índice geral da Revista da Faculdade
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índice geral da "Revista da Faculdade
(De 1892 a 1957)
Quadro dos volumes publicados(Número, ano de publicação, local de edição e Comissão
de Redação)
I — 1894 — Ouro Prêto
I I — 1895 — Ouro Prêto
I I I — 1896 — Ouro Prêto
IV — 1898 — B. Horizonte
V — 1899 — B. Horizonte —
V I — 1901 — B. Horizonte —
V II — 1902 — B. Horizonte
V I I I — 1906 — B. Horizonte
IX — 1914 — B. Horizonte
X — 1917 — B. Horizonte —
X I — 1929 — B. Horizonte
— João Pinheiro da Silva Sabino Barroso Júnior Antônio Augusto de Lima
— Idem, idem, idem
— Tomás da Silva Brandão Carlos Honório Benedito Otoni Gastão da Cunha
— Teófilo Ribeiro Edmundo Pereira Lins Estêvão Lobo
Idem, idem, idem
Camilo Augusto Maria de Brito Francisco Mendes Pimentel João Luiz Alves
— Antônio Augusto de Lim a Camilo Augusto Maria de Brito João Luiz Alves
— Antônio Augusto de Lima Camilo Augusto Maria de Brito Estêvão L . M . Pinto
— Edmundo Pereira Lins Virgílio Martins de Melo Franco Afonso Pena Júnior
Afonso Pena Júnior Francisco Brant Gudesteu de Sá Pires
— Lincoln PratesJosé Eduardo da Fonseca José de Magalhães Drumond Pedro Mata-Machado
(Nova fase)
Mário CasasantaJosé Pinto AntunesOrlando M. Carvalho (Secretário)
Idem, idem, idem, idem
Alberto Deodato M. BarretoMário Casasanta J. Pinto Antunes Orlando M . Carvalho Gerson de Brito M. Boson (Secretário)
V II — 1955 — B. Horizonte — Idem, idem, idem, idem, idemV III — 1956 — B. Horizonte —t Idem, idem, idem, idem, idem
IX — 1957 — B. Horizonte — Alberto Deodato M. BarretoMário CasasantaOrlando M . CarvalhoGerson de Brito M. Boson (Secretário)
I — 1949 — B . Horizonte
II — 1950 — B . HorizonteII I — 1951 — B. HorizonteIV — 1952 — B. HorizonteV — 1953 — B. Horizonte
VI — 1954 — B. Horizonte
índice Geral da matéria publicada
ALBINO de Souza, Washington Peluso,— Consequências jurídicas de uma nova teoria dos lucros — Ano
IV (nova fase), 1952 p. 76-88.— O Princípio da Ambiguidade na Configuração Legal da Ordem
Econômica — Ano V III (nova fasa), 1956, p. 57-95.— Reflexões sôbre a correlação Economia-Direito — Ano II I (nova
fase), 1951, p. 100-117.
ALEIXO Schmal, Hayte,— Índice geral da Revista da Faculdade de Direito da UMG (1894-
1953) — Ano VI (nova fase), 1954, p. 242-252.— Periódicos obtidos por permuta e doação. Circulação e consultas
— Ano V II (nova fase), 1955, p. 185-189.
ALMEIDA, José de,— Natureza Jurídica do Poder Disciplinar no Direito do Trabalho
— Ano V II (nova fase), 1955, p. 132-146.
AMERICANO, Odin Indiano do Brasil,— A questão da co-autoria e da cumplicidade — Ano V III (nova
fase), 1956, p. 168-176.—• Da culpabilidade normativa — Ano V I (nova fase), 1954, p.
195-207.
ALVARES, Walter T.,— Direito da Eletricidade — Ano IX (nova fase), 1957, p. 132-141.
ALVES, João Luiz,— Discurso proferido por ocasião da colação de gráu dos bachare-
landos de 1902, como paraninfo — Ano VII, 1902, p. 71-86.— Homicídio-suicídio (excerto de uma dissertação sôbre o homicídio)
— Ano IX, 1914, p. 271-279.— Sôbre o infanticídio (excerto de uma dissertação sôbre o homi-
cídio) ■— Ano VI, 1901, p. 111-124.
ALVES PEREIRA, Tito Fulgêncio, (ver Fulgêncio, Alves Pereira, Tito)
ANDRADE, Odilon de Campos,— A Constituição do Estado e a autonomia municipal — Ano I (nova
fase), 1949, p. 114-125.
ANDRADE, Rodrigo Bretas de,— Necrológio —« Ano VI, 1901, p. 141-143.
ARAÚJO ANDRADE, Adalmo de,—i A liquidação da Sociedade Anônima — Ano V (nova fase), 1953,
p. 205-219.
ASSUNÇÃO, Célio, T., I— A pena e a medida de segurança — Ano IX (nova fase), 1957,
p. 167-183.— Medidas preventivas contra o abôrto criminoso — Ano V III (nova
fase), 1956, p. 177-182.
AZEREDO SANTOS, Teophilo de,— Duplicata sem aceite — Ano V III (nova fase)f 1956, p. 141-146.
BANDEIRA DE MELO, Lydio Machado,— Fundamentos psicológicos da teoria do dolo e da culpa — Ano
IV (nova fase), 1952, p. 145-151.
BARBI, Celso Agrícola,— Da condenação em honorários de Advogado na Ação Declaratória
— Ano V I (nova fase), 1954, p. 217-223.— Dos Embargos remetidos na Execução de Sentença — Ano V III
(nova fase), 1956, p. 155-167.
BARROSO, Sabino (Júnior),— A liberdade — Ano I, 1894, p. 85-92.
BE SS A, Pedro Parafita de,— Aplicações do psicodiagnóstico miocinético na Penitenciária Agrí-
cola de Neves — Ano I I (nova fase), 1950, p. 123-142.— A fidedignidade do psicodiagnóstico miocinético — Ano V I (nova
fase), 1954, p. 232-241.
BESSA, Pedro Parafita de, & SCHWARZSTEIN, Symcha Jerzy,—« Uma pesquisa sôbre a validade do PMK (trabalho do Serviço de
Orientação e Seleção Profissional do Estado de Minas Gerais) — Ano I I I (nova fase), 1951, p. 205-225, e Ano IV (nova fase),1952, p. 182-196.
BESSONE de Oliveira Andrade, Darcy,— Da Execução Coativa e m natura da Obrigação de fazer — Ano
V II (nova fase), 1955, p. 117-120.— Direito das Empresas. Nova posição do Direito Comercial —
Ano V III (nova fase), 1956, p. 96-117.
BORGES, João Eunápio,—< O Aval na Falência — Ano V I (nova fase), 1954, p. 172-180.— Sociedade de pessoas e sociedade de capital; a sociedade por
quotas, de responsabilidade limitada — Ano I (nova fase), 1949,p. 27-76.
BOSON, Gerson de Britto Mello,— Da Objetividade e Hierarquia de valores — Ano V II (nova fase),
1955, p. 17-34.— Direito e Sociedade — Ano V (nova fase), 1953, p. 18-34.— Fontes do Direito Internacional — Ano V III (nova fase), 1956,
p. 16-34.—■ Monismo do Direito Público — Ano VI (nova fase), 1954, p. 35-54.— Transformações do Estado — Ano IX (nova fase), 1957, p. 36-54.
BRANDÃO, Tomás da Silva,— O casamento civil — Ano H, 1895, p. 63-94; Ano III, 1896, p.
77-111; e Ano IV, 1898, p. 81-102.
BRASIL. Leis, Decretos, etc. Código Civil (projeto)— Parecer da Comissão da Faculdade de Direito do Estado de Mi-
nas Gerais sôbre o projeto do Código Civil. Em 24.10.1901 — Ano VI, 1901, p. 7-56.
BRASIL. Leis, Decretos, etc. Código Civil (Direito de família) — Projeto.
— Parecer do Dr. Gonçalves Chaves. Em 31.8.1902. — Ano VII, 1902, p. 121-177.
BRITO, Camilo Augusto Maria de,— Estudo sôbre o projeto do Código Civil, na epígrafe “contrato
de seguro” — Ano VI, 1901, p. 101-109.— Exploração dos rios — Ano VII, 1902, p. 59-69.— História do direito nacional — Ano III, 1896, p. 145-153.— A Psicologia do direito nacional — Ano II, 1895, p. 53-62.— Seguros sociais — Ano VIII, 1906, p. 37-43.
BRUNO DE CARVALHO, Walter,— O Abuso de Direito e a Hermenêutica Trabalhista — Ano IX
(nova fase), 1957, p. 120-124.— Considerações sôbre a Doutrina de Stammler — Ano V II (nova
fase), 1955, p. 103-108.— Direito público e política — Ano V I (nova fase), 1954, p. 111-117.— A posição filosófico.jurídica de Kelsen — Ano V (nova fase),
1953, p. 79-86.— O Princípio Democrático no finalismo político — Ano V III (nova
fase), 1956, p. 45-49.BUQUET, Léon,
—• Les plans d’investissement. — Ano II I (nova fase), 1951, p. 34-48.CAMPISTA, David Moretzsohn,
— O direito público e sua reconstrução científica (Introdução ao estudo de direito público e Constitucional) — Ano VI, 1901, p. 57-100.
CAMPOS, Carlos Alvares da Silva,— O conceitualismo jurídico — Ano ÍV (nova fase), 1952, p. 13-32.— O mundo como realidade — Ano I I I (nova fase), 1951, p. 7-22.— O pensado e a comunicação do pensado — Ano I (nova fase),
1949, p. 3-17.
CARVALHO, Orlando Magalhães,— A constituição de 1946 (explicação popular) — Ano I (nova
fase), 1949, p. 126-137.— A fôrça dos partidos e a estrutura ocupacional das chefias polí-
ticas em Minas — Ano V (nova fase), 1953, p. 122-139.— A fundação dos municípios — Ano II (nova fase), 1950, p. 143-150.
CASASANTA, Mário,— Magalhães Drumond (crônica universitária) — Ano II (nova
fase), 1950, p. 151-161.— Os primeiros mestres — Comemoração do 609 aniversário da
fundação da Faculdade Livre de Direito, em Ouro Prêto, 10 de dezembro de 1892 —< Ano IV (nova fase), 1952, p. 7-12.
— Da promulgação (revisão de uma aula taquigrafada) — Ano II I (nova fase), 1951, p. 130-139.
— Uma Revista de sessenta anos — Ano VI (nova fase), 1954, p. 7-15.
CASTRO, Amilcar de,—< Da capacidade em direito internacional privado — Ano IV (nova
fase), 1952, p. 48-59.— Concurso de credores — Ano IX (nova fase), 1957, p. 89-119.— Da desapropriação de títulos de crédito, ações e bens corpóreos
sitos no estrangeiro — Ano I I I (nova fase), 1951, p. 166-179.— A natureza da norma de direito internacional privado — Ano II
(nova fase), 1950, p. 69-85.— O Objeto do direito internacional privado — Ano VI (nova fase),
1954, p. 79-97.— O problema das qualificações — Ano V (nova fase), 1953, p.
35-56.— A suposta Sociedade internacional de Indivíduos — Ano V II
(nova fase) 1955, p. 7-16.—* Os supostos “conflitos de segundo grau” — Ano I (nova fase),
1949, p. 18.26.— Variações sôbre o Direito e a Justiça — Ano V III (nova fase),
1956, p. 7-15.
CASTRO, José Olympio de (filho)— Audiência de instrução e julgamento —> Ano II I (nova fase),
1951, p. 185-195.— A Conciliação no Processo Civil — Ano V (nova fase), 1953,
p. 276-288.— Fixação das tarifas na concessão do Serviço de Utilidade Pública
— Ano IX (nova fase) — 1957, p. 205-250.— Julgamento do Agravo no Auto do Processo — Ano V III (nova
fase), 1956, p. 147-154.— Prejulgado — Ano IV (nova fase), 1952, p. 158-171.
CATÃO, Francisco,— A higiene nas ciências sociais — Ano I, 1894, p. 77-83.
CHAVES, Antônio Gonçalves, (ver Gonçalves Chaves, Antônio).
CORDEIRO MACHADO, Celso,—i Acumulação remunerada de cargos públicos — Ano II I (nova
fase), 1951, p. 196-204.— Direções e perspectivas da filosofia jurídica — Ano V (nova
fase), 1953, p. 71-78.
CORRÊA, Raimundo da Mota de Azevedo,— Antiguidades romanas — Ano I, 1894, p. 9-49, e Ano II, 1895,
p. 117-132.
COSTA CARVALHO, Luiz Antônio da,— O juiz no Processo Civil antigo e no atual (Preâmbulo de uma
arguição) — Ano I I I (nova fase), 1951, p. 180-184.
COUTURE, Eduardo J.,— El concepto de jurisdicción laborai. — Ano V (nova fase), 1953,
p. 157-185.— Três civilistas brasileiros (Teixeira de Freitas, Clóvis Bevilaqua
e Rui Barbosa) — Ano IV (nova fase), 1952, p. 178-181.
DELORENZO, Antônio (neto),— A concepção do Estado na doutrina de Kelsen — Ano II (nova
fase), 1950, p. 86-103.
DEODATO, Alberto,— Pode o congresso apresentar emendas aos acordos internacionais?
— Ano V (nova fase), 1953, p. 140-144.
DIAS CORRÊA, Oscar,—• Ciência, teoria e doutrina econômica (observações sôbre o estado
atual da distinção) —< Ano IV (nova fase), 1952, p. 60-75.
DONATO, Messias Pereira,— A Comissão no Contrato de Trabalho — Ano V III (nova fase),
1956, p. 123-140.— Os comités de emprêsas na França — Ano V (nova fase), 1953,
p. 220-238.— Malthus à luz das doutrinas econômicas — Ano IX (nova fase),
1957, p. 142-151.— Os sindicatos no Direito Positivo dos Estados latino-americanos
— Ano V I (nova fase), 1954, p. 150-171.
FACULDADE DE DIREITO,— Ano letivo de 1951. Relação das cadeiras dos cursos de bacha-
relado e doutorado e respectivos professôres e seus enderêços residenciais — Ano IV (Nova Fase), 1952, p. 197-204.
—* Biblioteca, sua fundação, com o acêrvo de oferta feita pelo Dr. Joaquim Abílio Borges e outras. Ano II, 1895, p. 163-164.
— Diretoria e corpo docente. Ano II, 1895, p. 139-177.—i Editorial, dando início à publicação da “Revista da Faculdade
de Ciências Jurídicas e Sociais da Capital do Estado de Minas Gerais” — Ano I, 1894, p. 3-8.
— Ensino. Reforma do ensino nas Faculdades de Direito — Ano I, 1894, p. 156-169.
— Esbôço de Código do Processo Criminal para o Estado de Minas Gerais, em 25 de junho de 1894 — Ano I, 1894, p. 101-152 e Ano III, 1896, p. 113-143.
— Fundações. “Afonso Pena” e “Barão do Rio Branco” instituições de beneficência acadêmica — Ano IX, 1914, p. 429-432.
— Instalação da Faculdade no novo prédio à Praça Afonso Arinos, 176 — Ano VI, 1901, p. 128-129.
— Lista dos bacharéis formados pela Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais, desde sua fundação (ano letivo, 1893), até 1901 — Ano VI, 1901, p. 145-147.
— Origem e fundação da “Faculdade de Ciências Jurídicas e So-ciais do Estado de Minas Gerais” em Ouro Prêto, a 10 de dezem-bro de 1892 — Ano II, 1895, p. 146.147.
— Parecer da Faculdada sôbre a lei da organização judiciária do Estado de São Paulo — Ano IV, 1898, p. 103-113.
— Parecer da Faculdade sôbre o Projeto do Código Civil — AnoVI, 1901, p. 7-56.
— Patrimônio da Faculdade de Direito do Estado de Minas Gerais, em 31 de dezembro de 1900 — Ano VI, 1901, p. 137-139.
FERREIRA, Cícero.— O ato de acesso nas autópsias médico-judiciais — Ano IX,
1914, p. 343-348.— Das concausas no homicídio (Notas para uma preleção) — Ano
IX, 1941, p. 111_122.— Medicina pública. Responsabilidade profissional — Ano VIII,
1906, p. 1-15.
FERREIRA, Waldemar Martins,— O centenário do código comercial do Brasil — Ano I I (Nova
fase), 1950, p. 7-37.
FIGUEIREDO, Nuno Fidelino de,— Observações sôbre a produtividade industrial no Brasil — Ano
V (Nova fase) 1953, p. 239-258.
FONSECA, José Eduardo da,— A nova república (Oração de paraninfo, pronunciada na Facul-
dade de Direito a 7 de setembro de 1930) — Ano XI, 1929, p. 53-58.
FRAGOSO, Heleno Cláudio,— Direito Penal e Criminologia — Ano V I (nova fase), 1954,
p. 181-199.
FULGÊNCIO, Álves Pereira, Tito,— Arts. 32 e 35 do Código Penal (ligeiras notas) — Ano VII,
1906, p. 31.36.— Discurso como paraninfo, na sessão solene da colação de grau
aos bacharelandos de 1915 — Ano X, 1917, p. 127-138.— Questão constitucional. Leis orgânicas — Ano IX, 1914, p.
257-269.
FUNDAÇAO “AFONSO PENA".— Instituto de beneficência acadêmica, criado em 15 de feve-
reiro de 1912 — Ano IX, 1914, p. 429-430.
FUNDAÇAO “BARAO DO RIO BRANCO” .— Instituição, custeada pelo desembargador José Antônio Saraiva
Sobrinho, com o fim de recompensar o mérito do estudante que se distinguir pelos dotes morais e intelectuais, durante o curso acadêmico desta Faculdade. Criada em 28 de maio de 1912— Ano IX, 1914, p. 430-432.
GOMES, Orlando,— Significado da evolução contemporânea do direito de proprie-
dade — Ano V (nova fase) 1953, p. 57-70.
GONÇALVES CHAVES, Antônio,— Estado de sítio — Ano IX, 1914, p. 305-320.— Parecer sôbre o “direito de família”, como membro da comissão
encarregada de estudar o projeto do Código Civil, votado pela Câmara dos Deputados — Ano VII, 1902, p. 121-177.
— Questão constitucional. Intervenção da União nos Estados. Art. 69 da Constituição da República — Ano II, 1895, p. 5-26.
GRAÇA, Amóbio,—> Idéias para uma definição da filosofia social e jurídica — Ano
VII, 1955, p. 52-58.
HORTA, Raul Machado, ver MACHADO HORTA, Raul.
IGLÊSIAS, Francisco,— Bernardo de Vasconcelos, homem político — Ano I I (nova
fase), 1950, p. 38-53.
JACOB, Rodolfo,— Discurso de saudação a Mr. Lapradelle, na recepção a êste
feita, na Faculdade, no dia 19 de setembro de 1916 — Ano X, 1917, p. 151-155.
LIMA, Antônio Augusto de,— Estudos sociais — Ano I, 1894, p. 61-76.— Jurisprudência civil — Ano II, 1895, p. 133-138.
LIMA, Bemardino Augusto de,— Competência da União e dos Estados relativa às minas —
Ano VII, 1902, p. 107-118.— O contencioso administrativo na República — Ano V III, 1906,
p. 17-30.— Legislação de Minas — Ano I, 1894, p. 51-60.
LINS, Edmundo Pereira,— Direito civil. Teoria da viabilidade — Ano IV, 1898, p. 21-55.— Discurso (Colação de grau aos bacharelandos de 1911) —•
Ano IX, 1914, p. 409-428.— Economia política. Teoria do valor — Ano V, 1899, p. 3-36.— Ensaio sôbre a posse — Ano IX, 1914, p. 123-255.— Eqüidade (Apontamentos de aula) — Ano X, 1917, p. 113-126.— Limites do império da Lei no espaço (Resumo das lições dadas
na Faculdade de Direito aos alunos da 1* Cadeira de Direito Civil) — Ano IX, 1914, p. 349-378.
— Da Unidade ou pluralidade de vínculos na obrigação solidária— Ano VII, 1902, p. 45-57.
LOBO, Estevão.—• Delito político. Conceito da escola clássica — Ano V, 1899,
p. 37-123.— Do organismo social — Ano IV, 1898, p. 5-20.
LOPES, Jair Leonardo.— Não exigibilidade de outra conduta — Ano IX (nova fase),
1957, p. 152-166.
LOPES, Levindo Ferreira,— Código do Processo Civil (Projeto) — Ano III, 1896, p. 113-143.— Esbôço de Código de Processo Criminal, 25 de junho de 1894.
— Ano I, 1894, p. 101-152.
LOURENÇO, Ruy (filho),— Economia e estatística — Ano V (nova fase) 1953 p. 259-268.
MACHADO HORTA, Raul,— O bacharel na formação da sociedade brasileira — Ano I
(nova fase), 1949, p. 138-154.— Finanças públicas e fins do Estado — Ano I I I (nova fase),
1954 p. 49-62.— Problemas dò Federalismo Brasileiro — Ano IX (nova fase),
MAGALHÃES DRUMOND, José de,1957, p. 68-88.
— Crônica universitária, por Mário Casasanta — Ano II (nova fase), 1950, p. 151-161.
— Teoria da “monogénese do delito”, de Mariano Patrizi (Notas de aula) — Ano XI, 1929, p. 45-52.
MARANINI, Giuseppe,— Govêmo parlamentar e partitocracia — Ano V (nova fase),
1953, p. 87-104,
MARTINS DE OLIVEIRA, Cândido,—• Um problema histórico de perícia médico-legal (A morte de
Cláudio Manoel da Costa) — Ano V III (nova fase), 1956, p. 183-212.
MATA.MACHADO, Edgar de Godói,— Conceito analógico de pessoa aplicado à personalidade jurídica
— Ano V I (nova fase), 1954, p. 55-78.— Cristianismo e Direito — Ano IX (nova fase), 1957, p. 7-27.—* O direito de obstrução — Ano IV (nova fase), 1952, p. 127-134.— A ética profissional do advogado, segundo Santo Tomás de Aqui-
no — Ano V II (nova fase), 1955, p. 91-102.
MELO CANÇADO, Antônio Augusto de,— A estrutura constitucional do estado romano — Ano IV (nova
fase), 1952, p. 135-144.
MELO FRANCO, Virgílio Martins de,— A jurisprudência na organização do Direito Civil pátrio —
Ano I, 1894, p. 93-100.—« Da natureza, importância e composição do tribunal de revisão,
no Estado de Minas Gerais — Ano III, 1896, p. 59-76.— O poder judicial mineiro — Ano IV, 1898, p. 139-151.
MELO DA SILVA, Wilson,—- Considerações em tôrno das declarações de vontade — Ano III
(nova fase), 1951, p. 158-165.
MENDES JÚNIOR, Onofre,— A proteção do fraco no direito moderno — Ano V II (nova fase),
MENDES Pimentel, Francisco,1955, p. 79-90.
— Co-Delinqiiência (Apontamentos de aulas, terceira lição) — Ano X, 1917, p. 68-107.
—- Dolo, preterintencionalidade, culpa e caso — Ano X, 1917, p. 17-43.
— Fases do crime. A tentativa (Apontamentos de aula, segunda lição) — Ano X, 1917, p. 44-67.
— Personalidade da responsabilidade criminal, individual e cole-tiva. Sujeito e paciente do crime. (Apontamentos de aula) — Ano IX, 1914, p. 321-341.
— Responsabilidade nos delitos por via de imprensa. (Apontamen-tos de aula) — Ano IX, 1914, p. 281-303.
MOZARÊ, Charles,— La Science politique dans la recherche et 1’enseignement —
Ano III (nova fase), p. 63-71.
NASCIM ENTO E SILVA, G. E. do,— O Direito de legação — Ano V II (nova fase), 1955, p. 59-67.
NAVES, Cândido Lara Ribeiro,— Liberdade e justiça (Oração) — Ano I (nova fase), 1949,
p. 155-172.
NONATO, Orozimbo,— Aspectos do modernismo jurídico e o elemento moral na culpa
objetiva (Conferência no I. Advogados, em 27-9-1930) — Ano XI, 1929, p. 13-43.
O LIVE IRA , Artur Ribeiro de, ver R IBEIRO DE O LIVE IRA , Artur.
O LIVE IRA , Francisco de Sales,— Bolsa de Valores — Ano V I (nova fase ), 1954, p. 224-231.
O L IV E IR A TÕRRES, João Camilo de,— O Conselho de Estado Imperial — Ano V (nova fase ), 1953,
p. 145-156.— Ord~m jurídica e social — Ano I I (nova fase), 1950, p. 104-112.
PE N A, Afonso Augusto Moreira,— Editorial. Fundação da “Revista da Faculdade L ivre de Direito"
— Ano I, 1894, p. 3-8.— Estudos jurídicos. Transcrição — Ano II, 1895, p. 27-52 e
Ano V II, 1902, p. 3-44.— Reforma constitucional. Convém reformar os arts. 7 e 9 da
constituição de 1891, a fim de conceder à União maior soma de recursos financeiros? — Ano V, 1899, p. 124-154.
PIERSON, Donald,— Comportamento político em Cruz das Almas — Ano I I I (nova
fase), 1951, p. 72-81.
PATAR O M OREIRA, Oswaldo,— Biotipologia e Medicina Legal — Ano IX (nova fase), 1957,
p. 184 a 204.
PIM EN TE L, Francisco Mendes, (ver Mendes Pimentel, Francisco).
P IN TO ANTUNES, José— i Das limitações ao Poder Executivo na Constituição Brasileira
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