RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2012 Índice Geral

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2012 Índice Geral

ÍNDICE GERAL

SUMÁRIO EXECUTIVO

A ENQUADRAMENTO 11. Enquadramento Macroeconómico 32. Orientações Genéricas 7

2.1. Programa de Assistência Económica e Financeira - PAEF 72.2. Compromisso para o Crescimento, Competitividade e o Emprego 82.3. Resolução do Conselho de Ministros nº 20/2012 92.4. Sistema Nacional de Qualificações 10

B EVOLUÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO E DE EMPREGO 131. Debilidades estruturais do mercado de trabalho 152. Situação do mercado de emprego 183. Forças de Trabalho – Portugal no contexto da União Europeia 244. Movimento registado nos Centros de Emprego 27

C PARTICIPAÇÃO DO IEFP NA POLÍTICA GLOBAL DE EMPREGO 471. Síntese da execução das medidas do IEFP, I.P. no período 2010-2012 492. Síntese da atividade física e financeira em 2012 583. Indicadores de gestão dos Centros de Formação Profissional 61

D INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO IEFP, I.P. 671. Intervenções estruturais nos domínios do emprego e da formação profissional 77

2. Integração económica e social dos grupos sociais desfavorecidos 123

3. Intervenções para a organização e gestão do mercado de emprego e da formação profissional 147

4. Relações com o exterior e articulação com outras entidades 179

5. Gestão e organização interna 197

6. Auditoria, contencioso e apoio jurídico 219

E OUTROS DADOS DE GESTÃO 2251. Evolução do pessoal ao serviço do IEFP, I.P. 227

2. Legislação referente ao IEFP, I.P. publicada em 2012 231

F AUTO-AVALIAÇÃO QUAR 259Anexo 1 ao Ponto F – QUAR – Unidades Homogéneas 305Anexo 2 ao Ponto F – BALANÇO SOCIAL 321

G GLOSSÁRIO DE MEDIDAS 359

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2011 Página I – Sumário Executivo

SUMÁRIO EXECUTIVO

1. ENQUADRAMENTO MACRO-ECONÓMICO

O ano de 2012 caraterizou-se pela continuação do processo de ajustamento da economia portuguesa,

contextualizado pelo programa de assistência económica e financeira.

Neste período, a economia portuguesa, continuando a estratégia orientadora de ano anterior, desenrolou-se num

contexto de restrição das condições monetárias e financeiras, assim como, de contração da política orçamental.

Em 2012, as condições monetárias e financeiras na economia portuguesa permaneceram restritivas, num

quadro de perturbações na transmissão da política monetária na área do euro e de ajustamento estrutural na

economia. A oferta de crédito continua a ser condicionada por um elevado nível de aversão ao risco por parte dos

bancos, num contexto de elevada incerteza, alto nível de endividamento e de deterioração da situação financeira

das empresas e dos particulares.

A procura interna verificou uma acentuada contração que apenas foi, parcialmente, compensada pela evolução

positiva das exportações.

A política orçamental e as condições de financiamento restritivas, conjugadas com expectativas desfavoráveis

quanto à evolução da atividade e do mercado de trabalho, a perceção de uma redução do rendimento permanente

e a constituição de poupanças por motivos de precaução justificaram uma forte redução do consumo das

famílias, quer nos bens duradouros quer nos bens de consumo corrente.

No âmbito da balança comercial, apesar da evolução das exportações decorrer em contexto bastante adverso, de

elevada incerteza e de deterioração da atividade económica, nos principais parceiros comerciais de Portugal, é

notória a existência de fortes ganhos de quota de mercado. Por seu turno, a redução das importações reflete a

evolução da procura global, observando-se uma melhoria muito substancial do saldo da balança corrente e de

capitais, composta por ativos não financeiros.

Em média, em 2012, a população empregada no País foi estimada, pelo INE, em 4 426,0 mil indivíduos. A taxa de

emprego (15 e mais anos) foi de 51,4%. Quanto à população desempregada a estimativa foi de 819,1 mil

indivíduos, calculando-se uma taxa de desemprego, média anual de 2012, de 15,6%. O número de desempregados

inscritos aumentou 17,2% em 2012, ascendendo, no final do ano, a 675 466 pessoas inscritas nos Centros de

Emprego do Continente.

Página II – Sumário Executivo RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2011

2. EXECUÇÃO DA ACTIVIDADE

O IEFP, I.P. procurou cumprir em 2012 a sua missão de Serviço Público de Emprego num contexto económico

adverso, com o agravamento do desemprego, desenvolvendo atividades que contribuíssem para atenuar as

situações sociais daí resultantes e que proporcionassem a concretização de (re) integrações na vida ativa.

A atividade do IEFP, I.P. em 2012 registou um acréscimo relativamente a 2011 de 54.990 abrangidos (+10,7%).

Este aumento situa-se, essencialmente, na área da Formação Profissional (+16,5%; 56.438 abrangidos), bem

como na Reabilitação Profissional, cuja execução superou a do ano 2011 em 15,1%, tendo abrangido +1.888

pessoas.

A exceção foram as medidas da área do Emprego, em que a execução física diminuiu 2,1% (-3.336 abrangidos),

redução esta com significado maior nas colocações (-5,1%; -3.078 abrangidos), influenciada pelas dificuldades

de ajustamento do mercado de emprego, bem como nas medidas de criação de emprego e de empresas,

designadamente, no PAECPE.

O acréscimo de atividade da formação profissional constituiu a resposta estratégica para as dificuldades sentidas

no desenvolvimento de medidas ativas da área do emprego, perante as acrescidas dificuldades de participação

de terceiras entidades.

Neste domínio a Formação Modular Certificada, tradicionalmente orientada para a formação contínua de ativos,

foi reorientada para uma outra finalidade, a formação profissional de pessoas desempregadas, numa intervenção

designada de Vida Ativa.

A Vida Ativa foi desenvolvida nos Centros de Formação Profissional de Gestão Direta, e teve como propósito a

ativação das pessoas desempregadas e a concretização de uma resposta de qualificação do serviço público de

emprego e formação profissional perante as situações e o nível de desemprego.

A própria atividade económica e situação empresarial, com processos de reestruturação caracterizados pela

diminuição de postos de trabalho, criaram situações pouco propícias à adesão a medidas como os Estágios

Profissionais, com componente de comparticipação privada, onde se verificou uma redução do número de

abrangidos de -20,1% (-5.048).

3. MERCADO DE EMPREGO

O ano 2012 registou um fluxo de inscrição de 732 127 desempregados, valor superior em 8,5% relativamente ao

ano anterior, o equivalente a mais 57.173 inscrições.

O desemprego registado aumentou no ano de 2012 cerca de 17,2%, a que correspondeu um acréscimo de 99.083

de desempregados registados entre Dezembro de 2011 e Dezembro de 2012, mais acentuado no desemprego

masculino (21,2%) do que no feminino (13,5%).

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2011 Página III – Sumário Executivo

Por grupo etário, o segmento jovem foi o que mais se ressentiu com o incremento do desemprego anual (+20,7%),

registando-se um crescimento de 16,7% no caso dos adultos.

Comparando o tempo de inscrição em termos homólogos, assistiu-se a um maior aumento do número de

desempregados que estavam inscritos há menos de um ano (+27,5%), como resultado do crescente fluxo de

inscrições de pessoas desempregadas, enquanto as pessoas desempregadas em situação de longa duração

aumentaram 11%.

Na estrutura do desemprego com base nas habilitações escolares, o agravamento registou-se em todos os níveis,

realçando-se o agravamento do desemprego no grupo detentor de formação de nível superior (+40,1%).

A nível regional, e comparativamente a dezembro de 2011, o desemprego registado agravou-se em todas as

regiões do Continente, destacando-se os acréscimos percentuais mais elevados ocorridos nas regiões do

Alentejo (+22,2%) e Centro (+20,6%).

Ao longo do ano 2012, os Centros de Emprego do Continente registaram 91.846 ofertas de emprego, o que

representou relativamente a 2011 uma redução de 7,7%, ou seja, menos 7.642 ofertas recebidas.

Relativamente a 2011 todas as regiões do Continente tiveram um decréscimo do volume de ofertas registadas ,

com exceção do Alentejo, onde se registou um acréscimo de 15,2%.

Esta evolução das ofertas de emprego registadas é consequência da retração da atividade económica e do

impacto desta na variável emprego.

No decurso do ano de 2012, os Centros de Emprego do Continente efetuaram um total de 57.057 colocações no

mercado de trabalho, das quais 53.252 foram realizadas a trabalhadores desempregados, o que corresponde a

90% do total das colocações.

Esta atividade apresenta uma variação de -4,2% em relação ao ano anterior, o equivalente a menos 2.314

desempregados colocados.

Importa salientar que em 2011 os Centros de Emprego concretizaram um melhor ajustamento entre as ofertas de

emprego e as colocações realizadas, expresso numa melhor taxa de ajustamento; a diminuição das colocações

efetuadas foi proporcionalmente menor que a diminuição verificada nas ofertas de emprego, naturalmente

influenciadas pela dimensão da atividade económica.

4. EXECUÇÃO FINANCEIRA

A execução financeira global durante o ano de 2012 ascendeu a 641,7 milhões de euros, traduzindo-se num

decréscimo de 9,2% face ao ano de 2011 (-65 milhões de euros).

Esta contração na execução financeira deve-se sobretudo à redução dos custos com o desenvolvimento da

Atividade não Operacional, (-17,3%; - 43,2 milhões de euros), para a qual contribuíram, sobretudo, as reduções na

rubrica de Recursos Humanos (-19,0%; -19,1 milhões de euros), resultantes quer da redução do número de

efetivos, quer dos cortes efetuados na massa salarial nos termos da Lei, na rubrica de caráter residual

Página IV – Sumário Executivo RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2011

denominada por Outros, onde se integram o Saldo de Gerência e as Restituições de Apoios Comunitários (-24,4%; -

18,1 milhões de euros), e por fim, na rubrica Infraestruturas e Informatização (-20,0%; -5,1 milhões de euros).

A execução financeira de 2012 na área operacional foi influenciada e condicionada por um conjunto de fatores, de

que se destaca a diminuição da comparticipação pública em algumas medidas de emprego, diminuição de custos

associados à execução de ações de formação profissional, resultante das reduções verificadas no valor das

prestações de serviços de serviços de formação, , e pelo nível de concretização de algumas medidas, ,influenciado

negativamente pela adesão de empresas e entidades, e por condicionantes de natureza orçamental e funcional.

A contenção remuneratória e as normas de redução obrigatória de encargos implicaram também numa redução das

despesas associadas às atividades de suporte e influenciaram o nível global de execução financeira.

5. ORGANIZAÇÃO INTERNA

Ao nível da organização interna, o ano de 2012 caracterizou-se pela consolidação de profundas alterações

funcionais, sendo de destacar a implementação da nova estrutura orgânica do IEFP, I.P., com a integração de

vários serviços de emprego com uma maior abrangência territorial numa mesma unidade orgânica, e muito em

especial com a integração dos serviços de emprego e formação profissional em novas Unidades Orgânicas.

Este amplo processo de reestruturação implicou uma nova estrutura funcional, com substancial redução do

número de chefias e a consequente redução de custos.

A expetativa é que a integração das áreas do emprego e da formação profissional permita a obtenção de ganhos

de eficiência para os processos e reforce a qualidade das intervenções.

A maior amplitude geográfica de muitas unidades orgânicas de emprego permitirá uma abordagem mais ampla ao

mercado de emprego e às funções do ajustamento, de que pode resultar melhores resultados e um contributo

para a mobilidade do fator humano no mercado de trabalho.

O Compromisso para o Crescimento, Competitividade e o Emprego bem como o Programa de Reestruturação do

Serviço Público de Emprego constituíram documentos orientadores de mudanças organizacionais e das

atividades prosseguidas.

No final do ano foi concretizada a introdução de novos processos e procedimentos na área do emprego, através

de um novo Modelo de Intervenção dos Serviços de Emprego.

Os objetivos são o desenvolvimento de um trabalho de proximidade com as pessoas desempregadas, procedendo

a uma categorização, que de alguma forma ajuste os perfis e o potencial de inserção profissional aos meios para o

concretizar, estando associada a figura de “gestor de carreira”, com o propósito de desenvolver uma trabalho de

qualidade, com uma identificação entre utente e técnico do serviço público.

Neste processo procurou desenvolver-se a auto-inscrição das pessoas desempregadas e procedimentos que

privilegiem o recurso aos sistemas de informação.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2011 Página V – Sumário Executivo

6. CONCLUSÃO

O ano de 2012 caracterizou-se pela profunda influência externa na atividade do IEFP, I.P., nomeadamente a

retração da atividade económica e ambiente empresarial, o que condicionou o nível de atividade de algumas das

medidas e intervenções, com especial incidência nos programas e medidas de emprego.

Perante um elevado nível de desemprego o grande propósito foi o de encontrar soluções em intervenções e

atividades, desejavelmente com qualidade, que minimizassem a situação das pessoas desempregadas e que

contribuíssem para o reforço da empregabilidade.

Neste quadro, e perante a dificuldade já evidenciada do desenvolvimento de respostas ao nível do emprego, quer

pelas circunstâncias de mercado, decorrentes da atividade económica, quer pela relativa dificuldade, já referida,

de desenvolvimento de medidas ativas da área do emprego, a formação profissional foi considerada a resposta

estratégica.

É fundamental que as pessoas desempregadas tenham e desenvolvam atitudes ativas perante o emprego e a

sociedade, pelo que o desenvolvimento de formação profissional a partir de formações modulares certificadas,

designada de Vida Ativa, constitui a melhor resposta, também de forma a que as pessoas desempregadas

percecionassem a utilidade do serviço público no reforço das suas competências e empregabilidade.

A execução financeira do IEFP, I.P., ao nível da atividade operacional e de suporte, foi, igualmente, muito

influenciada por imperativos externos, conforme já referido, e por aspetos internos, de natureza funcional.

O ano de 2012 foi caraterizado por um profundo envolvimento organizacional das áreas do emprego e formação

profissional no desenvolvimento de novas soluções, medidas, atividade e intervenções, na preparação de

processos de reestruturação e modernização dos serviços.

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tivos de precau

ens de consum

tações decorre

nos principais

or seu turno, a

to substancial

balanças, dado

ecurso de 2012

destacando-se

alanços dos ba

iu inevitavelm

gisto, verificou

ram de forma

muito significati

mentos e de rec

e crédito não r

s, é bastante m

do cresciment

s e/ou a procur

gal – 2012 ºTrim. 3ºTrim.

-3,1 -3,5 -5,8 -6,0

- - 17,5 -17,2 3,7 1,7 10,8 -8,2

- - 15,0 15,8 -4,2 -4,1

- - 24,5 23,4 14,7 4,3 16,4 -4,8

ços no Consumidor; *

acionista (Qua

o essencial par

o rácio da dívida

lmente, compe

da economia p

s, conjugadas

o, a perceção

ução justificara

mo corrente.

r em contexto

parceiros com

redução das i

do saldo da b

ainda que não

Pág

2.

e, num conte

ncos, os quais

ente ao aume

u-se um aume

significativa e

iva do endivida

compra de obri

esidentes.

moderada. No e

to económico,

ra de alternati

. 4ºTrim.

-3,8* ** -

-16,6 ** ** -

16,9 -4,3

- 17,4 -1,3 16,2

*Previsão; **Não disp

dro-4), teve pr

ra assegurar o

a pública.

ensada pela ev

portuguesa. A p

s com expec

de uma redu

am uma forte re

bastante adve

erciais de Port

importações re

balança corrent

o definitivo (Po

gina 5 - A

exto do

, foram

ento da

ento do

embora

amento

gações

ntanto,

não se

ivas de

2012

67,5* 18,3*

0,8*

2,8

onível

resente

regular

volução

política

ctativas

ção do

edução

erso, de

tugal, é

eflete a

te e de

ordata),

Página

deverá

cerca

Segun

conso

aspeto

vindo

proces

respos

destru

recurs

progra

recurs

O mer

subse

Taxa d

de 15,

Relativ

conve

custos

de um

admin

Por úl

anteri

setor

agrega

Ainda,

estabi

proces

social,

estar a

sistem

Na prá

serviç

a com

6 - A

á apresentar, e

de sete década

ndo alguns esp

lidação orçam

os, em áreas d

a implicar um

sso de reestrut

sta da econom

uição criativa.

sos afetos aos

ama de ajustam

sos produtivos,

rcado de traba

quente conten

de desemprego

,7%.

vamente aos

rgir para os va

s unitários do t

ma diminuição

nistrações públ

ltimo, numa v

ores, a promoç

privado e ben

ador.

, o processo

ilidade interna

sso, sintonizad

, de modo prev

alicerçado em

ma judicial.

ática, enuncia-s

os prestados p

petitividade, e

em 2012, um

as.

pecialistas, nu

ental sustentá

de intervenção

ma evolução d

turação setoria

mia a alteraçõe

O ajustament

s setores não

mento económ

, nomeadamen

alho deve ter c

nção da taxa de

o que atingiu 1

preços, a méd

alores registad

trabalho apres

significativa d

icas.

visão prospetiv

ção do crescim

neficiando do

de ajustamen

a e enquadrad

do em bases e

visível, conduz

pilares transpa

se um novo reg

pelas administ

m ganhos estru

excedente que

m contexto de

ável deve asse

o fulcral do Est

iferenciada da

al, sendo anter

s no padrão de

to da economi

transacionáve

ico e financeiro

nte, a melhoria

como objetivo

e desemprego.

6,9% em Dezem

dia móvel a 1

dos na área do

sentaram uma

as remuneraç

va, assente na

mento económ

papel catalisa

to da econom

do pelos novo

e diretrizes nu

zindo a um cen

arentes e sólid

gime, o qual, ma

rações pública

uturais na prod

e corresponde

e cooperação

entar primordia

tado. Mais, as

a atividade e

rior à crise econ

e vantagens c

ia portuguesa

eis. A efetiva

o, é importante

das condições

a redução da

mbro (INE) e a

2 meses do I

o euro, apesar

nova redução,

ões, para a qu

a evolução do

mico, assente n

ador do setor

mia portugues

os (em reform

um quadro ins

nário completa

dos de regulaçã

aterializado na

s e na dinâmic

dutividade.

a 0,8% do PIB

institucional e

almente em pr

alterações na

do emprego d

nómica e finan

omparativas e

acelerou a re

prossecução

e para reduzir o

de funcioname

segmentação,

que correspon

HPC foi de 2,8

do aumento d

em 2012, dev

ual contribuiu,

os diferentes f

na dinâmica da

público, pode

a deve contin

ma) mecanism

titucional que

mente distinto

ão e funcionam

a melhoria dos

ca de investime

RELAT

, situação que

e diálogo socia

remissas e, nã

composição d

dos diversos s

ceira internaci

ainda associa

edução ou me

da reforma es

os custos de re

ento do mercad

a criação de

nde uma taxa d

8% (INE/EUROS

a tributação in

vido ao aument

de modo sign

fatores que co

as exportações

erá constituir

nuar a decorre

mos institucio

reforce o cap

o do que vigora

mento dos difer

níveis de consu

ento, terá de se

TÓRIO DE ATIVIDAD

não se verific

al, uma estraté

ão descorando

da procura glob

setores produt

onal, é motiva

ado aos proces

esmo eliminaç

strutural, inclu

ealocação setor

do de trabalho.

novos empreg

de desemprego

STAT), continu

ndireta, enqua

to da produtivi

nificativo, o set

onstam dos q

s, protagonizad

um important

er num conte

nais europeus

pital humano, f

a atualmente,

rentes mercad

umo das famíli

er suportado, v

DES 2012

cava há

égia de

outros

bal têm

ivos. O

do pela

ssos de

ão dos

uída no

rial dos

.

gos e a

o anual

ando a

nto, os

idade e

tor das

uadros

da pelo

e fator

exto de

s. Este

físico e

deverá

os e do

as, dos

visando

RELATÓ

2.ORIE

Para 2

direta

docum

O Pro

orient

Por su

interve

O Prog

nº 20

desen

empre

2.1PRO

No âm

conjun

contro

com o

atribu

ÓRIO DE ATIVIDADE

ENTAÇÕES

2012, foram em

mente se rela

mentos que se i

grama do Gov

adoras para os

ua vez, o Com

enção no domí

grama de Relan

/2012, de 9 d

nvolvidas na ár

ego e de ativaçã

1. GRAMA DE

mbito do Progra

nto de medida

olo e monitoriz

o objetivo últim

ições do IEFP,

R

d

R

se

tr

F

m

a

P

a

G

p

ad

ES 2012

S GENÉRIC

manadas pelo

acionam com

interligam entr

verno e o Pro

s anos de 2012

mpromisso par

ínio das Política

nçamento do S

de Março, é o

rea do empreg

ão das pessoas

ASSISTÊNC

ama de Assistê

as na área orç

ação da execu

mo de colocar

IP, destacam-s

ever o sistema

e desemprego

eformar a leg

egmentação d

ransição dos tr

lexibilizar a org

melhorando as

umentando a c

romover a evo

umento da com

arantir que as

áticas, assegu

dequação ao m

AS

Governo um c

a atividade d

re si, nomeadam

ograma de Ass

2 a 2015.

ra o Crescime

as Ativas de Em

erviço Público

o guião relativ

o, com especia

s desempregad

CIA ECONÓM

ncia Económic

çamental, que

ução orçamenta

as finanças p

se os seguintes

a de atribuição

de longa duraç

gislação de b

do mercado de

abalhadores em

ganização do te

diferenças n

competitividade

olução racional

mpetitividade,

políticas ativa

urando assim,

mercado de trab

conjunto de or

o IEFP, IP. Es

mente:

sistência Econ

ento, Competit

mprego e Forma

de Emprego, in

vamente à pro

al destaque pa

das, concretiza

MICA E FINA

ca e Financeira

abrangem, no

al e o aumento

públicas numa

s objetivos:

do subsídio de

ção;

base do subs

e trabalho, pro

m todas as pro

empo de trabal

nos padrões d

e das empresa

dos custos de

s de emprego

melhor empr

balho.

ientações gen

stas orientaçõe

nómica e Fina

ividade e o E

ação Profission

nstituído pela R

ocura de uma

ara as atividad

ando trajetos d

ANCEIRA (P

a (PAEF), Portu

omeadamente,

o da eficiência

trajetória sus

e desemprego,

ídio de desem

omovendo a c

ofissões, empre

ho, para conte

de trabalho de

as,

e trabalho ass

têm os recurso

egabilidade do

éricas, destaca

es têm por ba

anceira (PAEF

mprego const

nal.

Resolução de C

acrescida efi

des de ajustam

e inserção.

PAEF)

gal compromet

a melhoria d

da prestação

tentável. Assim

com o objetivo

mprego, de fo

riação de emp

esas e sectores

r as flutuações

e todos os se

im como a cria

os necessários

os jovens e d

Pág

ando-se as qu

ase um conju

) definem as

titui o referen

Conselho de Mi

iciência nas f

mento do merc

teu-se a execu

e procediment

de serviços pú

m de acordo c

o de redução d

orma a comb

prego e facilit

s;

s de emprego c

ectores e em

ação de empre

s e recorrerem

desfavorecidos

gina 7 - A

ue mais

nto de

linhas

cial de

nistros

unções

cado de

utar um

tos, de

úblicos,

com as

do risco

bater a

ando a

cíclicas,

mpresas

ego e o

a boas

e sua

O IEFP

e refo

ajusta

reorga

Neste

para a

empre

Para e

Profiss

integr

sinerg

Assum

comba

desfav

2.2COM

As pol

papel

desem

trabal

econó

eficien

Neste

seguin

8 - A

P no âmbito da

orçar a interve

amento do me

anização e mod

sentido, foi ini

a introdução de

egadores e com

esse efeito, a

sional apresen

ação dos dois t

gias no sentido

miu igualmente

ate ao desem

vorecidas e na

2. PROMISSO

líticas de emp

estrutural no

mpregados e

hadores e pa

mica que o Pa

nte.

quadro, o Gov

ntes medidas:

S

M

Fa

Fo

Fo

R

Ap

Fi

R

R

sua missão co

nção no merc

ercado de em

dernização dos

ciado o proces

e novos modelo

m os desempreg

reorganizaçã

ntou-se como

tipos de estrut

da dar uma res

e particular rele

prego de long

diminuição dos

O PARA O CR

rego e formaç

domínio da m

de duração d

rticularmente

aís atravessa

verno e os Par

istema público

Medidas de ince

acilitar o regres

ormação de de

ormação e apre

evisão dos pro

profundament

inanciar a form

eforço do ensin

econheciment

ntinua a ter co

ado de trabalh

mprego e na c

s serviços, apro

so de relançam

os de interven

gados, associa

o da rede de

elemento ce

ura e com a ag

sposta integrad

evância no ano

ga duração, no

s desajustame

RESCIMENT

ção profissiona

melhoria da ca

do desempreg

dos jovens. O

acentuam a n

rceiros Sociais

de emprego op

entivo à contrat

sso ao mercad

sempregados;

endizagem ao l

gramas de form

o do Sistema d

mação por inicia

no profissional

o das qualifica

mo principal pr

ho, promovend

concretização

oximando-os, q

mento da ativid

ção, suportado

ada à reorganiz

Centros de E

entral de alter

glomeração de

da também nu

2012 a avaliaç

o aumento da

entos no merca

TO, COMPET

al assumem um

pacidade com

go e pela res

O atual conte

necessidade de

s consideraram

peracional e ef

tação;

o de trabalho d

longo da vida;

mação profissi

e Aprendizage

ativa do trabalh

e da ligação às

ções obtidas a

rioridade, mino

do a maximiza

das políticas

uer dos empre

dade do serviço

os em novas fu

zação da rede d

Emprego e de

ração da reor

Centros de Em

ma ótica de ma

ção da eficácia

a empregabilid

ado de trabalho

TITIVIDADE

ma importânci

petitiva das e

sposta às nec

xto de desem

e um sistema

m muito import

ficiente;

de indivíduos em

onal;

m;

hador;

s empresas;

o longo da vida

RELAT

orar o impacto s

ação dos meio

s ativas de em

gadores, quer d

o público de em

uncionalidades

e Unidades Org

Centros de E

rientação dos

prego, no que

aior abrangênc

a das políticas a

dade dos jove

.

E O EMPRE

a fundamenta

mpresas, pelo

cessidades da

mprego cresce

público de em

tante impleme

m situação de d

a;

TÓRIO DE ATIVIDAD

social do desem

os e intervenç

mprego, apoia

dos desempreg

mprego, com de

s de interação

gânicas Locais

Emprego e For

serviços, com

resultará em m

cia territorial.

ativas de empr

ns e das cate

EGO

al, reforçada pe

o elevado núm

as empresas

nte e a grave

mprego operac

entar rapidame

desemprego;

DES 2012

mprego

ões no

ado na

gados.

staque

com os

.

rmação

m uma

maiores

rego no

egorias

elo seu

mero de

e dos

e crise

ional e

ente as

RELATÓ

2.3RESO

No âm

orient

de Min

Progra

Compr

O Prog

dos de

acomp

interve

de de

dispon

O Prog

ÓRIO DE ATIVIDADE

3. OLUÇÃO DO

mbito da definiç

adoras, objetiv

nistros nº 20/2

ama insere -s

romisso para o

grama de Relan

esempregados

panhamento r

enções precoc

satualização o

nibilidade para

grama é compo

R

Fo

Co

M

Al

Ar

C

R

ES 2012

O CONSELH

ção de uma es

vos claros, med

2012 pretende

e na nova ge

Crescimento,

nçamento do Se

s, melhorando o

reforçado de

ces, procurando

ou diminuição

o trabalho.

osto por 8 eixos

eforçar a empr

omentar a capt

ooperar com pa

Modernizar os S

lterar o sistem

rticular as med

riar mecanism

estruturar a re

O DE MINIS

stratégia integr

didas concreta

eu-se criar o Pr

eração de polí

Competitividad

erviço Público d

o acompanham

potenciais si

o diminuir os p

de capacidad

s:

regabilidade do

tação de oferta

arceiros para a

istemas de Inf

a de medidas a

didas ativas e p

os de avaliação

de de centros.

STROS Nº 2

rada para a atu

s e respetiva c

rograma de Re

íticas ativas d

de e Emprego.

de Emprego vis

mento que lhes

ituações de

períodos de ina

des e de comp

os desemprega

as de emprego;

a colocação de

formação;

ativas de empre

passivas de em

o permanente d

0/2012

uação do Servi

calendarização

elançamento do

de emprego, e

sa acelerar e po

s é proporciona

desempregado

atividade dos d

portamentos d

ados;

;

desempregado

ego;

mprego;

do SPE;

ço Público de

, através da Re

o Serviço Públi

estando també

otenciar a cont

ado. Visa, aind

os de longa

desempregado

de procura ativ

os;

Pág

Emprego, com

esolução de Co

ico de Empreg

ém em linha

tratação e a for

da, contribuir p

duração, acio

s e o risco ass

va de empreg

gina 9 - A

m linhas

onselho

go. Este

com o

rmação

ara um

onando

sociado

go e de

2.4SIST

A evol

para a

ativos

organi

O Siste

celebr

educa

comun

Este n

Europe

enqua

Reforç

de sist

valida

Ensino

Educa

Acordo

como

uma p

moder

forma

É nes

profiss

funda

(RVCC

Neste

manife

Joven

Tecno

De en

modal

organi

compo

da dur

10 - A

4. EMA NACIO

ução que, nas

alterar a realid

s, pelo que se

ização e nos m

ema Nacional d

rado com a ge

tivo e a formaç

ns e sob um en

novo ciclo no â

eu das Qualific

anto instrumen

ça-se assim a i

temas de educ

ção e certifica

o Profissional,

ação e Ciência,

o para a Reform

qualificação m

progressão esc

rnização das e

a promover, po

ta perspetiva

sional e deten

mentou a gene

C), com a integr

paradigma de

estadas pelos

s – Cursos de

lógica.

tre as modalid

lidade cujo des

ização que ap

onentes de for

ração total).

ONAL DE QU

últimas décad

ade com que

tornou imper

meios utilizados

de Qualificaçõe

neralidade dos

ção profissiona

nquadramento

âmbito das qu

cações, bem c

ntos fundament

mportância do

cação e formaç

ção de compet

I.P. (ANQEP, I.

assume, assim

ma da Formaçã

mínima da popu

colar e profissio

empresas e da

or razões de jus

de desenvolv

ntores de comp

eralização do S

ração de um Ce

e atuação os C

seguintes segm

e Aprendizagem

dades de dupla

senvolvimento

presenta – alt

mação (sendo

UALIFICAÇÕ

das, se registou

se confronta o

ioso encontrar

s para a sua con

es (SNQ) adota

s parceiros soc

al inserida no m

institucional re

alificações em

omo do Sistem

tais para a tran

s resultados da

ção cada vez m

tências. O SNQ

P.), tutelada p

m, objetivos já a

ão Profissional

ulação. Esta el

onal e gerar co

economia. Es

stiça social, no

imento das qu

petências adqu

istema Naciona

entro Novas Opo

entros de Form

mentos de púb

m; Cursos de E

a certificação

compete ao IE

ternância de c

que a formaçã

ÕES

u no domínio d

o mercado de

r soluções ino

ncretização.

os princípios e

ciais e reestru

mercado de trab

enovado.

m Portugal vem

ma Europeu de

nsparência das

a aprendizagem

mais flexíveis e

, da responsab

pelo Ministério

afirmados ante

, desde logo, o

evação da form

ompetências n

stes objetivos

ovas oportunida

ualificações, e

uiridas em con

al de Reconhec

ortunidades, e

mação Profissi

blico, no quadro

Educação e Fo

dirigidas aos j

EFP, I.P., e que

contextos de a

ão prática em c

da educação e

trabalho marc

ovadoras no p

e os objetivos e

tura a formaçã

balho, integran

m convergir co

e Créditos para

s qualificações

m, em detrimen

articuláveis co

bilidade da Agê

da Economia

eriormente na I

de promover a

mação de base

ecessárias ao

aplicam-se qu

ades de qualific

em particular d

ntextos formai

cimento, Valida

m cada Centro

onal responde

o das diferentes

ormação para J

ovens destaca

se distingue d

aprendizagem

contexto real d

RELAT

formação não

ada pelas baix

lano dos objet

estratégicos co

ão profissional

do-as com obje

m os desenvo

a a Educação e

e a mobilidade

nto dos proces

om dispositivos

ência Nacional

e do Emprego

Iniciativa Nova

a generalizaçã

e da população

seu desenvolv

er aos jovens

cação.

dos adultos co

s, não formais

ação e Certifica

de Formação P

m às necessid

s modalidades

Jovens e Curso

am-se os Curs

as demais ofe

e articulação

e trabalho repr

TÓRIO DE ATIVIDAD

se revelou suf

xas qualificaçõ

tivos, nos mo

onsagrados no

l inserida no s

etivos e instrum

olvimentos do

e Formação (E

e dos cidadãos.

ssos, e da emer

s de reconheci

para a Qualific

o e pelo Minist

as Oportunidad

o do nível secu

o ativa deve sig

vimento, bem c

quer aos adul

om larga expe

s e informais,

ção de Compet

Profissional.

dades de quali

de formação:

os de Especia

os de Aprendiz

ertas para joven

entre as dife

resenta cerca

DES 2012

ficiente

ões dos

dos de

acordo

sistema

mentos

Quadro

ECVET),

.

rgência

mento,

cação e

ério da

es e no

undário

gnificar

como à

tos, de

eriência

que se

tências

ficação

lização

zagem,

ns pela

erentes

de 40%

RELATÓ

Adulto

dirigid

A ofer

expan

forma

Pesso

No exe

técnic

(APPA

pesso

Deficiê

objetiv

deficiê

(CNQ)

ÓRIO DE ATIVIDADE

os – Cursos de

da a ativos emp

rta de qualifica

são da oferta

ções dirigidas

oas com deficiê

ercício das sua

co e financeiro

ACDM, APPC, CE

as com defici

ências e Incap

vo de, progres

ências e incapa

, ainda que com

ES 2012

Educação e Fo

pregados e des

ação dirigida a

de cursos EF

à população at

ências e incapa

as competência

o a um signif

ERCI e outras

ências e inca

pacidades é as

ssivamente, a

acidades, foi in

m as adaptaçõe

rmação para A

empregados.

aos adultos, co

FA e na forte

iva desempreg

acidades

as em matéria

ficativo núme

associações)

pacidades. O

ssegurado atra

proximar e int

ncentivada a u

es necessárias

Adultos (EFA); P

om prioridade

expressão ass

gada.

de reabilitaçã

ro de entidad

, que desenv

financiamento

vés do POPH e

tegrar no SNQ

tilização dos r

s.

Processos de R

para os ativo

sumida pela F

o profissional,

des (cerca de

olvem respost

o do Programa

e do orçament

Q a atividade

eferenciais do

VCC e Formaçã

os desemprega

Formação Mod

o IEFP, I.P. tem

130), maiori

tas de formaç

a de Qualificaç

o do IEFP, I.P..

formativa dirig

Catálogo Nacio

Pág

ão Modular Cert

ados, sustenta

ular, em espe

m assegurado o

itariamente pr

ção profissiona

ção de Pessoa

. Desde 2008,

gida a pessoa

onal de Qualifi

gina 11 - A

tificada

a-se na

ecial as

o apoio

rivadas

al para

as com

com o

as com

cações

12 - A RELATTÓRIO DE ATIVIDADDES 2012

EVOLUÇÃO DO

MERCADO DE

TRABALHO E DE

EMPREGO

RELATÓ

1.

DEB

A estr

União

model

na ino

mais c

territo

A conc

Educa

Para c

etária

para, p

ensino

em pe

Alteraç

reunid

de fon

Na pr

Referê

Popula

susten

Neste

portug

empre

econo

Esta r

posici

tecnol

ÓRIO DE ATIVIDADE

ILIDADES

ratégia Europa-

Europeia (UE)

lo de crescime

ovação, a promo

competitiva, o f

orial.

cretização des

ação; Investigaç

cada objetivo fo

dos 20-64 an

pelo menos, 4

o superior; I&D

elo menos, 20

ções climática

das as condiçõ

ntes renováveis

ossecução de

ência Estratégi

ação, valorizan

ntados de dese

quadro, em 20

guês verifica-s

egos pouco qu

mia portugues

retração dificu

one num patam

logia.

ES 2012

ESTRUTUR

-2020, precurs

) a favor do cr

ento europeu. T

oção de uma e

fomento de um

stas prioridade

ção e inovação

oram fixadas a

os; Educação -

0% a percenta

- aumentar pa

milhões o núm

s e energia - re

es necessárias

s, aumentar em

stes desígnios

ico Nacional (Q

ndo o conhecim

envolvimento e

012, quanto à p

e que persiste

alificados e, c

sa em relação à

lta a transpos

mar superior, o

RAIS DO M

sora do desenv

rescimento, vis

Tal implica, o d

conomia mais

ma economia co

s passa por ci

o (I&D); Inclusã

as seguintes m

- reduzir as tax

gem da popula

ara 3% do PIB o

mero de pesso

duzir as emiss

s) relativamen

m 20% a eficiênc

s, o Estado P

QREN) 2007 –2

mento, a ciênci

económico e só

problemática q

e a retração n

onsequenteme

à média de padr

ição do merca

o qual deverá s

ERCADO D

volvimento su

sando não só

desenvolviment

eficiente em te

om níveis eleva

inco objetivos

ão Social e Redu

metas: Emprego

xas de abando

ação na faixa e

investimento

oas em risco o

sões de gases c

nte aos níveis r

cia energética.

ortuguês, entr

2013, o qual as

ia, a tecnologia

ócio cultural e d

que concerne à

o crescimento

ente, aumenta

rões da UE.

ado de trabalh

ser identificado

DE TRABAL

stentável e in

a saída da cris

to de uma eco

ermos de utiliz

ados de empreg

que abrangem

ução da Pobrez

o - aumentar pa

ono escolar par

etária dos 30-3

da UE em I&D;

u em situação

com efeito de e

registados em

re outras ferra

ssume como al

a e a inovação

de qualificação

às debilidades e

o do emprego

ando o gap da

o português p

o e suportado n

LHO

clusivo, é um

se mas també

nomia basead

ação dos recur

go que assegu

m os seguintes

za; Clima e Ene

ara 75% a taxa

ra níveis abaix

34 anos que p

Pobreza e Exc

de pobreza o

estufa em 20%

1990, obter 20

amentas, cont

cance estratég

, assim como a

territorial.

estruturais do

com qualidade

trajetória da c

para um model

no conhecimen

Pág

plano a dez a

ém a revisão d

a no conhecim

rsos, mais ecol

rem a coesão s

s domínios: Em

rgia.

a de emprego n

xo dos 10%, au

possui um diplo

clusão Social - r

u de exclusão

(ou em 30%, se

0% da energia a

ta com o Qua

gico a qualifica

a promoção de

mercado de em

e, perpetuando

convergência

lo económico

nto, na inovaçã

ina 15 –B

nos da

o atual

mento e

ógica e

social e

mprego;

na faixa

mentar

oma do

reduzir,

social;

e forem

a partir

adro de

ação da

e níveis

mprego

o-se os

real da

que se

ão e na

Taxa de DeEmprego TDesempreDesempreContrataçãÍndice do cÍndice do c

*Total, ex

Siglas: V

Segun

taxa d

Quant

quebra

Esta re

e, em

Em te

estrut

De aco

A rotaç

expan

empre

trabal

Este n

tempo

de 10%

econo

criaçã

oferta

O índic

do reg

das re

Ao con

do trab

No qu

entre a

No dec

(re)in

16 – B

Indic

esemprego Total ego Registado (f.p.egados Inscritos (l.ão coletiva custo de trabalho *custo de trabalho *

xcluindo Administraç

H-Variação Homóloga

ndo dados do IN

e desemprego

o ao emprego

a anual de 4,2%

edução tem-se

menor medida

rmos setoriais

ural da econom

ordo com o Ban

ção do empreg

dido a vários

ego elevadas.

hadores com m

número diminui

o, a percentage

% para cerca de

mias. O efeito

o de emprego

de trabalho.

ce do custo do

gisto de -6,5% n

emunerações p

ntrário do regis

balho em 2012

e respeita às

a população po

curso de 2012,

serção no mer

ador

) .p.)

* *(área Euro)

ão Pública, Educação

a; VHA-Variação Homó

NE, no 4.º trim

anual de 15,7

total (INE), re

%.

e caracterizado

, por um aumen

s, admite-se qu

mia portuguesa

nco de Portugal

go em Portugal

segmentos d

Um indicador

mais de 45 ano

iu de cerca de 3

em de trabalhad

e 22 %. Estas te

das reformas

, sendo de esp

trabalho em P

no último trime

or trabalhador

stado em Portu

2.

qualificações,

ortuguesa e os

, várias medida

cado de trabal

Indicadores dUni

VVV

VVV

o, saúde e outras Ativ

óloga Acumulada; f.p.

mestre de 2012

%.

egistou, em 20

o, ao nível das e

nto da taxa de

ue a evolução d

a.

l, as fortes que

é elevada, mas

a população p

habitual da ex

s que permane

38% no início da

dores da mesm

endências têm

no mercado de

perar que no m

Portugal, em 20

stre de 2011.

no total da eco

gal, na área do

não obstante

níveis padrão d

as foram adota

ho de indivíduo

do Mercado de Tridade Fonte

% INE VH INE VH IEFPVH IEFP

VHA MEEVH INE VH Eurosta

vidades

.-no fim do período; l.

2, a taxa de de

012, uma evo

empresas, por

destruição de e

do emprego es

das do empreg

s também muit

portuguesa an

xistência de e

ece no mesmo

a década de 90

ma faixa etária

no mercado po

e trabalho ten

médio prazo pr

012, de acordo

Esta evolução

onomia, que ab

o euro observou

os progressos

da UE.

das pelo IEFP d

os/grupos prof

abalho – 20121ºTrim.

14,9 -4,2 19,8 19,8 1,6 -7,6

at 1,6

p.-ao longo do períod

semprego situ

lução negativa

uma forte redu

emprego.

stá relacionada

go condicionara

to segmentada

nteriormente c

mpregos de lo

emprego há ma

0, para menos d

que está no em

ortuguês um pa

derá a induzir,

revaleçam os e

o com INE, apre

traduz em larg

brangeu també

u-se, segundo

s dos últimos a

de modo a mini

fissionais que s

RELAT

2ºTrim. 3ºTri

15,0 15,-4,2 -4,24,5 23,14,7 4,31,6 1,4

-10,4 -142,4 2,4

o

ou-se nos 16,9

a de 4,3% no 4

ução da taxa de

a com o proces

am a evolução

a. No entanto, e

om taxas de

onga duração

ais de 20 anos.

de 24% nos últi

mprego há men

adrão mais ma

no curto praz

efeitos positiv

esenta uma qu

ga medida a dim

m o setor públi

o Eurostat, um

anos, persiste

mizar as dificu

sentem de mod

TÓRIO DE ATIVIDAD

im. 4ºTrim.

,8 16,9 1 -4,3 ,4 17,4 3 -1,3 4 1,4

4,2 -15,0 4 -

9 %, induzindo

4º trimestre, s

e criação de em

sso de transfor

da oferta de tra

esta realidade

retenção no m

é a percentag

.

imos anos. Ao m

nos de um ano p

arcado do que n

o, uma conten

vos sobre a pro

ueda de 12,0%,

minuição signif

ico.

m aumento dos

um gap signif

uldades acresc

do acrescido o

DES 2012

2012

15,7 -4,2 17,4 8,5 1,4

-12,0 -

a uma

endo a

mprego

rmação

abalho.

tem-se

mesmo

gem de

mesmo

passou

noutras

nção na

ocura e

depois

ficativa

custos

ficativo

idas de

flagelo

RELATÓ

do em

diplom

educa

Ainda,

desaju

No en

adotad

ÓRIO DE ATIVIDADE

mprego/desem

mados, os dete

tivo, as mulher

, em 2012, co

ustamentos en

ntanto, sem pr

dos e/ou renov

EST

Imp

inve

Ince

ES 2012

prego, a sabe

ntores de baix

res e os ativos

ontinua referen

ntre a procura e

rejuízo de out

vados, neste pe

TÍMULO 2012 (c

pulso-jovem (e

estimento);

entivo à Aceita

er - os jovens

os níveis de qu

com mais de 4

nciada como u

e a oferta de co

tros programas

eríodo, três pro

contratação de

estágios profiss

ção de ofertas

s, os desemp

ualificação, a p

45 anos.

uma das debil

mpetências.

s/medidas ati

gramas/medid

e desempregad

sionais, apoio

de Emprego

regados de lo

população que

idades do me

vas de empre

das e que se de

dos);

à contratação

onga duração,

abandona prec

rcado de trab

ego, com carác

stacam, a sabe

e ao empreen

Pág

, os professor

cocemente o s

alho a existên

cter inclusivo,

er:

ndedorismo, ap

ina 17 –B

res, os

sistema

ncia de

foram

poio ao

2.SITU

2.1POPU

Segun

5 245

anteri

Esta r

empre

A dimi

adulto

do ens

A taxa

anális

homen

atingiu

Por ha

habilit

de um

ciclo d

Contine

Popula

Hom

Mulh

15-2

25 e

Até a

Secu

Sup

Fonte:

18 – B

UAÇÃO DO

1. ULAÇÃO AT

ndo os dados do

,0 mil indivíduo

or (equivalente

redução na of

egada (-192 mi

nuição da popu

os (-33,3 mil).

sino básico (-1

a de atividade

e, tendo dimin

ns foi de 67,0%

u 38,8%, mante

abilitação esco

tados com curs

m nível secundá

do ensino básic

ente

ação Ativa

mens

heres

24 anos

e mais anos

ao básico - 3º cicl

undário e pós-sec

erior

INE - Inquérito ao E

MERCADO

TIVA

o Inquérito ao E

os no Continen

e a menos 47,3

ferta de mão-

il pessoas) e d

ulação ativa af

Por nível de es

77,7 mil).

da população

uído 0,3 ponto

%, excedendo a

endo um valor s

lar, a taxa de a

sos superiores

ário e pós-secu

co.

lo

cundário

Emprego

POPULAÇÃO

O DE EMPR

Emprego do INE

te (valor médio

3 mil pessoas).

de-obra foi co

o aumento da p

etou os homen

colaridade, ape

em idade ativ

s percentuais (

das mulheres

significativame

atividade é mai

conseguiam u

undário e 52,9

O ATIVA POR GÉNER

REGO

E, relativos ao a

o anual), núme

.

onsequência d

população des

ns (-43,3 mil) e

enas diminuiu

a (15 e mais

(p.p.) quando c

s (55,4%) em 1

ente mais baixo

is elevada à me

uma taxa de ati

% para os que

mil. %

5 292,3 100,

2 803,8 53,

2 488,5 47,

416,9 7,

4 875,5 92,

3 245,6 61,

1 079,9 20,

966,9 18,

RO, GRUPO ETÁRIO

2011

ano de 2012, fo

ero que aprese

do efeito conj

empregada (+

e as mulheres (

para aqueles q

anos de idade

comparada com

11,6 p.p.. A tax

o do que o obse

edida que o nív

ividade de 82,0

possuíam um

% mil.

,0 5 24

,0 2 76

,0 2 48

,9 40

,1 4 84

,3 3 06

,4 1 14

,3 1 03

O E NÍVEL DE ESC

RELAT

oi estimada um

nta uma quebr

unto da dimin

144,8 mil).

(-4,0 mil), os jo

que, no máximo

) calculou-se e

m a de 2011. A

xa de atividade

ervado nos adu

vel de instrução

0%, contra 74,2

nível escolar i

%

5,0 100,0

0,5 52,6

4,5 47,4

2,9 7,7

2,2 92,3

7,9 58,5

5,2 21,8

1,9 19,7

COLARIDADE

2012

TÓRIO DE ATIVIDAD

ma população a

ra de 0,9% face

nuição da pop

ovens (-14,0 m

o, possuíam o

em 61,0% no a

taxa de ativida

e dos jovens de

ultos (64,2%).

o aumenta, as

2% para os dete

gual ou inferio

Var.%

2012/201

-0,9

-1,5

-0,2

-3,4

-0,7

-5,5

+6,0

+6,7

DES 2012

ativa de

ao ano

pulação

mil) e os

3º ciclo

ano em

ade dos

e 15-24

sim, os

entores

or ao 3º

1

RELATÓ

2.2POPU

A popu

decrés

homen

adulto

(-152,

que ti

habilit

import

A taxa

de ida

contri

discre

exced

a dos

empre

que, n

A anál

da “Ag

energi

Contine

Popula

Hom

Mul

15-

25 e

Até a

Secu

Sup

Fonte:

ÓRIO DE ATIVIDADE

2. ULAÇÃO EM

ulação empreg

scimo anual d

ns diminuiu 5,

os viram reduzi

,1 mil). Tendo

nham, apenas

tados com o en

tância relativa

de emprego, d

de), foi calcula

buiu o facto da

epância entre a

eu a das mulhe

adultos se situ

ego mais elevad

o máximo, pos

ise do volume

gricultura, prod

ia e água” e 2 8

ente

ação Empregada

mens

heres

24 anos

e mais anos


undário e pós-sec

erior


ES 2012

MPREGADA

ada no Contine

e 4,2%, equiva

1% (-124,9 mil

ida a sua popu

em conta a ha

s, o 3º ciclo do

nsino secundár

no emprego gl

dada pela relaç

ada em 51,4% p

a população em

as taxas de em

eres (46,7%) em

uava em 55,3%

da (72,1%), dim

suíam o 3º cicl

de emprego po

ução animal, c

809,8 mil (63,5

a

lo

cundário

Emprego

POPULAÇÃO EM

ente, estimada

alente a menos

l) e nas mulhe

lação emprega

bilitação escol

o ensino básic

rio e pós secun

obal.

ão entre a popu

para o ano 201

mpregada ter d

mprego específ

m 9,9 p.p.. A tax

. A população

minuindo para

o do ensino bá

or atividade ec

caça floresta e

5%) no sector d

MPREGADA POR GÉ

pelo INE em 4

s 192,0 mil em

eres 3,1% (-67,

ada, com quebr

lar, a diminuiçã

co ou habilitaç

ndário e superi

ulação empreg

2. Este valor fo

diminuído mais

íficas de cada

xa de emprego

com um nível s

os detentores

ásico (44,4%).

conómica most

pesca”, 1 157

os “Serviços”.

mil. %

4 618,0 100

2 456,3 53

2 161,7 46

292,5 6

4 325,6 93

2 805,4 60

935,3 20

877,3 19

ÉNERO, GRUPO ET

2011

426,0 mil indiv

mpregos do qu

,1 mil). Por gru

ras de, respetiv

ão do emprego

ção inferior (-8

or, aumentaram

gada e a popula

oi inferior ao do

do que a popu

género: a taxa

o dos jovens de

superior de hab

do secundário

tra 459,1 mil in

,1 mil (26,1%)

% mil.

,0 4 42

,2 2 33

,8 2 09

,3 25

,7 4 17

,7 2 57

,3 94

,0 90

TÁRIO E NÍVEL DE

víduos no ano d

ue no ano ante

upo etário, tant

vamente, -13,7

o fez-se sentir,

8,2%; -230,1 m

m o seu volume

ação em idade a

o ano anterior e

ulação em idad

a de emprego

15-24 anos er

bilitação escola

e pós-secundá

ndivíduos (10,4

no sector da “

%

6,0 100,0

1,4 52,7

4,6 47,3

52,4 5,7

3,6 94,3

5,3 58,2

43,0 21,3

7,7 20,5

E ESCOLARIDADE

2012

Pág

de 2012, regis

erior. O empre

to os jovens co

7%; (-40,1 mil)

exclusivamen

mil). Por seu la

e de emprego

ativa (15 e ma

em 2,1 p.p. par

de ativa. Manté

dos homens (

ra de 23,8%, en

ar mantinha a t

ário (61,1%) e p

4% do total) no

Indústria, cons

Var.%

2012/201

-4,2

-5,1

-3,1

-13,7

-3,5

-8,2

+0,8

+3,5

ina 19 –B

tou um

go nos

omo os

e -3,5%

te, nos

ado, os

e a sua

is anos

a o que

ém-se a

56,6%)

quanto

taxa de

para os

o sector

strução

11

A “Indú

maior

Compa

sector

ativida

quebra

turno,

A aná

indúst

“Espec

se os

“Traba

signifi

reforç

Continen

Total

A: Agric

B a F: In

C:

F:

G a U: S

G:

H:

I:

J:

K:

L:

M:

N:

O:

P:

Q:

R:

S a

Fonte: IN

20 – B

ústria transfor

volume de em

arativamente

res onde se ve

ade económica

a de 76,8 mil p

o emprego aum

lise do empre

tria, construçã

cialistas das at

s “Trabalhador

alhadores não q

cativo peso re

aram, em 2012

nte

cultura, produção a

ndústria, construçã

: Indústria transform

Construção

erviços

: Comércio por gross

Transportes e arma

Alojamento, restau

Atividades de inform

Atividades financei

Atividades imobiliá

: Atividades de cons

Atividades admini

Administração púb

Educação

Atividades de saúd

Atividades artística

a U: Outros serviços

NE - Inquérito ao Empr

madora” e o “C

prego, respetiv

a 2012 o emp

rificaram queb

a que mais con

postos de traba

mentou ligeiram

go por profiss

o e artífices”, c

tividades intele

res qualificado

qualificados” q

elativo (9,8%) o

2, o seu peso re

animal, caça, flores

o, energia e água

madora

so e a retalho

azenagem

ração e similares

mação e de comunic

iras e de seguros

árias

sultoria, científicas

strativas e dos serv

blica, defesa e segur

e humana e apoio s

as de espetáculos, d

rego

POPULAÇ

Comércio por gr

vamente, 17,1%

prego diminuiu

ras de, respeti

ntribuíram para

lho. No sector

mente (+5,9 m

sões permite-n

com um peso re

ectuais e cient

os da indúst

ue, com 11,5%

os “Agricultores

elativo na estru

sta e pesca

cação

, técnicas e sim.

viços de apoio

rança social obrigat

social

desportivas e recrea

ÇÃO EMPREGADA PO

rosso e a retal

%, 14,7% do tota

u na “Indústria

vamente, 126,

a esta evolução

da “Agricultura

mil empregos).

nos observar o

elativo de 16,1

tíficas” com 14

ria, construçã

% do emprego g

s, e trabalhado

utura global do

mil.

4 618,

453,

1 283,

799,

417,

2 881,

677,

165,

273,

80,

102,

25,

171,

133,

tória 288,

346,

349,

ativas 49,

219,

R SECTOR DE ATIVIDA

ho” destacam-

al da população

a, construção

,4 mil e 71,5 m

o destaca-se a

a, produção ani

o predomínio d

1% no total do e

4,9. Na terceira

ão e artífices”

global, ocupava

ores qualificad

emprego.

%

0 100,0 4

2 9,8

5 27,8 1

4 17,3

9 9,0

3 62,4 2

8 14,7

1 3,6

0 5,9

2 1,7

6 2,2

1 0,5

0 3,7

9 2,9

3 6,2

3 7,5

3 7,6

0 1,1

8 4,8

ADE ECONÓMICA (CA

2011

RELAT

-se como ativid

o empregada n

energia e águ

mil postos de tra

“construção”,

mal, caça, flore

dos “Trabalhad

emprego do Con

posição, com

”. Salienta-se

am a quarta po

os da agricultu

mil. %

4 426,0 100,0

459,1 10,4

1 157,1 26,1

758,3 17,1

341,1 7,7

2 809,8 63,5

648,8 14,7

162,8 3,7

262,9 5,9

83,8 1,9

95,5 2,2

22,8 0,5

151,6 3,4

140,7 3,2

271,4 6,1

348,7 7,9

355,7 8,0

48,2 1,1

217,1 4,9

AE Rev.3)

2012

TÓRIO DE ATIVIDAD

dades económ

no ano 2012.

ua” e nos “Se

abalho. Dos ra

responsável p

esta e pesca”, p

dores qualifica

ntinente, segu

14,6%, encont

a importânc

osição. Ainda, c

ura, pesca e fl

Var.%

2012/201

-4,2

+1,3

-9,8

-5,1

-18,4

-2,5

-4,3

-1,4

-3,7

4,5

-6,9

-9,2

-11,3

5,1

-5,9

0,7

1,8

-1,6

-1,2

DES 2012

icas de

rviços”,

mos de

or uma

por seu

dos da

ido dos

ravam-

ia dos

com um

oresta”

11

RELATÓ

Na evo

indúst

Por ou

empre

Quant

total),

como

remun

O emp

2011.

mil), c

familia

Atende

perma

Continen

Total

2. Espe

3. Técn

4. Pess

5. Trab

6. Agric

7. Trab

8. Oper

9. Trab

0. Força

Fonte: I

1. Reprgestore

Contine

Popula

Con

Con

Con

Tra

Fonte:

ÓRIO DE ATIVIDADE

olução face a 2

tria, construçã

utro lado, salie

egos do que em

o à situação n

, eram trabalha

“isolados” e 2

nerados e outro

prego diminuiu

O emprego dim

como para os “

ares não remun

endo ao tipo

anente, 592,5

nte

ecialistas das activ

nicos e profissionais

soal administrativo

balh. serv. pessoais

cultores e trab. qua

b. qualificados da in

radores de instal. e

balhadores não qua

as armadas

NE - Inquérito ao Emp

resentantes poder les executivos

ente

ação Empregada

nta de outrem

nta própria como

nta própria como

ab. familiar não r


ES 2012

2012, podemos

o e artífices” c

nta-se a evolu

m 2012.

na profissão do

adores por con

225,1 mil como

os.

4,8% para os t

minuiu também

empregadores

nerados, com u

de contrato d

mil trabalhava

v. intelectuais e cien

s de nível intermédi

o

protec. segur. e ve

lific. da agricul. pes

ndústria, construçã

máquinas e trab. m

lificados

rego

PO

egisl. e orgãos exec.

a

o isolado

o empregador

remunerado e out

Emprego

P

s destacar a ac

com -97,4 mil p

ção positiva n

os 4 426,0 mil

nta de outrem,

o “empregador

trabalhadores

m para os traba

s” (-6,1%; -14,7

um incremento

os trabalhado

am com contra

ntíficas

o

endedores

sca e floresta

ão e artífices

montagem

OPULAÇÃO EMPREG

., dirigentes, directo

tros

POPULAÇÃO EMPR

centuada queb

postos de trab

os “Técnicos e

trabalhadores

, 938,5 mil tra

res”. Os restan

por conta de o

alhadores por c

mil). Uma evo

o de 3,5%.

res por conta

ato com termo

m

4 618

292

662

403

383

742

436

742

394

530

30

GADA POR GRUPOS DE

ores e

2011

mil. %

4 618,0 100,

3 633,3 78,

716,7 15,

239,8 5,

28,2 0,

EGADA POR SITUA

ra de emprego

alho e no “Pes

profissionais

s com emprego

balhavam por

ntes 29,2 mil

outrem, contan

conta própria, t

olução de sinal

de outrem, 2

o, enquanto os

mil. %

8,0 100,0

2,6 6,3

2,1 14,3

3,0 8,7

3,7 8,3

2,5 16,1

6,8 9,5

2,4 16,1

4,6 8,5

0,1 11,5

0,2 0,7

E PROFISSÕES (CPP

2011

% mil.

,0 4 42

,7 3 45

,5 71

,2 22

,6 2

AÇÃO NA PROFISSÂ

nos “Trabalha

soal administr

de nível interm

o, a maioria, 3

conta própria,

eram trabalha

ndo-se menos

tanto para os “

contrário tiver

2 740,5 mil po

s restantes, 1

mil. %

4 426,0 100,0

294,7 6,7

661,5 14,9

423,7 9,6

344,4 7,8

712,9 16,1

435,9 9,8

645,0 14,6

368,9 8,3

508,5 11,5

30,5 0,7

P-10)

2012

2012

%

6,0 100,0

8,3 78,1

3,4 16,1

5,1 5,1

9,2 0,7

ÂO

Pág

dores qualifica

rativo” com -39

médio” com +2

458,3 mil (78

, dos quais 71

adores familiar

175,0 mil do q

“isolados” (-0,5

ram os trabalh

ossuíam um co

25,3 mil, tinh

Var.%

% 2012/20

-4,2

+0,7

-0,1

+5,1

-10,2

-4,0

-0,2

-13,1

-6,5

-4,1

1,0

Var.%

2012/201

-4,2

-4,8

-0,5

-6,1

+3,5

ina 21 –B

ados da

9,3 mil.

0,7 mil

8,1% do

3,4 mil

res não

que em

5%; -3,3

hadores

ontrato

am um

%

011

11

trabal

perma

total d

De ent

trabal

86,0m

2.3POPU

A popu

indivíd

desem

homen

(+21,6

Por ha

-3º cic

Tendo

(46,2

duraçã

respet

conse

Contine

Total

Contr

Contr

Outr

Fonte:

22 – B

ho sazonal, po

anente (com te

de 717,8 mil tra

tre os trabalha

ho sem termo

mil).

3. ULAÇÃO DE

ulação desemp

duos, no Cont

mpregados. Pa

ns (+23,5%; +8

6%; +118,8 mil

abilitação esco

clo (+11,9%; +5

em conta o te

%) procuravam

ão. O desempr

tivamente, 18,

quência o aum

ente

rato sem termo

rato com termo

ro (prest. serv.l i l)


ontual ou ocas

ermo, sazonal,

abalhadores, re

dores por cont

o (-2,9%, -81,2

ESEMPREGA

pregada, segun

tinente. Face

ra este aumen

81,6 mil), nas

).

lar, o aumento

52,4 mil), secun

empo de perma

m emprego há m

ego aumentou

,9 % (+60,2 mi

mento do peso r

, trabalhador s

Emprego

POPULAÇÃO

sional ou traba

pontual ou oc

epresentando 2

a de outrem, d

2 mil) como do

ADA

ndo o Inquérito

ao ano anter

nto anual do d

mulheres (+1

do desempreg

ndário e pós se

anência no des

menos de um a

nas situações

l) e 23,7% (+8

elativo do dese

sazonal,

O EMPREGADA PO

alhavam em re

casional e, aind

20,8% do empre

iminuiu tanto o

os que tinham

o ao Emprego

rior aumentou

desemprego fo

19,3; +63,2 mi

go fez-se sentir

ecundário (+39

semprego, veri

ano, enquanto

s de curta e lon

84,6 mil), em r

emprego de lon

2011

mil.

3 633,3 100,

2 821,7 77,

678,5 18,

133,1 3,

OR CONTA DE OUT

egime de pres

da, a prestação

ego por conta d

o número daqu

m um contrato

do INE no ano

u 21,5% o qu

oi determinant

l), nos jovens

r em todos os n

9,9%; +57,7 mil)

fica-se que do

440,9 mil (53,

nga duração, t

relação ao ano

nga duração no

1

% mil.

,0 3 45

,7 2 74

,7 59

,7 12

REM, POR TIPO DE

RELAT

tação de serv

o de serviços),

de outrem.

ueles que tinh

de trabalho c

o 2012, foi cal

e corresponde

te o aumento

(+21,0%; +26,

níveis de escola

), e superior (+

total de desem

,8%) eram dese

endo-se assist

anterior. Esta

o total do desem

2012

%

8,3 100,0

0,5 79,2

2,5 17,1

5,3 3,6

E CONTRATO

TÓRIO DE ATIVIDAD

viços. O empre

, abrangia, ass

ham um contr

com termo(-1

lculada em 81

e a mais 144

do desempre

,1 mil) e nos a

aridade: até ao

+38,7%; +34,7 m

mpregados, 37

empregados de

tido a acréscim

a evolução teve

mprego.

Var.%

2012/201

-4,8

-2,9

-12,7

-5,9

DES 2012

go não

sim, um

rato de

2,7%; -

9,1 mil

4,8 mil

go nos

adultos

básico

mil).

8,2 mil

e longa

mos de,

e como

11

RELATÓ

No an

acrésc

A taxa

entre

anual

A taxa

p.p. e c

Os ind

seguin

secun

Contine

Popula

Hom

Mulh

15-2

25 e

Até a

Secu

Sup

<12

>= 1

Fonte:

ÓRIO DE ATIVIDADE

no 2012 a tax

cimo de 2,9 p.p

de desempreg

os dois sexos

observado na t

de desempreg

correspondent

divíduos com

ndo-se os que

dário e pós-sec

ente

ação Desempreg

mens

heres

24 anos

e + anos


undário e pós-sec

erior

meses de duraçã

12 meses de dura


POPU

Fonte: INE

4,1

1992

* Quebra

ES 2012

xa de desempr

p. face à observ

go dos homens

que foi sendo

taxa de desem

go dos jovens (

te a 2,4 vezes a

escolaridade

tinham, no m

cundário apres

gada

lo

cundário

ão

ação

Emprego

ULAÇÃO DESEMPR

E - Inquérito ao Empreg

5,56,8 7,2 7,

1993

1994

1995

1996

de série

rego do Contin

vada no ano ant

s (15,6%) foi pr

observada nos

prego dos hom

15 a 24 anos)

a taxa de desem

de nível supe

máximo, o 3º c

sentavam o val

6

3

3

1

5

4

1

8

3

3

EGADA POR GÉNE

go

EVOLUÇÃO

,3

6,7

5,0 4,5

1996

1997

1998

*

1999

nente atingiu

terior.

róxima da das

s últimos anos

mens do que da

foi de 37,3%, v

mprego global.

erior mostrava

iclo do ensino

or mais elevad

mil. %

674,3 100

347,5 51

326,8 48

124,4 18

549,9 81

440,2 65

144,5 21

89,6 13

318,0 47

356,3 52

2011

ERO, GRUPO ETÁRI

O DA TAXA DE DESEMP

CONTINENTE

4,0

4,15,1

6,4

2000

2001

2002

2003

15,6% (média

mulheres (15,

s. Para este res

s mulheres.

valor superior a

am a taxa de

básico (16,1%

o (17,7%).

% mil.

0,0 819,1

,5 429,1

,5 390,0

,4 150,5

,6 668,7

,3 492,6

,4 202,2

,3 124,3

,2 378,2

2,8 440,9

IO, NÍVEL DE ESC

PREGO (%)

4 6,87,8 7,8

2004

2005

2006

anual), apres

7%), anulando

sultado contrib

ao observado n

desemprego

%), enquanto o

2012

%

1 100,0

1 52,4

0 47,6

5 18,4

7 81,6

6 60,1

2 24,7

3 15,2

2 46,2

9 53,8

COLARIDADE E DU

8,1

7,7

9,611,0

2007

2008

2009

2010

Pági

sentando-se co

a diferença ex

buiu o maior au

o ano anterior

mais baixa (1

os habilitados

Var.%

2012/201

+21,5

+23,5

+19,3

+21,0

+21,6

+11,9

+39,9

+38,7

+18,9

+23,7

URAÇÃO

12,7

15,620

11*

2012

na 23 –B

om um

istente

umento

em 7,5

12,0%),

com o

11

3.

FOR

O Inqu

incidiu

milhõe

1 O EUR

método

diferent

Populaç

Taxa de

Populaç

Ta

A tem

Agric

Indús

Servi

Empreg

Em %

Cont

Populaç

Dese

Procu

Educaç

Parti

Nível

Nível

Joven

Fonte: E

(a) - Que

24 – B

ÇAS DE TR

uérito às Força

u sobre uma po

es de indivíduo

ROSTAT (Serviço de

os e definições qu

tes Estados.

ção Ativa de 15 ano

e atividade da popu

ção empregada de

axa de emprego (%)

Total (15-64 anos

Homens (15-64 a

Mulheres (15-64

Jovens (15-24 an

Adultos (55-64 an

mpo parcial (%)

ultura (%)

stria (%)

iços (%)

go assalariado de 1

% do emprego total

ratos a prazo (%)

ção desempregada

mprego de um ano e

ura de emprego atra

ção e formação (%)

icipação na educaçã

de habilitação secu

de habilitação secu

ns que abandonaram

UROSTAT – Inquérito à

ebra de série

RABALHO –

as de Trabalho

opulação econo

os residentes n

e Estatística da Un

ue permitem uma

s e mais (1000)

ulação de 15 anos e

15 anos e mais (10

)

s)

nos)

anos)

nos)

nos)

5 anos e mais (100

de 15 -74 anos (10

e mais (%)

avés do serviço públi

ão e na formação (2

undário ou superior

undário ou superior

m prematuramente

às Forças de Trabalho –

INQUÉ

– PORTUG

1 do EUROSTAT

omicamente at

os 27 Estados

nião Europeia) rea

informação harm

mais (%)

00)

0)

000)

ico de emprego (%)

5-64 anos)

(25-64 anos)

(20-24 anos)

a escola (18-24 ano

– Anos 2010 e 2011

ÉRITO ÀS FORÇAS DE T

GAL NO CO

T, referente ao

tiva (com 15 an

membros da U

aliza, nos 27 Esta

monizada, de mod

2010

239 293

57,5

216 400

64,1

70,1

58,2

34,0

46,3

19,2

5,4

23,1

71,5

179 910

83,1

14,0

22 893

39,9

57,8

9,1

72,7

79,0

os) 14,1

EU

TRABALHO - PRINCIPA

NTEXTO D

ano 2011 (úl

nos e mais de i

União Europeia

ados membros, um

do a possibilitar a

2011

240 212

57,5

217 183

64,3

70,1

58,5

33,6

47,4

19,5

5,3

22,9

71,8

180 993

83,3

14,1

23 029

42,9

55,9

8,9

73,4

79,5

13,5

U 27

AIS RESULTADOS

RELAT

DA UNIÃO E

tima informaç

dade), estimad

(EU 27).

m inquérito às forç

obtenção de dad

2010

5 581

61,9

4 978

65,6

70,1

61,1

28,5

49,2

11,6

10,9

26,0

63,1

3 845

77,2

23,0

603

52,3

66,7

5,8

31,9

58,7

28,7

P

TÓRIO DE ATIVIDAD

EUROPEIA

ão anual dispo

da em cerca de

ças de trabalho, u

dos comparáveis

2011 (a)

1 5 543

9 61,3

8 4 837

6 64,2

1 68,1

1 60,4

5 27,2

2 47,9

6 13,3

9 10,7

0 25,7

1 63,6

5 3 815

2 78,9

0 22,2

3 706

3 48,2

7 49,3

8 11,6

9 35,0

7 64,4

7 23,2

Portugal

DES 2012

onível),

e 240,2

tilizando

entre os

RELATÓ

Na com

- A

- P

v

- A

p

e

p

- A

s

d

- O

d

- O

6

c

- O

- A

a

E

- O

7

fo

e

u

- À

e

m

- D

p

e

- O

v

2 O EUR

de habil

ÓRIO DE ATIVIDADE

mparação de P

A taxa de ativida

Portugal, com u

alor médio da E

A taxa de empr

ara a taxa de e

mprego das m

.p..

A taxa de empre

eja, +0,5 p.p. f

o conjunto dos

O emprego a tem

a média da Uni

O sector dos “S

63,6%. Já no s

omparativame

O trabalho assa

As situações d

ssalariados de

U 27.

O nível de habil

3,4% dos indiv

oi calculada um

tário 25-64 an

m dos valores

À data de referê

ducação e form

média da União.

Do total de jove

rematurament

tária.

O desemprego

alor superior a

ROSTAT considera c

litação inferior ao s

ES 2012

ortugal com a E

ade em Portuga

ma taxa de em

EU 27 (64,3%).

ego segundo o

emprego mascu

mulheres portu

ego dos trabalh

face à EU 27. P

s países da Uniã

mpo parcial tin

ião (19,5%).

Serviços” empr

ector agrícola,

ente à União Eu

lariado represe

de emprego p

e toda a União

itação escolar

íduos possuíam

ma proporção

nos eram habil

mais baixos de

ência do inqué

mação em tod

.

ens da União E

te a escola2. E

de longa dura

o da EU 27 (42

omo jovens que ab

secundário e que n

EU 27, para o a

al (61,3%) era s

mprego de 64,2%

o género, evide

ulina, com 70,1

guesas a apre

hadores com id

or seu lado, a t

ão (-6,4 p.p.).

nha uma repres

regava 71,8% d

bem como na

ropeia, com +5

entava 83,3% d

precário, como

o. Em Portugal

da população

m um nível de h

significativam

itados com o e

e toda a União.

rito, 8,9% da p

a a EU 27. Em

uropeia, perten

Em Portugal, e

ção representa

,9%) em 5,3 p.p

bandonam premat

não prossegue no e

no de 2011, de

superior à da E

% no grupo etár

encia diferença

1%), situação q

esentar uma di

ades mais ava

taxa de empre

sentatividade d

dos trabalhado

a indústria, Po

5,4 p.p. e + 2,8

do emprego glo

o os contrato

, esta percent

da EU 27 (apu

habilitação equ

mente mais red

ensino secund

opulação de 2

m Portugal, esta

ncentes ao gru

sta situação e

ava, em Portu

p..

turamente a escola

ensino nem na form

estacam-se os

U 27 (57,5%) e

rio 15-64 anos

as entre home

que também se

ferença em re

nçadas (55-64

go do segment

de 13,3% no no

ores da EU 27

ortugal aprese

p.p..

bal na EU 27 co

os a prazo, af

tagem atingia

urado para o gr

uivalente ao se

duzida, apenas

ário ou superio

5-64 anos de i

a percentagem

upo etário 18-2

era detetada e

gal, 48,2% do

a, a população com

mação.

seguintes asp

em 3,8 p.p..

, mantém-se lig

ns e mulheres

e verifica em Po

lação à dos ho

4 anos) foi de 4

to jovem em Po

osso país, situa

, enquanto em

ntava um mai

ontra 78,9% ver

fetavam 14,1%

22,2%, uma da

upo etário 25-

ecundário ou su

s 35,0% dos in

or. O nosso paí

idade participa

m situou-se nos

24 anos, 13,5%

m 23,2% dos j

total de popul

m idades de 18 a 24

Pági

etos:

geiramente ab

s na União (de

ortugal, com a t

omens de men

47,9% em Portu

ortugal era infe

ando-se muito

m Portugal alc

ior peso de em

rificado em Por

% dos trabalh

as mais eleva

64 anos) most

uperior. Para P

ndivíduos no e

ís continua a r

ava em program

s 11,6%, super

% tinham aband

jovens naquel

lação desempr

4 anos que possui

na 25 –B

aixo do

staque

taxa de

nos 7,7

ugal, ou

erior ao

aquém

ançava

mprego

rtugal.

hadores

das da

tra que

ortugal

escalão

registar

mas de

rando a

donado

a faixa

regada,

um nível

O

u

s

Na inf

uma ta

dos vi

mês d

Deste

Grécia

Portug

a taxa

baixa

Em co

grande

ocorrid

1,9 p.p

Fonte: EU

*Outubro

Total

HomensMulhere

Jovens

26 – B

O serviço públic

m emprego. E

ituou-se em 49

formação mens

axa de desemp

nte e sete Est

o ano anterior.

conjunto de p

a a liderar, apre

gal, por seu lad

a de desempre

(4,3%).

mparação com

e parte dos pa

do na Grécia (+

p., passando de

ROSTAT - Euro Indicateur

2012 **Novembro 2

4,3 5,

3

5,3 5,

8

AT LU DE NL

EU-27

10,7

s 10,7es 10,7

23,4

(%

co de emprego

m Portugal, a

9,3%, percentag

sal do desemp

prego, corrigida

ados membros

.

países, onze re

esentando uma

do, alcançou um

go mais elevad

m o mês homólo

íses que const

+7,1 p.p.) e no

e 14,6% para 16

rs

012 ***T3. 2012

TAXA DE D

6,7 7,

5

6,5 7,

5

MT CZ RO BE

Portugal

16,5

17,115,9

38,3

%)

, em toda a Un

representativi

gem inferior à d

rego, publicad

a de variações s

s da União Euro

gistaram taxas

a taxa de desem

ma taxa de des

da. Em contrap

ogo do ano de 2

tituem esta Un

o Chipre (+5,0

6,5%, no espaç

A taxa de

da EU 27,

A desagr

desempre

registada

No que r

apresenta

comparat

DESEMPREGO NOS PAÍS

7,8

7,7

7,8 8,0

SE FI

UK*

DK**

nião, foi utilizad

dade da procu

da União.

a pelo EUROST

sazonais, de 1

opeia. Este val

s de desempre

mprego corresp

semprego de 1

partida, a Áust

2011, o aumen

nião, mais espe

p.p.). Em Portu

ço de um ano.

desemprego o

em dezembro

regação segun

ego masculina

na EU 27, +6,4

respeita à ta

a-se mais ele

ivamente à da

SES DA UNIÃO EUROPEIDEZEMBRO DE 2012

10,0

9,9 10

,6

107

SI

EE** PL

UE-2

7

do por 55,9% d

ura de empreg

TAT e relativa a

0,7% (para o gr

lor é superior e

ego superiores

pondente a 26,

6,5%, sendo o t

tria destacou-s

nto da taxa de d

ecificamente e

ugal, a taxa de

obtida para Por

de 2012.

ndo o género

como feminin

4 p.p. e +5,2 p.p

xa de desem

evada em Po

União Europeia

IA (População 15-74 a10

,7

10,9

10,6

11,2

147

UE27

HU** FR IT CY

RELAT

os desemprega

o através dos

dezembro de

rupo etário 15-

em 0,7 p.p. ao

à média da U

8%, seguida da

terceiro país da

se com a taxa

desemprego na

m 20, sobress

desemprego s

tugal é, portan

o, mostra que

a, em Portugal

p., respetivame

mprego do seg

ortugal, no p

a, corresponde

anos) (%)

14,7

12,3

12,3 14

,7

CY BG LT SK

TÓRIO DE ATIVIDAD

ados que prete

Centros de Em

2012, é apres

74 anos) no co

verificado no m

nião Europeia,

a Espanha com

a União Europe

de desempreg

a EU 27 foi sent

aindo o agrava

sofreu uma sub

nto, 5,8 p.p. su

e, tanto a t

l, se situam ac

ente.

gmento jovem

período em a

endo a +14,9 p.

14,7 16

,5

14,1

26,8

IE PT

LV**

*

EL*

DES 2012

endiam

mprego

entada

onjunto

mesmo

com a

26,1%.

eia com

go mais

tido em

amento

bida de

perior à

axa de

cima da

m, esta

análise,

p..

26,1

ES

RELATÓ

4.

MOV

4.1SITU

4.1.1.

No fim

repres

númer

“indisp

Em te

corres

todas

(+11,1

contab

um au

4.1.2

Da obs

não so

CONTINENT

PEDIDOS D

Desempreg

Empregado

Ocupados

Indisponíve

Fonte: IEF

ÓRIO DE ATIVIDADE

VIMENTO R

1. AÇÃO NO F

. PEDIDOS D

m de dezemb

sentavam 81,9

ro de pedidos,

poníveis tempo

ermos evolutiv

spondendo a m

as categorias

1%), dos ocupa

bilizavam, no f

umento anual d

. DESEMPR

servação dos v

ofreu grandes o

TE

DE EMPREGO

gados

os

eis temporariamente

P. IP, PG-EP

ES 2012

REGISTADO

FIM DO ANO

DE EMPREG

bro de 2012,

9% de um total

englobava, ain

orariamente”.

os, e relativam

mais 147 170

s referentes à

ados (+108,4%

fim de 2012, 6

de 17,2% e em v

REGO REGIS

valores de uma

oscilações, ati

2010

603 160

519 888

46 562

21 778

14 932

ESTRU

O NOS CEN

O

GO

os trabalhad

l de 825 023

nda, 53 700 (6

mente ao ano

inscrições. Pa

à situação fac

%) e dos “indis

675 466 desem

valores absolut

STADO

a década verifi

ngindo o valor

%

100,0

86,2

7,7

3,6

2,5

2

SITUAÇÃO NOUTURA E EVOLUÇÃO D

NTROS DE

dores desemp

pedidos de em

6,5%) “emprega

anterior, o nú

ara este acrés

ce ao emprego

poníveis” (+5,

mpregados, o q

tos a mais 99 0

ica-se que a ev

mais baixo em

677 853 1

576 383

48 340

38 672

14 458

2011 %

O FIM DO ANODOS PEDIDOS DE EM

EMPREGO

regados (675

mprego regista

ados”, 80 591

úmero de pedi

scimo contribu

o: do desemp

6%). Os Centro

que, relativame

083 registos.

volução do des

m 2008 (382 19

00,0 825 023

85,0 675 466

7,1 53 700

5,7 80 591

2,1 15 266

2012

MPREGO

O

466) que p

dos nos centr

(9,8%) “ocupad

dos de empre

íram os aume

rego (+17,2%)

os de Emprego

ente ao ano de

semprego nos

95). Em 2009

20

100,0

6 81,9

6,5

9,8

6 1,9

%

Pági

procuravam em

ros de empreg

dos” e 15 266

ego aumentou

ntos acentuad

), dos “empre

o do Continente

e 2011, repres

primeiros cinc

tem início o au

Var.% Var

011/2010 2012/2

+12,4

+10,9

+3,8

+77,6 +

-3,2

na 27 –B

mprego

o. Este

(1,9%)

21,7%,

dos em

egados”

e (CTE)

sentava

co anos

umento

.%

2011

+21,7

+17,2

+11,1

108,4

+5,6

acentu

(634 4

Na est

do tota

Relativ

desem

Da ob

compo

- A

fa

(

e

- O

h

Fon

30000

35000

40000

45000

50000

55000

60000

65000

70000

CONTINENT

NORTE

CENTRO

LISBOA V. T

ALENTEJO

ALGARVE

Fonte: IEF

28 – B

uado do desem

445).

trutura regiona

al do Continent

vamente ao p

mpregados, com

bservação da

ortamento evo

Aumento do de

ace a 2011. Ap

50,8% contra 4

ntre géneros d

O desemprego j

á um ano atrá

nte:IEFP,IP, PG-EP

417581

00

00

00

00

00

00

00

00

00

2003

TE

TEJO

P. IP , PG-EP

mprego regista

al do desempre

te, seguindo-se

período homól

m o Alentejo a r

s variáveis d

lutivo:

semprego em

pesar desta ev

49,2% no caso

de 5 pp em 201

ovem, em 2012

ás. Os adultos

P

EVO

451938

2004 2

519 888

234 169

73 949

160 618

22 854

28 298

2010

ado, atingindo

ego, o Norte co

e Lisboa VT com

ogo de 2011,

egistar o valor

de caracteriza

ambos os gén

volução, as mu

o dos homens)

1 para 1,6 pp e

2, aumentou 2

s desempregad

OLUÇÃO DO DESEMSIT

46611344797

2005 2006

%

100,0

45,0

14,2

30,9

4,4

5,4

EVOLUÇÃO DO DESESITUA

o agora o valo

ntinua a regist

m 31,6%.

, todas as reg

percentual ma

ação do des

neros, destaca

ulheres continu

), verificando-s

em 2012.

0,7%, represen

dos também c

MPREGO REGISTAUAÇÃO NO FIM DO

78

3978

2007

576 383 10

254 514

82 231

182 151

25 829

31 658

EMPREGO REGISTADAÇÃO NO FIM DO AN

2011

r médio mens

tar o maior núm

giões do Cont

ais elevado (+2

emprego veri

ndo-se os hom

uam a represe

se uma diminu

ntando mais 14

cresceram pas

ADO (MÉDIA MENO ANO

72382195

2008 200

00,0 675 466

44,2 295 598

14,3 99 171

31,6 213 496

4,5 31 561

5,5 35 640

DO POR REGIÃOO

% 2012

RELAT

al mais elevad

mero de desem

inente, aprese

22,2%).

fica-se que t

mens com uma

ntar a maioria

uição da difere

4 114 jovens de

sando de 508

SAL)

478387

53473

09 2010

20

6 100,0

8 43,8

14,7

6 31,6

4,7

0 5,3

%

TÓRIO DE ATIVIDAD

do dos último

mpregados com

entam aumen

tiveram o se

a variação de +

dos desempre

ença de peso r

esempregados

8 158 em 201

3452676

634445

2011

011/2010 2012/2

+10,9

+8,7

+11,2

+13,4

+13,0

+11,9

Var.%

DES 2012

s anos

m 43,8%

tos de

eguinte

+21,2%

egados

relativo

do que

11 para

61

5

2012

2011

+17,2

+16,1

+20,6

+17,2

+22,2

+12,6

RELATÓ

5

d

- A

e

- D

c

e

- O

p

- A

d

s

CONTINE

DESEMPR

Género

Home

Mulhe

Grupo Et

< 25

25-34

35-54

55 e +

Joven

Adulto

Habilita

Nenhu

Básic

Básic

Básic

Secun

Super

Situação

1º Em

Novo

Duração

< 1 an

>= 1

Fonte: IE

ÓRIO DE ATIVIDADE

593 127 no me

esempregados

A maioria dos de

nsino básico (2

Dos desempreg

orresponde a 6

representavam

O aumento de d

rocura do 1º em

A maioria dos

esemprego há

e registou a ma

ENTE

REGO REGISTADO

ens

eres

ário

anos

4 anos

4 anos

+ anos

ns

os

ções

um nível de instrução

o – 1º ciclo

o – 2º ciclo

o – 3º ciclo

ndário

rior

o Face à Procura de Em

mprego

Emprego

da Procura de Empreg

no

ano

EFP.PT, PG-EP

ES 2012

esmo período d

s no Continente

esempregados

21,4%) ou o 3º

gados inscritos

620 525 indivíd

m 8,1% do total

desemprego c

mprego (+27,5

desempregad

menos de um

aior variação h

5

2

2

1

2

4

1

1

1

mprego

4

go

3

2

de 2012. Em te

e.

s registados no

ciclo do ensino

s nos CTE do C

duos nesta situ

l do desempreg

ontemplou as

5%; +11 857) e

os inscritos (

ano e os resta

omóloga no de

2010 %

519 888 100,0

238 611 45,9

281 277 54,1

60 122 11,6

118 217 22,7

243 272 46,8

98 277 18,9

60 122 11,6

459 766 88,4

29 109 5,6

139 941 26,9

91 968 17,7

106 324 20,5

104 024 20,0

48 522 9,3

39 205 7,5

480 683 92,5

301 984 58,1

217 904 41,9

ESTRUTURA E EVS

ermos de peso

o final de 2012

o básico (21,0%

Continente em

uação. Os que

go.

duas situaçõe

a procura de u

(397 764; 58

antes 277 702

esemprego (+2

2011

576 383 1

273 877

302 506

68 225

131 213

271 798

105 147

68 225

508 158

29 717

136 815

97 861

123 902

126 546

61 542

43 084

533 299

358 499

217 884

VOLUÇÃO DO DESEMPITUAÇÃO NO FIM DO A

, estes últimos

tinham o ensin

%).

2012, 91,9% p

procuravam o p

es face à procu

m novo empreg

,9%) estava,

(41,1%) há um

7,5%).

% 2

100,0 675

47,5 332

52,5 343

11,8 82

22,8 154

47,2 320

18,2 117

11,8 82

88,2 593

5,2 33

23,7 144

17,0 110

21,5 141

22,0 158

10,7 86

7,5 54

92,5 620

62,2 397

37,8 277

PREGO REGISTADOANO

s, representava

no secundário

procurava um n

primeiro empre

ura de empreg

go (+16,4%; +8

no ano de 20

m ano ou mais.

2012 %

5 466 100,0

2 071 49,2

3 395 50,8

2 339 12,2

4 986 22,9

0 651 47,5

7 490 17,4

2 339 12,2

3 127 87,8

3 763 5,0

4 887 21,4

0 518 16,4

1 866 21,0

8 232 23,4

6 200 12,8

4 941 8,1

0 525 91,9

7 764 58,9

7 702 41,1

Pági

am 87,8% do t

(23,4%), o 1º c

novo emprego

ego somavam

go, nomeadam

87 226).

012, na situaç

É nestes últim

Var. %2011/2010 20

+10,9

+14,8

+7,5

+13,5

+11,0

+11,7

+7,0

+13,5

+10,5

+2,1

-2,2

+6,4

+16,5

+21,7

+26,8

+9,9

+10,9

+18,7

-0,0

na 29 –B

otal de

ciclo do

, o que

54 941

ente, a

ção de

mos que

Var. %12/2011

+17,2

+21,2

+13,5

+20,7

+18,1

+18,0

+11,7

+20,7

+16,7

+13,6

+5,9

+12,9

+14,5

+25,0

+40,1

+27,5

+16,4

+11,0

+27,5

No fim

repres

qualifi

“operá

quatro

Contin

Em te

desem

apesa

profiss

“espec

ciênci

A anál

aguard

do sec

C ON T IN

1.1 - Quad

1.2 - Direto

1.3 - Direto

2.1 - Espec

2.2 - Espec

2.3 - Doce

2.4 - Outro

3.1 - Técn.

3.2 - Prof. n

3.3 - Profis

3.4 - Outro

4.1 - Empr

4.2 - Empr

5.1 - Pesso

5.2 - Mane

6.1 - Trab.q

6.2 - Agricu

7.1 - Operá

7.2 - Trab.

7.3 - Mecâ

7.4 - Outro

8.1 - Opera

8.2 - Opera

8.3 - Condu

9.1 - Trab.

9.2 - Trab.

9.3 - Trab.

9.9 - Outro

TOTAL

Fonte:IEFP

30 – B

m de 2012, a d

sentatividade d

icados dos ser

ários e trabalha

o grupos de p

nente.

rmos homólog

mprego, de que

r da reduzida

sionais simila

cialistas das c

as da vida e da

ise da atividad

davam por um

ctor da “indústr

EN T E

ros superiores da adm

ores de empresa

ores e gerentes de pe

cialistas ciências físi

cialistas ciências da

ntes ensino secundá

os especial. profissõe

nível interm. da física

nível interm. das ciên

ssionais de nível inter

os técnicos e profissio

egados de escritório

egados de receção, c

oal dos serviços, de p

equins, vendedores e

qualificados da agricu

ultores e pescadores

ários e trab.simil. da in

da metalurgia, metalo

nicos de prec., oleiro

os operários, artífices

adores de instalações

adores máquinas e tr

utor de veículos e ope

não qualific. dos serv

não qualific. da agricu

não qualific. minas, c

os

P. IP, PG-EP

distribuição do

do “pessoal do

rviços e comé

adores similare

profissões repr

gos, e relativam

e se destacam

representativi

res” (+77,4%)

iências da vida

a saúde” (+35,5

e económica d

novo emprego

ria” e 3,2% do s

ministração pública

equenas empresas

cas, matem. e engen

vida e prof. da saúde

ário, superior e prof. si

es intelectuais e cient

a, química e engenh.

nc. da vida e da saúde

rmédio do ensino

onais de nível intermé

caixas, bilheteiros e s

proteção e segurança

demonstradores

ultura e pesca

s - subsistência

nd.extrat. e c.civil

omecânica e simil.

s, vidreiros, artes grá

e trabalhadores simi

s fixas e similares

abalhadores da mont

er. equip. pesados mó

viços e comércio

ultura e pescas

c.civil, ind. transf.

os desemprega

s serviços de

rcio” (75 058;

es da indústria

resentavam 43

mente ao ano

os mais acentu

dade no dese

); “especialist

a e profissiona

5%).

e origem do de

o, 61,9% eram o

ector “agrícola

146

5 947

1 348

nh. 7 005

3 601

imil. 3 608

tíficas 16 237

17 308

e 3 096

3 830

édio 23 222

54 192

simil. 11 240

a 64 536

37 294

13 521

183

44 118

20 361

áficas 3 614

ilares 32 014

2 571

tagem 17 423

óveis 20 252

65 285

1 289

46 646

1

519 888

DESEMPREGOSITUA

2010

ados pelos dife

proteção e seg

11,1%), dos “e

a extrativa e co

3,4% do total

de 2011, todo

uados: “quadro

mprego regist

as ciências f

ais da saúde (

esemprego, per

oriundos de at

”.

%

0,0

1,2 6 8

0,3 1 5

1,3 8 5

0,6 4 0

0,5 7 9

3,1 18 1

3,2 20 8

0,5 3 7

0,5 5 3

4,6 26 3

10,4 59 9

2,2 12 3

11,5 72 1

7,0 41 3

2,6 13 5

0,0 2

8,3 52 1

4,3 23 8

0,8 3 6

6,8 31 5

0,5 2 6

3,8 16 9

4,1 22 9

12,2 68 2

0,2 1 2

9,4 50 2

0,0

100,0 576 3

O REGISTADO POR PAÇÃO NO FIM DO AN

20

erentes grupos

gurança” (84 8

empregados d

onstrução civil”

de desempreg

os os grupos p

os superiores d

ado; “docentes

físicas, matem

+36,1%) e; “pr

rmite referir qu

ividades do se

76 0,0

861 1,1

582 0,3

507 1,3 1

085 0,7

945 0,7 1

114 3,1 2

851 3,3 2

732 0,6

368 0,7

359 4,5 3

976 10,4 6

303 2,2 1

158 12,4 8

363 7,2 4

533 2,6 1

208 0,0

110 8,5 6

806 3,9 2

640 0,7

590 6,2 3

670 0,5

922 3,4 1

947 3,9 2

203 12,6 7

222 0,2

252 9,0 5

0 0,0

383 100,0 67

ROFISSÃOO

011 %

RELAT

s de profissões

810;12,6%), do

e escritório” (

(65 568;9,7%)

gados inscrito

rofissionais so

da administraçã

s do ensino se

máticas e eng

ofissionais de

ue dos 620 525

ctor dos serviç

2

146 0,0

7 899 1,2

1 814 0,3

11 851 1,8

5 558 0,8

14 095 2,1

23 785 3,5

26 631 3,9

5 058 0,7

6 901 1,0

31 080 4,6

67 623 10,0

14 090 2,1

84 810 12,6

45 504 6,7

15 587 2,3

267 0,0

65 568 9,7

28 096 4,2

3 916 0,6

34 093 5,0

2 967 0,4

17 296 2,6

27 713 4,1

75 058 11,1

1 404 0,2

56 656 8,4

0 0,0

75 466 100,0

2012 %

TÓRIO DE ATIVIDAD

s, mostrou a e

os “trabalhador

67 623;10,0%)

). Em conjunto

os no fim do a

ofreram aumen

ão pública” (+9

ecundário, sup

genharias” (+3

nível interméd

5 desempregad

ços, 34,1% prov

2011/2010 2012/

-47,9 +9

+15,4 +1

+17,4 +1

+21,4 +3

+13,4 +3

+120,2 +7

+11,6 +3

+20,5 +2

+20,5 +3

+40,2 +2

+13,5 +1

+10,7 +1

+9,5 +1

+11,8 +1

+10,9 +1

+0,1 +1

+13,7 +2

+18,1 +2

+16,9 +1

+0,7 +

-1,3 +

+3,9 +1

-2,9 +

+13,3 +2

+4,5 +1

-5,2 +1

+7,7 +1

-100,0

+10,9 +1

Var.%

DES 2012

elevada

res não

) e dos

o, estes

ano no

ntos no

92,1%),

perior e

39,3%);

dio das

dos que

vinham

/2011

2,1

5,1

4,7

9,3

6,1

7,4

1,3

7,7

5,5

8,6

7,9

2,8

4,5

7,5

0,0

5,2

8,4

5,8

8,0

7,6

7,9

1,1

2,2

0,8

0,1

4,9

2,7

-

7,2

RELATÓ

As “At

pedido

“Admin

simila

de ped

Relativ

de at

manut

técnic

máqui

comun

termo

C ON T IN E

Agricultur

Indústria,

Indústria

Indústria

Fabricaç

Indústria

Indústria

Indústria

Indústria

Fab. prod

Fabrico d

Indústria

Fab. equi

Fab. veíc

Fab. mob

Eletric., g

Construç

Serviços

Comércio

Comércio

Transpor

Alojamen

Atividade

Atividade

Ativid. im

Atividade

Admin. pú

Outras ac

Sem class

Total

Fonte:IEFP

ÓRIO DE ATIVIDADE

ividades imob

os de emprego

nistração públ

res” (8,9%) e a

didos de desem

vamente ao an

ividade econó

tenção, repara

cas e similares

inas e equipam

nicação” (+21,

s anuais, a que

EN T E

ra, Prod. Animal, Caça,

Energia e Água e Cons

as extrativas

as alimentares das beb

ão de têxteis

a do vestuário

a do couro e dos produt

a da madeira e da corti

as do papel, impressão

d. petrolif., químicos, fa

de outros produtos min

a metalúrgica de base

ip. informático, elétrico

culos. automóv., comp

biliário., repar. instal. m

gás e água, saneament

ção

o, manut. repar. de veíc

o por grosso e a retalh

tes e armazenagem

nto, restauração e sim

es de informação e de

es financeiras e de seg

mobiliárias, administrat

es de consultoria, cient

ública, educação, ativi

ctividades de serviços

sificação

P. IP, PG-EP

ES 2012

iliárias admini

o de desempre

lica, educação

as “Outras ativi

mpregados.

no de 2011, o a

ómica, destac

ção de veículos

s” (+25,8%), a

mento e outras

,6%). Das pouc

e teve o decrés

, Floresta e Pesca

strução

bidas e do tabaco

tos do couro

ça

o e reprodução

armaceutic, borracha e

nerais não metálicos

e fab. produtos metálic

o, máquinas e equipam

on. e outro equip. de tr

aq. equip.e outras ind.

to, resíduos e despolu

culos automóveis e m

o

ilares

comunicação

guros

ivas e dos serviços de

tíficas, técnicas e sim

idades de saúde e apo

s

DESEMPRE

strativas e dos

gados. A “Cons

, atividades d

idades dos ser

aumento do de

ando-se, com

s automóveis e

“Construção”

s indústrias tr

cas atividades

cimo mais rele

17

174

1

11

12

25

6

5

3

e plástico 4

5

cos 8

mentos. n. e. 6

ansporte 5

transform. 8

ição 1

65

286

otociclos 8

61

9

44

6

2

e apoio 71

ilares 9

oio social 37

35

1

480

EGO REGISTADO (NOVSITU

2

s serviços de

strução” (15,6%

e saúde e ap

rviços” (6,1%) s

esemprego fez

os mais ac

e motociclos” (

(+25,6%), o “

ansformadoras

económicas q

evante foi a “ Fa

7 867 3,7

4 465 36,3 1

1 970 0,4

1 987 2,5

2 174 2,5

5 618 5,3

6 341 1,3

5 855 1,2

3 447 0,7

4 867 1,0

5 621 1,2

8 396 1,7

6 499 1,4

5 927 1,2

8 621 1,8

1 624 0,3

5 518 13,6

6 563 59,6 3

8 129 1,7

1 057 12,7

9 921 2,1

4 456 9,2

6 240 1,3

2 958 0,6

1 186 14,8

9 205 1,9

7 624 7,8

5 787 7,4

1 788 0,4

0 683 100,0 5

VO EMPREGO) POR ATUAÇÃO NO FIM DO ANO

2010 %

apoio” (17,0%

%), o “Comércio

oio social” (9,

são outras ativ

-se sentir nos

entuados aum

+27,3%), as “At

Fabrico de mo

s” (+22,1%) e

ue sofreram de

abricação de tê

17 467 3,3

185 609 34,8

2 137 0,4

13 174 2,5

11 219 2,1

23 907 4,5

5 328 1,0

5 656 1,1

3 601 0,7

4 897 0,9

5 852 1,1

9 342 1,8

6 407 1,2

5 281 1,0

9 985 1,9

1 961 0,4

76 862 14,4

327 795 61,5

9 474 1,8

68 412 12,8

11 093 2,1

47 174 8,8

6 984 1,3

3 494 0,7

88 987 16,7

11 272 2,1

46 192 8,7

34 713 6,5

2 428 0,5

533 299 100,0

TIVIDADE ECONÓMICAO

2011 %

) foi a que ger

o por grosso e

0%), o “Alojam

vidades gerado

diferentes ram

mentos percen

tividades de co

obiliário, repara

as “Atividades

ecréscimos de

xteis” (-11,3%)

19 555 3,2

211 645 34,1

2 468 0,4

14 920 2,4

9 953 1,6

23 869 3,8

5 336 0,9

5 553 0,9

4 019 0,6

5 046 0,8

6 598 1,1

10 798 1,7

6 764 1,1

5 274 0,8

12 187 2,0

2 335 0,4

96 525 15,6

384 252 61,9

12 057 1,9

77 976 12,6

13 229 2,1

55 404 8,9

8 492 1,4

3 865 0,6

105 706 17,0

14 183 2,3

55 793 9,0

37 547 6,1

5 073 0,8

620 525 100,0

A (CAE)

2012 %

Pág

rou maior núm

a retalho” (12

mento, restaur

oras de maior n

mos dos três se

ntuais, o “Com

onsultoria, cien

ação e instala

s de informaçã

e desempregad

).

2011/2010 201

-2,2 +1

+6,4 +1

+8,5 +1

+9,9 +1

-7,8 -1

-6,7 -

-16,0 +

-3,4 -

+4,5 +1

+0,6 +

+4,1 +1

+11,3 +1

-1,4 +

-10,9 -

+15,8 +2

+20,8 +1

+17,3 +2

+14,4 +1

+16,5 +2

+12,0 +1

+11,8 +1

+6,1 +1

+11,9 +2

+18,1 +1

+25,0 +1

+22,5 +2

+22,8 +2

-3,0 +

+35,8 +10

+10,9 +1

Var.%

ina 31 –B

mero de

2,6%), a

ação e

número

ectores

mércio,

ntíficas,

ção de

ão e de

dos, em

2012

2/2011

12,0

14,0

15,5

13,3

11,3

-0,2

+0,2

-1,8

11,6

+3,0

12,7

15,6

+5,6

-0,1

22,1

19,1

25,6

17,2

27,3

14,0

19,3

17,4

21,6

10,6

18,8

25,8

20,8

+8,2

08,9

16,4

4.2MOV

4.2.1

Ao lon

empre

restan

Na pro

situaç

desem

Relativ

proven

trabal

desem

de nov

aumen

CONTIN

Pedido

Desem

Pro

Pro

Empre

Fonte: IE

32 – B

2. VIMENTO AO

. PEDIDOS

ngo de todo o a

ego. A grande

ntes 35 348 (4

ocura de emp

ções de procur

mpregados insc

vamente ao an

nientes de tr

hadores empre

mpregados foi d

vo emprego co

nto do peso rel

ENTE

os de emprego

mpregados

ocura de 1º empreg

ocura de novo emp

egados

EFP, IP - PG-EP

O LONGO DO

DE EMPREG

ano de 2012,

maioria deste

,6%) eram prov

rego por parte

ra de um novo

critos.

no de 2011, aum

rabalhadores d

egados que pre

de aumento na

m +7,0%. O au

ativo desta cat

go

rego

O ANO

GO

deram entrada

s pedidos, 732

venientes de tr

e de trabalhad

o emprego. A

mentou o núm

desempregado

etendiam muda

as duas catego

umento percen

tegoria no dese

678 926 100,

642 866 94,

71 236 11,

571 630 88,

36 060 5,

PEDIDOS

MOVIM

2010 %

a, nos Centros

2 127 (95,4%

abalhadores e

dores desempr

procura de pr

ero total de pe

os (+8,5%) e,

ar se emprego

orias, na procu

ntual mais acen

emprego globa

0 708 978

7 674 954

1 67 994

9 606 960

3 34 024

DE EMPREGO POR

MENTO AO LONGO

2011

de Emprego d

), pertencia a

mpregados que

regados, 88,7%

imeiro empreg

didos de empr

, ainda, a pr

(+3,9%). É de s

ra de primeiro

ntuado da proc

l de 10,1% em 2

100,0 76

95,2 73

10,1 8

89,9 64

4,8 3

CATEGORIA

DO ANO

%

RELAT

do Continente,

trabalhadores

e pretendiam m

% das inscriçõe

go representav

ego (+8,3%) os

ocura de em

salientar que a

emprego com

cura do primeir

2011 para 11,3

67 475 100,0

32 127 95,4

82 751 11,3

49 376 88,7

35 348 4,6

2012 %

TÓRIO DE ATIVIDAD

767 475 pedi

s desempregad

mudar de empr

es diziam res

va 11,3% do to

s pedidos de em

prego por pa

a evolução do f

+21,7% e, na p

ro emprego per

3% em 2012.

Var. %2012/2011

+8,3

+8,5

+21,7

+7,0

+3,9

DES 2012

idos de

dos. Os

rego.

peito a

otal de

mprego

arte de

luxo de

procura

rmitiu o

RELATÓ

4.2.1

Ao lon

8,5% a

A Regi

inscrit

pedido

compa

acrésc

VT (+2

Na óti

“Pesso

simila

serviç

qualifi

CONTIN

Norte

Centro

Lisboa

Alentejo

Algarve

Fonte: IE

ÓRIO DE ATIVIDADE

. DESEMPR

go do ano 201

ao verificado no

ião Norte, com

tos, seguida de

os de desempr

aração com o a

cimo percentua

22 113 inscriçõ

ica das profiss

oal dos serviço

res da indústr

os e comércio”

icados das min

2

3

4

5

6

7

8

NENTE

V. Tejo

o

e

EFP, IP - PG-EP

ES 2012

REGADOS IN

2, inscreveram

o ano anterior, o

261 696 pedi

e Lisboa VT, co

regados que a

ano de 2011, t

al verificou-se

ões).

sões, assinala

os, de proteçã

ria extrativa e

” com 67 788

nas, construção

DESEM

Fonte: IEFP,

58

0

100000

200000

300000

400000

500000

600000

700000

800000

642 866

231 839

105 240

219 740

42 472

43 575

2010

NSCRITOS

m-se nos CTE do

o equivalente a

idos de empreg

m 258 589. No

o longo de 20

todas as regiõe

no Alentejo (+

m-se as que t

ão e segurança

construção ci

(9,3%), “Empr

o civil e indústr

PREGADOS INSCR

IP - PG-EP

86 664

690

2008 20

%

100,0 6

36,1 2

16,4

34,2 2

6,6

6,8

DESEMPREGMOVIM

o Continente, 7

a mais 57 173

go, continua a

o seu conjunto

12 deram ent

es do Continen

12,7%), enqua

tiveram maior

a” com 107 0

ivil” com 71 0

regados de esc

ria transformad

RITOS AO LONGO

308

642 8

009 2010

674 954 100,0

240 311 35,6

108 708 16,1

236 476 35,0

42 432 6,3

47 027 7,0

GADOS INSCRITOSMENTO AO LONGO

2011 %

732 127 desem

inscrições.

registar o flux

o, estas duas r

rada nos Cent

nte registaram

nto em valores

volume de de

008 (14,6% do

92 (9,7%), “T

critório” com 62

dora” com 59 9

DOS ANOS - CONT

66674 954

0 2011

0 732 127

6 261 696

1 114 922

0 258 589

3 47 830

0 49 090

S POR REGIÃODO ANO

2012

mpregados. Este

xo mais elevad

egiões, detinh

ros de Empreg

mais inscriçõe

s absolutos se

esempregados

total), “Operá

rabalhadores

2 467 (8,5%) e

936 (8,2%).

TINENTE

4732 127

2012

7 100,0

6 35,7

2 15,7

9 35,3

0 6,5

0 6,7

%2

Pági

e valor é super

do de desempre

am 71,0% do t

go do Continen

es. O mais ace

observava em

s inscritos, em

ários e trabalh

não qualificad

e “Trabalhador

Var.%2012/2011

+8,5

+8,9

+5,7

+9,4

+12,7

+4,4

na 33 –B

rior, em

egados

total de

nte. Em

ntuado

Lisboa

2012:

hadores

os dos

res não

Relativ

“Docen

seguin

das ciê

Com u

(-8,0%

Quant

inscre

28,9%

pesca

No sec

de em

imobil

desem

CONTINE

1.1 - Qua

1.2 - Dire

1.3 - Dire

2.1 - Esp

2.2 - Esp

2.3 - Doc

2.4 - Out

3.1 - Téc

3.2 - Pro

3.3 - Pro

3.4 - Out

4.1 - Em

4.2 - Em

5.1 - Pes

5.2 - Ma

6.1 - Tra

6.2 - Agr

7.1 - Ope

7.2 - Tra

7.3 - Me

7.4 - Out

8.1 - Ope

8.2 - Ope

8.3 - Con

9.1 - Tra

9.2 - Tra

9.3 - Tra

Outro

TOTAL

Fonte: IEF

34 – B

vamente a 20

ntes do ensino

ndo-se os “Esp

ências da vida

um volume de i

%) e os “Mecâni

o à atividade e

everam nos Cen

da “Indústria,

”.

ctor secundário

mprego, 98 01

iárias, informá

mpregados, 20

ENTE

adros superiores da ad

etores de empresa

etores e gerentes de p

pecialistas ciências fís

pecialistas ciências da

centes ensino secund

tros especial. profissõ

cn. nível interm. da físic

f. nível interm. das ciê

fissionais de nível inte

tros técnicos e profiss

pregados de escritório

pregados de receção,

ssoal dos serviços, de

nequins, vendedores e

b.qualificados da agric

ricultores e pescadore

erários e trab.simil. da

b. da metalurgia, meta

cânicos de prec., oleiro

tros operários, artífices

eradores de instalaçõe

eradores máquinas e t

ndutor de veículos e op

b. não qualific. dos ser

b. não qualific. da agric

b. não qualific. minas,

os

FP, IP - PG-EP

011, o mais a

o secundário, s

pecialistas das

e profissionais

nscrições infer

cos de precisã

económica de

ntros de Empre

, energia, água

o, continua a d

18, o equivalen

ática investigaç

0,9% do total.

dministração pública

pequenas empresas

sicas, matem. e engen

a vida e prof. da saúde

ário, superior e prof. si

es intelectuais e cient

ca, química e engenh.

nc. da vida e da saúde

ermédio do ensino

sionais de nível intermé

o

caixas, bilheteiros e s


e demonstradores

cultura e pesca

s - subsistência

ind.extrat. e c.civil

alomecânica e simil.

os, vidreiros, artes grá

s e trabalhadores simi

es fixas e similares

trabalhadores da mont

per. equip. pesados mó

rviços e comércio

cultura e pescas

c.civil, ind. transf.

acentuado acré

uperior e profis

ciências física

s da saúde” com

riores às de 20

o, oleiros, vidre

origem do des

ego à procura d

a e construção

distinguir-se o r

nte a 15,1% d

ção e serviços p

A segunda, t

nh.

imil.

tíficas

e

édio

simil.

a

áficas

ilares

tagem

óveis

DESEMPREMO

éscimo percen

ssões similares

as, matemátic

m +27,0%.

11 contam-se

eiros e artes gr

semprego, dos

de um novo em

o” e, apenas, 4

ramo da “Const

do total. No se

prestados a em

terceira e qua

167 0,

5 358 0,

1 349 0,

10 043 1,

6 078 0,

11 788 1,

22 533 3,

23 235 3,

4 714 0,

9 287 1,

22 408 3,

57 518 8,

14 344 2,

97 995 15,

54 049 8,

21 094 3,

168 0,

56 248 8,

29 668 4,

2 565 0,

26 860 4,

1 952 0,

12 728 2,

24 452 3,

68 199 10,

1 434 0,

56 631 8,

1 0,

642 866 100,

EGADOS INSCRITOS POVIMENTO AO LONGO

2010 %

ntual de pedid

s”, com +29,6%

as e engenhar

os “Quadros su

áficas” (-3,4%)

649 376 indiv

mprego, 67,0% p

4,0% da “Agricu

trução”, como

ector dos serv

mpresas”, resp

artas posições

0 188

8 6 208

2 1 480

6 11 015

9 5 938

8 18 045

5 22 940

6 26 206

7 5 136

4 10 567

5 25 441

9 60 643

2 14 670

2 100 656 1

4 55 147

3 18 892

0 170

7 61 049

6 32 164

4 2 773

2 27 168

3 2 216

0 13 125

8 26 131

6 67 756 1

2 1 332

8 57 898

0

0 674 954 10

POR PROFISSÃODO ANO

2011 %

RELAT

dos de empreg

% (equivalente

ria” com +27,3

uperiores da ad

.

víduos que, no

provinham do s

ultura, pecuária

origem do maio

viços evidencia

onsáveis por 1

s, com 12,0%,

0,0 173

0,9 6 817

0,2 1 738

1,6 14 020

0,9 7 539

2,7 23 378

3,4 27 396

3,9 31 086

0,8 6 349

1,6 11 152

3,8 27 914

9,0 62 467

2,2 15 904

4,9 107 008

8,2 56 614

2,8 20 135

0,0 209

9,0 71 092

4,8 35 932

0,4 2 678

4,0 27 535

0,3 2 552

1,9 14 344

3,9 28 955

0,0 67 788

0,2 1 416

8,6 59 936

0,0

0,0 732 127

% 2012

TÓRIO DE ATIVIDAD

go fez-se sen

a +5 333 inscr

3% e os “Espec

dministração p

decurso de 20

sector dos “Ser

a, caça, silvicu

or volume de p

am-se as “Ativ

135 696 inscriç

, 10,8% e 10

Va

2012/

0,0 -8

0,9 +9

0,2 +17

1,9 +27

1,0 +27

3,2 +29

3,7 +19

4,2 +18

0,9 +23

1,5 +5

3,8 +9

8,5 +3

2,2 +8

14,6 +6

7,7 +2

2,8 +6

0,0 +22

9,7 +16

4,9 +1

0,4 -3

3,8 +1

0,3 +15

2,0 +9

4,0 +10

9,3 +0

0,2 +6

8,2 +3

0,0 -

100,0 +8

%

DES 2012

tir nos

rições),

ialistas

pública”

012, se

rviços”,

ultura e

pedidos

vidades

ções de

,2% da

r.%

/2011

,0

9,8

7,4

7,3

7,0

9,6

9,4

8,6

3,6

5,5

9,7

3,0

8,4

6,3

2,7

6,6

2,9

6,5

1,7

,4

1,4

5,2

9,3

0,8

0,0

6,3

3,5

-

8,5

RELATÓ

proven

“Alojam

A evol

ativida

repara

consu

Com u

“Indús

ativida

de tra

2011.

CONTINE

Agricult

Indústr

Indúst

Indúst

Fabric

Indúst

Indúst

Indúst

Indúst

Fab. p

Fabric

Indúst

Fab. e

Fab. v

Fab. m

Eletric

Const

Serviço

Comé

Comé

Transp

Alojam

Ativida

Ativida

Ativid.

Ativida

Admin

Outras

Sem cla

TOTAL

Fonte: IEF

ÓRIO DE ATIVIDADE

niência dos pe

mento, restaur

lução face ao

ade económica

ação de veícu

ltoria, científic

um fluxo de de

stria do vestuá

ades do sector

nsporte” (-7,4

ENTE

tura, Prod. Animal, Ca

ria, Energia e Água e Co

trias extrativas

trias alimentares das b

cação de têxteis

tria do vestuário

tria do couro e dos pro

tria da madeira e da co

trias do papel, impress

rod. petrolif., químicos

co de outros produtos m

tria metalúrgica de bas

quip. informático, elétr

eículos. automóv., com

mobiliário., repar. instal

c., gás e água, saneam

rução

os

rcio, manut. repar. de v

rcio por grosso e a reta

portes e armazenagem

mento, restauração e s

ades de informação e

ades financeiras e de s

. imobiliárias, administ

ades de consultoria, ci

n. pública, educação, at

s atividades de serviço

assificação

FP, IP - PG-EP

DE

ES 2012

edidos de emp

ração e similare

ano anterior

a, salientando-

los automóvei

as, técnicas e s

esempregados

ário” com as m

r secundário, co

%) e as “indús

ça, Floresta e Pesca

onstrução

bebidas e do tabaco

dutos do couro

ortiça

são e reprodução

, farmaceutic, borrach

minerais não metálicos

se e fab. produtos met

rico, máquinas e equip

mpon. e outro equip. de

. maq. equip.e outras in

ento, resíduos e despo

veículos automóveis e

alho

m

imilares

de comunicação

seguros

rativas e dos serviços

entíficas, técnicas e s

tividades de saúde e a

os

SEMPREGADOS QUE

prego pertencia

es” e à “Adminis

mostra o aum

se os acréscim

s e motociclo

similares” (+15

s inferior ao ve

mais elevadas q

omo a “fabrica

trias extrativa

ha e plástico

s

tálicos

pamentos. n. e.

e transporte

nd. transform.

oluição

motociclos

de apoio

imilares

apoio social

PROCURAM NOVO EMMOV

am, respetivam

stração pública

mento das insc

mos percentua

os” (+18,2%),

5,4%).

erificado em 2

quebras perce

ção de veículo

s” (-5,9%), dim

28 370 5,0

167 673 29,3

2 676 0,5

13 667 2,4

5 545 1,0

19 325 3,4

4 521 0,8

3 686 0,6

2 382 0,4

4 125 0,7

4 414 0,8

9 035 1,6

5 057 0,9

6 283 1,1

7 523 1,3

1 974 0,3

77 460 13,6

375 289 65,7

7 364 1,3

71 200 12,5

11 370 2,0

65 859 11,5

7 460 1,3

3 603 0,6

108 226 18,9

10 006 1,8

54 154 9,5

36 047 6,3

298 0,1

571 630 100,0

MPREGO, POR ATIVIDAVIMENTO AO LONGO D

2010 %

mente, ao “Co

a, educação, at

crições de des

ais mais expres

na “Construçã

2011, assinala

ntuais, respeti

s automóveis,

minuíram, tamb

24 606 4

172 782 28

2 342 0

14 536 2

5 589 0

17 229 2

4 211 0

3 432 0

2 409 0

3 995 0

5 019 0

9 539 1

5 240 0

4 491 0

8 565 1

2 170 0

84 015 13

409 258 67

8 598 1

75 786 12

12 256 2

64 842 10

7 679 1

3 773 0

126 312 20

11 411 1

64 146 10

34 455 5

314 0

606 960 100

ADE ECONÓMICA DE ODO ANO

2011 %

mércio por gro

tividades da sa

sempregados n

ssivos no “Com

o” (+16,7%) e

-se, a “Fabrica

ivamente, -19,

componentes

bém, o número

4,1 25 800

8,5 187 696

0,4 2 204

2,4 15 060

0,9 4 486

2,8 15 812

0,7 4 398

0,6 3 495

0,4 2 512

0,7 4 037

0,8 5 284

1,6 10 777

0,9 5 445

0,7 4 158

1,4 9 700

0,4 2 310

3,8 98 018

7,4 435 364

1,4 10 162

2,5 78 137

2,0 13 889

0,7 69 960

1,3 8 669

0,6 3 825

0,8 135 696

1,9 13 163

0,6 66 121

5,7 35 742

0,1 516

0,0 649 376

ORIGEM DO DESEMP

2012

Pági

osso e a retal

aúde e apoio so

nos três secto

mércio, manute

e nas “Ativida

ação de têxtei

,7% e -8,2% .

e outro equipa

o de inscrições

Var

2012/2

4,0 +4,

28,9 +8,

0,3 -5,9

2,3 +3,

0,7 -19

2,4 -8,2

0,7 +4,

0,5 +1,

0,4 +4,

0,6 +1,

0,8 +5,

1,7 +13

0,8 +3,

0,6 -7,4

1,5 +13

0,4 +6,

15,1 +16

67,0 +6,

1,6 +18

12,0 +3,

2,1 +13

10,8 +7,

1,3 +12

0,6 +1,

20,9 +7,

2,0 +15

10,2 +3,

5,5 +3,

0,1 +64

100,0 +7,

REGO

%

na 35 –B

ho”, ao

cial”.

ores de

enção e

des de

s” e a

Outras

amento

s face a

.%

2011

9

6

9

,6

,7

2

,4

,8

,3

,1

,3

3,0

,9

4

3,3

,5

6,7

4

8,2

,1

3,3

,9

2,9

,4

,4

5,4

,1

,7

4,3

0

4.2.2

Ao lon

descid

Circun

restan

Centro

Em ter

regiõe

verific

No qu

dirigid

serviç

indúst

CO

No

Ce

Li

Al

Al

Fo

36 – B

2. OFERTAS

ngo do ano 201

da de 7,7%, ou s

nscrevendo a a

ntes por detere

o 23 195, o que

rmos evolutivo

es do Continen

cado no ano ant

e se refere às

das aos Centros

os de proteção

tria transform

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

ONTINENTE

orte

entro

sboa V. Tejo

entejo

garve

onte: IEFP, IP - PG-E

DE EMPRE

12, receberam-

seja, menos 7 6

análise às cinc

em a maior rep

e corresponde a

os, e relativame

nte, sendo exc

terior (+15,2%)

profissões qu

s de Emprego

o e segurança”

madora” (10,7

OFERTA

Fonte: IEFP, IP - P

121 066

2008

124 851

47 962

32 582

27 733

9 1747 400

EP

2010

GO RECEBID

-se, nos Centro

642 ofertas rec

co regiões do C

resentatividad

a 63,6% face ao

ente ao ano 20

ceção o Alente

).

e, durante o a

do Continente,

(18,4% do tota

7%), “Outros

AS DE EMPREGO R

PG-EP

118 935

2009

100,0

38,4

26,1

22,2

7,3

5,9

OFERTAS DE EM

MOVIM

%

DAS

os de Emprego

cebidas do que

Continente, co

de das ofertas.

o total de oferta

011, o volume d

ejo que se apr

no 2012, cons

, evidenciam-s

al), “Trabalhado

operários, art

RECEBIDAS AO LO

5124 8

201

99 488 100,0

39 209 39,4

25 508 25,6

20 228 20,3

8 460 8,5

6 083 6,1

MPREGO RECEBIDA

MENTO AO LONGO D

2011 %

o do Continente

no ano anterio

onclui-se que o

Com efeito, em

as do Continen

de ofertas rece

esentou com

stituíram o prin

e os seguintes

ores não qualif

tífices e trab

ONGO DOS ANOS

851

99

10 2

0 91 846

4 35 146

6 23 1953 18 3155 9 7441 5 446

AS POR REGIÃO

DO ANO

2012

RELAT

e, 91 846 ofert

or.

o Norte e Centr

m 2012, o Norte

te.

bidas diminuiu

um volume de

ncipal alvo das

s grupos profis

icados das min

balhadores si

- CONTINENTE

9 488

2011

6 100,0

6 38,3

5 25,3

5 19,9

4 10,6

6 5,9

2 %

TÓRIO DE ATIVIDAD

tas de empreg

ro se distingue

e recebeu 35 1

u em quatro da

e ofertas supe

s ofertas de em

ssionais: “Pess

nas, construção

milares” (10,

91 846

2012

Var.%2012/2011

-7,7

-10,4

-9,1

-9,5

+15,2

-10,5

DES 2012

go, uma

em das

146 e o

s cinco

erior ao

mprego

oal dos

o civil e

,0%) e

RELATÓ

“Traba

repres

Observ

decrés

qualifi

e traba

e segu

vende

Com e

agricu

(+689

físicas

CONTINE

1.1 - Qua

1.2 - Dire

1.3 - Dire

2.1 - Esp

2.2 - Esp

2.3 - Doc

2.4 - Out

3.1 - Téc

3.2 - Prof

3.3 - Prof

3.4 - Out

4.1 - Emp

4.2 - Emp

5.1 - Pes

5.2 - Man

6.1 - Trab

6.2 - Agri

7.1 - Ope

7.2 - Trab

7.3 - Mec

7.4 - Out

8.1 - Ope

8.2 - Ope

8.3 - Con

9.1 - Trab

9.2 - Trab

9.3 - Trab

TOTAL

Fonte: IEF

ÓRIO DE ATIVIDADE

alhadores não

sentavam, no s

vando a evolu

scimos em vár

icados das min

alhadores simi

urança” (-1 474

edores e demon

evolução posi

ultura e pescas

9), os “Empreg

s, matemática

NTE

adros superiores da

etores de empresa

etores e gerentes de

pecialistas ciências f

pecialistas ciências d

centes ensino secun

ros especial. profiss

n. nível interm. da fís

f. nível interm. das c

fissionais de nível in

ros técnicos e profis

pregados de escritó

pregados de receçã

ssoal dos serviços, d

nequins, vendedores

b.qualificados da agr

icultores e pescador

erários e trab.simil. d

b. da metalurgia, met

cânicos de prec., ole

ros operários, artífic

eradores de instalaç

eradores máquinas e

ndutor de veículos e

b. não qualific. dos s

b. não qualific. da ag

b. não qualific. minas

FP, IP - PG-EP

ES 2012

o qualificados

seu conjunto, 4

ução do volum

ios grupos prof

nas, construção

ilares da indúst

4), nos “Trabal

nstradores” (-1

tiva do núme

s” (+1 009 pos

gados de receç

e engenharias”

administração públi

e pequenas empresa

físicas, matem. e en

da vida e prof. da sa

ndário, superior e pro

sões intelectuais e c

sica, química e enge

iênc. da vida e da sa

ntermédio do ensino

ssionais de nível inte

rio

o, caixas, bilheteiros

de proteção e segura

s e demonstradores

ricultura e pesca

res - subsistência

da ind.extrat. e c.civil

talomecânica e sim

eiros, vidreiros, artes

es e trabalhadores s

ões fixas e similares

e trabalhadores da m

oper. equip. pesados

erviços e comércio

ricultura e pescas

s, c.civil, ind. transf.

dos serviços

7,6% do total d

me de ofertas

fissionais, dest

o civil e indúst

tria extrativa e

hadores não q

1 027).

ero de ofertas

tos de trabalho

ção, caixas, bi

” (+573).

ca

as

ngenh.

úde

of. simil.

ientíficas

enh.

aúde

ermédio

s e simil.

ança 2

il.

s gráficas

similares

s

montagem

s móveis

12

OFERTAS DE EMPMOVIM

s e comércio”

de ofertas de em

recebidas, co

tacando-se as

ria transforma

construção civ

ualificados dos

s recebidas, s

o), os “Operad

lheteiros e sim

4 0,0

236 0,2

119 0,1

969 0,8

439 0,4

559 0,4

1 030 0,8

3 085 2,5

440 0,4

419 0,3

4 833 3,9

7 261 5,8

3 338 2,7

24 531 19,6

7 908 6,3

5 496 4,4

15 0,0

8 826 7,1

7 326 5,9

489 0,4

12 357 9,9

486 0,4

4 171 3,3

3 640 2,9

12 001 9,6

554 0,4

14 319 11,5

24 851 100,0

PREGO RECEBIDAS ENTO AO LONGO DO

2010 %

” (8,5%). Est

mprego recebid

mparativamen

mais acentuad

dora” (-2 446

vil” (-1 848), n

s serviços e co

salientam-se o

ores de máqui

milares” (+590

4 0

206 0

90 0

839 0

330 0

849 0

947 1

2 447 2

440 0

478 0

3 973 4

5 392 5

2 154 2

18 358 18

5 614 5

5 166 5

33 0

6 440 6

6 299 6

339 0

10 148 10

518 0

3 151 3

3 258 3

9 065 9

689 0

12 261 12

99 488 100,

POR PROFISSÃOO ANO

2011 %

es quatro gru

das em 2012.

te ao ano ant

das quebras no

postos de trab

o “Pessoal dos

mércio” (-1 27

os “Trabalhado

nas e trabalha

0) e os “Espec

,0 2

,2 317

,1 73

,8 1 412

,3 638

,9 773

,0 1 226

,5 2 397

,4 572

,5 692

,0 3 421

,4 4 788

,2 2 744

,5 16 884

,6 4 587

,2 6 175

,0 11

,5 4 592

,3 5 544

,3 397

,2 9 165

,5 499

,2 3 840

,3 2 407

,1 7 794

,7 1 081

,3 9 815

,0 91 846 1

2012

Pági

upos de prof

terior, verifica

os “Trabalhador

balho), nos “Op

s serviços de pr

1) e nos “Mane

ores qualificad

adores da mont

cialistas das c

Var.

2012/20

0,0 - 2

0,3 + 111

0,1 - 17

1,5 + 573

0,7 + 308

0,8 - 76

1,3 + 279

2,6 - 50

0,6 + 132

0,8 + 214

3,7 - 552

5,2 - 604

3,0 + 590

18,4 -1 47

5,0 -1 02

6,7 +1 00

0,0 - 22

5,0 -1 84

6,0 - 755

0,4 + 58

10,0 - 983

0,5 - 19

4,2 + 689

2,6 - 851

8,5 -1 27

1,2 + 392

10,7 -2 44

100,0 -7 64

%

na 37 –B

fissões,

ram-se

res não

erários

roteção

equins,

dos da

tagem”

iências

011

1

3

8

9

2

4

2

4

0

4

7

9

8

5

3

9

1

1

2

6

2

Relati

comun

proven

perten

No se

restau

saúde

corres

das of

ativida

de trab

Em ter

das a

“Alojam

CONTINENT

Agricultu

Indústria

Indústria

Indústria

Fabricaç

Indústria

Indústria

Indústria

Indústria

Fab. pro

Fabrico

Indústria

Fab. equ

Fab. veíc

Fab. mo

Eletric., g

Construç

Serviços

Comérci

Comérci

Transpo

Alojame

Atividad

Atividad

Ativid. im

Atividad

Admin. p

Outras a

Sem class

TOTAL

Fonte: IEFP

38 – B

ivamente à at

nicadas aos C

nientes do sec

nciam à “Agricu

ctor dos “Serv

uração e simila

e e de apoio

spondendo, res

fertas deste se

ade que gerou

balho.

rmos de evoluç

atividades eco

mento, restaur

TE

ra, Prod. Animal, Caç

, Energia e Água e Co

as extrativas

as alimentares das b

ção de têxteis

a do vestuário

a do couro e dos prod

a da madeira e da co

as do papel, impress

d. petrolif., químicos,

de outros produtos m

a metalúrgica de bas

uip. informático, elétr

culos. automóv., com

biliário., repar. instal.

gás e água, saneame

ção

io, manut. repar. de v

io por grosso e a reta

rtes e armazenagem

nto, restauração e si

es de informação e d

es financeiras e de s

mobiliárias, administr

es de consultoria, cie

pública, educação, at

atividades de serviço

sificação

P, IP - PG-EP

ividade econó

Centros de Em

ctor dos “Servi

ultura, produçã

viços”, as “Ativ

res” o “Comérc

social” con

spetivamente a

ector e 53,7%

o maior volum

ção anual, relat

nómicas, dest

ração e similare

ça, Floresta e Pesca

onstrução

bebidas e do tabaco

dutos do couro

ortiça

são e reprodução

, farmaceutic, borrac

minerais não metálico

se e fab. produtos me

ico, máquinas e equi

mpon. e outro equip. d

maq. equip.e outras

ento, resíduos e desp

veículos automóveis

alho

m

imilares

de comunicação

seguros

rativas e dos serviço

entíficas, técnicas e

tividades de saúde e

os

OF

mica de origem

mprego do Con

ços”, 27,3% er

o animal, caça,

idades imobiliá

cio por grosso e

ntinuam como

a 20 088, 10 5

do total de ofe

e de ofertas no

tivamente a 20

tacando-se os

es”, (-2 443 po

a

ha e plástico

os

etálicos

pamentos. n. e.

de transporte

ind. transform.

poluição

e motociclos

s de apoio

similares

apoio social

FERTAS DE EMPREGMOVIM

m das ofertas

ntinente, cons

am oriundas d

, floresta e pes

árias, administ

e a retalho” e “

o atividades

544, 9 743 e

ertas recebida

o sector secun

011, a diminuiç

s decréscimos

ostos de trabalh

5 516 4,

39 062 31,

223 0

3 837 3

1 682 1

5 844 4

3 283 2

1 193 1

418 0

1 115 0

965 0

3 701 3

1 230 1

641 0

1 844 1

620 0

12 466 10

80 036 64,

2 504 2

15 911 12

2 047 1

17 990 14

1 163 0

229 0

23 089 18

2 781 2

8 455 6

5 867 4

237 0,

124 851 100,

GO RECEBIDAS POR AMENTO AO LONGO D

2010 %

s de emprego

statamos que,

da “Indústria, e

ca”.

trativas e dos

“a “Administraç

responsáveis

e 8 869 postos

s ao longo do

ndário, 6,5% do

ção do volume

mais elevado

ho), no “Comér

,4 4 826

,3 29 646 2

,2 182

,1 3 375

,3 1 227

,7 4 601

,6 2 760

,0 895

,3 299

,9 859

,8 620

,0 2 721

,0 1 077

,5 414

,5 1 497

,5 527

,0 8 592

,1 64 958 6

,0 1 676

,7 11 681 1

,6 1 708

,4 12 987 1

,9 762

,2 247

,5 21 526 2

,2 2 795

,8 7 315

,7 4 261

,2 58

,0 99 488 10

ATIVIDADE ECONÓMDO ANO

2011

RELAT

que, ao longo

a maioria, 6

energia, água e

serviços de a

ção pública, edu

pelo maior

s de trabalho,

ano. A “Const

total, o equiva

de ofertas foi v

os na “Constr

cio por grosso

4,9 5 920

29,8 25 051

0,2 178

3,4 3 379

1,2 1 033

4,6 4 468

2,8 1 793

0,9 685

0,3 270

0,9 888

0,6 643

2,7 2 275

1,1 1 084

0,4 642

1,5 1 137

0,5 579

8,6 5 997

65,3 60 831

1,7 1 256

11,7 9 743

1,7 1 396

13,1 10 544

0,8 1 409

0,2 271

21,6 20 088

2,8 3 442

7,4 8 869

4,3 3 813

0,1 44

00,0 91 846 1

MICA

% 2012

TÓRIO DE ATIVIDAD

do ano 2012

66,2% do total

e construção”

apoio”, o “Aloja

ucação, ativida

volume de o

representando

trução” foi o ra

alente a 5 997

visível na maio

rução” (-2 59

e a retalho” (-1

Va

2012/

6,4 +1 0

27,3 -4 5

0,2 - 4

3,7 + 4

1,1 - 19

4,9 - 13

2,0 - 96

0,7 - 2

0,3 - 2

1,0 + 2

0,7 + 2

2,5 - 44

1,2 + 7

0,7 + 22

1,2 - 36

0,6 + 5

6,5 -2 5

66,2 -4 1

1,4 - 42

10,6 -1 9

1,5 - 3

11,5 -2 4

1,5 + 64

0,3 + 2

21,9 -1 4

3,7 + 64

9,7 +1 5

4,2 - 44

0,0 - 1

100,0 -7 6

%

DES 2012

2 foram

, eram

e, 6,4%

mento,

ades de

ofertas,

o 81,0%

amo de

postos

r parte

5), no

1 938)

ar.

/2011

094

595

4

4

94

33

67

10

29

29

23

46

7

28

60

52

595

127

20

938

12

443

47

24

438

47

554

48

14

642

RELATÓ

e nas

se a “

“Agricu

(+647

4.3AJUS

No dec

merca

90,0%

equiva

Da an

(variá

dos ú

desem

das co

Na com

de 7,7

desem

ajusta

ÓRIO DE ATIVIDADE

“Atividades im

“Administração

ultura, produçã

7) e as “Atividad

3. STAMENTO

curso do ano d

ado de trabalh

do total das c

alente a menos

nálise da evol

veis intrínseca

ltimos anos, e

mpregados insc

olocações efetu

mparação hom

7% de ofertas

mpregados insc

amento do que

ES 2012

obiliárias, adm

o pública, educ

ão animal, caça

des de consult

ENTRE A P

de 2012, os ce

o, das quais 5

colocações. Es

s 2 314 desem

ução dos des

as do ajustame

exceto em 201

critos se assist

uadas.

móloga de 2012

s comunicadas

critos ao longo

as verificadas

ministrativas e d

cação, atividad

a, floresta e pe

oria, científicas

ROCURA E A

ntros de empre

53 252 foram

sta atividade a

pregados coloc

empregados i

ento ente a proc

10 em que se

te à quebra do

2/2011 este fac

s pelas entida

o do ano, variaç

em 2011/2010

dos serviços d

des de saúde

sca” (+1 094)

s, técnicas e si

A OFERTA D

ego do contine

realizadas a t

apresenta uma

cados.

inscritos, das

cura e a oferta

e verifica um a

volume de ofe

cto traduz-se e

ades emprega

ções que apes

0.

e apoio” (-1 43

e apoio social

, as “Atividades

milares” (+647

DE EMPREG

ente efetuaram

rabalhadores d

variação de -4

ofertas receb

do emprego) é

ajustamento p

rtas de empreg

em menos de 4

doras e num

sar de negativa

38). Com variaç

l” (+1 554 pos

s de informaçã

7).

GO

m um total de 5

desempregado

4,2% em relaçã

bidas e das co

é possível obse

ositivo, que a

go recebidas e

,2% de colocaç

aumento de

as são menos

Pági

ção positiva co

stos de trabal

ão e de comunic

57 057 colocaç

os, correspond

ão ao ano ant

olocações efe

ervar na gener

a par do aume

e, consequente

ções, num decr

7,7% do núm

penalizadoras

na 39 –B

ontam-

lho), a

cação”

ções no

endo a

erior, o

tuadas

alidade

ento de

mente,

éscimo

ero de

para o

Mante

númer

VT (19

regiõe

Em ter

para 2

respet

(+22,1

Quant

2012

procur

inscriç

C

N

C

L

A

A

F

40 – B

endo a mesma

ro de desempr

9,1%). Conclui-

es do Continent

rmos evolutivo

2012, sendo q

tivamente. A re

1%).

o à caracteriza

abrange maio

ram um novo e

ção inferior a 1

CONTINENTE

NORTE

CENTRO

LISBOA VT

ALENTEJO

ALGARVE

Fonte: IEFP, I.P ., P

distribuição a

egados coloca

se, deste mod

te.

os, constata-se

que o decrésci

egião do Alent

ação dos dese

oritariamente m

emprego (93,2

ano (80,9%).

62 430

21 774

19 613

12 769

4 297

3 977

PG-EP

2010

nível regional

dos (33,1%), s

do, que perto d

uma diminuiçã

imo mais elev

ejo destaca-se

mpregados co

mulheres (57,

2%), detentores

100,0

34,9

31,4

20,5

6,9

6,4

MOVIMCOLOCAÇÕES D

%

l dos demais a

seguindo-se o C

de 82,7% das c

ão do volume d

vado ocorreu e

e por ser a ún

locados, com

9%), adultos e

s de escolarida

55 566 10

18 799

17 578

10 710

4 599

3 880

MENTO AO LONGO

2011

DE DESEMPREGAD

anos, o Norte c

Centro (30,5%)

colocações rea

desta variável a

em Lisboa e VT

ica região a ap

base no quadr

entre os 35 e

ade igual ao Se

00,0 53

33,8 17

31,6 16

19,3 10

8,3 5

7,0 3

DO ANO

%

DOS POR REGIÃO

2

RELAT

continua a evid

) e, um pouco m

lizadas se con

a nível global, n

T e no Algarve

presentar aum

o que se segu

54 anos (44,

ecundário (29,

3 252 100,0

7 611 33,1

6 221 30,5

0 188 19,1

5 617 10,5

3 615 6,8

%2012

TÓRIO DE ATIVIDAD

denciar-se com

mais distante,

ncentram nest

na passagem d

e, com -7,7% e

mento nas colo

ue, verifica-se q

,5%), candidat

,2%) e com tem

Var.%

2012/2011

-4,2

-6,3

-7,7

-4,9

+22,1

-6,8

DES 2012

m maior

Lisboa

as três

e 2011

e -6,8%,

cações

que em

os que

mpo de

RELATÓ

Do tot

serviç

indúst

profiss

oposto

Superi

signifi

ÓRIO DE ATIVIDADE

tal de desemp

os, de proteçã

tria transforma

sional mantém

o, os grupos pr

iores de Empr

cativos face ao

CONT

GéneHoMu

Idade<2253555

Situa1ºNo

HabilNeBáBáBáSeSu

Temp< >=

TOTAL

Font

ES 2012

regados coloca

ão e seguranç

adora” (13,4%)

m-se como o m

rofissionais ref

resa” e “Outro

o total de coloc

TINENTE

eroomensulherese25 anos5-34 anos5-54 anos5 anos e +ação face à Procurº Empregoovo Empregolitaçõesenhum nível de insásico – 1º cicloásico – 2º cicloásico – 3º cicloecundáriouperiorpo de Inscrição1 ano

= 1 anoL

e: IEFP, I.P., PG-E

E

ados, 42% con

ça” (18,9%), “T

, “Outros operá

mais representa

ferentes a “Qua

s especialistas

cações efetuad

ra de Emprego

strução

EP

ESTRUTURA DAS MOVIME

centraram-se

Trabalhadores

ários, artífices

ativo das coloc

adros Superiore

s das Profissõ

as para os des

COLOCAÇÕES DE ENTO AO LONGO

em apenas 3

não qualifica

e trabalhador

cações ao long

es da Administ

ões Intelectua

sempregados.

Colocações de Desempregados

22 4130 83

97417252370

254

3 5949 65

897 039 12

14 8215 53

5 85

43 0710 1753 25

DESEMPREGADO DO ANO

grupos de prof

dos das mina

es similares” (

go destes últim

ração Pública,

is e Científica

s%

9 42,13 57,9

45 18,355 32,407 44,545 4,8

5 6,857 93,2

0 1,79 13,2

20 17,122 27,8

1 29,250 11,0

3 80,99 19,1

52 100,0

OS

Pág

fissões: “Pesso

s, construção

(9,7%). Este co

mos anos. Em s

Dirigentes e Q

s” revelam-se

2012

0

ina 41 –B

oal dos

civil e

onjunto

sentido

uadros

pouco

A evol

variaç

profiss

simila

coloca

interm

CONTINE

1.1 - Qua

1.2 - Dire

1.3 - Dire

2.1 - Esp

2.2 - Esp

2.3 - Doc

2.4 - Out

3.1 - Téc

3.2 - Prof

3.3 - Prof

3.4 - Out

4.1 - Emp

4.2 - Emp

5.1 - Pes

5.2 - Man

6.1 - Trab

6.2 - Agri

7.1 - Ope

7.2 - Trab

7.3 - Mec

7.4 - Out

8.1 - Ope

8.2 - Ope

8.3 - Con

9.1 - Trab

9.2 - Trab

9.3 - Trab

9.9 - Out

TOTAL

Fonte: IE

42 – B

lução de 2011

ções homóloga

sões, como no

res” (-24,0%) e

ações relativas

médio” e dos “Qu

NTE

adros superiores da adm

etores de empresa

etores e gerentes de pe

pecialistas ciências físic

pecialistas ciências da v

centes ensino secundá

ros especial. profissões

n. nível interm. da física

f. nível interm. das ciên

fissionais de nível inter

ros técnicos e profissio

pregados de escritório

pregados de receção, c

ssoal dos serviços, de p

nequins, vendedores e

b.qualificados da agricu

icultores e pescadores

erários e trab.simil. da in

b. da metalurgia, metalo

cânicos de prec., oleiros

ros operários, artífices

eradores de instalações

eradores máquinas e tra

ndutor de veículos e ope

b. não qualific. dos serv

b. não qualific. da agricu

b. não qualific. minas, c

ras

EFP, I.P ., PG-EP

1 para 2012 ap

as de 2011/20

os “Empregado

enquanto nas v

s às profissões

uadros superio

ministração pública

quenas empresas

cas, matem. e engenh.

vida e prof. da saúde

rio, superior e prof. simi

s intelectuais e científic

a, química e engenh.

c. da vida e da saúde

médio do ensino

onais de nível intermédi

caixas, bilheteiros e sim


demonstradores

ultura e pesca

- subsistência

nd.extrativa e c.civil

omecânica e simil.

s, vidreiros, artes gráfic

e trabalhadores similar

s fixas e similares

abalhadores da montag

er. equip. pesados móve

viços e comércio

ultura e pescas

.civil, ind. transf.

ES

presenta um c

010 pautaram-

os de escritór

variações hom

s mais qualifica

ores da adminis

il.

cas

io

mil.

cas

res

gem

eis

STRUTURA DAS COLOCMOVI

cenário diferen

-se por decrés

rio” (-24,2%) e

mólogas de 201

adas, com exc

stração pública

2010 %

1 0

51 0

27 0

270 0

235 0

287 0

441 0

1 099 1

305 0

246 0

1 118 1

3 800 6

1 659 2

12 569 20

4 597 7

2 581 4

8 0

3 913 6

2 944 4

281 0

6 378 10

249 0

2 498 4

1 674 2

6 272 10

278 0

8 648 13

1 0

62 430 100

CAÇÕES DE DESEMPRMENTO AO LONGO D

nte do observa

scimos bastant

e “Empregados

12/2011 se obs

ceção de “Outro

a”.

2011 %

0,0 3 0

0,1 60 0

0,0 24 0

0,4 278 0

0,4 181 0

0,5 451 0

0,7 430 0

1,8 923

0,5 241 0

0,4 283 0

1,8 1 274 2

6,1 2 881

2,7 1 261 2

0,1 10 639 19

7,4 3 789 6

4,1 3 098

0,0 22 0

6,3 3 144

4,7 2 835

0,5 217 0

0,2 5 563 10

0,4 211 0

4,0 2 046 3

2,7 1 730 3

0,0 4 996 9

0,4 534

3,9 8 452 1

0,0 -

0,0 55 566 100

EGADOS POR PROFISSO ANO

RELAT

do na análise

te acentuados

s de receção,

servam aumen

os técnicos e p

2012 %

0,0 2 0,0

0,1 141 0,3

0,0 35 0,1

0,5 476 0,9

0,3 321 0,6

0,8 527 1,0

0,8 718 1,3

1,7 1 068 2,0

0,4 394 0,7

0,5 398 0,7

2,3 1 369 2,6

5,2 3 056 5,7

2,3 1 431 2,7

9,1 10 039 18,9

6,8 2 996 5,6

5,6 3 690 6,9

0,0 3 0,0

5,7 2 229 4,2

5,1 2 619 4,9

0,4 278 0,5

0,0 5 149 9,7

0,4 260 0,5

3,7 2 650 5,0

3,1 1 383 2,6

9,0 4 376 8,2

1,0 530 1,0

5,2 7 114 13,4

- -

0,0 53 252 100,0

SÃO

TÓRIO DE ATIVIDAD

anterior, ou s

s na maior par

caixas, bilhet

ntos substanci

profissionais d

2011/2010 2012

0 +200,0

3 +17,6

1 -11,1

9 +3,0

6 -23,0

0 +57,1

3 -2,5

0 -16,0

7 -21,0

7 +15,0

6 +14,0

7 -24,2

7 -24,0

9 -15,4

6 -17,6

9 +20,0

0 +175,0

2 -19,7

9 -3,7

5 -22,8

7 -12,8

5 -15,3

0 -18,1

6 +3,3

2 -20,3

0 +92,1

4 -2,3

- -

0 -11,0

Var. %

DES 2012

seja, as

rte das

eiros e

ais nas

de nível

2/2011

-33,3

+135,0

+45,8

+71,2

+77,3

+16,9

+67,0

+15,7

+63,5

+40,6

+7,5

+6,1

+13,5

-5,6

-20,9

+19,1

-86,4

-29,1

-7,6

+28,1

-7,4

+23,2

+29,5

-20,1

-12,4

-0,7

-15,8

-

-4,2

RELATÓ

O qua

ajusta

entre

serviç

(14,6%

També

dos se

transf

Isto re

torno

desem

assim

Outro

aprese

signifi

ÓRIO DE ATIVIDADE

adro que a se

amento do mer

as profissões e

os, de proteçã

%), nas oferta

ém é notório u

erviços e do c

formadoras”. N

eflete, obviame

destes grupos

mpregados, por

o processo de

grupo profissi

enta um baixo

cativa na obt

Fon

8.3

7.4

3.4.

2.

7.38.2 -

2.4

ES 2012

guir se apres

rcado de traba

existentes, pod

ão e seguranç

s de emprego

um equilíbrio n

comércio” e do

este último cas

ente, um maio

s profissionais,

r outro lado, sã

ajustamento n

onal a salienta

o peso de insc

tenção de ofe

nte: IEFP, IP.,PG-EP

6.2 - Agric1.1 - Quadros s7.1 - Operário

5.2 - Manequ3 - Condutor de veí

9.3 - Trab. n9.1 - Trab. n

7.2 - Trab. da m4 - Outros operários

5.1 - Pessoal do9.2 - Trab.

4 - Outros técnico2 - Empregados de

3.1 - Técn. nível .3 - Docentes ensin

6.1 - Trab8.1 - Operado

3 - Mecânicos de pr- Operadores máqu

3.3 - Profiss1.3 - Diretores

3.2 - Prof. nível in - Outros especial. 2.1 - Especialistas

2.2 - Especialist

enta permite

lho, no ano de

demos conclui

ça” o único gru

recebidas (1

estas variáveis

os “Trabalhado

so o peso das o

r dinamismo d

ou seja, se po

ão as mais com

no mercado de

ar diz respeito

critos no dese

ertas de emp

P

COLOCAÇÕE VARIAÇÃO

cultores e pescadosuperiores da adms e trab.simil. da inuins, vendedores culos e oper. equipão qualific. minas,

não qualific. dos semetalurgia, metalos, artífices e trabals serviços, de protnão qualific. da ag

4.1 - Empregs e profissionais de receção, caixas, interm. da física, qno secundário, sup

b.qualificados da aores de instalaçõerec., oleiros, vidreiuinas e trabalhadoionais de nível intes e gerentes de penterm. das ciênc. dprofissões intelec

s ciências físicas, tas ciências da vid

1.2 - Dire

comparar o c

e 2012, no que

r que continua

upo que assum

8,4%) e nas c

s nos grupos p

ores não quali

ofertas e das co

do mercado, na

or um lado, são

municadas aos

trabalho.

aos “Outros o

emprego, mas

rego e de co

ES DE DESEMPREG(%) 2012/2011 (MOVIMENTO AO LO

ores - subsistênciaministração pública

nd.extract. e c.civie demonstradoresp. pesados móveis, c.civil, ind. transferviços e comércioomecânica e simillhadores similaresteção e segurançagricultura e pescasgados de escritóriode nível intermédiobilheteiros e simil

química e engenhperior e prof. simil

agricultura e pescaes fixas e similaresiros, artes gráficasores da montagemermédio do ensino

equenas empresasda vida e da saúdectuais e científicasmatem. e engenh.

da e prof. da saúdeetores de empresa

comportamento

e respeita à ve

a a ser, em com

me, em simult

colocações de

profissionais d

ficados das m

olocações exce

as dimensões d

o as profissões

s Centros de Em

perários, artífic

que contrasta

olocações efet

GADOS POR PROFISORDEM DECRESCE

ONGO DO ANO

-86,4

-33,3

-29,1

-20,9

-20,1

-15,8

-12,4

-7,6

-7,4

-5,6

-0,7

aal

ss.

o.

sasoo...

ass

moses.

ea

o das variávei

rtente profissio

mparação com

tâneo, maior p

desempregado

os “Trabalhado

minas, construç

ede o do desem

da procura, ofe

s pretendidas

mprego pelas e

ces e trabalha

a com uma pe

tuadas. Numa

SÕES ENTE)

+6,1

+7,5

+13,5

+15,7

+16,9

+19,1

+23,2

+28,1

+29,5

+40,6

+45,8

+63,5

+67,0

+71

+77

Pági

is responsáve

onal. Deste mo

2011, o “Pess

peso no desem

os inscritos (1

ores não qualif

ção civil e ind

mprego.

erta e colocaçõ

por grande pa

empresas, faci

dores similare

ercentagem ba

situação inv

5

0

,2

7,3

+135,0

na 43 –B

is pelo

odo, de

oal dos

mprego

18,9%).

ficados

ústrias

ões, em

rte dos

litando

s”, que

astante

versa à

anteri

indúst

repres

Focan

signifi

empre

disting

conce

3 Taxa An

CONTIN

1.1 - Q

1.2 - D

1.3 - D

2.1 - Es

2.2 - Es

2.3 - D

2.4 - O

3.1 - Té

3.2 - Pr

3.3 - Pr

3.4 - O

4.1 - Em

4.2 - Em

5.1 - Pe

5.2 - M

6.1 - Tr

6.2 - Ag

7.1 - O

7.2 - Tr

7.3 - M

7.4 - O

8.1 - O

8.2 - O

8.3 - Co

9.1 - Tr

9.2 - Tr

9.3 - Tr

TOTAL

Fonte:

44 – B

ormente referi

tria extrativa e

sentatividade m

do a análise n

ca que, para ce

ego registados

guem-se das

rne ao aprovei

nual de Satisfação da

NENTE

uadros superiores

iretores de empres

iretores e gerentes

specialistas ciênc

specialistas ciênc

ocentes ensino se

utros especial. pro

écn. nível interm. d

rof. nível interm. da

rofissionais de nív

utros técnicos e p

mpregados de esc

mpregados de rec

essoal dos serviço

Manequins, vended

rab.qualificados da

gricultores e pesca

perários e trab.sim

rab. da metalurgia,

Mecânicos de prec.

utros operários, ar

peradores de insta

peradores máquin

ondutor de veículo

rab. não qualific. do

rab. não qualific. da

rab. não qualific. m

IEFP, I.P., PG-EP

da encontram-

da construção

mais baixa nas

na taxa anual

erca de 100 po

s nos Centros

restantes regi

tamento das o

a Oferta (%) = Total de

s da administração

sa

s de pequenas em

ias físicas, matem

ias da vida e prof.

ecundário, superio

ofissões intelectua

da física, química e

as ciênc. da vida e

el intermédio do e

rofissionais de nív

critório

eção, caixas, bilhe

os, de proteção e s

ores e demonstra

a agricultura e pes

adores - subsistên

mil. da ind.extract. e

, metalomecânica

., oleiros, vidreiros,

rtífices e trabalhad

alações fixas e sim

nas e trabalhadore

os e oper. equip. pe

os serviços e com

a agricultura e pes

minas, c.civil, ind. tr

P

ESTRUT

-se os “Empreg

o civil” que evid

ofertas recolhi

de satisfação

ostos de trabalh

de Emprego.

iões por apres

ofertas, supera

e ofertas satisfeitas a

o pública

mpresas

m. e engenh.

da saúde

r e prof. simil.

ais e científicas

e engenh.

e da saúde

nsino

vel intermédio

eteiros e simil.

segurança

dores

ca

ncia

e c.civil

e simil.

, artes gráficas

dores similares

milares

s da montagem

esados móveis

ércio

cas

ansf.

TURA DO MOVIMEN

gados de escrit

enciam um ma

idas e nas colo

da oferta3, no

ho disponíveis

Na continuid

sentarem uma

ndo os níveis a

ao longo do ano/ (Ofe

Desempreginscrito

0,0

0,9

0,2

1,9

1,0

3,2

3,7

4,2

0,9

1,5

3,8

8,5

2,2

14,6

7,7

2,8

0,0

9,7

4,9

0,4

3,8

0,3

2,0

4,0

9,3

0,2

8,2

100,0

NTO AO LONGO DO

tório” e os “Ope

aior número de

ocações realiza

Continente, e

, perto de 57 fo

ade dos anos

a capacidade d

alcançados par

rtas no fim do ano an

gadosos re

6

0

O ANO POR PROFIS

RELAT

erários e trabal

desempregado

das.

sta atinge, em

oram preenchid

s anteriores, o

de resposta m

ra o Continente

terior+Ofertas receb

Ofertas ecebidas

0,0

0,3

0,1

1,5

0,7

0,8

1,3

2,6

0,6

0,8

3,7

5,2

3,0

18,4

5,0

6,7

0,0

5,0

6,0

0,4

10,0

0,5

4,2

2,6

8,5

1,2

10,7

100,0

SSÃO

TÓRIO DE ATIVIDAD

lhadores simila

os, mas que tê

m 2012, 56,6%

dos com candid

o Centro e o A

mais elevada n

e, com 70,2% e

bidas ao longo do ano

20

Colocações desempregados

0,0

0,3

0,1

0,9

0,6

1,0

1,3

2,0

0,7

0,7

2,6

5,7

2,7

18,9

5,6

6,9

0,0

4,2

4,9

0,5

9,7

0,5

5,0

2,6

8,2

1,0

13,4

100,0

DES 2012

ares da

êm uma

, o que

datos a

Algarve

no que

68,6%,

)*100

012

s

RELATÓ

respet

todo o

De rea

todas

ao obt

taxa d

Segun

seguin

minas

(9,5%)

Em co

60% d

“Traba

ensino

solicit

Com d

profiss

de ofe

ciênci

Fonte:

46

%

ÓRIO DE ATIVIDADE

tivamente. Com

o caso valores s

alçar que o valo

as regiões aco

ter a mais elev

o ano anterior.

ndo as profiss

ntes grupos: “P

s, construção c

) e “Trabalhado

omparação com

dos grupos p

alhadores não

o secundário,

adas nas ofert

dificuldades no

sões anteriorm

ertas registado

as físicas, mat

IEFP, I.P., PG-EP

6,5

53,556,6

CONTINENTE

ES 2012

m resultados m

superiores ao d

or desta taxa t

ompanharam a

ada taxa de sa

.

ões, as oferta

Pessoal dos se

ivil, indústria t

ores não qualifi

m o ano anterio

profissionais. C

qualificados d

superior e pr

as já não são e

o ajustamento

mente abordad

) nos grupos p

emática e enge

EVOL

40,7

46,7 48,

NORTE

menos favoráve

de 2011.

em vindo a au

tendência cre

atisfação da ofe

as satisfeitas

rviços de prote

ransformadora

cados dos serv

r, o ano de 201

Como destaqu

as minas, cons

ofissões simil

exclusivamente

o entre a proc

as, verifica-se

profissionais do

enharia” e dos

UÇÃO DA TAXA DE

61,9

64,

,1

CENTR

61,9

eis, temos o N

mentar desde

scente, com a

erta (70,2%), f

em 2011 alca

eção e seguran

a” (14,0%), “Ou

viços e comérc

12 evidencia u

ue da maior

strução civil, in

ares” (71,6%)

e de menor exig

ura e a oferta

um subaprove

os “Agricultore

“Outros técnic

SATISFAÇÃO DA O

44,4

7

O L

2010 2011

orte (48,1%) e

2010, ano em

região Centro a

fruto do acrésc

ançaram uma

nça” (18,9%), “

tros operários,

io” (8,1%).

m nível de sati

eficácia da s

ndústria transf

, grupos profi

gência como se

a, e no oposto

eitamento das

es e pescadore

os e profission

OFERTA POR REGIÃ

49,953,9

LISBOA VT

2012

e Lisboa e Vale

que atingiu 46

a retirar a lider

imo de mais de

proporção ma

Trabalhadores

artífices e trab

sfação da ofert

satisfação das

formadora” (74

ssionais em q

e verificou até 2

o da exigência

ofertas (oferta

s-subsistência

ais e nível inter

ÃO (%)

42,5

50,855,8

ALENTEJO

Pági

e do Tejo (53,9

6,5%. A nível re

rança à região A

e 5,5 pp em re

ais significativ

não qualificad

balhadores sim

ta superior a 5

s ofertas tem

4,8%) e os “Do

que as qualifi

2012.

de qualificaç

as em carteira

a”, dos “ Especi

rmédio”.

51,8

66,0 6

ALGARVE

na 45 –B

9%), em

egional,

Algarve

lação à

va, nos

dos das

milares”

50%, em

mos os

ocentes

cações

ão das

e fluxo

ialistas

68,6

C

1

1

1

2

2

2

2

3

3

3

3

4

4

5

5

6

6

7

7

7

7

8

8

8

9

9

9

9

T

F

46 – B

CONTINENTE

1.1 - Quadros supe

1.2 - Diretores de e

1.3 - Diretores e ge

2.1 - Especialistas

2.2 - Especialistas

2.3 - Docentes ens

2.4 - Outros espec

3.1 - Técn. nível int

3.2 - Prof. nível inte

3.3 - Profissionais

3.4 - Outros técnic

4.1 - Empregados

4.2 - Empregados

5.1 - Pessoal dos s

5.2 - Manequins, v

6.1 - Trab.qualifica

6.2 - Agricultores e

7.1 - Operários e tr

7.2 - Trab. da meta

7.3 - Mecânicos de

7.4 - Outros operá

8.1 - Operadores d

8.2 - Operadores m

8.3 - Condutor de v

9.1 - Trab. não qua



9.9 - Outras

TOTAL

Fonte: IEFP, I.P ., P

ESTRU

eriores da adminis

empresa

erentes de pequen

s ciências físicas, m

s ciências da vida e

sino secundário, s

cial. profissões inte

term. da física, quí

erm. das ciênc. da

de nível intermédi

cos e profissionais

de escritório

de receção, caixas

serviços, de proteç

vendedores e demo

dos da agricultura

e pescadores - sub

rab.simil. da ind.ext

alurgia, metalomec

e prec., oleiros, vid

rios, artífices e tra

de instalações fixa

máquinas e trabalh

veículos e oper. eq

lific. dos serviços

lific. da agricultura

lific. minas, c.civil,

PG-EP

UTURA DAS OFERT

stração pública

nas empresas

matem. e engenh.

e prof. da saúde

uperior e prof. sim

electuais e científic

ímica e engenh.

vida e da saúde

io do ensino

s de nível interméd

s, bilheteiros e sim

ção e segurança

onstradores

a e pesca

bsistência

xtrat. e c.civil

cânica e simil.

dreiros, artes gráfic

balhadores simila

s e similares

hadores da montag

quip. pesados móv

e comércio

a e pescas

, ind. transf.

TAS SATISFEITASMOVIMEN

il.

cas

io

mil.

cas

res

gem

eis

E DA TAXA DE SATNTO AO LONGO D

Ofertas

Satisfeitas

2

148

37

504

339

573

748

1 121

404

418

1 455

3 306

1 533

10 769

3 256

3 878

3

2 344

2 764

288

5 437

271

2 809

1 475

4 650

558

7 967

0

57 057

TISFAÇÃO DA OFEDO ANO

RELAT

0,0

0,3

0,1

0,9

0,6

1,0

1,3

2,0

0,7

0,7

2,6

5,8

2,7

18,9

5,7

6,8

0,0

4,1

4,8

0,5

9,5

0,5

4,9

2,6

8,1

1,0

14,0

0,0

100,0

RTA, POR PROFIS

%

TÓRIO DE ATIVIDAD

2012

66,7

41,6

46,8

32,5

50,7

71,6

55,4

42,1

60,9

56,4

35,0

63,5

50,4

59,8

63,8

56,0

27,3

46,4

45,4

69,7

53,6

45,9

67,6

55,9

53,9

50,2

74,8

0,0

56,6

SSÃO

Taxa de Satisfação da

Oferta (%)

DES 2012

PARTICIPAÇÃO DO

IEFP, I.P. NA POLÍTICA

GLOBAL DE EMPREGO

RELATÓ

1. SÍNT

NO P

Em 20

570 24

O núm

anteri

Este a

quebra

Para a

medid

decrés

execu

custos

Uma r

assun

ações

assoc

verific

recupe

Em te

2011,

Import

não Op

A C T IV ID

E m pregoF orm açãR eabilita

A C T IV ID

M odernizR elaç õesC ooperaF unc ionaR ecursoInfraestrO utros(*

T O T A L

(*) O s ab

ÓRIO DEATIVIDADES

TESE DA EX

PERÍODO D

012 foram abr

44pessoas, a q

mero de pesso

or, traduzindo-

acréscimo da e

a se situou nos

além de se ter r

das de empreg

scimo dos valo

ção financeira

s de funcionam

eferência ao D

nção de novos

de formação.

iados à ativida

cou-se o adiam

eração integra

rmos globais,

que se traduz

ta referir que e

peracional, (-1

D A D E O P E R A C IO N A L

oão P rofissional

ç ão P rofissional

D A D E N Ã O O P E R A C IO

zaç ão do S P Es P úblic as e Internacionção Instituc ional

am entos H umanosuturas e Inform atização)

brang idos aqui incluídos

S 2012

XECUÇÃO

DE 2010-2

rangidas pelas

que correspond

oas abrangidas

-se em mais 54

execução física

s 21,9 milhões

registado uma

go, designadam

ores unitários p

ficou também

mento.

espacho do Se

compromissos

. Não obstante

de formativa d

mento da ativid

l, com implicaç

a execução fin

iu em menos 6

esta contração

7,3%; - 43,2 mi

N A L

nais

s dizem respeito à medid

S ÍN T E S

DAS MEDI

012

s medidas de

de uma execuç

s pelas divers

4 990 abrangid

a foi acompanh

de euros (men

redução dos m

mente na medi

pagos pelas pr

a dever-se, sa

enhor Ministro

s em rubricas

e, posteriorme

os Centros de F

dade programa

ções no nível de

nanceira do IEF

5 milhões de e

o se deve sobre

lhões de euros

A b ran g . P ag am

532 657 590

181 115 213 339 824 300

11 718 77

101 942 194

0 0 4 0 10 0 44 0 108 0 19

101 942 6

634 599 785

da Informaç ão e O rienta

E D A A T IV ID A D E

2010

DAS DO IE

política ativa

ção financeira d

as intervençõe

os em 2012 (m

hado por uma

nos 4,8%).

montantes de c

ida estágios p

restações de s

audavelmente,

de Estado e da

de aquisições

ente, ter sido

Formação do IE

ada, que a pro

e atividade e de

FP, I.P., regista

euros.

etudo à reduçã

s), para a qual c

e n to s A b ran g .

685 117 515 254

069 100 161 378359 179 341 347256 838 12 529

839 373 128 609

984 301 0645 887 0408 573 0166 920 0690 300 0834 353 0109 039 128 609

524 489 643 863

ç ão P rofissional

D E S E N V O L V ID A

2

EFP, I.P.

de emprego e

direta de cerca

es apresenta

mais 10,7%).

redução da ex

comparticipaçã

rofissionais, d

serviços no âm

à implementa

as Finanças ex

s de serviços a

excecionada a

EFP,IP bem com

ximidade do fi

e despesa.

a uma contraçã

ão dos custos

contribuíram, d

P ag am e n to s A

4 457 636 116

8 152 861 5287 274 686 0569 30 088 533

9 249 054 032

0 111 3820 2 089 4640 9 002 3200 37 975 4860 100 778 7330 25 555 8039 73 540 844

3 706 690 149

A N O P E R ÍO D O D

2011

e formação pro

a de 435,8 milh

um crescimen

xecução financ

ão pública asso

ecorrente da P

mbito da ativida

ção de medida

xarado a 12 de

associados, tam

a assunção de

mo dos Centros

nal do ano, nã

ão, de cerca de

com o desenv

decisivamente,

b r an g . P ag am e n t

570 244 435 77

158 042 150 97 397 785 258 95

14 417 25 84

111 356 205 88

0 47 0 2 23 0 8 37 0 37 22 0 81 67 0 20 43

111 356 55 47

681 600 641 66

E 2010-2012

2012

Págin

ofissional do

hões de euros.

nto em relação

ceira das medi

ociados à exec

Portaria 92/20

ade formativa,

as de racionali

e setembro, qu

mbém, à realiz

e novos compr

s de Gestão Par

ão permitiu a

e 9,2%, relativa

volvimento da A

, as reduções n

to s A b ran g .

7 569 10,7

6 041 -2,13 739 16,57 788 15,1

5 011 -13,4

4 5993 6421 4396 8053 7904 1810 556 -13,4

2 581 5,9

V ar iaç ão 201

na 49 – C

IEFP, I.P.

o ao ano

das, cuja

ução das

011, e ao

a menor

zação de

e inibiu a

zação de

romissos

rticipada,

posterior

amente a

Atividade

na rubrica

P ag am en to s

-4,8

-1,2-5,7

-14,1

-17,3

326,16,9

-7,0-2,0

-19,0-20,0-24,6

-9,2

11/2012 (% )

de Rec

dos co

residu

Saldo

e por f

de 20%

també

dinam

ativida

que re

cerca

aspeto

No qu

corres

54.99

Este a

bem c

mais 1

Este a

sentid

partici

O dese

como

de en

profiss

desem

E M P R E

P rog r

C olocO utra

F O R M AIE F PC entrA ç õe

R E A B ILIE F PC entrO rga

T O T A L

In fo r m a(*) Inclu

(**) Inclu

M E D ID

50 – C

cursos Human

ortes efetuados

ual e cuja execu

de Gerência e a

fim, na rubrica

%). Este último

ém, diretamen

mização e o de

ade do IEFP,IP,

egistaram ligeir

de 0,36 milhõ

o associado a u

ue concerne à

spondente a um

0 abrangidos.

aumento é ess

como ao perfil R

1.888 pessoas

acréscimo de

das no desenv

ipação de terce

envolvimento c

estágios profis

ntidades prom

sional como á

mprego.

E G O

ramas de E mpreg o

cação (*)as R ubric as de S upor

A Ç Ã O P R O F IS S IO N A, I.P . ( C E + C R P + Cros de G estão P artic ips em C ooperação c om

L IT A Ç Ã O P R O F IS S IO, I.P . ( C E + C R P + Cros de G estão P artic ipnism o Intermédio

L

aç ão e O r en taç ão P ri as c olocaçõ es de des

ui as m edidas R eg im e

A

D A S

os (-19,0%; -19

s na massa sa

ução não depen

as Restituições

Infraestrutura

o aspeto, para a

nte associado

sencadear de

em equipame

ros acréscimos

ões de euros)

um cresciment

à execução fís

ma maior abran

sencialmente d

Reabilitação Pr

.

atividade da

volvimento de

eiras entidades

condicionado d

ssionais ou con

otoras, implic

rea de respost

te (**)

A LG D )

padam O utras E ntidades

O N A LG D )

pada - R eabilitação

r o fis s io n alem pregados e em preg

de P restaç ões de D es

A T IV ID A D E O P E

9,1 milhões de

larial nos term

nde da interven

s de Apoios Com

as e Informatiza

além de estar a

à dilação do

novos projeto

ntos para form

s relativamente

e Relações Pú

o das transferê

sica, houve um

ngência em ter

devido ao perf

rofissional, cuja

formação prof

medidas ativa

s.

das medidas a

ntratos de emp

ou a necessid

ta privilegiada

A b ran g .

181 115

114 630

66 485

339 824 199 007 114 544

26 273

11 718 3 961 2 401 5 356

532 657

101 942gados, tendo as c olocaç

em preg o, P restaç ões T

E R A C IO N A L D E

20

e euros), result

mos da Lei, bem

nção direta do

munitários (ap

ação -5,1 milh

associado ao e

o processo de

os de investim

mação profissio

e a 2011 foram

úblicas Interna

ências destina

m acréscimo s

rmos de pesso

fil Formação Pr

a execução su

fissional const

as da área do

tivas de empre

prego inserção

dade de dese

para as situa

P a g a m e n to s

213 069 100

208 746 309

4 322 791

300 359 179 194 476 470

94 669 290 11 213 419

77 256 838 19 977 771

7 253 858 50 025 209

590 685 117

111 252ç ões de desem pregado

T éc nicas - M etodolog ia

S E N V O L V ID A N

010

tantes quer da

m como o decré

IEFP,IP, denom

resenta uma re

ões de euros, q

esforço de cont

e reorganizaçã

ento, associad

onal e empreita

m a Modernizaçã

acionais (mais

das à OIT.

significativo d

as envolvidas

rofissional (ma

perou a do ano

tituiu a respos

o emprego, pe

ego perante as

o, que nestes d

envolver uma

ções de desem

A b ran g . P a g a m

161 378 152

101 243 149

60 1353

341 347 274 181 535 162 110 481 98

49 331 13

12 529 30 3 123 13 2 769 8 6 637 8

515 254 457

128 609os atingido o núm ero d

a P N E , R ede E ures e Im

N O P E R ÍO D O D E

2011

RELAT

redução do nú

scimo registad

minada por Outr

edução de 18,1

que se traduz n

tenção de cust

ão interna do

dos a novas ap

adas. Ao contrá

ão do Serviço P

6,9%; mais 0,

o número de

nas principais

ais 16,5%; mai

o de 2011 em 1

sta estratégica

rante as acres

s dificuldades d

domínios têm u

estratégia de

mprego e pera

m e n to s A b ran g

2 861 528 158

9 195 618 100

57 3 665 910

4 686 056 397 2 310 362 239 8 605 814 137 3 769 881 20

0 088 533 14 3 152 931 4 8 508 580 2 8 427 022 6

636 116 570 2

47 343 111 e 53 252 no ano de 20

m pulso J ovem - despe

E 2010-2012

TÓRIO DE ATIVIDAD

úmero de efetiv

do na rubrica d

ros, onde se in

1M€, 24,4% de

numa redução

tos implementa

IEFP,IP, que

plicações de s

ário, as únicas

Público de Emp

,14 milhões de

abrangidos (

medidas, ou s

is 56.438 abra

15,1%, tendo a

a para as difi

scidas dificuld

de terceiras en

um estatuto ob

e priorizar a f

ante o elevado

. P ag a m e n to s

042 150 976 04

985 147 107 06

057 3 868 97

785 258 953 73843 171 720 25220 74 639 61722 12 593 87

417 25 847 78894 17 702 59869 6 872 79654 1 272 40

244 435 777 56

356 36 07012

sas de divulgaçã o

2012

DES 2012

vos, quer

e caráter

tegram o

redução)

de cerca

ado, está

inibiu a

suporte à

medidas

rego (em

e euros),

+10,7%),

eja, mais

angidos),

brangido

culdades

dades de

ntidades,

brigatório

formação

nível de

41

68

73

39511078

88909008

9

72

RELATÓ

Neste

reorien

os obj

A Vida

Profiss

respos

desem

Houve

transv

uma c

A exce

signifi

abrang

EM

O nív

desem

condic

O fato

Segura

promo

No me

dos ef

desen

com

condic

intere

No qu

das m

interve

Não ob

de me

face a

ÓRIO DEATIVIDADES

domínio a For

ntada para um

etivos de ativa

Ativa consisti

sional de Gestã

sta de qualifica

mprego.

e o reconheci

versais, se situ

ertificação pro

eção foi o perfil

cado maior na

gidos), que pra

MPREGO

el de desenv

mpregadas abr

cionaram a ativ

de muitas em

ança Social e

otoras de medid

esmo plano, o f

fetivos, concom

nvolveram algu

situações eco

cionadas pela

sse e disponib

e diz respeito

medidas de Es

enções, a uma

bstante este cl

etodologia de a

2011.

S 2012

mação Modula

a outra finalida

ção e de qualif

u numa interv

ão Direta, com

ação do serviç

mento da imp

uasse desejave

fissional futura

l Emprego que

as colocações

aticamente ma

volvimento da

rangidas, foi

vidade.

mpresas e insti

a Administraç

das de empreg

fato destas em

mitante com di

mas medidas d

onómicas e

Lei dos Comp

ilidade na utiliz

aos Programa

stágios Profiss

resposta clara

laro esforço, ve

apuramento do

r Certificada, t

ade, a formaçã

ficação profissi

enção na área

o propósito de

o público de em

portância que

elmente no me

a.

viu a execução

(-5,1%; -3.078

ntiveram o nív

s medidas at

inferior ao de

tuições sem fi

ão Tributária im

go, como os est

mpresas não pe

ficuldades em

desenvolvidas

financeiras d

promissos e li

zação das med

s de Emprego,

sionais e apoi

a às categorias

erifica-se a redu

número de ab

radicionalmen

o profissional d

ional, designad

da formação p

ativação das p

mprego e form

esta interve

esmo itinerário

o física recuar

8 abrangidos)

el de execução

tivas de emp

esejado e às

ins lucrativos

mpediu a sua

tágios profissio

erspetivarem s

assegurar nív

pelo IEFP; aind

esequilibradas

mitação à ass

idas da área do

, destaca-se um

o ao Trabalho

predominante

ução global de

brangidos no â

te orientada pa

de pessoas des

da de Vida Ativa

profissional de

pessoas desem

mação profissio

nção formativ

profissional, t

2,1% (menos 3

do que nos P

o alcançado em

prego, e o co

metas previs

não se encont

admissibilidad

onais.

situações de re

eis de compart

da no mesmo p

s, compromet

sunção de com

o emprego.

m crescimento

o Socialmente

es no desempre

258 abrangido

mbito da Linha

ara a formação

sempregadas,

a.

senvolvida nos

mpregadas e de

nal perante as

va, muitas vez

endo em vista

3.336 abrangid

Programas de

m 2011.

orrespondente

tas devido a

rarem em situ

de enquanto e

ecrutamento ou

ticipação, cond

lano, a situaçã

idas com red

mpromissos pl

o acentuado na

Necessário, c

ego registado.

os, devida esse

a de Apoio (Mic

Pági

o contínua de a

numa interven

s Centros de F

e concretizaçã

s situações e o

zes em comp

relevar para e

dos), redução e

Emprego (-0,

número de

fatores exter

uação regular p

entidades cand

u mesmo de re

dicionou a apet

ão de muitas au

dução de ef

lurianuais, lim

a execução orç

correspondend

encialmente à a

cro Investe e In

na 51 – C

ativos, foi

nção com

Formação

o de uma

o nível de

petências

efeitos de

esta com

3%; -258

pessoas

rnos que

perante a

didatas e

enovação

tência de

utarquias

etivos e

itaram o

çamental

do, estas

alteração

nvest +),

També

o esfo

menci

Import

No agr

abrang

reduçã

das m

nova m

pagam

e Emp

assoc

sobret

Por fim

acrésc

T O

In s

B ol

C h

E st

Im p

A p

E st

Im p

A po

A po

A po

A po

A p

(*) P ro

IL E

(*) IL E

C P

(*) C P

(*) P ré

A po

P ré

Lin

E co

P ro

P R

In s

P ro

C E

E m

C E

C E

O u

(*) N(1) In

P R

52 – C

ém ao nível da

orço efetivame

ionadas se exe

ta relembrar qu

rupamento de

gidos, resultad

ão de custos d

edidas de apoi

medida Estímu

mento total log

presas, assistir

iados (-20,7 m

tudo o ocorrido

m, as medida

cimo de 3.772

T A L

e rç ão P ro fiss io n al

sas de F orm aç ão da I

eque F orm aç ão

tág ios P rofissionais

pulso J ovem - P assapo

o io s à C o n trataç ão (

tímulo 2012

pulso J ovem - A poios à

oio à C onversão de C o

oios à C ontratação

oios à C ontratação par

oios a C ontratação par

o io à C r iaç ão d e E m

og rama de E stím ulo à O

's - C riaç ão de P ostos

's - M ajoraç ões

E 's - C riaç ão de P osto

E 's - M ajoraç ões

émio de Ig ualdade de O

oios à C riaç ão do P róp

émio de C oloc aç ão

ha de A poio à C riaç ão

onomia S oc ial - C riaç ã

omoç ão do A rtesanato

O D E S C O O P - C oope

e rç ão S o c ial - T rab a

og ramas O c upacionais

I e C E I +

mpresas de Inserção

I - P atrimónio

I - P roG eraç ões

tro s A p o io s p ar a a p

N úm ero de pessoas en

nclui F E G , V ID A -E M P

R O G R A M A S D E

execução fina

nte desenvolv

cutou menos 1

ue em 2011 se

medidas que a

do da forte ade

e 0,27 milhões

io à contrataçã

ulo 2012, cuja

o após a criaçã

ram a uma red

milhões de eur

o na Linha de Ap

s agrupadas n

abrangidos, as

nic iativa do T rabalhado

ortes

(A ju s tam e n to s e C o lo

à C ontrataç ão via R eem

ontratos

ra J ovens

ra A dultos e P úblic os E

p re g o e E m p re s as

O ferta de E mprego - In

s de T rabalho

os de T rabalho

O portunidades - M ajora

prio E m prego - P A E C P

de E mpresas e de E m

o de P T

- A rtesãos

erativas - C riação de P

lh o S o c ialm en te N e c

s

ro m o ç ão d o E m p re g

volvidas em c omponen

R E G O , P rom oç ão do

E M P R E G O

S ÍN T E S E

nceira global fi

vido, uma vez q

10,5 M€ do que

subscreveu 50

apoiam a criaç

esão do tecido

s de euros. Est

ão que desenvo

lógica de pag

ão de posto de

ução quer do n

ros). Esta evo

poio à Criação d

no conjunto In

ssociado a um a

or

o c aç ão )

mbolso da T S U

E specífic os

nvestimento

aç ões

P E

m preg o

ostos de T rabalho

c es sário

g o (1)

ntes de medidas (ex.:

A rtesanato - F eiras, P

E D A A C T IV ID A D

ica patente um

que só no âmb

e no ano transa

0% do capital n

ão de emprego

empresarial à

ta redução de e

olvemos em pa

gamento é fas

trabalho. As m

número de pos

olução, que se

de Empresas e

nserção Social

acréscimo nos

A b ran g . P ag a

114 630 2

36 802 1

1 417

35 385 1

7 629

9

39

4 926

2 655

6 631 4

1 741

2 261

466

129

3

75

2 588

18

1 413

212

10

62 059

2 168

56 526

3 365

1 509

majoraç ões em ILE ), c

P A R T , U N IV A 's e G IP

2010

D E D E S E N V O L V

ma quebra de 2

bito da execuç

ato.

a citada Linha

o e de empresa

à medida Estím

execução finan

arceria com o In

eada, ao contr

medidas integra

stos de trabalh

verificou em

de Emprego, p

l – Trabalho S

custos de 7,8

am en to s A b ran g

08 746 309 101

05 502 088 31

1 442 877 1

04 059 211 30

19 071 903 3

16 766

261 593

10 534 518 2

8 259 026 1

45 823 545 5

21 349 119

16 972 092

1 231 741

510 897

3 018

273 419

5 216 659 2

26 411

2 226 2

61 289

176 674

28 712 898 58

542 656

17 047 003 55

11 123 239 3

9 635 875 2

cuja exec uç ão já está c

P 's

ID A N O P E R ÍO D

RELAT

,1 milhões de e

ção financeira

no valor de 8,5

as constata-se

mulo 2012, ao q

ceira, reflete a

nstituto da seg

rário das anter

adas nos Apoios

o apoiados (-2

todas as suas

pelos motivos a

Socialmente Ne

milhões de eur

g . P ag am en to s

243 149 195 61

209 79 448 68

050 607 89

159 78 840 78

665 8 140 99

0

4

610 5 241 12

051 2 899 87

802 24 556 64

344 5 884 58

420 3 486 75

97 298 32

7 37 85

0 1 00

9 125 52

819 3 477 69

15 22 63

320 10 981 71

207 107 35

14 133 20

254 28 266 58

18 54

103 17 238 39

133 11 027 64

313 8 782 70

contem plada na m edid

2011

O D E 2010-2012

TÓRIO DE ATIVIDAD

euros que pouc

das Linhas de

5M€.

e um aumento

qual se contra

a transição da a

gurança Social,

riores que pre

s à Criação de

2.294) quer do

s componentes

atrás expostos.

ecessário, tive

ros.

A b ran g . P a

18 100 985

82 25 511

98 82

85 25 111

318

98 8 537

7 976

169

0 0

0 4

23 336

75 52

49 3 508

86 76

57 94

22 5

54 0

06 0

25 0

90 2 533

38 2

17 690

0

51 188

02 1

82 62 026

42

95 59 018

45 3 008

07 1 403

a princ ipal.

2012

2

DES 2012

co traduz

e Apoio já

de 4.872

põe uma

atividade

IP para a

viam um

Emprego

os custos

s, reflete

.

eram um

ag am e n to s

147 107 068

88 501 898

74 669

87 915 562

511 667

7 868 826

6 750 718

37 420

0

0

935 688

145 000

3 877 790

1 031 441

476 932

29 979

0

0

17 758

205 533

3 773

496 048

1 550 000

58 016

8 311

36 113 583

25 854 370

10 259 214

10 744 971

RELATÓ

No qu

destaq

CEI e C

efetua

Ins

Este a

progra

apoiad

longa

Atende

empen

altern

ativida

Ins

O seg

Profiss

(60,2%

Estas

adequ

por pa

merca

As res

múltip

espec

T O T A L

In s er ç ão

A p o io s à

A p o io à C

In s er ç ão

O u tro s A

P R O G R

ÓRIO DEATIVIDADES

adro seguinte

que para os Es

CEI+). Estes do

ados em 2012,

serção Social –

agrupamento d

amas de empre

do no total dos

duração.

endo às acres

nhou-se em pr

ativas de traba

ades, prevenin

serção Profiss

undo grupo m

sionais, agrega

%), invertendo

medidas, em

uada para inser

arte do público-

ado de trabalho

stantes medida

plas aos probl

íficas, entre as

Potenc

no grup

(Re)ins

Assegu

P r o fis s io n al

à C o n tr ataç ão (A ju s tam e

C r ia ç ão d e E m p re g o e E

S o c ial - T rab alh o S o c ia

A p o io s p ar a a p r o m o ç ão

R A M A S D E E M P R E

S 2012

destaca-se o

tágios Profissi

ois conjuntos d

pelo que const

– Trabalho Soci

de medidas, c

ego, ocupando

s Programas d

scidas dificulda

roporcionar aos

alho ou de form

do, assim, o se

ional

mais important

a 25,3% dos a

as posições co

particular a m

rção de jovens

-alvo, uma vez

o, quer por part

as, embora me

emas de emp

s quais:

iar a reinserçã

po Outros Apoio

serção de grupo

rar o patrimón

e n to s e C o lo c aç ão )

E m p res as

a lm en te N ec es s ár io

o d o E m p r eg o

E G O

S ÍN T E

elevado peso

onais) e Inserç

de medidas rep

tituem o princi

ialmente Neces

om destaque

o, no entanto, o

e Emprego jus

ades de (re) i

s desempregad

mação profissio

eu isolamento s

e (em termos

brangidos dos

om o grupo Inse

medida Estágio

s qualificados n

que proporcion

e das entidade

nos significativ

prego e/ou es

o social e profi

os para a Promo

os desfavoreci

io artesanal e c

A b ran g . P

114 630

36 802

7 629

6 631

62 059

1 509

2010

S E D A A C T IV ID A D

relativo de do

ção Social – Tra

presentaram ce

pal esforço do

ssário

para as medid

o 2º lugar dos

stifica-se pelo a

nserção no m

dos uma ocup

onal, mantendo

social e a tendê

s de número d

programas de

erção Social – T

os Profissionais

no mercado de

na aos jovens

es patronais.

vas no conjunt

stão vocaciona

issional de tox

oção do Empre

dos - Empresa

cultural - Promo

P ag am e n to s A b ra n g

208 746 309 101 2

105 502 088 31 2

19 071 903 3 6

45 823 545 5 8

28 712 898 58 2

9 635 875 2 3

0

E D E S E N V O L V ID A

ois grupos de

abalho Socialm

erca de 87% do

IEFP, I.P. na es

das CEI e CEI+

pagamentos

agravamento,

ercado de trab

ação socialme

o-os em contac

ência para a de

de abrangidos)

e emprego, ma

Trabalho Social

s, perfilam-se,

e trabalho, tend

recém-licencia

to dos program

adas para rea

xicodependente

go);

s de Inserção;

oção do Artesa

. P a g a m e n to s

243 149 195 618

209 79 448 682

665 8 140 998

802 24 556 649

254 28 266 582

313 8 782 707

2011

A N O P E R ÍO D O D E

medidas, Inse

mente Necessár

os abrangidos e

fera dos progra

+, agrega 61,4

(24,5%). O elev

nos últimos an

balho, o Serviç

ente útil, enqua

cto com outros

smotivação e m

), no qual se

as ocupa o 1º

mente Necess

cada vez mai

do por base a s

ados a possibili

mas de Empreg

lidades particu

es - Programa V

nato.

A b ra n g . P a g a m e n to

100 985 147 107

25 511 88 501

8 537 7 868

3 508 3 877

62 026 36 113

1 403 10 744

2012

E 2010-2012

Págin

rção Profission

rio (com desta

e 85% dos pag

amas de empre

4% dos abrang

vado peso do

nos, do desem

ço Público de

anto não lhes

trabalhadores

marginalização

destacam os

lugar dos pag

sário.

is, como uma

sua boa aceita

idade de integr

go, permitem re

ularmente sen

Vida-Emprego

o s A b ra n g .

7 068 100,0

1 898 25,3

8 826 8,5

7 790 3,5

3 583 61,4

4 971 1,4

P es o fac e ao to t

na 53 – C

nal (com

que para

gamentos

ego.

gidos dos

emprego

prego de

Emprego

surgirem

s e outras

o.

Estágios

gamentos

resposta

ção quer

ração em

espostas

nsíveis e

(incluída

P ag am en to s

100,0

60,2

5,3

2,6

24,5

7,3

tal - 2012 (% )

PR

A form

16,5%

menos

A redu

os form

de pre

Em te

abrang

66.85

Em se

7.896

forma

Tamb

em rel

A med

Compe

detrim

T O T A L

Q u alific

S istema

S istema

C ursos

C ursos

Q u alific

C ursos

P ortug u

F ormaçã

P rogram

R ec onh

F ormaçã

P rogram

Q ualifica

F ormaçã

F ormaçã

F o rm aç

O u tr as

E ntidade

IE F P , IP

C en tro s

A ç õ es e

(*) Inclu (**) Inc

F O R M

54 – C

ROGRAMAS

mação profissio

; mais 56.438

s 15,7 milhões

ução no valor do

madores exter

estação de serv

ermos absoluto

gidos (mais 58

6 formandos),

egundo lugar su

formandos em

ção ao nível da

ém a Formaçã

lação a 2011, c

dida com maio

etências (RVCC

mento do RVCC e

L

c aç ão d e J o v e n s

a de A prendizagem - G

a de A prendizagem - E

de E ducaç ão e F orm a

de E specialização T ec

c aç ão d e A d u lto s

de E ducaç ão e F orm a

ês para T odos

ão M odular

m a Q ualific ação-E m pre

ec im ento e V alidação

ão M odular - E ntidade

m a F orm aç ão A lgarve

ação, R econversão e

ão E spec ial

ão para a Inclusão

ç ão d e F o rm ad o r es

R u b r ic as d e S u p o r te

e C ontratante - C ontrib

P (*)

s d e G e s tão P ar tic ip

e m C o o p er aç ão c o m

ui a execuç ão dos C enlui as diversas medida

M A Ç Ã O P R O F IS S

DE FORMAÇ

onal, apresenta

8 abrangidos),

de euros).

os pagamentos

nos no âmbito

viços, que se re

os, e no que

8.308 formand

em resultado d

urgem os Curso

m relação ao an

a empregabilida

o para a Inclus

com mais 4.322

or quebra, em

C), com menos

escolar, ao qua

estão D ireta

ntidades E xternas

aç ão de J ovens

cnológica

aç ão de A dultos

ego

de C ompetências

s E xternas

E mpreg o

e à A tiv id ad e F o r m at

buiç ões para a S egura

ad a (**)

m O u tr as E n tid ad es

ntros de E m preg o, C enas de form aç ão e a exe

S IO N A L

S ÍN T E S E D

ÃO PROFISS

a em 2012, um

a par de uma

s está diretame

da redução rem

epercutiu de for

ao IEFP, I.P. d

os), apresenta

da aposta cres

os de Aprendiza

no anterior, em

ade, com espec

são e os Cursos

2 e mais 4.135

termos de exe

s 22.661 certif

al esteve assoc

tiv a

ança S oc ial

ntros de F ormação P rec uç ão no âm bito do R

D A A C T IV ID A D E

SIONAL

m forte crescim

a redução dos

ente relacionad

muneratória, p

rma clara na ex

diz respeito, v

ando a Formaç

scente nesta m

agem, na verte

m resultado do

cial destaque p

s de Educação

5 formandos, re

ecução física,

ficados emitido

ciada a execuçã

A b ra n g . P ag a

339 824 30

28 154 6

11 368 2

9 919 3

6 749

118

167 229 13

33 309 9

1 674

99 393 1

6 695 1

26 118 1

13

27

3 624

199 007 19

114 544 9

26 273 1

ofissional e C entro de R ec onhec im ento, V alid

2010

D E S E N V O L V ID

mento em term

custos da ati

da com a reduç

revista no Orça

xecução da form

verifica-se um

ção Modular o m

odalidade de fo

ente desenvolv

s resultados p

para a formação

e Formação de

espetivamente

foi o Reconhe

os, em resultad

ão dos anos an

m en to s A b ran g

0 359 179 341

3 794 236 26

2 891 808 9

0 884 177 11

9 854 816 5

163 435

0 517 725 153

0 936 023 32

308 181 1

6 095 371 87

0 938 291

2 208 592 26

5 523

25 744 4

164 509 1

4 476 470 181

4 669 290 110

1 213 419 49

R eabilitação P rofissiodaç ão e C ertificação d

A N O P E R ÍO D O

RELAT

mos de númer

vidade (meno

ção do valor/ho

amento de 201

mação profissio

acréscimo de

maior crescime

ormação.

ida por Entidad

ositivos obtido

o realizada por

e Adultos, regis

.

cimento, Valid

do da aposta n

teriores.

. P a g a m en to s

347 274 686 056

662 69 903 206

818 18 441 64

218 42 095 950

508 9 203 447

118 162 169

388 92 316 528

106 64 213 769

820 280 325

709 12 093 595

770 1 583 975

161 11 216 625

822 2 928 238

485 90 628

535 162 310 362

481 98 605 814

331 13 769 88

onal do A lcoitãoe C om petências

2011

D E 2010-2012

TÓRIO DE ATIVIDAD

ro de abrangid

os 5,7%; repres

ora contratualiz

11, aplicada a c

onal em 2012.

e 32,1% do nú

ento face a 20

des Externas, c

os por esta tip

r entidades ext

staram um cres

dação e Certific

no RVCC profiss

A b ra n g . P a

6 397 785

6 34 052

1 10 616

0 19 114

7 4 289

9 33

8 204 654

9 36 241

5 1 042

5 154 565

5

5 3 500

162

8 9 144

8 1 137

2 239 843

4 137 220

1 20 722

2012

DES 2012

os (mais

sentando

zado com

contratos

úmero de

11 (mais

com mais

ologia de

ernas.

scimento

cação de

sional em

ag am e n to s

258 953 739

81 201 794

15 604 426

59 814 274

5 776 351

6 744

89 343 748

62 063 987

201 992

21 268 248

1 778 448

120 860

3 910 213

53 123

1 121 586

1 121 586

171 720 251

74 639 610

12 593 878

RELATÓ

Relativ

custos

como

menos

No qu

aprese

abrang

cresci

As Açõ

com o

custos

extinç

contab

e com

No qu

IP, pre

Note-s

númer

peso e

O peso

regula

forma

format

empre

T O T A L

Q u a lific a

Q u a lific a

F o rm aç ã

O u tras R

(*) Inc lui

F O R M A

ÓRIO DEATIVIDADES

vamente à exe

s em 9,4 milhõ

as medidas co

s 9,4 milhões d

e concerne à

entada em de

gidos em cerc

mento na exec

ões em Cooper

o IEFP, I.P., tive

s de cerca de 1

ção da Fundaçã

bilização dos a

a Confederaçã

adro seguinte,

etende evidenc

se que o peso d

ro de formando

em termos de c

o da Qualificaç

amento em vig

ndos no âmbit

tiva diversifica

egados ou dese

IE F P , IP (*)

aç ã o d e J o v en s

aç ã o d e A d u lto s

ão d e F o r m ad o res

R u b r ic as d e S u p o rte à A

a exec uç ão dos C entros

A Ç Ã O P R O F IS S IO

S 2012

ecução finance

ões de euros

om maior acrés

de euros.

execução dos

etalhe no pont

ca de 24,2%,

cução orçamen

ração com out

ram uma queb

1,2 milhões de e

ão para as Tec

brangidos pelo

ão Nacional das

relativo ao pe

iar-se a evoluç

da formação de

os, mas 47,3%

custos semelha

ção de Adultos

gor, não previa

o da atividade

ada, com o obje

empregados.

A tiv id a d e F o rm ativ a

s de E mprego, C entros de

S ÍN T E S

N A L

eira, as medida

(mais 5,8%), d

scimo de execu

Centros de Fo

o 3 do presen

(mais 26.739

tal devido à an

ras Entidades,

bra acentuada

euros. A reduçã

cnologias de In

os Acordos de C

s Instituições P

so dos diferen

ão das medida

esenvolvida no

dos custos; a

ante à Qualifica

deve-se sobre

a o pagamento

do IEFP, I.P.. A

etivo de corres

A b ra n g . P a g am

199 007 194

28 154 63

167 229 130

3 624

e F ormação P rofissional

S E D A A C T IV ID A D

2010

as executadas

destacando-se

ução e o RVCC

ormação Profis

nte capítulo, d

9 formandos),

ntecipação de t

, designadame

no número de

ão do número d

nformação (FD

Cooperação com

Particulares de

tes grupos de

as agrupadas p

âmbito da Qua

Qualificação d

ação de Jovens

etudo à medida

o de bolsas a

aposta nesta m

sponder a nece

m e n to s A b ra n g .

4 476 470 181 535

3 794 236 26 662

0 517 725 153 388

164 509 1 485

e C entro de R eabilitação

E D E S E N V O L V ID A

2

diretamente p

a Formação M

como a medida

ssional de Ges

destaca-se o a

que não foi

ransferências

ente através d

abrangidos, co

de abrangidos f

DTI), e à alteraç

m a Associação

Solidariedade

medidas na fo

or população a

alificação de Jo

e Adultos repre

s (52,0%).

a Formação Mo

formandos, e

modalidade de

essidades de q

P a g am e n to s A b

162 310 362

69 903 206

92 316 528

90 628

P rofissional do A lc oitão

A N O P E R ÍO D O D E

2011

pelo IEFP, I.P. v

Modular (mais

a com maior qu

stão Participad

acréscimo no

acompanhado

de 2011.

e Acordos de C

om menos 28.6

fica a dever-se,

ção de metodo

o Nacional de D

– CNIS.

ormação da res

lvo, população

ovens represen

esenta 85,3% d

odular medida

que, sozinha,

formação visa

qualificação tot

b ra n g . P ag am e n to

239 843 171 720

34 052 81 201

204 654 89 343

1 137 53

1 121

E 2010-2012

2012

Págin

viram um acrés

9,2 milhões d

uebra a este n

da, cuja execu

número de fo

o pelo corresp

Cooperação ce

609, e uma qu

, entre outros f

ologia, face a 2

Direito ao Crédi

sponsabilidade

o jovem e adulta

nta 14,2% em te

dos formandos

que, em 2012

representa 64

a possibilitar um

tal ou parcial d

s A b ra n g .

251 100,0

794 14,2

748 85,3

123 0,5

586

P es o fac e a o to t

na 55 – C

scimo de

de euros)

ível, com

ção será

rmandos

pondente

elebrados

ebra nos

fatores, à

2011, na

to - ANDC

e do IEFP,

a.

ermos de

s mas um

2, face ao

4,4% dos

ma oferta

de ativos

P ag a m e n to s

100,0

47,3

52,0

0,0

0,7

al - 2012 (% )

RE

Em re

ativida

(meno

O dec

pagam

direta

cresci

de eu

anteci

No qu

verific

60,7%

anteri

os mo

T O T A L

D iag n ó s

A val. e O

F orm . p

A p o io à

A daptaç

A poio à

A poio a

A tribuiç ã

E stág io

C ontrato

E m p reg

C entro d

C ontrato

O u tr o s

P rém io d

O E D L is

C entros

O rganis

IE F P , IP

C E N T R

(*) Inclu

R E A B

56 – C

EABILITAÇÃO

elação ao ano

ade física de

os 4,2 milhões

réscimo em te

mentos das can

mente pelo P

mento de 3,6%

ros), devido a

ipação de trans

uadro seguinte

car-se o peso e

da atividade

ormente. São a

ntantes financ

L

s tic o , O rien taç ão e F

O rientaç ão P rof. de P e

ara P essoas c om D efi

à In s er ç ão e C o lo c aç

ç ão de P ostos de T rab

C oloc aç ão e A c om pan

A tividades Independe

ão de P rodutos de A po

de Inserção para P ess

o E m preg o - Inserç ão

g o P ro teg id o

de E m preg o P roteg ido

o de E mpreg o A poiado

A p o io s

de M érito

sboa

e U nidades de R eabil

m o Intermédio

P (*)

O S D E G E S T Ã O P A R

ui a exec uç ão dos C en

IL IT A Ç Ã O P R O F

O PROFISSIO

anterior, as m

15,1% (mais 1

de euros).

ermos finance

ndidaturas no â

POPH. Quanto

% no número de

ao facto de, à

sferências em

, relativo ao p

em termos físi

, apesar de r

as medidas, Di

ceiros mais elev

F o rm aç ão

essoas c om D efic iênc i

ic iênc ia - A ç ões em C o

ão

alho e E lim inaç ão de B

nham ento P ós-C oloc a

ntes

oio

soas c / D efic iênc ia e I

para P essoas c / D efic

o em E ntidades E m pre

litaç ão P rofissional

R T IC IP A D A - R E A B IL

ntros de E m preg o e do

S ÍN T E S E D

F IS S IO N A L

ONAL DE PES

medidas de Rea

1.888 abrangid

eiros deve-se e

âmbito do Orga

aos Centros d

abrangidos (m

à semelhança

2011.

peso dos difere

cos dos Outro

representar ap

agnóstico, Orie

vados, com 79

ia

ooperaç ão

B arreiras

ç ão

nc apac idades

iênc ia e

egadoras - E nc laves

L IT A Ç Ã O

C entro de R eabilitaç ã

D A A C T IV ID A D E

SSOAS COM

abilitação Prof

dos) e uma re

exclusivament

anismo Interm

de Gestão Pa

mais 100) e um

dos restantes

entes grupos

os Apoios (dev

penas 13,2 %

entação e Form

,2% dos custos

A b ran g . P ag a

11 718 7

2 044 1

92

1 952 1

1 522

66

1 070

1

385

395

236

159

5 356 5

5 356 5

9 317 7

2 401

ão P rofissional do A lc o

D E S E N V O L V ID

2010

DEFICIÊNCIA

fissional apres

edução em ter

e ao facto do

édio, pagamen

rticipada – Re

ma redução nos

s Centros de

de medidas da

ido ao Organis

% da execução

mação e Apoio

s.

am e n to s A b ran g

77 256 838 12

13 563 392 1

86 810

13 476 582 1

4 244 917 1

1 040 597

578 776

22 121

2 603 423

1 837 465

1 205 506

631 959

50 357 206 6

114 037

136 959

81 000

50 025 209 6

70 002 980 9

7 253 858 2

itão

A N O P E R ÍO D O

RELAT

A

entam um acr

rmos financeir

IEFP, I.P. ter

ntos que passa

eabilitação (C

s custos de 19,

Gestão Partici

a responsabilid

smo Intermédio

o financeira, p

à Inserção e Co

g . P ag am e n to s

529 30 088 53

672 8 938 95

122 73 68

550 8 865 27

055 1 801 32

3 69 99

637 676 15

1 14 73

116 246 99

298 793 44

396 1 290 37

251 993 12

145 297 25

637 9 549 30

2 53

152 66

967 08

637 8 427 02

760 21 579 95

769 8 508 58

D E 2010-2012

2011

TÓRIO DE ATIVIDAD

réscimo em te

ros, com meno

deixado de ef

aram a ser asse

GP-R), registo

2% (menos 1,6

ipada, ter hav

dade do IEFP,

o aqui integra

pelas razões

olocação, que

A b ran g . P a

3 14 417

1 2 270

0 354

1 1 916

4 1 889

5 1

1 818

9 68

8 228

1 774

6 380

2 247

3 133

3 7 009

1

3 355

6

2 6 654

3 11 548

0 2 869

2012

DES 2012

ermos de

os 14,1%

fetuar os

egurados

ou-se um

6 milhões

vido uma

IP, pode

do), com

referidas

agregam

ag am e n to s

25 847 788

11 157 512

67 281

11 090 231

3 878 722

21 007

640 962

467 086

496 894

2 252 774

1 432 701

1 135 679

297 022

2 506 064

24 341

189 228

1 020 088

1 272 408

18 974 999

6 872 790

RELATÓ

T O T A L

D iag n ó s t

A p o io à I

E m p r eg o

O u tr o s A

(*) Inclui

R E A B IL

ÓRIO DEATIVIDADES

IE F P , IP (*)

ic o , O r ie n taç ão e F o r m aç

n se r ç ão e C o lo c aç ão

P r o te g id o

p o io s

a exec uç ão dos C entros de

L IT A Ç Ã O P R O F IS S I

S 2012

ç ão

e E m preg o e do C entro de

IO N A L

S ÍN T

A b ran g .

9 317

2 044

1 522

395

5 356

R eabilitaç ão P rofissional do

20

E S E D A A C T IV ID A D

P ag a m en to s A b ra n

70 002 980 9

13 563 392

4 244 917

1 837 465

50 357 206 6

o A lcoitão

010

D E D E S E N V O L V ID A

n g . P a g am e n to s

9 760 21 579 953

1 672 8 938 951

1 055 1 801 324

396 1 290 376

6 637 9 549 303

2011

A N O P E R ÍO D O D E 2

A b r an g . P ag am en t

11 548 18 974

2 270 11 157

1 889 3 878

380 1 432

7 009 2 506

2012

2010-2012

Págin

to s A b r an g .

4 999 100,0

7 512 19,7

8 722 16,4

2 701 3,3

6 064 60,7

P es o fac e ao to t

na 57 – C

P a g am e n to s

100,0

58,8

20,4

7,6

13,2

tal - 2012 (% )

2.SÍNT

P

(1) (*)

(1)(1) (*)

f) (**)

c ) (**)

d) (**)

D E S IG N A

58 – C

TESE DA EX

P R O G . 1 - IN T E R V .E S T RP R O M O Ç Ã O D A E M P

P R O M . A F O R M . Q US istem a de A prendS istem a de A prendS istem a de A prendC ursos de E duc açC ursos de E specia

F O R M A Ç Ã O A O L OB olsas de F orm aç ãR ec onhec im ento eP ortug al A c olheF orm aç ão M odularP rogram a Q ualific aC heque F orm aç ãoF orm aç ão M odularP rogram a F orm aç ãE m prego, R econve

Q U A L IF IC A Ç Ã O E IC ursos de E duc açE stágios P rofissionE stágios P rofissionE stágios P rofissionE stágios P rofissionE stágios P rofissionE stágios P rofissionE stágios P rofissionE stágios - P roP atrE stágios - P roG era

P R O G R A M A IN O VE stágios P rofissionE stágios P rofissionE stágios P rofission

IM P U L S O J O V E MA poios à C ontrataçP assaporte E m preP assaporte E m preP assaporte E m preP assaporte E m preIm pulso J ovem

A P O IO À C R IA Ç Ã O D EA P O IO A O IN V E S T .

P rogram a de E stímA P O IO À C R IA Ç Ã O

IL E - C riaç ão de PIL E - M ajoraç õesA poios à C ontrataçP rém io de IgualdadA poios à c riação d

A P O IO À IN T . N O MP rém io de C oloc açA poios à C ontrataçA poios a C ontrataçL inha de A poio à CE conom ia S oc ial - E stím ulo 2012

A P O IO S À P R O M O ÇP rom oç ão do A rtesP rom oç ão do A rtesP rog. para a P rom

A P O IO A O D E S E N VP R O D E S C O O P - P R O D E S C O O P -

F U N D O E U R O P E U DA poios à A utoc olocA poio ao E m preenP lanos de Integ raçP rátic a em C ontexA poios à C ontrataçB olsa de F orm aç ão

F O R M A Ç Ã O D E A G E NF O R M A Ç Ã O D E A G

F orm aç ão de F ormA C Ç Õ E S E M C O O P E R

C en tr o s d e G es tã o A ç õ es em C o o p er aç

E ntidade C ontratan

A Ç Ã O D A D E S P E S A

XECUÇÃO

R U T . N O S D O M ÍN IO S D OR E G A B IL ID A D E E D O E

U A L IF IC A N T E E A T R A Ndizag em - G estão D iretadizag em - E ntidades E xtedizag em - S aldos

ç ão e F orm aç ão de J ovensalizaç ão T ecnológ ic a

N G O D A V ID A E A D A P Tão da Inic iativa do T rabalh

e V alidaç ão de C om petênc

raç ão-E m preg o

r - E ntidades E xternasão A lg arveersão e Q ualific aç ãoN S E R Ç Ã O P R O F . P A R A

ç ão e F orm aç ão de A dultonais - P ort. 268/1997nais na A dm inistraç ão P únaisnais - Q ualific aç ão E m prenais de níveis III e IVnais - P ort. 92/2011nais de R eintegraç ão/R ecim ónioaç ões

nais - IN O V -J O V E Mnais - IN O V -S O C IA Lnais - IN O V E X P O R T

ç ão via R eem bolso da T Segoego - A gric ulturaego - E conom ia S oc ialego - A ssoc iações J uvenis

E E M P . N O Â M B IT O D OE M IN IC . L O C A IS C R IA

m ulo à O ferta de E m pregD E E M P R E G O E E M P R

ostos de T rabalho

ç ão de de O portunidades - M ao P róprio E m prego - P A EE R C A D O D E T R A B A L H

ç ãoç ão para J ovensç ão para A dultos e P úblic

riação de E m presas e deC riaç ão de P T

Ç Ã O D O A R T E S A N A T Osanato - A rtesãossanato - F eirasoç ão dos O fícios e das MO L V IM E N T O C O O P E R AC ooperativas - Investim eC ooperativas - C riaç ão d

D E A J U S T A M E N T O À Gc aç ãodedorism o

ç ãoto de T rabalho

ç ãoo - F E GN T E S D A P O L ÍT IC A D E

E N T E S D A P O L ÍT IC A Dm adoresR A Ç Ã OP ar tic ip ad aç ão c o m O u tr as E n tid adnte - C ontribuiç ões para a

FÍSICA E F

O E M P R E G O E D A F O RE M P R E G ON S IÇ Ã O P /A V ID A A T IV A

rnas

s

T A B IL ID A D Ehadorc ias

A D E S E M P R E G A D O Sos

úblic a

ego

c onversão

U

s

D E S E N V . L O C A L E D AA D O R A S D E E M P R E G O

o - Investim entoR E S A S

ajoraç õesE C P EH O

os E spec ífic ose E m prego

ic ro E m presas A rtesanaiA T IV Ontoe P ostos de T rabalho

G L O B A L IZ A Ç Ã O - F E G

E M P R E G OD E E M P R E G O

d esa S eguranç a S ocial

INANCEIR

M E T Aa)

A B R A Nb )

M . P R 607.088 426.396.945 255.

A 35.521 34.12.181 10.17.819 19.

5.358 4.163

256.502 159.130

11.300 3.822 1.

140.000 154.

25084.000

2.00018.00074.932 61.35.008 36.

622133769

27.800 23.10.000

300300252

9243

29.7387.918

13.0603.6004.200

960

E C O 15.759 12.

141.533 2.

173

1.516 2.13.385 9.

2297

36750

12.300 7.377377

85is - P P

747

457168

4989

56779

652 1.652 1.652 1.

193.732 157.157.732 137.

36.000 20.

IE F P , I.P . + C G

E X E C U Ç Ã O

A EM 2012

N G .G R A U E X E C . b ) / a)

D O T Aa

.514 70,3 562.2

.242 64,3 389.7

.052 95,9 93.8

.616 87,2 19.5

.114 107,3 64.71.6

.289 80,0 7.733 20,2 1

.351 62,1 58.782 63,1 3

.500 31,0 2.9

.042 126,8 3

.565 110,4 31.1

0,0 1.00,0 15.0

162 8,1 1.20,0 6.7

.146 81,6 221.2

.241 103,5 76.0

2543 87,3 14.5116 87,2 1.9723 94,0 7.1

.521 84,6 108.70,0 6.90,0 5.30,0 3

206 81,7 2.62 22,2 3

204 84,0 2.01

487 1,6 13.1169 2,1 2.0207 1,6 6.3

17 0,5 1.688 2,1 1.8

6 0,6 95

.193 77,4 60.01.4

76 542,9 1.4.631 171,6 9

94 552,9 55 166,74

.533 167,1 2

.056 67,7 53.42 100,0

336 113,1 952 144,4 2

690 92,0 9.812.5

.976 64,8 29.7188 49,9 1.0188 49,9 1

58 68,2 71

1 14,3 17 175,01 14,3

317 69,4 3.0121 72,0 3

28 57,1 1.493 104,5 5

1 20,033 49,3 441 51,9 2

.137 174,4 3

.137 174,4 3

.137 174,4 3

.942 81,5 108.9

.220 87,0 93.5

.722 57,6 15.33.1

P

F ÍS IC A

RELAT

2

A Ç Ã Oa)

C A B IM E N Tb )

260.400,00 399.612.67757.696,00 292.717.89894.778,00 87.958.20593.107,00 17.679.11711.086,00 62.135.96692.979,00 1.488.50779.860,00 6.647.88117.746,00 6.74795.406,00 25.539.89303.484,00 81.14948.140,00 1.928.24318.860,00 220.39159.826,00 23.131.10

15.471,00 15.47000.000,00079.141,00222.440,00 163.52748.044,00277.314,00 175.505.20076.495,00 69.762.96

42.958,00 24.963.300,00 3.25

524.279,00 13.147.62998.162,00 1.749.67180.305,00 6.359.56764.815,00 84.457.16909.880,00388.560,00388.560,00634.403,00 2.271.64395.767,00 311.17091.755,00 1.912.52146.881,00 47.94155.795,00 1.442.94000.000,00 71.67332.613,00 728.52600.000,00 66.96809.182,00 285.71900.000,00 24.49514.000,00 265.58071.760,00 17.254.50438.653,00 1.347.55438.653,00 1.347.55924.929,00 840.10591.424,00 567.27

47.690,00 44.510,00

27.531,00 17.75258.284,00 210.56429.353,00 12.809.08

9.594,00 3.77964.688,00 935.68262.500,00 145.00893.107,00 539.00500.000,00 2.000.00799.464,00 9.185.61073.497,00 328.80175.231,00 62.04780.446,00 238.86117.820,00 27.90146.242,00 60.81

94.418,00 43.4451.824,00 17.36

059.086,00 1.868.13341.251,00 286.32400.120,00 726.02590.079,00 330.91

7.000,00 6.86484.105,00 423.83236.531,00 94.16352.515,00 165.65352.515,00 165.65352.515,00 165.65948.893,00 88.353.03570.989,00 74.639.60377.904,00 13.713.42129.536,00 1.121.58

E X E C U Ç

TÓRIO DE ATIVIDAD

T O P A G A M E N T Oc )

E

74,68 357.318.469,8593,94 255.424.843,4308,65 81.201.794,2811,83 15.604.425,6865,88 58.352.708,0501,50 1.461.566,1485,81 5.776.350,7843,63 6.743,6390,36 23.444.217,8647,14 74.669,2049,88 1.778.447,5895,28 201.992,4607,41 21.268.248,2670,57 0,00

0,00 0,000,00 0,00

20,08 120.860,360,00 0,00

07,19 147.923.886,3360,40 62.063.986,7662,29 24.962,2954,79 3.254,7925,61 11.149.036,7379,00 1.493.521,2060,01 5.359.942,3465,09 67.829.182,22

0,00 0,000,00 0,000,00 0,00

45,12 2.055.662,2370,53 283.016,4328,42 1.724.699,6346,17 47.946,1742,62 799.282,7370,95 37.420,1020,83 322.124,8165,84 25.536,8012,03 152.560,3292,95 11.444,7280,02 250.195,9802,63 13.485.429,8157,03 1.031.440,8957,03 1.031.440,8902,64 730.201,1470,19 476.931,5410,64 29.978,79

0,00 0,0057,85 17.757,8563,96 205.532,9684,52 9.881.226,1572,98 3.772,9887,50 935.687,5000,00 145.000,0004,06 496.047,5700,00 1.550.000,0019,98 6.750.718,1009,91 314.251,7641,38 58.016,2363,00 233.233,0805,53 23.002,4512,42 28.263,0846,10 19.951,9266,32 8.311,1636,11 1.500.046,7927,26 222.186,6023,60 590.848,1619,87 272.159,2863,74 6.778,2732,48 314.415,0069,16 93.659,4857,00 53.122,8357,00 53.122,8357,00 53.122,8335,31 87.233.487,9809,66 74.639.609,6625,65 12.593.878,3285,80 1.121.585,80

Ç Ã O F IN A N C E IR A

DES 2012

eu r o s

G R A U E X E C .b ) / a)

G R A U E X E C .c ) / a)

71,1 63,675,1 65,593,7 86,590,2 79,696,0 90,287,9 86,385,4 74,2

5,7 5,743,4 39,926,7 24,665,4 60,369,1 63,374,2 68,3

100,0 0,00,0 0,00,0 0,0

13,4 9,90,0 0,0

79,3 66,991,7 81,658,1 58,198,6 98,690,5 76,887,6 74,788,6 74,677,7 62,4

0,0 0,00,0 0,00,0 0,0

86,2 78,078,6 71,591,4 82,532,6 32,611,0 6,1

3,6 1,911,5 5,1

4,2 1,615,8 8,4

2,7 1,351,7 48,728,7 22,493,7 71,793,7 71,790,8 78,995,9 80,693,3 62,9

64,5 64,581,5 79,624,0 18,539,3 39,397,0 97,055,2 55,2

5,4 5,016,0 12,430,8 22,730,6 29,335,4 33,130,6 29,923,7 19,541,6 19,346,0 21,133,5 16,061,1 49,083,9 65,151,9 42,256,1 46,198,1 96,887,5 64,939,8 39,647,0 15,147,0 15,147,0 15,181,1 80,179,8 79,889,2 81,935,8 35,8

RELATÓ

P R

(*)

(*)

P R

b) (**) a) (**)

(***)

D E S IG N A

ÓRIO DEATIVIDADES

R O G . 2 - IN T E G R A Ç Ã O E C OP R O M O V E R O E M P . E A E

A Ç Õ E S D E D E S E N V .P E SA val. e O rientaç ão P rofF orm . para P essoas c o

A P O IO S A O E M P R E G O A daptaç ão de P ostos dC entro de E m prego P roC ontrato de E mpreg o AP rémio de M éritoA poio à C oloc aç ão e A cO E D L isboaS istem a de A tribuiç ão dE stág io de Inserç ão parC ontrato E m preg o-InseA valiaç ão da Incapac idaA poios a M anutenç ão e

A Ç Õ E S D E F O R M . P R O FF orm aç ão para a Inclus

P R O G R A M A V ID A - E M PE stág ios de Integraç ão P rémio de Integ raç ão SA poios ao E m preg oA poios ao A utoem prego

D E S E N V . A R E D E D E E QC entros e U nidades de

D IN A M IZ A Ç Ã O E P R O ME mpresas de Inserç ão E mpresas de Inserç ão E mpresas de Inserç ão E mpresas de Inserç ão C ontrato E m preg o InseC ontrato E m preg o InseC E I - P roP atrim ónioC E I - P roG eraç ões

C e n tr o s d e G e s tão P ar ti

R O G . 3 - IN T E R V . P A R A A OD E S E N V . E M O D E R N IZ A Ç

P R O M . D E E S T . E S E R VG IP - G abinetes de Ins

In fo r m aç ão e O r ie n taç ãoC e r tific aç ão P r o fis s io n aE s tu d o s e In v e s tig aç ãoP r o c es s o s e M é to d o s DR e g im e P re s t. D e s em p .

C O L O C A Ç Ã O P r o d . d e In s tr u m e n to s TC O L O C A Ç Ã O E X T E R N A

R ede E uresP R E S T A Ç Õ E S T É C N IC A S

IN S E R J O V E MR E A G E

M O D E R N IZ A Ç Ã O D O S E RM odern. do S P E : P roj.

Ç Ã O D A D E S P E S A

S 2012

O N . E S O C IA L D O S G R U P OM P R E G A B IL ID A D E D O S G

S S O A L E P R O F . P E S S O A S. de P essoas com D efic iênc im D efic iênc ias e Incapac idadE C O N T R A T A Ç Ã O P E S S Oe T rabalho/E liminaç ão B arre

oteg idopoiado em E ntidades E mpre

c om panhamento P ós - C oloc

de P rodutos de A poiora P essoas c / D eficiênc ias e rção p/ P essoas c / D eficiênc

ade D ecorrente de A c idente d R einteg ração de P essoas cF . D E G R U P O S D E S F A V O R

sãoP R E G OS oc ioprofissionaloc ioprofissional

oQ U IP . E S E R V . D E P R O M O

R eabilitaç ão P rofissionalO Ç Ã O D O M E R C A D O S O C- Investimento- P rofissionalização- F orm ação- P rémio Integraç ãorç ãorç ão +

ic ip ad a - R e ab ilitaç ão

O R G .E G E S T Ã O D O M E R CÃ O D A S E S T R U T U R A S E S

V . D E A P . À IN S E R Ç Ã O P R Oerç ão P rofissionalo P r o fiss io n al

al

id átic o s- D L n º220 d e 03/11/2006

T é c . d e S u p . à A c tiv id ad e dA

- M E T O D O L O G IA P N E

V IÇ O P Ú B L IC O D E E M P R ELS E (L ivre S erv. P / E mpreg o

O S S O C IA IS D E S F A V .G R U P O S P A R T . D E S F A V O RS C /D E F IC IÊ N C IA S E IN C A P

as e Incapac idadesdes - A ções em C ooperaçãoA S C /D E F IC IÊ N C IA S E IN C

iras A rquitectónic as

g adoras/E nclaves

aç ão

Inc apac idadesc ias e Inc apac idadesde T rabalhoom Inc . D ec orrente A c idente

R E C ID O S

Ç Ã O E D E S E N V .S O C IA L

C IA L D E E M P R E G O

E M P .E D A F O R M . P R O F .S E R V . D E A P O IO A O E M P .O F IS S IO N A L

e C o lo c aç ão

E G Oo)

M E Ta)

98R E C ID O S 98P A C ID A D E S 2

1C A P A C ID A D E S 3

1

T rabalho88

80

2

6313

113

75. E F O R M .

7575

IE F P , I.P . + C G P

E

T A)

A B R A N G .b )

G R A U E X E C . b ) / a)

8.313 80.019 81,48.313 80.019 81,42.160 2.270 105,1

260 354 136,21.900 1.916 100,83.070 2.624 85,5

76 1 1,3262 247 94,3100 133 133,0

1.184 818 69,1355 355 100,0165 68 41,2308 228 74,0620 774 124,8

8.610 9.144 106,28.610 9.144 106,2

586 1.086 185,3252 532 211,1

10 51 510,0322 503 156,2

2 0,0

0.828 62.026 76,733 60 181,8

2.589 2.982 115,2487 723 148,5

36 26 72,23.000 48.555 77,13.203 10.463 79,21.000 0,01.000 0,03.059 2.869 93,8

5.200 57.057 75,9

562 445 79,2111.356

5.200 57.057 75,95.200 57.057 75,9

P

E X E C U Ç Ã O F ÍS IC A

D O T A Ç Ã Oa)

C A B I

107.311.708,00 76.2107.311.708,00 76.2

18.918.891,00 11.5237.098,00 1

18.681.793,00 11.49.829.803,00 6.7

211.801,001.958.110,00 1.1

388.904,00 3102.472,00

1.155.260,00 9211.728,00 2762.000,00 4

1.199.397,00 63.299.738,00 2.8

158.298,00382.095,00

4.987.809,00 4.24.987.809,00 4.24.026.294,00 3.61.773.040,00 1.5

50.308,002.195.346,00 2.0

7.600,001.380.000,00 1.21.380.000,00 1.2

60.849.878,00 42.0309.020,00

9.491.789,00 9.31.182.091,00 1.1

250.101,00 28.129.252,00 4.1

40.383.401,00 27.1552.112,00552.112,00

7.319.033,00 6.8

14.045.172,00 10.410.399.703,00 9.7

6.230.445,00 5.96.230.445,00 5.9

161.250,00110.800,00300.250,00 2

50.000,003.546.958,00 3.5

177.150,00 10,00

177.150,00 1177.150,00 1

20.369,008.049,00

12.320,003.447.950,00 53.447.950,00 5

E X

Págin

IM E N T Ob )

P A G A M E N T Oc )

269.061,54 67.892.818,15269.061,54 67.892.818,15595.859,52 11.157.511,87131.070,17 67.281,15464.789,35 11.090.230,72714.701,44 5.524.990,76

22.347,68 21.006,79188.080,87 1.135.679,27323.971,19 297.021,55

27.500,91 24.340,64963.479,09 640.961,81211.727,50 189.227,51486.622,69 467.085,88690.770,45 496.893,74800.201,06 2.252.773,57

0,00 0,000,00 0,00

201.512,50 3.910.213,05201.512,50 3.910.213,05618.142,30 3.293.641,73558.957,61 1.442.993,68

45.275,76 45.275,76013.908,93 1.805.372,29

0,00 0,00247.722,67 1.020.087,60247.722,67 1.020.087,60018.333,29 36.113.583,32

35.552,05 10.103,35331.791,48 9.032.394,56125.350,23 1.003.702,37218.044,15 213.013,51170.243,56 2.879.574,61137.351,82 22.974.794,92

0,00 0,000,00 0,00

872.789,82 6.872.789,82

425.785,21 10.022.000,34720.014,30 9.417.105,90927.188,40 5.675.095,48927.188,40 5.675.095,48

66.297,01 36.072,362.206,44 2.206,44

215.250,00 215.250,000,00 0,00

509.072,45 3.488.481,62130.263,00 129.244,17

0,00 0,00130.263,00 129.244,17130.263,00 129.244,17

9.354,26 1.051,573.470,02 13,975.884,24 1.037,60

566.153,65 474.598,70566.153,65 474.598,70

E C U Ç Ã O F IN A N C E IR A

na 59 – C

e u r o s



5 71,1 63,35 71,1 63,37 61,3 59,05 55,3 28,42 61,4 59,46 68,3 56,29 10,6 9,97 60,7 58,05 83,3 76,44 26,8 23,81 83,4 55,51 100,0 89,48 63,9 61,34 57,6 41,47 84,9 68,30 0,0 0,00 0,0 0,05 84,2 78,45 84,2 78,43 89,9 81,88 87,9 81,46 90,0 90,09 91,7 82,20 0,0 0,00 90,4 73,90 90,4 73,92 69,1 59,35 11,5 3,36 98,3 95,27 95,2 84,91 87,2 85,21 51,3 35,42 67,2 56,90 0,0 0,00 0,0 0,02 93,9 93,9

4 74,2 71,40 93,5 90,68 95,1 91,18 95,1 91,16 41,1 22,44 2,0 2,00 71,7 71,70 0,0 0,02 98,9 98,47 73,5 73,007 73,5 73,07 73,5 73,07 45,9 5,27 43,1 0,20 47,8 8,40 16,4 13,80 16,4 13,8

Página

P R

P R

P R

O R

T O

(*) N ú

(**) A e

(***) E s

(1) Inc

M etas e E x

P e

a)

b)

c )

d)

D E S IG N A

60 – C

R O G . 4 - R E L A Ç Õ E S C /E X TA Ç Õ E S C O N J U N T A S C O M

D iálo g o S o c ialP artic ip aç ão e m P r o g ramO U T R A S A Ç Õ E S C O N J U

C onc ursos D iversosO utras A ç õesC ooperação IE F P / C oo

C O O P E R A Ç Ã O IN S T IT UC omissão para a Ig ualdS erviç os S oc iais do M SA gência N ac ional para O utros S erviçosA lto C om issariado p/Im

R E L A Ç Õ E S P Ú B L IC A SIn fo r m aç ão p ar a o E x terR e laç ão D ir e ta c o m o s U

R E L A Ç Õ E S IN T E R N A C IO NO rg an izaç õ e s In te rn ac ioC O O P E R A Ç Ã O B IL A T E RC o o p e r aç ão B ilate r al c o

R O G . 5 - G E S T Ã O E O R G AIN F R A E S T R U T U R A S F ÍS IC

C e n tr o s d e E m p r e g oC e n tr o s d e F o r m aç ão PC e n tr o s d e F o r m aç ão PC e n tr o d e R eab ilitaç ão PC e n tr o d e R eab ilitaç ão PS e r v iç o s d e C o o rd en aç ãO u tr as In fr ae s tr u tu r as F

F U N C IO N A M E N T O , O R G AF u n c io n am e n to , O r g an izF U N C IO N A M E N T O - P O E

F uncionam ento - P O P HR E C U R S O S H U M A N O S

G E S T Ã O D E R E C U R S OC entros de E mpreg oC entros de F orm ação PC entros de R eabilitaç ãoS erviç os de C oordenaçP essoal D esloc ado em

D E S E N V O L V IM E N T O D OF orm aç ão Interna - A çõ

A ç ão S o c ialIN F O R M A T IZ A Ç Ã O

H ar d w ar eS o ftw ar eC o m u n ic aç ãoO u tr o s

IN F O R M A Ç Ã O C IE N T ÍF IC AIN F O R M A Ç Ã O C IE N T ÍF I

Informaç ão C ientífic a e A tividade E ditorialInformaç ão Interna

G E S T Ã O D E C E N T R O SC e n tr o s d e E m p r e g o

C e n tr o s d e F o r m aç ão P

C e n tr o s d e R e ab ilitaç ão

R O G . 6 - O U T R O S

S A L D O D E G E R Ê N C IA

R E S T IT U IÇ Õ E S D E A P O IO

C O N S T IT U IÇ Ã O D E R E S E

R G A N IS M O IN T E R M É D IO

O T A L

úm ero de pessoas envolvidas

exec ução físic a destas m edid

ste núm ero inclui as c oloc açõ

c lui a atividade realizada no â

xec uç ão F ísic a A g reg adas po

essoas:

Informação e O rientaç ão P ro

E struturas:

F eiras:

C ooperativas (Investimento):

Ç Ã O D A D E S P E S A

T E R IO R E A R T IC U L A Ç Ã O CM O U T R A S E N T ID A D E S

m as C o m u n itário sU N T A S C O M O U T R A S E N T

operativa A ntónio S érg ioC IO N A L

dade no T rabalho e no E m preS T

a A prendizagem ao Long o da

igraç ão e M inorias É tnicas

rio rU te n tesN A ISo n aisR A L C / P A L O P Sm O u tr o s P aís es e O u tras

N IZ A Ç Ã O IN T E R N AC A S

ro fis sio n al d e G e stão D ir etro fis sio n al d e G e stão P ar tiP r o fiss io n al d e G es tão D ir eP r o fiss io n al d e G es tão P arão C e n tral e R e g io n al

F ís ic asN IZ A Ç Ã O E G E S T Ã O IN T Ezaç ão e G e s tão In te r n asE F D S E P O R

H

S H U M A N O S

P rofissionalo P rofissionalão C entral e R eg ionalD iversos S erviç os

O S R E C U R S O S H U M A N O Sões

A E D O C U M E N T A Ç Ã OIC A E D O C U M E N T A Ç Ã O

T écnica

ro fis sio n al

P r o fis s io n al

S C O M U N IT Á R IO S

R V A

s em c om ponentes de m edida

das não é c ontabilizada em n

ões de desempreg ados e em p

mbito das Inic iativas L ocais d

or:

ofissional:

C O M O U T R A S E N T ID A D E S

T ID A D E S

eg o (C IT E )

a V ida

A tiv id ad e s

taic ip ad ae ta

rtic ip ad a

E R N A S

S

as (ex.: m ajoraç ões em ILE ) c

úm ero de abrang idos ou pes

preg ados

de E mpreg o - S erviços de A p

M E Ta)

S

6

786

c uja meta já está contem plad

soas apoiadas, pelo que não

poio à F am ília

786

IE F P , I.P . + C G P

E

T A)

A B R A N G .b )

G R A U E X E C . b ) / a)

6.320 6.654 105,3

6.921 570.244 72,5

da na medida principal.

pode ser adic ionada à exec u

6.921 570.244

111.356

562 445

85 58

4 7

P

E X E C U Ç Ã O F ÍS IC A

RELAT

D O T A Ç Ã Oa)

C A B I

15.947.147,00 12.110.857.669,00 9.7

600.000,00 4135.496,00

3.568.274,00 2.81.125.274,00 5

406.000,00 22.037.000,00 1.96.553.899,00 6.3

883.450,00 8586.936,00 5517.000,00 5798.100,00 6

3.768.413,00 3.73.205.416,00 1.31.820.402,00 71.385.014,00 61.884.062,00 9

663.289,00 41.181.773,00 5

39.000,00

206.702.003,00 147.229.204.132,00 17.1

8.388.968,00 5.811.893.207,00 5.9

5.330.000,00 3.9919.298,00 1250.000,00 2

2.134.049,00 8288.610,00 2

12.094.727,00 6.712.079.355,00 6.7

15.372,0015.372,00

111.497.105,00 82.1110.713.857,00 81.9

40.496.393,00 36.139.915.347,00 22.4

1.012.445,00 527.070.736,00 21.4

2.218.936,00 1.3505.900,00505.900,00277.348,00 1

11.260.752,00 6.73.769.896,00 1.95.167.356,00 2.92.286.000,00 1.8

37.500,00319.742,00 1319.742,00 1

58.810,00218.932,00 1

42.000,0042.325.545,00 34.312.516.462,00 9.3

28.991.920,00 24.2

817.163,00 6

59.967.033,00 53.8

50.937.033,00 50.9

4.000.000,00 2.8

5.030.000,00

2.544.567,00 1.2

0,00

968.778.030,00 700.7

968.778.030,00 700.7

ução das restantes m edidas.

E X

TÓRIO DE ATIVIDAD

IM E N T Ob )

P A G A M E N T Oc )

120.059,74 11.924.723,42769.242,80 9.691.080,95466.347,77 466.347,77

24.994,33 21.424,92878.383,41 2.818.323,79599.229,22 592.969,65292.700,00 238.900,00986.454,19 1.986.454,14399.517,29 6.384.984,47856.091,51 856.090,81586.936,00 586.936,00516.205,00 516.205,00671.871,78 657.339,66768.413,00 3.768.413,00371.347,92 1.300.137,37722.430,60 667.490,97648.917,32 632.646,40979.469,02 933.505,10428.384,53 428.384,53551.084,49 505.120,57

0,00 0,00

289.001,79 139.429.659,69183.434,58 14.894.619,61814.505,33 4.825.883,26907.183,05 4.992.170,26994.338,50 3.994.297,90162.321,25 111.577,90237.500,00 237.500,00832.871,99 503.859,64234.714,46 229.330,65778.118,82 5.914.748,10766.861,69 5.903.638,95

11.257,13 11.109,1511.257,13 11.109,15

154.804,55 81.673.789,63930.287,92 81.481.939,85131.426,94 36.131.176,30451.726,38 22.153.414,73574.130,60 572.839,08419.494,76 21.271.000,50353.509,24 1.353.509,24

41.877,11 19.946,2141.877,11 19.946,21

182.639,52 171.903,57736.515,08 5.539.560,91979.239,99 1.274.704,18919.677,83 2.469.761,39821.501,50 1.780.192,68

16.095,76 14.902,66133.818,73 94.884,20133.818,73 94.884,20

12.885,04 12.365,93110.040,81 71.625,39

10.892,88 10.892,88302.310,03 31.312.057,24350.205,01 8.433.754,78

295.941,65 22.260.077,38

656.163,37 618.225,08

802.500,88 53.802.500,88

937.032,67 50.937.032,67

865.468,21 2.865.468,21

0,00 0,00

272.408,28 1.272.408,28

0,00 0,00

791.492,12 641.662.580,61

791.492,12 641.662.580,61

E C U Ç Ã O F IN A N C E IR A

DES 2012

e u r o s



2 76,0 74,85 90,0 89,37 77,7 77,72 18,4 15,89 80,7 79,05 53,3 52,70 72,1 58,84 97,5 97,57 97,6 97,41 96,9 96,90 100,0 100,00 99,8 99,86 84,2 82,40 100,0 100,07 42,8 40,67 39,7 36,70 46,9 45,70 52,0 49,53 64,6 64,67 46,6 42,70 0,0 0,0

9 71,3 67,51 58,8 51,06 69,3 57,56 49,7 42,00 74,9 74,90 17,7 12,10 95,0 95,04 39,0 23,65 81,3 79,50 56,0 48,95 56,0 48,95 73,2 72,35 73,2 72,33 73,7 73,35 74,0 73,60 89,2 89,23 56,2 55,58 56,7 56,60 79,1 78,64 61,0 61,01 8,3 3,91 8,3 3,97 65,9 62,01 59,8 49,28 52,5 33,89 56,5 47,88 79,7 77,96 42,9 39,70 41,9 29,70 41,9 29,73 21,9 21,09 50,3 32,78 25,9 25,94 81,0 74,08 74,7 67,4

8 83,8 76,8

8 80,3 75,7

8 89,7 89,7

7 100,0 100,0

1 71,6 71,6

0 0,0 0,0

8 50,0 50,0

0

1 72,3 66,2

1

RELATÓ

3. INDI

3.1SÍNT

PART

O pres

estrut

garant

forma

Alcoitã

O quad

sobret

CGP, m

resulta

abrang

A anál

2012)

duplic

modes

cresci

200

200

200

201

201

201

(*) Inclu

Ano

ÓRIO DEATIVIDADES

ICADORES

. TESE DA

TICIPADA (C

sente capítulo

uras pertencen

tir a comparab

ção de outras

ão.

dro anterior rev

tudo em termo

mas sobretudo

a sobretudo d

gidos, mas cuja

ise da atividad

), demonstra a

ou nos últimos

sto (var. 12,2

mento em term

Formandos

07 95 313

08 102 570

09 178 597

10 183 452

11 172 409

12 232 172

ui a correspondente a

osCent

S 2012

DE GESTÃ

EXECUÇÃO

CGP)

pretende com

ntes ao IEFP, I.

ilidade dos dad

estruturas do

vela, relativam

os de número d

o nos primeiros

a introdução d

as ações são d

de desenvolvid

a tendência de

s cinco anos (v

2%), pela razã

mos de número

Evol. (%)

VolumeFormaç

3 8,0 41 965

0 7,6 38 333

7 74,1 45 694

2 2,7 48 255

9 - 6,0 43 287

2 34,7 47 956

ctividade de Formaçã

tros de Gestão Direc

ÃO DOS CE

FÍSICA D

parar a execuç

.P) face aos Ce

dos relativamen

IEFP, I.P., a sa

mente ao ano de

de formandos

s, cuja atividad

da Formação M

e mais curta du

a pelas estrutu

e crescimento

variação de 10

ão apontada.

o de formandos

e de ção

Evol. (%)

For

918 - 3,4

642 - 8,7

015 19,2

742 5,6

970 - 10,3

893 10,8

ão Profissional desen

SÍNT

ta (*)

NTROS DE

DOS CENT

ção dos Centro

entros de Form

nte aos CGP, na

aber, Centros d

e 2011, um cre

(variação de 3

de cresceu 34

Modular, moda

uração.

uras de formaç

referida, sobre

03,2%), mante

Esta variação

s atingiu os 143

rmandosEvol.

(%)

86 466 22,6

88 209 2,0

120 796 36,9

114 544 - 5,2

110 481 - 3,5

137 220 24,2

volvida pelos Centros

TESE DA EXECUÇÃO

Centros de Gest

E FORMAÇÃ

TROS DE

os de Formaçã

ação Profission

a execução dos

e Emprego e C

escimento mui

0,6%), crescim

4,7%. O menor

lidade muito e

ção profissiona

etudo relativam

ndo-se o cresc

o deveu-se so

3,%, entre 2007

Volume de Formação

Evol(%)

10 205 833 - 5

9 973 797 - 2

11 889 064 19

12 105 092 1

10 502 863 - 13

10 570 389 0

s Mistos

O FÍSICA

tão Participada

ÃOPROFIS

GESTÃO D

o Profissional

nal de Gestão P

s CGD, não está

Centro de Reab

ito expressivo

mento ocorrido

crescimento d

expressiva em

al, num período

mente ao núm

cimento do volu

bretudo à exe

7 e 2012.

l. )

Formandos

5,2 181 779

2,3 190 779

9,2 299 393

1,8 297 996

3,2 282 890

0,6 369 392

Pági

SSIONAL

DIRETA (C

de Gestão Dire

Participada (CG

á incluída a ativ

bilitação Profiss

da atividade fo

quer nos CGD

do volume de f

termos de nú

o mais alargad

mero de forman

ume de forma

ecução dos C

Evol. (%)

Volume deFormação

14,5 52 171 75

5,0 48 307 43

56,9 57 583 07

- 0,5 60 360 83

- 5,1 53 790 83

30,6 58 527 28

TOTAL

na 61 – C

GD) E

eta (CGD,

GP). Para

vidade de

sional do

ormativa,

quer nos

formação

úmero de

o (2007-

ndos que

ção mais

CGD, cujo

e o

Evol. (%)

51 - 3,7

39 - 7,4

79 19,2

34 4,8

33 - 10,9

82 8,8

2SÍNT

2012

A anál

ao pes

interve

superi

Analis

públic

Forma

verific

cada C

Este ú

áreas

Aprend

Form.

Cursos

Cursos

RVCC -

Portug

Forma

Cursos

Forma

Forma

Outras

TOTAL

(*) Inclu

MEDID

62 – C

2. TESE DA EX

2

lise da desagre

so da Formaçã

enção Vida Ati

ior nos CGP (77

ando as restan

os alvo,, estan

ação para a In

cando-se que,

CGP, designada

último aspeto e

profissionais.

dizagem

Qualif. c/ Vista à

s Educação e Form

s de Especializaç

Certificados emi

gal Acolhe

ção Modular

s Educação e Form

ção de Formador

ção para a Inclus

s Atividades

ui a correspondente

DAS

XECUÇÃO FÍ

egação da ativ

ão Modular, de

iva no caso do

7% do total de f

ntes medidas d

ndo os CGD ma

nclusão), dese

na atividade e

amente no âmb

encontra-se de

Int. Merc. Trab.

mação de Jovens

ão Tecnológica

tidos

mação de Adultos

es

são

e atividade de Form

ÍSICA DOS C

idade formativ

esignadamente

os Centros de

ormandos) do

de formação, v

ais focalizados

empregados, s

exercida é prior

bito da Formaçã

evidamente evi

N.ºFORM

14

s

2

mação Profissiona

CENTROS D

va por medida r

e da aplicação

Formação pro

que nos CGD (p

verifica-se que

s na formação

sendo a ativid

rizada a forma

ão Modular.

idenciado no q

º DE ANDOS

VOLUME FORMAÇ

29 423 16 345

4 121 1 984

33 8

3 441

904 79

49 855 7 915

35 078 20 066

453 12

8 864 1 544

-

32 172 47 956

l desenvolvida pelo

CGD (*)

DE GESTÃO

revela o que já

o desta à form

ofissional de G

peso de 64,5%)

os CGD e os CG

de Jovens (Ap

ade dos CGP

ação de ativos

quadro seguint

DE ÇÃO

N.º DE FORMANDOS

478 3 11

3

483 1 48

373 1 32

- 10 79

591 67

000 105 59

973 5 98

236 16

759 18

- 7 86

893 137 22

os Centros Mistos

RELAT

DIRETA E

foi dito anteri

mação de dese

Gestão Direta,

).

GP priorizam de

prendizagem e

menos expres

empregados,

e no qual é an

SVOLUME DE FORMAÇÃO

4 1 886 067

6 15 774

0 750 902

0 662 084

3 -

8 27 193

6 4 132 110

9 2 784 890

8 12 095

0 19 996

6 279 278

0 10 570 389

CGP

TÓRIO DE ATIVIDAD

PARTICIPA

ormente relati

empregados at

embora com

e forma diferen

e EFJ) e Adulto

ssiva nessas

no setor espe

alisada a exec

N.º DE FORMANDOS

VOFO

32 537 18

36

5 601 2

1 353

14 234

1 582

255 451 12

41 067 22

621

9 044 1

7 866

369 392 58

TOTAL

DES 2012

ADA EM

vamente

ravés da

um peso

nciada os

os (EFA e

medidas,

ecífico de

cução por

OLUME DE ORMAÇÃO

8 231 545

15 774

2 735 385

670 457

-

106 784

2 047 110

2 851 863

24 331

1 564 755

279 278

8 527 282

RELATÓ

3.3EXEC

ALFABETIZ

ARTES - NC

ARTESANA

AUDIOVIS

BIBLIOTEC

CIÊNCIAS

CIÊNCIAS

CIÊNCIAS

CIÊNCIAS

COMÉRCIO

CONSTRUÇ

CONSTRUÇ

CONTABIL

CUIDADOS

DESENVOL

DESPORTO

DIREITO

ECONOMIA

ELECTRICI

ELECTRÓN

ENQUADR

FINANÇAS

FÍSICA

FLORICUL

FORM DE

FORM PRO

FORMAÇÃ

GESTÃO E

HISTÓRIA

HOTELARI

INDUSTRIA

NC - Não c

PT - Progra(*) Inclui a

ÁREAS PR

ÓRIO DEATIVIDADES

3. CUÇÃO FÍSI

ZAÇÃO

C

ATO

UAIS E PRODUÇÃO DOS M

CONOMIA, ARQUIVO E DOC

DA EDUCAÇÃO

DENTÁRIAS

EMPRESARIAIS - PT

INFORMÁTICAS

O

ÇÃO CIVIL E ENGENHARIA

ÇÃO E REPARAÇÃO DE VEÍC

LIDADE E FISCALIDADE

S DE BELEZA

LVIMENTO PESSOAL

O

A

IDADE E ENERGIA

NICA E AUTOMAÇÃO

AMENTO NA ORGANIZAÇÃ

S, BANCA E SEGUROS

LTURA E JARDINAGEM

PROF E FORMAD DE ÁREA

OF/FORM CIÊNC EDUC - NC

O DE PROFESSORES E FOR

ADMINISTRAÇÃO

E ARQUEOLOGIA

A E RESTAURAÇÃO

AS ALIMENTARES

TOTAL

classificado noutra área

amas Transversais

correspondente atividade

OFISSIONAIS

S 2012

CA POR ÁR

ÉDIA

CUMENTAÇÃO (BAD)

CIVIL

CULOS A MOTOR

O/EMPRESA

AS TECNOLOGICAS

C

RMADORES

e de Formação Profissiona

EAS PROFI

TOTAL CGD (*)

44

13

7 307 4 89

4 775 3 08

200 17

111

124 12

1 084 1 08

32 457 21 92

25 947 2099

15 577 4 44

9 759 4 50

5 806 3 54

9 957 9 76

11 140 9 66

350 33

6

4

12 248 8 46

4 450 2 34

11 219 3 56

1 004 98

29

4 763 4 48

98

419

592 45

4 118 2 76

346 28

21 649 17 46

6 041 1 56

al desenvolvida pelos Cen

EXECUÇÃO

NÚMERO DE FORM

SSIONAIS

CGP

0 44 IND

0 13 IND

99 2 408 IND

87 1 688 INF

77 23 INF

0 111 JOR

24 LÍN

84 LÍN

24 10 533 MA

91 4956 MAT

45 11 132 MAT

08 5 251 MAT

40 2 266 MET

69 188 PES

60 1 480 PRO

36 14 PRO

0 6 PRO

0 4 PRO

62 3 786 SAÚ

48 2 102 SEC

66 7 653 SEG

80 24 SEG

0 29 SER

81 282 SER

0 98 SER

0 419 SIL

53 139 TEC

67 1 351 TEC

83 63 TRA

64 4 185 TUR

69 4 472 DES

ntros Mistos

O FÍSICA POR ÁREAS P

MANDOSÁRE

DÚSTRIAS DO TÊXTIL, VEST

DUSTRIAS EXTRACTIVAS

DÚSTRIAS TRANSFORMADO

FORMÁTICA - NC

FORMÁTICA NA ÓPTICA DO

RNALISMO E REPORTAGEM

NGUA E LITERATURA MATER

NGUAS E LITERATURAS EST

RKETING E PUBLICIDADE

TEMÁTICA E ESTATÍSTICA -

TEMÁTICA E ESTATÍSTICA -

TERIAIS

TALURGIA E METALOMECÂ

SCAS

ODUÇÃO AGRÍCOLA E ANIM

OGRAMAS DE BASE

OTECÇÃO AO AMBIENTE - P

OTECÇÃO DE PESSOAS E BE

ÚDE - NC

CRETARIADO E TRABALHO

GURANÇA E HIGIENE NO TR

GURANÇA MILITAR

RVIÇOS DE APOIO A CRIAN

RVIÇOS DE TRANSPORTE

RVIÇOS DOMÉSTICOS

VICULTURA E CAÇA

CNOLOGIA DOS PROCESSO

CNOLOGIAS DIAGNÓSTICO

ABALHO SOCIAL E ORIENTA

RISMO E LAZER

SCONHECIDO OU NÃO ESP

ROFISSIONAIS

EAS PROFISSIONAISTO

UÁRIO, CALÇADO E

ORAS-NC

UTILIZADOR

M

RNA

TRANGEIRAS

NC

PT

ÂNICA

MAL

PT

ENS

ADMINISTRATIVO

RABALHO

ÇAS E JOVENS

S QUÍMICOS

E TERAPEUTICA

AÇÃO

ECIFICADO

3

Págin

OTAL CGD (*)

16 360 1 813

481 419

48 48

47 0

542 0

992 0

124 0

1 214 0

2 839 1 561

14 0

67 0

6 754 3 450

18 542 6 718

43 43

3 507 3 114

12 722 7 702

365 199

1 009 360

4 495 3 715

13 352 7 199

5 751 1 386

13 0

10 727 8 439

3 344 71

247 247

1 208 1 121

605 569

130 130

10 498 9 360

6 659 4 906

40 822 39 244

355 158 228 731

NÚMERO DE FORMAN

na 63 – C

CGP

14 547

62

47

542

992

124

1 214

1 278

14

67

3 304

11 824

393

5 020

166

649

780

6 153

4 365

13

2 288

3 273

87

36

1 138

1 753

1 578

126 427

NDOS

4EXEC

CENTRO

BRAGABRAGANCHAVESPORTOPORTO -RIO MEÃVIANA DVILA READR NORT

C. MISTC. MISTC. MISTÁGUEDAAVEIROCASTELCOIMBRLEIRIAVISEUDR CENT

ALVERCAAMADORLISBOA SANTARSEIXALSETÚBASINTRATOMARDR LISB

ALJUSTRBEJAC. MISTÉVORAPORTALSANTIAGDR ALEN

FAROC. MISTDR ALGA

TOTAL IE

(*) Incl

64 – C

4. CUÇÃO FINA

OS

NÇAS

- SECTOR TERCIÁRIOÃOO CASTELOALTE

O ARGANIL *O GUARDA *O SEIA *

A

O BRANCORA

TRO

ARA– SECT. TERCIÁRIO

RÉM

AL

BOA E V DO TEJO

REL

O PONTE DE SÔR *

EGREGO CACÉMNTEJO

O PORTIMÃO *ARVE

EFP, I.P.

ui a correspondente

ANCEIRA PO

Formandos V

15 269 4 187 2 436

16 925 14 405 11 565

8 774 7 032

80 593

2 505 2 400 2 086 4 202 5 804 4 142 6 253 5 121 5 920

38 433

10 023 12 730

8 142 6 104

11 939 10 448 12 154

7 395 78 935

3 177 3 098 2 026 5 472 3 730 4 230

21 733

9 191 3 287

12 478

232 172

e atividade de Form

OR CENTRO

Vol. Formação

3 248 213 769 242 909 581

2 938 7683 760 9212 168 4362 363 2231 577 546

17 735 930

543 021 519 299 470 057 763 777

1 183 903 771 840

1 094 7331 070 2851 205 4267 622 341

2 007 6772 439 7722 536 9131 531 2562 935 9121 870 4531 530 2921 524 554

16 376 829

497 561 693 269 341 256 916 688 793 159 738 672

3 980 605

1 665 866 575 322

2 241 188

47 956 893

mação Profissional d

CENTROS DE FORM

O DE FORMA

CustosC

/F

12 196 561,283 006 148,303 224 410,95

12 324 835,9314 025 218,33

8 480 281,837 469 054,266 394 152,49

67 120 663,37

1 976 688,271 736 174,681 813 882,942 670 785,103 818 957,822 747 833,794 278 485,293 879 297,504 079 960,24

27 002 065,65

5 930 838,617 778 021,08

10 473 644,474 909 048,879 254 587,206 237 445,504 403 190,234 835 993,44

53 822 769,39

1 853 610,622 343 956,021 042 656,933 539 237,442 636 644,332 827 275,53

14 243 380,85

5 326 578,502 095 048,507 421 627,00

169 610 506,25

esenvolvida pelos C

MAÇÃO PROFISSION

AÇÃO PROF

Custo /Hora ormando (€)

NúmTéc

3,75 3,91 3,54 4,19 3,73 3,91 3,16 4,05 3,78

3,64 3,34 3,86 3,50 3,23 3,56 3,91 3,62 3,38 3,54

2,95 3,19 4,13 3,21 3,15 3,33 2,88 3,17 3,29

3,73 3,38 3,06 3,86 3,32 3,83 3,58

3,20 3,64 3,31

3,54

Centros Mistos

NAL DE GESTÃO DIR

RELAT

FISSIONAL

mero de cnicos

Número Tode Recurs

Humano

18 357 187 18

17 3011 19

7 227 21

10 2584 188

8 2921 3612 25

8 1920 2914 3020 4714 2415 26

132 265

14 3017 4517 3121 3524 5115 3510 3012 27

130 284

6 1611 23

8 1616 4013 2510 3064 150

15 3614 1729 53

439 940

ETA

TÓRIO DE ATIVIDAD

otal sos os

Volume por Técnico

VT

5 180 4568 109 8928 129 9400 172 8699 341 9022 309 7771 337 6035 157 7558 211 142

9 67 8786 24 7295 39 1719 95 4729 59 1950 55 1317 54 7374 76 4496 80 3625 57 745

0 143 4065 143 5161 149 2305 72 9171 122 3305 124 6970 153 0297 127 0464 125 976

6 82 9273 63 0246 42 6570 57 2935 61 0120 73 8670 62 197

6 111 0587 41 0943 77 282

0 109 241

DES 2012

Volume por Total de RH

92 806 42 736 50 532 97 959

197 943 98 565

112 534 63 102 94 340

18 725 14 425 18 802 40 199 40 824 25 728 23 292 44 595 46 363 28 764

66 923 54 217 81 836 43 750 57 567 53 442 51 010 56 465 57 665

31 098 30 142 21 329 22 917 31 726 24 622 26 537

46 274 33 842 42 287

51 018

RELATÓ

CENTRO

CEARTECECOACEFOSACENCACENFICCENFIMCENJOCEPRACFPICCFPIMMCFPSACICCOPCINCORCINDORCINELCINFUCITEFOCPJUSTFOR-MAINOVINMODAT

TOTAL

ÓRIO DEATIVIDADES

OS Form

E

APL

CMR

M

PNRKR

RMATIÇAARTEREX

1

S 2012

mandos Vol. Form

4 036 3 6 656 4

10 983 3 3 964 3 5 609 5

15 272 2 2 1 247 5 332 3

14 745 8 1 988 1 7 850 4

10 208 7 4 527 2 3 670 2 2 818 4 3 429 1 6 838 3 2 011 5 4 126 4

11 106 4 10 805 7

137 220 10 5

CENT

mação Cus

29 284 2 0454 950 2 385 584 3 415 023 2 159 491 4 7460 241 11 749 051 771 740 3 105 472 3 667 122 1 394 064 3 878 485 4 237 935 933 600 1 449 338 3 034 682 1 049 967 2 105 693 2 436 078 4 585 533 3 5467 056 6 1

70 389 68 8

TROS DE FORMAÇÃ

stosCusto

/Forma

49 976,0016 177,7624 860,7972 154,0248 417,8529 582,7834 128,00 06 109,8276 416,8528 985,8172 482,0096 703,2824 058,0063 640,0369 646,0011 669,0097 527,3533 891,0076 550,09 48 210,0056 225,04

37 411,46

ÃO PROFISSIONAL

o /Hora ando (€)

NúmeroTécnic

6,23 5,09 8,88 6,90 8,49 5,1914,97 8,36 4,56 7,95 7,84 5,52 3,88 6,27 6,83 7,51 6,28 4,8110,49 7,31 8,03

6,51

L DE GESTÃO PART

o de os

Número Totade Recursos

Humanos

8 3 17 4 30 4 27 3 29 8 71 14

4 1 37 5 59 10 22 2 57 8 49 10 12 1 16 2 33 6 10 2 15 2 23 3 25 13 21 5 68 13

633 1 29

TICIPADA

Págin

al s

Volume por Técnico

VTo

6 41 16147 26 76247 12 853

8 11 66884 19 29349 31 83415 12 26358 10 04700 13 65227 7 59687 8 66801 15 88716 19 82826 14 60060 13 61623 13 46829 23 331

2 21 9875 17 443

52 23 1211 11 280

93 16 699

na 65 – C

olume por otal de RH

9 147 9 680 8 204 8 290 6 661

15 169 3 270 6 409 8 055 6 190 5 679 7 708

14 871 8 985 7 489 5 856

12 068 15 803

3 230 9 337 5 855

8 175

C RELATTÓRIO DE ATIVIDADDES 2012

INTERVENÇÕES

ESTRUTURAIS

DO IEFP, I.P.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2012 Página 69 – D - Índice

D. INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO IEFP, I.P.

ÍNDICE

1. INTERV. ESTRUTURAIS NOS DOMÍNIOS DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL 77

1.1.

PROMOÇÃO DA EMPREGABILIDADE E DO EMPREGO 80

1.1.1. PROMOVER A FORMAÇÃO QUALIFICANTE E A TRANSIÇÃO PARA A VIDA ACTIVA 80

1.1.1.1. Sistema de Aprendizagem 80

1.1.1.2 Cursos de Educação Formação de Jovens 82

1.1.1.3. Cursos de Especialização Tecnológica 82

1.1.2. FORMAÇÃO AO LONGO DA VIDA E ADAPTABILIDADE 84

1.1.2.1. Bolsas de Formação da Iniciativa do Trabalhador 84

1.1.2.2. Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências 84

1.1.2.3. Programa Português para Todos 85

1.1.2.4. Formação Modular 86

1.1.2.5. Programa Formação Algarve 87

1.1.3. QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL DOS DESEMPREGADOS 88

1.1.3.1. Cursos de Educação e Formação para Adultos 88

1.1.3.2. Estágios Profissionais – Port. 268/1997 89


1.1.3.4. Estágios Profissionais – Qualificação-Emprego 89

1.1.3.5. Estágios Profissionais - Formações Qualificantes 89


1.1.3.7. Estágio-Património 90

1.1.4. PROGRAMA INOV 91

1.1.4.1. Estágios Profissionais – INOV-JOVEM 91

1.1.4.2. Estágios Profissionais – INOV-SOCIAL 92

1.1.4.3. Estágios Profissionais – INOV-EXPORT 92

1.1.5. IMPULSO JOVEM 93

1.1.5.1. Apoios à Contratação via Reembolso da TSU 93

1.1.5.2. Passaporte Emprego 94

1.1.5.3. Passaporte Emprego - Agricultura 94

1.1.5.4. Passaporte Emprego – Economia Social 95

D - Índice RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2012

1.1.5.5. Passaporte Emprego – Associações Juvenis 95

1.2.

APOIO À CRIAÇÃO DE EMPREGO NO ÂMBITO DO DESENV. LOCAL E DA ECONOMIA SOCIAL 97

1.2.1. APOIO AO INVESTIMENTO EM INICIATIVAS LOCAIS CRIADORAS DE EMPREGO 97

1.2.1.1. Programa de Estímulo à Oferta de Emprego – Investimento 97

1.2.2. PROGRAMA DE ESTÍMULO À OFERTA DE EMPREGO 98

1.2.2.1. Iniciativas Locais de Emprego – ILE 98

1.2.2.1.1. ILE - Criação de Postos de Trabalho 98

1.2.2.1.2. ILE – Majorações 99

1.2.3. PROG. DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO E À CRIAÇÃO DO PRÓPRIO EMPREGO (PAECPE) 100

1.2.3.1. Linha de Apoio à Criação de Empresas e Emprego 100

1.2.3.2. Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos 101

1.2.3.3. Apoio à Criação do Próprio Emprego por Beneficiários de Prestações de Desemprego 101

1.2.3.4. Economia Social – Criação de Postos de Trabalho 102

1.2.4. APOIO À INTEGRAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO 103

1.2.4.1. Prémio de Colocação 103

1.2.4.2. Apoios à Contratação de Jovens e Públicos Específicos 103

1.2.4.3. Estímulo 2012 104

1.2.5. APOIOS À PROMOÇÃO DO ARTESANATO 105

1.2.5.1. Programa para a Promoção dos Ofícios e das Micro Empresas Artesanais - PPART 105

1.2.5.2. Promoção do Artesanato – Feiras 106

1.2.5.3. Promoção do Artesanato – Artesãos 107

1.2.6. APOIO AO DESENVOLVIMENTO COOPERATIVO 107

1.2.6.1. PRODESCOOP - Cooperativas - Investimentos 107

1.2.6.2. PRODESCOOP - Cooperativas - Criação de Postos de Trabalho 108

1.2.7. FUNDO EUROPEU DE AJUSTAMENTO À GLOBALIZAÇÃO (FEG) 108

1.3.

FORMAÇÃO DE AGENTES DA POLÍTICA DE EMPREGO E FORMAÇÃO 110

1.3.1. FORMAÇÃO DE AGENTES DA POLÍTICA DE EMPREGO E FORMAÇÃO 110

1.3.1.1. Formação de Formadores 110

1.4.

AÇÕES EM COOPERAÇÃO 112

1.4.1. CENTROS DE GESTÃO PARTICIPADA 112

1.4.1.1. Centros de Gestão Participada 112

1.4.2. AÇÕES EM COOPERAÇÃO COM OUTRAS ENTIDADES 117

1.4.2.1. Ações em Cooperação com Outras Entidades 117


2. INTEGRAÇÃO ECONÓMICA E SOCIAL DOS GRUPOS SOCIAIS DESFAVORECIDOS 123

2.1.

PROMOVER O EMPREGO E A EMPREGABILIDADE DOS GRUPOS PARTICULARMENTE DESFAVORECIDOS 126

2.1.1. ACÇÕES DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E INCAPACIDADES 126

2.1.1.1. Informação, Avaliação e Orientação para a Qualificação e o Emprego 126

2.1.1.2. Formação para Pessoas com Deficiências e Incapacidades – Ações em Cooperação 127

2.1.2. APOIOS AO EMPREGO E À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E INCAPACIDADES 128

2.1.2.1. Adaptação de Postos de Trabalho e Eliminação de Barreiras Arquitetónicas 128

2.1.2.2. Estágio de Inserção para Pessoas com Deficiências e Incapacidades 128

2.1.2.3. Contrato de Emprego-Inserção para Pessoas com Deficiências e Incapacidades 129

2.1.2.4. Centro de Emprego Protegido 130

2.1.2.5. Contrato de Emprego Apoiado em Entidades Empregadoras/ Enclaves 130

2.1.2.6. Prémio de Mérito 131

2.1.2.7. Apoio à Colocação e Acompanhamento Pós-Colocação 132

2.1.2.8. OED Lisboa – Operação de Emprego para Pessoas com deficiência 132

2.1.2.9. Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio 132

2.1.2.10. Elaboração pareceres no âmbito regime reparação acidentes de trabalho e doenças profissionais 133

2.1.2.11. Apoios Manutenção e Reintegração Pessoas com Incapacidade Decorrente de Acidente Trabalho 134

2.1.3. ACÇÕES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GRUPOS DESFAVORECIDOS 135

2.1.3.1. Formação para a Inclusão 135

2.1.4. OUTROS PROJ. P. A INSERÇÃO SOCIAL E PROF. DE GRUPOS ESPECÍF. EM RISCO DE EXCLUSÃO 136

2.1.4.1. Inserção de Grupos Sociais e Culturais Minoritários 136

2.1.4.2. Apoio na Implementação do Rendimento Social de Inserção 136

2.1.5. PROGRAMA VIDA-EMPREGO 137

2.1.5.1. Estágios de Integração Socioprofissional 137

2.1.5.2. Prémio de Integração Socioprofissional 137

2.1.5.3. Apoios ao Emprego 137

2.1.5.4. Apoio ao Autoemprego 137

2.1.6. DESENV. A REDE DE EQUIPAMENTOS E SERV. DE PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 139

2.1.6.1. Centros e Unidades de Reabilitação Profissional 139

2.1.7. ACÇÕES DE PROMOÇÃO DA EMPREGABILIDADE DE GRUPOS DESFAVORECIDOS 139

2.1.7.1. Empresas de Inserção 139

2.1.7.1.1. Empresas de Inserção – Investimento 140

2.1.7.1.2. Empresas de Inserção – Formação 140

2.1.7.1.3. Empresas de Inserção – Profissionalização 140

2.1.7.1.4. Empresas de Inserção – Prémio de Integração 140


2.1.7.2. Contrato Emprego Inserção 141

2.1.7.3. Contrato Emprego Inserção + 141

2.1.7.4. CEI – ProPatrimónio 142

2.2.

CENTROS DE GESTÃO PARTICIPADA – REABILITAÇÃO 143

2.2.1. CENTROS DE GESTÃO PARTICIPADA – REABILITAÇÃO 143

2.2.1.1. Centros de Gestão Participada – Reabilitação 143

2.3.

ORGANISMO INTERMÉDIO 145

2.3.1. ORGANISMO INTERMÉDIO 145

2.3.1.1. Organismo Intermédio 145

3. INTERV. PARA A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO MERCADO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROF. 147

3.1. DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE APOIO AO EMPREGO E FORMAÇÃO 150

3.1.1. PROMOÇÃO DE ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE APOIO À INSERÇÃO PROFISSIONAL 150

3.1.1.1. Gabinetes de Inserção Profissional – GIP 150

3.1.2. GESTÃO DA REDE DE CENTROS DE RECURSOS EM CONHECIMENTO 151

3.1.2.1. Promoção de uma Rede de Centros de Recursos em Conhecimento 151

3.1.3. INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL 151

3.1.3.1. Informação e Orientação Profissional 152

3.1.4. CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL 152

3.1.4.1. Certificação Profissional 153

3.1.5. ESTUDOS E INVESTIGAÇÃO 154

3.1.5.1. Estudos e Investigação 154

3.1.6. PROCESSOS E MÉTODOS DIDÁCTICOS 155

3.1.6.1. Processos e Métodos Didáticos 155

3.2.

COLOCAÇÃO 157

3.2.1. GESTÃO DA OFERTA E DA PROCURA DE EMPREGO 157

3.2.1.1. Produção de Instrumentos Técnicos de Suporte à Atividade de Colocação 158

3.2.2. COLOCAÇÃO EXTERNA 160

3.2.2.1. Rede EURES 160

3.2.2.2. Colocação em Países Terceiros 161

3.2.3. EMPRESAS DE TRABALHO TEMPORÁRIO 162

3.2.3.1. Empresas de Trabalho Temporário 162

3.2.4. RECRUTAMENTO DE TRABALHADORES DE PAÍSES TERCEIROS 163


3.2.4.1. Recrutamento de Trabalhadores de Países Terceiros 163

3.2.5. REGIME DE PROTECÇÃO NO DESEMPREGO 163

3.2.5.1. Regime de Proteção no Desemprego 163

3.3.

PRESTAÇÕES TÉCNICAS 165

3.3.1. PRESTAÇÕES TÉCNICAS 1653.4.

MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE EMPREGO 167

3.4.1. MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE EMPREGO 167

3.4.1.1. Estudo da Rede de Centros 167

3.4.1.2. Modelo de Intervenção dos Centros de Formação Profissional 168

3.4.1.3. Sistema de Matching 168

3.4.1.4. Subsistema de Gestão de Entidades 169

3.4.1.5. Unidades Móveis de Emprego 169

3.4.1.6. Centro de Informação e Contacto (CIC) 169

3.4.1.7. Helpdesk SIGAE 170

3.4.1.8. Sistema de Informação e Gestão da Área do Emprego (SIGAE) 170

3.4.1.9. NetEmprego 171

3.4.1.10. Submissão Eletrónica de Candidaturas e Gestão de Medidas de Emprego 172

3.4.1.11. Implementação de uma Nova Aplicação de Gestão da Formação 173

3.4.1.12. Modernização dos circuitos, procedimentos e instrumentos de suporte ao funcionamento do SPE 174

3.5.

MEDICINA DO TRABALHO / OCUPACIONAL 175

3.5.1. MEDICINA DO TRABALHO / OCUPACIONAL 175

3.5.1.1. Métodos e Técnicas 175

3.5.1.2. Intervenções 175

3.6.

SERVIÇO SOCIAL 176

3.6.1. SERVIÇO SOCIAL 176

3.6.1.1. Intervenções 176

3.7.

INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA 178

3.7.1. MERCADO DE EMPREGO 178

3.7.1.1. Mercado de Emprego 178

3.7.2. FORMAÇÃO PROFISSIONAL 178

3.7.2.1. Formação Profissional 178


4. RELAÇÕES COM O EXTERIOR E ARTICULAÇÃO COM OUTRAS ENTIDADES 179

4.1.

ACÇÕES CONJUNTAS COM OUTRAS ENTIDADES 182

4.1.1. DIÁLOGO SOCIAL 182

4.1.1.1. Diálogo Social 182

4.1.2. PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS COMUNITÁRIOS 182

4.1.2.1. Participação em Programas Comunitários 182

4.1.3. OUTRAS ACÇÕES CONJUNTAS COM OUTRAS ENTIDADES 184

4.1.3.1. Concursos Diversos 184

4.1.3.2. Outras Ações 185

4.2.

RELAÇÕES PÚBLICAS 188

4.2.1. Informação para o Exterior 188

4.2.1.1. Informação para o Exterior 188

4.2.2. RELAÇÃO DIRECTA COM OS UTENTES 189

4.2.2.1. Relação Direta com os Utentes 189

4.3.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS 190

4.3.1. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 190

4.3.1.1. Organizações Internacionais 190

4.3.2. COOPERAÇÃO BILATERAL COM OS PALOP 191

4.3.2.1. Ações a Desenvolver pelo IEFP, I.P. 191

4.3.3. COOPERAÇÃO BILATERAL COM OUTROS PAÍSES E OUTRAS ATIVIDADES 194

4.3.3.1. Cooperação Bilateral com Outros Países e Outras Atividades 194

5. GESTÃO E ORGANIZAÇÃO INTERNA 197

5.1.

INFRA-ESTRUTURAS FÍSICAS 200

5.1.1. CENTROS DE EMPREGO 200

5.1.1.1. Centros de Emprego 200

5.1.2. CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 200

5.1.2.1. Centros de Gestão Direta 200

5.1.2.2. Centros de Gestão Participada 201

5.1.3. CENTROS DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL 201

5.1.3.1. Centros de Reabilitação Profissional de Gestão Direta 201

5.1.3.2. Centros de Reabilitação Profissional de Gestão Participada 202


5.1.4. SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO CENTRAL E REGIONAL 202

5.1.4.1. Serviços de Coordenação Central e Regional 202

5.1.5. OUTRAS INFRA-ESTRUTURAS FÍSICAS 202

5.1.5.1. Polos de Formação 202

5.2.

FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO E GESTÃO INTERNAS 203

5.2.1. FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO E GESTÃO INTERNAS 2035.3.

RECURSOS HUMANOS 208

5.3.1. GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 208

5.3.1.1. Gestão de Recursos humanos 208

5.3.2. DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS 209

5.3.2.1. Formação Interna – Ações 209

5.3.3. INTERVENÇÃO SOCIAL 211

5.3.3.1. Intervenção Social 211

5.4.

INFORMATIZAÇÃO 213

5.4.1. HARDWARE 213

5.4.2. SOFTWARE 2135.5.

INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E DOCUMENTAÇÃO 214

5.5.1. INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E DOCUMENTAÇÃO 214

5.5.1.1. Informação Científica e Técnica 214

5.5.1.2. Atividade Editorial 214

5.5.1.3. Informação Interna 215

5.6.

GESTÃO DE CENTROS 216

5.6.1. GESTÃO DE CENTROS 216

5.6.1.1. Centros de Emprego 216

5.6.1.2. Centros de Formação Profissional 217

5.6.1.3. Centros de Reabilitação Profissional 218

6. AUDITORIA, CONTENCIOSO E APOIO JURÍDICO 219

6.1.

AUDITORIA 221

6.2.

CONTENCIOSO E APOIO JURÍDICO 223

INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS

NO DOMÍNIO DO EMPREGO E

DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL

D1

RELATÓ

1. INTE

PRO

1.

1.

1.

1.

ÓRIO DE ATIVIDADE

ERVENÇÕE

OFISSIONA

Increm

especí

áreas

recurs

1. PROMOÇÃO

2. APOIO À CR

3. FORMAÇÃO

4. AÇÕES EM

ES 2012

ES ESTRUT

L

mentar a capa

íficas como o

considerada

os humanos.

O DA EMPREG

RIAÇÃO DE EM

O DE AGENTES

COOPERAÇÃO

TURAIS NO

acidade de int

rganismo exe

as estratégic

ABILIDADE E D

MPREGO NO ÂM

S DA POLÍTICA

O

OS DOMÍNI

tervenção do

ecutor da polí

cas, nomead

DO EMPREGO

MBITO DO DES

DE EMPREGO

OS DO EM

o IEFP, I.P. no

ítica de empr

damente na

ENVOLVIMENT

O E FORMAÇÃO

PREGO E D

âmbito das s

ego e formaç

promoção d

TO LOCAL E DA

Página

DA FORMA

suas competê

ção profission

da valorizaç

A ECONOMIA S

a 79 – D1

AÇÃO

ências

nal, em

ão de

SOCIAL

1.1.PRO

As int

desen

decorr

futuro

Neste

de form

1.1.1.

Enqua

tem po

à entr

encon

assoc

atravé

organi

contex

certific

1.1

Os Cur

anos e

(escol

de cu

Qualifi

a Entid

Entida

de form

80 – D1

. MOÇÃO DA

Reforç

tervenções pr

nvolvimento da

rem da necess

o, e do imperativ

quadro deverá

mação perfis p

PROMOVER

adrado na linha

or objetivo a fo

rada no merca

ntram à procura

iada uma prog

és de um conju

iza em compo

xto de trabalho

cações.

1.1.1. Sistema

rsos de Aprend

e com o 3.º ci

lar e profission

urta duração

icações (CNQ),

dade Formado

ade de Apoio à

ma progressiva

EMPREGAB

ço da emprega

revistas visam

as competênci

sidade de mod

vo de responde

á ser dada aten

rofissionais de

R A FORMA

a estratégica d

ormação inicial

ado de trabalho

a do primeiro e

gressão escola

unto de ações

nentes de for

o, podendo co

a de Aprendi

izagem dual, d

iclo do ensino

nal). Organizam

(UFCD), com

, permitindo a o

ra – onde deco

Alternância (E

a, ao longo do p

BILIDADE E

abilidade e da

m responder a

ias individuais

ernizar a econ

er a preocupaç

nção particular

e carácter estra

AÇÃO QUALI

e atuação prev

qualificante de

o. Trata-se, as

emprego, propo

r, potenciadora

integradas, em

mação, design

nferir uma dup

zagem

da responsabili

básico ou equ

m-se, na sua co

base nos refe

obtenção de um

orre a formação

EAA) – onde se

percurso forma

DO EMPRE

a adaptabilida

aos grandes d

s e coletivas,

nomia e o tecid

ões de equidad

r às entidades

atégico.

IFICANTE E

ventiva de resp

e jovens e adu

sim, do reforç

orcionando-lhe

a dos process

m várias moda

nadamente, so

pla certificação

dade do IEFP, I

uivalente, con

omponente de

ferenciais de

ma qualificação

o sociocultural

e realiza a form

ativo.

EGO

ade dos traba

desafios que

em termos so

do empresaria

de social.

formadoras qu

A TRANSIÇ

posta aos prob

ltos que não d

o das condiçõ

es uma qualific

os de transiçã

alidades de for

ociocultural, cie

o (escolar e pr

.P., visam qual

figurando uma

formação tecn

formação con

o de nível 4. De

, científica e te

mação prática e

RELAT

lhadores port

se colocam,

ociais e econó

l, antecipando

ue incorporem n

ÇÃO PARA A

lemas de dese

ispõem de qua

es de emprega

ação profissio

o para a vida a

mação, cuja es

entífica e tecn

rofissional) ou

ificar jovens co

a modalidade d

nológica, em u

stantes do C

esenvolvem-se

ecnológica – e

em contexto de

TÓRIO DE ATIVIDAD

tugueses

hoje e a pra

ómicos. Desafi

as competênc

nos seus refer

A VIDA ATIV

emprego, este

alificações adeq

gabilidade dos

nal, a que pod

ativa. Desenvo

strutura curric

nológica e prát

u apenas uma

om idade inferi

de dupla certi

nidades de for

atálogo Nacio

em alternânci

a empresa, en

e trabalho, dist

DES 2012

azo, ao

os que

cias do

enciais

VA

projeto

quadas

que se

e estar

olve-se,

cular se

ica em

destas

or a 25

ficação

rmação

onal de

a entre

quanto

tribuída

RELATÓ

Re

As

A

A

T

A

A

T

ÓRIO DE ATIVIDADE

esultados Alcan

spetos Relevan

Identificação

crescimento

Produção de

constantes

referenciais d

Renovação e

Entidades de

Produção e d

Aprendizagem

Relativament

atingindo-se

Acresce a es

registaram 3

2012, e cont

DELEGAÇÕES REGIONAIS

NORTE

CENTRO

LISBOA E V.TEJO

ALENTEJO

ALGARVE

TOTAL

1 O grau de execuç


NORTE

CENTRO

LISBOA E V.TEJO

ALENTEJO

ALGARVE

TOTAL

1 O grau de execuç2 Inclui o pagamen

ES 2012

nçados

ntes

o das saídas

da economia, d

e novos Plano

do CNQ, e at

de formação do

e celebração d

e Apoio à Altern

disponibilização

m no portal do

te à execuçã

99,1% do obje

sta execução,

3.114 abrangid

abilizando a fo

METAS AB

4 837

1 608

4 438

500

798

12 181

ção refere-se ao nú

METAS AB

9 281

1 801

6 000

300

437

17 819


nto dos saldos

profissionais

designadamen

os Curriculares

ualização dos

o CNQ;

de novos prot

ância, designa

o do microsite,

IEFP, I.P. ;

o física, abra

tivo inicialmen

a atividade d

os, como se d

ormação desen

BRANGIDOSVOFO

2 361 1 7

1 577 1 0

5 247 2 9

634 3

797 4

10 616 6 5

úmero de abrangid

BRANGIDOSVOFO

11 329 6 6

1 494 7

5 315 2 0

442 1

534 2

19 114 9 9

úmero de abrangid

SISTEMA DE A

EXECUÇÃO FÍSIC

SISTEMA DE APRE

EXECUÇÃO FÍSIC

prioritárias, p

nte, em áreas d

s para as saíd

s já existente

tocolos de co

damente, a nív

, na página des

angeram-se 29

nte definido, co

dos Centros d

etalhará nos q

nvolvida pelos C

LUME DE ORMAÇÃO

GRAU

EXE

705 465 48

078 892 98

971 814 118

366 141 126

456 593 99

578 905 87

dos

LUME DE ORMAÇÃO

GRAU

EXE

690 030 122

745 049 83

041 849 88

144 673 147

293 489 122

915 090 107

dos

APRENDIZAGEM - G

CA

ENDIZAGEM - ENTI

CA

privilegiando q

e bens e serviç

das profission

s, decorrentes

laboração com

vel do setor em

sta modalidade

9.730 jovens

omo se pode ve

e Gestão Part

quadros do pon

Centros de Form

DE

EC 1DO

8,8 6 09

8,1 2 84

8,2 8 44

6,8 96

9,9 1 22

7,2 19 59

DE

EC 1DO

2,1 46 64

3,0 5 48

8,6 10 98

7,3 1 58

2,2 1 70

7,3 66 40

GESTÃO DIRETA

E

DADES EXTERNAS

E

qualificações

ços transacioná

ais, definidas

s de alteraçõ

m Entidades F

presarial do Es

e e revisão da p

em formação

erificar nos dois

icipada (CGP)

nto 1.4.1. deste

mação do IEFP

OTAÇÃO PAGAM

7 353 4 74

9 724 2 52

8 976 6 54

8 454 81

8 600 98

3 107 15 60

OTAÇÃO PAGAM

3 650 43 30

3 998 5 26

9 094 8 23

0 728 1 36

6 595 1 63

4 065 59 81

EXECUÇÃO FINANC

EXECUÇÃO FINANC

Págin

estratégicas

áveis;

como prioritá

es introduzida

Formadoras Ex

stado;

página dos Cur

o nesta moda

s quadros ante

que, nesta m

e capítulo. Ass

P, I.P., pelas Ent

MENTOSGRAU D

EXE

48 988 77,9

21 021 88,

40 153 77,4

12 634 83,9

81 630 79,9

04 426 79,6

MENTOSGRAU D

EXE

03 791 92,8

62 173 96,0

39 953 75,0

68 974 86,

39 383 96,

14 274 90,

EIRA (€)

EIRA (€)

na 81 – D1

para o

árias e

as nos

xternas

rsos de

alidade,

eriores.

medida,

sim, em

tidades

E C

9

5

4

9

9

6

E C

8

0

0

6

1

1

1.1

Os Cur

empre

escola

escola

sociop

de ed

Qualifi

anos d

Re

As

1.1

Os Cur

aprove

qualifi

acentu

tecnol

consta

A

A

T

82 – D1

Externas e p

32,8 mil jove

1.1.2. Cursos

rsos de Educaç

ego, com idade

a, antes da con

aridade, preten

profissional. Os

ucação e form

icações (QNQ)

de escolaridade

esultados Alcan

spetos Relevan

Apesar da b

preferência

designadame

Nesse sentid

a jovens que

– cerca de 30

1.1.3. Cursos

rsos de Especi

eitamento, per

icação de nível

uadamente pro

lógica e prátic

antes do CNQ.


NORTE

CENTRO

LISBOA E V.TEJO

ALENTEJO

ALGARVE

TOTAL

1 O grau de execuç

elos Centros d

ns.

de Educação

ção e Formaçã

e entre os 15 e

clusão da esco

ndam adquirir

s CEF desenvolv

mação e permi

, a que se enc

e.

nçados

ntes

boa execução

e encaminha

ente, os que já

do, verificou-se

já possuem o

0% dos formand

de Especializ

alização Tecno

rmite a obten

5 do Quadro N

ofissionalizant

ca em context

METAS AB

2 000

600

2 378

130

250

5 358


de Formação d

o Formação

ão para Jovens

os 23 anos inc

olaridade de 12

uma qualifica

vem-se com ba

tem a obtençã

ontra associad

observada, o

amento dos

detinham o 3.º

uma maior con

12.º ano de es

dos abrangidos

zação Tecno

ológica (CET) s

ção de um di

Nacional de Qua

e e estruturam

to de trabalho

BRANGIDOSVOFO

1 064 5

410 1

2 539 1 2

99

177

4 289 2 0

úmero de abrangid

CURSOS DE ED

EXECUÇÃO FÍSIC

e Gestão Parti

para Jovens

s (CEF) destina

clusive, em ris

2 anos, bem co

ação de dupla

ase em referen

ão dos níveis

da uma progre

o desvio enco

jovens para

º ciclo do ensin

ncentração da

scolaridade e q

s frequentaram

ológica

ão cursos pós-

ploma de esp

alificações (QN

m-se com base

o, desenvolven

LUME DE ORMAÇÃO

GRAU

EXE

560 915 53

169 279 68

223 233 106

46 435 76

64 561 70

064 423 80

dos

DUCAÇÃO FORMAÇ

CA

cipada, a med

s

am-se a jovens

co de abandon

mo àqueles qu

a certificação

nciais de forma

de qualificaçã

ssão escolar, c

ntrado face à

a realização

no básico;

oferta desta m

ue pretendem

m cursos na tipo

-secundários, n

pecialização te

NQ). Os cursos p

e nas compone

ndo-se com b

DE

EC 1DO

3,2 2 03

8,3 80

6,8 4 50

6,2 19

0,8 23

0,0 7 77

ÇÃO DE JOVENS

E

RELAT

ida Aprendizag

s, candidatos a

no escolar ou q

ue, após a conc

que lhes perm

ção integrados

ão 1, 2 e 4 do

com equivalênc

à meta definid

o de Cursos

modalidade na t

obter uma qua

ologia 7.

não superiores

cnológica (DE

privilegiam um

entes de forma

ase nos refere

OTAÇÃO PAGAM

7 500 1 66

1 443 43

4 340 3 43

6 586 11

9 991 13

9 860 5 77

EXECUÇÃO FINANC

TÓRIO DE ATIVIDAD

gem abarcou m

ao primeiro ou

que já abandon

clusão dos 12 a

mita uma inte

s em diferentes

o Quadro Nacio

cia ao 6.º, 9.º

da, pode deve

de Aprendiz

tipologia 7, des

alificação profi

s, cuja conclusã

ET) que confer

ma estrutura cu

ação geral, cie

enciais de for

MENTOSGRAU D

EXE

62 631 81,

33 332 54,

32 642 76,2

17 136 59,

30 609 54,4

76 351 74,2

EIRA (€)

DES 2012

mais de

a novo

aram a

anos de

egração

s áreas

onal de

ou 12.º

er-se à

zagem,

stinada

ssional

ão com

re uma

rricular

entífica,

rmação

E C

6

1

2

6

4

2

RELATÓ

Re

As

A

A

T

ÓRIO DE ATIVIDADE

esultados Alcan

spetos Relevan

Instrução e a

entidades for

Por outro lad

entrada em

como sejam,

Pós-Secundá

Acresce, aind

acordos ou

empresariais

contexto de

desenvolvido

designadame

funcionamen

como no esta


NORTE

CENTRO

LISBOA E V.TEJO

ALENTEJO

ALGARVE

TOTAL

1 O grau de execuç

ES 2012

nçados

ntes

apreciação de 2

rmadoras;

do, contribui, t

funcionamento

, a aprovação

ária;

da, a necessida

outras formas

s ou socioprofis

trabalho, o q

os de forma

ente, por part

nto de CET váli

abelecimento d

METAS AB

52

40

38

33

163


22 pedidos de c

também, para

o dos CET tere

por parte da tu

ade de celebraç

s de parceria

ssionais para a

ue torna o pr

tempestiva,

te das Delega

das para mais

de parcerias de

BRANGIDOSVOFO

33

33

úmero de abrangid

CURSOS DE

EXECUÇÃO FÍSIC

criação e autori

a baixa execu

em associados

utela, ouvida a

ção de protoco

com empresa

assegurar a int

rocesso moros

exigindo, ass

ções Regiona

s do que um Ce

e âmbito region

LUME DE ORMAÇÃO

GRAU

EXE

0

0

0

8 373 100

8 373 20

dos

ESPECIALIZAÇÃO T

CA

ização de func

ução, o facto d

um conjunto

a Comissão Téc

los com estabe

s, outras enti

egração no me

so. Isto signif

im, uma atit

is, com vista

entro de Empre

nal.

DE

EC 1DO

0,0 3

0,0 8

0,0

0,0

0,2 11

TECNOLÓGICA

E

ionamento de C

de os processo

de procedimen

cnica para a F

elecimentos de

dades empreg

ercado de empr

ica que os pr

ude mais din

à apresentaç

ego e Formaçã

OTAÇÃO PAGAM

0 000

1 000

6 746

7 746

EXECUÇÃO FINANC

Página

CET apresentad

os de autoriza

ntos administr

Formação Tecn

e ensino super

gadoras, assoc

rego e a forma

rocessos têm

nâmica e pro

ção de propos

ão Profissional,

MENTOSGRAU D

EXE

0,0

0,0

6 744 100,0

6 744 5,

EIRA (€)

a 83 – D1

dos por

ção de

rativos,

ológica

ior e de

ciações

ção em

de ser

oactiva,

stas de

, assim

E C

0

0

0

7

1.1.2.

Enqua

da em

numa

empre

mecan

particu

como,

efeito

de rea

1.1

Esta m

direito

da em

qualifi

do em

Re

As

1.1

Os bai

justific

permit

uma d

A

A

T

84 – D1

. FORMAÇÃ

adrada na linha

mpregabilidade

perspetiva de

esas, através

nismos potenc

ular incidência

promover um

o acesso a nív

lização pessoa

1.2.1. Bolsas

medida destina

o individual à fo

mpresa. Destin

icações, atravé

prego e/ou à re

esultados Alcan

spetos Relevan

Medida revog

1.2.2. Reconh

ixos níveis de q

cam a necessid

tam uma adap

das principais


NORTE

CENTRO

LISBOA E V.TEJO

ALENTEJO

ALGARVE

TOTAL

1 O grau de execuç

O AO LONG

a estratégica d

dos ativos em

e formação ao

do desenvolv

ciadores da pa

nas Pequenas

maior envolvim

eis progressivo

al e de qualidade

de Formação

a-se a melhora

ormação, atrav

a-se a trabalh

és da frequênc

einserção profi

nçados

ntes

gada em 2011,

hecimento, V

qualificação es

dade de implem

ptação perman

ofertas forma

METAS AB

45

1

76

8

130


B

GO DA VIDA

e atuação prev

pregados, atra

o longo da vid

vimento da fo

rticipação e co

e Médias Emp

mento dos indiv

os de qualificaç

e de vida.

o da Iniciativ

r as condições

vés de ações de

hadores empre

ia de ações de

ssional, com d

pelo que a exe

Validação e C

scolar e profiss

mentar medida

nente aos novo

ativas de recu

BRANGIDOSVOFO

38

1

40

3

82

úmero de abrangid

BOLSAS DE FORMA

EXECUÇÃO FÍSIC

E ADAPTAB

ventiva, este c

avés da atualiz

da, em paralel

ormação. Pret

orresponsabiliz

resas (PME), n

víduos na gest

ção, de modo a

va do Trabal

s de empregab

e formação con

egados ou des

formação prof

uração não sup

ecução apresen

Certificação

sional de uma p

as que permitam

os contextos s

uperação de a

LUME DE ORMAÇÃO

GRAU

EXE

44 675 84

10 100

38 780 52

4 125 37

87 590 63

dos

AÇÃO DA INICIATIVA

CA

BILIDADE

onjunto de me

zação, reforço e

o com o apoio

ende-se, assim

zação crescent

na formação co

tão preventiva

facilitar a sua

hador

ilidade e de rea

ntínua com salv

sempregados q

fissional consid

perior a 1 200 h

ntada respeita

de Competê

parte significat

m elevar as qu

sócio laborais.

ativos inserido

DE

EC 1DO

4,4 17

0,0

2,6 7

7,5 4

3,1 30

A DO TRABALHADO

E

RELAT

edidas tem com

e elevação das

o à capacidad

m, aprofundar

e das empres

ntínua dos seu

da sua carreira

mobilidade pro

alização do tra

vaguarda do no

que pretendam

deradas neces

horas.

a projetos tran

ências

tiva da populaç

alificações dos

Os processos

s no mercado

OTAÇÃO PAGAM

7 594 1

5 958 5

9 932

3 484 7

OR

EXECUÇÃO FINANC

TÓRIO DE ATIVIDAD

mo objetivos o

s suas compet

de de adaptaç

as condições

as portuguesa

us trabalhadore

a, estimulando

ofissional, numa

abalhador e ga

ormal funciona

m aumentar a

ssárias à manu

nsitados.

ção ativa portu

s trabalhadores

de RVCC cons

o de trabalho

MENTOSGRAU D

EXE

18 523 10,4

51 576 67,9

4 571 9,2

74 669 24,6

EIRA (€)

DES 2012

reforço

ências,

ão das

s e os

as, com

es, bem

para o

a lógica

rantir o

amento

s suas

tenção

uguesa,

s e lhes

stituem

sem a

E C

4

9

2

6

RELATÓ

qualifi

forma

Re

As

1.1

O Prog

imigra

portug

níveis

Re

DELEGAÇREGIONA

NORTE

CENTRO

LISBOA E

ALENTEJ

ALGARVE

TOTAL

1 O grau

A

A

T

ÓRIO DE ATIVIDADE

icação de dupla

ção necessária

esultados Alcan

spetos Relevan

A restruturaç

de 2012, intr

período em q

Ainda assim,

transitados

estabilização

oferta de qua

1.2.3. Progra

grama Portugu

antes legalizad

guesa e portug

definidos no Q

esultados Alcan

ÇÕES AIS

META

3 00

2 00

E V.TEJO 5 00

O 80

E 50

11 30

de execução refere-se


NORTE

CENTRO

LISBOA E V.TEJO

ALENTEJO

ALGARVE

TOTAL

1 O grau de execuç

ES 2012

a certificação a

a.

nçados

ntes

ção da rede de

roduzindo forte

uestão;

, foi possível c

do ano anter

o das condiçõe

alificação, cent

ma Portugu

uês para Todo

dos e tem co

guês técnico. A

Quadro Europeu

nçados

ASINSCRITOS NO

ANO

00 31

00 293

00 4 491

00 126

00 2

00 4 943

e ao número de certific

METAS AB

184

113

254

90

181

822


adequada, perm

Centros Novas

es limitações à

cumprir parte

ior, prevendo-

s técnico-peda

rada na verten

ês para Todo

s (PPT) visa c

omo objetivo d

As ações de fo

u Comum de Re

COM DIAGNÓSTICO/ ENCAMINHAMENTO

1 300

1 064

3 391

240

130

6 125

ados emitidos

RECONHECIMENTO, VA

EXECUÇÃO FÍS

BRANGIDOSVOFO

134

113

557

88

150

1 042

úmero de abrangid

PROGRAM

EXECUÇÃO FÍSIC

mitindo certific

s Oportunidade

à constituição d

das metas es

-se que a def

agógicas daí de

nte profissional

os

contribuir para

desenvolver u

ormação a des

eferência para a

EM PROCESSO RVCC

CE

386

639

1 336

171

65

2 597

ALIDAÇÃO E CERTIFICA

SICA

LUME DE ORMAÇÃO

GRAU

EXE

13 002 72

11 444 100

51 482 219

9 369 97

6 797 82

92 094 126

dos

MA PORTUGUÊS PA

CA

ar as competê

s condicionou

das equipas e

stabelecidas a

finição do nov

ecorrentes, per

.

a o acolhimen

um conjunto d

envolver em lí

as Línguas (QE

ERTIFICADOS EMITIDOS

GRAU D

EXEC

622 1

806 14

1 573 89

305 15

194 0

3 500 43

AÇÃO DE COMPETÊNCIAS

DE

EC 1DO

2,8 3

0,0 3

9,3 19

7,8 3

2,9

6,8 31

ARA TODOS

E

ncias detidas e

a atividade de

à inscrição de

través da con

vo quadro leg

rmitam, em 20

to e inserção

de ações de f

íngua portugue

CR).

DE

C 1DOTAÇÃ

1,0 300 00

4,7 643 73

9,8 1 627 84

5,8 200 47

0,4 176 08

,7 2 948 14

S

EXECU

OTAÇÃO PAGAM

8 901 3

7 792 2

3 778 11

8 700 2

9 689

8 860 20

EXECUÇÃO FINANC

Página

e frequentar ap

RVCC ao longo

novos candida

clusão de pro

gal e a conse

013, increment

socioprofissio

formação em

esa, têm por b

ÃO PAGAMENTOS

00 163 197

6 304 673

44 1 021 506

7 133 565

83 155 507

40 1 778 448

UÇÃO FINANCEIRA (€)

MENTOSGRAU D

EXE

31 671 81,4

25 066 66,3

14 371 59,0

22 083 57,

8 802 90,8

01 992 63,3

EIRA (€)

a 85 – D1

penas a

do ano

atos no

cessos

quente

ar esta

onal de

língua

base os

GRAU DE EXEC

54,4

47,3

62,8

66,6

88,3

60,3

E C

4

3

0

1

8

3

As

1.1

A Form

divers

desem

organi

format

Catálo

pelas

A Form

format

compe

e à ino

Decorr

Conse

desem

Forma

desem

Esta M

célere

que po

reconv

Re

DERE

NO

CE

LI

AL

AL

TO

1 O

86 – D1

spetos Relevan

Registou-se u

destinatários

contribui, de

dispensa da

1.2.4. Formaç

mação Modula

sificada com o

mpregados, que

izacional ou d

tivos são cons

ogo Nacional de

entidades emp

mação Modular

tiva diversific

etências, numa

ovação organiz

rente do Progr

elhos de Minis

mpregados, po

ação Modular,

mpregados.

Medida, desen

e, em percursos

otenciem ou va

versão profissi

esultados Alcan

ELEGAÇÕES EGIONAIS

ORTE

ENTRO

SBOA E V.TEJO

LENTEJO

LGARVE

OTAL

O grau de execuçã

ntes

um nível de ex

s, bem como

e forma releva

realização da p

ção Modular

ar, modalidade

o objetivo de

e careçam de a

de adaptação

tituídos por un

e Qualificações

pregadoras bem

, enquadrada p

ada, que perm

a perspetiva de

acional, permit

rama de Relan

stros, n.º 20/2

tenciando o s

a medida V

volvida no qua

s formativos, c

alorizem as que

onal, particula

nçados

METAS ABR

57 002

19 797

44 516

10 898

7 787

140 000

o refere-se ao núm

ecução física s

da divulgação

nte, o facto d

prova de conhe

r

de formação

corresponder

aquisição ou ap

a novos equi

nidades de form

s, e visam resp

m como a Plano

pelo Decreto-Le

mita aos adu

e adaptação a n

tindo uma cert

çamento do Se

2012, de 9 M

seu rápido reg

Vida Ativa –

adro da Forma

om vista à aqu

e já possuem, e

rmente em set

RANGIDOSVOLUFOR

51 717 2 22

26 115 1 66

52 901 2 98

15 608 90

8 224 29

154 565 8 08

mero de abrangido

FOR

EXECUÇÃO FÍSICA

superior ao pre

o efetuada po

e a certificaçã

ecimento de lín

de dupla cer

r à necessida

profundament

pamentos, mé

mação de curta

ponder a neces

os Pessoais de

ei n.º 396/200

ltos, emprega

novos equipam

ificação profiss

erviço Publico

Março), que v

gresso ao me

Emprego Qu

ação Modular,

uisição de com

e à mobilização

tores de bens o

UME DE RMAÇÃO

GRAU D

EXEC

27 949 90,7

62 154 131,9

85 076 118,8

06 504 143,2

99 108 105,6

80 791 110,4

s

RMAÇÃO MODULAR

evisto, em funç

or parte das e

ão conferida p

gua portugues

rtificação, visa

ade de qualifi

o de competên

étodos ou con

duração (UFC

sidades de for

Qualificação d

7, de 31 de dez

ados e desem

mentos, a novos

sional e/ou esc

de Emprego (

visa acompanh

rcado de trab

alificado, dest

visa integrar o

petências rele

o para process

ou serviços tran

E 1 DOTA

7 7 593

9 4 212

8 16 894

2 2 110

6 349

4 31 159

R

EX

RELAT

ção da grande p

estruturas loca

por estes curs

a.

possibilitar u

icação de ativ

ncias, numa pe

ntextos de tra

D), maioritaria

mação manifes

ecorrentes do

zembro, visa p

mpregados, adq

s métodos ou c

colar.

aprovado atra

har de forma

alho, foi integ

tinada, exclus

os desemprega

vantes para o

os subsequent

nsacionáveis.

AÇÃO PAGAME

890 6 976

076 3 727

393 8 427

461 1 841

006 295

826 21 268

ECUÇÃO FINANCEI

TÓRIO DE ATIVIDAD

procura por pa

ais. Para este

sos, contribuir

uma oferta for

vos empregad

erspetiva de in

abalho. Os per

mente constan

stadas pelos a

desenvolvimen

ossibilitar uma

quirir ou apro

contextos de tra

avés da Resolu

regular e efi

grada, no qua

sivamente, a

gados, de form

mercado de tra

tes de qualifica

ENTOSGRAU DE

EXEC

6 496 91,9

7 920 88,5

7 380 49,9

1 199 87,2

5 254 84,6

8 248 68,3

RA (€)

DES 2012

rte dos

e facto,

para a

rmativa

dos ou

ovação

rcursos

ntes do

ativos e

nto de

a oferta

ofundar

abalho,

ução do

caz os

dro da

ativos

a mais

abalho,

ação ou

RELATÓ

As

1.1

O Prog

celebr

trabal

design

Visa-s

produt

região

respei

Re

As

A

T

ÓRIO DE ATIVIDADE

spetos Relevan

No que resp

definida, dev

Qualificado,

sequência do

em ações d

corresponde

1.2.5. Progra

grama Formaçã

ração de contra

ho por tempo i

nado período d

e, assim, com

tividade em se

o. A execução d

ita ao acompan

esultados Alcan

spetos Relevan

Trata-se de u

inserção e à c

do Algarve;


ALGARVE

TOTAL

1 O grau de execuç

ES 2012

ntes

eita ao grau d

vendo-se o acr

como respost

o encaminham

e Formação,

ram a Formaçã

ama Formaçã

ão – Algarve c

atos de trabalh

indeterminado

e época baixa.

mbater a sazon

ectores económ

do programa é

nhamento das

nçados

ntes

um programa c

contratação, p

METAS AB

2 000

2 000


de execução, s

éscimo observ

ta vocacionada

ento Vida Ativa

como se pode

ão Modular:

ão Algarve

onsiste na con

o, à renovação

, com obrigato

nalidade do em

micos do turism

efetuada em

ações de forma

com dimensão

ossibilita uma


Norte

Centro

Lisboa VT

Alentejo

Algarve

Total

IntegraçõProfissiona

BRANGIDOSVOFO

162

162

úmero de abrangid

PROGR

EXECUÇÃO FÍSIC

salienta-se que

vado à introdu

a para os jov

a, registaram-s

e verificar no

ncessão, às en

o ou conversão

oriedade de pro

mprego na reg

mo e outros rel

articulação co

ação profission

regional que,

intervenção m

ABRA

ões em ações de al na sequência d

LUME DE ORMAÇÃO

GRAU

EXE

8

8

dos

RAMA FORMAÇÃO A

CA

e esta modalid

ção, neste ano

vens e adultos

e cerca de 86 7

quadro segui

ntidades empre

de contratos d

oporcionar form

gião do Algarve

acionados, rele

m o Instituto d

nal.

em compleme

mais estruturad

ANGIDOS

30 958

11 209

36 445

2 505

5 546

86 663

Formação do VIDA ATIVA

DE

EC 1DO

8,1 1 22

8,1 1 22

ALGARVE

E

dade de forma

o, da medida V

s desemprega

700 integraçõe

nte, sendo qu

egadoras, de u

de trabalho a te

mação aos trab

e e reforçar a

evantes para o

de Turismo de

nto das outras

a no mercado d

OTAÇÃO PAGAM

2 440 12

2 440 12

EXECUÇÃO FINANC

Página

ação superou a

Vida Ativa – Em

ados. Com efe

es de desempre

ue 94,1% das

um apoio finan

ermo em contra

balhadores, du

competitivida

o desenvolvime

Portugal, I.P.,

s medidas de a

de emprego da

MENTOSGRAU D

EXE

20 860 9,9

20 860 9,9

EIRA (€)

a 87 – D1

a meta

mprego

eito, na

egados

ações

nceiro à

atos de

rante o

ade e a

ento da

no que

apoio à

a região

E C

9

9

1.1.3.

Enqua

finalid

desem

proces

A estr

grupo-

igualm

1.1

Os Cu

dupla

adulto

efeitos

ou sec

Re

As

A

A

T

88 – D1

A baixa execu

que condicio

enorme pote

QUALIFICA

adrada numa l

dade minimizar

mpregados, atr

ssos potenciad

atégia a desen

-alvo, e dando

mente, atenuar

1.3.1. Cursos

rsos de Educa

certificação, n

os com idade ig

s de inserção o

cundário.

esultados Alcan

spetos Relevan

Os resultados

considerada

carecendo de


NORTE

CENTRO

LISBOA E V.TEJO

ALENTEJO

ALGARVE

TOTAL

1 O grau de execuç

ução da medida

nou a sua divu

ncial.

AÇÃO E INSE

inha de atuaçã

r o risco de des

ravés do reforç

dores da (re) in

nvolver, centra

uma atenção

os efeitos soc

de Educação

ação e Formaç

no quadro do S

gual ou superio

ou progressão

nçados

ntes

s do nível de ex

muito ajustad

e qualificação e

METAS AB

12 753

5 700

11 095

3 500

1 960

35 008


a no ano de arr

lgação atempa

ERÇÃO PRO

ão precoce de

emprego de lon

ço das compet

nserção profiss

ndo-se em me

particular às in

iais gerados pe

o e Formaçã

ão para Adulto

istema Nacion

or a 18 anos à

no mercado de

xecução física,

da ao perfil de

escolar e profis

BRANGIDOSVOFO

10 626 6 0

6 534 3 6

13 117 7 5

3 976 2 4

1 988 1 0

36 241 20 6

úmero de abrangid

CURSOS DE EDU

EXECUÇÃO FÍSIC

ranque deve-se

ada junto das e

OFISSIONAL

e resposta aos

nga duração e

tências/qualific

sional, e do refo

edidas de polít

ntervenções qu

elas situações

ão para Adult

os (EFA), assu

al de Qualifica

à data do início

e trabalho e, pr

acima do espe

e um conjunto

ssional.

LUME DE ORMAÇÃO

GRAU

EXE

001 500 83

663 903 114

558 000 118

423 859 113

031 630 101

678 892 103

dos

UCAÇÃO E FORMAÇ

CA

e ao facto de te

entidades bene

L DOS DESE

problemas de

o reforço da em

cações profiss

orço da progres

ica ativa que p

ue estimulem a

de desempreg

tos

umem-se como

ções (SNQ). Sã

o da formação,

rioritariamente

erado, resultara

muito signific

DE

EC 1DO

3,3 22 77

4,6 13 14

8,2 28 04

3,6 8 92

1,4 3 18

3,5 76 07

ÇÃO DE ADULTOS

E

RELAT

er tido um dese

ficiárias, e o ap

EMPREGAD

e emprego, est

mpregabilidade

ionais, bem co

ssão escolar, se

promovem a em

a igualdade de

o.

o uma modalid

ão destinatário

sem a qualific

, sem a conclu

am desta soluç

cativo de pess

OTAÇÃO PAGAM

6 164 19 66

1 893 10 58

9 346 22 02

1 600 7 10

7 492 2 68

6 495 62 06

EXECUÇÃO FINANC

TÓRIO DE ATIVIDAD

envolvimento ta

proveitamento

OS

tas medidas t

e dos jovens e a

omo a integraç

empre que ade

mpregabilidade

e oportunidade

dade de forma

os desta forma

cação adequad

usão do ensino

ção formativa t

soas desempre

MENTOSGRAU D

EXE

62 628 86,3

88 317 80,

23 684 78,

03 677 79,

85 681 84,3

63 987 81,6

EIRA (€)

DES 2012

ardio, o

do seu

êm por

adultos

ção em

equado.

e deste

s, visa,

ção de

ação os

da para

básico

ter sido

egadas,

E C

3

6

5

6

3

6

RELATÓ

1.1

1.1

1.1

1.1

Re

As

1.1

Este p

profiss

forma

as ent

A alter

espec

intere

MEDIDA

ESTÁGIO

ESTÁGIO

ESTÁGIO

ESTÁGIO

ÓRIO DE ATIVIDADE

1.3.2. Estágio

1.3.3. Estágio

1.3.4. Estágio

1.3.5. Estágio

esultados Alcan

spetos Relevan

A medida Est

Programa de

92/2011, que

Assim, a exec

1.3.6. Estágio

programa visa,

sional dos des

ções e compet

tidades privada

ração à Portari

ificidades em

sse estratégico

AS

OS PROFISSIONAIS

OS PROFISSIONAIS

OS PROFISSIONAIS

OS PROFISSIONAIS

ES 2012

os Profission

os Profission

os Profission

os Profission

nçados

ntes

tágios Profissi

e Estágios Prof

e regulamenta

cução de 2012

os Profission

, através do d

stinatários e a

tências e a cria

as, enquanto pe

a n.º 92/2011,

relação ao reg

o do projeto de

- PORT. 268/1997

- PORT. 129/2009

- QUALIFICAÇÃO-EM

- FORMAÇÕES QUAL

nais – Portar

ais – Portar

nais – Qualifi

nais - Formaç

onais – Portar

fissionais de 2

o Programa de

diz respeito à

nais – Portar

esenvolviment

apoiar a recon

ação de empre

essoas singula

, veio introduzi

gime geral, ao

âmbito nacion

MPREGO

LIFICANTES

PROGRAMAS DE E

ria 268/1997

ria 129/2009

icação-Emp

ções Qualific

ria 268/1997 f

2009) e as re

e Estágios Profi

conclusão de e

ria 92/2011

to de estágios

versão da est

go em novas á

ares ou coletiva

ir um Regime E

abrigo do qual

nal ou de determ

METAS ABRAN

622

133

729

ESTÁGIOS PROFISSIO

EXECUÇÃO

7

9

rego

cantes

foi revogada pe

estantes medi

issionais de 20

estágios aprova

com a duraçã

trutura produti

áreas. Constitu

as, com ou sem

Especial de Pro

l as entidades

minada região.

NGIDOSGRAU DE

EXEC

543 87,3

116 87,2

723 99,2

ONAIS REVOGADOS

FÍSICA

ela Portaria 12

das foram rev

011;

ados em anos a

ão de 9 meses

va promovend

em-se como en

m fins lucrativos

jetos de Intere

podem pedir o

DOTAÇÃO

42 958

14 524 279

1 998 162

7 180 305

EXECUÇ

Página

29/2009 (que

vogadas pela P

anteriores.

s, facilitar a in

do o acesso a

ntidades prom

s.

esse Estratégic

o reconhecime

PAGAMENTOSG

24 962

11 149 037

1 493 521

5 359 942

ÇÃO FINANCEIRA (€)

a 89 – D1

criou o

Portaria

nserção

novas

otoras,

co, com

ento do

GRAU DE EXEC

58,1

76,8

74,7

74,6

)

Re

As

1.1

Integr

cultur

jovens

desem

qualifi

90 – D1

esultados Alcan

spetos Relevan

Não obstante

de candidatu

do tecido em

A nova Porta

promotoras d

Os destinatá

Social nos últ

O aumento d

descontos pa

A existência d

candidaturas

Por fim, os p

morosidade d

1.3.7. Estágio

ada no Program

al e urbanístic

s, de forma a

mpregados à

icações, atravé

DELEGAÇÕREGIONAIS

NORTE

CENTRO

LISBOA E V

ALENTEJO

ALGARVE

SERV. CEN

TOTAL

nçados

ntes

e o esforço na

uras para fazer

presarial regio

aria que regula

da medida, imp

rios com mais

timos 12 mese

dos encargos

ara a Seguranç

de um período

s;

rocedimentos

de deferimento

o-Património

ma PRO-Patrim

co, a medida

a melhorar o

procura de u

és de estágios c

ÕES S

ME

8 8

5 2

V.TEJO 11 0

1

1 3

TRAIS

27 8

divulgação da

face à meta an

nal, foram fato

amenta o Prog

possibilitando a

de 30 anos pa

es, o que també

financeiros po

a Social, condic

em que as can

de candidatur

o das mesmas

o

mónio, que abra

Estágio-Patrim

seu perfil de

m novo empr

com uma duraç

ETAS ABRANGIDO

800 8 71

200 5 05

000 7 39

500 1 39

300 94

800 23 52

ESTÁGIOS PR

EXECUÇÃO FÍSIC

medida este n

nual. Também

ores condiciona

rama Estágios

a candidatura d

assaram a não

ém excluiu muit

or parte das e

cionou também

didaturas estiv

a (mais buroc

(SGC), levaram

ange projetos q

mónio visa com

empregabilid

rego, que ten

ção mínima de

OSGRAU DE

EXEC

9 99,1

9 97,3

9 67,3

5 93,0

9 73,0

1 84,6

ROFISSIONAIS - PO

CA

ão se refletiu n

a atual conjunt

antes da execu

s Profissionais

de entidades pú

poder ter regi

tos candidatos

entidades prom

m o número de

veram encerrad

ráticos, na opi

m à desistência

que se enquad

mplementar e

ade e promov

ham melhora

3 meses e máx

DOTAÇÃO

37 000 000

17 728 353

36 525 589

5 288 982

3 355 210

8 866 681

108 764 815

RT. 92/2011

EXECUÇÃ

RELAT

na entrada de u

tura económico

ção da medida

veio restringir

úblicas, incluin

stos de remun

s que anteriorm

motoras, com a

candidaturas;

das, também d

nião das entid

de alguns está

dram na área d

desenvolver a

ver a integraç

do recenteme

xima de 12 me

PAGAMENTOS

24 076 681

14 838 142

22 157 931

3 979 052

2 777 377

67 829 182

ÃO FINANCEIRA (€

TÓRIO DE ATIVIDAD

um número suf

o-social e a dim

a;

r o tipo de ent

ndo autarquias

neração na Seg

mente eram ele

a obrigatoried

dificultou a entr

dades), assim c

ágios.

do património n

as competênci

ção profission

ente o seu ní

eses.

GRAU DE EXEC

65,1

83,7

60,7

75,2

82,8

0,0

62,4

)

DES 2012

ficiente

mensão

tidades

locais;

gurança

gíveis;

ade de

rada de

como a

natural,

as dos

nal dos

ível de

RELATÓ

Re

As

1.1.4.

A Reso

do dia

em ou

medid

n.º110

Conse

1.1

O Prog

média

para a

profiss

a sua q

Re

As

ÓRIO DE ATIVIDADE

esultados Alcan

spetos Relevan

A presente m

. PROGRAM

olução do Cons

agnóstico de ne

tubro de 2008

das INOV (INOV

03/2008. Por fi

elho de Ministro

1.4.1. Estágio

grama INOV-JO

as empresas, d

a inovação e o

sionais, nas en

qualificação pr

esultados Alcan

spetos Relevan

A execução v

decorreu em

TOTAL

DELEGAÇÕREGIONAIS

NORTE

CENTRO

LISBOA E V

ALENTEJO

ALGARVE

TOTAL

ES 2012

nçados

ntes

medida não che

MA INOV

selho de Minist

ecessidades re

, sido estabele

V-ART; INOV Vas

im, em 2009, fo

os nºs 112/200

os Profission

OVEM – Jovens

de jovens com

desenvolvimen

ntidades benef

reexistente, atr

nçados

ntes

verificada, repo

2009.

ME

3

ÕES S

ME

V.TEJO

gou a ser regul

ros nº 63/2008

ealizado atravé

cido o regime d

sco da Gama; I

oram criadas a

09 e115/2009,

ais – INOV-J

s Quadros para

idade até aos

nto empresaria

ficiárias (PME)

ravés de uma fo

orta à conclusã

ETAS ABRANGIDO

300

ES

EXECUÇÃO FÍSIC

ETAS ABRANGIDO

1

8

9

ESTÁGIOS P

EXECUÇÃO FÍSIC

lamentada nes

8 criou as med

és dos program

de concessão d

INOV Mundus;

as medidas INO

, respetivamen

JOVEM

a a Inovação n

35 anos com

al. Esta medida

, visando a ins

ormação prátic

ão de projetos

OSGRAU DE

EXEC

0,0

STÁGIO - PATRIMÓN

CA

OSGRAU DE

EXEC

1 100,0

1 12,5

2 22,2

PROFISSIONAIS - I

CA

ste ano, pelo qu

idas INOV na se

mas iniciais, IN

dos apoios técn

INOV-JOVEM; I

V-SOCIAL e INO

nte.

nas PME visa

qualificações

a tem por objet

serção dos jove

ca em contexto

transitados, te

DOTAÇÃO

5 388 560

NIO

EXECUÇÃ

DOTAÇÃO

123 851

161 424

105 305

5 187

395 767

NOV-JOVEM

EXECUÇÃ

ue não houve ex

equência da ex

OV-JOVEM e IN

nicos e finance

NOV Contacto)

V-Export atravé

apoiar a inser

de nível superi

tivo apoiar a re

ens destinatári

o de trabalho..

endo em conta

PAGAMENTOS

ÃO FINANCEIRA (€

PAGAMENTOS

77 457

124 184

76 189

5 187

283 016

ÃO FINANCEIRA (€

Págin

xecução.

xperiência adqu

NOV-CONTACTO,

eiros de cada u

), através da P

és das Resoluç

rção, em pequ

ior, em áreas c

ealização de es

ios, compleme

a que a última

GRAU DE EXEC

0,0

)

GRAU DE EXEC

62,5

76,9

72,4

100,0

71,5

)

a 91 – D1

uirida e

tendo,

ma das

Portaria

ções do

enas e

críticas

stágios

ntando

edição

1.1

A med

institu

nomea

institu

Re

As

1.1

A Med

intern

estági

desem

desem

Extern

2010

Re

As

92 – D1

1.4.2. Estágio

dida INOV-SOCIA

uições que pro

adamente, atr

uições e o empr

esultados Alcan

spetos Relevan

A medida INO

a projetos tra

1.4.3. Estágio

dida INOV-Expo

acional, em P

ios profission

mpregados, à p

mpregados qua

no de Portugal,

um protocolo d

esultados Alcan

spetos Relevan

No ano de 2

pagamentos

DELEGAÇÕREGIONAIS

NORTE

CENTRO

LISBOA E V

ALENTEJO

ALGARVE

TOTAL

TOTAL

os Profission

AL, visa a inse

omovam a med

avés da realiz

rego jovem.

nçados

ntes

OV-SOCIAL foi r

ansitados.

os Profission

ort visa apoia

PME nacionais

ais remunera

procura do prim

alificados. Esta

, E.P.E. (AICEP,

de cooperação

nçados

ntes

2012 não hou

relativos a ano

ÕES S

ME

V.TEJO

2

nais – INOV-

erção de joven

diação Sociocu

zação de estág

evogada pela P

nais – INOV-

r a inserção d

exportadoras

ados, com a

meiro ou de nov

a Medida é ger

E.P.E.) em art

entre estas du

ve abertura d

os anteriores.

ETAS ABRANGIDO

101 8

37 3

90 6

7

8

243 20

ESTÁGIOS P

EXECUÇÃO FÍSIC

METAS ABRANGID

ESTÁGIOS

EXECUÇÃO FÍS

-SOCIAL

ns quadros qu

ultural e a inclu

gios profission

Portaria n.º 92/

EXPORT

de jovens qua

ou potencialm

duração de

vo emprego, e d

rida e executa

ticulação com o

as instituições

e candidatura

OSGRAU DE

EXEC

4 83,2

6 97,3

9 76,7

7 100,0

8 100,0

4 84,0

PROFISSIONAIS - IN

CA

DOSGRAU DE

EXEC

S PROFISSIONAIS -

SICA

alificados em

usão e combat

nais, tendo em

/2011 pelo que

adros profissio

mente exporta

nove meses

do apoio à con

da pela Agênc

o IEFP, I.P., ten

s.

s, pelo que a

DOTAÇÃO

874 519

359 018

723 836

96 416

37 966

2 091 755

NOV-SOCIAL

EXECUÇÃ

DOTAÇÃO

146 88

- INOV-EXPORT

EXECU

RELAT

instituições d

tam a pobreza

m vista apoiar

e a execução a

onais especial

doras, nomea

, dirigidos a

tratação de jov

ia para o Inve

ndo sido celebr

execução apre

PAGAMENTOS

649 543

346 708

598 184

92 301

37 964

1 724 700

ÃO FINANCEIRA (€

O PAGAMENTO

1 47 94

UÇÃO FINANCEIRA

TÓRIO DE ATIVIDAD

a economia so

a e a exclusão

a modernizaç

apresentada re

izados em co

adamente atra

jovens licen

vens licenciad

estimento e Co

rado em setem

esentada refe

GRAU DE EXEC

74,3

96,6

82,6

95,7

100,0

82,5

)

OSGRAU DE

EXEC

46 32,6

(€)

DES 2012

ocial, e

social,

ão das

fere-se

omércio

vés de

nciados

os e de

omércio

mbro de

re-se a

RELATÓ

1.1.5.

O Plan

Empre

Os est

nas en

partici

Agricu

invest

O apo

contra

contra

1.1

A Med

percen

compl

contra

jurídic

Re

As

ÓRIO DE ATIVIDADE

. IMPULSO J

no Estratégico

eendedorismo,

tágios profissio

ntidades empr

ipação em form

ultura, Associat

timento nas áre

oio à contrata

atação dos ma

apartida de lhe

1.5.1. Apoios

dida de Apoio

ntagem da tax

eto, sem term

atação a criaçã

ca privada, com

esultados Alcan

spetos Relevan

Os resultado

definição de

entrada em v

difícil;

No caso con

estarem con

será mais re

período de ag

DELEGAÇÕREGIONAIS

NORTE

CENTRO

LISBOA E V

ALENTEJO

ALGARVE

TOTAL

ES 2012

JOVEM

«Impulso Jove

e Apoios ao Inv

onais visam co

regadoras, pro

mação profissio

tivismo Juven

eas da inovaçã

ção, através d

ais jovens, com

proporcionar u

à Contrataç

à Contratação

xa social única

mo ou a termo

ão líquida de em

m ou sem fins lu

nçados

ntes

os alcançados

metas. Para

vigor destes ap

creto dos Apoi

dicionados à c

levante, à cria

gravamento ac

ÕES S

ME

2

1

V.TEJO 2

3

4

7 9

em» assenta e

vestimento.

ontribuir para a

porcionando-lh

onal. Estão pre

il e Desportiv

o, industrializa

do reembolso

m idade entre

um contrato de

ão via Reem

via Reembols

paga pela ent

resolutivo cert

mprego. Podem

ucrativos.

evidenciam u

este facto, en

poios, no decur

ios à Contrataç

elebração de c

ção líquida de

centuado da co

ETAS ABRANGIDO

771 5

742 3

534 6

396 1

475

918 16

APOIOS À CONT

EXECUÇÃO FÍSIC

em três pilares

a internalizaçã

hes, uma integ

vistos em vário

vo, mas també

ação, ou interna

da taxa socia

18 e 30 anos

e trabalho a tem

mbolso da TS

so da Taxa So

tidade empreg

to, por um perí

m candidatar-s

um grau de ex

ntende-se que

rso do 3º trime

ção via Reemb

contratos de tra

postos de tra

onjuntura econ

OSGRAU DE

EXEC

3 1,9

2 1,8

5 2,6

4 3,5

5 1,1

9 2,1

TRATAÇÃO VIA REEM

CA

s: Estágios Prof

ão de competê

gração ou rein

os setores de a

ém para as e

acionalização.

al única, visa

s, desemprega

mpo completo.

SU

cial Única (TS

gadora que cel

íodo mínimo d

e as pessoas s

xecução muito

contribui, de

stre de 2012,

bolso da TSU, o

abalho com du

balho, condicio

ómico-social, e

DOTAÇÃO

699 924

440 010

640 061

100 024

119 981

2 000 000

MBOLSO DA TSU

EXECUÇÃ

fissionais, Apoi

ncias dos jove

tegração profis

atividade, como

mpresas que

diminuir os c

dos há mais d

U) consiste no

ebre contrato

e dezoito mes

singulares ou c

aquém do es

forma muito

aliada a uma c

o facto de os a

ração mínima

onou a adesão

em que as emp

PAGAMENTOS

11 271

8 080

15 271

2 217

582

37 420

ÃO FINANCEIRA (€

Página

io à Contrataçã

ens mais qualif

ssional, bem c

o na Economia

tenham proje

custos associa

de 12 meses,

o reembolso d

de trabalho a

ses, resultando

coletivas de na

stimado em s

relevante, a d

conjuntura econ

apoios à contr

de 18 meses e

o das entidade

presas se conf

GRAU DE EXEC

1,6

1,8

2,4

2,2

0,5

1,9

)

a 93 – D1

ão e ao

ficados

como a

Social,

etos de

ados à

com a

de uma

tempo

o dessa

atureza

ede de

data de

nómica

ratação

e, o que

s. Num

rontam

1.1

A med

melho

trabal

serviç

desem

tiverem

Re

1.1

A med

forma

merca

agricu

do IEF

Re

94 – D1

com fortes c

conseguinte,

assegurar os

1.5.2. Passap

dida Passapor

orar o seu perfi

ho. Visa, espe

os transacioná

mpregados há

m obtido há me

esultados Alcan

1.5.3. Passap

dida Passaport

a melhorar o

ado de trabalh

ultura. São dest

FP, I.P. como de

esultados Alcan

DELEGAÇÕREGIONAIS

NORTE

CENTRO

LISBOA E V

ALENTEJO

ALGARVE

SERV. CEN

TOTAL

DELEGAÇÕREGIONAIS

NORTE

CENTRO

LISBOA E V

ALENTEJO

ALGARVE

TOTAL

constrangimen

, nos resultado

s requisitos atrá

porte Empreg

te Emprego v

il de empregab

cificamente, p

áveis. São des

pelo menos 4

enos de 3 anos

nçados

porte Empreg

te Emprego Ag

seu perfil de

o. Visa, espec

tinatários dest

sempregados

nçados

ÕES S

ME

8 2

2 3

V.TEJO 9

TRAIS

13 0

ÕES S

ME

2 2

6

V.TEJO 2

2

2

3 6

ntos no exercí

os em termos

ás referidos, po

go

isa compleme

bilidade e apoia

promover o des

stinatários des

meses, com id

s um nível de qu

go – Agricult

gricultura visa

empregabilida

cificamente, pr

a medida os jo

há pelo menos

ETAS ABRANGIDO

227 10

379 5

939 1

751 2

764 1

060 20

PA

EXECUÇÃO FÍSIC

ETAS ABRANGIDO

268

656

259

207

210

600 1

PASSAPOR

EXECUÇÃO FÍSIC

ício da ativida

de criação de

or referência a

entar e desenv

ar a transição

senvolvimento

sta medida, os

dade entre os

ualificação do Q

tura

complementa

ade e apoiar a

romover o des

ovens com idad

s 4 meses.

OSGRAU DE

EXEC

3 1,3

2 2,2

9 2,0

3 3,1

0 1,3

7 1,6

ASSAPORTE EMPRE

CA

OSGRAU DE

EXEC

4 0,2

6 0,9

4 1,5

2 1,0

1 0,5

7 0,5

RTE EMPREGO - AGR

CA

de, da manute

postos de tra

período anterio

volver as com

entre o sistem

o de recursos h

s jovens inscrit

18 e os 25 an

Quadro Naciona

r e desenvolve

a transição ent

senvolvimento

de entre os 18

DOTAÇÃO

1 340 173

2 459 149

970 636

776 302

741 353

45 000

6 332 613

EGO

EXECUÇÃ

DOTAÇÃO

675 000

455 555

179 861

143 750

145 834

1 600 000

RICULTURA

EXECUÇÃ

RELAT

enção do níve

balho, torna-s

or ao da contra

mpetências dos

ma de qualifica

humanos nos

tos nos centro

os ou entre os

al de Qualificaç

er as competê

tre o sistema

de recursos h

e os 35 anos,

PAGAMENTOS

160 553

79 019

31 253

34 315

16 985

322 125

ÃO FINANCEIRA (€

PAGAMENTOS

5 408

10 816

5 666

1 572

2 075

25 537

ÃO FINANCEIRA (€

TÓRIO DE ATIVIDAD

el de emprego

se difícil às em

atação efetuada

s jovens de fo

ações e o merc

sectores dos

os do IEFP, I.P

s 26 e os 30 an

ções (QNQ).

ências dos jov

de qualificaçõ

humanos na á

inscritos nos c

GRAU DE EXEC

12,0

3,2

3,2

4,4

2,3

0,0

5,1

)

GRAU DE EXEC

0,8

2,4

3,2

1,1

1,4

1,6

)

DES 2012

e, por

mpresas

a.

orma a

cado de

bens e

P. como

nos, se

ens de

ões e o

área da

centros

RELATÓ

1.1

A med

de for

merca

econo

centro

Re

1.1

A med

desen

seu pe

espec

despo

do IEF

Re

As

ÓRIO DE ATIVIDADE

1.5.4. Passap

dida Passaporte

ma a melhora

ado de trabalh

mia social. Sã

os do IEFP, I.P. c

esultados Alcan

1.5.5. Passap

dida Passapo

nvolver as comp

erfil de empreg

ificamente, pr

ortivo. São dest

FP, I.P. como de

esultados Alcan

spetos Relevan

Os resultado

definição de

DELEGAÇÕREGIONAIS

NORTE

CENTRO

LISBOA E V

ALENTEJO

ALGARVE

TOTAL

DELEGAÇÕREGIONAIS

NORTE

CENTRO

LISBOA E V

ALENTEJO

ALGARVE

TOTAL

ES 2012

porte Empreg

e Emprego Eco

r o seu perfil d

o. Visa, espec

o destinatários

como desempr

nçados

porte Empreg

rte Emprego

petências dos

gabilidade e apo

romover o des

tinatários dest

sempregados

nçados

ntes

os alcançados

metas. Para

ÕES S

ME

2 6

V.TEJO 3

2

2

4 2

ÕES S

ME

6

V.TEJO

9

go – Econom

onomia Social,

de empregabili

cificamente, pr

s desta medid

regados há pelo

go – Associa

Associações e

jovens que pro

oiar a transição

senvolvimento

a medida os jo

há pelo menos

evidenciam u

este facto, en

ETAS ABRANGIDO

645 3

765 2

302 1

242

246

200 8

PASSAPORTE

EXECUÇÃO FÍSIC

ETAS ABRANGIDO

605

175

69

55

56

960

PASSAPORTE E

EXECUÇÃO FÍSIC

mia Social

visa complem

dade e apoiar

romover o des

a os jovens co

o menos 4 mes

ações Juveni

e Federações

ocuram um prim

o entre o sistem

o de recursos

ovens com idad

s 4 meses.

um grau de ex

ntende-se que

OSGRAU DE

EXEC

5 1,3

5 3,3

4 4,6

9 3,7

5 2,0

8 2,1

E EMPREGO - ECON

CA

OSGRAU DE

EXEC

1 0,2

5 2,9

0,0

0,0

0,0

6 0,6

EMPREGO - ASSOCIA

CA

entar e desenv

a transição en

senvolvimento

om idade entre

ses.

s

Juvenis e D

meiro ou um no

ma de qualifica

humanos na

de entre os 18

xecução muito

contribui, de

DOTAÇÃO

689 286

556 429

215 713

172 858

174 896

1 809 182

NOMIA SOCIAL

EXECUÇÃ

DOTAÇÃO

160 417

364 583

143 750

114 583

116 667

900 000

AÇÕES JUVENIS

EXECUÇÃ

volver as comp

ntre o sistema

de recursos h

e os 18 e os 30

esportivas, vi

ovo emprego, d

ações e o merc

área do asso

e os 30 anos,

aquém do es

forma muito

PAGAMENTOS

60 305

46 986

21 625

14 274

9 370

152 560

ÃO FINANCEIRA (€

PAGAMENTOS

2 075

9 370

11 445

ÃO FINANCEIRA (€

Página

petências dos j

a de qualificaçõ

humanos na á

0 anos, inscrit

isa compleme

de forma a mel

ado de trabalh

ociativismo juv

inscritos nos c

stimado em s

relevante, a d

GRAU DE EXEC

8,7

8,4

10,0

8,3

5,4

8,4

)

GRAU DE EXEC

1,3

2,6

0,0

0,0

0,0

1,3

)

a 95 – D1

jovens,

ões e o

área da

tos nos

entar e

horar o

o. Visa,

venil e

centros

ede de

data de

96 – D1

entrada em v

difícil;

Pode ainda e

(Programa E

para as empr

Por outro lad

Estágios Prof

vigor destes ap

encontrar algu

Estágios Profiss

resas e entidad

do, esta medid

fissionais e não

poios, no decur

ma justificaçã

sionais), mais

des;

da prevê uma d

o abrange a reg

rso do 3º trime

o tendo em co

apelativa, por

duração de es

gião de Lisboa

stre de 2012,

onta que conco

r comportar m

stágio mais cu

e Vale do Tejo.

RELAT

aliada a uma c

orre com outra

enores custos

rta do que a p

TÓRIO DE ATIVIDAD

conjuntura econ

a medida seme

s de compartic

prevista no Pro

DES 2012

nómica

elhante

cipação

ograma

RELATÓ

1.2APO

DA E

1.2.1.

Os apo

são um

conce

criaçã

de gar

pela P

anos a

1.2

O Prog

(cujo

de po

financ

a Inici

presta

Empre

candid

Re

ÓRIO DE ATIVIDADE

2. OIO À CRIA

ECONOMIA

Visa, p

empre

empre

. APOIO AO

oios ao investim

m importante

didos no âmbi

o, reconversão

rantia da sua c

Portaria n.º 58/

anteriores

2.1.1. Program

grama de Estím

investimento t

stos de traba

ceiros ao invest

iativas Locais

ações de desem

ego – PAECPE,

datura até à rev

esultados Alcan

DELEGAÇÕREGIONAIS

NORTE

CENTRO

LISBOA E V

ALENTEJO

ALGARVE

TOTAL

ES 2012

ÇÃO DE EM

A SOCIAL

por um lado,

go pode orig

sarial

INVESTIME

mento em proj

vector do des

ito do Program

o e desenvolvim

onsolidação e

2011, de 28 d

ma de Estím

mulo à Oferta d

total não exced

lho preenchid

timento foram

de Emprego (

mprego. Com a

o regime de c

vogação desta

nçados

ÕES S

ME

V.TEJO

PROG

MPREGO N

potenciar as

ginar e, por

ENTO EM IN

etos geradores

envolvimento

ma de Estímulo

mento de micro

sucesso. Este

e janeiro, mant

ulo à Oferta

de Emprego co

desse 150.000

os por desem

concedidos so

(ILE) e nos pr

a criação do Pr

andidatura às

modalidade de

ETAS ABRANGIDO

12 2

2

4

14 7

GRAMA DE ESTÍMUL

EXECUÇÃO FÍSIC

NO ÂMBITO

sinergias qu

outro lado,

NICIATIVAS

s de novos pos

local, no plano

o à Oferta de E

o e pequenas e

programa foi re

tendo-se o apo

de Emprego

ontemplou apo

0,00 euros), no

mpregados ou j

ob a forma de s

rojetos equipa

rograma de Ap

ILE passou a s

e apoio do PEO

OSGRAU DE

EXEC

2 183,3

4 200,0

9

1

6 542,9

LO À OFERTA DE EM

CA

O DO DESE

ue a abordage

estimular o

LOCAIS CR

stos de trabalho

o económico e

Emprego visara

mpresas (até 2

evogado, em to

oio e acompan

o – Investime

oios financeiro

o quadro da cria

jovens à proc

ubsídio não ree

rados a ILE, a

poio ao Empree

ser fechado, n

E, em janeiro d

DOTAÇÃO

905 271

128 067

402 873

2 442

1 438 653

MPREGO - INVESTIM

EXECUÇÃ

ENVOLVIM

em territorial

o desenvolvim

IADORAS D

o e na sustenta

e social. Os apo

am apoiar proje

20 trabalhador

odas as suas m

hamento de pr

ento

s a projetos de

ação de novas

ura de 1º em

embolsável, na

apresentados p

endedorismo e

ão tendo havid

e 2011.

PAGAMENTOS

607 322

100 041

321 636

2 442

1 031 441

MENTO

ÃO FINANCEIRA (€

Página

MENTO LOC

l dos problem

mento do es

DE EMPREG

abilidade do em

oios ao invest

etos sustentáv

res), numa pers

modalidades de

rojetos aprovad

e pequena dim

s empresas ger

prego. Os ince

a modalidade d

por beneficiári

e à Criação do

do novos perío

GRAU DE EXEC

67,1

78,1

79,8

100,0

71,7

)

a 97 – D1

CAL E

mas de

spírito

O

mprego

imento

veis de

spetiva

e apoio,

dos em

mensão

radoras

entivos

e apoio

os das

Próprio

odos de

As

1.2.2

O Prog

criaçã

empre

de Set

apena

referid

1.2

Com e

jurídic

empre

Podiam

empre

polític

financ

1.2

Esta m

dos A

desem

98 – D1

spetos relevant

Os resultado

concedidos n

modo, a exec

promotores I

Manteve-se,

. PROGRAM

grama de Estím

o de emprego

ego. As modalid

tembro, que cri

as as ILE (Inici

do.

2.2.1. Iniciati

esta medida p

ca, em que pelo

ego, independe

m, ainda, ser

egados, desde

ca de empreg

ciamento.

2.2.1.1. ILE –

modalidade do

Apoios Sociais

mpregado invol

tes

os alcançados

na modalidade

cução em 201

LE dispõem de

em 2012, o ac

MA DE ESTÍM

mulo à Oferta d

o, ao empreend

dades de apoio

iou o Programa

ativas Locais

vas Locais d

retendeu-se a

o menos metad

entemente da r

apoiados por

que fossem co

go e que dem

Criação de P

PEOE contemp

(IAS) por pos

untário adicion

, nas vertente

ILE do PEOE re

12 reporta a pr

e 1 ano para exe

ompanhament

MULO À OFE

de Emprego vis

dedorismo e d

o consignadas n

a de Apoio ao E

de Emprego) q

de Emprego –

poiar a criação

de dos promoto

respetiva form

projetos prom

onsiderados ex

monstrassem

Postos de Tr

plou um apoio à

sto de trabalh

nalmente ao ap

es da execução

efletem a revog

rojetos aprova

ecutar o projet

to e apoio técni

ERTA DE EM

sou sistematiza

desenvolvimen

no PEOE foram

mpreendedoris

que passaram

– ILE

o de novas en

ores fosse dese

ma jurídica, ass

movidos maiorit

xcecionalment

particular difi

rabalho

à criação de po

ho preenchido

poio ao investim

o física e finan

gação deste pr

dos e contratu

o de investime

ico no âmbito d

MPREGO

ar o acesso a u

to local e, ain

m revogadas atr

smo e à Criaçã

a ter períodos

ntidades, indep

empregada inv

egurando a cri

tariamente po

e relevantes p

iculdade em

ostos de trabalh

por jovem à

mento referido

RELAT

nceira dos apo

ograma, em Ja

ualizados em 2

nto);

dos projetos em

um conjunto de

da, de combat

ravés da Portar

o do Próprio Em

s fechados de c

pendentemente

oluntários ou jo

ação líquida de

r desemprega

ara a prossecu

aceder a form

ho no valor de

procura do 1

no ponto 1.2.1

TÓRIO DE ATIVIDAD

oios ao invest

aneiro de 2011

2011 (após o

m curso.

e medidas de a

te à precaried

ria nº 985/200

mprego, mante

candidatura, c

e da respetiva

ovens à procur

e postos de tra

dos voluntário

ução dos objet

mas alternativ

18 vezes o Ind

1º emprego e/

1.1..

DES 2012

imento

. Deste

que os

apoio à

ade do

09, de 4

endo-se

como já

a forma

ra de 1º

abalho.

os e/ou

ivos de

vas de

exante

/ou por

RELATÓ

Re

As

1.2

No âm

sobre

de lon

benefi

posto

Re

ÓRIO DE ATIVIDADE

esultados Alcan

spetos relevant

Os resultado

termos de m

períodos de c

A execução f

dos projetos,

Manteve-se,

2.2.1.2. ILE –

mbito das Inicia

o apoio conce

nga duração, o

iciário do rendi

de trabalho, no

esultados Alcan

DELEGAÇÕREGIONAIS

NORTE

CENTRO

LISBOA E V

ALENTEJO

ALGARVE

TOTAL

DELEGAÇÕREGIONAIS

NORTE

CENTRO

LISBOA E V

ALENTEJO

ALGARVE

TOTAL

ES 2012

nçados

tes

os alcançados

metas e númer

candidatura ter

física e finance

, após a sua co

em 2012, o ac

– Majorações

ativas Locais d

dido para a cri

u com idade ig

mento social d

o caso de este

nçados

ÕES S

ME

V.TEJO

ÕES S

ME

V.TEJO

espelham clar

ro de abrangid

rem encerrado

eira é relativa a

ntratualização

ompanhament

s

de Emprego po

ação do posto

gual ou superio

de inserção, e u

ser preenchido

ETAS ABRANGIDO

16 3

1

5

17 9

ILE - CRIAÇ

EXECUÇÃO FÍSIC

ETAS ABRANGIDO

3

3

EXECUÇÃO FÍSIC

ramente (nom

dos) a revogaç

em Setembro

a postos de tra

o, e ao pagamen

to e apoio técni

odiam ser atrib

de trabalho, n

or a 45 anos,

uma majoração

o por pessoa co

OSGRAU DE

EXEC

0 187,5

4 400,0

9

1

4 552,9

ÇÃO DE POSTOS DE

CA

OSGRAU DE

EXEC

3 100,0

2

5 166,7

ILE - MAJORAÇÕES

CA

eadamente no

ção do PEOE e

de 2009;

abalho criados

nto do correspo

ico no âmbito d

buídas, cumula

o caso de este

por jovem à p

o de 25%, sobre

om deficiência.

DOTAÇÃO

369 328

24 148

195 172

2 776

591 424

E TRABALHO

EXECUÇÃ

DOTAÇÃO

34 114

1 661

11 915

47 690

S

EXECUÇÃ

o que reporta a

o facto de, na

no período pre

ondente apoio f

dos projetos em

tivamente, um

e ser preenchid

rocura do prim

o apoio conced

PAGAMENTOS

286 532

22 638

164 986

2 775

476 932

ÃO FINANCEIRA (€

PAGAMENTOS

22 595

1 509

5 874

29 979

ÃO FINANCEIRA (€

Página

a execução físi

a modalidade

evisto para ex

financeiro;

m curso.

ma majoração d

do por desemp

meiro emprego

dido para a cria

GRAU DE EXEC

77,6

93,7

84,5

100,0

80,6

)

GRAU DE EXEC

66,2

90,9

49,3

62,9

)

a 99 – D1

ica, em

ILE, os

ecução

de 20%,

regado

ou por

ação do

As

1.2.3

EMP

A Port

Própri

Microc

São de

esteja

formu

aprese

A entid

(CASE

na ins

1.2

O apoi

quadro

tipolog

até €

invest

juros

Empre

Re

100 – D1

spetos relevant

As metas e re

período de ex

que com expr

. PROGRAM

REGO (PAE

taria n.º 985/2

o Emprego (P

crédito” (PNM)

estinatários do

am em risco d

lem e apresen

entados, no âm

dade responsá

S), em articula

tituição bancá

2.3.1. Linha d

io à criação de

o do sistema

gias MICROINVE

20.000) e IN

timento superi

e de comissõe

ego (CPE), mas

esultados Alcan

DELEGAÇÕREGIONAIS

NORTE

CENTRO

LISBOA E V

ALENTEJO

ALGARVE

SERV. CEN

TOTAL

tes

esultados alcan

xecução ainda

ressão residua

MA DE APO

ECPE)

2009, de 4 de

AECPE). Poste

, a qual foi apro

o PNM todos aq

e exclusão so

ntem projetos

mbito do PNM b

ável pela execu

ação com o IEF

ria.

de Apoio à Cr

empresas trad

de garantia m

EST (para opera

NVEST + (para

or a € 20.000 e

es de garantia

s medida PNM s

nçados

ÕES S

ME

3

V.TEJO 2

TRAIS

7

L

nçados refletem

estava em curs

al.

OIO AO EM

setembro, crio

riormente, foi

ovada pela Res

queles que ten

cial, possuam

viáveis para c

eneficiam da ti

ução desta nov

FP, I.P., cabend

riação de Em

duz-se no aces

mútua. A linha

ações de crédit

operações de

e até € 200.00

a. As duas med

só disponibiliza

ETAS ABRANGIDO

355 32

115 10

218 20

23 2

39 3

750 69

INHA DE APOIO À C

EXECUÇÃO FÍSIC

m a revogação

so, ou ao proce

MPREENDED

ou o Programa

inserida uma

solução do Cons

ham especiais

uma ideia de

criar e consolid

ipologia MICRO

va medida é Co

do-lhe validar o

mpresas e Em

so a crédito ba

de crédito bo

to até € 20.000

e crédito até

00). Envolvem

didas podem s

a o acesso ao M

OSGRAU DE

EXEC

7 92,1

6 92,2

1 92,2

1 91,3

5 89,7

0 92,0

CRIAÇÃO DE EMPRE

CA

do PEOE, já ref

essamento de a

DORISMO E

a de Apoio ao

nova medida

selho de Minist

s dificuldades d

e negócio reali

dar postos de

INVEST.

ooperativa Ant

os projetos prev

mprego

ancário ao inve

nificada e gar

0, para financia

€ 100.000, p

a prestação de

ser cumuladas

MICROINVEST.

DOTAÇÃO

68 920

156 230

140 577

46 330

15 000

9 466 050

9 893 107

ESAS E DE EMPREG

EXECUÇÃ

RELAT

ferida, reportan

apoios transita

À CRIAÇÃ

Empreendedor

designada “Pr

tros n.º 16/201

de acesso ao m

zável, perfil d

trabalho suste

ónio Sérgio pa

viamente à res

stimento bonif

antida é conc

amento de proj

ara financiam

e garantia mút

s com a medid

PAGAMENTOS

50 359

40 193

50 191

12 197

4 380

338 729

496 048

GO

ÃO FINANCEIRA (€

TÓRIO DE ATIVIDAD

ndo-se a projet

ados para 2012

ÃO DO PRÓ

rismo e à Cria

rograma Nacio

10, de 14 de ma

mercado de tra

e empreended

entáveis. Os p

ara a Economia

spetiva aprese

ficado e garant

retizada atrav

jetos de invest

mento de proje

ua e a bonifica

da Criação do

GRAU DE EXEC

73,1

25,7

35,7

26,3

29,2

3,6

5,0

)

DES 2012

os cujo

2, ainda

ÓPRIO

ção do

onal de

arço.

balho e

dores e

rojetos

a Social

ntação

tido, no

vés das

imento

etos de

ação de

Próprio

RELATÓ

As

1.2

O ATC

lucrati

abrang

sendo

candid

contra

As

1.2

O apoi

total o

de cria

das pr

ÓRIO DE ATIVIDADE

spetos relevant

Após a reali

significativa

diversas dilig

protocoladas

O grau de ex

inscritos par

referido paga

Nos Serviços

comissões d

apoio técnico

Os abrangido

2.3.2. Apoio

P para os proj

ivos credencia

ge as atividad

o os serviços in

datam ao PNM

atação do pedid

spetos relevant

Foram realiz

soluções que

Uma das pri

possibilidade

PNM;

A aprovação

projetos apro

prestar o apo

IEFP, I.P. e a C

2.3.3. Apoio

Dese

io à criação do

ou parcial do m

ação de empre

restações de de

ES 2012

tes

ização da ava

da concessão

gências junto d

s, no sentido de

xecução financ

ra liquidar a 2ª

amento acabou

s Centrais for

de garantia, en

o à criação e co

os do quadro re

Técnico à Cr

jetos aprovado

adas pelo IEFP

es de acompa

nteiramente gra

M, é adicionalm

do de crédito e

tes

zadas diversas

e permitissem a

ncipais alteraç

e de prestação

da disponibiliz

ovados ao abr

oio técnico esp

CASES e a cons

o à Criação

emprego

próprio empre

montante único

sa. Os benefici

esemprego com

liação intercal

de crédito face

da tutela, da e

e encontrar e a

eira é distorcid

ª tranche da do

u por ocorrer e s

am efetuados

nquanto os pag

onsolidação de

portam-se ao n

riação e Con

os é assegura

P, I.P., o qual t

nhamento, de

atuitos para os

mente dispon

que é prestado

s diligências ju

aumentar a exe

ções introduzi

o de apoio técn

zação de um pa

rigo do PNM e

pecífico do PN

equente celeb

o do Própr

ego por benefic

do subsídio de

ários de presta

m o crédito bon

lar do PAECPE

e a 2010, em p

entidade gesto

dotar soluções

do pela dotaçã

otação do Fun

ser registado n

pagamentos

gamentos efet

projetos;

número de pos

nsolidação de

do por uma re

tem lugar nos

consultoria e

s promotores q

ibilizado apoio

o por entidades

unto dos servi

ecução;

das pela Porta

nico anterior à

acote de cheq

a necessidad

M provocou a

ração de um Ac

rio Emprego

ciários de prest

e desemprego

ações de desem

nificado e garan

E (2009-2011)

particular na ti

ora da linha (S

s que permitiss

ão nos Serviços

ndo de Contrag

na execução do

relacionados

tuados pelos s

tos de trabalho

e Projetos

ede protocolad

dois primeiros

de formação. A

que optarem po

o técnico dura

s certificadas p

ços regionais,

aria n.º 95/20

data do pedid

ues-formação

e de criar a re

necessidade d

cordo de Coope

o por Bene

tações de dese

a que tiver dire

mprego podem

ntido..

) e verificando

pologia INVEST

PGM) e das in

em aumentar a

s Centrais, que

garantia Mútua

orçamento de

com a bonific

serviços region

o aprovados.

da de entidade

s anos de ativ

A adesão ao AT

or estes apoios

ante o período

pelo IEFP, I.P. e

no sentido de

12, de 4 de A

do de crédito e

prevista no Im

ede de entidad

de aprofundar

eração.

eficiários de

emprego, tradu

eito, visando fi

m cumular o rec

Página

o-se uma dim

T+, desenvolve

nstituições de

a execução;

e integra 8.51

a (FCGM), dado

e 2011.

cação de juro

nais são relati

es privadas se

vidade da emp

TCP não é obri

s. Aos projetos

o anterior à d

pela CASES..

e encontrar e

Abril, foi a cria

efetuado ao ab

mpulso Jovem p

des certificada

a articulação e

e Prestaçõe

uz-se no receb

inanciar o seu

cebimento ante

a 101 – D1

inuição

ram-se

crédito

2.500€

o que o

s e de

ivos ao

em fins

presa e

gatória

que se

ata de

adotar

ção da

rigo do

para os

as para

entre o

es de

imento

projeto

ecipado

Re

As

1.2

Atravé

INVEST

pelo IE

espec

no ref

presta

Re

As

102 – D1

esultados Alcan

spetos relevant

Os normativ

ajustamento

Os pagamen

antes da entr

2.3.4. Econo

és da Portaria

TE), conforme

EFP, I. P.. O SO

ífica para as en

forço da ativid

ados às comun

esultados Alcan

spetos relevant

Foi celebrad

nomeadame

A CASES e o

instituições d

Foi celebrado

ao abrigo do

DELEGAÇÕREGIONAIS

NORTE

CENTRO

LISBOA E V

ALENTEJO

ALGARVE

TOTAL

TOTAL

nçados

tes

vos previstos

s em resultado

tos efetuados

rada em vigor d

mia Social –

n.º 42/2011, d

previsto na RC

OCIAL INVESTE

ntidades que in

ade em áreas

idades e mode

nçados

tes

do um Protoco

nte financeiras

IEFP, I.P. em a

de crédito;

o entre o IEFP,

qual o IEFP, I.P

ÕES S

ME

6

2

V.TEJO 4

1 5

ME

no manual d

o das alteraçõe

reportam-se a

da primeira alte

– Criação de

de 19 de janei

CM n.º 16/2010

consiste na di

ntegram o sect

s existentes ou

ernização da ge

lo entre o IEFP

s;

articulação com

I.P. e a SPGM o

. apenas teve a

ETAS ABRANGIDO

659 93

231 55

412 73

111 18

103 12

516 2 53

APOIOS À CRIAÇÃ

EXECUÇÃO FÍSIC

ETAS ABRANGIDO

ECONOM

EXECUÇÃO FÍSIC

de procedimen

es introduzidas

aos valores do

eração introduz

Postos de T

ro, foi criado o

0, de 4 de mar

isponibilização

tor social, para

u em novas ár

estão e reforço

P, I.P. e a CASE

m a SPGM elab

contrato de do

a necessidade

OSGRAU DE

EXEC

9 142,5

7 241,1

0 177,2

6 167,6

1 117,5

3 167,1

ÃO DO PRÓPRIO EM

CA

OSGRAU DE

EXEC

MIA SOCIAL-CRIAÇÃ

CA

ntos relativos

s pelo DL n.º 64/

o apoio comple

zida pela Porta

rabalho

o “Programa de

rço, o qual é pr

o de uma linha

a concretizar o

reas de interv

de tesouraria.

ES para defini

boraram a minu

otação do Fund

de proceder ao

DOTAÇÃO

98 460

74 168

77 476

8 180

258 284

MPREGO - PAECPE

EXECUÇÃ

DOTAÇÃO

12 500 000

ÃO DE PT

EXECUÇÃ

RELAT

à medida CP

/2012, de 15 d

etar de candid

ria n.º 58/2011

e Apoio à Econ

romovido e exe

a de crédito bo

s seguintes ob

enção, modern

r a partilha da

uta do Protoco

do de Contraga

o pagamento nu

PAGAMENTOS

89 903

43 189

67 411

5 031

205 533

ÃO FINANCEIRA (€

PAGAMENTOS

1 550 000

ÃO FINANCEIRA (€

TÓRIO DE ATIVIDAD

E sofreram d

de março;

daturas aprese

1, de 28 de jan

nomia Social” (

ecutado pela C

onificada e gar

bjetivos, invest

nização dos s

as responsabil

olo a celebrar c

rantia Mútuo (

uma única tran

GRAU DE EXEC

91,3

58,2

87,0

61,5

79,6

)

GRAU DE EXEC

12,4

)

DES 2012

iversos

ntadas

eiro.

(SOCIAL

CASES e

rantida,

imento

erviços

idades,

com as

FCGM),

nche da

RELATÓ

1.2.4

1.2

O Prém

Indexa

Empre

quand

termo

garant

Re

As

1.2

Apoios

desem

merca

Traduz

36 me

ÓRIO DE ATIVIDADE

dotação do F

irão ser, even

. APOIO À I

2.4.1. Prémio

mio de Colocaç

ante dos Apoi

ego ou Centros

do obtenham u

, ou a termo

tidos por lei ou

esultados Alcan

spetos relevant

Esta medida

encontra des

execução reg

quadro norm

Note-se, aind

a revogação d

2.4.2. Apoios

s à contratação

mpregados de l

ado de trabalho

zem-se na isen

eses ou, em al

DELEGAÇÕREGIONAIS

NORTE

CENTRO

LISBOA E V

ALENTEJO

ALGARVE

TOTAL

ES 2012

FCGM, no mont

ntualmente, pre

NTEGRAÇÃ

o de Colocaç

ção consiste n

os Sociais (IA

s de Emprego

ma colocação

com a duraçã

instrumento d

nçados

tes

de apoio ao em

sajustada (foi c

gistados em 2

ativo e a elegib

da que está a s

da Portaria n.º

s à Contrata

o com o objetiv

onga duração

o.

nção de contrib

lternativa, na a

ÕES S

ME

V.TEJO

tante de € 1.55

estadas para to

ÃO NO MERC

ção

a atribuição d

AS) aos desem

e Formação P

pelos seus pró

ão mínima de

de regulamenta

mprego tem vin

criada há quas

012, que visar

bilidade dos can

ser proposta, no

247/95, de 29

ção de Joven

vo de reforçar a

e outros públic

buições da ent

atribuição da m

ETAS ABRANGIDO

2

2

PR

EXECUÇÃO FÍSIC

50.000,00, par

odo o montant

CADO DE TR

e um apoio fin

mpregados de

Profissional, há

óprios meios, a

3 anos, com

ação coletiva.

ndo a registar e

se vinte anos).

ram apoiar dua

ndidatos que s

o atual quadro

de março.

ns e Públicos

a eficácia dos in

cos mais desfa

tidade emprega

mesma isençã

OSGRAU DE

EXEC

2 100,0

2 100,0

RÉMIO DE COLOCAÇ

CA

ra contra garan

e da linha de cr

RABALHO

nanceiro em m

muito longa d

á pelo menos 2

través da cele

a remuneraçã

execuções tend

É neste conte

as situações m

solicitaram o ap

de simplificaç

s Específicos

nstrumentos d

avorecidos no a

adora para a S

o por um perío

DOTAÇÃO

8 336

1 258

9 594

ÇÃO

EXECUÇÃ

ntir todas as g

rédito protocol

montante igual

duração, inscr

24 meses. Est

bração de cont

ão e demais e

dencialmente n

xto que se enq

muito específic

poio;

ão das medida

s

e estímulo à co

acesso ao emp

egurança Soci

odo de 24 mes

PAGAMENTOS

2 515

1 258

3 773

ÃO FINANCEIRA (€

Página

garantias mútu

ada.

a 3 vezes o v

ritos nos Cent

te Prémio é at

trato de trabalh

encargos obrig

nulas, uma vez

quadram os da

cas, tendo pres

as ativas de em

ontratação de j

prego e reingre

al, por um perí

ses, acrescida

GRAU DE EXEC

30,2

100,0

39,3

)

103 – D1

uas que

alor do

tros de

tribuído

ho sem

gatórios

que se

ados de

sente o

mprego,

jovens,

esso no

íodo de

de um

apoio

se ins

Re

As

1.2

A Med

nos Ce

prazo

e esta

104 – D1

financeiro até

creva em públi

esultados Alcan

spetos relevant

Em 2012, a

significativam

projetos pela

Os resultado

comunicados

sobretudo, em

Nas vertente

jovens, no âm

2.4.3. Estímu

ida Estímulo 2

entros de Empr

igual ou super

ando o empre

DELEGAÇÕREGIONAIS

NORTE

CENTRO

LISBOA E V

ALENTEJO

ALGARVE

SERV. CEN

TOTAL

DELEGAÇÕREGIONAIS

NORTE

CENTRO

LISBOA E V

ALENTEJO

ALGARVE

SERV. CEN

TOTAL

€ 2.500 (ou €

cos específico

nçados

tes

execução físic

mente menor q

a Segurança So

os alcançados

s aos Serviços

m 2012;

es da execução

mbito destas m

ulo 2012

012, A Medida

rego há pelo m

ior a 6 meses,

egador obrigad

ÕES S

ME

V.TEJO

TRAIS

2

ÕES S

ME

V.TEJO

TRAIS

APOIO

4.000 e um pe

s com maiores

ca e financeira

que a registada

cial;

s em 2012 re

s Centrais do I

o física e financ

medidas.

apoia a contra

enos 6 meses

ou contrato de

do a proporcio

ETAS ABRANGIDO

117 12

33 3

146 15

1 1

297 33

ETAS ABRANGIDO

24 3

3

8 1

1

36 5

APOIOS À

EXECUÇÃO FÍSIC

OS A CONTRATAÇÃO

EXECUÇÃO FÍSIC

eríodo de isenç

s dificuldades d

a no âmbito de

a em 2011, um

eportam a pr

EFP, pelos ser

ceira é evident

atação, por em

consecutivos,

e trabalho sem

onar formação

OSGRAU DE

EXEC

5 106,8

4 103,0

8 108,2

1

8 1 800,0

6 113,1

OSGRAU DE

EXEC

6 150,0

3 100,0

1 137,5

1

1 100,0

2 144,4

CONTRATAÇÃO PAR

CA

O PARA ADULTOS E

CA

ão de 36 mese

de inserção).

esta medida m

ma vez que con

rocessos de c

rviços da Segu

te a maior expr

pregadores pri

através da cel

termo, desde q

o profissional

DOTAÇÃO

964 688

964 688

DOTAÇÃO

262 500

262 500

RA JOVENS

EXECUÇÃ

E PÚBLICOS ESPECÍ

EXECUÇÃ

RELAT

es, quando o tra

mantém alguma

tinuam a ser e

contratações e

urança Social,

ressão dos apo

vados, de dese

ebração de con

que haja criaçã

ao trabalhado

PAGAMENTOS

935 688

935 688

PAGAMENTOS

145 000

145 000

ÃO FINANCEIRA (€

ÍFICOS

ÃO FINANCEIRA (€

TÓRIO DE ATIVIDAD

abalhador cont

a relevância, e

encaminhados

efetuadas em

no final de 20

oios à contrata

empregados in

ntrato de traba

ão líquida de em

or. Ao empreg

GRAU DE EXEC

97,0

97,0

GRAU DE EXEC

55,2

55,2

)

)

DES 2012

tratado

embora

alguns

m 2010

011 ou,

ação de

nscritos

alho por

mprego

gador é

RELATÓ

conce

mensa

dos ap

Re

As

1.2.5

Estas

valoriz

dos p

conso

certam

1.2

O PPAR

sector

Progra

conta

n.º 1 d

alvo d

ÓRIO DE ATIVIDADE

dido um apoio

al do trabalhad

poios sociais po

esultados Alcan

spetos relevant

De acordo co

fundamental

líquida de em

Todavia, sali

execução de

manifestame

A avaliação r

da medida e

. APOIOS À

medidas dest

zação das prof

produtos artes

lidação dos em

mes de artesan

2.5.1. Progra

RT – Promoção

r das artes e o

ama de Reestru

a pluridisciplin

da citada RCM,

de políticas se

DELEGAÇÕREGIONAIS

NORTE

CENTRO

LISBOA E V

ALENTEJO

ALGARVE

SERV. CEN

TOTAL

ES 2012

o financeiro no

dor contratado

or mês. Há um

nçados

tes

om a avaliaçã

mente, pela si

mprego;

enta-se que,

e outras com

ente mais favo

ealizada apres

na criação da m

À PROMOÇÃ

tinam-se a co

fissões a ele a

sanais e, em

mpregos, atrav

nato, quer tamb

ama para a P

o dos Ofícios e

fícios, que foi a

uturação da Ad

naridade de ma

e sendo o arte

ctoriais que im

ÕES S

ME

5 0

1 8

V.TEJO 3

8

1 2

TRAIS

12 3

montante cor

, durante o per

regime específ

o da medida e

tuação de cris

de acordo com

fins idênticos

rável do que o a

sentou propost

medida “Estímu

ÃO DO ARTE

ntribuir para a

ssociadas. Igu

consequência

vés da prestaç

bém aos artesã

Promoção do

das Microemp

aprovada pela

dministração C

térias e de atri

esanato, igualm

mporta integra

ETAS ABRANGIDO

000 2 78

800 1 85

500 1 97

800 70

200 66

300 7 97

EXECUÇÃO FÍSIC

rrespondente a

ríodo máximo

fico para projet

efetuada no d

e económica q

m a referida a

s executadas

atual;

tas de alteraçã

ulo 2013”.

ESANATO

a estruturação

ualmente procu

, para a viab

ção de apoios

ãos que particip

os Ofícios e d

presas Artesan

RCM n.º 136/9

Central do Esta

ibuições decor

mente, uma ati

ar entre si, foi

OSGRAU DE

EXEC

1 55,6

3 102,9

9 56,5

2 87,8

1 55,1

6 64,8

ESTÍMULO 2012

CA

a 50 % (ou, nal

de 6 meses, c

tos de interess

ecorrer do ano

que Portugal at

avaliação, a m

em anos ante

ão legislativas

o e regulação

uram contribui

bilização das u

financeiros qu

pem nesses ev

das Micro Em

ais é uma inici

97, de 14 de Ag

do, foi integrad

rentes dos 11

vidade pluridis

constituída n

DOTAÇÃO

3 050 000

2 712 945

5 000 000

1 343 763

1 330 461

16 362 295

29 799 464

EXECUÇÃ

guns casos, a

om o limite má

e estratégico.

o, o nível de e

ravessa e pela

medida tem su

eriores, num a

que estiveram

do sector do

r para a promo

unidades prod

uer à realizaçã

ventos.

mpresas Artes

ativa abrangen

gosto, e que, n

da no IEFP, I.P.

eixos de ação d

sciplinar e muit

o seio do IEFP

PAGAMENTOS

2 077 484

1 793 979

1 548 362

666 090

664 802

6 750 718

ÃO FINANCEIRA (€

Página

60 %) da retr

áximo de 1 ind

execução justif

a exigência de

uperado os nív

ambiente econ

m na base da “r

artesanato e

oção e o escoa

dutivas artesa

ão de feiras e

sanais - PPA

nte e estrutura

no âmbito do P

. em 2007. Ten

do PPART defin

to diversificada

P, I.P. uma co

GRAU DE EXEC

68,1

66,1

31,0

49,6

50,0

0,0

22,7

)

105 – D1

ibuição

dexante

fica-se,

criação

veis de

nómico

evisão”

para a

amento

anais e

outros

ART

ante do

RACE –

ndo em

idos no

a que é

missão

consu

desen

Re

As

1.2

Esta m

Delega

financ

em Lis

Re

106 – D1

ltiva que perm

nvolvimento da

esultados Alcan

spetos relevant

Realização d

do processo

Emissão de 1

Renovação d

validade tinh

2.5.2. Promo

medida integra

ações Regiona

ceiro à realizaç

sboa, que envo

esultados Alcan

DELEGAREGION

CENTRO

TOTAL

DELEGAÇÕREGIONAIS

NORTE

CENTRO

LISBOA E V

ALENTEJO

ALGARVE

SERV. CEN

TOTAL

mite a participa

quele program

nçados

tes

de sessões púb

de obtenção da

181 cartas de a

de 201 cartas

ha sido atingido

oção do Arte

a o apoio fina

is, de acordo c

ão da Feira Int

lve também o a

nçados

AÇÕES AIS

PROG.

ÕES S

ME

V.TEJO

TRAIS

ação dos difer

a.

blicas de divulg

as respetivas c

artesão e de 17

de artesão e

o.

sanato – Fe

anceiro à realiz

com a sua rele

ernacional de A

apoio financeir

METAS ABRANGID

P/A PROMOÇÃO DO

EXECUÇÃO FÍS

ETAS ABRANGIDO

49 3

11 1

11

12

1

1

85 5

PROMOÇÃ

EXECUÇÃO FÍSIC

entes ministé

gação do estat

cartas;

78 cartas de un

de 187 cartas

iras

zação de feira

evância para o

Artesanato (FIA

ro para a partic

DOSGRAU DE

EXEC

OS OFÍC.E DAS MIC

SICA

OSGRAU DE

EXEC

8 77,6

2 109,1

8 72,7

0,0

0,0

0,0

8 68,2

ÃO DO ARTESANATO

CA

rios, parceiros

uto do Artesão

nidade produtiv

s de unidade

as de artesana

sector e regiã

A) que decorre

ipação individu

DOTAÇÃO

117 820

117 820

CRO EMP. ARTESAN

EXECU

DOTAÇÃO

122 000

47 830

52 713

36 520

1 796

519 587

780 446

O - FEIRAS

EXECUÇÃ

RELAT

sociais e enti

e da Unidade

va artesanal;

produtiva arte

ato selecionad

o. De destacar

anualmente n

ual de artesãos

O PAGAMENTO

0 23 00

0 23 00

NAIS (PPART)

UÇÃO FINANCEIRA

PAGAMENTOS

109 050

45 830

41 834

36 519

233 233

ÃO FINANCEIRA (€

TÓRIO DE ATIVIDAD

idades relevan

Produtiva Arte

esanal, cujo pr

das, pelas dife

r, igualmente, o

nas instalações

s.

OSGRAU DE

EXEC

02 19,5

02 19,5

(€)

GRAU DE EXEC

89,4

95,8

79,4

100,0

0,0

0,0

29,9

)

DES 2012

ntes no

sanal e

razo de

erentes

o apoio

s da FIL

RELATÓ

1.2

Contem

partici

Re

1.2.6

Este p

o coo

criand

pela P

à Criaç

1.2

Os ap

condiç

ou dee

Preten

atuaçã

Re

ÓRIO DE ATIVIDADE

2.5.3. Promo

mpla-se nesta

ipem em feiras

esultados Alcan

6. APOIO AO

programa prete

perativismo, f

do condições fa

Portaria n.º 58/2

ção do Próprio

2.6.1. PRODE

oios a conced

ções que lhes p

em continuidad

ndem ainda fav

ão material das

esultados Alcan

DELEGAÇÕREGIONAIS

NORTE

CENTRO

LISBOA E V

ALENTEJO

ALGARVE

SERV. CEN

TOTAL

DELREG

NOR

CEN

LISB

ALE

ALG

SER

TOTA

ES 2012

oção do Arte

medida a prom

s e certames de

nçados

O DESENVOL

ende responde

omentando o

avoráveis para

2011, de 28 de

Emprego (PAEC

ESCOOP - Co

der em matéri

permitam expa

de a processos

vorecer a criaç

s cooperativas

nçados

ÕES S

ME

V.TEJO

TRAIS

3

LEGAÇÕES GIONAIS

RTE

TRO

BOA E V.TEJO

NTEJO

ARVE

V. CENTRAIS

AL

sanato – Art

moção e a valo

e artesanato, d

LVIMENTO

r a necessidad

desenvolvime

criação de nov

e janeiro, que a

CPE).

ooperativas –

a de investim

andir o seu âm

s de moderniza

ão de novas co

.

ETAS ABRANGIDO

112 12

43 5

159

32 1

31

377 18

EXECUÇÃO FÍSIC

PROMOÇÃO

METAS ABRANGID

3

1

4

PRODESCOO

EXECUÇÃO FÍSI

tesãos

orização do art

e âmbito nacio

COOPERAT

des específicas

ento estratégic

vas iniciativas

aprovou a criaç

– Investimen

ento, destinam

bito de atuaçã

ação, indispens

ooperativas, in

OSGRAU DE

EXEC

4 110,7

0 116,3

1 0,6

3 40,6

0,0

8 49,9

CA

O DO ARTESANATO

DOSGRAU DE

EXEC

0,0

7 700,0

7 175,0

P - COOPERATIVAS - I

ICA

esanato atravé

onal, regional e

TIVO

s do sector coo

co deste secto

de emprego co

ção do Program

ntos

m-se a propor

o, permitindo s

sáveis para ref

centivando-se

DOTAÇÃO

47 390

20 421

3 600

22 186

892

80 742

175 231

EXECUÇÃ

- ARTESÃOS

DOTAÇÃO

29 346

45 072

20 000

94 418

NVESTIMENTO

EXECUÇÃO F

és do apoio dir

local.

perativo, reforç

or e o espírito

ooperativo. O p

ma de Apoio ao

cionar às coop

simultaneamen

orçar o seu pot

deste modo o

PAGAMENTOS

31 368

17 950

3 322

4 729

648

58 016

ÃO FINANCEIRA (€

PAGAMENTOSGRA

19 952

19 952

FINANCEIRA (€)

Página

reto aos artesã

çando e incent

o do cooperat

rograma foi rev

Empreendedor

perativas exis

nte que estas

tencial concor

reforço do âm

GRAU DE EXEC

66,2

87,9

92,3

21,3

72,6

0,0

33,1

)

AU DE EXEC

0,0

44,3

0,0

21,1

107 – D1

ãos que

tivando

ivismo,

vogado

rismo e

tentes,

iniciem

rencial.

bito de

As

1.2

Este p

dificul

de DLD

outro

âmbito

Re

As

1.2.7

O Fund

o em

global

despe

durant

Luso-A

Compo

Kromb

(apres

As inte

consu

design

108 – D1

spetos relevant

O PRODESCO

das obrigaçõ

2.6.2. PRODE

programa visa,

dades de inser

D, bem como d

lado, apoia o es

o da igualdade

esultados Alcan

spetos relevant

O PRODESCO

das obrigaçõ

. FUNDO EU

do Europeu de

prego em res

ização, bem co

edidos diretam

te 2012 as ca

Alemã, Lda (ap

onentes e Aces

berg & Schube

sentada à CE e

ervenções a de

bstanciam-se

nadamente Pro

DELEGREGIO

NORTE

CENTR

LISBOA

ALENTE

ALGAR

SERV. C

TOTAL

tes

OP foi revogad

es assumidas

ESCOOP - Co

, por um lado,

rção ou reinser

e beneficiários

stímulo à cont

de oportunida

nçados

tes

OP foi revogad

es assumidas

UROPEU DE

Ajustamento à

sultado de im

omo, para as c

mente em razã

ndidaturas pa

presentada à CE

ssórios para Ve

ert Portugal, Ld

m 2011).

esenvolver são

num conjunt

ocessos de Re

AÇÕES NAIS

E

O

A E V.TEJO

EJO

VE

CENTRAIS

PRO

o e os projetos

pelos promoto

ooperativas

, apoiar grupos

rção na vida at

s do Rendiment

ratação de qua

des no trabalh

o e os projetos

pelos promoto

E AJUSTAME

à Globalização

mportantes mu

candidaturas a

ão da crise ec

ra os ex-traba

E em 2010) e p

eículos Automó

da e Delphi Aut

o apenas as pr

to coordenado

econhecimento

METAS ABRANGIDO

2

5

7

EXECUÇÃO FÍSI

ODESCOOP - COOPER

s ainda referen

res.

- Criação de

s específicos

iva, através da

to Social de Ins

adros qualificad

o e no emprego

s ainda referen

res.

ENTO À GLO

(FEG) tem com

udanças na e

apresentadas a

conómica e fin

lhadores da Em

para ex-trabalh

óveis, regiões

tomotive Syste

revistas nas ca

o de medidas

o, Validação e

OSGRAU DE

EXEC

0,0

1 20,0

1 14,3

CA

RATIVAS - CRIAÇÃO D

ciados decorre

e Postos de T

mais afetados

a contratação d

serção e de pes

dos e promove

o.

ciados decorre

OBALIZAÇÃ

mo objetivo apo

estrutura do

até 31 de Deze

nanceira mund

mpresa Rohde

hadores de 3 em

Norte e Centro

ems – Portuga

andidaturas ap

s ativas de e

Certificação d

DOTAÇÃO

22 768

9 056

20 000

51 824

EXECUÇÃO

DE POSTOS DE TRABA

RELAT

em do cumprim

Trabalho

s pelo desemp

de jovens à pro

ssoas portador

ainda a atribu

em do cumprim

O (FEG)

oiar os trabalha

comércio mun

embro de 2011

dial. Encontrar

– Sociedade

mpresas do Sec

- Leoni Wiring

al, SA / Estabe

provadas pela

emprego e fo

e Competência

PAGAMENTOSG

8 311

8 311

FINANCEIRA (€)

ALHO

TÓRIO DE ATIVIDAD

mento da manu

prego e com m

ocura do 1º emp

ras de deficiên

ição de um pré

mento da manu

adores que pe

ndial causada

1, aqueles que

ram-se em ex

Industrial de C

ctor de Fabrica

g Systems Vian

elecimento da

Comissão Euro

rmação profis

as (RVCC), For

GRAU DE EXEC

36,5

0,0

0,0

16,0

DES 2012

tenção

maiores

prego e

cia. Por

émio no

tenção

rderam

s pela

e foram

ecução

Calçado

ação de

na, Lda,

Guarda

opeia e

ssional,

rmação

RELATÓ

Profiss

Empre

Re

As

MED

APO

APO

PLA

PRÁ

APO

BOL

TOTA

ÓRIO DE ATIVIDADE

sional, Bolsa

eendedorismo,

esultados Alcan

spetos relevant

As medidas

depender o r

socioeconóm

Empreended

A crise econó

nas medidas

contratos de

Relativament

reflexo ao nív

entidades op

seguinte;

O resultado

candidatura

DIDAS

OIO À AUTOCOLOCA

OIO AO EMPREEND

ANO DE INTEGRAÇÃ

ÁTICA EM CONTEXTO

OIO À CONTRATAÇÃ

LSA DE FORMAÇÃO

TAL

ES 2012

de Formaçã

Prática em Con

nçados

tes

que integram

respetivo grau

mico, as reserv

orismo para a c

ómica e a contr

s Apoio à Auto

trabalho;

te aos Planos d

vel da execuçã

ptaram por não

da medida P

FEG-Qimonda,

AÇÃO

EDORISMO

ÃO

O DE TRABALHO

O

O INDIVIDUAL

FU

o Individual,

ntexto de Traba

o FEG são diri

de execução d

vas dos poten

criação de uma

ração do merca

ocolocação e A

de Integração,

ão financeira de

o apresentar p

rática em Con

cuja execução

METAS A

168

49

89

5

67

79

457

NDO EUROPEU DE

EXEC

Apoio à Aut

alho e Plano de

gidas a um co

da sua motivaç

nciais benefici

a empresa ou p

ado de trabalho

Apoio à Contra

a execução fís

evido ao sistem

pedido de reem

ntexto de Tra

terminou em 2

ABRANGIDOSGR

121

28

93

1

33

41

317

E AJUSTAMENTO À G

CUÇÃO FÍSICA

tocolocação, A

e Integração.

njunto identifi

ção e confianç

ários em reco

para aderirem a

o também justi

atação, que d

ica, que foi lige

ma de pagame

mbolso e os sa

balho corresp

2011.

RAU DE EXEC

72,0

57,1 1

104,5

20,0

49,3

51,9

69,4 3

GLOBALIZAÇÃO (F

Apoio à Cont

cado de desem

a, sendo natur

rrerem, por ex

a uma Bolsa de

ficam resultad

ependem da c

eiramente supe

ntos instituído

aldos finais tra

onde a um p

DOTAÇÃO PA

341 251

400 120

590 079

7 000

484 105

236 531

059 086 1

EG)

EXECUÇÃO FINA

Página

tratação, Apo

mpregados, o q

ral, no atual co

xemplo, ao Ap

Formação Indi

dos abaixo do p

celebração de

erior à meta, nã

o, sendo que al

ansitarem para

projeto transita

GAMENTOSGRA

222 187

590 848 4

272 159 4

6 778 9

314 415

93 659

1 500 047 4

ANCEIRA (€)

109 – D1

ios ao

que faz

ontexto

poio ao

ividual;

previsto

novos

ão teve

lgumas

a o ano

ado da

AU DE EXEC

65,1

42,2

46,1

96,8

64,9

39,6

49,0

1.3FORM

1.3.1.

Esta m

e atua

espec

interve

person

merca

parcer

1.3

Esta in

compe

forma

acomp

o refo

Qualifi

Re

A

A

T

110 – D1

3. MAÇÃO DE

Contrib

execut

enqua

e, par

centra

FORMAÇÃ

medida inclui u

alização perma

ífica de interv

enção dos a

nalizado a de

ado de trabalho

ria com os Cent

3.1.1. Formaç

ntervenção de

etências e do m

ção profissio

panhamento e

orço da qualid

icações.

esultados Alcan


NORTE

CENTRO

LISBOA E V.TEJO

ALENTEJO

ALGARVE

SERV. CENTRAIS

TOTAL1 O grau de execuç

AGENTES D

buir para o de

tores das polí

nto instrume

rticularmente

das num acom

O DE AGEN

m conjunto div

anente de sab

enção. Neste â

gentes dos S

sempregados

o. Pretende-se a

tros de Empreg

ção de Forma

stina-se a mel

melhor desemp

nal nas vári

avaliação. Des

dade do desem

nçados

METAS AB

323

100

179

25

25

652

ção refere-se ao n

DA POLÍTICA

esenvolvimen

íticas de emp

nto essencia

e, da adequa

mpanhament

TES DA POL

versificado de a

eres que gara

âmbito, atribui

Serviços Públ

e outros grup

ainda que esta

go.

adores

lhorar a qualid

penho de form

as fases do

stina-se, ainda,

mpenho dos p

BRANGIDOSVOFO

139

36

241

18

37

666

1 137

número de abrangi

FORM

EXECUÇÃO FÍSIC

A DE EMPR

nto das neces

prego e forma

l do aumento

ação desta

to personaliza

LÍTICA DE E

ações de forma

antam a qualid

i-se uma atenç

licos de Emp

pos com parti

s estruturas po

dade da formaç

adores e dos o

processo fo

, a intervir nas

profissionais q

LUME DE ORMAÇÃO

GRAU

EXE

3 890 43

1 029 36

5 927 134

458 72

1 075 148

12 379 174

idos

MAÇÃO DE FORMAD

CA

EGO E FORM

ssárias comp

ção. Concebe

o da capacida

resposta a

ado dos utent

EMPREGO E

ação inicial e d

dade do desem

ção particular

prego nas me

icular dificulda

ossam vir a des

ção profissiona

outros profissio

ormativo: con

fases a monta

que atuam no

DE

EC 1DO

3,0 1

6,0

4,6 1

2,0

8,0

30

4,4 35

DORES

E

RELAT

MAÇÃO

etências dos

er a qualificaç

de de respost

metodologia

tes.

FORMAÇÃO

e formação con

mpenho dos ag

às ações dest

etodologias d

ade de inserçã

senvolver inter

al, através do d

onais de forma

cepção, plane

ante da formaç

o âmbito do S

OTAÇÃO PAGAM

7 212

6 794

6 998

2 182

1 730

7 599 3

2 515 5

EXECUÇÃO FINANC

TÓRIO DE ATIVIDAD

principais ag

ção destes ag

ta nestes dom

as de interv

O

ntínua para aq

gentes na sua

tinadas a qual

e acompanha

ão ou reinser

rvenções técni

desenvolvimen

ação que interv

eamento, exe

ção, contribuind

Sistema Nacio

MENTOSGRAU D

EXE

7 784 45,2

1 024 15,

6 106 35,9

1 013 46,4

918 53,

36 278 11,8

53 123 15,

EIRA (€)

DES 2012

gentes

gentes

mínios

venção

uisição

esfera

ificar a

amento

ção no

cas em

nto das

vêm na

ecução,

do para

onal de

E C

2

1

9

4

1

8

1

RELATÓ

As

ÓRIO DE ATIVIDADE

spetos relevant

Os resultado

fatores para

considerada

Por outro lad

ações de for

pedagógicas

No âmbito de

de formador

Qualificação

Salienta-se a

criou a possi

certificação d

de formadore

de interesse

ES 2012

tes

os alcançados

a o desempen

relevante para

do, no âmbito

rmação, não p

que vão opera

esta intervençã

es, decorrente

de Formadores

a importância d

ibilidade de, on

de competênci

es, a aplicação

para atividade

em 2012 est

nho superior a

a o exercício da

da formação

revistas inicia

cionalizar o RV

ão, continuaram

es das novas c

s (CNQF);

do Portal NetFo

n-line, se realiz

as pedagógica

e respetiva an

de formador.

tão acima do p

ao previsto, a

atividade de fo

contínua dest

lmente, como

VCC na sua vert

m, em 2012, a

competências

orce, disponibi

zarem várias ta

as, a autorizaçã

nálise de regim

planeado, apon

a disponibiliza

ormador;

tinada a forma

por exemplo

ente Profission

ser integradas

legalmente de

lizado ao públi

arefas, como s

ão de funcionam

me excecional, b

ntando-se com

ação de uma

adores, foram

a preparação d

nal;

s as medidas re

efinidas para o

ico no mês de

ejam, a inserç

mento de curso

bem como disp

Págin

mo um dos pri

oferta de for

promovidas d

das equipas t

elativas à certi

o Centro Nacio

janeiro de 201

ão de candida

os de formação

ponibilizar infor

a 111 – D1

ncipais

rmação

iversas

écnico-

ficação

onal de

12, que

turas à

o inicial

rmação

1.4AÇÕE

1.4.1.

Os Cen

de 16

dos pr

Forma

Gestão

cujo â

neces

assim

forma

1.4

A ativ

medid

certific

A form

inicial

candid

Centro

empre

A forte

candid

merca

valoriz

que se

para o

tecnol

112 – D1

4. ES EM COO

Acomp

Gestão

profiss

. CENTROS

ntros de Forma

de maio, têm

rotocolos que

ação Profission

o Participada é

âmbito de atu

sidades de for

, responder da

ção contínua d

4.1.1. Centros

idade formativ

das de formaçã

cação de 10 79

mação realizada

, nomeadame

datos que integ

os e a sua rela

esariais ou sind

e relação dos

datos a 1.º em

ado de trabalho

zação das com

e reveste a pro

o aumento da

lógica e organiz

PERAÇÃO

panhamento

o Participada

sional.

DE GESTÃO

ação Profission

uma vocação

originaram a s

nal de Gestão D

é atualmente c

uação é a Re

mação dos set

a melhor forma

de ativos empre

s de Gestão

va dos CGP co

ão profissional,

93 adultos, no â

a em 2012 des

nte através d

gram a Formaç

ação de proxim

dicais represen

Centros com

mprego, permiti

o, promovendo

mpetências pro

moção da form

produtividade

zacional.

e controlo d

do IEFP, I.P.

O PARTICIPA

nal de Gestão P

marcadament

sua constituiçã

Direta. Recente

composta por

abilitação Pro

tores de ativida

a às necessida

egados.

Participada

ntabilizou 137

corresponden

âmbito do RVCC

stinou-se quer

de formação q

ção Modular, te

idade com as

ntativas dos me

as empresas e

ndo a aquisiçã

tanto a integra

ofissionais dos

mação contínua

e e da compet

da atividade

quer em enti

ADA

Participada (CG

e setorial ou p

ão, e complem

emente ajustad

21 Centros (c

ofissional). A

ade, domínios o

ades de forma

7 220 abrangid

ndo a um volum

C.

a candidatos a

que confere d

ndo em consid

empresas e tr

esmos.

e os trabalhad

ão e certificaçã

ação das pesso

s ativos empre

a de ativos. Pre

titividade das

formativa m

idades que d

GP), criados nos

profissional, as

mentam a ação

da, a rede de C

om exceção do

atividade dos

ou áreas profis

ação reveladas

dos, dos quais

me de formação

a abranger por

dupla certifica

deração a natur

rabalhadores, d

dores favorece

ão das compet

oas desempreg

gados, conside

etendeu-se, des

empresas, nu

RELAT

inistrada que

esenvolvam a

s termos do De

sociada aos se

o da rede de Ce

entros de Form

os 2 Centros d

CGP reflete o

ssionais onde in

, principalmen

s 126 427 inte

o de 10 570 38

ações de form

ção, quer, pre

reza sectorial o

devido à prese

a transição p

tências necess

gadas no mund

erada a import

sta forma, dar u

m contexto de

TÓRIO DE ATIVIDAD

er nos Centr

ações de form

ecreto-Lei n.º 1

egundos outor

entros de Emp

mação Profissio

de Gestão Part

o levantamen

ntervêm, procu

nte no que res

egrados em d

89 horas, bem

mação de qualif

edominanteme

ou profissional

ença das assoc

para a vida ati

sárias ao ingre

o do trabalho,

tância estratég

um contributo

e acelerada m

DES 2012

ros de

mação

165/85,

rgantes

prego e

onal de

icipada

to das

urando,

peita à

iversas

como à

ficação

ente, a

destes

ciações

va dos

esso no

como a

gica de

efetivo

mutação

RELATÓ

Re

ÓRIO DE ATIVIDADE

esultados Alcan

CENTRO

CEARTE

CECOA

CEFOSAP

CENCAL

CENFIC

CENFIM

CENJOR

CEPRA (1)

CFPIC

CFPIMM

CFPSA

CICCOPN

CINCORK

CINDOR (1)

CINEL (1)

CINFU

CITEFORMA

CP JUSTIÇA

FOR-MAR

INOVINTER

MODATEX

TOTAL

por já estar (1) Não inclui a

Formandos e

Indivíduos ceTOTAL

(1) Não inclu nos Centros

ES 2012

nçados

AÇÕES

226

351

637

190

391

943

113

360

902

99

420

673

252

203

177

237

396

131

202

530

856

8 289

r contabilizada nosa atividade desenv

CEN

em ações de forma

ertificados em proc

ui a atividade desede Gestão Direta d

CEN

FORMANDOS

3 691

6 324

10 787

3 146

4 824

13 899

1 247

4 596

14 473

1 600

7 238

9 813

4 117

3 293

2 170

3 307

6 237

1 683

3 744

10 589

9 649

126 427

s Centros de Gestvolvida no âmbito d

TROS DE GESTÃO P

ação profissional (

cessos de RVCC

nvolvida no âmbitodo IEFP, I.P.

TROS DE GESTÃO P

S VOLUME

329 284

454 950

385 584

315 023

559 491

2260 241

49 051

371 740

805 472

167 122

494 064

778 485

237 935

233 600

449 338

134 682

349 967

505 693

436 078

485 533

767 056

10 570 389

tão Direta do IEFPda Prestação de S

PARTICIPADA - FOR

1) 139

17157

o da Prestação de

PARTICIPADA - FOR

MET

ENº. Horas M

por Forma

89

72

36

100

116

163

39

81

56

104

68

79

58

71

207

41

56

300

116

46

79

84

P, I.P.Serviços ao IEFP,

RMAÇÃO PROFISSIO

891 126

841 10 732 137

Serviços ao IEFP,

RMAÇÃO PROFISSIO

TA EXEC

Médio ando

RVCC - E

, I.P.,

ONAL

6 427

0 7937 220

I.P., por já estar co

ONALGRAU D

CUÇÃO

Página

CERTIFICADOS EMITIDOS

345

332

196

818

785

1 373

0

736

272

388

612

395

410

377

648

122

601

328

382

517

1 156

10 793

90,4

60,587,0

ontabilizada

DE EXECUÇÃO (%)

a 113 – D1

AprendiForm. QCursos Cursos PortugaFormaçFormaçCursos FormaçFormaçOutras M

PrestaçTOTAL

(1) Esta

114 – D1

zagemualificante com Vistde Educação e Formde Especialização Te

al Acolheão Modularão Modular - EntidadEducação Formaçãoão de Formadoresão para a Inclusão

Medidas

ão de Serviços dos C

a atividade não é con

MEDIDAS DE F

a à Int.Merc.Trab.mação de Jovens

ecnológica

des Externaso de Adultos

CGP ao IEFP, I.P. (1)

nsiderada nos totais

CENTR

ORMAÇÃO

4 07

81987

68 1550 68

3 651534

11 12

139 89

s dos Centros de Ges

ROS DE GESTÃO PART

METAS

6 3 114 36

9 1 4808 1 320

6785 105 59662 5 9891 1686 1808 7 866

771 126 427

stão Participada por e

TICIPADA - ACTIVIDAD

N.º DE FORMANDOS

EXECUÇÃO

76,4-

180,7150,3

-154,9

0,0164,0111,3

-70,7

-90,4

estar contabilizada n

DE FORMATIVA POR M

S

GRAU DE EXECUÇÃO (%)

RELAT

2 848 032 1

659 251 761 112

3 462 256 4

3 087 657 2 9 533

37 484 551 735

11 417 060 10

EX

nos Centros de Gestã

MEDIDA

VOLUME

METAS

TÓRIO DE ATIVIDAD

1 886 067 15 774

750 902 662 084

27 1934 132 110

2 784 890 12 095 19 996

279 278

10 2560 570 389

XECUÇÃO

ão Direta do IEFP, I.P

GRAEXECUÇ

E DE FORMAÇÃO

DES 2012

66,2-

113,987,0

-119,3

-90,2

126,953,350,6

-92,6%

P.

AU DE ÇÃO (%)

RELATÓ

As

CENTROS

CEARTEFormandosVol. Formação

CECOAFormandosVol. Formação

CEFOSAPFormandosVol. Formação

CENCALFormandosVol. Formação

CENFICFormandosVol. Formação

CENFIMFormandosVol. Formação

CENJORFormandosVol. Formação

CEPRAFormandosVol. Formação

CFPICFormandosVol. Formação

CFPIM MFormandosVol. Formação

CFPSAFormandosVol. Formação

CICCOPNFormandosVol. Formação

CINCORKFormandosVol. Formação

CINDORFormandosVol. Formação

CINELFormandosVol. Formação

CINFUFormandosVol. Formação

CITEFORM AFormandosVol. Formação

CPJustiçaFormandosVol. Formação

FOR-M ARFormandosVol. Formação

INOVINTERFormandosVol. Formação

M ODATEXFormandosVol. Formação

TOTALFormandosVol. Formação

(1) Prestação de Serviço

ÓRIO DE ATIVIDADE

spetos relevant

Considerand

globalmente,

e de 5,4% no

Os Centros q

CENFIM (13 8

Sendo um d

compreensív

Aprendiza gem

FormaQualific

48 18 288

28 14 339

46 25 650

93 73 107

1 179 877 936

119 81 968

147 79 111

225 104 771 3 2

129 58 102

529 262 541 12 4

105 41 244

86 72 530

170 118 204

83 27 946

96 18 974

31 11 356

3 114 1 886 067 15 7

os ao IEFP - Esta atividade

ES 2012

tes

do que em 201

, regista-se um

segundo;

ue integram e

899), o CEFOSA

dos objetivos

vel que o núme

çãoante EF Jovens Es

59 20 422

32 22 956

683 342 939

190 64 683

82 38 905

16 32284 5 765

20 168490 96 467

164 117 458

70 41 307

36 1 48074 750 902

e não é considerada nos t

1, os CGP abra

m acréscimo ge

m ações de for

AP (10 787) e o

dos CGP min

ero médio de h

CENTROS DE GESTÃO P

specialização Tecnológ

PortAco

31 16 599

805 370 290

135 61 740

334 206 917

12

15 6 538 14

1 320 662 084 27

otais dos Centros de Ges

ngeram 94 94

ral da atividad

rmação um ma

o INOVINTER (1

istrar ações d

horas de forma

PARTICIPADA - ACTIVIDAD

ugalolhe

Formação M odular E

2 473 110 762

5 916 208 424

10 259 376 426

2 983 223 299

2 615 102 895

10 703 498 886

1 235 47 971

1 939 75 915

13 480 367 827

1 312 51 297

5 961 135 635

7 350 246 453

3 730 118 555

3 126 89 078

1 502 67 013

3 214 79 033

5 317 162 243

431 55 415

3 718 403 447

557 9 5712 988 348 963

121 8 7614 205 362 573

678 105 596193 4 132 110 2

stão Participada, por estar

5 formandos c

e, respetivame

aior número de

0 589);

de formação

ação por forma

DE FORMATIVA POR CENTR

EF Adultos FormaçFormado

210109 145

324 2213 294 2 29

8543 118

510349 171

517 169 900 29

1 08

15475 462

245228 044

152 005

1 148300 327

161104 954

25077 796

8171 992

16457 204

9355 649

107 433 020 3 52

1 195438 835

2632 631

112 93 750 4 9

592 328 593

5 989 162 784 890 12 09

r contabilizada nos Centro

om 10 031 94

ente, de 33,2%

e formandos, s

contínua a at

ndo seja de, a

RO E MEDIDA

ção ores

Form. para a Inclusão m

25 94

109 5 182

12 90

12 80

46 20

57 11 443

73 14911 3 371

68 18095 19 996 2

os de Gestão Direta do IEF

Página

49 horas de for

no primeiro ind

são o CFPIC (14

tivos emprega

aproximadamen

Outras medidas

Prest. Serviços

ao IEFP ( 1

901 70 667

419 3 976

1 606 34 318

2 194 32 73 712 5 084

384 29 845

1 585 55 580

32 340

40 3 948

5 1 224

520 5 780

166 2 576

59 2 484

7 866 77279 278 10 256

FP, I.P..

a 115 – D1

mação,

dicador

4 473),

ados, é

nte, 84

s 1)

RVCC Certificados

emitidos

345

332

196

818

785

1 373 2

736

272

388

612

395

410

377

648

122

601

328

382

517

1 156

10 793- 10

TOTAL

4 036 329 284

6 656 454 950

10 983 385 584

3 964 315 023

5 609 559 491

15 2722 260 241

1 247 49 051

5 332 371 740

14 745 805 472

1 988 167 122

7 850 494 064

10 208 778 485

4 527 237 935

3 670 233 600

2 818 449 338

3 429 134 682

6 838 349 967

2 011 505 693

4 126 436 078

11 106 485 533

10 805 767 056

137 220570 389

116 – D1

horas. Este v

inferiores (CE

Relativament

RVCC, destac

2012, o CENF

Em termos to

5%;

Em termos d

número de fo

em processo

valor médio ap

EFOSAP - 36 e C

te ao reconhec

cam-se, no âm

FIM e o MODATE

otais o número

e percentagen

ormandos e 92

s de RVCC, o gr

urado não imp

CENJOR - 39) ou

cimento de com

mbito da rede d

EX, com maior n

o de certificado

s de execução

2,6% do volume

au de execuçã

pede, no entan

u superiores (C

mpetências ad

de Centros de

número de cert

os emitidos pe

, globalmente,

e de formação

o apurado é 60

nto, que se enc

CP JUSTIÇA – 30

quiridas ao lon

Formação Pro

tificados emitid

elos CGP, repres

os CGP alcanç

previsto. No qu

0%.

RELAT

contrem valore

00 e CINEL – 20

go da vida atra

fissional de Ge

dos, 1 373 e 1 1

senta face a 2

aram 90,4% da

ue respeita aos

TÓRIO DE ATIVIDAD

es considerave

07);

avés de proces

estão Participa

156, respetiva

2011, um aume

a meta definida

s adultos certif

DES 2012

lmente

ssos de

ada em

mente.

ento de

a para o

ficados

RELATÓ

1.4.2. AÇÕ

1.4

Ao lon

que en

A cele

forma

termo

Agênc

Desen

forma

desem

Ex

Assoc

Na seq

Institu

obtido

Protoc

O obje

Assoc

profiss

facilita

Ex

Assoc

Desen

vista

indúst

Ex

ÓRIO DE ATIVIDADE

ÕES EM COO

4.2.1. Ações

go dos anos o

nvolvem e prev

ebração deste

ção profissiona

s orçamentais

cia Metropolit

nvolvimento de

ção profissiona

mprego, a pobre

xecução

F

ciação CAP MA

quência da exp

uto de Empreg

os com o dese

colo de Coopera

etivo do novo P

iação, tendo e

sional, informa

adores da relaç

xecução

Acompanham

ciação de Form

nvolver ações d

a qualificação

tria automóvel

xecução

N

ES 2012

OPERAÇÃO

em Coopera

IEFP, I.P. tem v

veem comprom

Acordos tem

al, métodos e r

são os que seg

tana de Serviç

e ações conjun

al, da promoçã

eza e a exclusã

Foram abrangid

AGELLAN

periência adqui

o e Formação

envolvimento d

ação em 1 de ju

Protocolo é es

em vista o de

ação aos jovens

ção dos jovens

mento das açõe

mação para a

de formação pr

o, aperfeiçoam

e eletrónica.

No ano de 2012

O COM OUTR

ação com Ou

vindo a celebra

missos financeir

como finalida

recursos didáti

guidamente se

ços – AMS

ntas entre o IE

ão do emprego,

ão social nos co

das 148 pessoa

irida desde 200

Profissional, I.

das atividades

ulho de 2011, e

tabelecer os p

senvolvimento

s, formação em

residentes em

es e atividades

Indústria – AT

rofissional e de

ento ou recicl

2 estiveram env

RAS ENTIDA

tras Entidad

ar Acordos e P

ros renováveis

ade compleme

icos. Os Acordo

e apresentam.

FP, I.P. e a Agê

, e da (re)inser

oncelhos da Áre

as.

01 decorrente

P. e a Associa

s ao longo de

entre o IEFP, I.P

princípios de c

o das suas at

m tecnologias d

m França com e

s, tendo abrang

TEC

e educação té

lagem de pes

volvidos em aç

ADES

des

rotocolos de C

.

entar a sua a

os de Cooperaç

ência Metropo

rção socioprofi

ea Metropolitan

da assinatura

ção CAP MAGE

10 anos (200

P. e a Associaçã

ooperação mú

tividades nos

e informação,

ntidades e proc

gido 2605 pess

cnica avançad

soal no secto

ões de formaçã

ooperação com

tividade em m

ção em vigor qu

litana de Servi

ssional, como

na do Porto.

do protocolo d

LLAN e conside

01 a 2011), fo

ão CAP MAGELLA

tua no apoio a

domínios do e

bem como na p

cessos em Port

oas.

a com carácte

r da indústria

ão 10.818 form

Página

m entidades te

matéria de em

ue têm express

iços nos domín

forma de com

de cooperação

erando os resu

oi assinado um

LAN.

ao funcioname

emprego e for

prestação de s

tugal.

er inovador, ten

a, nomeadame

mandos.

a 117 – D1

erceiras

mprego,

são em

nios da

bater o

entre o

ultados

m novo

ento da

rmação

erviços

ndo em

nte na

Assoc

Apoio

autoem

trabal

Ex

Assoc

Apoio

Assoc

vocaç

seja a

Ex

Assoc

Apoio

direta

experi

promo

Ex

BETA-

Em 22

apoio

sensib

do pró

O acor

(semi

de 20

region

Ex

118 – D1

ciação Nacion

à criação de

mprego dos gr

ho, como em re

xecução

A

ciação Nacion

técnico-financ

iação, denomin

ão empreende

nível do trabal

xecução

A

d

ciação Portug

técnico-financ

mente relacio

ências entre

ovendo o diálog

xecução

A

p

T

p

-i – Associaçã

2 de Novembro

do IEFP, I.P. a

bilização para o

óprio emprego.

rdo teve um ca

nários ou sess

012, nos quai

nais.

xecução

E

nal de Direito a

microempresa

rupos socialme

elação a outras

Ao longo do ano

nal dos Jovens

ceiro à realiza

nado por “Acad

dora dos joven

ho por conta d

Ao longo do ano

este acordo 78

uesa para o D

eiro à realizaçã

onadas com o

agentes, estu

go entre estes e

Ao longo do ano

programa “Inici

emáticas – Ro

pessoas.

ão para a Prom

o de 2012, foi c

um conjunto

o empreendedo

ráter experime

sões de divulga

s ficou garan

Em 2012 foram

ao Crédito – A

as, através da

ente mais desf

s formas de exc

de 2012 foram

Empresários

ação de um c

demia dos Emp

s como forma

e outrem, seja

o de 2012 foram

88 jovens (600

Desenvolvimen

ão de um conju

o seu objeto

diosos/as e d

e o Estado, na s

o de 2012 fora

iativas Locais

oad Show Anim

moção da Ino

celebrado um A

de atividades

orismo, e do ap

ental, circunscr

ção/formação

tida a particip

abrangidas 15

ANDC

a concessão d

favorecidos, ta

clusão ou marg

m concedidos 1

– ANJE

conjunto de a

preendedores”,

de os apoiar nu

ao nível do ace

m abrangidos d

0 no Concurso d

nto Local – AN

unto de ações

social, design

ecisores/as do

sua dimensão

am desenvolvid

para o Empre

mar produtos

ovação e do Em

Acordo de Coop

desenvolvidas

poio a promoto

rito a um conju

de curta duraç

pação de des

50 pessoas.

de microcrédito

anto pela sua s

ginalidade econ

170 microcrédi

atividades inte

, que visa estim

uma melhor e m

esso à função e

diretamente pe

de Ideias e 188

NIMAR

integradas nas

nadamente, es

o Desenvolvim

nacional ou de

das diversas a

ego Flexível e

da casa e da

mpreendedor

eração com a A

s por esta asso

res na concept

unto de ações d

ção), que deco

sempregados

RELAT

o, tendo em v

situação em re

nómica e social

tos.

egradas no pr

mular a capacid

mais rápida int

empresarial.

elas ações dese

no Prémio Jov

s estratégias d

stimular a ref

mento Local e

sconcentrada.

ções entre as

Auto-Organiza

horta), tendo

ismo

Associação BE

ociação, no âm

tualização do s

de promoção d

rreram entre N

s encaminhad

TÓRIO DE ATIVIDAD

vista a promo

elação ao merc

l.

rograma nacio

dade de iniciat

tegração na vid

envolvidas no

vem Empreend

de atuação da A

flexão e a tro

da Economia

.

quais se desta

ado” e as Cara

o sido abrangid

ETA-i, que consa

mbito da divulg

seu projeto de

o empreended

Novembro e Dez

dos pelos se

DES 2012

ção do

cado de

onal da

tiva e a

da ativa

âmbito

edor).

ANIMAR

oca de

Social,

acam o

avanas

dos 31

agrou o

gação e

criação

dorismo

zembro

erviços

RELATÓ

Casa

Poten

técnic

espec

Ex

Centr

Apoiar

profiss

Ex

Centr

Apoio t

Ex

Comu

Apoio

Comun

Ex

Confe

O Acor

regula

desen

inform

ativas

Ex

ÓRIO DE ATIVIDADE

Pia de Lisboa

ciação do ensi

co-profissionais

ializados, sem

xecução

D

a

o de Arte e Co

r técnica e fin

sional que ven

xecução

N

fo

os de Serviço

técnico-financ

xecução

E

unidade Hindu

técnico-financ

nidade Hindu d

xecução

E

ederação Nac

rdo de Coopera

arização de algu

nvolvida atravé

mação e acomp

s de emprego e

xecução

E

n

ES 2012

- CPL

no técnico prof

s, cursos de

pre com a dupl

Durante o ano d

diantamento d

omunicação V

anceiramente

ham a ser dese

No âmbito des

ormandos.

s e Apoio a Em

eiro à realizaçã

Em 2012 foram

u de Portugal –

ceiro à realizaç

de Portugal, com

Em 2012 foram

ional das Insti

ação inicial foi

umas situaçõe

s do funcionam

panhamento d

inserção de pú

Em 2012 as ativ

no âmbito do Em

fissional desen

educação e fo

a valência esc

de 2012 os pag

de 2013.

Visual – AR.CO

a promoção, a

envolvidas em

ste acordo qu

mpresas - CES

ão de ações de

desenvolvidas

– CHP

ão de ações de

m vista à sua in

desenvolvidas

ituições Partic

assinado em 2

es, foi revisto e

mento de uma

dos seus assoc

úblicos em espe

vidades empre

mpreendedoris

nvolvido pela C

formação de j

olar e profissio

gamentos efetu

O

acompanhame

cooperação.

e funciona po

SAE

formação prof

s ações de form

e formação pro

ntegração socio

s ações de form

culares de So

2001, tendo sid

e reformulado, t

a estrutura téc

ciados no âmb

ecial desvanta

eendidas pela e

smo, Sustentab

Casa Pia, consu

ovens, cursos

onal.

uados reportam

ento, avaliação

or ano letivo,

fissional na áre

mação envolven

ofissional pelo

ocultural.

mação para 47

lidariedade So

do suspenso e

tendo o novo a

nico-administr

bito das suas

gem face ao m

entidade enqua

bilidade, Capac

bstanciado na

s profissionais

m-se ao saldo d

o e controlo de

em 2012, for

a de informátic

ndo 293 forma

Centro de Form

formandos.

ocial – CNIS

m 2007. Em 2

cordo por obje

ativa que asse

atividades qu

ercado de trab

adram-se em q

itação e Centro

Página

a realização de

s e cursos art

de 2011 e ao p

e ações de for

ram abrangido

ca.

ndos.

mação Profissio

010 na sequên

eto o apoio à at

egure a coorde

e envolvam m

balho.

quatro grandes

o de Recursos.

a 119 – D1

cursos

tísticos

rimeiro

rmação

os 363

onal da

ncia da

ividade

enação,

medidas

s áreas,

Cruz V

Apoiar

os doi

Ex

INSTIT

O Aco

recurs

para

profis

intern

para o

Ac

tra

Pr

qu

téc

As

eq

Ex

NOKIA

O pres

Nokia

recurs

Grand

profiss

Ex

Nova

O Acor

do pro

desem

Delega

120 – D1

Vermelha Port

r técnica e fina

s Outorgantes

xecução

F

TUTO DE SOL

rdo de Cooper

sos e as com

aumentar os

ssional, em

nacional, em

o desenvolvime

creditar os cent

aining body), n

oduzir referen

ualificações, no

cnica;

ssessorar o IE

quipamentos e

xecução

O

v

A SIEMENS NE

sente Acordo de

Siemens Netw

sos humanos

e Lisboa, em

sionais.

xecução

E

School of Bus

rdo de Coopera

ograma de form

mpregados com

ação Regional d

tuguesa – CV

nceiramente a

venham a dese

Foram abrangid

DADURA E QU

ração celebrad

petências do

níveis de qu

áreas de c

particular em

ento das seguin

tros de empreg

o âmbito do Sis

nciais de RVCC

omeadamente

EFP, I.P. na im

reabilitação de

O acordo foi as

verificado apen

ETWORK (NSN

e Cooperação,

work Portugal

que desenvolv

m Alfragide, co

Em 2012 foram

siness and Eco

ação celebrado

mação “Vida A

m formação su

de Lisboa e Val

P

a promoção, ac

envolver em co

das 1.858 pess

UALIDADE - IS

do visa o des

ISQ, que visa

ualidade da fo

cariz marcad

m áreas de se

ntes atividades

go e formação p

stema de Quali

C profissional

, nas áreas de

mplementação

e espaços form

ssinado no fina

as um adiantam

N)

que resultou d

(NSN), celebr

vam atividades

om o recurso

abrangidas 59

onomics – No

visa o desenvo

Ativa - Desenvo

perior, inscrito

e do Tejo, a ben

companhament

ooperação.

soas.

SQ

envolvimento

am, genericam

ormação real

damente tec

erviços de be

s:

profissional, co

ificação EWF/IIW

para as qua

e educação e

do Plano Est

mativos

al de 2012, nã

mento relativo

e um Memorad

rado em 24 de

s no novo cen

o a medidas

94 pessoas.

ova SBE

olvimento, no â

olvimento de C

os nos centros

neficiar ou não

to, avaliação e

de um conjun

mente, contri

izada pelos c

nológico e

ns e produto

om formação e

W;

alificações disp

formação par

tratégico de I

ão registando,

ao ano de 201

do de Entendim

e Abril de 2012

ntro tecnológic

ativas de em

âmbito da med

Competências

de emprego d

de subsídio de

RELAT

controle de aç

nto de ativida

buir para pot

centros de em

mais sujeita

s transacioná

m soldadura, c

poníveis no c

ra as quais po

nvestimentos,

por isso exec

3.

mento entre o G

2, visa possibi

co da NSN, ins

mprego, design

dida Vida Ativa,

em Gestão Ap

o IEFP, I.P. da

e desemprego.

TÓRIO DE ATIVIDAD

ções de formaç

ades, utilizan

enciar o emp

mprego e form

as à concor

áveis, com de

como ATB (auth

catálogo nacio

ossuam compe

em infraestr

ução física, te

Governo Portug

ilitar a formaç

stalado na reg

nadamente es

de duas ações

plicada” destin

área de influên

DES 2012

ção que

ndo os

rego e

mação

rrência

staque

horised

onal de

etência

uturas,

endo-se

uês e a

ção dos

gião da

stágios

s-piloto

adas a

ncia da

RELATÓ

Ex

REAP

Em 26

Profiss

genéri

Social

proble

âmbito

Im

inf

de

Int

na

Pr

no

so

ref

Ex

RUMO

O Acor

Iniciat

desen

Ex

Santa

Aprove

nas ve

nomea

ÓRIO DE ATIVIDADE

xecução

E

N – Rede Eur

6 de Julho de 2

sional e a Red

icos do envolvi

de Emprego,

emas sociais, c

o, assumem es

mplementação

formação/sens

esfavorecidos;

tercâmbio e tr

acionais da EAP

omoção e orga

o mercado de t

ocial, de organ

forço da empre

xecução

E

O/Associação

rdo de Coopera

tiva Bairros Cr

nvolvimento da

Elaboração d

conhecimento

empregabilida

Encaminhame

Realização de

espírito empre

xecução

E

a Casa da Mise

eitamento recí

ertentes de for

adamente na p

ES 2012

Em 2012 foram

opeia Anti Po

000, foi assina

de Europeia An

imento e da co

enquanto con

com especial in

special relevân

e desenvolvim

sibilização sob

ratamento de

PN e outros org

anização de açõ

rabalho, bem c

izações empre

egabilidade dos

Em 2012 foram

Cultural Moin

ação celebrado

ríticos, nos te

s seguintes ati

e uma carac

o das necess

de;

ento do público

ações de form

eendedor;

Em 2012 foram

ericórdia de Li

íproco de poten

rmação profiss

produção de pr

abrangidos 10

breza Nacion

ado o Acordo de

nti Pobreza de

ooperação mút

tributo para a

ncidência no c

cia:

mento e manu

bre políticas s

informação ori

anismos intern

ões de sensibil

como de ações

esariais e sind

s públicos mais

abrangidas 23

nho da Juventu

o visa o desen

rritórios do Va

ividades:

cterização so

sidades existe

-alvo para resp

ação que visem

abrangidas pe

isboa – SCML

ncialidades e a

sional, de inser

rodutos didátic

00 formandos.

al

e Cooperação c

Portugal (REA

ua dos outorga

a solução de p

combate ao de

utenção dos c

sociais relativa

iunda dos dife

nacionais;

lização e inform

s para profissio

dicais, visando

s vulneráveis.

38 pessoas.

ude

nvolvimento de

ale da Amorei

ociodemográfic

entes em ma

postas de empr

m a aquisição d

elo Acordo 1096

L

a complementa

rção no merca

cos associados

elebrado entre

APN), tendo po

antes para fom

problemas de e

semprego, à p

canais de com

as à emprega

erentes órgãos

mação para pú

onais e dirigent

uma melhor

e um conjunto

ira e da Cova

ca dos territó

atéria de emp

rego e de forma

de competênci

6 pessoas.

aridade de açõ

do de trabalho

s à realização

e o Instituto do

or objeto esta

mentar ações n

emprego, de fo

pobreza e à exc

municação da

bilidade e à i

s da Comissão

blicos com difi

tes de organiza

adaptação ao

de ações inte

da Moura, co

órios abrangid

prego e de

ação profission

as técnicas e o

es das duas en

o e do desenvo

de cursos de e

Página

Emprego e For

belecer os pri

no âmbito do M

ormação e de

clusão social.

EAPN Portuga

nserção de p

Europeia, das

iculdades de in

ações de interv

mercado labo

egradas no qua

om destaque

dos, com vis

qualificação p

nal;

o desenvolvime

ntidades outor

olvimento sóci

educação-form

a 121 – D1

rmação

ncípios

Mercado

outros

No seu

al para

úblicos

s redes

nserção

venção

oral e o

adro da

para o

sta ao

para a

ento do

rgantes

o local,

mação a

desen

ativida

Ex

União

Criaçã

avalia

âmbito

da ade

desen

atravé

relevâ

O p

Ini

co

rea

Aç

em

Ex

Por últ

inscre

ações

122 – D1

nvolver pelo Ce

ades conjuntas

xecução

F

o das Misericó

ão de uma estru

ção e controle

o dos Program

equação entre

nvolve a sua at

és do apoio em

ância:

programa de fo

iciativas de sen

omunidades loc

alidade dos nív

ções de qualif

mprego.

xecução

E

timo, importa a

evem em acord

de formação m

ntro de Forma

s que venham a

Foram abrangid

rdias Portugu

utura nacional

e das ações de

as e Medidas d

as necessidad

tividade junto

m várias áreas d

ormação, anual

nsibilização e i

cais para as r

veis de qualifica

ficação dos re

Em 2012 foram

ainda referir a e

dos e protocolo

ministradas pel

ção Profission

a revelar-se de

das 265 pessoa

uesas – UMP

técnico-admin

e formação pr

do QREN e nas m

des do mercad

das cerca de

de atuação des

lmente implem

nformação, de

espostas adeq

ação dos portu

ecursos huma

desenvolvidas

existência, de a

os de cooperaç

las entidades.

nal da Aldeia de

interesse mút

as.

nistrativa que v

ofissional que

medidas de ca

do de emprego

400 Misericór

stas instituiçõe

mentado;

senvolvidas ao

quadas à reso

ugueses;

nos das Mise

s ações de form

ações de coope

ção, designada

e Santa Isabel

uo.

visa a coordena

se integram

ndidatura diret

o e a conceção

dias, com as q

es. No âmbito

o longo do ano,

lução dos prob

ericórdias, num

mação para 132

eração técnica

amente encam

RELAT

da SCML e na

ação, promoçã

no Plano de F

ta ao IEFP, I.P.,

e organização

quais se mant

deste protocol

com a preocup

blemas de em

ma perspetiva

28 formandos.

com entidades

inhamentos de

Execuç

20 722

€ 12 59

TÓRIO DE ATIVIDAD

realização de

ão, acompanha

Formação da U

a qual será o g

o da formação.

tém contacto r

o, assumem e

pação de mobi

mprego assim c

de manutenç

s terceiras que

e candidatos p

ção

2 Abrangidos

93 878,02

DES 2012

outras

mento,

MP, no

garante

A UMP

regular,

special

lizar as

como à

ção do

não se

para as

INTEGRAÇÃO ECONÓMICA

E SOCIAL DOS GRUPOS

SOCIAIS DESFAVORECIDOS

D2

RELATÓ

2.INTE

A apos

cidadã

desem

A adoç

que re

reconh

grupos

contra

Cada v

proces

A impl

um ef

integr

de pol

ÓRIO DE ATIVIDADE

EGRAÇÃO E

Visa a

ao des

especí

proble

sta numa soci

ãos, tem vindo

mprego.

ção de estratég

espondam, sim

hecimento de

s se deparam,

a o desemprego

vez mais se re

sso pelo qual a

ementação de

eito pontual e

adas, centrada

íticas globais.

ES 2012

ECONÓMIC

integração ec

senvolviment

íficos da po

mas de empre

iedade mais ju

a determinar a

gias comuns, c

multaneament

que as situaçõ

se enquadram

o implica que s

econhece que

s pessoas são

e medidas sect

profundament

as nos recursos

CA E SOCIA

conómica e s

to local e à

pulação, com

ego.

usta e mais co

a prioridade qu

capazes de con

e, a preocupa

ões de desfavo

m em dinâmica

e tenha em con

o problema d

excluídas da s

orizadas e de r

te limitado, nec

s e enraizadas

AL DOS GR

ocial dos gru

família e ain

m maiores d

oesa, onde tod

ue é atribuída p

nduzir a um fu

ações de natu

orecimento fac

s próprias, pol

nsideração a in

a exclusão do

sociedade.

respostas dire

cessitando a i

s nas comunida

RUPOS SOC

pos sociais d

nda as interv

dificuldades f

dos tenham o

pela maioria do

ncionamento m

reza económic

ce ao mercado

íticas e sociais

nteração comp

mercado de t

cionadas para

ntervenção ne

ades locais, dev

CIAIS DESF

esfavorecido

venções relat

formativas e

direito de usu

s estados-mem

mais eficaz do

ca e social im

, com que dete

s, pelo que uma

lexa de múltipl

trabalho é ape

problemas esp

ste domínio de

vidamente enq

Página

FAVORECID

os, através do

tivas a segm

e de resoluç

ufruir da condi

mbros no comb

mercado de tr

mplica, no enta

erminadas pes

a ação bem su

os fatores.

enas uma variá

pecíficos tem a

e se apoiar em

quadradas em

125 – D2

DOS

o apoio

mentos

ção de

ção de

bate ao

rabalho

anto, o

ssoas e

ucedida

ável do

apenas

m ações

termos

2.1PRO

DESF

2.1.1.

DEFI

As açõ

seu pr

No qu

estrut

da uti

consti

neles

Centro

empre

espec

2.

Apoio

centro

dos m

(inclu

arquit

creden

financ

126 – D2

1. MOVER O E

FAVORECID

Desenv

vulner

mercad

pessoa

reforço

Melhor

. AÇÕES DE

CIÊNCIAS E

ões de desenvo

rojeto de vida, n

ue concerne es

uras regulares

lização de est

ituem competê

inscritas, iden

os de Emprego

ego sejam real

ializada no con

1.1.1. Informa

às pessoas co

os de recursos

meios mais ade

indo informaç

etónicas). Esta

nciada como C

ciamento comu

EMPREGO

DOS

volver ações

áveis, ações

do de empre

as com defic

o de competê

rar as condiçõ

E DESENVO

E INCAPACID

olvimento pess

na transição da

specificamente

s de formação p

ruturas espec

ência dos Cent

ntificadas e des

o podem solicit

izadas pelos C

ntexto do PPE d

ação, Avaliaç

m deficiências

, na escolha in

equados à elev

ão sobre prod

as ações são d

Centro de Recu

unitário no quad

E A EMPRE

de prevençã

de orientaçã

ego. Potencia

iências e inc

ncia.

ões de acessi

OLVIMENTO

DADES

soal e profissio

a escola para o

e à Formação

profissional par

íficas. A inform

tros de Empreg

senvolvidas no

ar que as açõe

Centros de Rec

definido para ca

ção e Orient

e incapacidad

nformada do s

vação do seu n

dutos de apoio

desenvolvidas a

rsos, sendo fin

dro das candid

EGABILIDAD

ão dos fatore

ão e de forma

ar as condiçõ

capacidades,

ibilidade dos

O PESSOAL

onal visam apo

mundo do trab

Profissional,

ra o atendimen

mação, avaliaç

go relativamen

o âmbito dos r

es de informaç

cursos, sempre

ada candidato.

tação para a

es, inscritas e

eu percurso pr

nível de empre

o, adaptações

ao abrigo de um

nanciadas ao a

aturas ao Prog

DE DOS GR

es de margin

ação e empre

ões de integ

proporcionan

serviços.

E PROFISS

iar a pessoa co

balho e na form

esta poderá s

nto de pessoas

ão e orientaçã

nte às pessoas

espetivos plan

ção, avaliação e

e que se justif

Qualificação

encaminhadas

rofissional, atr

egabilidade e à

do posto de

m acordo de co

abrigo do mesm

grama Operacio

RELAT

RUPOS PAR

alização soci

ego/facilitaçã

gração social

ndo respostas

SIONAL DE

om deficiências

mação e qualific

ser feita atrav

com deficiênc

ão para a quali

s com deficiên

nos pessoais d

e orientação pa

ique a necessi

o e o Empreg

s pelos Centros

avés da identi

à inserção no

trabalho, elim

ooperação entr

mo desde que

nal Potencial H

TÓRIO DE ATIVIDAD

RTICULARM

ial de grupos

o da integraç

l e económic

s de qualifica

E PESSOAS

s e incapacida

cação profissio

vés da utilizaç

ias e incapacid

ificação e o em

cias e incapac

de emprego (PP

ara a qualifica

idade de interv

go

s de Emprego, p

ificação das et

mercado de tr

minação de ba

re o IEFP e a en

não sejam ob

Humano (POPH

DES 2012

ENTE

s mais

ção no

ca das

ação e

COM

des, no

nal.

ão das

dades e

mprego

cidades

PE). Os

ção e o

venção

para os

tapas e

rabalho

arreiras

ntidade

jeto de

H).

RELATÓ

R

A

2.

Promo

jovens

criar/m

alcanç

R

A

ÓRIO DE ATIVIDADE

Resultados Alc

Aspetos Releva

O financiam

referido aco

No final do

desenvolve

acordos de

1.1.2. Formaç

oção de ações

s e adultos,

melhorar as su

çar/manter um

Resultados Alc

Aspetos Releva

O IEFP, I.P

aplicação d

orientações

referenciai

DELEGAÇÕREGIONAIS

NORTE

CENTRO

LISBOA E V

ALENTEJO

ALGARVE

TOTAL

DELEGAÇÕREGIONAIS

NORTE

CENTRO

LISBOA E V

ALENTEJO

ALGARVE

SERV. CEN

TOTAL

ES 2012

cançados

antes

mento das açõ

ordo de cooper

ano, foi conclu

er estas ações

cooperação.

ção para Pes

de formação p

em estreita c

as competênc

emprego e pro

cançados

antes

P. prestou, no

da metodologia

s para a quali

s de formação,

ÕES S

ME

V.TEJO 2

2

INFORMAÇÃ

ÕES S

ME

V.TEJO 1

3

TRAIS

1 9

FORM. PARA PE

es para as reg

ração e para as

uído o process

nos próximos

ssoas com D

profissional inic

colaboração c

ias sociais e p

ogredir profissi

decurso do a

a de organizaç

ificação destes

, propostos pel

ETAS ABRANGIDO

240 26

1

20 7

260 35

ÃO, AVALIAÇÃO E O

EXECUÇÃO FÍSIC

ETAS ABRANGIDO

540 1 42

360 49

900 1 91

ESSOAS COM DEFIC

EXECUÇÃO FÍSIC

giões de Lisboa

s restantes reg

so de credencia

3 anos, tendo

Deficiências e

cial e contínua

com as entida

rofissionais, e

onalmente no

no de 2012 a

ção da formaçã

s públicos, qu

as entidades d

OSGRAU DE

EXEC

5 110,4

8

1 355,0

4 136,2

RIENTAÇÃO PARA A

CA

OSGRAU DE

EXEC

5 92,5

1 136,4

6 100,8

CIÊNCIAS E INCAPA

CA

a e Vale do Tej

iões através do

ação da nova r

sido celebrado

e Incapacida

, para Pessoas

ades de reab

à obtenção de

mercado de tra

apoio técnico-p

ão, coordenand

er através da

de reabilitação

DOTAÇÃO

227 000

10 098

237 098

A QUALIFICAÇÃO E

EXECUÇÃ

DOTAÇÃO

34 642

10 660 000

2 987 151

5 000 000

18 681 793

CIDADES - AÇÕES E

EXECUÇÃ

o e Algarve foi

o POPH.

ede de centros

os, em consequ

ades – Ações

s com Deficiênc

ilitação profis

e uma qualifica

abalho.

pedagógico às

do e monitoriza

emissão de p

profissional.

PAGAMENTOS

65 089

2 193

67 281

E O EMPREGO

ÃO FINANCEIRA (€

PAGAMENTOS

34 641

8 080 079

2 975 511

11 090 231

EM COOPERAÇÃO

ÃO FINANCEIRA (€

Página

i efetuado atra

s de recursos q

uência, os resp

s em Cooper

cias e Incapac

sional, com v

ação que lhes p

s entidades, q

ando a aplicaç

pareceres rela

GRAU DE EXEC

28,7

21,7

28,4

€)

GRAU DE EXEC

100,0

75,8

99,6

0,0

59,4

)

127 – D2

avés do

que vai

petivos

ração

idades,

vista a

permita

uer na

ção das

tivos a

2.1.2

INCA

O dese

sendo

situaç

2.

Apoio

dificul

que im

Destin

mínim

R

A

2.

Os Est

no me

empre

compe

128 – D2

. APOIOS A

APACIDADE

emprego tem t

o as pessoas

ção.

1.2.1. Adapta

financeiro às e

dades funcion

mpeçam ou dif

na-se a trabalh

ma inicial de 1 a

Resultados Alca

Aspetos Releva

O facto da

desempreg

empregado

1.2.2. Estági

tágios de Inser

ercado de traba

ego, através

etências, de fo

DELEGAÇÕREGIONAIS

NORTE

CENTRO

LISBOA E V

ALENTEJO

ALGARVE

TOTAL

AO EMPREG

S

tendência para

com deficiênc

ação de Post

entidades emp

ais do trabalha

ficultem o seu

hadores admiti

no.

ançados

antes

presente med

gados, a par d

ores, refletindo

o de Inserçã

rção, com a dur

alho de pessoa

de formação

rma a facilitar o

ÕES S

ME

V.TEJO

ADAPTAÇÃO DE

GO E À CON

a assumir índic

cias e incapac

tos de Traba

pregadoras que

ador com defic

acesso ao loca

idos através d

dida apenas p

da atual conjun

-se na baixa ex

ão para Pesso

ração de 9 mes

as com deficiên

prática em

o seu recrutam

ETAS ABRANGIDO

9

62

5

76

POSTOS DE TRABA

EXECUÇÃO FÍSIC

NTRATAÇÃ

ces mais preoc

cidades, por ra

alho e Elimina

e necessitem a

ciências e inca

al de trabalho,

de contrato de

permitir apoiar

ntura económ

xecução.

oas com Def

ses não prorro

ncias e incapac

contexto labo

mento e integra

OSGRAU DE

EXEC

0,0

1 1,6

1 1,3

ALHO E ELIMINAÇÃO

CA

O DE PESS

upantes junto

azões diversas

ação de Barr

adaptar o equi

pacidades, be

, ou a sua mob

trabalho sem

o acesso ao

ica, originou u

ficiências e I

gáveis, visam

cidades, desem

oral, que com

ção e potencia

DOTAÇÃO

26 884

155 992

28 925

211 801

O DE BARREIRAS A

EXECUÇÃ

RELAT

SOAS COM

de determinad

s, particularme

reiras Arquit

pamento ou o

m como elimin

bilidade no inte

termo, ou a t

mercado de tr

m menor inte

ncapacidade

apoiar a integr

mpregadas ou à

mplemente e

r o desempenh

PAGAMENTOS

4 849

16 158

21 007

ARQUITETÓNICAS

ÃO FINANCEIRA (€

TÓRIO DE ATIVIDAD

DEFICIÊNC

dos grupos esp

ente sujeitas

tetónicas

posto de traba

nar obstáculos

erior das insta

ermo com a d

rabalho por pa

eresse das ent

es

ração ou reinte

à procura de p

aperfeiçoe as

ho profissional

GRAU DE EXEC

18,0

10,4

0,0

9,9

)

DES 2012

IAS E

peciais,

a esta

alho às

físicos

lações.

duração

arte de

tidades

egração

rimeiro

s suas

.

RELATÓ

R

A

2.

Este a

12 me

relacio

oportu

promo

R

A

ÓRIO DE ATIVIDADE

Resultados Alca

Aspetos Releva

A revisão d

de empreg

candidatur

1.2.3. Contra

apoio visa poss

eses) por part

onais e pessoa

unidade de trab

over e apoiar a

Resultados Alca

Aspetos Releva

A revisão d

de empreg

candidatur

DELEGAÇÕREGIONAIS

NORTE

CENTRO

LISBOA E V

ALENTEJO

ALGARVE

TOTAL

DELEGAÇÕREGIONAIS

NORTE

CENTRO

LISBOA E V

ALENTEJO

ALGARVE

SERV. CEN

TOTAL

ES 2012

ançados

antes

os normativos

go e delegaçõ

as, nomeadam

ato de Empre

sibilitar o dese

te da pessoa c

ais, valorizar a

balho por conta

sua transição p

ançados

antes

os normativos

go e delegaçõ

as, nomeadam

ÕES S

ME

V.TEJO

3

ESTÁGIO D

ÕES S

ME

2

V.TEJO

TRAIS

6

CONTRATO EMP

de suporte a e

ões regionais

mente colocand

ego-Inserção

nvolvimento d

com deficiência

a autoestima,

a própria ou po

para o mercado

de suporte a e

ões regionais

mente colocand

ETAS ABRANGIDO

73 2

113 10

88 6

14 1

20 1

308 22

DE INSERÇÃO PARA

EXECUÇÃO FÍSIC

ETAS ABRANGIDO

74 6

200 26

109 9

168 25

69 8

620 77

PREGO-INSERÇÃO P

EXECUÇÃO FÍSIC

esta medida int

no que conc

do-as sob alçad

o para Pesso

e atividades so

as e incapacid

bem como es

r conta de outr

o de trabalho.

esta medida int

no que conc

do-as sob alçad

OSGRAU DE

EXEC

7 37,0

1 89,4

7 76,1

4 100,0

9 95,0

8 74,0

A PESSOAS COM DE

CA

OSGRAU DE

EXEC

8 91,9

6 133,0

3 85,3

8 153,6

9 129,0

4 124,8

PARA PESSOAS COM

CA

troduziu alteraç

cerne à instru

da dos serviços

oas com Def

ocialmente úte

ades, com vist

stimular hábito

rem, ou ainda d

troduziu alteraç

cerne à instru

da dos serviços

DOTAÇÃO

152 900

473 397

377 851

121 247

74 002

1 199 397

FICIÊNCIAS E INCA

EXECUÇÃ

DOTAÇÃO

434 000

991 190

466 504

857 356

385 061

165 627

3 299 738

M DEFICIÊNCIAS E

EXECUÇÃ

ções nas comp

ução, análise

regionais.

iciências e In

eis (durante um

ta a reforçar as

os de trabalho

de formação pr

ções nas comp

ução, análise

regionais.

PAGAMENTOS

68 720

198 748

160 598

25 822

43 006

496 894

APACIDADES

ÃO FINANCEIRA (€

PAGAMENTOS

268 446

645 553

347 862

682 331

308 582

2 252 774

INCAPACIDADES

ÃO FINANCEIRA (€

Página

petências dos c

e decisão so

ncapacidade

m período máx

s suas compet

o, enquanto nã

ofissional, de f

petências dos c

e decisão so

GRAU DE EXEC

44,9

42,0

42,5

21,3

58,1

41,4

)

GRAU DE EXEC

61,9

65,1

74,6

79,6

80,1

0,0

68,3

)

129 – D2

centros

bre as

es

ximo de

tências

ão tiver

forma a

centros

bre as

2.

O Cen

auton

adapta

compl

capac

pesso

pesso

inferio

profiss

R

A

2.

Desen

trabal

condiç

empre

compe

se a p

não in

profiss

130 – D2

1.2.4. Centro

tro de Empreg

omia administ

ações exigidas

ementares e p

idade de traba

ais, sociais e p

as com deficiê

or a 30% nem s

sionais.

Resultados Alca

Aspetos Releva

Trata-se de

recentes, p

criados ao

1.2.5. Contra

nvolvimento de

ho reduzida, n

ções especiais

ego apoiado.

etências pesso

pessoas com d

ferior a 30% ne

sionais.

DELEGAÇÕREGIONAIS

NORTE

CENTRO

LISBOA E V

ALENTEJO

ALGARVE

SERV. CEN

TOTAL

o de Emprego

go Protegido é

rativa e financ

s, quer pela n

pelos fins que p

lho reduzida, o

profissionais ne

ências e incapa

superior a 75%

ançados

antes

e uma modali

pelo que a exec

abrigo da ante

ato de Empre

e uma atividade

nas áreas de

s, através do a

Visa proporcio

oais, sociais e p

eficiências e in

em superior a 7

ÕES S

ME

V.TEJO

TRAIS

2

o Protegido

é uma estrutu

ceira, organizan

natureza dos t

prosseguem. V

o exercício de u

ecessárias à su

acidades, inscr

% da capacidad

dade de apoio

ução se refere

rior legislação.

ego Apoiado

e profissional p

produção ou

poio à criação

onar o exercíc

profissionais ne

ncapacidades,

75% da capacid

ETAS ABRANGIDO

73 6

112 11

70 6

7 1

262 24

CENTRO

EXECUÇÃO FÍSIC

ura produtiva,

ndo-se e funcio

trabalhadores

isa proporcion

uma atividade p

ua integração e

ritas nos Centr

de normal de t

o de candidat

aos projetos q

o em Entidad

por pessoas co

de prestação

o de um ou ma

cio de uma a

ecessárias à in

inscritas nos C

dade normal de

OSGRAU DE

EXEC

3 86,3

2 100,0

1 87,1

1 157,1

7 94,3

O DE EMPREGO PRO

CA

com personal

onando em mo

que ocupam,

ar às pessoas

profissional e o

em regime norm

ros de Empreg

rabalho de um

tura fechada,

que transitaram

es Empregad

om deficiência

de serviços d

ais postos de t

atividade prof

ntegração em re

Centros de Em

e trabalho de um

DOTAÇÃO

329 296

514 137

353 235

36 442

725 000

1 958 110

OTEGIDO

EXECUÇÃ

RELAT

idade jurídica

oldes empresar

quer pela nec

com deficiênci

desenvolvime

mal de trabalho

o, com capacid

m trabalhador n

que sofreu alt

m dos centros d

doras/ Encla

s e incapacida

das entidades

trabalho em re

issional e o

egime normal d

prego, com ca

m trabalhador

PAGAMENTOS

298 443

483 892

326 422

26 922

1 135 679

ÃO FINANCEIRA (€

TÓRIO DE ATIVIDAD

própria e dot

riais comuns, c

cessidade de

ias e incapacid

ento de compet

o. Destina-se a

dade de trabal

nas mesmas f

terações legis

de emprego pro

aves

ades e capacid

s empregadora

egime de contr

desenvolvime

de trabalho e d

pacidade de tr

nas mesmas fu

GRAU DE EXEC

90,6

94,1

92,4

73,9

0,0

58,0

)

DES 2012

ado de

com as

apoios

dades e

tências

a apoiar

ho não

unções

slativas

otegido

dade de

as, sob

rato de

nto de

estina-

rabalho

unções

RELATÓ

R

A

2.

O Prém

anualm

incapa

e inca

de, atr

direito

cidadã

R

A

ÓRIO DE ATIVIDADE

Resultados Alca

Aspetos Releva

Trata-se de

entidades e

da medida,

dos instrum

teve ainda,

Parte signif

emprego pr

1.2.6. Prémio

mio de Mérito

mente mais s

acidade, atravé

pacidade que

ravés do exem

os das pessoa

ãos ativos e tra

Resultados Alca

Aspetos Releva

Os atuais

situação de

resultaram

DELEGAÇÕREGIONAIS

NORTE

CENTRO

LISBOA E V

ALENTEJO

ALGARVE

TOTAL

ES 2012

ançados

antes

e uma nova m

empregadoras

, o ajustament

mentos de ava

, em 2012, uma

ficativa do núm

rotegido, criado

o de Mérito

destina-se a

se tenham di

és da celebraçã

se tenham dis

mplo, sensibiliza

as com deficiê

abalhadores.

ançados

antes

constrangimen

e especial des

m numa fraca ad

ÕES S

ME

V.TEJO

CONTRATO D

modalidade de

para as suas v

o do processo

aliação que só

a significativa e

mero de pessoa

os ao abrigo da

premiar e hom

stinguido na

ão de contratos

tinguido na cri

ar a sociedade

ncia e incapa

ntos ao nível d

favorecimento

desão das emp

ETAS ABRANGIDO

14

44 4

22 5

17 1

3

100 13

DE EMPREGO APOIA

EXECUÇÃO FÍSIC

DOTAÇ

102 4

EXEC

e emprego, ca

vantagens. Du

de avaliação d

em 2013 ficar

expressão.

as abrangidas s

a anterior legisl

menagear as e

integração so

s de trabalho s

iação do seu p

e em geral e, em

cidade e para

do emprego, c

o face ao empr

presas a esta m

OSGRAU DE

EXEC

9 64,3

6 104,5

9 268,2

7 100,0

2 66,7

3 133,0

ADO EM ENTIDADE

CA

ÇÃO PAGAMEN

72 24 3

PRÉMIO DE MÉRIT

CUÇÃO FINANCEIRA

recendo de um

rante 2012 pre

dos destinatári

rão disponíveis

são as que tran

lação.

empresas e ou

ocioprofissiona

sem termo, bem

róprio empreg

m particular, a

as suas pote

com impacto m

ego, como é o

medida;

DOTAÇÃO

54 125

161 286

114 240

43 000

16 253

388 904

ES EMPREGADORAS

EXECUÇÃ

NTOSGRAU DE

EXEC

341 23,8

TO

A (€)

m processo d

eparou-se o pro

ios e a adaptaç

s. Por este mot

nsitaram dos an

utras entidade

al de pessoas

m como as pes

o. Constitui ain

s entidades em

encialidades d

mais significat

caso das pess

PAGAMENTOS

38 528

144 428

105 345

8 721

297 022

S / ENCLAVES

ÃO FINANCEIRA (€

Página

e sensibilizaç

ocesso de divu

ção da metodo

tivo esta medi

nteriores encla

s empregador

s com deficiê

ssoas com defi

nda uma forma

mpregadoras, p

de trabalho en

tivo nas pesso

soas com defic

GRAU DE EXEC

71,2

89,5

92,2

0,0

53,7

76,4

)

a 131 – D2

ão das

ulgação

ologia e

da não

aves de

as que

ência e

ciência

a eficaz

para os

quanto

oas em

ciência,

2.

O apo

incapa

entida

posto

entida

ativa

coope

R

2.

A Oper

integr

Lisboa

Empre

espec

pesso

R

2.

Os pro

compe

deficiê

ações

132 – D2

Em 2012 p

1.2.7. Apoio

oio à colocaçã

acidades, inscr

ades empregad

de trabalho, ao

ades empregad

de emprego e

ração entre o I

Resultados Alca

1.2.8. OED Li

ração para a P

ação socioprof

a e a Liga Por

ego para pesso

ífico que atuas

as com deficiê

Resultados Alca

1.2.9. Sistem

odutos de apo

ensar, atenuar

ências e incapa

de formação

DELEGAÇÕREGIONAIS

NORTE

CENTRO

LISBOA E V

ALENTEJO

ALGARVE

TOTAL

rocedeu-se à e

à Colocação

ão visa promo

ritas nos Centr

doras, equacion

o desenvolvime

doras para as v

na criação do

EFP e a entidad

ançados

isboa – Oper

Promoção de E

fissional, criad

rtuguesa dos

oas com Deficiê

sse ao nível d

ncias e incapa

ançados

ma de Atribui

oio (produtos,

r ou neutraliza

acidade) são c

profissional

ÕES S

ME

2

V.TEJO

1

APO

entrega do Prém

o e Acompan

over a inserçã

ros de Empreg

nando simultan

ento de compe

vantagens da c

o próprio emp

de credenciada

ração de Em

mprego de Pes

do por um prot

Deficientes Mo

ência (OED) Lis

e todas as com

cidades.

ição de Prod

, dispositivos,

r as limitaçõe

ondição indisp

e para aceder

ETAS ABRANGIDO

200

749 59

179 13

56 8

184 81

OIO À COLOCAÇÃO

EXECUÇÃO FÍSIC

mio de Mérito re

nhamento Pó

ão no mercado

go, através de u

neamente os a

etências gerais

contratação de

rego. As ações

a como Centro

mprego para

ssoas com Def

tocolo de coop

otores, atualm

sboa prendeu-s

mponentes qu

dutos de Apo

equipamento

s de atividade

pensável para p

r, manter ou

OSGRAU DE

EXEC

0,0

7 79,7

4 74,9

7 155,4

8 69,1

E ACOMPANHAMEN

CA

efente ao ano d

ós-Colocaçã

o de trabalho

um processo d

aspetos relativ

s de empregabi

este público, e

s são desenvo

de Recursos.

Pessoas com

ficiência(s) na

peração entre

mente Fundaçã

se com a neces

ue compõem a

oio

s ou sistema

e ou restrições

possibilitar ou f

progredir no

DOTAÇÃO

34 432

258 146

750 000

100 000

12 682

1 155 260

NTO PÓS - COLOCA

EXECUÇÃ

RELAT

de 2009.

o

das pessoas

de mediação en

os à acessibilid

lidade, bem co

apoiando o de

olvidas ao abri

m Deficiência

Cidade de Lis

o IEFP, I.P., a

ão Liga. A cria

ssidade da exis

área da prom

Execuç

355 Ab

€ 189 2

s técnicos de

de participaç

facilitar o acess

emprego. Ao I

PAGAMENTOS

34 432

72 228

488 980

42 273

3 049

640 962

AÇÃO

ÃO FINANCEIRA (€

TÓRIO DE ATIVIDAD

s com deficiên

ntre as mesma

dade, à adapta

omo sensibiliza

estinatário na p

igo de um aco

a

sboa, é um serv

Câmara Munic

ação da Opera

stência de um

moção do empr

ção

brangidos

227,51

estinados a pr

ção das pessoa

so ou a frequê

IEFP, I.P. com

GRAU DE EXEC

100,0

28,0

65,2

42,3

24,0

55,5

)

DES 2012

ncias e

as e as

ação do

ando as

procura

ordo de

viço de

cipal de

ção de

serviço

rego de

revenir,

as com

ncia de

pete o

RELATÓ

financ

acess

verbas

prescr

R

A

2.

O reg

reinte

empre

por do

parece

Incapa

determ

aciden

relaçã

ÓRIO DE ATIVIDADE

ciamento dos p

o, manutenção

s destinadas a

ritoras e financ

Resultados Alca

Aspetos Releva

A legislaçã

apoio apen

nessa data

execução;

O financiam

Profissiona

I.P., para al

A prescriçã

credenciad

1.2.10. Elabo

traba

ime de repara

gração profiss

ego um conjunt

oença profissio

er sobre a poss

acidade é a im

minada ativida

nte, para a qua

ão de equilíbrio

DELEGAÇÕREGIONAIS

NORTE

CENTRO

LISBOA E V

ALENTEJO

ALGARVE

SERV. CEN

TOTAL

ES 2012

produtos de apo

o ou progressã

ao financiamen

ciadoras, assim

ançados

antes

o que definiu

nas entrou em v

a, o que, aliad

mento destes

al de Alcoitão e

ém dos serviço

ão de produtos

das como centr

oração de p

alho e de do

ação de acide

sionais, consta

to de intervenç

onal. Entre est

sibilidade de oc

mpossibilidade

ade, em conseq

al o sinistrado

entre as exigê

ÕES S

ME

V.TEJO

TRAIS

oio indispensáv

o no emprego.

to dos produto

m como a identi

os procedimen

vigor em 1 de j

do ao facto de

produtos de a

dos centros de

os de emprego

de apoio nest

os de recursos

pareceres no

enças profis

entes de trab

ante da Lei n.

ções ao nível da

tes pareceres,

cupação do trab

temporária o

quência de alt

estava, previa

ncias de uma d

ETAS ABRANGIDO

4 1

20 1

120 3

21

165 6

SISTEMA DE ATR

EXECUÇÃO FÍSIC

veis ao acesso

. Anualmente s

os de apoio e c

ficação da lista

ntos necessár

junho de 2012

e terem estad

poio passou a

e reabilitação p

do IEFP.

e âmbito, foi c

s da rede do IEF

o âmbito do

ssionais

balho e de do

º 98/2009, de

a avaliação da s

, conta-se a em

balhador em fu

u definitiva do

terações morfo

amente, habilit

dada função e a

OSGRAU DE

EXEC

9 475,0

3 65,0

3 27,5

3 14,3

8 41,2

RIBUIÇÃO DE PROD

CA

o e frequência d

são publicados

com a definição

a dos produtos

ios à atribuiçã

, pelo que as c

do fechadas e

ser efetuado,

profissional de

cometida às en

FP, I.P..

o regime de

oenças profiss

e 4 de Setemb

situação de tra

missão de par

unções compat

o desempenho

o-psíquico-fisio

ado e em exer

a capacidade p

DOTAÇÃO

178 818

150 476

194 957

12 000

225 749

762 000

DUTOS DE APOIO

EXECUÇÃ

da formação pr

os despachos

o dos procedim

de apoio.

ão e financiam

candidaturas, a

m 2011, não

através do Ce

gestão particip

tidades de rea

e reparação

sionais, incluin

bro, comete a

abalhadores sin

recer técnico p

íveis com o seu

o das funções

ológicas provoc

rcício. A capaci

ara realizá-las.

PAGAMENTOS

130 391

137 605

190 714

8 375

467 086

ÃO FINANCEIRA (€

Página

rofissional e ou

com o montan

mentos das ent

mento de produ

apenas foram a

permitiu uma

entro de Reab

pada da rede d

abilitação profi

de acident

ndo a reabilita

o serviço púb

nistrados ou af

para os tribun

u estado.

s específicas d

cadas por doe

idade de traba

.

GRAU DE EXEC

72,9

91,4

97,8

69,8

0,0

61,3

)

133 – D2

u para o

nte das

tidades

utos de

abertas

a maior

ilitação

do IEFP,

ssional

tes de

ação e

lico de

fetados

ais e o

de uma

nça ou

lho é a

2.

A inte

empre

compa

proces

Serviç

reinte

reinte

elabor

interve

sua re

o emp

A

134 – D2

.1.2.11. Apoio

Acide

rvenção do Se

egador quanto

atíveis com o s

sso de reabilita

ço Público de E

gração profiss

gração profiss

ração envolver

enientes no pr

ede de centros

pregador e os se

Aspetos Releva

Os pedidos

de empreg

ações de In

os à Manuten

ente de Trab

erviço Público

à ocupação do

seu estado de s

ação clínica pe

Emprego o aco

sional do trab

ional do trabal

r a participaçã

ograma de açã

de recursos e

erviços de emp

antes

s de apoio a es

go, para efeitos

nformação, Ava

nção e Reinte

alho

de Emprego,

trabalhador vít

saúde ou capa

ermita o início

mpanhamento

alhador sinist

hador, equacio

ão do trabalha

ão assim defini

a outras entida

prego e de form

te nível têm si

s de articulaçã

liação e Orient

egração de P

que se preten

ítima de aciden

cidade para o t

do processo d

o do processo

trado ou afeta

onando os meio

ador, do empr

do. Para este f

ades, incumbin

mação profissio

ido muito redu

ão com os cen

ação para a Qu

Pessoas com

nde compleme

nte de trabalho

trabalho, realiz

de reintegração

de reintegraçã

ado por doenç

os que devem

egador e das

feito, o Serviço

ndo-lhe fazer a

nal.

zidos, tendo s

tros de recurs

ualificação e o E

RELAT

m Incapacida

entar às obriga

ou doença pro

za-se a partir d

o profissional.

ão, consubstan

ça profissiona

ser disponibiliz

outras entida

Público de Em

intermediação

ido encaminha

sos, nomeadam

Emprego.

TÓRIO DE ATIVIDAD

ade Decorren

ações específi

ofissional, em fu

o momento em

Cabe, igualme

nciado num pl

l. Este plano

zados, devend

ades, eventual

prego pode rec

o entre o traba

ados para os s

mente no âmb

DES 2012

nte de

cas do

unções

m que o

nte, ao

ano de

visa a

o a sua

mente,

correr à

alhador,

erviços

ito das

RELATÓ

2.1.3

2.

Esta m

adulto

a sua

proces

R

A

A

A

T

ÓRIO DE ATIVIDADE

. AÇÕES DE

1.3.1. Formaç

medida enquad

os, de competê

posterior inte

ssos de Reconh

Resultados Alca

Aspetos Releva

A nível de e

cresciment

resposta p

subsequen

Este aume

Centros de

formação p


NORTE

CENTRO

LISBOA E V.TEJO

ALENTEJO

ALGARVE

TOTAL1 O grau de execuç

ES 2012

E FORMAÇÃ

ção para a In

dra o Programa

ncias básicas

gração, enqua

hecimento, Val

ançados

antes

execução, esta

to do número d

permite aos a

nte de percurso

ento ficou a d

e Emprego, a

para o desenvo

METAS AB

3 000

1 200

3 610

450

350

8 610

ção refere-se ao n

O PROFISS

nclusão

a de Formação

de leitura, escr

nto formandos

idação e Certif

a medida apres

de formandos a

adultos a aq

os de formação

ever-se, igualm

receber subsíd

lvimento de ou

BRANGIDOSVOFO

2 601 5

1 348 2

4 288 5

530

377

9 144 1 5

número de abrangi

FORM

EXECUÇÃO FÍSIC

SIONAL DE G

o em Competên

rita, cálculo e u

s, em cursos d

ficação de Com

sentou, no gera

abrangidos em

uisição de co

qualificantes;

mente, ao ele

dio de desem

utras formaçõe

LUME DE ORMAÇÃO

GRAU

EXE

533 179 86

290 591 112

580 542 118

74 793 117

87 935 107

567 040 106

idos

MAÇÃO PARA A INCL

CA

GRUPOS DE

ncias Básicas,

uso de tecnolog

de Educação e

petências.

al, bons resulta

ações de form

ompetências q

evado número

prego e à imp

s.

DE

EC 1DO

6,7 2 19

2,3 78

8,8 1 44

7,8 32

7,7 23

6,2 4 98

LUSÃO

E

ESFAVOREC

que visa a aqu

gias de informa

Formação de

ados. A execuç

mação, em gran

que lhes perm

de desempre

portância conf

OTAÇÃO PAGAM

2 000 1 60

9 523 69

5 662 1 17

9 680 21

0 944 22

7 809 3 91

EXECUÇÃO FINANC

Página

CIDOS

uisição, por pa

ação e comunic

Adultos (EFA)

ção física regis

nde parte porqu

mitem a freq

egados, inscrit

ferida a este t

MENTOSGRAU D

EXE

06 173 73,3

93 328 87,8

77 363 81,4

11 296 64,

22 053 96,2

10 213 78,4

EIRA (€)

135 – D2

rte dos

cação e

ou em

tou um

ue esta

quência

os nos

tipo de

E C

3

8

4

1

2

4

2.1.4

ESPE

2.

A situ

determ

IEFP, I

facilita

geral

condiç

regula

A

2.

O Rend

pecun

ações

familia

Locais

empre

julho,

terem

partici

inserç

social

presta

eficaz

A

136 – D2

. OUTROS

ECÍFICOS EM

1.4.1. Inserçã

uação de certo

minam uma at

.P. tem vindo

adoras do aces

procedendo-se

ções que perm

ares de empreg

Aspetos Releva

Participaçã

Integração

1.4.2. Apoio

dimento Socia

niária incluída n

destinadas à

ar. A intervenç

s, nomeadame

ego, atendendo

que instituiu a

de se inscrev

ipação na socie

ção. Assim, o D

mente úteis p

ação deve artic

e eficiente das

Aspetos Releva

Foram des

atividades

PROJETOS

M RISCO DE

ão de Grupos

os grupos de

enção particul

a colaborar co

sso destas com

e, sempre que

mitam um aten

go e formação.

antes

ão no grupo d

das Comunida

na Impleme

l de Inserção (

no subsistema

gradual integra

ção do IEFP, I.P

nte na inserçã

o aos recursos

a obrigação de

ver no centro

edade, fazendo

Decreto-lei n.º

por parte dos

cular com outro

s mesmas.

antes

envolvidos tra

socialmente út

PARA A IN

E EXCLUSÃO

s Sociais e C

população, c

ar no âmbito d

om outras ent

munidades aos

necessário, às

ndimento prior

de trabalho int

ades Ciganas, e

ntação do R

RSI), instituído

de solidarieda

ação social dos

P. na execução

o social dos se

s disponíveis.

e os beneficiár

de emprego e

o ainda depend

221/2012, de

beneficiários d

os serviços púb

balhos com vi

teis cuja gestã

NSERÇÃO S

O

Culturais Mino

com dificuldad

do apoio à form

tidades pública

s programas de

s adequações

ritário e qualif

terministerial

em particular na

endimento S

o pela Lei n.º 1

ade e num prog

s titulares da m

o desta medida

eus beneficiário

O regime do R

ios desta pres

e a desenvolv

der o deferimen

e 12 de outubr

desta prestaçã

blicos, designa

ista à articulaç

o é da sua com

SOCIAL E P

oritários

es especiais

mação profissio

as e privadas,

e formação e em

necessárias à

ficado destes

para elaboraç

a área setorial

Social de Ins

3/2003, de 29

grama de inser

medida, bem co

a envolve os s

os através do a

RSI foi alterado

stação (membr

verem trabalho

nto da prestaç

ro, viria regula

ão social, que

adamente com

ção com a seg

mpetência.

RELAT

ROFISSION

de inserção s

onal e ao empr

com vista à c

mprego destin

à sua situação

grupos nas es

ão da Estraté

da Formação e

erção

9 de maio, cons

ção constituíd

omo dos memb

seus Serviços C

acesso à forma

o pelo Decreto-

ros do agregad

o socialmente

ão da celebraç

r o desenvolvi

prevê que a

o IEFP, I.P, com

gurança social,

TÓRIO DE ATIVIDAD

NAL DE GRU

social e profis

rego. Neste âm

criação de con

ados à populaç

específica e c

struturas e sis

égia Nacional

e Emprego.

siste numa pre

o por um conju

bros do seu ag

Centrais, Regio

ação profission

-lei n.º 133/20

do familiar do

útil, como for

ção de um cont

imento de ativ

entidade gest

m vista a uma

, no que conce

DES 2012

UPOS

ssional,

mbito, o

ndições

ção em

criando

stemas

para a

estação

unto de

gregado

onais e

nal e ao

012, de

titular)

rma de

rato de

vidades

tora da

gestão

erne às

RELATÓ

2.1.5

O Prog

no qua

de Pre

consu

funda

psicoa

comun

quadro

2.

Os Est

forma

empre

reconh

encarg

2.

Esta m

empre

do pr

tratam

2.

Destin

atravé

a Segu

2.

Este a

funcio

por to

medid

inserç

na res

ÓRIO DE ATIVIDADE

. PROGRAM

grama Vida-Em

adro global das

evenção da To

midores de su

mental do pro

ativas ilícitas e

nidades terapê

o do sistema p

1.5.1. Estágio

tágios de Integ

ção prática rem

egadoras, púb

hecidas, os ref

gos com os est

1.5.2. Prémio

medida destina

egadoras que a

ograma, medi

mento.

1.5.3. Apoios

nam-se a apoia

és da atribuição

urança Social e

1.5.4. Apoio

apoio consiste

onamento de u

oxicodependen

da os toxicode

ção desta natu

spetiva candida

ES 2012

MA VIDA-EM

prego foi criad

s medidas ativ

oxicodependên

ubstâncias ps

ocesso de trat

m idade ativa,

êuticas, quer e

risional.

os de Integra

ração Sociopro

munerada a dec

licas e privad

feridos estágio

tagiários e seus

o de Integraç

a-se a apoiar,

admitam toxico

ante contrato

s ao Emprego

r, por um perío

o de subsídios

outros, dos tra

ao Autoemp

na comparticip

nidades empre

ntes, devidame

ependentes qu

reza, acompan

atura a financia

MPREGO

o através da Re

as de emprego

cia – Projeto V

icoativas ilícita

tamento da to

que se encontr

m regime amb

ação Sociopr

ofissional visam

correr em local

das, que se d

s, pelo que se

s orientadores.

ção Sociopro

mediante um

dependentes,

o de trabalho

o

do não superio

, destinados a

abalhadores ad

prego

pação nas desp

esariais que, in

ente enquadra

e, atestadame

nhados pelos s

amento.

esolução do Co

o e formação e

Vida – visando

as, através da

oxicodependên

rem em ou ten

bulatório, inclu

rofissional

m a inserção na

l de trabalho. P

disponham a

rão apoiados n

.

ofissional

subsídio não

preferencialm

sem termo,

or a dois anos,

comparticipar

dmitidos.

pesas de inves

ndependentem

ados pelas ent

ente, se enco

serviços pelos s

onselho de Min

como instrum

o potenciar a

a formação e e

cia. Destina-s

ham terminado

indo os que es

a vida ativa de t

Podem ser prom

facultar, com

no plano técnic

reembolsável

ente os que tra

devidamente

as entidades q

nos encargos

stimento, início

mente do seu e

tidades de tra

ntrem em con

serviços do IEF

istros n.º 136/

ento de ação d

reinserção soc

emprego, com

e a consumid

o processos de

stão em proces

toxicodepende

motoras desta m

qualidade té

co e financeiro,

pago de uma s

ansitam de uma

enquadrados

ue empreguem

com a remune

de atividade e

estatuto jurídic

atamento. São

ndições de inic

FP, I.P. na defin

Página

/98 de 4 de Dez

do Programa N

cial e profissio

mo parte integr

ores de subst

e tratamento, q

sso de tratame

entes, através d

medida, as ent

écnica e peda

, nomeadamen

só vez, as ent

a das outras m

pelas entidad

m toxicodepend

eração, encarg

e despesas inic

co, sejam prom

o destinatários

ciar um proce

nição do seu pr

137 – D2

zembro

acional

onal de

rante e

tâncias

uer em

ento no

de uma

tidades

agógica

nte nos

tidades

medidas

des de

dentes,

os com

ciais de

movidas

s desta

sso de

rojeto e

R

A

138 – D2

Resultados Alca

Aspetos Releva

Trata-se de

no mercad

iniciativas

DELEGAÇREGIONA

NORTE

CENTRO

LISBOA E

ALENTEJO

ALGARVE

TOTAL

DELEGAÇREGIONA

NORTE

CENTRO

LISBOA E

ALENTEJO

ALGARVE

TOTAL

DELEGAÇREGIONA

NORTE

CENTRO

LISBOA E

ALENTEJO

ALGARVE

TOTAL

DELEGAREGION

NORTE

CENTRO

LISBOA

ALENTE

ALGARV

TOTAL

ançados

antes

e um programa

o de trabalho,

empresariais d

ÇÕES AIS

M

E V.TEJO

O

E

ÇÕES IS

M

V.TEJO

O

ÇÕES AIS

M

E V.TEJO

O

E

AÇÕES NAIS

M

O

A E V.TEJO

EJO

VE

com um públic

agravadas pe

de criação do pr

METAS ABRANGIDO

44 12

110 11

32 19

46 6

20 3

252 53

EXECUÇÃO FÍSIC

ESTÁGIOS DE IN

ETAS ABRANGIDO

5 4

2

3

10 5

PRÉMIO DE IN

EXECUÇÃO FÍSIC

METAS ABRANGIDO

44 15

78 7

85 13

71 9

44 4

322 50

A

EXECUÇÃO FÍSIC

METAS ABRANGIDO

2

2

APO

EXECUÇÃO FÍSIC

co-alvo muito e

la conjuntura e

róprio emprego

OSGRAU DE

EXEC

25 284,1

17 106,4

98 618,8

60 130,4

32 160,0

32 211,1

CA

NTEGRAÇÃO SÓCIO

OSGRAU DE

EXEC

41 820,0

2 100,0

8 266,7

51 510,0

NTEGRAÇÃO SÓCIO-

CA

OSGRAU DE

EXEC

50 340,9

79 101,3

34 157,6

91 128,2

49 111,4

03 156,2

APOIOS AO EMPREG

CA

OSGRAU DE

EXEC

0 0,0

0 0,0

OIO AO AUTO-EMPR

CA

específico e com

económica, em

o pelos destina

DOTAÇÃO

414 716

372 367

695 300

237 718

52 939

1 773 040

EXECUÇÃ

-PROFISSIONAL

DOTAÇÃO

10 062

40 246

50 308

PROFISSIONAL

EXECUÇÃ

DOTAÇÃO

585 000

392 806

619 176

381 303

217 061

2 195 346

GO

EXECUÇÃ

DOTAÇÃO

7 600

7 600

EGO

EXECUÇÃO

RELAT

m especiais fra

m particular no

tários.

PAGAMENTOS

358 421

298 790

565 700

172 926

47 157

1 442 994

ÃO FINANCEIRA (€)

PAGAMENTOS

10 061

35 214

45 276


PAGAMENTOS

497 060

293 743

516 800

292 098

205 672

1 805 372


PAGAMENTOSG

O FINANCEIRA (€)

TÓRIO DE ATIVIDAD

agilidades de in

o desenvolvime

GRAU DE EXEC

86,4

80,2

81,4

72,7

89,1

81,4

GRAU DE EXEC

100,0

87,5

90,0

GRAU DE EXEC

85,0

74,8

83,5

76,6

94,8

82,2

GRAU DE EXEC

0,0

0,0

DES 2012

nserção

ento de

RELATÓ

2.1.6

Esta

vocac

contri

proble

e cont

2.

Conce

profiss

Incapa

profiss

reabili

R

2.1.7

O proje

soluçõ

à sati

respos

proble

desem

2.

Medid

pesso

profiss

risco

conjug

asseg

ÓRIO DE ATIVIDADE

6. DESENVO

DESENVO

medida destin

ionados para

buindo deste

emas de inserç

tribuindo, ainda

1.6.1. Centro

a En

essão de apoi

sional no âmb

acidades, para

sional, com vis

itação profissio

Resultados Alca

. AÇÕES DE

eto Ações de P

ões para a inte

sfação de nec

sta. É, pois, u

emas de empr

mprego, à pobre

1.7.1. Empres

a que visa com

as desfavoreci

sionalização e

de marginaliz

gação do objet

gurar a rentabili

ES 2012

OLVER A R

OLVIMENTO

na-se a apoia

a promoção d

modo para a

ão socioprofiss

a, para a concil

os e Unidades

tidades de R

os a entidade

bito do Progra

a a construção

sta a proporcio

onal.

ançados

E PROMOÇÃ

romoção da Em

gração ou reint

cessidades so

um programa q

rego, de forma

eza e à exclusã

sas de Inserç

mbater a pobr

idas face ao me

integração pro

ação do merc

tivo social – (

idade e susten

EDE DE EQ

O SOCIAL

ar o desenvolv

do desenvolvim

resolução de

sional, para me

iação da vida fa

s de Reabilit

Reabilitação

es privadas s

ama de Empre

, o equipamen

onar uma melh

ÃO DA EMPR

mpregabilidade

tegração socio

ociais relativam

que se enqua

ação e outros

ão social.

ção

reza e a exclus

ercado de trab

ofissional de d

cado de traba

(re)inserção d

tabilidade econ

QUIPAMENT

vimento e co

mento social,

e problemas q

elhorar o acess

amiliar e profis

tação Profiss

sem fins lucra

ego e Apoio à

nto / reequipam

horia da qualid

REGABILIDA

e de Grupos De

oprofissional de

mente às quai

dra no conjun

s problemas s

são social atra

alho, através d

desempregados

alho. As Empre

de grupos desf

nómica e finan

TOS E SER

onsolidação da

particularment

que afetam os

o dos cidadãos

ssional e para a

sional – Med

ativos, que de

à Qualificação

mento e conso

ade no desenv

ADE DE GRU

esfavorecidos a

e pessoas dese

is o normal fu

nto de medida

ociais, nomea

avés de apoios

de um processo

s de longa dur

esas de Inser

favorecidos –

ceira destas un

VIÇOS DE

a rede de eq

te em zonas d

s grupos socia

s à rede de equ

a igualdade de o

dida de Apoio

esenvolvam aç

das Pessoas

olidação de Ce

volvimento de

Execuç

€1 020

UPOS DESF

agrega um conj

empregadas em

uncionamento

as com as qua

damente ao n

s à integração

o de inserção q

ação ou outros

ção têm com

com o objetiv

nidades empre

Página

PROMOÇÃ

quipamentos/s

de elevada ca

ais com partic

uipamentos e s

oportunidades

o ao Investim

ções de reab

com Deficiên

entros de reab

ações de form

ção Financeira

0 087,60

FAVORECIDO

junto diversific

m atividades di

do mercado

ais se enfrent

nível do comb

o socioprofissio

ue envolve for

s desempregad

o princípio bá

vo lucro, por fo

esariais.

139 – D2

ÃO DE

erviços

arência,

culares

erviços

.

mento

ilitação

ncias e

ilitação

mação /

OS

cado de

irigidas

não dá

tam os

bate ao

onal de

mação,

dos em

ásico a

orma a

2.

No âm

subsíd

2.

A fase

profiss

2.

A fase

e a co

24.

2.

As ent

termo

contra

Indexa

R

A

DELEGAÇÕREGIONAIS

NORTE

CENTRO

LISBOA E V.TEJO

ALENTEJO

ALGARVE

TOTAL

DELEGAÇÕREGIONAIS

NORTE

CENTRO

LISBOA E V.TEJO

ALENTEJO

ALGARVE

TOTAL

(*) O núme

140 – D2

1.7.1.1. Empre

mbito desta me

dio não reembo

1.7.1.2. Empr

e de formação

sionais, tem a d

1.7.1.3. Empr

de profissiona

nsolidação das

1.7.1.4. Empr

tidades empreg

, no prazo má

ato a termo nu

ante dos Apoios

Resultados Alca

Aspetos Releva

Num conte

obstante a

indicam qu

constituem

socioprofis

ÕES S

METAS ABR

5

28

33

ÕES S

METAS ABR

9

9

16

2

36

ero de pessoas previstas n

EXECU

EXECU

esas de Inse

edida são pago

olsável e empré

resas de Inse

profissional qu

duração máxim

resas de Inse

alização consis

s competência

resas de Inse

gadoras que ad

áximo de 3 me

um contrato s

s Sociais (IAS),

ançados

antes

exto caracteriz

a suspensão d

ue as empresas

m uma respost

ssional de grup

RANGIDOS GRAU DE EXEC

5 100,0

28 100,0

27

60 181,8

RANGIDOS GRAU DE EXEC

8 88,9

6 66,7

11 68,8

1 50,0

26 72,2

nesta componente de med

UÇÃO FÍSICA

PRÉMIO DE INTEGRA

INVESTIMENTO (*

UÇÃO FÍSICA

rção – Inves

os apoios ao in

éstimo sem jur

erção – Form

ue tem por fina

ma de 6 meses.

erção – Prof

te no exercício

s adquiridas, e

erção – Prém

dmitam pessoa

eses a contar

em termo, ben

, por cada post

ado pela difíci

as candidatur

s de inserção e

a a considerar

os sociais desf

DOTAÇÃO PAGAME

195 572 10

63 448

50 000

309 020 10

DOTAÇÃO PAGAME

65 409 60

35 216 30

129 065 102

20 411 20

250 101 213

dida, já está contemplado n

EXECUÇÃO FINA

EM

AÇÃO

*)

EXECUÇÃO FINA

stimento

nvestimento qu

os.

mação

alidade o desen

.

issionalizaçã

o de uma ativida

e cuja duração

mio de Integr

as em process

da conclusão

neficiam de um

o de trabalho c

l situação eco

as à medida d

em funcioname

r pelas entidad

favorecidos.

ENTOS GRAU DE EXEC

0 103 5,2

0,0

0,0

0 103 3,3

ENTOS GRAU DE EXEC

0 368 92,3

0 184 85,7

2 339 79,3

0 123 98,6

3 014 85,2

na medida principal: Empre

ANCEIRA (€)

MPRESAS DE INSERÇ

ANCEIRA (€)

ue podem assu

nvolvimento de

ão

ade profissiona

não poderá se

ração

o de inserção,

do processo d

m Prémio de I

criado.

nómica e finan

desde o ano d

ento mantêm u

des sem fins lu

METAS ABRANGIDOS

67 121

164 211

148 243

108 148

487 723

METAS ABRANGIDOS

752 816

358 372

1 029 1 351

450 443

2 589 2 982

esas de Inserção – Profiss

EXECUÇÃO FÍSIC

ÇÃO

EXECUÇÃO FÍSIC

RELAT

umir, cumulati

e competência

al cujo objetivo

er inferior a 6 m

mediante cont

de inserção, ou

ntegração no

nceira que o p

e 2011, os re

um significativo

ucrativos na p

S GRAU DE EXEC DO

1 180,6 34

1 128,7 18

3 164,2 42

8 137,0 22

3 148,5 1 18

S GRAU DE EXEC DO

6 108,5 2 50

2 103,9 1 28

1 131,3 4 37

3 98,4 1 33

2 115,2 9 49

sionalização

CA

PROFISSIONALIZAÇÃ

CA

FORMAÇÃO (*)

TÓRIO DE ATIVIDAD

ivamente, a fo

as pessoais, so

o é o desenvolv

meses nem sup

trato de trabalh

u que convert

valor de 12 v

país apresenta

esultados alca

o nível de exec

romoção da in

OTAÇÃO PAGAMENTOS GR

9 455 278 259

0 483 140 218

3 108 383 090

9 045 202 136

0

2 091 1 003 702

OTAÇÃO PAGAMENTOS GR

1 690 2 309 346

2 415 1 229 823

5 646 4 296 309

2 038 1 196 917

0

1 789 9 032 395

EXECUÇÃO FINANCEIRA (€

ÃO

EXECUÇÃO FINANCEIRA (€

DES 2012

rma de

ociais e

imento

perior a

ho sem

am um

vezes o

, e não

nçados

cução e

nserção

RAU DE EXEC

79,6

77,7

90,5

88,3

84,9

RAU DE EXEC

92,3

95,9

98,2

89,9

95,2

€)

€)

RELATÓ

2.

A med

titular

que sa

de 12

R

A

2.

A med

benefi

sociais

R

ÓRIO DE ATIVIDADE

1.7.2. Contra

dida Contrato

res do subsídio

atisfaçam nece

meses.

Resultados Alca

Aspetos Releva

Num ambie

Inserção re

efeitos soc

1.7.3. Contra

dida Contrato

iciários do rend

s ou coletivas t

Resultados Alca

DELEGAÇÕREGIONAIS

NORTE

CENTRO

LISBOA E V

ALENTEJO

ALGARVE

SERV. CEN

TOTAL

DELEGAÇÕREGIONAIS

NORTE

CENTRO

LISBOA E V

ALENTEJO

ALGARVE

SERV. CEN

TOTAL

ES 2012

ato Emprego

Emprego-Inse

o de desempre

essidades soci

ançados

antes

ente de crescim

evela uma abr

iais negativos

ato Emprego

Emprego-Inse

dimento social

temporárias a n

ançados

ÕES S

ME

23 0

13 0

V.TEJO 17 0

6 2

3 8

TRAIS

63 0

ÕES S

ME

3

2

V.TEJO 3

2 8

8

TRAIS

13 2

o-Inserção

erção destina-

ego ou do subs

iais ou coletiva

mento progres

angência cons

associados ao

-Inserção +

rção+ destina

de inserção, at

nível local ou re

ETAS ABRANGIDO

000 15 48

000 11 13

000 12 77

200 6 28

800 2 86

000 48 55

CONTR

EXECUÇÃO FÍSIC

ETAS ABRANGIDO

663 2 90

145 1 96

750 2 30

805 2 99

840 29

203 10 46

CONTRA

EXECUÇÃO FÍSIC

se a apoiar a

sídio social de

as temporárias

ssivo do desem

siderável de d

desemprego.

a-se a apoiar

través da realiz

egional, por um

OSGRAU DE

EXEC

9 67,3

3 85,6

7 75,2

8 101,4

8 75,5

5 77,1

RATO EMPREGO INS

CA

OSGRAU DE

EXEC

8 79,4

2 91,5

3 61,4

4 106,7

6 35,2

3 79,2

ATO EMPREGO INSE

CA

a (re)inserção

desemprego, a

s a nível local o

mprego, a exec

esempregados

a (re)inserção

zação de ativid

m período máxim

DOTAÇÃO

1 487 414

1 540 947

1 120 345

603 846

308 700

3 068 000

8 129 252

SERÇÃO

EXECUÇÃ

DOTAÇÃO

9 482 090

5 377 235

7 333 924

7 294 560

973 872

9 921 720

40 383 401

ERÇÃO +

EXECUÇÃ

o profissional

através da rea

ou regional, po

ução da medid

s, significativa

o profissional

dades que satis

mo de 12 mese

PAGAMENTOS

801 317

975 039

615 628

318 666

168 924

2 879 575

ÃO FINANCEIRA (€

PAGAMENTOS

6 499 686

4 529 015

4 774 607

6 462 089

709 398

22 974 795

ÃO FINANCEIRA (€

Página

dos desempre

lização de ativ

r um período m

da Contrato Em

na minimizaç

dos desempre

sfaçam necess

es.

GRAU DE EXEC

53,9

63,3

54,9

52,8

54,7

0,0

35,4

)

GRAU DE EXEC

68,5

84,2

65,1

88,6

72,8

0,0

56,9

)

141 – D2

egados

vidades

máximo

mprego-

ção dos

egados

sidades

A

2.

Integr

ProPat

máxim

promo

compe

destin

desem

R

A

142 – D2

Aspetos Releva

A medida

demonstra

carência so

1.7.4. CEI-Pr

ada no Progra

trimónio tem c

ma de 12 mese

over a empreg

etências sócio

natários da me

mprego ou do su

Resultados Alca

Aspetos Releva

A presente

TOTAL

antes

Contrato Emp

tivos da sua

ocioeconómica

roPatrimónio

ama PRO-Patrim

como objetivo a

es, não prorrog

gabilidade de

o -profissionais

edida os dese

ubsídio social d

ançados

antes

medida não ch

ME

1 0

prego-Inserção+

adequabilidad

.

o

mónio, na área

apoiar atividad

gáveis), em pa

pessoas em s

s, através da

mpregados in

de desemprego

hegou a ser reg

ETAS ABRANGIDO

000

C

EXECUÇÃO FÍSIC

+ apresenta d

e enquanto re

a do patrimón

des socialment

articular as que

situação de de

manutenção

scritos nos Ce

o ou do rendim

gulamentada ne

OSGRAU DE

EXEC

0,0

EI - PROPATRIMÓN

CA

dados de exe

esposta no co

nio natural, cu

te úteis (com u

e satisfaçam n

esemprego, pr

do contacto

entros de Emp

ento social de i

este ano, pelo q

DOTAÇÃO

552 112

NIO

EXECUÇÃ

RELAT

cução igualme

mbate a situa

ltural e urban

uma duração m

necessidades l

reservando e m

com o merca

prego beneficiá

inserção.

que não houve

PAGAMENTOS

ÃO FINANCEIRA (€

TÓRIO DE ATIVIDAD

ente significat

ações crescen

ístico, a medi

mínima de 3 m

locais ou regio

melhorando a

ado de trabalh

ários do subs

execução.

GRAU DE EXEC

0,0

)

DES 2012

tivos e

ntes de

da CEI-

meses e

onais, e

s suas

ho. São

ídio de

RELATÓ

2.2CENT

2.2.1

2.

Os doi

(CRPG

ações

estrat

da ins

empre

com o

certific

apoio

R

AVAL

FOR

FOR

RVCC

EMP

APOI

ATRI

TOTA

MED

ÓRIO DE ATIVIDADE

2. TROS DE GE

. CENTROS

2.1.1. Centro

is Centros de G

G) e Centro de E

dirigidas a p

égias em conf

serção na vida

ego protegido.

o Catálogo Na

cação, bem co

ao desenvolvim

Resultados Alca

LIAÇÃO E ORIENTAÇ

MAÇÃO PROFISSIO

MAÇÃO EM CONTEX

C - CERTIFICADOS E

REGO PROTEGIDO

IO À COLOCAÇÃO E

BUIÇÃO DE PRODU

AL

IDAS

ES 2012

ESTÃO PAR

DE GESTÃO

os de Gestão

Gestão Particip

Educação e For

pessoas com

ormidade com

a ativa, a valo

No ano em aná

acional de Qua

mo aos proces

mento de comp

ançados

ÇÃO

ONAL

XTO REGULAR

EMITIDOS

ACOMP. PÓS - COL

UTOS DE APOIO

RTICIPADA –

O PARTICIP

Participada

pada de Reabil

rmação Profiss

deficiência, at

as orientações

orização sociop

álise foi dada c

alificações e a

ssos de reconh

petências esco

LOCAÇÃO

CENTROS DE GES

– REABILITA

PADA – REA

– Reabilitaç

litação Profiss

sional Integrada

través de um

s do IEFP, I.P. v

profissional do

continuidade ao

ao desenvolvi

hecimento, vali

lares e profissi

609

717

105

657

154

367

450

3 059

STÃO PARTIFIPADA

METAS

AÇÃO

ABILITAÇÃO

ção

ional, Centro d

a (CEFPI) têm v

m conjunto int

visando a aquis

os trabalhador

o alinhamento

mento de cur

dação e certifi

ionais.

CEFPI

294

198

314

138

114

1 058

A - REABILITAÇÃO

O

de Reabilitação

vindo a desenv

egrado de pro

sição de compe

es, nomeadam

das ofertas fo

sos de forma

cação de comp

CEFPI

CRP GAIA

Ex

€

€

€

CRP GAIA

357

574

36

206

14

230

394

1 811

EXECUÇÃO

Página

o Profissional d

volver um conju

ogramas, med

etências facilit

mente em reg

rmativas dos c

ação inicial de

petências, atra

xecução Financ

6 872 789,82

3 058 088,82

3 814 701,00

TOTALGRA

651 1

772 1

36

520

152

344

394

2 869

143 – D2

de Gaia

unto de

didas e

tadoras

ime de

centros

e dupla

avés do

ceira

AU DE EXEC

106,9

107,7

34,3

79,1

98,7

93,7

87,6

93,8

A

144 – D2

Aspetos Releva

A execução

uma variaç

aumento n

Avaliação e

técnicas ap

aumento, s

de RVCC (m

formação p

antes

o física apurada

ção global, no

não revela, no

e orientação Pr

poiados pelo C

sendo de releva

mais 78 no glo

profissional (ac

a para 2012 nã

conjunto dos

entanto, o dec

rofissional (me

RPG (menos 2

ar o crescimen

obal dos dois C

créscimo de 75

ão difere subst

dois Centros,

créscimo de ab

enos 60 abrang

25). As restant

nto do número

Centros) e dos

5 face ao ano de

tancialmente d

positiva de m

brangidos verif

gidos no total)

es medidas re

de certificados

s formandos a

e 2011).

RELAT

da execução de

mais 100 pesso

ficado nas med

e no número d

gistaram, face

s emitidos no â

brangidos no â

TÓRIO DE ATIVIDAD

e 2011, regista

oas abrangida

didas de Infor

de clientes de

e ao ano transa

âmbito dos pro

âmbito das aç

DES 2012

ando-se

s. Este

mação,

ajudas

ato, um

cessos

ções de

RELATÓ

2.3ORG

2.3.1

2.

O IEFP

desen

foi des

Interm

Deficiê

ações

reabili

Na qu

compe

Interm

Tipolo

R

A

ÓRIO DE ATIVIDADE

3. ANISMO IN

. ORGANISM

3.1.1. Organi

P, I.P., enquan

nvolve em maté

signado, para o

médio relativam

ências e Incap

de formação

itação profissio

ualidade de O

etências técnic

médio, o IEFP,

gias de Interve

Resultados Alca

Aspetos Releva

Relativame

31 de deze

dos pedido

A execução

Instituto d

efetuados

beneficiária

ES 2012

TERMÉDIO

MO INTERM

smo Intermé

nto serviço pú

éria de empreg

o período de e

mente às Tipo

acidades e 6.4

o profissional

onal, integrada

Organismo Int

cas e administ

I.P. tinha prev

enção 6.2 / 8.6.

ançados

antes

ente à execuçã

embro, podend

s de pagament

o financeira de

e Gestão do F

pelo POPH ao

as que foram a

MÉDIO

édio

úblico de emp

go e qualificaçã

legibilidade do

logias de Inte

4 / 8.6.4 / 9.6.4

e ações de s

s nos Eixos 6, 8

ermédio, foram

rativas relativa

visto no Plano

2 / 9.6.2 e 6.4.

o física, esta co

do o valor apur

to de saldo;

€1 272 408,28

Fundo Social E

IEFP, I.P., acre

ssegurados pe

prego naciona

ão, em particula

o Quadro de Re

ervenção 6.2 /

4 a) – Qualida

sensibilização

8 e 9 do Progra

m-lhe delegad

amente a esta

de Atividades

.

orresponde às

rado sofrer alte

8, reporta-se a

Europeu (IGFSE

escida dos jur

elo IEFP, I.P. ;

l e pela relev

ar das pessoas

ferência Estrat

/ 8.6.2 / 9.6.2

de dos Serviço

dirigidas a té

ama Operaciona

das pelo POP

s Tipologias de

s de 2012 apo

candidaturas e

erações, na se

o montante qu

E), e resulta d

ros que gerara

vância estraté

s com deficiênc

tégico Naciona

– Qualificaçã

os e Organizaçõ

écnicos e out

al Potencial Hu

H, a título de

e Intervenção.

oiar 6 300 pes

Execuç

6 654 A

€ 1 272

executadas em

quência da ap

ue veio a ser res

da diferença e

m, e os pagam

Página

égica das açõe

cias e incapac

al (QREN), Orga

ão das Pessoa

ões, especifica

tros profission

mano (POPH).

e subvenção

Enquanto Orga

soas, no âmb

ção

Abrangidos

2 408,28

m 2012, com re

presentação e

stituído, em 20

entre os pagam

mentos às ent

145 – D2

es que

idades,

anismo

as com

amente

nais de

global,

anismo

ito das

porte a

análise

012, ao

mentos

tidades

146 – D2 RELATTÓRIO DE ATIVIDADDES 2012

INTERVENÇÕES PARA A

ORGANIZAÇÃO E GESTÃO

DO MERCADO DE EMPREGO

E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL

D3

RELATÓ

3. INTE

E DA

A criaç

ser ca

ativida

certific

Merca

As açõ

3.

3.

3.

3.

3.

3.

3.

ÓRIO DE ATIVIDADE

ERVENÇÕE

A FORMAÇÃ

Desenv

especí

ajusta

profiss

ção e impleme

pazes de gera

ade do IEFP, I.P

cação profissio

do de Emprego

ões desenvolvid

1. DESENVOL

FORMAÇÃO

2. COLOCAÇÃ

3. PRESTAÇÕ

4. MODERNIZ

5. MEDICINA

6. SERVIÇO S

7. INFORMAÇ

ES 2012

ES PARA A

ÃO PROFIS

volver atuaçõ

íficos da pop

mento entre

sional, a form

ntação de med

r melhores res

P., em que se in

onal, entre ou

o e da Formaçã

das neste âmb

LVIMENTO E M

O

ÃO

ÕES TÉCNICAS

ZAÇÃO DO SER

DO TRABALHO

SOCIAL

ÇÃO ESTATÍSTI

ORGANIZ

SSIONAL

ões visando

pulação ou d

e a procura

ação profissi

didas de ação

ultados é fruto

cluem as áreas

tras, aqui con

o Profissional.

ito estão siste

MODERNIZAÇÃO

ENQUADRADA

RVIÇO PÚBLICO

O / OCUPACION

CA

ZAÇÃO E GE

o conhecime

do tecido em

e a oferta d

ional, a certifi

que, nos domí

o de um vasto t

s dos estudos,

sideradas com

matizadas nos

O DAS ESTRUT

AS NA “ESTRAT

O DE EMPREG

NAL

ESTÃO DO

nto do merca

presarial, pro

de emprego,

icação profiss

ínios do empre

trabalho para o

informação e

mo intervençõe

s seguintes pro

TURAS E SERV

TÉGIA EUROPA

GO

MERCADO

ado de empre

omovendo a

a informaçã

sional, estudo

go e formação

o qual concorre

orientação pro

es para a Orga

jetos:

VIÇOS DE APOIO

A 2020”

Página

O DE EMPR

ego, de segm

transparênc

ão e a orien

os e investiga

o profissional p

em vários secto

fissional, coloc

anização e Ges

O AO EMPREG

149 – D3

REGO

mentos

ia e o

ntação

ação.

possam

ores de

cação e

stão do

GO E

3.1DESE

EMP

3.1.1.

PRO

Visa o

funcio

dinam

Trata-s

atravé

Serviç

3.

Os GIP

desem

trabal

São d

resolu

Ati

150 – D3

. ENVOLVIME

REGO E FOR

Tem co

empre

de plan

por ou

suport

PROMOÇ

FISSIONAL

o suporte à cri

onem como age

mizando o aces

se de operaci

és da articulaçã

ços de Emprego

1.1.1. Gabinet

P’s constituem

mpregados na

ho, em estreita

destinatários d

ução do seu pro

ividade Desenv

DELEGAÇÕREGIONAIS

NORTE

CENTRO

LISBOA E V

ALENTEJO

ALGARVE

TOTAL

ENTO E MO

RMAÇÃO

omo objetivo,

go e da forma

neamento, ac

utro lado, apo

te à operacion

ÇÃO DE E

ação, apetrech

entes prospeto

sso a essas op

onalizar uma

ão entre estas

o e Formação.

tes de Inserç

-se como estr

definição ou d

a articulação co

desta interven

oblema de inse

volvida

ÕES S

ME

V.TEJO 2

5

DERNIZAÇÃ

, por um lado

ação tendo em

companhame

oiar o desenv

nalização des

ESTRUTURA

hamento e fun

ores de possib

portunidades p

malha de info

unidades e ou

ção Profissio

uturas de apo

desenvolvimen

om os Centros d

ção os desem

rção ou reinser

ETAS GIP'

178 17

60 6

266 12

33 6

25 1

562 44

GABINETES D

EXECUÇÃO FÍSIC

ÃO DAS EST

o, melhorar o

m vista a elev

ento e avaliaç

volvimento d

stas medidas

AS E SE

ncionamento d

ilidades de em

para vários pú

ormação e divu

utras redes reg

onal – GIP

io ao emprego

nto do seu per

do I.E.F.P, I.P.

mpregados, jov

rção profission

'sGRAU DE

EXEC

8 100,0

1 101,7

7 47,7

0 181,8

9 76,0

5 79,2

E INSERÇÃO PROF

CA

TRUTURAS

conheciment

vação dos nív

ção das medid

e um conjun

de política.

RVIÇOS D

de unidades de

mprego ou de d

blicos-alvo, co

ulgação de op

ionais de forma

o que têm com

rcurso de inse

vens ou adult

al.

DOTAÇÃO

2 877 158

735 425

1 966 824

406 846

244 192

6 230 445

ISSIONAL - GIP

EXECUÇÃ

RELAT

E SERVIÇO

to da situaçã

veis de qualid

das de polític

to de estrutu

DE APOIO

e apoio à inser

espiste para p

m ênfase esp

ortunidades, a

a a complemen

mo objetivo, apo

rção ou reinse

tos, que nece

PAGAMENTOS

2 720 477

715 375

1 672 307

371 710

195 226

5 675 095

ÃO FINANCEIRA (€

TÓRIO DE ATIVIDAD

OS DE APOI

ão e perspetiv

dade dos proc

ca neste dom

uras e serviç

À INSER

rção profission

processos form

ecial para os j

a mais fina po

ntar a rede púb

oiar jovens e a

erção no merc

essitem de ap

GRAU DE EXEC

94,6

97,3

85,0

91,4

79,9

91,1

)

DES 2012

IO AO

vas do

cessos

mínio e,

ços de

RÇÃO

nal que

mativos,

jovens.

ossível,

blica de

adultos

ado de

poio na

RELATÓ

3.1.2

3.

No âm

Centro

às nec

O apro

Forma

com a

Ati

3.1.3

A orie

utente

depara

profiss

as su

empre

podem

As açõ

unidad

serviç

ÓRIO DE ATIVIDADE

. GESTÃO D

1.2.1. Promo

mbito do projet

os de Recursos

cessidades de f

oveitamento d

ação Profission

lógica da máxi

ividade Desenv

Reuniões de

Realização d

normalização

Acompanhou

CRC, que utili

Foram elabor

. INFORMAÇ

ntação tem co

es, de modo a

am, permanec

sional. Compre

as capacidade

ego e gerir os s

m desenvolver e

ões a realizar n

des locais do I

os centrais, no

Din

à di

Pro

sob

Otim

met

Pro

org

Valo

ES 2012

DA REDE DE

ção de uma

to CRC – Cent

s em Conhecim

formação, info

dos resultados

nal de Gestão D

ima rentabiliza

volvida

gestão e coord

e seminários s

o e educação”,

u-se e apoiou-s

zam o catálogo

radas 7 candid

ÇÃO E ORIE

omo objetivo anteciparem e

cendo integrad

eende o desenv

es, competênc

seus percursos

e/ou utilizar es

no âmbito da in

IEFP, I.P. Subja

o sentido de:

amizar as mod

iversidade de n

piciar aos uten

bre emprego e f

mizar a atuaçã

todologias e in

mover o dese

anismos de ori

orizar profissõe

CENTROS

Rede de Cen

ros de Recurso

mento destinad

rmação e inves

do projeto e

Direta assegur

ação de meios e

denação dos CR

subordinados a

para partilha d

se tecnicament

o coletivo, do c

aturas de integ

ENTAÇÃO PR

favorecer o de

e lidarem com

os no mercado

volvimento de u

cias e interess

s individuais n

ssas capacidad

nformação e o

cente a essa a

dalidades de dis

necessidades e

ntes o desenvo

formação (auto

ão da orientaç

strumentos té

nvolvimento d

entação profis

es com elevado

DE RECURS

ntros de Rec

os em Conhec

dos a desenvol

stigação.

das potencia

ra um efeito m

e investimento

RC;

aos temas “A i

de informação e

te a inserção d

onjunto de 58

gração de nova

ROFISSION

esenvolviment

sucesso com

o de trabalho

um conjunto d

ses, tomar de

na educação/fo

des e competên

rientação profi

atividade, exis

sponibilização

e situações dos

olvimento de c

oinformação);

ção profissiona

cnicos de inter

de mecanismo

ssional;

o potencial de e

SOS EM CON

cursos em Co

cimento - o IEF

ver soluções o

lidades da Re

multiplicador de

os.

nserção profis

entre os parcei

de documentaç

que constituem

as entidades na

NAL

o da capacida

as diferentes

o maior tempo

e atividades qu

cisões em ma

ormação, no tra

ncias.

issional não se

te um leque d

de informação

s utentes e a ap

ompetências n

al através do

rvenção;

os facilitadores

emprego.

NHECIMENT

onhecimento

FP, I.P. integra

u produtos qu

de CRC no qua

e largo espectr

sional, empres

ros da rede;

ção no catálog

m a Rede;

a Rede CRC.

ade de autoge

situações de t

o possível ao l

ue permitem ao

atéria de educ

abalho e noutr

e esgotam nas

e ações que s

o e orientação,

poiar, também,

na procura e se

desenvolvimen

s da articulaçã

Página

TO

o

e gere uma r

e visem dar re

adro dos Cent

ro, mais conse

sas e território

go coletivo para

estão da carre

transição com

ongo da sua c

os utentes ide

cação/formaçã

ras situações e

s desenvolvidas

são promovidas

de modo a res

, a ação dos téc

eleção de infor

nto e atualiza

ão entre os d

a 151 – D3

ede de

esposta

tros de

ntâneo

s” e “ A

a os 16

ira dos

que se

carreira

ntificar

o e de

em que

s pelas

s pelos

ponder

cnicos;

rmação

ção de

iversos

3.

Por fo

dos u

neces

import

atuaçã

profiss

Ati

As

As

ac

em

do

at

3.1.4

Com a

Profiss

profiss

ao rev

DELEGAREGION

NORTE

CENTRO

LISBOA

ALENTE

ALGAR

TOTAL

152 – D3

1.3.1. Informa

rma a que as

tentes às mu

sidades do te

ta assegurar o

ão, assim com

sional.

ividade Desenv

Apoio à defin

Intervenções

Intervenções

Sessões par

Emprego;

Encaminham

spetos Relevan

s atividades d

companhament

m orientação e

o processo de r

ividades estrut

. CERTIFICA

a publicação d

sões (SRAP),

sionais. A publi

vogar o Decreto

AÇÕES NAIS

DEF

O

A E V.TEJO

EJO

VE

1

ação e Orien

intervenções t

utações do sis

ecido produtivo

o acompanham

mo introduzir

volvida

ição de Planos

s de Avaliação P

s de Promoção

a Criadores do

mento para açõe

ntes

de recentragem

to da prática d

de dinamizaçã

reestruturação

turantes no do

AÇÃO PROF

o Decreto-Lei

sistema que

icação deste di

o-Lei n.º 95/92,

FINIÇÃO PPE

CRIAÇÃOEMPR

2 948 1

1 667 1

6 888 1

2 001

816

14 320 4

ntação Profis

técnicas de ori

stema formativ

o e à mais cé

mento, a avalia

uma maior f

Pessoais de Em

Psicológica e de

da Autoestima

o Próprio Emp

es de formação

m da interven

de orientação,

ão de um fórum

efetuado em 2

mínio da orient

ISSIONAL

n.º 92/2011, d

visa simplifica

iploma veio aca

de 23 de maio

O DE REGO

FORMAÇÃOEMPREG

741 3

200 6

194 4

423 13

166

724 27

INFORMAÇÃO

Nº DE ABRAN

ssional

ientação profis

vo e do merca

lere integraçã

ção e a atualiz

flexibilidade n

mprego;

e Balanço de C

e de Desenvol

prego ou Empr

o profissional e

nção de orien

de desenvolvim

m de orientação

2012 no IEFP n

tação.

de 27 de julho

ar e eliminar

abar com o Sist

o, regulamenta

/ O

ATIVIDADES OCUPACIONAIS

0 254

5 236

0 17

5 35

- 4

0 546

O E ORIENTAÇÃO P

GIDOS POR OBJET

ssional possibi

ado de trabalh

o dos desemp

zação dos proc

na disponibiliz

ompetências P

vimento de Co

resa e Interve

e para program

ntação, de im

mento de um s

o profissional n

não tornar opo

o, foi criado o S

barreiras no

tema Nacional

do pelo Decret

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

4 887

7 429

5 342

5 780

7 739

31 177

ROFISSIONAL

TIVOS DAS PRESTAÇ

RELAT

litem a adapta

ho, responden

pregados no m

cessos e instru

ação dos ser

Pessoais e Prof

mpetências Pe

enções de Téc

as e medidas d

plementação

sistema para g

ão foram conc

rtuna a realiza

Execuç

€ 36.07

Sistema de Re

acesso a pro

de Certificação

o Regulamenta

SELEÇÃO

-

61

28

551

18

658

ÇÕES TÉCNICAS

TÓRIO DE ATIVIDAD

ação da genera

ndo, desta for

mercado de tra

umentos técn

rviços de orie

fissionais;

essoais e Socia

cnicas de Proc

de emprego.

de um proces

garantia da qua

cretizadas, em

ação concomita

ção Financeira

72,36

egulação de Ac

fissões e ativ

o Profissional (

ar n.º 68/94, de

Outros

61 015

33 313

98 040 1

19 874

11 330

223 572 2

DES 2012

alidade

ma, às

abalho,

icos de

ntação

is;

cura de

sso de

alidade

virtude

ante de

cesso a

vidades

(SNCP),

e 16 de

TOTAL

70 875

43 971

11 549

28 799

20 073

75 267

RELATÓ

Novem

també

Profiss

Esta m

estava

– CAP

diplom

restrin

3.

A qual

preten

de rec

Com e

Qualifi

devem

Qualifi

A cert

certific

compe

A certi

das m

compe

O IEFP

profiss

compe

Por ou

previa

por um

refere

Diplom

esses

profiss

Assim

de Cer

áreas

ÓRIO DE ATIVIDADE

mbro, legislaçã

ém, entre outra

sionais.

medida veio, a

a, até à data, c

), deixando est

ma legal, partin

ngido na medid

1.4.1. Certific

ificação escola

ndam exercer e

crutamento (pr

efeito, o Decret

icações (SNQ)

m respeitar o

icações (CNQ).

ificação de com

cado de qualifi

etências adequ

ificação profiss

modalidades de

etências profis

P, I.P. manteve,

sional, e com

etências integr

utro lado, com

a a possibilidad

m Certificado

ncial de comp

ma de Qualifica

documentos

sional, identific

, aproveitando

rtificação Profis

nas quais já ex

•

•

ES 2012

ão enquadrado

as, a legislação

assim, tornar li

ondicionado à

te de ser obrig

ndo de um prin

da do necessár

cação Profiss

ar e profissiona

estas profissõe

incípio aplicáve

to-Lei n.º 92/20

, assegurando

s corresponde

.

mpetências pr

icações ou de

uados para o ex

sional pode ser

e formação do

ssionais (RVCC

, assim, em 20

m a mais-valia

rada nos seus C

vista à necess

de dos titulares

de Qualificaçõ

petências profi

ações, desde q

de certificaç

cadas no sítio d

o a experiência

ssional (SNCP)

xercia essa com

• Construçã

• Eletricidad

ra do referido

o relativa à em

ivre o acesso

posse de um t

gatório para exe

ncípio de liberd

io para salvagu

sional

al deve, contud

es e atividades

el a qualquer p

011, de 27 de

o que os requi

entes referen

ofissionais, ob

um diploma qu

xercício de uma

r obtida atravé

o SNQ ou, de

profissional).

012, um impor

a de possuir

Centros de Form

sária articulaçã

s de certificado

ões, que ident

ssionais exist

que estes tam

ção ser obtido

da internet da A

adquirida pelo

) pretendeu est

mpetência, a sa

o civil e obras p

de e eletrónica;

Sistema. Veio,

missão de Cert

a diversas pro

título (carteira

ercer as profis

dade de escol

uardar o interes

do, continuar a

s profissionais,

rofissão ou ativ

julho prevê a

isitos específic

ciais de qua

btida através d

ue reconhece e

a determinada

s da conclusão

um processo

rtante papel ne

a valência de

mação Profissi

ão com o SNQ,

os de aptidão

ifica as unida

ente no Catalo

bém detenham

os junto das

Agência Nacion

o IEFP, I.P. ao lo

te Instituto ser

aber:

públicas;

;

, ainda, alterar

ificados de Apt

ofissões e ativ

profissional ou

sões e atividad

ha e acesso à

sse público.

ser uma priorid

quer para os e

vidade profissi

articulação en

cos necessário

lificação cons

o SNQ, é comp

e certifica a po

profissão ou at

o com aproveit

de reconhecim

esta área, enq

e reconhecim

onal.

o n.º 5 do artig

profissional po

des de compe

ogo Nacional d

m a correspond

entidades co

nal para a Quali

ongo dos anos

r considerado c

r normas de ce

tidão Profissio

vidades profiss

u certificado de

des profissiona

profissão, o q

dade, quer para

empregadores

onal).

tre o SRAP e o

os para o aces

stantes do Ca

provada median

sse dos conhe

tividade profiss

amento de um

mento, validaç

uanto maior o

ento, validaçã

go 18.º do Dec

oderem proced

etência certific

de Qualificaçõe

dente habilitaç

om competên

ficação, I.P. (ag

em que vigoro

como entidade

Página

ertificação e r

onal (CAP) e Ca

sionais cujo ex

e aptidão profi

ais previstas n

qual apenas de

a os profission

ao nível dos c

Sistema Nacio

sso a cada pro

atálogo Nacio

nte a emissão

ecimentos, apt

sional.

m curso inserido

ção e certifica

operador de for

ão e certificaç

creto-Lei n.º 92

er à sua subst

cadas, no âmb

es (CNQ), ou p

ção escolar, po

cias de certif

gora ANQEP, I.P

ou o Sistema N

e certificadora p

153 – D3

evogou

arteiras

xercício

ssional

naquele

eve ser

ais que

ritérios

onal de

ofissão

nal de

de um

idões e

o numa

ção de

rmação

ção de

2/2011,

tituição

bito do

por um

odendo

ficação

P.).

acional

para as

Ati

Es

Ce

3.1.5

3.

Ati

154 – D3

•

•

•

•

•

ividade Desenv

studos Profiss

Elaborar par

solicitação d

profissões na

ertificação no

Coordenar e

profissionais

Produzir reco

daqueles pro

Gerir e acom

Formação e C

Acompanhar

Europeu (POA

“Forma

“RVCCF

Desenv

Divulga

. ESTUDOS

1.5.1. Estudo

ividade Desenv

Apresentaçã

trimestre de

Resultados d

Avaliação do

semestres de

• Serviços p

• Indústrias

• Madeiras,

• Metalurgia

• Serviços a

volvida

ionais:

receres de int

a Direcção-Ger

a Classificação

âmbito da Fo

acompanhar o

s de formação;

omendações e

ocedimentos;

panhar os util

Certificação de

a finalização d

AT/FSE), relacio

dor Como e Por

FOR – Reconhe

volvimento de n

ação de ofertas

E INVESTIG

s e Investiga

volvida

o dos resultad

2011;

da avaliação ext

sector do Trab

e 2011;

essoais (cuida

gráficas;

mobiliário e co

a e metalomecâ

dministrativos

tegração de p

ral das Relaçõe

Nacional de Pr

ormação de Fo

s processos de

orientações té

izadores intern

Formadores);

dos projetos do

onados com a c

rquê Muda uma

cer, Validar e C

novas funciona

de emprego pa

GAÇÃO

ação

dos da avaliaç

terna às medid

alho Temporár

ados de beleza

ortiça;

ânica;

s.

profissões/post

es de Trabalho

rofissões (CNP

ormadores:

e certificação d

écnicas que vi

nos e externos

o Programa Op

certificação de

a Profissão”;

Certificar Compe

alidades no Por

ara formadores

ção do atendim

das ativas de e

io, com base n

);

tos de trabalh

(DGERT), bem

P).

da aptidão peda

sem a simplifi

s do Portal “Ne

peracional de A

formadores, d

etências de Fo

rtal "NetForce"

s através do Po

mento praticad

mprego;

as listagens do

RELAT

ho em níveis

como a integra

agógica dos fo

cação, clarifica

tForce” (Sistem

Assistência Téc

esignadament

rmadores”;

e integração do

ortal "NetForce"

Execuç

€ 2.206

do nos Centro

os trabalhadore

TÓRIO DE ATIVIDAD

de qualificaçã

ação/classifica

rmadores e de

ação e uniform

ma de Informa

cnica do Fundo

te:

o "TTNet Portug

".

ção Financeira

6,44

s de Emprego

es cedidos nos

DES 2012

ão, por

ação de

outros

mização

ação da

o Social

gal";

o no 3º

1º e 2º

RELATÓ

Ati

As

O proc

avalia

insistê

Foram

tutela

(dese

“Eficiê

Assim

Estági

como

desem

3.1.6

3.

Import

diferen

adequ

tecnol

É nest

estrut

metod

Aç

ÓRIO DE ATIVIDADE

Estudo das “P

Relatório de

2011)”

ividade Desenv

Disponibiliza

trabalho, me

temáticas.

spetos Relevan

cesso de inquir

ção, no entan

ências/reposiç

m desenvolvido

, nomeadamen

nvolvido em du

ência e Recurso

, não foi possí

ios Profissiona

definir uma m

mpregados, ten

. PROCESS

1.6.1. Proces

ta garantir qu

ntes públicos

uação das sol

lógicos.

te quadro que

urados e não e

dológica da form

ções Desenvolv

Realização d

2011;

ES 2012

Profissões em

avaliação “Efi

volvida

ção de inform

edidas de emp

ntes

rição dos ex-es

nto, para gara

ões, tornando

s dois estudos

nte estudo das

uas fases e qu

os das Interven

ível apresenta

ais relativamen

metodologia de

ndo em conta o

OS E MÉTO

ssos e Métod

e a oferta e a

-alvo, flexibiliz

uções formati

se impõe um

estruturados, e

mação.

vidas

e ações-piloto

que as ofertas

iciência e Rec

mação qualitat

rego e de form

stagiários e do

ntir a represe

o processo ma

s não previstos

“Profissões em

ue deram orige

nções do Empre

r os resultados

nte ao impacto

avaliação do

novo modelo d

DOS DIDÁT

dos Didáticos

organização d

zando progres

ivas aos dive

investimento n

em múltiplos fo

de experiment

revelam acres

ursos das Inte

iva e quantita

mação profissi

s ex-formando

entatividade d

ais moroso do q

no início do an

m que as oferta

em a dois relat

ego e da Forma

s relativos à a

na empregabi

impacto das in

de intervenção

TICOS

s

da formação s

ssivamente a

rsos destinatá

na atualização

ormatos, mais c

tação e validaç

scidas dificulda

ervenções do

ativa sobre alg

onal, permitind

os decorreu de

da amostra, fo

que o inicialmen

no, com o objet

as revelam acr

órios distintos

ação (2000 – 2

avaliação da Fo

ilidade e à efic

ntervenções de

dos centros de

se aproximem

formação pro

ários e conte

o, produção e d

consentâneos

ção dos referen

des de satisfaç

Emprego e da

gumas dimens

do um maior c

acordo com a

oi necessário

nte previsto.

tivo de respond

rescidas dificul

) e o relatório

2011).

ormação Profis

iência e eficác

e apoio ao em

e emprego junt

Execuç

€ 215.2

das necessida

ofissional por

xtos – sociais

diversificação d

com a nova rea

nciais desenvo

Página

ção”;

a Formação (2

sões do merc

conhecimento

nova metodolo

efetuar entre

der às solicitaç

ldades de satis

de avaliação s

ssional (2011)

cia das medida

mprego e forma

to dos seus ute

ção Financeira

250

ades específic

forma a per

s, organizacio

de recursos did

alidade organiz

olvidos no decu

155 – D3

2000 –

ado de

destas

ogia de

3 a 4

ções da

sfação”

sobre a

) e dos

as, bem

ação de

entes.

cas dos

mitir a

onais e

dáticos

zativa e

urso de

156 – D3

Atualização

formadores

Qualificações

Reclassificaç

Coletivo da R

Melhoria do

observações

Divulgação d

Disponibiliza

permanente

domínios da

do catálogo de

no desenvolv

s (SNQ);

ção do fundo d

ede de CRC) de

tesauro, atra

, visando o refo

e publicações e

ção recursos

e universal, to

aprendizagem

e recursos didá

vimento das s

ocumental do

e diferentes fun

avés da criaçã

orço da qualida

e outros docum

em formato d

rnando-os num

.

áticos disponib

sessões de f

IEFP, I.P., na se

ndos documen

ão/alteração d

ade no acesso à

mentos técnico

digital aos util

ma base de apo

bilizado online

formação, no

equência da in

tais (Ex IQF e IE

de termos e

à informação n

o-pedagógicos n

lizadores da B

oio à intervençã

RELAT

visando facilit

âmbito do S

tegração na Ba

EFP, I.P.);

das respetiva

a Base FORMEI

no Portal "NetF

Base FORMEI,

ão dos formado

TÓRIO DE ATIVIDAD

tar a intervenç

Sistema Nacio

ase Formei (Ca

as relações, n

I;

Force";

facilitando o

ores e formand

DES 2012

ção dos

nal de

atálogo

otas e

acesso

dos nos

RELATÓ

3.2COLO

O Serv

trabal

suas n

A evolu

consta

seus c

merca

princip

3.2.1

A inte

empre

espec

eventu

Conce

aposta

ÓRIO DE ATIVIDADE

2. OCAÇÃO

Dinam

ajusta

das em

novo re

viço Público de

hadores, o seu

necessidades d

ução do merca

ante adaptaçã

clientes, sejam

ado de trabalh

pais objetivos:

Aum

ent

na c

Ang

rec

qua

Sus

ajus

Ref

de p

Alca

res

. GESTÃO D

rvenção dos C

egadoras para

ializados de re

uais reestrutur

eber a relação

ar de forma de

ES 2012

izar o funcio

mento da ofe

mpresas de tr

egime jurídico

Emprego cont

u recrutamento

de recursos hu

do de trabalho

o dos métodos

m eles candidat

o. A prestação

mentar a pene

idades empreg

corresponsabil

gariar e fideliza

uperando a cr

alidade, celerid

scitar mais e m

stamento entre

forçar a aplicaç

países terceiro

ançar uma ma

ultados finais e

DA OFERTA

entros de Emp

a resposta às

ecrutamento e

rações e reconv

dos CTE com a

eterminada na

onamento do

erta e da proc

rabalho temp

o de proteção

tinua a ter com

o e colocação b

manos.

, e os desafios

s e técnicas de

tos/as a empre

o de serviços p

etração no me

gadoras, que p

lização na proc

ar entidades e

edibilidade no

ade e adequaç

melhores oferta

e a oferta e a p

ção de normas

s;

aior eficácia n

e maior satisfa

E DA PROC

prego (CTE) te

s suas neces

e seleção de p

versões profiss

as entidades e

otimização de

mercado de

cura. Maior e

orário. Maior

o no desempre

mo objetivo prin

bem como o ap

colocados no

e intervenção u

ego, entidades

pelo IEFP, I.P.,

ercado de trab

promova o des

cura de soluçõe

empregadoras

os serviços púb

ção das soluçõe

as de emprego

rocura;

de qualidade

no tratamento

ção das entida

CURA DE EM

ve por base u

ssidades, desd

rofissionais, m

sionais e na ca

empregadoras

essa relação é

e emprego, c

eficácia no ac

eficácia na e

ego.

ncipal, o apoio

oio às entidad

âmbito da Estr

utilizados pelo

empregadoras

no âmbito da

balho, através

senvolvimento

es para as nece

clientes, estab

blicos de emp

es propostas;

o que contribu

no tratamento

o da procura d

ades e dos cand

MPREGO

ma atitude pró

de logo, no

mas também, n

ndidatura a pro

como uma rel

é fator decisivo

om a melhor

companhame

execução e ac

à melhoria da

es empregador

atégia Europa

IEFP, I.P. com v

s ou outros par

atividade de C

de uma abor

de verdadeiras

essidades ident

belecendo rela

rego (SPE), m

uam para a me

das ofertas n

de emprego, p

didatos a empr

ó-ativa de abor

sentido de p

no âmbito da f

ogramas e med

ação do tipo “

o para o cabal

Página

ria significat

nto da interv

companhame

empregabilida

ras na satisfaç

2020, obrigam

vista à satisfaç

rceiros que atu

Colocação, tem

rdagem proact

s parcerias as

tificadas;

ações de confi

mediante o refo

elhoria da eficá

acionais, euro

permitindo me

rego.

rdagem às ent

providenciar s

formação, do a

didas de empre

“fornecedor/clie

l aproveitamen

157 – D3

iva do

venção

nto do

ade dos

ção das

m a uma

ção dos

uem no

m como

tiva às

ssentes

ança e

orço da

ácia do

peias e

elhores

tidades

erviços

apoio a

ego.

ente” e

nto dos

recurs

sentid

enqua

empre

Ao nív

mais p

acomp

de em

coloca

Por ou

promo

candid

profiss

visand

Ati

3.

Tendo

proced

norma

da pro

Ati

158 – D3

sos existentes

do de aumenta

anto clientes,

egadores e can

vel da gestão d

personalizado,

panhamento p

mprego), nas ár

ações, inferior à

utro lado prom

otoras da sua

datos/as a em

sional e circun

do a sua integra

ividade Desenv

Desenvolvim

permite aos d

condições de

Definição de

forma a prom

Centro de Em

Conceção da

Implementaç

Intervenção p

Recolha e dif

propostas de

Conceção da

em especial,

2.1.1. Produç

em vista a o

dimentos em

ativos atualizad

ocura.

ividade Desenv

Definição do

, sendo impre

ar a penetração

garantindo m

didatos.

de oferta de em

que pode ser

resencial por p

reas geográfica

à média nacion

oveu-se a inte

a empregabilid

mprego, sendo

stâncias espec

ação no merca

volvida

ento da funcio

desempregado

e acesso, defini

um sistema de

moverem-se int

mprego e cada t

s normas e pro

ção de ações d

para o Ajustam

fusão de inform

e adequação da

s normas e pr

no que se refe

ção de Instru

operacionaliza

toda a rede d

dos acessíveis

volvida

plano de forma

scindível que

o do IEFP, I.P.

ais e melhore

mprego e no p

determinante

parte dos técni

as e sectores d

nal.

gração de can

dade. Deste

o elaborado um

cíficas de cada

do de trabalho

onalidade de in

os que efetuam

indo o PPE onli

e profiling que i

tervenções per

ipologia de des

ocedimentos no

de formação p

mento” e sistem

mação sobre a

a intervenção;

ocedimentos n

re à metodolog

umentos Téc

ção das interv

de Centros, to

e do conhecim

ação para todos

a atuação dos

nos mercados

es ofertas, a p

pressuposto de

no sucesso d

cos dos CTE de

de atividade ec

ndidatos/as a e

modo, efetuo

m Plano Pess

a um, bem com

.

nscrição online

m a sua inscriçã

ne;

identifica o risc

rsonalizadas e

sempregados;

o âmbito das n

para todos os

mas de informaç

situação e per

no âmbito da i

gia de abordage

cnicos de Sup

venções preco

orna-se impres

mento de todos

s os Gestores d

s CTE leve à a

s de emprego l

par da maior

e garantir ao re

o mesmo, foi i

e metade das e

conómica em q

emprego, bem

u-se um aco

oal de Empre

mo com o merca

e, no âmbito do

ão online, iden

co de permanê

a estipular-se

ovas metodolo

Gestores de C

ção associados

spetivas do m

ntervenção jun

em às entidade

porte à Ativid

onizadas e a

scindível a ex

os intervenien

de Carreira e da

RELAT

angariação de

locais, e à fide

satisfação da

ecrutamento u

mplementada

entrevistas (ap

que se registe u

como o desen

mpanhamento

go (PPE) de

ado de trabalho

o NETemprego

tificar etapas p

ncia na situaçã

a frequência d

ogias de interve

arreira/Oferta,

s;

ercado de emp

nto das entida

es e de tratame

dade de Colo

maior uniform

istência de in

ntes no âmbito

a Oferta;

TÓRIO DE ATIVIDAD

novas entidad

elização das m

as necessidad

um acompanha

uma metodolo

presentações a

uma percentag

nvolvimento de

o personalizad

acordo com o

o em que se in

e do mecanism

para as quais r

ão de desempr

dos contactos

enção;

no novo “Mod

prego e elabora

des empregad

ento da oferta.

ocação

mização possív

nstrumentos t

da gestão da o

DES 2012

des, no

mesmas

es dos

amento

ogia de

a oferta

gem de

e ações

do dos

o perfil

nserem,

mo que

reúnem

ego, de

entre o

delo de

ação de

doras e,

vel dos

écnico-

oferta e

RELATÓ

As

Da

for

Aju

tra

ÓRIO DE ATIVIDADE

Conceção de

intervenção j

Implementaç

monotorizaç

situações irre

Implementaç

Realização d

o Ajustamen

superiores, c

Realização d

oferta.

spetos Relevan

as 26 ações pr

ram direcionad

ustamento (M

ansitaram para

ES 2012

normativos pa

junto das entid

ção de metodo

ão e controlo

egulares;

ção do novo Mo

e 3 ações de in

nto (MIA). Es

conselheiros de

e formação, vi

ntes

evistas no pla

dos para as m

MIA), em detri

a o ano 2013.

DELEGREGIO

NORTE

CENTR

LISBOA

ALENT

ALGAR

TOTAL

ara a intervenç

dades emprega

ologias de inte

mais eficazes

odelo de Interve

nformação/form

tas ações ab

e orientação pro

a webconferen

no de atividad

matérias ineren

mento das a

GAÇÕES NAIS

METAS

E

O

A E V.TEJO

EJO

RVE

1

ção do Gestor d

adoras;

ervenção que

s de forma a

enção para o Aj

mação por vide

brangeram 12

ofissional, gest

nce, sobre o MI

es, apenas nã

ntes à implem

ções de acom

S EXECUÇÃ

47 416

30 669

24 395

10 230

7 290

20 000

OFERTAS

de Carreira e d

permitem pro

prevenir atuaç

justamento (M

oconferências

00 funcionári

tores de carrei

IA para 400 ge

o foram realiza

mentação do n

mpanhamento/

ÃO GRAU D

35 146

23 195

18 315

9 744

5 446

91 846

a Oferta e norm

cedimentos m

ções fraudulen

IA);

sobre o Modelo

os do IEFP (

ra gestores de

stores de carre

adas 8, dado q

ovo Modelo de

/monitorização

DE EXEC

74,1

75,6

75,1

95,2

74,7

76,5

Página

mativos no âm

mais rigorosos

ntas e atuar p

o de Intervençã

(dirigentes, té

oferta);

eira e/ou gesto

que todos os es

e Intervenção

o do modelo

159 – D3

bito da

e uma

perante

ão para

écnicos

ores de

sforços

para o

e que

3.2.2

No que

3.

A Rede

O IEFP

os ute

facilita

da red

respon

O IEFP

serviç

de ativ

Ati

A níve

160 – D3

2. COLOCAÇ

e refere às ativ

A Re

A co

2.2.1. Rede E

e EURES funcio

Info

Colo

tran

P, I.P. integra a

entes, numa ló

ar a livre circula

de são cofinan

nder às seguin

Melhoria do a

Garantia de s

multinaciona

Prestação de

personalizad

com particula

Redes com o

Funcionamen

organização

Implementaç

P, I.P., responsá

os de emprego

vidades e à tran

ividade Desenv

el nacional:

Coordenação

Preparação e

monitorizaçã

Atualização d

(www.eures.

ÇÃO EXTERN

vidades de colo

ede EURES, atu

olocação em pa

EURES

na como um se

ormação e acon

ocação de can

nsnacional, no

Rede EURES n

ógica de comp

ação de trabalh

ciadas por um

tes 6 prioridad

aceso ao EURES

serviços a emp

ais;

e serviços a c

dos, promover e

ar interesse pa

utras entidade

nto da Rede EU

e funcionamen

ção de atividad

ável perante a C

o das regiões d

nsferência das

volvida

o e acompanha

e submissão à

ão e reporte anu

da informação

europa.eu), be

NA

cação externa,

uante no âmbit

aíses terceiros.

erviço europeu

nselhamento e

ndidatos a emp

âmbito do mer

as estratégias

lementaridade

hadores e a tra

a linha de fina

es:

S, através da m

pregadores: pro

candidatos a e

eventos e dese

ra Portugal;

es parceiras;

URES em Portug

nto dos SPE em

es transfronte

Comissão Europ

dos Açores e da

s dotações de c

mento do func

à Comissão Eu

uais do EURES;

sobre mercado

em como manu

, estas desenv

o do Espaço Ec

.

de emprego, c

em questões re

prego e apoio

rcado de trabal

nacionais que

e com as priori

nsparência no

anciamento pró

melhoria da visi

omover uma ab

emprego: inten

envolver ações

gal: garantir a a

m Portugal;

iriças.

peia pela gestã

a Madeira, nom

cofinanciament

ionamento da

uropeia dos in

;

os de trabalho

tenção do site

olvem-se em d

conómico Europ

com funções de

lacionadas com

a empregador

ho europeu.

e definiu para m

dades definida

mercado único

óprio da Comis

bilidade intern

bordagem estra

nsificar ações

de recrutamen

adequada integ

ão da rede naci

meadamente no

to comunitário

rede EURES;

nstrumentos d

, condições de

do EURES Port

RELAT

uas grandes di

peu e Suíça;

e:

m a mobilidade

res em process

melhorar o seu

as a nível com

o de trabalho e

ssão Europeia

a e externa;

atégica a empr

de informaçã

nto em sectores

gração da Rede

onal, assegura

o que respeita

necessárias à

e programação

vida e trabalh

ugal (www.iefp

TÓRIO DE ATIVIDAD

imensões:

e dos trabalhad

sos de recruta

u relacionamen

munitário, com

uropeu. As ativ

e visaram, em

resas portugue

o e aconselha

s/ áreas profis

e EURES na est

a a articulação

à programação

sua concretiza

o física e fina

ho no Portal do

p.pt/eures);

DES 2012

dores;

amento

to com

vista a

vidades

m 2012,

esas ou

amento

sionais

trutura,

com os

o anual

ação.

anceira,

EURES

RELATÓ

A níve

3.

Parale

ativida

propor

de trab

Ati

ÓRIO DE ATIVIDADE

Atualização

participação

Promoção da

da qual resul

Organização

Organização

718 participa

Organização

el regional:

Tratamento

ofertas e rea

Implementaç

técnicas dos

Realização d

Centros de

empregabilid

2.2.2. Coloca

elamente à ati

ade de coloca

rcionando aos

balho vagos no

ividade Desenv

Redefinição

responsabilid

Consulares e

Elaboração d

a mobilidade

Tratamento e

terceiros, par

Apoiar tecnic

proporcionan

Identificação

e tratamento

ES 2012

da brochura “

na elaboração

a divulgação de

taram pelo me

dos “Dias Euro

dos 6 Dias dos

antes;

dos “Engineers

das ofertas de

lização de 50 a

ção parcial do

Centros de Em

e 353 ações d

Emprego e p

dade.

ação em Paí

vidade de colo

ação de trabal

candidatos a e

outros países, d

volvida

der mecanism

dades cometid

das Comunida

de instrumento

para países te

e divulgação, n

ra recrutament

camente os em

ndo igualmente

o das alteraçõe

o das ofertas ex

“Trabalhar no

de outros prod

e 490 ofertas d

nos 325 coloca

peus do Empre

s Países: Norue

s Mobility Days

e emprego EU

ações de recrut

o plano de for

mprego (a ter co

e sensibilizaçã

participação e

íses Terceiro

ocação extern

hadores em p

emprego um s

designadamen

mos de recolha

das a cada or

ades Portugues

s de informaçã

erceiros, a dispo

a internet, e na

to de trabalhad

mpregadores n

e condições log

s das funciona

xternas, aí inclu

Estrangeiro”,

dutos promocio

de emprego EU

ações confirma

ego 2012” em L

ega, Alemanha

s” no ISEL – Lis

URES, atendime

tamento (a nív

rmação sobre

ontinuidade em

ão para a mobi

em 35 Feiras

os

a a desenvolv

países terceiro

serviço que pos

nte fora da Euro

a e tratamento

rganismo envo

sas (DGACCP);

ão de base para

onibilizar na in

a rede de Cent

dores portugue

a realização d

gísticas sempre

alidades SIGAE

uídas as oferta

em articulaçã

onais da Campa

RES, correspon

adas;

Lisboa, 25 e 26

(2), Reino Uni

boa, 10 e 11 de

ento, seleção

el central e reg

“EURES e Mo

m 2013): cerca

lidade / sessõe

s de Emprego

ver no âmbito

os que comple

ssibilite tomar

opa.

o de ofertas d

olvido, IEFP, I

a os trabalhado

ternet;

ros de Empreg

ses;

e ações de se

e que necessár

e NETemprego

s para países t

ão com as en

anha;

ndentes a 120

6 de outubro.

do (Escócia), S

e maio.

e apresentaçã

gional);

obilidade Geog

de 35 ações;

es de informaç

o e outros ev

Execuç

€ 129.2

da Rede EURE

eta as interve

conhecimento

de emprego em

.P. e Direcção

ores que procu

o, de ofertas de

leção e recrut

rio;

o necessárias p

terceiros.

Página

ntidades parce

6 postos de tra

Suíça e Espanh

ão de candida

gráfica” para e

ção sobre o EUR

ventos dedica

ção Financeira

244,17

ES, existe tam

nções de colo

o e aceder aos

m países terc

o-Geral dos As

uram especifica

e emprego em

amento em Po

para facilitar o

161 – D3

eiras e

abalho,

ha, com

atos às

equipas

RES em

ados à

mbém a

ocação,

postos

eiros e

ssuntos

amente

países

ortugal,

registo

3.2.3

3.

As açõ

de se

acomp

nomea

como

També

certidõ

registo

No âm

I.P., a S

Ati

162 – D3

3. EMPRESA

2.3.1. Empre

ões a desenvol

etembro, impli

panhamento d

adamente uma

a uniformizaçã

ém decorre do

ões on-line rel

o nacional das

mbito do acomp

Segurança Soc

ividade Desenv

Registo e ava

Emissão de a

Desenvolvim

Adoção de m

atividade das

Articulação c

Empresas do

Humanos).

Articulação c

de dívidas à

trabalhadore

Articulação c

créditos a t

ilegalidade q

Implementaç

AS DE TRAB

sas de Traba

ver no âmbito

cam a necess

da atividade d

a base de regi

ão dos procedim

regime jurídico

ativas à situaç

empresas de t

panhamento da

cial e a Autorida

volvida

aliação dos ped

alvará e registo

ento de novas

edidas de simp

s empresas;

om o sector pr

o Sector Priva

com o Instituto

à Segurança S

es;

com a Autorid

rabalhadores

ue envolvam c

ção de sistema

BALHO TEMP

alho Tempor

do regime juríd

sidade de sis

as empresas

sto de informa

mentos existen

o do trabalho t

ção das várias

trabalho tempo

as atividades d

ade para as Con

didos de licenci

o da Empresa n

funcionalidade

plificação de pr

ivado de empr

do de Empreg

da Segurança

Social por falt

ade para as C

cedidos, incu

andidatos a em

de registo e tr

PORÁRIO

rário

dico do trabalh

stematização d

e o desenvolv

ação, e um sis

ntes.

temporário a p

s empresas, o

orário que perm

as ETT é, ainda

ndições de Trab

iamento de em

o registo nacio

es para recolha

rocedimentos i

ego, nomeada

go) e ANERH (

Social no sent

a de entrega

Condições de

mprimento do

mprego ou trab

atamento das

ho temporário,

da documenta

vimento de sis

stema de trata

ossibilidade de

que implica a

mita a disponibi

a, necessária a

balho.

mpresas de trab

onal das Empre

a e tratamento

nerentes ao lic

mente com a A

(Associação N

tido de obter in

de contribuiç

Trabalho no s

o pagamento

alhadores;

ofertas das em

RELAT

do Decreto-Lei

ação inerente

stemas de info

amento de dad

e consulta de d

implementaçã

lização destas

partilha de info

balho temporár

sas de Trabalh

de dados estat

cenciamento e

APESPE (Associ

acional de Em

formação relat

ções ou dema

entido de obt

de remuneraç

mpresas de trab

TÓRIO DE ATIVIDAD

i n.º 260/2009

ao licenciam

formação adeq

dos estatístico

dados e a emis

ão de um siste

s funcionalidad

ormação entre

rio;

ho Temporário;

tísticos;

acompanhame

iação Portugue

mpresas de Re

tiva ao conhec

is encargos c

ter informação

ções e situaçõ

balho temporár

DES 2012

, de 25

ento e

quados,

s, bem

ssão de

ema de

es.

o IEFP,

ento da

esa das

ecursos

imento

com os

o sobre

ões de

rio.

RELATÓ

3.2.4

3.

A Lei 2

do ter

assala

papel

Ati

3.2.5

3.

As alte

neces

proteç

sua vi

O IEFP

benefi

ÓRIO DE ATIVIDADE

4. RECRUTA

2.4.1. Recrut

23/2007, de 4

rritório naciona

ariado em terri

do IEFP, I.P. na

Des

Dire

Neg

Adm

sat

Des

no s

Elab

set

Con

Ges

ividade Desenv

Implementaç

envolvidas no

Definição, ex

cidadãos est

Desenvolvim

países tercei

Monitorizaçã

NetEmprego

5. REGIME D

2.5.1. Regim

erações nos úl

sidade de valo

ção no desemp

gência, tendo a

P, I.P. assume,

iciários das pre

ES 2012

AMENTO DE

tamento de T

de julho, que r

al apresenta u

tório portuguê

dinâmica dos

senvolvimento,

ecção-Geral do

gócios Estrang

ministração Int

isfeitas a nível

senvolvimento

sentido de esta

boração de um

ores de ativida

ntrolo da execu

stão da procura

volvida

ção e acompan

o processo de r

xecução e aco

rangeiros, não

ento de proto

ros, com o obje

ão do mecanis

Imigrante.

DE PROTEÇÃ

e de Proteçã

ltimos anos do

rizar o papel so

prego. O Decret

a última tido lu

no âmbito de

estações de de

TRABALHA

Trabalhador

regula a entrad

um conjunto d

ês por parte de

fluxos migratór

, no âmbito d

s Assuntos Con

geiros, e o Se

terna, dos mec

nacional e com

de protocolos

abelecer mecan

ma proposta de

de e profissões

ção do Conting

a imigrante.

hamento de m

regulação dos f

ompanhament

comunitários;

colos de coop

etivo de estabe

smo internacio

ÃO NO DESE

ão no Desem

o contexto soci

ocial da presta

o-Lei n.º 220/2

gar através do

este regime, u

semprego, visa

ADORES DE

res de Países

da, permanênc

de atribuições

e cidadãos estr

rios, designada

de Protocolos

nsulares e Com

erviço de Estr

canismos nece

munitário;

de cooperação

nismos de recr

relatório com a

s deficitárias, p

gente Global Ind

mecanismos de

fluxos migrató

to do continge

peração com o

elecer mecanis

onal de candid

EMPREGO

mprego

ial e económic

ção de desemp

2006, de 3 de

s Decretos-Lei

um importante

ando a sua ráp

E PAÍSES TE

s Terceiros

cia, saída e afa

, quer no que

rangeiros de p

amente:

e Acordos Bi

munidades Port

rangeiros e F

essários à satis

o com os serviç

rutamento e se

a previsão anu

para integração

dicativo de Opo

comunicação

rios;

ente global de

os serviços pú

mos de recruta

daturas a ofer

co, bem como o

prego, impuser

novembro, sof

nº 64/2012 e

e papel no aco

pida inserção no

RCEIROS

stamento de c

respeita à pr

aíses terceiros

laterais, e em

uguesas (DGAC

ronteiras (SEF

sfação das ofe

os públicos de

eleção;

al de oportunid

o no contingent

ortunidades de

informática co

e oportunidade

úblicos de emp

amento;

rtas de empre

o reconhecime

ram alterações

reu diversas al

nº 65/2012, am

ompanhament

o mercado de t

Página

cidadãos estran

restação de tr

s, quer em term

m articulação

CC), do Ministé

F), do Ministé

ertas de empre

emprego hom

dades de traba

te global;

e Emprego;

om outras instit

es de trabalh

prego, homólo

ego internacio

ento da importâ

s ao regime jurí

lterações ao lo

mbos de 15 de

to personaliza

trabalho. Deste

163 – D3

ngeiros

rabalho

mos do

com a

ério dos

ério da

ego não

ólogos,

alho por

tuições

o para

gos de

onais –

ância e

ídico de

ongo da

Março.

do dos

e modo,

prepar

eficaz

Ati

164 – D3

rou e concreti

es, rigorosos e

ividade Desenv

Elaboração d

Revisão dos n

Elaboração d

encontram e

do conceito d

Definição, co

Social (II/ISS

Monitorizaçã

sentido da ex

Acompanham

e uniformizar

casos concre

izou diferentes

e eficientes.

volvida

e propostas de

normativos int

de procedimen

m situações es

de Emprego Con

oncretização e

) e regular acom

ão ao funcionam

xecução do dev

mento das norm

r procedimento

etos;

s medidas qu

e alteração/ rev

ernos à luz da

ntos, relativam

specíficas, des

nveniente e res

aprofundame

mpanhamento

mento da rede

ver de apresent

mas técnicas e

os, com vista a

e visaram ass

visão do regime

nova legislaçã

mente a benef

signadamente

spetivo acomp

nto da articula

o;

e de entidades

tação quinzena

e elaboração de

melhorar e ape

segurar a exec

e jurídico de pro

o do regime jur

ficiários das p

as relacionada

anhamento;

ação informáti

que estabelec

al;

e orientações, n

erfeiçoar a exe

RELAT

cução do regim

oteção no dese

ídico de proteç

restações de

s com a aplica

ca entre o IEF

ceram protoco

no sentido de c

cução regime l

TÓRIO DE ATIVIDAD

me legal em m

emprego;

ção no desemp

desemprego

ação eficaz e ef

FP, I.P. e a Seg

lo com o IEFP,

clarificar, conc

egal na aplicaç

DES 2012

moldes

rego;

que se

ficiente

gurança

I.P. no

retizar,

ção dos

RELATÓ

3.3PRES

A “Estr

capaz

influen

situaç

Neste

sobre

3.3.1

Desde

desen

preven

preven

de Em

Ao lon

145 04

Com o

como

União

Assim

perma

DLD).

(servi

experi

não tiv

ÓRIO DE ATIVIDADE

3. STAÇÕES T

ratégia Europa

de proporcion

nciar as polític

ção específica,

âmbito, o Gov

o Programa Na

. PRESTAÇÕ

e o primeiro c

nvolver um imp

nção do desem

ntiva e individu

mprego INSERJO

ngo do ano de 2

48 eram jovens

propósito de p

suporte os ind

Europeia.

, ao fim de 6

aneciam inscrit

Destes, 3,9%

ços preventivo

ência profissio

veram acesso n

ES 2012

ÉCNICAS EN

2020” visa tor

nar níveis elev

cas nacionais

traduzindo os

erno Portuguê

acional de Refo

ÕES TÉCNIC

iclo da Estrat

portante esforç

mprego de lon

ualizada de com

OVEM e REAGE.

2012, foram id

s (INSERJOVEM

permitir a comp

icadores de ac

6 meses a co

tos como dese

não beneficiar

os), para 31,4

onal, emprego o

nem a medidas

NQUADRAD

rnar a União Eu

vados de empr

nos próximos

objetivos da UE

s apresentou e

rmas.

CAS

égia Europeia

ço para respon

nga duração do

mbate ao desem

dentificados pú

M) e 547 442 e

parabilidade en

companhament

ontar da data

empregados 48

ram de aconse

4% não foi ofer

ou outra medid

s ativas de emp

DAS NA “ES

uropeia (UE) nu

rego, de produ

anos, sendo

E em objetivos

em 25 de Abril

para o Empre

nder aos objeti

os adultos –

mprego, traduz

úblico-alvo de i

ram adultos (R

ntre os diferent

to (prevenção

de inscrição

8 277 jovens,

elhamento inte

recido um nov

da de emprego

prego, nem a se

STRATÉGIA

uma economia

utividade e de

que cada Esta

e trajetórias na

2012 à Comis

ego (1998-20

ivos de comba

através da ad

zida nas metod

intervenção, 69

REAGE).

tes Estados-Me

e ativação), ad

no centro de

representando

ensivo ou de a

vo início sob a

o ou formação p

erviços preven

EUROPA 20

inteligente, su

coesão social

ado-Membro a

acionais.

são Europeia u

02), que o IE

te ao desemp

oção de uma

dologias de inte

92 490 desem

embros, a análi

dotados pelo C

e emprego co

o 33,3% do púb

assistência na

a forma de for

profissional (N

tivos (Novo Iní

Página

020”

ustentável e inc

l. Esta estraté

deve adaptar

um ponto de si

EFP, I.P. tem v

rego dos joven

abordagem p

ervenção dos C

mpregados, dos

ise que se segu

Comité de Empr

omo desempre

blico-alvo (Influ

procura de em

rmação, reconv

ovo Início (a))

ício (b)).

165 – D3

clusiva,

égia vai

r à sua

tuação

vindo a

ns e de

recoce,

Centros

s quais,

ue, tem

rego da

egados,

uxo em

mprego

versão,

e 3,8%

No que

do tota

assist

reconv

tiveram

166 – D3

e respeita aos

al de abrangido

tência na proc

versão, experiê

m acesso nem

TOTJovNãAut

Jov

Ser

Nov

Nov

Infl

TOTAduNãAut

Adu

SerNovNovInfl

adultos, ao fim

os pela iniciativ

cura de empre

ência profission

a medidas ativ

TALvens inscritos noo comparênciastocolocações

vens inscritos no

rviços Preventivo

vo Início (a)

vo Início (b)

luxo em DLD

TALultos inscritos noo comparênciastocolocações

ultos inscritos no

rviços Preventivovo Início (a)vo Início (b)luxo em DLD

m de 12 meses

va REAGE, dos q

go, para 19,2%

nal, emprego o

vas de emprego

o mês X às solicitações

o mês X, que cont

os

o mês X às solicitações

o mês X, que con

os

permaneciam

quais 2,1% não

% não foi ofer

ou outra medid

o, nem a serviç

do IEFP

tinuam desempr

INSERJOVEM

do IEFP

tinuam desemp

REAGE

desempregado

o beneficiaram

ecido um nov

a de emprego o

ços preventivos

regados em X+6

M

regados em X+1

RELAT

os 135 732, o q

de aconselham

o início sob a

ou formação pr

s (Novo Início (

Execuç

€ 1.051

Ano 2

145 60 12

48

3

31

3

33

Ano 2

547 202 103

2 135

219

124

TÓRIO DE ATIVIDAD

que representa

mento intensiv

forma de for

rofissional e 1,

(b)).

ção Financeira

1,57

012

048055059

277

3,9%

1,4%

3,8%

3,3%

012

442876477

732

2,1%9,2%1,9%4,8%

DES 2012

a 24,8%

o ou de

mação,

,9% não

RELATÓ

3.4MOD

3.4.1

O proc

tecnol

admin

enqua

empre

Neste

3.

Caract

determ

rede, a

Ati

ÓRIO DE ATIVIDADE

4. DERNIZAÇÃ

Aumen

do IEF

particu

atendi

empre

maiore

númer

aumen

especi

. MODERNI

cesso de mode

logias de infor

nistrativa, atra

adra-se nas linh

ego, na promoç

âmbito, em 20

Com

ma

par

Pro

n.º

de E

as

red

4.1.1. Estudo

terização da r

minação da ade

a curto e médio

ividade Desenv

Avaliação da

recursos disp

ES 2012

O DO SERV

ntar a diversid

FP, I.P. – adeq

ular de candi

mento dos Ce

go (e, em p

es níveis de h

ro de coloca

ntar as comp

ial nos desem

ZAÇÃO DO

ernização dos

mação e comu

vés da gradua

has orientador

ção do emprego

012 a ação do I

mpromisso par

ioria dos Parce

a modernizar o

grama de Rela

20/2012, de 9

Emprego. Este

matérias relat

e de centros do

o da Rede de

rede de Centr

equação da red

o prazo.

volvida

adequação da

poníveis;

IÇO PÚBLIC

dade, acessib

quando-os às

idatos a emp

entros de Emp

particular, de

habilitações

ções regista

petências de

mpregados, po

SERVIÇO P

serviços públi

unicação, é ba

al agilização e

ras que têm no

o e da integraçã

EFP foi orientad

a o Cresciment

eiros Sociais em

o Serviço Públic

nçamento do S

9 de Março) qu

programa dese

ivas à modern

o IEFP,IP.

Centros

ros de Empre

de e que se con

a rede de Centr

CO DE EMPR

bilidade e qua

s expectativa

prego e entid

prego ao níve

e emprego qu

escolares e d

adas e da ta

e autonomia

otenciando in

PÚBLICO DE

cos de empreg

alizado pelos o

e transparênc

orteado o dese

ão socioprofiss

da por dois imp

to, a Competiti

m Janeiro de 20

co de Emprego

Serviço Público

e visa dinamiz

envolve-se em

nização dos sis

go em função

nstitua como s

ros, e eventuai

REGO

alidade dos c

as e necessid

dades empreg

el da captação

ualificado), d

de qualificaç

axa de satis

e pró-ativida

iciativas de p

EMPREGO

go, com recurs

bjetivos de sim

ia dos proces

mpenho do IEF

sional.

portantes docu

vidade e o Emp

012, que recom

e apoiar as em

o de Emprego (

zar o modelo de

torno de 8 eixo

stemas de info

o de indicado

uporte à elabo

s postos de at

canais de pre

dades dos ut

gadoras. Elev

o de maior nú

de candidato

ão profission

fação de ofe

ade nos ute

procura ativa d

so tão alargad

mplificação e d

sos e procedi

FP, I.P., enquan

umentos:

prego, assinad

menda a implem

mpresas;

Resolução do C

e funcionamen

os, entre os qu

ormação, quer

res considera

ração de plano

endimento, fac

Página

estação de se

tentes do SP

var a qualida

úmero de ofer

os a emprego

nal, da elevaç

fertas. Fomen

ntes dos SP

de emprego.

o quanto poss

de desburocrat

imentos adota

nto serviço púb

do entre o Gove

mentação de m

Conselho de Mi

nto do Serviço

ais se destaca

r à reestrutura

dos relevante

os de investime

ce às necessid

167 – D3

erviços

PE, em

ade no

rtas de

o com

ção do

ntar e

PE, em

sível às

tização

ados, e

blico de

erno e a

medidas

nistros

Público

m quer

ção da

s para

ento na

dades e

3.

O IEFP

progra

dos di

Ati

3.

O IEFP

melho

empre

168 – D3

Alteração da

através da pu

4.1.2. Modelo

P, I.P., através d

amas, medidas

ferentes públic

ividade Desenv

Não obstante

do Caderno d

manutenção

desenvolvida

saber:

Atualiza

ferrame

inserçã

relativo

aplicaç

correto

Apoio té

Implem

increm

Criar co

Acompa

prestaç

Desenv

Educat

Formaç

4.1.3. Sistem

P, I.P. tem vin

oria dos seus si

egadores, conte

rede de centro

ublicação dos E

o de Interve

da sua rede de

s e instrumento

cos-alvo, desig

No des

às alte

Na in

exclus

volvida

e estarem nest

de Encargos da

eficiente do S

as ações tende

ação com reg

enta de consu

ão/manutenção

os à operacion

ão SGFOR, ten

manuseamen

écnico aos utili

mentação, sem

ento na eficáci

ondições de me

anhamento e

ção de contas a

volvimento da i

iva e Formativ

ção, permitindo

ma de Matchi

do a priorizar

istemas de info

exto no âmbito

os de emprego

Estatutos do IE

nção dos Ce

Centros de Em

os, tendo em vi

nadamente, at

senvolvimento

erações da tec

tervenção jun

são social.

te momento em

a nova aplicaç

Sistema de Ge

entes a uma m

gular do Manu

ulta onde são

o de dados na

alização do sis

do em vista do

to da aplicação

izadores da apl

mpre que nece

a da atividade

elhoria de funci

melhoramento

aos Gestores do

nterface de inf

va tendo em v

o a integração p

ing

um conjunto

ormação, procu

o do qual se des

o e fusão com o

EFP, IP (Portaria

ntros de For

prego e Forma

ista o aumento

tuando em dua

o de medidas d

nologia e organ

nto dos públic

m curso os tra

ção integrada d

estão da Form

melhoria signi

ual de Proced

apresentados

a aplicação, b

stema, bem co

otar os seus u

o;

licação SGFOR;

essário, de n

operacional do

ionamento na I

o da interface

os Fundos Com

formação para

vista a otimiza

plena da inform

de desenvolv

urando respon

staca o reforço

os centros de f

a n.º 319/2012

rmação Prof

ção Profission

o do nível de ce

s vertentes:

estinadas à (re

nizacionais em

cos particularm

balhos de espe

das áreas de n

mação (SGFOR)

ficativa na ge

dimentos SGF

s os procedim

bem como a d

omo dinamiza

tilizadores das

ovas funciona

os Centros e da

Interface SGFO

e de informaç

munitários;

o SIGO - Sistem

ação do trabal

mação, com tod

imentos ao ní

der eficazment

o das ferramen

RELAT

formação profis

2 de 12 de Outu

issional

al, tem como m

rtificação, esco

e)adaptação do

curso;

mente vulneráv

ecificação dos

negócio do IEFP

) na rede de C

stão e organiz

OR, que se c

mentos necess

ivulgação de

ção de ações

s competência

alidades, de m

s respostas ao

R/SIGAE e da Se

ão para o SIIF

ma de Informaç

ho desenvolvid

das as vantage

ível da otimiza

te às necessid

tas e métodos

TÓRIO DE ATIVIDAD

ssional, concre

ubro).

missão a promo

olar e/ou profis

os recursos hu

veis a situaçõ

termos de refe

P, I.P., foi gara

Centros, assim

zação dos Cen

consubstancia

sários a uma

outros instrum

de formação s

as necessárias

modo a perm

os utentes;

egurança Socia

FSE, para efei

ção e Gestão da

do pelos Servi

ns daí decorren

ação de proce

ades de candid

s de ajustamen

DES 2012

etizada

oção de

ssional,

umanos

ões de

erência

ntida a

m como

ntros, a

numa

correta

mentos

sobre a

para o

itir um

al;

itos de

a Oferta

ços de

ntes.

ssos e

datos e

nto, que

RELATÓ

assum

limitad

Foi as

que ac

recorr

caract

seu c

caract

Ati

3.

O Subs

proxim

captaç

empre

Ati

As

Nã

3.

A apr

metod

com b

A inter

e ajus

garant

Ati

3.

Em 20

CIC do

entida

ÓRIO DE ATIVIDADE

me importância

dos da organiz

ssim desenvolv

crescentou às

er à informaç

terísticas espe

conhecimento,

terização da of

ividade Desenv

Adaptação e

implementaç

4.1.4. Subsis

sistema de Ges

midade entre o

ção de ofertas

ego e ao nível d

ividade Desenv

Realização d

Sistemas de

spetos relevant

ão foi possível p

4.1.5. Unidad

oximação aos

dologias que tê

ase numa melh

rvenção do IEF

stáveis que pe

tam, em partic

ividade Desenv

Acompanham

4.1.6. Centro

009, iniciou-se

Instituto da Se

ades a 14 de Ou

ES 2012

a acrescida fac

ação para faze

vida uma ferra

atuais funcion

ção registada

cíficas das ofe

sem necess

ferta;

volvida

e introdução

ção do Modelo d

stema de Ges

stão de Entida

serviço públic

de emprego e

os programas

volvida

de reuniões pr

Informação, co

tes

proceder ao de

des Móveis d

s utentes é u

êm vindo a ser

horia do acesso

FP, I.P. promovi

rmitam uma m

ular, o acesso d

volvida

mento e monito

o de Informa

a integração d

egurança Socia

utubro de 2009

ce ao atual au

r face a esta re

menta que sub

alidades de pr

em campos a

rtas, definidas

sidade de, pe

de alterações

de Intervenção

stão de Entid

des foi conceb

co de emprego

a possibilitar u

e medidas de e

reparatórias en

om vista à melh

senvolvimento

de Emprego

um objetivo p

adotados visam

o destes, aos s

da pelos Centr

maior mobilidad

do exterior às a

orização da afe

ção e Conta

o Centro de Inf

al, I.P. (ISS, I.P.)

9.

umento progre

ealidade.

bstituiu a ante

ré-seleção de c

abertos e da

s em qualquer d

ermanentemen

s nos ecrãs

o para o Ajustam

dades

bido para respo

e as entidade

um ajustament

emprego.

ntre o Departa

horia e atualiza

o desta atividad

rioritário dos

m cada vez ma

serviços.

os de Emprego

de do técnico

aplicações e sis

tação e utilizaç

cto (CIC)

formação e Con

), tendo sido as

ssivo do dese

erior ferrament

candidatos e of

possibilidade

dos campos de

te, tenham q

do SIGAE e

mento.

onder à necess

es empregador

o mais célere e

amento de Em

ação da base de

de por via da de

serviços púb

ais um serviço

o necessita de

de emprego n

stemas de info

ção das unidad

ntacto (CIC) ex

ssinado um pro

mprego e à ex

ta de Pré-Selec

fertas ajustáve

de visualizaç

scritivos, perm

que entrar e

no NETempre

sidade, de uma

as e outras, de

e eficaz entre a

mprego e a Dir

e dados de enti

efinição de out

licos de empr

de excelência p

instrumentos

no desempenh

rmação interno

des móveis.

xistente no IEFP

otocolo de coop

Página

xistência de re

cção de Candid

eis, a possibilid

ão permanent

mitindo aos téc

sair dos for

ego, decorrent

a efetiva promo

e forma a pote

a oferta e a proc

reção de Servi

idades.

ras prioridades

rego. Os mod

prestado aos u

de trabalho ve

o das suas ta

os.

P, I.P. desde 20

peração entre a

169 – D3

ecursos

datos e

dade de

te, das

nicos o

ms de

tes da

oção da

enciar a

cura de

ços de

s.

delos e

utentes

rsáteis

refas e

006, no

as duas

Esta p

técnic

admin

Ati

3.

O Sist

relativ

oferta

Este

perma

vindo

exemp

(nome

Neste

contin

apoio

evolut

Ati

3.

O dese

Empre

adequ

170 – D3

parceria tem co

ca instalada po

nistração públic

ividade Desenv

Atualização e

na Intranet, n

Constituição

base nos guiõ

Implementaç

respetivos si

Acompanham

4.1.7. Helpde

ema de Inform

va à atividade

/procura de em

é, assim, um

anentemente, p

também a pos

plo de gestão d

eadamente da

contexto, o H

nuou a desemp

no esclarecim

tivas a impleme

ividade Desenv

Atendimento

questões col

Gestão da ca

sistema, bem

âmbito da ad

Apoio às enti

4.1.8. Sistem

envolvimento d

ego, em partic

uação às neces

omo objetivo c

r parte do ISS,

ca.

volvida

e criação de gu

nomeadamente

de uma base

ões de atendim

ção de uma m

stemas de sup

mento e monito

esk SIGAE

mação e Gestã

desenvolvida

mprego.

m instrumento

por forma a re

ssibilitar que o

das medidas at

Segurança Soc

Helpdesk de a

penhar um pap

mento de dúv

entar. Paralela

volvida

o telefónico a t

ocadas;

aixa de correio

m como da ca

dministração do

dades externa

ma de Inform

do SIGAE III, qu

cular no que

ssidades perce

capitalizar recu

I.P., numa lógic

iões de atendim

e para consulta

de dados de c

mento, disponib

aior integraçã

porte (nomeada

orização, em pa

o da Área do E

pelos Centros

o central de

sponder às ne

o IEFP, I.P. inic

tivas de polític

cial no âmbito d

poio aos utiliz

el central no s

idas e resoluç

mente, assegu

todos os utiliza

eletrónico SIGA

aixa de correio

os dados regist

s de apresenta

ação e Gest

ue gere toda a

concerne ao a

cionadas pelos

ursos humanos

ca de conjugaç

mento, para su

a de todos os té

conhecimento c

bilizada, neste

o do CIC com

amente, o NetE

arceria com o IS

Emprego (SIGA

s de Emprego,

apoio à ativ

ecessidades pe

ciasse um proc

ca de emprego

da gestão das p

zadores do SIG

uporte à ativid

ção de proble

ura o apoio às e

adores do SIGA

AE (utilizadore

o eletrónico W

tados no sistem

ação quinzenal

ão da Área d

informação re

ajustamento o

s Centros e po

s qualificados,

ção de sinergia

uporte ao funci

écnicos do IEFP

consolidada e

momento, ape

os restantes

Emprego e o SIG

SS, I.P., da ativi

AE) III é um sis

em particular

idade dos Ce

ercecionadas, e

cesso de inter

e de gestão da

prestações de d

GAE, utilizando

dade dos Centr

mas, bem co

entidades exter

AE, análise e r

es internos) de

WEBDEM (entid

ma;

, nomeadamen

do Emprego

elativa à ativid

oferta/procura

ssibilitou que o

RELAT

serviços contr

s entre serviço

onamento do C

P;

permanentem

nas na 1ª linha

canais de pres

GAE);

dade do CIC;

stema que ger

r no que conce

entros, que te

em particular p

ração entre sis

a formação pro

desemprego).

o o telefone e

os, já que prop

mo na identif

rnas de aprese

resolução ou e

e apoio aos uti

ade externas)

nte na sinalizaç

(SIGAE)

ade desenvolv

de emprego

o IEFP, I.P. inici

TÓRIO DE ATIVIDAD

ratados e capa

os de atendime

CIC, e disponibi

ente atualizad

a de apoio;

stação de serv

re toda a infor

erne ao ajusta

em vindo a

pelos técnicos

stemas interno

ofissional) e ex

o correio elet

porciona o nece

ficação de me

ntação quinze

encaminhamen

lizadores inter

), nomeadame

ção de benefici

vida pelos Cent

permitiu uma

iasse um proce

DES 2012

acidade

ento da

lização

da, com

viços e

rmação

amento

evoluir

, tendo

os (por

xternos

trónico,

essário

elhorias

nal.

nto das

rnos do

ente no

ários.

tros de

maior

esso de

RELATÓ

intera

com o

2005,

candid

O IEFP

que es

inform

assum

Ati

3.

O IEFP

às no

respon

Neste

nacion

possib

das en

merca

Atualm

têm vi

da Áre

medid

ÓRIO DE ATIVIDADE

ção entre siste

o Sistema de In

com o Sistem

daturas a medi

P, I.P. tem vindo

stá em linha c

mação e do re

me como princip

ividade Desenv

Implementaç

Desenvolvim

deficiência d

Rendimento

Implementaç

Desenvolvim

que se enqua

centros do I

Intervenção p

Desenvolvim

a criar no Net

Gestão de pro

Manutenção

Manutenção

4.1.9. NetEm

P, I.P. tem vindo

vas tecnologia

nder ao cresce

sentido, o Net

nal e europeu

bilidade de um

ntidades empr

ado de emprego

mente, as func

indo a ser dese

ea do Emprego

das ativas de po

ES 2012

emas de inform

nformação do

ma de Gestão d

das ativas de e

o, assim, a enve

com a evolução

lacionamento

pal paradigma.

volvida

ção de melhoria

entos decorre

decorrente de a

Social de Inser

ção da Medida d

entos decorren

adram no proc

EFP;IP. São de

para o Ajustam

entos necessá

tEmprego e ide

ocessos de cria

de toda a infor

evolutiva das i

mprego

o a apostar nu

as de informa

nte nível de ex

tEmprego é um

, funcionando

a melhor adeq

regadoras, atin

o mais transpa

ionalidades do

envolvidos nes

(SIGAE), de en

olítica de empr

mação quer int

Emprego e For

da Formação (

emprego.

eredar por uma

o tecnológica e

com os utent

.

as funcionais, n

entes de altera

acidentes de t

ção;

de Incentivos d

ntes de projeto

esso de reorga

e destacar as

mento.

ários à gestão

entificadas ante

ação de Empre

rmação respeit

nterfaces exist

ma diversificaç

ção e comuni

igência e de au

m serviço onlin

24 horas po

uação entre pr

ngindo um volu

rente e eficaz.

o NetEmprego

ta plataforma

ntre os quais s

ego.

ernos quer ext

rmação (SIEF)

(SGFOR) e em

a lógica evoluti

e com as próp

tes, em que o

no âmbito da m

ações legislati

rabalho e dos

de Aceitação a

os da área do e

anização e ree

alterações de

da informação

eriormente;

sas de Trabalh

ante ao tratam

tentes, design

ção dos canais

cação, reform

utonomia dos s

ne impulsionad

or dia, através

rocura de empr

ume mais alarg

encontram-se

privilegiada de

se destaca a s

ternos, destaca

, em 2002, co

2009, com a

iva ao nível da

rias tendência

o Costumer Re

manutenção ev

ivas, nomeada

beneficiários d

Ofertas de Emp

emprego, com

struturação da

e suporte à im

decorrente da

o Temporário;

mento das medi

adamente, com

s de prestação

ulando o seu

seus utentes, e

dor da procura

s do qual se v

rego por parte

gado de utiliza

bastante alarg

e interação com

ubmissão e ge

ando-se, nome

om a 1ª versão

1ª etapa do s

gestão dos sis

as gerais de ev

elationship Ma

olutiva;

amente ao nív

de prestações

prego;

especial desta

as atividades, s

mplementação

as novas funcio

idas de empreg

m a Segurança

de serviços, co

modelo de pr

fetivos e poten

e oferta de em

visa, essencia

dos candidato

dores em sim

gadas, em virtu

m o Sistema de

estão de candid

Página

eadamente, em

o do NetEmpre

sistema de ges

stemas de infor

volução da ges

anagement (CR

vel das pessoa

de desempreg

aque para os p

serviços e da r

o do novo Mod

onalidades e s

go;

Social.

om recurso acr

restação, de m

nciais.

mprego, em te

almente, aume

os e a oferta po

ultâneo e torn

ude dos projet

e Informação e

daturas eletró

a 171 – D3

m 2001,

ego, em

stão de

rmação

stão da

RM) se

as com

go e do

rojetos

rede de

delo de

erviços

rescido

modo a

erritório

entar a

or parte

ando o

tos que

Gestão

nicas a

Ati

3.

O serv

medid

assim

intern

Ao nív

candid

O dese

novas

Ati

172 – D3

ividade Desenv

Implementaç

Desenvolvim

enquadram

atividades, s

implementaç

Desenv

área pe

Criação

candida

Possibi

Desenv

online,

Possibi

NETem

Possibi

para vis

Possibi

respon

Possibilidade

Implementaç

Envio de ale

apresentada

4.1.10. Subm

viço de subm

das/programas

como permite

et.

vel interno o S

daturas subme

envolvimento e

medidas de em

ividade Desenv

Análise e ges

Implementaç

Implementaç

volvida

ção de melhoria

ento e integra

nos projetos

serviços e da

ção do novo Mo

volvimento da

essoal

o do formulário

atura;

lidade dos utili

volvimento de u

identificar etap

lidade dos can

prego, o PPE qu

lidade dos util

sualização e ap

lidade dos utili

derem a pedido

e de utilização

ção de uma bol

ertas sobre ofe

s as ofertas pr

missão Eletró

missão eletrón

de emprego, t

e o acompanha

Sistema de Ge

etidas nas suas

e implementaç

mprego como d

volvida

stão das candid

ção de pedidos

ção de novas fu

as funcionais, n

ação de novas

realizados no

rede de cent

odelo de Interve

funcionalidade

o de registo d

izadores do NE

um mecanismo

pas para as qua

ndidatos com in

ue contratualiz

lizadores do N

presentação a o

izadores do NE

os de esclareci

do NetEmprego

sa de oportuni

ertas compatív

é-selecionadas

nica de Cand

ica permite à

endo em vista

amento do est

stão de Candi

s diversas fase

ção de novas f

da necessidade

daturas a medid

de alteração e

uncionalidades

no âmbito da m

funcionalidad

âmbito do pr

tros do IEFP;IP

enção para o Aj

e de inscrição

e utente e reo

ETemprego regi

o que permita

ais reúnem con

nscrição ativa n

zaram com o re

ETemprego re

ofertas abertas

ETemprego com

imento enviado

o por parte das

dades no merc

veis, que reme

s, permitindo a

didaturas e G

às entidades

o seu preench

tado dos proce

idaturas (SGC)

s, desde a deci

funcionalidade

e de introdução

das ativas de e

efetuados pelos

s e manutenção

manutenção ev

es e serviços,

rocesso de re

P. São de des

justamento, de

online, com a

organização e

starem candid

aos desempre

ndições de ace

no SIGAE visua

spetivo serviço

gistarem mais

s o sinalizado c

m, pelo menos,

os pelos técnic

s Empresas de T

cado de empreg

eta o utente p

sua apresenta

Gestão de M

o acesso aos

himento on-line

essos aprovad

) permite proc

isão até ao enc

s ao nível do S

o de melhorias

emprego nas su

s promotores;

o evolutiva e co

RELAT

olutiva;

com especial

organização e

tacar as alter

esignadamente

indicação do G

aprofundamen

aturas externa

gados que efe

sso, definindo

lizarem, atravé

o de emprego e

do que um CV

como principal,

um registo de u

os dos serviço

Trabalho tempo

go, incluindo of

para a sua áre

ação;

edidas de Em

s formulários

e ou off-line e s

os a partir da

ceder à gestão

cerramento.

SGC decorre ta

ao sistema.

uas diversas fa

orretiva do siste

TÓRIO DE ATIVIDAD

destaque para

e reestruturaç

rações de sup

e:

Gestor de Carr

nto do formul

as;

etuam a sua in

o PPE online;

és da área pes

e gestor de carr

V, estando dis

, em cada mom

utente consult

s de emprego;

orário;

fertas de empr

ea pessoal, on

mprego

de candidatu

submissão elet

sua área pess

o dos process

nto da publica

ases;

ema;

DES 2012

a os se

ão das

porte à

eira na

ário de

scrição

soal do

reira;

ponível

mento;

tarem e

ego;

de são

ra das

trónica,

soal na

os das

ação de

RELATÓ

3.

O IEFP

progra

diferen

Ati

ÓRIO DE ATIVIDADE

Formação de

Acompanham

4.1.11. Implem

P,I.P., através

amas, medidas

ntes públicos-a

No des

da tecn

Na inte

ividade Desenv

Não obstante

do Caderno

garantida a m

onde este sis

significativa

Atualiza

consult

inserçã

relativo

aplicaç

para o c

Prestaç

Acompa

assegu

Implem

atividad

Desenv

apuram

operaci

Centros

Melhori

Acompa

prestaç

ES 2012

e utilizadores n

mento e monito

mentação de

da sua Rede

s e instrument

alvo, designada

envolvimento

nologia e organ

rvenção junto d

volvida

e estarem nest

de Encargos d

manutenção ef

stema se enco

na gestão e org

ação regular d

ta onde sã

ão/manutenção

os à operacion

ão SGFOR, cuja

correto manus

ção de apoio té

anhamento qu

urando a qualid

mentação de n

de operacional

volvimento e ac

mento e publica

ional, do plane

s de Emprego p

ia de funcionam

anhamento e

ção de contas a

omeadamente

orização do sist

e uma Nova

de Centros d

os, tendo em v

amente, atuan

de medidas de

izacionais em c

dos públicos pa

te momento em

da novas aplic

ficiente do Sist

ntra implemen

ganização dos

o Manual de O

ão apresenta

o de dados na

alização do Si

a finalidade pas

eamento da ap

cnico aos utiliz

alitativo e aná

ade e a coerên

novas funciona

dos Centros;

companhamen

ação de uma ba

eamento e cont

para os Centros

mento na Interf

melhoramento

aos Gestores do

e pela passagem

tema.

Aplicação d

de Formação

vista o aumen

do em duas ve

estinadas à (re

curso;

articularmente

m curso os tra

cação integrad

ema de Gestão

ntado, assim co

Centros, a sab

Orientações SG

ados os pr

a aplicação, b

stema, bem c

ssar por fornec

plicação;

zadores da apli

álise sistemáti

cia da informa

alidades, de m

nto do sistema

ateria de indica

trolo de gestã

s de Formação;

face SGFOR/SIG

o do interface

os Fundos Com

m de competên

e Gestão da

Profissional, t

to do nível de

rtentes:

e)adaptação do

e vulneráveis a

balhos de espe

a das áreas d

o da Formação

omo desenvolv

er:

GFOR, que se c

rocedimentos

bem como a d

omo dinamiza

cer aos utilizado

icação SGFOR;

ca da informaç

ção;

modo a permi

de informação

adores estatíst

o e, também, a

GAE;

e de informaç

munitários.

ncias para as d

Formação

em como mis

qualificação e

os recursos hu

situações de e

ecificação dos

de negócio do

e Certificação

ver ações tende

onsubstancia

necessários

ivulgação de

ção de ações

ores das comp

ção carregada

tir um increm

integrado no S

icos definidos,

ao nível dos en

ão para o SIIF

Página

elegações regi

ssão a promo

e de escolarida

umanos às alte

exclusão social

termos de refe

IEFP, IP, terá

(SGFOR) nos C

entes a uma m

numa ferrame

a uma

outros instrum

de formação s

etências neces

na aplicação

mento na eficá

SGFOR para efe

, no âmbito da

ncaminhament

FSE, para efei

173 – D3

ionais;

ção de

ade dos

erações

.

erência

de ser

Centros

melhoria

enta de

correta

mentos

sobre a

ssárias

SGFOR,

ácia da

eitos de

gestão

tos dos

itos de

3.

Tendo

do IEF

prepar

concre

Ati

174 – D3

4.1.12. Mod

funcio

em considera

FP, I.P., bem co

rar os serviços

etização das se

ividade Desenv

Dinamização

operacionaliz

documentos

Modernizaçã

flexíveis, vis

interventores

Implementaç

ao grau de ri

acede e à nat

ernização d

onamento do

ção a necessid

omo a racional

s para garanti

eguintes ações

volvida

o dos meios p

zação de regr

no IEFP, I.P.;

o das áreas d

ando a melho

s;

ção de planos d

isco associado

tureza das ativ

dos circuito

o SPE

dade de garant

ização dos rec

r uma respost

s:

ara a impleme

as e princípio

e atendimento

oria do acolhim

de segurança

o às caraterísti

vidades aí realiz

os, procedim

tir a harmoniza

cursos afetos

ta eficaz, eficie

entação de um

os comuns pa

o ao público, a

mento e do fl

para edifícios

icas das suas

zadas.

mentos e in

ação de proces

e dos procedim

ente e equitat

m sistema de

ara a desmate

dotando soluç

uxo dos utent

do IEFP, I.P., co

infraestruturas

RELAT

nstrumentos

sos ao nível de

mentos desenv

iva a todos os

assinaturas d

erialização e g

ções mais aber

tes e a segur

onsiderados pr

s, ao volume d

Execuç

€ 474.5

TÓRIO DE ATIVIDAD

s de suport

e todas as estr

volvidos, com

s utentes, prev

digitais, facilita

gestão eletrón

rtas, transpare

rança dos dife

rioritários, aten

de utentes que

ção Financeira

598,70

DES 2012

te ao

ruturas

vista a

vê-se a

ador da

nica de

entes e

erentes

ndendo

e a eles

RELATÓ

3.5MED

3.5.1

3.

Ati

3.

Ati

ÓRIO DE ATIVIDADE

5. ICINA DO T

Estuda

incidên

visand

profiss

doença

. MEDICINA

5.1.1. Método

ividade Desenv

Colaboração

352/2007, d

âmbito dos p

de acidente o

5.1.2. Interve

ividade Desenv

Contratação

pareceres so

Emissão de 6

Tribunais do

outubro.

ES 2012

RABALHO /

ar os método

ncias no dom

do a integraç

sional dos tr

as profissiona

A DO TRABA

os e Técnica

volvida

com os Tribun

de 23 de outu

processos de In

ou doença labo

enções

volvida

de médico, co

olicitados pelos

66 pareceres d

Trabalho ou ou

/ OCUPACIO

os de trabalh

mínio da saú

ção profission

rabalhadores

ais.

ALHO / OCU

s

nais do Trabalh

bro, no sentid

ncapacidade Pe

ral.

om especialida

s Tribunais do T

de análise de p

utras entidade

ONAL

ho e postos d

úde e das do

nal, o encam

e apoiar ou

PACIONAL

ho e outras en

do de dar resp

ermanente Abs

ade em medic

Trabalho ou out

posto de traba

es, no quadro d

de trabalho,

oenças profis

minhamento p

utras entidad

tidades, no qu

osta aos pedi

oluta para o Tra

ina do trabalh

ras entidades;

alho, por forma

do previsto no

de modo a d

ssionais. Prat

para a forma

des na deteç

uadro do previs

dos de perícia

abalho Habitua

ho, por forma a

a a dar respost

Decreto-Lei nº

Página

determinar as

ticar atos mé

ação e reabil

ção e despis

sto no Decreto

a, nomeadame

al (IPATH) resu

a serem emiti

ta ao solicitado

º 352/2007, de

175 – D3

s suas

édicos

itação

ste de

o-Lei nº

ente no

ltantes

dos os

o pelos

e 23 de

3.6SERV

3.6.1

O Serv

as no

IEFP, I

3.

Os téc

a prom

diminu

Ati

176 – D3

6. VIÇO SOCIA

A valê

Forma

vocaci

utente

. SERVIÇO S

viço Social na fo

rmas e proced

.P., bem como

6.1.1. Interve

cnicos que inte

moção da qua

uição das taxas

ividade Desenv

Promoção de

Prestação d

situações/pr

equipamento

com outras in

Acompanham

sociofamiliar

Promoção da

formando, no

Participação

dos formand

do processo

das situaçõe

Colaboração

atividades ex

lazer;

Apoio à (re)i

AL

ncia de Serv

ção Profissi

onada para

es-formandos

SOCIAL

ormação profis

dimentos para

o seu respetivo

enções

ervêm na área d

alidade da for

s de abandono

volvida

e um acolhimen

o apoio socia

oblema atravé

os sociais para

nstituições de s

mento dos form

r, em intervenç

a articulação

omeadamente,

na atividade d

os, na definiçã

formativo e, a

s/problema de

no desenvolv

xtracurriculare

nserção profis

viço Social, e

ional, repres

o acolhimen

.

ssional, rege-se

a sua atuaçã

o Manual de Int

do Serviço Soci

mação, bem c

.

nto facilitador d

al necessário

és da mobiliza

a acolhimento

suporte social;

mandos ao long

ões diretas e/o

com a família

nos processos

das Equipas Fo

ão de estratégi

inda, na gestã

natureza socia

vimento das co

es, promovend

sional dos form

enquadrada n

senta uma

nto, integraç

e pela Circular N

ão nos Centros

tervenção Técn

ial desenvolvem

como para a

da integração d

à integração

ação de recurs

de filhos ou d

;

go do processo

ou em rede;

a e/ou instituiç

s de reinserção

ormativas cola

as e metodolo

ão e aplicação

al e/ou organiz

ompetências s

o projetos e/o

mandos após a

na equipa de

modalidade

ção, apoio s

Normativa n.º 2

s de Formaçã

nica.

m um conjunto

promoção do

dos formandos

do formando

sos internos e

ependentes a

o formativo pre

ções que inte

o socioprofissio

aborando, desi

gias pedagógic

dos normativo

zacional;

sociais dos fo

ou atividades s

formação;

RELAT

apoio técnic

e específica

ocial e acom

28/2004, de 16

o Profissional

o de atividades

sucesso das

no Centro e no

o, colaborando

e externos ao

cargo, etc.) e

estando apoio

rvenham no a

onal;

gnadamente, n

cas de suporte

os e regulamen

rmandos atrav

sociais, cultura

TÓRIO DE ATIVIDAD

co dos Centr

de interve

mpanhament

6 de abril, que

de Gestão Dir

s que contribue

aprendizagen

o meio envolven

o na resoluçã

Centro (aloja

do trabalho e

social, psicoss

acompanhame

no diagnóstico

e ao desenvolv

ntos para a res

vés da promo

ais, desportiva

DES 2012

ros de

enção,

o dos

divulga

reta do

m para

s e da

nte;

ão das

mento,

m rede

social e

ento do

o social

vimento

solução

ção de

as e de

RELATÓ

ÓRIO DE ATIVIDADE

Divulgação d

Regulação da

vigor, no âmb

Conceção ou

ES 2012

a atividade do

a atividade do S

bito da sua inte

atualização de

Centro na com

Serviço Social e

ervenção;

e instrumentos

unidade;

e monitorizaçã

s técnicos de su

o da aplicação

uporte à ativida

dos normativo

ade do Serviço

Página

os e regulamen

Social.

177 – D3

ntos em

3.7INFO

No âm

inform

No qu

2012

conta

3.7.1

3.7

Ati

3.7.2

3.7

Ati

178 – D3

7. ORMAÇÃO E

Promov

empre

recolhi

mercad

mbito das estat

mação no âmbit

e concerne à

centraram-se

a alteração me

. MERCADO

7.1.1. Mercad

ividade Desenv

Produção e d

Elaboração d

Acompanham

informação e

produzindo in

2. FORMAÇÃ

7.2.1. Forma

ividade Desenv

Inquirição ao

cujos resulta

ESTATÍSTICA

ver com car

go bem como

idos e as aná

do de empreg

tísticas do mer

to da procura e

informação es

na inquirição a

etodológica efe

O DE EMPRE

do de Empre

volvida

ivulgação das

e relatórios pe

mento da evol

estatística e do

nformação de a

ÃO PROFISS

ção Profissio

volvida

os ex-formando

dos só serão p

A

ácter regular

o sobre a form

lises feitas c

go.

cado de empre

oferta de emp

statística sobre

aos ex-formand

etuada em 201

EGO

go

publicações es

riódicos sobre

ução do merc

cumental, oriu

apoio à gestão

SIONAL

onal

os que termina

ublicados em 2

r a informaç

mação profiss

com vista a pr

ego e consider

rego, foi garan

e a formação

dos, não tendo

2 no processo

statísticas men

a situação do m

ado de empre

unda de diferen

e de apoio às i

aram formação

2013.

ção interna e

ional, analisa

romover e apo

ando a estabil

tida a publicaç

profissional, a

sido possível a

de inquirição e

nsais;

mercado de em

ego através da

ntes fontes esta

ntervenções do

o em 2011, par

RELAT

e externa so

ando e divulga

oiar o conhec

idade dos siste

ão de informaç

s atividades d

a produção de

e na forma de re

mprego;

a recolha, trata

atísticas nacio

o IEFP junto do

ra produção de

TÓRIO DE ATIVIDAD

obre o merca

ando, os elem

cimento e ges

emas de produ

ção regular.

desenvolvidas

resultados, ten

ecolha de resu

amento e aná

nais e internac

os seus utentes

e folhas síntes

DES 2012

ado de

mentos

tão do

ução de

no ano

ndo em

ltados.

lise de

cionais,

s;

se, mas

RELAÇÕES COM O

EXTERIOR E ARTICULAÇÃO

COM OUTRAS ENTIDADES

D4

RELATÓ

4.RELA

O dina

de for

de açõ

profiss

atuant

das at

4.

4.

4.

ÓRIO DE ATIVIDADE

AÇÕES CO

Increm

atravé

as com

empre

amismo das int

mação profissi

ões qualificant

sional. São de

tes nas mesma

tividades desen

1. AÇÕES CON

2. RELAÇÕES

3. RELAÇÕES

ES 2012

M O EXTER

mento quantit

s da coopera

munitárias, e

go e da forma

tervenções do

ional e empreg

tes, inovadora

e realçar neste

as áreas de int

nvolvidas. A co

NJUNTAS COM

PÚBLICAS

INTERNACION

RIOR E ART

tativo do gra

ção com outr

envolvidas, d

ação profissio

IEFP, I.P., enqu

go, comporta o

s e transnacio

e programa a

tervenção do In

ncretização de

OUTRAS ENTI

NAIS

TICULAÇÃ

au de interve

ras entidades

direta ou ind

onal.

uanto Serviço P

desenvolvime

onais nos dom

cooperação c

nstituto, assim

estes objetivos

DADES

O COM OU

enção do IEF

s nacionais e

iretamente,

Público de Emp

ento de relaçõe

ínios do empr

om os PALOP

m como o papel

encontra-se a

TRAS ENT

P, I.P., no me

internaciona

na prossecuç

rego na concre

s com o exteri

ego, da formaç

e com organi

das relações p

qui agregada e

Página

TIDADES

ercado de tra

ais, nomeada

ção da políti

etização das p

or para a viabi

ção e da reab

ismos interna

públicas na pro

em 3 Projetos:

181 – D4

abalho

mente

ica de

olíticas

lização

ilitação

cionais

omoção

4.1AÇÕE

4.1.1.

4.

Apoiar

negoc

4.1.2

4.

Progr

O POCT

das zo

existe

León,

Comun

estand

Projet

Com a

Forma

Junta

Projet

Forma

em Fo

Educa

procur

das no

ambos

transf

182 – D4

1. ES CONJUN

Cooper

induzid

formaç

. DIÁLOGO S

1.1.1. Diálogo

r o diálogo soc

ciação coletiva

. PARTICIPA

1.2.1. Partici

rama Operacio

TEP, cofinancia

onas fronteiriç

ntes entre as

Centro / Casti

nidades Autóno

do em curso o s

o de Contribuiç

a participação d

ação Profission

de Castilla y L

os “CUAFORYD

ação Profission

ormação Profis

ación da Junta

rem a aquisiçã

ovas tecnologia

s os lados da f

fronteiriça e fom

NTAS COM O

rar com outra

da, contribua

ção profission

SOCIAL

o Social

cial no domínio

mas, também,

AÇÃO EM P

pação em Pr

onal de Coope

ado pelo Fundo

as entre Espan

cinco áreas de

lla y León, Ale

omas Espanho

seguinte projet

ção para a Form

das Delegaçõe

nal e Desenvol

León, como Ch

DE – Qualificaç

nal para o Dese

sional”, que de

de Castilla y L

ão de novos co

as de informaç

fronteira, qualif

mentar a mobil

OUTRAS EN

as entidades,

am para a pr

nal.

o da formação

mediante o ap

ROGRAMAS

rogramas Co

eração Transf

o Europeu de D

nha e Portugal

efinidas no Pro

ntejo / Centro

olas da zona de

to:

mação Profissio

s Regionais do

vimento Interf

hefe de Fila. Es

ção e Formaç

envolvimento In

ecorreram em a

León. O referido

onhecimentos e

ão e comunica

ficar recursos h

idade na União

TIDADES

, nacionais ou

rossecução d

profissional, n

poio à formação

S COMUNIT

omunitários

fronteiriça Esp

Desenvolvimen

l, reforçando a

ograma: Galícia

/ Extremadura

e fronteira, rea

onal e Desenvo

o Norte e do Ce

fronteiriço – 2

ste Projeto tem

ão Profissiona

nterfronteiriço”

ambas as Dele

o Projeto tem c

e práticas, no

ação, adquirir c

humanos e fav

o Europeia.

u internacion

dos objetivos

não só através

o profissional a

TÁRIOS

panha – Portu

to Regional (FE

s relações eco

a/ Norte de Por

a e Alentejo / A

alizaram candid

olvimento Inte

entro do IEFP, I

011/2012 env

m como princip

al para o Dese

” e “AMTFP – A

egações, també

como principai

âmbito da form

onhecimentos

vorecer a inserç

RELAT

ais que, de u

s da política

da concertaçã

associativa esp

ugal (POCTEP)

EDER), promov

onómicas e as

tugal, Norte de

Algarve / Andal

daturas conjun

rfronteiriço

.P, o Projeto de

volve a Conseje

pal finalidade d

envolvimento”,

ções de Mobilid

ém coordenado

s objetivos tro

mação profissi

sobre os siste

ção profissiona

TÓRIO DE ATIVIDAD

ma forma dir

de emprego

ão e dos incen

pecífica.

)

ve o desenvolv

redes de coop

e Portugal / Ca

ucía. O IEFP, I.

ntas a este Pro

e Contribuição

ería de Educac

dar continuida

, “AFPDI – Aç

dade Transfron

os pela Consej

ocar experiênci

onal, promove

emas de qualid

al dos jovens d

DES 2012

eta ou

o e de

ntivos à

imento

peração

astilla y

.P. e as

grama,

para a

ción da

ade aos

ões de

nteiriça

ería de

ias que

r o uso

ade, de

da zona

RELATÓ

Ati

Europ

O Euro

Finlân

and Tr

preten

forma

testar

Portug

precis

Valida

Ati

ÓRIO DE ATIVIDADE

ividade Desenv

Intercâmbio d

Realização d

Formação prá

Sistemas de

pean Peer Rev

oPeerGuide é

ndia, cujo objet

raining), à Orie

nde-se transfer

l e informal - a

r a metodologia

gal o projeto ap

samente ao Aco

ção de Compet

ividade Desenv

Implementaç

Profissionais

Criação do M

Educação e F

Definição do

Criação da Ba

Realização d

e Formação P

Difusão pro

(www.europe

validação dos

ES 2012

volvida

de Alunos/Form

e cursos espec

ática em conte

informação e o

view In Guidan

um Projeto Eu

ivo é promove

ntação e Acons

rir e adaptar a m

Orientação e E

a em 10 Centro

plica-se ao Sist

olhimento, Diag

tências ou Form

volvida

ção do Quadro

s e da Revisão p

Manual Europeu

Formação Profi

Programa de F

ase de Dados d

e testes piloto

Profissional (em

ogressiva da

eerguid.eu), co

s resultados do

mandos, Profes

cíficos de cada

exto real de trab

orientação.

nce

uropeu Transna

r a aplicação d

selhamento no

metodologia da

Encaminhamen

os de Orientaçã

tema Nacional

gnóstico, e Enc

mação Adiciona

de Referência

por Pares;

u de Revisão p

ssional;

ormação para

e Pares;

da metodologi

m Portugal, em

metodologia

omunidades v

o projeto.

ssores/Formad

área profission

balho;

acional que te

da EQAVET (Eur

os países parce

a Revisão por P

nto na Educaçã

ão e Encaminh

de Qualificaçõ

caminhamento

al.

Europeu de G

por Pares nos

Pares;

ia em 10 Centr

m 3 Centros Nov

a, com as

virtuais nesse

dores e Diretore

nal, de idioma e

em como parce

ropean Quality

eiros, em toda

Pares a um cam

ão e Formação

amento na Edu

es e, dentro de

o para uma das

arantia da Qua

Processos de

os de Orientaç

vas Oportunida

seguintes

site, brochur

es de Centros;

e prevenção de

eiros Portugal,

Assurance in

a União Europe

mpo específico d

Profissional, fo

ucação e Forma

este, à Orientaç

s seguintes via

alidade para o

Orientação e

ão e Encaminh

des);

ferramentas:

as e eventos

Execuç

€ 21.4

Página

e riscos profiss

, França, Eslov

Vocational Edu

eia e fora dela.

da aprendizage

ormar futuros P

ação Profission

ção dos Adulto

as: Reconhecim

Ensino e a For

Encaminhame

hamento na Ed

Site do p

de dissemin

ção Financeira

424,92

183 – D4

ionais;

vénia e

ucation

Assim,

em não

Pares e

nal. Em

s, mais

mento e

rmação

ento na

ucação

projeto,

ação e

4.1.3

4.

Camp

Em 19

Espan

conso

atualm

empre

profiss

e das

cresci

númer

atualm

Organ

organi

ocorrid

promo

desen

F

F

Fas

184 – D4

. OUTRAS A

1.3.1. Concur

peonatos das P

950 disputaram

nha. Neste con

lidação desta

mente designad

egadores para

sional e, conse

s organizações

mento da Worl

ro de países c

mente 52 me

ization (ESPO)

ização, nos an

do em 2008 e

oção, organiza

nvolve-se em tr

Fase Regional

Fase Nacional

se Internacion

AÇÕES CON

rsos Diversos

Profissões (Sk

m-se, em Madr

ncurso particip

iniciativa cond

da por WorldSk

o papel que a

equentemente,

s. Nas duas p

dSkills foi paul

concorrentes c

embros. Em 2

), estando repr

nos pares, do

a segunda edi

ação e realiza

ês fases distin

Realiza-sTejo, AleespecíficNacional

A sua reclassificaqual lhesCampeon

al

Alguns Campeonda WorldBélgica.

JUNTAS CO

s

killsPortugal –

rid, os primeiro

param 24 conc

duziu, ainda na

kills, cuja miss

educação e fo

no aumento d

primeiras déca

atino, assumin

começou a cre

2007, Portuga

resentado no s

Campeonato d

ção deste eve

ação dos Cam

tas, de acordo

se nas cinco Dentejo e Algarv

co destes evenl das Profissões

alização acontados da fase rs pode proporcnatos das Profi

dos campeõenatos das Prof

dSkills Europe, q

OM OUTRAS

– Regional e N

os Campeonato

correntes, 12

a década de cin

são consiste n

ormação podem

da qualidade, d

adas das, por

ndo, essencialm

escer e a expa

l torna-se me

seu comité ex

da Europa das

nto em Portug

mpeonatos das

com um regula

elegações Regive, e nas Regiõntos é o apurams. Em 2012 de

tece habitualmregional, que dcionar a repreissões. Em 201

s da fase nafissões, que ocque em 2012,

S ENTIDADE

Nacional, Euro

os Internacion

de cada país,

nquenta, à cria

na motivação

m ter na obtenç

a produtividad

r vezes design

mente, uma dim

ndir-se pelos

embro fundad

ecutivo. O pon

Profissões (Eu

gal, na cidade d

s Profissões

amento especí

ionais do Institões Autónomasmento dos jovcorreu de 21 de

mente de dois eisputam entre sentação de P

12decorreu de

acional tiveracorrem nos ano

se realizou em

RELAT

ES

oSkills e World

ais das Profiss

, distribuídos

ação de uma o

de jovens, fo

ção de altos ní

e e da competi

nadas, Olimpía

mensão europe

restantes cont

or da Europe

to alto das ati

uroSkills), tend

de Lisboa, em d

é da competê

fico:

uto: Norte, Cens da Madeira eens que dispute fevereiro a 30

em dois anos esi o título de c

Portugal na fas5 a 11 de maio

m acesso à os pares num d

m outubro, em S

TÓRIO DE ATIVIDAD

dSkills)

sões entre Por

por 12 profiss

organização esp

ormadores, tut

íveis de desem

itividade das p

adas do Traba

eia. A partir de 1

tinentes, envo

ean Skills Pro

ividades da ES

do o primeiro

dezembro de 2

ência do IEFP

ntro, Lisboa e Ve Açores. O obtarão o Campe0 de março.

e reúne os mecampeão naciose internaciono, no Algarve.

fase Europeiados países meSpa-Francorch

DES 2012

tugal e

sões. A

pecífica,

tores e

mpenho

essoas

alho, o

1967, o

olvendo

motion

SPO é a

evento

2010. A

P, I.P. e

Vale do bjetivo eonato

lhores onal, o al dos

a dos mbros amps,

RELATÓ

Ati

Prémi

Tendo

altera

de rea

prémio

dispos

Repúb

Trabal

se ten

dignifi

realiza

mesm

nº 28

Invest

Ati

4.

Apoio

Ponto

No âm

Direcç

ÓRIO DE ATIVIDADE

ividade Desenv

Revisão da re

Coordenação

Representaç

WorldSkills In

Organização

fevereiro a 30

Organização

2012, no Alga

Participação

Bélgica.

ios Agostinho

presente algu

ções nos respe

alização que pa

o respeitante

sições se enco

blica nº 285, d

hos de Investi

nham distingui

icação do trab

ação de estudo

mo alvo de alter

5, de 11 de

tigação, em dom

ividade Desenv

Análise de ca

júri do concu

Divulgação e

1.3.2 Outras

a atividades re

o Nacional de

mbito do Fórum

ção-Geral de Ed

ES 2012

volvida

egulamentação

o e apoio do fun

ão de Portug

nternational e d

e apoio ao d

0 de abril de 20

e apoio ao des

arve;

no Campeona

o Roseta e Man

uma especifici

etivos Regulam

ssaram a ocor

ao homenag

ontram dispost

e 11 de Dezem

gação e destin

do na impleme

balho, e das co

os e trabalhos

ações de acord

Dezembro e s

mínios relevan

volvida

andidaturas do

rso;

abertura do co

Ações

elacionadas com

Referência pa

m Europeu sobr

ducação e Cultu

o dos Campeon

ncionamento da

gal nas Assem

da WorldSkills E

esenvolviment

012;

senvolvimento

ato da Europa

nuel Lopes

dade comum

mentos dos Pré

rer alternadam

eado desse a

as nos termos

mbro, este Prém

na-se a homena

entação e difus

ondições em q

de investigaç

do com o Despa

sendo também

tes para a melh

Prémio Manue

oncurso do Prém

m os objetivos

ara as Qualific

re Transparênc

ura, Área da For

natos das Profis

a Comissão Org

mbleias-Gerais,

Europe;

to da fase Re

o do Campeona

das Profissões

aos Prémios A

émios, com esp

mente, de modo

ano. No caso

s do despacho

mio é atribuído

agear as pesso

são de boas pr

que é prestad

ão sobre estas

acho nº 23 920

m atribuído em

horia e inovaçã

el Lopes (8ª ed

mio Agostinho

do IEFP, I.P. e n

cações (PNQR

cia de Qualifica

rmação Profiss

ssões;

ganizadora dos

Comités Est

egional do Cam

ato Nacional da

s (EuroSkills),

Agostinho Rose

pecial destaqu

o a que, em cad

específico do

nº 23 921/200

o em duas cat

oas singulares

ráticas em dom

o, e para o in

s matérias. Qu

0/2003 (2ª sér

m duas categ

ão da contrataç

dição) e prepar

Roseta (8ª edi

não enquadráv

R)

ações, iniciativa

sional, Unidade

s Campeonatos

ratégicos e C

mpeonato das

as Profissões, d

de 1 a 7 de o

eta e Manuel L

e para a altera

a ano, apenas

o Prémio Agos

03 (2ª série) p

egorias, Boas

e coletivas qu

mínios relevant

cremento do d

anto ao prémi

ie) publicado n

gorias, Boas P

ção coletiva.

ração do proce

ção).

Execuç

€ 592.9

eis nos restant

a conjunta da

de Desenvolvi

Página

s das Profissõe

Comités Técnic

Profissões, d

de 6 a 11 de m

outubro de 20

Lopes procede

ação na period

se efetua a ed

stinho Roseta

publicado no Di

Práticas e Est

e, em cada an

tes para a mel

diálogo social,

io Manuel Lope

no Diário da Re

Práticas e Estu

esso de análise

ção Financeira

969,65

tes programas

Comissão Euro

mento de Polít

185 – D4

s;

cos da

e 1 de

maio de

012, na

eu-se a

icidade

ição do

a cujas

ário da

tudos e

o, mais

horia e

ou na

es foi o

pública

udos e

e para o

.

opeia –

icas de

Forma

circula

Uma d

compr

Em Po

no IEF

mobili

qualifi

de sup

obtenç

o aces

Ati

Patro

Ati

Estrat

O com

nomea

partici

fenóm

razão,

186 – D4

ação Profission

ação de trabalh

das medidas p

reende cada um

ortugal, o Ponto

FP, I.P., que dis

dade dos cid

icações profiss

porte, os instr

ção, os conteú

sso a informaçõ

ividade Desenv

Atualização d

sistemas de

profissões em

Atualização d

Cooperação

Euroconselhe

informação d

Comunitários

Divulgação d

outros event

cínios

ividade Desenv

Concessão

desenvolvim

que visem ou

humanos por

Angariação d

Campeonato

tégia Naciona

mpromisso co

adamente no q

ipação de todo

menos que conf

, perderam ou

nal e do CEDE

hadores no esp

reconizadas fo

m dos estados-

o Nacional de R

sponibiliza info

dadãos no es

sionais em Port

umentos para

údos funcionais

ões importante

volvida

da informação

reconhecimen

m Portugal;

do site do PNRQ

com a Rede E

eiros, bem co

do público em

s;

este ponto de

os.

volvida

de patrocínio

ento de event

u potenciem, d

r via da formaç

de patrocínios

s Nacional, Eur

al para a Integ

m os objetivo

que se refere a

os os atores, te

figuram formas

correm o risc

FOP, foram pr

paço da União E

oi a criação de

-membros e os

Referência para

ormação em ve

spaço europeu

tugal e nos out

a transparênc

s e requisitos in

es na área do e

o relativa aos

nto e validação

Q;

EURES, median

omo a particip

geral, bem co

contacto junto

os e/ou apoi

os/ações/ativi

direta ou indire

ão profissional

para eventos e

ropeu e Mundia

gração das Pe

os definidos n

aos objetivos re

em estado na b

s extremas de

co de perder o

reconizadas vá

Europeia.

e uma rede de

s países da EFTA

a as Qualificaçõ

ersões portugu

u. A informaç

ros estados-m

cia das qualific

nerentes às pr

mprego e da fo

sistemas naci

o de competên

nte o desenvo

pação em eve

mo cooperaçã

o do público em

ios financeiro

dades, por pa

etamente, a cri

l, bem como a c

e iniciativas p

al das Profissõe

ssoas Sem Ab

no âmbito do

elacionados co

base de uma cr

pobreza e exc

o seu direito à

árias medidas

Pontos de Ref

A.

ões (PNRQ) é u

uesa e inglesa

ção disponível

embros da Uni

cações e os m

rofissões regul

ormação.

onais de educ

cias, bem com

lvimento de a

entos promov

o com os outr

m geral, median

os destinados

rte de entidad

ação de empre

competitividad

romocionais d

es.

brigo

os Planos Nac

om o risco de e

rescente preoc

lusão. Tal é o c

habitação, es

RELAT

conducentes

ferência para a

um ponto de co

, contribuindo

abrange o r

ão Europeia e a

ecanismos pro

amentadas em

cação e forma

o ao acesso e

ções de escla

idos pelo EUR

os Pontos Nac

te a participaç

s a viabilizar

des externas, p

ego e/ou a qua

e empresarial;

o IEFP, I.P. nom

cionais de Açã

exclusão dos gr

upação do Gov

caso das pesso

stando também

TÓRIO DE ATIVIDAD

à promoção d

as Qualificaçõe

ontacto que foi

para a promo

reconheciment

a respetiva leg

ocessuais para

m Portugal, bem

ção profission

regulamentaç

arecimento jun

RES para efei

cionais de Refe

ção em conferê

r a organiza

públicas ou pr

alificação de re

;

meadamente p

ão para a In

rupos vulneráv

verno com algu

oas que, por qu

m, em muitos

DES 2012

da livre

es, que

i criado

oção da

to das

islação

a a sua

m como

nal, aos

ção das

nto dos

tos de

erência

ncias e

ação e

ivadas,

ecursos

para os

clusão,

veis e a

uns dos

ualquer

casos,

RELATÓ

compr

proble

base d

vista,

medid

preven

A coor

I.P.),

consid

No âm

(GIMA

respon

IHRU,

alarga

Ati

ÓRIO DE ATIVIDADE

rometido o ace

emas que estão

da criação de u

não só a cum

das que permi

nindo a perda d

rdenação deste

e nele estão

derados chave

mbito desta Est

E), a Comissão

nsáveis pela e

I.P., IDT, I.P. e

ada.

ividade Desenv

De acordo c

acompanham

sobretudo co

sem-abrigo, b

ES 2012

esso a outros d

o na génese de

um Grupo Inte

mprir as diretriz

ta criar condiç

de habitação, e

e grupo, const

representados

para a interven

tratégia o IEFP,

o de Acompanh

laboração da e

e as organiza

volvida

com os princí

mento para pe

omo instrumen

bem como, no s

direitos. A nec

estas situações

rinstitucional,

zes europeias

ções para que

e para garantir q

ituído em Maio

s diferentes s

nção neste fen

, I.P. integra o

hamento alarga

estratégia e o N

ções não gov

ípios orientado

essoas sem-a

ntos de preven

suporte à (re)i

essidade de e

s e de medidas

cuja missão fo

nesta matéria

e sejam despi

que ninguém te

o 2007, foi com

sectores e áre

ómeno.

Grupo de Imple

ada, constituíd

Núcleo Executi

vernamentais q

ores da estra

abrigo, utilizar

nção de quadro

ntegração soci

nvolvimento d

s específicas c

oi a de desenv

a, como també

stadas e acom

enha de perma

metida ao Inst

eas de ativida

ementação, Mo

da pelo conjunt

ivo, constituído

que integram

atégia de prev

os programa

os socioeconóm

ioprofissional d

e vários atores

om vista à sua

olver uma Estr

ém a impleme

mpanhadas as

anecer sem aloj

ituto de Segur

ade pública e

onitorização e A

o das entidade

o pelo ISS, I.P.,

a Comissão d

venção, interv

s e medidas

micos que resu

destas pessoas

Execuç

€ 238.9

Página

s na identifica

a resolução est

ratégia Nacion

entar um conju

s situações de

jamento condi

rança Social, I.

privada, que

Avaliação Estra

es públicas e pr

ACS, IEFP, I.P.,

de Acompanha

venção, integra

ativas do IEF

ultem em situa

s.

ção Financeira

900

187 – D4

ação de

teve na

nal com

unto de

e risco,

gno.

P. (ISS,

foram

atégica

rivadas

, ANMP,

amento

ação e

FP, I.P.

ação de

4.2RELA

4.2.1

4.

Esta m

finalid

public

espec

IEFP, I

Ati

188 – D4

2. AÇÕES PÚB

Promov

ativida

. INFORMA

2.1.1. Inform

medida integra

dade informar

itárias veiculad

ializadas, rádio

.P..

ividade Desenv

Divulgação d

organizações

Campanha de

Campanhas

catálogos de

emprego e d

Dias Europeu

Coordenação

Coordenação

Colaboração

Parceria com

sobre ofertas

desenvolvida

Publicação d

iniciativas de

no âmbito da

BLICAS

ver a divulga

ades.

ÇÃO PARA

ação para o

todas as açõe

o público da

das pelos Órgã

o e TV e brochu

volvida

os Campeonat

s;

e divulgação do

concertadas

e feiras e cert

e formação pr

us do Emprego,

o e acompanha

o e acompanha

regular no prog

m o jornal diário

s de emprego,

as pelo IEFP, I.P

de anúncios n

e informação, e

a Rede EURES.

ação da imag

O EXTERIO

Exterior

es do foro publ

as atividades

os de Comunic

ras, folhetos e

os Nacional e E

o programa Est

de publicidad

ames temátic

ofissional, bem

Prémio de Mér

mento da prod

mento da prod

grama “Socieda

o Correio da Ma

incluindo as aç

P.;

o âmbito da R

em universidad

gem instituc

R

licitário, noticio

desenvolvida

cação Social (O

cartazes de di

Europeu das Pr

tímulo 2012;

de, essencialm

os) e online,

m como as áre

rito, cursos de

dução do progra

dução do progra

ade Civil”, prod

anhã – particip

ções de recruta

Rede EURES e

des e outras e

cional do IEFP

oso, promocion

as pelo IEFP,

CS) em geral, p

ivulgação dos p

rofissões junto

mente, na im

com vista a p

as de interven

aprendizagem

ama “INICIATIVA

ama “Mãos à Ob

uzido e emitido

pação semana

amento da Red

e cobertura de

entidades parce

RELAT

P, I.P. e dos

nal e de divulga

I.P., designada

programas info

programas, me

o do público em

prensa escrit

promover progr

ção do IIEFP, I

E Programa Fo

A”, emitido pela

bra”, emitido, d

o pela RTP – Ca

l na disponibili

de EURES, bem

e ações de rec

eiras, de maior

Execuç

€ 667.4

TÓRIO DE ATIVIDAD

seus progra

ação que tenh

amente, camp

ormativos em re

edidas e ativida

m geral, empres

a (jornais, re

ramas e medi

I.P., designada

ormação-Algarv

a RTP – Canal 2

diariamente, na

anal 2;

ização da infor

como das ativ

crutamento e

r interesse me

ção Financeira

490,97

DES 2012

mas e

am por

panhas

evistas

ades do

sários e

evistas,

das de

mente,

ve;

;

a TSF;

rmação

vidades

outras

ediático

RELATÓ

4.2.2

4.

Esta m

Ati

ÓRIO DE ATIVIDADE

2. RELAÇÃO

2.2.1. Relaçã

medida integra

ividade Desenv

Organização

intervenção d

Produção e

promovidos p

Produções fo

I.P e conclusã

Implementaç

sinalética ex

informação n

Profissional.

ES 2012

O DIRETA CO

ão Direta com

todas as ações

volvida

de seminário

do IEFP, I.P;

desenvolvime

por outras entid

otográficas des

ão do trabalho

ção do projeto

xterior dos pol

nas áreas de

OM OS UTEN

m os Utentes

s inerentes à im

os, conferênci

nto das ativid

dades (feiras, c

stinadas a ilust

de produção de

o branding inst

os de formaçã

receção/atend

NTES

s

mplementação

as, workshops

dades decorre

certames e exp

trar produtos i

e um filme inst

titucional, nom

ão e dos balcõ

dimento dos C

o das iniciativas

s e outros ev

entes da parti

posições);

nformativos e

titucional;

meadamente n

ões de atendim

entros de Em

s promocionais

ventos, no âm

cipação do IE

promocionais

no que concer

mento, assim

prego e dos C

Execuç

€ 632.6

Página

s junto do públi

mbito das áre

EFP, I.P. em e

da atividade d

rne à interven

como, na ges

Centros de For

ção Financeira

645,40

189 – D4

co.

eas de

eventos

do IEFP,

ção na

stão da

rmação

4.3RELA

4.3.1

4.

Relaci

partici

e difus

190 – D4

3. AÇÕES INTE

Articul

Empre

. ORGANIZA

3.1.1. Organi

onamento ins

ipação em reun

são de informa

Associação E

Associação In

Associação M

Centro Europ

Fundação Eu

Organização

Organização

ERNACIONA

ar com orga

go, da Formaç

AÇÕES INTE

zações Inter

stitucional com

niões, seminár

ção:

Europeia para a

nternacional de

Mundial dos Ser

peu para o Dese

ropeia para a F

Internacional d

para a Coopera

AIS

nismos inter

ção e da Reab

ERNACIONA

rnacionais

m organismos

ios, conferênci

Informação so

e Orientação Es

rviços Públicos

envolvimento d

Formação Profi

do Trabalho (OI

ação e Desenvo

rnacionais no

bilitação Profi

AIS

e associaçõe

ias e congress

obre o Desenvo

scolar e Profiss

s de Emprego (A

da Formação Pr

ssional (FEF);

IT);

olvimento (OCD

o sentido da

issional.

s internaciona

os, bem como,

olvimento Loca

sional (AIOSP);

AMSPE);

rofissional (CED

DE).

RELAT

a cooperação

ais, organizand

através da ela

l (AEIDL);

DEFOP);

Execuç

€ 428.3

TÓRIO DE ATIVIDAD

o nos domíni

do e dinamiza

aboração de rel

ção Financeira

384,53

DES 2012

ios do

ando a

atórios

RELATÓ

4.3.2

4.

Na coo

Progra

forma

em an

dos PA

partir

diferen

Coop

Projet

A coop

- O PIE

- O ref

agor

Ati

Coop

Projet

Subpro

Acordo

(INEFP

Centra

a Uniã

(ANEM

finalid

moder

repres

partes

Ati

ÓRIO DE ATIVIDADE

2. COOPERA

3.2.1. Ações

operação bilate

amas Bilaterais

ção profissiona

nos anteriores,

ALOP constitue

destas estrutu

ntes países.

peração com

to Integrado d

peração portug

EFP-CV, especia

forço institucio

ra não conhece

ividade Desenv

Continuação

necessidade

capacitação

funcionamen

peração com

to Integrado d

ojecto – Acord

o de Cooperaç

P), a Associaçã

al Sindical (OTM

ão Geral dos Tr

MM), pela parte

dade deste aco

rnização. A g

sentantes de c

s.

ividade Desenv

Aquisição de

ES 2012

AÇÃO BILAT

a Desenvolv

eral com os PA

s de Cooperaçã

al e que são a

os Centros Int

em as estrutura

uras que se pro

m Cabo Verde

de Emprego e

guesa com Cabo

almente orienta

onal do IEFP-CV

eu qualquer des

volvida

dos trabalhos

s, identificada

organizacion

nto da rede de C

m Moçambiqu

de Emprego e

o de Cooperaçã

ção, celebrado

ão Industrial d

M-CS), pela par

rabalhadores (

e portuguesa,

ordo é a reconv

gestão do aco

cada um dos p

volvida

equipamentos

TERAL COM

ver pelo IEFP

LOP e Timor, os

ão plurianuais,

materialização

tegrados de Em

as de base para

ocede à consol

e

Formação Pr

o Verde está or

ado para o apoi

V, orientado pa

senvolvimento

inerentes à re

as pelas auto

al do IEFP-CV

Centros de Emp

ue

Formação Pr

ão – Centro de

em 1999, en

de Moçambique

te Moçambican

(UGT), a Assoc

relativo ao Cen

versão e funci

ordo é realiza

arceiros que a

s diversos;

OS PALOP

P, I.P.

s projetos a de

, em regra de 3

o de Protocolos

mprego e Form

a o desenvolvim

lidação das me

rofissional em

rganizada em d

io a ações de fo

ara o apoio téc

o.

eorientação do

oridades cabo-

V no que re

prego.

rofissional em

Formação Prof

ntre o Instituto

e (AIMO) e a O

na, e o Institut

iação Naciona

ntro de Formaç

onamento do

ada por uma

ssinaram o pro

esenvolver pelo

3 anos, que ab

s de Cooperaçã

ação criados e

mento dos proj

edidas ativas d

Cabo Verde (

dois projetos:

ormação profis

cnico à capacit

o programa ten

-verdianas, ap

espeita, funda

Moçambique

fissional de Me

o Nacional de

Organização do

o de Emprego

l das Empresa

ção Profissiona

CFPM através

Comissão d

otocolo e tem

o IEFP, I.P., inse

brangem as áre

ão. À semelhan

geridos em pa

etos de cooper

de emprego em

(PIEFP-CV)

sional;

tação da área

ndo em vista a

profundando o

amentalmente,

(PIEFP –M)

etalomecânica

Emprego e Fo

os Trabalhadore

e Formação Pr

as Metalúrgicas

al da Metalome

de um program

e Acompanha

um coordenad

Página

erem-se no âm

eas do empreg

nça do que aco

arceria com a m

ração. É igualm

m implementaç

do emprego, q

a satisfação de

o apoio do IE

, à estrutura

de Maputo (CF

ormação Profi

es de Moçamb

rofissional (IEF

s e Metalomec

ecânica do Ma

ma de reconve

amento, que

dor por cada um

191 – D4

mbito de

go e da

nteceu

maioria

mente a

ção nos

que até

e novas

FP-P à

ação e

FPM)

ssional

bique –

FP, I.P.),

cânicas

puto. A

ersão e

integra

ma das

Subpro

O Proje

o IEFP

susten

adequ

diferen

das at

de Des

de pro

Ati

192 – D4

Renovação/s

Realização d

computadore

conservação

manutenção

formandos, d

Realização d

(TAAG), AUTO

dos quais 50

Realização d

na sua área d

Realização d

desenvolvida

renováveis;

Realização d

pessoal a de

energias ren

Projeto;

Suporte técn

participação

Suporte técn

ojeto – Cluster

eto de Desenvo

P, I.P. e o Institu

ntado da regiã

uadas e eficien

ntes componen

tividades de ge

senvolvimento

ojetos de forma

ividade desenv

Realização d

Profissional d

diagnóstico d

construção.

substituição de

de ações de fo

es; soldadura e

industrial, de

e reparação d

dos quais 365 o

e ações de form

O-CAD e técnica

obtiveram apr

e 1 estágio em

de atuação;

e visita técnic

as atividades

de 2 missões d

sempenhar fu

nováveis e de

nico a atividade

do CFPM na FA

ico para ativida

r Ilha de Moçam

olvimento do C

uto Português d

ão, reduzir a p

ntes infraestru

ntes. Tendo em

estão direta da

o da Ilha de Mo

ação profission

volvida

de uma missã

da Indústria da

das necessida

e equipamento

rmação inicial

elétrica e canal

esenho assist

de computador

obtiveram apro

mação contínu

as administrati

roveitamento;

m Portugal, dirig

a a Portugal, p

de preparaçã

da Comissão d

nções no CFPM

2 missões de

es de divulgaçã

ACIM;

ades de sensib

mbique

luster da Ilha d

de Apoio ao Des

pobreza e a su

uturas económ

m conta a impor

a cooperação p

çambique, gar

al.

ão técnica, as

a Construção Ci

des de formaç

informático;

em diversas á

ização de fluid

tido por comp

res e redes inf

oveitamento;

a de ativos nas

vas de operado

gido ao respons

por parte da ch

ão dos referen

e Acompanham

M, 2 missões té

apoio técnico

ão e implemen

bilização ao sin

de Moçambique

senvolvimento

ubnutrição, do

micas e sociais

rtância que a fo

ortuguesa, o IE

rantindo a coop

ssegurada por

ivil e Obras Púb

ção na área da

áreas – técni

os, fabricação

putador (Auto-

formáticas, frio

s áreas técnica

ores de compu

sável dos servi

efe do departa

nciais de form

mento do Proje

écnicas de apo

o à gestão do

ntação de form

dicalismo.

e, resultante de

, I.P. (IPAD, I.P.

tar a Ilha e a

s e reabilitar e

ormação profis

EFP, I.P. asseg

peração técnic

formador des

blicas do Sul (C

a construção c

RELAT

cas administra

de metalomec

-Cad), automa

o e climatizaçã

s administrativ

tadores, envol

ços administra

amento de form

mação para o

eto, 2 missões

oio ao desenvo

projeto pelo G

ação contínua

e um Protocolo

), visa promove

Região Contin

e valorizar o p

ssional ocupará

ura a sua parti

ca e financeira,

signado pelo C

CENFIC), com o

civil em tecnol

TÓRIO DE ATIVIDAD

ativas/operado

cânica, eletricid

ação eletrome

ão – envolvend

vas de apoio à

vendo 60 form

ativos e contab

mação, na qua

o curso de en

s de apoio técn

olvimento da ár

Grupo Operacio

a, bem como ap

o de Cooperaçã

er o desenvolv

nental envolve

património, na

á no desenvolv

icipação no Pro

, no desenvolv

Centro de For

o objetivo de ef

ogias tradicion

DES 2012

ores de

dade de

cânica,

do 415

gestão

mandos,

bilidade

l foram

nergias

nico ao

rea das

onal do

poio na

o entre

imento

ente de

s suas

imento

ograma

imento

rmação

fetuar o

nais de

RELATÓ

Coop

Projet

A coop

de form

Ati

Coop

Projet

A coop

entre

assum

Ati

Coop

Coope

(CIF/O

O Aco

implem

memb

Ati

ÓRIO DE ATIVIDADE

peração com

to Centro de F

peração portug

mação e empre

ividade Desenv

Realização d

abrangendo u

Substituição

informáticos

Realização d

acompanham

peração com

to Centro Nac

peração portug

o IEFP, I.P. e

mido o comprom

ividade Desenv

Conclusão da

peração com

eração com

OIT)Ações Des

ordo entre o

mentação de p

bros constituint

ividade Desenv

Aprovação do

Realização d

Realização d

ES 2012

m São Tomé e

Formação Pro

guesa com S. To

ego do CFP-STP

volvida

de 15 ações no

um total de 27

e aquisição d

;

de 2 missões

mento do projet

m Timor

cional de Emp

guesa com Tim

a Secretaria

misso da const

volvida

as obras da can

m a OIT

o Centro Int

senvolvidas

IEFP, I.P. e o

programas de fo

tes da OIT em p

volvida

o Plano de Ativi

e uma missão

e reunião anua

e Príncipe

ofissional de S

omé e Príncipe

P.

o âmbito do ap

0 formandos;

dos equipamen

a S. Tomé e

to.

rego e Forma

mor-Leste foi es

de Estado de

rução da cantin

ntina social.

ternacional d

Centro Intern

ormação e de a

países de língu

dade apresent

de acompanha

al para análise d

S. Tomé e Prín

apoia um conju

perfeiçoament

ntos das secç

Príncipe para

ção Profission

stabelecida at

Formação Pro

na do CNEFP –

de Formação

nacional de F

aprendizagem,

a portuguesa.

tado pelo CIF/O

amento do Proj

dos progressos

cipe (Budo-B

unto de ações d

to profissional

ções de forma

apoio técnico

nal (CNEFP) –

ravés do Mem

ofissional de T

Tibar.

da Organiza

Formação da

a fim de apoia

IT;

eto;

s alcançados.

udo)

de formação, in

e da qualifica

ção e aquisiçã

o, apoio conta

– TIBAR

orando de Ent

Timor-Leste (S

ação Internac

OIT (CIF/OIT),

ar as capacidad

Execuç

€ 505.1

Página

nseridas nas m

ação para o em

ão de equipam

abilístico-finan

tendimento, as

SEFOP), tendo

cional do Tra

tem por obje

des institucion

ção Financeira

120,57

193 – D4

medidas

mprego,

mentos

ceiro e

ssinado

o IEFP

abalho

etivo a

ais dos

4.3.3

4.

Rede

Esta r

europe

Europa

2012

duas r

Os tra

Rede

O obje

orient

orient

nomea

utiliza

estrut

Ati

Acord

Na se

Portug

implan

aeroná

Nesta

tendo

194 – D4

3. COOPERA

3.3.1. Coope

Europeia de S

rede visa, fun

eus e a prosse

a 2020, para fa

foi assegurada

reuniões prepa

balhos desenv

Europeia para

etivo da Rede

ação ao longo

ação e compe

adamente, ao

ção de instru

uras represent

ividade Desenv

Participação

Produção e tr

Disseminaçã

do entre o IEFP

equência de um

gal, E.P.E. (AIC

ntação em Po

áuticas, foi ass

carta, foram d

em vista a ope

AÇÃO BILAT

ração Bilate

Serviços Públi

damentalment

ecução de obj

azer face aos d

a a participação

ratórias de Ass

volvidos na Red

Implem

ativida

Reforç

reorie

lançad

crise;

Novo Q

Desen

and Oc

a as Políticas

focaliza-se no

o da vida (ace

etências de ge

nível da defin

mentos de re

tativas.

volvida

nas reuniões p

radução de doc

ão a nível nacio

P, I.P. e a EMB

m protocolo d

CEP, E.P.E.) e

ortugal de do

sinada, em jun

efinidas as nec

eracionalização

TERAL COM

eral com Outr

cos de Empre

te, a troca de

etivos e estrat

desafios de um

o em duas reun

sistentes e em

e SPE recaíram

mentação da

ades ao nível d

ço dos sistem

ntação da ver

do um question

Quadro Finance

nvolvimento da

ccupations.

de Orientação

apoio aos est

esso a serviço

estão de carre

nição e partilh

ferência, disse

plenárias e em

cumentação;

nal da informa

BRAER, S.A.

e colaboração

e a Empresa

is centros de

ho de 2008, um

cessidades de

o dos dois cent

OUTROS P

ros Países e

ego

e experiências

tégias comuns

m mercado de tr

niões dos Diret

diversas confe

m, em 2012, na

Estratégia Eur

das iniciativas “

mas de prest

rtente de negó

nário sobre os

eiro Europeu Pl

a classificação

o ao longo da

tados-membro

os de orientaç

eira), bem co

a de políticas

eminação de r

grupos de trab

ção produzida

entre a Agên

Brasileira de

e excelência p

ma carta de co

recursos huma

ros de excelên

AÍSES E OU

Outras Ativi

entre os Ser

s, entre as qu

rabalho cada v

ores-Gerais do

erências intern

s seguintes tem

ropa 2020 (se

“New Skills for N

tação de serv

ócio na respos

ajustamentos

lurianual (2014

o/taxonomia ES

Vida

os para o dese

ção ao longo d

mo na implem

, recolha de in

resultados de

balho temáticos

no âmbito da R

ncia para o Inv

Aeronáutica,

para a constr

ompromisso en

anos e iniciativ

cia.

RELAT

UTRAS ATIV

dades

viços Públicos

ais as estabel

ez mais alarga

s Serviços Púb

acionais.

máticas:

emestre europ

New Jobs” e “Yo

viços dos SPE

ta aos desafio

realizados pel

4-2020);

SCO (European

envolvimento d

da vida, sistem

mentação de s

nformação, an

Projetos e es

s;

Rede.

vestimento e C

S.A. (EMBRAER

ução e monta

tre o IEFP, I.P.

vas para a quali

TÓRIO DE ATIVIDAD

VIDADES

s de Emprego

lecidas na Est

ado e competit

blicos de Empre

peu), nomeada

outh on the Mo

E europeus, p

os atuais, tend

los SPE em fun

n Skills, Compe

das suas políti

ma de qualida

sistemas e se

nálise e invest

studos e refor

Comércio Exte

R, S.A.), refer

agem de estr

e empresa bra

ificação dos m

DES 2012

(SPE)

ratégia

ivo. Em

ego, em

amente

ove”;

para a

do sido

nção da

etences

icas de

ade em

erviços,

igação,

ço das

erno de

ente à

ruturas

asileira.

esmos,

RELATÓ

Ati

Acord

para a

Este A

Fevere

Estado

uma a

Acord

de na

O pres

que, m

Estado

Coope

Na se

compe

em ma

experi

uma re

polític

perspe

Coope

Em 13

Trabal

Reino

cumpr

transn

ÓRIO DE ATIVIDADE

ividade Desenv

Conclusão da

Centros de Fo

Realização d

participaram

Realização d

Realização d

do entre a Rep

a prestação d

Acordo, assina

eiro), aplica-se

o Português, s

atividade profis

do entre a Rep

cionais

sente Acordo, a

mediante contra

o, por períodos

eração Luso-E

equência das

etentes de Por

atéria de empr

ências e de in

eunião de trab

cas laborais, b

etivadas as for

eração Portug

3 de Setembro

ho e da Solida

dos Países B

rimento das re

nacionais, bem

ES 2012

volvida

a instalação d

ormação Profis

de 31 ações d

cerca de 620 f

e formação téc

e jornadas técn

pública Portu

e trabalho em

ado em Kiev e

e aos nacionais

e desloquem a

sional por cont

pública Portu

assinado em L

atos validados

s limitados de te

Espanhola em

Cimeiras Luso

rtugal e Espanh

rego e condiçõe

formações ent

alho em Madrid

bem como a

rmas de cooper

gal – Holanda

o de 2007 foi

riedade Social

Baixos, com vis

gras sobre con

m como no cump

e equipament

ssional de Setú

de formação (

formandos;

cnica de formad

nicas dirigidas

guesa e a Ucr

m Portugal

em 12 de Feve

s da Ucrânia qu

ao território na

ta de outrem.

guesa e a Re

Lisboa em 11 d

pelos órgãos c

empo, para aí d

m matéria labo

o-Espanholas

ha assinaram,

es de trabalho,

tre os serviços

d entre o IEFP,

organização

ração futuras.

a

assinado, em

da República P

sta a aprofund

ndições de trab

primento das d

os nos espaço

bal e Évora;

15 transitadas

dores;

a profissionais

rânia sobre a

ereiro de 200

ue, mediante c

cional, por per

pública Feder

de Julho de 20

competentes d

desenvolverem

oral e de assun

e respetivos

em 2012, um

, no qual foi de

s de ambos os

IP e o Serviço

e as práticas

Lisboa, o Mem

Portuguesa e o

dar a coopera

balho e empreg

disposições sob

os criados par

s de 2011 e 1

s e empresas d

migração tem

3 (publicado

contratos valid

ríodos limitado

rativa do Bras

003, aplica-se

do Estado recet

m uma atividade

ntos sociais

Memorandos

Memorando de

finido um conj

países. No qu

Público de Emp

s existentes n

morando de E

o Ministério dos

ação no comba

go, em caso de

bre proteção so

a a formação

16 iniciadas e

o ramo.

mporária de c

pelo Decreto n

ados pelos órg

s de tempo, pa

sil sobre a con

aos nacionais

tor, se desloque

e profissional p

de 2005 e 2

e Cooperação e

unto de iniciati

adro deste Me

prego Estatal, s

nos dois orga

ntendimento e

s Assuntos Soc

ate ao trabalh

e trabalho ou p

ocial.

Página

em aeronáutic

em 2012), nas

cidadãos ucra

nº 3/2005 de

gãos competen

ara aí desenvo

ntratação rec

das duas Rep

em ao território

por conta de ou

2008, os Mini

e Assistência T

ivas, intercâm

emorando, real

sobre o empre

anismos, tend

entre o Minist

ciais e do Empr

ho não declara

prestação de s

195 – D4

ca, dos

s quais

nianos

14 de

ntes do

olverem

cíproca

úblicas

o deste

utrem.

stérios

Técnica

bios de

izou-se

go e as

do sido

ério do

rego do

ado, no

erviços

GESTÃO E

ORGANIZAÇÃO INTERNA

D5

RELATÓ

5.GEST

A efic

depen

pelo In

A norm

forma

relacio

vários

esforç

5.

5.

5.

5.

5.

5.

ÓRIO DE ATIVIDADE

TÃO E ORG

Suport

organiz

cácia das med

ndente, em larg

nstituto.

malização dos

ção, mas tam

onadas com a

s programas e

ço global de ges

1. INFRAESTR

2. FUNCIONAM

3. RECURSOS

4. INFORMATI

5. INFORMAÇÃ

6. GESTÃO DE

ES 2012

GANIZAÇÃ

tar e melho

zativa.

didas e ações

ga medida, dos

procedimento

mbém, quando

implementaçã

com a melhor

stão e organiza

RUTURAS FÍSIC

MENTO, ORGA

HUMANOS

ZAÇÃO

ÃO CIENTÍFICA

E CENTROS

ÃO INTERNA

rar o funcio

s que ao long

procedimento

s e a gestão c

o necessário,

o de sistemas

ria das infraest

ação interna, é

CAS

NIZAÇÃO E GE

A E DOCUMENT

A

onamento do

go deste docu

s de natureza

com eficácia d

a sua recon

informáticos d

truturas física

possível rever

ESTÃO INTERNA

TAÇÃO

o IEFP, I.P.

umento foram

gestionária e o

os recursos hu

versão para

de gestão finan

s que constitu

neste capítulo

AS

com incidê

m sumariament

organizativa ad

umanos implic

o desempenh

nceira e de ges

uem o patrimón

, nos seguintes

Página

ência na ve

te enunciadas

dotados interna

ca, não apenas

ho de novas

stão da execuç

nio do IEFP, I.P

s projetos:

199 – D5

ertente

s, está

amente

s a sua

tarefas

ção dos

P., cujo

5.1INFR

5.1.1.

5.

A

5.1.2

5.

200 – D5

. RA-ESTRUT

Melhor

formaç

. CENTROS

1.1.1. Centros

Construção

Remodelaç

Remodelaç

Substituiçãcoberturas

Substituiçã

Acresce às inte

. CENTROS

1.2.1. Centro

Construção

Remodelaç

TURAS FÍSIC

rar a rede fís

ção profission

DE EMPREG

s de Empreg

Tipo de Interv

o de novas inst

ção de áreas de

ção e reabilitaç

ão/ impermeab

ão de sistemas

ervenções refer

DE FORMA

s de Gestão

Tipo de Interv

o de novas inst

ção de áreas de

CAS

ica de suport

nal.

GO

o

venção

alações

e atendimento

ão de instalaçõ

ilização de

AVAC

ridas a aquisiçã

AÇÂO PROFI

Direta

venção

alações

e atendimento

te à prossecu

Portim

Coimb

ões Gond

Vila NAlcác

São JPorta

ão de equipam

ISSIONAL

Porti

Coimb

ução dos obje

Un

mão.

bra e Porto.

omar; Viseu; Ca

Nova de Famalicer do Sal.

oão da Madeiralegre; Sintra; É

ento diverso.

Un

mão e Évora.

bra.

RELAT

etivos da pol

idade Local

ascais; Barreiro

cão; Figueiró do

a; Póvoa do Varvora; Alcácer d

Execuç

€ 4.825

idade Local

TÓRIO DE ATIVIDAD

lítica de emp

o.

os Vinhos;

rzim; do Sal; Lagos.

ção Financeira

5.883,26

DES 2012

rego e

RELATÓ

A

5.

5.1.3

5.

A

ÓRIO DE ATIVIDADE

Remodelaç

Substituiçãcoberturas

Redes de Á

Infraestrut

Acresce às inte

1.2.2. Centro

Reabilitaçã

. CENTROS

1.3.1. Centro

Reabilitaçã

substituiçã

coberturas

Acresce às inte

ES 2012

ção e reabilitaç

ão/ impermeab

guas

uras exteriores

ervenções refer

os de Gestão

Tipo de Interv

ão de instalaçõe

DE REABIL

s de Reabilit

Tipo de Interv

ão de instalaçõe

ão/impermeabi

ervenções refer

ão de instalaçõ

ilização de

s

ridas a aquisiçã

o Participada

venção

es

ITAÇÃO PR

tação Profiss

venção

es e

lização de

ridas a aquisiçã

ões Coimb

Braga

BragaÉvora

Setúb

ão de equipam

a

CINCO

ROFISSIONA

sional de Ge

CRP d

ão de equipam

bra; Portalegre

a; Amadora; Sei

ança; Braga; Poa; Aljustrel.

bal; Faro.

ento diverso.

Un

ORK; CENFIC

AL

stão Direta

Un

de Alcoitão

ento diverso.

; Beja; Évora; F

xal; Setúbal.

orto; Castelo Br

Execuç

€ 4.992

idade Local

Execuç

€ 3.994

idade Local

Execuç

€ 111.5

Página

Faro.

ranco; Tomar;

ção Financeira

2.170,26

ção Financeira

4.297.90

ção Financeira

577.90

201 – D5

5.

5.1.4

5.

A

5.1.5

5.

202 – D5

1.3.2. Centro

Transferên

. SERVIÇOS

1.4.1. Serviço

Remodelaç

Instalaçõesestruturada

Acresce às inte

. OUTRAS I

1.5.1. Polos d

Aquisição d

ações de fo

Aquisição de informáti

os de Reabili

Tipo de Interv

cia de Capital

S DE COORD

os de Coorde

Tipo de Interv

ção de instalaçõ

s elétricas e caa

ervenções refer

NFRA-ESTR

de Formação

Tipo de Interv

de equipament

ormação

de equipamentco

tação Profis

venção

DENAÇÃO C

enação Cent

venção

ões

blagem

ridas a aquisiçã

RUTURAS F

o

venção

o básico para a

o administrativ

ssional de Ge

CEFP

CENTRAL E R

tral e Region

DelegCentr

Serviç

ão de equipam

FÍSICAS

as Portim

vo Portim

estão Partici

Un

I e Gaia

REGIONAL

nal

Un

gação Regionalrais

ços Centrais

ento diverso.

Un

mão

mão e Silves

RELAT

pada

idade Local

Execuç

€ 237.5

idade Local

do Norte e Serv

Execuç

€ 503.8

idade Local

Execuç

€ 229.3

TÓRIO DE ATIVIDAD

ção Financeira

500

rviços

ção Financeira

859.64

ção Financeira

330.65

DES 2012

RELATÓ

5.2FUNC

5.2.1

Ár

O IEFP

princip

serviç

procur

forte a

O gran

transv

contri

Públic

produt

refeiçõ

softwa

(cocon

Com ta

númer

contro

nuclea

O ano

impac

a

b

c

A impl

área a

ÓRIO DE ATIVIDADE

2. CIONAMEN

Assegu

execuç

dos rec

. FUNCIONA

rea Administ

P I.P., encontra

pais a raciona

os prestados,

rando reforçar

aposta na redu

nde objetivo f

versais, que p

buíram os Aco

ca, I.P. (ESPAP,

tos de higiene

ões confecion

are, combustív

ntratantes).

al instrumento

ro de process

olo e acompan

ares do IEFP, I.P

de 2012 carac

cto na área da c

) Lei dos Com

) Dever de i

domínio da

) Alterações

lementação de

administrativa,

ES 2012

TO, ORGAN

urar a eficáci

ção das taref

cursos.

AMENTO, O

trativa

a-se empenhad

lidade na utili

e assim, no a

a qualidade d

ção da despes

foi a aposta n

permitiu aume

ordos Quadros

IP), nas categ

e e serviços de

adas, equipam

veis, entre outro

o, continuará o

os de aquisiçã

nhamento dos

P..

cterizou-se, en

contratação pú

mpromissos –

nformação e

as tecnologias d

ao Código dos

e novos proced

, provocando c

NIZAÇÃO E G

ia no funcion

fas e aperfeiç

RGANIZAÇ

do no processo

zação de meio

ano de 2012, d

do serviço púb

a.

nas compras a

ntar a capaci

em vigor, por

gorias de bens

e limpeza, pap

mento informá

os), que já pad

IEFP I.P. a aum

ão a desenvolv

s mesmos, ha

ntre outros asp

blica, a saber:

Lei n.º 8/2012,

parecer prévio

de informação

Contratos Púb

dimentos deco

constrangimen

GESTÃO INT

namento dos

çoando as for

ÃO E GESTÃ

o de reorganiza

os com vista a

deu continuida

lico em prol do

agregadas, ao

dade de nego

r parte da Ent

s e serviços ma

pel e economa

ático, equipam

ronizam as pri

mentar a agrega

ver, rentabiliz

bilitando os s

petos, pela intr

, de 21/feverei

o relativos às

e comunicação

licos – Decreto

orrentes da leg

tos ao normal

TERNAS

serviços, me

rmas de gest

ÃO INTERN

ação da Admin

a assegurar u

ade às metodo

o cidadão e a

nível naciona

ociação do IEF

tidade de Serv

ais transversa

ato, consumíve

mento de cópi

ncipais necess

ação das aquis

ando os recur

serviços locais

odução de nov

ro;

aquisições de

o - Decreto-Lei

o-lei n.º 149/20

gislação atrás

desenvolvime

elhorando os

tão com melh

AS

istração Públic

ma maior eficá

ologias já preco

racionalização

al, no que con

FP, I.P. como

viços Partilhad

is (a saber: vig

eis de impress

a e impressã

sidades e qualif

sições, e em sim

sos a afetar,

a afetar mai

vos normativos

bens e prest

n.º 107/2012,

012, de 12 de ju

exposta, condi

ento dos proce

Página 2

procediment

hor aproveita

ca, tendo por v

ácia e eficiênc

onizadas e em

o administrativ

ncerne às aqu

comprador. P

dos da Adminis

gilância e segu

são, fornecime

ão, licenciame

ficaram fornec

multâneo a dim

reforçando, as

s recursos às

s legais, com e

tação de servi

de 18 de maio

ulho;

icionou a atua

essos de aquis

203 – D5

os e a

mento

vetores

cia nos

m curso

va, com

isições

ara tal

stração

urança,

ento de

nto de

cedores

minuir o

ssim, o

s áreas

special

ços no

;

ação da

sição. A

existê

proces

Ár

Tendo

dispon

desen

implem

área f

serviç

204 – D5

ncia de vários

sso de aquisiçã

Atividade Des

Consolida

introduzi

(agregaç

Aposta no

processo

pública.

Atualizaç

procedim

Aplica

Obten

Monitoriz

Patrimón

rea Financei

subjacente o

níveis, o IEFP I.

nvolvida pelos

mentação do m

inanceira junto

os prestados r

Atividade Des

Desenvol

Serviços

Valorizaç

às orient

dos proje

Colaboraç

efetivaçã

Pedagógi

Continuid

IEFP, I.P.

acesso ex

Promoçã

desenvol

s níveis de av

ão num ponto c

senvolvida

ação de proced

ndo maior dina

ção nacional) e

o planeamento

o de aquisição,

ção e divulgaçã

mentos de agreg

ação de reduçã

nção de parece

zação dos indi

nio e Gestão de

ra

processo de m

P. encontra-se

serviços fina

modelo de servi

o dos serviços

espondendo co

senvolvida

lvimento do sis

Financeiros, co

ção e reforço da

ações superior

etos "Serviços P

ção ativa no

ão do pagame

ica, no menor p

dade do Projeto

e, ainda neste

xpedito à listag

o, em articulaç

vimento de um

aliação e pare

crítico na imple

dimentos e apo

amização ao n

negociações le

o: desenvolvim

atualizado em

o dos normativ

gação e /ou nov

ão remuneratór

er prévio vincula

cadores ao nív

Viaturas, com v

melhoria contínu

empenhado na

nceiros no un

iços partilhado

centrais, é obj

om a adequada

stema de mon

om base em ind

a versatilidade

res designadam

Partilhados" e "

projeto NetFo

nto, com o ob

período de temp

o de Acompanh

e âmbito, deu-

gem de entidad

ção com a Estr

ma aplicação q

eceres prévios

ementação dos

oio junto das U

nível do recurso

evadas a cabo

ento e divulgaç

conformidade

vos e orientaçõ

vas medidas p

ria aos contrato

ativo, junto da

vel nacional, n

vista à obtençã

ua com vista a

a melhoria do a

niverso IEFP,

os. No âmbito m

jetivo continua

a flexibilidade a

nitorização dos

dicadores de ef

da equipa afe

mente no que

Sistema de Ges

rce, assegura

bjetivo de per

po;

hamento dos Re

-se início ao d

des em incump

rutura de Proje

ue disponibiliz

s à autorização

s projetos do IE

Unidades de Se

o aos Acordos

pela Unidade M

ção de ferrame

com a legislaç

ões internas, e

revistas no OE

os de prestaçõ

DGAEP.

nas áreas adm

ão de reports d

a uma maior ra

acompanhame

I.P., função qu

mais estrito que

ar a assegurar

aos desafios qu

s objetivos defi

ficácia e de efic

ta à direção de

respeita à imp

stão de Candid

ndo a validaç

rmitir a emiss

eembolsos com

esenvolviment

primento;

eto de Acompa

ze às unidades

RELAT

o de procedim

FP,I.P..

rviços Partilha

Quadros desen

Ministerial de C

enta de planeam

ão em vigor, na

m vigor, face à

2012:

es de serviços;

inistrativas: Aq

e gestão.

cionalidade na

nto e da monit

ue surge realç

e corresponde

uma maior efic

ue nos serão co

nidos para as

ciência;

e serviços por f

lementação e

aturas";

ão de informa

ão do Certifica

m vista à recup

to de uma apli

nhamento de

orgânicas, de

TÓRIO DE ATIVIDAD

mento, transfor

ados (USP) Reg

nvolvidos pela

Compras;

mento dos timi

a área da contr

à introdução de

;

quisições, Arm

a utilização dos

torização da at

çada pela cre

ao funcioname

cácia e eficiên

olocados.

diferentes áre

forma a corres

ao acompanha

ação, confirma

ado de Compe

eração de créd

icação que per

Programas (EA

forma sistemá

DES 2012

rmou o

gionais,

ESPAP

ings do

ratação

e novos

mazéns,

s meios

ividade

escente

ento da

cia nos

eas dos

ponder

amento

ando a

etência

ditos do

rmita o

AP), do

ática, a

RELATÓ

Ár

Visand

áreas

ÓRIO DE ATIVIDADE

informaç

cofinanci

Deu-se in

aplicar ao

Monitoriz

Integraçã

SIGOFA d

efetuaram

nos prazo

rea de Plane

do contribuir p

de atividade de

No âm

natur

No qu

tendo

Atividade Des

Elaboraçã

desenvol

Preparaç

Programa

2013, ga

Registo d

Orçamen

Análise c

Orçamen

Elaboraçã

Elaboraçã

e Formaç

confronto

abrangid

Preparaç

inserção

Elaboraçã

Revisão d

ES 2012

ão resultante

iamento ao Pro

nício ao desenv

os Cursos de Ap

zação do cump

ão no grupo de

a nova estrutu

m testes no se

os mínimos req

eamento e Co

ara a maior ra

e um modelo d

mbito do plane

reza global, inte

ue se refere à v

o em vista, se n

senvolvida

ão dos indica

vida pelo IEFP,

ão dos eleme

a de Investim

rantindo o aco

da execução or

tal (SIGO) da D

contabilística

tal, Financeira

ão de transferê

ão e publicação

ção Profission

o da informaçã

as nas medida

ão dos elemen

na base de dad

ão de relatórios

da CN nº 9/200

da contabiliza

ograma Operaci

volvimento de

prendizagem a

rimento das dir

e trabalho cons

ura orgânica d

ntido de asseg

queridos e com

ontrolo de G

cionalidade da

e planeamento

amento da ativ

egrada e prosp

vertente de con

necessário, o re

dores de exec

I.P.;

ntos para o P

entos e Despe

mpanhamento

rçamental e de

irecção-Geral d

à execução re

e Administrativ

ências orçamen

o mensal, no si

al” e do “Rela

ão física e fina

s de emprego e

ntos de execuç

dos do EUROSTA

s sobre a ativid

3 de 10 de Fev

ação dos docu

ional Potencial

um trabalho c

ser utilizado e

retivas referen

stituído com o

do IEFP,IP, no â

gurar a correta t

m o menor impa

estão

as atividades d

o regionalment

vidade, promov

petiva, regional

ntrolo de gestã

edireccioname

cução física e

Plano Estratég

esas de Dese

o da sua execuç

e alterações o

do Orçamento;

egistada men

va (SIGOFA);

ntais;

ite do IEFP, IP.,

atório Mensal

anceira por Del

e formação pro

ção física e fin

AT;

dade desenvolv

vereiro, no âmb

umentos de de

l Humano (POP

com vista à de

m futuros pedi

ntes aos Prazos

objetivo de ga

âmbito do qua

transição patri

cto na organiza

do IEFP, I.P., m

te articulado, a

vendo a implem

mente articula

ão, promovendo

nto da atividad

e orçamental q

gico de Investi

nvolvimento d

ção mensal;

rçamentais no

salmente no

da “Síntese do

da Execução

egação Region

ofissional;

nanceira, relativ

vida pelo IEFP,

bito das transfe

espesa para ef

PH), no âmbito d

terminação de

dos de financia

s Médios de Pag

arantir a corret

l se definiram

monial para as

ação.

ediante a gene

atividade será

mentação de um

da.

o o ajustament

de em tempo út

que contempla

mentos do IE

da Administraç

o Sistema de In

Sistema de In

s Programas e

Física e Finan

nal e a caracte

vos ao ano de

I.P.;

erências orçam

Página 2

feitos de pedi

do QREN;

e um custo un

amento;

gamento em vi

ta implementa

m procedimento

s novas organiz

eralização a to

á desenvolvida:

m sistema inte

to dinâmico e f

til.

am toda a at

FP, I.P. integra

ção Central (P

nformação de

nformação e

e Medidas de Em

nceira”, permit

erização das p

e 2012 para po

mentais;

205 – D5

dos de

itário a

gor;

ação no

os e se

zações,

odas as

:

erno de

flexível,

ividade

ado no

PIDDAC)

Gestão

Gestão

mprego

tindo o

essoas

osterior

Ár

Tendo

IEFP, I

a prep

desen

206 – D5

Acompan

avaliação

Paritárias

rea de Organ

em consideraç

P, bem como a

parar os Serviço

nvolvidas nesta

Atividade Des

Dinamiza

reengenh

agilizaçã

Monitoriz

promove

serviços/

Dando co

2012 pr

Partilhad

Integ

tinha

Inclus

de um

Procedeu

informáti

Informaç

Promoçã

célere e e

Foram de

aferição d

a definiç

nova est

Núcleos a

Procedeu

se têm vi

análise d

pelas Del

nhamento e av

o e reuniões c

s.

nização e Im

ção a necessid

a racionalizaçã

os para garant

a domínio conc

senvolvida

ação, em articu

haria dos proc

o de circuitos e

zação do func

r a implementa

/bens fornecido

ontinuidade ao

rocedeu-se ao

os, nas USP reg

ração dos proc

m estes serviç

são da área de

ma forma fasea

u-se igualment

ica de Gestão d

ão, no sentido

o de novas for

eficaz, permitir

esenvolvidos p

da respetiva do

ão dos critério

rutura orgânic

a criar nas micr

u-se ainda à sis

ndo a verificar

a hierarquizaç

egações Regio

valiação da exe

com os Depart

plementaçã

ade de garanti

o dos recursos

ir uma respost

retizaram-se n

ulação com os

essos organiza

e de otimização

ionamento das

ação dos proce

os;

projeto “Partil

o acompanha

gionais, em dua

cessos da área

ços partilhados

e Recursos Hum

ada, todos os Ce

te a um acomp

de Processos (

de manter a co

rmas de acess

a prestação de

processos rela

otação de pess

os a aplicar na

a, bem como p

roestruturas do

stematização d

nos Serviços lo

ão das sugest

onais.

ecução dos Ac

tamentos Coo

o de Process

ir a uniformidad

s humanos afet

ta eficaz, eficie

as seguintes a

Serviços Centr

acionais, nas

o dos recursos;

s Unidades de

essos e de mel

lha de Serviços

mento sistem

as vertentes:

a Financeira d

s;

manos, na vert

entros;

panhamento e

(GPS), em estr

onstante fluide

so do público à

e novos serviço

acionados com

soal, nomeadam

atribuição e d

para o estabel

os Serviços Cen

das medidas d

ocais envolven

ões de preven

ordos, designa

rdenadores, D

sos

de de processo

tos e dos proce

ente e equitativ

ações:

rais, Regionais

diferentes áre

;

e Serviços Par

horar a satisfa

s”, iniciado em

mático do ala

os restantes C

tente Assiduida

e apoio sistem

eita articulaçã

ez da informaçã

informação, c

os e propiciar a

m a atualização

mente através

distribuição do

ecimento das

ntrais, Regiona

de prevenção d

ndo utentes e t

ção da ocorrên

RELAT

adamente emis

Delegações Reg

os ao nível de to

edimentos dese

va a todos os U

e Locais, da a

as de interven

tilhados (USP)

ação dos Client

m 2008 e com r

argamento gr

Centros de Em

ade, nas USP r

ático aos utiliz

o com a Asses

ão e operaciona

com vista a tor

redução do pe

o das estrutur

da apresentaç

o número de ca

designações e

is e Locais.

das situações d

rabalhadores d

ncia destas situ

TÓRIO DE ATIVIDAD

ssão de relató

gionais e Com

odas as estrutu

envolvidos, com

Utentes, as ativ

nálise sistémi

nção, numa lóg

), com o objet

tes relativamen

roll out em 20

radual dos S

mprego que ain

regionais, envo

zadores da ap

ssoria de Sistem

alidade do siste

rnar a interaçã

eso dos atos;

ras organizativ

ção de proposta

argos dirigente

e das atribuiçõ

de agressivida

do IEFP, IP, atra

uações aprese

DES 2012

rios de

missões

uras do

m vista

vidades

ca e da

gica de

tivo de

nte aos

09, em

erviços

da não

olvendo

licação

mas de

ema.

ão mais

vas e a

as para

es pela

ões dos

de que

avés da

ntadas

RELATÓ

ÓRIO DE ATIVIDADE

Acompan

percecion

expectati

organizac

Promoçã

comunitá

aplicávei

Procedeu

contemp

dos proc

Secretari

implemen

Disponibi

quadro d

outros in

competê

Implemen

incidênci

ES 2012

nhamento do g

nam os serviç

ivas e necess

cional orientad

o da partilha in

ário, em espec

s à diversidade

u-se ao acom

ladas no progr

essos de resp

a de Estado pa

ntação.

ilização das co

da modernizaçã

nstrumentos t

ncias;

ntação de regr

a no tratament

grau de satisf

ços que lhes s

sidades, atravé

da e centrada n

nterna de boas

cial no que re

e dos públicos d

panhamento d

rama SIMPLEX

osta aos pedid

ara a Moderniz

ndições poten

ão do IEFP, I.P

écnico - norm

ras e princípios

to, conservaçã

fação dos cida

são prestados

és de um pro

o cliente;

práticas no se

espeita à inov

do IEFP, IP;

da execução

e desenvolver

dos de esclare

zação Administ

ciadoras da sim

P., designadam

mativos, enqua

s comuns para

o, desmaterial

adãos e organ

, de forma a

ocesso de me

rviço ao cidadã

vação nos pro

das medidas

ram-se os mec

ecimento e de

tração e pela tu

mplificação e h

mente através

nto fatores de

a a gestão doc

ização e gestã

izações cliente

responder com

lhoria contínu

ão, registadas n

dutos e meto

da responsab

anismos tende

ponto de situa

utela, relativam

harmonização d

da racionaliza

e uniformizaçã

umental no IE

o eletrónica de

Execuç

€ 5.914

Página 2

es e da forma

m qualidade à

ua e de uma

nos planos nac

dologias de a

bilidade do IE

entes à conso

ação formulado

mente ao seu g

de procedimen

ção de formul

ão de circuito

FP, I.P., com e

e documentos.

ção Financeira

4.748,10

207 – D5

a como

s suas

cultura

cional e

tuação

EFP, IP,

lidação

os pela

grau de

ntos, no

ários e

s e de

special

5.3RECU

5.3.1

5.

Tendo

ativida

serviç

do IEF

208 – D5

3. URSOS HUM

Organi

com a

necess

. GESTÃO D

3.1.1. Gestão

em consideraç

ades desenvol

o prestado, ten

FP, I.P.

Atividade Des

Operacio

concursa

Continua

recrutam

Reafecta

dos Centr

Operacio

sistema d

CONSIT, p

informáti

realinhan

Acompan

pontualid

de ajudas

Tratamen

com vist

Balanço S

Execução

sistema

graduaçõ

considera

MANOS

ização, gestã

as exigência

sidades dos u

DE RECURSO

o de Recurso

ção as atribuiç

lvidas caracte

ndo como obje

senvolvida

nalização da co

ais, de acordo c

ção e conclus

mento de dirigen

ção de recurso

ros de Emprego

nalização, em

de controlo de

privilegiando-s

icas existente

ndo-se o objetiv

nhamento dos

dade”, “Process

s de custo e de

nto de toda a i

ta ao cumprim

Social do MEE (

o de procedim

remuneratório

ões, mestrados

adas indevidam

ão e desenvol

s decorrente

utentes.

OS HUMAN

os Humanos

ões da área de

rizam-se pela

etivo a melhoria

olocação dos 2

om o previsto n

ão da operacio

ntes intermédio

os humanos ao

o e da reestrutu

articulação c

acessos com o

e uma aborda

s CONSIT e G

vo que havia si

s "Serviços p

samento de rem

spesas de tran

nformação cad

mento de obri

(BsGov), de aco

entos relativos

o, nomeadam

s, formação em

mente auferida

lvimento dos

es das atrib

OS

e pessoal e o Pla

permanente s

a continua e a

20 técnicos sup

nos mapas de

onalização dos

os de 1º e 2º gr

os Centros de E

uração do IEFP

com a Assesso

os terminais de

agem estrutur

GESVEN, com i

do definido sob

partilhados",

munerações e

nsporte”;

dastral constan

gações estatí

ordo com as dis

s à reposição

mente: prestaç

m línguas estr

as desde a entr

Recursos Hu

buições que

ano de Atividad

sistematização

qualidade do

periores selecio

pessoal de 201

s remanescent

rau, abertos em

mprego, no âm

P,IP;

oria de Sistem

e controlo de as

al de médio p

integração do

bre esta matér

relativos aos

recompensas”

nte do sistema

sticas, nomea

sposições lega

de verbas rela

ções sociais,

angeiras, subs

ada em vigor d

RELAT

umanos do IE

lhe estão

des definido ap

o, acompanham

serviço prestad

onados através

12;

tes procedimen

m 2010;

mbito do Progra

mas de Inform

ssiduidade e do

prazo de migr

módulo de c

ia.

s processos

” e “Adiantame

a informático d

adamente, carr

is.

ativas a regalia

cursos de e

sídio de barra

o Decreto-Lei n

TÓRIO DE ATIVIDAD

EFP, I.P., de a

cometidas

provado para 20

mento e cont

do aos trabalh

s de 4 procedim

ntos concursa

ama de Relança

mação, da liga

o sistema infor

ação das apli

controlo de ac

de “Assiduid

nto e processa

de gestão de p

regamento an

as suplementa

especialização

e abono para

n.º 14/2003, de

DES 2012

acordo

e das

012, as

rolo do

hadores

mentos

is para

amento

ção do

rmático

cações

cessos,

ade e

amento

essoal,

nual do

ares ao

o, pós-

falhas,

e 30 de

RELATÓ

5.3.2

5.

ÓRIO DE ATIVIDADE

janeiro, e

Inspeção

março de

Desenvol

dos traba

previame

Acompan

através d

Coordena

Administ

identifica

Acompan

Acompan

Realizaçã

Art.º 47 d

2. DESENVO

3.2.1. Forma

Atividade Des

Elaboraçã

identifica

Operacio

Identifica

articulaçã

Diretivo;

Elaboraçã

formação

Programa

Organiza

formação

formador

7/2004,

qual bene

ES 2012

em cumpriment

o-Geral do Minis

e 2011, de Sua

lvimento e gar

alhadores do r

ente definidos,

nhamento e av

da monitorizaçã

ação e controlo

ração Pública

ação de formaç

nhamento e apo

nhamento e apo

ão de 47 altera

da Lei n.º 12-A/2

OLVIMENTO

ção Interna

senvolvida

ão de um cat

adas, organiza

nal; iii) Formaç

ação, caracteri

ão com as De

ão de candida

o relativa a 201

a.

ção e gestão

o pontuais e au

ras externas, 6

que regula a p

eficiaram 79 fo

to das recomen

stério do Traba

Ex.ª a Ministra

rantia dos proc

regime da Caix

nos termos e e

valiação sistem

ão da Bolsa de

o da aplicação

(SIADAP) - sub

ão necessária

oio ao funciona

oio ao funciona

ações de Posici

2008, de 27 de

DOS RECU

– Ações

álogo de serv

ado em três e

ção de Elevado

zação e quant

legações Regi

aturas ao Prog

12, bem como

da formação

toformação. Em

63 ações dizem

articipação em

ormandos.

ndações const

alho e da Segu

do Trabalho e d

cedimentos ne

xa Geral de Ap

em cumprimen

mática do proc

Horas 2012;

do Sistema Int

sistemas 2 e 3

ao bom desem

amento do Con

amento da Com

ionamento Rem

e fevereiro.

URSOS HUM

viços para 201

eixos de inter

Potencial;

tificação das n

onais e Unida

grama Operaci

dos saldos das

promovida po

m 2012, das 1

m respeito a p

m ações de for

antes do Relat

rança Social, h

da Solidariedad

ecessários rela

osentações, d

to da legislaçã

cesso de auto

tegrado de Ges

3 - para efeitos

mpenho profiss

selho de Coord

missão Paritária

muneratório a t

MANOS

12, que respo

rvenção: i) Fo

necessidades d

des Orgânicas

onal Potencial

s candidaturas

or entidades fo

06 ações de fo

pedidos de au

mação por inic

ório Final de au

homologado po

de Social;

ativos aos ped

e acordo com

o atualmente e

orização de tra

stão e Avaliaçã

s de avaliação

ional;

enação da Ava

a.

trabalhadores,

Execuç

€ 81.46

ndeu às nece

rmação Estrat

de formação do

dos Serviços

l Humano (PO

s apresentadas

ormadoras ext

rmação freque

toformação fe

ciativa individu

Página 2

uditoria efetua

or despacho de

idos de apose

as regras e c

em vigor;

abalho extraor

o do Desempe

de desempenh

aliação (CCA);

, ao abrigo do n

ção Financeira

61.939,85

essidades form

tégica; ii) For

os trabalhador

Centrais e Co

OPH) relativam

s em 2011 ao m

ternas, em aç

entadas em ent

eitos ao abrigo

ual do trabalha

209 – D5

da pela

e 24 de

ntação

ritérios

rdinário

nho na

ho e de

n.º 6 do

mativas

rmação

res, em

onselho

mente á

mesmo

ões de

tidades

da CN

dor, da

210 – D5

Organiza

pela sua

Realça-se

realizada

do total d

Organiza

áreas d

Internaci

integrado

Gestão d

prestado

exterior; i

formação

Manuten

ISO 9001

ção e gestão d

importância e a

e que, do tota

as no regime de

de formandos q

ção e coordena

e Assessoria

onais e Coope

os em diversas

a Unidade de

s: i) Disponib

iii) Contratação

o;

ção e Avaliaçã

:2008.

FORMAÇÃO I

Administrati

Assuntos Ju

Emprego

Formação P

Segurança e

Tecnologias

TOTAL

FORMAÇÃO

FORMAÇÃO

TOTAL

e ações de form

abrangência as

l de formação

e formação a di

que participaram

ação de 9 está

de Administ

eração, Psicolo

unidades orgâ

Serviços Partil

ilização do pro

o da formação;

o do Sistema d

INTERNA DESENVO

va e Financeira

urídicos

Profissional

e Saúde

de Informação e C

O INTERNA

O NO EXTERIOR

mação interna.

s seguintes áre

realizada inte

istância, envol

m em formaçã

ágios académic

tração, Ciênci

ogia do Trabalh

ânicas dos Serv

hados (USP) -

ograma de for

; iv) Preparação

de Gestão da Q

OLVIDA EM 2012 -

Comunicação

FORMAÇÃO DESEN

Das ações rea

eas:

ernamente, 18

vendo 1.488 fo

o interna em 2

cos, dirigidos a

ias da Educa

ho e das Organ

viços Regionais

Formação - g

rmação; ii) Ins

o da formação;

ualidade de ac

POR ÁREA DE FOR

Nº DE AÇÕESF

7

5

88

6

5

7

118

Nº DE FORMANDOS

3.265

268

3.533

NVOLVIDA EM 2012

RELAT

lizadas interna

ações da áre

ormandos, que

012.

finalistas de c

ação, Gestão,

nizações, Servi

s.

arantindo a qu

scrição em aç

v) Disponibiliz

cordo com os re

Execuç

€ 19.94

RMAÇÃO

Nº DE FORMANDOS

132

77

2.722

153

93

88

3.265

VOLUME DE FORMAÇÃO

23.403

2.157

25.560

2

TÓRIO DE ATIVIDAD

amente, destac

ea do Emprego

e correspondem

cursos superior

História, Re

iço Social, que

ualidade dos s

ções de forma

zação da avalia

eferenciais da

ção Financeira

46,21

Nº DE ACÇÕES

118

106

224

DES 2012

cam-se

o foram

m a 46%

res nas

elações

e foram

erviços

ção no

ação da

Norma

RELATÓ

5.3.3

5.

ÓRIO DE ATIVIDADE

3. INTERVEN

3.3.1. Interve

Atividade Des

Acompan

através d

resultado

do quadro

Durante o

Promoçã

designad

instalaçõ

nacional,

Interligaç

Postos de

Dinamiza

refeitório

Desenvol

indução

designad

Serviços

Intervenç

social e/o

riscos as

da dimen

Em 2012

numa per

colaborad

IP.

No âmbit

N

C

L

A

A

S

ES 2012

NÇÃO SOCIA

enção Socia

senvolvida

nhamento da a

da melhoria con

os, assegurada

o.

o ano de 2012,

o da aplicação

damente quant

ões, à dinamiza

, e à difusão de

ção da Seguran

e Trabalho solic

ação dos mec

os do IEFP, IP;

lvimento de es

de níveis s

damente no âm

Sociais da Adm

ção, a nível ce

ou profissional

sociados, num

nsão humana d

2, foi assegura

rspetiva de me

dores, bem com

o da Responsa

Norte

Centro

Lisboa e Vale do Tej

Alentejo

Algarve

Serviços Centrais

DELEGA

AL

l

tividade de saú

ntínua dos mod

a por empresas

foram realizad

o dos princípio

to à operaciona

ação dos Plano

normas de Seg

nça e Higiene c

citados pela Mé

canismos de

stratégias de a

uperiores de

mbito do Progra

ministração Púb

entral, regional

complexa com

ma lógica de de

os colaborador

ado o acompa

elhoria contínua

mo de otimizaç

abilidade Social

jo

AÇÃO REGIONAL

úde no trabalh

delos e instrum

s especializada

dos um total de

s, normas e in

alização das re

os de Emergên

gurança no Tra

com a Medicina

édica do Trabal

monitorização

poio aos traba

satisfação l

ama de Acomp

blica (SSAP).

e local, junto

m o objetivo de p

esenvolviment

res da organiza

nhamento/mo

a das condiçõe

ção do seu des

l do IEFP, IP, de

TOTAL

ho dos colabora

mentos de func

as e por um mé

e 2095 exames

nstrumentos d

ecomendações

ncia Internos p

balho;

a no Trabalho,

lho;

e desenvolv

alhadores, com

aboral, de d

panhamento Ps

de trabalhado

promover uma

o das condiçõe

ação.

nitorização, no

es de integraçã

sempenho para

esenvolveram-s

Inicial Per

1

2

0

0

0

4

7 2

EXAMES R

adores do IEFP

cionamento e d

édico do trabal

s de saúde de m

e segurança e

s relativas às c

ara os edifícios

no que diz res

imento dos s

vista à reduçã

esempenho e

sicossocial e d

ores em situaç

atitude de sup

es de trabalho

o âmbito da m

o e realização

a o cumpriment

se as seguintes

riódico Ocasio

587

450

455

192

106

243

2.033

REALIZADOS EM 20

Página

P, IP, designada

da monitorizaç

lho e uma enfe

medicina do tra

e higiene no tra

condições físic

s do IEFP, I.P.,

peito às Analis

serviços da re

ão do absentis

e de produtiv

da articulação c

ção pessoal, fa

porte aos probl

e de reconhec

medicina do tra

socioprofissio

to da missão d

s atividades:

nal Tota

0 588

19 471

27 482

2 194

1 107

9 253

58 2.095

012

211 – D5

amente

ção dos

ermeira

balho:

abalho,

cas das

a nível

ses dos

ede de

smo e à

vidade,

com os

amiliar,

emas e

imento

abalho,

nal dos

do IEFP,

al

8

1

2

4

7

3

5

212 – D5

- Divulgaç

e procedi

serviços

- Lançam

responsa

- As inicia

Sangue J

ção do Manual

imentos aplicá

(Circular Norm

mento de inicia

abilidade social

ativas “Ser ami

á!” – em parce

de Responsabi

veis às áreas d

ativa n.º 5/201

tivas orientada

l do IEFP, IP, de

go é ser abrigo

eria com o Instit

ilidade Social d

da saúde, segu

12 de 27 de abr

as para a cons

esignadamente

o - Ajude quem

tuto Português

do IEFP, IP., que

urança e interv

ril);

sciencialização

e no âmbito da

vive nas ruas

s do Sangue e d

RELAT

e sistematiza o

venção social e

o coletiva dos c

solidariedade i

de Lisboa” bem

da transplantaç

Execuç

€ 171.9

TÓRIO DE ATIVIDAD

conjunto de ci

em toda a sua r

colaboradores

institucional;

m como o Proj

ção (IPST).

ção Financeira

903,57

DES 2012

rcuitos

rede de

para a

eto “Dê

RELATÓ

5.4INFO

5.4.1

5.4.2

ÓRIO DE ATIVIDADE

4. ORMATIZAÇ

Modern

I.P., at

. HARDWAR

Atividade Des

Proposta

Aumento

Reforço d

2. SOFTWAR

Atividade Des

Início do

Implemen

execução

Manuten

Atualizaç

Implemen

ES 2012

ÇÃO

nizar e racion

ravés da sua

RE

senvolvida

de um Plano d

da capacidade

da capacidade i

RE

senvolvida

processo de m

ntação de Siste

o da atividade;

nção das aplica

ção tecnológica

ntação do prog

nalizar os sis

adequada inf

e Continuidade

e de armazenam

instalada nos p

igração de Ges

ema de indicad

ções de negóc

a do ambiente a

grama de relanç

stemas de tra

formatização

e de Negócio;

mento e proces

postos de traba

sven e Consit;

dores de Gestão

cios e de suport

aplicacional e S

çamento dos C

abalho e de in

.

ssamento;

alho (Desktop)

o para controlo

te;

SGBD do SIGAE

entros de Emp

nformação do

.

o orçamental e

e do SGFOR;

rego.

Execuç

€ 5.539

Página

os serviços do

acompanhame

ção Financeira

9.560,91

213 – D5

o IEFP,

ento de

5.5INFO

5.5.1

5.

A Infor

quer a

5.

No âm

integr

conce

preser

214 – D5

5. ORMAÇÃO C

Dispon

aperfe

. INFORMAÇ

5.1.1. Inform

rmação Científ

ao nível interno

Atividade Des

Participa

suportes

informaç

Tratamen

Aquis

merc

de pa

solici

Inven

Gestã

Disponibi

Difus

Trata

acess

Venda

5.1.2. Ativida

mbito de uma n

adas, numa ú

ito, num novo

rvando a sua q

CIENTÍFICA E

nibilizar supo

içoamento da

ÇÃO CIENTÍ

ação Científ

ica e Técnica te

quer externo:

senvolvida

ção em parcer

de informaç

ão, quer a níve

nto da Informaç

sição de docum

ado nacional e

apel e informá

tações pontua

ntariação/ Aquis

ão e manutenç

ilização de info

ão seletiva da

mento de doc

sível e os conte

a de publicaçõe

ade Editorial

nova estratégi

nica publicaçã

alinhamento,

qualidade habit

E DOCUMEN

ortes informa

a execução da

ÍFICA E DOC

ica e Técnica

em por objetivo

rias e projetos

ão existentes

l documental;

ção e Documen

mentação (mo

e internacional,

tico), em conf

is dos vários se

sição de produ

ão da base de d

ormação/ docum

informação;

cumentação di

eúdos em form

es editadas pe

a e reforço da

ão as revistas

num novo gra

tual, continuan

NTAÇÃO

ativos de car

a política de e

CUMENTAÇÃ

a

os a dinamizaç

s de trabalho q

s e disponívei

ntação:

onografias, ob

, Diários da Rep

formidade com

erviços;

tos e respetiva

dados de Circu

mentação:

sponibilizando

ato eletrónico;

lo Instituto.

política de co

Dirigir e Form

afismo e eletro

ndo a apostar e

rácter científ

emprego e for

ÃO

ção da organiza

que visem me

is, quer no â

bras de referê

pública, Jornal

m o plano anua

a classificação;

lares Informati

o a informação

omunicação e f

mar, assentand

onicamente em

em temas da a

RELAT

fico e técnic

mação profis

ação e dissemi

lhorar e sensi

mbito das no

ncia, assinatu

Oficial das Com

al de aquisiçõe

;

ivas.

o de uma form

Execuç

€ 12.36

formação técn

do esta nova e

m novos forma

atualidade no â

TÓRIO DE ATIVIDAD

co que permi

sional.

inação da infor

ibilizar o recur

ovas tecnolog

uras de periód

munidades – s

es e em respo

ma mais detal

ção Financeira

65,93

nica do IEFP, IP

estratégia num

atos mais inter

âmbito da gest

DES 2012

tam o

rmação

rso aos

gias da

dicos –

suporte

osta às

hada e

P foram

m novo

rativos,

tão dos

RELATÓ

recurs

contín

sua di

A nova

prático

como

ainda

ou ao

5.

Promo

da ins

ÓRIO DE ATIVIDADE

sos humanos e

nua. A nova rev

stribuição grat

a publicação, e

o, com uma es

auxiliar didátic

como fórum d

nível das organ

Atividade Des

Em març

respetiva

Criação e

2012;

Disponibi

Criação d

Realizaçã

Dirigir&Fo

5.1.3. Inform

over o acesso à

tituição, facilit

Atividade Des

Divulga

Atualiza

Assegu

ES 2012

da formação e

ista ( Dirigir&F

tuita a cerca de

enquanto instru

strutura e cont

co em diferente

e debate e refl

nizações de for

senvolvida

ço de 2012, fo

amente com um

e edição da rev

ilização no site

e uma nova ba

ão de Concurs

ormar.

mação Interna

à informação a

ando a criação

senvolvida

ação de Circular

ação da base d

rar a gestão do

e mantendo o o

ormar - D&F), i

e 20.000 assina

umento de form

eúdo de acent

es contextos d

lexão dos técn

rmação - públic

ram editados o

ma tiragem de 2

vista Dirigir&F

e do IEFP, I.P. to

ase de assinant

sos Públicos

a

os utentes inte

/manutenção d

res Informativa

e dados notícia

o clipping eletró

objetivo de a re

iniciou a sua pu

antes.

mação, tem um

tuado pendor t

e formação, qu

nicos que interv

cas e privadas.

os dois último

21.000 exemp

Formar, tendo s

odos os número

tes da revista D

relativos a De

ernos através,

da cultura orga

as;

as no Portal do

ónico com as n

vista ser um ef

ublicação no 4

m carácter espe

técnico-pedagó

uer como instru

vêm no quadro

s números da

lares e 17.000

sido editado o

os editados;

D&F;

esigner Gráfico

nomeadamen

anizacional.

o IEFP, I.P;

notícias diárias

fetivo instrume

º trimestre de 2

ecializado, de c

ógico, passível

umento de aut

o das Pequenas

revista Dirigir

exemplares;

primeiro núm

o e Impressão

Execuç

€ 71.62

te, do conhecim

publicadas na

Execuç

€ 10.89

Página

ento de autofor

2012, manten

cariz eminente

de ser utilizad

toaprendizagem

s e Médias Em

e da revista F

mero em setem

o Gráfica da

ção Financeira

25,39

mento das din

comunicação

ção Financeira

92,88

215 – D5

rmação

do-se a

emente

da quer

m, quer

mpresas

Formar,

mbro de

revista

âmicas

social.

5.6GEST

5.6.1

5.

É funç

enqua

conjun

serviç

divers

foram

presta

(Reso

procur

de ofe

Para r

públic

finalid

integr

parale

serviç

A 13 d

quadro

rede d

eficác

216 – D5

6. TÃO DE CE

Promov

uma m

Direta

instrum

profiss

. GESTÃO D

6.1.1. Centro

ção dos Centro

anto instrumen

nto diversificad

os e na melh

sas iniciativas

introduzidas

ados, decorren

lução do Conse

ra de emprego

ertas de empreg

esponder aos d

o de emprego

dade de promo

ação dos dese

elo, aumentar a

os e dos seus p

de outubro de

o de organizaç

de unidades o

ia na organizaç

Atividade Des

Estabiliza

disponibi

Racionali

ENTROS

ver a capacid

melhoria func

e Participad

mentos fund

sional.

DE CENTROS

os de Empreg

os de Empreg

nto fundament

do de projetos e

horia qualitativ

com vista à m

melhorias que

ntes da imple

elho de Ministr

e promover a

go e melhorar a

desafios coloca

o, designado c

over a eficácia

mpregados, di

a captação e sa

procedimentos

2012, entrara

ção dos serviç

rgânicas locais

ção interna e n

senvolvida

ação de um qu

ilização da Mat

ização da rede

dade de inter

ional dos Ce

da), de Reab

amentais pa

S

go

o promover a

tal para a exec

estruturais cen

va dos sistema

melhoria funcio

r ao nível dos

mentação do

ros n.º 20/201

empregabilidad

a cooperação c

ados por este P

como Modelo

a e eficiência

minuindo o res

atisfação das o

s, disponibilizan

am em vigor o

ços desconcen

s, no sentido

a prestação de

uadro de indica

riz de Acompan

de Centros de

rvenção do IE

ntros de Emp

ilitação Profi

ara a execuç

capacidade d

cução da polít

ntrados na disp

as de informa

onal destas un

sistemas de i

Programa de

2, de 9 de Mar

de dos candida

com outros parc

Programa, foi la

de Intervençã

dos serviços

spetivo tempo d

ofertas, introdu

ndo novas func

s novos estat

ntrados, operan

de racionaliza

e serviços aos u

adores de ativi

nhamento da á

Emprego;

EFP, I.P. no m

prego, de For

issional e de

ção da polític

e atuação do

ica de empreg

ponibilização d

ação existente

idades orgânic

informação qu

Relançament

rço) com vista

atos a emprego

ceiros.

ançado um nov

ão para o Ajus

de emprego,

de permanênci

ziu alterações

cionalidades e

utos do IEFP,

ndo-se transfo

r o uso de rec

utentes.

idade e de des

área do empreg

RELAT

mercado de tr

rmação Profis

e emprego pr

ca do empre

Instituto no m

go. A par da im

e canais altern

s, têm vindo

cas locais. Dur

er ao nível da

o do Serviço

a acrescentar

o, bem como a

vo modelo de in

stamento (MIA

potenciar a s

ia na situação d

ao nível da org

serviços à dist

I.P. que vieram

ormações signi

cursos com ga

sempenho com

go;

TÓRIO DE ATIVIDAD

rabalho atrav

ssional (de G

rotegido, enq

ego e da form

mercado de tra

mplementação

nativos de aces

a ser desenv

rante o ano de

atividade e s

Público de Em

valor ao proce

fomentar a ca

ntervenção do

A). O modelo,

sua capacidad

de desempreg

ganização inter

tância.

m introduzir um

ificativas ao n

anhos de eficiê

mparáveis, atra

DES 2012

vés de

Gestão

quanto

mação

abalho,

de um

sso aos

olvidas

e 2012,

erviços

mprego

esso de

aptação

serviço

com a

de para

o e, em

rna dos

m novo

nível da

ência e

avés da

RELATÓ

5.

O IEFP

progra

dos se

Os Cen

que as

ÓRIO DE ATIVIDADE

Desenvol

Disponibi

uma maio

profiling e

Reforço d

Verificaçã

intervenç

Disponibi

Ajustame

6.1.2. Centro

P, I.P., através

amas, medidas

eus destinatári

À ope

da tec

À inte

ntros de Forma

ssenta em quat

Racio

Impri

result

Flexib

gestã

Prom

outra

Atividade Des

A atividad

319/201

orgânica

profission

sequênci

responde

ES 2012

lvimento do Mo

ilização de inst

or eficácia ao n

e de matching

da articulação c

ão e avaliação

ção;

ilização de inst

ento.

os de Formaç

s da sua rede

s e instrumento

os, no que resp

eracionalização

cnologia e orga

ervenção junto

ação Profission

tro objetivos pr

onalizar o funci

mir maior efi

tados;

bilizar as articu

ão;

over de forma

s entidades fo

senvolvida

de inscrita em

2, de 12 de o

deste Institu

nal numa únic

ia, torna-se ne

er ao jovens e a

odelo de Interve

trumentos que

nível do ajustam

no âmbito do M

com entidades

da aplicação p

trumentos nec

ção Profissio

e de Centros d

os, tendo em v

peita:

o de medidas d

anizacional das

dos públicos p

nal têm-se org

rincipais, desig

onamento;

cácia e eficiê

ulações entre a

ágil a complem

rmadoras, priv

Plano de Ativid

outubro, que a

uto, designada

a unidade orgâ

cessário defin

adultos utilizad

enção para o Aj

permitam um

mento, nomead

MIA;

parceiras;

pelos Centros d

essários à imp

onal

de Formação

vista o aument

estinadas à (re

s empresas;

particularmente

ganizado e des

gnadamente:

ência ao seu

as atividades o

mentaridade e

vilegiando as es

dades não foi re

aprovou os est

amente com

ânica local - o

ir um novo mo

dores dos serviç

justamento (M

aumento da pe

damente atravé

e Emprego, da

lementação do

Profissional, t

to do nível de q

e)adaptação d

e vulneráveis a

senvolvido a su

funcionament

operacionais té

entre a interven

scolas que ope

ealizada, consid

tatutos do IEF

a junção das

Centro de Em

odelo de funcio

ços prestados

MIA);

enetração no m

és da impleme

s normas técn

o novo Modelo d

Execuç

€ 8.443

tem como mis

qualificação (p

os recursos hu

situações de e

ua atividade co

to, privilegiand

cnicas e as ati

nção do Centro

ram na mesma

derando a publ

FP, I.P., introdu

s valências e

prego e Forma

namento com

por estes Cent

Execuç

€ 22.26

Página

mercado de tra

ntação do siste

icas de suport

de Intervenção

ção Financeira

3.754,78

ssão a promo

profissional e e

umanos às alte

exclusão socia

om base num m

do a qualidad

ividades de su

o e a intervenç

a área de interv

licação da port

uzindo alteraç

mprego e for

ação Profission

o objetivo de

ros.

ção Financeira

60.077,38

217 – D5

balho e

ema de

e à sua

o para o

ção de

scolar)

erações

l.

modelo

de dos

porte à

ção das

venção.

aria n.º

ões na

rmação

nal. Em

melhor

5.

O obje

condiç

unidad

profiss

deficiê

real ig

compe

desen

avalia

218 – D5

6.1.3. Centro

etivo principal d

ções de formaç

de orgânica do

sional, desenv

ências ou incap

gualdade de op

etências ao CR

nvolve, idêntica

ção, orientação

Atividade Des

Promoçã

ativa;

Acompan

social da

por utent

Desenvol

Gabinete

de Ensino

os de Reabili

do Centro de Re

ção profissiona

o Instituto do E

volve um proje

pacidades, das

portunidades p

RPA que o cara

a aos demais

o, formação e r

senvolvida

o da inserção

nhamento, do p

região, increm

tes;

lvimento de aç

s de Inserção P

o Básico e Secu

tação Profis

eabilitação Prof

al necessárias

Emprego e Form

to de formaçã

s mais diversas

para uma efet

cterizam como

Centros de F

eadaptação ao

de pessoas co

ponto de vista

mentando as va

ões de formaç

Profissional e S

undário e outro

ssional

fissional de Alc

à sua (re)inse

mação Profissi

ão inclusiva, q

s idades e expe

iva integração

o o Centro que

Formação Prof

o trabalho de P

om deficiência

da oferta form

alências técnic

ão dirigidas a c

Serviços de Psi

os agentes, eco

coitão (CRPA) é

erção no merca

onal, I.P. de ge

ue junta no m

eriências pesso

o social e profi

, a par da ativ

fissional, dese

essoas com De

a e incapacidad

mativa, das ten

cas mais solicit

candidatos sin

icologia e Orien

onómicos e soc

RELAT

é o de garantir a

ado de trabalho

estão direta de

mesmo espaço

oais e profissio

issional de tod

idade de forma

nvolve também

eficiência e Inca

de e em risco

ndências da at

tadas, quer por

alizados pelos

ntação de Agrup

iais;

Execuç

€ 618.2

TÓRIO DE ATIVIDAD

a todos os uten

o, mas, sendo a

edicada à reab

utentes com

onais, permitind

dos. Estão atri

ação profission

m uma ativida

apacidade (PC

de exclusão, n

tividade econó

r empregadore

Centros de Em

pamentos de E

ção Financeira

225,08

DES 2012

ntes as

a única

ilitação

e sem

do uma

ibuídas

nal que

ade de

DI).

na vida

ómica e

es, quer

mprego,

Escolas

AUDITORIA, CONTENCIOSO

E APOIO JURÍDICO

D6

RELATÓ

6.AUD

6.1AUD

ÓRIO DE ATIVIDADE

. DITORIA, CO

1. ITORIA

Examin

region

regula

físicos

assegu

audito

Examin

IEFP, I.

319/20

Atividade Des

Auditoria

entidade/

existente

foram efe

Cen

Cen

Cen

Cen

Cen

Cen

Cen

Cen

ES 2012

ONTENCIO

nar e avaliar

al e local na

mentos e da

s e financeiro

urar uma ma

rias de gestã

nar e avaliar

.P., nos termo

012, de 12 de

senvolvida

s à Gestão Cor

/unidade orgâ

es, bem como,

etuadas audito

ntro de Empreg

ntro de Empreg

ntro de Empreg

ntro de Empreg

ntro de Empreg

ntro de Formaç

ntro de Formaç

ntro de Formaç

OSO E APO

r a atividade

perspetiva d

a utilização e

s, bem como

aior eficácia

o, de acompa

os procedime

os da Lei, por

e outubro, que

rrente - Consis

nica e no exam

na apreciação

rias à gestão c

go de Beja;

go de Leiria;

go de Loures;

go de Portalegre

go de Setúbal;

ão Profissional

ão Profissional

ão Profissional

IO JURÍDIC

e das unidad

o cumprimen

económica e

dos sistemas

no seu fun

anhamento e a

entos técnico

força do disp

e aprova e pu

stem na avalia

me dos proced

da eficácia do

corrente às seg

e;

l de Alverca;

l de Portalegre;

l de Setúbal.

CO

es orgânicas

nto de política

eficiente do

s de controlo

ncionamento,

averiguações

os e financeir

posto na alíne

blica em anex

ção e controlo

dimentos adm

sistema de co

guintes unidade

;

s do IEFP, I.P

a, planos, pro

s recursos h

interno insti

, recorrendo,

s.

os das entida

ea j) do artigo

xo os estatuto

o da atividade

inistrativos, té

ntrolo interno e

es orgânicas:

Página

P., a nível ce

ocedimentos,

humanos, téc

ituídos, com v

, para o efe

ades apoiada

o 12º da Porta

os do IEFP, I.P

de uma determ

écnicos e finan

e instituído. Em

221 – D6

entral,

leis e

cnicos,

vista a

eito, a

as pelo

aria n.º

P.

minada

nceiros

m 2012

O Plan

plano

Opera

promo

222 – D6

Auditoria

independ

incidiram

Aqu

Arm

Pro

Averiguaç

especiais

Averiguaç

Cen

Cen

Cen

Cen

Cen

Cen

Cen

Tod

Aud

no de Atividades

sido integralm

cionais, de âm

otoras de Estág

s Operacionais

dentemente da

m sobre as segu

uisição de Bens

mazéns;

grama de Está

ções Técnicas

s, problemas o

ção Técnica os

ntro de Empreg

ntro de Empreg

ntro de Formaç

ntro de Formaç

ntro de Formaç

ntro de Empreg

ntro de Formaç

dos os Centros

ditorias a entida

s da Auditoria p

mente cumprido

mbito naciona

gios Profissiona

s - Incidem so

s entidades de

uintes áreas:

s e Serviços;

gios Profission

- São decidid

ou situações ir

seguintes Cen

go de Portalegre

go de Sintra;

ão Profissional

ão Profissional

ão Profissional

go e Formação P

ão Profissional

de Emprego (A

ades, públicas

para o exercício

o. Das 19 açõe

l, que envolve

ais.

obre operaçõe

e estrutura ond

nais.

as pelo Conse

rregulares e c

ntros:

e;

l de Alverca;

l de Lisboa – Se

l de Santiago d

Profissional de

l das Industrias

Averiguação às

e privadas, apo

o económico de

es de auditoria

eram no total

es, produtos, p

de se executam

elho Diretivo d

om objetivos

etor Terciário;

o Cacém;

Seia;

s de Madeira e

Ofertas de Emp

oiadas técnica

e 2012 previa a

realizadas em

34 unidades

RELAT

programam, re

m as atividades

o IEFP, I.P. a p

bem delimitad

Mobiliário;

prego).

e/ou financeir

a realização de

2012 destaca

orgânicas loc

TÓRIO DE ATIVIDAD

ecursos ou sis

s auditadas. Em

partir de ocorr

dos. Foram obj

amente pelo IE

19 ações, tend

am-se as 3 Aud

cais e 64 ent

DES 2012

stemas,

m 2012

rências

jeto de

EFP, I.P.

do este

ditorias

tidades

RELATÓ

CONT

Aç

ÓRIO DE ATIVIDADE

6.2TENCIOSO

Presta

norma

colabo

ções Desenvolv

E

s

R

in

In

C

C

d

in

D

in

ES 2012

2. E APOIO JU

ar apoio à fu

tiva interna, a

orar no exercíc

vidas

Emissão de est

ubmetidos à su

Representação

nteressada, no

nstauração de

Conselho Diretiv

Coordenação d

elegações reg

nteresses do IE

Divulgação de

nteresses do IE

URÍDICO

ndamentação

assegurar a d

cio da ação di

tudos, parecer

ua apreciação

judicial do IEF

s termos da pr

e processos d

vo;

as atividades

gionais, com v

EFP,I.P.;

informação ju

EFP, I.P;

o legal da at

defesa judicia

isciplinar.

es e informaçõ

pelo Conselho

FP, I.P., a nível

rocuração conf

de averiguação

de natureza

vista a garanti

risprudencial c

tividade do C

al e extrajudic

ões de naturez

Diretivo;

nacional, nos

erida pelo Cons

o, de inquérito

contenciosa d

r a uniformida

com interesse

Conselho Dire

cial dos intere

za técnico-juríd

processos em

selho Diretivo;

o e disciplina

dos serviços d

ade técnico-jur

para a pross

Página 2

etivo e à pro

esses do IEFP

dica sobre pro

m que este seja

res, solicitado

de coordenaçã

rídica na defe

secução da mi

223 – D6

odução

P, I.P. e

cessos

a parte

os pelo

ão das

sa dos

ssão e

OUTROS DADOS

DE GESTÃO

RELATÓ

1. EVOL

Os qua

de (1)

2012,

Uma a

registo

ÓRIO DE ATIVIDADE

LUÇÃO DO P

adros 1 a 5 apr

) carreiras (200

respetivamen

análise global d

ou uma variaçã

(a) Carreiras

A Técnic

Conse

Técnic

Técnic

Técnic

Técnic

Assis

Assis

Auxilia

Telefo

Motor

Outra

Dirige

Chefia

Quadro

TOTAL A+B+C

C

B

ES 2012

PESSOAL A

resentam, para

09/2012), (2)

te.

dos referidos q

ão negativa de

gerais. Lei n.º

co Superior

elheiro de Orientaç

co de Emprego

co de Formação

co

co Administrativo

tente Técnico (a)

tente Operacional

ar Administrativo

onista

rista

s Carreiras

entes

as

o nº 1 - DISTRIBU

CARREIRA

1 979

1 260

443

2009

Gráfico

AO SERVIÇO

a o período 200

grupo etário, (

quadros eviden

13,3% no perío

12-A/2008.

ção Profissional

(a)

UIÇÃO DO EFECT

1 960

1 209

368

2010

1 - DISTRIBUIÇÃ

O DO IEFP, I.

09/2012, a evo

(3) nível de esc

ncia, para o pe

odo em análise

2009

1 200

248

345

111

75

805

77

41

29

29

101

178

176

267

3 682

TIVO AO SERVIÇO

0 1

91

3

0 20

ÃO DO EFECTIVO

A B

.P.

lução do núme

colaridade, (4)

ríodo supracita

.

2010

1 171

246

354

113

76

784

64

34

28

28

97

174

172

196

3 537

O DO IEFP POR C

792

117

338

011

O AO SERVIÇO DO

C

ero de efetivos

vínculo contra

ado, que o núm

2011

1 046

245

328

102

71

738

54

26

26

27

90

156

165

173

3 247

CARREIRAS 200

1 826

1 072

295

2012

O IEFP, I.P.

Página

ao serviço em

atual e (5) carr

mero total de e

2012

1 080

257

324

98

67

710

56

22

24

27

86

147

295

3 193

9/2012

a 227 – E

função

reiras –

efetivos

228 – E

841

137

- 150

100

350

600

850

1 100

1 350

1 600

N

N

S

4

6

9

1

B

L

T

GRUPO ETÁ

<= 29

30-39

40-49

50-54

55-59

60-64

>= 65

TOTAL

1 13

71

483

416

361 16

536

2009

NÍVEL DE ESCOLA

N/ Identificados

S/ Habilitações

4 Anos de Escola

6 Anos de Escola

9 Anos de Escola

11 Anos de Esco

Bacharelato

Licenciatura

TOTAL

ÁRIO 2009

84

1 137

1 483

416

361

165

36

3 682

Quadro

5497

61

514

459

348 15

0

2010

Gráfic

ARIDADE 20

aridade

aridade

aridade

olaridade 1

1

3

Quadro nº 3

2010

54

976

1 514

459

348

150

36

3 537

o nº 2 - GRUPO

168

81

539

150

36

2

co nº 2 - GRUPO ETÁR

009 201

126 11

90 8

319 28

095 1 04

83 7

969 1 94

682 3 53

- NÍVEL DE ES

2011

1

688

1 539

523

329

140

27

3 247

O ETÁRIO

1 53

952

332

9 140

27

2011

RIO

10 2011

10 86

80 65

80 232

42 996

79 66

46 1 802

37 3 247

COLARIDADE

RELAT

2012

1

530

1 577

557

349

157

22

3 193

153

01

577

557

349 15

722

2012

2012

6 76

5 52

2 204

6 964

6 60

2 1 837

7 3 193

TÓRIO DE ATIVIDAD

22

<= 29

30-39

40-49

50-54

55-59

60-64

>= 65

DES 2012

RELATÓ

20

20

20

20

ÓRIO DE ATIVIDADE

126

90

319

1 09

5

83

196

9

2009

23

223

7

7

72

22

112

103

83

55

09

10

11

12

Mob

ES 2012

110

80

280

1 96

9

2010

Gráfic

TIPO DE VÍNC

CTFP Tempo

Comissão de

Mobilidade In

CTFP/CIT Term

TOTAL

5

3

500

G

bilidade Interna

1 04

2

79

1 94

6

o nº 3 - NIVEL DE

CULO

Indeterminado

e Serviço

nterna

mo Incerto

QUADRO 4

1 000 1 5

Gráfico nº 4 - V

Comissão de Serv

86 65

232

996

66

180

2

2011

E ESCOLARIDAD

2009 20

3 328 3 2

7

112 1

235 2

3 682 3 5

4 - VÍNCULO CO

500 2 000

ÍNCULO CONTR

viço CTFP Tem

76 52

204

1 80

2

2012

E

10 2011

09 3 155

2 2

03 83

23 7

37 3 247

NTRATUAL

0 2 500

RATUAL

po Indeterminado

964

60

1 83

72012

3 129

2557

3 193

3

3 209

3 155

3 129

3 000

CTFP/CIT Termo

Página

N/ Identificados

S/ Habilitações

4 Anos de Escolaridad



11 Anos de Escolarid

Bacharelato

Licenciatura

3 328

9

3 500

o Incerto

a 229 – E

de

de

de

ade

(a) Ca

1) Inclu

TOTAL

SUB-TO

C

SUB-TO

A

B

230 – E

Técnico Superio

Conselheiro de

Técnico de Emp

Técnico de Form

Técnico

Técnico Admini

Assistente Téc

Assistente Ope

Auxiliar Adminis

Telefonista

Motorista

Outras Carreira

Dirigentes

rreiras gerais. Lei n

ui Centros M istos

A+B+C

OTAL A+B

OTAL C

CARR

Qua

or

Orientação Profiss

prego

mação

istrativo

nico (a)

eracional (a)

strativo

as

n.º 12-A/2008.

e Centros de Rea

(% Restantes Ca

(% TS, COP, T

REIRA

adro nº 5 - DISTR

1 82

1 07

29

0%

25%

50%

75%

100%

IEFP

Gráfico 5

1 08

sional 25

32

9

6

63,0

71

5

2

2

2

8

14

37,0

2 89

29

29

3 19

abilitação Profissi

arreiras)

TE, TF, T)

IEF

RIBUIÇÃO DO EF

26 214

72 146

5 39

IEFP

S.Ce

ntra

is

- DISTRIBUIÇÃO DO E

0 19

7

4

8

7 1

0% 59,4

0 9

6 1

2

4

7

6

7 2

0% 40,6

8 36

5 3

5 3

3 39

onal.

S.CentFP

FECTIVO AO SERV

190

108

41

S.Co

orde

naçã

o

EFECTIVO AO SERVIÇ

A B

0 159

3 11

6 7

2 2

3 11

4% 63,8%

5 80

6 5

3 2

3 3

6 7

3 11

6% 36,2%

0 298

9 41

9 41

9 339

trais S.Coorde

VIÇO DO IEFP PO

938

415

126

CT/E

ÇO DO IEFP POR CARR

C

RELAT

3

9 486

1 148

7 293

2

1 11

% 69,3%

0 308

5 20

11

2 8

3 12

7 42

1 14

% 30,7%

8 1 353

1 126

1 126

9 1 479

enação CT/E

OR CARREIRAS 2

484

403

89

CT/F

P

REIRA 2012

TÓRIO DE ATIVIDAD

31 de Dezembro d

6 24

8 9

3 1

9

1 3

% 54,6

8 22

0 1

1 1

8 1

2

2 3

4 9

% 45,4

3 88

6 8

6 8

9 97

CT/F(1)

E

2012

DES 2012

e 2011

45

5

8

4

2

6%

7

5

1

1

9

1

9

4%

7

9

9

6

FP)

RELATÓ

2. LEGI

A lista

ativida

ASSE

Lei nº

Proced

setem

Lei n.º

aplica

trabal

Lei n.º

PRES

Decret

Proced

Govern

Resolu

Aprova

Resolu

Aprova

trabal

aplica

ÓRIO DE ATIVIDADE

SLAÇÃO RE

agem inscrita

ades desenvolv

EMBLEIA DA

66/2012, de 1

de à sexta alte

mbro, à segunda

º 259/98, de 18

ção do regime

hadores que e

º 190/99, de 5 d

SIDÊNCIA DO

to-Lei nº 246/2

de à primeira a

no Constitucion

ução do Conse

a o Programa d

Reforçar

Fomenta

Cooperar

Moderniz

Alterar o s

Articular

Criar mec

Emprego

Reestrutu

ução do Conse

a um conjunto

hadores na ad

ção durante o p

ES 2012

EFERENTE A

no presente c

vidas pelo Inst

REPUBLICA

13-fevereiro - D

ração à Lei n.º

a alteração ao

8 de agosto, e à

dos feriados e

xercem funçõe

de junho.

O CONSELHO

2012, de 13-fev

alteração ao D

nal.

lho de Ministro

e Relançamen

a empregabilid

r a captação de

com parceiros

zar os sistemas

sistema de me

medidas ativas

canismos de a

;

urar a atual red

lho de Ministro

de obrigações

ministração ce

período de vigê

AO IEFP, I.P

capitulo inclui

ituto do Empre

iário da Repub

12 -A/2008, d

Decreto -Lei n.

à décima altera

e do Estatuto d

es públicas, e r

DE MINISTR

vereiro

Decreto -Lei n.º

os n.º 20/2012

to do Serviço P

dade dos desem

e ofertas de em

s para a colocaç

s de informação

didas ativas de

s e medidas pa

avaliação perm

de de Centros d

os n.º 22/2012

de reporte de i

entral do Estad

ência do Progra

., PUBLICAD

a referência à

ego e Formação

blica, I Série, nº

e 27 de fevere

.º 209/2009, d

ação ao Decret

do Trabalhador

revoga o Decre

ROS

º 86 -A/2011,

, de 23-feverei

Público de Empr

mpregados;

mprego por part

ção de desemp

o;

e emprego;

assivas de emp

manente das U

de Emprego e d

, de 7-março

informação par

do e de acompa

ama de Assistê

DA EM 2012

à legislação (in

o Profissional n

º 31, de 13-feve

iro, à quarta al

de 3 de setemb

o -Lei n.º 100/9

r -Estudante, p

to -Lei n.º 335

de 12 de julho

iro

rego, o qual é c

te dos Centros

pregados;

prego;

Unidades Orgân

e Centros de Fo

ra efeitos de de

anhamento e c

ncia Económic

2

n)diretamente

o âmbito da su

ereiro-2012

teração à Lei n

bro, à terceira a

99, de 31 de m

revistos no Cód

/77, de 13 de a

o, que aprova a

omposto por o

de Emprego;

nicas Locais d

ormação Profis

eterminação do

controlo da res

a e Financeira

Págin

e relacionada c

ua esfera de atu

n.º 59/2008, de

alteração ao De

março, determin

digo do Trabal

agosto, e o Dec

a Lei Orgânica

oito eixos:

do Serviço Púb

ssional.

o plano de redu

petiva execuçã

(PAEF).

a 231 – E

com as

uação.

e 11 de

ecreto -

nando a

ho, aos

creto –

do XIX

blico de

ução de

ão para

PRES

DespaDesign

de 4-m

Forma

MINIS

TRCB

Aviso Indica

dezem

Aviso Indica

de 201

Progr

DecretProced

Estági

Comi

Aviso Altera

Region

Freixe

lista e

Silva, d

Aviso Altera

Region

Vieira

Maria

Trabal

José d

Aviso Na su

Profiss

subco

232 – E

SIDÊNCIA DO

acho nº 13460/na para exerce

março, respetiv

ação Profission

STÉRIO DAS

B - Taxas de

nº 8354/2012 que a “taxa d

mbro de 2012, é

nº 16787/201 que a “taxa de

13, é de 0,842%

rama Estágio

to-lei nº 214/2de a alterações

ios Profissiona

ssão de Trab

nº 2963/2012 a composição

nal de Lisboa

das Torres, da

e, na Subcomis

da lista A, é sub

nº 12831/201a composição

nal de Lisboa e

e Elvira Maria

de Carvalho

hadores da De

de Carvalho Nun

nº 16113/201bcomissão de

sional, I. P. Ale

missão, regres

O CONSELHO

/2012 r as funções de

vamente, a Dire

al.

FINANÇAS

Referência p

de referência

é de 1,443%.

2 e referência pa

%.

os Profission

2012, de 28 de s ao Decreto-L

is na Administr

balhadores d

da Comissão d

e Vale do Tej

a lista D, é sub

ssão de Trabalh

bstituído por Ri

2 da Comissão d

e Vale do Tejo,

Cardoso Grilo

Fernandes Gi

elegação Region

nes Comenda,

2 trabalhadores

exandre Migue

ssando Patrícia

DE MINISTR

e entidade coo

eção-Geral do E

para o Cálcu

para o cálculo

ra o cálculo da

nais na Admi

setembro Lei nº 18/2012

ração Publica),

do IEFP, I.P.

de Trabalhadore

jo, do IEFP, I.P

bstituído por Ar

hadores da De

ita Simões Con

de Trabalhadore

do IEFP, I.P. s

Carlota, ambo

l e Fernando

nal do Alentejo

da mesma lista

s da Delegação

l Garrochinho

a Isabel Consta

ROS * MINIST

rdenadora e de

Emprego e das

lo das Bonif

o das bonificaç

s bonificações

inistração Pú

de 19-março

, da seguinte fo

es do IEFP, I.P.

P. sendo que

rmando João F

legação Region

stâncio, prime

es do IEFP, I.P.

endo que na C

os da lista A, s

Tordo Gonça

o, Filipe Luís Nu

a.

o Regional do

de Brito Figue

ntino Guerreiro

TÉRIO DA EC

e ponto de cont

s Relações de T

icações

ções” (TRCB),e

s” (TRCB),em vi

ública

(o qual estabe

orma:

e da Subcomis

na Comissão

Ferreira dos Sa

nal de Lisboa e

iro elemento su

e da Subcomis

Comissão de Tr

são substituído

lves, ambos d

unes de Carvalh

Algarve, do Ins

ira, da lista A,

o Faria à condiç

RELAT

ONOMIA E D

tato a que se re

Trabalho e o In

em vigor entre

gor entre 1 de

elece o regime

ssão de Trabalh

de Trabalhado

antos, primeiro

e Vale do Tejo,

uplente da mes

ssão de Trabalh

rabalhadores, P

os, respetiva m

da lista A, e

ho, da lista A é

stituto do Emp

retomou as s

ção de suplente

TÓRIO DE ATIVIDAD

DO EMPREGO

efere a Lei nº 9

nstituto do Emp

e 1 de julho e

janeiro e 30 de

jurídico do Pro

hadores da Del

ores, Manuel A

o suplente da m

Paulo Jorge P

sma lista.

hadores da Del

Pedro Manuel

mente, por Fe

na Subcomiss

substituído po

prego e da For

uas funções n

e da mesma lis

DES 2012

O

9/2009,

prego e

31 de

e junho

ograma

egação

António

mesma

Pedrosa

egação

Pereira

rnanda

são de

or Maria

rmação

naquela

sta.

RELATÓ

MINIS

DecretRegula

social

celebr

mínim

MINIS

Estru

DecretAprova

(Revo

de 10-

ResoluAprova

institu

dos re

PortarAprova

(Revo

maio)

DelibeAjusta

Centro

Region

DelibeAnula

faz pa

DelibeProced

DelibeCriaçã

DelibeCriaçã

DelibeCriaçã

design

ÓRIO DE ATIVIDADE

STÉRIO DA S

to – lei nº 221/a o desenvolvim

de inserção e

rado de acordo

mo garantido pr

STÉRIO DA E

utura e Serviç

to-Lei nº 143/2a a orgânica do

ga o Decreto-L

-julho)

ução do Consea a classificaç

utos públicos p

espetivos mem

ria nº 319/2012a os estatutos

ga a Portaria n

.

eração nº 1513a as áreas geo

o de Emprego

nal de Lisboa e

eração (extratoos procedimen

rte integrante

eração (extratode à classificaç

eração nº 1876ão das equipas

eração nº 1877ão dos núcleos

eração nº 1889ão dos núcleos

nação, classific

ES 2012

SOLIDARIEDA

/2012, de 12-omento da ativid

os membros d

o com o dispo

evisto na Lei n

ECONOMIA E

ços do IEFP,

2012, de 11-juo Instituto do Em

Lei nº 213/200

lho de Ministroção dos institu

pelo Decreto-Le

bros dos conse

2, de 12-outubdo Instituto do

nº 637/2007, d

3/2012 gráficas de int

e Formação P

Vale do Tejo.

o) nº 1665/201ntos concursa

da presente de

o) n.º 1673/20ção das unidad

6/2012 de projeto, obj

7/2012 dos serviços ce

9/2012 dos serviços

cação e compet

ADE E SEGUR

outubro dade socialmen

do respetivo a

sto no artigo 1

. 19-A/96, de 2

DO EMPREG

I.P.

lho mprego e Form

7, de 29-maio

os nº 71/2012utos públicos

ei n.º 123/2012

elhos diretivos.

bro o Emprego e Fo

de 30-maio, co

tervenção dos

Profissional de

12 is para provim

eliberação.

12 es orgânicas lo

eto, duração, re

entrais do IEFP

de coordenaçã

tências.

RANÇA SOCI

nte útil a que s

gregado famili

18.º da Lei n.º

9 de Junho, e c

GO

mação Profissio

, com as altera

de regime esp

2, de 20 de jun

.

rmação Profiss

m as alteraçõe

Centros de Em

e Sintra, unida

ento e seleção

ocais do IEFP, I

ecursos human

P, I.P., com a de

ão regional e d

AL

e encontram o

iar, nos termos

º 13/2003, de

cria o rendimen

nal

ações introduz

pecial resultan

nho, para efeit

sional

es introduzidas

mprego e Form

ades orgânicas

o de cargos dir

. P.

nos e nomeaçã

signação, clas

das unidades o

brigados os tit

s definidos no

21 de maio (

nto social de ins

idas pelo Decr

ntes da alteraç

os da determin

s pela Portaria

mação Profissio

s locais perten

rigentes identif

ão dos respetiv

sificação e com

orgânicas locai

Página

ulares do rend

contrato de in

revoga o rend

serção).

reto-Lei nº 157

ção à lei-quad

nação do venc

nº 570/2009,

onal da Amado

ncentes á Del

ficados no ma

vos chefes de p

mpetências.

is do IEFP, I.P.,

a 233 – E

imento

nserção

imento

7/2009,

dro dos

imento

de 29-

ra e do

egação

pa que

rojeto.

com a

Empr

PortarCria a

um ap

pelo m

PortarO pres

cargo

68/20

PortarProced

criaçã

DeclarRetific

série,

altera

regime

novem

ResoluAprova

Empre

DespaCria u

proteç

da Se

Secret

Social

Social

Institu

DespaCria a

atribu

oferta

PortarRegula

Passa

PortarA pres

no ree

desem

234 – E

rego

ria nº 45/2012,Medida Estímu

poio financeiro

menos seis mes

ria nº 64/2012,sente decreto -

e procede à qu

009,de 20 de m

ria nº 95/2012,de a alteração

o do PAECPE - P

ração de retificca o texto do a

n.º 54, de 15

ção do regime

e geral de segu

mbro.

ução do Consea o Plano Estra

esas – IMPULSO

acho nº 9097/2m grupo de tra

ção no desemp

gurança Socia

tário de Estado

, um represent

, I. P., um repre

uto do Emprego

acho nº 9097/2a Medida Incen

ição de um ap

s de emprego a

ria nº 225-A/20a as Medidas P

porte Emprego

ria nº 229/2012sente portaria c

embolso de um

mpregados, ou

, de 13-fevereiulo 2012, desig

à celebração d

ses consecutiv

, de 15-março -lei estabelece

uarta alteração

março, pela Lei n

, de 04-abril-20dos artigos 11

Programa de Ap

cação n.º 23/20artigo 3.º do De

de março de 2

jurídico de pro

urança social,

lho de Ministroatégico de Inici

O JOVEM.

2012 abalho que tem

prego, com a se

l, responsável

o da Solidaried

tante do Gabin

esentante do In

o e Formação P

2012 ntivo à Aceita

poio financeiro

apresentadas p

012, de 31-julhPassaporte Emp

o Associações e

2, de 31-julho-cria a medida d

ma percentagem

equiparados, in

ro gnada «Estímu

de contrato de

vos, havendo a

um regime tra

o ao Decreto -Le

n.º 5/2010, de

012 º-A, 11º-B e 11

poio ao Empree

012 ecreto-Lei n.º 6

2012, do Minis

teção no desem

na parte que a

os nº 51-A/201ativas de Prom

m por missão a

eguinte compos

pela coorden

ade e da Segu

ete de Estratég

nstituto de Ges

Profissional.

ção de Oferta

o aos desemp

pelo centro de

o-2012 prego, Passapo

e Federações J

2012 de Apoio à Cont

m da TSU paga

nscritos no cen

lo 2012», a qu

trabalho, com

obrigação de p

ansitório e exce

ei n.º 220/200

5 de maio, e pe

1º -C da Portaria

endedorismo e

64/2012, de 1

stério da Solida

mprego dos tra

altera o n.º 3 do

2 moção de Empr

avaliar a aplica

sição: um repr

ação do grupo

urança Social, u

gia e Planeame

stão Financeira

s de Emprego

pregados titula

emprego ou co

orte Emprego E

Juvenis e Despo

tratação via Re

a pelo emprega

ntro de empreg

ual prevê a conc

desempregad

proporcionar fo

ecional de apo

6,de 3 de nove

elo Decreto -Le

a n.º 985/2009

à Criação do P

5 de março, pu

ariedade e da

abalhadores po

o artigo 12.º do

regabilidade Jo

ação das nova

esentante do G

o de trabalho;

um representa

ento, um repre

a da Segurança

o, designada p

ares de presta

olocação pelos

Economia Socia

ortivas

eembolso da Ta

ador que celeb

go há pelo meno

RELAT

cessão, à entid

o inscrito no c

rmação profiss

io aos desemp

embro, alterado

i n.º 72/2010, d

9, de 4 de Setem

róprio Emprego

ublicado no Diá

Segurança Soc

or conta de out

o Decreto-Lei n

ovem e Apoio à

s medidas legi

Gabinete Minist

um represent

nte da Direção

sentante do In

a Social, I. P. e

por «Medida»,

ções de desem

próprios meios

al, Passaporte E

axa Social Única

re contrato de

os 12 meses co

TÓRIO DE ATIVIDAD

dade empregad

centro de empr

sional.

pregados com f

o pelo Decreto

de 18 de junho

mbro, a qual ap

o.

ário da Repúbl

cial, o qual pro

trem, beneficiá

n.º 220/2006, d

s Pequenas e

islativas refere

tro da Solidarie

tante do Gabin

o -Geral da Seg

nstituto da Seg

um representa

, a qual consi

mprego que a

s.

Emprego Agricu

a (TSU), que co

trabalho com

onsecutivos.

DES 2012

dora, de

rego há

filhos a

-Lei n.º

.

prova a

ica, 1.ª

ocede à

ários do

de 3 de

Médias

entes à

edade e

nete do

gurança

gurança

ante do

iste na

aceitem

ultura e

onsiste

jovens

RELATÓ

PortarProced

seguin

PortarImplem

Empre

PortarCria a

uma p

desem

qualifi

DespaCria, n

Progra

aos in

Form

ResoluAplica

Solida

(A Por

n.º 2 d

PortarEfetua

Falant

DespaAltera

de 13

PortarAltera

compe

valida

PortarEstabe

Pedag

Admi

ListagPublic

semes

ÓRIO DE ATIVIDADE

ria nº 309/2012de à alteração

ntes termos: al

ria nº 408/2012menta as med

ego Internacion

ria nº 432/2012medida de Ap

percentagem d

mpregados qua

icado, para a pr

acho nº16590/no âmbito do Pr

ama Estratégic

strumentos dis

mação Profiss

ução da Regiãoà Região Autón

riedade Social

rtaria nº 851/2

do artigo 16.º do

ria nº 216-B/20a a primeira al

tes de Outras L

acho nº 9752-Ao artigo 7º do r

de agosto.

ria nº 216-C/20o artigo 6º

etências básic

ção e certificaç

ria da Região Auelece o valor,

gógicas de Form

nistrativo-F

gem nº 40/201ca os subsídios

stre de 2011.

ES 2012

2, de 09-outubda Portaria nº 9

tera os artigos

2, de 14-dezemdidas Passapo

nalização e, apr

2, de 14-dezempoio à Contrata

da Taxa Social

alificados, ou e

restação de tra

/2012 rograma Estrat

co +E+I, a INICIA

sponíveis, adeq

sional e Cert

o Autónoma donoma dos Açor

e da Educação

012, de 6 de S

o Decreto -Lei n

012 teração à Port

Línguas, assim

A/2012 regulamento d

012 da Portaria nº

cas em cursos

ção de compet

utónoma da Maprazo e modo

mador, quer pel

inanceiro

2 s pagos pelo I

bro 92/2011, de 28

5º e 11º e, adit

mbro orte Emprego

rova o Regulam

mbro ação de Trabalh

Única (TSU),

equiparados, i

abalho em emp

tégico para o E

ATIVA +Empres

quados às vária

ificação

s Açores nº 100res a Portaria n

o. Revoga a Res

etembro regula

n.º 396/2007, d

taria nº 1262/

como as regras

e Cursos de Ed

º 1100/2012,

de educação

ências de nível

adeira nº 100/2de pagamento

la via da forma

EFP, I.P., co-fi

8 de fevereiro,

ta o artigo 15º

Industrializaçã

mento específic

hadores por Em

paga pelo em

nscritos no ce

presa startup.

Empreendedori

sas, que visa fa

as fases do cic

0/2012 n.º 851/2010, d

solução n.º 48/9

a o sistema de

de 31 de Dezem

/2009, de 15-o

s a que obedec

ducação e Form

de 22 de ou

e formação d

l básico.

2012 o da taxa devi

ção, quer pela

nanciados pel

que regula o P

- A

ão, Passaporte

cos Passaporte

mpresas Startu

mpregador que

entro de empr

smo e a Inovaç

acilitar e promo

clo dos seus pro

de 6 de setemb

98, de 5 de ma

e certificação d

mbro)

outubro, a qua

ce a sua leccion

mação, anexos a

utubro, que a

de adultos ou

da pela emiss

via da experiên

o FSE – Fund

rograma Estág

e Emprego Ino

es Emprego 3I.

ups, que consi

celebre contr

rego, ou com q

ção, abreviada

over o acesso

ojetos.

bro, dos Ministé

rço.

e entidades for

l cria os curso

nação e certific

ao despacho co

prova program

em processos

ão do Certifica

ncia.

o Social Europ

Página

gios Profissiona

ovação e Pass

iste no reembo

rato de trabalh

qualquer traba

mente designa

dos empreend

érios do Trabal

rmadoras prev

os de Portuguê

cação.

onjunto nº 453

ma de formaç

s de reconheci

ado de Compet

peu, referentes

a 235 – E

ais, nos

saporte

olso de

ho com

alhador

ado por

dedores

ho e da

visto no

ês para

3/2004,

ção em

mento,

tências

s ao 2º

ListagPublic

ListagPublic

PO

DespaAltera interve«FormintrodDesparegula

DespaAltera Poten

DespaAltera

DespaAltera emprejulho,

DespaAltera Avançdespa

DespaAltera de Espespec

DespaAltera educade 8-ju21 de

DespaAltera Profissjulho, fevere

DespaAltera integrsocial”

236 – E



OPH – Progr

acho nº 637/20o regulament

enção n.º 4.3mação Avançad

uzidas pelo Deacho n.º 1310amento.

acho n.º 5140/2a disciplina ju

cial Humano (P

acho n.º 5533/2os regulament

acho n.º 9256/2os artigos 2º,

ego científico”, com as alteraç

acho n.º 10124o artigo 5º e oada”, do POPHcho nº 6562/2

acho n.º 10739os regulament

pecialização Teializado”.

acho n.º 11497os artigos 4º,

ção e formaçãulho, com as afevereiro, 863

acho n.º 11498os artigos 4º

sionais”, do Eixcom as alteraç

eiro, 8637/201

acho n.º 14572os artigos 3º

ação das pess”, do POPH, pub

2 pagos pelo IEF

2 concedidos pe

rama Operac

012 to (aprovado ., «Bolsas e P

da», do Prograespacho n.º 215/2011, de 30

2012, rídica das tipo

POPH).

2012 tos específicos

2012 , 4º, 5º e 13º do Eixos nº 4 “

ções introduzid

4/2012 o anexo 1 do re

, aprovado pel2011, de 21-abr

9/2012 tos específicosecnológica”, 1.

7/2012 , 12º, 13º e 17o de jovens”, dlterações intro7/2011, de 27

8/2012 , 12º, 13º-A e xo 1 “Qualificaçções introduzid1, de 27 de julh

2/2012 º e 4º do regusoas com deficblicado em ane

FP, I.P., referent

elo IEFP, I.P., ref

cional Poten

pelo DespachoProgramas parma Operaciona

1394/2009, de0 de setembro

logias de interv

s de todas as tip

do regulamentFormação avaas pelo despac

egulamento esplo despacho nºril.

s das tipologia.5. “Reequipam

7º do regulamo Eixo 1 “Qualif

oduzidas pelosde julho, 5140

17º do regulação Inicial de Jdas pelos despho, 5140/2012

ulamento especiências e incaxo ao despach

tes ao 2º seme

ferentes ao 1º

cial Humano

o n.º 18367/2ra Estudantesal Potencial Hu

e 23 de setembo, nomeadame

venção dos Eix

pologias de int

to específico dnçada”, do POPcho nº 6562/20

pecífico da tipoº 18368/2008

s de intervençmento dos esta

ento específicficação Inicial”

s despacho nº 0/2012, de 13 d

amento especJovens” publicaacho nº 18619

2, de 13 de abri

ecífico da tipoapacidades” do nº 18234/20

estre de 2011.

semestre de 2

o

2008, de 9 des do Ensino Suumano (POPH)bro, Despacho ente, no que r

xos Prioritários

ervenção pluri

da tipologia dePH, aprovado p011, de 21-abr

ologia de interv, de 9-julho, co

ão nº 1.1, “Sistabelecimentos

co da tipologia publicado em a

18619/2010, dde abril e 5533/

ífico da tipoloado em anexo 9/2010, de 15 l e 5533/2012

ologia de intervo Eixo 6 “Cida

008, de 8-julho.

RELAT

012.

julho), especuperior», do E), com as alter

n.º 5129/201respeita ao art

nºs 1 e 2 do P

anuais.

intervenção nelo despacho nil.

venção nº 4.1, om as alteraçõ

tema de Aprende ensino” e

de intervençãanexo ao despade 15 de dezem/2012, de 24 d

gia de interveao despacho nde dezembro, 3, de 24 de abril

venção nº 6.3dania, inclusão

TÓRIO DE ATIVIDAD

cífico da tipoloEixo Prioritáriorações que lhe1, de 24 de m

rtigo 14.º do r

Programa Oper

nº 4.2, “Promonº 18368/2008

“Bolsas de Forões introduzida

dizagem”,1.4.”1.6. “Ensino a

ão nº 1.3, “Curacho nº 18224mbro, 3435/20

de abril.

nção nº 1.2, “nº 18224/20083435/2011, del.

3, “Apoio à meo e desenvolv

DES 2012

ogia de o n.º 4, e foram

março, e eferido

acional

oção do 8, de 9-

rmação as pelo

”Cursos rtístico

rsos de 4/2008, 011, de

“Cursos 8, de 8-e 21 de

edida e imento

RELATÓ

DespaAltera tecnoljulho.

CF

DespaNomeProtoce dura

DespaExonefiscaliMafald

DespaExoneFormaIndústrepres

a)

b)

c)

d)

CR

DecretAprova

MINI

SOLI

De

DespaAfeta 12.15Minist

(Para equipacompedeficiê

ÓRIO DE ATIVIDADE

acho n.º 14722o artigo 2º d

lógica”, do Eixo

FPGP- Centr

acho nº 4339/2ia Fernando C

colar de Formaante três anos.

acho nº 15561/ra a licenciadazação e verificda Sofia Abre M

acho nº 16296/ra e nomeia pa

ação Profissiontria Eletrónicasentantes:

Exonera o licdo CINEL e no

Exonera a licCINEL e nomMonteiro PintExonera a licCINEL e nomCorreia dos S

Exonera Ananomeia para

RL - Centro d

to-lei nº 189/2a a orgânica do

STÉRIO DA

DARIEDAD

eficiência, In

acho nº 130/20ao financiame4.091,00, com

tério da Solidar

efeitos do pamentos ou sisensar, atenuarência).

ES 2012

2/2012 do regulamento 1 “Qualificaçã

ros de Forma

2012 arlos Rico Casção Profissiona

/2012 a Crisália Mariaação de contas

Marçano.

/2012 ara os cargos anal para o Setora, Energia, T

enciado José Momeia para o mcenciada Ana Pmeia para o mto Alves; cenciada Carlaeia para o mes

Santos; Luísa Bebiano mesmo carg

de Relações

2012, de 22 de o CRL – Centro d

A ECONOMIA

E E SEGURA

ncapacidade

012, nto dos produt

mparticipada piedade e da Se

presente despstemas técnicor ou neutraliza

o específico dão Inicial de Jo

ação Profissi

scais Xavier paal para Jornalis

a Correia de Als do CENJOR e m

baixo indicador Elétrico e Eletelecomunicaçõ

Manuel Almeidamesmo cargo, pPaula Martinho

esmo cargo, p

Maria da Silvasmo cargo, pel

o Ferreira do o, pelo período

Laborais

Agosto de Relações La

A E DO EMP

ANÇA SOCIA

e Reabilitaç

tos de apoio àspelo Ministério gurança Social

pacho, são cos de produçãor limitações n

da tipologia deovens”, do POP

ional de Ges

ara o cargo destas (CENJOR)

meida e Silva Ameia para o me

os no âmbito datrónico, agora dões e Tecno

a e Castro do celo período de Fernandes do

pelo período d

a Brísio do carlo período de t

cargo de pres de três anos, a

aborais.

PREGO * MIN

AL

ção

s pessoas comda Economia

l.

considerados o especializadaa atividade ou

e intervenção H, aprovado pe

tão Participa

e vogal do con, com inicio a p

Abrantes do caesmo cargo, pe

as atividades ddesignado por logias de Inf

cargo de presidtrês anos, a lic cargo de voga

de três anos, a

rgo de vogal drês anos, o lice

sidente da Coma licenciada, An

NISTÉRIO D

m deficiência, d e do Empreg

produtos de a ou disponívelu as restrições

nº 1.4, “Cursoelo despacho n

ada

nselho de admpartir da data d

argo de presidlo período de tr

esenvolvidas pCentro de Formformação (CIN

dente do Conseenciada Maria

al do Conselho a licenciada S

o Conselho Téenciado Pedro

missão de Fiscna Paula Bague

DA SAÚDE *

durante o ano dgo, pelo Minist

apoio os pro no mercado d na participaç

Página

os de especianº 18232/2008

ministração do do presente des

ente da comisrês anos, a lice

pelo CINEL - Cemação ProfissioNEL), os seg

elho de AdminisLuísa Freire Fa de Administraandra Filipa d

écnico PedagógLuís da Costa

calização do Ceiro Silva.

* MINISTÉRI

de 2011, averbtério d Saúde

odutos, dispodestinados a prção das pessoa

a 237 – E

lização 8, de 8-

Centro spacho

ssão de enciada

ntro de onal da guintes

stração alcão; ação do

a Silva

gico do Barros

CINEL e

IO DA

ba de € e pelo

sitivos, revenir, as com

Despa

Defineglobal

Despa

Afeta globalpelo Mprodutdisponrestriç

Despa

Reforç

Ministindispdesign

Ministprodut

Despa

ReforçMinistprodut

MINI

Despa

EnquaEducaVida, bAgênc

MINIS

Recu

DespaSubde

despa

DelibeNome

Forma

238 – E

acho nº 849/20

e os conceitos disponibilizad

acho nº 3520/2

ao financiame de € 8.301.82

Ministério da Stos de apoio onível no mercações na particip

acho nº 13513/

ça a verba glob

tério da Econompensáveis à fornadas pelo Inst

tério da Solidatos de apoio pr

acho nº 15259/

ça a verba globtério da Solidartos de apoio pr

STÉRIO DA

acho n.º 5894-A

adra as transfeação e Ciência, bem como a cocia Nacional cria

STÉRIO DA E

rsos Human

acho nº 5532/2elega no Conse

cho, os quais s

eração nº 953/2ia os titulares

ação Profission

Centro — Me

Lisboa e Vale

Alentejo — M

Algarve — Me

012,

e o universo do, de € 12.154

2012,

ento dos produ20,00 compartSolidariedade es produtos, dis

ado destinadospação das pess

/2012

al para o financ

mia e do Emprermação profisstituto de Empre

riedade e da rescritos pelos

/2012

bal para o finanriedade e da Srescritos pelos

ECONOMIA

A/2012

rências orçamreferentes aos

nclusão das atada pela Resolu

ECONOMIA E

os do IEFP, I

2012 elho Diretivo d

se enquadram

2012 s, abaixo indic

al, nas seguint

stre Pedro Mig

e do Tejo — Lice

Mestre José Joa

estre Carlos Jo

os produtos de4.091,00.

utos de apoio picipada pelo Me Segurança Sspositivos, equs a prevenir, cosoas com defic

ciamento dos p

ego, que passaional e ao emp

ego e Formação

Segurança Soccentros de saú

nciamento dosSegurança Soci

centros de saú

A E DO EMPR

entais a efetuas encargos quividades dos pução do Conse

DO EMPREG

.P.

o IEFP, I.P. co

no âmbito de a

cados, para os

tes regiões:

uel Martins Mig

enciado Victor M

aquim Palma Ri

rge Matias Gon

e apoio (Ajuda

para pessoas cMinistério da EcSocial. (Para euipamentos ouompensar, ateciência).

produtos de ap

a a ser de € 76prego, incluindo Profissional,

cial que passaúde e centros e

s produtos de aial que passa úde e centros e

REGO E MIN

ar pelo Ministée asseguram arogramas Sócrlho de Ministro

GO

mpetências pa

atuação do refe

s cargos de D

guéns Amaro.

Manuel de Sou

ita.

nçalves Baía.

s Técnicas), pa

com deficiênciconomia e do Eefeitos do pres

sistemas técnnuar ou neutra

oio durante o a

62.000 e destino o acesso aosI. P;

a a ser de € 2especializados.

apoio durante a ser de € 4.0

especializados.

NISTÉRIO DA

rio da Economia gestão do Prrates e Leonardos nº 67/2007,

ara a prática d

erido Instituto.

Delegados Reg

sa Gil.

RELAT

ara 2011, abra

a, durante o amprego, pelo M

sente despachnicos de produalizar limitaçõe

ano de 2012 co

na -se a financs transportes,

2.500.000 e d.

o ano de 2012000.000,00 e d.

A EDUCAÇÃO

ia e do Empregograma Aprenddo da Vinci, no âde 9 de maio.

dos atos ident

gionais do Inst

TÓRIO DE ATIVIDAD

angido pelo mo

ano de 2012, aMinistério da S

ho, são considução especializes na atividade

omparticipada p

ciar produtos deatravés de ent

estina-se a fin

2 disponibilizaddestinada a fin

O E CIÊNCIA

go e pelo Ministdizagem ao Loâmbito de atua

tificados no pr

tituto de Emp

DES 2012

ontante

a verba Saúde e derados zada ou e ou as

pelo:

e apoio tidades

nanciar

da pelo nanciar

tério da ongo da ação da

resente

prego e

RELATÓ

DelibeCessa

DelibeExone

Profiss

DelibeO Cons

respet

DespaDesign

conse

DespaDesign

de vice

DespaDesign

de vog

DespaDesign

cargo

DespaDesign

direto

I.P.

DespaDesign

Depart

ÓRIO DE ATIVIDADE

eração nº 954/2m o exercício d

Licenciado M

Licenciado Ví

Licenciado Vi

Licenciado R

Licenciado Ar

Licenciado Ca

Licenciada Jo

eração nº 955/ra os titulares

sional, nas seg

Centro — Lic

Lisboa e Vale

Alentejo — Li

Algarve – Lic

eração nº 1064selho Diretivo

tivas regiões, e

acho nº 13969/na, em regime

lho diretivo do


e-presidente d


gal do conselho


de vogal do co


ra do Departa


tamento de Em

ES 2012

2012 de funções, em

Miguel Venâncio

ítor Manuel Pin

ictor Hugo dos

ui Daniel Ferre

rnaldo Pereira

arlos Alberto M

ovita de Fátima

/2012 , abaixo indica

guintes regiões

enciado Arman

e do Tejo — Lice

icenciada Ana M

enciada Maria

4/2012 do IEFP, I.P. de

exercerem os p

/2012 de substituiçã

Instituto do Em


o conselho dire


o diretivo do Ins


nselho diretivo

/2012 e de substituiç

mento Finance

/2012 de substituição

mprego do Insti

gestão corrent

o Almeida.

heiro Pereira.

Santos Coelho

ira Rosário.

Gonçalves Frad

artins Vintém.

a Romano Lade

dos, dos cargo

s:

ndo Manuel Nun

enciada Catarin

Maria Férias Pa

Fernanda Font

elega em cada

oderes mencio

ão, o licenciado

mprego e Forma

ão, o licenciado

etivo do Institu

o, a licenciada

stituto do Empr

ão, o licenciad

o do Instituto do

ção, a licenciad

eiro e de Contr

o, a licenciada A

tuto do Empreg

te, os subdeleg

.

de.

eira.

os de Delegado

nes da Silva.

na Isabel Santo

aixão Duarte.

tes Ferreira dos

um dos Deleg

onados no texto

o Octávio Félix

ação Profission

o Félix Reinaldo

to do Emprego

a Patrícia Laires

rego e Formaçã

o Francisco Xa

o Emprego e Fo

da Ana Cristin

olo de Gestão

Adélia Maria Fe

go e Formação

gados regionai

os Regionais d

os Silva Campos

s Santos.

gados Regionai

o d apresente d

de Oliveira par

nal, I.P.

o Ramalho de S

o e Formação Pr

s Pinheiro de A

ão Profissional

avier Soares de

ormação Profis

a Gaspar da S

do Instituto do

erreira da Costa

Profissional, I.

s do IEFP, I.P., a

o Instituto de

s.

s competência

deliberação.

ra exercer o ca

Sousa Esménio

rofissional, I.P.

ndrade Borges

, I.P.

e Albergaria d’A

sional, I.P.

Silva Alves para

o Emprego e Fo

a para exercer o

P.

Página

abaixo indicado

Emprego e For

a para, no âmb

argo de preside

o para exercer o

s para exercer o

Aguiar para ex

a exercer o ca

ormação Profis

o cargo de dire

a 239 – E

os:

rmação

bito das

ente do

o cargo

o cargo

ercer o

argo de

ssional,

tora do

DespaDesign

Depart

DespaDesign

cargo

Forma

DelibeNome

detém

curricu

DelibeNome

que de

curricu

DelibeNome

licenc

funçõe

DelibeNome

Profiss

das fu

DelibeNome

Jurídic

técnic

efeitos

DelibeNome

Gomes

respet

DelibeNome

Qualifi

aptidã

novem

DelibeNome

Coorde

240 – E


tamento de Fo


de diretora do

ação Profission

eração (extratoia, em regime d

m a competênc

ular em anexo,


etém a compe

ular em anexo,

eração (extratoia, em regime

iado Pedro Jos

es, conforme e


sional, a licenc

nções, conform


ca e de Auditor

ca e aptidão pa

s a 7 de novem


s Henriques, qu

tiva nota curric


icação, a licen

ão para o exerc

mbro de 2012.


enação da Ofe


rmação Profiss


o Departamento

al, I.P.

o) nº 1642/201de substituição

cia técnica e a

com efeitos a


tência técnica

com efeitos a

o) nº 1644/201e de substituiç

sé Garcia Batis

videncia a resp


ciada Ana Paula

me evidencia a

o) nº 1646/201de substituiçã

ria, a licenciad

ara o exercício

mbro de 2012.


ue detém a com

cular em anexo


nciada Sandra

ício das funçõe


erta Formativa

ão, a licenciada

sional do Institu

ão, a licenciada

o de Desenvolv

12 o, o Delegado R

aptidão para o

2 de novembro

12 o, Delegado Re

e aptidão par

2 de novembro

12 ção, Diretor do

ta Nogueira, q

petiva nota cur

12 o, Nomeia, em r

a Dias Mota Fili

respetiva nota

12 o, Nomeia, em

a Paula Susan

das funções, c

12 o, Diretor da Di

mpetência técn

, com efeitos a

12 ão, Nomeia, em

Cristina Marq

es, conforme ev

12 ão, Nomeia, em

, a licenciada

a Ana Paula Dia

uto do Empreg

a Paula Susana

vimento Organ

Regional do Nor

o exercício das

o de 2012.

gional do Cent

a o exercício d

o de 2012.

o Departamen

ue detém a co

rricular em ane

regime de subs

ipe, que detém

a curricular em

m regime de su

na Aparício Gon

conforme evide

reção de Serviç

nica e aptidão p

7 de novembr

m regime de s

ues de Sousa

videncia a resp

m regime de s

Carla Sofia Pi

as Mota Filipe

o e Formação P

a Aparício Gonç

izacional e Est

rte, o licenciado

s funções, con

ro, o mestre Pe

das funções, co

to de Instalaç

ompetência téc

xo, com efeitos

stituição, a dire

m a competênci

anexo, com efe

bstituição, a d

nçalves Matos

encia a respet

ços de Pessoa

para o exercício

o de 2012.

ubstituição, a

Bernardo, qu

petiva nota cur

ubstituição, a

nho da Cruz A

RELAT

para exercer o

Profissional, I.P

çalves Matos Fe

tratégico do In

o César Manuel

nforme eviden

edro Miguel Ma

onforme eviden

ções e Sistem

cnica e aptidão

s a 7 de novem

etora do Depart

a técnica e apt

eitos a 7 de nov

iretora da Asse

Ferreira, que d

iva nota curri

l, o licenciado J

o das funções,

diretora da Di

e detém a co

ricular em anex

diretora da Di

Albuquerque Go

TÓRIO DE ATIVIDAD

o cargo de diret

P.

erreira para ex

stituto do Emp

l Oliveira Ferrei

ncia a respetiv

artins Miguens

ncia a respetiv

as de Informa

o para o exercí

bro de 2012.

tamento de For

tidão para o ex

vembro de 201

essoria da Qua

detém a compe

icular em anex

João Pedro Ram

conforme evid

reção de Servi

mpetência téc

xo, com efeitos

reção de Servi

ouveia, que de

DES 2012

tora do

xercer o

prego e

ira, que

va nota

Amaro,

va nota

ação, o

cio das

rmação

xercício

12.

alidade,

etência

xo, com

minhos

encia a

iços de

cnica e

s a 7 de

iços de

etém a

RELATÓ

compe

anexo

DelibeNome

Oliveir

eviden

DelibeNome

Relaçõ

e aptid

de nov

DelibeNome

Augus

eviden

DelibeNome

Desen

detém

curricu

DelibeNome

Brand

a resp

DelibeNome

a licen

funçõe

DelibeNome

Lopes

respet

DelibeNome

Planea

e aptid

de nov

DelibeNome

Estudo

ÓRIO DE ATIVIDADE

etência técnica

, com efeitos a


ra de Campos R

ncia a respetiva


ões Externas, a

dão para o exe

vembro de 201


sto Pinto Teixe

ncia a respetiva


nvolvimento de

m a competênc

ular em anexo,


ão de Oliveira,

petiva nota curr


nciada Adélia M

es, conforme e


Mano, que de

tiva nota curric


amento, Gestã

dão para o exe

vembro de 201


os, Planeamen

ES 2012

a e aptidão par

7 de novembr


Ramos, que de

a nota curricula


a licenciada Ma

rcício das funç

12.


ira, que detém

a nota curricula


e Competência

cia técnica e a

com efeitos a


que detém a co

ricular em anex


Maria Ferreira

videncia a resp


etém a compet

cular em anexo

o) nº 1657/201e de substitui

o e Controlo, a

rcício das funç

12.


nto e Controlo d

ra o exercício d

o de 2012.

12 ão, Diretor da

etém a compet

ar em anexo, co

12 o, Nomeia, em r

aria da Graça Vi

ções, conforme

12 o, Diretor da Dir

m a competên

ar em anexo, co

12 ão, Nomeia, em

as, a licenciad

aptidão para o

7 de novembro

12 ão, Subdelegad

ompetência téc

xo, com efeitos

12 o, Nomeia, em r

da Costa, que

petiva nota cur

12 o, Subdelegada

tência técnica

, com efeitos a

12 ção, Nomeia,

licenciada Ana

ções, conforme

12 ão, Nomeia, em

de Gestão, a lic

das funções, c

Direção de Se

tência técnica

om efeitos a 7 d

regime de subs

cente Ribeiro C

e evidencia a re

reção de Serviç

cia técnica e

om efeitos a 7 d

m regime de s

a Maria Manu

o exercício das

o de 2012.

da Regional do

cnica e aptidão

s a 9 de novemb

regime de subs

e detém a com

rricular em ane

a Regional de L

e aptidão par

9 de novembr

em regime d

Cristina Gaspa

e evidencia a re

m regime de s

cenciada Ana C

onforme evide

erviços de Inst

e aptidão para

de novembro d

stituição, a dire

Castro Reynaud

espetiva nota c

ços de Sistema

aptidão para

de novembro d

ubstituição, a

ela Cabrita Ca

s funções, con

o Centro, a lice

o para o exercíc

bro de 2012.23

stituição, a dire

mpetência técn

xo, com efeitos

Lisboa e Vale d

ra o exercício d

o de 2012.

e substituição

ar da Silva Alves

espetiva nota c

ubstituição, a

ristina Pereira

ncia a respetiv

alações, o Mes

a o exercício da

e 2012.

etora do Gabine

d, que detém a

curricular em a

as de Informaçã

o exercício da

e 2012.

diretora da Di

rvalho Portela

nforme eviden

enciada Sónia

cio das funções

3/2012

etora do Depart

nica e aptidão

s a 7 de novem

do Tejo, a mest

das funções, c

o, a diretora d

s, que detém a

curricular em a

diretora da Di

Alves de Sousa

Págin

va nota curricu

stre Rodrigo J

as funções, co

ete de Comunic

competência t

nexo, com efei

ão, o licenciado

s funções, co

reção de Servi

a Teixeira Roch

ncia a respetiv

Maria Martins

s, conforme ev

tamento de Em

para o exercíc

bro de 2012.

tre Elsa Maria T

conforme evide

do Departame

competência t

nexo, com efei

reção de Servi

a e Faro, que d

a 241 – E

ular em

oão de

nforme

cação e

técnica

itos a 7

o César

nforme

iços de

ha, que

va nota

Neves

idencia

mprego,

cio das

Teixeira

encia a

nto de

técnica

itos a 7

iços de

etém a

compe

anexo

DelibeNome

Sousa

respet

DelibeNome

que de

curricu

DelibeNome

Paulo

confor

NO

DelibeNome

Delibe

Nome

de Xira

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Santa

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Tejo.

242 – E

etência técnica

, com efeitos a


Gil, que deté

tiva nota curric


etém a compe

ular em anexo,


Borda d’Água

rme evidencia a

OMEAÇÕES -


eração (extrato

ia, em regime d

a

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime

rém

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime

a e aptidão par

7 de novembr


ém a competê

cular em anexo


tência técnica

com efeitos a


Meneses Luís

a respetiva not

- UNIDADES


o) nº 1760/201

de substituição

o) nº 1761/201

de substituição

o) nº 1762/201

de substituição

o) nº 1763/201

e de substituiç

o) nº 1764/201

de substituição

o) nº 1765/201

de substituição

o) nº 1766/201

de substituição

o) nº 1767/201

de substituiçã

ra o exercício d

o de 2012.

12 ão, Delegado R

ncia técnica e

, com efeitos a

12 o, Delegado Re

e aptidão par

2 de novembro

12 o, Diretor da D

, que detém a

ta curricular em

LOCAIS DO

12 o, a Diretora do

12

o, a diretora do

12

o, a diretora -ad

12

o, o diretor do C

12

ção, a diretora

12

o, o diretor do C

12

o, a diretora-adj

12

o, a diretora-adj

12

o, a diretora-a

das funções, c

Regional de Lis

e aptidão para

2 de novembr

egional do Alga

a o exercício d

o de 2012.

ireção de Serv

a competência

m anexo, com e

IEFP,I.P.

Centro de Emp

o Centro de Em

djunta do Centr

Centro de Empr

a-adjunta do C

Centro de Empr

junta do Centro

junta do Centro

djunta do Cent

onforme evide

boa e Vale do

a o exercício d

o de 2012.

rve, o mestre C

das funções, co

viços de Orienta

técnica e apt

efeitos a 7 de no

prego e Formaç

mprego e Forma

ro de Emprego

ego e Formaçã

Centro de Em

ego e Formaçã

o de Emprego d

o de Emprego e

tro de Emprego

RELAT

ncia a respetiv

Tejo, o licencia

as funções, c

Carlos Jorge Ma

onforme eviden

ação e Colocaç

idão para o ex

ovembro de 20

ção Profissiona

ação Profission

e Formação Pro

o Profissional d

prego e Form

o Profissional d

do Sul Tejo.

e Formação Pro

o e Formação P

TÓRIO DE ATIVIDAD

va nota curricu

ado Victor Man

conforme evide

atias Gonçalve

ncia a respetiv

ção, o licenciad

xercício das fu

012.

al de Lisboa.

nal, I. P. de Vila

ofissional de S

de Sintra

ação Profissio

do Seixal.

ofissional de Li

Profissional do

DES 2012

ular em

nuel de

encia a

es Baía,

va nota

do José

unções,

Franca

intra

onal de

sboa.

o Médio

RELATÓ

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Santa

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Region

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Franca

Delibe

Nome

Tejo.

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Delibe

ÓRIO DE ATIVIDADE

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime

rém.

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime

nal do Centro

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime

a.

eração (extrato

ia, em regime

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ES 2012

o) nº 1768/201

de substituição

o) nº 1769/201

de substituição

o) nº 1770/201

e de substituiç

o) nº 1771/201

de substituição

o) nº 1772/201

de substituição

o) nº 1773/201

de substituição

o) nº 1774/201

de substituiçã

o) nº 1775/201

de substituição

o) nº 1776/201

de substituição

o) nº 1777/201

de substituição

o) nº 1778/201

de substituição

o) nº 1779/201

de substituiçã

o) nº 1780/201

de substituiçã

o) nº 1781/201

de substituição

o) nº 1782/201

de substituição

o) nº 1783/201

12

o, a diretora do

12

o, a diretora-adj

12

ção, a diretora

12

o, a diretora do

12

o, a diretora do

12

o, o diretor do C

12

ão, a diretora d

12

o, diretor do Cen

12

o, a diretora-adj

12

o, o diretor-adju

12

o, a diretora do

12

ão, a diretora-a

12

o, a diretora-a

12

o, a diretora do

12

o, a diretora-adj

12

Centro de Emp

junta do Centro

a-adjunta do C

Centro de Emp

Centro de Emp

Centro de Empr

de serviços de

ntro de Formaç

junta do Centro

unto do Centro

Centro de Emp

adjunta do Cen

djunta do Cent

Centro de Emp

junta do Centro

prego e Formaç

o de Emprego e

Centro de Em

prego de Torres

prego do Sul Tej

ego de Loure

e Emprego e Fo

ção e Reabilitaç

o de Emprego d

de Emprego e

prego de Oeste

ntro de Empre

tro de Emprego

prego e Formaç

o de Emprego e

ção Profissiona

e Formação Pro

prego e Form

Vedras.

jo.

ormação Profis

ção Profissiona

de Loures.

Formação Prof

Norte.

go e Formação

o e Formação P

ção Profissiona

e Formação Pro

Página

l de Setúbal.

ofissional do Se

ação Profissio

ssional da Del

al de Alcoitão.

fissional de Lis

o Profissional

Profissional do

l do Médio Tejo

ofissional de Se

a 243 – E

eixal.

onal de

egação

boa.

de Vila

o Médio

o.

etúbal.

Nome

Delibe

Nome

Region

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Tejo.

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Delibe

NomeInterio

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Delibe

NomeBranc

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Delibe

Nome

244 – E

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime

nal do Centro

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime or Norte

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime do.

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

de substituição

o) nº 1784/201

de substituiçã

o) nº 1785/201

de substituição

o) nº 1786/201

de substituição

o) nº 1794/201

de substituição

o) nº 1795/201

de substituição

o) nº 1796/201

de substituiçã

o) nº 1797/201

de substituição

o) nº 1798/201

de substituição

o) nº 1799/201

de substituição

o) nº 1800/201

de substituição

o) nº 1801/201

de substituição

o) nº 1802/201

de substituição

o) nº 1803/201

de substituição

o) nº 1804/201

de substituição

o) nº 1805/201

de substituição

o) nº 1806/201

de substituição

o) nº 1817/201

de substituição

o, a diretora do

12

ão, a diretora

12

o, a diretora do

12

o, a diretora-adj

12

o, a diretora-adj

12

o, a diretora do

12

o, a diretora-ad

12

o, a diretora-adj

12

o, a diretora do

12

o, a diretora do

12

o, a diretora do

12

o, o diretor-adju

12

o, a diretora-ad

12

o, a diretora-adj

12

o, o diretor do C

12

o, o diretor-adju

12

o, o diretor do C

12

o, a diretora-adj

Centro de Emp

de serviços d

Centro de Emp

junta do Centro

junta do Centro

Centro de Emp

djunta do Cent

junta do Centro

Centro de Emp

Centro de Emp

Centro de Emp

unto do Centro

djunta do Centr

junta do Centro

Centro de Empr

unto do Centro

Centro de Empr

junta do Centro

prego e Formaç

e Planeament

prego de Casca

o de Emprego e

o de Emprego e

prego de Almad

tro de Emprego

o de Emprego e

prego e Formaç

prego da Covilh

prego de Dão-La

de Emprego e

ro de Emprego

o de Emprego e

ego e Formaçã

de Emprego e

ego e Formaçã

o de Emprego e

RELAT

ção Profissiona

o, Gestão e Co

is

e da Formação

e Formação Pro

a

o e Formação P

e Formação Pro

ção Profissiona

ã.

afões

Formação Prof

e Formação Pr

e Formação Pro

o Profissional d

Formação Prof

o Profissional d

e Formação Pro

TÓRIO DE ATIVIDAD

l de Santarém.

ontrolo da Del

Profissional do

ofissional de Li

Profissional do

ofissional de Vi

l de Viseu.

fissional de Águ

rofissional de C

ofissional de Le

de Aveiro.

fissional de Ave

de Castelo Bra

ofissional do Po

DES 2012

egação

o Médio

sboa.

o Pinhal

seu.

ueda.

Castelo

eiria.

eiro.

nco.

orto.

RELATÓ

Delibe

NomeNorte.

Delibe

Nome

Delibe

NomeMonte

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Delibe

NomeBraga

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Delibe

NomeDouro

Delibe

Nome

Delibe

NomeRegion

Delibe

NomeCastel

Delibe

Nomeos-Mo

Delibe

Nome

Delibe

NomeRegion

Delibe

Nome

Delibe

Nome

ÓRIO DE ATIVIDADE

eração (extrato

ia, em regime

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime es.

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regimença.

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime e Vouga.

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regimenal do Norte.

eração (extrato

ia, em regime dlo da licenciada

eração (extrato

ia, em regime dntes

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime nal do Norte.

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

ES 2012

o) nº 1818/201

de substituiçã

o) nº 1819/201

de substituição

o) nº 1820/201

de substituiçã

o) nº 1821/201

de substituição

o) nº 1822/201

de substituição

o) nº 1823/201

e de substituiç

o) nº 1824/201

de substituição

o) nº 1825/201

de substituição

o) nº 1826/201

de substituiçã

o) nº 1827/201

de substituição

o) nº 1828/201

de substituiç

o) nº 1829/201

de substituiçãoa Águeda Maria

o) nº 1830/201

de substituição

o) nº 1831/201

de substituição

o) nº 1832/201

de substituiçã

o) nº 1833/201

de substituição

o) nº 1834/201

de substituição

12

o, a diretora d

12

o, o diretor do C

12

ão, o diretor d

12

o, o diretor do C

12

o, o diretor-adju

12

ção, a diretora

12

o, o diretor do C

12

o, o diretor-adju

12

ão, a diretora-a

12

o, o diretor-adju

12

ção, o diretor d

12

o, a diretora-ada Torres Barbos

12

o, o diretor-adju

12

o, a diretora do

12

ão, o diretor d

12

o, a diretora-adj

12

o, a diretora do

o Centro de Em

Centro de Empr

o Centro de E

Centro de Empr

unto do Centro

a-adjunta do C

Centro de Empr

unto do Centro

adjunta do Cen

unto do Centro

de serviços de

djunta do Centrsa Lima Fernan

unto do Centro

Centro de Emp

de serviços de

junta do Centro

Centro de Emp

mprego e Form

ego e Formaçã

mprego e Form

ego e Formaçã

de Emprego e

Centro de Em

ego e Formaçã

de Emprego e

tro de Empreg

de Emprego e

e Planeamento

o de Emprego edes.

de Emprego e

prego e Formaç

Emprego e Fo

o de Emprego e

prego e Formaç

mação Profissio

o Profissional d

mação Profissi

o Profissional d

Formação Prof

prego e Form

o Profissional d

Formação Prof

o e Formação

Formação Prof

o, Gestão e Co

e Formação Pro

Formação Prof

ção Profissiona

ormação Profis

e Formação Pro

ção Profissiona

Página

onal do Pinhal

de Viana do Ca

ional do Alto T

de Braga.

fissional do Por

ação Profissio

do Porto.

fissional de Bra

Profissional de

fissional da Gua

ontrolo da Del

ofissional de V

fissional do Alt

l de Bragança.

ssional da Del

ofissional do Po

l de Leiria.

a 245 – E

Interior

stelo.

Trás-os-

rto.

onal de

agança.

e Entre

arda.

egação

iana do

to-Trás-

egação

orto.

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Delibe

NomeVouga

Delibe

NomeTrás-o

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Delibe

Nome

246 – E

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime .

eração (extrato

ia, em regime os-Montes

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

o) nº 1835/201

de substituição

o) nº 1836/201

de substituição

o) nº 1837/201

de substituiçã

o) nº 1838/201

de substituiçã

o) nº 1843/201

de substituição

o) nº 1844/201

de substituição

o) nº 1845/201

de substituição

o) nº 1846/201

de substituição

o) nº 1847/201

de substituição

o) nº 1848/201

de substituição

o) nº 1849/201

de substituição

o) nº 1850/201

de substituição

o) nº 1851/201

de substituição

o) nº 1852/201

de substituição

o) nº 1853/201

de substituição

o) nº 1854/201

de substituição

o) nº 1855/201

de substituição

o) nº 1856/201

de substituição

o) nº 1857/201

de substituição

12

o, o diretor-adju

12

o, a diretora-adj

12

ão, o diretor do

12

ão, a diretora-a

12

o, o diretor do C

12

o, o diretor do C

12

o, a diretora do

12

o, a diretora-adj

12

o, a diretora do

12

o, o diretor-adju

12

o, o diretor do C

12

o, o diretor-adju

12

o, o diretor do C

12

o, o diretor do C

12

o, a diretora do

12

o, o diretor do C

12

o,0 diretor do Ce

12

o, a diretora do

12

o, a diretora-adj

unto do Centro

junta do Centro

o Centro de Em

adjunta do Cen

Centro de Empr

Centro de Empr

Centro de Emp

junta do Centro

Centro de Emp

unto do Centro

Centro de Empr

unto do Centro

Centro de Empr

Centro de Empr

Centro de Emp

Centro de Empr

entro de Empre

Centro de Emp

junta do centro

de Emprego e

o de Emprego e

mprego e Form

ntro de Empreg

ego da Maia

ego de Matosin

prego de Gondo

o de Emprego d

prego de Lameg

de Emprego do

ego do Médio A

de Emprego do

ego de Barcelo

ego de Vila Nov

prego de Penafi

ego de Valongo

ego do Baixo Av

prego do Alto Tâ

o de emprego d

RELAT

Formação Prof

e Formação Pro

ação Profissio

go e Formação

nhos.

omar

do Baixo Ave.

go.

o Médio Ave.

Ave.

o Alto Tâmega.

s

va de Gaia.

iel.

o, Manuel Luís C

ve, Manuel Dom

âmega.

do Alto Minho.

TÓRIO DE ATIVIDAD

fissional de Bra

ofissional de Le

onal de Entre D

o Profissional d

Cruz Henriques

mingos Areal e S

DES 2012

aga.

eiria.

Douro e

do Alto-

s.

Sousa.

RELATÓ

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Delibe

Nome

Declar

Retificrefere

Delibe

Nome

Delibe

NomeDireçãConce

Delibe

NomeForma

Delibe

NomeDireçã

Delibe

NomeForma

Delibe

NomeNaciondos Sa

Delibe

Nomeda AtivSilva L

Delibe

NomeGerais

Delibe

NomeDiretiv

Delibe

Nomeda Ass

ÓRIO DE ATIVIDADE

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia, em regime d

ração de Retifi

ca a deliberaçãnte à nota curr

eração (extrato

ia, em regime d

eração (extrato

ia em regime ão de Serviços eição Gomes Go

eração (extrato

ia em regime dação Profission

eração (extrato

ia em regime ão de Serviços d

eração (extrato


eração (extrato

ia em regime dnal de Qualificaantos Caramujo

eração (extrato

ia em regime dvidade Format

Lopes.

eração (extrato

ia em regime ds da Direção de

eração (extrato

ia em regime dvo, licenciada A

eração (extrato

ia em regime dsessoria da Qua

ES 2012

o) nº 1858/201

de substituição

o) nº 1859/201

de substituição

o) nº 1865/201

de substituição

cação nº 1562

o (extrato), nº ricular de Sand

o) nº 1870/201

de substituição

o) nº 1920/201

de substituiçãde Planeamen

onçalves Sapo

o) nº 1921/201

de substituiçãoal da Delegaçã

o) nº 1922/201

de substituiçãde Gestão Adm

o) nº 1923/201

de substituiçãoal, licenciado P

o) nº 1924/201

de substituiçãoação de Formado.

o) nº 1925/201

de substituiçãotiva da Direção

o) nº 1926/201

de substituiçãoServiços de Ge

o) nº 1927/201

de substituiçãoAna Paula Gonç

o) nº 1928/201

de substituiçãoalidade, Jurídic

12

o, diretor do Cen

12

o, o diretor do C

12

o, a diretora-adj

/2012

1724/2012, pra Vidal Azenha

12

o, o diretor-adju

12

ão, como coordto, Gestão e Co

12

, como coordenão Regional do A

12

ão, a coordenainistrativa e Fin

12

o, o coordenadPaulo de Carval

12

o, em regime ddores, no âmbi

12

o, em regime do de Serviços d

12

, em regime deestão Administ

12

o, em regime dalves Antunes

12

o, em regime deca e de Auditori

ntro de Empreg

Centro de Empr

junta do Centro

ublicada no Diáas.

unto do Centro

denadora do Nontrolo da Dele

nador o NúcleoAlgarve, do lice

adora do Núclenanceira, a lice

or do Núcleo dho Simões.

de substituiçãoito da Direção d

de substituiçãode Coordenaçã

e substituição, rativa e Financ

de substituição

e substituição,a, o mestre Nu

go da Póvoa do

ego do Alto Min

o de Emprego e

ário da Republi

de Emprego e

Núcleo de Gestegação Regiona

o do Emprego denciado António

eo de Contabienciada Madale

e Sistemas e A

o, a coordenadde Serviços da

o, a coordenadoo da Oferta Fo

o coordenadorceira, o licencia

o, a coordenado

, o coordenadono Filipe Ferrei

Varzim

nho

e Formação Pro

ca, II Série, nº 2

Formação Prof

tão Administraal do Alentejo,

da Direção de So Manuel dos Sa

lidade Financeena Maria Pinto

Apoio à Gestão

ora do Núcleo Qualificação, a

ora do Núcleo drmativa, a lice

r do Núcleo de Ado João Fernan

ora do Núcleo d

r do Núcleo dera Félix

Página

ofissional de Vi

230, de 28-nov

fissional de Vila

ativa e Financa licenciada M

erviços de Empantos Palma.

eira e Orçameno David

o do Departame

de Gestão do a licenciada Els

de Acompanhaenciada Elsa M

Aquisições e Sndes Pombo Ca

de Apoio ao Co

e Gestão da Qua

a 247 – E

la Real.

v-2012,

a Real.

eira da Maria da

prego e

ntal da

ento de

Centro sa Clara

amento aria da

erviços ardoso

onselho

alidade

Delibe

NomeSistem

Delibe

NomeGestão

Delibe

ConsoCanas

Delibe

Consode Fig

Delibe

NomeServiç

Delibe

ConsoFiguei

Delibe

ConsoFerreir

Delibe

ConsoAdónis

Delibe

ConsoRodrig

Delibe

Nomede EmMendo

Delibe

NomeServiçdo Car

Delibe

NomeServiçCabrit

Delibe

NomeEmpredos Sa

248 – E

eração (extrato

ia em regime dmas de Informa

eração (extrato

ia em regime do do Departam

eração (extrato

olidação definits.

eração (extrato

olidação definitueiredo.

eração (extrato

ia em regime dços de Orientaç

eração (extrato

olidação definitredo.

eração (extrato

olidação definitra.

eração (extrato

olidação definits.

eração (extrato

olidação definitgues Lima Fern

eração (extrato

ia, em regime mprego e Forma

onça.

eração (extrato

ia em regime dços de Planeamrmo.

eração (extrato

ia em regime dços de Planeam

o

eração (extrato

ia em regime dego e Formaçãoantos.

o) nº 1929/201

de substituiçãoação da Direção

o) nº 1930/201

de substituiçãoento de Empre

o) nº 1931/201

tiva da mobilid

o) nº 1932/201

iva da mobilida

o) nº 1933/201

de substituiçãoão e Colocação

o) nº 1934/201

tiva da mobilid

o) nº 1935/201

tiva da mobilid

o) nº 1936/201

tiva da mobilid

o) nº 1937/201

tiva da mobilinandes.

o) nº 1938/201

de substituiçãação Profission

o) nº 1939/201

de substituiçãomento, Gestão e

o) nº 1940/201


o) nº 1941/201

de substituiçãoo Profissional d

12

, em regime deo de Serviços de

12

o, em regime dgo, licenciado

12

dade interna, n

12

ade interna, na

12

, a coordenadoo, a licenciada P

12

ade interna, n

12

ade interna na

12

ade interna na

12

idade interna,

12

o, a coordenadnal da Delegaçã

12

o, o coordenadoe Controlo da De

12

, a coordenadoe Controlo da D

12

, a Coordenadoda Delegação R

e substituição, e Sistemas de

de substituiçãoHenrique Migu

na carreira e ca

a carreira e cate

ora do Núcleo dPaula Cristina A

na carreira e ca

a carreira e cat

a carreira e cat

na carreira e

dora do Núcleoão Regional do

or do Núcleo deelegação Regio

ora do Núcleo dDelegação Reg

ora do Núcleo dRegional do No

a coordenadorInformação, a l

o, o coordenadel Fernandes F

ategoria da téc

egoria da técni

de Gestão da OrAgapito Silva Ba

ategoria da téc

tegoria da técn

tegoria do técn

e categoria da

o da Formação Algarve, licenc

e Gestão Adminonal do Algarve

e Apoio Técnicgional do Algarv

da Formação Prrte, a licenciad

RELAT

a do Núcleo deicenciada Rosa

or do Núcleo dFreitas Silva

cnica superior

ca superior, Ma

rientação e Colarbas.

cnica superior,

nica superior A

nico superior J

a técnica sup

Profissional daciada Ana Sofia

nistrativa e Fina, licenciado Ós

o e Relações Exve, a licenciada

ofissional da Da Felismina Pa

TÓRIO DE ATIVIDAD

e Gestão de Proa Maria Vaz Ros

de Sistemas e A

Maria Isabel M

aria Alexandra

locação da Dire

Sónia Maria C

Ana Cristina Sá

José Manuel Ba

erior, Michelle

a Direção de Sa Alves Delgado

anceira da Direcar Gonçalo Gu

xternas da Direa Zilda Maria A

Direção de Servaula de Sousa M

DES 2012

ojetos e sa.

Apoio à

Martins

Santos

eção de

Cardoso

á Inácio

anhudo

e Maria

erviços o Orega

eção de uerreiro

eção de polónia

viços de Moreira

RELATÓ

Delibe

ConsoSantos

Delibe

Conso

Delibe

ConsoMestre

Delibe

NomeRegion

Delibe

NomeServiçCastro

Delibe

NomeRelaçõlicenc

Delibe

ConsoFernan

Delibe

ConsoOliveir

Delibe

ConsoRodrig

Delibe

NomeLisboa

Delibe

NomePlaneaNova M

Delibe

NomePlaneaIglésia

Delibe

Nomede Ser

ÓRIO DE ATIVIDADE

eração (extrato

olidação definits Bernardino.

eração (extrato

olidação definit

eração (extrato

olidação definite.

eração (extrato

ia em regime dnal do Norte, a

eração (extrato

ia em regime dços de Planeamo.

eração (extrato

ia em regime ões Externas diada Celina de J

eração (extrato

olidação definitndes Pereira Pa

eração (extrato

olidação definitra Lopes de Alm

eração (extrato

olidação definitgues Mendes A

eração (extrato

ia em regime a e Vale do Tejo

eração (extrato

ia em regime damento, GestãMartins.

eração (extrato

ia em regime amento, Gestãas.

eração (extrato

ia em regime drviços de Estud

ES 2012

o) nº 1942/201

iva da mobilida

o) nº 1943/201

iva da mobilida

o) nº 1944/201

tiva da mobilid

o) nº 1945/201

de substituiçãolicenciada Edu

o) nº 1946/201


o) nº 1947/201

de substituiçãda Direção de SJesus Geraldes

o) nº 1948/201

tiva da mobilidarreira da Cost

o) nº 1949/201

tiva da mobilidmeida.

o) nº 1950/201

tiva da mobilindrade.

o) nº 1951/201

de substituição, a mestre Cata

o) nº 1952/201

de substituição e Controlo da

o) nº 1953/201

de substituição e Controlo da

o) nº 1954/201

de substituiçãodos, Planeamen

12

ade interna na

12

ade interna na c

12

dade interna na

12

, a coordenadoarda Maria de A

12

o, o coordenadoe Controlo da D

12

o, em regime Serviços de Plas.

12

dade interna, na.

12

dade interna, n

12

idade interna

12

ão, o Núcleo darina Alexandra

12

o, o Núcleo dea Delegação Re

12

o, o Núcleo dea Delegação Re

12

o, a coordenadnto e Controlo d

carreira e cate

carreira e cate

a carreira e ca

ora do Núcleo dAssunção Fern

or do Núcleo deDelegação Regi

de substituiçãneamento, Ges

na carreira e c

na carreira e c

na carreira e

e Acompanhama Bernardo de A

e Gestão Adminegional de Lisb

e Apoio Técnicoegional de Lisb

dora do Núcleo de Gestão, a lic

egoria do técnic

goria da técnic

ategoria da ass

de Acompanhamando.

e Gestão Adminional do Norte,

ão, a coordenastão e Controlo

categoria do a

categoria da té

e categoria da

mento e CandiAbreu de Sousa

nistrativa e Finboa e Vale do T

o e Relações Eoa e Vale do Te

de Planeamenenciada Cristin

co superior Ped

a superior Són

sistente técnic

mento e Candid

nistrativa e Finao licenciado D

dora do Núcleo da Delegação

ssistente técn

écnica superior

técnica supe

idaturas da Dea e Castro

nanceira da DiTejo, o mestre V

Externas da Diejo, o licenciad

nto e Gestão Orna Maria Morais

Página

dro Vicente Rod

ia Dias Massan

ca Esperança M

daturas da Del

anceira da DireDamião Elói Gar

eo de Apoio Téco Regional do N

nico, Alberto E

r, Elsa Maria d

erior Maria Fe

elegação Regio

reção de ServiValdemar Filip

reção de Servio José Carlos d

rçamental da Ds Garrido.

a 249 – E

drigues

no.

Martins

egação

eção de rrido de

cnico e Norte, a

duardo

da Silva

rnanda

onal de

iços de e Cara-

iços de da Cruz

Direção

Delibe

NomePesso

Delibe

NomeForma

Delibe

NomeForma

Delibe

NomeDireçã

Delibe

Nomede Des

Delibe

NomeForma

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpreGomes

Delibe

NomeEmpreLeitão

Delibe

NomeServiçMurte

Delibe

Nomede SeSantia

Delibe

NomeForma

Delibe

NomeForma

250 – E

eração (extrato

ia em regime dal, a licenciada

eração (extrato


eração (extrato


eração (extrato

ia em regime dão de Serviços d

eração (extrato

ia em regime dsenvolvimento

eração (extrato


eração (extrato

ia em regime dego e Formação

eração (extrato

ia em regime dego e Formaçãs Leitão Couto.

eração (extrato

ia em regime dego e Formação.

eração (extrato

ia em regime dços de Planeamira Damázio

eração (extrato

ia em regime drviços de Plan

ago Machado B

eração (extrato


eração (extrato


o) nº 1955/201

de substituiçãoa Teresa Isabel

o) nº 1956/201


o) nº 1957/201


o) nº 1958/201

de substituiçãode Instalações

o) nº 1959/201

de substituição de Competênc

o) nº 1960/201


o) nº 1961/201


o) nº 1962/201

de substituiçãoão Profissional

o) nº 1963/201

de substituiçãoo Profissional

o) nº 1964/201

e substituiçãomento, Gestão

o) nº 1965/201

de substituiçãoneamento, Ges

ento.

o) nº 1988/201

de substituiçãoal do Barlavent

o) nº 1989/201

de substituiçãoal do Barlavent

12

o, a coordenadde Jesus Vieira

12

o, a coordenadão Regional do A

12

o, a coordenadão Regional de L

12

o, o coordenad, o licenciado E

12

, a Coordenadocias, a licenciad

12

o, o coordenadão Regional do C

12

o, o Coordenadoda Delegação R

12

, a coordenado da Delegação

12

o, o Coordenadoda Delegação

12

, a Coordenadoe Controlo da

12

o, a coordenadtão e Controlo

12

o, a coordenadoto, licenciada M

12

o, a coordenadto, licenciada M

dora do Núcleoa Botas Carvalh

ora do Núcleo Alentejo, a licen

ora do Núcleo Lisboa e Vale d

or do Núcleo dEduardo Batista

ora do Núcleo dda Maria Irene

dor do Núcleo dCentro, o licenc

or do Núcleo daegional do Alen

ora do Núcleo do Regional do

or do Núcleo daRegional de L

ora do Núcleo da Delegação Re

ora do Núcleo o da Delegação

ora do Núcleo dMaria Eduarda

dora do Núcleo Maria Alice Leit

o de Gestão doho

do Emprego danciada Maria Al

do Emprego dao Tejo, a licenc

de Gestão e Coa Falcão

de Gestão de CoMarques da Sil

do Emprego daciado José Dom

a Formação Prontejo, o licencia

a Formação PrCentro, a licen

a Formação Proisboa e Vale do

de Apoio Técnicegional do Alen

de Gestão Admo Regional do

de Gestão da QDuarte Oliveira

do Mercado de de Oliveira Fe

RELAT

Pessoal da Di

a Direção de Seice Barbosa Cu

a Direção de Seiada Olga Maria

nservação de E

ompetências dva Luz

a Direção de Semingos Sanches

ofissional da Dado Paulo André

ofissional da Dnciada Ana Ca

ofissional da Do Tejo, o licenc

o e Relações Exntejo, a licenci

ministrativa e FCentro, a licen

Qualificação do .

e Emprego do erreira Sampaio

TÓRIO DE ATIVIDAD

ireção de Serv

erviços de Empunha Caetano.

erviços de Empa Filipe Ferreira

Empreendimen

da Direção de S

erviços de Emps Ambrósio

Direção de Servé de Jesus Ros

Direção de Servatarina Alves C

Direção de Servciado António S

xternas da Direiada Maria Ma

Financeira da Dnciada Paula C

Centro de Emp

Centro de Empo.

DES 2012

iços de

prego e

prego e a

ntos da

erviços

prego e

iços de sado

viços de Campos

iços de Saraiva

eção de rgarida

Direção Cristina

prego e

prego e

RELATÓ

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeQualifi

Delibe

Nomede SeFernan

Delibe

Nomeda DirTaveir

Delibe

Nomeda Del

Delibe

NomeServiç

Delibe

NomeForma

Delibe

NomeAdminMestre

Delibe

NomeServiçAbrant

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeForma

ÓRIO DE ATIVIDADE

eração (extrato


eração (extrato

ia em regime icação do Cent

eração (extrato

ia em regime drviços de Empndes Macedo.

eração (extrato

ia em regime dreção de Serviça.

eração (extrato

ia em regime degação Region

eração (extrato

ia, em regime dços de Promoçã

eração (extrato

ia, em regime ação Profission

eração (extrato

ia em regimenistrativa e Finae

eração (extrato

ia em regime dços de Planeamtes de Lima.

eração (extrato

ia, em regime ego e Formação

eração (extrato


eração (extrato

ia, em regime dego e Formação

eração (extrato


ES 2012

o) nº 1990/201


o) nº 1991/201

de substituiçro de Emprego

o) nº 1992/201

de substituiçãoprego e Forma

o) nº 1993/201

de substituiçãoços de Estudo

o) nº 1994/201

de substituiçãonal de Lisboa e

o) nº 1995/201

de substituiçãoão do Emprego,

o) nº 1996/201

de substituiçãal de Faro, lice

o) nº 1997/201

e de substituianceira do Cen

o) nº 1998/201

de substituiçãomento, Gestão

o) nº 1999/201

de substituição Profissional d

o) nº 2000/201


o) nº 2001/201


o) nº 2002/201

de substituiçãal da Amadora

12

o, o coordenadodo Barlavento, l

12

ção, em regime Formação Pr

12

o, em regime dação Profissio

12

o, em regime des, Planeament

12

o, a vice-coordeVale do Tejo

12

o, a coordenad licenciada Ma

12

ão, o coordenadnciado Doming

12

ição, em regitro de Empreg

12

o, o coordenadoe Controlo da

12

o, a coordenadde Évora, mestr

12

o, a coordenadda Amadora, lic

12

o, a coordenadoda Amadora, lic

12

o, o coordenad, mestre Ferna

or do Núcleo dlicenciado Pau

me de substiturofissional de F

e substituiçãoonal da Delega

e substituição, to e Controlo d

enadora region

ora do Núcleo ria Teresa Este

dor do Núcleo gos Eugénio Mo

me de substgo e Formação

or do Núcleo dea Delegação Re

dora do Núcleore Teresa de Je

dora do Núcleoenciada Sónia

ora do Núcleo denciada Ana M

dor do Núcleo dndo Paulo Ribe

e Gestão Admilo Sérgio Águas

uição, a coordFaro, licenciada

, o coordenadoação Regional

a coordenadorde Gestão, me

nal da Comissã

de Gestão da Peves Marques.

do Mercado deoreira Samuel

ituição, a cooProfissional de

e Apoio Técnicoegional do Cen

o de Gestão doesus Herculano

o de Gestão doCristina Elvas C

de Gestão Admargarida Pinteu

de Gestão da Qeiro Barata.

nistrativa e Fins Martins

enadora do Na Maria Dilénia D

or do Núcleo dodo Norte, lice

ra do Núcleo destre Ana Cristi

ão de Recursos

Promoção do Em

e Emprego do

ordenadora doe Faro, licenciad

o e Relações Exntro, licenciado

Mercado de E das Neves Die

Mercado de ECiríaco Miranda

inistrativa e Finus Vicente.

ualificação do

Págin

nanceira do Ce

Núcleo de GesDias de Oliveira

o Emprego da Denciado Vítor

e Estudos e Avina Estêvão M

s, adstrita à es

mprego da Dire

Centro de Emp

o Núcleo de da Nazaré Isab

xternas da Direo José Afonso

Emprego do Ceeb

Emprego do Cea

nanceira do Ce

Centro de Emp

a 251 – E

ntro de

stão da a

Direção Alberto

aliação onteiro

trutura

eção de

prego e

Gestão bel Dias

eção de Queiró

ntro de

ntro de

ntro de

prego e

Delibe

NomeForma

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeForma

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpreGalhof

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeForma

Delibe

NomeForma

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

252 – E

eração (extrato

ia, em regime dação Profission

eração (extrato


eração (extrato


eração (extrato


eração (extrato


eração (extrato


eração (extrato


eração (extrato

ia, em regime ego e Formaçãfa

eração (extrato


eração (extrato


eração (extrato


eração (extrato


eração (extrato


eração (extrato


o) nº 2003/201

de substituiçãoal de Évora, lic

o) nº 2004/201


o) nº 2005/201


o) nº 2006/201

de substituiçãoal de Portalegr

o) nº 2007/201


o) nº 2008/201


o) nº 2009/201


o) nº 2010/201


o) nº 2011/201


o) nº 2012/201


o) nº 2013/201

de substituiçãoal de Lisboa, lic

o) nº 2014/201

de substituiçãoal de Beja, lice

o) nº 2015/201


o) nº 2016/201


12

o, a coordenadenciada Cláudi

12

o, a coordenadode Évora, licenc

12

o, a coordenadode Lisboa, licen

12

o, a coordenadre, licenciada M

12

o, a coordenadde Portalegre, li

12

o, o coordenadde Portalegre, m

12

o, a coordenadodo Alentejo Lito

12

ão, a coordenado Alentejo Lito

12

o, a coordenadode Beja, licencia

12

o, a coordenadde Beja, licencia

12

o, a coordenadcenciada Cristi

12

o, a coordenadnciada Maria Te

12

ão, a coordenade Lisboa, licen

12

ão, o coordenade Lisboa, licen

ora do Núcleo ia Isabel Caeiro

ora do Núcleo dciada Olga Mari

ora do Núcleo dnciada Carla Lu

ora do Núcleo Mónica Cecília B

dora do Núcleoicenciada Móni

or do Núcleo dmestre João Ca

ora do Núcleo doral, licenciada

dora do Núcleoral, licenciada

ora do Núcleo dada Anabela Ol

dora do Núcleoada Maria José

ora do Núcleo ina Maria Rodri

ora do Núcleo eresa Lança Ca

dora do Núclenciada Anabela

dor do Núcleo nciado Pedro Mi

de Gestão da Qo Neves Félix M

de Gestão Adma Roça Miranda

de Gestão Admísa Carrasco La

de Gestão da QBoavida Salgad

o de Gestão doica Bagulho Ca

e Gestão Admiarlos Dinis Cand

de Gestão AdmTeresa Isabel M

o de Promoçãoa Susana Isabe

de Gestão Admiveira Gonçalve

o de Gestão doé Marques Honr

de Gestão da Qgues Domingo

de Gestão da Qarriço.

o de PromoçãoRosa da Costa

de Gestão do iguel Caetano d

RELAT

Qualificação do artins.

inistrativa e Fina

inistrativa e Finapa.

Qualificação do o Fonseca de R

Mercado de Ebral Caldeira.

nistrativa e Findeias.

inistrativa e FinMonteiro Ferrei

o e Acompanhael Guiomar do R

inistrativa e Fines

Mercado de Erado.

Qualificação do s Madaleno Can

Qualificação do

o e Acompanha

Mercado de Edos Santos

TÓRIO DE ATIVIDAD

Centro de Emp

nanceira do Ce

nanceira do Ce

Centro de EmpReis Galveia

Emprego do Ce

nanceira do Ce

nanceira do Ceira Guerreiro Ga

amento do CenRosário Catarin

nanceira do Ce

Emprego do Ce

Centro de Empnha Dentinho

Centro de Emp

amento do Cen

mprego do Cen

DES 2012

prego e

ntro de

ntro de

prego e

ntro de

ntro de

ntro de aspar

ntro de no Silva

ntro de

ntro de

prego e

prego e

ntro de

ntro de

RELATÓ

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeForma

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeForma

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

Nomede For

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

ÓRIO DE ATIVIDADE

eração (extrato


eração (extrato


eração (extrato


eração (extrato


eração (extrato


eração (extrato

ia, em regime ego de Loures,

eração (extrato


eração (extrato

ia, em regime ego do Sul do Te

eração (extrato


eração (extrato

ia, em regime drmação e Reab

eração (extrato

ia, em regime ego de Oeste No

eração (extrato


eração (extrato

ia, em regime ego de Almada,

eração (extrato


ES 2012

o) nº 2017/201


o) nº 2018/201

de substituiçãoal do Médio Tej

o) nº 2019/201


o) nº 2024/201

de substituiçãal de Santarém

o) nº 2025/201


o) nº 2026/201

de substituiçãlicenciada Joa

o) nº 2027/201


o) nº 2028/201

de substituiçãejo, licenciada

o) nº 2029/201


o) nº 2030/201

de substituiçãoilitação Profiss

o) nº 2031/201

de substituiçãorte, licenciado

o) nº 2032/201


o) nº 2033/201

de substituiçã licenciada Cyn

o) nº 2034/201


12

o, a coordenaddo Médio Tejo, li

12

o, a coordenadjo, a licenciada

12

o, a coordenadodo Médio Tejo, li

12

o, o coordenadm, licenciado Pa

12

o, a coordenadode Santarém, lic

12

ão, a coordenana Rabaça Gíria

12

o, a coordenadde Santarém, lic

12

o, a coordenadIsabel Maria Pi

12

o, o coordenaddo Seixal, licenc

12

o, o coordenadsional de Alcoitã

12

ão, o coordenao Sérgio Moutin

12

o, a coordenadde Sintra, licenc

12

o, a coordenadnthia Maria de O

12

o, o coordenadde Vila Franca d

dora do Núcleoicenciada Mari

ora do Núcleo Ângela Maria G

ora do Núcleo dicenciada Ana

dor do Núcleo daulo Jorge Lope

ora do Núcleo dcenciada Anab

dora do Núclea.

dora do Núcleocenciada Helen

dora do Núcleonho dos Santo

or do Núcleo dciado Hugo Man

dor do Núcleo dão, licenciado J

dor do Núcleo nho Miguel.

dora do Núcleociada Alda Mari

dora do NúcleoOliveira Macha

or do Núcleo dde Xira, licencia

o de Gestão doa Isabel Ferreir

de Gestão da QGaspar da Silva

de Gestão AdmMargarida Rold

de Gestão da Qes Candoso.

de Gestão Admela Gaspar Aze

o de Promoção

o de Gestão dona Maria Duarte

o de Gestão dos Jorge.

e Gestão Adminuel Porto Morg

de Gestão da QJoão Paulo Corr

de Gestão do

o de Gestão doa Mateus da Si

o de Gestão dodo Jorge Gonça

e Gestão Admiado Jorge Ataíd

Mercado de Era e Santos.

Qualificação do a Pereira Marqu

inistrativa e Findão Pires Pereir

ualificação do

inistrativa e Finnha.

o e Acompanha

Mercado de Ee Ferreira.

Mercado de E

nistrativa e Fingado.

ualificação e Rreia da Silva.

Mercado de E

Mercado de Elva Perdigão.

Mercado de Ealves.

nistrativa e Fine Pereira Rama

Página

Emprego do Ce

Centro de Empues.

nanceira do Cera Martinho Fia

Centro de Emp

nanceira do Ce

amento do Cen

Emprego do Ce

Emprego do Ce

nanceira do Ce

Reabilitação do

mprego do Cen

Emprego do Ce

Emprego do Ce

nanceira do Cealho.

a 253 – E

ntro de

prego e

ntro de alho

prego e

ntro de

ntro de

ntro de

ntro de

ntro de

Centro

ntro de

ntro de

ntro de

ntro de

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeForma

Delibe

NomeForma

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeForma

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeForma

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

254 – E

eração (extrato


eração (extrato

ia, em regime ego de Loulé, lic

eração (extrato


eração (extrato

ia, em regime dação e Reabilita

eração (extrato

ia, em regime ego de Torres V

eração (extrato


eração (extrato


eração (extrato


eração (extrato


eração (extrato

ia, em regime ego de Loures,

eração (extrato


eração (extrato

ia, em regime ego de Cascais,

eração (extrato


eração (extrato


o) nº 2035/201


o) nº 2036/201

de substituiçãcenciada Lídia

o) nº 2037/201

de substituiçãal de Vila Franc

o) nº 2038/201

de substituiçãoação Profission

o) nº 2039/201

de substituiçãedras, licencia

o) nº 2040/201

de substituiçãoal do Seixal, lic

o) nº 2041/201


o) nº 2042/201


o) nº 2043/201

de substituiçãoal de Setúbal, l

o) nº 2044/201

de substituiçãlicenciada Virg

o) nº 2045/201


o) nº 2046/201

de substituiçã, licenciado Hu

o) nº 2047/201


o) nº 2048/201


12

o, a coordenadde Vila Franca d

12

o, a coordenadMaria Zacarias

12

o, o coordenadca de Xira, licen

12

o, o coordenadnal de Alcoitão,

12

ão, o coordenado Carlos Ferna

12

o, a coordenadcenciada Carla A

12

o, a coordenadode Setúbal, licen

12

o, a coordenaddo Seixal, a licen

12

o, a coordenadicenciada Isab

12

o, a coordenadínia Maria Paul

12

o, o coordenadde Sintra, licenc

12

ão, o coordenago Martins Mar

12

, a coordenadodo Pinhal Interio

12

ão, o coordenada Guarda, licen

dora do Núcleode Xira, licencia

dora do Núcleos Rodrigues Me

dor do Núcleo dnciado Nelson A

or do Núcleo dlicenciado Arm

dor do Núcleo ando Araújo Pin

ora do Núcleo Alexandra dos

ora do Núcleo dnciada Maria d

dora do Núcleonciada Maria d

ora do Núcleo bel Maria Rodrig

dora do Núcleola Alves.

or do Núcleo dciado Carlos Jo

dor do Núcleo rques Aleixo.

ora do Núcleo dor Norte, licenc

dor do Núcleo nciado Hugo Mi

o de Gestão doada Sónia Filipa

o de Gestão dostre

de Gestão da QAlves Fonseca

e Gestão Admimando Enes Ma

de Gestão do nto

de Gestão da QSantos Filipe.

de Gestão Adma Visitação Com

o de Gestão doa Glória Marrei

de Gestão da Qgues Mendes M

o de Gestão do

e Gestão Admirge de Matos C

de Gestão do

de Gestão Admiciada Glória Ma

de Gestão do iguel Mendes F

RELAT

Mercado de Ea Rodrigues Cris

Mercado de E

ualificação do Rodrigues

nistrativa e Finrques.

Mercado de E

Qualificação do

inistrativa e Finmenda Martins

Mercado de Eros Viegas.

Qualificação do Marques.

Mercado de E

nistrativa e FinCosta.

Mercado de E

nistrativa e Finria Rodrigues L

Mercado de EFernandes.

TÓRIO DE ATIVIDAD

Emprego do Cestóvão

Emprego do Ce

Centro de Emp

nanceira do Ce

mprego do Cen

Centro de Emp

nanceira do Ces.

Emprego do Ce

Centro de Emp

Emprego do Ce

nanceira do Ce

mprego do Cen

nanceira do CeLiberal Ferreira

mprego do Cen

DES 2012

ntro de

ntro de

prego e

ntro de

ntro de

prego e

ntro de

ntro de

prego e

ntro de

ntro de

ntro de

ntro de Pinto.

ntro de

RELATÓ

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeForma

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

Nomeforma

ÓRIO DE ATIVIDADE

eração (extrato


eração (extrato


eração (extrato


eração (extrato

ia, em regime ego de Dão-Lafõ

eração (extrato

ia, em regime ego da Figueira

eração (extrato


eração (extrato


eração (extrato

ia, em regime ego da Covilhã,

eração (extrato


eração (extrato


eração (extrato


eração (extrato


eração (extrato


eração (extrato

ia, em regime ção Profissiona

ES 2012

o) nº 2049/201


o) nº 2050/201


o) nº 2051/201


o) nº 2052/201

de substituiçãões, licenciada

o) nº 2053/201

de substituiçã da Foz, licenci

o) nº 2054/201


o) nº 2055/201

de substituiçãal da Guarda, li

o) nº 2056/201

de substituiçãlicenciada San

o) nº 2065/201


o) nº 2066/201


o) nº 2067/201


o) nº 2068/201


o) nº 2069/201


o) nº 2070/201

de substituiçãal de Coimbra, o

12

o, a coordenadode Viseu, mestr

12

ão, a coordenade Leiria, licenc

12

o, a coordenadode Leiria, licenc

12

o, a coordenada Anabela Lopes

12

o, a coordenadiada Sónia Neid

12

o, a coordenadoda Guarda, licen

12

o, o coordenadicenciado José

12

o, a coordenadndra Paula Sara

12

ão, o coordenade Castelo Bran

12

o, o coordenadde Castelo Bran

12

o, o coordenadde Coimbra, o lic

12

o, a coordenadde Coimbra, a lic

12

o, a coordenadodo Porto, a licen

12

o, o coordenado licenciado Lu

ora do Núcleo dre Mary Neidy M

dora do Núcleciada Iris Marta

ora do Núcleo dciada Anabela B

dora do Núcleos de Almeida.

dora do Núcleode Ferreira Pint

ora do Núcleo dnciada Ana Mar

dor do Núcleo dé Alberto Varges

dora do Núcleoaiva de Sousa.

ador do Núcleonco, licenciado

or do Núcleo dnco, o mestre N

or do Núcleo dcenciado Paulo

dora do Núcleocenciada Maria

ora do Núcleo dnciada Maria Ca

dor do Núcleo duís Fernando Se

de Gestão AdmMatias da Silva

o de Promoção Antunes Teixe

de Gestão AdmBastos Lourenç

o de Gestão do

o de Gestão doto Julião.

de Gestão Admria Gaspar Lope

de Gestão da Qs Pires.

o de Gestão do

o de PromoçãoJorge Manuel C

e Gestão AdmiNuno Miguel Pin

e Gestão Admio Jorge Pessoa

o de Gestão doa Helena Roque

de Gestão Admarmen Ramos d

de Gestão da Qegura Guerrinh

inistrativa e Fin.

o e Acompanhaira

inistrativa e Finço.

Mercado de E

Mercado de E

inistrativa e Fines.

ualificação do

Mercado de E

o e AcompanhaCarrega Pio

nistrativa e Finna Rainha.

nistrativa e Findos Santos.

Mercado de Ee Neto Ferreira.

inistrativa e Finde Carvalho

ualificação do a.

Página

nanceira do Ce

amento do Cen

nanceira do Ce

Emprego do Ce

Emprego do Ce

nanceira do Ce

Centro de Emp

Emprego do Ce

amento do Cen

nanceira do Ce

nanceira do Ce

Emprego do Ce.

nanceira do Ce

Centro de Emp

a 255 – E

ntro de

ntro de

ntro de

ntro de

ntro de

ntro de

prego e

ntro de

ntro de

ntro de

ntro de

ntro de

ntro de

prego e

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeForma

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpreNogue

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmprePimen

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

256 – E

eração (extrato


eração (extrato


eração (extrato


eração (extrato


eração (extrato


eração (extrato

ia, em regime dego e Formaçãeira.

eração (extrato


eração (extrato

ia, em regime ego e Formaçãntel.

eração (extrato


eração (extrato


eração (extrato


eração (extrato


eração (extrato


eração (extrato


o) nº 2071/201


o) nº 2072/201

de substituiçãoal de Entre Dou

o) nº 2073/201


o) nº 2074/201


o) nº 2075/201


o) nº 2076/201

de substituiçãoo Profissional

o) nº 2077/201


o) nº 2078/201

de substituição Profissional

o) nº 2079/201


o) nº 2080/201


o) nº 2081/201


o) nº 2082/201


o) nº 2083/201


o) nº 2084/201


12

o, a coordenadde Entre Douro

12

o, a coordenaduro e Vouga, lic

12

o, a coordenadode Viana do Cas

12

o, o coordenaddo Alto Trás-os-

12

ão, o coordenado Alto Trás-os-

12

o, a coordenadode Entre Dour

12

ão, a coordenado Porto, licenc

12

ão, a coordenade Vila Real, d

12

o, a coordenaddo Porto, licenc

12

ão, o coordenade Bragança, lic

12

o, a coordenadode Braga, a licen

12

o, a coordenadode Bragança, lic

12

ão, a coordenade Águeda, a lic

12

o, a coordenadde Braga, a licen

dora do Núcleoe Vouga, licenc

ora do Núcleo cenciada Paula

ora do Núcleo dstelo, licenciad

or do Núcleo dMontes, o licen

ador do NúcleoMontes, o licen

ora do Núcleo do e Vouga, lice

dora do Núcleciada Isabel Ma

dora do Núcleda licenciada A

dora do Núcleociada Ana Maria

ador do Núcleocenciado Paulo

ora do Núcleo dnciada Paula M

ora do Núcleo dcenciada Elisab

dora do Núclecenciada Maria

dora do Núcleonciada Ana Ma

o de Gestão dociada Maria de

de Gestão da QFilomena Pais

de Gestão Adma Carla Alexand

e Gestão Adminciado Leonel C

o de Promoçãonciado Luís Mig

de Gestão Admenciada Susan

o de Promoçãoria Rodrigues G

o de PromoçãoAna Alexandra A

o de Gestão doa Martins Rodrig

o de Promoçãoo Nuno Cordeiro

de Gestão AdmMaria de Araújo

de Gestão Admbete Mota Gom

o de PromoçãoElisabete Ribe

o de Gestão doria Ferreira Gom

RELAT

Mercado de EFátima Barbos

Qualificação do Monteiro

inistrativa e Findra Beirão Neiv

nistrativa e FinCouto Pereira.

o e Acompanhaguel Esteves Ro

inistrativa e Fina Maria Carval

o e AcompanhaGonçalves

o e AcompanhaAlves Quintelas

Mercado de Egues

o e Acompanhao Correia

inistrativa e FinMonteiro

inistrativa e Fines da Silva.

o e Acompanhairo Pires Oliveir

Mercado de Emes dos Santos

TÓRIO DE ATIVIDAD

Emprego do Cea Tavares de B

Centro de Emp

nanceira do Ceva.

nanceira do Ce

amento do Cenodrigues.

nanceira do Ceho Pinto de Me

amento do Cen

amento do Cens do Amaral Sa

Emprego do Ce

amento do Cen

nanceira do Ce

nanceira do Ce

amento do Cenra.

Emprego do Ces.

DES 2012

ntro de astos.

prego e

ntro de

ntro de

ntro de

ntro de enezes

ntro de

ntro de ampaio

ntro de

ntro de

ntro de

ntro de

ntro de

ntro de

RELATÓ

Delibe

NomeForma

Delibe

NomeForma

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

ÓRIO DE ATIVIDADE

eração (extrato


eração (extrato


eração (extrato


eração (extrato


eração (extrato


eração (extrato


eração (extrato


eração (extrato

ia, em regime ego da Maia, lic

eração (extrato

ia, em regime ego do Médio Av

eração (extrato

ia, em regime ego de Penafiel

eração (extrato

ia, em regime ego de Gondom

eração (extrato

ia, em regime ego da Póvoa d

eração (extrato

ia, em regime ego de Barcelos

eração (extrato

ia, em regime ego do Alto Tâm

ES 2012

o) nº 2085/201

de substituiçãal de Aveiro, o

o) nº 2086/201

de substituiçãal do Porto, lice

o) nº 2087/201


o) nº 2088/201


o) nº 2089/201


o) nº 2090/201


o) nº 2091/201


o) nº 2092/201

de substituiçãenciada Maria

o) nº 2093/201

de substituiçãve, licenciado C

o) nº 2094/201

de substituiçã, licenciada Su

o) nº 2095/201

de substituiçãmar, licenciada A

o) nº 2096/201

de substituição Varzim, licen

o) nº 2097/201

de substituiçãs, licenciada M

o) nº 2098/201

de substituiçãmega, licenciad

12

o, o coordenadlicenciado Edu

12

o, o coordenadenciado Germa

12

o, a coordenadode Águeda, licen

12

o, o coordenadde Aveiro, licenc

12

ão, a coordenade Viana do Cas

12

o, a coordenadode Vila Real, lice

12

o, a coordenadde Aveiro, licenc

12

o, a coordenadManuela Rodri

12

ão, o coordenaCarlos Alberto M

12

o, a coordenadsana Cristina N

12

o, a coordenadAna Lúcia Teixe

12

o, a coordenadciada Diana Pa

12

o, a coordenadadalena Maria

12

o, a coordenada Ana Paula Ma

dor do Núcleo dardo José Rebe

dor do Núcleo dano Fernandes

ora do Núcleo dnciada Maria Jo

or do Núcleo dciado Rui Migue

dora do Núclestelo, licenciad

ora do Núcleo denciada Maria d

dora do Núcleociada Paula Cri

dora do Núcleogues Serrano E

dor do Núcleo Monteiro.

dora do NúcleoNeves Correia d

dora do Núcleoeira Alves

dora do Núcleoaula Batista Que

dora do NúcleoQueirós Quintã

dora do Núcleoagalhães Carva

de Gestão da Qelo da Silva Nat

de Gestão da Qde Sousa.

de Gestão Admosé da Costa Ab

e Gestão Admiel Pinto Diogo.

o de Promoçãoa Sheila Pereira

de Gestão Admda Conceição S

o de Gestão dostina Dias Urba

o de Gestão doEsteves.

de Gestão do

o de Gestão doda Silva Moreira

o de Gestão do

o de Gestão doeirós.

o de Gestão doão.

o de Gestão dolho.

ualificação do ta.

ualificação do

inistrativa e Finbrantes.

nistrativa e Fin

o e Acompanhaa de Oliveira Pe

inistrativa e Finilva Pinto.

Mercado de Eano Antunes.

Mercado de E

Mercado de E

Mercado de Ea

Mercado de E

Mercado de E

Mercado de E

Mercado de E

Página

Centro de Emp

Centro de Emp

nanceira do Ce

nanceira do Ce

amento do Cenereira.

nanceira do Ce

Emprego do Ce

Emprego do Ce

mprego do Cen

Emprego do Ce

Emprego do Ce

Emprego do Ce

Emprego do Ce

Emprego do Ce

a 257 – E

prego e

prego e

ntro de

ntro de

ntro de

ntro de

ntro de

ntro de

ntro de

ntro de

ntro de

ntro de

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ntro de

Delibe

NomeEmpre

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NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeEmpre

Delibe

NomeForma

Delibe

NomeEmpre

DeclarRetificrefere

258 – E

eração (extrato

ia, em regime ego de Matosin

eração (extrato

ia, em regime ego do Baixo Av

eração (extrato

ia, em regime ego do Médio Av

eração (extrato

ia, em regime ego de Vila Nov

eração (extrato

ia, em regime ego de Valongo

eração (extrato

ia, em regime ego de Vila Nov

eração (extrato


eração (extrato

ia, em regime ego do Alto Tâm

ração de Retifica a deliberaçãnte à nota curr

o) nº 2099/201

de substituiçãhos, licenciada

o) nº 2100/201

de substituiçãve, licenciada A

o) nº 2101/201

de substituiçãve, licenciada R

o) nº 2102/201

de substituiçãa de Gaia, licen

o) nº 2103/201

de substituiçã, licenciada An

o) nº 2104/201

de substituiçãa de Gaia, licen

o) nº n.º 16299

de substituiçãal de Braga, o l

o) nº 2123/201

de substituiçãmega, a licencia

cação nº 1634o (extrato), nº

ricular da licenc

12

o, a coordenada Maria Manuel

12

o, a coordenadAnnabelle Lopes

12

ão, a coordenaRosa Cristina d

12

ão, o coordenanciado João Ped

12

o, a coordenada Cristina Alme

12

o, a coordenadnciada Maria Fe

9/2012:

o, o coordenadicenciado Vald

12

ão, a coordenaada Maria de Lu

/2012 1959/2012, p

ciada Maria Iren

dora do Núcleoa da Silva Tava

dora do Núcleos Pereira Ferna

dora do Núclea Silva Dias.

ador do Núcleodro Lopes Fern

dora do Núcleoeida Miguel

dora do Núcleoernanda de Sou

dor do Núcleo ddemar Jorge Pa

dora do Núcleurdes Lopes Pin

ublicada no Diáne Marques da

o de Gestão doares.

o de Gestão doandes.

o de Promoção

o de Promoçãonandes.

o de Gestão do

o de Gestão dousa Oliveira.

de Gestão da Qredes Pereira.

o de Promoçãonheiro

ário da Republi Silva Luz.

RELAT

Mercado de E

Mercado de E

o e Acompanha

o e Acompanha

Mercado de E

Mercado de E

ualificação do

o e Acompanha

ca, II Série, nº 2

TÓRIO DE ATIVIDAD

Emprego do Ce

Emprego do Ce

amento do Cen

amento do Cen

Emprego do Ce

Emprego do Ce

Centro de Emp

amento do Cen

244, de 18-dez

DES 2012

ntro de

ntro de

ntro de

ntro de

ntro de

ntro de

prego e

ntro de

z-2012,

FAUTOAVALIAÇÃO

QUAR

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2012 Página 261 - F

1. NOTA INTRODUTÓRIA

O Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.) foi criado em 1979 e constitui, em Portugal, o

serviço público de emprego.

Com a publicação da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e da Lei nº 59/2008, de 11 de Setembro, fechou-se o

quadro dos instrumentos de gestão pelos quais os organismos e serviços da administração pública devem

orientar a sua gestão.

Assim, fixa a lei que os organismos e serviços devem orientar a sua atividade em função dos recursos, financeiros

e humanos, que lhe estão afetos, traduzidos no seu orçamento e mapa de pessoal, e dos quais dispõem para

executar a sua atividade e assim prosseguirem a sua missão e atribuições, bem como em função do seu plano de

atividades e quadro de avaliação e responsabilização, os quais devem espelhar o conjunto de atividades que os

organismos e serviços da Administração Pública se propõem realizar, orientados em função de objetivos

estratégicos e com vista ao cumprimento de objetivos operacionais definidos, concretos e mensuráveis.

O ciclo de gestão encerra com o apuramento de resultados obtidos a todos estes níveis – com a verificação da

afetação efetiva de recursos financeiros e humanos, através da conta de gerência e balanço social, por um lado, e

com a verificação dos resultados de atividade alcançados, bem como o grau de cumprimento dos objetivos

propostos, com a elaboração do relatório de atividades, do qual faz parte integrante a autoavaliação

relativamente ao grau de cumprimento de objetivos.

O IEFP, I.P. tem como principais atribuições:

Promover a organização do mercado de emprego, tendo em vista o ajustamento direto entre a oferta e a

procura de emprego;

Promover a informação, a orientação, a qualificação e a reabilitação profissional, com vista à colocação dos

trabalhadores no mercado de trabalho e à sua progressão profissional;

Promover a qualificação escolar e profissional dos jovens e da população adulta, através da oferta de formação

de dupla certificação e da oferta de formação profissional certificada, ajustada aos percursos individuais e

relevante para a modernização da economia;

Promover a melhoria da produtividade da economia portuguesa mediante a realização, por si ou em

colaboração com outras entidades, das ações de formação profissional, nas suas várias modalidades, que se

revelem em cada momento as mais adequadas às necessidades das pessoas e de modernização e

desenvolvimento do tecido económico;

Incentivar a criação e manutenção de postos de trabalho, através de medidas adequadas ao contexto

económico e às características das entidades empregadoras, incluindo o desenvolvimento dos ofícios e das

microempresas artesanais, designadamente enquanto fonte de criação de emprego ao nível local;

Incentivar a inserção profissional dos diferentes públicos através de medidas específicas, em particular para

aqueles com maior risco de exclusão do mercado de emprego, incluindo a reabilitação profissional das pessoas

com deficiência;

F RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2012

Promover o conhecimento e a divulgação dos problemas de emprego, através de uma utilização dos recursos

produtivos integrada no crescimento e desenvolvimento socioeconómico.

Neste contexto, o IEFP, I.P. assume-se como o serviço público de emprego, e pretende criar mecanismos que

potenciem o encontro entre a procura e a oferta de emprego, garantindo a prestação de um serviço de excelência

pautado pelo rigor, qualidade, rapidez e eficácia e que se adeque continuamente às necessidades e expectativas

dos seus utentes.

A partilha de valores na cadeia dos processos de trabalho apresenta-se como um escopo fundamental para o

sucesso da estratégia da organização. A “consciência” coletiva dos valores que pautam a atuação da organização

são a chave para o seu desempenho, em consonância com o modelo de gestão instituido pela Lei 66-B/2007, que

preconiza uma gestão participada por todos os intervenientes na organização, desde os dirigentes máximos aos

trabalhadores, passando pelos dirigentes intermédios e chefias.

Tem o IEFP, I.P. como:

MISSÃO:

O IEFP, I. P. é o serviço público de emprego nacional e tem por missão promover a criação e a qualidade do

emprego e combater o desemprego, através da execução de políticas ativas de emprego, nomeadamente de

formação profissional

VISÃO:

O IEFP, I. P. como potenciador do encontro entre a procura e a oferta de emprego, garantindo serviço de rigor,

qualidade, rapidez e eficácia, que se adeque continuamente às necessidades e expetativas dos seus utentes

VALORES:

SERVIÇO DE EXCELÊNCIA

SERVIÇO PROATIVO AO CLIENTE

INOVAÇÃO E FLEXIBILIDADE

RESPONSABILIDADE, INCLUSÃO E IGUALDADE

CUSTO | EFICÁCIA

PROFISSIONALISNO

CONFIANÇA E PARCERIAS

Para o desenvolvimento das suas actividades e prossecução dos seus objetivos, o IEFP, I.P. dispunha em 2012,

em termos de recursos afetos, de 3.193 trabalhadores e de um orçamento de 970,8 milhões de euros.

Perante o enquadramento legal vigente, que implementa uma lógica de gestão na Administração Pública, assente

em ciclos de gestão definidos e centrados numa gestão por objectivos e de responsabilização conjunta de todos os

níveis hierárquicos das organizações, o IEFP, I.P. definiu as orientações estratégicas para o ano de 2012.

Para o ano de 2012 destacaram-se as seguintes prioridades:


• Minorar o impacto social do desemprego e reforçar a intervenção no mercado de trabalho, maximizando

os meios e intervenções no ajustamento do mercado de emprego e na concretização das políticas

ativas de emprego, apoiado na reorganização e modernização dos serviços, aproximando-os, quer dos

empregadores, quer dos desempregados.

• O Compromisso para o Crescimento, Competitividade e o Emprego, acordo celebrado entre o governo e

os parceiros sociais subscritores constitui o referencial de intervenção no domínio das Políticas Ativas

de Emprego e Formação Profissional.

• O Programa de Relançamento do Serviço Público de Emprego, instituído pela resolução de Conselho de

Ministros nº 20/2012, de 9 de Março, é o guião relativamente à procura de uma acrescida eficiência nas

funções desenvolvidas na área do emprego, com especial destaque para as atividades de ajustamento

do mercado de emprego e de ativação das pessoas desempregadas, concretizando trajetos de inserção.

Neste sentido, o relançamento da atividade do serviço público de emprego assumiu particular

relevância, com destaque para a introdução de novos modelos de intervenção, suportados em novas

funcionalidades de interação com os empregadores e com os desempregados, associada à

reorganização da rede de Unidades Orgânicas Locais. Para esse efeito, a reorganização da atual rede de

Centros de Emprego e de Centros de Formação Profissional de Gestão Direta, apresenta-se como

elemento central de alteração da reorientação dos serviços, com uma integração dos dois tipos de

estrutura e com a aglomeração de Centros de Emprego, no que resultará em maiores áreas de

abrangência territorial.

• As medidas preconizadas no Compromisso a nível do encaminhamento de desempregados para

formação profissional e adoção de um módulo de formação transversal propiciador da melhoria da

empregabilidade são concretizadas pela implementação de uma intervenção designada Vida Ativa. Esta

intervenção consiste na sistematização de módulos de formação modular certificada, em áreas como o

cálculo, tecnologias de informação e comunicação, línguas, comunicação, multimédia, marketing,

logística ou competências empreendedoras, a operacionalizar em função de diferentes perfis de

qualificação dos desempregados, que representarão opções de oferta formativa entre as 25 e as 300

horas, e que terão como propósito constituírem etapas de um processo de certificação profissional.

Esta intervenção concede à formação modular certificada um importante papel na resposta formativa

às pessoas desempregadas, de fundamental importância pela agilização e ativação que permite aos

participantes.

• A oferta formativa privilegia a variável empregabilidade, no sentido de procurar obter a maior utilidade

social e a melhor integração no mercado de trabalho dos formandos. A formação profissional é

assumida como uma resposta estrutural e decisiva para a valorização das competências e de relevante

importância enquanto resposta às situações de desemprego.

• A formação modular foi direcionada para percursos de qualificação profissional de ativos, quer de

empregados, quer de desempregados, no sentido da obtenção, sempre que possível, de uma

certificação profissional.


• Nos cursos de educação formação de jovens, a prioridade foi concedida à tipologia 7, privilegiando a

formação profissional dos jovens detentores do ensino secundário, facilitando a inserção no mercado

de trabalho dos jovens com habilitações de nível secundário, mas sem qualificação profissional.

• A educação e formação de adultos, dirigida a ativos desempregados e empregados com baixas

qualificações permitirá a obtenção de uma qualificação profissional, associada à certificação escolar

sempre que se revele necessário.

• Os Cursos de Especialização Tecnológica visam a preparação de profissionais de nível 5 do Quadro

Nacional de Qualificações (QNQ), privilegiando as áreas de cariz marcadamente tecnológico requeridas

pelo mercado de trabalho.

• A articulação entre as qualificações detidas pelos desempregados e as formações a realizar foi

priorizada de forma a aumentar a empregabilidade dos trabalhadores, no quadro das respetivas

qualificações profissionais.

• A formação inicial constituiu uma prioridade da atividade a desenvolver em 2012, designadamente a

fórmula de dupla certificação, proporcionada pela Aprendizagem.

• Os grupos mais afastados do mercado de trabalho também têm uma importante dimensão de apoios

para a sua requalificação, com vista a reforçar a sua inserção no mercado de trabalho. Assumiram

particular relevância as intervenções no âmbito do emprego apoiado e das pessoas com deficiência,

bem como nos apoios dirigidos aos beneficiários do Rendimento Social de Inserção.

• Para o ano de 2012 manteve-se a prioridade do reforço do ajustamento entre a oferta e a procura de

emprego no mercado de trabalho, através do acréscimo da eficácia e da eficiência da rede de centros,

de forma a promover uma maior captação de ofertas de emprego e de colocação de desempregados em

empregos. Para esse efeito, foi desenvolvida a figura do Gestor de Carreira, no sentido de aproximar o

serviço público dos desempregados inscritos, promovendo processos de acompanhamento das

pessoas desempregadas e dos trajetos de inserção e reinserção no mercado de trabalho.

• A implementação de novos processos e do reforço de formas de cooperação com associações de

empregadores apresenta-se como elemento dinamizador da captação de ofertas de emprego. O

alargamento dos serviços a disponibilizar, em particular os serviços on-line, em paralelo com as

alterações nos sistemas de informação, permitirá a diversificação dos canais de acesso aos serviços,

de forma a facilitar o livre acesso dos cidadãos aos serviços.

• A reorganização da rede de Centros de Emprego, com a introdução de novas funcionalidades,

complementadas com o reforço de cooperação com outras entidades que promovam o emprego, teve

como objetivo aumentar a captação de ofertas de emprego, e do número das colocações.

• Os apoios dirigidos a desempregados, quer para jovens quer para adultos, assumiram particular

dimensão, no quadro dos recursos afetos às políticas ativas de emprego, nomeadamente, os apoios à

criação de emprego, pela via da promoção de estágios profissionais, de apoios à contratação com

formação de desempregados, da criação de empresas e do próprio emprego, no âmbito dos apoios ao

empreendedorismo, nos apoios à integração de desempregados em atividades socialmente

necessárias.


• Registou-se um reforço dos apoios à reabilitação profissional de pessoas com deficiência.

• Destaca-se a criação de mecanismos de monitorização estreita da atividade realizada e dos resultados

alcançados.


1.1. OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS

No plano de atividades para 2012, foram fixados pela gestão do IEFP, I.P. quatro objetivos estratégicos,

consubstanciando as suas orientações com vista à melhoria dos serviços prestados à sociedade.

Os objetivos estratégicos para ao ano de 2012 assentaram em quatro vetores fundamentais:

I. Promover o emprego e a empregabilidade dos portugueses, aproximando os serviços dos empregadores

e dos desempregados, de forma a facilitar o ajustamento entre a oferta e a procura. Para esse efeito,

reforçar-se-á a captação de ofertas junto de atuais e de novos empregadores e o acompanhamento dos

desempregados, com vista ao acréscimo das colocações. Para a realização deste objetivo será efetuada

a reestruturação da rede de centros de emprego, de forma a permitir um melhor ajustamento entre a

oferta e a procura, assim como o número e a qualidade das respostas e reforçar as sinergias entre os

Centros de Emprego e os Centros de Formação. Para potenciar a interação com os desempregados será

criada a figura de Gestor de Carreira, reforçando a proximidade e a responsabilidade dos técnicos para

com as pessoas desempregados. De forma a aumentar a eficácia das medidas de política ativa, será

reduzido o seu número e serão simplificados os mecanismos de acesso, suportados em adequados

mecanismos de avaliação. De forma a aumentar a eficácia das respostas aos desempregados, será

reforçada a cooperação com outras entidades que contribuam, igualmente, para a promoção do

emprego.

II. Promover a realização da formação profissional no quadro das necessidades atuais e futuras do

mercado de trabalho. A formação a realizar será definida a partir da identificação das profissões em falta

no mercado de trabalho e da definição de um conjunto de profissões estratégicas para o reforço da

competitividade futura da economia, com particular destaque para as formações de natureza modular,

que permitam, no final, a obtenção de certificação profissional por parte dos formandos. A

implementação de um sistema de certificação profissional, em articulação com as associações

empresariais e sindicais, assume relevância estratégica para as formações a realizar. Para a

concretização deste importante objetivo será central a intervenção dos Centros de Formação de Gestão

Protocolar, ajustando, no quadro dos seus objetivos, o tipo de formações a realizar.

III. Promover a modernização e reforço da intervenção do Serviço Público de Emprego, tornando-o mais

simples, mais acessível e mais transparente. Para esse efeito, serão agilizados os procedimentos de

inscrição, o alargamento dos serviços, a reorganização dos recursos humanos e realizada a introdução

de novos serviços de atendimento interativos. A modernização do Portal NetEmprego e as novas

funcionalidades de “profiling” e de “matching” serão elementos estruturantes da concretização deste

objetivo. No âmbito da melhoria da sua intervenção, o IEFP, promoverá a realização de experiências

piloto de boas práticas europeias inspiradas num processo de benchmarking dos serviços públicos de

emprego europeus.


IV. Reforçar a eficácia, eficiência e a qualidade do serviço, quer através da reestruturação e do

funcionamento da rede de Centros de Emprego, quer pela implementação de mecanismos de avaliação

e de monitorização permanentes e transparentes. Para esse efeito prevê-se a criação de indicadores de

desempenho dos Centros de Emprego, a divulgar publicamente, de forma a alargar o acompanhamento

dos resultados, corrigir erros, legitimando socialmente a função do serviço público de emprego. A

diferenciação positiva dos resultados será implementada, permitindo reforçar a ação na criação de

emprego e no combate ao desemprego, que, entre outros, passará pelo reconhecimento dos Centros e

dos trabalhadores que mais se distingam na criação de emprego e no combate ao desemprego. No

quadro de uma melhor articulação entre políticas ativas e passivas, os Centros de Emprego, promoverão

ações de acompanhamento dos desempregados beneficiários de subsídios, de forma a assegurar a

regularidade da respetiva atribuição.

Estes objetivos estratégicos foram parte integrante do Quadro de Avaliação e Responsabilização - QUAR do IEFP,

I.P. de 2012, concretizados através de um diversificado conjunto de objetivos operacionais, desagregados em

eficácia, eficiência e qualidade enquadrados na avaliação de desempenho dos respetivos serviços,

representados no seguinte Mapa Estratégico:

Mapa Estratégico IEFP, I.P. – 2012

E1‐Promover o emprego e a empregabilidade dos portugueses

E2‐ Promover a realização da formação profissional no quadro das necessidades

atuais e futuras do mercado de trabalho

E3 ‐Promover a modernização e reforço da intervenção do Serviço Público de Emprego

E4 ‐Reforçar a eficácia, eficiência e a qualidade do serviço

O1:Abranger em medidas ativas de emprego 117,640

pessoas

O5:Abranger em medidas qualificação profissional 210.437

pessoas.

O2:Captar ofertas de emprego

O3:Inserir pessoas

no mercado

de trabalho

O6:Abranger 85% de

formandos em áreas

profissionais consideradas estratégicas

O7: Reforçar a empregabilidade

dos desempregados

O8:Promover o uso dos Serviços de Atendimento Interactivos.

O9:Implementar um mecanismo de

monitorização da atividade dos Centros

de Emprego e Formação Profissional

O4:Efetuar 600.000,

convocatórias para ofertas de

emprego

O10:Promover a qualificação

dos trabalhadores

O11:Promover a melhorai do

acesso à informação através do

portal do IEFP


2. AUTOAVALIAÇÃO

Desenhada a visão da organização, assente numa preocupação constante com a prestação de um serviço de

qualidade aos seus utentes, foi definido o Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), que consagrou os

objetivos operacionais para o ano de 2012.

A monitorização de atividade tem por base os dados recolhidos a partir dos relatórios de execução física e

financeira, elaborados mensalmente, com o objetivo de recolha de informação sobre toda a atividade

desenvolvida pelo IEFP, I.P. no âmbito da prossecução da sua missão.

Neste contexto, a monitorização apresentada permitiu acompanhar a dinâmica de funcionamento de todo o

IEFP,I.P., disponibilizando a informação relativa aos resultados atingidos.

No decorrer do ano de 2012, foram efetuadas duas propostas de revisão às metas inscritas no QUAR do IEFP, I.P.

Apresenta-se, de seguida, o QUAR 2012, com os respetivos resultados apurados a 31 de Dezembro de 2012.

Para melhor interpretação dos resultados, optou-se por utilização da uma legenda de acordo com a seguinte

grelha de cores:

Resultados a verde – Valores com uma taxa de realização superior a 100% - SUPERAÇÃO (S)

Resultados a azul – Valores com taxa de realização no intervalo de metas definido – ATINGIDO (A)

Resultados a vermelho – Valores abaixo das metas definidas – NÃO ATINGIDO (N.A.)


S A N.A.

OBJETIVO 1 - ABRANGER EM MEDIDAS ATIVAS DE EMPREGO 117.640 PESSOAS

OBJETIVO 2 - CAPTAR OFERTAS DE EMPREGO (Relevante)

OBJETIVO 3 - INSERIR PESSOAS NO MERCADO DE TRABALHO

OBJETIVO 4 - EFETUAR 600.000 CONVOCATÓRIAS PARA OFERTAS DE EMPREGO (Relevante)

OBJETIVO 5 - ABRANGER EM MEDIDAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 210.437 PESSOAS (Relevante)

OBJETIVO 6 - ABRANGER 85 % DOS FORMANDOS EM ÁREAS CONSIDERADAS ESTRATÉGICAS (Relevante)

OBJETIVO 7 -REFORÇAR A EMPREGABILIDADE DOS DESEMPREGADOS

OBJETIVO 8 -PROMOVER O USO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO INTERATIVOS

OBJETIVO 9 - IMPLEMENTAR UM MECANISMO DE MONITORIZAÇÃO DA ATIVIDADE DOS CENTROS DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL (Relevante)

OBJETIVO 10 - PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES (Relevante)

OBJETIVO 11 - PROMOVER A MELHORIA DO ACESSO A INFORMAÇÃO ATRAVÉS DO PORTAL DO IEFP

QUADOR RESUMO DE OBJETIVOS


Meta TolerânciaValor

CríticoResultado

Taxa de Realização

Classificação

OBJETIVO 1 - ABRANGER EM MEDIDAS ATIVAS DE EMPREGO 117.640 PESSOAS

Ind. 1Nº de pessoas abrangidas em estágios profissionais

Meta Tolerância Valor Crítico ResultadoTaxa de

RealizaçãoClassificação

DR Norte 8 800 880 11 000 8 719 100,0% 0DR Centro 5 200 520 6 500 5 059 100,0% 0DR Lisboa VT 11 000 1 100 13 750 7 399 74,7% -DR Alentejo 1 500 150 1 875 1 395 100,0% 0DR Algarve 1 300 130 1 625 949 81,1% -SCentrais

Nacional 27 800 2 780 34 750 23 521 94,0% -

Ind. 2 Nº de pessoas abrangidas na medida Estímulo 2012



DR Norte 5 000 500 6 250 2 781 61,8% -DR Centro 1 800 180 2 250 1 853 100,0% 0DR Lisboa VT 3 500 350 4 375 1 979 62,8% -DR Alentejo 800 80 1 000 702 97,5% 0DR Algarve 1 200 120 1 500 661 61,2% -SCentrais

Nacional 12 300 1 230 15 375 7 976 72,1% -

Ind. 3 Nº de pessoas abrangidas nas medidas CEI e CEI +



DR Norte 26 663 2 666 33 329 18 397 76,7% -DR Centro 15 145 1 515 18 931 13 095 96,1% 0DR Lisboa VT 20 750 2 075 25 938 15 080 80,7% -DR Alentejo 9 005 901 11 256 9 282 100,0% 0DR Algarve 4 640 464 5 800 3 164 75,8% -SCentrais 1 337 134 1 671 0,0% -Nacional 77 540 7 754 96 925 59 018 84,6% -

OBJETIVO 2 - CAPTAR OFERTAS DE EMPREGO

Ind. 4 Nº de ofertas captadas Meta Tolerância Valor Crítico ResultadoTaxa de


DR Norte 47 416 4 742 59 270 35 146 82,4% 0DR Centro 30 669 3 067 38 337 23 195 84,0% -DR Lisboa VT 24 395 2 440 30 494 18 315 83,4% -DR Alentejo 10 230 1 023 12 788 9 744 100,0% 0DR Algarve 7 290 729 9 113 5 446 83,0% -Nacional 120 000 12 000 150 000 91 846 85,0% -

OBJETIVO 3 - INSERIR PESSOAS NO MERCADO DE TRABALHO

Ind. 5 Nº de colocações efetuadas Meta Tolerância Valor Crítico ResultadoTaxa de


DR Norte 26 245 2 625 32 806 19 387 82,1% -DR Centro 23 580 2 358 29 475 17 238 81,2% -DR Lisboa VT 14 235 1 424 17 794 10 719 83,7% -DR Alentejo 6 130 613 7 663 5 920 100,0% 0DR Algarve 5 010 501 6 263 3 793 84,1% -Nacional 75 200 7 520 94 000 57 057 84,3% -

OBJETIVO 4 - EFETUAR 600.000 CONVOCATÓRIAS PARA OFERTAS DE EMPREGO

Ind. 6Nº de convocatórias para oferta efetuadas



DR Norte 237 078 23 708 296 348 158 624 74,3% -DR Centro 153 347 15 335 191 684 125 745 91,1% -DR Lisboa VT 121 975 12 198 152 469 261 313 214,2% +DR Alentejo 51 150 5 115 63 938 52 139 100,0% 0DR Algarve 36 450 3 645 45 563 65 021 178,4% +SCentrais -Nacional 600 000 60 000 750 000 662 842 110,5% +

OBJETIVO 5 - ABRANGER EM MEDIDAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 210.437 PESSOAS

Ind. 7Nº de pessoas abrangidas em Cursos de Educação e Formação para Adultos



DR Norte 12 753 1 275 15 941 10 626 92,6% -DR Centro 5 700 570 7 125 6 534 114,6% 0DR Lisboa VT 11 095 1 110 13 869 13 117 118,2% +DR Alentejo 3 500 350 4 375 3 976 113,6% 0DR Algarve 1 960 196 2 450 1 988 100,0% 0SCentrais 747 75 934

Nacional 35 755 3 576 44 694 36 241 100,0% 0

Ind. 8Nº de pessoas abrangidas em cursos de Formação Modular



DR Norte 57 002 5 700 71 253 51 717 100,0% 0DR Centro 19 797 1 980 24 746 26 115 131,9% +DR Lisboa VT 44 516 4 452 55 645 52 901 118,8% +DR Alentejo 10 898 1 090 13 623 15 608 143,2% +DR Algarve 7 787 779 9 734 8 224 100,0% 0SCentrais 1 182 118 1 478 0,0% -Nacional 141 182 14 118 176 478 154 565 100,0% 0

Ind. 9 Nº de pessoas abrangidas em cursos de Aprendizagem



DR Norte 14 118 1 412 17 648 13 690 100,0% 0DR Centro 3 409 341 4 261 3 071 100,0% 0DR Lisboa VT 10 438 1 044 13 048 10 562 100,0% 0DR Alentejo 800 80 1 000 1 076 134,5% 0DR Algarve 1 235 124 1 544 1 331 100,0% 0Nacional 30 000 3 000 37 500 29 730 100,0% 0

Ind. 10Nº de pessoas certificadas em processos RVCC (Escolar e Profissional)



Nacional 3 500 350 4 375 3 500 100,0% 0OBJETIVO 6 - ABRANGER 85% DOS FORMANDOS EM ÁREAS CONSIDERADAS ESTRATÉGICAS

Ind. 11

% de formandos inseridos em cursos de Aprendizagem (APZ) e cursos de Educação e Formação para Adultos (EFA) em áreas de formação estratégicas



Nacional 85% 9% 100% 87% 100,0% 0OBJETIVO 7 -REFORÇAR A EMPREGABILIDADE DOS DESEMPREGADOS

Ind. 12Nº médio de dias para intervenção junto do desempregado



DR Norte 120 12 90 172 77,0% -DR Centro 120 12 90 116 100,0% 0DR Lisboa VT 120 12 90 83 130,7% +DR Alentejo 120 12 90 96 119,8% +DR Algarve 120 12 90 69 142,4% +Nacional 120 12 90 127 100,0% 0

OBJETIVO 8 -PROMOVER O USO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO INTERATIVOS

Ind. 13Nº de inscrições on-line efetuadas por utentes com habilitação de 12º ano ou superior



Nacional 5% 1% 6% 5% 100,0% 0

Ind. 14Nº de certificados de competências pedagógicas emitidos



Nacional 17 000 1 700 21 250 19 029 111,9% +OBJETIVO 9 - IMPLEMENTAR UM MECANISMO DE MONITORIZAÇÃO DA ATIVIDADE DOS CENTROS DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONA

Ind. 15 Data mensal de disponibilização da matriz de acompanhamento da área do emprego



Nacional 20 2 17 17,7 119,2% +

Ind. 16

Grau de execução do projeto de desenvolvimento de um mecanismo de monitorização da área da formação profissional



Nacional 80% 10% 95% 75% 100,0% 0OBJETIVO 10 - PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES

Ind. 17% de trabalhadores com frequência de ações de formação profissional



Nacional 35% 10% 60% 58% 123,0% +OBJETIVO 11 - PROMOVER A MELHORIA DO ACESSO A INFORMAÇÃO ATRAVÉS DO PORTAL DO IEFP

Ind. 18Grau de execução do projeto de melhoria do acesso da informação no portal do IEFP



Nacional 90% 5% 100% 85% 100,0% 0


OBJETIVO 1 - ABRANGER EM MEDIDAS ATIVAS DE EMPREGO 117.640 PESSOAS N.A.

Ind. 1Nº de pessoas abrangidas em estágios profissionais



DR Norte 8.800 880 11.000 8.719 100,0% 0DR Centro 5.200 520 6.500 5.059 100,0% 0DR Lisboa VT 11.000 1.100 13.750 7.399 74,7% -DR Alentejo 1.500 150 1.875 1.395 100,0% 0DR Algarve 1.300 130 1.625 949 81,1% -Nacional 27.800 2.780 34.750 23.521 94,0% -

Ind. 2 Nº de pessoas abrangidas na medida Estímulo 2012



DR Norte 5.000 500 6.250 2.781 61,8% -DR Centro 1.800 180 2.250 1.853 100,0% 0DR Lisboa VT 3.500 350 4.375 1.979 62,8% -DR Alentejo 800 80 1.000 702 97,5% 0DR Algarve 1.200 120 1.500 661 61,2% -Nacional 12.300 1.230 15.375 7.976 72,1% -

Ind. 3 Nº de pessoas abrangidas nas medidas CEI e CEI +



DR Norte 26.663 2.666 33.329 18.397 76,7% -DR Centro 15.145 1.515 18.931 13.095 96,1% 0DR Lisboa VT 20.750 2.075 25.938 15.080 80,7% -DR Alentejo 9.005 901 11.256 9.282 100,0% 0DR Algarve 4.640 464 5.800 3.164 75,8% -SCentrais 1.337 134 1.671 0,0% -Nacional 77.540 7.754 96.925 59.018 84,6% -

Analisando o resultado alcançado por este objetivo conclui-se que não foi atingido, tendo-se inserido em medidas

ativas de emprego 90.515 pessoas contra a meta estipulada de 117.640.

A avaliação deste objetivo deverá ter em conta a execução dos três indicadores acima enumerados, a saber:

Indicador 1 - N.º de pessoas abrangidas em estágios profissionais com uma ponderação de 35%,

alcançando 23.521 estágios, face aos 27.800 planeados (taxa de realização de 94%).

Os desvios verificados podem encontrar justificação numa certa contenção verificada no volume global de ofertas

de estágios apresentadas pelas entidades. Cabe referir que as entidades têm que suportar alguns encargos

financeiros com os estagiários e cumprir determinados pré-requisitos de candidatura que são de satisfação mais

difícil em conjunturas económicas adversas, como foi o caso do ano de 2012, onde se verificaram mesmo

problemas de sobrevivência em muitas entidades empregadoras. Estes problemas levaram não só à contenção

na apresentação de novas ofertas de estágio, como também, a processos de redução de encargos com pessoal

com reflexo em muitos processos de despedimentos. Assim, esta medida, que visa contribuir para a integração

na vida ativa de jovens que obtiveram uma qualificação, está vocacionada para empresas e entidades

empregadoras que estão em fase de expansão ou renovação das suas estruturas de recursos humanos. As

circunstâncias da economia nacional e as consequências na atividade empresarial implicaram uma libertação de

recursos humanos nas empresas e a inexistência de necessidade e interesse no recurso à medida de estágios

profissionais.


O programa Estágios Profissionais foi objeto de reformulação em outubro de 2012, tendo sido publicada a

alteração Portaria n.º 309/2012, de 9 de outubro, que veio consagrar um novo regime específico para projetos de

interesse estratégico para a economia nacional ou de determinada região. Este novo regime pretende captar a

adesão de entidades empregadoras com maior dimensão e ou capacidade de criar oportunidades geradoras de

emprego, exigindo a realização de projetos de estágios com um mínimo de 25 estagiários, mas possibilitando

paralelamente, o alargamento do período de estágio (de 9 para 18 meses) e apoios financeiros mais favoráveis

(90% da comparticipação do IEFP independentemente da dimensão e natureza jurídica da entidade).

Os reflexos da adoção deste novo regime ainda não se fizeram sentir de forma consistente em 2012, dada a sua

implementação apenas a partir de outubro, esperando-se no entanto que possa dar bons resultados no futuro,

aliadas a condições mais favoráveis introduzidas neste programa entretanto adotadas já em 2013.

Indicador 2 - N.º de pessoas abrangidas na medida Estímulo 2012, com uma ponderação de 30%,

alcançando 7.976 pessoas, face aos 12.300 planeados (taxa de realização de 72,1%):

A Medida Estímulo 2012, regulada pela Portaria n.º 45/2012, de 13 de fevereiro, tem como objetivo a concessão

de apoios à contratação por conta de outrem.

A introdução de uma nova medida ativa conduz sempre a um período de habituação e de consolidação de

procedimentos, com implicações óbvias na sua execução física e financeira.

Concomitantemente, num contexto económico adverso, onde uma parte significativa das empresas passou por

um processo de redução de postos de trabalho, verificou-se alguma dificuldade no cumprimento da exigência de

criação líquida de emprego, condição obrigatória para a concessão do apoio.

Indicador 3 - N.º de pessoas abrangidas nas medidas Contrato Emprego-Inserção e Contrato Emprego-

Inserção +, com uma ponderação de 35%, e uma meta de 77.540, abrangeu-se 59.018 pessoas, resultando numa

taxa de realização de 84,6%.

Atendendo a que estas medidas são já suficientemente conhecidas e não se registou nenhuma alteração

legislativa durante o ano de 2012, considera-se que a menor execução das medidas decorre sobretudo da

existência de maiores dificuldades financeiras, quer nas entidades privadas sem fins lucrativos quer nas

autarquias locais, motivando maior contenção na apresentação de candidaturas e consequente diminuição da

oferta de atividades socialmente úteis.

Da conjugação dos resultados obtidos nos três indicadores, ponderados os pesos relativos de cada um deles,

resulta que o objetivo 1 não foi atingido, sendo a taxa de realização do objetivo de 5,0%, para uma meta de 6%.

Neste contexto, e reforçando o anteriormente já descrito, a não execução global do objetivo decorreu da alteração

do contexto económico com que as entidades promotoras se viram confrontadas, durante o ano de 2012, com a

dificuldade em assumir encargos financeiros e com o cumprimento de determinados pré-requisitos de

candidatura que, em conjunturas económicas adversas, são de satisfação mais difícil como foi o caso do ano de

2012


O contexto económico atrás referido, com que muitas entidades beneficiárias dos apoios se viram confrontadas

ao longo do ano, resultou na apresentação de candidaturas abaixo do número estimado no início de 2012 e,

consequentemente, na redução do número de pessoas abrangidas, condicionando os resultados alcançados.

É importante reconhecer que os níveis de execução deste objetivo e consequente avaliação não decorrem,

apenas, do nível direto de eficácia do IEFP,I.P. e dos seus serviços, nas várias fases de gestão das medidas, mas

de circunstâncias externas, que influenciaram o nível de candidaturas das empresas e entidades empregadoras,

em particular na medida estágios profissionais.

OBJETIVO 2 - CAPTAR OFERTAS DE EMPREGO (Relevante) N.A.

Ind. 4 Nº de ofertas captadas Meta Tolerância Valor Crítico ResultadoTaxa de


DR Norte 47.416 4.742 59.270 35.146 82,4% 0DR Centro 30.669 3.067 38.337 23.195 84,0% -DR Lisboa VT 24.395 2.440 30.494 18.315 83,4% -DR Alentejo 10.230 1.023 12.788 9.744 100,0% 0DR Algarve 7.290 729 9.113 5.446 83,0% -Nacional 120.000 12.000 150.000 91.846 85,0% -

Relativamente a este objetivo, o número de ofertas captadas no decorrer do ano de 2012 foi de 91.846, valor

inferior à meta fixada de 120.000. Este comportamento resulta de fatores exógenos à atuação do IEFP, I.P., muito

em particular, ao agravamento das condições económicas do país e à contração do mercado de trabalho, com

reflexo na diminuição do emprego criado e, consequentemente, no número de ofertas de emprego disponíveis.

Assim, entre 2011 e 2012 o número de ofertas diminuiu 7,6%, de 99.488 ofertas captadas em 2011 para 91.846

ofertas captadas em 2012.

Acresce que face ao acentuado aumento do número de desempregados inscritos, foram canalizados esforços e

recursos para o atendimento e tratamento da procura de emprego, não permitindo uma aproximação no terreno

às entidades empregadoras com vista à captação de novas entidades e novas ofertas de emprego.

OBJETIVO 3 - INSERIR PESSOAS NO MERCADO DE TRABALHO N.A.

Ind. 5 Nº de colocações efetuadas Meta Tolerância Valor Crítico ResultadoTaxa de


DR Norte 26.245 2.625 32.806 19.387 82,1% -DR Centro 23.580 2.358 29.475 17.238 81,2% -DR Lisboa VT 14.235 1.424 17.794 10.719 83,7% -DR Alentejo 6.130 613 7.663 5.920 100,0% 0DR Algarve 5.010 501 6.263 3.793 84,1% -Nacional 75.200 7.520 94.000 57.057 84,3% -

As colocações efetuadas apresentam uma relação direta com as ofertas de emprego disponíveis, pelo que, à

semelhança do verificado nas ofertas, também o número de colocações, em 2012 (57.057), fica aquém da meta

definida (75.200).


O agravamento das condições económicas do país e das empresas tem impacto negativo na criação de novas

oportunidades de emprego. Esta situação dificulta a atuação dos serviços de emprego ao nível da

(re)integração/colocação do número crescente de desempregados no mercado de trabalho.

À semelhança do verificado para a captação de ofertas de emprego, a meta das colocações também era

ambiciosa, estando cerca de 15.000 colocações acima do resultado alcançado em 2011. No entanto, esperava-se

que a introdução do novo Modelo de Intervenção para o Ajustamento permitisse ganhos de eficiência ao nível da

captação de novas ofertas e, consequentemente, ao nível do número de colocações no mercado de trabalho, o

que não veio a acontecer em tempo útil. Ainda, assim, o resultado alcançado em termos de colocações evidencia

um esforço acrescido dos serviços de emprego, uma vez que entre 2011 e 2012 se assistiu ao aumento do rácio

entre ofertas e colocações de 60,4% para 62,1%.

Relativamente a estes dois indicadores, ofertas e colocações, refira-se ainda que em 2012:

• Foram concebidos novos normativos para a intervenção do Gestor de Carreira e da Oferta, bem como no

âmbito da intervenção junto das entidades empregadoras

• Foram formados 400 Gestores de Carreira e/ou Gestores de Oferta

• Foram introduzidas novas funcionalidades dos sistemas de informação para a implementação do novo

Modelo de Intervenção para o Ajustamento

OBJETIVO 4 - EFETUAR 600.000 CONVOCATÓRIAS PARA OFERTAS DE EMPREGO (Relevante) S Ind. 6

Nº de convocatórias para oferta efetuadas



DR Norte 237.078 23.708 296.348 158.624 74,3% -DR Centro 153.347 15.335 191.684 125.745 91,1% -DR Lisboa VT 121.975 12.198 152.469 261.313 214,2% +DR Alentejo 51.150 5.115 63.938 52.139 100,0% 0DR Algarve 36.450 3.645 45.563 65.021 178,4% +Nacional 600.000 60.000 750.000 662.842 110,5% +

Da análise dos resultados alcançados quanto a este objetivo, conclui-se que o mesmo foi superado, tendo sido

convocados para ofertas de emprego ou apresentados diretamente às entidades empregadoras que registaram

ofertas no IEFP 662.842 candidatos a emprego, para uma meta fixada em 600.000 indivíduos, traduzindo-se

numa taxa de realização de 110,5%, o que representa uma 9,9% do peso atribuído a este objetivo, face à meta de

9%.

Apesar do decréscimo do número de ofertas de emprego captadas e do número de colocações efetuadas, este

indicador reflete o esforço do serviço público de emprego na inserção de desempregados no mercado de trabalho.


OBJETIVO 5 - ABRANGER EM MEDIDAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 210.437 PESSOAS (Relevante) A

Ind. 7Nº de pessoas abrangidas em Cursos de Educação e Formação para Adultos



DR Norte 12.753 1.275 15.941 10.626 92,6% -DR Centro 5.700 570 7.125 6.534 114,6% 0DR Lisboa VT 11.095 1.110 13.869 13.117 118,2% +DR Alentejo 3.500 350 4.375 3.976 113,6% 0DR Algarve 1.960 196 2.450 1.988 100,0% 0SCentrais 747 75 934

Nacional 35.755 3.576 44.694 36.241 100,0% 0

Ind. 8Nº de pessoas abrangidas em cursos de Formação Modular



DR Norte 57.002 5.700 71.253 51.717 100,0% 0DR Centro 19.797 1.980 24.746 26.115 131,9% +DR Lisboa VT 44.516 4.452 55.645 52.901 118,8% +DR Alentejo 10.898 1.090 13.623 15.608 143,2% +DR Algarve 7.787 779 9.734 8.224 100,0% 0SCentrais 1.182 118 1.478 0,0% -Nacional 141.182 14.118 176.478 154.565 100,0% 0

Ind. 9 Nº de pessoas abrangidas em cursos de Aprendizagem



DR Norte 14.118 1.412 17.648 13.690 100,0% 0DR Centro 3.409 341 4.261 3.071 100,0% 0DR Lisboa VT 10.438 1.044 13.048 10.562 100,0% 0DR Alentejo 800 80 1.000 1.076 134,5% 0DR Algarve 1.235 124 1.544 1.331 100,0% 0Nacional 30.000 3.000 37.500 29.730 100,0% 0

Ind. 10Nº de pessoas certificadas em processos RVCC (Escolar e Profissional)



Nacional 3.500 350 4.375 3.500 100,0% 0

Da análise dos resultados alcançados quanto a este objetivo, conclui-se que o mesmo foi atingido, com uma taxa

de realização de 100% (9% do peso atribuído a este objetivo).

A avaliação do grau de cumprimento deste objetivo foi aferida tendo por base os quatro indicadores acima

enumerados:

Número de pessoas abrangidas em cursos de educação e formação de adultos (com uma

ponderação de 25%), cujo resultado se fixou em 36.241, para uma meta definida em 35.755

(resultado de 100%);

Número de pessoas abrangidas em formação modular (com uma ponderação de 25%), cujo

resultado se fixou em 154.565, para uma meta definida em 141.182 utentes (resultado de 100%);

Número de pessoas abrangidas em cursos de aprendizagem (com uma ponderação de 25%), cujo

resultado se fixou em 29.730, para uma meta definida em 30.000 abrangidos (execução de 100%);

Número de pessoas certificadas em processos de RVCC escolar e profissional (com uma ponderação

de 25%), cujo resultado se fixou em 3.500 abrangidos, para uma meta definida em 3.500 (execução

de 100%).


OBJETIVO 6 - ABRANGER 85% DOS FORMANDOS EM ÁREAS CONSIDERADAS ESTRATÉGICAS (Relevante) A

OBJETIVO 6 - ABRANGER 85% DOS FORMANDOS EM ÁREAS CONSIDERADAS ESTRATÉGICAS

Ind. 11

% de formandos inseridos em cursos de Aprendizagem (APZ) e cursos de Educação e Formação para Adultos (EFA) em áreas de formação estratégicas



Nacional 85% 9% 100% 87% 100,0% 0

Da análise dos resultados alcançados quanto a este objetivo, conclui-se que o mesmo foi atingido, com uma taxa

de realização 100%, a que corresponde um peso de 9% do resultado global.

A avaliação do grau de cumprimento deste objetivo foi aferida tendo por base um único indicador - % de formandos

inseridos em cursos de aprendizagem e cursos de educação e formação de adultos em áreas de formação

estratégicas – cujo resultado se fixou em 87%, para uma meta definida em 85% (resultado de 100%).

OBJETIVO 7 -REFORÇAR A EMPREGABILIDADE DOS DESEMPREGADOS A

Ind. 12Nº médio de dias para intervenção junto do desempregado



DR Norte 120 12 90 172 77,0% -DR Centro 120 12 90 116 100,0% 0DR Lisboa VT 120 12 90 83 130,7% +DR Alentejo 120 12 90 96 119,8% +DR Algarve 120 12 90 69 142,4% +Nacional 120 12 90 127 100,0% 0

O objetivo 7 é avaliado por um único indicador, referente ao número médio de dias para intervenção junto do

desempregado, que se situou em 127 dias para uma meta definida em 120 dias (resultado de 100%), tendo este

objetivo sido atingido.

OBJETIVO 8 -PROMOVER O USO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO INTERATIVOS S

Ind. 13Nº de inscrições on-line efetuadas por utentes com habilitação de 12º ano ou superior



Nacional 5% 1% 6% 5% 100,0% 0

Ind. 14Nº de certificados de competências pedagógicas emitidos



Nacional 17.000 1.700 21.250 19.029 111,9% +

Da análise dos resultados alcançados quanto a este objetivo, conclui-se que o mesmo foi superado, com uma taxa

de realização de 108,4%, a que corresponde uma pontuação de 9,5%, para uma meta de 8,8%.

A avaliação do grau de cumprimento deste objetivo foi aferida tendo por base os dois indicadores acima

enumerados:


Número de inscrições on-line efetuadas por utentes com habilitações de 12º ano ou superior (com

uma ponderação de 30%), cujo resultado se fixou em 5%, para uma meta definida em igual valor

(resultado de 100%);

Número de certificados de competências pedagógicas emitidos (com uma ponderação de 70%), cujo

resultado se fixou em 19.029 certificados, para uma meta definida em 17.000 (resultado de

111,9%).

OBJETIVO 9 - IMPLEMENTAR UM MECANISMO DE MONITORIZAÇÃO DA ATIVIDADE DOS CENTROS DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL (Relevante)

S

Ind. 15 Data mensal de disponibilização da matriz de acompanhamento da área do emprego



Nacional 20 2 17 17,7 119,2% +

Ind. 16

Grau de execução do projeto de desenvolvimento de um mecanismo de monitorização da área da formação profissional



Nacional 80% 10% 95% 75% 100,0% 0

Do decorrer de 2012 foram desenvolvidos projetos com vista à criação de mecanismos de monitorização dos

centros de emprego e formação profissional, tendo este objetivo sido superado, com uma taxa de realização de

113,4%, a que corresponde uma pontuação de 18,4%, para uma meta de 16,3%.

A avaliação do grau de cumprimento deste objetivo foi aferida tendo por base os dois indicadores acima

enumerados:

Data mensal de disponibilização da matriz de acompanhamento da área do emprego (com uma

ponderação de 70%), cujo resultado se fixou numa média de 17,7 dias no mês, para uma meta

definida em 20 dias (resultado de 119,2%);

Grau de execução do projeto de desenvolvimento de um mecanismo de monitorização da área da

formação profissional (com uma ponderação de 30%), cujo resultado se fixou em 75%, para uma

meta definida em 80% (resultado de 100%).

OBJETIVO 10 - PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES (Relevante) S

Ind. 17% de trabalhadores com frequência de ações de formação profissional



Nacional 35% 10% 60% 58% 123,0% +

No decorrer do ano de 2012 foi desenvolvido um esforço, no sentido de qualificar todos os colaboradores com

formação adequada. Assim, para uma meta 35% dos colaboradores, foi possível qualificar 58%, o que permitiu

uma taxa de realização do indicador de 123%.


OBJETIVO 11 - PROMOVER A MELHORIA DO ACESSO A INFORMAÇÃO ATRAVÉS DO PORTAL DO IEFP A

OBJETIVO 11 - PROMOVER A MELHORIA DO ACESSO A INFORMAÇÃO ATRAVÉS DO PORTAL DO IEFP

Ind. 18Grau de execução do projeto de melhoria do acesso da informação no portal do IEFP



Nacional 90% 5% 100% 85% 100,0% 0

Em 2012 deu-se início ao desenvolvimento de um projeto com vista a promover a melhoria do acesso à

informação através do portal do IEFP, I.P., tendo-se atingido um grau de execução de 85% para uma meta de 90%.

Assim, este objetivo foi atingido com uma taxa de realização de 100%.


2.1.

RECURSOS HUMANOS DISPONÍVEIS

Cargo / Nível de Qualificação PontuaçãoPontos

planeados Pontos

ExecutadosDirigentes - Direção superior 20 280 280

Dirigentes - Direção intermédia e Chefes de equipa 16 5.168 5.065

Técnico Superior 12 21.576 20.105

Coordenador Técnico 9

Informáticos 8

Assistente Técnico 7 6.560 5.987

Encarregado Operacional 6 7 7

Assistente Operacional 5 1.445 1.324

TOTAL 83 35 036 32 767A distribuição dos recursos humanos foi efetuada tendo em consideração os níveis de qualif icação

Ao longo do ano 2012, o IEFP,I.P. registou um decréscimo significativo de recursos humanos ao seu serviço,

apresentando um desvio negativo de 2.269 pontos face ao número de pontos planeados.

De referir que face à alteração da estrutura orgânica do IEFP, I.P., verificou-se, em 2012, uma redução do número

de dirigentes.

Nota: O balanço social referente ao ano de 2012 apresenta um efetivo de 3.213 trabalhadores, uma vez que, para além dos 3.193

trabalhadores ao serviço em unidade orgânicas do Instituto, inclui ainda trabalhadores que se encontram a exercer funções, em regime

de mobilidade, na CITE, no OEFP e na Comissão de Recursos, cuja responsabilidade na administração de pessoal e apoio técnico e

logístico está cometida, por lei, ao IEFP, I.P..

2.2. RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS

Orçamento (Milhões de €) Estimado Realizado Desvio

Funcionamento 894,9 9 631,5 3 263,46

Investimento 22,78 10,5 9 12,19

O IEFP,I.P. executou 70% do valor previsto do orçamento de funcionamento e 46% do valor previsto para o

orçamento de investimento.


A baixa execução da componente funcionamento, onde se enquadram, nomeadamente, as medidas de política

ativa de emprego e formação profissional, resulta essencialmente da desaceleração na apresentação de

candidaturas de entidades externas às medidas ativas de emprego, pela dificuldade em garantir a

comparticipação privada nessas mesmas medidas, levando, desta forma, a uma redução significativa nos

montantes executados.

Por outro lado, há que considerar a redução das Despesas com o Pessoal, decorrente da suspensão do

pagamento de subsídios de férias e de natal, preconizado no artigo 21º da Lei nº 64-B/2011 de 30 de dezembro, a

qual aprovou o Orçamento de Estado para 2012, assim como das aquisições de serviços, as quais refletem não só

um esforço de contenção por parte do IEFP, I.P., dentro da atual conjuntura económica, acrescida das cativações

impostas pelo estipulado no artigo 3º da supracitada LEO.

A reduzida execução da componente de Investimento está associada a atrasos nos procedimentos burocráticos

associados aos processos de infraestruturas

2.3. ANÁLISE DOS DESVIOS (1)

(1)A análise dos resultados dos objetivos foi efetuada tendo por base a taxa de realização de cada objetivo dentro de cada um dos parâmetros.

Da apreciação global do grau de cumprimento dos objetivos operacionais traçados no QUAR 2012 do IEFP, I.P.,

constata-se que, dos onze objetivos previstos, quatro foram superados, quatro foram atingidos e três não foram

atingidos, para os quais se destacam as condicionantes externas verificadas em 2012 para a sua

operacionalização.

Aos objetivos de eficácia foi atribuída uma ponderação de 60%, integrando sete objetivos operacionais (objetivos

1 a 7). A ponderação atribuída a estes objetivos revela que a prioridade da gestão do IEFP,I.P. se centrou na

resposta aos utentes através da sua rede de centros, focando-se na prestação de mais e melhor serviços,

procurando adequar-se à procura. O seu esforço organizacional incide no ajustamento do mercado de trabalho e

na concretização das medidas de emprego e de formação profissional.

Os resultados alcançados no objetivo 1 (Abranger em medidas ativas de emprego 117.640 pessoas) apresentam

um desvio negativo de 1,0%, por força dos resultados obtidos nos indicadores 1, 2 e 3.

O objetivo 2 (Captar ofertas de emprego) obteve igualmente um desvio negativo de -2,2%, ao qual não é alheio o

atual contexto económico.

O objetivo 3 (Inserir pessoas no mercado de trabalho) é composto pelo indicador 5 (nº de colocações efetuadas),

registando um desvio de negativo de 0,9%.

O objetivo 4 (Efetuar 600.000 convocatórias para ofertas de emprego) foi superado, apresentando um desvio

positivo de 0,9%, traduzindo-se em 662.842 convocatórias efetuadas para ofertas de emprego.

O resultado do objetivo 5 (Abranger em medidas de qualificação profissional 210.437 pessoas) decorre da

aplicação das ponderações relativas de cada um dos indicadores com base nos quais foi aferido o grau de

realização deste objetivo. Foram atingidas as metas definidas para os 4 indicadores que compõem este objetivo.


O objetivo 6 (Abranger 85 % dos formando em áreas consideradas estratégicas) foi atingido, tendo sido

encaminhados para profissões estratégicas 87% dos formandos.

Os resultados obtidos no objetivo 7 (Reforçar a empregabilidade dos desempregados) permitiram uma taxa de

realização do objetivo de 6 %, tendo sido alcançado o objetivo.

O parâmetro eficácia obteve um resultado de 56,8 pontos percentuais do total de 60 pontos percentuais

definidos como meta.

Para os objetivos inseridos no parâmetro eficiência, foi considerada uma ponderação de 25% suportados em 2

objetivos, salientando-se que ambos foram superados. O Objetivo 8 (Promover o uso dos serviços de atendimento

interativos), que obteve um resultado positivo, com uma taxa de realização do objetivo de 9,5% face aos 8,8%

planeados.

Os resultados obtidos no objetivo 9 (Implementar um mecanismo de monitorização da atividade dos centros de

emprego e formação profissional) apresentam um desvio positivo de 2,2 %, face ao 16,3% previsto.

Este parâmetro obteve um resultado de 27,9 pontos percentuais do total de 25 pontos percentuais definidos

como meta.

Quanto ao parâmetro de qualidade para o qual foi definida uma ponderação de 15%, os dois objetivos que o

compõem, apresentaram resultados positivos. Este parâmetro pretende avaliar a perceção dos utilizadores da

organização. Neste contexto, foram definidos dois objetivos: um relativo à qualificação dos trabalhadores –

objetivo 10, o que permitirá a melhoria dos serviços prestados, e um referente a melhoria do acesso á informação

através do portal do IEFP – objetivo 11.

Dos dois objetivos inseridos neste parâmetro, um obteve um resultado de superação, objetivo 10, tendo sido

superado na sua taxa de realização em 11,1 % (73,7% de execução face uma meta de 60%), tendo o objetivo 11

alcançado com uma taxa de realização de 6%, face aos 6% planeados.

O parâmetro da qualidade, obteve assim 17,1 pontos percentuais face aos 15 pontos planeados, evidenciando

uma preocupação da organização na qualidade do serviço prestado.

Em termos globais, o IEFP, I.P. atingiu uma pontuação final de 101,8 pontos percentuais.


3. BALANÇO SOCIAL

O balanço social constitui um instrumento de gestão das organizações públicas e privadas, representando um

meio de informação, um utensílio de negociação e um instrumento de planeamento e gestão nas áreas sociais e

de recursos humanos, na medida em que fornece, ao longo dos anos, um conjunto de informações essenciais

sobre a situação social das organizações, colocando em evidência pontos fortes e pontos fracos da gestão dos

recursos humanos.

O balanço social foi introduzido na Administração Pública com o Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de Julho, que

aprovou o regime de administração financeira do Estado, tendo sido tornado obrigatório por força do Decreto-Lei

n.º 190/96, de 9 de Outubro, para todos os organismos que tenham um mínimo de 50 trabalhadores.

Neste quadro, é elaborado o Balanço Social do IEFP, I.P., que procura refletir os movimentos registados na

evolução do efetivo ao seu serviço.

No ano de 2009, por força da entrada em vigor em pleno da Lei n.º 12-A/2008 de 27 de Fevereiro e da Lei

Nº 59/2008 de 11 de Setembro, o IEFP, I.P. operou a transição de todos os seus trabalhadores para o regime

jurídico de contrato de trabalho em funções públicas, independentemente de o seu vínculo inicial ter sido

constituído por nomeação na função pública ou por celebração de contrato individual de trabalho.

Contudo, tendo em conta a especificidade da estrutura de carreiras do IEFP, I.P., criadas ao abrigo do regime do

contrato individual de trabalho, as quais não foram ainda alvo de decisão de extinção, revisão ou subsistência,

não tendo sido abrangidas pelo Decreto-Lei n.º 121/2008 de 11 de Julho, estas não foram alvo de transição para

as carreiras gerais – técnico superior, assistente técnico e assistente operacional – criadas pela Lei

N.º 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, mantendo-se em processo de revisão até à publicação de diploma que venha a

regular o seu processo de extinção e transição. Apenas os trabalhadores cujo vínculo inicial fosse de nomeação

na função pública viram as suas carreiras transitar para as carreiras gerais da Administração Pública.

Pese embora este facto, por uma questão de coerência com a distribuição do efetivo apresentado no SIOE –

Sistema de Informação da Organização do Estado, por orientações da DGAEP e conforme modelo de formulário

disponibilizado por aquela Direção-Geral, cuja utilização/preenchimento é obrigatório a todos os organismos e

serviços da Administração Pública, pela 1.ª vez o balanço social do IEFP, I.P., referente ao ano de 2011,

apresentou uma distribuição do efetivo pelas carreiras gerais, legalmente previstas na Lei n.º 12-A/2008, de 27

de Fevereiro.

Neste entendimento, importa ainda evidenciar o facto de, no balanço social 2011, constarem os trabalhadores

em regime de mobilidade com vínculo contratual ao IEFP, I.P., que se encontraram a exercer funções em serviços

cuja responsabilidade na administração de pessoal e apoio técnico e logístico que lhe está cometida por lei, como

é o caso da Comissão de Recursos, Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) e do Observatório

do Emprego e da Formação Profissional (OEFP).

A 1 de Janeiro de 2012, o IEFP, I.P. contava com 3.277 trabalhadores ao seu serviço e a 31 de Dezembro contava

com 3.213 trabalhadores, o que representa um saldo negativo de 64 trabalhadores. Este saldo ocorreu pela


diferença verificada entre o número de trabalhadores que saíram durante o ano de 2012, que foi de 114, e o

número de trabalhadores entrados ao serviço, que foi de 50.

Salienta-se que as 50 entradas de trabalhadores, registadas no ano de 2012, correspondem a situações de:

• Admissão de trabalhadores para a carreira geral de técnico superior pela via do procedimento concursal;

• Cedência de interesse público;

• Regresso de trabalhadores em situação de mobilidade noutros serviços da Administração Pública;

• Cessação de licença sem remuneração;

• Comissão de Serviço;

• Outras situações – (regresso ao IEFP).

Refira-se que relativamente às admissões de trabalhadores, estas estão consubstanciadas na celebração de

novos contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com recurso à reserva de

recrutamento na sequência dos 18 procedimentos concursais comuns, abertos em 2009, com vista ao

recrutamento de 166 técnicos superiores, previstos no mapa de pessoal do IEFP, I.P.

Analisadas as 114 saídas no geral, verifica-se que 54 correspondem a situações várias tais como: trabalhadores

com mais de 6 meses de doença (não correspondendo no entanto a uma diminuição de efetivos, considerando a

situação de suspensão do contrato), licenças sem vencimento, mobilidades, cedências de interesse público e

comissões de serviços, concursos para outros organismos; 42 saídas ocorreram por força de situações de

aposentação/reforma; 7 por situações de mobilidade interna/cedência de trabalhadores, incluindo-se aqui a

cessação de situações de mobilidade de trabalhadores oriundos de outros serviços ou organismos da

Administração Pública, bem como, a saída de trabalhadores do mapa de pessoal do IEFP, I.P. para o exercício de

funções em outros serviços ou organismos; 5 por denúncia por iniciativa do trabalhador, 5 por morte e 1 por limite

de idade.

O atual quadro legal que regula o processo de recrutamento na Administração Pública impõe um conjunto de

procedimentos e trâmites administrativos que o tornam particularmente moroso, por um lado, e implica uma

elevada afetação de recursos, por outro, revelando-se de particular complexidade face ao anterior quadro legal

que regulava a celebração de contratos de trabalho na Administração Pública.

Os constrangimentos com a dotação de recursos humanos são ainda evidenciados no balanço social com a

expressão do número de horas de trabalho extraordinário realizado no ano de 2012 e que ascendeu a 29.396

horas, representando, ainda assim, um decréscimo significativo do número de horas de trabalho extraordinário

prestado face ao ano anterior, cujo valor foi de 43.445 horas (-32%).

Outro constrangimento em matéria de recursos humanos evidenciado no balanço social do IEFP, I.P. prende-se

com os elevados níveis de absentismo, tendo sido registada uma taxa de absentismo de 7,1%, representando

51.624 dias não trabalhados ao longo do ano, donde se destacam 27.529 dias por motivo de doença.

Finalmente, importa realçar o esforço do IEFP, I.P. na qualificação dos seus trabalhadores numa resposta às

crescentes exigências da sua missão e por forma a potenciar o aproveitamento e desenvolvimento das

competências dos seus recursos humanos, tendo sido ministradas 26.031 horas de formação a 1859

trabalhadores (57,86% do universo de 3213 trabalhadores), o que corresponde a uma média de 14 horas por

trabalhador.


4.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

4.1. APRECIAÇÕES DOS UTILIZADORES

Inquéritos/Estudos

DESIGNAÇÃO: Profissões em que as ofertas revelam acrescidas dificuldades de satisfação

METODOLOGIA:

Foi realizado um estudo designado “Profissões em que as ofertas revelam acrescidas dificuldades de satisfação”

concluído em Junho de 2012, tendo originado uma segunda fase de investigação que veio a ser concluída em

Outubro de 2012 e a qual, mantendo o mesmo objetivo inicial, procura completá-lo metodologicamente e ampliar

o seu âmbito de aplicação. Assim, enquanto na 1ª parte, a análise se baseou em indicadores estatísticos, com

ênfase para os relacionados com as ofertas recebidas no IEFP,I.P. para estudar os sub-grandes grupos de

profissões segundo a Classificação Nacional de Profissões (CNP) a 2 dígitos, o segundo relatório produzido

procura averiguar quais as CNP a 4 dígitos que têm dificuldades acrescidas de satisfação das ofertas utilizando

um maior número de variáveis relacionadas com a oferta, procura e ajustamento.

O eixo a partir do qual se desenvolveu o método de análise foi, pois, numa primeira fase, de caráter quantitativo

servindo as suas conclusões de linhas orientadoras da investigação. Estas foram desenvolvidas numa segunda

fase através da recolha e agregação de elementos qualitativos, muitos deles sustentados no conhecimento

técnico do IEFP,I.P. facilitado pela diversidade de contextos profissionais dos elementos do grupo de trabalho,

além de outros indicadores estatísticos provenientes quer do IEFP,I.P. quer de outras fontes exteriores ao

IEFP,I.P..

Ainda com o objetivo de explorar aspetos que auxiliam a compreensão do contexto em que decorre o processo de

ajustamento na plataforma IEFP,I.P. e sistematizar os respetivos pontos críticos e propor alternativas de

superação dos mesmos num quadro síntese, efetuou-se uma análise e/ou reflexão sobre as remunerações das

ofertas recebidas na plataforma do IEFP,I.P., a análise geográfica das PADS (profissões que apresentam

acrescidas dificuldades de satisfação das ofertas de emprego), a intervenção estratégica no âmbito da formação

profissional e ainda a abordagem à intervenção da orientação numa perspetiva de melhoria do ajustamento.

RESULTADOS:

As conclusões da primeira parte do estudo revelaram a existência, a nível do Continente, de 4 sub-grande grupos

(CNP a 2 dígitos) sem dificuldades acrescidas de satisfação das ofertas, aos quais se convencionou reconhecer

pela sigla NPADS2D, outras revelaram dificuldades acrescidas de satisfação das ofertas – sigla PADS2D. Nesta


segunda parte optou-se por estudar tanto os grupos base (CNP a 4 dígitos) que fazem parte das NPADS2D, como

os grupos base que integram as CNP que são PADS2D, por se considerar metodologicamente mais correto. Na

realidade foram encontradas, na análise das CNP a 4 dígitos das NPADS2D, situações de dificuldades acrescidas

de satisfação das ofertas tal como nas PADS2D mas, o espectro da distribuição e da frequência dos grupos base

com dificuldades acrescidas de satisfação das ofertas (DASO) que fazem parte das NPADS2D é completamente

distinto dos grupos base com DASO que integram as PADS2D, pelo que foi considerado fundamental a análise

desta diferenciação por forma a compreender com mais exatidão o funcionamento da plataforma de ajustamento

do IEFP,I.P..

DESIGNAÇÃO: Eficiência e Recursos das Intervenções do Emprego e da Formação (2000 – 2011)

METODOLOGIA:

O estudo de avaliação desenvolvido e concluído em dezembro de 2012 visou aferir a eficiência das intervenções

mobilizadas e dos recursos afetos ao serviço público de emprego, nos domínios do emprego e da formação, tendo

presente a finalidade primordial de garantir aos desempregados uma colocação adequada no mercado de

trabalho, e, até lá, de adesão a medidas de ativação que concorram para melhorar o seu perfil de

empregabilidade.

Assim, para o período decorrido entre 2000 e 2011, procedeu-se a uma caracterização da evolução das políticas e

medidas ativas de emprego, destacando os traços essenciais das mesmas, os níveis de execução física, os

encargos financeiros associados e respetivas fontes de financiamento, para, em seguida, procurar estabelecer

relações entre o desenho das medidas e das estratégias de intervenção e os níveis e qualidade dos efeitos da sua

aplicação. Este Relatório de Avaliação foi realizado com base exclusivamente em recursos internos do IEFP,I.P.

(técnicos dos Departamentos de Emprego, Formação Profissional e da Direção de Serviços de Estudos,

Planeamento e Controlo de Gestão) e decorreu nos meses de novembro e dezembro de 2012, tendo os dados

tratados sido gerados nos sistemas informáticos do IEFP,I.P., IP de suporte à gestão.

RESULTADOS:

As conclusões e recomendações do estudo podem sintetizar-se nos seguintes pontos:

Parece pertinente que se promova uma reflexão sobre o interesse e a possibilidade de a intervenção

técnica dos conselheiros de orientação profissional poder ser maximizada em prol de uma

caracterização mais profunda e sustentada dos perfis dos utentes e dos respetivos projetos de

melhoria do potencial de empregabilidade;

A evolução positiva dos PPE (Plano Pessoal de Emprego) não deverá contudo iludir a necessidade de

virem a ser introduzidas melhorias no processo de definição dos PPE;

A análise dos dados relativos aos tempos médios de integração dos utentes nas medidas evidencia a

necessidade de serem encetadas diligências que contribuam para a diminuição desses tempos

(atualmente ainda elevados);

Outra área que parece carecer de especial atenção e investimento, em termos de recursos técnicos,

tecnológicos e humanos, é a da satisfação das ofertas, cujo nível se tem situado, no máximo, ao nível

dos 60%, mesmo em época de crescimento do desemprego;


Quanto à avaliação do papel do regime sancionatório, parece de recomendar uma avaliação do

custo/benefício do procedimento contratualizado com a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) e

com cada Junta de Freguesia, bem como, de uma forma global, da eficácia da medida da AQ

(Apresentação Quinzenal) na ativação dos desempregados beneficiários de prestações de desemprego;

Uma outra linha de intervenção que se apresenta como necessária prende-se com o reforço e a

identificação de novas formas de controle e combate à fraude, garantindo neste âmbito uma melhor

articulação entre os serviços do IEFP,I.P., da Segurança Social e da Autoridade para as Condições no

Trabalho.

No que respeita aos programas e medidas de emprego, afigura-se oportuno reafirmar uma proposta

sucessivamente acolhida no plano dos princípios - a racionalização e redução de programas e medidas;

Importa ainda racionalizar a diversidade de medidas de formação profissional existentes;

O investimento nos cursos de aprendizagem deverá continuar a ser uma prioridade;

Os centros de formação profissional de gestão participada, por se tratarem de centros de formação de

caracter setorial (com know how no respetivo setor de atividade) podem ter um papel determinante na

formação de desempregados;

O IEFP,I.P., deverá, ainda, investir no reforço do acompanhamento dos formandos pós-formação;

Em 2013, é expetável que alguns dos constrangimentos atrás identificados sejam ultrapassados ou

vejam o seu impacto negativo mitigado pelos efeitos decorrentes de uma plena aplicação do novo

Modelo de Intervenção para o Ajustamento (MIA) e do Programa de Relançamento do Serviço Público de

Emprego.

DESIGNAÇÃO: Estudo de Avaliação das Políticas Ativas de Emprego

METODOLOGIA:

Em junho de 2012, foi realizado pela Faculdade de Economia do Porto o estudo de Avaliação das Políticas Ativas

de Emprego, onde se pretendeu avaliar o efeito das medidas de emprego e formação sobre a empregabilidade dos

participantes no período-pós participação por comparação com os não participantes (grupo de controlo).

Para o efeito foi aplicado o método de matching através do agrupamento de indivíduos com estados de

tratamento diferentes (participação ou não em medidas ativas de emprego) mas características idênticas,

resultando em dois grupos de indivíduos comparáveis.

RESULTADOS:

O estudo conclui que as medidas de emprego apresentam efeitos positivos (e, em certos casos) fortes sobre a

probabilidade de emprego dos participantes no período após o início da participação (para o conjunto das

medidas de emprego, estima-se que a probabilidade de emprego dos participantes seja, ao fim de um ano e

devido a participação, superior em 10 a 30 pontos percentuais a probabilidade de emprego de um não

participante).

No que se refere às medidas de formação - com exceção das medidas de formação continua e modular - tem

efeitos negativos ou nulos sobre a probabilidade de emprego dos participantes no período após o inicio da


participação (para o conjunto das medidas de formação, estima-se que a probabilidade de emprego dos

participantes, ao fim de um ano, seja semelhante à dos não participantes).

O efeito negativo e ausência de efeito positivo das medidas de formação e de algumas medidas de emprego

(estágios e medidas ocupacionais), respetivamente, no período imediatamente após o início da participação são

o resultado de um mecanismo de aprisionamento - menor probabilidade de emprego devido à participação que

limita a intensidade da procura de emprego por a menor disponibilidade de tempo do participante.

As medidas com efeitos estimados mais positivos são aquelas que surgem menos associadas a mecanismos de

aprisionamento, nomeadamente as medidas de apoio à contratação e medidas de apoio ao empreendedorismo,

que são aquelas que estabelecem uma ligação direta e imediata entre o trabalhador e os empregadores.

As medidas ocupacionais, ainda que com efeitos mais modestos, surgem também como medidas benéficas do

ponto de vista da promoção da empregabilidade dos participantes; não sendo este o seu objetivo primordial, este

resultado deve ser realçado.

De referir que, para as medidas de formação e, em especial para os cursos de aprendizagem e cursos de

educação e formação, os resultados (obtidos pelo estudo) devem ser interpretados cuidadosamente. Os efeitos

estimados para estas medidas devem ser comparados desfasadamente com os das medidas que originam uma

transição rápida para o emprego se se pretender avaliar o seu efeito no período pós conclusão da participação,

tendo em conta que o momento de observação utilizado no estudo, de forma a garantir a comparabilidade entre

as diferentes medidas, foi a data de integração (início da participação) nas medidas e não a data de conclusão.

DESIGNAÇÃO: Relatório de Avaliação dos primeiros seis meses de execução - fevereiro/agosto 2012 – da medida

Estímulo 2012

METODOLOGIA:

A análise dos primeiros seis meses de execução da medida ativa de emprego Estímulo 2012, criada pela Portaria

n.º 45/2012, de 13 de fevereiro, teve por base os dados quantitativos registados nos sistemas informáticos do

IEFP, IP de suporte à gestão, com referência a 15 de agosto. Estes dados foram complementados por informação

recolhida junto do Instituto de Informática, I.P., que permitiu efetuar algumas análises comparativas, bem como

por contributos qualitativos dos técnicos dos serviços regionais de coordenação, responsáveis pela análise e

aprovação das candidaturas e que possuem, por essa via, um contacto privilegiado com as entidades

empregadoras.

RESULTADOS:

De forma muito resumida, destacam-se três grandes números dos primeiros seis meses de execução da medida

Estímulo 2012: 61% dos postos de trabalho apresentados em ofertas de emprego deram origem a colocação; 84%

das colocações tinham já dado origem a uma candidatura e 76% das candidaturas já tinham sido aprovadas.

O relatório conclui que a avaliação da medida é positiva e que a mesma tem superado os níveis de execução de

outras com fins idênticos, executadas num ambiente económico manifestamente mais favorável do que o atual,

principalmente se se encarar como resultado do Estímulo 2012 não apenas o seu grau de execução mas também

o número de contratações que já foram efetuadas e até mesmo o número de postos de trabalho já aprovados na

fase de candidatura.


O relatório apresenta ainda um conjunto de resultados particularmente ricos, nomeadamente no que respeita a

aspetos deste instrumento de combate ao desemprego que possam ser aperfeiçoados com vista ao reforço do

seu impacto, e que em grande parte já tiveram acolhimento na criação da medida Estímulo 2013 que lhe sucedeu.

Reclamações

METODOLOGIA:

Na base de que as reclamações apresentam manifestação de desagrado, sugestão de melhoria ou denúncia,

exposta por um Cidadão ou Organização, na qualidade de Cliente/Utente ou de Fornecedor, externo ao IEFP, I.P., ou

por um seu representante, o IEFP,I.P. tem um sistema de análise de todas as reclamações que lhe são dirigidas,

independentemente do meio de comunicação em que sejam veiculadas (Livro de Reclamações, a Ficha de

Opiniões e Sugestões ou, ainda, a carta, o fax ou através de correio eletrónico).

O processo de análise, tendo objetivos bastante abrangentes sobre a opinião que os utentes manifestam,

abrange as seguintes categorias:

• Exaradas no Livro de Reclamações (Ia. das Unidades Orgânicas Locais, Ib. dos Serviços de Coordenação

Regional e Ic. dos Serviços Centrais);

• Enviadas diretamente à Tutela ou a outros Membros do Governo;

• Enviadas diretamente ao Conselho Diretivo do IEFP, I.P.;

• Enviadas para o endereço eletrónico [email protected];

• Enviadas para os endereços eletrónicos específicos das áreas do Emprego ([email protected],

[email protected] ou outros) ou da Formação Profissional ([email protected] ou outros);

• Enviadas para os Serviços Centrais;

• Enviadas para os Serviços de Coordenação das Delegações Regionais;

• Enviadas para os Serviços Locais;

• Opiniões e Sugestões colocadas em qualquer Edifício do IEFP, I.P.;

• Enviadas para os Centros de Formação Profissional de Gestão Participada.

Para cada modalidade de reclamação, foram definidos os respetivos níveis de responsabilidade das diferentes

Unidades Orgânicas na receção, análise, tratamento, encaminhamento, resposta, arquivo e registo nas relações

trimestrais de reclamações e opiniões e, finalmente, na base de dados nacional.

Tendo por base a informação recolhida e analisada, relativa às Opiniões, Sugestões e Reclamações dos Utentes

do IEFP, IP, durante o ano de 2012, conclui-se, designadamente, o seguinte:

Verificou-se uma diminuição, a nível nacional, de cerca de 15,1% no número de Opiniões e Sugestões recebidas

nos Serviços, passando de 172 em 2011 para 146 em 2012.


Evolução do Número de Opiniões e Sugestões entre 2010 e 2012

DR/SC 2010 2011 2012

Delegação Regional do Norte (DN) 105 55 14

Delegação Regional do Centro (DC) 21 14 22

Delegação Regional de Lisboa e VT (DL) 118 96 101

Delegação Regional do Alentejo (DA) 0 3 7

Delegação Regional do Algarve (DG) 0 4 2

Serviços Centrais (SC) 0 0 0

TOTAL NACIONAL 244 172 146

Das sugestões recebidas, 91,9% foram aceites pelos Serviços como válidas ou potencialmente passíveis de

serem equacionadas no futuro, enquanto 8,1% foram consideradas como não oportunas. Estes resultados

representam um acréscimo relativamente ao ano anterior, ano em que o valor de aceitação das sugestões tinha

sido na ordem dos 68%

É de realçar, o facto da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, no ano de 2012, ter aceite a totalidade das 18

sugestões.

Sugestões (recebidas, rejeitadas, aceites e implementadas), em 2012

Serviços do IEFP Recebidas Rejeitadas Aceites Implementadas

Delegação Regional do Norte (DN ) 8 1 7 3

Delegação Regional do Centro (DC) 4 2 2 0

Delegação Regional de Lisboa e VT (DL) 18 0 18 7

Delegação Regional do Alentejo (DA) 5 0 5 0

Delegação Regional do Algarve (DG) 2 0 2 0

Serviços Centrais (SC) 0 0 0 0

TOTAL 37 3 34 10

% 8,1% 91,9% 27,0%

É de referir a utilização quase residual das Sugestões como um instrumento de melhoria dos serviços prestados

aos Utentes, tendo, no plano nacional, sido implementadas somente 27% das Sugestões recebidas.

O índice de credibilidade do IEFP, IP (é medido através de 3 indicadores: as expectativas satisfeitas, o empenho

dos Técnicos e a qualidade geral), junto dos Utentes que recorrem aos seus serviços é negativo, uma vez que ao

nível das expetativas cerca de 65,8% não são satisfeitas, o empenhamento dos serviços tem uma apreciação

negativa de 63,4% e cerca de 63,3% dos Utentes avaliaram negativamente a qualidade geral do serviço que lhes

foi prestado.

No que se refere à evolução das reclamações verifica-se uma tendência crescente do número de Reclamações

entre 2004 e 2009 - salientando-se, contudo, o facto de anteriormente a 2008 serem contabilizadas somente as


Reclamações exaradas no ”Livro Amarelo” - com uma tendência de inversão destes valores no período de 2009 a

2012.

Quanto à distribuição das manifestações de desagrado, por parte dos Utentes, por UO e origem, verifica-se que as

reclamações efetuadas no “Livro Amarelo” representam cerca de 67% do total de reclamações efetuadas em

2012.

117 137

301366

444 411

243

732

1005

882

Evolução das Reclamações entre 2004 e 2012

Livro de Reclamações ( Livro Amarelo) Global

Relativamente à análise regional, a Delegação Regional de Lisboa (DL) e Vale do Tejo e a Delegação Regional do

Norte (DN) tiveram no ano de 2012 cerca de 65% das reclamações registadas, respetivamente 40,9% e 25,0%.

De referir, ainda, que assumem particular destaque as Reclamações enviadas para os Serviços Centrais e as

remetidas para as caixas de correio eletrónico do Departamento de Emprego e do Departamento de Formação

Profissional.

Origem da ReclamaçãoCT/FP

GPDN DC DL DA DG SC

Total Geral

%

A. Livro Amarelo 121 34 173 13 23 1 365 67,0%

B. Dirigida à Tutela 1 1 1 4 7 1,3%

D. [email protected] 7 2 7 4 20 3,7%

E. emails do DEM e DFP 1 6 2 13 1 1 25 49 9,0%

F. Remetida aos SC 8 2 33 43 7,9%

G. Enviada às DR 1 5 12 1 19 3,5%

H. Enviada às UO locais 1 6 22 1 1 31 5,7%

J. Centros Protocolares 11 11 2,0%

Total Geral 20 136 45 223 15 38 68 545

% 3,7% 25,0% 8,3% 40,9% 2,8% 7,0% 12,5% Os motivos que, com maior frequência, são invocados pelos Utentes para manifestarem o seu

descontentamento, são: “procedimentos internos” (40,7%), “atendimento prestado pelos técnicos” (14,9%),

“tempo de espera para atendimento” (10,9%) e “frequência de ações de formação” (7,8%).

O número médio de dias para responder aos Utentes, que exararam reclamações no “Livro Amarelo”, situou-se

nos 5,3 dias e somente 3,8% das reclamações foram respondidas após 15 dias, ou seja, ultrapassaram o prazo

dos 15 dias estipulado na legislação em vigor.


4.2. APRECIAÇÃO DOS TRABALHADORES

Após a publicação dos resultados do estudo do clima social no IEFP, I.P., que ocorreu em 2011, não foram

desenvolvidos novos procedimentos, tendo em vista a publicação da nova orgânica deste Instituto e

consequentes alterações significativas a consagrar nos respetivos estatutos.

Porém, ao contrário do que seria espectável, tais alterações só ocorreram, respetivamente, com a entrada em

vigor em 1 de agosto de 2012 da nova orgânica e 13 de outubro de 2012 com os Estatutos, decorrentes do

Decreto-Lei nº 143/2012, de 11 de julho, e da Portaria nº 319/2012, de 12 de outubro.

Contudo, na perspetiva de implementação das ações de melhoria propostas no relatório, foi preparada uma

matriz equacionando cada uma das sugestões apresentadas em termos de prática no IEFP, I.P., e de

pertinência/interesse, bem como de aplicabilidade/exequibilidade das medidas recomendadas, integradas numa

proposta de ação para a melhoria contínua, como estratégia para colmatar os aspetos que conduziram, na

auscultação aos colaboradores, a resultados menos positivos e a índices de satisfação mais baixos, tendo ainda

em conta os comentários e sugestões recolhidos nas questões abertas.

Uma das medidas recomendadas no estudo e considerada como uma das áreas de intervenção prioritária,

enquadrada no âmbito da preocupação com a opinião e motivação dos colaboradores, prevê a criação de

mecanismos de audição e recolha de sugestões apresentadas pelos trabalhadores, através da disponibilização

de um endereço eletrónico específico.

Esta iniciativa, que se perspetiva irá decorrer em 2013, pretendendo recentrar os trabalhadores num esforço de

melhoria contínua da atividade do Serviço Público de Emprego, congregando as suas ideias e contributos para:

• Modernizar os serviços;

• Fortalecer o clima social;

• Dinamizar a comunicação interna e externa;

• Agilizar circuitos e processos;

• Otimizar os recursos;

• Aumentar os graus de eficiência e eficácia;

• Disseminar boas práticas.

O que vem em linha de conta com as competências da Assessoria da Qualidade, Jurídica e de Auditoria – área da

qualidade, decorrente do artº 12º dos estatutos, aprovados e publicados em anexo à Portaria nº 319/2012, de 12

de outubro.


4.3. PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

O Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP) foi, durante o ano

de 2012, aplicado quer ao nível do subsistema SIADAP2 (avaliação dos dirigentes) quer ao nível do subsistema

SIADAP3 (avaliação dos demais trabalhadores).

Assim, o processo avaliativo do ano de 2012 foi iniciado mediante a contratualização de objetivos e

competências com os trabalhadores que se enquadram nos níveis de qualificação profissional de Quadros

Superiores e Quadros Médios e de competências com os trabalhadores que se enquadram no regime transitório

(ao abrigo do artigo 80º da Lei nº 66-B/2007, de 28 de dezembro), de acordo com o determinado pelo Conselho

Coordenador de Avaliação - CCA. Estas contratualizações ocorreram imediatamente após a aprovação do Quadro

de Avaliação e Responsabilização (QUAR do ano 2012) por Sua Excelência o Secretário de Estado do Emprego.

Foram igualmente, nesse mesmo momento, contratualizados os objetivos e as competências com os dirigentes,

avaliados no âmbito do SIADAP 2.

Em simultâneo, e no cumprimento do cronograma e orientações dispostas no Aviso nº 1/SIADAP/2012, de 2 de

março, procedeu-se à avaliação do desempenho dos dirigentes (SIADAP2) e demais trabalhadores (SIADAP3)

relativamente ao ano de 2011, verificando-se que, do universo de 3.277 trabalhadores efetivos a 31 de dezembro

de 2011, reuniram condições para serem avaliados regularmente os seguintes trabalhadores, distribuídos por

subsistema e regime de avaliação:

Número de trabalhadores por subsistema e regime de avaliação

SIADAP 2 131SIADAP 3 2.813

Regime Geral 1.728Regime Transitório 1.085

Total Avaliados 2.944Efetivo 2011 3.277

Os trabalhadores que não reuniram os requisitos para serem avaliados regularmente ficaram com a avaliação

atribuída no ano anterior, ao abrigo do n.º 5 do artigo 29º e do artigo 42º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro,

ou, em sua substituição, requereram avaliação através de ponderação curricular.

Acresce referir que existe um número residual de trabalhadores que, não obstante reunirem os requisitos

funcionais para a avaliação regular, ainda não foram avaliados por se encontrarem ausentes por motivo de

doença (baixas médicas prolongadas) ou por licenças de curta ou média duração (de parentalidade ou sem

remuneração).

Em paralelo, foram analisados os contributos dos avaliadores e avaliados, registados nas fichas de avaliação e

autoavaliação, relativamente às necessidades de formação profissional, com o objetivo de identificar as

necessidades de desenvolvimento de competências dos trabalhadores e corporizar o Plano de Formação.


Relativamente ao funcionamento do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA), este órgão reuniu regularmente,

tendo estabelecido orientações para a conclusão dos processos ainda relativos ao ano de 2011 e para as

avaliações do desempenho do ano de 2012.

No cumprimento do disposto legalmente sobre as validações e reconhecimentos de mérito, e tendo em conta as

percentagens relativas à diferenciação de desempenhos estabelecidas pelo CCA, realizaram-se, nos meses de

abril, maio e junho, reuniões do CCA tendo em vista a harmonização das propostas de avaliação com menções de

Desempenho Relevante e Desempenho Inadequado, bem como o reconhecimento de Desempenhos Excelentes,

respetivamente.

Durante o ano de 2012 procedeu-se ainda à conclusão de processos de avaliação de anos anteriores, visando a

regularização destes processos, face à importância que os mesmos assumem para os trabalhadores e para a

organização.

Com a conclusão dos processos de avaliação dos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011, os dirigentes intermédios e

demais trabalhadores, cujos resultados do desempenho foram reconhecidos como “Relevante” ou “Excelente”

nos 3 anos consecutivos adquiriram o direito, a dias de férias, nos termos previstos nos artigos 39º e 52.º da Lei

nº 66-B/2007, de 28 de dezembro. No cumprimento desta disposição, em 2012 foram registados e analisados,

346 requerimentos.

De salientar ainda que, no decurso de 2012, mais precisamente no decurso do 2.º semestre, foram apreciados

pela Comissão Paritária aproximadamente 215 processos de avaliação de 2008, 2009, 2010 e 2011, tendo a

conclusão dos processos de 2011 transitado para o ano seguinte.

Procedeu-se ainda à organização do processo de eleição para os representantes dos Trabalhadores na Comissão

Paritária, a constituir para o biénio 2013-2014, com a necessária revisão do Regulamento do Ato Eleitoral, através

da divulgação de Deliberação do Conselho Diretivo.

Por último, acresce referir que existiu uma monitorização constante dos objetivos dos trabalhadores, tendo daí

resultado algumas reformulações de objetivos quanto à existência de causas exógenas aos avaliados e

avaliadores.


4.4. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

O IEFP,I.P., no âmbito do PREMAC – Plano de Redução e Melhoria da Administração Central e da Lei Orgânica do

Ministério da Economia e do Emprego, aprovada pelo Decreto-lei n.º 126-C/2011, de 29 de Dezembro, foi objeto de

reestruturação, tendo a sua lei orgânica sido aprovada pelo decreto-lei n.º 143/2012, de 11 de julho, e os seus

estatutos aprovados pela portaria n.º 319/2012, de 12 de outubro. Nos termos da sua lei orgânica, o IEFP,I.P.,

dispõe de órgãos executivos, consultivos e de fiscalização, sendo os primeiros o Conselho de Administração e o

Conselho Diretivo, cujas competências próprias se encontram aí fixadas.

A estrutura orgânica do IEFP,I.P., definida nos seus estatutos, estabelece a existência de serviços centrais e

serviços desconcentrados, bem como as atribuições das suas unidades orgânicas.

Deste modo, os serviços centrais do IEFP,I.P., estruturam-se em unidades orgânicas operacionais e de suporte,

designadas departamentos e direções de serviços, e por unidades orgânicas de apoio especializado, designadas

assessoria e gabinete. Por deliberação do Conselho Diretivo do IEFP,I.P., a publicar do Diário da República, e

mediante audição prévia do conselho de administração podem ser criados núcleos e equipas de projeto.

As unidades orgânicas operacionais integram o Departamento de Emprego, o Departamento de Formação

Profissional, enquanto as unidades orgânicas de suporte integram o Departamento de Planeamento, Gestão e

Controlo, Departamento de Recursos Humanos e o Departamento de Instalações e Sistemas de Informação. As

unidades orgânicas de apoio especializado integram a Assessoria da Qualidade, Jurídica e de Auditoria e Gabinete

de Comunicação e Relações Externas.

Os serviços desconcentrados estruturam-se em unidades orgânicas de coordenação regional, designadas

Direções de Serviços de Emprego e Formação Profissional e Direções de Serviços de Planeamento, Gestão e

Controlo, e por unidades orgânicas locais, designadas centros de emprego e formação profissional, centros de

emprego e centros de formação e reabilitação profissional.

Em termos de Serviços Partilhados (SP), a sua implementação no IEFP,I.P., teve como objetivos a promoção da

melhoria contínua dos serviços prestados, o rigor da informação de gestão, a redução dos custos, o aumento da

produtividade, a normalização de processos e sistemas, bem como a libertação de Técnicos para as áreas de

negócio, concentrando os processos partilháveis das áreas administrativa, financeira, recursos humanos e

instalações em USP (Unidades de Serviços Partilhados) prestadoras destes serviços às respetivas Unidades

Orgânicas centrais, regionais e locais.

Em 2012, manteve-se a consolidação da Unidade de Serviços Partilhados (USP), a nível central e regional,

concentrando a execução dos processos partilháveis das Áreas Administrativa (Aquisições), Financeira, Recursos

Humanos (Assiduidade, Remunerações e Gestão da Formação) e Instalações (Administração de Edifícios,

Intervenção nas Instalações, Manutenção das Instalações e Gestão de Contratos), estando cada uma das áreas

funcionais dependentes hierarquicamente da unidade orgânica à qual foram cometidas as atribuições em causa,

ou seja, Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo, Departamento de Recursos Humanos e Departamento

de Instalações e Sistemas de Informação, ainda que sujeitas a uma lógica de atuação comum, no sentido da

centralidade do cliente interno e a níveis de serviço aferidos por um referencial comum; e por outro lado cinco USP


Regionais (USP Norte, USP Centro, USP Lisboa, USP Alentejo e USP Algarve) que agregam os processos partilháveis

das Áreas Administrativa (Aquisições), Financeira e, Recursos Humanos (Assiduidade), envolvendo os respetivos

Serviços de Coordenação e os Centros de Emprego, no que se refere às 3 áreas funcionais, e ainda os Centros de

Formação Profissional, os Centros de Emprego e Formação Profissional e o Centro de Reabilitação Profissional, no

que respeita à área Recursos Humanos/Assiduidade, a funcionar na dependência das Direções de Serviços de

Gestão de cada uma das Delegações Regionais.

No corrente ano, quase todas as USP envolveram 100% dos Centros que lhe estavam afetos, com exceção da USP

Centro, por falta de recursos que lhe permitisse reforçar a sua equipa técnica. A integração dos restantes Centros

em Serviços Partilhados, das USP Centro e Lisboa, com processos da área Financeira e Recursos Humanos, foi

prevista para 2012, embora dependente das condições a proporcionar às USP, designadamente em termos de

afetação de recursos humanos para reforço das equipas. O reforço das equipas, em termos de recursos humanos,

foi o constrangimento mais difícil de superar, quer por impossibilidade de se efetuar novos recrutamentos de

pessoal, quer por dificuldade em mobilizar Técnicos afetos a outras UO locais, devido à distância geográfica entre

os Serviços de Coordenação e a área de residência dos trabalhadores. Para agravar a situação, sucederam-se

vários casos de aposentação de pessoal. Não obstante, em termos gerais os resultados foram bastante positivos,

graças ao enorme esforço e empenho realizado pelas equipas das USP.


4.5. CONTROLO ADMINISTRATIVO

O IEFP,I.P. dispõe de instrumentos, normativos e manuais internos que disciplinam o desenvolvimento das suas

actividades, quer ao nível da concepção, quer ao nível da execução e operação, nas diversas vertentes, seja nas

áreas de negócio, emprego e formação profissional, seja nas áreas de suporte, administrativa, financeira,

instalações, recursos humanos e comunicação.

Na verdade só com procedimentos estabelecidos, definidos e conhecidos pela organização é possível assegurar

uma uniformidade de actuação e articulação, garantindo o respeito pelos princípios da igualdade, da

transparência e imparcialidade que deve pautar a gestão dos organismos e serviços da Administração Pública,

com especial relevância para os que prestam serviços directos aos cidadãos.

Na área de negócio, mais focada na prestação de serviços diretos aos cidadãos, destacam-se os seguintes

instrumentos:

Manual de colocação – o qual agrega de forma estruturada as normas e procedimentos da

colocação, enquadrando-a no processo metodológico de intervenção dos centros de emprego

do IEFP,I.P.;

Regulamento do formando – através do qual se assegura a orientação dos diferentes

intervenientes no processo de formação, em torno de projectos integrados, cuja dimensão

formativa contribua, em simultâneo, para o desenvolvimento do indivíduo, do grupo, das

organizações e das comunidades envolventes;

Regulamentos das medidas ativas de emprego em vigor – disponibilizados aos

beneficiários/destinatários dos apoios (entidades e/ou indivíduos), onde são definidas as

condições de elegibilidade e de concessão dos apoios do IEFP,I.P., bem como os

procedimentos necessários à execução das medidas.

Na área de suporte, mais focada na prestação de serviços internos destacam-se os seguintes instrumentos:

Área Vertente Controlo

Financeira Contabilidade geral Procedimentos

Os princípios contabilísticos adoptados

Contabilidade

analítica

Procedimentos

Políticas e Regulamentos relacionadas com o Planeamento e processamento da

Contabilidade Analítica

Políticas e Regulamentos para as actividades relacionadas com o Controlo Interno de


Políticas e Regulamentos relacionadas com o Fecho e Prestação de Contas na


Políticas e Regulamentos relacionadas com a Definição de Indicadores e Performance da


Reembolsos Procedimentos


Área Vertente Controlo

Administrativa Aquisições Procedimentos

Princípios Globais da Política de Gestão de Aquisições

Descrição das Políticas de Gestão de Aquisições

Património Procedimentos

Manual de Gestão da Frota Automóvel do IEFP,I.P., I.P.

Armazéns Procedimentos

Instalações Aquisições Procedimentos

Recursos

Humanos

Vencimentos

Assiduidade

Gestão da

Formação

Procedimentos

Estes instrumentos permitem a rastreabilidade dos processos de decisão no IEFP,I.P., constituindo padrões de

referência para acções de auditoria e controlo administrativo interno.

No ano de 2012, em matéria de financiamento comunitário, foi concluída a revisão do manual de procedimentos

do IEFP, I.P., enquanto organismo intermédio, ao abrigo do contrato de delegação de competências do POPH, na

área da reabilitação profissional. Nesta revisão foram integrados ajustamentos e alterações decorrentes da

experiência adquirida ao nível da execução das tipologias apoiadas, bem como novos aspetos emergentes das

auditorias realizadas pelas Autoridades de Auditoria nacionais e comunitárias, designadamente os referentes à

contratação pública, reversão de créditos, comunicação de irregularidades, procedimentos de extensão da

amostra em verificações no local, tratamento de auditorias do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu e

chaves de imputação.


4.6. CONTROLO INTERNO

O IEFP,I.P., I.P. encontra-se sujeito às regras do controlo interno da Administração Pública, nos domínios

orçamental, económico, financeiro e patrimonial.

Neste sentido, o IEFP,I.P., pode ser alvo de ações de controlo, auditoria ou fiscalização por parte da Inspecção-

Geral de Finanças, da Direcção-Geral do Orçamento ou da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da

Solidariedade Social. Está ainda sujeito ao controlo do Tribunal de Contas.

O IEFP, I.P. dispõe de uma Assessoria da Qualidade, Jurídica e de Auditoria, que em 2012 efetuou 8 auditorias no

âmbito da gestão corrente, 3 auditorias no âmbito da gestão operacional e 8 averiguações técnicas, tal como

referido no ponto 6 - AUDITORIA, CONTENCIOSO E APOIO JURÍDICO, deste Relatório de Atividades.

Adicionalmente o IEFP, I.P. foi alvo das seguintes ações de controlo:

ÁREA – Recursos Humanos

• Em 2011, o IEFP,I.P., I.P., teve uma auditoria realizada pela Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho e da

Solidariedade Social, com o objetivo geral de efetuar a apreciação da regularidade e conformidade legal

da área de gestão de pessoal no ano de 2010 e 1.º semestre de 2011, tendo em conta os vínculos

jurídico-laborais e os sistemas retributivos existentes.

• No relatório final desta auditoria, datado de Janeiro de 2012, foram emitidas algumas recomendações

que implicaram a reposição de algumas verbas, consideradas em sede de auditoria, como

indevidamente pagas, tendo o IEFP,I.P., I.P. procedido à notificação dos trabalhadores envolvidos, tendo

ainda ativado os mecanismos necessários à implementação das medidas consideradas adequadas.

• Em 2012, a Direção de Serviços de Desenvolvimento de Competências, realizou 13 Auditorias Internas

(12 aos Processos que integram o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) e 1 à rastreabilidade do

produto), com o objetivo de verificar a eficiência, eficácia, bem como identificar oportunidades de

melhoria do SGQ implementado, no âmbito do “Diagnóstico de necessidades de formação, planeamento,

conceção, organização e promoção, desenvolvimento/execução, acompanhamento e avaliação da

formação desenvolvida para os trabalhadores do IEFP,I.P., I.P.”.

• Foi, também, realizada uma Auditoria Externa de Acompanhamento em junho de 2012, pela entidade

certificadora APCER, para determinar o nível de conformidade do sistema implementado no IEFP,I.P.,

com os requisitos previstos na Norma ISO 9001:2008.

• Decorrente da Auditoria Externa realizada, foi comunicado ao IEFP,I.P., I.P., que estavam reunidas as

condições necessárias à Manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade na RH-DC.

• No âmbito dos processos de avaliação de desempenho, importa referir que não existiu nenhuma

auditoria externa no ano de 2012, tendo sido apenas implementadas a maioria das recomendações da

Inspeção-Geral das Finanças, decorrentes da auditoria efetuada por esta entidade inspetiva à aplicação

do SIADAP no IEFP,I.P., I.P., em 2009 (SIADAP 2 e SIADAP 3), realizada no ano transato.


• A Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) realizou nos dias 18, 19 e 21 de junho,

uma auditoria ao sistema de arquivo do IEFP,I.P., I.P., com incidência na análise das políticas de arquivo

organizacionais e no correspondente modelo de gestão arquivística, tendo efetuado visitas às áreas de

responsabilidade dos Serviços Centrais (Xabregas e Venda Nova), bem como dos Serviços de

Coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo e do Centro de Emprego de Benfica.

• Na sequência desta auditoria, foi enviado ao Conselho Diretivo do IEFP,I.P., I.P., o respetivo Relatório

contendo 18 constatações de não conformidades detetadas e 4 recomendações vinculativas relativas a

requisitos legais que não estão a ser cumpridos, a executar obrigatoriamente, bem como 8

recomendações não vinculativas, de melhoria do sistema, que poderiam ser implementadas com um

plano de ação a definir internamente.

• Este plano de ação para a correção das não conformidades identificadas pela DGLAB e para

implementação das suas recomendações foi posteriormente submetido à aprovação superior, tendo em

vista a melhoria contínua do sistema de gestão arquivística do IEFP,I.P., IP, a nível nacional.

ÁREA – Emprego

Em 2012 foram efetuadas nesta área as seguintes auditorias:

• Projeto de relatório RI/POPH/643/2011/AC/2012 – IGFSE – auditoria aos Apoios à Contratação de

Pessoas Deficientes, no âmbito do Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com

Deficiências e Incapacidades, realizada a 26.03.2012 a 29.03.2012.

ÁREA – Financiamento Comunitário

Relativamente à atividade desenvolvida pelo IEFP, I.P., com apoio dos fundos comunitários e quanto à intervenção

do IEFP, I.P. na qualidade de Organismo Intermédio, destaca-se a realização de diversas ações de verificação e

auditorias, de âmbito nacional, por parte das várias entidades certificadoras - programas financiadores, Inspeção

Geral de Finanças (IGF) e Tribunal de Contas Europeu, conforme a seguir se indica:

IEFP, I.P., na qualidade de Promotor

Ao nível do Programa Operacional Assistência Técnica (POAT)

O POAT, enquanto programa financiador, realizou, em 2012, ações de verificação no local, com o objetivo de

certificar a execução física e financeira dos projetos que a seguir se elencam:

o RvccFor – Reconhecer, Validar e Certificar Competências de Formadores

o Adaptação e Publicação de Recursos co-financiados pelo Fundo Social Europeu na MOODLE

o Produção e Emissão do Programa Radiofónico Mãos à Obra

o Campeonato Nacional das Profissões

o Mostra de Formação Profissional – Espaço de Informação Profissional


Ao nível do Programa Operacional Potencial Humano (POPH)

O Tribunal de Contas Europeu realizou uma auditoria com o objetivo de certificar a atividade financiada

desenvolvida pelo IEFP, I.P , abrangendo os anos 2010 e 2011, na vertente da formação e do emprego. Quanto à

formação, a auditoria incidiu na tipologia de Educação e Formação de Adultos e no que se refere ao emprego, na

tipologia dos Estágios Profissionais, contemplando os seguintes Centros:

o Centro de Formação Profissional de Coimbra – Tipologia de Intervenção de Educação e

Formação de Adultos – Ano 2011

o Centro de Emprego de Bragança – Tipologia de Intervenção Estágios Profissionais – Medida

Ativa: Estágios Qualificação – Emprego – Ano 2010

o Centro de Emprego de Alcobaça – Tipologia de Intervenção Estágios Profissionais – Medida

Ativa: INOVJOVEM – Ano 2010

IEFP, I.P., na qualidade de Organismo Intermédio

Verificações Administrativas Sistemáticas e Verificações no Local

Compete à Equipa de Projeto de Acompanhamento de Programas Comunitários (EAP) a coordenação da

intervenção do IEFP, I.P., enquanto Organismo Intermédio, cabendo, assim, a estes serviços, divulgar as normas e

procedimentos relacionados, entre outros, com as verificações administrativas sistemáticas e no local aos

projetos aprovados. As ações de verificação são executadas pelas Delegações Regionais .

Quanto às verificações administrativas sistemáticas, estas decorrem em sede de análise de pedidos de

reembolso e traduzem-se na apreciação de elementos de execução física e financeira.

No que se refere às verificações no local, estas são realizadas no espaço onde decorre as ações aprovadas.

Permitem aferir da efetiva realização dos projetos financiados, nomeadamente nas componentes material,

financeira, contabilística, factual e técnico-financeira.

Compete, também, à EAP a programação das verificações no local, efetuada segundo o método da seleção

aleatória, estratificada por região e por dimensão financeira dos projetos. Relativamente aos projetos de 2012,

foram programadas 67 ações de verificação no local, realizando-se nesse ano 33, sendo as restantes realizadas

em 2013. Ainda em 2012, executaram-se 20 ações de verificação no local, reportados a projetos de 2011.

Inspeção Geral de Finanças

No quadro do Organismo Intermédio foi, também, realizada uma auditoria pela IGF que incidiu no projeto

desenvolvido em 2009, pelo Centro de Educação e Formação Profissional Integrada, no âmbito da tipologia de

intervenção de qualificação de pessoas com deficiências e incapacidades.

Tendo sido suscitada uma questão relacionada com a imputação de despesas de formadores internos com o

acompanhamento dos formandos para além das horas previstas de trabalho letivo, e considerando a

especificidade do público-alvo destas ações, e com o objetivo de financiar estas horas, foi elaborado um

documento enquadrador da atividade em causa, bem como um modelo para o registo das atividades e das

presenças dos formandos.


4.7. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

As fontes de informação utilizadas para medir o grau de cumprimento dos objetivos estabelecidos no âmbito do

QUAR 2012 assentam nos sistemas informáticos existentes ou utilizados no IEFP, I.P., das áreas de negócio e de

suporte, os quais fornecem os inputs para o cálculo dos indicadores previamente definidos, garantindo a

fiabilidade e integridade dos dados. Estes são os sistemas que suportam a atividade do IEFP, I.P., e a partir dos

quais são elaborados os documentos de prestação de contas e fornecidas estatísticas para diversos fins,

nomeadamente para divulgação obrigatória de dados de emprego. As principais fontes de informação consistem

assim, designadamente, nos seguintes:

Sistema Informático de Gestão da Área do Emprego (SIGAE), utilizado pela área do Emprego

(DEM, Serviços de Coordenação das Delegações Regionais e Serviços de Emprego e Formação

Profissional), regista todos os dados relativos aos utentes que estão ou já estiveram inscritos

num Centro de Emprego;

Sistema Informático de Gestão das Novas Oportunidades (SIGO), gerido pelo GEPE - Gabinete

de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação e utilizado por todos os Serviços de

Formação Profissional, a nível nacional;

Sistema de Gestão da Formação (SGFOR), que recolhe, regista e processa todos os dados

relacionados com as atividades da formação profissional;

Sistema de Informação do Emprego e Formação (SIEF), onde são registados dados relativos a

medidas de emprego e formação.

Sistema Informático de Gestão de Vencimentos (GESVEN), utilizado pelo Departamento de

Recursos Humanos (DRH), regista os movimentos relativos ao cadastro dos trabalhadores,

aos vencimentos e respetivo processamento;

Sistema de Gestão Orçamental, Financeira e Administrativa (SIGOFA), cuja informação é da

responsabilidade do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo, integra três áreas:

orçamental, financeira e administrativa e é utilizado pelos Serviços Centrais, Serviços de

Coordenação das Delegações Regionais, Centros de Emprego, Centros de Formação

Profissional e Centro de Reabilitação Profissional, nas três áreas referenciadas.


5. AVALIAÇÃO FINAL

Analisados os resultados obtidos da atividade desenvolvida pelo IEFP, I.P. ao longo do ano 2012, o grau de

cumprimento dos objetivos e a afetação dos recursos disponíveis, financeiros e humanos, conclui-se que, ainda

que não tenha sido possível, por razões de contexto não imputáveis ao IEFP, I.P., nomeadamente relacionadas

com a evolução desfavorável do mercado emprego, cumprir três dos onze objetivos fixados no QUAR, um dos

quais relevantes, o desempenho global da organização durante o ano de 2012 foi positivo.

Assim, pese embora para contextualização das situações acima identificadas possam ser apontados fatores

exógenos, verifica-se que no desempenho global da organização durante o ano 2012 se registam alguns aspetos

claramente positivos, designadamente no que se refere aos objetivos de Eficiência e de Qualidade.

Na verdade, é importante ter em consideração que a atividade do IEFP, I.P., correspondente à operacionalização

das suas atribuições, foi conseguida tendo os objetivos de Eficácia apresentado, para uma ponderação de

referência de 60%, um resultado de 94,7%. Demonstrativo do esforço efetuado, o resultado alcançado num dos

objetivos definidos como relevante, referente às convocatórias efetuadas para ofertas de emprego, no qual se

superou em 10,5% o objetivo inicial.

Importa sublinhar que as atividades e medidas desenvolvidas pelo IEFP, I.P. ao longo do ano de 2012 refletem-se

de forma clara no número de pessoas abrangidas que ascendeu a 430 155 pessoas.

Na vertente da Eficiência, à qual, no ano de 2012, foi fixada uma ponderação de 25%, foram estabelecidos dois

objetivos 8 e 9, o primeiro ao nível da promoção da utilização dos Serviços de Atendimento Interativos objetivo

esse superado, e o segundo, definido como relevante, relativo à implementação de um mecanismo de

monitorização da atividade dos Centros de Emprego e Formação Profissional, no qual se atingiu um grau de

execução de 113,4%.

Quanto aos objetivos de Qualidade, que se traduziam no aumento das qualificações dos recursos humanos afetos

ao IEFP,IP e na promoção e melhoria do acesso à informação através do portal do IEFP, I.P., com uma ponderação

de 15%, apresentou um resultado de 17,1%, tendo o resultado alcançado superado o valor fixado para o objetivo.

Do exposto, deve concluir-se da presente Autoavaliação, que o IEFP, I.P. atingiu um grau de realização global dos

seus objetivos QUAR 2012, correspondente a uma pontuação de 101,8%.

Assim, e, tendo presente o disposto no presente documento de Autoavaliação, o IEFP, I.P. considera que a

avaliação final do seu desempenho, no ano 2012, corresponde a um “Desempenho Satisfatório”, nos termos do

disposto na al. b) do nº 1 do artigo 18º da Lei 66-B/2007, de 28 de dezembro.

Importa referir que a avaliação final ocorreu com redução dos recursos utilizados em relação aos previstos, quer

ao nível dos recursos financeiros utilizados, quer dos recursos humanos disponíveis.


Objetivos

Meta 2012 Tolerância Valor crítico Peso ResultadoTaxa de

Realização Dez.2012

60%

10% 6,0

27.800 2.780 34.750 23.521 94%

12.300 1.230 15.375 7.976 72%

77.540 7.754 96.925 59.018 85%

25% 15,0

120.000 12.000 150.000 91.846 85%

10% 6,0

75.200 7.520 94.000 57.057 84%

15% 9,0

600.000 60.000 750.000 662.842 110%

15% 9,0

35.755 3576 44.694 36.241 100%

141.182 14118 176.478 154.565 100%

30.000 3000 37.500 29.730 100%

3500 350 4375 3.500 100%

15% 9,0

85% 9% 100% 87% 100%

10% 6,0

120 12 90 127 100%

25%

35% 8,8

5% 1% 6% 5% 100%

17.000 1700 21.250 19.029 112%

65% 16,3

20 2 17 17,70 119%

80% 10% 95% 75% 100%

15%

60% 9,0

35% 10% 60% 58% 123%

40% 6,0

90% 5% 100% 85% 100%

QUAR

ANO: 2012

Ministério da Economia e do Emprego

Instituto do Emprego e Formação Profissional

MISSÃO:O IEFP, I . P., como serviço públ ico de emprego tem por missão promover a criação e a qua l idade do emprego, ass im como combater o desemprego, através da execução de pol íti cas ativas de emprego, nomeadamente de formação profiss ional .

VISÃO: O IEFP, I .P. assume ‐se como o serviço públ ico de emprego, e pretende criar mecanismos que potenciem o encontro entre a procura e a oferta de emprego, garantindo a prestação de um serviço de excelência pautado pelo rigor, qual idade, rapidez e eficácia e que se adeque continuamente às necess idades e expectativas dos seus utentes .Para i sso, conta nos seus quadros com pessoal qual i fi cado, inves tindo fortemente na formação profiss ional e humana dos seus ativos e na criação de condições de trabalho, motivacionais e de um cl ima organizacional que permitam que, cada um dos trabalhadores contribua, dentro da estratégia definida, para o bom desempenho da organização.

EFICÁCIA

O1: (OE1) – Abranger em medidas ativas de emprego 117.640 pessoas

Ind 1 – Nº de pessoas abrangidas em estágios profissionais 35%

Ind 2 – Nº de pessoas abrangidas na medida Estímulo 2012 30%

Objetivos EstratégicosOE 1: Promover o emprego e a empregabil idade dos portugueses

OE 2: Promover a qualificação profissional no quadro das necessidades atuais e futuras do mercado de trabalho

OE 3: Promover a modernização e reforço da intervenção do Serviço Público de Emprego

OE 4: Reforçar a eficácia, eficiência e a qualidade do serviço

INDICADORES

Ind 5 ‐ Nº de colocações efetuadas 100%

O4: (OE1) – Efetuar 600.000 convocatórias para ofertas de emprego

Ind 6 ‐ Nº de convocatórias para oferta efetuadas 100%

O5: (OE2) – Abranger em medidas de qualificação profissional 210.437 pessoas

Ind 3 – Nº de pessoas abrangidas nas medidas CEI e CEI + 35%

O2: (OE 1) – Captar ofertas de emprego

Ind 4‐ Nº de ofertas captadas 100%

O3: (OE1) – Inserir pessoas no mercado de trabalho

Ind 10 – Nº de pessoas certificadas em processos RVCC (Escolar e Profissional) 25%

O6: (OE2) – Abranger 85 % dos formandos em áreas profissionais consideradas estratégicas

Ind 11 ‐ % de formandos inseridos em cursos de Aprendizagem (APZ) e cursos de Educação e Formação para Adultos (EFA) em áreas de formação estratégicas 100%

O7: (OE3) – Reforçar a empregabilidade dos desempregados

Ind 7 – Nº de pessoas abrangidas em Cursos de Educação e Formação para Adultos 25%

Ind 8 –Nº de pessoas abrangidas em cursos de Formação Modular 25%

Ind 9 – Nº de pessoas abrangidas em cursos de Aprendizagem 25%

Ind 14 ‐ Nº de certificados de competências pedagógicas emitidos 70%

O9: (OE4) – Implementar um mecanismo de monitorização da atividade dos Centros de Emprego e Formação Profissional

Ind 15 ‐ Data mensal de disponibil ização da matriz de acompanhamento da área do emprego 70%

Ind 16 ‐ Grau de execução do projeto de desenvolvimento de um mecanismo de monitorização da área da formação profissional

30%

Ind 12 ‐Nº médio de dias para intervenção junto do desempregado 100%

EFICIÊNCIA

O8: (OE3) – Promover o uso dos Serviços de Atendimento Interativos.

Ind 13 ‐ Nº de inscrições on‐line efetuadas por utentes com habil itação de 12º ano ou superior 30%

QUALIDADE

O10: (OE4) – Promover a qualificação dos trabalhadores

Ind 17 ‐ % de trabalhadores com frequência de ações de formação profissional 100%

O11: (OE4) – Promover a melhoria do acesso a informação através do portal do IEFP

Ind 18 ‐ Grau de execução do projeto de melhoria do acesso da informação no portal do IEFP 100%


MEIOS DISPONÍVEIS

Cargo / Nível de Qualificação Pontuação Pontos planeados

Pontos Executados

Dirigentes - Direção superior 20 280 280

Dirigentes - Direção intermédia e Chefes de equipa 16 5.168 5.065

Técnico Superior 12 21.576 20.105

Coordenador Técnico 9

Informáticos 8

Assistente Técnico 7 6.560 5.987

Encarregado Operacional 6 7 7

Assistente Operacional 5 1.445 1.324

TOTAL 83 35 036 32 767

Orçamento (Milhões de €) Estimado Realizado Desvio

Funcionamento 894,9 9 631,5 3 263,46

Investimento 22,78 10,5 9 12,19

ANEXO 1 AO PONTO F

QUAR - UNIDADES HOMOGÉNEAS

AUTOAVALIAÇÃO IEFP, IP. - 2012 - Unidades Homogéneas

CENTROS DE EMPREGO

OBJ. 1 - Ind 1 - Nº de pessoas abrangidas em estágios profissionais

Taxa de realização

33%

35%

40%

46%

47%

51%

52%

54%

57%

61%

62%

64%

69%

76%

76%

79%

79%

81%

83%

84%

84%

84%

85%

86%

86%

87%

88%

88%

89%

89%

89%

91%

92%

93%

94%

95%

96%

96%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

111%

112%

112%

113%

114%

115%

117%

118%

120%

126%

128%

129%

BARREIROSEIXALSINTRA

LOURESSETÚBAL

TORRE DE MONCORVOAMADORA

TORRES VEDRASALMADA

SALVATERRA DE MAGOSSANTARÉMPORTIMÃO

MOSCAVIDESEIA

VILA FRANCA DE XIRATORRES NOVAS

LOULÉMACEDO DE CAVALEIROS

CASCAISAVEIRO

OURIQUEPONTE DE SÔR

MONTIJOCALDAS DA RAINHA

MONTEMOR-O-NOVOVALONGO

GONDOMARABRANTES

FIGUEIRA DA FOZFARO

VILA REAL DE STº ANTÓNIOMOURA

VILA REALLAGOS

BRAGANÇAESTREMOZPENAFIEL

ELVASFAFE

GUIMARÃESVILA NOVA DE FAMALICÃO

AMARANTEMATOSINHOS

PORTOPÓVOA DE VARZIM/VILA DO CONDE

SANTO TIRSOVILA NOVA DE GAIA

CHAVESMIRANDELA

BASTOLAMEGO

S. JOÃO DA MADEIRAARCOS DE VALDEVEZ

VALENÇACOIMBRA

LOUSÃLEIRIA

S.PEDRO DO SULVISEU

GUARDACASTELO BRANCO

COVILHÃFIGUEIRÓ DOS VINHOS

TONDELASERTÃ

PINHELTOMAR

LISBOA - CONDE REDONDOALCOBAÇA

BENFICAALCÁCER DO SAL

SINESPORTALEGRE

BEJAFELGUEIRAS

BARCELOSÉVORA

ALCÂNTARAMAIA

VIANA DO CASTELOMARINHA GRANDE

BRAGAARGANIL

LISBOA - PICOASÁGUEDA

PORTO OCIDENTAL


CENTROS DE EMPREGO

OBJ. 1 - Ind 2 - Nº de pessoas abrangidas na medida Estímulo 2012


25%

31%

32%

33%

34%

35%

37%

37%

37%

38%

39%

40%

40%

41%

41%

43%

45%

45%

46%

47%

47%

48%

48%

50%

50%

51%

51%

52%

54%

55%

56%

57%

60%

61%

64%

64%

65%

67%

68%

68%

68%

68%

70%

71%

74%

74%

76%

76%

78%

80%

81%

85%

85%

86%

88%

89%

89%

93%

93%

93%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

113%

114%

114%

115%

116%

117%

118%

125%

134%

135%

136%

138%

138%

142%

145%

151%

153%

163%

AMADORAVALENÇA

BARREIROSEIXALMOURA

ALCÂNTARALOURES

FAFEFARO

GONDOMARSETÚBALVALONGO

PONTE DE SÔRLISBOA - CONDE REDONDO

TORRE DE MONCORVOPORTO

SANTO TIRSOALMADACHAVES

LAMEGOABRANTES

ELVASLOULÉ

VILA REALS. JOÃO DA MADEIRA

FELGUEIRASVILA NOVA DE GAIA

PENAFIELPÓVOA DE VARZIM/VILA DO CONDE

CASCAISLAGOS

SINTRAALCÁCER DO SAL

BRAGANÇABEJAMAIA

SANTARÉMVILA REAL DE STº ANTÓNIO

AVEIROMOSCAVIDE

SINESGUIMARÃES

VILA FRANCA DE XIRAAMARANTE

VIANA DO CASTELOBENFICA

BRAGAVILA NOVA DE FAMALICÃO

TORRES VEDRASMATOSINHOS

LISBOA - PICOASSALVATERRA DE MAGOS

S.PEDRO DO SULMIRANDELA

CASTELO BRANCOVISEU

FIGUEIRA DA FOZPORTIMÃO

SEIALOUSÃ

MACEDO DE CAVALEIROSBASTO

PORTO OCIDENTALARCOS DE VALDEVEZ

BARCELOSCOIMBRA

SERTÃCALDAS DA RAINHA

FIGUEIRÓ DOS VINHOSLEIRIA

MARINHA GRANDEMONTEMOR-O-NOVO

MONTIJOOURIQUEÁGUEDA

ARGANILGUARDA

ÉVORAPORTALEGRE

TONDELAESTREMOZ

COVILHÃTORRES NOVAS

TOMARPINHEL

ALCOBAÇA


CENTROS DE EMPREGO

OBJ. 1 - Ind 3 - Nº de pessoas abrangidas nas medidas CEI e CEI +


23%

29%

41%

42%

44%

47%

50%

56%

60%

65%

67%

67%

67%

67%

67%

68%

71%

72%

72%

73%

75%

75%

77%

77%

78%

79%

79%

80%

81%

81%

81%

82%

82%

83%

83%

83%

84%

85%

86%

87%

87%

87%

89%

90%

91%

92%

93%

93%

94%

95%

95%

96%

98%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

110%

117%

124%

126%

127%

139%

AMADORABENFICA

FAFELISBOA - CONDE REDONDO

LOULÉALCÂNTARA

SINTRAVALONGO

CASCAISSANTO TIRSO

VILA NOVA DE FAMALICÃOBARREIROPENAFIEL

GUIMARÃESBRAGA

MAIABASTO

BRAGANÇAPORTO

PINHELVALENÇA

LOURESPORTIMÃO

VISEUMIRANDELA

ARCOS DE VALDEVEZMOSCAVIDEAMARANTE

MATOSINHOSLAMEGOCHAVES

FAROAVEIRO

ALMADAVIANA DO CASTELO

ÁGUEDAPÓVOA DE VARZIM/VILA DO CONDE

LISBOA - PICOASMACEDO DE CAVALEIROS

PORTO OCIDENTALGONDOMAR

LEIRIALAGOS

TORRE DE MONCORVOFIGUEIRA DA FOZ

PONTE DE SÔRCOVILHÃ

VILA NOVA DE GAIAS.PEDRO DO SUL

SALVATERRA DE MAGOSS. JOÃO DA MADEIRA

CASTELO BRANCOBARCELOSVILA REAL

FELGUEIRASCOIMBRA

LOUSÃMARINHA GRANDE

GUARDATONDELA

SEIASERTÃ

CALDAS DA RAINHATOMAR

TORRES NOVASTORRES VEDRAS

VILA FRANCA DE XIRAMONTIJOSETÚBAL

ALCOBAÇASEIXALSINESELVAS

ESTREMOZÉVORA

BEJAOURIQUE

MONTEMOR-O-NOVOMOURA

VILA REAL DE STº ANTÓNIOFIGUEIRÓ DOS VINHOS

SANTARÉMARGANIL

ALCÁCER DO SALPORTALEGRE

ABRANTES


CENTROS DE EMPREGO

OBJ. 2 - Ind 4 - Nº de ofertas captadas


50%

50%

58%

61%

61%

63%

63%

67%

67%

67%

67%

67%

68%

68%

69%

70%

73%

73%

74%

75%

75%

75%

76%

78%

78%

79%

79%

80%

80%

80%

80%

80%

80%

81%

82%

84%

84%

85%

85%

85%

86%

86%

87%

87%

87%

88%

88%

88%

88%

88%

89%

89%

89%

89%

90%

91%

92%

92%

95%

95%

95%

95%

95%

97%

97%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

111%

112%

114%

123%

135%

161%

SINTRATORRE DE MONCORVO

LISBOA - PICOASVIANA DO CASTELO

GUIMARÃESMIRANDELA

ALMADAS.PEDRO DO SUL

SEIXALLAMEGO

S. JOÃO DA MADEIRAGUARDA

VILA FRANCA DE XIRAPORTO

BARREIROMACEDO DE CAVALEIROS

SETÚBALFIGUEIRA DA FOZ

LOUSÃMONTEMOR-O-NOVO

PORTIMÃOMONTIJO

TORRES VEDRASLOURES

PÓVOA DE VARZIM/VILA DO CONDEFAFE

AVEIROLOULÉVISEU

PORTALEGREBASTO

CHAVESCOIMBRA

VILA NOVA DE FAMALICÃOMAIA

PINHELFARO

FELGUEIRASCOVILHÃ

BARCELOSVILA REAL

VILA NOVA DE GAIASALVATERRA DE MAGOS

SEIATORRES NOVAS

VILA REAL DE STº ANTÓNIOLISBOA - CONDE REDONDO

BRAGATOMAR

MARINHA GRANDEPENAFIELTONDELA

LEIRIAARGANILCASCAIS

BRAGANÇAFIGUEIRÓ DOS VINHOS

ELVASPORTO OCIDENTAL

PONTE DE SÔRSERTÃ

MOSCAVIDELAGOS

ALCÂNTARAÁGUEDA

CALDAS DA RAINHAAMARANTE

MATOSINHOSSANTO TIRSOGONDOMAR

VALENÇACASTELO BRANCO

ABRANTESSANTARÉMALCOBAÇA

BENFICAALCÁCER DO SAL

ESTREMOZBEJA

MOURAOURIQUE

SINESÉVORA

VALONGOARCOS DE VALDEVEZ

AMADORA


CENTROS DE EMPREGO

OBJ. 3 - Ind 5 - Nº de colocações efetuadas


31%

35%

45%

45%

46%

46%

50%

50%

52%

55%

58%

58%

62%

62%

63%

64%

65%

65%

65%

66%

67%

67%

68%

68%

69%

70%

71%

72%

72%

73%

73%

74%

74%

75%

75%

75%

75%

76%

76%

76%

77%

80%

80%

81%

81%

81%

84%

84%

85%

86%

87%

87%

90%

90%

90%

90%

90%

94%

95%

95%

98%

99%

99%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

110%

111%

111%

112%

115%

117%

117%

117%

186%

LISBOA - CONDE REDONDOLISBOA - PICOAS

PORTO OCIDENTALAMADORA

VIANA DO CASTELOAMARANTE

VALONGOALCÂNTARA

LAMEGOSEIA

BENFICAMATOSINHOS

SEIXALFIGUEIRA DA FOZ

PINHELCASCAIS

FELGUEIRASPÓVOA DE VARZIM/VILA DO CONDE

SINTRASETÚBAL

BARREIROMAIA

FIGUEIRÓ DOS VINHOSPENAFIEL

SERTÃCOIMBRA

MOSCAVIDELOUSÃ

MIRANDELAGONDOMARGUIMARÃES

VILA REAL DE STº ANTÓNIOAVEIRO

ABRANTESGUARDA

ALCÁCER DO SALLOULÉ

ALMADACHAVES

BASTOS.PEDRO DO SUL

VISEUMONTEMOR-O-NOVO

PORTOFARO

PORTIMÃOTORRE DE MONCORVO

BARCELOSLEIRIA

ÁGUEDAVILA NOVA DE GAIA

SANTO TIRSOVILA REALMONTIJO

ELVASVILA FRANCA DE XIRA

PORTALEGRECOVILHÃ

MACEDO DE CAVALEIROSLOURES

FAFETONDELA

TOMARBRAGA

VILA NOVA DE FAMALICÃOBRAGANÇA

VALENÇAMARINHA GRANDECASTELO BRANCO

ARGANILTORRES NOVAS

TORRES VEDRASSALVATERRA DE MAGOS

SINESÉVORA

OURIQUEPONTE DE SÔR

S. JOÃO DA MADEIRABEJA

MOURALAGOS

ALCOBAÇACALDAS DA RAINHA

ESTREMOZSANTARÉM

ARCOS DE VALDEVEZ


CENTROS DE EMPREGO

OBJ. 4 - Ind 6 - Nº de convocatórias para oferta efetuadas


14%

25%

38%

40%

40%

40%

43%

45%

47%

50%

51%

52%

54%

54%

58%

59%

60%

63%

63%

67%

68%

70%

71%

73%

76%

78%

79%

80%

81%

84%

84%

91%

93%

94%

97%

98%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

111%

111%

112%

113%

118%

119%

128%

130%

131%

133%

135%

135%

140%

141%

142%

154%

163%

172%

175%

184%

189%

189%

204%

205%

219%

232%

235%

248%

283%

301%

304%

335%

418%

437%

445%

518%

545%

CTE DE TORRE DE MONCORVOCTE DE CHAVES

CTE DE GUIMARÃESCTE DE FAFE

CTE DE VALENÇACTE DE BRAGANÇA

CTE DE S. JOÃO DA MADEIRACTE DO PORTO

CTE DE MIRANDELACTE DE MACEDO DE CAVALEIROS

CTE DA MARINHA GRANDECTE DA COVILHÃ

CTE DE BASTOCTE DE VISEU

CTE DE S.PEDRO DO SULCTE DE FELGUEIRAS

CTE DO PORTO OCIDENTALCTE DA GUARDA

CTE DE VIANA DO CASTELOCTE DE AVEIROCTE DE BRAGACTE DE PINHEL

CTE DE PONTE DE SÔRCTE DE BARCELOS

CTE DE BEJACTE DA LOUSÃ

CTE DE ARGANILCTE DE VILA NOVA DE GAIA

CTE DE LEIRIACTE DE ARCOS DE VALDEVEZ

CTE DE MOURACTE DE VILA NOVA DE FAMALICÃO

CTE DE VILA REALCTE DE CALDAS DA RAINHA

CTE DE SEIACTE DE OURIQUE

CTE DE AMARANTECTE DE PENAFIEL

CTE DE SANTO TIRSOCTE DE LAMEGO

CTE DA MAIACTE DE COIMBRACTE DE TONDELA

CTE DE SERTÃCTE DE SALVATERRA DE MAGOS

CTE DE ELVASCTE DE PORTALEGRE

CTE DE ESTREMOZCTE DE MONTEMOR-O-NOVO

CTE DE FIGUEIRÓ DOS VINHOSCTE DE POVOA DO VARZIM/VILA DO CONDE

CTE DE SINESCTE DE LAGOS

CTE DO MONTIJOCTE DE ALCÁCER DO SAL

CTE DA FIGUEIRA DA FOZCTE DE CASTELO BRANCO

CTE DE LISBOA - PICOASCTE DE MATOSINHOS

CTE DE TORRES VEDRASCTE DE VILA REAL DE STº ANTÓNIO

CTE DE ABRANTESCTE DE ALCOBAÇACTE DE PORTIMÃO

CTE DE LOURESCTE DE GONDOMAR

CTE DE TOMARCTE DE ÁGUEDA

CTE DE ÉVORACTE DE SANTARÉM

CTE DE LOULÉCTE DE ALMADA

CTE DE SINTRACTE DE TORRES NOVAS

CTE DE SETÚBALCTE DE VALONGO

CTE DE LISBOACTE DE VILA FRANCA DE XIRA

CTE DE MOSCAVIDECTE DE FARO

CTE DO SEIXALCTE DO BARREIRO

CTE DE CASCAISCTE DE BENFICA

CTE DE ALCÂNTARACTE DA AMADORA


CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

OBJ. 5 - Ind 7 - Nº de pessoas abrangidas em Cursos de Educação e Formação para Adultos


68%

70%

85%

85%

91%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

110%

111%

111%

111%

111%

112%

112%

112%

113%

114%

114%

114%

116%

116%

118%

121%

121%

122%

124%

129%

130%

142%

BRAGANÇA

CHAVES

PORTO-SECTOR TERCIÁRIO

VILA REAL

PORTO

VIANA DO CASTELO

RIOMEÃO

SEIA

AVEIRO

LISBOA - SEC. TERCIÁRIO

ÉVORA

FARO

GUARDA

PONTE DE SÔR

ALVERCA

COIMBRA

CASTELO BRANCO

SINTRA

BRAGA

ARGANIL

SANTIAGO CACÉM

BEJA

CT Reabiliatação Profissional do Alcoitão

PORTALEGRE

SANTARÉM

TOMAR

PORTIMÃO

ÁGUEDA

AMADORA

LEIRIA

SETÚBAL

ALJUSTREL

VISEU

SEIXAL



OBJ. 5 - Ind 8 - Nº de pessoas abrangidas em cursos de Formação Modular


35%

70%

78%

91%

97%

98%

99%

100%

100%

100%

100%

114%

114%

114%

117%

119%

120%

123%

123%

128%

129%

131%

132%

135%

137%

141%

142%

144%

144%

145%

149%

154%

161%

174%

CHAVES


BRAGANÇA


SANTARÉM

VIANA DO CASTELO

RIOMEÃO

VILA REAL

BRAGA

PORTIMÃO

FARO

GUARDA

ALVERCA

PORTO

TOMAR

LEIRIA

SEIXAL

AMADORA

CASTELO BRANCO

SEIA

COIMBRA

PORTALEGRE

VISEU


ÁGUEDA

BEJA

PONTE DE SÔR

ÉVORA

SANTIAGO CACÉM

AVEIRO

SETÚBAL

SINTRA

ALJUSTREL

ARGANIL



OBJ. 5 - Ind 9 - Nº de pessoas abrangidas em cursos de Aprendizagem


38%

55%

61%

62%

63%

64%

69%

71%

77%

84%

84%

86%

94%

94%

97%

98%

99%

99%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

111%

121%

122%

131%

141%

143%

155%

157%

160%

184%

CHAVES

BRAGANÇA

ÁGUEDA

SEIA

GUARDA

PONTE DE SÔR

ALJUSTREL

SANTARÉM

CASTELO BRANCO

COIMBRA

TOMAR

SANTIAGO CACÉM

VILA REAL

RIOMEÃO

PORTO

VISEU

AVEIRO

VIANA DO CASTELO

BRAGA

ARGANIL

LEIRIA

ALVERCA

PORTIMÃO

FARO



PORTALEGRE

SINTRA

ÉVORA

SEIXAL

SETÚBAL

BEJA


AMADORA




OBJ. 6 - Ind 11 - % de formandos inseridos em cursos de Aprendizagem (APZ) e cursos de Educação e Formação para Adultos (EFA) em áreas de formação estratégicas

92%

93%

94%

96%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

115%

115%

116%

BRAGANÇA

SEIA

ÉVORA

PORTALEGRE

VIANA DO CASTELO

CHAVES

VILA REAL

RIOMEÃO


PORTO

BRAGA

GUARDA

ARGANIL

LEIRIA

AVEIRO

VISEU

CASTELO BRANCO

COIMBRA

ÁGUEDA

SINTRA

TOMAR

SETÚBAL

AMADORA

SEIXAL



PONTE DE SÔR

SANTIAGO CACÉM

BEJA

PORTIMÃO

FARO

ALVERCA

SANTARÉM

ALJUSTREL


CENTROS DE EMPREGO

OBJ. 7 - Ind 12 - Nº médio de dias para intervenção junto do desempregado


47%

49%

51%

52%

56%

56%

68%

68%

69%

71%

73%

81%

85%

85%

86%

86%

87%

91%

91%

91%

92%

94%

94%

96%

96%

96%

97%

98%

98%

99%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

111%

111%

112%

113%

114%

118%

118%

119%

119%

119%

121%

122%

123%

124%

125%

125%

125%

127%

128%

128%

128%

129%

129%

130%

130%

136%

138%

139%

139%

142%

142%

143%

144%

148%

152%

152%

153%

154%

155%

158%

161%

163%

166%

169%

CHAVESTORRE DE MONCORVO

FAFEAMARANTE

PENAFIELBASTO

VILA NOVA DE GAIACOVILHÃ

VILA REALGUIMARÃES

OURIQUESANTO TIRSO

LAMEGOVIANA DO CASTELO

GONDOMARMACEDO DE CAVALEIROS

FELGUEIRASMAIA

BRAGAMOURA

BRAGANÇAPORTO

MATOSINHOSPÓVOA DE VARZIM/VILA DO CONDE

MIRANDELAS. JOÃO DA MADEIRA

AVEIROARCOS DE VALDEVEZ

GUARDACOIMBRA

VILA NOVA DE FAMALICÃOPORTO OCIDENTAL

BARCELOSVALONGO

ÁGUEDALOUSÃLEIRIA

FIGUEIRÓ DOS VINHOSABRANTES

LISBOA - PICOASALCÂNTARA

BENFICACASCAIS

LISBOA - CONDE REDONDOSALVATERRA DE MAGOS

ÉVORASEIA

PORTALEGREVALENÇA

SEIXALELVAS

PONTE DE SÔRPINHEL

SANTARÉMVISEUBEJA

ARGANILLOULÉ

TORRES VEDRASFIGUEIRA DA FOZ

MARINHA GRANDETOMAR

CASTELO BRANCOSETÚBAL

ESTREMOZTORRES NOVAS

LAGOSMOSCAVIDE

BARREIROPORTIMÃOAMADORA

ALCÁCER DO SALMONTEMOR-O-NOVO

ALMADALOURES

S.PEDRO DO SULSERTÃ

CALDAS DA RAINHAALCOBAÇA

SINESVILA FRANCA DE XIRA

FAROVILA REAL DE STº ANTÓNIO

MONTIJOSINTRA

TONDELA

ANEXO 2 AO PONTO F

BALANÇO SOCIAL

Código SIOE: 90320000

Ministério:

Serviço / Entidade:

Em 1 de Janeiro de 2012 3277

Em 31 de Dezembro de 2012 3213

Nome

Tel:

E-mail:

Data

21 861 41 00

elvira.carlota@iefp

31-03-2013

NÚMERO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NO SERVIÇO

(Não incluir Prestações de Serviços)

Contato(s) do(s) responsável(eis) pelo preenchimento

Elvira Grilo Carlota

Nota: Em caso de processo de fusão/reestruturação da entidade existente a 31/12/2012 indicar o critério adotado para o registo dos dados do Balanço Social 2012 na folha "Criterio"

Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP

BALANÇO SOCIAL Decreto-Lei nº 190/96, de 9 de Outubro

2012

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO / ENTIDADE

da Economia e do Emprego

Notas Explicativas:

Critério adotado (descrição da entidade):

Em caso de processo de fusão/reestruturação da entidade existente a 31/12/2012 deverá ser indicado o critério adotado para o registo dos dados do Balanço Social 2012.

Por exemplo: caso de uma entidade que resulta da fusão de 2 entidades, em que a nova entidade iniciou o seu funcionamento a 1 de junho 2012:Deverá registar os dados da entidade nova referente ao período de 1 junho a 31 dezembro, especificando em baixo na descrição da entidade a data de início da nova entidade e o número de trabalhadores em exercício de funções nessa data, em substituição do n.º de trabalhadores a 1 de janeiro 2012 na folha de identificação.

Caso este critério não seja aplicável para algum dos quadros, deverá também ser descrita neste campo de descrição o critério adotado.

BA

LAN

ÇO

SO

CIA

L 20

12ÍN

DIC

E D

E Q

UAD

RO

S

CAP

ÍTU

LO 1

- R

ECU

RSO

S H

UM

ANO

S

Quadro

1:

Conta

gem

dos t

rabalh

adore

s p

or

gru

po/c

arg

o/c

arr

eira,

segundo a

modalid

ade d

e v

incula

ção e

género

Quadro

2:

Conta

gem

dos t

rabalh

adore

s p

or

gru

po/c

arg

o/c

arr

eira,

segundo o

escalã

o e

tário e

género

Quadro

3:

Conta

gem

dos t

rabalh

adore

s p

or

gru

po/c

arg

o/c

arr

eira,

segundo o

nív

el de a

ntiguid

ade e

género

Quadro

4:

Conta

gem

dos t

rabalh

adore

s p

or

gru

po/c

arg

o/c

arr

eira,

segundo o

nív

el de e

scola

ridade e

género

Quadro

5:

Conta

gem

dos t

rabalh

adore

s e

str

angeiros p

or

gru

po/c

arg

o/c

arr

eira,

segundo a

nacio

nalid

ade e

género

Quadro

6:

Conta

gem

de t

rabalh

adore

s p

ort

adore

s d

e d

eficiê

ncia

por

gru

po/c

arg

o/c

arr

eira,

segundo o

escalã

o e

tário e

género

Quadro

7:

Conta

gem

dos t

rabalh

adore

s a

dm

itid

os e

regre

ssados d

ura

nte

o a

no,

por

gru

po/c

arg

o/c

arr

eira e

género

, s

egundo o

modo d

e o

cupação d

o p

osto

de t

rabalh

o o

u m

odalid

ade d

e v

incula

ção

Quadro

8:

Conta

gem

das s

aíd

as d

e t

rabalh

adore

s n

om

eados o

u e

m c

om

issão d

e s

erv

iço,

por

gru

po/c

arg

o/c

arr

eira,

segundo o

motivo d

e s

aíd

a e

género

Quadro

9:

Conta

gem

das s

aíd

as d

e t

rabalh

adore

s c

ontr

ata

dos,

por

gru

po/c

arg

o/c

arr

eira,

segundo o

motivo d

e s

aíd

a e

género

Quadro

10:

Conta

gem

dos p

osto

s d

e t

rabalh

o p

revis

tos e

não o

cupados d

ura

nte

o a

no,

por

gru

po/c

arg

o/c

arr

eira,

segundo a

dific

uld

ade d

e r

ecru

tam

ento

Quadro

11:

Conta

gem

das m

udanças d

e s

ituação d

os t

rabalh

adore

s,

por

gru

po/c

arg

o/c

arr

eira,

segundo o

motivo e

género

Quadro

12:

Conta

gem

dos t

rabalh

adore

s p

or

gru

po/c

arg

o/c

arr

eira,

segundo a

modalid

ade d

e h

orá

rio d

e t

rabalh

o e

género

Quadro

13:

Conta

gem

dos t

rabalh

adore

s p

or

gru

po/c

arg

o/c

arr

eira,

segundo o

perí

odo n

orm

al de t

rabalh

o (

PN

T)

e g

énero

Quadro

14:

Conta

gem

das h

ora

s d

e t

rabalh

o e

xtr

aord

inário,

por

gru

po/c

arg

o/c

arr

eira,

segundo a

modalid

ade d

e p

resta

ção d

o t

rabalh

o e

género

Quadro

14.1

: C

onta

gem

das h

ora

s d

e t

rabalh

o n

octu

rno,

norm

al e e

xtr

aord

inário,

por

gru

po/c

arg

o/c

arr

eira,

segundo o

género

Quadro

15:

Conta

gem

dos d

ias d

e a

usência

s a

o t

rabalh

o d

ura

nte

o a

no,

por

gru

po/c

arg

o/c

arr

eira,

segundo o

motivo d

e a

usência

e g

énero

Quadro

16 :

Conta

gem

dos t

rabalh

adore

s e

m g

reve,

por

escalã

o d

e P

NT

e t

em

po d

e p

ara

lisação

CAP

ÍTU

LO 2

- R

EMU

NER

AÇÕ

ES E

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CAR

GO

S

Qua

dro

17:

Estr

utur

a re

mun

erat

ória

, po

r gé

nero

Q

uadr

o 18

: To

tal d

os e

ncar

gos

com

pes

soal

dur

ante

o a

noQ

uadr

o 18

.1:

Supl

emen

tos

rem

uner

atór

ios

Qua

dro

18.2

: En

carg

os c

om p

rest

açõe

s so

ciai

sQ

uadr

o 18

.3:

Enca

rgos

com

ben

efíc

ios

soci

ais

CAP

ÍTU

LO 3

- H

IGIE

NE

E SE

GU

RAN

ÇA

Qua

dro

19:

Núm

ero

de a

cide

ntes

de

trab

alho

e d

e di

as d

e tr

abal

ho p

erdi

dos

com

bai

xa,

por

géne

roQ

uadr

o 20

: N

úmer

o de

cas

os d

e in

capa

cida

de d

ecla

rado

s du

rant

e o

ano,

rel

ativ

amen

te a

os t

raba

lhad

ores

vít

imas

de

acid

ente

de

trab

alho

Qua

dro

21:

Núm

ero

de s

itua

ções

par

tici

pada

s e

conf

irm

adas

de

doen

ça p

rofi

ssio

nal e

de

dias

de

trab

alho

per

dido

sQ

uadr

o 22

: N

úmer

o e

enc

argo

s da

s ac

tivi

dade

s de

med

icin

a no

tra

balh

o oc

orri

das

dura

nte

o an

oQ

uadr

o 23

: N

úmer

o de

inte

rven

ções

das

com

issõ

es d

e se

gura

nça

e sa

úde

no t

raba

lho

ocor

rida

s du

rant

e o

ano,

por

tip

oQ

uadr

o 24

: N

úmer

o de

tra

balh

ador

es s

ujei

tos

a ac

ções

de

rein

tegr

ação

pro

fiss

iona

l em

res

ulta

do d

e ac

iden

tes

de t

raba

lho

ou d

oenç

a pr

ofis

sion

alQ

uadr

o 25

: N

úmer

o de

acç

ões

de f

orm

ação

e s

ensi

biliz

ação

em

mat

éria

de

segu

ranç

a e

saúd

e no

tra

balh

oQ

uadr

o 26

: Cu

stos

com

a p

reve

nção

de

acid

ente

s e

doen

ças

prof

issi

onai

s

CAP

ÍTU

LO 4

- FO

RM

AÇÃ

O P

RO

FISS

ION

AL

Quadro

27:

Conta

gem

das a

cções d

e f

orm

ação p

rofissio

nal re

aliz

adas d

ura

nte

o a

no p

or

tipo d

e a

cção,

segundo a

dura

ção

Quadro

28:

Conta

gem

rela

tiva a

part

icip

ações e

m a

cções d

e f

orm

ação d

ura

nte

ano p

or

gru

po /

carg

o /

carr

eira,

segundo o

tip

o d

e a

cção

Quadro

29:

Conta

gem

das h

ora

s d

ispendid

as e

m f

orm

ação d

ura

nte

o a

no,

por

gru

po /

carg

o /

carr

eira,

segundo o

tip

o d

e a

cção

Quadro

30:

Despesas a

nuais

com

form

ação

CAP

ÍTU

LO 5

- R

ELAÇ

ÕES

PR

OFI

SSIO

NAI

S

Quadro

31:

Rela

ções p

rofissio

nais

Quadro

32:

Dis

cip

lina

MF

MF

MF

MF

MF

MF

MF

MF

MF

MF

MF

MF

Repr

esen

tant

es d

o po

der

legi

slat

ivo

e de

órg

ãos

exec

utiv

os0

00

Dir

igen

te s

uper

ior

de 1

º gr

au a

)1

21

23

Dir

igen

te s

uper

ior

de 2

º gr

au a

)3

23

25

Dir

igen

te in

term

édio

de

1º g

rau

a)72

8272

8215

4

Dir

igen

te in

term

édio

de

2º g

rau

a)45

951

4695

141

Dir

igen

te in

term

édio

de

3º g

rau

e se

guin

tes

a)0

00

Técn

ico

Supe

rior

589

1 24

33

559

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Dirigente superior de 2º grau a) 0 0 0

Dirigente intermédio de 1º grau a) 0 0 0

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Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes a) 0 0 0

Técnico Superior 1 5 1 7 2 12 14

Assistente técnico, técnico de nível intermédio, pessoal administrativo

1 2 1 2 2 4 6

Assistente operacional, operário, auxiliar 2 0 2 2

Aprendizes e praticantes 0 0 0

Informático 0 0 0

Magistrado 0 0 0

Diplomata 0 0 0

Pessoal dos Serviços Externos do MNE - administrativo

0 0 0

Pessoal dos Serviços Externos do MNE - operacional

0 0 0

Pessoal de Inspecção 0 0 0

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0

Docente Ensino Universitário 0 0 0

Docente Ensino Superior Politécnico 0 0 0

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0

Médico 0 0 0

Enfermeiro 0 0 0

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0

Técnico Superior de Saúde 0 0 0

Chefia Tributária 0 0 0

Pessoal de Administração Tributária 0 0 0

Pessoal Aduaneiro 0 0 0

Conservador e Notário 0 0 0

Oficial dos Registos e do Notariado 0 0 0

Oficial de Justiça 0 0 0

Forças Armadas - Oficial b) 0 0 0

Forças Armadas - Sargento b) 0 0 0

Forças Armadas - Praça b) 0 0 0

Polícia Judiciária 0 0 0

Polícia de Segurança Pública - Oficial 0 0 0

Polícia de Segurança Pública - Chefe de Polícia 0 0 0

Polícia de Segurança Pública - Agente 0 0 0

Guarda Nacional Republicana - Oficial 0 0 0

Guarda Nacional Republicana - Sargento 0 0 0

Guarda Nacional Republicana - Guarda 0 0 0

Serviço Estrangeiros Fronteiras 0 0 0

Guarda Prisional 0 0 0

Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0

Bombeiro 0 0 0

Polícia Municipal 0 0 0

Total 1 6 3 10 0 2 4 18 22

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Tarefa 0 0 0

Avença 0 0 0

Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0

NOTAS:CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Considerar o total de trabalhadores estrangeiros, não naturalizados, em efectividade de funções no serviço em 31 de Dezembro, de acordo com a naturalidade;

a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Leis nº 2/2004, de 15 de janeiro e 51/2005, de 30 e Agosto e republicado pela Lei nº 64/2011, d

b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);

c) Registar outro pessoal de segurança não considerado nas carreira ou grupos anteriores, incluindo os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de(Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);

Quadro 5: Contagem dos trabalhadores estrangeiros por grupo/cargo/carreira, segundo anacionalidade e género

Grupo/cargo/carreiraProveniência do trabalhador

União Europeia CPLP Outros países TOTALTotal

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Dirigente intermédio de 2º grau a) 1 1

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Técnico Superior 35 35


0

Assistente operacional, operário, auxiliar 0

Aprendizes e praticantes 0

Informático 0

Magistrado 0

Diplomata 0


0


0

Pessoal de Inspecção 0

Pessoal de Investigação Científica 0

Docente Ensino Universitário 0

Docente Ensino Superior Politécnico 0

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0

Médico 0

Enfermeiro 0

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0

Técnico Superior de Saúde 0

Chefia Tributária 0

Pessoal de Administração Tributária 0

Pessoal Aduaneiro 0

Conservador e Notário 0

Oficial dos Registos e do Notariado 0

Oficial de Justiça 0

Forças Armadas - Oficial b) 0

Forças Armadas - Sargento b) 0

Forças Armadas - Praça b) 0

Polícia Judiciária 0

Polícia de Segurança Pública - Oficial 0

Polícia de Segurança Pública - Chefe de Polícia 0

Polícia de Segurança Pública - Agente 0

Guarda Nacional Republicana - Oficial 0

Guarda Nacional Republicana - Sargento 0

Guarda Nacional Republicana - Guarda 0

Serviço Estrangeiros Fronteiras 0

Guarda Prisional 0

Outro Pessoal de Segurança c) 0

Bombeiro 0

Polícia Municipal 0

Total 125 0 0 147 35 307

Notas:

- Para cada grupo, cargo ou carreira, indique o número de postos de trabalho previstos no mapa de pessoal, mas não ocupados durante o ano, por motivo de: - não abertura de procedimento concursal, por razões imputáveis ao serviço;

- impugnação do procedimento concursal, devido a recurso com efeitos suspensivos ou anulação do procedimento;

- recrutamento não autorizado por não satisfação do pedido formulado à entidade competente;

- procedimento concursal improcedente, deserto, inexistência ou desistência dos candidatos aprovados;

- procedimento concursal em desenvolvimento.

a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Leis nº 2/2004, de 15 de janeiro e 51/2005, de 30 e Agosto e republicado pela Lei nº 64/2011, de 22 de Dezembro);


Quadro 10: Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano, porgrupo/cargo/carreira, segundo a dificuldade de recrutamento

c) Registar outro pessoal de segurança não considerado nas carreira ou grupos anteriores, incluindo os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);

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cial

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célu

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0:00 0:00 0:00

Dirigente superior de 1º grau a) 0:00 0:00 0:00


Dirigente intermédio de 1º grau a) 0:00 0:00 0:00


Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes a)

0:00 0:00 0:00

Técnico Superior 2731:13 5939:25 347:29 296:49 668:59 1071:49 40:43 67:56 3788:24 7375:59 11164:23


2475:52 7003:59 587:43 110:35 965:39 369:49 107:32 53:29 4136:46 7537:52 11674:38

Assistente operacional, operário, auxiliar 5927:26 247:51 133:13 161:29 57:00 30:11 6252:19 304:51 6557:10

Aprendizes e praticantes 0:00 0:00 0:00

Informático 0:00 0:00 0:00

Magistrado 0:00 0:00 0:00

Diplomata 0:00 0:00 0:00


0:00 0:00 0:00


0:00 0:00 0:00

Pessoal de Inspecção 0:00 0:00 0:00

Pessoal de Investigação Científica 0:00 0:00 0:00

Docente Ensino Universitário 0:00 0:00 0:00

Docente Ensino Superior Politécnico 0:00 0:00 0:00

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário

0:00 0:00 0:00

Médico 0:00 0:00 0:00

Enfermeiro 0:00 0:00 0:00

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0:00 0:00 0:00

Técnico Superior de Saúde 0:00 0:00 0:00

Chefia Tributária 0:00 0:00 0:00

Pessoal de Administração Tributária 0:00 0:00 0:00

Pessoal Aduaneiro 0:00 0:00 0:00

Conservador e Notário 0:00 0:00 0:00

Oficial dos Registos e do Notariado 0:00 0:00 0:00

Oficial de Justiça 0:00 0:00 0:00

Forças Armadas - Oficial b) 0:00 0:00 0:00

Forças Armadas - Sargento b) 0:00 0:00 0:00

Forças Armadas - Praça b) 0:00 0:00 0:00

Polícia Judiciária 0:00 0:00 0:00

Polícia de Segurança Pública - Oficial 0:00 0:00 0:00

Polícia de Segurança Pública - Chefe de Polícia

0:00 0:00 0:00

Polícia de Segurança Pública - Agente 0:00 0:00 0:00

Guarda Nacional Republicana - Oficial 0:00 0:00 0:00

Guarda Nacional Republicana - Sargento 0:00 0:00 0:00

Guarda Nacional Republicana - Guarda 0:00 0:00 0:00

Serviço Estrangeiros Fronteiras 0:00 0:00 0:00

Guarda Prisional 0:00 0:00 0:00

Outro Pessoal de Segurança c) 0:00 0:00 0:00

Bombeiro 0:00 0:00 0:00

Polícia Municipal 0:00 0:00 0:00

Total 11134:31 13191:15 0:00 0:00 1068:25 407:24 1796:07 1498:38 178:26 121:25 14177:29 15218:42 29396:11

NOTAS:

Considerar o total de horas suplementares/extraordinárias efectuadas pelos trabalhadores do serviço entre 1 de janeiro e 31 de dezembro, nas situações identificadas;

O trabalho extraordinário diurno e nocturno só contempla o trabalho extraordinário efectuado em dias normais de trabalho (primeiras 2 colunas).

As 3 colunas seguintes são especificas para o trabalho extraordinário em dias de descanso semanal obrigatório, complementar e feriados.




Quadro 14: Contagem das horas de trabalho extraordinário, por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade deprestação do trabalho e género

Grupo/cargo/carreira/Modalidade de prestação do trabalho

extraordinário

Trabalho extraordinário diurno

Trabalho extraordinário nocturno

Trabalho em dias de descanso semanal

obrigatório

Trabalho em dias de descanso semanal

complementarTrabalho em dias feriados TOTAL

TOTAL

M F M F M F


0:00 0:00 0:00





Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes a) 0:00 0:00 0:00

Técnico Superior 0:00 0:00 0:00


0:00 0:00 0:00

Assistente operacional, operário, auxiliar 0:00 0:00 0:00

Aprendizes e praticantes 0:00 0:00 0:00

Informático 0:00 0:00 0:00

Magistrado 0:00 0:00 0:00

Diplomata 0:00 0:00 0:00


0:00 0:00 0:00

Pessoal dos Serviços Externos do MNE - operacional 0:00 0:00 0:00

Pessoal de Inspecção 0:00 0:00 0:00

Pessoal de Investigação Científica 0:00 0:00 0:00

Docente Ensino Universitário 0:00 0:00 0:00

Docente Ensino Superior Politécnico 0:00 0:00 0:00

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0:00 0:00 0:00

Médico 0:00 0:00 0:00

Enfermeiro 0:00 0:00 0:00

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0:00 0:00 0:00

Técnico Superior de Saúde 0:00 0:00 0:00

Chefia Tributária 0:00 0:00 0:00

Pessoal de Administração Tributária 0:00 0:00 0:00

Pessoal Aduaneiro 0:00 0:00 0:00

Conservador e Notário 0:00 0:00 0:00

Oficial dos Registos e do Notariado 0:00 0:00 0:00

Oficial de Justiça 0:00 0:00 0:00

Forças Armadas - Oficial b) 0:00 0:00 0:00

Forças Armadas - Sargento b) 0:00 0:00 0:00

Forças Armadas - Praça b) 0:00 0:00 0:00

Polícia Judiciária 0:00 0:00 0:00

Polícia de Segurança Pública - Oficial 0:00 0:00 0:00

Polícia de Segurança Pública - Chefe de Polícia 0:00 0:00 0:00

Polícia de Segurança Pública - Agente 0:00 0:00 0:00

Guarda Nacional Republicana - Oficial 0:00 0:00 0:00

Guarda Nacional Republicana - Sargento 0:00 0:00 0:00

Guarda Nacional Republicana - Guarda 0:00 0:00 0:00

Serviço Estrangeiros Fronteiras 0:00 0:00 0:00

Guarda Prisional 0:00 0:00 0:00

Outro Pessoal de Segurança c) 0:00 0:00 0:00

Bombeiro 0:00 0:00 0:00

Polícia Municipal 0:00 0:00 0:00

Total 0:00 0:00 0:00 0:00 0:00 0:00 0:00

NOTAS:Considerar o total de horas efectuadas pelos trabalhadores do serviço entre 1 de janeiro e 31 de dezembro, nas situações identificadas;

trabalho nocturno extraordinário

trabalho extraordinário efectuado em dias normais e em dias de descanso semanal obrigatório, complementar e feriados.a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Leis nº 2/2004, de 15 de janeiro e 51/2005, de 30 e Agosto e republicado pela Lei nº 64/2011, de 22 de Dezembro);b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);


Quadro 14.1: Contagem das horas de trabalho nocturno, normal e extraordinário, porgrupo/cargo/carreira, segundo o género

Grupo/cargo/carreira/Horas de trabalho noturno

Trabalho nocturno normal Trabalho nocturno extraordinário TOTALTOTAL

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MF

MF

MF

MF

MF

MF

MF

MF

MF

MF

MF

MF

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Data Motivo(s) da greve

22-03-2012

PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em

hh/mm)

35 horas 84 24:00 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS

42 horas

Semana 4 dias (D.L. 325/99)

Regime especial (D.L. 324/99)

Outros

Total 84 24:00

Substituir dd-mm-aaaa pelo dia, mês e ano respectivo da greve

* Período Normal de Trabalho


22-06-2012


hh/mm)

35 horas 2 24:00101_AUMENTOS SALARIAIS

42 horas



Outros

Total 2 24:00




14-11-2013


hh/mm)

35 horas 250 24:00604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS

42 horas



Outros

Total 250 24:00




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hh/mm)

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Outros

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Outros

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Quadro 16 : Contagem dos trabalhadores em greve, por escalão de PNT e tempo deparalisação

Identificação da greve

Âmbito (escolher da lista em baixo)

Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s) da greve.Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1 motivo por

greve.

Clicar em cima das células a amarelo na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de valores disponivel







greve.


greve.







greve.



greve.


(Excluindo prestações de serviço)

Género / Escalão de remunerações Masculino Feminino Total

0

270 540 810

104 349 453

76 165 241

155 401 556

96 161 257

49 102 151

82 156 238

43 89 132

26 59 85

66 95 161

22 22 44

5 12 17

10 17 27

13 7 20

7 7 14

2 2

0

2 1 3

0

0

1 1

1 1

Total 1028 2185 32131 028 2 185 3 213

NOTAS:i) Deve indicar o número de trabalhadores em cada escalão por género;ii) O total do quadro 17 deve ser igual ao total dos quadros 1, 2, 3, 4, 12 e 13, por género

iv) Não incluir prestações sociais, subsídio de refeição e outros benefícios sociais;

Masculino Feminino

NOTA:Na remuneração deve incluir o valor (euros) das remunerações, mínima e máxima.

Período de referência: mês de DezembroEuros

Quadro 17: Estrutura remuneratória, por género

A - Remunerações mensais ilíquidas (brutas)

Número de trabalhadores

iii) Remunerações mensais ilíquidas (brutas): Considerar remuneração mensal base ilíquida mais suplementos regulares e/ou adicionais/diferenciais remuneratórios de natureza permanente.

B - Remunerações máximas e mínimas

Mês de referência: Dezembro (Indicar o Nº de trabalhadores de acordo com a respectiva posição remuneratória,independentemente de terem ou não recebido a remuneração ou outros abonos no mêsde Dezembro)

Remuneração base (*)

Suplementos remuneratórios

Prémios de desempenho

Prestações sociais

Benefícios sociais

Outros encargos com pessoal

Total

Nota:

(*) - incluindo o subsídio de férias e o subsídio de Natal.

Trabalho extraordinário (diurno e nocturno)

Trabalho normal nocturno

Trabalho em dias de descanso semanal, complementar e feriados (*)

Disponibilidade permanente

Outros regimes especiais de prestação de trabalho

Risco, penosidade e insalubridade

Fixação na periferia

Trabalho por turnos

Abono para falhas

Participação em reuniões

Ajudas de custo

Representação

Secretariado

Outros suplementos remuneratórios

Total

Nota:

(*) - se não incluído em trabalho extraordinário (diurno e nocturno).

Subsídios no âmbito da protecção da parentalidade (maternidade, paternidade e adopção)

Abono de família

Subsídio de educação especial

Subsídio mensal vitalício

Subsídio para assistência de 3ª pessoa

Subsídio de funeral

Subsídio por morte

Acidente de trabalho e doença profissional

Subsídio de desemprego

Subsídio de refeição

Outras prestações sociais

Total

Grupos desportivos/casa do pessoal

Refeitórios

Subsídio de frequência de creche e de educação pré-escolar

Colónias de férias

Subsídio de estudos

Apoio socio-económico

Outros benefícios sociais

Total

Quadro 18.2: Encargos com prestações sociais

Prestações sociais Valor (Euros)

Quadro 18.3: Encargos com benefícios sociais

Benefícios de apoio social Valor (Euros)

Quadro 18: Total dos encargos com pessoal durante o ano

Encargos com pessoal Valor (Euros)

Quadro 18.1: Suplementos remuneratórios

Suplementos remuneratórios Valor (Euros)

TotalInferior a 1 dia

(sem dar lugar a baixa)

1 a 3 dias de baixa

4 a 30 dias de baixa

Superior a 30 dias de baixa

Mortal TotalInferior a 1 dia

(sem dar lugar a baixa)

1 a 3 dias de baixa

4 a 30 dias de baixa

Superior a 30 dias de baixa

Mortal

M 1 1 1 1

F 20 1 3 6 10 0

M 0 0

F 19 3 6 10 169 169

M 0 0

F 1 208 7 124 1 077 0

M 0 0

F 691 2 689 0

Notas:

Considerar os acidentes de trabalho registados num auto de notícia.

O "Nº total de acidentes" refere-se ao total de ocorrências, com baixa, sem baixa e mortais. O "Nº de acidentes com baixa" exclui os mortais. Excluir os acidentes mortais

no cálculo dos dias de trabalho perdidos na sequência de acidentes de trabalho.

Nº de dias de trabalho perdidos por acidentes ocorridos no ano

Nº de dias de trabalho perdidos por acidentes ocorridos em anos anteriores

Quadro 19: Número de acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa, por género

Acidentes de trabalho

No local de trabalho In itinere

Nº total de acidentes de trabalho (AT) ocorridos no ano de referência

Nº de acidentes de trabalho (AT) com baixa ocorridos no ano de referência

Nº de casos

0

- absoluta

- parcial

- absoluta para o trabalho habitual

0

Casos de incapacidade temporária e parcial

Total

Quadro 20: Número de casos de incapacidade declaradosdurante o ano, relativamente aos trabalhadores vítimas deacidente de trabalho

Casos de incapacidade

Casos de incapacidade permanente:

Casos de incapacidade temporária e absoluta

Código(*) Designação

Nota:(*) - Conforme lista constante do DR nº 6/2001, de 3 de Maio, actualizado pelo DR nº 76/2007, de 17 de Julho.

Quadro 21: Número de situações participadas e confirmadas de doençaprofissional e de dias de trabalho perdidos

Doenças profissionais

Nº de casosNº de dias de

ausência

Número Valor (Euros)

2 095

Exames de admissão 4

Exames periódicos 2 033

Exames ocasionais e complementares 58

Exames de cessação de funções

Nota: Incluir nas despesas com medicina no trabalho as relativas a medicamentos e vencimentos de pessoal afecto.

Quadro 22: Número e encargos das actividades de medicina notrabalho ocorridas durante o ano

Actividades de medicina no trabalho

Total dos exames médicos efectuados:

Despesas com a medicina no trabalho

Visitas aos postos de trabalho

Reuniões da Comissão

Visitas aos locais de trabalho

Outras

Quadro 23: Número de intervenções dascomissões de segurança e saúde no trabalhoocorridas durante o ano, por tipo

NúmeroSegurança e saúde no trabalho Intervenções das comissões

Alteração das funções exercidas

Formação profissional




Nota:

Quadro 24: Número de trabalhadores sujeitos a acções dereintegração profissional em resultado de acidentes de trabalhoou doença profissional

Número

Artigo 23º do Decreto-Lei nº 503/99, de 20 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 50-C/2007, de6 de Março e pela Lei nº 64-A/2008, de 31 de Dezembro.

Segurança e saúde no trabalhoAcções de reintegração profissional

Acções realizadas durante o ano 12

Trabalhadores abrangidos pelas acções realizadas 243

Quadro 25: Número de acções de formação esensibilização em matéria de segurança e saúdeno trabalho

Segurança e saúde no trabalhoAcções de formação

Número

Encargos de estrutura de medicina e segurança no trabalho (a)

Equipamento de protecção (b)

Formação em prevenção de riscos (c)

Outros custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais (d)

Nota:(a) Encargos na organização dos serviços de segurança e saúde no trabalho e encargos na organização / modificação dos espaços de trabalho

(b) Encargos na aquisição de bens ou equipamentos

(c) Encargos na formação, informação e consulta

(d) Inclui os custos com a identificação, avaliação e controlo dos factores de risco.

Quadro 26: Custos com a prevenção de acidentes e doençasprofissionais

Segurança e saúde no trabalhoCustos

Valor (Euros)

Tipo de acção/duração Menos de 30 horas De 30 a 59 horas de 60 a 119 horas 120 horas ou mais Total

Internas 3 290 18 3 308

Externas 259 8 1 268

Total 3 549 26 1 0 3 576

Notas:Relativamente às acções de formação profissional realizadas durante o ano e em que tenham participado os efectivos do serviço, considerar como:

organizada pela entidade; organizada por outras entidades;

Acções internas Acções externas

Nº de participações Nº de participaçõesNº de participações

(*)Nº de participantes

(**)

Representantes do poder legislativo e de órgãos executivos 0


Dirigente superior de 2º grau a) 0 3 3 3

Dirigente intermédio de 1º grau a) 234 34 268 114

Dirigente intermédio de 2º grau a) 188 13 201 92

Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes a) 0

Técnico Superior 2 512 200 2 712 1 347


318 17 335 252

Assistente operacional, operário, auxiliar 56 1 57 51

Aprendizes e praticantes 0

Informático 0

Magistrado 0

Diplomata 0


0

Pessoal dos Serviços Externos do MNE - operacional 0

Pessoal de Inspecção 0

Pessoal de Investigação Científica 0

Docente Ensino Universitário 0

Docente Ensino Superior Politécnico 0

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0

Médico 0

Enfermeiro 0

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0

Técnico Superior de Saúde 0

Chefia Tributária 0

Pessoal de Administração Tributária 0

Pessoal Aduaneiro 0

Conservador e Notário 0

Oficial dos Registos e do Notariado 0

QUADRO 27: Contagem relativa a participações em acções de formação profissional durante o ano, por tipo de acção, segundo a duração

participou em 2 acções diferentes ou iguais com datas diferentes, conta como 2 participações);

QUADRO 28: Contagem relativa a participações em acções de formação durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o tipo de acção

Grupo/cargo/carreira/ Nº de participações e de participantes

TOTAL

Oficial de Justiça 0

Forças Armadas - Oficial b) 0

Forças Armadas - Sargento b) 0

Forças Armadas - Praça b) 0

Polícia Judiciária 0

Polícia de Segurança Pública - Oficial 0

Polícia de Segurança Pública - Chefe de Polícia 0

Polícia de Segurança Pública - Agente 0

Guarda Nacional Republicana - Oficial 0

Guarda Nacional Republicana - Sargento 0

Guarda Nacional Republicana - Guarda 0

Serviço Estrangeiros Fronteiras 0

Guarda Prisional 0

Outro Pessoal de Segurança c) 0

Bombeiro 0

Polícia Municipal 0

Total 3 308 268 3 576 1 859

Notas:(*) - N.º de participações = n.º (**) - Considerar o total de trabalhadores


Grupo/cargo/carreira/ Horas dispendidas


Dirigente superior de 1º grau a)

Dirigente superior de 2º grau a)

Dirigente intermédio de 1º grau a)

Dirigente intermédio de 2º grau a)

Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes a)

Técnico Superior


Assistente operacional, operário, auxiliar

Aprendizes e praticantes

Informático

Magistrado

Diplomata



Pessoal de Inspecção

QUADRO 29: Contagem das horas dispendidas em formação durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o tipo de acção

Totais devem ser iguais aos do Q. 27



Horas dispendidas em acções internas Horas dispendidas em acções externas Total de horas em acções de formação

0:00

0:00

0:00 16:30 16:30

1851:30 259:00 2110:30

1534:00 80:30 1614:30

0:00

17979:00 1650:00 #VALOR!

2178:00 137:00 2315:00

331:30 14:00 345:30

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

Pessoal de Investigação Científica

Docente Ensino Universitário

Docente Ensino Superior Politécnico

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário

Médico

Enfermeiro

Téc. Diagnóstico e Terapêutica

Técnico Superior de Saúde

Chefia Tributária

Pessoal de Administração Tributária

Pessoal Aduaneiro

Conservador e Notário

Oficial dos Registos e do Notariado

Oficial de Justiça

Forças Armadas - Oficial b)

Forças Armadas - Sargento b)

Forças Armadas - Praça b)

Polícia Judiciária

Polícia de Segurança Pública - Oficial

Polícia de Segurança Pública - Chefe de Polícia

Polícia de Segurança Pública - Agente

Guarda Nacional Republicana - Oficial

Guarda Nacional Republicana - Sargento

Guarda Nacional Republicana - Guarda

Serviço Estrangeiros Fronteiras

Guarda Prisional

Outro Pessoal de Segurança c)

Bombeiro

Polícia Municipal

Notas:


Tipo de acção/valor

Despesa com acções internas

Despesa com acções externas

Total

Notas:

Considerar as despesas efectuadas durante ano em actividades de formação e suportadas pelo orçamento da entidade.

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00

0:00



Considerar as horas dispendidas por todos os efectivos do serviço em cada um dos tipos de acções de formação realizadas durante o ano;

QUADRO 30: Despesas anuais com formação

Valor (Euros)

0:00

Relações profissionais Número

Trabalhadores sindicalizados 427

Elementos pertencentes a comissões de trabalhadores 11

Total de votantes para comissões de trabalhadores

Disciplina Número

Processos transitados do ano anterior 5

Processos instaurados durante o ano 13

Processos transitados para o ano seguinte 11

Processos decididos - total: 7

* Arquivados 3

* Repreensão escrita 2

* Multa

* Suspensão 1

* Demissão (1)

* Despedimento por facto imputável ao trabalhador (2) 1

* Cessação da comissão de serviço

Notas:(1) - para trabalhadores Nomeados(2) - para trabalhadores em Contratos de Trabalho em Funções Públicas

Quadro 31: Relações profissionais

Quadro 32: Disciplina

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2012

G

M

F

GLO

MED

FONTES • InforAgir • Contributos

OSS

DIDA

s Departamen

ÁRI

AS

nto do Empreg

O D

go e Departam

GLOSSÁRI

DE

mento de Form

O

mação

RELATÓRIO DE

ÍNDICE

A Adaptação Apoio à ColoApoio à ConApoios à Co

B Bolsas de F

C CEI - ProPatCentro EmpCentros e UContrato EmContrato EmContrato EmContrato EmCursos de ECursos de ECursos de E

E Economia SEmpresas dEmpresas dEmpresas dEmpresas dEstágio PatEstágios deEstágios PrEstágios PrEstágios PrEstágios PrEstágios PrEstágios PrEstágios PrEstágios PrEstimulo 20

F FEG FEG - Apoio FEG - Apoio FEG - Apoio FEG - BolsaFEG - FormaFEG - PlanoFEG - Prátic

ATIVIDADES 2012

E ALFABÉ

de Postos Trabocação e Acom

ntratação via Reontratação de J

Formação da In

trimonio prego ProtegidoUnidades de Remprego Apoiadmprego-Inserçãmprego-Inserçãmprego-InserçãEducação e ForEducação e ForEspecialização

Social - Criaçãode Inserção - Fode Inserção - Inde Inserção - Pde Inserção - Ptrimónio e Inserção pararofissionais-Forofissionais-INOrofissionais-INOrofissionais-INOrofissionais-Porofissionais-Porofissionais-Porofissionais-Qu012

à Autocolocaç à Contratação ao Empreende de Formação Iação Profission

o de Integraçãoca em Contexto

ÉTICO

balho e Eliminampanhamento P

eembolso da TSJovens e Públic

niciativa do Trab

o abilitação Profo em Entidadeão Pessoas Defão ão+ rmação de Adulrmação de Jove

Tecnológica

de Postos de Tormação

nvestimento rémio de Integrofissionalizaç

a Pessoas com rmações QualifOV-Export OV-Jovem OV-Social rt 129-2009 rt 268-1997 rt 92-2011

ualificação-Emp

ão

edorismo Individual nal

o de Trabalho

ção Barreiras APós-Colocação SU

cos Específicos

balhador

fissional - Medids Empregadoraficiências e Inc

ltos ens

Trabalho

ração ão

Deficiências e ficantes

prego

Arquitetónicas

s

da de apoio ao as-Enclaves capacidades

Incapacidades

investimento

s

Págin

na 361 - GLOSSÁRI

O

363363364366367

368368

369369370371372373375377379381383

385385386388390392394395396397398399400401402403404

405405406407408409410411412

G

FEG - ReconFormação dFormação MFormação pFormação p

G Gabinetes d

I Informação

P PAECPE - ApPAECPE - ApPAECPE - LiPassaportePassaportePassaportePassaportePPART - ProPrémio de CPrémio de MPRODESCOOPrograma dPrograma FPrograma PPromoção dPromoção d

R Reconhecim

S Sistema deSistema de

V Vida-EmpreVida-EmpreVida-EmpreVida-Empre

GLOSSÁRIO

nhecimento, Vade FormadoresModular para a Inclusãopara pessoas c

de Inserção Pro

o, Avaliação e O

poio à Criação dpoio Técnico à Cnha de Apoio à

e Emprego e Emprego - Agre Emprego - Asse Emprego - Ecoograma para a Colocação Mérito OP - Investimende Estímulo à OFormação-AlgaPortuguês parado Artesanato -do Artesanato -

mento, Validaç

e Aprendizageme Atribuição de

ego - Apoios ao ego - Apoios ao ego - Estágios dego - Prémio de

alidação e Certis

o com deficiência

ofissional - GIP

Orientação para

do Próprio EmpCriação e Conso Criação de Em

ricultura sociações Juveonomia Social Promoção dos

ntos e Criação dOferta de Empre

rve a Todos - Artesãos - Feiras

ão e Certificaçã

m Produtos de Ap

Autoemprego Emprego

de Integração Se Integração So

ificação de Com

as e incapacida

a a Qualificação

rego por Benefolidação de Pro

mpresas e Empr

enis

Ofícios e das M

de Postos de Trego-Investimen

ão de Competê

poio

Socioprofissioncioprofissiona

mpetências

ades-Ações em

o e o Emprego

ficiários de Preojetos rego

Micro Empresas

rabalho nto e ILE

ncias

nal l

cooperação

stações de Des

s Artesanais

RELATÓRIO D

semprego

DE ATIVIDADES 20112

413414416418420

422422

423423

424424425427429430431432433434435436437438439441442

443443

445445447

449449450451452

CA

O

D

ENP

AD

ENLE

RELATÓRIO DE

ADA

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇOES ESENVOLVIDA

NQUADRAMEEGAL

ATIVIDADES 2012

APTAÇÃO D

ÇÃO Apoiospostoadmit1 anoao loc Promonormaempre

OS • Pe

inFo

• Peen

• Pees

EntidatermoEntidaempreem en

AS

A níve

Cadu

NTO De

Pr De

juDe

DegeFuou

Decoagn.

Po

DE POSTOS

s financeiros à de trabalho à

tido através de, bem como eli

cal de trabalho

over a integraçal de trabalho, egadoras dos e

essoas com descritas nos Ce

ormação Profisessoas com dentidades empreessoas com dstágios financia

ades empregado com duração ades promotorego-inserção (ntidades empre

el central

arecendo de uurante 2012 pr

ecreto-lei 290/rograma de Emespacho normanho – regulameficiências e Inecreto Regulamestão, acesso undo Social Euutubro e n.º 13/espacho Normofinanciamentogosto, n.º 12/20º 12/2009, de

ortaria n.º 1458

S DE TRAB

ARQUIT

às entidades eàs dificuldades

contrato de trminar obstácuou a sua mobil

ão socioprofissnomeadament

encargos decor

eficiências e ientros de Emsional ficiências e inc

egadoras deficiências e ados pelo IEFP

doras de direitmínima inicial dras de direito apenas adaptaegadoras

m processo deocedeu-se a um

/2009, de 12 dprego e Apoio à

ativo n.º 18/20menta o Progrcapacidades;

mentar n.º 84-Ae financiamen

ropeu (FSE) (a/2008, de 18 d

mativo n.º 4-A/o pelo FSE (a012, de 21 de m17 de março);8/2009, de 31 d

BALHO E EL

TETÓNICAS

mpregadoras qs funcionais dorabalho sem teulos físicos queidade no interi

sional da pessote através de arrentes da sua

ncapacidades prego ou Serv

capacidades de

incapacidadese de qualquer

o privado que de um ano, com

privado de eação de postos

e sensibilizaçãm processo de

de outubro, altà Qualificação d10, publicado nrama de Empr

A/2007, de 10nto no âmbitoalterado pelos e junho);

/2008 de 24 lterado pelos maio, n.º 2/201

de dezembro –

LIMINAÇÃO

S

que necessitemo trabalhador cermo ou a terme impeçam ou dor das instalaç

oa com deficiênpoios que comcontratação

desempregadviços de Emp

estinatárias do

s destinatáriadas modalidad

celebrem contm pessoas comstágios financ

s de trabalho) e

ão das entidaddivulgação da

terado pela Ledas Pessoas cono Diário da Rerego e Apoio

0 de dezembro dos programDecretos Regu

de janeiro - CDespachos N

11, de 11 de fev

– Fixa o Indexan

Págin

O DE BARR

m de adaptar ocom deficiêncio com a duraçã

dificultem o aceões

ncias e incapacpensem as ent

as ou à procurego dos Cent

o contrato de e

s de medidases de contrato

ratos de trabam deficiências eciados pelo IEe do contrato d

des empregadomedida

ei n.º 24/2011om Deficiênciaspública 2.ª Sérà Qualificação

- Estabelece oas operaciona

ulamentares n.

Custos elegíveormativos n.º vereiro, n.º 12/

nte de Apoios S

a 363 - GLOSSÁRI

REIRAS

o equipamentoias e incapacidão mínima inicesso do trabal

cidades no metidades

ura do 1.º emptros de Empre

emprego apoiad

s ou programao emprego-inse

alho sem termoe incapacidadeFP, de medida

de emprego ap

oras destes ap

1, de 16 de juns e Incapacidarie, n.º 124, de o das Pessoas

o regime jurídiais financiados

.º 4/2010, de

eis para efeito16/2012, de

/2010, 21 de m

Sociais (IAS).

O

o ou o dades cial de hador

rcado

prego, ego e

do em

as de erção

o ou a s as de

poiado

poios,

nho – des. 29 de

s com

co de s pelo 15 de

os de 2 de

maio, e

CA

O

D

ENP

AD

Página 364 - G

A

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

GLOSSÁRIO

APOIO À C

ÇÃO Proceapoiaapoio incaptrabalsão dForma Promoatravémanuincap

OS Apoio• Pe

Emem

• Enin

Acom• Tr• En

in• De

deem

PessopessoRecur

AS

A níve

Apex

A níve An

acA níve

En En

es In

OLOCAÇÃO

sso de mediaçndo o candidat

à manutençãacidades, atralho e de apoio à

desenvolvidas ação Profission

over a inserçãés de um procetenção no emacidades

o à Colocação: essoas com demprego dos Cmpregados quentidades empcapacidades;

mpanhamento Pabalhadores co

ntidades emprcapacidades estinatários inse contrato emmpregadoras.

oas coletivas doas coletivas drsos

el central poio técnico-juxecução e impleel regional nálise e deciscompanhamenel local ntrevista aos cancaminhamentspecializada; formação e apo

O E ACOMP

ção entre a peto na procura ao do empregovés da criação

à reorganizaçãao abrigo de

nal, I.P. (IEFP) e

o no mercadoesso de mediamprego e a

eficiências e inCentros de Eme pretendam mregadoras que

Pós-Colocação:om deficiênciasregadoras que

seridos em estmprego-inserçã

de direito públie direito privad

rídico aos servementação des

são dos planto das ações e

andidatos, avato de candidat

oio técnico aos

PANHAME

essoa com deativa de empreo e à progresso de condiçõeo do processo um acordo d

e a entidade rec

o de trabalho dção entre as pprogressão n

capacidades inmprego e Forudar de empree pretendam

s e incapacidad

e tenham ao

tágios financiaão ou no co

ico que não fado sem fins luc

viços regionaisstas ações

nos de ação, m desenvolvim

liação das suaos, para centr

s candidatos e

ENTO PÓS-

ficiências e ingo e na criação

são na carreiras de acessibilprodutivo no ine cooperação conhecida com

das pessoas cpessoas e as enna carreira da

nscritas nos Cemação Profiss

ego; contratar tra

des, por conta seu serviço tr

ados pelo IEFP,ontrato de e

çam parte da crativos creden

s e locais do IE

dos relatóriomento pelos cen

s necessidadeos de recursos

entidades (em

RELATÓRIO D

-COLOCAÇ

capacidades eo do próprio ema das pessoasidade, de adap

nício da sua atientre o Instit

mo Centro de Re

com deficiênciantidades empras pessoas c

entros de Empsional como d

abalhadores c

própria ou de orabalhadores c

IP, em qualqumprego apoia

administraçãonciadas pelo IE

EFP e aos cent

os e pedidos ntros de recurs

s e formalizaçãs, quando nece

pregadores, ce

DE ATIVIDADES 201

ÇÃO

e os empregadmprego, assim s com deficiênptação do posividade. Estas atuto do Empre

ecursos

as e incapacidregadoras e apcom deficiênc

prego ou Serviçdesempregado

com deficiênc

outrem com deficiênc

uer das modalidado em entid

o direta do EstFP como Centr

tros de recurs

s de reembolsos.

ão do PPE; essária interve

entros de recur

12

dores, como

ncia e sto de ações ego e

dades oiar a ias e

ços de os ou

ias e

cias e

dades dades

ado e ros de

os na

so, e

enção

rsos).

EL

RELATÓRIO DE

ENQUADRAMELEGAL

ATIVIDADES 2012

ENTO

DejuIn

Deco

De1212co

Po

ecreto-lei n.º 2nho – Progracapacidades;

espacho normaoncessão de apespacho norma2/2009, de 172/2012, de 21onsiderados eleortaria n.º 1458

90/2009, de 1ma de Empre

ativo n.º 18/20poios financeiroativo n.º 4-A/20 de março, e n

1 de maio, e negíveis; 8/2009, de 31 d

12 de outubro, go e Apoio à

10, de 29 de juos às entidade008, de 24 de n.º 12/2010, 2

n.º 16/2012, d

de dezembro –

com as alteraçQualificação d

unho – Anexo IIs da rede de cejaneiro, alterad

21 de maio, n.de 2 de agosto

– Fixa o Indexan

Página

ções da Lei n.ºdas Pessoas c

I - Regulamententros de recurdo pelos Despa.º 2/2011, de o – Limites m

nte de Apoios S

a 365 - GLOSSÁRI

º 24/2011, de com Deficiênc

to de credenciarsos do IEFP, I.Pachos Normati11 de fevereir

máximos dos c

Sociais (IAS)

O

16 de cias e

ação e P.; vo n.º ro, n.º ustos

CA

O

D

ENP

AD

EL

Página 366 - G

APOI

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

GLOSSÁRIO

O À CONT

ÇÃO Apoio compjovensperce Promodesemnovas

OS Jovenseguin• De

de• De

traqu

São eqdos cecom co

Pesso

AS

A níve

Pr

ApA níve

ReA níve

Aj

In

Aç

ENTO • Po

So• RC

Em

RATAÇÃO

financeiro àsleto, sem terms desempregantagem da tax

over o crescimpregados de s contratações

ns, com idade ntes condiçõesesempregadose emprego e foresempregadosabalhadores deue precedem a

quiparados a desentros de empregontrato de trabal

oas singulares

el central

restação de apo

poio na definiçãel regional

eceção e análisel local

ustamento de

formação e apo

ções de acomp

ort. n.º 229/20ocial Única CM n.º 51-A/20mpregabilidade

VIA REEM

s entidades emmo ou a termoados inscritos a social única p

mento do emlonga duração

compreendidas: inscritos nos rmação profiss inscritos, desd

e determinada data da candid

sempregados osgo e formação prlho suspenso co

ou coletivas, de

oio técnico e ju

ão e implement

se de candidatu

candidatos às

oio técnico a ca

anhamento do

12 de 03-08 qu

012 de 14-06 e Jovem e Apoio

BOLSO DA

mpregadoras qo resolutivo ce

nos serviçospaga pelo emp

mprego dos joo, através da r

a entre os 18

centros de emsional há pelo mde que não tenentidade ou co

datura à Medid

s jovens inscritosrofissional há pe

om fundamento n

e direito privad

urídico na regul

tação de proce

uras, e process

ofertas de emp

andidatos e en

s processos ap

ue cria a medid

- Aprova o Plo às Pequenas

A TAXA SO

que celebrem rto, por um pe

s de emprego,regador

ovens e inceredução dos e

8 e os 30 ano

mprego ou nos menos 6 mesesnham estado inomo trabalhadoa, nem tenham

s nos centros deelo menos 6 mesno não pagamen

do, com ou sem

amentação e e

dimentos no s

so de decisão

prego

tidades empre

provados

da de Apoio à C

ano Estratégice Médias Emp

RELATÓRIO D

CIAL ÚNIC

contratos de eríodo mínimo

através do r

ntivar a contncargos financ

os, que se enc

serviços de ems consecutivos nscritos na segores independe

m estado a estu

emprego ou nosses consecutivos

to pontual da re

m fins lucrativos

execução da me

istema de gest

gadoras

ontratação via

co de Iniciativaresas — Impul

DE ATIVIDADES 201

CA (TSU)

trabalho, a tde 18 meses

reembolso de

tratação de joceiros associa

contrem numa

mprego dos ce

gurança social entes nos 12 m

udar nesse perí

s serviços de ems, como trabalhatribuição

s

edida

tão de candidat

a Reembolso da

as de Promoçãso Jovem

12

empo , com

uma

ovens dos a

a das

entros

como meses íodo

mprego adores

turas

a Taxa

ão de

CA

O

D

ENP AD

ENLE

RELATÓRIO DE

A

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

NQUADRAMEEGAL

ATIVIDADES 2012

APOIOS À C

ÇÃO Enquatraduzcomp Incentprecanível referê

OS

Jo

De

Púno-

-

Entida

AS

A níve

ReIn

Pr

Acin

A níve

NãA níve

NãNTO

Po

CONTRATA

adra-se num coz-se na atribuilementar a um

tivar a inserçriedade, incende emprego n

ência, anterior à

ovens à procura

esempregados

úblicos especíomeadamente:

Beneficiárioqualquer de

Beneficiário

ades empregad

el central

eceção dos eleformática, IP),

roposição e pag

cionamento dcumprimentos

el regional

ão intervêm nael local

ão intervêm na

ortaria n.º 125/

AÇÃO DE J

onjunto de medição, pelo IEFP período de ise

ção de jovenstivando a cona entidade emà contratação.

a do primeiro e

, inscritos há m

íficos, com pa: s do Rendimenstas situações

s de pensão de

doras de direito

ementos transrelativos a pro

gamento dos a

e processos s comunicados

execução dest

execução dest

/2010, de 1 de

OVENS E P

didas excecionP, IP, de um apenção de contri

s no mercado tratação sem

mpregadora, te

mprego, com id

mais de 6 mese

articular dificu

nto Social de Ins em situação d

e invalidez

o privado

smitidos pelos ocessos aprova

poios financeir

de reembolsaos Serviços C

tas medidas ex

tas medidas ex

- MEDIDA R

Março

PÚBLICOS

ais de apoio à poio financeirobuições para a

de trabalho termo, da quando por referê

dade até aos 3

es

uldade de ins

nserção, ex-toxde desemprego

serviços da Sados;

ros diretos à co

so de apoios Centrais pelos s

xcecionais de a

xcecionais de a

EVOGADA -

Págin

ESPECÍFIC

contratação padireto à contrSegurança Soc

e combater oal resulte um aência um deter

5 anos

erção no me

icodependente há 2 anos ou m

Segurança Soci

ontratação;

financeiros, serviços da Seg

apoio à contrata

apoio à contrata

a 367 - GLOSSÁRI

COS

ara o ano de 20ratação sem tcial.

o desempregoaumento efetirminado perío

rcado de trab

es e ex-reclusomais;

ial (via Institu

na sequêncigurança Social.

ação para 201

ação para 201

O

010, e ermo,

o e a vo do do de

balho,

os, em

uto de

a de

0

0

CA

O

D

ENP

AD

EL

Página 368 - G

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

GLOSSÁRIO

BOLSAS

ÇÃO Visa sociop Destinde açfuncio

OS Trabacom v

Não s

AS

A níve• M

tA níve• M

tA níve• M

t

ENTO

Desp. Nota:

S DE FORM

a intensificaprofissional.

na-se a melhorões de formaç

onamento da e

lhadores desevista à manuten

e aplica.

el central Mantém-se o aécnico-pedagó

el regional Mantém-se o aécnico-pedagó

el local Mantém-se o aécnico-pedagó

Norm. nº 86/9o Programa foi

AÇÃO DA

ção da form

rar as condiçõeção contínua e mpresa.

mpregados e nção do seu em

companhamenógico e adminis



2 de 05-06 – R revogado pelo

INICIATIVA

mação contínu

es de emprega do direito ind

empregados qmprego e/ ou à

nto e apoio técstrativo-finance



- MEDIDA R

Regime jurídicoo Decreto-Lei n.

A DO TRAB

ua dos traba

abilidade e de rividual à forma

que pretendamsua reinserção

cnico no âmbiteiro.



EVOGADA -

o de concessão.º 92/2011, em

RELATÓRIO D

BALHADOR

alhadores e

realização do tação, com salv

m aumentar aso profissional

o dos projetos

o dos projetos

o dos projetos

de bolsas m 27 de Julho de

DE ATIVIDADES 201

R

a sua realiz

trabalhador, atvaguarda do n

s suas qualifica

s em curso de

s em curso de

s em curso de

e 2011.

12

zação

ravés ormal

ações

apoio

apoio

apoio

CA

O

D

ENP

AD ENLE

RELATÓRIO DE

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

NQUADRAMEEGAL

ATIVIDADES 2012

ÇÃO Realiznecesculturprivad Promosociopevitansocialáreas

OS São de• • •

Têm prRMMG.com de

Pesso• S• A• E

AS

Sem a

NTO A pres

C

zação, por dessidades locaisral e urbanísticdas sem fins lu

over a emprprofissionais ando o risco dlmente necess da conservaçã

estinatários osBeneficiários dBeneficiários dInscritos nos formação profirioridade no ace. São, ainda, coneficiências e inca

oas coletivas, pServiços públicoAutarquias locaEntidades cuja

atividade

sente medida f

CEI – PRO

esempregadoss e regionais naco, no âmbito crativos, duran

regabilidade datravés da mando seu isolamsárias, em partão e manutenç

s desempregadde prestações ddo Rendimento

centros de emissional há pelo

esso à medida onsiderados prioriapacidades

públicas ou privos

ais atividade se in

foi criada em 20

PATRIMÓN

, de atividadas áreas da code projetos p

nte um período

dos desemprenutenção do c

mento, desmoticular as que são do patrimón

dos nas seguintde desemprego

o Social de Insemprego ou seo menos 4 mess desempregado

itários: os DLD, o

vadas sem fins

nsira no âmbito

012 mas não c

NIO

es socialmennservação e m

promovidos po mínimo de 3 m

egados melhoontacto com otivação e ma

satisfaçam necnio

tes condições:o rção rviços de emp

ses consecutivos subsidiados c

os desempregad

lucrativos, des

do desenvolvi

chegou a ser re

Página

te necessáriamanutenção do

r entidades comeses e máxim

orando as soutros trabalharginalização e

cessidades loca

prego dos cenos com prestaçõesos com idade ≥

signadamente:

mento social lo

gulamentada n

a 369 - GLOSSÁRI

as que satisfo património naoletivas públic

mo de 12 meses

suas competêadores e ativide apoiar atividais ou regionai

ntros de empre

s iguais ou inferi55 anos e as pe

:

ocal

neste ano.

O

façam atural, as ou

s

ências dades, dades is nas

ego e

ores à essoas

CA

O

D

ENP

AD

ENLE

Página 370 - G

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

NQUADRAMEEGAL

GLOSSÁRIO

ÇÃO Exercincluir Propoexercíprofis

OS PessoEmpreinferiomesm

PessoEstad

AS

A níve

Prap

Ap Ac

coA níve

Pa In El

físA níve

An Aj Av Ac

NTO

DePr

DejuDe

Po

CENTR

ício de atividar estágio em po

orcionar às pesício de uma atisionais necess

oas com deficiego dos Centror a 30 % nem

mas funções pro

oas coletivasdo ou pessoas

el central

restação de appoio presentação aocompanhamenooperação el regional

arecer sobre asformação e acoaboração e en

sica e financeirel local

nálise e instruçustamento de

valiação da capcompanhamen

ecreto-lei 290/rograma de Em

espacho normanho – regulameficiências e In

ortaria n.º 1458

RO DE EMP

de nas áreas osto de trabalh

ssoas com defividade profissi

sárias à sua int

ências e incapos de Empreg superior a 75ofissionais

s de direito ps coletivas de

poio técnico-ju

o Conselho Direto da execuçã

s candidaturasompanhamentnvio ao Departa

ção dos processcandidatos

pacidade de trato dos process



8/2009, de 31 d

PREGO PRO

de produção oho com uma dur

ciências e incaional e o desentegração em re

pacidades, insgo e Formação5 % da capacid

úblico que nãe direito privad

urídico na regu

etivo de proposão da modalid

to desta modaltamento de Em

sos

balho dos candsos.

de outubro, altà Qualificação d

10, publicado nrama de Empr

de dezembro –

OTEGIDO

ou prestação ração não supe

apacidades e cnvolvimento de

gime normal d

scritas nos Cen Profissional,

dade normal de

ão façam pardo sem fins lu

ulamentação e

ta de decisão sade de apoio,

idade de apoiomprego dos re

didatos

terado pela Ledas Pessoas co

no Diário da Rerego e Apoio

– Fixa o Indexan

RELATÓRIO D

de serviços exerior a 9 meses

capacidade de competênciase trabalho

ntros de Emprcom capacida

e trabalho de u

rte da adminicrativos

e execução de

sobre novas canomeadamen

elatórios seme

ei n.º 24/2011om Deficiências

pública 2.ª Sérà Qualificação

nte de Apoios S

DE ATIVIDADES 201

xistentes, que s.

trabalho reduzs pessoais, soc

rego ou Serviçde de trabalhoum trabalhado

istração diret

esta modalidad

ndidaturas nte dos acordo

estrais de exec

1, de 16 de juns e Incapacida

rie, n.º 124, de o das Pessoas

Sociais (IAS).

12

pode

zida o ciais e

os de o não

or nas

ta do

de de

os de

cução

nho – des.

29 de s com

CA

O

P

EL

EN

B

A

D

EN

LE

RELATÓRIO DE

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ROJETOS

LEGÍVEIS

NTIDADES

ENEFICIÁRIAS

TIVIDADES

ESENVOLVIDA

NQUADRAME

EGAL

ATIVIDADES 2012

CENTRO- MEDIDA D

ÇÃO

ConcereabiloutubIncap Apoiaprofisde for

Co Re

físpr

Re Mo

so

S

Entidacom d

AS

A níve

Pr An

fin Aç

NTO

De

Quapqu

DeApn.In

OS E UNIDDE APOIO AO

essão de apoiitação profiss

bro, que cria o Pacidades.

r a construçãosional com vismação / reabil

onstrução de raemodelação, resicos como drofissionalmenemodelação/amodernização te

om e de imagem

ades sem fins deficiências e in

el central: restação de aponálise e decisãnal; ções de acomp

ecreto-Lei n.º ualificação daspoio técnico eualificação das espacho Normapoio à Qualificaº 290/2009, vestimento a E

ADES DE R INVESTIMEN

os a entidadeional, nos termPrograma de E

o, o equipamensta a proporcioitação profissio

aiz de áreas ofieconversão e odos equipamete qualificante

mpliação dos eecnológica dos m.

lucrativos, quencapacidades.

oio técnico-jurío de candidatu

anhamento.

290/2009, de Pessoas com financeiro papessoas com d

ativo n.º 18/20ação das Pesso

de 12 de ouEntidades de Re

REABILITANTO A ENTID

es privadas semos do artigomprego e Apoi

nto / reequipamonar uma melhonal.

cinais; ou adaptação entos, viabilizs; spaços físicos centros, interv

e desenvolvam

ídico na regulauras, pedidos d

e 12 de outubDeficiências e

ara o desenvodeficiências e i010, de 29 de oas com Deficiutubro. (Regueabilitação Pro

ÇÃO PROFDADES DE RE

em fins lucrato 90.º do Decro à Qualificaçã

mento e consooria da qualida

das áreas oficzando a pro

e aquisição devindo a nível d

ações de reab

mentação e exde reembolso

bro - Cria o PIncapacidades

olvimento das incapacidadesjunho - Regula

iências e Incapulamento Espeofissional – Ane

Págin

FISSIONAL EABILITAÇÃO

ivos que desereto-Lei n.º 29o das Pessoas

lidação de Cenade no desenv

cinais, quer aomoção das

e equipamentosos equipament

bilitação profiss

ecução da mede pedidos de p

Programa de Es define o regim

políticas de e.

amenta o Progpacidades, criaecifico da Meexo IV).

na 371 - GLOSSÁRI

L

O -

envolvam açõe90/2009, de 1s com Deficiênc

ntros de reabilivolvimento de a

o nível dos espofertas forma

s oficinais; tos informático

sional para pes

dida; pagamento de

Emprego e Apme de concessemprego e ap

grama de Emprado pelo Decreedida de Apo

O

es de 12 de cias e

tação ações

paços ativas

os, de

ssoas

saldo

poio à são de poio à

ego e to-Lei io ao

CA

O

D

ENP AD

EL

Página 372 - G

CONTRAT

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

GLOSSÁRIO

TO DE EMP

ÇÃO Desencapacsob cposto Propoexercíprofis

OS PessoEmpreinferiomesm

Entid

AS

A níve

Prap

Acco

A níve

In El

físA níve

In An Aj Av Ac

ENTO

DePr

DejuDe

PREGO APO

nvolvimento decidade de trabaondições espes de trabalho e

orcionar às pesício de uma atisionais necess

oas com deficiego dos Centror a 30 % nem

mas funções pro

ades emprega

el central

restação de appoio companhamenooperação dos

el regional

formação e acoaboração e en

sica e financeirel local

formação e aponálise e decisãoustamento de

valiação da capcompanhamen



OIADO EM

e uma atividadalho reduzida, neciais, através em regime de c

ssoas com defividade profissi

sárias à sua int

ências e incapos de Empreg superior a 75ofissionais

doras de direit

poio técnico-ju

to da execuçãenclaves const

ompanhamentnvio ao Departa

oio técnico às no das candidatcandidatos

pacidade de trato dos process


ativo n.º 18/20menta o Progrcapacidades.

ENTIDADE

e profissional nas áreas de pdo apoio às eontrato de emp

ciências e incaional e o desentegração em re

pacidades, insgo e Formação5 % da capacid

o público e priv

urídico na regu

ão da modalidtituídos no âm

to desta modaltamento de Em

novas candidaturas

balho dos candsos.



ES EMPREG

por pessoas corodução ou dentidades promprego apoiado

apacidades e cnvolvimento de

gime normal d

scritas nos Cen Profissional,

dade normal de

vado

ulamentação e

ade de apoio,bito da legislaç

idade de apoiomprego dos re

turas

didatos



RELATÓRIO D

GADORAS /

om deficiênciasprestação de s

motoras da cria

capacidade de competênciase trabalho

ntros de Emprcom capacida

e trabalho de u

e execução de

nomeadamenção anterior

elatórios seme



DE ATIVIDADES 201

/ ENCLAVE

s e incapacidaserviços existe

ação de um ou

trabalho reduzs pessoais, soc

rego ou Serviçde de trabalhoum trabalhado

esta modalidad

nte dos acordo

estrais de exec



12

ES

des e entes, mais

zida o ciais e

os de o não

or nas

de de

os de

cução

nho – des.

29 de s com

CA

O

D

ENP

AD

ENLE

RELATÓRIO DE

CON

ARATERIZAÇÃ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

NQUADRAMEEGAL

ATIVIDADES 2012

TRATO EM

ÃO ExercenquaEstadcompmerca Promopara ovista estim

OS Pesso• De• Tit• Be

Entida• Se

so• Au

• En

AS

A níve

Pr Ap

A níve An No

A níve Re Aj Ac

re

NTO

DePr

DejuDe

Po18In

MPREGO-IN

ício de uma atadramento adeo, que permitetências pessado de trabalho

over e apoiar ao mercado de a reforçar as sular hábitos de

oas com deficiêesempregadastulares do subseneficiárias do

ades coletivas,erviços públicoociais ou coletivutarquias locais

ntidades de sol

el central restação de apopoio à implemeel regional nálise e decisãootificação da deel local eceção das canustamento de

companhamenembolso e enc



ortaria n.º 128/8 de abril - Rserção+;

NSERÇÃO

INCAPA

tividade socialequado e com ta às pessoasoais e profissi

o.

a participação trabalho atravuas competên

e trabalho.

ências e incapa ou à procura d

sídio de desemRSI.

públicas ou prs que desenvovas s

idariedade soc

oio técnico-juríntação de ajus

o das candidatecisão à entida

ndidaturas e recandidatos; to dos proce

cerramento de c



/2009, de 30 degulamenta as

PARA PES

ACIDADES

lmente útil (dupossibilidade

s com deficiêionais que fac

das pessoas vés do desenvncias relaciona

acidades: do primeiro emp

mprego ou do su

rivadas sem finolvam atividade

cial

ídico na regulastamentos e m

uras; ade promotora

speito envio pa

essos (visitascontas).



e janeiro, alters medidas Co

SSOAS COM

urante um perde atribuição ncias e incapilitem a sua tr

com deficiêncolvimento de ais e pessoais, v

prego, inscritasubsídio social d

ns lucrativos, des relevantes p

mentação e exelhorias no pro

e comunicação

ara os serviços

s de acompa



ada e republicantrato Empreg

Págin

M DEFICIÊN

íodo máximo dde apoios esp

pacidades o dransição, quan

ias e incapaciatividades socvalorizar a aut

s nos serviços e desemprego

esignadamentpara a satisfaç

ecução da modocesso de cand

o da decisão ao

regionais;

nhamento, an



ada pela Portargo-Inserção e

na 373 - GLOSSÁRI

NCIAS E

de 12 meses)peciais por pardesenvolvimentndo possível, p

idades na trancialmente úteistoestima, bem

de emprego; o;

e: ão de necessid

dalidade; didaturas.

o serviço local

nálise pedido



ria n.º 164/201Contrato Emp

O

, com rte do to de

para o

nsição s com como

dades

os de

nho – des.

29 de s com

11, de prego-

G

GLOSSÁRIO

DegeFuou

Decoagn.

Po Le

ecreto Regulamestão, acesso undo Social Euutubro e n.º 13/

espacho Normofinanciamentogosto, n.º 12/20º 12/2009, de

ortaria n.º 1458egislação aplicá



mativo n.º 4-A/o pelo FSE (a012, de 21 de m17 de março);

8/2009, de 31 dável à atribuiçã

A/2007, de 10nto no âmbitoalterado pelos e junho);


de dezembro –ão das prestaçõ



11, de 11 de fev

– Fixa o Indexanões de desemp

RELATÓRIO D


ulamentares n.


nte de Apoios Sprego.

DE ATIVIDADES 201


.º 4/2010, de


/2010, 21 de m

Sociais (IAS).

12

co de s pelo 15 de

os de 2 de

maio, e

CA

O

D

ENP

AD

RELATÓRIO DE

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ATIVIDADES 2012

ÇÃO Realiznecespúblic •

•

OS Desem Têm pinferio• • • •

Entida• S

s• A• E

AS

A níve

Eà

E

Aca

Elin

ApA níve

An

Acdo

A níve

Aj

In

Aç

CONT

zação, por desssidades locaiscas ou privadas

Promover a esocioprofissionatividades, eviApoiar atividadou regionais

mpregados, be

prioridade no aores à RMMG: SPessoa com deDesempregadoDesempregadoEx-recluso ou pmedida judicia

ades coletivas,Serviços públicosociais ou coletAutarquias locaEntidades de so

el central

laboração das execução do p

laboração/atua

companhamenplicação dos no

sclarecimento nha, DEM) e de

poio à implemeel regional

nálise e decisão

companhamenos normativos lel local

ustamento de

formação e apo

ções de acomp

TRATO EMP

sempregados ss e regionais, s sem fins lucra

empregabilidadnais através tando o risco d

des socialment

neficiários de s

acesso à medidSão, ainda, coneficiências e ino de longa durao com idade ≥ 5pessoa que cu

al não privativa

públicas ou pros que desenvotivas is

olidariedade so

circulares normrograma e à su

alização de gui

nto e apoio técnormativos lega

de dúvidas aose telefone;

entação de ajus

o de Candidatu

to e apoio técnlegais e regulam

candidatos às

oio técnico a ca

anhamento e v

PREGO-IN

subsidiados, dno âmbito de

ativos, durante

de dos desemda manutenç

do seu isolamente úteis, em pa

subsídio de des

da os desempnsiderados prio

capacidadesação 55 anos

umpra pena em de liberdade

rivadas sem finolvam atividad

ocial

mativas e outrua correta aplic

ão para o Cent

nico aos serviçais e regulamen

s utentes e às

stamentos e m

uras e acompan

nico aos serviçmentares.

ofertas dispon

andidatos e en

verificação de p

SERÇÃO

e atividades se projetos pro

e um período m

mpregados meão do contacnto, desmotivaarticular as qu

semprego ou d

pregados subsiritários:

m regime abert


os instrumentocação;

ro de Contato e

ços regionais entares;

entidades, nom

melhorias no sis

nhamento da g

ços locais, ent

níveis;

tidades;

processos

Págin

socialmente útmovidos por eáximo de 12 m

lhorando as scto com outroação e marginae satisfaçam n

e subsídio soci

idiados com pr

o voltado para


os normativos

e formação dos

locais, entidad

meadamente a

stema de gestã

estão de proce

idades e cand

na 375 - GLOSSÁRI

teis que satisfentidades cole

meses

suas competêos trabalhadolização

necessidades

ial de desempr

restações igua

a o exterior ou

e: ção de necessid

internos de su

s colaboradores

des e candidat

através de ema

ão de candidatu

essos;

didatos na aplic

O

façam etivas

ências res e

locais

ego

ais ou

outra

dades

uporte

s;

tos na

ail (2.ª

uras.

cação

EL

Página 376 - G

ENQUADRAMELEGAL

GLOSSÁRIO

ENTO Po

m

Dedoqulh

Pore

PoCo

ort. n.º 164/20edidas Contrat

esp. n.º 10554/o POPH, no âmbue se encontrae foi dada pela

ort. n.º 294/20gulamenta as

ort. n.º 128/2ontrato Empreg

11 de 18-04 - Sto Emprego-Ins

/2010 de 24-0bito das medidm regulamentPort. n.º 294/2

010 de 31-05 medidas Contr

009 de 30-01go-Inserção+

Segunda alteraserção e Contra

6 - Define o regas de política padas através d

2010, de 31-05

– Alteração aorato Emprego-In

1 - Regulamen

ação à Port. n.º ato Emprego-In

gime de acessopública dirigidada Port, n.º 1285

o art.º 6.º da Pnserção e Cont

nta as medid

RELATÓRIO D

128/2009 de 3serção+

o aos apoios coas à promoção 8/2009, de 30-

Port. n.º 128/2rato Emprego-

as Contrato E

DE ATIVIDADES 201

30-01 que regu

oncedidos no âda empregabil-01, na redaçã

2009 de 30-0Inserção+

Emprego-Inserç

12

ula as

mbito idade o que

1 que

ção e

CA

O

D

ENP

AD

RELATÓRIO DE

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ATIVIDADES 2012

ÇÃO Realizsatisfcoletiv • P

pe

• Ar

OS Desem Têm pinferio• • • •

Entida• S

s• A

• E

AS

A níve

Eà

E

Aca

Elin

ApA níve

An

Acdo

A níve

Aj

In

Aç

CONTR

zação, por desfaçam necessivas públicas ou

Promover a empprofissionais atevitando o riscoApoiar atividadeegionais

mpregados, be

prioridade no aores à RMMG. SPessoa com deDesempregadoDesempregadoEx-recluso ou pmedida judicia

ades coletivas,Serviços públicosociais ou coletAutarquias loca

Entidades de so

el central


laboração/atua

companhamenplicação dos no

sclarecimento nha, DEM) e de

poio à implemeel regional

nálise e decisão

companhamenos normativos l

el local

ustamento de

formação e apo

ções de acomp

RATO EMP

sempregados dades locais eu privadas sem

pregabilidade dtravés da manuo do seu isolames socialmente

neficiários do R

acesso à medidSão, ainda, coneficiências e ino de longa durao com idade ≥ 5pessoa que cu

al não privativa

públicas ou pros que desenvotivas is

olidariedade so


alização de gui

nto e apoio técnormativos lega

de dúvidas aose telefone;

ntação de ajus

o de Candidatu


candidatos às

oio técnico a ca

anhamento e v

REGO-INS

beneficiários e regionais, no

m fins lucrativos

dos desempregutenção do con

mento, desmotie úteis, em part

Rendimento So

da os desempnsiderados prio

capacidadesação 55 anos

umpra pena em de liberdade

rivadas sem finolvam atividad

ocial


ão para o Cent

nico aos serviçais e regulamen

s utentes e às

stamentos e m

uras e acompan


ofertas dispon

andidatos e en

verificação de p

SERÇÃO +

do RSI, de ao âmbito de prs, durante um p

gados melhorantacto com outrvação e marginticular as que s

ocial de Inserçã

pregados subsiritários:

m regime abert



ro de Contato e

ços regionais entares;

entidades, nom

elhorias no sist

nhamento da g

ços locais, ent

níveis;

tidades;

processos.

Págin

tividades socirojetos promovperíodo máxim

ndo as suas coros trabalhadonalização satisfaçam nec

o

idiados com pr

o voltado para


os normativos

e formação dos

locais, entidad

meadamente a

tema de gestão

estão de proce

idades e cand

na 377 - GLOSSÁRI

ialmente úteisvidos por entido de 12 meses

ompetências sóres e atividade

cessidades loca

restações igua

a o exterior ou

e: ção de necessid

internos de su

s colaboradores

des e candidat

através de ema

o de candidatu

essos;

didatos na aplic

O

s que dades

s

ócio-es,

ais ou

ais ou

outra

dades

uporte

s;

tos na

ail (2.ª

uras.

cação

EL

Página 378 - G

ENQUADRAMELEGAL

GLOSSÁRIO

ENTO

Pom

Dedoqulh

Pore

PoCo

ort. n.º 164/20edidas Contrat

esp. n.º 10554/o POPH, no âmbue se encontrae foi dada pela

ort. n.º 294/20gulamenta as

ort. n.º 128/2ontrato Empreg

11 de 18-04 - Sto Emprego-Ins

/2010 de 24-0bito das medidm regulamentPort. n.º 294/2

010 de 31-05 medidas Contr

009 de 30-01go-Inserção+

Segunda alteraserção e Contra

6 - Define o regas de política padas através d

2010, de 31-05

– Alteração aorato Emprego-In

1 - Regulamen

ção à Port. n.º ato Emprego-In

gime de acessopública dirigidada Port, n.º 1285

o art.º 6.º da Pnserção e Cont

nta as medid

RELATÓRIO D

128/2009 de 3serção+

o aos apoios coas à promoção 8/2009, de 30-

Port. n.º 128/2rato Emprego-

as Contrato E

DE ATIVIDADES 201

30-01 que regu

oncedidos no âda empregabil-01, na redaçã

2009 de 30-0Inserção+

Emprego-Inserç

12

ula as

mbito idade o que

1 que

ção e

CA

O

D

ENP

AD

RELATÓRIO DE

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ATIVIDADES 2012

CUR

ÇÃO Os Cuadaptaumetendoprofis Elevaruma empre

OS Indivídadequensintempoaprovda for

Entida• Ce• Ce• Es

in• Au• Em• Si

• Ou

AS

A níve

Prsu

Prde

Ap

Acm

A níve

An

Acpr

Mom

A níve

Pr

Ex

RSOS DE ED

rsos de Educatados às compnto dos seus

o em vista msional.

r os níveis de hoferta integr

egabilidade e c

duos, com idaduada ao mercao secundário. o integral, têmada a frequênc

rmação, desde

ades Promotorentros de emprentros de formastabelecimentocluindo as esco

utarquias mpresas ou assndicatos e ass

utras entidades

el central

rodução de douporte ao desen

restação de esenvolvimento

poio à formaliza

companhamenodalidade.

el regional

nálise e decisão

companhamenrograma.

onitorização dateriais de apo

el local

romoção e divu

xecução das aç

DUCAÇÃO

ção e Formaçãetências que oníveis de qualelhorar as su

habilitação escada de educertifique as co

de igual ou supedo de trabalhoOs destinatário

m de ter idadecia num curso que inseridos n

as e Entidadesrego e formaçãação profissionos de ensino púolas profission

sociações empociações de âm

s formadoras a

cumentos normnvolvimento da

apoio técnico da modalidad

ação dos proce

to e avaliaçã

o de candidatu

to e prestaçã

da aplicação doio ao desenvol

lgação da mod

ções de formaç

E FORMAÇ

ão de Adultos os adultos já plificação escol

uas condições

colar e profissiocação e formmpetências ad

erior a 18 anoso e, prioritariamos dos cursos igual ou supeEFA a formand

no mercado de

s Formadoraso profissional

nal de gestão público, privado ais

presariais mbito local, reg

acreditadas

mativos e orieas ações de for

co-pedagógico de.

essos de candid

ão da execuçã

ras e acompan

ão do apoio t

dos referencialvimento das a

dalidade.

ão.

ÇÃO DE AD

(cursos EFA) spossuem e quear e profission

s de emprega

onal da populamação que podquiridas ao lon

s à data do inícmente, sem a cEFA de nível s

erior a 23 anodos com idade e trabalho.

articipada ou cooperativo

gional ou nacion

entadores da mrmação.

e jurídico,

daturas.

ão da formaç

nhamento da ge

técnico-pedagó

ais de formaçções de formaç

Págin

ULTOS

são percursos e asseguram, snal, só profissibilidade e de

ção portuguesotencie as sungo da vida.

io da formaçãoconclusão do eecundário, em

os. A título excinferior a 18 a

o com autonom

nal

modalidade e d

respeitante

ção desenvolv

estão de proce

ógico necessá

ão, recursos ção.

a 379 - GLOSSÁRI

formativos flesimultaneameional ou só es

e inclusão soc

a adulta, atravuas condiçõe

o, sem a qualificensino básico

m regime diurnocecional poder

anos à data do

mia pedagógica

de instrument

à organizaçã

vida no âmbit

essos.

ário à execuçã

didáticos e o

O

xíveis nte, o

scolar, cial e

vés de es de

cação ou do

o ou a rá ser início

,

os de

ão e

to da

ão do

outros

EL

Página 380 - G

ENQUADRAMELEGAL

GLOSSÁRIO

ENTO • De

de• Po

m• De

m• Po

qu• De

4 n.

• Pobáva

• PomEF

• PocoSis

• Defoad

• De15tip

• DejuEd

• Deint

• Den.

• DeNaQuin

• Declafonana

• DeNorehadono

espacho n.º esenvolvimentoortaria n.º 283/arço.

eclaração de Reaio.

ortaria n.º 199/ualificação de nespacho Norma

-A/2008, de 2º 12/2009, de

ortaria n.º 1100ásicas em cursalidação e certiortaria n.º 711/arço, que defin

FA) e das formaortaria n.º 47ompetências e stema Nacionaespacho n.º 34rmandos que

dultos. eclaração de R5053/2009, depologias de inteespacho n.º 15nho (Art.º 4.º)

ducação Formaespacho n.º 18tervenção n.º 2eclaração de Reº 84-A/2007, decreto-Lei n.º 3acional de Quauadro Nacionadividual de comespacho Normassificação finrmandos dos

acionais para pa modalidade despacho n.º 11ovas Oportunidspeita às com

abilitações paros CNO (nível bos cursos EFA.

334/2012, deo dos Cursos de/2011, de 24 d

etificação n.º 2

/2011, 19 de mnível não superativo n.º 2/20124 de janeiro,17-de março e 0/2010, de 22

sos de educaçãficação de com/2010, de 17 dne o regime juações modulare5/2010, de 8regula o resp

al de Qualificaç447/2010, 24 frequentaram,

etificação n.º 2e 3de julho quervenção do PO

5053/2009, de - Regulament

ação de Adultos227/2008, de

2.2, "Cursos de etificação n.º 3e 10 de dezem396/2007, de lificações e de

al de Qualificampetências.

mativo n.º 28/2nal nas discipCursos EFA e

prosseguirem ee ensino regula

1203/2007, dedades e às en

mpetências doa a docência d

básico e secun

e 11 de jane Educação e F

de outubro- Seg

20/2011, de 13

maio - Modelos rior no âmbito d1, de 11 de fev, com as altepelo Despachode outubro - Ap

ão e formação dmpetências de nde agosto - Primrídico dos curses previstos no

8 de julho - Aetivo conteúdoões, aprovado de fevereiro -

sem terem co

2397/2009, deue procedeu àsOPH.

3 de julho – Ato específico d

s”. 20 de junho –Educação Form

3/2008, de 30 dmbro.

31 de dezemfine as estrutu

ações, o Catál

2007, de 3 dplinas em que

os adultos ceestudos de nívear. e 8 de junho

ntidades formas membros da

dos formadoresndário) e dos f

neiro - NormaFormação De Adgunda alteraçã

3 de julho - Retif

de diplomas e do SNQ. vereiro - Repubrações introdu

o Normativo n.ºprova o programde adultos ou enível básico meira alteraçãsos de educação Decreto-Lei nAprova o modo e o processopelo Decreto-L- Regulamentaoncluído, os cu

e 29 de setems alterações a

lteração ao Deda tipologia de

Aprova o regumação de Adultde janeiro - Ret

bro – Estabeluras que assegogo Nacional

de agosto - De os alunos dertificados peloel secundário e

- Define as oradoras dos curas equipas tés que integramformadores qu

RELATÓRIO D

as ao nível dultos (EFA). o à Portaria n.º

fica a Portaria n

de certificados

licação do Despuzidas pelo Deº 12/2010, de 2ma de formaçãem processos d

o à Portaria n.ºão e formação .º 396/2007, 3

delo da cadero de registo noLei n.º 396/200a a atribuição ursos de educa

bro – Retificaços regulament

spacho n.º 182e intervenção

lamento espectos". tificação ao De

ece o regime jguram o seu fun

de Qualificaçõ

etermina o mdo ensino báso sistema RVCem cursos cient

ientações aplirsos EFA, nomcnico-pedagóg

m as equipas te asseguram a

DE ATIVIDADES 201

da organizaç

º 230/2008, de

n.º 199/2011,

s que conferem

pacho Normatiespacho Norm21de maio. ão em competêde reconhecim

º 230/2008 de de adultos (c

31 de dezembrorneta individuo regime jurídi

07, 31 de dezemde certificaçã

ação e formaç

ção do Despactos específico

227/2008, de n.º 2.2, "Curs

cífico da tipolog

ecreto Regulam

jurídico do Sisncionamento. ões e a cade

modo de cálcusico recorrent

CC realizam extífico-humanís

icáveis aos Cemeadamente nogicas dos CNO écnico-pedagóa formação de

12

ção e

e 7 de

19 de

m uma

vo n.º mativo

ências mento,

e 7 de ursos o. al de co do

mbro. o aos ão de

ho n.º s das

20 de os de

gia de

mentar

stema Cria o

erneta

lo da te, os xames sticos,

entros o que

e às ógicas base

CA

O

D

ENP

AD

RELATÓRIO DE

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ATIVIDADES 2012

CURS

ÇÃO Os Cuque aenconescolapotenestud • C

p

• Puc

OS Jovenanos aband6.º antipolo

Entida• C• C• E• O

AS

A níve• Pr• Pr

or• Ap• Ac A níve• Pr• An

fu• Ac A níve• Or• Ar

do• In

SOS DE ED

ursos de Educasseguram uma

ntra associadaaridade, permi

nciando a inseros.

Combater o eleprofissional dos

Potenciar a suaum contexto econtinuidade de

ns, candidatos e inferior a 23

donaram a via no de escolaridgia de percurso

ades PromotorCentros de empCentros de formEntidades sob aOutras entidade

el central rodução de docrestação de aprganização e depoio à formalizacompanhamen

el regional restação de aponálise técniconcionamento d

companhamen

el local rganização e derticulação com os centros de eformação e apo

DUCAÇÃO E

ação e Formaça qualificação da uma progresitindo a aquisção qualificada

evado nível des jovens.

a integração naeconómico cae estudos de n

ao primeiro em3 anos, à data regular de ensdade ou inferioo.

as e Entidadesprego e formaçãmação profissioa tutela do Minies acreditadas

cumentos técnipoio técnico-peesenvolvimentação dos proceto das ações, n

oio técnico-pedo-pedagógica das ações de foto das ações, n

esenvolvimentas empresas emprego e formoio técnico a ca

E FORMAÇÃ

ção para jovende nível 1, 2 oussão escolar, ição de compa no mercado

e abandono es

a vida ativa, mada vez mais ível superior.

mprego, ou a n de início do c

sino e detentoror e o ensino

s Formadorasão profissional

onal de gestão istério de Educ

ico-normativosedagógico, ado da formação.

essos de candidnas vertentes t

dagógico e adme decisão re

ormação. nas vertentes t

o das ações dee instituições lo

mação profissioandidatos e em

ÃO PARA J

s (CEF) organu 4 do Quadro Ncom equivalênetências escode trabalho, se

colar e os déf

ediante a obteexigente e c

novo emprego, curso, em riscores de habilitaç

secundário –

participada

cação e Ciência

s. ministrativo-fin. datura ao finantécnica, pedagó

ministrativo-finespeitante ao

técnica, pedagó

e formação profocalizadas nasnal.

mpresas.

Págin

JOVENS

izam-se em peNacional de Quancia ao 6.º, 9lares e profiss

em prejuízo do

fices de qualifi

enção de duplacompetitivo, p

com idade iguo de abandonoções escolares

em função do

nanceiro e jurí

nciamento. ógica, administ

anceiro. os pedidos d

ógica, administ

fissional. s áreas geográf

na 381 - GLOSSÁRI

ercursos formaalificações, a q.º ou 12.º anosionais, bem cprosseguimen

icação escolar

a certificação, fpermitindo ain

ual ou superioro escolar, ou qs que variam eno exigido para

ídico, respeita

trativa e financ

de autorizaçã

trativa e financ

ficas de interve

O

ativos que se os de como, nto de

r e/ou

face a nda a

r a 15 que já ntre o

cada

nte à

ceira.

o de

ceira.

enção

EL

Página 382 - G

ENQUADRAMELEGAL

GLOSSÁRIO

ENTO

• DT“

• D1

• Pu

• Dnn

• Dt“

• Dn

• Do“

• DR

• DNQin

• DgF

• Dre

• Dp

• Rd

• DE

Despacho n.º 1Tipologia de IntQualificação in

Declaração de R19 de maio.

Portaria n.º 199uma qualificaçã

Despacho Normn.º 4 -A/2008, n.º 12/2009, de

Despacho n.º 1ipologia de intQualificação in

Despacho n.º 1n.º 453/2004, d

Despacho n.º 1o regime de acCursos de Educ

Declaração deRegulamentar n

Decreto-Lei n.º Nacional de QuaQuadro Nacionndividual de co

Decreto Regulagestão, acessoFundo Social Eu

Despacho Normeorientação do

equivalência en

Despacho conjuprovas de avalia

Retificação n.º de 27 de julho.

Despacho ConjEducação e For

11497/2012, dtervenção n.º icial”, do POPH

Retificação n.º

9/2011, de 19 dão de nível não

mativo n.º 2/20de 24 de jane

e 17 de março e

1402/2011, deervenção n.º 1icial de jovens”

12568/2010, dde 27 de julho.

8228/2008, decesso aos apoicação e Formaç

Retificação n.º 84-A/2007,

396/2007, dealificações e deal de Qualifica

ompetências.

mentar n.º 84-o e financiameuropeu.

mativo n.º 36o percurso formntre disciplinas

unto n.º 287/2ação sumativa

1673/2004, de

unto n.º 453/2mação.

de 24 de agos1.3 “Cursos de.

20/2011, de 1

de maio – Mod superior no âm

011, de 11 de firo, com as alte pelo Despach

e 17 de janei1.3, “Cursos de”, do POPH.

de 4 de agost

e 8 de julho – Aios concedidosção de Jovens”

n.º 3/2008, de 10 de deze

e 31 de dezemefine as estrutações, o Catá

-A/2007, de 10ento no âmbito

6/2007, de 8mativo dos alu

s.

2005, de 4 de externa e sua

e 7 de setembr

2004, de 27 d

sto – Alteraçãe educação e f

13 de julho – R

delos de diplommbito do SNQ.

evereiro – Repterações introd

ho Normativo n

ro – Alteraçõee educação e fo

o – Introduz a

Aprovação do rs no âmbito da”, do Eixo n.º 1.

de 30 de jambro.

mbro – Estabeuras que asseglogo Nacional

0 de dezembro o dos program

de outubrounos, através

abril – Regulamcertificação pa

ro – Retifica o

e julho – Apro

RELATÓRIO D

ão do Regulamformação de jo

etifica a Portar

mas e de certific

ublicação do Dduzidas pelo D.º 12/2010, 21

es do regulamormação de jov

alterações ao

regulamento esa tipologia de i

neiro – Retif

lece o regime guram o seu fu

de Qualificaç

– Estabelece mas operaciona

– Regulamendos regimes d

menta as condara prosseguim

Despacho Conj

ova o Regulame

DE ATIVIDADES 201

mento Específiovens” do Eixo

ria n.º 199/201

cados que conf

Despacho NormDespacho Norm1 de maio.

mento específicvens”, do Eixo

Despacho Con

specífico que dintervenção n.

ficação ao De

jurídico do Sisuncionamento. ções e a cade


nta o processde permeabilid

dições de acesmento de estud

junto n.º 453/2

ento dos Curs

12

co da n.º 1

11, de

ferem

mativo mativo

co da n.º 1,

njunto

define .º 1.3,

ecreto

stema Cria o

erneta

ico de s pelo

so de ade e

so às os.

2004,

os de

CA

O

D

ENP

AD

RELATÓRIO DE

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ATIVIDADES 2012

C

ÇÃO Os Cuque sQualifpossib • Co

té

• Spp

OS Joven

• Tit• Os

ineq

• Tit• Tit

en

Entida• C• C• E• E• E• O

AS

A níve• Pr• Pr

or• Ap• An

fu• Ac

CURSOS DE

rsos de Especse destinam aficações, tendobilitando o pros

onstituir uma aécnicos especi

uprir as necesrofissionais caermanente mu

ns e adultos qu

tulares de um cs que tendo obscritos no 12.

quivalente, nãotulares do nívetulares de um nsino superior q

ades PromotorCentros de empCentros de formEstabelecimenEstabelecimenEscolas TecnolOutras entidad

el central rodução de docrestação de aprganização e depoio à formalizanálise, emissãoncionamento.

companhamen

E ESPECIA

ialização Tecna jovens, confo em vista a ssseguimento d

alternativa válializados comp

ssidades do tepazes de resp

udança e acent

e se enquadrem

curso de ensinobtido aprovação.º ano de um

o o tenham conl 4 de qualificadiploma de esque pretendam

as e Entidadesprego e formaçmação profissio

tos do ensino ptos de ensino sógicas es formadoras

cumentos técnipoio técnico-peesenvolvimentação dos proceo de parecer e

to das ações, n

LIZAÇÃO T

ológica (CET) sferindo uma qsua inserção qe estudos para

ida para os jovetentes.

ecido empresaonder aos desuada competit

m numa das se

o secundário oo em todas as

curso de enscluído; ção do QNQ; pecialização te

m a sua requalif

s Formadorasção profissionaonal de gestão público e do ensuperior públic

s acreditadas


essos de candidrespetiva tram

nas vertentes t

TECNOLÓG

são formaçõesualificação de

qualificada no a o ensino supe

vens, em termo

rial, a nível deafios colocadoividade económ

eguintes condiç

u de habilitaçãdisciplinas do

sino secundári

ecnológica (DEficação profiss

l participada

nsino particularco, particular ou

s. ministrativo-fin. datura ao finan

mitação dos pe

técnica, pedagó

Págin

GICA

s pós-secundáre nível 5 do Qmercado de tr

erior.

os da sua profi

e quadros intes por um merc

mica.

ções:

o legalmente e10.º e 11.º an

o ou de habili

ET) ou de um gional.

r ou cooperativu cooperativo

nanceiro e jurí

nciamento. didos de criaç

ógica, administ

na 383 - GLOSSÁRI

rias, não superQuadro Nacionrabalho, bem c

issionalização

ermédios, formcado de trabalh

equivalente; nos e tendo est

itação legalme

grau ou diplom

vo

ídico, respeita

ão e autorizaç

trativa e financ

O

riores, nal de como,

como

mando ho em

tado ente

a de

nte à

ão de

ceira.

EL

Página 384 - G

ENQUADRAMELEGAL

GLOSSÁRIO

A níve• Pr• Ac A níve• Or• Ar

do• In

ENTO • D2d

• DDii

• DTTe

• DNNm

• Do“

• DR

• DNoi

• DgF

• D(

• Dd

• A

• Pi(

el regional restação de apocompanhamen


Despacho n.º 22012 das candde especializaç

Despacho n.º 1Despacho n.º intervenção n.inicial de joven

Despacho n.º 1Tipologias de InTecnológica”, 1especializado”.

Despacho NorNormativo n.º 4Normativo n.º maio.

Despacho n.º 1o regime de ac“Cursos de Esp

Declaração deRegulamentar

Decreto-Lei n.ºNacional de Quo Quadro Nacioindividual de co


Decreto-Lei n.º(CET), aplicand

Deliberação n.ºde 8 de abril - P

Anexos à Delibe

Portaria n.º 39ingresso no en(DET) e os term

oio técnico-pedto das ações, n


2692/2013, dedidaturas aos ação tecnológica

14722/2012, 118232/2008,

º 1.4 “Cursos s”, do POPH.

10739/2012, dntervenção 1.1

1.5 “Reequipam.

mativo n.º 2/4 -A/2008, de 212/2009, de 1

18232/2008, dcesso aos apoiecialização Tec

e Retificação n.º 84-A/2007,

º 396/2007, dealificações e donal de Qualifiompetências.

amentar n.º 84o e financiameuropeu.

º 88/2006, de 2do-se a todas a

º 1/2006 da CoPedidos de regis

eração n.º 1/20

3/2002, de 12sino superior p

mos de integraç

dagógico e admnas vertentes t



e 19 de fevereiapoios do POPHa); n.º 6.1; n.º 6

16 de novemb de 8 de julde especializa

de 9 de agosto 1, “Sistema de

mento dos Esta

/2011, de 1124 de janeiro,

17 de março e

e 8 de julho - Aios concedidoscnológica” do E

n.º 3/2008, , de 10 de deze

e 31 de dezemefine as estrutcações, o Catá

4-A/2007, de 10ento no âmbito

23 de maio – Rs instituições d

missão Técnicasto, de criação

006, de 8 de ab

2 de abril - Regpara os titulareção curricular d

ministrativo-fintécnica, pedagó


mpresas.

ro – ElegibilidaH das tipologia6.8 e n.º 6.10.

ro – Alteraçõeslho, regulameação tecnológi

– Alteração doAprendizagem

belecimentos d

de fevereiro com as alteraçpelo Despach

provação do res no âmbito daEixo 1.

de 30 de jaembro.

mbro – Estabeleturas que assegálogo Nacional

0 de dezembroo dos program

Regula os Cursode formação qu

a para a Forma e autorização

bril (Formulário

gulamenta os cs de um Diplom

dos candidatos

RELATÓRIO D

anceiro. ógica, administ


ade das despess de intervenç

s ao regulamento específicoca”, do Eixo n

os regulamentom”, 1.4 “Cursos

de Ensino” e 1.

– Republicaçções introduzido Normativo n

gulamento esp tipologia de in

neiro – Retif

ece o regime juguram o seu fu de Qualificaçõ


os de Especialiue os ministrem

ção Tecnológicde funcioname

s).

concursos espema de Especiali

.

DE ATIVIDADES 201

trativa e financ

ficas de interve

sas no decursção n.º 1.4 (cu

nto aprovado o da tipologian.º 1, “Qualifica

os específicos de Especializa

.6 “Ensino artís

ção do Despadas pelo Despa.º 12/2010, 21

pecífico que dentervenção n.º

ficação ao De

urídico do Sisteuncionamento. ões e a cadern


ização Tecnolóm.

ca Pós-Secundáento dos CET.

eciais de acesização Tecnoló

12

ceira.

enção

o de rsos

pelo a de ação

das ação stico

acho acho 1 de

efine º 1.4

ecreto

ema Cria

neta

ico de s pelo

gica

ária,

so e gica

CA

O

D

ENP AD

EL

RELATÓRIO DE

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

ATIVIDADES 2012

ECONOM

ÇÃO O “Propelo Iespecativid InvestModertesou

OS Entida

Entida

AS

A níve

Ac

Co

Elcr

A níveA níve

ENTO • Po

MIA SOCIA

ograma de ApoiIEFP, I. P., concífica para as eades de nature

timento no refrnização dos sraria.

ades da econom

ades da econom

el central

cordo de coope

ontrato de dota

aboração da médito.

el regional (nãoel local (não se

ort. n.º 42/2011

AL – CRIAÇ

io à Economia nsiste na dispoentidades que eza social e sol

forço da atividserviços presta

mia social sem

mia social sem

ração entre o I

ação financeira

minuta de Proto

o se aplica) aplica)

1 de 19-01 – C

ÇÃO DE PO

Social” (SOCIALonibilização deintegram o secidária.

ade em áreas ados às comu

m fins lucrativos

m fins lucrativos

EFP, I. P. e a CA

a para o Fundo d

ocolo entre o

ria o “Programa

STOS DE T

L INVESTE), proe uma linha dctor social, inc

existentes ouunidades; Mode

s

s

ASES;

de Contragaran

IEFP, I. P., a CA

a de Apoio à Ec

Págin

TRABALHO

omovido e exece crédito bonientivando o de

em novas áreernização da g

ntia Mútuo;

ASES, a SPGM e

onomia Social”

a 385 - GLOSSÁRI

O

cutado pela CAificada e garaesenvolviment

eas de intervegestão e refor

e as instituiçõ

” (SOCIAL INVES

O

ASES e ntida, o das

enção; ço de

es de

STE)

CA

O

D

ENP

AD

Página 386 - G

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

GLOSSÁRIO

ÇÃO A faspesso Promo

OS • De• De

Pesso

AS

A níve

Eà

An

E

Apn

E

Acm

A níve

Acdo

A níve

Aj

In

Aç

EMPRES

e de Formaçãoais, sociais e p

oção da empre

esempregadosesempregados Alcoólicos e Beneficiário Pessoas com Ex-reclusos

liberdade, e Jovens em

reinserção Membros ad Vítimas de p

humana Pessoas sem

oas singulares

el central


nálise e prepar

laboração/atua

poio técnico aormativos lega

sclarecimento

companhamenedida.

el regional


ustamento de

formação e apo

ções de acomp

AS DE INS

ão profissionaprofissionais e t

gabilidade de g

de longa duraç em situação dm processo de

os do RSI m deficiências (e aqueles qm condições drisco e consu

dultos de famílprostituição ou

m-abrigo e outr

ou pessoas col


ração dos proce

alização de gui

aos serviços rais e regulamen

de dúvidas aos

to das empres


candidatos;

oio técnico a ca

anhamento e v

SERÇÃO - F

al tem por fintem a duração

grupos sociais

ção de desfavorecime recuperação

e incapacidadque cumpram

e se inserirem umidores de s

ias monoparenu de outros com

ros grupos soc

letivas sem fin


essos para ext

ão para o Cent

egionais e locntares;

s utentes e às

sas de inserçã


andidatos e en

verificação de p

FORMAÇÃO

nalidade o demáxima de 6 m

desfavorecidos

mento face ao m

e, passíveis deou tenham cuna vida ativa)

ubstâncias ps

ntais mportamentos

ciais a definir

s lucrativos


inção e modific

ro de Contato e

cais, entidades

entidades;

ão em funcion

ços locais, ent

tidades;

processos

RELATÓRIO D

O

senvolvimentomeses.

s

mercado de tra

e ingressar no mumprido penas

icoativas ilícita

ofensivos da d

os normativos

cação de empre

e formação dos

s e candidatos

amento e da

idades e cand

DE ATIVIDADES 201

o de competê

abalho, tais com

mercado de tras não privativa

as em proces

dignidade da pe

internos de su

esas de inserçã

s colaboradores

s na aplicação

execução glob

didatos na aplic

12

ências

mo:

balhoas de

so de

essoa

uporte

ão;

s;

o dos

bal da

cação

EL

RELATÓRIO DE

ENQUADRAMELEGAL

ATIVIDADES 2012

ENTO • Po

po• De

3 • Po

emem

• DeRCM n• RC

ort. n.º 1212/2or discriminaçãesp. n.º 16758/da Port. n.º 348

ort. n.º 348-A/mprego, obedempresas de insesp. n.º 87/99 dn.º 104/96 de 0CM n.º 104/96 d

2000 de 29-12ão de género /99 (2.ª série) 8-A/98 de 18-098 de 18-06 –

ece o reconhecserção de 05-01 – Mod

09-07 – Quadrode 09-07 – Qua

- Majoração do

de 27-08 – Eq06 – Define o regcimento e a c

delos de termoo de ação do Meadro de ação do

os apoios finan

quiparação a DL

gime a que, nconcessão de

os de responsaercado Social do Mercado Soci

Págin

nceiros para p

LD para efeitos

o contexto do apoios técnico

bilidade para ae Emprego ial de Emprego

na 387 - GLOSSÁRI

rofissões marc

s dos n.os.1 e 2

mercado socos e financeir

apoios financei

o

O

cadas

do n.º

ial do os às

ros

CA

O

D

ENP

AD

Página 388 - G

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

GLOSSÁRIO

E

ÇÃO Apoiosassum Promo

OS • De• De

Pesso

AS

A níve

Eà

An

E

Apn

E

Acm

A níve

Acdo

A níve

Aj

In

Aç

EMPRESAS

s financeiros mir cumulativam

oção da empre




humana Pessoas sem

oas singulares

el central


nálise e prepar

laboração/atua


sclarecimento

companhamenedida.

el regional


ustamento de

formação e apo

ções de acomp

S DE INSER

ao investimenmente a forma

gabilidade de g




m-abrigo e outr

ou pessoas col


ração dos proce

alização de gui


de dúvidas aos

to das empres


candidatos;

oio técnico a ca

anhamento e v

RÇÃO - INV

nto destinado de subsídio nã

grupos sociais





ros grupos soc

letivas sem fin


essos para ext

ão para o Cent


s utentes e às

sas de inserçã


andidatos e en

verificação de p

VESTIMEN

s à concretizaão reembolsáve

desfavorecidos

mento face ao m


ubstâncias ps

ntais mportamentos

ciais a definir

s lucrativos


inção e modific

ro de Contato e

cais, entidades

entidades;

ão em funcion

ços locais, ent

tidades;

processos

RELATÓRIO D

NTO

ação dos projel e empréstim

s

mercado de tra


icoativas ilícita

ofensivos da d

os normativos

cação de empre

e formação dos

s e candidatos

amento e da

idades e cand

DE ATIVIDADES 201

etos e que pmo sem juros.

abalho, tais com


as em proces

dignidade da pe

internos de su

esas de inserçã

s colaboradores

s na aplicação

execução glob

didatos na aplic

12

odem

mo:

balhoas de

so de

essoa

uporte

ão;

s;

o dos

bal da

cação

EL

RELATÓRIO DE

ENQUADRAMELEGAL

ATIVIDADES 2012

ENTO • Po

po• De

3 • Po

emem

• DeRCM n• RC





09-07 – Quadrode 09-07 – Qua

- Majoração do



os apoios finan

quiparação a DL



Página

nceiros para p

LD para efeitos



a 389 - GLOSSÁRI

rofissões marc

s dos n.os.1 e 2


apoios financei

o

O

cadas

do n.º

ial do os às

ros

CA

O

D

ENP

AD

Página 390 - G

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

GLOSSÁRIO

EMPR

ÇÃO As entde trainserçPrémicriado Promo

OS • De• De

Pesso

AS

A níve

Eà

An

E

Apn

E

Acm

A níve

Acdo

A níve

In

Aç

RESAS DE I

tidades empreabalho sem teção, ou que coio de Integração.

oção da empre




humana Pessoas sem

oas singulares

el central


nálise e prepar

laboração/atua


sclarecimento

companhamenedida.

el regional


formação e apo

ções de acomp

INSERÇÃO

gadoras que armo, no prazo

onvertam um co no valor de 1

gabilidade de g




m-abrigo e outr

ou pessoas col


ração dos proce

alização de gui


de dúvidas aos

to das empres


oio técnico a ca

anhamento e v

O – PRÉMIO

admitam pesso máximo de 3

contrato a term2 vezes o Inde

grupos sociais





ros grupos soc

letivas sem fin


essos para ext

ão para o Cent


s utentes e às

sas de inserçã


andidatos e en

verificação de p

O DE INTEG

oas em process3 meses a conmo num contra

xante de Apoio

desfavorecidos

mento face ao m


ubstâncias ps

ntais mportamentos

ciais a definir

s lucrativos


inção e modific

ro de Contato e

cais, entidades

entidades;

ão em funcion

ços locais, ent

tidades;

processos

RELATÓRIO D

GRAÇÃO

so de inserçãotar da conclus

ato sem termoo Social, por cad

s

mercado de tra


icoativas ilícita

ofensivos da d

os normativos

cação de empre

e formação dos

s e candidatos

amento e da

idades e cand

DE ATIVIDADES 201

, mediante consão do proces

o, beneficiam dda posto de tra

abalho, tais com


as em proces

dignidade da pe

internos de su

esas de inserçã

s colaboradores

s na aplicação

execução glob

didatos na aplic

12

ntrato so de

de um balho

mo:

balhoas de

so de

essoa

uporte

ão;

s;

o dos

bal da

cação

EL

RELATÓRIO DE

ENQUADRAMELEGAL

ATIVIDADES 2012

ENTO • Po

po• De

3 • Po

emem

• DeRCM n• RC





09-07 – Quadrode 09-07 – Qua

- Majoração do



os apoios finan

quiparação a DL



Págin

nceiros para p

LD para efeitos



na 391 - GLOSSÁRI

rofissões marc

s dos n.os.1 e 2


apoios financei

o

O

cadas

do n.º

ial do os às

ros

CA

O

D

ENP

AD

Página 392 - G

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

GLOSSÁRIO

EMP

ÇÃO A fase

desen

inferio

Promo

OS • De• De

Pesso

AS

A níve

Eà

An

E

Apn

E

Acm

A níve

Acdo

A níve

Aj

In

Aç

PRESAS DE

e de profissiona

nvolvimento e a

or a 6 meses ne

oção da empre




humana Pessoas sem

oas singulares

el central


nálise e prepar

laboração/atua


sclarecimento

companhamenedida.

el regional


ustamento de

formação e apo

ções de acomp

E INSERÇÃ

alização consis

a consolidação

em superior a 2

gabilidade de g




m-abrigo e outr

ou pessoas col


ração dos proce

alização de gui


de dúvidas aos

to das empres


candidatos;

oio técnico a ca

anhamento e v

ÃO - PROFI

ste no exercíci

o das competên

24 meses.

grupos sociais





ros grupos soc

letivas sem fin


essos para ext

ão para o Cent


s utentes e às

sas de inserçã


andidatos e en

verificação de p

SSIONALIZ

o de uma ativi

ncias adquirida

desfavorecidos

mento face ao m


ubstâncias ps

ntais mportamentos

ciais a definir

s lucrativos


inção e modific

ro de Contato e

cais, entidades

entidades;

ão em funcion

ços locais, ent

tidades;

processos

RELATÓRIO D

ZAÇÃO

dade profission

as e a sua dura

s

mercado de tra


icoativas ilícita

ofensivos da d

os normativos

cação de empre

e formação dos

s e candidatos

amento e da

idades e cand

DE ATIVIDADES 201

nal cujo objetiv

ação não pode

abalho, tais com


as em proces

dignidade da pe

internos de su

esas de inserçã

s colaboradores

s na aplicação

execução glob

didatos na aplic

12

vo é o

rá ser

mo:

balhoas de

so de

essoa

uporte

ão;

s;

o dos

bal da

cação

EL

RELATÓRIO DE

ENQUADRAMELEGAL

ATIVIDADES 2012

ENTO • Po

po• De

3 • Po

emem

• DeRCM n• RC





09-07 – Quadrode 09-07 – Qua

- Majoração do



os apoios finan

quiparação a DL



Págin

nceiros para p

LD para efeitos



a 393 - GLOSSÁRI

rofissões marc

s dos n.os.1 e 2


apoios financei

o

O

cadas

do n.º

ial do os às

ros

CA

O

D

ENP AD

EL

Página 394 - G

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

GLOSSÁRIO

ÇÃO Estágculturdesem Compvista qualifprodunovas

OS • De

sem

• Dedeco

Para p

Pesso

AS

A níve

P E

à E Ac

a E

lin E

EA níve

Re Ac

dA níve

Re Ge Aj Co Pr

re

ENTO A pres

E

gios entre 3 e ral e urbanístimpregados e, e

lementar e desmelhorar o s

ficações e o mutiva promovens áreas

esempregadoserviços de empeses consecut

esempregadose emprego dosonsecutivos.

essoas com defi

oas singulares

el central reparação de claboração das execução do plaboração de gcompanhamenplicação dos nosclarecimento nha, DEM) e delaboração do letrónica de Ca

el regional eceção, análisecompanhamenos normativos

el local eceção do termestão e atualizaustamento de

ontatos com asrocedimentos pfere à revogaç

sente medida f

ESTÁGIO –

12 meses nasco, tendo emm simultâneo,

senvolver as coeu perfil de e

mercado de trando o acesso a

, com idade aprego dos centivos; , com idade sus centros de e

iciência e incapa

ou coletivas, de

contributos parcirculares normrograma e à suuião para o Cen

nto e apoio técnormativos legade dúvidas aos

e telefone; documento de

andidaturas e G

e, cabimento e nto e apoio téc

legais e regula

mo de aceitaçãoação dos procecandidatos e s

s entidades propara a execuçãão da decisão d

foi criada em 20

PATRIMÓ

s áreas da con vista promov a melhoria da

ompetências sempregabilidadabalho e, em novas formaç

até 35 anos, intros de empr

perior a 35 anoemprego e for

acidade não se a

e direito privad

ra a elaboraçãomativas e outrua correta aplicntro de Contactnico aos serviç

ais e regulamens utentes e às

e especificaçõGestão de Medi

decisão de cancnico aos serviamentares.

o da decisão deessos; sua contratualizomotoras, com ão ou encerramde aprovação.

012 mas não c

NIO

nservação e mver a inserçãoprodutividade

socioprofissionde e facilitar simultâneo, ap

ções e competê

nclusive, inscrego e formaçã

os, inscritos normação profiss

aplica as duraçõe

do, com ou sem

o do diploma; os instrumento

cação; to; ços regionais entares;

entidades, nom

es técnicas redas de Empreg

ndidaturas; ços locais, ent

e aprovação;

zação; vista ao acomp

mento dos proc

chegou a ser re

RELATÓRIO D

anutenção do o ou reconversdas empresas

ais dos desema transição e

poiar a reconvências e a criaç

ritos nos centão profissional

os centros de esional, há pelo

es mínimas de in

m fins lucrativos

os normativos

locais, entidad

meadamente a

elativo ao Sistgo.

tidades e cand

panhamento doessos, designa

gulamentada n

DE ATIVIDADES 201

património nasão profission

mpregados tendentre o sistemversão da estrção de empreg

ros de empregl, há pelo men

emprego ou sero menos 12 m

nscrição

s

internos de su

des e candidat

através de ema

ema de Subm

didatos na aplic

os processos; adamente no q

neste ano

12

atural, nal de

do em ma de rutura go em

go ou nos 4

rviços meses

uporte

tos na

ail (2.ª

missão

cação

ue se

CA

O

D

ENP AD

ENLE

RELATÓRIO DE

ESTÁGIO

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

NQUADRAMEEGAL

ATIVIDADES 2012

OS DE INSE

ÇÃO Modaprorropessoatravé Comppotenmerca

OS PessoinscritProfis*são ede qua

• Pe

AS

A níve

Apde

ApA níve

An No

A níve Re Aj Ac

re

NTO De

Pr De

juDe

Pope

DegeFuou

Decoagn.

Po

ERÇÃO PAR

lidade de empogáveis, que seoas com deficiés de uma form

lementar e apnciar o seu desado de trabalho

oas com defictas nos Centro

ssional, que tenelegíveis as açõealificação e sem l

essoas singula

el central poio técnico-juesta modalidadpoio à implemeel regional nálise e decisãootificação da deel local eceção e envio ustamento de

companhamenembolso e enc

ecreto-lei 290/rograma de Emespacho normanho – regulameficiências e Inortaria n.º 92/2ela Portaria n.º ecreto Regulamestão, acesso undo Social Euutubro e n.º 13/espacho Normofinanciamentogosto, n.º 12/20º 12/2009, de

ortaria n.º 1458

RA PESSOA

prego apoiado,e destina a apoência e incapa

mação prática e

perfeiçoar as cempenho profi

o

ciências e incaos de Emprego nham anteriormes de formação dlimite temporal r

res ou coletiva

rídico aos servde de apoio; ntação de ajus

o das candidatecisão à entida

das candidatucandidatos; to dos proce

cerramento de c



2011, de 28 de 309/2012, de



mativo n.º 4-A/o pelo FSE (a012, de 21 de m17 de março),8/2009, de 31 d

AS COM DE

, que consisteoiar a integraçacidade, dese

em contexto de

competências issional, de for

apacidades, d ou Serviços d

mente frequentde qualquer modrelativo à data da

as, de direito pr

viços regionais

stamentos e m

uras; ade promotora

uras para os ser

essos (visitascontas).

de outubro, altà Qualificação d10, publicado nrama de Empr

fevereiro – reg9 de outubro).A/2007, de 10nto no âmbitoalterado pelos e junho);


de dezembro –

EFICIÊNCIA

e num estágioção ou reintegrmpregadas ou

e trabalho.

de pessoas corma a facilitar

esempregadase Emprego dostado ações de fdalidade, indepea sua conclusão

ivado, com ou s

s e locais do IE

elhorias no pro

e comunicação

rviços regionai

s de acompa

terado pela Ledas Pessoas cono Diário da Rerego e Apoio

gula o Program



11, de 11 de fev

– Fixa o Indexan

Página

AS E INCAP

o com duraçãoação no merca

u à procura do

om deficiênciaa sua integraçã

s ou à procurs Centros de Emformação profisendentemente d

sem fins lucrat

FP na execuçã

ocesso de cand

o da decisão ao

s;

nhamento, an

ei n.º 24/2011om Deficiênciaspública 2.ª Sérà Qualificação

ma Estágios Pro


ulamentares n.


nte de Apoios S

a 395 - GLOSSÁRI

PACIDADE

o de 9 mesesado de trabalh

o primeiro emp

as e incapacidão ou reinserç

ra de 1.º empmprego e Formssional.*

de conferirem um

tivos

ão e implemen

didaturas.

o serviço local

nálise pedido

1, de 16 de juns e Incapacidarie, n.º 124, de o das Pessoas

ofissionais (alt


.º 4/2010, de


/2010, 21 de m

Sociais (IAS).

O

S

s, não o das

prego,

ade e ão no

prego, mação

m nível

tação

os de

nho – des. 29 de

s com

erada

co de s pelo 15 de

os de 2 de

maio, e

CA

O

D

ENP

AD

EL

Página 396 - G

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

GLOSSÁRIO

ESTÁGIO

ÇÃO O progqualif • Co

d• Fa• In

em• Fo

coes

OS • Jo

end

• Jo

• Dp

No cas

• P

Lo• E

as

AS

A níve

•A níve

•A níve

•

ENTO

• P• P Nota: 92/20

OS PROFIS

grama visa a inficação preexist

omplementar ee nível 3 ou 4; acilitar a trans

ncentivar a ampregadoras, omentar o acompetências estrutura produt

ovens até aosncontrem em se curso de quaovens à procur- Inscritos c

- Nunca ten

- Não tenhaseu conjun

esempregadosrofissional e nã

so de pessoas co

essoas singulaocais. ntidades Organssociações em

el central • Mantém-seel regional • Mantém-seel local • Mantém-se

ortaria n.º 127/ortaria n.º 681/

o Programa E011, de 28 de fe

SSIONAIS –

serção ou recotente, de nível

e aperfeiçoar a

ição entre o sisrticulação enprivilegiando aesso, por part

e, em simultântiva.

s 35 anos, incsituação de prolificação de níva do 1º empreg

como tal no cen

ham tido regis

am exercido umnto, superior a

s à procura dão se enquadreom deficiência e i

ares ou coletiva

nizadoras: escompresariais.

e o acompanha

e o acompanha

e o acompanha

/2010, de 1 de/2010, de 12 d

Estágios Profisevereiro

– FORMAÇ

onversão de jov3 ou 4, através

as competência

stema de qualiftre as escolas áreas tecnolóte dos empreeo, promover a

clusive, aferidocura do 1º emvel 3 ou 4. go, numa das sntro de empreg

tos de remune

ma ou mais at12 meses.

e novo empreem em nenhumincapacidade nã

as de direito pr

olas secundári

amento e apoio

amento e apoio

amento e apoio

- MEDIDA R

e Março. de Agosto

ssionais Quali

ÇÕES QUAL

vens para a vids de formação p

as dos jovens d

ficação e o meras e entidadógicas; gadores, a de

a melhoria das

os à data de mprego ou novo

seguintes situago;

rações na segu

ividades profis

ego, aqueles qma das alíneas aão se aplica o lim

ivado, com ou s

as públicas ou

o técnico no âm

o técnico no âm

o técnico no âm

EVOGADA -

ficação-Empre

RELATÓRIO D

LIFICANTES

a ativa, compleprática em con

detentores de c

rcado de trabales formadora

etentores de ns qualificações

entrada da co emprego e qu

ções:

urança social;

ssionais por pe

que tenham tanteriores.

mite de idade.

sem fim lucrati

privadas e esc

mbito dos projet

mbito dos projet

mbito dos projet

go foi revogad

DE ATIVIDADES 201

S

ementando umntexto laboral.

cursos qualific

lho; s e as entid

novas formaçõe a reconvers

candidatura, quue sejam deten

eríodo de temp

tido uma ocup

ivo Autarquias

colas profission

tos em curso.

tos em curso.

tos em curso.

do pela Porta

12

ma

antes

dades

ões e ão da

ue se ntores

po, no

pação

nais e

ria nº

CA

O

D

ENP AD

EL

RELATÓRIO DE

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

ATIVIDADES 2012

E

ÇÃO Estáglicenc Apoio recupprofispoten

OS Jovenprime

PME n

AS

A níve

•

A níve•

A níve•

ENTO

Portar Nota:

ESTÁGIOS

gios profissionciados desemp

à estratégia deração econósionais espec

ncialmente exp

ns licenciados eiro ou de novo

nacionais expor

el central • Mantém-se

el regional • Mantém-se

el local • Mantém-se

ria n.º 238/201

A última edição

PROFISSIO

ais remuneraregados, à proc

de internacionmica do país

cializados em ortadoras.

desempregademprego

rtadoras ou pot

e o acompanha

e o acompanha

e o acompanha

10, de 29 de Ab

o decorreu em

ONAIS – IN

ados, com a cura do primeir

alização da ec, designadamcomércio inte

os, especializ

tencialmente e

amento e apoio

amento e apoio

amento e apoio

- MEDIDA R

bril, alterada pe

2011.

NOV-EXPO

duração de nro ou de novo e

conomia e de ente através

ernacional em

ados em com

exportadoras,

o técnico no âm

o técnico no âm

o técnico no âm

EVOGADA -

la Portaria n.º 1

Págin

ORT

nove meses, mprego.

aumento das da inserção PME naciona

ércio internac

mbito dos projet

mbito dos projet

mbito dos projet

148/2011, de 8

a 397 - GLOSSÁRI

dirigidos a jo

exportações pde jovens quis exportadora

ional, à procu

tos em curso.

tos em curso.

tos em curso.

8 de Abril

O

ovens

para a adros as ou

ra do

CA

O

D

ENP

AD

EL

Página 398 - G

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

GLOSSÁRIO

ÇÃO Possibprofis • Co

q• P

d• Fa

té• D

p• Fa

ind

OS

• Joinnd

No cas

Pequesectoinseri

AS

A níve

•

A níve•

A níve•

ENTO

Portar Nota:

ESTÁGIOS

bilitar aos jovesionais em con

omplementar ualificação supossibilitar umao trabalho; acilitar o recruécnico e financinamizar o recrofissionais, poacilitar a inse

ntegração na ve mão -de -obra

ovens desempnclusive, aferiduma das áreasisponíveis no a

so de pessoas co

enas e Médias res de atividadda na Portaria




ria n.º 1103/20

A última edição

S PROFISSI

ns, em particulntexto real de t

e aperfeiçoar perior, através da maior articula

utamento e a ineiro prestado aonhecimento p

otenciando novrção de diplomida ativa, reoria.

pregados, à proos à data de in

s de formação anexo à portaria

om deficiência e i

Empresas (PMde, previstas nn.º 1103/2008

e o acompanha

e o acompanha

e o acompanha

008, de 02 de O

o decorreu em

IONAIS – I

lar com qualificrabalho que fa

as competênde uma formaç

ação entre a sa

ntegração de qa estas na realipor parte das Pvas áreas de crmados de áreentando -os pa

ocura de primnício do estágio

elegíveis consa regulamenta

incapacidade nã

ME’s), com dimeno ponto 1 do 8, de 02 de Outu

amento e apoio

amento e apoio

amento e apoio

- MEDIDA R

Outubro, alterad

2009.

INOV-JOVE

cação de nível scilitem e promo

cias sócio- prção prática em ída do ensino s

quadros qualifização de estágPME de novas riação de empreeas de formaçara áreas onde

eiro ou novo eo, habilitados c

sideradas para dora do Progra

ão se aplica o lim

ensão até 250 art. 6.º do Regubro.

o técnico no âm

o técnico no âm

o técnico no âm

EVOGADA -

da pela Portaria

RELATÓRIO D

EM

superior, o acesovam a sua ins

ofissionais docontexto de tra

superior e o con

icados nas PMgios profissionformações e nego; ão com maior

e se constatam

emprego, com com qualificaçã

efeitos do Proma.

mite de idade.

pessoas ao segulamento da M

mbito dos projet

mbito dos projet

mbito dos projet

a n.º 110-A/201

DE ATIVIDADES 201

sso a estágiosserção na vida a

os jovens comabalho; ntacto com o m

ME, através do ais;

novas competê

res dificuldadem maiores carê

idade até 35 ão de nível sup

ograma INOV-JO

erviço, inseridaMedida INOV-JO

tos em curso.

tos em curso.

tos em curso.

11, de 16 de M

12

ativa.

uma

mundo

apoio

ências

es de ências

anos, perior, OVEM,

as nos OVEM,

arço

CA

O

D

ENP

AD

EL

RELATÓRIO DE

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

ATIVIDADES 2012

E

ÇÃO Medida inse

• Apoinst

• Poscona in

• Potass

OS Joveninclusáreasregula No casÉ assepor pes

AS

A níve

•

A níve•

A níve•

ENTO

• Por

285• Por Nota: 92/20

ESTÁGIOS

da de estágio perção de jovens

oiar o processo tituições da ec

ssibilitar aos jovntexto real de trnserção na vida

enciar a criaçãsim reforçar a a

ns desempregasive, aferidos à de economia

amento).

so de pessoas coegurada, em cadssoas com defic




taria n.º 154/5/2010, de 25 taria n.º 886/2


PROFISSI

ara licenciadoss no mercado d

de inovação, monomia social;vens, com quarabalho que fac

a ativa; o de novas árerticulação entr

ados, à procu data de início

a, gestão, dire

om deficiência e ida edição do prog

iência que a ele

e o acompanha

e o acompanha

e o acompanha

/2010, de 11 de Maio; 010, de 10 de


IONAIS – I

s na área espece trabalho.

modernização e lificação de nívcilitem e promo

eas de empregore o mercado d

ra de primeirode estágio, ha

eito, ciências

incapacidade nãgrama uma quose candidatem.

amento e apoio

amento e apoio

amento e apoio

- MEDIDA R

de Março, com

Setembro.

ssionais Quali

NOV-SOC

cífica da econo

e reforço da cap

vel superior, o aovam as suas c

o por parte das e emprego e o

o ou novo emabilitados com

sociais ou en

ão se aplica o limta de 5% da tota

o técnico no âm

o técnico no âm

o técnico no âm

EVOGADA -

m as alteraçõ

ficação-Empre

Página

IAL

mia social, com

pacidade instit

acesso a estágicompetências s

instituições dasistema de edu

mprego, com idqualificação de

ngenharia (Vid

mite de idade alidade dos está

mbito dos projet

mbito dos projet

mbito dos projet

es introduzida

go foi revogad

a 399 - GLOSSÁRI

m vista a incen

tucional das

ios profissionasocioprofission

a economia socucação – form

dade até 35 e nível superio

de tabela anex

ágios a ser preen

tos em curso.

tos em curso.

tos em curso.

as pela Portar

do pela Porta

O

tivar

ais em nais e

cial e ação.

anos, r, nas xa ao

nchida

ia n.º

ria nº

CA

O

D

ENP

AD

EL

Página 400 - G

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

GLOSSÁRIO

EST

ÇÃO O Procomplabora Apoia

•

•

OS

•

•

•

No cas

Pesso

AS

A níve

•A níve

•A níve

•

ENTO

•

• Nota:

TÁGIOS PR

ograma visa lementando u

al.

r a melhoria da• Compleme

seu recruta• Aumentar

e promove

• Jovens à pcom idadedetentoresbacharelat

• Jovem à ptenha tidouma ou ma12 meses;

• Desemprequalificantqualificaçãárea, por p

so de pessoas co

oas singulares


• Portaria n.n.º 127/20

• Portaria n.º

o Programa Es

ROFISSION

a inserção uma qualificaç

s qualificaçõesentar e aperfeiçamento e intego conhecimentr a criação de e

procura de prime até 35, inclus de qualificaçtos, licenciaturrocura do 1º em registos de re

ais atividades p gado à procurate que lhe peão superior ao eríodo superio

om deficiência e i

ou coletivas de

e o acompanha

e o acompanha

e o acompanha

º 129/2009, d010, de 1 de Maº 681/2010, de

stágios Profissi

NAIS – Por

ou reconversção preexisten

s e a reconversçoar as competgração; to de novas foremprego em no

meiro empregousive, aferidos ção de nível s

ras, mestradosmprego, inscritemunerações nprofissionais p

a de novo empermita o aces

que detinha) r a 12 meses.incapacidade nã

e direito privad

amento e apoio

amento e apoio

amento e apoio

- MEDIDA R

de 30 de Janeiarço. e 12 de Agosto

onais foi revog

rtaria 129/

são de desete através de

são da estruturtências de des

rmações e comovas áreas.

o e desempregà data da en

superior – nív e doutoramento como tal no na segurança s

por período de t

prego aquele qusso a nível de

e não tenha t

ão se aplica o lim

o, com ou sem

o técnico no âm

o técnico no âm

o técnico no âm

EVOGADA -

ro, com as alte

gado pela Porta

RELATÓRIO D

2009

mpregados pe formação pr

a produtiva e, nempregados, d

petências por

ados à procuratrada da cand

vel 5 (ensino tos); centro de emp

social, ou que tempo, no seu c

ue tenha adque qualificação tido ocupação

mite de idade

fim lucrativo

mbito dos projet

mbito dos projet

mbito dos projet

erações introdu

ria nº 92/2011

DE ATIVIDADES 201

ara a vida rática em con

nomeadamentde forma a faci

parte das emp

a de novo empdidatura, que s

superior, incl

prego, ou que nnão tenha execonjunto, supe

uirido uma form distinto (nívprofissional, n

tos em curso.

tos em curso.

tos em curso.

uzidas pela Po

1, de 28 de feve

12

ativa, ntexto

e: litar o

resas

prego, sejam uindo

nunca ercido erior a

mação vel de nessa

ortaria

ereiro

CA

O

D

ENP

AD

EL

RELATÓRIO DE

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

ATIVIDADES 2012

EST

ÇÃO Estágprolon Esta manteride comquadr

OS Jovennão tprocuocupa

Pesso

AS

A níve

•A níve

•A níve

•

ENTO

• P

dP1

Nota:

TÁGIOS PR

gio com uma ngado até 12 m

medida visa proiormente adqumpetências soros nas empres

ns qualificadosenham tido atra de novo em

ação profission

oas singulares


ortaria n.º 268efine o regimeortarias n.º 125 de Março, e n

o Programa Es

ROFISSION

duração normmeses) para jov

omover a inseririda com uma cioprofissiona

sas.

entre os 16 e tividade profismprego que teal nessa área,

ou coletivas de

e o acompanha

e o acompanha

e o acompanha

/97, de 18 de Ae de concessão71/97, de 26 d

n.º 282/2005, d

stágios Profissi

NAIS – Por

mal de 9 mesevens qualificad

ção de jovens formação prátis), bem como

30 anos, desessional por perenham entretatambém por um

e direito privad

amento e apoio

amento e apoio

amento e apoio

- MEDIDA R

Abril, que estabo de apoios técde Dezembro, nde 21 de Março

onais foi revog

rtaria 268/

es (podendo os entre os 16

na vida ativa, cica em contextfacilitar o recru

empregados à ríodo superior anto adquiridom período supe

o, com ou sem

o técnico no âm

o técnico no âm

o técnico no âm

EVOGADA -

belece as respecnicos e finan

n.º 814/98, de o.

gado pela Porta

Págin

/1997

este prazo see 30 anos

complementanto laboral (que utamento e a in

procura do prima um ano, ou qualificação

erior a um ano

fim lucrativo

mbito dos projet

mbito dos projet

mbito dos projet

etivas normas ceiros, com a 24 de Setembr

ria nº 129/200

na 401 - GLOSSÁRI

er excecionalm

do uma qualificpermita a aqu

ntegração de jo

meiro empregou desempregade não tenham

tos em curso.

tos em curso.

tos em curso.

de funcionameredação dada ro, n.º 286/200

09, de 30 de Ja

O

mente

cação isição ovens

o, que dos à

m tido

ento e pelas

02, de

neiro

CA

O

D

EN

P

A

D

E

L

Página 402 - G

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRI

NTIDADES

ROMOTORAS

ATIVIDADES

ESENVOLVID

ENQUADRAME

LEGAL

GLOSSÁRIO

ÇÃO

Estágem vismelho

Compvista qualifprodunovas

Este Pmais f

IOS

PessoPessoconclde rem

Para p

Pesso

Não po

DAS

A níve

• Pre• Apo

A níve

• Aná

A níve

• Ajus• Info• Açõ

ENTO

• PorEst

• Por

ESTÁGIOS

gios de 9 mesessta promover aoria da produtiv

lementar e desmelhorar o s

ficações e o mutiva promovens áreas.

Programa prevfavoráveis.

oas, com idadeoas, com idaduíram, há menmunerações no

essoas com defi

oas singulares

odem aceder ao P

el central

stação de apoioio à implemen

el regional

álise e decisão

el local

stamento de caormação e apoiões de acompan

t. n.º 309/2012ágios Profissiot. n.º 92/2011

S PROFISSIO

s, não prorrogáa inserção ou revidade das emp

senvolver as coeu perfil de e

mercado de trando o acesso a

vê um regime e

e até aos 30 ade superior a nos de 3 anos, os últimos 12 m

iciência e incapa

ou coletivas, de

Programa as ent

o técnico-jurídtação de ajusta

de Candidatura

andidatos às ofo técnico a can

nhamento e ve

2 de 09-10 – Ponais

de 28-02 – Reg

ONAIS – Port

áveis, em entideconversão propresas

ompetências sempregabilidadabalho e, em novas formaç

especial de pr

anos, inclusive30 anos, desuma qualificaç

meses.

acidade não exis

e direito privad

tidades públicas

ico na regulamamentos e mel

as e acompanh

fertas de estágndidatos e entierificação de pr

Primeira alteraç

gulamenta o P

taria 92/201

dades privadas ofissional de de

socioprofissionde e facilitar simultâneo, ap

ções e competê

ojetos de inter

e, com uma qusempregadas àção de nível 2 o

te limite de idad

do, com ou sem

s empresariais (E

mentação e execlhorias no siste

hamento da ges

gios disponíveidades; ocessos e apoi

ção à Port. n.º 9

rograma de Est

RELATÓRIO D

1

com ou sem fiesempregados

ais dos desema transição e

poiar a reconvências e a criaç

resse estratég

ualificação de à procura de ou superior e n

e

m fins lucrativos

EPE)

cução da medidema de gestão

stão de proces

s;

io a auditorias

92/2011 que re

tágios Profissio

DE ATIVIDADES 201

ins lucrativos, t e, em simultân

mpregados tendentre o sistemversão da estrção de empreg

gico, com cond

nível 4 ou supnovo emprego

não tenham reg

s

da; de candidatura

sos;

egula o Program

onais

12

tendo neo, a

do em ma de rutura go em

dições

perior; o que gistos

as;

ma de

CA

O

D

ENP AD

EL

RELATÓRIO DE

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

ATIVIDADES 2012

ESTÁG

ÇÃO Apoiamelho

• Co

re• Ap

d• M

p

OS Desemprocue que • E• Cu• Cu• D• In• N• N

co Dese• In• N

Pesso

AS

A níve• MA níve• MA níve• M

ENTO

• P

2• P

Nota: 92/20

GIOS PROF

r a transição eoria das qualific

omplementar eecrutamento e poiar a inserçistintas da sua

Melhorar o aceromover a criaç

mpregados subra do 1º empretenham conclunsino básico ouurso de especiurso de Ensinoesempregado

nscrito como taunca tenha tidão tenha exeronjunto, super

mpregado à prnscrito como taão tenha regist

oas singulares

el central Mantém-se o acel regional

Mantém-se o acel local

Mantém-se o ac

ortaria n.º 13162/2009, de 1ortaria n.º 681/


ISSIONAIS

entre o sistemacações e a reco

e aperfeiçoar aintegração; ão na vida ati

a qualificação desso por parteção de empreg

bsidiados à prego ou de novo uído há menos u secundário, nalização tecno

o Superior (bachà procura do 1º

al no centro de o registos de re

rcido uma ou ior a 12 meses

ocura de novo al no centro de tos de remune

ou coletivas de

ompanhament

ompanhament

ompanhament

/2009, de 30 d2 de Março e n/2010, de 12 d


S – QUALIF

a de qualificaçonversão da es

as competência

iva de desempde origem; e de emprega

go em novas áre

ocura de novoemprego, comde 3 anos, um

nomeadamentlógica; harelato, licencº emprego, numemprego; emunerações nmais atividade

s.

emprego, numemprego; rações na segu

e direito privad

to e apoio técn

to e apoio técn

to e apoio técn

- MEDIDA R

de Janeiro, com.º 128/2010, d

de Agosto

ssionais Quali

FICAÇÃO-E

ão e o mercadstrutura produt

as de desempr

pregados que

adores a novaeas.

o emprego e de 35 ou mais ana das seguintee através do Pr

ciatura, mestrama das seguint

na segurança ses profissiona

a das seguinte

urança social h

o, com ou sem

ico no âmbito d

ico no âmbito d

ico no âmbito d

EVOGADA -

m as alteraçõese 1 de Março.

ficação-Empre

Página

EMPREGO

o de trabalho, iva.

regados, de for

obtiveram qua

as formações

esempregadosnos, aferidos à d

s ofertas de qurograma Novas

ado ou doutoraes situações:

social; is por período

es situações:

á mais de 12 m

fim lucrativo e

dos projetos em

dos projetos em

dos projetos em

s introduzidas

go foi revogad

a 403 - GLOSSÁRI

bem como ap

rma a facilitar

alificação em

e competênc

s não subsidiadata da candid

ualificação: s Oportunidade

mento)

o de tempo, no

meses.

Autarquias Lo

m curso.

m curso.

m curso.

pelas Portaria

do pela Porta

O

oiar a

o seu

áreas

cias e

dos á datura

s;

o seu

cais.

s n.ºs

ria nº

CA

O

D

ENP

AD

EL

Página 404 - G

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

GLOSSÁRIO

ÇÃO Apoio compconse Potenacessda pro

OS Desem

Pesso Não sãnature

AS

A níve

El El El

Ca El El Ac

le Es

linA níve

Ve An Pa Re Ac Ac

re Es

teA níve

Va Aj Ge Es Aç

au

ENTO • Po

financeiro àsleto, com des

ecutivos e prop

nciar a contrataso a ações de fodutividade das

mpregados ins

oas singulares

ão elegíveis as eza jurídica públi

el central

aboração de coaboração da reaboração do d

andidaturas; aboração de inaboração de gu

companhamengais e regulam

sclarecimento nha, DEM) e de el regional

erificação das onálise, cabimenagamento do aevogação das dcompanhamencompanhamengulamentares;

sclarecimento dlefone.

el local

alidação das ofustamento de estão e atualizasclarecimento dções de acompuditorias.

ort. n.º 45/2012

ESTÍMU

s entidades emsempregados i

orcionem form

ação de desemformação com s empresas

critos nos cent

ou coletivas, de

pessoas coletivca, nomeadame

ontributos paraegulamentaçãodocumento de

strumentos intuião para o Cento e apoio técnentares; de dúvidas aostelefone.

ofertas de empnto e decisão dpoio financeiro

decisões de aprto da gestão doto e apoio técn; de dúvidas aos

ertas de emprecandidatos às ação dos procede dúvidas aospanhamento, n

2 de 13-02 – C

ULO 2012

mpregadoras qnscritos nos

mação profissio

mpregados comvista a aumen

tros de empreg

e direito privad

vas que, emborente as fundaçõe

a a elaboração o da medida; e especificaçõe

ternos de supontro de Contactnico aos serviço

s utentes e às

rego; e candidaturas

o; rovação; os processos;nico aos serviç

s utentes e às e

ego; ofertas de emp

essos; s utentes e às enomeadament

ria a medida Es

que celebrem centros de emnal ao trabalha

m maiores dificntar o seu perfi

go há pelo meno

do, com ou sem

ra sujeitas a umes públicas com r

dos diplomas l

es técnicas re

orte à execuçãoo;

os regionais e l

entidades, nom

s;

ços locais na a

entidades, nom

prego;

entidades; e visitas, e ve

stímulo 2012

RELATÓRIO D

contratos de mprego há pelador contratado

uldades de insl de empregab

os 6 meses con

m fins lucrativos

m regime de dirregime de direito

egais;

elativo ao Sist

o do programa;

ocais na aplica

meadamente a

aplicação dos n

meadamente at

erificação de p

DE ATIVIDADES 201

trabalho, a tlo menos 6 mo

serção e promobilidade e a me

nsecutivos

s

reito privado, teo privado

tema de Gestã

ação dos norma

através de ema

normativos leg

través de ema

processos e ap

12

empo meses

over o lhoria

enham

ão de

ativos

ail (2.ª

gais e

il e de

poio a

CA

O

D

ENP

AD

EL

RELATÓRIO DE

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

ATIVIDADES 2012

FEG – FU

ÇÃO O Funperíodfinancformarápido Apoiaestrutcandidespe

OS Ex-trabenef

As meDelegpromo

AS

A níve

Iddo

Co

Co

En

AcA níve

Di

De

Ge

Ap

CoA níve

Av

En

Re

Ge

Ac

ENTO

ReRe

Po

NDO EURO

ndo Europeu dedo de programceiro para o deação profissiono regresso ao m

r os trabalhadtura do comédaturas que f

edidos diretam

abalhadores daficiários FEG

edidas de emações Regionaotoras variam c

el central

entificação deos processos d

oordenação, mo

onceção dos in

ncerramento da

companhamenel regional

namização da

esenvolviment

estão técnica e

provação das c

onsolidação doel local

valiação da situ

ncaminhament

eceção e anális

estão técnica e

companhamen

egulamento (Cegulamento (C

ortaria nº 179/2

OPEU DE A

e Ajustamentomação 2007-20

senvolvimentonal que promomercado de trab

ores que perdércio mundial foram apresenente em razão

s empresas id

prego e formaais envolvidas consoante a tip

potenciais see candidatura

onitorização e

strumentos téc

as candidatura

to de ações de

execução das i

o das ações de

e financeira dos

andidaturas

s dados físicos

uação de cada b

to dos beneficiá

se de candidatu

e financeira dos

to das ações

E) n.º 1927/20E) nº. 546/200

2010, de 25 de

AJUSTAMEN

o à Globalizaçã013, permite ao de um conjunova, de acordobalho.

deram o emprecausadas pe

ntadas até 31da crise econó

entificadas na

ação profissioe respetivos

pologia de med

ectores/empres

apoio à execuç

cnicos e sistem

as, prestação d

auditoria, cont

intervenções F

e emprego e for

s apoios conce

s e financeiros

beneficiário FE

ários para a aç

uras das medid

s apoios conce

006, de 20 de 09, de 18 de Ju

e Março

NTO À GLO

ão (FEG), criadaos estados mnto coordenadoo com o perfil

ego em resultala globalizaçã1 de Dezembrómica e finance

candidatura à

nal referentesserviços de eidas.

sas a serem a

ção das interve

mas de informa

e contas à CE e

trolo e avaliaçã

FEG e articulaçã

rmação previst

didos

de suporte

EG e definição/r

ão FEG que me

das de emprego

didos

Dezembro, conho

Página

OBALIZAÇÃ

do pela Comissembros candid

o de medidas ados trabalhad

ado de importao, bem comoro de 2011, aeira mundial.

CE e sinalizad

s ao FEG são mprego, sendo

abrangidos pel

nções FEG

ção de suporte

e elaboração de

ão do FEG

ão com as entid

as em candida

evisão Plano P

lhor se adequa

o previstas em

m as alteraçõe

a 405 - GLOSSÁRI

ÃO

são Europeia pdatarem-se a ativas de emprdores abrangid

antes mudanço, relativamentaqueles que f

dos como poten

dinamizadas o que as entid

o FEG e elabo

e às intervençõ

e relatórios fina

dades parceira

atura

Pessoal de Emp

a ao seu perfil

candidatura

es introduzidas

O

para o apoio

rego e dos, o

as na te às foram

nciais

pelas dades

ração

ões

ais

s

prego

s pelo

CA

O

D

ENP AD

EL

Página 406 - G

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

GLOSSÁRIO

ÇÃO O bentempofinanc

Incent

OS Ex-trabenef

Não s

AS

A níve

El

MoA níve

Ge

ApA níve

Re

Or

ENTO

Po

FEG –

neficiário FEG qo inteiro, mediaceiro de monta

tivar a procura

abalhadores daficiários FEG

e aplica

el central

aboração dos p

onitorização dael regional

estão técnica e

provação das cel local

eceção e anális

rganização dos

ortaria nº 179/2

– APOIO À

que obtenha, ante a celebraçnte variável de

ativa de empre

s empresas id

procedimentos

a execução físi

e financeira dos

andidaturas

se de candidatu

s processos téc

2010, de 25 de

AUTOCOLO

pelos seus prção de um conte acordo com a

ego e promove

entificadas na

s

ca e financeira

s apoios

uras

cnico-financeir

e Março

OCAÇÃO

óprios meios, trato de trabalhduração do co

r o rápido regre

candidatura à

a

os

RELATÓRIO D

emprego por cho, pode candintrato.

esso ao mercad

CE e sinalizad

DE ATIVIDADES 201

conta de outredatar-se a um

do de trabalho

dos como poten

12

em, a apoio

nciais

CA

O

D

ENP

AD

EL

RELATÓRIO DE

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

ATIVIDADES 2012

ÇÃO Apoio com uvincul Estimbenef

OS Ex-trabenef

Entidajurídic

AS

A níve

El

MoA níve

Ge

ApA níve

Re

Or

Ac

ENTO

Po

FEG

financeiro às eum beneficiárilados à entidad

ular a criação ficiários FEG.

abalhadores daficiários FEG.

ades empregaca ou dimensão

el central

aboração dos p


estão técnica e


eceção e anális

rganização dos

companhamen

ortaria nº 179/2

– APOIO À

entidades empo FEG, dos qude empregador

de novos posto

s empresas id

doras, sedeado.

procedimentos

a execução físi

e financeira dos

andidaturas

se de candidatu

s processos téc

to das ações

2010, de 25 de

À CONTRA

regadoras queais resulte um

ra, variável de a

os de trabalho

entificadas na

das em territór

s

ca e financeira

s apoios

uras

cnico-financeir

e Março

TAÇÃO

celebrem contm aumento efeacordo com a d

e promover a r

candidatura à

rio nacional, in

a

os

Página

tratos de trabativo do númeruração do cont

reintegração so

CE e sinalizad

ndependentem

a 407 - GLOSSÁRI

alho, a tempo inro de trabalhatrato.

ocioprofissiona

dos como poten

mente da sua f

O

nteiro, dores

al dos

nciais

forma

CA

O

D

ENP

AD

EL

Página 408 - G

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

GLOSSÁRIO

ÇÃO Linha desennegóc

Conteexternde ummanti

PromoFEG, b

OS Ex-trabenef

Na venomeassoc

AS

A níve

El

Mo

CrA níve

Ge

Re

An

Ap

ArA níve

En

Re

Or

Ac

ENTO

Po

FEG – AP

de apoio espnvolvimento incio e pretendem

empla as vertena credenciada

m subsídio nãoido por um perí

over o espíritobem como a cri


rtente Formaçadamente ent

ciações empres

el central

aboração dos p

onitorização da

redenciação dael regional

estão técnica e

eceção e anális

nálise de pedid

provação das c

rticulação com el local

ncaminhament

eceção e anális

rganização dos

companhamen

ortaria nº 179/2

POIO AO E

ecífica que suicial do projeto

m criar o seu pr

entes de Forma pelo IEFP, IP)o reembolsáveíodo mínimo de

empreendedoação de novas

s empresas id

ão e Apoio Téctidades formasariais.

procedimentos

a execução físi

as entidades ex

e financeira dos

se de pedidos d

os de reembols

andidaturas

as entidades e

to dos beneficiá

se de candidatu

s processos téc

to das ações d

2010, de 25 de

MPREEND

ubsidia a criaço, visando apo

róprio emprego

ação e Apoio ) e de Apoio à Cl, de valor fixo

e dois anos.

or e incentivar empresas sus

entificadas na

nico ao Projetoadoras acredit

s

ca e financeira

xternas

s apoios

de apoio da vert

so e saldo da v

externas e acom

ários FEG

uras da vertent

cnico-financeir

e Apoio à Criaç

e Março

EDORISMO

ção de novos oiar os benefico ou empresa.

Técnico ao PrCriação de Empo, por posto de

a criação do pstentáveis e no

candidatura à

o, entidades exadas, estabele

a

tente Formaçã

ertente Formaç

mpanhamento

te Apoio à Criaç

os de Apoio à C

ão de Empresa

RELATÓRIO D

O

postos de trabciários FEG que

ojeto (desenvopresa, que se te trabalho cria

próprio empregvos postos de t

CE e sinalizad

xternas credenecimentos de

o e Apoio Técni

ção e Apoio Téc

das ações

ção de Empresa

riação de Empr

a

DE ATIVIDADES 201

balho, bem coe têm uma ide

olvida por enttraduz na atrib

ado, que tem d

go dos benefictrabalho.

dos como poten

ciadas pelo IEFensino supe

ico ao Projeto

cnico ao Projeto

a

resa

12

omo o eia de

idade buição de ser

ciários

nciais

FP, IP, rior e

o

CA

O

D

ENP AD

EL

RELATÓRIO DE

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

ATIVIDADES 2012

ÇÃO Subsíacredaquisabranforma100%,

Aumemerca

OS Ex-trabenef

Não s

AS

A níve

El

MoA níve

Ge

ApA níve

Re

Or

Ac

ENTO

Po

FEG – BO

dio para frequitadas ou estaição de conhe

nge o pagamenação e devidos , bem como um

ntar os níveis ado de trabalho


e aplica

el central

aboração dos p


estão técnica e


eceção e anális

rganização dos

companhamen

ortaria nº 179/2

OLSA DE FO

uência de formbelecimentos ecimentos e cnto dos custospelos beneficiá

m prémio por for

de qualificação.

s empresas id

procedimentos

a execução físi

e financeira dos

andidaturas

se de candidatu

s processos téc

to das ações

2010, de 25 de

ORMAÇÃO

mação, desenvde ensino, descompetências

s com inscriçãários FEG à entrmação.

o dos benefici

entificadas na

s

ca e financeira

s apoios

uras

cnico-financeir

e Março

INDIVIDUA

volvida por entsignadamente

ou a qualifico, mensalidadtidade que des

ários FEG e po

candidatura à

a

os

Página

AL

tidades formade nível super

cação profissioes e demais cenvolve a ação

otenciar a resp

CE e sinalizad

a 409 - GLOSSÁRI

doras devidamrior, que permitonal. Este sub

custos associao, comparticipa

petiva integraç

dos como poten

O

mente tam a bsídio dos à

ados a

ão no

nciais

CA

O

D

ENP AD

EL

Página 410 - G

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

LOSSÁRIO

ÇÃO Conjuuma rpermiadultonomede equ

Aumemerca

OS Ex-trabenef

Centro

AS

A níve

El

MoA níve

Ge

Re

An

ArA níve

En

ENTO

Po

FEG –

nto de respostrápida integraçtam a certific

os e ações de fadamente, formuipamentos es

ntar os níveis ado de trabalho


os de Formaçã

el central

aboração dos p


estão técnica e

eceção, análise

nálise e aprova

rticulação com el local

ncaminhament

ortaria nº 179/2

– FORMAÇÃ

as ao nível da fção no mercadocação escolar ormação que smação para recpecíficos ou ou

de qualificação.

s empresas id

o Profissional d

procedimentos

a execução físi

e financeira dos

e e decisão dos

ção de pedidos

os CFPGP e aco

to dos beneficiá

2010, de 25 de

ÃO PROFIS

formação profio de trabalho, e/ou profissio

se revelem adeqconversão proftras ações não

o dos benefici

entificadas na

de Gestão Part

s

ca e financeira

s apoios

s pedidos de ap

s de reembolso

ompanhament

ários FEG

e Março

SSIONAL

issional, incluinpercursos form

onal, nomeadaquadas às necefissional, forma incluídas no CN

ários FEG e po

candidatura à

icipada (CFPGP

a

poio

o e saldo

o das ações

RELATÓRIO D

ndo formação mmativos compleamente cursosessidades do mação destinadaNQ.

otenciar a resp

CE e sinalizad

P)

DE ATIVIDADES 201

modular que peetos ou parciais de formaçãomercado de traba ao manuseam

petiva integraç

dos como poten

12

ermita s que para balho, mento

ão no

nciais

CA

O

D

ENP AD

EL

RELATÓRIO DE

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

ATIVIDADES 2012

ÇÃO Apoia contae a denum ctempoajusta

Melhocomp

OS Ex-trabenef

Entida

AS

A níve

El

MoA níve

Ge

ApA níve

Re

An

Or

Ac

ENTO

Po

FEG

a promoção dcto com o mun

esmotivação, dcontexto real do completo coadas às capaci

orar a empregetências em co


ades empregad

el central

aboração dos p


estão técnica e


eceção e anális

nálise de pedid

rganização dos

companhamen

ortaria nº 179/2

– PLANO

e um Plano dendo do trabalho

ecorrentes da de trabalho, deom uma duraçdades dos ben

gabilidade dosontexto de trab

s empresas id

doras públicas

procedimentos

a execução físi

e financeira dos

andidaturas

se de candidatu

os de reembols

s processos téc

to das ações

2010, de 25 de

DE INTEGR

e Integração qo e com outros

situação de dee novas compe

ão entre 6 e eficiários FEG.

s beneficiáriosbalho, facilitand

entificadas na

ou privadas, co

s

ca e financeira

s apoios

uras

so e saldo

cnico-financeir

e Março

RAÇÃO

ue permita aostrabalhadores

esemprego, betências. O Plan12 meses, se

s FEG, atravédo o regresso a

candidatura à

om ou sem fins

a

os

Págin

s beneficiários, de forma a pr

em como propono de Integraçãndo que as ta

és da presenço mercado de t

CE e sinalizad

s lucrativos

na 411 - GLOSSÁRI

s FEG manter-srevenir o isolamorcionar a aquião é desenvolvarefas devem

ça e aquisiçãtrabalho.

dos como poten

O

se em mento sição, vido a estar

ão de

nciais

CA

O

D

ENP AD

EL

Página 412 - G

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

LOSSÁRIO

FE

ÇÃO Atravébenefou de nível dperíodmese

Melhoprofis

OS Ex-trabenef

Entida

AS

A níve

El

MoA níve

Ge

ApA níve

Re

An

Or

Ac

ENTO

Po

EG – PRÁT

és desta medficiários FEG qu

outras ações dde qualificaçãodo de Prática ems.

orar a empregsional.


ades privadas,

el central

aboração dos p


estão técnica e


eceção e anális

nálise de pedid

rganização dos

companhamen

ortaria nº 179/2

TICA EM CO

dida, é facultaue tenham, na de formação ceo ou, ainda, comm Contexto de

gabilidade dos

s empresas id

singulares ou c

procedimentos

a execução físi

e financeira dos

andidaturas

se de candidatu

os de reembols

s processos téc

to das ações

2010, de 25 de

ONTEXTO

ado um períosequência da

ertificada decompetências emTrabalho deve

s beneficiários

entificadas na

coletivas, com

s

ca e financeira

s apoios

uras

so e saldo

cnico-financeir

e Março

DE TRABA

do de Práticafrequência da

orridas nos últim área profissi

ter a duração m

s FEG, a fim

candidatura à

ou sem fins lu

a

os

RELATÓRIO D

LHO

a em Contextos medidas de mos três anosonal distinta dmínima de 3 m

de promover

CE e sinalizad

crativos, e Auta

DE ATIVIDADES 201

o de Trabalhoqualificação d

s, adquirido uma última exerc

meses e máxima

r a sua reins

dos como poten

arquias locais

12

o aos o FEG

m novo ida. O a de 9

erção

nciais

CA

O

D

ENP

AD

EL

RELATÓRIO DE

FEG –

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

ATIVIDADES 2012

RECONHE

ÇÃO No âmCertifi Reconseus n

OS Ex-trabenef

Centroacord

AS

A níve

El Mo

A níve Ge Re An Ar

A níve En

ENTO

Po

CIMENTO,

mbito desta icação de Comp

nhecer as comníveis de qualif


os de Formação com critérios

el central aboração dos ponitorização da

el regional estão técnica eeceção, análisenálise e aprovarticulação com el local ncaminhament

ortaria nº 179/2

VALIDAÇÃ

medida são dpetências (RVC

petências adqficação, potenc

s empresas id

ão Profissional s de proximidad

procedimentosa execução físi

e financeira dose e decisão dosção de pedidosos CFPGP e aco

to dos beneficiá

2010, de 25 de

ÃO E CERT

desenvolvidosCC), nos termos

uiridas ao longciando a reinteg

entificadas na

de Gestão Pade para com os

s ca e financeira

s apoios s pedidos de aps de reembolsoompanhament

ários FEG

e Março

IFICAÇÃO

processos ds da regulamen

go da vida pelogração no merc

candidatura à

rticipada (CFPs beneficiários.

a

poio o e saldo o das ações

Págin

DE COMPE

e Reconhecimntação naciona

os beneficiárioscado de trabalh

CE e sinalizad

GP), identificad

na 413 - GLOSSÁRI

ETÊNCIAS

mento, Validaçal aplicável.

s FEG e melhoho.

dos como poten

dos pelo IEFP,

O

ção e

rar os

nciais

IP de

CA

O

D

ENP

AD

Página 414 - G

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

LOSSÁRIO

FO

ÇÃO ConceDesendesenDesenos conAcomforma • • • •

OS CandiPedag

Entida• • • •

AS

A níve• • • A• A

•

A níve• • A

A níve•

ORMAÇÃO

eção de referennvolvimento denvolvimento denvolvimento denhecimentos epanhamento d

adores para ace

Contribuir paraContribuir paraPromover açõeIntervir nas faexigidas pela m

datos a formadgógicas.

ades PromotorCentros de emCentros de formEstabelecimenOutras entidad

el central Produção de reMonitorização Apoio técnico-pAcompanhameentidades formCoordenação pedagógicas d

el regional Divulgação dasApoio às entida

el local Divulgação dainteressados econtínua.

E CERTIFIC

nciais de formae ações de forme competênciase ações de form competências

das entidades esso ao Certific

a a melhoria daa o desenvolvimes de formaçãoases a monta

mudança socia

dores e formad

as e Entidadesprego e formaçmação profissintos de ensino des formadoras

ecomendaçõese acompanham

pedagógico e juento e avaliaç

madoras. e desenvolvi

os formadores

s recomendaçõades formadora

a modalidadee das entidade

CAÇÃO DE

ção inicial e comação inicial, des no domínio té

mação contínuas pedagógicas formadoras qu

cado de Compe

qualidade da fmento das como inicial e contínante da formal e organizacio

dores certificad

s Formadorasção profissionaonal de gestãosuperior

s certificadas

s e orientações mento dos utiliurídico à organção da execu

imento dos ps e de outros pr

ões e orientaçõas promotoras

e e respetivaes formadoras

FORMADO

ontínua, no domestinadas a fut

écnico-pedagóga com vista a atdos formadoreue desenvolvemtências Pedagó

formação profispetências ped

nua de qualidadação, na ident

nal.

dos, no âmbito

al o participada

técnicas apliczadores da aplização e desen

ução da form

processos deofissionais de

ões técnicas ap de formação p

as normas as promotoras d

RELATÓRIO D

ORES

mínio técnico-pturos formadorgico. tualizar, sistems. m formação peógicas.

ssional nas divagógicas dos fode e de caráterificação de no

o da Certificaçã

áveis. icação “NetFor

nvolvimento daação desenvo

certificação formação.

plicáveis junto dpedagógica inic

aplicáveis juntde formação p

DE ATIVIDADES 201

edagógico. res, para aquis

matizar e aprof

edagógica inic

versas modalidformadores; r inovador; ovas competê

ão de Competê

rce”. a modalidade. olvida pelas v

de competê

dos operadorescial e contínua.

to dos potenpedagógica ini

12

ição e

undar

ial de

ades;

ências

ências

várias

ências

s.

nciais cial e

ENLE

RELATÓRIO DE

NQUADRAMEEGAL

ATIVIDADES 2012

NTO

• PocoSis

• Den.n.

• Popeno

• PocoSisde

• PoprcoCa

• Den.

• DeFu

ortaria n.º 214ompetências pstema Nacionaespacho Normº 4 -A/2008, dº 12/2009, de

ortaria n.º 994/edagógica de fovembro. ortaria n.º 47ompetências e stema Nacion

ezembro. ortaria n.º 474rofissional queonclusão com atálogo Nacioneclaração de Reº 84-A/2007, decreto Regulamundo Social Eur

/2011, de 30 edagógicas do

al de Qualificaçativo n.º 2/201

de 24 de janei17 de março e /2010, de 29 dformador, emit

5/2010, de 8regula o resp

al de Qualific

4/2010, de 8 , no âmbito doaproveitamen

al de Qualificaçetificação n.º 3e 10 de dezem

mentar n.º 84-ropeu (FSE).

de maio - Estaos formadores ões. 11, de 11 de fro, com as altpelo Despacho

de setembro - Dtidos ao abrigo

8 de julho - Aetivo conteúdo

cações, aprova

de julho - Esto Sistema Nacnto de uma ações. 3/2008, de 30 d

mbro. -A/2007, de 10

abelece o regimque desenvolv

evereiro - Repuerações introd

o Normativo n.ºDetermina a vao do Decreto R

Aprova o modo e o processoado pelo Decr

tabelece o mocional de Qualifação de forma

de janeiro- Ret

0 de dezembro

Págin

me de formaçãvem a sua ativ

ublicação do Dduzidas pelo Dº 12/2010, de 2alidade dos certRegulamentar n

delo da cadero de registo noeto-Lei n.º 39

odelo de certifficações, se de

ação certificad

ificação ao Dec

o – Regime ge

na 415 - GLOSSÁRI

ão e certificaçvidade no âmb

Despacho NormDespacho Norm21 de maio. rtificados de apn.º 66/94 de 1

rneta individuo regime jurídi96/2007 de 3

ficado de formestina a certif

da não inserid

creto Regulame

eral de aplicaç

O

ão de ito do

mativo mativo

ptidão 18 de

al de co do

31 de

mação icar a

da no

entar.

ão do

CA

O

D

ENP

Página 416 - G

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

LOSSÁRIO

ÇÃO A modaos aprofiscontínconteformaNacioEsta mrespo

• R(àducose

• P

OS A Formsupera concompesta minseriA medsubsidescola• O• O

d• O

Entida• Ce• Ce• Es

in• Au• Em• Si• Ou

dalidade de Foadultos, que pr

sionais, com vnua das condixto socioecon

ativos flexíveis,nal de Qualifica

modalidade intsta mais célere

esponder a neà procura do esempregadosma rápida inteompetências rempre, a contin

ossibilitar a ob

mação Modularior a 18 anos, snclusão do eetências em d

modalidade de dos no mercaddida Vida Ativadiados ou nãoares, com priors subsidiados, s pertencenteesempregadoss que se const

ades Promotorentros de emprentros de formastabelecimentocluindo as esco

utarquias mpresas ou assndicatos e assutras entidades

FORMAÇÃ

ormação Modulretendam adqvista a uma (rções que asseómico cada ve, organizados cações, que visategra a medidae aos desempr

cessidades coprimeiro emp

s tem como objgração em açõrelevantes, ounuidade do per

tenção gradua

ar destina-se asem a qualificaensino básicodomínios de es

formação, jovedo de trabalho oa – Emprego

o, inscritos nosridade para:

inscritos há mes a agregados; ituem como ag

as e Entidadesrego e formaçãação profissionos de ensino púolas profission

sociações empociações de âms formadoras a

ÃO MODULA

lar constitui-seuirir ou aperfe

re)integração neguram a manez mais exigencom base em Uam a reciclagema Vida Ativa – Eegados inscrito

oncretas de forprego ou novojetivo potencia

ões de formaçã a valorização

rcurso de qualif

al de uma qualif

a ativos empreação adequada ou do ensi

scolares, profisens com idade ou em centros Qualificado des Centros do

mais de 6 mesesos familiares

gregados mono

s Formadoraso profissional

nal de gestão público, privado ais

presariais mbito local, regacreditadas

AR

e como uma reeiçoar os seusno mercado de

nutenção da emnte e competitUFCD de 25 oum ou reconversEmprego Qualios nos Centros

mação de ativo emprego), sar o regresso aoo de curta dura

o das competêficação;

ficação profiss

egados ou des ao mercado deino secundárissionais e relainferior a 18 aneducativos.

estina-se a deIEFP, I.P., inde

s que não concem que amb

oparentais.

articipada ou cooperativo

gional ou nacion

RELATÓRIO D

esposta individs conhecimente trabalho, bemmpregabilidadetivo. Desenvolv

50 horas conssão profissionaficado, que se do IEFP, I.P.

os empregadosendo que, quo mercado de tação, que permências já detid

ional.

sempregados, e trabalho e, pro, que pretecionais. Podem

nos, desde que,

sempregados, ependentement

luíram o 9.º anbos os memb

o com autonom

nal

DE ATIVIDADES 201

dualizada desttos e competêm como, à mee dos adultos,ve-se em percstantes do Cat

al. assume como

os e desempreguando se trattrabalho, atrav

mitam a aquisiçdas, possibilit

com idade igurioritariamente

endam desenvm, ainda, frequ, comprovadam

jovens ou adte das habilita

no de escolaridabros se encon

mia pedagógica

12

inada ências

lhoria , num ursos

tálogo

o uma

gados te de

vés de ção de

ando,

ual ou e, sem volver

uentar mente

ultos, ações

ade; ntrem

,

AD

ENLE

RELATÓRIO DE

ÇÕES ESENVOLVIDA

NQUADRAMEEGAL

ATIVIDADES 2012

AS

A níve• Pr• Pr

or• Ap• Ac A níve• Pr• Ac A níve• Or• Ar

do• In

NTO • D

d• R

d• P• D

dM

• Pmd

• Dd

• Pu

• Dn1

• PmFo

• D1ti

• DjuAcM

• Din

• DR

• DNQin

• DgeFu

el central rodução de docrestação de aprganização e depoio à formalizacompanhamen

el regional restação de apocompanhamen


espacho n.º 10e Curta Duraçãesolução do Coo Serviço Públiortaria n.º 45/2espacho n.º esenvolviment

Modular. ortaria n.º 283

março, que defia Formações Meclaração de Re maio.

Portaria n.º 199ma qualificaçãespacho Norm.º 4 -A/2008, d2/2009, de 17 ortaria n.º 711

março, que definormação Modueclaração de R5053/2009, dpologias de intespacho n.º 15

unho (Art.º 4.º)cesso aos Apo

Modulares Certifespacho n.º 1

ntervenção nº 2eclaração de egulamentar necreto-Lei nº 3acional de Quauadro Naciona

ndividual de comecreto Regulamestão, acesso undo Social Eu

cumentos técnipoio técnico-peesenvolvimentação dos proceto das ações, n

oio técnico-pedto das ações, n


039/2013 de 1o em UFCD de 1

onselho de Minco de Emprego

2012, de 13 de334/2012, d

to dos Cursos

/2011, de 24 dne o regime ju

Modular previstRetificação n.º 2

9/2011, de 19 o de nível não s

mativo n.º 2/201e 24 de janeirode março e pe/2010, de 17 d

ne o regime jurlar previstos n

Retificação n.º e 3 de Julho qervenção do PO

5053/2009, deque procede à

oios Concedidoficadas”, do Eix18223/2008, d2.3, "Formaçõe

Retificação n.º 84-A/2007, d396/2007, de

alificações e deal de Qualificampetências. mentar n.º 84-A

e financiameropeu.


essos de candidnas vertentes t

dagógico e admnas vertentes t



8 de janeiro - C10 horas. istros n.º 20/2

o (medida Vida e fevereiro - Med

e 11 de jande Educação

de outubro - Serídico dos Cursos no Decreto-

20/2011, de 13

de maio - Modsuperior no âm11, de 11-de feo, com as alterlo Despacho Node agosto - Prirídico dos cursoo Decreto-Lei n2397/2009, de

que procedeu àOPH.

e 3 de julho – Aà aprovação doos no Âmbito dxo n.º 2. de 20 de juns modulares cen.º 3/2008, dde 10 de dezem

31 de dezemefine as estrutuações, o Catá

A/2007, de 10nto no âmbito

s. ministrativo-fin. datura ao finantécnica, pedagó

ministrativo-fintécnica, pedagó


mpresas.

Criação de um c

012, de 9 de mAtiva). dida Estímulo 2neiro - Norma

e Formação d

gunda alteraçãsos de EducaçLei n.º 396/20

3 de julho - Reti

elos de diplommbito do SNQ.

evereiro – Repações introduzormativo n.º 12meira alteraçã

os de educaçãonº 396/2007, de 29 de setem

às alterações a

Alteração ao De Regulamento

da Tipologia de

ho – Regulamertificadas". de 30 de janmbro. bro – Estabel

uras que asseglogo Nacional


Págin

nanceiro e jurí

nciamento. ógica, administ

anceiro. ógica, administ


conjunto de Uni

março - Program

2012 (medida Vas ao nível de Adultos (EF

ão à Portaria nºão e Formação07, de 31 de deifica a Portaria

as e de certific

ublicação do Dzidas pelo Desp2/2010, 21 de mo à Portaria nº

o e formação dee 31 de dezembro – Retificaç

aos regulamen

spacho n.º 182Específico que

e Intervenção n

mento específi

neiro – Retifi

ece o regime jguram o seu fu

de Qualificaç

– Estabelece as operaciona

na 417 - GLOSSÁRI

ídico, respeita

trativa e financ

trativa e financ

ficas de interve

idades de Form

ma de Relançam

Vida Ativa). da organizaç

FA) e da Form

º 230/2008, deo de Adultos (Eezembro. nº 199/2011,

cados que conf

Despacho Normpacho Normatimaio. º 230/2008, dee adultos (EFA

mbro. ção do Despac

ntos específico

223/2008, de e define o Regimn.º 2.3, “Forma

ico da tipolog

ficação ao De

jurídico do Sisncionamento.

ções e a cade


O

nte à

ceira.

ceira.

enção

mação

mento

ção e mação

e 7 de EFA) e

de 19

ferem

mativo vo n.º

e 7 de ) e da

ho n.º s das

20 de me de ações

gia de

ecreto

stema Cria o

erneta

ico de s pelo

CA

O

D

EN

FO

A

D

Página 418 - G

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES

ORMADORAS

ÇÕES

ESENVOLVIDA

LOSSÁRIO

ÇÃO

Prograpermi

Promoinformobtenencam

OS

Adultoacess• Nã

fre• Te

poSão pcom h Excecque edo Dir

Entida

Ce

Ce

Es

AS

A níve

Prsu

Prde

Ap

Acm

A níve

An

Acpr

Momcu

A níve

Pr

Ex

FOR

ama formativota o acesso ou

over a aquisiçãmação e comunnção de compminhamento pa

os, com idade so que: ão tenham freequentado, não

enham concluídossuir as comprioritários no e

habilitações igucionalmente, psta integração

retor Regional d

ades Promotor

entros de empr

entros de forma

stabelecimento

el central



poio à formaliza


el regional

nálise e decisão

companhamenrograma.

onitorização dateriais de ap

urricular. el local

romoção e divu

xecução das aç

MAÇÃO PA

o destinado a a o prosseguime

ão de competênnicação, necespetências e ara processos d

igual ou super

equentado o o demonstrem do o 1.º ciclo etências básic

encaminhamenuais ou inferiorepodem ter aces

promova o sede Educação ou

as e Entidades

rego e formaçã

ação profission

os de ensino da



ação dos proce

to e avaliaçã

o de candidatu

to e prestaçã

da aplicação doio ao desenvo

lgação da mod

ções de formaç

ARA A INC

adultos que nãento da formaç

ncias básicas dssárias à entra

à respetiva de RVCC de níve

rior a 18 anos

1.º ciclo do possuir as comdo ensino bás

cas de leitura, ento os beneficies ao 4.º ano d

sso ao Programu acesso à for

u do Delegado R

s Formadoras

o profissional

nal de gestão p

a rede pública d


co-pedagógico de.

essos de candid

ão da execuçã

ras e acompan

ão do apoio t

dos referenciaolvimento das

dalidade.

ão.

LUSÃO

ão possuem ação em percurs

de leitura, escriada em percurs

certificação (el básico, na su

s, que reúnam

ensino básicompetências bássico ou equivaescrita e cálculoiários do RSI, ie escolaridade

ma, jovens commação e mediaRegional do IEF

articipada

do Ministério da


e jurídico,

datura.

ão da formaç

nhamento da ge

técnico-pedagó

ais de formaç unidades de f

RELATÓRIO D

s competênciasos qualificante

ta, cálculo e ussos qualificantintegração em

ua vertente pro

uma das segu

o ou equivalensicas de leituralente, mas quo. nscritos nos C.

m idade inferiorante autorizaçãFP, I.P.

a Educação e C

modalidade e d

respeitante

ção desenvolv

estão de proce

ógico necessá

ão, recursos formação, com

DE ATIVIDADES 201

as básicas quees.

so de tecnologies que conduzm cursos EF

ofissional ou du

uintes condiçõ

nte ou que, ta, escrita e cálcue demonstrem

Centros de emp

r a 18 anos, seão, respetivam

Ciência

de instrument

à organizaçã

vida no âmbit

essos.

ário à execuçã

didáticos e om base na estr

12

e lhes

ias de zam à FA ou ual).

es de

tendo culo; m não

prego,

empre mente,

os de

ão e

to da

ão do

outros rutura

EN

LE

RELATÓRIO DE

NQUADRAME

EGAL

ATIVIDADES 2012

NTO

Pooure

PoBáB1bá

ortaria n.º 216-utubro, que crigras a que obe

ortaria n.º 1100ásicas para ace1+B2 ou a procásico.

-B/2012, 18-dea os cursos de

edece a sua lec

0/2010, de 22 esso a cursos dcessos de reco

e julho - Primee Português paionação e certi

de outubro - Apde educação e nhecimento, v

ira alteração à ara Falantes dificação.

prova o Programformação de aalidação e cert

Págin

Portaria n.º 12e Outras Língu

ma de Formaçãdultos (cursos

tificação de com

na 419 - GLOSSÁRI

262/2009, de uas, assim com

ão em Competês EFA) de nível mpetências de

O

15 de mo as

ências B1 ou

e nível

F

CA

O

D

ENP

Página 420 - G

Formação

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

GLOSSÁRIO

para Pess

ÇÃO Promoorientempreajusta DesenFormaNorm

FormaNorm

OS Form

Formadesemempreajustaneces

Pessodiretadeficidesen

oas com D

oção de ações tadas para o exegabilidade daadas para o ing

nvolvimento deação Profission

mativo n.º 18/20a) Ser orga

considercompetê

b) Integrar,funcionapessoal,motivaçreaprend

ação Profissionmativo n.º 18/20

a) Formaçãespecific

b) Formaçã

ação Profissio

Que cumpran.º 85/2009de agosto, d

• Ten

• Inden

Que cumpratransitórias idade, desdeescolaridade

A título exceque os estacomprovem

ação Profissionmpregadas, quego, a progresando ou aumessidades das em

oas coletivas da do Estado eiência. Entidanvolvidas para

Deficiência

que visem a axercício de umas pessoas com

gresso, reingres

e ações de: nal Inicial, nos010, de 29 de junizadas e deserando as exigências das pes, sempre al/atualização de atitudes pão, das condizagem das co

nal Contínua, n010, de 29 de juão contínua procamente vocacão contínua pro

nal Inicial - pes

m os requisito9, de 27 de ago

esignadament

nham obtido o

dependentemesino, tenham c

am os requisida Lei n.º 85/2

e que tenham e e seguintes,

ecional, podemabelecimentosa incapacidad

nal Contínua –e pretendam mssão na carreentando as sumpresas ou do

de direito priva que detenhades empregaos seus trabal

as e Incapa

aquisição e o da atividade no m deficiênciassso ou perman

s termos do arunho, devendoenvolvidas em

gências e oposoas a quem aque necessde competênc

profissionais, dndições de eondições neces

nos termos do aunho, podendoomovida por Encionadas para aomovida por En

ssoas com defi

os da escolaridosto, publicadate:

diploma de cur

ente da obtencompletado os

itos da escola2009, de 27 deestado matric

, ainda, ser abrs de ensino ne para a frequê

– pessoas commelhorar as reseira, ou o ingruas qualificaçõo mercado de tr

ado e de direitom estruturas

adoras relativahadores com d

acidades –

desenvolvimenmercado de tra e incapacidadência no mund

rtigo 7.º do Cao para o efeito:

estreita articurtunidades dos mesmas se dário, uma

cias, visando ode comunicaçãempregabilidadssárias à sua p

artigo 10.º do Co desenvolver-sntidades formaa área da defici

ntidades empre

ciências e inca

dade obrigatória no Diário da R

rso conferente

ção do diplom18 anos.

aridade obrigae agosto, ou seculadas, no ano

rangidos candinos quais os ência do mesm

m deficiências spetivas qualifiresso ou reingões de acordorabalho.

o público que nespecificamen

amente às adeficiências e in

RELATÓRIO D

– Ações em

nto de competêabalho, tendo edes, dotando-ado laboral.

pítulo II do An

ulação com o mo mesmo e asdestinam;

componente o desenvolvim

ão, de reforço dde e da applena participaç

Capítulo II do Anse sob duas foradoras certificaiência;

egadoras.

apacidades:

a, nos termos República, 1.ª S

de nível secun

ma de qualque

tória ao abrigeja, tenham no o letivo 2009/2

datos menoresmesmos se eo.

e incapacidadcações, visandgresso no me com as suas

não façam partnte vocacionadações de formncapacidades.

DE ATIVIDADES 201

m Cooperaç

ências profissiem vista potenas de competê

nexo 1 do Desp

mercado de trabs característic

de reabilimento da auton

da auto -estimrendizagem

ção.

nexo 1 do Desprmas: adas com estru

consagrados nSérie, n.º 166,

ndário da educa

er ciclo ou nív

go das dispos mínimo 15 an2010, no 8.º a

s de 18 anos, dencontrem ins

des, empregaddo a manutençercado de trabs necessidade

te da administdas para a áremação profiss

12

ção

onais ciar a

ências

pacho

balho, cas e

tação nomia

ma, da e ou

pacho

uturas

na Lei de 27

ação;

vel de

sições nos de

no de

desde critos

as ou ção do balho, es, as

ração ea da sional

AD

ENLE

RELATÓRIO DE

TIVIDADES ESENVOLVIDA

NQUADRAMEEGAL

ATIVIDADES 2012

AS

A níve

PrA níve

Anfin

AçNTO

De Le

ha De

do1.Di13ou

De De

Dede12

Lecred

Dequapqu

DeApn.Pe

Dede

Deâmenpe

el central restação de apoel regional nálise e decisãnal e acompanhções de acomp

ecreto-Lei n.º 1ei n.º 38/2004abilitação reabiecreto Regulamo FSE, alteradoª Série, n.º 21, ário da Repúb

3/2008, de 18utubro. ecreto-Lei n.º 3espacho Normespacho Normae maio, Despa2/2012, de 21 ei n.º 85/2009ianças e jove

ducação pré-esecreto-Lei n.º ualificação daspoio técnico eualificação das espacho Normapoio à Qualificaº 290/2009, d

essoas com Deespacho n.º 16e Material de Esecreto-Lei n.º 1mbito da escontre os 6 e osercursos escola

oio técnico-jurí

o de Candidatuhamento da geanhamento e v

32/99, de 12 d, de 18 de agoilitação e partic

mentar n.º 84-A pela declaraçãde 30 de janei

blica, 1.ª Série,8 de junho, e p

96/2007, de 3ativo n.º 4-A/2ativo n.º 12/20cho Normativode maio, que fix, de 27 de agons que se en

scolar para as c290/2009, de pessoas com financeiro papessoas com d

ativo n.º 18/20ação das Pessode 12 de outuficiências e Inc842/2011, de

studo; 176/2012, de 2laridade obriga

s 18 anos e eares dos alunos

ídico na regula

uras, pedidos destão de procesverificação de p

de abril - Defineosto - Define acipação da pes

A/2007, de 10 dão de retificaçiro, e pela decl, n.º 28, de 8 por último, pe

31 de dezembro2008, de 24 de009, de 17 de o n.º 2/2011, xa a natureza e

osto -Estabelecncontrem em crianças a partie 12 de outubdeficiências e

ara o desenvodeficiências e i010, de 29 de oas com Defici

ubro. (Regulamcapacidades –15 de dezemb

2 de agosto - Ratória das cria

estabelece mes para prevenir

mentação e ex

de reembolso ssos; processos.

e o quadro da ps bases gerais

ssoa com deficide dezembro -ão n.º 3/2008,aração de retifde fevereiro,

lo Decreto Reg

o - Institui o Sise janeiro, com março, Despacde 11 de fev

e os limites máce o regime deidade escolar ir dos 5 anos debro - Cria o Pincapacidades

olvimento das incapacidadesjunho - Regula

iências e Incapmento Especifi

Anexo I). bro - Fixa os mo

Regula o regimanças e dos jodidas que devr o insucesso e

Págin

ecução da med

e pedidos de p

olítica de emprs do regime jurência. Define o regim publicada no

ficação n.º 5-A/e pelo Decreto

gulamentar n.º

stema Nacionalas alterações

cho Normativo ereiro e Despaximos dos cust

e escolaridade e consagra a

e idade. Programa de Es define o regim

políticas de e;

amenta o Progpacidades, criaco da Medida

ntantes a atrib

e de matrículavens com idad

vem ser adotao abandono es

na 421 - GLOSSÁRI

dida.

pagamento de

rego. rídico da preve

me geral de aplicDiário da Repú/2008, publicao Regulamentº 4/2010, de 1

l de Qualificaçõs introduzidas

n.º 12/2010, acho Normativ

stos elegíveis. obrigatória pa

a universalidad

Emprego e Apme de concessemprego e ap

grama de Emprado pelo Decre

de Qualificaçã

buir a título de

a e de frequêncdes compreen

adas no âmbitscolares.

O

saldo

enção

cação ública,

da no ar n.º 15 de

ões. pelos de 21 vo n.º

ara as de da

poio à são de poio à

ego e to-Lei ão de

Bolsa

cia no ndidas

o dos

CA

O

D

ENP

AD

EL

Página 422 - G

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

GLOSSÁRIO

GA

ÇÃO Estrutcentrodesen Apoiainserçempre

OS Deseminserç

Entid• Au• In• Ou• As• As• Es

AS

A níve

El

Re

Mo

Fo

AvA níve

An

Ge

AcA níve

Ce

Ar

Ve

Ac

ENTO • Po

fu• Po

Pr

ABINETES

turas de apoioos de empregonvolvimento do

r jovens e adução ou reinserego e centros d

mpregados, jovção ou reinserç

ades públicas utarquias locaisstituições part

utras associaçõssociações de issociações sindscolas com ofe

el central

aboração dos p

eceção de cand

onitorização da

ormação de ani

valiação do funel regional

nálise e aprova

estão técnica e

companhamenel local

elebração do co

rticulação com

erificação da el

companhamen

ort. n.º 298/201ncionamento d

ort. n.º 127/200rofissional – GI

DE INSERÇ

o ao emprego e formação pr

o seu percurso d

ultos desemprerção no mercade emprego e fo

vens ou adultoção profissiona

ou privadas ses iculares de sol

ões relevantesmigrantes e padicais e de emprta de vias prof

procedimentos

didaturas

a execução

imadores

cionamento da

ção das candid

e financeira dos

to da atividade

ontato de objet

as entidades p

egibilidade das

to da atividade

10 de 01-06 –dos GIP 09 de 30-01 –P

ÇÃO PROFI

que, em estreofissional, presde inserção ou

egados na defado de trabalhormação profis

os, que necessl

em fins lucrativ

lidariedade socs na dinamizaçãara imigrantespregadores fissionalizante

s

a rede GIP e res

daturas

s apoios

e dos GIP

tivos

promotoras dos

s despesas

e dos GIP

Alteração à Po

Cria e regula o

ISSIONAL

eita cooperaçãstam apoio a d reinserção no

finição ou deseho, em estreitassional

item de apoio

os, nomeadam

cial ão e desenvolv

s de nível secu

spetivo relatório

s GIP (encamin

rt. n.º 127/200

funcionament

RELATÓRIO D

- GIP

ão com os cenesempregadosmercado de tra

envolvimento da articulação

na resolução d

mente:

imento local

undário

o anual

hamento dos d

09 de 30-01 qu

o dos Gabinete

DE ATIVIDADES 201

ntros de emprs para a definiçabalho

do seu percurcom os centro

do seu problem

desempregado

ue regula o

es de Inserção

12

ego e ção ou

so de os de

ma de

os)

CA

O

D

ENP

AD

EL

RELATÓRIO DE

INFORMA

ARATERIZAÇÃ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

ATIVIDADES 2012

AÇÃO, AVA

ÃO

Apoio profisnível produEstasEmpre Apoiaadequpromoapoios

OS

PessoServiçRecur

PessoCentro

AS

A níve

Apex

A níve An

acA níve

En En

es In

ENTO

DejuIn

Deco

Re“QDefe

De1212co

Po

ALIAÇÃO E

às pessoas csional atravésde empregabi

utos de apoio, a ações são deego e Formaçã

r as pessoas uadas, disponibovendo a avalis considerados

oas com deficiêços de Empregrsos.

oas coletivas dos de Recursos

el central poio técnico-juxecução e impleel regional nálise e decisãcompanhamenel local ntrevista aos cancaminhamentspecializada; formação e apo

ecreto-lei n.º 2nho – Progracapacidades;

espacho normaoncessão de apegulamento da

Qualificação daespacho n.º 18vereiro, e n.º 5

espacho Norma2/2009, de 17 2/2012, de 21onsiderados eleortaria n.º 1458

ORIENTAÇ

com deficiêncida identificaç

lidade e à insdaptações do p

esenvolvidas ao Profissional,

com deficiênbilizando a infoiação da sua fs indispensáve

ências e incapago dos Centro

e direito públics.

rídico aos servementação da

o dos planos dto das ações e

andidatos, avato de candidat

oio técnico aos

90/2009, de 1ma de Empre

ativo n.º 18/20poios financeiroa Tipologia 6.as pessoas c 360/2008, de533/2012, de 2ativo n.º 4-A/20de março, e n

1 de maio, e negíveis; 8/2009, de 31 d

ÇÃO PARA

ias e incapacião das etapas

serção no merposto de trabaao abrigo de uI.P. (IEFP) e a e

ncias e incapaormação necefuncionalidade eis à definição e

acidade inscritaos de Emprego

co e privado s

viços regionaismodalidade de

de ação/candidm desenvolvim

liação das suatos para centro

s candidatos e

12 de outubro, go e Apoio à

10, de 29 de juos às entidade.2 do Program

com deficiêncie 9 de julho, alt24 de abril. 008, de 24 de j.º 12/2010, de

n.º 16/2012, d

de dezembro –

A QUALIFI

idades na esce dos meios m

rcado de trabalho, eliminação

um acordo de entidade crede

acidades na tssária à definie incapacidad

e desenvolvime

as e encaminho e Formação

em fins lucrati

s e locais do IEe apoio.

aturas, dos relmento pelos cen

s necessidadeos de recursos

entidades (em

com as alteraçQualificação d

unho – Anexo IIs da rede de ce

ma Operacionaa e incapaciderado pelos De

aneiro, alterade 21 de maio, nde 2 de agosto

– Fixa o Indexan

Págin

ICAÇÃO E O

colha informadmais adequadoalho (incluindoo de barreiras a

cooperação enciada como C

omada de deção dos percu

de e a determiento do seu PP

adas pelos CenProfissional p

ivos credencia

EFP e aos cent

atórios e pedidntros de recurs

s e formalizaçãs, quando nece

pregadores, ce

ções da Lei n.ºdas Pessoas c

I - Regulamententros de recural do Potenciadades”, publicespachos n.º 35

o pelos Despacn.º 2/2011, de o – Limites m

nte de Apoios S

a 423 - GLOSSÁRI

O EMPREG

da do seu peros à elevação do informação arquitetónicas)entre o InstituCentro de Recur

ecisões vocacirsos profissioninação dos meE

ntros de Emprepara os Centro

das pelo IEFP

tros de recurs

dos de reembosos.

ão do PPE; essária interve

entros de recur

º 24/2011, de com Deficiênc

to de credenciarsos do IEFP, I.Pal Humano (Pcado em anex530/2010, de

chos Normativ11 de fevereir

máximos dos c

Sociais (IAS).

O

GO

curso o seu sobre ). to do rsos.

ionais nais e eios e

ego ou os de

como

os na

olso, e

enção

rsos).

16 de cias e

ação e P.; POPH) xo ao 25 de

vos n.º ro, n.º ustos

C

AD

EL

Página 424 - G

APOIO À CR

CARACTERIZA

OBJETIVOS

DESTINATÁR

ENTIDADES

PROMOTORA

ÇÕES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

GLOSSÁRIO

IAÇÃO DO P

AÇÃO Criaçãempre

S Apoiadesem

IOS Benefdesemempre

S AS

Não s

AS

A níve

Co

Ar

Mo

DiA níve

Di

AcA níve

Em

Di

Ac

ENTO • D

dmD

• Pocr

• DeprCr

• Pocr

• Poà C

RÓPRIO EMP

ão do próprio eesa existente, q

r os projetos dmprego, desde

ficiários de premprego inicial)ego a tempo int

e aplica

el central

onceção e atua

rticulação com

onitorização da

vulgação e preel regional

vulgação e pre

companhamenel local

missão de decl

vulgação e pre

companhamen

Decreto-Lei n.º de Retificação março, pela LeiDecreto-Lei n.º ort. n.º 95/201iação do Progra

esp. n.º 7131restações de driação do Próprort. n.º 58/201iação do Progra

ort. nº 985/200Criação do Próp

PA

PREGO POR

mprego atravéque decorra de

e criação do prque os mesmo

stações de desque apresente

teiro

lização dos no

o ISS, I.P.;

a execução;

stação de escl

stação de escl

to dos projetos

aração de dest

stação de escl

to dos projetos

220/2006, de nº 85/2006, d nº 5/2010, de64/2012, de 12 de 04-04 - Sama de Apoio a/2011 de 11

desemprego, nio Emprego (PA1 de 28-01 - Pama de Apoio a

09 de 04-09 – Aprio Emprego –

AECPE

BENEFICIÁR

és da criação de aumento de c

róprio empregoos assegurem o

semprego (do sem um projeto

rmativos regul

arecimentos;

arecimentos;

s aprovados.

tinatário;

arecimentos;

s aprovados.

3 de novembrode 29 de deze

e 5 de maio, pe5 de março;

Segunda alteraao Empreendim-05 - Define

no âmbito do AECPE)

Primeira alteraçao EmpreendimAprova a criaçã

– PAECPE

RIOS DE PRES

de empresas ouapital social

o promovidos po emprego dos

subsídio de deque origine, pe

amentadores;

o com a redaçãembro, pelo Dlo Decreto-Lei

ção à Port. n.º mento e à Criaçã

o procedimenPrograma de

ção à Port. n.º 9mento e à Criaçãão do Programa

RELATÓRIO D

STAÇÕES DE

u da aquisição

por beneficiáriopromotores su

semprego ou delo menos, a cri

ão que lhe foi daecreto-Lei nº 6nº 72/2010, de

985/2009 de ão do Próprio Ento aplicável a

Apoio ao Emp

985/2009 de 0ão do Próprio Ea de Apoio ao Em

DE ATIVIDADES 201

E DESEMPRE

de capital soc

os de prestaçõubsidiados

do subsídio sociação do seu p

ada pela Decla68/2009, de 2e 18 de junho e

04-09 que aprmprego (PAECao pagamento

preendedorism

04-09, que aprmprego (PAECmpreendedoris

12

EGO

cial de

ões de

cial de róprio

ração 20 de e pelo

rova a PE) o das o e à

rova a PE) smo e

CA

O

D

ENP

AD

RELATÓRIO DE

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ATIVIDADES 2012

APOI

ÇÃO O apoempredas mPrestaseleciinício realizmaioracom O servpromotentancomo

OS Os be

(Abo

(Cgl

(P

Não s

AS

A níve

Co Pr Mo Pr

A níve Pr

Pl M

IEA níve

CodivEm

Emde

VeprdeCo

Apdi

IO TÉCNICO À

io técnico à creendedorismo medidas do PAadora de Apoioionada, por um

da empresa ação de ações

r fragilidade napanhamento.

viço de apoio téotores com osndo ultrapassaos obstáculos

neficiários de qACE) - Apoio àonificação da taCPE) – Apoio à obal das prestaPNM) - Program

e aplica.

el central

onceção e atuarocesso de credonitorização darestação de escel regional restação de coaneamento, Ge

Monitorização eFP, I.P.

el local onvocatória dovulgação da m

mprego (ACE), missão de decestinatárias doerificação da qrojeto; e cálcuesenvolvidas pontrolo das respreciar o incusposições regu

PA

À CRIAÇÃO E

iação e consolque consiste nAECPE poder bo Técnico à Cr

m período mínimconstituída, cde formação, n

a gestão ou na

écnico visar dos conhecimenar não só as dsurgidos nas f

qualquer uma dà Criação de axa de juro nasCriação do Próações de desem

ma Nacional de

lização dos nodenciação das a rede de EPAT clarecimentos

ontas relativa aestão e Control esclareciment

s promotores dodalidade de ada CASES (PNMclarações a at ATCP;

quantidade e qlo, em função

pelas EPAT e spetivas Delegamprimento da

ulamentares ap

AECPE

E CONSOLID

idação de projna possibilidadbeneficiar, a tiação e Conso

mo de nove mecompreendendnomeadamenta operacionaliz

otar ou reforçartos e ferramedeficiências defases de conce

das modalidadeEmpresas, co

s modalidades dprio Emprego, mprego, Microcrédito,

rmativos regulEPAT e de certicom Protocolosolicitados pel

ao trabalho deo das Delegaçõto das questõe

de projetos aprapoio técnico, tM) e da Segurantestar que as

qualidade das disso, dos va

seu envio às Dações Regionaisas EPAT quantplicáveis ao tra

AÇÃO DE PR

etos (ATCP) é ue de qualquer ptítulo gratuito,

olidação de Proeses e máximoo as seguintee na área de gezação das inic

r a capacidade entas de geste formação e ção e de imple

es de apoio do m acesso a cde MICROINVEScom o pagame

amentares do ificação das EC de Cooperaçãoos intervenien

esenvolvido peões Regionais;

es suscitadas p

rovados ao abrendo por base nça Social (CPE

s empresas re

s atividades dealores dos pagDireções de Ses; o à observânc

atamento deste

Página

ROJETOS

uma das modaprojeto aprovad, dos serviçosojetos (EPAT), o de dois anos es atividades: estão; consultoiativas, diagno

técnica das inão que se revinformação domentação dos

PAECPE, a sabecrédito bancárST ou INVEST +; ento, por uma s

ATCP; PAT em articulao firmado com tes e beneficiá

las EPAT - Dire

pelos serviços r

igo das medidaa informação d

E); eúnem as con

esenvolvidas pgamentos relaerviço de Plan

cia da legislaçe tipo de incent

a 425 - GLOSSÁRI

alidades de apodo ao abrigo de

s de uma Entpreviamente a contar da daacompanham

oria em situaçõosticadas dura

niciativas e dosvelem necess

os promotores,projetos apoia

er: rio com garan

só vez, do mon

ação com a CASo IEFP, IP;

ários do ATCP;

eções de Servi

regionais e loca

as ACE, PNM e do Departamen

ndições para s

pela EPAT em ativos às atividneamento, Ges

ção em vigor etivo

O

oio ao e uma idade por si

ata de mento; ões de ante o

s seus sários, , bem dos.

ntia e

ntante

SES;

ço de

ais do

CPE e nto de

serem

cada dades

stão e

e das

EL

Página 426 - G

ENQUADRAMELEGAL

GLOSSÁRIO

ENTO • R

dE

• Pa(

• Pa(

• PE

Resolução do Cde Iniciativas Empresas – “ImPortaria n.º 95aprova a criaçã

PAECPE) Portaria n.º 58aprova a criaçã

PAECPE), a proPortaria n.º 9Empreendedori

onselho de Minde Promoção

mpulso Jovem”;/2012 de 04-0

ão do Programa

/2011 de 28-ão do Programaomover e execu985/2009 de

smo e à Criaçã

nistros n.º 51-Ade Empregab

; 04 - Segunda

a de Apoio ao E

01 - Primeira a de Apoio ao Eutar pelo IEFP, e

04-09 – Apão do Próprio Em

A/2012, de 14-0ilidade Jovem

alteração à PEmpreendimen

alteração à PEmpreendimene regula os apoprova a criaçmprego – PAEC

RELATÓRIO D

07, que aprovae Apoio às p

ort. n.º 985/2to e à Criação

ort. n.º 985/2to e à Criação

oios a concederção do Progra

PE

DE ATIVIDADES 201

a o Plano Estratpequenas e M

009 de 04-09do Próprio Em

009 de 04-09do Próprio Em

r no seu âmbitoama de Apoi

12

tégico édias

9 que, prego

9, que prego o io ao

CA

O

D

ENP AD

RELATÓRIO DE

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

TIVIDADES ESENVOLVIDA

ATIVIDADES 2012

LIN

ÇÃO Linhabancáindepcoope Apoiacriaçã

OS Para asituaç• D

in• Jo

mpn

• Q• Tr

inPara situaç• •

qemtr

• •

Não s

AS

A níve

Co

Mo

Ar

Ar

DiA níve

Di

AcA níve

Em

Di

Ac

NHA DE APO

s de acesso aoárias para projendentemente

erativa

r o empreendeão de emprego

a medida Apoioções: esempregados

nscritos há maiovens à procu

mínimo do ensrocesso de quaão tenha tido cuem nunca tenrabalhador ind

nferior à retribua medida Pro

ções: Todos aqu

ue estejam emmpreendedor rabalho;

Microentidad

se aplica.

el central

onceção e atua

onitorização da

rticulação com

rticulação com

vulgação e preel regional

vulgação e pre

companhamenel local

missão de decl

vulgação e pre

companhamen

PA

OIO À CRIAÇÃ

o crédito com gjetos de criaçãe da respetiva

edorismo e a e contribuam p

o à Criação de

s inscritos há 9s de 9 meses, ra do 1.º emp

sino secundárialificação condcontrato de trabnha exercido atependente cuj

uição mínima mograma Nacion

eles que tenham risco de excl

e formulem e

es e as cooper

lização dos no

a execução;

a Entidade Ges

a CASES, no âm

stação de escl

stação de escl

to dos projetos

aração de dest

stação de escl

to dos projetos

AECPE

ÃO DE EMPRE

garantia e bonifão de empres

a forma jurídic

criação de empara a dinamiz

Empresas (AC

9 meses ou meindependentem

prego com idado completo o

ducente à obtenbalho sem termtividade profissjo rendimento

mensal garantidnal de Microcr

am especiais lusão social e

e apresentem

ativas até 10 t

rmativos regul

stora de Linha

mbito do PNM;

arecimentos.

arecimentos;

s aprovados.

tinatário;

arecimentos;

s aprovados.

ESAS E EMP

ficação da taxaas de pequen

ca, incluindo e

mpresas de peação das econo

E) são os insc

nos, em situaçmente do motivde entre os 18u nível 3 de nção desse nív

mo sional por contamédio mensal

da rédito são os

dificuldades depossuam umaprojetos viáve

rabalhadores;

amentadores;

(SPGM);

Página

REGO

de juro conceda dimensão, centidades que

equena dimensomias locais

ritos nos CTE n

ção de desempvo da inscrição8 e os 35 anoqualificação oel de ensino ou

a de outrem ou, no último an

preenchem u

e acesso ao ma ideia de negóeis para a cria

a 427 - GLOSSÁRI

dido por institucom fins lucrae revistam a f

são que origin

numa das segu

rego involuntáo os, inclusive, cou a frequentau qualificação,

u por conta própno de atividade

uma das segu

mercado de traócio viável, peração de posto

O

uições ativos, forma

nem a

uintes

rio ou

com o ar um e que

pria e, seja

uintes

balho rfil de os de

EL

Página 428 - G

ENQUADRAMELEGAL

GLOSSÁRIO

ENTO • P

JA

• Pocr

• Pocra p

• Poe à

lano EstratégiJOVEM, foi aproA/2012, de 14 dort. n.º 95/201iação do Progra

ort. n.º 58/201iação do Progrpromover e exeort. n.º 985/20à Criação do Pr

co de Iniciativovado pelo Govde junho. 2 de 04-04 - Sama de Apoio a1 de 28-01 - Pama de Apoio a

ecutar pelo IEF09 de 04-09 –óprio Emprego

vas à Empregaverno através

Segunda alteraao EmpreendimPrimeira alteraç

ao EmpreendimP, e regula os a

– Aprova a criaço – PAECPE

abilidade Jovemda Resolução

ção à Port. n.º mento e à Criaçãção à Port. n.º 9mento e à Criaçapoios a concedção do Program

RELATÓRIO D

m e de Apoio do Conselho d

985/2009 de ão do Próprio E985/2009 de 0ção do Próprio der no seu âmb

ma de Apoio ao

DE ATIVIDADES 201

às PME – IMPde Ministros n.

04-09 que aprmprego (PAEC

04-09, que aprEmprego (PAE

bito Empreendedo

12

PULSO º 51 -

rova a PE) rova a ECPE),

rismo

CA

O

D

ENP

AD

EL

RELATÓRIO DE

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

ATIVIDADES 2012

ÇÃO Estágjovenscelebr Melhopotenestim

OS Jovendesemforma

• En

be

AS

A níve

P E

à E Ac

a E

lin E

EA níve

R Ac

dA níve

R G Aj Co Pr

re

ENTO

PoEcFe

RCEm

P

gios de 6 meses à procura derar um contrato

orar o perfil dnciar o desenv

ular a criação d

ns com idadempregados nosação profission

ntidades privadens e serviços t

el central

reparação de claboração das execução do plaboração de gcompanhamenplicação dos nosclarecimento nha, DEM) e delaboração do letrónica de Ca

el regional eceção, análiscompanhamenos normativos

el local eceção do termestão e atualizjustamento de


ort. n.º 225-A/2conomia Sociaederações JuveCM n.º 51-A/20mpregabilidade

PASSAPOR

es, não prorroge emprego, seo de trabalho s

e empregabilidvolvimento de de emprego em

compreendids centros de emal.

das com ou semtransacionávei




andidaturas e S

e, cabimento ento e apoio téc

legais e regula

mo de aceitaçãozação dos proce

candidatos e ss entidades propara a execuçãão da decisão d

012 de 31-07 l, Passaporte

enis e Desportiv012 de 14-06 e Jovem e Apoio

RTE EMPRE

gáveis, com umeguido de um em termo com

dade dos jovenovas compe

m novas áreas.

da entre os mprego ou nos

m fins lucrativois.



e especificaçõSistema de Ges

e decisão de cacnico aos serviamentares.

o da decisão deessos; sua contratualiomotoras, com ão ou encerramde aprovação.

- Regula as MeEmprego Agr

vas - Aprova o Pl

o às Pequenas

EGO

ma componenprémio de int o ex- estagiári

ens que procuetências junto

18 e os 25 s serviços de em

os, preferencial



entidades, nom

es técnicas retão de Candida


e aprovação;

ização; vista ao acomp

mento dos proc

didas Passapoicultura e Pas


Página

te de formaçãegração, no cao.

ram emprego dos emprega

anos, inclusivmprego dos ce

mente, as que

os normativos

locais, entidad

meadamente a

elativo ao Sistaturas.

tidades e cand


rte Emprego, Pssaporte Empr


a 429 - GLOSSÁRI

ão profissional,aso do empre

e, em simultadores, de for

ve, inscritos entros de empr

operam no set

internos de su

des e candidat

através de ema

ema de Subm

didatos na aplic


Passaporte Emrego Associaçõ


O

, para gador

âneo, ma a

como rego e

tor de

uporte

tos na

ail (2.ª

missão

cação

ue se

prego ões e

ão de

CA

O

D

ENP AD

EL

Página 430 - G

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇOES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

GLOSSÁRIO


OS Jovendesemforma

Entid

AS

A níve

P E

à E Ac

a E

lin E

EA níve

R Ac

dA níve

R G Aj Co Pr

re

ENTO Po

EcFe

RCEm

PASSAPO


orar o perfil de enciar o desenvo

ular a criação d


ades privadas,






ORTE EMPR


empregabilidadolvimento de node emprego em

compreendids centros de emal

, com ou sem fi




andidaturas e S


legais e regula





REGO - AG


de dos jovens qovas competên

m novas áreas


ins lucrativos, d







vas - Aprova o Pl

o às Pequenas

GRICULTUR


que procuram encias junto dos


do setor agríco



entidades, nom



e aprovação;


mento dos proc



RELATÓRIO D

RA


emprego e, em empregadores


la

os normativos

locais, entidad

meadamente a


tidades e cand




DE ATIVIDADES 201


simultâneo, s, de forma a


internos de su

des e candidat

através de ema

ema de Subm

didatos na aplic




12

, para gador

como rego e

uporte

tos na

ail (2.ª

missão

cação

ue se

prego ões e

ão de

CA

O

D

ENP

AD

EL

RELATÓRIO DE

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

ATIVIDADES 2012

PAS


OS Jovendesemforma

Entidcomo• As• As• Or• As

de

AS

A níve

P E

à E Ac

a E

lin E

EA níve

R Ac

dA níve

R G Aj Co Pr

re

ENTO Po

EcFe

RCEm

SSAPORTE



ular a criação d


dades privadao: ssociações oussociações ourganizações essociações oesenvolvimen






EMPREGO




as, com ou se

u Federações u Federações equiparadas aou federaçõento desportivo




andidaturas e S


legais e regula





O - ASSOC



m novas áreas


m fins lucrati

Juvenis de Estudante

a associaçõeses desportivao







vas - Aprova o Pl

o às Pequenas

IAÇÕES JU




vos, regularm

es s juvenis as, vocacion



entidades, nom



e aprovação;


mento dos proc



Págin

UVENIS




mente constitu

adas para a

os normativos

locais, entidad

meadamente a


tidades e cand




na 431 - GLOSSÁRI




uídas e regist

a promoção

internos de su

des e candidat

através de ema

ema de Subm

didatos na aplic




O

, para gador

âneo, ma a

como rego e

tadas

e o

uporte

tos na

ail (2.ª

missão

cação

ue se

prego ões e

ão de

CA

O

D

ENP

AD

EL

Página 432 - G

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

GLOSSÁRIO

PA


OS Jovendesemforma

• En

*regisequip

AS

A níve

P E

à E Ac

a E

lin E

EA níve

R Ac

dA níve

R G Aj Co Pr

re

ENTO Po

EcFe

RCEm

ASSAPORT



ular a criação d


ntidades no âmInstituições pAssociações mEstabelecime

stadas ou recoaradas






TE EMPRE




mbito da economarticulares de

mutualistas ntos de apoio sonhecidas pel




andidaturas e S


legais e regula





GO - ECON



m novas áreas


mia social, dessolidariedade s

social la Direção -Ge







vas - Aprova o Pl

o às Pequenas

NOMIA SOC




ignadamente:social (IPSS)*

eral da Segura



entidades, nom



e aprovação;


mento dos proc



RELATÓRIO D

CIAL




ança Social e

os normativos

locais, entidad

meadamente a


tidades e cand




DE ATIVIDADES 201




entidades a

internos de su

des e candidat

através de ema

ema de Subm

didatos na aplic




12

, para gador

âneo, ma a

como rego e

estas

uporte

tos na

ail (2.ª

missão

cação

ue se

prego ões e

ão de

CA

O

D

ENP AD

EL

RELATÓRIO DE

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

ATIVIDADES 2012

PPART – P

ÇÃO O PPApela RConseofíciosda AdnumaCom oResoldo TraPPART Atividartesacertifi

OS

To

As

Não s

AS

A níve

EmA níve

ImDee r

Ou

ENTO

De

De

Po

Po

PROGRAM

MICR

ART – PromoçãResolução do Celho de Ministrs em Portugal, ministração Pú Comissão Nac

o lançamento dução do Conseabalho e da SoT foi extinta, es

ades de estudanato. Atividadicação de produ

odo o setor do a

ssociações, uni

e aplica

el central

missão de cartael regional e loc

mplementação ecreto-Lei nº 4regulamentaçã

utras atividade

ecreto-Lei nº 4

ecreto-Lei nº 1

ortaria nº 1193

ortaria nº 1085

MA PARA A

RO EMPRES

ão dos Ofícios onselho de Minos nº 4/2000, através de um

ública e dos difcional, criada nodo PRACE – Prolho de Ministro

olidariedade Sotando as suas

do, apoio técndes de normaliutos artesanai

artesanato.

idades produtiv

as do artesão ecal

do estatuto do1/2001, de 9 dão pela Portaria

s diversas de s

1/2001, de 9 d

10/2002, de 16

/2003, de 13 d

/2004, de 31 d

PROMOÇÃ

SAS ARTES

e das Microemnistros n.º 136/

de 1 de Fevera política integ

ferentes agento ano 2000 pa

ograma de Reeos nº 124/2005ocial (Decreto-atribuições atu

nico, avaliaçãoização e reguls.

vas artesanais

e da unidade pr

o artesão e dade Fevereiro, coa nº 1193/2003

suporte ao seto

e Fevereiro

6 de Abril

de Outubro

de Agosto

ÃO DOS OF

SANAIS

mpresas Artesa/97, de 14 de Aeiro, cuja finali

grada assente nes da sociedadra este efeito.struturação da

5, de 4 de Agost-Lei nº 211/20ualmente integ

, divulgação eamentação do

s e artesãos.

rodutiva artesa

a unidade prodom a redação d3, de 13 de Out

or do artesanat

Págin

FÍCIOS E DA

anais foi uma iAgosto, posterioidade era valorna atuação conde civil. Estes d

a Administraçãto, e posteriorm06, de 27 de

gradas no IEFP

de promoção setor. Promoç

anal. Enquadram

dutiva artesanadada pelo Decretubro;

to.

na 433 - GLOSSÁRI

AS

iniciativa goveormente aditadrizar, expandir ncertada dos vdiferentes age

o Central do Esmente da Lei OOutubro), a Co(alínea g), do n

o da sustentabção do proces

mento geral

al, na sequênceto-Lei nº 110/

O

ernamental aprda pela Resolue renovar as a

ários departamntes tinham as

stado, aprovadrgânica do Minomissão Nacion.º 3, do art.º 3

bilidade do seso de qualifica

cia da publicaç/2002, de 16 d

rovada ção do

artes e mentos ssento

do pela istério nal do 6.º).

tor do ação e

ção do de Abril

CA

O

D

ENP

AD

EL

Página 434 - G

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

GLOSSÁRIO

ÇÃO O PrévezesNo enou a tgaran Estimseu pprópri

OS Desemmese

Não s

AS

A níve

OrA níve

MoA níve

Re Or Ac

ENTO

Po

P

mio de Colocas o valor do Inde

tanto, apenas ermo com a dutidos por lei ou

ular a iniciativroblema de emios meios.

mpregados de s, que obtenha

e aplica

el central rientações e esel regional onitorização da

el local eceção e análisrganização doscompanhamen

ortaria n.º 247/

PRÉMIO DE

ção consiste nexante dos Apoconferem direi

uração mínima u instrumento d

va dos desempmprego, atravé

muito longa dam uma colocaç

sclarecimentos

a execução físi

se de candidatus processos técto

/95, de 29 de m

E COLOCAÇ

na atribuição oios Sociais. ito ao prémio dde 3 anos, com

de regulamenta

pregados de més de obtenção

duração, inscritção pelos seus

s sobre os proc

ca e financeira

uras cnico-financeir

março (art.º 5º)

ÇÃO

de um apoio f

e colocação osm a remuneraçação coletiva.

uito longa duro de emprego

tos nos Centros próprios meio

edimentos a ad

a

os

.

RELATÓRIO D

financeiro em

s contratos de tão e demais en

ação, no sentipor conta de

os de Empregos.

doptar na exec

DE ATIVIDADES 201

montante igua

trabalho sem tncargos obrigat

ido de resolveroutrem, pelos

o há pelo meno

ução da medid

12

al a 3

ermo, tórios

rem o seus

os 24

da

CA

O

D

ENP

AD

ENLE

RELATÓRIO DE

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

NQUADRAMEEGAL

ATIVIDADES 2012

ÇÃO Prémiprofistermoprópri Homepessocriaçã

OS • Gr

em• En• Pe

di• Pe

Não a

AS

A níve

Apde

Ap

Or

DiA níve

Di

SisA níve

Dica

Rein

Vepa

NTO

DePr

Deju

Po

io a atribuir àssional de pess

o) e às pessoaio emprego.

enagear as enoas com deficiêão do seu própr

randes emprempresarial ntidades públicequenas e médreito privado se

essoas com de

plicável

el central

poio técnico-juesta medida

poio logístico ao

rganização da s

namização do el regional

namização das

stematização del local

namizar as enandidaturas

eceção e análistruídas

erificar se as arecer sobre ca


espacho normanho – – Anexo

ortaria n.º 1458

PRÉMIO

s entidades qusoas com deficas com deficiê

tidades que mências e as perio emprego

sas (com 25

cas com exceçãdias empresasem fins lucrativficiências e inc

rídico aos serv

o júri do prémio

sessão pública

processo de ca

s candidaturas

das candidatur

ntidades empre

se das candid

candidaturas ada uma das ca


ativo n.º 18/20II – Regulamen

8/2009, de 31 d

DE MÉRITO

ue, em cada aciência (mediaências e incap

mais se tenhassoas com def

50 ou mais tr

ão das entidads (com menosvos capacidades te

viços regionais

o de mérito

a e solene

andidatura

s na sua região

ras apresentad

egadoras e as

aturas verifica

reúnem os reandidaturas.


10, publicado nnto do Prémio d

de dezembro –

O

ano, mais se tante a celebraçpacidade que s

am distinguidoficiências e inc

rabalhadores)

es do sector pú de 250 traba

nham criado o

s e locais do IE

das no âmbito d

pessoas com

ando se as can

quisitos previs


no Diário da Rede Mérito;

– Fixa o Indexan

Págin

enham distingção de contratse destaquem

o na integraçãcapacidade que

e entidades

úblico empresalhadores) e pe

seu próprio em

FP na execuçã

da sua região

deficiência pa

ndidaturas est

stos na regula


pública 2.ª Sér

nte de Apoios S

na 435 - GLOSSÁRI

guido na integtos de trabalho na criação d

ão profissionae se destacara

do sector pú

arial essoas coletiv

mprego

ão e implemen

ara apresentaç

tão adequadam

amentação e e


rie, n.º 124, de

Sociais (IAS).

O

gração o sem o seu

al das am na

úblico

as de

tação

ão de

mente

emitir

nho – des.

29 de

CA

O

D

ENP

AD

EL

Página 436 - G

PR

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

GLOSSÁRIO

OGRAMA D

Inv

ÇÃO Apoiaatuaçvalorizdo sec

Prdepr

Fade

OS

De

Pe

Be

Pe

No

No

Co

AS

A níve

MaA níve

MaA níve

Ma

ENTO

• P• P

d Nota: OSetem

DE DESENV

vestimento

r a criação e aão das cooperzação da imagctor cooperativ

roporcionar às e atuação, perocessos de mo

avorecer a criae atuação mate

esempregados

essoas com de

eneficiários do

essoas com nív

ovas cooperativ

ovas uniões, fe

ooperativas, un

el central

anutenção do ael regional

anutenção do ael local

anutenção do a

Port. nº 1160/0Port. nº 1212/0discriminação d

O Programa de Dbro, que criou o

VOLVIMEN

os e Criaçã

a consolidaçãoativas, permiti

gem e do potenvo.

cooperativas eermitindo simuodernização, in

ção de novas cerial das coope

de longa duraç

ficiência

RSI

veis de qualifica

vas de 1º grau

derações, ou c

niões, federaçõ

apoio técnico e

apoio técnico e

apoio técnico e

0 de 07-12 – R0 de 26-12 – M

de género

esenvolvimentoPrograma de Apo

NTO COOP

ão de Post

o de novas cooir a modernizaçncial do sector

existentes condultaneamente

ndispensáveis p

cooperativas, irativas.

ção

ação III, IV e V

confederações

ões ou confeder

e acompanham

e acompanham

e acompanham

- MEDIDA R

Regulamenta o Majoração dos

o Cooperativo foi oio ao Empreend

ERATIVO –

tos de Trab

operativas, incção das coopecooperativo e

dições que lheque estas in

para reforçar o

ncentivando-s

cooperativas

rações coopera

mento dos proje

mento dos proje

mento dos proje

EVOGADA -

Programa PROapoios finance

revogado pela Pdedorismo e à Cri

RELATÓRIO D

– PRODESC

balho

entivar a exparativas já existreforçar o pote

s permitam exniciem ou dee

seu potencial

e deste modo

ativas já existe

tos em execuç

tos em execuç

tos em execuç

ODESCOOP iros para profis

ortaria nº 985/20ação do Próprio

DE ATIVIDADES 201

COOP

ansão do âmbitentes, bem coencial concorre

xpandir o seu âem continuidaconcorrencial;

o reforço do â

ntes

ção

ção

ção

ssões marcada

009, de 4 de Emprego

12

ito de omo a encial

mbito ade a

mbito

as por

CA

O

D

ENP

AD

EL

RELATÓRIO DE

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

ATIVIDADES 2012

– PRO

INV

ÇÃO Estimoriginlocais Os apde invcriaçãgaran

OS São pr18 an• Des• Jov• Trab

Não s

AS

A níve• M

A níve• M

A níve• M

ENTO

• Por

Pro• Des• Por

disc• Des

con• Por

à co• Por

pela

Notde Em

OGRAMA D

VESTIMENTO

ular a criaçãoem a criação lí

s.

oios concedidovestimento e ão, reconversãtia da sua cons

romotores, indos nas seguint

sempregados vens à procura balhadores em

e aplica.

el central Mantém-se o ac

el regional Mantém-se o ac

el local Mantém-se o ac

t. nº 196-A/01 grama

sp. Norm. nº 42t. nº 1212/00 dcriminação de sp. nº 27278/0ncessão de ince

t. nº 255/02 deonversão de cot. nº 183/07 da Port. nº 255/0

ta: o Programa Setembro, queprego

E ESTÍMUL

O E INICIATIV

o de novas eníquida de posto

os no âmbito doà criação de po e desenvolvsolidação e suc

ividuais ou asstes condições:

de 1º empregompregados, mas

ompanhament

ompanhament

ompanhament

de 10-03 – Reg

2-B/00 de 20-09de 26-12 – Majgénero 2 (2ª série) deentivos e respee 12-03 – Aditaontratos de trabe 09-02 – Alte02 de 12-03

de Estímulo à Oe criou o Prog

LO À OFER

VAS LOCAIS D

ntidades, indeos de trabalho,

o Programa de postos de trab

vimento de miccesso.

sociados, as pe

s em risco de d

to e apoio técn

to e apoio técn

to e apoio técn

- MEDIDA R

gulamenta as m

9 – Custos elegjoração dos ap

e 28-12 – Aprovetivos conteúdoamento à Port. balho a termo e

eração ao nº 2

Oferta de Emprrama de Apoio

RTA DE EMP

DE EMPREGO

ependentemencontribuindo p

Estímulo à Ofebalho, visaramcro e pequena

essoas singular

esemprego

ico no âmbito d

ico no âmbito d

ico no âmbito d

EVOGADA -

modalidades e

gíveis para efeioios financeiro

va os modelos dos das medidanº 196-A/01 de

em contratos ddo nº 24 da Po

rego foi revogao ao Empreend

Págin

PREGO –

O (ILE)

te da sua forpara a dinamiza

rta de Emprego apoiar projets empresas, n

res com idade i

dos projetos em

dos projetos em

dos projetos em

specíficas de in

tos de co-finanos para profissõ

de minutas de s específicas de 10-03 – Regue trabalho sem

ort. nº 196-A/0

do pela Portaridedorismo e à

na 437 - GLOSSÁRI

rma jurídica, eação das econo

o, nas componos sustentáve

numa perspeti

igual ou superi

m curso.

m curso.

m curso.

ntervenção do

nciamento peloões marcadas p

contrato de do PEOE ulamenta os ap

m termo 1 de 10-03 alt

a nº 985/2009à Criação do P

O

e que omias

entes eis de va de

or a

o FSE por

poios

erada

9, de 4 róprio

CA

O

D

ENP

AD

EL

Página 438 - G

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

GLOSSÁRIO

ÇÃO Apoio convetrabal Combprodue aumprofis

OS Trabacontraentidasetem

EntidaAlgarv

AS

A níve

P

Ep

E

Ac

EA níve

Re

Acd

A níveAcolega

ENTO

Po

RAprAlg

PROGR

financeiro às ertam contratlhadores abran

ater o desemputividade e commentar a empre

sional

lhadores das eato de trabalhades cujos con

mbro de 2012.

ades privadas ve e cuja ativida

el central

reparação de c

laboração da crograma e à su

laboração de g

companhamen

sclarecimento el regional (Ape

eceção, análise

companhamenos normativos

el local ompanhamentoais e regulame

ortaria n.º 297/

AR n.º 114/201rofissional de agarve

RAMA FOR

entidades emos de trabal

ngidos.

rego e os efeitompetitividade da

gabilidade dos

entidades emprho a termo centratos de trab

com fins lucrade se enquad

contributos par

circular normatua correta aplic

uião para o Cen

nto e apoio técn

de dúvidas aosenas Delegação

e, cabimento e

nto e apoio téclegais e regula

o e apoio técnntares.

/2012 de 28-09

12 de 10-08 – Rpoio ao empre

RMAÇÃO - A

mpregadoras qulho a termo

os da sazonalidas empresas d

s seus trabalha

regadoras canerto, até 31 debalho tenham

rativos cujo ere nas CAE eleg

ra a elaboração

tiva e outros inação;

ntro de Contact

nico à Delegaçã

s utentes e às o Regional do A

decisão de can

cnico aos serviamentares.

nico às entidad

9 – Cria o Progr

Recomenda aogo nos setores

ALGARVE

ue celebrem coe proporcion

dade na região os setores maidores através

didatas que see outubro de cessado no p

stabelecimentgíveis.

o do diploma;

nstrumentos in

to;

ão Regional do

entidades. Algarve)

ndidaturas;

ços locais, ent

des e candida

rama Formação

o Governo a crias da hotelaria, r

RELATÓRIO D

ontratos de tranem formação

do Algarve, ests afetados pordo reforço da s

encontrem vin2012 e ex-traeríodo entre 3

o esteja local

nternos de sup

Algarve

tidades e cand

tos na aplicaç

o-Algarve

ação de um prorestauração e t

DE ATIVIDADES 201

abalho, renoveo profissional

timular e reforçr essa sazonalisua qualificaçã

nculados atravabalhadores de31 de julho e 2

izado na regiã

porte à execuç

didatos na aplic

ção dos norma

ograma de formturismo na regi

12

em ou l aos

çar a dade o

vés de essas 28 de

ão do

ão do

cação

ativos

mação ião do

CA

O

D

ENFO

AD

RELATÓRIO DE

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ORMADORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ATIVIDADES 2012

ÇÃO Conjuà popu Promolínguasua in

OS Cidaddesem Entid

Ce

Ce

Es

AS

A níve

Prsu

Prde

Ap

Acm

PrprDi

A níve

An

Acpr

Momcu

A níve

Pr

Ex

PROGRA

nto de ações dulação imigran

over junto dosa portuguesa enserção na soci

ãos imigrantesmpregados com

ades Promotor

entros de empr

entros de forma

stabelecimento

el central



poio à formaliza


romoção da arroblemática daálogo Intercult

el regional

nálise e decisão

companhamenrograma.

onitorização dateriais de ap

urricular.

el local

romoção e divu

xecução das aç

AMA PORT

de formação emte, residente e

s trabalhadore o conhecimeniedade portugu

s adultos, comm a situação re

ras e Entidades

rego e formaçã

ação profission

os de ensino da



ação dos proce

to e avaliaçã

ticulação intera imigração, nural (ACIDI).

o de candidatu

to e prestaçã

da aplicação doio ao desenvo

lgação do da m

ções de formaç

TUGUÊS PA

m língua portugem Portugal.

s imigrantes anto dos direitosuesa.

m idade igual gularizada em

s Formadoras

o profissional

nal de gestão p

a rede pública d


co-pedagógico de.

essos de candid

ão da execuçã

rna e externa omeadamente

ras e acompan

ão do apoio t

dos referenciaolvimento das

modalidade.

ão.

ARA TODOS

guesa, cidadan

a capacidade s básicos de ci

ou superior a Portugal.

articipada

do Ministério da


e jurídico,

daturas.

ão da formaç

com outros see com o Alto C

nhamento da ge

técnico-pedagó

ais de formaç unidades de f

Página

S

ia e português

de expressão dadania, tendo

18 anos, ativ

a Educação e C

modalidade e d

respeitante

ção desenvolv

erviços e entidComissariado p

estão de proce

ógico necessá

ão, recursos formação, com

a 439 - GLOSSÁRI

s técnico destin

e compreensão em vista faci

vos empregado

Ciência

de instrument

à organizaçã

vida no âmbit

dades no âmbipara a Imigra

essos.

ário à execuçã

didáticos e om base na estr

O

nadas

ão da litar a

os ou

os de

ão e

to da

ito da ção e

ão do

outros rutura

EL

Página 440 - G

ENQUADRAMELEGAL

GLOSSÁRIO

ENTO

Pooure

DecoRe

DefoeqNa

PocoSisde

PoOu

Deco

ortaria n.º 216-utubro, que crigras a que obe

ecreto Regulamoncessão de aegulamentar n.

espacho n.º 13rmação seque

quivalente às acional de Qual

ortaria n.º 47ompetências e stema Nacion

ezembro.

ortaria n.º 126utras Línguas,

espacho Normofinanciamento

-B/2012, 18 dea os cursos de

edece a sua lec

mentar n.º 4/20apoios do Fun.º 84-A/2007, d

3567/2010, deencial, no âm

correspondenlificações.


al de Qualific

2/2009, de 15assim como as

mativo n.º 4-A/o pelo FSE.

e julho - Primee Português paionação e certi

010, de 15 de ndo Social Eurde 10 de dezem

e 24 de agostmbito dos cursntes unidades

8 de julho - Aetivo conteúdoações, aprova

5 de outubro -s regras a que o

/2008 de 24

ira alteração àara Falantes dificação.

outubro - Procropeu, alteran

mbro.

o - Determina sos do Progra

de formação

Aprova o modo e o processo

ado pelo Decre

- Cria os cursoobedece a sua

de janeiro - C

RELATÓRIO D

Portaria nº 12e Outras Língu

cede à simplifido pela segu

que o númeroma Português

o de curta du


os de Portuguêlecionação e ce

Custos elegíve

DE ATIVIDADES 201

262/2009, de uas, assim com

cação do regimnda vez o De

o total de hors para Todos,uração do Cat

rneta individuo regime jurídi

96/2007, de 3

ês para Falantertificação.

eis para efeito

12

15 de mo as

me de ecreto

as de seja

tálogo

al de co do

31 de

es de

os de

CA

O

D

ENP AD

EL

RELATÓRIO DE

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

ATIVIDADES 2012

P

ÇÃO Apoio comeapoio artesãselecinúme

Contride arviabili

OS Artesã

Artesã

AS

A níve

AcA níve

Seo mar

A níve

Acpeas

ENTO

Re

PROMOÇÃ

à participaçãrcialização de ao emprego. N

ãos, unidadesionados os maro possível de

ibuir para a viatesanato, conização económ

ãos, unidades p

ãos, unidades p

el central


eleção dos arteorçamento disaior número p

rtesãos em feirel local

companhamenelos centros dssegurando a re

egulamentação

ÃO DO ART

ão de artesãoartesanato, co

Neste âmbito, cs produtivas ais significativartesãos.

bilização da pasiderados por

mica das unidad

produtivas de a

produtivas de a

to geral.

esãos, unidadeponível, o sign

possível de deas a ser coloca

to do desenvode emprego oepresentação d

o interna (Circu

TESANATO

os e unidadesom vista à presconsideram-se

artesanais evos e tendo ai

articipação em todos os age

des produtivas

artesanato e as

artesanato e as

s produtivas e nificado das resestinatários (ada pelo DPCG)

olvimento das ou centros de do IEFP, nestes

ular Normativa

- ARTESÃ

s produtivas aservação do seas intervençõe associações

inda em conta

feiras e certamentes desta áartesanais e a

ssociações de a

ssociações de a

associações dspetivas produ(informação s.

feiras e certaemprego e f

s certames.

n.º 3/1999, de

Págin

ÃOS

artesanais emetor, viabilizaçães destinadas a

de artesãosa a necessidad

mes de promoçrea de atividartesãos.

artesãos

artesãos

de artesãos objções e atividadobre a execuç

ames, e da paormação profi

1 de Março).

na 441 - GLOSSÁRI

m iniciativas dão das unidadea financiar a pas nestes cerde de abrangê

ção ligados à cade como ess

jeto de apoio, tde e o objetivo

ção: n.º de pa

rticipação dosissional. Partic

O

e promoção ees produtivas earticipação dosrtames, sendoência do maio

omercializaçãoenciais para a

endo em contao de abranger oarticipações de

s destinatárioscipação direta

e e s o r

o a

a o e

s, a,

CA

O

D

ENP

AD

EL

Página 442 - G

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

GLOSSÁRIO

ÇÃO Intervapoio signif

Contricomeessen

OS Entida

Entidaprodu

AS

A níve

AcA níve

Sepa

A níve

Accere

ENTO

Re

PROMOÇ

venções destinaos certame

icativos a nível

ibuir para a vrcialização de

nciais para a via

ades organizad

ades organizautos.

el central


eleção dos certara o setor e pael local

companhamenentros de empresentação d

egulamentação

ÇÃO DO AR

nadas à promos e feiras del nacional, regio

viabilização daartesanato, coabilização econ

doras e exposit

doras de feira

to geral.

tames objeto dara a animação

to do desenvomprego e foro IEFP, nestes

o interna (Circu

RTESANAT

oção do artesae artesanato qonal e local.

a realização dnsiderados po

nómica das uni

tores (unidades

as e outros c

de apoio, tendo local/regional

olvimento das rmação profiscertames.

ular Normativa

TO - FEIRAS

anato, concretique anualmen

de feiras e cer todos os agenidades produtiv

s produtivas ar

certames de p

em conta o or

feiras e certamssional. Partic

n.º 3/1999, de

RELATÓRIO D

S

zados em termnte forem con

ertames de pntes desta áreavas artesanais

rtesanais/artes

promoção do

çamento dispo

mes pelos centcipação direta

1 de Março).

DE ATIVIDADES 201

mos financeironsiderados os

promoção ligada de atividade

s e artesãos.

sãos)

artesanato e

onível e a relev

tros de emprea, asseguran

12

os, no mais

dos à como

seus

vância

go ou do a

CA

O

D

ENP

AD

ENLE

RELATÓRIO DE

REC

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

NQUADRAMEEGAL

ATIVIDADES 2012

CONHECIM

ÇÃO Proceadquicom vde du • Au• Me

lo

OS AdultotenhapassívO proccaso comp

Centro• Es• Ce• Ou

AS

A níve

Ge

Ap

ElA níve

Ge

AcA níve

Pr

Depa

NTO Po

read

Poco

Depeno

Pocore

MENTO, VA

sso que permridas e desenv

vista à obtençãpla certificação

umentar o níveelhorar os nívengo da vida atr

os maiores de am adquirido veis de certificcesso de RVCC o candidato drovada.

os Novas Oportstabelecimentoentros de Formutras entidades

el central

estão e monito

poio técnico-pe

aboração de orel regional

estão e monito

companhamenel local

romoção de CN

esenvolvimentara ofertas de q

ortaria n.º 211/sultantes do

dquiridas e desortaria n.º 199/onferem uma qespacho n.º 17elos Centros dos CTE que sejaortaria n.º 11ompetências bconhecimento

LIDAÇÃO E

mite o reconhevolvidas ao long

o de uma qualio.

l de qualificaçãeis de empregravés da valoriz

18 anos que conhecimentoação no âmbitode nível secundetenha, no m

tunidades (CNOos do ensino báação Profissions formadoras a

rização dos CN

edagógico da at

rientações técn

rização dos CN

to e apoio técn

O a nível da red

o das atribuiçõqualificação ad

/2011, de 26 dreconhecimenenvolvidas ao

/2011, de 19 dualificação de

7658/2010, dee Emprego do

am detentores 00/2010, de ásicas em curs, validação e ce

E CERTIFIC

ecimento, valigo da vida peloificação escola

ão escolar e progabilidade da pzação de todas

não detêm ums e competêno do Sistema Ndário destina-s

mínimo, três a

O) promovidos ásico e secundnal do IEFP, I.P

acreditadas

NO inseridos na

tividade dos CN

nicas de apoio

NO da respetiva

nico-pedagógic

de de Centros d

ões dos CNO, equadas e o de

de maio - Regunto, validação longo da vida,

de maio – Aprovnível não supe

e 25 de novembIEFP, relativam

de habilitações22 de outub

sos de educaçertificação de c

CAÇÃO DE

dação e certifs adultos, em cr (de nível bás

ofissional dos apopulação ativas as aprendizag

ma qualificaçãncias, em conacional de Qua

se a maiores deanos de expe

por: ário .

rede de Centro

NO.

e normalização

região.

o da atividade

do IEFP, I.P. .

nomeadamentesenvolviment

ula a certificaçe certificação

nomeadamentva os modelos rior no âmbito bro – Aprovaçãmente aos cids inferiores ao

bro – Aprova ão e formação

competências d

Págin

COMPETÊN

ficação de comcontextos não-ico ou secundá

adultos. a; incentivar a gens realizadas

o escolar e/ountextos não-folificações.

e 23 anos ou a riência profiss

os do IEFP, I.P. .

o da atividade.

dos CNO da res

e, o encaminho de processos

ão de competêo de competêe em contextosde diplomas e

do SNQ. ão de medidas adãos desemp12.º ano.

o programa o de adultos oude nível básico

a 443 - GLOSSÁRI

NCIAS

mpetências (R-formais e inforário), profission

aprendizagems.

u profissional ormais e infor

maiores de 18sional devidam

.

spetiva região.

hamento de ads de RVCC.

ências profissiências profissis de trabalho.

e de certificado

s a serem tomapregados inscr

de formação u em processoo.

O

RVCC) rmais, nal ou

m ao

e que rmais,

8 anos mente

dultos

ionais ionais

os que

adas ritos

em s de

ENLE

Página 444 - G

NQUADRAMEEGAL

GLOSSÁRIO

NTO Po

coSisde

DejuâmCo

De(AVa

Deo “R

PoNon.

Deac

Dedecoe co

Deenmfose

Deduco

PoquCo

Reo D

DeCo

De20

DenocopaPR

Pose

PoReseo r

DerePRde

ortaria n.º 47ompetências e stema Nacion

ezembro. espacho n.º 21nho, do regula

mbito da tipoloompetências»,espacho n.º 15Art.º 17.º) Regalidação e Certiespacho n.º 18regime de ace

Reconhecimentortaria nº. 370ovas Oportunidº 211/2011, deespacho n.º 29creditação de aespacho n.º 2eficiências ou ompetências ad

formação de onducentes, emespacho n.º 11ntidades formaembros das eqrmadores que

ecundário) e doespacho n.º 99uração no âmompetências, dortaria n.º 86/2ue cria uma reompetências (Cetificação n.º 1Despacho n.º 1espacho n.º 17onjunto n.º 449espacho Conjun006, dos Centroespacho Conjuo âmbito da monhecimentos ara a vida ativaRODEP III. ortaria n.º 286etembro que crortaria n.º 108econhecimentoe promove o Sisregulamento despacho Conjugime de aces

RODEP III – no âe conheciment


al de Qualific

023/2009, de mento específ

ogia de interve do POPH. 053/2009, de ulamento espeficação de Com229/2008, de

esso aos apoioto, Validação e

0/2008, de 21 dades (revogade 26 de maio).

9856/2007, de valiadores exte

29176/2007, dincapacidade

dquiridas por vadultos supor

m ambos os cas1203/2007, deadoras dos cursquipas técnicoe integram aos formadores 937/2007, de mbito do pro

desenvolvido no2007, de 12 de ede nacional dCentros RVCC).

931/2006, de19 047/2006, d7518/2006, de9/2006 de 5 de nto n.º 425/20os RVCC promonto n.º 24/200

medida n.º 4, e competência

a e promoção d

6-A/2002, de 1ia uma Rede Na82-A/2001 de o, Validação e Cstema de Recoo processo de anto n.º 262/2

sso aos apoioâmbito da Medos e competên

8 de julho –etivo conteúdoações, aprova

18 de setembfico que defineenção n.º 2.1,

3- de julho – Aecífico da tipo

mpetências”. 20 de junho –os concedidosCertificação dede maio – Re

dos os n.ºs 3 e

27 de dezembernos no âmbitde 21 de dezao processo d

via formal, não rtadas pelos Rsos, a uma habe 8 de junho –sos EFA, nome

o-pedagógicas s equipas téque asseguram29 de maio –

ocesso de reos Centros Nov janeiro – Alterde Centros de

e 22 de dezembde 19 de seteme 29 de agosto junho. 06 e n.º 426/2

ovidos pelo IEFP05, de 10 de jan

ação n.º 4.1, as adquiridos ada empregabili

15 de março –acional de Cen

5 de setembCertificação de

onhecimento, Vacreditação da001, de 22 des concedidos ida nº 4, ação

ncias adquirido

Aprova o modo e o processo

ado pelo Decre

ro – Altera o Dee o regime de

«Reconhecim

Alteração ao Deologia de interv

Aprovação do rs no âmbito dae Competênciasegula a criaçãoe 4 do art.º 3.º e

bro – Aprova oto dos Centros zembro – Regde reconhecimformal e inform

Referenciais dbilitação escola– Define as orie

adamente no qdos CNO e às

écnico-pedagógm a formação d– Regulamentaeconhecimentovas Oportunidara a Portaria nºe Reconhecime

bro e n.º 1 468/mbro.

o – Altera o es

006, de 26 de P. neiro – Regime

“Reconhecimeo longo da vidadade”, da Inter

– Retifica a Potros de RVCC.

bro – Cria ume CompetênciaValidação e Certas entidades pre março – Apr

pela intervennº 4.1 “Reconhs ao longo da v

RELATÓRIO D


espacho nº 182acesso aos apento, Validaçã

espacho n.º 18venção nº 2.1

regulamento esa tipologia de s”. o e o funcionae o n.º 2 do art

regulamento dNovas Oportun

gula o acessomento, validaçãmal e a outras oe Competênciar.

entações aplicque respeita àshabilitações p

gicas dos CNe base nos cur

a as ações de o, validação des. 1082-A/2001,

ento, Validação

/2006 de 9 de

stabelecido no

maio – Funcion

e de acesso aosento, validaçãoa”, do eixo n.º 2rvenção Operac

ortaria n.º 108

ma Rede Nacios (Centros RVCtificação de Coromotoras dos rova o Regulamnção operacion

ecimento, validida”.

DE ATIVIDADES 201

rneta individuo regime jurídi

96/2007, de 3

229/2008, de poios concedidão e Certificaç

229/2008 de 21, “Reconhecim

specífico que dintervenção n

amento dos Cet.º 11.º pela Po

do procedimennidades. o de pessoasão e certificaçofertas de educas-Chave em

cáveis aos CNOs competência

para a docênciO (nível bás

rsos EFA. formação de e certificaçã

, de 05 de seteo e Certificaçã

outubro – Reti

o n.º 1 do Desp

namento, a par

s apoios a cono e certificaçã2, “Apoio à trancional da Educ

82-A/2001, de

onal de CentroCC), a partir da

ompetências. ACentros.

mento que defnal da educaçdação e certific

12

al de co do

31 de

20 de os no ão de

20-06 mento,

define º 2.1,

entros ortaria

nto de

com ão de cação vigor,

O e às as dos

a dos ico e

curta o de

embro ão de

ficam

pacho

rtir de

ceder ão de

nsição cação,

5 de

os de a qual prova

fine o ção – cação

CA

O

D

ENP

AD

RELATÓRIO DE

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ATIVIDADES 2012

ÇÃO Os Curegimformarealizsucesaprensaída.de umreferede forprivilepoten • In

trado

• Mare

OS Jovenhabilitsecun

Entida• IEEntida• Ce• Ce• En• En• En

AS

A níve• Pr

m• Pr

or• Ap• Ac• Ce

fo A níve• Pr• An

ap• A

f

SIS

ursos de Aprene de alternân

ação sociocultua a componen

ssão de contndizagens nece

. A oferta formma qualificaçãenciais de formrmação, integregiam, a qualnciando a sua e

tervir junto dosabalho, sem o os níveis de emaximizar o poteal de trabalho,

ns com idade tação superior

ndário ou equiv

ades PromotorFP, I.P. ades Formadorentros de emprentros de formantidades formantidades de apontidades parce

el central rodução de docodalidade.

restação de aprganização e depoio à formalizacompanhamenelebração de Prrmação consid

el regional restação de aponálise e decispresentados poAcompanhameinanceira.

TEMA DE A

ndizagem desencia entre a Eural, científica nte de formaçãextos de form

essária à aquismativa integra u

ão em diferenmação do Catálorando UFCD deificação e a mpregabilidad

s jovens em tranível secundá

mpregabilidade encial formativfundamentais

inferior a 25 r ao 3.º ciclo

valente.

as

ras rego e formaçãação profissiondoras externas

oio à alternânciras para a qua

cumentos técni

poio técnico-peesenvolvimentação dos proceto das ações, nrotocolos de co

deradas estraté

oio técnico-pedsão sobre osor Entidades Fonto das açõe

APRENDIZ

envolvem-se, Entidade Form

e tecnológicaão prática em mação, articuição das compum conjunto dntes saídas pogo Nacional d

e 25 ou 50 horinserção profie, permitindo,

ansição para a ário de formaçã

e de inclusão svo das empres

s para o crescim

anos, com o do ensino bás

o profissionalnal de gestão ps

cia alificação

ico-normativos

edagógico, ado da formação.

essos de candidnas vertentes tolaboração, coégicas para a e

dagógico e adms processos dormadoras Extees, nas verte

ZAGEM

no âmbito da adora (onde s) e a Entidadecontexto de tlados entre s

petências que ie planos curric

profissionais. Ede Qualificaçõeras. Conferindoissional dos jainda, o prosse

vida ativa ou dão escolar e prsocial e profissas na aquisiçã

mento económi

3.º ciclo do esico ou equiva

articipada

s, nomeadame

ministrativo-fin. datura ao finantécnica, pedagóm empresas oconomia nacio

ministrativo-finde candidaturernas. entes técnica

Página

formação profse realizam a

e de Apoio à Alrabalho). A altsi, possibilita ntegram um deculares, que peEstes planos, s, organizam-s

o dupla certificovens no meeguimento de e

os que já integrofissional, comional.

ão de competêco.

ensino básico alente, sem co

nte, do Regulam

nanceiro e jurí

nciamento. ógica, administu outras Institunal.

anceiro. ra e pedidos

a, pedagógica,

a 445 - GLOSSÁRI

fissional iniciaas componentelternância (onternância enq

a realizaçãoeterminado peermitem a obte

têm por basse em componcação, estes C

ercado de trabestudos.

gram o mercadm vista à melh

ncias em situa

ou equivalenonclusão do e

mento Específi

ídico, respeita

trativa e financuições, em áre

de financiam

, administrati

O

al, em es de de se uanto

o das rfil de enção se os entes ursos

balho,

o de horia

ação

te ou nsino

ico da

nte à

ceira. eas de

mento

iva e

EL

Página 446 - G

ENQUADRAMELEGAL

GLOSSÁRIO

A níve• Or• Ar

e Ce

• In

ENTO

• DTTe

• Pu(

• D1

• Dn1

• PDd

• Poa

• Dd1

• DR

• DNoin

• DgF

el local rganização e derticulação com

outras Empreentros de Emprformação e apo

Despacho n.º 1Tipologias de InTecnológica”, 1especializado”.

Portaria n.º 199uma qualificaçã

SNQ).

Declaração de R19 de maio.

Despacho Normn.º 4 -A/2008, d12/2009, de 17

Portaria nº 28Dezembro, que dos Cursos de A

Portaria nº 14organização, aavaliação e a ce

Despacho n.º 1define o regime1.1 “Sistema de

Declaração deRegulamentar n

Decreto-Lei nº Nacional de Quao Quadro Naciondividual de co


esenvolvimentas Entidades Fsas e Institui

rego e Formaçãoio técnico a ca

0739/2012, dntervenção 1.1.5 “Reequipam

9/2011, de 19 dão de nível nã

Retificação n.º

mativo n.º 2/20de 24 de janeiro7 de março e pe

9/2009, de 2regula as cond

Aprendizagem,

497/2008, de gestão e o f

ertificação das

18225/2008, de de acesso aose Aprendizagem

Retificação n.º 84-A/2007,

396/2007, de alificações e deonal de Qualificompetências.

mentar n.º 84-o e financiameuropeu.

o das ações deFormadoras Exções localizad

ão Profissional.andidatos e En

e 9 de agosto 1, “Sistema de

mento dos Estab

de maio - Modeão superior no

20/2011, de 1

011, de 11-de fo, com as alter

elo Despacho N

20 de março -dições de acesbem como a av

19 de dezefuncionamentoaprendizagens

de 8 de julho s apoios conce

m” do Eixo n.º 1

n.º 3/2008, de 10 de deze

31 de dezembefine as estrutcações, o Catá

-A/2007, de 10ento no âmbito

e formação profxternas, com asdas nas áreas. tidades.

– Alteração doAprendizagem

belecimentos d

elos de diplomaâmbito do Sis

13 de julho - Re

evereiro – Reprações introduz

Normativo n.º 1

- Altera a Porsso, a organizavaliação e a ce

mbro - Regulo dos Cursos s.

– Aprovação edidos no âmbit

.

de 30 de jambro

bro - – Estabeluras que asseg

álogo Nacional


RELATÓRIO D

fissional. s Entidades de

geográficas d

os regulamento”, 1.4 “Cursos

de Ensino” e 1.

as e de certificastema Naciona

etifica a Portari

ublicação do Dzidas pelo Desp2/2010, 21 de

taria nº 1497ção, a gestão ertificação das a

la as condiçõde Aprendizag

do regulamento da tipologia

neiro – Retif

ece o regime juguram o seu fu

de Qualificaçõ


DE ATIVIDADES 201

e Apoio à Alternde intervenção

os específicos de Especializa

.6 “Ensino artís

ados que confeal de Qualificaç

a nº 199/2011

Despacho Normpacho Normatimaio.

7/2008, de 19e o funcionameaprendizagens

ões de acessogem, bem com

nto específico de intervenção

ficação ao De

urídico do Sisteuncionamento. ões e a cadern


12

nância o dos

das ação stico

erem ções

1, de

mativo vo n.º

9 de ento

s.

o, a mo a

que o n.º

ecreto

ema Cria

neta

ico de s pelo

CA

O

D

ENP

AD

RELATÓRIO DE

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ATIVIDADES 2012

SIST

ÇÃO Apoio sistemcompcondiprogre Compacessprogre

OS Pessosejamou paprópri

Não a

AS

A níve

Apde

Arnore

Papr

PaA níve

Veem

Coan

Co

GeA níve

Re

Enpr

TEMA DE A

financeiro à aqmas técnicos densar, atenuarcionem o acesessão na carre

ensar, eliminaso e frequênciessão na carre

oas com deficim indispensáve

ra o efetivo acia ou de outrem

plicável

el central

poio técnico-juesta medida

rticulação comomeadamente latório anual

articipação norodutos de apo

articipação na Cel regional

erificação da cmprego e forma

olaboração na nual

olaboração no p

estão das dotael local

eceção das can

ncaminhamentroduto de apoio

ATRIBUIÇÃO

quisição, reparade produção esr ou neutralizasso e frequênira das pessoa

ar ou atenuar oa da formaçãira das pessoa

ências e incapis para o efetiv

cesso, manutem.

rídico aos serv

a entidade geno acompanha

s grupos de tio

Comissão de Ac

correta execuçação e centros

recolha e sist

processo de av

ções orçament

ndidaturas, aná

to do candidato.

O DE PROD

ação ou adaptaspecializada or limitações na

ncia da formaçs com deficiên

os obstáculos o profissional s com deficiên

pacidades paravo acesso e freenção ou progr

viços regionais

estora do sisteamento e avali

trabalho para

companhamen

ção da medidde emprego da

ematização do

valiação da med

tais necessária

álise e decisão

to para o Cen

DUTOS DE

ação de produtu disponível na atividade ou ção e o acesscias e incapac

e barreiras quou o acesso

cias e incapac

a quem os proequência de umressão no emp

s e locais do IE

ema e com asação da execu

implementaç

nto da atribuiçã

a pelos serviça sua área de in

os dados nece

dida

as ao funcionam

tro de recurso

Págin

APOIO

os, dispositivoo mercado desas restrições no e manutençidades.

ue dificultam oe manutençã

idades

dutos de apoioma ação de formprego, de traba

FP na execuçã

demais entidção da medida

ão do sistema

ão de produtos

ços de emprentervenção

essários à elab

mento da medi

os para efeito

a 447 - GLOSSÁRI

os, equipamentstinados a prena participaçã

ção no empreg

ou impossibilitão do emprego

o (ajudas técnmação profissioalhadores por

ão e implemen

ades financiada e na elaboraç

a de atribuiçã

de apoio

ego dos centro

boração do rel

ida

os de prescriçã

O

tos ou venir, o que go ou

tam o o e a

nicas) onal e conta

tação

doras, ção do

ão de

os de

atório

ão do

EL

Página 448 - G

ENQUADRAMELEGAL

GLOSSÁRIO

ENTO

Dem

DeseReRefin

De61pr

Leha

ecreto-Lei n.º 9arço –Cria o sis

espacho conjunegurança sociaepublica, 2.ª séepública, 2.ª Snanciamento d

espacho anual133/2012, pubrocedimentos p

ei n.º 38/2004 abilitação, reab

93/2009, de 1stema de atribu

nto anual dos mal e da saúde érie, n.º 50, de 9Série, n.º 201,os produtos de

l do Instituto blicado no Diápara o financiam

de 18 de agobilitação e parti

16 de abril, , auição de produ

membros do Go(em 2012 De

9 de março e D, de 17 de o

e apoio;

Nacional para rio da Repúblimento e a lista

sto - Define asicipação da pes

lterado pelo Dutos de apoio a

overno responsespacho n.º 35espacho n.º 13utubro). Fixa

a Reabilitaçãica, 2.ª Série, homologada d

s bases geraisssoa com defic

RELATÓRIO D

ecreto-Lei n.º pessoas com d

sáveis pelas ár520/2012, pub3 513/2012, pu

o montante a

o, I.P. (em 20n.º 91, de 10

de produtos de

do regime juriência.

DE ATIVIDADES 201

42/2011, de 2deficiência

reas do empregblicado no Diárublicado no Diáanual destinad

012 – Despach de maio definapoio);

rídico da preve

12

23 de

go, da rio da rio da

do ao

ho n.º ne os

enção,

CA

O

D

ENP AD

EL

RELATÓRIO DE

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

ATIVIDADES 2012

VI

ÇÃO Apoiosproce Apoiacriem

OS Consutenha

Não s

AS

A níve

PrA níve

An

ENTO • Po

po• RC

IDA-EMPR

s à criação dosso de recuper

r os consumid o seu próprio e

umidores de sam terminado p

se aplica.

el central

restação de apoel regional

nálise e decisão

ort. n.º 1212/2or discriminaçãCM n.º 136/98 d

REGO - APO

próprio empreração

dores de substemprego

substâncias psprocessos de tr

oio técnico-jurí

o das candidat

000 de 26-12 ão de género de 04-12 – Reg

OIOS AO A

ego por consu

tâncias psicoa

sicoativas ilícitratamento

ídico na regula

uras

- Majoração d

gulamenta o Pr

AUTOEMPR

umidores de su

ativas ilícitas e

tas em idade

mentação e ex

os apoios fina

rograma

Página

REGO

ubstâncias psi

em processo d

ativa, que se

ecução do prog

nceiros para p

a 449 - GLOSSÁRI

coativas ilícita

de recuperação

e encontrem e

grama

rofissões marc

O

as em

o que

m ou

cadas

CA

O

D

ENP AD

EL

Página 450 - G

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

GLOSSÁRIO

V

ÇÃO Apoiosrecup Apoiade subcerto

OS Consutenha

Entid

AS

A níve

PrA níve

An

ENTO • Po

po• RC

VIDA-EMP

s à contrataçeração median

r as entidadesbstâncias psic


ades públicas

el central


nálise e decisão


REGO - AP

ão de consumnte a celebraçã

empregadorasoativas ilícitas


e privadas

oio técnico-jurí

o das candidat


POIOS AO

midores de suão de contratos

s, por período em processo d


ídico na regula

uras

- Majoração d

gulamenta o Pr

EMPREGO

bstâncias psics de trabalho a t

máximo de 2 ade recuperação

tas em idade

mentação e ex

os apoios fina

rograma

RELATÓRIO D

coativas ilícitatermo certo

anos, que admo com contrato

ativa, que se

ecução do prog

nceiros para p

DE ATIVIDADES 201

as em process

mitam consumi de trabalho a t

e encontrem e

grama

rofissões marc

12

so de

dores termo

m ou

cadas

CA

O

D

ENP AD

EL

RELATÓRIO DE

VIDA

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

ATIVIDADES 2012

A-EMPREG

ÇÃO Estágexcec Integrrecup

OS Consutenha

Entid

AS

A níve

PrA níve

An

ENTO • Po

po• RC

GO - ESTÁG

gio em contextcionalmente, se

rar na vida ateração através


ades públicas

el central


nálise e decisão


GIOS DE IN

to de trabalhoer seguido de u

iva os consums de uma forma


e privadas

oio técnico-jurí

o das candidat


NTEGRAÇÃ

o, com uma dum estágio com

midores de suação prática a d


ídico na regula

uras

- Majoração d

gulamenta o Pr

ÃO SÓCIOP

duração igual mplementar, co

ubstâncias psidecorrer no me

tas em idade

mentação e ex

os apoios fina

rograma

Págin

ROFISSION

ou inferior a m duração máx

coativas ilícitarcado de traba

ativa, que se

ecução do prog

nceiros para p

na 451 - GLOSSÁRI

NAL

9 meses podxima de 3 mese

as em processalho

e encontrem e

grama

rofissões marc

O

endo, es

so de

m ou

cadas

CA

O

D

ENP

AD

EL

Página 452 - G

VID

ARACTERIZAÇ

BJETIVOS

ESTINATÁRIO

NTIDADES ROMOTORAS

ÇÕES ESENVOLVIDA

ENQUADRAMELEGAL

GLOSSÁRIO

DA-EMPRE

ÇÃO Prestapsicoasem t Apoiailícitas

OS Consutenha

Entiddo Pr

AS

A níve

PrA níve

An

ENTO • Po

po• RC

GO - PRÉM

ação pecuniárativas ilícitas eermo e cujo res

r as entidadess em processo


dades empregograma

el central


nálise e decisão


MIO DE INT

ia atribuída àsem processo dspetivo posto d

s empregadorade recuperaçã


gadoras que

oio técnico-jurí

o das candidat


TEGRAÇÃO

s entidades qe recuperação

de trabalho seja

as que admitamão, mediante co


admitam, atr

ídico na regula

uras

- Majoração d

gulamenta o Pr

O SOCIOPR

que admitam oo mediante a cea mantido por u

m os consumiontrato de trab

tas em idade

ravés de cont

mentação e ex

os apoios fina

rograma

RELATÓRIO D

ROFISSION

os consumidorelebração de cum período mín

dores de subsalho sem term

ativa, que se

trato sem ter

ecução do prog

nceiros para p

DE ATIVIDADES 201

NAL

res de substâcontrato de tranimo de 4 anos

stâncias psicoao

e encontrem e

rmo, destinat

grama

rofissões marc

12

âncias balho

s

ativas

m ou

tários

cadas

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2012

INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, I.P.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2012 Índice Geral

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