ÍNDICE - ine.gov.ao · RAPP, para validação final pelo CTP Em curso Legenda: Tarefa dentro dos...

ÍNDICE

LISTA DE ABREVIATURAS/SIGLAS .............................................................................. 2

1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 3

2. RESUMO DO ESTADO DO PROJECTO ..................................................................... 4

3. RESUMO DAS TAREFAS DESENVOLVIDAS .............................................................. 5

3.1. Gabinete Central do RAPP 2018-2019 - Comissão Técnica ..................................... 6

3.2. Subcomissão de Informática e Processamento de Dados ....................................... 6

3.3. Subcomissão de Comunicação e Publicidade .......................................................... 6

3.4. Subcomissão de Administração e Finanças ............................................................. 7

3.5. Subcomissão de Metodologia e Formação .............................................................. 7

3.6. Subcomissão de Logística ........................................................................................ 8

4. FACTORES CRÍTICOS .............................................................................................. 9

5. ACÇÕES CORRECTIVAS: ....................................................................................... 10

6. TAREFAS PREVISTAS PARA O PRÓXIMO PERÍODO ................................................ 10

7. MONITORIZAÇÂO DOS RISCOS DO PROJECTO ...................................................... 11

ANEXO .................................................................................................................... 12

1. LISTA DE ENTIDADES A SUBMETER O BALANÇO DO RAPP .................................... 12

2. LEGENDA ................................................................................................................ 12

Recenseamento Agro-Pecuário e Pescas (RAPP 2019-2020) - Balanço de Actividades | JANEIRO 2020 2

LISTA DE ABREVIATURAS/SIGLAS

GCRAPP Gabinete Central do RAPP

IEA Inquérito ao Emprego em Angola

INE Instituto Nacional de Estatística

KPI Key Performance Indicators (Indicadores-chave de

Desempenho)

MINAGRIF Ministério da Agricultura e Florestas

MINPESMAR Ministério das Pescas e do Mar

PEA Projecto Estatístico de Angola

RAPP Recenseamento Agro-pecuário e Pescas

REMPE Recenseamento de Empresas e Estabelecimentos

SPINE Serviço Provincial do INE

UIP Unidade de Implementação do Projecto


1. INTRODUÇÃO

O Recenseamento Agro-Pecuário e Pescas (RAPP) 2019-2020 é uma operação estatística com o

objectivo de produzir dados e informação para alimentar os indicadores essenciais que

caracterizam a estrutura agrária, pecuária e piscatória de Angola. A disponibilidade destas

informações estatísticas é de elevada importância para apoiar os processos de tomada de

decisões com base em evidências e a elaboração de políticas económicas e sociais, com especial

realce para o suporte os sectores agro-pecuário e pesqueiro.

O RAPP é coordenado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), coadjuvado pelo Ministério da

Agricultura e Florestas (MINAGRIF) e Ministério das Pescas e do Mar (MINPESMAR) através dos

Gabinetes de Estudos Planeamento e Estatística, e com todas as respectivas estruturas

provinciais e municipais.

O RAPP tem como principais objectivos os seguintes:

o Conhecer a estrutura das explorações agrícolas em Angola; o Conhecer as principais práticas culturais em termos de práticas nos sectores abrangidos; o Conhecer os equipamentos usados na produção agrícola e outras derivadas; o Caracterizar a população agrícola familiar e a mão-de-obra agrícola; o Construir um ficheiro de explorações agrícola e piscatória e estabelecer a Base de

amostragem para os inquéritos agrícolas e piscatórios da próxima década;

o Disponibilizar ao Governo e à sociedade informações estatísticas actualizadas, suficientemente desagregadas sobre a agricultura, pecuária, pesca (incluindo piscicultura, aquicultura) e apicultura para a tomada de decisão e formulação de políticas.

O presente Relatório apresenta o ponto de situação das actividades desenvolvidas pelo

Gabinete Central do RAPP durante o mês de Janeiro de 2020.


2. RESUMO DO ESTADO DO PROJECTO

Calendário

Foi revisto a relação de todas as actividades a realizar para a execução do trabalho de campo, estando em curso a actualização do Plano Indicativo das Actividades do RAPP. Foi entregue, pela empresa fornecedora, os últimos 906 tablet´s na terceira semana de Janeiro de 2020, conforme estava previsto. Está definida a estratégia para a listagem (por amostragem) nas zonas rurais e urbanas. Falta definir o Plano de Amostragem e o Desenho da Amostra.

Orçamento

De acordo com um conjunto de recomendações técnicas, diversos items que não estavam previstos irão ser orçamentados, tais como capacetes, power banks, etc. Por outro lado, estratégia final da actividade da listagem irá também implicar uma revisão do orçamento

Qualidade

A definição dos indicadores de qualidade está ainda a ser realizada. Foram criadas grupos técnicos para revisão e finalização dos documentos técnicos já elaborados e testados. Realizada a estimativa do número de pessoas a alocar para a actividade de validação dos questionários no aplicativo Survey Solution (headquarters).


3. RESUMO DAS TAREFAS DESENVOLVIDAS

No mês de Janeiro continuou o processo de formação do RAPP, com a formação dos

coordenadores provinciais e seus adjuntos, assim como os municipais.

Foi também refinada a estratégia para listagem por amostragem nas zonas rurais e urbanas.

Falta definir, em coordenação com os Consultores da FAO, os aspectos metodológicos, o Plano

de Amostragem e o Desenho da Amostra a aplicar.

Deu-se início ao processo de contratação dos supervisores provinciais, informáticos, cartógrafos

e agentes de campo a nível provincial e municipal.

Foram revisados todos os instrumentos técnicos já elaborados e testados para validação final do

Conselheiro Técnico Principal (CTP).


3.1. Gabinete Central do RAPP 2018-2019 - Comissão Técnica

Tarefa Data Prevista Data

Conclusão Sit Obs.

Preparação da formação dos coordenadores provinciais, seus adjuntos e municipais

Concluído

Realização da formação dos coordenadores provinciais, seus adjuntos e municipais

Concluído

Actualização do Plano Indicativo das Actividades do RAPP e plano detalhado das mesmas

Concluído

Legenda:

Tarefa dentro dos prazos previstos

3.2. Subcomissão de Informática e Processamento de Dados


Conclusão Sit Obs.

Suporte à formação dos coordenadores provinciais, seus adjuntos e municipais

10/01/2020 10/01/2020

Testes de funcionamento às alterações efectuadas ao CAPI na sequência do piloto

Concluído

Instalação dos tabletes para a operação principal A definir

Legenda:


3.3. Subcomissão de Comunicação e Publicidade


Conclusão Sit Obs.

Negociação da participação humorista Calado Show na campanha de divulgação do RAPP

Concluído

Acompanhamento da campanha em curso de divulgação do RAPP

Em curso

Legenda:



3.4. Subcomissão de Administração e Finanças


Conclusão Sit Obs.

Início do processo de contratação dos Supervisores Provinciais, Informáticos, Cartógrafos Provinciais e Agentes de campo

Em curso

Disponibilização de condições para a realização da formação dos Coordenadores Provinciais (e seus adjuntos) e municipais

10/01/2020 10/01/2020

Legenda:


3.5. Subcomissão de Metodologia e Formação


Conclusão Sit Obs.

Realização da Formação dos Coordenadores Provinciais (e seus adjuntos) e Municipais

10/01/2020 10/01/2020

Início do período de Recrutamento para Supervisores Provinciais, Cartógrafos, Informáticos Provinciais e Agentes de campo

20/01/2020 20/01/2020

Finalização da Estratégia da listagem para zonas urbanas Em curso

Revisão dos instrumentos técnicos elaborados para o RAPP, para validação final pelo CTP

Em curso

Legenda:


Tarefa com algum atraso, mas sem impacto no calendário geral do projecto


3.6. Subcomissão de Logística


Conclusão Sit Obs.

Disponibilização de transporte e logística para a realização da formação dos Coordenadores Provinciais (e seus adjuntos) e Municipais

10/01/2020 10/01/2020

Realização de testes às motorizadas e aquecimento periódico dos motores de acordo com recomendação do fornecedor

Em curso

Recepção de material de campo para o RAPP (Botas, bonés e capas)

Concluído

Elaboração dos Termos de referência e Plano de deslocações aos Centros de Arrecadação

Concluído

Apoio às formações regionais dos Coordenadores das CP e dos GM do RAPP

Concluído

Actualização da informação sobre o número de aldeias por município

Em curso

Legenda:


Tarefa com algum atraso, mas sem impacto no calendário geral do projecto


4. FACTORES CRÍTICOS

a) Definição dos detalhes técnicos para implementação da estratégia de Listagem por amostragem nas zonas rurais e urbanas, especificando o nível de zonas a considerar, bem como os critérios a observar para decisão final do Plano de Amostragem e Desenho da Amostra.

b) Finalização do Plano de qualidade.

c) Elaboração de KPI’s (Key Performance Indicators, ou indicadores-chave de desempenho) a usar, bem como a respectiva forma de os medir e tratar. Deverá ainda incluir a estimativa do número de pessoas a envolver para a tarefa de validação dos questionários no aplicativo Survey Solution (Headquarters).

d) Envolvimento dos técnicos das EDA ’s (Extensionistas-Estações de Desenvolvimento Agrário). É uma forte recomendação do MINAGRI e dos Consultores da FAO que argumentam, o conhecimento destes técnicos e familiarização do ambiente de trabalho em zonas rurais e agrícolas, assim como, dos inquéritos anuais de produção agrícolas, seja aproveitado para a realização das operações do RAPP, constituindo parte da equipa de campo. Para tal, terá de ser solucionada a questão do pagamento a estes técnicos, que por serem funcionários do Estado Angolano não podem ter remuneração adicional via orçamento do RAPP, de acordo com as regras do Banco Mundial.


5. ACÇÕES CORRECTIVAS:

N.º Acção Data Prevista Responsável

1 Finalização do Plano de Qualidade, e validação do mesmo com os consultores

28/02/2020 Subcomissão de Metodologia e Formação

2 Definição da metodologia de listagem para definição do Plano de Amostragem e Desenho da Amostra nas zonas rurais e urbanas.

21/02/2020 CTP; CTI

3 Obtenção de garantia da colaboração dos técnicos das EDA ‘s para a realização dos trabalhos de campo do RAPP.

28/02/2020 MINAGRIF

6. TAREFAS PREVISTAS PARA O PRÓXIMO PERÍODO

Tarefa Responsável Início Conclusão

Finalização do recrutamento dos supervisores provinciais e cartógrafos provinciais

Subcomissão de Metod. e Formação

Em curso 12-02-2020

Recrutamento dos Agentes de campo Subcomissão de Metod. e Formação

Em curso 07-03-2020

Configuração dos tablet’s e equipamentos

Subcomissão de Informática e Processamento de Dados

03-02-2020 15-02-2020

Formação (refrescamento) dos formadores- só Listagem e comunitário

Subcomissão de Logística

12-02-2020 21-02-2020

Actualização da informação sobre aldeias e a base das secções censitárias


15-02-2020 07-03-2020

Reunião da Comissão Interministerial Comissão Técnica do RAPP

18-21/02-2020

Reunião com os Governadores Provinciais Comissão Técnica do RAPP

24-28/02-2020

Verificação de toda a logística do campo Subcomissão de Logística

02-02-2020 29-02-2020

Formação dos outros membros das comissões provinciais e gabinetes municipais


24-02-2020 27-02-2020

Seminário Provincial de Mobilização, Sensibilização e Publicidade Autoridades Locais

Subcomissão Publicidade

24-02-2020 31-03-2020


7. MONITORIZAÇÂO DOS RISCOS DO PROJECTO

N.º Risco Impacto Prob Grau Respons Mitigação

1 Subestimação dos custos ou gastos excessivos com o combustível

Alto Baixa Médio Pio Lucas Controlo dos gastos vs quilometragem; Contingência financeira

2 Aumento de custos de transporte devido à necessidade de alocação de meios de transporte especiais

Alto Médio Elevado Sandra

Agostinho Solicitação de colaboração de autoridades militar

3 Falta de colaboração das autoridades locais (soba, autoridades comunais e municipais)

Alto Médio Elevado Sílvio Carvalho Preparação de estratégia de comunicação local. Criação de gabinetes municipais

4 Falta de capacidade de transporte devido a Viaturas incapacitadas (avariadas, acidentadas, etc.)

Médio Médio Médio Pio Lucas Implementação de plano de reparação e manutenção de viaturas. Criação de reserva de viaturas.

5 Falta de sincronização dos dados por falta de ligação à rede

Médio Baixa Baixo Jorge Semedo Monitorização de tablets “silenciosos”; Planeamento adequado das rotas.

6 Intempéries ou outras calamidades Alto Baixa Média Pio Lucas Prioridade no RAPP às zonas de maior dificuldade de acesso;

7 Falta de electricidade Médio Baixa Baixo Pio Lucas Aquisição de carregadores para viaturas e de baterias de reserva;

8 Falta de combustível na província ou município

Baixo Média Baixo Pio Lucas Planeamento antecipado de rotas; Criação de reservas municipais

9 Impossibilidade de medição dos terrenos

Médio Média Médio Margarida Lourenço

Definição de procedimentos para estimar terrenos; Medição de terrenos por amostragem

Grau do risco = Impacto X Probabilidade


ANEXO

1. LISTA DE ENTIDADES A SUBMETER O BALANÇO DO RAPP

Gabinete de S. Exa Sr. Presidente da República;

Gabinete de S. Exa Sra. Primeira Dama;

Gabinete de S. Exa Sr. Vice - Presidente da República;

Gabinete de S. Exa Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Pecuaria;

Ministro de Estado para para a Coordenação Económica;

Ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico e Social;

Ministro de Estado para Área Social;

Ministro da Economia e Planeamento;

Ministro da Agricultura e Florestas;

Ministra das Pescas e do Mar;

Ministro da Indústria;

Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos;

Ministro do Comércio;

Ministra das Finanças;

Ministro da Defesa;

Ministro do Interior;

Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado;

Secretário de Estado para o Planeamento;

Secretário de Estado para a Economia;

Secretário de Estado para Agricultura;

Secretário de Estado da Indústria;

Governador do Banco Nacional de Angola;

Governadores Provinciais; Administradores Municipais.

2. LEGENDA

Seta Vermelha: Atraso de Implementação

Seta Verde: Progresso

Seta Verde: Actividade realizada

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