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5.1 - Descrição dos principais riscos de mercado 36 5. Risco de mercado 4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes 28 4.4 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos cujas partes contrárias sejam administradores, ex-administradores, controladores, ex-controladores ou investidores 31 4.1 - Descrição dos fatores de risco 17 4.2 - Comentários sobre expectativas de alterações na exposição aos fatores de risco 27 4.7 - Outras contingências relevantes 34 4.8 - Regras do país de origem e do país em que os valores mobiliários estão custodiados 35 4.5 - Processos sigilosos relevantes 32 4.6 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais repetitivos ou conexos, não sigilosos e relevantes em conjunto 33 4. Fatores de risco 3.9 - Outras informações relevantes 16 3.8 - Obrigações de acordo com a natureza e prazo de vencimento 15 3.3 - Eventos subsequentes às últimas demonstrações financeiras 8 3.4 - Política de destinação dos resultados 9 3.1 - Informações Financeiras 4 3.2 - Medições não contábeis 5 3.7 - Nível de endividamento 14 3.6 - Declaração de dividendos à conta de lucros retidos ou reservas 13 3.5 - Distribuição de dividendos e retenção de lucro líquido 12 3. Informações financ. selecionadas 2.1/2.2 - Identificação e remuneração dos Auditores 2 2.3 - Outras informações relevantes 3 2. Auditores independentes 1.1 - Declaração e Identificação dos responsáveis 1 1. Responsáveis pelo formulário Índice Formulário de Referência - 2011 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Versão : 13

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  • 5.1 - Descrição dos principais riscos de mercado 36

    5. Risco de mercado

    4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes 28

    4.4 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos cujas partes contrárias sejam administradores, ex-administradores, controladores, ex-controladores ou investidores

    31

    4.1 - Descrição dos fatores de risco 17

    4.2 - Comentários sobre expectativas de alterações na exposição aos fatores de risco 27

    4.7 - Outras contingências relevantes 34

    4.8 - Regras do país de origem e do país em que os valores mobiliários estão custodiados 35

    4.5 - Processos sigilosos relevantes 32

    4.6 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais repetitivos ou conexos, não sigilosos e relevantes em conjunto

    33

    4. Fatores de risco

    3.9 - Outras informações relevantes 16

    3.8 - Obrigações de acordo com a natureza e prazo de vencimento 15

    3.3 - Eventos subsequentes às últimas demonstrações financeiras 8

    3.4 - Política de destinação dos resultados 9

    3.1 - Informações Financeiras 4

    3.2 - Medições não contábeis 5

    3.7 - Nível de endividamento 14

    3.6 - Declaração de dividendos à conta de lucros retidos ou reservas 13

    3.5 - Distribuição de dividendos e retenção de lucro líquido 12

    3. Informações financ. selecionadas

    2.1/2.2 - Identificação e remuneração dos Auditores 2

    2.3 - Outras informações relevantes 3

    2. Auditores independentes

    1.1 - Declaração e Identificação dos responsáveis 1

    1. Responsáveis pelo formulário

    Índice

    Formulário de Referência - 2011 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Versão : 13

  • 9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes - outros 197

    9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.a - Ativos imobilizados 198

    9. Ativos relevantes

    8.2 - Organograma do Grupo Econômico 194

    8.1 - Descrição do Grupo Econômico 182

    8.4 - Outras informações relevantes 196

    8.3 - Operações de reestruturação 195

    8. Grupo econômico

    7.7 - Efeitos da regulação estrangeira nas atividades 179

    7.6 - Receitas relevantes provenientes do exterior 178

    7.9 - Outras informações relevantes 181

    7.8 - Relações de longo prazo relevantes 180

    7.5 - Efeitos relevantes da regulação estatal nas atividades 138

    7.2 - Informações sobre segmentos operacionais 109

    7.1 - Descrição das atividades do emissor e suas controladas 107

    7.4 - Clientes responsáveis por mais de 10% da receita líquida total 137

    7.3 - Informações sobre produtos e serviços relativos aos segmentos operacionais 124

    7. Atividades do emissor

    6.3 - Breve histórico 58

    6.1 / 6.2 / 6.4 - Constituição do emissor, prazo de duração e data de registro na CVM 57

    6.5 - Principais eventos societários ocorridos no emissor, controladas ou coligadas 60

    6.7 - Outras informações relevantes 103

    6.6 - Informações de pedido de falência fundado em valor relevante ou de recuperação judicial ou extrajudicial 102

    6. Histórico do emissor

    5.3 - Alterações significativas nos principais riscos de mercado 45

    5.2 - Descrição da política de gerenciamento de riscos de mercado 40

    5.4 - Outras informações relevantes 46

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    Formulário de Referência - 2011 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Versão : 13

  • 12.4 - Regras, políticas e práticas relativas ao Conselho de Administração 302

    12.5 - Descrição da cláusula compromissória para resolução de conflitos por meio de arbitragem 306

    12.3 - Datas e jornais de publicação das informações exigidas pela Lei nº6.404/76 301

    12.1 - Descrição da estrutura administrativa 284

    12.2 - Regras, políticas e práticas relativas às assembleias gerais 297

    12.6 / 8 - Composição e experiência profissional da administração e do conselho fiscal 307

    12.7 - Composição dos comitês estatutários e dos comitês de auditoria, financeiro e de remuneração 322

    12.9 - Existência de relação conjugal, união estável ou parentesco até o 2º grau relacionadas a administradores do emissor, controladas e controladores

    324

    12. Assembléia e administração

    11.1 - Projeções divulgadas e premissas 281

    11.2 - Acompanhamento e alterações das projeções divulgadas 283

    11. Projeções

    10.4 - Mudanças significativas nas práticas contábeis - Ressalvas e ênfases no parecer do auditor 242

    10.5 - Políticas contábeis críticas 249

    10.3 - Eventos com efeitos relevantes, ocorridos e esperados, nas demonstrações financeiras 240

    10.1 - Condições financeiras e patrimoniais gerais 208

    10.2 - Resultado operacional e financeiro 232

    10.6 - Controles internos relativos à elaboração das demonstrações financeiras - Grau de eficiência e deficiência e recomendações presentes no relatório do auditor

    269

    10.9 - Comentários sobre itens não evidenciados nas demonstrações financeiras 277

    10.10 - Plano de negócios 278

    10.11 - Outros fatores com influência relevante 280

    10.7 - Destinação de recursos de ofertas públicas de distribuição e eventuais desvios 271

    10.8 - Itens relevantes não evidenciados nas demonstrações financeiras 272

    10. Comentários dos diretores

    9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.b - Patentes, marcas, licenças, concessões, franquias e contratos de transferência de tecnologia

    199

    9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.c - Participações em sociedades 200

    9.2 - Outras informações relevantes 207

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  • 14.2 - Alterações relevantes - Recursos humanos 369

    14.1 - Descrição dos recursos humanos 365

    14.3 - Descrição da política de remuneração dos empregados 370

    14. Recursos humanos

    13.13 - Percentual na remuneração total detido por administradores e membros do conselho fiscal que sejam partes relacionadas aos controladores

    360

    13.12 - Mecanismos de remuneração ou indenização para os administradores em caso de destituição do cargo ou de aposentadoria

    359

    13.14 - Remuneração de administradores e membros do conselho fiscal, agrupados por órgão, recebida por qualquer razão que não a função que ocupam

    361

    13.16 - Outras informações relevantes 363

    13.15 - Remuneração de administradores e membros do conselho fiscal reconhecida no resultado de controladores, diretos ou indiretos, de sociedades sob controle comum e de controladas do emissor

    362

    13.4 - Plano de remuneração baseado em ações do conselho de administração e diretoria estatutária 342

    13.5 - Participações em ações, cotas e outros valores mobiliários conversíveis, detidas por administradores e conselheiros fiscais - por órgão

    349

    13.3 - Remuneração variável do conselho de administração, diretoria estatutária e conselho fiscal 341

    13.1 - Descrição da política ou prática de remuneração, inclusive da diretoria não estatutária 332

    13.2 - Remuneração total do conselho de administração, diretoria estatutária e conselho fiscal 338

    13.6 - Remuneração baseada em ações do conselho de administração e da diretoria estatutária 350

    13.9 - Informações necessárias para a compreensão dos dados divulgados nos itens 13.6 a 13.8 - Método de precificação do valor das ações e das opções

    355

    13.10 - Informações sobre planos de previdência conferidos aos membros do conselho de administração e aos diretores estatutários

    357

    13.11 - Remuneração individual máxima, mínima e média do conselho de administração, da diretoria estatutária e do conselho fiscal

    358

    13.7 - Informações sobre as opções em aberto detidas pelo conselho de administração e pela diretoria estatutária 353

    13.8 - Opções exercidas e ações entregues relativas à remuneração baseada em ações do conselho de administração e da diretoria estatutária

    354

    13. Remuneração dos administradores

    12.11 - Acordos, inclusive apólices de seguros, para pagamento ou reembolso de despesas suportadas pelos administradores

    328

    12.10 - Relações de subordinação, prestação de serviço ou controle entre administradores e controladas, controladores e outros

    325

    12.12 - Outras informações relevantes 329

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  • 18.3 - Descrição de exceções e cláusulas suspensivas relativas a direitos patrimoniais ou políticos previstos no estatuto

    421

    18.4 - Volume de negociações e maiores e menores cotações dos valores mobiliários negociados 422

    18.5 - Descrição dos outros valores mobiliários emitidos 424

    18.1 - Direitos das ações 419

    18.2 - Descrição de eventuais regras estatutárias que limitem o direito de voto de acionistas significativos ou que os obriguem a realizar oferta pública

    420

    18.6 - Mercados brasileiros em que valores mobiliários são admitidos à negociação 425

    18. Valores mobiliários

    17.3 - Informações sobre desdobramentos, grupamentos e bonificações de ações 416

    17.4 - Informações sobre reduções do capital social 417

    17.5 - Outras informações relevantes 418

    17.1 - Informações sobre o capital social 414

    17.2 - Aumentos do capital social 415

    17. Capital social

    16.1 - Descrição das regras, políticas e práticas do emissor quanto à realização de transações com partes relacionadas

    389

    16.2 - Informações sobre as transações com partes relacionadas 391

    16.3 - Identificação das medidas tomadas para tratar de conflitos de interesses e demonstração do caráter estritamente comutativo das condições pactuadas ou do pagamento compensatório adequado

    413

    16. Transações partes relacionadas

    15.3 - Distribuição de capital 384

    15.4 - Organograma dos acionistas 385

    15.1 / 15.2 - Posição acionária 376

    15.7 - Outras informações relevantes 388

    15.6 - Alterações relevantes nas participações dos membros do grupo de controle e administradores do emissor 387

    15.5 - Acordo de acionistas arquivado na sede do emissor ou do qual o controlador seja parte 386

    15. Controle

    14.4 - Descrição das relações entre o emissor e sindicatos 375

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  • 22.2 - Alterações significativas na forma de condução dos negócios do emissor 472

    22.1 - Aquisição ou alienação de qualquer ativo relevante que não se enquadre como operação normal nos negócios do emissor

    471

    22.4 - Outras informações relevantes 474

    22.3 - Contratos relevantes celebrados pelo emissor e suas controladas não diretamente relacionados com suas atividades operacionais

    473

    22. Negócios extraordinários

    21.2 - Descrição da política de divulgação de ato ou fato relevante e dos procedimentos relativos à manutenção de sigilo sobre informações relevantes não divulgadas

    468

    21.1 - Descrição das normas, regimentos ou procedimentos internos relativos à divulgação de informações 466

    21.4 - Outras informações relevantes 470

    21.3 - Administradores responsáveis pela implementação, manutenção, avaliação e fiscalização da política de divulgação de informações

    469

    21. Política de divulgação

    20.2 - Outras informações relevantes 465

    20.1 - Informações sobre a política de negociação de valores mobiliários 464

    20. Política de negociação

    19.2 - Movimentação dos valores mobiliários mantidos em tesouraria 461

    19.1 - Informações sobre planos de recompra de ações do emissor 460

    19.4 - Outras informações relevantes 463

    19.3 - Informações sobre valores mobiliários mantidos em tesouraria na data de encerramento do último exercício social

    462

    19. Planos de recompra/tesouraria

    18.8 - Ofertas públicas de distribuição efetuadas pelo emissor ou por terceiros, incluindo controladores e sociedades coligadas e controladas, relativas a valores mobiliários do emissor

    430

    18.7 - Informação sobre classe e espécie de valor mobiliário admitida à negociação em mercados estrangeiros 426

    18.10 - Outras informações relevantes 432

    18.9 - Descrição das ofertas públicas de aquisição feitas pelo emissor relativas a ações de emissão de terceiros 431

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  • Cargo do responsável Diretor de Relações com Investidores

    Cargo do responsável Diretor Presidente

    Nome do responsável pelo conteúdo do formulário

    Marcial Angel Portela Alvarez

    Nome do responsável pelo conteúdo do formulário

    Carlos Alberto López Galán

    Os diretores acima qualificados, declaram que:

    a. reviram o formulário de referência

    b. todas as informações contidas no formulário atendem ao disposto na Instrução CVM nº 480, em especial aos arts. 14 a 19

    c. o conjunto de informações nele contido é um retrato verdadeiro, preciso e completo da situação econômico-financeira do emissor e dos riscos inerentes às suas atividades e dos valores mobiliários por ele emitidos

    1.1 - Declaração e Identificação dos responsáveis

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  • Gilberto Bizerra de Souza 01/03/2011 846.832.957-68 Rua José Guerra, 127, Chác. Santo Antônio, São Paulo, SP, Brasil, CEP 04719-030, Telefone (011) 51861000, Fax (011) 51866981

    Francisco Antônio Maldonado Sant'Anna 01/06/2002 a 28/02/2011 033.431.508-51 Rua José Guerra, 127, Chác. Santo Antônio, São Paulo, SP, Brasil, CEP 04719-030, Telefone (011) 51861000, Fax (011) 51866981, e-mail: [email protected]

    Justificativa da substituição Não houve substituição do auditor nos três últimos exercícios sociais.

    Montante total da remuneração dos auditores independentes segregado por serviço

    Para o serviço de auditoria das demonstrações contábeis anuais das empresas auditadas pelos auditores independentes (incluídas na consolidação), os honorários pagos pelas diferentes empresas consolidadas aos respectivos auditores somaram no ano de 2010 o montante de R$ 9.054 mil, R$ 6.180 mil em 2009 e R$ 6.109 mil em 2008.

    Para os serviços de auditoria das demonstrações contábeis anuais das empresas auditadas pelos auditores independentes (não incluídas na consolidação), os honorários pagos somaram no ano de 2009 o montante de R$ 373 mil e R$ 172 mil no ano de 2008, sendo que no ano de 2010 não houve despesas com esta linha de honorários.

    Adicionalmente as despesas com auditoria das demonstrações financeiras, o Santander Brasil pagou para a Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes em 2009 algumas despesas relacionadas a auditoria da Oferta Global no valor de R$ 8,8 milhões líquido de impostos e foi registrado como custo da transação líquido do aumento de capital.

    Nome responsável técnico Período de prestação de serviço CPF Endereço

    Razão apresentada pelo auditor em caso da discordância da justificativa do emissor

    Não aplicável, em razão de não ter ocorrido substituição do auditor.

    Descrição do serviço contratado Os auditores prestam serviços de auditoria e revisão das demonstrações contábeis das empresas do Grupo Santander Brasil.

    Os serviços prestados pelos auditores independentes do Santander Brasil cumprem as exigências estabelecidas pela regulamentação do Banco Central, da CVM e da Lei Sarbanes-Oxley de 2002, e não envolvem qualquer tipo de serviço além daqueles compatíveis com a função de auditoria.

    Tipo auditor Nacional

    Código CVM 385-9

    Possui auditor? SIM

    Período de prestação de serviço 01/06/2002

    CPF/CNPJ 49.928.567/0001-11

    Nome/Razão social Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes

    2.1/2.2 - Identificação e remuneração dos Auditores

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  • 2.3 - Outras informações relevantes

    2.3. Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes:

    Todas as informações relevantes já foram descritas nos itens anteriores.

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  • Resultado Líquido por Ação 0,018501 0,013803 0,007302

    Valor Patrimonial de Ação (Reais Unidade)

    0,183848 0,173582 0,152986

    Número de Ações, Ex-Tesouraria (Unidades)

    399.044.116.905 399.044.116.905 325.758.282.571

    Resultado Líquido 7.382.574.000,00 5.507.964.000,00 2.378.626.000,00

    Resultado Bruto 15.861.268.000,00 12.200.687.000,00 7.338.685.000,00

    Rec. Liq./Rec. Intermed. Fin./Prem. Seg. Ganhos

    24.095.078.000,00 22.167.091.000,00 11.437.969.000,00

    Ativo Total 374.662.683.000,00 315.972.576.000,00 294.189.847.000,00

    Patrimônio Líquido 73.363.394.000,00 69.266.743.000,00 49.836.478.000,00

    3.1 - Informações Financeiras - Consolidado

    (Reais) Exercício social (31/12/2010) Exercício social (31/12/2009) Exercício social (31/12/2008)

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  • 3.2 - Medições não contábeis

    3.2. Caso o Santander Brasil tenha divulgado, no de correr do último exercício social, ou deseje divulgar neste formulário medições não contá beis, como Lajida (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ou Laji r (lucro antes de juros e imposto de renda), o Santander Brasil deve:

    a. informar o valor das medições não contábeis (IFR S)

    (1) Ágio apurado na aquisição do Banco Real e da Real Seguros Vida e Previdência.

    Indicadores de Gestão 2009 2010

    ROA médio 1,8% 2,2%

    ROE médio 9,8% 10,3%

    ROE médio - excluindo o ágio (1) 19,3% 16,9%

    Índice de Eficiência 35,0% 34,5%

    Índice de Recorrência 57,0% 60,9%

    Indicadores de Solidez 2009 2010

    Índice de Inadimplência (acima de 60 dias) NPL - BR GAAP 4,7% 6,8%

    Índice de Inadimplência (acima de 90 dias) 5,8% 7,2%

    Índice de Cobertura 101,7% 98,3%

    Índice de Basiléia excluindo o ágio (1) 25,6% 22,1%

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  • 3.2 - Medições não contábeis

    (1) Ágio apurado na aquisição do Banco Real e da Real Seguros Vida e Previdência.

    b. fazer as conciliações entre os valores divulgado s e os valores das demonstrações financeiras auditadas

    Foram utilizados os valores das demonstrações financeiras auditadas.

    Metodologias dos cálculos:

    • ROA: Lucro Líquido / Ativo Total Médio • ROE: Lucro Líquido / Patrimônio Líquido Médio • Índice de Eficiência: -Despesas gerais / Total de receitas • Índice de Recorrência: Comissões líquidas / -Despesas Gerais • Índice de Inadimplência (acima de 60 dias) – NPL – BR GAAP: Operações vencidas há

    mais de 60 dias / Carteira de Crédito em BR GAAP. • Índice de Inadimplência (acima de 90 dias): Operações vencidas há mais de 90 dias mais

    créditos normais com alto risco de inadimplência / Carteira de Crédito • Índice de Cobertura: Provisões de Crédito para Liquidação Duvidosa / operações vencidas

    há mais de 90 dias mais créditos normais com alto risco de inadimplência • Índice de Basiléia: Patrimônio Líquido de Referência Nível I e II / Patrimônio de Referência

    Exigido * 11%

    c. explicar o motivo pelo qual entende que tal medi ção é mais apropriada para a correta compreensão da sua condição financeira e do resulta do de suas operações

    Em julho de 2008, novas regras de adequação de capital, no âmbito da implementação do Acordo da Basiléia, entraram em vigor no Brasil, incluindo uma nova metodologia para análise e gerenciamento dos riscos de crédito e operacional. Assim, nossos índices de adequação de capital, a partir desta data, são calculados excluindo-se o ágio, nos termos do Acordo da Basiléia.

    Nossa administração acredita que esses índices oferecem informações úteis, pois o impacto do ágio decorrente da aquisição do Banco Real no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2008 obscurece a importância de outros fatores que afetam o patrimônio líquido e índices relacionados.

    Consistentes com as diretrizes do Acordo da Basiléia sobre adequação de capital, em todas as medições utilizadas na administração do Santander Brasil excluímos o ágio na consideração do patrimônio líquido. O Santander Brasil entende que tal exclusão, além de consistente com o Acordo da Basiléia, reflete mais adequadamente a situação econômica do capital do Santander

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  • 3.2 - Medições não contábeis

    Brasil, já que o ágio não é um ativo disponível para absorção de perdas de caixa e não é levado em consideração pela Companhia ao conduzir suas operações.

    Assim, o Santander Brasil tem que essas medidas não adotadas por práticas contábeis são úteis aos investidores, bem como à própria administração, pois refletem a substância econômica do capital do Santander Brasil. A única limitação associada à exclusão do ágio do patrimônio líquido é o efeito de exclusão de parte dos investimentos totais nos ativos do Santander Brasil.

    Indicadores de Rentabilidade

    Indicadores de rentabilidade dos ativos e patrimônio líquido visam avaliar os resultados auferidos pelo Santander Brasil em relação a determinados parâmetros que melhor revelem suas dimensões. Analisar o desempenho do Santander Brasil apenas com base no valor absoluto do lucro líquido geralmente prejudica a interpretação ao não refletir se o resultado gerado no período foi condizente, ou não, com o potencial econômico da entidade.

    - ROA (Return on Assets): Este indicador é utilizado para comparações entre bancos e revela o retorno produzido pelo total das aplicações realizadas pelo Santander Brasil em seus ativos. Mede a eficiência operacional em gerar lucros a partir dos ativos após os efeitos dos financiamentos.

    - ROE (Return on Equity): Dimensiona a rentabilidade que os acionistas estão obtendo e contribui para análise comparativa entre bancos.

    Indicadores de Gestão

    São mecanismos de controle e mensuração de dados, que auxiliam na avaliação da gestão, na tomada de decisão e na definição de estratégia para alcançar os objetivos do Santander Brasil.

    - Índice de Eficiência: Expressa a relação entre as despesas operacionais da instituição e suas receitas.

    - Índice de Recorrência: Exibe a evolução entre as receitas de prestação de serviços e a gestão efetiva da base de gastos, por ser um indicador que mede a relação entre receitas de serviços e despesas operacionais.

    Indicadores de Solidez

    - Índice de Inadimplência: Indica a proporção de inadimplência em operações vencidas há mais de 60 ou 90 dias em relação às carteiras de créditos.

    - Índice de Cobertura: Indica a capacidade do Santander Brasil para arcar com as operações inadimplentes de crédito. Sendo a proporção do saldo de provisão de crédito para devedores duvidosos em relação ao volume das operações em atraso superior a 60 dias.

    - Índice de Basiléia: Este índice mede a solvência do Santander Brasil e é um conceito internacional definido pelo Acordo da Basiléia que recomenda uma relação mínima de 8% entre o Patrimônio de Referência e os riscos ponderados conforme a regulamentação em vigor. No Brasil exige-se um índice mínimo de 11%, visando que os bancos possuam um patrimônio líquido suficiente para cobrir os riscos existentes em suas operações ativas, passivas e registradas em contas de compensação. As instituições financeiras estão obrigadas a manter a aplicação de recursos no ativo permanente de acordo com o nível do patrimônio de referência ajustado. Os recursos aplicados no ativo permanente, apurados de forma consolidada, estão limitados a 50% do valor do patrimônio de referência ajustado na forma da regulamentação em vigor. Em 31 de dezembro de 2010 e 2009, o Banco Santander encontra-se enquadrado no referido índice.

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  • 3.3 - Eventos subsequentes às últimas demonstrações financeiras

    3.3. Identificar e comentar qualquer evento subsequente às últimas demonstrações

    financeiras de encerramento de exercício social que as altere substancialmente.

    Não ocorreram eventos subsequentes que alterassem substancialmente as demonstrações

    contábeis

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  • 3.4 - Política de destinação dos resultados

    3.4. Descrever a política de destinação dos resulta dos dos 3 últimos exercícios sociais, indicando:

    a. regras sobre retenção de lucros

    b. regras sobre distribuição de dividendos

    c. periodicidade das distribuições de dividendos

    d. eventuais restrições à distribuição de dividendo s impostas por legislação ou regulamentação especial aplicável ao Santander Bras il, assim como contratos, decisões judiciais, administrativas ou arbitrais.

    Atualmente pretendemos recomendar aos nossos acionistas uma política de distribuição de 50% do nosso lucro líquido ajustado (conforme definido abaixo), anual a título de dividendos e/ou juros sobre capital próprio. Nossa política de dividendos futura e o montante de dividendos futuros ou juros sobre capital próprio que recomendaremos aos nossos acionistas para distribuição dependerá de diversos fatores, incluindo, mas não se limitando, nosso fluxo de caixa, condição financeira (incluindo nossa base de capital), planos de investimento, estimativas, obrigações legais, ambiente econômico e outros fatores que considerarmos relevantes à época. O montante dos dividendos futuros ou juros sobre capital próprio que pagaremos está sujeito às regras da Lei das Sociedades por Ações e será determinado pelos nossos acionistas reunidos em assembléia geral conforme descrito abaixo.

    Em cada assembléia geral ordinária de acionistas, o Conselho de Administração deverá fazer uma recomendação sobre a destinação do lucro liquido do exercício social anterior, o qual deverá ser objeto de deliberação dos acionistas. Para fins da Lei das Sociedades por Ações, “lucro líquido” em qualquer exercício fiscal é definido como resultado do exercício em questão que remanescer depois de deduzidos os montantes relativos às provisões para perdas, imposto de renda e contribuição social para aquele exercício, prejuízos acumulados de exercícios anteriores e de quaisquer valores destinados ao pagamento de participações estatutárias de empregados e administradores no lucro do Santander Brasil. Referimo-nos a este montante como “lucro líquido ajustado”.

    Os titulares de ações de nossa emissão na data em que o dividendo for declarado fazem jus ao recebimento dos dividendos. De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, em geral os dividendos anuais devem ser pagos no prazo de 60 dias após a data em que forem declarados, a menos que a deliberação dos acionistas estabeleça outra data de pagamento que, em qualquer hipótese, deverá ocorrer antes do encerramento do exercício em que os dividendos tenham sido declarados. De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, dividendos não reclamados não auferem juros, não são corrigidos pela inflação e podem ser revertidos á Companhia três anos após serem declarados. Nesse sentido, em 26 de abril de abril de 2011, nossos acionistas aprovaram nas assembleias gerais ordinária extraordinária a alteração do prazo de pagamento de dividendos e juros atribuídos ao patrimônio líquido relativos especificamente ao ano de 2011 para até 180 dias a partir da data da sua determinação pelo nosso conselho de administração e, em qualquer hipótese, no ano de 2011.

    A prática de distribuição dos resultados do Santander Brasil dos últimos 3 exercícios sociais foi a de distribuir a seus acionistas mais do que 90% do lucro líquido ajustado, após destinação à conta de reserva legal, através de dividendos e juros sobre o capital próprio. Em 2008, o Santander Brasil distribuiu 99,1% do lucro líquido ajustado. Em 2009, os dividendos e juros sobre o capital próprio declarados atingiram 92% do lucro líquido ajustado. Em 2010, esse percentual foi de 96,6%.

    Além da destinação de dividendos e juros sobre o capital próprio, 5% do resultado do período é destinado à constituição da reserva legal.

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  • 3.4 - Política de destinação dos resultados

    O lucro do exercício remanescente pode ser destinado à conta da reserva estatutária para equalização de dividendos. O estatuto social do Santander Brasil estabelece que, após a dedução dos valores destinados à reserva legal e ao dividendo obrigatório, pode-se alocar o saldo remanescente do lucro líquido ajustado para a reserva de equalização de dividendos, que não poderá ser superior a 50% do valor do seu capital social. Em 2008, o Santander Brasil destinou 0,9% do lucro líquido ajustado à reserva para equalização de dividendos; em 2009, 7,6% do lucro ajustado, e em 2010, foi aprovada a destinação de 3,2% à conta de reserva para equalização de dividendos.

    a. regras sobre retenção de lucros

    Nos termos da legislação societária e do estatuto social do Santander Brasil, o lucro líquido do exercício poderá ser retido visando atender as necessidades de aplicação de capital estipuladas em orçamento geral, submetida pela administração e aprovada em assembléia geral. Em 2008, o Santander Brasil destinou 0,9% do lucro líquido ajustado à reserva para equalização de dividendos; em 2009, 7,6% do lucro ajustado, e em 2010, foi aprovada a destinação de 3,2% à conta de reserva para equalização de dividendos.

    b. regras sobre distribuição de dividendos

    O estatuto social do Santander Brasil prevê que uma quantia não inferior a 25% do lucro líquido, deduzidas as alocações para as reservas legais e de contingência, deverá estar disponível para distribuição na forma de dividendos ou juros sobre o capital próprio em qualquer exercício social. Esta quantia representa os dividendos obrigatórios. O cálculo do lucro líquido e das alocações para reservas, bem como dos valores disponíveis para distribuição, são efetuados com base em nossas demonstrações financeiras individuais preparadas de acordo com as Práticas Contábeis Adotadas no Brasil, pelo CMN e Bacen. Nos últimos 3 exercícios sociais foram distribuídos aos acionistas a título de dividendos e juros sobre o capital próprio, valores bem maiores que o mínimo obrigatório, conforme demonstrado na tabela 3.5 abaixo.

    c. periodicidade das distribuições de dividendos

    A distribuição dos dividendos e/ou juros sobre o capital próprio é anual (na Assembléia Geral Ordinária), com base no resultado do exercício social, podendo o Conselho de Administração, declarar ainda dividendos à conta de lucro apurado em balanço semestral, trimestral, bimestral ou mensal ou ainda declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral.

    Com base nesta prática, em 2008, o Santander Brasil, por meio de seu Conselho de Administração, aprovou o destaque de juros sobre o capital próprio e/ou dividendos em cada semestre, conforme descrito abaixo:

    • Juros sobre o capital próprio no valor de R$ 480.000 mil, destacados em 19/12/08;

    • Dividendos à conta de reserva estatutária para equalização de dividendos no valor de R$ 3.045 mil, destacados em 19/12/08;

    • Dividendos com base no balanço levantado em 30/06/08 no valor de R$ 752.807, destacados em 19/12/08; e

    • Dividendos com base no balanço levantado em 30/09/08 no valor de R$ 217.193 mil, destacados em 19/12/08.

    Em 2009, o Santander Brasil, por meio de seu Conselho de Administração, aprovou o destaque de juros sobre o capital próprio e/ou dividendos em abril, junho e dezembro do referido ano, conforme descrito abaixo:

    • Juros sobre o capital próprio no valor de R$ 340.000 mil, destacados em 28/04/09;

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  • 3.4 - Política de destinação dos resultados

    • Juros sobre o capital próprio no valor de R$ 285.000 mil, destacados em 30/06/09;

    • Juros sobre o capital próprio no valor de R$ 200.000 mil, destacados em 23/12/09;

    • Dividendos com base no balanço levantado em 30/06/09 no valor de R$ 327.400 mil, destacados em 23/12/09; e

    • Dividendos com base no balanço levantado em 30/11/09 no valor de R$ 422.600 mil, destacados em 23/12/09.

    Por fim, em 2010, o Santander Brasil, por meio de seu Conselho de Administração, aprovou o destaque de juros sobre o capital próprio e/ou dividendos em abril, junho e dezembro do referido ano, conforme descrito abaixo:

    • Juros sobre o capital próprio no valor de R$ 400.000 mil, destacados em 22/03/10;

    • Juros sobre o capital próprio no valor de R$ 400.000 mil, destacados em 30/06/10;

    • Juros sobre o capital próprio no valor de R$ 530.000 mil, destacados em 22/09/10;

    • Juros sobre o capital próprio no valor de R$ 430.000 mil, destacados em 22/12/10;

    • Dividendos com base no balanço levantado em 31/03/10 no valor de R$ 500.000 mil, destacados em 30/06/10; e

    • Dividendos com base no balanço levantado em 30/11/10 no valor de R$ 1.280.000 mil, destacados em 22/12/10.

    d. eventuais restrições à distribuição de dividendo s impostas por legislação ou regulamentação especial aplicável ao emissor, assim como contratos, decisões judiciais, administrativas ou arbitrais.

    O Santander Brasil não possui qualquer restrição à distribuição de dividendos.

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  • Preferencial 245.200.028,45 25/02/2011 158.015.000,00 22/02/2010 295.214.000,00 25/03/2009

    Ordinária 254.799.971,55 25/02/2011 164.202.000,00 22/02/2010 308.821.000,00 25/03/2009

    Outros

    Preferencial 863.104.100,14 25/02/2011 403.540.000,00 22/02/2010 234.593.000,00 25/03/2009

    Ordinária 896.895.899,86 25/02/2011 421.460.000,00 22/02/2010 245.407.000,00 25/03/2009

    Juros Sobre Capital Próprio

    Preferencial 627.712.072,84 25/02/2011 209.785.000,00 22/02/2010 178.860.000,00 25/03/2009

    Ordinária 652.287.927,16 25/02/2011 217.998.000,00 22/02/2010 187.105.000,00 25/03/2009

    Dividendo Obrigatório

    3.5 - Distribuição de dividendos e retenção de lucro líquido

    Dividendo distribuído em relação ao lucro líquido ajustado 96,600000 92,040000 99,050000

    Taxa de retorno em relação ao patrimônio líquido do emissor 5,500000 2,440000 2,970000

    (Reais) Exercício social 31/12/2010 Exercício social 31/12/2009 Exercício social 31/12/2008

    Lucro líquido ajustado 3.663.848.000,00 1.711.133.000,00 1.463.859.000,00

    Dividendo distribuído total 3.540.000.000,00 1.575.000.000,00 1.450.000.000,00

    Lucro líquido retido Montante Pagamento dividendo Montante Pagamento dividendo Montante Pagamento dividendo

    Lucro líquido retido 316.682.000,00 235.193.000,00 90.904.000,00

    Data da aprovação da retenção 26/04/2010 27/04/2010 30/04/2009

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  • 3.6 - Declaração de dividendos à conta de lucros retidos ou reservas

    3.6. Informar se, nos 3 últimos exercícios sociais, foram dec larados dividendos a conta de lucros retidos ou reservas constituídas em exercícios sociais anteriores

    Nos últimos 3 exercícios sociais não foram declarados dividendos à conta de lucros retidos, nos termos do orçamento de capital.

    Em Assembléia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2009, foi aprovada a declaração de dividendos à conta da reserva estatutária para equalização de dividendos, no valor de R$ 3.045 mil.

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  • 31/12/2010 301.299.289.000,00 Índice de Endividamento 3,11000000

    3.7 - Nível de endividamento

    Exercício Social Montante total da dívida, de qualquer natureza

    Tipo de índice Índice de endividamento

    Descrição e motivo da utilização de outro índice

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  • Quirografárias 185.954.767.000,00 91.054.281.478,00 11.509.275.061,00 12.780.965.460,00 301.299.288.999,00

    Total 185.954.767.000,00 91.054.281.478,00 11.509.275.061,00 12.780.965.460,00 301.299.288.999,00

    Observação

    3.8 - Obrigações de acordo com a natureza e prazo de vencimento

    Exercício social (31/12/2010)

    Tipo de dívida Inferior a um ano Um a três anos Três a cinco anos Superior a cinco anos Total

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  • 3.9 - Outras informações relevantes

    3.9. Fornecer outras informações que o emissor julg ue relevantes

    Todas as informações relevantes já foram descritas nos itens anteriores.

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  • 4.1 - Descrição dos fatores de risco

    4.1. Descrever fatores de risco que possam influenc iar a decisão de investimentos, em especial, aqueles relacionados:

    a. ao emissor

    b. a seu controlador, direto ou indireto, ou grupo de controle

    c. a seus acionistas

    d. a suas controladas e coligadas

    e. a seus fornecedores

    f. a seus clientes

    g. aos setores da economia nos quais o emissor atue

    h. à regulação dos setores em que o emissor atue

    i. aos países estrangeiros onde o emissor atue

    4.2. Em relação a cada um dos riscos acima menciona dos, caso relevantes, comentar sobre eventuais expectativas de redução ou aumento na exposição do emissor a tais riscos.

    Nossas atividades, condição financeira e resultados operacionais poderão ser significativamente e negativamente afetados em razão da concretização de um ou mais fatores de risco descritos abaixo. Consequentemente, poderá ocorrer a desvalorização de nossas Ações/Units e ADSs e o investidor poderá perder o seu investimento, total ou parcialmente. Podemos enfrentar riscos e incertezas adicionais àqueles de que temos conhecimento no momento ou que atualmente julgamos irrelevantes, que também poderão afetar nossos negócios. Riscos Relacionados ao Brasil O Governo Federal já exerceu e continua a exercer i nfluência significativa sobre a economia brasileira. Esse envolvimento, aliado às c ondições políticas e econômicas brasileiras, poderá afetar nossa condição financeir a negativamente, impactando também o preço de mercado de nossos títulos valores mobiliários. O Governo Federal intervém frequentemente na economia brasileira e altera significativamente, em certas ocasiões, suas políticas e regulamentos. As medidas do Governo Federal para controlar a inflação e suas demais políticas e regulamentos já envolveram historicamente, entre outras medidas, aumentos das taxas de juros, alterações das políticas tributárias, controles de preços, flutuações da moeda, tributação sobre fluxos de investimentos, controles de capital e restrições às importações. As atividades, a situação financeira, os nossos resultados operacionais e o preço de mercado de nossos títulos e valores mobiliários poderão ser afetados negativamente por alterações das políticas ou regulamentos que envolvam, entre outros: • Taxas de juros; • Taxas de câmbio e controles ou restrições à movimentação de capitais para o exterior, tais como as impostas em 1989 e início de 1990; • Oscilações cambiais; • Inflação; • Liquidez dos mercados domésticos de capitais e de crédito; e

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  • 4.1 - Descrição dos fatores de risco

    • Políticas tributárias e regulatórias. Embora o Governo Federal tenha adotado políticas econômicas sólidas nos últimos anos, a incerteza quanto à implementação pelo Governo Federal de alterações das políticas ou regulamentos no futuro poderá contribuir para a incerteza econômica no Brasil e para o aumento da volatilidade dos mercados brasileiros de títulos e valores mobiliários emitidos no exterior por emitentes brasileiras. Essas incertezas e outros eventos na economia brasileira poderão nos afetar negativamente e afetar o valor de mercado de nossos títulos e valores mobiliários. Os esforços do Governo Federal para controlar a inf lação poderão restringir o crescimento da economia brasileira e poderão prejud icar as nossas atividades. O Brasil registrou, no passado, índices de inflação extremamente elevados, o que o obrigou a implementar políticas monetárias que resultaram em uma das taxas de juros mais elevadas do mundo. As medidas do Governo Federal para combater a inflação, especialmente por meio do Banco Central, já tiveram e poderão ter no futuro efeitos significativos sobre a economia brasileira e sobre nossas atividades. Políticas monetárias rígidas, com taxas de juros e exigências de depósito compulsório elevadas, poderão restringir o crescimento do Brasil e a disponibilidade de crédito, reduzir os volumes de empréstimos e elevar nossas provisões para perdas com empréstimos. Por outro lado, políticas mais flexíveis do Governo Federal e do Banco Central e reduções das taxas de juros poderão causar aumento da inflação e, consequentemente, volatilidade do crescimento e necessidade de aumentos repentinos e significativos das taxas de juros, o que poderá afetar negativamente nossos spreads de taxas de juros. De janeiro de 2000 a agosto de 2005, a taxa de juros média no Brasil foi de 18,9%, sendo a taxa mínima de 15,25% e a máxima de 26,50% durante esse período. Como havia ambiente macroeconômico favorável e estabilidade da inflação, o Banco Central deu início a um ciclo de redução das taxas de juros a partir de setembro de 2005, de 19,5% a 8,75% em março de 2010, quando a taxa de juros atingiu o mínimo histórico mais baixo. Depois desse período, com a finalidade de equilibrar a demanda interna, o Banco Central começou outro período de ajuste das taxas de juros, que atingiram 11,75% em março e 12% em abril de 2011. Por sermos um banco com atuação no Brasil, a maioria absoluta de nossas receitas, despesas, ativos e passivos está diretamente ligada às taxas de juros. Com isso, nossos resultados operacionais e nossa situação financeira são afetados significativamente pela inflação, pelas oscilações das taxas de juros e pelas políticas monetárias governamentais relacionadas, todos os quais poderão ter um efeito adverso relevante sobre o crescimento da economia brasileira, sobre nossas carteiras de empréstimos, sobre nosso custo financeiro e sobre nossas receitas de operações de crédito. O aumento das taxas de juros básicos poderão nos prejudicar ao reduzir a demanda por nossos produtos de crédito e investimento, aumentar os custos de provimento de recursos e o risco de inadimplemento por nossos clientes. As diminuições das taxas de juros básicas também poderão ter efeitos negativos sobre nossos resultados, ao reduzir a receita de juros. Empregamos também uma estratégia de gestão de ativos e passivos para proteger a receita de juros líquida. Quaisquer alterações das taxas de juros podem ter impacto negativo sobre nossos ganhos devido à estratégia de gestão de ativos e passivos. A volatilidade cambial poderá ter efeito negativo s ubstancial sobre a economia brasileira e sobre nossos negócios.

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  • 4.1 - Descrição dos fatores de risco

    A moeda brasileira sofreu oscilações frequentes e substanciais em relação ao Dólar e a outras moedas estrangeiras nos últimos anos. De 2000 a 2002, o Real desvalorizou-se significativamente em relação ao Dólar, chegando a uma taxa de R$3,53 por US$1,00 no fim de 2002. De 2003 a meados de 2008, o Real valorizou-se significativamente em relação ao Dólar devido à estabilização do ambiente macroeconômico e ao forte crescimento do investimento estrangeiro no Brasil, com a taxa de câmbio chegando a R$1,56 por US$1,00 em agosto de 2008. Em função da crise nos mercados financeiros globais, em meados de 2008, o Real desvalorizou-se 31,9% em relação ao Dólar em meados de 2008, e atingiu a cotação de R$2,34 em 31 de dezembro de 2008. O Real recuperou-se na segunda metade de 2009, chegando a R$1,74 por US$1,00 em 31 de dezembro de 2009, principalmente devido à recuperação da confiança do consumidor, exportações e investimentos estrangeiros na segunda metade do ano. Em 31 de março de 2011, a taxa de câmbio era de R$1,62 por US$ 1,00. Uma desvalorização do Real em relação ao Dólar poderá criar pressões inflacionárias no Brasil e causar aumentos das taxas de juros, o que poderá afetar negativamente o crescimento da economia brasileira como um todo e prejudicar nossa situação financeira e nossos resultados operacionais. Além disso, uma desvalorização do Real poderá tornar nossas obrigações e financiamentos denominados em moedas estrangeiras mais onerosos, afetar negativamente o preço de mercado de nossas carteiras de títulos e gerar consequências similares para nossos tomadores. Por outro lado, uma valorização do Real em relação ao Dólar e a outras moedas estrangeiras poderá causar uma deterioração das contas correntes brasileiras em moeda estrangeira, bem como desacelerar o crescimento impulsionado pelas exportações. Dependendo das circunstâncias, uma valorização ou desvalorização do Real poderá ter um efeito adverso relevante sobre o crescimento da economia brasileira e sobre nossas atividades, nossa situação financeira e nossos resultados operacionais. Os acontecimentos e a percepção do risco em outros países, especialmente nos Estados Unidos, Espanha e nos mercados emergentes, poderão afetar negativamente o nosso acesso a financiamentos e o preço de mercado de nos sos títulos e valores mobiliários. O valor de mercado dos títulos e valores mobiliários das emissoras brasileiras é afetado pelas condições econômicas e de mercado de outros países, entre os quais os Estados Unidos, Espanha (sede do Santander Espanha, nosso Acionista Controlador) e outros países latino-americanos e mercados emergentes. Embora as condições econômicas nesses países possam ser significativamente diferentes das condições econômicas no Brasil, as reações do investidor aos eventos nesses outros países poderão ter efeito adverso sobre o valor de mercado dos valores mobiliários das emissoras brasileiras. Crises em outros países emergentes poderão reduzir o interesse do investidor nos valores mobiliários das emissoras brasileiras, inclusive nossos valores mobiliários, afetando negativamente o preço de mercado de nossos valores mobiliários, restringirem nosso acesso aos mercados de capitais e comprometer nossa capacidade de financiamento de nossas operações no futuro em condições favoráveis. Riscos Relacionados ao Setor de Serviços Financeiro s Brasileiros Estamos expostos aos efeitos das perturbações e vol atilidade nos mercados financeiros globais e nas economias nos países onde realizamos negócios, especialmente no Brasil. Os mercados financeiros globais deterioraram-se acentuadamente entre 2007 e 2009. Diversas grandes instituições financeiras, incluindo alguns dos maiores bancos comerciais, bancos de investimento, empresas de seguro, enfrentaram dificuldades significativas, especialmente a falta de liquidez e a deterioração dos ativos financeiros. Estas dificuldades limitaram a

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  • 4.1 - Descrição dos fatores de risco

    capacidade de diversas grandes instituições financeiras globais em desenvolver novas atividades de crédito e causaram perdas. Adicionalmente, a inadimplência e dúvidas sobre a solvência de certas instituições financeiras e da indústria de serviços financeiros geralmente levou a problemas de liquidez generalizados no mercado e poderia levar a inadimplência ou perdas por, ou falência de, outras instituições. Estamos expostos a perturbações e volatilidade nos mercados financeiros globais por causa de seus efeitos no ambiente econômico e financeiro dos países nos quais operamos, especialmente no Brasil, tais como desaceleração da economia, aumento na taxa de desemprego, redução no poder de compra dos consumidores e falta de crédito disponível. Nós fornecemos crédito principalmente para tomadores brasileiros e estes efeitos poderiam afetar adversa e materialmente nossos clientes e aumentar nossas perdas com empréstimos e, como resultado, elevar o risco associado com nossa atividade de fornecimento de créditos e levar-nos a realizar revisões correspondentes em nossos modelos de gestão de riscos e de reserva contra créditos duvidosos. Por exemplo, em 2009, nós vivenciamos um aumento em nossos empréstimos não geradores de receita vencidos há mais de 90 dias, de 5,4% dos empréstimos totais em 31 de dezembro de 2008 para 7,2% em 31 de dezembro de 2009. Depois desse período, os níveis dessas operações apresentaram tendência de desaceleração e atingiram 5,8% no encerramento de dezembro de 2010. Continuidade ou agravamento da perturbação ou volatilidade no mercado financeiro global pode levar ao aumento dos efeitos negativos no ambiente econômico e financeiro no Brasil e outros países nos quais operamos, o que poderia ter efeito adverso material sobre nós. As mudanças regulatórias poderão nos afetar negativ amente. Os mercados financeiros brasileiros estão sujeitos a um intenso e permanente controle regulatório por parte do Governo Federal, especialmente do Banco Central e da CVM. Não temos controle sobre os regulamentos governamentais que regem todos os aspectos de nossas operações, incluindo os regulamentos que impõem: • Exigências de capital mínimo; • Exigências de depósito compulsório e/ou reservas; • Exigências referentes a investimentos em ativos de renda fixa; • Limites a empréstimos e outras restrições ao crédito, tais como alocações compulsórias; • Limites e outras restrições às taxas e tarifas; • Limites ao valor dos juros que os bancos podem cobrar ou o período; • Exigências contábeis e estatísticas; e • Outras exigências ou limitações no contexto da crise financeira global. A estrutura regulatória que rege as instituições financeiras brasileiras está em constante evolução e o Banco Central tem demonstrado agir de forma bastante ativa no desenvolvimento do nosso setor. Por exemplo, desde o início de 2008, o Banco Central alterou repetidas vezes as regras relacionadas à exigência de depósito compulsório para ajustar a liquidez em relação às condições financeiras e econômicas. As medidas do Banco Central e a alteração das leis e regulamentos existentes ou a adoção de novas leis ou regulamentos (como a implementação futura das regras de Basileia III relacionadas ao capital regulatório) poderão afetar negativamente a nossa capacidade de fornecer empréstimos, fazer investimentos ou prestar certos serviços financeiros.

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  • 4.1 - Descrição dos fatores de risco

    Nossos títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos estão sujeitos a oscilações de preços de mercado e liquid ez em função de mudanças das condições econômicas, o que poderá gerar prejuízos substanciais. Os instrumentos financeiros e títulos e valores mobiliários representam uma parcela significativa do total de nosso ativo. Eventuais ganhos ou perdas futuros, realizados ou não, com esses investimentos ou com as estratégias de hedge poderão ter impacto significativo sobre nossas receitas. Esses ganhos e perdas, contabilizados quando vendemos ou fazemos marcação a mercado de investimentos em instrumentos financeiros, podem variar consideravelmente de um período para outro. Se, por exemplo, celebrarmos transações com derivativos para nos proteger contra desvalorizações do Real ou reduções das taxas de juros, e o Real se valorizar ou as taxas de juros aumentarem, poderemos incorrer em prejuízos financeiros. Não podemos projetar o valor dos ganhos ou perdas em períodos futuros, e as oscilações verificadas entre um período e outros não servem como ponto de referência significativo para projeções de futuro. Os ganhos ou perdas de nossa carteira de investimentos poderão gerar volatilidade nos níveis de receitas líquidas, e poderemos não obter no futuro o retorno esperado sobre nossa carteira de investimentos consolidada ou sobre parte da carteira. Eventuais perdas com nossos valores mobiliários ou instrumentos financeiros derivativos poderão ter um efeito adverso relevante sobre nossas receitas operacionais e sobre nossa situação financeira. Além disso, a eventual desvalorização dessas carteiras de títulos e valores mobiliários e derivativos poderá resultar na redução de nossos índices de capital, o que poderá comprometer nossa capacidade de desempenhar nossas atividades de financiamento nos níveis em que esperamos atualmente. O ambiente de competitividade crescente e as recent es fusões no mercado de serviços financeiros brasileiro poderão afetar negativamente nossas perspectivas de negócios. O mercado financeiro brasileiro, incluindo o bancário, de seguros e gestão de ativos, é altamente competitivo. Enfrentamos forte concorrência em nossas principais áreas operacionais, de bancos brasileiros e internacionais, públicos e privados, bem como de companhias de seguros. Nos últimos anos, houve um aumento na presença de bancos e companhias de seguros estrangeiros, assim como a concorrência nos setores bancários e de seguros. Além disso, a consolidação do setor financeiro brasileiro, com a fusão de grandes bancos, especialmente em 2008 e 2009, e a privatização de bancos públicos, tornou o mercado brasileiro mais competitivo para serviços bancários e financeiros. A compressão dos spreads de crédito, por alguns de nossos concorrentes, acompanhando os bancos públicos que aumentaram agressivamente o volume de empréstimos com spreads menores do que aqueles cobrados por bancos privados em 2009, poderá nos afetar negativamente e reduzir nossa participação no mercado. A aquisição de uma seguradora ou banco por um de nossos concorrentes provavelmente aumentaria sua fatia de mercado e sua base de clientes. Com isso, poderemos enfrentar uma concorrência mais intensa, o que poderá afetar negativamente os resultados e perspectivas de nossos negócios, devido, entre outros fatores: • À limitação de nossa capacidade de elevar a base de clientes e expandir nossas operações; • À redução das margens de lucro de nossos serviços bancários, de seguro, arrendamento mercantil e outros serviços e produtos que oferecemos; e • Ao aumento da concorrência por oportunidades de investimento.

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  • 4.1 - Descrição dos fatores de risco

    O crescimento de nossa carteira de operações de cré dito pode levar a um aumento da inadimplência. Nossa carteira de operações de crédito cresceu substancialmente nos últimos anos. Os eventuais aumentos correspondentes de nosso nível de inadimplência nos empréstimos podem estar defasados em relação à taxa de crescimento das operações de crédito. O rápido crescimento dos empréstimos poderá também reduzir nosso índice de créditos vencidos em relação ao total de operações de crédito até que o crescimento se desacelere ou a carteira se torne mais sazonal. Isso poderá resultar no aumento de nossas provisões para créditos de liquidação duvidosa e no índice de créditos vencidos em relação ao total da carteira. Além disso, devido ao crescimento de nossa carteira de empréstimos e à defasagem do eventual crescimento correspondente de nosso nível de créditos vencidos , nossa experiência histórica de perdas com operações de crédito poderá não constituir indicativo de nossa experiência futura de perdas com operações de crédito. Nossas políticas, procedimentos e métodos de gestão de riscos de mercado, crédito e operacional podem não ser totalmente eficazes em re duzir nossa exposição a todos os riscos, incluindo os não identificados ou não previ stos. Nossas políticas, procedimentos e métodos de gestão de riscos de mercado e crédito, incluindo o uso da avaliação de risco, ou “VaR” ou outras ferramentas de modelagem estatística de valor ao risco, poderão não ser plenamente eficazes na redução de nossa exposição a riscos em todos os ambientes de mercado da economia ou contra todas as espécies de risco, incluindo os riscos que não possamos identificar ou prever. Algumas de nossas ferramentas qualitativas e métricas para gestão de riscos baseiam-se em nosso uso do comportamento histórico observado do mercado. Aplicamos ferramentas estatísticas e outras ferramentas sobre essas observações para quantificar nossas exposições a riscos. Essas ferramentas qualitativas e métricas poderão não ser capazes de prever exposições a riscos futuras, as quais poderão advir, por exemplo, de fatores que não previmos ou não avaliamos corretamente em nossos modelos estatísticos. Esse fato poderá limitar nossa capacidade de gerir nossos riscos e, conseqüentemente, nossas perdas poderão ser significativamente maiores do que o indicado pelas medidas históricas. Além disso, nossos modelos quantificados não levam em conta todos os riscos. Nosso método mais qualitativo de gestão desses riscos poderá revelar-se insuficiente, expondo-nos a perdas substanciais não previstas. Caso julguem inadequada nossa gestão de riscos, os clientes existentes ou potenciais poderão mudar de banco, o que poderá danificar nossa reputação, bem como afetar negativamente nossas receitas e nossos lucros. Adicionalmente, nossas atividades dependem de nossa capacidade de processar um grande volume de transações com eficiência e precisão. Poderá haver perdas resultantes de profissionais desqualificados, inadequação ou falha dos processos e sistemas de controle interno, falhas dos sistemas de informação ou eventos externos que interrompam as operações normais. Além disso, corremos o risco de que a estrutura de nossos controles e procedimentos para redução do risco operacional se revele inadequada ou seja burlada. Já sofremos perdas resultantes de riscos operacionais no passado, e não podemos garantir que elas não ocorrerão no futuro. Podemos não obter os benefícios previstos da aquisi ção do Banco Real. O valor das Ações/Units e das ADSs poderia ser prejudicialmente afetado na medida em que não obtivermos os benefícios que esperamos alcançar com a integração do Santander Brasil e do Banco Real, em particular, com a economia de custo e geração de receita provenientes da

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  • 4.1 - Descrição dos fatores de risco

    integração das operações dos dois bancos. Podemos não obter a economia de custo projetada e a geração de receita no prazo previsto ou talvez não consigamos obtê-las devido a uma série de fatores, incluindo nossa incapacidade de colocar em prática as reduções previstas no número de funcionários, a implementação de nossa cultura corporativa e de integração de nossas operações de back office. É possível que a aquisição venha a resultar na perda de empregados chave, na ruptura dos negócios em andamento de cada um dos negócios dos bancos, em inconsistências de padrões, controles, procedimentos e políticas, e na diluição do reconhecimento das marcas “Santander” e “Banco Real”. Além do mais, o sucesso da aquisição estará sujeito, pelo menos em parte, a diversos fatores políticos, econômicos e outros fatores que estão fora de nosso controle. Caso nossas reservas para futuros benefícios a segu rados e sinistros sejam insuficientes, poderemos ser obrigados a elevar nos sas reservas, o que afetará negativamente nossos resultados operacionais e noss a situação financeira. Nossas seguradoras instituem e mantêm reservas para pagar futuros benefícios a segurados e sinistros. Nossas reservas representam nossas melhores estimativas do passivo, e são estimativas atuariais ou estatísticas baseadas em modelos que incluem diversas premissas e projeções que são intrinsecamente incertas e envolvem o exercício de um julgamento criterioso, inclusive quanto aos níveis e/ou ao tempo do recebimento ou pagamento de prêmios, benefícios, sinistros, despesas, créditos de juros, resultados de investimentos, aposentadoria, mortalidade e continuidade. Não podemos definir com precisão 100% correta os valores finais que pagaremos ou o tempo do pagamento dos benefícios, sinistros e despesas efetivas, ou se os ativos que cobrem nosso passivo de apólices de seguros, juntamente com os prêmios futuros, serão suficientes para pagamento dos benefícios e sinistros. Se concluirmos que nossas reservas, juntamente com os prêmios futuros e os excedentes financeiros, são insuficientes para cobrir os futuros benefícios e sinistros das apólices de seguros, seremos obrigados a elevar nossas reservas relacionadas às nossas atividades de seguros e a incorrer em encargos na demonstração do resultado do período no qual fizermos a apuração, o que poderá afetar negativamente nossos resultados operacionais e nossa situação financeira. A lucratividade de nossas operações de seguro poder á reduzir se as taxas de mortalidade e continuidade divergirem significativa mente de nossas expectativas de precificação. Definimos os preços de vários de nossos produtos de seguro e renda com base nos padrões previstos de sinistros e pagamentos, adotando premissas quanto às taxas de mortalidade, ou probabilidade de doença e taxas de continuidade. Além do efeito potencial de catástrofes naturais ou de causa humana, poderão surgir gradualmente, ao longo do tempo, alterações significativas dos índices de mortalidade ou continuidade devido a mudanças do meio ambiente, aos hábitos de saúde da população segurada, aos padrões de tratamento das doenças ou deficiências ou a outros fatores. A precificação de nossos produtos de seguro e renda diferida também se baseia parcialmente na continuidade prevista para esses produtos, que é a probabilidade de que a apólice ou contrato permaneça em vigor de um período para outro. Os resultados podem também variar conforme as diferenças entre os depósitos de prêmios e saques efetivos e previstos desses produtos. Desvios sólidos na experiência efetiva em relação às nossas premissas de precificação poderão ter efeito negativo sobre a lucratividade de nossos produtos de seguro. Embora alguns de nossos produtos de seguro nos permitam elevar os prêmios ou ajustar outros encargos e créditos durante a vigência da apólice ou contrato, os ajustes permitidos segundo os termos das apólices ou contratos poderão não ser suficientes para manter a lucratividade. Alguns de nossos produtos de seguro não nos permitem elevar os prêmios ou ajustar outros encargos e créditos ou limitam esses ajustes durante a vigência da apólice ou contrato.

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  • 4.1 - Descrição dos fatores de risco

    Nosso Acionista Controlador tem grande influência s obre nossas atividades. O Santander Espanha, nosso Acionista Controlador, detém atualmente, indiretamente, aproximadamente 81,4% do total de nosso capital. Em virtude de sua participação acionária, nosso Acionista Controlador tem Poder de Controle sobre nós e nossas subsidiárias, incluindo os poderes de: • Eleger a maioria de nossos conselheiros, nomear nossos diretores, definir nossas políticas e exercer o controle geral de nossa Companhia e suas subsidiárias; • Comprometer-se a vender ou transferir de outra forma sua participação controladora em nossa Companhia; e • Determinar virtualmente o resultado de todas as medidas que dependam de aprovação dos acionistas, incluindo transações com partes relacionadas, reorganizações societárias, aquisições e alienações de ativos e dividendos. Os interesses do Santander Espanha poderão divergir de nossos interesses ou dos interesses de nossos demais acionistas, e a concentração do controle no Santander Espanha poderá limitar a capacidade de nossos demais acionistas de influenciar as questões corporativas. Em conseqüência, poderemos adotar medidas que nossos demais acionistas não considerem benéficas. Riscos Relacionados às Nossas Ações/Units e ADS O cancelamento de Units poderá ter um efeito substa ncial negativo sobre o mercado e o valor das Units. Os detentores de Units poderão apresentar Units (total ou parcialmente) para cancelamento no Brasil em troca das Ações objeto dessas Units. Se apresentarem quantidade significativa de Units para cancelamento em troca das Ações, a liquidez e o preço das Units poderão ser substancialmente afetados negativamente. A relativa volatilidade e a liquidez limitada dos m ercados brasileiros de títulos poderão afetar negativamente a liquidez e os preços de merc ado das nossas Ações/Units e ADSs. Embora o mercado de ações brasileiro seja o maior da América Latina em termos de capitalização, ele é menor e menos líquido do que os principais mercados de títulos norte-americanos e europeus. A BM&FBOVESPA é significativamente menos líquida do que a NYSE, ou outras grandes bolsas do mundo. Em 31 de dezembro de 2010, a capitalização de mercado total da BM&FBOVESPA era de aproximadamente R$2.569 bilhões (US$1.542 bilhões), dos quais 55,3% eram representados pelas 10 maiores companhias listadas em termos de volume negociado. Em comparação, em 31 de dezembro de 2010, a capitalização de mercado total da NYSE era de aproximadamente US$13,4 trilhões. Embora todas as ações em circulação de uma companhia listada possam ser negociadas na BM&FBOVESPA, menos de metade das ações listadas, na maioria dos casos, estão efetivamente disponíveis para negociação ao público, sendo o restante detido por pequenos grupos de controladores, entidades governamentais ou um único acionista principal. A relativa volatilidade e a baixa liquidez dos mercados brasileiros de títulos e valores mobiliários poderão limitar substancialmente a capacidade do investidor de vender as Ações/Units ou as ADSs de nossa

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  • 4.1 - Descrição dos fatores de risco

    emissão no momento e pelo preço que desejar, o que poderá, em consequência, ter impacto negativo sobre o preço de mercado desses títulos e valores mobiliários. A venda efetiva ou prevista de um número substancia l de Ações Ordinárias ou Ações Preferenciais de nossa emissão no futuro poderá red uzir os preços de mercado das ADSs. A venda de um número substancial de Ações ou Units de nossa emissão, no futuro, ou a expectativa de tal venda poderá afetar negativamente os preços de mercado das nossas Ações/Units ou ADSs. O Santander Espanha, nosso Acionista Controlador, detém atualmente, aproximadamente 81,4% do total de nosso capital. Em função de nossa listagem na BM&FBOVESPA, até 7 de outubro de 2012 (prorrogável sob determinadas condições até 7 de outubro de 2014) o Santander Brasil deverá ter percentual de ações em circulação no mercado que represente pelo menos 25% do total de nosso capital. Se, no futuro, os detentores existentes ou futuros das Ações efetuarem vendas substanciais de Ações, o preço de mercado das ADSs poderá cair significativamente. Com isso, os detentores de ADSs poderão não ser capazes de vendê-las por preço igual ou superior ao que preço pago por elas. O valor econômico do investimento poderá ser diluíd o. De tempos em tempos, poderemos necessitar de recursos adicionais e, caso não exista financiamento público ou privado disponível ou nossos acionistas o decidirem, poderemos emitir Ações ou Units adicionais. Os eventuais recursos adicionais obtidos com tal aumento de capital poderão diluir a participação do investidor no Santander Brasil. O cancelamento da listagem de nossas Ações/Units no Nível 2 da BM&FBOVESPA poderá afetar negativamente o preço de nossas Ações /Units e ADSs. As companhias listadas no Nível 2 da BM&FBOVESPA são obrigadas a ter um percentual de ações em circulação no mercado equivalente a pelo menos 25% do total de ações de sua emissão. Atualmente, nosso percentual de ações em circulação no mercado é de aproximadamente 18,6% de nosso capital em circulação. Temos um período de carência de três anos a partir da data da listagem de nossas Ações no Nível 2 da BM&FBOVESPA, prorrogável por mais dois anos mediante a apresentação de um plano à BM&FBOVESPA, para cumprir com as exigências de um mínimo de ações em circulação. Se não atingirmos o percentual mínimo de ações em circulação, poderemos estar sujeitos a multas e, eventualmente, ser listados no segmento regular da BM&FBOVESPA. As regulamentações de Nível 2 também estão sujeitas a mudanças e talvez não consigamos cumpri-las. Embora tal cancelamento da listagem resultaria na obrigação de o Acionista Controlador efetuar uma oferta de recompra obrigatória pelas Ações dos acionistas minoritários, o cancelamento da listagem pode resultar em uma queda no preço de nossas Ações, Units e ADSs. Os detentores de nossas Ações/Units e ADSs poderão não receber dividendos ou juros sobre o capital próprio. De acordo com nosso estatuto social, devemos, de modo geral, pagar aos nossos acionistas um dividendo mínimo obrigatório de 25% de nosso lucro líquido anual como dividendos ou juros sobre o capital próprio, calculados e ajustados pelo método da legislação societária brasileira, que poderá ser substancialmente diferente do nosso lucro líquido apurado segundo as IFRS. O lucro líquido ajustado poderá ser capitalizado, utilizado para absorver perdas ou retido para outros fins, conforme o permitido pela legislação societária brasileira, e poderá não ser disponibilizado para pagamento a título de dividendos ou juros sobre o capital próprio. Além

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  • 4.1 - Descrição dos fatores de risco

    disso, a Lei das Sociedades por Ações permite que uma companhia aberta, como a nossa, suspenda a distribuição obrigatória de dividendos no exercício fiscal em que nosso Conselho de Administração informar aos nossos acionistas que tal distribuição seria incompatível com nossa situação financeira ou disponibilidade de caixa. As sentenças judiciais brasileiras referentes às no ssas Ações/Units ou ADSs serão exigíveis somente em Reais. Caso sejam ajuizados processos perante as autoridades judiciárias brasileiras para executar obrigações referentes às nossas Ações/Units ou ADSs, não seremos obrigados a quitar nossas obrigações em outra moeda que não seja o Real. De acordo com as limitações de controle de câmbio brasileiro e as leis brasileiras, a obrigação de pagar, no Brasil, valores denominados em moeda que não seja o Real somente poderá ser satisfeita em moeda nacional pela taxa de câmbio determinada pelo Banco Central ou por juízo competente, em vigor na data da sentença; em seguida, tais valores são ajustados de forma a refletir as oscilações da taxa de câmbio até a data do pagamento efetivo. O câmbio então vigente poderá não permitir aos investidores não brasileiros a plena satisfação de suas eventuais demandas resultantes ou relacionadas às nossas obrigações em função das Ações/Units ou ADSs.

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  • 4.2 - Comentários sobre expectativas de alterações na exposição aos fatores de risco

    4.2. Em relação a cada um dos riscos acima menciona dos, caso relevantes, comentar sobre eventuais expectativas de redução ou aumento na exposição do emissor a tais riscos.

    Os comentários pertinentes aos riscos mencionados no item 4.1. detalham os impactos que a Companhia e seus acionistas possam vir a sentir caso haja um aumento ou redução na exposição aos riscos. Desta forma, recomendamos a leitura do item 4.1.

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  • 4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes

    4.3. Descrever os processos judiciais, administrati vos ou arbitrais em que o emissor ou suas controladas sejam parte, discriminando entre t rabalhistas, tributários, cíveis e outros: (i) que não estejam sob sigilo, e (ii) que sejam re levantes para os negócios do emissor ou de suas controladas, indicando: a. juízo b. instância c. data de instauração d. partes no processo e. valores, bens ou direitos envolvidos f. principais fatos g. se a chance de perda é: i. provável ii. possível iii. remota h. análise do impacto em caso de perda do processo i. valor provisionado, se houver provisão Consideramos relevantes para o fim do presente formulário, as ações/procedimentos administrativos com contingências superiores a R$ 1 bilhão de reais, o que representa 1,5% do patrimônio líquido do Santander Brasil com avaliação de risco possível ou provável. 1. Processos fiscais: (Valores em R$ milhões) PIS/COFINS Processo nº MS 2005.71.00.019507-0 a) juízo: 2ª Vara Federal de Porto Alegre b) instância: 3ª instância – Supremo Tribunal Federal c) data de instauração: 08/06/2005 d) partes no processo: Banco Santander Meridional (atual Santander Brasil) X União Federal e) valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 2.909,0 f) principais fatos: PIS / COFINS – Lei 9.718-98 -Interpusemos medida judicial com vistas a invalidar a redação do art. 3, §1, da Lei 9.718/1998, que modificou a base de cálculo do PIS e COFINS para que incidissem sobre todas as receitas das pessoas jurídicas. Antes da referida norma, já afastada em inúmeras decisões recentes do Supremo Tribunal Federal em relação a sociedades não financeiras, eram tributadas apenas as receitas de prestação de serviços e de venda de mercadorias. Status: Sentença improcedente. Acórdão dando provimento à Apelação. Aguardando julgamento do Recurso Extraordinário da União Federal. g) chance de perda: Possível h) impacto em caso de perda: R$ 2.938,7 i) valor provisionado: R$ 2.899,1 Processo nº MS 2006.61.00.021780-6 a) juízo: 25ª Vara Federal de São Paulo b) instância: 2ª instância – Tribunal Regional Federal da 3ª Região c) data de instauração: 03/10/2006 d) partes no processo: Banco Real X União Federal e) valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 1.611,0 f) principais fatos: PIS / COFINS – Lei nº 9.718/98 - Interpusemos medida judicial com vistas a invalidar a redação do art. 3, §1, da Lei 9.718/98, que modificou a base de cálculo do PIS e COFINS para que incidissem sobre todas as receitas das pessoas jurídicas.

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  • 4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes

    Antes da referida norma, já afastada em inúmeras decisões recentes do Supremo Tribunal Federal em relação a sociedades não financeiras, eram tributadas apenas as receitas de prestação de serviços e de venda de mercadorias. Status: Sentença procedente. Acórdão determinando a incidência sobre as receitas decorrentes das atividades-fim. Aguardando juízo de admissibilidade do Recurso Especial e julgamento do Recurso Extraordinário. g) chance de perda: Possível h) impacto em caso de perda: R$ 1.611,0 i) valor provisionado: R$ 1.564,3 CPMF Processo nº 16327.001945/2003-57 a) juízo: Administrativo b) instância: Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF c) data de instauração: 19/05/2003 d) partes no processo: União Federal x Santander DTVM e) valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 538,3 f) principais fatos: CPMF. Em maio de 2003, a Receita Federal emitiu um auto de infração em face da Santander DTVM. O objeto do auto foi a cobrança de crédito tributário relativo à CPMF sobre operações efetuadas pela Santander DTVM na administração de recursos de seus clientes durante os anos de 2000 e 2001 e os dois primeiros meses de 2002. Consideramos que o tratamento fiscal adotado era adequado. Status: o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais anulou o Auto de Infração. Interposto Recurso Especial pela União Federal, que aguarda julgamento. g) chance de perda: Possível (boas chances de êxito) h) impacto em caso de perda: R$ 2,0 i) valor provisionado: R$ 2,0 (provisão para honorários advocatícios devidos em caso de êxito no processo) Processo nº 16327.002009/2003-63 a) juízo: Administrativo b) instância: Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF c) data de instauração: 29/05/2003 d) partes no processo: União Federal x Banco Santander Brasil e) valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 536,4 f) principais fatos: CPMF. Em maio de 2003, a Receita Federal emitiu um auto de infração em face do antecessor Banco Santander Brasil S.A. O objeto do auto foi a cobrança de crédito tributário relativo à CPMF sobre serviços de compensação prestados pelo Santander Brasil para a Santander DTVM durante os anos de 2000 e 2001 e os dois primeiros meses de 2002. Consideramos que o tratamento fiscal adotado era adequado. Status: O Auto de Infração foi mantido. Aguardando o julgamento Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Especial. g) chance de perda: Possível (boas chances de êxito) h) impacto em caso de perda: R$ 1,9 i) valor provisionado: R$ 1,9 (provisão para honorários advocatícios devidos em caso de êxito no processo) 2. Processos Trabalhistas Não possuímos ações/procedimentos administrativos com contingências trabalhistas superiores a R$ 1 bilhão de reais. 3. Processos Cíveis

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  • 4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes

    Não possuímos ações/procedimentos administrativos com contingências cíveis superiores a R$ 1 bilhão de reais.

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  • 4.4 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos cujas partes contráriassejam administradores, ex-administradores, controladores, ex-controladores ouinvestidores4.4. Descrever os processos judiciais, administrati vos ou arbitrais, que não estejam sob

    sigilo, em que o emissor ou suas controladas sejam parte e cujas partes contrárias sejam administradores ou ex-administradores, contro ladores ou ex-controladores ou investidores do emissor ou de suas controladas, inf ormando:

    a. juízo

    b. instância

    c. data de instauração

    d. partes no processo

    e. valores, bens ou direitos envolvidos

    f. principais fatos

    g. se a chance de perda é:

    i. provável

    ii. possível

    iii. remota

    h. análise do impacto em caso de perda do processo

    i. valor provisionado, se houver provisão

    O Santander Brasil não é parte de quaisquer processos judiciais, administrativos ou arbitrais cujas partes contrárias sejam administradores ou ex-administradores, controladores ou ex-controladores ou investidores do Santander Brasil.

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  • 4.5 - Processos sigilosos relevantes

    4.5. Em relação aos processos sigilosos relevantes em que o emissor ou suas controladas sejam parte e que não tenham sido divul gados nos itens 4.3 e 4.4 acima, analisar o impacto em caso de perda e informar os v alores envolvidos

    Não aplicável, tendo em vista que o Santander Brasil não é parte de processos sigilosos relevantes.

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  • 4.6 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais repetitivos ou conexos, não sigilosose relevantes em conjunto

    4.

    6. D

    escr

    ever

    os

    proc

    esso

    s ju

    dici

    ais,

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    Formulário de Referência - 2011 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Versão : 13

  • 4.7 - Outras contingências relevantes

    4.7. Descrever outras contingências relevantes não abrangidas pelos itens anteriores

    Em dezembro de 2008 a Receita Federal emitiu auto de infração contra o Banco no valor total de R$ 3,9 bilhões, para exigir supostos débitos de IRPJ e CSL referentes aos anos-base 2002 a 2004, por entender que o Banco não teria preenchido as condições legais para deduzir os encargos de amortização do ágio pago quando da aquisição do Banespa. Em junho de 2010, a Receita Federal emitiu outras duas autuações no montante total de R$1.419,9 milhões, baseados no mesmo conceito do original, relativamente ao IRPJ e à CSL referentes aos anos-base 2005 a 2007. Os processos administrativos aguardam julgamento. Acreditamos, com base em parecer legal de nossos consultores jurídicos externos, que a posição da Receita Federal é incorreta, que os argumentos de defesa são bem fundamentados e que o risco de perda é remoto. Por esta razão, não registramos nenhuma provisão