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FACULDADE TECSOMA Curso de Fisioterapia NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG Paracatu-MG 2016
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FACULDADE TECSOMA
Curso de Fisioterapia
NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À
SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG
Paracatu-MG
2016
Bruna Lima Reis
NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À
SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Disciplina de
Trabalho de Conclusão de Curso II como requisito parcial para
obtenção do título de Bacharel em Fisioterapia pela Faculdade
Tecsoma, Paracatu, MG.
Orientadora Temática: Profa. M Sc. Michelle Faria Lima
Orientadora Metodológica: Profa. M Sc. Cecília D. Nascimento
Paracatu-MG
2016
Bruna Lima Reis Necessidade de implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família
(NASF) no município de Paracatu-MG. / Bruna Lima Reis. Paracatu, 2016. 69f.
Orientadora: Michelle Faria Lima Co-orientadora: Cecília Maria Dias Nascimento Monografia (Graduação) – Faculdade Tecsoma, Curso de Graduação
em Fisioterapia.
1. NASF. 2. Implantação. 3. Atenção Básica. I. Lima, Michelle Faria; Nascimento, Cecília Maria Dias. II. Faculdade Tecsoma. III. Título.
CDU: 615.8
BRUNA LIMA REIS
NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA
FAMÍLIA (NASF) NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Disciplina de
Trabalho de Conclusão de Curso II como requisito parcial para
obtenção do título de Bacharel em Fisioterapia pela Faculdade
Tecsoma, Paracatu, MG.
Orientadora Temática: Profa. M Sc. Michelle Faria Lima
Orientadora Metodológica: Profa. M Sc. Cecília D. Nascimento
PARACATU, 01 DE JUNHO DE 2016
Banca Examinadora
__________________________________________
M Sc. Michelle Faria Lima. Faculdade Tecsoma
__________________________________________
M Sc. Cecília Dias Nascimento. Faculdade Tecsoma
“Dedico este trabalho aos meus pais, que
acreditando no meu potencial, sempre me
apoiaram e ajudaram em todos os
sentidos.”
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus, primeiramente pela vida que me concedeu, pelas
conquistas conseguidas, pela graça de conseguir me formar em uma profissão que
poderei “cuidar de outras vidas” e por cada anjo colocado em meu caminho aqui na
Terra, para que contribuíssem com a concretização do meu sonho. É Nele que
deposito toda minha fé e renovo minhas forças para lutar. À minha mãezinha do céu,
Nossa Senhora, pela certeza de que é minha intercessora junto ao Pai.
Aos meus pais, Geraldo e Elvira, por todos os esforços que tiveram para me
ajudar, por cada palavra de carinho e incentivo dada a mim quando minhas forças e
coragem de seguir estavam abaladas. Eles são meus amores, minha base e meu
maior orgulho.
Aos meus irmãos, Ramon e Rubens, a quem também amo muito.
A todos os meus familiares, em especial a minha tia Dete, que sempre me
acolheu enquanto longe dos meus pais. A tenho também como uma mãe. À minha
prima Lécia, uma mulher batalhadora e de fibra, no qual me inspiro muito, pelos
incentivos, por acreditar em meu potencial, pelas ajudas dadas que por mais que eu
fale e agradeça, nada poderá pagar o que fez por mim. À minha madrinha Núbia,
que também sempre esteve pronta a me ajudar, sempre torceu pelo meu sucesso.
Tenho carinho imensurável por todos vocês.
À minhas orientadoras Cecília e Michelle, pelos ensinamentos passados, por
toda paciência e profissionalismo e dedicação que tiveram conosco. Ao professor
Vinícius, pela disponibilidade e ajuda logo no início da realização desse trabalho.
As minhas amigas, pelo apoio, pelas conversas e desabafos que puderam me
distrair ao longo desse tempo. Aos meus colegas, especialmente Ana Paula e Carol,
que estiveram presentes em todo o meu caminho de faculdade.
Meu sincero e eterno obrigada, por colaborarem para que meu sonho se
transformasse em realidade.
“Se alguém procura a saúde,
pergunta-lhe primeiro se está
disposto a evitar no futuro as
causas da doença; em caso
contrário, abstém-te de ajudá-
lo”.
Sócrates
RESUMO
O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) foi criado para apoiar as equipes Saúde da Família (EqSF), fortalecendo seu trabalho, dando maior resolutividade as ações, tornando o serviço oferecido pela Atenção Básica mais integral, tendo em vista que a população de um município apresenta demanda diversificada e que as EqSF não sejam suficientes para supri-la integralmente. Assim, o objetivo do estudo foi avaliar, por meio dos dados do e-SUS e do IBGE se há necessidade de implantação do NASF no município de Paracatu-MG. Foram coletados, durante o período de dezembro de 2015 à janeiro de 2016, através do e-SUS a quantia de acompanhamentos de hipertensos, diabéticos, gestantes, recém-nascidos, puérperas, domiciliados e acamados, pessoas em reabilitação ou com deficiência e saúde mental, e pelo IBGE, a pirâmide etária do município e a quantia de pessoas deficientes. Apenas a quantia de idosos cadastrados acompanhados pela ESF foi coletado nas ESF. Paracatu é um município que caminha para a terceira idade, além de ser desta faixa etária a maior parte dos acompanhamentos (54%), seguidos de hipertensos (29%) e diabéticos (30%), mostrando assim se ter um problema de saúde pública devido às doenças crônicas. Os acompanhamentos que menor tiveram destaque foram os de saúde mental (1%), puérperas (1%) e recém-nascidos (0%). Devido o município apresentar demanda que necessita de cuidados especiais, integrais e mais resolutivos, trabalhando com uma equipe multidisciplinar mais diversificada, é necessário a implantação do NASF.
Palavras chave: NASF, implantação, Atenção Básica.
ABSTRACT
The Support Center for Family Healthcare (NASF) was created to support the teams of the Family Healthcare (EqSF), strengthening their work, giving greater resolution to the actions, making the service offered by the Primary Health Care more integral, considering that the population of a municipality has diversified demand and the EqSF is not sufficient to fulfill it integrally. The objective of this study was to evaluate, by means of data from e-SUS and IBGE if there is the need of implementation NASF in Paracatu, Minas Gerais. It was collected, from December 2015 to January 2016, through e-SUS the amount of medical supervision of hypertensive, diabetic patients, pregnant women, newborns, new mothers, domiciled and bedridden patients, and people in rehabilitation or disability and mental health and through IBGE, the age structure of the municipality and the amount of disabled people. Only the amount of registered elderly assisted by the ESF was collected in the ESF. Paracatu is a city heading for the old age, besides being of this age most of the medical supervision (54%), followed by hypertension (29%) and diabetes (30%), in the way showing to have a public health problem due to the chronic diseases. The medical supervision that was less highlighted was mental health (1%), new mothers (1%) and newborns (0%). Because of the municipality demands the need of special, comprehensive and more resolute care, working with a more diverse multidisciplinary team, the implementation of NASF is required.
Keywords: NASF, Implementation, Primary Health Care.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Distribuição das fichas CDS/e-SUS AB ..................................... 22
Figura 2: Sistema de software e-SUS AB CDS ......................................... 23
Figura 3: Sistema de software do e-SUS AB PEC .................................... 24
Figura 4: Mapa de localização do município de Paracatu-MG .................. 37
Figura 5: Quantidade mensal dos acompanhamentos de hipertensos
feitos pelas ESFs de Paracatu-MG .............................................. 40
Figura 6: Quantidade mensal dos acompanhamentos de diabéticos feitos
pelas ESFs de Paracatu-MG ............................................ 42
Figura 7: Quantidade mensal dos acompanhamentos de gestantes,
puérperas e recém-nascidos feitos pelas ESFs de Paracatu-MG
.............................................................................................. 43
Figura 8: Quantidade mensal dos acompanhamentos de pessoas em
reabilitação ou com deficiência feitos pelas ESFs de Paracatu-
MG .............................................................................................. 45
Figura 9: Quantidade de pessoas que se declaram com algum grau de
deficiência motora, mental-intelectual, auditiva ou visual no
Município de Paracatu-MG ......................................................... 46
Figura 10: Quantidade mensal dos acompanhamentos de domiciliados e
acamados feitos pelas ESFs de Paracatu-MG .......................... 47
Figura 11: Quantidade mensal dos acompanhamentos de saúde mental
feitos pelas ESFs de Paracatu-MG ............................................ 48
Figura 12: Quantidade mensal dos idosos cadastrados acompanhados
pelas ESFs de Paracatu-MG ...................................................... 49
Figura 13: Pirâmide etária do Município de Paracatu-MG .......................... 50
Figura 14: Prevalência de demandas de hipertensos, idosos, diabéticos,
recém-nascidos, gestantes, puérperas, domiciliados e
acamados, pessoas em reabilitação ou com deficiência e saúde
mental acompanhados pelas ESFs de Paracatu-MG .................. 51
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AB - Atenção Básica
ABS - Atenção Básica à Saúde
AD - Atenção Domiciliar
AP - Atenção Primária
APS - Atenção Primária à Saúde
AVE - Acidente Vascular Encefálico
CAPS - Centro de Atenção Psicossocial
CDS - Coleta de Dados Simplificada
CECCOs - Centros de Convivência
CnR - Consultório na Rua
COFFITO - Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
DAB/MS - Departamento de Atenção Básica/Ministério da Saúde
DCNS - Doenças crônicas não transmissíveis
DM - Diabetes Mellitus
EqSF- Equipe de Saúde da Família
ESF - Estratégia Saúde da Família
e-SUS AB - e-SUS Atenção Básica
Hab - habitantes
Hab/Km2 - habitantes por quilômetro quadrado
HAS - Hipertensão Arterial Sistêmica
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
Km - quilômetros
Km2 - quilômetros quadrados
NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família
PAISM - Plano Nacional de Atenção à Saúde da Mulher
PCAF - Práticas Corporais e Atividades Físicas
PEC - Prontuário Eletrônico do Cidadão
PICs - Práticas Integrativas e Complementares
PNAB - Política Nacional de Atenção Básica
PNAN - Política Nacional de alimentação e Nutrição
PNPS - Política Nacional de Promoção à Saúde
PNSC - Política Nacional de Saúde da Criança
PSE - Programa de Saúde na Escola
PSF - Programa de Saúde da Família
PST - Projeto de Saúde no Território
PTS - Projeto Terapêutico Singular
RN - Recém-nascido
SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
SISAB - Sistema de Informação à Saúde para a Atenção Básica
SRTs - Serviços Residenciais Terapêuticos
SUS - Sistema Único de Saúde
USF - Unidade de Saúde da Família
SUMÁRIO
1. Introdução .......................................................................................................... 16
2. Objetivos ........................................................................................................... 18
2.1. Objetivo Geral ................................................................................................. 18
2.2. Objetivos Específicos ..................................................................................... 18
3. Justificativa ........................................................................................................ 19
4. Referencial Teórico ........................................................................................... 20
4.1. Sistema Único de Saúde (SUS) ..................................................................... 20
4.1.1. E-SUS AB .................................................................................................... 21
4.2. Estratégia Saúde da Família (ESF) ................................................................ 24
4.3. Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) ................................................ 26
4.3.1. Funcionamento do NASF ............................................................................ 27
4.3.2. NASF e suas ferramentas ........................................................................... 29
4.3.3. Áreas de enfoque do NASF ......................................................................... 30
4.3.3.1. O NASF na Reabilitação e Saúde do Idoso ............................................. 30
4.3.3.2. O NASF na Saúde Mental ........................................................................ 32
4.3.3.3. O NASF na saúde da Criança e do Adolescente ..................................... 33
4.3.3.4. O NASF no Serviço Social ....................................................................... 33
4.3.3.5. O NASF na Saúde da Mulher ................................................................... 34
4.3.3.6. O NASF na Assistência Farmacêutica ..................................................... 34
4.3.3.7. O NASF nas Práticas Corporais e Atividade Física ................................. 35
4.3.3.8. O NASF na Alimentação e Nutrição ......................................................... 35
4.3.3.9. O NASF nas Práticas Integrativas e Complementares ............................ 35
4.4. Ações comuns ente a equipe do NASF .......................................................... 36
5. Metodologia ....................................................................................................... 37
5.1. Área de estudo ............................................................................................... 37
5.2. Materiais e Métodos ....................................................................................... 38
6. Resultados e Discussão .................................................................................... 40
7. Conclusão .......................................................................................................... 57
8. Referências ....................................................................................................... 58
Apêndices .............................................................................................................. 69
16
1. INTRODUÇÃO
Baseando-se na lei 8.080/90, o Sistema Único de Saúde (SUS) se caracteriza
por serviços e ações de saúde prestados nas áreas municipal, estadual e federal,
sendo administrado direta e indiretamente. Foi criado com o desígnio de auxiliar
qualquer indivíduo indistintamente, analisa as características e necessidades de
cada um; oferecendo cuidados de prevenção, promoção até a reabilitação,
acompanha o indivíduo ou vários continuamente e oferta serviços e profissionais
diversificados para isso (BRASIL, 1990).
O SUS inclui, no seu contexto de ações, a Atenção Primária à Saúde (APS),
que engloba da promoção até a recuperação da saúde, com o olhar além do
indivíduo em si, observando-o no meio em que vive e suas questões sóciocultural,
sendo o primeiro serviço que o cidadão tem acesso. Chama a atenção mais para as
práticas preventivas do que para as curativistas (ANDRADE; BARRETO; BEZERRA,
2008).
A Estratégia Saúde da Família (ESF) surgiu em 1994 colocando em prática a
APS no território brasileiro. Ela veio como forma de mudar o trabalho realizado na
saúde com o foco individual e de cura para um serviço com as famílias. O trabalho é
desenvolvido por um médico, técnico de enfermagem, enfermeiro e agentes de
saúde (ANDRADE; BARRETO; BEZERRA, 2008, BRASIL, 2010).
Em um projeto realizado pelo COFFITO (2011), é relatado que o nosso País
possui várias equipes Saúde Família (EqSF) que conhecem bem a população onde
trabalham e desde a sua implantação, mesmo com a baixa multidisciplinaridade,
conseguiram bom êxito na qualidade de vida das pessoas. Apesar disso, o
COFFITO deixa claro que o serviço das ESF ainda é insuficiente para tratar de todas
as necessidades dos cidadãos.
Rouquayrol e Almeida Filho (2003) citado por Brasil (2014a), descreve que as
alterações nas necessidades da população referentes à saúde são constantes. Cada
território apresenta uma carência em saúde diferente, portanto precisa de serviços
que atendam a essas carências trazendo resolução a elas.
O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) nasceu em 2008, por
intermédio da Portaria GM154/08 para andar em conjunto com a ESF e fortalecer
ainda mais o conhecimento do território trabalhado e a unificação dos serviços já
17
existentes na rede, além de aumentar a extensão, os objetivos e a resolução do que
é executado pela Atenção Básica (AB) (BRASIL, 2008).
A Portaria de criação do NASF explica que ele deve ser composto por uma
equipe multidisciplinar com quantia mínima determinada de acordo com a
modalidade implantada no município e o profissional é escolhido pelo gestor
conforme as peculiaridades que necessitem de maiores cuidados no município.
Dentre as escolhas profissionais, encontram-se: farmacêutico, psicólogo, educador
físico, assistente social, fonoaudiólogo, psiquiatra, nutricionista,terapeuta
ocupacional, acupunturista, fisioterapeuta, pediatra, ginecologista, homeopata,
geriatra (BRASIL, 2008).
Brasil (2011) citado por Barros e colaboradores (2015), fala que para o
seguimento de suas ações o apoio matricial é a base. Campos (1999), Figueiredo
(2008) e Brasil (2009) também citados por Barros e colaboradores (2015),
complementam conceituando o matriciamento como corresponsabilização,
compartilhamento e apoio frente aos atributos presentes na população trabalhada.
Isso possibilita o serviço entre a equipe de contato direto com os pacientes
(referência) e a equipe que complementa os cuidados podendo ampliar a resolução
do atendimento, mas quando solicitada.
18
2. OBJETIVOS
2.1. Objetivo geral
Avaliar, por meio dos dados do E-SUS e do IBGE se há necessidade de
implantação do NASF no município de Paracatu-MG.
2.2. Objetivos específicos
Colher dados populacionais através do IBGE;
Coletar dados epidemiológicos através do E-SUS;
Identificar as demandas epidemiológicas prevalentes;
Analisar se os dados epidemiológicos e populacionais encontrados no
município apresentam necessidade para implantação do NASF no município.
19
3. JUSTIFICATIVA
Paracatu não possui ainda um programa de saúde que apoie os cidadãos
integral e coletivamente, fugindo das práticas somente curativistas observadas na
cidade. Caso o NASF seja implantado no município de Paracatu apoiará o serviço já
prestado pelas ESFs, visto que aumentará a equipe multidisciplinar e fortalecerá
ainda mais os serviços de atenção à saúde podendo dar maior resolutividade nos
atendimentos prestados.
A prioridade no NASF é o coletivo, o que colabora para extensão das práticas
oferecidas à população. O trabalho de promoção e prevenção (em todos os níveis
de atenção) e educação em saúde, prestado pelo NASF contribui pela melhoria da
qualidade de vida da população bem como é capaz de diminuir incidência de
doenças específicas no município e as consequências que estas podem causar nos
indivíduos já doentes. Essas práticas, quando seguidas, contribuem para diminuição
de gastos do setor público com práticas curativistas.
Os atendimentos realizados em equipe, os quais agregam saberes, também
trazem benefícios aos assistidos, pois torna o serviço mais amplo, aumentando
ainda mais sua eficácia e eficiência.
20
4. REFERENCIAL TEÓRICO
4.1. Sistema Único de Saúde – SUS
Data de 1988 o SUS; é único, porque em todo o território brasileiro seguem-
se os mesmos princípios e doutrinas. Está organizado baseando-se na
descentralização, resolutividade, regionalização e hierarquização e participação da
população e tem como ponto de partida a Universalidade, a Integralidade e a
Equidade (COSTA; CARBONE, 2004).
A descentralização divide responsabilidades com os governos municipal,
estadual e federal. Cada um possui sua legislação e autonomia no comando das
ações de saúde pública (COSTA; CARBONE, 2004). Carvalho e Santos (2006),
confirmam a citação anterior e ainda adicionam que sua direção, em todas as
esferas do governo, é de responsabilidade do Ministério da Saúde e Secretaria da
Saúde. Cada uma delas possui autonomia administrativa e política para execução
de suas ações, concedida pela Lei Orgânica da Saúde, constituição da República e
legislação suplementar, seja ela municipal, estadual, distrital ou federal, conforme o
caso.
Na resolutividade, as questões de saúde devem ser solucionadas através dos
serviços de saúde, dentro de seus níveis de competência. O sistema regionalizado e
hierárquico organiza os serviços em ordem crescente de complexibilidade,
demarcado dentro de uma área geográfica e define a população que será atendida.
Na participação popular o controle social é feito pelos usuários, mediante os
Conselhos e as Conferências de Saúde (CARVALHO; SANTOS, 2006, COSTA;
CARBONE, 2004).
Parte do ponto doutrinário pregando que os serviços de saúde são direitos de
toda a população, desde a promoção até a recuperação da saúde sem que haja
compartimentalização e deve ser oferecido de forma igual a todos (COSTA;
CARBONE, 2004).
O estado deve oferecer recursos para saúde, sejam eles simples ou
complexos. Nesse sentido entram os níveis de atenção primária (EqSF, UBS)
secundária, terciária ou quaternária (hospitais, que se classificam segundo seu porte
21
de atendimento aos casos de saúde; centros de hemodiálise entre outros)
(CARVALHO; SANTOS, 2006).
4.1.1. E-SUS AB
Em relação ao sistema de informação adotado pelo SUS atualmente, foi
observado, na revisão das diretrizes e normas da AB realizada pela Política Nacional
de Atenção Básica (Pnab) que é fundamental desenvolver a gestão da informação,
tanto na demanda de sistemas de informação e ferramentas como na melhoria do
processo de trabalho e da estrutura. Dessa forma, o Departamento de Atenção
Básica do Ministério da Saúde (DAB/MS) compôs a estratégia e-SUS Atenção
Básica (e-SUS AB) buscando a reestruturação do Sistema de Informação da
Atenção Básica entendendo-se que para aumentar a qualidade do cuidado em
saúde à população é fundamental a qualificação da gestão da informação (BRASIL,
2014c).
Brasil (2014c) relata que ele foi criado para que o sistema de informação se
adéque as necessidades da AB. Pode se usado por profissionais da ESF, do NASF,
da Atenção Domiciliar (AD) e dos Consultórios na Rua (CnR), e para registrar
informações da Academia de Saúde e do Programa de Saúde na Escola (PSE).
A utilização do e-SUS AB faz com que as informações sejam mais fidedignas
e sua disponibilidade para os profissionais da AB fica mais fácil e acessível, já que
há uma diminuição no tempo de coleta, tratamento, inclusão e disponibilização das
informações (BRASIL, 2014c).
Segundo Brasil (2014c), o e-SUS AB é um software público (por ser
desenvolvido por um órgão do poder público, é um bem público) que pode ser
utilizado de duas formas, dependendo da situação de cada município. Uma é a
Coleta de Dados Simplificada (CDS) e a outra é o Prontuário Eletrônico do Cidadão
(PEC).
O CDS é utilizado pelos municípios com infraestrutura tecnológica baixa, mas
podendo futuramente instalar o PEC. Ele utiliza sete fichas para registrar suas
informações, sendo estas divididas em três blocos, conforme figura 1 (BRASIL,
2014c).
22
Figura 1: Distribuição das fichas CDS/e-SUS AB.
FONTE: BRASIL (2014c)
Brasil (2014c) complementa relatando que as fichas devem ser digitadas no
sistema de software e-SUS AB com CDS para alimentar a base nacional de dados,
como mostrado na figura 2. As fichas digitadas são transferidas para um sistema
centralizador no qual os dados são organizados e armazenados de modo a gerar
relatórios e competências para ser enviado ao Sistema de Informação em Saúde da
Atenção Básica (Sisab).
23
Figura 2: Sistema de software e-SUS AB CDS.
Fonte: BRASIL (2014c)
Já o e-SUS AB PEC foi criado para atender as equipes AB com UBS total ou
parcialmente informatizadas. O sistema PEC oferece vantagens, além da melhoria
do cuidado à população, a ampliação da capacidade clínica dos trabalhadores da
saúde, partilhamento das informações sobre os cidadãos usuários do serviço de
saúde e do território entre os profissionais da saúde, estruturação das informações
em saúde dos cidadãos, dentre outras (BRASIL, 2014c).
Os módulos que compõe o e-SUS AB PEC são: atendimento individual,
cidadão, agenda, relatórios e administração, conforme figura 3 (BRASIL, 2014c).
24
Figura 3: Sistema de software do e-SUS AB PEC.
FONTE: BRASIL (2014c)
4.2. Estratégia de saúde da família (ESF)
A Atenção Básica à Saúde (ABS), segundo Brasil (2007, p.12) é definida pela
Portaria 648/2006 como:
Um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde. É desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios bem delimitados, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações. Utiliza tecnologias de elevada complexidade e baixa densidade, que devem resolver os problemas de saúde de maior frequência e relevância em seu território. É o contato preferencial dos usuários com os sistemas de saúde. Orienta-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade e da coordenação do cuidado, do vínculo e continuidade, da integralidade, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social. A Atenção Básica considera o sujeito em sua singularidade, na complexidade, na integralidade e na inserção sóciocultural e busca a promoção de sua saúde, a prevenção e tratamento de doenças e a redução de danos ou de sofrimentos que possam comprometer suas possibilidades de viver de modo saudável.
O investimento na ABS deve ser amplo, com a maior capacidade de
resolução de casos possível (em torno de 85%), desse modo, os serviços de média
e alta complexidade funcionariam melhor (ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA,
2008).
25
O Ministério da Saúde, em 1994, criou o Programa de Saúde da Família
(PSF), reorientando a ABS com o plano de reorganizar o modelo de saúde
tradicional. Seu modelo de atenção é baseado na promoção e na proteção à saúde
e visitas domiciliares (AVEIRO et al., 2011, CARVALHO; CACCIA-BAVA, 2011).
Como organização, tem uma área de abrangência delimitada; equipe
multidisciplinar compreendendo no mínimo técnicos de enfermagem, médico,
enfermeiro e agentes de saúde; atendimento com base nas necessidades presentes
no meio e focado particularmente na promoção e prevenção à saúde; busca resolver
os problemas da população para diminuir a demanda nos centros de saúde e
hospitais enfatizando ações locais, e ainda tem participação das pessoas através
dos Conselhos Municipais de Saúdes (TRAD; BASTOS,1998 apud AVEIRO et al.,
2011).
Os objetivos do PSF, conforme o Ministério da Saúde (1998) citado por Costa
e Carbone (2004) são:
amparo prestado integralmente, continuamente e de boa qualidade,
solucionando os impasses que se apresentam de acordo com a necessidade
da população abrangente;
realização de intervenções em vista os fatores de risco que o território
apresenta;
constituir uma ligação entre a população e os especialistas de saúde para
que as práticas de saúde se tornem mais humanas;
desenvolver ações intersetoriais para se constituir parcerias;
coadjuvar para que toda pessoa reconheça a saúde como seu direito e
assim, expressar qualidade de vida;
motivar a comunidade a se organizar para o exercício permanente do
controle social.
Carvalho e Caccia-Bava (2011) mencionam a Portaria 648/2006, que
descreve sobre a PNAB, e nela o PSF passa a ser intitulado de ESF “buscando
salientar a opção técnopolítica de transcender a lógica dos programas verticalizados
e fragmentados, em busca da realização do cuidado integral, humanizado e
resolutivo”. A ESF se estrutura mediante Unidades de Saúde da Família (USF) e
ESF.
26
A recomendação de alcance da unidade básica é de até 4.500 habitantes ou
600 a 1.000 famílias. Devido ao acesso aos serviços, à multiplicidade social, política
e econômica da região, à densidade da população entre outros fatores esta
recomendação deve ser flexível (BORGES et al., 2010).
4.3. Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)
Em 24 de janeiro de 2008, através da Portaria GM 154, nasce o NASF, no
intuito de ampliar as ações da APS e de inserir as ESFs na rede de serviços
(BRASIL, 2010).
Brasil (2009) citado por Souza (2013), nos informa que o NASF possibilita
novos significados para os especialistas que agem tanto nessa política como nos da
ABS, bem como na população e na rede de atenção e ainda Brasil (2010), Carvalho
e Caccia-Bava (2011) e Souza e colaboradores (2013), acrescentam falando que
dessa forma ele deve atuar juntamente com as ESFs, mas não sendo a porta de
entrada para o sistema, responsabilidade esta já das ESFs. São diferentes áreas de
saberes que compartilham e apoiam as ações em saúde desenvolvidas no território
de responsabilidade da ESF.
É necessário promover mudanças devem ser promovidas com relação à
atuação e atitude do profissional tanto da ESF quanto do próprio NASF. Na
atuação,devem incluir ações interdisciplinares e intersetoriais, reabilitação, cura,
prevenção, promoção, humanização, educação permanente além de promover a
integralidade e a organização do território (BRASIL, 2010).
O NASF se baseia em alguns princípios e diretrizes, sendo eles a
humanização, promoção da saúde, educação popular, participação da sociedade,
intersetorialidade, território, interdisciplinaridade, educação permanente, e o principal
deles, a integralidade (BRASIL, 2010).
A integralidade também seguida no SUS é contemplada no NASF da mesma
forma e, quando voltada para esse serviço, é tida como um meio de afastar a
fragmentação, além de ampliar os campos de se intervir nos problemas (BRASIL,
2010).
27
A educação popular em saúde procura trabalhar aproximando-se dos sujeitos
e particularizando os movimentos sociais da localidade, envolvendo em uma análise
da realidade os conhecimentos populares e os saberes precedentes dos usuários
(FALKENBERG et al., 2014). Já a educação permanente em saúde tem como
referência, a reorganização da gestão dos setores, as necessidades apresentadas
pelos usuários e a extensão das ligações do desempenho do controle social com a
formação em saúde; embasa suas ações educativas no processo de trabalho com
oalvo da transformação das práticas profissionais (BRASIL, 2009 apud
FALKENBERG et al., 2014). Franco (2007) citado por Andrade e colaboradores
(2016), acrescenta que ela deve ter como intenção a educação ‘para o’ e ‘no’
trabalho.
Santos e Cutolo (2004) citado por Ferro e colaboradores (2014) definem a
interdisciplinaridade como uma troca dos saberes entre os trabalhadores da área,
que, após julgamentos e comparações, acabam por se integrarem. Silva e
Rodrigues (2010) citado por Ferro e colaboradores (2014) descrevem que a
intersetorialidade acontece quando setores diferentes de saúde se relacionam para
atuar em uma mesma função visando aos maiores resultados.
Brasil (2010) define território como um agrupamento de sistemas artificiais e
naturais, incluindo instituições e indivíduos. No território tudo é interdependente e a
vida se procede. A ESF deve conhecer bem o território em todas as suas
dimensões. No processo de humanização, a população, os gestores e os
profissionais se relacionam a fim de transformar os costumes de gestão e atenção
no SUS.
A participação social busca fortalecer a participação da população na gestão
da saúde e, por fim, a promoção da saúde busca trazer ações para preservação e
aumento do potencial social e individual de uma escolha de vida saudável (BRASIL,
2010).
4.3.1. Funcionamento do NASF
O Departamento de Atenção Básica expõe três tipos existentes de NASF, os
quais são instituídos de acordo com a quantidade de ESFs existentes no município
(BRASIL, 2012a):
28
NASF 1: implantado em municípios com no mínimo 8 e no máximo 20 ESFs;
com o mínimo de 5 profissionais de áreas diversificadas (educador físico,
terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, farmacêutico, assistente social,
nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, homeopata, ginecologista,
acupunturista, psiquiatra, pediatra. Na região Norte o número mínimo de
ESFs para a vinculação são de 5;
NASF 2: deverá ser vinculado a no mínimo 3 ESFs, com no mínimo 3
profissionais de áreas diferentes (nutricionista, fonoaudiólogo, educador físico,
assistente social, psicólogo, terapeuta ocupacional e fisioterapeuta);
Criado em 2012, o NASF 3 surge para que qualquer município que tenha uma
ESF possa implantá-lo.
A carga horária semanal de cada um dos profissionais dos três tipos de NASF
é de no mínimo 20 horas semanais, sendo que as horas máximas se diferem por 80
horas para ocupações do NASF 1, e 40 horas para as demais ocupações de NASF 2
e 3. A soma da carga horária dos profissionais dos NASFs 1,2 e 3 deve ser, no
mínimo de 200, 120 e 80 horas respectivamente (BRASIL, 2014a).
Os funcionários da área da saúde que compõem o NASF podem desenvolver
atividades diversificadas e o que torna esse trabalho diferente das outras propostas
da AB é o compartilhamento dos atendimentos com a equipe, seja qual for. Vale
ressaltar que os contratos com os especialistas ocorrem de acordo com as carências
apresentadas pelo município e da disponibilidade desses profissionais (OLIVEIRA;
ROCHA; CUTOLO, 2012).
Conforme Brasil (2010), o processo de trabalho no NASF é organizado nos
territórios pelo qual é encarregado, ligado às ESF priorizando o compartilhamento de
ações clínicas, intervindo de forma interdisciplinar para que os profissionais de áreas
diferentes trabalhem com permutas de experiências e saberes. As intervenções
priorizam o coletivo, mas em casos de extrema necessidade pode haver um
atendimento individual. Mesmo no caso do atendimento individual, os profissionais
do NASF devem continuar o contato com a ESF, a qual ainda continuará
acompanhando o indivíduo. As ações no território também são compartilhadas.
O financiamento do piso da AB para o NASF segue o descrito na Portaria no
548, de 4 de abril de 2013, sendo transferidos todo mês ao NASF 1, 2 e 3 os valores
29
de R$ 20.000,00, R$ 12.000,00 e R$ 8.000,00 nessa ordem para seu custeio, e os
mesmos valores são transferidos em uma única parcela para sua implantação
(BRASIL, 2013a).
Os trabalhadores do NASF terão como responsabilidades a população e a
equipe,por isso é necessário que suas metas de trabalho apresentem indicadores de
resultados para equipe e usuários (BRASIL, 2010).
4.3.2. NASF e suas ferramentas
O trabalho no NASF traz em sua organização algumas ferramentas, sendo
elas: projeto terapêutico singular (PTS), clínica ampliada, apoio matricial e projeto de
saúde no território (PST) (CUNHA; GASTÃO, 2011 apud LANCMAN et al., 2013).
Para superar a antiga forma de trabalho que dividia os profissionais da saúde
surgiu a unidade de produção, de onde nasceram as equipes de apoio e de
referência. Campos (1998) citado por Moura e Luzio (2014), estabelece que uma
unidade de produção envolva profissionais com tipos iguais de trabalho e objetivos
identificados, estabelecendo uma equipe multidisciplinar.
Cunha e Campos (2011), conceituam Equipes de Referência como aquelas
responsáveis por determinado caso (familiar, comunitário ou individual), de forma
longitudinal. Elas conduzem e coordena o caso, mas sem a exclusão de outros
profissionais.
Já o Apoio Matricial é um método de trabalho que complementam as equipes
de referência, prestam apoio especializado às equipes de referência. Esse apoio
abrange tanto ações diretamente ao usuário quanto ações de educação com a
equipe. Nesse caso, o NASF dará o apoio matricial à ESF, que é a equipe de
referência (FITTIPALDI; ROMANO; BARROS, 2015, CUNHA; CAMPOS, 2011).
Cada um dos profissionais tem uma visão própria do paciente sobre a ótica de
sua atuação. Quando se refere à clínica ampliada, diz respeito juntar todas essas
visões de cada profissional diante do que os usuários apresentam. Nesse caso,
torna-se de extrema importância discutir os casos. Essa discussão tem privilégios no
referente ao matriciamento (FIGUEIREDO, 2011).
30
O PTS é um conjunto de condutas terapêuticas propostas unidas, feitas por
uma equipe interdisciplinar e norteadas a uma pessoa ou várias. Os casos mais
complexos usualmente são trabalhados por ele (BRASIL, 2009 apud FIGUEIREDO,
2011).
O PST desenvolve ações frente a determinado território com foco na união
dos serviços de saúde com as políticas sociais e outros serviços, de modo que isso
se reflita sobre a qualidade de vida do povo (BRASIL, 2010).
4.3.3. Áreas de enfoque do NASF
4.3.3.1. O NASF na Reabilitação e Saúde do Idoso
O país tem passado por mudanças epidemiológicas, nutricionais e
demográficas, o que coopera para o crescimento dos serviços de reabilitação
(CARVALHO, 2013, BRASIL, 2011b). Reis e colaboradores (2012), acrescentam
que as demandas desse meio incluem a obesidade, doenças crônicas não
transmissíveis (DCNT) e morbidades como osteoartrose, lesões medulares, acidente
vascular encefálico (AVE). Bolt, Bolt, e Pacala (1998) citados por Motta, Aguiar e
Caldas (2011), pontuam que o Brasil vem envelhecendo e isso já é uma
preocupação do SUS. Os altos gastos com as doenças crônicas ligadas ao
envelhecimento estão em estudo tanto internacionalmente quanto nacionalmente.
Esse envelhecimento, algumas vezes, esbarra em algum tipo de incapacidade frente
às atividades de vida diária.
Ministério da Saúde (2008) e Ministério da Saúde (2007) citados por
Berardinelli, Guedes e Acioli (2013) elucidam que a Hipertensão Arterial Sistêmica
(HAS) tem destaque dentre as DCNT, sendo um problema de Saúde Pública no
mundo. Ainda relatam que ela acaba trazendo mudanças na vida dos hipertensos
em vários aspectos, como o social, o econômico e a saúde mental além da
possibilidade de agravar-se ao longo do tempo e das intercorrências de emergência
devido à deficiência no auto cuidado. Rapsomanikie colaboradores (2014) e
American Heart Association (2013) citado por Andrade e colaboradores (2015) ainda
31
complementam que a uma corresponsável por óbitos e por desenvolver doenças
cardiovasculares é a HAS.
Devido o fato de ser uma patologia crônico insidiosa, Jesus (2008) citado por
Barreto e Marcon (2013) atribuem a isso o fato de seu controle não ser fácil. Maciel
e colaboradores (2015) e Medina (2014), acrescentam que o seu controle é
essencial a prevenção.
O número de diabéticos também tende a crescer mundialmente, sendo que o
Brasil ocupa o quarto lugar no mundo com pessoas diabéticas (IDF, 2013, LOBER,
2014 apud LADE, 2015, ALMEIDA-PITTITO et al., 2015). Souza (2012) pontua que o
diabetes sem tratamento pode causar doenças cardiovasculares, amputação de
membros, insuficiência renal e cegueira. Isso causa altos custos além de
consequências sociais e econômicas.
Contudo, é necessário intervenções de prevenção e promoção para evitar
tanto agravos como suas complicações. A AB deve fornecer de forma contínua esse
amparo (REIS et al., 2012). Vitor e colaboradores (2009) citado por Costa e
colaboradores (2015) relatam que se deve ter um acompanhamento do
envelhecimento populacional devido aos agravos apresentados, como as doenças
crônico degenerativas por essa população bem como o aumento dos procedimentos
médicos.
Motta, Aguiar e Caldas (2007) citados por Reis e colaboradores (2012) e
Holanda (2015), ainda ressaltam que 45,5 milhões de indivíduos têm algum tipo de
deficiência seja ela cognitiva, motora, visual ou auditiva.
A necessidade de reabilitação tem crescido e dependendo das demandas
apresentadas, a ESF não apresenta a gama de trabalhadores necessários para
determinada intervenção. O NASF, nesse sentido, é de grande valia (BRASIL, 2010,
REIS et al., 2012).
Vale ressaltar que o NASF como atuante na reabilitação, trabalha mediante
compartilhamento e colaboração, em condutas clínicas e coletivas como, por
exemplo, orientações e intervenções para o idoso acamado ou com dificuldades de
locomover-se, bem como sua família; ao deficiente físico e sua família (BRASIL,
2010).
32
Quando necessário, o NASF pode encaminhar a família ou usuário para a
aquisição de próteses, órteses, além de programas de caráter social. Outros agravos
apresentados pelo município também são trabalhados com foco na sua promoção e
prevenção (BRASIL, 2010).
4.3.3.2. O NASF na Saúde Mental
O número de pessoas com algum tipo de problema de saúde mental é grande
e dentro da AP, um terço da população possuem algum transtorno mental (BRASIL,
2013b, FORTES, 2004 apud TÓFILO; FORTES, 2007).
De acordo com Delfine (2014), aproximadamente 12% da população brasileira
possui algum tipo de transtorno mental. Por precisarem de algum eventual
atendimento, 9% poderiam ficar a cargo da AB.
Na procura do atendimento da AP, os problemas psiquiátricos são alguns dos
mais frequentes (RIBEIRO et al.,2009,TANAKA; RIBEIRO, 2009 apud CAMPOS et
al., 2011). Esse fato demonstra que a AP é de grande valia para diagnosticar e tratar
indivíduos com desordens mentais (CAMPOS et al., 2011). Vale ressaltar que as
intervenções que a AP realiza na saúde mental são tanto efetivas quanto demandam
menores gastos (PATEL; THORNICROFT, 2009).
Santana (2013) descreve que a integração da saúde mental na AP é uma
importante garantia de que a população terá acesso às ações da saúde mental. O
NASF se encarrega de integrar a saúde mental à atenção primária.
O modelo hospitalocêntrico está dando lugar às redes de serviços no que
tange à saúde mental. Essa rede de serviços abrange o Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs), Centros de
Convivência (CECCOs) ações do NASF dentre outros (BRASIL, 2005 apud
BERTAGNONI, 2012). A construção do projeto terapêutico dentro da saúde mental
tem como protagonistas as famílias e os usuários. Os serviços devem acontecer em
redes (BERTAGNONI, 2012).
O apoio matricial no trabalho com saúde mental possibilita maior porcentagem
de resolução dos casos, pois a forma como a ESF acompanha os casos contribui
33
para essa melhora, além disso, elas ficam mais interligadas com a rede de
assistência (BRASIL, 2010).
4.3.3.3. O NASF na Saúde da Criança e do Adolescente
Para o crescimento e desenvolvimento de uma criança é necessário fornecer
a ela qualidade de vida mediante um cuidado integral, pois isso é pressuposto da
Política Nacional de Saúde da Criança (PNSC), que reconhece os direitos das
crianças e traça compromissos para que elas se desenvolvam (ERDMANN; SOUSA,
2009 apud GOMES; BRITO, 2013, BRASIL, 2011a).
Brasil (2007) citado por Gomes e Brito (2013, p. 82), determina ações para a
saúde da criança, como “atenção ao recém-nascido, promoção à saúde e
estimulação ao aleitamento materno, enfrentamento da violência contra a criança,
vigilância ao desenvolvimento infantil”, além de outras.
O adolescente é marcado por mudanças físicas, biológicas, sociais e
psicológicas. A vulnerabilidade acompanha a fase da adolescência, sendo que
vários problemas e situações que acontecem no meio a influenciam (VIEIRA et
al.,2011). O amparo a esse grupo deve ser promovido devendo englobar os
aspectos biopsicossociais contextualizando-os no território e nos meios familiar,
cultural e social (BRASIL, 2005 apud VIEIRA et al., 2011).
São ações do NASF dentro da saúde do adolescente prevenir os problemas
devido ao uso de drogas, tabaco e álcool; gravidez precoce; violências; desenvolver
ações para os adolescentes que se apresentam em vulnerabilidade; dar apoio às
diversas atividades que proporcionem lazer e cultura aos adolescentes dentre outras
(BRASIL, 2010).
4.3.3.4. O NASF no Serviço Social
O Serviço social no NASF foi introduzido em meio a um cenário de falta de
informação sobre os direitos e desigualdades sociais. Assim, o serviço social age em
variadas questões sociais do cotidiano (CORREIA, 2014).
34
O trabalho do assistente social no NASF inclui ações, como a acolhida e
escuta dos usuários; promoção do agregamento dos trabalhadores da equipe NASF
e ESF; apoio ao usuário na estruturação do seu plano de vida; incentivos para que o
usuário participe dos conselhos pertinentes aos serviços de saúde (BRASIL, 2010).
4.3.3.5. O NASF na Saúde da Mulher
A Saúde da Mulher é uma das prioridades dentre o trabalho da ESF, sendo
que suas ações e princípios devem ser conhecidos pelos trabalhadores da AP. O
esperado pelo NASF na Saúde da Mulher é que ele auxilie a ESF nas ações e seus
objetivos descritos no Plano Nacional de Atenção à Saúde da Mulher (PAISM)
(BRASIL, 2010).
Dentre as ações do PAISM destacam-se atenção da violência contra a
mulher, atenção às doenças infecciosas, ações de saúde mental, atenção à saúde
sexual e reprodutiva; inclusão da visão de raças, etnias e gênero; atenção às
principais doenças crônicas e degenerativas (BRASIL, 2010).
A atenção as gestantes, inclusa na Saúde da Mulher deve ser prestada em
todos os níveis de atenção, sendo mais humanizada e com qualidade. Deve-se ter
acompanhamentos sobre o estado nutricional, educação em relação às informações
necessárias durante esse período mediante ações, atividades ou conversas em
grupo ou individuais, tratamento de intercorrências durante o período gestacional,
dentre outros (BRASIL, 2006).
4.3.3.6. O NASF na Assistência Farmacêutica
A assistência farmacêutica envolve ações, como encorajamento quanto ao
uso de medicamentos racionalmente, consulta farmacêutica, dispensação ativa,
educação sanitária, prosseguimento do tratamento farmacológico, usuários de
medicamentos adquirindo formulações magistrais adequadas às suas características
e farmacovigilância (MARQUES, 2009 apud BORGES, 2009).
35
4.3.3.7. O NASF nas Práticas Corporais e Atividade Física
A Política Nacional de Promoção à Saúde (PNPS), lançada em 2006 inclui,
como um de seus temas, as práticas corporais e atividades físicas (PCAF). As PCAF
foram discutidas devido aos seus efeitos benéficos frente ao grande número de
morbidades circulatórias e alto índice de mortalidade (BRASIL, 2010).
Encaixam-se nas diretrizes do profissional atuante nas PCAF, dentre várias,
propagação em conjunto com a ESF de ações que cubram o que a comunidade
demandar; priorizar intervenções de caráter coletivo, mas sem deixar de abordar
individualmente; divulgação de informações para que a comunidade adote um
modelo de vida mais saudável (BRASIL, 2010). Nesse sentido, Zione e Westphal
(2007) citado por Schuh (2014), acrescentam que as PCAF dirigidas à comunidade
envolvem condutas para socializar, educar e integrar os indivíduos.
O atendimento é feito a um grupo específico, com idades variadas, diferentes
tipos corporais, por isso, faz-se necessário profundo conhecimento do território e
usuários para atuação de acordo com o que se demanda (SCHUH, 2014).
4.3.3.8. O NASF na Alimentação e Nutrição
O marco na epidemiologia brasileira é de uma incidência alta de DCNT, peso
excessivo, além de deficiências na nutrição, todos com modelos de vida e
alimentação sem qualidade (BRASIL, 2010).
Todo cidadão tem direito a uma correta alimentação e isso é priorizado na
Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) (BRASIL, 2010).
O nutricionista no NASF identifica distúrbios pertinentes à alimentação e
nutrição; define, elabora, adapta, revisa e padroniza os protocolos nutricionais;
promove ações para uma boa alimentação e previne as consequências que uma má
nutrição e alimentação podem trazer (BRASIL, 2012 apud FAGUNDES, 2013).
4.3.3.9. O NASF nas Práticas Integrativas e Complementares
As Práticas Integrativas e Complementares (PICs) abrangem as áreas de
fitoterapia e plantas medicinais, acupuntura e medicina chinesa, termalismo
36
social/crenoterapia e homeopatia, e foram inclusas no SUS no ano de 2006
(ALMEIDA, 2012). A inclusão destas se esclarece pelo fato de terem em comum
com o SUS o atendimento integral, acolhedor, a ampliação do processo saúde-
doença (BRASIL, 2010).
Faz parte desse trabalho ações como realização de um trabalho em educação
juntamente com as ESFs; interação das PICs com as práticas que as redes de
saúde já ofertam por meio de criação de fluxos; desenvolvimento de ações de PICs
no campo coletivo e individual, além de outras (BRASIL, 2010).
4.4. Ações comuns entre a equipe do NASF
São ações em comum da equipe, de acordo com Brasil (2010):
identificação juntamente com a comunidade e ESF os trabalhos a serem
realizados na área bem como o público alvo;
humanização da atenção e acolhimento aos usuários;
atuação planejada e integral nos serviços realizados;
desenvolvimento de ações que incorporem as diferentes políticas sociais de
modo coletivo;
envolvimento dos usuários por meio dos Conselhos de Saúde Municipais ou
Locais para participar das tomadas de decisões;
divulgação dos serviços do NASF mediante a utilização dos meios de
comunicação;
uso de indicadores para avaliação das atividades prestadas;
elaboração de materiais que informem e eduquem a população sobre as
áreas de atenção do NASF;
discussões periódicas entre NASF e ESF sobre o acompanhamento dos
indivíduos com intuito de elaborar projetos terapêuticos.
37
5. METODOLOGIA
5.1. Área de estudo
O município de Paracatu-MG, segundo o IBGE (2014), localiza-se no
Noroeste mineiro, divisa ao Sul com os municípios de Guarda-Mor e Vazante, ao
Norte com Unaí, a Oeste com Cristalina e a Leste com Lagoa Grande e João
Pinheiro. Localiza-se a 500 km de Belo-Horizonte, a capital de Minas e a 220 km da
Capital Federal, Brasília. Apresenta um de território de 8.229, 592 Km2. O mapa
mostrado na figura 4 ilustra sua localização.
Figura 4: Mapa de localização do município de Paracatu-MG
FONTE: IBGE (2016b)
No censo do IBGE de 2010, Paracatu apresentou uma população de 84.718
hab. e densidade demográfica de 10,29 hab./km2. A estimativa populacional em
2015 é de 91. 027 hab. A cidade possui IDHM de 0, 744, sendo este considerado
alto, fazendo-a ocupar a 48ª posição em relação aos municípios mineiros. Já na
avaliação da incidência de pobreza dos municípios avaliadas em 2003, Paracatu
apresentou com 40,05% ficando acima da média de Minas Gerais (20,60%) (IBGE,
2014).
De acordo com Paracatu (2015) sua economia é baseada na mineração do
ouro, pecuária e agricultura.
38
Em Paracatu constam 167 estabelecimentos de saúde, sendo apenas 36
públicos. Dentre eles incluem um hospital geral, um CAPS, 16 Centros de
Saúde/Unidades Básicas, 04 Postos de Saúde, um Centro de Hemodiálises
(BRASIL, 2015a).
5.2 Materiais e Métodos
Foi desenvolvida uma pesquisa do tipo quantitativo-descritivo. A pesquisa
quantitativo-descritivatem a função de avaliar programas, analisar ou delinear
aspectos de fenômenos ou fatos ou isolar variáveis chaves ou principais. São
empregados métodos quantitativos com o propósito de colher dados ou amostras
sobre programas e populações (TRIPODI et al., 1975 apud MARCONI; LAKATOS,
2003).
Este trabalho é um estudo de avaliação de programa, uma das subdivisões da
pesquisa quantitativa-descritiva, no qual se estudam os resultados e efeitos de um
método específico ou programa que podem dizer respeito à saúde, educação e
outros com uma gama de objetivos. Frequentemente as hipóteses não originam das
teorias, mas surgem dos métodos ou programas em que se avalia e a declaração
dessas hipóteses pode estar precisamente declarada ou não (TRIPODI, 1975 et al.
apud MARCONI; LAKATOS, 2003).
Para a coleta dos dados populacionais foram utilizadas informações do IBGE,
no caso, a pirâmide etária do município e a quantia de deficientes motores,
mentais/intelectuais, auditivos e visuais. O IBGE é um órgão comandado pelo
governo federal com nexo ao Ministério do Planejamento, Gestão e Orçamento e
fornece informações de todo o Brasil referente à educação, saúde, economia,
população e indicadores. Mostra a realidade do país (IBGE, 2015).
Já na pesquisa epidemiológica do município foram colhidas informações do e-
SUS AB. O e-SUS é um programa de informatização do governo que substitui o
Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB). Foi estrategicamente criado pelo
Ministério da Saúde reorganizando as informações que dizem respeito à saúde
nacionalmente. A população é mais bem atendida quando se lança mão da
informatização (BRASIL, 2012b). No relatório de acompanhamento fornecido pelo e-
SUS foram coletados dados referentes à quantia de recém-nascidos (RN),
39
puérperas, gestantes, domiciliados e acamados, diabéticos, hipertensos, pessoas
em reabilitação ou com deficiência e saúde mental. Este relatório deu os dados
referentes a quantia de atendimentos feitos a esse público.
A informação referente a quantia de idosos acompanhados foi colhida direto
dos PSFs por não constar no relatório de acompanhamento. Para esta coleta foi
necessário um pedido de autorização para coleta de dados, conforme o apêndice A.
Apenas no PSF do Paracatuzinho foi necessário um pedido de autorização à
Coordenadora da Atenção Primária do Município, mostrado no apêndice B.
Cada uma das ESFs e UBSs fornece um relatório e-SUS. São elas: PSF
Primavera, PSF Paracatuzinho, PSF Santana e Arraial D’Angola, PSF Vila Mariana,
PSF São João Evangelista, PSF Bela Vista, PSF Bairro Prado, PSF Aeroporto, PSF
Amoreiras, Posto de Saúdo Novo Horizonte, Centro de Atenção Integral Saúde PSF,
Centro de Saúde da Família JK, Centro de Saúde Família Alto do Açude e Centro de
Saúde Família Chapadinha.
A obtenção dos relatórios se deu por meio da Secretaria de Saúde de
Paracatu-MG, sendo dispensada autorização para este fim. O material foi colhido
nos meses de dezembro de 2015 e janeiro de 2016 foi referente aos meses de
janeiro a dezembro de 2015. Os dados obtidos foram transformados em gráficos no
formato barras e pizza, manipulados no programa Excel 2007 do software Windows
7 Starter.
40
6. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Foram realizadas duas visitas a Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Paracatu-MG para coleta dos dados e-SUS e uma visita as ESFs para esclarecer
sobre a pesquisa e deixar o pedido de autorização para recolhida de informações
referente à quantia de idosos e outra após um tempo, este conforme as ESFs faziam
a contagem dos números, sendo que na última visita apenas nove ESFs repassaram
a quantia. O restante alegou a impossibilidade do repasse da informação devido
problemas de redistribuição de área de abrangência da ESF, falta de agentes de
saúde e remanejamento de enfermeiras.
No início do ano de 2015 a cobertura estimada da população por equipes SF,
de acordo com Brasil (2012c) era de 56,06% com 14 equipes implantadas, e ao fim
de 2015 a cobertura passou a ser de 60,07%, com 15 equipes em funcionamento.
Caso implantado, o NASF prestaria retaguarda a essas ESF, atendendo, portanto a
60,07% da população.
Os resultados estão representados abaixo, conforme o obtido nos dados
colhidos e demonstram a necessidade de se implantar o NASF no município.
Figura 5 - Quantidade mensal dos acompanhamentos de hipertensos feitos pelas ESFs de Paracatu-
MG.
FONTE: Brasil (2015b)
19452048
2299
1095
1517
18671746
1498
1962
1311
1896
710
0
500
1000
1500
2000
2500
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Aco
mp
an
ham
en
tos
Meses
41
A figura 5 mostra que nos meses março (2299 acompanhamentos), fevereiro
(2048 acompanhamentos) e setembro (1962 acompanhamentos) houve maior
quantidade de acompanhamentos de hipertensos e no mês de dezembro (710
acompanhamentos) ocorreu um alto declínio nessa quantidade.
Apesar de altos esses números, levando em conta que esse resultado
abrange os acompanhamentos de hipertensos feito por todas as ESFs de Paracatu,
a realidade de hipertensos na população paracatuense sugere que os dados podem
não estar sendo totalmente computados devido a cobertura e/ou adesão aos
cuidados e tratamento nessa população ainda não estarem totalmente suficientes.
A HAS tem destaque dentre as DCNT, sendo um problema de Saúde Pública
no mundo. Ela acaba trazendo mudanças na vida dos hipertensos em vários
aspectos, como o social, o econômico e a saúde mental além da possibilidade de
agravar-se ao longo do tempo e das intercorrências de emergência devido à
deficiência no auto cuidado (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2008; MINISTÉRIO DA
SAÚDE, 2007 apud BERARDINELLI; GUEDES; ACIOLI, 2013). Rapsomanikie
colaboradores (2014) e American Heart Association (2013) citado por Andrade e
colaboradores (2015), afirmam que a Hipertensão Arterial (HA) é corresponsável por
óbitos e por desenvolver doenças cardiovasculares.
Seu controle não é fácil e o fato de ser uma doença crônico-insidiosa faz com
que as pessoas não adiram ao tratamento (JESUS, 2008 apud BARRETO;
MARCON, 2013).
No ano de 2001 foi criado pelo Ministério da Saúde o Plano de Reorganização
da Atenção à HAS e ao Diabetes Mellitus (DM), tendo como embasamento a
educação e a promoção à saúde, sabendo-se que este público é uma das
prioridades do Ministério da Saúde e que para o controle da HAS o essencial é a
prevenção (MACIEL et al., 2015).
O NASF, como estratégia potente para ampliação das diversas ações e
abrangências das ESFs e sua resolução, cria espaços para produzir novos saberes
e ampliar a clínica. Essa ampliação da clínica formando grupos na comunidade
facilita a troca de saberes facilitando assim a prevenção e busca ativa de doenças
como a HAS (MÂNGIA; LANCMAN, 2008 apud MACIEL et al., 2015).
42
Figura 6 - Quantidade mensal dos acompanhamentos de diabéticos feitos pelas ESFs de Paracatu-
MG.
FONTE: Brasil (2015b)
Conforme o exposto na figura 6, no primeiro trimestre do ano de 2015 houve
maior quantia de acompanhamentos de diabéticos (janeiro, 594; fevereiro, 528 e
março, 568 acompanhamentos) com queda de acompanhamentos nos outros
trimestres, em especial no mês de dezembro (185 acompanhamentos). Também por
ser uma somativa dos acompanhamentos que todas as ESFs em estudo realizaram
aqui pode s levantar a hipótese da alimentação dos dados ser baixa se
considerarmos o número de possíveis diabéticos que não fazem acompanhamento
e/ou tratamento ou que ainda permanecem sem diagnóstico.
Sabe-se que o número de diabéticos tende a crescer mundialmente. De
acordo com IDF (2013) e Lober (2014) citados por Lade (2015), mais de 382 milhões
de pessoas são diabéticas e a previsão para 2035 é de 592 milhões em todo o
mundo. E ainda segundo IFD (2013) citado por Almeida-Pititto e colaboradores
(2015) e Lade (2015), o Brasil, com 12 milhões de diabéticos ocupa o quarto lugar
do mundo. A Sociedade Brasileira de Diabetes (2014) citada por Santos e
colaboradores (2015), relata que dentre as nações do mundo quase a metade dos
indivíduos com diabetes não receberam diagnóstico.
594
528
568
457
393
444 436
479498
350
474
185
0
100
200
300
400
500
600
700
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43
Souza e colaboradores (2012), pontuam que o DM sem tratamento adequado
pode causar doenças cardiovasculares, amputação de membros, insuficiência renal
e cegueira. Isso gera altos custos e tem consequências sociais e econômicas.
Diante disso, quanto maior e mais integral for o acompanhamento dos
diabéticos e mais precoce for a detecção de novos casos e prevenção de seus
agravos, melhor será a qualidade de vida desses indivíduos e menor serão os
custos que o município terá com o tratamento desses pacientes na rede de média e
alta complexidade.
Figura 7 - Quantidade mensal dos acompanhamentos de gestantes, puérperas e recém-nascidos
feitos pelas ESFs de Paracatu- MG.
FONTE: Brasil (2015b)
Em relação aos acompanhamentos feitos das gestantes, vistos na figura 7,
observa-se maior durante os meses de janeiro (201 acompanhamentos), março (193
acompanhamentos) e abril (183 acompanhamentos) e nos outros meses não houve
tanta variação, exceto no mês de dezembro, que caiu para 62 acompanhamentos.
O valor priorizado de consultas pré-natal realizadas deve ser de no mínimo
06, sendo 01 no primeiro trimestre, 02 no segundo trimestre e 03 no terceiro
trimestre (BRASIL, 2006).
201
142
193183
130
159
123 121
169
101
124
62
42
5945 49
3544 50
3749
38 44
1024
4736 30
19 25 23 2740
2433
4
0
50
100
150
200
250
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Gestantes Puérperas Recém nascidos
44
A atenção à gestante deve conter ações em todos os níveis de atenção, deve
ser de qualidade e mais humanizada, que garanta o nascimento de uma criança com
saúde, além de bem-estar para a mãe. Nessa fase deve-se ter acompanhamentos
sobre estado nutricional, educação em relação às informações necessárias durante
esse período mediante ações, atividades ou conversas em grupo ou individuais,
tratamento de intercorrências durante o período gestacional, dentre outros (BRASIL,
2006).
Os acompanhamentos de puérperas demonstrados na figura 7, durante o ano
de 2015 oscilavam durante os meses, sendo o mês de fevereiro com maior número
de acompanhamentos (59 acompanhamentos) e o mês de dezembro (10
acompanhamentos) com menor número.
Brasil (2006), fala que é fundamental para a saúde da mãe e do recém-
nascido a atenção à ambos, tanto no pós parto quanto nas primeiras semanas após
o parto. Tanto a gravidez como o parto são momentos estressantes para a mulher e
sua família devido às mudanças subjetivas, familiares, sociais e biológicas ficando
em um estado aumentado de sensibilidade. As ESFs podem acionar o apoio
matricial do NASF caso necessário (BRASIL, 2016).
Os RN acompanhados mostraram-se maior no mês de fevereiro (47
acompanhamentos) e menor no mês de dezembro, com apenas 04
acompanhamentos notificados pelas ESFs de Paracatu, conforme a figura 7.
Comparando os três gráficos da figura 7, observa-se que os resultados são
contraditórios, já que há uma diferença considerável entre as quantias de puérperas,
recém nascidos e gestantes.
Mesmo com isso devemos salientar se as mães estão sendo bem orientadas
em relação aos cuidados com o RN, se estão indo as ESFs para o devido
acompanhamento do bebê, se as ESFs estão fazendo a detecção de condições que
possam atrapalhar o desenvolvimento desses RN e se estão tendo condições e
equipe multidisciplinar para realmente acompanhar de forma integral tanto o RN
quanto sua família. O acompanhamento nessa faixa etária é de fundamental
importância, pois aqui se dão sequência as ações e procedimentos que vão prevenir
agravos na saúde da criança, detectar possíveis alterações acompanhando-as e
45
tratando-as; dando assistência integral tanto a família quanto ao RN em casos
necessários.
Brasil (2011a), afirma que para a diminuição da mortalidade infantil e para a
promoção de maior qualidade de vida os cuidados ao RN são de extrema
importância. É no período neonatal, onde estão altamente vulneráveis, que se
concentram os riscos ambientais, biológicos, culturais e socioeconômicos, sendo
necessários cuidados especiais, com atuação integral, qualificada de proteção de
saúde e social. Todas as ações de feitas às gestantes e ao RN, de promoção,
prevenção e assistência a saúde tem fundamental importância, pois podem
influenciar na vida do neonato e até na fase adulta. Atualmente as condições de
saúde no nascimento e até no período neonatal estão sendo determinantes
relacionados a problemas como DM, obesidade, doenças cardiovasculares, saúde
mental e outros.
Figura 8 - Quantidade mensal dos acompanhamentos de pessoas em reabilitação ou com deficiência
feitos pelas ESFs de Paracatu- MG.
FONTE: Brasil (2015b)
A figura 8 mostra que nos meses de janeiro (164 acompanhamentos) e junho
(153 acompanhamentos) houve maior número de acompanhamentos de pessoas
em reabilitação ou com deficiência e no mês de dezembro a quantia caiu para 49
acompanhamentos. De acordo com essa realidade aqui mostrada, podemos sugerir
164
140134
118 117
153
116110
138
120
108
49
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
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que talvez grande parte da população em reabilitação ou deficiência seja
encaminhada direto para centros de especialidades e por isso podem não estar
sendo monitoradas pelas ESFs até pelo fato dessas não possuírem um serviço de
apoio composto por uma equipe multidisciplinar para auxiliar de maneira mais
eficiente e eficaz nesses acompanhamentos, sejam eles prevenindo novos casos ou
cuidando dos já existentes.
Figura 9: Quantidade de pessoas que se declaram com algum grau de deficiência motora, mental-intelectual, auditiva ou visual no Município de Paracatu-MG.
FONTE: IBGE (2016a)
Segundo dados do IBGE mostrados na figura 9, o número de deficientes
visuais, considerando todos os graus de deficiência foi o maior com 10.329 pessoas,
seguido do número de deficientes motores, com 4.372 pessoas. O último censo
mostra que 22,75% da população possuía algum tipo de deficiência. Conforme
estudo feito pelo IBGE (2010) citado por Holanda e colaboradores (2015), mais de
45 milhões de brasileiros possuem alguma deficiência. 24% da população brasileira
declarou ter algum grau de deficiência. Paracatu, portanto quase alcançou o índice
brasileiro já no ano de 2010.
O número de deficientes motores e mental-intelectual principalmente nos
chama atenção pelo fato da necessidade de acompanhamento de uma equipe
4372
1073
3503
10329
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
Qu
an
tia d
e d
efi
cie
nte
s
Tipo de deficiência
Motora
Mental-intelectual
Auditiva
Visual
47
multidisciplinar maior. Mesquita e colaboradores (2010) citado por Gomes e
colaboradores (2015), em estudo realizado constatando demanda de deficientes
parecida com a encontrada em Paracatu, no caso, em uma população de 188.233
hab., 26,36% deles apresentam deficiência, afirma haver necessidade de ações que
melhorem a qualidade da atenção à saúde prestada a este público, com
profissionais que envolvam os problemas nos mais diferentes aspectos e
identifiquem os fatores de risco, desenvolvendo um planejamento de assistência
segundo a realidade do local.
Figura 10 - Quantidade mensal dos acompanhamentos de domiciliados e acamados feitos pelas
ESFs de Paracatu- MG.
FONTE: Brasil (2015b)
A quantia de acompanhamentos de domiciliados e acamados mostrou-se
elevada apenas no mês de março (228 acompanhamentos) enquanto nos outros
meses teve baixa considerável, principalmente no mês de dezembro, com apenas
26 acompanhamentos, como é demonstrado na figura 10.
Os domiciliados e acamados demandam cuidados paliativos e/ou necessitam
de atenção em reabilitação, e suas condições físicas os tornam incapazes de
procurarem os serviços na própria equipe SF ou em outro local. Nesse sentido, o
apoio de uma equipe NASF ajudaria na prestação dos cuidados aos domiciliados,
pois as ESFs compartilhariam os casos existentes com a equipe do NASF.
121
91
228
85
120
149
166
132118
79
117
26
0
50
100
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200
250
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Brasil (2012d, p.23) descreve que “a atenção domiciliar potencializa o resgate
dos princípios doutrinários do SUS (integralidade-universalidade-equidade) se
assumida como prática centrada na pessoa enquanto sujeito do seu processo
saúde-doença”.O NASF possui, dentre suas responsabilidades, o cuidado aos
indivíduos que seja por problemas que alterem sua funcionalidade ou por
dificuldades de locomover-se não conseguem ir até as ESFs, necessitem de
reabilitação ou cuidados paliativos no domicílio para a sequência da atenção. Essa
situação demanda a presença de profissionais como o fisioterapeuta, o
fonoaudiólogo, o terapeuta ocupacional, que podem compor a equipe NASF.
Figura 11 - Quantidade mensal dos acompanhamentos de saúde mental feitos pelas ESFs de
Paracatu- MG.
FONTE: Brasil (2015b)
A respeito da quantia de acompanhamentos de saúde mental, mostrados na
figura 11, os meses de setembro (112 acompanhamentos) e novembro (99
acompanhamentos) foram os com maiores acompanhamentos, enquanto nos meses
restantes os acompanhamentos permanecem abaixo de 89, sendo o mês de abril
(50 acompanhamentos) e dezembro (51 acompanhamentos) com menor número. Os
valores aqui apresentados também podem trazer a possibilidade de serem maiores,
levando em conta a possível carência no diagnóstico e acompanhamento das
diversas situações de saúde mental que o município possa estar apresentando
8188 89
50
63
76
63 63
112
66
99
51
0
20
40
60
80
100
120
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como alcoolismo e drogas por exemplo. Pode ser também que parte das demandas
encaminhadas para um serviço de especialização como o CAPS, poderiam estar
sendo acompanhadas pela equipe SF e mesmo as que realmente precisam desse
atendimento especializado merecem a atenção das ESFs.
Ao contrário do encontrado aqui, autores como Brasil (2013b) e Fortes (2004)
citado por Tófoli e Fortes (2007), afirmam que é grande o número de pessoas com
algum problema de saúde mental. Um a cada quatro pessoas que vão a AB
possuem algum transtorno mental e ainda um terço da população nacional e mundial
faz parte da demanda de transtornos mentais na atenção primária.
Delfine (2014), descreve que aproximadamente 12% da população brasileira
possui algum tipo de transtorno mental e que 9%, por precisarem de um eventual
atendimento poderiam ficar a cargo da AB e dentro das iniciativas para inclusão da
saúde mental na AB está o NASF.
O uso de álcool e drogas já é um problema de saúde pública e social. A AP
mediante as ESFs deve ser a porta de entrada para esses indivíduos prestando toda
a assistência necessária (SANTOS; OLIVEIRA, 2013).
Figura 12 - Quantidade mensal dos idosos cadastrados acompanhados pelas ESFs de Paracatu- MG.
FONTE: o autor
Na figura 12, onde são mostrados os acompanhamentos da população idosa,
observa-se alta, principalmente no mês de abril (3.199 acompanhamentos) e a
30943099 3101
3199
3109 3110 3106 31043113
3124 3122
3154
3040
3060
3080
3100
3120
3140
3160
3180
3200
3220
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Cad
astr
ad
os a
co
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an
had
os
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50
menor quantia de acompanhamentos se deu no mês de janeiro, com 3.094
acompanhamentos.
Figura 13 - Pirâmide etária do Município de Paracatu-MG.
FONTE: IBGE (2016c)
A pirâmide etária do município, apontada na figura 13, nos mostra que já no
ano de 2010 a base da pirâmide já é diminuída, com aumento da população jovem e
adulta e a perspectiva que se tem para os próximos anos é o aumento da população
adulta e idosa. 3,78% da população de Paracatu estava na faixa etária acima dos 60
anos, considerada idosa, conforme o censo de 2010, enquanto que a porcentagem
mineira foi de 11,79% de idosos.
3.233
3.680
4.270
4.318
4.282
3.815
3.450
3.067
2.841
2.672
2.018
1.617
1.101
764
598
396
214
85
33
15
1
3083
3582
4161
4224
4090
3828
3530
3215
2837
2573
1966
1541
1060
844
705
426
313
162
76
25
7
0 a 4
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 a 44
45 a 49
50 a 54
55 a 59
60 a 64
65 a 69
70 a 74
75 a 79
80 a 84
85 a 89
90 a 94
95 a 99
Mais de 100
Faix
a Et
ária
Homens Mulheres
51
As figuras 12 e 13 mostram que o município de Paracatu tende a ser idoso e
com isso pode trazer também um aumento de morbidades associadas a essa faixa,
como HAS, DM e outras comorbidades, caso não se tenha um acompanhamento
especializado e multidisciplinar constante dessa população.
Victor e colaboradores (2009) e Carvalho (2011) citados por Costa e
colaboradores (2015), ressaltam que o envelhecimento populacional deve ser
acompanhado, pois carrega consigo o aumento na quantia de procedimentos
médicos e agravos, aumento de morbidades, aumento das doenças crônico
degenerativas. Devido às consequências advindas dessa situação, como as
incapacidades e os acometimentos na funcionalidade e autonomia do idoso, a
qualidade de vida desses indivíduos fica prejudicada. Como esses problemas
costumam durar bastante tempo, os idosos são os principais usuários do serviço de
saúde.
Figura 14 - Prevalência de demandas de hipertensos, idosos, diabéticos, recém-nascidos, gestantes,
puérperas, domiciliados e acamados, pessoas em reabilitação ou com deficiência e saúde mental acompanhados pelasESFs de Paracatu-MG.
FONTE: Brasil (2015b); o autor
A figura 12 mostra que a prevalência de acompanhamentos das ESFs de
Paracatu é da população idosa (50%), seguida de hipertensos (29%) e diabéticos
54%
29%
8%
3%
1%
0% 2% 2% 1%
Idosos
Hipertensos
Diabéticos
Gestantes
Puérperas
Recém Nascidos
Domiciliados e Acamados
Pessoas em reabilitação oucom deficiência
Saúde Mental
52
(8%). As menores taxas de acompanhamentos foram das puérperas e recém-
nascidos, ambos com apenas 1%. Como observamos, as DCNT são problema de
saúde pública no município.
Isso confirma os achados na literatura falando sobre a alta prevalência e HAS
e DM na população (PETERMAN et al., 2015) e ainda associam o envelhecimento
como um dos fatores de risco (TORRES; ROQUE; NUNES, 2014).
Grande parte das literaturas associam os idosos ao risco de DCNT,
depressão, doenças osteomusculares e suas consequências, riscos do uso de
polifármacos e ressaltam a importância de maiores ações que englobem da melhor
forma o cuidado com o idoso para melhoria de sua qualidade de vida (COELHO et
al., 2013, POZZOBON; HOERLLE; CARRENO, 2014, BRASIL, 2014b).
Em um estudo feito por Pozzobon, Hoerlle e Carreno (2014), em relação à
prevalência de DM e HAS em pessoas do antigo sistema de informação adotado
pelo SUS, o SIAB, acabaram encontrando maior prevalência dessa demanda na
população, mas já afirmaram que o percentual de acompanhamentos de pessoas
com HAS e DM é baixo, independente dos números apontados pelos estudos, e que
esse fato pode desencadear números elevados de comorbidades e complicações
relacionadas a essas enfermidades, sobrecarregando a saúde pública e
aumentando a mortalidade no país.
Em um projeto no qual Marchaukoski (2011), analisou o processo de
implantação do NASF do município de Pinhais-PR e propôs uma nova proposta de
projeto de implantação para esta cidade, foi observado um elevado número de
atendimentos a pessoas com HAS, seguido após de atendimentos a gestantes e
diabéticos. Também constatou que houve alto crescimento dos acompanhamentos
de hipertensos e diabéticos pelos PSFs.
Embasando nessas informações e em mais alguns dados epidemiológicos do
município colocaram em prática as etapas de implantação do NASF esperando obter
resultados como: a melhoria da qualidade de vida da população coberta mediante
atividades intersetoriais; o aumento do número das atividades de promoção e
prevenção à saúde embasando-se no apoio matricial as ESFs; a diminuição na
quantia de encaminhamentos para especialidades e em consequência a fila de
espera por atendimento; a eficácia e eficiência à assistência prestada ao usuário, de
53
forma multidisciplinar, focando no indivíduo e não na patologia, diminuindo o número
de casos que necessitem de internações (MARCHAUKOSKI, 2011).
Nascimento (2014), em sua tese de doutorado que analisando os municípios
de Olinda (394.850 hab.), Recife (1.634.808 hab.) e Camaragibe (141.373 hab.), em
relação ao desenvolvimento e organização da atenção à saúde prestada pelo NASF,
fez uma análise dos dados epidemiológicos que a região apresentava na época de
implantação do NASF em cada um dos municípios e no município de Olinda a HAS
e a DM também eram problema de saúde pública.
Outros indicadores foram analisados durante o processo de implantação do
NASF nos municípios em estudo, sendo encontrado prioridades divergentes das
apresentadas aqui. Nascimento (2014), descrevendo a situação epidemiológica
dessas cidades, constataram grande incidência de óbitos devido a doenças do
aparelho circulatório, neoplasias e causas externas, como homicídios. Os três
municípios também apresentaram em seu perfil de adoecimento doenças de caráter
endêmico como hanseníase e tuberculose, sendo também um problema de saúde
pública. No município de Recife, ainda se observou que os transtornos mentais eram
problemas para o município em relação à saúde pública. Diante desse perfil torna-se
fundamental a análise para formulação de programas, propostas, políticas e
estratégias, como o NASF.
Souza (2013) citado por Nascimento (2014), relata que a o NASF vem a partir
da promoção de saúde e uma de suas responsabilidades é a ampliação de ações de
prevenção e promoção das ESFs. Sendo assim, ele atua reduzindo epidemias
presentes no momento, diminui o índice de agravos e doenças não transmissíveis.
Patrocínio, Machado e Fausto (2015), estudando a implantação do NASF em
municípios do Rio de Janeiro, constataram que nos dois municípios que se realizou
o estudo de caso (município A, de pequeno porte e município B, de médio porte), no
avançar de sua implantação, em ambas as cidades as equipes puderam aprimorar
seus conhecimentos, houve aumento da resolutividade da equipe SF diante as
demandas populacionais e os objetivos da ABS foram ampliados.
No estudo feito por Maciel e colaboradores (2015), onde avaliaram as ações
de saúde realizadas pelo NASF com um grupo de hipertensos constatou-se bom
êxito, aumentando a adesão dos usuários hipertensos da ESF ao tratamento,
54
melhorando a qualidade de vida e ainda trazendo indivíduos não hipertensos ao
grupo que quiseram prevenir a doença. No grupo eram realizados exercícios físicos,
educação em práticas corporais e orientações sobre o tratamento da HAS.
Em um relato de experiência diante ao acompanhamento de um grupo de
gestantes no município de Iguatu-CE, com população de 96.495 hab. teve-se um
trabalho multiprofissional da EqSF e o apoio do NASF, onde foram esclarecidos
assuntos importantes sobre o período gestacional e ainda inseridos diversos
profissionais para aumentar ainda mais as experiências e orientações passadas as
gestantes e se obteve bons resultados, possibilitando esclarecimento de dúvidas,
criação de vínculos, partilha de conhecimentos, sentimentos e experiências;
constituindo espaço de direito ao acompanhamento, as informações e à saúde
(MALUMBRES; BARRETO, 2016).
Na cidade de Uberaba-MG foi feito um estudo avaliando e desenvolvendo a
implementação de ações de educação permanente em grupos de educação em
saúde com idosos. As ações foram realizadas pela equipe SF e NASF e obtiveram
resultados positivos tanto na participação dos idosos, ao ponto de melhoria da
qualidade de vida. Ainda neste estudo conclui-se que a educação em saúde auxilia
no envelhecimento e qualidade de vida, com ênfase na promoção da saúde e que
ela é uma ferramenta utilizada na troca de experiências, sendo um incentivo a
autonomia e ao autocuidado dos idosos (MENDONÇA, 2015).
Em relação aos dados obtidos através do e-SUS AB deve ser em
consideração o fato de que o município trabalha com o sistema a três anos apenas e
portanto existe a possibilidade de haver falhas na alimentação desses dados e
assim, as quantias aqui mostradas podem não expressar a real situação do
município. Por ser um programa novo no meio, pouco conhecido a fundo, ainda é
cedo para afirmar esses seus pontos negativos, além não se ter ainda estudos no
meio que averiguem como vem sendo sua utilização pelas EqSF.
No antigo programa SIAB também já se tinham dúvidas sobre sua
confiabilidade, com as hipóteses justificativas de preenchimento dos formulários
pelos ACS com falhas devido a rotatividade alta no serviço destes ou com dados
equivocados das UBSs, falta de supervisão dos ACS e pelo fato de outros membros
da equipe não utilizarem o programa (FREITAS; PINTO, 2005, SILVA; LAPREGA,
2005, POZZOBON; HOERLLE; CARRENO, 2014).
55
Autores como Jorge, Laurenti e Gotlieb (2010), em um estudo no qual
avaliaram os sistemas de informação em saúde do país, constataram a existência de
erros, inconsistências e falhas nesses sistemas.
Brasil (2004) citado por Cabral e colaboradores (2015), já afirma que apesar
das tecnologias e sistemas novos, ainda existem fragilidades como a ineficácia de
recursos humanos diante da utilização dos instrumentos existentes, fazendo gerar
uma contradição dos dados ou até mesmo sua falta de uso, encerrando-se assim,
seja por descontinuidade na assistência, por não ter ferramentas suficientes ou por
não utilizarem os dados para planejar as ações estratégicas.
Em relação aos achados literários aqui expostos, foram encontradas
avaliações do NASF e os benefícios dele após ser implantado, mas são escassos os
estudos em municípios que ainda não possuem tal cobertura.
Conforme visto na literatura, em relação à implantação do NASF nos
municípios, essa foi realizada observando as demandas dos municípios e baseadas
justificando-se no objetivo principal de aumentar as ações e atenção à saúde
prestada pelas ESFs, utilizando o trabalho de uma equipe multidisciplinar para isto.
Os resultados após a implantação mostraram-se exitosos, contribuindo para o
aumento da resolutividade das demandas apresentadas, proporcionando melhoria
na qualidade de vida dos grupos avaliados, contribuindo para o aumento das ações
em promoção e prevenção à saúde.
Assim como os demais municípios apresentaram demandas para que o NASF
fosse instalado, Paracatu também apresenta e existe a necessidade de abranger os
cuidados com uma equipe multidisciplinar a essas demandas, dentro da AB, com
ações focadas principalmente nos idosos, hipertensos e diabéticos. Já sabemos que
se há melhorias nesses critérios em um município, não somente o indivíduo ganha,
mas também o município, que tende a diminuir em gastos com problemas de saúde
pública. Esses cuidados poderão ser oferecidos mediante a implantação de um
NASF no município.
A equipe multidisciplinar seria maior e o trabalho em conjunto ajudaria na
resolução dos casos apresentados pela ESF. Também a educação em saúde, uma
das prioridades do trabalho do NASF, ajudaria as ESFs a detectar precocemente
problemas na área e dar melhor resolução a eles além de prevenir novos casos;
56
prestar orientações e cuidados a toda população a respeito de vários temas,
conforme as necessidades do território.
57
7. CONCLUSÃO
Conforme o exposto no presente trabalho constata-se a necessidade de se
implantar o NASF no município de Paracatu-MG.
58
8. REFERÊNCIAS
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gement. Diabetes Metab. Syndr. Obes., v. 08, p. 17- 28, 2015. Disponível em: <
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APÊNDICE A – AUTORIZAÇÃO PARA COLETA DE DADOS
Ofício
Paracatu, de de 2015
Assunto: solicitação para execução de pesquisa
Prezada Enfermeira,
A Faculdade TECSOMA, ciente do seu relevante trabalho para com a saúde do
Mniucípio de Paracatu, vem apresentar a aluna Bruna Lima Reis, acadêmica do 8º
Período do Curso de Fisioterapia da Instituição Faculdade Tecsoma – Paracatu-MG,
e por meio deste solicitar a Sra. Enfermeira do PSF _______________ autorização
para realização do Projeto de Pesquisa de Conclusão de Curso, cujo tema
“IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA NO
MUNICÍPIO DE PARACATU-MG”, no período janeiro a abril de 2015.
Desde já agradecemos pela atenção e contamos com sua colaboração.
Colocamo-nos totalmente à disposição para demais esclarecimentos.
Atenciosamente,
______________________________________
Coordenadora
A prezada enfermeira ........................................................................................
69
APÊNDICE B – AUTORIZAÇÃO PARA COLETA DE DADOS NO PSF
PARACATUZINHO
Paracatu/MG, 14 de Janeiro de 2016.
Assunto: Autorização para coleta de dados para elaboração de Trabalho de Conclusão de
Curso
Prezada Coordenadora
Eu, Bruna Lima Reis, acadêmica regularmente matriculada no 8º Período do curso
de Fisioterapia da Faculdade Tecsoma, venho através deste, apresentar minha proposta de
trabalho de conclusão de curso intitulada: “Necessidade de implantação do Núcleo de Apoio
a Saúde da Família em Paracatu-MG”.
Para a concretização deste trabalho, necessito coletar informações referentes ao
quantitativo total de idosos, hipertensos, diabéticos, gestantes, puérperas, recém-nascidos,
domiciliados e acamados, pessoas com deficiência ou reabilitação e saúde mental
assistidos pela equipe ESF Paracatuzinho visando identificar as demandas prevalentes e
analisar se os dados encontrados apresentam necessidade para implantação do NASF.
Este trabalho não tem a intenção de denegrir valores, mas contribuir de forma
positiva para a continuidade da assistência prestada à clientela. Este trabalho não tem por
finalidade lucros, nem vai gerar encargos ao município. Após sua conclusão e aprovação,
me comprometo a enviar uma cópia do mesmo a este estabelecimento para apreciação.
Solicito, portanto, a colaboração e permissão de vossa senhoria para a coleta das
informações necessárias ao estudo.
Sem mais para o momento.
Atenciosamente,
____________________________________________
Bruna Lima Reis
Acadêmica do 8º Período do curso de Fisioterapia
Ilustríssima Senhora
Adriana Vilela da Cunha
Coordenadora da Atenção Primária
Paracatu-MG
