Negociação com os planos de saúde no RS

Dr. Jorge Luiz Eltz de SouzaCoordenador da CEHMRS

13 de novembro de 2015

I Fórum Gaúcho de Saúde Suplementar

SUS e Operador

as de Planos de

Saúde.

Hoje em dia, a

categoria médica possui dois

patrões:

Gasto com Saúde no Brasil

A participação do setor público nos gastos totais com saúde, no Brasil, foi de 45,7%, em 2011. Valor equivalente a 4,85% do PIB do país.

Isso significa que o setor privado financiou 54,3% dos gastos totais em saúde no Brasil.

Fonte: Indicadores de Desenvolvimento do Banco Mundial, 2012

Alguns Dados OperadorasCalcula-se que, em 2012, cerca de 160 mil dos

371.788 médicos em atividade no Brasil atuam na assistência suplementar, representando 43% do

total de profissionais. O crescimento desse mercado vem ocorrendo em todo Brasil. No conjunto do país, a receita do setor subiu 159,7% de 2003 a 2010. O crescimento anual

tem passado dos 10%.Em 2009, o faturamento atingiu R$ 65,8 bilhões,

passando para R$ 74,6 bilhões em 2010 (+13,37%), indicando que a saúde suplementar é

um negócio bilionário.

Fonte: Cremesp, 2012

Ou seja, o preço dos planos subiu três vezes mais que o valor da

consulta paga aos médicos.

Alguns Dados OperadorasEm 12 anos (2000-2012):

Os índices de inflação

acumulados chegaram a 120%

Os reajustes dos planos

somaram 150%

Os honorários médi cos não atingiram reajustes de 50% 

Alguns Dados Operadoras

Competência Set/11 Set/15

Brasil 45,8 milhões 50,3 milhões

RS 2,6 milhões 2,7 milhões

POA 717 mil 715,7 mil

Evolução do Nº de Beneficiários

Fonte: ANS

Alguns Dados OperadorasOperadoras com Maior Nº de

Beneficiários no RSOperadora 2013 2015

IPERGS 1,1 milhão 983 mil

UNIMED PORTO ALEGRE 532 mil 558 mil

UNIMED NORDESTE RS 234 mil 235 mil

CENTRO CLÍNICO GAÚCHO 207 mil 190 milUNIMED V. TAQUARI E RIO

PARDO 119 mil 128 mil

BRADESCO SAÚDE S/A 103 mil 105 mil

Fonte: ANS; Relatório de Gestão IPERGS 2011-2014

Movimento Nacional

Em 2011, após 9 anos sem reajustes nos honorários, as Entidade Médicas (FENAM, AMB e CFM), se uniram para

reivindicar a recuperação das perdas e a implantação da CBHPM.

» Ano marcado por dois dias de paralisação nacional; rodízio de paralisações por especialidades; cartas ao governo e à população.

» O movimento deu início ao entendimento com órgãos do governo. Negociações coletivas, exigência da CBHPM como referência de honorários – em troca não fariam paralisações por tempo indeterminado.  

» As manifestações iniciaram no dia 7 de abril e se repetiram no dia 21 de setembro, com mobilização nacional e paralisação por especialidades.

Ações 2011

Principais Pautas» Reajuste dos honorários de

consultas e outros procedimentos

» Inserção nos contratos de critérios de descredenciamento

» Inserção nos contratos de critérios de reajuste (com índices e periodicidade) em negociação coletiva

» Resposta da ANS à proposta de contratualização encaminhada pelas entidades médicas

» Fim da intervenção antiética na autonomia da relação médico-paciente

Ações 2012» Mobilizações nos meses de Abril e Outubro.» Reivindicação por reajuste nos honorários, fim da

interferência antiética das operadoras na relação médico-paciente, inserção nos contratos de índices e periodicidade de reajustes (negociação coletiva pelas entidades médicas) e a fixação de outros critérios de contratualização.

» Interrupção dos atendimentos eletivos por 15 dias. Com realização de atos públicos (assembleias, caminhadas e concentrações).

» Principais estados envolvidos na mobilização: Bahia, Sergipe, Pernambuco, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul.

» Manifestações e ações das entidades médicas no Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde com repercussão em diversos estados. Além da suspensão de atendimento às operadoras de saúde suplementar, a categoria também alertou a população a respeito da relação com os planos de saúde.

» Na mobilização da classe realizada em 25 de abril, pelo menos dez Estados interromperam o atendimento a consultas e outros procedimentos eletivos, entre eles, Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe e São Paulo.

Ações 2013

» Dia Nacional de Mobilização dos Médicos da Saúde Suplementar – 7 de abril

» No Rio Grande do Sul, o foco do Dia Nacional de Mobilização foi a pressão ao IPERGS: reuniões com beneficiários e autoridades expondo a preocupação com a situação do IPE-Saúde (Ajuris, ALRS e IPERGS).

» Na Bahia, houve paralisação no Bradesco Saúde.

Ações 2014

Avanços na Saúde Suplementar

INSTRUÇÃO NORMATIVANº 49 18/05/12

• Contratos devem ter, obrigatoriamente, os critérios de periodicidade de reajuste pela prestação de serviços expressos de forma clara.

• Correção dos valores deve seguir: índice vigente; percentual prefixado; variação pecuniária positiva; fórmula de cálculo do reajuste.

LEI Nº 13.003 - 24/06/14» Torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as

operadoras e seus prestadores de serviços.» O contrato deve estabelecer com clareza as condições para a

sua execução, definindo direitos, obrigações e responsabilidades das partes.

» A lei estabelece a periodicidade de reajuste, que deve ser anual e realizada no prazo improrrogável de 90 dias, contado do início de cada ano-calendário.

» Denúncias de que as operadoras têm feito contratos com cláusulas abusivas.

» FENAM: criou uma minuta de contrato de prestação de serviços médicos.

» CREMERJ/SOMERJ/SINMED também elaboraram um contrato.

Reúne as Comissões Estaduais de Honorários Médicos (CEHM)

Rio Grande do Sul = CEHMRS

Comissão de Saúde Suplementar (CFM, AMB e FENAM)

COMSU - CFM

CEHMRSA Comissão Estadual Honorários Médicos do RS, em consonância com o movimento nacional, formada por AMRIGS, CREMERS e SIMERS tem como objetivo propor ações para melhoria das condições de trabalho e honorários, assim como o respeito com a categoria médica do Estado.

A CEHMRS através de reuniões periódicas (todas as 4ª-feiras) discute e debate estratégias para

negociar com todas as operadoras de saúde em nosso Estado.

Ações IPE-SaúdePior remuneração, sem reajuste desde 2011

Notificação Extrajudicial ao IPE Saúde:Entrevista ColetivaAudiência na AJURISRegistro em CartórioProtocolo na Casa CivilProtocolo na COSMAM/ALRSReunião no Comando da BMProtocolo no CPERSProtocolo na FESSERGSReunião no Ministério PúblicoProtocolo no Tribunal de ContasAudiência Pública ALRS2015: Nova THP

Tabela Comparativa CBHPM X IPERGS

PROCEDIMENTO CBHPM 2014 (R$) IPERGS (R$) Variação IPERGS/CBHPM

PARTO (VIA VAGINAL) 730,96 336,01 -54%

CESARIANA 688,94 336,01 -51%

COLECISTECTOMIA (SEM COLANGIOGRAFIA) 730,96 336,01 -51%

COLECISTECTOMIA (COM COLANGIOGRAFIA) 776,82 403,29 -48%

HERNIORRAFIA CRURAL UNILATERAL 657,11 235,22 -64%

HERNIORRAFIA INGUINAL UNILATERAL 430,43 268,82 -37,5%

APENDICECTOMIA 657,11 268,82 -59%

CURETAGEM PÓS ABORTAMENTO 215,22 117,56 -45%

VARIZES - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE UM MEMBRO 608,70 268,82 -56%

Fonte: Tabela IPERGS; CBHPM 2014.

Tabelas Adotadas pelas Operadoras

OPERADORA TABELA DE PROCEDIMENTOS ADOTADA

BRADESCO Tabela própria

CABERGS Tabela própria codificação e nomenclatura 5ª edição da CBHPM

CASSI Utiliza roll da Tuss com precificação da CBHPM 4ª edição

CENTRO CLINICO GAUCHO CBHPM hierarquizada- 5º edição

CORREIOS CBHPM 3º edição

DOCTOR CLIN CBHPM 5ª edição

GEAP CBHPM 5ª edição

GOLDEN CROSS Tabela própria de valores e os índices de reajuste variam de acordo com o contrato

PORTO ALEGRE CLINICAS CBHPM 5ª edição

SAUDE CAIXA Roll da TUSS, codificação CBHPM 4º edição

SUL AMERICA operadora utiliza a classificação própria com portes e nomenclaturas similares à CBHPM 4ª edição, plena

IPERGS Nova THP

Evolução das NegociaçõesOPERADORA 2012 (R$) 2013 (R$) 2014 (R$) 2015 (R$) Data base

BRADESCO 54,00 60,00 73,00 - Setembro

CABERGS 54,00 65,00 72,00 76,10 Maio

CASSI 55,00 65,00 72,00 76,00 Agosto

CENTRO CLINICO GAÚCHO 50,00 - - 70,00

CORREIOS 46,00 56,00 65,00 -

DOCTOR CLIN 45,00 55,00 60,00 60,00 e 65,00 (Pediatra e Cardio) Novembro

GEAP 56,00 60,00 70,00 -

GOLDEN CROSS 52,00 57,20 - -

INFRAERO - 75,00 - -

IPERGS 47,00 47,00 47,00 47,00 PJ 60,00

PORTO ALEGRE CLINICAS 45,00 60,00 - -

SAÚDE CAIXA 54,00 65,00 - 77,00 e 92,00 Maio

SUL AMÉRICA 55,12 66,00 72,00 72,00 Setembro + IPCA

OPERADORA Variação2013/2012

Variação2014/2013

Variação2015/2014

BRADESCO 11,1% 21,7% 0,0

CABERGS 20,4% 10,8% 5,7%

CASSI 18,2% 10,8% 5,6%

CENTRO CLINICO GAÚCHO 0,0 0,0 40,0%

CORREIOS 21,7% 16,1% 0,0

DOCTOR CLIN 22,2% 9,1% 8,3%(Pediatra e Cardio)

GEAP 7,1% 16,7% 0,0

GOLDEN CROSS 10,0% 0,0 0,0

INFRAERO 0,0 0,0 0,0

IPERGS 0,0 0,0 0,0

PORTO ALEGRE CLINICAS 33,3% 0,0 0,0

SAÚDE CAIXA 20,4% 0,0 18,5% e 41,5%

SUL AMÉRICA 19,7% 9,1% 0,0

Evolução das Negociações

Relação Médicos X Operadoras de Saúde Suplementar

Pesquisa realizada pela Comissão Estadual de Honorários Médicos do RS

Julho de 2012

Qual o percentual de atendimento aos usuários de planos de saúde no seu consultório?

Qual a forma de contratação dos seus serviços pela operadora de plano de saúde?

Como você classifica seu nível de satisfação na sua relação com as operadoras de planos de saúde?

Qual o tipo de ação você sugere em relação às operadoras escolhidas como as de pior nível de relacionamento?

Você estaria disposto a participar da opção escolhida?

Site CEHMRS

ReferênciasANS – Agência Nacional de Saúde SuplementarAMB – Associação Médica BrasileiraCFM – Conselho Federal de MedicinaFENAM – Federação Nacional de MédicosCOMSU – Comissão de Saúde SuplementarCBHPM – Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos MédicosSIMERS – Sindicato Médico do Rio Grande do SulAMRIGS – Associação Médica do Rio Grande do SulCREMERS – Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do SulCREMESP – Conselho Regional de Medicina de São PauloSINDIMED-BA – Sindicato Médico da BahiaIPERGS – Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul

OBRIGADO!