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Fazendo negócios com a África do Sul

Dr. Stephen Logan, de Noronha Johannesburg

Drª Iris Costa Rodrigues Seco, de Noronha Advogados Brasília

Excelentíssimos senhores e senhoras:

A África do Sul é um país em desenvolvimento com abundante estoque de recursos naturais,

com os setores financeiros, de comunicação, de energia elétrica e de transporte bem

desenvolvidos. É um país estrategicamente localizado para o comercio mundial, além de ser uma

das economias mais avançadas e produtivas de África.

A África do Sul oferece aos investidores um mercado com várias vantagens: a estabilidade de

um país desenvolvido, oportunidades de um mercado emergente e um clima que acolhe o

crescimento, é o que o faz um dos mercados mais sofisticados e promissores do mundo,

oferecendo uma combinação única de uma infra-estrutura econômica, altamente desenvolvida

aliada a uma economia de mercado vibrante e emergente, as quais passamos a analisar:

1 - Os principais dados estatísticos da Africa do Sul

- População: 50 milhões

- Moeda: Rande – R$ 8.00 = 1 dólar EUA

- Governo Presente: é do Congresso Nacional Africano ANC (central / esquerda)

- Principais setores: Mineração, Automotivo, Financeiro e Turistico

- Principais Produtos de Exportação: A Africa do Sul é o maior produtor mundial de ouro,

platina e cromo, e também um dos líderes na extração de diamante, exportando ainda outros

metais e minerais, maquinário e equipamentos.

- Principais Parceiros nas Exportações: China, 11,4%, EUA 9,9%, Japão 8,9%, Alemanha

7,7%, Reino Unido 5,2%, Índia 4,2%.

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- Principais Produtos de importação: Maquinário e equipamentos, produtos químicos,

derivados do petróleo, instrumentos científicos e produtos alimentícios.

- Principais Parceiros nas Importações: China 14,4%, Alemanha 11,3%, EUA 7,3%, Japão

5,3%, Arábia Saudita 4%.

- Inflação de Preços ao Consumidor = 5,3% a.a

- Turismo: é setor de destaque crescente, com a lindíssima paisagem cênica da África do Sul, o

clima ensolarado com povo amistoso e sorridente, a magnífica vida ao ar livre, e a diversidade

cultural com a possibilidade de visitas às reservas de animais selvagens, como o Parque

Nacional Kruger, onde se podem observar os chamados "big Five” ou “cinco grandes": elefante,

leão, leopardo, búfalo e rinoceronte em seu habit natural.

2 - Sistema jurídico

A África do Sul tem uma estrutura legal de primeiro nível. A legislação relativa ao comércio,

trabalho e assuntos marítimos é particularmente bem desenvolvida, ao passo que as leis

relacionadas com a política concorrencial, copyright, patentes, marcas comerciais e disputas

estão em conformidade com as normas e convenções internacionais.

A legislação geral tem semelhança com a brasileira, sendo que a lei protege o direito de

cumprimento dos contratos, segundo o Pacto sunt servanda, originário do Direito Romano que é

o princípio da força obrigatória, e os tribunais independentes asseguram o respeito pelos direitos

e obrigações comerciais. A Constituição garante a independência do poder judiciário.

A África do Sul tem um regime bem desenvolvido e regulado com base nas melhores práticas

internacionais. A Lei da Concorrência de 1998 fundamentalmente reformou a legislação do país

na matéria, reforçando os poderes das autoridades fiscalizadoras do estado segundo as linhas da

União Européia, EUA e Canadá.

O Ordenamento jurídico local inclui várias proibições a conduta anti-concorrência, práticas

restritivas como a fixação dos preços, preços predatórios, licitações fraudulentas e “abusos” por

empresas “dominantes”, como aquelas com mais de 35% do mercado.

As autoridades da concorrência controlam a obediência e aplicação da lei, enquanto que os

reguladores estatais supervisionam os monopólios naturais e promovem o acesso universal às

utilidades do estado.

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3 - Investimento estrangeiro

O investimento estrangeiro é uma atividade incentivada pelo governo. Entretanto participação

em alguns setores, como Radiodifusão, Telecomunicações, Bancos, Seguros, Defesa e

Mineração requerem aprovação regulatória. Subvenções e incentivos também podem ser

oferecidos pelo governo central e local para os investidores em “áreas assistidas" ou setores

industriais especificos.

Os sistemas financeiros da África do Sul são sofisticados, robustos e bem regulamentados. As

regulamentações bancárias sul africanas estão ao nível das melhores do mundo e o setor há muito

se encontra entre os 10 primeiros globais. Os bancos estrangeiros também estão bem

representados e com grande movimentação financeira.

Nos últimos anos, as principais reformas econômicas deram origem a uma grande estabilidade

macroeconômica. Os impostos diminuíram, as tarifas baixaram, o déficit fiscal foi controlado e o

controle cambial atenuado.

A Bolsa de Valores Sul Africana está entre as 20 mais importantes do mundo devido a sua

capitalização, sua implementação baseia-se na melhor prática global enquanto que o sistema

comercial automatizado de liquidação, transferência e registro seguem as praticas internacionais.

Neste compasso, as oportunidades de negócio são abundantes por toda a África do Sul, com

alguns setores identificados como tendo particular potencial de crescimento e investimento, tais

como exemplificamos a seguir:

- setor automotivo, setor de telecomunicações, eletrônica e tecnologia da informação, setor

turístico, setor do agronegócio, setor de mineração, setor da indústria química, entre outros.

4 - Entidades empresariais:

Empresas estrangeiras geralmente estabelecem as operações de negócios através da abertura de

uma filial SA ou incorporando uma empresa subsidiária SA.

As empresas Sul- Africanas geralmente adotam uma de duas formas: a privada ou uma sociedade

anonima. Ambas têm personalidades juridica distintas, oferecem aos seus sócios

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responsabilidade limitada e são reguladas pelas Leis das Sociedades Comerciais, com um regime

mais rigoroso para as empresas públicas.

5 - Estabelecendo uma empresa na África do Sul

As empresas podem ser facil e rapidamente estabelidas através da compra de uma empresa

menor, menos significativa ou através do registro cuidadoso de uma empresa conforme a

finalidade que a mesma exige. As empresas locais poderão ser administradas ou de propriedade

de estrangeiros.

6 – Formalidades

Nenhuma permissão genérica é necessária para conduzir os negócios na África do Sul, mas

autorizações podem ser necessárias para certos tipos de negócios como bancários e serviços

financeiro.

Uma empresa estrangeira que estabelece uma filial na Africa do Sul deverá apresentar certas

informações para a Comissão Empresarial de Propriedade Intelectual, e seu nome não poderá ser

o mesmo que a de outra empresa, ou incluir palavras proibidas por lei.

Os poderes do conselho administrativo da empresa são, tal como previsto nos atos constitutivos

da pessoa juridica. Uma empresa privada pode ter um ou mais diretores, e uma empresa pública,

no mínimo, dois diretores, sendo tanto pessoas físicas ou jurídicas. Não há exigência de que os

conselheiros sejam cidadãos Sul Africanos ou permaneçam no país para gerir a empresa.

O Conselho de tomada de decisão é geralmente por maioria de votos. Se os atos constitutivos

permitirem, diretores podem ser representados por suplentes, e podem deliberar por escrito ou

por reuniões realizadas por telefone.

7 - Sede

A empresa sul-Africana deve manter uma sede social com endereço fixo, a fim de que as

comunicações possam ser encaminhadas a ela, sendo possível alterar o endereço da sede de

tempos em tempos, desde que seja dado aviso prévio, por escrito para o órgão fiscalizador

competente.

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8 – Custos empresariais

A taxa cambial da África do Sul torna o país um dos países mais econômicos para estrangeiros

viverem e manterem seus negócios – com infra-estruturas excelentes e um nível de vida elevado,

que asseguram bom valor para o dinheiro, com uma rede de transportes moderna, energia

relativamente barata e disponível em todo pais e telecomunicações sofisticadas.

Os custos da energia sul africana bem como os preços dos derivados do petróleo, continuam a ser

mais baixos do que os praticado na Europa, com isso as companhias petrolíferas multinacionais

garantem a comercialização de quase todos os produtos importantes na África Austral.

Os custos de mão-de-obra são mais baixos do que em mercados emergentes, como o México,

Hungria, Malásia e Singapura, e o nível de produtividade melhorou claramente nos últimos anos.

Considerando o legado do apartheid, a África do Sul exige que as empresas incorporem em suas

atividades, seja como empregados, acionistas ou como fornecedores, as pessoas anteriormente

desfavorecidas.

Quando uma empresa tem a intenção de apresentar propostas de contratos ao Governo ou a

outros prestadores de serviços de grande porte, é imperativo que apresente um projeto confiável

de incentivo as classes negras desfavorecidas anteriormente e comprove alcançar os objetivos.

9 – Vistos e Autorizações de trabalho

Funcionários estrangeiros devem obter uma autorização de trabalho antes de começar a trabalhar

na África do Sul. Existem várias categorias de autorizações de trabalho, como uma autorização

de trabalho geneéica, que permite a transferência das funções internamente na empresa.

As autorizações podem levar de 10 dias a um mês para obtenção, dependendo da Embaixada ou

consulado onde o pedido for apresentado. Importante informar que Brasileiros não necessitam de

visto até 90 dias para estudo, turismo e negócios, basta apenas apresentar o passaporte valido e o

CIV (Certificado Internacional da Vacina) contra febre amarela, que deve ser tomada pelo menos

10 dias antes do embarque.

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10 – Considerações finais

A Africa do Sul por sua posição estratégica serve de ponto de transbordo entre os mercados

emergentes da América, Europa e os países industrializados da Ásia e do Extremo Oriente, sendo

uma das principais rotas de navegação, possui a maior rede e o mais bem equipado e eficiente

complexo portuário do continente.

Com isso, impõe-se registrar que não falamos só da África do Sul em si mesma como mercado

importante, mas também da sua posição adjacente, que através das malhas rodoviárias e

ferroviárias se constitui em exclusiva plataforma de distribuição de produtos para os 14 países da

África Austral, o que resulta num mercado combinado de mais de 250 milhões de pessoas.

Destaco por fim, que NORONHA ADVOGADOS é um escritório brasileiro completo presente

nos 5 continentes, que se estabeleceu na Argentina, China, Portugal, África do Sul, Reino Unido

e Estados Unidos da América, além dos 6 escritório brasileiros, para assegurar suas operações

globais, que tem orgulho em oferecer a seus clientes profissionais altamente qualificados e

experientes, com o objetivo de oferecer excelência nos serviços, e que por mais de trinta anos

vem apresentando soluções globais efetivas, bem sucedidas e éticas para seus clientes.

Desta forma, agradecemos a atenção de todos e permanecemos a disposição para orientá-los na

melhor formatação de seus negócios, principalmente neste momento em que observamos nosso

País juntamente com a Índia e África do Sul, três países emergentes se unirem para escrever um

importante novo capitulo na historia das relações internacionais, ao se associarem para garantir

maior autoridade no cenário comercial mundial.

Permitam-me, respeitosamente, parafrasear o estadista americano Barack Obama: Yes, we can!

Nós brasileiros juntos podemos aproveitar o Oásis de oportunidades que é a África do Sul.

Muito obrigada.