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Gianluca Elia Aula 3

Contexto 1

O contexto a identificao das causas primordiais do desenvolvimento econmico das

sociedades, especialmente das subdesenvolvidas. Adam Przeworski afirma que a

perspectiva marxista e a neoinstitucionalistai embora faam concluses diferentes,

(modos de produo versus instituies como motores da historia) so ambas

equivocadas em considerar que estes elementos sejam as causas profundas do

desenvolvimento, ao contrario desenvolvimento e instituies so mutuamente

endgenos e o mximo que se pode pretender identificar seus impactos recprocos.

O marxismo e o neoinstitucionalismo no explicariam a mudana institucional, porque

consideram as instituies como dadas e fixas, e chegam portanto ambas a um impasse.

Para os neoinstitucionalistas importa a preservao das instituies que salvaguardam

os direitos de propriedade, portanto estas tendem a reproduzir as condies que as

promoveram, e nenhuma alternativa pode emergir no interior do sistema. Para o

marxismo, as instituies burguesas s podem se transformadas em razo de um

colapso, porque todo ato de produo um ato de reproduo das relaes sociais sob

as quais se realiza, e as relaes sociais no podem ser transformadas se as instituies

se reproduzem a si mesmas, bloqueando as oportunidades de desenvolvimento que

emergem exogenamente.

Ao contrario, a teoria da mudana institucional, proposta pelo autor, trata o

desenvolvimento como um processo endgeno, isto , como correspondente s

condies, ainda que no determinado univocamente por essas condies.

Questo 1

O autor troca no decorrer do texto os termos modos de produo e foras de

produo, e portanto a luta de classe como motor da historia, por termos da economia

neoclssica ou convencional como proviso de fatores e tecnologia, e chega a

concluso que a riqueza, sua distribuio e as instituies que alocam fatores e

distribuem a renda so mutuamente interdependentes e evoluem conjuntamente,

pressupondo que isso acontea a partir de certas circunstncias iniciais e sob certas

condies invariantes.

Porem, dadas as consideraes do autor, estas no explicariam o aumento por exemplo

da desigualdade entre as naes, se no por um processo endgeno, desconsiderando o

papel do capital internacional e das transferncias de valor dos pases mais pobre para

os mais ricos. Estes elementos externos por sua vez fincam na sociedades e influenciam

os fatores endgenos das sociedades, que alias no se limitam a ser as instituies ou a

economia. Como afirma Perissinotto, referindo-se a teoria neoinstitucional da escola

racional, no podemos superestimar o papel das instituies e subestimar o papel dos

fatores sociais (grupos, classes, estratificao social, estrutura econmica, cultura

politica).

Entre um pais desenvolvido do Norte e um subdesenvolvido do Sul do mundo,

geralmente no temos circunstancias iniciais iguais, mutua interdependncia e

condies invariantes, portanto o que Przeworski pressupe no estaria colocando estes

termos em um vcuo histrico, como se essas causas profundas sejam dadas e fixas, e

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no sejam ao contrario produtos histricos, da luta de classe e dos conflitos Norte-Sul

do mundo, embora os resultados no sejam predeterminados, pelo papel ativo que as

instituies podem ter?

Consideraes 1

Talvez a pergunta central que o Przeworski pe seria esta: quando as condies

histricas permitem s instituies alterar as condies que impossibilitam a mudana

institucional?

Para sair deste impasse, no qual as instituies uma vez instaladas seriam persistentes,

Przeworski formula uma perspectiva dinmica e estratgica das relaes sociais na qual

as instituies so um efeito contingente de conflitos travados sob determinadas

condies histricas e tm maior ou menor probabilidade de persistir em face dessas

condies. Os conflitos devem ser o ponto de partida, e seus efeitos, na medida em que

dependem das condies e das instituies sob as quais ocorrem, no so

predeterminados.

Przeworski afirma que as instituies podem determinar a proviso de fatores e a

tecnologia, e estes afetam o crescimento e a ulterior prosperidade, que por seu turno

afetam a evoluo das instituies. Esta afirmao porem no contradiz a teoria

marxista que afirma que a mudana se da sob condies histricas determinadas pelas

instituies.

Contexto 2

No contexto do desenvolvimento econmico das periferias do mundo, depois da

Segunda Grande Guerra, Regina Laisner afirma que emergiu uma reflexo sobre as

relaes positivas ou negativas entre desenvolvimento econmico e democracia. Um

dos autores principais daquela que ser chamada de teoria da modernizao, Seymour

Lipset, relaciona elementos socioeconmicos tpico da modernidade aos arranjos

polticos, traando o processo de modernizao das sociedades tradicionais como uma

linha reta, que levaria nas periferias a reproduo do processo de modernizao e

democratizao dos pases ocidentais. Entretanto, Samuel Huntington, observava que a

modernizao nas periferias se dava em regimes ditatoriais, no relacionando portanto

diretamente a estabilidade politica e a democracia ao desenvolvimento econmico e a

modernidade. Moore Jr, sobre os regimes ditatoriais da periferia do mundo escreve: nos

pases onde o impulso da burguesia foi mais dbil, os obstculos democracia no

foram removidos e estabeleceram-se formas polticas repressivas, encaminhadas por

alianas conservadoras, que permitiram a permanncia dos setores agrrios no poder. A

esta afirmao podemos associar as concluses sobre o fenmeno democrtico nos

Estados Unidos por parte de Tocqueville, que afirmava: a liberdade politica, a tolerncia

e o pluralismo dificilmente podem germinar em um terreno com marcas aristocrticas e

hierarquizantes.

Questo 2

O processo do aumento das desigualdades sociais no Brasil, ligados a manuteno de

vnculos verticais de tipo patronal-clientelstico e a ampliao de formas polticas

repressivas, encaminhadas por alianas conservadoras, permitiram a permanncia e a

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expanso de setores empresariais monopolistas agro-minerarios, e levaram a partir de

2003 ate a crise de 2008, a um crescimento econmico, e portanto ao aumento de gastos

em desenvolvimento social, embora com maior dependncia dos mercados externos e

do capital internacional.

No seriam no Brasil incompatveis o modelo econmico dependente, levado adiante

pelo latifndio agrrio, como nica base de sustentao do desenvolvimento

socioeconmico, com uma luta por maior justia, igualdade social e econmica, e

portanto por maior democracia?

Consideraes 2

Segundo os tericos da democratizao, nos pases subdesenvolvidos o processo de

democratizao no seria possvel dada a insuficiente modernizao, enquanto por

Samuel Huntinghton, a modernizao se daria tambm em regime autoritrios.

Diferentemente destes, segundo Dahl, o grau de democratizao pode ser mensurado

pela dimenso da competio e da participao, no pelo processo histrico de

modernizao mas pelo grau de pluralismo da sociedade, afirmando que no existe

relao direta entre desenvolvimento socioeconmico e pluralismo politico e

institucional, negando o inevitvel fracasso da democracia nos pases subdesenvolvidos.

Dahl afirma que certo grau de poliarquia possvel nos pases subdesenvolvido, mas

Laisner afirma que uma maior equidade socioeconmica no seria pr-requisito para a

democracia, mas um critrio substantivo e normativo, para criar como afirma Putnam,

vnculos horizontais entre as pessoas no lugar de vnculos verticais de tipo patronal-

clientelstico, ou seja atravs relaes de explorao e dependncia. Portanto, aplicando

o modelo de Dahl ao Brasil no teremos um resultado prximo de uma democracia

liberal sem justia social, baseada na explorao e na dependncia, embora existam

mecanismos democrtico de competio pluralista e representao?

Referencias

HALL, P. & TAYLOR, R. (2003). As trs verses do neo-institucionalismo. Lua Nova, n0

58.

LAISNER, Regina (2008). Vises da democracia. O debate entre tradies e o caminho

para um novo modelo. Revista Estudos e Pesquisa sobre as Amricas. Vol. 2. 2008.

MARX, K. (2008), Contribuio crtica da economia poltica. So Paulo: Editora expresso

popular. Prefcio.

PERISSINOTTO, Renato Monseff. Poltica e sociedade: por uma volta sociologia poltica.

N5 outubro de 2004. Verso ampliada do trabalho apresentado no workshop As vrias faces

da Sociologia Poltica, organizado pelo Programa de Ps-Graduao em Sociologia Poltica da

UFSC

PRZEWORSKI, Adam. As instituies so a causa primordial do desenvolvimento

econmico? Artigo publicado no European Journal of Sociology, vol. 45, no 2, 2004, pp. 165-

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i A rigor segundo Hall & Taylor se trataria do neoinstituicionalismo com vis

econmico, diferente do neoinstitucionalismo da escolha racional, ao qual se aproxima

em alguns pontos o Przeworski.