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Trânsito de Cachoeiro teve 2,5 mil metros de sinalização revitalizados em junho

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim atuou incisivamente, durante o mês de junho, em

ações voltadas para a manutenção e melhoria das sinalizações de trânsito do município. De acordo

com o último relatório mensal, foram revitalizados mais de 2.500 metros de sinalização horizontal.

ANO LIV - Cachoeiro de Itapemirim - sexta-feira - 12 de julho de 2019 - Nº 5860

Domingo (14) tem Circuito Capixaba deJiu-Jitsu p. 4

Cachoeirenses participam da seletiva estadual das Paralimpíadas Escolares p. 6

Escolas de São Vicente e Burarama receberão espetáculos do Facci p. 5

CLAUDIO JOSÉ MELLO DE SOUSASecretário de Administração

ROBERTSON VALLADÃO DE AZEREDOSecretário de Agricultura e Interior

ALEXANDRO DA VITÓRIASecretario de Modernização e Análise de Custos

THIAGO BRINGERControlador Geral do Município

FERNANDA MARIA MERCHIDMARTINS MOREIRA

Secretária de Cultura e Turismo

FRANCISCO CARLOS MONTOVANELLISecretária de Desenvolvimento Econômico

MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária de Desenvolvimento Social

JONEI SANTOS PETRISecretário de Desenvolvimento Urbano

CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária de Educação

LILIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária de Esporte e Lazer

EDER BOTELHO DA FONSECA Secretário de Fazenda

LUANA CRISTINA DA SILVA FONSECASecretária de Gabinete

PAULO JOSÉ DE MIRANDASecretário de Governo

ANDRESSA COLOMBIANO LOUZADASecretária de Meio Ambiente

JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário de Obras

ANGELA DE PAULA BARBOZAProcuradora Geral do Município

LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária de Saúde

RUY GUEDES BARBOSA JÚNIORSecretário de Segurança e Trânsito

VANDER DE JESUS MACIELSecretário de Serviços Urbanos

VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor-presidente da Agersa

CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor-presidente da Dataci

CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRAPresidente Executiva do Ipaci

MAYCON ALMEIDA DA COSTASecretário de Gestão de Transportes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CÂMARA MUNICIPAL

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito

[email protected]

JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice-prefeito

[email protected]

ALEXON SOARES CIPRIANOPresidente

ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA1º Secretário

ELY ESCARPINIVice-presidente

SÍLVIO COELHO NETO2º Secretário

Conteúdo produzido pela Secretaria Municipal de GovernoSubsecretarias de Marketing e Jornalismo

Praça Jerônimo Monteiro, 28, Centro - Cachoeiro de Itapemirim/ES - 29300-170 - [email protected] / 28 3155-5341

Fotos: Márcia Leal e Arquivo PMCI

03 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro 12/07/2019

Trânsito de Cachoeiro teve 2,5 mil metros de sinalização revitalizados em junho

Ações incluíram manutenção em eixo, borda e canalização, criptograma, caixa de conflito e faixas

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim atuou incisivamente, durante o mês de junho, em ações voltadas para a manutenção e melhoria das sinalizações de trânsito do município.

De acordo com o último relatório mensal da Secretaria Municipal de Segurança e

Produtores de ovos participam de treinamentoProdutores de ovos de Cachoeiro participaram

de um treinamento, nesta quinta-feira (11), no auditório do Sindicato Rural do município. A atividade, uma iniciativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, foi ministrada pela equipe Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Cachoeiro e visou, especificamente, àqueles que adotam o sistema de criação caipira.

O objetivo foi instruir os produtores sobre a legislação vigente do setor de ovos e a necessidade de adequar-se, pois permite estrutura e processo produtivo melhor, mais competitivo e correto. Com isso, a Semai dá mais um passo em direção à adesão do município ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte (Susaf-ES).

De maneira descontraída e dinâmica, a auditora fiscal da Semai e palestrante do programa, Tania

Thomaz, abordou temas importantes, como: documentos exigidos; estrutura física; processo produtivo; rotulagem; classificação de ovos; embalagens; análise fiscal de produtos e análise de qualidade da água.

“Buscamos a profissionalização das agroindústrias familiares do município, para agregar valor aos produtos, melhorar a qualidade, diminuir custos e gerar adequação aos padrões de controle, que nos permitirão conquistar novos mercados. Com isso, o consumidor se beneficia com produtos mais saudáveis e os agricultores melhoram a renda, contribuindo para o desenvolvimento rural de Cachoeiro” ressalta o secretário municipal de Agricultura e Interior, Robertson Valadão.

Expansão agroindustrial de Cachoeiro

Trânsito (Semset), pasta responsável por esses serviços, foram revitalizados mais de 2.500 metros de sinalização horizontal, incluindo eixo, borda e canalização, criptograma, caixa de conflito e faixas.

O balanço também registrou, dentre outras

atividades executadas por equipes da Gerência de Tráfego da Semset, 720 metros de implantação e manutenção de área de carga e descarga; 483 tachinhas e tachões instalados; 38 revisões e manutenções semafóricas e 25 novas placas de regulamentação implantadas.

“Nós trabalhamos com o seguinte tripé: sinalização viária, educação de trânsito e fiscalização. Temos procurado, nesse sentido, cumprir o que compete ao município. Esperamos que, com as sinalizações impostas nas vias, os condutores e, também, pedestres passem a respeitá-las, para que tenhamos, principalmente, um trânsito mais humano na cidade”, destaca o secretário municipal de Segurança e Trânsito, Ruy Guedes Barbosa Júnior.

GUARDA MUNICIPAL: PROJETOS TAMBÉM FORAM DESTAQUE

Os projetos desenvolvidos pela Guarda Civil Municipal (GCM) também se destacaram no mês passado. A Ronda de Prevenção Escolar (Rope), por exemplo, atendeu 6.213 alunos. Por meio dessa iniciativa, agentes realizam palestras de disciplina, respeito e união em escolas públicas da rede municipal de educação, na cidade e no interior.

Ainda segundo o relatório da Semset, 86 ocorrências foram atendidas pela Rope, que também atua, de forma preventiva, no combate a crimes (como furto e apreensão de drogas) no entorno de unidades de ensino.

Já com a Ronda de Apoio à Família (Rafa), na qual famílias e mulheres em situação de violência doméstica recebem acompanhamento, a GCM fez 49 visitas tranquilizadoras e 71 atendimentos, além de palestras de prevenção e conscientização e eventos com mulheres assistidas.

Neste ano, a Semai iniciou processo de adesão da cidade ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte (Susaf-ES), com o objetivo de permitir que as agroindústrias locais comercializem os seus produtos de origem animal em outros municípios do estado. Atualmente, a venda desses produtos só pode ser realizada dentro do território cachoeirense.

Sendo assim, o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) passa por procedimentos para se tornar equivalente ao Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte (Siapp), do Estado, a fim de harmonizar procedimentos de registro, inspeção e fiscalização das agroindústrias. Já foi realizada uma auditoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) no SIM, em uma vistoria focada na parte documental.

04 | Diário Ofi cial do Município de Cachoeiro 12/07/2019

Domingo (14) tem Circuito Capixaba de Jiu-Jitsu em Cachoeiro

As disputas da categoria Absoluto estão entres as mais aguardadas da competição

(28) 3155-5262

O PROCON é responsável por proteger e defender os direitos dos consumidores, buscando o equilíbrio nas

relações de consumo. O órgão esclarece, conscientiza, informa e assessora os cidadãos sobre seus direitos e

deveres como consumidores.

Seja um consumidor bem-informado:conheça o PROCON!

Mais informações no site: www.cachoeiro.es.gov.br Av. Bernardo Horta, 204/ 210; B. Maria Ortiz; CEP: 29301- 440

A 4ª etapa do Circuito Capixaba de Jiu-Jitsu será realizada neste domingo (14), em Cachoeiro, no Ginásio Poliesportivo Theodorico de Assis Ferraço (Ferração), no bairro Aeroporto, das 9h às 18h. O evento, com entrada gratuita, é organizado pela Federação Capixaba de Jiu-Jitsu Esportivo

A Coordenadoria Executiva de Defesa Civil do Município de Cachoeiro de Itapemirim foi criada para articular, coordenar e gerenciar ações de redução de desastres na cidade, inclusive, mobilizando a população para

adotar medidas preventivas e de respostas rápidas em situações de risco provocadas por fenômenos naturais.

NÃO CORRA RISCOS, LIGUE PARA A DEFESA CIVIL.

Mais informações no site: www.cachoeiro.es.gov.br

Ocorrências

199Plantão

(28) 98814-3497

(FCJJE) e tem o suporte da prefeitura, por meio do edital de apoio a eventos esportivos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semesp).

No tatame, estarão atletas de todo o estado. Crianças, jovens e adultos competirão divididos por peso e idade, nas categorias Juvenil, Adulto

(Masculino e Feminino), Máster (Masculino e Feminino) e Absoluto – nesta última categoria, os atletas de qualquer peso se enfrentam, respeitando, apenas, a sua graduação de faixa e a idade (Juvenil, Adulto e Máster)

Os três atletas mais bem colocados de cada categoria ganharão medalhas. As equipes que somarem a maior pontuação, até o quinto lugar, levarão troféu. Já os atletas da categoria Absoluto – quando os lutadores colocam à prova um dos lemas do Jiu-Jitsu, que diz que “o mais fraco pode derrotar o mais forte”, pelo domínio da técnica – terão premiação em dinheiro.

EDITAL DE APOIONeste ano, o investimento total, previsto no

edital de apoio a eventos esportivos, é de R$ 190 mil. Além da 4ª etapa do Circuito Capixaba de Jiu-Jitsu, outros nove projetos foram contemplados nas áreas de: Desporto Educacional, Desporto de Participação, Desporto de Rendimento, Desporto de Formação, Lazer, Desporto de Aventura e Desporto Radical.

A secretária de Esporte e Lazer de Cachoeiro, Lilian Siqueira, destaca que o edital é um importante meio para proporcionar variadas atividades esportivas na cidade. “As competições trazem atletas de outras localidades e turistas para o município e, ainda, incentivam os moradores para a prática de uma atividade esportiva”, comenta Lilian.

4ª Etapa do Circuito Capixaba de Jiu-Jitsu Esportivo

Data: Domingo (14)Local: Ginásio Poliesportivo Theodorico de

Assis Ferraço (Ferração), bairro AeroportoHorário: das 9h às 18h

05 | Diário Ofi cial do Município de Cachoeiro 12/07/2019

Escolas de São Vicente e Burarama receberão espetáculos do Facci

Lechuga Circus, espetáculo circense de grupo de São Paulo, será encenado em São Vicente

As escolas municipais São Vicente, localizada no distrito de mesmo nome, e Wilson Rezende, do distrito de Burarama, receberão espetáculos do VIII Festival de Artes Cênicas de Cachoeiro de Itapemirim (Facci). O evento será realizado de 26 de julho a 4 de agosto e contará com mais de 50 apresentações de grupos e artistas do Espírito e de outros seis estados.

Na unidade de São Vicente, será apresentado o espetáculo “Lechuga Circus”, no primeiro dia do festival, às 15h. A encenação, a cargo da Cia Tramp de Palhaços, de São Paulo, conta a história de três sujeitos atrapalhados: Maricon, Chimpa e Pancada. O circo chega à cidade e eles têm de preparar o picadeiro. Nesse processo, acabam encontrando um baú com diversos objetos, que lhes provocam situações inusitadas e divertidas. Entre confusões e muito entretenimento, eles realizam o sonho de fazer parte do fantástico mundo do circo.

Já a escola de Burarama receberá, no dia 1º de agosto, às 10h, o espetáculo de dança infantil “Dois ao cubo”, da Karma Cia de Teatro, de Santa Catarina. Na exibição, os intérpretes Lídia Abreu e Mauro Filho trabalham com movimentos corporais pouco usuais, que provocam estranhamento e curiosidade, dialogando com aspectos da infância.

A gestora da escola Wilson Resende, Daniela Gava, destaca a importância do evento para as atividades realizadas na unidade.“Nós temos tradição de trabalhar teatro com os estudantes, e a apresentação desse espetáculo aqui agrega muito, porque os alunos poderão ter contato com profi ssionais da área de um outro estado. É uma iniciativa muito importante, ainda mais por ser

A Coordenadoria Executiva de Defesa Civil do Município de Cachoeiro de Itapemirim foi criada para articular, coordenar e gerenciar ações de redução de desastres na cidade, inclusive, mobilizando a população para

adotar medidas preventivas e de respostas rápidas em situações de risco provocadas por fenômenos naturais.

NÃO CORRA RISCOS, LIGUE PARA A DEFESA CIVIL.

Mais informações no site: www.cachoeiro.es.gov.br

Ocorrências

199Plantão

(28) 98814-3497

uma escola do interior”, afi rma.“O nosso objetivo é que o Festival de

Artes Cênicas de Cachoeiro tenha vez mais diversidade de apresentações, que se integre a outras atividades e que alcance um público

sempre mais amplo. Por isso, a importância desses espetáculos serem apresentados em duas escolas localizadas em distritos da cidade”, complementa o subsecretário de Cultura de Cachoeiro, Lucimar Costa.

06 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro 12/07/2019

Cachoeirenses participam da seletiva estadual das Paralimpíadas Escolares

Cinco estudantes de Cachoeiro viajaram para a Grande Vitória, na tarde desta terça-feira (10), para participar da seletiva estadual das

Os atletas viajaram acompanhados de profissionais da Secretaria de Esporte e Lazer

Paralimpíadas Escolares, que acontecerão de quinta (11) a sábado (13). Os atletas, que estão acompanhados por professores da Secretaria

Municipal de Esporte e Lazer (Semesp), são representantes das escolas estaduais Agostinho Simonato e Professora Hosana Salles; da escola municipal Luís Marques Pinto e do CIAC Raymundo Andrade.

Eles participarão de duas modalidades: atletismo, que terá provas na pista da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória, e parabadminton, que acontecerá no Serviço Social do Comércio (Sesc) de Guarapari junto a diversas outras modalidades.

Os classificados nessa etapa garantirão vagas para as Paralimpíadas Escolares Brasileiras, que acontecerão no Centro Paralímpico Brasileiro (CPB), em São Paulo, de 18 a 23 de novembro. Trata-se do maior evento mundial para crianças com deficiência em idade escolar, que já revelou vários talentos do paradesporto brasileiro.

“As paralimpíadas têm um papel muito importante na mobilização em torno do esporte, pois estimulam a participação dos estudantes com deficiência em atividades esportivas das escolas do município. Sem contar a motivação para a disputa nacional, entre colégios de todo o país”, comenta o subsecretário de Esporte e Lazer de Cachoeiro, Carlos Renato Simões.

DESTAQUES NA ÚLTIMA EDIÇÃONa última edição dos jogos nacionais, no CPB,

a equipe capixaba contou com a participação de 34 atletas e um total de 56 membros na delegação, sendo 12 cadeirantes. Tiveram excelentes resultados: foram 20 de medalhas de ouro, 9 de prata e 11 de bronze.

P O D E R E X E C U T I V O

D i á r i o O f i c i a lMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOwww.cachoeiro.es.gov.br

ANO LIV - Cachoeiro de Itapemirim - sexta–feira – 12 de julho de 2019 - Nº 5860

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L

DECRETO Nº 28.708

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear a servidora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo em comissão, em conformidade com o padrão de remuneração citado, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Interior – SEMAI, a partir de 12 de julho de 2019, fixando-lhe o vencimento mensal estabelecido nos termos da Lei n° 7516/17:

SERVIDORA CARGO EM COMISSÃO PADRÃO LOTAÇÃO

ELIzETE ALVES DE LIMA Assessora Técnica de Nível Médio C 5 SEMAI

Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 11 de julho de 2019.

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal

DECRETO Nº 28.709

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° Suspender o gozo das férias do Sr. Éder Botelho da Fonseca, no cargo de Secretário Municipal de Fazenda, a partir de 15 de julho de 2019, autorizadas pelo Decreto nº 28.615/19, devendo usufruir, em data futura, os dias de férias restantes.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor a partir de 15 de julho de 2019, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 28.616/19.



PORTARIA Nº 811/2019

DISPÕE SOBRE NORMAS SUPLETIVAS PARA A SUSPENSÃO DO REGISTRO DE ESTABELECIMENTO jUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DAS INDúSTRIAS E AGROINDúSTRIAS qUE FABRICAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 27.446/2017,

RESOLVE:

Art. 1º O estabelecimento poderá solicitar a suspensão do registro no Serviço de Inspeção Municipal por meio de requerimento fornecido pelo SIM, por um período máximo de 1 (um) ano. Após esse período, não havendo solicitação de reinício das atividades, o registro será cancelado. Parágrafo único O estabelecimento que suspender seu funcionamento somente poderá reiniciar suas atividades mediante nova vistoria e análises laboratoriais.

Art. 2º A solicitação de cancelamento do registro no SIM deve ser feita via requerimento fornecido pelo SIM, no prazo máximo de 30 dias após o encerramento das atividades.

§ 1° O requerimento deve ser acompanhado de todos os rótulos com o selo de inspeção do SIM e as respectivas matrizes, que serão recebidos mediante recibo, sendo posteriormente inutilizados.

§ 2° Havendo a impossibilidade de enviar os rótulos e matrizes para o SIM, o responsável pelo estabelecimento providenciará as condições necessárias para a sua inutilização no próprio estabelecimento, na presença de um servidor do SIM, com dia e horário agendado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 08 de julho de 2019

ROBERTSON VALLADÃO DE AzEREDOSecretário Municipal de Agricultura e Interior

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice – Prefeito

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimSecretaria Municipal de Administração

Rua Brahim Antônio Seder, 34 - 3° Andar - CentroCachoeiro de Itapemirim – ES

E-mail: [email protected]

Diário oficial (28) 3522-4708

Cachoeiro de Itapemirim (ES), sexta-feira, 12 de julho de 2019 DOM nº 5860 Página 8



DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs 26.814/2017 e 27.447/2017.

RESOLVE:

Art. 1º INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar possível desvio de conduta do servidor VINÍCIUS ARAújO GOULART, matricula nº 19.067, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito – SEMSET.

Art. 2º Revogar as disposições em contrário.


MARCELO BALIANA jUSTOCorregedor da Guarda Civil Municipal


DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE LUTO.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 27.488/2018 e 28.401/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Considerar de efetivo exercício o afastamento do servidor abaixo mencionado, em virtude de LUTO, no período de 08 (oito) dias, nos termos do artigo 56, inciso III e artigo 152, inciso II, da Lei nº 4.009, de 20.12.94 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

SERVIDOR LOTAÇÃO A PARTIR DE PROC. Nº

ODEMIR AMANCIO COELHO GAP 02/07/2019 24.014/2019



GUSTAVO CARVALHO LINSSubsecretário de Gestão de Recursos Humanos


DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORES PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A jUSTIÇA ELEITORAL.


RESOLVE:

Art. 1º Considerar autorizado o afastamento de expediente aos servidores municipais constantes na relação abaixo, nos períodos mencionados, tendo em vista a participação e prestação de serviços a Justiça Eleitoral, com base no art. 56, V, da Lei nº 4.009/94.

SERVIDOR LOTAÇÃO PERÍODO PROC. NºANA PAULA VITURIANO DE

CARVALHO PONTES SEME 16, 17 e 18/10/2019 e 12, 13 e 14/11/2019 23.605/2019

IGNEz jACOMELI DIAS SEME 15 e 16/08/2019 4.889/2019





DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ASSIDUIDADE.


RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor municipal abaixo mencionado, vinte e cinco por cento (25%) de acréscimo no valor do vencimento do cargo de que é ocupante, em caráter permanente, a título de GRATIFICAÇÃO ASSIDUIDADE, nos termos dos artigos 75, 76 c/c artigo 148, da Lei nº. 4.009, de 20.12.94 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

SERVIDOR LOTAÇÃO REF. A PARTIR DE PROC. Nº

ADRIANO PEREIRA VEREDIANO SEMESP 2007/2017 14/11/2017 14.656/2019







DISPÕE SOBRE LICENÇA EM VIRTUDE DE ACIDENTE EM SERVIÇO.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 27.488/2018 e 28.401/2019, tendo em vista o que consta no processo nº 1 – 23.628/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Considerar autorizado ao servidor LUIS CARLOS DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Operacionais, lotado na SEMTRA, licença por motivo de acidente ocorrido em serviço, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 14 de junho de 2019, nos termos do Artigo 100, da Lei nº 4.009, de 20.12.94 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.




S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E A D M I N I S T R A Ç Ã O

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 1/2019

COMUNICADO SOBRE RECURSOS, APÓS ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA

A Comissão do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 1/2019 – da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim comunica aos interessados o resultado da análise dos processos administrativos recursais, após a entrega de documentação comprobatória.Outrossim, informamos que os processos administrativos encontram-se à disposição dos candidatos para tomada de ciência e com autorização para cópia em sua íntegra, caso assim desejem.

Processo nº Inscrição nº Candidato Decisão da Comissão

23223/2019 179559 Valcy Pereira dos Santos Indeferido

23364/2019 179409 Simone Kuster Mitre Deferido

23401/2019 177995 Alba Valéria de Almeida Bastos Deferido

23426/2019 176326 Selma de Jesus Fernandes Indeferido

23427/2019 187206 Mislene Gomes Pontes Oliveira Indeferido

23429/2019 175554 Doraci da Silva Indeferido

23634/2019 176341 Octavio Scaramussa Sabadini Indeferido

23644/2019 185949 José Antônio Teixeira Lima Deferido

23650/2019 174021 Neuza Morais da Silva Indeferido

23932/2019 179679 Charline da Silva Maria Deferido

24265/2019 179566 Luiz Leite Ribeiro Deferido

24272/2019 187648 Fellipe Pereira Camisão Indeferido

24305/2019 178849 Kátia Pereira Scatamburlo Indeferido

24394/2019 184222 Elaine Rainha Mendes do Amaral Deferido

24423/2019 183556 Antônio Eduardo de Souza e Silva Deferido

24431/2019 181302 Jéssica Viviane Tussini Freitas Santana Indeferido

24434/2019 185599 Fernanda Alves dos Santos Indeferido

24564/2019 180750 Carla Pereira Ferreira Indeferido

24582/2019 184202 Rosângela Quadros Gonçalves Carvalho Indeferido

24677/2019 101112 Carla de Oliveira Indeferido

24694/2019 176782 Lucas da Silva Batista Indeferido

24696/2019 176850 Walace da Silva Batista Indeferido


GUSTAVO CARVALHO LINSPresidente da Comissão do Processo Seletivo

FRANkSNEI RANGEL ALVES Membro

JERSILâNIO DA SILVA SOUSAMembro

RENAN D’ASSUMPÇÃO MATA Membro

EDNA ALICE ANDRADE COSTA FIGUEIREDOMembro

FABÍOLA CRISTINA GARDIOLI DE CARVALHOMembro

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 208/2019.CONTRATADA: ANDRELUZA CARNEIRO FELIPE ME.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES.OBjETO: Contratação da Artista DUDA FELIPPE & BANDA, no dia 14 de setembro de 2019, no Parque de Exposições Carlos Caiado Barbosa, às 14h, com duração de 02h (duas horas), em virtude da “FEIRA DA BONDADE 2019”.VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Ordinários, a saber:Órgão: 09.01Ação: 0901.0824409181.023 Despesa: 3.3.90.39.99 Ficha-Fonte: 01291-10010001 – RECURSOS ORDINÁRIOSPRAzO: Até 31/12/2019.DATA DA ASSINATURA: 11/07/2019.SIGNATÁRIOS: Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Andreluza Carneiro Felipe – Proprietária da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1-16.787/2019.



EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 209/2019.CONTRATADA: GARDENYA COUTINHO DIAS ME.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES.OBjETO: Contratação da Dupla MATEUS MATOS & MURILO no dia 13 de setembro de 2019, no Parque de Exposições Carlos Caiado Barbosa, às 20h, com duração de 02h (duas horas), em virtude da “FEIRA DA BONDADE 2019”.VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Ordinários, a saber:Órgão: 09.01Ação: 0901.0824409181.023 Despesa: 3.3.90.39.99 Ficha-Fonte: 01291-10010001 – RECURSOS ORDINÁRIOSPRAzO: Até 31/12/2019.DATA DA ASSINATURA: 11/07/2019.SIGNATÁRIOS: Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Reinaldo de Souza Dias – Procurador da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1-16.858/2019.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 210/2019.CONTRATADA: MARIANA BARBOSA DA SILVA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBjETO: Contratação da Artista Mariana Barbosa da Silva, para apresentação de teatro lambe-lambe, com o título “PRESERVE A NATUREZA”, no dia 03 de agosto de 2019, às 10h 30min, na Praça Jerônimo Monteiro e no dia 04 de agosto às 10h 30min na Praça de Fátima, ambas com uma hora de duração, em virtude do VIII FESTIVAL DE TEATRO DE ARTES CÊNICAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, conforme Edital 011/2019.VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios, a saber:Órgão: 12.01Ação: 1201.1339212252.095Despesa: 3.3.90.36.99Ficha-Fonte: 2251-1001000100 – RECURSOS ORDINÁRIOSPRAzO: Até 31/12/2019.DATA DA ASSINATURA: 11/07/2019.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Mariana Barbosa da Silva – Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1-23.937/2019.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 211/2019.CONTRATADA: LÍDER ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA – ME.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMO.OBjETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado dos tipos Cassete, Split, A J C, Cortina, incluindo os materiais

equipamentos necessários às manutenções e peças novas e genuínas e serviços de instalação, reinstalação e desinstalação destes aparelhos.

LOTE úNICO

Item Descrição dos Serviços Und. quant. Valor Unitário

Valor Mensal

Valor Total

01

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado dos tipos Cassete, Split, ACJ, Cortina, incluindo os materiais e equipamentos necessários às manutenções e peças novas e genuínas, e serviços de instalação, reinstalação e desinstalação destes aparelhos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, ES.

Serviço 12 R$ 27,85 R$ 334,20 R$ 4.010,40

VALOR TOTAL R$ 4.010,40

VALOR: R$ 4.010,40 (quatro mil, dez reais e quarenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao pagamento das despesas decorrentes do objeto deste Contrato correrão a cargo das seguintes dotações orçamentárias e elementos de despesas:Órgão: 19.01Projeto/Atividade: 19.01.1512218412.166.Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaFicha/Fonte: 4515-1001000100 – RECURSOS ORDINÁRIOSPRAzO: 12 (doze) mesesDATA DA ASSINATURA: 11/07/2019.SIGNATÁRIOS: José Santiago de Lima – Secretário Municipal de Obras e Keiter Oliver Abreu Amorim – Sócio da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº1-21.878/2019.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATADA: MARIANA BARBOSA DA SILVA.OBjETO: Contratação da Artista Mariana Barbosa da Silva, para apresentação de teatro lambe-lambe, com o título “PRESERVE A NATUREZA”, no dia 03 de agosto de 2019, às 10h 30min, na Praça Jerônimo Monteiro e no dia 04 de agosto às 10h 30min na Praça de Fátima, ambas com uma hora de duração, em virtude do VIII FESTIVAL DE TEATRO DE ARTES CÊNICAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, conforme Edital 011/2019, conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25.PROCESSO: Prot. Nº 1-23.937/2019.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 011/2019.PARCEIROS: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR – SEMAI e o MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO – MEPES.OBjETO: Parceria entre o MUNICÍPIO e o MEPES, conforme plano de trabalho constante do processo administrativo sob Protocolo nº 1-19.339/2019, que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito, para a execução do seguinte objeto: visando o aprimoramento do ensino na formatação apresentada pelo MEPES – Escola Família Agrícola, que objetiva o incentivo de mantença do homem do campo em suas propriedades, evitando o êxodo rural e possibilitando melhores condições de vida dos mesmos, tendo



como base os princípios do Desenvolvimento Sustentável, econômico, social, ambiental, cultural e espiritual.VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios, à conta da Dotação Orçamentária:SEMAI – 2060610192.087 – Apoio a Entidades de Ensino e Extensão RuralDespesa: 3.3.50.41.00 – ContribuiçõesFicha: 0001878PRAzO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 11/07/2019.SIGNATÁRIOS: Robertson Valladão de Azeredo – Secretário Municipal de Agricultura e Interior e Idalgizo José Monequi – Superintendente Geral do MEPES.PROCESSO: Protocolos nº1-19.339/2019.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2019 –FMS – Pregão nº 51-20/2019.FORNECEDOR REGISTRADO: J. R. N. ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.OBjETO: Fornecimento de alimentação preparada – Marmitex com Refrigerante e Marmitex Sem refrigerante.

Lote Descrição do objeto Unidade

Quantidade Total

registrada

Valor Unitário Valor Total

01 MARMITEX PARA REFEICÃO 500GALIMENTAÇÃO PREPARADA, TIPO MARMITEX (500G), PRONTA PARA CONSUMO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TÉRMICA APROPRIADA, MANTENDO A INTEGRIDADE ABSOLUTA DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÃO:- ARROZ;- FEIJÃO INTEIRO COM CALDA;- FAROFA;- PURÊ DE BATATA;- BANANA FRITA;- SALADA DE TOMATES E HORTALIÇAS;- VERDURAS VARIADAS E LEGUMES COZIDOS;- 02 TIPOS DE CARNE (BOI E FRANGO);- LOCAL DE ENTREGA: MUNICÍPIO SEDE.

UND 7.412 R$ 6,44 R$ 47.733,28

02 MARMITEX PARA REFEICÃO 700GALIMENTAÇÃO PREPARADA, TIPO MARMITEX (700G), PRONTA PARA CONSUMO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TÉRMICA APROPRIADA, MANTENDO A INTEGRIDADE ABSOLUTA DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÃO:- ARROZ;- FEIJÃO INTEIRO COM CALDA;- FAROFA;- PURÊ DE BATATA;- BANANA FRITA;- SALADA DE TOMATES E HORTALIÇAS;- VERDURAS VARIADAS E LEGUMES COZIDOS;- 02 TIPOS DE CARNE (BOI E FRANGO);- 01 REFRIGERANTE LATA TIPO COLA 350 ML.- LOCAL DE ENTREGA: MUNICÍPIO SEDE.

UND 1.630 R$ 11,60 R$ 19.397,00

03 MARMITEX PARA REFEIÇÃO - 500 GRAMAS ALIMENTAÇÃO PREPARADA, TIPO MARMITEX (500G), PRONTA PARA CONSUMO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TÉRMICA APROPRIADA, MANTENDO A INTEGRIDADE ABSOLUTA DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÃO:- ARROZ;- FEIJÃO INTEIRO COM CALDO;- FAROFA;- PURÊ DE BATATA;- BANANA FRITA;- SALADA DE TOMATES E HORTALIÇAS;- VERDURAS VARIADAS E LEGUMES COZIDOS;- 02 TIPOS DE CARNE (BOI E FRANGO);- 01 REFRIGERANTE LATA TIPO COLA 350 ML;- LOCAL DE ENTREGA: MUNICÍPIO SEDE.

UND 3.767 R$ 8,70 R$ 32.772,90

04 MARMITEX PARA REFEICÃO - 500G PARA ITAOCA PEDRAALIMENTAÇÃO PREPARADA, TIPO MARMITEX (500G), PRONTA PARA CONSUMO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TÉRMICA APROPRIADA, MANTENDO A INTEGRIDADE ABSOLUTA DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÃO:- ARROZ;- FEIJÃO INTEIRO COM CALDO;- FAROFA;- PURÊ DE BATATA;- BANANA FRITA;- SALADA DE TOMATES E HORTALIÇAS;- VERDURAS VARIADAS E LEGUMES COZIDOS;- 02 TIPOS DE CARNE (BOI E FRANGO);- LOCAL DE ENTREGA: ITAÓCA PEDRA

UND 270 R$ 10,37 R$ 2.799,90

05 MARMITEX PARA REFEICÃO 500GALIMENTAÇÃO PREPARADA, TIPO MARMITEX (500G), PRONTA PARA CONSUMO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TÉRMICA APROPRIADA, MANTENDO A INTEGRIDADE ABSOLUTA DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÃO:- ARROZ;- FEIJÃO INTEIRO COM CALDA;- FAROFA;- PURÊ DE BATATA;- BANANA FRITA;- SALADA DE TOMATES E HORTALIÇAS;- VERDURAS VARIADAS E LEGUMES COZIDOS;- 02 TIPOS DE CARNE (BOI E FRANGO);- LOCAL DE ENTREGA: MUNICÍPIO SEDE.

UND 22.238 R$ 6,44 R$ 143.212,72

06 MARMITEX PARA REFEICÃO 700GALIMENTAÇÃO PREPARADA, TIPO MARMITEX (700G), PRONTA PARA CONSUMO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TÉRMICA APROPRIADA, MANTENDO A INTEGRIDADE ABSOLUTA DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÃO:- ARROZ;- FEIJÃO INTEIRO COM CALDA;- FAROFA;- PURÊ DE BATATA;- BANANA FRITA;- SALADA DE TOMATES E HORTALIÇAS;- VERDURAS VARIADAS E LEGUMES COZIDOS;- 02 TIPOS DE CARNE (BOI E FRANGO);- 01 REFRIGERANTE LATA TIPO COLA 350 ML.- LOCAL DE ENTREGA: MUNICÍPIO SEDE.

UND 4.862 R$ 11,90 R$ 58.214,80

Valor total por extenso: Trezentos e quatro mil, cento e trinta reais e sessenta centavos R$ 304.130,60

ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Agricultura e Interior - SEMAISecretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULTSecretária Municipal de Serviços Urbanos - SEMSURSecretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMESP Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMASecretaria Municipal de Obras - SEMOSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDESSecretaria Municipal de Segurança e Transito - SEMSETSecretaria Municipal de Educação - SEMESecretaria Municipal de Modernização e Custos - SEMMACProcuradoria Geral do Município - PGMPRAzO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 11/07/2019.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde, Robertson Valladão de Azeredo – Secretaria Municipal de Agricultura e Interior, Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Vander de Jesus Maciel – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Lilian Siqueira da Costa Schmidt – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Andressa Colombiano Louzada – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, José Santiago de Lima – Secretaria Municipal de Obras, Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Ruy Guedes Barbosa Junior – Secretario Municipal de Segurança e Trânsito, Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretaria Municipal de Educação, Alexandro da Vitória – Secretario Municipal de Modernização e Análise de Custo, Ângela de Paula Barboza – Procuradora Geral do Município e Janine Quintaneiro Reis das Neves – Proprietária do Fornecedor.Processo: Protocolo Nº 51-8.040/2019.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2019 – FMS – Pregão nº 51-20/2019.FORNECEDOR REGISTRADO: RINKÃO ORGANIZAÇÕES LTDA – EPP.OBjETO: Fornecimento de alimentação preparada – Marmitex com Refrigerante e Marmitex sem refrigerante.

Lote Descrição do objeto UND

Quantidade

Total registrada

Valor

Unitário

Valor Total



07 MARMITEX PARA REFEIÇÃO - 500 GRAMAS ALIMENTAÇÃO PREPARADA, TIPO MARMITEX (500G), PRONTA PARA CONSUMO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TÉRMICA APROPRIADA, MANTENDO A INTEGRIDADE ABSOLUTA DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÃO:- ARROZ;- FEIJÃO INTEIRO COM CALDO;- FAROFA;- PURÊ DE BATATA;- BANANA FRITA;- SALADA DE TOMATES E HORTALIÇAS;- VERDURAS VARIADAS E LEGUMES COZIDOS;- 02 TIPOS DE CARNE (BOI E FRANGO);- 01 REFRIGERANTE LATA TIPO COLA 350 ML;-ENTREGA: MUNICÍPIO SEDE.

UND 11.303 R$ 10,88 R$ 122.976,64

Valor total por extenso: Cento e vinte dois mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos R$ 122.976,64

ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Agricultura e Interior - SEMAISecretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULTSecretária Municipal de Serviços Urbanos - SEMSURSecretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMESP Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMASecretaria Municipal de Obras - SEMOSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDESSecretaria Municipal de Segurança e Transito - SEMSETSecretaria Municipal de Educação - SEMESecretaria Municipal de Modernização e Custos - SEMMACProcuradoria Geral do Município - PGMPRAzO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 11/07/2019.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde, Robertson Valladão de Azeredo – Secretaria Municipal de Agricultura e Interior, Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Vander de Jesus Maciel – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Lilian Siqueira da Costa Schmidt – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Andressa Colombiano Louzada – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, José Santiago de Lima – Secretaria Municipal de Obras, Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Ruy Guedes Barbosa Junior – Secretario Municipal de Segurança e Trânsito, Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretaria Municipal de Educação, Alexandro da Vitória – Secretario Municipal de Modernização e Análise de Custo, Ângela de Paula Barboza – Procuradora Geral do Município e Valter coelho de Paula – Sócio do Fornecedor.Processo: Protocolo Nº 51-8.040/2019.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS*Republicação por Incorreção nos Órgãos Participantes e

Signatários

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2018 - Pregão nº 51-34/2018.FORNECEDOR REGISTRADO: C.J.M UTILIDADES LTDA-ME.OBjETO: Aquisição de Materiais de Acondicionamento e Embalagem.

Item Descrição do objeto Marca UNDquantidade

Total registrada


12 SACOLA (TIPO H A M B ú R G U E R ) - MEDINDO A P R O X I M A D A M E N T E 14 CM X 19 CM, CONFECCIONADA EM PLÁSTICO BRANCO LEITOSO, ATÓXICO, INODORO, RESISTENTE. PRAZO DE VALIDADE I N D E T E R M I N A D O . EMBALAGEM COM 1.000 UNIDADES

EXTRUSA-P ACK

PCT 2.518 R$ 16,79 R$ 42.277,22

Valor total por extenso:(quarenta e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos) R$ 42.277,22

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.ÓRGÃOS PARTICIPANTES:Procuradoria Geral do Município – PGMSecretaria Municipal de Agricultura e Interior – SEMAISecretaria Municipal de Segurança e Trânsito – SEMSETSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDESSecretaria Municipal de Educação – SEMESecretaria Municipal de Governo – SEMGOVPRAzO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 29/11/2018.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde, Ângela de Paula Barboza – Procuradora-Geral do Município, Robertson Valladão de Azeredo – Secretário Municipal de Agricultura e Interior, Ruy Guedes Barbosa Junior – Secretario Municipal de Segurança e Trânsito, Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretaria Municipal de Educação, Paulo José de Miranda – Secretário Municipal de Governo e Cidauro Mesquita Bourguignon Filho – Sócio do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 51-41.104/2017.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS*Republicação por Incorreção nos Órgãos Participantes

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2018 - Pregão nº 51-34/2018.FORNECEDOR REGISTRADO: CAZELE SPORT LTDA EPP.OBjETO: Aquisição de Materiais de Acondicionamento e Embalagem.

Item Descrição do objeto Marca UNDquantidade

Total registrada


03 CAIXA PLÁSTICA C O N F E C C I O N A D A EM PLÁSTICO; TIPO ORGANIZADORA; COM TAMPA, 2 ALÇAS E 2 TRAVAS; DIMENSÕES APROXIMADAS: 45 CM (LARGURA) X 32 CM (PROFUNDIDADE) X 13 CM (ALTURA); CAPACIDADE: 13,5 LITROS (PODENDO VARIAR 0,5 LITROS PARA MAIS OU PARA MENOS); GARANTIA MÍNIMA DE 03 MESES.

RAINHA CP 14

UNID 357 R$ 18,71 R$ 6.679,47


RAINHA CP 20

UNID 244 R$ 24,59 R$ 5.999,96




RAINHA CP 09

UNID 182 R$ 23,07 R$ 4.198,74

09 CAIXA PLÁSTICA PARA HORTIFRÚTI, MATERIAL DE POLIETILENO, LATERAIS, FUNDO E ALÇAS VAZADAS, OMBREIRAS ARREDONDADAS PARA C A R R E G A M E N T O . EMPILHÁVEL. COR: VERMELHA, VERDE OU PRETA. CAPACIDADE: 46 LITROS. DIMENSÕES EXTERNAS L X C X A: 36 X 55,6 X 31,5 CM. DIMENSÕES INTERNAS L X C X A: 32 X 51,5 X 28 CM.

BOLIVAR CP 46

UNID 250 R$ 25,99 R$ 6.497,50

10 CAIXA PLÁSTICA PARA HORTIFRÚTI; CONFECCIONADA EM PLÁSTICO; VAZADA; EMPILHÁVEL; COM ALÇAS LATERAIS; EM CORES ESCURAS; CAPACIDADE PARA 50 LITROS, PODENDO VARIAR 5 LITROS PARA MAIS; DIMENSÕES INTERNAS: (LARGURA X COMPRIMENTO X ALTURA) 34 X 53 X 31 CM, PODENDO VARIAR 2 CM PARA MAIS OU PARA MENOS.

BOLIVAR CP 50

UNID 65 R$ 25,92 R$ 1.684,80

Valor total por extenso:(Vinte e cinco mil, sessenta reais e quarenta e sete centavos) R$ 25.060,47

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.ÓRGÃOS PARTICIPANTES:Procuradoria Geral do Município – PGMSecretaria Municipal de Agricultura e Interior – SEMAISecretaria Municipal de Segurança e Trânsito – SEMSETSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDESSecretaria Municipal de Educação – SEMESecretaria Municipal de Governo – SEMGOVPRAzO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 29/11/2018.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde, Ângela de Paula Barboza – Procuradora-Geral do Município, Robertson Valladão de Azeredo – Secretário Municipal de Agricultura e Interior, Ruy Guedes Barbosa Junior – Secretario Municipal de Segurança e Trânsito, Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretaria Municipal de Educação, Paulo José de Miranda – Secretário Municipal de Governo e Carlos Alberto Soares Melo – Sócio do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 51-41.104/2017.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSRepublicação por Incorreção nos Órgãos Participantes

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2018 - Pregão nº 51-34/2018.FORNECEDOR REGISTRADO: DISTRIBRINQ COMERCIAL EIRELI.OBjETO: Aquisição de Materiais de Acondicionamento e Embalagem.

Item Descrição do objeto Marca UnidadeQuantidade

Total registrada


07 CAIXA PLÁSTICA R E T A N G U L A R ; C O N F E C C I O N A D A EM PLÁSTICO; TIPO ORGANIZADORA; COM TAMPA, 2 ALÇAS LATERAIS E 2 TRAVAS; DIMENSÕES APROXIMADAS: 44 CM (LARGURA) X 65 CM (PROFUNDIDADE) X 40 CM (ALTURA); CAPACIDADE MÍNIMA 72 LITROS; COR: TRANSPARENTE; EMPILHÁVEL; GARANTIA MÍNIMA DE 3 MESES

PLASUTIL UNID 196 R$ 76,53 R$ 14.999,88

Valor total por extenso:(quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) R$ 14.999,88

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.ÓRGÃOS PARTICIPANTES:Procuradoria Geral do Município – PGMSecretaria Municipal de Agricultura e Interior – SEMAISecretaria Municipal de Segurança e Trânsito – SEMSETSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDESSecretaria Municipal de Educação – SEMESecretaria Municipal de Governo – SEMGOVPRAzO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 29/11/2018.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde, Ângela de Paula Barboza – Procuradora-Geral do Município, Robertson Valladão de Azeredo – Secretário Municipal de Agricultura e Interior, Ruy Guedes Barbosa Junior – Secretario Municipal de Segurança e Trânsito, Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretaria Municipal de Educação, Paulo José de Miranda – Secretário Municipal de Governo e Mariza Mendonça Leal – Sócia do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 51-41.104/2017.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/2018 - Pregão nº 51-34/2018.FORNECEDOR REGISTRADO: ECC COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI-EPP.OBjETO: Aquisição de Materiais de Acondicionamento e Embalagem.

Item Descrição do objeto Marca UndQuant Total

registrada

Valor Unit

Valor Total

01 PALETE VAzADO - MEDINDO 1 X 1,2 X 0,15M (LARGURA X COMPRIMENTO X ALTURA) (PODENDO VARIAR 2CM), CARGA ESTÁTICA MÍNIMA DE 2.500 KG, CARGA DINÂMICA MÍNIMA DE 1.000 KG, FABRICADO EM POLIETILENO OU POLIPROPILENO, MODELO EMPILHÁVEL. RESISTENTE A ÁCIDOS, GORDURAS, SOLVENTES, ODORES, UMIDADE, INSETOS E FUNGOS. GARANTIA MÍNIMA DE 6 MESES. COR CINzA OU PRETO.

PLASOLUTIONONE

WAY

UNID 296 R$ 86,81

R$ 25.695,76



02 PALETE VAzADO - MEDINDO 1 X 1,2 X 0,15M (LARGURA X COMPRIMENTO X ALTURA) (PODENDO VARIAR 2CM), CARGA ESTÁTICA MÍNIMA DE 2.500 KG, CARGA DINÂMICA MÍNIMA DE 1.000 KG, FABRICADO EM POLIETILENO OU POLIPROPILENO, MODELO EMPILHÁVEL. RESISTENTE A ÁCIDOS, GORDURAS, SOLVENTES, ODORES, UMIDADE, INSETOS E FUNGOS. GARANTIA MÍNIMA DE 6 MESES. COR CLARA.

PLASOLUTIONONE

WAY

UNID 135 R$ 96,14

R$ 12.978,90

Valor total por extenso:(Trinta e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) R$ 38.674,66

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.ÓRGÃOS PARTICIPANTES:Procuradoria Geral do Município – PGMSecretaria Municipal de Agricultura e Interior – SEMAISecretaria Municipal de Segurança e Trânsito – SEMSETSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDESSecretaria Municipal de Educação – SEMESecretaria Municipal de Governo – SEMGOVPRAzO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 29/11/2018.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde, Ângela de Paula Barboza – Procuradora-Geral do Município, Robertson Valladão de Azeredo – Secretário Municipal de Agricultura e Interior, Ruy Guedes Barbosa Junior – Secretario Municipal de Segurança e Trânsito, Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretaria Municipal de Educação, Paulo José de Miranda – Secretário Municipal de Governo e Edson da Conceição Chaves – Proprietário do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 51-41.104/2017.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2018 - Pregão nº 51-34/2018.FORNECEDOR REGISTRADO: J.C.P. DA SILVA – COMERCIAL DESKART - ME.OBjETO: Aquisição de Materiais de Acondicionamento e Embalagem.

Item Descrição do objeto Marca Und

QTD

Total registrada

Valor

UnitárioValor Total

11 SACOLA (TIPO SACOLÉ) - MEDINDO APROXIMADAMENTE 4CM X 23CM, CONFECCIONADA EM POLIETILENO, INCOLOR (TRANSPARENTE). GARANTIA CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO. PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO. EMBALAGEM COM 1.000 UNIDADES.

LUCKY PCT 503 R$ 6,85 R$ 3.445,55

13 SACOLA PLÁSTICA BRANCA TRATADA 50X70CM SACOLA BRANCA, MODELO: ALÇA TIPO CAMISETA, NAS MEDIDAS 50X70CM, MATÉRIA-PRIMA: PEAD E PEBD, MATÉRIA VIRGEM, ADITIVOS: PIGMENTO NA COR DESEJADA. (UNIDADE EM KG)

UNIPLAST KG 300 R$ 11,33 R$ 3.399,00

14 SACOLA PLÁSTICA BRANCA TRATADA 45X60CM SACOLA BRANCA, MODELO: ALÇA TIPO CAMISETA, NAS MEDIDAS 45X60CM, MATÉRIA-PRIMA: PEAD E PEBD, MATÉRIA VIRGEM, ADITIVOS: PIGMENTO NA COR DESEJADA. (UNIDADE EM KG)

UNIPLAST KG 385 R$ 11,70 R$ 4.504,50

15 FILME PVC - NO TAMANHO DE 28CM A 30CM DE LARGURA, ATÓXICO, INODORO, TRANSPARENTE, ALTO PODER DE VEDAÇÃO, DEVE APRESENTAR RESISTÊNCIA A PERFURAÇÃO, ESPESSURA DE 10 MICRAS, BOBINA CONTENDO 300 METROS. PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO. O PRODUTO DEVERÁ SER CERTIFICADO PELA RESOLUÇÃO 105 DA ANVISA.

FASFILM UND 355 R$ 24,39 R$ 8.658,45

Valor total por extenso:(Vinte mil, sete reais e cinquenta centavos) R$ 20.007,50

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.ÓRGÃOS PARTICIPANTES:Procuradoria Geral do Município – PGMSecretaria Municipal de Agricultura e Interior – SEMAISecretaria Municipal de Segurança e Trânsito – SEMSETSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDESSecretaria Municipal de Educação – SEMESecretaria Municipal de Governo – SEMGOVPRAzO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 29/11/2018.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde, Ângela de Paula Barboza – Procuradora-Geral do Município, Robertson Valladão de Azeredo – Secretário Municipal de Agricultura e Interior, Ruy Guedes Barbosa Junior – Secretario Municipal de Segurança e Trânsito, Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretaria Municipal de Educação, Paulo José de Miranda – Secretário Municipal de Governo e Jean Carlos Pereira da Silva – Proprietário do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 51-41.104/2017.

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D EC U LT U R A E T U R I S M O

ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Aos dezenove dias do mês de junho do ano dois mil e dezenove, às dezesseis horas e quarenta e sete minutos, realizou-se na Sala Levino Fanzeres, Palácio Bernardino Monteiro, situado à Praça Jerônimo Monteiro nº 28, centro – Cachoeiro de Itapemirim/ES, a Décima Quarta Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Cachoeiro de Itapemirim, com a presença dos Conselheiros Maria Elvira Tavares Costa – Literatura; Mário do Carmo Ferreira – Teatro; Lucas Guimarães Blunck Schuina – Cinema, Vídeo e Cultura Digital; Nelson Alves Netto – Cultura Popular; Fábio Coelho Martins – Música; Matheus Rocha de Souza Ramos – Artes Plásticas; Carla Ramos Prucoli Deskiavoni – Câmara de Arquitetura e Urbanismo; Valquiria Rigon Volpato – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Cristiane Louzada Jussim – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; e os visitantes Jovania Valiati Koppe, Thiago das Neves Camilette; Paulo Cezar de Oliveira Chagas, Angelo P. Souza, Maria Isabel Bremide Soares e Luiz Carlos Cardoso Suzano Junior, para a homologação dos avaliadores do Projeto Cultural Rubem Braga, Edital número 014/2019. Iniciada a reunião Valquiria informa que



foram verificadas cerca de setenta inscrições para avaliadores, sendo sessenta inscrições validas. Diz, ainda, que em algumas áreas houve empate. Com relação a apresentação dos candidatos, Valquiria avisa que serão mostrados os currículos dos dois melhores colocados e que, em caso de empate, será realizado sorteio. Na área da Música, foi apresentado o currículo do primeiro colocado, Rodrigo Guillermo Olivárez Olivares e, posteriormente, apresentado o do segundo colocado Juliano Matteo Gentile. Após análise dos currículos, o conselho homologou o nome de Rodrigo Guillermo Olivárez Olivares como avaliador da área de música. Em seguida, foram apresentados os currículos da área de dança, sendo Giancarlo Martins, o primeiro colocado, e Jussara Janning Xavier, a segunda colocada. Após análise dos currículos foi homologado o nome de Giancarlo Martins como avaliador da área de dança. Na sequência, foram analisados os currículos da área de Teatro, Circo e Ópera, sendo constatado o empate entre as candidatas Jussara Janning Xavier e Gabriela Spezzatto. Em sorteio, ficou determinado que Gabriela Spezzatto será a avaliadora da área de Teatro, Circo e Ópera. Ato contínuo, foram analisados os currículos da área de Cinema, Fotografia e Vídeo, sendo a primeira colocada Anna Carolina Faria Lirio e, empatados em segundo lugar, Vanêssa Maria Alves Cançado e Hugo Leonardo Castilho dos Reis. Após a análise dos currículos foi homologado o nome de Anna Carolina Faria Lirio como avaliadora da área de Cinema, Fotografia e Vídeo. Após, foram avaliados os currículos da área de Literatura, em que Talita Jordina Rodrigues figura em primeiro lugar e Diana de Hollanda Cavalcanti em segundo. Com a análise dos currículos, foi homologado o nome de Talita Jordina Rodrigues como avaliadora da área de Literatura. Na área de Artes Plásticas, Artes Gráficas e Filatelia houve empate entre os candidatos Téo Senna Ramalho da Silva, Sofia Schramm de Brito e Felipe da Silva Gomes. Após análise curricular dos candidatos foi determinado, via sorteio, que Téo Senna Ramalho da Silva será o avaliador da área de Artes Plásticas, Artes Gráficas e Filatelia. Logo após, foram avaliados os currículos dos candidatos da área de Folclore e Capoeira, sendo constatado o empate entre Lúcio Enrico Vieira Attia e Henry Alexandre Durante Machado. Através de sorteio foi estabelecido que Henry Alexandre Durante Machado será o avaliador da área de Folclore e Capoeira. Na sequência, foram analisados os currículos da área de Carnaval, sendo o primeiro colocado Henry Alexandre Durante Machado e o segundo Josivaldo Araújo de Souza. Após a análise dos currículos foi homologado o nome de Henry Alexandre Durante Machado como avaliador da área de Carnaval. Dando continuidade, foi avaliado o currículo do avaliador da área de Artesanato, Wellington Bartholomeu Sampaio Mendes Junior. Após análise do currículo, o nome de Wellington Bartholomeu Sampaio Mendes Junior foi homologado como avaliador da área de Artesanato. Em seguida, foram apresentados os currículos da área de História, sendo constatado o empate entre Kátia Sausen da Motta e Alexandra de Lima Cavalcanti. Através de sorteio, foi determinado que Alexandra de Lima Cavalcanti será a avaliadora da área de História. Registra-se, neste momento, o protesto da conselheira Maria Elvira pelo fato do edital atribuir a mesma pontuação para Pós-Graduação lato sensu, Mestrado e Doutorado. Segundo Valquiria, tal critério será revisto para os próximos editais. Por fim, foram analisados os currículos da área de Acervo e Patrimônio Histórico, sendo a maior pontuação de Luciana Leppe Tonaki, seguida de Kátia Sausen da Motta e Alexandra de Lima Cavalcanti, empatadas. Após análise curricular o conselho homologou o nome de Luciana Leppe Tonaki como avaliadora da área de Acervo e Patrimônio Histórico. Nada mais havendo, Matheus encerra a reunião às dezoito horas e dez minutos, e eu Antônio Luiz Curty, servidor convidado da SEMCULT, lavro a presente Ata, que vai assinada por mim, e por todos os Conselheiros presentes. Cachoeiro de Itapemirim, 19 de

junho de 2019.

MARIA ELVIRA TAVARES COSTA

MÁRIO DO CARMO FERREIRA

LUCAS GUIMARÃES BLUNCk SCHUINA

NELSON ALVES NETTO

FÁBIO COELHO MARTINS

MATHEUS ROCHA DE SOUzA RAMOS

CARLA RAMOS PRUCOLI DESkIAVONI

VALqUIRIA RIGON VOLPATO

CRISTIANE LOUzADA jUSSIM

ANTôNIO LUIz CURTy

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E S A Ú D E

1º TERMO DE APOSTILAMENTO RETIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AO CONTRATO Nº 009/2019

Contratante: A Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, por meio do Fundo Municipal de Saúde - FNSContratado: Consórcio Público da Região Polo Sul – CIM Polo Sul

OBjETO: Contratação da prestação de serviços de assistência a saúde, com execução parcelada, na secretaria contratante, por intermédio do Consórcio Público da Região Polo Sul – CIM Polo Sul.Com fundamento no art. 65,§ 8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a retificação do disposto na Cláusula Sétima – Da Dotação Orçamentária, passando esta a vigorar com a nova dotação.As despesas do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:ORGÃO/UNIDADE: 16.02FICHA-FONTE: 3362PROjETO/ATIVIDADE: 1602.1030216332.119FONTE DE RECURSO: 121100000000ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.93.39.00


LUCIARA BOTELHO MORAES jORGESecretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2019CONTRATADA: Consórcio Público da Região Polo Sul – CIM Polo SulCONTRATANTE: Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES,



atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSOBJETO: Retificação de Dotação Orçamentária, com fundamento no art. 65,§ 8º da Lei Federal nº 8.666/93, passando a vigorar da seguinte forma: 16.02.1030216332.119 - 3362 - 121100000000DATA DA ASSINATURA: 10/07/2019SIGNATÁRIO: Luciara Botelho Moraes Jorge - Secretário Municipal de Saúde

A G E R S AEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE

CONTRATOEspécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2018

Contratante: AGERSA – Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim/ES

CNPJ Contratante: 03.311.730/0001-00

Contratada: COMPBRAS INFORMÁTICA LTDA - EPP,

CNPJ Contratada: 07.445.749/0001-91

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor total originário do item 01 do Contrato n° 002/2018, para atendimento das necessidades da Contratante, conforme estipulado na Cláusula Décima do Contrato, item 10.1.35, com fulcro no permissivo legal do § 1º do art. 65, da Lei n° 8.666/1993.

Valor do acréscimo: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais)

Valor global estimado R$ 7.275,00 (sete mil, duzentos e setenta e cinco reais).

Data da assinatura: 10/07/2019

Prazo de vigência do Contrato:

12 (doze) meses, a contar do dia subsequente à publicação no Diário Oficial do Município, podendo, no interesse das partes, ser prorrogado mediante termo aditivo, observado o limite de 48 (quarenta e oito) meses, conforme disposto nos incisos II e IV do art. 57, da Lei Federal n° 8.666/93, com suas posteriores alterações.

Dotação Orçamentária: Recursos vinculado – AGERSA: 299900005807Elemento de Despesa: 33903900000 – Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaSubelemento: 33903912000 – Locação de Máquinas e Equipamentos

Signatários: Vanderley Teodoro de Souza (Diretor Presidente da AGERSA), Fábio Rainha Moreira (Representante legal da Contratada).

N° Processo: Processo n°: 24144/2019

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 10 de julho de 2019.

Vanderley Teodoro de SouzaDiretor Presidente

D ATA C I

PORTARIA Nº. 29/2019Republicaçaõ

O DIRETOR PRESIDENTE DA DATACI, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os funcionários da DATACI, abaixo relacionados, para acompanhamento, avaliação técnica, conferência e fiscalização, até o fim da execução do Contrato de Prestação de Serviços nº. 15/2019, firmado com Balardino & Cia LTDA e Balardino Extintores, Máquinas e Ferramentas LTDA, referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em extintores para combate a incêndios pertencentes ao patrimônio da DATACI, incluindo recarga, testes hidrostáticos, manutenções de primeiro, segundo e terceiro níveis, pintura e substituição de peças e acessórios, quando for o caso; E aquisição de placas para sinalizar a localização de extintores de combate a incêndio,

aquisição de placas para indicações de rotas de fugas, aquisição de luminárias de emergência e aquisição de suporte de chão para extintor de incêndio.

Funcionário Cargo

BRENO MENDES zAGOTTO

Secretário Executivo

ROMULO zUCOLOTO DE PAULA

Consultor Interno de Gestão Empresarial Nível Médio

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 24 de junho de 2019.

CARLOS HENRIqUE SALGADODiretor Presidente

CONVOCAÇÃO

COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – DATACI - CNPj nº. 31.720.485/0001-11 – Assembleia Geral Extraordinária – Edital de Convocação – Estão convocados os representantes legais do acionista único, a Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, nomeados por meio do Decreto Municipal Nº 28.325, que integram o Conselho de Administração da Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim – DATACI a se reunirem para participarem da 6ª Extraordinária a realizar-se no dia 17 de julho de 2019 às 09:30 horas, na DATACI, situada à Rua Vinte e Cinco de Março, nº. 28, 2º Pavimento, Cachoeiro de Itapemirim-ES, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: qUORUM DE VOTAÇÃO: a Assembleia Geral instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença de Conselheiros que representem, no mínimo, 1/4 (um quarto) daqueles com direito de voto; em segunda convocação instalar-se-á com qualquer número. 1- ADEqUAÇÕES E NOVO LAyOUT DE AMBIENTES - DATACI; 2- NOTIFICAÇÃO AGERSA; 3- PROCESSOS TRABALHISTAS; 4- INOBSERVâNCIA DO DECRETO Nº 25.665 POR PARTE DE ALGUMAS SECRETARIAS. Cachoeiro de Itapemirim, 08 de julho de 2019. Elcio Paes de Sá Neto - Presidente do Conselho de Administração.

CARLOS HENRIqUE SALGADODiretor Presidente DATACI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2019Republicação por incorreção no objeto e valor

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço (Dispensa de Licitação).CONTRATANTE: Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim – DATACI – CNPJ: 31.720.485/0001-11.CONTRATADAS: Balardino & Cia LTDA – CNPJ: 05.688.677/0001-88 e Balardino Extintores, Máquinas e Ferramentas LTDA - CNPJ: 04.093.998/0001-77. OBjETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em extintores para combate a incêndios pertencentes ao patrimônio da DATACI, incluindo recarga, testes hidrostáticos, manutenções de primeiro, segundo e terceiro níveis, pintura e substituição de peças e acessórios, quando for o caso; e aquisição de placas para sinalizar a localização de extintores de combate a incêndio e suporte de



chão para extintor de incêndio.VALOR GLOBAL: 663,00 (seiscentos e sessenta e três reais).DATA DA ASSINATURA: 24/06/2019.SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique Salgado – Diretor Presidente DATACI, Elcio Paes de Sá Neto – Diretor de Tecnologia da Informação DATACI e Kezia Otilia Almeida Balardino – Sócia-Administradora da Balardino & Cia LTDA e Balardino Extintores, Máquinas e Ferramentas LTDA.

EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Republicado por incorreção no objeto e nome da contratada

ESPÉCIE: Processo de Dispensa de Licitação.BASE LEGAL: art. 24, inc. II c/c §1.º, da Lei n.º 8.666/93.CONTRATANTE: Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim – DATACI – CNPJ: 31.720.485/0001-11.CONTRATADA: Balardino & Cia LTDA – CNPJ: 05.688.677/0001-88 e Balardino Extintores, Máquinas e Ferramentas LTDA - CNPJ: 04.093.998/0001-77.OBjETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em extintores para combate a incêndios pertencentes ao patrimônio da DATACI, incluindo recarga, testes hidrostáticos, manutenções de primeiro, segundo e terceiro níveis, pintura e substituição de peças e acessórios, quando for o caso; e aquisição de placas para sinalizar a localização de extintores de combate a incêndio e suporte de chão para extintor de incêndio.VALOR GLOBAL: R$ 663,00 (seiscentos e sessenta e três reais).RATIFICAÇÃO: em 26/03/2019, por: Carlos Henrique Salgado – Diretor Presidente DATACI.FONTE DE RECURSOS: Próprio.PROCESSO: 45-6281/2019.

AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA LPORTARIA Nº 237/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR COMISSIONADO.

O PRESIDENTE DA CâMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença, nos termos do art. 79, I e IV, da Lei 4009/94, aos servidores comissionados, mencionados abaixo, conforme atestados médicos apresentados através dos requerimentos protocolados nesta Casa sob os nº (geral) 88281/2019; 88447/2019; 88456/2019:

Nome Cargo Total Dias Data Início Data Fim Retorno

ALINE FAVERO FELIPE

Assessor Especial02 04/07/2019 05/07/2019 06/07/2019

MARIA jOSÉ RODRIGUES

Assessor Gabinete Parlamentar 01 08/07/2019 08/07/2019 09/07/2019

OSMAR FRANCISCO

Assessor Gabinete Parlamentar 06 08/07/2019 13/07/2019 14/07/2019

Art. 2º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 10 de julho de 2019.

ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

www.cachoeiro.es.gov.br

VAMOS COMBATER A DENGUE

Como COMBATER a Dengue (Denuncie – 3155-5711)

•Destrua tampas, copos descartáveis, lata e pneus velhos ou mantenha-os bem guardados, longe das chuvas e colocados para coleta de lixo.

•Mantenha a água da piscina bem tratada e sempre limpe as calhas e a laje da sua casa principalmente a água acumulada das chuvas no terraço.

•Evite cultivar planta aquáticas e não tenha em casa planta que acumulam água nas folhas, como bromélias(gravatás). Não esqueça também de substituir a água dos pratos de plantas por areia grossa molhada.

•Troque a água das jarras de flores diariamente. Lave e escove bem os recipientes para remover os ovos do mosquito que podem esta colados nas paredes.

•Esvazie as garrafas que estão fora de uso e guarde-as sempre de boca para baixo e em lugares cobertos.

•Mantenha bem fechadas as caixas d'águas, poços, latões, filtros e latas de lixo para não permitir a entrada ou saída de mosquitos.

•Troque, todos os dias, a água dos bebedouros de animais, lavando-os com escova ou bucha.

Lembre-se: a prevenção é sempre o melhor remédio

New ANO LIV - Cachoeiro de Itapemirim - sexta-feira - 12 de julho de … · 2019. 7. 11. · lhes...

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