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1DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2011

Nº 13.858 João Pessoa, terça-feira, 24 de maio de 2011 ANO XLIV

CONSELHO DA MAGISTRATURADes. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

(Presidente)Des. Leôncio Teixeira Câmara

(Vice-Presidente)Des. Nilo Luís Ramalho Vieira

(Corregedor-Geral)Desª. Maria de Fátima Moraes

Bezerra CavalcantiDes. Arnóbio Alves TeodósioDes. João Benedito da Silva

SUPLENTESDes. João Alves da Silva

Des. Frederico Martinho da Nóbrega CoutinhoDes. José Ricardo Porto

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias

Presidente:Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Vice-Presidente:Des. Leôncio Teixeira Câmara

Corregedor-Geral da Justiça:Des. Nilo Luís Ramalho Vieira

PRIMEIRA CÂMARA CÍVELDes. José Ricardo Porto

(Presidente)Des. Manoel Soares MonteiroDes. José Di Lorenzo Serpa

SEGUNDA CÂMARA CÍVELDesª Maria das Neves do Egito de Araújo

Duda Ferreira (Presidente)Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

TERCEIRA CÂMARA CÍVELDes. Márcio Murilo da Cunha Ramos

(Presidente)Des. Genésio Gomes Pereira Filho

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

QUARTA CÂMARA CÍVELDes. João Alves da Silva (Presidente)

Des. Romero Marcelo da Fonseca OliveiraDes. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

CÂMARA CRIMINALDes. Leôncio Teixeira Câmara (Presidente)

Des. Joás de Brito Pereira FilhoDes. Arnóbio Alves TeodósioDes. João Benedito da Silva

Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior

ATOS DO GABINETEDA PRESIDÊNCIA

PORTARIA GAPRE Nº 892/2011 - O PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista oque consta do Processo Administrativo nº 292038-7,resolve exonerar, TICIANA PINTO DE ARAUJO, docargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízodo 1º Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pesso-al do Poder Judiciário da Paraíba, que vinha exercendojunto à 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pes-soa, 05 de maio de 2011. Desembargador ABRAHAMLINCOLN DA CUNHA RAMOS – Presidente.

PORTARIA GAPRE Nº 946/2011 - O PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA-ÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o que consta nos Processos nº 293357-8, resol-ve dispensar a servidora MARIA DE LOURDES FA-RIAS SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário,Matrícula 468880-5, da função de confiança de Chefede Cartório da Vara Única da Comarca de Boqueirão.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pes-soa, 13 de maio de 2011. Des. ABRAHAM LINCOLNDA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE.

PORTARIA GAPRE Nº 947/2011 - O PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta nos Processos nº 293357-8, resolve designar oservidor YURI GIVAGO ARAÚJO RODRIGUES, Analis-ta Judiciário, Matrícula 476759-4, para exercer a funçãode confiança de Chefe de Cartório da Vara Única daComarca de Boqueirão. GABINETE DA PRESIDÊNCIADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,em João Pessoa, 13 de maio de 2011. Des. ABRAHAMLINCOLN DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE.

PORTARIA GAPRE Nº 963/2011 - O PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso desuas atribuições legais, e tendo em vista o que cons-ta do processo nº294293-3, resolve designar as servi-doras, LUCIANA ARAÚJO LEITE DE ANDRADE eGELIANE BESERRA DA SILVA, ora à disposição des-te Poder, para prestarem serviços junto ao Fórum daComarca de Sousa. GABINETE DA PRESIDÊNCIADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 demaio de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLNDA CUNHA RAMOS – Presidente.

PORTARIA GAPRE Nº 965/2011 - O PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso desuas atribuições legais, e tendo em vista o que cons-ta do processo nº 295965-8, resolve designar o servi-dor, AILSON MELO DE MORAES, ora à disposiçãodeste Poder, para prestar serviços junto à Gerenciade Apoio Operacional. GABINETE DA PRESIDÊNCIADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 demaio de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLNDA CUNHA RAMOS – Presidente.

PORTARIA GAPRE Nº 995/2011 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais, resolve: designar o Excelen-tíssimo Senhor Doutor LEONARDO SOUSA DE PAI-VA OLIVEIRA, Juiz de Direito do 6º Juizado AuxiliarCível da Comarca de Campina Grande, para no perí-odo de 24.05 a 22.06.2011, responder, cumulativa-mente, pelo expediente da 7ª Vara Cível da mesmaunidade judiciária, em virtude do afastamento justifi-cado do titular, que ingressará em gozo de férias.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, em João Pessoa,segunda-feira,23 de maio de 2011. DES. ABRAHAM LINCOLN DACUNHA RAMOS – Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 996/2011 - O Presidente do Tri-bunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta daResolução nº 14, de 13 de maio de 2009 do EgrégioTribunal Pleno, resolve: designar o ExcelentíssimoSenhor Doutor ANTÔNIO REGINALDO NUNES, Juizde Direito da 4ª Vara de Família da Comarca de Cam-pina Grande, para atuar, como Juiz Plantonista, nosdias 20 e 21.05.2011, junto a 2ª Vara da Fazenda Públi-ca da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidên-cia do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, emJoão Pessoa, segunda-feira, 23 de maio de 2011. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 998/2011 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais, resolve: designar a Excelen-tíssima Senhora Doutora AYLZIA FABIANA BORGESCARRILHO, Juíza de Direito do 12º Juizado AuxiliarCível da Comarca da Capital, para, no dia 24.05.2011,responder, cumulativamente, pelo expediente da 9ªVara Cível da mesma unidade judiciária, em virtudedo afastamento justificado do titular. Gabinete da Pre-sidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,em João Pessoa, segunda-feira, 23 de maio de 2011.Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHARAMOS - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 999/2011 - O Presidente do Tri-bunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta noProcesso Administrativo n° 296.331-1, resolve: desig-nar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO EIMARDE LIMA, Juiz de Direito do 10º Juizado Auxiliar Cívelda Comarca da Capital, para, no período de 23 a25.05.2011, responder, cumulativamente, pelo expedi-ente da 2ª Vara de Executivos Fiscais da mesma uni-dade judiciária, em virtude do afastamento justificadodo titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Jus-tiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 23 de maio de 2011. Desembargador ABRAHAMLINCOLN DA CUNHA RAMOS – Presidente

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº001/2011 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 292.264-9 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODA PARAÍBA E PATRICIA RANGEL BOTELHO DEARAÚJO. - INSTRUMENTO: Termo de Permissão deUso nº 001/2011. - OBJETO: Uso a título oneroso de

um espaço físico nas dependências da ESMA, desti-nado à instalação de uma lanchonete - VALOR: R$80,00 (oitenta reais) mensais. - PRAZO: Indetermina-do - João Pessoa, 22 de março de 2011. - DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – Presi-dente do Tribunal de Justiça da Paraíba.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 293.491-4 - TER-MO DE RATIFICAÇÃO Nº 08/2011 - Em harmonia comos pareceres da Gerência de Controle Interno e daDiretoria Jurídico-Administrativa, e com arrimo no art.25, I, da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidadede licitação para a contratação da Empresa MÉRITOREPRESENTAÇÕES LTDA., no valor total de R$39.118,00 (trinta e nove mil, cento e dezoito reais),correspondente a assinatura de periódicos jurídicos. -Publique-se. - João Pessoa, 16 de maio de 2011. –DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CU-NHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DA PARAÍBA.

DESPACHOSDA PRESIDÊNCIA

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PROFE-RIU O SEGUINTE DESPACHO: REMETAM-SE OSAUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOPROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:

AGRAVO Nº 083.2005.000941-0/001. AGRAVANTE:Município de Cacimba de Dentro. ADVOGADO(S):Johnson Gonçalves de Abrantes e Outros. AGRAVA-DO: Maurício Félix de Lima. ADVOGADO(S): Maria daPenha Gonçalves dos Santos.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DE-CISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:“Isso posto, chamo o feito a ordem para tornarsem efeito o despacho de fl. 301, julgar prejudi-cado o pleito interventivo por perda superveni-ente do objeto e, nos termos do art. 267, inc. VI,extinguir o processo sem resolução do mérito.”

REPRESENTAÇÃO Nº 999.000.713-8/001. REPRE-SENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.REPRESENTADO: MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA,REPRESENTADO POR SEU PREFEITO. ADVOGA-DO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DE-CISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:“Isso posto, julgo prejudicada a intervenção es-tadual, por perda superveniente do objeto e, nostermos do art. 267, inc. VI, extingo o processosem resolução do mérito.”

PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº888.2003.003.999-3/001. REQUERENTE: MINISTÉ-RIO PÚBLICO ESTADUAL. REQUERIDO: MUNICÍ-PIO DE GUARABIRA, REPRESENTADO POR SEU

PREFEITO. ADVOGADOS: MANOLYS MARCELINOP. DE SILANS E OUTROS. INTERESSADA: JUDITHTRAJANO CARDOSO. ADVOGADO: HUMBERTOTROCOLI NETO.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DE-CISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:“REPRESENTAÇÃO. Pedido de extinção proces-sual. Adimplemento da obrigação. Ausência deinteresse de agir. Extinto o processo sem resolu-ção de mérito. Arquivamento. - A ação não deveprosperar, pois houve a perda do objeto. A obri-gação foi adimplida, restando desautorizada aintervenção.”

REPRESENTAÇÃO Nº 017.2003.002.539-3/001. RE-PRESENTANTE: CARMELITA CIRILA DE VASCON-CELOS SOUZA. ADVOGADO: SEBASTIÃO ARAÚJODE MARIA. REPRESENTADO: MUNICÍPIO DE ES-PERANÇA.

REPRESENTAÇÃO Nº 888.2002.001.295-5/001. RE-QUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.INTERESSADA: MARIA SALUSTIANO GOMES. AD-VOGADO: PAULO COSTA MAGALHÃES. REQUERI-DO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA.

REPRESENTAÇÃO Nº 019.199.000.334-5/001. REPRE-SENTANTE: FARMÁCIA VIRGEM DOS POBRES. AD-VOGADO: RAIMUNDO BRITO DE SOUSA. REPRE-SENTADO: MUNICÍPIO DE CUBATI. ADVOGADO:JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES E OUTROS.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DE-CISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:“Inicialmente, analisando detidamente a certidãode fl. 279, percebe-se que houve erro da escriva-nia em relação à autuação processual. No entan-to, já foram procedidas as devidas alterações, vezque, no caderno processual, substituiu-se o nomedo recorrido, que passou a constar, corretamen-te, com Laércio Gomes de Macêdo. Ademais, re-gistre-se que, por oportuno, as partes participa-ram normalmente dos atos processuais, não seobservando nenhum prejuízo ao contraditório,nem a pessoa de Lindomar de Farias Costa. Istoposto, devolvam-se os autos à Diretoria Judiciá-ria, a fim do regular trâmite processual.”

RECURSO ESPECIAL Nº 200.2005.068.572-2/001.RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃOPAULO. ADVOGADO: SAMUEL MARQUES CUSTÓ-DIO E OUTROS. RECORRIDO: LAÉRCIO GOMESDE MACÊDO. ADVOGADO: HEITOR CABRAL DASILVA E OUTROS.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidentedo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFE-RIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA23/05/2011 – Processo – Interessado – Assunto:293.891-0 – Fábio José de Lima Chagas Irmão/Indi-cação de substituto/ 295.761-2 – José Carlos Mene-

2 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2011

zes/Indicação de substituto/ 293.077-3 – Marluce Du-tra da Silva/Indicação de substituto/ 292.813-2 - Mar-luce Dutra da Silva/Indicação de substituto.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador AbrahamLincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal Jus-tiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinteprocesso: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSA-DO: 291.450-6 – Diversos – Ricardo Vital de Almeida.

DESPACHOS DOS (AS)DESEMBARGADORES (AS)

Des. Luiz Silvio Ramalho Junior

HABEAS CORPUS N.º 018.2010.001.220-4/001- Re-lator: O Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Junior –Impetrante: José Epitácio de Oliveira – Paciente:Leonydas Otaviano Ribeiro - Impetrado: Juízo da 4ªVara da Comarca da Guarabira - Diante do exposto,INDEFIRO A LIMINAR. - Remetam-se os autos àDouta Procuradoria de Justiça. Publique-se.

Des. Genésio Gomes Pereira Filho

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.042183-9/001. Relator: Exmo. Des. Genésio Gomes PereiraFilho. Agravante: FICAMP S.A Indústria Textil. AD-VOGADOS: Diego Paican Stein Meira. AGRAVADO:Banco Volkswagen S.A. DECISÃO: Indefiro o pedidode atribuição de efeito suspensivo ao agravo.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 030.2010.002.603-5/001 - 3ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: Des.Genésio Gomes Pereira Filho. AGRAVANTE: Kleysonde Queiroga Alencar, representado pelo seu genitorFrancisco Kleber Alencar Nóbrega. ADVOGADO: JoãoPaulo de Justino e Figueiredo. AGRAVADA: DonariaSolange Medeiros de Queiroga Alencar. DECISÃO:Defiro o efeito suspensivo, para que fiquem suspen-sos os efeitos da decisão monocrática até o julga-mento do mérito do presente recurso.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.036706-7/001. Rela-tor: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Apelante: Itaú– Unibanco S/A. AdvogadoS: Wilson Sales Belchior eoutros. ApelaDO: Hamilton Andrade da Silva Júnior.Advogado: José Chaves Coriolano. DECISÃO: Inde-firo o pelito do recorrido, e determino o sobrestamentodo presente feito, que trata de expurgos referidos nosPlanos Econômicos atrás mencionados, até deslindeem definitivo, da repercussão geral reconhecida peloegrégio STF, nas decisões acima citadas.

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2011.011427-5/001. RELATOR: Exmo. Des. Genésio Gomes PereiraFilho. AGRAVANTE: Condominio do Edificio ResidencialEnseada do Cabo Branco. ADVOGADA(S): Victor Fi-gueiredo Gondim. AGRAVADA: Sarah Stephanie Siquei-ra Queiroz. ADVOGADA: Diogo Limeira Cavalcanti deArruda. DECISÃO: Converto o presente agravo por ins-trumento em agravo retido, com supedâneo no art. 527,II do CPC, determinando a remessa dos autos ao juízoda 6ª Vara Cível da Capital, para que como tal, possaser processado e apreciado, na eventualidade de inter-posição de recurso de apelação, tudo com fulcro nasnovas disposições do art. 522 do CPC, alterado pela Leinº 11.187/2005. (Republicado por incorreção)

Des. Manoel Soares Monteiro

EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 200.2010.047417-6/001 – RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro.EXCIPIENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:Sergio Roberto F. Lima. EXCEPTO: Maria de Fáti-ma Lucia Ramalho, Juíza de Direito da 5ª Vara daFazenda Pública da Capital. EXCEÇÃO DE SUSPEI-ÇÃO. ROL TAXATIVO. IMPOSSIBILIDADE DE INTER-PRETAÇÃO EXTENSIVA. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓ-TESES PREVISTAS NO ART. 135 DO CPC. REJEI-ÇÃO. - Não se reconhece suspeição quando não ficacomprovada qualquer das hipóteses previstas no art.135 do Código de Processo Civil. A prática de atosprocessuais que contrariem os interesses da partenão constitui motivo suficiente para justificar a sus-peição, ainda mais porque atacáveis por meios própri-

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇADA PARAÍBA

DIRETORIA DE INFORMAÇÃOINSTITUCIONAL

Gerência de Comunicação

DIÁRIO DA JUSTIÇA

SupervisorMartinho José Pereira Sampaio

Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO“DESEMBARGADOR ARCHIMEDES

SOUTO MAIOR”Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar

Centro - CEP 58011-020João Pessoa / PB

Contato:(83) 3216-1629 (Supervisão)

3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)

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os que não a exceção. Dito isso, rejeito a exceçãode suspeição, determinando seu arquivamento.Intimem-se e comunique-se o juízo a quo. João Pes-soa, 23 de maio de 2011.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.021721-1/001 - (Oriun-do da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca daCapital/PB). RELATOR: Des. Manoel Soares Montei-ro. APELANTE: Robinson Jorge de Souza. ADVOGA-DO: Franciney José Lucena Bezerra/outros. 01 APE-LADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: SolonHenriques de Sá e Benevides. 02 APELADO: PB-PREV-Previdência Paraíba. ADVOGADO: FranciscoJackson Ferreira. APELAÇÃO CÍVEL. REPETIÇÃODE INDÉBITO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAINCIDENTE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADEJUDICIÁRIA (GAJ). VERBA “PROPTER LABOREM”.DESCONTO INDEVIDO. DEVOLUÇÃO DO INDÉBI-TO. PERÍODO ANTERIOR À LEI Nº 8.923/2009 RES-PEITADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. MODIFI-CAÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO PARCIALMENTEPROVIDO. - Segundo iterativa jurisprudência destetribunal, é vedada a incidência da contribuição previ-denciária sobre verbas propter laborem, pois inexistea possibilidade de incorporação do referido adicionalconstitucional aos proventos de aposentadoria. - Pro-vando-se a ocorrência de descontos previdenciários,realizados de forma indevida, conclui-se pela existên-cia do direito de repetição do indébito tributário nãoalcançado pela prescrição quinquenal. - Não há quese falar na aplicação do princípio da anterioridadetributária no caso, porquanto a Lei nº 8.923/2009 nãoinstituiu ou aumentou tributo. Com esteio neste en-tendimento, monocraticamente, nos termos do Art.557, §1º do CPC, DOU PARCIAL PROVIMENTO AOAPELO, para modificar a sentença e condenar a au-tarquia promovida (PBPREV) e, subsidiariamente, oEstado da Paraíba, a proceder à devolução à autorados valores recolhidos a título de contribuição previ-denciária incidentes sobre a Gratificações de Ativida-de Judiciária (GAJ), referente ao qüinquênio anterior a14 de outubro de 2009 (dia em que entrou em vigor aLei nº 8.923/2009), devidamente atualizados pelo INPCe juros de mora de 1% (um por cento), a partir dacitação, a serem apurados em liquidação de senten-ça, e ainda, em honorários advocatícios na ordem de5% sobre o valor da condenação (em observância ao§4º do art. 20 do CPC). Publique-se e Intimem-se.João Pessoa, 23 de maio de 2011.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 020.2007.001554-8/001 - (Oriun-da da Comarca de Ingá/PB). RELATOR: Des. MANO-EL SOARES MONTEIRO. APELANTE: Município deSerra Redonda/PB, representado por seu prefeito.ADVOGADO: Antonio Costa de Oliveira/outros. APE-LADO: Erasmo Amancio da Silva. ADVOGADO: JoséLuis M. De Queiroz. APELAÇÃO CÍVEL. Servidor Pú-blico. Cargo Comissionado. Salário retido. Contrapres-tação devida. Dívida imputada ao ex-prefeito. Inocor-rência de prescrição. Ausência de prova. Manutençãoda sentença. Seguimento negado. - Ante a aplicaçãodo princípio da continuidade, não há que se dividir asobrigações dos gestores públicos em antes ou depoisde dita administração, devendo o Chefe do PoderExecutivo responsável arcar com o ônus e o bônusda função. – Se não se desincumbiu o réu de provaro fato extintivo ou modificativo do direito da autora, éde se reconhecer como não efetivado o pagamentodas parcelas remuneratórias reclamadas. Vistos eetc. Portanto, sem maiores considerações, NEGOSEGUIMENTO ao apelo, em harmonia com o parecerministerial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JoãoPessoa, 23 de maio de 2011.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.025832-2/001 (Oriun-do da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca daCapital/PB). RELATOR: Des. Manoel Soares Montei-ro. APELANTE: Eliel de Souza Borges. ADVOGADO:Franciney José Lucena Bezerra/outros. 01 APELA-DO: PBPREV-Previdência Paraíba. ADVOGADA: Dio-go Flavio Lyra Batista. 02 APELADO: Estado da Para-íba. PROCURADORA: Sheyla Suruagy Amaral Gal-vão. APELAÇÃO CÍVEL. REPETIÇÃO DE INDÉBI-TO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDEN-TE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICI-ÁRIA (GAJ). VERBA “PROPTER LABOREM”. DES-CONTO INDEVIDO. DEVOLUÇÃO DO INDÉBITO.PERÍODO ANTERIOR À LEI Nº 8.923/2009 RESPEI-TADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. MODIFICA-ÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO PARCIALMENTEPROVIDO. - Segundo iterativa jurisprudência destetribunal, é vedada a incidência da contribuição previ-denciária sobre verbas propter laborem, pois inexistea possibilidade de incorporação do referido adicionalconstitucional aos proventos de aposentadoria. -Provando-se a ocorrência de descontos previdenciá-rios, realizados de forma indevida, conclui-se pelaexistência do direito de repetição do indébito tributárionão alcançado pela prescrição quinquenal. - Não háque se falar na aplicação do princípio da anterioridadetributária no caso, porquanto a Lei nº 8.923/2009 nãoinstituiu ou aumentou tributo. Vistos, etc. Com esteioneste entendimento, monocraticamente, nos termosdo Art. 557, §1º do CPC, DOU PARCIAL PROVIMEN-TO AO APELO, para modificar a sentença e condenara autarquia promovida (PBPREV) e, subsidiariamen-te, o Estado da Paraíba, a proceder à devolução àautora dos valores recolhidos a título de contribuiçãoprevidenciária incidentes sobre a Gratificações deAtividade Judiciária (GAJ), referente ao qüinquênioanterior a 14 de outubro de 2009 (dia em que entrouem vigor a Lei nº 8.923/2009), devidamente atualiza-dos pelo INPC e juros de mora de 1% (um por cento),a partir da citação, a serem apurados em liquidaçãode sentença, e ainda, em honorários advocatícios naordem de 5% sobre o valor da condenação (em obser-vância ao §4º do art. 20 do CPC). Publique-se e Inti-mem-se. João Pessoa, 23 de maio de 2011.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.026942-8/002 - (Oriun-do da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca daCapital/PB). RELATOR: Des. Manoel Soares Montei-ro. APELANTE: Cristine Correia Bezerra. ADVOGA-

DOS: Fernanda Ataíde dos Santos/outro. APELADA:PBPREV Paraíba Previdência. ADVOGADO: OnildoVeloso Junior. APELAÇÃO CÍVEL. REPETIÇÃO DEINDÉBITO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA IN-CIDENTE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADEJUDICIÁRIA (GAJ). VERBA “PROPTER LABOREM”.DESCONTO INDEVIDO. DEVOLUÇÃO DO INDÉBI-TO. PERÍODO ANTERIOR À LEI Nº 8.923/2009 RES-PEITADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. REPETI-ÇÃO DE INDÉBITO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PRE-VIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE HORAS EXTRASE TERÇO DE FÉRIAS. NÃO COMPROVAÇÃO DORECOLHIMENTO. AUS~ENCIA DE INTERESSE.PRETENSÃO CONTRA FATO INCONTROVERSO.APLICAÇÃO DA PENA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.MODIFICAÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO PARCI-ALMENTE PROVIDO. - Segundo iterativa jurisprudên-cia deste tribunal, é vedada a incidência da contribui-ção previdenciária sobre verbas propter laborem, poisinexiste a possibilidade de incorporação do referidoadicional constitucional aos proventos de aposenta-doria. - Provando-se a ocorrência de descontos previ-denciários, realizados de forma indevida, conclui-sepela existência do direito de repetição do indébito tri-butário não alcançado pela prescrição quinquenal. -Se a parte não comprova a incidência da contribuiçãoprevidenciária sobre a verba, não há que se falar emrepetição do indébito. - Reputa-se litigante de má-féaquele que: deduzir pretensão ou defesa contra textoexpresso de lei ou fato incontroverso. (art. 17, I, doCPC). Vistos, etc. Com esteio neste entendimento,monocraticamente, nos termos do Art. 557, §1º doCPC, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, paramodificar a sentença e condenar a autarquia promovi-da (PBPREV) a proceder à devolução à autora dosvalores recolhidos a título de contribuição previdenci-ária incidentes sobre a Gratificações de AtividadeJudiciária (GAJ), referente ao qüinquênio anterior a 14de outubro de 2009 (dia em que entrou em vigor a Leinº 8.923/2009), devidamente atualizados pelo INPC ejuros de mora de 1% (um por cento), a partir da cita-ção, a serem apurados em liquidação de sentença.Ainda, em relação aos honorários advocatícios, apli-co a sucumbência recíproca (devendo cada parte ar-car com os honorários de seu patrono). Ato contínuo,de ofício, aplico a pena de litigância de má-fé à de-mandante/apelante, no percentual de 1% sobre o va-lor da causa. Publique-se e Intimem-se. João Pes-soa, 23 de maio de 2011.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 048.2009.000263-4/001 - (Oriun-do da Vara Única de Pilões/PB). RELATOR: Des. Ma-noel Soares Monteiro. APELANTE: Joseane Sousa deLima. ADVOGADO: José Luis Meneses de Queiroz.APELADA: Município de Cuitegi, representado por seuprefeito. ADVOGADA: Carlos Alberto Silva de Melo.APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. EMBAR-GOS À EXECUÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS AD-VOCATÍCIOS. POSSIBILIDADE. SUSPENSÃO. IM-PUTAÇÃO DE ÔNUS SUCUMBENCIAS À APELADA.DESCABIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL. - É uni-forme o entendimento do STJ no sentido de que aparte beneficiária da assistência judiciária gratuita seráobrigada ao pagamento dos ônus sucumbenciais, fi-cando suspensa, entretanto, a obrigação até que ces-se a situação hipossuficiente do beneficiário ou casodecorridos cinco anos da sentença final, quando con-sumada a prescrição, nos termos do art. 12 da Lei n.1.060/50. - Se a decisão recorrida estiver em mani-festo confronto com súmula ou com jurisprudênciadominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribu-nal Superior, o relator poderá dar provimento ao recur-so. (§1-A do Art. 557 do CPC). Vistos, etc. Comesteio neste entendimento, monocraticamente, nostermos do Art. 557, §1-A do CPC, DOU PARCIALPROVIMENTO AO APELO, apenas para que a conde-nação em honorários advocatícios em face da em-bargada/apelante fique subordinada aos termos doart. 12 da Lei 1060/50. Publique-se e Intimem-se.João Pessoa, 23 de maio de 2011.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº 001.2006.026665-5/002 – RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro.EMBARGANTE: Marcia Silva Leão. ADVOGADOS:Robson Silva Carvalho/outros. EMBARGADO: Muni-

cípio de Campina Grande/PB, representado por seuPrefeito. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OBSCU-RIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. INOCOR-RÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. REDISCUSSÃODE MATÉRIA JÁ ENFRENTADA NO ACÓRDÃO. MEIOESCOLHIDO IMPRÓPRIO. PROPÓSITO PROCRAS-TINATÓRIO. MULTA APLICADA. SEGUIMENTO NE-GADO. - Inocorrendo qualquer das hipóteses pre-vistas no art. 535, do CPC, impõe-se a rejeiçãodos embargos, eis que não se prestam para re-discussão de matéria já enfrentada no Acórdão. -Não se admitem embargos declaratórios com pro-pósito claramente modificativo, no flagrante in-tuito de ver reapreciada a matéria já decidida,sem, contudo, revelar a existência de qualqueromissão, obscuridade ou contradição do ‘deci-sum’, capaz de mudar o julgamento. - Os embar-gos de declaração destinam-se a suprir omissão, afas-tar obscuridade ou eliminar contradição existentes nojulgado, sendo certo que é desnecessário o preques-tionamento explícito a fim de viabilizar o acesso a estaCorte Superior de Justiça, bastando que a matériaaduzida no recurso especial tenha sido objeto de mani-festação pelo Tribunal a quo, sem que seja necessárioo pronunciamento específico sobre os dispositivos le-gais correspondentes. - Quando os embargos foremmanifestamente protelatórios aplica-se a multa previs-ta no parágrafo único do art. 538 do CPC. - Se osembargos forem manifestamente incabíveis, o relator aeles negará seguimento. (§1º do art. 291 do RI/TJ-PB).Vistos e etc. Diante do exposto, NEGO SEGUIMEN-TO AOS EMBARGOS, aplicando multa de 1% (um porcento) sobre o valor da causa. Cumpra-se. Publi-que-se e Intime-se. João Pessoa, 23 de maio 2011.

DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO CÍVEL Nº.200.2007.025.772-6/003. RELATOR: Des. ManoelSoares Monteiro. APELANTE: Previ–Caixa de Previ-dência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A. AD-VOGADO: Carlos Roberto Siqueira Castro e outros.APELADO: Maria das Neves Lima de Morais. ADVO-GADO: Heitor Cabral e outro. APELAÇÃO CÍVEL.PREVIDÊNCIA PRIVADA. PRELIMINAR DE INCOM-PETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. REJEIÇÃO.PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA.PRECRIÇÃO QUINQUENAL. SÚMULA 291 DO STJ.COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AUXÍ-LIO CESTA-ALIMENTAÇÃO. EXTENSÃO AOS INATI-VOS. CARÁTER REMUNERATÓRIO. ISONOMIAENTRE ATIVOS E INATIVOS. JURISPRUDÊNCIACONSOLIDADA. SEGUIMENTO NEGADO. - Tratan-do-se de ação objetivando a complementação de apo-sentadoria, é da Justiça estadual a competência parao julgamento da lide. - Nas ações de complementaçãode aposentadoria pela previdência privada, a prescri-ção a ser observada é a qüinqüenal, nos termos dasúmula 291 do STJ, verbis: “A ação de cobrança deparcelas de complementação de aposentadoria pelaprevidência privada prescreve em cinco anos”. - Ajurisprudência pátria já se consolidou no sentido deque , o benefício cesta-alimentação, por não consti-tuir prestação in natura e em respeito ao princípio daisonomia com funcionário da ativa, deve integrar oscálculos de complementação de aposentadoria. Vis-tos, etc. (…) Assim, diante do exposto, monocratica-mente, REJEITO A PRELIMINAR DE INCOMPETÊN-CIA DA JUSTIÇA ESTADUAL, AFASTO A PREJUDI-CIAL DA PRESCRIÇÃO E, NO MÉRITO, NEGO SE-GUIMENTO AO APELO. P.I.

MANDADO DE SEGURANÇA: 200.2011.002668-5 / 003.Relator: Desembargador Manoel Soares Monteiro.Impetrante: Marcelo Lins dos Santos. Advogado: Iê-nio Gomes da V. Pessoa Júnior. Impetrado: Juízo deDireito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.EMBARGOS DECLARATÓRIOS – MANDADO DESEGURANÇA – ACOLHIMENTO – OMISSÃO SANA-DA para APRECIAÇÃO DA INICIAL – INSURREI-ÇÃO CONTRA SENTENÇA – NÃO JUNTADA DAMESMA AOS AUTOS – AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA – APLICAÇÃO DO ART. 10 DA LEI Nº12.016/2009 – INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INI-CIAL - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO. Ausente prova pré-constituída do ato quese reputa ilegal e abusivo, evidencia-se imprópria avia mandamental para proteção do suposto direito

O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,conforme o Ato da Presidência nº 5/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:

CONCESSÃO DE FÉRIAS

Processo Matrícula Servidor Gozo PeríodoAquisitivo

295.942-9 470.393-6 José Iremar Ribeiro de Morais 01/06/2011 a 30/06/2011 2008/2009296.254-3 462.872-1 Sizenando Macena de Albuquerque 01/06/2011 a 30/06/2011 2009/2010

GOZO DE FÉRIAS

Processo Matrícula Servidor Gozo PeríodoAquisitivo

296.018-4 469.135-1 Maria do Carmo de Sousa N. Onias 01/06/2011 a 30/06/2011 2010/2011296.032-0 468.342-1 Modesto Cavalacanti de A. Neto 01/06/2011 a 30/06/2011 2010/2011

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

Processo Matrícula Servidor

296.033-8 475.082-9 Daniella Nunes Carneiro Costa296.177-6 476.696-2 Paulo Justino Alencar Feitosa296.048-6 476.689-0 Roberto Rodrigues Vieira

Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23de maio de 2011. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.

DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS


líquido e certo perseguido. Vistos etc. […] Feitas es-tas considerações, INDEFIRO A INICIAL, nos ter-mos do art. 10 da Lei nº 12.016/2009 e, em conseqü-ência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESO-LUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, I, doCódigo de Processo Civil. P. R. I.

APELAÇÃO CÍVEL: 033.2005.001448-0 / 001. Rela-tor: Desembargador Manoel Soares Monteiro. Apelan-te: Jobson Alves de Lima. Advogado: Rogério Miran-da de Campos. Apelado: Estado da Paraíba, repre-sentado por seu Procurador Gilvandro de Almeida F.Guedes. Origem: Juízo de Direito da 4ª Vara de SantaRita. APELAÇÃO CÍVEL – Interposição fora do prazolegal – Extemporaneidade manifesta – Inadmissibili-dade do recurso - Seguimento negado – Inteligênciado art. 557, do CPC. - “O relator negará seguimento arecurso manifestamente inadmissível, improcedente,prejudicado ou em confronto com súmula ou com juris-prudência dominante do respectivo tribunal, do Supre-mo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior.” (Art. 557,CPC) Vistos etc. […] Por tais razões, ante a suamanifesta inadmissibilidade, oriunda da flagrante in-tempestividade, NEGO SEGUIMENTO AO RECUR-SO APELATÓRIO. Publique-se. Intime-se. Transitadoem julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem.

Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000435-8/001 -RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos- IMPETRANTE: SPACECOM Monitoramento Ltda. -ADVOGADO: Márcio Hofmeister - 01 IMPETRADO:Secretário de Administração do Estado da Paraíba -02 IMPETRADO: Pregoeiro do Edital do Pregão Pre-sencial Nº 004/2011 – DECISÃO: “Pelo exposto, porausência de fumus boni iuris, INDEFIRO O PEDIDOLIMINAR.”

APELAÇÃO CÍVEL Nº 024.2009.002046-2/001 — 2ªVara da Comarca de Monteiro - RELATOR: Des. Már-cio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Municípiode Monteiro, representado por seu prefeito - ADVO-GADO: José Vaz de Aguiar Neto - APELADA: Maria daMercês Ferreira da Silva - ADVOGADO: Joelma F.Paiva Oliveira – DECISÃO: Diante do exposto, decre-to, de ofício, a nulidade da sentença, nos termos dodisposto no caput do art. 557, tratando-se de matériacom jurisprudência dominante no Egrégio Superior Tri-bunal de Justiça, por ser ela citra petita, e determinoo retorno dos autos ao juízo de origem, para que o MM.Juiz prolate nova decisão, desta feita com estritaobservância aos ditames do art. 460 do CPC. Prejudi-cada, pois, a apelação cível.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.034156-5/001 – 6ª Varada Fazenda Pública da Capital - RELATOR: Des. Már-cio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Rosa deLourdes Melo Silva Nóbrega - ADVOGADO: João Vazde Aguiar Neto - 01 APELADO: PBPREV – ParaíbaPrevidência - ADVOGADOS: Euclides Dias de Sá Filho- 02 APELADO: Estado da Paraíba, representado porsua Procuradora Daniele Cristina V. Cesário – DECI-SÃO: Ante o exposto, na conformidade do art. 557,caput, CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2005.018023-7/003 — 1ªVara de Família da Comarca da Capital - RELATOR:Exmo Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - APE-LANTE: Evandro de Almeida Fernandes - ADVOGA-DO: Manuel Cabral de Andrade Neto - APELADOS:Darcy de Alexandria Tavares e outros - ADVOGA-DOS: Rodrigo Toscano de Brito – DECISÃO: Por taisrazões, DOU PROVIMENTO PARCIAL ao apelo, DEFORMA MONOCRÁTICA, com fulcro no art. 557, §1-A, do CPC, para anular a sentença, determinando oretorno dos autos à vara de origem para prossegui-mento do feito nos moldes legais.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 088.2006.000001-0/001 — Vara Única da Comarca de São Bento - RELA-TOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRA-VANTE: Maria da Silva Batista e outros - ADVOGA-DOS: Eduardo Sérgio Cabral de Lima e outra - 1ºAGRAVADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A - AD-VOGADOS: Lysanka dos Santos Xavier e outros - 2ºAGRAVADO: João Dantas de Souza - ADVOGADO:Artur Araújo Filho – DECISÃO: Ante o exposto, defiroo pedido de efeito suspensivo ativo para determinarque o Cartório de Registro de Imóveis competente seabstenção de proceder ao registro da carta de arrema-tação do imóvel descrito às fls. 59, bem como paraconceder a manutenção dos agravantes na posse doreferido bem até o julgamento deste recurso.

Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira

APELAÇÃO CÍVEL Nº 098.2009.001080-6/001-QUEI-MADAS. RELATORA: Desª Maria das Neves do Egitode A. D. Ferreira. APELANTE: Município de Queima-das, representado por seu Prefeito. ADVOGADO: Mar-coni Leal Eulálio e outros. APELADA: Maria das GraçasTavares de Andrade. ADVOGADOS: Paulo EsdrasMarques Ramos e Olindina Ioná Costa Lima. APELA-ÇÃO CÍVEL. ORDINÁRIA DE COBRANÇA. SERVI-DORA PÚBLICA. SALÁRIO RETIDO. PAGAMENTODEVIDO. DIREITO CONSAGRADO NA CONSTITUI-ÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO. SEGUIMENTONEGADO. - É obrigação constitucional do Poder Públi-co remunerar os seus servidores pelos serviços pres-tados, de modo que constitui enriquecimento ilícito aretenção do pagamento da verba devida. - A adminis-tração municipal é a detentora do controle dos docu-mentos públicos, sendo seu dever comprovar o efeti-vo pagamento das verbas salariais reclamadas, consi-derando que ao servidor contratado é impossível fazera prova negativa de tal fato. - Sendo manifestamenteimprocedente o recurso, há a atração do art. 557 doCPC. DECISÃO: Vistos etc. Sendo assim, diante doentendimento pacificado desta Corte de Justiça, emharmonia com o parecer Ministerial, nego seguimentoao recurso apelatório, monocraticamente, à luz dasprescrições do art. 557, caput, do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.002685-1/002–CAPI-TAL. RELATORA: Desª Maria das Neves do Egito de A.D. Ferreira. APELANTE: Roberto Carlos dos Santos eoutros. ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente deSouza. APELADO: Estado da Paraíba, representadopor seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE OFÍCIO. MANI-FESTA INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. NÃOCONHECIMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557 DOCPC. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. - A tempestivida-de é requisito recursal e o seu não atendimento acarre-ta a inadmissibilidade da apelação, devendo ser-lhenegado seguimento. DECISÃO: Vistos etc. Está claro,portanto, que o apelo não cumpriu um dos requisitosexigidos, que é o da tempestividade, sendo manifesta-mente inadmissível, e, por tal motivo, com fulcro noart. 557 do Código de Processo Civil, não conheço dorecurso apelatório, negando-lhe seguimento.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000654-6/001. RELATORA: Desª Maria das Neves do Egito de A.D. Ferreira. IMPETRANTE: Sindicato dos Trabalhado-res Públicos do Agreste da Borborema – SINTAB. AD-VOGADOS: Antônio José Ramos Xavier e Elíbia Afon-so de Sousa. 1º IMPETRADO: Prefeito Municipal deCampina Grande-PB. 2º IMPETRADO: Procurador-Ge-ral do Município de Campina Grande-PB. QUESTÃODE ORDEM. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRAATO DE PREFEITO MUNICIPAL. INCOMPETÊNCIADESTE TRIBUNAL. REJEIÇÃO PELO PLENÁRIO DACORTE DE JUSTIÇA. 1. “Na dicção da ilustrada maio-ria, entendimento em relação ao qual guardo reservas,o fato de o Relator não formar na corrente majoritáriaem questão preliminar não desloca a redação do acór-dão, fenômeno só observado relativamente ao méri-to.” (HC 79570 QO, Relator: Min. MARCO AURÉLIO,Tribunal Pleno, julgado em 10/11/1999, DJ 01-08-2003PP-00103 EMENT VOL-02117-41 PP-08776 EMENTVOL-01860-2 PP-00557). 2. Ainda de acordo com amaioria - conclusão sobre a qual também faço restri-ções, votando, vencida, na espécie, na companhiahonrosa da Juíza Convocada Maria das Graças MoraisGuedes e dos Desembargadores Nilo Luís RamalhoVieira e Manoel Soares Monteiro - incumbe ao Tribunalde Justiça julgar mandado de segurança contra ato deprefeito municipal, quando, ainda que não envolva adeclaração de ilegalidade de greve, refira-se a temaconexo. MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DEPROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. IMPOSSIBILIDADE DEDILAÇÃO PROBATÓRIA. RITO ESPECIAL. CONDI-ÇÃO DA AÇÃO NÃO OBSERVADA. PRECEDENTESDO STJ. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃODE MÉRITO. 1. “No mandado de segurança revela-secomo condição elementar à demonstração de liquidez ecerteza do direito a prova documental, que deve serministrada no ato da impetração, importando a faltadesse requisito o indeferimento da inicial.” (STJ, AgRgno MS 8.325/DF, Rel. Min. Fernando Gonçalves, DJUde 11.11.02). 2. Processo extinto sem resolução demérito. DECISÃO: Vistos etc. Diante das considera-ções expendidas, com arrimo no art. 10 da Lei nº 12.016/09 c/c o art. 267, IV do CPC, julgo extinto o processo,sem resolução de mérito.

AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 042.2011.000345-8/001-BONITO DE SANTA FÉ. RELATORA: Desª Mariadas Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE:Câmara Municipal de Monte Horebe. ADVOGADOS: HugoMoreira Feitosa e Nicholas França de Oliveira. AGRA-VADA: Francisca Ferreira de Morais. ADVOGADOS: Li-lian Tatiana Bandeira Crispim e outro. AGRAVO DE INS-TRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRA-DO CONTRA ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA.RECURSO INTERPOSTO PELO ÓRGÃO LEGISLATI-VO MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE DE SERPARTE. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Doutrina ejurisprudência entendem que as Casas Legislativas –câmaras municipais e assembleias legislativas – têmapenas personalidade judiciária, e não jurídica. Assim,podem estar em juízo tão-somente na defesa de suasprerrogativas institucionais. Não têm, por conseguinte,legitimidade para recorrer ou apresentar contra-razõesem ação envolvendo direitos estatutários de servido-res. (STJ, AgRg no REsp 949.899/SP, Rel. MinistroARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, julgadoem 11/12/2008, DJe 02/02/2009). 2. O writ não estávocacionado a discutir as prerrogativas institucionais doPoder Legislativo Municipal, mas apenas hostiliza atoisolado do seu Presidente. Assim, eventual agravo háde ser interposto pela autoridade coatora, qual seja, oPresidente da Câmara (§2º do art. 14 da Lei nº 12.016/09), ou pelo próprio Município de Monte Horebe. 3. Re-curso não conhecido. DECISÃO: Vistos etc. Ante oexposto, não conheço do recurso interposto pela Câma-ra de Vereadores de Monte Horebe, o que faço combase no art. 557 do CPC.

AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 200.2010.025954-4/001-CAPITAL. RELATORA: Desª Maria das Neves doEgito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Geraldo de SouzaCruz. DEFENSOR: Paulo Romero Feitosa Cabral. AGRA-VADA: Maria das Dores de Sousa Cruz. DECISÃO: Vis-tos etc. Dessa forma, ante a ausência do perigo dademora, indefiro a tutela de urgência pleiteada.

AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 200.2011.004646-9/001- CAPITAL. RELATORA: Desª Maria das Neves doEgito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Banco ItaucardS/A. ADVOGADOS: Cristiano Jatobá Almeida, IlanaRamalho de Lima. AGRAVADO: Francisco José Júni-or. ADVOGADOS: Danilo Cazé Braga. DECISÃO: Vis-tos etc. Com estas considerações, defiro parcialmen-te o efeito suspensivo requerido, para autorizar que aagravante insira o nome do consumidor nos órgãos deproteção ao crédito e promova as ações judiciais per-tinentes para reaver a posse do bem, em caso deinadimplemento contratual ou depósito em quantia in-ferior à estabelecida na avença.

AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 003.1999.000029-5/001 - ALAGOA GRANDE. RELATORA: Desª Maria dasNeves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Fernan-do Antônio Pereira Cruz de Melo. ADVOGADOS: Silvino

Crisanto Monteiro e Carmen Rachel Dantas Mayer.AGRAVADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADOS: AndréGustavo de Souza, Miriam Jácome de Carvalho Simõese João Otávio Noronha. AGRAVO DE INSTRUMENTO.AUSÊNCIA DE CÓPIA DA PETIÇÃO DOS EMBARGOSDE TERCEIRO. DOCUMENTO IMPRESCINDÍVEL.JURISPRUDÊNCIA UNÍSSONA DO STJ. APLICAÇÃODO ART. 557 DO CPC. RECURSO NÃO CONHECI-DO. SEGUIMENTO NEGADO. - “É ônus da agravantezelar pela correta formação do instrumento, e, dessaforma, compete a ela trasladar as peças obrigatórias eas necessárias à exata compreensão da controvérsiano momento de interposição do recurso, não se admitin-do juntada posterior em face da preclusão consumati-va.” (AgRg no Ag 1347086/PR, Relator: Ministro BENE-DITO GONÇALVES, Primeira Turma, julgado em 02/12/2010, DJe 09/12/2010). - Cuidando-se de agravo deinstrumento vocacionado a hostilizar provimento jurisdi-cional que acolheu o incidente de impugnação ao valorda causa, atribuindo-lhe o montante contestado pelaparte adversa, a cópia da peça de embargos, imprescin-divelmente, há de estar encartada ao recurso, a fim deviabilizar que este Juízo ad quem delimite os pedidosinseridos neles, para se aferir, então, o correto valor dacausa. DECISÃO: Vistos etc. Dessa forma, não conhe-ço do recurso, negando-lhe seguimento com base noartigo 557 do CPC.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 098.2006.000089-4/001 – QUEIMADAS. RELATORA: Desª Maria das Ne-ves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Municí-pio de Queimadas, representado por seu Prefeito.ADVOGADOS: José Fernandes Mariz e outros. AGRA-VADA: Izabel Cristina Miranda. ADVOGADO: MárcioMaciel Bandeira. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IN-TERPOSIÇÃO ALÉM DO PRAZO LEGAL. INTEMPES-TIVIDADE DO RECURSO. CARACTERIZAÇÃO. NÃOCONHECIMENTO. SEGUIMENTO NEGADO. - O art.522 do CPC determina que o lapso temporal parainterposição de agravo será de 10 (dez) dias, e, nocaso dos autos, será contado em dobro em razão doMunicípio ser parte na demanda. Desse modo, emface da inércia do agravante, evidencia-se a preclu-são temporal. - Os prazos foram editados para seremcumpridos. A interposição serôdia de agravo internoimplica no seu não conhecimento. DECISÃO: Vistosetc. A par destas considerações, com supedâneo nosdispositivos legais enfocados, não conheço do agra-vo de instrumento, por considerá-lo intempestivo,negando-lhe seguimento, a teor do artigo 557 do CPC.

Des. Arnóbio Alves Teodósio

HABEAS CORPUS Nº 021.2010.001138-2/002 – 1ª Varada Comarca de Itaporanga – RELATOR: O Exmo. Des.Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE: José Humber-to Simplício de Sousa - PACIENTE: Tatiana Araújo deOliveira. Vistos, etc. (…) In casu, tais circunstânciasnão restaram evidenciadas de plano, razão pela qualINDEFIRO, por agora, o pleito emergencial postulado.(…) Publique-se; intimações necessárias.

Des. João Benedito da Silva

HABEAS CORPUS Nº. 003.2010.000865-9/003 — Ala-goa Grande - Relator: Exmo. Des. João Benedito daSilva - Impetrantes: Marcia Moreira da Silva e RobertoLuiz de Oliveira - Paciente: Josemar Guedes SoaresFilho - Vistos, etc. Assim, não vislumbro, a presençado fumus boni juris e do periculum in mora, requisitosensejadores para a concessão da liminar, posto que,no habeas corpus, tal medida é uma faculdade do Juizpara acudir situação urgente e de extrema ilegalidade,o que, entendo não ocorrer nos presentes autos. Di-ante de tais razões, indefiro o pedido de liminar. Àdouta Procuradoria de Justiça. Publique-se.

Des. João Alves da Silva

APELAÇÃO CÍVEL N. 055.2009.000489-0/001 RELA-TOR: Desembargador João Alves da Silva APELAN-TE: Edinalva de Freitas da Silva (Adv. Dilma JaneTavares da Silva) APELADO: Município de Algodão deJandaíra, representado por seu Prefeito. (Adv. Lucé-lia Dias de Medeiros) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO OR-DINÁRIA DE COBRANÇA. SERVIDORA DO MUNI-CÍPIO. CONTRATO TEMPORÁRIO. DECISÃO DE-TERMINANDO O PAGAMENTO DE SALÁRIOS RETI-DOS. INSURREIÇÃO DA AUTORA. ALEGAÇÃO DESENTENÇA CITRA E EXTRA PETITA. INOCORRÊN-CIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, CPC.RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. - Em setratando de sentença que decidiu a matéria dentro doslimites do pedido inicial, sem desvirtuar seu conteú-do, não há que se falar em julgamento extra ou citrapetita. - Prescreve o art. 557, caput, do CPC que oRelator negará seguimento a recurso manifesta-mente inadmissível, ou ainda, em confronto comjurisprudência dominante do respectivo Tribu-nal ou de Tribunal Superior, dispensando que orecurso seja julgado no colegiado. […] Ante oexposto, nego seguimento ao recurso apelatório,mantendo incólume a sentença objurgada.

APELAÇÃO CÍVEL N. 047.2009.000655-3/001 RELA-TOR: Desembargador João Alves da Silva APELAN-TE: Município de Aroeiras, representado por seu Prefei-to (Adv. Dhélio Ramos) APELADO: Manoel Cosme deOliveira (Adv. Tânio Abílio de A.Viana) APELAÇÃO CÍ-VEL. COBRANÇA. CONTRATAÇÃO PELA EDILIDADESEM CONCURSO PÚBLICO. NULIDADE DO ATO.DIREITO AO RECEBIMENTO APENAS DOS DIASTRABALHADOS E NÃO PERCEBIDOS, TENDO PORBASE O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. INTELIGÊNCIADO ART. 557 DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO. - Acontratação feita sem concurso público gera o di-reito ao recebimento do saldo de salários dosdias trabalhados, tendo por base o salário míni-mo vigente. […] Diante do exposto, nego segui-mento ao recurso, conforme autoriza o caput doart. 557 do CPC, por encontrar-se em confrontocom jurisprudência do STF e deste Tribunal, bemcomo, por ser manifestamente improcedente.

APELAÇÃO CÍVEL N. 052.2009.000550-6/001 RE-LATOR: Desembargador João Alves da Silva APE-LANTE: Município de Alagoinha, representada porseu Prefeito (Adv. Marinaldo Bezerra Pontes) APE-LADO: Lígia Eulina Soares da Silva (Adv. CláudioGaldino da Cunha) AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRAN-ÇA. PAGAMENTO DE SALÁRIOS RETIDOS, 13ºSALÁRIO, TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS.APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE INCOMPETÊN-CIA ABSOLUTA DO JUÍZO. REJEIÇÃO. EXONERA-ÇÃO ANTERIOR AO PERÍODO RECLAMADO. ACO-LHIMENTO. DIREITO DE PERCEBER APENAS TER-ÇO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO PROPORCIONAISAO PERÍODO QUE REALMENTE LABOROU. HO-NORÁRIOS E SUCUMBÊNCIA RATEADOS. ART.557, §1º-A, DO CPC. PROVIMENTO PARCIAL DORECURSO. A competência para julgar as ações deindenização por danos morais e patrimoniais decor-rentes de acidente de trabalho quando envolveremservidor e ente público será da Justiça comum, Es-tadual ou Federal, conforme o caso. É ônus doMunicípio provar a ocorrência de fato impediti-vo, modificativo ou extintivo que afaste o direitodo servidor ao recebimento das verbas salariaispleiteadas. No caso em comento, ficou demons-trado que a apelada foi exonerada em data ante-rior ao período reclamado, não fazendo jus,portanto, aos salários dos meses de novembro edezembro de 2008. […] Isto posto, pelo que constanos autos, não há outro caminho senão, comfulcro no art. 557, caput e § 1º-A, do Código deProcesso Civil, dar provimento parcial ao apelo,para retirar da sentença a condenação às verbasreferentes aos meses de novembro e dezembro,ficando o município apelante responsável pelopagamento do terço de férias e do 13º salárioproporcionais aos demais meses efetivamentetrabalhados no ano de 2008. Sucumbência recí-proca, razão pela qual determino que 50% fi-quem a cargo da autora e que cada parte custeieos honorários de seus advogados. Aplica-se emfavor da recorrida a ressalva disposta no art. 12da Lei. 1.060/50.

Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

APELAÇÃO CÍVEL Nº 053.2009.000151-1/001. Ori-gem: Comarca de Malta. Relator: DesembargadorFrederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante:Município de Condado. Advogado: Avani Medeirosda Silva. Apelados: Antônio Fernandes de Lima eoutros. Advogado: Taciano Fontes de Freitas. PRO-CESSUAL CIVIL. Apelação. Ação Ordinária de Co-brança. ServidorES PúblicoS MunicipaIS. CargoS co-missionadoS. Preliminar. CERCEAMENTO DE DE-FESA. Rejeição. JULGAMENTO ANTECIPADO DALIDE. POSSIBILIDADE. Mérito. Inadimplemento deverbas salariais pretéritas. Provas satisfatórias. Pre-sunção de veracidade não elidida pelo ente munici-pal. Pagamento devido. Inteligência do art. 557, doCódigo de Processo Civil. DESProvimento do apelo.- Não havendo controvérsia fática nos autos, a dila-ção probatória se revela inútil e atenta contra o prin-cípio da razoável duração do processo, não ocorren-do cerceamento de defesa, na hipótese de julga-mento antecipado da lide. - “Presentes as condiçõesque ensejam o julgamento antecipado da causa, édever do juiz, e não mera faculdade, assim proce-der.” (STJ, Ac. un. da 4ª T. do STJ, no REsp. 2.832-RJ, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo). - Hão de se terpor verídicas as alegações dispostas na exordial,quando o direito da parte autora se encontra devida-mente demonstrado, não restando elidida pelo entemunicipal a presunção de veracidade, apresentandoprovas que modificasse ou extinguisse o direito dopromovente de receber verbas pretéritas não pagas.- O art. 557, do Código de Processo Civil, permite aoRelator negar seguimento a recurso, através de de-cisão monocrática, quando este estiver em confron-to com Súmula ou com Jurisprudência dominante dorespectivo Tribunal, do Supremo Tribunal Federal, oude Tribunal Superior. Vistos. DECISÃO: REJEITO apreliminar de cerceamento de defesa e, no méri-to, NEGO PROVIMENTO ao apelo.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.034288-6/001. Origem: 17ª Vara Cível da Comarca da Capi-tal. Relator: Desembargador Frederico Martinho daNóbrega Coutinho. Agravante: CAGEPA – Compa-nhia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogados:Elói Custódio Menezes e outros. Agravada: LuzineteBezerra da Silva. Advogado: Wilson Furtado Rober-to. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CÓPIA DA PETI-ÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E DO COM-PROVANTE DE SUA INTERPOSIÇÃO. EXIGÊNCIAEXPRESSA NO ART. 526, DO CPC. DESCUMPRI-MENTO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. -O não cumprimento do disposto no art. 526, parágra-fo único, do CPC, quando arguido e demonstradopelo agravado, importa na inadmissibilidade dorecurso. Vistos. DECISÃO: NÃO CONHEÇO do pre-sente recurso, nos termos do parágrafo único, doart. 526, do Código de Processo Civil.

AGRAVO INTERNO Nº 075.2010.000754-3/001. Ori-gem: 3ª Vara da Comarca de Bayeux. Relator: De-sembargador Frederico Martinho da Nóbrega Couti-nho. Agravante: Josenildo Laurentino da Silva. Ad-vogado: Américo Gomes de Almeida. Agravado:Banco ABN AMRO S/A. PROCESSUAL CIVIL. Agra-vo Interno. Interposição contra decisão colegiada.Inadmissibilidade. Inteligência dos arts. 557, § 1º, doCPC e 284, do RITJ. Recurso do cabimento inobser-vado. Erro grosseiro. Aplicação do princípio da fun-gibilidade. Impossibilidade. Não conhecimento dorecurso. - De acordo com o art. 557, § 1º, do Códigode Processo Civil, somente as decisões monocráti-cas são passíveis de impugnação, por meio de agra-vo interno. - A interposição de agravo interno confi-gura-se erro inescusável, afastando-se, assim, aaplicação do princípio da fungibilidade. Vistos. DE-CISÃO: NÃO CONHEÇO DO AGRAVO DE INTER-NO, por inadequação da via eleita.


APELAÇÃO CÍVEL Nº 052.2007.001055-9/001. Origem:Comarca de Alagoinha. Relator: Desembargador Fre-derico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Muni-cípio de Mulungu. Advogado: Henrique Souto Maior.Apelada: Ângela Cristina Alves Gomes. Advogado:Luiz Antônio Teles dos Santos. PROCESSUAL CIVIL.APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. MUNICÍPIODE MULUNGU. JULGAMENTO EM PRIMEIRO GRAU.DECISÃO SINGULAR RETIFICANDO, DE OFÍCIO,OS JUROS DE MORA. FIXAÇÃO ACERTADA PELAMAGISTRADA A QUO. ARBITRAMENTO EM 0,5% AOMÊS. INTELIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº2.180-35/2001. INEXISTÊNCIA DE GRAVAME AO APE-LANTE. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL.CONFIGURAÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. INO-VAÇÃO EM SEDE APELO. IMPOSSIBILIDADE. MA-NUTENÇÃO DO DECISUM. NÃO CONHECIMENTODO APELO. APLICABILIDADE DO ART. 557, CAPUT,DO CPC. - Para que o recurso seja admissível é preci-so que haja utilidade e necessidade. Assim, não res-tando demonstrado que o direito do insurgente encon-tra-se ameaçado ou efetivamente violado, não se vis-lumbra interesse do apelante em recorrer da demanda.- Descabe conhecer do apelo que se insurge contramatéria não ventilada em petição inicial ou sequer deanálise na sentença vergastada. - Em face de mani-festa inadmissibilidade, cabe ao Relator, por meio dedecisão monocrática, negar seguimento ao apelo in-tempestivo, nos termos do art. 557, caput, do CPC.Vistos. DECISÃO: NÃO CONHEÇO DA APELAÇÃO,fazendo-o com espeque no art. 557, caput, do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.028353-0/001. Origem:7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbre-ga Coutinho. apelante: Antônio Soares de Lima. Advo-gado: Valter de Melo. Apelado: Município de João Pes-soa. Advogado: Guerreiro Arco de Melo. APELAÇÃO.EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. DÉBITO DE IPTU.Extinção do processo COM resolução do mérito. Art.269, I, do CPC. Irresignação. ALEGAÇÃO DE INSEN-ÇÃO TRIBUTÁRIA. Não conhecimento do recurso. Re-quisitos do art. 514, II, CPC. Inobservância. Princípioda Dialeticidade. Aplicação do art. 557, caput, do CPC.Não conhecimento do recurso. Seguimento negado. - Ateor do disposto no art. 514, I e II, do CPC, a parteapelante deve verberar seu inconformismo, expondo osfundamentos de fato e direito, que lastreiam seu pedidode nova decisão. Assim, na hipótese de ausência derazões recursais ou sendo estas totalmente dissociadasda decisão recorrida, demonstra-se a ofensa ao princí-pio da dialeticidade. - “O relator negará seguimento arecurso manifestamente inadmissível, improcedente,prejudicado ou em confronto com súmula ou com juris-prudência dominante do respectivo Tribunal, do Supre-mo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior” (art. 557,caput, CPC). Vistos. DECISÃO: Ante o exposto, NEGOSEGUIMENTO AO PRESENTE APELO, por ofensa aoprincípio da dialeticidade, fazendo-o com fulcro no art.557, caput, do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 052.2009.000602-5/001. Origem:Comarca de Alagoinha. Relator: Desembargador Fre-derico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Muni-cípio de Alagoinha. Advogado: Marinaldo Bezerra Pon-tes. Apelado: Mychael dos Santos Moura e Silva. Ad-vogado: Eginaldes Andrade Filho. PROCESSUAL CI-VIL. Apelação. Ação Ordinária de Cobrança. ServidorPúblico Municipal. Cargo comissionado. Preliminar. In-competência da Justiça Comum. Rejeição. Mérito.Inadimplemento de verbas salariais pretéritas. Provassatisfatórias. Presunção de veracidade não elidida peloente municipal. Pagamento devido. Fixação dos jurosmoratórios. Citação válida. Cabimento. Condenaçãoem honorários advocatícios à base de 20%. Inteligên-cia do art. 557, do Código de Processo Civil. Provi-mento, EM PARTE, do apelo. - É da Justiça Comum acompetência para julgar as ações de cobrança ajuiza-das por servidores públicos contratados pela Adminis-tração Pública Direta. - Hão de se ter por verídicas asalegações dispostas na exordial, quando o direito daparte autora se encontra devidamente demonstrado,não restando elidida pelo ente municipal a presunçãode veracidade, apresentando provas que modificasseou extinguisse o direito do promovente de receber ver-bas pretéritas não pagas. - Havendo a incidência dejuros moratórios, deve o Magistrado observar a regradisposta no art. 219, do Código de Processo Civil, nosentido de determinar a sua fixação a partir da citaçãoválida. - Conforme o art. 20, § 4º, do CPC, nascausas em que for vencida a Fazenda Pública, oshonorários serão fixados consoante apreciaçãoequitativa do Juiz, que levará em conta o grau dezelo profissional, o lugar da prestação do serviço,a natureza da causa, o trabalho realizado peloadvogado e o tempo exigido para o seu serviço. -O art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil,admite que o Relator poderá dar provimento aorecurso desde que a decisão recorrida esteja emmanifesto confronto com súmula ou com jurispru-dência dominante do Supremo Tribunal Federal,ou de Tribunal Superior. Vistos. DECISÃO: Ante oexposto, REJEITO A PRELIMINAR DE INCOMPETÊN-CIA e, combinando as duas regras supramencio-nadas, DOU PROVIMENTO, EM PARTE, ao apelo, nosentido de fixar a data da citação válida como acorreta para o cálculo dos juros de mora, manten-do a sentença nos seus demais pontos.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.730317-6/001. Origem:3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Relator: De-sembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Tra-balho Médico. Advogado: Caius Marcellus Lacerda.Apelada: Severina Maria de Lima de Medeiros. Advo-gado: Severino Celestiano Silva Filho. CONSUMIDOR.APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DESAÚDE. COBERTURA DE DESPESAS. RESTRIÇÃOCONTRATUAL. INTERVENÇÃO CIRÚRGICA. CLÁU-SULA ABUSIVA. LEI Nº 9.656/98. ANEXO RN Nº 82.ROL DE PROCEDIMENTOS DE OBRIGATÓRIA CO-BERTURA PELOS PLANOS DE SAÚDE. INFRAÇÃOAO CDC. PREVALÊNCIA AO PRINCÍPIO DA DIGNI-

DADE DA PESSOA HUMANA. ABALO À SAÚDE. ATOILÍCITO. REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CI-VIL DEMONSTRADOS. PROCEDÊNCIA DO PEDI-DO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESTAÇÃOJURISDICIONAL EQUIVALENTE. INTELIGÊNCIA DOART. 557, DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO AO APE-LO. - O reconhecimento da fundamentalidade do prin-cípio constitucional da dignidade da pessoa humanaimpõe uma nova postura dos operadores do direito quedevem, na aplicação das normas, assegurar a vidahumana de forma integral e prioritária. - Havendo ori-entação sedimentada no órgão colegiado que, selevado adiante, julgará o recurso, nada obstanteque o Relator o julgue desde logo. O Relator nadamais faz do que dar à parte recorrente a prestaçãojurisdicional que seria dada se julgado pelo ór-gão fracionário. Trata-se, igualmente, de hipóteseimplícita, que revela o ensinamento do art. 557, doCPC. Vistos. DECISÃO: Ante o exposto, NEGO SE-GUIMENTO À APELAÇÃO, para manter a decisão re-corrida, em todos os seus termos, prescindindo-se daapreciação do presente pelo Órgão Colegiado desteTribunal, por se tratar de hipótese que revela o ensina-mento trazido pelo art. 557, caput, do CPC.

MANDADO DE SEGURANÇA nº 999.2011.000387-1/001. Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarcada Capital. Relator: Desembargador Frederico Marti-nho da Nóbrega Coutinho. Impetrante: Agueda Felí-cia Martins Lourenço. Advogado: Raul Magnus Fava.Impetrado: Secretário de Saúde do Estado da Paraí-ba. Vistos. DECISÃO: DEFIRO A LIMINAR, para de-terminar o fornecimento medicamento requerido, nostermos dos documentos de fls. 24 e 25.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.020527-1/001. Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarcada Capital. Relator: Desembargador Frederico Marti-nho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Edmilson Pe-reira de Melo. Advogado: Thélio Farias. Agravado:Superintende do DETRAN – Departamento Estadualde Trânsito da Paraíba. PROCESSUAL CIVIL. AGRA-VO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURAN-ÇA. ATO JUDICIAL QUE REMETE APRECIAÇÃO DEPEDIDO DE LIMINAR PARA MOMENTO POSTERI-OR. AUSÊNCIA DE CONTEÚDO DECISÓRIO. NÃOCABIMENTO DO RECURSO. INDEFERIMENTO LI-MINAR. PRECEDENTES. - O ato judicial que nãoaprecia pedido de liminar formulado pela parte, masapenas remete a sua apreciação a um momento pos-terior, carece de conteúdo decisório, não consubstan-ciando decisão interlocutória (CPC, art. 162, § 2º), daíser incabível o agravo de instrumento para impugná-lo. - Conforme positivado no art. 557, caput, eviden-ciada a inadmissibilidade do recurso cabe ao Relatorindeferi-lo liminarmente. Vistos. DECISÃO: NEGOSEGUIMENTO ao agravo de instrumento.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 014.2011.000501-5/001. Origem: 1ª Vara da Comarca de Catolé do Ro-cha. Relator: Desembargador Frederico Martinho daNóbrega Coutinho. Agravante: Ivan Pereira dos San-tos. Advogado: José Laurindo da Silva Segundo. Agra-vada: Real Leasing S/A Arrendamento Mercantil. Vis-tos. DECISÃO: INDEFIRO a liminar requerida.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000477-0/001. Relator: Desembargador Frederico Martinho daNóbrega Coutinho. Impetrante: Adilson AlbuquerqueViana. Advogado: Alberto da Franca Pereira. Impe-trado: Secretário da Receita do Estado da Paraíba.Vistos. DECISÃO: DEFIRO A LIMINAR.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2011.003423/001.Origem: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Relator: Desembargador Frederico Martinho da NóbregaCoutinho. Agravante: Samuel Bernardo da Silva. Advo-gados: Marcial Duarte de Sá Filho e outros. Agravada:Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Vis-tos. DECISÃO: Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMEN-TE O PEDIDO LIMINAR DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITOSUSPENSIVO, apenas, para impedir a restrição do nomedo agravante nos cadastros de restrição ao crédito, comespeque na Súmula nº 39, do TJ-PB.

Des. José Ricardo Porto

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.016668-9/001. RELATOR: Desembargador José Ricardo Porto.AGRAVANTE: Alexandre Torres dos Santos. ADVOGA-DA: Sabrina Dantas Cavalcanti e outros. AGRAVADO1: Comando Geral de Polícia Militar do Estado da Para-íba. AGRAVADO 2 : Estado da Paraíba. DECISÃO:Isto posto, homologo, pois, a teor do art. 127,XXX, do RITJ-PB, o pedido de desistência manifes-tado, para que produza seus efeitos legais.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 003.2008.001121-0.001 – ALA-GOA GRANDE. RELATOR: Des. José Ricardo Porto.APELANTE: O Município de Joarez Távora, rep. porseu Prefeito. ADVOGADO: Diogo Maia Mariz. APELA-DO: João Gonçalo da Silva. ADVOGADA: Márcia Mo-reira da Silva. DECISÃO: Ante o exposto, com fulcrono § 1.º-A, do artigo 557, do Código de Processo Civil,monocraticamente, dou provimento ao apelo.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 098.2009.001244-8/001 – QUEI-MADAS. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APE-LANTE: O Município de Queimadas, rep. por seu Pre-feito. ADVOGADO: Marconi Leal Eulálio. APELADO:Anísio Calixto de Sousa Barros. ADVOGADO: Fran-cisco Pedro da Silva. DECISÃO: Ante o exposto, comfulcro no art. 557, caput, do Código de ProcessoCivil, monocraticamente, nego seguimento ao ape-lo, mantendo incólume a decisão recorrida.

APELAÇÃO CÍVEL N° 200.2009.040551-1/001. 14ª VaraCível – Capital. RELATOR: Des. José Ricardo Porto.APELANTE: Hildebrando Fernandes. ADVOGADO: JoséGomes da Silva. APELADOS: Edilson Araújo Barros.ADVOGADO: Luiz da Rosa Garcia Filho. DECISÃO: Nostermos do art. 557 do Código de Processo Civil,nego seguimento ao presente recurso apelatório.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 034.2010.000419-0/001 – SÃO JOÃO DO CARIRI. RELATOR: Des. JoséRicardo Porto. AGRAVANTE: Banco do Nordeste doBrasil S/A.ADVOGADO : Russ Howel Henrique Cesá-rio. AGRAVADOS: Hermano José Coutinho de Morais eMaria Gorethe da Silva Morais. ADVOGADO: JoséZenildo Marques Neves. DECISÃO: Diante do expos-to, por não se encontrar devidamente instruído nosmoldes do art. 525, inc. I, do Código de Processo Civil,considero prejudicada a análise de mérito do presenterecurso, negando-lhe seguimento, com base no queestá prescrito no art. 557, do mesmo Diploma Legal.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 034.2010.000420-8/001 – SÃO JOÃO DO CARIRI. RELATOR: Des. JoséRicardo Porto. AGRAVANTE: Banco do Nordeste doBrasil S/A. ADVOGADO: Russ Howel Henrique Cesá-rio. AGRAVADOS: Hermano José Coutinho de Morais eMaria Gorethe da Silva Morais. ADVOGADO: JoséZenildo Marques Neves. DECISÃO: Diante do expos-to, por não se encontrar devidamente instruído nosmoldes do art. 525, inc. I, do Código de Processo Civil,considero prejudicada a análise de mérito do presenterecurso, negando-lhe seguimento, com base no queestá prescrito no art. 557, do mesmo Diploma Legal.

INTIMAÇÃO ÀS PARTES

PRECATÓRIO N.º035.2000.001212-6/001. Credor:LINALDO BEZERRA DA SILVA. Devedor: MUNICÍ-PIO DE SAPÉ. Intimação ao Bel. MARCONI GONZA-LEZ DA SILVA, na qualidade de Procurador Geraldo Município de Sapé, para se manifestar sobre apetição de fls. 105, 106, 129, 130, no prazo legal.Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, aos 23 de maio de 2011.

RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº038.2010.000965-3/001. Recorrente(s): Maria das Gra-ças da Silva. Advogado(s): Valter de Melo.Recorrido(s): ENERGISA Paraíba - distribuidora deenergia S.A.. Intimação ao(s) bel.(is) ERICK MACE-DO e OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condiçãode patronos da recorrida, acima nominada, apresenta-rem as contrarrazões do recurso em referência (Art.542, do CPC). Gerência de Processamento do Tribu-nal de Justiça do Estado da Paraíba.

RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº033.2010.001048-8/001. Recorrente(s): Patrícia daSilva. Advogado(s): Valter de Melo. Recorrido(s):ENERGISA Paraíba - distribuidora de energia S.A.Intimação ao(s) bel.(is) ERICK MACEDO e OUTROS,a fim de, no prazo legal, na condição de patronos darecorrida, acima nominada, apresentarem as contrar-razões do recurso em referência (Art. 542, do CPC).Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba.

RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº200.2009.047060-6/001 Recorrente(s): Basevi Constru-ções S/A. Recorrido(s): Estado da Paraíba, representa-do por sua Procuradora Geral. Intimação ao(s) bel.(is)MAURÍCIO LUCENA BRITO E OUTROS, a fim de, noprazo de 05 (cinco) dias, na condição de patronos darecorrente, acima nominada, suprirem a insuficiência domontante relativo ao preparo do recurso em referência,sob pena de deserção, conforme o § 2º do art. 511 doCódigo de Processo Civil. Gerência de Processamentodo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº200.2009.043271-3/001. Recorrente(s): Caixa Segura-dora S/A. Advogado(s): Milena de Vasconcelos NevesAugusto. Recorrido(s): Bianca de Oliveira MedeirosMeira, representada por seu genitor Wezaly de Medei-ros Meira. Intimação ao(s) bel.(is) JOÃO GUSTAVOOLIVEIRA DA SILVA, a fim de, no prazo de 05 (cinco)dias, na condição de patronos da recorrida, acima no-minada, pronunciarem-se acerca da petição de fl. 237e do documento de fl. 238. Gerência de Processamen-to do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL - PROCESSONº 025.2008.003276-3/005. Recorrente(s): Municípiode Patos, representado por seu Prefeito Constitucio-nal. Advogado(s): Maurício José Alves Pereira e Ou-tros. 1º Agravado(s): Banco ABN AMRO Real S/A.Intimação a(s) bela.(is) NAYARA CHRISTINE NÓ-BREGA E OUTROS, na condição de patronos do 1ºagravado, acima nominado, a fim de no prazo legal,apresentarem a resposta do agravo em razão do teordo despacho de fl.58. Gerência de Processamento doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PROCESSO Nº052.2008.000593-8/001. Recorrente(s): Estado da Pa-raíba. Advogado(s): Renan de Vasconcelos Neves.Recorrido(s): Michelly da Costa. Intimação do(s) bel(is).JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, a fimde, no prazo legal, na condição de patrono da recorrida,apresentar as contra-razões do recurso em referência(Art. 542, do CPC). Gerencia de Processamento doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Proces-so nº 200.2005.018409-8/001 – AGRAVANTE: MUNI-CÍPIO DE JOÃO PESSOA. AGRAVADO: LOSANGOPROMOTORA DE VENDAS LTDA. Intimação ao(s)bel(is). RICARDO JOSÉ LUCAS PRAGANA FILHO EOUTROS, patronos do agravado, a fim de, no prazolegal, querendo apresentar(em) as contrarrazões aorecurso em referência (Art. 542, do CPC).

AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (3ªC) –Processo nº 073.2009.003671-3/001 – AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE CABEDELO. AGRAVADA: ÉRIKAALBUQUERQUE COSTA E OUTROS. Intimação ao(s)bel(is). KADMO WANDERLEY NUNES E OUTROS,patronos da agravada, a fim de, no prazo legal, que-rendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso emreferência (Art. 542, do CPC).

RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº035.2004.001646-7/001 – RECORRENTE: COMER-CIAL TC LTDA. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SAPÉ.Intimação ao(s) bel(is). LEOPOLDO WAGNER AN-DRADE DA SILVEIRA, patrono do recorrido, a fim de,no prazo legal, querendo apresentar(em) as contrarra-zões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).

RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº045.2004.000078-3/002 – RECORRENTE: EMIS –COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 1º RECOR-RIDO: BANCO DO BRASIL S/A. 2º RECORRIDO:ALUÍSIO JOSÉ DO NASCIMENTO. Intimação ao(s)bel(is). BRUNO SUASSUNA C. MONTEIRO, patrono(s)do recorrente, a fim de, no prazo de cinco (05) dias,suprir a insuficiência do montante relativo ao preparodo Recurso Especial, sob pena de deserção, conformerecurso em referência (Art. 511, § 2º do CPC).

AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº073.2003.014520-2/001. Agravante(s): Irrigador-irriga-ção do nordeste, indústria e comércio Ltda., EdmilsonMarcondes dos Santos e Outro. Advogado(s): VaninaCarneiro da Cunha Modesto e Outros. Agravado(s):Banco do Nordeste S/A. Intimação ao(s) bel.(is) TA-MARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI, afim de, no prazo legal, na condição de patrono doagravado, acima nominado, apresentar as contra-ra-zões do recurso em referência (Art. 542, do CPC).Gerência de Processamento do Tribunal de Justi-ça do Estado da Paraíba.

RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº200.2006.035903-7/001. Recorrente(s): ConstrutoraMart Ltda. Advogado(s): Hugo Ribeiro Aureliano Bra-ga e Raoni Lacerda Vita. Recorrido(s): José AntônioMaria da Cunha Lima Neto. Intimação ao(s) bel.(is)MARTSUNG ALENCAR CERES RABELO DA CU-NHA LIMA, a fim de, no prazo legal, na condição depatrono do recorrido, acima nominado, apresentar ascontrarrazões do recurso em referência (Art. 542, doCPC). Gerência de Processamento do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba.

RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº200.2003.042899-5/001. Recorrente(s): Miguel GallyAndrade e Outro. Advogado(s): Ana Cláudia da Nó-brega Simões. Recorrido(s): Bonfim incorporaçõescorretagens e construções de imóveis Ltda. Intima-ção ao(s) bel.(is) MARCOS ANTONIO DANTAS CAR-REIRO, a fim de, no prazo legal, na condição depatrono do recorrido, acima nominado, apresentar ascontrarrazões do recurso em referência (Art. 542, doCPC). Gerência de Processamento do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba.

RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº200.2005.033219-2/003. Recorrente(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Celso David Antunes e Luis CarlosMonteiro Laurenço. Recorrido(s): Elzanir da Silva Fei-tosa. Intimação ao(s) bel.(is) JOSÉ ZENILDO MAR-QUES NEVES, a fim de, no prazo legal, na condiçãode patrono da recorrida, acima nominada, apresenta-rem as contrarrazões do recurso em referência (Art.542, do CPC). Gerência de Processamento do Tri-bunal de Justiça do Estado da Paraíba.

RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº098.2010.000748-7/001. Recorrente(s): Marconi dos ReisHolanda. Advogado(s): Andrezza Melo de Almeida.Recorrido(s): Município de Queimadas, representado porseu Prefeito Constitucional. Intimação ao(s) bel.(is) JOSÉFERNANDES MARIZ, a fim de, no prazo legal, na con-dição de patrono do recorrido, acima nominado, apre-sentar as contrarrazões do recurso em referência (Art.542, do CPC). Gerência de Processamento do Tribu-nal de Justiça do Estado da Paraíba.

RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº200.2008.019758-1/001. Recorrente(s): Caixa Segu-radora S/A. Advogado(s): Milena Neves Augusto eOutros. Recorrido(s): Silvana Maria Dantas Mateus.Intimação ao(s) bel.(is) HILTON HRIL MARTINS MAIA,a fim de, no prazo legal, na condição de patrono darecorrida, acima nominada, apresentar as contrarra-zões do recurso em referência (Art. 542, do CPC).Gerência de Processamento do Tribunal de Justi-ça do Estado da Paraíba.

RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº200.2009.033596-5/001. Recorrente(s): Companhia deágua e esgoto da Paraíba - CAGEPA. Recorrido(s):Evandro Paulo da Costa. Intimação ao(s) bel.(is) RI-NALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA E OUTROS,a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição depatronos da recorrente, acima nominada, suprirem ainsuficiência do montante relativo ao preparo do re-curso em referência, sob pena de deserção, confor-me o § 2º do art. 511 do Código de Processo Civil.Gerência de Processamento do Tribunal de Justi-ça do Estado da Paraíba.

RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº200.2009.014354-2/002. Recorrente(s): Sindicato doEngenheiros no Estado da Paraíba. Recorrido(s): JoãoFrancisco da Silva. Intimação ao(s) bel.(is) ANTÔNIOBARBOSA DE ARAÚJO, a fim de, no prazo de 05(cinco) dias, na condição de patrono do recorrente,acima nominado, suprir a insuficiência do montanterelativo ao preparo do recurso em referência, sobpena de deserção, conforme o § 2º do art. 511 doCódigo de Processo Civil. Gerência de Processamen-to do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº200.2007.741230-8/001. Agravante(s): SERVCRED-LV Corretora de Seguros Ltda. Advogado(s): Humber-to de Andrade Coutinho. 01 Agravado(s): Banco In-dustrial do Brasil S/A. 02 Agravado(s): Judith Marinhode Oliveira. Intimação ao(s) bel.(is) ELIANA L. T. FEL-TRIN, CARLISSON DJANYO DA FONSECA FIGUEI-REDO e DAVID DOS ANJOS PIRES BEZERRA, afim de, no prazo legal, na condição de patronos dos 01


e 02 agravados, acima nominados, apresentarem ascontra-razões do recurso em referência (Art. 542, doCPC). Gerência de Processamento do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba.

RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº200.2000.027347-0/002. Recorrente(s): Energisa Para-íba - Distribuidora de Energia S/A. Recorrido(s): Martinados Santos Ferreira. Intimação dos bel(is). DORGIVALTERCEIRO NETO e OUTROS, a fim de, no prazo de05 (cinco) dias, na condição de patronos da recorrente,acima nominada, tomarem conhecimento do despachoproferido no frontispício das petições de fls. 435/440.Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba. Republicado por Incorreção (publi-cado no Diário da Justiça de 14 de maio de 2011).

RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2010.032737-4/001.Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, integrante da 1ªCâmara Cível. Agravante: Maria Emília Coutinho Tor-res de Freitas. 1º Agravado: LSA Construções e Incor-porações LTDA. 2º Agravado: Valdina Luna. 3º Agravado:Cartorio Claudino Gomes - 3º Oficio de Notas de SantaRita. Intimando o Bel. João Paulo de J. E Figueiredo eoutros, a fim de, no prazo legal, de conformidade com odisposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, coma nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 defevereiro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Con-selho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Esta-do, apresentar as contra-razões do agravo em referência,interposto contra os termos de despacho do Juízo da 4ªVara Cível da Comarca da Capital, lançada nos autos daAção Ordinária de Indenização de igual número.

RECURSO DE AGRAVO Nº 001.2010.018017-1/001.Relator: Des. José Di Lorenzo, integrante da 1ª CâmaraCível. Agravante: Ronaldo de Queiroz Paulo. Agra-vado: Dice Rodrigues da Fonseca. Intimando o Bel.Carlos Antonio de Araujo Bonfim, a fim de, no prazolegal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, doCódigo de Processo Civil, com a nova redação que lhefoi dada pela Lei 10.352, de 26 de fevereiro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistraturado Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as con-tra-razões do agravo em referência, interposto contra ostermos de despacho do Juízo da 5ª Vara Cível da Co-marca de Campina Grande, lançada nos autos da Açãode Despejo de igual número.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000671-8/001. Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa. Impetran-tes: Damião Gomes Pereira e Francisco José Basilio.Impetrados: 01) Secretário de Administração do Esta-do da Paraíba; 02) Diretor Presidente da INTERPA –Instituto de Terras e Planejamento Agrícola. Intimaçãoa Bla. Nevita Maria Pessoa de Aquino França, a fim de,no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a sua representa-ção processual, com a juntada de instrumento procura-tório com poderes expressos para desistir da ação, sobpena de não conhecimento do pedido de fl.84, com oconsequente prosseguimento do feito.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 008.2003.000021-3/001. Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa. Impetran-tes: Luiz Leite Ramalho e Tiago Rocha Ramalho. Im-petrado: Juiz de Direito da Comarca de Bananeiras.Interessado: Estado da Paraíba representado por suaprocuradora Alessandra Ferreira Aragão. Intimaçãoaos Beis. Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho e outro,a fim de, em emenda à inicial, requererem a citaçãoda Ello Distribuidora de Combustíveis Ltda, no prazolegal, para que integrem o feito na qualidade de litis-consorte passivo necessário, sob pena de extinçãodo processo sem resolução de mérito, conforme pre-coniza a Súmula 631 do Colendo STF.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECI-SÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCES-SO Nº 200.2005.064604-7/001. Relator: Exmo. Des.Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante (01):MARIA CELESTE RIBEIRO DE SOUZA. Embargante(02):VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEÍCU-LOS AUTOMOTORES LTDA. Embargados: OS MES-MOS. Intimação aos Beis MARIA LUCINEIDE DIO-GENES DE CASTRO E MARIA SALETE MELO CU-NHA, TÂNIA VAINSENCHER, na condição de patro-nos dos 1º e 2º Embargados, respectivamente, a fimde, no prazo legal, responder aos termos dos Embar-gos em referência. Gerência de Processamento doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000934-2/001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oli-veira. Impetrantes: Alexandre Henriques Gouveia eoutros. Impetrado: Des. Manoel Soares Monteiro,Relator do AI nº 200.2010.046645-3/001. Intimaçãoao Bel. Walter de Agra Júnior, a fim de, no prazo de 10(dez) dias, dizer sobre o interesse no prosseguimentodo mandamus em referência.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍ-VEL Nº 038.2009.002144-5/001. Relator: Exmo. Des.Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Embargan-te: MUNICÍPIO DE MOGEIRO. Embargado: SEVERI-NO RAMOS SANTOS. Intimação ao Bel. GiuseppeFabiano do Monte Costa, na condição de patrono doembargado, a fim de, no prazo legal, responder aostermos do recurso em referência.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍ-VEL Nº 200.2010.001062-4/002. Relator: Exmo. Des.Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Embargan-te: ELCIVAN RAMALHO DE FIGUEIREDO. Embar-gado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação a Bela.Arlinetti Maria Lins, na condição de advogada do em-bargado, a fim de, no prazo legal, responder aos ter-mos do recurso em referência.

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200.2008.011669-8/002. Re-lator: Des. José Ricardo Porto. Autor: José Oziel Mo-desto de Souza. Réus: 01) Estado da Paraíba, repre-sentado por sua Procuradora Geral; 02) Gildivam Lo-pes da Silva. Intimação ao Bel. Márcio Steve de Lima,

a fim de, no prazo legal, informar o novo endereço doSr. Gildivam Lopes da Silva, ou, ao menos, que proveter diligenciado nesse sentido.

JULGADOS DOTRIBUNAL PLENO


MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000.270-9/001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Impe-trante: Amaury Batista de Lima. ADVOGADA: Rafaelade Oliveira Rodrigues. Impetrado: Secretário da Receitado Estado da Paraíba. EMENTA: TRIBUTÁRIO E CONS-TITUCIONAL - Mandado de Segurança – Deficiente Fí-sico – Pretensão de isenção de ICMS para adquirir carrozero quilômetro adaptado – Indeferimento administrati-vo sob o argumento que o CID não consta na lista doDecreto – Deficiência comprovada – Rol exemplificati-vo – Direito líquido e certo violado – Segurança conce-dida. - “TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - MAN-DADO DE SEGURANÇA - ISENÇÃO DE ICMS PARACOMPRA DE VEÍCULO POR PORTADOR DE NECES-SIDADES ESPECIAIS - PROVA DOS REQUISITOSLEGAIS -INAPTIDÃO DEFINITIVA PARA CONDUZIRVEÍCULOS CONVENCIONAIS - PRINCÍPIO DA ISO-NOMIA - DECRETO 30.363/2009 - ROL MERAMENTEEXEMPLIFICATIVO - IMPOSSIBILIDADE DE ESTABE-LECER PARÂMETROS RESTRITOS SOB PENA DEFERIR O PRINCÍPIO DA ISONOMIA - CONCESSÃODA ORDEM. - A isenção, como exceção ao princípio daigualdade fiscal, deve ser interpretada restritivamente,mas não pode ferir o principio da - O objetivo da lei quecriou a isenção foi excepcionar o tratamento dado aosdeficientes físicos, reduzindo-lhes os ônus fiscais naaquisição de veículo automotor, como forma de com-pensação dos encargos com as adaptações necessári-as ao seu manuseio pelo proprietário (…) TJPB - Acór-dão do processo nº 99920090008452001 - Órgão (Tribu-nal Pleno) - Relator DES. MARCOS CAVALCANTI DEALBUQUERQUE - j. Em 13/01/2010. VISTOS, relatadose discutidos os autos acima identificados. ACORDAMos integrantes do Tribunal Pleno deste Egrégio Tribunalde Justiça da Paraíba, conceder a segurança, à unani-midade, nos termos do voto do relator, e da certidão dejulgamento de fl. 82.

Des. Joás de Brito Pereira Filho

NOTÍCIA CRIME N. 999.2010.000693-4/1 – Relator: Des.Joás de Brito Pereira Filho – Noticiante: Irenilda BatistaRogério (Adv. Suênia Maria Fernandes da Silva) – Noti-ciado: Paulo Francinette Oliveira, Prefeito de Massaran-duba/PB. - NOTÍCIA CRIME. Prefeito municipal. Cons-trangimento ilegal, ameaça e violência arbitrária (CP,arts. 146, 147 e 322). Tipos não alcançados pelo titularda ação penal. Arquivamento proposto. Deferimento. I -Pleiteado, pelo Procurador-Geral de Justiça, titular dodominus litis, o arquivamento da notícia crime, por nãovislumbrar a existência de elementos suficientes aooferecimento de denúncia em relação ao noticiado de-tentor de foro privilegiado, impõe-se o deferimento dopedido, por imperativo legal. (CPP, art. 28, in fine). II -Arquivamento determinado. ACORDA o Tribunal de Jus-tiça da Paraíba, em sessão plenária, por votação unâni-me, em deferir o pedido de arquivamento.

JULGADOS DAPRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

Des. Manoel Soares Monteiro

APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2009.047701-5/ 002. RE-LATOR: Des. Manoel Soares Monteiro. APELANTE:Marco Antônio Milagre. ADVOGADOS: Osmar Tava-res dos Santos Junior e Gustavo Guedes Targino.APELADO: Presidente da comissão do concurso pú-blico para a Secretaria da Segurança Pública e daDefesa Social do Estado da Paraíba. ADVOGADOS:Antônio Gabino Neto e Alcides Magalhães de Souza.MANDADO DE SEGURANÇA - Apelação Cível –Concurso público – Correção da prova com base emcritérios previamente estabelecidos no Edital – Au-sência de ilegalidade – Manutenção da sentença –Desprovimento do recurso apelatório. - O julgamentoda prova discursiva com a utilização de critérios obje-tivos e previamente estabelecidos na lei de regênciado certame, afasta a alegação de mácula no concur-so. ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimi-dade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

JULGADOS DASEGUNDA CÂMARA CÍVEL

Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira

APELAÇÃO CÍVEL Nº 021.2008.000152-8/001-ITAPO-RANGA. RELATORA: Desª Maria das Neves do Egito deA. D. Ferreira. APELANTE: Município de Itaporanga,representado por seu Prefeito. ADVOGADOS: Jakeleu-do Alves Barbosa, Jackson Rodrigues da Silva e outros.APELADA: Antônia Rodrigues Soares. ADVOGADO:João Ferreira Neto. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRES-CRIÇÃO QUINQUENAL. DATA DO AJUIZAMENTO DAAÇÃO. REJEIÇÃO. - Para que seja aferido o lapso pres-cricional deve-se observar a data do ajuizamento dademanda. PRELIMINAR. IMPOSSIBILIDADE DE CO-NHECIMENTO DO RECURSO. INOBSERVÂNCIA.REJEIÇÃO. - Se o apelante demonstra no seu recursoas razões do seu inconformismo, o seu pleito deve serconhecido. APELAÇÃO CÍVEL. ORDINÁRIA DE CO-BRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA. VERBAS SALARI-AIS RETIDAS. PAGAMENTO DEVIDO. OBSERVÂN-CIA DO PERÍODO TABALHADO. DATA DA APOSEN-TADORIA. ACOLHIMENTO DO PEDIDO NOS TERMOSDAS RAZÕES RECURSAIS. PROIBIÇÃO DA REFOR-MATIO IN PEJUS. CORREÇÃO MONETÁRIA. ALTE-RAÇÃO DE OFÍCIO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.INCIDÊNCIA A PARTIR DE QUANDO O PAGAMENTO

DEIXOU DE SER REALIZADO. PROVIMENTO PARCI-AL. - É obrigação constitucional do Poder Público remu-nerar seus servidores pelos trabalhos prestados, cons-tituindo enriquecimento ilícito a retenção do salário devi-do. - O Município é o detentor do controle dos documen-tos públicos, sendo seu dever comprovar o efetivopagamento das verbas salariais reclamadas, conside-rando que ao servidor contratado é impossível fazer aprova negativa de tal fato. - Nossa legislação processu-al civil não admite a reformatio in pejus, então a irresig-nação do recorrente em relação aos salários retidosdeve-se limitar aos termos de suas razões recursais. - Édevida a correção monetária a partir do momento da suaexigibilidade, ou seja, desde o instante em que se tornoudevida cada parcela em atraso. VISTOS, relatados ediscutidos estes autos. ACORDA a Segunda CâmaraCível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à una-nimidade, rejeitar a prejudicial de prescrição e a prelimi-nar de não conhecimento do recurso e, no mérito, darprovimento parcial à apelação.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 074.2006.002155-2/001-BOQUEI-RÃO. RELATORA: Desª Maria das Neves do Egito de A.D. Ferreira. APELANTE: Ivanclildo de Sousa Lima. AD-VOGADA: Maria Zuleide de Sousa Dias. APELADO:Município de Boqueirão, representado por seu Prefeito.ADVOGADO: Marcelo Antônio Raulino de Oliveira. APE-LAÇÃO CÍVEL. CONTRATO TEMPORÁRIO. EXCEPCI-ONAL INTERESSE PÚBLICO. ERRADICAÇÃO DOAEDES AEGYPTI (DENGUE). DÉCIMO TERCEIROSALÁRIO E FÉRIAS. DIREITO À PERCEPÇÃO, DE-VENDO SER OBSERVADO O PERÍODO DE CONTRA-TAÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊN-CIA DE PREVISÃO EM LEI MUNICIPAL. IMPOSSIBILI-DADE DE RECEBIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL. -A Constituição Federal permite, em seu art. 37, IX, apossibilidade de contratação temporária de excepcionalinteresse público. Nessa perspectiva, cumpre ressaltarque o texto constitucional estende aos servidores públi-cos alguns direitos, dentre eles o décimo terceiro salárioe as férias, sem fazer nenhuma distinção entre servido-res efetivos, comissionados ou temporários. - O referi-do art. 37, IX da Constituição Federal preceitua que “a leiestabelecerá os casos de contratação por tempo deter-minado para atender a necessidade temporária de ex-cepcional interesse público”. Assim, o adicional de insa-lubridade só pode ser recebido diante da existência da leimunicipal regulando a matéria, determinando quais asatividades insalubres e os percentuais devidos. VIS-TOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA aColenda Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, dar provi-mento parcial à apelação cível.

JULGADOS DATERCEIRA CÂMARA CÍVEL


APELAÇÃO CÍVEL Nº 073.2009.000410-9 / 002. RE-LATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELAN-TE: Município de Cabedelo, representado por seu Pre-feito Constitucional. ADVOGADO: Carlos Eduardo dosSantos Farias. APELADA: Maria de Lourdes MatosSouza. ADVOGADO: José Hervasio Gabinio de Car-valho. EMENTA: CIVIL e PROCESSUAL CIVIL – Ape-lação Cível – Ação de Indenização por Danos Morais– Inclusão no SPC – Empréstimo consignado – Des-conto em folha de pagamento – Repasse não efetua-do – Inscrição indevida – Dano Moral configurado –Desprovimento do apelo Manutenção da sentença. –Quando o quantum indenizatório foi arbitrado com pru-dência, levado-se em consideração a condição eco-nômico-financeira das partes, a intensidade da culpa,as circunstâncias do fato, a gravidade e a repercus-são da ofensa sem, contudo, desvirtuar-me dos prin-cípios da razoabilidade, proporcionalidade, não preci-sa de reparos. VISTOS, relatados e discutidos osautos da Apelação Cível. ACORDAM os integrantesda Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Jus-tiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimentoa ambos os recursos, nos termos do voto do Relatore da certidão de julgamento de fl. 126.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 013.2007.002461-0 / 001. RE-LATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELAN-TE: Hospital Albert Sabin. ADVOGADOS: Paulo Freiree outros. 1º APELADO: Francisco José AlexandreMoreira. ADVOGADO: Rogério Silva Oliveira, Joa-quim Cavalcante de Alencar e outro. 2º APELADO:José Ginário de Souza. EMENTA: CIVIL e PROCES-SUAL CIVIL – Apelação cível – Ação de Cobrança –Trânsito em julgado – Coisa julgada material – Confi-guração – Extinção do feito sem julgamento – Conhe-cimento do recurso – Manutenção da sentença – Des-provimento da apelação.– Analisando detidamente estefeito e os outros da ação de Rescisão Contratual(processo nº 013.2001.001642-9), verifica-se que amatéria foi decidida em sede de reconvenção, impon-do o cumprimento do contrato e reconhecendo o en-contro de contas entre o ativo e o passivo, atribuindoao promovido Francisco José Alexandre Moreira ocrédito no valor de R$ 228.515,30 (duzentos e vinte eoito mil, quinhentos e quinze reais e trinta centavos).VISTOS, relatados e discutidos os autos acima, ACOR-DAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egré-gio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, emdesprover o recurso, nos termos do voto do Relator eda certidão de julgamento de fl. 1204.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 013.2008.002193-7 / 001. RE-LATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELAN-TE: Francisco José Alexandre Moreira. ADVOGADO:Rogério Silva Oliveira, Joaquim Cavalcante de Alen-car e outros. APELADO: Hospital Albert Sabin. AD-VOGADO: Nicholas França de Oliveira. EMENTA:PROCESSUAL CIVIL – Apelação Cível – Impugna-ção ao Benefício da Justiça Gratuita – Pessoa Jurídi-ca – Fins lucrativos – Possibilidade - Necessidade dedemonstração pelo impugnante da incapacidade fi-nanceira da impugnada para custear as despesas pro-cessuais – Precedentes do Superior Tribunal de Justi-

ça – Apelo desprovido.– Não havendo provas contun-dentes de que a parte impugnada possui recursosfinanceiros suficientes para arcar com o pagamentodas custas processuais, sem prejuízo de suas ativi-dades, é de se deferir o pedido de justiça gratuita, ematendimento ao principio constitucional do amplo aces-so à justiça, mantendo a decisão de primeiro grau.VISTOS, relatados e discutidos os autos acima des-critos: ACORDAM os integrantes da Terceira CâmaraCível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a unanimida-de, em desprover o recurso, nos termos do voto doRelator e da certidão de julgamento de fl. 74.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 024.2009.001.898-7/001 - Mon-teiro. Relator: Exmo. Sr. Des. Genésio Gomes Perei-ra Filho. APELANTE: Maria das Graças Neves e ou-tros. AdvogadO: Fábio Ramos Trindade e outros.APELADA: Diretora da Escola Estadual de EnsinoFundamental e Médio Professor João de Oliveira Cha-ves. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL– Apelação Cí-vel – Mandado de Segurança – Servidores públicosestaduais – Impedimento de acesso ao local de traba-lho para assinar ponto de frequência – Autoridadecoatora - Indicação errônea - Ilegitimidade passiva adcausam - Ato supostamente ilegal amparado por HC -Ausência de prova pré-constituída - Extinção semresolução de mérito mantida - Desprovimento do re-curso. Para o efeito de mandado de segurança, auto-ridade coatora é toda pessoa revestida de poder dedecisão, aquela que apresenta competência para des-fazer o ato que estiver sendo atacado, não podendoser integrantes da administração pública cumpridoresde ordens emitidas por superior hierárquico. É aquelaautoridade da qual emana o ato ilegal ou abusivo depoder e legitima para dispor de condições para restau-rar o status quo ante. VISTOS, relatados e discutidosos autos acima mencionados. ACORDAM os inte-grantes da E. Terceira Câmara Cível do Colendo Tri-bunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, despro-ver o recurso de apelação, nos termos do voto dorelator e da certidão de julgamento de fls. 133.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DA APE-LAÇÃO CÍVEL Nº 026.2003.011992-4/001 – Piancó.RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. EMBAR-GANTE: Banco Fiat S.A. ADVOGADO: Antônio Braz daSilva e Outros. EMBARGADO: Antônio Azevedo Xavier.ADVOGADO: José Bráulio de Souza Junior e outro.EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Embargos de Decla-ração – Indenização por danos morais – Responsabilida-de extracontratual - Juros de mora e correção monetária- Fixação de ambos a partir da citação - Apelo apenas doautor para majorar - Silêncio quanto a matéria - Acórdãoque não se manifestou - Pretensão de altração do termoinicial da correção monetária - Preclusão - Embargosrejeitados. Em embargos declaratórios, não pode o em-bargante pretender modificar o termo inicial da correçãomonetária devida em condenação por danos morais,quando sobre ela não se manifestou por meio de recursopróprio. Embargos rejeitados. VISTOS, relatados e dis-cutidos os autos acima identificados. ACORDAM osintegrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribu-nal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar osembargos declaratórios, nos termos do voto do Relatore da certidão de julgamento de fl.199.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.038803-2/001 - 17ª VaraCível da Capital. Relator: Des. Genésio Gomes PereiraFilho. Apelante: Cleyson Jacomini de Sousa. Advoga-doS: Claudio Freire Madruga e Analia Xavier Madruga.ApeladO:Claro S/A. AdvogadA: Elza Cantalice. EMEN-TA: CIVIL e PROCESSUAL CIVIL – Apelação Cível –Ação de Indenização por Danos Morais – Negativa devenda de produto pela demandada – CDC que define aconduta da empresa como abusiva no art.39, II – Cons-tatação de que nem toda prática abusiva enseja danomoral – Mero dissabor – Desprovimento do recurso. –Não existiu negativação do nome do consumidor noscadastros de inadimplentes nem ficou o mesmo impedi-do de adquirir o modem por outras empresas. – Cumpreesclarecer que é um erro imaginar que tudo que se fala,tudo que se faz, pode acarretar dano moral indenizável,olvidando que os dissabores diários fazem parte inte-grante do nosso modo de viver em sociedade. Nãofosse assim, o relacionamento entre os homens ficariaa mercê de uma contenda incessante, de incongruênciacom o mundo real, fazendo crescente o atrito entre eles,em prejuízo da convivência social. VISTOS, relatados ediscutidos os presentes autos. ACORDAM os integran-tes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal deJustiça, por unanimidade, em negar provimento ao re-curso apelatório, nos termos do voto do Relator e dacertidão de julgamento de fl.123.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2005.029988-8/002 - Ca-pital. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Fi-lho. 01 APELANTE: Município de João Pessoa, re-presentado por seus Procuradores Sandro Varginode Souza e Patricia S.Paiva da Silva. 02 APELAN-TE: Paróquia Santo Antônio de Pádua. ADVOGA-DO: Newton Marcelo Paulino de Lima. 01 APELA-DO: Paróquia Santo Antônio de Pádua. ADVOGA-DO: Newton Marcelo Paulino de Lima. 02 APELA-DO: Ministério Publico Estadual através da Curado-ria do Patrimônio Publico. EMENTA: CONSTITUCI-ONAL E ADMINISTRATIVO – RECURSOS APELA-TORIOS – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDA-DE VIA AÇAO CIVIL PÚBLICA – DECLARAÇÃOINCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE -POSSIBILIDADE DESDE QUE A CONTROVERSIACONSTITUCIONAL SEJA CAUSA DE PEDIR, FUN-DAMENTO OU QUESTAO PREJUDICIAL À RESO-LUÇÃO DO LITIGIO PRINCIPAL - CONCESSÃODE DIREITO REAL DE USO – TERRENO PARACONSTRUÇÃO DE CENTRO PASTORAL – PRE-TENÇÃO DE ANULAÇÃO DO ATO SOB JUSTIFI-CATIVA DE QUE FERIU O PRINCIPIO DA LEGALI-DADE E INTERESSE PÚBLICO QUE NÃO TERIASIDO ATENDIDO – APELAÇÃO DO MUNICIPIO –ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE CONTRO-LE DE CONSTITUCIONALIDADE E A TEORIA DOFATO CONSUMADO – APELAÇÃO DA ENTIDADENOS MESMOS TERMOS – ANÁLISE CONJUNTA -


POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO A ENTIDADEPARTICULAR - SOLUÇÃO POR MEIO DO PRINCÍ-PIO DA SEGURANÇA JURIDICA - PROVIMENTODE AMBOS OS RECURSOS. – Entendo que a AçãoCivil Pública pode ser utilizada para declarar a in-constitucionalidade de lei, sem ferir o sistema mis-to estabelecido na Constituição, desde que a reso-lução da celeuma constitucional se dê incidentertantum, ou seja, como antecedente lógico e neces-sário (questão prejudicial) à análise de pedido prin-cipal, que corresponda a providência de direito ma-terial inassimilável à ADIN. – A própria lei de con-cessão de direito real de uso (lei de efeitos concre-tos e ato ora impugnado) é o permissivo necessáriopara a alteração do desiderato específico do bempúblico (lei municipal 10.120/03). – É absolutamen-te desproporcional e afrontoso a segurança jurídi-ca, a este momento, determinar que seja destruídaa área edificada com boa-fé, sob a justificativa deestar cumprindo com a legislação pátria. É evidenteque a lesão ao interesse público, com esta possíveldeterminação, é deveras maior, uma vez que sedeixaria de se ter um bem edificado e sendo útil auma coletividade – coletividade esta que ultrapas-sa os limites daqueles que professam a fé católica,já que é evidente o trabalho de índole social alirealizado, abarcando interesses que extrapolam osparâmetros confessionais – para se ter um espaçosubutilizado e suscetível de novo, mas, a rigor,eventual aproveitamento pelo Poder Público. VIS-TOS, relatados e discutidos os presentes autos.ACORDAM, os integrantes da Terceira Câmara Cí-vel do Colendo Tribunal de Justiça, à unanimidade,dar provimento a ambos os recursos apelatórios,nos termos do voto do Relator e da certidão dejulgamento de fl. 347.

REMESSA OFICIAL Nº 200.2004.059028-9/001. RE-LATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. AU-TOR: Ministério Público Estadual, através da Cura-doria do Patrimônio Público de João Pessoa. RÉU:Município de João Pessoa, representado por seuPrefeito Constitucional (Adv. José Vandalberto deCarvalho e Gilberto Carneiro da Gama) e ParóquiaSanto Antônio de Pádua (Adv. Newton Marcelo Pau-lino de Lima, João Ricardo Coelho e outros). REME-TENTE: Juízo de Direito da 7ª Vara da FazendaPública da Capital. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL- Ação Civil Pública Cautelar - Julgamento da prin-cipal – Perda do objeto - Recurso oficial manifesta-mente prejudicado. Proferida sentença no processoprincipal, perde o objeto a ação cautelar que visagarantir a eficácia de eventual provimento jurisdici-onal naquele processo, restando prejudicado o re-curso oficial interposto contra sentença que destaforma procedeu. VISTOS, relatados e discutidos ospresentes autos. ACORDAM os integrantes da Ter-ceira Câmara Cível deste Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, à unanimidade, julgar prejudica-do o recurso oficial, nos termos do voto do relator eda certidão de julgamento de fl. 142.

JULGADOS DAQUARTA CÂMARA CÍVEL

Des. João Alves da Silva

APELAÇÃO CÍVEL N.º 001.2007.030669-9/001 RE-LATOR: Desembargador João Alves da Silva APE-LANTE: Siproel Indústria Eletrônica S/A (Adv. Gui-lherme Broto Follador) APELADA: Distribuidora deEletrônicos Campinense (Adv. Arnóbio Quidute)APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR. SUSTAÇÃODE PROTESTO. PRELIMINARES. DESCUMPRI-MENTO DO ART. 806 DO CPC. CERCEAMENTODE DEFESA. REJEIÇÃO. MÉRITO. PROVAS QUEAPONTAM A EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDI-CA E A ENTREGA DAS MERCADORIAS. AUSÊN-CIA DO FUMUS BONI IURIS EM FAVOR DA AUTO-RA. PROVIMENTO DO RECURSO. - De acordocom o art. 806 do CPC, o ajuizamento da açãoprincipal no trintídio legal somente é exigidoquando efetivada a medida cautelar concedidaatravés de liminar ou da sentença definitiva. -Não resta configurado o cerceamento de defesaquando a parte, ao mesmo tempo que requer adilação probatória, afirma que a causa está ma-dura para julgamento em seu favor. - Tendo oemitente do título apresentado provas que apon-tam para a existência da relação jurídica, bemcomo, para a efetiva entrega das mercadorias,não se permite a sustação da cártula em sede deação cautelar. […] ACORDA a Quarta Câmara Cíveldo Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimi-dade, rejeitar as preliminares e, no mérito, darprovimento ao recurso, nos termos do voto dorelator, integrando a presente decisão a súmulade julgamento de fl. 290.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 029.2007.000851-0/001 RELATOR: Des. João Alves da Silva EMBAR-GANTE: Igreja Evangélica Assembleia de Deus Cam-po do Guará 8ª Região (Adv. Guilherme Barros Maiado Amaral) EMBARGADA: Igreja Evangélica Assem-bleia de Deus Ministério Madureira da Paraíba (Adv.Inácio Correia de Melo) PROCESSUAL CIVIL. EM-BARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOSVÍCIOS DISPOSTOS NO ART. 535 DO CPC. PRE-QUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. REJEI-ÇÃO. - Não havendo omissão, obscuridade ou contra-dição no julgado, não devem ser acolhidos os embar-gos de declaração. - O STJ “tem entendimentopacífico de que os embargos declaratórios, mes-mo para fins de prequestionamento, só serãoadmissíveis se a decisão embargada ostentar al-gum dos vícios que ensejariam o seu manejo(omissão, obscuridade ou contradição).” […]ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal deJustiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar osembargos declaratórios, nos termos do voto dorelator, integrando a presente decisão a súmulade julgamento de fl. 229.

JULGADOS DACÂMARA CRIMINAL

Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior

RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO nº034.2010.000286-3/001- RELATOR: DesembargadorLuiz Silvio Ramalho Júnior - Recorrente: Wellingtonda Silva Bezerra - Advogado: Severino Ramos - Re-corrido: Justiça Pública - RECURSO EM SENTIDOESTRITO. Decisão de pronúncia. Art. 121, §2º, incisoII e IV c/c art. 14, II, do CP. Homicídio qualificadotentado. Ausência do dolo de matar. Não demonstra-ção. Indícios de autoria e materialidade. Verificação.Princípio do in dubio pro societate. Qualificadoras.Manutenção nesta fase processual. Desprovimentodo recurso. Para a pronúncia, consoante dispõe o art.413 do CPP, basta ao juiz o convencimento acerca damaterialidade do fato e indícios de sua autoria, apre-sentando as razões do seu convencimento para funda-mentar a decisão. A prova contida nos autos autorizaa manutenção da sentença que pronunciou o réu, invi-abilizando a acolhida dos pleitos defensivos de impro-núncia, por insuficiência probatória, pois nesta etapaprocessual, a dúvida, por mínima que seja, sempre seresolve em favor da sociedade (Princípio do in dubiopro societate). Na fase processual da pronúncia, nãose afastam as qualificadoras quando se mostram ple-namente coerentes com a prova dos autos. ACORDA aCâmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, à unanimidade de seus membros, negar pro-vimento ao recurso, nos termos do voto do relator,em consonância com o parecer ministerial.

HABEAS CORPUS (PROCESSO Nº 200.2010.038142-1/001) - RELATOR: Desembargador Luiz Silvio RamalhoJúnior - IMPETRANTE: Ednilson Siqueira Paiva. PACI-ENTES: Gildeon Alves da Silva e Felipe dos SantosTrajano - HABEAS CORPUS. Suposta infringência aoart. 37 da Lei nº 11.464/2007. Pedido de informações.Indigitada autoridade coatora. Comunicado da expedi-ção de alvarás de soltura em favor dos pacientes. Per-da do Objeto do HC. Prejudicialidade do pedido. A infor-mação do juiz da causa – reputada autoridade coatora –dando conta que expediu alvará de soltura em favor doréu, conduz a perda do objeto do habeas corpus e conse-quente prejudicialidade do pedido (art. 659 do CPP e art.257 do RITPB). ACORDA a Câmara Criminal do Tribunalde Justiça da Paraíba, à unanimidade de seus mem-bros, julgar prejudicado o habeas corpus, em conformi-dade com o voto do relator e em harmonia com o pare-cer oral da Procuradoria-Geral de Justiça.

RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº038.2006.005002-8/001 - RELATOR: DesembargadorLuiz Silvio Ramalho Júnior - Recorrente: Emir Silva eGilson Ferreira Dias - Advogado: Adailton RaulinoVicente da Silva - Recorrido: Justiça Pública - RE-CURSO EM SENTIDO ESTRITO. Decisão de pronún-cia. Art. 121, §2º, inciso II e IV do CP. Homicídioqualificado. Depoimentos inquisitoriais indispensáveisao caso concreto. Provas não repetíveis. Indícios deautoria e materialidade. Verificação. Princípio do indubio pro societate. Manutenção da pronúncia. Des-provimento do recurso. Os indícios inquisitoriais sãosuficientes para a pronúncia, quando não puderem serratificados na seara judicial, por óbito da testemunha,tornando-se provas não repetíveis. Para a pronúncia,consoante dispõe o art. 413 do CPP, basta ao juiz oconvencimento acerca da materialidade do fato e indí-cios de sua autoria, apresentando as razões do seuconvencimento para fundamentar a decisão.A provacontida nos autos autoriza a manutenção da sentençaque pronunciou os réus, inviabilizando a acolhida dospleitos defensivos de impronúncia, por insuficiênciaprobatória, pois nesta etapa processual, a dúvida, pormínima que seja, sempre se resolve em favor da soci-edade (Princípio do in dubio pro societate). ACORDA aEgrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, à unanimidade de seus membros,negar provimento ao recurso, nos termos do voto dorelator, em consonância com o parecer ministerial.

APELAÇÃO CRIMINAL (Processo nº 050.2005.000277-8/001) - RELATOR: Desembargador Luiz Silvio Rama-lho Júnior - APELANTE: Braz da Silva Normando.ADVOGADO: José Araújo do Nascimento - APELA-DO: Justiça Pública - APELAÇÃO CRIMINAL. Razõesrecursais apresentadas a destempo. Mera irregulari-dade. Conhecimento do recurso. Porte ilegal de arma.Pedido de absolvição do Ministério Público. Ausênciade vinculação do magistrado. Prova robusta da mate-rialidade e da autoria. Condenação que se impõe.Desprovimento do apelo. É assente na jurisprudênciapátria que a apresentação a destempo das razões daapelação criminal não implicam na intempestividade dorecurso, mas em mera irregularidade . Havendo provarobusta nos autos da materialidade e da autoria deliti-va a condenação é impositiva, não estando o magistra-do vinculado ao pedido de absolvição formulado peloMinistério Público. ACORDA a Câmara Criminal doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimi-dade dos seus membros, negar provimento ao apelo,nos termos do voto do relator, em harmonia com oparecer da Procuradoria de Justiça.

HABEAS CORPUS Nº 001.2009.025556-1/001 - RELA-TOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior - IMPETRANTE:Pierson Harlan Dantas Felix - PACIENTE: Leandro Ce-lerino da Silva - HABEAS CORPUS. Sentença conde-natória transitada em jugado. Impossibilidade. Hipóte-se de revisão criminal. Denegação da ordem. O habe-as corpus não pode ser manejado como sucedâneo derevisão criminal em face da ausência de ilegalidade fla-grante em condenação com trânsito em julgado. ACOR-DA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba, à unanimidade dos seusmembros, denegar a Ordem, nos termos do voto dorelator, em harmonia com o parecer ministerial,

HABEAS CORPUS N.º 041.2011.000247-8/001 - Re-lator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior - Impetrante:Petrus Rodovalho de Alencar Rolim - Paciente: Leo-

nardo dos Santos - HABEAS CORPUS. Art. 121 c/cart. 14, II, do CP. Homicídio tentado. Prisão preventi-va. Ausência de motivação. Não ocorrência. Decisãofundamentada. Garantia da ordem pública e aplicaçãoda lei penal. Denegação da ordem. Verificando-se adecisão que decretou a prisão preventiva do pacienteencontra-se devidamente fundamentada na garantiada ordem pública e aplicação da lei penal, carece deplausibilidade jurídica o pedido formulado. ACORDA aEgrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, à unanimidade dos seus mem-bros, denegar a ordem de Habeas Corpus, nos ter-mos do voto do relator, em harmonia com o parecerda douta Procuradoria de Justiça.

HABEAS CORPUS (PROCESSO Nº 016.2010.000501-2/001) - RELATOR: Desembargador Luiz Silvio Rama-lho Júnior - IMPETRANTE: Dirceu Abimael de SouzaLima - PACIENTE: Marcílio Pontes Silva - HABEASCORPUS. Homicídio qualificado tentado. Decisão con-cisa. Fundamentação suficiente. Ausência de nulida-de. Condenações anteriores. Pena. Cumprimento hámais de seis anos. Fato não demonstrado. Preventiva.Ordem pública. Reiteração criminosa. Risco concreto.Excesso de prazo. Instrução probatória finda. Alega-ção prejudicada. Paciente. Condições pessoais favo-ráveis. Irrelevância quando presentes os requisitos dapreventiva. Legítima defesa. Desclassificação. Maté-ria de prova. Defensor público. Intimação (art. 128, I,da LC nº 80/94). Inobservância. Fato não demonstra-do. Denegação da ordem. O pronunciamento judicial,muito embora seja conciso, encontra-se devidamentefundamentado, sobretudo em certidão que noticia a prá-tica de vários outros delitos. Ademais, decisão concisanão implica, necessariamente, em decisão nula, poisnão se exige pronunciamento exaustivo, que desça àsminudências fático-probatórias reservadas à instruçãocriminal. Precedentes; A impetração não trouxe provasde que as penas das condenações certificadas teriamsido cumpridas há mais de seis anos. Ainda que esti-vesse provado, estaria impedida a sua consideraçãopara fins de reincidência, não tornando imaculada a vidapregressa do paciente. Precedentes; A preventiva, comogarantia da ordem pública, justifica-se quando houverfundado receio de que o paciente, devolvido ao conví-vio social, poderá reincidir na prática criminosa. Prece-dentes; Finda a instrução, resta prejudicada a alegaçãode excesso de prazo, nos termos do enunciado desúmula n° 52 do STJ; As condições pessoais favorá-veis ao paciente, como o fato de ser pai de família e terresidência e ocupação fixas, não obstam, por si sós, àdecretação da preventiva, máxime quando presentes osrequisitos do art. 312 do CPP. Precedentes; De regra, atese da legítima defesa, bem como da desclassificaçãodo delito para lesão corporal, reclama profundo revolvi-mento de matéria fático-probatória, inconciliável com aestreita via do habeas corpus. Precedentes; A alega-ção de que o Defensor Público não teria sido intimadoda decisão, nos termos do art. 128, I, da LC nº 80/94,não foi devidamente comprovada. Ainda que o tivessesido, não se verificou qualquer prejuízo para o paciente,uma vez que o patrono teve pleno acesso aos autos,donde consta a decisão atacada, tanto que pôde mane-jar o remédio heróico e impugnar os termos do decretoprisional; Ordem denegada. ACORDA a Câmara Crimi-nal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidadedos seus membros, denegar a ordem de habeas cor-pus, nos termos do voto do Relator e em harmoniacom o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

HABEAS CORPUS (PROCESSO Nº 200.2004.024145-3/001) - RELATOR: Desembargador Luiz Silvio Rama-lho Júnior - IMPETRANTE: Leonardo Raoni Coelho dosSantos - PACIENTE: José Pereira da Silva - IMPETRA-DO: Juízo da 6ª Vara Criminal da Capital - HABEASCORPUS. Dilação probatória. Impossibilidade. Instru-ção. Documentação necessária à compreensão dacausa. Prova pré-constituída. Inexistência. Não co-nhecimento. O remédio heróico não comporta dilaçãoprobatória, devendo vir instruído com todos os elemen-tos pré-constituídos necessários à compreensão dacausa, sob pena de não conhecimento; É inviável aapreciação de pedido veiculado em impetração que seesgota na inicial em si, despida de qualquer outro docu-mento; Ordem não conhecida, ficando prejudicada aanálise do pedido de liminar. ACORDA a Câmara Crimi-nal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidadedos seus membros, não conhecer da ordem de habeascorpus, nos termos do voto do Relator e em harmoniacom o parecer oral da Procuradoria-Geral de Justiça.

Des. Leôncio Teixeira Câmara

HABEAS CORPUS Nº 001.2009.011425-5/006 – 1° Tri-bunal do Júri da Comarca de Campina Grande/PB -RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara -IMPETRANTE: Francisco Assis do Nascimento (OAB/PB1.695) - PACIENTE: Arlenilson Pereira dos Santos, vulgo“Nilson Moco” - HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICADO CRIME DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVADECRETADA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRE-SIGNAÇÃO. ALEGADA AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSADA CUSTÓDIA CAUTELAR. SUBSISTÊNCIA DO PLEI-TO. CRIME SUSCETÍVEL DE LIBERDADE PROVISÓ-RIA. RÉU QUE COMPARECEU A TODOS OS ATOSPROCESSUAIS. INTIMAÇÕES PROCEDIDAS EM SEUENDEREÇO. NÃO PERTURBAÇÃO DA ORDEM PÚBLI-CA DURANTE A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL. FEITONÃO TRANSITADO EM JULGADO. INEXISTÊNCIA DASHIPÓTESES DO ART. 312 DO CPP. DESNECESSIDA-DE DA PRISÃO DEMONSTRADA. CONSTRANGIMEN-TO ILEGAL CARACTERIZADO. CONCESSÃO DA OR-DEM. - 1. Não há motivos para se decretar, na própriasentença condenatória, a prisão preventiva do paciente,se, durante a instrução criminal, ele acompanhou e com-pareceu a todos os atos processuais, tendo, inclusive,sido encontrado no endereço apresentado em Juízo, quan-do veio a ser qualificado e interrogado, além de ter sidopronunciado, de modo que não tumultuou nem ocasionounenhum malefício ao andamento do processo. - 2. Emer-ge a verossimilhança das alegações da impetração, umavez que o presente crime de homicídio, apesar de gravee ser de natureza hedionda, não impede que seja conce-

dida a liberdade provisória ao paciente, mormente sedurante todo o processo assim permaneceu, bem comopor não estarem presentes as hipóteses constritoras doart. 312 do CPP, o que torna o cárcere cautelar dosadocom extremismo, não havendo razão para que ele perma-neça preso, caracterizando, assim, manifesta coaçãoilegal ao direito de liberdade, superável pela via do habeascorpus. - 3. Na análise do objeto do writ não há comoapreciá-lo sem levantar indagação a respeito da real ne-cessidade de se manter um cidadão preso, quando, emverdade, o operador do direito deve se atear à máximalegal de que a liberdade é a regra e a clausura provisóriaa exceção.- 4. Ordem concedida.- ACORDA a egrégiaCâmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, à unanimidade, em conceder a ordem manda-mental, em desarmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Com expedição de alvará de soltura.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 013.2007.004428-7/002 –1ª Vara da Comarca de Cajazeiras/PB - RELATOR:Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - APELAN-TE: Paulo Paulino do Nascimento - ADVOGADO: Ro-gério Bezerra Rodrigues (OAB/PB 9.770) - APELADA:A Justiça Pública - JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICA-DO. RÉU SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO SI-NÉDRIO POPULAR PELA SEGUNDA VEZ, SENDO,ENTÃO, CONDENADO. IRRESIGNAÇÃO DO DE-NUNCIADO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POSTERI-OR À PRONÚNCIA. PRECLUSÃO. PRETENSÃO,AINDA, DE ANULAR O JÚRI, SOB O PÁLIO DE QUEO CONSELHO DE SENTENÇA DECIDIU CONTRA-RIAMENTE À PROVA DOS AUTOS. NÃO CONHECI-MENTO. FUNDAMENTO JÁ EXAMINADO POR OCA-SIÃO DA PRIMEIRA APELAÇÃO. ARGUIÇÃO DEREFORMA DA DOSIMETRIA DA PENA. APLICAÇÃODA PENA-BASE EM SEU MÍNIMO LEGAL. REJEI-ÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS MAJORI-TARI-AMENTE DESFAVORÁVEIS. DESPROVIMENTO. - 1.“No procedimento penal do Júri, as nulidades proces-suais ocorridas posteriormente à sentença de pronún-cia deverão ser arguidas, sob pena de preclusão, logodepois de anunciado o julgamento e apregoadas aspartes”. - 2. “A lei não admite, pelo mesmo motivo,segunda apelação. Anulado o julgamento por ser adecisão manifestamente contrária à prova dos autos,e repetindo-se a mesma decisão, não se permite novaanulação. É proibida também nova apelação se, ago-ra, a decisão foi a inversa da anterior, ou seja, éindiferente ter sido da parte ex adversa a interposiçãodo apelo anterior. Para a doutrina e jurisprudência, aexpressão pelo mesmo motivo significa pelo mesmofundamento. Sendo outro o fundamento, nada impe-de seja anulado o segundo julgamento”. - 3. “Somentequando todos os parâmetros norteadores do art. 59favorecem o acusado é que a pena-base deve serestabelecida no seu menor quantitativo, de sorte quedeverá residir acima deste, toda vez que pelo menosuma das circunstâncias judiciais militar em seu des-favor”.- ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribu-nal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade,em negar provimento ao apelo, em harmonia com oparecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

HABEAS CORPUS N° 030.2009.003012-0/005 – 2ªVara da Comarca de Pombal/PB - RELATOR: De-sembargador Leôncio Teixeira Câmara. - IMPETRAN-TE: Arnaldo Marques de Sousa (OAB/PB 3.467) - PACI-ENTE: Joseilton Pereira dos Santos - HABEAS COR-PUS. TRÁFICO DE DROGAS. FALSA IDENTIDADE.PRISÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE FUNDAMEN-TOS AUTORIZADORES PARA PRISÃO CAUTELAR.AUSÊNCIA DE PROVA. PEÇA INDISPENSÁVEL.ARGUMENTO NÃO CONHECIDO. EXCESSO DEPRAZO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGU-RADO. DEMORA INJUSTIFICÁVEL. PACIENTE QUEESTÁ PRESO HÁ MAIS DE 6 MESES. CONCESSÃODA ORDEM. - O excesso de prazo na formação daculpa, quando ultrapassado o horizonte da razoabilida-de, caracteriza manifesto constrangimento ilegal aodireito de locomoção do paciente, superável pela viado habeas corpus. - ACORDA a egrégia Câmara Crimi-nal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, pormaioria, em não conhecer da ordem mandamental peloprimeiro fundamento e em conceder pelo excesso deprazo, contra o voto do Desembargador Joás de BritoPereira Filho, que a denegava, em desarmonia com oparecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

Des. Joás de Brito Pereira Filho

HABEAS CORPUS N. 200.2011.010492-0/001 - CA-PITAL – 6ª VARA CRIMINAL - Relator: Des. Joás deBrito Pereira Filho - Impetrante: Bel. Carlos RobertoBarbosa - Paciente: Emerson Cleiton Muniz Batista -HABEAS CORPUS - Porte ilegal de arma de fogo -Flagrante - Liberdade provisória – Indeferimento -Custódia preventiva decretada – Reconhecida abusi-vidade na custódia preventiva - Liberdade provisóriaconcedida de ofício - Fato superveniente que tornaprejudicado o pedido. - Habeas corpus prejudicado.ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça daParaíba, à unanimidade, em julgar prejudicada a or-dem, em harmonia com o parecer oral complementar.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2001.012445-9 / 001— CAMPINA GRANDE – Relator: DesembargadorJoás de Brito Pereira Filho – Apelante: Josinaldo Fer-reira da Silva (Adv. Hilton Almeida Guimarães) – Ape-lada: A Justiça Pública - JÚRI — Homicídio qualifica-do — Condenação — Decisão contrária à prova dosautos — Inocorrência — Veredicto assentado nasevidências existentes no processo — Manutenção —Desprovimento. — Somente se licencia a cassaçãodo veredicto popular, por contrário à prova, quandoaberrantemente dissociado dos elementos de convic-ção reunidos no processo, de modo que, encontrandoa decisão apoio em qualquer prova idônea, é defeso àinstância ad quem cassá-la, sob pena de afrontar asoberania popular. — Nas apelações contra as deci-sões do Júri, ao Tribunal não é dado valorar prova,mas, tão-somente, verificar se o veredicto tem apoionos elementos de cognição colhidos, de maneira que,havendo duas versões, a escolhida, ainda que menos


convincente, deve ser prestigiada, à luz da soberaniapopular. — Apelo desprovido. ACORDA a CâmaraCriminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por vota-ção unânime, em negar provimento ao apelo.

HABEAS CORPUS Nº 200.2011.014944-6/001 – Co-marca da Capital – Relator: O Exmo. Des. Joás deBrito Pereira Filho – Impetrante: Bel. José Maria deAlmeida Bastos (OAB/PB nº 973) e outros – Paciente:João Cabral de Arruda Filho - HABEAS CORPUSREPRESSIVO– Prisão em flagrante – Arbitramento defiança – Desnecessidade de prévia oitiva do MP –Inteligência do art. 333 do CPP - Delito do art. 56 da Leinº 9.605/98 - Ausência dos requisitos para a preventiva– Concessão da ordem. - A teor do art. 333 do CPP,mostra-se despecienda a prévia oitiva do MP nas hipó-teses de pedido de arbitramento de fiança. - Ausentesos requisitos para a decretação da custódia preventi-va, elencados no art. 312 do CPP, é imperiosa a con-cessão da ordem, restabelecendo-se o status libertatisdo paciente. - Concessão da ordem. ACORDA a Câ-mara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, àunanimidade, em conceder a ordem, em consonânciacom o parecer da Procuradoria de Justiça.

HABEAS CORPUS N. 013.2010.002581-9/1 – CAJA-ZEIRAS - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho –Impetrante: Bel. Geralda Queiroga da Silva – Paciente:Valderi Alves Ferreira - HABEAS CORPUS. Prisão pre-ventiva. Fundamentação. Alegada ausência. Pronúnciaposterior. Custódia mantida. Novo título não contesta-do. Objeto ultrapassado. I – Proferida a decisão depronúncia, com a manutenção da custódia provisória doimputado, prejudicado resta, pela perda supervenientedo seu objeto, o pedido de habeas corpus em que sediscute a desnecessidade e carência de fundamenta-ção do decreto prisional firmado no curso da instruçãoprocessual. II – Pedido prejudicado. ACORDA a CâmaraCriminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimi-dade, em julgar prejudicada a impetração.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 200.2007.022355-3 / 001 — CAPITAL - Relator: Desembargador Joás deBrito Pereira Filho - Embargante: Jonas Cavalcantede Oliveira (Adv. Aluizio Nunes de Lucena) - Embarga-da: A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Esta-do da Paraíba - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO —Apontada obscuridade — Eiva não evidenciada noacórdão embargado — Pretendida adequação do jul-gamento ao entendimento do embargante — Via pro-cessual inadequada — Rejeição — Exegese do art.619 do CPP. — Não padecendo o acórdão de qualquerdos vícios elencados no art. 619 do CPP, é de rigor arejeição dos declaratórios contra ele opostos. — Osembargos de declaração não se constituem em meioprocessual idôneo para adequar a decisão ao entendi-mento do embargante. — Embargos rejeitados. ACOR-DA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Para-íba, à unanimidade, em rejeitar os embargos.

Des. Arnóbio Alves Teodósio

HABEAS CORPUS Nº. 200.2011.004685-7/001, 3ª VaraDistrital de Mangabeira da Comarca da Capital - RE-LATOR: O Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio -IMPETRANTE : Gilson Fernandes Medeiros - PACIEN-TE: Robson Rosa da Silva. HABEAS CORPUS. Arti-gos 157, §2º, inciso II,e 297 do Código penal. Exces-so de prazo para conclusão da instrução processual.Feito complexo. Pluralidade de réus. Princípio da ra-zoabilidade. Demora justificada. Denegação da or-dem. Por força do princípio da razoabilidade, verifica-do que o eventual excesso de prazo para o início dainstrução criminal já fora justificado, não há que sefalar em constrangimento ilegal, devido à complexi-dade do feito por se tratar de dois réus. Vistos, rela-tados e discutidos os presentes autos de habeas-corpus, acima identificados. Acorda a Egrégia Câ-mara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, à unanimidade, DENEGAR A ORDEM, emharmonia com o parecer Ministerial.

Des. João Benedito da Silva

HABEAS CORPUS Nº 048.2011.000121-0/001 – Co-marca de Pilões – Relator: Exmo. Des. João Benedi-to da Silva - Impetrante: Johnson Gonçalves de Abran-tes e outro - Paciente: André Luís Reis de Morais -HABEAS CORPUS. Instrução deficiente. Documen-tos necessários ao exame da causa. Ausência. Nãoconhecimento (ART. 252, R.I.T.J.). Não tendo sido opedido de “habeas corpus” instruído com nenhumdocumento necessário para o deslinde da causa,dele não se conhece (Intelecção do art. 252, do RI-TJPB). ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Co-lendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, emharmonia com o parecer oral da douta Procuradoriade Justiça, não conhecer da ordem, nos termos dovoto do relator. Unânime.

HABEAS CORPUS Nº. 200.2001.030520-5/002 –2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital – Rela-tor: Exmo. Des. João Benedito da Silva – Impe-trante: José Roberto Avelino da Conceição - Paci-ente: O mesmo - HABEAS CORPUS. Constrangi-mento ilegal. Alegação. Excesso de prazo. Caráterrelativo. Princípio da razoabilidade. Aplicação.Demora na conclusão da instrução processual.Atraso não atribuído ao Judiciário. Súmula 64 doSTJ. Incidência. Denegação. A alegação de ex-cesso de prazo deve ser avaliada sob o enfoquedos princípios da razoabilidade e proporcionalida-de, pois o constrangimento ilegal, necessário paraa concessão de habeas corpus, só será verificadoquando a demora na conclusão da instrução puderser imputada à inércia do Judiciário. Súmula 64 doSTJ: “Não constitui constrangimento ilegal o ex-cesso de prazo na instrução, provocado pela defe-sa.” ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Co-lendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,em harmonia com o parecer da douta Procuradoriade Justiça, denegar a ordem, nos termos do votodo relator. Unânime.

RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº.052.2010.000000-0/001 – Comarca de Alagoinha - Re-lator: Exmo. Des. João Benedito da Silva – Recorren-te: Cicero Bernardo de Aquino (adv. Remulo BarbosaGonzaga) - Recorrido: Justiça Pública - RECURSOCRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO. Homicídio. Pro-núncia. PRELIMINAR. Nulidade. Ausência de intima-ção do defensor constituído. Cerceamento de defesa.Ocorrência. Análise do mérito prejudicada. Provimentodo recurso. Não garantir o direito à substituição deadvogado por outro de sua confiança constitui nulidadeinsanável, por indiscutível cerceamento de defesa.ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tri-bunal de Justiça do Estado da Paraíba, em desarmoniacom o parecer da douta Procuradoria de Justiça, aco-lher a preliminar, para anular o processo a partir das fls.78, inclusive, nos termos do voto do relator. Unânime.

ATAS DE DISTRIBUIÇÃO

A Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal deJustiça da Paraíba a Bela. Maria Rafaella PaashausMindelo Resende torna público, a que possa, que fo-ram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 20/05/2011

Processo: 001.2007.022754-9/001, Apelacao Civel,Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Be-nevides, Apelante: Carlos Fernando Tavares Nogueira,Advogado: Gustavo Guedes Targino, Apelados: Ca-mara De Dirigentes Lojistas, De Joao Pessoa, Advo-gado: Antonio Carlos Ribeiro. Processo:001.2007.027336-0/001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante:Jose De Arimateia Albuquerque, Advogado: Jose Lae-cio Mendonca, Apelados: Acsp-Associacao ComercialDe Sao Paulo, Advogado: Veruska Maciel Cavalcanti EOutros. Processo: 001.2008.008757-8/001, Agravo,Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Be-nevides, Agravante: Comercial Decorlux Material, Ele-trico Ltda, Advogado: Adriana Lins De Oliveira Bezerra,Agravado: Bmc Construcoes Ltda, Advogado: AndreMotta De Almeida E Outro. Processo: 001.2008.009932-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. JoaoAlves Da Silva, Apelante: Antonio Alexandre C. DosSantos, Advogado: Jose Laecio Mendonca, Apelados:Camara De Dirigentes Lojistas De, Joao Pessoa, Ad-vogado: Antonio Carlos Ribeiro. Processo:001.2009.002492-6/001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,Apelante: Banco Cruzeiro Do Sul S.A., Advogado: Va-nessa Cristina De Morais Ribeiro, Apelados: Maria Ra-chel Lucas Pinheiro, Advogado: Ruth Maria Lucas Fer-nandes. Processo: 001. 2010. 002585-5/001, Remes-sa Ex-Officio No Mand. De Seguranca, Automatica,Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Im-petrante: Ministerio Publico Estadual, Impetrado: Muni-cipio De Campina Grande, Rep.P/Sua Procuradora,Hannelise S.Garcia Da Costa, Remetente: Juizo DeDireito Da 1ª Vara Da Fazenda, Publica De CampinaGrande. Processo: 001. 2011. 010925-1/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito DaSilva, Impetrante: Arthur Da Gama Franca, Paciente:Marcelo Santiago Falconi Carvalho. Processo:024.2009.001616-3/001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante:Municipio De Monteiro,Rep.P/, Seu Prefeito, Advoga-do: Joao Vaz De Aguiar Neto E Outro, Apelados: JulioEdson Da Silva Ferreira, Advogado: Joelma FigueiredoPaiva Oliveira. Processo: 032.2010.000445-9/001, Ape-lacao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. LeoncioTeixeira Camara, Apelante: Jose Carlos Araujo De Oli-veira, Advogado: Ana Claudia Araujo Batista E Outra,01 Apelado: Jonas Rodrigo Da Rocha, Advogado: Ro-drigo Morais Matos, 02 Apelado: Justica Publica. Pro-cesso: 032. 2011. 000461-4/001, Agravo, Automatica,Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Agravante: Fran-cisco R.De Araujo Batista, Advogado: Otoni Costa DeMedeiros, Agravado: Banco Finasa Bmc S/A. Proces-so: 037. 2011. 000844-0/001, Agravo, Automatica, Re-lator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Agravante:Ministerio Publico Do Estado, Da Paraiba, Agravado:Estado Da Paraiba, Representado, Por Seu ProcuradorSebastiao, Florentino De Lucena. Processo:038.2009.000170-2/001, Recurso Oficial E ApelacaoCivel, Automatica, Relator: Des. Frederico MartinhoDa Nobrega Couti, Apelante: Estado DaParaiba,Representado Por, Seu Procurador Sergio Ro-berto Felix, Lima, Apelado: F C Da Silva Com Varejis-ta, Advogado: Edglay Domingues Bezerra, Remeten-te: Juizo De Direito Da 1v Da Comarca, De Itabaiana.Processo: 038.2010.000631-1/001, Apelacao Civel,Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Ape-lante: Luzia Maria Da Silva, Advogado: Valter De Melo,Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora, De EnergiaS/A, Advogado: Erick Macedo, Fabio Anterio Fernan-des. Processo: 039.2011.000670-5/001, Agravo, Au-tomatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Agra-vante: Sindicato Dos Servidores Municipais, DeTeixeira(Sindsert), Advogado: Luzia Caroline De Luce-na Batista, Agravado: Municipio De Teixeira, Represen-tado, Por Seu Prefeito. Processo: 075.2009.001846-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. MariaDas Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Jose AntonioVieira, Advogado: Antonio Amancio Da Costa Andrade,Apelados: Dibens Leasing Arrendamento, Mercantil S/A, Advogado: Cristiano Jatoba E Outros. Processo:200. 1999.046988-0/001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Ape-lante: Ary Carneiro Vilhena E Outro, Advogado: Elenil-son Cavalcanti De Franca E Outros, Apelados: OdesioDe Souza Medeiros E Outra, Advogado: Odesio DeSouza Medeiros Filho. Processo: 200.2004.031728-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. JoseRicardo Porto, Apelante: Telemar Norte Leste S/A, Ad-vogado: Wilson Sales Belchior, Apelados: DonizeteCaetano Alves, Advogado: Valter De Melo. Processo:200.2007.003747-4/001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,Apelante: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador,Leonardo Ventura Maciel, Apelados: Antonio Vituriano

De Abreu, Advogado: Francisco Francinaldo BezerraLopes. Processo: 200.2007.012216-9/001, RemessaEx-Officio Na Acao Civil Publica, Automatica, Relator:Des. Saulo Henriques De Sa Benevides. Processo:200.2007.736059-8/001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, 01Apelante: Unibanco-Uniao Dos Bancos, Brasileiros S/A, Advogado: Kaline De Melo Duarte, 02 Apelante:Baonco Banorte S/A, Em Liquidacao Extrajudicial, Ad-vogado: Maria De Lourdes Gomes, Apelados: AntonioVital Liborio F. De Medeiros, Advogado: Cicero RicardoAlves Cordeiro. Processo: 200.2009.000956-0/002,Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Jose DiLorenzo Serpa, Apelante: Banco Do Brasil S.A., Advo-gado: Maria Do Socorro Gomes Do Amarante, Apela-dos: Heliane Carneiro Benevides Da Silva, Advogado:Alexander Thyago G. N. De Castro. Processo:200.2009.017415-8/001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Ape-lante: Carla Dos Santos Cardoso, Advogado: Francis-co Rafael Costa De Andrade E Outra, Apelados: Edi-leuza Regis Da Cunha, Advogado: Maria Divani O.PintoDe Menezes E Outra. Processo: 200.2009.020782-6/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des.Joao Alves Da Silva, Apelante: Roberto Salvino DeS.Junior, Advogado: Paulo Germano Da C.Alves Filho,Apelados: Presidente Da Comissao Do Concurso, Pu-blico Para Secretaria De Estado, Da Seguranca PublicaE Defesa Social, Advogado: Gibran Motta, Alcides Ma-galhaes De Souza. Processo: 200.2010.002818-8/001,Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel So-ares Monteiro, Apelante: Emlur-Autarquia Especial Mu-nicipal, De Limpeza Urbana, Advogado: Ivanoe Her-mano De Sa, Apelados: Rita Vieira Da Silva, Advoga-do: Jose Candido Da Silva. Processo: 200.2010.021535-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Re-lator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante:Helena Do Socorro Ferreira De Lima, Advogado: JoaoVaz De Aguiar Neto, 01 Apelados: Estado DaParaiba,Rep.P/Seu Procurador, Augusto Sergio Santia-go De Brito Pereira, 02 Apelados: Pbprev-Paraiba Pre-videncia, Advogado: Francisco Jackson Ferreira EOutro. Processo: 200.2010.026673-9/001, ApelacaoCivel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das NevesDo E.A.D. Ferreira, Apelante: Maria Do Socorro RochaFelix E Outros, Advogado: Rogerio Silva Oliveira, Ira-cema Pinto De Medeiros, 01 Apelados: Pbprev-ParaibaPrevidencia, Rep.P/Seu Presidente, Advogado: OnildoVeloso Junior E Outros, 02 Apelados: Estado Da Parai-ba, Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina VieiraCesario. Processo: 200. 2010.026884-2/001, Apela-cao Civel E Recurso Adesivo, Automatica, Relator:Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Uni-med Patos -Cooperativa De, Trabalho Medico, Advo-gado: Marcio Meira Gomes Junior E Outros, 01 Apela-do: Ignacia Rosa De Lima, Advogado: Sancha MariaAlencar Kumato E Outro, 02 Apelado: Os Mesmos, 03Apelado: Clinica Ortopedica E Traumatologica, De JoaoPessoa Ltda, Advogado: Wagner Herebe Silva Brito EOutro, Recorrente: Ignacia Rosa De Lima, Advogado:Sancha Maria Alencar Kumamoto E Outro, 01 Recorri-do: Clinica Ortopedica E Traumatologica, De Joao Pes-soa, 02 Recorrido: Clinica Ortopedica E Traumatologi-ca, De Joao Pessoa, Advogado: Wagner Herebe SilvaBrito E Outro, 03 Recorrido: Unimed Patos-Cooperati-va De, Trabalho Medico, Advogado: Marcio Meira Go-mes Junior E Outros. Processo: 200.2010.026937-8/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des.Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Luciano Gomes Ma-rinho, Advogado: Fernanda Ataide Dos Santos E Ou-tro, Apelados: Estado Da Paraiba,, Rep.P/Sua Procu-radora, Daniele Cristina Vieira Cesario. Processo:200.2010.027540-9/002, Apelacao Civel, Por Preven-cao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora,Camila Amblard, Apelados: Adriano Paiva Quirino, Ad-vogado: Claudecy Tavares Soares. Processo:200.2010.029435-0/001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelan-te: Estado Da Paraiba,Representado Por, Seu Procura-dor Sergio Roberto Felix, Lima, Apelados: Josival Ve-nancio Da Silva, Advogado: Julio Cezar Da Silva Ba-tista. Processo: 200.2010.029930-0/001, RecursoOficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa.Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: EstadoDa Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Solon Henrique DeSa E Benevides, Apelado: Evanildo Do NascimentoFerreira, Advogado: Levi Borges Lima Junior, Reme-tente: Juizo De Direito Da 3ª Vara Da, Fazenda DaCapital. Processo: 200.2010.033340-6/001, ApelacaoCivel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Mon-teiro, Apelante: Jose Antonio Vicente De Andrade, Ad-vogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba-Distribuidora, De Energia S.A., Advogado: Fabio Ante-rio Fernandes, Erick Macedo E Outros. Processo:200.2010.033630-0/001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Ape-lante: Renato Cavalcante Queiroga, Advogado: Fran-cisco De Andrade Carneiro Neto, Apelados: Estado DaParaiba,Representado Por, Seu Procurador Solon Hen-riques De, Sa E Benevides. Processo: 200.2010.034536-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Re-lator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Ricardo Luci-ano Filho, Advogado: Francisco De Andrade CarneiroNeto, Apelados: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procu-rador, Solon Henrique De Sa E Benevides. Processo:200.2010.038167-8/001, Habeas-Corpus, Por Preven-cao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Impetran-te: Walmir Onofre Honorio, Paciente: Roberth Villar DeAzevedo. Processo: 200.2010.046523-2/001, Apela-cao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fati-ma M. B. Cavalcanti, Apelante: Sergio De AndradeSilva, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto,Apelados: Estado Da Paraiba, Representado Por, SeuProcurador Solon Henrique De, Sa Benevides. Proces-so: 200.2011.005902-5/001, Agravo, Automatica, Re-lator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Agra-vante: Estado Da Paraiba,Representado Por, Seu Pro-curador Flavio Jose Costa, De Lacerda, Agravado:Jovennan Thomaz Ramalho E Outros, Advogado: Ro-gerio Silva Oliveira, Sancha Maria F.C.R.Alencar. Pro-cesso: 200. 2011. 019871-6/001, Agravo, Automatica,Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Agravante: Pack

Ind.E Com.De Embalagens Ltda, Advogado: CarlissonDjanylo Da Fonseca Figueiredo, Agravado: TecmaesTecnologia De Maquinas, Especiais Ltda.. Processo:999. 2011.000304-6/001, Mandado De Seguranca, Au-tomatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Impe-trante: Adailson Rumao Freires Araujo E Outros, Advo-gado: Andre Luiz Cavalcanti Cabral, 01 Impetrado: Co-mandante Geral Da Pol. Militar Da Pb, 02 Impetrado:Secretario De Seguranca Publica Da Pb, 03 Impetrado:E Outros. Processo: 999.2011.000406-9/001, AcaoDeclaratoria De Ilegalidade De Greve, Automatica,Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Pro-movente: Municipio De Campina Grande, Rep.P/SeuProc.Municipal, Rodrigo Azevedo Grego, Promovido:Sintab-Sind.Dos Trab.Pub.Mun.Do, Agreste Da Borbo-rema, Advogado: Rodrigo Azevedo Greco. Processo:999.2011.000410-1/001, Conflito Negativo De Compe-tencia Criminal, Automatica, Relator: Des. Arnobio Al-ves Teodosio, Suscitante: Juizo De Direito Do 2°Juiza-do Especial, Misto, Suscitado: Juizo De Direito Da 5vDe Sousa, Autor: Ministerio Publico Da Paraiba, Reu:Francisca Iris Morais Soares. Processo:999.2011.000412-7/001, Mandado De Seguranca, Au-tomatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Impetran-te: Maria Helena Correa Lima, Advogado: Poliana He-lena Correa Lima, Priscila Coutinho Ferreira, Impetra-do: Secretaria De Receita Estadual, Rep.P/Seu Procu-rador. Processo: 999.2011.000414-3/001, Mandado DeSeguranca, Automatica, Relator: Desa. Maria DasNeves Do E.A.D. Ferreira, Impetrante: Bertoldo Virgi-nio Dias Dos Santos, Advogado: Erika Virginio DiasDos Santos, Impetrado: Presidente Do Tribunal De Con-tas Do, Estado Da Paraiba. Processo: 999.2011.000418-4/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator:Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Impetrante:Danyele De Matos Nascimento, Advogado: EmersonAlmeida Fernandes, Impetrado: Governador Do EstadoDa Paraiba,Repre-, Sentado Por Seu Procurador. Pro-cesso: 999. 2011 .000457-2/001, Mandado De Seguran-ca, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De SaBenevides, Impetrante: Ponto Frio.Com Comercio Ele-tronico S.A., Advogado: Maria Helena Tavares P T Soa-res E Outro, Impetrado: Secretario De Estado Da Recei-ta, Da Paraiba,Representado Por Seu, Procurador.

DIA: 21/05/2011

Processo: 001.2009.009984-5/001, Habeas-Corpus,Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara,Impetrante: Alba Valeria Ribeiro, Paciente: MorganWagner Da Silva Lima.

INDICE POR ADVOGADOS

PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O AD-VOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDEN-TE). AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NUMERODA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTEN-TES PARA ESTE ADVOGADO. Abelardo Jurema Neto010046-Pb • 735; Abelardo Maia De AlbuquerqueFilho 007944-Pb • 263; Achilles Garibaldi Eloy DeSouza 004852-Pb • 883; Adail Byron Pimentel 003722-Pb • 86, 1283; Adair Borges Coutinho Neto 012441-Pb • 28, 882; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814-Pb • 1166; Adalzira Andreina Cavalcanti De Mir012149-Pb • 299, 1208; Adeilson Carlos De BarrosGomes 008539-Pb • 1123, 1143; Ademar TeotonioFilho 012150-Pb • 299; Adilson De Queiroz Couti-nho Filho 012897-Pb • 211, 1265; Admildo Alves DaSilva 009135-Pb • 574, 580, 602; Admilson Leite DeAlmeida Junior 011211-Pb • 1231, 1236, 1238, 1250,1256; Adonias Araujo Sobrinho 006877-Pb • 914,1321, 1322, 1323, 1324, 1325, 1326, 1327, 1328, 1329;Adriana Augusta De Aguiar Azevedo 011101-Pb •982, 985; Adriana Bezerra De Oliveira 009587-Pb •629; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506-Pb •36, 37, 139, 883; Adriana Maria Rodrigues 015670-Pb • 595; Adriana Marques Da Costa Nogueira010938-Pb • 864, 1218; Adriano Aquino Ribeiro012237-Pb • 26, 150, 571; Adriano Muniz Rebello024730-Pr • 928; Adryana Carla De Lima 010236-Pb• 410, 533; Adson Jose Alves De Farias 009949-Pb •1206; Advogado Nao Informado 000999-Uf • 1043;Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811-Pb • 1267;Afranio Neves De Melo 000967-Pb • 343; AgamenonViera Da Silva 003202-Pb • 374; Agostinho AlberioFernandes Duarte 006723-Pb • 526; Ailton AzevedoDe Lacerda 012600-Pb • 1165, 1181; Akishigue Ta-naka 012102-Pb • 386; Alan Rossi Do NascimentoMaia 015153-Pb • 390; Alana Natasha Mendes Perei-ra Martin 014386-Pb • 879; Alandeilon Anselmo DaCruz 008287-Pb • 35, 134, 409; Alberdan Jorge DaSilva Cota 001767-Pb • 1100; Alberg Bandeira DeOliveira 008874-Pb • 1245, 1247; Alberico SantosFonseca 018945-Df • 243; Alberto De Souza Caval-canti 006345-A • 213; Alberto Jorge Santos LimaCarvalho 011106-Pb • 755; Alcides Barreto BritoNeto 013267-Pb • 392, 432; Alcides Pereira De Fran-ca 000114-A • 23; Aldenira Gomes Diniz 009259-A •171; Aldenira Gomes Diniz 009259-Pb • 919; Aldeni-ra Gomes Diniz 009259-Pe • 171, 177; Aldo CesarFilgueiras Gaudencio 012923-Pb • 640; AldrovandoGrisi Junior 013302-Pb • 248; Alessandra LucenaBarbosa 009002-Pb • 441; Alexander Jeronimo Ro-drigues Leite 010675-Pb • 172, 1198; Alexander Thya-go G. N. De Castro 012240-Pb • 91, 191, 246, 289;Alexandre Amaral De Lorenzo 008276-Pb • 1283,1318, 1319; Alexandre Barbosa De Lucena Leal010798-Pb • 646; Alexandre Campos Ruiz 013726-Pb • 533; Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969-Pb • 123, 466; Alexandre Da Silva Oliveira 011652-Pb • 1159; Alexandre De Araujo Albuquerque 025108-Pe • 422; Alexandre De Oliveira Arruda 011359-Pb •803; Alexandre Gomes Bronzeado 010071-Pb • 137,311, 930; Alexandre Luiz Machado 014800-Pe • 193;Alexandre Magno Ramos Paiva 014327-Pb • 748;Alexandre Ramalho Pessoa 012430-Pb • 122; Ale-xandre Soares De Melo 011512-Pb • 579; AlexandreVieira Ferreira 009648-Pb • 442; Alexei Ramos DeAmorim 009164-Pb • 658; Alfredo Alexsandro C. L.Pordeus 010804-Pb • 661; Alice Marques Dos San-tos 012336-Pb • 610; Aline Lopes Da Nobrega Ca-


valcanti 014452-Pb • 930; Aline Oliveira D Abrantes013983-Pb • 103; Allyson Henrique Fortuna De Souza010242-E • 153; Almir Alves Dionisio 007124-Pb • 9,147, 539, 540, 541, 559; Almira Paula Leite Marques011947-Pb • 980; Altamiro Correia De Moraes Neto012678-Pb • 67; Aluisio De Carvalho Neto 008426-Pb • 225; Amalia Da Silva Freitas Albuquerque013721-Pb • 1084, 1096; Amancio Faustino Neto005916-Pb • 968; Amanda Do Nascimento Nobrega013262-Pb • 1025, 1038; Amanda Luna Torres 015400-Pb • 170; Amauri De Lima Costa 003594-Pb • 36, 183;Americo Gomes De Almeida 008424-Pb • 43, 44, 75,107, 125, 176, 179, 236, 240, 245, 260, 310, 419, 464,663, 907, 908, 909, 910, 927, 931, 1315; Ana AlineMoura Dantas 011620-Pb • 1148; Ana Amelia RamosPaiva 012331-Pb • 579; Ana Carolina Martins DeAraujo 012574-Pb • 811, 812; Ana Celia Felipe DeOliveira 002455-Rn • 1292; Ana Christina MaracajaDos Anjos 011641-Pb • 374; Ana Christina RochaDe Ataide 012671-Pb • 882; Ana Claudia Cabral Spa-rapani 011837-Pb • 94; Ana Cleide Alexandre Go-mes 008721-Pb • 1414; Ana Cristina De Oliveira011967-Pb • 325, 415, 434; Ana Cristina MadrugaEstrela 013268-Pb • 166; Ana Erica Magalhaes Go-mes 013727-Pb • 464, 595; Ana Lucia Pedrosa Go-mes 007618-Pb • 284; Ana Luise Vilarim P Nobre ABarreir 013101-Pb • 28; Ana Luiza Coutinho Rama-lho 015114-Pb • 254; Ana Maria Almeida De Araujo007739-Pb • 2; Ana Maria Amorim 001902-Pb • 1316;Ana Maria C Nunes De Sousa Freitas 011369-Pb •814, 955, 1447; Ana Maria Correa Nunes De Sousa011369-B • 1447; Ana Maria Monte A De Morais 009665-Pb • 90; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144-B• 54, 74, 86, 208, 228, 927; Ana Olivia Belem DeFigueiredo 013144-Pb • 91, 116, 122, 1154; Ana Pau-la De Abrantes Cesconetto 011565-Pb • 165; AnaRaquel Azevedo Regis 013811-Pb • 918; Ana RaquelDe Souza E S. Coutinho 011968-Pb • 97; AnaizaDos Santos Silveira 005050-Pb • 1013; AnastacioMarinho 008502-Ce • 108, 1174; Anaximandro DeAlbuquerque Siqueira 013312-Pb • 717, 1039; An-derson Martins Ribeiro 195299-A • 287, 1201; AndreAraujo Cavalcanti 012975-Pb • 254; Andre AraujoPires 014188-Pb • 71; Andre Castelo Branco P DaSilva 009835-E • 492; Andre Costa F. De Oliveira011578-Pb • 515, 913; Andre Gomes Bronzeado014439-Pb • 137, 307, 311, 930; Andre Leandro DeCarvalho Lemes 015000-Pb • 266; Andre Luiz Ca-valcanti Cabral 011195-Pb • 38, 96, 441, 472; AndreMotta De Almeida 010497-Pb • 675; Andre OrlandoDuarte Do Nascimento 014555-Pe • 1288; AndrePatrick Almeida De Melo 013723-Pb • 796; AndreaPalmeira Lemos De Medeiros 013297-Pb • 1185;Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066-Pb • 435;Andrezza Melo De Almeida 013260-Pb • 613, 1273,1274; Anezia Maria Nogueira Campos Bezerr 012435-Pb • 322; Angela Celia Henriques Nobre 003479-Pb• 374; Angela Elisa Ramos Penha 036858-Pr • 813;Angelina Lopes De Almeida Paiva 002342-Pb • 202,592; Anibal Bruno Montenegro Arruda 008571-Pb •671, 673; Anilson Navarro Xavier 008221-Pb • 133;Anna Carla Lopes Correia Lima 013719-Pb • 368,609; Anna Marcia Da Silva Ramalho 015674-Pb •875; Anne Mary Gadelha De Sa Fontes 011068-Pb •94; Antonia Hernesto De Araujo 005879-Pb • 693;Antonio Almeida De Sena 125149-Rj • 715; AntonioAlves De Sousa 003494-Pb • 1251, 1252, 1253; Anto-nio Alves De Sousa 007479-Pb • 388; Antonio AnizioNeto 008851-Pb • 17, 116, 230, 253, 282, 449, 450,451, 457, 461, 463, 465, 467, 470, 477, 479, 480, 485,486, 491, 512, 521, 530, 534, 537, 544, 546, 555;Antonio Barbosa De Araujo 006053-Pb • 50, 51; An-tonio Braz Da Silva 012450-A • 56, 169, 260, 659,1137, 1295; Antonio Braz Da Silva 012450-Pe • 169;Antonio Brito Dias Junior 008386-Pb • 1436, 1442,1443; Antonio Carlos Dos Santos 006916-Pb • 653,690; Antonio Carlos Simoes Ferreira 002134-Pb •379; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843-Pb • 1233,1234, 1248; Antonio Costa De Oliveira 002781-Pb •876; Antonio De Araujo Pereira 005703-Pb • 385;Antonio Elias Da Silva 008248-Pb • 337, 1117, 1118;Antonio Fabio Rocha Galdino 012007-Pb • 1244;Antonio Faria De Freitas Neto 019242-Pe • 1405;Antonio Francisco Xavier 010793-Pe • 219; AntonioGabinio Neto 003766-Pb • 1076, 1077, 1078; AntonioGoncalves Vieira Neto 005397-Pb • 695; AntonioJose F Dos Santos Junior 011840-Pb • 633; AntonioJose Ramos Xavier 008911-Pb • 716, 753, 754, 757,764, 765, 767, 784, 1036, 1272, 1400; Antonio MarcosBarbosa Bezerra 008624-Pb • 1095; Antonio Miche-le Alves Lucena 009449-Pb • 743, 1407; AntonioMonteiro Costa Filho 005675-Pb • 1035; AntonioNery De Luna Freire 005209-Pb • 5; Antonio PereiraDa Silva 003956-Pb • 575; Antonio Rafael De Almei-da 004076-Pb • 565, 566; Antonio Remigio Da SilvaJunior 005714-Pb • 1200, 1203, 1324; Antonio Ricar-do R De Albuquerque 009689-Pb • 727; AntonioStropp Caminha 015010-Pb • 71, 76; Antonio XavierDa Costa 009791-Pb • 941; Ariosvaldo Adelino DeMelo Filho 013626-Pb • 745; Arland De Souza Lo-pes 002236-Pb • 309, 560; Arlinetti Maria Lins 009077-Pb • 515, 913, 1393; Aroldo Dantas 014747-Pb • 626,802; Artur Galvao Tinoco 010424-Pb • 720; Ary Wa-shington Da Silva 003486-Pb • 339; Ascendino Frei-re Cardoso 002192-Pb • 508, 511; Atila GaribaldiEloi De Souza 005753-Pb • 346; Augedi BarbosaLima 003523-Pb • 1145, 1188; Augusto Sergio S DeBrito Pereira 004154-Pb • 413, 1107; Auri Alves Ca-valcanti 007251-B • 291, 483, 484, 488, 535; Aurito-nio Martins Silva 001448-Pb • 27; Avani Medeiros DaSilva 005918-Pb • 1165, 1449; Ayesa Caliope Beser-ra Fragoso 014847-Pb • 1380; Benedito JusselinoDe Almeida 001184-Pb • 27; Berilo Ramos Borba006136-Pb • 182; Bernardo Pessoa Caldas Filho012022-Pb • 1283; Bertonio Fitosa Sa Silva 013501-Pb • 1096; Bianca Laurentino S. Barbosa 020251-Pe • 1081; Breno Amaro Formiga Filho 011088-Pb •40, 168; Bruna Carlos De Souza Peixoto 011564-Pb• 421; Bruna Maria Meireles Da Fonseca 014410-Pb• 8; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira 012041-Pb •536; Bruno Chianca Braga 011430-Pb • 140; BrunoLucena De Andrade Gomes 011466-Pb • 186, 1122;Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti 019353-Pe • 46;

Bruno Souto Da Franca 009595-Pb • 56; CacirleneMaria Da Silva Marinho 009650-Pb • 622; Caio Cam-pelo 014932-Pb • 773; Caio Cesar Vieira Rocha015095-A • 113; Caio Cesar Vieira Rocha 015095-Pb• 815, 816; Caius Marcellus De Lacerda 005207-Pb •20, 30, 100, 102, 112, 933, 981; Camila Amblard024833-Pb • 405, 416; Camila Farias Nobrega 014949-Pb • 1318; Candido Artur Matos De Sousa 003741-Pb • 454; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501-Pb • 1131, 1139, 1174; Carina De Lima Soares 013715-Pb • 119, 1313; Carla Albuquerque Barbosa 009168-Pb • 869; Carlisson Djanylo Da Fonseca Figuei012282-Pb • 211; Carlisson Djanylo Da FonsecaFiguei 012828-Pb • 211; Carlo Egydio De Sale Ma-druga 010980-Pb • 708, 1210; Carlos Alberto Ferrei-ra 005959-Pb • 1059, 1061, 1069, 1331, 1338, 1362,1363; Carlos Alberto Galdino 001839-Pb • 1270, 1279;Carlos Alberto Silva De Melo 012381-Pb • 1039;Carlos Antonio Albino De Morais 001822-Pb • 786;Carlos Augusto De Souza 010404-Pb • 1103; CarlosAugusto Pinheiro Cavalcante 013676-Pb • 1138;Carlos Fabio Ismael Dos S Lima 007776-Pb • 1235;Carlos Frederico 012985-Pb • 1269; Carlos Frederi-co Nobrega Farias 007119-Pb • 12, 616, 818, 819,887; Carlos Henrique Mousinho Caldas 007382-Pb• 85, 201, 331; Carlos Lira Da Silva 009550-Pb •1083, 1102; Carlos Machado Lopes De Mendonca009066-Pb • 338; Carlos Magno Guimaraes Ramires012238-Pb • 333; Carlos Nazareno Pereira De Oli-veira 011794-Pb • 648, 1391; Carlos Neves DantasFreire 002666-Pb • 21, 425, 584; Carlos Pery DeLemos 019818-Pe • 1288; Carlos Roberto De Quei-roz Junior 010710-Pb • 2; Carlos Roberto Scoz Jr023456-A • 303, 304, 305, 306; Carlos Rogerio Mari-nho Dias 010819-Pb • 1075, 1076; Carlos UlyssesNeto 012487-Pb • 558; Carmem Rachel Dantas Mayer008432-Pb • 1314; Carolina Monteiro Chagas Maia010303-Pb • 338; Caroline Tortorella B. De Morais016624-Pb • 209; Catarina Barros Rangel 013503-Pb • 223, 1174, 1338; Catarina Rocha De Almeida011119-Pb • 279; Celso David Antunes 001141-A • 75;Celso Marcon 010990-A • 925; Cesar Augusto Ces-conetto 003475-Pb • 165; Charles Felix Layme 010073-Pb • 693, 795; Charles Pereira Dinoa 009314-Pb •867, 873, 1408; Christianne Gomes Da Rocha020335-Pe • 628; Christianne Sayonara Do N Gui-maraes 012489-Pb • 458, 459; Cicero Feitosa DeMoura 006745-Pb • 900; Cicero Gutemberg Roden-bush 002789-Pb • 740, 752; Cicero Jose Da Silva005919-Pb • 964, 965, 966, 967, 970, 972; Clara LuciaCavalcanti Costa Campos 002084-Pb • 189; Claris-sa Roberta Dias Cardoso 014138-Pb • 347; ClaudiaF Marques 009968-E • 2; Claudia Izabelle De Luce-na Costa 012384-Pb • 808, 810; Claudia M. De Vas-concelos Galindo 017519-Pe • 203; Claudio CoelhoMendes De Araujo 005180-Pb • 34; Claudio Da Sil-veira D Avila Lins 007383-Pb • 135, 1310; ClaudioGaldino Da Cunha 010751-Pb • 1215, 1217, 1219,1220, 1221, 1222, 1223, 1224, 1225; Claudio Mar-ques Picolli 011681-Pb • 551, 648; Claudio Sergio RDe Menezes 011682-Pb • 238, 418, 443; Claudio Ta-vares Neto 013513-Pb • 245; Clavio Valenca Filho000665-B • 619; Clayton Luiz Figueiredo De Melo026150-Pe • 915; Cleanto Gomes Pereira 001740-Pb• 168, 414, 416, 501; Cleber De Souza Silva 011719-Pb • 599; Clenildo Batista Da Silva 008532-Pb • 3,1438, 1451; Cleofas Ferreira Caju 008882-Pb • 1046;Cleyton Santos Vieira 113344-Sp • 795; ClodoaldoJose De Lima 009779-Pb • 1266; Clodoaldo PereiraVicente De Souza 010503-Pb • 1136, 1155, 1162,1163, 1179, 1180; Clodonaldo Rodrigues De Pon-tes 008285-Pb • 1287; Clovis Anage Novais De Ara-ujo Filho 013851-Pb • 1101; Conceicao De Maria H.Honorio Silva 007531-Pb • 39, 191, 562; CoriolanoDias De Sa 006947-Pb • 1288; Coriolano Dias De SaFilho 003935-Pb • 1288; Cristiane Travassos LimaDe Medeiro 013512-Pb • 85, 201, 259; Cristiani Mayer007043-Pb • 1423; Cristiano Henrique S Souto012235-Pb • 410; Cybele Rocha De Almeida 006175-Ma • 193; Cynthia Denise Silva C. De Lucena 008431-Pb • 600; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho011224-Pb • 1368; Dalva Ermira De Sousa 006107-Pb • 183; Damasio B Franca Neto 011707-Pb • 466;Damiao Guimaraes Leite 013293-Pb • 1125; DanielAlves De Sousa 012043-Pb • 458, 459, 473, 476, 481,532, 573; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822-Pb •641, 656; Daniel De Sousa Oliveira 012493-Pb • 1209;Daniel Dos Anjos Pires Bezerra 011625-Pb • 76;Daniel Victor Da Silva Ferreira 004417-Pb • 1415;Daniela Delai Rufato 010774-Pb • 613, 643; DaniellaRonconi 009684-Pb • 105, 924; Danielle Azevedo015277-Pb • 63; Danielle De Lucena Nobrega 010554-Pb • 94; Danielle Ismael Da Costa Macedo 021389-Df • 287; Danielle Patricia Guimaraes Mendes 010504-Pb • 38; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236-Pb • 318; Danilo Da Silva Maciel 014707-Pb • 893;Danilo De Freitas Ferreira 010622-Pb • 1452, 1453;Darcio Galvao De Andrade 003196-Pb • 1307; Dar-lan Santos Nobre 016083-B • 1097; David FariasDiniz Sousa 005559-Pb • 636, 707; David SarmentoCamara 011227-Pb • 18, 229, 290, 493, 514, 523, 550,552; David Sombra Peixoto 016477-A • 1041; DavidXavier Sitonio Lucena 013937-Pb • 1134; DayseEvanisia Da Costa Paulino 010901-Pb • 1040; Debo-ra Bosak De Resende 040505-Rs • 203; Debora Ka-renine Lacerda Arnaud 012271-Pb • 269, 662; Debo-rah De Borba Pontes Memoria 014801-Ce • 1; DecioGeovanio Da Silva 007692-Pb • 995; Dejesus Ozo-rio Da Rocha 013670-Pb • 217; Delano Alencar Lu-cas De Lacerda 009535-Pb • 980; Delmiro GomesDa Silva Neto 012362-Pb • 1160, 1176; DelosmarDomingos De M. Junior 004539-Pb • 381, 412; De-mostenes Cezario De Almeida 014541-Pb • 1459;Denise Leal Santos 047361-Rj • 887; Deoclecio Bar-bosa 009511-Pb • 19; Diego Domiciano Cabral015574-Pb • 251; Dilza Egidio De Oliveira 003087-Pb • 799; Dina Apostolakis Malfatti 096352-Sp • 89;Dinaldo De Queiroz Lima 002619-Pb • 665, 777;Diogo Flavio Lyra Batista 012589-Pb • 397, 411,432, 434, 435, 439, 440, 727; Diogo Maia Mariz 011328-Pb • 112; Divanna Santos Lima Carvalho 013277-Pb• 728; Djafer Pinto Pereira 011244-Df • 1048; DjalmaAngelo Da Silva 003487-Pb • 1205; Djalma Jose De

Nascimento 010037-Pb • 509; Djalma Mendes DeSousa 002369-A • 880; Djalvani Alves Da Fonseca007524-Pb • 138; Djanio Antonio Oliveira Dias008737-Pb • 163, 184, 569; Djonierison Jose F.DeFranca 008885-Pb • 1238; Domingos Laurindo Pe-reira 005053-Pb • 280; Donato Henrique Da Silva010130-Pb • 185; Douglas Anterio De Lucena 010505-Pb • 637; Dr Antonio Jucelio 126037-Pb • 1418; Du-ina Porto Belo 010305-Pb • 341, 343; Dulce AlmeidaDe Andrade 001414-Pb • 700, 780; Edesus BarbosaGaldino 013330-Pb • 243, 1083; Edgar Smith Neto008223-A • 74; Edglay Domingues Bezerra 009999-Pb • 1102; Edgley De Brito Bastos 009556-Pb • 396;Edilson Da Silva Valente 001625-Pb • 131; EdilzaBatista Soares 003233-Pb • 944, 945; Edinando JoseDiniz 008583-Pb • 635, 865; Edineuza De LourdesBraz 003019-Pb • 11; Edmer Palitot Rodrigues012449-Pb • 120; Edmilson De Campos Leite Filho007605-Pb • 702; Edmundo Valerio Da Silva 005847-Pb • 420; Edmundo Vieira De Lacerda 008540-Pb •903; Ednaldo De Lima 006005-Pb • 59, 68; EdnilsonSiqueira Paiva 009757-Pb • 581, 601; Edson BatistaDe Souza 003183-Pb • 821, 822, 823, 824, 825, 826,827, 828, 829, 830, 831, 832, 833, 834, 835, 836, 837,838, 839, 840, 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 848,849, 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857; EdsonCorreia 013976-Pb • 640, 759; Edson Morete DosSantos 012619-Pb • 630, 1019, 1079; Edson MoreteDos Santos 012619-Rn • 1290; Eduardo CavalcantiBrindeiro 008951-Pb • 399; Eduardo Fragoso DosSantos 012447-Pb • 207; Eduardo Henrique Floren-cio Dos Sant 028627-Pe • 1292; Eduardo HenriqueNogueira Luna 014320-Pb • 1023; Eduardo Jorge ADe Menezes 008204-Pb • 190, 475, 516; EduardoNeville Raposo G. Torres 018401-Pe • 1184; Eduar-do Sergio Cabral De Lima 009049-Pb • 1317; EdwardJohnson Goncalves De Abrante 010827-Pb • 1238;Efraim Morais Filho 010903-Pb • 276; Elaine Ema-nuela Jacome Leite 013762-Pb • 317; Elaine MariaGoncalves 013520-Pb • 928, 1080; Elcina GomesDantas 005343-Pb • 382; Eldonor Peixoto Cunha003251-Pb • 152; Elenilson Cavalcanti De Franca002122-Pb • 3, 214, 423; Elenir Alves Da Silva Rodri-gues 008257-Pb • 500; Eliana Alves De AlbuquerqueReis 003489-Pb • 335; Eliana Christina Caldas Alves010257-Pb • 95, 114, 181, 195; Eliane De Sousa Clau-dino 007131-Pb • 582; Elibia Afonso De Sousa 012587-Pb • 716, 753, 754, 757, 764, 765, 767, 771, 774, 1007,1014, 1036, 1272, 1275, 1400; Eliomar Pinheiro DeSousa 014876-Pb • 948; Elisa Alencar De Menezes015029-Pb • 811, 812, 973, 1291, 1368; ElisabeteLopes Cavalcanti 002052-Pb • 554; Elisia Helena DeMelo Martini 001853-A • 298; Elisia Helena De MeloMartini 001853-Rn • 889, 1090; Elton De OliveiraMatias Santiago 014162-Pb • 6; Elton Luis Da Silva022144-Pe • 1135, 1186; Elton Luis Lemo Da Silva022144-Pb • 1055, 1137; Elzir Feitosa De Arruda006247-Pb • 958, 962; Emanuel Barbalho Rodri-gues 006614-Pb • 1282; Emanuel Barbosa CostaRibeiro 012450-Pb • 1055, 1135; Emerson Neves DeSiqueira 012649-Pb • 65; Emilia Maria De Almeida008247-Pb • 775; Emiliana Cartaxo Bauermann Lum-mertz 012999-Pb • 281; Emilson De Lucena Formi-ga 004917-A • 590; Enildo Dantas Dias Novo 007884-Pb • 159; Enio Santanna Junior 018401-A • 453, 455;Enio Silva Nascimento 011946-Pb • 389, 427; EnokDe Almeida Jales 001031-Rn • 905; Epitacio Queiro-ga Filho 012652-Pb • 1263; Eremilton Dionisio DaSilva 003734-Pb • 68; Eriberto Da Costa Neves 012010-Pb • 313; Eric Alves Montenegro 010198-Pb • 778,1058; Erick Macedo 010033-Pb • 633; Erico De LimaNobrega 009602-Pb • 613; Erika Gomes Da Nobre-ga 011687-Pb • 773; Estevam Martins Da Costa Neto013461-Pb • 1140, 1144, 1157; Euclides Dias De SaFilho 006126-Pb • 423, 727; Euda De Araujo Cordei-ro 008038-Pb • 670, 689; Eugenio Gracco Braga DeBrito Lyra 004702-Pb • 676; Eustacio Lins Da Silva008845-Pb • 332, 377, 577, 596; Evandro Nunes DeSouza 005113-Pb • 34; Evelyn Barros Camboim013522-Pb • 1133; Evilson Carlos De Oliveira Braz007664-Pb • 889, 890; Ewerton Kleber CarvalhoFerreira 018907-Pe • 82; Ezildo Jose Cesar GadelhaFilho 012191-Pb • 157; Fabiana Maria F I Da Costa012304-Pb • 808, 810; Fabiano Coimbra Barbosa117806-Rj • 932; Fabio Almeida De Almeida 014755-Pb • 619, 1430; Fabio Anterio Fernandes 010202-Pb• 504, 633; Fabio Augusto De Mesquita Porto 011802-Pb • 353; Fabio De Mello Guedes 009342-Pb • 192;Fabio Gomes Guimaraes 011503-Pb • 610; FabioHenriques Thoma 008334-Pb • 714, 716, 722, 723,725, 760; Fabio Jose Cirino Moreira 012805-Pb •147, 329; Fabio Jose De Souza Arruda 005883-Pb •623, 704, 726, 732; Fabio Montenegro 012806-Pb •117; Fabio Ramos Trindade 010017-Pb • 735; FabioRangel Marim Toledo 203498-Sp • 977, 978, 979;Fabiola Marques Monteiro 013099-Pb • 399; Fabri-cio Alves Borba 009856-Pb • 264, 292; Fagner Fal-cao De Franca 012428-Pb • 1404; Falviano BatistaDe Sousa 014322-Pb • 1147; Felipe Crisanto Mon-teiro Nobrega 015037-Pb • 207; Felipe Rangel DeAlmeida 011675-Pb • 298, 570; Felipe Ribeiro Cou-tinho 011689-Pb • 96, 255, 818; Felix Araujo Filho009454-Pb • 1082; Felix Araujo Neto 011391-Pb •1082; Fernanda Ataide Dos Santos 014615-Pb • 313;Fernanda Cristina Da Silva Tavares 014163-Pb • 55,250; Fernanda Da Costa Camara Souto Casa 009869-E • 301; Fernanda Da Costa Camara Souto Casa015461-Pb • 297, 302, 587, 638, 931, 936, 1153; Fer-nanda Patricia De Vasconcelos Ne 015988-Pb • 642;Fernando Almeida De Aguiar 009674-Pb • 509; Fer-nando Antonio De Vasconcelos 001451-Pb • 1282;Fernando Antonio E Silva Machado 003214-Pb •321; Fernando Barbosa De Vasconcelos 002234-Pb • 95, 195; Fernando Duarte Lira 002725-Pb • 328,370; Fernando Gaiao De Queiroz 005035-Pb • 1256;Fidel Ferreira Leite 006883-Pb • 961, 972; FlaviaAlessandra Araujo Nobrega 012397-Pb • 1280; Fla-via De Carvalho Pereira 026215-Pe • 219; FlaviaTorres De Miranda Freire 012003-Pb • 355; FlavianaDa Silva Camara 014540-Pb • 927; Flaviano Rodri-gues Carlos 013997-Pb • 370; Flaviano Sales Cu-nha Medeiros 011505-Pb • 79, 130; Flavio AlbertoDe F Torres 005186-Pb • 86; Flavio De Queiroz Be-

zerra Cavalcant 010923-Pe • 205; Flodoaldo Carnei-ro Da Silva 002080-Pb • 1213; Franciclaudio De FRodrigues 012118-Pb • 238, 418, 443; FrancinaldaFerreira De A Lima 004952-Pb • 1388, 1389; Franci-naldo De Oliveira 015192-Pb • 934; Francisca DeFatima P A Diniz 003447-Pb • 1312; Francisca Mag-nolia Ferreira Diniz 008994-Pb • 36, 283, 298; Fran-cisca Solange Guedes Da Franca 008243-Pb • 183,444; Francisco Ari De Oliveira 003366-Pb • 24, 41;Francisco Assis Do Nascimento 001695-Pb • 800;Francisco Augusto Giardino Graziano 011603-Pb •453; Francisco Carlos De Carvalho 006171-Pb •899; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053-Pb •1086, 1087, 1088, 1089, 1090, 1091, 1092, 1093, 1094;Francisco Cavalcante Filho 004704-Pb • 1255; Fran-cisco Das Chagas Batista Leite 011806-Pb • 63;Francisco Das Chagas De Sousa 011046-Pb • 1190,1193, 1194, 1195, 1196; Francisco Das Chagas Fei-tosa 013176-Pb • 1383; Francisco Das Chagas Sar-mento 012442-Pb • 818, 819; Francisco David VerasRocha 019892-Ce • 345; Francisco De Andrade Car-neiro Neto 007964-Pb • 187, 391, 437, 448, 586, 929;Francisco De Assis Camboim 003998-Pb • 1133;Francisco De Assis Feitosa 008349-Pb • 399; Fran-cisco De Assis Remigio Ii 009464-Pb • 1205; Fran-cisco De Assis S Caldas Junior 005900-Pb • 731,1030; Francisco De Sousa Reis 003900-Pb • 1235,1243, 1258; Francisco E G Neiva 011447-Pb • 270,1214; Francisco Everaldo De O. Nobre 007979-Ce •1186; Francisco Francinaldo Bezerra Lopes 011635-Pb • 948; Francisco Jose Urquiza Rodrigues 007302-Pb • 1151; Francisco Lamartine De F. Bernardo006507-Pb • 1420, 1421; Francisco Leite Minervino005090-Pb • 1203; Francisco Lopes De Lima 013666-Pb • 1410; Francisco Martins Neto 005307-Pb • 954;Francisco Miguel Da Silva Filho 010052-Pb • 1063,1067, 1071; Francisco Pedro Da Silva 003898-Pb •738, 741; Francisco Pereira Sarmento Gadelha009542-Pb • 620; Francisco Romano Neto 012198-Pb • 1383; Francisco Rufino Sobrinho 000035-A •31; Francisco Sylas Machado Costa 012051-Pb •746, 747, 758, 761, 762, 763, 769, 770, 793, 1085;Franklin Carvalho De Medeiros 011333-Pb • 1146;Fred Igor Batista Gomes 011598-Pb • 1124, 1156,1207; Frederico Oliveira De Alcantara 005485-Pb •589, 882; Gabriel Martins De Oliveira 012921-Pb •1033; Gabriel Pontes Vital 013694-Pb • 401, 402,403, 405, 406; Geilson Salomao Leite 006570-Pb •399, 410, 421, 436; Geminiano L. M. Limeira Filho011234-Pb • 1394; Gene Soares Peixoto 004032-Pb •443; Gentil Lira Barreto 002273-Pb • 954; GeogilvanDe Sousa Martins 003765-Pb • 677, 678, 680, 682,683, 684; George Da Silva Ribeiro 005450-Pb • 571;George Ottavio Brasilino Olegario 015013-Pb • 551,1150; George Ventura De Morais 011504-Pb • 13, 84,276, 520, 593; Geraldo Cordeiro De Oliveira 005403-Pb • 159; Geraldo De Queiroga Lopes 003410-Pb •7, 148; Geraldo Guerra Da Silva Filho 006031-Pb •319; Geraldo Gustavo De Almeida 006176-Pb • 425;Geraldo Maciel De Araujo 010052-E • 243; GeraldoMoura Da Silva 005490-Pb • 639; Geraldo Vale Ca-valcante 001236-Pb • 205; Geraldo Vale CavalcanteFilho 012633-Pb • 205, 352; Gerivaldo Dantas DaSilva 001749-Pb • 1068, 1198; Getulio Bustorff Feo-drippe Quintao 003397-Pb • 294; Getulio ValezioDo Egito 001541-Pb • 164, 300; Gideon BenjaminCavalcante 008751-Pb • 953; Gilberto Aureliano DeLima 009560-Pb • 1292; Gilberto Marinho Dos San-tos 002499-Pb • 896; Gilberto Saldanha Dinarti067894-Rj • 1251, 1252, 1253; Gildo Tavares De MeloJunior 014096-Pb • 975, 976, 1202; Gilmar CorreiaCosta 005346-Pb • 248; Gilmar Fernandes De Quei-roz 003986-Rn • 742; Gilmara Pereira Temoteo DeLima 014167-Pb • 109; Gilson De Brito Lira 007830-Pb • 592, 861; Gilson Fernandes Medeiros 002331-Pb • 604, 916; Gilson Guedes Rodrigues 008356-Pb• 702, 703; Gilvan Martinho De Oliveira Coelho001694-Pb • 445; Giordana Meira De Brito 010975-Pb • 132; Giordano Loureiro 011134-Pb • 713; Gio-vane Basilio De Sousa 014359-Pb • 314; GiovannaPaiva Pinheiro De Albuquer 013531-Pb • 169, 556;Giovanne Arruda Goncalves 006941-Pb • 805, 1042;Gisele Camilo De Araujo 013178-Pb • 138; GiuseppeFabiano Do Monte Costa 009861-Pb • 617, 732, 797,874; Giuseppe Pecorelli Neto 009062-Pb • 144; Giu-seppe Petrucci 007721-Pb • 583; Giusone FerreiraRodrigues 008678-Pb • 703; Glaucia Fernanda Ne-ves Martins 007711-Pb • 887; Glauco Jose Da SilvaSoares 004305-Pb • 100; Gleydson Silvanio Pedro-sa Batista 013382-Pb • 592; Gracilene Morais Car-neiro 008990-Pb • 31; Gregoria Benario Lins E Sil-va 012577-Pb • 158, 197; Grimaldi Goncalves Dan-tas 005384-Pb • 453; Guilherme Rangel Ribeiro007361-Pb • 26; Gustavo Costa Vasconcelos 012778-Pb • 709; Gustavo De Oliveira Delfino 013492-Pb •991, 992, 993, 994, 997, 998, 1001, 1002, 1003, 1004,1005; Gustavo Eugenio Barroca Gomes 013624-Pb• 102; Gustavo Guedes Targino 009620-E • 109; Gus-tavo Guedes Targino 014935-Pb • 618, 692, 859;Gustavo Kleber De Carvalho Ferreira 022657-Pe •82; Gustavo Nunes De Aquino 013298-Pb • 815, 816,1161; Gustavo Sergio De Medeiros Lins De 013695-Pb • 222; Guthemberg Cardoso Agra De Castro011596-Pb • 760, 768; Halysson Lima Mendes 011081-Pb • 136; Hamilton Costa 003186-Pb • 226; HaroldoWilson Martinez 020366-Pb • 83; Heber TiburtinoLeite 013675-Pb • 1142, 1167, 1174; Helen GleiceLopes Guedes 013903-Pb • 272; Helena Isabel Pin-to Alves Medeiros 013070-Pb • 206; Heleno Luiz DaSilva 007882-Pb • 886; Heleno Luiz De Franca Filho003618-Pb • 358; Helio Fernandes De Lima 014296-Pb • 1319; Helio Teodulo Gouveia 007581-Pb • 323;Helio Veloso Da Cunha 010595-Pb • 12, 471; Henri-ch Kelsen Pereira De Cordeiro 021968-Pe • 629;Henrique Souto Maior Muniz De Albuq 013017-Pb •24; Heracliton Goncalves Da Silva 007564-Pb • 733,750; Heratostenes Santos De Oliveira 011140-Pb •72, 454; Hermano Gadelha De Sa 008463-Pb • 1288;Hermano Otavio T De C Onofre 007398-Pb • 252;Hermes Augusto De Castro 006948-Pb • 1226; Her-mes De Luna E Silva 006911-Pb • 40; Herycka Dona-to Menezes 014346-Pb • 619; Hidnary Suellen DeAndrade Paula 013753-Pb • 215; Hildebrando Diniz


Araujo 004593-Pb • 952; Hildebrando EvangelistaDe Brito 002655-Pb • 1256; Hilton Hril Martins Maia013442-Pb • 160, 258, 286; Homero Bellini Junior024304-Rs • 203; Homero Da Silva Satiro 007418-Pb• 381; Homero Humberto Marchezan Auzani 006624-Mt • 92; Houseman Rocha 013534-Pb • 490; HugoDa Silva Farias 013752-Pb • 917; Hugo Ribeiro Bra-ga 010987-Pb • 1235; Hugo Virgilio Rodrigues Vi-lar 015883-Pb • 914; Humberto Albino De Moraes003559-Pb • 631, 1278; Humberto Bezerra De Almei-da 008609-Pb • 147; Humberto Luiz Teixeira 001077-A • 1000; Humberto Luiz Teixeira 157875-A • 60, 237,1126, 1141; Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti012085-Pb • 109; Humberto Malheiros Gouvea011545-Pb • 26; Ianco Cordeiro 011383-Pb • 355;Iaponira Montenegro De Assis 012711-Pb • 820; Idal-go Souto 001821-Pb • 1402; Idalino Jose De Mene-zes 009606-Pb • 689; Igor Diego Amorim Marinho015490-Pb • 1289; Ilana Ramalho De Lima 016043-Pb • 318, 925; Ilza Cilma De Lima 007702-Pb • 117;Inacio Justino Maracaja 007300-Pb • 1113; InaldaNunes Da Silva 005313-Pb • 611; Inaldo Cesar Dan-tas Da Costa 010290-Pb • 196; Inaldo De SouzaMorais Filho 011583-Pb • 62; Inocencio Silva J Lei-te 014091-Pb • 881; Iracilda De Vasconcelos 002145-Pb • 227; Iraponil Siqueira Sousa 005059-Pb • 428;Irenaldo Amancio 005724-Pb • 1028; Irene MagueiraSoares 010158-Pb • 114; Irenio De Macedo Pimentel006390-Pb • 48; Irina Cabral De Paulo 012554-Pb •113; Irio Dantas Da Nobrega 010025-Pb • 460, 462;Isaac Antonio C Vasconcelos 007803-Pb • 339; Isa-ac Ferreira Costa 015200-Pb • 504; Isabel CarlosRocha 004598-Pb • 1365; Isabel Ximenes CarneiroDa Cunha 011071-Pb • 656; Isabela Carla CabralLimeira 012709-Pb • 262, 549; Isabela MedeirosCantisani 008388-Pb • 721; Isabella Alencar MarojaRibeiro 013592-Pb • 759; Isabella De Andrade Perei-ra 013019-Pb • 296; Isabelle Costa Cavalcanti Pe-droza 006684-Pb • 234, 547; Isabelle Machado Ser-rano Araujo 021155-A • 124, 308, 1187; Isadora Albu-querque Leite Guedes 014711-Pb • 256; Ismael PAlmeida Diniz 009864-Pb • 1312; Ismaldo Isidro DosSantos 002118-Pb • 35; Israel Vieira Carneiro006123-Pb • 47; Italo Charles Da Rocha Sousa009670-Pb • 6, 807, 1311; Italo Torres Lima 015788-Pb • 1130; Itamar Gouveia Da Silva 010437-Pb • 53;Ivan Maria Fernandes Kurisu 005942-Pb • 233; Iva-na Magna Nobrega De Morais 012707-Pb • 472; Iva-nile Lopes Jordao Segundo 011241-Pb • 199, 297,301, 307, 926, 1171, 1228; Ivanoe Hermano De Sa005342-Pb • 427; Iveraldo Lopes De Farias 010910-Pb • 357; Ivo Castelo Branco P. Da Silva 013351-Pb• 492, 538, 575; Izabele De Carvalho Troccoli 010467-Pb • 189; Izaias Marques 006729-Pb • 354; JacemyMendonca Beserra 005453-Pb • 1395; Jailton Cha-ves Da Silva 011474-Pb • 239, 518; Jaime De OliveiraPinheiro 003426-Pb • 776; Jair De Oliveira E Silva013040-Pe • 912; Jair Pessoa De Albuquerque ESilva 008859-Pb • 25; Jakeleudo Alves Barbosa011464-Pb • 1050, 1070; Jaldelenio Reis De Mene-ses 005634-Pb • 370, 923; Jaldemiro Rodrigues DeAtaide Jr 011591-Pb • 187, 1150; Jamerson NevesDe Siqueira 010026-Pb • 33, 65; Janaina AraujoRocha 012515-Pb • 61; Janaina Rangel Monteiro010995-Pb • 87, 199, 297, 301, 302, 307, 587, 638,926, 931, 936, 1153, 1171; Jandui Barbosa De An-drade 009652-Pb • 1276; Januncio Barduino Neto003656-Pb • 1437; Jaqueline Lopes De Alencar009176-Pb • 749, 768, 804, 806; Jaques Ramos Wan-derley 011984-Pb • 1192, 1229, 1230, 1239, 1240,1242, 1249, 1254, 1458; Jarbas Murilo De Lima Ra-fael 010377-Pb • 1115; Jean Camara De Oliveira011144-Pb • 360; Jeronimo Barata De Melo Filho015209-Pb • 434; Jesus Alves Soares 003707-Pr •210; Joana Darc Lacerda 007174-Pb • 323; JoaoAlberto Da Cunha Filho 010705-Pb • 242, 320, 1173;Joao Andre Sales Rodrigues 019186-Pe • 26; JoaoBarboza Meira 002927-Pb • 988; Joao Batista Bas-tos 001597-Pb • 1020; Joao Batista De Siqueira009937-Pb • 973, 974, 976; Joao Batista Gomes DeLima Junior 013365-Pb • 155, 327; Joao Bosco Ca-valcante 004371-Pb • 352; Joao Brito De Gois Filho011822-Pb • 13, 81, 276, 520, 593; Joao Camilo Pe-reira 002834-Pb • 421, 794; Joao Cyrillo S Da Silvei-ra Neto 004148-Pb • 40; Joao De Deus Quirino001605-Pb • 1384; Joao De Deus Quirino Filho010520-Pb • 947, 1384, 1419; Joao Evangelista Vital006464-Pb • 888; Joao Ferreira Neto 005952-Pb •1049; Joao Francisco Farias Da Costa 013047-Ce •1295; Joao Lopes De Sousa Neto 011996-Pb • 27;Joao Marcelo Furtado 009843-E • 122; Joao Mar-ques Estrela E Silva 002203-Pb • 1409, 1421; JoaoMiguel De Oliveira Neto 014363-Pb • 1297; JoaoNunes De Castro Neto 001362-Pb • 154, 922; JoaoPaulo Soares Nobrega 012782-Pb • 478; Joao PintoBarbosa Neto 008916-Pb • 1436, 1441, 1445, 1447,1448; Joao Ricardo Coelho 045123-A • 212; JoaoSoares Adelino De Lima 006187-Pb • 607; Joao So-ares De Almeida 007807-Pb • 575; Joao Vanildo DaSilva 005954-Pb • 809, 815, 816; Joao Vaz De AguiarNeto 012086-Pb • 295; Joao Vieira Neto 021741-Pe •1081; Joaquim Lopes Vieira 007539-Pb • 963; Joce-lio Jairo Vieira 005672-Pb • 939; Joelma Figueiredo012128-Pb • 1425, 1429; Joelma Vieira De QueirozCarneiro 008621-Pb • 904; Joeudes Martins De Pai-va 002661-Pb • 568; Johnson Goncalves De Abran-tes 001663-Pb • 1238; Joilma De Oliveira F A DosSantos 006954-Pb • 1292; Jorge Costa De LunaFreire 042280-Pb • 659; Jorge Eduardo Da Silva005233-Pb • 1174; Jorlando Rodrigues Pinto 007506-Pb • 1417; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo007092-Pb • 983, 984; Jose Airton G Abrantes 009898-Pb • 1385, 1387; Jose Alberto Evaristo Da Silva010248-Pb • 864, 1216, 1218; Jose Aldifas De Almei-da 005965-Pb • 677, 678, 680, 681, 682, 683, 684;Jose Alexandre Soares Da Silva 010083-Pb • 624;Jose Alipio Bezerra De Melo 003643-Pb • 615, 785,790, 792; Jose Alves Cardoso 003562-Pb • 183, 347,445; Jose Amarildo De Sousa 006447-Pb • 142; JoseAnchieta Dos Santos 008829-Pb • 361; Jose Ansel-mo Do Nascimento Santos 007991-Pb • 227; JoseAntonio De Oliveira 004199-Pb • 1386; Jose AraujoDo Nascimento 008792-Pb • 1010; Jose Augusto Da

Silva Nobre Filho 005568-Pb • 359, 399; Jose Au-gusto Maciel 008733-Pb • 1382; Jose Augusto Mei-relles Neto 009427-Pb • 860; Jose BeckenbanerGouveia Da Silva 012260-Pb • 1403, 1407; Jose Be-zerra Da S N M Pires 011936-Pb • 48, 903; JoseBezerra Segundo 011868-Pb • 1330, 1361, 1369; JoseBraulio De Souza Junior 008151-Pb • 1198; JoseCarlos Lopes Fernandes 005557-Pb • 196, 527; JoseCarlos Nunes Da Silva 009371-Pb • 692; Jose Car-los Scortecci Hilst 008007-Pb • 25; Jose CavalcantiDe Rangel Moreira 009466-Pe • 213; Jose ClaudemyTavares Soares 006593-Pb • 429; Jose ClodoaldoMaximino Rodrigues 006992-Pb • 920; Jose ClovesRamos De Farias 004229-Pb • 1379, 1380; Jose DeAlencar Guimaraes 003402-Pb • 660; Jose De AraujoNovaes Neto 070772-Sp • 1206; Jose De ArimateaFreire De Souza 007857-Pb • 865; Jose De ArimateiaR De Menezes 003881-Pb • 740, 744; Jose Dias Neto013595-Pb • 85, 201, 331; Jose Dinart Freire DeLima 007541-Pb • 632; Jose Djair Martins Cabral009126-Pb • 202; Jose Domingues De Carvalho Neto002833-Rn • 905; Jose Erivan Tavares Grangeiro003830-Pb • 737, 766; Jose Evanildo Pereira DeLima 009456-Pb • 798; Jose Fernandes De Albu-querque 005176-Pb • 694; Jose Fernandes Mariz006851-Pb • 867; Jose Fernandes Vieira Neto 009979-Pb • 863, 1119; Jose Ferreira Da Costa 005291-Pb •894; Jose Filipe Alves Freire 008907-Pb • 592; JoseFrancisco De Lira 004234-Pb • 1286; Jose Francis-co Nunes Antonino 008917-Pb • 1037, 1376; JoseGabriel 005466-Pb • 1044; Jose Gervazio Junior015124-Pb • 1372, 1373, 1374, 1375; Jose Gomes DaV Pessoa Neto 002769-Pb • 32, 89; Jose GuedesDias 004425-Pb • 445, 606; Jose Guilherme SouzaDa Silva 009647-Pb • 935; Jose Gustavo SampaioDe Sa 014652-Pb • 434; Jose Haran De Brito VeigaPessoa 013028-Pb • 70, 89, 542; Jose Helio De Lu-cena 002161-Pb • 106; Jose Helio De Oliveira Juni-or 006266-Pb • 1235, 1241; Jose Hilton Ferreira DaSilva 005649-Pb • 1285; Jose Holgagio Machado DOliveira 001623-Pb • 699; Jose Humberto SimplicioDe Sousa 010179-Pb • 1129, 1293; Jose Inacio Pe-reira De Melo 005700-Pb • 278, 369; Jose IsmaelSobrinho 002458-Pb • 1031; Jose Ivandro AraujoDe Sa 008544-Pb • 711, 718; Jose Jocerlan AugustoMaciel 006692-Pb • 1382; Jose Lacerda Brasileiro003911-Pb • 1449; Jose Laurindo Da Silva Segundo013191-Pb • 1056; Jose Leite De Almeida Guerra001298-Pb • 513; Jose Leite De Melo 013493-Pb •1053; Jose Liesse Silva 010915-Pb • 879; Jose Lo-pes Bezerra 007765-Pb • 951; Jose Luis De Sales009351-Pb • 1041; Jose Luiz De Assis 001151-Pb •1246; Jose Marcelo Dias 008962-Pb • 221, 308; JoseMarcilio Batista 008535-Pb • 964, 965, 966, 969, 1200,1201, 1321, 1322, 1323, 1325, 1326, 1327, 1328, 1329,1332, 1333, 1334, 1335, 1336, 1337, 1339, 1340, 1341,1342, 1343, 1344, 1345, 1346, 1347, 1348, 1349, 1350,1351, 1352, 1353, 1354, 1356, 1357, 1360; Jose Mar-cos Oliveira Dos Santos 001275-Pb • 1256; JoseMaria Maia De Freitas 002924-Pb • 229, 484, 513;Jose Mario Porto Junior 003045-Pb • 362; JoseMarques Da Silva Mariz 011769-B • 112; Jose Men-des Sobrinho Neto 008828-Pb • 189; Jose MoreyraDe Andrade Filho 013539-Pb • 247; Jose Neto Frei-re Rangel 006145-Pb • 1121; Jose Nildo Pedro DeOliveira 009121-Pb • 1108; Jose Olavo C Rodrigues010027-Pb • 137, 172; Jose Paulo Filho 007476-Pb •1358, 1364, 1368, 1371, 1372, 1373, 1374, 1375; JosePaulo Torres Gadelha 004134-Pb • 1422; Jose Pe-tronio De Goes 015642-Pe • 1109; Jose Ricardo DeLucena Melo 011148-Pb • 399; Jose Ricardo Neto009711-Pb • 1399; Jose Ricardo Porto 002726-Pb •136; Jose Rivaldo Machado Leite 008827-Pb • 1212;Jose Roberto Vilar De Miranda Jr 009869-Pb • 1171;Jose Rocha Lucena 003288-Pb • 1391; Jose Rodri-gues Neto Segundo 013891-Pb • 1237, 1262; JoseSaturnino De Souza 004315-Pb • 1359, 1370; JoseSilva Formiga 002507-Pb • 1422; Jose Tiburtino DeOliveira 004113-Pb • 407; Jose Ulisses De Lyra Ju-nior 009977-Pb • 616, 659, 728, 1206, 1424; JoseValdereis Goncalves 008279-Pb • 585; Jose Valeria-no Da Fonseca 004115-Pb • 1067; Jose WashingtonMachado 002179-Pb • 700, 705; Jose Willami DeSouza 004506-Pb • 1251, 1252, 1253; Jose WilliamSoares 005706-Pb • 695; Jose Wilson Germano DeFigueiredo 004008-Pb • 449; Jose Wilton MarquesDemezio 011342-Pb • 959; Joseane De Azevedo Oli-veira 013821-Pb • 585; Josefa Inez De Souza 006705-Pb • 891; Joseilson Luis Alves 008933-Pb • 705,1017; Joselisses Abel Ferreira 013820-Pb • 1314;Joselito De Meneses Pinheiro 014069-Pb • 1397;Josemilia Guerra 010561-Pb • 456, 495, 496, 498,502, 517, 531, 561; Josenir Goncalves Dos Santos007852-Pb • 1287; Josias Gomes Dos Santos Neto005980-Pb • 186, 1122; Josue Diniz De Araujo Juni-or 013199-Pb • 342, 1189, 1191; Juliana Dias Montei-ro 013644-Pb • 104; Juliana Monteiro Portella 013196-Pb • 6, 18; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620-Pb • 104, 111, 421, 469; Julio Cesar Barros Rangel013907-Pb • 1254; Julio Cesar De Farias Lira 009868-Pb • 608, 1030, 1443; Julio Cesar Lima De Farias014037-Pb • 319, 383; Jullyanna Karla V Albino014577-Pb • 69, 172, 176, 221, 285, 663, 928, 929;Jurandi Pereira Do Nascimento Filho 008841-Pb •317; Jurandir Pereira Da Silva 005334-Pb • 492, 510,538; Jussara Tavares Santos Sousa 012519-Pb • 505,1084; Kaline Gomes Barreto 006269-Pb • 174, 228;Kaline Lima De Oliveira Moreira 010770-Pb • 1411,1412; Kalinka Nazare Monard Paiva 011016-Pa • 625,626; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323-B • 267,277; Karime Silveira 063834-A • 88; Karina De Almei-da Batistuci 178033-A • 1207, 1257; Karina De Almei-da Batistuci 178033-Pb • 1216; Karina De AlmeidaBatistuci 178033-Sp • 16, 17; Karine Cordeiro Xavi-er De Franca 015322-B • 593; Karla Michele VitorinoDe O Costa 011044-Pb • 336; Kath Anne Meira DaSilva 022011-Ce • 892; Katia Fernanda Tavares 009874-Pb • 1437, 1439; Katia Regina Freire Numeriano010322-Pb • 877; Katilene Boudoux Silva 006201-Pb • 883; Kayser Nogueira Pinto Rocha 009983-Pb• 1392, 1398; Kennya Juliana A De S Cristovao012718-Pb • 1200; Klebea Verbena Palitot C Batista008579-Pb • 1203; Kotaro Tanaka 003136-Pb • 386;

Lauricea De Araujo Pereira 008965-Pb • 659; LazaroOliveira Da Silva 012524-Pb • 1281; Lea Maria SilvaEstevam Xavier 000835-B • 1243; Leandro FonsecaVeras 013210-Pb • 364; Leia Maria Silva EstevamXavier 000835-Pe • 811, 812, 814, 1202; LeidsonMeira E Farias 000699-Pb • 724; Leilana Jussara DeLima 005067-Rn • 1039; Leonardo Coimbra Nunes122535-Rj • 194, 932; Leonardo De Aguiar Bandeira012543-Pb • 729; Leonardo De Oliveira Almeida014010-Pb • 1174; Leonardo Giovanni Dias Arruda011002-Pb • 1258; Leonardo Nascimento G. Dru-mond 062626-Mg • 141; Leonardo Pretto Flores014638-Df • 22; Leonardo Theodoro De Aquino010333-Pb • 1403; Leonidas Jose De Farias Mari-bondo 006063-Pb • 442; Leopoldo Marques D As-suncao 006560-Pb • 606, 1047; Leopoldo WagnerAndrade Da Silveira 005863-Pb • 1012; Levi BorgesLima 001557-Pb • 15, 545; Levi Borges Lima Junior012330-Pb • 15; Lidia De Freitas S De Albuquerque010919-Pb • 186, 252, 618, 1122; Lidiani MartinsNunes 010244-Pb • 4, 132; Lidio Souto Maior 018481-Pe • 1199; Ligia Maria Da S Fernandes 013718-Pb •898; Lilia Maranhao Leite Ferreira De Me 014726-Pb• 381; Lilian Santos Vital 009380-Pb • 321; LilianSena Cavalcanti 010779-Pb • 49; Liliane KerolayneDiniz De Abreu 014677-Pb • 944, 945; Lilyane Fer-nandes Bandeira De Olive 013350-Pb • 417; LinoJose Nunes De Freitas 006662-Pb • 1207; LisankaAlves De Sousa 010662-Pb • 107, 930, 1310; Lissan-dro De Queiroz Nota 013379-Pb • 50, 51; LivaniaMaria Da Silva 007851-Pb • 387, 398, 424, 426, 428,429, 430, 431, 432, 433, 434, 437, 438, 439, 440; LiviaCatarina M. G. Da Trindade 009804-E • 442; LiviaSilveira Amorim 014641-Pb • 733; Livia Tavares DeMelo 012502-Pb • 466; Livieto Regis Filho 007799-Pb • 156; Lourenco Di Lorenzo Marsicano 002636-Pb • 378; Lourenco Gomes Gadelha De Moura021233-Pe • 141; Lucas Clemente De Brito Pereira014300-Pb • 178, 394; Lucas Freire De Almeida015764-Pb • 293; Lucenildo Felipe Da Silva 009444-Pb • 796; Luciana De Albuquerque Cavalcanti011426-Pb • 145, 152, 207; Luciana Emilia De CtgCoutinho 005541-Pb • 325, 395; Luciana Erika Tar-gino Ferreira 015282-Pb • 412, 413; Luciana PereiraAlmeida Diniz 011003-Pb • 1312; Luciana RaquelFerreira De Freitas 011280-Pb • 229, 514, 523, 528;Luciano Alves Daniel 014941-Ce • 1169; Luciano DeFigueiredo Sa 011155-Pb • 1131, 1207; Luciano DeSousa De Brito 003283-Pi • 918; Luciano HonorioDe Carvalho 009378-Pb • 334, 594; Luciano PiresLisboa 010856-Pb • 986, 987, 1022; Luciano VianaDa Silva 011848-Pb • 344, 345; Luis Artur Sabino DeOliveira 012729-Pb • 432, 434, 435, 440; Luis CarlosLaurenco 016780-Ba • 75; Luis Eduardo De LimaRamos 004052-A • 612, 627; Luis Fernando Benevi-des Ceriani 011988-Pb • 112; Luiz Augusto DaF.Crispim Filho 007414-Pb • 818; Luiz Augusto DaFranca Crispim 003592-Pb • 96, 472; Luiz BrunoVeloso Lucena 009821-Pb • 709, 779; Luiz CarlosBrito Pereira 006456-Pb • 3; Luiz Carlos Galvao DeBarros 021650-Sp • 30; Luiz Carlos Rufino Frutuo-so 007105-Pb • 224; Luiz Cesar Gabriel Macedo014737-Pb • 72; Luiz Eduardo Araujo Cavalcanti DeA 014738-Pb • 430, 431; Luiz Felipe Lins Da Silva164563-A • 45; Luiz Fernandes Neto 004504-Pb •576; Luiz Fernando Visconti 000892-A • 611; LuizGustavo De Sousa Marques 014343-Pb • 1454; LuizHenrique Silva 144986-Sp • 365, 366; Luiz Inacio DeAraujo Filho 007546-Pb • 628; Luiz Jose De Franca015399-Pe • 1; Luiz Otavio Laranjeiras Lins 021439-Pe • 83; Luiz Ricardo Castro Guerra 017598-Pe • 25;Luiz Roselli Neto 122478-Sp • 1206; Luzia Apareci-da Cavalcante Da Silva 001466-Pb • 35; Luzia Coro-line De Lucena Batista 011479-Pb • 1456; MabelNunes Rocha 006972-Pb • 1027, 1035; Mailson LimaMaciel 010732-Pb • 288; Manfrini Andrade De Araujo012533-Pb • 39; Manoel Felix Neto 009823-Pb • 1435;Manoel J Pereira Dos Santos 028797-Sp • 290; Ma-noel Leonel Tavares Neto 026339-Pe • 213; ManoelMiguel Sobrinho 006788-Pb • 972; Manoel MonteiroDos Santos Junior 008975-Pb • 1321, 1322, 1323,1324, 1325, 1326, 1327, 1328, 1329; Manoel PorfirioNeves 006963-Pb • 1435; Manoel Wewerton Fernan-des Pereira 012258-Pb • 1051, 1052, 1197, 1200, 1332,1333, 1334, 1335, 1336, 1337, 1339, 1340, 1341, 1342,1343, 1345, 1346, 1347, 1348, 1349, 1350, 1351, 1355,1357, 1360; Manolys Marcelino Passerat De Silan011536-Pb • 1444; Manuel Cabral De Andrade Neto008580-Pb • 1096; Manuel Dantas Vilar 010524-Pb •1439, 1440, 1450; Manuel De Barros Barbosa Filho005810-Pb • 1170; Marcel De Moura M.Rabello.012895-Pb • 1211; Marcel Joffily De Souza 014338-Pb • 1008; Marcel Vasconcelos Lima 014760-Pb •430, 431; Marcela Bethulia Casado E Silva 012058-Pb • 1313; Marcela Maia. 009051-Pb • 608; MarcelloFigueiredo Filho 005154-Pb • 31; Marcelo AndradeBezerra 015908-Pb • 691; Marcelo Capistrano De MMonte Filho 007227-A • 73; Marcelo Da Silva Leite009035-Pb • 603; Marcelo De Almeida Matias 008404-Pb • 943; Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes 005190-Pb • 384; Marcelo Weick Pogliese 011158-Pb • 608;Marcelo Zanetti Godoi 139051-A • 45; Marcia AgraDe Sousa 009824-Pb • 700; Marcia Anita Angelo Lei-te Ramalho M 012530-Pb • 197; Marcia Carlos DeSouza Peixoto 007308-Pb • 794; Marcia CristinaFrancelino Da Silva 014051-Pb • 1396; Marcia Hele-na Quacchio 018719-Pe • 722; Marcial Duarte SaFilho 010444-Pb • 256, 306; Marcio Henrique Carva-lho Garcia 010200-Pb • 105; Marcio Maciel Bandeira010101-Pb • 698, 1276, 1277; Marcio Meira De CGomes Junior 012013-Pb • 30, 112, 131, 153; MarcioPiquet Da Cruz 006211-Pb • 449; Marcio RobertoMontenegro B Junior 014765-Pb • 123, 256; MarcoAurelio Gomes Costa 003597-Pb • 140; Marconi LealEulalio 003689-Pb • 1277; Marcos Antonio Camelo007488-Pb • 596, 605; Marcos Antonio Chaves Neto005729-Pb • 167; Marcos Antonio De Andrade005252-Pb • 710, 712; Marcos Antonio Felipe DaSilva 003958-Pb • 563; Marcos Antonio Inacio DaSilva 004007-Pb • 41, 42, 324, 494, 499, 503, 506, 524,543, 634, 833, 839, 842, 847, 849, 1166; Marcos Anto-nio Silva 010109-Pb • 933; Marcos Aurelio Rodri-gues Montenegro 008558-Pb • 578; Marcos Calumbi

Nobrega Dias 006909-Pb • 1282; Marcos Dos AnjosPires Bezerra 003994-Pb • 5, 81; Marcos FernandoRocha Carneiro 017056-Pe • 1413; Marcos FirminoDe Queiroz 010044-Pb • 974, 1185, 1233; MarcosFrederico Muniz Castelo Bran 012157-Pb • 294;Marcos Reis Gandin 026415-Sc • 303; Marcos TulioNobrega De Carvalho 005267-Pb • 14; Marcos Willi-am Guedes De Arruda 001246-Pb • 660, 671, 673,697; Marcus Fabio 214737-Sp • 103, 613; MarcusJose Maia Padilha 007653-Pb • 90; Marcus TulioMacedo De Lima Campos 012246-Pb • 411; Margare-te Trigueiro De A Duarte 001284-Pb • 146; Maria AlixZenaide Agra 007988-Pe • 874; Maria Amelia VieiraSegunda 014054-Pb • 939; Maria Auxiliadora De BritoV Pessoa 004291-Pb • 32, 80, 89; Maria Claudino005775-Pb • 1074; Maria Da Gloria Medeiros 002608-Pb • 1294; Maria Da Guadalupe Bezerra Silva 004483-Pb • 687; Maria Da Guia Pereira 009008-Pb • 668,705, 789; Maria Da Penha G Dos Santos 007654-Pb• 474; Maria Das Gracas Diniz Cabral 007865-Pb •1266; Maria De Fatima Amaral Da Silva 006975-Pb •591; Maria De Fatima De Sa Fontes 002696-Pb • 453;Maria De Fatima Maia De Vasconcelos 013582-Pb •718; Maria De Fatima Nobrega Queiroga 003954-Pb• 278; Maria De Lourdes Araujo Melo 004267-Pb •387; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064-Pb • 693; Maria De Lourdes Sousa Vieira Gomes001411-Pb • 161; Maria Debora Flores Ribeiro004340-Pb • 1284; Maria Divani Oliveira Pinto DeMene 003891-Pb • 557, 592; Maria Do Carmo ElidaDantas Pereira 012076-Pb • 1236, 1250, 1256; MariaDo Carmo Lins E Silva 011256-Pb • 672, 685, 805;Maria Do Carmo Marques De Araujo 008767-Pb •372, 584; Maria Do Socorro Lopes Benevides009830-Pb • 371; Maria Do Socorro Nobrega Lopes009720-Pb • 1185; Maria Do Socorro Raia 006805-Pb • 623; Maria Do Socorro Rodrigues Lima 007924-Pb • 1168; Maria Do Socorro Soares De Sousa010150-Pb • 820; Maria Do Socorro Targino Praxe-des 007288-B • 572; Maria Eliesse De Queiroz Agra009079-Pb • 1446; Maria Elizabete De Sousa Agnese002582-Pb • 1083; Maria Emilia Guimaraes Araruna006219-Pb • 329; Maria Ferreira De Sa 008655-Pb •449; Maria Gabriela Machado De Paula 014220-Pb •350; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406-Pb• 1401, 1402, 1406, 1407, 1408; Maria Goretti PereiraDe Oliveira 010664-Pb • 973; Maria Jose Meireles DaFonseca 002143-Pb • 444; Maria Jose RodriguesFilha 011380-Pb • 621; Maria Lucia Maranhao Mo-reira 012341-Pb • 713; Maria Lucilia Gomes 084206-A • 98, 193, 287, 288, 588, 1320; Maria Lucilia Gomes084206-Pb • 1201; Maria Lucilia Gomes 084206-Sp •288; Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662-B• 507; Maria Madalena Abrantes Silva 003546-Pb •51; Maria Nivaldete De Lima O Marinho 008407-Pb •363; Maria Oletriz De Lima Filgueira 011534-Pb •215; Maria Rodrigues Sampaio 003560-Pb • 990;Maria Salete De Melo Cunha 003751-Pb • 31; MariaSocorro De Oliveira 006513-Pb • 3; Maria TelmaRodrigues A Figueiredo 005793-Pb • 138; Maria Te-reza Alves De Oliveira 009232-Pb • 1264; MarianaPetit Horacio De Brito 013677-Pb • 1444; MarianaRamos Paiva Sobreira 013272-Pb • 118; MarianoSoares Da Cruz 008328-Pb • 664; Maricema Ramos012279-Pb • 1415; Marilia Medeiros De Amorim015527-Pb • 1387; Marina Bastos Da PorciunculaBenghi 000983-A • 57; Marina Calzavara Da Nobre-ga 012656-Pb • 478; Marina Joffily De Souza 011863-Pb • 721; Marinaldo Roberto De Barros 005115-Pb• 376, 447; Mario Felix De Menezes 010416-Pb • 614,720, 721, 801, 1032; Mario Gomes De Araujo Junior006771-Pb • 132, 820; Mario Maciel Da Cunha 003347-Pb • 775; Mario Marcondes Nascimento 007701-Sc •88; Mario Romero Dos Santos 005709-Pb • 1024;Marisete Fedrigo 015112-B • 29, 283; Marizete Ba-tista Martins 001722-Pb • 7, 151, 356; Marizete Cori-olano Da Silva 004722-Pb • 941; Markyllwer NicolauGoes 009555-Pb • 518; Marta Eliane Pinheiro Bezer-ra 005251-Pb • 675; Marta Rejane Nobrega 005936-Pb • 514; Martinho Cunha Melo Filho 011086-Pb •272, 433, 490; Martinho Faustino Xavier Junior011900-Pb • 57, 78; Marxsuell Fernandes De Olivei-ra 009834-Pb • 217, 645, 1405; Maudivan PereiraDantas 012461-Pb • 606, 1047; Mauricio Lucena Brito011052-Pb • 367; Maurilio Pereira De Figueiredo011260-Pb • 229, 493, 550; Maurilio Wellington Fer-nandes Perei 013399-Pb • 1197; Max F Saeger Gal-vao Filho 010569-Pb • 424; Mayrenne Trigueiro Pe-reira 011164-Pb • 106; Michel Pereira Barreiro 011432-Pb • 28, 143, 198; Micheline Xavier Trigueiro 013579-Pb • 52; Michelle Leite Felix 011867-Pb • 497; MiguelMoura Lins Silva 013682-Pb • 940; Milena NevesAugusto 012006-Pb • 4, 1458; Milton Gomes Soares001791-Pb • 938, 1015; Milton Gomes Soares Junior008262-Pb • 1015; Miraides Guedes Rodrigues008577-Pb • 676, 760, 768; Mirella Figueiroa Rodri-gues Dos San 029559-Pe • 884; Miriam Peron Perei-ra Curiati 104430-Sp • 89; Mirlene Carvalho LucenaDe Brito 011869-Pb • 710, 712; Missivaldo OliveiraGuimares 006226-Pb • 351; Moacir Verissimo Diniz009500-Pb • 519; Moises Stefanos Cosme Do Nasci-mento 009688-E • 113; Moises Tavares De Morais014022-Pb • 688; Moni Carvalho Da Silva 009836-Pb• 671, 673; Monica Caldas De Andrade 008684-Pb •322; Monica Cristina M. R. Lucena 012377-Pb • 1391;Monica De Souza Rocha Barbosa 011741-Pb • 367;Monica Goncalves Gomes 015102-Pb • 696; Moze-neide Vieira Lopes 006461-Pb • 399; Mylla MagnaLima De Jesus 010609-Pb • 932; Naara De AraujoViana 013801-Pb • 478; Nadia Adriana Baggio 049868-Pr • 813; Narryma Kezia Da Silva Jatoba 025651-Ba• 69, 127, 129; Natalicio Emmanuel Quintella Lima011870-Pb • 25, 216; Naziene Bezerra Farias DeSouza 008245-Pb • 83; Nelson De Oliveira Soares012162-Pb • 1101; Nelson Wilians Fratoni Rodri-gues 128341-Sp • 92; Nemesio Almeida Soares Ju-nior 011263-Pb • 456, 460, 462, 487, 513, 531; NeuriRodrigues De Sousa 009009-Pb • 1206; NeuvanizeSilva De Oliveira 015235-Pb • 66; Niani GuimaraesLima De Medeiros 010224-Pb • 611; Nilo TrigueiroDantas 013220-Pb • 1208; Nilza Carolina Albuquer-que Barreto 011696-Pb • 536; Nivea Maria SantosFreire 012582-Pb • 170, 1269; Noaldo Belo De Mei-


reles 009416-Pb • 1077, 1078; Noemia Ivana Man-gueira De Figueired 015004-Pb • 667; Norma Glau-cia N De Farias Freitas 003626-Pb • 1105; Norman-do Araujo De Sa 005354-Pb • 188; Normando AraujoDe Sa Junior 011955-Pb • 188; Nubia Soares DeLima 008711-Pb • 1455; Odimar Guilherme Ferreira010528-Pb • 1216; Odinaldo Espinola 005314-Pb •1026; Odon Pereira Brasileiro 002879-Pb • 1204,1206; Olavo Moura Travassos De Medeiros 015419-Pb • 501; Olinda Vanessa S Nogueira 014148-Pb •689; Onezimo Carlos Cardozo 005280-Ce • 1186;Onofre Roberto Nobrega Fernandes 008163-Pb •1298; Ornilo Joaquim Pessoa 007201-Pb • 190; Os-car Adelino De Lima 000903-Pb • 627; Osmar DeLima Carneiro 004047-Pb • 1164; Osmar TavaresDos Santos Junior 009362-Pb • 109, 859; OtavianoHenrique Silva Barbosa 010114-Pb • 686; OtavioCassiano De Souza Silva 013499-Pb • 155; OtoniCosta De Medeiros 011443-Pb • 1172; Ozael Da CostaFernandes 005510-Pb • 949, 1245, 1247, 1410; OzniPereira De Oliveira Silva 005225-Pb • 239, 447; Pa-blo Emmunuel Magalhaes Nunes 014942-Pb • 626;Pablo Enrico Lemos Negri 013553-Pb • 247; PabloGadelha Viana 015833-Pb • 670, 756; Pablo RicardoHonorio Da Silva 010573-Pb • 182, 187; PascoalTrigueiro De Albuquerque 010271-Pb • 146; PatriciaAraujo Nunes 011523-Pb • 738, 741; Patricia Da Sil-va Ferreira 014506-Pb • 393; Patricia De CarvalhoCavalcanti 011876-Pb • 298, 1039, 1311; Patricia El-len M De A Pontes 010340-Pb • 259; Patricia Mota DeLucena 012583-Pb • 50; Patricia Paiva Da Silva010869-Pb • 510; Paula Francineth Damasceno DeSouza 012164-Pb • 613; Paulo Americo Maia De Vas-concelos 000395-Pb • 386; Paulo Antonio CabralDe Menezes 008830-Pb • 349; Paulo Antonio Maia ESilva 007854-Pb • 1317; Paulo Cesar Conserva011874-Pb • 1054, 1058; Paulo Cesar De Medeiros011350-Pb • 1185; Paulo De Tarso Cirne Nepomuce-no 002472-Pb • 719, 720, 733, 736, 738, 739, 750, 775;Paulo De Tarso L G De Medeiros 008801-Pb • 996;Paulo Enio Rabelo De Vasconcelos 015582-Pe •1104; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268-Pb • 1133, 1156, 1258; Paulo Jose De Assis Cunha015998-Pb • 642; Paulo Lopes Da Silva 008560-A •145; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225-Pb •12, 730, 818, 819, 887, 987, 991, 992, 994, 997, 998,1001, 1002, 1003, 1005, 1011, 1016; Paulo SergioCunha De Azevedo 007261-Pb • 734; Paulo SergioLins Guimaraes 008057-Pb • 527; Paulo Sergio Ta-vares Lins Falcao 009578-Pb • 358; Paulo Vital Sou-to Montenegro 011875-Pb • 718; Pautila De Medei-ros Torres Bullara 001227-Pb • 528; Pedro AugustoDe Almeida Neto 011026-A • 1310; Pedro FernandesDe Oliveira 003230-Pb • 1308; Pedro Furtado DeLacerda 006784-Pb • 901, 956, 957, 960, 971; PedroPires 011879-Pb • 5; Pedro Ramos Cabral 011697-Pb • 1317; Pedro Roberto Romao 209551-Sp • 58;Pedro Teotonio Dos Santos 002748-Pb • 873; Pera-cio Bezerra Da Silva 009151-Pb • 691; Pericles F DeAthayde Filho 012479-Pb • 64, 200; Pericles MagnoDe Medeiros 011431-Pb • 885; Periguari RodriguesDe Lucena 011168-Pb • 173, 369, 381; PetroniloViana De Melo Junior 013948-Pb • 1398; PetruccioSousa Ferreira Paiva 015413-Pb • 1304, 1305, 1306;Pierson Harlan Dantas Felix 014775-Pb • 650; Po-llyana Karla Teixeira Almeida 013767-Pb • 94, 128;Priscila De Souza Feitosa 014699-Pb • 383; PriscilaGraziela Rique Pontes 014507-Pb • 1103; QuiteriaFernandes B De Andrade 001220-Pb • 1432; RachelFranca Falcão Batista Dantas 015533-Pb • 126; Ra-fael Amorim Sarubbi 017121-A • 68; Rafael PontesVital 015534-Pb • 401, 402, 403, 405, 406; RafaelRibeiro Pessoa Cavalcanti 013414-Pb • 30, 235;Rafael Rodrigues Coelho 014237-Pb • 241, 1040;Rafaela Cristina Medeiros Do Amaral 015244-Pb •375; Rafaella De Menezes Freire 011957-Pb • 24;Raimundo Cezario De Freitas 004018-Pb • 1459;Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755-Pb •1126, 1158, 1177, 1178, 1296; Raissa Soares Dantas016067-Pb • 897; Rakelyne Christina Da Silva Maro-ja 014111-Pb • 215; Ramon Dantas Cavalcante013416-Pb • 1012; Ramona Porto Amorim Guedes012255-Pb • 621, 990; Rea Sylvia Batista Soares014247-Pb • 944; Reginaldo De Sousa Ribeiro002742-Pb • 106, 1316; Reinaldo Peixoto De MeloFilho 009905-Pb • 895; Renan De Vasconcelos Ne-ves 005124-Pb • 411; Renata Loureiro Guerra017872-Pe • 613; Renata Pessoa Donato 011998-Pb• 28, 261, 482, 522; Rene Primo De Araujo 001653-Pb• 508; Rene Silva De Souza Lopes 014793-Pb • 309;Renival Albuquerque De Sena 005877-Pb • 61; RenoAlexandre De Sousa Lisboa 011352-Pb • 1385; Rha-faelly Araujo Palmeira 012484-Pb • 170, 1269; Ricar-do Anizio Ferreira De Sa 011031-Pb • 449; RicardoBerilo Bezerra Borba 009671-Pb • 42, 182, 341, 594;Ricardo Costa E Souza 013078-Pb • 172, 176, 221,285, 663, 929; Ricardo Dutra Pessoa 003818-Pb •592, 602; Ricardo Franceschini 024140-A • 119, 1313;Ricardo Leite De Melo 014250-Pb • 73, 74, 91, 116,240; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001-Pb • 99,119; Ricelho Fernandes De Andrade 014797-Pb •1460; Rilves Lima De Souza 011271-Pb • 710, 712;Rinaldo Barbosa De Melo 006564-Pb • 1279; Rinal-do Mouzalas De Souza E Silva 011589-Pb • 110,191, 937; Rinaldo Wanderley 008508-Pb • 1122; RitaDe Cassia S Arroxelas Macedo 006497-Pb • 1210;Rivaldo Antonio De Araujo Filho 008056-Pb • 133;Robergia Farias Araujo 009844-Pb • 700, 713; Ro-berta Maria Fernandes De Moura Da 010603-E •1290; Roberto Costa De Luna Freire 000723-Pb •108; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446-Pb • 315; Roberto Nobrega De Carvalho 004490-Pb• 597; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378-Pb • 1309; Robevaldo Queiroga Da Silva 007337-Pb• 892; Robson De Souza Nobrega 014018-Pb • 689;Robson Espinola Feitosa 014612-Pb • 207; RobsonFabio Brito Da Silva 012794-Pb • 1257, 1259, 1260,1261; Robson Silva Carvalho 008372-Pb • 870; Ro-chele Karina Costa De Moraes 013561-Pb • 88; Ro-dolfo Gaudencio Bezerra 013296-Pb • 619; RodrigoAraujo Celino 012139-Pb • 647; Rodrigo Araujo Reul013864-Pb • 620; Rodrigo Azevedo Toscano De Bri-to 009312-Pb • 295; Rodrigo Flavio Porto De Mene-

zes 012877-Pb • 322; Rodrigo Lima Maia 014610-Pb• 558, 1211; Rodrigo Lins De Carvalho 013110-B •20; Rodrigo Morais Matos 015696-Pb • 1293; Rodri-go Nobrega Farias 010220-Pb • 244; Rodrigo Oli-veira Dos Santos Lima 010478-Pb • 911; RodrigoRegis Pereira 014873-Pb • 52; Rodrigo RodolfoRodrigues 012506-Pb • 115, 121, 143; Rodrigo Sa-bino Soares 026463-Pe • 141; Rogerio Magnus Va-rela Goncalves 009359-Pb • 608; Rogerio Silva Oli-veira 010650-Pb • 950; Romilton Dutra Diniz 004583-Pb • 204; Romualdo Roma Vasconcelos Bezerra008659-Rn • 694; Romulo De Sousa Carneiro010389-Pb • 627; Romulo Hamad Pereira 005375-Pb• 714; Ronaldo Leite Ferreira De Andrade 001589-Pb • 726; Ronaldo Medeiros 008899-Pb • 1381, 1416;Ronilton Pereira Lins 012000-Pb • 427; RonniePreuss Duarte 016528-Pe • 631; Rosa Monica Men-des Sarmento. 011274-Pb • 818, 819; Rosa SuelyCamara Melo 015567-Pb • 687; Rosalva Da CostaGurjao 001857-Pb • 1377; Rose Angelli Cirne Eloy008804-Pb • 133; Roseane De Almeida Costa Soares011885-Pb • 875; Roseli Meirelles Jung 012916-Pb •1030; Roseno De Lima Sousa 005266-Pb • 878, 1213;Rossana Rangel F De Lacerda 007096-Pb • 39; Ros-tand Inacio Dos Santos 022718-Pe • 630, 1018, 1084,1124, 1458; Rubens Dobrovolskis Pecoli 062383-Sp • 666; Rubens Leite Nogueira Silva 012421-Pb •1183, 1457; Rubens Sales 019110-Pe • 1045; RussHowel Henrique Cesario 011529-Pb • 1110, 1378,1426, 1427, 1428, 1431, 1433, 1434; Ruy BandeiraDa Rocha 008410-Pb • 866; Ryveka Campos Martins002727-Pb • 84; Sabrina Pereira Mendes 013251-Pb• 63, 152; Salatiel Cabral Do Nascimento 015380-Pb• 1174; Samuel Lima Silva 013084-Pb • 751; SamuelMarques 020111-A • 215, 299, 613, 614, 1134, 1208,1271; Samuel Marques Custodio De Albuquer020111-Pb • 817, 1096, 1239; Sancha Maria F C RAlencar 013237-Pb • 64, 440; Sandra Almeida 018525-Df • 241; Sandra Elisabeth De B P Guimaraes 003724-Pb • 97, 489; Sandra Regina Peres Braga 004112-Pb• 463; Sandra Regina Pires 000509-Pb • 343, 594;Sandra Suelen Franca 012853-Pb • 29; Sandy DeOliveira Furtunato 009620-Pb • 1400; Sara Caval-canti De Oliveira 013236-Pb • 976; Sarah RaquelMacedo S. De F. Aires 012510-Pb • 661, 1030; SauloDe Almeida Cavalcanti 007640-Pb • 701; Saulo Me-deiros Da Costa Silva 013657-Pb • 651; SayonaraTavares Santos Sousa 010523-Pb • 340; SebastiaoAlves Carreiro 002371-Pb • 2; Sebastiao Araujo DeMaria 006831-Pb • 986, 990, 1006, 1009, 1021, 1029;Selda Celeste Ribeiro Coutinho Maia 006279-Pb •140; Sergio De Melo Dantas Junior 014810-Pb •437, 448, 929; Sergio Jose Santos Falcao 007093-Pb • 84; Sergio Marcelino Nobrega De Castro004827-Pb • 257; Sergio Marino De Melo Dantas010879-Pb • 776; Sergio Petronio Bezerra De Aqui-no 005368-Pb • 1114, 1116; Sergio Rogerio Lins DoRego Barros 013236-A • 975, 1202; Severino DoRamo Pinheiro Brasil 002482-Pb • 220; SeverinoDo Ramos Chaves De Lima 008301-Pb • 872; Seve-rino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556-Pb • 1057,1064, 1073, 1321, 1323, 1324, 1326, 1327; SeverinoEilson Ramos 006841-Pb • 1379; Sheila PedrosaFacundo De Almeida 000781-B • 185; Sheila TaruzaDos S Vasconcelos 007238-Pb • 1106, 1111, 1112;Sherman Liege Da Silva Ferreira 015405-Pb • 1055;Sheyner Asfora 011590-Pb • 446, 598; SigisfredoHoepers 007478-Sc • 65; Silvana Paulino De Souza014946-Pb • 1344, 1347, 1352, 1353, 1354, 1356, 1366,1367; Simao Ramalho De Andrade 002681-Pb • 23;Simone Maximo Vieira 010933-Pb • 688; SimonneMaux Dias 008650-Pb • 862; Sinvaldo De AlmeidaPessoa 004906-Pb • 436; Soraya Chaves De SouzaAlves 010576-Pb • 3, 348; Sostenys Marinho Barreto013808-Pb • 896; Sosthenes Martinho Costa 004886-Pb • 458, 459, 473, 476, 481, 532; Stenio Jose DeLima 007436-Pb • 1293; Sueli Terezinha Stein Meira013091-Pb • 16; Sulamita E.Nobrega M.Batista011087-B • 206; Sunaly Virginio De Moura Peixoto009801-Pb • 1015, 1016, 1034; Sylvio Da Silva TorresFilho 003613-Pb • 49, 259; Sylvio Marcus F De Mi-randa 010882-Pb • 330; Sylvio Silomar Da SilvaFilho 010116-E • 227; Sylvio Timoteo De Sousa Neto013563-Pb • 209; Taciane Gomes Do Nascimento006112-Pb • 1268; Taciano Fontes De Freitas 009366-Pb • 1149; Tania Vainsencher 020124-Pe • 46, 205,209, 281; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088-Pb • 868, 871; Tasso Roberto Cavalcante Maia 005973-Pb • 660; Tatianne De Lacerda Barros 010885-Pb •175, 1152; Tatianne Pacote Villar 009895-E • 149;Teresa Rachel Brito Neves Pereira 011528-Pb • 1257;Terezinha De Jesus Almeida Noronha 008642-Pb •373; Tertuliano Avellar 012080-Pb • 232, 1413; Thia-go Borges Botelho Luna 010378-E • 270; ThiagoCaminha Pessoa Da Costa 012946-Pb • 322; ThiagoCartaxo Patriota 012513-Pb • 882; Thiago Cirilo DeOliveira Porto 013257-Pb • 320, 380; Thiago GiullioDe S Germoglio 014370-Pb • 989; Thiago MedeirosAraujo De Sousa 014431-Pb • 1299, 1300, 1301, 1302,1303; Thyago Cesar Ribeiro Portela 014262-Pb • 20,100, 102, 153, 933; Tiago Carneiro Lima 010422-Pe• 57, 615; Tiago Felipe Azevedo Isidro 013688-Pb •1088; Tiburtino Teodulo Palitot 004024-Pb • 1358;Tomaz De Oliveira Alcoforado 025453-Pe • 25, 26;Ubirata Fernandes De Souza 011960-Pb • 574; Ulis-ses Figueiredo De Sousa 013953-Pb • 1182; Urba-no Gomes De Sousa Junior 012873-Pb • 1182; Uri-as Jose Chagas De Medeiros 008102-Pb • 100; Val-berto Alves De Azevedo Filho 011477-Pb • 110; Val-demir Ferreira De Lucena 005986-Pb • 1425, 1431;Valdemir Neco De Souza 004809-Pb • 1067; Valdi-mir Matos Do O 005651-Pb • 639, 675; Valdirio Ale-xandre Gadelha 001224-Pb • 902; Valdisio Vascon-celos De Lacerda Fil 011453-Pb • 315; ValdomiroDe Siqueira F. Sobrinho 010735-Pb • 1258; ValeriaCornelio Da Silva 009645-Pb • 1098; Valter De Melo007994-Pb • 72, 93, 186, 268, 271, 326, 452, 454, 468,529, 553, 657; Vanda De Lima 008134-Pb • 669; Van-derlanio De Alencar Feitosa 011288-Pb • 942, 946;Vanderly Pinto Santana 012207-Pb • 1054, 1060,1062, 1065, 1066, 1072; Vanessa Almeida FragosoVasconcelos 014528-Pb • 86, 175, 208, 249, 1154;Vanessa Auler Toscano 270241-Sp • 30; Vanessa

Cristina De Morais Ribeiro 009534-Pb • 29, 37, 283,533, 874, 1390; Vanildo Oliveira De Albuquerque008446-Pb • 231; Vaninne Arnaud De Medeiros011357-Pb • 817, 1132, 1134; Venancio Viana DeMedeiros Neto 013872-Pb • 5; Vera Luce Da SilvaViana 009967-Pb • 670, 679, 1435, 1437; Vera LuciaPereira De Araujo 001244-Pb • 455, 481, 484, 532,877; Veruska Maciel Cavalcante 008834-Pb • 613;Vicente De Paula Silva 005382-Pb • 9; Victor Andra-de Duarte 014531-Pb • 69, 172, 221; Victor BrunoRocha Araujo 015262-Pb • 772; Victor FigueiredoGondim 013959-Pb • 312; Victor Hugo Soares Bar-reira 021205-Ce • 10, 162, 926; Victor MaximadschyKoitla 015479-Pb • 418; Vilarzito Nogueira Junior022001-Pe • 539, 540, 541; Vinicius A Cavalcanti014273-Pb • 54, 77, 115, 121, 122, 175, 208, 649, 906,999, 1127; Virginia Maria Fernandes Alves 000650-A• 1184; Vital Bezerra Lopes 007246-Pb • 612, 1437;Vital Borba A Junior 011783-Pb • 110, 191; VitorAmadeu De Morais Beltrao 011910-Pb • 168; VitorCavalcante De Sousa Valerio 015027-Pb • 278; Vivi-an Steve De Lima 012772-Pb • 1175; Vladimir Mag-nus Bezerra Japyassu 013951-Pb • 1259, 1260; Wag-na De Mendonca Faustino De Souza 009499-Pb •186; Wagner Martins Pereira 011472-Pb • 371; Wala-ce Ozires Costa 003804-Pb • 686; Walber Jose Fer-nandes Hiluey 009969-Pb • 674; Wallber VirgolinoDa Silva Ferreira 011643-Pb • 143; Walmirio JoseDe Sousa 015551-Pb • 293; Walter Batista Da Cu-nha Junior 015267-Pb • 1099; Walter De Agra Juni-or 008682-Pb • 399; Walter Higino De Lima 006245-Pb • 1394; Wamberto Balbino Sales 006846-Pb •817, 858, 1018, 1097, 1271; Welligton Alves De An-drade 008808-Pb • 1227; Wellington Barbosa DeLucena 004911-Pb • 653; Wellington Marques LimaFilho 012257-Pb • 709; Werton Soares Da CostaJunior 015994-Pb • 921; Williams Gladstone DeCastro Leao 008240-Pb • 3; Wilson Belchior 017314-A • 59, 113, 632, 644, 652, 654, 655, 914, 1254, 1457;Wilson Belchior 017314-Pb • 345, 1120, 1174; Wil-son Furtado Roberto 012189-Pb • 6, 18, 180, 207,211, 218, 265, 274, 275, 316; Wladimir RomaniucNeto 012816-Pb • 400, 401, 402, 403, 404, 406, 407,408, 414, 417; Yane Castro De Albuquerque 012715-Pb • 169, 556; Yanna Medeiros Dos Santos 015137-Pb • 548; Yugo Neves Sampaio 015869-Pb • 1128;Yuri Porfirio Castro Albquerque 010673-Pb • 556;Zelia Maria Gusmao Lee 001711-Pb • 101; ZenobioDe Souza 005712-Pe • 1288; Zilma De VasconcelosBarros 008836-Pb • 273, 325, 395; Zuleide De Olivei-ra Assis 001467-Pb • 1232

NOTAS DE FORO

CAPITAL

1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 096/11 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00001 Processo: 2001997121241-6-ORDINARIA AUTOR:CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV:DEBORAH DE BORBA PONTES MEMORIA,LUIZ JOSE DE FRANCA. REU: JOAO SERGIODA COSTA ALBUQUERQUE Despacho: Intime-sea parte autora sobre o conteudo da certidao defls.166v no prazo de 05 dias...

00002 Processo: 2002000002023-6-REVISAO DECONTRATO AUTOR: TP CONSTRUCOES S/A ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO, ANAMARIA ALMEIDA DE ARAUJO, CLAUDIA FMARQUES. AUTOR: TADEU SOBREIRA PIN-TO ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO, ANAMARIA ALMEIDA DE ARAUJO. REU: CON-DOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL E CO-MERCIAL MAISON DETOIL ADV: CARLOSROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR. REPRE-SENTANTE LEGAL: JOSE FRANCISCO DEARAUJO BARROS Despacho: Intime-sea par-te exequente para em 05 dias requerer o quede direito...

00003 Processo: 2002004049644-6-ANULAT ATO JU-RIDICO AUTOR: JOAO FERREIRA DA LUZJUNIOR ADV: ELENILSON CAVALCANTI DEFRANCA, SORAYA CHAVES DE SOUZA AL-VES. AUTOR: HANNA VERUSKA DE SOUSASANTOS ADV: ELENILSON CAVALCANTI DEFRANCA, SORAYA CHAVES DE SOUZA AL-VES. REU: ARIMATEIA IMOVEIS E CONS-TRUCOES LTDA ADV: LUIZ CARLOS BRITOPEREIRA, MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA,CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: JOSEDE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM ADV: CLE-NILDO BATISTA DA SILVA, LUIZ CARLOSBRITO PEREIRA, MARIA SOCORRO DE OLI-VEIRA. REU: ROBERTO TORRES DE ME-DEIROS ADV: WILLIAMS GLADSTONE DECASTRO LEAO. Despacho: Intime-sea partere-apelada para querendo responder no prazolegal, conforme despacho de fls.234...

00004 Processo: 2002007747275-7-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: JAYMA LIMA RODRIGUES ADV:LIDIANI MARTINS NUNES. AUTOR: JORDANRODRIGUES LIMA ADV: LIDIANI MARTINSNUNES. AUTOR: MARLY LIMA DOS SANTOSADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: UNI-BANCO AIG SEGURADORA S/A ADV: MILE-NA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-seaparte executada ao pagamento no prazo de 10,sob pena penhora, dascustas judiciais..

00005 Processo: 2002008013487-3-INDENIZACAOAUTOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROSFILHO ADV: ANTONIO NERY DE LUNA FREI-RE, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO.REU: MANAIRA ADMINISTRADORA DE BENSLTDA ADV: PEDRO PIRES, MARCOS DOSANJOS PIRES BEZERRA. Sentenca: Proces-so extinto.sentenca de fls.146...

00006 Processo: 2002009030672-7-INDENIZACAOAUTOR: ADRIANA ALVES DA SILVA ADV:ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. REU:MAIS CAR COM DE VEICULOS PECAS ESERVICOS LTDA ADV: WILSON FURTADOROBERTO, JULIANA MONTEIRO PORTE-

LLA, ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIA-GO. Despacho: Intime-seas partes para audi-encia preliminar para o dia 06 de outubro de2011 pelas 15: 30 horas...

00007 Processo: 2002009036669-7-INDENIZACAOAUTOR: ESMERALDA TEIXEIRA CLEMENTI-NO ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. REU:VASCO DA GAMA REVENDEDORA DE COM-BUSTIVEIS LTDA ADV: GERALDO DE QUEI-ROGA LOPES. Despacho: Intime-seas partespara audiencia preliminar no dia 06 de outubrode 2011, as 16: 30 horas...

00008 Processo: 2002009037206-7-REVISAO DECONTRATO AUTOR: SIDNEY FONTES DELIMA ADV: BRUNA MARIA MEIRELES DAFONSECA. REU: BANCO ITAUCARD S/ADespacho: Intime-sea parte autora para virem cartorio pegar o alvara no prazo de 05 dias..

00009 Processo: 2002009040134-6-INDENIZACAOAUTOR: CLAUDIA FERREIRA ADV: ALMIRALVES DIONISIO. REU: LG VEICULOS ADV:VICENTE DE PAULA SILVA. Despacho: Inti-me-seas partes para audiencia de instrucao ejulgamento no dia 13 de outubro de 2011, pelas14: 30 horas...

00010 Processo: 2002010026877-6-REVISAOCLAUS.CONTR. AUTOR: RODRIGO VERASMARINHO ADV: VICTOR HUGO SOARESBARREIRA. REU: BV FINANCEIRA S/A Des-pacho: Intime-sea parte autora para deixar emcartorio a copia da inicial para possibilitar acitacao do promovido. Prazo legal...

00011 Processo: 2002011017452-7-ARROLAMENTODE BENS AUTOR: L. F. C. L. ADV: EDINEU-ZA DE LOURDES BRAZ. REU: M. J. C. L.REU:V. B. S. L. Despacho: Intime-sea parte autorapara no prazo de 10 dias juntar aos autos osdocumentos devidamente retificados, pena deextincao...


00012 Processo: 2002006020262-5-CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: LAMARK MEIRA DE ARA-UJO ADV: HELIO VELOSO DA CUNHA. REU:SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRI-FICACAO DA PARAIBA ADV: PAULO ROBER-TO V. REBELLO FILHO, CARLOS FREDE-RICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se ANTE OS ARGUMENTOS DE FL. 65, RE-DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE CONCILIA-CAO, PARA O DIA 17/08/2011, AS 15:00 HO-RAS, INTIMANDO-SE AS PARTES ESEUS AD-VOGADOS.

00013 Processo: 2002006027881-5-DESPEJO FALTAPAGAM AUTOR: PHILIPEIA CONSTRUCO-ES E INCORPORACOES LTDA ADV: JOAOBRITO DE GOIS FILHO, GEORGE VENTU-RA DE MORAIS. Despacho: Intime-se OUCA-SE O AUTOR, NO PRAZO LEGAL.

00014 Processo: 2002008009069-5-CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: LUCIANA ANDRADELIRA ADV: MARCOS TULIO NOBREGA DECARVALHO. Despacho: Intime-se REQUEI-RA O INTERESSADO, O QUE DE DIREITO,NO PRAZO DE DEZ DIAS.

00015 Processo: 2002008012957-6-DESPEJO FALTAPAGAM AUTOR: VIOLETA DE LOURDESCOSTA ARANHA ADV: LEVI BORGES LIMA,LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Despacho:Intime-se REQUEIRA O INTERESSADO, OQUE DE DIREITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

00016 Processo: 2002009018332-4-DECLARATORIAAUTOR: ROSA MARISA MACIEL ADV: SUE-LI TEREZINHA STEIN MEIRA. REU: BANCODO BRASIL S/A ADV: KARINA DE ALMEIDABATISTUCI. Despacho: Intime-se INTIMEM-SE AS PARTES PARA INFORMAREM SE AIN-DA PRETENDEM PRODUZIR PROVAS E, EMCASO POSITIVO, ESPECIFICA-LAS DEMODO CIRCUNSTANCIADO, NO PRAZOCOMUM DE 10 DIAS.

00017 Processo: 2002010000289-4-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: SEVERINO JOSE DA SILVAADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: BANCODO BRASIL S/A ADV: KARINA DE ALMEIDABATISTUCI. Despacho: Intime-se REDESIG-NO AUDIENCIA PRELIMINAR, PARA O DIA24/08/2011, AS 15: 30 HORAS, INTIMANDO-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS, OUAPENAS ESTES SE DISPUSEREM DE PO-DERES ESPECIAIS PARA TRANSIGIR.

00018 Processo: 2002010015624-5-OBRIGACAODE FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TOR-TORELLO FILHO ADV: WILSON FURTA-DO ROBERTO, JULIANA MONTEIRO POR-TELLA. REU: FREITAS VIAGENS E TURIS-MO LTDA ADV: DAVID SARMENTO CAMA-RA. Sentenca: Intime-se HOMOLOGO OACORDO CELEBRADO LIVREMENTE PE-LAS PARTES.

00019 Processo: 2002010022403-5-DESPEJO AU-TOR: AFRANIO GOMES LEITE ADV: DEO-CLECIO BARBOSA. Despacho: Intime-seOUCA-SE O AUTOR, NO PRAZO LEGAL.

00020 Processo: 2002010044184-5-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: LEILANE EVENY BRITO DELIMA ADV: RODRIGO LINS DE CARVALHO.REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV: CAIUSMARCELLUS DE LACERDA, THYAGO CESARRIBEIRO PORTELA. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES PARA INFORMA-REM SE AINDA PRETENDEM PRODUZIRPRO-VAS E, EM CASO POSITIVO, ESPECI-FICA-LAS DE MODO CIRCUNSTANCIADO,NO -PRAZO COMUM DE 10 DIAS.

00021 Processo: 2002011007652-4-OBRIGACAO DEFAZER REU: KLEBER CARDOSO RAMOSADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE.Despacho: Intime-se DEFIRO O PEDIDORETRO. DE-SE VISTAS CONFORME REQUE-RIDO, PELO PRAZO DE10 DIAS.


00022 Processo: 2002011012163-5-OBRIGACAO DEFAZER REU: GEAP FUNDACAO DE SEGU-RIDADE SOCIAL ADV: LEONARDO PRETTOFLORES. Despacho: Intime-se SOBRE PE-DIDO DE DESISTENCIA APRESENTADOPELA PARTE AUTORA AS F. 54, OUCA-SE ODEMANDADO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.


00023 Processo: 2001984001764-0-INVENT/ARROLA-MENTOS AUTOR: EDWIGES MARIA CORDEI-RO BATISTA ADV: SIMAO RAMALHO DE AN-DRADE. REU: ROBERTO VIEIRA BATISTAADV: ALCIDES PEREIRA DE FRANCA. Des-pacho: Intime-seIntimem-se a inventariante ea Cooperativa de Credito Rural de Goiania Ltdapara em 10 dias, manifestarem-se sobre o cal-culo elaborado pelaContadoria do valor atuali-zado da divida constante da habil. de cred.

00024 Processo: 2002007735041-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: GERALDO MAJELA SOU-TO BEZERRA ADV: HENRIQUE SOUTO MAI-OR MUNIZ DE ALBUQUERQUE. REU: BAN-CO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO ARIDE OLIVEIRA, RAFAELLA DE MENEZESFREIRE. Despacho: Intime-seo embargado p/se manifestar sobre a peticao de fls. 215/218,no prazode 5 dias.

00025 Processo: 2002008035041-2-INDENIZACAOAUTOR: JOSEANE DE OLIVEIRA SOUZAADV: NATALICIO EMMANUEL QUINTELLALIMA, JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE ESILVA. REU: EMPRESA DE TRANSPORTESMANDACARUENSE ADV: JOSE CARLOSSCORTECCI HILST. DENUNC.A LIDE: NO-BRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADV:TOMAZ DE OLIVEIRA ALCOFORADO, LUIZRICARDO CASTRO GUERRA. Despacho: In-time-sea parte adversa, para, querendo, apre-sentar contrarazoes, no prazo de15 dias.

00026 Processo: 2002008038945-1-INDENIZACAOAUTOR: ENAURIA BERNARDO DA SILVAADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO. REU:UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO ADV:HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA.DENUNC.A LIDE: NOBRE SEGURADORADO BRASIL S/A ADV: TOMAZ DE OLIVEIRAALCOFORADO, JOAO ANDRE SALES RO-DRIGUES, ADRIANO AQUINO RIBEIRO.Despacho: Intime-seProceda-se o deposito dehonorarios de perito em 5 dias.

00027 Processo: 2002008039090-5-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: MARIA DE LOURDES DO ES-PIRITO SANTO DE AQUINO ADV: BENEDITOJUSSELINO DE ALMEIDA, AURITONIO MAR-TINS SILVA, JOAO LOPES DE SOUSA NETO.REU: FRANCISCO ASSIS DE JESUSREU:MARIA APARECIDA VARELA Despacho: Inti-me-se a parte promovente para, dentro de 10(dez) dias, se manifestar acerca da peticao defls.122, requerendo o que entender de direito.

00028 Processo: 2002008041605-6-REPARACAO DEDANOS AUTOR: CLAVER MILLER DE SOU-ZA GRILO ADV: RENATA PESSOA DONATO.REU: TAP AIR PORTUGAL ADV: ANA LUISEVILARIM P NOBRE A BARREIRO, MICHELPEREIRA BARREIRO, ADAIR BORGES COU-TINHO NETO. Despacho: Intime-se a parteadversa, para, querendo, apresentar contrar-razoes, no prazo de 15 dias.

00029 Processo: 2002009028951-9-IMPUG A PENHO-RA AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RI-BEIRO, MARISETE FEDRIGO. REU: JOSI-VALDO FELIX OLIVEIRA ADV: SANDRA SUE-LEN FRANCA. Despacho: Intime-seda deci-sao de fls. 106/109 que acolheu parcialmenteas razoes dispostas na peca 83/92...

00030 Processo: 2002010003926-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSE MARINHO DOS SAN-TOS FILHO ADV: RAFAEL RIBEIRO PESSOACAVALCANTI. REU: UNIMED JOAO PESSOACOOPERATIVA DO TRABALHO MEDICO ADV:CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIOMEIRA DE C GOMES JUNIOR. REU: UNI-MED DO ESTADO DE SAO PAULO FEDERA-CAO ESTADUAL DAS COOPERA ADV: VANES-SA AULER TOSCANO, LUIZ CARLOS GAL-VAO DE BARROS. Sentenca: Intime-se julgoprocedente o pedido formulado pelo autor.


00031 Processo: 2001993000075-3-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARCE-LLO FIGUEIREDO FILHO, GRACILENE MO-RAIS CARNEIRO, MARIA SALETE DE MELOCUNHA. REU: FRANCISCO RUFINO SOBRI-NHO ADV: FRANCISCO RUFINO SOBRI-NHO. Sentenca: Julgo extinto o presente pro-cesso sem julgamento do meritoDefiro o pedi-do de desentranhamento dos documentos.

00032 Processo: 2001995007376-3-EXECUCAO FOR-CADA REU: ANTONIO FERNANDES NETO-REU: HERICK MARTINS FERNANDESAU-TOR: BANCO BANORTE S/A ADV: MARIAAUXILIADORA DE BRITO V PESSOA, JOSEGOMES DA V PESSOA NETO. Despacho: In-time-seconsiderando o documento de fls 51/52, intime-se o exequente para requerer o quelhe for de direito.

00033 Processo: 2001996017068-2-INDENIZACAOAUTOR: JOSECLEIDE BALBINO DE MOURAADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU:MESBLA S/A Despacho: Intime-sea informa-cao pretendida pela credora ja se encontra noexpediente de fls. 315. Em seguida, arquive-se com baixa.

00034 Processo: 2001997073163-0-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:CLAUDIO COELHO MENDES DE ARAUJO.REU: GENTIL MEIRA DE LUCENAREU: CONS-

TRUTORA IRMAOS CABRAL E CIA LTDA ADV:EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho:Intime-sea parte demandante, por seu advoga-do, para se manifestar sobre o documento doJuizo remetido no prazo de 05 dias.

00035 Processo: 2001997073794-2-EXECUCAO AU-TOR: MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDOHAVER ADV: ALANDEILON ANSELMO DACRUZ, LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DASILVA. REU: ISMALDO ISIDRO DOS SAN-TOS ADV: ISMALDO ISIDRO DOS SANTOS.Despacho: Intime-seem relacao ao petitoriode fls 448, considerando que o processo searrasta por varios anos e ha diligencias a se-rem cumpridas, determino que a parte interes-sada obtenha vistas dos autos em cartorio.

00036 Processo: 2001998001051-2-EXECUCAO REU:LCR IND DE CONFECCOES S/A ADV: AMAU-RI DE LIMA COSTA. REU: CLOVES ANAGENOVAIS DE ARAUJOREU: MARIA DO SO-CORRO MADRUGA COELHO NOVAISAU-TOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/AADV: FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRADINIZ, ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLE-DO. Despacho: Intime-sea parte autora paraem 10 dias providenciar o impulsionamento dofeito, sob as penas processuais aplicaveis.

00037 Processo: 2001999000116-2-EXECUCAO AU-TOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/AADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RI-BEIRO, ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLE-DO. REU: JUSSIRENE CABRAL REIS COS-TA ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAISRIBEIRO. REU: FRANCISCO CHAGAS DACOSTA Despacho: Intime-seconsiderando odocumento de fls. 74/75, intime-se o exequentepara requerer o que lhe for de direito.

00038 Processo: 2001999000933-0-EXECUCAO AU-TOR: INCAL IND E COM DE ALIMENTOSLTDA ADV: DANIELLE PATRICIA GUIMARA-ES MENDES, ANDRE LUIZ CAVALCANTICABRAL. AUTOR: PORTOMAX IND E COMDE ALIMENTOS LTDAREU: SHOPFRIOSCOM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDADespacho: Intime-sea parte autora, para, noprazo de 05 dias, requerer o que for de direito.

00039 Processo: 2002000022136-2-CAUTELAR-CIVELAUTOR: MARCO AURELIO SMITH FILGUEI-RAS ADV: ROSSANA RANGEL F DE LACER-DA, CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SIL-VA. REU: UNICRED COOPERATIVA DE ECO-NO E CREDI MUTUO MEDI DE J PESS PBADV: MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO. Des-pacho: Pedido indeferidode inclusao precipitadada multa requerida pelo credor na peticao de fls946/948...Isto posto, ... defiro o pedido de le-vantamento. Expeca-se alvara... determino aremessa dos autos a contadoria...

00040 Processo: 2002007024731-3-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: LEDA MARIA JUREMA DUTRAADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO, HER-MES DE LUNA E SILVA, JOAO CYRILLO SDA SILVEIRA NETO. REU: BANCO ITAU S/ADespacho: Intime-sea parte autora para falarsobre o conteudo da certidao retro de fls. 140-v, no prazo de 05 dias.

00041 Processo: 2002008044682-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MIGUEL MAURICIO DEALMEIDA ADV: MARCOS ANTONIO INACIODA SILVA, FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA.REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRAN-CISCO ARI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes para que informem se ainda pre-tendem produzir provas e, em caso positivo,especifica-las de modo circunstanciado, noprazo de 10 dias.

00042 Processo: 2002009000878-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MIGUEL MAURICIO DEALMEIDA ADV: MARCOS ANTONIO INACIODA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Des-pacho: Intime-seo apelante para comprovar opagamento do preparo do recurso em 05 dias,uma vez que o comprovante de fls 91 refere-se a processo diverso.

00043 Processo: 2002009032268-2-INDENIZACAOAUTOR: CARLOS ROBERTO DE ANDRADEROCHA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI-DA. REU: PSA FINANCEIRA S/A Despacho:Intime-se(...) por essas razoes, remeta-se ofeito a distribuicao, para que a presente acaoseja remetida a 5 vara civel, com as devidascompensações

00044 Processo: 2002010001326-3-REVISAO DECONTRATO AUTOR: MARIA DO CARMO DEMELO GUEDES ADV: AMERICO GOMES DEALMEIDA. AUTOR: PAULO ROBERTO DEMELO SOARES ADV: AMERICO GOMES DEALMEIDA. REU: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A Despa-cho: Intime-sedetermino q a inicial seja retifi-cada no sentido de fazer constar o espoliocomo autor do pedido e ainda q a pessoa q sediz representante do espolio traga provas des-sa condicao prazo 10 dias pena indeferimento


00045 Processo: 2001999000538-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANO-NIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:MARCELO ZANETTI GODOI, LUIZ FELIPELINS DA SILVA. REU: INCOMPASA IND DECOMPOTAS DA PARAIBA S/AREU: ARMARFRANCA Despacho: Intime-sedefiro o pedidode vista por 10 dias.

00046 Processo: 2002003051255-8-EXECUCAO AU-TOR: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROSGERAIS ADV: BRUNO NOVAES BEZERRACAVALCANTI, TANIA VAINSENCHER. REU:JOAO BATISTA DE OLIVEIRA MACHADOREU:FRANCISCO CAVALCANTI DE MELLO NETODespacho: Intime-sesobre a certidao de fls.98,

diga a parte autora, no prazo de 05 dias, reque-rendo o que de direito.

00047 Processo: 2002005020501-8-DANOS MORAISAUTOR: MONTEL MONTEIRO MATERIAL DECONSTRUCOES LTDA ADV: ISRAEL VIEIRACARNEIRO. AUTOR: FABIO MOURA MONTEI-ROREU: SPIRALOC IND E COM LTDA Despa-cho: Intime-senao foi encontrado valor disponi-vel no sisbacen para quitar totalmenteo debito,assim, intime-se o exequente para em 05 diasse manifestarrequerendo o que de direito.

00048 Processo: 2002005020737-8-INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: MARIO JACOME DEARAUJO ADV: IRENIO DE MACEDO PIMEN-TEL, JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. REU:MARLENE HOLMES JACOME Despacho: In-time-sedefiro o pedido de fls.48(2a via da car-ta de adjudicacao).

00049 Processo: 2002006042875-8-INDENIZACAOAUTOR: THIAGO CANDEIA QUINTANSREU:FORROCK ADV: SYLVIO DA SILVA TORRESFILHO, LILIAN SENA CAVALCANTI. REU: NAJAVIGILANCIA E SEGURANCA LTDA Despacho:Intime-seo pedido retro trata-se de desconside-racao da pessoa juridica, assim, sobre o pedidoretro fale o executado em 05 dias.

00050 Processo: 2002007741339-7-INVENTARIOAUTOR: MARIA ELIZA SILVA COLIN ADV:ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO, LISSAN-DRO DE QUEIROZ NOTA, PATRICIA MOTADE LUCENA. REU: MAURICIO ROBERTODE CARVALHO COLINAUTOR: JULIA BAR-ROS COLIMAUTOR: LUISA BARROS COLINDespacho: Intime-sea inventariante para, noprazo de 10 dias, recolher as custas e o itcd,de acordo com os calculos de fls.376.

00051 Processo: 2002008045037-8-PRESTACAO DECONTAS AUTOR: JULIA BARROS COLIMADV: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA.AUTOR: LUISA BARROS COLINREU: MAU-RICIO ROBERTO DE CARVALHOREU: MA-RIA ELIZA SILVA COLIN ADV: ANTONIO BAR-BOSA DE ARAUJO, LISSANDRO DE QUEI-ROZ NOTA. Despacho: Intime-seas partespara, em 10 dias, indicarem as provas quepretendem produzir

00052 Processo: 2002009010626-7-EXECUCAO AU-TOR: LOJAO DUFERRO LTDA ADV: RODRI-GO REGIS PEREIRA, MICHELINE XAVIERTRIGUEIRO. AUTOR: ROBERTO AMORIMPEREIRAREU: CARLOS ALBERTO DE SOU-ZA DUARTE Despacho: Intime-seintimem-se aspartes para, em 05 dias, se manifestarem sobrea documentacao do bloqueio via sisbacen.

00053 Processo: 2002009011287-7-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MOTOMAR PECAS E ACES-SORIOS LTDAREU: BANCO DO BRASIL S/AADV: ITAMAR GOUVEIA DA SILVA. Despacho:Intime-sedefiro o pedido de fls.108, concedoo prazo de 10 dias para que se cumpra o deter-minado as fls.103v.

00054 Processo: 2002009026900-8-REVISAO DECONTRATO AUTOR: MARLENE FREIRE AL-VESREU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANAOLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUSA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea promo-vida para falar sobre o pedido de desistencia.

00055 Processo: 2002009031596-7-REVISAO DECONTRATO AUTOR: JANIO VIEIRA GOMESADV: FERNANDA CRISTINA DA SILVA TAVA-RES. REU: BANCO BMC S/A Despacho: Inti-me-sea autora para, em 05 dias, falar sobre apeticao e docs de fls.137/142requerendo o quede direito.

00056 Processo: 2002010018301-7-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARREN-DAMENTO MERCANTIL ADV: BRUNO SOU-TO DA FRANCA, ANTONIO BRAZ DA SILVA.REU: NELSON RODRIGIUES DE OLIVEIRANETO Despacho: Intime-seconcedo ao autoro prazo de 10 dias para realizar a notificacaoda parte devedora atraves do cartorio de re-gistro de titulos e documentos dacomarca dedomicilio do autor.

00057 Processo: 2002010019437-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: GRANJA JOAVES LTDA ADV:MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. RE-PRESENTANTE LEGAL: JOFANIA DE ALMEI-DA SOUSAREU: HSBC ADV: TIAGO CAR-NEIRO LIMA, MARINA BASTOS DA PORCI-UNCULA BENGHI. REU: JOSE MARCONYGOMES DA SILVA Despacho: Intime-seaspartes para, em 10 dias, especificarem asprovas que desejam produ-zir.

00058 Processo: 2002010019480-8-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: HSBC BRASIL ADMINISTRA-DORA DE CONSORCIO LTDA ADV: PEDROROBERTO ROMAO. REU: EMMANOEL LEO-NARDO DOS SANTOS Despacho: Intime-seaparte autora para, em 05 dias, informar seainda tem interesse no andamento do feito,requerendo o que de direito, pena de extincao.

00059 Processo: 2002010021681-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES FER-REIRA CAETANO ADV: EDNALDO DE LIMA.REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRA-SILEIROS S/A ADV: WILSON BELCHIOR.Despacho: Intime-seas partes para, em 10 dias,indicarem as provas que pretendem produzir

00060 Processo: 2002010021751-8-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU: EMANO-EL DA SILVA CAMILO Despacho: Intime-seaparte autora para, em 05 dias, informar seainda tem interesse no andamento do feito,requerendo o que for de direito, sob pena deextin-cao.

00061 Processo: 2002010025358-8-DECLARAT INCI-DENTAL AUTOR: AUZINETE CARNEIRO FE-LIX ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA.AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA-REU: COMERCIAL DE ALIMENTOS MONTEI-RO LTDA ADV: JANAINA ARAUJO ROCHA.

REU: EDILENE FIRMINO ARRUDAREU: LU-ISA HELENA RIBEIRO RIBAS DE SOUSA Des-pacho: Intime-seas partes para, em 10 dias,indicar as provas que pretende produzir.

00062 Processo: 2002010025424-8-EXECUCAO AU-TOR: R FERNANDES E CIA ADV: INALDODE SOUZA MORAIS FILHO. REU: MARIA DASNEVES NOBREGA DE ALMEIDA Despacho:Intime-seas partes para, em 05 dias, se mani-festarem sobre a documentacao rela-tiva aobloqueio-via sisbacen.

00063 Processo: 2002010029333-7-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: LINDALVA FERREIRA COR-REIA ADV: SABRINA PEREIRA MENDES,FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE.REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:DANIELLE AZEVEDO. Despacho: Intime-seaspartes para, em 10 dias, indicar as provas quepretendem produzir.

00064 Processo: 2002010034122-7-INDENIZACAOAUTOR: INSTITUTO KUMAMOTO DE PES-QUISAS MEDICAS E ASSISTENCIA A SAUDADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO, SAN-CHA MARIA F C R ALENCAR. REU: STEMACGRUPOS GERADORES S/A Despacho: Inti-me-sea impugnacao no prazo legal.

00065 Processo: 2002010035847-8-REVISAO DECONTRATO AUTOR: EMERSON NEVES DESIQUEIRA ADV: EMERSON NEVES DE SI-QUEIRA, JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA.REU: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO RENAULT DO BRASI ADV:SIGISFREDO HOEPERS. Despacho: Intime-sedefiro a prova pericial. intimem-se as par-tes para em 05 dias formula-rem os quesitos aserem respondidos pela contadoria oficial.

00066 Processo: 2002010042683-8-CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: LUCIANO SATIRO DASILVA ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEI-RA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho:Intime-sea impugnacao.

00067 Processo: 2002010047015-8-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: DEG TURISMO LTDA ADV:ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. RE-PRESENTANTE LEGAL: MARIA GORETTIALEXANDRE COSTAREU: TREND FAIRS ECONGRESSE Despacho: Intime-seconcedo oprazo de 10 dias, conforme requerido.

00068 Processo: 2002011006943-8-INDENIZACAOAUTOR: BERTULINA GOMES DA SILVA SOU-SA ADV: EDNALDO DE LIMA, EREMILTONDIONISIO DA SILVA. AUTOR: REBECCAGOMES DE LIRA MARINHOAUTOR: LARIS-SA GOMES MESQUITAREU: TAM LINHASAEREAS S/A ADV: RAFAEL AMORIM SARUB-BI. Despacho: Intime-seas partes para, em10 dias, especificarem as provas que preten-dem pro-duzir.

00069 Processo: 2002011007325-7-ORDINARIA AU-TOR: ROGERIO VASQUES BASSAN ADV:NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. REU:BANCO FINASA S/A ADV: VICTOR ANDRA-DE DUARTE, JULLYANNA KARLA V ALBINO.Despacho: Intime-seas partes para, em 10 dias,indicarem as provas que pretendem produzir

00070 Processo: 2002011017376-8-ARROLAMENTODE BENS AUTOR: JOSEFA PEDRO DE OLI-VEIRA ADV: JOSE HARAN DE BRITO VEIGAPESSOA. REU: HERMANO COSTA Despa-cho: Intime-senomeio a sra.josefa pedro deoliveira como inventariante, independentedecompromisso.intime-se o advogado para emen-dar a inicial(ver nos au-tos)

7ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA NF 052/11 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00071 Processo: 2002010036338-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFI-CIO ROMA CLASS ADV: ANTONIO STROPPCAMINHA. REU: VALMIR SILVA DE FARIASADV: ANDRE ARAUJO PIRES. Despacho: In-time-seaudiencia preliminar designada para odia 06/09/2011 as 15: 30 horas

7ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA NF 057/11 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00072 Processo: 2002010008084-1-ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: VALTER DE MELO ADV:VALTER DE MELO, LUIZ CESAR GABRIELMACEDO, HERATOSTENES SANTOS DE OLI-VEIRA. AUTOR: REGINALDO SALES DEARAUJO ADV: VALTER DE MELO. REU: IBAIND DE BEBIDAS ANTARCTICA Despacho:Intime-sedefiro o pedido de fls.96.Outrossim,a decisao que concedeu as benessesda justi-ca gratuita em relacao ao processo n2020023565068 em nada interfere nestesautos.Portanto, certifique-se documprimento...desp fls95

00073 Processo: 2002010029262-8-REVISAO DECONTRATO AUTOR: RUTH GONDIM FARI-AS DE MIRANDA MONTE ADV: MARCELOCAPISTRANO DE M MONTE FILHO. REU:CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTIL ADV: RICARDO LEITE DEMELO. Despacho: Intime-seaudiencia prelimi-nar 15/09/2011 as 14:00 horas

00074 Processo: 2002010032811-7-REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOSE HILDEBERG AN-TAO DE SOUZA ADV: EDGAR SMITH NETO.REU: BANCO ITAU S/A ADV: ANA OLIVIABELEM DE FIGUEIREDO, RICARDO LEITEDE MELO. Despacho: Intime-se audiencia pre-liminar designada para o dia 30/08/2011 as14:00 horas

00075 Processo: 2002010033561-7-REVISAO DECONTRATO AUTOR: ELAINE CRISTINA DASILVEIRA ADV: AMERICO GOMES DE AL-MEIDA. REU: BANCO BV FINANCEIRA ALI-ENACAO FIDUCIARIA ADV: CELSO DAVIDANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Des-pacho: Intime-seaudiencia preliminar designa-da para o dia 14/09/2011 as 15: 30 horas


00076 Processo: 2002010036338-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFI-CIO ROMA CLASS ADV: ANTONIO STROPPCAMINHA. REU: VALMIR SILVA DE FARIASADV: DANIEL DOS ANJOS PIRES BEZER-RA. Despacho: Intime-seaudiencia preliminardesignada para o dia 06 de setembro de 2011as15: 30 horas

00077 Processo: 2002011006276-3-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:VINICIUS A CAVALCANTI. REU: JOSE SEVE-RINO DA ROCHA NETO Despacho: Intime-seIsto posto, defiro a liminar pleiteada. Expe-ça-se mandado de reintegracao de posse doveículo descrito ..

00078 Processo: 2002011016352-0-MONITORIA AU-TOR: AMARELINHO COM DE TINTAS E FER-RAGENS LTDA ADV: MARTINHO FAUSTINOXAVIER JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL:ANTONIO CAROLINO DELGADO NETOREU:MARIA DO CARMO CAVALCANTE BARRETODespacho: Intime-sea acoes que tem por ob-jeto cobranca de cambiais cheques,letras...promissorias e duplicatas, tem que serfundamentadas com o original...Isto posto,intime-se...dez dias...acostar originais, sobpena de indeferiment

00079 Processo: 2002011020355-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: SIDINEI DA SILVA OLIVEI-RA ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEI-ROS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/ADespacho: Intime-seaudiencia preliminar desig-nada para o dia 30/08/2011 as 15: 30 horas


00080 Processo: 2001989001983-5-EXECUCAO AU-TOR: BANORTE BANCO NACIONAL DONORTE S/A ADV: MARIA AUXILIADORA DEBRITO V PESSOA. Despacho: Intime-se aparte exequente para requerer o que entenderde direito, em 10 dias

00081 Processo: 2002001139969-4-ORDINARIA CO-BRANCA REU: LUCIA HELENA SOBREIRAWANDERLEY DE SA ADV: MARCOS DOS AN-JOS PIRES BEZERRA, JOAO BRITO DE GOISFILHO. Despacho: Intime-se o promovente pararequerer o que de direito, em cinco dias.

00082 Processo: 2002004022431-9-MONITORIA AU-TOR: TUPAN CONSTRUCOES LTDA ADV:EWERTON KLEBER CARVALHO FERREIRA,GUSTAVO KLEBER DE CARVALHO FERREI-RA. Despacho: Vista ao autor prazo depara sepronunciar sobre a minuta e requerer o que dedireito em 10 dias bem

00083 Processo: 2002007735696-8-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: HAROLDO WILSON MARTINEZ, LUIZOTAVIO LARANJEIRAS LINS, NAZIENE BE-ZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Vistaao autor prazo deem 10 dias para se pronunci-ar sobre a minuta e requerer o que de direito

00084 Processo: 2002007741310-8-USUCAPIAOAUTOR: JARBAS ANTONIO DA SILVA CE-SAR ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO,RYVEKA CAMPOS MARTINS. REU: BANCODO BRASIL S/A ADV: GEORGE VENTURADE MORAIS. Despacho: Intime-seas partessobre a penhora realizada no prazo legal e paraos devidos fins

00085 Processo: 2002008018533-9-MONITORIA AU-TOR: LARISSA MARTINS HOLANDA ADV:JOSE DIAS NETO, CRISTIANE TRAVASSOSLIMA DE MEDEIROS, CARLOS HENRIQUEMOUSINHO CALDAS. Despacho: Vista aoautor prazo deem 10 dias para se pronuncairsobre a minuta e requerer o que de direito

00086 Processo: 2002009010475-9-EXECUCAO AU-TOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: ANAOLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VANESSAALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS, ANAOLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: JOSEEVANDRO LELIS DE MOURA ADV: ADAILBYRON PIMENTEL, FLAVIO ALBERTO DE FTORRES. REU: MARIA DE FATIMA LOPESDE MOURA ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL,FLAVIO ALBERTO DE F TORRES. Despa-cho: Intime-seas partes para no prazo de 10dias se manifestarem sobre o oficio de fls.131

00087 Processo: 2002009020985-5-REVISAO DECONTRATO REU: BANCO SANTANDER S/AADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despa-cho: Intime-se o promovido para, em dez dias,juntar o contrato questionado nos autos, vezque a peticao de fl. 134 nao veio acompanha-do do referido documento

00088 Processo: 2002009030765-9-ORDINARIA AU-TOR: ELIELDA LUIZA DA SILVA ADV: MARIOMARCONDES NASCIMENTO, KARIME SIL-VEIRA, ROCHELE KARINA COSTA DE MO-RAES. REU: FEDERAL DE SEGUROS ADV:MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARI-ME SILVEIRA. Despacho: Intime-seprocedi aobloqueio on line dos alugueres intimem-se aspartes para em10 dias dizerem se pretendemproduzir alguma prova justificando a suane-cessidade

00089 Processo: 2002009032780-6-INDENIZACAOAUTOR: MARIA DE LOURDES BRITO PES-SOA ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO,MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA,JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA.REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADESOCIALREU: SERASA CENTRALIZACAO DESERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: DINAAPOSTOLAKIS MALFATTI, MIRIAM PERONPEREIRA CURIATI. Sentenca: Pedido julgadoimprocedente

00090 Processo: 2002009040499-3-ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: GIZEUDA PINTO DA SIL-VA ADV: ANA MARIA MONTE A DE MORAIS,MARCUS JOSE MAIA PADILHA. REU: CREDI21 PARTICIPACOES LTDA Sentenca: Pedido

julgado parcialmente procedentepara conde-nar apenas a restituicao na forma simples dosvalores cobrados indevidamente.

00091 Processo: 2002009044289-4-COMINATORIAAUTOR: WALDEMAR CARNEIRO SOLANODE MELO LIRA ADV: ALEXANDER THYAGOG. N. DE CASTRO. REU: BANCO ITAU S/AADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Inti-me-se o devedor, por seu advogado, para, emquinze dias, cumprir voluntariamente o dis-posto em sentenca (honorarios advocaticios).

00092 Processo: 2002010046456-5-EMBARGOS DODEVEDOR AUTOR: VENCEPLAST IND DEEMBALAGENS PLASTICAS LTDA ADV: HO-MERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI.REU: PET NORDESTE IND PLASTICA LTDAADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRI-GUES. Despacho: Intime-se as partes para, noprazo de 10 dias, indicarem as provas que pre-tendem produzir, justificando sua necessidade

00093 Processo: 2002011012182-5-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: EDITH PESSOA DA SILVA ADV:VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se o pro-movente, por seu causidico, para providenciar oimpulsionamento do feito, em 48 horas, sobpena de extincao sem resolucao do merito.


00094 Processo: 2002009032764-0-PRESTACAO DECONTAS AUTOR: ANTONIO FERREIRA DONASCIMENTO ADV: ANNE MARY GADELHADE SA FONTES. REU: BANCO BRADESCOS/A ADV: ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPA-NI, POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA,DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. Despa-cho: Designo o dia e hora abaixo mencionadospara a audiencia de conciliacaopara o dia 16de novembro pelas 15: 30 horas


00095 Processo: 2002000001717-4-DESPEJO AU-TOR: MAURO DI LASCIO DE BARROS ADV:FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS,ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. Despa-cho: Vista ao autor prazo de05 dias

00096 Processo: 2002005018234-0-MONITORIA AU-TOR: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOSDO NORDESTE LTDA ADV: LUIZ AUGUSTODA FRANCA CRISPIM, ANDRE LUIZ CAVAL-CANTI CABRAL, FELIPE RIBEIRO COUTI-NHO. Despacho: Processo suspenso por90 dias

00097 Processo: 2002006019211-5-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JACINTA LUCIA DE MEDEI-ROS SOUSA ADV: ANA RAQUEL DE SOUZAE S. COUTINHO, SANDRA ELISABETH DE BP GUIMARAES. Despacho: Vista ao autor pra-zo de10 dias

00098 Processo: 2002009010199-5-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONALHONDA LTDA ADV: MARIA LUCILIA GOMES.Despacho: Vista ao autor prazo de10 dias

00099 Processo: 2002009020962-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LUIZ MARIANO DE OLI-VEIRA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BE-ZERRA. REU: MARTINS LUIZ DOS SANTOSSentenca: Sentenca julgada procedente15 DIAS

00100 Processo: 2002009027982-5-INDENIZACAOAUTOR: SEBASTIAO ALEXANDRE DA SILVAADV: URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS,GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES. REU:UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DESERVICOS MEDICOS ADV: CAIUS MARCE-LLUS DE LACERDA, THYAGO CESAR RIBEI-RO PORTELA. Sentenca: Sentenca julgadaprocedente15 dias

00101 Processo: 2002009028798-4-INTERPELACAOAUTOR: CONSTRUTORA VICTORY LTDAADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho:Vista ao autor prazo dedo despacho de fls 43

00102 Processo: 2002010002009-4-NULIDADE CLAUSCONTR AUTOR: CLAUDIA ANDREA DOSSANTOS ALMEIDA ADV: GUSTAVO EUGENIOBARROCA GOMES. REU: UNIMED JOAOPESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO ME-DICO LTDA ADV: THYAGO CESAR RIBEIROPORTELA, CAIUS MARCELLUS DE LACER-DA. Despacho: Designo o dia e hora abaixomencionados para a audiencia de conciliacao-para o dia 16 de novembro pelas 14: 30 horas

00103 Processo: 2002010020244-5-HABEAS DATAAUTOR: NELSA REGINA NUNES GOMES DELIMA ADV: ALINE OLIVEIRA D ABRANTES.REU: SERASA S/A ADV: MARCUS FABIO.Sentenca: Julgo extinto o presente processosem julgamento do merito15 dias

00104 Processo: 2002010028693-5-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: JANIO DANTAS GUALBER-TO ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARA-UJO. REU: PR CTA GLOBAL VILLAGE TELE-COM LTDA ADV: JULIANA DIAS MONTEIRO.Despacho: Designo o dia e hora abaixo menci-onados para a audiencia de conciliacaopara odia 16 de novembro pelas 15:00 horas

00105 Processo: 2002011016148-2-IMPUG VALORCAUSA REU: FABRICIO MELO DE BRITOADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GAR-CIA, DANIELLA RONCONI. Despacho: Vistaao reu prazo dedo despacho de fls. 40

10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 074/11 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00106 Processo: 2001999030481-4-INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: JUAREZ ARAUJO ADV:REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO,MAYRENNE TRIGUEIRO PEREIRA, JOSEHELIO DE LUCENA. Despacho: Intime-seAinventariante para trazer so autos o enderecodo herdeiro JOSEAUGUSTO DE ARAUJOcomo se obrigou a fazer em peticao datade09.06.2010

00107 Processo: 2002010003763-5-REVISAO DECONTRATO AUTOR: VALERIO VASCO DASILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Au-diencia de conciliacao designada para o diapa-ra o dia 03.08.2011 as 15: 30 horas na sala dasaudiencias destejuizo


00108 Processo: 2001997051489-5-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: FINASA ADMINISTRACAOE PLANEJAMENTOS S/A ADV: ROBERTOCOSTA DE LUNA FREIRE, ANASTACIO MA-RINHO. Despacho: Intime-sea autora parainformar se ja localizou o promovido tendo emvistao contido na peticao de fl 100

00109 Processo: 2002006008623-4-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: EXOMED REPRESENTA-CAO DE MEDICAMENTOS LTDA ADV: OS-MAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR, GUS-TAVO GUEDES TARGINO, GILMARA PEREI-RA TEMOTEO DE LIMA. REPRESENTANTELEGAL: GERALDO VIEIRA DE MELO JUNI-OR ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JU-NIOR. REU: PRONTOCOR PRONTO SOCOR-RO CARDIOLOGICO LTDA ADV: GILMARAPEREIRA TEMOTEO DE LIMA, HUMBERTOMADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. REU:PRONTOCOR PRONTO SOCORRO CARDI-OLOGICO LTDA Despacho: Intime-seo credorpara requerer o que lhe parecer cabivel

00110 Processo: 2002007733948-5-ORDINARIA AU-TOR: JOAQUIM VELHO PEREIRA DE MELONETO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOU-ZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDOFILHO, VITAL BORBA A JUNIOR. Despacho:Intime-sedo agravado para oferecer sua res-posta no prazo legal

00111 Processo: 2002007797619-5-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: ITALO HYPACIO DE ARAU-JO ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARA-UJO. Despacho: Intime-seA parte autora porseu advogado para dizer se tem interesse noandamento do feito no prazo de 48 horas.

00112 Processo: 2002009009097-4-ORDINARIA AU-TOR: ANTONIO FABIO BONAVIDES MARIZMAIA ADV: JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ,DIOGO MAIA MARIZ. REU: UNIMED JOAOPESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO ME-DICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DELACERDA, LUIS FERNANDO BENEVIDESCERIANI, MARCIO MEIRA DE C GOMES JU-NIOR. Despacho: Intime-seo apelado para que-rendo contra-arrazoar no prazo legal

00113 Processo: 2002009010241-5-INDENIZACAOAUTOR: VILIBALDO CABRAL DE PAULO ADV:IRINA CABRAL DE PAULO. REU: TNL PCS S/A OI ADV: WILSON BELCHIOR, CAIO CESARVIEIRA ROCHA, MOISES STEFANOS COSMEDO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea de-mandada acerca do indeferimento do requeri-mento para producaode prova oral em audiencia

00114 Processo: 2002009011132-5-DESPEJO FALTAPAGAM AUTOR: INSTITUTO DOM ULRICOADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES.REPRESENTANTE LEGAL: ORGANIZACAOBOMFIM LTDA ADV: ELIANA CHRISTINA CAL-DAS ALVES. REU: PAULO JOSE DA SILVAADV: IRENE MAGUEIRA SOARES. Despacho:Intime-seas partes as provas que desejamproduzir em dez dias

00115 Processo: 2002009033568-4-REVISAO DECONTRATO AUTOR: JAQUELINE BEZERRADE MELO ADV: RODRIGO RODOLFO RO-DRIGUES. REU: BANCO ITAU S/A ADV: VI-NICIUS A CAVALCANTI. Sentenca: Acordohomologadoo acordo de fl. 134/135 e declaroextinto o processo com resolucaode merito

00116 Processo: 2002009036784-4-INDENIZACAOAUTOR: ANA NERI MARINHO GOMES ADV:ANTONIO ANIZIO NETO. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DEFIGUEIREDO, RICARDO LEITE DE MELO.Despacho: Audiencia de conciliacao designa-da para o diaDesigno audiencia para o dia10.08.2011 as 15:00 horas na sala dasaudien-cias deste juizo intimacoes necessarias

00117 Processo: 2002009037504-5-INDENIZACAOAUTOR: DULCINEIA MARIANO DA SILVAADV: ILZA CILMA DE LIMA. REU: LOSANGOPROMOCOES DE VENDAS ADV: FABIOMONTENEGRO. Despacho: Intime-seas par-tes justificadamente as provas que preten-dem produzir prazo de10 dias

00118 Processo: 2002009039268-5-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: VW CONSTRUCAO CIVILLTDA ADV: MARIANA RAMOS PAIVA SOBREI-RA. Despacho: Intime-seo autor para requerero que entender de direito em dez dias

00119 Processo: 2002009041323-4-INDENIZACAOAUTOR: SANDRO BATISTA DA SILVA ADV:RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU:WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDAADV: CARINA DE LIMA SOARES, RICARDOFRANCESCHINI. Despacho: Audiencia deconciliacao designada para o diadesigno audi-encia de conciliacao para o dia 17.08.2011 as16:00 horasintimacoes necessarias

00120 Processo: 2002010004036-5-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA EUSELIA ADV:EDMER PALITOT RODRIGUES. Despacho:Audiencia de conciliacao designada para o di-aDesigno audiencia preliminar para o dia24.08.2011 as 14: 30 horas rito sumario

00121 Processo: 2002010009075-8-IMPUG VALORCAUSA AUTOR: JAQUELINE BEZERRA DEMELO ADV: RODRIGO RODOLFO RODRI-GUES. REU: BANCO ITAU S/A ADV: VINI-CIUS A CAVALCANTI. Sentenca: Acordo ho-mologadoo acordo de fl.134/135 e declaro ex-tinto o processo com resolucao domerito

00122 Processo: 2002010012254-4-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:VINICIUS A CAVALCANTI, ANA OLIVIA BELEMDE FIGUEIREDO, JOAO MARCELO FURTADO.REU: JAQUELINE BEZERRA DE MELO ADV:ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. Sentenca:Acordo homologadode fls. 134/135 e declara ex-tinto o processo com resolucao de merito

00123 Processo: 2002010012433-4-REINTEGRACAOPOSSE REU: RICARDO OLAVO DE CARVA-LHO BEZERRA ADV: ALEXANDRE CAVALCAN-TI DE ARAUJO, MARCIO ROBERTO MONTE-NEGRO B JUNIOR. Despacho: Intime-seo pro-movido para constituir novo advogado

00124 Processo: 2002010022088-4-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ISA-BELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Des-pacho: Intime-sedos patronos dos transatorespara que informem se o pedido e demera sus-pensao do processo ate o implemento dascondicoes livremente ajustadas entre as par-tes ou se desejam a homologacao do ajustado

00125 Processo: 2002010044288-4-INDENIZACAOAUTOR: CLOVIS NILDO LEITE ADV: AMERI-CO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo autor por seu advogado para requerer adesistencia e ingressarcom a acao naquelejuizo cuja competencia e absoluta sob penadeextincao

00126 Processo: 2002010045777-5-EXECUCAO AU-TOR: FLORA MARIA AGRA PEREIRA ADV:RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS.Despacho: Intime-sea demandante para ostermos do despacho de fl.15

00127 Processo: 2002011002833-5-ORDINARIA AUTOR:SONIA REGINA ROSSINI MOTA ADV: NARRY-MA KEZIA DA SILVA JATOBA. Despacho: A im-pugnacao, no prazo legal.no prazo de 10 dias

00128 Processo: 2002011007642-5-INVENTARIOAUTOR: M. S. F. L. ADV: POLLYANA KARLATEIXEIRA ALMEIDA. Despacho: Intime-seAinventariante nomeada para prestar as primei-ras declaracoes noprazo legal, sob pena deremocao

00129 Processo: 2002011007826-4-ORDINARIA AU-TOR: MONICA VITORIA ALVES ADV: NARRY-MA KEZIA DA SILVA JATOBA. Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal.no prazo de 10 dias

00130 Processo: 2002011009716-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MOISES FERREIRA DEMELO ADV: FLAVIANO SALES CUNHA ME-DEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacaodesignada para o diapara o dia 10.08.2011 as14: 30 horas rito sumario na sala das audienci-as neste juizo

00131 Processo: 2002011017349-5-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA DE LOURDES CAN-DIDO DE SANTANA ADV: EDILSON DA SIL-VA VALENTE. REU: UNIMED JOAO PESSOACOOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNI-OR. Despacho: A impugnacao, no prazolegal.no prazo de 10 dias


00132 Processo: 2001998017331-0-INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: MARIO GOMES DE ARA-UJO JUNIOR ADV: MARIO GOMES DE ARA-UJO JUNIOR, LIDIANI MARTINS NUNES,GIORDANA MEIRA DE BRITO. AUTOR: CE-CILIA DE FATIMA BISINOTO DE ARAUJOADV: MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR.Despacho: Intime-se o advogado abaixo men-cionado para devolucao dos autos a cartoriono prazo de 48 horas, sob pena de busca eapreensao e de ser oficiado a oab.

00133 Processo: 2002002381507-5-EXEC QUANTIACERTA AUTOR: TELEVISAO TAMBAU LTDAADV: RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO,ANILSON NAVARRO XAVIER, ROSE ANGE-LLI CIRNE ELOY. Despacho: Intime-se o ad-vogado abaixo mencionado para devolucao dosautos a cartorio no prazo de 48 horas, sob penade busca e apreensao e de ser oficiado a oab.

00134 Processo: 2002002396649-8-MONITORIA AU-TOR: YARA DE AZEVEDO SANTOS BRITTOADV: ALANDEILON ANSELMO DA CRUZ.Despacho: Intime-se o advogado abaixo men-cionado para devolucao dos autos a cartoriono prazo de 48 horas, sob pena de busca eapreensao e de ser oficiado a oab.

00135 Processo: 2002003002240-0-DESPEJO AU-TOR: CONDOMINIO EDIFICIO GUILHERMEGOMES DA SILVEIRA ADV: CLAUDIO DASILVEIRA D AVILA LINS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devo-lucao dos autos a cartorio no prazo de 48 ho-ras, sob pena de busca e apreensao e de seroficiado a oab.

00136 Processo: 2002003014444-4-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: COMVIDEO COMUNICA-CAO E VIDEO LTDA ADV: JOSE RICARDOPORTO, HALYSSON LIMA MENDES. REPRE-SENTANTE LEGAL: PAULO ROBERTO MA-GLIANO CARNEIRO DA CUNHA Despacho:Intime-se o advogado abaixo mencionado paradevolucao dos autos a cartorio no prazo de 48horas, sob pena de busca e apreensao e deser oficiado a oab.

00137 Processo: 2002004031549-7-EXECUCAO AU-TOR: GERALDO MONTEIRO GUEDES JUNI-OR ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALE-XANDRE GOMES BRONZEADO, ANDREGOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-seo advogado abaixo mencionado para devolu-cao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas,sob pena de busca e apreensao e de ser ofici-ado a oab.

00138 Processo: 2002004049565-3-INVENT/ARROLA-MENTOS AUTOR: T. M. A. A. ADV: DJALVANIALVES DA FONSECA, MARIA TELMA RODRI-


GUES A FIGUEIREDO, GISELE CAMILO DEARAUJO. Despacho: Intime-se o advogadoabaixo mencionado para devolucao dos autosa cartorio no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao e de ser oficiado a oab.

00139 Processo: 2002005018801-6-EMBARGOS AU-TOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/AADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO.Despacho: Intime-se o advogado abaixo men-cionado para devolucao dos autos a cartoriono prazo de 48 horas, sob pena de busca eapreensao e de ser oficiado a oab.

00140 Processo: 2002005019807-2-REIVINDICATO-RIA AUTOR: CONSPLAN CONSTRUCOESPLANEJAMENTO E OBRAS LTDA ADV: SEL-DA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA,MARCO AURELIO GOMES COSTA, BRUNOCHIANCA BRAGA. AUTOR: GRUPO QUATROPLANEJAMENTO E OBRAS LTDA ADV: SEL-DA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA,MARCO AURELIO GOMES COSTA. Despa-cho: Intime-se o advogado abaixo menciona-do para devolucao dos autos a cartorio noprazo de 48 horas, sob pena de busca e apre-ensao e de ser oficiado a oab.

00141 Processo: 2002005066785-2-EXECUCAO AU-TOR: BANCO RURAL S/A ADV: LOURENCOGOMES GADELHA DE MOURA, LEONARDONASCIMENTO G. DRUMOND, RODRIGO SA-BINO SOARES. Despacho: Intime-se o advo-gado abaixo mencionado para devolucao dosautos a cartorio no prazo de 48 horas, sob penade busca e apreensao e de ser oficiado a oab.

00142 Processo: 2002006001864-1-INVENT/ARROLA-MENTOS AUTOR: MARIA DO SOCORRO NAS-CIMENTO DA SILVA ADV: JOSE AMARILDODE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogadoabaixo mencionado para devolucao dos autosa cartorio no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao e de ser oficiado a oab.

00143 Processo: 2002006021386-1-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: GERMANO AUGUSTO DECARVALHO BEZERRA ADV: MICHEL PEREI-RA BARREIRO, RODRIGO RODOLFO RO-DRIGUES, WALLBER VIRGOLINO DA SILVAFERREIRA. Despacho: Intime-se o advogadoabaixo mencionado para devolucao dos autosa cartorio no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao e de ser oficiado a oab.

00144 Processo: 2002006021743-3-INDENIZACAO REU:CONSTERRA LOCADORA DE MAQUINAS EEQUIPAMENTOS LTDA ADV: GIUSEPPE PECO-RELLI NETO. Despacho: Intime-se o advogadoabaixo mencionado para devolucao dos autos acartorio no prazo de 48 horas, sob pena de buscae apreensao e de ser oficiado a oab.

00145 Processo: 2002006042714-9-INDENIZACAOAUTOR: MARIA JOSE FEITOSA DOS SAN-TOS ADV: PAULO LOPES DA SILVA, LUCIA-NA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Des-pacho: Intime-se o advogado abaixo mencio-nado para devolucao dos autos a cartorio noprazo de 48 horas, sob pena de busca e apre-ensao e de ser oficiado a oab.

00146 Processo: 2002006048813-3-DANOS MORAISAUTOR: MARTHA SIMONE DE SARMENTOQUEIROGA ADV: MARGARETE TRIGUEIRODE A DUARTE, PASCOAL TRIGUEIRO DEALBUQUERQUE. AUTOR: IRISJOANA SAR-MENTO QUEIROGA DOS SANTOS ADV: MAR-GARETE TRIGUEIRO DE A DUARTE, PAS-COAL TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE.Despacho: Intime-se o advogado abaixo men-cionado para devolucao dos autos a cartoriono prazo de 48 horas, sob pena de busca eapreensao e de ser oficiado a oab.

00147 Processo: 2002006048967-7-USUCAPIAOAUTOR: VALMIR DE CARVALHO ADV: AL-MIR ALVES DIONISIO, HUMBERTO BEZER-RA DE ALMEIDA, FABIO JOSE CIRINO MO-REIRA. Despacho: Intime-se o advogado abai-xo mencionado para devolucao dos autos acartorio no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao e de ser oficiado a oab.

00148 Processo: 2002007002540-4-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: RICARDO WANDERLEYQUEIROGA ADV: GERALDO DE QUEIROGALOPES. REPRESENTANTE LEGAL: CON-STANTINO CARTAXO JUNIOR Despacho: In-time-se o advogado abaixo mencionado paradevolucao dos autos a cartorio no prazo de 48horas, sob pena de busca e apreensao e deser oficiado a oab.

00149 Processo: 2002007017177-8-INDENIZACAOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: TA-TIANNE PACOTE VILLAR. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devo-lucao dos autos a cartorio no prazo de 48 ho-ras, sob pena de busca e apreensao e de seroficiado a oab.

00150 Processo: 2002008026155-1-ORDINARIA AU-TOR: VILMA BETANIA GONCALVES QUIN-TANS ADV: ADRIANO AQUINO RIBEIRO.Despacho: Intime-se o advogado abaixo men-cionado para devolucao dos autos a cartoriono prazo de 48 horas, sob pena de busca eapreensao e de ser oficiado a oab.

00151 Processo: 2002008036094-0-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: JOAO CARLOS DE CAR-VALHO NOBREGA ADV: MARIZETE BATISTAMARTINS. Despacho: Intime-se o advogadoabaixo mencionado para devolucao dos autosa cartorio no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao e de ser oficiado a oab.

00152 Processo: 2002008036668-1-INDENIZACAOREU: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDAADV: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVAL-CANTI, SABRINA PEREIRA MENDES, ELDO-NOR PEIXOTO CUNHA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devo-lucao dos autos a cartorio no prazo de 48 ho-ras, sob pena de busca e apreensao e de seroficiado a oab.

00153 Processo: 2002008037494-1-MONITORIA AU-TOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATI-VA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: THYA-GO CESAR RIBEIRO PORTELA, MARCIOMEIRA DE C GOMES JUNIOR, ALLYSONHENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despa-cho: Intime-se o advogado abaixo menciona-do para devolucao dos autos a cartorio noprazo de 48 horas, sob pena de busca e apre-ensao e de ser oficiado a oab.

00154 Processo: 2002008037555-9-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ANTONIO MESSIAS DOSSANTOS ADV: JOAO NUNES DE CASTRONETO. Despacho: Intime-se o advogado abai-xo mencionado para devolucao dos autos acartorio no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao e de ser oficiado a oab.

00155 Processo: 2002008042054-6-SUSTACAO DEPROTESTO AUTOR: FRANCISCO DE FREI-TAS SOBRINHO E CIA LTDA ADV: JOAO BA-TISTA GOMES DE LIMA JUNIOR, OTAVIOCASSIANO DE SOUZA SILVA. REPRESEN-TANTE LEGAL: FRANCISCO DE FREITASSOBRINHO ADV: JOAO BATISTA GOMES DELIMA JUNIOR, OTAVIO CASSIANO DE SOU-ZA SILVA. Despacho: Intime-se o advogadoabaixo mencionado para devolucao dos autosa cartorio no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao e de ser oficiado a oab.

00156 Processo: 2002009009320-0-USUCAPIAOAUTOR: JOELMA PEREIRA DOS SANTOSADV: LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: In-time-se o advogado abaixo mencionado paradevolucao dos autos a cartorio no prazo de 48horas, sob pena de busca e apreensao e deser oficiado a oab.

00157 Processo: 2002009021933-4-ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: GILSON DA PENHA SI-MAS ADV: EZILDO JOSE CESAR GADELHAFILHO. Despacho: Intime-se o advogado abai-xo mencionado para devolucao dos autos acartorio no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao e de ser oficiado a oab.

00158 Processo: 2002009026206-0-MONITORIA AU-TOR: JOSE RODRIGUES MANGUEIRA ADV:GREGORIA BENARIO LINS E SILVA. Despa-cho: Intime-se o advogado abaixo menciona-do para devolucao dos autos a cartorio noprazo de 48 horas, sob pena de busca e apre-ensao e de ser oficiado a oab.

00159 Processo: 2002009029040-0-NOTIFICACAOAUTOR: JADMA ADRIANA NASCIMENTODOS SANTOS ADV: ENILDO DANTAS DIASNOVO, GERALDO CORDEIRO DE OLIVEI-RA. Despacho: Intime-se o advogado abaixomencionado para devolucao dos autos a car-torio no prazo de 48 horas, sob pena de buscae apreensao e de ser oficiado a oab.

00160 Processo: 2002009033115-4-EXIBICAO DOCU-MENTOS AUTOR: JULIO CESAR COSTASANTOS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA.Despacho: Intime-se o advogado abaixo men-cionado para devolucao dos autos a cartoriono prazo de 48 horas, sob pena de busca eapreensao e de ser oficiado a oab.

00161 Processo: 2002010002179-5-INVENTARIOAUTOR: ANDERSON LINS TAVARES BEZER-RA ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEI-RA GOMES. Despacho: Intime-se o advogadoabaixo mencionado para devolucao dos autosa cartorio no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao e de ser oficiado a oab.

00162 Processo: 2002010003223-0-REVISAOCLAUS.CONTR. AUTOR: JOSE LEONARDODA SILVA SANTANA ADV: VICTOR HUGO SO-ARES BARREIRA. Despacho: Intime-se o ad-vogado abaixo mencionado para devolucao dosautos a cartorio no prazo de 48 horas, sob penade busca e apreensao e de ser oficiado a oab.

00163 Processo: 2002010014105-6-REVISAO DECONTRATO AUTOR: EDUARDO RIBEIROCABRAL ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRADIAS. Despacho: Intime-se o advogado abai-xo mencionado para devolucao dos autos acartorio no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao e de ser oficiado a oab.

00164 Processo: 2002010015775-5-DESPEJO FALTAPAGAM AUTOR: MARIA ELZA EGYPTO NAS-CIMENTO ADV: GETULIO VALEZIO DO EGI-TO. Despacho: Intime-se o advogado abaixomencionado para devolucao dos autos a car-torio no prazo de 48 horas, sob pena de buscae apreensao e de ser oficiado a oab.


00165 Processo: 2002006058241-4-REPARACAO DEDANOS AUTOR: CONDOMINIO RESIDEN-CIAL GIOVANA ADV: CESAR AUGUSTO CES-CONETTO, ANA PAULA DE ABRANTES CES-CONETTO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSEANCHIETA DE OLIVEIRA ADV: CESAR AU-GUSTO CESCONETTO, ANA PAULA DEABRANTES CESCONETTO. Despacho: Inti-me-se do despacho de fl.413...intime-se a parteexequente, para indicar bens do executadopassiveis de penhora, no prazo de cinco dias.

00166 Processo: 2002007747818-4-REINTEGRACAOPOSSE LITISCONSORTE: ESTELA BARBO-SA FUCO ADV: ANA CRISTINA MADRUGAESTRELA. Despacho: Intime-se intime-se paraapresentar as contrarrazoes da pelacao, noprazo legal.

00167 Processo: 2002008001290-5-MONITORIA REU:VIACAO SAO JORGE LTDA ADV: MARCOSANTONIO CHAVES NETO. Despacho: Intime-se do despacho de fl.137...as contrarrazoesno prazo legal...

00168 Processo: 2002008024923-4-MONITORIA AU-TOR: TESSALO ALBUQUERQUE BANDEIRAADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU:FIEL EMPRESA DE SERVICOS GERAIS ADV:CLEANTO GOMES PEREIRA, VITOR AMADEU

DE MORAIS BELTRAO. REU: EDISIO LOPESLEITE ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA,VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Des-pacho: Intime-se do despacho defl.204...intime-se o impugnado para apresen-tar resposta a impugnacao, no prazo de 48horas...intimem-se as partes para em 5dias,passar a especificacao de provas...

00169 Processo: 2002009000431-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: EMECA EMPRESA DE ME-CANIZACAO AGRICOLA LTDA ADV: YANECASTRO DE ALBUQUERQUE, GIOVANNAPAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZER-RA. REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDOSERPA DE MENEZES ADV: YANE CASTRODE ALBUQUERQUE, GIOVANNA PAIVA PINHEI-RO DE ALBUQUERQUE BEZERRA. REPRE-SENTANTE LEGAL: MAGNOLIA MANSO SER-PA MENEZES ADV: YANE CASTRO DE ALBU-QUERQUE, GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DEALBUQUERQUE BEZERRA. REU: BANCOREAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA,ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.90/98...julgo parcialmen-te procedente o pedido formulado na inicial...

00170 Processo: 2002009012823-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MOTORTRAFO ENGENHA-RIA E AUTOMACAO LTDA ADV: NIVEA MA-RIA SANTOS FREIRE, RHAFAELLY ARAUJOPALMEIRA. REU: PRENOR PREFABRICA-DOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDAADV: AMANDA LUNA TORRES. Sentenca: In-time-se da sentenca de fls.79/80...homologoa transacao celebrada entre as partes da pre-sente acao...

00171 Processo: 2002009028920-4-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/AADV: ALDENIRA GOMES DINIZ, ALDENIRAGOMES DINIZ. Despacho: Intime-se do des-pacho de fl.169...defiro o pedido retro. Sus-pendo o feito por 30 dias...

00172 Processo: 2002009031263-4-REVISAO DECONTRATO AUTOR: RICARDO MANSUR AN-DALAFT ADV: ALEXANDER JERONIMO RO-DRIGUES LEITE, JOSE OLAVO C RODRI-GUES. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:VICTOR ANDRADE DUARTE, JULLYANNAKARLA V ALBINO, RICARDO COSTA E SOU-ZA. Sentenca: Intime-se da sentenca defls.365/368...julgo parcialmente procedentesos presentes embargos declaratorios...

00173 Processo: 2002009033492-7-EXECUCAO AU-TOR: MSM EMPREENDIMENTOS LTDA ADV:PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. Des-pacho: Intime-se a parte promovente, atravesde seu advogado, para em 10 dias, se mani-festar sobre a certidao de f.111v.

00174 Processo: 2002009037034-3-REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOAO EVANGELISTA DASILVA ADV: KALINE GOMES BARRETO. Sen-tenca: Intime-se da sentenca de fls.142/157...julgo procedente o pedido...

00175 Processo: 2002009039296-6-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO FINASA BMC S/AADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCON-CELOS, VINICIUS A CAVALCANTI, TATIANNEDE LACERDA BARROS. Despacho: Intime-se do despacho de fl.49v...indefiro o pedidoporquanto inerente as acoes de busca e apre-ensao. Requeira o autor o que entender dedireito em cinco dias.

00176 Processo: 2002009044096-3-MANUTENCAODE POSSE AUTOR: MARIA ZULMIRA DE AL-BUQUERQUE SILVA ADV: AMERICO GOMESDE ALMEIDA. REU: BANCO BV FINANCEI-RA S/A ADV: RICARDO COSTA E SOUZA,JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho:Intime-se do despacho de fl.29...ha nos autossentenca de extincao do processosem analisede merito, por inepcia da inicial...

00177 Processo: 2002010022591-7-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/AADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca:Intime-se da sentenca de f. 15. Homologo,por sentenca, o pedido de desistencie, emconsequencia, julgo extinto o processo semjulgamento do merito.

00178 Processo: 2002011006811-7-ANULATORIAAUTOR: GEDEILDA MORAIS BRAZ DE AN-DRADE ADV: LUCAS CLEMENTE DE BRITOPEREIRA. Despacho: Intime-sea parte pro-movente, atraves de seu advogado, para, noprazo de 10 dias, se manifestar sobre a certi-dao de f. 56v.

00179 Processo: 2002011007043-6-IMPUG ASSISTJUDICIA REU: MARIO DEL HIERRO PETI-NAL ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.Despacho: Intime-se do despacho de fl.05...ouca-se o impugnado sobre a impugna-cao, no prazo de 48 horas.

00180 Processo: 2002011012925-7-INDENIZACAOAUTOR: MARIA DA CONCEICAO DO NASCI-MENTO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO.Despacho: Intime-se da decisao de fls. 25/26.Denego a tutela antecipada pretendida...

00181 Processo: 2002011016884-2-IMPUG ASSISTJUDICIA REU: ANKAR SOCIEDADE CIVILLTDA ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS AL-VES. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIOALVES DE LIMA ADV: ELIANA CHRISTINACALDAS ALVES. Despacho: Intime-se do des-pacho de fl.07...intime-se o impugnado paracontrariar o pedido de revogacao da justicagratuita no prazo de 48 horas, tal como preco-niza o artigo oitavo da lei 1060/50.


00182 Processo: 2002005021405-1-EXECUCAO AU-TOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIODA SILVA, RICARDO BERILO BEZERRABORBA, BERILO RAMOS BORBA. REU:

CLEANTO DE ALBUQUERQUE LUCENADespacho: Designo o dia e hora abaixo menci-onados para a realizacao do leilao.Intime-se.03/06/2011, as 09:00 horas, em 1 praca/leilao, e odia 29/06/2011, pelas 09:00 horas, em 2 pra-ca/leilao.local da praca/leilao: forum da co-marca de alagoinha/pb, a r. moura filho, s/n,cep 58390-000, f.: 83/3278-1200.


00183 Processo: 2002002357330-2-ANULAT ATO JU-RIDICO AUTOR: C. M. N. D. ADV: FRAN-CISCA SOLANGE GUEDES DA FRANCA. AU-TOR: R. N. D. ADV: FRANCISCA SOLANGEGUEDES DA FRANCA. REU: Z. A. S. ADV:JOSE ALVES CARDOSO, AMAURI DE LIMACOSTA, DALVA ERMIRA DE SOUSA. Despa-cho: Intime-seautor. vista pelo prazo de 05(cinco) dias.

00184 Processo: 2002002379829-7-DECLARATORIAAUTOR: CLORIS ARAUJO CORDULA ADV:DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despa-cho: Intime-se do despacho de fl.202...intime-se o autor para que requeira o que entender dedireito, em cinco dias.

00185 Processo: 2002002392635-1-INDENIZACAOAUTOR: Z. P. F. A. ADV: SHEILA PEDROSAFACUNDO DE ALMEIDA. REU: F. P. E. L.ADV: DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despa-cho: Pedido deferidode fls 229.concedo o pra-zo de 10(dez) dias para a autora se manifestarsobre as informacoes de fls 210/217.

00186 Processo: 2002002394828-0-MONITORIA AU-TOR: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREI-TAS S DE ALBUQUERQUE, JOSIAS GOMESDOS SANTOS NETO, BRUNO LUCENA DEANDRADE GOMES. REU: ARMANDO COR-REIA DE SOUZA ADV: VALTER DE MELO,WAGNA DE MENDONCA FAUSTINO DE SOU-ZA. Despacho: Intime-sea parte autora paraque, em 05(cinco) dias, requeira o que enten-der de direito.

00187 Processo: 2002004002722-5-MONITORIA AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SIL-VA. REU: PRONORTE ALIMENTOS PROTEI-COS DO NORTE S/A ADV: JALDEMIRO RO-DRIGUES DE ATAIDE JR. REPRESENTANTELEGAL: LUIZ DE FRANCA VIEIRA ARCOVERDEREPRESENTANTE LEGAL: WA-SHINGTON LUIZ LOPESREU: PRONORTEALIMENTOS PROTEICOS DO NORTE S/AADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEI-RO NETO. Sentenca: Intime-se as partes dasentenca de fls.372/376...rejeito os embargosoferecidos e julgo procedente a acao monito-ria, constituindo de pleno direito, o titulo exe-cutivo judicial...

00188 Processo: 2002004016475-4-ORDINARIA CO-BRANCA REU: FUNASA FUNDACAO SAEL-PA DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: NORMAN-DO ARAUJO DE SA, NORMANDO ARAUJODE SA JUNIOR. Despacho: Intime-se do des-pacho de fl.439...intime-se o reu para pagar ascustas, no prazo de dez dias, de acordo com oscalculos de fls.438 sob pena de ser odebitotransformado em divida ativa do estado...

00189 Processo: 2002004060583-0-DECLARATORIAAUTOR: CLEONICE ALVES PEREIRA ADV:CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS,JOSE MENDES SOBRINHO NETO. REU:TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELEDE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Pedi-do indeferidode fls de fls 577/578...aguarde-se a iniciativa da parte re, por 30(trinta)dias.intimem-se do despacho de fls 581.

00190 Processo: 2002005068582-1-REPARACAO DEDANOS REU: BEIRA RIO VEICULOS LTDAADV: ORNILO JOAQUIM PESSOA, EDUAR-DO JORGE A DE MENEZES. Despacho: Inti-me-se o executado para impugnar a execucao,no pz de 15 dias, sendo advertido que para taldevera segurar totalmente o juizo, depositandoo valor total da quantia executada, sob pena derejeicao liminar da impugnacao.

00191 Processo: 2002006015767-0-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: LEONEL DE SOUSA PON-TES ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA ESILVA, ALEXANDER THYAGO G. N. DE CAS-TRO, VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR: RO-SILDA COSTA DE SOUZA ADV: RINALDOMOUZALAS DE SOUZA E SILVA, ALEXANDERTHYAGO G. N. DE CASTRO. REU: ANTONIOSERAFIM MATIAS ADV: CONCEICAO DE MA-RIA H. HONORIO SILVA. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls 133/134.rejei-tos os embargos opostos pelas partes, deven-do a decisao permanecer como lancada.

00192 Processo: 2002006052585-0-INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: FRANKLIN DE ALMEI-DA RAMALHO ADV: FABIO DE MELLO GUE-DES. Despacho: Intime-seas partes da sen-tenca de fls 68/69.homologo por sentenca paraque produza seus legais e juridicosefeitos...decorrido o prazo recursal, expecam-se os formais...justica gratuita deferida.

00193 Processo: 2002007004228-4-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/AADV: MARIA LUCILIA GOMES, ALEXANDRELUIZ MACHADO, CYBELE ROCHA DE AL-MEIDA. Despacho: Intime-se do despacho defl.42...intime-se o autor para que diga, em 48horas, se permanece o interesse no prosse-guimento do feito, impulsionando-o, sob penade extincao...

00194 Processo: 2002007017528-2-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REALS/A ADV: LEONARDO COIMBRA NUNES.Despacho: Intime-sea parte autora para quediga, em 48 horas, se permanece o interesseno prosseguimento do feito, impulsionando-o,sob pena de extincao.


00195 Processo: 2002007023991-4-DESPEJO FALTAPAGAM AUTOR: ALTAIR GUEDES PEREIRAMONTENEGRO ADV: FERNANDO BARBOSADE VASCONCELOS, ELIANA CHRISTINA CAL-DAS ALVES. Despacho: Intime-se o advogadoda parte exequente para vir em cartorio pegar oalvara que se encontra a disposicao.

00196 Processo: 2002007735357-7-NUNCIACAOOBRA NOVA AUTOR: STEFANO CIANNELAADV: JOSE CARLOS LOPES FERNANDES.AUTOR: CLAUDIA VALERIA DA SILVA ADV:JOSE CARLOS LOPES FERNANDES. REU:CONDOMINIO MARY TOSCANO RESIDEN-CE ADV: INALDO CESAR DANTAS DA COS-TA. Despacho: Intime-se do despacho defl.101...intime-se o autor para que diga, em 48horas, se permanece o interesse no prosse-guimento do feito, impulsionando-o, sob penade extincao...

00197 Processo: 2002007740636-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: DANIELE LOUREIRO MAN-GUEIRA ADV: MARCIA ANITA ANGELO LEITERAMALHO MANGUEIRA, GREGORIA BENA-RIO LINS E SILVA. Despacho: Intime-se dodespacho de fl.174...intime-se a parte autorapara se pronunciar sobre a excecao de pre-executivade, as fls.150/157, em quinze dias.

00198 Processo: 2002007743966-5-INDENIZACAOAUTOR: IRAE DE LUCENA MOURA OLIVEI-RA ADV: MICHEL PEREIRA BARREIRO.AUTOR: CLELIA LUCENA DE ANDRADEGOMES ADV: MICHEL PEREIRA BARREIRO.Despacho: Intime-se a parte autora para, emcinco dias, regularizar sua representacao pro-cessual, trazendo aos autos procuracao outor-gada diretamente ao advogado, sem assis-tencia da tutora.

00199 Processo: 2002007748139-4-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE AR-RENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAUADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANI-LE LOPES JORDAO SEGUNDO. Sentenca:Intime-se da sentenca de fls.54/56...julgo pro-cedente o pedido...

00200 Processo: 2002007778819-4-EMBARGOS DETERCEIRO AUTOR: WALTER CARNEIRO DEMESQUITA ADV: PERICLES F DE ATHAYDEFILHO. Despacho: Intime-se do despacho defl.23...diga o autor sobre os documentos defls.76/79, em cinco dias.

00201 Processo: 2002007792311-4-MONITORIA AU-TOR: GLADSON JOSE TORRES DA LUZMAMEDE ADV: CARLOS HENRIQUE MOU-SINHO CALDAS, JOSE DIAS NETO, CRISTI-ANE TRAVASSOS LIMA DE MEDEIROS. Des-pacho: Intime-se do despacho de fl.46...intime-se o autor para que diga, em 48 horas, sepermanece o interesse no prosseguimentodofeito, impulsionando-o, sob pena de extincao...

00202 Processo: 2002008008554-7-DESPEJO FALTAPAGAM AUTOR: MARTA MARIA DE ARRUDAPASSOS ADV: ANGELINA LOPES DE ALMEI-DA PAIVA, JOSE DJAIR MARTINS CABRAL.Despacho: Intime-se do despacho defl.120...intime-se o autor para que diga, em 48horas, se permanece o interesse no prosse-guimento do feito, impulsionando-o, sob penade extincao...

00203 Processo: 2002008024910-1-MONITORIA AU-TOR: FRIGELAR COM E DISTRIBUICAO S/AADV: CLAUDIA M. DE VASCONCELOS GA-LINDO, DEBORA BOSAK DE RESENDE,HOMERO BELLINI JUNIOR. Despacho: Inti-me-se a parte autora sobre a certidao defls.58v, no prazo de cinco dias.

00204 Processo: 2002008025748-4-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFI-CIO BEIRAMAR ADV: ROMILTON DUTRADINIZ. Despacho: Intime-se do despacho defl.45...diga a parte autora sobre a certidao defls.44, em cinco dias.

00205 Processo: 2002008032326-0-RESSARCIMEN-TO DANOS AUTOR: MARIA MACEDO RIBEI-RO ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE,GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. REU:PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAISADV: FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CA-VALCANT, TANIA VAINSENCHER. Sentenca:Julgo Improcedente a presente acaointimem-se as partes da sentenca de fls 229/234.

00206 Processo: 2002008034179-1-INDENIZACAO AU-TOR: TEREZINHA RODRIGUES DE LACERDAADV: SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA, HE-LENA ISABEL PINTO ALVES MEDEIROS LU-CENA. Despacho: Intime-se a parte autora pararequerer o que entender de direito.

00207 Processo: 2002008038884-2-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTO-RELLO FILHO ADV: WILSON FURTADOROBERTO, ROBSON ESPINOLA FEITOSA,EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. REU:JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV:LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI.REU: RADIO FM CORREIO DE JOAO PES-SOA LTDA ADV: LUCIANA DE ALBUQUER-QUE CAVALCANTI. REU: PBTUR EMPRESAPARAIBANA DE TURISMO S/A ADV: FELIPECRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Despa-cho: Intime-seas partes do despacho de fls158.chamo o feito a ordem...torno nulo odes-pacho de fls 141 e determino sejam desentra-nhadas as peticoes de fls 157/192 e entre-gues ao seu patrono.

00208 Processo: 2002008041233-7-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINI-CIUS A CAVALCANTI, VANESSA ALMEIDAFRAGOSO VASCONCELOS. Despacho: Inti-me-se do despacho de fl.51...diga o autor so-bre a certidao de fls.49v, em cinco dias.

00209 Processo: 2002008042032-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSUA MARIZ TIMOTEODE SOUSA ADV: SYLVIO TIMOTEO DE SOU-

SA NETO. AUTOR: EMMANUELLE MARIZ DEALMEIDA ADV: SYLVIO TIMOTEO DE SOUSANETO. AUTOR: ANTONIO DE PADUA MARIZTIMOTEO ADV: SYLVIO TIMOTEO DE SOUSANETO. AUTOR: GRACO MARIZ TIMOTEO DESOUSA ADV: SYLVIO TIMOTEO DE SOUSANETO. REU: MAPFRE SEGURADORA DE GA-RANTIAS E CREDITO S/A ADV: TANIA VAIN-SENCHER, CAROLINE TORTORELLA B. DEMORAIS. Sentenca: Intime-seas partes dasentenca de fls 219/221.rejeitos os embargosapresentados pela re, MAPFRE VERA CRUZVIDA...acolho parcialmente os embargos de-claratorios opostos pelos autores.

00210 Processo: 2002008043301-0-CARTA PRECATO-RIA AUTOR: ARROZEIRA IVAI LTDA ADV: JE-SUS ALVES SOARES. Despacho: Intime-se-parte autora para o pagamento da diligencia.

00211 Processo: 2002009000389-4-INDENIZACAOAUTOR: JULIANA GOUVEIA DE ARAUJORIBEIRO ADV: WILSON FURTADO ROBER-TO, CARLISSON DJANYLO DA FONSECAFIGUEIREDO, CARLISSON DJANYLO DAFONSECA FIGUEI. AUTOR: SEMIRAMISGOUVEIA DE ARAUJO RIBEIRO ADV: WIL-SON FURTADO ROBERTO, CARLISSONDJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO, CAR-LISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI.REU: GOL LINHAS AEREAS ADV: ADILSONDE QUEIROZ COUTINHO FILHO. REU: VRGLINHAS AEREAS S/A ADV: ADILSON DEQUEIROZ COUTINHO FILHO. Despacho:Intime-se do despacho de fl.162v... especifi-quem as partes as provas que pretendem pro-duzir no prazo de cinco dias.

00212 Processo: 2002009000628-5-ACAO DE CO-BRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:JOAO RICARDO COELHO. Despacho: Inti-me-se o Banco do Brasil, para em cinco dias,dizer se tem outras provas a produzir.

00213 Processo: 2002009002257-1-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: FUNDO DE INV EM DIREI-TOS CRED N PAD PCG BRASIL MULTICAR-TEIRA ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVAL-CANTI, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MO-REIRA, MANOEL LEONEL TAVARES NETO.Despacho: Intime-se a parte autora para queinforme o endereco do reu, em cinco dias, afim de possibilitar o atendimento ao pleito dedesignacao de audienciade conciliacao (fls.44).

00214 Processo: 2002009008856-4-DESPEJO FALTAPAGAM AUTOR: ROSA MARIA DE ARAUJOGUEDES CARVALHO ADV: ELENILSON CA-VALCANTI DE FRANCA. Despacho: Intime-sedo despacho de fl.38...intime-se a autora paraque diga, em 48 horas, se permanece o inte-resse no prosseguimento do feito, impulsiona-do-o, sob pena de extincao...

00215 Processo: 2002009009268-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOAO TRAJANO DA SIL-VA ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEI-RA, HIDNARY SUELLEN DE ANDRADE PAU-LA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURA-DORA ADV: SAMUEL MARQUES, RAKELY-NE CHRISTINA DA SILVA MAROJA. Despa-cho: Intime-se as partes da decisao de fls.332/333...indefiro liminarmente a impugnacao aexecucao, ante a intempestividade de seuoferecimento.

00216 Processo: 2002009010449-4-CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: MANOEL ISIDRO DOSSANTOS NETO ADV: NATALICIO EMMANUELQUINTELLA LIMA. Despacho: Intime-se do des-pacho de fl. 134...intime-se a parte autora paraque comprove o deposito da parcela referenteao mes de novembro de 2010 e abril de 2011.

00217 Processo: 2002009010527-7-CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: GAS NOBRE COM LTDAADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEI-RA, DEJESUS OZORIO DA ROCHA. Despa-cho: Intime-se do despacho de fl.43...intime-se o patrono da parte autora para dizer sobre acertidao de fls.42, em cinco dias.

00218 Processo: 2002009011379-2-EXECUCAO AU-TOR: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DEEDUCACAO E CULTURA S/A ADV: WILSONFURTADO ROBERTO. Sentenca: Julgo extin-to o presente processo sem julgamento domeritointime-se parte autora da sentenca defls 24/25.

00219 Processo: 2002009012178-7-EXEC QUANTIACERTA AUTOR: MARACANA ALIMENTOSLTDA ADV: ANTONIO FRANCISCO XAVIER,FLAVIA DE CARVALHO PEREIRA. Despacho:Intime-se do despacho de fl.15...intime-se oautor para que diga, em 48 horas, se permane-ce o interesse no prosseguimento do feito,impulsionando-o, sob pena de extincao...

00220 Processo: 2002009012869-1-DESPEJO AU-TOR: EDVALDO NEVES DOS SANTOS ADV:SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL.Despacho: Intime-se o autor sobre a certidaode fls.14, no prazo de cinco dias.

00221 Processo: 2002009013496-2-REVISAO DE CON-TRATO AUTOR: ANA MARIA CUNHA MONTEI-RO ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: HSBCLEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO, RI-CARDO COSTA E SOUZA, VICTOR ANDRADEDUARTE. Despacho: Intime-seas partes, prazode 05(cinco) dias, para indicacao de assistentestecnicos e formacao de quesitos.

00222 Processo: 2002009017307-7-ORDINARIA REU:FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOSFEDERAIS ADV: GUSTAVO SERGIO DE ME-DEIROS LINS DE ARAUJO. Despacho: Inti-me-se do despacho de fl.238...intime-se o pa-trono subscritor da peticao defls.236 para que,em cinco dias, comprove a notificacao do man-dante acerca da renuncia ao mandato...

00223 Processo: 2002009018017-1-REPAR. DANOSMORAIS REU: TELENGO TENGO ADV: CATA-RINA BARROS RANGEL. Despacho: Intime-

se a parte promovida Banda Telengo Tengopara especificar as provas quepretende pro-duzir em audiencia de instrucao e julgamento,no prazo decinco dias.

00224 Processo: 2002009019500-5-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORROSOARES DOS SANTOS ADV: LUIZ CARLOSRUFINO FRUTUOSO. Despacho: Intime-sea promovente...tendo em vista a entrada emvigor da nova LOJE...determino a imediataredistribuicao do presente feito ao juizo da varade feitos especiais

00225 Processo: 2002009025764-9-REVISAO DECONTRATO AUTOR: SONIA MARIA DE SOU-SA ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. Des-pacho: Intime-se a parte autora para do teor dodespacho de fl. 37: ...intime-se a parte autorapara comprovar o recolhimento das custas ini-cias, em dez dias, sob pena de extinção.

00226 Processo: 2002009031129-7-CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: SERGIO LUCIANO SIMI-AO DE SOUZA ADV: HAMILTON COSTA. Des-pacho: Intime-se do despacho de fl.47...a im-pugnacao...

00227 Processo: 2002009031301-2-INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: JOCEAN LUCAS DELUCENA ADV: IRACILDA DE VASCONCELOS,SYLVIO SILOMAR DA SILVA FILHO, JOSEANSELMO DO NASCIMENTO SANTOS. Des-pacho: Pedido deferidode vistas aos autospelo prazo de 05 (cinco) dias.

00228 Processo: 2002009031465-5-REVISAO DECONTRATO AUTOR: GERALDA ANDRADEDE SOUSA ADV: KALINE GOMES BARRE-TO. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV:ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Sen-tenca: Intime-se as partes da sentenca defls.110...homologo por sentenca...o acordo fir-mado entre as partes, extinguindo-se o pro-cesso, com julgamento do merito, nos termosdo art.269, III, do CPC.

00229 Processo: 2002009033243-4-ORDINARIA AU-TOR: ALUIZIO JOSE DA SILVA ADV: DAVIDSARMENTO CAMARA, LUCIANA RAQUELFERREIRA DE FREITAS CAMARA, MAURILIOPEREIRA DE FIGUEIREDO. REU: INSS INS-TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADV: JOSE MARIA MAIA DE FREITAS. Despa-cho: Intime-se do despacho de fl.70...tendoem vista a entrada em vigor da nova LOJE,determino a imediata redistribuicao do presen-te feito ao juizo da Vara de Feitos Especiais.

00230 Processo: 2002009033639-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: CLECIO DA SILVA MELOADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho:Intime-se a parte autora por seu advogado ourepresentante, para comparecer aocartorio da13a. Vara Civel a fim de receber oficio enca-minhando o autor ao IML.

00231 Processo: 2002009034462-9-IMPUG ASSISTJUDICIA AUTOR: INSTITUTO JOAO XXIIIADV: VANILDO OLIVEIRA DE ALBUQUER-QUE. Despacho: Intime-se o autor para semanifestar sobre a certidão de fl. 09v, reque-rendo oque entender de direito.

00232 Processo: 2002009036568-1-MONITORIA AU-TOR: INTERPEL COM VAREJISTA E ATACA-DISTA DE PAPEL ADV: TERTULIANO AVE-LLAR. Despacho: Intime-se a parteautora...nao atendeu ao despacho de fls.25,assim indefiro opedido de gratuidade e conce-do o prazo de dez dias para o pagamento dascustas, sob pena de extincao da acao.

00233 Processo: 2002009036624-2-REVISAO DECONTRATO AUTOR: AGATHA SATIE FER-NANDES KURISU ADV: IVAN MARIA FER-NANDES KURISU. Despacho: Intime-separ-te autora do despacho de fls 49.antes do jul-gamento do feito, deve a requerente trazeraos autos o aludido contrato, razao porqueconcedo o prazo de 20(vinte) dias.

00234 Processo: 2002009037854-4-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ADEMIR DA SILVA PEREI-RA ADV: ISABELLE COSTA CAVALCANTIPEDROZA. Despacho: Intime-se do despa-cho de fl.137...intime-se a parte autora parase pronunciar sobre a excecao de pre-executi-vidade, as fls.150/157, em quinze dias.

00235 Processo: 2002009038146-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: PEDRO JOSE DE MEN-DONCA ADV: RAFAEL RIBEIRO PESSOACAVALCANTI. Despacho: Intime-se do despa-cho de fl.79...intime-se o autor para diligenciarno sentidode obter o novo endereco da re,informando a este juizo, no prazo de 15 dias.

00236 Processo: 2002009038290-0-REVISAO DECONTRATO AUTOR: EVERALDO SOUZA DASILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.Despacho: Intime-separte autora para queemende a inicial, em 10(dez) dias, apontando,objetivamente, as clausulas do contrato quepretende revisar e o respectivofundamento...etrazer o contrato a ser revisado, sob penaindeferimento

00237 Processo: 2002009039286-7-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Inti-me-se do despacho de fl.33...intime-se a par-te autora para requerer o que entender de direi-to, em cinco dias.

00238 Processo: 2002009040037-1-PRESTACAO DECONTAS AUTOR: JOAQUIM MARINHO DASILVA NETO ADV: CLAUDIO SERGIO R DEMENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRI-GUES. Sentenca: Intime-se o autor sobre acertidao de fls.24, em cinco dias.

00239 Processo: 2002009040084-3-DESPEJO FALTAPAGAM AUTOR: LEDA NUNES PIMENTELADV: OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA.REU: JADSON TARGINO DA SILVA ADV: JAIL-TON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-seas as partes para ciência da decisão de fl.176/178: ...isto posto defiro, em parte, o pedido de

antecipação de tutela, condicionando-se a pres-tação de caução idônea, correspondente a trêsmeses de aluguéis...

00240 Processo: 2002009040809-3-MANUTENCAODE POSSE AUTOR: PERICLES GOMES SA-LES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.REU: BANCO FINASA BMC S/A LEASINGADV: RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca:Intime-se as partes do teor da sentenca defl.21/22: .. .ist posto, homologo porsentenca,para que produza os devidos e legais efetios,o acordo firmado entre as partes...

00241 Processo: 2002009042770-5-EXIBICAO DOCU-MENTOS AUTOR: JOSE JOSIMARIO FON-SECA TOLENTINO ADV: RAFAEL RODRI-GUES COELHO. REU: COMARY IND BRA-SILEIRA DE BEBIDAS LTDA ADV: SANDRAALMEIDA. Sentenca: Intime-se as partes dasentenca de fls.52...homologo por sentenca opedido de desistencia, decretando a extincaodo processo sem resolucao do merito, hajavista a concordancia da parte re...

00242 Processo: 2002009043976-7-INDENIZACAOAUTOR: FRANCINALDO DO MONTE PINTOADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.Despacho: Intime-se do despacho defl.30...diga o autor sobre a certidao de fls.29,em cinco dias.

00243 Processo: 2002009047620-7-REVISAO DECONTRATO AUTOR: MANOEL TOMAZ DASILVA ADV: ALBERICO SANTOS FONSECA,EDESUS BARBOSA GALDINO, GERALDOMACIEL DE ARAUJO. Despacho: Intime-sedo despacho de fl.36...diga a parte autora so-bre a certidao de fls.35, em cinco dias.

00244 Processo: 2002010001558-1-DECLAR. INEXIS-TENCIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despa-cho: Intime-se a parte promovida para escla-recer o substabelecimento de fls.49, umavezque o advogado que substabeleceu nao seencontra habilitado nos autos, conforme pro-curacao de fls.46/48.

00245 Processo: 2002010003242-0-ORDINARIA AU-TOR: MARIA DAS DORES DE LIMA ADV:AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ENER-GISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENER-GIA S/A ADV: CLAUDIO TAVARES NETO.Despacho: Intime-seas partes para especifi-carem as provas que pretendem produzir, noprazo de 15(quinze) dias.

00246 Processo: 2002010013997-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSEFA GIZETE CASTROFARIAS ADV: ALEXANDER THYAGO G. N.DE CASTRO. Despacho: Intime-se do despa-cho de fl.19...diga a autora sobre a certidao defl.18, em cinco dias.

00247 Processo: 2002010015297-0-CAUTELAR-CIVELAUTOR: JOSE MOREIRA DE ANDRADE FI-LHO ADV: JOSE MOREYRA DE ANDRADEFILHO, PABLO ENRICO LEMOS NEGRI. Sen-tenca: Julgo Procedente em parte a presentedemandaintime-se da sentenca de fls 26/28.

00248 Processo: 2002010018346-2-EXECUCAO AU-TOR: HC PNEUS S/A ADV: GILMAR CORREIACOSTA. REU: LIMP FORT ENGENHARIA AM-BIENTAL LTDA ADV: ALDROVANDO GRISIJUNIOR. Despacho: Audiencia designadadeconciliacao para o dia 24/11/11, as 14: 30 horas.

00249 Processo: 2002010018929-5-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO PAULISTA S/A ADV:VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCE-LOS. Despacho: Intime-se a parte autora sobrea certidao de fls.32v, no prazo de cinco dias.

00250 Processo: 2002010018986-5-EXIBICAO DOCU-MENTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:FERNANDA CRISTINA DA SILVA TAVARES.Despacho: Intime-se a parte re...diga o reuBanco do Brasil, em cinco dias, sobre o pedidode desistencia da acao em relacao ao promovi-do Victor Cesar de Figueiredo...caso nao mani-feste-se...interpretado como concordancia.

00251 Processo: 2002010021600-7-REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOSE PIRES RODRI-GUES ADV: DIEGO DOMICIANO CABRAL.Despacho: Intime-se da decisao de fls.79/80...indefiro o pedido de antecipacao de tutela.

00252 Processo: 2002010027713-2-REVISAO DECONTRATO AUTOR: CASA DOS PAPEIS LTDAADV: HERMANO OTAVIO T DE C ONOFRE.AUTOR: ARY DA SILVA ADV: HERMANOOTAVIO T DE C ONOFRE. AUTOR: JOSEARTUR CAVALCANTI DA SILVA ADV: HER-MANO OTAVIO T DE C ONOFRE. REU: BAN-CO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DEALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia desig-nadade conciliacao para o dia 24/11/11, as14:00 horas.

00253 Processo: 2002010028086-2-CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: EDVANIA DOS SANTOSDA COSTA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO.Despacho: Pedido deferidode justicagratuita...oficio expedido e a disposicao.

00254 Processo: 2002010028976-4-INDENIZACAOAUTOR: TEREZA DE JESUS DORNELASCHAVES ADV: ANA LUIZA COUTINHO RA-MALHO, ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Des-pacho: Intime-se do despacho de fl.79v...aimpugnacao.

00255 Processo: 2002010032378-7-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: NOVO RUMO MOTORES EPECAS LTDA ADV: FELIPE RIBEIRO COU-TINHO. Sentenca: Intime-se da sentenca defl.43...decreto a extincao do processo semresolucao do merito, homologando o pedido dedesistencia...

00256 Processo: 2002010035702-5-REVISAO DECONTRATO AUTOR: MARCIAL DUARTE DESA FILHO ADV: MARCIAL DUARTE SA FI-LHO, MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BJUNIOR, ISADORA ALBUQUERQUE LEITEGUEDES. Despacho: Intime-se a parteautora...concedo a antecipacao parcial da tu-


tela para determinar que o reu se abstenha eminserir o nome do autor nos orgaos de prote-cao ao credito...intime-se tambem para im-pugnar a contestacao.

00257 Processo: 2002010037445-9-INTERD. PROI-BITORIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO CA-VALCANTE MIRANDA ADV: SERGIO MAR-CELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: LU-ANA DE SOUSA RIBEIRO Despacho: Intime-se as parts do teor da sentenca proferida a fl.35: ...isto posto, homologo o pedido de desis-tência, extinguindo o processo, sem aprecia-ção do mérito...

00258 Processo: 2002010039818-5-PRESTACAO DECONTAS AUTOR: MARIA HOSANA DA COS-TA LIMA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA.Despacho: Intime-se a parte autora para im-pugnar a contestacao.

00259 Processo: 2002010040408-2-EXECUCAO AUTOR:ENSINE ESCOLAS SUPERIORES INTEGRA-DAS DO NORDESTE LTDA ADV: SYLVIO DASILVA TORRES FILHO, CRISTIANE TRAVASSOSLIMA DE MEDEIROS, PATRICIA ELLEN M DE APONTES. Despacho: Intime-seo autor sobre acertidao de fls 71v, em 05 (cinco) dias.

00260 Processo: 2002010040734-1-REVISAO DECONTRATO AUTOR: GILDO CORREIA VE-LOSO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOE INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZDA SILVA. Despacho: Intime-se a parte ré para,querendo, responder ao agravo retido defls.18/24 interposto pelo autor...bem como paraautor tambem se manifestar sobre o agravoretido de fls.74/81

00261 Processo: 2002010047922-5-INDENIZACAOAUTOR: FRANCISCO ANTONIO CABRALADV: RENATA PESSOA DONATO. Despacho:Intime-se a parte autora para apresentar de-claracao de hipossuficiencia financeira firma-da de proprio punho, em dez dias, sob pena deindeferimento do beneficio.

00262 Processo: 2002011002552-1-DANOS MORAISAUTOR: CLAUDIO CESAR FERNANDESMURILO ADV: ISABELA CARLA CABRAL LI-MEIRA. Despacho: Intime-se a advogada daparte autora para assinar a peca inicial, sobpena de indeferimento...trazer aos autos de-claracao de hipossuficiencia...sob pena de in-deferimento do pedido de justica gratuita.

00263 Processo: 2002011002607-3-RESTITUICAOAUTOR: MARGARIDA JERONIMO DO NAS-CIMENTO ADV: ABELARDO MAIA DE ALBU-QUERQUE FILHO. Sentenca: Intime-se aspartes da sentenca proferida as fls.27/30: ...istoposto julgo improcedene o pedido, extinguindoo processo com resolução do mérito...

00264 Processo: 2002011002908-5-REVISAO DECONTRATO AUTOR: DAVID DA SILVA FILHOADV: FABRICIO ALVES BORBA. Despacho:Intime-se a parte autora...defiro o pedido dejustica gratuita. Intime-se o autor, para trazeraos autos, planilha demonstrativa do valor queentende ser incontroverso...sob pena de inde-ferimento da tutela antecipada.

00265 Processo: 2002011003014-1-INDENIZACAOAUTOR: SEVERINA SILVA GOMES DOS SAN-TOS ADV: WILSON FURTADO ROBERTO.Despacho: Intime-se o autor da decisao defls.23/24...indefiro a liminar pleiteada...defiroo pedido de justica gratuita.

00266 Processo: 2002011003273-3-REVISAO DECONTRATO AUTOR: WALDSON SOUSAADV: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LE-MES. Despacho: Intime-se a parte autora paracomparcer ao cartório e receber o ofício n.268/2011, expedido por deterinação do despachode fl.70 dos autos.

00267 Processo: 2002011006006-4-EXCEC. INCOM-PET-CIVEL REU: HSBC BANK BRASIL S/AADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA.Despacho: Intime-se do despacho defl.58...1.Intime-se o excepto para responderno prazolegal...

00268 Processo: 2002011006708-5-RESTITUICAO AU-TOR: JOSEFA SILVA DE MELO ADV: VALTERDE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DIS-TRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Sentenca: In-time-se as partes da sentenca de fls.27/30...JUL-GO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo-se o processo com resolucao do merito...

00269 Processo: 2002011007060-0-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BIANOR EDUARDO VERIS-SIMO ADV: DEBORA KARENINE LACERDAARNAUD. AUTOR: ESTELITA ANALIA VERIS-SIMO ADV: DEBORA KARENINE LACERDAARNAUD. AUTOR: WALTER FRANCISCOVERISSIMO ADV: DEBORA KARENINE LA-CERDA ARNAUD. Despacho: Intime-seauto-ra. intimada para apresentar declaracao de hi-possuficiencia financeira, nao o fez, razaoporque indefiro o pedido de justicagratuita...intime-se para recolhimento das cus-tas, em 10 dias, sob pena de extincao.

00270 Processo: 2002011007133-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DA PENHA BATIS-TA ADV: FRANCISCO E G NEIVA, THIAGOBORGES BOTELHO LUNA. Despacho: Inti-me-se a parte autora do despacho defls.15...emende a inicial no pz de 10dias...regularizando sua representacaoprocessual...trazendo declaracao dehipossuficiencia...juntando documentos...sobpena de ser extinto..

00271 Processo: 2002011007389-3-RESTITUICAOAUTOR: DAELSON DE OLIVEIRA SILVA ADV:VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAI-BA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Des-pacho: Intime-se As partes do teor da senten-ca de fl.28/31: ...isto posto com base noart.269, inciso I, do CPC, julgo improcedenteo Pedido, extinguindo o processo com resolu-ção do mérito.

00272 Processo: 2002011008666-3-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: VANTUIR PEREIRA DA SIL-VA ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO,HELEN GLEICE LOPES GUEDES. AUTOR:IZIDIO PEREIRA DA SILVA ADV: MARTINHOCUNHA MELO FILHO, HELEN GLEICE LO-PES GUEDES. Sentenca: Intime-se as partedo autora do teor do despacho de fl. 21: ...intiem-se os autores para que apresente de-claração de hipossuficiencia financeira...

00273 Processo: 2002011009752-0-INVENTARIO AU-TOR: EVA MARIA MELO RIBEIRO ADV: ZIL-MA DE VASCONCELOS BARROS. Despacho:Intime-seautora do despacho fls 11.trazer de-claracao de hipossuficiencia financeira,10dias...nomeio inventariante EVA MARIAMELO...prestar compromisso, 05 dias, e pri-meiras declaracoes nos 20 dias subsequentes.

00274 Processo: 2002011012014-0-INDENIZACAOAUTOR: SEVERINO LUIS DA SILVA ADV:WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho:Pedido indeferidoa liminar pleiteada...defiro opedido de justica gratuita.intime-se da decisaode fls 25/26.

00275 Processo: 2002011020262-5-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTO-RELLO FILHO ADV: WILSON FURTADOROBERTO. Despacho: Intime-se a parte au-tora da decisao de fls.44/45...indefiro o pedi-do de antecipacao de tutela e de liminar...defiroo pedido de justica grauita


00276 Processo: 2002007010955-4-ACAO DE COBRAN-CA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: EFRA-IM MORAIS FILHO, JOAO BRITO DE GOISFILHO, GEORGE VENTURA DE MORAIS. Des-pacho: Intime-se o(s) advogado(s) do promovi-do para recolher as custas, em 10(dez) dias, sobpena de inscricao na divida ativa.

00277 Processo: 2002011000108-4-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CRE-DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Des-pacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parteautora para se manifestar sobre a certidaodefls. 23, a qual deixou de citar, deixando tam-bem de fazer a busca eapreensao do veiculo.


00278 Processo: 2002009010935-2-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: VORSTER QUEIROGA AL-VES ADV: MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEI-ROGA, JOSE INACIO PEREIRA DE MELO.AUTOR: YORSTER QUEIROGA ALVES ADV:MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA,JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. REU:EDISON CUNHA DO NASCIMENTO ADV: VI-TOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO. Sen-tenca: Intime-seque prolatada sentenca, foijulgada PROCEDENTE a presente acao dereintegracao de posse


00279 Processo: 2002008015831-0-REVISAOCLAUS.CONTR. AUTOR: CATARINA ROCHADE ALMEIDA ADV: CATARINA ROCHA DEALMEIDA. Despacho: Apelacao recebida emambos efeitos vista ao apelado para contrarazoesno prazo de quinze dias.

00280 Processo: 2002008035008-1-INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: JUSSANDRA DA SILVASANTOS ADV: DOMINGOS LAURINDO PE-REIRA. Despacho: Intime-sea inventariantepara se manifestar sobre a peticao de fls.144/145 noprazo de dez dias, a fim de esclare-cer a regularizao do citado imovel.

00281 Processo: 2002009008556-0-ACAO DE CO-BRANCA REU: MAPFRE VERA CRUZ VIDAE PREVIDENCIA S/A ADV: EMILIANA CAR-TAXO BAUERMANN LUMMERTZ, TANIA VAIN-SENCHER. Despacho: Intime-sea parte pro-movida para manifestar interesse na produ-cao de provas, especificando-as, se for ocaso, no prazo de dez dias.

00282 Processo: 2002009022296-5-ORDINARIA AU-TOR: LUCIANA FERREIRA DA SILVA ADV:ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-separa no prazo de cinco dias se manifestaracerca da certidao de fl. 191v, onde o oficialcertifica que nao intimou a parte autora paraaudiencia tendo em vista nao ter sido localiza-do no endereco informado.

00283 Processo: 2002009029484-0-EXECUCAO AU-TOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ,MARISETE FEDRIGO. Despacho: Intime-seaparte autora de que o pedido de fl. 73 foideferido. Suspensao do processo pelo prazode sessenta dias.

00284 Processo: 2002009043140-0-INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: MARILENA CAVALCAN-TI E MELO ADV: ANA LUCIA PEDROSA GO-MES. Despacho: Intime-sea inventariante parase manifestar acerca das das certidoes/docu-mentos de fls. 30 usque 35.

00285 Processo: 2002009044601-0-REVISAO DE CON-TRATO REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:JULLYANNA KARLA V ALBINO, RICARDOCOSTA E SOUZA. Despacho: Intime-sea partepromovida para no prazo de dez dias juntar aosautos copia docontrato firmado entre as partes.

00286 Processo: 2002010001356-0-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: JOSIMAR DA SILVA SANTOSADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despa-cho: A impugnacao, no prazo legal.

00287 Processo: 2002010002011-0-REVISAO DECONTRATO AUTOR: LOURIVAL BARROSLISBOA ADV: DANIELLE ISMAEL DA COSTA

MACEDO. REU: BANCO TOYOTA DO BRA-SIL S/A ADV: ANDERSON MARTINS RIBEI-RO, MARIA LUCILIA GOMES. Sentenca: Pe-dido julgado procedente

00288 Processo: 2002010004680-0-DECLARATORIAAUTOR: SILVONE TEREZINHA NASCIMEN-TO CATAO ADV: MAILSON LIMA MACIEL.REU: DIBENS LEASING S/A ADV: MARIALUCILIA GOMES, MARIA LUCILIA GOMES.Sentenca: Pedido julgado procedente

00289 Processo: 2002010014518-0-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: MARIA EDUARDA ACIOLI ADV:ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Des-pacho: Intime-sea parte autora para se manifes-tar acerca da certidao de fl. 90, no prazo de dezdias, requerendo o que entender de direito.

00290 Processo: 2002010015240-0-OBRIGACAO DEFAZER REU: UNIVERSAL TURISMO FLORI-ANOPOLIS UTF TURISMO LTDA ADV: MA-NOEL J PEREIRA DOS SANTOS, DAVID SAR-MENTO CAMARA. Despacho: Intime-seo de-mandado para recolhimento das custas.

00291 Processo: 2002011008762-0-INDENIZACAOAUTOR: FRANCISCO DE ASSIS BANDEIRADE MELO ADV: AURI ALVES CAVALCANTI.Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00292 Processo: 2002011012127-0-CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: MARIA CLEUZA SOUZAMARINHO ADV: FABRICIO ALVES BORBA.Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00293 Processo: 2002011012698-0-REVISAO DECONTRATO AUTOR: PEDRO LUCAS BAN-DEIRA VENTURA ADV: WALMIRIO JOSE DESOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Des-pacho: A impugnacao, no prazo legal.


00294 Processo: 2002004045831-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: PROJECTA MAQUINAS EEQUIPAMENTOS LTDA ADV: GETULIO BUS-TORFF FEODRIPPE QUINTAO, MARCOSFREDERICO MUNIZ CASTELO BRAN. Des-pacho: Intime-seO ADVOGADO HERMANOGADELHA DE SA OABPB 8463 PARA JUN-TAR A PROCURACAOOUTORGADA PELACONSTRUTORA GAMA LTDA NO PRAZO DE15 DIAS RATIFICANDO OACORDO DE FLS79/80 SOB PENA DE SER HAVIDO COMOINEXISTENTE

00295 Processo: 2002006001778-3-ADJUDICACAOCOMPULS. AUTOR: ROMULO TINOCO DOSSANTOS ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCA-NO DE BRITO, JOAO VAZ DE AGUIAR NETO.AUTOR: ANGELA MARTINS URQUIZA DOSSANTOS ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCA-NO DE BRITO, JOAO VAZ DE AGUIAR NETO.Despacho: Intime-seARQUIVEM SE COM ASCAUTELAS DE ESTILO

00296 Processo: 2002006040119-3-EXECUCAO AU-TOR: FICAMP IND TEXTIL S/A ADV: ISABE-LLA DE ANDRADE PEREIRA. Despacho: Inti-me-seDETERMINO A INTIMACAO DO RE-QUERENTE PARA QUE PROVE HAVER CUM-PRIDO COMA EXIGENCIA LEGAL

00297 Processo: 2002007017311-3-DEPOSITO AU-TOR: BANCO FIAT S/A ADV: IVANILE LOPESJORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGELMONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARASOUTO CASADO. Despacho: Intime-seA RE-CEITA FEDERAL JA FOI CITADA E PARE-SENTOU RESPOSTA ASSIM SENDO INTIMESE A PARTE AUTORA PARA REQUERER OQUE DE ENTENDER SER DE DIREITO DI-ANTE DA RESPOSTA APRESENTADA PELARECEITA FEDERAL NO PRAZO DE 10 DIAS

00298 Processo: 2002007740412-3-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: G. L. A. S. ADV: FELIPE RAN-GEL DE ALMEIDA. REU: B. S. B. S. ADV:FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI, ELI-SIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho:Intime-seDEFIRO O PEDIDO DE DESARQUI-VAMENTO DE FLS 59. DEFIRO VISTAS PORCINCODIAS CUMPRA SE

00299 Processo: 2002007752754-3-ACAO DE COBRAN-CA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:SAMUEL MARQUES, ADALZIRA ANDREINA CA-VALCANTI DE MIRANDA COELHO, ADEMARTEOTONIO FILHO. Despacho: Intime-seDE-TERMINO A INTIMACAO DA PARTE PROMO-VIDA PARA FALAR SOBRE O PEDIDO DE-FLS. 166 NO PRAZO DE CINCO DIAS

00300 Processo: 2002009010020-3-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: EDMILSON FRANCISCO DESANTANA FILHO ADV: GETULIO VALEZIO DOEGITO. Sentenca: Intime-seAS PARTES DETODO TEOR DA R SENTENCA DE FLS 38/39

00301 Processo: 2002009010237-3-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE AR-RENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILELOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RAN-GEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTACAMARA SOUTO CASADO. Despacho: Inti-me-seA PARTE AUTORA PARA REQUERE-RE O QYUE ENTENDER SER DE DIREITONO PRAZODE 10 DIAS

00302 Processo: 2002009010458-5-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE AR-RENDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINARANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COS-TA CAMARA SOUTO CASADO. REU: PHILLIPSARAIVA TORRES Despacho: Intime-se DE-SIGNO audiencia de conciliacao nos presen-tes autos para o dia16/06/2011, pelas14h45min. Intimacoes necessarias.

00303 Processo: 2002009022594-3-ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: EUDES FERREIRA DEOLIVEIRA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZJR, MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MA-RIA DO SOCORRO DANTAS SILVA ADV:CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: MA-RIA GORETTI SANTOS BARBOSA ADV: CAR-

LOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: FRAN-CISCA SUELY SILVA DE MENEZES ADV:CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: ALE-XSANDRO VAGNER DA SILVA ADV: CARLOSROBERTO SCOZ JR. AUTOR: AMARO AL-VES GOUVEIA ADV: CARLOS ROBERTOSCOZ JR. AUTOR: IVANILSON ALVES CA-VALCANTE ADV: CARLOS ROBERTO SCOZJR. AUTOR: ARNALDO ALVES PINHEIROADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. Despa-cho: Intime-seAS PARTES PARA APRESEN-TAR QUESSITOS E INDICAR ASSISTENTETECNICO NO PRAZO DE CONCO DIAS

00304 Processo: 2002009022594-3-ORD. DE INDENI-ZACAO AUTOR: ALUISIO FERNANDES ADV:CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: AN-TONIO ALVES DA SILVA ADV: CARLOS RO-BERTO SCOZ JR. AUTOR: CARMEN LUCIACAMILO DE CARVALHO ADV: CARLOS RO-BERTO SCOZ JR. AUTOR: CARLOS VIEIRADA SILVA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZJR. AUTOR: FRANCISCO CARLOS DE OLI-VEIRA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR.AUTOR: FRANCISCO VIRGINIO DA SILVAADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR:FRANCISCA CELY LIRA RODRIGUES ADV:CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR:FRANCISCO ROBERIO OTON PEREIRA ADV:CARLOS ROBERTO SCOZ JR. Despacho:Intime-seAS PARTES PARA APRESENTARQUESITOS E INDICAR ASSISTENTE TECNI-CO NO PRAZO DE CINCO DIAS

00305 Processo: 2002009022594-3-ORD. DE INDENI-ZACAO AUTOR: GARIBALDI MARQUES DOSPRAZERES ADV: CARLOS ROBERTO SCOZJR. AUTOR: GENILDO BATISTA DE OLIVEI-RA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AU-TOR: GERALDO MARINHO DOS SANTOS ADV:CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: IRA-NIR DE ANDRADE PEREIRAAUTOR: IVANIL-DA RODRIGUES DA SILVA ADV: CARLOSROBERTO SCOZ JR. AUTOR: JOSE ROBER-TO FABIAO DOS SANTOS ADV: CARLOS RO-BERTO SCOZ JR. AUTOR: JOSE ALVESCOELHO FILHO ADV: CARLOS ROBERTOSCOZ JR. AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVAADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. Despa-cho: Intime-seAS PARTES PARA APRESEN-TAR QUESITOS E INDICAR ASSISTENTETECNICO NO PRAZO DE CINCO DIAS

00306 Processo: 2002009022594-3-ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: JOSE WALTER MARINHODA SILVA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZJR. AUTOR: MARGARIDA BATISTA POR-DEUS ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR.AUTOR: MAURICIO RODRIGUES DE VAS-CONCELOS ADV: CARLOS ROBERTO SCOZJR. AUTOR: MARIA DO SOCORRO MAR-TINS DA SILVA ADV: CARLOS ROBERTOSCOZ JR. AUTOR: MAURA PEREIRA DAROCHA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR.AUTOR: DAMIAO NEVES OLIVEIRA ADV:CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: VAL-DECI JOAO DOS SANTOS ADV: CARLOSROBERTO SCOZ JR. REU: FEDERAL SE-GUROS S/A ADV: MARCIAL DUARTE SA FI-LHO. Despacho: Intime-seAS PARTES PARAAPRESENTAR QUESITOS E INDICAR AS-SISTENTE TECNICO NO PRAZO DE CINCO

00307 Processo: 2002009033371-3-REVISAO DECONTRATO AUTOR: ROSELI MARIA DOCARMO DA SILVA ADV: ANDRE GOMESBRONZEADO. REU: BANCO ITAU S/A ADV:IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAI-NA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA QUE DIGAM SOBRE OCUMPRIMENTO DO ACORDO EM DEZ DIAS

00308 Processo: 2002009045767-8-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARREN-DAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MA-CHADO SERRANO ARAUJO. REU: ALEXAN-DRE DOS SANTOS DINIZ ADV: JOSE MAR-CELO DIAS. Despacho: Intime-se fica desig-nado o dia 06/09/2011, as 15:00 horas paraaudiencia preliminar.

00309 Processo: 2002009046767-7-CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: NATARAJAN SUBRAMA-NIAN ADV: ARLAND DE SOUZA LOPES,RENE SILVA DE SOUZA LOPES. Despacho:Intime-sea parte autora para recolher o valorda diligencia do sr.oficial de justica, no prazode 05 (cinco) dias.

00310 Processo: 2002010014183-3-REVISAO DE CON-TRATO AUTOR: AMARO ELYSIO EMERENCI-ANO MIRANDA ADV: AMERICO GOMES DEALMEIDA. Despacho: Intime-seo pleito de fls35/36 esta prejudicado em face da prolacao dasentenca de fls. 33 intime se da sentenca

00311 Processo: 2002010025643-3-REVISAO DECONTRATO AUTOR: MAXIMO BEZERRA NETOADV: ANDRE GOMES BRONZEADO, ALEXAN-DRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Inti-me-seA PARTE AUTORA PARA REQUERERO QUE DE DIREITO PRAZO DE 10 DIAS

00312 Processo: 2002010026732-3-EXIBICAO DOCU-MENTOS AUTOR: JOSE SOARES DE OLI-VEIRA ADV: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM.Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARANO PRAZO DE DEZ DIAS JUNTAR COPIADO DOCUMENTO DOVEICULO

00313 Processo: 2002010027977-3-CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: EMMANUELLE ARAUJONEVES ADV: FERNANDA ATAIDE DOS SAN-TOS, ERIBERTO DA COSTA NEVES. Despa-cho: Intime-seA PARTE AUTORA PRA APRE-SENTAR A IMPUGNACAO NO PRAZO DEDEZ DIAS

00314 Processo: 2002010029938-3-EXIBICAO DOCU-MENTOS AUTOR: SWYANN PESSOA PINHOADV: GIOVANE BASILIO DE SOUSA. Despa-cho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA APRE-SENTAR IMPUNACAO A CONTESTACAO NOPRAZO LEGAL


00315 Processo: 2002010032865-3-ARBITR.DE HONO-RARIOS AUTOR: JOSE DE SOUZA CAMPOSADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOSALVES, VALDISIO VASCONCELOS DE LACER-DA FILHO. Despacho: Intime-seA AUTORAPARA FAZER JUNTADA AOS AUTOS DO CON-TRATO DE PRESTACAO DE SERVIÇOS AD-VOCATICIOS CELEBRADO COM O BANCOBEM COMO COPIA DA SENTENCAPROFERI-DA NOS AUTOS 2001 9930063108SOB PENADE INDEFERIMENTO DA INICIAL

00316 Processo: 2002010034256-3-INDENIZACAOAUTOR: MARIA DA PENHA GUILHERMINODIAS ADV: WILSON FURTADO ROBERTO.Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARAAPRESENTAR IMPUGNACAO À CONTESTA-CAO NO PRAZO LEGAL

00317 Processo: 2002010036137-3-ORDINARIA AU-TOR: ILKA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVAADV: JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTOFILHO. AUTOR: CLEANE MARIA DA COSTALIMA ADV: JURANDI PEREIRA DO NASCIMEN-TO FILHO. AUTOR: EDILANY LOPES DA SIL-VA ADV: JURANDI PEREIRA DO NASCIMEN-TO FILHO. AUTOR: EDILSON EPIFANIO MA-TOS ADV: JURANDI PEREIRA DO NASCIMEN-TO FILHO. AUTOR: OSNI CORREA DE AMO-RIM JUNIOR ADV: JURANDI PEREIRA DO NAS-CIMENTO FILHO. REU: EXPEDITO LEITE DASILVA FILHO ADV: ELAINE EMANUELA JACO-ME LEITE. Despacho: Intime-seFICA DESIG-NADO O DIA 03 DE AGOSTO DE 2011 PELAS15:00 HORAS PARA AUDIENCIA PRELIMINARCONFORME DESPACHO DE FLS 76

00318 Processo: 2002010045798-1-REVISAO DECONTRATO AUTOR: YTALO ABRANTESROCHA ADV: DANILO CAZE BRAGA DACOSTA SILVA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA. Despa-cho: Intime-se fica designado o dia 18/08/2011,as 15:00 horas para audiencia pereliminar.

00319 Processo: 2002010046444-1-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: SONIA MARIA MEIRELESDA ROCHA ADV: GERALDO GUERRA DASILVA FILHO, JULIO CESAR LIMA DE FARI-AS. Despacho: Intime-se fica designado o dia06/09/2011, as 14: 45 horas, para audienciadeconciliacao.

00320 Processo: 2002011011560-3-ORDINARIA AU-TOR: MANUELLE MOREIRA BRASILEIROADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,THIAGO CIRILO DE OLIVEIRA PORTO. Des-pacho: Intime-sePEDIDO DE ANTECIPACAODE TUTELA CAUTELAR DEFERIDO. INTIMEA PARTE AUTORA

1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 056/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00321 Processo: 2002005014864-8-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: KATIA FERREIRA DA SILVAADV: LILIAN SANTOS VITAL. REU: VALMIRVICENTE DA CUNHA ADV: FERNANDO AN-TONIO E SILVA MACHADO. Despacho: Audien-cia designada para o dia 16/06/2011, as 15h00.

00322 Processo: 2002005018404-9-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: J. A. A. ADV: ANEZIAMARIA NOGUEIRA CAMPOS BEZERRA, THI-AGO CAMINHA PESSOA DA COSTA, MONICACALDAS DE ANDRADE. REU: S. M. A. ADV:RODRIGO FLAVIO PORTO DE MENEZES.Despacho: Intime-se nos termos do parecerministerial.

00323 Processo: 2002007752807-9-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: M. H. F. S. ADV: JOANADARC LACERDA. AUTOR: G. F. S. ADV: JO-ANA DARC LACERDA. AUTOR: S. F. S. ADV:JOANA DARC LACERDA. REU: E. M. C. ADV:HELIO TEODULO GOUVEIA. Despacho: Inti-me-se nos termos do parecer ministerial. Pra-zo de 10 dias, para cada um daspartes.

00324 Processo: 2002008015520-9-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: RAQUEL MENEZES PEI-XOTO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DASILVA. AUTOR: CELSO PEIXOTO FILHO ADV:MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sen-tenca: Processo extinto Art 267 CPC

00325 Processo: 2002008022677-8-REC/DISSOLUNIAO EST AUTOR: T. H. A. B. ADV: LUCIA-NA EMILIA DE CTG COUTINHO, ZILMA DEVASCONCELOS BARROS. REU: A. B. S. ADV:ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: A. B. A.ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: M.F. B. A. ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA.REU: M. F. B. A. S. ADV: ANA CRISTINA DEOLIVEIRA. REU: A. M. B. N. ADV: ANA CRIS-TINA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgadoprocedente

00326 Processo: 2002008027670-8-DISSOL.SOC. DEFATO AUTOR: JOSINEIDE ALVES CORREIAADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-senos termos do parecer supra, deferimentodo pedido de fls.117.

00327 Processo: 2002008034057-9-ALIMENTOS REU:L. C. M. ADV: JOAO BATISTA GOMES DE LIMAJUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente

00328 Processo: 2002009013563-9-REC. UNIAOESTAVEL AUTOR: R. M. S. ADV: FERNANDODUARTE LIRA. Despacho: Audiencia desig-nada para o dia 09/06/2011, as 15h00.

00329 Processo: 2002009025801-9-INTERDICAOAUTOR: V. G. A. ADV: MARIA EMILIA GUIMA-RAES ARARUNA, FABIO JOSE CIRINO MO-REIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente

00330 Processo: 2002009028526-9-INTERDICAO AU-TOR: I. S. L. ADV: SYLVIO MARCUS F DE MI-RANDA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC

00331 Processo: 2002009044094-8-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: J. V. O. ADV: JOSE DIASNETO, CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CAL-DAS. Sentenca: Pedido julgado procedente

00332 Processo: 2002010013973-8-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: A. J. S. ADV: EUSTACIO LINSDA SILVA. Despacho: Intime-se o subscritor

da peticao inicial para no prazo de cinco diasrequerero que for de direito.

00333 Processo: 2002010021133-9-INTERDICAO AU-TOR: ALECSANDRO DOS SANTOS LIMA ADV:CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. AU-TOR: WILLIAMS SANTOS DO NASCIMENTOADV: CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES.Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC

00334 Processo: 2002010037144-8-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: I. L. V. ADV: LUCIANO HO-NORIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para no prazo decinco dias dizer sobre a certidao do oficial dejustiça de fl. 15v, podendo requerer o que for-de seu interesse.

00335 Processo: 2002011009480-8-SUBSTIT. CURA-TELA AUTOR: M. S. A. ADV: ELIANA ALVESDE ALBUQUERQUE REIS. Sentenca: Pedidojulgado procedente


00336 Processo: 2001998014731-4-SEPARACAO LI-TIGIOSA REU: R. D. M. ADV: KARLA MICHE-LE VITORINO DE O COSTA. Despacho: Inti-me-se considerando os termos da peticao re-tro, prazo de 05(cinco) dias.

00337 Processo: 2002006002778-2-REV.ALIMENTOSREU: A. T. T. F. T. ADV: ANTONIO ELIAS DASILVA. Despacho: Intime-sesobe a certidaode fls. fale o advogado do autor. cumpra-se

00338 Processo: 2002006005389-5-REC. UNIAOESTAVEL AUTOR: LINDALVA FELINTO DASILVA ADV: CARLOS MACHADO LOPES DEMENDONCA, CAROLINA MONTEIRO CHA-GAS MAIA. Despacho: Audiencia designada-para o dia 09 de junho de 2011, as 14: 00.

00339 Processo: 2002007003517-1-REC.C/C DIS-SOL. SOC. AUTOR: E. M. N. ADV: ARY WA-SHINGTON DA SILVA, ISAAC ANTONIO CVASCONCELOS. Despacho: Intime-seintime-se as partes para no prazo de 10(dez) diascomum, dgiam se tem autras provas a seremproduzidas nesses autoa.

00340 Processo: 2002007008802-2-INTERDICAOAUTOR: RUTH MONTEIRO DE SOUZA ADV:SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA. Sen-tenca: Pedido julgado procedentepedido julga-do procedente

00341 Processo: 2002007755144-4-REV.ALIMENTOSAUTOR: L. B. S. S. ADV: RICARDO BERILOBEZERRA BORBA, DUINA PORTO BELO.AUTOR: M. B. S. S. ADV: RICARDO BERILOBEZERRA BORBA. AUTOR: M. B. S. S. ADV:RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Des-pacho: Intime-seos advogados da Autora, para,querendo e no prazo de cinco (05) dias, postu-larem o que for de Direito.

00342 Processo: 2002007778843-4-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: C. H. A. L. ADV: JOSUEDINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Inti-me-sea parte autora, para informar a este jui-zo, no prazo de 48h(quarenta e oito horas), setem interesse no prosseguimento da deman-da, sob penade extincao do processo semjulgamento de merito.

00343 Processo: 2002008025668-4-DIVORCIO LITIGI-OSO AUTOR: A. L. B. S. ADV: DUINA PORTOBELO, SANDRA REGINA PIRES, AFRANIONEVES DE MELO. Despacho: Intime-se a parteautora para informar a este juizo, no prazo de48h(quarenta e oito horas), se tem interesse noprosseguimento da demanda, sob penade extin-cao do processo sem julgamento de merito.

00344 Processo: 2002008027945-4-REC/DISSOLUNIAO EST AUTOR: R. C. O. ADV: LUCIA-NO VIANA DA SILVA. Despacho: Pedido julga-do procedente

00345 Processo: 2002008027945-4-REC/DISSOLUNIAO EST AUTOR: R. C. O. ADV: LUCIA-NO VIANA DA SILVA. REU: S. E. S. D. ADV:WILSON BELCHIOR, FRANCISCO DAVIDVERAS ROCHA. Despacho: Pedido julgadoprocedente

00346 Processo: 2002008028775-4-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: W. F. F. ADV: ATILA GA-RIBALDI ELOI DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para, sob as penas do art.267,III, do CPC, promover oandamento do feito.

00347 Processo: 2002008038265-4-DISSOL UNIAOESTAVEL AUTOR: M. J. H. S. ADV: JOSEALVES CARDOSO, CLARISSA ROBERTADIAS CARDOSO. Despacho: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito

00348 Processo: 2002008042907-5-REC.C/C DIS-SOL. SOC. AUTOR: R. A. V. Q. ADV: SORAYACHAVES DE SOUZA ALVES. AUTOR: J. P. V.T. ADV: SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES.Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA09 DE JUNHO DE 2011, AS 14: 15 HORAS.

00349 Processo: 2002009043822-3-SEPARACAO DECORPOS AUTOR: E. G. V. E. ADV: PAULOANTONIO CABRAL DE MENEZES. Sentenca:Julgo extinto o presente processo sem julga-mento do meritoprocesso extinto sem julga-mento do merito

00350 Processo: 2002010005188-3-DIVORCIO LITIGI-OSO AUTOR: M. O. S. ADV: MARIA GABRIELAMACHADO DE PAULA. Sentenca: Julgo extintoo presente processo sem julgamento do merito-processo extinto sem julgamento do merito

00351 Processo: 2002010019627-4-DISSOL UNIAOESTAVEL AUTOR: M. L. S. ADV: MISSIVALDOOLIVEIRA GUIMARES. Despacho: A impug-nacao, no prazo legal.

00352 Processo: 2002010021565-2-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: A. S. S. ADV: JOAOBOSCO CAVALCANTE, GERALDO VALE CA-VALCANTE FILHO. Sentenca: Pedido julgadoprocedentepedido julgado procedente

00353 Processo: 2002010025493-3-DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: R. M. A. ADV: FABIOAUGUSTO DE MESQUITA PORTO. AUTOR:

C. A. N. ADV: FABIO AUGUSTO DE MESQUI-TA PORTO. Sentenca: Pedido julgado proce-dentepedido julgado procedente

00354 Processo: 2002010033727-4-RECONHEC. SOC.DEFATO AUTOR: M. M. S. ADV: IZAIAS MARQUES.Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00355 Processo: 2002010034398-3-ALIMENTOS AU-TOR: G. P. S. ADV: IANCO CORDEIRO, FLA-VIA TORRES DE MIRANDA FREIRE. AUTOR:W. K. S. R. ADV: IANCO CORDEIRO, FLAVIATORRES DE MIRANDA FREIRE. Sentenca:Sentenca homologatoriasentenca homolgatoria

00356 Processo: 2002010042176-3-DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: LYNDEMBERG SENADEW OLIVEIRA ADV: MARIZETE BATISTAMARTINS. Sentenca: Pedido julgado proceden-tepedido julgado procedente

00357 Processo: 2002010048093-4-EXECUCAO ALIMEN-TOS AUTOR: R. L. S. ADV: IVERALDO LOPESDE FARIAS. AUTOR: M. S. S. ADV: IVERALDOLOPES DE FARIAS. Despacho: Intime-se o ad-vogado da parte autora, para no prazo de 5 (cin-co) dias dizer sobre a certidao de fl.12v, podendorequerer o que for de seu interesse.

00358 Processo: 2002011000157-1-RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: E. A. A. ADV: PAULOSERGIO TAVARES LINS FALCAO. AUTOR: S.M. A. M. ADV: PAULO SERGIO TAVARES LINSFALCAO, HELENO LUIZ DE FRANCA FILHO.Sentenca: Pedido julgado procedentepedidojulgado procedente

00359 Processo: 2002011000741-2-DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: MARIA AUXILIADORA SAN-TOS SILVA LINS ADV: JOSE AUGUSTO DA SIL-VA NOBRE FILHO. AUTOR: LUCENILDO LINSDE AQUINO ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVANOBRE FILHO. Sentenca: Sentenca homolo-gatoriapedido homologado por sentenca

00360 Processo: 2002011002550-5-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: J. S. M. ADV: JEAN CAMARADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advo-gado do autor, para no prazo de 5 (cinco) diasdizer sobre a certidao de fl.31/v, podendo re-querer o que for do seu interesse.

00361 Processo: 2002011007418-0-EXONERACAO ALI-MENTOS AUTOR: A. J. F. S. ADV: JOSE AN-CHIETA DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extintoo presente processo sem julgamento do merito-peocesso extinto sem julgamento do merito

00362 Processo: 2002011011540-5-DIVORCIO LITIGI-OSO AUTOR: D. S. Q. A. ADV: JOSE MARIOPORTO JUNIOR. Despacho: Intime-se paraemendar a inicial no prazo de 10 dias. para,querendo, o advogado subscritor da peticaoinicial emenda-la, sob pena de indeferimento.

00363 Processo: 2002011011658-5-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: PEDRO EMMILIO DE LIMAMARINHO ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMAO MARINHO. AUTOR: MARIA CLARA DE LIMAMARINHO ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMAO MARINHO. AUTOR: MARIA NIVALDETE DELIMA OLIVEIRA ADV: MARIA NIVALDETE DELIMA O MARINHO. Despacho: Intime-se paraemendar a inicial no prazo de 10 dias.

00364 Processo: 2002011016449-4-DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: L. F. V. P. B. ADV: LEAN-DRO FONSECA VERAS. AUTOR: M. P. B. N.ADV: LEANDRO FONSECA VERAS. Despa-cho: Intime-se os suplicantes, para, queren-do, atraves do seu advogado e no prazo de 10(dez) dias, suprir o referido lapso, sob pena deindeferimento daaludida peca.


00365 Processo: 2002008034692-3-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: A. M. A. L.AUTOR: L. A.L.AUTOR: J. A. L.REU: J. F. P. N. ADV: LUIZHENRIQUE SILVA. Despacho: Intime-seInti-mem-se as partes, a autora pessoalmente e oreu por seu advogado subscritor da constes-tacao de fl.43/48, para que no prazo comumde 10 dias digam se ainda pretendem produziroutras provas em audiencia de ...

00366 Processo: 2002008034692-3-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: A. M. A. L.AUTOR: L. A.L.AUTOR: J. A. L.REU: J. F. P. N. ADV: LUIZHENRIQUE SILVA. Despacho: Intime-se(...)em audiencia de instrucao e julgamento, justi-ficando sua necessidade.

00367 Processo: 2002010042434-6-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: O. L. C. M. V. ADV: MONICADE SOUZA ROCHA BARBOSA. AUTOR: M. S.G. C. M. ADV: MONICA DE SOUZA ROCHABARBOSA. REU: R. G. V. F. ADV: MAURICIOLUCENA BRITO. Sentenca: Julgo extinto o pre-sente processo sem julgamento do merito

00368 Processo: 2002011007106-1-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: G. M. B. ADV: ANNA CARLALOPES CORREIA LIMA. AUTOR: K. N. M.ADV: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA.REU: J. A. B.REU: M. F. P. B. Sentenca:Sentenca julgada procedente

00369 Processo: 2002011007158-2-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: T. G. N. ADV: PERIGUARIRODRIGUES DE LUCENA. AUTOR: F. G. N.ADV: PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA.AUTOR: T. G. S. ADV: PERIGUARI RODRI-GUES DE LUCENA. REU: F. A. N. ADV: JOSEINACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Inti-me-separa audiencia designada para o dia 09/06/2011, as 15:00 horas, no Forum local.

00370 Processo: 2002011007332-3-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: L. C. M. R. ADV: FERNAN-DO DUARTE LIRA, FLAVIANO RODRIGUESCARLOS. AUTOR: E. A. M. ADV: FERNAN-DO DUARTE LIRA, FLAVIANO RODRIGUESCARLOS. REU: J. I. R. G. ADV: JALDELE-NIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 09/06/2011, as 14: 45 horas, no Forum local.

00371 Processo: 2002011009418-8-REV.ALIMENTOSAUTOR: C. A. S. M. ADV: MARIA DO SOCORRO

LOPES BENEVIDES. REU: N. C. M. ADV: WAG-NER MARTINS PEREIRA. REU: A. L. B. C. ADV:WAGNER MARTINS PEREIRA. Despacho: Inti-me-separa audiencia designada para o dia 09/06/2011, as 14:00 horas, no Forum local.

00372 Processo: 2002011015470-1-DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: R. B. C. C. ADV: MARIADO CARMO MARQUES DE ARAUJO. AUTOR:J. D. A. C. ADV: MARIA DO CARMO MAR-QUES DE ARAUJO. Sentenca: Sentenca ho-mologatoria

00373 Processo: 2002011015682-1-GUARDA DEMENOR AUTOR: E. S. B. ADV: TEREZINHADE JESUS ALMEIDA NORONHA. AUTOR: M.L. S. B. ADV: TEREZINHA DE JESUS ALMEI-DA NORONHA. REU: I. H. O. B.REU: P. H.N. O. B. ADV: TEREZINHA DE JESUS AL-MEIDA NORONHA. Despacho: Intime-separaaudiencia designada para o dia 09/06/2011, as14: 15 horas, no Forum local.

00374 Processo: 2002011017565-6-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: F. G. F. ADV: ANGELA CE-LIA HENRIQUES NOBRE. AUTOR: A. F. C.ADV: ANGELA CELIA HENRIQUES NOBRE.REU: J. R. F. S. ADV: AGAMENON VIERA DASILVA, ANA CHRISTINA MARACAJA DOS AN-JOS. Despacho: Intime-seIntimem-se os ad-vogados da parte re, no prazo de 05 dias, paraassinar a contestacao de fls.15/17.

00375 Processo: 2002011020987-7-REC. UNIAO ES-TAVEL AUTOR: R. A. A. ADV: RAFAELA CRIS-TINA MEDEIROS DO AMARAL. AUTOR: N. M.R. S. ADV: RAFAELA CRISTINA MEDEIROSDO AMARAL. Despacho: Intime-sea parte auto-ra, via advogado, para que no prazo de 10 dias,emende a inicial. Defiro a gratuidade da justica.

6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 055/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00376 Processo: 2002009043819-9-DIVORCIO LITIGI-OSO AUTOR: S. S. ADV: MARINALDO RO-BERTO DE BARROS. Despacho: Audiencia de-signadaaudiencia no dia 30/06/2011, as 14: 00

00377 Processo: 2002010008686-3-REV.ALIMENTOSAUTOR: A. G. P. ADV: EUSTACIO LINS DASILVA. Despacho: Audiencia designadaaudi-encia no dia 30/06/2011, as 15: 30

00378 Processo: 2002010034609-3-EXECUCAO ALI-MENTOS REU: C. F. L. ADV: LOURENCO DILORENZO MARSICANO. Despacho: Audienciadesignadaaudiencia no dia 21/06/2011, as 16: 15

00379 Processo: 2002010036510-1-DIVORCIO LITIGI-OSO AUTOR: J. P. B. ADV: ANTONIO CARLOSSIMOES FERREIRA. Despacho: Audiencia de-signadaaudiencia no dia 30/06/2011, as 14: 20

00380 Processo: 2002010045775-9-REV.ALIMENTOSAUTOR: J. V. C. R. ADV: THIAGO CIRILO DEOLIVEIRA PORTO. Despacho: Audiencia de-signadaaudiencia no dia 29/06/2011, as 16: 00

00381 Processo: 2002011000626-5-CAUTELAR-CIVELAUTOR: I. C. L. C. ADV: DELOSMAR DO-MINGOS DE M. JUNIOR, LILIA MARANHAOLEITE FERREIRA DE MELO. REU: A. S. C.J. ADV: PERIGUARI RODRIGUES DE LU-CENA, HOMERO DA SILVA SATIRO. Despa-cho: Intime-seACERCA DA AUDIENCIA DE-SIGNADA PARA O PROXIMIO DIA 31.05.11,AS 13: 30HSNA SALA DE AUDIENCIA DES-TE JUIZO, BEM COMO, ACERCA DA LIMI-NAR DEFERIDANOS AUTOS QUE ASSEGU-ROU O DIREITO DE VISITA AO PROMOVI-DO (FLS.46/48).

00382 Processo: 2002011012874-7-ALIMENTOS AU-TOR: V. M. S. ADV: ELCINA GOMES DANTAS.Despacho: Audiencia designadaaudiencia nodia 05/07/2011, as 15: 45

00383 Processo: 2002011017094-7-INTERDICAOAUTOR: M. C. B. ADV: JULIO CESAR LIMADE FARIAS, PRISCILA DE SOUZA FEITOSA.Despacho: Audiencia designadaaudiencia nodia 27/06/2011, as 13: 30

00384 Processo: 2002011017693-6-DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: V. F. F. ADV: MARCELORAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Despacho:Audiencia designadaaudiencia no dia 27/06/2011, as 15: 15

00385 Processo: 2002011019386-5-DIVORCIO CONSEN-SUAL AUTOR: W. R. R. M. ADV: ANTONIO DEARAUJO PEREIRA. Despacho: Audiencia desig-nadaaudiencia no dia 27/06/2011, as 15: 00

1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF085/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00386 Processo: 2002000013280-9-REV. APOSENTA-DORIA AUTOR: ALCIDES OLIMPIO MAIA ADV:PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS,KOTARO TANAKA, AKISHIGUE TANAKA. Des-pacho: Intime-separa execucao do julgado

00387 Processo: 2002011006018-9-MAND. SEGURAN-CA-CV AUTOR: MILTON PESSOA DE LAVORADV: MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO.REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIAMARIA DA SILVA. REU: PRESIDENTE DACOMISSAO COORDENADORA DO CONCUR-SO DA POLICIAREPRESENTANTE LEGAL:CEL LUIZ ANTONIO GOMES MONTEIRO Des-pacho: Intime-seremetam se os autos ao tj

00388 Processo: 2002011018238-9-ORDINARIA AU-TOR: YANE ANDREIA DE SOUSA CHAVESADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despa-cho: Intime-seTUTELA INDEFERIDA

00389 Processo: 2002011018257-9-REV. APOSENTA-DORIA AUTOR: MARIA DO CEU CARDOSODE ALMEIDA ADV: ENIO SILVA NASCIMEN-TO. Despacho: Intime-setutela indeferida

00390 Processo: 2002011018554-9-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: LUIS AUGUSTO FRANCOISLAROCHE ADV: ALAN ROSSI DO NASCIMEN-TO MAIA. Despacho: Intime-seintime se a par-te autora para emendar a inicial no prazo dedez diasinformando quais verbas indenizatori-as pretende que sejam cessados osdescon-tos previdenciarios


00391 Processo: 2002011019163-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSE NASCIMENTO ALVESADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEI-RO NETO. Despacho: Intime-seTUTELA IN-DEFERIDA

00392 Processo: 2002011020010-8-CAUTELAR-CIVELAUTOR: RINALDO SEVERINO TAVARES ADV:ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despa-cho: Intime-seliminar indeferida

00393 Processo: 2002011020736-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: CRISCIANO JOSE LUIZ ESILVA ADV: PATRICIA DA SILVA FERREIRA.Despacho: Intime-seindefiro a tutela pretendida

00394 Processo: 2002011020868-9-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: ERIKA DARLENE SAN-TOS DE LIMA ADV: LUCAS CLEMENTE DEBRITO PEREIRA. REU: DETRAN DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTA-DO DA PARAIB Despacho: Intime-seLIMINARINDEFERIDA

00395 Processo: 2002011020892-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ROBERTO PEREIRA DASILVA ADV: ZILMA DE VASCONCELOS BAR-ROS, LUCIANA EMILIA DE CTG COUTINHO.AUTOR: CLAUDIO LIMA DE CARVALHO ADV:ZILMA DE VASCONCELOS BARROS, LUCI-ANA EMILIA DE CTG COUTINHO. AUTOR:ANTONIO CELESTINO DOS SANTOS ARRU-DA ADV: ZILMA DE VASCONCELOS BAR-ROS, LUCIANA EMILIA DE CTG COUTINHO.AUTOR: LEONARDO DA SILVA ADV: ZILMADE VASCONCELOS BARROS, LUCIANAEMILIA DE CTG COUTINHO. Despacho: Inti-me-setutela indeferida


00396 Processo: 2002007747292-2-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: LUZINETE SANTANA DEFIGUEIREDO ADV: EDGLEY DE BRITO BAS-TOS. Despacho: Intime-separa apresentarcalculos, posto que e dever da parte.

00397 Processo: 2002008019376-2-ORDINARIA REU:PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DI-OGO FLAVIO LYRA BATISTA. Despacho: Inti-me-serecebo a apelacao em ambos osefeitos.De-se vista ao apelado para respon-der no prazo legal.

00398 Processo: 2002008028880-2-INDENIZACAOREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIAMARIA DA SILVA. Despacho: Intime-sea espe-cificacao de provas, no prazo de dez dias.


00399 Processo: 2002001015417-3-ACAO CIVIL PU-BLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DEJOAO PESSOA ADV: GEILSON SALOMAOLEITE. REU: PREFEITO MUNICIPAL DEJOAO PESSOA ADV: GEILSON SALOMAOLEITE. REU: MARINALDO DA SILVA ADV:MOZENEIDE VIEIRA LOPES. REU: AILSONSOUZA SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSISFEITOSA. REU: CICERO DE LUCENA FI-LHO ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, FA-BIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: JOSEWILLIAM MONTENEGRO LEAL ADV: JOSEAUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. REU:CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PA-RAIBA ADV: EDUARDO CAVALCANTI BRIN-DEIRO, JOSE RICARDO DE LUCENA MELO.Sentenca: Sentenca julgada procedente

00400 Processo: 2002004030774-2-EXECUCAO AU-TOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUCNETO. REU: JOSE FRANCISCO DE MELOSentenca: Julgo extinto o presente processosem julgamento do merito

00401 Processo: 2002010004744-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA DEMOURA BATISTA ADV: GABRIEL PONTESVITAL, RAFAEL PONTES VITAL. REU: ESTA-DO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMA-NIUC NETO. Despacho: Intime-seda senten-ca julgada improcedente.

00402 Processo: 2002010004745-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACASELEUTERIO MOUZINHO ADV: GABRIELPONTES VITAL, RAFAEL PONTES VITAL.REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADI-MIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intime-seda sentenca julgada improcedente.

00403 Processo: 2002010004748-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA ELISABETE BER-NARDO DA SILVA ADV: GABRIEL PONTESVITAL, RAFAEL PONTES VITAL. REU: ESTA-DO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMA-NIUC NETO. Despacho: Intime-seda senten-ca julgada improcedente.

00404 Processo: 2002010005400-2-EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBAADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU:LUIZA ARGENTINA GOMES Sentenca: Julgoextinto o presente processo sem julgamentodo merito

00405 Processo: 2002010021083-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: VALDEILSA DOS SANTOSCLARINDO ADV: GABRIEL PONTES VITAL,RAFAEL PONTES VITAL. REU: ESTADO DAPARAIBA ADV: CAMILA AMBLARD. Senten-ca: Pedido julgado improcedente

00406 Processo: 2002010021314-5-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: LEONILA FERNANDES DE MELOADV: GABRIEL PONTES VITAL, RAFAEL PON-TES VITAL. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Inti-me-seda sentenca julgada improcedente.

00407 Processo: 2002010027458-4-RESTITUICAOAUTOR: MARCIA CESAR SOARES ADV:JOSE TIBURTINO DE OLIVEIRA. REU: ES-TADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMA-NIUC NETO. Despacho: Intime-seo estado

da paraiba para apresentar as contrarrazoes,no prazo de 15 dias.

00408 Processo: 2002010029951-6-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: JORGEALBERTO MOLINA RODRIGUES Sentenca:Processo extinto.

00409 Processo: 2002011020087-6-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: RILDO CARLOS FERNAN-DES DE SOUZA ADV: ALANDEILON ANSEL-MO DA CRUZ. REU: ESTADO DA PARAIBASentenca: Julgo extinto o presente processosem julgamento do merito


00410 Processo: 2002009038101-9-ACAO DE CO-BRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DEJOAO PESSOA ADV: GEILSON SALOMAOLEITE. REU: IPM INSTITUTO DE PREVIDEN-CIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:CRISTIANO HENRIQUE S SOUTO, ADRYA-NA CARLA DE LIMA. Despacho: Intime-seaspartes para em 10 dias passar a especifica-cao de provas que pretendem produzir.

00411 Processo: 2002010023603-9-REPETICAO IN-DEBITO REU: PBPREV PREVIDENCIA DOSSERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV:DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA, MARCUS TU-LIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: ES-TADO DA PARAIBA ADV: RENAN DE VAS-CONCELOS NEVES. Despacho: Intime-se-sobre o documento acostado falem os promo-vidos em 05 dias.

00412 Processo: 2002010033862-9-REPETICAO IN-DEBITO REU: PBPREV PARAIBA PREVIDEN-CIA ADV: LUCIANA ERIKA TARGINO FER-REIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR.Despacho: Intime-sesobre o documento acos-tado a fl. 81 falem os promovidos em 05 diasbem como devem no mesmo prazo acostar asfichas requeridas a fl.84.

00413 Processo: 2002010034263-9-REPETICAO IN-DEBITO REU: PBPREV PREVIDENCIA DOSSERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV:LUCIANA ERIKA TARGINO FERREIRA. REU:ESTADO DA PARAIBA ADV: AUGUSTO SER-GIO S DE BRITO PEREIRA. Despacho: Inti-me-sesobre o documento acostado pela parteautora, falem os promovidos em 05 dias.

00414 Processo: 2002010036808-9-REPETICAO INDE-BITO REU: PBPREV ADV: CLEANTO GOMESPEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Inti-me-sesobre o documento retro acostado pelaautora falem os promovidos em 05 dias.

00415 Processo: 2002010037049-9-DECLARATORIAAUTOR: JOSE ADELMO DELFINO DA SILVAADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR:CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA ADV: ANACRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea impugnacao.

00416 Processo: 2002010040787-9-REPETICAO INDE-BITO REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAADV: CLEANTO GOMES PEREIRA. REU: ES-TADO DA PARAIBA ADV: CAMILA AMBLARD.Despacho: Intime-sesobre o documento acos-tado falem os promovidos em cinco dias.

00417 Processo: 2002010048100-7-EMBARGOS DODEVEDOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBAADV: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DEOLIVEIRA, WLADIMIR ROMANIUC NETO.Despacho: Intime-sea parte embargante paraem 10 dias se pronunciar sobre a impugnacaoaos embargos.

00418 Processo: 2002011002436-7-CAUTELAR-CIVELAUTOR: AURILENE MORAIS DE VASCON-CELOS ADV: FRANCICLAUDIO DE F RO-DRIGUES, CLAUDIO SERGIO R DE MENE-ZES, VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA. Des-pacho: Intime-sea impugnacao.

00419 Processo: 2002011002728-7-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARILENE ANDRADE NU-NES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.Despacho: Intime-sea impugnacao.

00420 Processo: 2002011016061-7-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ANGELINE BEATRIZ COS-TA VALERIO CAVALCANTI ADV: EDMUNDOVALERIO DA SILVA. Despacho: Intime-seaimpugnacao em 10 dias.

00421 Processo: 2002011017305-7-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: MAX DA SILVA VASCON-CELOS ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, JULI-ANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO, BRUNACARLOS DE SOUZA PEIXOTO. AUTOR: SIN-DACS SINDICATO DE AGENTES COMUNI-TARIOS DE SAUDE DO ESTADO ADV: JOAOCAMILO PEREIRA, JULIANNA ERIKA PES-SOA DE ARAUJO, BRUNA CARLOS DE SOU-ZA PEIXOTO. REU: MUNICIPIO DE JOAOPESSOA ADV: GEILSON SALOMAO LEITE.Despacho: Intime-seas partes para em 10 diaspassar a especificacao de provas.

00422 Processo: 2002011020534-7-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: WMS SUPERMERCADOSDO BRASIL S/A ADV: ALEXANDRE DE ARA-UJO ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se-defiro o pedido de antecipacao de tutela paradeterminar ao estado que libere as mercadori-as retidasapreendidas por conta da cobrancado icms decorrente do protocolo 21/2011.


00423 Processo: 2002009041309-3-ORDINARIA AU-TOR: MARIA FERREIRA FORTE ADV: ELE-NILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU:PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EU-CLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Inti-me-seESPECIFIQUEM, AS PARTES AS PRO-VAS QUE PRETENDEM PRODUZIR NO PRA-ZO CO-MUM DE DEZ (10) DIAS

00424 Processo: 2002010028393-2-DECLARATORIAAUTOR: AIRTON TOMAS DA SILVA ADV: MAXF SAEGER GALVAO FILHO. REU: ESTADODA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA.Sentenca: Julgo procedente a presente de-mandaJULGO PROCEDENTE O PEDIDOEXORDIAL, EXTIGUINDO O PROCESSO,COM RESOLU-CAO DE MERITO, NOS TER-MOS DO ART. 269, INCISO I, DO CPC

00425 Processo: 2002010040261-5-RESTITUICAOAUTOR: ELIZETE EMILIA DA SILVA ADV:CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. REU:PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: GE-RALDO GUSTAVO DE ALMEIDA. Despacho:A impugnacao, no prazo legal.A IMPUGNA-CAO NO PRAZO DE 10 DIAS


00426 Processo: 2002009020884-0-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:LIVANIA MARIA DA SILVA. REU: CARLOSALBERTO DE SOUZA Sentenca: Intime-sejulgo extinta a presente acao

00427 Processo: 2002009043217-6-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: CAMILA MARIA DAMANTE ADV:ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: IPM INSTITU-TO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAOPESSOA/PB ADV: RONILTON PEREIRA LINS.REU: EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL MUNICI-PAL DE LIMPEZA URBANA ADV: IVANOE HER-MANO DE SA. Despacho: Intime-sea embargadapara fins de impugnacao.

00428 Processo: 2002010004223-9-INDENIZACAOAUTOR: NAZARENO BELO DE SOUZA ADV:IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: ESTA-DO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DASILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente

00429 Processo: 2002010012751-9-ORDINARIA AU-TOR: ASPOCEP ASSOCIACAO DOS SERVI-DORES DA POLICIA CIENTIFICA/PB ADV:JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. REU:ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DASILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente

00430 Processo: 2002010019766-0-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JOSILANE DE LIMA FREI-RE ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA,LUIZ EDUARDO ARAUJO CAVALCANTI DEALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAI-BA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA. Sentenca:Pedido julgado improcedente

00431 Processo: 2002010019766-0-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JOSILANE DE LIMA FREI-RE ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA,LUIZ EDUARDO ARAUJO CAVALCANTI DEALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAI-BA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA. Sentenca:Pedido julgado improcedente

00432 Processo: 2002010036087-0-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: RUBENS DA SILVA BRAGANETO ADV: ALCIDES BARRETO BRITONETO. REU: PBPREV ADV: DIOGO FLAVIOLYRA BATISTA, LUIS ARTUR SABINO DEOLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:LIVANIA MARIA DA SILVA. Sentenca: Pedidojulgado parcialmente procedente

00433 Processo: 2002010039651-0-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: IJALME FEITOSA RODRI-GUES ADV: MARTINHO CUNHA MELO FI-LHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LI-VANIA MARIA DA SILVA. Sentenca: Pedido jul-gado procedente

00434 Processo: 2002010043752-0-DECLARATORIAAUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS VIEI-RA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, JOSEGUSTAVO SAMPAIO DE SA, JERONIMO BA-RATA DE MELO FILHO. REU: PBPREV PA-RAIBA PREVIDENCIA ADV: DIOGO FLAVIOLYRA BATISTA, LUIS ARTUR SABINO DEOLIVEIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ES-TADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DASILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmenteprocedente

00435 Processo: 2002010045855-9-ORDINARIA AU-TOR: JOSE BEZERRA NETO ADV: ANDRE-ZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. REU: PB-PREV ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA,LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA. Sen-tenca: Pedido julgado procedente

00436 Processo: 2002010047455-6-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: LINDALVA LUZIA DEABREUAUTOR: EDJANE DE ABREU LIMAADV: SINVALDO DE ALMEIDA PESSOA. REU:MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB ADV:GEILSON SALOMAO LEITE. Despacho: Inti-me-se partes para especificarem as provasque pretendem produzir em audiencia.

00437 Processo: 2002011002275-9-DECLARATORIAAUTOR: CARLOS ROBERTO DANTAS DELIMA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CAR-NEIRO NETO, SERGIO DE MELO DANTASJUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:LIVANIA MARIA DA SILVA. Sentenca: Pedidojulgado procedente

00438 Processo: 2002011002827-7-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JURANDIR MARCOS RO-CHAREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVA-NIA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-seoagravado para , querendo apresentar as suascontra razoes, no prazo legal.

00439 Processo: 2002011008735-6-DECLARATORIAAUTOR: LUCIA MARIA COUTINHO RIBEI-ROREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVA-NIA MARIA DA SILVA. REU: PBPREV PARAI-BA PREVIDENCIA ADV: DIOGO FLAVIO LYRABATISTA. Despacho: Intime-seo agravado paraquerendo, apresentar as suas contrarrazoes,no prazo le-gal.

00440 Processo: 2002011009422-0-ORDINARIA AU-TOR: ROBERLANIO ARAUJO CANDEIA ADV:SANCHA MARIA F C R ALENCAR. REU: ES-TADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DASILVA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS

SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV:DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA, LUIS ARTURSABINO DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido jul-gado parcialmente procedente

1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOÃO PESSOA NF069/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00441 Processo: 2002003007082-1-EXECUCAO FIS-CAL REU: RD ENGENHARIA LTDAREU: LA-VANEIRO DE QUEIROZ D JUNIOR ADV:ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL, ALES-SANDRA LUCENA BARBOSA. REU: SERGIOAUGUSTO DUARTE RAMOS ADV: ANDRELUIZ CAVALCANTI CABRAL, ALESSANDRALUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-sevis-tos, etc.intime-se o executado para juntar aosautos copia da sentença que julgou extinta aacao executoria.

00442 Processo: 2002003050120-5-EMBARGOS AU-TOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ALEXAN-DRE VIEIRA FERREIRA, LEONIDAS JOSE DEFARIAS MARIBONDO, LIVIA CATARINA M. G.DA TRINDADE. Despacho: Intime-seVISTOS,ETC.QUANTO AOS DOCUMENTOS DE FLS276/382, FALE O BANCO DO BRASIL, PORSUA PROCURADORIA, EM DEZ DIAS.

2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF046/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00443 Processo: 2002005043310-7-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: CAN-DIDA HELENA RIBEIRO COUTINHO ADV:CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRAN-CICLAUDIO DE F RODRIGUES. Sentenca:Embargos declaratorios admitidosjulgo proce-dentes os presentes embargos declaratorios,na forma do art535 do cpc. condeno a fazendaem honorarios.

2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF047/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00444 Processo: 2001998025156-1-EXECUCAO FIS-CAL REU: SEVERINO JOSE DA COSTA ADV:MARIA JOSE MEIRELES DA FONSECA, FRAN-CISCA SOLANGE GUEDES DA FRANCA. Des-pacho: Intime-sea parte recorrida executadapara no prazo legal apresentar as contrar-razo-es da apelacao recebida em ambos os efeitos

1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 058/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00445 Processo: 2002003014721-5-HOMICIDIO DO-LOSO REU: JOAQUIM INACIO DOS SANTOSNETO ADV: JOSE ALVES CARDOSO. VITIMA:RICARDO CAVALCANTI DE SOUTOREU:JOSSIENIO SILVA DOS SANTOS ADV: JOSEGUEDES DIAS, GILVAN MARTINHO DE OLI-VEIRA COELHO. REU: JOSENILDO DE LIMAPEREIRA Despacho: Juri sessao designadapara &DATA as &HORAS horasdia 13.06.2011,pelas 14: 00h, no plenario do primeiro tribunaldo juri da capital, no quinto andar do forumcriminal da capital.Intime-se.

00446 Processo: 2002004023782-4-TENTATIVA HOMI-CIDIO VITIMA: LUIZ FABIANO MENDONCADE OLIVEIRAVITIMA: JOSE MARIA FABIANODE FARIASREU: THANNER YASBECK AS-FORA ADV: SHEYNER ASFORA. Despacho:Juri sessao designada para &DATA as &HO-RAS horasdia 21.06.2011, pelas 14: 00hs, noplenario do primeiro tribunal do jurida capital, noquinto andar do forum criminal da capital.

00447 Processo: 2002008007223-0-HOMICIDIO DO-LOSO VITIMA: CRISTIANO VIANA DA SIL-VAREU: FABIANO ROSA DE LIMAREU:GLEISON DA SILVA TORRES ADV: MARI-NALDO ROBERTO DE BARROS, OZNIPEREIRA DE OLIVEIRA SILVA. Despacho:Juri sessao designada para &DATA as &HO-RAS horasdia 14.06.2011, pelas 14: 00h, noplenario do primeiro tribunal do juri da capi-tal, no quinto andar do forum criminal dacapital.Intime-se.

00448 Processo: 2002008058869-8-HOMICIDIO DO-LOSO REU: GLEYSON DE SOUZA ADV:FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRONETO, SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR.Despacho: Juri sessao designada para &DATAas &HORAS horasdia 27/06/2011, pelas 14:00hs, no plenario do primeiro tribunal do juridacapital, no quinto andar do forum criminal dacapital.Intime-se.

VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOÃO PESSOA NF018/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00449 Processo: 2002002390711-2-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: ADAILTON DA SILVA ADV:MARIA FERREIRA DE SA, ANTONIO ANIZIONETO, RICARDO ANIZIO FERREIRA DE SA.REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL ADV: JOSE WILSON GERMA-NO DE FIGUEIREDO, MARCIO PIQUET DACRUZ. Despacho: Intime-seR.Hoje. Diante doalegado pelo executado às fls. 242/243, intime-se oexequente para, no prazo de 10 (dez) dias,manifestar-se acerca do ali contido. P.I.

00450 Processo: 2002003052736-6-ORDINARIA AU-TOR: JOSE ALVES DE MOURA ADV: ANTO-NIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seVis-tos, etc. Uma vez já sentenciado o feito etendo o Egrégio Tribunalanalisado, determinoque sejam os autos remetidos de volta doEgrégioTribunal, para analise. P.I.

00451 Processo: 2002003515682-3-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: MARIA JOSE PEREIRADO NASCIMENTO ADV: ANTONIO ANIZIONETO. Despacho: Intime-seVistos, etc. Inti-mar as partes para apresentação das razõesfinais, devendo-se principiar pela parte auto-ra, para oportunizar sua apresentação no pra-zo de 10 (dez) dias. P.I.


00452 Processo: 2002004003976-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: SEVERINO ALVES DOSSANTOS ADV: VALTER DE MELO. Despacho:Intime-seVistos, etc. Intimem-se as partespara que, no prazo comum de 10 (dez)dias,informem se ainda pretendem produzir provase, em caso positivo, especificá-las de modocircunstanciado. P.I.

00453 Processo: 2002004030516-7-ORDINARIA AU-TOR: ANA LUCIA COSTA DA SILVA ADV: ENIOSANTANNA JUNIOR, FRANCISCO AUGUS-TO GIARDINO GRAZIANO, GRIMALDI GON-CALVES DANTAS. REU: INSS INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: MA-RIA DE FATIMA DE SA FONTES. Despacho:Intime-seVistops, etc. Decorrido o prazo deseis meses e não tendo sido requerida a exe-cução do julgamento, determino o arquivamentodos autos, sem prejuízo de seu desarquiva-mento a pedido da parte. Cumpra-se.

00454 Processo: 2002004520530-5-ORDINARIA AU-TOR: AGENOR NARCISO LOURENCO ADV:VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR MATOSDE SOUSA, HERATOSTENES SANTOS DEOLIVEIRA. Despacho: Intime-seVistos, etc.Intimem-se as partes para que, no prazo co-mum de 10 (dez)dias, informem se ainda pre-tendem produzir provas e, em caso positivo,especificá-las de modo circunstanciado. P.I.

00455 Processo: 2002005000498-1-REV. APOSEN-TADORIA AUTOR: MARIA DE FATIMA NAS-CIMENTO DE MATOS ADV: ENIO SANTANNAJUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL ADV: VERA LUCIAPEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se-Vistos, etc. Aguarde-se o interesse do credorna execução pelo prazo de 06 meses (§ 5º doart.475-J, CPC) contados a partir do trânsitoem julgado da sentença.

00456 Processo: 2002005064696-3-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: CORINA VIEIRA DEFREITAS SANTOS ADV: JOSEMILIA GUER-RA, NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR.Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se aspartes para que, no prazo comum de 10 (dez)dias, informem se ainda pretendem produzirprovas e, em caso positivo, especificá-las demodo circunstanciado. P.I.

00457 Processo: 2002006016805-7-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: JOSE KLESON DA SIL-VA ALVES ADV: ANTONIO ANIZIO NETO.Despacho: Intime-sevistos, etc. Uma vez efe-tivado o recolhimento dos honorarios perici-ais, intimem-se as partes para indicarem as-sistentes técnicos, bem como quesitos suple-mentares, no prazo de 05 (cinco) dias.

00458 Processo: 2002006019565-4-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: ANTONIO GUEDES DASILVA FILHO ADV: DANIEL ALVES DE SOU-SA, CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMA-RAES, SOSTHENES MARTINHO COSTA. Des-pacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se as par-tes para indicarem assistentes técnicos, bemcomo quesitos suplementares, no prazo de 05(cinco) dias, de cuja juntada deverá ser dataci~encia à parte contrária, em igual prazo.

00459 Processo: 2002006019601-7-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: ALTAMIR MARCONI DASILVA ADV: DANIEL ALVES DE SOUSA,CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARA-ES, SOSTHENES MARTINHO COSTA. Des-pacho: Intime-seVistos, etc. Intimem-se aspartes para que, no prazo comum de 10(dez)dias, informem se ainda pretendem pro-duzir provas e, em caso positivo, especificá-las de modo circunstanciado. P.I.

00460 Processo: 2002006029431-7-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: MARCOS OTAVIO COR-REIA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JU-NIOR, IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despa-cho: Intime-seVistos, etc. Intime-se as partespara que, no prazo comum de 10 (dez) dias,informem se ainda pretendem produzir provase, em caso positivo, especificá-las de modocircunstanciado. P.I.

00461 Processo: 2002006029898-7-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: JOSE LOURENCO DASILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despa-cho: Intime-sevistos, etc. Intime-se a parteautora, para que no prazo de 10 (dez) dias,apresentar as razões finais. P.I.

00462 Processo: 2002006031265-5-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: JACQUELINE ALVESCAROLINO ADV: NEMESIO ALMEIDA SOA-RES JUNIOR, IRIO DANTAS DA NOBREGA.Despacho: Intime-seVistos, etc. intime-se aparte autora para requerer o que achar de direi-to, no prazo de 10 (dez) dias. P.I.

00463 Processo: 2002006035103-4-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: GILSON DA SILVA AL-MEIDA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL ADV: SANDRA REGINA PERES BRA-GA. Despacho: Intime-sevistos, etc. Uma vezefetivado o recolhimento dos honorários peri-ciais, intimem-se as partes para indicaremassistentes técnicos, bem como quesitos su-plementares, no prazo de 05(cinco) dias.

00464 Processo: 2002006052640-3-ACIDENTE DE TRA-BALHO AUTOR: JOSAFA RIBEIRO ALVES ADV:AMERICO GOMES DE ALMEIDA, ANA ERICAMAGALHAES GOMES. Despacho: Intime-seVis-tos, etc. Intime-se as partes para que, no prazocomum de 10 (dez) dias, informem se aindapretendem produzir provas e, em caso positivo,especificá-las de modo circunstanciado. P.I.

00465 Processo: 2002006058487-3-ORDINARIA AU-TOR: JOSE SOARES FILHO ADV: ANTONIOANIZIO NETO. Despacho: Intime-seVistos, etc.Intime-se as partes para que, no prazo comumde 10 (dez) dias, informem se ainda pretendemproduzir provas e, em caso positivo, especifi-cá-las de modo circunstanciado. P.I.

00466 Processo: 2002007002993-5-ORDINARIA AU-TOR: MARLENE GABRIEL DA SILVA ADV:DAMASIO B FRANCA NETO, ALEXANDRECAVALCANTI DE ARAUJO, LIVIA TAVARESDE MELO. Despacho: Intime-seVistos, etc.Intimem-se as partes presentes no presentefeito da designação da pericia de fls., para odia 08/06/2011, às 12.00 horas, na Av.camilode Holanda, 483 -centro, bem como para sepronunciar. P.I.

00467 Processo: 2002007003727-6-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: HIPOLITO ARAUJODIAS ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despa-cho: Intime-seVistos, etc. Uma vez efetivadoo recolhimento dos honorários periciais, inti-mem-se as partes para indicarem assistentestécnico, bem como quesitos suplementares,no prazo de 05 (cinco) dias.

00468 Processo: 2002007008442-7-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ROBERTO DOS SANTOSOLIVEIRA ADV: VALTER DE MELO. Despa-cho: Intime-seVistos, etc. Intimem-se as par-tes para que, no prazo comum de 10 (dez)dias,informem se ainda pretendem produzir provase, em caso positivo, especificá-las de modocircunstanciado. P.I.

00469 Processo: 2002007012699-6-ORDINARIA AU-TOR: ADRIANO DE LIMA ADV: JULIANNAERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Inti-me-seVistos, etc. Minster intimar as partes paraapresentação das razões finais, devendo-seprincipiar pela parte autora, para oportunizar suaapresentação no prazo de 10 (dez) dias. P.I.

00470 Processo: 2002007013246-5-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: ROSA MARIA GOMESDE MELO ADV: ANTONIO ANIZIO NETO.Despacho: Intime-seVistos, etc. Minster inti-mar as partes para apresentação das razõesfinais, devendo-se principiar pela parte auto-ra, para oportunizar sua apresentação no pra-zo de 10 (dez) dias. P.I.

00471 Processo: 2002007014015-3-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: REINALDO COELHOMESQUITA ADV: HELIO VELOSO DA CUNHA.Despacho: Intime-seVistos, etc. Recebo apresente apelação em seu duplo efeito. Inti-me-sea parte adversa para apresentar suascontra-razões no prazo legal. Cumpra-se.

00472 Processo: 2002007753041-4-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: ANA PATRICIA DOSSANTOS LIMA ADV: IVANA MAGNA NOBRE-GA DE MORAIS, ANDRE LUIZ CAVALCANTICABRAL, LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRIS-PIM. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se as partes para que, no prazo comum de 10(dez) dias, informem se ainda pretendem pro-duzir provas e, em caso positivo, especificá-las de modo circunstanciado. P.I.

00473 Processo: 2002007754743-4-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: JOSELITO EDVALDO DASILVA ADV: SOSTHENES MARTINHO COSTA,DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho: Inti-me-seVistos, etc. intimar as partes para apre-sentação das razões finais, devendo-se princi-piar pela parte autora, para oportunizar sua apre-sentação no prazo de 10 (dez) dias. P.I.

00474 Processo: 2002007755779-7-ORDINARIA AU-TOR: ANTONIA TEODORO DE SOUSA ADV:MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. Despa-cho: Intime-seVistos, etc. Intimem-se as par-tes para que, no prazo comum de 10 (dez)dias,informem se ainda pretendem produzir provase, em caso positivo, especificá-las de modocircunstanciado. P.I.

00475 Processo: 2002007771162-6-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: ITANILDO FERNANDESDO NASCIMENTO ADV: EDUARDO JORGE ADE MENEZES. Despacho: Intime-seVistos, etc.Intimem-se as partes para que, no prazo co-mum de 10 (dez)dias, informem se ainda pre-tendem produzir provas e, em caso positivo,especificá-las de modo circunstanciado. P.I.

00476 Processo: 2002007779295-6-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: ANTONIO ALVES DACOSTA FILHO ADV: SOSTHENES MARTINHOCOSTA, DANIEL ALVES DE SOUSA. Despa-cho: Intime-seVistos, etc. Mister intimar aspartes para apresentação das razões finais,devendo-se principiar pela parte autora, paraopotunizar sua apresentação no prazo de 10(dez) dias. P.I.

00477 Processo: 2002008000412-6-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: JOSE DUARTE DE LIMAADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho:Intime-seVistos, etc. Uma vez efetivado orecolhimento dos honorários periciais intimem-se as partes para indicarem assistentes técni-cos, bem como quesitos suplementares, noprazo de 05 (cinco) dias.

00478 Processo: 2002008005206-7-ORDINARIA AU-TOR: MALILA ARAUJO FONSECA ADV: MA-RINA CALZAVARA DA NOBREGA, JOAO PAU-LO SOARES NOBREGA, NAARA DE ARAUJOVIANA. Despacho: Audiencia designadaVistos,etc. Desde ja designo audiência de instrução ejulgamento, para o dia 13/07/2011, pelas 15:40 horas. Intime-se.

00479 Processo: 2002008008726-1-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: JOSE FRANCISCO DASILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despa-cho: Intime-seVistos, etc. Uma vez que o INNSnão concordou com a prova emprestada(fls.88), o qual pugnou pela produção de perí-cia técnica, sendo deferida (fls.89) e recolhidoos honorarios do expert (fls.94/101).

00480 Processo: 2002008014378-3-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: JOSIMAR FERREIRADOS SANTOS ADV: ANTONIO ANIZIO NETO.Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se aspartes para que, no prazo comum de 10 (dez)dias, informem se ainda pretendem produzirprovas e, em caso positivo, especificá-las demodo circunstanciado. P.I.

00481 Processo: 2002008023168-7-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: DJENIL BEZERRA DAROCHA ADV: DANIEL ALVES DE SOUSA,SOSTHENES MARTINHO COSTA. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL ADV: VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO.Despacho: Intime-seVistos, etc. Intimem-se aspartes presentes no presente feito da designa-ção da pericia de fls., para o dia 31/05/2011, às08: 30 horas, no Pronto Socorro de Fraturas daBeira Rio, bem como para se pronunciar.

00482 Processo: 2002008027228-5-REV. APOSEN-TADORIA AUTOR: DAMIAO HONORIO DESOUZA ADV: RENATA PESSOA DONATO.Despacho: Intime-seVistos, etc. Minster inti-mar as partes para apresentação das razõesfinais, devendo-se principiar pela parte auto-ra, para oportunizar sua apresentação no pra-zo de 10 (dez) dias. P.I.

00483 Processo: 2002008035946-2-ORDINARIA AU-TOR: JOSE BELO DE LIMA ADV: AURI AL-VES CAVALCANTI. Despacho: Intime-seVis-tos, etc. Intime-se as partes para apresenta-ção das razões finais, devendo-se principiarpela parte autora, para oportunizar sua apre-sentação no prazo de 10 (dez) dias. P.I.

00484 Processo: 2002008038712-5-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: JOSE ALVES DA SILVAADV: AURI ALVES CAVALCANTI. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL ADV: JOSE MARIA MAIA DE FREITAS, VERALUCIA PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Inti-me-seVistos, etc. Minster intimar as partes paraapresentação das razões finais, devendo-seprincipiar pela parte autora, para oportunizar suaapresentação no prazo de 10 (dez) dias. P.I.

00485 Processo: 2002008042677-4-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: EVANDRO RODRIGUESGOMES ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Des-pacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se as par-tes para que, no prazo comum de 10 (dez)dias, informem se ainda pretendem produzirprovas e, em caso positivo, especificá-las demodo circunstanciado. P.I.

00486 Processo: 2002009008895-2-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: ANDRE BERNARDODIAS ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despa-cho: Intime-seVistos, etc. intime-se as parteslitigantes e adversas para que tomem conhe-cimento e se pronunciem a respeito da petiçãodesignada pelo respectivo profissional. P.I.

00487 Processo: 2002009014762-6-ORDINARIA AU-TOR: MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA ADV:NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. Des-pacho: Intime-seVistos, etc. Determino a inti-mação da parte autora para que, no prazo de10 (dez) dias, informe a especialidade médicaa qual deverá ser submetida na realização deperícia em sua pessoa. P.I.

00488 Processo: 2002009014790-7-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: ADALBERTO PEREIRADE LIRA ADV: AURI ALVES CAVALCANTI.Despacho: Intime-seVistos, etc. Intimem-seas partes para que, no prazo comum de 10(dez)dias, informem se ainda pretendem pro-duzir provas e, em caso positivo, especificá-las de modo circunstanciado. P.I.

00489 Processo: 2002009017699-7-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: JOSENILDO SEVEROCOSTA ADV: SANDRA ELISABETH DE B PGUIMARAES. Despacho: Intime-seVistos, etc.Intime-se as partes litigantes e adversas paraque tomem conhecimento e se pronunciem arespeito da perícia designada para o dia 31/05/2011, às 09: 30 horas, no Pronto Socorro deFraturas, Beira Rio.

00490 Processo: 2002009026903-2-ORDINARIA AU-TOR: EDNALDO BARBOSA DO NASCIMENTOADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO, HOU-SEMAN ROCHA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se as partes para que, no prazo co-mum de 10 (dez) dias, informem se ainda pre-tendem produzir provas e, em caso positivo,especificá-las de modo circunstanciado. P.I.

00491 Processo: 2002009027922-1-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: NOBERTO AIRES DASILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despa-cho: Intime-seVistos, etc. Intime-se as partespara que, no prazo comum de 10 (dez) dias,informem se ainda pretendem produzir provase, em caso positivo, especificá-las de modocircunstanciado. P.I.

00492 Processo: 2002009031512-4-ORDINARIA AU-TOR: MELQUIZEDES ALEXANDRE MEDEI-ROS ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA,ANDRE CASTELO BRANCO P DA SILVA, IVOCASTELO BRANCO P. DA SILVA. Despacho:Intime-seR.Hoje. diante do alegado pelo pro-movido às fls. 157, intime-se a parte para, noprazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acercado ali contido P.I.

00493 Processo: 2002009043152-5-ORDINARIA AU-TOR: IVAN GABRIEL DA SILVA ADV: DAVIDSARMENTO CAMARA, MAURILIO PEREIRA DEFIGUEIREDO. Despacho: Intime-seVistos, etc.Intimem-se as partes para que, no prazo co-mum de 10 (dez)dias, informem se ainda pre-tendem produzir provas e, em caso positivo,especificá-las de modo circunstanciado. P.I.

00494 Processo: 2002010000444-5-ORDINARIA AU-TOR: ZEZITO ELIAS DE MELO ADV: MAR-COS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:Intime-seVistos, etc. Nomeio perito Dr. Ro-naldo N.Mendonça. Intime-se as partes, porseus advogados, para indicação de assisten-tes técnicos e apresentações de quesitos, noprazo legal. I.

00495 Processo: 2002010001503-7-ORDINARIA AUTOR:JOAO SEVERINO ALMEIDA DA SILVA ADV:JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-sevis-tos, etc. Intime-se a parte interessada, atravésde seu advogado, para esclarecer o tipo de pato-logia, para posterior indicação de perito. P.I.

00496 Processo: 2002010003593-6-ORDINARIA AU-TOR: BETHANIA BATISTA ROLIM ADV: JO-SEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVis-tos, etc. Defiro pedido de perícia médica, de-termino a intimação daparte autora para que,no prazo de 10 (dez) dias, informe a especiali-dade médica a qual deverá ser submetida arealização de perícia.P.I.

00497 Processo: 2002010015604-7-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: FRANCKLIN CLAYTONOLIVEIRA VENTURA ADV: MICHELLE LEI-TE FELIX. Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do meritoIsto pos-to, JULGO EXTINTO o presente processo, semresolução do mérito, com fulcro no art. 267,inciso VIII, do CPC. P.R.I.

00498 Processo: 2002010021693-2-ORDINARIA AU-TOR: GILVAN DA SILVA ALVES ADV: JOSE-MILIA GUERRA. Despacho: Intime-sevistos,etc. Intime-se as partes para se manifesta-rem acerca das petições de fls.238/239, noprazo de 05 dias.

00499 Processo: 2002010028126-6-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: PAULO ROGERIO AL-VES DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INA-CIO DA SILVA. Despacho: Intime-seR. Hoje.Intime-se a parte autora para, querendo, apre-sentar impugnações à contestação no prazode 10 (dez) dias. P.I.

00500 Processo: 2002010029277-6-ORDINARIA AU-TOR: ELISANGELA ALVES DA SILVA ADV:ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. Des-pacho: Intime-seVistos, etc. Intimem-se aspartes para que, no prazo comum de 10(dez)dias, informem se ainda pretendem pro-duzir provas e, em caso positivo, especificá-las de modo circunstanciado. P.I.

00501 Processo: 2002010032930-5-REV. APOSEN-TADORIA AUTOR: ANGELA CRISTINA COS-TA DE CARVALHO ADV: CLEANTO GOMESPEREIRA, OLAVO MOURA TRAVASSOS DEMEDEIROS. Despacho: Intime-seVistos, etc.mister intimar as partes para apresentaçãodas razões finais, devendo-se principiar pelaparte autora, para opotunizar sua apresenta-ção no prazo de 10 (dez) dias. P.I.

00502 Processo: 2002010035909-6-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: JOSE JURANDIR ARA-UJO PEREIRA ADV: JOSEMILIA GUERRA.Despacho: Intime-seVistos, etc. Uma vez efe-tivado o recolhimento dos honorários perici-ais, intimem-se as partes para indicarem as-sistentes técnico, bem como quesitos suple-mentares, no prazo de 05 (cinco) dias.

00503 Processo: 2002010043240-6-ORDINARIA AU-TOR: PATRICIA CAVALCANTE DA SILVA ADV:MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despa-cho: Intime-seR. Hoje. Intime-se a parte autorapara, querendo, apresentar impugnação à con-testação no prazo de 10 (dez) dias. P.I.

00504 Processo: 2002010047361-6-ANULATORIAAUTOR: PATRICIA TAVEIRA BRASIL ADV:FABIO ANTERIO FERNANDES, ISAAC FER-REIRA COSTA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requerido pelo Ministério Público.

00505 Processo: 2002010047551-2-ORDINARIA AU-TOR: VALDETE BEZERRA CAMILO ADV:JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despa-cho: Intime-seVistos, etc. Intime-se a parteautora para, querendo apresentar impugnaçãoà contestação no prazo de 10 (dez) dias. P.I.

00506 Processo: 2002011006799-4-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: CARLOS ALBERTO AL-VES RODRIGUES ADV: MARCOS ANTONIOINACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sevis-tos, etc. À Impugnação. P.I.

00507 Processo: 2002011007815-7-ORDINARIA AU-TOR: JOSELIA BANDEIRA DA SILVA ADV: MARIALUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despa-cho: Intime-seVistos, etc. À Impugnação. P.I.

VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOÃO PESSOA NF019/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00508 Processo: 2001982001983-0-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: MARIA DAS GRACASMONTEIRO ADV: ASCENDINO FREIRE CAR-DOSO. REU: INSS INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL ADV: RENE PRIMODE ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIO-NAL DO SEGURO SOCIALAUTOR: MARIADAS GRACAS MONTEIRO ADV: ASCENDI-NO FREIRE CARDOSO. Despacho: Intime-seVistos, etc. Determino o arquivamento dopresente feito, dando-se baixa na distribuição,após decorrido o prazo para eventual interpo-siçãoi de recurso à presente decisão. P.I.

00509 Processo: 2002003034025-7-ORDINARIA AU-TOR: SONIVALDO ALMEIDA ALENCAR ADV:FERNANDO ALMEIDA DE AGUIAR, DJALMAJOSE DE NASCIMENTO. Despacho: Intime-seVistos, etc. Defiro o pedido de fls, devendoo INSS ser intimado com urgência, para quecumpra a obrigação de fazer, prazo de 05(cin-co) dias, sob pena de aplicação de multa dia-ria, e demais. P.I.

00510 Processo: 2002004057799-7-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA SO-BRINHO ADV: JURANDIR PEREIRA DA SIL-VA, PATRICIA PAIVA DA SILVA. Despacho: Inti-me-se o advogado abaixo mencionado paradevolucao dos autos a cartorio no prazo de 48horas, sob pena de busca e apreensao e deser oficiado a oab.

00511 Processo: 2002005004431-8-REV. APOSEN-TADORIA AUTOR: GILBERTO SANTIAGO DESOUZA SILVA ADV: ASCENDINO FREIRECARDOSO. Despacho: Intime-seVistos, etc.Intimem-se as partes para que, no prazo co-mum de 10 (dez)dias, informem se ainda pre-tendem produzir provas e, em caso positivo,especificá-las de modo circunstanciado. P.I.

00512 Processo: 2002005029800-5-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: ANTONIO MARQUES


DA SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Des-pacho: Intime-seVistos, etc. Intimem-se aspartes presntes no presente feito da designa-ção da perícia de fls, para o dia 31/05/2011, às10:00 horas, no Pronto Socorro de Fraturas daBeira Rio, requerendo o de direito.

00513 Processo: 2002006000762-8-ORDINARIA AU-TOR: CARLOS ANTONIO SALES DOS SAN-TOS ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JU-NIOR, JOSE LEITE DE ALMEIDA GUERRA.REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL ADV: JOSE MARIA MAIA DEFREITAS. Despacho: Intime-seVistos, etc.Indefiro a impugnação de inexigibilidade detítulo judicial. P.I.

00514 Processo: 2002006002096-9-ORDINARIA AU-TOR: ORCINE CALISTO DO NASCIMENTOADV: DAVID SARMENTO CAMARA, MARTAREJANE NOBREGA, LUCIANA RAQUEL FER-REIRA DE FREITAS CAMARA. REPRESENTAN-TE LEGAL: JOSEFA CALISTO DE SOUZA ADV:DAVID SARMENTO CAMARA, MARTA REJANENOBREGA. Despacho: Intime-seIntime-se aspartes para que no prazo de 10 (dez) dias, apre-sentarem suas razões finais. P.I.

00515 Processo: 2002006002643-8-DECLARATORIAAUTOR: MARIA HELENA CORREIA LIMAADV: ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA, ARLI-NETTI MARIA LINS. Sentenca: Sentenca jul-gada procedenteAnte o exposto, por tudo maisque dos autos consta, com fulcro na legisla-ção pertinente, com base no art.269, I do CPC,Julgo Totalmente Procedente os pedidos for-mulados pela parte promovente. P.R.I.

00516 Processo: 2002006015724-1-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: ELIZABETE CAVALCAN-TE ROZENDO ADV: EDUARDO JORGE A DEMENEZES. Sentenca: Sentenca julgada pro-cedenteante o exposto, por tudo mais que dosautos consta, com fulcro na legislação perti-nente, com base no art. 269, I do CPC, JUL-GO TOTALMENTE PROCEDENTE os pedidosformulados. P.R.I.

00517 Processo: 2002006048485-0-ACIDENTE DE TRA-BALHO AUTOR: MARILENE MARTINS DA SIL-VA ADV: JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Inti-me-seVistos, etc. Visando evitar erro na indica-ção de especialidade médica, determino a inti-mação da parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, informe a especialidade médica. P.I.

00518 Processo: 2002006058747-0-IMPUG VALORCAUSA AUTOR: ANTONIO SABINO DA SIL-VA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. AU-TOR: LUIZ DAMIAO BEZERRA ADV: JAIL-TON CHAVES DA SILVA. REU: COOPAGROCOOPERATIVA AGROPECUARIA DE SANTARITA/PB ADV: MARKYLLWER NICOLAUGOES. Sentenca: Julgo extinto o presente pro-cesso sem julgamento do meritoIsto posto,decreto por sentença, a Extinção do processosem julgamento do mérito, diante do abando-no da parte autora, com fulcro no art.267 III,do C.P.C. P.R.I.

00519 Processo: 2002007008579-6-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: MATILDE MARTINS DEARAUJO ADV: MOACIR VERISSIMO DINIZ.Despacho: Intime-se o advogado abaixo men-cionado para devolucao dos autos a cartoriono prazo de 48 horas, sob pena de busca eapreensao e de ser oficiado a oab.

00520 Processo: 2002007017032-5-INDENIZACAOAUTOR: COSTA DO SOL EMPREENDIMEN-TOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: GEORGEVENTURA DE MORAIS, JOAO BRITO DEGOIS FILHO. Despacho: Intime-seR.H. Defi-ro o pedido de fls. 275. Intime-se para paga-mento das diligências.

00521 Processo: 2002007747575-0-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: ROSILENE DE SOUSARIBEIRO ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Des-pacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se as par-tes litigantes e adversas para que tomem co-nhecimento e se pronunciem a respeito da pe-rícia designada pelo respectivo profissional. P.I.

00522 Processo: 2002007754867-1-REV. APOSEN-TADORIA AUTOR: JOSEFA RODRIGUES DESOUSA VIRGOLINO ADV: RENATA PESSOADONATO. Despacho: Intime-se o advogadoabaixo mencionado para devolucao dos autosa cartorio no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao e de ser oficiado a oab.

00523 Processo: 2002007770052-0-ORDINARIA AU-TOR: SUELI XAVIER DOS SANTOS ADV:LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITASCAMARA, DAVID SARMENTO CAMARA. Des-pacho: Audiencia designadaVistos, etc, Ficadesignada audiencia para o dia 12/07/2011, às14: 20 horas, para tentativa de conciliação.

00524 Processo: 2002007779265-9-ORDINARIA AU-TOR: JOAO CARLOS GOMES DO NASCI-MENTO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DASILVA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Inti-me-se as partes presentes no presente feitoda designação da pericia para o dia 31/05/2011, às 08:00 horas, no Pronto Socorro deFraturas da Beira Rio. se pronunciar requeren-do de direito. P.I.

00525 Processo: 2002008018504-0-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: MARIO JOSE DA SILVADespacho: Intime-seVistos, etc. Intimem-seas partes para que, no prazo comum de 10(dez)dias, informem se ainda pretendem pro-duzir provas e, em caso positivo, especificá-las de modo circunstanciado. P.I.

00526 Processo: 2002008021593-8-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: HENRIQUE SERGIOBARBOSA DE CARVALHO E SILVA ADV:AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUAR-TE. REPRESENTANTE LEGAL: LEONIDIABARBOSA DE CARVALHO E SILVA ADV:AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUAR-TE. Despacho: Intime-seVistos, etc. Determi-no a intimação da parte autora para que, no

prazo de 10 (dez) dias, informe a especialida-de médica a qual deverá ser submetida narealização de perícia. P.I.

00527 Processo: 2002008021762-9-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: EURYDICE BATISTA GUI-MARAES ADV: JOSE CARLOS LOPES FER-NANDES, PAULO SERGIO LINS GUIMARA-ES. AUTOR: MARIA ELIZABETH BATISTAGUIMARAES ADV: JOSE CARLOS LOPESFERNANDES, PAULO SERGIO LINS GUIMA-RAES. Despacho: Intime-se o advogado abai-xo mencionado para devolucao dos autos acartorio no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao e de ser oficiado a oab.

00528 Processo: 2002008022983-0-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ALDEMIR LOPES DA SILVAADV: PAUTILA DE MEDEIROS TORRESBULLARA, LUCIANA RAQUEL FERREIRADE FREITAS CAMARA. Despacho: Intime-seR.H. Intimem-se as partes litigantes paratomarem conhecimento do laudo pericial apre-sentado, requerendo o que acharem de dieitono prazo de 10 (dez) dias. P.I.

00529 Processo: 2002008034801-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ARLINDO RODRIGUESDE ANDRADE JUNIOR ADV: VALTER DEMELO. Despacho: Intime-seVistos, etc. Inti-mem-se as partes para que, no prazo comumde 10 (dez)dias, informem se ainda pretendemproduzir provas e, em caso positivo, especifi-cá-las de modo circunstanciado. P.I.

00530 Processo: 2002008035439-8-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: JOSEFA DA SILVA SAN-TIAGO ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Des-pacho: Intime-seR.Hoje. Intimem-se as par-tes litigantes para tomarem conhecimento dolaudo pericial apresentado, requerendo o queacharem de direito em 10 (dez) dias. P.I.

00531 Processo: 2002008041571-0-REV. APOSEN-TADORIA AUTOR: DANIEL ESTEVAO DA SIL-VA ADV: JOSEMILIA GUERRA, NEMESIOALMEIDA SOARES JUNIOR. Despacho: Inti-me-seVistos, etc. Intime-se a parte autora parafalar sobre petição e documentos de fls. 58/61, bem como impugnar a contestação apre-sentada, tudono prazo de 10 (dez) dias. P.I.

00532 Processo: 2002009000009-8-ORDINARIA AU-TOR: RONALDO RODRIGUES MAGALHAESADV: DANIEL ALVES DE SOUSA, SOSTHE-NES MARTINHO COSTA. REU: INSS INSTI-TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV:VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO. Despa-cho: Intime-seVistos, etc. Intimem-se as par-tes para que, no prazo comum de 10 (dez)dias,informem se ainda pretendem produzir provase, em caso positivo, especificá-las de modocircunstanciado. P.I.

00533 Processo: 2002009000778-8-ORDINARIA AU-TOR: MARIA RAMOS DA SILVA ADV: ALE-XANDRE CAMPOS RUIZ, VANESSA CRISTI-NA DE MORAIS RIBEIRO, ADRYANA CARLADE LIMA. Despacho: Intime-seVistos, etc.Intime-se a parte autora para, querendo apre-sentar impugnação à contestação no prazo de10 (dez) dias. P.I.

00534 Processo: 2002009009387-9-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: JOSE ROBERTO DONASCIMENTO ADV: ANTONIO ANIZIO NETO.Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se aspartes presentes no presente feito da desig-nação da perícia para o dia 31/05/2011, às0900 horas, no Pronto Socorro de Fraturas-Beira Rio, requerendo o de dieito. P.I.

00535 Processo: 2002009009719-3-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: EDSON CANDIDO DASILVA ADV: AURI ALVES CAVALCANTI. Sen-tenca: Sentenca julgada improcedenteante oexposto, por tudo mais que dos autos consta,com fulcro na legislação pertinente, com baseno art. 269, I do CPC, JULGO IMPROCE-DENTEo pedido formulado pela parte autorapara concessão de benefício.P.R.I

00536 Processo: 2002009012752-9-FALENCIA AUTOR:BDF NIVEA LTDA ADV: BRUNNA GIZELLIBEZERRA FERREIRA. REU: LEFEL DISTRI-BUIDORA E REPRESENTACAOES LTDA ADV:NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRE-TO. Despacho: Intime-seVistos, etc. Indefiro opedido de fls. 201, dos presentes autos. P.I.

00537 Processo: 2002009017306-9-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: JOSINALDO ISIDRODOS SANTOS ADV: ANTONIO ANIZIO NETO.Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se aparte autora para que se manifeste, no prazode 10 (dez) dias, acerca da petição e docu-mentos de fls. 94/95. P.I.

00538 Processo: 2002009017486-9-ORDINARIA AUTOR:JOSEMAR DO NASCIMENTO ADV: JURANDIRPEREIRA DA SILVA, IVO CASTELO BRANCO P.DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Inti-mem-se as partes para que, no prazo comum de10 (dez)dias, informem se ainda pretendem pro-duzir provas e, em caso positivo, especificá-lasde modo circunstanciado. P.I.

00539 Processo: 2002009022745-1-EMBARGOS DETERCEIRO AUTOR: PAULO CESAR GALIN-DO WANDERLEY ADV: VILARZITO NOGUEI-RA JUNIOR. REU: EMPA EMPRESA PARAI-BANA DE AUTO PECAS LTDA ADV: ALMIRALVES DIONISIO. Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do meri-toIsto posto, decreto por sentença, a extinçãodo processo sem julgamento do mérito peloabandono da parte autora com fulcro no art.267, III, do C.P.C. P.R.I.

00540 Processo: 2002009022746-9-EMBARGOS DETERCEIRO AUTOR: PAULO CESAR GALIN-DO WANDERLEY ADV: VILARZITO NOGUEI-RA JUNIOR. REU: EMPA EMPRESA PARAI-BANA DE AUTO PECAS LTDA ADV: ALMIRALVES DIONISIO. Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do meri-toIsto posto, decreto por sentença, a extinção

do processo sem julgamento do m´´erito peloabandono da parte autora com fulcro no art.267, III, do C.P.C. P.R.I.

00541 Processo: 2002009022747-7-EMBARGOS DETERCEIRO AUTOR: PAULO CESAR GALIN-DO WANDERLEY ADV: VILARZITO NOGUEI-RA JUNIOR. REU: EMPA EMPRESA PARAI-BANA DE AUTO PECAS LTDA ADV: ALMIRALVES DIONISIO. Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do meri-toIsto posto, decreto por sentença, a extinçãodo processo sem julgamento do mérito peloabandono da parte autora com fulcro no art.267, III, do C.P.C. P.R.I.

00542 Processo: 2002009030803-8-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: GIVANILDO SANTANADE OLIVEIRA ADV: JOSE HARAN DE BRITOVEIGA PESSOA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se as partes litigantes e adversaspara que tomem conhecimento e se pronunci-em a respeito da perícia designada pelo res-pectivo profissional. P.I.

00543 Processo: 2002009038149-8-EMBARGOS DODEVEDOR REU: LUCIELIO MARTINS ARA-UJO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DASILVA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Re-cebo a prsente apelação em seu duplo efeito.Intime-se a parte adversa para apresentar suascontrarrazões no prazo legal. Cumpra-se.

00544 Processo: 2002009040487-8-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: SANDRO BARBOSAMACIEL ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Des-pacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se as par-tes litigantes e adversas para que tomem co-nhecimento e se pronunciem a respeito da pe-rícia designada pelo respectivo profissional. P.I.

00545 Processo: 2002009043398-4-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: DENISE DA CUNHA FE-LIX ADV: LEVI BORGES LIMA. Despacho:Intime-se o advogado abaixo mencionado paradevolucao dos autos a cartorio no prazo de 48horas, sob pena de busca e apreensao e deser oficiado a oab.

00546 Processo: 2002009044282-9-ACIDENTE DE TRA-BALHO AUTOR: JOSAFA SANTOS BEZERRAADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Inti-me-seR.Hoje. Intime-se as partes litigantes paratomarem conhecimento do laudo pericial apre-sentado às fls. 66/70, requerendo o que acha-rem de direito em 10(dez) dias, P.I.

00547 Processo: 2002010014132-0-ORDINARIA AU-TOR: JOSELIAS DA SILVA NASCIMENTO ADV:ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA.Despacho: Intime-seVistos, etc. Defiro pedidode perícia médica formulada pela parte promo-vida. determino a intimação da parte autorapara que no prazo de 10(dez) dias, informe aespecialidade médica a qual submetera. P.I.

00548 Processo: 2002010017726-6-RETIF.REGIS.IMOVEIS AUTOR: SOCIEDADE IMOBILIARIAJAGUARIBE LTDA ADV: YANNA MEDEIROSDOS SANTOS. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requerido pelo Ministério Público.

00549 Processo: 2002010020616-4-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: MARIA BERNADETE VAS-CONCELOS DUCHECOU ADV: ISABELACARLA CABRAL LIMEIRA. AUTOR: MANOELDUCHECOU ADV: ISABELA CARLA CABRALLIMEIRA. AUTOR: JOAQUIM TENORIO DEVASCONCELOS ADV: ISABELA CARLA CA-BRAL LIMEIRA. AUTOR: MARIA ESTELA VAS-CONCELOS DE MORAIS ADV: ISABELA CAR-LA CABRAL LIMEIRA. AUTOR: MARIA DEFATIMA VASCONCELOS DOS SANTOS ADV:ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA. AUTOR:ANA PAULA TENORIO DE VASCONCELOSADV: ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA.Despacho: Intime-se o advogado abaixo men-cionado para devolucao dos autos a cartoriono prazo de 48 horas, sob pena de busca eapreensao e de ser oficiado a oab.

00550 Processo: 2002010021213-9-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: ROMILDO DA SILVASOARES ADV: DAVID SARMENTO CAMARA,MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO. Des-pacho: Intime-seVistos, etc. Diante das con-siderações apresentadas às fls. 84, defiro opedido de fls. 84, reabrindo-se o prazo paraimpugnação à contestação P.I.

00551 Processo: 2002010022684-0-RETIF. REGIS.IMOVEIS AUTOR: IMOVEIX PROPERTIESLTDA ADV: GEORGE OTTAVIO BRASILINOOLEGARIO. INTERESSADO: MARIA YVET-TE MAGALHAES FRANCA ADV: CLAUDIOMARQUES PICOLLI. INTERESSADO: MAR-CIO FERNANDO MAGALHAES FRANCAADV: CLAUDIO MARQUES PICOLLI. Senten-ca: Sentenca julgada procedenteVistos, etc.Isto posto, em consonância com parecer Mi-nisterial, JULGOPROCEDENTE o pedido for-mulado na exordial, ordenando que se expeçao competente mandado de retificação, ao car-tório imobiliário. P.R.I.

00552 Processo: 2002010026084-9-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: HELENILDO DINIZ DACOSTA ADV: DAVID SARMENTO CAMARA.Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se aspartes para apresentação das razões finais,devendo-se principiar pela parte autora, paraoportunizar sua apresentação no prazo de 10(dez) dias. P.I.

00553 Processo: 2002010028083-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE PRIMO DE LIMA SO-BRINHO ADV: VALTER DE MELO. Despacho:Intime-seVistos, etc. Intimem-se as partespara que, no prazo comum de 10 (dez)dias,informem se ainda pretendem produzir provase, em caso positivo, especificá-las de modocircunstanciado. P.I.

00554 Processo: 2002010029569-6-RETIF REGISTROCIVIL AUTOR: HERIBERTO DE SOUSA JU-NIOR ADV: ELISABETE LOPES CAVALCAN-TI. AUTOR: MARIA CREUSA ANDRADE DE

SOUSA ADV: ELISABETE LOPES CAVALCAN-TI. AUTOR: HERIKA PATRICIA ANDRADE DESOUSA ADV: ELISABETE LOPES CAVALCAN-TI. Despacho: Intime-se o advogado abaixomencionado para devolucao dos autos a car-torio no prazo de 48 horas, sob pena de buscae apreensao e de ser oficiado a oab.

00555 Processo: 2002010034776-0-ORDINARIA AU-TOR: CLAUDEMIR PESSOA DA SILVA ADV:ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seVistos, etc. Determino a intimação da parteautora para que, no prazo de 10 (dez) dias,informe a especialidade médida a qual deveráser submetida na realização de perícia. P.I.

00556 Processo: 2002010046029-0-ALVARA AUTORI-ZACAO AUTOR: NORMELIA BARBOZA PALI-TOT ADV: GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE AL-BUQUERQUE BEZERRA, YURI PORFIRIOCASTRO ALBQUERQUE, YANE CASTRO DEALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o ad-vogado abaixo mencionado para devolucao dosautos a cartorio no prazo de 48 horas, sob penade busca e apreensao e de ser oficiado a oab.

00557 Processo: 2002011012023-1-SUPRIMENTO DEIDADE AUTOR: SANDRA MARIA DA CON-CEICAO ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PIN-TO DE MENE. Despacho: Audiencia designa-daVistos, etc. Designo audiência de instruçãoe julgamento para o dia 29de junho de 2011,pelas 14:00 horas. Intime-se.

00558 Processo: 2002011012406-8-DECL. UNIAOCONJUGAL AUTOR: MARIA DE LOURDESOLIVEIRA MOURA ADV: CARLOS ULYSSESNETO, RODRIGO LIMA MAIA. AUTOR: MA-RIA AUGUSTA MARINHO DE BRITO ADV:CARLOS ULYSSES NETO, RODRIGO LIMAMAIA. AUTOR: TERESA CRISTINA DE ME-DEIROS MELO ADV: CARLOS ULYSSESNETO, RODRIGO LIMA MAIA. AUTOR: NOE-MI MARINHO DE BRITO NETA ADV: CAR-LOS ULYSSES NETO, RODRIGO LIMA MAIA.Despacho: Audiencia designadaVistos, etc.Designo audiência de instrução e julgamentopara o dia 06de julho de 2011, pelas 15: 30horas. Intime-se o advogado do autor paraapresentar termos de anuência. Intime-se.

00559 Processo: 2002011015411-5-RETIF REGISTROCIVIL AUTOR: SONIA BARRETO FREIREADV: ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho:Audiencia designadaVistos, etc. Como reque-rido pelo M.P. Desde já designo audiência deinstrução e julgamento, para o dia 06/07/2011,pelas 14: 50 horas. Intime-se.

00560 Processo: 2002011016106-0-RETIF REGISTROCIVIL AUTOR: GILVAN TEIXEIRA DAS NEVESADV: ARLAND DE SOUZA LOPES. Despacho:Audiencia designadaVistos, etc. Defiro com re-querido pelo M.P. Desde já designo audiênciadeinstrução e julgamento, para o dia 08 de junho de2011, pelas 14: 20 horas. Intime-se.

00561 Processo: 2002011016166-4-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: B. D. A. F. ADV: JOSE-MILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Defiro o pedido de fls. em relação aorequerido no tocante a questão do segredo dejustiça, aguardar-se a citação e manifestaçãoda parte promovida, quando então este juízoapreciará o merito. P.I.

00562 Processo: 2002011016811-5-SUPRIMENTO JU-DICIAL AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGASSANTOS MARQUES ADV: CONCEICAO DEMARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Audi-encia designadaVistos, etc. Designo audiênciade instrução e julgamento para o dia 29de junhode 2011, pelas 14: 10 horas. Intime-se.

00563 Processo: 2002011019617-3-RETIF REGISTROCIVIL AUTOR: SANDRA MARIA DA SILVASOUSA ADV: MARCOS ANTONIO FELIPE DASILVA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Inti-me-se o advogado da partes autora para queno prazo de 10 dias, na forma requerida peloM.P., esclarecer os termos exordiais, bemcomo o seu pedido. Cumpra-se.

VARA MILITAR DE JOÃO PESSOA NF 038/11 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00564 Processo: 2002008006318-9-DESACATO REU:DANIEL BATISTA PEREIRA Despacho: Inti-me-seDr Edson Xavier de Araujo-OAB 10657-Ficais intimado a comparecer neste Juizo paramanifestar-se acerca do parecer ministerialde fls 176 nos autos em que figura comoacusado o PM Daniel Batista Pereira

00565 Processo: 2002009005971-4-CRIME C/ADM.PUBLICA REU: 2 BPM ADV: ANTONIO RAFA-EL DE ALMEIDA. REU: EGIDIO MARCOSOLIVEIRA DA SILVAREU: YURI ALMEIDA DEMEDEIROS Despacho: Intime-seDra Joilmade Oliveira F A dos Santos-OAB 6954-Ficaisintimada a comparecer nesta Justiça para to-mar ciência da Senteça de Presc Virtual refe-rente aos PMs Egidio Marcos de O da Silva eYuri Almeida de Medeiros

00566 Processo: 2002009005971-4-CRIME C/ADM.PUBLICA REU: 2 BPM ADV: ANTONIO RAFA-EL DE ALMEIDA. REU: EGIDIO MARCOSOLIVEIRA DA SILVAREU: YURI ALMEIDA DEMEDEIROS Despacho: Intime-seDra Joilmade O F Araujo dos Santos-OAB 6954-Ficaisintimada a comparecer neste Juizo para tomarciencia da Sentenca de Presc Virtual referenteaos PMs Egidio Marcos O de Medeiros e YuriAlmeida de Medeiros

00567 Processo: 2002009012532-5-CRIME C/ADM.PUBLICA REU: 1 BPM IPMREU: LUIZ ANTO-NIO DA SILVAREU: GILMAR VIEIRA DA SIL-VA Despacho: Intime-seDra Patricia da SilvaFerreira-OAB 14506-Ficais intimada a compa-recerneste Juizo para manifestar-se acercade certidao as fls 185v nos autos em quefigura como acusados os PMs Luiz Antonio daSilva e outro


JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JOAO PESSOANF 014/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00568 Processo: 2002010030124-7-LEI 11343/06-TO-XICOS REU: THIAGO BARBOSA DE OLIVEI-RA ADV: JOEUDES MARTINS DE PAIVA. Des-pacho: Intime-seINTIMAR O AUTOR DO FATOPARA AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNA-DA PARA 27/06/2011, AS 14: 00H.

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JOAO PESSOANF 016/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00569 Processo: 2002007729276-7-LESAO CORPO-RAL REU: PATRICIA VALERIA VIEIRA DESOUZA ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRADIAS. Despacho: Intime-seintimar as partespara comparecer a audiencia de instrucao ejulgamento designada para 06/06/2011.

00570 Processo: 2002009015817-7-CRIME C/ADM.PUBLICA AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIADO SOCORRO CARVALHO DE OLIVEIRA ADV:FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. Despacho: In-time-seintimar o autor do fato para audienciapreliminar designada para 27/06/2011. as 14: 30h.

1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 070/11(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00571 Processo: 2002008033017-4-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: JOAO FRANCISCO DOS SAN-TOS ADV: ADRIANO AQUINO RIBEIRO, GE-ORGE DA SILVA RIBEIRO. Sentenca: Julgoextinta a punibilidade pelo (a)pelo transcursodo prazo de suspensao condicional do proces-so sem quetenha havido revogacao, conso-ante dispoe o par.5 do art.89 da Lei 9.099/95.


00572 Processo: 2002006005817-5-INQUERITO PO-LICIAL REU: GIUCLEDSON MC CLOUD FER-NANDES RIBEIRO ADV: MARIA DO SOCOR-RO TARGINO PRAXEDES. Sentenca: Senten-ca absolutoriadecretada para o acusado Giu-cledson Mc Cloud Fernandes Ribeiro, comfulcro no art.386, III, do CPP.

00573 Processo: 2002008007826-0-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: JONATHAN NASCIMENTO SO-ARES ADV: DANIEL ALVES DE SOUSA. Sen-tenca: Extincao de punibilidade decretadadoacusado JONATHAN NASCIMENTO SOARES,com fulcro no art.89, par.5, Lei 9.099/95.

00574 Processo: 2002010037959-9-LEI 10826/03 PTARMA REU: MICAEL WILE DE SOUSA GO-MES ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOU-ZA, ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho:Intime-seo advogado do reu para que apre-sente, no prazo de 10 (dez) dias, o endereçoatualizado do mesmo, sob pena de se decretara preventiva do reu(visando a citacao).


00575 Processo: 2002007778409-4-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: ALEXANDRE PONTES DE LIMAADV: ANTONIO PEREIRA DA SILVA, JOAOSOARES DE ALMEIDA, IVO CASTELO BRAN-CO P. DA SILVA. Despacho: Intime-seo advo-gado do acusado acerca da designacao deaudiencia de instrucao e julgamento para o dia29/06/2011, as 15: 30 horas.

00576 Processo: 2002008017754-2-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: LEONARDO ALVES DA COSTA ADV:LUIZ FERNANDES NETO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para comparecer aaudiencia de instrucao e julgamento, designadapara o dia 27/06/2011, as 15: 30 horas.

00577 Processo: 2002009023540-5-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: JOEL DINIZ DA SILVA ADV: EUS-TACIO LINS DA SILVA. Despacho: Audienciade instrucao e julgamento designada para odia 13/07/2011, as 15h30min, na sala de audi-encias desta Unidade Judiciaria.

00578 Processo: 2002009025050-3-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: SEVERINO MACEDO DE OLIVEIRAADV: MARCOS AURELIO RODRIGUES MON-TENEGRO. Despacho: Audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia 22/06/2011, as16: 30 horas, na 3a. Vara Criminal da Capital.


00579 Processo: 2002009006522-4-LEI 9605/98 MEIOAMB REU: ALEX SANTOS DA SILVA ADV:ANA AMELIA RAMOS PAIVA, ALEXANDRESOARES DE MELO. Despacho: Intime-seOADVOGADO PARA informar o endereco doreu alex santos, cuja audiencia foi designadapara o dia 28/07/2011 as 14.

00580 Processo: 2002011001833-6-LEI 10826/03 PTARMA REU: LEONARDO JOSE GOMESMONTEIRO ADV: ADMILDO ALVES DA SIL-VA. Despacho: Audiencia de instrucao e julga-mento designada para o dia05 de julho de 2011,as 16: 15 horas.


00581 Processo: 2002009023373-1-PREC.INQUIRIT-CRIME REU: LEANDRO HENRIQUE VALE-RIANO FONTENELE ADV: EDNILSON SI-QUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seautorizoo acusado a viajar para a europa saindo no dia28 de junhode 2011 e retornando no dia 02 desetembro do mesmo ano.

00582 Processo: 2002011010250-2-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: KEVIN NERI MARANHAO ADV:ELIANE DE SOUSA CLAUDINO. Despacho:

Audiencia de instrucao e julgamento designa-da para o dia30/05/2011 15: 30HS.


00583 Processo: 2002010035192-9-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: SEBASTIAO JOSE DE SOUSAADV: GIUSEPPE PETRUCCI. Despacho: Inti-me-se o advogado para cumprir o art 396 A doCPP no prazo legal

7ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA NF 059/11(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00584 Processo: 2002011015145-9-PREC.INQUIRIT -CRI-ME REU: ANTONIO MARQUES DE ARAUJO ADV:CARLOS NEVES DANTAS FREIRE, MARIA DOCARMO MARQUES DE ARAUJO. Despacho: Au-diencia designadapara o dia 27.06.2011, as 15: 45,nesta Comarca, referente a acao penal que tramitana Comarca de Taperoá/PB.

1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 075/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00585 Processo: 2002008024027-4-REC.C/C DISSOL.SOC. AUTOR: J. M. S. ADV: JOSE VALDE-REIS GONCALVES, JOSEANE DE AZEVEDOOLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadaPA-RA O DIA 15.06.2011, AS 14: 10 HORAS

00586 Processo: 2002008036643-4-REINTEGRACAOPOSSE REU: ALTAIR CARLOS DA SILVABEZERRA ADV: FRANCISCO DE ANDRADECARNEIRO NETO. Despacho: Intime-sedefi-ro a habilitacao requerida as f.65, de-se vistapelo prazo de 05 dias

00587 Processo: 2002009022555-4-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDADA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Des-pacho: Intime-sea parte autora para, em 05dias, requerer o que entender de direito

00588 Processo: 2002009034308-4-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: YAMAHA ADMINISTRADO-RA DE CONSORCIOS LTDA ADV: MARIALUCILIA GOMES. Despacho: Intime-sedefiroo pedido de f.20, suspendendo o feito peloprazo de 40 dias

00589 Processo: 2002009039382-4-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/AADV: FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTA-RA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORAPARA, EM 05 DIAS, REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO

00590 Processo: 2002010009893-4-REC.C/C DISSOL.SOC. REU: R. C. F. S. ADV: EMILSON DELUCENA FORMIGA. Despacho: Intime-sevistaa parte para apresentacao das alegacoes finaisem forma de memoriais, no prazo de 05 dias


00591 Processo: 2002008037522-9-CONSIG EM PA-GAMENTO REU: GLAUBSON LOPES DEMELO ADV: MARIA DE FATIMA AMARAL DASILVA. Despacho: Intime-se o reu para queesclarecer se concordancia refere-se ao valortotaldo debito referido na inicial, no prazo de05(cinco) dias.

2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 064/11(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00592 Processo: 2002009015048-9-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: ABSALAO GONCALVES DA SIL-VA ADV: ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAI-VA. REU: EDILSON MARCOS DA SILVA ADV:GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA,MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE.REU: MARCIO DA SILVA ALCANTARA JUNI-OR ADV: GILSON DE BRITO LIRA, RICARDODUTRA PESSOA. REU: HUMBERTO ALVES DEARAUJO ADV: JOSE FILIPE ALVES FREIRE.REU: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA ADV:JOSE FILIPE ALVES FREIRE. VITIMA: FAR-MACIA RED MED BANCARIOSVITIMA: FRAN-CISCO ANTUNES DA SILVAVITIMA: REINAL-DO IZIDRO DE MELO NETO Despacho: Inti-me-se a defesa dos acusados para apresentaralegacoes finais, no prazo legal.


00593 Processo: 2002010008193-0-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: J. R. A. G. ADV: JOAOBRITO DE GOIS FILHO, GEORGE VENTU-RA DE MORAIS. REU: E. C. S. ADV: KARINECORDEIRO XAVIER DE FRANCA. Despacho:Intime-seAudiencia de instrucao e julgamento:30/05/2011, as 16: 20 horas.

00594 Processo: 2002011014332-4-DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: S. M. A. S. R. L. ADV:LUCIANO HONORIO DE CARVALHO, RICAR-DO BERILO BEZERRA BORBA, SANDRAREGINA PIRES. AUTOR: S. A. R. L. Despa-cho: Intime-seAudiencia de ratificacao: 30/05/2011, as 14: 50 horas.

00595 Processo: 2002011014418-1-REC/DISSOLUNIAO EST AUTOR: V. M. S. ADV: ANA ERI-CA MAGALHAES GOMES, ADRIANA MARIARODRIGUES. REU: W. F. S. Despacho: Inti-me-seAudiencia de conciliacao: 30/05/2011, as15:00 horas.

3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 079/11(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00596 Processo: 2002010007064-4-CRIME C/ PATRI-MONIO INDICIADO: ANDERSON SOARESDOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO CA-MELO. INDICIADO: BRUNO RAMIRO DACRUZ ADV: EUSTACIO LINS DA SILVA. Sen-tenca: Sentenca condenatoria

00597 Processo: 2002010007067-7-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: SEBASTIAO VIEIRA VAZ ADV: RO-BERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho:Audiencia designadade instrucao e julgamentoredesignada para o dia 21/06/2011 as 16h00

00598 Processo: 2002010024410-8-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: SERGIO FIGUEIREDO DEQUEIROZ ADV: SHEYNER ASFORA. Despa-cho: Intime-serecebo a apelacao no efeitodevolutivo.aba-se vista ao advogado parapa-ra apresentar razoes em 08 dias

00599 Processo: 2002010041729-0-CRIME C/ PATRI-MONIO INDICIADO: JARBAS ELIAS DE OLI-VEIRA ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA.Despacho: Audiencia designadainstrucao ejulgamento para o dia 30/05/2011 as 16h00

00600 Processo: 2002011014531-1-PRISAO EM FLA-GRANTE REU: DIOGO FERNANDES DE LIMAADV: CYNTHIA DENISE SILVA C. DE LUCE-NA. Despacho: Intime-seLIBERDADE PRO-VISSORIA CONCEDIDA

VARA DE ENTORPECENTES DE JOÃO PESSOA NF081/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00601 Processo: 2002011015101-2-LEI 11343/06-TO-XICOS INDICIADO: CRISTIANO ALVES DASILVA JUNIOR ADV: EDNILSON SIQUEIRAPAIVA. Despacho: Intime-separa apresentardefesa escrita, em dez dias

VARA DE ENTORPECENTES DE JOÃO PESSOA NF082/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00602 Processo: 2002010005652-8-LEI 11343/06-TO-XICOS INDICIADO: DAMIAO VENANCIODOS SANTOS ADV: ADMILDO ALVES DA SIL-VA. INDICIADO: JOSE BRUNO CRUZ DESOUZA ADV: RICARDO DUTRA PESSOA.Sentenca: Intime-seda sentenca absolutoriade fls. 389/401

00603 Processo: 2002011010191-8-LEI 11343/06-TO-XICOS INDICIADO: HENRIQUE SANTOSDUARTE ADV: MARCELO DA SILVA LEITE.Despacho: Intime-se para apresentacao dedefesa previa por escrito no prazo de 10 dias

00604 Processo: 2002011010244-5-LEI 11343/06-TO-XICOS INDICIADO: MAZURKEWESK SILVAFALCAO ADV: GILSON FERNANDES MEDEI-ROS. Despacho: Intime-seo advogado paratomar ciente do despacho de fls. 71 dos autose apresentar defesa previa no prazo legal.

00605 Processo: 2002011014938-8-LEI 11343/06-TO-XICOS INDICIADO: ANDERSON VITAL DASILVA ADV: MARCOS ANTONIO CAMELO.Despacho: Intime-se para apresentacao dedefesa previa por escrito no prazo de 10 dias

00606 Processo: 2002011015386-9-LEI 11343/06-TOXI-COS INDICIADO: DANIEL PAULO AGRIPINODA SILVA ADV: LEOPOLDO MARQUES D AS-SUNCAO, MAUDIVAN PEREIRA DANTAS, JOSEGUEDES DIAS. Despacho: Intime-se para apre-sentacao de defesa previa no prazo de 10 dias

CAMPINA GRANDE

1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 029/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00607 Processo: 0012001000846-2-EXECUCAO AU-TOR: GERSON BEZERRA E CIA LTDA ADV:JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. REU:BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINERIOSLTDA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC

00608 Processo: 0012003007256-3-ORDINARIA AU-TOR: NATALICIO PEDROSA DE ALMEIDAJUNIOR ADV: JULIO CESAR DE FARIASLIRA. REU: CELB CIA ENERGETICA DABORBOREMA ADV: MARCELA MAIA., MAR-CELO WEICK POGLIESE, ROGERIO MAG-NUS VARELA GONCALVES. Despacho: Inti-me-sefica a parte promovida intimada para noprazo de quinze dias, ofertarimpugnacao apenhora de fls. 292/293.

00609 Processo: 0012004003502-2-INVENTARIOAUTOR: NADETE DE ARRUDA MONTEIROADV: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA.Despacho: Intime-sevista dos autos a herdei-ra Maria Angela Monteiro Pereira, pelo prazo decinco dias.

00610 Processo: 0012008006303-3-ORDINARIA AU-TOR: CELINA REGINA DE FARIAS ADV: ALI-CE MARQUES DOS SANTOS. REU: INSS INS-TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADV: FABIO GOMES GUIMARAES. Despacho:Intime-sefica a parte autora intimada para noprazo de 10 dias, se pronunciar acerca da peti-cao de fls. 89/113, requerendo o que de direito.

00611 Processo: 0012008019513-2-REVISAO DECONTRATO AUTOR: LUCIA DE FATIMA AL-VES DA SILVA ADV: INALDA NUNES DA SIL-VA. REU: HIPERCARD ADM DE CARTAO DECREDITO LTDA ADV: LUIZ FERNANDO VIS-CONTI, NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEI-ROS. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC

00612 Processo: 0012008022440-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA SILVA PINTO ADV:VITAL BEZERRA LOPES. REU: BANCO DOBRASIL S/A ADV: LUIS EDUARDO DE LIMARAMOS. Despacho: Intime-sefica a parte pro-movida intimada para no prazo de dez dias, sepronunciar acerca do pedido de julgamentoantecipado da lide.

00613 Processo: 0012009002865-3-DECLARATORIAAUTOR: LUCRECIA SILVA CAVALCANTE NO-BREGA ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA.REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAOPAULO ADV: SAMUEL MARQUES, VERUSKAMACIEL CAVALCANTE. REU: CAMARA DEDIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPINA GRAN-DE ADV: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA.REU: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTASDO RECIFE ADV: RENATA LOUREIRO GUER-RA. REU: SERASA CENTRALIZACAO DOS

SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: MARCUSFABIO. REU: SPC BR ADV: DANIELA DELAIRUFATO, PAULA FRANCINETH DAMASCENODE SOUZA. Despacho: Intime-seficam as par-tes intimadas da audiencia de instrucao desig-nada para o dia 07.07.2011, pelas 15h00.

00614 Processo: 0012009007444-2-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: ANDERSON COSTA DO O ADV:MARIO FELIX DE MENEZES. REU: REAL PRE-VIDENCIA E SEGUROS S/A ADV: SAMUELMARQUES. Despacho: Intime-seficam as par-tes intimadas da audiencia de conciliacao desig-nada para odia 30.08.2011, pelas 14h45.

00615 Processo: 0012009015788-2-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: FRANCISCO SALES DOSSANTOS ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DEMELO. REU: BANCO BMG ADV: TIAGO CAR-NEIRO LIMA. Despacho: Intime-seficam aspartes intimadas para no prazo de dez dias,especificarem asprovas que pretendem pro-duzir, informando, ainda, a possibilidade depossivel composicao amigavel.

00616 Processo: 0012009017904-3-INDENIZACAOAUTOR: WELINGTON JOSE FERREIRA SAN-TOS ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNI-OR. REU: ENERGISA BORBOREMA ADV:CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS.Despacho: Intime-seficam as partes intima-das da audiencia de conciliacao designada paraodia 30.08.2011, pelas 14h00.

00617 Processo: 0012009019106-3-ARROLAMENTO DEBENS AUTOR: ANTONIA ROCHA ALENCARADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COS-TA. REU: ESPOLIO DE IRAN ROCHA ALEN-CAR Despacho: Intime-sefica a parte autoraintimada para comparecer em cartorio e recebera carta de adjudicacao e alvara de autorizacao.

00618 Processo: 0012009023533-2-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: JOABE DA SILVA NASCI-MENTO ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO.REU: ITAUCARD ADM CARTOES DE CRE-DITO ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBU-QUERQUE. Despacho: Intime-sefica a partepromovida intimada para no prazo de dez dias,especificaras provas que pretende produzir ouse concorda com o pedido de julgamento ante-cipado da lide.

00619 Processo: 0012009025466-3-RESSARCIMEN-TO AUTOR: RAINIER ALMEIDA DE MEDEI-ROS ADV: RODOLFO GAUDENCIO BEZER-RA, FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. REU:MAURO JOSE SOUZA GONCALVESREU:SUL AMERICA ADV: CLAVIO VALENCA FI-LHO, HERYCKA DONATO MENEZES. Des-pacho: Intime-seficam as partes intimadas paracomparecer a audiencia de conciliacao desig-nada para o dia 30.08.2011, pelas 15h00.

00620 Processo: 0012010005556-3-DANOS MORAISAUTOR: FABRICIO DOS SANTOS SOUTO ADV:RODRIGO ARAUJO REUL. REU: BANCO IBIS/A ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTOGADELHA. Despacho: Intime-seficam as par-tes intimadas da audiencia de conciliacao desig-nada para odia 20.09.2011, pelas 14h45.

00621 Processo: 0012010007414-3-INDENIZACAOAUTOR: EDSON RIBEIRO CARNEIRO ADV:MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. REU:UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATI-VA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: RA-MONA PORTO AMORIM GUEDES. Sentenca:Pedido julgado procedente

00622 Processo: 0012010008159-3-USUCAPIAO AU-TOR: ADRIANA RIBEIRO BARBOZA ADV: CA-CIRLENE MARIA DA SILVA MARINHO. Despa-cho: Intime-sefica a parte autora intimada daaudiencia de instrucao e julgamento designadapara o dia 15.09.2011, pelas 14h30, devendo orol testemunhalser acostado aos autos, comdez dias antes da realizacao do ato.

00623 Processo: 0012010008649-3-REIVINDICATORIAAUTOR: JOAO JOSE DA SILVA ADV: FABIOJOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: MARIA APA-RECIDA DE ALBUQUERQUE ADV: MARIA DOSOCORRO RAIA. Despacho: Intime-seficam aspartes intimadas da audiencia de conciliacaodesignada para odia 12.07.2011, pelas 14h45.

00624 Processo: 0012010009084-2-USUCAPIAO AU-TOR: RONALDO LEANDRO DOS SANTOSADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA.AUTOR: MARIA ELIETE GUSTAVO DA SILVAADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA.Despacho: Intime-sefica a autora intimada parano prazo de dez, recolher as custas processu-ais, sob pena de cancelamento da distribuicao.

00625 Processo: 0012010012590-3-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/ABANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZAREMONARD PAIVA. REU: SAMIRA SANTOS BRI-TO Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC

00626 Processo: 0012010012646-3-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CRE-DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA.REU: CARLOS EDUARDO SOARES DA SIL-VA ADV: AROLDO DANTAS, PABLO EMMU-NUEL MAGALHAES NUNES. Sentenca: Pro-cesso extinto Art 267 CPC

00627 Processo: 0012010019120-2-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA DOS PRAZERESQUARESMA DA SILVA ADV: LUIS EDUARDODE LIMA RAMOS. REU: ALUISIO SILVA INDE COM S/A ADV: OSCAR ADELINO DE LIMA.REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDAADV: ROMULO DE SOUSA CARNEIRO. Des-pacho: Intime-seficam as partes intimadas parano prazo de dez dias, especificarem asprovasque pretendem produzir ou se desejam o julga-mento antecipado dalide.

00628 Processo: 0012010023867-2-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JAMILA MARQUES DE ARA-UJO ADV: LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO.REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACO-ES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA RO-


CHA. Despacho: Intime-seficam as partes in-timadas da audiencia de conciliacao designa-da para odia 13.09.2011, pelas 15h30.

00629 Processo: 0012010026083-3-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: SANTANDER LEASING S/AADV: HENRICH KELSEN PEREIRA DE COR-DEIRO FERREIRA. REU: JOELMA GUEDESDA SILVA ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLI-VEIRA. Despacho: Intime-sefica a parte auto-ra intimada para no prazo de dez dias, anexaraos autos, o contrato do bem objeto do litigio.

00630 Processo: 0012010026795-2-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MAGDA REJANE DE OLI-VEIRA ADV: EDSON MORETE DOS SANTOS.REU: SEGURADOARA LIDER DOS CON-SORCIOS DO SEGURO DPVAP S/A ADV:ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:Intime-seficam as partes intimadas da audi-encia de conciliacao designada para odia18.08.2011, pelas 15h45.


00631 Processo: 0012001000644-1-INDENIZACAOAUTOR: EDESIO CARLOS DOS SANTOSAU-TOR: MARIA DAS MERCES DE FARIAS SAN-TOSREU: SPAZZIO PROMOCOES E TURIS-MO S/A ADV: RONNIE PREUSS DUARTE,HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REPRE-SENTANTE LEGAL: LUIS AUGUSTO NOBRE-GA DE OLIVEIRAREPRESENTANTE LEGAL:JOSE BUARQUE DE GUSMAO NETO Despa-cho: Intime-se a parte devedora para, no pra-zo de quinze dias, efetuar o pagamento daquantia devida, sob pena de multa de 10%sobre o valor total e atual da condenacao.

00632 Processo: 0012004008041-6-INDENIZACAOAUTOR: MICHEL DANTAS RICARTE ADV:JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: TELE-MAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BEL-CHIOR. Despacho: Intime-se as partes para sepronunciarem sobre os calculos da Contadoria.

00633 Processo: 0012005007139-6-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: NACIONAL GAS BUTANODISTRIBUIDORA LTDA ADV: ERICK MACE-DO, ANTONIO JOSE F DOS SANTOS JUNI-OR, FABIO ANTERIO FERNANDES. REU:HERCULES ARAUJO DE HOLANDO Despa-cho: Pedido deferidode fls 175/176, assina-lando o prazo de 30 dias para a parte autoramanifestar-se nos autos acerca dos documen-tos de fls 160/168.

00634 Processo: 0012007021110-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOAO MARCOS RAPOSOADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.REU: BANCO BANORTE S/A Despacho: Inti-me-se da decisao interlocutoria de fls 179/180, que suspende o processo deexecucao,ordenando que a parte exequente habilite seucredito perante o liquidante, em 30 dias, jun-tando-se a prova respectiva.

00635 Processo: 0012008002059-5-RESCISAO AUTOR:FABRICIO DANTAS FECHINE DE PARCIOADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: DAMIAODUARTE DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se aparte exequente para, no prazo de 30 dias, indi-car outros bens passiveis de gravame ou reque-rer a providencia que entender cabivel.

00636 Processo: 0012008008433-6-DESPEJO AUTOR:IMOBILIARIA LS LTDA ADV: DAVID FARIASDINIZ SOUSA. REU: BRUNO ZENAIDE AGRA-REU: JOSE AGRA FERREIRAASSIST. AUTOR:KAUA BRANDON PEREIRA LUCENA Despa-cho: Intime-se a parte recorrida para apresen-tar contrarrazoes no prazo legal.

00637 Processo: 0012008017782-5-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: CENTRO DE QUALIFICACAOPROFISSIONAL EM INFORMATICA LTDA ADV:DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: GUIAEXPRESS LTDA Despacho: Intime-se a partevencida para, no prazo de quinze dias, efetuar opagamento dos honorarios advocaticios e dasrespectivas custas processuais.

00638 Processo: 0012008018852-5-DEPOSITO AU-TOR: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MUL-TIPLO ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARASOUTO CASADO, JANAINA RANGEL MON-TEIRO. REU: JOSE GUILHERME PEREIRADespacho: Intime-se a parte autora para, noprazo de quinze dias, requerer a medida queentender cabivel.

00639 Processo: 0012009001469-5-EXECUCAO AU-TOR: MERCADINHO FARIAS LTDA REDECOMPRAS SUPERMERCADO ADV: GERAL-DO MOURA DA SILVA, VALDIMIR MATOS DOO. REU: MARICELE SILVA RODRIGUES Des-pacho: Intime-se a parte exequente para , noprazo de 30 dias, indicar outros bens passi-veis de gravame ou requerer a providenciaque entender cabivel.

00640 Processo: 0012009016178-5-INDENIZACAOAUTOR: JOSE LAUCONDES VIEIRA ADV:EDSON CORREIA, ALDO CESAR FILGUEI-RAS GAUDENCIO. REU: SONY ERICSSONMOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LT-DAREU: C E A MODAS LTDA Despacho: Ape-lacao recebida em ambos efeitos vista aoapelado para contra razoes no prazo legal.

00641 Processo: 0012009017328-5-MONITORIA AU-TOR: ASSOCIACAO DAS RELIGIOSAS DAINSTRUCAO CRISTA ADV: DANIEL DALO-NIO VILAR FILHO. REU: CARLOS ALBER-TO DE SOUZA BARROS Despacho: Intime-se a parte sucumbente para efetuar o paga-mento das custas finais, no prazo de quinzedias, sob pena de inscricao em divida ativa.

00642 Processo: 0012009018822-6-INDENIZACAOAUTOR: ROMUALDO PEREIRA ADV: FER-NANDA PATRICIA DE VASCONCELOS NEVES,PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA. REU: AME-RICANAS COMREU: FLETRONICS INTER-NACIONAL TECNOLOGIA LTDA Despacho:Pedido deferidode vista.

00643 Processo: 0012009021896-5-MONITORIA AU-TOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: DANIE-LA DELAI RUFATO. REU: LUIZ CARLOS SAN-TIAGO Despacho: Intime-se o exequente paradar prosseguimento ao feito, requerendo o quedemais lhe aprouver, no prazo de quinze dias.

00644 Processo: 0012010011809-8-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: QUEIROZ ARAUJO E CIA-REPRESENTANTE LEGAL: ALISSON DE QUEI-ROZ ARAUJOREU: TNL PCS S/A ADV: WIL-SON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a par-te promovida para que, no prazo de cinco dias,demonstre o cumprimento total da decisao defl 175, sob pena de majoracao da multa diaria.

00645 Processo: 0012010019444-6-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: SUZANE CAMPOS ME-NEZES ADV: MARXSUELL FERNANDES DEOLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JEA-NE DA SILVA CAMPOS ADV: MARXSUELLFERNANDES DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedi-do julgado procedente

00646 Processo: 0012011000793-5-NOTIFICACAOAUTOR: ANGLO BRAZILIAN INSTITUTE LTDAADV: ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENALEAL. REPRESENTANTE LEGAL: DJALMA DEMELO CARVALHO FILHO ADV: ALEXANDREBARBOSA DE LUCENA LEAL. REPRESEN-TANTE LEGAL: MARCELO ARAUJO FREIREADV: ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENALEAL. REU: PB EMPREENDIMENTOS IMOBI-LIARIOS LTDA Despacho: Notificacao deferida

00647 Processo: 0012011000811-5-INDENIZACAOAUTOR: BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHOADV: RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: OR-DEM DOS ADVOGADOS DO BRASILREPRE-SENTANTE LEGAL: ODON BEZERRA Despa-cho: Intime-se da decisao interlocutoria de fls67/69, que declina da competencia, determinan-do a remessa dos autos a Justica Federal.

00648 Processo: 0012011000967-5-DECLARATORIAAUTOR: MULTIBANK S/A ADV: CLAUDIOMARQUES PICOLLI, CARLOS NAZARENOPEREIRA DE OLIVEIRA. REPRESENTANTELEGAL: ERICA SELI DA SILVA MARTINSREU:ERICA CELI DA SILVA MARTINS Despacho:Intime-se a parte promovente para, no prazode dez dias, emendar a peticao inicial, indican-do valor correto a causa, assim como proce-der o respectivo complemento das custas pro-cessuais, sob pena de indeferimento.

00649 Processo: 0012011004583-6-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:VINICIUS A CAVALCANTI. REU: JOAO CAR-LOS DE ANDRADE LIMA Sentenca: Proces-so extinto Art 267 CPC ficando, desde ja,autorizado o desentranhamento de documen-tos, casoseja requerido pela parte autora.

00650 Processo: 0012011005748-4-DESPEJO FALTAPAGAM AUTOR: MARIA DA CONCEICAOFARIAS ADV: PIERSON HARLAN DANTASFELIX. REU: MARIA JOSE SOARES BARROSDespacho: Intime-se do despacho de fl 24 dosautos que determina a citacao da demandada.

00651 Processo: 0012011008661-6-REVISAO DE CON-TRATO AUTOR: IPELSA ADV: SAULO MEDEI-ROS DA COSTA SILVA. REU: BANCO FINASABMC S/A Despacho: Intime-sea parte promo-vente para comprovar a hipossuficiencia fi-nanceira para arcar com as custas processuaisou proceder o recolhimento, no prazo de dezdias, sob pena de indeferimento da gratuidade.


00652 Processo: 0012009020503-8-INDENIZACAOREU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WIL-SON BELCHIOR. Despacho: Intime-se para noprazo de 10 dias, para especificação de provas


00653 Processo: 0011997010931-8-INDENIZACAOAUTOR: EDNALDO HENRIQUE DOS SAN-TOS ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.REU: OLACANTI REPRESENTACOES E COMLTDAREU: OLACY CAVALCANTE DE ALBU-QUERQUE ADV: WELLINGTON BARBOSADE LUCENA. Sentenca: Julgo extinto o pre-sente processo com julgamento do merito

00654 Processo: 0012007030028-8-INDENIZACAO REU:BRASIL TELECOM S/A ADV: WILSON BELCHI-OR. Despacho: Intime-se o promovido/embarga-do para no prazo de 05 dias se manifestar quan-toaos embargos interpostos pela autora

00655 Processo: 0012009006361-9-INDENIZACAOREU: ENERGISA BORBOREMA ADV: WIL-SON BELCHIOR. Despacho: Intime-se inti-me-se do recurso de apelação recebido emambos os efeitos.intime para no prazo legalapressentar as contrarrazoes

00656 Processo: 0012010005686-8-CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: MATTHEUS EMANUEL CAR-NEIRO DIAS DE SOUSA ADV: ISABEL XIME-NES CARNEIRO DA CUNHA, DANIEL DALO-NIO VILAR FILHO. Despacho: Intime-se oautor para receber em cartorio peça processu-al de fls.89/95 dos autos

00657 Processo: 0012010010560-8-RESTITUICAOAUTOR: DULCE MARIA BARBOSA SILVAADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se o autor para impugnação no prazo legal

00658 Processo: 0012010015699-9-INDENIZACAOAUTOR: GILVANIA BARBOSA TITO GUERRAADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. AUTOR:HENRY FERNANDO MAURICIO GUERRADE LIRA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM.Despacho: A impugnacao, no prazo legal.


00659 Processo: 0012003008982-3-ANULATORIAAUTOR: JOSINALDO LUZ DA SILVA ADV:JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU:

BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: JORGECOSTA DE LUNA FREIRE, LAURICEA DEARAUJO PEREIRA, ANTONIO BRAZ DA SIL-VA. Despacho: Intime-sea parte promovidapara efetuar o pagamento do saldo remanes-cente, conforme calculos de fls. 467, no pra-zo de 15 dias.

00660 Processo: 0012008007941-9-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: ANTONIO CLEMENTINOLEITE ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARA-ES, TASSO ROBERTO CAVALCANTE MAIA.REU: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA ADV:MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA.Despacho: Intime-seo promovido/executadopara ciencia do termo de penhora sobre o blo-queio realizado via bacenjud.

00661 Processo: 0012009010448-8-INDENIZACAOAUTOR: GRACICERA PEREIRA DE SOUSAADV: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AI-RES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS.Sentenca: Pedido julgado procedente

00662 Processo: 0012010020868-3-BUSCA E APREEN-SAO AUTOR: ABN AMRO REAL ADMINISTRA-DORA DE CONSORCIO LTDA ADV: DEBORAKARENINE LACERDA ARNAUD. REU: EMPREI-TEIRA TAVARENSE LTDA Despacho: Intime-seaparte autora atraves do seu representante parareceber o alvara para liberacao de valores.


00663 Processo: 0012009018842-4-REVISAO DECONTRATO AUTOR: ROSALVA SANDRASOARES DE ANDRADE ADV: AMERICOGOMES DE ALMEIDA. REU: A F BV FINAN-CEIRA S/A ADV: JULLYANNA KARLA V ALBI-NO, RICARDO COSTA E SOUZA. Sentenca:Acordo homologado

2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 074/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00664 Processo: 0012010007426-7-REC. UNIAOESTAVEL AUTOR: A. P. R. C. ADV: MARIANOSOARES DA CRUZ. Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito

00665 Processo: 0012010022510-9-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: L. F. D. ADV: DINAL-DO DE QUEIROZ LIMA. Sentenca: Sentencajulgada procedente

00666 Processo: 0012010022968-9-INVESTIG PATER-NIDADE REU: U. R. P. ADV: RUBENS DO-BROVOLSKIS PECOLI. Despacho: Intime-seSOBRE O RESULTADO DO EXAME DEDNA, DIGAM AS PARTES, NO PRAZO CO-MUM DE05 DIAS, APRESENTANDO AO MES-MO TEMPO, POR MEMORIAIS, SUAS ALE-GACOESDERRADEIRAS

00667 Processo: 0012011001414-7-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: N. I. M. F. L. ADV: NOEMIAIVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO. Sen-tenca: Desistencia homologada

00668 Processo: 0012011006312-8-INTERDICAOAUTOR: M. S. O. S. ADV: MARIA DA GUIAPEREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito

00669 Processo: 0012011006475-3-SEPARACAO DECORPOS AUTOR: M. J. G. S. ADV: VANDA DELIMA. Despacho: Intime-sea autora para, em 05dias, informar o endereco atual do demandado.

00670 Processo: 0012011010813-9-SEPARACAO DECORPOS AUTOR: F. G. A. ADV: VERA LUCEDA SILVA VIANA, PABLO GADELHA VIANA.REU: W. A. N. ADV: EUDA DE ARAUJO COR-DEIRO. Despacho: Audiencia designadaDIA20/06/2011, AS 1500 HORAS.


00671 Processo: 0012003008617-5-INVESTIG PATER-NIDADE REU: M. J. B. A. ADV: MARCOSWILLIAM GUEDES DE ARRUDA, ANIBALBRUNO MONTENEGRO ARRUDA, MONICARVALHO DA SILVA. Despacho: Intime-separa oferecimento de contra-razoes, no prazolegal de 15 dias, diante do recurso de apelacaointerposto as fls. 159/163.

00672 Processo: 0012006006607-1-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: L. M. S. ADV: MARIA DOCARMO LINS E SILVA. Despacho: Intime-se-para informar os dados bancarios do benefici-ario, no prazo de cinco dias

00673 Processo: 0012009011553-4-EXECUCAO ALI-MENTOS REU: M. J. B. A. ADV: MARCOSWILLIAM GUEDES DE ARRUDA, ANIBALBRUNO MONTENEGRO ARRUDA, MONICARVALHO DA SILVA. Despacho: Intime-separa oferecimento de contra-razoes, no prazolegal de 15 dias, diante do recurso de apelacaointerposto as fls. 88/93.

00674 Processo: 0012010010813-1-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: W. L. N. V. ADV: WALBERJOSE FERNANDES HILUEY. AUTOR: L. N.V. ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILU-EY. Despacho: Intime-separa em cinco diasse manifestar nos autos, se tem interesse,sob penade extincao

00675 Processo: 0012010025221-0-EXECUCAO ALIMEN-TOS AUTOR: GUILHERME SANTOS DA SIL-VEIRA ADV: VALDIMIR MATOS DO O. REPRE-SENTANTE LEGAL: MARLEIDE GOMES DOSSANTOS ADV: MARTA ELIANE PINHEIRO BE-ZERRA. REU: SEVERINO DO RAMO GOMESDA SILVEIRA ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEI-DA. AUTOR: MARLEIDE GOMES DOS SANTOSADV: VALDIMIR MATOS DO O. Despacho: Audi-encia designada para o dia 07/03/2012 as 14h00

00676 Processo: 0012010026659-0-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: A. L. S. G. ADV: EUGENIOGRACCO BRAGA DE BRITO LYRA. REU: M.M. S. ADV: MIRAIDES GUEDES RODRIGUES.Despacho: Audiencia designada para o dia 02/02/2012 as 15h00

00677 Processo: 0012011001143-2-EMBARGOS DETERCEIRO AUTOR: A. M. B. S. ADV: JOSEALDIFAS DE ALMEIDA. REU: J. A. C. B. ADV:GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS. Senten-ca: Sentenca julgada procedente


00679 Processo: 0012011002162-1-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: A. F. R. S. S. ADV: VERALUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Audienciadesignada para o dia 15/02/2012 as 15h00

00680 Processo: 0012011004004-3-EMBARGOS DETERCEIRO AUTOR: V. M. S. ADV: JOSE AL-DIFAS DE ALMEIDA. REU: J. A. C. B. ADV:GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS. Senten-ca: Sentenca julgada procedente

00681 Processo: 0012011005878-9-EMBARGOS DETERCEIRO AUTOR: A. M. B. S. ADV: JOSEALDIFAS DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sePara apresentar copia do contrato particularde promessade compra e venda do bem (ns)sob litigio, bem como outros meios de provaqueentender necessariosa demonstracao deseu direito, prazo da lei.


00683 Processo: 0012011005881-3-EMBARGOS DETERCEIRO AUTOR: R. R. S. ADV: JOSEALDIFAS DE ALMEIDA. REU: J. A. C. B. ADV:GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS. Senten-ca: Sentenca julgada procedente

00684 Processo: 0012011005882-1-EMBARGOS DETERCEIRO AUTOR: R. F. S. ADV: JOSE AL-DIFAS DE ALMEIDA. REU: J. A. C. B. ADV:GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS. Senten-ca: Sentenca julgada procedente

00685 Processo: 0012011006146-0-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: M. C. L. S. ADV: MARIA DOCARMO LINS E SILVA. Despacho: Audienciadesignada para o dia 15/02/2012 as 15h15

00686 Processo: 0012011006438-1-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: C. A. M. B. ADV: WALACEOZIRES COSTA. REU: M. E. A. B. ADV: OTA-VIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Despa-cho: Audiencia designada para o dia 16/02/2012 as 15h00

00687 Processo: 0012011007423-2-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: A. P. C. B. ADV: MARIA DAGUADALUPE BEZERRA SILVA. REU: C. V.B. ADV: ROSA SUELY CAMARA MELO. Des-pacho: Audiencia designada para o dia 03/11/2011 as 15h15

00688 Processo: 0012011008615-2-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: D. K. S. R. A. ADV: SIMONEMAXIMO VIEIRA. REU: C. L. F. A. ADV: MOI-SES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Audi-encia designada para o dia 22/09/2011 as 15h15

00689 Processo: 0012011010888-1-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: M. J. B. ADV: ROBSON DESOUZA NOBREGA, OLINDA VANESSA SNOGUEIRA, EUDA DE ARAUJO CORDEIRO.REU: E. A. L. ADV: IDALINO JOSE DE ME-NEZES. Despacho: Audiencia designada parao dia 16/02/2012 as 14h30


00690 Processo: 0012010006953-1-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: Y. R. L. S. ADV: ANTONIOCARLOS DOS SANTOS. AUTOR: A. P. L. S.ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Des-pacho: Intime-se o advogado do autor paracumprir o despacho de fls. 17. Defiro o pedidode habilitacao de fls. 19.

00691 Processo: 0012010018305-0-SEPARACAO DECORPOS AUTOR: L. F. P. N. ADV: MARCE-LO ANDRADE BEZERRA, PERACIO BEZER-RA DA SILVA. Despacho: Intime-sea autorapara que informe sobre a existencia de acaode divorcio, noprazo de 10 dias.


00692 Processo: 0012009007235-4-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: H. M. L. S. C. ADV: JOSECARLOS NUNES DA SILVA. REU: V. M. C.ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despa-cho: Intime-seO advogado do exequente detodo o conteudo do despacho de fls.311.

00693 Processo: 0012009017188-3-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: NIVALDO TAVARES DA RO-CHA ADV: ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO,MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO.REPRESENTANTE LEGAL: MARIA TAVARES DAROCHA ADV: CHARLES FELIX LAYME. Des-pacho: Intime-senotifique-se o advogado da parteautora para ter acesso aos autos porcinco dias,para apresentar suas razoes finais

00694 Processo: 0012011000831-3-GUARDA PRO-VISORIA AUTOR: F. J. H. ADV: ROMUALDOROMA VASCONCELOS BEZERRA. REU: S.S. A. ADV: JOSE FERNANDES DE ALBU-QUERQUE. Despacho: Intime-seintime-se aspartes por seus procuradores do da decisaointerlocutoria de fls 49v/50. prazo dez dias

00695 Processo: 0012011006601-4-MODIFICACAOCLAUSULA AUTOR: D. R. S. ADV: ANTONIOGONCALVES VIEIRA NETO. REU: E. M. A. A.A. ADV: JOSE WILLIAM SOARES. Despacho:Audiencia de instrucao e julgamento designa-da para o dia30/06/2011, pelas 13:00 horas, nasala de audiencia desta vara.

00696 Processo: 0012011009941-1-ALIMENTOS AU-TOR: A. S. O. ADV: MONICA GONCALVESGOMES. AUTOR: A. E. S. O. ADV: MONICAGONCALVES GOMES. AUTOR: A. S. O. ADV:MONICA GONCALVES GOMES. REU: A. N.


O. ADV: MONICA GONCALVES GOMES. Des-pacho: Intime-senotifique-se o advogado daparte autora para indicar o correto e atual en-dereco de antonio nilton de oliveira, levandoem conta o disposto na certidao de fls 18v, noprazo de 48 horas

00697 Processo: 0012011009993-2-DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: A. J. B. M. ADV: MARCOSWILLIAM GUEDES DE ARRUDA. AUTOR: J.B. S. M. ADV: MARCOS WILLIAM GUEDESDE ARRUDA. Despacho: Intime-seintime-seas partes e procuradores para comparecerema audincia designada para o dia 28 de junho de2011, as 13hs na sala de sessoes desta vara

00698 Processo: 0012011012131-4-CARTA PRECA-TORIA AUTOR: M. J. S. ADV: MARCIO MACI-EL BANDEIRA. REU: R. S. M. ADV: MARCIOMACIEL BANDEIRA. Despacho: Audienciadesignadapara o dia 01/07/2011, pelas 08:00horas, na sala de audiencia desta vara.

1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF041/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00699 Processo: 0011998011128-8-EXECUCAO AUTOR:PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECAADV: JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEI-RA. Despacho: Intime-seo credor do arquiva-mento dos autos sem baixa na distribuicao.

00700 Processo: 0011998012764-9-REINTEGRACAOCARGO AUTOR: MARIA SUELEIDE DEME-TRIO DO NASCIMENTO ADV: DULCE AL-MEIDA DE ANDRADE, MARCIA AGRA DESOUSA, ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU:PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECAADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. Des-pacho: Intime-seda sentenca que decretou aextincao da execucao com base nos arts. 794,I e 795 do CPC.

00701 Processo: 0012001006618-9-EXECUCAO FIS-CAL REU: A J DA COSTA E CIA LTDA ADV:SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. Despa-cho: Intime-seda sentenca que decretou aextincao da execucao fiscal, com base no art.794, I, do CPC.

00702 Processo: 0012003007244-9-ACAO CIVIL PU-BLICA AUTOR: CURADORIA DO PATRIMO-NIO PUBLICO ADV: EDMILSON DE CAMPOSLEITE FILHO. REU: GILVANDRO CARNEI-RO LEAL ADV: GILSON GUEDES RODRI-GUES. Despacho: Julgo Improcedente a pre-sente acao

00703 Processo: 0012003034276-8-ACAO CIVIL PU-BLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:GILVANDRO CARNEIRO LEAL ADV: GILSONGUEDES RODRIGUES, GIUSONE FERREI-RA RODRIGUES. Despacho: Julgo Improce-dente a presente acao

00704 Processo: 0012004008944-1-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: FRANCISCO PEDRO DE LIMAADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Des-pacho: Intime-sedo deferimento do pedido decarga dos autos pelo prazo de 10 dias.

00705 Processo: 0012004016506-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: VERA LUCIA CASTRO ISI-DRO ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA, JOSEIL-SON LUIS ALVES. REU: PREFEITURA MU-NICIPAL DE LAGOA SECA ADV: JOSE WA-SHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-sedasentenca que decretou a extincao da presenteexecucao, com base noart.794, I, do CPC.

00706 Processo: 0012004021582-2-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRAN-DE Despacho: Intime-seo credor do arquivamen-to do processo sem baixa na distribuicao.

00707 Processo: 0012004028947-0-EXECUCAO FISCALREU: MAGESTIC HOTEL LTDA ADV: DAVIDFARIAS DINIZ SOUSA. Despacho: Intime-seaexecutada para ciencia do despacho que indefe-riu o pedido de gratuidade processual.

00708 Processo: 0012005022729-5-EMBARGOS REU:JOAO MARTINS DE OLIVEIRA ADV: CARLOEGYDIO DE SALE MADRUGA. Despacho: In-time-sedo despacho que autorizou a carga dosautos pelo prazo de 10 dias.

00709 Processo: 0012006007974-4-ACAO CIVIL PU-BLICA REU: COZETE BARBOSA LOUREIROGARCIA DE MEDEIROS ADV: LUIZ BRUNOVELOSO LUCENA. REU: ALENI RODRIGUESDE OLIVEIRA ADV: WELLINGTON MARQUESLIMA FILHO, GUSTAVO COSTA VASCONCE-LOS. Despacho: Intime-seda audiencia de isn-trucao e julgamento que foi designada para odia 30 de maio de 2011, as 14:00 horas.

00710 Processo: 0012006010751-1-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIADE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEADV: RILVES LIMA DE SOUZA, MIRLENECARVALHO LUCENA DE BRITO, MARCOSANTONIO DE ANDRADE. Despacho: Intime-sea exequente para, no prazo de 10 dias, dizerse tem interesse no prosseguimento do feito,requerendo o que entender de direito.

00711 Processo: 0012006010902-0-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDEN-CIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBI-ENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA.Despacho: Intime-seo credor do despacho quedeterminou o retorno dos autos ao arquivosem baixa na distribuicao.

00712 Processo: 0012006020730-3-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE AD-MINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDE-MA ADV: RILVES LIMA DE SOUZA, MARCOSANTONIO DE ANDRADE, MIRLENE CARVA-LHO LUCENA DE BRITO. Despacho: Intime-sedo despacho que determinou o arquivamen-to dos autos sem baixa na distribuição.

00713 Processo: 0012007003194-1-COBRANCA DEALUGUEL AUTOR: LUCIANA STREIT DAPAIXAO PEREIRA ADV: ROBERGIA FARIASARAUJO, MARIA LUCIA MARANHAO MOREI-RA. REU: EMPRESA MUNICIPAL DE UBANI-ZACAO DA BORBOREMA URBEMA ADV:

GIORDANO LOUREIRO. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou improcedente os em-bargos de declaracao e condenou o embar-gante em multa de um por cento sobre o valoratualizado da execucao.

00714 Processo: 0012007003333-5-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINAGRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA.REU: ROMULO HAMAD PEREIRA ADV: RO-MULO HAMAD PEREIRA. Despacho: Intime-seda sentenca que decretou a extincao daexecucao com base no arts. 267, inciso VI c/c o art. 598, ambos do CPC.

00715 Processo: 0012007003999-3-EXECUCAO FIS-CAL REU: ESDRAS C DE LIMA ALBUQUER-QUE ADV: ANTONIO ALMEIDA DE SENA. Des-pacho: Intime-seo executado para ciencia dodespacho de indeferiu o pedido de fls. 47/50,bem assim do bloqueio de fls. 61/62, e, queren-do, no prazo de 30 dias, oferecer embargos.

00716 Processo: 0012007017836-1-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: SELMA MARIA BARBOSAMELO ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER,ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICI-PIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIOHENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-sedasentenca que decretou a extincao da execu-cao com base nos arts. 794, I e 795, do CPC.

00717 Processo: 0012007021032-1-MAND. SEGU-RANCA-CV REU: SECRETARIO DE ADMI-NISTRACAO DO MUNICIPIO DE CAMPINAGRANDE ADV: ANAXIMANDRO DE ALBU-QUERQUE SIQUEIRA SOUSA. Despacho:Intime-seda autorizacao de carga dos autospelo prazo de 10 dias.

00718 Processo: 0012007022301-9-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE AD-MINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDE-MA ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA,PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO, MA-RIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS.Despacho: Intime-sea exequente da decisaoque indeferiu o pedido de fls. 101/102, bemcomo para, no prazo de 10 dias, requerer o queachar de direito.

00719 Processo: 0012008010141-1-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO.Despacho: Intime-seo credor para ciencia dodespacho que determinou o desbloqueio porser o valo insuficiente para o pagamento dascustas processuais e no prazo de 10 dias re-querer o que achar de direito.

00720 Processo: 0012008012825-7-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: PAULO BERNARDO DASILVA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DETARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: REALSEGUROS S/A ADV: ARTUR GALVAO TINO-CO. Despacho: Intime-seda sentenca quedecretou a extincao da execucao com basenos arts. 794, I e 795 do CPC.

00721 Processo: 0012008015990-6-DEMOLITORIAAUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEPARAIBA ADV: MARINA JOFFILY DE SOUZA,ISABELA MEDEIROS CANTISANI. REU: PAU-LO AMARAL GONZAGA ADV: MARIO FELIXDE MENEZES. Despacho: Julgo procedente apresente demanda

00722 Processo: 0012008017778-3-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: INSTITUICAO FINANCEIRABANCO FORD S/A ADV: MARCIA HELENAQUACCHIO. REU: PREFEITURA MUNICIPALDE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRI-QUES THOMA. Despacho: Intime-seda sen-tenca que decretou a extincao da execucaocom base nos arts. 794, I e 795 do CPC.

00723 Processo: 0012008017804-7-DECLARATORIAREU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV:FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Inti-me-seda sentenca que homologou o pedido dedesistencia e decretou a extincao do processosem resoluccao de merito (art. 267, VIII, doCPC) e condenou o promovido ao pagamentodas custas processuais e honorarios.

00724 Processo: 0012008019343-4-EXECUCAO FIS-CAL REU: CAMPINA GRANDE INDL S/AADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho:Intime-seo executado para ciencia dos blo-queios de fls. 49, 52 e 53, e, querendo, noprazo de 30 dias, oferecer embargos.

00725 Processo: 0012008026814-5-ACAO CIVIL PU-BLICA LITISCONSORTE: MUNICIPIO DECAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRI-QUES THOMA. Despacho: Intime-seo Munici-pio de Campina Grande (assistente do autor)para, no prazo de10 dias, se pronunciar sobrea contestacao e documentos de fls. 172/577.

00726 Processo: 0012009002053-6-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: EDVANDE DE ARAUJOAGRA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRU-DA, RONALDO LEITE FERREIRA DE ANDRA-DE. Despacho: Intime-seo advogado da cre-dora para informar o numero de seu CPC afim de ser expedido o Precatorio.

00727 Processo: 0012009009365-7-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVI-DENCIA ADV: ANTONIO RICARDO R DEALBUQUERQUE, EUCLIDES DIAS DE SAFILHO, DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Des-pacho: Intime-sedo deferimento de carga peloprazo de 10 dias.

00728 Processo: 0012009011963-5-INDENIZACAOAUTOR: MARIA ELIZABETH FERREIRA BAR-BOSA ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNI-OR. REU: STTP SUPERINTENDENCIA DETRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO ADV:DIVANNA SANTOS LIMA CARVALHO. Despa-cho: Intime-seda sentenca que homologou oscalculos de fls. 79/80.

00729 Processo: 0012009012234-0-EXECUCAO FIS-CAL REU: MARISA LOJAS VAREJISTA LTDAADV: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA.

Despacho: Intime-sea Marisa Lojas Varejistasltda. para, querendo, no prazo de 20 dias, exe-cutar o julgado (honorario advocaticios).

00730 Processo: 0012009013005-3-EXECUCAO AU-TOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNI-TARIA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLOFILHO. Despacho: Intime-seo credor do des-pacho que suspendeu o feito pelo prazo de umano, com base no art. 791, III do CPC.

00731 Processo: 0012009015457-4-EXECUCAO AU-TOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNI-TARIA ADV: FRANCISCO DE ASSIS S CAL-DAS JUNIOR. Despacho: Intime-seo credor doindeferimento do pedido de fls. 36, bem assimda suspensao do feito pelo prazo de um ano.

00732 Processo: 0012009016485-4-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARINALDO ROCHALIMA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRU-DA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAS-SARANDUBA ADV: GIUSEPPE FABIANO DOMONTE COSTA. Despacho: Intime-seas par-tes da sentenca que homologou os calculosapresentados pelo credor.

00733 Processo: 0012009019219-4-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: CICERO DE SENA ADV:LIVIA SILVEIRA AMORIM, HERACLITONGONCALVES DA SILVA. REU: ESTADO DAPARAIBA ADV: PAULO DE TARSO CIRNENEPOMUCENO. Despacho: Intime-seas par-tes da sentenca que homologou os calculosapresentados pelo credor, excluida a multa,por ser incompativel em execucao contra aFazenda Publica.

00734 Processo: 0012009023463-2-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JUVENAL ALMEIDA FILHOADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVE-DO. Despacho: Intime-seo autor para cienciado despacho de fls. 35, e, querendo, requerera retificacao do polo passivo da acao.

00735 Processo: 0012009025224-6-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: MARIA DE FATIMA FER-REIRA ADV: FABIO RAMOS TRINDADE, ABE-LARDO JUREMA NETO. Despacho: Intime-sea impetrante para, querendo, no prazo de 15dias, apresentar as atualizacoes.

00736 Processo: 0012009025331-9-OBRIGACAO DEFAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO.Despacho: Intime-sedo despacho que deixoude receber a apelacao de fls. 140/149, porsera mesma intempestiva.

00737 Processo: 0012010000477-7-RECLAMAT TRABA-LHISTA AUTOR: MARIA DAS NEVES ALVESADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO.Despacho: Intime-seo promovente para, que-rendo, no prazo de 20 dias, executar o julgado.

00738 Processo: 0012010000905-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LENILDA ALVES TORQUA-TO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, PA-TRICIA ARAUJO NUNES. REU: ESTADO DAPARAIBA ADV: PAULO DE TARSO CIRNENEPOMUCENO. Despacho: Intime-seda sen-tenca que homologou os calculos apresenta-dos pelo credor, com acorrecao realizada.

00739 Processo: 0012010005281-8-MAND. SEGU-RANCA-CV REU: GERENTE DA 3 REGIO-NAL DE SAUDE DO ESTADO ADV: PAULODE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Despa-cho: Intime-seo impetrante do desapcho quedeixou de receber a apelacao de fls. 58/72,por ser a mesma intempestiva.

00740 Processo: 0012010005943-3-NUNCIACAO OBRANOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINAGRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RO-DENBUSH. REU: CRIZELDA DE MENEZESRODRIGUES ADV: JOSE DE ARIMATEIA R DEMENEZES. Despacho: Intime-se da sentencade fls.47/50 que julgou improcedente o pedido.

00741 Processo: 0012010010236-5-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: ANTONIA FRANCISCAGOMES ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES,FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho:Intime-sea promovente para, no prazo de 10dias, se pronunciar sobre a contestacao e do-cumentos de fls. 54/62.

00742 Processo: 0012010017758-1-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: DOMUS DISTRIBUIDO-RA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDAADV: GILMAR FERNANDES DE QUEIROZ.Despacho: Intime-sea parte autora para, noprazo de 10 dias, dizer se tem interesse noprosseguimento do feito, requerendo o queachar de direito.

00743 Processo: 0012010019337-2-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: WASHINGTON LUIS DELIMA VILAR ADV: ANTONIO MICHELE AL-VES LUCENA. REU: PRO REITORIA DOENSINO DE GRADUACAO DA UNIVERSI-DADE ESTADUAL Despacho: Mandado deseguranca denegado

00744 Processo: 0012010020069-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAU-JO DOS SANTOS ADV: JOSE DE ARIMATEIA RDE MENEZES. Despacho: Intime-sea promo-vente para se pronunciar sobre a contestacao edocumentos de fls. 27/47, no prazo de 10 dias.

00745 Processo: 0012010020320-5-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: ARIOSVALDO ADELINODE MELO FILHO ADV: ARIOSVALDO ADELI-NO DE MELO FILHO. REU: DIRETOR DAFUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DAPARAIBA Despacho: Mandado de segurancaconcedido

00746 Processo: 0012010021639-7-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: COSME JOSE DA SILVA ADV:FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Des-pacho: Intime-se para emendar a inicial no pra-zo de 10 dias.a fim de requerer a inclusao doIPSEM no polo passivo da acao, na condicaode litisconsorte passivo necessario.

00747 Processo: 0012010021643-9-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: ALTINA MARIA DE LIMAADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COS-

TA. Despacho: Intime-se para emendar a inici-al no prazo de 10 dias.a fim de requerer ainclusao do IPSEM para figurar no polo passi-vo daacao, na condicao de litisconsorte passi-vo necessario.

00748 Processo: 0012010022294-0-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: ALEXANDRE MAGNORAMOS PAIVA ADV: ALEXANDRE MAGNORAMOS PAIVA. Despacho: Intime-seo impe-trante para ciencia dos documentos de fls.114/122 e no prazo de cinco dias requerer oque achar de direito.

00749 Processo: 0012010023282-4-OBRIGACAO DEFAZER REU: SECRETARIA DE SAUDE DOMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV:JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Despa-cho: Julgo procedente a presente demanda

00750 Processo: 0012010025476-0-EMBARGOS AU-TOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DETARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: RIVAL-DO DA TRINDADE FERREIRA FILHO ADV:HERACLITON GONCALVES DA SILVA. Des-pacho: Intime-seas partes da sentenca quejulgou procedente os embargos a execucao.

00751 Processo: 0012010025621-1-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: IAGO RODRIGO LIBERALADV: SAMUEL LIMA SILVA. Despacho: Inti-me-sea parte autora para, no prazo de 10 dias,se pronunciar sobre a contestacao e docu-mentos de fls. 22/32 e 34/53.

00752 Processo: 0012010028237-3-NUNCIACAO OBRANOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINAGRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RO-DENBUSH. Despacho: Intime-seo autor paraciencia dos documentos de fls. 137 e no prazode cinco dias requerer o que achar de direito.

00753 Processo: 0012011002223-1-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARILENE SOUSA RO-CHA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER,ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Inti-me-se para emendar a inicial no prazo de 10dias.a fim de transformar a reclamacao traba-lhista em ordinaria de cobranca, bem assim,para pagar as custas processuais ou apresen-tar declaracao comprovando que nao tem con-dicoes de faze-lo.

00754 Processo: 0012011002223-1-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARILENE SOUSA RO-CHA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER,ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Inti-me-se para emendar a inicial no prazo de 10dias.a fim de transformar a reclamacao traba-lhista em ordinaria de cobranca, bem assim,pagar as custas processuais ou apresentardeclaracao comprovando que nao tem condi-coes de faze-lo.

00755 Processo: 0012011002286-8-EXEC QUANTIACERTA AUTOR: AGENCIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO AMDE ADV: ALBERTOJORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Senten-ca: Intime-sea exequente para efetuar o reco-lhimento da diligencia do meirinho.

00756 Processo: 0012011002907-9-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: CARLOS ANTONIOCOSTA ADV: PABLO GADELHA VIANA. REU:SUPERITEND TRANSITO TRANSP PUBLICOMUNICIPIO CAMPINA GRANDE Despacho:Intime-seas partes para ciencia da decisaoque deferiu a liminar pleiteada.

00757 Processo: 0012011003654-6-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: RITA DE CASSIA FERNAN-DES ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER,ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Inti-me-sea promovente para, no prazo de 10 dias,se pronunciar sobre a contestacao e docu-mentos de fls. 35/76 e 77/83.

00758 Processo: 0012011003778-3-REPETICAO INDE-BITO AUTOR: ADEMAR TAVARES DE LIRAADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA.Despacho: Intime-sea parte autora para, noprazo de 10 dias, se pronunciar sobre a contes-tacao e documentos de fls. 41/57 e 59/65.

00759 Processo: 0012011003779-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ROSALIA MARIA DE SOU-ZA POTTER ADV: ISABELLA ALENCAR MA-ROJA RIBEIRO, EDSON CORREIA. Despa-cho: Intime-sea promovente para, no prazo de10 dias, se pronunciar sobre a contestacao.

00760 Processo: 0012011003908-6-MAND. SEGURAN-CA-CV AUTOR: HELENO JOSE DA SILVA ADV:GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CAS-TRO, MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. REU:SECRETARIA DE SAUDE DO MUN DE CAM-PINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUESTHOMA. Despacho: Intime-seda sentenca quedecretou a extincao do processo sem resolu-cao de merito, com base nos art. 267, inciso Ic/c 283 e 295, inciso VI, todos doCPC.

00761 Processo: 0012011005625-4-REPETICAO INDE-BITO AUTOR: DIMAS GONCALVES DA SILVAADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA.Despacho: Intime-sea parte autora para, noprazo de 10 dias, se pronunciar sobre a contes-tacao e documentos de fls. 33/75 e 76/82.

00762 Processo: 0012011005627-0-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: MARIA CICERA DOS SAN-TOS ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADOCOSTA. Despacho: Intime-sea autora para, noprazo de 10 dias, se pronunciar sobre a con-testacaoe documentos de fls. 33/81.

00763 Processo: 0012011005628-8-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: JOSE LINO DA SILVA ADV:FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Des-pacho: Intime-sea parte autora para, no prazode 10 dias, se pronunciar sobre a contestacaoe documentos de fls. 33/80.

00764 Processo: 0012011005667-6-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: CRISSON LIMA DE SOU-SA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER,ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Inti-me-sea parte autora para, no prazo de 10 dias,se pronunciar sobre a contestacao e docu-mentos de fls. 16/47.


00765 Processo: 0012011006047-0-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA APARECIDA ARAU-JO ROQUE ADV: ANTONIO JOSE RAMOSXAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Des-pacho: Intime-sea promovente para se pro-nunciar sobre a contestacao e documentos defls. 20/27, no prazo de 10 dias.

00766 Processo: 0012011006257-5-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: SUELY FERREIRA SARAI-VA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEI-RO. Despacho: Intime-se para emendar a ini-cial no prazo de 10 dias.para transformar areclamacao trabalhista em ordinaria de cobran-ca, bem assim para pagar as custas proces-suais ou apresentar declaracao comprovandoque nao tem condicoes de faze-lo.

00767 Processo: 0012011006386-2-DECLARATORIAAUTOR: MARIA VERA LUCIA ALVES DE LIMAADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELI-BIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea promovente para se pronunciar sobre acontestacao e documentos de fls. 35/50 e 51/57, no prazo de 10 dias.

00768 Processo: 0012011007976-9-MAND. SEGURAN-CA-CV AUTOR: BELINA DE MIRANDA BESER-RA ADV: GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DECASTRO, MIRAIDES GUEDES RODRIGUES.REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICI-PIO DE CAMPINA GRANDE PARAIBA ADV:JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Despacho:Mandado de seguranca concedido

00769 Processo: 0012011008173-2-REPETICAO INDE-BITO AUTOR: MARCOS ANTONIO COLACOADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA.Despacho: Intime-sea parte autora para, noprazo de 10 dias, se pronunciar sobre a contes-tacao e documentos de fls. 35/51 e 55/61.

00770 Processo: 0012011008178-1-REPETICAO INDE-BITO AUTOR: JORGE SOARES DA SILVA ADV:FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Des-pacho: Intime-sea parte autora para, no prazode 10 dias, se pronunciar sobre as contestaco-es e documentos de fls. 34/49 e 52/58.

00771 Processo: 0012011008247-4-DECLARATORIAAUTOR: JOSIMO MANOEL DOS SANTOSADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despa-cho: Intime-seo promovente para, no prazo de10 dias, se pronunciar sobre a contestacao edocumentos de fls. 29/45 e 47/53.

00772 Processo: 0012011008687-1-CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: WAGNER GOMES DEMELO ADV: VICTOR BRUNO ROCHA ARAU-JO. Despacho: Intime-seo autor do indeferi-mento da liminar pleiteada.

00773 Processo: 0012011009319-0-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV:ERIKA GOMES DA NOBREGA. REU: MAR-COS RODRIGUES DA SILVA ADV: CAIO CAM-PELO. Despacho: Intime-sea embargada paraimpugnadr os embargos no prazo de 15 dias.

00774 Processo: 0012011010964-0-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA SELMA BELO DASILVA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA.Despacho: Intime-se para emendar a inicial noprazo de 10 dias.a fim de esclarecer o nomecorreto do terceiro promovente ja que nomi-nou como sendo Jose de Oliveira Leal, noentanto juntou a documentacaode Joel Olivei-ra Leal, sob pena de indeferimento da inicial.

2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF045/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00775 Processo: 0012000014385-7-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSOCIRNE NEPOMUCENO. REU: DIAS SUPER-MERCADO LTDA ADV: MARIO MACIEL DACUNHA, EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despa-cho: Intime-seA PARTE EXECUTADA PARATOMAR CONHECIMENTO DA REAVALICAODOS BENS PENHORADOS QUE CHEGOUAO IMPORTE DE 40 MIL REAIS

00776 Processo: 0012001021977-0-INDENIZACAOREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOSDA PARAIBA ADV: SERGIO MARINO DE MELODANTAS, JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO.Despacho: Concluso para despacho ao JuizTitularintime se o advogado para tomar conhe-cimento do despacho do mm juiz que deferiu opedido de vista no prazo de cinco dias

00777 Processo: 0012002001129-0-DEMOLITORIAREU: JOSE DEMONTHIE ADV: DINALDO DEQUEIROZ LIMA. Despacho: Concluso paradespacho ao Juiz Titularintime o excutado paratomar conhecimento da que julgou extinto oproccesso

00778 Processo: 0012006001219-0-MAND. SEGURAN-CA-CV AUTOR: J MACEDO ENGENHARIALTDA ADV: ERIC ALVES MONTENEGRO. Des-pacho: Concluso para despacho ao Juiz Titula-rintime se o autor por seu advogado para tomarconhecimento em cartoriosobre as placas doveiculos conforme solicitacao de fls 121

00779 Processo: 0012006014839-0-EXECUCAO AU-TOR: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADV:LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho:Concluso para despacho ao Juiz Titularintimeo municipio de massaranduba na pessoa doseu representante legal para no prazo de dezdias requerer o que entende de direito

00780 Processo: 0012009005592-0-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: IAPUAN VILANI DE MELOLULA ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.Despacho: Concluso para despacho ao JuizTitularintime o autor por seu advogado paratomar conhecimento da presente decisao bemcomo para querendo especificarem as provas

00781 Processo: 0012009009957-1-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ANTONIO MEDEIROS Des-pacho: Concluso para despacho ao Juiz Titula-rintime se a autora para ibnformar em dez diasse tem interesse na producao de outras pro-vas especificando as

00782 Processo: 0012009009957-1-OBRIGACAO DEFAZER REU: ESTADO DA PARAIBA SECRE-TARIA ESTADUAL DE SAUDE Despacho:Concluso para despacho ao Juiz Titularintimeo estado atraves do seu procurador geral parainformar em dezdias se tem interesse na pro-ducao de outras provas especificando as

00783 Processo: 0012009009957-1-OBRIGACAO DEFAZER REPRESENTANTE LEGAL: JOSE MA-RIA DE FRANCA Despacho: Concluso paradespacho ao Juiz Titularintime a secretaria esta-dual de saude atraves do seu procurador geral-para informar em dez dias se tem interesse naproducao de outras provas especificando as

00784 Processo: 0012009011050-1-ANULATORIAAUTOR: FRANCINETE SARMENTO ARAU-JO ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER.Despacho: Concluso para despacho ao JuizTitularintime o autor por seu advogado para noprazo de cinco dias se tem prova a produzirem audiencia

00785 Processo: 0012009012549-1-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: DIEGO DELFINO GONCAL-VES ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO.Despacho: Concluso para despacho ao JuizTitularintimar o autor por seu advogado parano prazo de dez dias impugnar acontestacao

00786 Processo: 0012009016005-0-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSE DE LEMOS NETO ADV:CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS.Despacho: Concluso para despacho ao JuizTitularintime a autora para tomar conhecimen-toda presente decisao bem como para queren-do especificando as provas

00787 Processo: 0012009016005-0-OBRIGACAO DEFAZER REU: ESTADO DA PARAIBA Despa-cho: Concluso para despacho ao Juiz Titularin-time o estado da paraiba atraves do seu pro-curador geral para tomarconhecimento da pre-sente decisao bem como para querendo espe-cificaremas provas

00788 Processo: 0012009016005-0-OBRIGACAO DEFAZER REU: SECRETARIA DE SAUDE DOESTADO DA PARAIBA Despacho: Conclusopara despacho ao Juiz Titularintime a secreta-ria de saude atraves do seu representantelegal paratiomar conhecimento da presentedecisao bem como para querendo especifica-rem as provas

00789 Processo: 0012009019674-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANALICE DA CRUZ BE-ZERRA ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA. Des-pacho: Concluso para despacho ao Juiz Titula-rINTIME o autor por seu advogado para noprazo de dez dias inpugnar acontestacao

00790 Processo: 0012009021276-0-CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: DANILO LUIS LEITE RE-ZENDE ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DEMELO. Despacho: Concluso para despacho aoJuiz Titularintime o autor por seu advogado paranio prazo de dez dias inpugnar acontestacao

00791 Processo: 0012009022162-1-DEMOLITORIAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICI-PIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Con-cluso para despacho ao Juiz Titularintime afazenda publica do municipio de campina gran-de atraves do seuprocurador geral para im-pugnacao em dez dias

00792 Processo: 0012010018593-1-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: LUIZ VIEIRA ADV: JOSEALIPIO BEZERRA DE MELO. Despacho: Con-cluso para despacho ao Juiz Titularintime oautor para querendo impugnar a constestacaono prazo de dezdias

00793 Processo: 0012010021637-1-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: OZEMIR SOARES DA SILVAADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA.Despacho: Concluso para despacho ao JuizTitularibntime dr francisco sylas machado paratomar conhecimento do despachode fls 24.

00794 Processo: 0012010028347-0-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: ELZA DOS REIS SILVAADV: JOAO CAMILO PEREIRA, MARCIA CAR-LOS DE SOUZA PEIXOTO. Despacho: Con-cluso para despacho ao Juiz Titularintime a au-tora por seu advogado para no prazo de dezdias dias impugnar a constestacao de fls 44 67

1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDENF 032/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00795 Processo: 0012005006838-4-DECLARATORIAREU: CONCESSIONARIA GRAN MOTO ADV:CLEYTON SANTOS VIEIRA. REU: CONSOR-CIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: CHAR-LES FELIX LAYME. Sentenca: Julgo extinto opresente processo com julgamento do merito-intimar os promovidos da sentenca de extin-cao de fls 185

1ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 048/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00796 Processo: 0012007035228-9-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: EVANDRO GOMES DE MELO ADV:ANDRE PATRICK ALMEIDA DE MELO, LU-CENILDO FELIPE DA SILVA. VITIMA: ED-NALDO SIMAO DE SOUSA Despacho: Inti-me-seda sentenca julgada improcedente.

00797 Processo: 0012008005979-1-LESAO CORPO-RAL INDICIADO: ALESSANDRO TARGINODA SILVAVITIMA: CATIUSCA DA SILVA ADV:GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA.Despacho: Intime-separa apresentar as con-tra razoes da apelacao.

00798 Processo: 0012010004391-6-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: EUDES MEDEIROS CUNHAADV: JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA.Despacho: Intime-sePARA OFERECIMENTODAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL

00799 Processo: 0012010020186-0-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRAPEQUENO ADV: DILZA EGIDIO DE OLIVEI-RA. VITIMA: MARIA DA GUIA SILVA DE CAR-

VALHOVITIMA: VANICLEIDE SILVA DE CAR-VALHO Despacho: Intime-separa audienciadesignada para o dia 07 de junho de 2011,pelas 15: 00h

00800 Processo: 0012010023253-5-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: JOSE ROBERTO SOARES BAR-BOSA ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCI-MENTO. Despacho: Intime-separa oferecimen-to das alegacoes finais no prazo legal

00801 Processo: 0012010023846-6-CRIME C/LIB.INDIVID. REU: VANDERLEY ALVES ADV:MARIO FELIX DE MENEZES. VITIMA: ROSI-LENE ARAUJO DA SILVA Despacho: Intime-seda sentenca julgada procedente.

3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 048/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00802 Processo: 0012010023072-9-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: FRANCISCO WELIO FIRMINODA SILVA ADV: AROLDO DANTAS. Despa-cho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDI-ENCIA DESIGNADA PARA A DATA DE 07/06/2011 AS 13: 30 HORAS.


00803 Processo: 0012010018729-1-ESTELIONATOREU: CLEANTE TARRADT COSTA NETO ADV:ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. REU:LUCIANO RIBEIRO DA COSTA ADV: ALE-XANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho:Intime-se para apresentar alegacoe finais, noprazo legal.


00804 Processo: 0012010010923-8-CRIME C/FE PU-BLICA REU: KERCIO CANDIDO NOGUEIRAADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Des-pacho: Audiencia de instrucao e julgamento de-signada para o dia31/05/2011 pelas 14:00 horas.


00805 Processo: 0012009008809-5-CRIME C/LIB.INDIVID. REU: JOAO GONCALVES DESOUZA ADV: GIOVANNE ARRUDA GON-CALVES. VITIMA: MARIA JOSE LIMA DESOUSA ADV: MARIA DO CARMO LINS ESILVA. Despacho: Audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia31/05/2011pelas 15: 30 horas.

00806 Processo: 0012010010923-8-CRIME C/FEPUBLICA REU: KERCIO CANDIDO NOGUEI-RA ADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.Despacho: Intime-separa tomar conhecimen-to de que foi expedida Carta Precatoria para aComarca de Brejo do Cruz com a finalidade deouvir as testemunhas arroladas na defesaescrita do acusado.

00807 Processo: 0012010011839-5-CARTA PRECA-TORIA CR REU: JOSE AURELIO ADV: ITALOCHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho:Intime-separa audiencia redesignada para odia 31/05/2011 pelas 14: 30 horas.

AGUA BRANCA

VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 053/11 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

00808 Processo: 0942004000450-2-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DEJURU PB ADV: CLAUDIA IZABELLE DE LU-CENA COSTA, FABIANA MARIA F I DA COS-TA. Despacho: Intime-se a parte exequentepara atualizar o debito, em 10 dias, sem o que,seguira a execucao sobre o ultimo valor infor-mado nos autos.

00809 Processo: 0942004000458-5-MONITORIA AU-TOR: JOAO VANILDO DA SILVA ADV: JOAOVANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se aparte autora para apresentar planilha atualiza-da do debito.

00810 Processo: 0942005000197-6-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MUNICIPIO JURU PB ADV:CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA,FABIANA MARIA F I DA COSTA. Despacho:Intime-se a parte autora para apresentar im-pugnacao a contestacao, no prazo legal.

00811 Processo: 0942009001219-9-EXECUCAO AUTOR:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER, ELISAALENCAR DE MENEZES, ANA CAROLINA MAR-TINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se

00812 Processo: 0942009001219-9-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER,ELISA ALENCAR DE MENEZES, ANA CARO-LINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Inti-me-se considerando o teor da peticao de fls.32-32 que requereu prazo para juntar ao processolaudo de avaliacao do imovel, concedo o pra-zo de trinta dias a parte exequente.

00813 Processo: 0942011000045-5-EXECUCAO AU-TOR: FIASINI IND E COM DE MOVEIS LTDAADV: NADIA ADRIANA BAGGIO, ANGELA ELI-SA RAMOS PENHA. Despacho: Intime-se a par-te exequente para, no prazo de vinte dias reque-rer o que entender cabivel, ante a certidao dooficial de justica que atesta que o executado naoreside no endereco declinado na exordial.

00814 Processo: 0942011000061-2-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSAFREITAS, LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVI-ER. Despacho: Intime-se a parte exequentepara, em vinte dias, manifestar-se acerca dacertidao do oficial de justica que certificou sero executado pessoa falecida.

JUIZADO ESPECIAL DE AGUA BRANCA NF 053/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00815 Processo: 0942004000384-3-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: JOSE NICOLAU DE LIMAADV: JOAO VANILDO DA SILVA. REU: TELE-MAR NORTE LESTE S/A ADV: GUSTAVONUNES DE AQUINO, CAIO CESAR VIEIRAROCHA. Despacho: Intime-se Embargos re-jeitados liminarmente.

00816 Processo: 0942004000392-6-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: MANOEL RAMOS PIRESADV: JOAO VANILDO DA SILVA. REU: TELE-MAR NORTE LESTE S/A ADV: GUSTAVONUNES DE AQUINO, CAIO CESAR VIEIRAROCHA. Despacho: Intime-se Embargos re-jeitados liminarmente.

00817 Processo: 0942006000784-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE LOPES DOS SAN-TOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBU-QUERQUE, VANINNE ARNAUD DE MEDEI-ROS. Despacho: Intime-se Ha nos autos certi-dao que comprova haver acao ajuizada nestacomarcacom a mesma parte autora e pedido,divergindo apenas o reu, Unibanco Aig Segu-ros, desta forma, manifestem-se as partes.

ALAGOA GRANDE

2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 059/11 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00818 Processo: 0031984000003-2-REINTEGRACAOPOSSE REU: USINA TANQUES S/A ADV:CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.AUTOR: MARIA FERNANDES DE BRITO ADV:ROSA MONICA MENDES SARMENTO., FRAN-CISCO DAS CHAGAS SARMENTO. INTERES-SADO: ANISIO FLAVIO RODRIGUES DA SIL-VA ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO, LUIZAUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. Despacho:Intime-seas partes sobre a nulidade da penho-ra de fls. 1990 e atos processuaisposteriores,inclusive a adjudicacao. Penhorem-se hecta-res livres e desembaracados da Fazenda In-dependencia em prol dos exequentes.

00819 Processo: 0031984000003-2-REINTEGRACAOPOSSE REU: USINA TANQUES S/A ADV:CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.AUTOR: MARIA FERNANDES DE BRITO ADV:ROSA MONICA MENDES SARMENTO., FRAN-CISCO DAS CHAGAS SARMENTO. Despacho:Intime-sesobre o deferimento dos pedidos defls. 2.496, referente a expedicao de oficios.Esclareca a advogada dos exequentes, em10(dez)dias, o quequis dizer com expressao“estranhamente” da peticao(fls. 2.477/2.493).

00820 Processo: 0032007000704-6-INDENIZACAOAUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA LUCIA-NO ADV: MARIO GOMES DE ARAUJO JUNI-OR, MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOU-SA, IAPONIRA MONTENEGRO DE ASSIS. Sen-tenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00821 Processo: 0032008000035-3-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MARIA HILDA DE OLIVEIRAADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Sentenca:Pedido julgado parcialmente procedente

00822 Processo: 0032008000044-5-REPARACAO DE DA-NOS AUTOR: MARIA DO CARMO GOMES DAROCHA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Sen-tenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00823 Processo: 0032008000046-0-REPARACAO DEDANOS AUTOR: HERMINIA ALVES DE OLI-VEIRA SOBRAL ADV: EDSON BATISTA DESOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmenteprocedente

00824 Processo: 0032008000067-6-REPARACAO DEDANOS AUTOR: ANTONIA DE SOUZA DOSANJOS ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Sen-tenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00825 Processo: 0032008000072-6-REPARACAO DEDANOS AUTOR: ANDREA DOS SANTOS OLI-VEIRA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Sen-tenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00826 Processo: 0032008000085-8-REPARACAO DEDANOS AUTOR: ALUIZIO CANDIDO DA SIL-VA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Senten-ca: Pedido julgado parcialmente procedente

00827 Processo: 0032008000107-0-REPARACAO DEDANOS AUTOR: JOSEFA LIMA DE BRITOADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Sentenca:Pedido julgado parcialmente procedente

00828 Processo: 0032008000123-7-REPARACAO DEDANOS AUTOR: ETELVINA PEREIRA DOSSANTOS ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00829 Processo: 0032008000136-9-REPARACAO DEDANOS AUTOR: ANTONIO CAVALCANTE DEARAUJO ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00830 Processo: 0032008000150-0-REPARACAO DEDANOS AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DASILVA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Sen-tenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00831 Processo: 0032008000163-3-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MIRIAN AUGUSTO DA SIL-VA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Senten-ca: Pedido julgado parcialmente procedente

00832 Processo: 0032008000165-8-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MARIA MONTEIRO DA SIL-VA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Senten-ca: Pedido julgado parcialmente procedente

00833 Processo: 0032008000167-4-REPARACAO DEDANOS AUTOR: JOSE SALVINO DE OLIVEI-RA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA, MAR-COS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca:Pedido julgado parcialmente procedente

00834 Processo: 0032008000173-2-REPARACAO DEDANOS AUTOR: SEVERINA PEREIRA DELIMA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Sen-tenca: Pedido julgado parcialmente procedente


00835 Processo: 0032008000190-6-REPARACAO DEDANOS AUTOR: SEVERINO COSME ADV:EDSON BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Pedi-do julgado parcialmente procedente

00836 Processo: 0032008000200-3-REPARACAO DEDANOS AUTOR: ANTONIO SABINO DA SIL-VA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Senten-ca: Pedido julgado parcialmente procedente

00837 Processo: 0032008000208-6-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA MOU-RA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Senten-ca: Pedido julgado parcialmente procedente

00838 Processo: 0032008000432-2-REPARACAO DEDANOS AUTOR: ELINALVA DE SOUSA SILVAADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Sentenca:Pedido julgado parcialmente procedente

00839 Processo: 0032008000441-3-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MARIA ALMEIDA SANTOSADV: EDSON BATISTA DE SOUZA, MARCOSANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedi-do julgado parcialmente procedente

00840 Processo: 0032008000465-2-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVAADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Sentenca:Pedido julgado parcialmente procedente

00841 Processo: 0032008000473-6-REPARACAO DEDANOS AUTOR: JOSE PEREIRA DE LIMAADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Sentenca:Pedido julgado parcialmente procedente

00842 Processo: 0032008000521-2-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MANOEL FERREIRA DAROCHA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA,MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sen-tenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00843 Processo: 0032008000535-2-REPARACAO DEDANOS AUTOR: ELENITA RIBEIRO MORE-NO ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Sen-tenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00844 Processo: 0032008000536-0-REPARACAO DEDANOS AUTOR: JOSINEIDE MARIANO SIL-VA MARQUES ADV: EDSON BATISTA DESOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmenteprocedente

00845 Processo: 0032008000541-0-REPARACAO DEDANOS AUTOR: ANTONIA DO NASCIMEN-TO ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Senten-ca: Pedido julgado parcialmente procedente

00846 Processo: 0032008000554-3-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MARIA JOSE GONCALVESDE ALBUQUERQUE ADV: EDSON BATISTADE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcial-mente procedente

00847 Processo: 0032008000570-9-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MARCIANA SILVA DOS SAN-TOS ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA, MAR-COS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca:Pedido julgado parcialmente procedente

00848 Processo: 0032008000611-1-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MARLI DOS SANTOS ADV:EDSON BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Pedi-do julgado parcialmente procedente

00849 Processo: 0032008000629-3-REPARACAO DEDANOS AUTOR: RAIMUNDO FRANCISCOBEZERRA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA,MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sen-tenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00850 Processo: 0032008000751-5-REPARACAO DEDANOS AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA OLI-VEIRA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Sen-tenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00851 Processo: 0032008000762-2-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MARIA DO CARMO GUN-DIM RODRIGUES ADV: EDSON BATISTA DESOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmenteprocedente

00852 Processo: 0032008000766-3-REPARACAO DEDANOS AUTOR: LUIZ JOSE DE MACENAADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Sentenca:Pedido julgado parcialmente procedente

00853 Processo: 0032008000774-7-REPARACAO DEDANOS AUTOR: SORAIA SOARES MELO DOSSANTOS ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00854 Processo: 0032008000789-5-REPARACAO DEDANOS AUTOR: ISAC DAS NEVES SILVAADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Sentenca:Pedido julgado parcialmente procedente

00855 Processo: 0032008000894-3-REPARACAO DEDANOS AUTOR: JOSE VITORINO FILHOADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Sentenca:Pedido julgado parcialmente procedente

00856 Processo: 0032008001568-2-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MARIA JOSE DE VASCON-CELOS ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Sen-tenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00857 Processo: 0032008001576-5-REPARACAO DEDANOS AUTOR: REGINALDO LUIS GONZA-GA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Senten-ca: Pedido julgado parcialmente procedente

ALAGOA NOVA

VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF069/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00858 Processo: 0042010000061-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FABIANO JOSE DE SOU-ZA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:ITAU SEGUROS S/A Despacho: Intime-seoAdvogado do autor, para em 10 dias, requerero que entender de direito nos autos.

00859 Processo: 0042010000186-8-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: JOAO FELIPE MOURAMONTENEGRO ADV: GUSTAVO GUEDES TAR-GINO, OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNI-OR. Despacho: Intime-se a parte impetrantepara apresentar contra-razoes aos recursos/apelacoes de fls. e fls., no prazo de 10 dias.

ALHANDRA

VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 067/11 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00860 Processo: 0412008000937-0-HOMICIDIO SIM-PLES INDICIADO: JOSE CARLOS RAIMUN-DO DA SILVA ADV: JOSE AUGUSTO MEIREL-LES NETO. Despacho: Audiencia de instrucaoe julgamento designada para o dia24 de outubrode 2011, as 10: 30 horas, no forum local.

00861 Processo: 0412011000260-1-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: JOSE FLAVIO DE ANDRADEJUNIOR ADV: GILSON DE BRITO LIRA. Des-pacho: Intime-sea fim de que proceda a junta-da aos autos de copia da documentacao pes-soal e de comprovante de residencia do reu.

ARACAGI

JUIZADO ESPECIAL DE ARACAGI NF 060/11 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00862 Processo: 1202008000469-6-INDENIZACAOAUTOR: JOSE ORANGE GOMES ADV: SI-MONNE MAUX DIAS. Despacho: Intime-se OCREDOR PARA EM 30(TRINTA) DIAS INDI-CAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA, SOBPENA DE EXTINCAO.

00863 Processo: 1202009000486-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR DO FATO/JZ ESP: BOMPRE-CO SUPERMERCADO DO NORDESTE HI-PERBOMPRECO ADV: JOSE FERNANDESVIEIRA NETO. Despacho: Intime-seAS PAR-TES DA SENTENCA QUE JULGA PROCE-DENTE O PEDIDO, CONDENANDO O PRO-MOVIDO A PAGAR AO PROMOVIDO A QUAN-TIA DE R$ 159, 00 CORRIGIDOS A PARTIR-DA DATA DA COMPRA DO PRODUTO JU-ROS DE 1% A.M. A PARTIR DA CITACAO

00864 Processo: 1202010000496-5-REPETICAO INDE-BITO AUTOR: SEVERINA GONZAGA BATISTADA SILVA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DASILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NO-GUEIRA. Despacho: Intime-se O CREDORPARA EM 05(CINCO) DIAS COMPARECER EMCARTORIO COM O FITO DELEVANTAR AQUANTIA DEPOSITADA DE ALVARA.

AREIA

VARA ÚNICA DE AREIA NF 069/11 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00865 Processo: 0072005000255-4-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: PEDRO FREIRE DE SOU-ZA FILHO ADV: JOSE DE ARIMATEA FREIREDE SOUZA. REU: PREFEITURA MUNICIPALDE AREIA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ.Despacho: Audiencia de instrucao e julgamen-to designada para o dia 29 DE AGOSTO DE2011 AS 08: 30 HORAS.

VARA ÚNICA DE AREIA NF 069/11 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

00866 Processo: 0072010001037-5-LEI 9437/97 PT.ARMA REU: RAIMUNDO FIDELIS DO NAS-CIMENTO ADV: RUY BANDEIRA DA ROCHA.Despacho: Audiencia de instrucao e julgamen-to designada para o dia 04 de novembro de2011 as 08:00 horas.

AROEIRAS

VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 052/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00867 Processo: 0472009000095-2-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DEAROEIRAS ADV: CHARLES PEREIRA DINOA.REU: EDUARDO MELO DE VASCONCELOSADV: JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho:Intime-se as partes da sentenca que julgouextinto o processo com fundamento no art.267, VI do Codigo de Processo Civil

00868 Processo: 0472009000364-2-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: MARIA DAS GRACASFERREIRA DA SILVA ADV: TANIO ABILIO DEALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se a parte autora da sentenca que julgou par-cialmente procedente o pedido

00869 Processo: 0472009000614-0-ORDINARIA AU-TOR: JOUSE CANDIDO PEREIRA ADV: CAR-LA ALBUQUERQUE BARBOSA. Despacho:Intime-se a parte autora da sentenca que jul-gou extinto o processo com fundamento noart. 267, III, do Codigo de Processo Civil,determinando o arquivamento do feito

00870 Processo: 0472009000688-4-EMBARGOS REU:IRACEMA GOMES DA SILVA ADV: ROBSONSILVA CARVALHO. REU: JOSE VICENTEGOMES DA SILVA ADV: ROBSON SILVA CAR-VALHO. Despacho: Intime-se os embargadosda sentenca que julgou improcedente os em-bargos interpostos pelo municipio promovido

00871 Processo: 0472009000714-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE PATRICIO DOS SAN-TOS ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUER-QUE VIANA. Despacho: Intime-se a parte au-tora da sentenca que julgou parcialmente pro-cedente o pedido

00872 Processo: 0472010000063-8-ACAO CIVIL PU-BLICA REU: S A BANCO DO BRASIL ADV:SEVERINO DO RAMOS CHAVES DE LIMA.Despacho: Intime-se o promovido da senten-ca que julgou extinto o processo com funda-mwntono art. 267, VI do CPC e art. 25 da Lein. 8.625/93

00873 Processo: 0472010000083-6-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: MARIA DO ROSARIO DASILVA SOUZA BARBOSA ADV: CHARLESPEREIRA DINOA, PEDRO TEOTONIO DOSSANTOS. Despacho: Intime-se as partes dasentenca que julgou extinto o processo comfundamento no art. 267, III do Codigo de Pro-cesso Civil

00874 Processo: 0472010000195-8-EMBARGOS AU-TOR: NEIDE DA SILVA AGUIAR ADV: MARIAALIX ZENAIDE AGRA, GIUSEPPE FABIANODO MONTE COSTA. REU: S A BANCO SAN-

TANDER ADV: VANESSA CRISTINA DE MO-RAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se as par-tes da sentenca que julgou procedente osembargos a aexecucao e decretou a nulidadeda acao de xecucao em apenso diante da ine-xigibilidade do titulo executivo

VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 052/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00875 Processo: 0472009000204-0-LEI 7347/85 CIVPUBL REU: JOSE FRANCISCO MARQUESADV: ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOA-RES, ANNA MARCIA DA SILVA RAMALHO.REU: ANTONIO DE PADUA BENICIO DE OLI-VEIRA ADV: ROSEANE DE ALMEIDA COSTASOARES, ANNA MARCIA DA SILVA RAMALHO.Despacho: Intime-se as partes da sentencaque julgou parcialmente improcedente a denun-cia e absolveu os reus Jose Francisco Mar-ques e Antonio de Padua Beniciode Oliveira

00876 Processo: 0472010000085-1-CONTRAVENCAOPENAL INDICIADO: ERIVALDO AGUIARPEREIRA ADV: ANTONIO COSTA DE OLI-VEIRA. Despacho: Intime-se o autor do fatoda sentenca que julgou extinta a punibilidadepelo cumprimento das condicoes impostas natransacao penal

BANANEIRAS

VARA ÚNICA DE BANANEIRAS NF 066/11 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

00877 Processo: 0082008000451-1-ORDINARIA AU-TOR: JOAO BORGES DE MORAIS ADV: KA-TIA REGINA FREIRE NUMERIANO. REU:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL ADV: VERA LUCIA PEREIRA DEARAUJO. Despacho: Intime-se do encerramen-to nesta jurisdicao deste juizo, em face o cum-primento as formalidades legais, de modo quedetermino que apos a baixa na distribuicao,arquivem-se os autos.

00878 Processo: 0082010000017-6-ORDINARIA AU-TOR: GESSILANE FERNANDES DA SILVAADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho:Apelacao interposta pelo reu se no prazo, re-cebo apelacao em ambos os efeitos, a parteapelada porseu representante legal, para res-ponder, no prazo legal.

00879 Processo: 0082010000109-1-ANULAT ATO JU-RIDICO AUTOR: MARIA ANUNCIADA DOSSANTOS ADV: JOSE LIESSE SILVA. REU:ERMINA BENTO LIMA ADV: ALANA NATASHAMENDES PEREIRA MARTINS VAZ. Despacho:Intime-se as partes para dizerem sobre o do-cumento de fls. 52, juntado aos autos, noprazo de 10 dias.

BAYEUX

4A VARA DE BAYEUX NF 072/11 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00880 Processo: 0751994001939-3-EXECUCAO FIS-CAL REU: ROBERTO CAVALCANTI CIRAU-JO ADV: DJALMA MENDES DE SOUSA. Des-pacho: Intime-seo arrematante para receber acarta de arrematacao decorrente do pagamen-to comprvado nos autos.

JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 049/11 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00881 Processo: 0752006000097-5-REPARACAO DEDANOS AUTOR: LUZIA MARIA LOPESREU:ITAU SEGUROS S/A ADV: INOCENCIO SIL-VA J LEITE. Despacho: Intime-seDefiro pedi-do de habilitacao. Intime-se a parte promovidapara apresentar agencia e conta bancaria pararealizacao da transferencia do valor deposita-do, no prazo de 10 dias.

00882 Processo: 0752006001369-7-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: SEVERINO JOSE DE SOU-ZA ADV: ADAIR BORGES COUTINHO NETO,THIAGO CARTAXO PATRIOTA, ANA CHRISTI-NA ROCHA DE ATAIDE. REU: BANCO BMCS/A ADV: FREDERICO OLIVEIRA DE ALCAN-TARA. Despacho: Intime-seIntime-se a partepromovida para pagar a divida no prazo de 10dias, sob pena de penhora. Valor da condena-cao R$ 54.401, 53

00883 Processo: 0752008002688-5-REPARACAO DEDANOS AUTOR: ANTONIO BEZERRA DASILVA ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZATOLEDO, KATILENE BOUDOUX SILVA. REU:FONSECA EMP IMOBILIARIOS LTDA ADV:ACHILLES GARIBALDI ELOY DE SOUZA.REU: DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECA-REU: ABSALAO MARQUES DA FONSECAFILHOREU: FRANCISCO MARQUES DAFONSECAREU: DORGIVAL JOSE FELINTODespacho: Intime-seIntime-se a parte promo-vida para pagar o valor da condenacao, nopra-zode 15 dias, sob pena de penhora. Valor R$114.813, 13

00884 Processo: 0752009002526-5-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: MARIA DE LOURDES CONSTAN-CIO DO REGOREU: SEGURADORA DEL-PHOS ADV: MIRELLA FIGUEIROA RODRI-GUES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seDe-firo pedido de desarquivamento pelo prazo de 10dias, apos o que retorne-se ao arquivo.

00885 Processo: 0752009006168-2-INDENIZACAOAUTOR: AUTOMIRES RODRIGUES DOSSANTOS ADV: PERICLES MAGNO DE ME-DEIROS. REU: UNIMED JOAO PESSOACOOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOS-REU: CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMA-TOLOGIA DE JOAO PESSOA Despacho: Inti-me-seIntime-se a parte autora para, no prazode 5 dias, requerer o que entender de direito.

00886 Processo: 0752009006189-8-INDENIZACAOAUTOR: JOAO EVANGELISTA CALACO ADV:HELENO LUIZ DA SILVA. REU: VIVO S/A

Despacho: Intime-seIntime-se a parte promo-vente para requerer o que entender de direito,no prazo de 5 dias.

00887 Processo: 0752010005782-9-REPARACAO DEDANOS AUTOR: SEVERINO MACENA DA SIL-VA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FI-LHO, CARLOS FREDERICO NOBREGA FA-RIAS, GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS.REU: LG ELETRONICS BRASIL ADV: DENISELEAL SANTOS. REU: ATACADAO DOS ELE-TROS LTDAREU: R J SOARES DA SILVA Des-pacho: Intime-seIntime-se a parte promovidapara pagar o valor da condenação, R$ 2.384,00, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora.

00888 Processo: 0752010006021-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LUIZ NOBREGA DE MOU-RA ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL. REU:ZEZITA FERREIRA DOS SANTOS Despacho:Intime-seIntime-se o autor para informar o CPFdo executado, pois sem esse documento to-das as tentativas serao ineptas.

00889 Processo: 0752010006289-4-REPETICAO INDE-BITO AUTOR: ADAELSON DOS SANTOS COSTAADV: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ.REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despa-cho: Intime-seIntime-se a parte promovida para,no prazo de 15 dias efetuar pagamento da con-denacao, sob pena de multa de 10%.

00890 Processo: 0752010006397-5-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: ADERALDO GONCALVESDO NASCIMENTO JUNIOR ADV: EVILSONCARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: HSBCBANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO Des-pacho: Intime-seIntime-se o autor para no pra-zo de 10 dias dizer se recebeu o deposito feitopelo devedor.

00891 Processo: 0752010006428-8-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DASILVA RODRIGUES ADV: JOSEFA INEZ DESOUZA. REU: CIA ITAULEASING DE ARREN-DAMENTO MERCANTIL Despacho: Intime-seDiga a parte autora o que entender de direi-to, no prazo de 5 dias.

00892 Processo: 0752010006473-4-INDENIZACAOAUTOR: REJANE DE FATIMA BARROS DEVASCONCELOSREU: LOJAS RABELO ADV:KATH ANNE MEIRA DA SILVA, ROBEVALDOQUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se-Intime-se a parte promovida para realizar aobrigacao de fazer imposta por sentenca, bemcomo, efetuar pagamento da multa no prazode 5 dias, sob pena de penhora.

00893 Processo: 0752010006688-7-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: JOSE DINIZ DE SOUZAADV: DANILO DA SILVA MACIEL. REU: PA-NAMERICANO ARRENDAMENTO MERCAN-TIL S/A Despacho: Intime-seIntime-se o exe-quente para em 10 dias executar o julgado,sob pena de arquivamento.

00894 Processo: 0752010006703-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE IVANILDO ARAUJORAMOS FILHO ADV: JOSE FERREIRA DACOSTA. REU: EDJANE FERREIRA DA SILVADespacho: Intime-seDefiro pedido de desen-tranhamento, no prazo de 5 dias, apos retorne-se ao arquivo.

00895 Processo: 0752010006941-0-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: MARIA IZETE VICENTE DASILVA ADV: REINALDO PEIXOTO DE MELOFILHO. REU: BANCO ITAULEASING DE AR-RENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Inti-me-seIntime-se a parte autora para requerer oque entender de direito, no prazo de 05 dias.

00896 Processo: 0752010006964-2-INDENIZACAOAUTOR: JOSENALDO FLORENCIO HONO-RATO ADV: SOSTENYS MARINHO BARRE-TO, GILBERTO MARINHO DOS SANTOS.REU: OZIEL PEDROSA BARRETO Despa-cho: Audiencia de Instrucao designada para odia07 de junho de 2011 as 09:00 horas.

00897 Processo: 0752010007036-8-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: MARIA JOSE COSTAREU:BANCO GE CAPITAL S/A ADV: RAISSA SOA-RES DANTAS. Despacho: Audiencia de Conci-liacao, Instrucao e Julgamento designado parao dia20 de junho de 2011 as 09: 30 horas.

00898 Processo: 0752010007083-0-REPARACAO DEDANOS AUTOR: ROBERTINO LOPES DACOSTAREU: LIVRARIA CULTURA ADV: LI-GIA MARIA DA S FERNANDES. REU: LOTE-RIA CAMISA 10 Despacho: Audiencia de Con-ciliacao, Instrucao e Julgamento designadopara o dia20 de junho de 2011 as 09:00 horas.

BONITO DE SANTA FE

VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 065/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00899 Processo: 0422003000320-8-INVENTARIO AU-TOR: RIZOLETA DIAS DE LIMA ADV: FRAN-CISCO CARLOS DE CARVALHO. AUTOR:ELEZITO DIAS DE FIGUEIREDO ADV: FRAN-CISCO CARLOS DE CARVALHO. REU: MA-RIA SOARES DE LIMA Despacho: Intime-se oimpetrante para se manifestar sobre o teor dascertidoes de fls 146e 176-v dos autos.

00900 Processo: 0422007000365-4-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ELIZABETE MIGUEL FER-REIRA ADV: CICERO FEITOSA DE MOURA.AUTOR: FRANCISCA DIAS DE AZEVEDOADV: CICERO FEITOSA DE MOURA. Senten-ca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

00901 Processo: 0422009000131-6-EMBARGOS AU-TOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIALREU: MARIA ALEXANDRE DACONCEICAO ADV: PEDRO FURTADO DELACERDA. Despacho: Intime-se o embarga-do para, em dez dias, manifestar-se sobre orequerimento defls. 61 dos autos.

00902 Processo: 0422009001218-0-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE


DO BRASIL S/A ADV: VALDIRIO ALEXAN-DRE GADELHA. REU: COOPERATIVA AGRO-PECUARIA REGIAO SERRANA OESTE PA-RAIBANO LTDAREU: JOAO ALVES FERREI-RAREU: ELIAS NOGUEIRA DOS SANTOSDespacho: Intime-se a parte autora, via patro-no, para, no prazo de 10 dias, providenciaropagamento das diligencias do oficial de justiçareferente a carta precatoria expedida para aComarca de Sao Jose de Piranhas.

00903 Processo: 0422010000424-3-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO DE MONTE HOREBE PBADV: JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. REU:CLOVIS BARBOSA GONCALVES ADV: ED-MUNDO VIEIRA DE LACERDA. Despacho:Intime-se a parte re para, no prazo de 10 dias,manifestar-se acerca dos calculos de fls. 24 ,sob pena de concordancia tacita.

BREJO DO CRUZ

VARA ÚNICA DE BREJO DO CRUZ NF 067/11 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00904 Processo: 0102011000147-5-ALVARA AUTORI-ZACAO AUTOR: MARIA JOSE LIRA MAIAADV: JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CAR-NEIRO. Despacho: Intime-se INTIME-SE APARTE AUTORA PARA EM 10 DIAS APRE-SENTAR DECLARACAO, SOBAS PENAS DALEI, DE QUE O FALECIDO NAO DEIXOUOUTROS BENS A INVETARIAR, CONFOR-ME CONSTA DA CERTIDAO DE OBITO

VARA ÚNICA DE BREJO DO CRUZ NF 067/11 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00905 Processo: 0102007000404-8-LEI 10826/03 PTARMA REU: CLEODON ALEXANDRE DEBRITO ADV: JOSE DOMINGUES DE CARVA-LHO NETO, ENOK DE ALMEIDA JALES. Sen-tenca: Sentenca condenatoriade fls 176/180

CAAPORA

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 065/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00906 Processo: 0022009000799-4-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO SOFISA S/A ADV:VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para pagamento da diligencia, no prazo de10(dez)dias.

00907 Processo: 0022009000988-3-REVISAO DECONTRATO AUTOR: DAMIAO MARQUES DACOSTA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI-DA. Despacho: Intime-se extingo o processosem julgamento do merito.

00908 Processo: 0022009001369-5-REVISAO DECONTRATO AUTOR: ILMA FERNANDES BE-ZERRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI-DA. Despacho: Intime-se as partes da senten-ca que extinguiu o processo sem julgamentodo merito, indeferindo a peticao inicial.

00909 Processo: 0022010000017-9-MANUTENCAODE POSSE AUTOR: DAMIAO MARQUES DACOSTA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI-DA. Despacho: Intime-se julgo extinto a pre-sente acao por perda do objeto.

00910 Processo: 0022010000053-4-DANOS MORAISAUTOR: DAMIAO MARQUES DA COSTA ADV:AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho:Intime-se julgo extinta a presente acao porperda do objeto.

00911 Processo: 0022010000489-0-EXECUCAO FIS-CAL REU: PAULO ROBERTO CORREA GON-DIM ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SAN-TOS LIMA. Despacho: Intime-se para apre-sentar certidao atualizada de propriedade e deinexistenciade onus sobre o imovel.

00912 Processo: 0022010001165-5-DANOS MORAISAUTOR: LINDALVA MACHADO DA SILVA ADV:JAIR DE OLIVEIRA E SILVA. Despacho: Inti-me-se para apresentar replica a contestacao,no prazo de 10(dez) dias.

00913 Processo: 0022010001165-5-DANOS MORAISREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANDRECOSTA F. DE OLIVEIRA, ARLINETTI MARIALINS. Despacho: Intime-se para receber apeticao desentranhada.

00914 Processo: 0022010001318-0-DANOS MORAISREU: FAI FINANCIAMENTO AMERICANASITAU AS CRED ADV: HUGO VIRGILIO RO-DRIGUES VILAR, WILSON BELCHIOR.AUTOR: JOAQUIM SEVERINO DA SILVA ADV:ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. Despacho:Intime-se se desejam conciliar e/ou produzirmais alguma prova, justificando suanecessi-dade, sob pena de julgamento antecipado, noprazo de 10(dez) dias.

00915 Processo: 0022011000246-2-INDENIZACAOAUTOR: GENIVAL SEBASTIAO FERREIRAADV: CLAYTON LUIZ FIGUEIREDO DE MELO.AUTOR: MISLENE MORGANA DA SILVA FER-REIRA ADV: CLAYTON LUIZ FIGUEIREDODE MELO. AUTOR: SHYNIONI DA SILVAFERREIRA ADV: CLAYTON LUIZ FIGUEIRE-DO DE MELO. Despacho: Intime-se paraemendar a inicial, no prazo de 10(dez) dias.

CABEDELO

VARA DE EXECUCAO PENAL DE CABEDELO NF073/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00916 APENADO: ZELINDO JOSE DE LIMA ADV:GILSON FERNANDES MEDEIROS. Senten-ca: Extincao de punibilidade decretada

1A. VARA DE CABEDELO NF 073/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00917 Processo: 0732009000722-7-MONITORIA AU-TOR: VIA NORTE COLCHOES E MOVEISLTDA ADV: IVAN PEREIRA DA COSTA JUNI-OR, HUGO DA SILVA FARIAS. Despacho: In-

time-separa no prazo de 48 horas dizer se ain-da tem interesse no prosseguimento do feito,sob pena de extincao.

00918 Processo: 0732009003513-7-REPAR. DANOSMORAIS REU: NOKIA DO BRASIL TECNOLO-GIA LTDA ADV: ANA RAQUEL AZEVEDO RE-GIS. REU: VOCE TELE COM EQUIP COM LTDAADV: LUCIANO DE SOUSA DE BRITO. Despa-cho: Intime-seo promovido para cumprir a sen-tenca pagando a quantia de R$ 5.328, 48no prazode 15 dias, nos termos do art 475 J do CPC.

00919 Processo: 0732010004789-0-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/AADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho:Intime-sea parte autora para recolher o valordas custas da diligencia que re -quereu, em 05dias, sob pena de indeferimento do requerido.

00920 Processo: 0732011002427-7-EXCEC. INCOM-PET-CIVEL AUTOR: MINERACAO COTO COMIMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADV:JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES.Despacho: Intime-sesuspenso o processo prin-cipal e feitos a ele correlatados. Intime-seoexcepto para responder querendo em dez dias.

1A. VARA DE CABEDELO NF 073/11 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00921 Processo: 0732010006166-9-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: JOAO BATISTA FIRMINO DASILVA FILHO ADV: WERTON SOARES DACOSTA JUNIOR. REU: RAFAEL PINTO ME-DEIROS ADV: WERTON SOARES DA COSTAJUNIOR. Despacho: Intime-seabra-se vista adefesa para apresentar as alegacoes finais,em forma dde memoriais no prazo legal


00922 Processo: 0732008003239-1-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: ANTONIO BEZERRA DEBRITO ADV: JOAO NUNES DE CASTRONETO. Despacho: Intime-seO AUTOR PARAFORNECER OS DADOS SOLICITADOS PELACEF, NA PETICAO DE FLS.82.

00923 Processo: 0732010003934-3-NEGAT.DE MA-TERNIDADE AUTOR: L. A. S. ADV: JALDE-LENIO REIS DE MENESES. Despacho: Inti-me-se o advogado do autor do despacho: R.H.Vistos, etc. Intime-se a partepromovente, paraquerendo impugnar a demanda (contestacao).Apos Conclusos.

00924 Processo: 0732011001083-9-REGULAMENT.DEVISITA AUTOR: C. H. P. M. ADV: DANIELLA RON-CONI. Despacho: Intime-se o advogado do autorpara apresentar a impugnacao no prazo legal.


00925 Processo: 0732008002454-7-DEPOSITO AU-TOR: BANCO FINASA S/A ADV: CELSO MAR-CON, ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho:Intime-sea parte promovente por seus procura-dores pra assinar a peticao de fls.em 10 dias.

00926 Processo: 0732010001328-0-REVISAO DECONTRATO AUTOR: ALEXANDRE CARVA-LHO BRANDAO ADV: VICTOR HUGO SOA-RES BARREIRA. REU: CIA ITAULEASING DEARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANI-LE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINARANGEL MONTEIRO. Sentenca: Intime-sePedido julgado procedente em parte. A partere condenada a repeticaode indebito, a abster-se durante a apuracao de valores de adotarprovidencia no sentido de recuperar o bem,incluir o nome do autor em restri

00927 Processo: 0732010001641-6-REVISAO DE CON-TRATO AUTOR: XENILSON VANXEN DA SILVAVIEIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.REU: BANCO FINASA S/A ADV: ANA OLIVIABELEM DE FIGUEIREDO, FLAVIANA DA SILVACAMARA. Despacho: Intime-se O banco promo-vido, no prazo de 10 dias, devera manifestar-sesobre pedido de desistencia.

00928 Processo: 0732010002120-0-REVISAO DECONTRATO REU: HSBC BANK S/A BANCOMULTIPO ADV: ELAINE MARIA GONCALVES,ADRIANO MUNIZ REBELLO, JULLYANNAKARLA V ALBINO. Despacho: Intime-se Aspartes, no prazo de 10 dias, querendo, deveraoespecificar as provas que pretendem produzir.

00929 Processo: 0732010003328-8-REVISAO DECONTRATO AUTOR: IVANILDO SOUZA DONASCIMENTO ADV: SERGIO DE MELO DAN-TAS JUNIOR, FRANCISCO DE ANDRADECARNEIRO NETO. REU: BV FINANCEIRAS/A ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO,RICARDO COSTA E SOUZA. Sentenca: Inti-me-se Pedido julgamento procedente em par-te. O promovido condenado a repeticao deindebito, abster-se durante a apuracao de va-lores de qualquer providencia no sentido derecuperar o bem ou inserir nome em restricao

00930 Processo: 0732010004103-4-REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOSE FRANCISCOPEREIRA ADV: ANDRE GOMES BRONZEA-DO, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO,ALINE LOPES DA NOBREGA CAVALCANTI.REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:LISANKA ALVES DE SOUSA. Sentenca: Inti-me-se Pedido julgamento procedente em par-te. O promovido condenado a repeticao deindebito, abster-se durante a apuracao de va-lores de qualquer providencia no sentido derecuperar o bem ou inserir nome em restricao

00931 Processo: 0732010004480-6-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/AADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTOCASADO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU:XENILSON VANXEN DA SILVA VIEIRA ADV:AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: In-time-seHomologação, nos termos do art. 267,VIII, paragrafo 4 do CPC. Liminar revogada.

00932 Processo: 0732010004686-8-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: PANAMERICANO ARREN-DAMENTO MERCANTIL S/A ADV: MYLLA MAG-NA LIMA DE JESUS, LEONARDO COIMBRANUNES, FABIANO COIMBRA BARBOSA. REU:JOSE DAELSON DA SILVA Sentenca: Intime-se Pedido julgado procedente nos termos doart. 2369, I do CPC. Liminartornada definitiva.

00933 Processo: 0732010004874-0-REVISAO DECONTRATO AUTOR: ALUISIO CAVALCANTIBEZERRA ADV: MARCOS ANTONIO SILVA.REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATI-VA DE TRABALHO MEDICO ADV: THYAGOCESAR RIBEIRO PORTELA, CAIUS MARCE-LLUS DE LACERDA. Sentenca: Intime-se Pe-dido julgado procedente. A promovida conde-nada ao pagamento de honorarios advocaticiosno patamar de 10% sobre o valor da causa.

00934 Processo: 0732011001803-0-REVISAO DECONTRATO AUTOR: CARLOS ALBERTOGOMES PEREIRA ADV: FRANCINALDO DEOLIVEIRA. REU: BV FINANCEIRA S/A CRE-DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSentenca: Intime-se Pedido de desistenciahomologado, nostermos do art. 267, VIII, pa-ragrafo 4 do CPC. Liminar revogada.

3A. VARA DE CABEDELO NF 084/11 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00935 Processo: 0732007001791-5-LEI 11340/06-VDOMES REU: GIVANILSON GOMES DA COS-TA ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA SIL-VA. Despacho: Intime-se o advogado do acu-sado para que informe o endereco de seu cons-tituinte a fim de que posse ser intimado pesso-almente da sentenca, no prazo de10 (dez) dias.


00936 Processo: 0732009002965-0-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ADV: JA-NAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DACOSTA CAMARA SOUTO CASADO. Sentenca:Julgo extinto o presente processo sem julga-mento do merito Art. 267, II, do CPC.

00937 Processo: 0732010003085-4-EXECUCAO FIS-CAL REU: EDGARD SAEGER ADV: RINAL-DO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Senten-ca: Processo extinto.

00938 Processo: 0732010003652-1-EXECUCAO FIS-CAL REU: MILTON GOMES SOARES ADV:MILTON GOMES SOARES. Sentenca: Extin-cao do processo Art. 794, I, do CPC.

00939 Processo: 0732011000382-6-RETIFICACAO DEAREA AUTOR: MARIA AMELIA VIEIRA ADV:JOCELIO JAIRO VIEIRA, MARIA AMELIA VI-EIRA SEGUNDA. Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do meritoArt. 267, VIII, do CPC.

JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 081/11 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00940 Processo: 0732010005832-7-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: MARIA INEZ LUCENA DONASCIMENTO SILVA ADV: MIGUEL MOURALINS SILVA. REU: DIBENS LEASING S/AARRENDAMENTO MERCANTIL UNIBANCODespacho: Intime-se o advogado abaixo men-cionado para devolucao dos autos a cartoriono prazo de 48 horas, sob pena de busca eapreensao e de ser oficiado a oab.

CAICARA

VARA ÚNICA DE CAIÇARA NF 039/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00941 Processo: 0122010000393-3-DECLARATORIAAUTOR: NAYARA DE ALMEIDA MARREIROSADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. AUTOR:NAYANE DE ALMEIDA MARREIROS ADV:ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: MARIAJOSE BEZERRA PESSOA ADV: MARIZETECORIOLANO DA SILVA. Despacho: Audienciade conciliacao designada para o dia 26/05/2011 as 09:00 horas, neste forum local.

CAJAZEIRAS

3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 072/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00942 Processo: 0132006000095-0-INVENTARIO AU-TOR: TELMA GUEDES CIOLA BORGES ADV:VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU:ESPOLIO DE JAIRO BORGES DA SILVA ADV:VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Sen-tenca: Sentenca homologatoriahomologo porsentenca, o calculo de fls. 130/131...

00943 Processo: 0132006003804-2-ORDINARIA AU-TOR: CICERO BESSA ADV: MARCELO DEALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-seintime-se o autor para informar se compareceu aoexame pericial e caso negativo se tem inte-resse no prosseguimento da demanda.

00944 Processo: 0132009001930-1-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: M. A. S. A. ADV: EDILZABATISTA SOARES, LILIANE KEROLAYNE DI-NIZ DE ABREU, REA SYLVIA BATISTA SOA-RES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Ins-trucao e Julgamento designado para o dia07/07/2011, pelas 09:00 horas no forum local. Inti-me-se a parte autora para se manifestar sobrea resposta de fls. 32/32, no prazo de 10 dias.

00945 Processo: 0132009001931-9-EXIBICAO DOCU-MENTOS AUTOR: MARIA APARECIDA DASILVA ABREU ADV: EDILZA BATISTA SOA-RES, LILIANE KEROLAYNE DINIZ DEABREU. Despacho: Audiencia de Conciliacao,Instrucao e Julgamento designado para o dia07/07/2011, pelas 09: 15 horas, no forum local.

00946 Processo: 0132009002933-4-ALVARA AUTORI-ZACAO REPRESENTANTE LEGAL: THIAGOMARQUES LUSTOSA ADV: VANDERLANIO DE

ALENCAR FEITOSA. AUTOR: PERPETUA MAR-QUES LUSTOSA ADV: VANDERLANIO DE ALEN-CAR FEITOSA. Sentenca: Julgo extinto o pre-sente processo sem julgamento do merito

00947 Processo: 0132010000205-7-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: J. A. S. ADV: JOAO DE DEUSQUIRINO FILHO. Despacho: Audiencia deConciliacao, Instrucao e Julgamento designa-do para o dia 06/07/2011, pelas 08:00 horas,no forum local.

00948 Processo: 0132010000435-0-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: FRANCISCO GUILHERMEDA SILVA NETO ADV: FRANCISCO FRANCI-NALDO BEZERRA LOPES, ELIOMAR PINHEI-RO DE SOUSA. ASSIST.AUTOR: ELIANEIDEMARTINS DA SILVA ADV: FRANCISCO FRAN-CINALDO BEZERRA LOPES, ELIOMAR PI-NHEIRO DE SOUSA. Despacho: Audienciadesignada para o dia 07/07/2011, pelas 10: 15horas, no forum local (audiencia preliminar).

00949 Processo: 0132011000009-1-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: F. L. S. ADV: OZAEL DACOSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se aparte autora para se pronunciar em 10 diassobre a contestacao e documentos que acom-panham, bem como para contestar a recon-vencao no prazo de 15 dias.

4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 070/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00950 Processo: 0132000003022-4-ORDINARIA AU-TOR: JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA ADV:ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Inti-me-se o advogado abaixo mencionado paradevolucao dos autos a cartorio no prazo de 48horas, sob pena de busca e apreensao e deser oficiado a oab.

00951 Processo: 0132008001396-7-INVENTARIOAUTOR: EDIVAN JERONIMO DA SILVA ADV:JOSE LOPES BEZERRA. REU: ESPOLIO DEMARIA JERONIMO DA SILVA ADV: JOSELOPES BEZERRA. Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito

CATOLE DO ROCHA

2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 062/11 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00952 Processo: 0142008001278-5-INDENIZACAOAUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA ADV: HIL-DEBRANDO DINIZ ARAUJO. Despacho: Audi-encia de instrucao e julgamento designada parao dia16.06.2011, as 12: 00h, no Forum local.

2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 062/11 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00953 Processo: 0142009001536-4-ESTELIONATO REU:GIVAILDO SOARES DANTAS ADV: GIDEONBENJAMIN CAVALCANTE. Despacho: Audien-cia de instrucao e julgamento designada para odia14.06.2011, as 08: 30h, no Forum local.

00954 Processo: 0142010001678-2-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: RENATO RODRIGUES DA SIL-VA ADV: FRANCISCO MARTINS NETO. REU:ROMERO ALENCAR DE FIGUEIREDO ADV:GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Audien-cia de instrucao e julgamento designada parao dia16.06.2011, as 09: 00h, no Forum local.

CONCEICAO

1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 084/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00955 Processo: 0152006000037-7-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSAFREITAS. Despacho: Intime-se autor para semanifestar em10 dias, sobre a documentacaojuntada as fls. 132/133

00956 Processo: 0152007002024-1-ORDINARIA AU-TOR: MARIA DE LOURDES XAVIER ADV:PEDRO FURTADO DE LACERDA. Sentenca:Pedido julgado improcedente

00957 Processo: 0152008000217-1-ORDINARIA AU-TOR: EVANI SABINO VIEIRA ADV: PEDROFURTADO DE LACERDA. Sentenca: Pedidojulgado improcedente

00958 Processo: 0152008000879-8-ORDINARIA AU-TOR: MARIA DE LOURDES VIEIRA DOSSANTOS ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA.Sentenca: Pedido julgado improcedente

00959 Processo: 0152009000443-1-ORDINARIA AU-TOR: MARIA VALDETE DA SILVA ADV: JOSEWILTON MARQUES DEMEZIO. Sentenca:Pedido julgado improcedente

00960 Processo: 0152009000904-2-ORDINARIA AUTOR:M. L. G. ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA.Sentenca: Pedido julgado improcedente

00961 Processo: 0152009000981-0-ORDINARIA AU-TOR: RITA ANTONIA DA CONCEICAO ADV:FIDEL FERREIRA LEITE. Sentenca: Pedidojulgado improcedente

00962 Processo: 0152010000056-9-ORDINARIA AU-TOR: MARIA DO SOCORRO LIBERATO ADV:ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Sentenca: Pe-dido julgado improcedente

00963 Processo: 0152010000171-6-ORDINARIA AU-TOR: FRANCISCA DA CONCEICAO DE SOU-SA ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Senten-ca: Pedido julgado improcedente

00964 Processo: 0152010000673-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARQUECION FERREIRALIMA ADV: CICERO JOSE DA SILVA. REU:MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRAADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho:Audiencia de instrucao e julgamento designadapara o dia28/09/2011, as 8h30, no forum local.

00965 Processo: 0152010000674-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA CRISTINA DA SIL-VA TEIXEIRA ADV: CICERO JOSE DA SILVA.REU: MUNICIPIO DE SANTANA DE MAN-GUEIRA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.


Despacho: Audiencia de instrucao e julgamen-to designada para o dia28/09/2011, as 8h25,no forum local.

00966 Processo: 0152010000692-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES PE-REIRA DA SILVA ADV: CICERO JOSE DASILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DEMANGUEIRA ADV: JOSE MARCILIO BATIS-TA. Despacho: Audiencia de instrucao e julga-mento designada para o dia28/09/2011, as 8h20,no forum local.

1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 084/11(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00967 Processo: 0152010000753-1-CRIME C/COS-TUMES REU: JOAO VICENTE DE OLIVEIRAADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho:Relaxamento de prisao indeferido


00968 Processo: 0152005001135-0-ALIMENTOS REU:M. G. S. ADV: AMANCIO FAUSTINO NETO.Despacho: Audiencia designadapara o dia 15de junho de 2011, as 10h00m, forum local.audiencia preliminar.

00969 Processo: 0152009000527-1-INVESTIG PATER-NIDADE REU: E. C. L. ADV: JOSE MARCILIOBATISTA. Despacho: Audiencia designadaparao dia 15 de junho de 2011, as 10h15m, forumlocal. audiencia de instrucao e julgamento.

00970 Processo: 0152011000512-9-INTERDICAOAUTOR: GILDILENE NUNES SOLETO ADV:CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Audien-cia designadapara o dia 15 de junho de 2011,as 10h30m, forum local. audiencia de interro-gatorio. pedido de tutela antecipada deferidopara, por conseguinte, conceder a curatelaprovisoria do interditando a requerente.


00971 Processo: 0152003002488-7-INVENTARIOAUTOR: ANTONIO MIGUEL DE SOUSA ADV:PEDRO FURTADO DE LACERDA. Sentenca:Partilha homologada

00972 Processo: 0152009001461-2-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: VILANI OLIVEIRA DA SILVA ADV:CICERO JOSE DA SILVA, MANOEL MIGUELSOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEI-CAO ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Senten-ca: Pedido julgado parcialmente procedente

00973 Processo: 0152010000102-1-REVISAOCLAUS.CONTR. AUTOR: JOAO BATISTA DESIQUEIRA ADV: JOAO BATISTA DE SIQUEI-RA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: ELISA ALENCAR DE MENE-ZES, MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEI-RA. Despacho: Audiencia de conciliacao de-signada para o dia26 de julho de 2011, as 08:15 horas, no forum local.

00974 Processo: 0152010000893-5-EMBARGOS AU-TOR: IVON NUNES DE SOUSA ADV: JOAOBATISTA DE SIQUEIRA. REU: BANCO DONORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOSFIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Audien-cia de conciliacao designada para o dia05 dejulho de 2011, as 08: 40 horas.

00975 Processo: 0152010001122-8-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR,SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BAR-ROS. Despacho: Intime-sea parte exequente,via patrono, para efetuar o recolhimento dovalorcomplementar das diligencias do Oficialde Justica, necessarios a penhora e avalia-cao, no prazo de 10 dias.

00976 Processo: 0152011000034-4-EMBARGOS AU-TOR: SEBASTIAO DE SOUSA DINIZ ADV:JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. REU: BANCODO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: SARACAVALCANTI DE OLIVEIRA, GILDO TAVARESDE MELO JUNIOR. Despacho: Audiencia deconciliacao designada para o dia26 de julho de2011, as 08:00 horas, no Forum Local.

00977 Processo: 0152011000197-9-ORDINARIA AU-TOR: MARIA FERREIRA LEITE ADV: FABIORANGEL MARIM TOLEDO. Despacho: Inti-me-sea parte autora, via patrono, para apre-sentar impugnacao a contestacao, no prazode 10 (dez) dias.

00978 Processo: 0152011000207-6-ORDINARIA AU-TOR: ANTONIO DE CARVALHO ADV: FABIORANGEL MARIM TOLEDO. Despacho: Inti-me-sea parte autora, via patrono, para apre-sentar impugnacao a contestacao, no prazode 10 (dez) dias.

00979 Processo: 0152011000212-6-ORDINARIA AU-TOR: FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA ADV:FABIO RANGEL MARIM TOLEDO. Despacho:Intime-sea parte autora, via patrono, para apre-sentar impugnacao a contestacao, no prazode 10 (dez) dias.

COREMAS

VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 058/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00980 Processo: 0562007000900-8-CONTRAVENCAOPENAL REU: FRANCISCO ANISIO DA SILVAFILHO ADV: DELANO ALENCAR LUCAS DELACERDA, ALMIRA PAULA LEITE MARQUES.Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)prescricao.

CUITE

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 072/11 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00981 Processo: 0162006000418-7-INDENIZACAOAUTOR: MARIA IVANILDA RAMOSREU: EM-

BRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELE-COMUNICACOES S/A ADV: CAIUS MARCE-LLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-separa efetuar o pagamento das custas proces-suais no valor de R$.377, 90(trezentos e se-tenta e sete reais e noventa centavos)

00982 Processo: 0162009000604-6-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: R. A. L. S. ADV: ADRIANAAUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. Sentenca:Intime-se sentenca prolatada-nos termos doart. 794, I do CPC, julgo extinta aexecucao dealimentos, condenando o executado ao paga-mento das custasprocessuais.

00983 Processo: 0162010000537-6-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: MARIA LEONIZIA DEARAUJO DANTAS ADV: JOSE AGUINALDOCORDEIRO DE AZEVEDO. REU: JOSE JAIL-SON DANTASREU: SUYLAN LOURDES DEARAUJO DANTASREU: JAYCI DE ARAUJODANTAS Despacho: Intime-se para juntar pro-curação nos autos

00984 Processo: 0162011000131-6-USUCAPIAO AU-TOR: RIVANDO GARCIA SILVA ADV: JOSEAGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Des-pacho: Intime-se para recolhimento das diligen-cias do oficial de justiça, no prazo de30 dias.

00985 Processo: 0162011000195-1-ORDINARIA AU-TOR: EDIVANEIDE LIMA DE SA ADV: ADRIA-NA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. Despa-cho: Intime-se para impugnar a contestacaono prazo legal

ESPERANCA

1A. VARA DE ESPERANCA NF 080/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00986 Processo: 0172006001258-4-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JACQUELINE MARTINSBEZERRA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DEMARIA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCAPB ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Senten-ca: Embargos inadmitidos

00987 Processo: 0172007000465-4-REPAR. DANOSMORAIS REU: HOSPITAL MUNICIPAL DE ES-PERANCA DR MANUEL CABRAL DE ANDRA-DE ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. REU:SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DEESPERANCA PB ADV: LUCIANO PIRES LIS-BOA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA PBADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.Despacho: Intime-seos suplicados para quese manifestem em alegacoes finais por me-moriais podendo ratificarem as ja ofertadasno prazo de 10 dez dias

00988 Processo: 0172008000023-9-USUCAPIAOAUTOR: JOSE EDMILSON OLIVEIRA TARGI-NO ADV: JOAO BARBOZA MEIRA. Despa-cho: Intime-se para informar e ocmprovar queo imóvel usucapiendo é o que se encontraregistrado em nome de Jose Tavares dos San-tos, cf. cert. 43, em 10 dias.

00989 Processo: 0172008001984-1-USUCAPIAOAUTOR: EDMILSON LOPES DE MORAIS ADV:THIAGO GIULLIO DE S GERMOGLIO. AU-TOR: JOELMA ALVES ADV: THIAGO GIULLIODE S GERMOGLIO. Despacho: Intime-se aimpugnacao.

00990 Processo: 0172008002014-6-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: LEONILDA ARAUJO DELIMA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA.REU: UNIMED CAMPINA GRANDE CTM LTDAADV: MARIA RODRIGUES SAMPAIO, RAMO-NA PORTO AMORIM GUEDES. Despacho:Julgo extinto o presente processo sem julga-mento do merito, sem custas.

00991 Processo: 0172009000033-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORROACIOLI APOLINARIO ADV: GUSTAVO DEOLIVEIRA DELFINO. REU: MUNICIPIO DEESPERANCA PB ADV: PAULO ROBERTO V.REBELLO FILHO. Sentenca: Pedido julgadoimprocedente

00992 Processo: 0172009000064-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: AVANI ALEXANDRE DEMELO ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFI-NO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA PBADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.Sentenca: Pedido julgado improcedente

00993 Processo: 0172009000069-0-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JANETE ALEXANDRE FEI-TOSA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFI-NO. Despacho: Intime-se o promovente parano prazo de 48 horas impulsionar o feito, cum-prindo o determinado as fl. 40, sob pena deextinção.

00994 Processo: 0172009000080-7-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSE CLEUDE LIMA ADV:GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU:MUNICIPIO DE ESPERANCA PB ADV: PAU-LO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despa-cho: Intime-seintime-se para impulsionar ofeito, cumprindoo determinado as fls. 49, noprazo de 48 hors, sob pena de extinção.

00995 Processo: 0172009000401-5-REINTEGRACAOCARGO AUTOR: IVANILDO FERNANDES DELIMA ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU:ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Julgo extintoo presente processo sem julgamento do merito

00996 Processo: 0172009000582-2-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: JUAREZ FRANCISCO SILVAADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS.Despacho: Intime-seo autor para requerer oque de direito

00997 Processo: 0172009000625-9-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREI-RA BARRETO ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRADELFINO. REU: MUNICIPIO DE ESPERAN-CA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FI-LHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente

00998 Processo: 0172009000749-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FRANCISCO MARCIANODE FARIAS ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRADELFINO. REU: MUNICIPIO DE ESPERAN-

CA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FI-LHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente

00999 Processo: 0172009000854-5-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/AADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:Intime-sea parte autora para requerer o que dedireito no prazo de 05 dias

01000 Processo: 0172009000855-2-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Sentenca: Jul-go extinto o presente processo sem julgamen-to do merito

01001 Processo: 0172009001131-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOAO SEBASTIAO DEFARIAS ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DEL-FINO. ASSISTENTE DO MP: MUNICIPIO DEESPERANCA ADV: PAULO ROBERTO V.REBELLO FILHO. Sentenca: Pedido julgadoimprocedente

01002 Processo: 0172009001144-0-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: JOSEFA ALECIA DA SILVA SAN-TOS ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO.REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: PAU-LO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Senten-ca: Pedido julgado improcedente

01003 Processo: 0172009001147-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ADAILTON DO NASCIMEN-TO ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO.REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV:PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Sen-tenca: Pedido julgado improcedente

01004 Processo: 0172009001207-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: WALTER FELIX DA SILVAADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Sen-tenca: Pedido julgado parcialmente procedente

01005 Processo: 0172009001207-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: WALTER FELIX DA SILVAADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU:MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: PAULOROBERTO V. REBELLO FILHO. Sentenca:Pedido julgado parcialmente procedente

01006 Processo: 0172009001300-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: EVANDRO SILVA DE OLI-VEIRA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA.Despacho: Intime-se a impugnacao.

01007 Processo: 0172009002266-0-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA GUI-MARAES ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA.AUTOR: SEBASTIAO ITAMAR SOUZA SAN-TOS ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AU-TOR: MARIA EDUARDA DOS SANTOS ADV:ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MA-RIA ZELIA MARTINS DE SALES ADV: ELIBIAAFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa juntar procuraçao no processo.

01008 Processo: 0172010000167-0-OBRIGACAO DEFAZER REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ES-GOTOS DA PARAIBA ADV: MARCEL JOFFI-LY DE SOUZA. Despacho: Intime-se o promo-vido para manifestar-se da certidão de fl. 45,no prazo de 10dias.

01009 Processo: 0172010000186-0-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: VERA LUCIA RODRIGUES DOSSANTOS ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MA-RIA. Despacho: Intime-seas partes para dizerse tem provas a produzir

01010 Processo: 0172010000817-0-ALVARA AUTORI-ZACAO AUTOR: VERONICA PORTO SANTOSADV: JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO. Des-pacho: Intime-se o autor para ingressar na lideo outro beneficiário cadastrado juntoao INSS.

01011 Processo: 0172010000922-8-ORDINARIA CO-BRANCA REU: MUNICIPIO DE ESPERAN-CA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLOFILHO. Despacho: Intime-se o promovido parajuntar cópia do Decreto Municipal n. 1536, de22/01/2009, comprovando sua vigencia e in-formando sua possivel revogaçao, no prazode 10 dias.

01012 Processo: 0172010001036-6-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: IVONETE PEREIRA DE ARA-UJO ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADEDA SILVEIRA, RAMON DANTAS CAVALCAN-TE. Despacho: Intime-se a impugnacao.

01013 Processo: 0172010001100-0-USUCAPIAO AU-TOR: ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA ADV:ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. Despacho:Intime-se a impugnacao.

01014 Processo: 0172010001355-0-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA BERNADETE DOSSANTOS PEREIRA ADV: ELIBIA AFONSO DESOUSA. AUTOR: MARIA DE LOURDES FARI-AS DOS SANTOS ADV: ELIBIA AFONSO DESOUSA. AUTOR: TANIA MARIA BALBINO DASILVA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AU-TOR: MARIA VALMEIRA MARTINS DOS SAN-TOS ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AU-TOR: JOSEFA BATISTA DE SOUTO ADV: ELI-BIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o promovente para, em 10 dias, requerer aexecução do julgado, sob pena de extinção.

01015 Processo: 0172010001578-7-REVISAO DECONTRATO AUTOR: RAUL RAMOS TRAVAS-SOS BARBOSA ADV: SUNALY VIRGINIO DEMOURA PEIXOTO. REU: BANCO GMAC S/AADV: MILTON GOMES SOARES, MILTONGOMES SOARES JUNIOR. Sentenca: JulgoProcedente em parte a presente demanda

01016 Processo: 0172010001578-7-REVISAO DECONTRATO AUTOR: RAUL RAMOS TRAVAS-SOS BARBOSA ADV: SUNALY VIRGINIO DEMOURA PEIXOTO. REU: BANCO GMAC S/AADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.Sentenca: Pedido julgado improcedente

01017 Processo: 0172010001728-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: BERNADETE FERNANDESDOS SANTOS ADV: JOSEILSON LUIS AL-VES. Despacho: Intime-se a impugnacao.

01018 Processo: 0172010001748-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LUCIANA RODRIGUESSOARES ADV: WAMBERTO BALBINO SA-LES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/AADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Des-

pacho: Intime-sefica redesignado novo medi-co perito para atuar no processo, Dr. BrunodaCosta, com endereço profissional no hospitalmunicipal desta comarca.

01019 Processo: 0172010002095-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LUCIA DE FATIMA DA SIL-VA ADV: EDSON MORETE DOS SANTOS.Despacho: Intime-se a impugnacao.

01020 Processo: 0172011000196-7-REIVINDICATO-RIA AUTOR: FRANCISCO JESUINO DE LIMAADV: JOAO BATISTA BASTOS. AUTOR: TE-REZA GOUVEIA DE LIMA ADV: JOAO BATIS-TA BASTOS. Sentenca: Julgo extinto o presen-te processo sem julgamento do merito

1A. VARA DE ESPERANCA NF 080/11 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01021 Processo: 0172007001853-0-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: ANIBALI CARRACE PEREIRACANDIDO ADV: SEBASTIAO ARAUJO DEMARIA. Despacho: Audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia 15/06/2011,as 10 hs.

01022 Processo: 0172008000050-2-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: JOSE ALEXANDRE XAVIER ADV:LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Audi-encia de instrucao e julgamento designada parao dia 17/08/2011, as 09: 30 horas.

01023 Processo: 0172008001620-1-LESAO CORPORALREU: ANTONIO FERREIRA PINTO NETO ADV:EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA.Despacho: Audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 17/08/2011, as 09 hs.

01024 Processo: 0172009001620-9-CRIME C/LIB.INDIVID. INDICIADO: MARCOS ANTO-NIO DA SILVA ADV: MARIO ROMERO DOSSANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia 16/08/2011,as 10 horas.

01025 Processo: 0172010000807-1-CRIME C/ PATRI-MONIO INDICIADO: EDNALDO DOS SAN-TOS SILVA ADV: AMANDA DO NASCIMENTONOBREGA. Despacho: Audiencia de instru-cao e julgamento designada para o dia 07/07/2011, as 09: 30 hs.

01026 Processo: 0172010001226-3-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: EMANOEL DE LIMA FARIAS ADV:ODINALDO ESPINOLA. Despacho: Audien-cia de instrucao e julgamento designada parao dia 16/08/2011, as 09: 30 hs.

01027 Processo: 0172011000015-9-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: KLEBER FABIO BEZERRA DOSSANTOS ADV: MABEL NUNES ROCHA. Des-pacho: Audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 06/07/2011, 10: 15 hs.

01028 Processo: 0172011000041-5-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: MAXUELL DO NASCIMENTOADV: IRENALDO AMANCIO. Despacho: Audi-encia de instrucao e julgamento designada parao dia 06/07/2011, as 09 hs.

2A. VARA DE ESPERANCA NF 064/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01029 Processo: 0172005000331-2-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DEMELO PEREIRA ADV: SEBASTIAO ARAUJODE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPALDE ESPERANCAREPRESENTANTE LEGAL:JOAO DELFINO NETO Despacho: Intime-se-PARA PAGAMENTO DA DILIGENCIA DOOFICIAL DE JUSTICA PARA CUMPRIMEN-TO DO MANDADO DE RPV (REQUISICAO EPEQUENO VALOR).

01030 Processo: 0172007001003-2-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: O ESPOLIO DE ADEMIRBARBOSA FIRES ADV: ROSELI MEIRELLESJUNG, SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F.AIRES, JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. AU-TOR: MARIA DA GUIA BARBOSA ADV: JU-LIO CESAR DE FARIAS LIRA. REU: MUNICI-PIO AREIAL ADV: FRANCISCO DE ASSIS SCALDAS JUNIOR. AUTOR: CLAUDIA CRIS-TINA CANDIDO BARBOSAAUTOR: DORGI-VAL CANDIDO CABRAL NETOAUTOR: ALIS-SON EMANUEL CANDIDO BARBOSA Despa-cho: Intime-sePARA PAGAMENTO DA DILIGEN-CIA DO OFICIAL DE JUSTICA, PARA CUM-PRIMENTO DO MANDADO DE RPV (REQUI-SICAO DE PEQUENO VALOR).

01031 Processo: 0172008001147-5-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ROSELITA FERREIRA DASILVA ADV: JOSE ISMAEL SOBRINHO. REU:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL Sentenca: Pedido julgado parcialmen-te procedente

01032 Processo: 0172010001853-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LUCIANO GALDINO DOSSANTOS ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/ADespacho: Audiencia de conciliacao designa-da para o dia22 de setembro de 2011, pelas09:00 horas, neste forum local.

01033 Processo: 0172011000266-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: THIAGO DE SOUZA ARAU-JO ADV: GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA.REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDO-RA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-seOAUTOR, POR SEU ADVOGADO, PARA IN-FORMAR SE A DECISAO DE FLS. 14V FOI-CUMPRIDA NO PRAZO DE CINCO DIAS.

01034 Processo: 0172011000286-6-REVISAO DECONTRATO AUTOR: EZEQUIEL BARBOSADA CUNHA ADV: SUNALY VIRGINIO DEMOURA PEIXOTO. REU: BANCO UNIBAN-CO DIBENS S/A Despacho: Intime-seACER-CA DO DOCUMENTO RETRO, DIGA A PAR-TE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NOPRAZO DE CINCO DIAS, INDICANDO OCORRETO ENDERECO DO PROMOVIDO.

01035 Processo: 0172011000618-0-OBRIGACAO DEFAZER REU: ALBERTO JORGE DE ARAU-JO CAVALCANTE ADV: ANTONIO MONTEI-


RO COSTA FILHO. REU: JORGINA MARTINSCAVALCANTE ADV: ANTONIO MONTEIROCOSTA FILHO. AUTOR: FABIANO VIEIRACANDIDO ADV: MABEL NUNES ROCHA.Despacho: Intime-seENTENDO QUE O CASONECESSITA DE MAIS ESCLARECIMENTOS,RAZAO PELA QUALINDEFIRO O PEDIDODE TUTELA ANTECIPADA, PARA QUE SE-JAM PRODUZIDAS AS PROVAS NECESSA-RIAS. FICANDO INTIMADA PARA IMPUG-NACAO NO PRAZO LEGAL.

01036 Processo: 0172011000833-5-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: SONIA MARIA DE LIMABALBINO ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XA-VIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU:PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICI-PIO DE AREIAL Despacho: Intime-seO AD-VOGADO SUBSCRITOR DA INICIAL, PARAASSINA-LA EM CINCO DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO.

2A. VARA DE ESPERANCA NF 065/11 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01037 Processo: 0172011000558-8-PREC.INQUIRIT-CRIME ADOLESC AUTOR DO ATO: BRUNOLEONARDO BEZERRA ADV: JOSE FRAN-CISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Inti-me-seaudiencia de inquiricao designada parao dia 08 de junho de 2011 as 1230 horas

JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF 080/11 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01038 Processo: 0172011000747-7-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ELIBIA ANGELICA MELO DESOUZA ADV: AMANDA DO NASCIMENTONOBREGA. REU: ELETRONICA ROBIER LT-DAREU: ARMAZEM PARAIBAREU: H BUS-TER DO BRASIL IND E COM LTDA Despa-cho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao eJulgamento designado para o dia16/06/2011as 12 45 horas.

GUARABIRA

3A. VARA DE GUARABIRA NF 054/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01039 Processo: 0182009001920-1-ORDINARIA AU-TOR: IVAN VICTOR PEREIRA DA SILVA ADV:ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEI-RA SOUSA. REU: AUTO VIAMAR VEICULOSADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.REU: JUVENAL EMPLACAMENTO ADV: LEI-LANA JUSSARA DE LIMA. REU: AYMORECREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN-TO S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CA-VALCANTI. Despacho: Audiencia designada-para o dia 14/07/2011, as 09: 30 horas, noForum local.

01040 Processo: 0182010002130-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANTONIO FARIAS ADV:DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. REU:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOSDO SEGURO DPVAT S/A ADV: RAFAEL RO-DRIGUES COELHO. Despacho: Audienciadesignadapara o dia 19/07/2011, as 10: 40horas, no Forum local.

GURINHEM

VARA UNICA DE GURINHEM NF 070/11 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01041 Processo: 0762011000069-2-EMBARGOS AU-TOR: JOAO ALVES PESSOA SOBRINHO ADV:JOSE LUIS DE SALES. REU: BANCO DONORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVIDSOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Julgo extintoo presente processo sem julgamento do meri-to rejeito liminarmente os embargos, face asua intempestividade.

INGA

2A. VARA DE INGA NF 070/11 (INTIMACAO: ART. 236DO CPC).

01042 Processo: 0202010000659-0-INTERDICAOAUTOR: LUCILENE ELIAS CORREIA ADV:GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Despa-cho: Designo o dia e hora abaixo mencionadospara a audiencia de interrogatorio10 de junhode 2011-11: 00h, no forum local.

ITABAIANA

VARA DE EXECUCAO PENAL DE ITABAIANA NF 065/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01043 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADEAPENADO: MARCONI MARTINS DOS SAN-TOSProcedimento: EXTINCAO DE PUNIBILI-DADE APENADO: MARCONI MARTINS DOSSANTOS Sentenca: ExtincaoNOS TERMOSDO ART. 146, DA LEI 7.210/84, DECLARADAEXTINTA A PENA DE MARCONI MARTINSDOS SANTOS, REFERENTE AO PROCES-SO 03819960001345.

1A. VARA DE ITABAIANA NF 065/11 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

01044 Processo: 0381992000019-7-HOMICIDIO DO-LOSO REU: LENILDO GOMES DOS SANTOSADV: JOSE GABRIEL. REU: RICARDO GO-MES DA SILVA ADV: JOSE GABRIEL. Despa-cho: Intime-sea defesa para dizer se pretendeouvir testemunhas em plenario, apresentardocumentos ou requerer o que de direito. Pra-zo de cinco dias.

01045 Processo: 0382003000992-2-CRIME C/ PATRIMO-NIO REU: ADEMIR GONCALVES PESSOA ADV:RUBENS SALES. Despacho: Intime-seo advo-gado do reu Ademir Goncalves Pessoa, para apre-sentar as alegacoes finais, no prazo legal.

01046 Processo: 0382007002189-4-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: JOAO CESARO DE FREITASADV: CLEOFAS FERREIRA CAJU. REU: RI-CARDO FERNANDO DA SILVA ADV: CLEO-FAS FERREIRA CAJU. REU: SEVERINO XA-VIER DOS SANTOS ADV: CLEOFAS FER-REIRA CAJU. Despacho: Intime-seo advoga-do constituido do 1º, 2º e 3º reus para apresen-tar alegacoes finais em forma de memoriaisno prazo legal.

01047 Processo: 0382007002563-0-CRIME C/COS-TUMES REU: JOSE VALTER GOMES DE ARA-UJO ADV: LEOPOLDO MARQUES D ASSUN-CAO, MAUDIVAN PEREIRA DANTAS. Senten-ca: Sentenca absolutoria

ITAPORANGA

VARA DE EXECUCAO PENAL DE ITAPORANGA NF077/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01048 APENADO: VALDEMIR NECO DE SOUSA ADV:DJAFER PINTO PEREIRA. Despacho: Intime-seDA DECISAO QUE INDEFERIU O PEDI-DO DE PRISAO DOMICILIAR.

1A. VARA DE ITAPORANGA NF 077/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01049 Processo: 0212006000627-3-ORDINARIA AU-TOR: ADENILDO TEIXEIRA DE ARAUJO ADV:JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Apela-cao recebida em ambos efeitos vista ao ape-lado para contra razoes

01050 Processo: 0212006001405-3-RESSARCIMEN-TO AUTOR: MUNICIPIO DE CURRAL VE-LHO PB ADV: JAKELEUDO ALVES BARBO-SA. Despacho: Intime-se para se manifestarsobre a certidão de fls. 52.

01051 Processo: 0212010000167-2-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA SINELANDIA DESOUSA SILVA ADV: MANOEL WEWERTONFERNANDES PEREIRA. Sentenca: Pedido jul-gado improcedente

01052 Processo: 0212010000168-0-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JOSE ORLANDO JERO-NIMO DA SILVA ADV: MANOEL WEWERTONFERNANDES PEREIRA. Sentenca: Pedido jul-gado improcedente

01053 Processo: 0212010000352-0-REPARACAO DEDANOS AUTOR: JOSE FRANCISCO DE SOU-SA NETO ADV: JOSE LEITE DE MELO. Des-pacho: A impugnacao, no prazo legal.

01054 Processo: 0212010000733-1-ORDINARIA AU-TOR: MARIA TEREZA BARROS ABILIO DEFREITAS ADV: PAULO CESAR CONSERVA.REU: MUNICIPIO DE DIAMANTE PB ADV:VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Inti-me-se para, querendo, especificarem provasque ainda pretendam produzir.

01055 Processo: 0212010000862-8-REVISAO DE CON-TRATO AUTOR: JOSE RICARDO DE CALDASPINTO ADV: SHERMAN LIEGE DA SILVA FER-REIRA. REU: REAL LEASING SA ADV: ELTONLUIS LEMO DA SILVA, EMANUEL BARBOSACOSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-se para,querendo, especificarem provas que ainda pre-tendam produzir, no prazo de 10 dias.

01056 Processo: 0212010000947-7-REVISAO DE CON-TRATO AUTOR: AGILANDO DE ARAUJO LEI-TE ADV: JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUN-DO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.


01057 Processo: 0212005000008-8-RETIF REGISTROCIVIL AUTOR: SEBASTIAO MARTINS DESOUSA ADV: SEVERINO DOS RAMOS AL-VES RODRIGUES. Despacho: Intime-se paracomparecer em Cartorio e pegar copia do man-dado de averbacao

01058 Processo: 0212005000454-4-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: ERNANI DE SOUSA DINIZADV: ERIC ALVES MONTENEGRO, PAULOCESAR CONSERVA. AUTOR: LISONETECOSTA DINIZ ADV: ERIC ALVES MONTENE-GRO, PAULO CESAR CONSERVA. Despacho:Intime-se os promoventes para, no prazo de30 (trinta) dias, dizer se ainda tem interesse noprosseguimento do feito, sob pena de extin-cao sem julgamento do merito.

01059 Processo: 0212007000428-4-ORDINARIA AU-TOR: JANDUI JOSE DE ALMEIDA ADV: CAR-LOS ALBERTO FERREIRA. Sentenca: Sen-tenca julgada improcedente

01060 Processo: 0212007000466-4-ORDINARIA AU-TOR: MARIA ALAETE MARQUES PEREIRAADV: VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho:Intime-se a parte autora para, no prazo de 30(trinta) dias, promover a execucao do julgado,trazendo a colacao demonstrativo de calculo.

01061 Processo: 0212007000820-2-ORDINARIA AU-TOR: TEREZINHA AGUIDA FERREIRA DESOUZA ADV: CARLOS ALBERTO FERREI-RA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente

01062 Processo: 0212008000454-8-ORDINARIA AU-TOR: MARIA DE LOURDES VIEIRA VICEN-TE ADV: VANDERLY PINTO SANTANA. Des-pacho: Intime-se para, querendo, apresentaras contrarrazoes, no prazo legal.

01063 Processo: 0212009000191-4-ORDINARIA AU-TOR: JULIO CESAR ALVES DE CARVALHOADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO.REPRESENTANTE LEGAL: RITA CLEMENTI-NO DE CARVALHO ADV: FRANCISCO MI-GUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-separa, querendo, indicar assistente tecnico equesitos para pericia medica. Prazo: 05 dias.

01064 Processo: 0212010001032-7-EMBARGOS REU:LUZINETE JUVINO DE SOUSA ADV: SEVE-RINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES.Sentenca: Sentenca julgada improcedente

01065 Processo: 0212010001193-7-EMBARGOS REU:MARIA JOSE DA SILVA ADV: VANDERLY PIN-

TO SANTANA. Despacho: Intime-se a parteembargada para apresentar impugnacao aosembargos, no prazo de 10 (dez) dias.

01066 Processo: 0212010001364-4-GUARDA DEMENOR AUTOR: ANTONIO BARROS DA SIL-VA JUNIOR ADV: VANDERLY PINTO SANTA-NA. Despacho: Intime-se a parte autora parafalar acerca dos fatos levantados pela promo-vidaem audiencia, conforme fls. 38, no prazode 10 (dez) dias, sob pena de extincao do feitosem julgamento do merito.


01067 Processo: 0212002001545-5-INVENTARIO AU-TOR: FRANCINEIDE RODRIGUES DE CAR-VALHO ADV: JOSE VALERIANO DA FONSE-CA, VALDEMIR NECO DE SOUZA, FRANCIS-CO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: In-time-se a parte autora de todo teor do despa-cho de fls. 83, devendo trazer, no prazo de 10(dez) dias, escritura do imovel adquirido com avenda de duas porcoes de terra do sitio araca.

01068 Processo: 0212004000374-7-ORDINARIA AU-TOR: VERA LUCIA VALERIO DA SILVA ADV:GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho:Intime-se a parte autora para promover a exe-cucao no prazo de 30 (trinta) dias, trazendo acolacao demonstrativo de calculos.

01069 Processo: 0212006000461-7-ORDINARIA AU-TOR: ANA MARIA CIRILO DA SILVA ADV:CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho:Intime-se o autor para apresentar alegacoesfinais no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.

01070 Processo: 0212010000198-7-ORDINARIA AU-TOR: FRANCISCO MANOEL CALUETO NETOADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despa-cho: Intime-se a parte autora para especificar adoenca que o incapacita para o labor, para queseja possibilitada a realizacao de pericia pormedico especialista, no prazo de 10 (dez) dias.

01071 Processo: 0212010001008-7-ORDINARIA AU-TOR: FRANCISCO DE ASSIS VENANCIOADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO.Despacho: Intime-se as partes para especifi-carem as provas queainda pretendem produ-zir, no prazo de 10 (dez) dias.

01072 Processo: 0212010001050-9-ORDINARIA AU-TOR: MARCOS JUCIE RUFINO DE SA ADV:VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Inti-me-se a parte autora para especificar a doen-ca que o incapacita para o labor, para que sejapossibilitada a realizacao de pericia por medi-co especialista, no prazo de 10 (dez) dias.

3ª VARA DE ITAPORANGA NF 032/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01073 Processo: 0212006001707-2-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: J. F. S. ADV: SEVERI-NO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Des-pacho: Intime-se o advogado abaixo mencio-nado para devolucao dos autos a cartorio noprazo de 48 horas, sob pena de busca e apre-ensao e de ser oficiado a oab.

01074 Processo: 0212010001046-7-INTERDICAOAUTOR: IOLANDA RIBEIRO DA SILVA ADV:MARIA CLAUDINO. Despacho: Audiencia de-signada para o dia 09 de agosto de 2011, as08h00min.

JACARAU

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 090/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01075 Processo: 1072009000243-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: NEUZA REGIS DAS NE-VES SILVA ADV: CARLOS ROGERIO MARI-NHO DIAS. Sentenca: Intime-seda sentençajulgada procedencia do pedido.

01076 Processo: 1072009000243-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: NILTON DE OLIVEIRA VI-TORINO ADV: CARLOS ROGERIO MARINHODIAS. AUTOR: PAULO GILSON DA SILVA ADV:CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. REU:MUNICIPIO DE JACARAU ADV: ANTONIOGABINIO NETO. Sentenca: Intime-sesenten-ça procedencia do pedido.

01077 Processo: 1072010000015-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: EDMILSON LUIS DA SIL-VA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES.AUTOR: MARIA DULCE DA SILVA ADV: NO-ALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: MARI-NA IRINEU DA SILVA ADV: NOALDO BELODE MEIRELES. AUTOR: SEVERINA DO RA-MOS PIMENTEL ADV: NOALDO BELO DEMEIRELES. REU: MUNICIPIO DE JACARAUADV: ANTONIO GABINIO NETO. Sentenca:Intime-seda sentençajulgada antecipada e pro-cedencia do pedido.

01078 Processo: 1072010000058-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DA PENHA ME-DEIROS DA SILVA ADV: NOALDO BELO DEMEIRELES. AUTOR: NADJA SIMONE GO-MES DA SILVA ADV: NOALDO BELO DE MEI-RELES. AUTOR: NATIN SOARES DA SILVAADV: NOALDO BELO DE MEIRELES. REU:MUNICIPIO DE JACARAU ADV: ANTONIOGABINIO NETO. Sentenca: Intime-sesenten-ça procedencia do pedido.

01079 Processo: 1072010000350-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: GABRIEL SEBASTIAO DEALMEIDA ADV: EDSON MORETE DOS SAN-TOS. Sentenca: Intime-seda sentença regrate transiçao extinção do feito.

01080 Processo: 1072010001265-0-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/AADV: ELAINE MARIA GONCALVES. Senten-ca: Intime-seda sentença de extinçao do feitosem analise do merito.

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 090/11(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01081 Processo: 1072002000285-6-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: CLAUDIO MARCELINO DA SIL-VA ADV: JOAO VIEIRA NETO, BIANCA LAU-RENTINO S. BARBOSA. Sentenca: Sentencacondenatoria

01082 Processo: 1072002000285-6-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: CLAUDIO MARCELINO DA SIL-VA ADV: FELIX ARAUJO FILHO, FELIX ARA-UJO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria

01083 Processo: 1072008001172-2-CRIME C/COS-TUMES REPRESENTADO: E. M. P. ADV: CAR-LOS LIRA DA SILVA. REPRESENTADO: A. C.S. ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA AG-NESE. REPRESENTADO: J. A. O. S. ADV:EDESUS BARBOSA GALDINO. REPRESEN-TADO: L. V. S. ADV: EDESUS BARBOSA GAL-DINO. Despacho: Audiencia de Instrucao de-signada para o dia11/10/2011 AS 09:00 HO-RAS NO FORUM LOCAL

JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JACARAUNF 090/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01084 Processo: 1072010000821-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE ADELAIDE FILHOADV: JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA.REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSOR-CIOS DO SEGURO DPVAT SA ADV: AMALIADA SILVA FREITAS ALBUQUERQUE, ROS-TAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Inti-me-seda sentença de extinção do feito.

LUCENA

VARA UNICA DE LUCENA NF 067/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01085 Processo: 1212005002601-6-DEMOLITORIAAUTOR: MANOEL EDSON AGUIAR NETOADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COS-TA. Despacho: Intime-sea parte promoventepara requerer o que de direito em 10 dias

01086 Processo: 1212009000070-8-INDENIZACAOAUTOR: LINDOMBERG GOMES DA SILVAADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SIL-VA. Despacho: Intime-seintime-se a parte pro-movente para requerer o que de direito noprazo de 10 dias

01087 Processo: 1212009000249-8-USUCAPIAO AU-TOR: YOOTAO KISHISHITA ADV: FRANCISCOCARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sesobre o ofcio retro bem como a certidao enca-minhada, ouca-se o promovente em 10 dias

01088 Processo: 1212009000602-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO DOR-NELAS DE LIMA ADV: TIAGO FELIPE AZE-VEDO ISIDRO. REU: FAZENDA PUBLICADO MUNICIPIO DE LUCENA ADV: FRAN-CISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Sentenca:Intime-seAS PARTES DE TODO TEOR DASENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTEO PEDIDO EXTINGUINDO O PROCESSOCOM RESOLUCAO DE MERITO

01089 Processo: 1212010000324-7-MAND. SEGU-RANCA-CV REU: SECRETARIO DE ADMI-NISTRACAO DE LUCENA ADV: FRANCIS-CO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho:Intime-seintime-se a parte apelada para apre-sentar contra-razoes no prazo legal

01090 Processo: 1212010000354-4-DECLARATORIAAUTOR: JOSE INACIO DE ANDRADE PEREZADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA.REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despa-cho: Intime-seintime-se para tomar conhecimen-to da sentenca prolatada por este juizoque jul-gou parcialmente procedente o pedido.

01091 Processo: 1212010000355-1-EXECUCAO FISCALAUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCE-NA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SIL-VA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimen-to da sentenca de extincao de fls. 14/15.

01092 Processo: 1212010000390-8-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DELUCENA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRADA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promo-vente para requerer o que de direito em 10 dias

01093 Processo: 1212010000423-7-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DELUCENA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRADA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promo-vente para se manifestar sobre a devolucaoda correspondencia retro em 10 dias

01094 Processo: 1212011000245-2-ALIMENTOS AU-TOR: S. S. N. ADV: FRANCISCO CARLOSMEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seaudi-encia conciliacao, instrucao e julgamento de-signada para o dia 21de junho de 2011, pelas11h30, no forum local.

MAMANGUAPE

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 056/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01095 Processo: 0232006001393-7-EMBARGOS AU-TOR: PLACIDO LOURENCO FERNANDESADV: ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZER-RA. Despacho: Intime-seIntimar para cmpare-cer no Forum local, no dia 04 de julho de 2011,pelas 09:00 horas, para tomar parte da audien-cia preliminar.

01096 Processo: 0232007001977-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSINALVA DIAS DA SIL-VA ADV: BERTONIO FITOSA SA SILVA, AMA-LIA DA SILVA FREITAS ALBUQUERQUE. REU:UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: SAMUELMARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE,MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Des-pacho: Intime-seas partes acerca da Audien-cia, redesignadap ara o dia 03 de agosto de2011,pelas 09: 30 horas, na sala de audiencias da 1.Vara da Comarca de Mamanguape.

01097 Processo: 0232010001171-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CARLOS CIRIACO ADV:WAMBERTO BALBINO SALES. REU: BCS


SEGUROS S/A ADV: DARLAN SANTOS NO-BRE. Despacho: Intime-seas partes acerca daAudiencia, redesignada para o dia 02 de agostode2011, pelas 10: 30 horas, na sala de audien-cias da 1. Vara da Comarca de Mamanguape.

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 056/11 (Paragrafo2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01098 Processo: 0232008002323-9-HOMICIDIO QUA-LIFICAD REU: FELICIANO TOSCANO AL-VES ADV: VALERIA CORNELIO DA SILVA.Despacho: Intime-seIntimar para comparecerno Forum local, no dia 15 de junho de 2011, /pelas 10: 30 horas, para audiencia de instru-cao e julgamento.

01099 Processo: 0232010000463-1-LEI 10826/03 PTARMA INDICIADO: SEBASTIAO JOAQUIMDOS SANTOS ADV: WALTER BATISTA DACUNHA JUNIOR. Sentenca: Intime-sesente-na condenatoria prolatada.

2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 053/11 (Paragrafo2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01100 Processo: 0232007000108-8-LEI 10826/03 PTARMA INDICIADO: ANTONIO BEZERRA DELIMA SEGUNDO ADV: ALBERDAN JORGEDA SILVA COTA. Despacho: Intime-seo reu,atraves de seu advogado, para apresentar ale-gacoes finais noprazo legal.

01101 Processo: 0232008001853-6-HOMICIDIO CUL-POSO REU: ERONALDO SANTOS DE OLI-VEIRA ADV: CLOVIS ANAGE NOVAIS DEARAUJO FILHO, NELSON DE OLIVEIRASOARES. Despacho: Intime-seo reu, atravesdo sua advogado, para apresentar alegacoesfinais no prazo legal.

3ª VARA DE MAMANGUAPE NF 030/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01102 Processo: 0232011000572-7-CONSIG EM PAGA-MENTO AUTOR: BENEDITO CARLOS SILVACOSTA ADV: CARLOS LIRA DA SILVA. REU:LIMA E SILVA PETROLEO LTDA ADV: EDGLAYDOMINGUES BEZERRA. Despacho: Intime-seas partes p/comparecerem a aud. conc. no dia30/05/2011 as 11:00 horas na 3 vara de maman-guape-PB, intimando o autor p/receber em carto-rio os alvaras dos depositos de fls.14 e 17.

MARI

JUIZADO ESPECIAL DE MARI NF 065/11 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01103 Processo: 0612010000530-7-DANOS MATERI-AIS AUTOR: ANTONIO FERNANDO DA SIL-VA ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA,PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Des-pacho: Intime-sea autora para levantar a quan-tia depositada em seu nome.

MONTEIRO

1A. VARA DE MONTEIRO NF 086/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01104 Processo: 0242002000803-3-INVENTARIOAUTOR: SANDRA MARIA ALVES ADV: PAU-LO ENIO RABELO DE VASCONCELOS. REU:EUCLIDES FERNANDES DANTAS Sentenca:Julgo extinto o presente processo sem julga-mento do merito

01105 Processo: 0242006000706-9-INVENTARIOAUTOR: ANTONIA MERCIA LEITE GOMESADV: NORMA GLAUCIA N DE FARIAS FREI-TAS. REU: JOAO BATISTA DE OLIVEIRAGOMESAUTOR: FRANCISCO DE OLIVEIRANETOAUTOR: FRANCICLEIDE FERNANDAPINHEIRO DE OLIVEIRA SANTOS Senten-ca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

01106 Processo: 0242007002507-7-INVENTARIOAUTOR: MANOEL IVANILDO MENDES DESOUZA ADV: SHEILA TARUZA DOS S VAS-CONCELOS. REU: INACIO FERREIRA DESOUSA Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito

01107 Processo: 0242007002680-2-PRESTACAO DECONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU:ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORESRURAIS DE FAZENDA NOVAREPRESENTAN-TE LEGAL: ANTONIO JACI ALVES RODRIGUESSentenca: Pedido julgado procedente

01108 Processo: 0242007003103-4-PRESTACAO DECONTAS AUTOR: GENILDA MARQUES DASILVA ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLI-VEIRA. REU: IVONETE MARQUES DE LIMASentenca: Pedido julgado procedente

01109 Processo: 0242008002395-5-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: JOSE GENESIO LAFAYETTEADV: JOSE PETRONIO DE GOES. REU:MUNICIPIO SAO SEBASTIAO DO UMBUZEI-RO Sentenca: Pedido julgado improcedente

01110 Processo: 0242010002517-0-MONITORIA AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESA-RIO. REU: JONAS TEIXEIRA MENDES Sen-tenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

1A. VARA DE MONTEIRO NF 086/11 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01111 Processo: 0242010000285-6-CRIME C/COS-TUMES REU: JOSIEL DE FREITAS SOUZAADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCE-LOS. Sentenca: Sentenca absolutoria

01112 Processo: 0242010000297-1-CRIME C/COS-TUMES REU: JOSE RUBENALDO LIMA NAS-CIMENTO ADV: SHEILA TARUZA DOS S VAS-CONCELOS. VITIMA: JULIANA DA SILVAFREITAS Sentenca: Sentenca absolutoria

1A. VARA DE MONTEIRO NF 087/11 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01113 Processo: 0242007002662-0-HOMICIDIOQUALIFICAD VITIMA: JOSE MANOEL BRA-ZREU: CLAUDIO ROBERTO BEZERRA DOSSANTOS ADV: INACIO JUSTINO MARACA-JA. REU: EDENILSON BEZERRA DOS SAN-TOS ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA.Despacho: Vista ao defensor prazo de05 (cinco) dias apresentar rol de testemunhasque irao depor em plenario, ate o maximo de05 ( cinco), bem como juntar documentos erequerer diligencias, querendo, como deter-mina o art. 422 do CPP

3ª VARA DE MONTEIRO NF 055/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01114 Processo: 0242009000007-6-INTERDICAOAUTOR: FABIANA GALDINO DA SILVA ADV:SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO.Despacho: Intime-seautor para manifestar-seem 10 dias sobre o laudo pericial.

01115 Processo: 0242010000537-0-INTERDICAOAUTOR: J. B. S. ADV: JARBAS MURILO DELIMA RAFAEL. Despacho: Intime-seo advo-gado para devolver os autos ao cartorio noprazo de 48 horas

01116 Processo: 0242011000233-4-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: A. P. G. O. ADV: SER-GIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Des-pacho: Intime-se o advogado abaixo mencio-nado para devolucao dos autos a cartorio noprazo de 48 horas, sob pena de busca e apre-ensao e de ser oficiado a oab.

3ª VARA/JESP DE MONTEIRO NF 055/11 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01117 Processo: 0242006000284-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FABIO BATISTA FEITOSAADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. Despacho:Intime-sedesarquivem os autos, dando-se vis-ta por 5 cinco dias ao patrono.

01118 Processo: 0242006000996-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FABIO BATISTA FEITOSAADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. Despacho:Intime-sedesarquivem os autos, danso-se vis-tas ao patrono no prazo de 5 cinco dias

01119 Processo: 0242007002005-2-ACAO DE CO-BRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROSS/A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO.Despacho: Intime-seo advogado para devol-ver os autos no prazo de 48 horas, sob aspenas da lei.

01120 Processo: 0242008002191-8-INDENIZACAOREU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRA-SILEIROS ADV: WILSON BELCHIOR. Des-pacho: Intime-seo advogado da parte promo-vida do deferimento de vista dos autos peloprazo de 05 dias

PATOS

1A. VARA DE PATOS NF 062/11 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01121 Processo: 0252003012150-0-TESTAMENTOAUTOR: F. X. S. S. ADV: JOSE NETO FREI-RE RANGEL. Despacho: Intime-separa dizerse tem interesse no seguimento do feito, noprazo de 10(dez) dias.

01122 Processo: 0252006004872-2-INDENIZACAOAUTOR: MUSSOLINE ALVES DOS SANTOSADV: RINALDO WANDERLEY. REU: BANCOITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE AL-BUQUERQUE, BRUNO LUCENA DE ANDRA-DE GOMES, JOSIAS GOMES DOS SANTOSNETO. Despacho: Intime-seAS PARTES LITI-GANTES POR SEUS PATRONOS PARA, QUE-RENDO, ESPECIFICAR ASPROVAS QUE DE-SEJAREM PRODUZIR EM AUDIENCIA PRA-ZO DE 10 DIAS

01123 Processo: 0252006005564-4-INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: TEREZINHA VALDEVI-NO GOMES ADV: ADEILSON CARLOS DEBARROS GOMES. Despacho: Intime-separa,no prazo de 20 dias, apresentar as primeirasdeclaracoes, sob pena de arquivamento.

01124 Processo: 0252008006190-3-ACAO DE CO-BRANCA REU: DPVAP SEGURADORA LIDERDOS CONSORCIOS DO SEGURO ADV: FREDIGOR BATISTA GOMES, ROSTAND INACIODOS SANTOS. Despacho: Intime-sedeferidopedido fl 140 em consonancia fica concedido oprazo de 05 dias para a parte suplicada se ma-nifeste acerca do documento de fl 137

01125 Processo: 0252010002176-2-IMPUG ASSISTJUDICIA REU: FRANCISCA TRIGUEIRO DEALMEIDA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE.Despacho: Intime-separa, no prazo de 5 dias,se pronunciar acerca dos presentes autos.

01126 Processo: 0252010002556-5-REVISAO DECONTRATO AUTOR: DINEUDES POSSIDO-NIO DE MELO ADV: RAIMUNDO MEDEIROSDA NOBREGA FILHO. REU: BANCO FINA-SA S/A ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA.Sentenca: Intime-separa tomar ciencia da sen-tenca homologatoria.

01127 Processo: 0252010005849-1-BUSCA EAPREENSAO AUTOR: BANCO FINASABMC S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI.Despacho: Intime-sea parte autora, pararequerer o que entender de direito, no prazode10(dez) dias.

01128 Processo: 0252011000514-4-USUCAPIAO AU-TOR: FRANCINEIDE DE ARAUJO MEDEIROSADV: YUGO NEVES SAMPAIO. Despacho: Inti-me-separa, no prazo de 10 dias, emendar apeca vestibular, qualificando osconfinantes erequerendo as citaceos dos mesmos.

1A. VARA DE PATOS NF 062/11 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

01129 Processo: 0252007002371-5-HOMICIDIO SIM-PLES REU: IRINALDO PEREIRA PINTO ADV:JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA.Despacho: Intime-separa, no prazo legal, apre-sentar razoes de recurso.


01130 Processo: 0252006003925-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE GERMANO FILHOADV: ITALO TORRES LIMA. Despacho: Inti-me-sepedido deferido. vistas dos autos, pra-zo de 10 (dez) dias.

01131 Processo: 0252007001445-8-DECLARATORIAAUTOR: CICERO ALVES RODRIGUES ADV:CANUTO FERNANDES BARRETO NETO.REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACO-ES S/A ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA.Despacho: Intime-seas partes para tomaremciencia da sentenca de fls. 174/177.

01132 Processo: 0252007006400-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: CONSTRUTORA MILINDRALTDA ADV: VANINNE ARNAUD DE MEDEIROS.AUTOR: LICIA TRIGUEIRO LUCENA CAVAL-CANTE ADV: VANINNE ARNAUD DE MEDEI-ROS. Despacho: Intime-sea parte promoventepara, no prazo legal, apresentar razoes finais.

01133 Processo: 0252007007310-8-DECLARATORIAAUTOR: FRANCISCO LUIZ DA SILVA ADV:EVELYN BARROS CAMBOIM, FRANCISCO DEASSIS CAMBOIM. REU: SAELPA SOCIEDADEANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBAADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SO-ARES. Despacho: Intime-seas partes para to-marem ciencia da sentenca de fls. 89/92.

01134 Processo: 0252008005616-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE ARCANJO DE MELOADV: DAVID XAVIER SITONIO LUCENA. REU:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOSDO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MAR-QUES, VANINNE ARNAUD DE MEDEIROS.Despacho: Intime-seas partes para tomaremciencia da sentenca de fls. 72/76.

01135 Processo: 0252009000554-4-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/AADV: EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO,ELTON LUIS DA SILVA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, pagar as custasprocessuais no valor de R$100, 00.

01136 Processo: 0252009002890-0-USUCAPIAOAUTOR: INACIO VIEIRA DA SILVA ADV: CLO-DOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA.AUTOR: TEREZINHA MARIA DOS SANTOSADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DESOUZA. Despacho: Intime-separa, no prazode 48h, demonstrar interesse no prossegui-mento do feitocumprindo o ultimo despacholancado nos autos, sob pena de extincao doprocesso sem resolucao do merito.

01137 Processo: 0252009005476-5-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: EL-TON LUIS LEMO DA SILVA, ANTONIO BRAZDA SILVA. Despacho: Intime-separa, no prazode 30 dias, requerer o que entender de direito.

01138 Processo: 0252009006824-5-EXECUCAO AUTOR:ELETRO LASER SERVICOS LTDA ADV: CAR-LOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNI-OR. Despacho: Intime-separa tomar ciencia queos autos esta suspenso pelo prazo de 6 meses.

01139 Processo: 0252010004549-8-USUCAPIAOAUTOR: JOSE VIEIRA DOS SANTOS ADV:CANUTO FERNANDES BARRETO NETO.AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVAVIEIRA ADV: CANUTO FERNANDES BAR-RETO NETO. Despacho: Intime-separa, noprazo de 30 dias indicar o endereco e a qualifi-cacao dos confinantes, sob pena de extincao.

01140 Processo: 0252010004605-8-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: SEBASTIAO BRILHANTE DACOSTA ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTANETO. Despacho: Intime-separa tomar cienciada contestacao e documentos e, no prazo de 10(dez) dias, querendo, apresentar impugnacao.

01141 Processo: 0252010005855-8-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINAN-CIAMENTOS S/A ADV: HUMBERTO LUIZTEIXEIRA. Despacho: Intime-separa queren-do requerer o que entender de direito, no prazode 10 (dez) dias.

01142 Processo: 0252011000092-1-CAUTELAR-CIVELAUTOR: MARIA NAZARE GUEDES DE LIMAADV: HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho:Intime-sea autora para justificar e comprovara necessidade da gratuidade processual, em10 (dez) dias, ou recolher o que lhe cabe.


01143 Processo: 0252007003442-3-LEI 11340/06-VDOMES REU: ERIVALDO ALVES GOMES ADV:ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES.Sentenca: Julgada extinta a punibilidade porcumprimento da pena

01144 Processo: 0252008005433-8-LESAO CORPO-RAL REU: JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SIL-VA ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO.Despacho: Intime-separa apresentacao dasrazoes finais, no prazo legal.

01145 Processo: 0252009002421-4-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: EXPEDITO MARCOS DA SILVAEMILIANO ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA.Sentenca: Intime-separa tomar ciencia da sen-tenca que julgou IMPROCEDENTE a denuncia.


01146 Processo: 0252000000602-0-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANK-LIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho:Intime-seintime o advogado do seguinte des-pacho: Defiro o pedido de vista peloprazo deLei. Intime-se.

01147 Processo: 0252010000368-7-EXECUCAO ALI-MENTOS REU: R. W. G. ADV: FALVIANOBATISTA DE SOUSA. Despacho: Intime-sepa-ra no prazo de 05(cinco) dias, comprovar ospagamentos dos alimentos vencidos no cursodo processo, ou justificar a impossibilidade deefetua-lo, sob pena de prisao do executado.

01148 Processo: 0252010000749-8-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: J. M. ADV: ANA ALINEMOURA DANTAS. Despacho: Intime-separa noprazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acercada certidao exarada as fls 40v dos autos su-pra mencionados.

01149 Processo: 0252011000955-9-DECLARATORIAAUTOR: N. T. S. S. ADV: TACIANO FONTESDE FREITAS. Despacho: Intime-se PARA, EMDEZ DIAS, RETIFICAR A PARTE PROMOVI-DA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.


01150 Processo: 0252001004254-4-EXECUCAO FIS-CAL REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMADE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JAL-DEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR, GE-ORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Sen-tenca: Processo extinto.

01151 Processo: 0252006003208-0-EXECUCAO FIS-CAL REU: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRAPEREIRA ADV: FRANCISCO JOSE URQUI-ZA RODRIGUES. Despacho: Intime-seo exe-cutado para, no prazo de 10 dias, acostar cer-tidoes cadastralk doregistro imobiliario e neha-tiva do onus oferecido a penhora

01152 Processo: 0252008000770-8-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:TATIANNE DE LACERDA BARROS. Despa-cho: Intime-sea parte promovente para emtrinta dias, emendar a peca vestibular de con-versao da busca e apreensao em deposito,atribuido o valor da causa, e para efetuar opagamento do complemento das custas.

01153 Processo: 0252009000822-5-DEPOSITO AUTOR:B. F. S. ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO,FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CA-SADO. Despacho: Intime-sea parte promoven-te, para tomar ciencia da certidao (f. 86V)e, emtrinta dias, requerer o que entender de direito.

01154 Processo: 0252009000940-5-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: B. F. B. S. ADV: ANA OLIVIABELEM DE FIGUEIREDO, VANESSA ALMEI-DA FRAGOSO VASCONCELOS. Despacho:Intime-sea promovente, para tomar ciencia daresposta ao oficio expedido e, emtrinta dias,requerer o que entender de direito.

01155 Processo: 0252010002376-8-DECLARATORIAAUTOR: MARIA LUCIA LEITE PEREIRA FER-NANDES ADV: CLODOALDO PEREIRA VI-CENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-seaparte promovente, para no prazo de dez dias,apresentar impugnacao.

01156 Processo: 0252010004022-6-USUCAPIAOAUTOR: FELIZARDO FELIX NETO ADV:FRED IGOR BATISTA GOMES, PAULO GUS-TAVO DE MELLO SILVA SOARES. AUTOR:MARIA DE FATIMA MORAIS DINIZ FELIX ADV:FRED IGOR BATISTA GOMES, PAULO GUS-TAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca:Processo extinto.

01157 Processo: 0252011000060-8-REPARACAO DEDANOS AUTOR: JOSE FERNANDES DA SIL-VA ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO.Despacho: Intime-separa, no prazo de dez dias,formular pedido certo e determinado no queconcerne ao provimento final, sob pena deindeferimento da peca exordial.

01158 Processo: 0252011001603-4-MONITORIA AUTOR:SEVERINO AIRES CABRAL ADV: RAIMUNDOMEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho:Intime-se o promovente para recolher as custasnecessarias para diligencia do meirinho.

01159 Processo: 0252011002017-6-ORDINARIA AU-TOR: JOSE LOPES DA SILVA ADV: ALEXAN-DRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte promovente para tomar conhecimentoque foi expedido precatoria para citacao do INSS


01160 Processo: 0252010004615-7-CRIME C/ PATRIMO-NIO REU: EVERTON WAGNER DE ALMEIDAPEREIRA ADV: DELMIRO GOMES DA SILVANETO. Sentenca: Sentenca julgada procedente

01161 Processo: 0252010005079-5-CRIME C/ PATRIMO-NIO REU: SEBASTIAO DE MORAIS FERREIRAADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despa-cho: Intime-seo patrono para, em dez dias, apre-sentar defesa escrita, cientificando-o de que amesma sera apresentada pelo Defensor Publicoem exercicio nesta Vara, em caso de inercia.


01162 Processo: 0252010001324-9-DECLARATORIAAUTOR: OSVALDO FERREIRA DE OLIVEI-RA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTEDE SOUZA. AUTOR: AFONSO FRANCISCOPEREIRA SOUSA ADV: CLODOALDO PEREI-RA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: FRANCIS-CO CLEMENTINO DE SOUSA ADV: CLODO-ALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AU-TOR: JOSE RONALDO MACENA ADV: CLO-DOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA.Despacho: Intime-sea parte promovente, parano prazo de trinta dias, efetuar o pagamento-das custas ou acostar declaracao de isufici-encia economica de todos os promoventes.

01163 Processo: 0252010004681-9-DECLARATORIAAUTOR: ALYSSON DE OLIVEIRA SOUSAADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DESOUZA. Despacho: Intime-sea parte promo-vente para, no prazo de trinta dias, efetuar o


pagamentodas custas processuais ou acostardeclaraacao de insuficiencia economica fir-mada do proprio punho.

01164 Processo: 0252011000835-3-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: FRANCISCO MORAIS DASILVA ADV: OSMAR DE LIMA CARNEIRO.Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

01165 Processo: 0252011001605-9-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: MARIA VANDERLITANOBERTO PEREIRA ADV: AILTON AZEVE-DO DE LACERDA. REU: MUNICIPIO DESANTA TEREZINHA ADV: AVANI MEDEIROSDA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para,no prazo de dez dias, informarem se preten-dem produziroutras provas e especifica-las,em caso positivo.

01166 Processo: 0252011001629-9-RECLAMAT TRABA-LHISTA AUTOR: SERGIO MURILO TORRESDA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DASILVA. REU: MUNICIPIO DE QUIXABA ADV:ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Des-pacho: Intime-seas partes para, no prazo de dezdias, informarem se pretendem produziroutrasprovas e especifica-las, em caso positivo

01167 Processo: 0252011003039-9-ALVARA AUTORI-ZACAO AUTOR: MARIA MARTINS DA SIL-VEIRA ADV: HEBER TIBURTINO LEITE.Despacho: Intime-sea parte promovente para,no prazo de dez dias, acostar a certidao deinexistencia ou nao de dependentes habilita-dos perante o INSS, sob penade indeferimen-to da peticao inicial.(art. 283 e 284 do CPC).


01168 Processo: 0252004002038-7-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: NOVO GAS ADV: MARIADO SOCORRO RODRIGUES LIMA. AUTOR:MARIA ELEONORA LEITE COUTINHO ADV:MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LIMA.Despacho: Intime-seextinto o processo semresolucao de merito.


01169 Processo: 0252003007892-4-EXECUCAO FIS-CAL REU: DISBEL DISTRIBUIDORA DE BE-BIDAS E REPRESENTACOES LTDA ADV:LUCIANO ALVES DANIEL. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da decisao de fls. 82/84, que conheceu da excecaode pre-executi-vidade e, no merito, indefiro seus pedidos,bem como, intime-se para, em 30 dias, reque-rer o que de direito.

01170 Processo: 0252004007207-3-EXECUCAO FISCALREU: SUPERMERCADO MARTINS LTDA ADV:MANUEL DE BARROS BARBOSA FILHO. Des-pacho: Intime-se a parte autora (embargante)acerca do despacho de fls. 258, bem como,para, em trinta dias, providenciar o recolhimentodas custas processuais e diligencias do oficialde justica, sob pena de cancelamento...

01171 Processo: 0252007002230-3-DEPOSITO AU-TOR: BANCO FINASA S/A ADV: IVANILELOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RAN-GEL MONTEIRO, JOSE ROBERTO VILAR DEMIRANDA JR. Despacho: Intime-se a parteautora para providenciar o pagamento das di-ligencias necessarias ao cumprimento do man-dado de restituicao.

01172 Processo: 0252007006316-6-EMBARGOS DETERCEIRO AUTOR: ERIVANIO HENRIQUEBARROS ADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS.AUTOR: VALNICE PAULINO HENRIQUESBARROS ADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS.Despacho: Intime-se para tomar ciencia dasentenca de fls. 131/132, que julgou proceden-te o pedido e tornou sem efeito a penhora defls. 103 do processo de n.025.2000.250.255-4.

01173 Processo: 0252008000820-1-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: A. C. F. I. S. ADV: JOAOALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: In-time-sea parte autora para ciencia e, possivel-mente, requerer a suspensao porprazo inde-terminado ou a extincao, nos termos do des-pacho de fls. 38.

01174 Processo: 0252008002950-4-RESSARCIMENTODANOS AUTOR: JOSE ALBERTO FERREIRALEITAO ADV: HEBER TIBURTINO LEITE, CA-NUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU:BANCO FORD S/A ADV: WILSON BELCHI-OR, CATARINA BARROS RANGEL, LEONAR-DO DE OLIVEIRA ALMEIDA. REU: DETRANDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DAPARAIBA ADV: JORGE EDUARDO DA SILVA,ANASTACIO MARINHO, SALATIEL CABRAL DONASCIMENTO. Despacho: Intime-se as partes,por seus advogados, para tomarem ciencia dasentenca de fls. 248/251, que JULGOU PARCI-ALMENTE PROCEDENTE o pedido e condenouo Banco Ford S/A ao pagamento de R$ 4.500,00 de indenização...

01175 Processo: 0252009003059-1-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: COREN PB CONSELHO REGI-ONAL DE ENFERMAGEM ADV: VIVIAN STE-VE DE LIMA. Despacho: Intime-se a parteexequente para no prazo de 30(trinta) dias,falar sobre a certidao de fls. 29v.

01176 Processo: 0252009005181-1-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSE DAVI DE SOUZA LU-CENA ADV: DELMIRO GOMES DA SILVANETO. Despacho: Intime-se a parte autora,atraves do seu advogado, para em 48 horasdemonstrarconcreto interesse no segmento dofeito, sob pena de extincao, art. 267, III e§§1ºe2º, do CPC.

01177 Processo: 0252010000371-1-USUCAPIAO AU-TOR: JOSE PEREIRA DA NOBREGA ADV:RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.AUTOR: MARIA LUIZA DE FARIAS PEREIRAADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGAFILHO. Despacho: Intime-se a parte autora,atraves do seu advogado, para no parzo de 48

horas, demonstrar concreto interesse no seg-mento do feito, sob pena de extincao, nos ter-mos do art. 267, III, §§ 1º e 2º do CPC.

01178 Processo: 0252010000385-1-USUCAPIAOAUTOR: JOSE PEREIRA DA NOBREGA ADV:RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FI-LHO. AUTOR: MARIA LUIZA DE FARIASPEREIRA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DANOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se aparte autora, atraves do seu advogado, parano prazo de 48 horas demonstrar concreto in-teresse no segmento do feito, sob pena deextincao, art. 267, III §§1º e 2º do CPC.

01179 Processo: 0252010002704-1-DECLARATORIAAUTOR: RITA LEITE MEDEIROS ADV: CLO-DOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA.Despacho: Intime-se a parte autora da sen-tenca de fls. 83/88.

01180 Processo: 0252010002761-1-DECLARATORIAAUTOR: PEDRO ALVES FILGUEIRA FILHOADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DESOUZA. Sentenca: Intime-sea parte autora dasentenca de fls. 94/98.

01181 Processo: 0252010004297-4-ORDINARIA AU-TOR: JOAQUIM DE SOUZA LUCENA ADV:AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho:Intime-se a parte autora para impugnar a con-testacao, no prazo legal.


01182 Processo: 0252004002520-4-HOMICIDIO CUL-POSO REU: URBANO GOMES DE SOUSAADV: ULISSES FIGUEIREDO DE SOUSA,URBANO GOMES DE SOUSA JUNIOR. Des-pacho: Intime-se a defesa do acusado paracomparecer a audiencia de aceitacao da pro-posta de suspensao condicional do processodesignada para o dia 01/06/2011, as 11h00.

01183 Processo: 0252010003585-3-LESAO CORPO-RAL INDICIADO: WBIRATAN RAMOS DOSSANTOS ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRASILVA. Despacho: Intime-se da sentenca defl. 65, que declarou extinta a punibilidade deWBIRATAN RAMOS DOS SANTOS.


01184 Processo: 0252001000132-6-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:EDUARDO NEVILLE RAPOSO G. TORRES,VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES. Despa-cho: Intime-se as partes para tomarem cienciada sentenca que extinguiu o processo sem reso-lucao do merito. Sem custas processuais.

01185 Processo: 0252007003399-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MURILO CESAR BEZER-RA ADV: ANDREA PALMEIRA LEMOS DEMEDEIROS, PAULO CESAR DE MEDEIROS.REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASILS/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ,MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES.Despacho: Intime-se as partes para tomaremciencia da sentenca prolatada que julgou pro-cedente em parte o pedido da parte autora.

01186 Processo: 0252008007061-5-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/AADV: ELTON LUIS DA SILVA. REU: SANDROMORETTI GOMES DE LUCENA ADV: FRAN-CISCO EVERALDO DE O. NOBRE, ONEZI-MO CARLOS CARDOZO. Despacho: Intime-se as partes para tomar ciencia da sentencaque julgou extinto o presente feito.

01187 Processo: 0252010005668-5-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARREN-DAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MA-CHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Inti-me-se a parte autora para tomar ciencia dasentenca que julgou extinto o presente feito.


01188 Processo: 0252007003445-6-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: ANDERSON RODRIGUES DASILVA ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA. Despa-cho: Intime-se o recorrente para, no prazo deoito (08) dias, apresentar as razoes do apelo.

PAULISTA

VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 051/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01189 Processo: 1172008000466-8-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: R. M. F. A. ADV: JOSUEDINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REPRESENTAN-TE LEGAL: M. A. F. F. ADV: JOSUE DINIZ DEARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se oadvogado do promovente para requerer o queentender de direito. Prazo de 5 (cinco) dias.

01190 Processo: 1172008000467-6-EMBARGOS AU-TOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIALREU: DAISE LUCIO DE FA-RIAS ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DESOUSA. Sentenca: Pedido julgado parcialmenteprocedente ante o exposto, por tudo que cons-ta dos autos, JULGO PROCEDENTE EMPAR-TE OS EMBARGOS, para reconhecer o exces-so de execução. HOMOLOGO oscálculos defls. 33 dos autos.

01191 Processo: 1172009000303-1-INTERDICAOAUTOR: RENATO DE ARAUJO SILVA ADV:JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU:RENILSON DE ARAUJO SILVA Despacho:Intime-se pessoalmente o promovente pararequerer o que entender de direito, sob penade extinção do processo. Prazo 5 (cinco) dias.

01192 Processo: 1172009000320-5-ORDINARIA AU-TOR: MARIA DO SOCORRO SILVA FERREI-RA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL Despacho: Intime-se da deci-

são que manteve os termos da sentença, re-cebendo a apelação a-penas em seu efeitodevolutivo. Intime-se o apelado para no prazole-gal contrarazoar a apelação.

01193 Processo: 1172009000509-3-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: M. A. S. ADV: FRANCIS-CO DAS CHAGAS DE SOUSA. AUTOR: R. A.S. ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOU-SA. REPRESENTANTE LEGAL: A. M. S.REU:O. M. S. Despacho: Intime-se o advogado daexequente para requerer o que entender dedireito. Pra-zo 05 (cinco) dias.

01194 Processo: 1172011000017-3-ORDINARIA AU-TOR: SONIA MARIA DE SOUSA SILVA ADV:FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL Despacho: Intime-se as partes parainformarem se ainda há provas a produziremnos autos, especificando-as. Prazo 10 (dez) dias.

01195 Processo: 1172011000018-1-ORDINARIA AU-TOR: MARIA NICELIA DA SILVA ADV: FRAN-CISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Despacho: Intime-se as partes para infor-marem se ainda há provas a produzirem nosautos, especificando-as. Prazo 10 (dez) dias.

JUIZADO ESPECIAL DE PAULISTA NF 051/11 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01196 Processo: 1172009000179-5-INDENIZACAOAUTOR: MARIA APARECIDA GUEDES ARA-UJO ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DESOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRI-BUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Inti-me-se Abra-se vista dos autos ao advogado dopromovente, com o desideratode requerer oque entender de direito. Prazo de 5 (cinco) dias.

PIANCO

1A. VARA DE PIANCO NF 079/11 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01197 Processo: 0261998000813-5-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE PIANCO ADV:MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PE-REIRA. REU: MANOEL PEREIRA NETO ADV:MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREI-RA. Despacho: Intime-se o municipio, para,em 48 horas, manifestar interesse no feito,sob pena de extincao.

01198 Processo: 0262005000514-4-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ANTONIO CARLOS DE AN-DRADE ADV: GERIVALDO DANTAS DA SIL-VA, JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR.REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: ALEXAN-DER JERONIMO RODRIGUES LEITE. Des-pacho: Intime-se o municipio para que infor-me, em 30 dias, a existencia de debito emnome do exequente que preencham as condi-coes estabelecidas no parag.9, art. 100, CF,sob pena de perda do direito de abatimentodos valores.

01199 Processo: 0262008001586-5-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: LI-DIO SOUTO MAIOR. REU: JOSE LEITE SO-BRINHO Despacho: Intime-se o advogadosubscritor da peticao de fls. 50, datada de 05/05/2010, para acostar procuracao ou substa-belecimento, bem como o instrumento deces-sao de credito, em 10 dias.

01200 Processo: 0262009000266-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ANTONIO ANDRE GALDI-NO SOARES ADV: JOSE MARCILIO BATIS-TA. REU: FLAVIA SERRA GALDINO ADV:ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR, MA-NOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA,KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Des-pacho: Intime-se sobre a certidao de fls. 86v,diga o exequente, em 10 dias.

01201 Processo: 0262010000076-4-BUSCA EAPREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMROS/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES, ANDER-SON MARTINS RIBEIRO. REU: FRANCIS-CO DE ASSIS FREITAS SILVA ADV: JOSEMARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seo autor para, em 10 dias, manifestar inte-resse no feito.

01202 Processo: 0262010001844-4-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR,SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BAR-ROS, LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER.REU: MANOEL ALVES DANTAS Despacho:Intime-se o exequente para, em 15 dias, sepronunciar sobre a penhora realizada

2A. VARA DE PIANCO NF 069/11 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01203 Processo: 0261995000035-1-INVENT/ARROLA-MENTOS AUTOR: ALEXANDRINA MARIA DACONCEICAO ADV: ANTONIO REMIGIO DASILVA JUNIOR, KLEBEA VERBENA PALITOTC BATISTA, FRANCISCO LEITE MINERVINO.Despacho: Intime-seINTIME-SE OS HERDEI-ROS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE AAVALIACAO DE FLS.133, DOS AUTOS.

01204 Processo: 0262007001471-2-INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: CARLITO MARIA DASILVA ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO.Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO IN-VENTARIANTE PARA SE PRONUNCIAR SO-BRE A AVALIACAO DE FLS.58, DOS AUTOS.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO-PB NF 079/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01205 Processo: 0262004000290-4-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: ENOBERTO PEREIRA ANDRA-DE ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.REU: JOSE CARLOS SABINO ADV: DJALMAANGELO DA SILVA. Despacho: Intime-se oexequente para, em 10 dias, se pronunciar so-bre o detalhamento do bloqueio judicial.

01206 Processo: 0262004001618-5-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: EDIVANIO GALDINO DASILVA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOU-SA, ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU:INTERBRASIL SEGURADORA S/A ADV: LUIZROSELLI NETO, JOSE DE ARAUJO NOVAESNETO. REU: FENASEG FEDERACAO DASEMPRESAS DE SEGURO P E CAPITALIZA-CAO ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNI-OR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Des-pacho: Intime-se para contrarrazoes do recur-so, no prazo legal.

01207 Processo: 0262010000170-5-INDENIZACAOAUTOR: DJALMA BARROS DA SILVA ADV:LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: BAN-CO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE ALMEI-DA BATISTUCI, FRED IGOR BATISTA GOMES,LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Sentenca:Julgo extinto o presente processo sem julga-mento do merito

PICUI

2.CARTORIO DE PICUI NF 045/11 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01208 Processo: 0272010000850-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: AGAMENON MARTINS DEQUEIROZ ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS.REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSOR-CIOS DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES,ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MI-RANDA COELHO. Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito-Sentenca em data de 30/04/2011.

PILAR

VARA UNICA DE PILAR NF 066/11 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01209 Processo: 0282005001510-7-ORDINARIA CO-BRANCA REU: MUNICIPIO DE SAO MIGUELDE TAIPU PB ADV: DANIEL DE SOUSA OLI-VEIRA. Despacho: Intime-sea parte devedorasobre o contido no petitorio de fls. 161, noprazo de10 dias

01210 Processo: 0282007000043-6-ORDINARIA AU-TOR: JOAO BATISTA ARAUJO DA SILVA ADV:CARLO EGYDIO DE SALE MADRUGA, RITADE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Despa-cho: Intime-sea autor para se pronunciar so-bre o contido no documento de fls. 110, noprazo de 10 dias

01211 Processo: 0282008000980-7-RECLAMAT TRA-BALHISTA REU: MUNICIPIO DE PILAR ADV:MARCEL DE MOURA M.RABELLO., RODRI-GO LIMA MAIA. Despacho: Intime-sea partevencedora para requerer o que entender dedireito, no prao le-gal

01212 Processo: 0282010000525-6-INDENIZACAO AU-TOR: EURIPES AGUIAR BEZERRA ADV: JOSERIVALDO MACHADO LEITE. Despacho: Intime-sea impugnar a contestacao, no prazo legal

01213 Processo: 0282010000875-5-ORDINARIA AU-TOR: SANDRA PEDRO DA SILVA ADV: ROSE-NO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: FLO-DOALDO CARNEIRO DA SILVA. Despacho:Audiencia de conciliacao designada para o dia26/07/2011, pelas 11: 30 horas, no forum local.

VARA UNICA DE PILAR NF 066/11 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

01214 Processo: 0282008000509-4-CRIME C/ADM.PUBLICA REU: ANTONIO CAXIAS DE LIMAADV: FRANCISCO E G NEIVA. Despacho:Audiencia de instrucao e julgamento designa-da para o dia19/07/2011, pelas 08: 30 horas,no forum local.

PILOES

JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PILOES NF060/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01215 Processo: 0482011000007-1-INDENIZACAOAUTOR: MARCOS ANTONIO GALDINO DOSSANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CU-NHA. Despacho: Intime-se Audiencia de con-ciliacao redesignada para o dia 01/07/2011, as10: 00horas, no Forum local.

JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PILOES NF060/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01216 Processo: 0482008000640-5-INDENIZACAOAUTOR: JOSE JERONIMO DOS SANTOS ADV:ODIMAR GUILHERME FERREIRA, JOSE AL-BERTO EVARISTO DA SILVA. REU: ATLANTI-CO FUNDO DE INVESTIMENTO ADV: KARINADE ALMEIDA BATISTUCI. Sentenca: Intime-seSentenca julgada procedente o pedido contidona presente acao, movidapor Jose Jeronimodos Santos, para condenar a re ATLANTICOFUNDO DE INVESTIMENTO, no pagamento deindenizacao por danos morais, em 1.500, 00.

01217 Processo: 0482009000107-3-INDENIZACAOAUTOR: ANTONIO MARCOLINO DE OLIVEI-RA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacaoredesignada para o dia 01/07/2011, as 10: 15ho-ras, no Forum local.

01218 Processo: 0482010000262-4-INDENIZACAOAUTOR: VERA LUCIA DOS SANTOS FER-REIRA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DASILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NO-GUEIRA. Despacho: Intime-se Audiencia deconciliacao redesignada para o dia 01/07/2011,as 11: 15horas, no Forum local.

01219 Processo: 0482011000000-6-INDENIZACAOAUTOR: GERALDO ABEL GALDINO ADV:CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho:Intime-seAudiencia de conciliacao redesigna-da para o dia 08/07/2011, as 09: 30horas, noForum local.


01220 Processo: 0482011000001-4-INDENIZACAOAUTOR: GERALDO ABEL GALDINO ADV:CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho:Intime-se Audiencia de conciliacao redesigna-da para o dia 08/07/2011, as 09: 45horas, noForum local.



01223 Processo: 0482011000004-8-INDENIZACAOAUTOR: MARCOS ANTONIO GALDINO DOSSANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CU-NHA. Despacho: Intime-se Audencia de con-ciliacao redesignada para o dia 08/07/2011,pelas 09:00 horas, no Forum local.



01226 Processo: 0482011000052-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FABIO DAVID DE LIMAADV: HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Des-pacho: Intime-se Audiencia de conciliacao re-designada para o dia 08/07/2011, as 09: 15ho-ras, no Forum local.

POCINHOS

VARA UNICA DE POCINHOS NF 063/11 (Paragrafo2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01227 Processo: 0542006000705-8-HOMICIDIO QUA-LIFICAD REU: PAULO FERNANDES FILHOADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE.Sentenca: Intime-seO Advogado do reu paratomar ciencia da sentenca de fls.512/515dosautos.JULGO IMPROCEDENTE A DE-NUNCIA PARA ABSOLVER OS REUS.

POMBAL

1A. VARA DE POMBAL NF 065/11 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01228 Processo: 0302008001974-5-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU:EURIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Des-pacho: Intime-seO advogado das partes paratomarem conhecimento da sentenca que con-verteu a acao de busca e apreensao em acaode deposito nos termos do art.4, DL 911/69

01229 Processo: 0302009002594-8-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: KLEBER HILK DA SILVA FRANCAADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despa-cho: Intime-seO apelado para no prazo legal apre-sentar as contra razoes de apelacao

01230 Processo: 0302010001953-5-DESPEJO AUTOR:INACIO MARTINS DE SOUSA ADV: JAQUESRAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seOadvogado do autor para tomar conhecimentoda sentenca que julgou procedente o pedido.

2A. VARA DE POMBAL NF 080/11 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01231 Processo: 0302001000467-6-INVENTARIOREU: EULALIA DE QUEIROGA SANTANAADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNI-OR. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo ad-vogado subscritor do pedido de fls. 45, para,em dez dias, juntaraos autos, instrumento pro-curatorio que o habilite no presente feito.

01232 Processo: 0302005000853-8-ARROLAMENTODE BENS AUTOR: MARIA GOMES PEREIRADANTAS ADV: ZULEIDE DE OLIVEIRA AS-SIS. AUTOR: VALDECI MASCENA DANTASADV: ZULEIDE DE OLIVEIRA ASSIS. REU:ANTONIO GOMES FILHOREU: LUZIA GO-MES PEREIRA Despacho: Intime-se a parteautora, por meio de sua advogada, para tomarconhecimento dodespacho de fls.90, o qualdeferiu o prazo de 60(sessenta) dias, paraointegral cumprimento do despacho de fls.88.

01233 Processo: 0302005001371-0-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU:FRANCISCO BELCHIOR DE SOUSA ADV:ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU:FRANCISCO BELCHIOR DE SOUSA ADV:ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU:MARIA GILDILEIDE SOARES DE SOUSA ADV:ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despa-cho: Intime-se as partes, para, em 05(cinco)dias, manifestarem-se sobre a certidaodefls.124, requerendo o que entender de direito.

01234 Processo: 0302005001528-5-DECLARATORIAAUTOR: MARIA SALOME MELO DE ALMEI-DA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULI-NO. Despacho: Intime-seo autor por seu pro-curador, para, querendo, em 10 dias, manifes-tar-sesobre o documentos de fls. 160/161,requerendo o que entender de direito.

01235 Processo: 0302007000401-2-RESSARCIMEN-TO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DEPOMBAL ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS,JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. RE-

PRESENTANTE LEGAL: JARIO VIEIRA FEI-TOSA ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS,JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. REU:ABMAEL DE SOUSA LACERDA ADV: CAR-LOS FABIO ISMAEL DOS S LIMA, HUGORIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se aspartes, para tomarem conhecimento do des-pacho de fls.546, bem comocaso a parte de-mandada tenha interesse na realizacao de pe-ricia contabil, devera indicar precisamentequais documentos sejam periciados.

01236 Processo: 0302007001963-0-OBRIGACAODE FAZER AUTOR: OTOMENDES MARIZDE MEDEIROS ADV: ADMILSON LEITE DEALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELI-DA DANTAS PEREIRA. ASSIST.AUTOR:MARIA CANDIDA DE ALMEIDA MARIZ DAN-TAS ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDAJUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DAN-TAS PEREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte exequente,para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se sobre o documento de fls.88, requerendoo que entender de direito.

01237 Processo: 0302008002887-8-INDENIZACAOAUTOR: ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADV:JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO.ASSIST.AUTOR: ADELAIDE PEREIRA DE LIMAADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO.REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGU-RO SOCIAL Despacho: Intime-se o advogadodos requerentes, para, em 10(dez) dias, infor-mar o nome dos demais herdeiros, juntando seusdocumentos pessoais e respectivas procuraco-es, requerendo suas habilitacoes nos autos.

01238 Processo: 0302009000018-0-ACAO CIVIL PU-BLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCOSOARES BANDEIRA ADV: JOHNSON GON-CALVES DE ABRANTES, EDWARD JOHN-SON GONCALVES DE ABRANTE. REU: DJO-NIERISON JOSE FELIX DE FRANCA ADV:DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA, ADMIL-SON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despa-cho: Intime-se os suplicados, para, querendo,em 10(dez) dias, especificarem as provas quepretendem produzir.

01239 Processo: 0302009001350-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: GILDECI CANDIDO DEALMEIDA ADV: JAQUES RAMOS WANDER-LEY. REU: B C S SEGUROS ADV: SAMUELMARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.Despacho: Intime-seo BCS Seguros, por seuadvogado, para se manifestar acerca do lau-do pericial de fls. 99/102.

01240 Processo: 0302009001992-5-ORDINARIA AU-TOR: MARCIA RAIARA COSTA DE SA ADV:JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: In-time-seo autor por seu procurador, para tomarconhecimento da decisao de fls. 91 dos autos.

01241 Processo: 0302010000098-0-GUARDA DEMENOR AUTOR: EDINETE NOBRE DA SIL-VA ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNI-OR. REU: EDILMA SANTOS SOUSA Despa-cho: Intime-se a parte autora, para dar integralcumprimento ao despacho de fls.17.

01242 Processo: 0302010000178-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FABIANO FERREIRA DESOUSA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSOR-CIOS Despacho: Intime-se o advogado da parteautora, para, no prazo de 10(dez) dias, ter vis-ta dos autos.

01243 Processo: 0302010002970-8-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER.REU: JOAQUIM NAPOLEAO MEDEIROS ADV:FRANCISCO DE SOUSA REIS. Despacho:Intime-se a parte demandada, por meio de seuadvogado, para tomar conhecimento do des-pacho de fls.39, o qual deferiu o pedido defls.34, bem como ter vista dos autos peloprazo de 10(dez) dias.

2A. VARA DE POMBAL NF 080/11 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

01244 Processo: 0302009002160-8-IMPROB ADMI-NISTR CR AUTOR: MINISTERIO PUBLICODO ESTADO DA PARAIBAAUTOR: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS ADV:ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despa-cho: Intime-se a parte promovida, por meio deseu advogado, para tomar conhecimentododespacho de fls.417, o qual deferiu o pedidode fls.414, bem como ter vista dos autos peloprazo de 05(cinco) dias.

3ª VARA DE POMBAL NF 074/11 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01245 Processo: 0302004000350-8-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: R. M. S. ADV: ALBERGBANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: J. E. H. Q.ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Des-pacho: Intime-se o apelado, para, querendo,apresentar suas, contra-razoes no prazo legal.

01246 Processo: 0302004001174-1-CAUTELAR INO-MINADA REU: I. B. F. ADV: JOSE LUIZ DEASSIS. Despacho: Intime-separa atender ostermos do despacho de f. 68 dos autos.

01247 Processo: 0302005000759-7-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: R. M. S. ADV: ALBERGBANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: J. E. H. Q.ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sen-tenca: Processo extinto Art 267 CPC

01248 Processo: 0302010000525-2-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: JEFERSON MIKAEL CA-LADO DOS SANTOS ADV: ANTONIO CESARLOPES UGULINO. ASSIST.AUTOR: MARIAGIZELIA CALADO ADV: ANTONIO CESARLOPES UGULINO. Despacho: Intime-seaparte autora para tomar conhecimento da de-cisao de fls.56/v.

01249 Processo: 0302010001402-3-DIVORCIO LITIGI-OSO AUTOR: MARIA BETANIA DE SOUSA NO-GUEIRA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.Despacho: Intime-sea parte autora, para tomarconhecimento do r. despacho de fls.36, quecan-celou a audiencia aprazada, designando-a para odia 13/09/2011 as09: 00hs, no forum local, auto-ra intimada atraves de seu advogado.

3ª VARA DE POMBAL NF 074/11 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

01250 Processo: 0302011000868-4-PRISAO EM FLA-GRANTE REU: JOSE URTIGA DE QUEIRO-GA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDAJUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTASPEREIRA. REU: FRANCISCO DE ASSISBATISTA DE QUEIROGA ADV: ADMILSONLEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CAR-MO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: In-time-se as partes para tomarem conhecimen-to do despacho de fls. 64.

3ª VARA DE POMBAL NF 075/11 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01251 Processo: 0302006001910-3-DIVORCIO LITIGI-OSO AUTOR: LUCIANA DE ALCANTARA LIMAADV: JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: FRAN-CISCO DAS CHAGAS LIMA DE ALCANTARAADV: GILBERTO SALDANHA DINARTI, ANTO-NIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seaparte autora, para se manifestar sobre o pedidode fls.102/105, no//prazo de 10 (dez) dias.

01252 Processo: 0302006001910-3-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: LUCIANA DE ALCANTARALIMA ADV: JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU:FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE ALCAN-TARA ADV: GILBERTO SALDANHA DINARTI,ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Inti-me-seno tocante ao pedido de dilacao de pra-zo, formulado pelo demandado, asfls.102/105,indefiro, vez que ja decorreu prazo suficientepara a juntada da documentacao solicitada.despacho de fls.146.

01253 Processo: 0302006001910-3-DIVORCIO LITIGI-OSO AUTOR: LUCIANA DE ALCANTARA LIMAADV: JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: FRAN-CISCO DAS CHAGAS LIMA DE ALCANTARAADV: GILBERTO SALDANHA DINARTI, ANTO-NIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seaspartes, para se manifestarem sobre os expedi-entes de fls.82/86 e 129/142, requerendo o quefor de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

3ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 074/11 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01254 Processo: 0302009000315-0-CANCELAMEN-TO DE ONUS AUTOR: MANOEL FERNAN-DES URTIGA ADV: JAQUES RAMOS WAN-DERLEY. REU: HIPERCARD ADMINISTRA-DORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADV:WILSON BELCHIOR, JULIO CESAR BAR-ROS RANGEL. Despacho: Intime-se a parteautora para dizer, no prazo de 2 dias, se aobrigacao foi satisfeita em sua totalidade ouremanesce parcela sem adimplemento.

01255 Processo: 0302009001791-1-DECLARACAONULIDADE REU: BANCO DO BRASIL S/AADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO.Despacho: Intime-se para efetuar o pagamen-to voluntario da quantia devida, no prazo de 15dias, sob pena de aplicacao imediata da multade 10 por cento sobre o valor da condenacao.

01256 Processo: 0302010000674-8-CANCELAMEN-TO DE ONUS AUTOR: JOSE SEVERINO DESOUSA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEI-DA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DAN-TAS PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUAE ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FERNANDOGAIAO DE QUEIROZ, JOSE MARCOS OLI-VEIRA DOS SANTOS, HILDEBRANDO EVAN-GELISTA DE BRITO. Despacho: Intime-se aparte autora para dizer, no prazo de 2 dias, sea obrigacao foi satisfeita em sua totalidade ouremanesce parcela sem adimplemento.

01257 Processo: 0302010001371-0-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: MOACIR GOMES TAVARESADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU:BANCO POPULAR DO BRASIL S/A ADV: KARI-NA DE ALMEIDA BATISTUCI, TERESA RACHELBRITO NEVES PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para dizer, no prazo de 2 dias, se aobrigacao foi satisfeita em sua totalidade ou re-manesce parcela sem adimplemento.

01258 Processo: 0302010001601-0-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA DE LOURDES FOR-MIGA DE ASSIS ADV: FRANCISCO DE SOU-SA REIS. REU: ENERGISA PARAIBA DIS-TRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAU-LO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES,LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, VAL-DOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. Des-pacho: Intime-se a parte autora para dizer, noprazo de 2 dias, se a obrigacao foi satisfeitaem sua totalidade ou remanesce parcela semadimplemento.

01259 Processo: 0302010001603-6-EMBARGOS DE TER-CEIRO AUTOR: VICENTE ROBSON FERREI-RA DE SOUSA ADV: VLADIMIR MAGNUS BE-ZERRA JAPYASSU. REU: MANOEL ALEX FRAN-CA DE SOUSA ADV: ROBSON FABIO BRITODA SILVA. Despacho: Reprogramo a audienciaparao dia 01/12/2011 as 10: 30 h, no Forum local.

01260 Processo: 0302010001866-9-EMBARGOS DETERCEIRO AUTOR: ANDRE VIEIRA DA SIL-VA ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JA-PYASSU. REU: MANOEL ALEX FRANCA DESOUSA ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SIL-VA. Despacho: Reprogramo a audiencia paraodia 01/12/2011 as 11:00 h, no forum local.

01261 Processo: 0302010002328-9-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA DEARAUJO ADV: ROBSON FABIO BRITO DA

SILVA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNI-CACOES S/A Despacho: Intime-se a parteautora para dizer, no prazo de 2 dias, se aobrigacao foi satisfeita em sua totalidade ouremanesce parcela sem adimplemento.

01262 Processo: 0302010002496-4-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: MARIA SANTANA TORRESADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO.REU: BANCO BMC S/A Despacho: Reprogra-mo a audiencia parao dia 04/08/2011 as 11:00h, no Forum local.

01263 Processo: 0302011000205-9-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: IVAN DA SILVA MARTINSADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU:BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho:Reprogramo a audiencia parao dia 24/11/2011as 11:00 h, no Forum local.

01264 Processo: 0302011000453-5-CANCELAMENTODE ONUS AUTOR: MARIA DE LOURDESALEXANDRE RODRIGUES ADV: MARIA TE-REZA ALVES DE OLIVEIRA. REPRESENTAN-TE LEGAL: MARIA DE LOURDES ALEXAN-DRE RODRIGUES ADV: MARIA TEREZA AL-VES DE OLIVEIRA. REU: TIM CELULAR S/ADespacho: Reprogramo a audiencia parao dia07/07/2011 as 11:00 h, no Forum local.

PRINCESA ISABEL

1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 063/11 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01265 Processo: 0312009000016-2-INDENIZACAOREU: AMERICANAS S/A COM ELETRONI-COS ADV: ADILSON DE QUEIROZ COUTI-NHO FILHO. Despacho: Intime-sea parte repara depositar o valor devido, conforme plani-llha apresentada, no prazo de 15(quinze) dias,pelo que uma vez comunicado o deposito,havera nova intimacao para a impugnacao doart. 475-J, § 1., CPC.

3ª VARA DE PRINCESA ISABEL NF 007/11 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01266 Processo: 0312011000278-4-MAND. SEGURAN-CA-CV AUTOR: WANDERLEIA PESSOA DASILVA ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA,MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. AUTOR:MARIA DE LOURDES DA SILVA ADV: CLO-DOALDO JOSE DE LIMA, MARIA DAS GRA-CAS DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-seAparte autora para emendar a inicial, anexandoao processo documenta-cao comprobatoria dadata da efetiva homologacao do concurso.

QUEIMADAS

1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 072/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01267 Processo: 0981997000070-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: GILBERTO MENEZES VIA-NA ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS.AUTOR: LUIZ ANTONIO DA SILVA DANTASAU-TOR: JOSEFA CRISTINA PEDRO DA SILVA-AUTOR: JOSE JOAQUIM FILHOAUTOR: MAG-NA MADALENA BRASIL R MUNIZ DANTAS-REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUN-DESAUTOR: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRADespacho: Intime-seos autores para requere-rem a execucao do julgado, no prazo de 30 dias.

01268 Processo: 0981998000451-3-EXECUCAO FISCALAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBAREU: VAO LIVRE ESTRUTURA ME-TALICAS LTDA ADV: TACIANE GOMES DO NAS-CIMENTO. Sentenca: Processo extinto.

01269 Processo: 0982007001446-3-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: ALUCILDE BARBOSA SIL-VA ADV: CARLOS FREDERICO, NIVEA MA-RIA SANTOS FREIRE, RHAFAELLY ARAUJOPALMEIRA. REU: PLEVIASP ASSOC DE AS-SISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS-REU: CASPEF CENTRO DE ASSISTENCIAAOS SERVIDORES PUB FEDERAIS Despa-cho: Intime-sea parte autora para ciencia dacertidao de fls. 70, bem como para requerer aexecucao do julgado, no prazo de 10 dias.

01270 Processo: 0982008001209-3-USUCAPIAOAUTOR: JOAO PEREIRA DE MELOAUTOR:LENILDA DA SILVA MELOREU: SEBASTIAOGONCALVES DE ARAUJO ADV: CARLOSALBERTO GALDINO. Despacho: Intime-se-para vistas dos autos o advogado do sr. se-bastiao goncalves de araujo.

01271 Processo: 0982010000090-4-COBR.RITO SU-MARISSIM AUTOR: LUCIANO SALES PEREI-RA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUELMARQUES. Despacho: Intime-seo recorrido,para apresentar contrarrazoes, no prazo de 10dias, nos termos do § 2°, do art 42, da lei n9099/1995.

01272 Processo: 0982010000900-4-MAND. SEGURAN-CA-CV AUTOR: SINTAB SIND DOS TRAB PU-BLICOS MUN DO AGRESTE DA BORBORE-MA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA, ANTO-NIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: JOSE CAR-LOS DE SOUZA REGOREU: MARCIA MARIAAGRAREPRESENTANTE LEGAL: NAPOLEAODE FARIAS MARACAJA ADV: ELIBIA AFON-SO DE SOUSA, ANTONIO JOSE RAMOS XAVI-ER. Despacho: Intime-sea parte adversa paraapresentar contrarrazoes no prazo legal.

01273 Processo: 0982010000991-3-COMINATORIAAUTOR: MANOEL MESSIAS DE SANTANAADV: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. REU:MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PBREPRESEN-TANTE LEGAL: JOSE CARLOS DE SOUZAREGO Despacho: Intime-seo apelado paraapresentar suas contrarrazoes, no prazo de 15dias art. 508 c/c art. 518 do CPC.

01274 Processo: 0982010001028-3-COMINATORIAAUTOR: JOSE COSTA DINIZ ADV: ANDRE-ZZA MELO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIODE QUEIMADAS/PBREPRESENTANTE LE-


GAL: JOSE CARLOS DE SOUZA REGO Des-pacho: Intime-seo apelado para apresentar suascontrarrazoes, no prazo de 15 dias art. 508 c/c art. 518 do CPC.

01275 Processo: 0982010001491-3-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: RANUCE VERONICADE MACEDO ADV: ELIBIA AFONSO DE SOU-SA. REU: JOSE CARLOS DE SOUZA REGO-REU: MARCIA MARIA AGRA Despacho: Inti-me-sea parte adversa para apresentar con-trarrazoes no prazo legal.

01276 Processo: 0982011000216-3-EXECUCAO AU-TOR: HUMBERTO AMORIM BARBOSA ADV:MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BAR-BOSA DE ANDRADE. REU: LIGIA ROBERTAFABLICIO BARBOSA Despacho: Intime-seoexequente sobre a certidao de fls.10v, reque-rendo o que de direito em 10 dias.

01277 Processo: 0982011000591-9-EMBARGOS AUTOR:MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADV: MARCO-NI LEAL EULALIO. REU: LUCIANO ALVES DEMACEDO ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA.Despacho: Intime-sea parte adversa para se pro-nunciar sobre os embargos em 10 dias.

01278 Processo: 0982011000592-7-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PBREU:JOSE ERNANE BARBOSA DE MELO ADV:HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despa-cho: Intime-sea parte adversa para se pronun-ciar sobre os embargos em 10 dias.

1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 072/11(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01279 Processo: 0982010001194-3-INTERPELACAO-CRIME AUTOR: SEBASTIAO TAVEIRA NETOADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU:JOSE FERREIRA DA SILVA ADV: CARLOSALBERTO GALDINO. Despacho: Intime-sedetodo teor do despacho de fls. 25.

2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 091/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01280 Processo: 0982011000624-8-DECLAR. INEXISTEN-CIA AUTOR: VALDENI BARBOSA ADV: FLAVIAALESSANDRA ARAUJO NOBREGA. Despacho:Intime-se reservo-me para apreciar antecipacaode tutela, apos resposta da promovida.

REMIGIO

VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF053/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01281 Processo: 0552011000780-8-SERVIDAO AU-TOR: CHESF CIA HIDRO ELETRICA DO SAOFRANCISCO ADV: LAZARO OLIVEIRA DASILVA. REU: MOACY HERCULANO DA SILVADespacho: Intime-sea parte autora para reco-lher as diligencias do Sr. Oficial de Justicaa fimde quese cumpra a decisao que determinou anova imissao de posse provisoria a autora,atraves do recurso de agravo, no prazo legal.

RIO TINTO

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 077/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01282 Processo: 0581998000057-2-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERALADV: MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS.REU: AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMA-RATUBA S/A ADV: EMANUEL BARBALHORODRIGUES, FERNANDO ANTONIO DE VAS-CONCELOS. Despacho: Intime-seintime se aexecutada para em dez dias se pronunciarquanto ao bem penhorado

01283 Processo: 0582005000536-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA LAURINETE PE-REIRA ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LO-RENZO, BERNARDO PESSOA CALDAS FI-LHO. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADV:ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Inti-me-seDESPACHO QUE CHAMOU O FEITO AORDEM, DEU CONULA A CITACAO, INDE-FERIU O PEDIDO DE EXECUCAO

01284 Processo: 0582008001145-3-DECLARATORIAAUTOR: NAIDE MARIA DELFINO CARDO-SO ADV: MARIA DEBORA FLORES RIBEI-RO. Sentenca: Pedido julgado procedente

01285 Processo: 0582009000617-0-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: IBAMA ADV: JOSE HILTONFERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se-tomar ciencia da sentenca que determinou ocancelamento na distribuicao face audenciade pagamento de diligencia necessária para oandamento do feito.

01286 Processo: 0582011000547-5-ORDINARIA REU:TARCISIO ROSENDO DA SILVA ADV: JOSEFRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-seQue seja desentranhada a peticao de fls. 20 a22, processada em apenso e se abra vista aoexequente para, querendo, impugnar.

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 077/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01287 Processo: 0582007000216-5-CRIME C/COS-TUMES VITIMA: LUCICLEIDE OLINTO DA SIL-VAREU: LAERCIO MOREIRA DA SILVA ADV:CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES,JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS. Des-pacho: Intime-se Audiencia de instrucao e jul-gamento no dia 01/06/2011, as 09: 30 horas,no Forum local.

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 078/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01288 Processo: 0581995000308-5-EXECUCAO AU-TOR: KLABIN S/A ADV: ZENOBIO DE SOU-ZA, CARLOS PERY DE LEMOS, ANDRE OR-LANDO DUARTE DO NASCIMENTO. REU:BRASFRUTAS S/A ADV: CORIOLANO DIASDE SA FILHO, CORIOLANO DIAS DE SA,

HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Inti-me-se a autora para falar em cinco dias sobrea inexistencia de matricula de bens em nomede Brasfrutas SA, Lawrencee Gainsbuy e Da-vid Jon Andserson, no Cartorio eunapio Torresem Joao Pessoa.

01289 Processo: 0582010001478-4-INVENTARIOAUTOR: IANA MARTA COUTINHO DA SILVAADV: IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Des-pacho: Intime-se a autora para em dez dias sepronunciar e se enteder pelo procedimento maiscelere, que adote todas as providencias que oart. 1031 e ss do cpc requer.

JUIZADO ESPECIAL DE RIO TINTO NF 077/11 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01290 Processo: 0582010001386-9-INDENIZACAOAUTOR: PEDRO FERREIRA DE MOURA NETOADV: EDSON MORETE DOS SANTOS, ROBER-TA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID.REU: ROSINALDO NASCIMENTO Despacho:Intime-se para audiencia de conciliacao, instru-cao e julgamento no dia 27 de maio de 2011,pelas 10:00 horas, no Forum de Rio Tinto.

SANTA LUZIA

1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 061/11 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01291 Processo: 0322011000890-4-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ELISA ALENCAR DE MENEZES. Des-pacho: Intime-se para no prazo de dez diasfalar a respeito da penhora e avaliacao, bemcomo, requerer o de direito.

1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 061/11 (Paragra-fo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01292 Processo: 0322010001080-3-CRIME C/ PATRI-MONIO INDICIADO: WELLISSON WILKERDE OLIVEIRA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA FA DOS SANTOS. INDICIADO: ANTONIO CAR-LOS ASSIS COSTA ADV: ANA CELIA FELIPEDE OLIVEIRA, ANA CELIA FELIPE DE OLI-VEIRA, EDUARDO HENRIQUE FLORENCIODOS SANTOS. INDICIADO: ANTONIO FREI-RE DA SILVA LEITE ADV: GILBERTO AURE-LIANO DE LIMA, EDUARDO HENRIQUE FLO-RENCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento reapraza-da para o dia 27 de Maiode 2011, pelas 08: 30horas, no Forum local.

01293 Processo: 0322011000506-6-LEI 11343/06-TO-XICOS INDICIADO: ANDERSON MARTINSFERRO DA COSTA ADV: JOSE HUMBERTOSIMPLICIO DE SOUSA. INDICIADO: JOA-CIO GIULLIANO NOBREGA DE LACERDAADV: RODRIGO MORAIS MATOS. INDICIA-DO: PAULO AGRIPINO DOS SANTOS ADV:STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento desig-nada para o dia 02 de junhode 2011, pelas08:00 horas, no Forum local.


01294 Processo: 0322010001047-2-RETIF REGISTROCIVIL AUTOR: MANOEL NOGUEIRA DA SIL-VA ADV: MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Sen-tenca: Intime-seem sentenca datada de 12/05/2011, o processo foi extinto sem resoluca-odo merito, com arrimo nas disposicoes doart. 267, VIII, do CPC.


01295 Processo: 0322010001157-9-REVISAO DE CON-TRATO AUTOR: ARNALDO DANTAS DE ME-DEIROS JUNIOR ADV: JOAO FRANCISCO FA-RIAS DA COSTA. REU: BANCO ITAU S/A ADV:ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia preliminar no dia06/07/2011, as 09: 30 horas, no Forum local.

01296 Processo: 0322010001301-3-CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: ELIANE TRINDADE DEMORAIS FERNANDES ADV: RAIMUNDO ME-DEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho:Intime-separa impugnar no prazo de 10 dias.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF079/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01297 Processo: 0322011000256-8-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: PATRICIA NOBREGA MO-RAIS ADV: JOAO MIGUEL DE OLIVEIRANETO. Despacho: Intime-seIntime-se o Bel.Joao miguel de O. Neto, para comparecer au-diencia detentativa de conciliacao ou instru-cao e julgamento redesignada p/o dia22/06/2011 as 08h00min, neste forum local.


01298 Processo: 0322011000628-8-INDENIZACAOAUTOR: MONICA CRISTINA MEDEIROS DESOUSA ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGAFERNANDES. Despacho: Audiencia de Concili-acao, Instrucao e Julgamento designado para odiaaudiencia de tentativa de conciliacao ou ins-trucao e julgamento designada para o dia27.06.2011 as 08:00 horas no Forum local.

01299 Processo: 0322011000629-6-INDENIZACAOAUTOR: ANSELMO ALANO DA NOBREGAADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOU-SA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Ins-trucao e Julgamento designado para o diaaudi-encia de tentativa de conciliacao ou instrucaoe julgamento designada para o dia 04.07.2011as 08: 20 horas no Forum local.

01300 Processo: 0322011000630-4-INDENIZACAOAUTOR: ANSELMO ALANO DA NOBREGAADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOU-SA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Ins-

trucao e Julgamento designado para o diaaudi-encia de tentativa de conciliacao ou instrucaoe julgamento designada para o dia 04.07.2011as 08: 10 horas no Forum local.

01301 Processo: 0322011000630-4-INDENIZACAOAUTOR: ANSELMO ALANO DA NOBREGAADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOU-SA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Ins-trucao e Julgamento designado para o diaaudi-encia de tentativa de conciliacao ou instrucaoe julgamento designada para o dia 04.07.2011as 08: 10 horas no Forum local.

01302 Processo: 0322011000631-2-INDENIZACAOAUTOR: ANSELMO ALANO DA NOBREGAADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOU-SA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Ins-trucao e Julgamento designado para o diaaudi-encia de tentativa de conciliacao ou instrucaoe julgamento designada para o dia 04.07.2011as 08:00 horas no Forum local.

01303 Processo: 0322011000631-2-INDENIZACAOAUTOR: ANSELMO ALANO DA NOBREGAADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOU-SA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Ins-trucao e Julgamento designado para o diaaudi-encia de tentativa de conciliacao ou instrucaoe julgamento designada para o dia 04.07.2011as 08:00 horas no Forum local.


01304 Processo: 0322011000613-0-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: HERBTH WELLINGTONCOELHO ADV: PETRUCCIO SOUSA FERREI-RA PAIVA. Despacho: Intime-seO Bel. Petruc-cio Sousa Ferreira Paiva, para compareceraudiencia de tentativa de conciliacao ou ins-trucao e julgamento, designada para o dia13/06/2011 as 08h20min, neste forum local.

01305 Processo: 0322011000614-8-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: HERBTH WELLINGTONCOELHO ADV: PETRUCCIO SOUSA FERREI-RA PAIVA. Despacho: Intime-seO Bel. Petruc-cio Sousa Ferreira Paiva, para compareceraudiencia de tentativa de conciliacao ou ins-trucao e julgamento, designada para o dia13/06/2011 as 09h00min, neste forum local.

01306 Processo: 0322011000615-5-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: HERBTH WELLINGTONCOELHO ADV: PETRUCCIO SOUSA FERREI-RA PAIVA. Despacho: Intime-seO Bel. Petruc-cio Sousa Ferreira Paiva, para comparecer aaudiencia detentativa de conciliacao ou instru-cao e julgamento, designda para o dia 13/06/2011 as 08h40min, neste forum local.

SANTA RITA

1A. VARA DE SANTA RITA NF 046/03 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01307 Processo: 0332009003119-7-HOMICIDIO DOLO-SO REU: MARIA CRISTINA MENDES DE SOU-ZA ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. REU:NIELSON BRITO DE OLIVEIRA ADV: DARCIOGALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se oadvogado dos reus para tomar conhecimento dasentenca de impronuncia.

3A. VARA DE SANTA RITA NF 058/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01308 Processo: 0332008002865-8-REC/DISSOLUNIAO EST AUTOR: L. F. S. ADV: PEDROFERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Inti-me-seo advogado da parte autora para, noprazo de 48 horas, informar se tem interesseno prosseguimento do feito.

01309 Processo: 0332010000762-5-REC.C/C DIS-SOL. SOC. REPRESENTANTE LEGAL: M. F.S. ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DEVASCONCEL. Despacho: Intime-seo advoga-do subscritor da peticao de fls. 141/142 para,no prazo de 05 dias, esclarecer ao juizo se oautor da acao pretende desistir com anuenciada parte contraria. havendo composicao soextingue com res. merito


01310 Processo: 0331996001952-0-EXECUCAO FIS-CAL REU: CALCIOQUIMICA PARAIBANA S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA, PEDROAUGUSTO DE ALMEIDA NETO, CLAUDIO DASILVEIRA D AVILA LINS. Despacho: Intime-se O EXECUTADO PARA PAGAMENTO DECUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 316,90(TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS ENOVENTA CENTAVOS).

01311 Processo: 0332006004073-1-EXECUCAO AU-TOR: PETROPAR EMBALAGENS SÖA ADV:ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA, PATRI-CIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho:Intime-se INDEFIRO O PEDIDO DE DESCON-SIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDI-CA DA EXECUTADA, POSTO QUE O EXE-QUENTE NAO SE DESINCUMBIU DO ONUSPREVISTO NO ART. 333, I, DO CPC.

01312 Processo: 0332007002767-8-USUCAPIAOAUTOR: MARIA DAS NEVES DA SILVA ADV:FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ, LUCIANAPEREIRA ALMEIDA DINIZ, ISMAEL P ALMEI-DA DINIZ. Despacho: Intime-se PARA QUE APATRONA DA AUTORA SE MANIFESTE, EM05(CINCO) DIAS, SOBRE A PROPOSTA DECONCILIACAO OFERECIDA EM AUDIENCIA,COMPRA DE UM IMOVEL, MARCOS MOU-RA, VALOR R$ 7.000, 00(SETE MIL REAIS).AUTORA DEIXAR IMOVEL

01313 Processo: 0332008002746-0-EXECUCAO AU-TOR: AGRIBRANDS PURINA DO BRASILLTDA ADV: MARCELA BETHULIA CASADO ESILVA, RICARDO FRANCESCHINI, CARINADE LIMA SOARES. Despacho: Intime-se DEVE

SE MANIFESTAR O AUTOR, EM 10(DEZ) DIAS,SOBRE A SOLICITACAO DE BLOQUEIO

01314 Processo: 0332009002359-0-ACAO DE COBRAN-CA REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JO-SELISSES ABEL FERREIRA, CARMEM RA-CHEL DANTAS MAYER. Despacho: Intime-se OPROMOVIDO PARA PAGAMENTO DAS CUS-TAS JUDICIAIS, NO VALOR DE R$ 95, 07(NO-VENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS).

01315 Processo: 0332009003820-0-REVISAO DECONTRATO AUTOR: OTACIOANO DA SILVASANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI-DA. Despacho: Intime-seO APELADO PARAAPRESENTACAO DE CONTRARRAZOES, NOPRAZO LEGAL.

01316 Processo: 0332010003519-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: WILSON PEREIRA DEASSIS ADV: ANA MARIA AMORIM. REU: JOSEWALTER RIBEIRO DE SOUSA ADV: REGI-NALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: In-time-se DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINARDE CONCILIACAO E ORDENACAO DO PRO-CEDIMENTO PARA O DIA 08 DE JUNHO DE2011, AS 14: 30 HORAS, NO FORUM LOCAL.


01317 Processo: 0332001001080-0-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: EDNALDO PEREIRA DACOSTA ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA.REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADV: EDUAR-DO SERGIO CABRAL DE LIMA, PEDRO RA-MOS CABRAL. Despacho: Audiencia de concilia-cao designada para o dia22/06/2011, as 17:00 hs.

01318 Processo: 0332009003454-8-DESPEJO AUTOR:WALFREDO JOSE DE ATAIDE ADV: CAMILAFARIAS NOBREGA. REU: RIO OTICA LTDAADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO.Despacho: Audiencia de conciliacao designadapara o dia22/06/2011, as 17: 20hs.

01319 Processo: 0332009003978-6-RENOVATORIALOCACAO AUTOR: RIO OTICA LTDA ADV:ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. REU:WALFREDO JOSE DE ATAIDE ADV: HELIOFERNANDES DE LIMA. Despacho: Intime-seDiante do apensamento dos autos, intimem-seas partes para que se manifestem em dez dias.

01320 Processo: 0332010005354-6-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/AADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho:Intime-se a parte promovente para se pronun-ciar em dez dias, sobre a certidao de fls. 40v.

SANTANA DOS GARROTES

VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 048/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01321 Processo: 1162002000432-5-RECLAMAT TRABA-LHISTA AUTOR: JOSE JULIAO DA SILVA ADV:ADONIAS ARAUJO SOBRINHO, MANOEL MON-TEIRO DOS SANTOS JUNIOR, SEVERINODOS RAMOS ALVES RODRIGUES. REU: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA ADV:JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem no prazo de05 dias acerca do despachode fls. 259.

01322 Processo: 1162002000433-3-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: MARIA DAS GRACASSILVA HENRIQUE ADV: ADONIAS ARAUJOSOBRINHO, MANOEL MONTEIRO DOS SAN-TOS JUNIOR. REU: PREFEITURA MUNICI-PAL DE NOVA OLINDA ADV: JOSE MARCI-LIO BATISTA. Despacho: Intime-seas partespara manifestarem acerca do despacho defls. 269, no prazode 05 dias.

01323 Processo: 1162002000434-1-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: CICERA LUCIA ALVESDA SILVA ADV: ADONIAS ARAUJO SOBRI-NHO, MANOEL MONTEIRO DOS SANTOSJUNIOR, SEVERINO DOS RAMOS ALVESRODRIGUES. REU: PREFEITURA MUNICI-PAL DE NOVA OLINDA ADV: JOSE MARCI-LIO BATISTA. Despacho: Intime-seas partespara se manifestarem acerca do despacho defls. 233 no prazo de 05 dias.

01324 Processo: 1162002000436-6-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: MARIA IRENICE DA SIL-VA MORAIS ADV: ADONIAS ARAUJO SOBRI-NHO, MANOEL MONTEIRO DOS SANTOSJUNIOR, SEVERINO DOS RAMOS ALVESRODRIGUES. REU: PREFEITURA MUNICI-PAL DE NOVA OLINDA ADV: ANTONIO REMI-GIO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-seaspartes para se manifestarem no prazo de 05dias acerca do despachode fls. 298 dos autos.

01325 Processo: 1162002000440-8-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: MARIA ALVES DE JESUSADV: ADONIAS ARAUJO SOBRINHO, MANO-EL MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR. REU:PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDAADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho:Intime-seas partes para manifestar no prazo de05 dias acerca do despacho de fls. dos autos.

01326 Processo: 1162002000442-4-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: MARIA DE LOURDESDOS SANTOS ADV: ADONIAS ARAUJO SO-BRINHO, MANOEL MONTEIRO DOS SAN-TOS JUNIOR, SEVERINO DOS RAMOS AL-VES RODRIGUES. REU: PREFEITURA MU-NICIPAL DE NOVA OLINDA ADV: JOSE MAR-CILIO BATISTA. Despacho: Intime-seas par-tes para se manifestarem acerca do despa-cho de fls.279 dos autosno prazo de 05 dias.

01327 Processo: 1162002000444-0-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: DALVINA EVANGELISTADA SILVA PEREIRA ADV: ADONIAS ARAUJOSOBRINHO, MANOEL MONTEIRO DOS SAN-TOS JUNIOR, SEVERINO DOS RAMOS AL-VES RODRIGUES. REU: PREFEITURA MU-NICIPAL DE NOVA OLINDA ADV: JOSE MAR-CILIO BATISTA. Despacho: Intime-seas par-tes para se manifestarem no prazo de cincodias, acerca do despacho de fls. 263.


01328 Processo: 1162002000446-5-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: MARIA DE LOURDES DASILVA ANTONIO ADV: ADONIAS ARAUJOSOBRINHO, MANOEL MONTEIRO DOS SAN-TOS JUNIOR. REU: PREFEITURA MUNICI-PAL DE NOVA OLINDA ADV: JOSE MARCI-LIO BATISTA. Despacho: Intime-seas partespara se manifestarem acerca do despacho defls. 250, no prazo de 05 dias.

01329 Processo: 1162002000447-3-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: ROSICELIDE MARTINSDA SILVA ADV: ADONIAS ARAUJO SOBRI-NHO, MANOEL MONTEIRO DOS SANTOSJUNIOR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DENOVA OLINDA ADV: JOSE MARCILIO BATIS-TA. Despacho: Intime-sedo indeferimento dopelito 260 a 262.

01330 Processo: 1162009000066-6-ALIMENTOS AU-TOR: MARIA APARECIDA LEITE ADV: JOSEBEZERRA SEGUNDO. REU: SOLON CAR-LOS JEAN DE ARAUJO CAVALCANTE JUNI-OR Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC

01331 Processo: 1162009000280-3-OBRIGACAO DEFAZER REU: INSS INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIALAUTOR: MARIA DOSOCORRO ALVELINO DE ARAUJO FERREI-RA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA.Despacho: Intime-separa contra razoes.

01332 Processo: 1162010000107-6-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: VANIA BEZERRA DE LIMASILVA ADV: MANOEL WEWERTON FERNAN-DES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVAOLINDA PB ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.Despacho: Intime-sePARA CONTRA RAZOES.

01333 Processo: 1162010000113-4-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JOSE DE MELO SANTOSADV: MANOEL WEWERTON FERNANDESPEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLIN-DA PB ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Des-pacho: Intime-separa contra razoes.

01334 Processo: 1162010000113-4-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JOSE DE MELO SANTOSADV: MANOEL WEWERTON FERNANDESPEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLIN-DA PB ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Des-pacho: Intime-sepra contra razoes.

01335 Processo: 1162010000114-2-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA ANTONIA DA CON-CEICAO ADV: MANOEL WEWERTON FER-NANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVAOLINDA PB ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.Despacho: Intime-separa contra razoes.

01336 Processo: 1162010000120-9-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JOSEFA RODRIGUES DASILVA PAULINO ADV: MANOEL WEWERTONFERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DENOVA OLINDA PB ADV: JOSE MARCILIO BA-TISTA. Despacho: Intime-separa contra razoes.

01337 Processo: 1162010000123-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: EDILEUSA DAVID DE SOU-SA ROSADO ADV: MANOEL WEWERTON FER-NANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVAOLINDA PB ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.Despacho: Intime-separa contra razoes.

01338 Processo: 1162010000160-5-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: VANICLEIDE BIDO DE SOU-ZA CALIXTO ADV: CARLOS ALBERTO FER-REIRA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:CATARINA BARROS RANGEL. Despacho: In-time-sea parte autora para falar em cinco dias,sobre peticao junta aos autos

01339 Processo: 1162010000245-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: GILVRANDRO LEITE DASILVA ADV: MANOEL WEWERTON FERNAN-DES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVAOLINDA PB ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.Despacho: Intime-sepra contra razoes.

01340 Processo: 1162010000246-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE ROGERIO DE MO-RAES ADV: MANOEL WEWERTON FERNAN-DES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVAOLINDA PB ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.Despacho: Intime-separa contra razoes.

01341 Processo: 1162010000256-1-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: SIDINES RODRIGUES DESOUSA ADV: MANOEL WEWERTON FERNAN-DES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVAOLINDA PB ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.Despacho: Intime-separa contra razoes.

01342 Processo: 1162010000289-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: DAMIAO LOURENCO DASILVA ADV: MANOEL WEWERTON FERNAN-DES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVAOLINDA PB ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.Despacho: Intime-separa contra razoes.

01343 Processo: 1162010000290-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DESOUZA ADV: MANOEL WEWERTON FERNAN-DES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVAOLINDA PB ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.Despacho: Intime-separa contra razoes.

01344 Processo: 1162010000316-3-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: MARIA LOURENCO DOSSANTOS ADV: SILVANA PAULINO DE SOU-ZA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/PBADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca:Pedido julgado parcialmente procedente

01345 Processo: 1162010000317-1-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: IRAILDA HENRIQUE DASILVA ADV: MANOEL WEWERTON FERNAN-DES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVAOLINDA/PB ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.Despacho: Intime-sePARA CONTRA RAZOES.

01346 Processo: 1162010000318-9-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: CICERO SEVERINO DEARAUJO ADV: MANOEL WEWERTON FER-NANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DENOVA OLINDA/PB ADV: JOSE MARCILIOBATISTA. Sentenca: Pedido julgado procedente

01347 Processo: 1162010000319-7-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: MARIA DO DISTERRO DASILVA ADV: MANOEL WEWERTON FERNAN-DES PEREIRA, SILVANA PAULINO DE SOU-

ZA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/PBADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca:Pedido julgado parcialmente procedente

01348 Processo: 1162010000320-5-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: FRANCISCO ARAUJOSILVA ADV: MANOEL WEWERTON FERNAN-DES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVAOLINDA/PB ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.Despacho: Intime-separa contra razoes.

01349 Processo: 1162010000321-3-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: NATANAEL PEREIRA DELIMA ADV: MANOEL WEWERTON FERNAN-DES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVAOLINDA/PB ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.Despacho: Intime-separa contra razoes.

01350 Processo: 1162010000323-9-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: MARIA DO SOCORROCAETANO RAMALHO ADV: MANOELWEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU:MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/PB ADV: JOSEMARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-sepa-ra contra razoes.

01351 Processo: 1162010000324-7-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: JOAO SEBASTIAO DASILVA ADV: MANOEL WEWERTON FERNAN-DES PEREIRA. AUTOR DO FATO/JZ ESP:MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/PB ADV: JOSEMARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-sepa-ra contra razoes.

01352 Processo: 1162010000358-5-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: D. M. S. A. ADV: SILVANAPAULINO DE SOUZA. REU: M. N. O. P. ADV:JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-sea parte autora para acostar aos autos copia dalesgislacao municipal que regulamenta o paga-mento de salario familia, isso no prazo de 10 dias.

01353 Processo: 1162010000390-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: DAMIANA ALVES DE SOU-SA AMANCIO ADV: SILVANA PAULINO DESOUZA. REU: MUNICIPIO NOVA OLINDAADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho:Intime-separa impugnacao.

01354 Processo: 1162010000407-0-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: SANDREANA FAUSTINODA SILVA ADV: SILVANA PAULINO DE SOU-ZA. REU: MUNICIPIO NOVA OLINDA ADV:JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Pedidojulgado procedente

01355 Processo: 1162010000413-8-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: DJALMA FERNANDES DASILVA ADV: MANOEL WEWERTON FERNAN-DES PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado par-cialmente procedente

01356 Processo: 1162010000417-9-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: JOSE PACATONIO DASILVA ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA.REU: MUNICIPIO NOVA OLINDA ADV: JOSEMARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-sepa-ra contra razoes.

01357 Processo: 1162010000419-5-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: FRANCICA LEITE PINTOADV: MANOEL WEWERTON FERNANDESPEREIRA. REU: MUNICIPIO NOVA OLINDAADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho:Intime-separa contra razoes.

01358 Processo: 1162010000449-2-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: IRANALDO GOMES DE SOU-ZA ADV: JOSE PAULO FILHO, TIBURTINOTEODULO PALITOT. REU: INSS INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:Intime-separa impugnacao.

01359 Processo: 1162010000460-9-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: DAMIAO MANOEL DE SOU-SA ADV: JOSE SATURNINO DE SOUZA. REU:MARIA JOSE DA SILVA SOUZA Despacho:Audiencia designadapara o dia 13.07.2011,pelas 1030 horas, no forum local.

01360 Processo: 1162010000476-5-RECLAMAT TRABA-LHISTA AUTOR: JANAILDA FERNANDES CAE-TANO ADV: MANOEL WEWERTON FERNAN-DES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVAOLINDA PB ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.Despacho: Intime-separa contra razoes.

01361 Processo: 1162010000669-5-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: DAMIANA CUSTODIO DASILVA BORGES ADV: JOSE BEZERRA SE-GUNDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se-para impugnacao.

01362 Processo: 1162010000675-2-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: SILVANEIDE ROSENO FER-REIRA ADV: CARLOS ALBERTO FERREI-RA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separaimpugnacao.

01363 Processo: 1162010000684-4-ORDINARIA AU-TOR: JOSE MOISES BERTO ADV: CARLOSALBERTO FERREIRA. REU: FRANCISCAMOISES DE SOUSA ADV: CARLOS ALBER-TO FERREIRA. Despacho: Audiencia desig-nadapara o dia 13.07.2011, pelas 1100 horas,no forum local.

01364 Processo: 1162011000016-7-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOAO NETO LOPES ADV:JOSE PAULO FILHO. REU: INSS INSTITU-TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despa-cho: Intime-seas partes para especificaremas provas que desejam produzir em 10 dias

01365 Processo: 1162011000053-0-DECL. UNIAOCONJUGAL AUTOR: J. R. I. ADV: ISABELCARLOS ROCHA. AUTOR: E. F. R. ADV: ISA-BEL CARLOS ROCHA. Despacho: Audienciadesignadapara o dia 06.07.2011, pelas 1030horas, no forum local.

01366 Processo: 1162011000153-8-INDENIZACAOAUTOR: ANTONIA MARCIA HENRIQUE DASILVA ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA.REU: CREDIFIBRA S/A Despacho: Audien-cia designadapara o dia 02.08.2011, pelas 1120horas, no forum local.

01367 Processo: 1162011000157-9-INDENIZACAOAUTOR: ANTONIA MARCIA HENRIQUE DASILVA ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA.

REU: LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONI-MA Despacho: Audiencia designadapara o dia02.08.2011, pelas 1000 horas, no forum lcoal.

01368 Processo: 1162011000560-4-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ELISA ALENCAR DE MENEZES,DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PI-NHO. REU: JOAO PAULO FERNANDES ADV:JOSE PAULO FILHO. REU: LUIS JOSE DASILVAREU: JOAO DAMAZIO RODRIGUES-REU: MANOEL BEZERRA LEITEREU: SEVE-RINO MARCELINO LOPESREU: ANTONIOMARCELINO LOPESREU: NIVALDO GOMESDE SOUZA Sentenca: Processo extinto.

VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 048/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01369 Processo: 1162004000159-0-LEI 8137/90 ORDTRIB REU: OLIVEIRA COM DE PRODUTOSQUIMICOS LTDAREPRESENTANTE LEGAL:MARINETE ALVES DA SILVA LIMA ADV: JOSEBEZERRA SEGUNDO. REPRESENTANTELEGAL: CLEIDSON IDEAO DE LIMA ADV:JOSE BEZERRA SEGUNDO. Sentenca: Sen-tenca absolutoria

01370 Processo: 1162009000256-3-LEI 10826/03 PTARMA REU: JOAO PAULO FERREIRA RO-DRIGUES ADV: JOSE SATURNINO DE SOU-ZA. VITIMA: DAMIAO DAS CHAGAS SILVINODOS SANTOS Sentenca: Sentenca condena-toriaconvertida em duas restritiva de direito.

01371 Processo: 1162011000169-4-CRIME C/COSTU-MES REU: JOSE IZIDRO SOBRINHO ADV:JOSE PAULO FILHO. VITIMA: RANNE CIBE-LE MORAIS PEREIRA Despacho: Audienciadesignadapara o dia 02.06.2011, pelas 1000horas, no forum local.

JUIZADO ESPECIAL DE SANTANA DOS GARROTESNF 048/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01372 Processo: 1162011000160-3-INDENIZACAOAUTOR: CICERA FAUSTINO DA SILVA ADV:JOSE PAULO FILHO, JOSE GERVAZIO JU-NIOR. REU: LOJAS RENNER Despacho:Audiencia designadapara o dia 19.07.2011,pelas 1040 horas, no forum local.

01373 Processo: 1162011000161-1-INDENIZACAOAUTOR: CICERA FAUSTINO DA SILVA ADV:JOSE PAULO FILHO, JOSE GERVAZIO JU-NIOR. REU: BANCO ITAU CARD/FINIVESTS/A Despacho: Audiencia designadaPARA ODIA 19.07.2011, PELAS 1120 HORAS, NOFORUM LOCAL.

01374 Processo: 1162011000163-7-INDENIZACAOAUTOR: CICERA FAUSTINO DA SILVA ADV:JOSE PAULO FILHO, JOSE GERVAZIO JU-NIOR. REU: CREDSYSTEM ADMINISTRA-DORA DE CARTOES DE CREDITO S/A Des-pacho: Audiencia designadapara o dia19.07.2011, pelas 10:00 horas, no forum local.

01375 Processo: 1162011000164-5-INDENIZACAOAUTOR: CICERA FAUSTINO DA SILVA ADV:JOSE PAULO FILHO, JOSE GERVAZIO JU-NIOR. REU: ITAU ADMINISTRADORA DECARTOES DE CREDITO S/A Despacho: Au-diencia designadapara o dia 19.07.2011, pelas10: 20 horas, no forum local.

SAO JOAO DO CARIRI

VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO CARIRI NF 062/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01376 Processo: 0342010000245-9-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASIELI-RO DO MEIO AMBRIENTE E REC NATURAIS-REU: ANA CRISTINA ANDRADE NEVES ADV:JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Des-pacho: Intime-seda decisao de fls. 91/93, partedo teor seguinte: Versando, portanto, tais argu-mentos, REJEITO a excecao oposta, determi-nando que o exequente endique, em dez dias ,bens passiveis de penhora ou outro pedido..

01377 Processo: 0342010000333-3-DECLARATORIAAUTOR: JOSE LUIZ ADV: ROSALVA DA COS-TA GURJAO. REU: INSS INSTITUTO NACIO-NAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Sen-tenca julgada procedenteDE FLS.132/136.

01378 Processo: 0342011000667-2-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESA-RIO. REU: JOSE PIRES DE LIMA Despacho:Processo extinto.ante o comando do inciso Ido art.794 do CPC.

VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO CARIRI NF 062/11(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01379 Processo: 0342009000006-7-LEI 8069/90 ECAREU: E. S. N. ADV: SEVERINO EILSON RA-MOS. REU: I. G. I. ADV: JOSE CLOVES RA-MOS DE FARIAS. Despacho: Intime-separacomparecer ao forum Nivaldo de Farias Brito,na rua dr. elias ramos, 200, centro, no dia 14de junho de 2011 pelas 09:00 horas, paracon-clusao da instrucao processual, com o interro-gatorio dos reus.

VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOÃO CARIRI NF062/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01380 Processo: 0342010000414-1-INDENIZACAOAUTOR: MARIA DO CARMO LIMA ADV: JOSECLOVES RAMOS DE FARIAS. REU: ENER-GISA ADV: AYESA CALIOPE BESERRA FRA-GOSO. Despacho: Pedido julgado improceden-tepor considerar inexistente nexo causual, umavez que a culpa do eventodeve ser atribuídaunicamente ao demandante.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 067/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01381 Processo: 0052005001184-9-INVENTARIOAUTOR: JOSE DE JESUS DANTAS ADV:RONALDO MEDEIROS. Despacho: Intime-sesobre o esboco de partilha

01382 Processo: 0052007001512-7-ORDINARIA AU-TOR: FRANCISCO ALVES AROMIM ADV:JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSEAUGUSTO MACIEL. REU: INSS INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:Intime-seO advogado do autor para compare-cer a pericia designada para o dia 16/06/2011,pelas 09h00min, no centro de saude destacomarca, com o Dr. Benicio.

01383 Processo: 0052008002597-5-RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: M. F. S. ADV: FRAN-CISCO ROMANO NETO. REU: I. L. D.REU: F.J. L. D.REU: P. L. N.REU: G. L. D. ADV: FRAN-CISCO DAS CHAGAS FEITOSA. REPRESEN-TANTE LEGAL: A. L. C. ADV: FRANCISCO DASCHAGAS FEITOSA. Despacho: Audiencia de ins-trucao e julgamento designada para o dia20/06/2011, pelas 09h30min, no Forum local.

01384 Processo: 0052010001191-4-INTERDICAOAUTOR: BENIGNO PAULINO DA SILVA ADV:JOAO DE DEUS QUIRINO, JOAO DE DEUSQUIRINO FILHO. REU: JOCELIO SOARESDA SILVA Despacho: Pericia designada para odia22/06/2011, pelas 16h00min, na ClinicaSanta Helena com o Dr. Joao Pessoa.

01385 Processo: 0052011000197-0-REGULAMENT.DEVISITA AUTOR: M. O. F. ADV: JOSE AIRTONG ABRANTES, RENO ALEXANDRE DE SOU-SA LISBOA. REU: E. G. F. Despacho: Audien-cia de conciliacao designada para o dia20/06/2011, pelas 12h00min, no Forum local.

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL S J R DO PEIXE NF067/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01386 Processo: 0052009000592-6-LEI 9503/97 TRAN-SITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: NUBIA CAL-DAS DE ABREU ADV: JOSE ANTONIO DEOLIVEIRA. Despacho: Extincao de punibilida-de decretada

JUIZADO ESPECIAL CIVEL SAO J R DO PEIXE NF079/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01387 Processo: 0052011000242-4-INDENIZACAOAUTOR: FABRICI ESTRELA DANTAS ADV:JOSE AIRTON G ABRANTES, MARILIA MEDEI-ROS DE AMORIM. REU: ROMUALDO BRAGAROLIM Despacho: Designo o dia e hora abaixomencionados para a audiencia de conciliacaore-designada para o dia 07/07/2011, as 09: 30h

SAO JOSE DE PIRANHAS

VARA ÚNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 057/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01388 Processo: 0222009000200-1-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: LUCINEIDE OLIVEIRA DESOUSA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DEA LIMA. Despacho: Intime-separa apresentaras alegacoes finais em forma de memoriais,no prazo de 10 dias.

01389 Processo: 0222011000022-5-EMBARGOS REU:PANTALIAO SILVA LACERDA ADV: FRANCI-NALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho:Intime-se para no prazo de lei, ofertar a impug-nãcao, querendo.

SAPE

1A. VARA DE SAPE NF 077/11 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01390 Processo: 0352006001495-4-INDENIZACAOREU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV: VA-NESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Des-pacho: Intime-se Assiste razao a parte impug-nante. Remeta-se os autos a contadoria.

01391 Processo: 0352007000163-7-MONITORIA AU-TOR: CEDAL COOPERATIVA DE ENERGI-ZACAO DE ALAGOINHA ADV: JOSE ROCHALUCENA, MONICA CRISTINA M. R. LUCE-NA, CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLI-VEIRA. Despacho: Intime-se os advogadosanteriores para tomar conhecimento da habili-tacao de novo advogado.

01392 Processo: 0352007000163-7-MONITORIA AU-TOR: CEDAL COOPERATIVA DE ENERGI-ZACAO DE ALAGOINHA ADV: KAYSER NO-GUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Intime-se o novo advogado da parte autora para tervista dos autos pelo prazo de dez dias.

01393 Processo: 0352007001342-6-ACAO DE CO-BRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-se a parte re para, no prazo de trinta dias,apresentarem comprovacao documental dadata de abertura e da data de fechamento daconta-poupanca numero 100.004.471-5, de ti-tularidade da autora.

01394 Processo: 0352008002223-5-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: JOAO FERNANDES DEMACEDO ADV: WALTER HIGINO DE LIMA.REU: VALDOMIRO MACEDO FERNANDESADV: GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO.Sentenca: Pedido julgado improcedente

1A. VARA DE SAPE NF 077/11 (Paragrafo 2o. do Art.370do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01395 Processo: 0352010001602-7-HOMICIDIO SIMPLESREU: FRANCISCO HELIO DANTAS ADV: JA-CEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: De-nuncia recebidaReu denunciado como incurso nassancoes do artigo 121, paragrafo, 2, inciso I e IV,do Codigo Penal, c/c o artigo 1, inciso I da Lei deCrimes Hediondos (Lei 8.072/90).

SERRARIA

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 043/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).


01396 Processo: 0362006001023-2-ACAO CIVIL PUBLI-CA REU: JOSE DA COSTA MARANHAO ADV:MARCIA CRISTINA FRANCELINO DA SILVA.Despacho: Intime-se a defesa do indiciado para,no prazo de 15(quinze) dias, ratificar as alegacoesfinais ou acostar novas razoes finais.

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 043/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01397 Processo: 0362011000043-1-HOMICIDIO SIM-PLES REU: ANTONIO DE GOIS SANTOS ADV:JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Des-pacho: Intime-se da noemacao como defen-sor adhoc do reu e para apresentar defesapreliminar do mesmo.

SOLANEA

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 078/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01398 Processo: 0462010002145-3-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHA-DORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOLA-NEA ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO RO-CHA, PETRONILO VIANA DE MELO JUNI-OR. Despacho: Intime-separa tomar conheci-mento da r. decisao de f. 120/121, julgou ex-tinto opresente processo, com base no art.808 c/c 806 do CPC.

01399 Processo: 0462010002145-3-CAUTELAR-CI-VEL REU: SECRETARIA MUNICIPAL DESAUDE ADV: JOSE RICARDO NETO. Despa-cho: Intime-sePara tomar conhecimento da r.decisao de f. 120/121, a qual julgou ex-tinto opresente processo com base nos artigos 808c/c 806 do CPC.

SOLEDADE

VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 001/11 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01400 Processo: 0192009001171-9-ANULATORIA AU-TOR: SINEIDE AGRA LEITE RIBEIRO ADV:ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFON-SO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE SOLE-DADE ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNA-TO. Despacho: Audiencia de instrucao e julga-mento designada para o dia 28/09/11, pelas 8:30h, neste Forum da Comarca de Soledade.

01401 Processo: 0192010000378-9-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: E. R. P. ADV: MARIA GO-RETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: L. F.M. Despacho: Audiencia designada para o dia31/08/11, pelas 11: 30h, neste Forum da Co-marca de Soledade(preliminar)

01402 Processo: 0192010000901-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: LUIZ ALVES DE MEDEI-ROS ADV: IDALGO SOUTO, MARIA GORETTICORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: BRADES-CO AUTO RE CIA DE SEGUROS Despacho:Audiencia de conciliacao designada para o dia03/08/11, pelas 10: 30h. neste Forum da Co-marca de Soledade.

VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 001/11 (Paragrafo2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01403 Processo: 0192006000792-9-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: EDIVALDO COSTA DOS AN-JOSREU: JOSE JOSEILDO DA SILVA ME-DEIROSREU: IGOR DE ARAUJO SANTIA-GO ADV: LEONARDO THEODORO DE AQUI-NO, JOSE BECKENBANER GOUVEIA DASILVA. Despacho: Designo o dia e hora abaixomencionados para a audiencia de interrogato-rio dia 31/08/11, pelas 11: 00h, neste Forum daComarca de Soledade.

01404 Processo: 0192010000859-8-LEI 11340/06-VDOMES REU: AUSTRICLIANO DE ANDRA-DE BATISTA ADV: FAGNER FALCAO DE FRAN-CA. VITIMA: JOELMA ALBUQUERQUE ALMEI-DA Despacho: Audiencia de instrucao e julga-mento designada para o dia 05/10/11, pelas 8:30h, neste Forum da Comarca de Soledade.


01405 Processo: 0192007000477-5-EXEC QUANTIACERTA AUTOR: DISLUB COMBUSTIVEISLTDA ADV: ANTONIO FARIA DE FREITASNETO. REU: AUTO POSTO DE COMBUSTI-VEIS NOVA ESPERANCA LTDA ADV: MARX-SUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despa-cho: Intime-seleiloes desigandos para os dias14/06 e 21/06/2011, pelas 09:00 horas, na co-marca de Sertania-PE.

VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 031/11 (Paragrafo2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01406 Processo: 0192009000045-6-HOMICIDIO SIM-PLES REU: CARLITO CLAUDIANO LEONAR-DO ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DEOLIVEIRA. VITIMA: IRACI FIRMINO DA COS-TA Despacho: Intime-serepresentacao de de-saforamento fls. 170/172. intime-se para semanifestar no prazo de 05 dias.


01407 Processo: 0192005001278-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: RONALDO MARINHO DEALBUQUERQUE ADV: MARIA GORETTI COR-DEIRO DE OLIVEIRA, JOSE BECKENBANERGOUVEIA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DESOLEDADE ADV: ANTONIO MICHELE ALVESLUCENA. Despacho: Intime-seArbitro hono-rarios em R$ 1.000, 00(mil reais), salvo inter-posicao de embargos.

01408 Processo: 0192010001017-2-ALIMENTOS AU-TOR: V. E. G. M. ADV: MARIA GORETTI COR-DEIRO DE OLIVEIRA. REU: J. M. N. ADV:

CHARLES PEREIRA DINOA. Despacho: Inti-me-seas partes informando o numero da con-ta a serem depositados os alimentos

SOUSA

1A. VARA DE SOUSA/PB NF 083/11 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

01409 Processo: 0372010003900-9-LEI 11343/06-TO-XICOS INDICIADO: JIRLAY PEREIRA DASILVA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SIL-VA. Despacho: Intime-se para no prazo legalapresentar razoes finais.

3A. VARA DE SOUSA/PB NF 042/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01410 Processo: 0372011001928-0-ALIMENTOS AU-TOR: P. A. S. M. ADV: OZAEL DA COSTAFERNANDES, FRANCISCO LOPES DE LIMA.Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instru-cao e Julgamento designado para o dia16/08/2011, as 8h20min. Alimentos prov. arbitradosem 15% sal. min.

01411 Processo: 0372011002435-5-ALIMENTOS AU-TOR: L. P. C. ADV: KALINE LIMA DE OLIVEI-RA MOREIRA. Despacho: Audiencia de Con-ciliacao, Instrucao e Julgamento designadopara o dia16/08/2011, as 9h40min. Alimentosprov. arbitrados em um sal. min.

01412 Processo: 0372011002436-3-ALIMENTOS AU-TOR: M. A. S. ADV: KALINE LIMA DE OLI-VEIRA MOREIRA. AUTOR: D. V. S. ADV: KA-LINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. AUTOR:D. V. S. ADV: KALINE LIMA DE OLIVEIRAMOREIRA. Despacho: Audiencia de Concilia-cao, Instrucao e Julgamento designado para odia16/08/2011, as 08h40min. Alimentos prov.arbitrados em 35% sal. min.

4A. VARA DE SOUSA/PB NF 060/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01413 Processo: 0372003010544-1-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/AADV: MARCOS FERNANDO ROCHA CARNEI-RO, TERTULIANO AVELLAR. Despacho: Inti-me-seo promovente para no prazo de 20 (vin-te) dias dizer se tem interesse no prossegui-mento do feito, requerendo as diligencias quereputar necessarias, sob pena de extinca naforma do art. 267, iii do cpc.

01414 Processo: 0372009004769-9-EMBARGOS DODEVEDOR REU: ANTONIO CELESTINO ADV:ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Despa-cho: Intime-seo promovido para no prazo dedez dias indicar as provas que pretende produ-zir em audiencia.

01415 Processo: 0372010001994-4-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREI-RA, MARICEMA RAMOS. Despacho: Intime-se o exequente, para fins de manifestar-seacerca da certidao retro, prazo 20 (vinte) dias

01416 Processo: 0372010003925-6-INVENTARIOAUTOR: MARIA EDITH AIRES MARTINS ADV:RONALDO MEDEIROS. Despacho: Intime-separa devolver os autos ao cartorio, dentro doprazo de 24 (vinte e quatro) horas, na formado art. 195 e 196 do CPC

4A. VARA DE SOUSA/PB NF 060/11 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

01417 Processo: 0372007001926-2-LEI 8137/90 ORDTRIB REU: EUGENIO PACHELLI SILVA DEOLIVEIRA ADV: JORLANDO RODRIGUESPINTO. Despacho: Intime-seo advogado doreu para no prazo de 08 (oito) dias juntar aosautos razoes de apelacao.

5A. VARA SOUSA/PB NF 081/11 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

01418 Processo: 0372011001895-1-PREC.INQUIRIT -CRIME REU: DORIEDSON CARLO TEODO-RO ADV: DR ANTONIO JUCELIO. Despacho:Intime-seintime-se para comparecer a audien-cia designada para o dia 14/06/2011, as 0820horas, na sala de audiencias da 5 vara da co-marca de sousa, tudo em cumprimento a cartaprecatoria oriunda do proc 03720100013455.

5A. VARA SOUSA/PB NF 082/11 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01419 Processo: 0372000025221-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE RAFAEL CARTAXOADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Des-pacho: Intime-sedesarquivamento deferido,carga pelo prazo de dez dias.

01420 Processo: 0372010002494-4-IMISSAO NA POS-SE AUTOR: CLARENCE PIRES DE SA ADV:FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNAR-DO. AUTOR: LUCIA CARTAXO PIRES DE SAADV: FRANCISCO LAMARTINE DE F. BER-NARDO. AUTOR: LAVOISIER PIRES DE SAADV: FRANCISCO LAMARTINE DE F. BER-NARDO. AUTOR: MARIA VANDA RIBEIROPIRES ADV: FRANCISCO LAMARTINE DE F.BERNARDO. AUTOR: ESPOLIO DE MARIACONSUELO PIRES DE SA MENDES ADV:FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNAR-DO. AUTOR: HELDA PIRES DE SA MENDESADV: FRANCISCO LAMARTINE DE F. BER-NARDO. REU: PAROQUIA DO BOM JESUSEUCARISTICO APARECIDO Despacho: Inti-me-separa aud. de justific.desig. p/ 16.06.2011,as 10:00 h, . O adv. deverá comparecer aaudiência acompanhado dos autores e dastestemunhas, visto que não há pag.diligênciasdos oficiais de justiça para intimá-los.

1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 024/11 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01421 Processo: 0372007000693-9-INDENIZACAOREU: SINDICATO DOS SERVIDORES MU-NICIPAIS DO MUNICIPIO DE SOUSA ADV:FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNAR-DO, JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.Despacho: Intime-sedo bloqueio realizado novalor de r$ 991, 58, para querendo embargarno prazo legal.

2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 023/11 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01422 Processo: 0372004003967-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANTONIO ESTRELA DEOLIVEIRA ADV: JOSE PAULO TORRES GA-DELHA. REU: JOAO ROMAO DANTAS FI-LHO ADV: JOSE SILVA FORMIGA. Despacho:Intime-seo adjudicante(autor)que foi deferidoo pedido de adjudicacao, mas antes deveracomprovar em juizo a quitacao do imposto detransmissao, paraposteriormente lavrar o autoe expedir a carta de adjudicacao.

SUME

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF081/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01423 Processo: 0452002000252-8-EXECUCAO REU:LTDA CURTUME MAYER ADV: CRISTIANIMAYER. Despacho: Intime-separa dizer se con-corda com o pedido de f. 512, no prazo decinco dias.

01424 Processo: 0452009000582-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: LEONILDA DA SILVA OLI-VEIRA ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNI-OR. Despacho: Intime-separa especificar asprovas que pretende produzir em audiencia noprazode cinco dias.

01425 Processo: 0452010000289-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JUBINEIDE MARIA DA SIL-VA ADV: JOELMA FIGUEIREDO. REU: MUNI-CIPIO DE SUME ADV: VALDEMIR FERREIRADE LUCENA. Despacho: Intime-seda nomea-cao do perito por este juizo para funcionar nes-te feito, bem como para no prazo de 10 diasapresentarem os quesitos que entender cabi-veis e indicar assistentes tecnicos, querendo.

01426 Processo: 0452011000422-8-EMBARGOS REU:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ASUME ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CE-SARIO. Despacho: cite-separa contestar em10 dias, consignando-se que, nao sendo con-testado opedido, presumir-se-ao aceitos ver-dadeiros os fatos alegados peloembargante(CPC, art. 803, 285 e 319).

01427 Processo: 0452011000892-2-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESA-RIO. Despacho: Intime-separa que promovaa inclusao dos herdeiros no polo passivo dademanda, no prazo de quinze dias.

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF082/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01428 Processo: 0452010001023-5-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO.Despacho: Intime-seo banco exequente parase manifestar sobre a penhora de fl. 53, noprazo de 10 dias, requerendo o que de direito

01429 Processo: 0452011000032-5-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: CRISTINA SOARES DESOUSA ADV: JOELMA FIGUEIREDO. Des-pacho: Processo extinto.

01430 Processo: 0452011000115-8-SEPARACAO DECORPOS AUTOR: MARTA POLLYNNA PE-REIRA DE ANDRADE ADV: FABIO ALMEIDADE ALMEIDA. Despacho: Intime-sedo deferi-mento da liminar buscada

01431 Processo: 0452011000123-2-EMBARGOS AU-TOR: SILVINO JOSE DE MELO ADV: VALDE-MIR FERREIRA DE LUCENA. REU: BANCODO NORDESTE DO BRASIL S/A SUME ADV:RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Des-pacho: Intime-seas partes para especificaremas provas que pretendem produzir, justifican-do-as em 05 dias

01432 Processo: 0452011000339-4-ALVARA AUTORI-ZACAO AUTOR: MARGARIDA DE SOUSAGONCALVES ADV: QUITERIA FERNANDESB DE ANDRADE. Despacho: Intime-sea parteautora para autenticar so documentos de fl.07/13 em 05 dias

01433 Processo: 0452011000884-9-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESA-RIO. Despacho: Intime-sea parte exequentepara tomar ciencia da certidao de fl. 30 e re-querero que de direito em 05 dias

01434 Processo: 0452011000895-5-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO.Despacho: Intime-sea parte exequente para semanifestar sobre a penhora de fl. 44 e dizersequer adjudicar o bem no prazo de 10 dias

TAPEROA

VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 082/11(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01435 Processo: 0092002000550-1-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DELIVRAMENTO PB ADV: MANOEL PORFIRIONEVES, MANOEL FELIX NETO, VERA LUCEDA SILVA VIANA. REU: JONAS LEITE FILHODespacho: Intime-se a parte exequente para,no prazo de 10 (dez) dias, demonstrar interes-se no prosseguimento do feito, manifestando-se sobre a certidao de fl. 88.

01436 Processo: 0092003001078-0-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DETAPEROA ADV: ANTONIO BRITO DIAS JU-NIOR. REU: LAURITA VILAR QUEIROZ ADV:JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho:

Intime-seas partes do indeferimento do pedi-do de penhora, e ainda intime-se a parte exe-quente para no prazo de 10 dias, indicar benspassiveis de penhora.

01437 Processo: 0092004000978-0-EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: MUNICIPIO DE LIVRA-MENTO ADV: VITAL BEZERRA LOPES, VERALUCE DA SILVA VIANA, KATIA FERNANDATAVARES. REU: FLAVIO ANTONIO CHAVESADV: JANUNCIO BARDUINO NETO. Despa-cho: Intime-se a parte promovente para, noprazo de 10(dez) dias, demonstrar interesseno feito, mannifestando-se sobre peticao ulti-ma de fls. 70 e seguintes.

01438 Processo: 0092007000719-1-ACAO DE CO-BRANCA REU: JOSE HUMBERTO TRAJA-NO RODRIGUESAUTOR: NOVA UNIAO COMDE COMBUSTIVEIS LTDA ADV: CLENILDOBATISTA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL:GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS ADV:CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho:Intime-se a exequente para no prazo de 10(dez)dias, indicar bens passiveis depenhora.

01439 Processo: 0092008000028-5-RESCISAO AU-TOR: SATURNINO SALES VILLAR FILHOADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: WELIS-SON FERNANDES FERREIRA ADV: KATIAFERNANDA TAVARES. Despacho: Intime-seaparte demandada manifestar-se no prazo de10 dias sobre peticoes defl. 98 e seguintes e107 e seguintes.

01440 Processo: 0092008001102-7-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:GERONCIO HILARIO DE GOUVEIA ADV:MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se a parte executada para manifestar-se so-bre a peticao ultima, no prazo de 10(dez) dias.

01441 Processo: 0092009000183-6-ALIMENTOS AU-TOR: E. V. S. A. ADV: JOAO PINTO BARBO-SA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: C. A.S. S. ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO.REU: S. L. A.REU: R. C. A. Despacho: Inti-me-seo advogado da parte autora para os finsdeclinados a fls. 75 dos autos

01442 Processo: 0092010000324-4-INSOLVENCIACIVIL AUTOR: MUNICIPIO DE TAPEROA PBPREFEITURA MUNICIPAL ADV: ANTONIOBRITO DIAS JUNIOR. REU: ADRIANO MON-TEIRO DE FARIAS Despacho: Intime-se portodo o conteudo da sentenca que extinguiu oprocesso sem resolucao de merito, por inep-cia da peticao inicial.

01443 Processo: 0092010000355-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA AIRESLUCENA ADV: JULIO CESAR DE FARIASLIRA. REU: MUNICIPIO DE TAPEROA PBADV: ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. Des-pacho: Intime-se as partes da audiencia preli-minar designada para o dia 15 de junho de2011 as 10horas e 45 minutos, no forum localda comarca de taperoa.

01444 Processo: 0092010000608-0-ACAO CIVIL PU-BLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DA PARAIBAREU: JOSE DE ARI-MATEIA ANASTACIO RODRIGUES DE LIMAADV: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DESILAN, MARIANA PETIT HORACIO DE BRI-TO. Despacho: Intime-seas partes da decisaojudicial de fls.251/252 dos autos.

01445 Processo: 0092010000627-0-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: EDVANGIA MACIEL AL-VES ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO.REU: PREFEITO MUNICIPAL DE LIVRAMEN-TO JARBAS CORREIA BEZERRA Despacho:Intime-sea parte promovente para no prazo de05 dias manifestar interesse no feito, reque-rendo o que for de direito.

01446 Processo: 0092010000725-2-ALVARA AUTORI-ZACAO AUTOR: CLAUDIA FARIAS BASILIODE SOUZA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEI-ROZ AGRA. AUTOR: ERIBERTO FARIAS BA-SILIO ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZAGRA. AUTOR: EMANUEL FARIAS BASILIOADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA.AUTOR: CLAUDIANE FARIAS BASILIO ADV:MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despa-cho: Intime-seos promoventes para em 10 diasacostar aos autos a prova de filiacao, sob penade indeferimento da exordial.

01447 Processo: 0092010000985-2-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ANA MARIA CORREA NUNES DESOUSA, ANA MARIA C NUNES DE SOUSAFREITAS. REU: JOSE DINALDO VILAR ADV:JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho:Intime-se o exequente para manifestar inte-resse no feito, no prazo de 2(dois) dias, sobpena de extincao do feito.

01448 Processo: 0092010001108-0-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: L. K. S. ADV: JOAO PINTOBARBOSA NETO. REU: I. F. P. Despacho:Intime-sea promovente em 10 dias sobre acertidao de fl. 21 verso, dos autos requerendoo que for de direito.

01449 Processo: 0092011000525-4-ACAO CIVIL PU-BLICA AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DESALGADINHO ADV: AVANI MEDEIROS DASILVA, JOSE LACERDA BRASILEIRO. Des-pacho: Intime-seo promovido para se mani-festar sobre o pedido de liminar, em 72 horas.

JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAPEROANF 082/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01450 Processo: 0092008000893-2-ORDINARIA AU-TOR: BENTO GONCALO DE ALCANTARAADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Despacho: Intime-se as partes para, noprazo sucessivo de 10(dez) dias, apresentaralegacoes finais.

01451 Processo: 0092009001257-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MAURICEIA CAVALCANTE


DE QUEIROZ FI ADV: CLENILDO BATISTADA SILVA. REU: LEONARDO LIMA DOS SAN-TOS Despacho: Intime-se a parte autora dodeferimento da dispensa do pagamento de cus-tas, bem assim do deferimento do pedido deretirada de documentos orginais doprocesso.

TEIXEIRA

VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 078/11 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01452 Processo: 0392011000054-2-CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: OLIVAN DE FREITAS FER-REIRA FILHO ADV: DANILO DE FREITASFERREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/ADespacho: Intime-seo advogado para devol-ver os autos em Cartorio, no prazo de 48 (qua-renta e oito) horas, sob pena de busca e apre-ensao e comunicacao a OAB.

VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 079/11 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01453 Processo: 0392011000053-4-CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: OLIVAN DE FREITAS FER-REIRA FILHO ADV: DANILO DE FREITASFERREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/ADespacho: Intime-seo advogado para devol-ver os autos em Cartorio, no prazo de 48 (qua-renta e oito) horas, sob pena de busca e apre-ensao de comunicacao a OAB.

VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 079/11 (Paragrafo2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01454 Processo: 0392010001531-0-LESAO CORPO-RAL REU: SAMUEL SILVA TELES ADV: LUIZGUSTAVO DE SOUSA MARQUES. VITIMA:JOSE LEANDRO DA SILVA MARTINS Despa-cho: Intime-se a defesa do reu, para, queren-do, no prazo de 48 horas, se manifestarsobreo laudo de fls. 103 dos autos.

JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 079/11 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01455 Processo: 0392010000611-1-CANCELAMENTODE ONUS AUTOR: MARIA JOSEINA RODRI-GUES MARIANO ADV: NUBIA SOARES DELIMA. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: In-time-se a parte autora, ora recorrida, por suapatrona, para apresentar as suas contra razo-es ao recurso interposto, no prazo legal.

01456 Processo: 0392010000697-0-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: FLAVIO MILTON LACET XA-VIER ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENABATISTA. REU: LOJAS MATHIAS LTDA Des-pacho: Intime-se a parte autora, ora recorrida,por sua patrona, para apresentar contra razo-es ao recurso interposto, no prazo legal.

01457 Processo: 0392011000258-9-REPETICAO INDEBI-TO AUTOR: MARTA MARIA DE GOIS ADV: RU-BENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: BANCOBRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR.Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao eJulgamento designado para o dia03/06/2011, as09: 30hs, na sala de audiencia, no Forum local

UIRAUNA

1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 073/11 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01458 Processo: 0492009000870-4-COBRANCA RESDOMINIO AUTOR: RAIMUNDO DANTAS DONASCIMENTO ADV: JAQUES RAMOS WAN-DERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOSCONSORCIOS ADV: MILENA NEVES AUGUS-TO, ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Des-pacho: Pericia designada para o dia21/06/2011,as 14.00 horas, no Posto do PSF do Retiro-Uirauna-PB.Perito Dr. Pablo Duarte de Lima.

01459 Processo: 0492010000192-1-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: F. V. L. ADV: RAIMUNDOCEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CE-ZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia

01460 Processo: 0492010000884-3-INTERDICAOAUTOR: MARIA FRANCISCA TAVARES DEALMEIDA ADV: RICELHO FERNANDES DEANDRADE. REU: JOAO BATISTA TAVARESCRUZ ADV: RICELHO FERNANDES DE AN-DRADE. Despacho: Audiencia designadaparao dia 16/06/2011, as 10.00 horas, no forumlocal, onde devera serrealizado o interrogato-rio do interditando.

EDITAIS

CAPITAL

COMARCA DA CAPITAL - JUIZADO ESPECIAL CRI-MINAL - PORTARIA Nº 09/2011 - O Dr. ADHAILTONLACET CORREIA PORTO, Juiz de Direito titular doJuizado Especial Criminal da Comarca de João Pes-soa, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuiçõesconsiderando a autorização conferida aos juízes atra-vés da Resolução nº 07/2011, da Presidência do Tribu-nal de Justiça da paraíba, publicada no Diário da Justi-ça de 04.3.2011, RESOLVE, dispensar, a pedido, abacharela KIRENYA GALVÃO VEIGA DE ARAÚJO, deexercer a função de conciliadora voluntária, perante oJuizado Especial Criminal da Comarca da Capital. Ga-binete do Juiz titular, aos vinte e três (23) dias do mêsde maio do ano de dois mil e onze (2011). ADHAILTONLACET CORREIA PORTO - Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL – VARA DAS EXECUÇÕESPENAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 05DIAS. APENADO: PAULO FIEL LAURENTINO. O Dr.Carlos Martins Beltrão Filho, MM Juiz de Direito, fazsaber a todos quanto virem o presente EDITAL ou deletiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivocartório se processam nos termos da uma GUIA DEEXECUÇÃO PENAL em desfavor de PAULO FIEL LAU-

RENTINO, brasileiro, natural de Alagoa Nova-PB, filhode Martinho Fiel Laurentino e de Maria Lúcia Laurentino,atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃOPELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARAQUE APRESENTE-SE JUNTO A ESCRIVANIA PARAENTREVISTA PSICOSSOCIAL, VARA DAS EXECU-ÇÕES PENAIS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MI-NISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUEMELO, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, RESSAL-TANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRI-TIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE,COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADODE PRISÃO. E para que futuramente não se aleguedesconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o pre-sente EDITAL. João Pessoa, 20 maio de 2011. CarlosMartins Beltrão Filho. Juiz de Direito Titular da Vara dasExecuções Penais da Capital.

COMARCA DA CAPITAL – VARA DAS EXECUÇÕESPENAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 05DIAS. APENADO: JAILSON EVANGELISTA DE OLI-VEIRA. O Dr. Carlos Martins Beltrão Filho, MM Juiz deDireito, faz saber a todos quanto virem o presenteEDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por esteJuízo e respectivo cartório se processam nos termosda uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL em desfavor deJAILSON EVANGELISTA DE OLIVEIRA, brasileiro, fi-lho de Edilson Evangelista de Oliveira e de Rosa Mariade Oliveira, atualmente em lugar incerto e não sabido,RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENA-DO PARA QUE APRESENTE-SE JUNTO A ESCRIVA-NIA PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, VARA DASEXECUÇÕES PENAIS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMI-NAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBU-QUERQUE MELO, SETOR DE PENAS ALTERNATI-VAS, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMEN-TO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DAPENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DELIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃODE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramentenão se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juizpublicar o presente EDITAL. João Pessoa, 20 maio de2011. Carlos Martins Beltrão Filho. Juiz de Direito Titularda Vara das Execuções Penais da Capital.

COMARCA DA CAPITAL – VARA DAS EXECUÇÕESPENAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 05DIAS. APENADO: MARINALDO DE SOUZA. O Dr.Carlos Martins Beltrão Filho, MM Juiz de Direito, fazsaber a todos quanto virem o presente EDITAL oudele tiverem conhecimento, que por este Juízo e res-pectivo cartório se processam nos termos da umaGUIA DE EXECUÇÃO PENAL em desfavor de MARI-NALDO DE SOUZA, brasileiro, filho de Mário Cezárioe Farias e de Maria José de Souza, atualmente emlugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTI-MA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECERÀ CEFAPA, PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL,INFORMANDO QUE O REFERIDO SETOR FUNCI-ONA NO TURNO DA TARDE, DE SEGUNDA A QUIN-TA-FEIRA, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, 2°ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDOTRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, SETOR DEPENAS ALTERNATIVAS, RESSALTANDO QUE O NÃOCOMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RE-CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOSEM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSE-QUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. Epara que futuramente não se alegue desconhecimen-to, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL.João Pessoa, 23 de maio de 2011. Carlos MartinsBeltrão Filho. Juiz de Direito Titular da Vara das Exe-cuções Penais da Capital.

VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS. EDITAL DE INTIMA-ÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA. O ExcelentíssimoSenhor Carlos Martins Beltrão Filho, MM Juiz de Direitoda Vara das Execuções Penais faz saber a todos quan-tos virem o presente Edital, ou dele conhecimento tive-rem, que por este Juízo e respectivo cartório se proces-sam os termos de uma guia de execução penal de nº67476694220088152002, em desfavor de MARIA JOSÉDE OLIVEIRA SILVA, brasileira, solteira, natural de JoãoPessoa-PB, nascida em 14/08/1974, filha de Josefa deOliveira Silva e Paulo José da Silva, dada como residen-te inicialmente na Rua Diógenes Chianca, 915, Sesi,Bayeux-PB, atualmente em lugar incerto e não sabido,razão pela qual INTIMA a referida apenada para efetu-ar o pagamento da pena de multa, no valor de R$397,49 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta enove centavos), no prazo de 10 dias, sob pena deinscrição na dívida ativa do Estado. E para que nãoalegue desconhecimento, mandou o MM Juiz expedir opresente Edital que, lido e achado conforme, vai devida-mente digitado. Eu, Sadrionara Soares Pacheco Neri,Técnica Judiciária, o digitei. Em 23/05/2011.

COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020110068562 Acao:SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos virem o presente ou dele tiverem conheci-mento de que nesta 4a Vara de Familia da Capital seprocessam os autos da ação de Substituição de Cura-tela movida por FERNANDO ANTONIO LOPES DESOUZA em face de MARIA DO SOCORRO OLIVEI-RA LOPES DE SOUZA cuja sentença teve final se-guinte Vistos etc. Decreto a sua interdição face aincapacidade de gerir sua pessoa e administrar seusbens nomeando lhe curador na pessoa do autor medi-ante compromisso nos autos João Pessoa 15/3/2011Francisco Francinaldo Tavares Juiz de Direito MárciaRamalho Marinho Técnica Judiciária o digitei Publicartrês vezes com intervalo de 10 dias

COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020110190929 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiveremconhecimento do presente que nesta 4ª Vara da Fami-lia da Comarca da Capital se processam os autos da

Acão de DIVORCIO PARA CONVERSAO movida porJOSINEIDE FERNANDES DA COSTA em face deINDALECIO CLEMENTINO PEREIRA. Pelo presentefica CITADO INDALECIO CLEMENTINO PEREIRAque se encontra em local incerto e não sabido, sobreos termos da presente, em conformidade com osarts. 285 e 319 do CPC e defender-se no prazo legal.Joao Pessoa, 14.01.2009. FRANCISCO FRANCINAL-DO TAVARES, Juiz de Direito. Renata Ercília Ribeirodo Amaral Lins, Analista Judiciária, o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 20020090416138 Acao: INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtu-de da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem oudele conhecimento tiverem que por este Juizo ecartoriotramita uma acao de INTERDICAO movida por ES-TRONALDA BARBOSADO ROSARIO em face FRAN-CISCA BARBOSA DO ROSARIO. Cuja sentenca teveofinal seguinte. Vistos, etc. Decreto a sua interdicaoface a incapacidade de gerir sua pessoa e administrarseus bens nomeando-lhe curador na pessoa do autor,mediante compromisso nos autos. Joao Pessoa,11.05.2011. Dra. Vanda Elizabeth Marinho Juiza de Di-reito. Aldaci Goncalvesda Silva, Tec. Judiciaria. o digi-tei. Publicar tres vezes, com intervalo de dez dias.

COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020100032784 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto viremou dele conhecimento tiverem que por este Juizoecartorio tramita uma acao de INTERDICAO movidapor MARIA DE FATIMA RICARDO DE OLIVEIRA emface de MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA. Cuja sen-tenca teve o final seguinte. Vistos, etc. Decreto asua interdicao, face a incapacidade de gerir sua pes-soa e administrar seus bens, nomeando-lhe curadorna pessoa do autor, mediante compromisso nos au-tos. Joao Pessoa, 11.05.2011. Dra. Vanda ElizabethMarinho, Juiza de Direito. Aldaci Goncalves da silva,Tec. Judiciaria, o digitei. Publicar tres vezes, comin-tervalo de dez dias.

COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020100293691 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto viremou dele conhecimento tiverem que por este Juizoecartorio tramita uma acao de INTERDICAO movidapor LISETE LAURA MEDEIROS DO NASCIMENTOem face de EVANDRO HELENO DO NASCIMENTO.Cuja sentenca teve o final seguinte. Vistos etc.Decreto a sua INTERDICAO face a incapacidae degerir sua pessoa e administrar seus bens, nomean-do-lhe curador na pessoa do autor, mediante com-promisso nos autos. Joao Pessoa11.05.2011. Dra.Vanda Elizabeth Marinho, Juiza de Direito. AldaciGoncalves da Silva, Tec. Judiciaria, o digitei. Publi-car tres vezes, comintervalo de dez dias.

COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 20020100335229 Acao: INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtu-de da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem oudele conhecimento tiverem que por este Juizo ecartoriotramita uma acao de INTERDICAO, movida por IARACORDEIRO VERAS em face de IRAUNA CORDEIRODANTAS. Cuja sentenca teve o final seguinte. Vistos,etc. Decreto a sua INTERDICAO face a incapacidadede gerirsua pessoa e administrar seus bens nomeando-lhe curador na pessoa de IARA CORDEIRO VERAS,mediante compromisso nos autos. Joao Pessoa,11.052011. Dra. Vanda Elizabeth Marinho, Juiza de Di-reito. Aldaci Goncalvesda Silva, Tec.Judiciaria, o digi-tei. Publicar por tres vezes, com intervalo de dez dias.

COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 20020100335708 Acao: INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou deleconhecimento tiverem que por este Juizo ecartorio tra-mita uma acao de INTERDICAO movida por JOSEEDINIZ RODRIGUES em face de ITAMAR MOREIRARODRIGUES. Cuja sentenca teve o final seguinte, vis-tos, etc. Decreto a sua interdicao face a incapacidadede gerir sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador na pessoade JOSE EDINIZ RODRIGUES,mediante compromisso nos autos. Joao Pessoa,11.05.2011. Dra VANDA ELIZABETH MARINHO, JUIZADE DIREITO. Aldaci Goncalves da Silva, o digitei. Publi-car tres vezes, com intervalo de dez dias.

COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020100464532 Acao:SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto virem ou dele conhecimento tiverem que poreste Juizo ecartorio tramita uma acao de INTERDI-CAO movida por CELIA DA SILVA MARQUES emface de CLOVIS PIRES CASTANHO. Cuja sentencateve o final seguinte: Vistos, etc.Decreto a sua inter-dicao, face a incapacidade de gerir sua pessoa eadministrar seus bens, nomeando-lhe curador na pes-soa de Celia da Silva Marques, medinte compromissonos autos. Joao Pessoa, 11.05.2011.Dra Vanda Eliza-beth Marinho, Juiza de Direito. Aldaci Goncalves daSilva, tec. Judiciaria, o digitei. Publicar trez vezescom intervalo de dez dias.

COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:20020070007022 Acao: ESTELIONATO. O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER ao reu FRANCISCO APARICIO SIEBRA DEALENCAR, brasileiro, casado, vendedor, nascido em20.09.1979, na cidade Exu/PE, filho de FranciscoSaraiva de Alencar e de Elismar Siebra de Alencar,residente a Rua Edmilson Carvalho de Ararujo, 118,Cristo Redentor, nesta, estando atualmente em lugarincerto e nao sabido, para apresentar resposta escri-ta, no prazo de 10(dez)dias, a acusacao de pratica decrime previsto no art.171, par.2, VI do CPB, observa-

do o contido no art.396-A do CPP.CUMPRA-SE.Bel.Adilson Fabricio Gomes Filho-Juiz deDireito.Dados e passados nesta cidade de Joao Pes-soa, aos 20 dias do mes de maio do ano de 2011.Eu,Marcia Maria Bezerra Medeiros de Lima Carvalho-Tec-nica Judiciaria, o digitei e subscrevi.

EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNES-TO GEISEL. Faço Saber Que Pretendem Se Casar:Adeilton Pereira Da Silva E Hinaiana Helle Silva DeSouza / Aguinaldo Barros Da Silva E Maria AméliaVilar / Alessandro Medeiros Bezerra E Ana HevilaMarinho / Alex Garrel Alves Dos Santos E Sôlha DePaiva Barbosa / Almir Rogerio Silva Do Nascimento ECícera Pinheiro Cândido / Alyson Batista De SantanaE Marta Pereira Dos Santos / Anderson Felipe FerreiraDe Oliveira E Leandra Almeida / Anderson Santos DaSilva E Silvana Bezerra / Andre De Oliveira Silva EJacksamara Maria De Sousa / André Luis Da Silva EFrancileide Maria Dos Santos Alves / André Luís DeFariasSimão E Kassandra Karla Oliveira De Carvalho/ André Luiz Mateus Da Costa E Josenaide Elias DosSantos / Antonio Da Silva Santos E Mayara Da Silva/ Antonio Felix Santa Rosa Júnior E Raquel Do Nasci-mento Santos / Antonio Guedes Gondim Junior EJulyana De Albuquerque Andrade / Aryellison Rodri-gues Silva E Mikaele Rubaldo Lau Da Silva / ClebsonBarbosa Machado E Lucicleide Belo Ferreira / DalglishNunes Batista E Vanessa Martins Da Silva / EdnaldoPedro Da Silva E Naide Dionila Da Conceição / ElderDa Silva Moura E Michelline De França Nunes / Eve-raldo Fonsêca Da Silva E Luciene Ribeiro Do Nasci-mento / Fernando Da Costa Santos E Tereza MoratoDa Silva / Flaubert Dos Santos Costa E Viviane Cibe-le Vieira Padilha / Flavio Tavares Da Silva E AlbaPoliana Gonçalves Lopes / Israel Da Silva Queiroz EJailma Tatiany Andrade Da Silva / Israel Floriano DaSilva E Danielly De Moura Chaves / Jailson PauloCabral Das Neves E Maria Da Conceição Lourenço /João Batista Nery De Oliveira E Maria Do CarmoLucena Soares / João Heleno Da Silva Filho E AnaClaudia Alves Renato / Jocemar Dantas Da Silva EMiriam Coelho Dos Santos / Jorge Do NascimentoFerreira E Kallyne Tatiane Pereira Da Silva / José DoNascimento Almeida E Analice Do Nascimento Dioni-sio / José Pereira Da Silva E Ana Paula FernandesDos Santos / José Ronaldo Da Silva E Mônica Cristi-ane Feitosa Leitão / Joseraldo Ferreira Da Silva ERoseane Gomes De Souza / Josiberto Batista DaSilvaE Anne Jacinara De Andrade Pereira / JozelitoVirginio Da Silva E Jacinta Helia Dias Pereira / LaerteGaldino Do Nascimento E Ana Flavia Gomes Dunga /Leandro Batista Dos Anjos Araujo E Heligyane MouraDe Arruda / Leandro Correia De Sá E Dayse AnielleDa Silva / Leonardo Da Silva Lima E Fabiana Rodri-gues Dantas / Levi De Oliveira Cavalcante E Rosi-mere Gomes DaSilva / Manoel Francisco De BritoFilho E Rita De Cassia De Oliveira / Marcos AntonioMaciel E Fernanda Cristina Da Silva / Marcone Ferrei-ra Da Silva E Maria Aline Campos Pereira / MikeRodrigues Dos Santos E Flávia DeFrança Silva /Noaldo Alves Lopes E Josenice De Lima Pereira /Paulo AlvesDa Silva E Guiomar Alves Da Silva /Paulo Cezar Leal Da Silva E Maria De Fátima SantosDe Oliveira / Paulo Cezar Teodosio Da Silva E PriscillaBarros Mendes / Paulo Ricardo Gadelha Máximo EJanuza Oliveira Dantas / Petruce Cassimiro Da SilvaE Rosilane Da Silva Monteiro / Raniel Carlos DosSantos E Janniely Da Cunha Pacheco / ReginaldoRodrigues Dos Santos E Ade‹Lza Fernandes Da Silva/ Regino Barros Da Silva E Erika Waleska Oliveira DaSilva / Rharyson Antonio Oliveira Da Silva E FabianaGomes Pereira / Ricardo Alberto Da Silva E MayaraCristina Albuquerque Da Silva / Ricardo Da CostaCavalcanti E Dyone Costa Gomes Da Silva / Rick-son França Figueira E Viviane Pereira De Carvalho /Rodrigo Rodrigues Malheiros E Fabiana Rodrigues DaSilva / Sandro Jose De Lima E Raquel Angela SoutoNeves / Sergio Ricardo G0mes Da Silva E OsanaFernandes / Severino Joaquim Da Silva E Ivone DaSilva Alves / Thiago Luiz Cassol E Patrícia De MouraFernandes / Welisson Israel Dos Santos Silva E Ales-sandra Kerolayne Isley De Sousa.Se Alguem SouberDe Algum Impedimento, Favor Ligar Para O Telefone:(083) 3231-6518 / João Pessoa-Pb, 23 De Maio De2011. Eu, Lindalva Lima Gomes - Oficial.

CAMPINA GRANDE

INTIMAÇÃO DA 1ª TURMA RECURSAL MISTA DE CAM-PINA GRANDE – PB; RECURSO INOMINADO027.2006.000173-5/002; RECORRENTE: TELEMARNORTE LESTE S/A.ADVOGADO: BRUNA MONTEI-RO. RECORRIDO: VALDENORA DOS SANTOS. AD-VOGADO: WANDERLEY JOSE DANTAS. JUIZ PRE-SIDENTE: DR. EDUARDO RUBNES DA NÓBREAGACOUTINHO. PELA PRESENTE FICAM OS ADVOGA-DOS SUPRA CITADOS INTIMADOS de todo o con-teúdo do despacho proferido no (s) recurso de n.ºacima, CUJO O FINAL DO REFERIDO DESPACHO édo teor seguinte: ...§ 2º Negada a existência da re-percussão geral, os recursos sobrestados considerar-se -ão automaticamente não admitidos (C. P. C.). As-sim negado o pressuposto objetivo de admissibilidade,descabe a continuidade da insatisfação ventilada à luzda fundamentação retro. Publique-se e intime-se. INTI-MAÇÃO DA 1ª TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPI-NA GRANDE – PB; EMBARGOS DECLARATÓRIOSNº 020.2005.000214-4/002. EMBARGANTE: TELEMARNORTE LESTE S/A. - ADVOGADO: IVANDRO PACE-LLI DE SOUSA C. E SILVA/WILSON SALES BELCHI-OR. EMBARGADO: ANA PAULA GONÇALVES BOR-BA – ADVOGADOS: GIUSEPPE FABIANO DO MON-TE COSTA; RELATOR: DR. AILTON NUNES MELO.PELA PRESENTE FICA A (O) DR (A). GIUSEPPE FA-BIANO DO MONTE COSTA, INTIMADO (S) de todo oconteúdo do despacho proferido, CUJO O FINALDO REFERIDO DESPACHO é do teor seguinte: “Cui-dando-se de embargos declaratórios com pretensão deefeitos infringentes, intime-se o embargado para re-querer o que de direito, em 05(cinco) dias, após, comou sem manifestação, coloque-se me pauta para julga-mento. Cumpra-se.


INTIMAÇÃO DA 1ª TURMA RECURSAL MISTA DE CAM-PINA GRANDE – PB. O Excelentíssimo Senhor Dr.Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho, Presidente destaturma, proferiu a seguinte conclusão nos Acórdãos:“EMBARGOS DECLARATÓRIOS-Irresignação da em-bargante quanto a deliberação forense que negou se-guimento ao agravo de instrumento-Omissão no julga-do como fator gerador da insurgência-Inexistência devícios a sanar- Rediscussão de matéria já decidida-Rejeição.- Espraiando-se do caderno processual a dis-cordância da empresa de telefonia, em relação a deli-beração da Presidência que julgou prejudicado o agra-vo de instrumento contra decisão que inadmitiu o re-curso extraordinário, deve-se centrar o campo da apre-ciação forense na hipótese eleita … Assim entendoque inexiste qualquer omissão a ser aclarada, que pos-sibilite o acolhimento dos embargos declaratórios, demaneira que rejeito tal questionamento”. Nos proces-sos abaixo identificados: EMBARGOS DE DECLARA-ÇÃO Nº 999.2009.200236-2/002. Embargante: TELE-MAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: CAIO CESARVIEIRA ROCHA/JULIANA SANTIAGO. Embargada:MARIA GENILDA DA SILVA. ADVOGADO: ATEMARIOGOMES DOS SANTOS/WANDERLEY JOSÉDANTAS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº999.2009.200291-7/002. Embargante: TELEMAR NOR-TE LESTE S/A. ADVOGADO: CAIO CESAR VIEIRAROCHA/JULIANA SANTIAGO. Embargado: GILBER-TO HENRIQUE DA FONSECA. ADVOGADO: ATEMA-RIO GOMES DOS SANTOS/WANDERLEY JOSÉDANTAS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº999.2009.200275-0/002. Embargante: TELEMAR NOR-TE LESTE S/A. ADVOGADO: CAIO CESAR VIEIRAROCHA/JULIANA SANTIAGO. Embargado: FRANCIS-CO MEDEIROS DANTAS. ADVOGADO: ATEMARIOGOMES DOS SANTOS/WANDERLEY JOSÉ DANTAS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 999.2009.200280-0/002. Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S/A.ADVOGADO: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA/JULIA-NA SANTIAGO. Embargada: MARIA NIUZA RIBEIRODA SILVA. ADVOGADO: ATEMARIO GOMES DOSSANTOS/WANDERLEY JOSÉ DANTAS. EMBARGOSDE DECLARAÇÃO Nº 999.2009.200283-4/002. Embar-gante: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO:CAIO CESAR VIEIRA ROCHA/JULIANA SANTIAGO.Embargada: MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE .ADVOGADO: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS/WANDERLEY JOSÉ DANTAS.EMBARGOS DE DE-CLARAÇÃO Nº 999.2009.200232-1/002. Embargante:TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: CAIOCESAR VIEIRA ROCHA/JULIANA SANTIAGO. Em-bargado: JOSE NAILSON SOUSA DE FREITAS. AD-VOGADO: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS/WAN-DERLEY JOSÉ DANTAS.EMBARGOS DE DECLARA-ÇÃO Nº 999.2009.200048-1/001. Embargante: TELE-MAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: CAIO CESARVIEIRA ROCHA/JULIANA SANTIAGO. Embargada:CICERA GOMES DE MEDEIROS OLIVEIRA. ADVO-GADO: WANDERLEY JOSÉ DANTAS.EMBARGOS DEDECLARAÇÃO Nº 999.2009.200052-3/001. Embargan-te: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: CAIOCESAR VIEIRA ROCHA/JULIANA SANTIAGO. Em-bargado: CELSO OLIVEIRA DE LIMA. ADVOGADO:WANDERLEY JOSÉ DANTAS/WANDERLEY JOSEDE LIMA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº999.2009.200231-3/001. Embargante: TELEMAR NOR-TE LESTE S/A. ADVOGADO: CAIO CESAR VIEIRAROCHA/JULIANA SANTIAGO. Embargada: JOANA DAGUIA SILVA CABRAL. ADVOGADO: WANDERLEYJOSÉ DANTAS/ATEMARIO GOMES DOS SANTOS.

TERCEIRA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRAN-DE – Intimem-se os causídicos quanto aos resultadosde julgamentos: (Sessão do dia 27.05.2009) 04) Re-curso Inominado - Proc. 004.2004.000.719-9 - Juiza-do Especial Cível-Recorrente: Telemar Norte Leste S.A- Advogado: Caio César V. Rocha - Recorrida - Ritados Santos Francelino - Advogado: Maria da Guia Pe-reira - Relator: Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto.RESULTADO: Decidiu a 3ª Turma recursal, à unanimi-dade de votos, sem parecer ministerial, conhecer dorecurso, rejeitando as preliminares, dando-lhe provi-mento para reformar in totum a sentença para conside-rar legal a cobrança da assinatura mensal e indevidoqualquer ressarcimento. Sem custas e sem honorári-os. Lavrará o acórdão o relator. 06) Recurso Inomina-do - Proc. 098.2005.000.055-7 - Juizado Especial Cí-vel-Recorrente: Telemar Norte Leste S.A- Advogado:Caio César V. Rocha - Recorrido(a) – Rosa Pereira deFarias -Advogado: Giuseppe Fabiano do Monte Costa- Relator: Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto.RESULTADO: Decidiu a 3ª Turma recursal, à unanimi-dade de votos, sem parecer ministerial, conhecer dorecurso, rejeitando as preliminares, dando-lhe provi-mento para reformar in totum a sentença para conside-rar legal a cobrança da assinatura mensal e indevidoqualquer ressarcimento. Sem custas e sem honorári-os. Lavrará o acórdão o relator (Sessão do dia25.08.2009) 04) Recurso Inominado - Proc.001.2005.005.470-7 -Juizado Especial Cível –Recorrente:Telemar Norte Leste S.A – Advogado :CaioCésar V Rocha – Recorrido:Celina Limeira –Advogado:Wellington Barbosa de Lucena –Relator:Giovanni Magalhães Porto. RESULTADO:Decidiu a 3ª Turma recursal, por maioria de votos,contra o voto do Relator, entregue em mesa, que man-tinha a sentença, reformar a sentença por considerardispensável a intimação pessoal da parte, sendo sufi-ciente a do seu advogado constituído. Sem custas ehonorários. Lavrará o acórdão o Juiz Dr. Adhemar dePaula Leite Ferreira Néto que conduziu o voto diver-gente vitorioso. (Sessão do dia 24.04.2009) 13) Proc.074.2007.000.796-3 – Juizado Especial Cível – Recor-rente: Maria Goreth Santos Silva - Advogado: AntônioEmídio Filho - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A-Advogado: Caio César V. Rocha/Juliana Santiago -Relator: Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto.RESULTADO: Decidiu a 3ª Turma recursal, à unanimi-dade de votos, sem parecer ministerial, conhecer dorecurso, rejeitando as preliminares, dando-lhe provi-mento para reformar in totum a sentença para conside-rar legal a cobrança da assinatura mensal e indevidoqualquer ressarcimento. Sem custas e sem honorári-

os. Lavrará o acórdão o relator. 16)Proc.001.2004.024.069-7 – Juizado Especial Cível –Recorrente: Maria Zélia Barbosa - Advogado: PatríciaAraújo Nunes - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A-Advogado: Caio César V. Rocha/Juliana Santiago -Relator: Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto.RESULTADO: Decidiu a 3ª Turma recursal, à unanimi-dade de votos, sem parecer ministerial, conhecer dorecurso, rejeitando as preliminares, para dar-lhe provi-mento reformando parcialmente a sentença, declaran-do a legitimidade da execução em relação à astreinte,porém, fixando-a em um salário mínimo por faturamensal, nos termos da sentença. Sem custa e honorá-rios. Sem custas e sem honorários. Lavrará o acórdãoo relator. (Sessão do dia 03.11.2009) 02) RecursoInominado - Proc. 001.2005.005.474-9 -Juizado Es-pecial Cível-Recorrente: Alvaro Elias Farias CastroCunha - Advogado: Neuri Rodrigues de Sousa - Recor-rido : Telemar Norte Leste S.A- Advogado: Caio CésarV. Rocha/Juliana Santiago - Relator: Giovanni Maga-lhães Porto. RESULTADO: Decidiu a 3ª Turma recur-sal, à maioria de votos, contra o voto do Relator, Dr.Giovanni Magalhães Porto, entregue em mesa queentendia necessária a intimação pessoal para cumpri-mento das astreintes contidas na sentença, em conhe-cer do recurso, para lhe dar provimento, reformandointegralmente a sentença prolatada nos embargo/im-pugnação à execução de modo a julgá-los improceden-tes preservando-se, assim, a execução original. Semcustas e sem honorários. Lavrará o acórdão o Dr.Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto, prolator do votodivergente. 03) Recurso Inominado - Proc.001.2005.005.474-9 -Juizado Especial Cível-Recorren-te: Alberto Jorge Gomes dos Santos - Advogado: Pa-trícia Araújo Nunes - Recorrido : Telemar Norte LesteS.A- Advogado: Caio César V. Rocha/Juliana Santiago- Relator: Giovanni Magalhães Porto. RESULTADO:Decidiu a 3ª Turma recursal, à maioria de votos, contrao voto do Relator, Dr. Giovanni Magalhães Porto, en-tregue em mesa que entendia necessária a intimaçãopessoal para cumprimento das astreintes contidas nasentença, em conhecer do recurso, para lhe dar provi-mento, reformando integralmente a sentença prolatadanos embargo/impugnação à execução de modo a julgá-los improcedentes preservando-se, assim, a execuçãooriginal. Sem custas e sem honorários. Lavrará o acór-dão o Dr. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto, prola-tor do voto divergente. 04) Recurso Inominado -Proc. 001.2004.017.411-0 -Juizado Especial Cível-Recorrente: Eva Cassiano d e Paula - Advogado:Neuri Rodrigues de Sousa - Recorrido : Telemar NorteLeste S.A- Advogado: Caio César V. Rocha/JulianaSantiago - Relator: Giovanni Magalhães Porto. RE-SULTADO: Decidiu a 3ª Turma recursal, à maioria devotos, contra o voto do Relator, Dr. Giovanni Maga-lhães Porto, entregue em mesa que entendia necessá-ria a intimação pessoal para cumprimento das astrein-tes contidas na sentença, em conhecer do recurso,para lhe dar provimento, reformando integralmente asentença prolatada nos embargo/impugnação à execu-ção de modo a julgá-los improcedentes preservando-se, assim, a execução original. Sem custas e semhonorários. Lavrará o acórdão o Dr. Adhemar de PaulaLeite Ferreira Néto, prolator do voto divergente.(Sessãodo dia 24.04.2009) 03) Recurso Inominado - Proc.001.2005.013.181-0 -Juizado Especial Cível-Recorren-te: Aleksandra Monteiro de Oliveira - Advogado: ElviraCarmen Farias Agra Leite - Recorrido Telemar NorteLeste S.A- Advogado: Caio César V. Rocha - Relator:Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto. RESULTA-DO: Decidiu a 3ª Turma recursal, á unanimidade devotos, sem parecer ministerial, conhecer do recurso,rejeitando as preliminares, dando-lhe provimento parareformar in totum a sentença para considera legal acobrança da assinatura mensal e indevido qualquerressarcimento. Sem custas e sem honorários. Lavraráo acórdão o relator. 13) Recurso Inominado - Proc.074.2007.000.796-3 -Juizado Especial Cível-Recorren-te: Maria Goreth Santos Silva - Advogado: AntônioEmídio Filho - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A-Advogado: Caio César V. Rocha - Relator: Adhemarde Paula Leite Ferreira Néto. RESULTADO: Decidiua 3ª Turma recursal, á unanimidade de votos, semparecer ministerial, conhecer do recurso, rejeitando aspreliminares, dando-lhe provimento para reformar intotum a sentença para considera legal a cobrança daassinatura mensal e indevido qualquer ressarcimento.Sem custas e sem honorários. Lavrará o acórdão orelator. (Sessão do dia 18.05.2009) 06) Recurso Ino-minado - Proc. 007.2007.000.838-3 -Juizado EspecialCível-Recorrente: Severino Justino da Silva - Advoga-do: Rodrigo Motta de Almeida - Recorrido: Sul AméricaCia Nacional de Seguros S/A - - Advogado: Maria JoséRodrigues Filha / Vanessa Cristina de Mo rais Ribeiro -Relator: Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto.RESULTADO: Decidiu a 3ª Turma recursal, à unanimi-dade de votos, sem parecer ministerial, conhecer dorecurso, para anular a sentença em face de ser possí-vel a realização da perícia simples, em sede de JuizadoCível, determinando que se proceda no Juízo de 1ºgrau com o devido exame, prolatando-se nova senten-ça. Sem custas e sem honorários. Lavrará o acórdão orelator. (SESSÃO DO DIA 10.11.2009) 04) RecursoInominado - Proc. 001.2004.013.453-6 - Juizado Es-pecial Cível-Recorrente: Marizete Tavares de Lima.-Advogado: Patrícia Araújo Nunes - Recorrido: TelemarNorte Leste S.A- Advogado: Caio César V. Rocha -Relator: Giovanni Magalhães Porto. RESULTADO: De-cidiu a 3ª Turma recursal, à maioria de votos, contra ovoto do Relator, Presidente (que mantinha a sentençapois entende necessária a intimação pessoal para cum-primento das astreintes conforme voto em separadoentregue em mesa), em conhecer do recurso, para lhedar provimento, reformando integralmente a sentençaprolatada nos embargos/ impugnação à execução demodo a julgá-los improcedentes, condicionando a exe-cução a prova documental do inadimplemento a serfeita pelo exequente. Sem custas, e honorários. La-vrará o acórdão o Dr. Adhemar de Paula Leite. 13)Recurso Inominado - Proc. 001.2004.018.435-8/002-Juizado Especial Cível-Recorrente: Maria Batista Nó-brega - Advogado: Welligton Barbosa de Lucena - Re-corrido: Telemar Norte Leste S.A- Advogado: Caio Cé-

sar V. Rocha - Relator: Giovanni Magalhães Porto.RESULTADO: Decidiu a 3ª Turma recursal, à maioria devotos, contra o voto do Relator, Presidente (que man-tinha a sentença pois entende necessária a intimaçãopessoal para cumprimento das astreintes conformevoto em separado entregue em mesa), em conhecerdo recurso, para lhe dar provimento, reformando inte-gralmente a sentença prolatada nos embargos/ impug-nação à execução de modo a julgá-los improcedentes,condicionando a execução a prova documental doinadimplemento a ser feita pelo exequente. Sem cus-tas e sem honorários. Lavrará o acórdão o Dr. Adhe-mar de Paula Leite Ferreira Néto, prolator do votodivergente. (Sessão do doa 16.10.2009) 06) RecursoInominado - Proc. 001.2004.023.596-0 - Juizado Es-pecial Cível - Recorrente: Maria do Socorro Pereira daSilva- Advogado: Neuri Rodrigues de Souza - Recorri-do: Telemar Norte Leste S.A- Advogado: Caio César V.Rocha - Relator: Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto.RESULTADO: Decidiu a 3ª Turma recursal, à maioria devotos, contra o voto do Presidente que entendia ne-cessária a intimação pessoal para cumprimento dasastreintes contidas na sentença, fixadas em parâme-tros diversos aos consignados na antecipação da tute-la, em conhecer do recurso, para lhe dar provimento,reformando reformando integralmente a sentença pro-latada nos embargos/ impugnação à execução de modoa julgá-los improcedentes, condicionando a execução aprova documental do inadimplemento a ser feita peloexequente. Sem custas, e honorários. Lavrará o acór-dão o Dr. Adhemar de Paula Leite. 07) Recurso Ino-minado - Proc. 001.2004.019.406-8 -Juizado EspecialCível - Recorrente: Ana Amélia Sorci Dias Bottene -Advogado: Daniela Delai Rufato - Recorrido: TelemarNorte Leste S.A - Advogado: Caio César V. Rocha -Relator: Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto. Regis-trando-se que houve sustentação oral do advogado darecorrente., Dr. Henrique Mota Feitosa – OAB/PB 9973.RESULTADO: Decidiu a 3ª Turma recursal, à maioria devotos, contra o voto do Presidente que entendia ne-cessária a intimação pessoal para cumprimento dasastreintes contidas na sentença, fixadas em parâme-tros diversos aos consignados na antecipação da tute-la, em conhecer do recurso, para lhe dar provimento,reformando reformando integralmente a sentença pro-latada nos embargos/ impugnação à execução de modoa julgá-los improcedentes, preservando-se, assim aexecução original. Sem custas, e honorários. Lavrará oacórdão o relator.

TECEIRA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINAGRANDE. Intimem-se os causídicos dos despachosprolatados nos presentes autos: Recurso Inominado- Proc. 001.2005.013.181-0 -Juizado Especial Cível-Recorrente: Aleksandra Monteiro de Oliveira - Advoga-do: Elvira Carmen Farias Agra Leite - Recorrido Tele-mar Norte Leste S.A- Advogado: Caio César V. Rocha- Relator: Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto.Vistos etc. Há erro material no acórdão. A sentençajulgou improcedente o pedido inicial. E o julgamentocolegiado confirmou a improcedência. Então, a senten-ça do juízo do 1º grau foi mantida em todos seustermos. Não há, pois, necessidade de lavratura deacórdão. Inclua-se a ação na próxima pauta de julga-mento disponível para a devida correção.Recurso Ino-minado - Proc. 074.2007.000.796-3 -Juizado EspecialCível-Recorrente: Maria Goreth Santos Silva - Advo-gado: Antônio Emídio Filho - Recorrido: Telemar NorteLeste S.A- Advogado: Caio César V. Rocha - Relator:Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto. Vistos etc.Há erro material no acórdão. A sentença julgou impro-cedente o pedido inicial. E o julgamento colegiado con-firmou a improcedência. Então, a sentença do juízo do1º grau foi mantida em todos seus termos. Não há,pois, necessidade de lavratura de acórdão. Inclua-seem pauta para a devida correção. (Sessão do dia11.05.2010) 05) Recurso: Embargos de Declaração- Proc. 001.2004.024.586-0 (PULSOS) - Embargante:Telemar Norte Leste S.A- Advogado: Caio César V.Rocha - Embargado: Linem Sarmento Gonzaga - Advo-gado: Neuri Rodrigues de Sousa - Relator: Adhemar dePaula Leite Ferreira Néto. Registrando-se que houvesustentação oral do advogado da recorrente, Dr. Hen-rique Mota Feitosa – OAB/PB 9973. RESULTADO: De-cidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade devotos, conforme voto do relator, em conhecer dosembargos para julgá-los procedentes, ante a omissãodo acórdão quanto a preliminares suscitadas, todasrejeitadas neste momento. Lavrará o acórdão o rela-tor. (Sessão 06.10.2009) 01) Recurso Inominado -Proc. 001.2004.018.160-2 -Juizado Especial Cível-Recorrente: Edima Teixeira de Paiva Maia - Advogado:Patrícia Araújo Nunes - Recorrido : Telemar Norte Les-te S.A- Advogado: Caio César V. Rocha/Juliana Santi-ago - Relator: Giovanni Magalhães Porto. RESULTA-DO: Decidiu a 3ª Turma recursal, à maioria de votos,contra o voto do Relator, em separado, entregue emmesa, que mantinha a sentença, em conhecer do re-curso, para lhe dar provimento, por considerar a des-necessidade da intimação pessoal, no caso de astrein-tes fixados em sentença. Lavrará o acórdão Sua Ex-celência, o Dr. Adhemar de Paula Leite Ferreira Nétoque abriu a divergência vencedora. (Sessão27.04.2010) 01) Recurso: Embargos de Declaração- Proc. 001.2004.018.528-0 de Campina Grande -Embargante: Telemar Norte Leste S.A- Advogado: CaioCésar V. Rocha/Juliana Santiago - Embargado : Eriber-to de Sousa Lustosa - Advogado: Neuri Rodrigues deSousa - Relator: Adhemar de Paula Leite FerreiraNéto. RESULTADO: Decidiu a 3ª Turma recursal, porunanimidade de votos, em não conhecer dos embar-gos ante a sua total falta de adequação ao caso, con-forme voto do relator. Sem custas nem honorários.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120100095486Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto o presente Edital de Interdição virem, ou deletomarem conhecimento e noticia tiverem, que poreste Juizo e Cartorio tramitoua acao de Interdicao emepigrafe, requerida por MARIA DA CONCEICAO SIL-VA DOS SANTOS, na qual o MM. Juiz de Direito julgou

procedente o pedido, conforme a sentenca prolatadaem data de 28/04/2011 na qual decretou, com fulcrono art. 1.767, inciso I CC c/c 1.187 do CPC, a interdi-cao de MARIA PAULINO RICARDO, para todos osatos da vida civil, com execcao do direito de alienaros bens imoveis da curatela sem autorizacaojudicial,e nomeando a requerente sua Curadora, mediantetermo de compromisso, devendo esta sentenca serinscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para queninguem alegue ignorancia, publicada na imprensa peloorgao oficial, por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10em 10 dias. CUMPRA-SE. Campina Grande-PB, 20/05/2011. Eu, Jacileide Marinho Freire, Tecnica Judici-aria, o digitei e assino.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120100236866Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto o presente Edital de Interdicao virem, ou deletomarem conhecimento e noticia tiverem, que poreste Juizo e Cartorio tramitoua acao de Interdicao emepigrafe, requerida por JOSE LAURENTINO DA SIL-VA, na qual o MM. Juiz de Direito Dr. Falkandre deSousa Queiroz, julgou procedente o pedido, conformea sentenca prolatada em data de 17/05/2011 na qualdecretou, com fulcro no art. 1767 CC, a interdicao deEDNALDO FRANCISCO DA SILVA, para todos osatos da vida civil, e nomeando a requerente sua cura-dora. mediante termo de compromisso, dispensadaaespecializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pes-soa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita noRegistro de Pessoas Naturais e, para que ninguemalegue ignorancia, publicada na imprensa pelo orgaooficial por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10 em 10dias. CUMPRA-SE. Campina Grande-PB, em 20/05/2011. Eu, Jacileide Marinho Freire, TecnicaJudiciaria,o digitei e assino.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDI-TAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:00120090150903 Acao: EXECUCAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos que vierem a saber deste edital tive-rem conhecimento e a quem interessar passa perenteeste juizo, se processam os autos da acao acimamencionada, proposta pela FAC FUNDACAO DEACAO COMUNITARIA, contra o promovido: MONICABEZERRA DA SILVA. E para que, mais tarde alguemalegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expe-dir o presente Edital, para CITACAO do promovido,dos termos da acao, para querendo contestar a pre-sente acao no prazo de 15 dias, sob pena de nao ofazendo presumir-se-ao como verdadeiros os fatosalegados na inicial, nos termos do artigo 285 do CPC,haja vista o mesmo esta em local incerto e nao sabi-do. E, para a noticia chegue ao conhecimento detodos e ninguem alegue ignorancia. Mandou o MM.Juiz expedir o presente edital, que sera publicado nodiario da justica, e afixado no atrio do forum AffonsoCampos. Dado e passado nesta cidade de CampinaGrande/PB, 20 de maio de 2011. Eu, Giovanni AgnelliAraujo Bezerra, Analista Judiciario, o digitei e assina.Bela. Deborah Cavalcanti Figueiredo, Juiza de Direitoda 2A Vara da Fazenda Publica.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDI-TAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:00120090150952 Acao: EXECUCAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos que vierem a saber deste edital tive-rem conhecimento e a quem interessar passa perenteeste juizo, se processam os autos da acao acimamencionada, proposta pela FAC FUNDACAO DEACAO COMUNITARIA, contra o promovido: SONIAMARIA FARIAS. E para que, mais tarde alguem ale-gue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expediro presente Edital, para CITACAO do promovido, dostermos da acao, para querendo contestar a presenteacao no prazo de 15 dias, sob pena de nao o fazendopresumir-se-ao como verdadeiros os fatos alegadosna inicial, nos termos do artigo 285 do CPC, haja vistao mesmo esta em local incerto e nao sabidoE, para anoticia chegue ao conhecimento de todos e ninguemalegue ignorancia. Mandou o MM. Juiz expedir o pre-sente edital, que sera publicado no diario da justica, eafixado no atrio do forum Affonso Campos. Dado epassado nesta cidade de Campina Grande/PB, 20 demaio de 2011. Eu, Giovanni Agnelli Araujo Bezerra,Analista Judiciario, o digitei e assina. Bela. DeborahCavalcanti Figueiredo, Juiza de Direito da 2A Vara daFazenda Publica.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDI-TAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:00120100026713 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo seprocessam os autos da acao acima mencionada pro-posta pela Fazenda Estadual contra a(o) executada(o):SUPER 3B SUPERMERCADOS LTDA E OUTROS epara que, mais tarde alguem alegue ignorancia, man-dou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital,para CITACAO do executado(a) e co-responsaveis(Adriano de Lucena Alves, CPF n. 675.771.804-91). Eo presente e para a cobranca da divida no valor de R$43.750, 82 (quarenta e três mil setecentos e cinquen-ta reais e oitenta e dois centavos)no prazo de 30 dias.Dado e passado aos 20 dias de maio de 2011, nacidade de Campina Grande - PB. Eu, Giovanni AgnelliAraujo Bezerra, Analista Judiciario, o digitei e assino.Bela. Deborah Cavalcanti Figueiredo, Juiza de Direitoda 2A Vara da Fazenda Publica.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDI-TAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:00120100036563 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital vi-rem, ou dele conhecimento tiverem, que por esteJuizo se processam os autos da acao acima menci-onada proposta pela Fazenda Estadual contra a(o)


executada(o): DROGARIA DOS POBRES LTDA EOUTROS e para que, mais tarde alguem alegue igno-rancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o pre-sente Edital, para CITACAO do executado(a) e co-responsaveis (Jad Group Ltda, CNPJ n. 08.707.606/0001-73). E o presente e para a cobranca da dividano valor de R$ 433, 23 (quatrocentos e trinta e tresreais e vinte e tres centavos) no prazo de 30 dias.Dadoe passado aos 20 dias de maio de 2011, na cidade deCampina Grande - PB. Eu, Giovanni Agnelli AraujoBezerra, Analista Judiciario, o digitei e assino. Bela.Deborah Cavalcanti Figueiredo, Juiza de Direito da2A Vara da Fazenda Publica.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª CRIMINAL.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:00120110102355 Acao: LEI 5197/90 MEIO AMB. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente editalvirem ou dele noticias tiverem, quetramita peranteesta vara criminal os autos da Acao Penal supra men-cionada contra VANDERLEY PEREIRA DE SOUZA,brasileiro, vendedor, com 29anos de idade, filho deManoel Pereira de Souza e de Josefa Maria de Souza,residente na Rua Nova, 09, Bairro de Santa Terezinha,Timbauba/PE, atualmente em lugar incerto e naosabido.FICA o mesmo devidamente CITADO paraoferecimento da defesa escrita no prazo legal, deven-do constituir advogado e arrolar testemunhas, casocontrario, ser-lhe-a nomeado defensor publico paraeste fim. E, para que ninguem alegue ig-norancia,mandou o MM Juiz expedir o presente edital. Eu, Si-mone Barbosa da Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei.Dr.Ely Jorge Trindade-Juizde Direito.

AGUA BRANCA

COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDI-TAL DE INTERDICAO. Processo: 09420100003642Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tive-rem e a quem interessar possa, que por este juizo ecartorio unico se processa uma acao de interdicaodist. Sob o n 094.2010.000.364-2, requerida por JoseAdelmo Alves Pereira, na qual foi decretada a INTER-DICAO de Sebastiana Alves Morato, brasileira, viú-va, agricultora aposentada, portador do RG 1.349.297SSP/PB e CPF 485.711.214-00, residente e domicilia-da na Rua Zezinho Nicolau, nº 30, Centro, na cidadede Agua Branca-PB, por sentenca deste juizo datadade 09 de fevereiro de 2011, sendo nomeado curadorseu filho, o senhor Jose Adelmo Alves Pereira. E paraque ninguem alegue ignorancia mandou o MM juiz pu-blicar o presente Edital, por tres vezes no Diario daJustica, com intervalo de dez(10) dias, tudo na formada Lei. Dado e passado, nesta cidade e Comarca deAgua Branca, Estado da Paraiba, aos 10 (dez) dias domes de marco do ano de 2011. Eu, Marcelino TolentinoAvelino de Almeida, Tecnico Judiciario, o digitei.

ALAGOA GRANDE

COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 2.CARTORIO. EDI-TAL DE INTERDICAO. Processo: 00320090003751 Acao:INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presen-te edital virem ou dele tiverem conhecimento e ainda aque interessar possa que por este juizo tramitaram osautos daacao de interdicao acima referida, onde figuracomo parte autora ANTONIO SEVERINO BARBOSA,tendo sido decretada a interdicao de ANTONIA DOMIN-GOS SOARES, brasileira, solteira, cedula de identidadenº 2.874.290 SSP/PB CPF No 049.929.944-23, residen-te na rua Manoel Joaquim de Carvalho-396-Cbafistula-Alagoa Grande/PB, declarando-a absolutamente inca-paz para os atos da vida civil e atendendo o disposto noartigo 1.184 doCPC, determinou a MM. Juiza de Direitoa publicacao do presente editalno Diario da Justica, quesera publicado por tres vezes com intervalo de dez dias.dado e passado nesta Comarca de Alagoa Grande. Aos11 dias do mes de maio de 2011. Ivonaldo Farias Monte-negro - tecnico judiciario - matricula 471.122-0 o digitei.DRA. THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUESJuiza de Direito

ARARUNA

COMARCA DE ARARUNA. VARA UNICA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:00620090002244 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz deDireito d a vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos que virem o presente ou dele tiveremconhecimento que o Excelentissimo Senhor DoutorJuiz de Direito desta Vara, decretou, por sentenca, ainterdicao de MARIA EUNICE FELIX GONZAGA, bra-sileira, filha de Joao Felix Gonzaga e Luzia Mendes daSilva, domiciliado a rua Maria Goncalves, s/n, Campode Santana/PB, portador de retardo mental grave (CIDF-72), que o torna incapaz para administrar seus benssua vida e sua pessoa, nomeando-lhe curadora napessoa de MARIA APARECIDA FELIX GO NZAGA,brasileira, solteira, agricultora residente a Rua MariaGoncalves, s/n, Campo de Santana/PB. Do que, paraconstar, mandou o MM. Juiz expedir o presente editalque devera ser publicado por tres vezes, nos termosdo art. 1184 do CPC. Dado e passado nesta cidade ecomarca, aos 11 dias do mes de maio de 2009. Eu,Ulisses Ferreira de Paiva Lima, Tecnico Judiciario, odigitei. (ASS) Ricardo da Silva Brito, Juiz de Direito.

BAYEUX

COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE INTI-MACAO AO CRIME. PRAZO: 20 D IAS Processo:07519880001013 Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos que tramita por este juizo acaopenal em desfavor do reu JOSE BARBOSA, brasilei-ro, casado, soldador, filho de Sebastiao Barbosa edeSebastiana Maria B. de Oliveira, natural de Cajazei-ras-PB, residente arua Olavo Bilac, 273, Imaculada,Bayeux-PB, atualmente em lugar incerto enao sabido

e o presente edital para INTIMA-LO a fim de tomarciencia do teor final da sentenca a seguir trancrito:Assim sendo, abroquelada nos termos do art.107,inciso IV, do pergaminho Material Patrio, DECRE TO AEXTINCAO DA PUNIBILIDADE em prol de JOSEBARBOSA.Com o transito em julgado, arquive-se.P.R.I.Cumpra-se, 05 de maio de2011.Dra.Conceicaode Lourdes M. de Britocordeiro.Juiza de Direito.E para que mais tardealguemnao alegue ignorancia mandou a MM. Juiza expedir opresente edital que sera fixado copia no local de cos-tume. Bayeux, 20/05/2011.Bela.Conceicao de Lour-des M.B.Cordeiro. Juiza de Direito. Eu.Maria Elizabe-th Cardoso dos Santos. Tecnica Judiciario, o digitei.

COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE INTI-MACAO AO CRIME. PRAZO: 20 D IAS Processo:07519880001013 Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos que tramita por este juizo acaopenal em desfavor da re VERA LUCIA DE LIMA,brasileira, solteira, do lar, , filha de Luiz Inacio de Limae de Ester Maria Gomes, natural de Mari-PB, residentena rua OlavoBilac, 273, Imaculada, Bayeux-PB, atu-almente em lugar incerto e nao sa-bido e o presenteedital para INTIMA-LA a fim de tomar ciencia do teor-final da sentenca a seguir transcrito: Assim sendo,abroquelada nos termos do artigo 107, inciso IV, doPergaminho Material Patrio, DECRETO AEXTINCAODA PUNIBILIDADE em prol de VERA LUCIA.Com otransito em julgado, arquive-se.P.R.I.Cumpra-se.Bayeux, 05 de maio de 2011.Dra.ConceicaodeLourdes M de Brito Cordeiro. Juiza de direito.E paraque mais tardealguem nao alegue ignorancia mandoua MM. Juiza expedir o presente edital que sera fixadocopia no local de costume.Bayeux, 20/05/2011.Bela.Conceicao de Lourdes M.B. Cordeiro. Juizade Direito. Eu, Maria Eliza-beth Cardoso dos Santos.Tecnica Judiciario, o digitei.

COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMA-CAO AO CRIME. PRAZO: 90 D IAS Processo:07520040004097 Acao: CRIME C/ADM. PUBLICA. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizoprocessam os termos da acao penal, feito supramen-cionado que a Justica Publica move contra MARCOSANTONIO FERREIRA DE ALBURQUERQUE, conhe-cido por Marcos, brasileiro, solteiro, vigilante, filho deMartinho Farias de Albuquerque e de Sebastiana Ferrei-ra de Albuquerque, residente e domiciliado na rua Dio-genes Chianca, 855, Bairro do Sesi, nesta cidade, atu-almente em lugar incerto e nao sabido e, MARCOSJORGE DA SILVA BECMAN, conhecido por Jorge, bra-sileiro, solteiro, mecanico, filho de Jorge Pereira Bec-man e de Maria da Penha Maciel da Sililva, residente edomiciliado na rua Bom Jesus, 14 Sesi, nesta, tambemem lugar incerto e não sabido, ficando, portanto, poreste edital, intimados da sentenca, na qual foram con-denados a pena de 04(quatro) anos de reclusao e 40(qua-renta) dias multa como incurso nas sancoes do art.333, paragrafo único do Codigo Penal. Dado e passadonesta cidade e Comarca de Bayeux, aos 20 de maio de2011. Eu, Carla Maria Arruda de Azevedo, Técnica Ju-diciário, digitei por determinação da MM. Juíza, Dra.Magnogledes Ribeiro Cardoso.

BREJO DO CRUZ

COMARCA DE BREJO DO CRUZ. VARA ÚNICA.EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIASProcesso: 01020100000404 Acao: DIVORCIO LITI-GIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente edital virem, dele conhecimento tiverem ouse interessar possam, que por este Juizo se proces-sam os autos da acao de Divorcio Litigioso, movidapor MARIA DOS MILAGRES FERNANDES MAIA emface de ODAIR JOSE FERNANDES MAIA, brasileiro,agricultor, filho de Jose Rodrigues Maia e de AvaniFerreira Linhares, atualmente em lugar incerto e naosabido, INTIMO Vossa Senhoria para tomar ciencia detodoteor do dispositivo da sentenca de fls. 21 dosautos, a seguir transcrito: Posto isto, com fulcro naEC n. 66/10 julgo procedente o pedido para decretar odivorcio de Odair Jose Fernandes Maia e Maria dosMilagres Fernandes Maia, que voltara a usar o nomede solteira. E para que nao se alegue ignorancia, man-dou o MM. Juiz expedir o presente edital, que serapublicado no Diario da Justica e afixado no atrio doForum desta Comarca. Dado e passado nesta cidadee Comarca de Brejo do Cruz-PB, aos vinte de maio dedois mil e onze (20/05/2011). Eu, Sednanref R. G.Alencar, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. AnyfrancisAraujo da Silva, Juiz de Direito em Substituicao.

COMARCA DE BREJO DO CRUZ. VARA ÚNICA.EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIASProcesso: 01020020003892 Acao: LEI 9503/97 TRAN-SITO. O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtu-de da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presenteedital virem, dele conhecimento tiverem ou se inte-ressar possam, que por ester Juizo se processam osautos da ACAO PENAL, movida pela JUSTICA PU-BLICA contra MARCIO GREIK DA COSTA MAIA, bra-sileiro, natural de Brejo do Cruz, casado, redeiro, filhode Francisco da Costa Filho e de Maria Julia MaiaCosta, atualmente em lugar incerto e nao sabido,INTIMO o reu acima qualificado para que tome conhe-cimento de todo teor do dispositivo da SENTENCA defls. 54 dos autos, a seguir transcrito: Posto isto, comfulcro no art. 107, inciso IV combinado com o art. 109,inciso V declaro extinta a punibilidade de MARCIOGREIK DA COSTA MAIA, referente ao presente pro-cesso. E para que nao se alegue ignorancia, mandouo MM. Juiz expedir o presente edital, que sera publica-do no Diario da Justica e afixado no atrio, no Forumdesta Comarca. Dado e passado nesta cidade e Co-marca de Brejo do Cruz-PB, aos vinte dias do mes demaio de dois mil e onze (20/05/2011). Eu, SednanrefR. G. Alencar, Tecnica Judiciaria. Dr. Anyfrancis Ara-ujo da Silva, Juiz de Direito em Substituicao.

CABEDELO

COMARCA DE CABEDELO. VARA DE EXECUCAOPENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO:20 DIAS Apenado: 730033190-2 SORAIA CRISTINAFERREIRA DA SILVA. O MM. JUIZ DE DIREITO DAVARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABer atodos quanto o presente edital virem ou dele conheci-mento tiveremque se procedendo por este Cartorio da1 Vara os termos de uma Acao P Penal movida pelaJustica Publica contra SRAIA CRISTINA F DA SILVA,brasileira, solteira, natural de Sousa - PB, filha deOdilon Roberto da Silva e de Francisca de FatimaFerreira da Silva, e achando-se a apenada em lugarincerto e nao sabido fica atraves deste edital INTIMA-DA , para que a mesma compareca em cartorio, nprazo de cinco dias, justif ique a sua falta e de inicioao cumprimento das condicoes impostas no Sursis, epara que ninguem alegue ignorancia mandou expedir opresenteedital que sera afixado no local de costume.Dado e passado na cidade de Cabedelo aos 20 diasde maio de 2011. Eu Allian P. C. de Sousa TTecnicaJudiciaria o digitei e subscrevi. Salvador de OliveiraVasconcelos - Juiz de Direito

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320030024480 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER fica pelo presente edital intimadoMARIA DE LOURDES DUARTE de que foi declara-do extinto o presente processo de execucao naforma do art. 794, I do CPC e condenado o execu-tado em custas e honorarios arbitrados em 10% dovalor da causa. Dado e passado na Comarca deCabedelo. Em, 20/05/2011.Eu, Sara Tavares, tecni-ca judicial, o digitei e assino. Dra. Teresa CristinaVeloso. Juiza de Direito da 4A. Vara.

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320090043511 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER aos que o presente edital deletiver conhecimento ou interessar possa que ficapelo presente intimado o SR JOSE DE PAIVA GA-DELHA, de que fo i julgada extinta execucao nostermos do art. 794 da Lei de Ritos Civil e condena-do o executado nas custas e honorarios arbitradosem 10% dovalor da causa. E para chegar ao conhe-cimento dos interessados se passou o presenteedital que vai publicado no Diario da Justica doEstado. Eu, Elirneide Alvonira da Silva Souto tecni-ca judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Perei-ra Veloso, juiza de direito da4A Vara de Cabedelo

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320090043511 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver co-nhecimento ou interessar possa que fica pelo presen-te intimada a AKROPOLIS ENGENHARIA LTDA, deque foi julgada extinta execucao nos termos do art.794 da Lei de Ritos Civil e condenado o executadonas custas e honorarios arbitrados em 10% do valorda causa. E para chegar ao conhecimento dos inte-ressados se passou o presente edital que vai publica-do no Diario da Justica do Estado. Eu, Elirneide Alvo-nira da Silva Souto tecnica judiciaria o digitei. TeresaCristina de Lyra Pereira Veloso, juiza de direito da4AVara de Cabedelo

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320100008124 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER fica pelo presente edital intimada VITO-RIA MARIA DOS SANTOS LIMA de que foi declaradoextinto o presente processo de execucao na forma doart. 794, I do CPC e condenado o executado emcustas e honorarios arbitrados em 10% do valor dacausa. Dado e passado na Comarca de Cabedelo.Em, 20/05/2011. Eu, Sara Tavares, tecnica judicial, odigitei e assino. Dra. Teresa Cristina Veloso. Juiza deDireito da 4A. Vara.

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso:07320100011599 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER cite-se SIDCLEI BEZERRA DO VALEpara, querendo, apresentar defesa nos autos da pre-sente acao, cuja divida e no valor de R$ 837, 78. Eu,Elirneide Alvonira da Silva Souto, tecnica judiciaria, odigitei. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso,Juiza de Direito da 4. Vara. pelo que chamo e cito, o(s)mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lu-gar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a impor-tancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ougaranta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seusincisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,para que a noticia chegue ao conhecimento de todose ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MMJuiz, expedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado epassado nesta cidade, aos 20 dias do mes de Maio doano 2011. Eu, Elirneide Alvonira da Silva, esc.autorizado(a) o digitei.

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320100036067 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver co-nhecimento ou interessar possa que fica pelo presen-te intimado SR. ROBERTO SOBREIRA WANDER-LEY de que foi declarada extinta a presente acao, emface do que dispoe o art. 267, da Lei de Ritos Civil,sem custas. E, para que chegue ao conhecimento

dos interessados se passou o presente, tendo emvista o executado encontrar-se em local incerto e naosabido, Eu, Elirneide Alvonira da da Silva Souto, tec-nica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra PereiraVeloso, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso:07320100038477 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER cite-se o senhor ARLINDO SALVIANOARAUJO, para, querendo, apresentar defesa nosautos da presente Acao de Execucao Fiscal, cujadivida e no valor de R$ 577, 88. Eu, Elirneide Alvo-nira da Silva Souto, tecnica judiciario, o digitei. Dra.Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Di-reito da 4. Vara. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)executado(s), por se encontrar(em) em lugar incertoe nao sabido, e para que pague(m) a importanciaacima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ougaranta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. eseus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trin-ta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.E, para que a noticia chegue ao conhecimento detodos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou oMM Juiz, expedir o presente edital, que sera publica-do no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termosdo art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.Dado e passado nesta cidade, aos 20 dias do mes deMaio do ano 2011. Eu, Elirneide Alvonira da Silva,esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320110003099 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital dele tiverconhecimento ou interessar possa que fica pelo pre-sente intimado VERTICAL ENG E INCORP. LTDA,que fo i julgada extinta execucao nos termos do art.794 da Lei de Ritos Civil e condenado o executadonas custas e honorarios arbitrados em 10% do valorda causa. E para chegar ao conhecimento dos inte-ressados se passou o presente edital que vai publi-cado no Diario da Justica do Estado. Eu, ElirneideAlvonira da Silva Souto tecnica judiciaria o digitei.Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, juiza de direi-to da 4A Vara de Cabedelo

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320110003503 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital dele tiverconhecimento ou interessar possa que fica pelo pre-sente intimada VITORIA MARIA DOS SANTOS LIMAque fo i julgada extinta execucao nos termos do art.794 da Lei de Ritos Civil e condenado o executadonas custas e honorarios arbitrados em 10% dovalorda causa. E para chegar ao conhecimento dos inte-ressados se passou o presente edital que vai publi-cado no Diario da Justica do Estado. Eu, ElirneideAlvonira da Silva Souto tecnica judiciaria o digitei.Teresa Cristina de Lyra Pereira, juiza de direito da 4AVara de Cabedelo

CAICARA

COMARCA DE CAICARA. VARA ÚNICA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 01220090002671 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantoso presente Edital virem, que por este Juizo e VaraUnica de Caicara, tramitam os autos da acao deinterdicao supra, requerido por DENIS DOS SAN-TOS CRUZ DE OLIVEIRA tendo comointerditando(a) SUELI DOS SANTOS CRUZ DEOLIVEIRA, na qual a MM. Juiza prolatou a sentencacujo teor final e o seguinte: ... Ante o exposto econsidenrando o que dos autos constam, JULGOPROCEDENTE o pedido com apoio no art. 1.768,inciso I, do Codigo Civil c.c o art. 1.177 e seguintesdo CPC, DECRETO A INTERDICAO de SUELI DOSSANTOS CRUZ DE OLIVEIRA, para todos os atosda vida civil, nomeado-lhe CURADOR na pessoade DENIS DOS SANTOS CRUZ DE OLIVEIRA ten-do como interditando(a) SUELI DOS SANTOS CRUZDE OLIVEIRA, na qual a MM. Juiza prolatou a sen-tenca cujo teor final e o seguinte: ... Ante o expostoe considenrando o que dos autos constam, JULGOPROCEDENTE o pedido com apoio no art. 1.768,inciso I, do Codigo Civil c.c o art. 1.177 e seguintesdo CPC, DECRETO A INTERDICAO de SUELI DOSSANTOS CRUZ DE OLIVEIRA, para todos os atosda vida civil, nomeado-lhe CURADOR na pessoade DENIS GOMERS DE OLIVEIRA, o qual deveraprestar compromisso de estilo. Ficando suspensosos diireitos politicos do interditando (art. 15, incisoII, da Constituicao Federal). Oficie-se ao CartorioEleitoral e de Registro Civil, para as devidas anota-coes. Publicada e intimada em audiencia. REGIS-TRE-SE. Sem custas. Publique-se edital na formada lei (art. 1.184, CPC). Trasitada em julgado, ar-quive-se, com baixa na distribuicao. ... DADO epassado nesta Vara única de Caicara, aos 11 demaio de 2011. Andrea Camina da Silva. Eu, RubensPires da Costa, Tecnico Judiciario o digitei.

COREMAS

COMARCA DE COREMAS. VARA UNICA. EDITALDE CITACAO . PRAZO: 20 DIAS Pro cesso:05620100004110 Acao: INVENTARIO. O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital vi-rem ou dele tiver conhecimento, que tramita poreste Juizo e Cartorio do Unico Oficio, a Acao deInventario, Reg. 05620100004110, em que sao In-ventariados Joao Caze de Andrade e MargaridaGarrido de Andrade, pelo qual ficam os herdeirosMaria Cassia Garrido Alves, residente em Catoledo Rocha, Geralda Garrido Canuto, residente em


Salvador-BA e Maria Jose Garrido Canuto residen-te em Salvador-BA e demais interessados CITA-DOS das primeiras declaracoes, podendo apresen-tar impugnacao no prazo de 10 dias, e que tal prazosera comum, depois de concluidas as citacoes,que correra em cartorio, nostermos do Art. 1000 doCPC. Dado e passado nesta cidade de Coremas-PB, aos 20 de maio de 2011. Eu, Marcelo Nobregade Andrade, Analista Judiciario, digitei e assino.As, Ascione Alencar Linhares, Juiza de Direito emSubstituicao.

ESPERANCA

COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 01720100000300 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a quem possa interes-sar ou conhecimento deste tiver, que por sentenca foidecretada a interdicao de DEOCLECIO FRANCISCONUNES, brasileiro, casado, aposentado, residente edomiciliada na rua 1º de Dezembro nº 60, nesta cida-de, o presente edital devera ser publicado por 03 tresvezes, com intervalos de dez em dez dias consecuti-vos, conforme sentenca deste Juizo datada de 16 dedezembro de 2011. CUMPRA-SE. Dado e passadonesta cidade de Esperanca, Estado da Paraiba, aos28 dias do mes de abril de 2011.Ass.Lua YamaokaMariz Maia Pitanga, Juiza de Direito.Eu, M.OzanildaCosta Diniz e Araujo, tecnica judiciaria o dig.assino.

JACARAU

COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo:10720020002856 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presenteEdital de Intimacao, ou dele conhecimento tiveremou interessarem que neste Juizo e Comarca de Jaca-rau - PB, correm aos termos da Acao Penal1072002000285-6, que move a Justica Publica con-tra Angelo Ricardo Regis da Silva, estando o reuatualmente em lugar incerto e nao sabido, o qual ficaintimado da sentenca, cujo teor final e o seguinte:julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensao puniti-va exposta na peca inaugural e nas alegacoes finaisdo Ministerio Publico, CONDENANDO o reu ANGE-LO RICARDO REGIS DA SILVA, por infracao aocomando do art. 148, par 2, art. 157, par 2, incisos Ie II, e par 3 (primeira figura), todos do Codigo Penal,e art. 10, par 1, inciso III, e par 2, da Lei 9437/1997,c/c arts. 29 e 69 do Codigo Penal. E para que chegueao conhecimento de todos mandou a MM. Juiza quefosse expedido o presente Edital, afixando-se copiano local de costume e publicando-se no Diario daJustica. Cumpra-se. Dado e passado aos 20 de maiode 2011. Eu, Lailton Firmo Fideles, Tecnico Judiciarioo digitei . Dra. Audrey Kramy Araruna Goncalves .Juiza de Direito.

MAMANGUAPE

COMARCA DE MAMANGUAPE. 3ª VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso:02320110010248 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER A todos que o presente edital viremou conhecimento dele tomarem que por esta Vara seprocessam os autos da acao supracitada tendo comoparte autora Rita de Fatima Moura da Silva e comoparte re Antonio Carlos Miguel da Silva, servindo opresente edital para citar o reu, atualmente em lugarincerto e nao sabido, para, no prazo de 15 dias con-testar a presente acao, sob pena de recair sobre amesma os efeitos da revelia. E, para que no futuronao se alegue ignorancia, mandou a MM Juíza expe-dir o presente edital. Dra. Daniela Rolim Bezerra,Juiza de Direito. Eu, João Batista Gonçalves da Cos-ta, Tecnico Judiciario, o digitei.

MARI

COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE INTI-MACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:06120100004409 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos virem o presente Edital oudele conhecimento tiverem que, por este Juizo e Car-torio do Unico Oficio, processam se os termos daAcao de Alimentos n 0612010000440-9, movida porMARINALVA PEREIRA DA SILVA E OUTROS em facede MANOEL TRAJANO DE FRANCA. E, para quemais tarde nao seja alegado ignorancia, manda a MM.Juiza expedir o presente Edital INTIMANDO o(a)promovido(a) MANOEL TRAJANO DE FRANCA, atu-almente em lugar incerto e nao sabido, para tomarciencia da Sentença, cuja parte dispositiva é a se-guinte: .Ante o exposto, atenta ao que mais dos autosconstam e principios de direito aplicaveis em especie,com fulcro no artigo 267, inciso III, e seu §1, do CPC,julgo extinto o processo sem resolucao do merito.Aposo transito em julgado, arquivem-se os autos, combaixa. Sem custas. P.R.I. Mari, 21 de marco de 2011.Ana Carolina Tavares Cantalice. Juiza de Direito..CUMPRA SE. Dado e passado nesta cidade e Comar-ca de Mari, aos 20 dias do mes de maio de 2011. Eu,Alana Alves Batista, tecnica judiciaria, o digitei. AnaCarolina Tavares Cantalice, Juiza de Direito.

COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 30 DIAS Proces so: 06120110003268Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quantos virem o presente Edital ou dele conhe-cimento tiverem que, por este Juizo e Cartorio doUnico Oficio, processam se os termos da Acao deDivorcio Litigioso n 0612011000326-8, movida porDAMIANA LUZIA DE LIMA LUIS em face de JOSELUIS IRMAO. E, para que mais tarde nao seja alegadoignorancia, manda a MM. Juiza expedir o presenteEdital CITANDO o(a) promovido(a) JOSE LUIS IR-MAO, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para

contestar, querendo, a presente acao, no prazo de 15dias, sob pena de revelia e confissao ficta quanto amateria fatica, ficando desde logo o mesmo adverti-do das disposicoes dos arts.285 ee 319, do CPC.CUMPRA SE. Dado e passado nesta cidade e Comar-ca de Mari, aos 20 dias do mes de maio de 2011. Eu,Alana Alves Batista, tecnica judiciaria, o digitei. AnaCarolina Tavares Cantalice, Juiza de Direito.

COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 30 DIAS Proces so: 06120110003284Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quantos virem o presente Edital ou dele conhe-cimento tiverem que, por este Juizo e Cartorio doUnico Oficio, processam se os termos da Acao deDivorcio Litigioso n 0612011000328-4, movida porJOSINEA DE SOUZA DA SILVA em face de NILBER-TO MATHIAS DE SANTANA. E, para que mais tardenao seja alegado ignorancia, manda a MM. Juiza expe-dir o presente Edital CITANDO o(a) promovido(a) NIL-BERTO MATHIAS DE SANTANA, atualmente em lugarincerto e nao sabido, para contestar, querendo, a pre-sente acao, no prazo de 15 dias, sob pena de reveliae confissao ficta quanto a materia fatica, ficandodesde logo o mesmo advertido das disposicoes dosarts. 285 e 319, do CPC. CUMPRA SE. Dado e pas-sado nesta cidade e Comarca de Mari, aos 20 dias domes de maio de 2011. Eu, Alana Alves Batista, tecni-ca judiciaria, o digitei. Ana Carolina Tavares Cantali-ce, Juiza de Direito.

PATOS

TURMA RECURSAL MISTA DE PATOS. PAUTA DEJULGAMENTO - Sessão Dia 26 De Maio De 2011 –14h00 Horas. 01 – Recurso Inominado Nº025.2010.924623-8/001 – 1º Juizado Especial MistoDe Patos. Recorrente: Paggo Administradora De Cré-dito Ltda. Advogado: Wilson Sales Belchior. Recorri-do: Joaquina Francisco De Melo. Advogado: VaninneArnaud De Medeiros. Juíza Relatora: Joscileide Fer-reira De Lira. 02 – Recurso Inominado Nº031.2009.912.229-8/001 – Juizado Especial De Prin-cesa Isabel. Recorrente: Lojas Riachuelo S/A. Advo-gado: Fabio Jose De Oliveira Ozorio. Recorrido: Ru-sio Lima De Melo. Advogado: Jos Erivaldo Rodrigues.Juíza Relatora: Joscileide Ferreira De Lira. 03 – Re-curso Inominado Nº 031.2009.904.199-3/001 – Jui-zado Especial De Princesa Isabel. Recorrente: BancoSchain. Advogado: Breno De Paula Gonçalves Sou-za. Recorrido: Maria Andrelino Da Costa. Advogado:Micheliny Da Silva Sousa. Juiz Relator: LuzivandoPessoa Pinto. 04 – Recurso Inominado Nº031.2009.949.251-9/001 – Juizado Especial De Prin-cesa Isabel. Recorrente: Tim Nordeste S/A. Advoga-do: Milena Neves Augusto. Recorrido: Sebastião Ce-sar Pereira Nunes. Advogado: Manoel Arnobio DeSousa. Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto. 05 –Recurso Inominado Nº 025.2009.924.641-2/001 –2º Juizado Especial Misto De Patos. Recorrente: Ener-gisa. Advogado: Paulo Gustavo De Mello E Silva So-ares. Recorrido: Maria Marlene Mendes. Advogado:Jose Humberto Simpliciode Sousa. Juiz Relator: Hen-rique Jorge Jacome De Figueiredo. 06 – RecursoInominado Nº 025.2008.912.100-5/001 – 1º JuizadoEspecial Misto De Patos. Recorrente: Banco Abn AmroReal S/A. Advogado: Antonio Braz Da Silva. Recorri-do: Ivaldo Luiz De Sousa. Advogado: Jose HumbertoSimpliciode Sousa. Juiz Relator: Henrique Jorge Ja-come De Figueiredo. João Jerônimo – Secretário.

COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMA-CAO AO CIVEL. PRAZO: 30 D IAS Processo:02520070009110 Acao: OBRIGACAO DE FAZER. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem,ou dele conhecimento tiverem, INTIMAR MARIA MAR-THA FREIRE SOBRAL, filha de Jose Antonio SobralFilho e Regina Freire Sobral, atualmente em lugarincerto e nao sabido para, tomar conhecimento dasentenca que julgou improcedente o pedido da inicial.E, para que no Futuro não alegue ignorancia mandoua MM. Juiza expedi o presente Edital. Dado e passadono Cartorio do 1 Oficio desta Comarca de Patos-PB.Aos 20 dias do mes de maio de 2011. Eu, AmelianaTrajano do Nascimento Bezerra, Tecnica Judiciaria, odigitei, Higina Josita S. de Almeida Bezerra, Juiza deDireito da 1a Vara de Patos.

COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 02520110012975Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quevirem e deste edital que tiverem conhecimento que,por ele CITA o desconhecido proprietário, bem comodemais interessados e ausentes, de um imóvel loca-lizado na Rua Miguel Imperiano, 423 Bairro São Se-bastião, Patos-PB, medindo 5m de frente por 20m defundo, com uma área total de 100, 00 metros quadra-dos, com uma casa residencial edificada, por Editalcom prazo de vinte (20) dias, para que, no lapso de 15(quinze) dias, apresente resposta, sob pena de nãosendo contestada a ação, se presumirão aceitos peloréu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo au-tor (art. 285 do CPC). Devendo, ainda, no prazo daresposta, providenciar a juntada aos autos do títulocomprobatório de domínio do referido bem imóvel. Epara que não aleguem ignorância, mandou o MM. Juizexpedir o presente Edital, que vai publicado uma vezno Diário da Justiça do Estado, como expediente Ju-diciário gratuito, e afixado na sede deste Juízo, nolocal de costume, na forma da lei. DADO e passadonesta cidade de Patos, Estado da Paraíba, aos 21 demaio de 2011. Eu, (Jocelyn Escarião Torres) TécnicoJudiciário, o digitei e assino.

COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMA-CAO AO CIVEL. PRAZO: 90 D IAS Processo:02519960006598 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER que o presente edital virem, ou deleconhecimento tiverem, INTIMAR ERIVALDO PAULO

DE ARAUJO, filho de Geraldo Araujo e Perolina Paulode Araujo, nascido em 19/07/1972, natural de Patos-PB, atualmente em lugar incerto, por todo teor dasentença que PRONUNCIOU o reú epigrafado, dan-do-se como incurso nas penas do art. 121, parag. 2,I e IV, do CP, a fim de que seja julgado pelo o Tribunaldo Juri desta Comarca; e para que não alegue igno-rancia ou cerceamento de defesa, mandou a MM.Juiz expedir o presente Edital, que vai publicado umavez no Diario da Justica do Estado, como expedien-te Judiciario gratuito. Art. 8, IV da Len. 6830/80 eafixado na sede deste Juizo, no local de costume, naforma da lei. Dado e passado nesta cidade de patos,Estado da Paraiba, aos 21 de maio de 2011. Eu,Ameliana Trajano do Nascimento Bezerra, TecnicaJudiciaria, o digitei, Higyna Josita S. de AlmeidaBezerra, Juiza de Direito da 1 Vara, Comarca dePatos . PB. n. 6830/80 e afixado na sede desteJuizo, no local de costume, na forma da lei. Dado epassado nesta cidade de patos, Estado da Paraiba,aos 21 de maio de 2011. Eu, Ameliana Trajano doNascimento Bezerra, Tecnica Judiciaria, o digitei,Higyna Josita S. de Almeida Bezerra, Juiza de Direi-to da 1 Vara, Comarca de Patos . PB.

COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 02520040024009Acao: TENTATIVA HOMICIDIO. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos que o presente edital virem, ou dele conheci-mento tiverem, CITAR JOSÉ BATISTA BEZERRA, fi-lho de Julio Minervino Bezerra e Antonia Ursulina Ba-tista, natural de Teixeira-PB, atualmente em lugar in-certo, por todo teor da denuncia narrada a seguinte:que na manhã do dia 30 de maio de 2004, nestacidade de Patos-PB, o denunciado saiu a procura deInaldo e ao encontra-lo por volda das 18h00, no bairroda tubiba, efetuou 06 disparos de arma de fogo contrao mesmo, a vitima já caida, o mesmo desfere socos,pontapes, por haver assim procedido, encontra-se oacoimado incurso na penas do art. 121, par. 2, II, art14, II, c/cart 29, todos do cp.fica o réu doravante,citado para, no prazo de 10 (dez) dias, contados docomparecimento pessoal ou da habilitação de defen-sor, responder a denuncia, apresentando defesa es-crita, podendo arguir preliminares, alegar tudo o queinteresse a sua defesa, oferecer documentos e justi-ficacoes, especificar as provas pretendidas e arrolartestemunhas; e para que não aleguem ignorancia oucerceamneto de defesa, mandou a MM. Juiz expedir opresente Edital, que vai publicado uma vez no Diarioda Justica do Estado, como expediente Judiciario gra-tuito. Art. 8, Inc. IV, da Lei n. 6830/80 e afixado nasede deste Juizo, no local de costume, na forma dalei. Dado e passado nesta cidade de Patos, estado daParaiba, aos 21 de maio de 2011.Eu, ameliana trajanodo nascimento Bezerra, Técnica Judiciaria.HigynaJosita S. de Almeida- Juiza de Direito da 1a. vara.

COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 02520080062869Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direi-to da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos que o presente edital virem, ou dele conhe-cimento tiverem, CITAR MARCOS FERREIRA DESOUSA, filho de Luiz Bertino de Sousa e DamianaFerreira de França, natural de Patos-PB, nascido em06/07/1981, atualmente em lugar incerto, por todoteor da denuncia narrada a seguinte: que por fatoocorrido no dia 31de dezembro de 2007, nesta cidadede Patos-PB, o denunciado após pernoitar na resi-dencia de Gleidson Ernesto da Silva, o acompanhouquando se dirigia para o trabalho, retornou a casa dodenunciado e pediu a Ana Flavia Medeiros Gomespara entrgar um NOTEBOOK, depois vendeu comose fosse seu, por haver assim procedido encontra-se o acoimado incurso na pena do art. 168, do CP,fica o réu doravante, citado para, no prazo de 10(dez) dias, contados do comparecimento pessoal ouda habilitação de defensor, responder a denuncia,apresentando defesa escrita, podendo arguir prelimi-nares, alegar tudo o que interesse a sua defesa,oferecer documentos e justificacoes, especificar asprovas pretendidas e arrolar testemunhas; e paraque não aleguem ignorancia ou cerceamneto de de-fesa, mandou a MM. Juiz expedir o presente Edital,que vai publicado uma vez no Diario da Justica doEstado, como expediente Judiciario gratuito. Art. 8,Inc. IV, da Lei n. 6830/80 e afixado na sede desteJuizo, no local de costume, na forma da lei. Dado epassado nesta cidade de patos, Estado da Paraiba,aos 21 de maio de 2011. Eu, ameliana trajano donascimento, tecnica judiciarariao digitei, Higyna Jo-sita S. de Almeida Bezerra, Juiza de Direito da 1Vara, Comarca de Patos . PB.

COMARCA DE PATOS. 5A. VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 02520100021861Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quantos o presente EDITAL virem ou deles co-nhecimento tiverem que por este juizo e Cartorio doQuinto Oficio se processa uma acao deexecucao fis-cal movido pelo CREA-PB - Conselho Regional deEngenharia e Arquitetura - em desfavor de Construto-ra Perfuracao Agua Viva Ltda, CNPJ nº 05.222.431/0001-16, no valor de R$ 148, 77 (cento e quarenta eoito reais e setenta e sete centavos). pelo que chamoe cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por seencontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e paraque pague(m) a importancia acima cobrada, no prazode 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na formado artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao noprazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacaoda penhora. E, para que a noticia chegue ao conheci-mento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que serapublicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nostermos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixadacopia. Dado e passado nesta cidade, aos 20 dias domes de Maio do ano 2011. Eu, Ulisses Figueiredo deSousa, esc. autorizado(a) o digitei.

PILAR

COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 02820080001366 Acao: CU-RATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto este edital virem ou dele tomarem conheci-mento que por este Juizo tramita uma acao de Interdi-cao em que figura como parte autora SEVERINORAFAEL DE SOUZA e reu JOSAEL RAFAEL DESOUZA, RG: 2468703 SSP/PB e CPF: 048.143.684-70, nomeando-lhe curador o senhor SEVERINO RA-FAEL DE SOUZA, que respondera por todos os atosda vida civil do interditado. O presente edital deveraser publicado por 03 (tres) vezes no DJ, com intervalode 10 dez) dias. Dado e passado nesta Comarca dePilar. Dr. Ananias Nilton xavier de Lira, MM. JUiz deDireito. Eu, Tecnica Judiciaria, o digitei.

COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 02820090006306 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantoeste edital virem ou dele tomarem conhecimentoque por por sentenca deste Juizo foi decretada aInterdicao de ANTONIO JERONIMO DA SILVA, RG:05195748-5, CPF: 553162807-25, nomeando-lhecuradora asenhora MARIA APARECIDA DA SILVAALVES, que respondera por todos os atos da vidacivil do interditado. O presente edital devera serpublicado por tres vezes no DJ, com intevalo dedez dias. Dado e passado nestaComarca de Pilar/PB. Dr. Ananias Nilton Xavier de Lira, MM. Juiz deDireito. Eu, Tecnica Judiciaria, o digitei.

POMBAL

COMARCA DE POMBAL. 3ª VARA. EDITAL DE INTI-MACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 D IAS Processo:03020030011271 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quanto o presente editalvirem ou dele tomarem conhecimento que, por esteCartorio, tramita acao de investigacao de paternidadeque tem como demandado o sr. cicero monteiro defarias, mais conhecido como Romeu, brasileiro, sol-teiro, vendedor de redes, atualmente em lugar incertoe nao sabido e, assim sendo, determinou a MM. Juizaa intimacao do mesmo para, no przo de 10 dias, falaracerca do pedido de desistencia formulado as f. 80dos autos, requerendo o que entender de direito. Epara que ninguem alegasse ignorancia, mandou a MM.Juiza expedi o presente edital. Dado e passado nestacidade de Pombal-PB, as 20/05/2011. Eu, Janilda Fer-reira de Sousa Ramalho, digitei. Isa Monia Vanessa deFreitas Paiva - Juiza de Direito.

QUEIMADAS

COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 09820090011929 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente edital virem ou dele conhecimento tiverem,que na 2 vara deste Juizo tramita uma Acao de Inter-dicao, dist. sob o n 098.2009.001.192-9, em que foidecretada A INTERDICAO DE QUITERIA TAVARESMENDES, brasileira, casada, incapaz, portadora deCID 10 F79 + CID 10 G40, portador(a) do RG n 2347145SSP/PB e CPF n 981651944, nascido aos 18-09-1960,residente e domiciliado no Sítio Catolé, municipio deQueimadas-PB, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A)O(A) SR(A) MARIA LUCIA TAVARES GALDINO, bra-sileira, casada, do lar, portador(a) do RG n 3.287.720SSP/PB, residente e domiciliado no Sitio Soares, mu-nicpio de qu eimadas/PB, devendo o curador(a) cuidarde todos os negocios e bens daquele e dispensada aespecializacao de hipoteca legal. E para que ninguempossa alegar ignorancia mandou a MM Juiza de Direi-to, Dr. Andrea Almeida Dantas, expedir este EDITALque sera publicado no Diario da Justica, por tres (03)vezes, com intervalos de dez (10) dias. Dado e pas-sado nesta cidade e comarca de Queimadas . PB, aos10 de dia do mes de maio de 2011. Eu, ChrystinaMedeiros Cavalcanti, tecnico judiciario, o digitei.

COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 09820090015029 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente edital virem ou dele conhecimento tiverem,que na 2 vara deste Juizo tramita uma Acao de Inter-dicao, dist. sob o n 098.2009.001502-9, em que foidecretada A INTERDICAO DE ANTONIO CARLOSDA SILVA, brasileiro, solteiro, incapaz, portador doRG n 3.502.180 SSP/PB e CPF n 085.234.204-79,nascido aos 14/07/1986, residente e domiciliado noSítio Pedra do Sino, municipio de Queimadas-PB,sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) O(A) SR(A)SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA, brasileiro, viu-vo, aposentado, portador(a) do RG n 1931820 SSP/PB e CPF n 034953054-83, residente e domiciliadono mesmo endereco do(a) daquele(a), devendo ocurador cuidar de todos os negocios e bens do inter-ditado. E para que ninguem possa alegar ignoranciamandou a MM Juiza de Direito, Dr. Andrea AlmeidaDantas, expedir este EDITAL que sera publicado noDiario da Justica, por tres (03) vezes, com interva-los de dez (10) dias. Dado e passado nesta cidadee comarca de Queimadas . PB, aos 10 de dia domes de maio de 2011. Eu, Chrystina Medeiros Ca-valcanti, tecnico judiciario, o digitei.

COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso:09820090008198 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente EDITAL virem oudele noticia tiverem e a quem interessar possa, quepor este juizo e cartorio da 2 Vara se processa umaAcao de Usucapiao n 098.2009.000.819-8, que temcomo autor Josefa Ferreira de Lima Araujo e re Imo-biliaria Correia Lima LTDA, pelo que a M Juiza de


Direito mandou expedir o presente EDITAL com afinalidade de CITAR IMOBILIARIA CORREIA LIMALTDA, para tomar conhecimento da acao acima refe-rida, podendo contestar no prazo de 15 dias, nao sen-do contestada a acao se presumirao aceitos pelo reuos fatos articulados pelo autor. E tendo em vista oreferido encontrar-se atualmente em loclugar incertoe nao sabido. E para que mais tarde nao alegue igno-rancia, o presente EDITAL sera publicado e afixado nolocal de costume. Dado e passado nesta cidade ecomarca de Queimadas aos 20 dias do mes de maiodo ano de 2011. Eu, Chrystina Medeiros Cavaicanti, odigitei. Andrea Almeida Dantas, Juiza de Direito.

COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso:09820100015308 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL vi-rem ou dele noticia tiverem e a quem interessar pos-sa, que por este juizo e cartorio da 2 Vara se processauma Acao de Execucao Fiscal n 098.2010.001.530-8,que tem como autor IBAMA e re Gustavo Costa, peloque a M Juiza de Direito mandou expedir o presenteEDITAL com a finalidade de CITAR GUSTAVO COS-TA, CPF/CNPJ 069.338.444-12, para tomar conheci-mento da acao acima referida e pelo que chamo ecito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) aimportancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. eseus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,para que a noticia chegue ao conhecimento de todose ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MMJuiz, expedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado epassado nesta cidade, aos 20 dias do mes de Maio doano 2011. Eu, Chrystina Medeiros Cavalcanti, esc.autorizado(a) o digitei.

COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso:09820110005208 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL vi-rem ou dele noticia tiverem e a quem interessar pos-sa, que por este juizo e cartorio da 2 Vara se processauma Acao de Divórcio Litigioso n 098.2011.000520-8,que tem como autor Maria da Silva Araujo e re PauloSimao de Araujo, pelo que a M Juiza de Direito man-dou expedir o presente EDITAL com a finalidade deCITAR PAULO SIMA DE ARAUJO, brasileiro, casado,para tomar conhecimento da acao acima referida,podendo contestar no prazo de 15 dias, nao sendocontestada a acao se presumirao aceitos pelo reu osfatos articulados pelo autor. E tendo em vista o refe-rido encontrar-se atualmente em em lugar incerto enao sabido. E para que mais tarde nao alegue ignoran-cia, o presente EDITAL sera publicado e afixado nolocal de costume. Dado e passado nesta cidade ecomarca de Queimadas aos 20 dias do mes de maiodo ano de 2011. Eu, Chrystina Medeiros Cavaicanti, odigitei. Andrea Almeida Dantas, Juiza de Direito.

SANTA LUZIA

COMARCA DE SANTA LUZIA. VARA DE EXECUCO-ES PENAIS. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME.PRAZO: 00 DIAS Apenado: 320002285-7 FRAN-CISCO BATISTA DOS S ANTOS. O MM. JUIZ DEDIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI,FAZ SABSABER A TODOS QUANTO O PRESENTELEREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO,QUEPOR ESTE JUIZO TRAMITA A ACAO CRIMI-NAL CONTRA O REU FRANCISCA BATISTA DOSSANTOS, BRASILEIRO, DIVORCIADO, MOTOTA-XISTA, RESIDENTE NA RUA OTILIODANTAS, 23,BAIRRO SAO JOSE, NESTA CIDADE. PELO PRE-SENTE EDITAL, FICA INTIMADO DA SENTENCADE FLS.299/300, FOI HOMOLOGADO OS CALCU-LOS DE FLS. 09, TRANSFORMANDO-SE EM DIVI-DA ATIVA DO ESTADO, O RESTANTE DAS PARCE-LAS INADIMPLENTES. PARA QUE NINGUEM ALE-GUE IGNORANCIA, MANDOU O MM JUIZ DE DI-REITO EXPEDIR O PRESENTE.DADO E PASSA-DO NESTA CIDADE, AOS 20/05/ 2011.EU, MARIAAPARECIDA DANTAS DE ARAUJO LIMA, TECNI-CA JUDICIARIA. ASS. PERILO RODRIGUES DELUCENA, JUIZ DE DIREITO.

COMARCA DE SANTA LUZIA. 2.CARTORIO. EDITALDE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:03220110002220 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quanto o presente lerem ou dele tive-rem conhecimento, que por este juizo tramita a acaode usucapiao acima citada, requerida por MARIA NE-ZINELDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, aposen-tada, residente a rua Padre Juvino, 01, centro, SantaLuzia-PB, alegando a posse mansae pacifica, semoposicao, contestacao, de forma ininterrupta por maisde 30 anos, de uma casa residencial e de 2 imoveis,um localizado a ruajose ferreira junior, 81, centro,medindo 3, 75m de frente com 4, 05m defundos, com15, 50m nas laterais e o outro a rua Jose FerreiraJunior, s/n, medindo 6, 50m de frente e de fundos e 4,06mnas laterais, ambos nesta cidade de Santa Luzia-PB.os quartos confrontando-se ao norte coma tra-vessa sao francisco; ao sul com os herdeiros de joseaniceto de medeiros; ao leste com narinaldo dantasde medeiros e esposae a oeste com a ruajose ferreirajunior; a casa confrontando-se ao norte com aruaademar medeiros junior e esposa; ao sul com thiagoursula oliveira de assis; ao leste com joao fernandesmachado e esposa e a oeste com a rua jose ferreirajunior.Pelo presente edital, ficam citados os con-fi-nantes, interessados, ausentes incertos e desconhe-cidos, para se ma-nifestarem nos autos, no prazolegal, sob pena de revelia.Para que ninguem alegueignorancia, mandou o mm juiz de direito expedir o

presente.dado e passado em Santa Luzia-pb, aos 20dias do mes de maio do ano de2011. eu, maria apare-cida dantas de araujo lima, tecnica judiciaria. aass.perilo rodrigues de lucena, juiz de direito.

SANTA RITA

COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:03320080987457 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem que o represen-tante do ministerio publico estadual denunciou silviobarreto lima, brasileiro, casado, filho de abelardo fer-reira lima e de maria ivone barreto lima, residente edomiciliado na rua maria rosa, 721, apto 203, manaira,joao pessoa-pb, como incurso nas penas do art.180,par 1, c/c o art.29, ambos do cp, e estando o mesmoem local incerto enao sabido, determinou a mm juizaexpedir o presente edital para citaro acusado pararesponder aos termos da denuncia, no prazo legal,sob condicao de ser nomeado defensor publico. epara que nao se alegue ignorancia, mandou a mmjuiza expedir e publicar o presente, que sera publicadono diario da justica e afixado no atrio do forum loca.eu, walkleide pinto de carvalho, tecnica judiciaria, odigitei. dra. graziela queiroga gadelha de souza, juizade direito em substituicao nesta 1 vara.

COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:03320090032161 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantoso presente edital viremou dele conhecimento tiverem que o representante doministerio publico estadual denunciou jorge evaristode souza junior, brasileiro, solteiro, ajudante de pedrei-ro, filho de jorge evaristo de souza e de maria daguiade souza, residente e domiciliado na rua miguel mon-tes de menezes, 35, mangabeira vi, joao pessoa-pb,como incurso nas penas do art.129, par.3, c/c o art.29,ambos do cp, e estando o acusado em local incerto enao sabido, foi determinado a expedicao deste paracitar o acusado para responder aos termos da denun-cia, no prazo legal, sob condicao de ser nomeadodefensor publico. e para que noa se alegue ignoran-cia, mandou a mm juiza de direito expedir e publicar opresente edital que sera publicado no diario da justicae afixado no atrio do forum local. eu, walkleide pintode carvalho, tecnica judiciaria, o digitei. dra. grazielaqueiroga gadelha de souza, juiza de direito em substi-tuicao nesta 1 vara.

COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:03320080018261 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER QUE PERANTE ESTE JUIZO TRAMITAA ACAO SUPRA EM QUE E EXEQUENTE O MUNICI-PIO DE SANTA RITA E EXECUTADO JOAO JORGEEVANGELISTA, DIVIDA INSCRITA NA CDA 641/08,NO VALOR DE R$ 1.076, 72(UM MIL SETENTA ESEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). peloque chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), porse encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, epara que pague(m) a importancia acima cobrada, noprazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, naforma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, daLei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execu-cao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir daintimacao da penhora. E, para que a noticia chegue aoconhecimento de todos e ninguem possa alegar igno-rancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamen-te, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, eafixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 20dias do mes de Maio do ano 2011. Eu, Gilvan da SilvaLeite Filho, esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:03320090041980 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER QUE POR ESTE CARTORIO TRAMITA AACAO SUPRA, EM QUE E EXECUTADO MILTONCARNEIRO DE ARAUJO E CIA LTDA E EXEQUEN-TE O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTEE DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBA-MA, SENDO A DIVIDA ORIGINARIA DA CDA1935824, NO VALOR DE R$ 5.260, 00(CINCO MILDUZENTOS E SESSENTA REAIS). pelo que chamo ecito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) aimportancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. eseus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,para que a noticia chegue ao conhecimento de todose ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MMJuiz, expedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado epassado nesta cidade, aos 20 dias do mes de Maio doano 2011. Eu, Gilvan da Silva Leite Filho, esc.autorizado(a) o digitei.

COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:03320100000331 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER QUE PERANTE ESTE JUIZO TRAMITAA ACAO SUPRA EM QUE E EXEQUENTE MUNICI-PIO DE SANTA RITA E EXECUTADO ANTONIO JOSEALMEIDA MARTINS, DIVIDA INSCRITA NA CDA200937440, NO VALOR DE R$ 1.793, 59(UM MILSETECENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E CIN-QUENTA E NOVE CENTAVOS). pelo que chamo ecito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) aimportancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e

seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,para que a noticia chegue ao conhecimento de todose ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MMJuiz, expedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado epassado nesta cidade, aos 20 dias do mes de Maio doano 2011. Eu, Gilvan da Silva Leite Filho, esc.autorizado(a) o digitei.

COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:03320100000380 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER QUE PERANTE ESTE JUIZO TRAMITAA ACAO SUPRA EM QUE E EXEQUENTE MUNICI-PIO DE SANTA RITA E EXECUTADO MAGNA ANGE-LY DE SOUZA ARAUJO, DIVIDA INSCRITA NA CDA37532, NO VALOR DE R$ 2.659, 32(DOIS MIL SEIS-CENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA EDOIS CENTAVOS). pelo que chamo e cito, o(s)mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lu-gar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a impor-tancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ougaranta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seusincisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,para que a noticia chegue ao conhecimento de todose ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MMJuiz, expedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado epassado nesta cidade, aos 20 dias do mes de Maio doano 2011. Eu, Gilvan da Silva Leite Filho, esc.autorizado(a) o digitei.

COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:03320110002491 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER QUE POR ESTE JUIZO TRAMITA AACAO SUPRA EM QUE E EXECUTADO COMERCIALDE ALIMENTOS SANTA RITA LTDA E EXEQUENTE AFAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, DI-VIDA INSCRITA NA CDA 3300.004.2009.0299, NOVALOR DE R$ 1.596.756, 63(UM MILHAO, QUI-NHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, SETECENTOSE CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRESCENTAVOS). pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)executado(s), por se encontrar(em) em lugar incer-to e nao sabido, e para que pague(m) a importanciaacima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ougaranta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. eseus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, poden-do opor(em) embargos a execucao no prazo de30(trinta) dias, contados a partir da intimacao dapenhora. E, para que a noticia chegue ao conheci-mento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, quesera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, eafixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos20 dias do mes de Maio do ano 2011. Eu, Gilvan daSilva Leite Filho, esc. autorizado(a) o digitei.

SANTANA DOS GARROTES

COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. VARAUNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo: 11620090002654 Acao: ORDINA-RIA. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presenteedital virem ou conhecimento dele tiverem especial-mente ao promovente FRANCISCO IZIDRO DA SIL-VA, brasileiro, casado, carpinteiro, residente a rua Ar-lindo Francisco dos Santos, atualmente em lugar in-certo e nao sabido, que por este juizo se processamos termos da acao supra. E como consta dos autosque o autor encontra-se no Estado de São Paulo emendereco ignorado, é o presente edital para intima-lopara demonstrar interesse no feito, sob pena de extin-cao, no prazo de 48 horas. Cientificando que o prazopara demonstrar interesse no feito comecara a correrapos o prazo da publicacao do edital. E para que maistarde nao se alegue ignorancia mandou o MM. Juizexpedir o poresente edital que sera publicado no localde costume. Santana, 20.05.2011. Averlandia AraujoLeite, Tecnica Judiciaria, o digitei. Jose Marcio RochaGaldino, Juiz de Direito.

COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. VARAUNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro-cesso: 11620110000498 Acao: SEPARACAO LITIGI-OSA. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem especial-mente a promovida MARIA JOSE RIBEIRO DE LA-CERDA, brasileira, separada judicialmente, atualmenteem lugar ignorado que por este Juizo se processam ostermos da presente acao de separacao requerida porFRANCILMAR CASSIMIRO DE SOUSA. E como cons-ta dos autos que a promovida encontra-se em lugarignorado e o presente edital para cita-la para no prazode 15 dias contestar a presente acao, sob pena derevelia. Cientificando-a que o prazo para contestacaocomecara a correr apos o prazo de publicado do pre-sente edital. E para que mais tarde nao se alegueignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente edi-tal que sera publicado no local de costume. Santana,20.05.2011. Eu, Averlandia Araujo Leite, o digitei. JoseMarcio Rocha Galdino, Juiz de Direito.

COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. VARAUNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO:90 DIAS Processo: 11620090003207 Acao: CRIME C/PATRIMONI O. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SAa todos quantos opresente edital virem ou conhecimento dele tiveremespecialmente ao reu MARCONDES MATEUS DA SI-VLA, brasileiro, solteiro, desocupado, atualmente em

lugar ignorado, que por este juizo se processam ostermos da presente acao contra o mesmo. E comoconsta dos autos que o reu encontra-se em lugarincerto e ignorado. E o presente editalpara intima-lode todo da sentenca cujo final consta do teorseguinte...julgo procedente a pretensao punitiva doEstado para CONDENAR o denunciado MARCON-DES MATEUS DA SILVA, qualificado nos autos, naspenas do art. 155, 4, I do codigo penal e aindaaplico a pena base de 02 anos de reclusao e 20 diasmulta. (as.) Jose Marcio Rocha Galdino. Cientifi-cando que o prazo de 05 dias para recorrer comeca-ra a correr apos o prazo de publicacao do presenteedital. E para lque mais tarde nao se alegue ignoran-cia mandou o MM. Juiz expedir o presente edital quesera publicado no local de costume. Eu, AverlandiaAraujo Leite, Tecnica Judiciaria o digitei. Jose Mar-cio Rocha Galdino, Juiz de Direito.

SAPE

COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DESIGNA-CAO TRIBUNAL JURI PRAZO: 15 DIAS Processo:03520000004149 Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital viremou dele conhecimento tiverem que neste Juizo e Car-tório tramitam os autos da ação penal acima identifi-cada, que a Justiça Publica desta Comarca moveJOSE PROCOPIO DE MELO, vulgo .ZE ROELA. bra-sileiro, natural de Cruz do Espírito Santo-PB, portadorda cedula de identidade n. 736.376-SSP/PB, filho eAntonio Procopio de Melo e de Odete Rosas de Melo,nascidos aos 12/01/1962, com 38 anos de idade aepoca do fato, na qual foi pronunciado em data de 13/11/2000 como incurso nas sancoes do artigo 121,caput, c/c artigo 29 paragrafo 2, inciso I, e 70, todosdo Codigo Penal patrio, cujo feito tem como vitimasJOAO DUTRA DE ARAUJO BISNETO e FELICIANOCORREIA DE LACERDA. FAZ SABER ainda que foidesignado o dia 09/06/2011, AS 08: 00 horas, noFórum desta Comarca para julgamento da reu/pro-nunciado acima identificado, o qual se encontra emlugar incerto e nao sabido, pelo que determinou oMM. Juiz que se expedisse o presente EDITAL, como prazo de 15(quinze) dias, para que o mesmo tomeconhecimento do referido julgamento. Dado e pas-sado nesta cidade aos 20/05/2011. Eu, EliselmaPessoa da Silva, Analista Judiciario, que digitei esubscrevi. (ass.) Dr. WLADIMIR ALCIBIADES MA-RINHO FALCAO CUNHA Juiz Presidente do Tribu-nal do Juri Popular desta Comarca.

COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CONSTI-TUICAO DE CORPO DE JURADOS. Processo:03520000004149 Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital viremou dele conhecimento tiverem que, nos termos dosartigos 86 e 87 da Lei de Organizacao Judiciaria doEstado da Paraiba, foi procedido, nesta data, o SOR-TEIO DOS SENHORES JURADOS que terao de servirdurante a 2a REUNIAO ORDINARIA DO JURI DU-RANTE O MES DE JUNHO VINDOURO, com Sessaoja designada para os dia 09 DE JUNHO DO CORREN-TE ANO, NOS AUTOS DA ACAO PENAL0352000000414-9 (REU: JOSE PROCOPIO DE MELO,VULGO ZE ROELA), com inicio previsto para as 08: 00horas, no Forum desta Comarca. FAZ SABER aindaque a lista de J urados sorteados ficou constituidacomo a seguir, ficando todos desde ja convocados acomparecer as Sessao de Julgamento acima mencio-nadas, bem como para as demais qeu venham a serdesignadas por este Juizo durante a referida ReuniaoPeriodica, sob as penas da Lei: 01- ALTAIR ISIDROALVES; 02- ANA LUCIA PALMEIRA SERAFIM; 03-AUCLIA DE LUCENA LIMA DA SILVA; 04- CARLOSROBERTO CAVALCANTI RODRIGUES JUNIOR; 05-DENILTON RODRIGUES DA SILVA; 06- FELIPE AN-TONIO BARBOSA HOLMES MADRUGA; 07- FRAN-CISCO IPOJUCA NOGUEIRA JOVEM; O8- GLEIS-SON LOPES DO NASCIMENTO; 09- HELENISA COR-REIA DE LIMA; 10- JOSE CEZAR ALVES DE SOUZA;11- JOAO PAULO CAPITULINO DE ARAUJO; 12- JO-SICLEIDE CORREIRA RODRIGUES; 13- LILIAN DASILVA SANTOS; 14- LIDIANE CARLA DA CONCEI-CAO PONTES; 15- LUCIA MARIA PERIRA LEITE; 16-LUIZ FERREIRA DA NOBREGA FILHO; 17- MARIADA GLORIA DA SILVA MATIAS; 18- MARINEIDE DOSSANTOS SILVA; 19- MICHELE DE AZEVEDO SALES;20- REDLAMAR CAVALCANTI DOS SANTOS LINS;21- RITA DE CASSIA LEITE QUIRINO; 22- SEVERINADOS RAMOS PEREIRA GOMES; 23- SEVERINO DOSRAMOS LINS; 24- SIOVANIA HILARIO DA CUNHAPEREIRA e 25- ZILMA MARIA DOS SANTOS. Dado epassado nesta cidade, aos 20/05/2011. Eu, EliselmaPessoa da Silva, Analista Judiciario, que digitei e subs-crevi. (ass.) Dr. WLADIMIR ALCIBIADES MARINHOFALCAO CUNHA, Juiz Presidente do Tribunal do JuriPopular desta Comarca.

COMARCA DE SAPE. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDI-CAO. Processo: 03520080002492 Acao: INTERDICAO.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos que virem o presente ou quedele possam interessar-se que, por este cartorio ejuizo se processam os termos da acao de INTERDI-CAO ACIMA EPIGRAFADA que tem como parte auto-ra SEVERINA CLEMENTINO DA SILVA, brasileira ,casada, do lar, residente e domiciliada na Rua Co-mendador Renato Ribeiro Coutinho, 890, em Sape-PBe parte promovida FLAVIANO JOSE DO NASCIMEN-TO, brasileiro(a), solteiro(a), residente em igual ende-reço, por ser ABSOLUTAMENTE incapaz de gerir osseus proprios atos na vida civil, uma vez que portadorde Retardo Mental Moderado (CID 10 F 71), devendofaze-lo por seu CURADOR(a) SEVERINA CLEMEN-TINO DA SILVA. E, cumprindo os ditames do art.1.184 do CPC, mandou a MM. Juiza expedir o presen-te, que sera publicado por 03 vezes, com intervalosde 10 dias. E, para que nao se alegue ignorancia,mandou a MM. Juiza expedir o presente. Dado e pas-sado nesta 3a. Vara da comarca de Sape, aos


11.05.2011. Eu, Flavia Sousa Montenegro, TecnicaJudiciaria, o digitei. ISRAELA CLAUDIA DA S. PON-TES DE ASEVEDO, Juiza de Direito.

COMARCA DE SAPE. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDI-CAO. Processo: 03520080016955 Acao: INTERDICAO.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos que virem o presente ou quedele possam interessar-se que, por este cartorio ejuizo se processam os termos da acao de INTERDI-CAO ACIMA EPIGRAFADA que tem como parte auto-ra MARIA APARECIDA MARINHO DE AGUIAR, bra-sileira , casada, do lar, residente e domiciliada na Rua15 de Novembro, 279, Santa Luzia, em Sape-PB eparte promovida MARIA DO SOCORRRO AFONSOMARINHO, brasileiro(a), solteiro(a), residente em igualendereço, por ser ABSOLUTAMENTE incapaz de geriros seus proprios atos na vida civil, uma vez queportador de PSICOSE CRONICA (CID 10 F29), de-vendo faze-lo por seu CURADOR(a) MARIA APARE-CIDA MARINHO DE AGUIAR.E, cumprindo os dita-mes do art. 1.184 do CPC, mandou a MM. Juiza expe-dir o presente, que sera publicado por 03 vezes, comintervalos de 10 dias. E, para que nao se alegueignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente.Dado e passado nesta 3a. Vara da comarca de Sape,aos 11.05.2011. Eu, Flavia Sousa Montenegro, Tecni-ca Judiciaria, o digitei. ISRAELA CLAUDIA DA S.PONTES DE ASEVEDO, Juiza de Direito.

SERRARIA

COMARCA DE SERRARIA. VARA UNICA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:03620110001371 Acao: ADOCAO PLENA. O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER A todos quanto o presente edital virem ouconhecimento tomarem, que n este juizo tramitam osautos da acao supramencionada, movida por JoseBalbino da Silva Junior, motorista mecanico, separa-do judicialmente, residente e domiciliado a Rua Proje-tada A, 76, SerrariaPB em face do genitor da menorA.K.O.N., residente em local incerto e nao sabido.E, por este motivo, mandou o MM. Juiz de Direitodesta Comarca, expedir o presente Edital de Cita-cao, para que ninguem alegasse ignorancia, e para,querendo, contestar o presente pedido. Dado e pas-sado nesta cidade de SerrariaPB, aos 20 dias domes de maio do ano de 2011. Eu, Jefferson Pedro-sa de FArias, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. JoseJackson Guimaraes, Juiz de Direito.

COMARCA DE SERRARIA. VARA UNICA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03620110001389Acao: ADOCAO PLENA. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto o presente edital virem ou conhecimento toma-rem, que neste juizo tramitam os autos da Acao deAdocao movida por Francisco Jenonimo do Nascimen-to, brasileiro, agricultor, residente e domiciliado A RuaJoao Nogueira, 308 - BorboremaPB, em face do genitorda menor E.C.S., sendo desconhecido e residente elocal incerto e nao sabido. E, por este motivo, mandouo MM. Juiz de Direito desta Comarca, expedir o presen-te Edital de Citacao, para que ninguem alegasse igno-rancia, e para, querendo, contestar o presente pedido.Dado e passado nesta cidade de SErrariaPB, aos 20dias do mes de maio do ano de 2011. Eu, JeffersonPedrosa de FArias, TEcnico Judiciario, o digitei. Dr.Jose Jackson Guimaraes, Juiz de Direito.

COMARCA DE SERRARIA. VARA UNICA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03620110004391Acao: ADOCAO PLENA. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto o presente edital virem ou conhecimento trami-tam que neste juizo tramitam os autos da Acao daAdocao supramencionada movida por Severino Agus-tinho do Nascimento, brasileiro, agricultor, solteiro, re-sidente e domiciliado a Rua Projetada A, 61, Serraria-PB, em face do genitor do menor F.D.S., sendo desco-nhecido e residente em local incerto e nao sabido. E,por este motivo, mandou o MM. Juiz de Direito expediro presente Edital de Citacao, para que ninguem alegas-se ignorancia, e para, querendo, contestar o presentepedido. Dado e passado nesta cidade de Serraria, aos20 dias do mes de maio do ano de 2011. Eu, JeffersonPedrosa de FArias, TEcnico Judiciario, o digitei. Dr.Jose Jackson Guimaraes, Juiz de Direito.

SOLANEA

COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITALDE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso:04619970001296 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos interessar possa quepor este Juizo e Comarca se processam os autosda acao de Execucao Fiscal de n 0461997000129-6,movida pela Fazenda Nacional em face de L. O. deCarvalho e Cia Ltda. E sendoai, pelo fato de encon-trar-se em lugar incerto e nao sabido, atraves des-te, CITO a co-responsavel da firma ora executada,a sra. MARIA DA CONCEICAO VAZ DE CARVA-LHO, CPF n 357.205.304-87, para no prazo de 05dias pagar o debito executado ou no mesmo prazoindicar bens a penhora. Advirto-a de que decorrido oprazo sem pagamento e nem indicacao de bens apenhora, serao penhorados tantos bens da execu-tada quantos bastem para o pagamento da divida,nos termos do art. 7°, II, art. 8°, III e IV e art. 10°da Lei 6830/90. E para que nao se alegue nulidadefutura, mandou o MM. Juiz expedir o presente edi-tal. Dado e passado na cidade de Solanea-PB, aos20/05/2011. Eu, Odaci Clementino da Silva, TecnicoJudiciario, que o digitei e o subscrevo. Ass. Oseni-val dos Santos Costa, Juiz de Direito.

COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso:04620110002766 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos interessar possa que por

este Juizo e Comarca se processam os autos da acaode Usucapiao, movida por MARCOS AURELIO FARI-AS DA SILVA em face de MALVINA BEZERRA DASILVA e JOAO BEZERRA DA SILVA, postulando odominio, em virtude da posse mansa, pacifica e inin-terrupta, do imovel situado na rua Gov. Joao Fernan-des de Lima, 1017, Centro, Solanea-PB, medindo 248m2 de area total, sendo desse total 34, 2m2 de areaconstruida, tendo os confinantes: Leste, Jose Barbo-sa de Sousa; ao Sul, com a rua Gov. Joao Fernandesde Lima; ao Norte, ignorado; e ao Oeste, com espoliode Francisco Severino Barbosa. Sendo ai, pelo fattode se encontrarem em lugar incerto e nao sabido,atraves deste CITOos promovidos, MALVINA BEZER-RA DA SILVA e JOAO BEZERRA DA SILVA, bemcomo seus herdeiros ou sucessores, interessadosausentes, incertos ou desconhecidos, para querendo,contestarem e integrarem a lide no prazo de 15 dias,sob pena de revelia e confissao, nos termos dos arts.285 e 319 do CPC. E, para que nao se alegue nulidadefutura, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital.Dado e passado na cidade de Solanea-PB, aos 20/05/2011. Eu, Odaci Clementino da Silva, Tecnico Judici-ario, que digitei e subscrevo. Ass. Osenival dos San-tos Costa, Juiz de Direito.

SOLEDADE

COMARCA DE SOLEDADE. VARA ÚNICA. EDITALDE PRACA E LEILOES. Processo: 01920070004775Acao: EXEC QUANTIA CERTA. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quantos o presente edital virem, ou dele conhe-cimento tiverem, que por este Juizo se processam ostermos de uma acao de Execucao de quantia certa n.01920070004775, e que no dia 14/06/2011, as 09: 00horas, no atrio do Forum D. Ulisses Lins de Albuquer-que, sito na Rua Pe. Atanazio, sn, Sertania - PE,oficial de justica, na qualidade porteirodos auditorios,trara a publico pregao de venda em hasta publica, aquem mais der e maior lanco oferer, acima da avalia-cao do seguinte bempenhorado as fls. 297 dos pre-sentes autos, qual seja: um terreno para fins de cons-trucao, sito na Rua Antao Alves, Municipio de Serta-nia, medindo 18m de frente por 20m de fundos, comarea total de 360m quadrados, foreiro ao patrimoniode Nossa Senhora da Conceicao, limitando-sepelafrente com o leito da rua; ao lado direito com a casade Alzira Farias Freitas e outras; lado esquerdo com aBR; e fundos com Manoel Vitorino Filho, registradosob o n R-894, fls. 38v do livro T-2, matricula 2.147em 21.09.00, bem como toda a benfeitoria e fundo decomer- cio, ora de propriedade dos fiadores, o Sr.Antonio Junior Filho e Sra. Maria de Lourdes DantasFerreira de Almeida avaliados em R$ 17.280, 00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais). Nao alcan-cando lanco superior a importancia da avaliacao doprimeiro leilao, o bem sera vendido a quem mais derno dia 21/06/2011, as 09: 00 horas, no local acimaindicado. E para que ninguem possa alegar ignoran-cia, mandou o mm juizexpedir o presente, que seraafixado no lugar publico de costume. Dadoe passadonesta cidade de Soledade - PB, aos 20 de maio de2011. Eu, Luciane de Oliveira Gomes, Tec. Judiciariao digitei e assino. Vladi- mir Jose Nobre de Carvalho,MM Juiz de Direito da Comarca de Soleda- de.

COMARCA DE SOLEDADE. VARA ÚNICA. EDITALDE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:01920100010115 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER Fazenda Publica do Estado da Paraibacontra Rodrigo Alves Barbosa. valor da execucao R$37.007, 08 (trinta e sete mil, sete reais e oito centa-vos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)executado(s), por se encontrar(em) em lugar incer-to e nao sabido, e para que pague(m) a importanciaacima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ougaranta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. eseus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, poden-do opor(em) embargos a execucao no prazo de30(trinta) dias, contados a partir da intimacao dapenhora. E, para que a noticia chegue ao conheci-mento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, quesera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, eafixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos20 dias do mes de Maio do ano 2011. Eu, Luciane deOliveira Gomes, esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DE SOLEDADE. VARA ÚNICA. EDITALDE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 40 DIAS Pro-cesso: 01920060007929 Acao: CRIME C/ PATRIMO-NIO. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtu-de da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos esteEdital virem ou dele conhecimento tiver que, nesteCartorio se processa uma acao Penal, acima menci-onada, contra IGOR DE ARAUJO SANTIAGO EOUTROS. E, para que nao se alegue ignorancia,mandou o MM Juiz de Direito desta Comarca deSoledade, Dr. Vladimir Jose Nobre de Carvalho, IN-TIMAR IGOR ARAUJO SANTIAGO, vulgo Pedoca,brasileiro, solteiro, natural de Joao Pessoa-PB, filhode Jose Marcelino Santiago e Irani de Araujo Santia-go, RG nr 3.553.531 SSP/PB, residente a Rua Patri-cia Tomaz, Mangabeira VII, proximo ao campo defutebol, nao sendo mais encontrado neste endereco,para comparecer a audiencia de interrogatorio, de-signada para o dia 31/08/11, pelas 11: 00h, nesteForum da Comarca de Soledade, devendo o mesmovir acompanhado de Advogado e de suas testemu-nhas, em numero nao superior a tres. Soledade-PB,20/05/11. Eu, Veronica Maria Avelino Pereira, o digi-tei.

SOUSA

TURMA RECURSAL MISTA DA REGIÃO DE SOUSA –PB. INTIMAÇÃO ÀS PARTES. SESSÃO 10/02/2011Nos feitos abaixo relacionados, foram proferidas asseguintes decisões. Recursos que tem como Relatoro Juiz Presidente, Dr. José Normando Fernandes:

01º) – Apelação Criminal nº 037.2007.005.472-3/001 –1º Juizado Especial de Sousa. Recorrente: JoséGuedes de Oliveira. Advogado: Dr. Egberto Guedesde Oliveira. Recorrido: Ministério Público do Estadoda Paraíba. Resultado: “Acorda a Turma Recursal deSousa-PB, por unanimidade de votos, conhecer dorecurso, e, no mérito, negar provimento à irresignação,mantendo a sentença pelos seus próprios fundamen-tos. Custas quitadas. Sem honorários”.02º) – Embar-gos de Declaração no Recurso Inominado Cível n.º013.2007.001.984-2/001 – Juizado Especial Misto deCajazeiras. Embargante: TNL PCS SA. Advogado:Dr. Wilson Sales Belchior. Embargada: FranciscaValdineide P. de Abreu. Advogado: Dr. Rogério SilvaOliveira. Resultado: “Acorda a Turma Recursal deSousa-PB, por unanimidade de votos, não conhecerdos embargos de declaração dada à falta de pressu-posto recursal objetivo. Sem custas processuais nemhonorários advocatícios”. 03º) – Embargos de Decla-ração no Recurso Inominado Cível n.º013.2007.001.943-8/001 – Juizado Especial Misto deCajazeiras. Embargante: TNL PCS SA. Advogado:Dr. Wilson Sales Belchior. Embargado: EdjonhsonCharley de Oliveira. Advogado: Dr. Rogério Silva Oli-veira. Resultado: “Acorda a Turma Recursal de Sousa-PB, por unanimidade de votos, não conhecer dosembargos de declaração dada à falta de pressupostorecursal objetivo. Sem custas processuais nem hono-rários advocatícios”. 04º) – Embargos de Declaraçãono Recurso Inominado Cível n.º 013.2007.002.012-1/001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras.Embargante: TNL PCS SA. Advogado: Dr. WilsonSales Belchior. Embargado: Marcondes José deSantana. Advogado: Dr. Rogério Silva Oliveira. Re-sultado: “Acorda a Turma Recursal de Sousa-PB, porunanimidade de votos, não conhecer dos embargosde declaração dada à falta de pressuposto recursalobjetivo. Sem custas processuais nem honoráriosadvocatícios”. 05º) – Embargos de Declaração noRecurso Inominado Cível n.º 013.2007.001.964-4/001– Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Embargante:TNL PCS SA. Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior.Embargada: Cleone Miranda Dantas do Nascimento.Advogado: Dr. Rogério Silva Oliveira. Resultado:“Acorda a Turma Recursal de Sousa-PB, por unanimi-dade de votos, não conhecer dos embargos de decla-ração dada à falta de pressuposto recursal objetivo.Sem custas processuais nem honoráriosadvocatícios”.Recursos que tem como Relator o Juizde Direito, Dr. Bernardo Antonio da Silva Lacerda:06º) – Embargos de Declaração no Recurso InominadoCível n.º 013.2007.001.909-9/001 – Juizado EspecialMisto de Cajazeiras. Embargante: TNL PCS SA. Ad-vogado: Dr. Wilson Sales Belchior. Embargada: JoelmaMaria Gonçalves Rolim da Silva. Advogado: Dr. Ro-gério Silva Oliveira. Resultado: “Acorda a TurmaRecursal de Sousa-PB, por unanimidade de votos,não conhecer dos embargos de declaração dada àfalta de pressuposto recursal objetivo. Sem custasprocessuais nem honorários advocatícios (sede deembargos declaratórios)”.07º) – Embargos de Decla-ração no Recurso Inominado Cível n.º013.2007.002.010-5/001 – Juizado Especial Misto deCajazeiras. Embargante: TNL PCS SA. Advogado:Dr. Wilson Sales Belchior. Embargado: Láscio LuizAbrantes de Sena. Advogado: Dr. Rogério Silva Oli-veira. Resultado: “Acorda a Turma Recursal de Sousa-PB, por unanimidade de votos, não conhecer dosembargos de declaração dada à falta de pressupostorecursal objetivo. Sem custas processuais nem hono-rários advocatícios (sede de embargosdeclaratórios)”.08º) – Embargos de Declaração noRecurso Inominado Cível n.º 013.2007.001.906-5/001– Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Embargante:TNL PCS SA. Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior.Embargada: Maria Aparecida Bandeira. Advogado: Dr.Rogério Silva Oliveira. Resultado: “Acorda a TurmaRecursal de Sousa-PB, por unanimidade de votos,não conhecer dos embargos de declaração dada àfalta de pressuposto recursal objetivo. Sem custasprocessuais nem honorários advocatícios (sede deembargos declaratórios)”. 09º) – Embargos de Decla-ração no Recurso Inominado Cível n.º013.2007.001.971-9/001 – Juizado Especial Misto deCajazeiras. Embargante: TNL PCS SA. Advogado:Dr. Wilson Sales Belchior. Embargada: Maria de Fáti-ma Macambira. Advogado: Dr. Rogério Silva Oliveira.Resultado: “Acorda a Turma Recursal de Sousa-PB,por unanimidade de votos, não conhecer dos embar-gos de declaração dada à falta de pressuposto recursalobjetivo. Sem custas processuais nem honoráriosadvocatícios (sede de embargos declaratórios)”. 10º)– Embargos de Declaração no Recurso InominadoCível n.º 013.2007.001.969-3/001 – Juizado EspecialMisto de Cajazeiras. Embargante: TNL PCS SA. Ad-vogado: Dr. Wilson Sales Belchior. Embargada: MariaLuzia Lima de Morais. Advogado: Dr. Rogério SilvaOliveira. Resultado: “Acorda a Turma Recursal deSousa-PB, por unanimidade de votos, não conhecerdos embargos de declaração dada à falta de pressu-posto recursal objetivo. Sem custas processuais nemhonorários advocatícios (sede de embargosdeclaratórios)”. Maria Marlene de Abrantes, Secretáriada 4ª Turma Recursal Mista de Sousa-PB.

COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTER-DICAO. Processo: 03720090022700 Acao: SUBSTIT.CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos viremo presente ou dele conhecimento tiverem que poreste Juizo e Cartorio, tramita a acao de Substituicaode Curatela proposta por FRANCISCA MARIA DACONCEICAO, tendo como interditado FRANCISCOJANUARIO DOS SANTOS, conforme sentenca quedeterminou a substituicao de curatela, a qual destituiuo senhor Jose Januario dos Santos da funcao decurador(a), transferindo o encargo para FRANCISCAMARIA DA CONCEICAO, que por sua vez nao poderaalienar ou onerar bens pertencentes a(o) interditado(a),sem autorizacao judicial. Os valores previdenciariosdevem ser aplicados exclusivamente na alimenta-cao, saude e bem estar do(a) interditado(a). Aplica-seao caso o disposto pelo Art. 919 do CPC e respecti-

vas sancoes. Deixo de especializar a hipoteca legalem virtude de nao constar nos autos ser o(a)interditado(a) possuidor de bens, bem como, em faceda idoneidade do(a) curador(a). E para que nao sealegue ignorancia, mandou expedir o presente editalpor 03 (TRES) VEZES, com intervalo de 10 dias.Dado e passado nesta Comarca de Sousa, aos 28/04/2011. Eu, Jose Rildo de Figueiredo, Tecnico Judicia-rio, o digitei. (as) Maria dos Remedios Pordeus P.Sarmento - Juiza de Direito.

COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTER-DICAO. Processo: 03720100002809 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem opresente ou dele conhecimento tiverem que por esteJuizo e Cartorio, tramita a acao de Interdicao supraci-tada, proposta por ZUMIRA MARIA DANTAS NETAem face de FRANCISCO CARLOS LEANDRO DAN-TAS, onde foi julgado procedente o pedido em 29/09/2010, decretando a interdicao de FRANCISCO CAR-LOS LEANDRO DANTAS, estando desta forma, inca-paz de exercer os atos da vida civil, nomeando-lhecuradora ZUMIRA MARIA DANTAS NETA, que naopodera alienar bens porventura pertencentes a(o)interditado(a), sem autorizacao judicial. Os valoresrecebidos de entidades previdenciarias deverao seraplicados exclusivamente na saude, alimentacao ebem estar do(a) interditado(a). Aplica-se ao caso odisposto pelo Art. 919 do CPC e respectivas sanco-es. Deixo de especializar a hipoteca legal em virtudede nao constar nos autos ser o(a) interditado(a) pos-suidor de bens, bem como, em face da idoneidadedo(a) curador(a). E para que nao se alegue ignorancia,mandou expedir o presente edital por 03 (TRES) VE-ZES, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nestaComarca de Sousa, aos 28/04/2011. Eu, Jose Rildode Figueiredo, Tecnico Judiciario, o digitei. (as) Mariados Remedios Pordeus P. Sarmento - Juiza de Direito.

SUME

COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE CI-TACAO. PRAZO: 30 DIAS Proces so: 04520100005094Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER tantosquantos conhecimentos tiverem que por este CartorioJudiciario tramita uma Acao de Execucao Fiscal emque Exequente IBAMA e ExecutadoJOSE FRANCIS-CO SOBRINHO, brasileiro, residente na rua ManuelPaulino 2CPF 548.765.614-34, divida ativa 1855692,inscricao em 0706.2010-debi-to 250000000546, Pro-cesso administrtivo 02016.0011627/98-01, valor dodebito R$ 2.211, 23, e sendo ai CITE-O para no prazode 05 dias pagar ovalor do debito acrescido de juros,multa de mora e honorarios advoca-ticios que arbitroem dez por cento sobre o valor da causa ou garanta aexecucao mediante deposito em dinheiro, oferecimentode fianca banca ria ou indicacao de bens a penhora naforma do art. nono da lei 6830/80. E para que naoalegue ignorancia mandou a MMM Juiza que fosseexpedido o presente Edital que sera afixado no atriodo Forum e Publicado no Diario da Justica. Dado epassado nesta cidade de Sume, 20 de Maio de 2011.Eu, Maria Lucia da Silva L. de Almeida, Tecncia Judi-ciaria .(a) Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oli-veira Lima, Juiza de Direito. pelo que chamo e cito,o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) aimportancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. eseus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,para que a noticia chegue ao conhecimento de todose ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MMJuiz, expedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado epassado nesta cidade, aos 20 dias do mes de Maio doano 2011. Eu, Maria Lucia da S. Leite Almeida, esc.autorizado(a) o digitei.

COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE CI-TACAO. PRAZO: 30 DIAS Proces so: 04520110000259Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERtantos quantos conhecimentos tiverem que por estecartorio judiciario tramita uma acao de divorcio Litigi-oso em que e requerente Rosinete Deodato Feitoza eRequerido Cicero Ivanildo Ribeiro Feitoza, brasileiro,casado, atualmente residente em lugar incerto e naosabido e sendo ai, CITE-O para contestar querendo aacao no prazo de 15 dias, advertindo de que naosendo contestada presumirao aceitos os fatos nar-rados na peticao inicia e sra decretada a sua revelia.E para que nao alegue ig -norancia mandou a MMJuiza que fosse expedido o presente Edital que seraafixado no atrio do Forum e Publicado no diario daJustica. Dado e passado nesta cidade de Sume, 20de Maio de 2011. Eu, Maria Lucia da Silva L. deAlmeida, Tecncia Judiciaaria

COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE IN-TIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:04520090005989 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER tantos quantos conhecimentos tive-rem que por este Cartorio Judiciario tramtia uma acaoPenal que a Justica Publica move contra FELIPE DASILVA FERREIRA, vulgo Felipe, brasileiro, solteiro,ambulante, nascido emj14/01/1991, filho de Francis-co Melchiades Ferreira de Maria das Gra -cas Quirinoda Silva e por se encontrar em lugar incerto e naosabido CITE-O para responder a acusacao por escritoe atraves de advogado ou defensor publico, no prazode 10 dias. E para que nao alegue ignoran -cia mandoua MM Juiza que fosse expedido o presente Edital quesera afixado no atrio do Forum e Publicado no Diarioda Justica. Dado e passado nesta cidade de Sume,20 de Maio de 2011. Eu, Maria Lucia da Silva L. deAlmeida, Tecncia Judiciaria. (a) Alessandra VarandasPaiva Madruga de Oliveira Lima Juiza de Direito.

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