O Desafio da Produção e da Sustentabilidade na Agricultura Portuguesa

A PAC no Horizonte 2020

XIX Congresso Nacional da Ordem dos Engenheiros

Recursos Endógenos – A sociedade, o Território e o Ambiente

CCB 19 Outubro 2012

1

Eduardo Diniz Diretor do GPP

ÍNDICE

2

Sustentabilidade da Agricultura Portuguesa 1.

A PAC no Horizonte 2020 3.

Grau de Autoaprovisionamento Alimentar 2.

3

Sustentabilidade da Agricultura Portuguesa 1.

Es p . B o v in o s L e ite ( 3 2 4 )

Es p . O u tr a s V in h a s ( 1 2 7 )

Es p . B o v in o s C a r n e ( 8 4 )

Es p . O v in o s / C a p r in o s ( 1 4 9 )

Es p . V in h a Q u a lid a d e ( 2 8 0 )

Po lip e c u á r ia ( 5 4 5 )

Es p . H o r t ic u ltu r a In te n s iv a ( 8 5 )

n o r te _ e _ c e n tr o b y o te _ 1 5 _ c lu s te r s

Q u e r y 1

Pe r m . d o m . V in h a ( TM e B I) ( 7 7 )

Pe r m . d o m . O liv a l ( TM e B I) ( 2 4 3 )

Pe r m . d o m . C a s ta n h e ir o ( TM e B I) ( 7 5 )

Pe r m . d o m . A m e n d o a l ( TM e B I) ( 2 3 )

F r e g u e s ia s b y f r u t_ s e c o s

n o r te _ e _ c e n tr o

c o n c e lh o s

r e g io e s

L a b e ls o f f r e g u e s ia s

L a b e ls o f n o r te _ e _ c e n tr o

Q u e r y 7

R e g ia o _ a g r a r ia ( 1 8 )

Padrões de Especialização Agro-Pecuária das Explorações

Agrícolas /Dispersão Territorial

Fonte: GPP

Padrões de OTE mais relevante na freguesia,

em número de explorações, SAU e MBT

(Clusters):

5

Distribuição geográfica dos tipos de áreas classificadas da Rede Natura

2000 em Portugal Continental Em 90% das áreas classificadas

para proteção da biodiversidade

no âmbito da rede ecológica

comunitária - Rede Natura 2000

existe um elevado grau de

associação entre os valores

naturais a conservar e o tipo

de gestão agrícola e florestal

praticado.

Rede Natura

Importância da Agricultura na Sustentabilidade Ambiental

6

Importância da Agricultura na Sustentabilidade das Economias

Regionais (%)

N

Legenda:0 - 22 - 44 - 66 - 88 - 1010 - 12

N

Legenda:0 - 1010 - 2020 - 3030 - 4040 - 50

VAB

Baixo Alentejo -10,7%

Alto Alentejo - 6,9%

Alto Trás-os-Montes - 6,3%

EMPREGO

Alto Trás-os-Montes -48,1%

Pinhal Interior Sul - 40,4%

Beira Interior Norte - 41,7%

- ESPECIALIZAÇÃO PRODUTIVA NA

AGRICULTURA EM ALGUMAS REGIÕES

PREDOMINANTEMENTE NO INTERIOR

- IMPORTÂNCIA DA AGRICULTURA NA CRIAÇÃO DE EMPREGO EM ALGUMAS REGIÕES PREDOMINANTEMENTE NO

INTERIOR

VAB Emprego

7

N

Legenda:0 - 1010 - 2020 - 3030 - 4040 - 50

PAF

Alto Trás-os-Montes - 40,9%

Pinhal Interior Sul – 31,8%

Douro – 31,0%

SAU

Alentejo Central – 80,0%

Baixo Alentejo – 76,0%

Alto Alentejo – 73,0%

População Agrícola Familiar na

População Residente da Região (%)

SAU na Superfície da

Região (%)

Importância da Agricultura na Sustentabilidade Social e Territorial

8

Evolução da produtividade parcial do trabalho* agrícola e respetivas componentes 2000-2011

50

75

100

125

150

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010P 2011P

VABpm Produtividade do trabalho UTA

*Produtividade = VABpm (preços constantes)/UTA

Fonte: Resultados preliminares GPP, a partir de CEA (Base 2006), INE

A produtividade do

trabalho agrícola tem

vindo a crescer a um

ritmo

substancialmente

superior ao verificado

no conjunto da

economia.

9

Comparação da produtividade do trabalho da agricultura, silvicultura e caça com a produtividade do total da economia por Região (média 2000-2001-2002)

Fonte: Contas Regionais, INE

os níveis de

produtividade do

trabalho da

agricultura, em

algumas regiões, são

muito pouco

competitivos quando

comparados com a

média da economia

0

5 000

10 000

15 000

20 000

25 000

30 000

EDM TM BL BI RO ALT ALG

€/E

TC

Regiões Agrárias

Prrodutividade da Economia (VAB/Pop empregada ETC)

Produtividade Agricultura Silvicultura e Caça (VAB/Pop empregada ETC)

É nas regiões com maiores diferenças de produtividade do trabalho entre a

Agricultura, Silvicultura e Caça e a média da economia que se verificou os maiores

impactos ao nível da perda de SAU

10

Produtividade parcial da água* agrícola

*Produtividade = VABpm (preços constantes)/Consumo de água pela agricultura

Fonte: GPP, a partir de CEA-INE e INAG

0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

2000 2007 2009

11

Evolução da Composição da Superfície das Explorações Agrícolas no Continente

0

1 000 000

2 000 000

3 000 000

4 000 000

5 000 000

6 000 000

1989 2009

Áre

a

Continente

Outras áreas da exploração (inclui superfícieagrícola não utilizada)

Prados e pastagens permanentes*

Culturas permanentes

Terras aráveis: total

Superficie florestal extreme

Clara tendência para uma quebra da superfície das terras aráveis para

metade, compensada em parte por um aumento em 127% da superfície

ocupada por pastagens permanentes

12

Evolução da Composição da Superfície das Explorações Agrícolas na Beira Litoral e Alentejo

0

50 000

100 000

150 000

200 000

250 000

300 000

350 000

400 000

450 000

1989 2009

Áre

a

Beira Litoral

Outras áreas da exploração

Prados e pastagens permanentes

Culturas permanentes

Terras aráveis

Superficie florestal

0

500 000

1 000 000

1 500 000

2 000 000

2 500 000

1989 2009

Áre

a

Alentejo

Outras áreas da exploração

Prados e pastagens permanentes

Culturas permanentes

Terras aráveis

Superficie florestal

0

50 000

100 000

150 000

200 000

250 000

300 000

350 000

400 000

450 000

1989 2009

Áre

a

Beira Litoral

Outras áreas da exploração

Prados e pastagens permanentes

Culturas permanentes

Terras aráveis

Superficie florestal

Na Beira Litoral, região mais

afetada em termos relativos pela

perda de SAU, a quebra na

superfície de terras aráveis é

ainda mais significativa, cerca de

54%

As terras aráveis sofrem uma

quebra superior a 52%,

compensada por uma subida

das pastagens permanentes

de 184%

13

Produtividade parcial do solo* agrícola

*Produtividade = VABpm (preços constantes)/SAU

Fonte: GPP, a partir de Recenseamento Agrícola e CEA, INE

300

350

400

450

500

550

600

650

700

1999 2003 2005 2009

14

Grau de Autoaprovisionamento Alimentar 2.

15

IMPORTÂNCIA DO COMPLEXO AGROALIMENTAR NO SALDO COMERCIAL DA ECONOMIA (%)

0

50

100

150

200

250

300

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010P 2011P

Consumo Produção Importação Exportação

EVOLUÇÃO EM VALOR DA PRODUÇÃO, CONSUMO E COMÉRCIO INTERNACIONAL DE BENS ALIMENTARES

ENTRE 2000 E 2011 (2000=100)

Além do incremento dos fluxos do comércio internacional, ocorreu um aumento significativo dos níveis de consumo e alteração dos padrões de consumo.

Destaca-se o crescimento positivo da produção de bens alimentares, contudo insuficiente para compensar o forte crescimento do consumo de bens alimentares.

-20.000

-15.000

-10.000

-5.000

0

5.000

10.000

15.000

20.000

-80

-60

-40

-20

0

20

40

60

80

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010P 2011E

milh

õe

s d

e e

uro

s

%

Peso do Complexo Agroalimentar na Economia SC Economia SC Complexo agroalimentar

Fonte: GPP, a partir de Contas Nacionais (Base 2006) e Estatísticas do Comércio Internacional, INE.

Fonte: GPP, a partir Contas Nacionais, INE

16

2000 2005 2006 2007 2008 2009 2010P 2011P

Grau de autoaprovisonamento 83,2 83,6 82,8 82,1 82,2 83,0 82,8 81,9

Grau de autoaprovisonamento corrigido1 71,3 70,9 73,0

GRAU DE AUTOAPROVISIONAMENTO DE BENS ALIMENTARES (%)

1 Com correção das produções alimentares que são dirigidas para consumos intermédios dos próprios ramos

alimentares

Fonte: GPP, a partir de Contas Nacionais (Base 2006) e Estatísticas do Comércio Internacional, INE

O grau de autoaprovisionamento alimentar, tem-se mantido estável na

última década, sendo cerca de 82%. Se for corrigido dos intraconsumos

apresenta um valor próximo dos 70%.

17

Importação de bens

alimentares (%)

Agricultura 5,7

Indústrias Alimentares, das

Bebidas e do Tabaco31,4

Restauração 8,2

Consumo das Famílias 47,1

Outros 7,5

Total 100,0

IMPORTAÇÃO DE BENS ALIMENTARES PELA

AGRICULTURA, IABT, RESTAURAÇÃO E

CONSUMO DAS FAMÍLIAS (%)

Fonte: GPP, a partir de Matriz de input-output, INE

Mais de metade das importações alimentares é consumida indiretamente

através de produtos transformados e serviços.

18

CENÁRIO GRAU DE AUTOAPROVISIONAMENTO DO SETOR ALIMENTAR 2020

(%)

Fonte: GPP

Hipóteses 2011 2020

Taxa de variação

período

2011-2020

Taxa de crescimento

médio anual

2011-2020

% % %

Produção 2,0 20.597 23.570 14,4 1,5

Exportações 7,6 4.376 8.494 94,1 7,6

Importações 8.971 10.116 12,8 1,3

Consumo 0,0 25.192 25.192 0,0 0,0

Grau de auto-aprovisionamento 81,8 93,6 14,4

Saldo comercial -4.596 -1.622 -64,7

mio euros

a manutenção dos níveis de consumo de 2011 acompanhada pelo ritmo

atual do crescimento real das exportações e por um crescimento na

produção alimentar de 2% ao ano, traduzir-se-ia num significativo aumento

do grau de autoaprovisionamento alimentar e numa diminuição do ritmo de

crescimento das importações.

19

A PAC no Horizonte 2020 3.

20

Revisão Global das Políticas Europa 2020 Revisão orçamental Quadro Financeiro

Plurianual

Reforma da PAC (Reforço da legitimidade, equidade e eficácia)

Parlamento Europeu

Comissão Europeia

Conselho

Conselho Europeu

A PAC na UE pós-2013: um debate europeu e uma negociação global

21

Horizonte 2020

Objetivos PAC

Crescimento inteligente,

Sustentável

e inclusivo

PAC

Produção alimentar viável

Gestão sustentável dos recursos naturais

e ação climática

Desenvolvimento territorial

equilibrado

Objetivos

específicos

do 1º Pilar

Prioridades

do 2º Pilar

Programa Quadro para a I&Inovação

PEI Produtividade e Sustentabilidade no

Setor Agrícola

22

Horizonte 2020

Objetivos PAC

Crescimento inteligente, sustentável e inclusivo

PAC

Produção alimentar viável

Gestão sustentável dos recursos naturais

e ação climática

Desenvolvimento territorial

equilibrado

Objetivos

específicos

do 1º Pilar

Rendimento da

exploração

Competitividade Estabilidade

mercado

Bens públicos e alterações climáticas

Eficiência recursos e inovação

Diversidade da

agricultura

Consumidor

Paga mento Base

Paga mento verde

Regime Jovens

Agricultores

Regime Pequenos

Agricultores

Apoio Ligado

Apoio em áreas com restrições

naturais

Instrumentos

PD

23

Horizonte 2020

Objetivos PAC

PAC

Prioridades

do 2º Pilar

2. Competitividade

de todos os tipos agricultura

e viabilidade explorações

3. Organização

cadeia alimentar e gestão risco

4. Restabeleci/, preservação e promoção

ecossistemas

6. Inclusão social,

redução da pobreza e

desenvolvimento

económico nas áreas

rurais 1. Transferência conhecimento e inovação

5. Eficiência recursos e mudança

para economia resiliente ao clima e de baixo carbono

Produção alimentar viável

Gestão sustentável dos recursos naturais

e ação climática

Desenvolvimento territorial

equilibrado

Crescimento inteligente, sustentável e inclusivo

DESENVOLVIMENTO RURAL

24

Consumo sustentável: regime de distribuição de fruta

e leite nas escolas

Novo quadro para o Desenvolvimento Rural

Quadro Estratégico Comum (QEC) – abrange o FEADER, FEDER, FSE, Fundo Coesão e FEPM, e reflectindo UE2020 através objectivos temáticos

comuns a ser alcançados através acções chave para cada um dos Fundos

Contrato de Parceria – documento nacional evidenciando a utilização prevista dos fundos para atingir os objectivos EU 2020

Política Desenvolvimento

Rural: FEADER

Outros fundos QEC

(FEDER, FSE, Fundo de Coesão e FEPM)

Estratégia Horizonte 2020

Inovação, Ambiente e Alterações Climáticas – temas

transversais

6 Prioridades

Programas Desenvolvimento Rural

25

Objetivos específicos correspondentes a

prioridades investimento

Ações

Objetivos temáticos

Disparidades e necessidades

desenvolvimento

Programas Reforma Nacionais, metas

nacionais

Contrato Parceria

Desafios territoriais chave

Ações chave Objetivos e metas Horizonte 2020

Quadro Estratégico Comum

Indicadores Resultado Indicadores Output Metas horizonte 2020, PIB, Taxa emprego

Programação

26

ESTRATÉGIA 2014-2020

VISÃO ESTRATÉGICA A autossuficiência do sector agroalimentar, em valor, em 2020 promovendo a

sustentabilidade de todo o território nacional.

Desenvolver a produção agrícola e florestal

sustentável em todo o território nacional

Aumentar a concentração da produção e da oferta

Criação e distribuição de valor equitativa ao longo

da cadeia de valor do sector agroalimentar

COMPETITIVIDADE Privilegiar as opções

produtivas da iniciativa privada com vista a

criação de valor acrescentado

SUSTENTABILIDADE Promover boas práticas e utilização sustentável dos

recursos Naturais e valorização do

Território Rural

ORG. ESTRUTURAL Promover aumento da

dimensão e abrangência das Organizações de

produtores e estruturas de concertação ao longo da

cadeia alimentar

SIMPLIFICAÇÃO Procurar reduzir medidas e simplificar processos

Programação Nacional para o

Desenvolvimento Rural

27

ARTICULAÇÃO COM O 1º PILAR E COM OUTROS FUNDOS DO QEC

II PILAR I PILAR

Complementaridade entre 1º e 2º Pilar para promoção da sustentabilidade dos territórios Rurais

FSE FEDER

- Formação no sector agrícola e florestal

- Abordagem LEADER

- Delimitação agroindústria - Promoção de empresas e de produtos - Prevenção de incêndios florestais - Apoio a infraestruturas

- Abordagem LEADER

FC

- Prevenção de incêndios florestais - Apoio a infraestruturas

- Abordagem LEADER

OUTROS FUNDOS QEC

28

Prioridade à competitividade em todo o território nacional

Apoios ao setor na produção de bens transacionáveis dirigidos a agentes diretamente envolvidos na criação de valor

Investimentos produtivos focados na exploração/empresa

Promoção da organização da produção e alargamento gestão risco

Promoção papel agricultura e florestas na produção bens públicos

Complementaridade entre 1º e 2º pilar para promoção sustentabilidade territórios Rurais

Articulação com os outros fundos do QEC

Simplificação da legislação e implementação do programa

Clareza dos critérios seleção

PDR 2014-2020

O Desafio da Produção e da Sustentabilidade na Agricultura Portuguesa

A PAC no Horizonte 2020

29

www.gpp.pt/PAC2013/