Reunião de Retomada PLANO DE MANEJO

APA Sistema Cantareira APA Represa Bairro da Usina

07 de junho de 2019

1. Comitê de Integração dos Planos de Manejo 2. Núcleo Planos de Manejo – Fundação Florestal 3. Roteiro Metodológico – Planos de Manejo 4. Principais Resultados – Comitê

1. COMITÊ DE INTEGRAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO

Definir Roteiro Metodológico para elaboração dos Planos de Manejo - PMs

Promover a articulação institucional para o fornecimento dos estudos e bases técnicas

Acompanhar o desenvolvimento e os cronogramas de execução dos PMs

RESOLUÇÃO SMA n° 93/2016 RESOLUÇÃO SMA n° 95/2017

Objetivo: Estabelecer diretrizes e procedimentos para a elaboração, revisão e implantação dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Estaduais

ATRIBUIÇÕES:

Coordenação Geral do Comitê Subsecretário Meio Ambiente - SIMA

INSTITUTOS PESQUISA

• Instituto Florestal - IF • Instituto Botânica - IBt • Instituto Geológico - IG

COORDENADORIAS- SIMA • Planejamento Ambiental • Fiscalização e

Biodiversidade • Educação Ambiental

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA

CETESB

ÓRGÃO GESTOR

• Fundação Florestal

Grupo Técnico Institucional: técnicos e pesquisadores

GABINETE

2. COMITÊ DE INTEGRAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO

Núcleo Planos de Manejo

desde 2016

I – Planos de Manejo do Projeto Piloto:

11 PLANOS DE MANEJO (05 categorias de UCs) MONA Pedra Grande (FF); FE Guarulhos (FF) e FE de Pederneiras (IF); PE Itaberaba (FF), PE Itapetinga (FF) e PE Restinga de Bertioga (FF); EE de Marília (IF), EE de Avaré (IF), EE de Itapeti (FF) e EE de Paranapanema (IF). APA Rio Batalha (FF).

II – Planos de Manejo da regra de transição: 08 PLANOS DE MANEJO • PETAR (FF) e PE Marinho Laje de Santos (FF); • EE Xitué (FF), EE de Itapeva (IF); • FE Serra D´Água (IF); • APA Tietê (FF); • APA Marinha Centro (FF) – enviado ao Consema; • APA Marinha Sul (FF) – enviado ao Consema.

III – Roteiro Metodológico: • Consolidação da nova metodologia • Diretrizes e procedimentos para elaboração, implementação e revisão.

19 planos de manejo elaborados e aprovados

+ Roteiro Metodológico

2. COMITÊ DE INTEGRAÇÃO - Resultados 2018

3. ROTEIRO METODOLÓGICO

1. Diretrizes gerais e específicas por categoria de UC;

2. Orientativo e sua aplicação deverá considerar as especificidades de cada UC;

3. Sucinto, inteligível e de fácil absorção;

4. Padronização e definições: • Equipe Executiva e Grupo Técnico Institucional - SAP • conteúdos necessários para a caracterização e imprescindíveis para o

planejamento integrado; • procedimentos para elaboração, implementação e revisão; • tipologia de ZONAS e ÁREAS (objetivos e normas gerais e específicas); • programas de gestão (objetivos, ações, metas e indicadores); • processo participativo na elaboração, implementação e revisão dos planos.

5. Validação dos documentos e propostas pelo Comitê de Integração dos Planos de Manejo.

4. HISTÓRICO - PLANOS DE MANEJO - FF

2006

- SIEFLOR – 2006/2009

- Núcleo Planos de Manejo NPM- UCPI

2012

- Extinção do NPM - UCPI

2015

- Reestruturação NPM (todos grupos)

2016

- Comitê de Integração - Projeto Piloto

2018

Roteiro Metodológico

NOTA: - Com Plano: contabilizamos os planos de manejo já aprovados por instrumentos normativos e os em aprovação (aguardando a publicação dos decretos de aprovação).

5. HISTÓRICO - PLANOS DE MANEJO - FF

2006 2016 2018 Fonte: NPM-FF

NOTA: - Com Plano: contabilizamos os planos de manejo já aprovados por instrumentos normativos e os em aprovação (aguardando a publicação dos decretos de aprovação).

2 Planos / Ano

20 planos de manejo em 10 anos

6 Planos / Ano

18 planos de manejo em 03 anos

90%

7. PLANEJAMENTO |FF - 2019 QDE Unidade de Conservação Status atual Etapa atual

01 APA Rio Batalha Aprovação Assess. Juríd. Gov. - AJG

01 APA Tietê - Jumirim aprovado Decreto Estadual 64.214/2019

01 APA Marinha CENTRO Aprovação CONSEMA - CTBio

01 APA Marinha SUL Aprovação CONSEMA - CTBio

01 APA Marinha NORTE Elaboração Oficina Zoneamento

01 ARIE São Sebastião Elaboração Oficina Zoneamento

01 ARIE Guará Elaboração Oficina Zoneamento

01 APA Ilha Comprida Elaboração Oficina Zoneamento

01 EE Bananal Elaboração Oficina Zoneamento

01 PE Vassununga Elaboração Planejamento

01 APA Sistema Cantareira Elaboração Planejamento

01 APA Bairro da Usina Elaboração Planejamento

01 APA Ibitinga Elaboração Planejamento

04 Mosaico Jacupiranga (Setor Sul) PE Lagamar Cananéia, RESEX Itaquari, RESEX Ilha do Tumba e RDS Itapanhapima

Elaboração Planejamento

EXPECTATIVA FF - 2019

02 PLANOS APROVADOS POR DECRETO 07 PLANOS APROVADOS CONSEMA 03 PLANOS FINALIZADOS 05 PLANOS EM ELABORAÇÃO

Fonte: NPM-FF

Obrigada!

Fernanda Lemes de Santana Coordenadora Núcleo Planos de Manejo

Membro Comitê de Integração dos Planos de Manejo

fernandalemes@fflorestal.sp.gov.br

RETOMADA DOS TRABALHOS

1. LINHA DO TEMPO

2. PLANEJAMENTO 2019

3. PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO

José Fernando Calistron Valle

CONTRATO

LENC

2012

INÍCIO CARACTERIZAÇÃO (DIAGNÓSTICO)

2013

ZONEAMENTO

SISTEMA DE GESTÃO

2014 2015

ORIENTAÇÕES PARA QUE CADA UC TENHA SEU

PLANO

CONSULTORIA JURIDICA DA

SMA

2016

RESOLUÇÃO SMA 95/2016

CONSTITUI O COMITE DE INTEGRAÇÃO

GABINETE SMA

2017/2018

ELABORAÇÃO DO PROJETO PILOTO

COMITE INTEGRAÇÃO

2019

ADEQUAÇÃO DO PLANO 013-

2015 A LUZ DO ROTEIRO

METODOLOGICO

RETOMADA

APA SISTEMA

CANTAREIRA

APA REPRESA

BAIRRO USINA

LINHA DO TEMPO

I

II

LINHA DO TEMPO

LINHA DO TEMPO

APA REPRESA DO BAIRRO DA USINA

APA SISTEMA CANTAREIRA

APA PIRACICABA JUQUERI MIRIM _área II

PLANO ELABORADO 2013/2014

área I - SEM PLANO

I

II

área I – AGUARDAR PLANO DE MANEJO

DESMEMBRAR CONTEÚDOS POR UC ATUALIZAR DADOS DA CARACTERIZAÇÃO ADEQUAR ZONEAMENTO A LUZ DO ROTEIRO PRODUZIR OS PROGRAMAS DE GESTÃO

PLANO DE MANEJO 2019

APA REPRESA DO BAIRRO DA USINA

APA SISTEMA CANTAREIRA

APA PIRACICABA JUQUERI MIRIM _área II

2013

2019

ATUALIZAÇÕES

Diagnóstico Zoneamento Programas de Gestão

Manifestação do CG

PLANO DE MANEJO

MEIO BIÓTICO

MEIO FÍSICO

MEIO SOCIOECONÔMICO

REUNIÃO DE RETOMADA

Reunião CONSELHO Estamos aqui hoje

Diagnóstico Zoneamento Programas de Gestão

Manifestação do CG

PLANO DE MANEJO

2019

ATUALIZAÇÕES

Reuniões Setoriais

Reuniões Setoriais

OFICINA

Programas

REUNIÃO DEVOLUTIVA

Manifestação dos Conselhos Gestores

OFICINA

Zoneamento e

Atualização da Caracterização

Dia 09 de AGOSTO

Dia 06 de SETEMBRO

Dia 11 de OUTUBRO

Atualização Caracterização Zoneamento Programas de

Gestão Manifestação

do CG

PLANO DE MANEJO

Sistema Ambiental Paulista

JULHO

José Fernando Calistron Valle

PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO

Participação em todos os níveis e momentos.

Orientação, condições e oportunidades.

Pluralidade e consideração às condições de participação.

Os conteúdos são passíveis de complementação. Clareza sobre os

momentos e instâncias de Consulta Pública.

DIRETRIZES QUE ORIENTAM A PARTICIPAÇÃO

CANAIS PARA CONTRIBUIÇÕES AO PLANO DE MANEJO

Oficinas

Formulário eletrônico

Gestor

OFICINA

Zoneamento

OFICINA

Programas

Período de julho a setembro

Período de julho a setembro

Período de julho a setembro

www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consulta-planosdemanejo

FASES DE CONSULTA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO

Coleta de contribuições no Conselho e online

Processamento pelo órgão gestor (FF e IF)

Devolutiva e manifestação do

Conselho

Entrega (Plano + Relatório +

Manifestação) ao CONSEMA

Análise e parecer CTBio

Plenária CONSEMA

Validação das alterações pelo Comitê de Planos

de Manejo

Casa Civil DECRETO GOVERNADOR

quais são as potencialidades e ameaças

identificadas na APA SISTEMA CANTAREIRA E

APA REPRESA DO BAIRRO DA USINA?

José Fernando Calistron Valle

ENCAMINHAMENTOS PARA PRÓXIMA ATIVIDADE

OFICINA DE CARACTERIZAÇÃO E ZONEAMENTO

LOCAL: DIA:09 de agosto HORÁRIO:

José Fernando Calistron Valle

Tatiana Yamauchi Ashino Núcleo Planos de Manejo – Fundação Florestal tatianaya@fflorestal.sp.gov.br (11) 2997-5068

José Fernando Calistron Valle