NFS-e · 2015. 10. 22. · 8. Concluído o lançamento de saída do serviço, vamos até o monitor...
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NFS-e
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA
G
GUIA PRÁTICO
L i m b e r S o f t w a r e
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SUMÁRIO
1. CONCEITOS BÁSICOS ......................................................................................................... 4
1.1. NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - NFS-e ......................................................................................... 4
1.2. RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS – RPS .................................................................................................. 4
2. ESTRUTURA PARA SOLUÇÃO NFS-E ................................................................................... 5
2.1. SOLUÇÃO NFS-e ........................................................................................................................................ 5
2.2. CONFIGURAÇÕES EMISSÃO MÉTODO WEB SERVICE ................................................................................. 5
2.2.1. Configuração Cadastro de Produtos: ................................................................................................... 6
2.2.2. Configuração Cadastro de Operações: ................................................................................................ 6
2.2.3. Configuração Cadastro de Terceiros: ................................................................................................... 6
2.2.4. Configuração Cadastro de Séries: ........................................................................................................ 6
2.2.5. Configuração Cadastro de Estabelecimentos: ..................................................................................... 7
2.3. CONFIGURAÇÕES EMISSÃO MÉTODO ONLINE .......................................................................................... 7
3. EMISSÃO NFS-E ................................................................................................................. 7
3.1. EMISSÃO NFS-e PELO MÉTODO WEB SERVICE .......................................................................................... 7
3.2. EMISSÃO NFS-e PELO MÉTODO ONLINE ................................................................................................. 13
4. CANCELAMENTO NFS-E ................................................................................................... 13
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LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 - CENÁRIO NFS-E ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
FIGURA 2 - LANÇAMENTO PEDIDO DE VENDA 8
FIGURA 3 - MENU INCLUIR SAÍDAS/VENDAS 8
FIGURA 4 - CARREGAR PEDIDO DE VENDA 9
FIGURA 5 - GERAR FINANCEIRO SAÍDA/VENDA 9
FIGURA 6 - CONFERÊNCIA FISCAL NFS-E 10
FIGURA 7 - OBSERVAÇÃO NFS-E 11
FIGURA 8 - ACESSO MONITOR NFS-E 11
FIGURA 9 - MONITOR DE NFS-E 12
FIGURA 10 - ENVIO DE NFS-E 12
FIGURA 11 - SITUAÇÃO ENVIO NFS-E 13
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1. CONCEITOS BÁSICOS
1.1. NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - NFS-e
A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) é um documento de existência exclusivamente digital,
gerado e armazenado eletronicamente pela prefeitura ou por outra entidade conveniada, para documentar
as operações de prestação de serviços.
A geração da NFS-e será feita, automaticamente, por meio de serviços informatizados,
disponibilizados aos contribuintes. Para que sua geração seja efetuada, dados que a compõem serão
informados, analisados, processados, validados e, se corretos, gerarão o documento.
A responsabilidade pelo cumprimento da obrigação acessória de emissão da NFS-e e pelo correto
fornecimento dos dados à secretaria, para a geração da mesma, é do contribuinte.
1.2. RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS – RPS
A NFS-e somente será gerada através dos serviços informatizados disponibilizados pela secretaria.
Esse tipo de serviço é seguido de alguns riscos inerentes à ininterrupta disponibilidade, fazendo com que,
em momentos esporádicos, por motivo de força maior, fique indisponível.
No intuito de prover uma solução de contingência para o contribuinte, foi criado o Recibo Provisório
de Serviços (RPS), que é um documento de posse e responsabilidade do contribuinte, que deverá ser gerado
manualmente ou por alguma aplicação local, possuindo uma numeração sequencial crescente e devendo ser
convertido em NFS-e no prazo estipulado pela legislação tributária municipal.
Este documento atende, também, àqueles contribuintes que, porventura, não dispõem de
infraestrutura de conectividade com a secretaria em tempo integral, podendo gerar os documentos e
enviá-los, em lote, para processamento e geração das respectivas NFS-e.
Para que os RPS possam fazer parte de um lote a ser enviado para geração das NFS-e
correspondentes, é necessário que o contribuinte possua algum tipo de aplicação instalada em seus
computadores, seja ela fornecida pela secretaria ou desenvolvida particularmente, seguindo as
especificações disponibilizadas por essa.
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2. ESTRUTURA PARA SOLUÇÃO NFS-e
O funcionamento do sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica consiste em um conjunto de
funcionalidades automatizadas, disponibilizado, por meio de recursos da tecnologia da informação, aos
prestadores e tomadores de serviços que emitem e recebem notas fiscais. Utilizando estas funcionalidades
os contribuintes podem emitir, cancelar e consultar notas fiscais de forma automatizada.
O modelo prevê duas soluções para o sistema de NFS-e a serem disponibilizadas para o
contribuinte:
1. Solução on-line, disponibilizada no sítio da secretaria, na Internet.
2. Solução Web Service, que permita a integração com os sistemas próprios dos contribuintes e/ou
um aplicativo cliente, disponibilizado pela secretaria.
Visando automatizar o processo de geração, consulta e cancelamento das Notas Fiscais de
Prestação de Serviços Eletrônica, um exemplo é o município de Pato Branco oferece a possibilidade de
integração dos sistemas de informações da sua empresa com o sistema da NFS-e através do Web Service.
O Web Service disponibilizado segue as especificações regulamentadas pela ABRASF – Associação
Brasileira das Secretarias de Finanças (todos os critérios técnicos necessários para o desenvolvimento estão
previstos no Manual de Integração NFS-e disponibilizado na aba NFS-e no site do município de Pato Branco).
2.1. SOLUÇÃO NFS-e
A operação do sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica varia de acordo com cada município.
Dessa forma, a emissão das NFS-e dependendo do cliente se dará pelas duas situações, sendo:
1. Solução Web Service: emissão das NFS-e pelo próprio ERP (Econtábil).
2. Solução on-line: emissão das NFS-e pelo site da prefeitura do município requerido.
Antes da emissão das NFS-e é preciso levar em consideração algumas configurações para não
ocorrer erros durante a transmissão da NFS-e.
2.2. CONFIGURAÇÕES EMISSÃO MÉTODO WEB SERVICE
Seguindo os padrões de configuração do sistema ERP Econtábil e os padrões de validação das NFS-
e emitidas, seguem configurações que dever ser realizadas para a emissão das NFS-e ser executada com
sucesso.
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2.2.1. Configuração Cadastro de Produtos:
a. Na aba Principal Informar o Tipo do Item como [09] – Serviços;
b. Na aba Principal, gravar campo Tipo Serviço de acordo com o CODIGO NACIONAL DE
ATIVIDADE ECONÔMICA - CNAE que consta na Receita. Pode haver variação nos códigos
de serviços dependendo do Município.
c. Na aba Informações Serviços, gravar campo Código da DEISS de acordo com o ramo de
negócios da empresa não obrigatório.
d. Na aba Tributação/ISSQN, gravar campo Tributação ISS com o valor [TS-Tributado] e campo
Alíquota ISS % com o percentual determinado de cada município/estabelecimento, essa
alíquota só é obrigatória se o percentual for diferenciado por item, caso contrário poderá
usar apenas a configuração da alíquota do Estabelecimento. No campo CNAE Específico,
usar o mesmo critério da alíquota, preencher apenas se for diferenciado por item.
2.2.2. Configuração Cadastro de Operações:
a. Selecionada a operação fiscal a qual será emitida a nota, gravar na aba outras campo
Natureza Base de Cálculo ISS com o valor [0-Tributado no Município].
b. Operação fiscal deve ser do tipo Prestação de Serviços, aba Fiscais.
2.2.3. Configuração Cadastro de Terceiros:
a. Não pode ser usado caracteres especiais no nome do Terceiro.
EX: I Riedi & Cia Ltda deve ser escrito I Riedi e Cia Ltda. (sem o & comercial).
b. Não pode haver mais de um e-mail cadastrado para receber o XML da NFS-e.
c. Não pode haver nenhum tipo de retenção de impostos marcados como [SIM], no cadastro
do Terceiro. Verificar caso a caso dos clientes, não é uma regra.
2.2.4. Configuração Cadastro de Séries:
a. Cadastrar uma série de NFS-e para cada estabelecimento.
b. Gravar campo Contribuinte com o valor [SIM].
c. Gravar campo Emite NF-e com o valor [NÃO].
d. Gravar campo Emite NFS-e com o valor [SIM].
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2.2.5. Configuração Cadastro de Estabelecimentos:
a. Na aba Inscrições, gravar campo CNAE de acordo com o ramo de atividades da empresa.
b. Na aba Parâmetros 1, gravar campo Emitir nota fiscal de serviço com o valor [SIM] e campo
Alíquota ISS % com o percentual determinado de cada município/estabelecimento (deve
ser a mesma alíquota informada no cadastro do produto). Caso a alíquota for diferenciada
informar o percentual em cada Item cadastrado para cada atividade.
c. Na aba Nota fiscal de serviço, informar a série padrão da NFS-e para cada estabelecimento.
EX: Estabelecimento 02 = FE2.
Espécie padrão deve ser NFS-e para todos os estabelecimentos.
Ambiente NFS-e gravar como [Produção].
Login do Web Service é o CNPJ do estabelecimento que emitirá NFS-e.
Senha do Web Service é passada pela prefeitura do município que autorizará as NFS-e.
Série do Cert. Digital é a mesma usada para a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica).
OBS: Algumas dessas configurações são necessárias realizar apenas uma
vez.
2.3. CONFIGURAÇÕES EMISSÃO MÉTODO ONLINE
3. EMISSÃO NFS-e
Após realizadas as configurações de acordo com cada método, seguimos para a emissão de NFS-e.
Na sequência deste guia, veremos um passo a passo do processo de emissão de NFS-e para os métodos
Web Service e Online.
3.1. EMISSÃO NFS-e PELO MÉTODO WEB SERVICE
O processo de emissão da NFS-e é baseado no mesmo processo da NF-e – Nota Fiscal Eletrônica.
Vamos ao passo a passo da emissão da NFS-e pelo método Web Service através do ERP Econtábil:
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1. Lançar um Pedido de Venda com os dados a serem emitidos na NFS-e (Terceiro, Produto,
Quantidade, Valor, etc.); Este passo pode ser eliminado indo diretamente na emissão da nota
fiscal, vai depender de cada cliente.
Figura 1 - Lançamento Pedido de Venda
2. Acessar o Módulo Vendas, menu Manutenções / Saídas-Vendas / Incluir Saídas-Vendas.
Figura 2 - Menu Incluir Saídas/Vendas
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3. Criar uma nova venda e carregar o pedido feito no item 1.
Figura 3 - Carregar Pedido de Venda
4. Utilizar as parcelas do Pedido para gerar o Financeiro da venda.
Figura 4 - Gerar Financeiro Saída/Venda
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5. Na aba NOTA FISCAL DE SERVIÇO, verificar se a espécie é NFSE e a série corresponde com o
estabelecimento pelo qual está sendo feito a emissão da nota.
Figura 5 - Conferência Fiscal NFS-e
OBS: As séries seguem um padrão de cadastro de acordo com o tipo de documento
e cada estabelecimento. Séries de NFS-e são cadastradas com FE (nota fiscal de
serviço eletrônica) seguido do código do estabelecimento que está sendo emitida a
nota. No exemplo acima, tipo de documento FE e estabelecimento de emissão 2
formam a série FE2.
6. Na aba Observação, clicar em Mensagem Produtos para inserir o número do Pedido de Venda
que originou a nota. Para complementar a observação, pode-se informar a quantidade e o
produto que originaram este serviço.
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Figura 6 - Observação NFS-e
7. Após a Observação ser preenchida, gravamos a Saída clicando em CONFIRMAR. Uma pequena
tela com a série aparecerá; basta clicar em OK.
OBS: Ao contrário da emissão de NF-e, a emissão da NFS-e não abre a tela para
Geração/Envio/Impressão da NFS-e após a confirmação da Saída. Para enviar as
NFS-e é necessário localizar o Monitor de NFS-e.
8. Concluído o lançamento de saída do serviço, vamos até o monitor para emitirmos a NFS-e. O
monitor de NFS-e é chamado a partir do ícone abaixo. Além do atalho abaixo a NFS-e também
pode ser emitida diretamente após o fechamento da fatura, basta apenas habilitar no cadastro
de Estabelecimentos, aba Nota Fiscal de Serviços o campo [Emite NFS-e após Fechamento]
Figura 7 - Acesso Monitor NFS-e
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9. No Monitor de NFS-e, primeiro carregamos as notas, em seguida marcamos quais queremos
gerar e por último clicamos em Emitir NFS-e.
Figura 8 - Monitor de NFS-e
10. Clicando em Emitir NFS-e, a tela para Geração/Envio/Impressão das NFS-e surge. Para gerar a
NFS-e, basta o usuário clicar em Gerar/Enviar/Imprimir.
Figura 9 - Envio de NFS-e
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Nesse ponto o ERP Econtábil faz a comunicação com o servidor da Prefeitura do município onde se
localiza o estabelecimento que está gerando a NFS-e. Se não houver erros durante o envio da NFS-e, a
geração se realizará com sucesso e o usuário pode imprimir a NFS-e.
Figura 10 - Situação Envio NFS-e
3.2. EMISSÃO NFS-e PELO MÉTODO ONLINE
O processo é feito diretamente no site da Prefeitura.
4. CANCELAMENTO NFS-e
No Menu Manutenções – Saídas/Vendas – Excluir Saídas/Vendas.
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Seleciona o lançamento e Botão Excluir.
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Provedores liberados
Pato Branco – PR [Pronin]
São Lourenço do Oeste – SC [Betha]
Foz do Iguaçu – PR [LexSom]
Rio de Janeiro – RJ [RJ] Modelo Código do serviço no município: 07.02.01