O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, através da Pró-Reitoria de RecursosHumanos, Coordenação de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas, certifica que EDERSARAIVA GRIGORIO participou do Curso DIRETRIZES E ESCLARECIMENTOS DA LEI DE ACESSOA INFORMAÇÃO (LEI 12527/2011 E DECRETO 1124/2012), realizado no período de 15 defevereiro de 2016 a 06 de março de 2016, na Universidade Federal de Juiz de Fora, tendocumprido a carga horária de 20 horas.

Juiz de Fora, 26 de março de 2016.

Vice-reitor em exercício da Reitoria

PROCESSO: 1861.010448/2013-31

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Gessilene Zigler Foine Marcos Vinícios Chein Feres

Pró-Reitora de Recursos Humanos

NÚMERO DE AUTENTICAÇÃO: c376de9805

NÚMERO DE AUTENTICAÇÃO:

PROCESSO: 1861.010448/2013-31

CARGA HORÁRIA: 20 HORAS

c376de9805

INSTRUTOR(ES): THYARA FIORILLO DUARTE RESENDE

TÓPICO(S): COMO O CIDADÃO DEVE SE CADASTRAR PARA USUFRUIR DESTE SERVIÇO (SÍTIOS NA INTERNET, BEM COMO ATENDIMENTO PRESENCIALNA CENTRAL DE ATENDIMENTO);AVALIAÇÃO DO GRAU DA INFORMAÇÃO PARA FINS DE DIVULGAÇÃO;PRAZOS PARA A RESPOSTA AO CIDADÃO E POSSÍVEIS PRORROGAÇÕES JUSTIFICADAS;RECURSOS E SEUS DESDOBRAMENTOS; A UFJF E SUA INSERÇÃO NA SISTEMÁTICA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA;SANÇÕES CABÍVEIS PARA O NÃO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS E DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, CONFORMEDETERMINA A REFERIDA LEIPRINCÍPIOS DA CONSTITUIÇÃO COMO: ACESSO À INFORMAÇÃO, PUBLICIDADE, EFETIVIDADE DOS ATOS E CONDUTAS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS CIDADÃOS QUANTO ÀS INFORMAÇÕESSOLICITADAS;CLASSIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COMO SECRETA, ULTRASSECRETA E RESERVADA E SEUS DESDOBRAMENTOS;