Nº 818, de 29 de... · CAPiTULO Vll DAS DISPOSIÇÖES FINAIS ... Art. 37 — Se as contas forem...

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prefeitura.pbh.gov.br · CLÁUSULA PRIMEIRA - DISPOSIÇÖES PRELIMINARES Integram o presente contrato, independente de transcrição, documentos: Edital do Pregão 33/2012 com todos

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Scanned by CamScanner...Art 2.0 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicaçäo, revo- gando as disposiçöes em contrário, em especial a Portaria no 327/2019. Registra-se,

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Portal CNJ...julho de 2011, e com base no 20 do artigo 50 da Emenda Constitucional no 45, de 8 de dezembro de 2004, RESOLVE: Disposiçöes gerais Art. IQ Para os efeitos desta Resolução,

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Resolução 038-2015§ão-038-2015.pdf · Art. 18 - Este Regulamento é parte indissociável da Resolução e entrará em vigor na data de blicação daquela, revogadas as disposiçöes

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Scanned Document · S 10 0 sorteio será efetuado pelo Gerente de Primeiro Grau, sob a determinação do Diretor Especial, na forma dos incisos Ill e Vll do art. 14 da Lei no 9.316,

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cs-orvalho.orgcs-orvalho.org/uploads/20120329_145726_lar.pdf · 2. centro social padre tomÁs d'aquino vaz de azevedo regulamento interno de funcionamento lar capitulo i disposiÇÖes

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snc.cultura.gov.brsnc.cultura.gov.br/media/lei_fundo_cultura/Decreto_674-17... · Vll - sendo pessoa jurídica de direito privado, não tenha por objeto o ... Art. 37. Os recursos

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS …repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/275204/1/...Vll AGRADECIMENTOS Agradeço ao Professor Pedro José Wintersteín pela constante paciência

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Sicredi - Instituição financeira cooperativa · VI - harmonia funcional entre as entidades do Sistema, sendo vedadas ações concorrenciais internas; Vll - planejamento estratégico

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ZPPRRÁÁVVAA VOO N ČČIINNNNOOSSTTII VLL DDNÍÍHHOO ...

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Novo a Documento do Microsoft Office Wordtimbauba.pe.gov.br/wp-content/uploads/2018/05/LEI-2.703-LDO-2011... · 11. Constituição Estadual, art. 123, § 20; PROVIDÊNCIAS. DISPOSIÇÖES

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PRINCIPAIS MUDANÇAS TRABALHISTAS - Sincodives · legislação trabalhista. Transcorrido tal prazo, as novas disposiçöes ... trabalhistas junto ao sindicato, com a listagem das

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site.hcrp.usp.br · 5.3 As disposiçöes contidas nesta NR aplicam-se, no que couber, aos trabalhadores avulsos e às entidades que lhes tomem serviços, observadas as disposiçöes

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 · 1. DAS DISPOSIÇÖES PRELIMINARES ... entregue através do GFIP (Constando nome), para cada competência prestada como autônomo, deverá

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cobip.pgr.mpf.mp.brcobip.pgr.mpf.mp.br/boletins-eletronicos/alerta-bibliografico/... · SUMÁRIO Apresentação à IY edição . Apresentação à 12 edição Nota do autor . Vll

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 · Do Abastecimento de Combustivel Art. 13. O abastecimento de combustível é destinado exclusivamente para os ... Vll — o cupom fiscal e a 20 via da Requisição de Combustível,

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igarapemiri.pa.gov.br · Belem PA Art.20— Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no mural da Prefeitura Municipal de Igarape-Miri, revogadas as/ disposiçöes

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 · Art. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2012 Art. 40 - Revogam-se as disposiçöes em contrário, em especial

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 · pátria, inclusive na Constituição Federal (Art. 208, inciso Vll) e no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Sendo um dever do Estado, os Estados e Municípios também

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Sem título-1 · TíTULO 1 DAS DISPOSIÇÖES INICIAIS CAPÍTULO 1 DO CONSORCIAMENTO Art. 10 Podem ser subscritores deste Protocolo de Intenções: I — O MUNICíPIO DE Araguari,

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