No Município de Campo Formoso - BA - Gov · 2013-10-18 · R P M O D I U F T E VALOR 0569...

ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F

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0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 42.607.618 ATIVIDADES 02 061 0569 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 2.525.98502 061 0569 4257 0001 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional 2.525.985 F 4 2 90 0 100 2.525.985 PROJETOS 02 122 0569 11KR Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC 4.000.00002 122 0569 11KR 4446 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC - No

Município de Blumenau - SC 4.000.000

F 4 2 90 0 100 4.000.00002 122 0569 12R8 Reforma do Edifício-Sede I da Justiça Federal em Belo Horizonte - MG 1.609.93702 122 0569 12R8 2408 Reforma do Edifício-Sede I da Justiça Federal em Belo Horizonte - MG - No

Município de Belo Horizonte - MG 1.609.937

F 4 2 90 0 100 1.609.93702 122 0569 12SR Construção do Edifício-Sede II da Justiça Federal em Cáceres - MT 164.97902 122 0569 12SR 5296 Construção do Edifício-Sede II da Justiça Federal em Cáceres - MT - No

Município de Cáceres - MT 164.979

F 4 2 90 0 100 164.97902 122 0569 144I Construção do Edifício Sede da Justiça Federal em Limoeiro do Norte - CE 4.000.00002 122 0569 144I 1091 Construção do Edifício Sede da Justiça Federal em Limoeiro do Norte - CE - No

Município de Limoeiro do Norte - CE 4.000.000

F 4 2 90 0 100 4.000.00002 122 0569 14UM Reforma do Edifício-Sede II da Seção Judiciária do Distrito Federal - DF 400.00002 122 0569 14UM 5664 Reforma do Edifício-Sede II da Seção Judiciária do Distrito Federal - DF - Em

Brasília - DF 400.000

F 4 2 90 0 100 400.00002 122 0569 1A58 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Santarém - PA 7.660.79402 122 0569 1A58 0363 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Santarém - PA - No

Município de Santarém - PA 7.660.794

F 4 2 90 0 100 7.660.79402 122 0569 1A59 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Passos - MG 5.927.00002 122 0569 1A59 2901 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Passos - MG - No Município

de Passos - MG 5.927.000

F 4 2 90 0 100 5.927.00002 122 0569 1A66 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Sinop - MT 3.430.99302 122 0569 1A66 5401 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Sinop - MT - No Município

de Sinop - MT 3.430.993

F 4 2 90 0 100 3.430.99302 122 0569 7H63 Construção do Edifício Sede da Subseção Judiciária de Barreiras - BA 5.954.69602 122 0569 7H63 1964 Construção do Edifício Sede da Subseção Judiciária de Barreiras - BA - No

Município de Barreiras - BA 5.954.696

F 4 2 90 0 100 5.954.69602 122 0569 7J62 Construção do Edifício-Sede da Subseção Judiciária em Campo Formoso -

BA 5.274.257

02 122 0569 7J62 1999 Construção do Edifício-Sede da Subseção Judiciária em Campo Formoso - BA - 5.274.257

No Município de Campo Formoso - BA F 4 2 90 0 100 5.274.25702 122 0569 7K49 Construção do Edifício-Sede da Subseção Judiciária em Jequié - BA 1.658.97702 122 0569 7K49 2138 Construção do Edifício-Sede da Subseção Judiciária em Jequié - BA - No

Município de Jequié - BA 1.658.977

F 4 2 90 0 100 1.658.977TOTAL – FISCAL 42.607.618TOTAL – SEGURIDADE 0TOTAL - GERAL 42.607.618

ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12103 - Tribunal Regional Federal da 2a. Região ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 1.367.000 ATIVIDADES 02 061 0569 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 1.367.00002 061 0569 4257 6013 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES,

RJ 1.367.000


ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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0570 Gestão do Processo Eleitoral 7.000.000 PROJETOS 02 122 0570 1P75 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará 7.000.00002 122 0570 1P75 1048 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - No

Município de Fortaleza - CE 7.000.000


ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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0570 Gestão do Processo Eleitoral 3.861.702 ATIVIDADES 02 122 0570 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 3.861.70202 122 0570 20GP 0026 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado

de Pernambuco 3.861.702

F 3 2 90 0 100 219.299 F 4 2 90 0 100 3.642.403TOTAL – FISCAL 3.861.702TOTAL – SEGURIDADE 0TOTAL - GERAL 3.861.702

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 2.000.000 ATIVIDADES 02 061 0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 2.000.00002 061 0571 4256 0043 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio Grande do Sul 2.000.000 F 3 2 90 0 100 2.000.000TOTAL – FISCAL 2.000.000TOTAL – SEGURIDADE 0TOTAL - GERAL 2.000.000

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 300.000 ATIVIDADES 02 061 0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 300.00002 061 0571 4256 0023 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Ceará 300.000 F 3 2 90 0 100 300.000TOTAL – FISCAL 300.000TOTAL – SEGURIDADE 0TOTAL - GERAL 300.000

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 2.000.000 ATIVIDADES 02 061 0571 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 130.00002 061 0571 4224 6017 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho -

AP, PA 130.000

F 3 1 90 0 100 130.00002 061 0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 1.870.00002 061 0571 4256 6017 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 8ª Região da Justiça do

Trabalho - AP, PA 1.870.000


ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 600.000 ATIVIDADES 02 061 0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 600.00002 061 0571 4256 0041 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Paraná 600.000 F 3 2 90 0 100 600.000TOTAL – FISCAL 600.000TOTAL – SEGURIDADE 0TOTAL - GERAL 600.000

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 350.000 ATIVIDADES 02 061 0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 350.00002 061 0571 4256 6018 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 10ª Região da Justiça do

Trabalho - DF, TO 350.000

F 3 2 90 0 100 250.000 F 4 2 90 0 100 100.000TOTAL – FISCAL 350.000TOTAL – SEGURIDADE 0TOTAL - GERAL 350.000

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 2.000.000 ATIVIDADES 02 061 0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 2.000.00002 061 0571 4256 6019 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 11ª Região da Justiça do

Trabalho - AM, RR 2.000.000


ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 1.000.000 ATIVIDADES 02 061 0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 1.000.00002 061 0571 4256 0042 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Santa Catarina 1.000.000 F 3 2 90 0 100 1.000.000TOTAL – FISCAL 1.000.000TOTAL – SEGURIDADE 0TOTAL - GERAL 1.000.000

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 1.000.000 ATIVIDADES 02 061 0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 1.000.00002 061 0571 4256 0021 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Maranhão 1.000.000 F 3 2 90 0 100 800.000 F 4 2 90 0 100 200.000TOTAL – FISCAL 1.000.000TOTAL – SEGURIDADE 0TOTAL - GERAL 1.000.000

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 2.000.000 ATIVIDADES 02 061 0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 2.000.00002 061 0571 4256 0052 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Goiás 2.000.000 F 3 2 90 0 100 2.000.000TOTAL – FISCAL 2.000.000TOTAL – SEGURIDADE 0TOTAL - GERAL 2.000.000

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 500.000 ATIVIDADES 02 061 0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 500.00002 061 0571 4256 0022 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Piauí 500.000 F 3 2 90 0 100 500.000TOTAL – FISCAL 500.000TOTAL – SEGURIDADE 0TOTAL - GERAL 500.000

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 121.132 ATIVIDADES 02 061 0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 121.13202 061 0571 4256 0054 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato Grosso do

Sul 121.132

F 3 2 90 0 100 121.132TOTAL – FISCAL 121.132TOTAL – SEGURIDADE 0TOTAL - GERAL 121.132

ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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0581 Defesa da Ordem Jurídica 4.640.000 PROJETOS 03 122 0581 11KE Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional da República em

Porto Alegre - RS 610.000

03 122 0581 11KE 5027 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional da República em Porto Alegre - RS - No Município de Porto Alegre - RS

610.000

F 4 2 90 0 100 610.00003 122 0581 1203 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Porto

Alegre - RS 1.260.000

03 122 0581 1203 5027 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Porto Alegre -RS - No Município de Porto Alegre - RS

1.260.000

F 4 2 90 0 100 1.260.00003 122 0581 12AZ Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Campina

Grande - PB 370.000

03 122 0581 12AZ 1392 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Campina Grande - PB - No Município de Campina Grande - PB

370.000

F 4 2 90 0 100 370.00003 122 0581 12B6 Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República em Teresina -

PI 285.000

03 122 0581 12B6 0981 Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República em Teresina - PI -No Município de Teresina - PI

285.000

F 4 2 90 0 100 285.00003 122 0581 1I46 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Caxias do

Sul - RS 2.115.000

03 122 0581 1I46 4798 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Caxias do Sul -RS - No Município de Caxias do Sul - RS

2.115.000


ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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0581 Defesa da Ordem Jurídica 13.250.000 ATIVIDADES 03 062 0581 4261 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do

Distrito Federal e Territórios 7.250.000

03 062 0581 4261 0053 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - No Distrito Federal

7.250.000

F 3 2 90 0 100 3.250.000 F 4 2 90 0 100 4.000.000 PROJETOS 03 122 0581 13C1 Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Brazlândia em

Brasília - DF 1.000.000

03 122 0581 13C1 0053 Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Brazlândia em Brasília - DF - No Distrito Federal

1.000.000

F 4 2 90 0 100 1.000.00003 122 0581 13C9 Ampliação do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Taguatinga em


03 122 0581 13C9 0053 Ampliação do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Taguatinga em Brasília - DF - No Distrito Federal

5.000.000


ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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0581 Defesa da Ordem Jurídica 21.050.000 PROJETOS 03 122 0581 13CB Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em

Porto Alegre - RS 5.000.000

03 122 0581 13CB 5027 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Porto Alegre - RS - No Município de Porto Alegre - RS

5.000.000

F 4 2 90 0 100 5.000.00003 122 0581 13CD Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em

Recife - PE 5.000.000

03 122 0581 13CD 1695 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Recife -PE - No Município de Recife - PE

5.000.000

F 4 2 90 0 100 5.000.00003 122 0581 14LU Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de

Ji-Paraná - RO 550.000

03 122 0581 14LU 0111 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná - RO - No Município de Ji-Paraná - RO

550.000

F 4 2 90 0 100 550.00003 122 0581 7E48 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em

Fortaleza - CE 10.000.000

03 122 0581 7E48 1048 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Fortaleza - CE - No Município de Fortaleza - CE

10.000.000

F 4 2 90 0 100 10.000.00003 122 0581 7T88 Aquisição de Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho de Niterói - RJ 500.00003 122 0581 7T88 3321 Aquisição de Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho de Niterói - RJ - No

Município de Niterói - RJ 500.000

F 5 2 90 0 100 500.000TOTAL – FISCAL 21.050.000TOTAL – SEGURIDADE 0TOTAL - GERAL 21.050.000

ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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2057 Política Externa 56.840.996 ATIVIDADES 07 211 2057 20WW Relações e Negociações Bilaterais 56.840.99607 211 2057 20WW 0002 Relações e Negociações Bilaterais - No Exterior 56.840.996 F 3 2 90 0 100 56.840.996TOTAL – FISCAL 56.840.996TOTAL – SEGURIDADE 0TOTAL - GERAL 56.840.996

ÓRGÃO: 61000 - Secretaria de Assuntos Estratégicos UNIDADE: 61201 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 2.309.600 ATIVIDADES 04 571 2038 4727 Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro 2.309.60004 571 2038 4727 0001 Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro -

Nacional 2.309.600


ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos UNIDADE: 68101 - Secretaria de Portos ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 9.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 28 846 0909 09JC Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do

Norte 5.000.000

28 846 0909 09JC 0024 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte -No Estado do Rio Grande do Norte

5.000.000

F 5 2 90 0 100 5.000.00028 846 0909 0A86 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará 4.000.00028 846 0909 0A86 0023 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - No Estado do

Ceará 4.000.000


ÓRGÃO: 69000 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa UNIDADE: 69101 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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2023 Comércio e Serviços 8.110.642 ATIVIDADES 23 691 2023 2031 Serviços de Registro Mercantil e Atividades Afins 8.110.64223 691 2023 2031 0001 Serviços de Registro Mercantil e Atividades Afins - Nacional 8.110.642 F 3 2 90 0 150 8.110.642

2047 Micro e Pequenas Empresas 300.000 ATIVIDADES 23 691 2047 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas 300.00023 691 2047 210C 0001 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - Nacional 300.000 F 3 2 90 0 150 300.000TOTAL – FISCAL 8.410.642TOTAL – SEGURIDADE 0TOTAL - GERAL 8.410.642

ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 908.000 PROJETOS 02 122 0569 12R6 Construção do Edifício-Anexo da Seção Judiciária em Salvador - BA 190.00002 122 0569 12R6 2261 Construção do Edifício-Anexo da Seção Judiciária em Salvador - BA - No

Município de Salvador - BA 190.000

F 4 2 90 0 100 190.00002 122 0569 12RQ Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Barra do Garças - MT 240.00002 122 0569 12RQ 5293 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Barra do Garças - MT - No

Município de Barra do Garças - MT 240.000

F 4 2 90 0 100 240.00002 122 0569 7T80 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Jataí - GO 228.00002 122 0569 7T80 5545 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Jataí - GO - No Município

de Jataí - GO 228.000

F 4 2 90 0 100 228.00002 122 0569 7T92 Construção de Edifício-Sede da Subseção Judiciária em Gurupi - TO 250.00002 122 0569 7T92 0467 Construção de Edifício-Sede da Subseção Judiciária em Gurupi - TO - No

Município de Gurupi - TO 250.000


ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 39.891.633 PROJETOS 02 122 0569 11RV Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em


02 122 0569 11RV 5664 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília - DF - Em Brasília - DF

39.891.633


ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12103 - Tribunal Regional Federal da 2a. Região ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 3.174.985 PROJETOS 02 122 0569 11JB Construção do Edifício-Sede II do Tribunal Regional Federal da 2ª Região -

RJ 3.174.985

02 122 0569 11JB 3341 Construção do Edifício-Sede II do Tribunal Regional Federal da 2ª Região - RJ -No Município do Rio de Janeiro - RJ

3.174.985


ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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0570 Gestão do Processo Eleitoral 7.000.000 ATIVIDADES 02 122 0570 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 7.000.00002 122 0570 20GP 0001 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - Nacional 7.000.000 F 3 2 90 0 100 7.000.000TOTAL – FISCAL 7.000.000TOTAL – SEGURIDADE 0TOTAL - GERAL 7.000.000

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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0570 Gestão do Processo Eleitoral 3.861.702 PROJETOS 02 122 0570 14QG Ampliação de Imóvel para Armazenamento de Urnas Eletrônicas no

Município de Camaragibe - PE 3.861.702

02 122 0570 14QG 1600 Ampliação de Imóvel para Armazenamento de Urnas Eletrônicas no Município de Camaragibe - PE - No Município de Camaragibe - PE

3.861.702


ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 3.466.500 PROJETOS 02 122 0571 1A55 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Campos dos

Goytacazes - RJ 3.466.500

02 122 0571 1A55 3290 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Campos dos Goytacazes -RJ - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ

3.466.500


ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 2.000.000 PROJETOS 02 122 0571 1I69 Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª

Região em Belém - PA 2.000.000

02 122 0571 1I69 0269 Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em Belém - PA - No Município de Belém - PA

2.000.000


ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 350.000 PROJETOS 02 122 0571 1M72 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Araguaína - TO 350.00002 122 0571 1M72 0421 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Araguaína - TO - No

Município de Araguaína - TO 350.000


ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 4.285.501 PROJETOS 02 122 0571 136E Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de São João dos Patos -

MA 200.000

02 122 0571 136E 0731 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de São João dos Patos - MA -No Município de São João dos Patos - MA

200.000

F 4 2 90 0 100 200.00002 122 0571 14R8 Construção do Fórum Trabalhista de Imperatriz - MA 4.085.50102 122 0571 14R8 0638 Construção do Fórum Trabalhista de Imperatriz - MA - No Município de

Imperatriz - MA 4.085.501


ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 1.125.131 PROJETOS 02 122 0571 14RB Construção do Edifício-Sede da 2ª Vara do Trabalho de Macau - RN 1.125.13102 122 0571 14RB 1252 Construção do Edifício-Sede da 2ª Vara do Trabalho de Macau - RN - No

Município de Macau - RN 1.125.131


ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 644.000 PROJETOS 02 122 0571 136S Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Jardim - MS 644.00002 122 0571 136S 5242 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Jardim - MS - No

Município de Jardim - MS 644.000


ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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0581 Defesa da Ordem Jurídica 19.170.000 ATIVIDADES 03 125 0581 2508 Fiscalização e Controle da Aplicação da Lei 170.00003 125 0581 2508 0001 Fiscalização e Controle da Aplicação da Lei - Nacional 170.000 F 4 2 90 0 100 170.000 PROJETOS 03 122 0581 1E30 Modernização das Instalações do Ministério Público Federal 10.550.00003 122 0581 1E30 0001 Modernização das Instalações do Ministério Público Federal - Nacional 10.550.000 F 3 2 90 0 100 3.600.000 F 4 2 90 0 100 6.950.00003 122 0581 3752 Implantação de Procuradorias junto às Varas Federais 8.450.00003 122 0581 3752 0001 Implantação de Procuradorias junto às Varas Federais - Nacional 8.450.000 Procuradoria implantada (unidade): 1 F 3 2 90 0 100 4.325.000 F 4 2 90 0 100 2.475.000 F 5 2 90 0 100 1.650.000TOTAL – FISCAL 19.170.000TOTAL – SEGURIDADE 0TOTAL - GERAL 19.170.000

ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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0581 Defesa da Ordem Jurídica 5.000.000 PROJETOS 03 122 0581 13C2 Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de São Sebastião em


03 122 0581 13C2 0053 Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de São Sebastião em Brasília - DF - No Distrito Federal

5.000.000


ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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0581 Defesa da Ordem Jurídica 10.000.000 ATIVIDADES 03 062 0581 4262 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do

Trabalho 10.000.000

03 062 0581 4262 0001 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho - Nacional

10.000.000


ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União UNIDADE: 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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0581 Defesa da Ordem Jurídica 4.270.000 PROJETOS 03 122 0581 11EQ Construção do Centro de Treinamento da Escola Superior do Ministério

Público da União 4.270.000

03 122 0581 11EQ 5664 Construção do Centro de Treinamento da Escola Superior do Ministério Público da União - Em Brasília - DF

4.270.000


ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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2127 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego 500.000 ATIVIDADES 11 122 2127 4815 Funcionamento das Unidades Descentralizadas 500.00011 122 2127 4815 3321 Funcionamento das Unidades Descentralizadas - No Município de Niterói - RJ 500.000 S 4 2 90 0 100 500.000TOTAL – FISCAL 0TOTAL – SEGURIDADE 500.000TOTAL - GERAL 500.000

ÓRGÃO: 61000 - Secretaria de Assuntos Estratégicos UNIDADE: 61201 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 2.309.600 PROJETOS 04 122 2038 10NG Construção do Edifício-Sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -

IPEA 500.000

04 122 2038 10NG 0001 Construção do Edifício-Sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -IPEA - Nacional

500.000

F 4 2 90 0 100 500.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 571 2038 00M6 Concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica 1.809.60004 571 2038 00M6 0001 Concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica - Nacional 1.809.600 F 3 2 90 0 100 1.809.600TOTAL – FISCAL 2.309.600TOTAL – SEGURIDADE 0TOTAL - GERAL 2.309.600

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos UNIDADE: 68101 - Secretaria de Portos ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.200.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 28 846 0909 09JD Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro 500.00028 846 0909 09JD 0033 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - No

Estado do Rio de Janeiro 500.000

F 5 2 90 0 100 500.00028 846 0909 0A87 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo 1.000.00028 846 0909 0A87 0032 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - No

Estado do Espírito Santo 1.000.000

F 5 2 90 0 100 1.000.00028 846 0909 0A88 Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado da

Bahia 1.000.000

28 846 0909 0A88 0029 Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado da Bahia -No Estado da Bahia

1.000.000

F 5 2 90 0 100 1.000.00028 846 0909 0A90 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará 1.700.00028 846 0909 0A90 0015 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - No Estado do

Pará 1.700.000

F 5 2 90 0 100 1.700.0002074 Transporte Marítimo 4.000.000

ATIVIDADES 26 121 2074 210I Desenvolvimento do Setor Portuário 2.000.00026 121 2074 210I 0001 Desenvolvimento do Setor Portuário - Nacional 2.000.000 F 3 2 90 0 100 2.000.000 PROJETOS 26 784 2074 138T Estudos e Projetos para Implantação da Gestão Portuária por Resultados

(GPPR) nas Companhias Docas 2.000.000

26 784 2074 138T 0001 Estudos e Projetos para Implantação da Gestão Portuária por Resultados (GPPR) nas Companhias Docas - Nacional

2.000.000

F 3 2 90 0 100 1.650.000 F 3 2 90 5 100 350.000

2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 800.000 ATIVIDADES 26 122 2101 2000 Administração da Unidade 800.00026 122 2101 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 800.000 F 4 2 90 0 100 800.000TOTAL – FISCAL 9.000.000TOTAL – SEGURIDADE 0TOTAL - GERAL 9.000.000

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


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0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 56.840.996 OPERAÇÕES ESPECIAIS 28 846 0909 00LI Compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social – FRGPS

(Lei nº 12.546, de 2011) 56.840.996

28 846 0909 00LI 0001 Compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social – FRGPS (Lei nº 12.546, de 2011) - Nacional

56.840.996


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