JANEIRO

A C O N T E C E U : C O N F I R A O Q U E F O I D E S T A Q U EN O S I N D I P Ú B L I C O N E S T E M Ê S !

2020

Lutar pelos direitos dos servidorespúblicos do Estado de Goiás é o nossoobjetivo! Em 2020 firmamos ocompromisso de alcançar umacomunicação mais assertiva para comnossos representados.

F A L A D O P R E S I D E N T E

O SINDIPÚBLICOO Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Goiásvem, há mais de trinta anos, representando os Servidores do PoderExecutivo Estadual de Goiás, preservando e reivindicando os direitos ebenefícios da categoria, além de trabalhar por melhorias na prestação doserviço público em Goiás.A entidade busca estabelecer novos valores diante da gestão, focando notrabalho transparente perante seus filiados e acredita que, uma vez valorizados erespeitados, os servidores podem colaborar com uma nova forma de servir, maiságil e eficaz, visando à satisfação do interesse público.

Presidente do Sindipúblico, Nylo SérgioFoto: Ana Luíza Carvalho / Sindipúblico

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Com isso, nosso intuito é que você fique cada vez mais próximo da entidade efique por dentro de todas as atividades. O nosso trabalho continuadiuturnamente para preservar os direitos de nossos representados e buscar portodas as melhorias possíveis em situações que afetem a categoria de servidores eserviços públicos em Goiás. Esperamos que essa iniciativa fortaleça ainda mais arelação entre diretoria e sindicalizados.

Criamos este material informativo paravocê filiado, em qualquer lugar do nossoestado, ficar bem informado sobre asreivindicações e ações do sindicato.Essa é mais uma opção para que vocêrelembre as principais notícias eacontecimentos do mês. Afinal, um dosdireitos básicos da vida é o de ter acesso àinformação.

Em dezembro de 2019 o Sindipúblicoingressou com medida judicialquestionando a PEC apresentada peloGoverno para modificar o sistema deprevidência do Estado de Goiás e deseus Municípios.  A medida liminarrequerida pelo sindicato não foiapreciada até o início do recessoforense, o que motivou a apresentaçãode pedido de urgência perante oPlantão Judiciário de 1º Grau. No dia 02 de janeiro a juízaplantonista, Anelize Beber Rinaldin,

acolheu os argumentos apresentadospelo sindicato, ressaltando que amatéria é complexa e demanda maiorreflexão. Com isso, a tutela provisóriade urgência (liminar) foi deferidapara  determinar a suspensão doprocesso legislativo nº 2019006418(PEC da previdência), até ojulgamento, em definitivo, da ação civilpública principal ou até apromulgação da PEC Paralela emâmbito federal (PEC 133/2019), o queocorrer primeiro.

LUTA CONTRAA PEC DA

PREVIDÊNCIASindipúblico obteve

liminar na justiçasuspendendo a Pec da

Reforma Estadual.

Presidente do Sindipúblico, Nylo Sérgio - Foto: Fábio Lima / O Popular

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O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministroDias Toffoli, suspendeu, no dia 13 de janeiro, a decisão quehavia determinado a suspensão do processo legislativo n.2019006418 (PEC da previdência).Segundo o advogado do sindicato, Thiago Moraes, oSupremo não poderia apreciar o pedido feito pelo Estadode Goiás, incorrendo em supressão de instância, namedida em que as decisões questionadas foram proferidasem 1º grau, cuja competência é do Tribunal de Justiçalocal.Outro ponto a ser novamente destacado é a ausência deidentidade das matérias discutidas no pedido desuspensão (interpretação de normas do RegimentoInterno) com o objeto da Ação Civil Pública proposta pelosindicato (necessidade de aprovação da PEC Paralela emâmbito federal).O recurso será analisado pelo ministro Dias Toffoli quepoderá reconsiderar a decisão proferida ou submetê-lo aapreciação dos demais ministros do STF em julgamentocolegiado.

O presidente da entidade, Nylo Sérgio, reforçou o seu compromisso com osservidores públicos do estado e ressaltou que a diretoria tem atuado diuturnamentepara defender os interesses das categorias representadas pelo sindicato.

STF SUSPENDEU LIMINAR OBTIDA PELO SINDIPÚBLICO

MÍDIA REPERCUTE AÇÕES DO SINDICATO CONTRA A PEC

Ministro Dias ToffoliFoto: Reprodução / Internet

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SINDIPÚBLICO QUER BENEFÍCIO IGUAL PARA TODOS O Sindipúblico reivindicou a extensão do benefício de auxílio-alimentação para todos os servidores do Poder Executivo, preservandoo princípio de Isonomia. Atualmente o benefício, no valor de R$500reais, só é concedido aos servidores com remuneração de até R$5 milreais. Nylo Sérgio, presidente da entidade, defende também que haja adistribuição do auxílio de forma igualitária para todas as categorias.“Infelizmente vemos que quem tem maiores salários também têm osmaiores auxílios. Defendemos que a distribuição seja igualitária”,ressalta. MATÉRIA FOI PUBLICADA EM O POPULAR NO DIA 19 DE JANEIRO.

O Instituto de Assistência dos Servidoresdo Estado de Goiás (IPASGO) apresentoudados sobre o fechamento do ano de 2019em superávit, após ajustes no instituto.Apesar do equilíbrio financeiro, o institutoapresenta problemas com dívidas ecobranças por melhorias na assistênciaprestada. Nylo Sérgio, destacou que há muitasqueixas dos usuários referentes ao plano ecobrou que seja feita a revisão de outrasações do Ipasgo, além de, também, ofuncionamento do Hospital do ServidorFernando Cunha Júnior.

APESAR DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO, INSTITUTO PRECISADE MUITAS MELHORIAS

Instituto de Assistência dos Servidores deGoiás - Foto: Reprodução / Internet

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Foi sancionado e publicado, no dia 29 de janeiro, no Diário Oficial do Estado onovo Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Goiás. A medida, aprovada naAlego no final de dezembro, retira direitos dos servidores como o quinquênio e alicença-prêmio. A matéria aprovada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado,afeta cerca de 170 mil servidores do Estado.

SANCIONADO NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS

Nylo Sérgio pontua que, com as medidasque estão sendo adotadas, existe umataque do governo contra os servidorespúblicos “Eu vejo como um contra senso,os governantes têm que caminhar ao ladodos servidores, uma vez que eles são osbraços dos governantes nos estados emunicípios (…) As políticas contra oservidor têm sido gigantescas,principalmente na retiradas de direitos”.O Sindipúblico espera que o Governoamplie a comunicação com osrepresentantes dos servidores públicos

para que através do diálogo e debate, sejam encontradas alternativas, menosprejudiciais, em matérias que envolvam e afetam a categoria.

MATÉRIA FOI PUBLICADA NO JORNAL O HOJE NO DIA 30 DE JANEIRO.

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