Example 1:

Modelo de acordos de no concorrnciaExemplo 1:

Este modelo consiste em um acordo completo que pode ser preenchido e utilizado por funcionrios que no possuem um contrato de trabalho especfico redigido.No divulgao e no concorrncia. (a) Durante o perodo de validade deste acordo e mesmo aps sua expirao ou resciso, [nome do funcionrio] concorda em no divulgar listas de clientes da [nome da empresa], informaes comerciais confidenciais ou outros materiais confidenciais. [Nome do funcionrio] se compromete a adotar as medidas de segurana cabveis para evitar divulgao fortuita de informaes e espionagem industrial.(b) Durante o perodo de validade do presente contrato, o funcionrio se compromete a se empenhar ao mximo para [descrio da atividade] e a agir de acordo com a lei, sob os termos referentes a no divulgao e no concorrncia apresentados neste acordo; o empregador se compromete a recompensar o funcionrio da seguinte maneira: [descreva o modo de recompensa]. Aps o vencimento ou resciso deste contrato, [nome do funcionrio] se compromete a no concorrer com a [nome da empresa] por um perodo de [nmero] anos, dentro de um raio de [nmero] quilmetros de distncia do [endereo da empresa]. Esta proibio no ser vlida se os termos do presente contrato forem violados pela [empresa], ato que resultar na suspenso do contrato.Concorrer significa ser proprietrio ou trabalhar para empresas dos seguintes ramos: [especifique as reas nas quais o empregado no pode ingressar](c) [Nome do funcionrio] concorda em pagar indenizaes no valor de R$ [valor em reais] em quaisquer casos de violao do acordo de no concorrncia contido no subpargrafo (b) deste pargrafo.EM TESTEMUNHO DISTO, a empresa [nome da empresa] e [nome do funcionrio] assinaram este acordo._____________________________________[nome da empresa]_____________________________________ [nome do funcionrio]Data: ________________________________Exemplo 2:

Este modelo parte de um acordo maior, como um contrato de trabalho ou um guia informativo para os funcionrios. possvel aplic-lo como um acordo parte ou incorpor-lo a outro documento mais extenso.No divulgao e no concorrncia. (a) [Nome do funcionrio] se compromete a respeitar a confidencialidade de patentes, marcas comerciais e informaes comerciais confidenciais da [nome da empresa], alm de no divulg-las a terceiros aps o vencimento ou suspenso deste contrato.(b) [Nome do funcionrio] se compromete a no utilizar o contedo pesquisado durante o perodo de prestao de servio para a [nome da empresa], quando contratado por uma empresa concorrente(c) [Nome do funcionrio] se compromete a no fundar empresas que representem concorrentes diretos da [nome da empresa] por um perodo de [nmero e perodo (exemplo: quatro meses ou dez anos)], aps o vencimento ou suspenso deste contrato.(d) [Nome do funcionrio] est de acordo com o pagamento de indenizaes no valor de R$ [valor em reais] em caso de comprovao ou admisso de quaisquer violaes deste pargrafo.EM TESTEMUNHO DISTO, a [nome da empresa] e [nome do funcionrio] assinaram este acordo.___________________________________________[nome da empresa]___________________________________________[nome do funcionrio]Data: Exemplo 3:

Este modelo parte de um acordo maior e deve ser usado como parte de contratos maiores (como contratos de trabalho) em vez de ser considerado como item parte.Compromisso de no concorrncia. (a) [Nome do funcionrio] se compromete a no concorrer com a [nome da empresa] no setor de [ramo de atividade] e por um perodo de [nmero e intervalo de tempo (exemplo: seis meses ou dez anos)], diante da resciso do contrato de trabalho, ou encerramento deste contrato, dentro de um raio de [nmero] quilmetros do endereo [endereo da empresa].(b) Para os fins deste compromisso, a concorrncia definida como solicitao ou aceitao de contratao por, ou prestao de servios profissionais para, qualquer pessoa ou organizao que ou tenha sido cliente da [nome da empresa] durante o perodo de servios prestados por [nome do funcionrio] [nome da empresa].