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Norminha O mundo do trabalho Desde 18/Agosto/2009

Nesta edição: 10 páginas

Curso foi ministrado de forma EAD e permitiu a participação

efetiva de profissionais de todo o país em tempo real

cia, Riscos Adicionais conforme

NR10; Competências de Pessoas

BA (ABNT) X medidas de contro-

le: Proteção Total e Proteção Par-

cial, Processo de Autorização e

Liberação para Trabalhos com e-

letricidade; Critérios para análise

de exposição a riscos elétricos;

Instalações elétricas segregadas,

NBR 60529 – Grau de Pro-

teção IP, - NBR – 60439 (1,2,3) -

Painéis Elétricos TTA/PTTA, Me-

didas de Proteção para riscos e-

létricos no SEC – Sistema Elétrico

de Consumo: choque elétrico e

arco elétrico, PCEP – Programa

de Controle de Energias Perigo-

sas X circuitos desenergizados;

Documentos de liberação para

trabalhos com eletricidade – PT,

OS, etc., Interface NR10 X NR-12- Operações de liga-desliga em

máquinas e equipamentos; Sina-

lização conforme NR10; Prontuá-

rio das Instalações Elétricas - Es-

truturação do Documento Base do

Prontuário das Instalações Elétri-

cas; Analise de casos reais de a-

cidentes de trabalho; Exposição

ao risco de arco elétrico e medi- das de controle, Especificação de

EPI/ EPC e ferramental para tra-

balhos com eletricidade, Adicio-

nal de Periculosidade para traba-

lhos com eletricidade.

Principais nãos conformi-

dades encontradas em Auditorias

de NR10 e Critérios e programa

para auditorias e fiscalização da

NR10 (Eng. Aguinaldo Bizzo – Di-

retor DPST); Dificuldades na a-

plicação da NR10 no segmento

industrial (Eng. Javier Torrico Ge-

rente Sênior de Saúde, Segurança

Araçatuba (SP) vai receber curso inédito de

ergonomia em tempos de eSocial O curso será ministrado pela especialista em ergonomia Patrícia Frigeri Salles Melchiors nos dias 19, 20

e 21 de julho de 2018 no Mariá Plaza Hotel, Rua Anhanguera, 3909. Informações na página 4 dessa edição ou

no Celular/WhatsApp 18 99765-2705 ou contato@norminha.net.br. OU CLIQUE AQUI. N

9º Congresso da FEQUIMFAR define estratégias

de fortalecimento das estruturas sindicais

Norminha Com o objetivo de capacitar os

Peritos do Ministério Público do

Trabalho, os Auditores Fiscais do

Ministério do Trabalho e Autori-

dades Sanitárias de todo Brasil,

foi realizado um Curso Avançado

de NR10 - Segurança em Instala-

ções Elétricas e Serviços com Ele-

tricidade com carga horaria de 40

horas via EAD na sede do MPT em

São Paulo, no período de 12 a 20

de junho de 2018.

Esse curso foi idealizado pelo

Engenheiro e Perito do MPT – SP

Gilberto Carletti, que convidou o

Engenheiro Aguinaldo Bizzo para

coordenação do projeto, e juntos

estruturaram um programa direci-

onado para o objetivo idealizado,

ou seja, a capacitação dos profis-

sionais na padronização dos pro-

cessos de fiscalização.

Segundo o Eng. Bizzo, o curso

foi ministrado de forma EAD e

permitiu a participação efetiva de

profissionais de todo o país em

tempo real, sendo o mesmo mi-

nistrado por um Grupo de Pro-

fissionais especialistas na área de

elétrica e SST permitindo a inter-

pretação e aplicação da NR10 em

condições reais de trabalho, de

forma coesa e padronizada em

conceitos técnicos específicos

estabelecidos em Normas técni-

cas nacionais e internacionais in-

trínsecos na aplicação correta da

NR10.

O programa do curso, em re-

sumo contemplou os seguintes

temas: Processo de elaboração e

atualização da NR10, Atualização

conceitual: SEP ( Sistema Elétrico

de Potência) x SEC ( Sistema Elé-

trico de Consumo), Níveis de

Tensão e métodos de trabalho,

Distancias de Segurança: Zona de

Risco, Zona Controlada, Zona Li- vre e LAS- Limite de Aproximação

Segura, segregação, Grau IP, etc,

Interface da NR10 x Normas Re-

gulamentadoras – NR X Normas

Técnicas ABNT: NBR5410 BT, NB

R14039 MT e outras; Riscos elé-

tricos e medidas de controle no

SEP – Sistema Elétrico de Poten-

Norminha Já estão abertas as inscrições

para o maior congresso multidis-

ciplinar de SST do país. Realizado

pela Proteção Publicações e E-

ventos, o Congresso Brasileiro de

Saúde e Segurança do Trabalho

2018 acontecerá de 1 a 3 de agos-

to no Centro Universitário Senac,

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Congresso da FEQUIMFAR serão

encaminhadas aos candidatos às

eleições deste ano, com o objeti-

vo de contribuir e participar dos

debates eleitorais.

Palestra do DIEESE

O diretor técnico do DIEESE,

Clemente Ganz Lúcio, falou sobre

o atual cenário político e econô-

mico, e a nova lei trabalhista. Ele

fez reflexão sobre os desafios dos

trabalhadores com as eleições

deste ano e do papel dos Sindica-

tos como agentes transformado-

res. Para ele, o movimento sindi-

cal precisa se reinventar, valori-

zando as novas formas de comu-

nicação, buscando o jovem traba-

lhador e olhando para o futuro.

“Que possamos ter a capacidade

política de fazer a unidade a partir

de nossas diferenças, porque é

isso que os trabalhadores espe-

ram de seus representantes”. N

Diretor Responsável: Maioli, WC - Comendador de Honra ao Mérito da SST - Mte 51/09860-8 - Ano 10 - 21 de Junho de 2018 - Nº 472

contato@norminha.net.br - publicidade@norminha.net.br - assinatura@norminha.net.br (Gratuito no seu e-mail)

Em São Paulo Ministério Público do Trabalho

realiza curso de NR10 para peritos e fiscais

Norminha O 9º Congresso da Federação

dos Químicos de SP – Conectar,

inovar, avançar – realizado na se-

mana passada, reuniu cerca de

130 líderes de Sindicatos filiados

que aprovaram propostas para

fortalecer as estruturas sindicais

no objetivo maior de manter e a-

vançar nos direitos. Resgatar a

democracia e participar ativa-

mente dos debates eleitorais de

2018 também foram resoluções

amplamente discutidas em plená-

rio entre os congressistas.

“Discutimos e construímos di-

retrizes para enfrentar a atual con-

juntura do país, formulando pro-

postas para o fortalecimento da

estrutura sindical e força de tra-

balho, além de orientações que a-

pontem novos caminhos e ações

em prol dos trabalhadores e traba-

lhadoras do ramo químico no es-

tado de São Paulo. Neste impor-

tante ano eleitoral, aproveitamos

também para ressaltar que deve-

mos buscar inserir as pautas so-

cial e trabalhista nos programas

dos candidatos, defendendo nos- sas reivindicações e lutas. Regis-

e Meio Ambiente da NORSK HY-

DRO BRAZIL), Competências e

Responsabilidades CONFEA – CR

EA na aplicação da NR10 (Eng.

Renato Becker - Conselheiro Câ-

mara Elétrica do CREA SP), Pro-

grama de Fiscalização da NR10

no estado de SP (Eng. Gianfranco

Pampalon MTE), Normas Técni-

cas e medidas de controle de ris-

cos elétricos (NBR5410, NBR14

039, NBR5419, NBR13231, etc );

Proteção Contra Descargas At-

mosféricas, Documentação Téc-

nica do PIE, Laudos Técnicos das

Instalações Elétricas e RTI (Eng,

Francisco Drumont - Diretor de

Engenharia da Empresa VERTI-

CAL GROUP), Vestimentas de

Proteção ao Risco de Arco Elé-

trico e Fogo Repentino (Eng. Ma-

ria do Carmo Chies - Gerente de

Mercado América Latina para em-

presa Westex by Milliken).

Bizzo ressalta a satisfação e

responsabilidade na coordenação

do curso, visto a relevância do

mesmo para a sociedade. Agrade-

ce a todos os profissionais que a-

turam na aplicação do curso, e

principalmente parabeniza a ini-

ciativa do MPT na pessoa do En-

genheiro e Perito do MPT – SP

Gilberto Carletti que idealizou es-

se projeto. Ressalta também que a

NR10 é uma norma de Gestão e

Responsabilidades não explici-

tando questões técnicas especí-

ficas relacionadas às instalações

elétricas, e devido a falta de co-

nhecimento técnico por parte da

maioria dos personagens que de

alguma forma interagem como o

tema Seguranca em Eletricidade,

a interpretação e aplicação da NR

10 causa muitas dúvidas, levando

a falta de padronização da imple-

mentação da mesma nas empre-

sas, bem como nos processos de

fiscalização pelos órgãos compe-

tentes.

N

Aguinaldo Bizzo - bizzo@dpst.com.br

Engenheiro Eletricista e de

Segurança do Trabalho

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N

tramos que todas as resoluções

aprovadas serão encaminhadas

aos candidatos às eleições deste

ano, com o objetivo de contribuir

e participar dos debates”, decla-

rou Sergio Luiz Leite, presidente

da FEQUIMFAR, o Serginho.

O secretário geral da FEQUIM-

FAR, Edson Dias Bicalho, coorde-

nou todo o evento e destacou que

com o lema “conectar, inovar e a-

vançar”, este é o primeiro Con-

gresso já inserido na nova reali-

dade das relações de trabalho e

num formato atualizado, sem ma-

terial impresso, por exemplo, e

mais informatizado.

Para fomentar o debate entre

os congressistas, estiveram pre-

sentes alguns pré-candidatos à

Presidência do Brasil e ao Estado

de São Paulo. Na ocasião, Sergi-

nho, deixou registrado que todas

as resoluções aprovadas no 9º

em São Paulo/SP. Reunindo téc-

nicos e tecnólogos de Segurança

do Trabalho, engenheiros, médi-

cos, ergonomistas, fisioterapeu-

tas, higienistas, enfermeiros, peri-

tos, advogados, professores e es-

tudantes, entre outros, o evento

promoverá o debate sobre os ru-

mos da prevenção no país.

O evento também sediará a ce-

rimônia de premiação do Prêmio

Proteção Brasil 2018, que reco-

nhece o esforço das organizações

e profissionais na melhoria dos

NORMINHAS MINISTÉRIO

TRABALHO MINISTÉRIO PREVIDÊNCIA

PORTAL NORMINHA

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ARQUIVOS FUNDACENTRO

INMETRO OIT BRASIL ANAMT ABHO

CBO NRs

CA EPI GOOGLE OBSERVATÓRIO SST

OBSERVATÓRIO VIÁRIO

Revista Digital Semanal

Congresso de SST acontece em São Paulo

Página 02/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 10 - Nº 472 - 21/06/2018

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Profissionais conhecem nova norma de vistoria de

segurança contra incêndio e pânico do Espírito Santo

Norminha O Workshop Medidas de Se-

gurança Contra Incêndio, Pânico

e Áreas de Risco foi realizado na

noite do dia 29 de maio no audi-

tório da sede do Conselho Regio-

nal de Engenharia e Agronomia

do Espírito Santo (Enseada do

Suá/Vitória). A iniciativa foi uma

parceria do Crea-ES com o Corpo

de Bombeiros Militar do Espírito

Santo do Espírito Santo (CBM

ES). O objetivo foi apresentar a

nova norma técnica dos procedi-

mentos de vistoria técnica no Es-

tado.

O evento foi aberto pela presi-

dente do Crea-ES, engenheira ci-

vil Lúcia Vilarinho. “As vagas para

este Workshop se esgotaram em

apenas dois dias. Tamanha pro-

cura mostra o quanto os profis-

sionais estão interessados em co-

nhecer as novas normas para as

vistorias técnicas realizadas pelo

Corpo de Bombeiros. Para nós, é

muito gratificante realizar este e-

vento, em mais uma parceria do

Crea do Espírito Santo com os

Mudança vai beneficiar trabalhadores da indústria de construção

civil em todo o Brasil

cos de 50 kg. O prazo para os fa-

bricantes se adequarem a nova

regra é até 31/12/2028. A partir

dessa data, as embalagens mais

pesadas somente poderão ser

produzidas para exportação. As

empresas também se comprome-

teram a suspender a comerciali-

zação de sacos de cimento com

peso acima dos 25 kg, a partir de

1/1/2029, mesmo que ainda exis-

ta material em estoque.

A CLT, no entanto, permite um

limite máximo de 60 kg para o pe-

so que um trabalhador pode le-

vantar individualmente. Para o M

PT este parâmetro está defasado,

principalmente em relação à

Constituição e as normas e valo-

res de referência internacionais.

Os trabalhadores mais atingi-

dos pelo excesso de peso das

embalagens de cimento, hoje, no

Brasil, são os que trabalham em

obras e distribuidoras de material

de construção. N

Portal MPT

MPT assina acordo com empresas para reduzir pela metade o

peso do saco de cimento no país

demat) em Grupo de Trabalho

composto pelos Procuradores

Marcello Ribeiro, Philippe Jar-

dim, Rodrigo Carelli e Ronaldo

Lira.

A atuação é pioneira, pois as

negociações se deram com todas

as empresas de um mesmo setor

econômico. Além disso, os traba-

lhadores beneficiados são aque-

les que atuam no final da cadeia

de consumo da indústria envolvi-

da, e não seus próprios empre-

gados. "Só nos últimos 6 anos,

tivemos gastos da Previdência

Social, somente com afastamen-

tos de trabalhadores por motivo

de acidentes de trabalho, de mais

de R$ 28 bilhões. Por outro lado,

as empresas também perdem com

o absenteísmo de seus emprega-

dos", lembrou o procurador-geral

do MPT, Ronaldo Fleury.

Pelo acordo, as empresas se

comprometem a reduzir para 25

kg as embalagens de cimento.

Hoje, a indústria trabalha com sa-

Norminha Quantidades cada vez maiores

de lixo estão chegando aos ocea-

nos do mundo e prejudicando a

saúde dos ecossistemas, matan-

do animais quando eles ficam

presos ou ingerem o lixo. A saúde

humana também está em risco,

pois os plásticos podem se frag-

mentar em pedaços menores que,

por sua vez, podem acabar em

nossos alimentos. Esses são ape-

nas alguns dos problemas que

estão emergindo da coleta de re-

síduos em nossos mares.

Lixo Marinho: ameaça global

Fonte: Global Garbage Brasil

Para conscientizar a popula-

ção sobre a importância do tema

e alertar quanto às ações que po-

dem ser adotadas para reduzir os

danos dos resíduos sólidos ao

meio ambiental, no dia 20 de se-

tembro, é celebrado o Dia Mun-

dial de Limpeza de Rios e Praias.

No Ministério do Meio Ambiente,

a Secretaria de Extrativismo e De-

senvolvimento Rural Sustentável,

por meio da Gerência de Zonea-

mento Costeiro, atua com ações e

projetos de incentivo à sustenta-

bilidade costeira.

Lixo Marinho – uma ameaça

global crescente

sam, a maior parte do lixo mari-

nho tem origem no continente, ao

atingir os ecossistemas marinhos

e costeiros, estes resíduos geram

danos significativos aos seres vi-

vos”, salientou.

Dessa forma, torna-se comum

a ingestão dos resíduos por aves,

tartarugas marinhas, peixes e ma-

míferos marinhos e danos diretos

em ecossistemas naturais, como

os recifes de corais. “Também

vem sendo estudada a capacidade

de adsorção de poluentes persis-

tentes por plásticos, que acabam

sendo ingeridos por animais ao

logo da cadeia alimentar, poden-

do chegar até os seres humanos”,

acrescenta a coordenadora.

MOBILIZAÇÃO MUNDIAL

O Dia Mundial de Limpeza de

Rios e Praias ou Clean Up The

World, é comemorado em diver-

sos países no terceiro final de

semana de setembro. Coordenado

mundialmente desde 1986 pela

organização não-governamental

(ONG) americana The Ocean Con-

servancy, a data é celebrada vo-

luntariamente por governo, asso-

ciações, empresas e demais vo-

luntários.

No Brasil, várias cidades como

Rio de Janeiro, Cabo Frio (RJ)

Brasília (DF), Aracaju, Recife,

Porto Seguro (BA), Salvador e

Florianópolis aderiram à 10ª

Campanha de Limpeza de Praias,

coordenada pelo Instituto Ecoló-

gico Aqualung. Milhares de vo-

luntários por todo o país partici-

pam de um grande mutirão de

limpeza e de conscientização para

não jogar lixo em lugares impró-

prios

O objetivo é fazer algo concre-

to pelo meio ambiente com re-

sultados imediatos e locais: lim-

par o lixo descartado irresponsa-

velmente e acumulado em todos

os litorais do planeta. Simboliza,

também, a união mundial e a de-

dicação em prol de um mundo

mais limpo, consciente e saudável

para a humanidade.

A representante do MMA des-

taca que, iniciativas como esta,

são fundamentais do ponto de

vista de mobilização e dissemi-

nação da temática. “E quando

consideradas numa perspectiva

integrada, associadas à pressu-

postos da educação ambiental crí-

tica e estruturas de gestão de re-

síduos, contribuem fortemente

para a minimização do problema”,

aponta Leila Swerts. Ela ressalta,

ainda, a importância deste tipo de

campanha no que diz respeito à

mobilização popular como contri-

buição para a agenda do Projeto

Orla, principalmente dentro da

perspectiva de participação cida-

dã, aproximando e sensibilizando

a sociedade em temáticas rele-

vantes para a promoção da quali-

dade ambiental do litoral brasi-

leiro.

Fontes: http://www.mma.gov.br e

Global Garbage Brasil

Uma ótima semana a todos e até

a próxima!

Patrícia Milla Gouvêa Dantas

N

Norminha O Ministério Público do Tra-

balho (MPT) assinou, na segun-

da-feira (18/06), em São Paulo,

Termo de Compromisso com em-

presas cimenteiras para reduzir o

peso dos sacos de cimento pro-

duzidos e comercializados no

país. O termo de compromisso foi

assinado por 33 empresas produ-

toras de cimento e pelo procura-

dor-geral do Trabalho, Ronaldo

Fleury, além do presidente do

Conselho Administrativo de Defe-

sa Econômica (CADE), do Sindi-

cato Nacional da Indústria do Ci-

mento (SNIC) e da Associação

Brasileira de Cimento Portland (A

BCP). A negociação foi conduzida

pelo MPT por meio da Coorde-

nadoria Nacional de Defesa do

Meio Ambiente do Trabalho (Co-

Bombeiros”, disse a presidente.

“Essa parceria é importante

para melhorar cada vez mais o

serviço que prestamos ao cida-

dão. O bombeiro tem missão

constitucional da e prevenção de

incêndio e analise dos projetos

que são elaborados por profissio-

nais cadastrados. Essa parceria é

fundamental para que a gente a-

juste e tenha, no final da linha, um

serviço de qualidade prestado ao

cidadão”, afirmou.

O coordenador da Câmara Es-

pecializada de Engenharia de Se-

gurança do Trabalho, engenheiro

Rogério do Nascimento Ramos,

destacou a importância de even-

tos que debatam o tema da segu-

rança. “Esse é um workshop com

tema de relevância para os profis-

sionais e toda sociedade. Traba-

lhamos para que a parceria com o

O Comandante Geral do CBMES, Coronel Bombeiro Militar Carlos

Marcelo D'Isep Costa, destacou que a parceria do Crea-ES com o

CBMES é fundamental para estreitar os laços com os cidadãos e os

profissionais, que são os verdadeiros responsáveis pelas obras.

Corpo de Bombeiros englobe no-

vas ações como essa”, disse.

Nova norma:

A nova norma técnica nº 01/

2018 foi publicada no Diário Ofi-

cial no dia 18 de março de 2018 e

está em vigor desde dois de abril.

Essa iniciativa normatiza o traba-

lho da área de segurança contra

incêndio e pânico. O documento

padroniza todos os itens que se-

rão avaliados durante as fiscaliza-

ções, sendo importante elemento

para que o responsável técnico

antecipe desconformidades du-

rante as vistorias.

A portaria nº 465-R, de 16 de

março de 2018, está disponível

no site do Corpo de Bombeiros

Militar do Espírito Santo. CLIQUE

AQUI para acessar.

O alvará do bombeiro é um

dos documentos pertinentes para

o licenciamento das edificações.

O Capitão do CBMES, Sávio Al-

monfrey, foi um dos palestrantes

do evento e explicou que o ob-

jetivo da nova norma é aperfeiçoar

os mecanismos de prevenção nas

áreas de risco e deixar a cidade

mais segura.

“O profissional do Crea-ES é

um dos componentes do sistema

de prevenção contra incêndio. É

um dos elementos mais impor-

tantes já que é ele quem faz o pro-

jeto, a instala e realiza manuten-

ção”, complementou o Tenente

Coronel do CBMES, Andrison

Cosme, que também palestrou no

evento. N CREA-ES

Uma dessas iniciativas é o

Projeto Orla, que vem fomentan-

do a discussão do gerenciamento

costeiro e promoção do uso sus-

tentável de recursos naturais, o

que inclui a limpeza a conserva-

ção de oceanos. Além de cursos

de capacitação de técnico e mul-

tiplicadores, o Projeto Orla busca

promover o ordenamento dos es-

paços litorâneos sob o domínio

da União, aproximando as políti-

cas ambientais com governo e

sociedade. “Entre os objetivos do

projeto estão o fortalecimento da

capacidade de atuação e articula-

ção de diferentes atores do setor

público e privado na gestão inte-

grada da orla”, aponta a coorde-

nadora de Gerenciamento Costei-

ro do MMA, Leila Swerts.

Para ela, em geral, os resíduos

sólidos são problemas comuns a

todos os municípios costeiros. O

Brasil possui aproximadamente

400 municípios costeiros e atual-

mente 80 deles aderiram, em al-

guma fase, ao Projeto Orla. “A ex-

pectativa é que novos municípios

sejam alcançados para implanta-

ção do projeto, o que garantirá um

espaço costeiro mais limpo e

sustentável”, disse.

PROBLEMA DE TODOS

Uma das principais conse-

quências dos modelos e padrões

de produção e consumo adotados

pela sociedade atual é a geração

de resíduos. Conforme a coorde-

nadora de Zoneamento Costeiro,

considerando que se vive a “era

dos plásticos”, um material relati-

vamente barato e de grande dura-

bilidade, e que grande quantidade

desse material acaba chegando,

de uma forma ou de outra em am-

bientes marinhos e costeiros, atu-

almente se enfrenta um grande

problema que diz respeito a toda a

sociedade.

Ela explica que lixo marinho é

qualquer tipo de resíduo sólido de

origem antropogênica gerado em

terra ou no mar que, intencional-

mente ou não, tenha sido intro-

duzido no ambiente marinho, in-

cluindo o transporte destes mate-

riais por meio de rios, sistema de

drenagens e esgoto, ou vento. “E,

ao contrário do que muitos pen-

Página 03/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 10 - Nº 472 – 21/06/2018

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Goiania vai sediar o Segundo

Seminário Regional de

Segurança de Máquinas

Plenário do Primeiro Seminário ocorrido em 2017

Evento sobre as normas regulamentadoras

reuniu 200 participantes em Maceió

Esta 5ª edição do evento reuniu cerca de 200 participantes no auditório da Ademi/AL e celebrou os 40 anos

das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho

Norminha O Ministério do Trabalho fir-

mou acordos de cooperação téc-

nica com cinco municípios baia-

nos. O objetivo é viabilizar a e-

missão de carteiras de trabalho.

As parcerias devem beneficiar a-

proximadamente 20 mil trabalha-

dores.

As cidades que passarão a ser

atendidas são: Formoso do Rio

Preto (distante 951 km da capital),

Jussari (505 km da capital), Piatã

(19 km de Salvador), Piritiba (322

km da capital) e Teofilândia, que

fica a 202 km de Salvador.

guintes documentos: CPF, com-

provante de residência, carteira de

identidade e certidão de nasci-

mento ou casamento.

Quem já fez o documento e

precisa da segunda via deve ter

em mãos a carteira anterior ou bo-

letim de ocorrência (em caso de

furto, perda ou roubo), um docu-

mento que comprove o número e

a série da carteira anterior (podem

ser Termo de Rescisão do Con-

trato de Trabalho, Requerimento

de Seguro Desemprego, Extrato

do FGTS ou Espelho do PIS ativo

na Caixa Econômica), CPF, com-

Fundacentro-DF

realizou a

segunda palestra

do Ciclo de

Palestras 2018

Tema foi qualidade de vida no

trabalho

Por Fundacentro/DF

Norminha O Ciclo de Palestras sobre Se-

gurança e Saúde no Trabalho do

Distrito Federal 2018 tem como o-

bjetivo apresentar e discutir temas

relevantes para a gestão em segu-

rança e saúde no trabalho, de for-

ma a oferecer informações e re-

flexões que contribuam para a

melhoria das condições de traba-

lho.

A segunda palestra foi realiza-

da na quinta-feira (14/06), no au-

ditório da Fundacentro-DF, e teve

como tema “Qualidade de Vida no

Trabalho”. A palestra foi ministra-

da por Mário César Ferreira, pro-

fessor da Universidade de Brasília

(UnB) especialista no tema.

O palestrante falou sobre práti-

cas de gestão como promotoras

do bem estar no trabalho. Dentre

as fontes de bem estar, o pales-

trante apontou a oportunidade de

realização profissional, as rela-

ções interpessoais saudáveis e a

percepção do trabalho como tem-

po valioso de vida e fonte de pra-

zer. Em paralelo, apresentou co-

mo fatores de mal-estar as con-

dições precárias de trabalho, a

falta de reconhecimento e a falta

de oportunidade de crescimento

pessoal e profissional.

Além disso, o palestrante des-

tacou que os programas de qua-

lidade de vida no trabalho preci-

sam estar ancorados na vontade

do trabalhador, pois o gestor e o

beneficiário podem ter percep-

ções diferentes sobre o que é bom

e satisfatório. Por fim, mencionou

alguns marcos normativos para

essa questão, como a Constitui-

ção Federal, a Convenção da OIT

sobre o Trabalho Decente e a Po-

lítica Nacional de Segurança e

Saúde do Trabalho (PNSST). N

Norminha No dia 29 de Junho de 2018,

será realizado o Segundo Semi-

nário Regional de Segurança de

Máquinas - SEREMAQ, no audi-

tório João Bênnio em Goiânia

(GO) e os organizadores convi-

dam profissionais e interessados

no setor para prestigiar este even-

to que abordará, entre outros as-

suntos, o caminho correto para a

segurança de máquinas.

Os assuntos a serem aborda-

dos e debatidos serão:

CONCEITOS E OBJETIVOS DA

NR-12 ASPECTOS A SEREM OB-

SERVADOS a ser proferida pelo

Eng. Anildo Passos Jr. (Auditor

Fiscal do Trabalho - MTPS), apre-

sentando Princípios Gerais da

NR-12 (itens 12.1 a 12.5.1). O

processo de apreciação e de redu-

ção de riscos e a observância das

Normas Técnicas (item 12.1 da

NR-12). A importância da apre-

ciação e da conseqüente redução

de riscos na prevenção de aci-

dentes do trabalho: exemplos de

análises de acidentes;

PROCESSO DE APRECIAÇÃO

DE RISCOS CONFORME A ABNT

NBR ISO 12100 a ser proferida

pelo Eng. Roberto do Valle Giu-

liano, que irá abordar o processo

de apreciação de riscos, tendo co-

mo base a ABNT NBR ISO 12100,

e mostrar a relação com a NR-12,

principalmente no item 12.5.;

METODOLOGIAS DE ESTIMA-

TIVA DE RISCOS CONFORME E-

XEMPLOS DA ISO/TR 14121-2 a

ser proferida pelo Eng. Roberto do

Valle Giuliano (FUNDACENTRO -

MTPS) que irá Mostrar os exem-

plos das metodologias exemplifi-

cadas na ISO/TR 14121-2, ilus-

trando o processo por meio de

exemplos práticos;

PROCESSO DE REDUÇÃO DE

RISCOS INERENTES AO PROJE-

TO CONFORME A ABNT NBR ISO

12100 a ser proferida pelo Eng.

João Batista Becker Pinto (TGHM)

que irá Mostrar a importância do

processo de redução de riscos

ine-rente ao projeto (passo 1) e

seus aspectos, considerados na

ABNT NBR ISO 12100.

PROCESSO DE REDUÇÃO DE

RISCOS | PERIGOS ELÉTRICOS

IEC 60204-1 EM RELAÇÃO AO

6.2.9 DA ABNT NBR ISO 12100 a

ser proferida pelo Eng. Robynson

Molinari (TÜV) que irá abordar a

Abordar a importância da IEC

importância da IEC 60204-1 no

“processo de redução de risco

inerente ao projeto”, evidencian-

do os aspectos significativos a-

pontados da NR-12 quanto aos

perigos elétricos.

PROCESSO DE REDUÇÃO

POR PROJETO E DISPOSITIVOS

DE SEGURANÇA a ser proferida

pelo Eng. Marcio Liron Damelio

(SICK) quei irá Apresentação das

"medidas de segurança e medidas

de proteção complementares", e-

videnciando com exemplos os as-

pectos abordados na ABNT NBR

ISO 12100. Tipos, seleção e im-

plementação de dispositivos de

proteção, incluindo abordagem

sobre o que trata a NR-12 sobre o

tema.

INFORMAÇÕES PARA O USO

CONFORME A ABNT NBR ISO 12

100 a ser proferida pelo Eng. Luiz

Carlos Devienne de Almeida (MA-

NUALTECH) que irá Abordar a

importância das informações para

o uso e documentação técnica no

processo de redução de risco so-

bre aspectos considerados na AB

NT NBR ISO 12100, na ISO/WD

PWI 2060 e na NR-12.

ETAPAS PARA ADEQUAÇÃO

DE MÁQUINAS E EQUIPAMEN-

TOS CONFORME A NR-12. A ser

proferida por Joel Mário de Sou-

za, CMSE® que irá Apresentar

aos participantes as etapas ma-

cros necessárias à adequação de

máquinas e equipamentos por

meio de um fluxograma de atendi-

mento elaborado pelo SENAI.

Público presente no Primeiro

Seminário realizado em 2017

Inscrições e mais informa-

ções: Os interessados deverão a-

cessar esse link:

http://seremaq.abimaq.org.br/

N

Norminha Após percorrer em 2017 as ci-

dades do Recife, Caruaru, Campi-

na Grande e Natal, foi a vez da ca-

pital alagoana receber o seminá-

rio “Revisitando as Normas Regu-

lamentadoras de Segurança e

Saúde no Trabalho”, no último dia

7 de junho.

Uma promoção da Fundacen-

tro-PE e que contou com o apoio

do Sintestal, Grupo Prevencionis-

tas, Ademi/AL, Sinduscon/AL, IF

PE, Ranger SMS e Máximo SMS.

Esta 5ª edição do evento reu-

niu cerca de 200 participantes no

auditório da Ademi/AL e celebrou

os 40 anos das Normas Regula-

mentadoras do Ministério do Tra- balho, consideradas um marco de

cisivo na história da prevenção de

acidentes do trabalho em nosso

país.

Foram enfocadas 4 diferentes

normas regulamentadoras:

NR-12 (com Fabrício Varejão -

engenheiro de segurança do tra-

balho e professor do IFPE);

NR-32 (com José Hélio Lopes

- psicólogo organizacional e edu-

cador da Fundacentro-PE);

NR-33 (com Augusto Santos -

técnico de segurança do trabalho

e especialista em detecção de ga-

ses da Máximo SMS-PE);

NR-35 (com Felipe Duarte –

engenheiro de segurança do tra-

balho e especialista em linhas de

vida da Ranger SMS-PE).

Os alimentos arrecadados

com as inscrições foram repassa-

dos para entidades filantrópicas.

Depoimentos dos participan-

tes ilustram o êxito do seminário:

- "Parabéns pela iniciativa!

Não parem! Continuem com ou-

tros temas".

- "Trago neste espaço meus a-

gradecimentos por reavivar e au-

mentar meu amor pela segurança

do trabalho”.

- “Ótimas as palestras realiza-

das".

- "Evento muito importante pa-

ra profissionais da área e estu-

dantes, fortalecendo e incentivan-

do a prevenção de acidentes e a

qualidade técnica".

- "Diante do que foi exposto,

ficou notável a relevância dos co-

nhecimentos adquiridos".

- "Foram palestras bastante

produtivas e que agregaram muito

conhecimento".

N

Com os acordos, os trabalha-

dores terão um posto de atendi-

mento do Ministério do Trabalho

mais próximo. “Quem for à uni-

dade terá o serviço mais próximo

e acessível. A carteira de trabalho

é um documento importante. As

carteiras serão confeccionadas

com mais agilidade e entregues à

população com mais rapidez”,

explica a superintendente régio-

nal do Trabalho da Bahia, Gerta

Angélica Schultz Cortes.

Documentos necessários -

Para fazer a carteira pela primeira

vez é necessário apresentar os se

Ministério do Trabalho passará a

atender mais 20 mil

trabalhadores na Bahia

provante de residência, carteira de

identidade e certidão de nasci-

mento ou casamento.

A foto é feita na hora. Todos os

documentos devem ser originais

ou cópias legíveis autenticadas

em cartório. N

Acordos viabilizam emissão de carteiras de trabalho em 05 municípios da Bahia

Página 04/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 10 - Nº 472 - 21/06/2018

Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 472 - 21/06/2018 - Fim da Página 04/10

Norminha O eSocial não funciona por

meio de um Programa offline Ge-

rador de Declaração – PGD ou

Validador e Assinador – PVA, ou

seja, não possui um aplicativo pa-

ra download no ambiente do em-

pregador/contribuinte/órgão pú-

blico que importe o arquivo e faça

as validações antes de transmitir.

A comunicação será feita li-

gando diretamente o sistema de

folha de pagamento da empresa

com o eSocial por meio de um

webservice (que será o canal de

envio dos arquivos XML), confor-

me demonstrado na figura abaixo,

ou a empresa gera o evento pre-

enchendo os campos diretamente

no portal na internet, sendo este

último pelo modo simplificado do

Norminha Acidente do trabalho não é só

aquele que acontece durante a

jornada de trabalho, dentro da

empresa.

Esta equivocada ideia, junta-

mente com a de que a Comuni-

cação do Acidente do Trabalho

(CAT) é a única forma de garantir

a indenização dos acidentados, a-

fastam o trabalhador dos seus di-

reitos sociais, principalmente os

trabalhistas e previdenciários.

O que fazer quando a empresa

não faz a CAT?

Para detectar doenças do tra-

balho que não foram comunica-

das, o INSS criou um sistema

chamado Nexo Técnico Epide-

miológico (NTEP). Ele é simples e

tem a finalidade de proteger o aci-

dentado.

O computador cruza as infor-

mações da Classificação Interna-

cional de Doenças (CID) e da

Classificação Nacional de Ativi-

dades Econômicas (CNAE), e po-

de identificar acidentes do traba-

lho ainda quando a empresa so-

nega esta informação.

Então o trabalhador tem que

pedir na Previdência que este ne-

xo seja estabelecido.

Como funciona na prática o

cruzamento dessas informações?

Todas as doenças são classifi-

cadas (a CID) e as empresas são

cadastradas (o CNAE).

O INSS cadastrou essas infor-

mações e quando uma doença

classificada tem relação com uma

atividade de uma empresa cadas-

tradada, automaticamente ela será

considerada como acidente do

trabalho: o NTEP.

As doenças que aparentemen-

te não têm qualquer relação com

o trabalho, mas foram causadas

ou agravadas em razão dele, são

consideradas acidentes do traba-

lho? Como as pessoas podem

identificar essas doenças?

A pneumonia é uma doença do

trabalho? De pronto podemos di-

zer que não, mas, se a pergunta

for feita considerando o ambiente

do trabalho, a resposta pode ser

diferente. Veja só: quem trabalha

como repositor da câmara fria na

gôndola de supermercado pode

ter pneumonia? Quem trabalha

em ambiente frio e úmido, como

o de um frigorífico, pode ter uma

pneumonia em razão das condi-

ções ambientais do trabalho?

Muitas doenças que aparente-

mente não têm relação com o tra-

balho podem gerar indenizações.

Para identificar essas doenças é

preciso analisar o Perfil Profissio-

nal Profissiográfico (PPP)

Quando a doença aparece de-

pois do fim do contrato de tra-

balho, o trabalhador continua ten-

do direito à indenização? Sim. Is-

so está previsto na lei. O trabalha-

dor pode até ter uma doença con-

gênita agravada pelas condições

do trabalho (concausa superveni-

ente) e pode ter um acidente do

trabalho que gera outra doença

(concausa preexistente).

Desde que fique demonstrada

a relação com o trabalho, mesmo

que o contrato esteja extinto, a

doença pode gerar a indenização

acidentária.

Quais são os direitos garanti-

dos ao trabalhador, quando ele

consegue comprovar que doença

Saiba como garantir as indenizações decorrentes de acidente de trabalho

Especialista em Previdência, Hilário Bocchi Junior explica como funciona a declaração e quando a doença tem relação com o trabalho exercido

ou a lesão tem relação com o tra-

balho? O depósito do Fundo de

Garantia por Tempo de Serviço (F

GTS) durante o período de afasta-

mento pelo INSS; estabilidade de

emprego de um ano, e não de um

mês, quando retornar ao trabalho;

isenção do Imposto de Renda (IR

PF); indenizações de seguros pri-

vados ou em grupo; e, se tiver

culpa da empresa na ocorrência

do acidente, pode ter também in-

denizações por danos morais,

materiais e estéticos.

Quais são os prejuízos para a

empresa? Nenhum, se ela estiver

com todos os cuidados e os pro-

gramas de proteção do trabalha-

dor em dia.

Caso não esteja, pode ser alvo

de reclamações trabalhistas, au-

mento da tributação, indeniza-

ções por ato ilícito e o INSS ainda

pode entrar com uma ação de re-

gresso para reembolsar os valo-

res que gastou para pagar os be-

nefícios do segurado ou do de-

pendente vítima de acidente do

trabalho.

Esse passivo previdenciário

pode ser maior que o trabalhista e

o tributário.N G1 Ribeirão Franca

Fórum Mineiro de Combate aos Agrotóxicos é

lançado em Belo Horizonte

cos na agricultura. Essas mudan-

ças estão contempladas em um

projeto de lei que muda a regula-

mentação dos agrotóxicos. Em

debate no Congresso, a proposta

é chamada pelos críticos de "Pa-

cote do Veneno".

O político considera o projeto

de lei danoso à sociedade e ao

meio ambiente porque flexibiliza a

fiscalização sobre os pesticidas e

compromete modelos alternativos

de produção de alimentos saudá-

veis. Para o deputado, o diálogo

entre os diversos segmentos liga-

dos à agricultura popular e órgãos

públicos e a mobilização da so-

ciedade em torno do tema são

meios importantes para derrubar

o projeto de lei no Congresso.

"Tem jeito de produzir alimen-

to sem veneno. Um alimento que

garanta saúde para todos. As ins-

tituições estão se encontrando pa-

ra debater o que é essencial, a

produção de alimentos", afirmou

o parlamentar, que citou ainda a

agroecologia como uma alternati-

va sustentável de produção de ali-

mentos no país.

Durante o encontro, ocorreu

uma reunião ordinária do fórum

para definir a programação de

trabalhos do grupo no decorrer do

ano. N Fonte: MPT

Jaú (SP): PPRA com ênfase em PPP e eSocial

14 de Julho de 2018 - 08 às 17h00

Local: Auditório do CIESP Jaú (SP)

Rua Luiz Brancaglion, 20 – Vila Assis

INVESTIMENTO: (Apostila, coffee break e Certificado)

R$250 a vista - (Até 30/06/2018)

APÓS: R$300 A VISTA

Veja como as informações serão enviadas e

validadas pelo eSocial

eSocial.

O e-Social não abrange ape-

nas as informações exclusivas à

folha de pagamento, mas uma ga-

ma de informações que irão en-

volver diversas áreas de Recursos

Humanos como a de Administra-

ção de Pessoal, Recrutamento e

Seleção, Cargos e Salários, Ter-

ceirização, Saúde e Segurança do

Trabalho, Medicina do Trabalho,

Benefícios, Tecnologia da Infor-

mação, Fiscal, Contábil, Logística

e Financeira.

As informações do emprega-

dor serão validadas com a base

CNPJ (Pessoa Jurídica) ou CPF

(Pessoa Física) conforme o caso,

validando também na base da

RFB outros identificadores utiliza-

dos pelo empregador como CAE

PF (Cadastro de Atividades da

Pessoa Física) e CNO (CEI de

obra).

As informações dos trabalha-

dores serão validadas com o ca-

dastro do CPF e o cadastro do CN

IS. Nesta validação será confron-

tado o NIS, o CPF, a data de nas-

cimento e o nome do trabalhador.

No momento da transmissão,

o ambiente do eSocial retornará o

protocolo de envio. Após a reali-

zação das validações, o eSocial

retornará o recibo de entrega ou

mensagem de erro, caso seja en-

contrada alguma inconsistência.

O número do recibo de entrega

é a referência a ser utilizada em e-

ventuais retificações ou exclu-

sões.

Assim, para se evitar quais-

quer inconsistências no ato do

envio dos arquivos, é importante

que o mentor do eSocial na em-

presa faça as parametrizações ne-

cessárias, bem como faça a qua-

lificação cadastral da base de da-

dos existente antes do primeiro

envio.

Trecho extraído da Obra e-So-

cial - Teoria e Prática da Obriga-

ção Acessória utilizado com per-

missão do autor.

N

Jornal Contábil

Norminha O Fórum Mineiro de Combate

aos Agrotóxicos (FMCA) foi lan-

çado no dia 8 de junho, em Belo

Horizonte. O lançamento teve a

presença de representantes do

Ministério Público do Trabalho

(MPT) em Minas Gerais, do Mi-

nistério Público de Minas Gerais

(MPMG), da Fundacentro-MG,

de deputados federais e de outros

parceiros. A data do evento coin-

cidiu com a Semana Nacional do

Meio Ambiente.

O Fórum vai fomentar o debate

a respeito do uso indiscriminado

de agrotóxicos, destacando male-

fícios dessa prática para a classe

trabalhadora que tem contato

com o produto e outras questões

importantes relacionadas à utili-

zação descontrolada dos pestici-

das. A proposta de criação do FM

CA surgiu durante a Audiência Pú

blica: Agrotóxicos, Suicídios e

Doenças Ocupacionais, realizada

pelo MPT, em abril.

A procuradora-chefe do MPT

em Minas, Adriana Augusta de

Moura Souza, destacou, em sua

fala, a pertinência da formação do

FMCA no momento em que ocor-

re a discussão no Congresso Na-

cional sobre a utilização indiscri-

minada do produto e suas conse-

quências para o trabalhador. "Se

não tivermos sensibilidade social,

nós não conseguiremos enfrentar

esse problema", disse a procura-

dora, reforçando ainda a disposi-

ção do MPT para tratar do assunto

junto com outros parceiros.

Deputado federal por Minas,

Padre João foi um dos partici-

pantes do lançamento do fórum. O

Parlamentar é presidente da Fren-

te Parlamentar de Segurança Ali-

mentar e Nutricional do Congres-

so Nacional (FPSAN). O deputado

salientou o engajamento dos inte-

grantes do FMCA em problema-

tizar questões ligadas os malefí-

cios causados pelo uso indiscri-

minado dos agrotóxicos.

Conforme o deputado, um

desses temas que precisam ser

levados à reflexão diz respeito às

alterações na legislação que con-

trola a utilização produtos quími-

Página 05/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 10 - Nº 472 – 21/06/2018

Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 472 - 21/06/2018 - Fim da Página 05/10

Norminha O curso para trabalhadores au-

torizados e vigias em espaços

confinados - NR 33 foi realizado

pela G2O Gerenciamento e Obras

na reforma estrutural no Viaduto

Rodovia Raposo Tavares – km

618+800, na cidade de Presidente

Venceslau (SP).

Tec. de Seg. do Trabalho e

Instrutora de Seg. e Saúde em

Espaços confinados – Vanessa

P. Novais

A capacitação aconteceu nos

dias 09 e 11 de Junho de 2018,

ministrado pelos seguintes Ins-

trutores: Vanessa Pereira Novais

(Técnica de Segura do Trabalho e

Instrutora de Segurança e Saúde

em Espaço Confinado); Wagner

Rogério Bertolini Marra (Bombei-

ro Militar e Instrutor Prático de

Segurança e Resgate em Espaços

Confinados).

“A G2O Gerenciamento e O-

bras, vai além da segurança no

ambiente de trabalho, uma em-

presa que preza pela capacitação

continuada de seus colaborado-

res visando sempre a qualidade

considerou que ficou configurada

a responsabilidade da empresa,

pois o risco era inerente à ativi-

dade exercida pelo motoboy.

Apesar de registrado como a-

gente operacional, ficou compro-

vado nos autos que o empregado

realizava atividades externas. "A-

lém disso, destaco que a recorrida

não nega que o trabalhador sofreu

o acidente de trânsito em via pú-

blica, quando estava a seu ser-

viço, realizando a entrega de do-

cumentos para um cliente e fa-

zendo serviços bancários", argu-

mentou.

Outro ponto destacado no jul-

gamento refere-se à utilização de

motocicleta própria do emprega-

do para realizar as atividades da

empresa.

"Ao atribuir ao autor a execu-

ção de tarefa externa, consistente

na entrega de documentos e rea-

lização de pagamentos bancários,

permitindo convenientemente que

este fizesse uso de motocicleta

Bombeiro Militar e Instrutor

Prático em Espaços Confinados

– Wagner Rogério Bertolini.

de vida e um ambiente seguro aos

funcionários”. Essas foram as pa-

lavras do Técnico de Segurança

do Trabalho (G2O) - Erielton San-

tos.

O melhoramento do Viaduto

G2O Gerenciamento e Obras capacita

trabalhadores em espaço confinado

Trabalhadores devidamente capacitados conforme NR-35 N

Meu filho fez 18 anos, posso

deixar de pagar a pensão?

“O cancelamento de pensão alimen-

tícia de filho que atingiu a maioridade es-

tá sujeito à decisão judicial, mediante

contraditório, ainda que nos próprios au-

tos.”

Sendo assim, orienta-se que,

quando o alimentado atingir 18 a-

nos, é necessário que o interes-

sado em extinguir a pensão avalie

se o jovem possui condições de

reger sua própria vida financeira.

Além disso, é necessário analisar

a pretensão em formação profis-

sional, pois caso o jovem esteja

estudando, a pensão continua

sendo devida, e a pretendida Ação

de Exoneração de Alimentos uma

vez ajuizada, poderá ser julgada

improcedente e o autor ainda de-

verá arcar com todas as despesas

do processo (custas, advogados,

dentre outras).

Vale ressaltar que o Ministro

Marco Aurélio Bellizze pontuou

que a obrigação parental de cuidar

dos filhos inclui a cessão de for-

mação profissional adequada. En-

tretanto, esse dever não se esten-

de após a graduação, já que o ba-

charelado permite ao graduando

exercer a profissão na qual se for-

mou, independentemente de qual-

quer tipo de especialização, cur-

sada posteriormente. N

cidadãos e profissionais qualifica-

dos para atuar em inúmeras áreas

e, por isso, nossos cursos agre-

gam diferenciais ao currículo, aju-

dando o aluno a crescer na car-

reira”, comenta.

Descontos e inscrições

Todos os cursos presenciais

do Senac Votuporanga estão com

desconto de 30%. É mais uma

vantagem para quem precisa de

retorno rápido do investimento, já

que a metodologia da instituição

prioriza a formação prática e a e-

ducação para a autonomia, esti-

mulando o empreendedorismo.

Os interessados podem confe-

rir a programação completa dos

cursos e fazer as inscrições no

www.sp.senac.br/votuporanga. O

Senac Votuporanga fica na Rua

Guaporé, 3.221, no bairro Nova

Boa Vista. N

Senac

Jaboticabal abre

mais de 300

vagas para

cursos de curta

duração

Oportunidades contemplam o

período de férias escolares e

promovem o aprimoramento

profissional

Norminha O Senac Jaboticabal (SP) pre-

parou uma programação recheada

para o mês de julho, período re-

servado para as férias, mas tam-

bém para aprimorar conhecimen-

to profissional em áreas em des-

taque no mundo do trabalho. A

maioria dos cursos é de curta du-

ração e dispõe de mais de 300 va-

gas.

Com início e término em julho,

as turmas incluem formações co-

mo Assistência Técnica para Perí-

cias de Insalubridade e Periculo-

sidade; Auditoria Interna em Sis-

temas de Gestão de Meio Ambi-

ente; Segurança e Saúde Ocupa-

cional; Qualidade e Responsabili-

dade Social; Customização de Pe-

ças do Vestuário; Desenvolvi-

mento de Liderança; Formação de

Analista de Recursos Humanos;

HTML5 e CSS3 – avançado; Jar-

dinagem; Tratamento de Feridas e

Curativos; Vitrinismo Básico para

o Varejo.

“Os cursos de curta duração

fazem uma grande diferença na

formação pessoal e profissional.

A diversidade de formatos, horá-

rios e preços faz com que as o-

portunidades sejam destinadas a

todas as pessoas que queiram

complementar e atualizar seus co-

nhecimentos em alguma área”,

pontua Wellington Argolo, geren-

te do Senac Jaboticabal.

A lista completa de cursos está

disponível no Portal:

www.sp.senac.br/jaboticabal,

onde o candidato pode consultar

os pré-requisitos e fazer a inscri-

ção. Os interessados podem a-

proveitar, ainda, a campanha do

Senac São Paulo, que garante 30

% de desconto em todos os cur-

sos livres e técnicos presenciais.

Norminha Um motoboy que sofreu aci-

dente de moto durante o serviço

vai receber R$ 10 mil de indeni-

zação por danos morais e mate-

riais, conforme decisão unânime

da Segunda Turma do Tribunal

Regional do Trabalho da 11ª Re-

gião - AM/RR (TRT11).

Na ação ajuizada em maio de

2016, o autor informou que traba-

lhou para a empresa no período

de outubro de 2013 a agosto de

2016. Apesar de constar na sua

carteira de trabalho que foi con-

tratado como agente operacional,

exercia de fato a função de moto-

boy.

Ele narrou que sofreu o aci-

dente de trabalho em outubro de

2014, quando utilizava a própria

motocicleta a serviço da empresa

e sofreu colisão com um veículo.

Ele fraturou a perna e ficou afas-

tado de suas atividades de no-

vembro de 2014 a dezembro de

2015

Na sessão de julgamento, a

desembargadora relatora Joicile-

ne Jeronimo Portela Freire aco- lheu os argumentos da vítima. Ela

Motoboy recebe direito a indenização de R$ 10 mil

após sofrer acidente, em Manaus

Tribunal Regional do Trabalho

da 11ª Região AM/RR (TRT11)

(Foto: Divulgação/TRT)

própria, a reclamada foi negligen-

te e atraiu para si a responsa-

bilidade por eventual acidente de

trânsito que sucedesse com o tra-

balhador, o que realmente ocor-

reu", manifestou-se a relatora em

seu voto.

A desembargadora ficou o to-

tal da indenização em R$5 mil de

danos morais e R$ 5 mil de danos

materiais. A magistrada esclare-

ceu que o deferimento do pedido

de danos materiais se justifica

porque o longo afastamento do

serviço ocasionou a diminuição

dos ganhos do trabalhador.

N

G1 Amazonas

Norminha Não, a resposta ao título é não.

Os pais em razão do poder fa-

miliar possuem a obrigação de

sustentar o filho enquanto menor.

Ao atingir a maioridade, desapa-

rece esse dever, mas surge a obri-

gação decorrente do parentesco e-

xistente entre pai e filho (art. 1566,

IV do C. Civil, repetindo no art. 16

34, I e consagrado na nossa

Constituição Federal art. 229.)

Equivocadamente, muitas pes-

soas imaginam que com o adven-

to da maioridade do alimentado

extingue-se automaticamente a o-

brigação alimentar.

Contudo, apesar de existir a

possibilidade de exoneração do

pagamento da pensão, tal exone-

ração não é automática, ou seja, o

pai (ou qualquer outra pessoa o-

brigada a pagar pensão) não pode

simplesmente deixar de pagar os

alimentos quando o alimentado fi-

zer 18 (dezoito anos). Caso isso a-

conteça poderá sofrer uma ação

de Execução de Alimentos pelo ri-

to de prisão ou expropriação de

bens, ou ambos os ritos.

O Superior Tribunal de Justiça

se manifestou sobre o assunto a-

través da súmula 358, que diz:

Norminha O Senac Votuporanga (SP) es-

tá com uma programação especial

de férias para quem deseja apro-

veitar o período de descanso para

desenvolver novas competências

ou se aprofundar em algum as-

sunto específico. A unidade está

com inscrições abertas para 15 o-

pções de cursos com início no

mês de julho.

Com curta duração, as oportu-

nidades são nas áreas de idiomas

e linguagem, gestão e negócios,

comunicação e artes, saúde e

bem-estar, tecnologia da informa-

ção e desenvolvimento social.

De acordo com Eliane Baltazar

Godoi, gerente da unidade, apro-

veitar esse período para se capa-

citar aumentam as chances de

uma boa colocação no mundo do

trabalho. “Nossa instituição forma

Empregador foi condenado pelo TRT 11. Ele foi contratado como

agente operacional, mas fazia serviços em motocicleta própria.

Entrega do Certificado para Edson

Santana (Pedreiro) – G2O Gerencia-

mento e Obras. Da esq. Wagner Ber-

tolini, Edson Santana, Vanessa No-

vais e Erielton Santos.

sobre a Rodovia Raposo Tavares

– km 618+800 conta com cerca

de 50 funcionários diretos na

frente de trabalho.

Senac Votuporanga lança

programação de férias com opções

de cursos rápidos em diversas áreas

Há 15 oportunidades para quem deseja se capacitar no mês de julho

Página 06/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 10 - Nº 472 - 21/06/2018

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para essa finalidade é:

submissao.ppr@sp.senac.br.

O tema é livre, porém ligado a

uma das áreas de conhecimento

selecionadas pelo Senac – gestão

e negócios, educação, meio ambi-

ente, tecnologia da informação,

sistemas de gestão integrados, ar-

quitetura e design, ergonomia,

moda, comunicação social e ar-

tes, desenvolvimento social, saú-

de e bem-estar, beleza e estética,

eventos e lazer e gastronomia.

Os documentos originais po-

Senac Votuporanga realiza ação de incentivo à

cultura e distribui 600 livros pelo município

trajeto e outro.

De acordo com Marcia da Silva

Viana Zanelatto, responsável pela

biblioteca da instituição, a recep-

tividade foi muito positiva. “As

pessoas nem acreditavam que es-

távamos oferecendo os livros sem

custo. Todos que receberam fica-

ram felizes e nos agradeceram de-

mais.”

“Nossa instituição preza por a-

ções que reforçam ainda mais o

modelo educacional do Senac.

Um dos nossos objetivos é opor-

tunizar e viabilizar junto às comu-

nidades o acesso aos livros e a

leitura, como uma forma de edu-

car e de desenvolvimento huma-

no”, comenta Eliane Baltazar Go-

doi, gerente da unidade.

N

7º Encontro Senac de Conhecimento Integrado recebe

inscrições de trabalhos até 20 de agosto

São quatro modelos para submissão; evento promove o diálogo entre prática de mercado e

pesquisa acadêmica

dem ser apresentados em quatro

formatos: artigo, pôster, relato de

experiência e resumo expandido.

Cada unidade participante terá o

seu conselho editorial para avaliar

se os trabalhos atendem aos cri-

térios necessários para serem a-

presentados no 7º Encontro Senac

de Conhecimento Integrado –

sociedade 4.0: educação, trabalho

e gestão, a ser realizado no se-

gundo semestre.

N

Títulos foram entregues, gratuitamente, na Praça Central e

terminal urbano

Passo Fundo (SP) será a próxima

cidade a receber o curso de SST

Pesquisadores da Fundacentro do Rio Grande do Sul serão os

docentes

Norminha Estudantes e formados do en-

sino superior, alunos e ex-alunos

de pós-graduação, professores,

pesquisadores e demais interes-

sados em apresentar seus traba-

lhos, inéditos, no 7º Encontro Se-

nac de Conhecimento Integrado –

sociedade 4.0: educação, traba-

lho e gestão tem até 20 de agosto

para enviá-los às unidades Bau-

ru, Jundiaí, Piracicaba, Ribeirão

Preto, Santo André, São José do

Rio Preto ou Sorocaba para o

processo de submissão. O mate-

rial deve estar em português e en-

caminhado por e-mail. O endere-

ço do Senac Presidente Prudente

Norminha Como parte das ações da

Campanha Nacional de Preven-

ção de Acidentes de Trabalho

(Canpat 2018), o Ministério do

Trabalho acaba de capacitar 30

auditores-fiscais para atuar na

fiscalização de equipamentos de

guindaste, usados em trabalhos

em altura.

O curso foi promovido pela

Escola Nacional de Inspeção do

Trabalho e pela Fundação Jorge

Duprat Figueiredo de Segurança e

Saúde no Trabalho (Fundacen-

tro). Com o tema Auditoria em E-

quipamentos de Guindar para Ele-

vação de Pessoas e Realização de

Trabalho em Altura, a qualificação

teve o objetivo de disseminar en-

tre os auditores as determinações

da Norma Regulamentadora nº12,

que estabelece requisitos de se-

gurança relacionados ao trabalho

em equipamentos de guindar para

elevação de pessoas e realização

de trabalho em altura.

A prevenção de quedas de tra-

balho em altura é um dos temas

prioritários da Canpat 2018, uma

ação desenvolvida pelo Ministé-

rio do Trabalho para sensibilizar a

sociedade brasileira sobre a im-

portância da prevenção de aci-

dentes e doenças do trabalho.

Além da perda de vidas, inca-

pacitações e danos à integridade

física dos trabalhadores, irrecu-

peráveis, as perdas decorrentes

de acidentes e doenças do tra-

balho são estimadas pela Organi-

zação Internacional do Trabalho

(OIT) em 4% do Produto Interno

Bruto (PIB), o que ultrapassa R$

200 bilhões ao ano, somente no

Brasil.

Trabalho em altura é toda ativi-

dade executada acima de 2 me-

tros, que ofereça risco de queda.

Pode ocorrer nas mais diversas

atividades e setores. Acidentes

envolvendo queda em altura pro-

vocam danos à integridade física

dos trabalhadores, ocasionando

lesões simples, incapacitações

temporárias ou permanentes e,

muitas vezes, a morte.

N Ministério do Trabalho

Assessoria de Imprensa

Edvaldo Santos

Por ACS/ Débora Maria Santos

Norminha Em mais uma etapa, a Fun-

dacentro do Rio Grande do Sul

responsável por capacitar os

membros integrantes da Comis-

são Interna de Prevenção de Se-

gurança e Saúde do Servidor Pe-

nitenciário (Cissspen) do Supe-

rintendência do Serviço Peniten-

ciário do Rio Grande do Sul (Su-

sepe/RS), nos dias 27, 28 e 29 de

junho, ministrará curso sobre

“Segurança e Saúde no Traba-

lho”, na cidade de Passo Fundo.

Os pesquisadores da Funda-

centro/RS, Maria Muccillo, Au-

gusto Portanova Barros e Luis Re-

nato Balbão Andrade serão os do-

centes. O curso tem como finali-

dade orientar e desenvolver ativi-

dades em prol dos trabalhadores

e trabalhadoras.

Estão cadastrados para partici-

par da capacitação em torno de 50

pessoas que englobam servidores

da região. Até o momento, a insti-

tuição já ministrou curso em seis

regiões.

De acordo com a Fundacen-

tro/RS, faltam três regiões da Su-

sepe do estado do Rio Grande do

Sul. Está programado que “até o

final de 2018 todas as casas pri-

sionais terão instituídas as refe-

ridas Comissões”, informa a re-

gional.

N

Os locais escolhidos para a en-

trega dos exemplares foram a Pra-

ça Central e o terminal urbano de

ônibus. A ação contou com a aju-

da de auxiliares da biblioteca, do-

centes e outros funcionários da

unidade. Além de distribuir para

pessoas que passavam por esses

lugares, a equipe também deixou

livros dentro dos coletivos, em um

compartimento localizado atrás do

assento do motorista, para que os

passageiros conseguissem des-

frutar de boas histórias entre um

Sesi do MS firma

parceria com

empresa

canadense para

projetos

inovadores em

educação e SST

Norminha Durante viagem à cidade de

Calgary, no Canadá, o superin-

tendente do Sesi, Bersgon Ama-

rilla, acompanhado da diretora de

Saúde e Segurança do Trabalho

do Sesi, Adriana Sato, da gerente

de educação do Sesi, Simone

Cruz, e do gerente do Centro de

Inovação do Sesi, Ricardo Egídio,

firmou uma parceria com a em-

presa canadense RoboGarden,

que vai atuar com produtos que a-

tendam às necessidades da insti-

tuição nas áreas de educação e de

SST (Saúde e Segurança do Tra-

balho).

Na área de educação, a par-

ceria consiste em um projeto pilo-

to que será realizado inicialmente

na Escola do Sesi de Campo

Grande para que os alunos usem

o aplicativo desenvolvido pela

RoboGarden, com jogos que en-

volvem todas as áreas do conhe-

cimento, incluindo programação.

“É uma plataforma que combina

jogos com aprendizado. Eles per-

ceberam que o jovem está cada

vez mais operando com sistemas

online, buscando diversão e co-

municação, então, aproveitando

essa rotina dos jovens, a empresa

começou a trabalhar aliando con-

teúdos pedagógicos com siste-

mas interativos”, afirmou Bergson

Amarilla.

Segundo Simone Cruz, o pro-

jeto piloto será iniciado em Cam-

po Grande em agosto deste ano

com as turmas do 6º ano do En-

sino Fundamental e da 1ª série do

Ensino Médio e, a partir dessa ex-

periência, será definida a implan-

tação da plataforma em todo o Es-

tado e o plano de trabalho para

2019.

Com relação à área de SST, o

superintende do Sesi explicou

que o mesmo modelo utilizado

pela RoboGarden pode ser aplica-

do para saúde e segurança do tra-

balho, em que há grande defasa-

gem de conhecimento sobre o te-

ma e normas regulamentadoras

junto aos trabalhadores e às pró-

prias empresas. Há diversas ferra-

mentas que podem ser utilizadas

em saúde e segurança do trabalho

N FIEMS

Norminha Com o objetivo de incentivar o

hábito da leitura, levando infor-

mação e conhecimento à popu-

lação e fomentando a cultura, o

Senac Votuporanga (SP) realizou

a distribuição de 600 livros da E-

ditora Senac São Paulo em pon-

tos estratégicos da cidade.

Ministério qualifica auditores

para fiscalizar trabalho em altura

Curso integra uma das ações da Campanha Nacional de Prevenção de

Acidentes de Trabalho (Canpat 2018)

Página 07/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 10 - Nº 472 - 21/06/2018

Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 472 - 21/06/2018 - Fim da Página 07/10

TSTONLINE sistema oficial para

eventos de SST para eSocial

Por ACS/ Alexandra Rinaldi

Norminha Os alunos do Curso de Saúde

e Segurança do Trabalho da Esco-

la Judicial do Tribunal Regional

do Trabalho da 2ª Região visita-

ram a Fundacentro na sexta (15).

A visita teve como objetivo a-

primorar o curso de SST coorde-

nado pelo Juiz Homero Batista

Mateus da Silva, cujo corpo do-

cente foi formado por magistra-

dos do TRT2 e pesquisadores da

Fundacentro.

Os alunos foram recepciona-

dos pelo Diretor Técnico, Robson

Spinelli Gomes, pelo Diretor de

Administração e Finanças, Ricar-

do Felix, o Assessor da Presi-

dência, Washington Santos e a

Bibliotecária, Erika Alves dos

Santos. N

Norminha O Ministério Público do Tra-

balho (MPT) do Rio Grande do

Sul (RS) notificou, na manhã da

última sexta-feira (15/06), a Fun-

dação Hospital Centenário, de

São Leopoldo, para que adote 112

providências (69 específicas divi-

didas em nove grupos e 43 ge-

rais) necessárias para a adequa-

ção de sua conduta. O objetivo é

proteger a saúde e a segurança

dos seus 787 empregados.

As recomendações específicas

abordam Programa de Prevenção

de Riscos Ambientais (PPRA);

Programa de Controle Médico de

Saúde Ocupacional (PCMSO); A-

nálise Ergonômica do Trabalho

(AET); informações de interesse

do Ministério da Saúde (MS) e do

Instituto Nacional do Seguro So-

cial (INSS); Comissão Interna de

Prevenção de Acidentes (CIPA); e

Programa de Prevenção de Aci-

dentes com Materiais Perfurocor-

tantes (PPRAMP); além de abster-

se de utilizar o conceito de ato in-

seguro nas investigações de aci-

Nanotecnologias e novas tecnologias serão tema

de curso que acontece em julho

O curso será realizado na sede da Fundacentro em São Paulo

dente de trabalho; redimensionar

o Serviço Especializado em Enge-

nharia de Segurança e em Medi-

cina do Trabalho (SESMT); e ade-

quar as condições de segurança

de máquinas, equipamentos e do

ambiente físico do trabalho.

A notificação de 16 páginas é

resultado de operação surpresa

realizada, nesta semana, nas de-

pendências da instituição hospi-

talar por equipe da força-tarefa do

MPT de adequação das condi-

ções de saúde e segurança no tra-

balho em hospitais no Rio Grande

do Sul. O objetivo é investigar to-

dos os postos de trabalho, à se-

melhança do que é feito nos fri-

goríficos, desde janeiro de 2014,

e nas arrozeiras, desde agosto de

2017.

Clique aqui para acessar a ín-

tegra da notificação.

O Hospital está localizado na

avenida Theodomiro Porto da

Fonseca, 799, bairro Fião. São

Leopoldo fica na Região Metro-

politana, a 36 km da Capital gaú-

cha, Porto Alegre. Os principais

problemas enfrentados no setor

são doenças de coluna pelo es-

forço de movimentar pacientes,

acidentes com perfurocortantes e

contaminação biológica.

Operação – A equipe se reuniu

no dia 11 de junho, às 15h, na se-

de Centro do MPT em Porto Ale-

gre, para ultimar os detalhes da

operação. Na terça-feira, às 8h4

5min, os integrantes chegaram de

surpresa na Fundação, onde fo-

Após acidente de

trabalho, cidadão

ganha na Justiça

direito à

aposentadoria

Norminha O juiz Roniclay Alves de Mo-

rais, em auxílio ao Núcleo de A-

poio às Comarcas (Nacom), jul-

gou procedente o pedido de um

cidadão de Palmas para converter

o benefício do auxílio-doença em

aposentaria por invalidez. A deci-

são foi proferida na segunda-feira

(18/06).

Consta na inicial que o eletri-

cista Claudean Torres de Alencar

sofreu um acidente de trabalho em

2013 e passou a receber o auxílio-

doença. O benefício foi interrom-

pido em maio de 2014, mas o re-

querente não conseguiu retornar

às atividades laborais por sentir

fortes dores.

Ao julgar o caso, o magistrado

considerou os laudos médicos

que compravam a incapacidade

laboral do autor da ação. “Quando

do acidente o requerente desem-

penhava a função de eletricista e o

perito descartou veementemente a

possibilidade de o autor desem-

penhar funções que dependam de

emprego de esforço físico, ou se-

ja, é evidente que o autor não pos-

sui condições de retornar a mes-

ma atividade laboral (…). Torna-

se evidente que a capacidade para

o trabalho que o autor exercia foi

drasticamente findada”, destacou.

Informações 18 99765-2705

Para o juiz, o autor faz jus ao

recebimento de aposentadoria por

invalidez e condenou o INSS ao

pagamento do benefício a partir

do dia imediato ao da cessação do

auxílio doença, sendo que as par-

celas anteriores devem ser pagas

de uma só vez, com juros e cor-

reção monetária.

Confira aqui a decisão. N

O TSTONLINE sistema oficial

para eventos de SST para eSocial

possibilita que eventos contendo

dados de Saúde e Segurança do

Trabalho (SST) conforme layouts

específicos no todo ou em parte,

sejam gerados e enviados auto-

maticamente ao cliente, conforme

prazos requeridos. Assim, origi-

nam-se informações e controlam-

se envios e pendências.

Nosso Sistema é integrado

com todo sistema de RH / Folha

para garantir a integridade dos

dados administrativos (setores,

cargos, empregados).

Fornecimento de soluções de

SST através de parceria estraté-

gica com empresa de desenvol-

vimento e fornecimento de solu-

ções para gestão empresarial (ER

P).

Pré lançamento você que ad-

quirir sua licença agora por ape-

nas R$ 99,90, recebera seu login

e senha para utilização nos meses

de setembro, outubro, novembro

e dezembro 2018.

Link!

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Atuamos em Eventos:

Iniciais e de Trabalho:

• S-1060 - Tabela de Ambien-

tes de Trabalho

Não periódicos:

• S-2200: Admissão do Tra-

balhador

• S-2210: Comunicação de A-

cidente de Trabalho

• S-2220: Monitoramento da

Saúde do Trabalhador

• S-2230: Afastamento Tem-

porário

• S-2240: Condições Ambi-

entais do Trabalho – Fatores de

Risco

• S-2299: Desligamento

Gerar os XML

Novidades Eventos Maio

2018.

S-1005 - Tabela de Estabeleci-

mentos, Obras ou Unidades de

Órgãos Públicos

S-1065 - Tabela de Equipa-

mentos de Proteção

S-2245 - Treinamentos e Ca-

pacitações

SISTEMA INTEGRADO

A utilização do Sistema TST

ONLINE sistema oficial para even-

tos de SST para eSocial pratica-

mente torna-se obrigatória quan-

do o eSocial passar a vigorar, exi-

gência prevista para janeiro de

2018 quanto aos Eventos gerais,

e para janeiro de 2019 de Eventos

que tratam da SST.

Cada empresa, considerando

inclusive as clínicas que prestam

serviço em SST, necessitarão de

um Sistema que integre todos os

dados e os envie ao Cliente, a fim

de que o mesmo possa atender às

exigências ditadas pelo eSocial.

O TSTONLINE sistema oficial

para eventos de SST para eSocial

está preparado para ser esse Sis-

tema que sua empresa busca.

Completa e amigável solução

para agilizar e otimizar os proces-

sos relacionados as áreas de:

Segurança do Trabalho:

• PPRA – Riscos

• GFIP, Insalubridade e Peri-

culosidade

• EPI (cadastros importados

do site do MTE, periodicamente

atualizados)

• EPC

• CAT

• Analise ergonômica

• LTCAT

• Ocorrências (Acidentes-In-

cidentes)

Medicina do Trabalho:

• PCMSO

• Relatório anual do PCMSO

• Audiometria-PCA

• Absenteísmo

• Ficha clínica ocupacional e

assistencial

• ASO

Treinamento

Por ACS/ Alexandra Rinaldi

Norminha As nanotecnologias, a indús-

tria 4.0, a robotização, as novas

tecnologias, conhecidas como

convergência tecnológica trazem

um presente e um futuro de in-

certezas no ambiente de trabalho

e para a sociedade.

Com o objetivo de esclarecer e

apresentar os impactos e as mu-

danças radicais que a convergên-

cia tecnológica impacta no mun-

do do trabalho, a Fundacentro e a

Renanosoma, realizam de 10 a 12

de julho de 2018, o curso “Im-

As inscrições terão início em 21

de junho de 2018, às 14h

pactos à saúde dos trabalhadores

das nanotecnologias e outras no-

vas tecnologias”.

Para falar sobre o tema, os

pesquisadores, Arline Sydneia A-

bel Arcuri, Jorge Marques Pon-

tes, Luis Renato Balbão Andrade,

Jose Renato Schmidt, Maria de

Fátima Viegas e Paulo Martins i-

rão realizar aulas expositivas, a

fim de estimular os participantes

na tomada de decisões e contri-

buir com medidas para a preven-

ção de acidentes e possíveis ex-

posições de trabalhadores a ma-

teriais em escala nanométrica.

O curso será realizado das 8h

30 às 17h30, na sede da Funda-

centro em São Paulo, localizada à

rua Capote Valente, 710, Pinhei-

ros, São Paulo-SP.

Acesse a programação com-

pleta.

Inscrições.

N

Hospital Centenário no Rio Grande do Sul

notificado por 112 irregularidades

Documento resulta da nona operação da força-tarefa de adequação das condições de saúde e

segurança no trabalho em hospitais no RS

ram recebidos pela presidente

Quelen da Silva e pelo vice-pre-

sidente administrativo Anésio

Bohn. Foram solicitados 86 do-

cumentos ao Hospital leopolden-

se.

Os integrantes da ação se divi-

diram em quatro equipes para o-

timizar a fiscalização: ergonomia,

saúde do trabalhador e da traba-

lhadora; dimensionamento de

pessoal, segurança e habilitação;

e responsabilidade profissional.

Até a última quinta-feira (14), ao

meio-dia, os profissionais do gru-

pamento operativo fiscalizaram os

postos de trabalho e analisaram

os documentos solicitados. A tar-

de de quinta-feira foi destinada à

redação da notificação, entregue

aos diretores e executivos do

Centenário na manhã do dia se-

guinte.

Audiência administrativa será

designada para oportunizar à Fun-

dação celebração de termo de a-

juste de conduta (TAC), evitando

imediato ajuizamento de ação civil

pública (ACP). Essa foi a nona

ação da força-tarefa. Mãe de Deus

e Conceição (Porto Alegre), Uni-

med e Virvi Ramos (Caxias do

Sul), Tacchini (Bento Gonçalves),

Dom João Becker (Gravataí), São

Vicente de Paulo (Passo Fundo) e

Santa Cruz (Santa Cruz do Sul)

foram os oito primeiros investi-

gados. As operações da força-ta-

refa continuarão ao longo de

2018. N

Portal MPT

Por ACS/ Alexandra Rinaldi

Norminha Em reunião realizada no dia 15

de junho, o Coordenador da Co-

missão Executiva do V Congresso

Nacional de Segurança e Saúde

no Trabalho Portuário e Aquaviá-

rio, Robson Spinelli Gomes anun-

ciou em reunião realizada no Cen-

tro Técnico Nacional em São Pau-

lo, a necessidade de apresentar

junto à Comissão Executiva, um

pré-projeto de Regimento Interno

do evento, bem como informar

sobre a composição da Comissão

Técnica.

O Congresso Portuário e A-

quaviário tem como objetivo pro-

mover o intercâmbio de experiên-

cias e informações técnico-cientí-

ficas no âmbito da segurança e

saúde do trabalho portuário e a-

quaviário entre empregadores,

trabalhadores e governo.

Previsto para acontecer em a-

bril de 2019, na cidade de Recife,

o congresso será coordenado pela

Fundacentro de Pernambuco e te-

rá o apoio do engenheiro e tec-

nologista, Antonio Carlos Garcia

Comissão Técnica do V Congresso Portuário e Aquaviário será

composta em junho

Junior da Fundacentro do Espírito

Santo. São estimados cerca de

800 participantes no congresso.N

Alunos da Escola Judicial do

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª

Região visitam a Fundacentro

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Clemente, Sindmetal de Osasco

e Jorge Nazareno, Presidente do

Sindmetal

Por ACS/ Alexandra Rinaldi

Norminha O Sindicato dos Metalúrgicos

de Osasco, que completou em já-

neiro de 2018, 50 anos de atua-

ção, realizou o 39º Ciclo de Deba-

tes – CIPA, Prevenção de Aciden-

tes e Doenças do Trabalho, na se-

de do Sindmetal reunindo insti-

tuições parceiras e especialistas

que acompanharam as lutas dos

trabalhadores por melhores con-

dições no ambiente de trabalho.

Com palestras e exposição de

painéis, o objetivo do sindicato

foi mostrar o que vem sendo feito

aos trabalhadores ao longo das 5

décadas de atuação e os princi-

pais desafios para os próximos

anos.

Arline Arcuri, pesquisadora da

Fundacentro

Para o Presidente do Sind-

metal, Jorge Nazareno, “o ciclo de

debates tem como objetivo mos-

trar aos companheiros de fábrica

e de todos os demais atores so-

ciais, uma idéia da luta de pre-

venção dos acidentes de traba-

lho”.

A atuação dos pesquisadores e

técnicos da Fundacentro junto ao

Sindicato dos Metalúrgicos de O- sasco foi mostrada em painéis e

documentos que datam da década

Norminha O ministro do Trabalho, Helton

Yomura, se reuniu nesta quarta-

feira (20/06) com o diretor da Or-

ganização Internacional do Traba-

lho (OIT), Martin Hahn, com obje-

tivo de estreitar o relacionamento

e ampliar o diálogo com a orga-

nização. Para tanto, estudam o

desenvolvimento de agenda con-

junta de cooperação técnica com

foco na segurança e saúde do tra-

balhador.

“Na nova gestão da Inspeção

do Trabalho, o foco será a preven-

ção. Para tanto, queremos melho-

rar ações fiscalizatórias nas áreas

de saúde e segurança no trabalho.

Uma das ações é investir em qua-

lificação técnica. E a OIT pode

construir conosco uma agenda

Fundacentro teve papel importante na década de 80

positiva, por meio de um diálogo

transparente e propositivo ”, afir-

mou Yomura.

De acordo com Martin Hahn, a

OIT tem grande preocupação com

essa temática e acredita poder

compartilhar a expertise da orga-

nização na área e também apren-

der com o conhecimento que o

Ministério tem sobre o assunto.

“Podemos fazer um intercâm-

bio de qualificação, por exemplo.

Acho que temos condições de a-

judar muito e de receber também

muitas informações do Ministério

do Trabalho que possam contri-

buir com o nosso trabalho”, des-

tacou.

O secretário de Inspeção do

Trabalho, Claúdio Secchin, infor-

mou que o novo direcionamento

de gestão é desenvolver ações

mais contundentes de fiscaliza-

ção preventiva nos setores de si-

derurgia, portos, extração de mi-

nérios e transportes de cargas.

“O país tem um custo altíssi-

mo com acidentes no trabalho. A

prevenção é fundamental para

reduzirmos as estatísticas. É um

Atividades Concomitantes -

Possibilidade de Revisão de

Aposentadoria

João trabalha em uma única

empresa e ganha R$ 3.000,00 de

salário. Ou seja, seu salário de

contribuição mensal é R$ 3.000,

00.

Quando João for se aposentar,

sua aposentadoria vai ser calcu-

lada com base no valor de R$ 3.

000,00.

Beto trabalha em duas empre-

sas e ganha R$ 2.000,00 em uma

e R$ 1.000,00 e outra (ou seja, o

valor total dos seus salários so-

mados é R$ 3.000,00). Ou seja,

Beto tem dois salários de contri-

buição por mês: um de R$ 2.000,

00 e outro de R$ 1.000,00.

Quando Beto for se aposentar,

basta somar os seus salários de

contribuição (que vai dar R$ 3.

000,00) e calcular a aposentadoria

com base nesse valor, certo??

ERRADO!

Para calcular a aposentadoria

de Beto, vai ser preciso primeiro

calcular o salário de benefício par-

cial da Atividade Principal e, de-

pois da Atividade Secundária. Na

atividade secundária, o SB sofre

uma redução absurda (por vários

fatores que não vou explicar aqui).

No fim das contas, a aposen-

tadoria de Beto será menor que a

de João.

2) Entendimento da TNU

Recentemente, a TNU (Turma

Nacional de Uniformização dos

Juizados Especiais Federais) fir-

mou o entendimento de que no

cálculo de benefício previdenciá-

rio concedido após abril de 2003,

devem ser somados os salários-

de-contribuição das atividades

exercidas concomitantemente,

sem aplicação do artigo 32 da Lei

8.213/1991.

O processo foi julgado como

representativo da controvérsia,

para que o entendimento seja apli-

cado a outros casos com a mesma

questão de Direito (Processo nº

5003449-95.2016.4.04.7201)

Era o que eu (e todos os outros

advogados previdenciaristas que

entendem de cálculo) já vinha de-

fendendo há muito tempo!

Com este raciocínio, as apo-

sentadorias de João e Beto seriam

iguais :)

O STJ ainda não firmou o seu

posicionamento, então temos que

ter cautela ao oferecer esta revisão

para o cliente, já que não se trata

de uma "causa ganha".

N

FONTES:

TNU ratifica entendimento sobre

cálculo de benefício em caso de

atividades concomitantes;

* Este artigo foi originalmente

publicado por Alessandra Strazzi,

especialista em Direito

Previdenciário, no Blog

Desmistificando o Direito.

Mirella Manzi do Cerest Osasco

e Marquinhos do Sintesp

de 1980, especialmente na inter-

venção sobre o amianto, silicose,

mercúrio, produtos químicos e

galvânicas. Para Carlos Aparicio

Clemente, dirigente sindical, a

grande parceira do sindicato dos

anos 80 foi a Fundacentro.

Durante o ciclo, além da parti-

cipação de especialistas e mili-

tantes da área de segurança e saú-

de ocupacional foram expostas

matérias publicadas em jornais de

Maria Maeno, pesquisadora da

Fundacentro

Ministério do Trabalho e OIT avançam diálogo para cooperação técnica

Sindicato de Osasco relembra a luta dos trabalhadores por

melhores condições de trabalho

Antonio Rebouças, advogado e

Elenildo Queiroz Santos,

presidente do Diesat

grande circulação e houve tam-

bém, exibição de vídeos com de-

poimentos de trabalhadores aci-

dentados.

Koshiro Otani

Os especialistas falaram sobre

temas variados, como a impor-

tância da Comissão Interna de

Prevenção de Acidentes (Cipa),

melhorias na capacitação de pro- fissionais da área da saúde, o re-

duzido número de fiscais do tra- balho, a subnotificação dos aci-

dentes de trabalho, a implemen-

tação do e-Social em 2019, as

novas tecnologias em substitui-

ção à mão-de-obra, a defesa da a- tuação sindical, assédio moral,

retrocessos com a reforma traba-

lhista e privatização do seguro de

José Elias de Góis, Conselho

Intersindical de Osasco e

Margarida Barreto

acidente de trabalho.

Participaram do ciclo de deba-

tes, as pesquisadoras da Funda-

centro Arline Sydneia Abel Arcuri

e Maria Maeno; Mirella Manzi

(Cerest Osasco); Marcos Ribeiro

(o Marquinhos do Sintesp); Paulo

Moura (Médico do Sindicato dos

Metalúrgicos de Osasco; Carlos

Aparicio Clemente (Dirigente

Sindical), Jorge Nazareno e Mo-

Monica Veloso, vice-presidente

do Sindmetal

nica Veloso (Vice-Presidente do

Sindmetal); Antonio Rebouças,

Elenildo Queiroz Santos (Presi-

dente do Diesat); José Elias de

Góis (Conselho Intersindical de

Osasco); Margarida Barreto, Ko-

shiro Otani e Sergio Gomes da O-

boré.

Sérgio Gomes da Oboré

N

Norminha A essa altura você já sabe que

eu amo cálculos previdenciários,

né? Hehe!

Mas então, uma coisa que

sempre me incomodou MUITO foi

o cálculo do salário de benefí-

cio(SB) para atividades concomi-

tantes.

Lembrando que o salário de

benefício é o "coração" dos cál-

culos previdenciários.

A expressão "atividades con-

comitantes" significa que o segu-

rado tem mais de uma atividade e,

consequentemente, mais de um

salário de contribuição em um

mesmo mês. Exemplos comuns

de pessoas nesta situação são

professores, médicos, enfermei-

ras, etc., pois normalmente traba-

lham em mais de um estabele-

cimento ao mesmo tempo.

Obs.: se você quiser entender

melhor essas expressões utiliza-

das nos cálculos previdenciários,

te convido para a minha palestra

online "Como dominar cálculos

previdenciários e faturar até 2 ve-

zes mais", na qual, além de expli-

car o significado das expressões

básicas desta área, ainda te mos-

tro como não saber cálculos pre-

videnciários está prejudicando

seus honorários. E, de quebra,

também ensino passo a passo o

cálculo do fator previdenciário.

E por que que este cálculo

sempre me incomodou? Para en-

tender isso, você precisa entender

como é a sistemática do cálculo

do salário de benefício em caso de

uma única atividade e de mais de

uma atividade (atividades conco-

mitantes).

1) Cálculo do Salário de Bene-

fício para Atividades Concomitan-

tes

Vou resumir para você com um

exemplo:

prevenção é fundamental para re-

duzirmos as estatísticas. É um tra-

balho que traz muito benefício pa-

ra toda a sociedade”, argumentou

Secchin. N

Ministério do Trabalho

Assessoria de Imprensa

Joana Dantas

Página 09/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 10 - Nº 472 - 21/06/2018

Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 472 - 21/06/2018 - Fim da Página 09/10

Senac Bebedouro enfatiza

práticas sustentáveis para atuais

e futuras gerações

Óleo de coco

O óleo de coco provoca um

balanço benéfico dos níveis do

bom colesterol (HDL) no sangue.

Ainda, age na nossa medula ós-

sea, promovendo a fabricação de

mais células brancas, responsá-

veis pela defesa do nosso orga-

nismo.

Limão

O limão ajuda a tratar a prisão

de ventre porque estimula os mo-

vimentos do intestino. Ainda ace-

lera o processo de cicatrização, já

que está recheado de vitamina C.

Quinoa

A quinoa é responsável por a-

judar a fortalecer a imunidade e

ainda está associada a melhora da

15 alimentos que agem como remédios para você incluir na dieta

memória. Além disso, ela está re-

cheada de flavonoides quercetina

e Kaempferol, que agem como um

anti-viral natural.

Cebola roxa

A cebola roxa tem quercetina e

antocianina, dois analgésicos e

anti-inflamatórios naturais. É ide-

al para tratar dores ocasionadas

por picadas de insetos, pois blo-

queia a sensação de ardência.

Orégano

O orégano tem funções anal-

gésicas. O chá das folhas do tem-

pero é um ótimo remédio natural

para cólicas menstruais.

Açafrão

O açafrão possui propriedades

de regeneração do cérebro, o que

retarda os sintomas causados por

doenças como Mal de Azheimer.

Também é considerado um ótimo

antidepressivo natural.

Associação Brasileira de Radiologia Odontológica convida

especialista para falar sobre radiação

Especialistas da área nuclear e da odontologia se reúnem para

discutir o uso de Raios X móvel

retarda os sintomas causados por

doenças como Mal de Azheimer.

Também é considerado um ótimo

antidepressivo natural.

Chá de hortelã

O chá de hortelã é um diges-

tivo natural, ou seja, vai ajudar

com a sensação de peso se você

exagerou em alguma refeição. A-

lém disso, ele também tem pro-

priedades calmantes, sendo um

ótimo recurso para tratar a ansie-

dade.

Alho

O alho é um alimento usado

desde os primórdios como esti-

mulante das funções sexuais gra-

ças as suas propriedades afrodi-

síacas. Além disso, ele também é

Norminha Mais de 80 pessoas participa-

ram das atividades gratuitas que o

Senac Bebedouro promoveu para

comemorar o Dia Mundial do Me-

io Ambiente, em 5 e 6 de junho.

Palestras e bate-papos durante a

Semana do Meio Ambiente foca-

ram em ideias e tendências sus-

tentáveis. Até mesmo os estudan-

tes do curso Técnico em Meio

Ambiente apresentaram o resulta-

do do Projeto Poltronas, confec-

ção de bancos e poltronas à base

de materiais reciclados, como p-

neus e paletes.

Nessa linha, o biólogo, espe-

cialista em gestão ambiental e co-

ordenador de Meio Ambiente da

Secretaria Municipal de Educa-

ção, Murillo Montemor, falou so-

bre a construção do Ecoparque na

Escola Municipal de Ensino Bási-

co João Pereira Pinho a partir do

reaproveitamento de pneus e de

outros materiais. O projeto contou

com a participação dos alunos pa-

ra estimular o conceito de susten-

tabilidade e a criatividade deles.

Projetos destacam atitudes

empreendedoras e benéficas ao

meio ambiente.

“O bate-papo com o Murillo

tratou da visão empreendedora e

sustentável de um professor que

acreditou em um sonho e desen-

volveu um projeto que modificou

a visão de construção de parques

na cidade. A ideia ganhou reper-

cussão no município e, hoje, foi

implantada em outras escolas”,

diz Clayton de Souza, docente da

área de meio ambiente.

Segundo Luis Antonio de Li-

ma, gerente do Senac Bebedouro,

o propósito do evento “foi facilitar

o acesso a conteúdos de qualida-

de, que promovessem uma cons-

cientização social e profissional;

essa semana permitiu a discussão

de assuntos relevantes para o pú-

blico e, ainda, teve o empreen-

dedorismo como foco”. N

muscular, já que está recheado de

proteínas de boa qualidade, mas

também porque estimula o au-

mento dos níveis de testosterona.

Beterraba

A beterraba in natura ou em

suco pode baixar a pressão arte-

rial, ajudando a combater doenças

cardíacas. Isso acontece por cau-

sa da betacianina, responsável

pela cor da beterraba. Trata-se de

um poderoso antioxidante que

protege as paredes das artérias,

evitando problemas como o der-

rame.

Cacau

O cacau em pó ou chocolate

amargo ajuda bastante pessoas

com depressão. A fenetilamina

presente no alimento faz com que

o nosso cérebro aumente a dosa-

gem de endorfina, nos dando sen-

sação de felicidade.

N

Por ACS/ Alexandra Rinaldi

Norminha A Associação Brasileira de Ra-

diologia Odontológica (ABRO)

convidou o Físico Nuclear e Dire-

tor Técnico da Fundacentro, Rob-

son Spinelli Gomes para falar so-

bre radiação ionizante para espe-

cialistas do setor de odontologia

e profissionais de agências técni-

cas que regulam o uso de insta-

lações radiativas.

A reunião técnica que aconte-

ceu na noite de quinta (14), no as-

lão de eventos Cantaloup, reuniu

especialistas da Comissão Nacio-

nal de Energia Nuclear (CNEN),

Agência Nacional de Vigilância

Sanitária (Anvisa), Instituto de

Radioproteção e Dosimetria (IR

D), Associação Brasileira de Físi-

ca Médica (ABFM) e Sociedade

Brasileira de Proteção Radioló-

gica, teve como objetivo promo-

ver um debate acerca do uso de

Raios X móvel utilizado em cli-

nicas odontológicas, o adicional

de periculosidade e a carga horá-

ria entre os cirurgiões dentistas.

Sobre o adicional de insalubri-

dade e periculosidade, Spinelli

lembrou que o Brasil é o único

país que se paga algo por uma

condição insalubre e perigosa e

que a situação deve ser revisada

pelo governo. “É vergonhoso que

o país aceite uma condição ina-

dequada de trabalho e pagar por

um adicional, sendo que estar ex-

posto a um agente nocivo repre-

senta perder e não adicionar”, ob-

servou.

O Físico destacou a atuação da

Fundacentro junto ao Carex (Car-

cinogen Exposure), sistema inter-

nacional de informação sobre ex-

SAÚDE

Norminha Muitos alimentos do nosso dia

a dia podem amenizar enfermi-

dades.

Batata doce

A batata doce está recheada de

betacaroteno e vitamina “A”, que

auxiliam no sistema imunológico,

deixando a gente mais resistente

contra doenças como resfriados e

gripes. Além disso, é muito efici-

ente para o controle da diabete.

Chá verde

O chá verde é um analgésico

natural que pode ser usado para

controlar dores de cabeça e de

dente, por exemplo. Além disso,

ele pode te dar uma forcinha se

você exagerou na alimentação e

está se sentindo constipado e

com gases. Ele tem propriedades

que ajudam reduzir o inchaço e

outros problemas digestivos.

posições ocupacionais a agentes

cancerígenos. Spinelli que irá co-

ordenar no Carex, temática e gru-

po técnico sobre carcinogênicos

com radiação ionizante, frisa a

importância de se estratificar a

exposição ocupacional a radiação

ionizante, identificar sua preva-

lência da exposição e caracterizar

o potencial de risco, para que a-

ções de monitoração e medidas

de prevenção sejam implemen-

tadas. Além disso, o Físico obser-

vou a necessidade de melhorar a

qualificação dos profissionais, no

sentido de estabelecer conteúdos

de proteção radiológica em suas

bases de formação, capazes de

identificar os riscos, e destacou

ainda a importância da ergono-

mia no setor odontológico.

“É a primeira vez que participo

de evento do segmento da odon-

tologia. Considero a realização

do mesmo, muito positiva por ser

especifico da área. Temos que ter

a consciência de que uma cultura

de prevenção passa pela forma-

ção e pelo entendimento dos pro-

fissionais”, finalizou. N

um vasodilatador, ou seja, relaxa

os vasos permitindo um fluxo ma-

ior de sangue para os órgãos se-

xuais.

Grão de Bico

O grão de bico é rico em po-

tássio, que regulariza o nível de

sódio do sangue. Quanto menos

sódio, menos inchaço e retenção

de líquidos. Além disso, também

é um alimento importante para re-

gular os níveis de açúcar do san-

gue.

Gengibre

O gengibre é um ótimo termo-

gênico capaz de acelerar o nosso

metabolismo, favorecendo o ema-

grecimento. Além disso, também

reforça as funções do nosso sis-

tema digestivo. Como se não bas-

tasse, também tem ação antibac-

tericida.

Ovos

O ovo é um alimento que au-

xilia bastante no ganho da massa

Página 10/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 10 - Nº 472 - 21/06/2018

FAÇA SUA INSCRIÇÃO AGORA

MESMO COM DESCONTOS

Quase 16 mil crianças foram

vítimas de acidentes de trabalho

em cinco anos

De acordo com o Ministério da Saúde, entre 2007 e 2017, mais

de 200 crianças entre cinco e 17 anos morreram em decorrência

dos acidentes

O trabalho infantil compromete o desenvolvimento físico, intelectual e

social das crianças.

Fonte: Economia - iG @ http://economia.ig.com.br/2018-06-

13/trabalho-infantil-combate.html

Reunião da CNTT discute itens da NR 12

Norminha O superintendente do Sesi de

Mato Grosso do Sul, Bergson A-

marilla, acompanhado da diretora

de Saúde e Segurança do Traba-

lho do Sesi, Adriana Sato, da ge-

rente de educação do Sesi, Simo-

ne Cruz, e do gerente do Centro

de Inovação do Sesi, Ricardo Egí-

dio, esteve, no último dia 12 de

junho, na sede corporativa da Mi-

crosoft, localizada na cidade de

Redmond, no Estado de Washin-

gton, nos Estados Unidos, em

busca de soluções que a empresa

de tecnologia possa oferecer para

serem implantadas para a indús-

tria do Estado e replicadas em es-

cala nacional.

Durante uma série de reuniões

realizadas ao longo do dia, os

gestores estiveram focados em

produtos que atendam às neces-

sidades do Sesi nas áreas de Edu-

cação e SST, especificamente, no

Comissão Nacional Tripartite Temática aborda questões relacionadas

às alterações de itens sobre máquinas e equipamentos

Centro de Inovação, recém-inau-

gurado em Campo Grande (MS)

para atender às demandas relaci-

onadas aos sistemas de Gestão

em Saúde e Segurança do Traba-

lho.

“Participamos de várias confe-

rências sobre os aplicativos que a

Microsoft disponibiliza na área de

ensino, e também pesquisas que

estão em andamento na área de

segurança do trabalho. Outro as-

pecto importante da nossa visita à

Microsoft é buscarmos uma par-

ceria para a startup do Sesi, que

terá o objetivo de desenvolver

produtos inovadores para educa-

ção e desenvolvimento de pes-

soas”, acrescentou o superinten-

dente do Sesi, Bergson Amarilla.

Diretora de SST do Sesi, Adri-

ana Sato destaca da visita as inú-

meras possibilidades de inovação

que foram abertas para a insti-

tuição no Estado. “Várias ferra-

mentas inovadoras desenvolvidas

Gestores do Sesi do Mato Grosso do Sul visitam sede da

Microsoft em busca de inovações na área de Educação e SST

hoje em dia”, exemplificou Adria-

na Sato.

A gerente de educação do Sesi,

Simone Cruz, avalia que a aproxi-

mação da instituição com a Mi-

crosoft é um indicador de que a

instituição evolui e segue no ca-

minho da inovação. “Inovar tecno-

logicamente não é simplesmente

trazer ferramentas, mas também

pensar em formação, internet das

coisas, parques tecnológicos, e

para isso a gente precisa de um

parceiro com todo esse knowhow,

como a Microsoft. Essa visita re-

presenta o fortalecimento dos ru-

mos de uma nova educação que o

Sesi vem traçando nos últimos a-

nos, focado no futuro da formação

dos jovens que estão conosco”,

conclui.

N

FIEMS

Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 472 – 21/06/2018 - Fim da Página 10/10

Norminha De acordo com o Observatório

Digital de Saúde e Segurança do

Trabalho, entre 2012 e 2017, mais

de 15,5 mil menores de 18 anos

foram vítimas de acidentes de tra-

balho no País. A pesquisa sobre

trabalho infantil, feita em parceria

entre o Ministério Público do Tra-

balho (MPT) e a Organização In-

ternacional do Trabalho (OIT),

também constatou que, de 2003 a

2017, foram resgatadas 897 cri-

anças e adolescentes de situações

análogas à da escravidão.

Os dados foram apresentados

nessa terça-feira (12), no Dia

Mundial de Combate ao Trabalho

Infantil. Ainda sobre a questão, o

Ministério da Saúde apontou que,

entre 2007 e 2017, 236 crianças

entre cinco e 17 anos morreram

em decorrência de acidentes de

trabalho.

O que é permitido

De acordo com a legislação

brasileira, é permitido trabalhar a

partir dos 16 anos de idade. Abai-

xo desta idade e a partir dos 14

anos é liberado o trabalho na con-

dição de aprendiz apenas.

Já entre os 16 e 18 anos, o a-

dolescente pode exercer ativida-

des remuneradas apenas sob cer-

tas condições, como aquelas em

que não há risco de insalubridade

ou periculosidade.

Trabalho infantil no mundo

Como a exploração infantil é

um problema mundial, a OIT de-

terminou que a prática deve ser

abolida até o ano de 2025. Para

se ter uma ideia da magnitude do

problema, o Ministério Público

do Trabalho (MPT) aponta que

pelo menos 152 milhões de cri-

anças trabalham no mundo, sen-

do que 88 milhões delas são me-

ninos e as outras 64 milhões são

meninas.

O balanço ainda conta que 70,

9 % das vítimas atuam no setor da

agricultura, enquanto que uma em

cada cinco trabalha no setor de

serviços e 11,9% das crianças

trabalham na indústria.

Em relação à carga horária, o

MPT apurou que 38% das crian-

ças, entre cinco e 14 anos, que re-

alizam atividades perigosas traba-

lham mais de 43 horas por se-

mana, o que da uma média apro-

ximada de seis horas diárias con-

siderando sábado e domingo.

Fiscalização cidadã

Para auxiliar no combate ao

trabalho infantil e denunciar algu-

ma suspeita, basta ligar no Dis-

que 100. Há também o canal do

MPT que recebe denúncias online

e os locais que recebem as de-

núncias pessoalmente: Conselho

Tutelar, Secretaria de Assistência

Social, Delegacia Regional do

Trabalho e o Ministério público

do Trabalho. N

Economia IG

Por ACS/ Débora Maria Santos

Fotos: ACS/Débora Maria Santos

Norminha A Comissão Nacional Triparti-

te Temática da Norma Regula-

mentadora nº 12, nos dias 07 e 08

de junho, realizaram duas reuni-

ões para apresentar as alterações

das Notas Técnicas (NT) relacio-

nadas aos itens 12.37 e 3.16 da

Norma Regulamentadora nº 12 –

Segurança no trabalho em máqui-

nas e equipamentos.

A CNTT representada pela

bancada de governo, trabalhado-

res e empregadores está elabo-

rando as notas técnicas para aten-

der as necessidades dos audito-

res fiscais e todas as pessoas que

se utilizam da norma para adequar

as máquinas sobre o entendi-

mento do item 12.37, e também

do item 3.16 relacionado ao Ane-

xo 12.

Durante as discussões, a Co-

missão comentou que devido o

texto elaborado da Nota Técnica

ser mais sucinta, será elaborada

em paralelo a diversificações do

sistema de comando por meio de

uma publicação produzida pelo

Ministério do Trabalho (Divisão

de Saúde e Segurança do Traba- lho - DSST e a Fundacentro).

Foram discutidos também os

termos sobre manutenção pre-

ventiva e preditiva e suas des-

crições que serão esclarecidas no

próprio glossário da NR 12.

Além disso, também foi pauta

de debate o esclarecimento das

máquinas autopropelidas não

contempladas no item 12.156.

Essas máquinas tem seu sistema

de segurança baseadas nas nor-

mas internacionais, tais como a

International Organization for

Standardization (ISO), e a Inter- national Electrotechnical Com-

mission (IEC).

Participaram da reunião, Anil-

do Passos; Hildeberto Júnior, am-

bos da Superintendência Regional

do Trabalho e Emprego (SRTe/

SP); Roberto do Valle Giulliano,

da Fundacentro de São Paulo; Ro-

naldo Lira, do Ministério Público

do Trabalho (MPT); Aparecido Al-

ves Tenório, da União Geral dos

Trabalhadores (UGT); Ricardo de

Souza Ferreira e Adilma Oliveira

da Silva, ambos da Central Única

dos Trabalhadores (CUT); José

Luiz Pedro de Barros, Ana Cristina

F. Pimentel, Aderaldo Ricarte

Guedes e Luciana Nunes Freire,

todos da Confederação Nacional

da Indústria (CNI).

A próxima reunião está previs-

ta para ocorrer em setembro.

N

pela Microsoft vão auxiliar as in-

dústrias a fazer uma gestão dos

ambientes e dos riscos do traba-

lho. Além do mais, há várias ferra-

mentas como OneNote, Microsoft

Teams, que a gente pode utilizar

para capacitação dos trabalhado-

res”, elencou a médica do traba-

lho.

O Sesi regional já trabalha em

parceria com a Microsoft no de-

senvolvimento do software Gestão

Analítica em SST que, por meio de

reconhecimento facial, associado

a termostatos, permitirá a estabe-

lecimentos que atuam com ambi-

entes climatizados ter acesso a

uma série de informações para fa-

zer a gestão correta da saúde e se-

gurança do trabalhador.

“O mais interessante é que a

ferramenta do vídeo Analytics, as- sociada com uma base de dados,

poderá prover dados preventivos

de possíveis acidentes que, hoje,

não existem. Então, nós podere-

mos prever por comportamentos

anteriores quais as situações de

risco e impedir que o acidente a-

conteça, algo extremamente útil e

necessário no cenário brasileiro