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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ANO XI - Nº 115 - Setembro/Outubro - 2004 - Distribuição Gratuita Nós contabilizamos o progresso. Nós contabilizamos o progresso. Nós contabilizamos o progresso. Nós contabilizamos o progresso. Nós contabilizamos o progresso. Internet:www Internet:www Internet:www Internet:www Internet:www.crc.org .crc.org .crc.org .crc.org .crc.org.br e .br e .br e .br e .br e-mail:[email protected] -mail:[email protected] -mail:[email protected] -mail:[email protected] -mail:[email protected] .br .br .br .br Impresso Impresso Impresso Impresso Impresso Especial Especial Especial Especial Especial 050201303-6/2002-DR/RJ CRC-RJ CORREIOS Págs. 10 a 14 Pág. 9 Vista da nova sede do Conselho

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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ANO XI - Nº 115 - Setembro/Outubro - 2004 - Distribuição Gratuita

Nós contabilizamos o progresso.Nós contabilizamos o progresso.Nós contabilizamos o progresso.Nós contabilizamos o progresso.Nós contabilizamos o progresso.Internet:wwwInternet:wwwInternet:wwwInternet:wwwInternet:www.crc.org.crc.org.crc.org.crc.org.crc.org.br e.br e.br e.br e.br e-mail:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]

I m p r e s s oI m p r e s s oI m p r e s s oI m p r e s s oI m p r e s s oE s p e c i a lE s p e c i a lE s p e c i a lE s p e c i a lE s p e c i a l

050201303-6/2002-DR/RJ

CRC-RJ

CORREIOS

Págs. 10 a 14

Pág. 9

Vista da nova sede do Conselho

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JORNAL DO CRC-RJ • SET/OUT • 200422222

Presidente: Nelson RochaVP de Pesquisa e DesenvolvimentoProfissional: Antonio Miguel FernandesVP de Administração e Finanças:Cezar StagiVP de Fiscalização do ExercícioProfissional: Paulo Cesar de CastroVP de Registro: Carlos de La RocqueVP de Controle Interno:Maria Verônica de Souza MadureiraVP de Interior:Adriano Luiz Medina

Câmara de Pesquisa eDesenvolvimento Profissional

Vice-Presidente: Antonio Miguel FernandesMembros: Diva Maria de Oliveira Gesualdi,Francisco José dos Santos Alves, João BoscoLopes e Osmar Klôh

Câmara de Controle InternoVice-Presidente: Mª Verônica de S. MadureiraMembros: Ana Claudia Lima Correa, JoãoFigueira e Vicente de Paulo Muniz

Câmara de RegistroVice-Presidente: Carlos de La RocqueMembros: Marluci Azevedo RodriguesHenrigues, Gil Marques Mendes, VagnerMoreira Quito e Vitória Maria da Silva

Câmara de FiscalizaçãoVice-Presidente: Paulo Cesar de CastroMembros: Ana Claudia Lima Correa,CláudioVieira Santos , Damaris Amaral da Silva, JoãoFigueira, Jorge Leite Falcão, Francisco Josédos Santos Alves, Ricardo Luiz de MacedoChaves, Vicente de Paulo Muniz, Walter Carlosda Conceição e Valéria Maria da Silva França.

Conselho EditorialCoordenador: Nelson RochaMembros: Cezar Stagi, Guilherme BottrelPereira Tostes, Marluci Azevedo RodriguesHenrigues e Rosimeri de Andrade Barros

Fotograf iaFotograf iaFotograf iaFotograf iaFotograf iaGabriela GomesDiagramaçãoDiagramaçãoDiagramaçãoDiagramaçãoDiagramação

Adriano Antunes dos SantosRevisãoRevisãoRevisãoRevisãoRevisão

Lauro Freitas FilhoEstagiár iaEstagiár iaEstagiár iaEstagiár iaEstagiár ia

Gabriela Gomes

Jornalista ResponsávelJornalista ResponsávelJornalista ResponsávelJornalista ResponsávelJornalista ResponsávelRosa H. Martire (Mtb 21.405)

Periodicidade bimestral. Entrega Dirigida.45.000 exemplares por edição

Praça Pio X, 78 - 6º, 8º e 10º andares.Rio de Janeiro-RJ - CEP 20091-040.

Tel.: (21) 2216-9595 - Fax 2516-0878 E-mail: E-mail: E-mail: E-mail: E-mail: [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected]:Home-Page:Home-Page:Home-Page:Home-Page: www www www www www.cr.cr.cr.cr.crc.org.brc.org.brc.org.brc.org.brc.org.br

Os artigos e matérias assinadas sãoOs artigos e matérias assinadas sãoOs artigos e matérias assinadas sãoOs artigos e matérias assinadas sãoOs artigos e matérias assinadas sãoda responsabilidade de seus autores.da responsabilidade de seus autores.da responsabilidade de seus autores.da responsabilidade de seus autores.da responsabilidade de seus autores.

O CRC-RJ não se responsabilizaO CRC-RJ não se responsabilizaO CRC-RJ não se responsabilizaO CRC-RJ não se responsabilizaO CRC-RJ não se responsabiliza pelos serviços e produtos oferecidos pelos serviços e produtos oferecidos pelos serviços e produtos oferecidos pelos serviços e produtos oferecidos pelos serviços e produtos oferecidos

pelos anunciantes.pelos anunciantes.pelos anunciantes.pelos anunciantes.pelos anunciantes.

JORNAL DO CRC-RJJORNAL DO CRC-RJJORNAL DO CRC-RJJORNAL DO CRC-RJJORNAL DO CRC-RJA TA TA TA TA Tribuna do Contabilistaribuna do Contabilistaribuna do Contabilistaribuna do Contabilistaribuna do Contabilista

Conselheiros Efetivos:Contadores: Nelson Rocha, Carlos de LaRocque, Diva Maria de Oliveira Gesualdi, Vi-tória Maria da Silva, João Bosco Lopes, AnaClaudia Lima Corrêa, Gil Marques Mendes,Carlos Magno Caetano, Francisco José dosSantos Alves, Cláudio Vieira Santos, AntonioMiguel Fernandes, Cezar Stagi, Mª Verônicade S. Madureira, Paulo Cesar de Castro, Vi-cente de Paulo Muniz, Walter Carlos da Con-ceição.Técnicos em Contabilidade: João Figueira,Osmar Klôh, Damaris Amaral da Silva, MarluciAzevedo Rodrigues Henrigues, Vagner Mo-reira Quito, Adriano Luiz Medina, Jorge LeiteFalcão, Valéria Maria da Silva França.

Conselheiros SuplentesContadores: Jorge Ribeiro dos Passos Rosa,Josir Simeone Gomes, Waldir Jorge Ladeirados Santos, Denise da Silva Rodrigues Cor-rêa, Jayme Pina Rocio, Carlos Alberto do Nas-cimento, Jorge Luiz Costa de Albuquerque,Raimundo Viana Pereira, Guilherme BottrelPereira Tostes, Lygia Maria Vieira Sampaio,Tânia Mara Barros Peralta, Lilian Lima Alves,João Antonio da Silva Cardoso, Gilvan Nasci-mento Marques, Aroldo José Plantz.Técnicos em Contabilidade: Maria de Lour-des Pereira de Souza, Mary Isabel Pereira,Pedro Ribeiro Gonçalves, José da Silva Pu-glia, Rosimeri de Andrade Barros, Neide Pe-res Ferreira, João Guilherme Calvão Moraes,Fernando Antonio Viana Mendes.

Nelson RochaPresidente do CRC-RJEditorial

Diretor Executivo: Diretor Executivo: Diretor Executivo: Diretor Executivo: Diretor Executivo: Ruy Furtado de Oliveira

Sr.Presidente.Certamente este acontecimento (nova

sede) marcará a vida do CRC-RJ indele-velmente. Somos beneficiados graças aodenodo e visão de V.Sa. As futuras ge-rações, certamente, saberão reconhecerdevidamente o seu árduo trabalho. Umabraço. E parabéns!

Josué Viana

Ao Sr. Presidente CRC/RJSr. Nelson Rocha,

Gostaria de agradecer muitíssimo aoSr. Presidente do CRC, Nelson Rocha, aalegria de nos proporcionar a 52ª Con-venção dos Contabilistas, nos dando aoportunidade de fazer parte desta cate-goria, que tanto nos orienta e nos alegracom as atitudes e a capacidade de pro-mover tal evento deste porte. Não es-quecendo, é claro, que não nos vemosmais como meros contabilistas, mas simcomo Grandes Contabilistas. Tenho acerteza de que a cada convenção esta-remos superando a anterior pelo bravocompromisso da lealdade desta concei-tuada Categoria.

Que nós, colegas, sejamos unidos paravencermos não só os leões, mas simtodas as onças, tigres e tudo que vierpelo nosso caminho, pois sabemos quesem eles não haverá vitórias e vitórias.Com grande satisfação,

Ana Vaz - Contabilista

Atento a mensagem, venho manifes-tar a mais alta estima e consideração,reconhecendo que a atitude tomada poreste CRC (com relação a Ação Ordiná-ria, ajuizada pelo Sistema CFC/CRCs,para garantir ao contador a prerrogativado cargo de Perito Criminal Federal –Área 1 do concurso da Polícia Federal)é mais do que louvável na esperança demoralizarmos e valorizarmos mais a ca-tegoria.

Carlos H. da S. Fonseca

Gostaria de dizer que a presidência doCRC-RJ e sua diretoria estão de para-béns pela grande Convenção realizadaem Grussaí - São João da Barra. Sr. Pre-sidente, mais uma vez o Sr. mostrousuas qualidades. Primeiro foi quandoconseguimos pela primeira vez na histó-ria fazer uma eleição onde não haviaoposição, isto é, nós contabilistas con-seguimos nos integrar, formando uma sódiretoria com o pensamento único de lu-tar pela nossa classe. Agora conse-guimos lotar o Sesc de Grussaí naquelafesta maravilhosa. (...)

Parabéns Sr. Presidente e sua direto-ria.

Contador Carlos Oliveira-RJCRC-RJ 058.266-3

Prezados senhores,(...)Acompanho o trabalho realizado por

este órgão e parabenizo-lhes por todosos resultados que têm alcançado.

Cordialmente,Isabel Sousa

Coordenadora de Projetos da RedeSaúde-Criança

Prezado companheiroe amigo de profissão,

A cada dia que passa, sinto-me maisorgulhosa ao ver nossa classe contábil,através dos nossos próprios esforços,tornar-se uma categoria, mais respeita-da e evoluída. Já que nunca somos com-parados aos médicos, engenheiros eadvogados como exemplo de uma pro-fissão inteligente e respeitada, pelo con-trário, sempre somos comparados comoconiventes das falcatruas dos piores ti-pos de “empresários”, como se as ou-tras classes não prestassem serviçosaos mesmos.

No entanto, deixo registrado meu pro-fundo orgulho de ser uma contadora res-peitada e cumprir com minha ética pro-fissional.

Fico satisfeita de ver como nosso Con-selho tem atuado, não somente adminis-trativamente, mas socialmente. Tenhorecebido vários e-mails do CRC e acom-panhado matérias (em nossos jornais doCRC e na mídia em geral) no qual a par-te social, inclusive, tem sido amplamen-te destacada. Nestes tempos modernos,no qual as empresas primam em se de-senvolver sustentavelmente (econômicae socialmente), está sendo muito impor-tante a demonstração do Conselho dasua preocupação social, demonstradainclusive nos balanços sociais (adquirios dois últimos recentemente). Enfim,parabéns à administração porque a clas-se contábil está sendo representada commuita dedicação e modernização.

Rita Guedes

Caro NelsonA sua administração está de parabéns

e nós Contabilistas temos orgulho desermos dirigidos por profissional compe-tente e dedicado às causas daclasse.Um grande abraço.

Lino Martins – Controlador Geraldo Município do Rio de Janeiro

Prezado Presidente Nelson Rocha,Receba meus cumprimentos pela inici-

ativa de reclamar do péssimo atendimen-to que a SRF vem dando aos contribuin-tes e Contabilistas. (...) Num País que pre-cisa criar milhões de empregos, o rigor daSRF está inviabilizando muitas empresasexistentes e a criação de outras.

Marta Arakaki - Contabilista,Assessora Tributária do SEBRAE e

Coordenadora do Grupo deEstudos Tributários do Conselho

Federal de Contabilidade

Parabenizo o CRC RJ, pela conquistadessa nova sede, o “ Centro de Inteli-gência Contábil”.

Cláudia dos Santos NevesContadora Geral da PUC-Rio

Cartas & e-mails

Embora o título desteeditorial não faça parte

do movimento iniciado noRio de Janeiro, para de-

monstrar a insatisfação dopovo carioca com a atu-al situação em nossoEstado, a classe contá-

bil também começa a dar um BASTA nodesrespeito com que têm sido tratadosnossos profissionais nas repartições pú-blicas, em especial, na Secretaria da Re-ceita Federal.

A situação tornou-se insustentável. Se,por um lado, trouxe inconvenientes e pro-blemas para os profissionais, por outrolado, proporciona a indignação de todauma categoria contra os absurdos prati-cados. Isto tem um aspecto positivo, poispermite uma explosão de atitude e umareavaliação da nossa importância, a ele-

vação da estima de nossosprofissionais.

Tenho recebido diversos re-latos, através de e-mails, quechegam à beira do desespero.São filas que se formam nasportas das repartições pelamadrugada, sem a garantia doatendimento, pois as senhas

podem não ser suficientes para o atendi-mento a todos, que ficam expostos, du-rante a madrugada, à falta de segurança.Fala-se inclusive sobre assaltos que teri-am ocorrido. São direitos dos contribuin-tes desrespeitados, como por exemplo odireito de ser atendido. Os contabilistas,prepostos de diversos contribuintes, por-que são de fato os que se relacionam comos órgãos, só recebem uma senha nãopodendo resolver a situação de todos oscontribuintes que representam.

O caos instalado deve-se a diversosproblemas, mas na sua maioria referem-se ao cruzamento das informações dasdeclarações fiscais com os recolhimen-tos. A Receita Federal, com receio daprescrição, inscreveu na dívida ativa, mi-lhares de contribuintes, sem uma análisecriteriosa, pois, se o fizessem, em 90%dos casos não haveria a inscrição. Boa

parte deve-se a um sistema burro que nãoconsegue identificar a competência cor-reta do período de apuração, aliás, seperguntassem isso a um profissional decontabilidade não cometeriam erros.

Inconformados com a forma como vêmsendo tratados os contabilistas, ingres-samos com duas ações judiciais em par-ceria com o Sescon/RJ: A primeira é ummandado de segurança para que os pro-fissionais possam ser atendidos indepen-dentemente do número de clientes comproblemas. A segunda é para que sejamreconsideradas as pesadas multas im-postas pelo não atendimento das obriga-ções acessórias dentro do curto espaçode tempo destinado, pois hoje praticamen-te usamos pelo menos 60% do nossotempo para atender às demandas do fis-co, não restando tempo para fazer aquilopara que somos contratados.

Temos que mostrar quem somos, oque fazemos e como temos contribuídode maneira significativa para o desen-volvimento do nosso Brasil. BASTA defalta de respeito. BASTA de tratamentoindiferente a quem de fato faz a arreca-dação desse país. BASTA de transferiros encargos para os nossos ombros.

Vamos juntos dar um BASTA !

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JORNAL DO CRC-RJ • SET/OUT • 2004 33333

Antonio Miguel FernandesVice-presidente de Desenvolvimento ProfissionalEducação Continuada

A Classe Contábil do Estado vive mo-mentos de muita satisfação. O primeiromotivo foi a realização, coberta de êxi-to, da 52ª Convenção dos Contabilistas,realizada em Grussaí, no município deSão João da Barra, onde compareceramaproximadamente 1.300 convencionais.

O evento recebeu inúmeros trabalhos,de excelente qualidade, que resultaramna premiação, em 1º lugar, da Profª Ma-ria Elizabeth Pereira Kraemer, que apre-sentou o trabalho “Contabilidade criativamaquiando as demonstrações contá-beis”; em 2º, o Contador Mário CésarCordeiro Pereira, com o trabalho “Empre-sas de Serviços Contábeis – condicio-nantes estratégicas para uma atuaçãoempreendedora”; e em 3º, a Profª Patrí-cia Vasconcelos Boavista da Cunha, como trabalho “Contabilidade, ética e espa-ço público”.

Dentre os palestrantes, renomados pro-fissionais, podemos destacar: o Profes-sor Júlio Sérgio de Souza Cardozo – CEO(executivo principal) da Ernst & Youngpara América Latina, e seu debatedor oilustre Professor Hugo Rocha Braga, queparticiparam de painel que tratava sobrea importância da auditoria independentepara o mercado de capitais. Outra pa-lestra importante foi a apresentada peloProfessor César Abicalaffe, sobre Em-preendedorismo. Cabe destacar a parti-cipação do vice-presidente de Registro

motivos de comemoração para a categoriaProfissional do CRC-RJ, Contador Car-los de La Rocque, durante o painel comos técnicos da Secretaria da ReceitaFederal (A relação Fisco – Contabilista–Contribuinte), quando foram discutidas asagruras que os contabilistas vêm pas-sando com as dificuldades sistêmicas eo péssimo atendimento à sociedade porparte deste órgão, nos últimos tempos.A atuação do colega La Rocque culmi-nou por promover um verdadeiro levantedo Conselho Regional de Contabilidade,quando foi dado início a uma série dequestionamentos à Receita Federal so-bre o atendimento que vem sendo dis-pensado aos contabilistas. Por três ve-zes aplaudido de pé, o Contador Carlosde La Rocque, ex-presidente do Conse-lho Regional, representando o interessedos escritórios de contabilidade, expres-sou sua indignação quanto à distribuiçãode senhas, filas de profissionais durantehoras, desde a madrugada e que, nemsempre, resultavam num simples aten-dimento daquele profissional.

O segundo grande motivo de alegriapara a categoria deve-se à aquisição danova sede própria do CRC-RJ que, alémde permitir a visibilidade que a profissãomerece, uma vez localizada em áreanobre do centro da cidade, proporciona-rá uma ampliação do espaço destinadoà educação continuada e biblioteca, quehoje tão acanhadamente desenvolvem-

se no pouco espaço que dispomos. A nova sede possibilitará a instalação de

laboratório de informática para os cursosvisando à inclusão digital que, atualmente,só nos é possível realizar através dos con-vênios que mantemos com a UERJ, no Riode Janeiro, e a Unilasalle, em Niterói. Comos laboratórios de informática em nossasede, teremos maior flexibilidade, possibi-litando-nos, também, a realização de cur-sos avançados voltados para as áreas decontrole e gerenciamento contábil, além dedarmos início a uma série de cursos práti-cos na área fiscal.

A ampliação das instalações da nossabiblioteca proporcionará ao contabilistamaior conforto, com salas específicaspara acervo, atendimento e leitura, tra-duzindo-se na tranqüilidade necessáriaao pesquisador.

O espaço da nova sede permitirá aimplantação do Centro de Pesquisa, queatualmente já é projeto desta adminis-tração. O Conselho, como órgão fiscali-zador, não mais poderia dar continuida-de à educação continuada sem dedicar-se, também, à pesquisa que a ciênciacontábil hoje tanto carece. O Centro dePesquisa pretendido deverá atuar con-gregando professores e alunos, incenti-vando pesquisas que resultarão, certa-mente, em maior quantidade e melhorqualidade da produção acadêmica doEstado. A iniciativa é mais uma demons-

tração do incansável trabalho que, deforma agressiva, vimos mantendo noapoio irrestrito à implantação do progra-ma de doutorado em Ciências Contábeispara o nosso Estado.

A concretização de nossos objetivosaliada aos recursos que pretendemosinstalar, resultará, mais uma vez, no járeconhecido pioneirismo do CRC-RJ.

O terceiro motivo deve-se à realizaçãodo 10º Exame de Suficiência, que no últi-mo dia 26 de setembro contou com nú-mero recorde de 1.025 candidatos para aprova de Técnico em Contabilidade e1.532 para a categoria de Contador, re-sultando num total de 2.557 inscritos. Onúmero de pessoas que vêm se subme-tendo ao Exame de Suficiência expres-sa, de maneira grandiosa, a consciênciaque esses futuros profissionais têm a res-peito do nível técnico-profissional neces-sário para a manutenção e engrandeci-mento da imagem da categoria. O Brasilatravessa diversas crises, inclusive naárea educacional. Apoiar a realização doExame de Suficiência é demonstraçãoclara da luta que o profissional da conta-bilidade desempenha na constante bus-ca pelo seu reconhecimento. A iniciativado sistema CFC/CRCs quanto ao Examede Suficiência deverá ser entendida comocertificação do padrão de qualidade doprofissional que abraça a tão valorizadacarreira nos países do primeiro mundo.

TRÊS

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JORNAL DO CRC-RJ • SET/OUT • 200444444

Cursos

CURSOS DEZEMBRO / 2004

COD CURSO CH INÍCIO PERÍODO HORÁRIO LOCAL ÁREA DE CONCENTRAÇÃO/SEGMENTO PROFESSOR

2759 LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS 18 01/12/04 1 a 8 09:30/12:30 CRC - SALA 1 Profissionalizante / Gestão de Escritório LUSIA ANGELETE

2760 CLASSIFICAÇÃO E LANÇAMENTOS CONTÁBEIS 18 01/12/04 1 a 8 09:30/12:30 CRC - SALA 2 Aprimoramento / Contabilidade ARMANDO MADUREIRA BORELY

2761 LÍNGUA PORTUGUESA PARA CONCURSO - EXERCÍCIOS (PRÉ-REQUISITO:

TER PARTICIPADO DO CURSO: ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA

PORTUGUESA OU PORTUGUESA AVANÇADO 18 01/12/04 1 a 8 14:30/17:30 CRC - SALA 2 Geral / Linguagem MARIA DE LOURDES RUSSO

2762 CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS NO TERCEIRO SETOR - ONGS 18 01/12/04 1 a 8 14:30/17:30 CRC - SALA 1 Profissionalizante / Contabilidade LUIZ FRANCISCO PEYON

2763 ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA - AVANÇADO (PRÉ-REQUISITO:

TER PARTICIPADO DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA 18 01/12/04 1 a 8 18:30/21:10 CRC - SALA 2 Geral / Linguagem MARIA DE LOURDES RUSSO

2764 CONTABILIDADE PÚBLICA PARA CONCURSOS - PRÁTICA (PRÉ-REQUISITO:

TER PARTICIPADO DO CURSO DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA CONCURSOS) 18 01/12/04 1 a 8 18:30/21:10 CRC -SALA 1 Avançada / Contabilidade DÉBORA A . MARINHO

2765 CONTABILIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS 18 01/12/04 1 a 8 18:30/21:10 CRC - SALA 3 Profissionalizante / Contabilidade LUIZ FRANCISCO PEYON

2766 CÁLCULOS TRABALHISTAS E LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 12 04/12/04 4 e 11 09:00/16:00 UNISUAM - Praça das Nações, 34 Avançada / Perícia CARLOS ALBERTO GUIMARÃES DA SILVA

2767 FINANÇAS CORPORATIVAS 12 06/12/04 6 a 9 09:30/12:30 CRC - SALA 3 Avançada / Finanças HÉLIO AZEVEDO

2768 GESTÃO ESTRATÉGICA DE CUSTOS 12 06/12/04 6 a 9 14:30/17:30 CRC - SALA 3 Avançada / Finanças HÉLIO AZEVEDO

2769 FLUXO DE CAIXA - CONTROLE E PLANEJAMENTO 18 13/12/04 13 a 20 09:30/12:30 CRC - SALA 1 Apimoramento / Contabilidade GISLANE DE MENEZES COSTA

2770 TRIBUTOS RETIDOS NA FONTE 12 13/12/04 13 a 16 14:30/17:30 CRC - SALA 1 Profissionalizante / Fiscal HELOISA LORDELLO

2771 ANÁLISE E CONCILIAÇÃO DE CONTAS 18 13/12/04 13 a 20 14:30/17:30 CRC - SALA 2 Profissionalizante / Contabilidade ALBERTO GONÇALVES

2772 ESCRITURAÇÃO DO LALUR 12 13/12/04 13 a 16 18:30/21:10 CRC - SALA 2 Profissionalizante / Fiscal ALBERTO GONÇALVES

2773 CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 12 13/12/04 13 a 16 18:30/21:10 CRC - SALA 3 Aprimoramento / Contabilidade LUIZ ALVES

2774 LEGISLAÇÃO NO TERCEIRO SETOR: ASPECTOS

ESTATUTÁRIO, TRIBUTÁRIO E TRABALHISTA 18 13/12/04 13 a 20 18:30/21:10 CRC - SALA 1 Profissionalizante / Contabilidade PEDRO CARPENTER GENESCÁ

2775 CONTABILIDADE PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - ONGS / OSCIP 18 13/12/04 13 a 20 09:30/12:30 CRC - SALA 2 Profissionalizante / Contabilidade LUIZ FRANCISCO PEYON

CURSOS JANEIRO / 2005

COD CURSO CH INÍCIO PERÍODO HORÁRIO LOCAL ÁREA DE CONCENTRAÇÃO/SEGMENTO PROFESSOR

2776 ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS 18 03/01/05 3 a 10 09:30/12:30 CRC - SALA 3 Aprimoramento / Contabilidade ARMANDO BORELY

2777 CONTABILIDADE PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - ONGS/OSCIP 18 03/01/05 3 a 10 09:30/12:30 CRC - SALA 1 Profissionalizante / Contabilidade LUIZ FRANCISCO PEYON

2778 ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 12 03/01/05 3 a 6 14:30/17:30 CRC - SALA 2 Profissionalizante / Fiscal ROSE MARIE DE BOM

2779 INTRODUÇÃO A AUDITORIA (PRÉ-REQUITO: SER BACHAREL OU

ESTUDANTE A PARTIR DO 7º PERÍODO) 24 03/01/05 3 a 12 14:30/17:30 CRC - SALA 3 Avançada / Auditoria ARMANDO BORELY

2781 CONTABILIDADE FISCAL 24 03/01/053 a 6, 10 a 13 18:30/21:10 CRC - SALA 3 Profissionalizante / Fiscal ALBERTO GONÇALVES

2782 CONVERSÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA MOEDA

ESTRANGEIRA - US GAAP - TEORIA 12 03/01/05 3 a 6 18:30/21:10 CRC - SALA 2 Avançada / Contabilidade SANDRA MARA DE LIMA

2783 CONTROLES INTERNOS (PÚBLICO ALVO: CONTROLLERS, GERENTE

FINANCEIRO, AUDITORES E AFINS) 24 03/01/053 a 6, 10 a 13 18:30/21:10 CRC - SALA 1 Avançada / Controladoria CARLOS EDUARDO CAPITÃO

2784 CONTABILIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS 18 10/01/0510a13, 17e18 18:30/21:10 NITEROÍ Profissionalizante / Contabildade LUIZ FRANCISCO PEYON

2785 CONTABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO CIVIL 18 10/01/05 10 a 17 09:30/12:30 CRC - SALA 2 Aprimoramento / Contabilidade EURÍDICE MAMEDE E

MARIA DA GLÓRIA FEVRIER

2786 ANÁLISE DE TEXTOS NA EMPRESA 18 10/01/05 10 a 17 14:30/17:30 CRC - SALA 2 Geral / Linguagem MARIA DE LOURDES RUSSO

2787 MATEMÁTICA FINANCEIRA COM USO DA HP-12C 24 10/01/05 10 a 19 18:30/21:10 CRC - SALA 2 Aprimoramento / Matemática JOÃO BORGES ESTRELLA

2788 LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS 18 11/01/05 11 a 18 09:30/12:30 CRC - SALA 1 Profissionalizante / Gestão de Escritório LUSIA ANGELETE

2789 MARKETING PESSOAL (PRÉ- REQUISITO: TER PARTICIPADO DO CURSO

DE MARKETING & EMPREGABILIDADE) 12 24/01/05 24 a 27 09:30/12:30 CRC - SALA 2 Geral / Marketing VERA GARRIDO

2790 CONTABILIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS 18 03/01/05 3 a 10 14:30/17:30 CRC - SALA 1 Aprimoramento / Contabilidade LUIZ FRANCISCO PEYON

2791 PIS / COFINS 12 11/01/05 11 a 14 14:30/17:30 CRC - SALA 1 Profissionalizante / Fiscal ALBERTO GONÇALVES

2792 CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA 24 17/01/0517 a 19, 24 a 28 14:30/17:39 CRC - SALA 3 Aprimoramento / Contabilidade ALBERTO GONÇALVES

2793 PERÍCIA CONTÁBIL TRABALHISTA (PRÉ-REQUISITO: SER BACHAREL OU

ESTUDANTE A PARTIR DO 7º PERÍODO 24 17/01/0517 a 19, 24 a 28 18:30/21:10 CRC - SALA 1 Avançada / Perícia ROBSON GAGO

2794 TRIBUTOS RETIDOS NA FONTE 12 17/01/05 17 a 19 e 24 18:30/21:10 CRC - SALA 3 Profissionalizante / Fiscal HELOISA LORDELLO

2795 PROVA PERICIAL - TEORIA E PRÁTICA 18 18/01/0518, 19, 24 a 27 14:30/17:30 CRC - SALA 2 Avançada / Perícia OSMAR GUIMARÃES DE LIMA

2796 ICMS - TEORIA E PRÁTICA 12 24/01/05 24 a 27 09:30/12:30 CRC - SALA 1 Profissionalizante / Fiscal EURÍDICE SOARES MAMEDE

2797 SIMPLES - SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO DE EPP E ME 12 24/01/05 24 a 27 14:30/17:30 CRC - SALA 1 Profissionalizante / Fiscal LUSIA ANGELETE

2798 ICMS - REGRAS GERAIS 12 25/01/05 25 a 28 18:30/21:10 CRC - SALA 3 Profissionalizante / Fiscal SANDRA STOCCO

2799 CONVERSÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA MOEDA

ESTRANGEIRA - US GAAP PRÁTICA ( PRÉ-REQUISITO: TER PARTICIPADO DO

CURSO DE US GAAP TEORIA) 12 24/01/05 24 a 27 18:30/21:10 CRC - SALA 2 Avançada / Contabilidade SANDRA MARA DE LIMA

CURSOS DE INFORMÁTICA PARA CONTABILISTAS - Convênio entre o CRC e a UERJ

As inscrições serão feitas através do CRC: pela internet (www.crc.org.br) ou pessoalmente de 10 às 17 horas. Os cursos serão realizados na UERJ - Rua São Francisco Xavier 524, bloco F, 8º andar, sala 8037/5 - MaracanãDEZEMBRO / 2004COD CURSO CH INÍCIO PERÍODO HORÁRIO PROFESSOR2753 MATEMÁTICA FINANCEIRA COM O USO DO EXCEL - BÁSICO 24 01/12/04 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10 (seg a sex) 09:00/12:00 FERNANDO SANTORO2754 MATEMÁTICA FINANCEIRA COM O USO DO EXCEL - INTERMEDIÁRIO 24 01/12/04 1, 3, 7, 8, 10, 14, 15, 17 (ter, qua, sex) 15:00/18:00 FERNANDO SANTORO2756 EXCEL INTERMEDIÁRIO 24 06/12/04 6, 8, 9, 10, 13, 15, 16, 17 (seg, qua, qui, sex) 18:30/21:10 FERNANDO SANTORO2752 CONTABILIDADE GERENCIAL COM O USO DO EXCEL - INTERMEDIÁRIO 24 09/12/04 9, 13, 14, 16, 20 e 21 (seg, ter e qui) 14:00/18:00 CARLOS EDUARDO B. LEITE2755 ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS COM O USO DO EXCEL - INTERMEDIÁRIO 24 13/12/04 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22 (seg a sex) 09:00/12:00 FERNANDO SANTOROJANEIRO / 2005COD CURSO CH INÍCIO PERÍODO HORÁRIO PROFESSOR2805 ACCESS BÁSICO 24 03/01/05 3, 4, 6, 7, 10, 11,13, 14 (seg, ter, qui, sex) 09:00/12:00 FERNANDO SANTORO2806 MATEMÁTICA FINANCEIRA COM O USO DO EXCEL - BÁSICO 24 03/01/05 3, 5, 10, 12, 17, 19, 24, 26 (seg e qua) 18:30/21:10 FERNANDO SANTORO2807 EXCEL BÁSICO 24 05/01/05 5, 7, 12, 14, 19, 21, 26, 28 (qua e sex) 15:00/18:00 FERNANDO SANTORO2809 CONTABILIDADE GERENCIAL COM O USO DO EXCEL - AVANÇADO 24 10/01/05 10, 11, 13, 17, 18, 24, 25, 27 (seg, ter, qui) 15:00/18:00 CARLOS EDUARDO B. LEITE2808 MATEMÁTICA FINANCEIRA COM O USO DO EXCEL - INTERMEDIÁRIO 24 17/05/05 17, 18, 20, 21, 24, 25, 27, 28 (seg, ter, qui, sex) 09:00/12:00 FERNANDO SANTORO

CURSOS DE INFORMÁTICA PARA CONTABILISTAS - Convênio entre o CRC e a UNILASALLE

As inscrições serão feitas através do CRC: pela internet (www.crc.org.br) ou pessoalmente de 10 às 17 horas. Os cursos serão realizados na UNILASALLE - (21) 2716-7713, à Rua Gastão Gonçalves, 79 (perpendicular à Rua Dr. Paulo César), Santa Rosa, Niterói.DEZEMBRO / 2004

COD CURSO CH INÍCIO PERÍODO HORÁRIO PROFESSOR

2758 EXCEL AVANÇADO 24 13/12/04 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22 (seg a sex) 19:00/21:30 CARLOS EDUARDO B. LEITE

2757 CONFECÇÃO E ESCRITURAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES

CONTÁBEIS COM O USO DO EXCEL - AVANÇADO 24 14/12/04 14, 15, 16, 17, 21, 22 (ter, qua, qui, sex) 08:00/12:00 CARLOS EDUARDO B. LEITE

JANEIRO / 2005

COD CURSO CH INÍCIO PERÍODO HORÁRIO PROFESSOR

2800 ACCESS BÁSICO 24 08/01/05 8, 15, 22, 29 (sábado) 10:00/17:00 CARLOS EDUARDO B. LEITE

2802 INTERNET INTERMEDIÁRIO 24 10/01/05 10 a 14, 17 a 19 (Seg a sex) 19:00/21:30 CARLOS EDUARDO B. LEITE

2803 CUSTEIO ABC COM O USO DO EXCEL 24 10/01/05 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19 (Seg a sex) 09:00/12:00 CARLOS EDUARDO B. LEITE

2801 EXCEL BÁSICO 24 20/01/05 20, 21, 24 a 28, 31 (seg a sex) 19:00/21:30 CARLOS EDUARDO B. LEITE

2804 CUSTEIO PADRÃO COM O USO DO EXCEL 24 20/01/05 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 31 (seg a sex) 09:00/12:00 CARLOS EDUARDO B. LEITE

� � � � � INSCRIÇÕES NOS CURSOS: � As inscrições poderão ser feitas pela internet(www.crc.org.br) ou pessoalmente de 10 às 17 horas.� Quando solicitado, o inscrito deverá apresentar sua Carteira de Contabilista.

� O inscrito nos cursos que, por algum motivo, salvo doença comprovada através de atestado médico, não obtiver o percentual mímino departicipação, ficará impedido de freqüentar os cursos por um período de 6 (seis) meses, conforme Portaria CRC-RJ nº 108/98.

Inscrito, o contabilista assume o compromisso da freqüência. Se ausente, estará prejudicando aquele que não obteve vaga no curso.

De acordo com a Portaria CRC-RJ 22/04, a cada semestre o contabilista ou estudante poderá inscrever-se e participar de até 3 (três) cursos ministrados pelo CRC-RJ, independente do local de sua realização.

Doação de 1 kg de alimento não perecível. Preferencialmente: arroz, feijão e macarrão

Doação de 1 kg de alimento não perecível. Preferencialmente: arroz, feijão e macarrão

Doação de 1 kg de alimento não perecível. Preferencialmente: arroz, feijão e macarrão

Doação de 1 kg de alimento não perecível. Preferencialmente: arroz, feijão e macarrão

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JORNAL DO CRC-RJ • SET/OUT • 2004 55555

ParabólicaCarlos de La Rocque

ContadorFiscalização

seus superiores as nossas agruras ereivindicações, o outro funcionário so-mente se preocupava em dizer que to-das as comunicações que estão sen-do enviadas para os contribuintes têmcomo origem erros cometidos peloscontabilistas.

Que falta de humildade. Todos temoscomprovações das mais diversas re-lacionadas a cobranças feitas mais detrês vezes e todas sem resultado emais ainda com a simples recusa porparte do funcionário em nos dar qual-quer comprovante de que ali estivemos.

Passa o tempo e nosso cliente tema visita de um oficial de justiça dando72 horas para pagamento ou oferecerbens à penhora. Como explicar paranossos clientes o que está acontecen-do? Não temos qualquer comprovaçãode que estivemos várias vezes na Re-ceita. E quando simplesmente mandampara a justiça ou para a Procuradoriada Fazenda Nacional sem qualqueraviso ou solicitação de comprovação?Desrespeito total.

Ouvimos do representante do supe-rintendente que uma das principais pre-ocupações da atual administração daReceita Federal diz respeito ao direitorelacionado à cidadania do contribuin-te brasileiro. Acho que por enquantosomente existe a obrigação do cida-dão em pagar e nada receber em tro-ca. Afinal somos 43.291 profissionaisativos registrados somente no CRC-RJe 2.294 pessoas jurídicas. Será quenão conseguimos nos juntar e demons-trar força para que sejamos respeita-dos? Será que não vão nos dar pazpara trabalharmos, cumprirmos nossasobrigações e principalmente fazermoscontabilidade?

Nossos escritórios atualmente estãomais voltados a atender à Receita Fe-deral (viramos seus empregados?) doque exercer a principal tarefa de nossaatividade profissional – CONTABILIDA-DE. Estamos substituindo a carênciade pessoal nos quadros da Receita.Não seria o caso de entrarmos na fo-lha de pagamento? Lógico que se tratade uma ironia até porque haveria umconflito de interesses.

Vamos aproveitar este momento im-portante de nossa categoria e vamosà luta. Não vamos permitir sermos es-corraçados. Vamos exigir nosso direi-to de cidadania e nossa posição deprincipal representante dos contribuin-tes.

Parabéns a toda a categoria pelasua nova sede onde, com certeza, te-remos condição de melhor atenderaos nossos colegas, propor novos emais cursos e, principalmente, umbelo lugar para que possamos nosreunir e unir a categoria. E não po-demos deixar de reconhecer o estiloempreendedor, persistente e ousadode nosso presidente Nelson Rochaque abraçou esta causa da nova sedee conseguiu realizar o sonho de nos-sa categoria.

Parabéns Nelson Rocha.

RELEMBRANDOAcobertar L E I G O é

falta grave, o contabilistanão deve assinar peças con-tábeis elaboradas por pes-soas inabilitadas ou estabe-lecer, com tais elementos,sociedades destinadas àexploração de serviços decontabilidade.

O número de registro deveser obrigatoriamente menci-onado junto à categoria pro-fissional e sigla do CRC,bem como unidade da fede-ração, em toda propagandae impressos de caráter pro-fissional.

A assinatura de documen-tos contábeis por pessoasnão habilitadas constituicontravenção penal sujeitaaos procedimentos policiaise judiciais cabíveis.

A Decore constitui um do-cumento contábil e como taldeverá ser contabilizadoatravés de lançamento noLivro Diário, sendo o benefi-ciário sócio de entidade compersonalidade jurídica.

O Técnico em contabilida-de não pode executar ou res-ponder por serviços de Au-ditoria, Perícia e outros pre-vistos na Resolução CFC nº560/83, por serem privati-vos de Contador.

A Resolução 648/89 doCFC dispõe sobre a partici-pação de estudantes de Ci-ências Contábeis, desdeque comprovem ter 300 ho-ras/aula, em trabalhos con-tábeis, na qualidade de au-xiliar, sempre sob a super-visão, orientação e respon-sabilidade de Contador ha-bilitado.

Atividades fiscais realizadas no interiordo estado no primeiro semestre de 2004

Como cate-goria esta-mos atra-

vessando ummomento superimportante relaci-onado à susten-tação de nossaatividade e ao

próprio desenvolvi-mento de nossa

auto-estima e fixaçãode nosso lugar nasociedade trabalha-dora. A administra-ção de nosso Con-

selho Regional acaba de adquirir umprédio na Rua Primeiro de Março, bemno Centro da Cidade do Rio de Janeiro.

A aquisição de um prédio que superaa nossa necessidade atual mostra exa-tamente uma visão de futuro. Necessi-tamos inicialmente de novas fontes dereceita através da locação de algunsespaços para que se possa dar ao Con-tabilista melhores acomodações deatendimento, mais salas de aulas,melhor aparelhadas, locais onde pos-samos nos reunir não somente comvistas a contatos culturais como tam-bém sociais e intelectuais. E o maisimportante, estarmos prontos para osalto do futuro com o pleno desenvol-vimento da categoria através de novose adequados espaços que surgirão ine-xoravelmente em nossa atividade pro-fissional. Obviamente que também ne-cessitamos de dar uma demonstraçãobem clara para a sociedade de nossaforça e competência. Força essa quedeve ser levada por todos nós na nos-sa luta e batalha direta com os órgãosde administração pública, principalmen-te no que tange a tributos e mais espe-cificamente à Receita Federal.

Temos que olhar para a nova sededa categoria e dizer com orgulho –Olhem, aqui é a nossa sede. Da mes-ma forma que a sede de nosso Sindi-cato de Contabilistas da Cidade do Riode Janeiro. Se temos força e condiçãode adquirir, mesmo que venha a custarmuito trabalho para a atual administra-ção e também com reflexos para a queseguir, por que não podemos fazer va-ler nossos direitos quando nos dirigi-mos à Receita Federal?

São sobejamente conhecidos a arro-gância e o desprezo como somos tra-tados aqui no Rio de Janeiro pelos fun-cionários encarregados de atender aopúblico e principal e particularmenteaos contabilistas, estes sim os princi-pais e verdadeiros representantes doscontribuintes.

Na nossa última Convenção realiza-da em Grussaí com a participação demais de 1.300 profissionais tivemosuma demonstração clara de como so-mos vistos.

Enquanto o representante do supe-rintendente da Receita Federal, que nãopode comparecer por razões de forçamaior, o delegado de Campos que o re-presentava ouvia e prometia levar aos

PONTAPÉ INICIAL

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JORNAL DO CRC-RJ • SET/OUT • 200466666

Cezar StagiVice-presidente de Adm. e Finanças

Walter Carlos ConceiçãoContador e Conselheiro do CRC-RJEm Foco Direitos & Deveres

Ilegalidade das multasfiscais desarrazoadas

e desproporcionaisVislumbram-se no ordenamento jurí-

dico brasileiro inúmeras imposições depenalidades pelo descumprimento deobrigações tributárias principais e aces-sórias. Ocorre que, não raro, estas san-ções são fixadas em percentuais ou pa-tamares elevadíssimos, desvirtuando-se da finalidade disciplinar da própriapena passando a incorporar um caráternotoriamente arrecadatório. Assim,neste estudo, serão abordados os limi-tes objetivos e subjetivos que devemnortear as aplicações de multas dentreeles os princípios implícitos constitu-cionais da razoabilidade e proporciona-lidade.

As penalidades tributárias, assimcomo qualquer sanção jurídica, têm porfinalidade persuadir suposto infrator aocumprimento da obrigação a que esti-ver sujeito e, assim, estimulá-lo ao pa-gamento correto e pontual dos encar-gos tributários, sob risco de sua onera-ção. Porém, o que acontece na práticaé o achatamento do contribuinte com aimposição de pesadas multas.

Na visão dos ilustres ProfessoresPaulo José da Costa Junior e ZelmoDenari (in “Infrações Tributárias e Deli-tos Fiscais”, Saraiva, 1998, p. 82), tem-se que, “diante da elasticidade dos cri-térios normativos para a determinaçãodas penalidades pecuniárias, o que setem observado, em nosso país, é oabuso sistemático por parte dos agen-tes fiscais encarregados da aplicaçãode multas por infração. As sançõespecuniárias incidentes sobre o valor daoperação tributável podem – ao sabordas respectivas alíquotas – conduzir ocontribuinte infrator à insolvência.”

Nos dizeres do Mestre Sacha CalmonNavarro Coêlho, (in “Teoria e Práticadas Multas Tributárias”, Ed. Forense,Rio de Janeiro, 1993, 2ª ed., p. 67),verifica-se que “uma multa excessivaultrapassando o razoável para dissua-dir ações ilícitas e para punir os trans-gressores (caracteres punitivo e pre-ventivo da penalidade) caracteriza, defato, uma maneira indireta de burlar odispositivo constitucional que proíbe oconfisco.”

Verdade é que uma multa exigida empercentual elevado agride o patrimôniodo contribuinte, configurando-se nestecaso, sua natureza confiscatória, algoque é proibido e rechaçado pela siste-mática constitucional vigente, até por-que se a mesma preponderar estaráocorrendo grave restrição ao exercíciode atividade profissional e do comér-cio, o que é vedado pela ConstituiçãoFederal de 1988.

Assim, além das limitações expres-sas contidas na Carta Magna, como oprincípio do não confisco, da proteçãoao direito de propriedade, da garantia àlivre iniciativa ao trabalho, dentre ou-tras, mister se faz uma digressão acer-ca dos requisitos da proporcionalidadee da razoabilidade da norma.

Com origem no direito norte-america-no, o princípio da razoabilidade (subs-tantive due process), normalmente temsua acepção minimizada à noção deracionalidade (assim compreendida a

adequação e a exigibilidade), adiciona-da a uma concepção de “consenso po-pular”.

Já o princípio da proporcionalidadepossui como gênese o direito germâni-co que, em virtude da contribuição dou-trinária e jurisprudencial, galgou uma co-notação mais objetiva, que se resumeem três paradigmas, ou sub-princípios.Vejamos:

O primeiro sub-princípio é o da ade-quação (aptidão ou pertinência) entremeio e fim, ou seja, existência de rela-ção adequada entre um ou vários fins, eos meios com que são determinados,p.e., não seria adequada a criação deuma penalidade para se aumentar à ar-recadação. Ora, é inadequado porque omeio utilizado (cominação de penalida-de) não é hábil para a consecução dafinalidade para a qual está sendo insti-tuído (aumentar arrecadação), vez queo meio correto seria o próprio tributo.

O segundo sub-princípio é o da ne-cessidade (exigibilidade ou vedação ouproibição do excesso ou escolha domeio mais suave). Isto quer dizer que,se houver mais de uma solução possí-vel, por este princípio deve-se optar pelamenos gravosa. Assim, temos que acominação de penalidade deverá cum-prir sua finalidade, mas para tanto de-verá ser o menos oneroso possível.

O terceiro e último sub-princípio é oda proporcionalidade em sentido estri-to. Neste, tem-se que ser levada emconsideração a relação custo-benefícioda pena, isto é, da ponderação entreos danos causados e os resultados aserem obtidos. A pena aplicada deve-rá ser aquela suficiente para se chegarao cumprimento de uma obrigação.

Na doutrina, tem-se pensamentospreciosos sobre este tema como, p.e.,o do Prof. Celso Antonio Bandeira deMello (in “Curso de Direito Administrati-vo”, Ed. Malheiros, 12ª ed., p.81), ondedeixa consignado que “as competênci-as administrativas só podem ser vali-damente exercidas na extensão e in-tensidade proporcionais ao que sejarealmente demandado para cumprimen-to da finalidade de interesse público aque estão atreladas.”

No ordenamento jurídico brasileiro osprincípios da razoabilidade e da pro-porcionalidade foram introduzidos pelaLei Federal nº 9.784/99, que em seuart. 2º os prevê dentre os princípios ele-mentares da Administração Pública, aponto de determinar a observância docritério da “adequação entre os meiose os fins”, núcleo central da razoabili-dade, e vedar “imposição de obriga-ções, restrições e sanções em medidasuperior àquela estritamente necessá-rias ao atendimento do interesse públi-co”, revelando com isto o cerne da no-ção de proporcionalidade.

Nesse contexto, afirma-se que comi-nação de penalidade em valor desarra-zoado e desproporcional é inconstituci-onal, devendo ser eliminado do ordena-mento jurídico pelos órgãos julgadorescompetentes, como forma de observaras orientações superiores da CartaMagna.

Já faz mais de 20 anos que venhoparticipando das reuniões da classecontábil, não só as do nosso Estadocomo em inúmeras outras partes doPaís, e também do exterior.

Recordar-me das primeiras, lá pelosidos da década de 80 do século passa-do, me faz muito bem (comecei aos 14anos, acompanhando meu pai); lembrar-me de antigos companheiros, uns já con-tabilizando os fatos na eternidade, ou-tros, confortavelmente já aposentados emuitos, ainda, em atividade, com osquais tenho o prazer de conviver até hoje.

Em todas estas andanças fomos fa-zendo amigos.

Quanta saudade dos tempos dasnossas “Convenções Estaduais”, rea-lizadas cada ano em uma cidade; mui-tas das quais sem nenhuma estruturapara abrigar mais de 150 a 200 pesso-as. Mas tudo era festa ... tudo eramotivo de comemoração ... tudo eramotivo de abraços ...

Os saudosistas (também tenho mo-tivo para não deixar de sê-lo), por di-versas vezes ainda comentam: - Comoeram acalorados os debates nas gran-des plenárias de então !!! Colegas eamigos em campos opostos ...

Discussões que duravam horas ...derrotados ? Não havia entre nós. Apóstudo decidido ou não ... abraços... co-memorações e o alerta de que no pró-ximo ano o troco seria dado.

Nos últimos dois anos, a classe con-tábil fluminense tem se reunido emGrussaí, Município de São João da Bar-ra, nas dependências do SESC.

Novos tempos ... nova dinâmica ...mais profissionalismo na organiza-ção... e maior comparecimento de pro-fissionais.

Mas ... o calor humaro; os abraços;as trocas de experiências; as promes-sas de estarmos juntos na próximaconvenção; as horas de enlevo e en-cantamento nos momentos de confra-ternização, continuam como se nadahouvesse sido modificado.

Que bom ! Que bom mesmo que eucontinue crendo que não há classecomo a nossa !!!

Quantos anos juntos ? Vários. Equantos mais queremos que nos pro-porcionem oportunidades como essas?

Eu os quero muitos e muitos ainda ...Tenho certeza de que os colegas,

companheiros e amigos contabilistasdo Estado do Rio de Janeiro, também.

Ficou com gostode quero mais

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JORNAL DO CRC-RJ • SET/OUT • 2004 77777

Interior

CRC-RJ encerra ciclo de Encontros Regionais em 2004

Petrópolis e Resende foram as sedesdos dois últimos Encontros Regionais re-alizados pelo CRC-RJ em 2004. No pró-ximo ano, o Conselho fará novo ciclo deeventos no interior em locais e datas aserem definidos.

No dia 06 de agosto, Petrópolis rece-beu os contabilistas da Região Serranano Palácio de Cristal, onde, após o en-contro, foram assinados dois decretosmunicipais que visam facilitar a vida dosprofissionais contábeis no município.Após a abertura do evento pelo presiden-te do CRC-RJ, Nelson Rocha, que des-tacou a importância do encontro, da ne-cessidade de informação sobre marke-ting, a conselheira Denise Correa, inte-

grante da Comissão de Ação Social doCRC, falou sobre as recentes doaçõesque o Conselho tem feito e de como éimportante continuar contribuindo.

Em seguida, o palestrante FranciscoGuarisa, consultor de marketing, apre-sentou os temas Empreendedorismo eMarketing nas Empresas Contábeis.

O evento foi encerrado com a assinatu-ra dos decretos municipais 910 e 911 quecriaram o Impressão de Notas Fiscais Fácile o Alvará Fácil, ambos via digital, com apresença do prefeito Rubens Bomtempo edo secretário de Fazenda do município, ocontador Paulo Roberto Patuléa.

Em Resende, o evento contou com apresença de dezenas de profissionais e

Nelson Rocha abordou mais uma veza importância daquele tipo de evento paraa categoria, assim como a conselheiraDenise Correa divulgou a Ação Social doCRC-RJ. Mas o destaque foi a notíciada compra de um prédio para nova sededo Conselho, que será, segundo Nelson,o Centro de Inteligência Contábil.

estudantes de Contabilidade da RegiãoSul do Estado, que se reuniram no dia10 de setembro, no Montese Tower Ho-tel, para ouvir as palestras Marketing nasEmpresas Contábeis, com AlexandreMachado de Souza, e Empreendedoris-mo, com o professor José Mansur daRocha Mansur.

Denise Correa, Adriano

Medina, Cezar Stagi,

Nelson Rocha e Luiz

Sérgio da Rosa Lopes

Representantes dos contabilistas na região serrana participaram da abertura com Nelson Rocha

O prefeito Rubens Bomtempo e o secretário de

Fazenda, Paulo Patuléa, assinam os decretos

Flávio Licht, representante

do CRC em Petrópolis

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JORNAL DO CRC-RJ • SET/OUT • 200488888

Piscina da Associação

Peneira Olímpica de

Esportes.

Creche Escola São

Maximiliano Maria Kolbe,

em Araruama

CRC faz novas doações

VENDE-SE

CRC faz novas doaçõesInterior

Tendo consciência do real significado do con-ceito de Responsabilidade Social, o CRC-RJ, atra-vés de sua Comissão de Ação Social, entregoualimentos a mais instituições carentes do Esta-do, dando continuidade à Campanha de Arreca-dação feita durante os cursos realizados na sededo Conselho e Delegacias.

Através das mãos de José Almeida, da Dele-gacia de Itaperuna, o CRC-RJ, no dia 02 de ju-lho, beneficiou a Escola Especial Recriar – As-sociação de Pais e Amigos dos Excepcionais deItaperuna. No dia 10 de agosto, foi a vez da Es-cola Comunitária Nova Geração e da Associa-ção Creche Escola Mãos Unidas de Austin, atra-vés de Manoel Lauro de Mattos, representantedo CRC-RJ em Nova Iguaçu, ambas no municí-pio. Em 15 de setembro, a Creche Escola SãoMaximiliano Maria Kolbe, em Araruama, recebeu61,5 quilos de alimentos das mãos de GenevalMarius Nogueira, da Associação dos Contabilis-tas da cidade, representando a Delegacia de CaboFrio. Esta, através de Ieda Otilia Ferreira de Aze-vedo, neste mesmo dia, fez a entrega de 39 la-tas de leite ao Centro de Integração Social WarlyStudart, em Cabo Frio.

Através de Flávio Ottero Licht, da Delegacia dePetrópolis, receberam doações, o Lar Nossa Se-nhora das Graças, em Corrêas; a Cidade dos Me-ninos São Paulo Apóstolo – CINESPA, em Ararase a Associação de Assistência Social do InstitutoYolanda Cardoso, também em Petrópolis. Em 22de setembro, foi a vez da Associação Peneira Olím-pica de Esportes, que recebeu 103 quilos de ali-mentos não perecíveis, no Rio de Janeiro.

Centro Comunitário

Nova Geração e

abaixo, Centro

Comunitário de Ação

Social Mãos Unidas

de Austin - Nova

Iguaçu

Doação de alimentos ao Lar

Nossa Senhora das Graças,

em Corrêas - Petrópolis

Plantão Jucerja

Toda 5ª feira

A partir das

15 horas

Conselheiro

Gil Mendes

(vogal da Jucerja)

TRATRATRATRATRATTTTTAR COMAR COMAR COMAR COMAR COM

DRª HELENADRª HELENADRª HELENADRª HELENADRª HELENA

ESCRITÓRIO DE

CONTABILIDADE

TELS: 2771-0400TELS: 2771-0400TELS: 2771-0400TELS: 2771-0400TELS: 2771-0400

TELS: TELS: TELS: TELS: TELS: 2772-55272772-55272772-55272772-55272772-5527

Escola Especial

Recriar (ao lado) –

Associação de Pais

e Amigos dos

Excepcionais de

Itaperuna (abaixo)

Entrega de

alimentos - Centro

de Integração

Social Warly

Studart, - Cabo Frio

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JORNAL DO CRC-RJ • SET/OUT • 2004 99999

Entrevista

TC: Desde quando existe o ideal deaquisição de um prédio para a novasede do Conselho?

Nelson Rocha: Na realidade, o propó-sito de se adquirir uma sede própria exis-te desde o início do próprio Conselho deContabilidade, lá na sua criação, em1946. É claro que isso veio se aprimo-rando e, ao longo desse tempo, foramfeitas algumas aquisições. Hoje temosesses três andares, aqui na Praça PioX, que foram comprados aos poucos ese adequando às necessidades. Mas eudiria que pelo menos há umas três déca-das existe esse objetivo. Isso se acen-tuou a partir da década de 90, sobretudoquando o Conselho Federal de Contabili-dade se transferiu para Brasília. Na épo-ca, o então presidente do Conselho Fe-deral, Ivan Carlos Gatti, projetou a cons-trução de uma sede própria do Conselholá, onde foi comprado um terreno para aconstrução. Logo se pensou também queseria importante para o Conselho do Rioter um edifício que o representasse e quefosse todo da categoria e não andaresem algum edifício.

TC: O que foi necessário para trans-formar esse ideal em realidade?

Nelson Rocha: Obviamente, existi-ram dificuldades de ordem financeira epara encontrar o imóvel com as carac-terísticas necessárias. É claro quedesde o início da minha gestão, em2002, um dos propósitos era esse. Nãopor querer deixar registrada uma “mar-ca”, mas sobretudo porque pude per-ceber o desejo dos profissionais do Riode Janeiro, de que tivesse um local peloqual eles pudessem se orgulhar de sera sede. As nossas instalações, aindaque atendessem às necessidades, nãopoderiam ser comparadas a um edifí-cio completo, que marcasse a repre-sentação da categoria. Enfim, essa per-cepção me levou a acreditar que erapossível realizar esse sonho, à medi-da que nós dedicássemos todos osesforços para que isso ocorresse. Nósnão medimos esforços nesse sentido,mesmo porque, o feito mais importan-te que eu deixo para a categoria é jus-tamente o fato de a gente ter tido a pos-

sibilidade de dar maior visibilidade àclasse.

Quando se está dentro de andares,não se tem exposição. Em um pré-dio, com a marca do Conselho, mos-tra-se a categoria para sociedade,para os empresários; mostra força erepresentatividade. A pujança desseprédio demonstra tudo isso, ou seja,não é uma categoria pequena, massim, coesa e com poder de conquis-tar espaços.

TC: Existiu algum critério para a es-colha do local?

Nelson Rocha: Buscamos um prédioque estivesse no Centro do Rio de Ja-neiro, por uma razão lógica. Dos 44 milprofissionais que temos no Estado, 15mil estão no Centro do Rio. Então, semdúvida nenhuma, necessitava que fos-se aqui. Além da questão de se ter as-sim uma maior exposição.

TC: Como transcorreu o leilão?Nelson Rocha: Existe todo um trâ-

mite legal, burocrático que foi segui-do à risca. O Banco Bradesco, queera o proprietário, tem regras própri-as de leilão. Tenho que confessar quefomos para a disputa um tanto apre-ensivos, pois, por sermos uma autar-quia, temos algumas limitações. Nãoseria fácil se deparar com algum gru-po privado que pudesse participar emanter um mesmo nível de competi-tividade. Conseguimos ao final fazera única proposta. Compramos pelolance mínimo, o que foi muito bom,nos possibilitando economizar recur-sos, além de ter sido um processotransparente.

TC: Qual a previsão de data para amudança da sede?

Nelson Rocha: O prédio estava ocu-pado até março de 2004. Não existemmuitas coisas a serem feitas, mas exis-tem algumas adaptações naturais àsnecessidades do Conselho e temos quefazê-las. Nossa pretensão é que consi-gamos mudar até o final do ano, paraque já iniciemos o ano de 2005 no novoendereço.

TC: Como você relaciona essa con-quista às ações da sua gestão atéaqui?

Nelson Rocha: Passamos a estabele-cer relações com as associações comer-ciais, com a Fecomércio-RJ, com a Fe-deração de Agricultura, com a Firjan, asquais nos fizeram parar de falar apenasde contabilistas para contabilistas. Come-çamos a falar para os empresários. Umexemplo disso é o Certificado EmpresaCidadã, que avalia a questão do balançosocial e que estabelece uma parceria en-tre o Conselho, a Fecomercio e a Firjan.Passamos a ter uma relação com a pró-pria sociedade. Os postos que ocupamosnos conselhos de contribuintes por exem-plo, no do Estado, do município, e a par-ticipação do contabilista no que diz res-peito a sua atuação direta, de como eleavalia e analisa e pode contribuir para aanálise dos processos tributários dentrodesses conselhos. A participação tam-bém no acompanhamento, divulgação edisseminação dos próprios conceitos dacontabilidade pública; o encaminhamen-to que damos, à medida que fazemos pa-lestras de alguma forma, para a socieda-de em geral, sobretudo sobre a Lei deResponsabilidade Fiscal, que temos queestar acompanhando, bem como o orça-mento público. Enfim, todas essasações, de alguma forma, marcam umaação que coloca o contabilista não de umaforma introspectiva, mas sim, exteriori-zada, de como nós podemos mudar essaimagem a partir de uma atitude pró-ativa.Um fator muito importante é a EducaçãoContinuada, pois não adianta querermosapenas ter uma imagem, é preciso haver

CRC-RJ adquire prédio para sua nova sede

uma preparação, que foi iniciada há al-guns anos, para que com a exterioriza-ção que buscamos continuamente, o pro-fissional esteja preparado para assumiresse papel. É preciso se ter profissionaiscompetentes para que ao surgirem asdemandas, eles estejam preparados paraisso. Isso se consolida e acaba confluin-do para própria aquisição do prédio, poishoje, tudo isso que foi feito, agora, podeter uma representatividade física, tangí-vel, materializada.

TC: O que o profissional pode espe-rar com a transferência da sede parao novo endereço?

Nelson Rocha: Acho que a grandemudança é a elevação da auto-estimado profissional, ao perceber que um pré-dio da pujança do nosso dá uma dimen-são mais efetiva do tamanho e impor-tância da nossa categoria; do respeitoque nós, profissionais, precisamos ter porsermos grandes não apenas em númeromas pela contribuição importante quedamos ao crescimento desse país. Achoque os contabilistas vão ganhar bastan-te não só por conta disso, mas podere-mos aumentar o número de salas deaulas; dispor de um auditório mais am-plo; teremos o museu da contabilidade,para que possamos resgatar e manter anossa história; ampliar as instalações dabiblioteca, para que o profissional possaconsultar e se atualizar mais. Além dalocalização que é privilegiadíssima paraa grande maioria, com acesso à zonasul; norte; Niterói. Enfim, acho que é umagrande conquista, não de uma gestão,mas uma conquista dos contabilistasdo Estado do Rio de Janeiro.

onho antigo, o Conselho Regional de Con-

tabilidade do Estado do Rio de Janeiro

acaba de adquirir, em leilão, o prédio e loja

de nº 31/33 da Rua Primeiro de Março no Centro da

cidade, para onde será transferida a sua sede, em

data ainda a ser definida. O Jornal Tribuna do Conta-

bilista conversou com o Presidente do CRC-RJ, Nel-

son Rocha, que falou sobre o processo de aquisi-

ção e as novas expectativas.

Na nova sede, o atendimento ficará na lojaNa nova sede, o atendimento ficará na lojaNa nova sede, o atendimento ficará na lojaNa nova sede, o atendimento ficará na lojaNa nova sede, o atendimento ficará na loja

que faz esquina com a Primeiro de Marçoque faz esquina com a Primeiro de Marçoque faz esquina com a Primeiro de Marçoque faz esquina com a Primeiro de Marçoque faz esquina com a Primeiro de Março

e Rua do Ouvidore Rua do Ouvidore Rua do Ouvidore Rua do Ouvidore Rua do Ouvidor, que é a extensão do, que é a extensão do, que é a extensão do, que é a extensão do, que é a extensão do

prédio do CRC-RJprédio do CRC-RJprédio do CRC-RJprédio do CRC-RJprédio do CRC-RJ

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Mantendo o sucesso da edição ante-rior, a 52a Convenção dos Contabilistasdo Estado do Rio de Janeiro vem setransformando num dos eventos de mai-or qualidade do CRC-RJ. Apresentandopalestras de grande interesse do públi-co, mescladas com passeio de trem,jantar, shows e sorteio de prêmios, oresultado não poderia ser diferente.

O segredo deste sucesso está na par-ceria entre o CRC-RJ e o Sindicato dosContabilistas de Campos-RJ (Sincca),que, patrocinados pelo BNDES e Valedo Rio Doce, transformaram o SESCMineiro de Grussaí (São João da Bar-ra), durante os dias 26, 27 e 28 de agos-to de 2004, num grande centro de idéi-as sob o tema “Contabilidade não é des-pesa, é investimento”.

A Sessão Solene de Abertura iniciou-se após a composição da mesa por Nel-son Rocha, presidente do CRC-RJ; Ene-rildo dos Santos, presidente do Sincca;João de Oliveira e Silva, vice-presiden-

te de Controle Interno do CFC; Guilher-me Tostes, presidente do Sescon-RJ;Nelson Fernando Pfaltzgraff, presiden-te do IBRACON; Luiz Sergio da RosaLopes, presidente da Federação dosContabilistas do RJ-ES-BA; Fauze Che-rene, presidente da Câmara de Dirigen-tes Lojistas de Campos - CDL-Campos;Antonio Miguel Fernandes, vice-presi-dente de Pesquisa e Desenvolvimento

Profissional do CRC-RJ; Cezar Stagi,coordenador do evento e vice-presiden-te de Administração e Finanças do CRC-RJ; Marcelo de Souza Marinho, presi-dente e CEO da Brascan Brasil, e Ma-ria Luiza Bulcão, representando o pre-sidente do Tribunal de Contas do Esta-do, José Gomes Graciosa.

João de Oliveira e Silva, representan-do o presidente do CFC, José MartonioAlves Coelho, destacou a integraçãoCFC/CRCs, além da simplificação tribu-tária e do Exame de Suficiência, quechega à sua décima edição, como a mai-or forma de definir o futuro dos profissi-onais da classe contábil. Ressaltou ain-da a importância do 17º Congresso Bra-sileiro de Contabilidade. “Este congres-so será o maior evento contábil do Bra-sil. São esperados aproximadamente4.500 contabilistas”, afirmou.

Fauze Cherene reiterou o apoio aoscontabilistas. “Todos nós, lojistas e con-tabilistas, precisamos estar unidos paramelhorarmos nosso Estado. Por isso,em eventos como esse não poderia fal-tar a participação da CDL”, disse.

Já Enerildo dos Santos agradeceu porter Grussaí, mais uma vez, como cida-de-sede da convenção. “É importanteressaltar esta integração do CRC-RJcom o interior, sobretudo o Sincca. Sin-to-me grato por estarmos, novamente,sediando a convenção, fruto do suces-

so da anterior. Quando se trabalha comcarinho, amor, dedicação e fé, é certoque o resultado sempre será satisfató-rio”, destacou.

Dando prosseguimento à solenidade,o presidente do CRC-RJ, Nelson Rochasaudou a presença de todos, agrade-cendo aos patrocinadores e funcionári-os, além de destacar a importância dotema escolhido. “É um sonho poder fa-zer da convenção um momento de re-flexão para sabermos o que vamos que-rer para o futuro de nossa profissão. Otema desta convenção surgiu a partirde uma reunião do conselho diretor eveio ganhando força até se transformarno ponto de partida para este evento”,enfatizou.

O presidente do CRC-RJ também semostrou preocupado com a postura queo contabilista vem assumindo, além dosconstantes problemas com a burocra-cia na Receita Federal. “Não podemosmais ser encarados como despesa. Te-mos que agregar valor aos negócios dasempresas, à sociedade, que clama porum controle. É preciso que nós, contabi-listas, tenhamos o comprometimentocom as contas públicas. A gente sabeque o momento é difícil, mas precisamosestender o tapete vermelho aos nossosclientes contribuintes. Queremos aproxi-mar o profissional de contabilidade coma sociedade e o empresário.

Sessão de Abertura da 52ª Convenção

dos Contabilistas do Rio de Janeiro

52a Convenção:

o sucesso permanece

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ela merece, ou seja, ter a mesma im-portância da ciência econômica. Emseguida, Vidor fez uma abordagem so-bre a questão da economia; dos pro-blemas econômicos; das oportunidadese riscos, apresentando uma visão oti-mista. “Acho que o Brasil está na bei-

Estamos cientes de que grande partedo tempo é dedicado ao preenchimentode guias, à burocracia imposta, e às fi-las da Receita Federal. O CRC-RJ emi-tiu uma nota de repúdio às multas apli-cadas pelos atrasos de declarações. Fi-zemos uma manifestação política paraenfatizar as dificuldades apresentadasaos contabilistas”, falou.

Para encerrar, Marcelo de Souza Ma-rinho, que traz em seu currículo umaformação nas áreas química e de ma-rketing, aproveitou para falar sobre anecessidade do contabilista para o gru-po canadense Brascan, que atua noBrasil há 105 anos, através da Bras-can Recursos Naturais (pecuária, mi-neração e atividades florestais), Bras-can Energética (energia), Brascan Cor-retora de Seguros e Accor Brasil (ser-viços). “Os seis principais homens quetocam nosso grupo são contabilistas.Tratam a contabilidade de forma dife-renciada. Hoje, o homem contábil ocu-pa a sala de negociações. Os gruposcontábeis tornaram-se fundamentais.Através da contabilidade, compramosempresas com prejuízo, que nos tra-zem resultados imediatos. Um grandehomem contábil percebe esta diferen-ça. Entretanto, é necessário que oscursos de Ciências Contábeis mudem

seus rumos, pois, se antes tínhamosna área de Contabilidade profissionaisde Administração e Economia, hojeeste cenário está mudando. O que ain-da lamento é verificar que, no grupode estagiários, quase não aparecemalunos de Ciências Contábeis. Issoprecisa mudar. Preciso mais de umhomem de Contabilidade do que be-ber água, pois não domino a contabili-dade. O homem contábil, praticamen-te, está se fundindo muito com a áreajurídica. Que me perdoem os advoga-dos, mas prefiro um contabilista comnoções de Direito que um advogadocom noções contábeis”, destacou.

O segundo dia se iniciou com pales-tra sobre o tema principal do evento“Contabilidade não é despesa, é in-vestimento”, apresentada pelo presi-dente do CRC-RJ, Nelson Rocha e mi-nistrada pelo comentarista da Rede Glo-bo News e colunista de O Globo, Geor-ge Vidor. Vidor dividiu sua fala em trêspartes. Na primeira, em cima do temaproposto, o palestrante definiu histori-camente a contabilidade como “mãe”da estatística e, esta, por sua vez,como “mãe” da ciência econômica.Afirmou que, desta forma, a contabili-dade tem que ser colocada no lugar que

ra da pista para decolar, não vai ser umvôo de foguete, vai ser um vôo numdaqueles primeiros da Embraer, quealiás está ajudando muito o país a serecuperar.” Vidor encerrou falando daeconomia do Estado do Rio de Janeirodestacando a importância do petróleo.“Perdemos o mercado financeiro, per-demos a capital do país, enfim, a gen-te tem que ter alguma coisa que nossegure efetivamente e, neste momen-to, o petróleo é a nossa “âncora””. Se-gundo ele, devemos usar o petróleocomo “trampolim”, para desenvolvertecnologia, gerar empregos, exploraroportunidades, fazer a indústria navalcrescer, o que se refletirá em todos osoutros setores.

Na parte da tarde houve a apresen-tação de três painéis. O primeiro, “ÁreaPública – A Contabilidade como ins-trumento de combate à corrupção”,ministrado por Márcia Andrea Teixeirada Silva, auditora geral do municípiodo Rio de Janeiro, que falou sobre aControladoria Geral do Município, alémde conceituar os diversos tipos de cor-rupção e sua origem.

A corrupção não se restringe apenasao âmbito político, mas também dentrodas empresas. Sendo assim, muitasdessas empresas passaram por avalia-ções, onde o código de ética tambémmereceu destaque. Como possível solu-ção, Márcia apontou em suas pesquisasque a alternativa escolhida se refere auma maior fiscalização e punição de ad-ministração aos corruptos.

O palestrante George Vidor recebe certificado do presidente do CRC-RJ, Nelson Rocha

52a Convenção:

o sucesso permanece

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Convenção

Outro ponto destacado pela palestran-te é a relação entre a corrupção e a bu-rocracia. “O Brasil possui uma das le-gislações trabalhistas mais rígidas domundo. A justiça também é uma das maislentas do mundo. O Brasil é um dos pio-res lugares para fazer valer o direito doscredores. É difícil montar um negócio noBrasil. Demitir é muito caro. Fechar umaempresa demora uma eternidade. Atéque ponto a burocracia também não podeser um instrumento de corrupção? Atéque ponto a ineficiência do Estado não éproposital?”, indagou.

A debatedora Maria Luiza Bulcão, se-cretária geral de Controle Externo do Tri-bunal de Contas do Estado do Rio deJaneiro, aproveitou para mostrar um pou-co a posição do Estado, concordandocom a análise feita por Márcia Andrea.O moderador deste painel foi o presiden-te do CRC-TO, Sebastião Célio CostaCastro.

O segundo painel foi sobre “Auditoria– Mercado de capitais: crescimento xcredibilidade das auditorias”. Convi-dados para debater este tema, os pales-trantes Julio Sérgio Cardozo, chairmane CEO da Ernst & Young Auditores In-dependentes, e Hugo Rocha Braga, atu-al representante do CRC-RJ no CFC, ti-veram a ética e a velocidade das infor-mações como pontos importantes desuas palestras, onde ainda foram anali-sadas a atuação do auditor independen-te, suas responsabilidades, e as mudan-ças que requerem novas estratégias.

Julio Sérgio Cardozo também desta-cou a importância do ensino fundamen-tal na formação do futuro profissional. “OBrasil precisa de gente qualificada no 2ºgrau. O ensino universitário não é a últi-ma fronteira. O ensino médio precisa sermais reforçado. Não há necessidades desistemas de cotas nas faculdades, massim um ensino fundamental forte para quetodos consigam adquirir base para com-petir no futuro”, afirmou.

Hugo Rocha Braga adotou as palavrasde Júlio Cardozo, alertando para a mu-dança na política de ensino do país. “Pre-cisamos sair da hipocrisia praticada noBrasil. Está se fazendo uma demagogiade cotas. As empresas estão formandomão-de-obra porque as escolas não o

fazem. O nível superior é para elite inte-lectual”, completou.

Tendo como moderador o vice-presi-dente de Pesquisa e DesenvolvimentoProfissional do CRC-RJ, Antonio MiguelFernandes, os palestrantes apenas dis-cordaram quanto à posição do conselhofiscal. Segundo Rocha Braga, o conse-lho fiscal tem um comitê de auditoria quedeve estar fora da empresa, não poden-do ser confundido com a execução. Oconselho precisa fiscalizar os atos daadministração, se estão de acordo comas leis.

Fechando a seqüência de painéis, Cé-sar João Abicalaffe falou sobre “Escri-tórios: O desafio do profissional dacontabilidade para se tornar empreen-dedor”. A apresentação teve como de-batedor o contador e professor José Ro-berto da Rocha Mansur e José RaulinoCastelo Branco Filho, presidente doCRC/PI como moderador.

O palestrante definiu três pré-requisi-tos para que o profissional vença o de-safio de se transformar em um empre-endedor: motivação, organização pesso-al e vocação. “Garra e espírito de lutadefinem o sucesso na profissão.” Segun-do Abicalaffe, a maioria das empresasvê o profissional de contabilidade comodespesa e é preciso mostrar para elasque os contabilistas são consultores eempreendedores. O palestrante destacoucomo fundamental que a classe descu-bra a importância que tem. Segundo ele,

por causa da questão complicada dosimpostos, a classe foi “obrigada” a cui-dar mais da parte fiscal, esquecendo-sedo lado mais bonito e nobre da ciência.”Acontabilidade é a ciência da riqueza eda prosperidade”. Através de dados depesquisas realizadas no país, Abicala-ffe mostrou que 500 mil empresas mor-rem por ano, desempregando cerca de 1milhão e 500 mil pessoas, mas que, nãoadianta querer acabar com o desempre-go criando empresas, pois, 97% delasmorrem em pouco tempo.

Antes de dar início à segunda palestrado dia, foi apresentado por Luis Alexan-dre Barbosa e Célia Regina, o convêniofirmado entre o CRC-RJ e o Instituto deOrganização Racional do Trabalho do Riode Janeiro (IDORT-RJ), que surge parafacilitar ainda mais a vida do contabilis-ta.

O IDORT-RJ, que atua como agentede apoio a programas de modernizaçãoadministrativa e tecnológica, se juntou àCertisgn, empresa que lidera a tecnolo-gia da certificação digital no Brasil. Comoo IDORT-RJ foi recentemente credenci-ado como Autoridade de Registro da ICP-Brasil, isso o habilita, não só a promo-ver, mas a ter participação efetiva noprocesso de certificação digital dos re-gistrados no CRC-RJ. O investimentonesta tecnologia permite ao contabilistamelhor atender seus clientes. Uma fer-ramenta de trabalho inovadora.

A certificação é um conjunto de técni-cas e processos que propiciam maissegurança às comunicações e transa-ções eletrônicas, permitindo também aguarda segura de documentos. A maio-ria dos sistemas de correio eletrônico enavegadores está preparada para orien-tar os usuários, de forma didática, a rea-lizar as principais operações com Certi-ficação Digital.

A Certificação Digital pode ser utiliza-da para várias finalidades, como garan-tia de sigilo e privacidade, controle deacesso a aplicativos (não seria maisnecessário digitar usuário e senha); as-sinatura de formulários e mensagens comimpossibilidade de repúdio; identificaçãodo remetente.

No encerramento do ciclo de palestrasdo dia, o clima esquentou quando oscontabilistas estiveram frente a frentecom representantes da Receita Federal,cujo apresentador era Mauro Manuel Nó-brega, conselheiro do CFC.

Representando a Secretaria da Recei-ta Federal (SRF) estavam os palestran-

tes Silvio de Oliveira Costa Junior, dele-gado da Receita Federal de Campos, ePatrícia Coelho Afonso, da SRF do Cen-tro do Rio de Janeiro, enquanto o vice-presidente de Registro do CRC-RJ, Car-los de La Rocque seria o debatedor.

Para falar do tema “A relação fisco-contabilista-contribuinte“, os palestran-tes dividiram seus tempos para mostraras missões, os valores (legalidade, pro-fissionalismo, imparcialidade, respeito aocidadão, etc) e a visão do futuro (reco-nhecimento pela sociedade como umaorganização justa na aplicação da legis-lação tributária) da SRF. Aproveitaramtambém para traçar a estrutura organi-zacional da Receita, bem como sua efi-ciência e eficácia na aplicação da legis-lação.

As DCTFs, base do sistema de cobran-ça, foram bastante analisadas, desde seuconceito e relação com as micro, peque-nas, médias e grandes empresas, até asua forma de preenchimento, que aindacausa uma certa turbulência, a partir deerros ocorridos, principalmente, nas pas-tas débitos/créditos. Segundo PatríciaCoelho, deve-se prestar atenção na in-formação do pagamento em quotas, noperíodo de apuração, na vinculação depagamento, de compensação de paga-mento indevido ou a mais, de outras com-pensações, de suspensão, e de parce-lamentos. “Quem tem hoje problema dedébito é verificar por cada dígito o nú-mero informado. Confira os zeros tantoà esquerda, quanto à direta. A preocupa-ção da administração tributária é evitara qualquer custo a evasão tributária. Paramaiores esclarecimentos, nossas dele-gacias têm feito palestras na própriasede todas as terças e quintas, a partirdas 9h”, destacou.

Terminada a apresentação, Carlos deLa Rocque iniciou seu debate ressaltan-do a humildade que tanto os contabilis-tas, quanto a Receita devem ter em re-conhecer suas limitações, pois são ca-pazes de errar.

A constante discussão sobre a buro-cracia e filas para obtenção de senhasnão poderiam deixar de ser faladas. LaRocque foi enfático demonstrando todainsatisfação da categoria quanto à rela-ção entre os contabilistas e a Receita; orespeito (compra de senhas); a confian-ça; a eficiência; o atendimento (diferen-ciado para os contabilistas); protocolo;redução do valor das multas; comunica-ção dos processos em casos de deferi-

52a Convenção: o sucesso permanece

Palestrante Silvio de Oliveira JuniorPalestrante Patrícia Coelho Affonso

Hugo Rocha Braga, Julio Sérgio e Antonio Miguel Fernandes

Carlos de La Rocque foi o debatedor na

palestra da Receita Federal

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Convenção

mento; e integração com a procuradoria.La Rocque foi aplaudido por todos, ge-rando uma resposta imediata de SilvioCosta Junior, que admitiu que a ReceitaFederal também erra.”Os contabilistasprecisam se reunir e se fazer ouvidos.Levem suas insatisfações à superinten-dência”, afirmou.

No terceiro e último dia do evento, osconvencionais ouviram, pela manhã, odiretor executivo do Instituto Xerox, JoséPinto Monteiro falar sobre “Responsa-bilidade social”. A palestra foi apresen-tada pelo vice-presidente do CRC-RJAntônio Miguel Fernandes.

José Monteiro, através de uma peque-na retrospectiva histórica, afirmou que,diferente do que se esperava, a revolu-ção tecnológica não trouxe apenas a ale-gria da facilidade do homem exercermelhor a sua criatividade, mas tambémuma grande concentração de renda, ouseja, desigualdade social. Segundo ele,dados sociais sobre a realidade do paísmostram que é preciso olhar para a mai-or problemática atual que é a desespe-rança da juventude brasileira. O pales-trante se disse muito satisfeito pela opor-tunidade de estar falando do tema Res-ponsabilidade Social para a classe con-tabilista. “O contador tem essa visão dapromoção social e tem o conhecimentodo perfil das empresas, é formador deopinião e sobretudo é um promotor soci-al, pois ele sabe exatamente quais em-presas e quais pessoas poderiam estarfazendo as ações”. De acordo com JoséMonteiro, a responsabilidade social cor-porativa é hoje o elo mais importante parajuntar o governo e a sociedade nessamissão que é não de mitigar mas de re-solver a questão da desigualdade no Bra-sil. “A empresa tem um papel fundamen-tal nisso, de estar instruindo o governo,a sociedade, no sentido de, juntos, ostrês atores poderem solucionar isso rá-pido, pois essa questão é intolerável pormais dois ou três anos”.

Nos painéis, Jorge Ribeiro dos PassosRosa, conselheiro do CRC-RJ, falou so-bre “Área Pública: A Contabilidade eo Exercício da Cidadania”, com a dou-tora em contabilidade Aracéli Cristina deSouza Ferreira como debatedora e Car-los Henrique Menezes Lima, presidentedo CRC-SE como moderador.

O palestrante pontuou sua opinião so-bre a necessidade dos profissionais daárea de Contabilidade se interessaremmais pelas mudanças sociais, políticas

e principalmente fiscais que estão acon-tecendo no país, via código civil; via re-formas; via os aspectos das informaçõessociais e ambientais. Segundo ele, isso,associado a uma nova condição de pos-tura reproduzirá para o próprio contabi-lista a melhoria na condição de ética ede conduta moral. Jorge afirmou que épreciso pensar, questionar. Como porexemplo, de que forma o profissionalpode contribuir para que tenhamos umasociedade melhor. “Temos que nos aler-tar para isso”. Ressaltou a importânciade participar de eventos, fóruns, congres-sos, convenções, mas também a buscapelos CRCs, a busca da consulta no ter-minal do Conselho, de informações e aprática efetiva das condições definidasem lei. Seja a Lei de ResponsabilidadeFiscal, sejam as próprias resoluções doConselho; respeitar a própria constitui-ção do país. “O profissional precisa exi-gir do empresário uma postura melhorpara que ele seja respeitado; para queele possa fazer um melhor atendimento,uma melhor assessoria. Tem que existirum processo em mão dupla, não podeficar tudo só na mão do contador. Serásim, assunto do contador desde que oempresário dê condições a ele para quepossa se fazer um trabalho adequado”.

Aracéli norteou-se pela importância de

se pensar na questão do dever e da éti-ca. “A nossa informação impacta a so-ciedade. Quando se informa errado, enão precisa ser uma fraude deliberada,mas quando erramos podemos derrubaruma empresa. Assim como um erro mé-dico pode matar uma pessoa ou deixá-la debilitada, um erro contábil tambémpode ser muito grave”. Segundo a de-batedora, o compromisso do profissio-nal com a cidadania é informar correta-mente e ter a consciência de que essainformação não é só para o dono da em-presa, mas é também para a socieda-de, que precisa saber como as empre-sas estão trabalhando, como estãousando dessa permissão social de fun-cionar. “Eu acho que quando a genteconseguir fazer isso, a sociedade vaireconhecer melhor o contador”. Aracélicomentou sobre a questão ambiental daágua. “Precisamos ter informações es-pecíficas sobre o uso que as empresasestão fazendo da água. Empresas porexemplo como a Coca-cola, Ambev,Schin e engarrafadoras de água, usamde um recurso natural que pode ser ex-tinto, não pagam por isso, só ganham.Esse lucro é distribuído entre o grupode acionistas. Quem é acionista daCoca-Cola? Eu não conheço nenhum.No entanto, essa empresa usa um re-

curso que também é meu e eu não mebeneficio disso”.

O segundo painel, sobre “Auditoria:Educação Profissional Continuada”,foi ministrado por José Antônio de Go-doy, ex-presidente do CRC-SP. Comomoderador, a mesa teve João BoscoLopes, conselheiro do CRC-RJ, e, comodebatedor, Nicolau Schwez, que é espe-cializado em Metodologia do Ensino Su-perior, Contabilidade Geral, Administra-ção Financeira com ênfase em Contabi-lidade. Antônio Miguel Fernandes foi con-vidado a participar da mesa.

Para José Antônio de Godoy, o maisimportante é que os profissionais e aque-les que estão vindo para a profissão seconscientizem de que há a necessidadeda continuidade do aprendizado e agre-gação de conhecimentos. “Só dessa for-ma faremos com que a profissão atinjaa excelência na execução de seu traba-lho e tenha um reconhecimento maior emelhor da comunidade e dos usuáriosdos nossos serviços”. Segundo Godoy,a Educação Continuada é necessáriadesde que seja levada sob o conceitode agregar novos valores; de melhoraros conceitos que já se tem. E afirmouque ela não pode ser entendida comoelemento de corrigir falhas de formaçãodo profissional. Se entendida dessa for-ma, ela é a melhor maneira de fazer comque o profissional cresça e tenha exce-lência na profissão. “Eu sempre entendoque eventos desse tipo, como a Conven-ção, são o começo para que se crie aconsciência da necessidade e da impor-tância da Educação Continuada. Tive-mos aqui mil profissionais que saíramde regiões distantes e que não vieramaqui para passear, mas sim, trazidos jápor essa consciência”.

Nicolau Schwez também destacou aimportância dos profissionais se consci-entizarem quanto à constante busca pelamegacompetência. E, afirmou que, parase conseguir isso é preciso se ter a Edu-cação Continuada permanente, ou seja,vitalícia. O debatedor lembrou que hojenão basta mais ser um bom ou ótimo pro-fissional, esse mundo globalizado quer oexcelente. Segundo ele é importante le-var em consideração não apenas aspec-tos técnicos, mas também os gerais, ad-quirir outros conhecimentos, para que seconsiga atingir esse ápice. “Acho que aEducação Continuada não precisaria ser”obrigatória” , deveria ser natural. Aí, parase conseguir ganhar aquela qualidade, o

52a Convenção: o sucesso permanece

O palestrante José Pinto Monteiro e o vice-presidente do CRC-RJ, Antônio Miguel Fernandes

Apresentação do Painel sobre Auditoria -

Educação Profissional Continuada

Frederico de Carvalho - palestra sobre ações de

marketing das empresas contábeisApresentação do painel “A Contabilidade

e o Exercício da Cidadania”.

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JORNAL DO CRC-RJ • SET/OUT • 20041414141414

Convenção

“ISO” como profissional, prestaria-se oexame de competência para cada um emsua respectiva área de atuação. Porexemplo, se eu for da área de custos,presto exame na área de custos. Se euquiser buscar na área industrial, de ba-lanços ou financeira, eu também possoprestar exames de competência nessasáreas e ir agregando isso pra mim.” Nico-lau afirmou que assim o mercado de tra-balho vai buscar quem tiver mais qualifi-cação, mais conhecimento.

No último painel, “Escritórios – Pla-nejamento Tributário na Gestão dasEmpresas”, o palestrante, o advogadoSeverino Silva, destacou a diferença en-tre elisão (utilização de meios lícitos) eevasão fiscal, além de definir a licitudede um planejamento tributário, bem comosimulação, fraudes e abusos. “O temase coloca numa visão bastante ampla.Sabemos que nossa carga tributária éalta. Nossa legislação fiscal é comple-xa. Não temos um sistema tributário, masum amontoado de leis que formam umcaos tributário. Uma das missões docontabilista é cuidar da legislação tribu-tária das empresas. Ele deve estar nascorporações, ficando presente no plane-jamento fiscal. Comparação e cisão sãomuito utilizados em planejamento tribu-tário”, afirmou.

O debatedor e conselheiro do CRC-RJ,Gil Marques Mendes, concordou com oconceito apresentado. “Nossa legislaçãoé muito emocionante. O planejamentointeligente se inicia antes do mandato.O empresário, na ânsia de participar daconcorrência, aumenta o capital, masisso pode trazer problemas. Tenho acom-panhado muitos exemplos de atitudesprecipitadas na Junta Comercial”, acres-centou.

Gil Marques também aproveitou parasalientar a importância desta nova áreade atuação. “A contabilidade só existequando está atrelada à área fiscal. Estaárea é emocionante. Para ganhar dinhei-ro, você deve estudar. Estamos entran-do em áreas que antes eram proibidas.

São novas portas que se abrem. Maspara conquistarmos este espaço, deve-mos ter sabedoria, estudando, nos infor-mando para obtermos o sucesso”, aler-tou.

A moderadora e presidente da Unipec,Nelma Bello Goulart de Albuquerque,também ressaltou a importância de umeficiente planejamento tributário. “Darprejuízo não significa planejamento tri-butário. Nossa função não é dar prejuí-zo, é dar lucro ao nosso cliente. O con-tabilista é quase o esqueleto da empre-sa dentro da área tributária. Temos quelevar ao nosso cliente o seu melhor cus-to fiscal. O melhor momento de se inici-ar o planejamento tributário é na consti-tuição da empresa ou mesmo até antesde sua constituição”, destacou.

Mais uma vez escolhidos para encer-rar o evento, com a palestra “Ações deMarketing das Empresas Contábeis noEstado do Rio de Janeiro”, os exposi-tores Frederico de Azevedo Carvalho,professor da UERJ e Antonio de SouzaSobrinho, professor da UGF, trouxeramos resultados da pesquisa anunciada naconvenção anterior, onde foi feito um le-vantamento amplo sobre a percepção,as expectativas e as atitudes dos con-tabilistas do Rio de Janeiro com o mar-keting e seus serviços.

Antonio Sobrinho mostrou os benefíci-os do marketing para o contabilista, alémdas dificuldades para vender serviçoscontábeis, traçando o perfil de todosaqueles que responderam o questioná-rio elaborado entre os meses de outubroe dezembro de 2002.

Já Frederico Carvalho enfatizou o pa-pel do marketing. Segundo Frederico, oscontabilistas acham que precisam inves-tir muito dinheiro para ações de marke-ting, mas nem sempre isso acontece.Convidado para ser o debatedor, Fran-cisco Guarisa fez uma análise de cená-rio, concluindo que o trabalho tem comopalavra-chave: mudança de gestão. “Agestão do relacionamento com o clienteé importante. A questão da marca/ ima-

gem é essencial. Como vou querer serreconhecido pelo meu cliente? Atravésda marca. A questão da pró-atividadetambém é importante”, destacou.

O evento foi coroado com a entregaaos autores dos trabalhos premiados. Ovice-presidente de Pesquisa e Desenvol-vimento Profissional do CRC-RJ, Anto-nio Miguel Fernandes, dirigiu a de apre-sentação dos trabalhos, mostrando-semuito satisfeito com a melhoria signifi-cante quanto à qualidade dos artigos. Em3º lugar, ficou Patrícia Vasconcelos Bo-avista da Cunha, com “Contabilidade,Ética e Espaço Público”; em 2º, MarioCesar Cordeiro Pereira, com “Empresasde Serviços Contábeis - condicionantesestratégicas para uma atuação empre-endedora”. O 1º lugar foi para Maria Eli-sabeth Pereira Kraemer, que apresentoupara os convencionais o trabalho: “Con-tabilidade Criativa maquiando as De-monstrações Contábeis”.

No encerramento, a mesa foi compos-ta pelo presidente do CRC-RJ, Nelson Ro-cha; Antônio Miguel Fernandes, vice-pre-sidente de Pesquisa e DesenvolvimentoProfissional do CRC-RJ; Cezar Stagi, co-ordenador do evento e vice-presidente deAdministração e Finanças do CRC-RJ;Adriano Luiz Medina, vice-presidente deInterior do CRC-RJ; Enerildo dos Santos,presidente do Sindicato de Campos; JoséOrnis Rosa, representante da Delegaciado CRC em Campos; Diva Maria de Oli-veira Gesualdi, presidente da Academiade Ciências Contábeis do Estado do Riode Janeiro; Nelma Bello Goulart de Albu-querque, presidente da UNIPEC; FulvioAbrame Stagi, presidente do Sescon Sul-fluminense e Carlos Henrique Lima, pre-sidente do CRC-SE.

Nelson Rocha elogiou a forma inte-ressada e participativa como todos

52a Convenção: o sucesso permanece

aderiram ao evento. Fez um agradeci-mento especial a cada um que ali ex-pôs suas idéias, interagindo e contri-buindo com sua experiência para queo evento cumprisse seu propósito.Nelson fez um resumo de tudo que foifalado durante as palestras, ressaltan-do pontos importantes como a neces-sidade do profissional em se valorizar,melhorar sua auto-estima; sobre osbenefícios da Educação Continuada e,principalmente, colocou como essen-cial a união da categoria, como poderde força para as suas conquistas euma melhor imagem perante a socie-dade.

Ao final, após a seqüência de sorteiosde brindes, todos tiveram a oportunida-de de aderir ao jantar dançante, marcan-do o encerramento da 52ª Convenção,que preencheu mais uma página da his-tória da classe contábil.

O presidente do CRC-RJ, Nelson Rocha entre os vice-presidentes

Antônio Miguel Fernandes e Cezar Stagi, na sessão de encerramentoMaria Elisabeth Pereira Kraemer - 1º lugar

com “Contabilidade Criativa maquiando as

Demonstrações Contábeis”.

Realização dos sorteios

proporcionados pelas

empresas participantes

Os convencionais

participaram

ativamente do evento

até a sessão de

encerramento

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Miscelânea

CRC-RJ firma convêniocom sociedades de ensino

Presidente do CRC-RJ fazpalestra para mestrandos na UFRJ

Vencimento deregistro provisório

O Departamento de Registro doCRC-RJ esclarece que os registrosprovisórios que foram concedidosno decorrer do ano de 2002 e os queforam renovados em caráter excep-cional têm o prazo de validade até31/12/2004.

Em face do vencimento, a partirde 01/01/2005, todos os registrosnão convertidos em definitivo, aque-les que não apresentaram o diplo-ma, serão baixados por vencimen-to e estarão em situação irregular,ou seja, qualquer documento assi-nado ou exercício profissional naárea contábil estará em desacordocom as normas que regulamentama profissão.

Os profissionais que ainda nãoapresentaram o diploma para con-versão em registro definitivo deve-rão atentar para os itens abaixo:

1 – Providenciar a retirada do diplo-ma na faculdade ou colégio eapresentar-se ao CRC-RJ, visan-do a transformar o registro pro-visório em definitivo.

2 – Caso não esteja com o diplomaaté o vencimento mencionado,

deverá requerer na faculdade oucolégio, declaração atestandoque o diploma está em fase deregistro; com este documentoprocurar o CRC-RJ para as pro-vidências cabíveis.

3 - Para a conversão, deverá apre-sentar requerimento neste sen-tido, juntando 2 fotos 3x4, di-ploma e identidade (original ecópia), devolver a carteira pro-visória, efetuar o pagamento dataxa de conversão e anuidadecorrespondente.

4 – Finalmente, queremos ressal-tar que, com a implantação doexame de suficiência pelo Con-selho Federal de Contabilida-de, através da Resolução 853/99, alterada pela ResoluçãoCFC 933/02, os registros baixa-dos ou vencidos há mais de cin-co anos terão que prestar exa-me antes de providenciar o res-tabelecimento do registro.

Assim, solicitamos providenciaro diploma, para evitar os atropelosde última hora.

Nelson Rocha, presidente doCRC-RJ, ministrou a palestraContabilidade e Cidadania para osalunos do Mestrado em CiênciasContábeis da UFRJ, no dia 16 deagosto, como parte da programa-ção do III Seminário PIB – 2004,realizado no campus da PraiaVermelha nos dias 16 e 17 deagosto.

Antes de abordar o tema da pa-lestra, Nelson Rocha falou sobredemocracia e transparência afirmandoque o processo de transparência é fun-damental para exercer de fato a cidada-

Sempre visando proporcionar melhoresoportunidades para a classe, o Conse-lho Regional de Contabilidade do Rio deJaneiro - CRC-RJ assinou convênio coma Sociedade de Ensino Superior Estáciode Sá – SESES, e com o Instituto Su-perior de Educação La Salle. O acordopropõe a cooperação recíproca entre aspartes, objetivando o desenvolvimentode atividades acadêmicas e/ou profissi-onais. Os profissionais com registro ati-vo no Conselho e seus dependentes te-rão com a Estácio a concessão de bol-sa educacional de 30% para o curso de

Contabilidade; 20% para os outros cur-sos de graduação oferecidos no turno damanhã e da noite, e, 15% para os poli-técnicos. Com a La Salle, os profissio-nais terão desconto de 20% sobre o pre-ço promocional nos cursos de gradua-ção em Ciências Contábeis, Administra-ção, Relações Internacionais, Computa-ção e pós-graduação. A listagem com-pleta dos cursos disponibilizados pelasinstituições, bem como informações so-bre convênios afins encontram-se noportal do CRC-RJ, www.crc.org.br, den-tro do item Serviços, no link Convênios.

nia. O presidente explicou como a con-tabilidade se insere no processo de ci-dadania do dia-a-dia da sociedade.

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITOMÚTUO DOS CONTABILISTAS DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO LTDA.Fundada em 19 de agosto de 2002

Informe-se pelo site www.ceconrj.kit.netEndereço: Rua da Conceição, 105 – Sala 513 – Centro – Rio de Janeiro – RJ

Telefone/Fax: (21) 2518-0175E-mail: [email protected]

Contabilista, associe-se, esta é a suacooperativa de crédito

Menores taxas, melhores condições

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Especial

CRC-RJ e prefeitura doRio assinam convênio

A prefeitura do Rio de Janeiro e o CRC-RJ assinaram, no dia 20 de agosto, con-vênio visando dar treinamento a conta-bilistas no que se refere à prestação decontas de serviços para ONGs. O pre-feito César Maia e o presidente NelsonRocha representaram as instituições naassinatura do termo que define o Projetode Capacitação Profissional de Conta-dores ou Técnicos de Contabilidade jun-to à Controladoria Geral do Município,com o objetivo de atuarem na execuçãoda contabilidade de organizações não-governamentais que estejam obrigadasa prestar contas em decorrência dos re-cursos que recebam da prefeitura.

Nelson Rocha se disse honrado empoder assinar tal convênio e destacou aparticipação do controlador geral do mu-

nicípio, o contador Lino Martins da Sil-va, na Contabilidade Pública e na con-fecção do convênio. “O CRC-RJ, ao par-ticipar desse ato, mostra a importânciado profissional de contabilidade na trans-parência que a sociedade também quer”,concluiu Nelson Rocha.

O prefeito falou sobre a definição deuma ONG que deve ser bem diferencia-da de prestadores de serviço. Ressal-tou a importância de que as ONGs te-nham prestações de contas padroniza-das, permitindo uma melhor avaliaçãoe auditoria, facilitando o trabalho daCGM. César Maia agradeceu ao profes-sor Lino por não esquecer de nada queé planejado, incluindo o convênio, e aoCRC por participar do processo com aprefeitura.

Nelson Rocha e Lino Martins na assinatura do convênio com a prefeitura ao lado de Cesar Maia

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CRC-RJ entrega Certificado Empresa Cidadã

Certificação

Foi realizada, no dia 29 de setembrode 2004, na Federação do Comérciodo Estado do Rio Janeiro – Fecomér-cio-RJ, a solenidade de outorga do Cer-tificado Empresa Cidadã. Lançado em21 de novembro de 2002 pelo Conse-lho Regional de Contabilidade do Esta-do do Rio de Janeiro (CRC-RJ), emparceria com a Fecomércio-RJ e a Fe-deração de Indústrias do Estado do Riode Janeiro - Firjan, o certificado tem oobjetivo de promover a realização dosbalanços sociais pelas empresas doEstado e de atestar o seu verdadeirocompromisso social.

A certificação toma como base, princi-palmente, as informações contábeis esociais neles contidas. O critério leva emconta a transparência das empresas; osindicadores de investimento, de recursoshumanos e sociais externos; informa-ções sobre o corpo funcional e dadosrelevantes de exercício de cidadania. Nacertificação não existe um ranking. To-das as empresas que atingiram a notamínima, exigida pelo regulamento, foramcertificadas. Segundo o presidente doCRC-RJ, Nelson Rocha, o objetivo éampliar o número de empresas compro-metidas com a responsabilidade social.

Compuseram a mesa, o presidente doCRC-RJ, Nelson Rocha; o presidente daFecomércio, Orlando Diniz; o vice-pre-sidente da Firjan, Carlos Fernando Gros-si, representando o presidente EduardoEugênio Gouvêa Vieira; o coordenadorda Comissão de Balanço Social doCRC-RJ, Jorge Ribeiro dos PassosRosa e o sub-secretário de Estado deDesenvolvimento Econômico, HenriqueBastos Rocha. Orlando Diniz afirmouque o Certificado Empresa Cidadã sereveste de uma importância muito gran-de para que o conjunto da sociedadepossa conhecer àquilo que as empre-sas fazem. “É a oportunidade dessasempresas de se apresentarem à socie-dade e servirem de exemplo, buscandoo que todos nós queremos, que se re-duzam as desigualdades”, concluiu.Carlos Fernando Grossi comparou apostura do empresariado do passadocom o de hoje. Segundo ele a visão atualo permite ver que não é só de lucro que

vivem as empresas. “Existem, além dasresponsabilidades burocráticas, a soci-al. Não podemos estar distanciados darealidade do país; do nosso Estado eda nossa cidade”, afirmou.

Henrique Bastos Rocha parabenizou oCRC-RJ e a todas as entidades partici-pantes pela iniciativa desse prêmio que,segundo ele, é muito importante nessemundo atual. Nelson Rocha fez uma pe-quena retrospectiva sobre a criação e apolêmica da obrigatoriedade do BalançoSocial. Segundo ele, no Brasil, o próprioempresariado começou a perceber a ne-cessidade de participar mais da vida dacomunidade, daqueles que de algumaforma contribuem para o sucesso de suaempresa. De acordo com Nelson, deveexistir essa espontaneidade. “O Estadotodo poderoso, que até então era o “se-

nhor das coisas”, que podia tudo, nãoexiste mais. Ele precisa efetivamente dacontribuição das empresas para o auxí-lio na questão social, que hoje aflige tantoo nosso país.” Nelson afirmou que, se-gundo análise feita sobre as empresasque enviaram seus Balanços Sociais,houve uma significativa evolução dosindicadores. Além do aumento da con-tribuição das empresas, cresceu tambémo número de empresas participantes. Opresidente lembrou que aumentou inclu-sive o número de certificações da pri-meira edição, no ano passado (oito) paraesta (13). Nelson ressaltou o esforço dasmicro e pequenas empresas que, mui-tas vezes, proporcionalmente acabamtendo uma participação muito maior queas grandes. O presidente explicou queforam estabelecidas menções honrosas

a três pequenas empresas, que, emboranão tenham atingido o mínimo necessá-rio para a certificação, merecem, pelo seuesforço, serem incentivadas. “ A partici-pação cada vez maior do empresariadofaz com que acreditemos que o nossotrabalho, iniciado no ano passado, teráfrutos. O nosso grande objetivo não éapenas certificar as empresas, mas simincentivá-las, para que elas participemmais e que possamos assim chegar auma diminuição das desigualdades so-ciais em nosso país”, concluiu Nelson.

A solenidade contou com a exposiçãosobre Responsabilidade Social Empre-sarial, apresentada pelo Diretor Executi-vo do Instituto Fecomércio de Pesqui-sa, Luiz Roberto Cunha.

Receberam o Certificado Empresa Ci-dadã, pelas mãos de seus representan-tes, as seguintes empresas: CEDAE –Cia. Estadual de Água e Esgoto – Orlan-do Eduardo Bezerra, superintendente deControle e Contabilidade; CompanhiaSiderúrgica Nacional – Carlos AugustoPereira Carvalho Junior, gerente adminis-trativo/financeiro; Companhia Vale do RioDoce - Dione Brasil, Contador; EletrobrásCentrais Elétricas Brasileiras S/A – JoãoVicente Amato Torres; El Paso EnergiaLTDA – Roberto de Almeida, vice-presi-dente; Furnas Centrais Elétricas S/A –Lisângela da Costa Reis; Light Serviçosde Eletricidade S/A – Marcos Amin, su-perintendente econômico; Petroflex In-dústria e Comércio S/A – João Gabriel,gerente executivo de Controladoria; ShellBrasil LTDA – Ana Beatriz Souza, as-sessora de comunicação corporativa;Sulamérica Companhia Nacional de Se-guros – Dercy da Costa Carvalho, assis-tente social e Tele Norte Leste Partici-pações S/A, Sâmara Werner, gerente doInstituto Telemar. Petrobrás Petróleo Bra-sileiro S/A e Eletronuclear EletrobrásTermonuclear S/A, também certificadas,não puderam enviar representantes aoevento.

Foram agraciadas com menções hon-rosas através de seus representantes asseguintes empresas: Papelaria MéierNota 10 LTDA – Olímpio Bezerra; Cabi-anca Lanches LTDA e Levada da BrecaLatina LTDA – Natan Schiper.

Eletrobrás Centrais

Elétricas Brasileiras

S/A

Tele Norte Leste

Participações

S/A

Companhia

Vale do

Rio Doce

Sulamérica

Companhia

Nacional de

Seguros

Jorge Ribeiro dos Passos Rosa, Orlando Diniz, Nelson Rocha,

Carlos Fernando Grossi e Henrique Bastos Rocha

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CRC em Ação

CRC-RJ promovepalestra sobre DCTF

IBRACON temnova diretoria

Foi realizada no dia 25 de agosto de2004, no Restaurante do Guanabara Pa-lace Hotel, no Centro do Rio, a cerimô-nia de posse da nova diretoria do IBRA-CON – Instituto dos Auditores Indepen-dentes do Brasil – 3ª Seção Regional/RJ, gestão 2004/2006. O evento contoucom palestra do superintendente de nor-mas contábeis da Comissão de ValoresMobiliários, Antônio Carlos Santana.Durante a cerimônia, o presidente doCRC-RJ, Nelson Rocha, recebeu dasmãos do novo diretor presidente do Ins-tituto, Nelson Pfaltzgraff, uma placa,homenageando-o pelo trabalho dedicadoà classe contábil.

Visando facilitar o dia-a-dia do contabilista noque diz respeito a assun-tos relativos à ReceitaFederal, o CRC-RJ promo-veu, nos dias 23 de agos-to e 15 de setembro, apalestra “Cobrança de dé-bitos através de originá-rios da DCTF“. Os técni-cos da Receita FederalMarco Antônio Viana eIarê Antônio Miranda,além do auditor ÉdsonCaetano Pereira e deRosa Maria de Paula Pin-to, representante de Ca-pacitação e Desenvolvi-mento da Delegacia deAdministração Tributária,esclareceram as princi-pais dúvidas que vêmocorrendo com relação aessas declarações. Se-gundo eles, essas pales-tras ajudarão a melhorara qualidade e minimizar oimpacto, no atendimento,sobretudo na quantidadeenorme de pessoas quetem ido à Receita para re-solver os seus problemas.

Destaques

17º Congresso Brasileirode Contabilidade

Depois do sucesso da 52ª Conven-ção dos Contabilistas do Estado do Riode Janeiro, realizada em agosto, o anode 2004 ainda reserva um grandeevento para os profissionais, acadê-micos e estudantes do Brasil. Entreos dias 24 e 28 de outubro, acontece-rá o 17º Congresso Brasileiro de Con-tabilidade. O tema Contabilidade: Ins-trumento de Cidadania norteará ospainéis e as palestras a serem discu-tidos em cinco dias de intercâmbio de

informações. Serão apresentados vá-rios assuntos como: “Normas Brasi-leiras de Contabilidade, HarmonizaçãoInternacional” ; “A Contabilidade e aResponsabilidade Social” ; “MudançasContábeis no Setor Público” e “O Sis-tema Tributário e o Custo Brasil”. Maisde quatro mil congressistas estão sen-do aguardados no maior evento volta-do para a profissão contábil no Brasil.Maiores informações através do sitewww.crc.org.br.

Evento emCampo Grande

O II Encontro dos Contabilistas da ZonaOeste da Cidade do Rio de Janeiro serárealizado no dia 25 de novembro, das 18hàs 21h, no Centro Universitário MoacyrSreder Bastos, em Campo Grande, pelaUnião pelo Desenvolvimento da Zona Oes-te – Unoeste, com o apoio de: Banco doBrasil, Correios, Sebrae-RJ, Oeste Export,CIEE-RJ, Prefeitura ZO-RJ, MSB e ACICG.

Prêmio ANCEPA Associação Nacional dos Contabilistas

das Entidades de Previdência, Ancep, reali-zou o 5º Congresso Brasileiro da Ancep de25 a 27 de agosto, onde foi concedido o prê-mio “Destaque Profissional” para CeleneCarvalho de Jesus.

O presidente do CRC-RJ, Nelson Rocha,

e os técnicos da Receita Federal

Contabilistas assistem atentos à palestra sobre DCTF

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JORNAL DO CRC-RJ • SET/OUT • 2004 1919191919

DelegaciasAGÊNCIA NITERÓI – Maricá – Rua Dr. Borman, 13 – 3º andar – Centro – CEP:

24020-320 – Tel.: (21) 2620-3173 - Telefax: (21) 2621-3544 – E-mail:[email protected]

ANGRA DOS REIS – Parati e Rio Claro – Vec-Vieira Escritório Contábil Ltda. -Resp. Sidnei Costa Vieira e Sirlei Vieira dos Santos – Rua da Conceição, 226s/101 e 102 - Centro – CEP: 23900-000 – Telefax: (24) 3365-2073 – E-mail: [email protected]

BARRA DO PIRAÍ – Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paty doAlferes, Piraí, Rio das Flores, Santanésia, Valença e Vassouras – DiscoveryContabilidade Ltda. - Resp. Maria Elizabeth Soares da Cunha e Djalma Soaresda Cunha – Rua Barão de Santa Cruz, 103, Centro – CEP: 27120-050 – CaixaPostal 82634 – Tel.: (24) 2442-2727 - Telefax: (24) 2443-0186 – E-mail:[email protected]

CABO FRIO – Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Iguaba Grande, SãoPedro d’ Aldeia e Saquarema – Francisco Rosa Serviços Contábeis Ltda S/C-Resp. Francisco Antonio de Azevedo Rosa e Ieda Otilia Ferreira de AzevedoRosa - Rua Teixeira e Souza, nº 278, sala 102 – Centro – CEP: 28907-140 –Telefax: (22) 2643-3722 – Filial Búzios: Av. José Bento Ribeiro Dantas, 1 s/19 –Centro – CEP: 28950-000 - Tel.: (22) 2623-2379 – E-mail:[email protected]

CAMPOS – Cardoso Moreira, Italva, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, SãoJoão da Barra e São Joaquim – Meta Assessoria Contábil Ltda. - Resp. JoséOrnis Rosa e Maria José Rosa – Rua Dr. Lacerda Sobrinho, 132 lj. 4 - Ed.Gallery 132 - Centro – CEP: 28010-070 – Tel.: (22) 2734-3600 - Fax: (22) 2725-7929 - E-mail: [email protected]

DUQUE DE CAXIAS – Guapimirim e Magé - Betel Assessoria Contábil S/C Ltda. -Resp. Ostrogildo Batista Nascimento e João Carlos de Abreu – Av. Pres. Ken-nedy, 1480 s/202 – Parte - Centro – CEP: 25010-001 - Tel.: (21) 2671-6086 - Fax:(21) 2771-7627 – E-mail: [email protected]

ITAPERUNA – Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Itaocara, Lage doMuriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São Joséde Ubá e Varre-Sai – J.J.B. Contabilidade S/C Ltda. - Resp. José Almeida daSilva e Jader Barbosa da Silva - Av. Cardoso Moreira, 841 slj./21 - Centro - CEP:28300-000 – Tel.: (22) 3824-3831 – Telefax: (22) 3822-0386 - E-mail:[email protected]

MACAÉ – Barra de São João, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Maca-bu, Quissamã, Rio das Ostras e Trajano de Moraes – Célem & Vidal S/C Ltda. -Resp. Jussara Murteira Célem Garcia Vidal e Pablo Côrtes Garcia Vidal – RuaDr. Telio Barreto, 80 s/102 - Centro – CEP: 27910-060 – Tel.: (22) 2759-2390 -Fax: (22) 2772-7003 – E-mail: [email protected]

NOVA FRIBURGO – Bom Jardim, Cachoeira de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordei-ro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Sumi-douro – G. Contabilidade S/C Ltda. - Resp. Guiomar Rodrigues Peres da Silva ePaulo Fernando Mattos – Rua Monsenhor José Antonio Teixeira, 25 s/101/103- Centro – Ed. Mariana de Brito - CEP: 28610-390 – Tel.: (22) 2523-2277 -Telefax: (22) 2522-4639 – E-mail: [email protected]

NOVA IGUAÇU – Belford Roxo, Engenheiro Pedreira, Japeri, Mesquita, Nilópolis,Queimados e Paracambi - Lauro Contabilidade Ltda. - Resp. Manoel Lauro deMatos e Gladson Magalhães Matos – Travessa Quaresma, 32 – Centro – CEP:26210-340 – Tel.: (21) 2667-0123 – Telefax: (21) 2667-0956 - E-mail:[email protected]

PETRÓPOLIS - Lógica Assessoria Contábil S/C Ltda. - Resp. Flavio Ottero Licht eGeraldo Silva da Silveira – Rua Irmãos D’Angelo, 48 s/401 – Centro – CEP:25685-330 – Tel.: (24) 2243-7188 e Telefax: (24) 2242-0335 – E-mail:[email protected]

RESENDE – Itatiaia, Porto Real e Quatis – Recon - Resende Contábil Ltda. - Resp.Ubirajara Garcia Ritton, Alandarque Carneiro Linhares e José Teixeira de Alei-xo – Praça Dr. Oliveira Botelho, 148 sls/ 2 a 5 – Centro – CEP: 27511-120 - Tel.:(24) 3355-1522 e Telefax: (24) 3355-3507- E-mail: [email protected] [email protected]

RIO BONITO – Itaboraí, Silva Jardim e Tanguá – Same Serviços Contábeis S/C Ltda.- Resp. José Américo dos Santos e Samar dos Santos Batista Silva – Traves-sa Alexandre Ferreira, 30 – Centro – CEP: 28800-000 – Caixa Postal 112906 –Telefax: (21) 2734-2381 - E-mail: [email protected]

SÃO GONÇALO – B.M.J. Contabilidade S/C Ltda. - Resp. Bianca dos Santos Mottae Jefferson de Andrade Bragança - Rua Dr. Feliciano Sodré, 214 s/205, Centro- CEP: 24440-440 – Telefax: (21) 2605-6504 - E-mail: [email protected]

SÃO JOÃO DE MERITI – Escritório Contábil Fontex Ltda. - Resp. Sinésio Fonsecade Sousa – Av. Comendador Teles, 2401 – 4º piso – Vilar dos Teles – CEP:25561-160 – Tel.: (21) 2751-4998 - Telefax: (21) 2751-3353 – E-mail:[email protected]

TERESÓPOLIS – São José do Vale do Rio Preto – Organização Contábil São Fran-cisco de Assis Ltda. - Resp. Magda Medeiros Fonseca e Sidney Rebello deSouza – Av. Delfim Moreira, 509 – sobrado – Várzea – CEP: 25953-183 – Tel.:(21) 2643-4662 - Telefax: (21) 2643-1417 – E-mail: [email protected]

TRÊS RIOS – Areal, Comendador Levy Gasparian, Paraíba do Sul e Sapucaia –Pedro Caldas Contabilidade S/C Ltda. - Resp. Pedro Paulo Moreira Caldas eCristiano Silva Caldas – Pça. da Autonomia, 66 s/3 – Centro – CEP: 25802-310– Caixa Postal 94178 – Telefax: (24) 2252-0022 - E-mail:[email protected]

VOLTA REDONDA – Barra Mansa e Pinheiral - Contabilidade Renova de VoltaRedonda Ltda. Resp. Luiz Gonzaga Pedrosa da Silva e Samira Maria Felipedos Santos – Rua Norival de Freitas, 60 conj. 103 – Aterrado – CEP: 27295-100–– Tel.: (24) 3347-4098 - Telefax: (24) 3347-2797 - E-mail:[email protected]

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