SÃO FRANCISCO DO SUL - SC - 2ª QUINZENA DE FEVEREIRO.2016 - Nº 377 - ANO XX - GRATUITO

23 ANOS DE CIRCULAÇÃO

ININTERRUPTA

1993-2016

GGCALÇADOS E CONFECÇÕES

(47) 3444-0431

Praça da Bandeira, 110 - Centro Histórico

CENTRO HISTÓRICO - SÃO FRANCISCO DO SUL/SCFONE: (47) 3444-1191

COMUNICADOA LOJA PERFIL H HERING DO CENTRO COMERCIAL SÃO

FRANCISCO COMUNICA AOS CLIENTES SUA MUDANÇA DEENDEREÇO. ESTAMOS ATENDENDO NA PRAÇA DA BAN-DEIRA 69 EM FRENTE AO CLUBE CRUZEIRO COM AS MAR-CAS HERING/HERING KIDS/PUC E HERING FOR YOU. AGUAR-DAMOS SUA VISITA.

Foi oficializada no úl-timo dia 23, a entrega dodocumento que cedeterrenos, de proprieda-de do município, para aconstrução de um Cen-tro Pastoral da ParóquiaSanta Paulina, no bairroSandra Regina.

O termo de Conces-são de Direito Real deUso foi firmado entre oMunicípio de São Fran-cisco do Sul e a ADIPROS- Associação Diocesanade Promoção Social, quenão possui fins lucrati-vos e será a responsávelpela posse dos terrenose sua utilização. Na reu-nião de entrega do docu-mento estiveram pre-sentes o prefeito de São

Prefeitura de São Francisco do Sul cede

terrenos para construção de Centro Pastoral

UPA registra 64% mais atendimentos

do que na temporada passada

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Economia com horário de verão

foi de R$ 162 milhões, diz ONS

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Oficinas com inscrições abertas

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TRE-SC tem novo procurador regional eleitoral

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Mais de 15 milhões de pessoas têm

dinheiro para receber do PIS/Pasep

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Veleiros do Cruzeiro Costa Sul

chegam a São Francisco do Sul

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Francisco do Sul, LuizRoberto de Oliveira, asecretária de Habitaçãoe Assuntos Fundiários,

Clarice Portella e o padreMarcos Roberto Ferrei-ra. Para o padre este éum momento muito sig-

Classificados de Imóveis

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nificativo. "Estamos mui-to gratos. Esta é uma ver-dadeira conquista para acomunidade", diz.

Mais de 500 mulheres são esperadas para a

4ª Conferência Estadual de Políticas para as MulheresEvento mobilizou mais de 5 mil mulheres.Em maio, 83 catarinenses representarão o Estado em edição nacionalFlorianópolis sedia,

até o dia 25, a Conferên-cia Estadual dos Direitosda Mulher sob o tema"Mais Direitos, Participa-ção e Poder para as Mu-lheres". "Estes dias te-rão extremo valor para atemática, pois sabemosque nosso estado, infe-lizmente, tem os meno-res índices de mulheresparlamentares", destacao secretário Geraldo Al-thoff, que comanda a Se-cretaria de Estado de As-sistência Social, Trabalho

que dos homens. Para aconferência estadual,foram mobilizadas apro-ximadamente 5 mil cata-rinenses. Nas etapasmunicipais e intermuni-cipais, foram escolhidas316 representantes dasociedade civil e outras214 dos governos locais.Serão eleitas 83 delega-das catarinenses para le-var as propostas estadu-ais a Brasília, onde ocor-rerá a 4ª ConferênciaNacional de Políticas paraas Mulheres em maio.

Edição aberta em São Paulo:estados estão se preparando para evento nacional

e Habitação, apoiadorado evento.

Santa Catarina contaatualmente com 21 pre-feitas, 26 vice-prefeitas

e 387 vereadoras. As ca-tarinenses ocuparam44% dos postos de traba-lho em 2014, mas o salá-rio médio ainda é menor

São Francisco do Sul, 2ª quinzena fevereiro.2016PÁGINA 2 Geral

Pouco mais de quatromil imóveis foram visita-dos durante o mutirãocontra o mosquito Aedesaegypti no último sába-do (13) em São Franciscodo Sul. A ação envolveu aSecretaria Municipal deSaúde, Marinha e Exérci-to. Cerca de 200 pessoasparticiparam da iniciati-va que contou com visitaa casas e comércios paraorientação e verificaçãode possíveis focos deproliferação do mosqui-to. Ações pontuais depanfletagem e orienta-ção também foram orga-nizadas.

Segundo informaçõesdo delegado da Capita-nia dos Portos em SãoFrancisco do Sul, Francis-co José Martins Cavalcan-

Equipes seguem com mutirão contra Aedes aegypti

tares cedidos pela Mari-nha e agentes de saúdedo município visitam ospontos com possíveis fo-cos de proliferação domosquito identificadosna sexta-feira.

Alguns pontos comlarvas foram identifica-dos, mas só uma análiseem laboratório podeconstatar se é do mos-quito Aedes aegypti ououtra espécie.

A próxima etapa daação é um ciclo de pales-tras nas escolas da cida-de. A Marinha irá passarorientações, bem comoum grupo de teatro iráapresentar, de forma lú-dica, todas as consequ-ências da proliferação domosquito Aedes aegyptiaos estudantes.

te, dos 4.028 imóveis vi-sitados, 1.206 estavamfechados e 127 proprie-tários não permitiram avisita. Além disso, foramdistribuídos 1.280 fôlde-res informativos a moto-ristas dos veículos quepassaram pela barreiramontada para o mutirão.

"Eu avalio como umaação exitosa, pois conse-

guimos fazer a distribui-ção de muito material in-formativo que orienta apopulação sobre os ris-cos que o mosquito podetrazer e tivemos boa re-ceptividade da popula-ção nas visitas aos imó-veis", afirma Cavalcante.

A ação continua dehoje a quinta-feira (18),quando a equipe de mili-

A Sala de Situação Es-tadual para o combate aoAedes aegypti solicitouaos 29 municípios queapresentam risco de in-festação pelo mosquitoque criem suas Salas deSituação Municipais, aexemplo do que é reali-zado nos 28 municípioscatarinenses infestados.A solicitação foi feita emum ofício enviado na sex-ta-feira, 19, aos secretá-rios municipais de saú-de.

Foi oficializada no úl-timo dia 17 de fevereiroa entrega do Centro deIntegração Social da Praiado Ervino. A partir de ago-ra, os moradores têmacesso a um importanteespaço ligado à assistên-cia social. O CIS fica loca-lizado próximo à escola esua estrutura conta comseis salas, banheiros, co-zinha e almoxarifado.

Além de uma série deações e atividades volta-das à comunidade, nolocal também funciona-rá o CRAS (Centro de Re-ferência de AssistênciaSocial) itinerante, na

Governo do Estado amplia plano de ação contra combate ao mosquito

Aedes aegypti nos municípios em situação de risco de infestação

"Os municípios foramdefinidos com base noaumento do número defocos e da área de detec-ção, na proximidade communicípios infestados ecom transmissão, naocorrência de casos iso-lados ou por serem polosnas regiões em que es-tão inseridos", explicaJoão Fuck, coordenadorestadual do programa decontrole da dengue eporta-voz da Sala de Si-tuação Estadual, sediada

na Diretoria de Vigilân-cia Epidemiológica daSecretaria de Estado daSaúde (Dive/SC).

De acordo com ele,alguns desses municípi-os já estavam mobiliza-dos e agora devem ofici-alizar a composição dasala local. As salas devemseguir a composição mí-nima orientada pelo Pla-no Estadual, com repre-sentação de diversos ór-gãos e instituições.

Os municípios com ris-

co de infestação são:Sombrio, Blumenau,Brusque, Canoinhas,Porto União, Cunha Porã,Nova Erechim, Concór-dia, Criciúma, Palhoça,São José, Tijucas, Jaraguádo Sul, Bombinhas, Bal-neário Piçarras, Cambo-riú, Ilhota, Luís Alves,Navegantes, Penha, Por-to Belo, Dionísio Cerquei-ra, Mondaí, Palma Sola,São Bento do Sul, Tuba-rão, Caçador, Ipuaçu e SãoDomingos.

O JORNAL DOS FRANCISQUENSES - NOSSA ILHA" SÃO FRANCISCO DO SUL / SC

PUBLICAÇÃO QUINZENAL – CGC 029950950001-56 DIRETORA-PROPRIETÁRIA: Vilma Aparecida Filippon - São Francisco do Sul: FAX (47) 3444-1926 - 9974-6586 - ENDEREÇO: R.Eleotério Tavares, 248 – Rocio Pequeno - Caixa Postal 219 - E-mail: jornalnossailha@ilhanet.com.br - vilma.nossailha@ilhanet.com.br - Diagramação e Arte: Aldemir Batista -Impressão: PressAlternativa Fone: (41) 3047-4511 / 3657-2864 - e-mail: comercial1@pressalternativa.com.br

As opiniões emitidas em artigos assinados, não representam, necessariamente, ponto de vista ou linha deste jornal,sendo os conceitos de exclusiva responsabilidade de seus autores. Os originais, mesmo os não publicados, não serão devolvidos.

EXPEDIENTE

Centro de Integração Social é inaugurado no Ervino

qual as 60 famílias já re-ferenciadas, além dasdemais famílias da Gam-boa e Ervino, poderãocontar com atendimen-to do CadÚnico (BolsaFamília), benefícioseventuais, oficinas, refe-renciamento, atendi-

mento psicólogo e assis-tente social, bem comoencaminhamento parademais políticas públi-cas.

Para a secretária deDesenvolvimento Sociale da Cidadania, ClaricePortella, este é mais um

equipamento que visaatender a comunidadelocal. "Estamos descen-tralizando os serviços daSecretaria de Desenvol-vimento Social e da Cida-dania para poder supriras necessidades da co-munidade do Ervino. Emparceria com a Associa-ção de Moradores e jun-to da comunidade con-seguimos concretizarmais um sonho", revela.

O Centro de Integra-ção da Praia do Ervinofuncionará de segunda asexta-feira, das 8h às 12he das 13h às 17h, na Ave-nida Acaraí, s/n, Ervino.

A quantidade deatendimentos realiza-dos na UPA (Unidade dePronto Atendimento)de São Francisco do Sulnos meses de novem-bro, dezembro e janei-ro foi 64% maior do queos números registradosna temporada passada.Sob gestão do InstitutoAcqua em parceria coma Prefeitura, esta foi aprimeira temporadacom o novo gerencia-mento.

Em números gerais,a temporada 2015/16teve 12.051 atendimen-tos, sendo 2.674 emnovembro, 3.644 emdezembro e 5.733 emjaneiro. No verão 2014/15 foram registrados7.346 atendimentos;2.000 em novembro,2.110 em dezembro e3.236 em janeiro.

A UPA funciona du-rante 24 horas e realizaserviços que incluematendimentos de ur-gência e emergência ede diagnóstico por ima-gem, tais como raio-X,exames laboratoriais ee letrocard iograma.

UPA registra 64% mais atendimentos

do que na temporada passada

Uma grande quantida-de de turistas visitandoa cidade foi uma dasprincipais razões para oaumento na quantida-de de atendimentos.

No Hospital e Mater-nidade Municipal Nos-sa Senhora da Graça,também sob gestão doInstituto Acqua em par-ceria com a Prefeitura,a quantidade de aten-dimentos teve um au-mento menor, de cercade 4,5%.

Responsável pelagestão das unidades,Valderi Ferreira acredi-ta que o importante éque a qualidade noatendimento foi man-tida mesmo com o au-mento na demanda. "Atemporada de verão éum período em que SãoFrancisco do Sul prati-camente triplica suapopulação e isso é vistono aumento dos aten-dimentos realizados. Eo mais importante épassar por esse períodocom índices de avalia-ção muito positivas tan-to na UPA como no hos-pital", afirmou.

A primeira Feira doProdutor Francisquensede 2016 já tem data mar-cada. Vai ser em 12 demarço na Avenida Barãodo Rio Branco das 8 às 14

Primeira Feira do Produtor

deste ano será em março

horas. A definição ocor-reu no dia 19, durantereunião entre servidoresda Secretaria Municipalde Agricultura e Pesca eos produtores locais.

São Francisco do Sul, 2ª quinzena fevereiro.2016 PÁGINA 3Geral

Fone: (47) 3444-3128

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA)prorrogou o prazo do edital de chamada pública paraseleção de propostas de trabalho em educação ambien-tal no ensino formal e não-formal, que irá selecionarações e práticas educativas voltadas à sensibilização emobilização da comunidade sobre as questões ambien-tais. As propostas podem ser apresentadas até 4 demarço.

As inscrições devem ser realizadas diretamente nasede da Secretaria de Meio Ambiente, localizada noPrédio Multiuso. Podem se candidatar as instituiçõesmunicipais de ensino, associações de moradores e enti-dades de classe do município.

Neste ano, a seleção conta com uma novidade, asbolsas de Iniciação Científica e Iniciação Científica Júni-or, que serão oferecidas a professores da rede municipale aos alunos do ensino fundamental II participantes. Otrabalho deverá ser executado em um período de novemeses e contará com um seminário de divulgação públi-ca dos resultados. O Edital incentiva a produção e adifusão de conhecimentos através do financiamento novalor de cem mil reais com recursos provenientes doFundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) para qua-tro propostas de trabalho vencedoras. O documentocompleto com todas as orientações está disponível nosite da Prefeitura, no link Editais. Mais informações peloe-mail: smma.edu@saofranciscodosul.sc.gov.br ousmma.sec@saofranciscodosul.sc.gov.br e tambématravés do telefone 3471-2283, no Departamento deEducação Ambiental da SMMA.

O governador Rai-mundo Colombo partici-pou no último dia19/02,em Brasília, de reuniãoentre governadores dediferentes estados e oministro da Fazenda,Nelson Barbosa. Entre ostemas abordados, desta-que para a renegociaçãodas dívidas dos estadoscom a União.

O Governo Federalestá propondo amplia-ção no prazo do paga-mento das dívidas, masSanta Catarina está inici-ando um movimentodefendendo a revisãodos cálculos dos juros.

O Governo do Estadode Santa Catarina ajuizouum mandado de seguran-ça no Supremo TribunalFederal contra a presi-

O horário de verão 2016terminou na virada de sá-bado (20) para domingo(21). Com isso, à meia-noitedo dia 21 os relógios devemvoltar ao horário original,sendo atrasados em umahora nos estados das regi-ões Sudeste, Sul e Centro-Oeste do país: Minas Ge-rais, Paraná, Rio de Janei-ro, Rio Grande do Sul, SantaCatarina, São Paulo, Espíri-to Santo, Goiás, Mato Gros-so e Mato Grosso do Sul,além do Distrito Federal. Ohorário especial começouem 2015, à meia-noite dodia 18 de outubro. Esta foi a40ª edição do horário deverão no país.O OperadorNacional do Sistema Elétri-co (ONS) informou hoje (19)que o país economizou R$162 milhões durante o ho-rário de verão deste ano,que acaba no próximo do-mingo (21). A economia foipossível porque, com o ho-rário diferenciado, não foipreciso adicionar mais ener-

Em Brasília, Colombo participa de reunião de governadores

com ministro da Fazenda para tratar das dívidas dos estados

dente da república e oministro da Fazenda, noqual contesta o métodoutilizado pelo Ministérioda Fazenda no recálculoda dívida pública de San-ta Catarina com a União.

"Em 1998 a dívida deSanta Catarina era de R$4 bilhões; até 2015 já pa-gamos R$ 13 bilhões eainda devemos mais deR$ 8 bilhões segundo oscálculos do Governo Fe-deral. Mas segundo nos-sos cálculos, a dívida deSanta Catarina está zera-da, o que é uma diferen-ça muito grande. E temoscerteza de que teremosuma decisão em nossofavor, o que vai promo-ver uma onda generali-zada porque essa é umadecisão que beneficia

todos os estados", de-fendeu o governadorColombo.

Também acompanha-ram a agenda em Brasílianesta sexta o secretáriode Estado da Fazenda,Antonio Gavazzoni; oprocurador geral do Es-tado, João dos PassosMartins Neto; e a secre-tária adjunta de Articula-ção Nacional, LourdesMartini.

A DÍVIDA CATARINENSENo final de dezembro

do ano passado, a presi-dente Dilma Rousseffassinou o decreto nº8.616, de 29/12/2015,que regulamenta a apli-cação do novo indexadordas dívidas dos Estados,Distrito Federal e muni-cípios com a União. Po-rém, o decreto presiden-cial ignora a Lei Comple-mentar Nº 151 e impõe

que os estados que nãoaderirem às novas regrasterão que pagar a dívidaconforme os valores ori-ginais, com base na SelicCapitalizada. "A lei foifeita para ajudar os esta-dos. Mas o novo decretocoloca a cobrança de ju-ros sobre juros, o que éum absurdo", afirmouColombo. "Quando a leifoi aprovada, em 2014,os estados ficaram pres-tando atenção somenteno indexador da dívida efaltou refletir mais sobreo desconto que tem queser aplicado nos cálculosreferentes ao períodoentre 1998 e 2013. Essecálculo, dependendo decomo se aplica a taxa Se-lic, se de forma acumula-da ou capitalizada, apre-

senta uma diferença gri-tante", acrescentou osecretário Gavazzoni.

Diante desta situação,o Governo de Santa Cata-rina não assinou o aditi-vo que enquadraria o Es-tado na mudança de cál-culo. Santa Catarina temhoje um estoque de dívi-da de R$ 8 bilhões e pagapor mês R$ 87 milhões àUnião. Se o Estado assi-nasse o aditivo, estariaconcordando em manteruma dívida de R$ 8 bi-lhões, já com o descontoproposto pela União combase na Selic Capitalizada.De acordo com a teseformulada pela Fazenda ePGE, se a União utilizassea taxa Selic Acumulada,prevista em lei, o Estado jáestaria com a dívida paga.

Novo prazo para inscrição de

trabalhos em educação ambiental

Economia com horário de verão foi de R$ 162 milhões, diz ONS

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O horário de verão 2016 terminou na virada de sábado (20) paradomingo (21). Com isso, à meia-noite do dia 21 os relógios devemvoltar ao horário original, sendo atrasados em uma hora em algunsestados do país

gia de usinas termelétricaspara garantir o abasteci-mento do país nos horáriosde pico. A expectativa inici-al do ONS, no início do horá-rio de verão, era de umaeconomia de R$ 240 mi-lhões em função da dimi-nuição de geração térmi-ca. O operador ainda nãoexplicou porque a meta nãofoi atingida. Com o horáriode verão, houve reduçãoda demanda de 2.598 me-gawatts no horário pico

A diminuição de deman-da equivale a uma reduçãode energia de 0,5% da car-ga nas regiões Sul, Sudestee Centro-Oeste, onde o ho-rário de verão foi implemen-tado. Segundo o ONS, a con-tinuidade da aplicação dohorário de verão represen-ta um custo evitado de in-vestimento no sistema elé-trico de R$ 7,7 bilhões, queseriam necessários caso amedida não fosse adotada.

Nos 126 dias em que o

horário diferenciado vigo-rou, houve uma redução dademanda no horário de picode consumo de 2.598 me-gawatts (MW), sendo 1.950MW no subsistema Sudes-te/Centro-Oeste, e 648MW no subsistema Sul. Estaredução representa apro-ximadamente 4,5% da de-manda de ponta dos doissubsistemas. No caso dosubsistema Sudeste/Cen-tro-Oeste, a redução equi-vale a uma vez e meia acarga no horário de pontade Brasília. No Sul, repre-senta o dobro da carga nohorário de ponta de Floria-nópolis.

"O principal benefício dohorário de verão é o au-mento da segurança ope-racional, resultante da di-minuição dos carregamen-tos na rede de transmissão,proporcionando maior fle-xibilidade operativa para arealização de manutençãoem equipamentos", infor-mou o ONS.

São Francisco do Sul, 2ª quinzena fevereiro.2016GeralPÁGINA 4

O câncer colorretal é uma doença que atinge ointestino grosso (cólon) e/ou o reto, acometendo aparede intestinal. Dependendo do grau de invasão,pode afetar outros órgãos. Daí a importância de serdiagnosticado precocemente, já que tem boas chancesde cura. De acordo com o INCA (Instituto Nacional doCâncer), em 2016 devem ser diagnosticados mais de 34mil novos casos da doença - que atinge ligeiramentemais mulheres do que homens. Estudos realizados naUniversidade de Pensilvânia (Estados Unidos) mostramque a colonoscopia pode reduzir em até 70% o risco decâncer colorretal avançado quando indicada a pacien-tes de médio risco.

Predisposição genética, histórico familiar, sedenta-rismo, obesidade, tabagismo, dieta rica em carnesvermelhas e pobre em fibras estão entre os fatores derisco mais conhecidos para o câncer colorretal. Até bempouco tempo atrás, a eficácia da colonoscopia empacientes de médio risco para esse tipo de câncer eradesconhecida. Hoje já se sabe que esse exame - quepode ser explicado como uma 'endoscopia do intestino'- vem substituindo rapidamente a sigmoidoscopia, exa-me pouco invasivo que permite identificar anormalida-des no ânus, reto, cólon sigmoide e porção distal docólon descendente.

De acordo com o médico endoscopista Edson Ide, doCentro de Diagnósticos Brasil (CDB), em São Paulo, acolonoscopia permite a visibilidade de todo o intestinogrosso, enquanto a sigmoidoscopia (rígida ou flexível)observa uma região menor, de cerca de 60cm - ou seja,menos da metade do órgão. "Estudos confirmam eavalizam a colonoscopia como método de escolha parao diagnóstico e a prevenção do câncer colorretal avan-çado, reduzindo drasticamente a taxa de mortalidadenos pacientes selecionados". O especialista explica quea colonoscopia também permite o diagnóstico de póli-pos, tumores benignos, focos de sangramento, câncerna fase inicial, além de uma série de doenças benignas(mas não menos importantes) como, por exemplo, adoença inflamatória intestinal. "Esse exame é um meiomuito eficaz de detectar e tratar, porque permite aremoção de tumores benignos com potencial malignoou mesmo o câncer em sua fase mais precoce".

Ainda de acordo com o INCA, o prognóstico dotratamento é ainda melhor quando é realizada a remo-ção dos pólipos antes que se tornem malignos ou aindaquando o diagnóstico de câncer colorretal é realizadobem no início da doença. Por isso, na presença de algunssintomas, como diarreia, cólicas ou gases persistentes,presença de sangue ou pus nas fezes, mudança nacoloração e textura das fezes, ou perda de peso semrazão aparente - principalmente seguida de cansaço,náuseas e vômitos -, é importante procurar orientaçãomédica sem demora.

Fonte: Dr. Edson Ide, médico endoscopistado Centro de Diagnósticos Brasil (CDB

COLONOSCOPIA: exame pode

reduzir taxa de mortalidade

do câncer colorretal

Cerca de 15,5 milhõesde pessoas talvez nãosaibam, mas têm dinhei-ro para receber do FundoPrograma de IntegraçãoSocial e do Programa deFormação do Patrimôniodo Servidor Público (PIS/Pasep), a estimativa é daControladoria-Geral daUnião (CGU).

Até 1988, as empre-sas e órgãos públicosdepositavam dinheirono Fundo do PIS/Pasepem nome de cada um dosseus funcionários e ser-vidores contratados.Cada trabalhador, então,

Mais de 15 milhões de pessoas têm

dinheiro para receber do PIS/PasepPara saber se tem algo a receber, quem trabalhou antes de 1988deve procurar uma agência da Caixa ou do Banco do Brasilera dono de uma parteno fundo. Esse direito édiferente do abono sala-rial, um adicional pagoanualmente para quemrecebe, em média, atédois salários mínimos pormês. E tem direito a re-ceber quem trabalhoucomo contratado em umaempresa ou servidor pú-blico antes de 4 de outu-bro de 1988 e não sacoutodos os recursos do fun-do ainda.

A CGU fez uma audi-toria no fundo. Entre ju-lho de 2013 e julho de2014, ele contava com a

participação de aproxi-madamente 31 milhõesde trabalhadores inscri-tos e cerca de R$ 37,5 bi-lhões. Do total de parti-cipantes, 26 milhões ti-nham trabalhado emempresas (tinham regis-tro no PIS) e 5 milhõeseram servidores (comregistro no Pasep).

A data para receber orendimento a cada anovaria de acordo com onúmero final do registrono PIS/Pasep. A data li-mite é 30 de junho. Se otrabalhador não sacar orendimento até esse dia,

ele vai ser guardado jun-to com o restante de seusrecursos no fundo.

Para saber se tem algoa receber, quem traba-lhou antes de 1988 deveprocurar uma agência daCaixa Econômica Fede-ral, se trabalhava numaempresa privada ou umaagência do Banco do Bra-sil, se era servidor públi-co. É preciso levar umdocumento com foto einformar seu número PISou Pasep. Se não souber,basta apresentar nome eCPF do trabalhador.

Agência CNM

A queda da atividadeeconômica e a alta dodólar reduziram a de-manda por bens e servi-ços do exterior. Comisso, o saldo negativo dastransações correntes caiuneste início do ano. Deacordo com dados doBanco Central (BC), divul-gados hoje (23), o déficitem transações correntes- compras e as vendas demercadorias e serviços etransferências de rendado país com o mundo -chegou a US$ 4,817 bi-lhões em janeiro. "O me-nor ritmo de atividadeeconômica implica me-nor demanda por bens eserviços no exterior. E adesvalorização cambialsignifica aumento decusto de bens e serviçosno exterior", disse o che-fe do Departamento Eco-nômico do BC, Tulio Ma-ciel. Maciel destacouque, ao mesmo tempoem que há redução no

BC: queda da economia e alta do dólar

reduzem déficit de contas externas

déficit em transaçõescorrentes, o investimen-to estrangeiro no setorprodutivo do país segue"em níveis historicamen-te elevados". "[Isso ocor-re] em uma margem sig-nificativa de investimen-to direto, mais do quesuficiente para financiarintegralmente o déficitem transações corren-tes", acrescentou.

DÓLARDe acordo com Maci-

el, mesmo em momentode crise política e econô-mica, há continuidade daentrada de investimen-tos no país.

Segundo ele, um dosmotivos que explica essaentrada de recursos nopaís é o dólar mais caro, oque torna os preços deativos brasileiros atrati-

vos para os investidoresestrangeiros. Além dis-so, ele destacou que es-ses investimentos são demédio e longo prazos.

"Somos um país commercado robusto, com200 milhões de consumi-dores. A continuidade deafluxo reflete uma visãodo investimento estran-geiro de prazo mais lon-go", enfatizou.

São Francisco do Sul, 2ª quinzena fevereiro.2016 PÁGINA 5Geral

O Instituto Geral dePerícias (IGP), atravésdo Instituto de Análi-ses Forenses, partici-pou pela primeira vezdo programa de profici-ência ICE (InternationalCollaborative Exerci-ses) da UNODC, que é oescritório da ONU paradrogas e crime. O pro-grama conta com cercade 200 laboratórios par-ticipantes de todo omundo.

IGP participa de programa de qualidade da ONU

O programa tem duasetapas anuais onde cadalaboratório participanterecebe quatro amostrasdesconhecidas que po-dem conter drogas oumedicamentos de inte-resse forense.

O laboratório faz aidentificação das subs-tâncias presentes nasamostras e envia os re-sultados para a UNODC,que faz a compilação einforma se o laboratório

Segundo o diretor doIAF, Jair Silveira Filho, aparticipação no progra-ma ICE demonstra a altaqualificação técnica dosservidores do IGP. "Atra-vés dele podemos noscomparar com os melho-res laboratórios foren-ses do mundo e manternosso padrão de quali-dade."

O diretor-geral doIGP, Miguel Acir Colzani,afirmou que o padrão de

qualidade presente noslaudos do Instituto deAnálises Forenses, con-fere muita segurança nainstrução dos inquéri-tos policiais e dos pro-cessos penais. "Esse é opapel do IGP, trabalharem prol da sociedadecatarinense, garantindoa qualidade da provapericial, fornecendosubsídios importantespara as decisões dosMagistrados".

participante acertou oresultado.

Neste mês foram en-viados os resultados re-ferentes ao segundo se-mestre de 2015, sendoque, o IAF detectou cor-retamente todas as subs-tâncias presentes nasquatro amostras.

"Foi desafiador anali-sar amostras desconhe-cidas e ser avaliadas peloprograma internacionalde controle de qualida-

de oferecido pela ONU.Ao mesmo tempo, foimuito gratificante rece-ber os resultados e per-ceber que as técnicas eos equipamentos queutilizamos no IAF estãode acordo com os pa-drões de qualidade mun-diais", relatam as peritascriminais responsáveispelas análises dessas pri-meiras amostras, Brunade Souza Boff e KarinaNonemacher.

Para o recebimento do salário-família, o IPRESF(Fundação Instituto de Previdência Social dos Servi-dores de São Francisco do Sul) informa que estárecebendo a documentação relativa à apresentaçãoanual de atestado de vacinação obrigatória e de com-provação de frequência à escola dos filhos ou equi-parados para o recebimento do benefício.

A não apresentação anual de atestado de vacina-ção obrigatória e de comprovação de frequência àescola do filho no período de janeiro a março de cadaano, implicará na suspensão do benefício, até que adocumentação seja apresentada.

O salário-família é um benefício ao seguradoempregado, o trabalhador avulso ou o aposentadode baixa renda. Ele consiste em uma renda proporci-onal ao número de filho menor de 14 anos ou inváli-dos. É pago pelo empregador, junto com o salário. Opai e a mãe recebem, cada um, o benefício se ambosforem segurados da Previdência Social. Para isso,basta provar a idade do filho e a renda individual dosegurado.

Confira valores vigentes a partir de 1º de janeirode 2016 (Portaria MTPS/MF n° 1, DE 08/01/2016):

Faixa 1: Até R$ 806,80 cota R$ 41,37Faixa 2: de R$ 806,61 a R$ 1.212,64 cota R$ 29,16

Mais informações na Lei 072 de 10/07/2015, art. 29a 30, que trata sobre o Salário Família:

"Será devido o salário-família, em cotas mensais,ao segurado que receba remuneração, subsídio ouprovento mensal igual ou inferior aos valores fixadospelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS naproporção do número de filhos e equiparados, de atéquatorze anos ou inválidos.

§ 1º O aposentado por invalidez ou por idade e os

IPRESF - saiba mais sobre o Salário-Família

demais aposentados com 65 (sessenta e cinco) anosou mais de idade, se do sexo masculino, ou 60 (ses-senta) anos ou mais, se do sexo feminino, terãodireito ao salário-família, pago juntamente com aaposentadoria.

§ 2º A invalidez do filho ou equiparado maior dequatorze anos de idade dever ser comprovada porlaudo médico pericial.

O valor da cota do salário-família por filho ouequiparado de qualquer condição serão os mesmosvalores praticados pelo Regime Geral de PrevidênciaSocial - RGPS.

§ 1º Quando pai e mãe forem segurados do RPPS,ambos terão direito ao salário-família.

§ 2º O pagamento do salário-família ficará condi-cionado à apresentação da certidão de nascimentodo filho ou da documentação relativa ao equiparadoou ao inválido, e à apresentação anual de atestado devacinação obrigatória e de comprovação de freqüên-cia à escola do filho ou equiparado.

§ 3º A não apresentação anual de atestado devacinação obrigatória e de comprovação de freqüên-cia à escola do filho ou equiparado, no período dejaneiro a março de cada ano, implicará na suspensãodo benefício, até que a documentação seja apresen-tada.

§ 4º Não será devido o salário-família no períodoentre a suspensão do benefício motivada pela faltade comprovação da freqüência escolar e a sua reati-vação, salvo se comprovada a freqüência escolarregular no período."

Dúvidas, entre em contato com o IPRESF que ficalocalizado a Rua Barão do Rio Branco, nº 377, Centro,sala 200, telefone 47 3449 2068.

Os equipamentos da Fundação Cultural estãocom inscrições abertas para diversas oficinasgratuitas.

As inscrições devem ser realizadas de 29 defevereiro a 4 de março, nos locais onde háinteresse pelas oficinas. Mais informações pelotelefone 3444-6839.

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inscrições abertas

São Francisco do Sul, 2ª quinzena fevereiro.2016Geral/EditaisPÁGINA 6

Na última sessão ordiná-rio do Pleno, ocorrida no úl-timo dia dezessete (17), opresidente do TRE-SC, de-sembargador Sérgio BaaschLuz, comunicou ao colegia-do a designação do novo pro-curador regional eleitoral,Marcelo da Mota. Na oca-sião, foi também anunciadoo nome de Roger Fabrecomo procurador regionaleleitoral substituto.

Ambos foram designa-dos, por meio da PortariaPGR/MPF n. 96, de 17/2/16,para exercer as funções atésetembro de 2017, o que in-clui a atuação nas eleiçõesmunicipais de 2016.

Natural de Criciúma (SC),Marcelo da Mota formou-seem Direito pela Universida-de Federal de Santa Catari-na (UFSC), com especializa-ção em Direito Tributáriopela mesma universidade.Foi assessor no MinistérioPúblico do Trabalho da 12ªRegião de 1994 a 1998 e pro-curador da Fazenda Nacio-nal de 1998 a 2002. Em feve-reiro de 2002, ingressou noMinistério Público Federal,atuando inicialmente emFoz do Iguaçu (PR) e em Ita-jaí (SC). Em 2009 foi transfe-rido para Florianópolis, atu-ando na Procuradoria Espe-cializada no Combate ao Cri-me Organizado e, de 2011 a2015, como procurador-che-fe do Ministério Público Fe-deral em Santa Catarina.

Os procuradores regio-nais eleitorais manifestam-se nos recursos dirigidos aosTREs e são responsáveis pe-las ações contra os candida-tos a governador, senador edeputado federal.

TRE-SC tem novo

procurador

regional eleitoral

São Francisco do Sul, 2ª quinzena fevereiro.2016 PÁGINA 7Classificados

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São Francisco do Sul, 2ª quinzena fevereiro.2016GeralPÁGINA 8

A Secretaria de Estado daFazenda prevê chegar aos R$3,3bilhões somente com pagamen-to de folha da Segurança Públicaem 2016. O valor é 19,5% maiorque o do ano passado. "Isso re-flete a clara política deste Go-verno em valorizar a área daSegurança", avalia o secretáriode Estado da Fazenda, AntonioGavazzoni.

Em 2015, a execução global(custeio e folha) da SSP (PolíciasMilitar e Civil, Corpo de Bombei-ros Militar e Instituto Geral dePerícias) foi de R$3,07 bilhões, edeverá crescer R$490 milhões, oque representa no orçamentoglobal 16%.

"De outro lado, estamos tra-balhando com um crescimentonominal de apenas 1% da arre-cadação este ano. Isso exige quefaçamos um contingenciamen-to global para segurar o custeiopróprio das áreas - o que nãoquer dizer cortes, mas qualifica-ção dos gastos", explica. Na Se-gurança, o contingenciamentoprevisto é de 12,98% em relaçãoao executado em 2015. Gava-zzoni destaca que, no ano passa-do, o custeio da SSP cresceu 11%entre o valor inicialmente pro-gramado e o valor executado.

Gasto com Segurança Pública será quase

R$ 500 milhões maior que o ano passado

"A comparação não deve ser feitacom base no orçamento, que éfechado na metade do ano ante-rior, cumprindo determinação le-gal de prazo. A economia mudamuito de um ano para outro, porisso o que deve se levar em contaé o financeiro: o gasto efetivo emcusteio no ano anterior", diz.

Os dados da Fazenda mostramque de 2014 para 2015, enquantoo custeio global cresceu 8,15%, oda Segurança cresceu quase 30%.Conforme Gavazzoni, o contin-genciamento é um mecanismo degestão que o Governo utiliza parafrear de início as despesas própri-as. Segundo ele, não faz sentidofalar em redução. "Não há cortepuro e simples. O que o governonão pode permitir é que ao finaldo ano haja calote sobre servido-res e fornecedores", diz Gavazzo-ni.

O secretário acrescenta que oGoverno determinou a revisão detodos os contratos com fornece-dores, orientando que os gesto-res de contratos proponham re-negociação dos critérios de rea-juste aos fornecedores e tentemreduzir os valores dos montantes."Tudo isso é necessário para quepossamos contratar mais servido-res sem prejudicar o equilíbrio fis-

cal que vem mantendo SantaCatarina fora do caos verificadoem outros Estados", explica osecretário.

NOVOS SERVIDORESCom o chamamento de

1.200 novos servidores concur-sados no próximo mês de junho,haverá um incremento deR$100 milhões na folha de paga-mento da Segurança Pública.Considerando os novos servido-res mais o crescimento vegeta-tivo da folha - diretamente afe-tado pela integralização do pa-gamento do subsídio a partir dedezembro de 2015 -, o incre-mento vai superar os R$530 mi-lhões este ano. A área represen-ta cerca de 30% do total da folhade pagamento dos servidorespúblicos, incluindo ativos(20.127) e inativos (10.114).

Entre 2011 e 2015, o Gover-no do Estado nomeou 5.046 ser-vidores para a SSP (incluindo aSecretaria de Justiça e Cidada-nia). Esse número representa25% de todo o efetivo da Segu-rança Pública. No mesmo perío-do, a folha de pagamento maisque dobrou, passando de R$ 1,2bilhão para R$ 2,9 bilhões (incre-mento de 105%).

O número de consumidoresbrasileiros com contas em atrasoe registrados em cadastros deinadimplentes iniciou 2016 apre-sentando crescimento em todasas regiões pesquisadas pelo Servi-ço de Proteção ao Crédito (SPC) epela Confederação Nacional deDirigentes Lojistas. De acordo como indicador, no último mês de ja-neiro, frente à igual período doano passado, a alta mais expressi-va foi na região Nordeste, onde foiverificado um aumento de 6,86%na quantidade de consumidorescom dívidas em atraso. Em segui-da aparecem a região Sul (4,77%),Centro-Oeste (4,59%) e Norte(3,71%). O estudo não consideraos dados da região Sudeste, queestão suspensos devido à entradaem vigor da Lei Estadual 16.569/2015, que dificulta a negativaçãode inadimplentes no Estado deSão Paulo. Na comparação men-sal, isto é, ante dezembro do anopassado, o crescimento do núme-ro de consumidores inadimplen-tes mostrou aceleração nas qua-tro regiões, influenciado por fato-res sazonais: 0,93% na região Sul,0,92% no Norte, 0,59% no Nor-deste e 0,26% no Centro-Oeste.

INADIMPLÊNCIA CONTINUARÁCRESCENDO EM 2016

PREVEEM ECONOMISTASLevando em consideração so-

mente o número de dívidas em

Inadimplência abre o ano com alta em todas as regiões

pesquisadas, mostra indicador do SPC Brasil

Para economistas, inadimplência deve continuar crescendo em 2016. Alta das dívidas com contas básicas, como água e luz, se destaca

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s/USP

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ensatraso, com exceção da região

Norte, todas as demais regiõesregistraram aceleração na com-paração de um ano com o outro.No Nordeste, a variação positivapassou de 4,45% em janeiro de2015 para 8,43% em janeiro últi-mo, no Centro-Oeste, a alta foi de4,66% para 6,69% e no Sul, houveum salto de 2,61% para 6,66% naquantidade de dívidas não pagas.

O prognóstico dos economis-tas do SPC Brasil é que apesar deos bancos e comerciantes esta-rem restringindo a concessão decrédito - fator que acaba limitan-do a capacidade de endividamen-to do consumidor - a inadimplênciadeve continuar crescendo nos próxi-mos meses, em virtude da piora dascondições macroeconômicas do paíse do aumento da massa de desem-pregados. "A aceleração da inflaçãotem feito com que o planejamen-to financeiro dos consumidoresfique prejudicado, já que há perdaconstante do poder de compra.Além disso, a escalada nas taxasde juros encarece as parcelas dascompras realizadas a prazo e dosfinanciamentos, dificultando as-sim o pagamento em dia dos com-promissos financeiros", afirma aeconomista-chefe do SPC Brasil,Marcela Kawauti.

DÍVIDAS DE ÁGUA E LUZSE DESTACAM

A abertura das dívidas não

pagas por segmento da economiarevela que não são apenas as dívi-das que dependem da concessãode crédito que apresentam cres-cimentos expressivos. As pen-dências com contas básicas,como água e luz, registraram ocrescimento mais elevado emduas das quatro regiões estuda-das: alta de 17,01% na região Sule de 13,30% no Centro-Oeste, emjaneiro deste ano na comparaçãocom o mesmo período de 2015."Esse fato demonstra que oaperto financeiro já impactoua capacidade de pagamentoaté mesmo das contas do dia adia", explica a economista Mar-cela Kawauti.

"Temos observado há váriosmeses que esse segmento de ser-viços básicos para o funcionamen-to das residências tem crescido demodo substancial no indicador dedívidas em atraso. Isso se explicapelo fato de que mais companhiasde água e luz passaram a utilizara negativação de CPFs como for-ma de recuperar a pendência fi-nanceira de seus usuários antes

de realizar o corte no fornecimen-to", explica o presidente da CNDL,Honório Pinheiro.

De acordo com o indicador, osatrasos no setor de comunicação,que englobam as pendências comtelefonia, TV por assinatura e in-ternet se destacaram principal-mente nas regiões Nordeste(12,39%) e Norte (9,89%), ao pas-so que as dívidas no comércio,apresentaram a alta mais expres-siva no Centro-Oeste, com cresci-mento de 7,77% na comparaçãoentre janeiro deste ano com igualmês do ano passado. As dívidasbancárias, que levam em conside-ração atrasos no cartão de crédi-to, financiamentos, empréstimose seguros, registaram crescimen-to principalmente no Nordeste(9,50%).

NOVA LEI PREJUDICAINSCRIÇÃO DE

INADIMPLENTESDesde setembro, quando pas-

sou a vigorar a nova lei, os consu-midores do Estado de São Pauloque atrasam suas contas só po-dem ter seu nome incluído emcadastros de devedores se assina-rem um aviso de recebimento (AR)enviado pelos Correios. No mode-lo antigo, que vigorava desde aimplantação do Código de Defesado Consumidor, em 1991, a noti-ficação era feita por carta simplese o consumidor tinha dez dias cor-

São Francisco do Sul mais umavez é ponto de parada do CruzeiroCosta Sul que está em sua quintaedição. A aventura dos veleirosque compõem a frota começouno dia 14 de fevereiro com partidade Paraty e até chegar ao destinofinal, em Florianópolis em 3 demarço, várias cidades serão visi-tadas pelo velejadores.

Na próxima quinta-feira (25),os veleiros chegam à baía Babi-tonga e farão um passeio peloCentro Histórico com guia dispo-nibilizado pela Secretaria Munici-pal de Turismo.

No dia 27 seguem para Itajaí.De acordo com os organizadores

Veleiros do Cruzeiro Costa Sul

chegam a São Francisco do Sul

do Cruzeiro Costa Sul, o principalobjetivo é apresentar aos veleja-dores alguns roteiros e regiões deancoragem ao longo deste mara-vilhoso trecho do litoral brasilei-ro.

O 5º Cruzeiro Costa Sul (CCS),edição 2016, é uma navegaçãoem flotilha de veleiros que percor-re o litoral, baías e canais de Para-ty a Florianópolis, com paradasprogramadas para Ilhabela, San-tos, Cananéia, Maruja (Cananéia),Ariri (Cananéia), Barbados ou Ber-tioga (Guaraqueçaba), Antonina,Vila das Peças (Guaraqueçaba),São Francisco do Sul, Itajaí e Jure-rê (Florianópolis).

ridos para regularizar sua dívida antesde ter o CPF negativado. Como osCorreios enfrentam dificuldadespara localizar os consumidores emhorário comercial para colher aassinatura do AR e alguns inadim-plentes se recusam a assinar oprotocolo, muitos consumidoresque atrasam suas contas estãodeixando de constar na lista deinadimplentes, o que causa dis-torção no mercado de crédito nopaís. Com menos informações nabase de devedores, a concessãode crédito deve sofrer impactos,resultando em juros mais eleva-dos para todos os consumidores,estando eles com as contas em diaou não.

Outro ponto prejudicial danova lei é que, caso o consumidornão seja localizado pelos Correiose não assine o aviso de recebimen-to, ele só poderá ser consideradoinadimplente se a dívida for pro-testada em cartório, o que impli-ca na cobrança de taxas para tera pendência excluída após o seupagamento. Antes da nova leientrar em vigor, o consumidornão era onerado financeiramen-te, pois bastava pagar a dívidapara ter o nome 'limpo' de volta,independentemente de o lojistaoptar ou não pelo protesto.

O SPC Brasil e a CNDL aciona-ram o Supremo Tribunal Federal(STF) pela inconstitucionalidadeda lei e aguardam o julgamento.