8/6/2019 Nota Informativa Indicao da Componente Lectiva (2 Disponibilizao) e Necessidades Transitrias (Pedido de Hor

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CONCURSO ANUAL COM VISTA AO SUPRIMENTO DAS

NECESSIDADES TRANSITRIAS DE PESSOAL DOCENTE 2011/2012

NOTA INFORMATIVA

INDICAO DA COMPONENTE LECTIVA (2 DISPONIBILIZAO)E

NECESSIDADES TRANSITRIAS (PEDIDO DE HORRIOS)

1. A aplicao de indicao de componente lectiva estar, de novo,

disponvel, das 10:00 horas de dia 12 de Agosto at s 18:00

horas, de Portugal Continental, de dia 17 de Agosto de 2011 para

que as escolas possam indicar a inteno de renovao para docentes

contratados ou alterar a componente lectiva de docentes de carreira de

No para Sim ou de No Aplicvel para Sim, na pgina da

Direco Geral dos Recursos Humanos da Educao, emwww.dgrhe.min-edu.pt.

2. indispensvel aceder a esta aplicao da Indicao da Componente

Lectiva para efeitos de manifestao de inteno de renovao de

docentes contratados e alteraes relacionadas com docentes de

carreira, antes de aceder aplicao de Recolha de Necessidades

Transitrias 2011.

3. Na aplicao da Indicao da Componente Lectiva, passa a existir um

boto Finalizar Processo (no ecr da lista de docentes) que deve ser

usado para indicar que o processo de Indicao da Componente Lectiva

est finalizado. At concluso do referido processo, um Agrupamento

de Escolas/Escola no agrupada no conseguir carregar as respectivas

Necessidades Transitrias (sendo-lhe, apenas e no ecr de boas vindas,

mostrada a mensagem correspondente necessidade de conclusoprvia do processo de indicao de componente lectiva). Aps a

finalizao deste processo, o Agrupamento de Escolas/Escola no

http://www.dgrhe.min-edu.pt/http://www.dgrhe.min-edu.pt/http://www.dgrhe.min-edu.pt/

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agrupada passa a poder carregar necessidades (horrios), na referida

aplicao, ficando impedido de alterar indicaes de existncia / no

existncia de componente Lectiva.

4. A aplicao das Necessidades Transitrias (pedido de horrios) estar

disponvel, das 10:00 horas de dia 12 de Agosto s 18:00 horas,de Portugal Continental, de dia 17 de Agosto de 2011, na pgina

da Direco Geral dos Recursos Humanos da Educao, em

www.dgrhe.min-edu.pt.

5. Aps a distribuio de servio, os Agrupamentos de Escolas/Escola no

agrupada indicam Direco Geral de Recursos Humanos da Educao

(DGRHE) as necessidades (horrios) para os quais no tm docentes,

para que estes possam ser colocados no final do ms de Agosto.

6. Estas necessidades podem corresponder a horrios completos ou

incompletos com durao anual.

7. Os diferentes servios do Ministrio da Educao e Cincia tm

comunicado s escolas as situaes de mobilidade de docentes para

que estas possam concluir a sua distribuio de servio, sabendo quem

so os docentes que estaro em servio no Agrupamento de

Escolas/Escola no agrupada.

8. fundamental, os Directores assegurarem que, aps a colocao das

necessidades transitrias, apenas surjam horrios temporrios,

decorrentes da substituio de docentes que tinham servio distribudo.

9. A distribuio de servio efectuada pelos Agrupamentos de

Escolas/Escolas no agrupadas, alm do estrito respeito pelos

normativos em vigor, deve assegurar que a componente lectiva a que

cada docente est obrigado totalmente rentabilizada, no podendo

existir pedidos de horrios em grupos em que os docentes j colocados

no Agrupamento de Escolas/Escola no agrupada no tenham a

respectiva componente lectiva preenchida.

http://www.dgrhe.min-edu.pt/http://www.dgrhe.min-edu.pt/http://www.dgrhe.min-edu.pt/

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10. A renovao dos docentes contratados precedida de apresentao a

concurso, dependendo do preenchimento cumulativo dos seguintes

requisitos: Inexistncia de docentes dos quadros na bolsa de

recrutamento, com ausncia de componente lectiva no grupo derecrutamento a concurso e que tenham manifestado preferncia por

esse agrupamento de escolas ou escola no agrupada; Manuteno de

horrio lectivo completo; Avaliao de desempenho com classificao

mnima de Bom; Concordncia expressa da escola e do candidato

relativamente renovao do contrato.

11. S deve verificar-se a renovao de docentes contratados, desde que,

todos os docentes de carreira (QA/QE e QZP) tenham assegurada a

respectiva componente lectiva, a que esto obrigados, nos termos do

ECD.

12. As horas de apoio educativo do 1. ciclo so calculadas de acordo com

a frmula prevista no art. 12. do Despacho n. 5328/2011, de 28 de

Maro.

13. Estas horas e funes devem ser atribudas prioritariamente aos

docentes em exerccio de funes no Agrupamento de Escolas/Escola

no agrupada sem turma atribuda, designadamente os que exercem

funes de administrao e gesto, coordenadores de estabelecimento,

coordenadores de departamento ou docentes com horrios com

insuficincia de tempos lectivos.

14. Sendo importante rentabilizar o nmero de docentes de carreira(QA/QE e QZP) que ainda aguardam colocao e, constatando-se a

existncia de um nmero considervel de docentes nessas condies

nos grupos de recrutamento de Portugus (grupo de recrutamento 300)

e de Ingls (grupo de recrutamento 330), importante que as

necessidades do Agrupamento de Escolas/Escola no agrupada, ao nvel

das lnguas, surja nesses grupos. Para tal, o Agrupamento de

Escolas/Escola no agrupada deve atribuir as horas de Latim (grupo derecrutamento 310), de Francs (grupo de recrutamento 320) e de

Alemo (grupo de recrutamento 340) a docentes j colocados no

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Agrupamento de Escolas/Escola no agrupada, fazendo com que as

novas necessidades aconteam nos grupos de recrutamento de

Portugus (grupo de recrutamento 300) ou de Ingls (grupo de

recrutamento 330).

DGRHE, 12 de Agosto de 2011