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1

POOC | Usos e Atividades | Dados Estatísticos 2006 a 2016

Nota Introdutória

O presente documento tem como principal objetivo apresentar uma

atualização da informação relativa aos usos e atividades que ocorrem na área

de intervenção dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira em vigor nos

Açores.

Os dados estatísticos aqui apresentados foram extraídos da Base de Dados

Georreferenciada para o Litoral da Região [BD_Litoral], disponível no Portal do

Ordenamento do Território dos Açores, designadamente da informação relativa

aos processos inseridos na área de intervenção dos referidos Instrumentos de

Gestão Territorial e que dão entrada na Direção Regional do Ambiente [DRA].

A informação constante deste documento diz respeito, por um lado, à

informação referente ao ano de 2016 e, por outro, à sua agregação à

informação já disponibilizada relativamente ao período entre abril de 2006

[data de criação do Sistema de Gestão de Correspondência da DRA] e

dezembro de 2015.

2


Número de pedidos de parecer inseridos na área de intervenção dos POOC

Tabela 1. Número de pedidos de parecer inseridos na área de intervenção dos POOC, por ilha,

entre abril de 2006 e dezembro de 2016

Gráfico 1. Número de pedidos de parecer inseridos na área de intervenção dos POOC, por ano,

entre abril de 2006 e dezembro de 2016.

Anos

Ilhas COR FLO FAI PIC SJO GRA TER SMG

Costa

Sul

Costa

Norte

Costa

Norte

e Sul SMA Total

2006 3 21 20 22 51 21 26 158 87 71 0 13 335

2007 0 4 16 27 36 18 41 167 95 72 0 8 317

2008 2 9 10 37 17 10 24 199 122 77 0 37 345

2009 2 5 7 34 37 17 23 185 119 66 0 27 337

2010 1 3 8 42 24 14 29 120 69 51 0 31 272

2011 4 8 21 75 28 22 40 170 100 70 0 46 414

2012 2 21 15 116 26 18 31 158 83 75 0 45 432

2013 2 11 11 115 12 23 29 104 60 44 0 43 350

2014 2 11 18 117 19 10 30 119 56 63 0 47 373

2015 5 34 14 110 54 17 44 118 60 58 0 34 430

2016 0 20 21 128 21 9 42 109 55 51 3 24 374

Total 23 147 161 823 325 179 359 1 607 906 698 3 355 3 979

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

2 0 0 6 2 0 0 7 2 0 0 8 2 0 0 9 2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 2 0 1 6

3


Gráfico 2. Número de pedidos de parecer inseridos na área de intervenção dos POOC, por ilha,

entre abril de 2006 e dezembro de 2016

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

110

120

130

140

150

160

170

180

190

200

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

SMA SMG SMG [Costa Norte]

SMG [Costa Sul] SMG [Costa Norte e Sul] TER

GRA SJO PIC

FAI FLO COR

4


Tipologia dos pedidos de parecer inseridos na área de intervenção dos POOC

Tabela 2. Número de pedidos de parecer inseridos na área de intervenção dos POOC, por ilha e por tipologia,

relativos ao ano de 2016

Tipologias de

processo/ Ilhas COR FLO FAI PIC SJO GRA TER

Costa

Sul

Costa

Norte

Costa

Norte

e Sul

SMA Total

Atividades de

Recreio e Lazer e

Eventos

0 0 1 1 0 0 4 9 8 3 3 29

Avaliação de

Impacte Ambiental 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Explorações

Agrícolas 0 0 0 2 0 0 0 1 0 0 0 3

Planos de Gestão

Florestal e Cortes de

Arvoredo

0 0 1 20 1 0 0 2 2 0 0 26

Venda Ambulante 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

Destaques 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Loteamentos

Urbanos 0 0 0 0 0 0 2 1 3 0 0 6

Trabalhos de

Remodelação de

Terrenos

0 2 0 1 0 1 1 1 0 0 2 8

Empreendimentos

Turísticos 0 2 0 17 2 2 3 1 5 0 0 32

Edificações 0 4 13 50 8 1 13 21 19 0 11 140

Explorações de

Inertes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Indústria 0 2 0 3 1 4 2 3 5 0 0 20

Resíduos e Aterros 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 3

Zonas Balneares 0 1 1 12 1 0 7 2 0 0 3 27

Equipamentos 0 2 2 7 5 0 3 1 0 0 0 20

Requalificação

Urbana e Ambiental 0 1 0 1 1 0 0 7 1 0 0 11

Infraestruturas 0 2 2 7 2 0 2 4 4 0 4 27

Outros 0 4 1 5 0 0 4 2 4 0 1 21

TOTAL 0 20 21 128 21 9 42 55 51 3 24 374

5


Gráfico 3. Número de pedidos de parecer inseridos na área de intervenção dos POOC, por olha

e por tipologia, relativos ao ano de 2016

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

110

120

130

140

A B C D E F G H I J K L M N O P Q R

FLO FAI PIC SJO GRA TER SMA Costa Sul Costa Norte Costa Norte e Sul

A – Atividades de recreio e lazer e eventos

B – Avaliação de Impacte Ambiental

C – Explorações Agrícolas

D – Planos de Gestão Florestal e Cortes de Arvoredo

E – Venda Ambulante

F – Destaques

G – Loteamentos urbanos

H – Trabalhos de Remodelação de Terrenos

I – Empreendimentos turísticos

J – Edificações

K – Explorações de inertes

L – Industria

M – Resíduos e aterros

N – Zonas balneares

O – Equipamentos

P – Requalificação urbana e ambiental

Q – Infraestruturas

R – Outros

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Tabela 3. Número de pedidos de parecer inseridos na área de intervenção dos POOC, por ilha e por

tipologia, entre abril de 2006 e dezembro de 2016

Tipologias de

processo/ Ilhas COR FLO FAI PIC SJO GRA TER

Costa

Sul

Costa

Norte

Costa

Norte

e Sul

SMA Total

Atividades de Recreio

e Lazer e Eventos 0 2 2 10 1 2 12 45 42 3 27 146

Avaliação de

Impacte Ambiental 0 0 0 0 0 1 0 1 1 0 0 3

Explorações Agrícolas 0 0 1 8 2 3 9 28 16 0 2 69

Planos de Gestão

Florestal e Cortes de

Arvoredo

0 4 4 54 4 0 0 24 11 0 4 105

Venda Ambulante 0 2 2 22 5 0 1 2 9 0 9 52

Destaques 0 0 1 2 0 1 0 11 0 0 0 15

Loteamentos Urbanos 0 2 1 9 13 3 12 59 52 0 18 169

Trabalhos de

Remodelação de

Terrenos

0 4 0 6 0 1 1 32 14 0 12 70

Empreendimentos

Turísticos 0 6 6 57 25 4 12 25 32 0 5 172

Edificações 1 41 74 352 175 87 121 355 257 0 183 1646

Explorações de

Inertes 0 1 3 8 2 2 5 4 6 0 8 39

Indústria 0 11 31 66 6 33 24 63 66 0 8 308

Resíduos e Aterros 6 2 6 15 5 6 2 1 0 0 3 46

Zonas Balneares 0 7 9 80 10 11 61 89 60 0 25 352

Equipamentos 1 14 2 9 11 2 10 17 14 0 0 80

Requalificação

Urbana e Ambiental 0 8 3 23 5 1 9 22 17 0 0 88

Infraestruturas 10 16 14 84 25 13 59 108 74 0 45 448

Outros 5 27 2 18 36 9 21 20 27 0 6 171

TOTAL 23 147 161 823 325 179 359 906 698 3 355 3 979

7


Gráfico 4. Número de pedidos de parecer inseridos na área de intervenção dos POOC, por por

ilha e tipologia, entre abril de 2006 e dezembro de 2016 [Santa Maria, Graciosa, Faial, Flores e

Corvo]

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

220

240

260

280

300

320

340

360

380

400


SMA GRA FAI FLO COR






F – Destaques




J – Edificações


L – Industria



O – Equipamentos



R – Outros

8


Gráfico 5. Número de pedidos de parecer inseridos na área de intervenção dos POOC, por

tipologia, entre abril de 2006 e dezembro de 2016 [São Miguel (Costa Norte, Costa Sul e Costa

Norte e Sul), Terceira, Pico e São Jorge]

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

500

550

600

650

700

750

800

850

900

950

1000

1050

1100

1150

1200

1250

1300

1350


Costa Norte Costa Sul Costa Norte e Sul TER PIC SJO






F – Destaques




J – Edificações


L – Industria



O – Equipamentos



R – Outros

9


Resultado dos pedidos de parecer inseridos na área de intervenção dos POOC

Tabela 4. Resultado dos pedidos de parecer inseridos na área de intervenção dos POOC, relativos ao ano de 2016

Resultados |

Ilha COR FLO FAI PIC SJO GRA TER

Costa

Sul

Costa

Norte

Costa

Norte

e Sul

SMA Total

RAA

Viável 0 10 9 95 8 5 26 40 39 3 20 255

Inviável 0 5 6 15 7 1 9 5 6 0 3 57

Condicionado 0 5 6 18 6 3 7 10 6 0 1 62

Total 0 20 21 128 21 9 42 55 51 3 24 374

Tabela 5. Resultado dos pedidos de parecer inseridos na área de intervenção dos POOC, desde a respetiva data de

aprovação até dezembro de 2016

Resultados |

Ilha COR FLO FAI PIC SJO GRA TER

Costa

Sul

Costa

Norte

Costa

Norte

e Sul

SMA Total

RAA

Viável 18 67 34 411 181 89 258 449 470 3 221 2201

Inviável 0 18 11 55 70 23 29 103 79 0 53 441

Condicionado 2 29 19 120 74 25 72 172 149 0 43 705

Total 20 114 64 586 325 137 359 724 698 3 317 3 347

Gráfico 6. Resultado dos pedidos de parecer

inseridos na área de intervenção dos POOC desde a

respetiva data de aprovação até dezembro de 2016

Gráfico 7. Resultado dos pedidos de parecer inseridos

na área de intervenção dos POOC, relativos ao ano de

2016

2 201

66%

441

13%

705

21%

TOTAL RAA

Viável

Inviável

Condicionado255

68%

57

15%

62

17%

TOTAL RAA [2016]

Viável

Inviável

Condicionado

10


Gráfico 8. Resultado dos pedidos de parecer inseridos na

área de intervenção do POOC Corvo, entre janeiro de

2008 e dezembro de 2016


área de intervenção do POOC Flores, entre novembro de



inseridos na área de intervenção do POOC Flores,



na área de intervenção do POOC Faial, entre janeiro de



inseridos na área de intervenção do POOC Faial,


18

90%

2

10%

COR

Viável

Condicionado

67

58%18

16%

29

26%

FLO

Viável

Inviável

Condicionado

10

50%

5

25%

5

25%

FLO [2016]

Viável

Inviável

Condicionado

34

53%

11

17%

19

30%

FAI

Viável

Inviável

Condicionado

9

43%

6

28%

6

29%

FAI [2016]

Viável

Inviável

Condicionado

11



área de intervenção do POOC Pico, entre janeiro 2012 e

dezembro de 2016


na área de intervenção do POOC Pico, relativos ao ano

de 2016


área de intervenção do POOC São Jorge, entre abril de



na área de intervenção do POOC São Jorge, relativos ao

ano de 2016


área de intervenção do POOC Graciosa, entre junho de



na área de intervenção do POOC Graciosa, relativos ao

ano de 2016

411

70%

55

9%

120

21%

PIC

Viável

Inviável

Condicionado 95

74%

15

12%

18

14%

PIC [2016]

Viável

Inviável

Condicionado

181

56%70

21%

74

23%

SJO

Viável

Inviável

Condicionado

8

38%

7

33%

6

29%

SJO [2016]

Viável

Inviável

Condicionado

89

65%

23

17%

25

18%

GRA

Viável

Inviável

Condicionado

5

56%

1

11%

3

33%

GRA [2016]

Viável

Inviável

Condicionado

12



na área de intervenção do POOC Terceira entre abril de



área de intervenção do POOC Terceira, relativos ao ano de

2016


na área de intervenção do POOC Costa Sul [ilha de São

Miguel], entre janeiro 2008 e dezembro de 2016


área de intervenção do POOC Costa Sul [ilha de São Miguel],



na área de intervenção do POOC Costa Norte [ilha de

São Miguel], entre abril de 2006 e dezembro de 2016


área de intervenção do POOC Costa Norte [ilha de São

Miguel], relativos ao ano de 2016

258

72%

29

8%

72

20%

TER

Viável

Inviável

Condicionado2662%

921%

717%

TER [2016]

Viável

Inviável

Condicionado

449

62%103

14%

172

24%

Costa Sul

Viável

Inviável

Condicionado 4073%

59%

1018%

Costa Sul [2016]

Viável

Inviável

Condicionado

470

67%

79

11%

149

22%

Costa Norte

Viável

Inviável

Condicionado

39

76%

6

12%

6

12%

Costa Norte [2016]

Viável

Inviável

Condicionado

13



na área de intervenção do POOC Costa Norte e Costa

Sul [ilha de São Miguel], entre abril de 2006 e dezembro

de 2016


área de intervenção do POOC Costa Norte e Costa Sul

[ilha de São Miguel], relativos ao ano de 2016


na área de intervenção do POOC Santa Maria entre

junho de 2008 e dezembro de 2016


área de intervenção do POOC Santa Maria, relativos ao

ano de 2016

3100%

Costa Norte e Sul

Viável

3100%

Costa Norte e Sul [2016]

Viável

221

70%

53

17%

43

13%

SMA

Viável

Inviável

Condicionado

20

83%

3

13%

1

4%

SMA [2016]

Viável

Inviável

Condicionado

14


Tabela 6. Resultado dos pedidos de parecer, por tipologia, inseridos na área de intervenção dos

POOC, relativos ao ano de 2016

Tipologias de processo| Ilha Total

Viável Inviável Condicionado

A Atividades de Recreio e

Lazer e Eventos 27 0 2

B Avaliação de Impacte

Ambiental 0 0 0

C Explorações Agrícolas 2 1 0

D Planos de Gestão Florestal

e Cortes de Arvoredo 25 1 0

E Venda Ambulante 1 0 0

F Destaques 0 0 0

G Loteamentos Urbanos 5 0 1

H Trabalhos de

Remodelação de Terrenos 5 3 0

I Empreendimentos Turísticos 16 9 7

J Edificações 89 27 24

K Explorações de Inertes 0 0 0

L Indústria 12 1 7

M Resíduos e Aterros 1 1 1

N Zonas Balneares 20 3 4

O Equipamentos 10 5 5

P Requalificação Urbana e

Ambiental 7 1 3

Q Infraestruturas 16 5 6

R Outros 19 0 2

Total 255 57 62

15


Gráfico 28. Resultado dos pedidos de parecer, por tipologia, inseridos na área de intervenção

dos POOC, relativos ao ano de 2016

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 110 120 130 140

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R







F – Destaques




J – Edificações


L – Indústria



O – Equipamentos



R – Outros

16


Tabela 7. Resultado dos pedidos de parecer, por tipologia, inseridos na área de intervenção dos

POOC desde a respetiva data de aprovação até dezembro de 2016

Tipologias de processo| Ilha Total


A Atividades de Recreio e

Lazer e Eventos 123 5 13

B Avaliação de Impacte

Ambiental 1 1 1

C Explorações Agrícolas 33 7 27

D Planos de Gestão Florestal

e Cortes de Arvoredo 82 7 9

E Venda Ambulante 27 0 3

F Destaques 4 2 2

G Loteamentos Urbanos 83 24 25

H Trabalhos de

Remodelação de Terrenos 36 13 18

I Empreendimentos Turísticos 90 27 39

J Edificações 873 253 252

K Explorações de Inertes 14 1 10

L Indústria 154 8 64

M Resíduos e Aterros 17 3 8

N Zonas Balneares 237 20 38

O Equipamentos 41 10 18

P Requalificação Urbana e

Ambiental 38 12 20

Q Infraestruturas 257 35 96

R Outros 91 13 62

Total 2201 441 705

17


Gráfico 29. Resultado dos pedidos de parecer, por tipologia, inseridos na área de intervenção dos

POOC desde a respetiva data de aprovação até dezembro de 2016

0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1 000 1 100 1 200 1 300 1 400

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R







F – Destaques




J – Edificações


L – Indústria



O – Equipamentos



R – Outros

18


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