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1 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH Subsecretaria de Gestão Urbana – SUGEST Nota Técnica nº 01/2017-COGEST NOTA TÉCNICA 01/2017-COGEST ESTUDO DE DENSIDADE DEMOGRÁFICA PARA A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO DF – LUOS. 1. APRESENTAÇÃO A densidade demográfica é um elemento importante no processo de planejamento urbano do Distrito Federal. Nesse sentido, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF, Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, definiu as densidades por porções territoriais da zona urbana, considerando para isso especialmente as suas restrições e fragilidades ambientais, de acordo com o seu Anexo III, Mapa 5. Para Acioly e Davidson (2011), a densidade serve como um instrumento de apoio à formulação e tomada de decisão, uma vez que se torna um referencial importante para avaliar tecnicamente e financeiramente a distribuição e consumo de terra urbana, infraestrutura e serviços públicos em uma determinada área. É imprescindível que o planejamento considere a terra urbana como um recurso limitado, sendo que sua eficiente utilização é questão crucial para o desenvolvimento e expansão urbana e não pode ser dissociada de sua densidade demográfica. Os dilemas da densidade envolvem a contraposição entre dispersão e compactação urbana, as vantagens e desvantagens dessas formas de ocupação do território. As densidades afetam diretamente os processos de desenvolvimento urbano, pois de um lado a dispersão urbana em geral está associada ao aumento dos custos de urbanização e dos valores do solo urbano, por outro lado a compactação pode ser associada ao congestionamento de trânsito, falta de espaço de lazer, baixa qualidade ambiental dos espaços urbanos. Nesse aspecto, tem-se que a “Suposição é de que altas densidades garantem a maximização dos investimentos públicos incluindo infraestrutura serviços e transporte e ainda permitem a utilização eficiente de qualidade de terra disponível – assentamentos de altas densidades podem também sobrecarregar e mesmo causar uma saturação de redes de infraestrutura e serviços urbanos colocando maior pressão de demanda sobre o solo urbano – meio ambiente superpopuloso inadequado ao desenvolvimento urbano.” (CODEPLAN/2017) O PDOT/2009 determina que a lei de uso e ocupação do solo atenda aos limites de densidade estabelecidos pelo plano no Anexo III, Mapa 5 – Densidades Demográficas. De forma que a proposta da LUOS deve estar ajustada as indicações de densidade do PDOT (parágrafo único do art. 149/PDOT- 2009).
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Secretaria de Estado de Gestatildeo do Territoacuterio e Habitaccedilatildeo - SEGETH Subsecretaria de Gestatildeo Urbana ndash SUGEST
Nota Teacutecnica nordm 012017-COGEST
NOTA TEacuteCNICA 012017-COGEST
ESTUDO DE DENSIDADE DEMOGRAacuteFICA PARA A AacuteREA DE ABRANGEcircNCIA DA LEI DE
USO E OCUPACcedilAtildeO DO SOLO NO DF ndash LUOS
1 APRESENTACcedilAtildeO
A densidade demograacutefica eacute um elemento importante no processo de planejamento urbano do Distrito
Federal Nesse sentido o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF Lei Complementar nordm 803
de 25 de abril de 2009 definiu as densidades por porccedilotildees territoriais da zona urbana considerando
para isso especialmente as suas restriccedilotildees e fragilidades ambientais de acordo com o seu Anexo III
Mapa 5
Para Acioly e Davidson (2011) a densidade serve como um instrumento de apoio agrave formulaccedilatildeo e
tomada de decisatildeo uma vez que se torna um referencial importante para avaliar tecnicamente e
financeiramente a distribuiccedilatildeo e consumo de terra urbana infraestrutura e serviccedilos puacuteblicos em uma
determinada aacuterea Eacute imprescindiacutevel que o planejamento considere a terra urbana como um recurso
limitado sendo que sua eficiente utilizaccedilatildeo eacute questatildeo crucial para o desenvolvimento e expansatildeo
urbana e natildeo pode ser dissociada de sua densidade demograacutefica
Os dilemas da densidade envolvem a contraposiccedilatildeo entre dispersatildeo e compactaccedilatildeo urbana as
vantagens e desvantagens dessas formas de ocupaccedilatildeo do territoacuterio
As densidades afetam diretamente os processos de desenvolvimento urbano pois de um lado a
dispersatildeo urbana em geral estaacute associada ao aumento dos custos de urbanizaccedilatildeo e dos valores do solo
urbano por outro lado a compactaccedilatildeo pode ser associada ao congestionamento de tracircnsito falta de
espaccedilo de lazer baixa qualidade ambiental dos espaccedilos urbanos
Nesse aspecto tem-se que a ldquoSuposiccedilatildeo eacute de que altas densidades garantem a maximizaccedilatildeo dos
investimentos puacuteblicos incluindo infraestrutura serviccedilos e transporte e ainda permitem a utilizaccedilatildeo
eficiente de qualidade de terra disponiacutevel ndash assentamentos de altas densidades podem tambeacutem
sobrecarregar e mesmo causar uma saturaccedilatildeo de redes de infraestrutura e serviccedilos urbanos colocando
maior pressatildeo de demanda sobre o solo urbano ndash meio ambiente superpopuloso inadequado ao
desenvolvimento urbanordquo (CODEPLAN2017)
O PDOT2009 determina que a lei de uso e ocupaccedilatildeo do solo atenda aos limites de densidade
estabelecidos pelo plano no Anexo III Mapa 5 ndash Densidades Demograacuteficas De forma que a proposta
da LUOS deve estar ajustada as indicaccedilotildees de densidade do PDOT (paraacutegrafo uacutenico do art 149PDOT-
2009)
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O presente estudo visa calcular as densidades demograacuteficas urbanas decorrentes da proposta da LUOS
e elaborar comparativo das densidades da LUOS com as do PDOT definidas por porccedilatildeo territorial e
aquelas que decorrem dos coeficientes de aproveitamento estabelecidos no Anexo V ndash Coeficientes de
Aproveitamento Baacutesico e Maacuteximo
O estudo tambeacutem analisa as densidades urbanas das aacutereas abrangidas pela LUOS no contexto do
desenvolvimento urbano do Distrito Federal
Destaca-se que os caacutelculos de densidade demograacutefica objeto deste estudo satildeo afetos ao processo de
planejamento urbano natildeo refletem projeccedilotildees de crescimento populacional das localidades para um
cenaacuterio futuro As densidades conforme previstas no planejamento urbano visam possibilitar a
mobilidade da populaccedilatildeo no territoacuterio e sua distribuiccedilatildeo de forma a criar maiores adensamentos nas
aacutereas de centralidades e em torno de eixos mais integradores do tecido urbano tais como vias de
atividades
Essa ressalva se faz necessaacuteria uma vez que os dados de populaccedilatildeo calculados com base em normas
urbaniacutesticas natildeo correspondem exatamente agraves projeccedilotildees de crescimento populacional de estudos
demograacuteficos que buscam aferir exatamente qual o quantitativo de populaccedilatildeo para cenaacuterios futuros
As perspectivas de planejamento deste estudo quanto a densidade urbana para as aacutereas abrangidas
pela LUOS eacute de meacutedio e longo prazo entre 15 e 20 anos
Satildeo apresentados a seguir os conceitos de densidade urbana empregados o meacutetodo para os caacutelculos
de densidade as anaacutelises e resultados obtidos confrontaccedilatildeo entre densidade urbana no acircmbito do
planejamento e o crescimento populacional efetivo e por fim as conclusotildees do estudo
2 CONCEITOS
Conceitos de Densidades considerados neste estudo
Densidade demograacutefica bruta do DF - urbana e rural
Relaccedilatildeo demograacutefica (HabitanteHectare) calculada com base na estimativa da populaccedilatildeo
residente na Macrozona Urbana e Macrozona Rural do zoneamento do PDOT2009 dividida
pelo somatoacuterio das aacutereas dessas macrozonas
Densidade demograacutefica urbana maacutexima do PDOT2009 por faixas de densidades
Relaccedilatildeo demograacutefica potencial por cada faixa de densidade (HabitanteHectare) calculada
com base na estimativa maacutexima da populaccedilatildeo admitida na Macrozona Urbana do PDOT2009
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dividida pelas aacutereas correspondentes a cada porccedilatildeo territorial de densidade (Densidades
estabelecidas no Art 39 do PDOT2009 e no Anexo III Mapa 5)
A densidade demograacutefica urbana maacutexima do PDOT2009 tambeacutem eacute calculada para as 24 RAs
abrangidas pela LUOS
Densidade demograacutefica urbana associada agrave norma urbaniacutestica vigente (potencial construtivo
do PDOT2009)
Relaccedilatildeo demograacutefica potencial (HabitanteHectare) calculada com base na estimativa de
populaccedilatildeo decorrente do potencial construtivo do PDOT2009 e uso residencial admitido pelas
normas vigentes para os lotes e projeccedilotildees registrados dividida pela aacuterea urbana abrangida pela
LUOS composta pelo somatoacuterio das aacutereas urbanas das 24 Regiotildees Administrativas do DF
incluiacutedas na LUOS
O caacutelculo dessa densidade urbana permite comparar estimativa de densidade decorrente da
proposta da LUOS com aquela associada a norma vigente
Densidade demograacutefica urbana proposta da LUOS
Relaccedilatildeo demograacutefica potencial (HabitanteHectare) calculada com base na estimativa da
populaccedilatildeo da LUOS (em lotes registrados) decorrente do potencial construtivo e do uso
residencial proposto pelo Projeto de Lei Complementar dividida pela aacuterea urbana abrangida
pela LUOS composta pelo somatoacuterio das aacutereas urbanas das 24 Regiotildees Administrativas do DF
incluiacutedas na LUOS
3 METODOLOGIA
A meacutetodo empregado neste estudo de densidade envolve a delimitaccedilatildeo da aacuterea urbana das localidades
abrangidas pela LUOS e os caacutelculos de populaccedilatildeo estimada e respectivas densidades urbanas tendo
em vista (i) a proposta da LUOS (ii) a aplicaccedilatildeo da norma urbaniacutestica vigente (incluiacutedo o coeficiente
de aproveitamento estabelecido pelo PDOT2009) e (iii) a densidade definida no PDOT2009
31 Definiccedilatildeo da aacuterea urbana da LUOS
Para definiccedilatildeo da aacuterea urbana da LUOS foram empregados recursos de geoprocessamento e dados da
base do Sistema de Informaccedilatildeo Territorial e Urbana do Distrito Federal ndash Siturb
Foram utilizados os arquivos Macrozona UrbanaPDOT 2012 ARISPDOT 2012 ARINEPDOT 2012
APMPDOT 2012 Aacutereas de Interesse Ambiental PDOT 2012 e Poligonais dos Setores Censitaacuterios
Urbano que consta no banco de dados do Siturb
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Os passos para composiccedilatildeo dos poliacutegonos de aacuterea urbana de cada uma das 24 RA incluiacutedas na LUOS e
obtenccedilatildeo do mapa dessas aacutereas urbanas encontram-se descritos de forma detalhada no Anexo I deste
estudo
O resultado da delimitaccedilatildeo das aacutereas urbanas e de densidades definidas pelo PDOT2009 estatildeo
representadas nos Mapas a seguir
Mapa 1 ndash Densidade demograacutefica do PDOT2009 para a Macrozona Urbana
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Mapa 2 ndash Densidade demograacutefica do PDOT2009 para as aacutereas urbanas abrangidas pela LUOS
32 Dados de populaccedilatildeo
Foram utilizados dados de populaccedilatildeo de pesquisas efetuadas pelo IBGE e CODEPLAN e dados
calculados no acircmbito deste estudo conforme descritos
a) Censo Demograacutefico IBGE 2010 DF e Cidades
b) Pesquisas Demograacuteficas Amostrais PDADs - 2011 2013 e 2015 - Pesquisa Demonstrativa por
Amostra de Domiciacutelios ndash PDADCODEPLAN atualizada com dados de janeiro de 2017
c) Do caacutelculo efetuado com base nas densidades urbanas brutas estabelecidas no Mapa do PDOT de
densidades demograacuteficas ( Anexo III Mapa 5)
Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta
Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia
Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa
Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito baixa
Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Nenhuma
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Exemplos
PDOT - faixa de densidade Meacutedia 50 lt DM lt 150 habitanteshectares
Aacuterea total dos poliacutegonos com densidade Meacutedia 181003265 hectares
Populaccedilatildeo maacutexima permitida 271504898 habitantes
PDOT - faixa de densidade Alta DA gt 150 habitanteshectares
Aacuterea total dos poliacutegonos com densidade alta 402329 hectares
Populaccedilatildeo maacutexima permitida 100582254 habitantes
Como o PDOT2009 natildeo estabelece um teto para essa faixa foi arbitrado o limite superior em 350
Habitantesha (somente para essa estimativa)
d) Obtida do caacutelculo efetuado com base nos coeficientes de aproveitamento maacuteximo previstos no
PDOT e Normas urbaniacutesticas (PDOT PDL ou NGBs dos projetos) dos nuacutecleos urbanos
e) Obtida do caacutelculo efetuado com base nos coeficientes de aproveitamento maacuteximo previstos na
proposta da LUOS
Para os caacutelculos de populaccedilatildeo referidos nos itens ldquodrdquo e ldquoerdquo foram aplicados os seguintes
procedimentos
Utilizado o iacutendice de nuacutemero de habitantes por domiciacutelio de cada Regiatildeo Administrativa da
PDADCODEPLAN DF 2015 atualizado em 2017
Considerado o nuacutemero de domiciacutelios de acordo com as seguintes caracteriacutesticas habitaccedilatildeo
unifamiliar bifamiliar multifamiliar na tipologia de casas e multifamiliar na tipologia de
apartamentos
Para o caacutelculo populacional das Unidade de Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo ndash UOS propostas na LUOS
multiplicado o iacutendice de habitantes por domiciacutelio por RA pela quantidade total de domiciacutelios
A quantidade de domiciacutelios nos casos de lotes unifamiliares eacute dada pela quantidade total de
lotes
A quantidade de domiciacutelios nos casos de lotes bifamiliares eacute dada pela quantidade total de
lotes multiplicado por 2
A quantidade de domiciacutelios nos casos de lotes onde se admite habitaccedilatildeo multifamiliar na
tipologia de casas eacute dada pela multiplicaccedilatildeo do nuacutemero de lotes pela quantidade de unidades
admitidas na norma
A quantidade de domiciacutelios nos casos de lotes onde se admite habitaccedilatildeo multifamiliar na
tipologia de apartamentos obtida pela divisatildeo da aacuterea construiacuteda (coeficiente de
aproveitamento multiplicado pela aacuterea do lote) que pode ser destinada a habitaccedilatildeo
(descontado aacuterea do pavimento teacuterreo em lotes da UOS CSIIR 1 2 e 3 e CSIIndR) pela aacuterea
meacutedia de um domiciacutelio acrescida das aacutereas comuns (80msup2)
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4 ANAacuteLISES E RESULTADOS
Os caacutelculos efetuados de densidade urbana permitem anaacutelise considerando a aacuterea urbana incluiacuteda pela
LUOS como um todo e uma anaacutelise mais pormenorizada a partir dos dados por Regiatildeo Administrativa
41 Caacutelculo de Estimativas de populaccedilatildeo e densidades urbanas para o Distrito Federal e para a
aacuterea de abrangecircncia da LUOS
Tabela 1 - Estimativas de populaccedilotildees e densidades (bruta urbana) do DF com base nas projeccedilotildees de
crescimento do IBGE na PDAD 20152016 nas faixas de densidades maacuteximas do PDOT2009 calculadas
para o DF como um todo e estimativa de populaccedilatildeo para as aacutereas urbanas abrangidas pela LUOS
considerando as densidades demograacuteficas definidas no PDOT2009 e a proposta da LUOS
POPULACcedilAtildeO ESTIMADA
PARA O DF (nordm de habitantes)
Aacuterea da poligonal considerada
(ha)
Densidade demograacutefica urbana
(habha )
IBGE 2017sup1 30394445 11633232 2613
PDAD 20152016sup2 29065745 11633232 2499
PDOT 2009sup3 10477219 11633232 9006
PDOT2009 4595008 4496160 114
LUOS4 (em sua aacuterea de abrangecircncia)
3633988 4496160 81
1- IBGE 2017 Projeccedilatildeo de populaccedilatildeo total do DF site do IBGE httpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=530010ampidtema=130ampsearch=distrito-federal|brasilia|estimativa-da-populacao-2017
2- PDAD 20152016 Projeccedilatildeo de populaccedilatildeo total do DF segundo a PDAD no site da CODEPLAN httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicapdad2016PDAD_Distrito_Federal_2015pdf
3- PDOT 2009 Como no anexo da Lei do PDOT natildeo haacute limite superior para Densidade Alta (acima de 150 HabHa) para este caacutelculo considerou-se essa faixa igual a 350habha
4- LUOS ndashproposta Estimativa de populaccedilatildeo e densidades maacuteximas brutas futuras (nas aacutereas urbanas da LUOS) com base nos paracircmetros urbaniacutesticos da proposta da LUOS
5 - Populaccedilatildeo estimada p o DF
As populaccedilotildees urbanas projetadas pelo IBGE assim como as estimadas nas PDADCODEPLAN incluem tantos os residentes em parcelamentos e lotes registrados como os residentes em parcelamentos e lotes irregulares Aacuterea da Zona Urbana (ha) Setores Censitaacuterios Urbanos com Populaccedilatildeo maior que 0
A densidade demograacutefica urbana bruta do Distrito Federal de 2613 habha (IBGE2017) e de 2499
habhaacute (PDAD-20152016-CODEPLAN) eacute baixa se comparada a outras cidades como Curitiba (54
habha) Marselha (55 habha) e Bangcok (58 habha) e natildeo muito distante de Londres (62 habha)
e Budapeste (63 habha)
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Tendo em vista classificaccedilatildeo proposta por Bertaud (2012) mesmo a densidade urbana do Distrito
Federal calculada para a aacuterea urbana efetivamente ocupada de 5218 habha (CODEPLAN2017) estaacute
no espectro das densidades meacutedia-baixa Essa densidade urbana natildeo eacute muito diferente da calculada
por Bertaud (2012) para o Distrito Federal de 55 habha referente agrave 1990 quando a populaccedilatildeo era
de 1508725 habitantes
No periacuteodo de 27 anos entre as duas pesquisas apesar da populaccedilatildeo do DF ter dobrado a densidade
urbana permaneceu praticamente inalterada O que denota expansatildeo da mancha urbana na mesma
proporccedilatildeo do aumento populacional mantendo sua caracteriacutestica de modelo de urbanizaccedilatildeo dispersa
As diretrizes de planejamento do PDOT2009 de maior diversificaccedilatildeo de usos e de densidades urbanas
mais elevadas que podem alcanccedilar na meacutedia 9006 habha para macrozona urbana como um todo
indicam a compactaccedilatildeo do tecido urbano Considerando a aacuterea urbana de abrangecircncia da LUOS
efetivamente ocupada a densidade calculada com base nas faixas de densidade estabelecidas pelo
PDOT2009 eacute um pouco mais elevada podendo alcanccedilar em meacutedia 114 habha
De acordo com os paracircmetros urbaniacutesticos propostos para os lotes e projeccedilotildees abrangidos pela LUOS
numa hipoacutetese de construccedilatildeo de todo o potencial construtivo e de sua utilizaccedilatildeo no maacuteximo admitido
para o uso habitacional seria possiacutevel alcanccedilar uma densidade de 81 habha valor inferior agrave meacutedia
estabelecida para a macrozona urbana pelo PDOT2009
De forma que a proposta da LUOS considerados os valores calculados para a sua aacuterea de abrangecircncia
como um todo atende as disposiccedilotildees do PDOT2009 quanto a observacircncia das densidades
demograacuteficas indicadas no Anexo III Mapa 5 cumprindo o determinado no art 149 da Lei
Complementar nordm 8032009
42 Estimativas de populaccedilatildeo e densidades urbanas calculadas para as 24 Regiotildees Administrativas
de abrangecircncia da LUOS
A densidade urbana foi calculada levando em conta natildeo a aacuterea total das Regiotildees Administrativas mas
tatildeo somente a aacuterea efetivamente ocupada ou construiacuteda entendida como aquela que corresponde a
lotes e projeccedilotildees registrados incluiacutedos na LUOS
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Satildeo apresentados na Tabela 2 os dados de populaccedilatildeo residente nas 24 Regiotildees Administrativas
abrangidas pela LUOS de acordo com a PDAD 20152016 bem como do nuacutemero meacutedio de pessoas por
domiciacutelios e o nuacutemero de domiciacutelios urbanos
Constam da Tabela 3 os caacutelculos de aacuterea urbana e de populaccedilatildeo com base na densidade demograacutefica
estabelecida pelo PDOT2009 para as 24 Regiotildees Administrativas da LUOS
Tabela 2 - Populaccedilatildeo urbana nuacutemero meacutedio de pessoas por domiciacutelio e nuacutemero de domiciacutelios urbanos da
PDAD 20152016 das 24 RA incluiacutedas na LUOS (2016 ndash CODEPLAN)
Regiotildees Administrativas (RA)
Nordm RA
Populaccedilatildeo urbana PDADCODEPLAN 20152016
Nordm meacutedio de pessoasdomicilio PDAD 2015
Domiciacutelios urbanos estimativa PDAD 20152016
GAMA 2 141911 326 43571
TAGUATINGA 3 222598 319 69780
BRAZLAcircNDIA 4 52287 319 16391
SOBRADINHO 5 68551 328 20900
PLANALTINA 6 189412 349 54273
PARANOAacute 7 48020 36 13339
NUCLEO BANDEIRANTE 8
25072 301 8330
CEILANDIA 9 489351 358 136690
GUARAacute 10 132685 287 46267
SAMAMBAIA 12 254439 326 78049
SANTA MARIA 13 125123 362 34564
SAtildeO SEBASTIAtildeO 14 100161 346 28948
RECANTO DAS EMAS 15 145304 351 41397
LAGO SUL 16 29346 309 9497
RIACHO FUNDO 17 40098 308 13019
LAGO NORTE 18 37455 308 12161
AacuteGUAS CLARAS 20 148940 283 52629
RIACHO FUNDO 2 21 51709 344 15032
VARJAtildeO 23 9215 368 2504
PARK-WAY 24 19824 326 6081
ESTRUTURALSCIA 25 39015 392 9953
SOBRADINHO 2 26 100775 346 29126
JARDIM BOTAcircNICO 27 27364 335 8168
Setor Ind Abastecimento (SIA)
29 1988 362 549
TOTAIS 2500643 327 764723
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Tabela 3 - Populaccedilatildeo urbana e Densidades demograacuteficas urbanas maacuteximas permitidas pelo PDOT2009 calculada para o DF e para as 24 RA incluiacutedas na LUOS
Nome RA macrozona faixa densidade classe densidade Aacuterea (msup2) Aacuterea (ha) Aacuterea total
(ha)
Pop por faixa (obs Alta=350 Habha)
Pop totalRA
Densidade
Gama Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 7772680 777 190286 272044 286854 151
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1894129580 189413 28411944
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 955532 096 1433
Taguatinga Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 471156237 47116 302172 16490468 501668 166
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 458216158 45822 2291081
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 2092351201 209235 31385268
Brazlacircndia Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 524438529 52444 52534 2622193 26358 50
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 905871 091 13588
Sobradinho Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 286081287 28608 151994 1430406 199383 131
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1233862099 123386 18507931
Planaltina Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 373943071 37394 132092 1869715 160743 122
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 946973360 94697 14204600
Paranoaacute Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 224028812 22403 41619 7841008 102442 246
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 47922164 4792 239611
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 144239501 14424 2163593
Nuacutecleo Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 155590 016 38214 5446 20738 54
Bandeirante Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 366139892 36614 1830699
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 15839113 1584
237620
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 2249
Ceilacircndia Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 1275803670 127580 342941 44653128 769530 224
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 418916 042 2095
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 2153184176 215318 32297763
Guaraacute Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 146077367 14608 180805 5112708 212375 117
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 880479221 88048 4402396
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 684341244 68434 10265119
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 97154733 9715 1457321
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Nome RA macrozona faixa densidade classe densidade Aacuterea (msup2) Aacuterea (ha) Aacuterea total
(ha)
Pop por faixa (obs Alta=350 Habha)
Pop totalRA
Densidade
Samambaia Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 298238268 29824 350840 10438339 585583 167
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 3249954 325 16250
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 3206911564 320691 48103673
Santa Maria Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 937838939 93784 237979 4689195 263185 111
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1441952383 144195 21629286
Satildeo Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 370539427 37054 89710 12968880 156095 174
Sebastiatildeo Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Ambl 2354679 235 000
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 522253159 52225 2611266
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1953634 195 29305
Recanto das Emas Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1555620566 155562 155562 23334308
233343 150
Lago Sul Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 2991896957 299190 790605 000 245708 31
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 4914152034 491415 24570760
Riacho Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 205130 021 44535 7180 23919 54
Fundo Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 429244825 42924 2146224
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 15900894 1590 238513
Lago Norte Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 179145843 17915 294636 000 175449 60
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 2396337899 239634 11981689
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 370877921 37088 5563169
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 1575 000 002
Aacuteguas Claras Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 817878264 81788 98957 28625739 294919 298
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 170913197 17091 854566
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 775044 078 11626
Riacho Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 132668941 13267 75316 4643413 139488 185
Fundo II Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 196248 020 981
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 620292679 62029 9304390
Varjatildeo Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 61190497 6119 17626 000 5753 33
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 115045208 11505 575226
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Nome RA macrozona faixa densidade classe densidade Aacuterea (msup2) Aacuterea (ha) Aacuterea total
(ha)
Pop por faixa (obs Alta=350 Habha)
Pop totalRA
Densidade
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 28718 003 043
Park Way Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 122881854 12288 532812 4300865 273430 51
Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 609414872 60941 000
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 4589523944 458952 22947620
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 6301097 630 94516
SCIA Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 164550614 16455 37054 7404778 84462 228
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 204852243 20485 1024261
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1141487 114 17122
Sobradinho II Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 42690210 4269 33260 213451 45621 137
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 289912218 28991 4348683
Jardim Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 627026 063 64647 000 50557 78
Botacircnico Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 370080637 37008 1850403
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 206786068 20679 3101791
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 68980550 6898 103471
SAI Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 770136836 77014 239962 3850684 282929 118
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1629482090 162948 24442231
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A Tabela 4 comparativa de populaccedilatildeo e densidades urbanas permite posicionar a proposta da LUOS
em cada uma das 24 Regiotildees Administrativa frente a norma vigente e tambeacutem diante das densidades
demograacuteficas determinadas pelo PDOT2009
Tabela 4- Comparativo de populaccedilatildeo e de densidades urbanas por RA coeficientes PDOTNormas proposta
LUOS densidades do PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade PDOT ()
Densidade PDOT ()
GAMA 190286 547080 288 284917 (1) 150 286854 151
TAGUATINGA 302172 778035 257 488482 (1) 162 501668 166
BRAZLAcircNDIA 52534 18842 36 30374 58 26358 50
SOBRADINHO 151994 106160 70 86287 57 199383 131
PLANALTINA 132092 55648 42 128516 97 160743 122
PARANOAacute 41619 43074 103 59386 143 102442 246
NUacuteCLEO BANDEIRANT 38214 18207 48 27785 73 20738 54
CEILAcircNDIA 342941 879960 257 679359 198 769530 224
GUARAacute 180805 156323 86 167051 92 212375 117
SAMAMBAIA 350840 749494 214 524704 150 585583 167
SANTA MARIA 237979 172214 72 211759 89 263185 111
SAtildeO SEBASTIAtildeO 89710 59270 66 74968 84 156095 174
RECANTO DAS EMAS 155562 138838 89 195928 126 233343 150
LAGO SUL 790605 33221 4 33205 4 245708 31
RIACHO FUNDO 44535 19386 44 30486 68 23919 54
LAGO NORTE 294636 33024 11 41189 14 175449 60
AacuteGUAS CLARAS 98957 249244 252 285139 288 294919 298
RIACHO FUNDO II 75316 116791 155 127593 169 139488 185
VARJAtildeO 17626 6212 35 9045 51 5753 33
PARK WAY 532812 30957 6 30957 6 273430 51
SCIA 37054 30874 83 43140 116 84462 228
SOBRADINHO II 33260 16798 51 32078 96 45621 137
JARDIM BOTAcircNICO 64647 32793 51 37460 58 50557 78
SIA 239962 - 0 4181 2 282929 118
TOTAL 4496160 4292445 95 3633988 81 5140531 114
Como o PDOT natildeo estabelece um teto para Densidade ALTA (gt 150 habha) para esse caacutelculo convencionamos um limite
superior igual a 350 habha
(1) caacutelculo de populaccedilatildeo total da localidade subtraiacutedo 30 dos lotes do Setor Leste Industrial do Gama e dos lotes das
Quadras Industriais de Taguatinga percentual miacutenimo que deveraacute manter uso industrial nos proacuteximos 20 anos ndash longo
prazo
Com os dados apresentados por Regiatildeo Administrativa parte-se para uma anaacutelise mais pormenorizada
da densidade demograacutefica urbana diante da proposta da LUOS para as 24 Regiotildees Administrativas
abrangidas pela norma
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Para todos os dados de estimativa de populaccedilatildeo e densidade calculados seja com base no PDOT2009
ou na proposta da LUOS foram consideradas as aacutereas urbanas consolidadas e de ocupaccedilatildeo regular o
que permite a comparaccedilatildeo dos dados
Foram calculadas (i) a populaccedilatildeo que eacute passiacutevel de ser alcanccedilada mediante a utilizaccedilatildeo plena dos
paracircmetros urbaniacutesticos vigentes que envolve o coeficiente de aproveitamento estabelecido pelo
Anexo V do PDOT2009 e os usos admitidos pelas normas especiacuteficas (PDLs NGB GB e outras) (ii) a
populaccedilatildeo relacionada as faixas de densidade estabelecidas pelo PDOT2009 para porccedilotildees territoriais
urbanas de acordo com o Mapa 5 do Anexo III e (iii) a populaccedilatildeo que pode ser alcanccedilada com a
utilizaccedilatildeo plena dos paracircmetros urbaniacutesticos propostos pela LUOS como coeficiente de
aproveitamento e uso habitacional
Dos dados apurados observa-se que as RAs do Gama Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho
apresentam populaccedilatildeo estimada pela norma vigente muito superior a populaccedilatildeo admitida pelas
densidades do PDOT2009 fato que revela incoerecircncia entre os Anexo III e Anexo V do PDOT2009
Entretanto considerados os dados de populaccedilatildeo para o DF como um todo a populaccedilatildeo de 4292445
habitantes e a densidade de 95 habha relacionadas a aplicaccedilatildeo da norma vigente eacute inferior a
populaccedilatildeo e densidade maacutexima admitida no PDOT2009 de 5140531 habitantes e 114 habha
No caso da aplicaccedilatildeo das normas propostas pela LUOS observa-se que aleacutem da populaccedilatildeo de 3633988
habitantes e da densidade de 81 habha serem bem inferiores agrave populaccedilatildeo e densidades estabelecidos
pelo PDOT2009 e pelas normas vigentes busca-se tambeacutem distribuiccedilatildeo mais equilibrada dessa
populaccedilatildeo entre as aacutereas urbanas das RAs
Nessa perspectiva nas RAs do Gama Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho haacute uma
diminuiccedilatildeo significativa da populaccedilatildeo e densidade urbanas que podem ser alcanccediladas pela LUOS
inferior em meacutedia 30 em comparaccedilatildeo as estimadas pelas normas vigentes Da mesma forma haacute um
aumento ainda que em menor proporccedilatildeo nas demais RAs em especial em Planaltina Recanto das
Emas SCIA e Sobradinho II o que favorece a distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio permitindo o
desenvolvimento mais equilibrado de todas as localidades urbanas
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A distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio possibilitada pela proposta da LUOS pode ser melhor
compreendida com a anaacutelise dos dados de populaccedilatildeo por bacia hidrograacutefica
Tabela 5 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do alto Descoberto calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
BRAZLAcircNDIA 52534 18842 36 30374 58 26358 50
TOTAL 52534 18842 36 30374 58 26358 50
Tabela 6 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do meacutedio Descoberto e Alagado abrangidas pela LUOS calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
GAMA 190286 547080 288 284917 150 286854 151
TAGUATINGA 302172 778035 257 488482 162 501668 166
CEILAcircNDIA 342941 879960 257 679359 198 769530 224
SAMAMBAIA 350840 749494 214 524704 150 585583 167
SANTA MARIA 237979 172214 72 211759 89 263185 111
RECANTO DAS EMAS 155562 138838 89 195928 126 233343 150
TOTAL 1579780 3265621 207 2385149 151 2640163 167
Tabela 7 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do rio Satildeo Bartolomeu abrangidas pela LUOS calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
SOBRADINHO 151994 106160 70 86287 57 199383 131
PLANALTINA 132092 55648 42 128516 97 160743 122
SAtildeO SEBASTIAtildeO 89710 59270 66 74968 84 156095 174
SOBRADINHO II 33260 16798 51 32078 96 45621 137
JARDIM BOTAcircNICO 64647 32793 51 37460 58 50557 78
TOTAL 471704 270670 57 359308 76 612399 130
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Tabela 8 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas situada na bacia hidrograacutefica do lago Paranoaacute calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
PARANOAacute 41619 43074 103 59386 143 102442 246
NUacuteCLEO BANDEIRANTE 38214 18207 48 27785 73 20738 54
GUARAacute 180805 156323 86 167051 92 212375 117
LAGO SUL 790605 33221 4 33205 4 245708 31
RIACHO FUNDO 44535 19386 44 30486 68 23919 54
LAGO NORTE 294636 33024 11 41189 14 175449 60
AacuteGUAS CLARAS 98957 249244 252 285139 288 294919 298
RIACHO FUNDO II 75316 116791 155 127593 169 139488 185
VARJAtildeO 17626 6212 35 9045 51 5753 33
PARK WAY 532812 30957 6 30957 6 273430 51
SCIA 37054 30874 83 43140 116 84462 228
SAI 239962 - 0 4181 2 282929 118
TOTAL 2392142 737312 31 859158 36 1861611 78
Eacute possiacutevel verificar reduccedilatildeo significativa de densidade urbana da proposta da LUOS na bacia do rio
DescobertoAlagado de 151 habha em comparaccedilatildeo a calculada com base nas normas vigentes
(PDOT-2009Normas) de 207 habha
De outro modo nas bacias do lago Paranoaacute e do rio Satildeo Bartolomeu ocorre um aumento de densidade
da LUOS de 36 habha e 76 habha respectivamente em relaccedilatildeo agraves normas vigentes de 31habha e
57 habha respectivamente corroborando para uma melhor distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo A despeito
desse acreacutescimo salienta-se que a populaccedilatildeo nessas bacias estimada pela LUOS de 1218466
habitantes permanece muito aqueacutem daquela admitida pelas densidades definidas no PDOT2009 que
eacute de 2474010 habitantes
O adensamento possibilitado em algumas RAs pela proposta da LUOS estaacute relacionado
principalmente a diversificaccedilatildeo de usos e atividades admitidos em especial a inclusatildeo de usos mistos
(UOS CSIIR) nas aacutereas de centralidade e ao longo de eixos integradores do tecido urbano como vias de
atividades Tal proposta atende aos objetivos gerais do PDOT2009
Art 8ordm Satildeo objetivos gerais do PDOT ()
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V ndash ampliaccedilatildeo das oportunidades de trabalho equilibrando-se sua localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo urbana e rural no territoacuterio do Distrito Federal () IX ndash otimizaccedilatildeo e priorizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo urbana em aacutereas com infraestrutura implantada e em vazios urbanos das aacutereas consolidadas respeitada a capacidade de suporte socioeconocircmica e ambiental do territoacuterio () XI ndash diversificaccedilatildeo da oferta de imoacuteveis residenciais compatiacuteveis com as demandas da sociedade XII ndash promoccedilatildeo do desenvolvimento de novas centralidades no territoacuterio do Distrito Federal ()
Importante assinalar que a populaccedilatildeo estimada com a aplicaccedilatildeo dos paracircmetros propostos pela LUOS
considerado o maacuteximo do potencial construtivo e o uso habitacional admitido manteacutem na maior parte
das RAs valores inferiores aos relacionados a densidade demograacutefica estabelecida no PDOT2009
Anexo III ndash Mapa 5
Apenas nas RAs de Brazlacircndia Nuacutecleo Bandeirante Riacho Fundo e Varjatildeo a densidade estimada estaacute
superior a estabelecida no PDOT2009 No entanto em termos absolutos a populaccedilatildeo potencialmente
acrescida nessas aacutereas eacute de apenas 20922 habitantes equivalente a 057 da populaccedilatildeo total
relacionada agrave LUOS Os valores de populaccedilatildeo obtidos para essas aacutereas urbanas estatildeo correlacionados
agraves suas especificidades (i) aacuterea urbana consolidada abrangida pela LUOS de pequena dimensatildeo (ii)
tecido urbano com menor proporccedilatildeo entre espaccedilos livres e ocupados e (iii) necessidade de
regularizaccedilatildeo de ocupaccedilotildees comerciais e mistas ao longo das principais vias
Por outro lado a proposta da LUOS tambeacutem visa possibilitar nessas localidades incremento
populacional relativo a ocupaccedilotildees de usos diversificados favorecendo a dinacircmica urbana preconizada
pelas diretrizes do PDOT2009 de adensamento e otimizaccedilatildeo de infraestrutura urbana
Reforccedila o argumento exposto o fato da populaccedilatildeo possibilitada pela LUOS ser inferior ou ligeiramente
maior (caso do Nuacutecleo Bandeirante) a populaccedilatildeo residente nessas localidades de acordo com a PDAD
20152016 Esses dados indicam que a proposta LUOS vem na direccedilatildeo da regularizaccedilatildeo de edificaccedilotildees
jaacute existentes Lembrando que a LUOS somente se aplica a aacutereas urbanas registradas em cartoacuterio e nos
casos de Brazlacircndia e Riacho Fundo a populaccedilatildeo hoje residente superior a proposta tambeacutem estaacute
associada a existecircncia de parcelamentos ainda natildeo regularizados
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Tabela 9 ndash Comparativo da populaccedilatildeo PDAD 20152016 e proposta da LUOS para as Regiotildees Administrativas de Brazlacircndia Nuacutecleo Bandeirante Riacho Fundo e Varjatildeo
Localidades urbanas - RA Populaccedilatildeo total PDAD
20152016 Populaccedilatildeo normas urbaniacutesticas
proposta LUOS
BRAZLAcircNDIA 52287 30374
NUacuteCLEO BANDEIRANTE 25072 27785
RIACHO FUNDO 40098 30486
VARJAtildeO 9215 9045
5 DENSIDADE URBANA DE PLANEJAMENTO E CRESCIMENTO POPULACIONAL NO CONTEXTO DA
LUOS
A densidade urbana eacute certamente instrumento importante de apoio agrave formulaccedilatildeo e tomada de decisatildeo
Entretanto eacute preciso considerar que as densidades que de fato se concretizam no territoacuterio natildeo
decorrem unicamente das normas urbaniacutesticas mas resultam tambeacutem das forccedilas de mercado que
influenciam a legislaccedilatildeo do uso do solo e refletem igualmente escolhas dos consumidores
Portanto o adensamento urbano natildeo seraacute simplesmente uma consequecircncia da LUOS outras forccedilas
econocircmicas e culturais deveratildeo atuar nesse sentido para que realmente alcancemos uma cidade mais
compacta e sustentaacutevel
Haacute que se observar ainda que o perfil demograacutefico do Distrito Federal aponta para uma reduccedilatildeo do
nuacutemero de moradores por domiciacutelio de 372 em 2004 para 327 em 2015 (PDADCODEPLAN) o que
pode acarretar na diminuiccedilatildeo das densidades urbanas Esse eacute um movimento constatado por estudos
recentes que confirmam tendecircncia de reduccedilatildeo progressiva das densidades urbanas no mundo apesar
dos estudos que advogam as vantagens das cidades mais compactas (SETTO 2016 SHLONO 2016
Apud CODEPLAN2017)
A reduccedilatildeo de densidade urbana passa a ser tambeacutem uma preocupaccedilatildeo para o planejamento urbano
Na proposta da LUOS busca-se adensamento nos principais eixos e pontos nodais de transporte
coletivo reconhecidos como vias de atividades e nas centralidades urbanas onde se promove tambeacutem
a diversidade de usos
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As perspectivas de densidade urbana tanto da LUOS como do PDOT2009 natildeo podem ser
incorporados como projeccedilotildees de crescimento populacional efetivo entre outros aspectos por que
incorporam a possibilidade de mobilidade da populaccedilatildeo no espaccedilo urbano
Segundo dados divulgados pelo IBGE a populaccedilatildeo do Distrito Federal estimada para 2030 eacute de
3773409 O ritmo de crescimento populacional continuaraacute segundo as projeccedilotildees demograacuteficas com
tendecircncia de desaceleraccedilatildeo Se entre 2000 e 2010 a taxa meacutedia anual de crescimento populacional foi
de 228 entre 2010 e 2030 a estimativa eacute de que a taxa meacutedia apresente uma substantiva reduccedilatildeo
para 188 ao ano
Eacute nesse contexto de diminuiccedilatildeo de crescimento populacional que devem ser avaliadas as
possibilidades conferidas pelo planejamento urbano e normas urbaniacutesticas em termos de densidade
demograacutefica a partir da LUOS criando alternativas para a distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio
6 CONCLUSAtildeO
A proposta da LUOS atende as disposiccedilotildees do PDOT2009 quanto a observacircncia da densidade
demograacutefica definida por porccedilatildeo territorial da macrozona urbana conforme consta do Anexo III Mapa
5 da Lei Complementar nordm 803 de 25 de abril de 2009 (PDOT2009)
No computo geral a proposta da LUOS natildeo acarreta adensamento populacional a densidade prevista
de 81 habha estaacute aqueacutem da densidade relacionada agrave aplicaccedilatildeo das normas vigentes de 95 habha e
da determinada pelas densidades estabelecidas pela PDOT2009 de 114 habha
Considerando as Regiotildees Administrativas abrangidas pela LUOS a proposta permite uma melhor
distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio Configuram-se decreacutescimos de densidade maiores nas
localidades de Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho cujas densidades potenciais permitidas
pelos Planos Diretores Locais extrapolam as estabelecidas pelo PDOT2009 E em linhas gerais os
adensamentos ocorrem na medida em que a LUOS flexibiliza usos e possibilita incremento
populacional em torno de aacutereas de centralidade e ao longo de eixos integradores da malha urbana
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As densidades urbanas calculadas por bacia hidrograacutefica tambeacutem demonstram que a proposta da LUOS
corrobora par uma distribuiccedilatildeo mais equilibrada da populaccedilatildeo no territoacuterio observando-se as
densidades estipuladas pelo PDOT2009 Na bacia do DescobertoAlagado onde a densidade
decorrente das normas vigente de 207 habha eacute superior agrave do PDOT2009 de 167 habha a LUOS
possibilita uma densidade de 151 habha Na bacia do Lago Paranoaacute a densidade relativa a LUOS de
36 habha permanece cerca de metade da admitida pelo PDOT2009 de 78 habha E na bacia do Satildeo
Bartolomeu a densidade da LUOS de 76 habha apesar de representar um aumento em relaccedilatildeo a
densidade associada a norma vigente de 57 habha permanece inferior a permitida pelo PDOT2009
de 130 habha
7 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
CODEPLAN - Companhia de Planejamento do Distrito Federal Densidades Urbanas nas Regiotildees Administrativas
do Distrito Federal Texto para discussatildeo TD nordm 222017 Brasiacutelia 2017
ACIOLY Claacuteudio e DAVIDSON Forbes Densidade Urbana ndash Um Instrumento de Planejamento e Gestatildeo Rio de
Janeiro Editora Mauad 2011 (2ordf Ediccedilatildeo)
8 EQUIPE TEacuteCNICA
Teacutecnicos Renata Marchini Loureirondash Assessora da COGESTSUGEST Maacutercio Brito Silva Ferreira ndash Diretor das Unidades Territoriais de Planejamento Oeste e Sul ndash DIOESTCOGESTSUGEST Marcilene Nogueira Faria ndash Assessora da Diretoria das Unidades Territoriais de Planejamento Leste e Norte ndash DILESTCOGESTSUGEST Bey Ayres da Silva ndash Auditor de Atividades Urbanas Apoio Rafaela Silva Marques ndash Estagiaacuteria de Arquitetura e Urbanismo Coordenaccedilatildeo Teacutecnica Gisele Arrobas Mancini ndash Coordenadora de Gestatildeo Urbana ndash COGESTSUGEST Supervisatildeo Claacuteudia Varizo Cavalcante ndash Subsecretaacuteria de Gestatildeo Urbana
Brasiacutelia 26 de setembro de 2017
(versatildeo atualizada com os dados poacutes 3ordf Audiecircncia Puacuteblica)
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ANEXO I ndash DESCRICcedilAtildeO METODOLOGIA PARA DEFINICcedilAtildeO DOS POLIacuteGONOS DAS AacuteREAS URBANAS DAS
RAs INCLUIacuteDAS NA LUOS
a Do shape Macrozona UrbanaPDOT 2012 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARISPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 1shp)
b Do shape MACROZONA_ERASE 1 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARINEPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 2shp)
c Do shape MACROZONA_ERASE 2 foram subtraiacutedas as Poligonais dos Setores Censitaacuterios Urbano com populaccedilatildeo
= 0 (resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 3shp)
d Do shape MACROZONA_ERASE 3 foram subtraiacutedas as Poligonais das APM PDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 4shp)
e Do shape MACROZONA_ERASE 4 foram subtraiacutedas as Poligonais das Aacutereas de Interesse Ambiental PDOT 2012
(resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 5shp)
f No shape MACROZONA_ERASE 5 foi subtraiacuteda a poligonal da ARINE (coacutedigo E-1) no Gama (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 6shp)
g No shape MACROZONA_ERASE 6 seratildeo acrescentados os shapes das poligonais dos projetos urbaniacutesticos
registrados em cartoacuterio a partir do shape elaborado pela COGEST (pol_projetos_zona_urbanashp) localizados
em aacutereas de ARINE ou ARIS (resultado do geoprocessamento MACROZONA_URBANA_LUOSshp)
h O shape pol_projetos_zona_urbana seraacute fracionado por Regiatildeo Administrativa utilizando o shape PL_130
constante no Siturb para caacutelculo das densidades
i Continuar explicando que o poliacutegono da RA tem que ser avaliado com o shape de densidade do PDOT
Observaccedilatildeo 1 no Gama ndash RA II foi incluiacuteda uma parte da aacuterea urbana conforme publicaccedilatildeo do PDOT mas que natildeo consta
no shape da Macrozona UrbanaPDOT 2012 Para inclusatildeo foi utilizado o shape MACROAacuteREA do PDOT 2009
(PDOT2009_Macroarea_ZUEQ-15_Gama) do SITURB
O shape referente agraves poligonais dos projetos urbaniacutesticos registrados em cartoacuterio inseridos em aacuterea de ARINE e ARIS para
caacutelculo da aacuterea urbana da LUOS foram elaborados da seguinte forma
SANTA MARIA ndash RA-XIII
Chapeacuteu de Pedra (URB 00195) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Santa Mocircnica (URB 4099) = = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro na
conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Querecircncia (URB-RP 0042014) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
JARDIM BOTAcircNICO ndash RA-XXVII
SHJB Etapa 1 (URB 2498) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Etapa 3 (URB 10698) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Jardins do Lago ndash Quadra 1 (URB 3908) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e
conferido com o projeto em pdf e jpg constante na mapoteca
Mangueiral (URB PH 01509) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
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Morada de Deus (URB 6100) = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro no
poliacutegono)
SAtildeO SEBASTIAtildeO ndash RA-XIV
Aldeias do Cerrado (URB 08310) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca
URB 11409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto em jpg
constante na mapoteca
CEILAcircNDIA ndash RA-IX
Sol Nascente (URB RP 07409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
SOBRADINHO ndash RA-V
Alto da Boa Vista (URB RP 05199) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
SOBRADINHO II ndash RA-XXVI
Mansotildees Colorado (URB-RP 04210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
Vivendas Friburgo (URB-RP 02210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
BRAZLAcircNDIA ndash RA-IV
CAESB (URB 9687) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no SITURB pois confere
com o projeto
PLANALTINA ndash RA-VI
Aacuterea universidade (URB 6699) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no Siturb pois
confere com o projeto
Observaccedilatildeo 2 Os arquivos referentes ao projeto de urbanismo foram utilizados para elaboraccedilatildeo do
shape ldquopol_projetos_zona_urbanardquo
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O presente estudo visa calcular as densidades demograacuteficas urbanas decorrentes da proposta da LUOS
e elaborar comparativo das densidades da LUOS com as do PDOT definidas por porccedilatildeo territorial e
aquelas que decorrem dos coeficientes de aproveitamento estabelecidos no Anexo V ndash Coeficientes de
Aproveitamento Baacutesico e Maacuteximo
O estudo tambeacutem analisa as densidades urbanas das aacutereas abrangidas pela LUOS no contexto do
desenvolvimento urbano do Distrito Federal
Destaca-se que os caacutelculos de densidade demograacutefica objeto deste estudo satildeo afetos ao processo de
planejamento urbano natildeo refletem projeccedilotildees de crescimento populacional das localidades para um
cenaacuterio futuro As densidades conforme previstas no planejamento urbano visam possibilitar a
mobilidade da populaccedilatildeo no territoacuterio e sua distribuiccedilatildeo de forma a criar maiores adensamentos nas
aacutereas de centralidades e em torno de eixos mais integradores do tecido urbano tais como vias de
atividades
Essa ressalva se faz necessaacuteria uma vez que os dados de populaccedilatildeo calculados com base em normas
urbaniacutesticas natildeo correspondem exatamente agraves projeccedilotildees de crescimento populacional de estudos
demograacuteficos que buscam aferir exatamente qual o quantitativo de populaccedilatildeo para cenaacuterios futuros
As perspectivas de planejamento deste estudo quanto a densidade urbana para as aacutereas abrangidas
pela LUOS eacute de meacutedio e longo prazo entre 15 e 20 anos
Satildeo apresentados a seguir os conceitos de densidade urbana empregados o meacutetodo para os caacutelculos
de densidade as anaacutelises e resultados obtidos confrontaccedilatildeo entre densidade urbana no acircmbito do
planejamento e o crescimento populacional efetivo e por fim as conclusotildees do estudo
2 CONCEITOS
Conceitos de Densidades considerados neste estudo
Densidade demograacutefica bruta do DF - urbana e rural
Relaccedilatildeo demograacutefica (HabitanteHectare) calculada com base na estimativa da populaccedilatildeo
residente na Macrozona Urbana e Macrozona Rural do zoneamento do PDOT2009 dividida
pelo somatoacuterio das aacutereas dessas macrozonas
Densidade demograacutefica urbana maacutexima do PDOT2009 por faixas de densidades
Relaccedilatildeo demograacutefica potencial por cada faixa de densidade (HabitanteHectare) calculada
com base na estimativa maacutexima da populaccedilatildeo admitida na Macrozona Urbana do PDOT2009
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dividida pelas aacutereas correspondentes a cada porccedilatildeo territorial de densidade (Densidades
estabelecidas no Art 39 do PDOT2009 e no Anexo III Mapa 5)
A densidade demograacutefica urbana maacutexima do PDOT2009 tambeacutem eacute calculada para as 24 RAs
abrangidas pela LUOS
Densidade demograacutefica urbana associada agrave norma urbaniacutestica vigente (potencial construtivo
do PDOT2009)
Relaccedilatildeo demograacutefica potencial (HabitanteHectare) calculada com base na estimativa de
populaccedilatildeo decorrente do potencial construtivo do PDOT2009 e uso residencial admitido pelas
normas vigentes para os lotes e projeccedilotildees registrados dividida pela aacuterea urbana abrangida pela
LUOS composta pelo somatoacuterio das aacutereas urbanas das 24 Regiotildees Administrativas do DF
incluiacutedas na LUOS
O caacutelculo dessa densidade urbana permite comparar estimativa de densidade decorrente da
proposta da LUOS com aquela associada a norma vigente
Densidade demograacutefica urbana proposta da LUOS
Relaccedilatildeo demograacutefica potencial (HabitanteHectare) calculada com base na estimativa da
populaccedilatildeo da LUOS (em lotes registrados) decorrente do potencial construtivo e do uso
residencial proposto pelo Projeto de Lei Complementar dividida pela aacuterea urbana abrangida
pela LUOS composta pelo somatoacuterio das aacutereas urbanas das 24 Regiotildees Administrativas do DF
incluiacutedas na LUOS
3 METODOLOGIA
A meacutetodo empregado neste estudo de densidade envolve a delimitaccedilatildeo da aacuterea urbana das localidades
abrangidas pela LUOS e os caacutelculos de populaccedilatildeo estimada e respectivas densidades urbanas tendo
em vista (i) a proposta da LUOS (ii) a aplicaccedilatildeo da norma urbaniacutestica vigente (incluiacutedo o coeficiente
de aproveitamento estabelecido pelo PDOT2009) e (iii) a densidade definida no PDOT2009
31 Definiccedilatildeo da aacuterea urbana da LUOS
Para definiccedilatildeo da aacuterea urbana da LUOS foram empregados recursos de geoprocessamento e dados da
base do Sistema de Informaccedilatildeo Territorial e Urbana do Distrito Federal ndash Siturb
Foram utilizados os arquivos Macrozona UrbanaPDOT 2012 ARISPDOT 2012 ARINEPDOT 2012
APMPDOT 2012 Aacutereas de Interesse Ambiental PDOT 2012 e Poligonais dos Setores Censitaacuterios
Urbano que consta no banco de dados do Siturb
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Os passos para composiccedilatildeo dos poliacutegonos de aacuterea urbana de cada uma das 24 RA incluiacutedas na LUOS e
obtenccedilatildeo do mapa dessas aacutereas urbanas encontram-se descritos de forma detalhada no Anexo I deste
estudo
O resultado da delimitaccedilatildeo das aacutereas urbanas e de densidades definidas pelo PDOT2009 estatildeo
representadas nos Mapas a seguir
Mapa 1 ndash Densidade demograacutefica do PDOT2009 para a Macrozona Urbana
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Mapa 2 ndash Densidade demograacutefica do PDOT2009 para as aacutereas urbanas abrangidas pela LUOS
32 Dados de populaccedilatildeo
Foram utilizados dados de populaccedilatildeo de pesquisas efetuadas pelo IBGE e CODEPLAN e dados
calculados no acircmbito deste estudo conforme descritos
a) Censo Demograacutefico IBGE 2010 DF e Cidades
b) Pesquisas Demograacuteficas Amostrais PDADs - 2011 2013 e 2015 - Pesquisa Demonstrativa por
Amostra de Domiciacutelios ndash PDADCODEPLAN atualizada com dados de janeiro de 2017
c) Do caacutelculo efetuado com base nas densidades urbanas brutas estabelecidas no Mapa do PDOT de
densidades demograacuteficas ( Anexo III Mapa 5)
Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta
Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia
Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa
Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito baixa
Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Nenhuma
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Exemplos
PDOT - faixa de densidade Meacutedia 50 lt DM lt 150 habitanteshectares
Aacuterea total dos poliacutegonos com densidade Meacutedia 181003265 hectares
Populaccedilatildeo maacutexima permitida 271504898 habitantes
PDOT - faixa de densidade Alta DA gt 150 habitanteshectares
Aacuterea total dos poliacutegonos com densidade alta 402329 hectares
Populaccedilatildeo maacutexima permitida 100582254 habitantes
Como o PDOT2009 natildeo estabelece um teto para essa faixa foi arbitrado o limite superior em 350
Habitantesha (somente para essa estimativa)
d) Obtida do caacutelculo efetuado com base nos coeficientes de aproveitamento maacuteximo previstos no
PDOT e Normas urbaniacutesticas (PDOT PDL ou NGBs dos projetos) dos nuacutecleos urbanos
e) Obtida do caacutelculo efetuado com base nos coeficientes de aproveitamento maacuteximo previstos na
proposta da LUOS
Para os caacutelculos de populaccedilatildeo referidos nos itens ldquodrdquo e ldquoerdquo foram aplicados os seguintes
procedimentos
Utilizado o iacutendice de nuacutemero de habitantes por domiciacutelio de cada Regiatildeo Administrativa da
PDADCODEPLAN DF 2015 atualizado em 2017
Considerado o nuacutemero de domiciacutelios de acordo com as seguintes caracteriacutesticas habitaccedilatildeo
unifamiliar bifamiliar multifamiliar na tipologia de casas e multifamiliar na tipologia de
apartamentos
Para o caacutelculo populacional das Unidade de Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo ndash UOS propostas na LUOS
multiplicado o iacutendice de habitantes por domiciacutelio por RA pela quantidade total de domiciacutelios
A quantidade de domiciacutelios nos casos de lotes unifamiliares eacute dada pela quantidade total de
lotes
A quantidade de domiciacutelios nos casos de lotes bifamiliares eacute dada pela quantidade total de
lotes multiplicado por 2
A quantidade de domiciacutelios nos casos de lotes onde se admite habitaccedilatildeo multifamiliar na
tipologia de casas eacute dada pela multiplicaccedilatildeo do nuacutemero de lotes pela quantidade de unidades
admitidas na norma
A quantidade de domiciacutelios nos casos de lotes onde se admite habitaccedilatildeo multifamiliar na
tipologia de apartamentos obtida pela divisatildeo da aacuterea construiacuteda (coeficiente de
aproveitamento multiplicado pela aacuterea do lote) que pode ser destinada a habitaccedilatildeo
(descontado aacuterea do pavimento teacuterreo em lotes da UOS CSIIR 1 2 e 3 e CSIIndR) pela aacuterea
meacutedia de um domiciacutelio acrescida das aacutereas comuns (80msup2)
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4 ANAacuteLISES E RESULTADOS
Os caacutelculos efetuados de densidade urbana permitem anaacutelise considerando a aacuterea urbana incluiacuteda pela
LUOS como um todo e uma anaacutelise mais pormenorizada a partir dos dados por Regiatildeo Administrativa
41 Caacutelculo de Estimativas de populaccedilatildeo e densidades urbanas para o Distrito Federal e para a
aacuterea de abrangecircncia da LUOS
Tabela 1 - Estimativas de populaccedilotildees e densidades (bruta urbana) do DF com base nas projeccedilotildees de
crescimento do IBGE na PDAD 20152016 nas faixas de densidades maacuteximas do PDOT2009 calculadas
para o DF como um todo e estimativa de populaccedilatildeo para as aacutereas urbanas abrangidas pela LUOS
considerando as densidades demograacuteficas definidas no PDOT2009 e a proposta da LUOS
POPULACcedilAtildeO ESTIMADA
PARA O DF (nordm de habitantes)
Aacuterea da poligonal considerada
(ha)
Densidade demograacutefica urbana
(habha )
IBGE 2017sup1 30394445 11633232 2613
PDAD 20152016sup2 29065745 11633232 2499
PDOT 2009sup3 10477219 11633232 9006
PDOT2009 4595008 4496160 114
LUOS4 (em sua aacuterea de abrangecircncia)
3633988 4496160 81
1- IBGE 2017 Projeccedilatildeo de populaccedilatildeo total do DF site do IBGE httpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=530010ampidtema=130ampsearch=distrito-federal|brasilia|estimativa-da-populacao-2017
2- PDAD 20152016 Projeccedilatildeo de populaccedilatildeo total do DF segundo a PDAD no site da CODEPLAN httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicapdad2016PDAD_Distrito_Federal_2015pdf
3- PDOT 2009 Como no anexo da Lei do PDOT natildeo haacute limite superior para Densidade Alta (acima de 150 HabHa) para este caacutelculo considerou-se essa faixa igual a 350habha
4- LUOS ndashproposta Estimativa de populaccedilatildeo e densidades maacuteximas brutas futuras (nas aacutereas urbanas da LUOS) com base nos paracircmetros urbaniacutesticos da proposta da LUOS
5 - Populaccedilatildeo estimada p o DF
As populaccedilotildees urbanas projetadas pelo IBGE assim como as estimadas nas PDADCODEPLAN incluem tantos os residentes em parcelamentos e lotes registrados como os residentes em parcelamentos e lotes irregulares Aacuterea da Zona Urbana (ha) Setores Censitaacuterios Urbanos com Populaccedilatildeo maior que 0
A densidade demograacutefica urbana bruta do Distrito Federal de 2613 habha (IBGE2017) e de 2499
habhaacute (PDAD-20152016-CODEPLAN) eacute baixa se comparada a outras cidades como Curitiba (54
habha) Marselha (55 habha) e Bangcok (58 habha) e natildeo muito distante de Londres (62 habha)
e Budapeste (63 habha)
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Tendo em vista classificaccedilatildeo proposta por Bertaud (2012) mesmo a densidade urbana do Distrito
Federal calculada para a aacuterea urbana efetivamente ocupada de 5218 habha (CODEPLAN2017) estaacute
no espectro das densidades meacutedia-baixa Essa densidade urbana natildeo eacute muito diferente da calculada
por Bertaud (2012) para o Distrito Federal de 55 habha referente agrave 1990 quando a populaccedilatildeo era
de 1508725 habitantes
No periacuteodo de 27 anos entre as duas pesquisas apesar da populaccedilatildeo do DF ter dobrado a densidade
urbana permaneceu praticamente inalterada O que denota expansatildeo da mancha urbana na mesma
proporccedilatildeo do aumento populacional mantendo sua caracteriacutestica de modelo de urbanizaccedilatildeo dispersa
As diretrizes de planejamento do PDOT2009 de maior diversificaccedilatildeo de usos e de densidades urbanas
mais elevadas que podem alcanccedilar na meacutedia 9006 habha para macrozona urbana como um todo
indicam a compactaccedilatildeo do tecido urbano Considerando a aacuterea urbana de abrangecircncia da LUOS
efetivamente ocupada a densidade calculada com base nas faixas de densidade estabelecidas pelo
PDOT2009 eacute um pouco mais elevada podendo alcanccedilar em meacutedia 114 habha
De acordo com os paracircmetros urbaniacutesticos propostos para os lotes e projeccedilotildees abrangidos pela LUOS
numa hipoacutetese de construccedilatildeo de todo o potencial construtivo e de sua utilizaccedilatildeo no maacuteximo admitido
para o uso habitacional seria possiacutevel alcanccedilar uma densidade de 81 habha valor inferior agrave meacutedia
estabelecida para a macrozona urbana pelo PDOT2009
De forma que a proposta da LUOS considerados os valores calculados para a sua aacuterea de abrangecircncia
como um todo atende as disposiccedilotildees do PDOT2009 quanto a observacircncia das densidades
demograacuteficas indicadas no Anexo III Mapa 5 cumprindo o determinado no art 149 da Lei
Complementar nordm 8032009
42 Estimativas de populaccedilatildeo e densidades urbanas calculadas para as 24 Regiotildees Administrativas
de abrangecircncia da LUOS
A densidade urbana foi calculada levando em conta natildeo a aacuterea total das Regiotildees Administrativas mas
tatildeo somente a aacuterea efetivamente ocupada ou construiacuteda entendida como aquela que corresponde a
lotes e projeccedilotildees registrados incluiacutedos na LUOS
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Satildeo apresentados na Tabela 2 os dados de populaccedilatildeo residente nas 24 Regiotildees Administrativas
abrangidas pela LUOS de acordo com a PDAD 20152016 bem como do nuacutemero meacutedio de pessoas por
domiciacutelios e o nuacutemero de domiciacutelios urbanos
Constam da Tabela 3 os caacutelculos de aacuterea urbana e de populaccedilatildeo com base na densidade demograacutefica
estabelecida pelo PDOT2009 para as 24 Regiotildees Administrativas da LUOS
Tabela 2 - Populaccedilatildeo urbana nuacutemero meacutedio de pessoas por domiciacutelio e nuacutemero de domiciacutelios urbanos da
PDAD 20152016 das 24 RA incluiacutedas na LUOS (2016 ndash CODEPLAN)
Regiotildees Administrativas (RA)
Nordm RA
Populaccedilatildeo urbana PDADCODEPLAN 20152016
Nordm meacutedio de pessoasdomicilio PDAD 2015
Domiciacutelios urbanos estimativa PDAD 20152016
GAMA 2 141911 326 43571
TAGUATINGA 3 222598 319 69780
BRAZLAcircNDIA 4 52287 319 16391
SOBRADINHO 5 68551 328 20900
PLANALTINA 6 189412 349 54273
PARANOAacute 7 48020 36 13339
NUCLEO BANDEIRANTE 8
25072 301 8330
CEILANDIA 9 489351 358 136690
GUARAacute 10 132685 287 46267
SAMAMBAIA 12 254439 326 78049
SANTA MARIA 13 125123 362 34564
SAtildeO SEBASTIAtildeO 14 100161 346 28948
RECANTO DAS EMAS 15 145304 351 41397
LAGO SUL 16 29346 309 9497
RIACHO FUNDO 17 40098 308 13019
LAGO NORTE 18 37455 308 12161
AacuteGUAS CLARAS 20 148940 283 52629
RIACHO FUNDO 2 21 51709 344 15032
VARJAtildeO 23 9215 368 2504
PARK-WAY 24 19824 326 6081
ESTRUTURALSCIA 25 39015 392 9953
SOBRADINHO 2 26 100775 346 29126
JARDIM BOTAcircNICO 27 27364 335 8168
Setor Ind Abastecimento (SIA)
29 1988 362 549
TOTAIS 2500643 327 764723
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Tabela 3 - Populaccedilatildeo urbana e Densidades demograacuteficas urbanas maacuteximas permitidas pelo PDOT2009 calculada para o DF e para as 24 RA incluiacutedas na LUOS
Nome RA macrozona faixa densidade classe densidade Aacuterea (msup2) Aacuterea (ha) Aacuterea total
(ha)
Pop por faixa (obs Alta=350 Habha)
Pop totalRA
Densidade
Gama Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 7772680 777 190286 272044 286854 151
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1894129580 189413 28411944
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 955532 096 1433
Taguatinga Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 471156237 47116 302172 16490468 501668 166
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 458216158 45822 2291081
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 2092351201 209235 31385268
Brazlacircndia Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 524438529 52444 52534 2622193 26358 50
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 905871 091 13588
Sobradinho Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 286081287 28608 151994 1430406 199383 131
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1233862099 123386 18507931
Planaltina Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 373943071 37394 132092 1869715 160743 122
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 946973360 94697 14204600
Paranoaacute Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 224028812 22403 41619 7841008 102442 246
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 47922164 4792 239611
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 144239501 14424 2163593
Nuacutecleo Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 155590 016 38214 5446 20738 54
Bandeirante Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 366139892 36614 1830699
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 15839113 1584
237620
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 2249
Ceilacircndia Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 1275803670 127580 342941 44653128 769530 224
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 418916 042 2095
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 2153184176 215318 32297763
Guaraacute Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 146077367 14608 180805 5112708 212375 117
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 880479221 88048 4402396
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 684341244 68434 10265119
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 97154733 9715 1457321
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Nome RA macrozona faixa densidade classe densidade Aacuterea (msup2) Aacuterea (ha) Aacuterea total
(ha)
Pop por faixa (obs Alta=350 Habha)
Pop totalRA
Densidade
Samambaia Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 298238268 29824 350840 10438339 585583 167
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 3249954 325 16250
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 3206911564 320691 48103673
Santa Maria Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 937838939 93784 237979 4689195 263185 111
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1441952383 144195 21629286
Satildeo Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 370539427 37054 89710 12968880 156095 174
Sebastiatildeo Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Ambl 2354679 235 000
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 522253159 52225 2611266
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1953634 195 29305
Recanto das Emas Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1555620566 155562 155562 23334308
233343 150
Lago Sul Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 2991896957 299190 790605 000 245708 31
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 4914152034 491415 24570760
Riacho Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 205130 021 44535 7180 23919 54
Fundo Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 429244825 42924 2146224
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 15900894 1590 238513
Lago Norte Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 179145843 17915 294636 000 175449 60
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 2396337899 239634 11981689
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 370877921 37088 5563169
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 1575 000 002
Aacuteguas Claras Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 817878264 81788 98957 28625739 294919 298
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 170913197 17091 854566
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 775044 078 11626
Riacho Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 132668941 13267 75316 4643413 139488 185
Fundo II Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 196248 020 981
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 620292679 62029 9304390
Varjatildeo Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 61190497 6119 17626 000 5753 33
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 115045208 11505 575226
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Nome RA macrozona faixa densidade classe densidade Aacuterea (msup2) Aacuterea (ha) Aacuterea total
(ha)
Pop por faixa (obs Alta=350 Habha)
Pop totalRA
Densidade
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 28718 003 043
Park Way Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 122881854 12288 532812 4300865 273430 51
Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 609414872 60941 000
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 4589523944 458952 22947620
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 6301097 630 94516
SCIA Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 164550614 16455 37054 7404778 84462 228
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 204852243 20485 1024261
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1141487 114 17122
Sobradinho II Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 42690210 4269 33260 213451 45621 137
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 289912218 28991 4348683
Jardim Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 627026 063 64647 000 50557 78
Botacircnico Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 370080637 37008 1850403
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 206786068 20679 3101791
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 68980550 6898 103471
SAI Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 770136836 77014 239962 3850684 282929 118
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1629482090 162948 24442231
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A Tabela 4 comparativa de populaccedilatildeo e densidades urbanas permite posicionar a proposta da LUOS
em cada uma das 24 Regiotildees Administrativa frente a norma vigente e tambeacutem diante das densidades
demograacuteficas determinadas pelo PDOT2009
Tabela 4- Comparativo de populaccedilatildeo e de densidades urbanas por RA coeficientes PDOTNormas proposta
LUOS densidades do PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade PDOT ()
Densidade PDOT ()
GAMA 190286 547080 288 284917 (1) 150 286854 151
TAGUATINGA 302172 778035 257 488482 (1) 162 501668 166
BRAZLAcircNDIA 52534 18842 36 30374 58 26358 50
SOBRADINHO 151994 106160 70 86287 57 199383 131
PLANALTINA 132092 55648 42 128516 97 160743 122
PARANOAacute 41619 43074 103 59386 143 102442 246
NUacuteCLEO BANDEIRANT 38214 18207 48 27785 73 20738 54
CEILAcircNDIA 342941 879960 257 679359 198 769530 224
GUARAacute 180805 156323 86 167051 92 212375 117
SAMAMBAIA 350840 749494 214 524704 150 585583 167
SANTA MARIA 237979 172214 72 211759 89 263185 111
SAtildeO SEBASTIAtildeO 89710 59270 66 74968 84 156095 174
RECANTO DAS EMAS 155562 138838 89 195928 126 233343 150
LAGO SUL 790605 33221 4 33205 4 245708 31
RIACHO FUNDO 44535 19386 44 30486 68 23919 54
LAGO NORTE 294636 33024 11 41189 14 175449 60
AacuteGUAS CLARAS 98957 249244 252 285139 288 294919 298
RIACHO FUNDO II 75316 116791 155 127593 169 139488 185
VARJAtildeO 17626 6212 35 9045 51 5753 33
PARK WAY 532812 30957 6 30957 6 273430 51
SCIA 37054 30874 83 43140 116 84462 228
SOBRADINHO II 33260 16798 51 32078 96 45621 137
JARDIM BOTAcircNICO 64647 32793 51 37460 58 50557 78
SIA 239962 - 0 4181 2 282929 118
TOTAL 4496160 4292445 95 3633988 81 5140531 114
Como o PDOT natildeo estabelece um teto para Densidade ALTA (gt 150 habha) para esse caacutelculo convencionamos um limite
superior igual a 350 habha
(1) caacutelculo de populaccedilatildeo total da localidade subtraiacutedo 30 dos lotes do Setor Leste Industrial do Gama e dos lotes das
Quadras Industriais de Taguatinga percentual miacutenimo que deveraacute manter uso industrial nos proacuteximos 20 anos ndash longo
prazo
Com os dados apresentados por Regiatildeo Administrativa parte-se para uma anaacutelise mais pormenorizada
da densidade demograacutefica urbana diante da proposta da LUOS para as 24 Regiotildees Administrativas
abrangidas pela norma
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Para todos os dados de estimativa de populaccedilatildeo e densidade calculados seja com base no PDOT2009
ou na proposta da LUOS foram consideradas as aacutereas urbanas consolidadas e de ocupaccedilatildeo regular o
que permite a comparaccedilatildeo dos dados
Foram calculadas (i) a populaccedilatildeo que eacute passiacutevel de ser alcanccedilada mediante a utilizaccedilatildeo plena dos
paracircmetros urbaniacutesticos vigentes que envolve o coeficiente de aproveitamento estabelecido pelo
Anexo V do PDOT2009 e os usos admitidos pelas normas especiacuteficas (PDLs NGB GB e outras) (ii) a
populaccedilatildeo relacionada as faixas de densidade estabelecidas pelo PDOT2009 para porccedilotildees territoriais
urbanas de acordo com o Mapa 5 do Anexo III e (iii) a populaccedilatildeo que pode ser alcanccedilada com a
utilizaccedilatildeo plena dos paracircmetros urbaniacutesticos propostos pela LUOS como coeficiente de
aproveitamento e uso habitacional
Dos dados apurados observa-se que as RAs do Gama Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho
apresentam populaccedilatildeo estimada pela norma vigente muito superior a populaccedilatildeo admitida pelas
densidades do PDOT2009 fato que revela incoerecircncia entre os Anexo III e Anexo V do PDOT2009
Entretanto considerados os dados de populaccedilatildeo para o DF como um todo a populaccedilatildeo de 4292445
habitantes e a densidade de 95 habha relacionadas a aplicaccedilatildeo da norma vigente eacute inferior a
populaccedilatildeo e densidade maacutexima admitida no PDOT2009 de 5140531 habitantes e 114 habha
No caso da aplicaccedilatildeo das normas propostas pela LUOS observa-se que aleacutem da populaccedilatildeo de 3633988
habitantes e da densidade de 81 habha serem bem inferiores agrave populaccedilatildeo e densidades estabelecidos
pelo PDOT2009 e pelas normas vigentes busca-se tambeacutem distribuiccedilatildeo mais equilibrada dessa
populaccedilatildeo entre as aacutereas urbanas das RAs
Nessa perspectiva nas RAs do Gama Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho haacute uma
diminuiccedilatildeo significativa da populaccedilatildeo e densidade urbanas que podem ser alcanccediladas pela LUOS
inferior em meacutedia 30 em comparaccedilatildeo as estimadas pelas normas vigentes Da mesma forma haacute um
aumento ainda que em menor proporccedilatildeo nas demais RAs em especial em Planaltina Recanto das
Emas SCIA e Sobradinho II o que favorece a distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio permitindo o
desenvolvimento mais equilibrado de todas as localidades urbanas
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A distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio possibilitada pela proposta da LUOS pode ser melhor
compreendida com a anaacutelise dos dados de populaccedilatildeo por bacia hidrograacutefica
Tabela 5 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do alto Descoberto calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
BRAZLAcircNDIA 52534 18842 36 30374 58 26358 50
TOTAL 52534 18842 36 30374 58 26358 50
Tabela 6 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do meacutedio Descoberto e Alagado abrangidas pela LUOS calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
GAMA 190286 547080 288 284917 150 286854 151
TAGUATINGA 302172 778035 257 488482 162 501668 166
CEILAcircNDIA 342941 879960 257 679359 198 769530 224
SAMAMBAIA 350840 749494 214 524704 150 585583 167
SANTA MARIA 237979 172214 72 211759 89 263185 111
RECANTO DAS EMAS 155562 138838 89 195928 126 233343 150
TOTAL 1579780 3265621 207 2385149 151 2640163 167
Tabela 7 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do rio Satildeo Bartolomeu abrangidas pela LUOS calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
SOBRADINHO 151994 106160 70 86287 57 199383 131
PLANALTINA 132092 55648 42 128516 97 160743 122
SAtildeO SEBASTIAtildeO 89710 59270 66 74968 84 156095 174
SOBRADINHO II 33260 16798 51 32078 96 45621 137
JARDIM BOTAcircNICO 64647 32793 51 37460 58 50557 78
TOTAL 471704 270670 57 359308 76 612399 130
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Tabela 8 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas situada na bacia hidrograacutefica do lago Paranoaacute calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
PARANOAacute 41619 43074 103 59386 143 102442 246
NUacuteCLEO BANDEIRANTE 38214 18207 48 27785 73 20738 54
GUARAacute 180805 156323 86 167051 92 212375 117
LAGO SUL 790605 33221 4 33205 4 245708 31
RIACHO FUNDO 44535 19386 44 30486 68 23919 54
LAGO NORTE 294636 33024 11 41189 14 175449 60
AacuteGUAS CLARAS 98957 249244 252 285139 288 294919 298
RIACHO FUNDO II 75316 116791 155 127593 169 139488 185
VARJAtildeO 17626 6212 35 9045 51 5753 33
PARK WAY 532812 30957 6 30957 6 273430 51
SCIA 37054 30874 83 43140 116 84462 228
SAI 239962 - 0 4181 2 282929 118
TOTAL 2392142 737312 31 859158 36 1861611 78
Eacute possiacutevel verificar reduccedilatildeo significativa de densidade urbana da proposta da LUOS na bacia do rio
DescobertoAlagado de 151 habha em comparaccedilatildeo a calculada com base nas normas vigentes
(PDOT-2009Normas) de 207 habha
De outro modo nas bacias do lago Paranoaacute e do rio Satildeo Bartolomeu ocorre um aumento de densidade
da LUOS de 36 habha e 76 habha respectivamente em relaccedilatildeo agraves normas vigentes de 31habha e
57 habha respectivamente corroborando para uma melhor distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo A despeito
desse acreacutescimo salienta-se que a populaccedilatildeo nessas bacias estimada pela LUOS de 1218466
habitantes permanece muito aqueacutem daquela admitida pelas densidades definidas no PDOT2009 que
eacute de 2474010 habitantes
O adensamento possibilitado em algumas RAs pela proposta da LUOS estaacute relacionado
principalmente a diversificaccedilatildeo de usos e atividades admitidos em especial a inclusatildeo de usos mistos
(UOS CSIIR) nas aacutereas de centralidade e ao longo de eixos integradores do tecido urbano como vias de
atividades Tal proposta atende aos objetivos gerais do PDOT2009
Art 8ordm Satildeo objetivos gerais do PDOT ()
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V ndash ampliaccedilatildeo das oportunidades de trabalho equilibrando-se sua localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo urbana e rural no territoacuterio do Distrito Federal () IX ndash otimizaccedilatildeo e priorizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo urbana em aacutereas com infraestrutura implantada e em vazios urbanos das aacutereas consolidadas respeitada a capacidade de suporte socioeconocircmica e ambiental do territoacuterio () XI ndash diversificaccedilatildeo da oferta de imoacuteveis residenciais compatiacuteveis com as demandas da sociedade XII ndash promoccedilatildeo do desenvolvimento de novas centralidades no territoacuterio do Distrito Federal ()
Importante assinalar que a populaccedilatildeo estimada com a aplicaccedilatildeo dos paracircmetros propostos pela LUOS
considerado o maacuteximo do potencial construtivo e o uso habitacional admitido manteacutem na maior parte
das RAs valores inferiores aos relacionados a densidade demograacutefica estabelecida no PDOT2009
Anexo III ndash Mapa 5
Apenas nas RAs de Brazlacircndia Nuacutecleo Bandeirante Riacho Fundo e Varjatildeo a densidade estimada estaacute
superior a estabelecida no PDOT2009 No entanto em termos absolutos a populaccedilatildeo potencialmente
acrescida nessas aacutereas eacute de apenas 20922 habitantes equivalente a 057 da populaccedilatildeo total
relacionada agrave LUOS Os valores de populaccedilatildeo obtidos para essas aacutereas urbanas estatildeo correlacionados
agraves suas especificidades (i) aacuterea urbana consolidada abrangida pela LUOS de pequena dimensatildeo (ii)
tecido urbano com menor proporccedilatildeo entre espaccedilos livres e ocupados e (iii) necessidade de
regularizaccedilatildeo de ocupaccedilotildees comerciais e mistas ao longo das principais vias
Por outro lado a proposta da LUOS tambeacutem visa possibilitar nessas localidades incremento
populacional relativo a ocupaccedilotildees de usos diversificados favorecendo a dinacircmica urbana preconizada
pelas diretrizes do PDOT2009 de adensamento e otimizaccedilatildeo de infraestrutura urbana
Reforccedila o argumento exposto o fato da populaccedilatildeo possibilitada pela LUOS ser inferior ou ligeiramente
maior (caso do Nuacutecleo Bandeirante) a populaccedilatildeo residente nessas localidades de acordo com a PDAD
20152016 Esses dados indicam que a proposta LUOS vem na direccedilatildeo da regularizaccedilatildeo de edificaccedilotildees
jaacute existentes Lembrando que a LUOS somente se aplica a aacutereas urbanas registradas em cartoacuterio e nos
casos de Brazlacircndia e Riacho Fundo a populaccedilatildeo hoje residente superior a proposta tambeacutem estaacute
associada a existecircncia de parcelamentos ainda natildeo regularizados
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Tabela 9 ndash Comparativo da populaccedilatildeo PDAD 20152016 e proposta da LUOS para as Regiotildees Administrativas de Brazlacircndia Nuacutecleo Bandeirante Riacho Fundo e Varjatildeo
Localidades urbanas - RA Populaccedilatildeo total PDAD
20152016 Populaccedilatildeo normas urbaniacutesticas
proposta LUOS
BRAZLAcircNDIA 52287 30374
NUacuteCLEO BANDEIRANTE 25072 27785
RIACHO FUNDO 40098 30486
VARJAtildeO 9215 9045
5 DENSIDADE URBANA DE PLANEJAMENTO E CRESCIMENTO POPULACIONAL NO CONTEXTO DA
LUOS
A densidade urbana eacute certamente instrumento importante de apoio agrave formulaccedilatildeo e tomada de decisatildeo
Entretanto eacute preciso considerar que as densidades que de fato se concretizam no territoacuterio natildeo
decorrem unicamente das normas urbaniacutesticas mas resultam tambeacutem das forccedilas de mercado que
influenciam a legislaccedilatildeo do uso do solo e refletem igualmente escolhas dos consumidores
Portanto o adensamento urbano natildeo seraacute simplesmente uma consequecircncia da LUOS outras forccedilas
econocircmicas e culturais deveratildeo atuar nesse sentido para que realmente alcancemos uma cidade mais
compacta e sustentaacutevel
Haacute que se observar ainda que o perfil demograacutefico do Distrito Federal aponta para uma reduccedilatildeo do
nuacutemero de moradores por domiciacutelio de 372 em 2004 para 327 em 2015 (PDADCODEPLAN) o que
pode acarretar na diminuiccedilatildeo das densidades urbanas Esse eacute um movimento constatado por estudos
recentes que confirmam tendecircncia de reduccedilatildeo progressiva das densidades urbanas no mundo apesar
dos estudos que advogam as vantagens das cidades mais compactas (SETTO 2016 SHLONO 2016
Apud CODEPLAN2017)
A reduccedilatildeo de densidade urbana passa a ser tambeacutem uma preocupaccedilatildeo para o planejamento urbano
Na proposta da LUOS busca-se adensamento nos principais eixos e pontos nodais de transporte
coletivo reconhecidos como vias de atividades e nas centralidades urbanas onde se promove tambeacutem
a diversidade de usos
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As perspectivas de densidade urbana tanto da LUOS como do PDOT2009 natildeo podem ser
incorporados como projeccedilotildees de crescimento populacional efetivo entre outros aspectos por que
incorporam a possibilidade de mobilidade da populaccedilatildeo no espaccedilo urbano
Segundo dados divulgados pelo IBGE a populaccedilatildeo do Distrito Federal estimada para 2030 eacute de
3773409 O ritmo de crescimento populacional continuaraacute segundo as projeccedilotildees demograacuteficas com
tendecircncia de desaceleraccedilatildeo Se entre 2000 e 2010 a taxa meacutedia anual de crescimento populacional foi
de 228 entre 2010 e 2030 a estimativa eacute de que a taxa meacutedia apresente uma substantiva reduccedilatildeo
para 188 ao ano
Eacute nesse contexto de diminuiccedilatildeo de crescimento populacional que devem ser avaliadas as
possibilidades conferidas pelo planejamento urbano e normas urbaniacutesticas em termos de densidade
demograacutefica a partir da LUOS criando alternativas para a distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio
6 CONCLUSAtildeO
A proposta da LUOS atende as disposiccedilotildees do PDOT2009 quanto a observacircncia da densidade
demograacutefica definida por porccedilatildeo territorial da macrozona urbana conforme consta do Anexo III Mapa
5 da Lei Complementar nordm 803 de 25 de abril de 2009 (PDOT2009)
No computo geral a proposta da LUOS natildeo acarreta adensamento populacional a densidade prevista
de 81 habha estaacute aqueacutem da densidade relacionada agrave aplicaccedilatildeo das normas vigentes de 95 habha e
da determinada pelas densidades estabelecidas pela PDOT2009 de 114 habha
Considerando as Regiotildees Administrativas abrangidas pela LUOS a proposta permite uma melhor
distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio Configuram-se decreacutescimos de densidade maiores nas
localidades de Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho cujas densidades potenciais permitidas
pelos Planos Diretores Locais extrapolam as estabelecidas pelo PDOT2009 E em linhas gerais os
adensamentos ocorrem na medida em que a LUOS flexibiliza usos e possibilita incremento
populacional em torno de aacutereas de centralidade e ao longo de eixos integradores da malha urbana
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As densidades urbanas calculadas por bacia hidrograacutefica tambeacutem demonstram que a proposta da LUOS
corrobora par uma distribuiccedilatildeo mais equilibrada da populaccedilatildeo no territoacuterio observando-se as
densidades estipuladas pelo PDOT2009 Na bacia do DescobertoAlagado onde a densidade
decorrente das normas vigente de 207 habha eacute superior agrave do PDOT2009 de 167 habha a LUOS
possibilita uma densidade de 151 habha Na bacia do Lago Paranoaacute a densidade relativa a LUOS de
36 habha permanece cerca de metade da admitida pelo PDOT2009 de 78 habha E na bacia do Satildeo
Bartolomeu a densidade da LUOS de 76 habha apesar de representar um aumento em relaccedilatildeo a
densidade associada a norma vigente de 57 habha permanece inferior a permitida pelo PDOT2009
de 130 habha
7 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
CODEPLAN - Companhia de Planejamento do Distrito Federal Densidades Urbanas nas Regiotildees Administrativas
do Distrito Federal Texto para discussatildeo TD nordm 222017 Brasiacutelia 2017
ACIOLY Claacuteudio e DAVIDSON Forbes Densidade Urbana ndash Um Instrumento de Planejamento e Gestatildeo Rio de
Janeiro Editora Mauad 2011 (2ordf Ediccedilatildeo)
8 EQUIPE TEacuteCNICA
Teacutecnicos Renata Marchini Loureirondash Assessora da COGESTSUGEST Maacutercio Brito Silva Ferreira ndash Diretor das Unidades Territoriais de Planejamento Oeste e Sul ndash DIOESTCOGESTSUGEST Marcilene Nogueira Faria ndash Assessora da Diretoria das Unidades Territoriais de Planejamento Leste e Norte ndash DILESTCOGESTSUGEST Bey Ayres da Silva ndash Auditor de Atividades Urbanas Apoio Rafaela Silva Marques ndash Estagiaacuteria de Arquitetura e Urbanismo Coordenaccedilatildeo Teacutecnica Gisele Arrobas Mancini ndash Coordenadora de Gestatildeo Urbana ndash COGESTSUGEST Supervisatildeo Claacuteudia Varizo Cavalcante ndash Subsecretaacuteria de Gestatildeo Urbana
Brasiacutelia 26 de setembro de 2017
(versatildeo atualizada com os dados poacutes 3ordf Audiecircncia Puacuteblica)
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ANEXO I ndash DESCRICcedilAtildeO METODOLOGIA PARA DEFINICcedilAtildeO DOS POLIacuteGONOS DAS AacuteREAS URBANAS DAS
RAs INCLUIacuteDAS NA LUOS
a Do shape Macrozona UrbanaPDOT 2012 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARISPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 1shp)
b Do shape MACROZONA_ERASE 1 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARINEPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 2shp)
c Do shape MACROZONA_ERASE 2 foram subtraiacutedas as Poligonais dos Setores Censitaacuterios Urbano com populaccedilatildeo
= 0 (resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 3shp)
d Do shape MACROZONA_ERASE 3 foram subtraiacutedas as Poligonais das APM PDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 4shp)
e Do shape MACROZONA_ERASE 4 foram subtraiacutedas as Poligonais das Aacutereas de Interesse Ambiental PDOT 2012
(resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 5shp)
f No shape MACROZONA_ERASE 5 foi subtraiacuteda a poligonal da ARINE (coacutedigo E-1) no Gama (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 6shp)
g No shape MACROZONA_ERASE 6 seratildeo acrescentados os shapes das poligonais dos projetos urbaniacutesticos
registrados em cartoacuterio a partir do shape elaborado pela COGEST (pol_projetos_zona_urbanashp) localizados
em aacutereas de ARINE ou ARIS (resultado do geoprocessamento MACROZONA_URBANA_LUOSshp)
h O shape pol_projetos_zona_urbana seraacute fracionado por Regiatildeo Administrativa utilizando o shape PL_130
constante no Siturb para caacutelculo das densidades
i Continuar explicando que o poliacutegono da RA tem que ser avaliado com o shape de densidade do PDOT
Observaccedilatildeo 1 no Gama ndash RA II foi incluiacuteda uma parte da aacuterea urbana conforme publicaccedilatildeo do PDOT mas que natildeo consta
no shape da Macrozona UrbanaPDOT 2012 Para inclusatildeo foi utilizado o shape MACROAacuteREA do PDOT 2009
(PDOT2009_Macroarea_ZUEQ-15_Gama) do SITURB
O shape referente agraves poligonais dos projetos urbaniacutesticos registrados em cartoacuterio inseridos em aacuterea de ARINE e ARIS para
caacutelculo da aacuterea urbana da LUOS foram elaborados da seguinte forma
SANTA MARIA ndash RA-XIII
Chapeacuteu de Pedra (URB 00195) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Santa Mocircnica (URB 4099) = = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro na
conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Querecircncia (URB-RP 0042014) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
JARDIM BOTAcircNICO ndash RA-XXVII
SHJB Etapa 1 (URB 2498) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Etapa 3 (URB 10698) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Jardins do Lago ndash Quadra 1 (URB 3908) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e
conferido com o projeto em pdf e jpg constante na mapoteca
Mangueiral (URB PH 01509) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
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Morada de Deus (URB 6100) = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro no
poliacutegono)
SAtildeO SEBASTIAtildeO ndash RA-XIV
Aldeias do Cerrado (URB 08310) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca
URB 11409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto em jpg
constante na mapoteca
CEILAcircNDIA ndash RA-IX
Sol Nascente (URB RP 07409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
SOBRADINHO ndash RA-V
Alto da Boa Vista (URB RP 05199) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
SOBRADINHO II ndash RA-XXVI
Mansotildees Colorado (URB-RP 04210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
Vivendas Friburgo (URB-RP 02210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
BRAZLAcircNDIA ndash RA-IV
CAESB (URB 9687) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no SITURB pois confere
com o projeto
PLANALTINA ndash RA-VI
Aacuterea universidade (URB 6699) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no Siturb pois
confere com o projeto
Observaccedilatildeo 2 Os arquivos referentes ao projeto de urbanismo foram utilizados para elaboraccedilatildeo do
shape ldquopol_projetos_zona_urbanardquo
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dividida pelas aacutereas correspondentes a cada porccedilatildeo territorial de densidade (Densidades
estabelecidas no Art 39 do PDOT2009 e no Anexo III Mapa 5)
A densidade demograacutefica urbana maacutexima do PDOT2009 tambeacutem eacute calculada para as 24 RAs
abrangidas pela LUOS
Densidade demograacutefica urbana associada agrave norma urbaniacutestica vigente (potencial construtivo
do PDOT2009)
Relaccedilatildeo demograacutefica potencial (HabitanteHectare) calculada com base na estimativa de
populaccedilatildeo decorrente do potencial construtivo do PDOT2009 e uso residencial admitido pelas
normas vigentes para os lotes e projeccedilotildees registrados dividida pela aacuterea urbana abrangida pela
LUOS composta pelo somatoacuterio das aacutereas urbanas das 24 Regiotildees Administrativas do DF
incluiacutedas na LUOS
O caacutelculo dessa densidade urbana permite comparar estimativa de densidade decorrente da
proposta da LUOS com aquela associada a norma vigente
Densidade demograacutefica urbana proposta da LUOS
Relaccedilatildeo demograacutefica potencial (HabitanteHectare) calculada com base na estimativa da
populaccedilatildeo da LUOS (em lotes registrados) decorrente do potencial construtivo e do uso
residencial proposto pelo Projeto de Lei Complementar dividida pela aacuterea urbana abrangida
pela LUOS composta pelo somatoacuterio das aacutereas urbanas das 24 Regiotildees Administrativas do DF
incluiacutedas na LUOS
3 METODOLOGIA
A meacutetodo empregado neste estudo de densidade envolve a delimitaccedilatildeo da aacuterea urbana das localidades
abrangidas pela LUOS e os caacutelculos de populaccedilatildeo estimada e respectivas densidades urbanas tendo
em vista (i) a proposta da LUOS (ii) a aplicaccedilatildeo da norma urbaniacutestica vigente (incluiacutedo o coeficiente
de aproveitamento estabelecido pelo PDOT2009) e (iii) a densidade definida no PDOT2009
31 Definiccedilatildeo da aacuterea urbana da LUOS
Para definiccedilatildeo da aacuterea urbana da LUOS foram empregados recursos de geoprocessamento e dados da
base do Sistema de Informaccedilatildeo Territorial e Urbana do Distrito Federal ndash Siturb
Foram utilizados os arquivos Macrozona UrbanaPDOT 2012 ARISPDOT 2012 ARINEPDOT 2012
APMPDOT 2012 Aacutereas de Interesse Ambiental PDOT 2012 e Poligonais dos Setores Censitaacuterios
Urbano que consta no banco de dados do Siturb
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Os passos para composiccedilatildeo dos poliacutegonos de aacuterea urbana de cada uma das 24 RA incluiacutedas na LUOS e
obtenccedilatildeo do mapa dessas aacutereas urbanas encontram-se descritos de forma detalhada no Anexo I deste
estudo
O resultado da delimitaccedilatildeo das aacutereas urbanas e de densidades definidas pelo PDOT2009 estatildeo
representadas nos Mapas a seguir
Mapa 1 ndash Densidade demograacutefica do PDOT2009 para a Macrozona Urbana
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Mapa 2 ndash Densidade demograacutefica do PDOT2009 para as aacutereas urbanas abrangidas pela LUOS
32 Dados de populaccedilatildeo
Foram utilizados dados de populaccedilatildeo de pesquisas efetuadas pelo IBGE e CODEPLAN e dados
calculados no acircmbito deste estudo conforme descritos
a) Censo Demograacutefico IBGE 2010 DF e Cidades
b) Pesquisas Demograacuteficas Amostrais PDADs - 2011 2013 e 2015 - Pesquisa Demonstrativa por
Amostra de Domiciacutelios ndash PDADCODEPLAN atualizada com dados de janeiro de 2017
c) Do caacutelculo efetuado com base nas densidades urbanas brutas estabelecidas no Mapa do PDOT de
densidades demograacuteficas ( Anexo III Mapa 5)
Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta
Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia
Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa
Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito baixa
Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Nenhuma
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Exemplos
PDOT - faixa de densidade Meacutedia 50 lt DM lt 150 habitanteshectares
Aacuterea total dos poliacutegonos com densidade Meacutedia 181003265 hectares
Populaccedilatildeo maacutexima permitida 271504898 habitantes
PDOT - faixa de densidade Alta DA gt 150 habitanteshectares
Aacuterea total dos poliacutegonos com densidade alta 402329 hectares
Populaccedilatildeo maacutexima permitida 100582254 habitantes
Como o PDOT2009 natildeo estabelece um teto para essa faixa foi arbitrado o limite superior em 350
Habitantesha (somente para essa estimativa)
d) Obtida do caacutelculo efetuado com base nos coeficientes de aproveitamento maacuteximo previstos no
PDOT e Normas urbaniacutesticas (PDOT PDL ou NGBs dos projetos) dos nuacutecleos urbanos
e) Obtida do caacutelculo efetuado com base nos coeficientes de aproveitamento maacuteximo previstos na
proposta da LUOS
Para os caacutelculos de populaccedilatildeo referidos nos itens ldquodrdquo e ldquoerdquo foram aplicados os seguintes
procedimentos
Utilizado o iacutendice de nuacutemero de habitantes por domiciacutelio de cada Regiatildeo Administrativa da
PDADCODEPLAN DF 2015 atualizado em 2017
Considerado o nuacutemero de domiciacutelios de acordo com as seguintes caracteriacutesticas habitaccedilatildeo
unifamiliar bifamiliar multifamiliar na tipologia de casas e multifamiliar na tipologia de
apartamentos
Para o caacutelculo populacional das Unidade de Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo ndash UOS propostas na LUOS
multiplicado o iacutendice de habitantes por domiciacutelio por RA pela quantidade total de domiciacutelios
A quantidade de domiciacutelios nos casos de lotes unifamiliares eacute dada pela quantidade total de
lotes
A quantidade de domiciacutelios nos casos de lotes bifamiliares eacute dada pela quantidade total de
lotes multiplicado por 2
A quantidade de domiciacutelios nos casos de lotes onde se admite habitaccedilatildeo multifamiliar na
tipologia de casas eacute dada pela multiplicaccedilatildeo do nuacutemero de lotes pela quantidade de unidades
admitidas na norma
A quantidade de domiciacutelios nos casos de lotes onde se admite habitaccedilatildeo multifamiliar na
tipologia de apartamentos obtida pela divisatildeo da aacuterea construiacuteda (coeficiente de
aproveitamento multiplicado pela aacuterea do lote) que pode ser destinada a habitaccedilatildeo
(descontado aacuterea do pavimento teacuterreo em lotes da UOS CSIIR 1 2 e 3 e CSIIndR) pela aacuterea
meacutedia de um domiciacutelio acrescida das aacutereas comuns (80msup2)
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4 ANAacuteLISES E RESULTADOS
Os caacutelculos efetuados de densidade urbana permitem anaacutelise considerando a aacuterea urbana incluiacuteda pela
LUOS como um todo e uma anaacutelise mais pormenorizada a partir dos dados por Regiatildeo Administrativa
41 Caacutelculo de Estimativas de populaccedilatildeo e densidades urbanas para o Distrito Federal e para a
aacuterea de abrangecircncia da LUOS
Tabela 1 - Estimativas de populaccedilotildees e densidades (bruta urbana) do DF com base nas projeccedilotildees de
crescimento do IBGE na PDAD 20152016 nas faixas de densidades maacuteximas do PDOT2009 calculadas
para o DF como um todo e estimativa de populaccedilatildeo para as aacutereas urbanas abrangidas pela LUOS
considerando as densidades demograacuteficas definidas no PDOT2009 e a proposta da LUOS
POPULACcedilAtildeO ESTIMADA
PARA O DF (nordm de habitantes)
Aacuterea da poligonal considerada
(ha)
Densidade demograacutefica urbana
(habha )
IBGE 2017sup1 30394445 11633232 2613
PDAD 20152016sup2 29065745 11633232 2499
PDOT 2009sup3 10477219 11633232 9006
PDOT2009 4595008 4496160 114
LUOS4 (em sua aacuterea de abrangecircncia)
3633988 4496160 81
1- IBGE 2017 Projeccedilatildeo de populaccedilatildeo total do DF site do IBGE httpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=530010ampidtema=130ampsearch=distrito-federal|brasilia|estimativa-da-populacao-2017
2- PDAD 20152016 Projeccedilatildeo de populaccedilatildeo total do DF segundo a PDAD no site da CODEPLAN httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicapdad2016PDAD_Distrito_Federal_2015pdf
3- PDOT 2009 Como no anexo da Lei do PDOT natildeo haacute limite superior para Densidade Alta (acima de 150 HabHa) para este caacutelculo considerou-se essa faixa igual a 350habha
4- LUOS ndashproposta Estimativa de populaccedilatildeo e densidades maacuteximas brutas futuras (nas aacutereas urbanas da LUOS) com base nos paracircmetros urbaniacutesticos da proposta da LUOS
5 - Populaccedilatildeo estimada p o DF
As populaccedilotildees urbanas projetadas pelo IBGE assim como as estimadas nas PDADCODEPLAN incluem tantos os residentes em parcelamentos e lotes registrados como os residentes em parcelamentos e lotes irregulares Aacuterea da Zona Urbana (ha) Setores Censitaacuterios Urbanos com Populaccedilatildeo maior que 0
A densidade demograacutefica urbana bruta do Distrito Federal de 2613 habha (IBGE2017) e de 2499
habhaacute (PDAD-20152016-CODEPLAN) eacute baixa se comparada a outras cidades como Curitiba (54
habha) Marselha (55 habha) e Bangcok (58 habha) e natildeo muito distante de Londres (62 habha)
e Budapeste (63 habha)
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Tendo em vista classificaccedilatildeo proposta por Bertaud (2012) mesmo a densidade urbana do Distrito
Federal calculada para a aacuterea urbana efetivamente ocupada de 5218 habha (CODEPLAN2017) estaacute
no espectro das densidades meacutedia-baixa Essa densidade urbana natildeo eacute muito diferente da calculada
por Bertaud (2012) para o Distrito Federal de 55 habha referente agrave 1990 quando a populaccedilatildeo era
de 1508725 habitantes
No periacuteodo de 27 anos entre as duas pesquisas apesar da populaccedilatildeo do DF ter dobrado a densidade
urbana permaneceu praticamente inalterada O que denota expansatildeo da mancha urbana na mesma
proporccedilatildeo do aumento populacional mantendo sua caracteriacutestica de modelo de urbanizaccedilatildeo dispersa
As diretrizes de planejamento do PDOT2009 de maior diversificaccedilatildeo de usos e de densidades urbanas
mais elevadas que podem alcanccedilar na meacutedia 9006 habha para macrozona urbana como um todo
indicam a compactaccedilatildeo do tecido urbano Considerando a aacuterea urbana de abrangecircncia da LUOS
efetivamente ocupada a densidade calculada com base nas faixas de densidade estabelecidas pelo
PDOT2009 eacute um pouco mais elevada podendo alcanccedilar em meacutedia 114 habha
De acordo com os paracircmetros urbaniacutesticos propostos para os lotes e projeccedilotildees abrangidos pela LUOS
numa hipoacutetese de construccedilatildeo de todo o potencial construtivo e de sua utilizaccedilatildeo no maacuteximo admitido
para o uso habitacional seria possiacutevel alcanccedilar uma densidade de 81 habha valor inferior agrave meacutedia
estabelecida para a macrozona urbana pelo PDOT2009
De forma que a proposta da LUOS considerados os valores calculados para a sua aacuterea de abrangecircncia
como um todo atende as disposiccedilotildees do PDOT2009 quanto a observacircncia das densidades
demograacuteficas indicadas no Anexo III Mapa 5 cumprindo o determinado no art 149 da Lei
Complementar nordm 8032009
42 Estimativas de populaccedilatildeo e densidades urbanas calculadas para as 24 Regiotildees Administrativas
de abrangecircncia da LUOS
A densidade urbana foi calculada levando em conta natildeo a aacuterea total das Regiotildees Administrativas mas
tatildeo somente a aacuterea efetivamente ocupada ou construiacuteda entendida como aquela que corresponde a
lotes e projeccedilotildees registrados incluiacutedos na LUOS
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Satildeo apresentados na Tabela 2 os dados de populaccedilatildeo residente nas 24 Regiotildees Administrativas
abrangidas pela LUOS de acordo com a PDAD 20152016 bem como do nuacutemero meacutedio de pessoas por
domiciacutelios e o nuacutemero de domiciacutelios urbanos
Constam da Tabela 3 os caacutelculos de aacuterea urbana e de populaccedilatildeo com base na densidade demograacutefica
estabelecida pelo PDOT2009 para as 24 Regiotildees Administrativas da LUOS
Tabela 2 - Populaccedilatildeo urbana nuacutemero meacutedio de pessoas por domiciacutelio e nuacutemero de domiciacutelios urbanos da
PDAD 20152016 das 24 RA incluiacutedas na LUOS (2016 ndash CODEPLAN)
Regiotildees Administrativas (RA)
Nordm RA
Populaccedilatildeo urbana PDADCODEPLAN 20152016
Nordm meacutedio de pessoasdomicilio PDAD 2015
Domiciacutelios urbanos estimativa PDAD 20152016
GAMA 2 141911 326 43571
TAGUATINGA 3 222598 319 69780
BRAZLAcircNDIA 4 52287 319 16391
SOBRADINHO 5 68551 328 20900
PLANALTINA 6 189412 349 54273
PARANOAacute 7 48020 36 13339
NUCLEO BANDEIRANTE 8
25072 301 8330
CEILANDIA 9 489351 358 136690
GUARAacute 10 132685 287 46267
SAMAMBAIA 12 254439 326 78049
SANTA MARIA 13 125123 362 34564
SAtildeO SEBASTIAtildeO 14 100161 346 28948
RECANTO DAS EMAS 15 145304 351 41397
LAGO SUL 16 29346 309 9497
RIACHO FUNDO 17 40098 308 13019
LAGO NORTE 18 37455 308 12161
AacuteGUAS CLARAS 20 148940 283 52629
RIACHO FUNDO 2 21 51709 344 15032
VARJAtildeO 23 9215 368 2504
PARK-WAY 24 19824 326 6081
ESTRUTURALSCIA 25 39015 392 9953
SOBRADINHO 2 26 100775 346 29126
JARDIM BOTAcircNICO 27 27364 335 8168
Setor Ind Abastecimento (SIA)
29 1988 362 549
TOTAIS 2500643 327 764723
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Tabela 3 - Populaccedilatildeo urbana e Densidades demograacuteficas urbanas maacuteximas permitidas pelo PDOT2009 calculada para o DF e para as 24 RA incluiacutedas na LUOS
Nome RA macrozona faixa densidade classe densidade Aacuterea (msup2) Aacuterea (ha) Aacuterea total
(ha)
Pop por faixa (obs Alta=350 Habha)
Pop totalRA
Densidade
Gama Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 7772680 777 190286 272044 286854 151
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1894129580 189413 28411944
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 955532 096 1433
Taguatinga Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 471156237 47116 302172 16490468 501668 166
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 458216158 45822 2291081
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 2092351201 209235 31385268
Brazlacircndia Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 524438529 52444 52534 2622193 26358 50
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 905871 091 13588
Sobradinho Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 286081287 28608 151994 1430406 199383 131
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1233862099 123386 18507931
Planaltina Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 373943071 37394 132092 1869715 160743 122
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 946973360 94697 14204600
Paranoaacute Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 224028812 22403 41619 7841008 102442 246
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 47922164 4792 239611
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 144239501 14424 2163593
Nuacutecleo Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 155590 016 38214 5446 20738 54
Bandeirante Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 366139892 36614 1830699
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 15839113 1584
237620
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 2249
Ceilacircndia Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 1275803670 127580 342941 44653128 769530 224
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 418916 042 2095
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 2153184176 215318 32297763
Guaraacute Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 146077367 14608 180805 5112708 212375 117
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 880479221 88048 4402396
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 684341244 68434 10265119
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 97154733 9715 1457321
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Nome RA macrozona faixa densidade classe densidade Aacuterea (msup2) Aacuterea (ha) Aacuterea total
(ha)
Pop por faixa (obs Alta=350 Habha)
Pop totalRA
Densidade
Samambaia Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 298238268 29824 350840 10438339 585583 167
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 3249954 325 16250
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 3206911564 320691 48103673
Santa Maria Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 937838939 93784 237979 4689195 263185 111
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1441952383 144195 21629286
Satildeo Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 370539427 37054 89710 12968880 156095 174
Sebastiatildeo Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Ambl 2354679 235 000
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 522253159 52225 2611266
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1953634 195 29305
Recanto das Emas Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1555620566 155562 155562 23334308
233343 150
Lago Sul Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 2991896957 299190 790605 000 245708 31
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 4914152034 491415 24570760
Riacho Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 205130 021 44535 7180 23919 54
Fundo Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 429244825 42924 2146224
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 15900894 1590 238513
Lago Norte Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 179145843 17915 294636 000 175449 60
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 2396337899 239634 11981689
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 370877921 37088 5563169
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 1575 000 002
Aacuteguas Claras Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 817878264 81788 98957 28625739 294919 298
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 170913197 17091 854566
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 775044 078 11626
Riacho Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 132668941 13267 75316 4643413 139488 185
Fundo II Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 196248 020 981
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 620292679 62029 9304390
Varjatildeo Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 61190497 6119 17626 000 5753 33
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 115045208 11505 575226
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Nome RA macrozona faixa densidade classe densidade Aacuterea (msup2) Aacuterea (ha) Aacuterea total
(ha)
Pop por faixa (obs Alta=350 Habha)
Pop totalRA
Densidade
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 28718 003 043
Park Way Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 122881854 12288 532812 4300865 273430 51
Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 609414872 60941 000
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 4589523944 458952 22947620
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 6301097 630 94516
SCIA Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 164550614 16455 37054 7404778 84462 228
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 204852243 20485 1024261
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1141487 114 17122
Sobradinho II Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 42690210 4269 33260 213451 45621 137
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 289912218 28991 4348683
Jardim Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 627026 063 64647 000 50557 78
Botacircnico Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 370080637 37008 1850403
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 206786068 20679 3101791
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 68980550 6898 103471
SAI Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 770136836 77014 239962 3850684 282929 118
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1629482090 162948 24442231
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A Tabela 4 comparativa de populaccedilatildeo e densidades urbanas permite posicionar a proposta da LUOS
em cada uma das 24 Regiotildees Administrativa frente a norma vigente e tambeacutem diante das densidades
demograacuteficas determinadas pelo PDOT2009
Tabela 4- Comparativo de populaccedilatildeo e de densidades urbanas por RA coeficientes PDOTNormas proposta
LUOS densidades do PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade PDOT ()
Densidade PDOT ()
GAMA 190286 547080 288 284917 (1) 150 286854 151
TAGUATINGA 302172 778035 257 488482 (1) 162 501668 166
BRAZLAcircNDIA 52534 18842 36 30374 58 26358 50
SOBRADINHO 151994 106160 70 86287 57 199383 131
PLANALTINA 132092 55648 42 128516 97 160743 122
PARANOAacute 41619 43074 103 59386 143 102442 246
NUacuteCLEO BANDEIRANT 38214 18207 48 27785 73 20738 54
CEILAcircNDIA 342941 879960 257 679359 198 769530 224
GUARAacute 180805 156323 86 167051 92 212375 117
SAMAMBAIA 350840 749494 214 524704 150 585583 167
SANTA MARIA 237979 172214 72 211759 89 263185 111
SAtildeO SEBASTIAtildeO 89710 59270 66 74968 84 156095 174
RECANTO DAS EMAS 155562 138838 89 195928 126 233343 150
LAGO SUL 790605 33221 4 33205 4 245708 31
RIACHO FUNDO 44535 19386 44 30486 68 23919 54
LAGO NORTE 294636 33024 11 41189 14 175449 60
AacuteGUAS CLARAS 98957 249244 252 285139 288 294919 298
RIACHO FUNDO II 75316 116791 155 127593 169 139488 185
VARJAtildeO 17626 6212 35 9045 51 5753 33
PARK WAY 532812 30957 6 30957 6 273430 51
SCIA 37054 30874 83 43140 116 84462 228
SOBRADINHO II 33260 16798 51 32078 96 45621 137
JARDIM BOTAcircNICO 64647 32793 51 37460 58 50557 78
SIA 239962 - 0 4181 2 282929 118
TOTAL 4496160 4292445 95 3633988 81 5140531 114
Como o PDOT natildeo estabelece um teto para Densidade ALTA (gt 150 habha) para esse caacutelculo convencionamos um limite
superior igual a 350 habha
(1) caacutelculo de populaccedilatildeo total da localidade subtraiacutedo 30 dos lotes do Setor Leste Industrial do Gama e dos lotes das
Quadras Industriais de Taguatinga percentual miacutenimo que deveraacute manter uso industrial nos proacuteximos 20 anos ndash longo
prazo
Com os dados apresentados por Regiatildeo Administrativa parte-se para uma anaacutelise mais pormenorizada
da densidade demograacutefica urbana diante da proposta da LUOS para as 24 Regiotildees Administrativas
abrangidas pela norma
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Para todos os dados de estimativa de populaccedilatildeo e densidade calculados seja com base no PDOT2009
ou na proposta da LUOS foram consideradas as aacutereas urbanas consolidadas e de ocupaccedilatildeo regular o
que permite a comparaccedilatildeo dos dados
Foram calculadas (i) a populaccedilatildeo que eacute passiacutevel de ser alcanccedilada mediante a utilizaccedilatildeo plena dos
paracircmetros urbaniacutesticos vigentes que envolve o coeficiente de aproveitamento estabelecido pelo
Anexo V do PDOT2009 e os usos admitidos pelas normas especiacuteficas (PDLs NGB GB e outras) (ii) a
populaccedilatildeo relacionada as faixas de densidade estabelecidas pelo PDOT2009 para porccedilotildees territoriais
urbanas de acordo com o Mapa 5 do Anexo III e (iii) a populaccedilatildeo que pode ser alcanccedilada com a
utilizaccedilatildeo plena dos paracircmetros urbaniacutesticos propostos pela LUOS como coeficiente de
aproveitamento e uso habitacional
Dos dados apurados observa-se que as RAs do Gama Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho
apresentam populaccedilatildeo estimada pela norma vigente muito superior a populaccedilatildeo admitida pelas
densidades do PDOT2009 fato que revela incoerecircncia entre os Anexo III e Anexo V do PDOT2009
Entretanto considerados os dados de populaccedilatildeo para o DF como um todo a populaccedilatildeo de 4292445
habitantes e a densidade de 95 habha relacionadas a aplicaccedilatildeo da norma vigente eacute inferior a
populaccedilatildeo e densidade maacutexima admitida no PDOT2009 de 5140531 habitantes e 114 habha
No caso da aplicaccedilatildeo das normas propostas pela LUOS observa-se que aleacutem da populaccedilatildeo de 3633988
habitantes e da densidade de 81 habha serem bem inferiores agrave populaccedilatildeo e densidades estabelecidos
pelo PDOT2009 e pelas normas vigentes busca-se tambeacutem distribuiccedilatildeo mais equilibrada dessa
populaccedilatildeo entre as aacutereas urbanas das RAs
Nessa perspectiva nas RAs do Gama Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho haacute uma
diminuiccedilatildeo significativa da populaccedilatildeo e densidade urbanas que podem ser alcanccediladas pela LUOS
inferior em meacutedia 30 em comparaccedilatildeo as estimadas pelas normas vigentes Da mesma forma haacute um
aumento ainda que em menor proporccedilatildeo nas demais RAs em especial em Planaltina Recanto das
Emas SCIA e Sobradinho II o que favorece a distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio permitindo o
desenvolvimento mais equilibrado de todas as localidades urbanas
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A distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio possibilitada pela proposta da LUOS pode ser melhor
compreendida com a anaacutelise dos dados de populaccedilatildeo por bacia hidrograacutefica
Tabela 5 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do alto Descoberto calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
BRAZLAcircNDIA 52534 18842 36 30374 58 26358 50
TOTAL 52534 18842 36 30374 58 26358 50
Tabela 6 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do meacutedio Descoberto e Alagado abrangidas pela LUOS calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
GAMA 190286 547080 288 284917 150 286854 151
TAGUATINGA 302172 778035 257 488482 162 501668 166
CEILAcircNDIA 342941 879960 257 679359 198 769530 224
SAMAMBAIA 350840 749494 214 524704 150 585583 167
SANTA MARIA 237979 172214 72 211759 89 263185 111
RECANTO DAS EMAS 155562 138838 89 195928 126 233343 150
TOTAL 1579780 3265621 207 2385149 151 2640163 167
Tabela 7 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do rio Satildeo Bartolomeu abrangidas pela LUOS calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
SOBRADINHO 151994 106160 70 86287 57 199383 131
PLANALTINA 132092 55648 42 128516 97 160743 122
SAtildeO SEBASTIAtildeO 89710 59270 66 74968 84 156095 174
SOBRADINHO II 33260 16798 51 32078 96 45621 137
JARDIM BOTAcircNICO 64647 32793 51 37460 58 50557 78
TOTAL 471704 270670 57 359308 76 612399 130
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Tabela 8 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas situada na bacia hidrograacutefica do lago Paranoaacute calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
PARANOAacute 41619 43074 103 59386 143 102442 246
NUacuteCLEO BANDEIRANTE 38214 18207 48 27785 73 20738 54
GUARAacute 180805 156323 86 167051 92 212375 117
LAGO SUL 790605 33221 4 33205 4 245708 31
RIACHO FUNDO 44535 19386 44 30486 68 23919 54
LAGO NORTE 294636 33024 11 41189 14 175449 60
AacuteGUAS CLARAS 98957 249244 252 285139 288 294919 298
RIACHO FUNDO II 75316 116791 155 127593 169 139488 185
VARJAtildeO 17626 6212 35 9045 51 5753 33
PARK WAY 532812 30957 6 30957 6 273430 51
SCIA 37054 30874 83 43140 116 84462 228
SAI 239962 - 0 4181 2 282929 118
TOTAL 2392142 737312 31 859158 36 1861611 78
Eacute possiacutevel verificar reduccedilatildeo significativa de densidade urbana da proposta da LUOS na bacia do rio
DescobertoAlagado de 151 habha em comparaccedilatildeo a calculada com base nas normas vigentes
(PDOT-2009Normas) de 207 habha
De outro modo nas bacias do lago Paranoaacute e do rio Satildeo Bartolomeu ocorre um aumento de densidade
da LUOS de 36 habha e 76 habha respectivamente em relaccedilatildeo agraves normas vigentes de 31habha e
57 habha respectivamente corroborando para uma melhor distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo A despeito
desse acreacutescimo salienta-se que a populaccedilatildeo nessas bacias estimada pela LUOS de 1218466
habitantes permanece muito aqueacutem daquela admitida pelas densidades definidas no PDOT2009 que
eacute de 2474010 habitantes
O adensamento possibilitado em algumas RAs pela proposta da LUOS estaacute relacionado
principalmente a diversificaccedilatildeo de usos e atividades admitidos em especial a inclusatildeo de usos mistos
(UOS CSIIR) nas aacutereas de centralidade e ao longo de eixos integradores do tecido urbano como vias de
atividades Tal proposta atende aos objetivos gerais do PDOT2009
Art 8ordm Satildeo objetivos gerais do PDOT ()
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V ndash ampliaccedilatildeo das oportunidades de trabalho equilibrando-se sua localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo urbana e rural no territoacuterio do Distrito Federal () IX ndash otimizaccedilatildeo e priorizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo urbana em aacutereas com infraestrutura implantada e em vazios urbanos das aacutereas consolidadas respeitada a capacidade de suporte socioeconocircmica e ambiental do territoacuterio () XI ndash diversificaccedilatildeo da oferta de imoacuteveis residenciais compatiacuteveis com as demandas da sociedade XII ndash promoccedilatildeo do desenvolvimento de novas centralidades no territoacuterio do Distrito Federal ()
Importante assinalar que a populaccedilatildeo estimada com a aplicaccedilatildeo dos paracircmetros propostos pela LUOS
considerado o maacuteximo do potencial construtivo e o uso habitacional admitido manteacutem na maior parte
das RAs valores inferiores aos relacionados a densidade demograacutefica estabelecida no PDOT2009
Anexo III ndash Mapa 5
Apenas nas RAs de Brazlacircndia Nuacutecleo Bandeirante Riacho Fundo e Varjatildeo a densidade estimada estaacute
superior a estabelecida no PDOT2009 No entanto em termos absolutos a populaccedilatildeo potencialmente
acrescida nessas aacutereas eacute de apenas 20922 habitantes equivalente a 057 da populaccedilatildeo total
relacionada agrave LUOS Os valores de populaccedilatildeo obtidos para essas aacutereas urbanas estatildeo correlacionados
agraves suas especificidades (i) aacuterea urbana consolidada abrangida pela LUOS de pequena dimensatildeo (ii)
tecido urbano com menor proporccedilatildeo entre espaccedilos livres e ocupados e (iii) necessidade de
regularizaccedilatildeo de ocupaccedilotildees comerciais e mistas ao longo das principais vias
Por outro lado a proposta da LUOS tambeacutem visa possibilitar nessas localidades incremento
populacional relativo a ocupaccedilotildees de usos diversificados favorecendo a dinacircmica urbana preconizada
pelas diretrizes do PDOT2009 de adensamento e otimizaccedilatildeo de infraestrutura urbana
Reforccedila o argumento exposto o fato da populaccedilatildeo possibilitada pela LUOS ser inferior ou ligeiramente
maior (caso do Nuacutecleo Bandeirante) a populaccedilatildeo residente nessas localidades de acordo com a PDAD
20152016 Esses dados indicam que a proposta LUOS vem na direccedilatildeo da regularizaccedilatildeo de edificaccedilotildees
jaacute existentes Lembrando que a LUOS somente se aplica a aacutereas urbanas registradas em cartoacuterio e nos
casos de Brazlacircndia e Riacho Fundo a populaccedilatildeo hoje residente superior a proposta tambeacutem estaacute
associada a existecircncia de parcelamentos ainda natildeo regularizados
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Tabela 9 ndash Comparativo da populaccedilatildeo PDAD 20152016 e proposta da LUOS para as Regiotildees Administrativas de Brazlacircndia Nuacutecleo Bandeirante Riacho Fundo e Varjatildeo
Localidades urbanas - RA Populaccedilatildeo total PDAD
20152016 Populaccedilatildeo normas urbaniacutesticas
proposta LUOS
BRAZLAcircNDIA 52287 30374
NUacuteCLEO BANDEIRANTE 25072 27785
RIACHO FUNDO 40098 30486
VARJAtildeO 9215 9045
5 DENSIDADE URBANA DE PLANEJAMENTO E CRESCIMENTO POPULACIONAL NO CONTEXTO DA
LUOS
A densidade urbana eacute certamente instrumento importante de apoio agrave formulaccedilatildeo e tomada de decisatildeo
Entretanto eacute preciso considerar que as densidades que de fato se concretizam no territoacuterio natildeo
decorrem unicamente das normas urbaniacutesticas mas resultam tambeacutem das forccedilas de mercado que
influenciam a legislaccedilatildeo do uso do solo e refletem igualmente escolhas dos consumidores
Portanto o adensamento urbano natildeo seraacute simplesmente uma consequecircncia da LUOS outras forccedilas
econocircmicas e culturais deveratildeo atuar nesse sentido para que realmente alcancemos uma cidade mais
compacta e sustentaacutevel
Haacute que se observar ainda que o perfil demograacutefico do Distrito Federal aponta para uma reduccedilatildeo do
nuacutemero de moradores por domiciacutelio de 372 em 2004 para 327 em 2015 (PDADCODEPLAN) o que
pode acarretar na diminuiccedilatildeo das densidades urbanas Esse eacute um movimento constatado por estudos
recentes que confirmam tendecircncia de reduccedilatildeo progressiva das densidades urbanas no mundo apesar
dos estudos que advogam as vantagens das cidades mais compactas (SETTO 2016 SHLONO 2016
Apud CODEPLAN2017)
A reduccedilatildeo de densidade urbana passa a ser tambeacutem uma preocupaccedilatildeo para o planejamento urbano
Na proposta da LUOS busca-se adensamento nos principais eixos e pontos nodais de transporte
coletivo reconhecidos como vias de atividades e nas centralidades urbanas onde se promove tambeacutem
a diversidade de usos
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As perspectivas de densidade urbana tanto da LUOS como do PDOT2009 natildeo podem ser
incorporados como projeccedilotildees de crescimento populacional efetivo entre outros aspectos por que
incorporam a possibilidade de mobilidade da populaccedilatildeo no espaccedilo urbano
Segundo dados divulgados pelo IBGE a populaccedilatildeo do Distrito Federal estimada para 2030 eacute de
3773409 O ritmo de crescimento populacional continuaraacute segundo as projeccedilotildees demograacuteficas com
tendecircncia de desaceleraccedilatildeo Se entre 2000 e 2010 a taxa meacutedia anual de crescimento populacional foi
de 228 entre 2010 e 2030 a estimativa eacute de que a taxa meacutedia apresente uma substantiva reduccedilatildeo
para 188 ao ano
Eacute nesse contexto de diminuiccedilatildeo de crescimento populacional que devem ser avaliadas as
possibilidades conferidas pelo planejamento urbano e normas urbaniacutesticas em termos de densidade
demograacutefica a partir da LUOS criando alternativas para a distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio
6 CONCLUSAtildeO
A proposta da LUOS atende as disposiccedilotildees do PDOT2009 quanto a observacircncia da densidade
demograacutefica definida por porccedilatildeo territorial da macrozona urbana conforme consta do Anexo III Mapa
5 da Lei Complementar nordm 803 de 25 de abril de 2009 (PDOT2009)
No computo geral a proposta da LUOS natildeo acarreta adensamento populacional a densidade prevista
de 81 habha estaacute aqueacutem da densidade relacionada agrave aplicaccedilatildeo das normas vigentes de 95 habha e
da determinada pelas densidades estabelecidas pela PDOT2009 de 114 habha
Considerando as Regiotildees Administrativas abrangidas pela LUOS a proposta permite uma melhor
distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio Configuram-se decreacutescimos de densidade maiores nas
localidades de Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho cujas densidades potenciais permitidas
pelos Planos Diretores Locais extrapolam as estabelecidas pelo PDOT2009 E em linhas gerais os
adensamentos ocorrem na medida em que a LUOS flexibiliza usos e possibilita incremento
populacional em torno de aacutereas de centralidade e ao longo de eixos integradores da malha urbana
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As densidades urbanas calculadas por bacia hidrograacutefica tambeacutem demonstram que a proposta da LUOS
corrobora par uma distribuiccedilatildeo mais equilibrada da populaccedilatildeo no territoacuterio observando-se as
densidades estipuladas pelo PDOT2009 Na bacia do DescobertoAlagado onde a densidade
decorrente das normas vigente de 207 habha eacute superior agrave do PDOT2009 de 167 habha a LUOS
possibilita uma densidade de 151 habha Na bacia do Lago Paranoaacute a densidade relativa a LUOS de
36 habha permanece cerca de metade da admitida pelo PDOT2009 de 78 habha E na bacia do Satildeo
Bartolomeu a densidade da LUOS de 76 habha apesar de representar um aumento em relaccedilatildeo a
densidade associada a norma vigente de 57 habha permanece inferior a permitida pelo PDOT2009
de 130 habha
7 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
CODEPLAN - Companhia de Planejamento do Distrito Federal Densidades Urbanas nas Regiotildees Administrativas
do Distrito Federal Texto para discussatildeo TD nordm 222017 Brasiacutelia 2017
ACIOLY Claacuteudio e DAVIDSON Forbes Densidade Urbana ndash Um Instrumento de Planejamento e Gestatildeo Rio de
Janeiro Editora Mauad 2011 (2ordf Ediccedilatildeo)
8 EQUIPE TEacuteCNICA
Teacutecnicos Renata Marchini Loureirondash Assessora da COGESTSUGEST Maacutercio Brito Silva Ferreira ndash Diretor das Unidades Territoriais de Planejamento Oeste e Sul ndash DIOESTCOGESTSUGEST Marcilene Nogueira Faria ndash Assessora da Diretoria das Unidades Territoriais de Planejamento Leste e Norte ndash DILESTCOGESTSUGEST Bey Ayres da Silva ndash Auditor de Atividades Urbanas Apoio Rafaela Silva Marques ndash Estagiaacuteria de Arquitetura e Urbanismo Coordenaccedilatildeo Teacutecnica Gisele Arrobas Mancini ndash Coordenadora de Gestatildeo Urbana ndash COGESTSUGEST Supervisatildeo Claacuteudia Varizo Cavalcante ndash Subsecretaacuteria de Gestatildeo Urbana
Brasiacutelia 26 de setembro de 2017
(versatildeo atualizada com os dados poacutes 3ordf Audiecircncia Puacuteblica)
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ANEXO I ndash DESCRICcedilAtildeO METODOLOGIA PARA DEFINICcedilAtildeO DOS POLIacuteGONOS DAS AacuteREAS URBANAS DAS
RAs INCLUIacuteDAS NA LUOS
a Do shape Macrozona UrbanaPDOT 2012 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARISPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 1shp)
b Do shape MACROZONA_ERASE 1 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARINEPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 2shp)
c Do shape MACROZONA_ERASE 2 foram subtraiacutedas as Poligonais dos Setores Censitaacuterios Urbano com populaccedilatildeo
= 0 (resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 3shp)
d Do shape MACROZONA_ERASE 3 foram subtraiacutedas as Poligonais das APM PDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 4shp)
e Do shape MACROZONA_ERASE 4 foram subtraiacutedas as Poligonais das Aacutereas de Interesse Ambiental PDOT 2012
(resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 5shp)
f No shape MACROZONA_ERASE 5 foi subtraiacuteda a poligonal da ARINE (coacutedigo E-1) no Gama (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 6shp)
g No shape MACROZONA_ERASE 6 seratildeo acrescentados os shapes das poligonais dos projetos urbaniacutesticos
registrados em cartoacuterio a partir do shape elaborado pela COGEST (pol_projetos_zona_urbanashp) localizados
em aacutereas de ARINE ou ARIS (resultado do geoprocessamento MACROZONA_URBANA_LUOSshp)
h O shape pol_projetos_zona_urbana seraacute fracionado por Regiatildeo Administrativa utilizando o shape PL_130
constante no Siturb para caacutelculo das densidades
i Continuar explicando que o poliacutegono da RA tem que ser avaliado com o shape de densidade do PDOT
Observaccedilatildeo 1 no Gama ndash RA II foi incluiacuteda uma parte da aacuterea urbana conforme publicaccedilatildeo do PDOT mas que natildeo consta
no shape da Macrozona UrbanaPDOT 2012 Para inclusatildeo foi utilizado o shape MACROAacuteREA do PDOT 2009
(PDOT2009_Macroarea_ZUEQ-15_Gama) do SITURB
O shape referente agraves poligonais dos projetos urbaniacutesticos registrados em cartoacuterio inseridos em aacuterea de ARINE e ARIS para
caacutelculo da aacuterea urbana da LUOS foram elaborados da seguinte forma
SANTA MARIA ndash RA-XIII
Chapeacuteu de Pedra (URB 00195) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Santa Mocircnica (URB 4099) = = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro na
conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Querecircncia (URB-RP 0042014) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
JARDIM BOTAcircNICO ndash RA-XXVII
SHJB Etapa 1 (URB 2498) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Etapa 3 (URB 10698) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Jardins do Lago ndash Quadra 1 (URB 3908) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e
conferido com o projeto em pdf e jpg constante na mapoteca
Mangueiral (URB PH 01509) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
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Morada de Deus (URB 6100) = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro no
poliacutegono)
SAtildeO SEBASTIAtildeO ndash RA-XIV
Aldeias do Cerrado (URB 08310) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca
URB 11409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto em jpg
constante na mapoteca
CEILAcircNDIA ndash RA-IX
Sol Nascente (URB RP 07409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
SOBRADINHO ndash RA-V
Alto da Boa Vista (URB RP 05199) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
SOBRADINHO II ndash RA-XXVI
Mansotildees Colorado (URB-RP 04210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
Vivendas Friburgo (URB-RP 02210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
BRAZLAcircNDIA ndash RA-IV
CAESB (URB 9687) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no SITURB pois confere
com o projeto
PLANALTINA ndash RA-VI
Aacuterea universidade (URB 6699) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no Siturb pois
confere com o projeto
Observaccedilatildeo 2 Os arquivos referentes ao projeto de urbanismo foram utilizados para elaboraccedilatildeo do
shape ldquopol_projetos_zona_urbanardquo
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Os passos para composiccedilatildeo dos poliacutegonos de aacuterea urbana de cada uma das 24 RA incluiacutedas na LUOS e
obtenccedilatildeo do mapa dessas aacutereas urbanas encontram-se descritos de forma detalhada no Anexo I deste
estudo
O resultado da delimitaccedilatildeo das aacutereas urbanas e de densidades definidas pelo PDOT2009 estatildeo
representadas nos Mapas a seguir
Mapa 1 ndash Densidade demograacutefica do PDOT2009 para a Macrozona Urbana
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Mapa 2 ndash Densidade demograacutefica do PDOT2009 para as aacutereas urbanas abrangidas pela LUOS
32 Dados de populaccedilatildeo
Foram utilizados dados de populaccedilatildeo de pesquisas efetuadas pelo IBGE e CODEPLAN e dados
calculados no acircmbito deste estudo conforme descritos
a) Censo Demograacutefico IBGE 2010 DF e Cidades
b) Pesquisas Demograacuteficas Amostrais PDADs - 2011 2013 e 2015 - Pesquisa Demonstrativa por
Amostra de Domiciacutelios ndash PDADCODEPLAN atualizada com dados de janeiro de 2017
c) Do caacutelculo efetuado com base nas densidades urbanas brutas estabelecidas no Mapa do PDOT de
densidades demograacuteficas ( Anexo III Mapa 5)
Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta
Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia
Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa
Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito baixa
Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Nenhuma
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Exemplos
PDOT - faixa de densidade Meacutedia 50 lt DM lt 150 habitanteshectares
Aacuterea total dos poliacutegonos com densidade Meacutedia 181003265 hectares
Populaccedilatildeo maacutexima permitida 271504898 habitantes
PDOT - faixa de densidade Alta DA gt 150 habitanteshectares
Aacuterea total dos poliacutegonos com densidade alta 402329 hectares
Populaccedilatildeo maacutexima permitida 100582254 habitantes
Como o PDOT2009 natildeo estabelece um teto para essa faixa foi arbitrado o limite superior em 350
Habitantesha (somente para essa estimativa)
d) Obtida do caacutelculo efetuado com base nos coeficientes de aproveitamento maacuteximo previstos no
PDOT e Normas urbaniacutesticas (PDOT PDL ou NGBs dos projetos) dos nuacutecleos urbanos
e) Obtida do caacutelculo efetuado com base nos coeficientes de aproveitamento maacuteximo previstos na
proposta da LUOS
Para os caacutelculos de populaccedilatildeo referidos nos itens ldquodrdquo e ldquoerdquo foram aplicados os seguintes
procedimentos
Utilizado o iacutendice de nuacutemero de habitantes por domiciacutelio de cada Regiatildeo Administrativa da
PDADCODEPLAN DF 2015 atualizado em 2017
Considerado o nuacutemero de domiciacutelios de acordo com as seguintes caracteriacutesticas habitaccedilatildeo
unifamiliar bifamiliar multifamiliar na tipologia de casas e multifamiliar na tipologia de
apartamentos
Para o caacutelculo populacional das Unidade de Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo ndash UOS propostas na LUOS
multiplicado o iacutendice de habitantes por domiciacutelio por RA pela quantidade total de domiciacutelios
A quantidade de domiciacutelios nos casos de lotes unifamiliares eacute dada pela quantidade total de
lotes
A quantidade de domiciacutelios nos casos de lotes bifamiliares eacute dada pela quantidade total de
lotes multiplicado por 2
A quantidade de domiciacutelios nos casos de lotes onde se admite habitaccedilatildeo multifamiliar na
tipologia de casas eacute dada pela multiplicaccedilatildeo do nuacutemero de lotes pela quantidade de unidades
admitidas na norma
A quantidade de domiciacutelios nos casos de lotes onde se admite habitaccedilatildeo multifamiliar na
tipologia de apartamentos obtida pela divisatildeo da aacuterea construiacuteda (coeficiente de
aproveitamento multiplicado pela aacuterea do lote) que pode ser destinada a habitaccedilatildeo
(descontado aacuterea do pavimento teacuterreo em lotes da UOS CSIIR 1 2 e 3 e CSIIndR) pela aacuterea
meacutedia de um domiciacutelio acrescida das aacutereas comuns (80msup2)
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4 ANAacuteLISES E RESULTADOS
Os caacutelculos efetuados de densidade urbana permitem anaacutelise considerando a aacuterea urbana incluiacuteda pela
LUOS como um todo e uma anaacutelise mais pormenorizada a partir dos dados por Regiatildeo Administrativa
41 Caacutelculo de Estimativas de populaccedilatildeo e densidades urbanas para o Distrito Federal e para a
aacuterea de abrangecircncia da LUOS
Tabela 1 - Estimativas de populaccedilotildees e densidades (bruta urbana) do DF com base nas projeccedilotildees de
crescimento do IBGE na PDAD 20152016 nas faixas de densidades maacuteximas do PDOT2009 calculadas
para o DF como um todo e estimativa de populaccedilatildeo para as aacutereas urbanas abrangidas pela LUOS
considerando as densidades demograacuteficas definidas no PDOT2009 e a proposta da LUOS
POPULACcedilAtildeO ESTIMADA
PARA O DF (nordm de habitantes)
Aacuterea da poligonal considerada
(ha)
Densidade demograacutefica urbana
(habha )
IBGE 2017sup1 30394445 11633232 2613
PDAD 20152016sup2 29065745 11633232 2499
PDOT 2009sup3 10477219 11633232 9006
PDOT2009 4595008 4496160 114
LUOS4 (em sua aacuterea de abrangecircncia)
3633988 4496160 81
1- IBGE 2017 Projeccedilatildeo de populaccedilatildeo total do DF site do IBGE httpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=530010ampidtema=130ampsearch=distrito-federal|brasilia|estimativa-da-populacao-2017
2- PDAD 20152016 Projeccedilatildeo de populaccedilatildeo total do DF segundo a PDAD no site da CODEPLAN httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicapdad2016PDAD_Distrito_Federal_2015pdf
3- PDOT 2009 Como no anexo da Lei do PDOT natildeo haacute limite superior para Densidade Alta (acima de 150 HabHa) para este caacutelculo considerou-se essa faixa igual a 350habha
4- LUOS ndashproposta Estimativa de populaccedilatildeo e densidades maacuteximas brutas futuras (nas aacutereas urbanas da LUOS) com base nos paracircmetros urbaniacutesticos da proposta da LUOS
5 - Populaccedilatildeo estimada p o DF
As populaccedilotildees urbanas projetadas pelo IBGE assim como as estimadas nas PDADCODEPLAN incluem tantos os residentes em parcelamentos e lotes registrados como os residentes em parcelamentos e lotes irregulares Aacuterea da Zona Urbana (ha) Setores Censitaacuterios Urbanos com Populaccedilatildeo maior que 0
A densidade demograacutefica urbana bruta do Distrito Federal de 2613 habha (IBGE2017) e de 2499
habhaacute (PDAD-20152016-CODEPLAN) eacute baixa se comparada a outras cidades como Curitiba (54
habha) Marselha (55 habha) e Bangcok (58 habha) e natildeo muito distante de Londres (62 habha)
e Budapeste (63 habha)
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Tendo em vista classificaccedilatildeo proposta por Bertaud (2012) mesmo a densidade urbana do Distrito
Federal calculada para a aacuterea urbana efetivamente ocupada de 5218 habha (CODEPLAN2017) estaacute
no espectro das densidades meacutedia-baixa Essa densidade urbana natildeo eacute muito diferente da calculada
por Bertaud (2012) para o Distrito Federal de 55 habha referente agrave 1990 quando a populaccedilatildeo era
de 1508725 habitantes
No periacuteodo de 27 anos entre as duas pesquisas apesar da populaccedilatildeo do DF ter dobrado a densidade
urbana permaneceu praticamente inalterada O que denota expansatildeo da mancha urbana na mesma
proporccedilatildeo do aumento populacional mantendo sua caracteriacutestica de modelo de urbanizaccedilatildeo dispersa
As diretrizes de planejamento do PDOT2009 de maior diversificaccedilatildeo de usos e de densidades urbanas
mais elevadas que podem alcanccedilar na meacutedia 9006 habha para macrozona urbana como um todo
indicam a compactaccedilatildeo do tecido urbano Considerando a aacuterea urbana de abrangecircncia da LUOS
efetivamente ocupada a densidade calculada com base nas faixas de densidade estabelecidas pelo
PDOT2009 eacute um pouco mais elevada podendo alcanccedilar em meacutedia 114 habha
De acordo com os paracircmetros urbaniacutesticos propostos para os lotes e projeccedilotildees abrangidos pela LUOS
numa hipoacutetese de construccedilatildeo de todo o potencial construtivo e de sua utilizaccedilatildeo no maacuteximo admitido
para o uso habitacional seria possiacutevel alcanccedilar uma densidade de 81 habha valor inferior agrave meacutedia
estabelecida para a macrozona urbana pelo PDOT2009
De forma que a proposta da LUOS considerados os valores calculados para a sua aacuterea de abrangecircncia
como um todo atende as disposiccedilotildees do PDOT2009 quanto a observacircncia das densidades
demograacuteficas indicadas no Anexo III Mapa 5 cumprindo o determinado no art 149 da Lei
Complementar nordm 8032009
42 Estimativas de populaccedilatildeo e densidades urbanas calculadas para as 24 Regiotildees Administrativas
de abrangecircncia da LUOS
A densidade urbana foi calculada levando em conta natildeo a aacuterea total das Regiotildees Administrativas mas
tatildeo somente a aacuterea efetivamente ocupada ou construiacuteda entendida como aquela que corresponde a
lotes e projeccedilotildees registrados incluiacutedos na LUOS
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Satildeo apresentados na Tabela 2 os dados de populaccedilatildeo residente nas 24 Regiotildees Administrativas
abrangidas pela LUOS de acordo com a PDAD 20152016 bem como do nuacutemero meacutedio de pessoas por
domiciacutelios e o nuacutemero de domiciacutelios urbanos
Constam da Tabela 3 os caacutelculos de aacuterea urbana e de populaccedilatildeo com base na densidade demograacutefica
estabelecida pelo PDOT2009 para as 24 Regiotildees Administrativas da LUOS
Tabela 2 - Populaccedilatildeo urbana nuacutemero meacutedio de pessoas por domiciacutelio e nuacutemero de domiciacutelios urbanos da
PDAD 20152016 das 24 RA incluiacutedas na LUOS (2016 ndash CODEPLAN)
Regiotildees Administrativas (RA)
Nordm RA
Populaccedilatildeo urbana PDADCODEPLAN 20152016
Nordm meacutedio de pessoasdomicilio PDAD 2015
Domiciacutelios urbanos estimativa PDAD 20152016
GAMA 2 141911 326 43571
TAGUATINGA 3 222598 319 69780
BRAZLAcircNDIA 4 52287 319 16391
SOBRADINHO 5 68551 328 20900
PLANALTINA 6 189412 349 54273
PARANOAacute 7 48020 36 13339
NUCLEO BANDEIRANTE 8
25072 301 8330
CEILANDIA 9 489351 358 136690
GUARAacute 10 132685 287 46267
SAMAMBAIA 12 254439 326 78049
SANTA MARIA 13 125123 362 34564
SAtildeO SEBASTIAtildeO 14 100161 346 28948
RECANTO DAS EMAS 15 145304 351 41397
LAGO SUL 16 29346 309 9497
RIACHO FUNDO 17 40098 308 13019
LAGO NORTE 18 37455 308 12161
AacuteGUAS CLARAS 20 148940 283 52629
RIACHO FUNDO 2 21 51709 344 15032
VARJAtildeO 23 9215 368 2504
PARK-WAY 24 19824 326 6081
ESTRUTURALSCIA 25 39015 392 9953
SOBRADINHO 2 26 100775 346 29126
JARDIM BOTAcircNICO 27 27364 335 8168
Setor Ind Abastecimento (SIA)
29 1988 362 549
TOTAIS 2500643 327 764723
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Tabela 3 - Populaccedilatildeo urbana e Densidades demograacuteficas urbanas maacuteximas permitidas pelo PDOT2009 calculada para o DF e para as 24 RA incluiacutedas na LUOS
Nome RA macrozona faixa densidade classe densidade Aacuterea (msup2) Aacuterea (ha) Aacuterea total
(ha)
Pop por faixa (obs Alta=350 Habha)
Pop totalRA
Densidade
Gama Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 7772680 777 190286 272044 286854 151
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1894129580 189413 28411944
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 955532 096 1433
Taguatinga Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 471156237 47116 302172 16490468 501668 166
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 458216158 45822 2291081
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 2092351201 209235 31385268
Brazlacircndia Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 524438529 52444 52534 2622193 26358 50
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 905871 091 13588
Sobradinho Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 286081287 28608 151994 1430406 199383 131
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1233862099 123386 18507931
Planaltina Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 373943071 37394 132092 1869715 160743 122
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 946973360 94697 14204600
Paranoaacute Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 224028812 22403 41619 7841008 102442 246
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 47922164 4792 239611
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 144239501 14424 2163593
Nuacutecleo Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 155590 016 38214 5446 20738 54
Bandeirante Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 366139892 36614 1830699
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 15839113 1584
237620
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 2249
Ceilacircndia Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 1275803670 127580 342941 44653128 769530 224
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 418916 042 2095
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 2153184176 215318 32297763
Guaraacute Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 146077367 14608 180805 5112708 212375 117
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 880479221 88048 4402396
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 684341244 68434 10265119
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 97154733 9715 1457321
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Nome RA macrozona faixa densidade classe densidade Aacuterea (msup2) Aacuterea (ha) Aacuterea total
(ha)
Pop por faixa (obs Alta=350 Habha)
Pop totalRA
Densidade
Samambaia Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 298238268 29824 350840 10438339 585583 167
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 3249954 325 16250
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 3206911564 320691 48103673
Santa Maria Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 937838939 93784 237979 4689195 263185 111
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1441952383 144195 21629286
Satildeo Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 370539427 37054 89710 12968880 156095 174
Sebastiatildeo Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Ambl 2354679 235 000
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 522253159 52225 2611266
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1953634 195 29305
Recanto das Emas Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1555620566 155562 155562 23334308
233343 150
Lago Sul Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 2991896957 299190 790605 000 245708 31
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 4914152034 491415 24570760
Riacho Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 205130 021 44535 7180 23919 54
Fundo Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 429244825 42924 2146224
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 15900894 1590 238513
Lago Norte Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 179145843 17915 294636 000 175449 60
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 2396337899 239634 11981689
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 370877921 37088 5563169
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 1575 000 002
Aacuteguas Claras Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 817878264 81788 98957 28625739 294919 298
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 170913197 17091 854566
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 775044 078 11626
Riacho Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 132668941 13267 75316 4643413 139488 185
Fundo II Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 196248 020 981
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 620292679 62029 9304390
Varjatildeo Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 61190497 6119 17626 000 5753 33
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 115045208 11505 575226
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Nome RA macrozona faixa densidade classe densidade Aacuterea (msup2) Aacuterea (ha) Aacuterea total
(ha)
Pop por faixa (obs Alta=350 Habha)
Pop totalRA
Densidade
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 28718 003 043
Park Way Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 122881854 12288 532812 4300865 273430 51
Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 609414872 60941 000
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 4589523944 458952 22947620
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 6301097 630 94516
SCIA Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 164550614 16455 37054 7404778 84462 228
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 204852243 20485 1024261
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1141487 114 17122
Sobradinho II Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 42690210 4269 33260 213451 45621 137
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 289912218 28991 4348683
Jardim Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 627026 063 64647 000 50557 78
Botacircnico Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 370080637 37008 1850403
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 206786068 20679 3101791
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 68980550 6898 103471
SAI Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 770136836 77014 239962 3850684 282929 118
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1629482090 162948 24442231
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A Tabela 4 comparativa de populaccedilatildeo e densidades urbanas permite posicionar a proposta da LUOS
em cada uma das 24 Regiotildees Administrativa frente a norma vigente e tambeacutem diante das densidades
demograacuteficas determinadas pelo PDOT2009
Tabela 4- Comparativo de populaccedilatildeo e de densidades urbanas por RA coeficientes PDOTNormas proposta
LUOS densidades do PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade PDOT ()
Densidade PDOT ()
GAMA 190286 547080 288 284917 (1) 150 286854 151
TAGUATINGA 302172 778035 257 488482 (1) 162 501668 166
BRAZLAcircNDIA 52534 18842 36 30374 58 26358 50
SOBRADINHO 151994 106160 70 86287 57 199383 131
PLANALTINA 132092 55648 42 128516 97 160743 122
PARANOAacute 41619 43074 103 59386 143 102442 246
NUacuteCLEO BANDEIRANT 38214 18207 48 27785 73 20738 54
CEILAcircNDIA 342941 879960 257 679359 198 769530 224
GUARAacute 180805 156323 86 167051 92 212375 117
SAMAMBAIA 350840 749494 214 524704 150 585583 167
SANTA MARIA 237979 172214 72 211759 89 263185 111
SAtildeO SEBASTIAtildeO 89710 59270 66 74968 84 156095 174
RECANTO DAS EMAS 155562 138838 89 195928 126 233343 150
LAGO SUL 790605 33221 4 33205 4 245708 31
RIACHO FUNDO 44535 19386 44 30486 68 23919 54
LAGO NORTE 294636 33024 11 41189 14 175449 60
AacuteGUAS CLARAS 98957 249244 252 285139 288 294919 298
RIACHO FUNDO II 75316 116791 155 127593 169 139488 185
VARJAtildeO 17626 6212 35 9045 51 5753 33
PARK WAY 532812 30957 6 30957 6 273430 51
SCIA 37054 30874 83 43140 116 84462 228
SOBRADINHO II 33260 16798 51 32078 96 45621 137
JARDIM BOTAcircNICO 64647 32793 51 37460 58 50557 78
SIA 239962 - 0 4181 2 282929 118
TOTAL 4496160 4292445 95 3633988 81 5140531 114
Como o PDOT natildeo estabelece um teto para Densidade ALTA (gt 150 habha) para esse caacutelculo convencionamos um limite
superior igual a 350 habha
(1) caacutelculo de populaccedilatildeo total da localidade subtraiacutedo 30 dos lotes do Setor Leste Industrial do Gama e dos lotes das
Quadras Industriais de Taguatinga percentual miacutenimo que deveraacute manter uso industrial nos proacuteximos 20 anos ndash longo
prazo
Com os dados apresentados por Regiatildeo Administrativa parte-se para uma anaacutelise mais pormenorizada
da densidade demograacutefica urbana diante da proposta da LUOS para as 24 Regiotildees Administrativas
abrangidas pela norma
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Para todos os dados de estimativa de populaccedilatildeo e densidade calculados seja com base no PDOT2009
ou na proposta da LUOS foram consideradas as aacutereas urbanas consolidadas e de ocupaccedilatildeo regular o
que permite a comparaccedilatildeo dos dados
Foram calculadas (i) a populaccedilatildeo que eacute passiacutevel de ser alcanccedilada mediante a utilizaccedilatildeo plena dos
paracircmetros urbaniacutesticos vigentes que envolve o coeficiente de aproveitamento estabelecido pelo
Anexo V do PDOT2009 e os usos admitidos pelas normas especiacuteficas (PDLs NGB GB e outras) (ii) a
populaccedilatildeo relacionada as faixas de densidade estabelecidas pelo PDOT2009 para porccedilotildees territoriais
urbanas de acordo com o Mapa 5 do Anexo III e (iii) a populaccedilatildeo que pode ser alcanccedilada com a
utilizaccedilatildeo plena dos paracircmetros urbaniacutesticos propostos pela LUOS como coeficiente de
aproveitamento e uso habitacional
Dos dados apurados observa-se que as RAs do Gama Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho
apresentam populaccedilatildeo estimada pela norma vigente muito superior a populaccedilatildeo admitida pelas
densidades do PDOT2009 fato que revela incoerecircncia entre os Anexo III e Anexo V do PDOT2009
Entretanto considerados os dados de populaccedilatildeo para o DF como um todo a populaccedilatildeo de 4292445
habitantes e a densidade de 95 habha relacionadas a aplicaccedilatildeo da norma vigente eacute inferior a
populaccedilatildeo e densidade maacutexima admitida no PDOT2009 de 5140531 habitantes e 114 habha
No caso da aplicaccedilatildeo das normas propostas pela LUOS observa-se que aleacutem da populaccedilatildeo de 3633988
habitantes e da densidade de 81 habha serem bem inferiores agrave populaccedilatildeo e densidades estabelecidos
pelo PDOT2009 e pelas normas vigentes busca-se tambeacutem distribuiccedilatildeo mais equilibrada dessa
populaccedilatildeo entre as aacutereas urbanas das RAs
Nessa perspectiva nas RAs do Gama Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho haacute uma
diminuiccedilatildeo significativa da populaccedilatildeo e densidade urbanas que podem ser alcanccediladas pela LUOS
inferior em meacutedia 30 em comparaccedilatildeo as estimadas pelas normas vigentes Da mesma forma haacute um
aumento ainda que em menor proporccedilatildeo nas demais RAs em especial em Planaltina Recanto das
Emas SCIA e Sobradinho II o que favorece a distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio permitindo o
desenvolvimento mais equilibrado de todas as localidades urbanas
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A distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio possibilitada pela proposta da LUOS pode ser melhor
compreendida com a anaacutelise dos dados de populaccedilatildeo por bacia hidrograacutefica
Tabela 5 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do alto Descoberto calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
BRAZLAcircNDIA 52534 18842 36 30374 58 26358 50
TOTAL 52534 18842 36 30374 58 26358 50
Tabela 6 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do meacutedio Descoberto e Alagado abrangidas pela LUOS calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
GAMA 190286 547080 288 284917 150 286854 151
TAGUATINGA 302172 778035 257 488482 162 501668 166
CEILAcircNDIA 342941 879960 257 679359 198 769530 224
SAMAMBAIA 350840 749494 214 524704 150 585583 167
SANTA MARIA 237979 172214 72 211759 89 263185 111
RECANTO DAS EMAS 155562 138838 89 195928 126 233343 150
TOTAL 1579780 3265621 207 2385149 151 2640163 167
Tabela 7 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do rio Satildeo Bartolomeu abrangidas pela LUOS calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
SOBRADINHO 151994 106160 70 86287 57 199383 131
PLANALTINA 132092 55648 42 128516 97 160743 122
SAtildeO SEBASTIAtildeO 89710 59270 66 74968 84 156095 174
SOBRADINHO II 33260 16798 51 32078 96 45621 137
JARDIM BOTAcircNICO 64647 32793 51 37460 58 50557 78
TOTAL 471704 270670 57 359308 76 612399 130
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Tabela 8 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas situada na bacia hidrograacutefica do lago Paranoaacute calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
PARANOAacute 41619 43074 103 59386 143 102442 246
NUacuteCLEO BANDEIRANTE 38214 18207 48 27785 73 20738 54
GUARAacute 180805 156323 86 167051 92 212375 117
LAGO SUL 790605 33221 4 33205 4 245708 31
RIACHO FUNDO 44535 19386 44 30486 68 23919 54
LAGO NORTE 294636 33024 11 41189 14 175449 60
AacuteGUAS CLARAS 98957 249244 252 285139 288 294919 298
RIACHO FUNDO II 75316 116791 155 127593 169 139488 185
VARJAtildeO 17626 6212 35 9045 51 5753 33
PARK WAY 532812 30957 6 30957 6 273430 51
SCIA 37054 30874 83 43140 116 84462 228
SAI 239962 - 0 4181 2 282929 118
TOTAL 2392142 737312 31 859158 36 1861611 78
Eacute possiacutevel verificar reduccedilatildeo significativa de densidade urbana da proposta da LUOS na bacia do rio
DescobertoAlagado de 151 habha em comparaccedilatildeo a calculada com base nas normas vigentes
(PDOT-2009Normas) de 207 habha
De outro modo nas bacias do lago Paranoaacute e do rio Satildeo Bartolomeu ocorre um aumento de densidade
da LUOS de 36 habha e 76 habha respectivamente em relaccedilatildeo agraves normas vigentes de 31habha e
57 habha respectivamente corroborando para uma melhor distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo A despeito
desse acreacutescimo salienta-se que a populaccedilatildeo nessas bacias estimada pela LUOS de 1218466
habitantes permanece muito aqueacutem daquela admitida pelas densidades definidas no PDOT2009 que
eacute de 2474010 habitantes
O adensamento possibilitado em algumas RAs pela proposta da LUOS estaacute relacionado
principalmente a diversificaccedilatildeo de usos e atividades admitidos em especial a inclusatildeo de usos mistos
(UOS CSIIR) nas aacutereas de centralidade e ao longo de eixos integradores do tecido urbano como vias de
atividades Tal proposta atende aos objetivos gerais do PDOT2009
Art 8ordm Satildeo objetivos gerais do PDOT ()
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V ndash ampliaccedilatildeo das oportunidades de trabalho equilibrando-se sua localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo urbana e rural no territoacuterio do Distrito Federal () IX ndash otimizaccedilatildeo e priorizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo urbana em aacutereas com infraestrutura implantada e em vazios urbanos das aacutereas consolidadas respeitada a capacidade de suporte socioeconocircmica e ambiental do territoacuterio () XI ndash diversificaccedilatildeo da oferta de imoacuteveis residenciais compatiacuteveis com as demandas da sociedade XII ndash promoccedilatildeo do desenvolvimento de novas centralidades no territoacuterio do Distrito Federal ()
Importante assinalar que a populaccedilatildeo estimada com a aplicaccedilatildeo dos paracircmetros propostos pela LUOS
considerado o maacuteximo do potencial construtivo e o uso habitacional admitido manteacutem na maior parte
das RAs valores inferiores aos relacionados a densidade demograacutefica estabelecida no PDOT2009
Anexo III ndash Mapa 5
Apenas nas RAs de Brazlacircndia Nuacutecleo Bandeirante Riacho Fundo e Varjatildeo a densidade estimada estaacute
superior a estabelecida no PDOT2009 No entanto em termos absolutos a populaccedilatildeo potencialmente
acrescida nessas aacutereas eacute de apenas 20922 habitantes equivalente a 057 da populaccedilatildeo total
relacionada agrave LUOS Os valores de populaccedilatildeo obtidos para essas aacutereas urbanas estatildeo correlacionados
agraves suas especificidades (i) aacuterea urbana consolidada abrangida pela LUOS de pequena dimensatildeo (ii)
tecido urbano com menor proporccedilatildeo entre espaccedilos livres e ocupados e (iii) necessidade de
regularizaccedilatildeo de ocupaccedilotildees comerciais e mistas ao longo das principais vias
Por outro lado a proposta da LUOS tambeacutem visa possibilitar nessas localidades incremento
populacional relativo a ocupaccedilotildees de usos diversificados favorecendo a dinacircmica urbana preconizada
pelas diretrizes do PDOT2009 de adensamento e otimizaccedilatildeo de infraestrutura urbana
Reforccedila o argumento exposto o fato da populaccedilatildeo possibilitada pela LUOS ser inferior ou ligeiramente
maior (caso do Nuacutecleo Bandeirante) a populaccedilatildeo residente nessas localidades de acordo com a PDAD
20152016 Esses dados indicam que a proposta LUOS vem na direccedilatildeo da regularizaccedilatildeo de edificaccedilotildees
jaacute existentes Lembrando que a LUOS somente se aplica a aacutereas urbanas registradas em cartoacuterio e nos
casos de Brazlacircndia e Riacho Fundo a populaccedilatildeo hoje residente superior a proposta tambeacutem estaacute
associada a existecircncia de parcelamentos ainda natildeo regularizados
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Tabela 9 ndash Comparativo da populaccedilatildeo PDAD 20152016 e proposta da LUOS para as Regiotildees Administrativas de Brazlacircndia Nuacutecleo Bandeirante Riacho Fundo e Varjatildeo
Localidades urbanas - RA Populaccedilatildeo total PDAD
20152016 Populaccedilatildeo normas urbaniacutesticas
proposta LUOS
BRAZLAcircNDIA 52287 30374
NUacuteCLEO BANDEIRANTE 25072 27785
RIACHO FUNDO 40098 30486
VARJAtildeO 9215 9045
5 DENSIDADE URBANA DE PLANEJAMENTO E CRESCIMENTO POPULACIONAL NO CONTEXTO DA
LUOS
A densidade urbana eacute certamente instrumento importante de apoio agrave formulaccedilatildeo e tomada de decisatildeo
Entretanto eacute preciso considerar que as densidades que de fato se concretizam no territoacuterio natildeo
decorrem unicamente das normas urbaniacutesticas mas resultam tambeacutem das forccedilas de mercado que
influenciam a legislaccedilatildeo do uso do solo e refletem igualmente escolhas dos consumidores
Portanto o adensamento urbano natildeo seraacute simplesmente uma consequecircncia da LUOS outras forccedilas
econocircmicas e culturais deveratildeo atuar nesse sentido para que realmente alcancemos uma cidade mais
compacta e sustentaacutevel
Haacute que se observar ainda que o perfil demograacutefico do Distrito Federal aponta para uma reduccedilatildeo do
nuacutemero de moradores por domiciacutelio de 372 em 2004 para 327 em 2015 (PDADCODEPLAN) o que
pode acarretar na diminuiccedilatildeo das densidades urbanas Esse eacute um movimento constatado por estudos
recentes que confirmam tendecircncia de reduccedilatildeo progressiva das densidades urbanas no mundo apesar
dos estudos que advogam as vantagens das cidades mais compactas (SETTO 2016 SHLONO 2016
Apud CODEPLAN2017)
A reduccedilatildeo de densidade urbana passa a ser tambeacutem uma preocupaccedilatildeo para o planejamento urbano
Na proposta da LUOS busca-se adensamento nos principais eixos e pontos nodais de transporte
coletivo reconhecidos como vias de atividades e nas centralidades urbanas onde se promove tambeacutem
a diversidade de usos
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As perspectivas de densidade urbana tanto da LUOS como do PDOT2009 natildeo podem ser
incorporados como projeccedilotildees de crescimento populacional efetivo entre outros aspectos por que
incorporam a possibilidade de mobilidade da populaccedilatildeo no espaccedilo urbano
Segundo dados divulgados pelo IBGE a populaccedilatildeo do Distrito Federal estimada para 2030 eacute de
3773409 O ritmo de crescimento populacional continuaraacute segundo as projeccedilotildees demograacuteficas com
tendecircncia de desaceleraccedilatildeo Se entre 2000 e 2010 a taxa meacutedia anual de crescimento populacional foi
de 228 entre 2010 e 2030 a estimativa eacute de que a taxa meacutedia apresente uma substantiva reduccedilatildeo
para 188 ao ano
Eacute nesse contexto de diminuiccedilatildeo de crescimento populacional que devem ser avaliadas as
possibilidades conferidas pelo planejamento urbano e normas urbaniacutesticas em termos de densidade
demograacutefica a partir da LUOS criando alternativas para a distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio
6 CONCLUSAtildeO
A proposta da LUOS atende as disposiccedilotildees do PDOT2009 quanto a observacircncia da densidade
demograacutefica definida por porccedilatildeo territorial da macrozona urbana conforme consta do Anexo III Mapa
5 da Lei Complementar nordm 803 de 25 de abril de 2009 (PDOT2009)
No computo geral a proposta da LUOS natildeo acarreta adensamento populacional a densidade prevista
de 81 habha estaacute aqueacutem da densidade relacionada agrave aplicaccedilatildeo das normas vigentes de 95 habha e
da determinada pelas densidades estabelecidas pela PDOT2009 de 114 habha
Considerando as Regiotildees Administrativas abrangidas pela LUOS a proposta permite uma melhor
distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio Configuram-se decreacutescimos de densidade maiores nas
localidades de Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho cujas densidades potenciais permitidas
pelos Planos Diretores Locais extrapolam as estabelecidas pelo PDOT2009 E em linhas gerais os
adensamentos ocorrem na medida em que a LUOS flexibiliza usos e possibilita incremento
populacional em torno de aacutereas de centralidade e ao longo de eixos integradores da malha urbana
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As densidades urbanas calculadas por bacia hidrograacutefica tambeacutem demonstram que a proposta da LUOS
corrobora par uma distribuiccedilatildeo mais equilibrada da populaccedilatildeo no territoacuterio observando-se as
densidades estipuladas pelo PDOT2009 Na bacia do DescobertoAlagado onde a densidade
decorrente das normas vigente de 207 habha eacute superior agrave do PDOT2009 de 167 habha a LUOS
possibilita uma densidade de 151 habha Na bacia do Lago Paranoaacute a densidade relativa a LUOS de
36 habha permanece cerca de metade da admitida pelo PDOT2009 de 78 habha E na bacia do Satildeo
Bartolomeu a densidade da LUOS de 76 habha apesar de representar um aumento em relaccedilatildeo a
densidade associada a norma vigente de 57 habha permanece inferior a permitida pelo PDOT2009
de 130 habha
7 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
CODEPLAN - Companhia de Planejamento do Distrito Federal Densidades Urbanas nas Regiotildees Administrativas
do Distrito Federal Texto para discussatildeo TD nordm 222017 Brasiacutelia 2017
ACIOLY Claacuteudio e DAVIDSON Forbes Densidade Urbana ndash Um Instrumento de Planejamento e Gestatildeo Rio de
Janeiro Editora Mauad 2011 (2ordf Ediccedilatildeo)
8 EQUIPE TEacuteCNICA
Teacutecnicos Renata Marchini Loureirondash Assessora da COGESTSUGEST Maacutercio Brito Silva Ferreira ndash Diretor das Unidades Territoriais de Planejamento Oeste e Sul ndash DIOESTCOGESTSUGEST Marcilene Nogueira Faria ndash Assessora da Diretoria das Unidades Territoriais de Planejamento Leste e Norte ndash DILESTCOGESTSUGEST Bey Ayres da Silva ndash Auditor de Atividades Urbanas Apoio Rafaela Silva Marques ndash Estagiaacuteria de Arquitetura e Urbanismo Coordenaccedilatildeo Teacutecnica Gisele Arrobas Mancini ndash Coordenadora de Gestatildeo Urbana ndash COGESTSUGEST Supervisatildeo Claacuteudia Varizo Cavalcante ndash Subsecretaacuteria de Gestatildeo Urbana
Brasiacutelia 26 de setembro de 2017
(versatildeo atualizada com os dados poacutes 3ordf Audiecircncia Puacuteblica)
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ANEXO I ndash DESCRICcedilAtildeO METODOLOGIA PARA DEFINICcedilAtildeO DOS POLIacuteGONOS DAS AacuteREAS URBANAS DAS
RAs INCLUIacuteDAS NA LUOS
a Do shape Macrozona UrbanaPDOT 2012 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARISPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 1shp)
b Do shape MACROZONA_ERASE 1 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARINEPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 2shp)
c Do shape MACROZONA_ERASE 2 foram subtraiacutedas as Poligonais dos Setores Censitaacuterios Urbano com populaccedilatildeo
= 0 (resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 3shp)
d Do shape MACROZONA_ERASE 3 foram subtraiacutedas as Poligonais das APM PDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 4shp)
e Do shape MACROZONA_ERASE 4 foram subtraiacutedas as Poligonais das Aacutereas de Interesse Ambiental PDOT 2012
(resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 5shp)
f No shape MACROZONA_ERASE 5 foi subtraiacuteda a poligonal da ARINE (coacutedigo E-1) no Gama (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 6shp)
g No shape MACROZONA_ERASE 6 seratildeo acrescentados os shapes das poligonais dos projetos urbaniacutesticos
registrados em cartoacuterio a partir do shape elaborado pela COGEST (pol_projetos_zona_urbanashp) localizados
em aacutereas de ARINE ou ARIS (resultado do geoprocessamento MACROZONA_URBANA_LUOSshp)
h O shape pol_projetos_zona_urbana seraacute fracionado por Regiatildeo Administrativa utilizando o shape PL_130
constante no Siturb para caacutelculo das densidades
i Continuar explicando que o poliacutegono da RA tem que ser avaliado com o shape de densidade do PDOT
Observaccedilatildeo 1 no Gama ndash RA II foi incluiacuteda uma parte da aacuterea urbana conforme publicaccedilatildeo do PDOT mas que natildeo consta
no shape da Macrozona UrbanaPDOT 2012 Para inclusatildeo foi utilizado o shape MACROAacuteREA do PDOT 2009
(PDOT2009_Macroarea_ZUEQ-15_Gama) do SITURB
O shape referente agraves poligonais dos projetos urbaniacutesticos registrados em cartoacuterio inseridos em aacuterea de ARINE e ARIS para
caacutelculo da aacuterea urbana da LUOS foram elaborados da seguinte forma
SANTA MARIA ndash RA-XIII
Chapeacuteu de Pedra (URB 00195) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Santa Mocircnica (URB 4099) = = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro na
conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Querecircncia (URB-RP 0042014) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
JARDIM BOTAcircNICO ndash RA-XXVII
SHJB Etapa 1 (URB 2498) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Etapa 3 (URB 10698) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Jardins do Lago ndash Quadra 1 (URB 3908) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e
conferido com o projeto em pdf e jpg constante na mapoteca
Mangueiral (URB PH 01509) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
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Morada de Deus (URB 6100) = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro no
poliacutegono)
SAtildeO SEBASTIAtildeO ndash RA-XIV
Aldeias do Cerrado (URB 08310) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca
URB 11409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto em jpg
constante na mapoteca
CEILAcircNDIA ndash RA-IX
Sol Nascente (URB RP 07409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
SOBRADINHO ndash RA-V
Alto da Boa Vista (URB RP 05199) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
SOBRADINHO II ndash RA-XXVI
Mansotildees Colorado (URB-RP 04210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
Vivendas Friburgo (URB-RP 02210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
BRAZLAcircNDIA ndash RA-IV
CAESB (URB 9687) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no SITURB pois confere
com o projeto
PLANALTINA ndash RA-VI
Aacuterea universidade (URB 6699) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no Siturb pois
confere com o projeto
Observaccedilatildeo 2 Os arquivos referentes ao projeto de urbanismo foram utilizados para elaboraccedilatildeo do
shape ldquopol_projetos_zona_urbanardquo
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Mapa 2 ndash Densidade demograacutefica do PDOT2009 para as aacutereas urbanas abrangidas pela LUOS
32 Dados de populaccedilatildeo
Foram utilizados dados de populaccedilatildeo de pesquisas efetuadas pelo IBGE e CODEPLAN e dados
calculados no acircmbito deste estudo conforme descritos
a) Censo Demograacutefico IBGE 2010 DF e Cidades
b) Pesquisas Demograacuteficas Amostrais PDADs - 2011 2013 e 2015 - Pesquisa Demonstrativa por
Amostra de Domiciacutelios ndash PDADCODEPLAN atualizada com dados de janeiro de 2017
c) Do caacutelculo efetuado com base nas densidades urbanas brutas estabelecidas no Mapa do PDOT de
densidades demograacuteficas ( Anexo III Mapa 5)
Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta
Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia
Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa
Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito baixa
Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Nenhuma
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Exemplos
PDOT - faixa de densidade Meacutedia 50 lt DM lt 150 habitanteshectares
Aacuterea total dos poliacutegonos com densidade Meacutedia 181003265 hectares
Populaccedilatildeo maacutexima permitida 271504898 habitantes
PDOT - faixa de densidade Alta DA gt 150 habitanteshectares
Aacuterea total dos poliacutegonos com densidade alta 402329 hectares
Populaccedilatildeo maacutexima permitida 100582254 habitantes
Como o PDOT2009 natildeo estabelece um teto para essa faixa foi arbitrado o limite superior em 350
Habitantesha (somente para essa estimativa)
d) Obtida do caacutelculo efetuado com base nos coeficientes de aproveitamento maacuteximo previstos no
PDOT e Normas urbaniacutesticas (PDOT PDL ou NGBs dos projetos) dos nuacutecleos urbanos
e) Obtida do caacutelculo efetuado com base nos coeficientes de aproveitamento maacuteximo previstos na
proposta da LUOS
Para os caacutelculos de populaccedilatildeo referidos nos itens ldquodrdquo e ldquoerdquo foram aplicados os seguintes
procedimentos
Utilizado o iacutendice de nuacutemero de habitantes por domiciacutelio de cada Regiatildeo Administrativa da
PDADCODEPLAN DF 2015 atualizado em 2017
Considerado o nuacutemero de domiciacutelios de acordo com as seguintes caracteriacutesticas habitaccedilatildeo
unifamiliar bifamiliar multifamiliar na tipologia de casas e multifamiliar na tipologia de
apartamentos
Para o caacutelculo populacional das Unidade de Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo ndash UOS propostas na LUOS
multiplicado o iacutendice de habitantes por domiciacutelio por RA pela quantidade total de domiciacutelios
A quantidade de domiciacutelios nos casos de lotes unifamiliares eacute dada pela quantidade total de
lotes
A quantidade de domiciacutelios nos casos de lotes bifamiliares eacute dada pela quantidade total de
lotes multiplicado por 2
A quantidade de domiciacutelios nos casos de lotes onde se admite habitaccedilatildeo multifamiliar na
tipologia de casas eacute dada pela multiplicaccedilatildeo do nuacutemero de lotes pela quantidade de unidades
admitidas na norma
A quantidade de domiciacutelios nos casos de lotes onde se admite habitaccedilatildeo multifamiliar na
tipologia de apartamentos obtida pela divisatildeo da aacuterea construiacuteda (coeficiente de
aproveitamento multiplicado pela aacuterea do lote) que pode ser destinada a habitaccedilatildeo
(descontado aacuterea do pavimento teacuterreo em lotes da UOS CSIIR 1 2 e 3 e CSIIndR) pela aacuterea
meacutedia de um domiciacutelio acrescida das aacutereas comuns (80msup2)
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4 ANAacuteLISES E RESULTADOS
Os caacutelculos efetuados de densidade urbana permitem anaacutelise considerando a aacuterea urbana incluiacuteda pela
LUOS como um todo e uma anaacutelise mais pormenorizada a partir dos dados por Regiatildeo Administrativa
41 Caacutelculo de Estimativas de populaccedilatildeo e densidades urbanas para o Distrito Federal e para a
aacuterea de abrangecircncia da LUOS
Tabela 1 - Estimativas de populaccedilotildees e densidades (bruta urbana) do DF com base nas projeccedilotildees de
crescimento do IBGE na PDAD 20152016 nas faixas de densidades maacuteximas do PDOT2009 calculadas
para o DF como um todo e estimativa de populaccedilatildeo para as aacutereas urbanas abrangidas pela LUOS
considerando as densidades demograacuteficas definidas no PDOT2009 e a proposta da LUOS
POPULACcedilAtildeO ESTIMADA
PARA O DF (nordm de habitantes)
Aacuterea da poligonal considerada
(ha)
Densidade demograacutefica urbana
(habha )
IBGE 2017sup1 30394445 11633232 2613
PDAD 20152016sup2 29065745 11633232 2499
PDOT 2009sup3 10477219 11633232 9006
PDOT2009 4595008 4496160 114
LUOS4 (em sua aacuterea de abrangecircncia)
3633988 4496160 81
1- IBGE 2017 Projeccedilatildeo de populaccedilatildeo total do DF site do IBGE httpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=530010ampidtema=130ampsearch=distrito-federal|brasilia|estimativa-da-populacao-2017
2- PDAD 20152016 Projeccedilatildeo de populaccedilatildeo total do DF segundo a PDAD no site da CODEPLAN httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicapdad2016PDAD_Distrito_Federal_2015pdf
3- PDOT 2009 Como no anexo da Lei do PDOT natildeo haacute limite superior para Densidade Alta (acima de 150 HabHa) para este caacutelculo considerou-se essa faixa igual a 350habha
4- LUOS ndashproposta Estimativa de populaccedilatildeo e densidades maacuteximas brutas futuras (nas aacutereas urbanas da LUOS) com base nos paracircmetros urbaniacutesticos da proposta da LUOS
5 - Populaccedilatildeo estimada p o DF
As populaccedilotildees urbanas projetadas pelo IBGE assim como as estimadas nas PDADCODEPLAN incluem tantos os residentes em parcelamentos e lotes registrados como os residentes em parcelamentos e lotes irregulares Aacuterea da Zona Urbana (ha) Setores Censitaacuterios Urbanos com Populaccedilatildeo maior que 0
A densidade demograacutefica urbana bruta do Distrito Federal de 2613 habha (IBGE2017) e de 2499
habhaacute (PDAD-20152016-CODEPLAN) eacute baixa se comparada a outras cidades como Curitiba (54
habha) Marselha (55 habha) e Bangcok (58 habha) e natildeo muito distante de Londres (62 habha)
e Budapeste (63 habha)
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Tendo em vista classificaccedilatildeo proposta por Bertaud (2012) mesmo a densidade urbana do Distrito
Federal calculada para a aacuterea urbana efetivamente ocupada de 5218 habha (CODEPLAN2017) estaacute
no espectro das densidades meacutedia-baixa Essa densidade urbana natildeo eacute muito diferente da calculada
por Bertaud (2012) para o Distrito Federal de 55 habha referente agrave 1990 quando a populaccedilatildeo era
de 1508725 habitantes
No periacuteodo de 27 anos entre as duas pesquisas apesar da populaccedilatildeo do DF ter dobrado a densidade
urbana permaneceu praticamente inalterada O que denota expansatildeo da mancha urbana na mesma
proporccedilatildeo do aumento populacional mantendo sua caracteriacutestica de modelo de urbanizaccedilatildeo dispersa
As diretrizes de planejamento do PDOT2009 de maior diversificaccedilatildeo de usos e de densidades urbanas
mais elevadas que podem alcanccedilar na meacutedia 9006 habha para macrozona urbana como um todo
indicam a compactaccedilatildeo do tecido urbano Considerando a aacuterea urbana de abrangecircncia da LUOS
efetivamente ocupada a densidade calculada com base nas faixas de densidade estabelecidas pelo
PDOT2009 eacute um pouco mais elevada podendo alcanccedilar em meacutedia 114 habha
De acordo com os paracircmetros urbaniacutesticos propostos para os lotes e projeccedilotildees abrangidos pela LUOS
numa hipoacutetese de construccedilatildeo de todo o potencial construtivo e de sua utilizaccedilatildeo no maacuteximo admitido
para o uso habitacional seria possiacutevel alcanccedilar uma densidade de 81 habha valor inferior agrave meacutedia
estabelecida para a macrozona urbana pelo PDOT2009
De forma que a proposta da LUOS considerados os valores calculados para a sua aacuterea de abrangecircncia
como um todo atende as disposiccedilotildees do PDOT2009 quanto a observacircncia das densidades
demograacuteficas indicadas no Anexo III Mapa 5 cumprindo o determinado no art 149 da Lei
Complementar nordm 8032009
42 Estimativas de populaccedilatildeo e densidades urbanas calculadas para as 24 Regiotildees Administrativas
de abrangecircncia da LUOS
A densidade urbana foi calculada levando em conta natildeo a aacuterea total das Regiotildees Administrativas mas
tatildeo somente a aacuterea efetivamente ocupada ou construiacuteda entendida como aquela que corresponde a
lotes e projeccedilotildees registrados incluiacutedos na LUOS
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Satildeo apresentados na Tabela 2 os dados de populaccedilatildeo residente nas 24 Regiotildees Administrativas
abrangidas pela LUOS de acordo com a PDAD 20152016 bem como do nuacutemero meacutedio de pessoas por
domiciacutelios e o nuacutemero de domiciacutelios urbanos
Constam da Tabela 3 os caacutelculos de aacuterea urbana e de populaccedilatildeo com base na densidade demograacutefica
estabelecida pelo PDOT2009 para as 24 Regiotildees Administrativas da LUOS
Tabela 2 - Populaccedilatildeo urbana nuacutemero meacutedio de pessoas por domiciacutelio e nuacutemero de domiciacutelios urbanos da
PDAD 20152016 das 24 RA incluiacutedas na LUOS (2016 ndash CODEPLAN)
Regiotildees Administrativas (RA)
Nordm RA
Populaccedilatildeo urbana PDADCODEPLAN 20152016
Nordm meacutedio de pessoasdomicilio PDAD 2015
Domiciacutelios urbanos estimativa PDAD 20152016
GAMA 2 141911 326 43571
TAGUATINGA 3 222598 319 69780
BRAZLAcircNDIA 4 52287 319 16391
SOBRADINHO 5 68551 328 20900
PLANALTINA 6 189412 349 54273
PARANOAacute 7 48020 36 13339
NUCLEO BANDEIRANTE 8
25072 301 8330
CEILANDIA 9 489351 358 136690
GUARAacute 10 132685 287 46267
SAMAMBAIA 12 254439 326 78049
SANTA MARIA 13 125123 362 34564
SAtildeO SEBASTIAtildeO 14 100161 346 28948
RECANTO DAS EMAS 15 145304 351 41397
LAGO SUL 16 29346 309 9497
RIACHO FUNDO 17 40098 308 13019
LAGO NORTE 18 37455 308 12161
AacuteGUAS CLARAS 20 148940 283 52629
RIACHO FUNDO 2 21 51709 344 15032
VARJAtildeO 23 9215 368 2504
PARK-WAY 24 19824 326 6081
ESTRUTURALSCIA 25 39015 392 9953
SOBRADINHO 2 26 100775 346 29126
JARDIM BOTAcircNICO 27 27364 335 8168
Setor Ind Abastecimento (SIA)
29 1988 362 549
TOTAIS 2500643 327 764723
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Tabela 3 - Populaccedilatildeo urbana e Densidades demograacuteficas urbanas maacuteximas permitidas pelo PDOT2009 calculada para o DF e para as 24 RA incluiacutedas na LUOS
Nome RA macrozona faixa densidade classe densidade Aacuterea (msup2) Aacuterea (ha) Aacuterea total
(ha)
Pop por faixa (obs Alta=350 Habha)
Pop totalRA
Densidade
Gama Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 7772680 777 190286 272044 286854 151
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1894129580 189413 28411944
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 955532 096 1433
Taguatinga Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 471156237 47116 302172 16490468 501668 166
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 458216158 45822 2291081
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 2092351201 209235 31385268
Brazlacircndia Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 524438529 52444 52534 2622193 26358 50
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 905871 091 13588
Sobradinho Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 286081287 28608 151994 1430406 199383 131
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1233862099 123386 18507931
Planaltina Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 373943071 37394 132092 1869715 160743 122
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 946973360 94697 14204600
Paranoaacute Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 224028812 22403 41619 7841008 102442 246
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 47922164 4792 239611
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 144239501 14424 2163593
Nuacutecleo Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 155590 016 38214 5446 20738 54
Bandeirante Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 366139892 36614 1830699
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 15839113 1584
237620
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 2249
Ceilacircndia Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 1275803670 127580 342941 44653128 769530 224
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 418916 042 2095
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 2153184176 215318 32297763
Guaraacute Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 146077367 14608 180805 5112708 212375 117
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 880479221 88048 4402396
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 684341244 68434 10265119
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 97154733 9715 1457321
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Nome RA macrozona faixa densidade classe densidade Aacuterea (msup2) Aacuterea (ha) Aacuterea total
(ha)
Pop por faixa (obs Alta=350 Habha)
Pop totalRA
Densidade
Samambaia Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 298238268 29824 350840 10438339 585583 167
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 3249954 325 16250
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 3206911564 320691 48103673
Santa Maria Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 937838939 93784 237979 4689195 263185 111
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1441952383 144195 21629286
Satildeo Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 370539427 37054 89710 12968880 156095 174
Sebastiatildeo Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Ambl 2354679 235 000
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 522253159 52225 2611266
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1953634 195 29305
Recanto das Emas Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1555620566 155562 155562 23334308
233343 150
Lago Sul Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 2991896957 299190 790605 000 245708 31
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 4914152034 491415 24570760
Riacho Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 205130 021 44535 7180 23919 54
Fundo Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 429244825 42924 2146224
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 15900894 1590 238513
Lago Norte Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 179145843 17915 294636 000 175449 60
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 2396337899 239634 11981689
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 370877921 37088 5563169
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 1575 000 002
Aacuteguas Claras Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 817878264 81788 98957 28625739 294919 298
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 170913197 17091 854566
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 775044 078 11626
Riacho Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 132668941 13267 75316 4643413 139488 185
Fundo II Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 196248 020 981
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 620292679 62029 9304390
Varjatildeo Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 61190497 6119 17626 000 5753 33
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 115045208 11505 575226
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Nome RA macrozona faixa densidade classe densidade Aacuterea (msup2) Aacuterea (ha) Aacuterea total
(ha)
Pop por faixa (obs Alta=350 Habha)
Pop totalRA
Densidade
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 28718 003 043
Park Way Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 122881854 12288 532812 4300865 273430 51
Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 609414872 60941 000
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 4589523944 458952 22947620
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 6301097 630 94516
SCIA Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 164550614 16455 37054 7404778 84462 228
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 204852243 20485 1024261
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1141487 114 17122
Sobradinho II Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 42690210 4269 33260 213451 45621 137
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 289912218 28991 4348683
Jardim Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 627026 063 64647 000 50557 78
Botacircnico Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 370080637 37008 1850403
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 206786068 20679 3101791
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 68980550 6898 103471
SAI Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 770136836 77014 239962 3850684 282929 118
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1629482090 162948 24442231
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A Tabela 4 comparativa de populaccedilatildeo e densidades urbanas permite posicionar a proposta da LUOS
em cada uma das 24 Regiotildees Administrativa frente a norma vigente e tambeacutem diante das densidades
demograacuteficas determinadas pelo PDOT2009
Tabela 4- Comparativo de populaccedilatildeo e de densidades urbanas por RA coeficientes PDOTNormas proposta
LUOS densidades do PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade PDOT ()
Densidade PDOT ()
GAMA 190286 547080 288 284917 (1) 150 286854 151
TAGUATINGA 302172 778035 257 488482 (1) 162 501668 166
BRAZLAcircNDIA 52534 18842 36 30374 58 26358 50
SOBRADINHO 151994 106160 70 86287 57 199383 131
PLANALTINA 132092 55648 42 128516 97 160743 122
PARANOAacute 41619 43074 103 59386 143 102442 246
NUacuteCLEO BANDEIRANT 38214 18207 48 27785 73 20738 54
CEILAcircNDIA 342941 879960 257 679359 198 769530 224
GUARAacute 180805 156323 86 167051 92 212375 117
SAMAMBAIA 350840 749494 214 524704 150 585583 167
SANTA MARIA 237979 172214 72 211759 89 263185 111
SAtildeO SEBASTIAtildeO 89710 59270 66 74968 84 156095 174
RECANTO DAS EMAS 155562 138838 89 195928 126 233343 150
LAGO SUL 790605 33221 4 33205 4 245708 31
RIACHO FUNDO 44535 19386 44 30486 68 23919 54
LAGO NORTE 294636 33024 11 41189 14 175449 60
AacuteGUAS CLARAS 98957 249244 252 285139 288 294919 298
RIACHO FUNDO II 75316 116791 155 127593 169 139488 185
VARJAtildeO 17626 6212 35 9045 51 5753 33
PARK WAY 532812 30957 6 30957 6 273430 51
SCIA 37054 30874 83 43140 116 84462 228
SOBRADINHO II 33260 16798 51 32078 96 45621 137
JARDIM BOTAcircNICO 64647 32793 51 37460 58 50557 78
SIA 239962 - 0 4181 2 282929 118
TOTAL 4496160 4292445 95 3633988 81 5140531 114
Como o PDOT natildeo estabelece um teto para Densidade ALTA (gt 150 habha) para esse caacutelculo convencionamos um limite
superior igual a 350 habha
(1) caacutelculo de populaccedilatildeo total da localidade subtraiacutedo 30 dos lotes do Setor Leste Industrial do Gama e dos lotes das
Quadras Industriais de Taguatinga percentual miacutenimo que deveraacute manter uso industrial nos proacuteximos 20 anos ndash longo
prazo
Com os dados apresentados por Regiatildeo Administrativa parte-se para uma anaacutelise mais pormenorizada
da densidade demograacutefica urbana diante da proposta da LUOS para as 24 Regiotildees Administrativas
abrangidas pela norma
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Para todos os dados de estimativa de populaccedilatildeo e densidade calculados seja com base no PDOT2009
ou na proposta da LUOS foram consideradas as aacutereas urbanas consolidadas e de ocupaccedilatildeo regular o
que permite a comparaccedilatildeo dos dados
Foram calculadas (i) a populaccedilatildeo que eacute passiacutevel de ser alcanccedilada mediante a utilizaccedilatildeo plena dos
paracircmetros urbaniacutesticos vigentes que envolve o coeficiente de aproveitamento estabelecido pelo
Anexo V do PDOT2009 e os usos admitidos pelas normas especiacuteficas (PDLs NGB GB e outras) (ii) a
populaccedilatildeo relacionada as faixas de densidade estabelecidas pelo PDOT2009 para porccedilotildees territoriais
urbanas de acordo com o Mapa 5 do Anexo III e (iii) a populaccedilatildeo que pode ser alcanccedilada com a
utilizaccedilatildeo plena dos paracircmetros urbaniacutesticos propostos pela LUOS como coeficiente de
aproveitamento e uso habitacional
Dos dados apurados observa-se que as RAs do Gama Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho
apresentam populaccedilatildeo estimada pela norma vigente muito superior a populaccedilatildeo admitida pelas
densidades do PDOT2009 fato que revela incoerecircncia entre os Anexo III e Anexo V do PDOT2009
Entretanto considerados os dados de populaccedilatildeo para o DF como um todo a populaccedilatildeo de 4292445
habitantes e a densidade de 95 habha relacionadas a aplicaccedilatildeo da norma vigente eacute inferior a
populaccedilatildeo e densidade maacutexima admitida no PDOT2009 de 5140531 habitantes e 114 habha
No caso da aplicaccedilatildeo das normas propostas pela LUOS observa-se que aleacutem da populaccedilatildeo de 3633988
habitantes e da densidade de 81 habha serem bem inferiores agrave populaccedilatildeo e densidades estabelecidos
pelo PDOT2009 e pelas normas vigentes busca-se tambeacutem distribuiccedilatildeo mais equilibrada dessa
populaccedilatildeo entre as aacutereas urbanas das RAs
Nessa perspectiva nas RAs do Gama Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho haacute uma
diminuiccedilatildeo significativa da populaccedilatildeo e densidade urbanas que podem ser alcanccediladas pela LUOS
inferior em meacutedia 30 em comparaccedilatildeo as estimadas pelas normas vigentes Da mesma forma haacute um
aumento ainda que em menor proporccedilatildeo nas demais RAs em especial em Planaltina Recanto das
Emas SCIA e Sobradinho II o que favorece a distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio permitindo o
desenvolvimento mais equilibrado de todas as localidades urbanas
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A distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio possibilitada pela proposta da LUOS pode ser melhor
compreendida com a anaacutelise dos dados de populaccedilatildeo por bacia hidrograacutefica
Tabela 5 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do alto Descoberto calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
BRAZLAcircNDIA 52534 18842 36 30374 58 26358 50
TOTAL 52534 18842 36 30374 58 26358 50
Tabela 6 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do meacutedio Descoberto e Alagado abrangidas pela LUOS calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
GAMA 190286 547080 288 284917 150 286854 151
TAGUATINGA 302172 778035 257 488482 162 501668 166
CEILAcircNDIA 342941 879960 257 679359 198 769530 224
SAMAMBAIA 350840 749494 214 524704 150 585583 167
SANTA MARIA 237979 172214 72 211759 89 263185 111
RECANTO DAS EMAS 155562 138838 89 195928 126 233343 150
TOTAL 1579780 3265621 207 2385149 151 2640163 167
Tabela 7 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do rio Satildeo Bartolomeu abrangidas pela LUOS calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
SOBRADINHO 151994 106160 70 86287 57 199383 131
PLANALTINA 132092 55648 42 128516 97 160743 122
SAtildeO SEBASTIAtildeO 89710 59270 66 74968 84 156095 174
SOBRADINHO II 33260 16798 51 32078 96 45621 137
JARDIM BOTAcircNICO 64647 32793 51 37460 58 50557 78
TOTAL 471704 270670 57 359308 76 612399 130
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Tabela 8 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas situada na bacia hidrograacutefica do lago Paranoaacute calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
PARANOAacute 41619 43074 103 59386 143 102442 246
NUacuteCLEO BANDEIRANTE 38214 18207 48 27785 73 20738 54
GUARAacute 180805 156323 86 167051 92 212375 117
LAGO SUL 790605 33221 4 33205 4 245708 31
RIACHO FUNDO 44535 19386 44 30486 68 23919 54
LAGO NORTE 294636 33024 11 41189 14 175449 60
AacuteGUAS CLARAS 98957 249244 252 285139 288 294919 298
RIACHO FUNDO II 75316 116791 155 127593 169 139488 185
VARJAtildeO 17626 6212 35 9045 51 5753 33
PARK WAY 532812 30957 6 30957 6 273430 51
SCIA 37054 30874 83 43140 116 84462 228
SAI 239962 - 0 4181 2 282929 118
TOTAL 2392142 737312 31 859158 36 1861611 78
Eacute possiacutevel verificar reduccedilatildeo significativa de densidade urbana da proposta da LUOS na bacia do rio
DescobertoAlagado de 151 habha em comparaccedilatildeo a calculada com base nas normas vigentes
(PDOT-2009Normas) de 207 habha
De outro modo nas bacias do lago Paranoaacute e do rio Satildeo Bartolomeu ocorre um aumento de densidade
da LUOS de 36 habha e 76 habha respectivamente em relaccedilatildeo agraves normas vigentes de 31habha e
57 habha respectivamente corroborando para uma melhor distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo A despeito
desse acreacutescimo salienta-se que a populaccedilatildeo nessas bacias estimada pela LUOS de 1218466
habitantes permanece muito aqueacutem daquela admitida pelas densidades definidas no PDOT2009 que
eacute de 2474010 habitantes
O adensamento possibilitado em algumas RAs pela proposta da LUOS estaacute relacionado
principalmente a diversificaccedilatildeo de usos e atividades admitidos em especial a inclusatildeo de usos mistos
(UOS CSIIR) nas aacutereas de centralidade e ao longo de eixos integradores do tecido urbano como vias de
atividades Tal proposta atende aos objetivos gerais do PDOT2009
Art 8ordm Satildeo objetivos gerais do PDOT ()
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V ndash ampliaccedilatildeo das oportunidades de trabalho equilibrando-se sua localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo urbana e rural no territoacuterio do Distrito Federal () IX ndash otimizaccedilatildeo e priorizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo urbana em aacutereas com infraestrutura implantada e em vazios urbanos das aacutereas consolidadas respeitada a capacidade de suporte socioeconocircmica e ambiental do territoacuterio () XI ndash diversificaccedilatildeo da oferta de imoacuteveis residenciais compatiacuteveis com as demandas da sociedade XII ndash promoccedilatildeo do desenvolvimento de novas centralidades no territoacuterio do Distrito Federal ()
Importante assinalar que a populaccedilatildeo estimada com a aplicaccedilatildeo dos paracircmetros propostos pela LUOS
considerado o maacuteximo do potencial construtivo e o uso habitacional admitido manteacutem na maior parte
das RAs valores inferiores aos relacionados a densidade demograacutefica estabelecida no PDOT2009
Anexo III ndash Mapa 5
Apenas nas RAs de Brazlacircndia Nuacutecleo Bandeirante Riacho Fundo e Varjatildeo a densidade estimada estaacute
superior a estabelecida no PDOT2009 No entanto em termos absolutos a populaccedilatildeo potencialmente
acrescida nessas aacutereas eacute de apenas 20922 habitantes equivalente a 057 da populaccedilatildeo total
relacionada agrave LUOS Os valores de populaccedilatildeo obtidos para essas aacutereas urbanas estatildeo correlacionados
agraves suas especificidades (i) aacuterea urbana consolidada abrangida pela LUOS de pequena dimensatildeo (ii)
tecido urbano com menor proporccedilatildeo entre espaccedilos livres e ocupados e (iii) necessidade de
regularizaccedilatildeo de ocupaccedilotildees comerciais e mistas ao longo das principais vias
Por outro lado a proposta da LUOS tambeacutem visa possibilitar nessas localidades incremento
populacional relativo a ocupaccedilotildees de usos diversificados favorecendo a dinacircmica urbana preconizada
pelas diretrizes do PDOT2009 de adensamento e otimizaccedilatildeo de infraestrutura urbana
Reforccedila o argumento exposto o fato da populaccedilatildeo possibilitada pela LUOS ser inferior ou ligeiramente
maior (caso do Nuacutecleo Bandeirante) a populaccedilatildeo residente nessas localidades de acordo com a PDAD
20152016 Esses dados indicam que a proposta LUOS vem na direccedilatildeo da regularizaccedilatildeo de edificaccedilotildees
jaacute existentes Lembrando que a LUOS somente se aplica a aacutereas urbanas registradas em cartoacuterio e nos
casos de Brazlacircndia e Riacho Fundo a populaccedilatildeo hoje residente superior a proposta tambeacutem estaacute
associada a existecircncia de parcelamentos ainda natildeo regularizados
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Tabela 9 ndash Comparativo da populaccedilatildeo PDAD 20152016 e proposta da LUOS para as Regiotildees Administrativas de Brazlacircndia Nuacutecleo Bandeirante Riacho Fundo e Varjatildeo
Localidades urbanas - RA Populaccedilatildeo total PDAD
20152016 Populaccedilatildeo normas urbaniacutesticas
proposta LUOS
BRAZLAcircNDIA 52287 30374
NUacuteCLEO BANDEIRANTE 25072 27785
RIACHO FUNDO 40098 30486
VARJAtildeO 9215 9045
5 DENSIDADE URBANA DE PLANEJAMENTO E CRESCIMENTO POPULACIONAL NO CONTEXTO DA
LUOS
A densidade urbana eacute certamente instrumento importante de apoio agrave formulaccedilatildeo e tomada de decisatildeo
Entretanto eacute preciso considerar que as densidades que de fato se concretizam no territoacuterio natildeo
decorrem unicamente das normas urbaniacutesticas mas resultam tambeacutem das forccedilas de mercado que
influenciam a legislaccedilatildeo do uso do solo e refletem igualmente escolhas dos consumidores
Portanto o adensamento urbano natildeo seraacute simplesmente uma consequecircncia da LUOS outras forccedilas
econocircmicas e culturais deveratildeo atuar nesse sentido para que realmente alcancemos uma cidade mais
compacta e sustentaacutevel
Haacute que se observar ainda que o perfil demograacutefico do Distrito Federal aponta para uma reduccedilatildeo do
nuacutemero de moradores por domiciacutelio de 372 em 2004 para 327 em 2015 (PDADCODEPLAN) o que
pode acarretar na diminuiccedilatildeo das densidades urbanas Esse eacute um movimento constatado por estudos
recentes que confirmam tendecircncia de reduccedilatildeo progressiva das densidades urbanas no mundo apesar
dos estudos que advogam as vantagens das cidades mais compactas (SETTO 2016 SHLONO 2016
Apud CODEPLAN2017)
A reduccedilatildeo de densidade urbana passa a ser tambeacutem uma preocupaccedilatildeo para o planejamento urbano
Na proposta da LUOS busca-se adensamento nos principais eixos e pontos nodais de transporte
coletivo reconhecidos como vias de atividades e nas centralidades urbanas onde se promove tambeacutem
a diversidade de usos
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As perspectivas de densidade urbana tanto da LUOS como do PDOT2009 natildeo podem ser
incorporados como projeccedilotildees de crescimento populacional efetivo entre outros aspectos por que
incorporam a possibilidade de mobilidade da populaccedilatildeo no espaccedilo urbano
Segundo dados divulgados pelo IBGE a populaccedilatildeo do Distrito Federal estimada para 2030 eacute de
3773409 O ritmo de crescimento populacional continuaraacute segundo as projeccedilotildees demograacuteficas com
tendecircncia de desaceleraccedilatildeo Se entre 2000 e 2010 a taxa meacutedia anual de crescimento populacional foi
de 228 entre 2010 e 2030 a estimativa eacute de que a taxa meacutedia apresente uma substantiva reduccedilatildeo
para 188 ao ano
Eacute nesse contexto de diminuiccedilatildeo de crescimento populacional que devem ser avaliadas as
possibilidades conferidas pelo planejamento urbano e normas urbaniacutesticas em termos de densidade
demograacutefica a partir da LUOS criando alternativas para a distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio
6 CONCLUSAtildeO
A proposta da LUOS atende as disposiccedilotildees do PDOT2009 quanto a observacircncia da densidade
demograacutefica definida por porccedilatildeo territorial da macrozona urbana conforme consta do Anexo III Mapa
5 da Lei Complementar nordm 803 de 25 de abril de 2009 (PDOT2009)
No computo geral a proposta da LUOS natildeo acarreta adensamento populacional a densidade prevista
de 81 habha estaacute aqueacutem da densidade relacionada agrave aplicaccedilatildeo das normas vigentes de 95 habha e
da determinada pelas densidades estabelecidas pela PDOT2009 de 114 habha
Considerando as Regiotildees Administrativas abrangidas pela LUOS a proposta permite uma melhor
distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio Configuram-se decreacutescimos de densidade maiores nas
localidades de Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho cujas densidades potenciais permitidas
pelos Planos Diretores Locais extrapolam as estabelecidas pelo PDOT2009 E em linhas gerais os
adensamentos ocorrem na medida em que a LUOS flexibiliza usos e possibilita incremento
populacional em torno de aacutereas de centralidade e ao longo de eixos integradores da malha urbana
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As densidades urbanas calculadas por bacia hidrograacutefica tambeacutem demonstram que a proposta da LUOS
corrobora par uma distribuiccedilatildeo mais equilibrada da populaccedilatildeo no territoacuterio observando-se as
densidades estipuladas pelo PDOT2009 Na bacia do DescobertoAlagado onde a densidade
decorrente das normas vigente de 207 habha eacute superior agrave do PDOT2009 de 167 habha a LUOS
possibilita uma densidade de 151 habha Na bacia do Lago Paranoaacute a densidade relativa a LUOS de
36 habha permanece cerca de metade da admitida pelo PDOT2009 de 78 habha E na bacia do Satildeo
Bartolomeu a densidade da LUOS de 76 habha apesar de representar um aumento em relaccedilatildeo a
densidade associada a norma vigente de 57 habha permanece inferior a permitida pelo PDOT2009
de 130 habha
7 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
CODEPLAN - Companhia de Planejamento do Distrito Federal Densidades Urbanas nas Regiotildees Administrativas
do Distrito Federal Texto para discussatildeo TD nordm 222017 Brasiacutelia 2017
ACIOLY Claacuteudio e DAVIDSON Forbes Densidade Urbana ndash Um Instrumento de Planejamento e Gestatildeo Rio de
Janeiro Editora Mauad 2011 (2ordf Ediccedilatildeo)
8 EQUIPE TEacuteCNICA
Teacutecnicos Renata Marchini Loureirondash Assessora da COGESTSUGEST Maacutercio Brito Silva Ferreira ndash Diretor das Unidades Territoriais de Planejamento Oeste e Sul ndash DIOESTCOGESTSUGEST Marcilene Nogueira Faria ndash Assessora da Diretoria das Unidades Territoriais de Planejamento Leste e Norte ndash DILESTCOGESTSUGEST Bey Ayres da Silva ndash Auditor de Atividades Urbanas Apoio Rafaela Silva Marques ndash Estagiaacuteria de Arquitetura e Urbanismo Coordenaccedilatildeo Teacutecnica Gisele Arrobas Mancini ndash Coordenadora de Gestatildeo Urbana ndash COGESTSUGEST Supervisatildeo Claacuteudia Varizo Cavalcante ndash Subsecretaacuteria de Gestatildeo Urbana
Brasiacutelia 26 de setembro de 2017
(versatildeo atualizada com os dados poacutes 3ordf Audiecircncia Puacuteblica)
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ANEXO I ndash DESCRICcedilAtildeO METODOLOGIA PARA DEFINICcedilAtildeO DOS POLIacuteGONOS DAS AacuteREAS URBANAS DAS
RAs INCLUIacuteDAS NA LUOS
a Do shape Macrozona UrbanaPDOT 2012 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARISPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 1shp)
b Do shape MACROZONA_ERASE 1 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARINEPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 2shp)
c Do shape MACROZONA_ERASE 2 foram subtraiacutedas as Poligonais dos Setores Censitaacuterios Urbano com populaccedilatildeo
= 0 (resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 3shp)
d Do shape MACROZONA_ERASE 3 foram subtraiacutedas as Poligonais das APM PDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 4shp)
e Do shape MACROZONA_ERASE 4 foram subtraiacutedas as Poligonais das Aacutereas de Interesse Ambiental PDOT 2012
(resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 5shp)
f No shape MACROZONA_ERASE 5 foi subtraiacuteda a poligonal da ARINE (coacutedigo E-1) no Gama (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 6shp)
g No shape MACROZONA_ERASE 6 seratildeo acrescentados os shapes das poligonais dos projetos urbaniacutesticos
registrados em cartoacuterio a partir do shape elaborado pela COGEST (pol_projetos_zona_urbanashp) localizados
em aacutereas de ARINE ou ARIS (resultado do geoprocessamento MACROZONA_URBANA_LUOSshp)
h O shape pol_projetos_zona_urbana seraacute fracionado por Regiatildeo Administrativa utilizando o shape PL_130
constante no Siturb para caacutelculo das densidades
i Continuar explicando que o poliacutegono da RA tem que ser avaliado com o shape de densidade do PDOT
Observaccedilatildeo 1 no Gama ndash RA II foi incluiacuteda uma parte da aacuterea urbana conforme publicaccedilatildeo do PDOT mas que natildeo consta
no shape da Macrozona UrbanaPDOT 2012 Para inclusatildeo foi utilizado o shape MACROAacuteREA do PDOT 2009
(PDOT2009_Macroarea_ZUEQ-15_Gama) do SITURB
O shape referente agraves poligonais dos projetos urbaniacutesticos registrados em cartoacuterio inseridos em aacuterea de ARINE e ARIS para
caacutelculo da aacuterea urbana da LUOS foram elaborados da seguinte forma
SANTA MARIA ndash RA-XIII
Chapeacuteu de Pedra (URB 00195) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Santa Mocircnica (URB 4099) = = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro na
conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Querecircncia (URB-RP 0042014) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
JARDIM BOTAcircNICO ndash RA-XXVII
SHJB Etapa 1 (URB 2498) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Etapa 3 (URB 10698) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Jardins do Lago ndash Quadra 1 (URB 3908) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e
conferido com o projeto em pdf e jpg constante na mapoteca
Mangueiral (URB PH 01509) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
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Morada de Deus (URB 6100) = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro no
poliacutegono)
SAtildeO SEBASTIAtildeO ndash RA-XIV
Aldeias do Cerrado (URB 08310) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca
URB 11409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto em jpg
constante na mapoteca
CEILAcircNDIA ndash RA-IX
Sol Nascente (URB RP 07409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
SOBRADINHO ndash RA-V
Alto da Boa Vista (URB RP 05199) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
SOBRADINHO II ndash RA-XXVI
Mansotildees Colorado (URB-RP 04210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
Vivendas Friburgo (URB-RP 02210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
BRAZLAcircNDIA ndash RA-IV
CAESB (URB 9687) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no SITURB pois confere
com o projeto
PLANALTINA ndash RA-VI
Aacuterea universidade (URB 6699) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no Siturb pois
confere com o projeto
Observaccedilatildeo 2 Os arquivos referentes ao projeto de urbanismo foram utilizados para elaboraccedilatildeo do
shape ldquopol_projetos_zona_urbanardquo
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Exemplos
PDOT - faixa de densidade Meacutedia 50 lt DM lt 150 habitanteshectares
Aacuterea total dos poliacutegonos com densidade Meacutedia 181003265 hectares
Populaccedilatildeo maacutexima permitida 271504898 habitantes
PDOT - faixa de densidade Alta DA gt 150 habitanteshectares
Aacuterea total dos poliacutegonos com densidade alta 402329 hectares
Populaccedilatildeo maacutexima permitida 100582254 habitantes
Como o PDOT2009 natildeo estabelece um teto para essa faixa foi arbitrado o limite superior em 350
Habitantesha (somente para essa estimativa)
d) Obtida do caacutelculo efetuado com base nos coeficientes de aproveitamento maacuteximo previstos no
PDOT e Normas urbaniacutesticas (PDOT PDL ou NGBs dos projetos) dos nuacutecleos urbanos
e) Obtida do caacutelculo efetuado com base nos coeficientes de aproveitamento maacuteximo previstos na
proposta da LUOS
Para os caacutelculos de populaccedilatildeo referidos nos itens ldquodrdquo e ldquoerdquo foram aplicados os seguintes
procedimentos
Utilizado o iacutendice de nuacutemero de habitantes por domiciacutelio de cada Regiatildeo Administrativa da
PDADCODEPLAN DF 2015 atualizado em 2017
Considerado o nuacutemero de domiciacutelios de acordo com as seguintes caracteriacutesticas habitaccedilatildeo
unifamiliar bifamiliar multifamiliar na tipologia de casas e multifamiliar na tipologia de
apartamentos
Para o caacutelculo populacional das Unidade de Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo ndash UOS propostas na LUOS
multiplicado o iacutendice de habitantes por domiciacutelio por RA pela quantidade total de domiciacutelios
A quantidade de domiciacutelios nos casos de lotes unifamiliares eacute dada pela quantidade total de
lotes
A quantidade de domiciacutelios nos casos de lotes bifamiliares eacute dada pela quantidade total de
lotes multiplicado por 2
A quantidade de domiciacutelios nos casos de lotes onde se admite habitaccedilatildeo multifamiliar na
tipologia de casas eacute dada pela multiplicaccedilatildeo do nuacutemero de lotes pela quantidade de unidades
admitidas na norma
A quantidade de domiciacutelios nos casos de lotes onde se admite habitaccedilatildeo multifamiliar na
tipologia de apartamentos obtida pela divisatildeo da aacuterea construiacuteda (coeficiente de
aproveitamento multiplicado pela aacuterea do lote) que pode ser destinada a habitaccedilatildeo
(descontado aacuterea do pavimento teacuterreo em lotes da UOS CSIIR 1 2 e 3 e CSIIndR) pela aacuterea
meacutedia de um domiciacutelio acrescida das aacutereas comuns (80msup2)
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4 ANAacuteLISES E RESULTADOS
Os caacutelculos efetuados de densidade urbana permitem anaacutelise considerando a aacuterea urbana incluiacuteda pela
LUOS como um todo e uma anaacutelise mais pormenorizada a partir dos dados por Regiatildeo Administrativa
41 Caacutelculo de Estimativas de populaccedilatildeo e densidades urbanas para o Distrito Federal e para a
aacuterea de abrangecircncia da LUOS
Tabela 1 - Estimativas de populaccedilotildees e densidades (bruta urbana) do DF com base nas projeccedilotildees de
crescimento do IBGE na PDAD 20152016 nas faixas de densidades maacuteximas do PDOT2009 calculadas
para o DF como um todo e estimativa de populaccedilatildeo para as aacutereas urbanas abrangidas pela LUOS
considerando as densidades demograacuteficas definidas no PDOT2009 e a proposta da LUOS
POPULACcedilAtildeO ESTIMADA
PARA O DF (nordm de habitantes)
Aacuterea da poligonal considerada
(ha)
Densidade demograacutefica urbana
(habha )
IBGE 2017sup1 30394445 11633232 2613
PDAD 20152016sup2 29065745 11633232 2499
PDOT 2009sup3 10477219 11633232 9006
PDOT2009 4595008 4496160 114
LUOS4 (em sua aacuterea de abrangecircncia)
3633988 4496160 81
1- IBGE 2017 Projeccedilatildeo de populaccedilatildeo total do DF site do IBGE httpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=530010ampidtema=130ampsearch=distrito-federal|brasilia|estimativa-da-populacao-2017
2- PDAD 20152016 Projeccedilatildeo de populaccedilatildeo total do DF segundo a PDAD no site da CODEPLAN httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicapdad2016PDAD_Distrito_Federal_2015pdf
3- PDOT 2009 Como no anexo da Lei do PDOT natildeo haacute limite superior para Densidade Alta (acima de 150 HabHa) para este caacutelculo considerou-se essa faixa igual a 350habha
4- LUOS ndashproposta Estimativa de populaccedilatildeo e densidades maacuteximas brutas futuras (nas aacutereas urbanas da LUOS) com base nos paracircmetros urbaniacutesticos da proposta da LUOS
5 - Populaccedilatildeo estimada p o DF
As populaccedilotildees urbanas projetadas pelo IBGE assim como as estimadas nas PDADCODEPLAN incluem tantos os residentes em parcelamentos e lotes registrados como os residentes em parcelamentos e lotes irregulares Aacuterea da Zona Urbana (ha) Setores Censitaacuterios Urbanos com Populaccedilatildeo maior que 0
A densidade demograacutefica urbana bruta do Distrito Federal de 2613 habha (IBGE2017) e de 2499
habhaacute (PDAD-20152016-CODEPLAN) eacute baixa se comparada a outras cidades como Curitiba (54
habha) Marselha (55 habha) e Bangcok (58 habha) e natildeo muito distante de Londres (62 habha)
e Budapeste (63 habha)
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Tendo em vista classificaccedilatildeo proposta por Bertaud (2012) mesmo a densidade urbana do Distrito
Federal calculada para a aacuterea urbana efetivamente ocupada de 5218 habha (CODEPLAN2017) estaacute
no espectro das densidades meacutedia-baixa Essa densidade urbana natildeo eacute muito diferente da calculada
por Bertaud (2012) para o Distrito Federal de 55 habha referente agrave 1990 quando a populaccedilatildeo era
de 1508725 habitantes
No periacuteodo de 27 anos entre as duas pesquisas apesar da populaccedilatildeo do DF ter dobrado a densidade
urbana permaneceu praticamente inalterada O que denota expansatildeo da mancha urbana na mesma
proporccedilatildeo do aumento populacional mantendo sua caracteriacutestica de modelo de urbanizaccedilatildeo dispersa
As diretrizes de planejamento do PDOT2009 de maior diversificaccedilatildeo de usos e de densidades urbanas
mais elevadas que podem alcanccedilar na meacutedia 9006 habha para macrozona urbana como um todo
indicam a compactaccedilatildeo do tecido urbano Considerando a aacuterea urbana de abrangecircncia da LUOS
efetivamente ocupada a densidade calculada com base nas faixas de densidade estabelecidas pelo
PDOT2009 eacute um pouco mais elevada podendo alcanccedilar em meacutedia 114 habha
De acordo com os paracircmetros urbaniacutesticos propostos para os lotes e projeccedilotildees abrangidos pela LUOS
numa hipoacutetese de construccedilatildeo de todo o potencial construtivo e de sua utilizaccedilatildeo no maacuteximo admitido
para o uso habitacional seria possiacutevel alcanccedilar uma densidade de 81 habha valor inferior agrave meacutedia
estabelecida para a macrozona urbana pelo PDOT2009
De forma que a proposta da LUOS considerados os valores calculados para a sua aacuterea de abrangecircncia
como um todo atende as disposiccedilotildees do PDOT2009 quanto a observacircncia das densidades
demograacuteficas indicadas no Anexo III Mapa 5 cumprindo o determinado no art 149 da Lei
Complementar nordm 8032009
42 Estimativas de populaccedilatildeo e densidades urbanas calculadas para as 24 Regiotildees Administrativas
de abrangecircncia da LUOS
A densidade urbana foi calculada levando em conta natildeo a aacuterea total das Regiotildees Administrativas mas
tatildeo somente a aacuterea efetivamente ocupada ou construiacuteda entendida como aquela que corresponde a
lotes e projeccedilotildees registrados incluiacutedos na LUOS
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Satildeo apresentados na Tabela 2 os dados de populaccedilatildeo residente nas 24 Regiotildees Administrativas
abrangidas pela LUOS de acordo com a PDAD 20152016 bem como do nuacutemero meacutedio de pessoas por
domiciacutelios e o nuacutemero de domiciacutelios urbanos
Constam da Tabela 3 os caacutelculos de aacuterea urbana e de populaccedilatildeo com base na densidade demograacutefica
estabelecida pelo PDOT2009 para as 24 Regiotildees Administrativas da LUOS
Tabela 2 - Populaccedilatildeo urbana nuacutemero meacutedio de pessoas por domiciacutelio e nuacutemero de domiciacutelios urbanos da
PDAD 20152016 das 24 RA incluiacutedas na LUOS (2016 ndash CODEPLAN)
Regiotildees Administrativas (RA)
Nordm RA
Populaccedilatildeo urbana PDADCODEPLAN 20152016
Nordm meacutedio de pessoasdomicilio PDAD 2015
Domiciacutelios urbanos estimativa PDAD 20152016
GAMA 2 141911 326 43571
TAGUATINGA 3 222598 319 69780
BRAZLAcircNDIA 4 52287 319 16391
SOBRADINHO 5 68551 328 20900
PLANALTINA 6 189412 349 54273
PARANOAacute 7 48020 36 13339
NUCLEO BANDEIRANTE 8
25072 301 8330
CEILANDIA 9 489351 358 136690
GUARAacute 10 132685 287 46267
SAMAMBAIA 12 254439 326 78049
SANTA MARIA 13 125123 362 34564
SAtildeO SEBASTIAtildeO 14 100161 346 28948
RECANTO DAS EMAS 15 145304 351 41397
LAGO SUL 16 29346 309 9497
RIACHO FUNDO 17 40098 308 13019
LAGO NORTE 18 37455 308 12161
AacuteGUAS CLARAS 20 148940 283 52629
RIACHO FUNDO 2 21 51709 344 15032
VARJAtildeO 23 9215 368 2504
PARK-WAY 24 19824 326 6081
ESTRUTURALSCIA 25 39015 392 9953
SOBRADINHO 2 26 100775 346 29126
JARDIM BOTAcircNICO 27 27364 335 8168
Setor Ind Abastecimento (SIA)
29 1988 362 549
TOTAIS 2500643 327 764723
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Tabela 3 - Populaccedilatildeo urbana e Densidades demograacuteficas urbanas maacuteximas permitidas pelo PDOT2009 calculada para o DF e para as 24 RA incluiacutedas na LUOS
Nome RA macrozona faixa densidade classe densidade Aacuterea (msup2) Aacuterea (ha) Aacuterea total
(ha)
Pop por faixa (obs Alta=350 Habha)
Pop totalRA
Densidade
Gama Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 7772680 777 190286 272044 286854 151
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1894129580 189413 28411944
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 955532 096 1433
Taguatinga Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 471156237 47116 302172 16490468 501668 166
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 458216158 45822 2291081
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 2092351201 209235 31385268
Brazlacircndia Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 524438529 52444 52534 2622193 26358 50
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 905871 091 13588
Sobradinho Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 286081287 28608 151994 1430406 199383 131
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1233862099 123386 18507931
Planaltina Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 373943071 37394 132092 1869715 160743 122
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 946973360 94697 14204600
Paranoaacute Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 224028812 22403 41619 7841008 102442 246
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 47922164 4792 239611
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 144239501 14424 2163593
Nuacutecleo Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 155590 016 38214 5446 20738 54
Bandeirante Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 366139892 36614 1830699
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 15839113 1584
237620
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 2249
Ceilacircndia Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 1275803670 127580 342941 44653128 769530 224
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 418916 042 2095
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 2153184176 215318 32297763
Guaraacute Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 146077367 14608 180805 5112708 212375 117
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 880479221 88048 4402396
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 684341244 68434 10265119
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 97154733 9715 1457321
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Nome RA macrozona faixa densidade classe densidade Aacuterea (msup2) Aacuterea (ha) Aacuterea total
(ha)
Pop por faixa (obs Alta=350 Habha)
Pop totalRA
Densidade
Samambaia Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 298238268 29824 350840 10438339 585583 167
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 3249954 325 16250
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 3206911564 320691 48103673
Santa Maria Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 937838939 93784 237979 4689195 263185 111
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1441952383 144195 21629286
Satildeo Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 370539427 37054 89710 12968880 156095 174
Sebastiatildeo Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Ambl 2354679 235 000
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 522253159 52225 2611266
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1953634 195 29305
Recanto das Emas Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1555620566 155562 155562 23334308
233343 150
Lago Sul Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 2991896957 299190 790605 000 245708 31
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 4914152034 491415 24570760
Riacho Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 205130 021 44535 7180 23919 54
Fundo Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 429244825 42924 2146224
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 15900894 1590 238513
Lago Norte Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 179145843 17915 294636 000 175449 60
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 2396337899 239634 11981689
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 370877921 37088 5563169
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 1575 000 002
Aacuteguas Claras Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 817878264 81788 98957 28625739 294919 298
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 170913197 17091 854566
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 775044 078 11626
Riacho Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 132668941 13267 75316 4643413 139488 185
Fundo II Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 196248 020 981
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 620292679 62029 9304390
Varjatildeo Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 61190497 6119 17626 000 5753 33
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 115045208 11505 575226
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Nome RA macrozona faixa densidade classe densidade Aacuterea (msup2) Aacuterea (ha) Aacuterea total
(ha)
Pop por faixa (obs Alta=350 Habha)
Pop totalRA
Densidade
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 28718 003 043
Park Way Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 122881854 12288 532812 4300865 273430 51
Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 609414872 60941 000
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 4589523944 458952 22947620
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 6301097 630 94516
SCIA Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 164550614 16455 37054 7404778 84462 228
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 204852243 20485 1024261
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1141487 114 17122
Sobradinho II Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 42690210 4269 33260 213451 45621 137
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 289912218 28991 4348683
Jardim Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 627026 063 64647 000 50557 78
Botacircnico Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 370080637 37008 1850403
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 206786068 20679 3101791
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 68980550 6898 103471
SAI Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 770136836 77014 239962 3850684 282929 118
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1629482090 162948 24442231
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A Tabela 4 comparativa de populaccedilatildeo e densidades urbanas permite posicionar a proposta da LUOS
em cada uma das 24 Regiotildees Administrativa frente a norma vigente e tambeacutem diante das densidades
demograacuteficas determinadas pelo PDOT2009
Tabela 4- Comparativo de populaccedilatildeo e de densidades urbanas por RA coeficientes PDOTNormas proposta
LUOS densidades do PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade PDOT ()
Densidade PDOT ()
GAMA 190286 547080 288 284917 (1) 150 286854 151
TAGUATINGA 302172 778035 257 488482 (1) 162 501668 166
BRAZLAcircNDIA 52534 18842 36 30374 58 26358 50
SOBRADINHO 151994 106160 70 86287 57 199383 131
PLANALTINA 132092 55648 42 128516 97 160743 122
PARANOAacute 41619 43074 103 59386 143 102442 246
NUacuteCLEO BANDEIRANT 38214 18207 48 27785 73 20738 54
CEILAcircNDIA 342941 879960 257 679359 198 769530 224
GUARAacute 180805 156323 86 167051 92 212375 117
SAMAMBAIA 350840 749494 214 524704 150 585583 167
SANTA MARIA 237979 172214 72 211759 89 263185 111
SAtildeO SEBASTIAtildeO 89710 59270 66 74968 84 156095 174
RECANTO DAS EMAS 155562 138838 89 195928 126 233343 150
LAGO SUL 790605 33221 4 33205 4 245708 31
RIACHO FUNDO 44535 19386 44 30486 68 23919 54
LAGO NORTE 294636 33024 11 41189 14 175449 60
AacuteGUAS CLARAS 98957 249244 252 285139 288 294919 298
RIACHO FUNDO II 75316 116791 155 127593 169 139488 185
VARJAtildeO 17626 6212 35 9045 51 5753 33
PARK WAY 532812 30957 6 30957 6 273430 51
SCIA 37054 30874 83 43140 116 84462 228
SOBRADINHO II 33260 16798 51 32078 96 45621 137
JARDIM BOTAcircNICO 64647 32793 51 37460 58 50557 78
SIA 239962 - 0 4181 2 282929 118
TOTAL 4496160 4292445 95 3633988 81 5140531 114
Como o PDOT natildeo estabelece um teto para Densidade ALTA (gt 150 habha) para esse caacutelculo convencionamos um limite
superior igual a 350 habha
(1) caacutelculo de populaccedilatildeo total da localidade subtraiacutedo 30 dos lotes do Setor Leste Industrial do Gama e dos lotes das
Quadras Industriais de Taguatinga percentual miacutenimo que deveraacute manter uso industrial nos proacuteximos 20 anos ndash longo
prazo
Com os dados apresentados por Regiatildeo Administrativa parte-se para uma anaacutelise mais pormenorizada
da densidade demograacutefica urbana diante da proposta da LUOS para as 24 Regiotildees Administrativas
abrangidas pela norma
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Para todos os dados de estimativa de populaccedilatildeo e densidade calculados seja com base no PDOT2009
ou na proposta da LUOS foram consideradas as aacutereas urbanas consolidadas e de ocupaccedilatildeo regular o
que permite a comparaccedilatildeo dos dados
Foram calculadas (i) a populaccedilatildeo que eacute passiacutevel de ser alcanccedilada mediante a utilizaccedilatildeo plena dos
paracircmetros urbaniacutesticos vigentes que envolve o coeficiente de aproveitamento estabelecido pelo
Anexo V do PDOT2009 e os usos admitidos pelas normas especiacuteficas (PDLs NGB GB e outras) (ii) a
populaccedilatildeo relacionada as faixas de densidade estabelecidas pelo PDOT2009 para porccedilotildees territoriais
urbanas de acordo com o Mapa 5 do Anexo III e (iii) a populaccedilatildeo que pode ser alcanccedilada com a
utilizaccedilatildeo plena dos paracircmetros urbaniacutesticos propostos pela LUOS como coeficiente de
aproveitamento e uso habitacional
Dos dados apurados observa-se que as RAs do Gama Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho
apresentam populaccedilatildeo estimada pela norma vigente muito superior a populaccedilatildeo admitida pelas
densidades do PDOT2009 fato que revela incoerecircncia entre os Anexo III e Anexo V do PDOT2009
Entretanto considerados os dados de populaccedilatildeo para o DF como um todo a populaccedilatildeo de 4292445
habitantes e a densidade de 95 habha relacionadas a aplicaccedilatildeo da norma vigente eacute inferior a
populaccedilatildeo e densidade maacutexima admitida no PDOT2009 de 5140531 habitantes e 114 habha
No caso da aplicaccedilatildeo das normas propostas pela LUOS observa-se que aleacutem da populaccedilatildeo de 3633988
habitantes e da densidade de 81 habha serem bem inferiores agrave populaccedilatildeo e densidades estabelecidos
pelo PDOT2009 e pelas normas vigentes busca-se tambeacutem distribuiccedilatildeo mais equilibrada dessa
populaccedilatildeo entre as aacutereas urbanas das RAs
Nessa perspectiva nas RAs do Gama Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho haacute uma
diminuiccedilatildeo significativa da populaccedilatildeo e densidade urbanas que podem ser alcanccediladas pela LUOS
inferior em meacutedia 30 em comparaccedilatildeo as estimadas pelas normas vigentes Da mesma forma haacute um
aumento ainda que em menor proporccedilatildeo nas demais RAs em especial em Planaltina Recanto das
Emas SCIA e Sobradinho II o que favorece a distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio permitindo o
desenvolvimento mais equilibrado de todas as localidades urbanas
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A distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio possibilitada pela proposta da LUOS pode ser melhor
compreendida com a anaacutelise dos dados de populaccedilatildeo por bacia hidrograacutefica
Tabela 5 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do alto Descoberto calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
BRAZLAcircNDIA 52534 18842 36 30374 58 26358 50
TOTAL 52534 18842 36 30374 58 26358 50
Tabela 6 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do meacutedio Descoberto e Alagado abrangidas pela LUOS calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
GAMA 190286 547080 288 284917 150 286854 151
TAGUATINGA 302172 778035 257 488482 162 501668 166
CEILAcircNDIA 342941 879960 257 679359 198 769530 224
SAMAMBAIA 350840 749494 214 524704 150 585583 167
SANTA MARIA 237979 172214 72 211759 89 263185 111
RECANTO DAS EMAS 155562 138838 89 195928 126 233343 150
TOTAL 1579780 3265621 207 2385149 151 2640163 167
Tabela 7 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do rio Satildeo Bartolomeu abrangidas pela LUOS calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
SOBRADINHO 151994 106160 70 86287 57 199383 131
PLANALTINA 132092 55648 42 128516 97 160743 122
SAtildeO SEBASTIAtildeO 89710 59270 66 74968 84 156095 174
SOBRADINHO II 33260 16798 51 32078 96 45621 137
JARDIM BOTAcircNICO 64647 32793 51 37460 58 50557 78
TOTAL 471704 270670 57 359308 76 612399 130
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Tabela 8 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas situada na bacia hidrograacutefica do lago Paranoaacute calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
PARANOAacute 41619 43074 103 59386 143 102442 246
NUacuteCLEO BANDEIRANTE 38214 18207 48 27785 73 20738 54
GUARAacute 180805 156323 86 167051 92 212375 117
LAGO SUL 790605 33221 4 33205 4 245708 31
RIACHO FUNDO 44535 19386 44 30486 68 23919 54
LAGO NORTE 294636 33024 11 41189 14 175449 60
AacuteGUAS CLARAS 98957 249244 252 285139 288 294919 298
RIACHO FUNDO II 75316 116791 155 127593 169 139488 185
VARJAtildeO 17626 6212 35 9045 51 5753 33
PARK WAY 532812 30957 6 30957 6 273430 51
SCIA 37054 30874 83 43140 116 84462 228
SAI 239962 - 0 4181 2 282929 118
TOTAL 2392142 737312 31 859158 36 1861611 78
Eacute possiacutevel verificar reduccedilatildeo significativa de densidade urbana da proposta da LUOS na bacia do rio
DescobertoAlagado de 151 habha em comparaccedilatildeo a calculada com base nas normas vigentes
(PDOT-2009Normas) de 207 habha
De outro modo nas bacias do lago Paranoaacute e do rio Satildeo Bartolomeu ocorre um aumento de densidade
da LUOS de 36 habha e 76 habha respectivamente em relaccedilatildeo agraves normas vigentes de 31habha e
57 habha respectivamente corroborando para uma melhor distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo A despeito
desse acreacutescimo salienta-se que a populaccedilatildeo nessas bacias estimada pela LUOS de 1218466
habitantes permanece muito aqueacutem daquela admitida pelas densidades definidas no PDOT2009 que
eacute de 2474010 habitantes
O adensamento possibilitado em algumas RAs pela proposta da LUOS estaacute relacionado
principalmente a diversificaccedilatildeo de usos e atividades admitidos em especial a inclusatildeo de usos mistos
(UOS CSIIR) nas aacutereas de centralidade e ao longo de eixos integradores do tecido urbano como vias de
atividades Tal proposta atende aos objetivos gerais do PDOT2009
Art 8ordm Satildeo objetivos gerais do PDOT ()
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V ndash ampliaccedilatildeo das oportunidades de trabalho equilibrando-se sua localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo urbana e rural no territoacuterio do Distrito Federal () IX ndash otimizaccedilatildeo e priorizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo urbana em aacutereas com infraestrutura implantada e em vazios urbanos das aacutereas consolidadas respeitada a capacidade de suporte socioeconocircmica e ambiental do territoacuterio () XI ndash diversificaccedilatildeo da oferta de imoacuteveis residenciais compatiacuteveis com as demandas da sociedade XII ndash promoccedilatildeo do desenvolvimento de novas centralidades no territoacuterio do Distrito Federal ()
Importante assinalar que a populaccedilatildeo estimada com a aplicaccedilatildeo dos paracircmetros propostos pela LUOS
considerado o maacuteximo do potencial construtivo e o uso habitacional admitido manteacutem na maior parte
das RAs valores inferiores aos relacionados a densidade demograacutefica estabelecida no PDOT2009
Anexo III ndash Mapa 5
Apenas nas RAs de Brazlacircndia Nuacutecleo Bandeirante Riacho Fundo e Varjatildeo a densidade estimada estaacute
superior a estabelecida no PDOT2009 No entanto em termos absolutos a populaccedilatildeo potencialmente
acrescida nessas aacutereas eacute de apenas 20922 habitantes equivalente a 057 da populaccedilatildeo total
relacionada agrave LUOS Os valores de populaccedilatildeo obtidos para essas aacutereas urbanas estatildeo correlacionados
agraves suas especificidades (i) aacuterea urbana consolidada abrangida pela LUOS de pequena dimensatildeo (ii)
tecido urbano com menor proporccedilatildeo entre espaccedilos livres e ocupados e (iii) necessidade de
regularizaccedilatildeo de ocupaccedilotildees comerciais e mistas ao longo das principais vias
Por outro lado a proposta da LUOS tambeacutem visa possibilitar nessas localidades incremento
populacional relativo a ocupaccedilotildees de usos diversificados favorecendo a dinacircmica urbana preconizada
pelas diretrizes do PDOT2009 de adensamento e otimizaccedilatildeo de infraestrutura urbana
Reforccedila o argumento exposto o fato da populaccedilatildeo possibilitada pela LUOS ser inferior ou ligeiramente
maior (caso do Nuacutecleo Bandeirante) a populaccedilatildeo residente nessas localidades de acordo com a PDAD
20152016 Esses dados indicam que a proposta LUOS vem na direccedilatildeo da regularizaccedilatildeo de edificaccedilotildees
jaacute existentes Lembrando que a LUOS somente se aplica a aacutereas urbanas registradas em cartoacuterio e nos
casos de Brazlacircndia e Riacho Fundo a populaccedilatildeo hoje residente superior a proposta tambeacutem estaacute
associada a existecircncia de parcelamentos ainda natildeo regularizados
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Tabela 9 ndash Comparativo da populaccedilatildeo PDAD 20152016 e proposta da LUOS para as Regiotildees Administrativas de Brazlacircndia Nuacutecleo Bandeirante Riacho Fundo e Varjatildeo
Localidades urbanas - RA Populaccedilatildeo total PDAD
20152016 Populaccedilatildeo normas urbaniacutesticas
proposta LUOS
BRAZLAcircNDIA 52287 30374
NUacuteCLEO BANDEIRANTE 25072 27785
RIACHO FUNDO 40098 30486
VARJAtildeO 9215 9045
5 DENSIDADE URBANA DE PLANEJAMENTO E CRESCIMENTO POPULACIONAL NO CONTEXTO DA
LUOS
A densidade urbana eacute certamente instrumento importante de apoio agrave formulaccedilatildeo e tomada de decisatildeo
Entretanto eacute preciso considerar que as densidades que de fato se concretizam no territoacuterio natildeo
decorrem unicamente das normas urbaniacutesticas mas resultam tambeacutem das forccedilas de mercado que
influenciam a legislaccedilatildeo do uso do solo e refletem igualmente escolhas dos consumidores
Portanto o adensamento urbano natildeo seraacute simplesmente uma consequecircncia da LUOS outras forccedilas
econocircmicas e culturais deveratildeo atuar nesse sentido para que realmente alcancemos uma cidade mais
compacta e sustentaacutevel
Haacute que se observar ainda que o perfil demograacutefico do Distrito Federal aponta para uma reduccedilatildeo do
nuacutemero de moradores por domiciacutelio de 372 em 2004 para 327 em 2015 (PDADCODEPLAN) o que
pode acarretar na diminuiccedilatildeo das densidades urbanas Esse eacute um movimento constatado por estudos
recentes que confirmam tendecircncia de reduccedilatildeo progressiva das densidades urbanas no mundo apesar
dos estudos que advogam as vantagens das cidades mais compactas (SETTO 2016 SHLONO 2016
Apud CODEPLAN2017)
A reduccedilatildeo de densidade urbana passa a ser tambeacutem uma preocupaccedilatildeo para o planejamento urbano
Na proposta da LUOS busca-se adensamento nos principais eixos e pontos nodais de transporte
coletivo reconhecidos como vias de atividades e nas centralidades urbanas onde se promove tambeacutem
a diversidade de usos
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As perspectivas de densidade urbana tanto da LUOS como do PDOT2009 natildeo podem ser
incorporados como projeccedilotildees de crescimento populacional efetivo entre outros aspectos por que
incorporam a possibilidade de mobilidade da populaccedilatildeo no espaccedilo urbano
Segundo dados divulgados pelo IBGE a populaccedilatildeo do Distrito Federal estimada para 2030 eacute de
3773409 O ritmo de crescimento populacional continuaraacute segundo as projeccedilotildees demograacuteficas com
tendecircncia de desaceleraccedilatildeo Se entre 2000 e 2010 a taxa meacutedia anual de crescimento populacional foi
de 228 entre 2010 e 2030 a estimativa eacute de que a taxa meacutedia apresente uma substantiva reduccedilatildeo
para 188 ao ano
Eacute nesse contexto de diminuiccedilatildeo de crescimento populacional que devem ser avaliadas as
possibilidades conferidas pelo planejamento urbano e normas urbaniacutesticas em termos de densidade
demograacutefica a partir da LUOS criando alternativas para a distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio
6 CONCLUSAtildeO
A proposta da LUOS atende as disposiccedilotildees do PDOT2009 quanto a observacircncia da densidade
demograacutefica definida por porccedilatildeo territorial da macrozona urbana conforme consta do Anexo III Mapa
5 da Lei Complementar nordm 803 de 25 de abril de 2009 (PDOT2009)
No computo geral a proposta da LUOS natildeo acarreta adensamento populacional a densidade prevista
de 81 habha estaacute aqueacutem da densidade relacionada agrave aplicaccedilatildeo das normas vigentes de 95 habha e
da determinada pelas densidades estabelecidas pela PDOT2009 de 114 habha
Considerando as Regiotildees Administrativas abrangidas pela LUOS a proposta permite uma melhor
distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio Configuram-se decreacutescimos de densidade maiores nas
localidades de Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho cujas densidades potenciais permitidas
pelos Planos Diretores Locais extrapolam as estabelecidas pelo PDOT2009 E em linhas gerais os
adensamentos ocorrem na medida em que a LUOS flexibiliza usos e possibilita incremento
populacional em torno de aacutereas de centralidade e ao longo de eixos integradores da malha urbana
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As densidades urbanas calculadas por bacia hidrograacutefica tambeacutem demonstram que a proposta da LUOS
corrobora par uma distribuiccedilatildeo mais equilibrada da populaccedilatildeo no territoacuterio observando-se as
densidades estipuladas pelo PDOT2009 Na bacia do DescobertoAlagado onde a densidade
decorrente das normas vigente de 207 habha eacute superior agrave do PDOT2009 de 167 habha a LUOS
possibilita uma densidade de 151 habha Na bacia do Lago Paranoaacute a densidade relativa a LUOS de
36 habha permanece cerca de metade da admitida pelo PDOT2009 de 78 habha E na bacia do Satildeo
Bartolomeu a densidade da LUOS de 76 habha apesar de representar um aumento em relaccedilatildeo a
densidade associada a norma vigente de 57 habha permanece inferior a permitida pelo PDOT2009
de 130 habha
7 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
CODEPLAN - Companhia de Planejamento do Distrito Federal Densidades Urbanas nas Regiotildees Administrativas
do Distrito Federal Texto para discussatildeo TD nordm 222017 Brasiacutelia 2017
ACIOLY Claacuteudio e DAVIDSON Forbes Densidade Urbana ndash Um Instrumento de Planejamento e Gestatildeo Rio de
Janeiro Editora Mauad 2011 (2ordf Ediccedilatildeo)
8 EQUIPE TEacuteCNICA
Teacutecnicos Renata Marchini Loureirondash Assessora da COGESTSUGEST Maacutercio Brito Silva Ferreira ndash Diretor das Unidades Territoriais de Planejamento Oeste e Sul ndash DIOESTCOGESTSUGEST Marcilene Nogueira Faria ndash Assessora da Diretoria das Unidades Territoriais de Planejamento Leste e Norte ndash DILESTCOGESTSUGEST Bey Ayres da Silva ndash Auditor de Atividades Urbanas Apoio Rafaela Silva Marques ndash Estagiaacuteria de Arquitetura e Urbanismo Coordenaccedilatildeo Teacutecnica Gisele Arrobas Mancini ndash Coordenadora de Gestatildeo Urbana ndash COGESTSUGEST Supervisatildeo Claacuteudia Varizo Cavalcante ndash Subsecretaacuteria de Gestatildeo Urbana
Brasiacutelia 26 de setembro de 2017
(versatildeo atualizada com os dados poacutes 3ordf Audiecircncia Puacuteblica)
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ANEXO I ndash DESCRICcedilAtildeO METODOLOGIA PARA DEFINICcedilAtildeO DOS POLIacuteGONOS DAS AacuteREAS URBANAS DAS
RAs INCLUIacuteDAS NA LUOS
a Do shape Macrozona UrbanaPDOT 2012 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARISPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 1shp)
b Do shape MACROZONA_ERASE 1 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARINEPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 2shp)
c Do shape MACROZONA_ERASE 2 foram subtraiacutedas as Poligonais dos Setores Censitaacuterios Urbano com populaccedilatildeo
= 0 (resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 3shp)
d Do shape MACROZONA_ERASE 3 foram subtraiacutedas as Poligonais das APM PDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 4shp)
e Do shape MACROZONA_ERASE 4 foram subtraiacutedas as Poligonais das Aacutereas de Interesse Ambiental PDOT 2012
(resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 5shp)
f No shape MACROZONA_ERASE 5 foi subtraiacuteda a poligonal da ARINE (coacutedigo E-1) no Gama (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 6shp)
g No shape MACROZONA_ERASE 6 seratildeo acrescentados os shapes das poligonais dos projetos urbaniacutesticos
registrados em cartoacuterio a partir do shape elaborado pela COGEST (pol_projetos_zona_urbanashp) localizados
em aacutereas de ARINE ou ARIS (resultado do geoprocessamento MACROZONA_URBANA_LUOSshp)
h O shape pol_projetos_zona_urbana seraacute fracionado por Regiatildeo Administrativa utilizando o shape PL_130
constante no Siturb para caacutelculo das densidades
i Continuar explicando que o poliacutegono da RA tem que ser avaliado com o shape de densidade do PDOT
Observaccedilatildeo 1 no Gama ndash RA II foi incluiacuteda uma parte da aacuterea urbana conforme publicaccedilatildeo do PDOT mas que natildeo consta
no shape da Macrozona UrbanaPDOT 2012 Para inclusatildeo foi utilizado o shape MACROAacuteREA do PDOT 2009
(PDOT2009_Macroarea_ZUEQ-15_Gama) do SITURB
O shape referente agraves poligonais dos projetos urbaniacutesticos registrados em cartoacuterio inseridos em aacuterea de ARINE e ARIS para
caacutelculo da aacuterea urbana da LUOS foram elaborados da seguinte forma
SANTA MARIA ndash RA-XIII
Chapeacuteu de Pedra (URB 00195) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Santa Mocircnica (URB 4099) = = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro na
conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Querecircncia (URB-RP 0042014) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
JARDIM BOTAcircNICO ndash RA-XXVII
SHJB Etapa 1 (URB 2498) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Etapa 3 (URB 10698) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Jardins do Lago ndash Quadra 1 (URB 3908) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e
conferido com o projeto em pdf e jpg constante na mapoteca
Mangueiral (URB PH 01509) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
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Morada de Deus (URB 6100) = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro no
poliacutegono)
SAtildeO SEBASTIAtildeO ndash RA-XIV
Aldeias do Cerrado (URB 08310) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca
URB 11409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto em jpg
constante na mapoteca
CEILAcircNDIA ndash RA-IX
Sol Nascente (URB RP 07409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
SOBRADINHO ndash RA-V
Alto da Boa Vista (URB RP 05199) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
SOBRADINHO II ndash RA-XXVI
Mansotildees Colorado (URB-RP 04210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
Vivendas Friburgo (URB-RP 02210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
BRAZLAcircNDIA ndash RA-IV
CAESB (URB 9687) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no SITURB pois confere
com o projeto
PLANALTINA ndash RA-VI
Aacuterea universidade (URB 6699) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no Siturb pois
confere com o projeto
Observaccedilatildeo 2 Os arquivos referentes ao projeto de urbanismo foram utilizados para elaboraccedilatildeo do
shape ldquopol_projetos_zona_urbanardquo
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4 ANAacuteLISES E RESULTADOS
Os caacutelculos efetuados de densidade urbana permitem anaacutelise considerando a aacuterea urbana incluiacuteda pela
LUOS como um todo e uma anaacutelise mais pormenorizada a partir dos dados por Regiatildeo Administrativa
41 Caacutelculo de Estimativas de populaccedilatildeo e densidades urbanas para o Distrito Federal e para a
aacuterea de abrangecircncia da LUOS
Tabela 1 - Estimativas de populaccedilotildees e densidades (bruta urbana) do DF com base nas projeccedilotildees de
crescimento do IBGE na PDAD 20152016 nas faixas de densidades maacuteximas do PDOT2009 calculadas
para o DF como um todo e estimativa de populaccedilatildeo para as aacutereas urbanas abrangidas pela LUOS
considerando as densidades demograacuteficas definidas no PDOT2009 e a proposta da LUOS
POPULACcedilAtildeO ESTIMADA
PARA O DF (nordm de habitantes)
Aacuterea da poligonal considerada
(ha)
Densidade demograacutefica urbana
(habha )
IBGE 2017sup1 30394445 11633232 2613
PDAD 20152016sup2 29065745 11633232 2499
PDOT 2009sup3 10477219 11633232 9006
PDOT2009 4595008 4496160 114
LUOS4 (em sua aacuterea de abrangecircncia)
3633988 4496160 81
1- IBGE 2017 Projeccedilatildeo de populaccedilatildeo total do DF site do IBGE httpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=530010ampidtema=130ampsearch=distrito-federal|brasilia|estimativa-da-populacao-2017
2- PDAD 20152016 Projeccedilatildeo de populaccedilatildeo total do DF segundo a PDAD no site da CODEPLAN httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicapdad2016PDAD_Distrito_Federal_2015pdf
3- PDOT 2009 Como no anexo da Lei do PDOT natildeo haacute limite superior para Densidade Alta (acima de 150 HabHa) para este caacutelculo considerou-se essa faixa igual a 350habha
4- LUOS ndashproposta Estimativa de populaccedilatildeo e densidades maacuteximas brutas futuras (nas aacutereas urbanas da LUOS) com base nos paracircmetros urbaniacutesticos da proposta da LUOS
5 - Populaccedilatildeo estimada p o DF
As populaccedilotildees urbanas projetadas pelo IBGE assim como as estimadas nas PDADCODEPLAN incluem tantos os residentes em parcelamentos e lotes registrados como os residentes em parcelamentos e lotes irregulares Aacuterea da Zona Urbana (ha) Setores Censitaacuterios Urbanos com Populaccedilatildeo maior que 0
A densidade demograacutefica urbana bruta do Distrito Federal de 2613 habha (IBGE2017) e de 2499
habhaacute (PDAD-20152016-CODEPLAN) eacute baixa se comparada a outras cidades como Curitiba (54
habha) Marselha (55 habha) e Bangcok (58 habha) e natildeo muito distante de Londres (62 habha)
e Budapeste (63 habha)
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Tendo em vista classificaccedilatildeo proposta por Bertaud (2012) mesmo a densidade urbana do Distrito
Federal calculada para a aacuterea urbana efetivamente ocupada de 5218 habha (CODEPLAN2017) estaacute
no espectro das densidades meacutedia-baixa Essa densidade urbana natildeo eacute muito diferente da calculada
por Bertaud (2012) para o Distrito Federal de 55 habha referente agrave 1990 quando a populaccedilatildeo era
de 1508725 habitantes
No periacuteodo de 27 anos entre as duas pesquisas apesar da populaccedilatildeo do DF ter dobrado a densidade
urbana permaneceu praticamente inalterada O que denota expansatildeo da mancha urbana na mesma
proporccedilatildeo do aumento populacional mantendo sua caracteriacutestica de modelo de urbanizaccedilatildeo dispersa
As diretrizes de planejamento do PDOT2009 de maior diversificaccedilatildeo de usos e de densidades urbanas
mais elevadas que podem alcanccedilar na meacutedia 9006 habha para macrozona urbana como um todo
indicam a compactaccedilatildeo do tecido urbano Considerando a aacuterea urbana de abrangecircncia da LUOS
efetivamente ocupada a densidade calculada com base nas faixas de densidade estabelecidas pelo
PDOT2009 eacute um pouco mais elevada podendo alcanccedilar em meacutedia 114 habha
De acordo com os paracircmetros urbaniacutesticos propostos para os lotes e projeccedilotildees abrangidos pela LUOS
numa hipoacutetese de construccedilatildeo de todo o potencial construtivo e de sua utilizaccedilatildeo no maacuteximo admitido
para o uso habitacional seria possiacutevel alcanccedilar uma densidade de 81 habha valor inferior agrave meacutedia
estabelecida para a macrozona urbana pelo PDOT2009
De forma que a proposta da LUOS considerados os valores calculados para a sua aacuterea de abrangecircncia
como um todo atende as disposiccedilotildees do PDOT2009 quanto a observacircncia das densidades
demograacuteficas indicadas no Anexo III Mapa 5 cumprindo o determinado no art 149 da Lei
Complementar nordm 8032009
42 Estimativas de populaccedilatildeo e densidades urbanas calculadas para as 24 Regiotildees Administrativas
de abrangecircncia da LUOS
A densidade urbana foi calculada levando em conta natildeo a aacuterea total das Regiotildees Administrativas mas
tatildeo somente a aacuterea efetivamente ocupada ou construiacuteda entendida como aquela que corresponde a
lotes e projeccedilotildees registrados incluiacutedos na LUOS
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Satildeo apresentados na Tabela 2 os dados de populaccedilatildeo residente nas 24 Regiotildees Administrativas
abrangidas pela LUOS de acordo com a PDAD 20152016 bem como do nuacutemero meacutedio de pessoas por
domiciacutelios e o nuacutemero de domiciacutelios urbanos
Constam da Tabela 3 os caacutelculos de aacuterea urbana e de populaccedilatildeo com base na densidade demograacutefica
estabelecida pelo PDOT2009 para as 24 Regiotildees Administrativas da LUOS
Tabela 2 - Populaccedilatildeo urbana nuacutemero meacutedio de pessoas por domiciacutelio e nuacutemero de domiciacutelios urbanos da
PDAD 20152016 das 24 RA incluiacutedas na LUOS (2016 ndash CODEPLAN)
Regiotildees Administrativas (RA)
Nordm RA
Populaccedilatildeo urbana PDADCODEPLAN 20152016
Nordm meacutedio de pessoasdomicilio PDAD 2015
Domiciacutelios urbanos estimativa PDAD 20152016
GAMA 2 141911 326 43571
TAGUATINGA 3 222598 319 69780
BRAZLAcircNDIA 4 52287 319 16391
SOBRADINHO 5 68551 328 20900
PLANALTINA 6 189412 349 54273
PARANOAacute 7 48020 36 13339
NUCLEO BANDEIRANTE 8
25072 301 8330
CEILANDIA 9 489351 358 136690
GUARAacute 10 132685 287 46267
SAMAMBAIA 12 254439 326 78049
SANTA MARIA 13 125123 362 34564
SAtildeO SEBASTIAtildeO 14 100161 346 28948
RECANTO DAS EMAS 15 145304 351 41397
LAGO SUL 16 29346 309 9497
RIACHO FUNDO 17 40098 308 13019
LAGO NORTE 18 37455 308 12161
AacuteGUAS CLARAS 20 148940 283 52629
RIACHO FUNDO 2 21 51709 344 15032
VARJAtildeO 23 9215 368 2504
PARK-WAY 24 19824 326 6081
ESTRUTURALSCIA 25 39015 392 9953
SOBRADINHO 2 26 100775 346 29126
JARDIM BOTAcircNICO 27 27364 335 8168
Setor Ind Abastecimento (SIA)
29 1988 362 549
TOTAIS 2500643 327 764723
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Tabela 3 - Populaccedilatildeo urbana e Densidades demograacuteficas urbanas maacuteximas permitidas pelo PDOT2009 calculada para o DF e para as 24 RA incluiacutedas na LUOS
Nome RA macrozona faixa densidade classe densidade Aacuterea (msup2) Aacuterea (ha) Aacuterea total
(ha)
Pop por faixa (obs Alta=350 Habha)
Pop totalRA
Densidade
Gama Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 7772680 777 190286 272044 286854 151
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1894129580 189413 28411944
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 955532 096 1433
Taguatinga Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 471156237 47116 302172 16490468 501668 166
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 458216158 45822 2291081
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 2092351201 209235 31385268
Brazlacircndia Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 524438529 52444 52534 2622193 26358 50
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 905871 091 13588
Sobradinho Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 286081287 28608 151994 1430406 199383 131
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1233862099 123386 18507931
Planaltina Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 373943071 37394 132092 1869715 160743 122
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 946973360 94697 14204600
Paranoaacute Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 224028812 22403 41619 7841008 102442 246
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 47922164 4792 239611
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 144239501 14424 2163593
Nuacutecleo Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 155590 016 38214 5446 20738 54
Bandeirante Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 366139892 36614 1830699
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 15839113 1584
237620
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 2249
Ceilacircndia Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 1275803670 127580 342941 44653128 769530 224
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 418916 042 2095
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 2153184176 215318 32297763
Guaraacute Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 146077367 14608 180805 5112708 212375 117
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 880479221 88048 4402396
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 684341244 68434 10265119
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 97154733 9715 1457321
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Nome RA macrozona faixa densidade classe densidade Aacuterea (msup2) Aacuterea (ha) Aacuterea total
(ha)
Pop por faixa (obs Alta=350 Habha)
Pop totalRA
Densidade
Samambaia Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 298238268 29824 350840 10438339 585583 167
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 3249954 325 16250
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 3206911564 320691 48103673
Santa Maria Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 937838939 93784 237979 4689195 263185 111
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1441952383 144195 21629286
Satildeo Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 370539427 37054 89710 12968880 156095 174
Sebastiatildeo Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Ambl 2354679 235 000
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 522253159 52225 2611266
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1953634 195 29305
Recanto das Emas Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1555620566 155562 155562 23334308
233343 150
Lago Sul Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 2991896957 299190 790605 000 245708 31
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 4914152034 491415 24570760
Riacho Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 205130 021 44535 7180 23919 54
Fundo Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 429244825 42924 2146224
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 15900894 1590 238513
Lago Norte Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 179145843 17915 294636 000 175449 60
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 2396337899 239634 11981689
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 370877921 37088 5563169
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 1575 000 002
Aacuteguas Claras Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 817878264 81788 98957 28625739 294919 298
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 170913197 17091 854566
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 775044 078 11626
Riacho Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 132668941 13267 75316 4643413 139488 185
Fundo II Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 196248 020 981
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 620292679 62029 9304390
Varjatildeo Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 61190497 6119 17626 000 5753 33
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 115045208 11505 575226
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Nome RA macrozona faixa densidade classe densidade Aacuterea (msup2) Aacuterea (ha) Aacuterea total
(ha)
Pop por faixa (obs Alta=350 Habha)
Pop totalRA
Densidade
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 28718 003 043
Park Way Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 122881854 12288 532812 4300865 273430 51
Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 609414872 60941 000
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 4589523944 458952 22947620
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 6301097 630 94516
SCIA Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 164550614 16455 37054 7404778 84462 228
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 204852243 20485 1024261
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1141487 114 17122
Sobradinho II Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 42690210 4269 33260 213451 45621 137
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 289912218 28991 4348683
Jardim Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 627026 063 64647 000 50557 78
Botacircnico Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 370080637 37008 1850403
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 206786068 20679 3101791
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 68980550 6898 103471
SAI Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 770136836 77014 239962 3850684 282929 118
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1629482090 162948 24442231
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A Tabela 4 comparativa de populaccedilatildeo e densidades urbanas permite posicionar a proposta da LUOS
em cada uma das 24 Regiotildees Administrativa frente a norma vigente e tambeacutem diante das densidades
demograacuteficas determinadas pelo PDOT2009
Tabela 4- Comparativo de populaccedilatildeo e de densidades urbanas por RA coeficientes PDOTNormas proposta
LUOS densidades do PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade PDOT ()
Densidade PDOT ()
GAMA 190286 547080 288 284917 (1) 150 286854 151
TAGUATINGA 302172 778035 257 488482 (1) 162 501668 166
BRAZLAcircNDIA 52534 18842 36 30374 58 26358 50
SOBRADINHO 151994 106160 70 86287 57 199383 131
PLANALTINA 132092 55648 42 128516 97 160743 122
PARANOAacute 41619 43074 103 59386 143 102442 246
NUacuteCLEO BANDEIRANT 38214 18207 48 27785 73 20738 54
CEILAcircNDIA 342941 879960 257 679359 198 769530 224
GUARAacute 180805 156323 86 167051 92 212375 117
SAMAMBAIA 350840 749494 214 524704 150 585583 167
SANTA MARIA 237979 172214 72 211759 89 263185 111
SAtildeO SEBASTIAtildeO 89710 59270 66 74968 84 156095 174
RECANTO DAS EMAS 155562 138838 89 195928 126 233343 150
LAGO SUL 790605 33221 4 33205 4 245708 31
RIACHO FUNDO 44535 19386 44 30486 68 23919 54
LAGO NORTE 294636 33024 11 41189 14 175449 60
AacuteGUAS CLARAS 98957 249244 252 285139 288 294919 298
RIACHO FUNDO II 75316 116791 155 127593 169 139488 185
VARJAtildeO 17626 6212 35 9045 51 5753 33
PARK WAY 532812 30957 6 30957 6 273430 51
SCIA 37054 30874 83 43140 116 84462 228
SOBRADINHO II 33260 16798 51 32078 96 45621 137
JARDIM BOTAcircNICO 64647 32793 51 37460 58 50557 78
SIA 239962 - 0 4181 2 282929 118
TOTAL 4496160 4292445 95 3633988 81 5140531 114
Como o PDOT natildeo estabelece um teto para Densidade ALTA (gt 150 habha) para esse caacutelculo convencionamos um limite
superior igual a 350 habha
(1) caacutelculo de populaccedilatildeo total da localidade subtraiacutedo 30 dos lotes do Setor Leste Industrial do Gama e dos lotes das
Quadras Industriais de Taguatinga percentual miacutenimo que deveraacute manter uso industrial nos proacuteximos 20 anos ndash longo
prazo
Com os dados apresentados por Regiatildeo Administrativa parte-se para uma anaacutelise mais pormenorizada
da densidade demograacutefica urbana diante da proposta da LUOS para as 24 Regiotildees Administrativas
abrangidas pela norma
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Para todos os dados de estimativa de populaccedilatildeo e densidade calculados seja com base no PDOT2009
ou na proposta da LUOS foram consideradas as aacutereas urbanas consolidadas e de ocupaccedilatildeo regular o
que permite a comparaccedilatildeo dos dados
Foram calculadas (i) a populaccedilatildeo que eacute passiacutevel de ser alcanccedilada mediante a utilizaccedilatildeo plena dos
paracircmetros urbaniacutesticos vigentes que envolve o coeficiente de aproveitamento estabelecido pelo
Anexo V do PDOT2009 e os usos admitidos pelas normas especiacuteficas (PDLs NGB GB e outras) (ii) a
populaccedilatildeo relacionada as faixas de densidade estabelecidas pelo PDOT2009 para porccedilotildees territoriais
urbanas de acordo com o Mapa 5 do Anexo III e (iii) a populaccedilatildeo que pode ser alcanccedilada com a
utilizaccedilatildeo plena dos paracircmetros urbaniacutesticos propostos pela LUOS como coeficiente de
aproveitamento e uso habitacional
Dos dados apurados observa-se que as RAs do Gama Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho
apresentam populaccedilatildeo estimada pela norma vigente muito superior a populaccedilatildeo admitida pelas
densidades do PDOT2009 fato que revela incoerecircncia entre os Anexo III e Anexo V do PDOT2009
Entretanto considerados os dados de populaccedilatildeo para o DF como um todo a populaccedilatildeo de 4292445
habitantes e a densidade de 95 habha relacionadas a aplicaccedilatildeo da norma vigente eacute inferior a
populaccedilatildeo e densidade maacutexima admitida no PDOT2009 de 5140531 habitantes e 114 habha
No caso da aplicaccedilatildeo das normas propostas pela LUOS observa-se que aleacutem da populaccedilatildeo de 3633988
habitantes e da densidade de 81 habha serem bem inferiores agrave populaccedilatildeo e densidades estabelecidos
pelo PDOT2009 e pelas normas vigentes busca-se tambeacutem distribuiccedilatildeo mais equilibrada dessa
populaccedilatildeo entre as aacutereas urbanas das RAs
Nessa perspectiva nas RAs do Gama Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho haacute uma
diminuiccedilatildeo significativa da populaccedilatildeo e densidade urbanas que podem ser alcanccediladas pela LUOS
inferior em meacutedia 30 em comparaccedilatildeo as estimadas pelas normas vigentes Da mesma forma haacute um
aumento ainda que em menor proporccedilatildeo nas demais RAs em especial em Planaltina Recanto das
Emas SCIA e Sobradinho II o que favorece a distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio permitindo o
desenvolvimento mais equilibrado de todas as localidades urbanas
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A distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio possibilitada pela proposta da LUOS pode ser melhor
compreendida com a anaacutelise dos dados de populaccedilatildeo por bacia hidrograacutefica
Tabela 5 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do alto Descoberto calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
BRAZLAcircNDIA 52534 18842 36 30374 58 26358 50
TOTAL 52534 18842 36 30374 58 26358 50
Tabela 6 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do meacutedio Descoberto e Alagado abrangidas pela LUOS calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
GAMA 190286 547080 288 284917 150 286854 151
TAGUATINGA 302172 778035 257 488482 162 501668 166
CEILAcircNDIA 342941 879960 257 679359 198 769530 224
SAMAMBAIA 350840 749494 214 524704 150 585583 167
SANTA MARIA 237979 172214 72 211759 89 263185 111
RECANTO DAS EMAS 155562 138838 89 195928 126 233343 150
TOTAL 1579780 3265621 207 2385149 151 2640163 167
Tabela 7 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do rio Satildeo Bartolomeu abrangidas pela LUOS calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
SOBRADINHO 151994 106160 70 86287 57 199383 131
PLANALTINA 132092 55648 42 128516 97 160743 122
SAtildeO SEBASTIAtildeO 89710 59270 66 74968 84 156095 174
SOBRADINHO II 33260 16798 51 32078 96 45621 137
JARDIM BOTAcircNICO 64647 32793 51 37460 58 50557 78
TOTAL 471704 270670 57 359308 76 612399 130
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Tabela 8 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas situada na bacia hidrograacutefica do lago Paranoaacute calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
PARANOAacute 41619 43074 103 59386 143 102442 246
NUacuteCLEO BANDEIRANTE 38214 18207 48 27785 73 20738 54
GUARAacute 180805 156323 86 167051 92 212375 117
LAGO SUL 790605 33221 4 33205 4 245708 31
RIACHO FUNDO 44535 19386 44 30486 68 23919 54
LAGO NORTE 294636 33024 11 41189 14 175449 60
AacuteGUAS CLARAS 98957 249244 252 285139 288 294919 298
RIACHO FUNDO II 75316 116791 155 127593 169 139488 185
VARJAtildeO 17626 6212 35 9045 51 5753 33
PARK WAY 532812 30957 6 30957 6 273430 51
SCIA 37054 30874 83 43140 116 84462 228
SAI 239962 - 0 4181 2 282929 118
TOTAL 2392142 737312 31 859158 36 1861611 78
Eacute possiacutevel verificar reduccedilatildeo significativa de densidade urbana da proposta da LUOS na bacia do rio
DescobertoAlagado de 151 habha em comparaccedilatildeo a calculada com base nas normas vigentes
(PDOT-2009Normas) de 207 habha
De outro modo nas bacias do lago Paranoaacute e do rio Satildeo Bartolomeu ocorre um aumento de densidade
da LUOS de 36 habha e 76 habha respectivamente em relaccedilatildeo agraves normas vigentes de 31habha e
57 habha respectivamente corroborando para uma melhor distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo A despeito
desse acreacutescimo salienta-se que a populaccedilatildeo nessas bacias estimada pela LUOS de 1218466
habitantes permanece muito aqueacutem daquela admitida pelas densidades definidas no PDOT2009 que
eacute de 2474010 habitantes
O adensamento possibilitado em algumas RAs pela proposta da LUOS estaacute relacionado
principalmente a diversificaccedilatildeo de usos e atividades admitidos em especial a inclusatildeo de usos mistos
(UOS CSIIR) nas aacutereas de centralidade e ao longo de eixos integradores do tecido urbano como vias de
atividades Tal proposta atende aos objetivos gerais do PDOT2009
Art 8ordm Satildeo objetivos gerais do PDOT ()
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V ndash ampliaccedilatildeo das oportunidades de trabalho equilibrando-se sua localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo urbana e rural no territoacuterio do Distrito Federal () IX ndash otimizaccedilatildeo e priorizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo urbana em aacutereas com infraestrutura implantada e em vazios urbanos das aacutereas consolidadas respeitada a capacidade de suporte socioeconocircmica e ambiental do territoacuterio () XI ndash diversificaccedilatildeo da oferta de imoacuteveis residenciais compatiacuteveis com as demandas da sociedade XII ndash promoccedilatildeo do desenvolvimento de novas centralidades no territoacuterio do Distrito Federal ()
Importante assinalar que a populaccedilatildeo estimada com a aplicaccedilatildeo dos paracircmetros propostos pela LUOS
considerado o maacuteximo do potencial construtivo e o uso habitacional admitido manteacutem na maior parte
das RAs valores inferiores aos relacionados a densidade demograacutefica estabelecida no PDOT2009
Anexo III ndash Mapa 5
Apenas nas RAs de Brazlacircndia Nuacutecleo Bandeirante Riacho Fundo e Varjatildeo a densidade estimada estaacute
superior a estabelecida no PDOT2009 No entanto em termos absolutos a populaccedilatildeo potencialmente
acrescida nessas aacutereas eacute de apenas 20922 habitantes equivalente a 057 da populaccedilatildeo total
relacionada agrave LUOS Os valores de populaccedilatildeo obtidos para essas aacutereas urbanas estatildeo correlacionados
agraves suas especificidades (i) aacuterea urbana consolidada abrangida pela LUOS de pequena dimensatildeo (ii)
tecido urbano com menor proporccedilatildeo entre espaccedilos livres e ocupados e (iii) necessidade de
regularizaccedilatildeo de ocupaccedilotildees comerciais e mistas ao longo das principais vias
Por outro lado a proposta da LUOS tambeacutem visa possibilitar nessas localidades incremento
populacional relativo a ocupaccedilotildees de usos diversificados favorecendo a dinacircmica urbana preconizada
pelas diretrizes do PDOT2009 de adensamento e otimizaccedilatildeo de infraestrutura urbana
Reforccedila o argumento exposto o fato da populaccedilatildeo possibilitada pela LUOS ser inferior ou ligeiramente
maior (caso do Nuacutecleo Bandeirante) a populaccedilatildeo residente nessas localidades de acordo com a PDAD
20152016 Esses dados indicam que a proposta LUOS vem na direccedilatildeo da regularizaccedilatildeo de edificaccedilotildees
jaacute existentes Lembrando que a LUOS somente se aplica a aacutereas urbanas registradas em cartoacuterio e nos
casos de Brazlacircndia e Riacho Fundo a populaccedilatildeo hoje residente superior a proposta tambeacutem estaacute
associada a existecircncia de parcelamentos ainda natildeo regularizados
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Tabela 9 ndash Comparativo da populaccedilatildeo PDAD 20152016 e proposta da LUOS para as Regiotildees Administrativas de Brazlacircndia Nuacutecleo Bandeirante Riacho Fundo e Varjatildeo
Localidades urbanas - RA Populaccedilatildeo total PDAD
20152016 Populaccedilatildeo normas urbaniacutesticas
proposta LUOS
BRAZLAcircNDIA 52287 30374
NUacuteCLEO BANDEIRANTE 25072 27785
RIACHO FUNDO 40098 30486
VARJAtildeO 9215 9045
5 DENSIDADE URBANA DE PLANEJAMENTO E CRESCIMENTO POPULACIONAL NO CONTEXTO DA
LUOS
A densidade urbana eacute certamente instrumento importante de apoio agrave formulaccedilatildeo e tomada de decisatildeo
Entretanto eacute preciso considerar que as densidades que de fato se concretizam no territoacuterio natildeo
decorrem unicamente das normas urbaniacutesticas mas resultam tambeacutem das forccedilas de mercado que
influenciam a legislaccedilatildeo do uso do solo e refletem igualmente escolhas dos consumidores
Portanto o adensamento urbano natildeo seraacute simplesmente uma consequecircncia da LUOS outras forccedilas
econocircmicas e culturais deveratildeo atuar nesse sentido para que realmente alcancemos uma cidade mais
compacta e sustentaacutevel
Haacute que se observar ainda que o perfil demograacutefico do Distrito Federal aponta para uma reduccedilatildeo do
nuacutemero de moradores por domiciacutelio de 372 em 2004 para 327 em 2015 (PDADCODEPLAN) o que
pode acarretar na diminuiccedilatildeo das densidades urbanas Esse eacute um movimento constatado por estudos
recentes que confirmam tendecircncia de reduccedilatildeo progressiva das densidades urbanas no mundo apesar
dos estudos que advogam as vantagens das cidades mais compactas (SETTO 2016 SHLONO 2016
Apud CODEPLAN2017)
A reduccedilatildeo de densidade urbana passa a ser tambeacutem uma preocupaccedilatildeo para o planejamento urbano
Na proposta da LUOS busca-se adensamento nos principais eixos e pontos nodais de transporte
coletivo reconhecidos como vias de atividades e nas centralidades urbanas onde se promove tambeacutem
a diversidade de usos
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As perspectivas de densidade urbana tanto da LUOS como do PDOT2009 natildeo podem ser
incorporados como projeccedilotildees de crescimento populacional efetivo entre outros aspectos por que
incorporam a possibilidade de mobilidade da populaccedilatildeo no espaccedilo urbano
Segundo dados divulgados pelo IBGE a populaccedilatildeo do Distrito Federal estimada para 2030 eacute de
3773409 O ritmo de crescimento populacional continuaraacute segundo as projeccedilotildees demograacuteficas com
tendecircncia de desaceleraccedilatildeo Se entre 2000 e 2010 a taxa meacutedia anual de crescimento populacional foi
de 228 entre 2010 e 2030 a estimativa eacute de que a taxa meacutedia apresente uma substantiva reduccedilatildeo
para 188 ao ano
Eacute nesse contexto de diminuiccedilatildeo de crescimento populacional que devem ser avaliadas as
possibilidades conferidas pelo planejamento urbano e normas urbaniacutesticas em termos de densidade
demograacutefica a partir da LUOS criando alternativas para a distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio
6 CONCLUSAtildeO
A proposta da LUOS atende as disposiccedilotildees do PDOT2009 quanto a observacircncia da densidade
demograacutefica definida por porccedilatildeo territorial da macrozona urbana conforme consta do Anexo III Mapa
5 da Lei Complementar nordm 803 de 25 de abril de 2009 (PDOT2009)
No computo geral a proposta da LUOS natildeo acarreta adensamento populacional a densidade prevista
de 81 habha estaacute aqueacutem da densidade relacionada agrave aplicaccedilatildeo das normas vigentes de 95 habha e
da determinada pelas densidades estabelecidas pela PDOT2009 de 114 habha
Considerando as Regiotildees Administrativas abrangidas pela LUOS a proposta permite uma melhor
distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio Configuram-se decreacutescimos de densidade maiores nas
localidades de Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho cujas densidades potenciais permitidas
pelos Planos Diretores Locais extrapolam as estabelecidas pelo PDOT2009 E em linhas gerais os
adensamentos ocorrem na medida em que a LUOS flexibiliza usos e possibilita incremento
populacional em torno de aacutereas de centralidade e ao longo de eixos integradores da malha urbana
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As densidades urbanas calculadas por bacia hidrograacutefica tambeacutem demonstram que a proposta da LUOS
corrobora par uma distribuiccedilatildeo mais equilibrada da populaccedilatildeo no territoacuterio observando-se as
densidades estipuladas pelo PDOT2009 Na bacia do DescobertoAlagado onde a densidade
decorrente das normas vigente de 207 habha eacute superior agrave do PDOT2009 de 167 habha a LUOS
possibilita uma densidade de 151 habha Na bacia do Lago Paranoaacute a densidade relativa a LUOS de
36 habha permanece cerca de metade da admitida pelo PDOT2009 de 78 habha E na bacia do Satildeo
Bartolomeu a densidade da LUOS de 76 habha apesar de representar um aumento em relaccedilatildeo a
densidade associada a norma vigente de 57 habha permanece inferior a permitida pelo PDOT2009
de 130 habha
7 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
CODEPLAN - Companhia de Planejamento do Distrito Federal Densidades Urbanas nas Regiotildees Administrativas
do Distrito Federal Texto para discussatildeo TD nordm 222017 Brasiacutelia 2017
ACIOLY Claacuteudio e DAVIDSON Forbes Densidade Urbana ndash Um Instrumento de Planejamento e Gestatildeo Rio de
Janeiro Editora Mauad 2011 (2ordf Ediccedilatildeo)
8 EQUIPE TEacuteCNICA
Teacutecnicos Renata Marchini Loureirondash Assessora da COGESTSUGEST Maacutercio Brito Silva Ferreira ndash Diretor das Unidades Territoriais de Planejamento Oeste e Sul ndash DIOESTCOGESTSUGEST Marcilene Nogueira Faria ndash Assessora da Diretoria das Unidades Territoriais de Planejamento Leste e Norte ndash DILESTCOGESTSUGEST Bey Ayres da Silva ndash Auditor de Atividades Urbanas Apoio Rafaela Silva Marques ndash Estagiaacuteria de Arquitetura e Urbanismo Coordenaccedilatildeo Teacutecnica Gisele Arrobas Mancini ndash Coordenadora de Gestatildeo Urbana ndash COGESTSUGEST Supervisatildeo Claacuteudia Varizo Cavalcante ndash Subsecretaacuteria de Gestatildeo Urbana
Brasiacutelia 26 de setembro de 2017
(versatildeo atualizada com os dados poacutes 3ordf Audiecircncia Puacuteblica)
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ANEXO I ndash DESCRICcedilAtildeO METODOLOGIA PARA DEFINICcedilAtildeO DOS POLIacuteGONOS DAS AacuteREAS URBANAS DAS
RAs INCLUIacuteDAS NA LUOS
a Do shape Macrozona UrbanaPDOT 2012 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARISPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 1shp)
b Do shape MACROZONA_ERASE 1 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARINEPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 2shp)
c Do shape MACROZONA_ERASE 2 foram subtraiacutedas as Poligonais dos Setores Censitaacuterios Urbano com populaccedilatildeo
= 0 (resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 3shp)
d Do shape MACROZONA_ERASE 3 foram subtraiacutedas as Poligonais das APM PDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 4shp)
e Do shape MACROZONA_ERASE 4 foram subtraiacutedas as Poligonais das Aacutereas de Interesse Ambiental PDOT 2012
(resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 5shp)
f No shape MACROZONA_ERASE 5 foi subtraiacuteda a poligonal da ARINE (coacutedigo E-1) no Gama (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 6shp)
g No shape MACROZONA_ERASE 6 seratildeo acrescentados os shapes das poligonais dos projetos urbaniacutesticos
registrados em cartoacuterio a partir do shape elaborado pela COGEST (pol_projetos_zona_urbanashp) localizados
em aacutereas de ARINE ou ARIS (resultado do geoprocessamento MACROZONA_URBANA_LUOSshp)
h O shape pol_projetos_zona_urbana seraacute fracionado por Regiatildeo Administrativa utilizando o shape PL_130
constante no Siturb para caacutelculo das densidades
i Continuar explicando que o poliacutegono da RA tem que ser avaliado com o shape de densidade do PDOT
Observaccedilatildeo 1 no Gama ndash RA II foi incluiacuteda uma parte da aacuterea urbana conforme publicaccedilatildeo do PDOT mas que natildeo consta
no shape da Macrozona UrbanaPDOT 2012 Para inclusatildeo foi utilizado o shape MACROAacuteREA do PDOT 2009
(PDOT2009_Macroarea_ZUEQ-15_Gama) do SITURB
O shape referente agraves poligonais dos projetos urbaniacutesticos registrados em cartoacuterio inseridos em aacuterea de ARINE e ARIS para
caacutelculo da aacuterea urbana da LUOS foram elaborados da seguinte forma
SANTA MARIA ndash RA-XIII
Chapeacuteu de Pedra (URB 00195) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Santa Mocircnica (URB 4099) = = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro na
conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Querecircncia (URB-RP 0042014) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
JARDIM BOTAcircNICO ndash RA-XXVII
SHJB Etapa 1 (URB 2498) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Etapa 3 (URB 10698) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Jardins do Lago ndash Quadra 1 (URB 3908) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e
conferido com o projeto em pdf e jpg constante na mapoteca
Mangueiral (URB PH 01509) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
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Morada de Deus (URB 6100) = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro no
poliacutegono)
SAtildeO SEBASTIAtildeO ndash RA-XIV
Aldeias do Cerrado (URB 08310) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca
URB 11409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto em jpg
constante na mapoteca
CEILAcircNDIA ndash RA-IX
Sol Nascente (URB RP 07409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
SOBRADINHO ndash RA-V
Alto da Boa Vista (URB RP 05199) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
SOBRADINHO II ndash RA-XXVI
Mansotildees Colorado (URB-RP 04210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
Vivendas Friburgo (URB-RP 02210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
BRAZLAcircNDIA ndash RA-IV
CAESB (URB 9687) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no SITURB pois confere
com o projeto
PLANALTINA ndash RA-VI
Aacuterea universidade (URB 6699) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no Siturb pois
confere com o projeto
Observaccedilatildeo 2 Os arquivos referentes ao projeto de urbanismo foram utilizados para elaboraccedilatildeo do
shape ldquopol_projetos_zona_urbanardquo
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Tendo em vista classificaccedilatildeo proposta por Bertaud (2012) mesmo a densidade urbana do Distrito
Federal calculada para a aacuterea urbana efetivamente ocupada de 5218 habha (CODEPLAN2017) estaacute
no espectro das densidades meacutedia-baixa Essa densidade urbana natildeo eacute muito diferente da calculada
por Bertaud (2012) para o Distrito Federal de 55 habha referente agrave 1990 quando a populaccedilatildeo era
de 1508725 habitantes
No periacuteodo de 27 anos entre as duas pesquisas apesar da populaccedilatildeo do DF ter dobrado a densidade
urbana permaneceu praticamente inalterada O que denota expansatildeo da mancha urbana na mesma
proporccedilatildeo do aumento populacional mantendo sua caracteriacutestica de modelo de urbanizaccedilatildeo dispersa
As diretrizes de planejamento do PDOT2009 de maior diversificaccedilatildeo de usos e de densidades urbanas
mais elevadas que podem alcanccedilar na meacutedia 9006 habha para macrozona urbana como um todo
indicam a compactaccedilatildeo do tecido urbano Considerando a aacuterea urbana de abrangecircncia da LUOS
efetivamente ocupada a densidade calculada com base nas faixas de densidade estabelecidas pelo
PDOT2009 eacute um pouco mais elevada podendo alcanccedilar em meacutedia 114 habha
De acordo com os paracircmetros urbaniacutesticos propostos para os lotes e projeccedilotildees abrangidos pela LUOS
numa hipoacutetese de construccedilatildeo de todo o potencial construtivo e de sua utilizaccedilatildeo no maacuteximo admitido
para o uso habitacional seria possiacutevel alcanccedilar uma densidade de 81 habha valor inferior agrave meacutedia
estabelecida para a macrozona urbana pelo PDOT2009
De forma que a proposta da LUOS considerados os valores calculados para a sua aacuterea de abrangecircncia
como um todo atende as disposiccedilotildees do PDOT2009 quanto a observacircncia das densidades
demograacuteficas indicadas no Anexo III Mapa 5 cumprindo o determinado no art 149 da Lei
Complementar nordm 8032009
42 Estimativas de populaccedilatildeo e densidades urbanas calculadas para as 24 Regiotildees Administrativas
de abrangecircncia da LUOS
A densidade urbana foi calculada levando em conta natildeo a aacuterea total das Regiotildees Administrativas mas
tatildeo somente a aacuterea efetivamente ocupada ou construiacuteda entendida como aquela que corresponde a
lotes e projeccedilotildees registrados incluiacutedos na LUOS
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Satildeo apresentados na Tabela 2 os dados de populaccedilatildeo residente nas 24 Regiotildees Administrativas
abrangidas pela LUOS de acordo com a PDAD 20152016 bem como do nuacutemero meacutedio de pessoas por
domiciacutelios e o nuacutemero de domiciacutelios urbanos
Constam da Tabela 3 os caacutelculos de aacuterea urbana e de populaccedilatildeo com base na densidade demograacutefica
estabelecida pelo PDOT2009 para as 24 Regiotildees Administrativas da LUOS
Tabela 2 - Populaccedilatildeo urbana nuacutemero meacutedio de pessoas por domiciacutelio e nuacutemero de domiciacutelios urbanos da
PDAD 20152016 das 24 RA incluiacutedas na LUOS (2016 ndash CODEPLAN)
Regiotildees Administrativas (RA)
Nordm RA
Populaccedilatildeo urbana PDADCODEPLAN 20152016
Nordm meacutedio de pessoasdomicilio PDAD 2015
Domiciacutelios urbanos estimativa PDAD 20152016
GAMA 2 141911 326 43571
TAGUATINGA 3 222598 319 69780
BRAZLAcircNDIA 4 52287 319 16391
SOBRADINHO 5 68551 328 20900
PLANALTINA 6 189412 349 54273
PARANOAacute 7 48020 36 13339
NUCLEO BANDEIRANTE 8
25072 301 8330
CEILANDIA 9 489351 358 136690
GUARAacute 10 132685 287 46267
SAMAMBAIA 12 254439 326 78049
SANTA MARIA 13 125123 362 34564
SAtildeO SEBASTIAtildeO 14 100161 346 28948
RECANTO DAS EMAS 15 145304 351 41397
LAGO SUL 16 29346 309 9497
RIACHO FUNDO 17 40098 308 13019
LAGO NORTE 18 37455 308 12161
AacuteGUAS CLARAS 20 148940 283 52629
RIACHO FUNDO 2 21 51709 344 15032
VARJAtildeO 23 9215 368 2504
PARK-WAY 24 19824 326 6081
ESTRUTURALSCIA 25 39015 392 9953
SOBRADINHO 2 26 100775 346 29126
JARDIM BOTAcircNICO 27 27364 335 8168
Setor Ind Abastecimento (SIA)
29 1988 362 549
TOTAIS 2500643 327 764723
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Tabela 3 - Populaccedilatildeo urbana e Densidades demograacuteficas urbanas maacuteximas permitidas pelo PDOT2009 calculada para o DF e para as 24 RA incluiacutedas na LUOS
Nome RA macrozona faixa densidade classe densidade Aacuterea (msup2) Aacuterea (ha) Aacuterea total
(ha)
Pop por faixa (obs Alta=350 Habha)
Pop totalRA
Densidade
Gama Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 7772680 777 190286 272044 286854 151
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1894129580 189413 28411944
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 955532 096 1433
Taguatinga Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 471156237 47116 302172 16490468 501668 166
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 458216158 45822 2291081
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 2092351201 209235 31385268
Brazlacircndia Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 524438529 52444 52534 2622193 26358 50
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 905871 091 13588
Sobradinho Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 286081287 28608 151994 1430406 199383 131
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1233862099 123386 18507931
Planaltina Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 373943071 37394 132092 1869715 160743 122
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 946973360 94697 14204600
Paranoaacute Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 224028812 22403 41619 7841008 102442 246
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 47922164 4792 239611
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 144239501 14424 2163593
Nuacutecleo Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 155590 016 38214 5446 20738 54
Bandeirante Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 366139892 36614 1830699
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 15839113 1584
237620
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 2249
Ceilacircndia Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 1275803670 127580 342941 44653128 769530 224
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 418916 042 2095
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 2153184176 215318 32297763
Guaraacute Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 146077367 14608 180805 5112708 212375 117
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 880479221 88048 4402396
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 684341244 68434 10265119
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 97154733 9715 1457321
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Nome RA macrozona faixa densidade classe densidade Aacuterea (msup2) Aacuterea (ha) Aacuterea total
(ha)
Pop por faixa (obs Alta=350 Habha)
Pop totalRA
Densidade
Samambaia Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 298238268 29824 350840 10438339 585583 167
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 3249954 325 16250
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 3206911564 320691 48103673
Santa Maria Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 937838939 93784 237979 4689195 263185 111
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1441952383 144195 21629286
Satildeo Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 370539427 37054 89710 12968880 156095 174
Sebastiatildeo Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Ambl 2354679 235 000
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 522253159 52225 2611266
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1953634 195 29305
Recanto das Emas Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1555620566 155562 155562 23334308
233343 150
Lago Sul Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 2991896957 299190 790605 000 245708 31
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 4914152034 491415 24570760
Riacho Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 205130 021 44535 7180 23919 54
Fundo Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 429244825 42924 2146224
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 15900894 1590 238513
Lago Norte Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 179145843 17915 294636 000 175449 60
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 2396337899 239634 11981689
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 370877921 37088 5563169
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 1575 000 002
Aacuteguas Claras Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 817878264 81788 98957 28625739 294919 298
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 170913197 17091 854566
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 775044 078 11626
Riacho Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 132668941 13267 75316 4643413 139488 185
Fundo II Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 196248 020 981
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 620292679 62029 9304390
Varjatildeo Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 61190497 6119 17626 000 5753 33
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 115045208 11505 575226
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Nome RA macrozona faixa densidade classe densidade Aacuterea (msup2) Aacuterea (ha) Aacuterea total
(ha)
Pop por faixa (obs Alta=350 Habha)
Pop totalRA
Densidade
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 28718 003 043
Park Way Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 122881854 12288 532812 4300865 273430 51
Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 609414872 60941 000
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 4589523944 458952 22947620
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 6301097 630 94516
SCIA Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 164550614 16455 37054 7404778 84462 228
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 204852243 20485 1024261
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1141487 114 17122
Sobradinho II Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 42690210 4269 33260 213451 45621 137
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 289912218 28991 4348683
Jardim Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 627026 063 64647 000 50557 78
Botacircnico Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 370080637 37008 1850403
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 206786068 20679 3101791
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 68980550 6898 103471
SAI Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 770136836 77014 239962 3850684 282929 118
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1629482090 162948 24442231
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A Tabela 4 comparativa de populaccedilatildeo e densidades urbanas permite posicionar a proposta da LUOS
em cada uma das 24 Regiotildees Administrativa frente a norma vigente e tambeacutem diante das densidades
demograacuteficas determinadas pelo PDOT2009
Tabela 4- Comparativo de populaccedilatildeo e de densidades urbanas por RA coeficientes PDOTNormas proposta
LUOS densidades do PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade PDOT ()
Densidade PDOT ()
GAMA 190286 547080 288 284917 (1) 150 286854 151
TAGUATINGA 302172 778035 257 488482 (1) 162 501668 166
BRAZLAcircNDIA 52534 18842 36 30374 58 26358 50
SOBRADINHO 151994 106160 70 86287 57 199383 131
PLANALTINA 132092 55648 42 128516 97 160743 122
PARANOAacute 41619 43074 103 59386 143 102442 246
NUacuteCLEO BANDEIRANT 38214 18207 48 27785 73 20738 54
CEILAcircNDIA 342941 879960 257 679359 198 769530 224
GUARAacute 180805 156323 86 167051 92 212375 117
SAMAMBAIA 350840 749494 214 524704 150 585583 167
SANTA MARIA 237979 172214 72 211759 89 263185 111
SAtildeO SEBASTIAtildeO 89710 59270 66 74968 84 156095 174
RECANTO DAS EMAS 155562 138838 89 195928 126 233343 150
LAGO SUL 790605 33221 4 33205 4 245708 31
RIACHO FUNDO 44535 19386 44 30486 68 23919 54
LAGO NORTE 294636 33024 11 41189 14 175449 60
AacuteGUAS CLARAS 98957 249244 252 285139 288 294919 298
RIACHO FUNDO II 75316 116791 155 127593 169 139488 185
VARJAtildeO 17626 6212 35 9045 51 5753 33
PARK WAY 532812 30957 6 30957 6 273430 51
SCIA 37054 30874 83 43140 116 84462 228
SOBRADINHO II 33260 16798 51 32078 96 45621 137
JARDIM BOTAcircNICO 64647 32793 51 37460 58 50557 78
SIA 239962 - 0 4181 2 282929 118
TOTAL 4496160 4292445 95 3633988 81 5140531 114
Como o PDOT natildeo estabelece um teto para Densidade ALTA (gt 150 habha) para esse caacutelculo convencionamos um limite
superior igual a 350 habha
(1) caacutelculo de populaccedilatildeo total da localidade subtraiacutedo 30 dos lotes do Setor Leste Industrial do Gama e dos lotes das
Quadras Industriais de Taguatinga percentual miacutenimo que deveraacute manter uso industrial nos proacuteximos 20 anos ndash longo
prazo
Com os dados apresentados por Regiatildeo Administrativa parte-se para uma anaacutelise mais pormenorizada
da densidade demograacutefica urbana diante da proposta da LUOS para as 24 Regiotildees Administrativas
abrangidas pela norma
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Para todos os dados de estimativa de populaccedilatildeo e densidade calculados seja com base no PDOT2009
ou na proposta da LUOS foram consideradas as aacutereas urbanas consolidadas e de ocupaccedilatildeo regular o
que permite a comparaccedilatildeo dos dados
Foram calculadas (i) a populaccedilatildeo que eacute passiacutevel de ser alcanccedilada mediante a utilizaccedilatildeo plena dos
paracircmetros urbaniacutesticos vigentes que envolve o coeficiente de aproveitamento estabelecido pelo
Anexo V do PDOT2009 e os usos admitidos pelas normas especiacuteficas (PDLs NGB GB e outras) (ii) a
populaccedilatildeo relacionada as faixas de densidade estabelecidas pelo PDOT2009 para porccedilotildees territoriais
urbanas de acordo com o Mapa 5 do Anexo III e (iii) a populaccedilatildeo que pode ser alcanccedilada com a
utilizaccedilatildeo plena dos paracircmetros urbaniacutesticos propostos pela LUOS como coeficiente de
aproveitamento e uso habitacional
Dos dados apurados observa-se que as RAs do Gama Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho
apresentam populaccedilatildeo estimada pela norma vigente muito superior a populaccedilatildeo admitida pelas
densidades do PDOT2009 fato que revela incoerecircncia entre os Anexo III e Anexo V do PDOT2009
Entretanto considerados os dados de populaccedilatildeo para o DF como um todo a populaccedilatildeo de 4292445
habitantes e a densidade de 95 habha relacionadas a aplicaccedilatildeo da norma vigente eacute inferior a
populaccedilatildeo e densidade maacutexima admitida no PDOT2009 de 5140531 habitantes e 114 habha
No caso da aplicaccedilatildeo das normas propostas pela LUOS observa-se que aleacutem da populaccedilatildeo de 3633988
habitantes e da densidade de 81 habha serem bem inferiores agrave populaccedilatildeo e densidades estabelecidos
pelo PDOT2009 e pelas normas vigentes busca-se tambeacutem distribuiccedilatildeo mais equilibrada dessa
populaccedilatildeo entre as aacutereas urbanas das RAs
Nessa perspectiva nas RAs do Gama Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho haacute uma
diminuiccedilatildeo significativa da populaccedilatildeo e densidade urbanas que podem ser alcanccediladas pela LUOS
inferior em meacutedia 30 em comparaccedilatildeo as estimadas pelas normas vigentes Da mesma forma haacute um
aumento ainda que em menor proporccedilatildeo nas demais RAs em especial em Planaltina Recanto das
Emas SCIA e Sobradinho II o que favorece a distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio permitindo o
desenvolvimento mais equilibrado de todas as localidades urbanas
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A distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio possibilitada pela proposta da LUOS pode ser melhor
compreendida com a anaacutelise dos dados de populaccedilatildeo por bacia hidrograacutefica
Tabela 5 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do alto Descoberto calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
BRAZLAcircNDIA 52534 18842 36 30374 58 26358 50
TOTAL 52534 18842 36 30374 58 26358 50
Tabela 6 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do meacutedio Descoberto e Alagado abrangidas pela LUOS calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
GAMA 190286 547080 288 284917 150 286854 151
TAGUATINGA 302172 778035 257 488482 162 501668 166
CEILAcircNDIA 342941 879960 257 679359 198 769530 224
SAMAMBAIA 350840 749494 214 524704 150 585583 167
SANTA MARIA 237979 172214 72 211759 89 263185 111
RECANTO DAS EMAS 155562 138838 89 195928 126 233343 150
TOTAL 1579780 3265621 207 2385149 151 2640163 167
Tabela 7 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do rio Satildeo Bartolomeu abrangidas pela LUOS calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
SOBRADINHO 151994 106160 70 86287 57 199383 131
PLANALTINA 132092 55648 42 128516 97 160743 122
SAtildeO SEBASTIAtildeO 89710 59270 66 74968 84 156095 174
SOBRADINHO II 33260 16798 51 32078 96 45621 137
JARDIM BOTAcircNICO 64647 32793 51 37460 58 50557 78
TOTAL 471704 270670 57 359308 76 612399 130
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Tabela 8 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas situada na bacia hidrograacutefica do lago Paranoaacute calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
PARANOAacute 41619 43074 103 59386 143 102442 246
NUacuteCLEO BANDEIRANTE 38214 18207 48 27785 73 20738 54
GUARAacute 180805 156323 86 167051 92 212375 117
LAGO SUL 790605 33221 4 33205 4 245708 31
RIACHO FUNDO 44535 19386 44 30486 68 23919 54
LAGO NORTE 294636 33024 11 41189 14 175449 60
AacuteGUAS CLARAS 98957 249244 252 285139 288 294919 298
RIACHO FUNDO II 75316 116791 155 127593 169 139488 185
VARJAtildeO 17626 6212 35 9045 51 5753 33
PARK WAY 532812 30957 6 30957 6 273430 51
SCIA 37054 30874 83 43140 116 84462 228
SAI 239962 - 0 4181 2 282929 118
TOTAL 2392142 737312 31 859158 36 1861611 78
Eacute possiacutevel verificar reduccedilatildeo significativa de densidade urbana da proposta da LUOS na bacia do rio
DescobertoAlagado de 151 habha em comparaccedilatildeo a calculada com base nas normas vigentes
(PDOT-2009Normas) de 207 habha
De outro modo nas bacias do lago Paranoaacute e do rio Satildeo Bartolomeu ocorre um aumento de densidade
da LUOS de 36 habha e 76 habha respectivamente em relaccedilatildeo agraves normas vigentes de 31habha e
57 habha respectivamente corroborando para uma melhor distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo A despeito
desse acreacutescimo salienta-se que a populaccedilatildeo nessas bacias estimada pela LUOS de 1218466
habitantes permanece muito aqueacutem daquela admitida pelas densidades definidas no PDOT2009 que
eacute de 2474010 habitantes
O adensamento possibilitado em algumas RAs pela proposta da LUOS estaacute relacionado
principalmente a diversificaccedilatildeo de usos e atividades admitidos em especial a inclusatildeo de usos mistos
(UOS CSIIR) nas aacutereas de centralidade e ao longo de eixos integradores do tecido urbano como vias de
atividades Tal proposta atende aos objetivos gerais do PDOT2009
Art 8ordm Satildeo objetivos gerais do PDOT ()
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V ndash ampliaccedilatildeo das oportunidades de trabalho equilibrando-se sua localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo urbana e rural no territoacuterio do Distrito Federal () IX ndash otimizaccedilatildeo e priorizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo urbana em aacutereas com infraestrutura implantada e em vazios urbanos das aacutereas consolidadas respeitada a capacidade de suporte socioeconocircmica e ambiental do territoacuterio () XI ndash diversificaccedilatildeo da oferta de imoacuteveis residenciais compatiacuteveis com as demandas da sociedade XII ndash promoccedilatildeo do desenvolvimento de novas centralidades no territoacuterio do Distrito Federal ()
Importante assinalar que a populaccedilatildeo estimada com a aplicaccedilatildeo dos paracircmetros propostos pela LUOS
considerado o maacuteximo do potencial construtivo e o uso habitacional admitido manteacutem na maior parte
das RAs valores inferiores aos relacionados a densidade demograacutefica estabelecida no PDOT2009
Anexo III ndash Mapa 5
Apenas nas RAs de Brazlacircndia Nuacutecleo Bandeirante Riacho Fundo e Varjatildeo a densidade estimada estaacute
superior a estabelecida no PDOT2009 No entanto em termos absolutos a populaccedilatildeo potencialmente
acrescida nessas aacutereas eacute de apenas 20922 habitantes equivalente a 057 da populaccedilatildeo total
relacionada agrave LUOS Os valores de populaccedilatildeo obtidos para essas aacutereas urbanas estatildeo correlacionados
agraves suas especificidades (i) aacuterea urbana consolidada abrangida pela LUOS de pequena dimensatildeo (ii)
tecido urbano com menor proporccedilatildeo entre espaccedilos livres e ocupados e (iii) necessidade de
regularizaccedilatildeo de ocupaccedilotildees comerciais e mistas ao longo das principais vias
Por outro lado a proposta da LUOS tambeacutem visa possibilitar nessas localidades incremento
populacional relativo a ocupaccedilotildees de usos diversificados favorecendo a dinacircmica urbana preconizada
pelas diretrizes do PDOT2009 de adensamento e otimizaccedilatildeo de infraestrutura urbana
Reforccedila o argumento exposto o fato da populaccedilatildeo possibilitada pela LUOS ser inferior ou ligeiramente
maior (caso do Nuacutecleo Bandeirante) a populaccedilatildeo residente nessas localidades de acordo com a PDAD
20152016 Esses dados indicam que a proposta LUOS vem na direccedilatildeo da regularizaccedilatildeo de edificaccedilotildees
jaacute existentes Lembrando que a LUOS somente se aplica a aacutereas urbanas registradas em cartoacuterio e nos
casos de Brazlacircndia e Riacho Fundo a populaccedilatildeo hoje residente superior a proposta tambeacutem estaacute
associada a existecircncia de parcelamentos ainda natildeo regularizados
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Tabela 9 ndash Comparativo da populaccedilatildeo PDAD 20152016 e proposta da LUOS para as Regiotildees Administrativas de Brazlacircndia Nuacutecleo Bandeirante Riacho Fundo e Varjatildeo
Localidades urbanas - RA Populaccedilatildeo total PDAD
20152016 Populaccedilatildeo normas urbaniacutesticas
proposta LUOS
BRAZLAcircNDIA 52287 30374
NUacuteCLEO BANDEIRANTE 25072 27785
RIACHO FUNDO 40098 30486
VARJAtildeO 9215 9045
5 DENSIDADE URBANA DE PLANEJAMENTO E CRESCIMENTO POPULACIONAL NO CONTEXTO DA
LUOS
A densidade urbana eacute certamente instrumento importante de apoio agrave formulaccedilatildeo e tomada de decisatildeo
Entretanto eacute preciso considerar que as densidades que de fato se concretizam no territoacuterio natildeo
decorrem unicamente das normas urbaniacutesticas mas resultam tambeacutem das forccedilas de mercado que
influenciam a legislaccedilatildeo do uso do solo e refletem igualmente escolhas dos consumidores
Portanto o adensamento urbano natildeo seraacute simplesmente uma consequecircncia da LUOS outras forccedilas
econocircmicas e culturais deveratildeo atuar nesse sentido para que realmente alcancemos uma cidade mais
compacta e sustentaacutevel
Haacute que se observar ainda que o perfil demograacutefico do Distrito Federal aponta para uma reduccedilatildeo do
nuacutemero de moradores por domiciacutelio de 372 em 2004 para 327 em 2015 (PDADCODEPLAN) o que
pode acarretar na diminuiccedilatildeo das densidades urbanas Esse eacute um movimento constatado por estudos
recentes que confirmam tendecircncia de reduccedilatildeo progressiva das densidades urbanas no mundo apesar
dos estudos que advogam as vantagens das cidades mais compactas (SETTO 2016 SHLONO 2016
Apud CODEPLAN2017)
A reduccedilatildeo de densidade urbana passa a ser tambeacutem uma preocupaccedilatildeo para o planejamento urbano
Na proposta da LUOS busca-se adensamento nos principais eixos e pontos nodais de transporte
coletivo reconhecidos como vias de atividades e nas centralidades urbanas onde se promove tambeacutem
a diversidade de usos
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As perspectivas de densidade urbana tanto da LUOS como do PDOT2009 natildeo podem ser
incorporados como projeccedilotildees de crescimento populacional efetivo entre outros aspectos por que
incorporam a possibilidade de mobilidade da populaccedilatildeo no espaccedilo urbano
Segundo dados divulgados pelo IBGE a populaccedilatildeo do Distrito Federal estimada para 2030 eacute de
3773409 O ritmo de crescimento populacional continuaraacute segundo as projeccedilotildees demograacuteficas com
tendecircncia de desaceleraccedilatildeo Se entre 2000 e 2010 a taxa meacutedia anual de crescimento populacional foi
de 228 entre 2010 e 2030 a estimativa eacute de que a taxa meacutedia apresente uma substantiva reduccedilatildeo
para 188 ao ano
Eacute nesse contexto de diminuiccedilatildeo de crescimento populacional que devem ser avaliadas as
possibilidades conferidas pelo planejamento urbano e normas urbaniacutesticas em termos de densidade
demograacutefica a partir da LUOS criando alternativas para a distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio
6 CONCLUSAtildeO
A proposta da LUOS atende as disposiccedilotildees do PDOT2009 quanto a observacircncia da densidade
demograacutefica definida por porccedilatildeo territorial da macrozona urbana conforme consta do Anexo III Mapa
5 da Lei Complementar nordm 803 de 25 de abril de 2009 (PDOT2009)
No computo geral a proposta da LUOS natildeo acarreta adensamento populacional a densidade prevista
de 81 habha estaacute aqueacutem da densidade relacionada agrave aplicaccedilatildeo das normas vigentes de 95 habha e
da determinada pelas densidades estabelecidas pela PDOT2009 de 114 habha
Considerando as Regiotildees Administrativas abrangidas pela LUOS a proposta permite uma melhor
distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio Configuram-se decreacutescimos de densidade maiores nas
localidades de Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho cujas densidades potenciais permitidas
pelos Planos Diretores Locais extrapolam as estabelecidas pelo PDOT2009 E em linhas gerais os
adensamentos ocorrem na medida em que a LUOS flexibiliza usos e possibilita incremento
populacional em torno de aacutereas de centralidade e ao longo de eixos integradores da malha urbana
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As densidades urbanas calculadas por bacia hidrograacutefica tambeacutem demonstram que a proposta da LUOS
corrobora par uma distribuiccedilatildeo mais equilibrada da populaccedilatildeo no territoacuterio observando-se as
densidades estipuladas pelo PDOT2009 Na bacia do DescobertoAlagado onde a densidade
decorrente das normas vigente de 207 habha eacute superior agrave do PDOT2009 de 167 habha a LUOS
possibilita uma densidade de 151 habha Na bacia do Lago Paranoaacute a densidade relativa a LUOS de
36 habha permanece cerca de metade da admitida pelo PDOT2009 de 78 habha E na bacia do Satildeo
Bartolomeu a densidade da LUOS de 76 habha apesar de representar um aumento em relaccedilatildeo a
densidade associada a norma vigente de 57 habha permanece inferior a permitida pelo PDOT2009
de 130 habha
7 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
CODEPLAN - Companhia de Planejamento do Distrito Federal Densidades Urbanas nas Regiotildees Administrativas
do Distrito Federal Texto para discussatildeo TD nordm 222017 Brasiacutelia 2017
ACIOLY Claacuteudio e DAVIDSON Forbes Densidade Urbana ndash Um Instrumento de Planejamento e Gestatildeo Rio de
Janeiro Editora Mauad 2011 (2ordf Ediccedilatildeo)
8 EQUIPE TEacuteCNICA
Teacutecnicos Renata Marchini Loureirondash Assessora da COGESTSUGEST Maacutercio Brito Silva Ferreira ndash Diretor das Unidades Territoriais de Planejamento Oeste e Sul ndash DIOESTCOGESTSUGEST Marcilene Nogueira Faria ndash Assessora da Diretoria das Unidades Territoriais de Planejamento Leste e Norte ndash DILESTCOGESTSUGEST Bey Ayres da Silva ndash Auditor de Atividades Urbanas Apoio Rafaela Silva Marques ndash Estagiaacuteria de Arquitetura e Urbanismo Coordenaccedilatildeo Teacutecnica Gisele Arrobas Mancini ndash Coordenadora de Gestatildeo Urbana ndash COGESTSUGEST Supervisatildeo Claacuteudia Varizo Cavalcante ndash Subsecretaacuteria de Gestatildeo Urbana
Brasiacutelia 26 de setembro de 2017
(versatildeo atualizada com os dados poacutes 3ordf Audiecircncia Puacuteblica)
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ANEXO I ndash DESCRICcedilAtildeO METODOLOGIA PARA DEFINICcedilAtildeO DOS POLIacuteGONOS DAS AacuteREAS URBANAS DAS
RAs INCLUIacuteDAS NA LUOS
a Do shape Macrozona UrbanaPDOT 2012 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARISPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 1shp)
b Do shape MACROZONA_ERASE 1 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARINEPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 2shp)
c Do shape MACROZONA_ERASE 2 foram subtraiacutedas as Poligonais dos Setores Censitaacuterios Urbano com populaccedilatildeo
= 0 (resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 3shp)
d Do shape MACROZONA_ERASE 3 foram subtraiacutedas as Poligonais das APM PDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 4shp)
e Do shape MACROZONA_ERASE 4 foram subtraiacutedas as Poligonais das Aacutereas de Interesse Ambiental PDOT 2012
(resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 5shp)
f No shape MACROZONA_ERASE 5 foi subtraiacuteda a poligonal da ARINE (coacutedigo E-1) no Gama (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 6shp)
g No shape MACROZONA_ERASE 6 seratildeo acrescentados os shapes das poligonais dos projetos urbaniacutesticos
registrados em cartoacuterio a partir do shape elaborado pela COGEST (pol_projetos_zona_urbanashp) localizados
em aacutereas de ARINE ou ARIS (resultado do geoprocessamento MACROZONA_URBANA_LUOSshp)
h O shape pol_projetos_zona_urbana seraacute fracionado por Regiatildeo Administrativa utilizando o shape PL_130
constante no Siturb para caacutelculo das densidades
i Continuar explicando que o poliacutegono da RA tem que ser avaliado com o shape de densidade do PDOT
Observaccedilatildeo 1 no Gama ndash RA II foi incluiacuteda uma parte da aacuterea urbana conforme publicaccedilatildeo do PDOT mas que natildeo consta
no shape da Macrozona UrbanaPDOT 2012 Para inclusatildeo foi utilizado o shape MACROAacuteREA do PDOT 2009
(PDOT2009_Macroarea_ZUEQ-15_Gama) do SITURB
O shape referente agraves poligonais dos projetos urbaniacutesticos registrados em cartoacuterio inseridos em aacuterea de ARINE e ARIS para
caacutelculo da aacuterea urbana da LUOS foram elaborados da seguinte forma
SANTA MARIA ndash RA-XIII
Chapeacuteu de Pedra (URB 00195) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Santa Mocircnica (URB 4099) = = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro na
conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Querecircncia (URB-RP 0042014) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
JARDIM BOTAcircNICO ndash RA-XXVII
SHJB Etapa 1 (URB 2498) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Etapa 3 (URB 10698) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Jardins do Lago ndash Quadra 1 (URB 3908) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e
conferido com o projeto em pdf e jpg constante na mapoteca
Mangueiral (URB PH 01509) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
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Morada de Deus (URB 6100) = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro no
poliacutegono)
SAtildeO SEBASTIAtildeO ndash RA-XIV
Aldeias do Cerrado (URB 08310) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca
URB 11409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto em jpg
constante na mapoteca
CEILAcircNDIA ndash RA-IX
Sol Nascente (URB RP 07409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
SOBRADINHO ndash RA-V
Alto da Boa Vista (URB RP 05199) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
SOBRADINHO II ndash RA-XXVI
Mansotildees Colorado (URB-RP 04210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
Vivendas Friburgo (URB-RP 02210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
BRAZLAcircNDIA ndash RA-IV
CAESB (URB 9687) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no SITURB pois confere
com o projeto
PLANALTINA ndash RA-VI
Aacuterea universidade (URB 6699) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no Siturb pois
confere com o projeto
Observaccedilatildeo 2 Os arquivos referentes ao projeto de urbanismo foram utilizados para elaboraccedilatildeo do
shape ldquopol_projetos_zona_urbanardquo
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Satildeo apresentados na Tabela 2 os dados de populaccedilatildeo residente nas 24 Regiotildees Administrativas
abrangidas pela LUOS de acordo com a PDAD 20152016 bem como do nuacutemero meacutedio de pessoas por
domiciacutelios e o nuacutemero de domiciacutelios urbanos
Constam da Tabela 3 os caacutelculos de aacuterea urbana e de populaccedilatildeo com base na densidade demograacutefica
estabelecida pelo PDOT2009 para as 24 Regiotildees Administrativas da LUOS
Tabela 2 - Populaccedilatildeo urbana nuacutemero meacutedio de pessoas por domiciacutelio e nuacutemero de domiciacutelios urbanos da
PDAD 20152016 das 24 RA incluiacutedas na LUOS (2016 ndash CODEPLAN)
Regiotildees Administrativas (RA)
Nordm RA
Populaccedilatildeo urbana PDADCODEPLAN 20152016
Nordm meacutedio de pessoasdomicilio PDAD 2015
Domiciacutelios urbanos estimativa PDAD 20152016
GAMA 2 141911 326 43571
TAGUATINGA 3 222598 319 69780
BRAZLAcircNDIA 4 52287 319 16391
SOBRADINHO 5 68551 328 20900
PLANALTINA 6 189412 349 54273
PARANOAacute 7 48020 36 13339
NUCLEO BANDEIRANTE 8
25072 301 8330
CEILANDIA 9 489351 358 136690
GUARAacute 10 132685 287 46267
SAMAMBAIA 12 254439 326 78049
SANTA MARIA 13 125123 362 34564
SAtildeO SEBASTIAtildeO 14 100161 346 28948
RECANTO DAS EMAS 15 145304 351 41397
LAGO SUL 16 29346 309 9497
RIACHO FUNDO 17 40098 308 13019
LAGO NORTE 18 37455 308 12161
AacuteGUAS CLARAS 20 148940 283 52629
RIACHO FUNDO 2 21 51709 344 15032
VARJAtildeO 23 9215 368 2504
PARK-WAY 24 19824 326 6081
ESTRUTURALSCIA 25 39015 392 9953
SOBRADINHO 2 26 100775 346 29126
JARDIM BOTAcircNICO 27 27364 335 8168
Setor Ind Abastecimento (SIA)
29 1988 362 549
TOTAIS 2500643 327 764723
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Tabela 3 - Populaccedilatildeo urbana e Densidades demograacuteficas urbanas maacuteximas permitidas pelo PDOT2009 calculada para o DF e para as 24 RA incluiacutedas na LUOS
Nome RA macrozona faixa densidade classe densidade Aacuterea (msup2) Aacuterea (ha) Aacuterea total
(ha)
Pop por faixa (obs Alta=350 Habha)
Pop totalRA
Densidade
Gama Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 7772680 777 190286 272044 286854 151
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1894129580 189413 28411944
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 955532 096 1433
Taguatinga Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 471156237 47116 302172 16490468 501668 166
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 458216158 45822 2291081
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 2092351201 209235 31385268
Brazlacircndia Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 524438529 52444 52534 2622193 26358 50
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 905871 091 13588
Sobradinho Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 286081287 28608 151994 1430406 199383 131
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1233862099 123386 18507931
Planaltina Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 373943071 37394 132092 1869715 160743 122
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 946973360 94697 14204600
Paranoaacute Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 224028812 22403 41619 7841008 102442 246
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 47922164 4792 239611
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 144239501 14424 2163593
Nuacutecleo Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 155590 016 38214 5446 20738 54
Bandeirante Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 366139892 36614 1830699
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 15839113 1584
237620
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 2249
Ceilacircndia Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 1275803670 127580 342941 44653128 769530 224
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 418916 042 2095
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 2153184176 215318 32297763
Guaraacute Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 146077367 14608 180805 5112708 212375 117
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 880479221 88048 4402396
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 684341244 68434 10265119
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 97154733 9715 1457321
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Nome RA macrozona faixa densidade classe densidade Aacuterea (msup2) Aacuterea (ha) Aacuterea total
(ha)
Pop por faixa (obs Alta=350 Habha)
Pop totalRA
Densidade
Samambaia Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 298238268 29824 350840 10438339 585583 167
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 3249954 325 16250
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 3206911564 320691 48103673
Santa Maria Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 937838939 93784 237979 4689195 263185 111
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1441952383 144195 21629286
Satildeo Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 370539427 37054 89710 12968880 156095 174
Sebastiatildeo Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Ambl 2354679 235 000
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 522253159 52225 2611266
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1953634 195 29305
Recanto das Emas Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1555620566 155562 155562 23334308
233343 150
Lago Sul Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 2991896957 299190 790605 000 245708 31
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 4914152034 491415 24570760
Riacho Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 205130 021 44535 7180 23919 54
Fundo Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 429244825 42924 2146224
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 15900894 1590 238513
Lago Norte Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 179145843 17915 294636 000 175449 60
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 2396337899 239634 11981689
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 370877921 37088 5563169
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 1575 000 002
Aacuteguas Claras Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 817878264 81788 98957 28625739 294919 298
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 170913197 17091 854566
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 775044 078 11626
Riacho Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 132668941 13267 75316 4643413 139488 185
Fundo II Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 196248 020 981
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 620292679 62029 9304390
Varjatildeo Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 61190497 6119 17626 000 5753 33
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 115045208 11505 575226
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Nome RA macrozona faixa densidade classe densidade Aacuterea (msup2) Aacuterea (ha) Aacuterea total
(ha)
Pop por faixa (obs Alta=350 Habha)
Pop totalRA
Densidade
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 28718 003 043
Park Way Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 122881854 12288 532812 4300865 273430 51
Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 609414872 60941 000
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 4589523944 458952 22947620
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 6301097 630 94516
SCIA Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 164550614 16455 37054 7404778 84462 228
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 204852243 20485 1024261
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1141487 114 17122
Sobradinho II Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 42690210 4269 33260 213451 45621 137
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 289912218 28991 4348683
Jardim Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 627026 063 64647 000 50557 78
Botacircnico Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 370080637 37008 1850403
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 206786068 20679 3101791
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 68980550 6898 103471
SAI Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 770136836 77014 239962 3850684 282929 118
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1629482090 162948 24442231
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A Tabela 4 comparativa de populaccedilatildeo e densidades urbanas permite posicionar a proposta da LUOS
em cada uma das 24 Regiotildees Administrativa frente a norma vigente e tambeacutem diante das densidades
demograacuteficas determinadas pelo PDOT2009
Tabela 4- Comparativo de populaccedilatildeo e de densidades urbanas por RA coeficientes PDOTNormas proposta
LUOS densidades do PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade PDOT ()
Densidade PDOT ()
GAMA 190286 547080 288 284917 (1) 150 286854 151
TAGUATINGA 302172 778035 257 488482 (1) 162 501668 166
BRAZLAcircNDIA 52534 18842 36 30374 58 26358 50
SOBRADINHO 151994 106160 70 86287 57 199383 131
PLANALTINA 132092 55648 42 128516 97 160743 122
PARANOAacute 41619 43074 103 59386 143 102442 246
NUacuteCLEO BANDEIRANT 38214 18207 48 27785 73 20738 54
CEILAcircNDIA 342941 879960 257 679359 198 769530 224
GUARAacute 180805 156323 86 167051 92 212375 117
SAMAMBAIA 350840 749494 214 524704 150 585583 167
SANTA MARIA 237979 172214 72 211759 89 263185 111
SAtildeO SEBASTIAtildeO 89710 59270 66 74968 84 156095 174
RECANTO DAS EMAS 155562 138838 89 195928 126 233343 150
LAGO SUL 790605 33221 4 33205 4 245708 31
RIACHO FUNDO 44535 19386 44 30486 68 23919 54
LAGO NORTE 294636 33024 11 41189 14 175449 60
AacuteGUAS CLARAS 98957 249244 252 285139 288 294919 298
RIACHO FUNDO II 75316 116791 155 127593 169 139488 185
VARJAtildeO 17626 6212 35 9045 51 5753 33
PARK WAY 532812 30957 6 30957 6 273430 51
SCIA 37054 30874 83 43140 116 84462 228
SOBRADINHO II 33260 16798 51 32078 96 45621 137
JARDIM BOTAcircNICO 64647 32793 51 37460 58 50557 78
SIA 239962 - 0 4181 2 282929 118
TOTAL 4496160 4292445 95 3633988 81 5140531 114
Como o PDOT natildeo estabelece um teto para Densidade ALTA (gt 150 habha) para esse caacutelculo convencionamos um limite
superior igual a 350 habha
(1) caacutelculo de populaccedilatildeo total da localidade subtraiacutedo 30 dos lotes do Setor Leste Industrial do Gama e dos lotes das
Quadras Industriais de Taguatinga percentual miacutenimo que deveraacute manter uso industrial nos proacuteximos 20 anos ndash longo
prazo
Com os dados apresentados por Regiatildeo Administrativa parte-se para uma anaacutelise mais pormenorizada
da densidade demograacutefica urbana diante da proposta da LUOS para as 24 Regiotildees Administrativas
abrangidas pela norma
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Para todos os dados de estimativa de populaccedilatildeo e densidade calculados seja com base no PDOT2009
ou na proposta da LUOS foram consideradas as aacutereas urbanas consolidadas e de ocupaccedilatildeo regular o
que permite a comparaccedilatildeo dos dados
Foram calculadas (i) a populaccedilatildeo que eacute passiacutevel de ser alcanccedilada mediante a utilizaccedilatildeo plena dos
paracircmetros urbaniacutesticos vigentes que envolve o coeficiente de aproveitamento estabelecido pelo
Anexo V do PDOT2009 e os usos admitidos pelas normas especiacuteficas (PDLs NGB GB e outras) (ii) a
populaccedilatildeo relacionada as faixas de densidade estabelecidas pelo PDOT2009 para porccedilotildees territoriais
urbanas de acordo com o Mapa 5 do Anexo III e (iii) a populaccedilatildeo que pode ser alcanccedilada com a
utilizaccedilatildeo plena dos paracircmetros urbaniacutesticos propostos pela LUOS como coeficiente de
aproveitamento e uso habitacional
Dos dados apurados observa-se que as RAs do Gama Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho
apresentam populaccedilatildeo estimada pela norma vigente muito superior a populaccedilatildeo admitida pelas
densidades do PDOT2009 fato que revela incoerecircncia entre os Anexo III e Anexo V do PDOT2009
Entretanto considerados os dados de populaccedilatildeo para o DF como um todo a populaccedilatildeo de 4292445
habitantes e a densidade de 95 habha relacionadas a aplicaccedilatildeo da norma vigente eacute inferior a
populaccedilatildeo e densidade maacutexima admitida no PDOT2009 de 5140531 habitantes e 114 habha
No caso da aplicaccedilatildeo das normas propostas pela LUOS observa-se que aleacutem da populaccedilatildeo de 3633988
habitantes e da densidade de 81 habha serem bem inferiores agrave populaccedilatildeo e densidades estabelecidos
pelo PDOT2009 e pelas normas vigentes busca-se tambeacutem distribuiccedilatildeo mais equilibrada dessa
populaccedilatildeo entre as aacutereas urbanas das RAs
Nessa perspectiva nas RAs do Gama Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho haacute uma
diminuiccedilatildeo significativa da populaccedilatildeo e densidade urbanas que podem ser alcanccediladas pela LUOS
inferior em meacutedia 30 em comparaccedilatildeo as estimadas pelas normas vigentes Da mesma forma haacute um
aumento ainda que em menor proporccedilatildeo nas demais RAs em especial em Planaltina Recanto das
Emas SCIA e Sobradinho II o que favorece a distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio permitindo o
desenvolvimento mais equilibrado de todas as localidades urbanas
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A distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio possibilitada pela proposta da LUOS pode ser melhor
compreendida com a anaacutelise dos dados de populaccedilatildeo por bacia hidrograacutefica
Tabela 5 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do alto Descoberto calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
BRAZLAcircNDIA 52534 18842 36 30374 58 26358 50
TOTAL 52534 18842 36 30374 58 26358 50
Tabela 6 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do meacutedio Descoberto e Alagado abrangidas pela LUOS calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
GAMA 190286 547080 288 284917 150 286854 151
TAGUATINGA 302172 778035 257 488482 162 501668 166
CEILAcircNDIA 342941 879960 257 679359 198 769530 224
SAMAMBAIA 350840 749494 214 524704 150 585583 167
SANTA MARIA 237979 172214 72 211759 89 263185 111
RECANTO DAS EMAS 155562 138838 89 195928 126 233343 150
TOTAL 1579780 3265621 207 2385149 151 2640163 167
Tabela 7 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do rio Satildeo Bartolomeu abrangidas pela LUOS calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
SOBRADINHO 151994 106160 70 86287 57 199383 131
PLANALTINA 132092 55648 42 128516 97 160743 122
SAtildeO SEBASTIAtildeO 89710 59270 66 74968 84 156095 174
SOBRADINHO II 33260 16798 51 32078 96 45621 137
JARDIM BOTAcircNICO 64647 32793 51 37460 58 50557 78
TOTAL 471704 270670 57 359308 76 612399 130
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Tabela 8 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas situada na bacia hidrograacutefica do lago Paranoaacute calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
PARANOAacute 41619 43074 103 59386 143 102442 246
NUacuteCLEO BANDEIRANTE 38214 18207 48 27785 73 20738 54
GUARAacute 180805 156323 86 167051 92 212375 117
LAGO SUL 790605 33221 4 33205 4 245708 31
RIACHO FUNDO 44535 19386 44 30486 68 23919 54
LAGO NORTE 294636 33024 11 41189 14 175449 60
AacuteGUAS CLARAS 98957 249244 252 285139 288 294919 298
RIACHO FUNDO II 75316 116791 155 127593 169 139488 185
VARJAtildeO 17626 6212 35 9045 51 5753 33
PARK WAY 532812 30957 6 30957 6 273430 51
SCIA 37054 30874 83 43140 116 84462 228
SAI 239962 - 0 4181 2 282929 118
TOTAL 2392142 737312 31 859158 36 1861611 78
Eacute possiacutevel verificar reduccedilatildeo significativa de densidade urbana da proposta da LUOS na bacia do rio
DescobertoAlagado de 151 habha em comparaccedilatildeo a calculada com base nas normas vigentes
(PDOT-2009Normas) de 207 habha
De outro modo nas bacias do lago Paranoaacute e do rio Satildeo Bartolomeu ocorre um aumento de densidade
da LUOS de 36 habha e 76 habha respectivamente em relaccedilatildeo agraves normas vigentes de 31habha e
57 habha respectivamente corroborando para uma melhor distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo A despeito
desse acreacutescimo salienta-se que a populaccedilatildeo nessas bacias estimada pela LUOS de 1218466
habitantes permanece muito aqueacutem daquela admitida pelas densidades definidas no PDOT2009 que
eacute de 2474010 habitantes
O adensamento possibilitado em algumas RAs pela proposta da LUOS estaacute relacionado
principalmente a diversificaccedilatildeo de usos e atividades admitidos em especial a inclusatildeo de usos mistos
(UOS CSIIR) nas aacutereas de centralidade e ao longo de eixos integradores do tecido urbano como vias de
atividades Tal proposta atende aos objetivos gerais do PDOT2009
Art 8ordm Satildeo objetivos gerais do PDOT ()
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V ndash ampliaccedilatildeo das oportunidades de trabalho equilibrando-se sua localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo urbana e rural no territoacuterio do Distrito Federal () IX ndash otimizaccedilatildeo e priorizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo urbana em aacutereas com infraestrutura implantada e em vazios urbanos das aacutereas consolidadas respeitada a capacidade de suporte socioeconocircmica e ambiental do territoacuterio () XI ndash diversificaccedilatildeo da oferta de imoacuteveis residenciais compatiacuteveis com as demandas da sociedade XII ndash promoccedilatildeo do desenvolvimento de novas centralidades no territoacuterio do Distrito Federal ()
Importante assinalar que a populaccedilatildeo estimada com a aplicaccedilatildeo dos paracircmetros propostos pela LUOS
considerado o maacuteximo do potencial construtivo e o uso habitacional admitido manteacutem na maior parte
das RAs valores inferiores aos relacionados a densidade demograacutefica estabelecida no PDOT2009
Anexo III ndash Mapa 5
Apenas nas RAs de Brazlacircndia Nuacutecleo Bandeirante Riacho Fundo e Varjatildeo a densidade estimada estaacute
superior a estabelecida no PDOT2009 No entanto em termos absolutos a populaccedilatildeo potencialmente
acrescida nessas aacutereas eacute de apenas 20922 habitantes equivalente a 057 da populaccedilatildeo total
relacionada agrave LUOS Os valores de populaccedilatildeo obtidos para essas aacutereas urbanas estatildeo correlacionados
agraves suas especificidades (i) aacuterea urbana consolidada abrangida pela LUOS de pequena dimensatildeo (ii)
tecido urbano com menor proporccedilatildeo entre espaccedilos livres e ocupados e (iii) necessidade de
regularizaccedilatildeo de ocupaccedilotildees comerciais e mistas ao longo das principais vias
Por outro lado a proposta da LUOS tambeacutem visa possibilitar nessas localidades incremento
populacional relativo a ocupaccedilotildees de usos diversificados favorecendo a dinacircmica urbana preconizada
pelas diretrizes do PDOT2009 de adensamento e otimizaccedilatildeo de infraestrutura urbana
Reforccedila o argumento exposto o fato da populaccedilatildeo possibilitada pela LUOS ser inferior ou ligeiramente
maior (caso do Nuacutecleo Bandeirante) a populaccedilatildeo residente nessas localidades de acordo com a PDAD
20152016 Esses dados indicam que a proposta LUOS vem na direccedilatildeo da regularizaccedilatildeo de edificaccedilotildees
jaacute existentes Lembrando que a LUOS somente se aplica a aacutereas urbanas registradas em cartoacuterio e nos
casos de Brazlacircndia e Riacho Fundo a populaccedilatildeo hoje residente superior a proposta tambeacutem estaacute
associada a existecircncia de parcelamentos ainda natildeo regularizados
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Tabela 9 ndash Comparativo da populaccedilatildeo PDAD 20152016 e proposta da LUOS para as Regiotildees Administrativas de Brazlacircndia Nuacutecleo Bandeirante Riacho Fundo e Varjatildeo
Localidades urbanas - RA Populaccedilatildeo total PDAD
20152016 Populaccedilatildeo normas urbaniacutesticas
proposta LUOS
BRAZLAcircNDIA 52287 30374
NUacuteCLEO BANDEIRANTE 25072 27785
RIACHO FUNDO 40098 30486
VARJAtildeO 9215 9045
5 DENSIDADE URBANA DE PLANEJAMENTO E CRESCIMENTO POPULACIONAL NO CONTEXTO DA
LUOS
A densidade urbana eacute certamente instrumento importante de apoio agrave formulaccedilatildeo e tomada de decisatildeo
Entretanto eacute preciso considerar que as densidades que de fato se concretizam no territoacuterio natildeo
decorrem unicamente das normas urbaniacutesticas mas resultam tambeacutem das forccedilas de mercado que
influenciam a legislaccedilatildeo do uso do solo e refletem igualmente escolhas dos consumidores
Portanto o adensamento urbano natildeo seraacute simplesmente uma consequecircncia da LUOS outras forccedilas
econocircmicas e culturais deveratildeo atuar nesse sentido para que realmente alcancemos uma cidade mais
compacta e sustentaacutevel
Haacute que se observar ainda que o perfil demograacutefico do Distrito Federal aponta para uma reduccedilatildeo do
nuacutemero de moradores por domiciacutelio de 372 em 2004 para 327 em 2015 (PDADCODEPLAN) o que
pode acarretar na diminuiccedilatildeo das densidades urbanas Esse eacute um movimento constatado por estudos
recentes que confirmam tendecircncia de reduccedilatildeo progressiva das densidades urbanas no mundo apesar
dos estudos que advogam as vantagens das cidades mais compactas (SETTO 2016 SHLONO 2016
Apud CODEPLAN2017)
A reduccedilatildeo de densidade urbana passa a ser tambeacutem uma preocupaccedilatildeo para o planejamento urbano
Na proposta da LUOS busca-se adensamento nos principais eixos e pontos nodais de transporte
coletivo reconhecidos como vias de atividades e nas centralidades urbanas onde se promove tambeacutem
a diversidade de usos
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As perspectivas de densidade urbana tanto da LUOS como do PDOT2009 natildeo podem ser
incorporados como projeccedilotildees de crescimento populacional efetivo entre outros aspectos por que
incorporam a possibilidade de mobilidade da populaccedilatildeo no espaccedilo urbano
Segundo dados divulgados pelo IBGE a populaccedilatildeo do Distrito Federal estimada para 2030 eacute de
3773409 O ritmo de crescimento populacional continuaraacute segundo as projeccedilotildees demograacuteficas com
tendecircncia de desaceleraccedilatildeo Se entre 2000 e 2010 a taxa meacutedia anual de crescimento populacional foi
de 228 entre 2010 e 2030 a estimativa eacute de que a taxa meacutedia apresente uma substantiva reduccedilatildeo
para 188 ao ano
Eacute nesse contexto de diminuiccedilatildeo de crescimento populacional que devem ser avaliadas as
possibilidades conferidas pelo planejamento urbano e normas urbaniacutesticas em termos de densidade
demograacutefica a partir da LUOS criando alternativas para a distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio
6 CONCLUSAtildeO
A proposta da LUOS atende as disposiccedilotildees do PDOT2009 quanto a observacircncia da densidade
demograacutefica definida por porccedilatildeo territorial da macrozona urbana conforme consta do Anexo III Mapa
5 da Lei Complementar nordm 803 de 25 de abril de 2009 (PDOT2009)
No computo geral a proposta da LUOS natildeo acarreta adensamento populacional a densidade prevista
de 81 habha estaacute aqueacutem da densidade relacionada agrave aplicaccedilatildeo das normas vigentes de 95 habha e
da determinada pelas densidades estabelecidas pela PDOT2009 de 114 habha
Considerando as Regiotildees Administrativas abrangidas pela LUOS a proposta permite uma melhor
distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio Configuram-se decreacutescimos de densidade maiores nas
localidades de Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho cujas densidades potenciais permitidas
pelos Planos Diretores Locais extrapolam as estabelecidas pelo PDOT2009 E em linhas gerais os
adensamentos ocorrem na medida em que a LUOS flexibiliza usos e possibilita incremento
populacional em torno de aacutereas de centralidade e ao longo de eixos integradores da malha urbana
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As densidades urbanas calculadas por bacia hidrograacutefica tambeacutem demonstram que a proposta da LUOS
corrobora par uma distribuiccedilatildeo mais equilibrada da populaccedilatildeo no territoacuterio observando-se as
densidades estipuladas pelo PDOT2009 Na bacia do DescobertoAlagado onde a densidade
decorrente das normas vigente de 207 habha eacute superior agrave do PDOT2009 de 167 habha a LUOS
possibilita uma densidade de 151 habha Na bacia do Lago Paranoaacute a densidade relativa a LUOS de
36 habha permanece cerca de metade da admitida pelo PDOT2009 de 78 habha E na bacia do Satildeo
Bartolomeu a densidade da LUOS de 76 habha apesar de representar um aumento em relaccedilatildeo a
densidade associada a norma vigente de 57 habha permanece inferior a permitida pelo PDOT2009
de 130 habha
7 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
CODEPLAN - Companhia de Planejamento do Distrito Federal Densidades Urbanas nas Regiotildees Administrativas
do Distrito Federal Texto para discussatildeo TD nordm 222017 Brasiacutelia 2017
ACIOLY Claacuteudio e DAVIDSON Forbes Densidade Urbana ndash Um Instrumento de Planejamento e Gestatildeo Rio de
Janeiro Editora Mauad 2011 (2ordf Ediccedilatildeo)
8 EQUIPE TEacuteCNICA
Teacutecnicos Renata Marchini Loureirondash Assessora da COGESTSUGEST Maacutercio Brito Silva Ferreira ndash Diretor das Unidades Territoriais de Planejamento Oeste e Sul ndash DIOESTCOGESTSUGEST Marcilene Nogueira Faria ndash Assessora da Diretoria das Unidades Territoriais de Planejamento Leste e Norte ndash DILESTCOGESTSUGEST Bey Ayres da Silva ndash Auditor de Atividades Urbanas Apoio Rafaela Silva Marques ndash Estagiaacuteria de Arquitetura e Urbanismo Coordenaccedilatildeo Teacutecnica Gisele Arrobas Mancini ndash Coordenadora de Gestatildeo Urbana ndash COGESTSUGEST Supervisatildeo Claacuteudia Varizo Cavalcante ndash Subsecretaacuteria de Gestatildeo Urbana
Brasiacutelia 26 de setembro de 2017
(versatildeo atualizada com os dados poacutes 3ordf Audiecircncia Puacuteblica)
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ANEXO I ndash DESCRICcedilAtildeO METODOLOGIA PARA DEFINICcedilAtildeO DOS POLIacuteGONOS DAS AacuteREAS URBANAS DAS
RAs INCLUIacuteDAS NA LUOS
a Do shape Macrozona UrbanaPDOT 2012 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARISPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 1shp)
b Do shape MACROZONA_ERASE 1 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARINEPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 2shp)
c Do shape MACROZONA_ERASE 2 foram subtraiacutedas as Poligonais dos Setores Censitaacuterios Urbano com populaccedilatildeo
= 0 (resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 3shp)
d Do shape MACROZONA_ERASE 3 foram subtraiacutedas as Poligonais das APM PDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 4shp)
e Do shape MACROZONA_ERASE 4 foram subtraiacutedas as Poligonais das Aacutereas de Interesse Ambiental PDOT 2012
(resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 5shp)
f No shape MACROZONA_ERASE 5 foi subtraiacuteda a poligonal da ARINE (coacutedigo E-1) no Gama (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 6shp)
g No shape MACROZONA_ERASE 6 seratildeo acrescentados os shapes das poligonais dos projetos urbaniacutesticos
registrados em cartoacuterio a partir do shape elaborado pela COGEST (pol_projetos_zona_urbanashp) localizados
em aacutereas de ARINE ou ARIS (resultado do geoprocessamento MACROZONA_URBANA_LUOSshp)
h O shape pol_projetos_zona_urbana seraacute fracionado por Regiatildeo Administrativa utilizando o shape PL_130
constante no Siturb para caacutelculo das densidades
i Continuar explicando que o poliacutegono da RA tem que ser avaliado com o shape de densidade do PDOT
Observaccedilatildeo 1 no Gama ndash RA II foi incluiacuteda uma parte da aacuterea urbana conforme publicaccedilatildeo do PDOT mas que natildeo consta
no shape da Macrozona UrbanaPDOT 2012 Para inclusatildeo foi utilizado o shape MACROAacuteREA do PDOT 2009
(PDOT2009_Macroarea_ZUEQ-15_Gama) do SITURB
O shape referente agraves poligonais dos projetos urbaniacutesticos registrados em cartoacuterio inseridos em aacuterea de ARINE e ARIS para
caacutelculo da aacuterea urbana da LUOS foram elaborados da seguinte forma
SANTA MARIA ndash RA-XIII
Chapeacuteu de Pedra (URB 00195) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Santa Mocircnica (URB 4099) = = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro na
conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Querecircncia (URB-RP 0042014) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
JARDIM BOTAcircNICO ndash RA-XXVII
SHJB Etapa 1 (URB 2498) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Etapa 3 (URB 10698) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Jardins do Lago ndash Quadra 1 (URB 3908) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e
conferido com o projeto em pdf e jpg constante na mapoteca
Mangueiral (URB PH 01509) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
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Morada de Deus (URB 6100) = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro no
poliacutegono)
SAtildeO SEBASTIAtildeO ndash RA-XIV
Aldeias do Cerrado (URB 08310) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca
URB 11409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto em jpg
constante na mapoteca
CEILAcircNDIA ndash RA-IX
Sol Nascente (URB RP 07409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
SOBRADINHO ndash RA-V
Alto da Boa Vista (URB RP 05199) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
SOBRADINHO II ndash RA-XXVI
Mansotildees Colorado (URB-RP 04210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
Vivendas Friburgo (URB-RP 02210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
BRAZLAcircNDIA ndash RA-IV
CAESB (URB 9687) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no SITURB pois confere
com o projeto
PLANALTINA ndash RA-VI
Aacuterea universidade (URB 6699) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no Siturb pois
confere com o projeto
Observaccedilatildeo 2 Os arquivos referentes ao projeto de urbanismo foram utilizados para elaboraccedilatildeo do
shape ldquopol_projetos_zona_urbanardquo
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Tabela 3 - Populaccedilatildeo urbana e Densidades demograacuteficas urbanas maacuteximas permitidas pelo PDOT2009 calculada para o DF e para as 24 RA incluiacutedas na LUOS
Nome RA macrozona faixa densidade classe densidade Aacuterea (msup2) Aacuterea (ha) Aacuterea total
(ha)
Pop por faixa (obs Alta=350 Habha)
Pop totalRA
Densidade
Gama Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 7772680 777 190286 272044 286854 151
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1894129580 189413 28411944
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 955532 096 1433
Taguatinga Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 471156237 47116 302172 16490468 501668 166
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 458216158 45822 2291081
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 2092351201 209235 31385268
Brazlacircndia Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 524438529 52444 52534 2622193 26358 50
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 905871 091 13588
Sobradinho Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 286081287 28608 151994 1430406 199383 131
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1233862099 123386 18507931
Planaltina Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 373943071 37394 132092 1869715 160743 122
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 946973360 94697 14204600
Paranoaacute Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 224028812 22403 41619 7841008 102442 246
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 47922164 4792 239611
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 144239501 14424 2163593
Nuacutecleo Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 155590 016 38214 5446 20738 54
Bandeirante Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 366139892 36614 1830699
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 15839113 1584
237620
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 2249
Ceilacircndia Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 1275803670 127580 342941 44653128 769530 224
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 418916 042 2095
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 2153184176 215318 32297763
Guaraacute Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 146077367 14608 180805 5112708 212375 117
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 880479221 88048 4402396
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 684341244 68434 10265119
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 97154733 9715 1457321
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Nome RA macrozona faixa densidade classe densidade Aacuterea (msup2) Aacuterea (ha) Aacuterea total
(ha)
Pop por faixa (obs Alta=350 Habha)
Pop totalRA
Densidade
Samambaia Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 298238268 29824 350840 10438339 585583 167
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 3249954 325 16250
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 3206911564 320691 48103673
Santa Maria Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 937838939 93784 237979 4689195 263185 111
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1441952383 144195 21629286
Satildeo Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 370539427 37054 89710 12968880 156095 174
Sebastiatildeo Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Ambl 2354679 235 000
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 522253159 52225 2611266
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1953634 195 29305
Recanto das Emas Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1555620566 155562 155562 23334308
233343 150
Lago Sul Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 2991896957 299190 790605 000 245708 31
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 4914152034 491415 24570760
Riacho Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 205130 021 44535 7180 23919 54
Fundo Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 429244825 42924 2146224
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 15900894 1590 238513
Lago Norte Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 179145843 17915 294636 000 175449 60
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 2396337899 239634 11981689
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 370877921 37088 5563169
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 1575 000 002
Aacuteguas Claras Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 817878264 81788 98957 28625739 294919 298
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 170913197 17091 854566
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 775044 078 11626
Riacho Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 132668941 13267 75316 4643413 139488 185
Fundo II Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 196248 020 981
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 620292679 62029 9304390
Varjatildeo Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 61190497 6119 17626 000 5753 33
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 115045208 11505 575226
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Nome RA macrozona faixa densidade classe densidade Aacuterea (msup2) Aacuterea (ha) Aacuterea total
(ha)
Pop por faixa (obs Alta=350 Habha)
Pop totalRA
Densidade
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 28718 003 043
Park Way Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 122881854 12288 532812 4300865 273430 51
Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 609414872 60941 000
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 4589523944 458952 22947620
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 6301097 630 94516
SCIA Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 164550614 16455 37054 7404778 84462 228
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 204852243 20485 1024261
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1141487 114 17122
Sobradinho II Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 42690210 4269 33260 213451 45621 137
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 289912218 28991 4348683
Jardim Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 627026 063 64647 000 50557 78
Botacircnico Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 370080637 37008 1850403
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 206786068 20679 3101791
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 68980550 6898 103471
SAI Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 770136836 77014 239962 3850684 282929 118
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1629482090 162948 24442231
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A Tabela 4 comparativa de populaccedilatildeo e densidades urbanas permite posicionar a proposta da LUOS
em cada uma das 24 Regiotildees Administrativa frente a norma vigente e tambeacutem diante das densidades
demograacuteficas determinadas pelo PDOT2009
Tabela 4- Comparativo de populaccedilatildeo e de densidades urbanas por RA coeficientes PDOTNormas proposta
LUOS densidades do PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade PDOT ()
Densidade PDOT ()
GAMA 190286 547080 288 284917 (1) 150 286854 151
TAGUATINGA 302172 778035 257 488482 (1) 162 501668 166
BRAZLAcircNDIA 52534 18842 36 30374 58 26358 50
SOBRADINHO 151994 106160 70 86287 57 199383 131
PLANALTINA 132092 55648 42 128516 97 160743 122
PARANOAacute 41619 43074 103 59386 143 102442 246
NUacuteCLEO BANDEIRANT 38214 18207 48 27785 73 20738 54
CEILAcircNDIA 342941 879960 257 679359 198 769530 224
GUARAacute 180805 156323 86 167051 92 212375 117
SAMAMBAIA 350840 749494 214 524704 150 585583 167
SANTA MARIA 237979 172214 72 211759 89 263185 111
SAtildeO SEBASTIAtildeO 89710 59270 66 74968 84 156095 174
RECANTO DAS EMAS 155562 138838 89 195928 126 233343 150
LAGO SUL 790605 33221 4 33205 4 245708 31
RIACHO FUNDO 44535 19386 44 30486 68 23919 54
LAGO NORTE 294636 33024 11 41189 14 175449 60
AacuteGUAS CLARAS 98957 249244 252 285139 288 294919 298
RIACHO FUNDO II 75316 116791 155 127593 169 139488 185
VARJAtildeO 17626 6212 35 9045 51 5753 33
PARK WAY 532812 30957 6 30957 6 273430 51
SCIA 37054 30874 83 43140 116 84462 228
SOBRADINHO II 33260 16798 51 32078 96 45621 137
JARDIM BOTAcircNICO 64647 32793 51 37460 58 50557 78
SIA 239962 - 0 4181 2 282929 118
TOTAL 4496160 4292445 95 3633988 81 5140531 114
Como o PDOT natildeo estabelece um teto para Densidade ALTA (gt 150 habha) para esse caacutelculo convencionamos um limite
superior igual a 350 habha
(1) caacutelculo de populaccedilatildeo total da localidade subtraiacutedo 30 dos lotes do Setor Leste Industrial do Gama e dos lotes das
Quadras Industriais de Taguatinga percentual miacutenimo que deveraacute manter uso industrial nos proacuteximos 20 anos ndash longo
prazo
Com os dados apresentados por Regiatildeo Administrativa parte-se para uma anaacutelise mais pormenorizada
da densidade demograacutefica urbana diante da proposta da LUOS para as 24 Regiotildees Administrativas
abrangidas pela norma
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Para todos os dados de estimativa de populaccedilatildeo e densidade calculados seja com base no PDOT2009
ou na proposta da LUOS foram consideradas as aacutereas urbanas consolidadas e de ocupaccedilatildeo regular o
que permite a comparaccedilatildeo dos dados
Foram calculadas (i) a populaccedilatildeo que eacute passiacutevel de ser alcanccedilada mediante a utilizaccedilatildeo plena dos
paracircmetros urbaniacutesticos vigentes que envolve o coeficiente de aproveitamento estabelecido pelo
Anexo V do PDOT2009 e os usos admitidos pelas normas especiacuteficas (PDLs NGB GB e outras) (ii) a
populaccedilatildeo relacionada as faixas de densidade estabelecidas pelo PDOT2009 para porccedilotildees territoriais
urbanas de acordo com o Mapa 5 do Anexo III e (iii) a populaccedilatildeo que pode ser alcanccedilada com a
utilizaccedilatildeo plena dos paracircmetros urbaniacutesticos propostos pela LUOS como coeficiente de
aproveitamento e uso habitacional
Dos dados apurados observa-se que as RAs do Gama Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho
apresentam populaccedilatildeo estimada pela norma vigente muito superior a populaccedilatildeo admitida pelas
densidades do PDOT2009 fato que revela incoerecircncia entre os Anexo III e Anexo V do PDOT2009
Entretanto considerados os dados de populaccedilatildeo para o DF como um todo a populaccedilatildeo de 4292445
habitantes e a densidade de 95 habha relacionadas a aplicaccedilatildeo da norma vigente eacute inferior a
populaccedilatildeo e densidade maacutexima admitida no PDOT2009 de 5140531 habitantes e 114 habha
No caso da aplicaccedilatildeo das normas propostas pela LUOS observa-se que aleacutem da populaccedilatildeo de 3633988
habitantes e da densidade de 81 habha serem bem inferiores agrave populaccedilatildeo e densidades estabelecidos
pelo PDOT2009 e pelas normas vigentes busca-se tambeacutem distribuiccedilatildeo mais equilibrada dessa
populaccedilatildeo entre as aacutereas urbanas das RAs
Nessa perspectiva nas RAs do Gama Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho haacute uma
diminuiccedilatildeo significativa da populaccedilatildeo e densidade urbanas que podem ser alcanccediladas pela LUOS
inferior em meacutedia 30 em comparaccedilatildeo as estimadas pelas normas vigentes Da mesma forma haacute um
aumento ainda que em menor proporccedilatildeo nas demais RAs em especial em Planaltina Recanto das
Emas SCIA e Sobradinho II o que favorece a distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio permitindo o
desenvolvimento mais equilibrado de todas as localidades urbanas
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A distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio possibilitada pela proposta da LUOS pode ser melhor
compreendida com a anaacutelise dos dados de populaccedilatildeo por bacia hidrograacutefica
Tabela 5 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do alto Descoberto calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
BRAZLAcircNDIA 52534 18842 36 30374 58 26358 50
TOTAL 52534 18842 36 30374 58 26358 50
Tabela 6 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do meacutedio Descoberto e Alagado abrangidas pela LUOS calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
GAMA 190286 547080 288 284917 150 286854 151
TAGUATINGA 302172 778035 257 488482 162 501668 166
CEILAcircNDIA 342941 879960 257 679359 198 769530 224
SAMAMBAIA 350840 749494 214 524704 150 585583 167
SANTA MARIA 237979 172214 72 211759 89 263185 111
RECANTO DAS EMAS 155562 138838 89 195928 126 233343 150
TOTAL 1579780 3265621 207 2385149 151 2640163 167
Tabela 7 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do rio Satildeo Bartolomeu abrangidas pela LUOS calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
SOBRADINHO 151994 106160 70 86287 57 199383 131
PLANALTINA 132092 55648 42 128516 97 160743 122
SAtildeO SEBASTIAtildeO 89710 59270 66 74968 84 156095 174
SOBRADINHO II 33260 16798 51 32078 96 45621 137
JARDIM BOTAcircNICO 64647 32793 51 37460 58 50557 78
TOTAL 471704 270670 57 359308 76 612399 130
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Tabela 8 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas situada na bacia hidrograacutefica do lago Paranoaacute calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
PARANOAacute 41619 43074 103 59386 143 102442 246
NUacuteCLEO BANDEIRANTE 38214 18207 48 27785 73 20738 54
GUARAacute 180805 156323 86 167051 92 212375 117
LAGO SUL 790605 33221 4 33205 4 245708 31
RIACHO FUNDO 44535 19386 44 30486 68 23919 54
LAGO NORTE 294636 33024 11 41189 14 175449 60
AacuteGUAS CLARAS 98957 249244 252 285139 288 294919 298
RIACHO FUNDO II 75316 116791 155 127593 169 139488 185
VARJAtildeO 17626 6212 35 9045 51 5753 33
PARK WAY 532812 30957 6 30957 6 273430 51
SCIA 37054 30874 83 43140 116 84462 228
SAI 239962 - 0 4181 2 282929 118
TOTAL 2392142 737312 31 859158 36 1861611 78
Eacute possiacutevel verificar reduccedilatildeo significativa de densidade urbana da proposta da LUOS na bacia do rio
DescobertoAlagado de 151 habha em comparaccedilatildeo a calculada com base nas normas vigentes
(PDOT-2009Normas) de 207 habha
De outro modo nas bacias do lago Paranoaacute e do rio Satildeo Bartolomeu ocorre um aumento de densidade
da LUOS de 36 habha e 76 habha respectivamente em relaccedilatildeo agraves normas vigentes de 31habha e
57 habha respectivamente corroborando para uma melhor distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo A despeito
desse acreacutescimo salienta-se que a populaccedilatildeo nessas bacias estimada pela LUOS de 1218466
habitantes permanece muito aqueacutem daquela admitida pelas densidades definidas no PDOT2009 que
eacute de 2474010 habitantes
O adensamento possibilitado em algumas RAs pela proposta da LUOS estaacute relacionado
principalmente a diversificaccedilatildeo de usos e atividades admitidos em especial a inclusatildeo de usos mistos
(UOS CSIIR) nas aacutereas de centralidade e ao longo de eixos integradores do tecido urbano como vias de
atividades Tal proposta atende aos objetivos gerais do PDOT2009
Art 8ordm Satildeo objetivos gerais do PDOT ()
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V ndash ampliaccedilatildeo das oportunidades de trabalho equilibrando-se sua localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo urbana e rural no territoacuterio do Distrito Federal () IX ndash otimizaccedilatildeo e priorizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo urbana em aacutereas com infraestrutura implantada e em vazios urbanos das aacutereas consolidadas respeitada a capacidade de suporte socioeconocircmica e ambiental do territoacuterio () XI ndash diversificaccedilatildeo da oferta de imoacuteveis residenciais compatiacuteveis com as demandas da sociedade XII ndash promoccedilatildeo do desenvolvimento de novas centralidades no territoacuterio do Distrito Federal ()
Importante assinalar que a populaccedilatildeo estimada com a aplicaccedilatildeo dos paracircmetros propostos pela LUOS
considerado o maacuteximo do potencial construtivo e o uso habitacional admitido manteacutem na maior parte
das RAs valores inferiores aos relacionados a densidade demograacutefica estabelecida no PDOT2009
Anexo III ndash Mapa 5
Apenas nas RAs de Brazlacircndia Nuacutecleo Bandeirante Riacho Fundo e Varjatildeo a densidade estimada estaacute
superior a estabelecida no PDOT2009 No entanto em termos absolutos a populaccedilatildeo potencialmente
acrescida nessas aacutereas eacute de apenas 20922 habitantes equivalente a 057 da populaccedilatildeo total
relacionada agrave LUOS Os valores de populaccedilatildeo obtidos para essas aacutereas urbanas estatildeo correlacionados
agraves suas especificidades (i) aacuterea urbana consolidada abrangida pela LUOS de pequena dimensatildeo (ii)
tecido urbano com menor proporccedilatildeo entre espaccedilos livres e ocupados e (iii) necessidade de
regularizaccedilatildeo de ocupaccedilotildees comerciais e mistas ao longo das principais vias
Por outro lado a proposta da LUOS tambeacutem visa possibilitar nessas localidades incremento
populacional relativo a ocupaccedilotildees de usos diversificados favorecendo a dinacircmica urbana preconizada
pelas diretrizes do PDOT2009 de adensamento e otimizaccedilatildeo de infraestrutura urbana
Reforccedila o argumento exposto o fato da populaccedilatildeo possibilitada pela LUOS ser inferior ou ligeiramente
maior (caso do Nuacutecleo Bandeirante) a populaccedilatildeo residente nessas localidades de acordo com a PDAD
20152016 Esses dados indicam que a proposta LUOS vem na direccedilatildeo da regularizaccedilatildeo de edificaccedilotildees
jaacute existentes Lembrando que a LUOS somente se aplica a aacutereas urbanas registradas em cartoacuterio e nos
casos de Brazlacircndia e Riacho Fundo a populaccedilatildeo hoje residente superior a proposta tambeacutem estaacute
associada a existecircncia de parcelamentos ainda natildeo regularizados
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Tabela 9 ndash Comparativo da populaccedilatildeo PDAD 20152016 e proposta da LUOS para as Regiotildees Administrativas de Brazlacircndia Nuacutecleo Bandeirante Riacho Fundo e Varjatildeo
Localidades urbanas - RA Populaccedilatildeo total PDAD
20152016 Populaccedilatildeo normas urbaniacutesticas
proposta LUOS
BRAZLAcircNDIA 52287 30374
NUacuteCLEO BANDEIRANTE 25072 27785
RIACHO FUNDO 40098 30486
VARJAtildeO 9215 9045
5 DENSIDADE URBANA DE PLANEJAMENTO E CRESCIMENTO POPULACIONAL NO CONTEXTO DA
LUOS
A densidade urbana eacute certamente instrumento importante de apoio agrave formulaccedilatildeo e tomada de decisatildeo
Entretanto eacute preciso considerar que as densidades que de fato se concretizam no territoacuterio natildeo
decorrem unicamente das normas urbaniacutesticas mas resultam tambeacutem das forccedilas de mercado que
influenciam a legislaccedilatildeo do uso do solo e refletem igualmente escolhas dos consumidores
Portanto o adensamento urbano natildeo seraacute simplesmente uma consequecircncia da LUOS outras forccedilas
econocircmicas e culturais deveratildeo atuar nesse sentido para que realmente alcancemos uma cidade mais
compacta e sustentaacutevel
Haacute que se observar ainda que o perfil demograacutefico do Distrito Federal aponta para uma reduccedilatildeo do
nuacutemero de moradores por domiciacutelio de 372 em 2004 para 327 em 2015 (PDADCODEPLAN) o que
pode acarretar na diminuiccedilatildeo das densidades urbanas Esse eacute um movimento constatado por estudos
recentes que confirmam tendecircncia de reduccedilatildeo progressiva das densidades urbanas no mundo apesar
dos estudos que advogam as vantagens das cidades mais compactas (SETTO 2016 SHLONO 2016
Apud CODEPLAN2017)
A reduccedilatildeo de densidade urbana passa a ser tambeacutem uma preocupaccedilatildeo para o planejamento urbano
Na proposta da LUOS busca-se adensamento nos principais eixos e pontos nodais de transporte
coletivo reconhecidos como vias de atividades e nas centralidades urbanas onde se promove tambeacutem
a diversidade de usos
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As perspectivas de densidade urbana tanto da LUOS como do PDOT2009 natildeo podem ser
incorporados como projeccedilotildees de crescimento populacional efetivo entre outros aspectos por que
incorporam a possibilidade de mobilidade da populaccedilatildeo no espaccedilo urbano
Segundo dados divulgados pelo IBGE a populaccedilatildeo do Distrito Federal estimada para 2030 eacute de
3773409 O ritmo de crescimento populacional continuaraacute segundo as projeccedilotildees demograacuteficas com
tendecircncia de desaceleraccedilatildeo Se entre 2000 e 2010 a taxa meacutedia anual de crescimento populacional foi
de 228 entre 2010 e 2030 a estimativa eacute de que a taxa meacutedia apresente uma substantiva reduccedilatildeo
para 188 ao ano
Eacute nesse contexto de diminuiccedilatildeo de crescimento populacional que devem ser avaliadas as
possibilidades conferidas pelo planejamento urbano e normas urbaniacutesticas em termos de densidade
demograacutefica a partir da LUOS criando alternativas para a distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio
6 CONCLUSAtildeO
A proposta da LUOS atende as disposiccedilotildees do PDOT2009 quanto a observacircncia da densidade
demograacutefica definida por porccedilatildeo territorial da macrozona urbana conforme consta do Anexo III Mapa
5 da Lei Complementar nordm 803 de 25 de abril de 2009 (PDOT2009)
No computo geral a proposta da LUOS natildeo acarreta adensamento populacional a densidade prevista
de 81 habha estaacute aqueacutem da densidade relacionada agrave aplicaccedilatildeo das normas vigentes de 95 habha e
da determinada pelas densidades estabelecidas pela PDOT2009 de 114 habha
Considerando as Regiotildees Administrativas abrangidas pela LUOS a proposta permite uma melhor
distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio Configuram-se decreacutescimos de densidade maiores nas
localidades de Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho cujas densidades potenciais permitidas
pelos Planos Diretores Locais extrapolam as estabelecidas pelo PDOT2009 E em linhas gerais os
adensamentos ocorrem na medida em que a LUOS flexibiliza usos e possibilita incremento
populacional em torno de aacutereas de centralidade e ao longo de eixos integradores da malha urbana
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As densidades urbanas calculadas por bacia hidrograacutefica tambeacutem demonstram que a proposta da LUOS
corrobora par uma distribuiccedilatildeo mais equilibrada da populaccedilatildeo no territoacuterio observando-se as
densidades estipuladas pelo PDOT2009 Na bacia do DescobertoAlagado onde a densidade
decorrente das normas vigente de 207 habha eacute superior agrave do PDOT2009 de 167 habha a LUOS
possibilita uma densidade de 151 habha Na bacia do Lago Paranoaacute a densidade relativa a LUOS de
36 habha permanece cerca de metade da admitida pelo PDOT2009 de 78 habha E na bacia do Satildeo
Bartolomeu a densidade da LUOS de 76 habha apesar de representar um aumento em relaccedilatildeo a
densidade associada a norma vigente de 57 habha permanece inferior a permitida pelo PDOT2009
de 130 habha
7 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
CODEPLAN - Companhia de Planejamento do Distrito Federal Densidades Urbanas nas Regiotildees Administrativas
do Distrito Federal Texto para discussatildeo TD nordm 222017 Brasiacutelia 2017
ACIOLY Claacuteudio e DAVIDSON Forbes Densidade Urbana ndash Um Instrumento de Planejamento e Gestatildeo Rio de
Janeiro Editora Mauad 2011 (2ordf Ediccedilatildeo)
8 EQUIPE TEacuteCNICA
Teacutecnicos Renata Marchini Loureirondash Assessora da COGESTSUGEST Maacutercio Brito Silva Ferreira ndash Diretor das Unidades Territoriais de Planejamento Oeste e Sul ndash DIOESTCOGESTSUGEST Marcilene Nogueira Faria ndash Assessora da Diretoria das Unidades Territoriais de Planejamento Leste e Norte ndash DILESTCOGESTSUGEST Bey Ayres da Silva ndash Auditor de Atividades Urbanas Apoio Rafaela Silva Marques ndash Estagiaacuteria de Arquitetura e Urbanismo Coordenaccedilatildeo Teacutecnica Gisele Arrobas Mancini ndash Coordenadora de Gestatildeo Urbana ndash COGESTSUGEST Supervisatildeo Claacuteudia Varizo Cavalcante ndash Subsecretaacuteria de Gestatildeo Urbana
Brasiacutelia 26 de setembro de 2017
(versatildeo atualizada com os dados poacutes 3ordf Audiecircncia Puacuteblica)
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ANEXO I ndash DESCRICcedilAtildeO METODOLOGIA PARA DEFINICcedilAtildeO DOS POLIacuteGONOS DAS AacuteREAS URBANAS DAS
RAs INCLUIacuteDAS NA LUOS
a Do shape Macrozona UrbanaPDOT 2012 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARISPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 1shp)
b Do shape MACROZONA_ERASE 1 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARINEPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 2shp)
c Do shape MACROZONA_ERASE 2 foram subtraiacutedas as Poligonais dos Setores Censitaacuterios Urbano com populaccedilatildeo
= 0 (resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 3shp)
d Do shape MACROZONA_ERASE 3 foram subtraiacutedas as Poligonais das APM PDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 4shp)
e Do shape MACROZONA_ERASE 4 foram subtraiacutedas as Poligonais das Aacutereas de Interesse Ambiental PDOT 2012
(resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 5shp)
f No shape MACROZONA_ERASE 5 foi subtraiacuteda a poligonal da ARINE (coacutedigo E-1) no Gama (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 6shp)
g No shape MACROZONA_ERASE 6 seratildeo acrescentados os shapes das poligonais dos projetos urbaniacutesticos
registrados em cartoacuterio a partir do shape elaborado pela COGEST (pol_projetos_zona_urbanashp) localizados
em aacutereas de ARINE ou ARIS (resultado do geoprocessamento MACROZONA_URBANA_LUOSshp)
h O shape pol_projetos_zona_urbana seraacute fracionado por Regiatildeo Administrativa utilizando o shape PL_130
constante no Siturb para caacutelculo das densidades
i Continuar explicando que o poliacutegono da RA tem que ser avaliado com o shape de densidade do PDOT
Observaccedilatildeo 1 no Gama ndash RA II foi incluiacuteda uma parte da aacuterea urbana conforme publicaccedilatildeo do PDOT mas que natildeo consta
no shape da Macrozona UrbanaPDOT 2012 Para inclusatildeo foi utilizado o shape MACROAacuteREA do PDOT 2009
(PDOT2009_Macroarea_ZUEQ-15_Gama) do SITURB
O shape referente agraves poligonais dos projetos urbaniacutesticos registrados em cartoacuterio inseridos em aacuterea de ARINE e ARIS para
caacutelculo da aacuterea urbana da LUOS foram elaborados da seguinte forma
SANTA MARIA ndash RA-XIII
Chapeacuteu de Pedra (URB 00195) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Santa Mocircnica (URB 4099) = = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro na
conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Querecircncia (URB-RP 0042014) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
JARDIM BOTAcircNICO ndash RA-XXVII
SHJB Etapa 1 (URB 2498) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Etapa 3 (URB 10698) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Jardins do Lago ndash Quadra 1 (URB 3908) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e
conferido com o projeto em pdf e jpg constante na mapoteca
Mangueiral (URB PH 01509) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
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Morada de Deus (URB 6100) = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro no
poliacutegono)
SAtildeO SEBASTIAtildeO ndash RA-XIV
Aldeias do Cerrado (URB 08310) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca
URB 11409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto em jpg
constante na mapoteca
CEILAcircNDIA ndash RA-IX
Sol Nascente (URB RP 07409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
SOBRADINHO ndash RA-V
Alto da Boa Vista (URB RP 05199) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
SOBRADINHO II ndash RA-XXVI
Mansotildees Colorado (URB-RP 04210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
Vivendas Friburgo (URB-RP 02210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
BRAZLAcircNDIA ndash RA-IV
CAESB (URB 9687) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no SITURB pois confere
com o projeto
PLANALTINA ndash RA-VI
Aacuterea universidade (URB 6699) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no Siturb pois
confere com o projeto
Observaccedilatildeo 2 Os arquivos referentes ao projeto de urbanismo foram utilizados para elaboraccedilatildeo do
shape ldquopol_projetos_zona_urbanardquo
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Nome RA macrozona faixa densidade classe densidade Aacuterea (msup2) Aacuterea (ha) Aacuterea total
(ha)
Pop por faixa (obs Alta=350 Habha)
Pop totalRA
Densidade
Samambaia Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 298238268 29824 350840 10438339 585583 167
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 3249954 325 16250
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 3206911564 320691 48103673
Santa Maria Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 937838939 93784 237979 4689195 263185 111
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1441952383 144195 21629286
Satildeo Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 370539427 37054 89710 12968880 156095 174
Sebastiatildeo Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Ambl 2354679 235 000
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 522253159 52225 2611266
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1953634 195 29305
Recanto das Emas Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1555620566 155562 155562 23334308
233343 150
Lago Sul Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 2991896957 299190 790605 000 245708 31
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 4914152034 491415 24570760
Riacho Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 205130 021 44535 7180 23919 54
Fundo Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 429244825 42924 2146224
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 15900894 1590 238513
Lago Norte Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 179145843 17915 294636 000 175449 60
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 2396337899 239634 11981689
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 370877921 37088 5563169
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 1575 000 002
Aacuteguas Claras Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 817878264 81788 98957 28625739 294919 298
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 170913197 17091 854566
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 775044 078 11626
Riacho Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 132668941 13267 75316 4643413 139488 185
Fundo II Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 196248 020 981
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 620292679 62029 9304390
Varjatildeo Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 61190497 6119 17626 000 5753 33
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 115045208 11505 575226
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Nome RA macrozona faixa densidade classe densidade Aacuterea (msup2) Aacuterea (ha) Aacuterea total
(ha)
Pop por faixa (obs Alta=350 Habha)
Pop totalRA
Densidade
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 28718 003 043
Park Way Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 122881854 12288 532812 4300865 273430 51
Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 609414872 60941 000
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 4589523944 458952 22947620
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 6301097 630 94516
SCIA Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 164550614 16455 37054 7404778 84462 228
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 204852243 20485 1024261
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1141487 114 17122
Sobradinho II Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 42690210 4269 33260 213451 45621 137
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 289912218 28991 4348683
Jardim Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 627026 063 64647 000 50557 78
Botacircnico Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 370080637 37008 1850403
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 206786068 20679 3101791
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 68980550 6898 103471
SAI Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 770136836 77014 239962 3850684 282929 118
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1629482090 162948 24442231
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A Tabela 4 comparativa de populaccedilatildeo e densidades urbanas permite posicionar a proposta da LUOS
em cada uma das 24 Regiotildees Administrativa frente a norma vigente e tambeacutem diante das densidades
demograacuteficas determinadas pelo PDOT2009
Tabela 4- Comparativo de populaccedilatildeo e de densidades urbanas por RA coeficientes PDOTNormas proposta
LUOS densidades do PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade PDOT ()
Densidade PDOT ()
GAMA 190286 547080 288 284917 (1) 150 286854 151
TAGUATINGA 302172 778035 257 488482 (1) 162 501668 166
BRAZLAcircNDIA 52534 18842 36 30374 58 26358 50
SOBRADINHO 151994 106160 70 86287 57 199383 131
PLANALTINA 132092 55648 42 128516 97 160743 122
PARANOAacute 41619 43074 103 59386 143 102442 246
NUacuteCLEO BANDEIRANT 38214 18207 48 27785 73 20738 54
CEILAcircNDIA 342941 879960 257 679359 198 769530 224
GUARAacute 180805 156323 86 167051 92 212375 117
SAMAMBAIA 350840 749494 214 524704 150 585583 167
SANTA MARIA 237979 172214 72 211759 89 263185 111
SAtildeO SEBASTIAtildeO 89710 59270 66 74968 84 156095 174
RECANTO DAS EMAS 155562 138838 89 195928 126 233343 150
LAGO SUL 790605 33221 4 33205 4 245708 31
RIACHO FUNDO 44535 19386 44 30486 68 23919 54
LAGO NORTE 294636 33024 11 41189 14 175449 60
AacuteGUAS CLARAS 98957 249244 252 285139 288 294919 298
RIACHO FUNDO II 75316 116791 155 127593 169 139488 185
VARJAtildeO 17626 6212 35 9045 51 5753 33
PARK WAY 532812 30957 6 30957 6 273430 51
SCIA 37054 30874 83 43140 116 84462 228
SOBRADINHO II 33260 16798 51 32078 96 45621 137
JARDIM BOTAcircNICO 64647 32793 51 37460 58 50557 78
SIA 239962 - 0 4181 2 282929 118
TOTAL 4496160 4292445 95 3633988 81 5140531 114
Como o PDOT natildeo estabelece um teto para Densidade ALTA (gt 150 habha) para esse caacutelculo convencionamos um limite
superior igual a 350 habha
(1) caacutelculo de populaccedilatildeo total da localidade subtraiacutedo 30 dos lotes do Setor Leste Industrial do Gama e dos lotes das
Quadras Industriais de Taguatinga percentual miacutenimo que deveraacute manter uso industrial nos proacuteximos 20 anos ndash longo
prazo
Com os dados apresentados por Regiatildeo Administrativa parte-se para uma anaacutelise mais pormenorizada
da densidade demograacutefica urbana diante da proposta da LUOS para as 24 Regiotildees Administrativas
abrangidas pela norma
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Para todos os dados de estimativa de populaccedilatildeo e densidade calculados seja com base no PDOT2009
ou na proposta da LUOS foram consideradas as aacutereas urbanas consolidadas e de ocupaccedilatildeo regular o
que permite a comparaccedilatildeo dos dados
Foram calculadas (i) a populaccedilatildeo que eacute passiacutevel de ser alcanccedilada mediante a utilizaccedilatildeo plena dos
paracircmetros urbaniacutesticos vigentes que envolve o coeficiente de aproveitamento estabelecido pelo
Anexo V do PDOT2009 e os usos admitidos pelas normas especiacuteficas (PDLs NGB GB e outras) (ii) a
populaccedilatildeo relacionada as faixas de densidade estabelecidas pelo PDOT2009 para porccedilotildees territoriais
urbanas de acordo com o Mapa 5 do Anexo III e (iii) a populaccedilatildeo que pode ser alcanccedilada com a
utilizaccedilatildeo plena dos paracircmetros urbaniacutesticos propostos pela LUOS como coeficiente de
aproveitamento e uso habitacional
Dos dados apurados observa-se que as RAs do Gama Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho
apresentam populaccedilatildeo estimada pela norma vigente muito superior a populaccedilatildeo admitida pelas
densidades do PDOT2009 fato que revela incoerecircncia entre os Anexo III e Anexo V do PDOT2009
Entretanto considerados os dados de populaccedilatildeo para o DF como um todo a populaccedilatildeo de 4292445
habitantes e a densidade de 95 habha relacionadas a aplicaccedilatildeo da norma vigente eacute inferior a
populaccedilatildeo e densidade maacutexima admitida no PDOT2009 de 5140531 habitantes e 114 habha
No caso da aplicaccedilatildeo das normas propostas pela LUOS observa-se que aleacutem da populaccedilatildeo de 3633988
habitantes e da densidade de 81 habha serem bem inferiores agrave populaccedilatildeo e densidades estabelecidos
pelo PDOT2009 e pelas normas vigentes busca-se tambeacutem distribuiccedilatildeo mais equilibrada dessa
populaccedilatildeo entre as aacutereas urbanas das RAs
Nessa perspectiva nas RAs do Gama Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho haacute uma
diminuiccedilatildeo significativa da populaccedilatildeo e densidade urbanas que podem ser alcanccediladas pela LUOS
inferior em meacutedia 30 em comparaccedilatildeo as estimadas pelas normas vigentes Da mesma forma haacute um
aumento ainda que em menor proporccedilatildeo nas demais RAs em especial em Planaltina Recanto das
Emas SCIA e Sobradinho II o que favorece a distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio permitindo o
desenvolvimento mais equilibrado de todas as localidades urbanas
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A distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio possibilitada pela proposta da LUOS pode ser melhor
compreendida com a anaacutelise dos dados de populaccedilatildeo por bacia hidrograacutefica
Tabela 5 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do alto Descoberto calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
BRAZLAcircNDIA 52534 18842 36 30374 58 26358 50
TOTAL 52534 18842 36 30374 58 26358 50
Tabela 6 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do meacutedio Descoberto e Alagado abrangidas pela LUOS calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
GAMA 190286 547080 288 284917 150 286854 151
TAGUATINGA 302172 778035 257 488482 162 501668 166
CEILAcircNDIA 342941 879960 257 679359 198 769530 224
SAMAMBAIA 350840 749494 214 524704 150 585583 167
SANTA MARIA 237979 172214 72 211759 89 263185 111
RECANTO DAS EMAS 155562 138838 89 195928 126 233343 150
TOTAL 1579780 3265621 207 2385149 151 2640163 167
Tabela 7 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do rio Satildeo Bartolomeu abrangidas pela LUOS calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
SOBRADINHO 151994 106160 70 86287 57 199383 131
PLANALTINA 132092 55648 42 128516 97 160743 122
SAtildeO SEBASTIAtildeO 89710 59270 66 74968 84 156095 174
SOBRADINHO II 33260 16798 51 32078 96 45621 137
JARDIM BOTAcircNICO 64647 32793 51 37460 58 50557 78
TOTAL 471704 270670 57 359308 76 612399 130
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Tabela 8 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas situada na bacia hidrograacutefica do lago Paranoaacute calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
PARANOAacute 41619 43074 103 59386 143 102442 246
NUacuteCLEO BANDEIRANTE 38214 18207 48 27785 73 20738 54
GUARAacute 180805 156323 86 167051 92 212375 117
LAGO SUL 790605 33221 4 33205 4 245708 31
RIACHO FUNDO 44535 19386 44 30486 68 23919 54
LAGO NORTE 294636 33024 11 41189 14 175449 60
AacuteGUAS CLARAS 98957 249244 252 285139 288 294919 298
RIACHO FUNDO II 75316 116791 155 127593 169 139488 185
VARJAtildeO 17626 6212 35 9045 51 5753 33
PARK WAY 532812 30957 6 30957 6 273430 51
SCIA 37054 30874 83 43140 116 84462 228
SAI 239962 - 0 4181 2 282929 118
TOTAL 2392142 737312 31 859158 36 1861611 78
Eacute possiacutevel verificar reduccedilatildeo significativa de densidade urbana da proposta da LUOS na bacia do rio
DescobertoAlagado de 151 habha em comparaccedilatildeo a calculada com base nas normas vigentes
(PDOT-2009Normas) de 207 habha
De outro modo nas bacias do lago Paranoaacute e do rio Satildeo Bartolomeu ocorre um aumento de densidade
da LUOS de 36 habha e 76 habha respectivamente em relaccedilatildeo agraves normas vigentes de 31habha e
57 habha respectivamente corroborando para uma melhor distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo A despeito
desse acreacutescimo salienta-se que a populaccedilatildeo nessas bacias estimada pela LUOS de 1218466
habitantes permanece muito aqueacutem daquela admitida pelas densidades definidas no PDOT2009 que
eacute de 2474010 habitantes
O adensamento possibilitado em algumas RAs pela proposta da LUOS estaacute relacionado
principalmente a diversificaccedilatildeo de usos e atividades admitidos em especial a inclusatildeo de usos mistos
(UOS CSIIR) nas aacutereas de centralidade e ao longo de eixos integradores do tecido urbano como vias de
atividades Tal proposta atende aos objetivos gerais do PDOT2009
Art 8ordm Satildeo objetivos gerais do PDOT ()
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V ndash ampliaccedilatildeo das oportunidades de trabalho equilibrando-se sua localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo urbana e rural no territoacuterio do Distrito Federal () IX ndash otimizaccedilatildeo e priorizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo urbana em aacutereas com infraestrutura implantada e em vazios urbanos das aacutereas consolidadas respeitada a capacidade de suporte socioeconocircmica e ambiental do territoacuterio () XI ndash diversificaccedilatildeo da oferta de imoacuteveis residenciais compatiacuteveis com as demandas da sociedade XII ndash promoccedilatildeo do desenvolvimento de novas centralidades no territoacuterio do Distrito Federal ()
Importante assinalar que a populaccedilatildeo estimada com a aplicaccedilatildeo dos paracircmetros propostos pela LUOS
considerado o maacuteximo do potencial construtivo e o uso habitacional admitido manteacutem na maior parte
das RAs valores inferiores aos relacionados a densidade demograacutefica estabelecida no PDOT2009
Anexo III ndash Mapa 5
Apenas nas RAs de Brazlacircndia Nuacutecleo Bandeirante Riacho Fundo e Varjatildeo a densidade estimada estaacute
superior a estabelecida no PDOT2009 No entanto em termos absolutos a populaccedilatildeo potencialmente
acrescida nessas aacutereas eacute de apenas 20922 habitantes equivalente a 057 da populaccedilatildeo total
relacionada agrave LUOS Os valores de populaccedilatildeo obtidos para essas aacutereas urbanas estatildeo correlacionados
agraves suas especificidades (i) aacuterea urbana consolidada abrangida pela LUOS de pequena dimensatildeo (ii)
tecido urbano com menor proporccedilatildeo entre espaccedilos livres e ocupados e (iii) necessidade de
regularizaccedilatildeo de ocupaccedilotildees comerciais e mistas ao longo das principais vias
Por outro lado a proposta da LUOS tambeacutem visa possibilitar nessas localidades incremento
populacional relativo a ocupaccedilotildees de usos diversificados favorecendo a dinacircmica urbana preconizada
pelas diretrizes do PDOT2009 de adensamento e otimizaccedilatildeo de infraestrutura urbana
Reforccedila o argumento exposto o fato da populaccedilatildeo possibilitada pela LUOS ser inferior ou ligeiramente
maior (caso do Nuacutecleo Bandeirante) a populaccedilatildeo residente nessas localidades de acordo com a PDAD
20152016 Esses dados indicam que a proposta LUOS vem na direccedilatildeo da regularizaccedilatildeo de edificaccedilotildees
jaacute existentes Lembrando que a LUOS somente se aplica a aacutereas urbanas registradas em cartoacuterio e nos
casos de Brazlacircndia e Riacho Fundo a populaccedilatildeo hoje residente superior a proposta tambeacutem estaacute
associada a existecircncia de parcelamentos ainda natildeo regularizados
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Tabela 9 ndash Comparativo da populaccedilatildeo PDAD 20152016 e proposta da LUOS para as Regiotildees Administrativas de Brazlacircndia Nuacutecleo Bandeirante Riacho Fundo e Varjatildeo
Localidades urbanas - RA Populaccedilatildeo total PDAD
20152016 Populaccedilatildeo normas urbaniacutesticas
proposta LUOS
BRAZLAcircNDIA 52287 30374
NUacuteCLEO BANDEIRANTE 25072 27785
RIACHO FUNDO 40098 30486
VARJAtildeO 9215 9045
5 DENSIDADE URBANA DE PLANEJAMENTO E CRESCIMENTO POPULACIONAL NO CONTEXTO DA
LUOS
A densidade urbana eacute certamente instrumento importante de apoio agrave formulaccedilatildeo e tomada de decisatildeo
Entretanto eacute preciso considerar que as densidades que de fato se concretizam no territoacuterio natildeo
decorrem unicamente das normas urbaniacutesticas mas resultam tambeacutem das forccedilas de mercado que
influenciam a legislaccedilatildeo do uso do solo e refletem igualmente escolhas dos consumidores
Portanto o adensamento urbano natildeo seraacute simplesmente uma consequecircncia da LUOS outras forccedilas
econocircmicas e culturais deveratildeo atuar nesse sentido para que realmente alcancemos uma cidade mais
compacta e sustentaacutevel
Haacute que se observar ainda que o perfil demograacutefico do Distrito Federal aponta para uma reduccedilatildeo do
nuacutemero de moradores por domiciacutelio de 372 em 2004 para 327 em 2015 (PDADCODEPLAN) o que
pode acarretar na diminuiccedilatildeo das densidades urbanas Esse eacute um movimento constatado por estudos
recentes que confirmam tendecircncia de reduccedilatildeo progressiva das densidades urbanas no mundo apesar
dos estudos que advogam as vantagens das cidades mais compactas (SETTO 2016 SHLONO 2016
Apud CODEPLAN2017)
A reduccedilatildeo de densidade urbana passa a ser tambeacutem uma preocupaccedilatildeo para o planejamento urbano
Na proposta da LUOS busca-se adensamento nos principais eixos e pontos nodais de transporte
coletivo reconhecidos como vias de atividades e nas centralidades urbanas onde se promove tambeacutem
a diversidade de usos
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As perspectivas de densidade urbana tanto da LUOS como do PDOT2009 natildeo podem ser
incorporados como projeccedilotildees de crescimento populacional efetivo entre outros aspectos por que
incorporam a possibilidade de mobilidade da populaccedilatildeo no espaccedilo urbano
Segundo dados divulgados pelo IBGE a populaccedilatildeo do Distrito Federal estimada para 2030 eacute de
3773409 O ritmo de crescimento populacional continuaraacute segundo as projeccedilotildees demograacuteficas com
tendecircncia de desaceleraccedilatildeo Se entre 2000 e 2010 a taxa meacutedia anual de crescimento populacional foi
de 228 entre 2010 e 2030 a estimativa eacute de que a taxa meacutedia apresente uma substantiva reduccedilatildeo
para 188 ao ano
Eacute nesse contexto de diminuiccedilatildeo de crescimento populacional que devem ser avaliadas as
possibilidades conferidas pelo planejamento urbano e normas urbaniacutesticas em termos de densidade
demograacutefica a partir da LUOS criando alternativas para a distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio
6 CONCLUSAtildeO
A proposta da LUOS atende as disposiccedilotildees do PDOT2009 quanto a observacircncia da densidade
demograacutefica definida por porccedilatildeo territorial da macrozona urbana conforme consta do Anexo III Mapa
5 da Lei Complementar nordm 803 de 25 de abril de 2009 (PDOT2009)
No computo geral a proposta da LUOS natildeo acarreta adensamento populacional a densidade prevista
de 81 habha estaacute aqueacutem da densidade relacionada agrave aplicaccedilatildeo das normas vigentes de 95 habha e
da determinada pelas densidades estabelecidas pela PDOT2009 de 114 habha
Considerando as Regiotildees Administrativas abrangidas pela LUOS a proposta permite uma melhor
distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio Configuram-se decreacutescimos de densidade maiores nas
localidades de Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho cujas densidades potenciais permitidas
pelos Planos Diretores Locais extrapolam as estabelecidas pelo PDOT2009 E em linhas gerais os
adensamentos ocorrem na medida em que a LUOS flexibiliza usos e possibilita incremento
populacional em torno de aacutereas de centralidade e ao longo de eixos integradores da malha urbana
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As densidades urbanas calculadas por bacia hidrograacutefica tambeacutem demonstram que a proposta da LUOS
corrobora par uma distribuiccedilatildeo mais equilibrada da populaccedilatildeo no territoacuterio observando-se as
densidades estipuladas pelo PDOT2009 Na bacia do DescobertoAlagado onde a densidade
decorrente das normas vigente de 207 habha eacute superior agrave do PDOT2009 de 167 habha a LUOS
possibilita uma densidade de 151 habha Na bacia do Lago Paranoaacute a densidade relativa a LUOS de
36 habha permanece cerca de metade da admitida pelo PDOT2009 de 78 habha E na bacia do Satildeo
Bartolomeu a densidade da LUOS de 76 habha apesar de representar um aumento em relaccedilatildeo a
densidade associada a norma vigente de 57 habha permanece inferior a permitida pelo PDOT2009
de 130 habha
7 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
CODEPLAN - Companhia de Planejamento do Distrito Federal Densidades Urbanas nas Regiotildees Administrativas
do Distrito Federal Texto para discussatildeo TD nordm 222017 Brasiacutelia 2017
ACIOLY Claacuteudio e DAVIDSON Forbes Densidade Urbana ndash Um Instrumento de Planejamento e Gestatildeo Rio de
Janeiro Editora Mauad 2011 (2ordf Ediccedilatildeo)
8 EQUIPE TEacuteCNICA
Teacutecnicos Renata Marchini Loureirondash Assessora da COGESTSUGEST Maacutercio Brito Silva Ferreira ndash Diretor das Unidades Territoriais de Planejamento Oeste e Sul ndash DIOESTCOGESTSUGEST Marcilene Nogueira Faria ndash Assessora da Diretoria das Unidades Territoriais de Planejamento Leste e Norte ndash DILESTCOGESTSUGEST Bey Ayres da Silva ndash Auditor de Atividades Urbanas Apoio Rafaela Silva Marques ndash Estagiaacuteria de Arquitetura e Urbanismo Coordenaccedilatildeo Teacutecnica Gisele Arrobas Mancini ndash Coordenadora de Gestatildeo Urbana ndash COGESTSUGEST Supervisatildeo Claacuteudia Varizo Cavalcante ndash Subsecretaacuteria de Gestatildeo Urbana
Brasiacutelia 26 de setembro de 2017
(versatildeo atualizada com os dados poacutes 3ordf Audiecircncia Puacuteblica)
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ANEXO I ndash DESCRICcedilAtildeO METODOLOGIA PARA DEFINICcedilAtildeO DOS POLIacuteGONOS DAS AacuteREAS URBANAS DAS
RAs INCLUIacuteDAS NA LUOS
a Do shape Macrozona UrbanaPDOT 2012 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARISPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 1shp)
b Do shape MACROZONA_ERASE 1 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARINEPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 2shp)
c Do shape MACROZONA_ERASE 2 foram subtraiacutedas as Poligonais dos Setores Censitaacuterios Urbano com populaccedilatildeo
= 0 (resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 3shp)
d Do shape MACROZONA_ERASE 3 foram subtraiacutedas as Poligonais das APM PDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 4shp)
e Do shape MACROZONA_ERASE 4 foram subtraiacutedas as Poligonais das Aacutereas de Interesse Ambiental PDOT 2012
(resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 5shp)
f No shape MACROZONA_ERASE 5 foi subtraiacuteda a poligonal da ARINE (coacutedigo E-1) no Gama (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 6shp)
g No shape MACROZONA_ERASE 6 seratildeo acrescentados os shapes das poligonais dos projetos urbaniacutesticos
registrados em cartoacuterio a partir do shape elaborado pela COGEST (pol_projetos_zona_urbanashp) localizados
em aacutereas de ARINE ou ARIS (resultado do geoprocessamento MACROZONA_URBANA_LUOSshp)
h O shape pol_projetos_zona_urbana seraacute fracionado por Regiatildeo Administrativa utilizando o shape PL_130
constante no Siturb para caacutelculo das densidades
i Continuar explicando que o poliacutegono da RA tem que ser avaliado com o shape de densidade do PDOT
Observaccedilatildeo 1 no Gama ndash RA II foi incluiacuteda uma parte da aacuterea urbana conforme publicaccedilatildeo do PDOT mas que natildeo consta
no shape da Macrozona UrbanaPDOT 2012 Para inclusatildeo foi utilizado o shape MACROAacuteREA do PDOT 2009
(PDOT2009_Macroarea_ZUEQ-15_Gama) do SITURB
O shape referente agraves poligonais dos projetos urbaniacutesticos registrados em cartoacuterio inseridos em aacuterea de ARINE e ARIS para
caacutelculo da aacuterea urbana da LUOS foram elaborados da seguinte forma
SANTA MARIA ndash RA-XIII
Chapeacuteu de Pedra (URB 00195) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Santa Mocircnica (URB 4099) = = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro na
conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Querecircncia (URB-RP 0042014) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
JARDIM BOTAcircNICO ndash RA-XXVII
SHJB Etapa 1 (URB 2498) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Etapa 3 (URB 10698) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Jardins do Lago ndash Quadra 1 (URB 3908) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e
conferido com o projeto em pdf e jpg constante na mapoteca
Mangueiral (URB PH 01509) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
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Morada de Deus (URB 6100) = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro no
poliacutegono)
SAtildeO SEBASTIAtildeO ndash RA-XIV
Aldeias do Cerrado (URB 08310) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca
URB 11409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto em jpg
constante na mapoteca
CEILAcircNDIA ndash RA-IX
Sol Nascente (URB RP 07409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
SOBRADINHO ndash RA-V
Alto da Boa Vista (URB RP 05199) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
SOBRADINHO II ndash RA-XXVI
Mansotildees Colorado (URB-RP 04210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
Vivendas Friburgo (URB-RP 02210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
BRAZLAcircNDIA ndash RA-IV
CAESB (URB 9687) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no SITURB pois confere
com o projeto
PLANALTINA ndash RA-VI
Aacuterea universidade (URB 6699) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no Siturb pois
confere com o projeto
Observaccedilatildeo 2 Os arquivos referentes ao projeto de urbanismo foram utilizados para elaboraccedilatildeo do
shape ldquopol_projetos_zona_urbanardquo
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Nome RA macrozona faixa densidade classe densidade Aacuterea (msup2) Aacuterea (ha) Aacuterea total
(ha)
Pop por faixa (obs Alta=350 Habha)
Pop totalRA
Densidade
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 28718 003 043
Park Way Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 122881854 12288 532812 4300865 273430 51
Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 609414872 60941 000
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 4589523944 458952 22947620
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 6301097 630 94516
SCIA Macrozona Urbana Densidade gt 150 Habitantes por hectare Alta 164550614 16455 37054 7404778 84462 228
Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 204852243 20485 1024261
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1141487 114 17122
Sobradinho II Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 42690210 4269 33260 213451 45621 137
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 289912218 28991 4348683
Jardim Aacuterea de Interesse Ambiental Densidade Aacuterea de Interesse Ambiental Aacuterea de Inter Amb 627026 063 64647 000 50557 78
Botacircnico Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 370080637 37008 1850403
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 206786068 20679 3101791
Macrozona Urbana Densidade lt15 Habitantes por Hectare Muito Baixa 68980550 6898 103471
SAI Macrozona Urbana Densidade gt15 lt50 Habitante por Hectare Baixa 770136836 77014 239962 3850684 282929 118
Macrozona Urbana Densidade gt50 lt150 Habitantes por Hectare Meacutedia 1629482090 162948 24442231
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A Tabela 4 comparativa de populaccedilatildeo e densidades urbanas permite posicionar a proposta da LUOS
em cada uma das 24 Regiotildees Administrativa frente a norma vigente e tambeacutem diante das densidades
demograacuteficas determinadas pelo PDOT2009
Tabela 4- Comparativo de populaccedilatildeo e de densidades urbanas por RA coeficientes PDOTNormas proposta
LUOS densidades do PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade PDOT ()
Densidade PDOT ()
GAMA 190286 547080 288 284917 (1) 150 286854 151
TAGUATINGA 302172 778035 257 488482 (1) 162 501668 166
BRAZLAcircNDIA 52534 18842 36 30374 58 26358 50
SOBRADINHO 151994 106160 70 86287 57 199383 131
PLANALTINA 132092 55648 42 128516 97 160743 122
PARANOAacute 41619 43074 103 59386 143 102442 246
NUacuteCLEO BANDEIRANT 38214 18207 48 27785 73 20738 54
CEILAcircNDIA 342941 879960 257 679359 198 769530 224
GUARAacute 180805 156323 86 167051 92 212375 117
SAMAMBAIA 350840 749494 214 524704 150 585583 167
SANTA MARIA 237979 172214 72 211759 89 263185 111
SAtildeO SEBASTIAtildeO 89710 59270 66 74968 84 156095 174
RECANTO DAS EMAS 155562 138838 89 195928 126 233343 150
LAGO SUL 790605 33221 4 33205 4 245708 31
RIACHO FUNDO 44535 19386 44 30486 68 23919 54
LAGO NORTE 294636 33024 11 41189 14 175449 60
AacuteGUAS CLARAS 98957 249244 252 285139 288 294919 298
RIACHO FUNDO II 75316 116791 155 127593 169 139488 185
VARJAtildeO 17626 6212 35 9045 51 5753 33
PARK WAY 532812 30957 6 30957 6 273430 51
SCIA 37054 30874 83 43140 116 84462 228
SOBRADINHO II 33260 16798 51 32078 96 45621 137
JARDIM BOTAcircNICO 64647 32793 51 37460 58 50557 78
SIA 239962 - 0 4181 2 282929 118
TOTAL 4496160 4292445 95 3633988 81 5140531 114
Como o PDOT natildeo estabelece um teto para Densidade ALTA (gt 150 habha) para esse caacutelculo convencionamos um limite
superior igual a 350 habha
(1) caacutelculo de populaccedilatildeo total da localidade subtraiacutedo 30 dos lotes do Setor Leste Industrial do Gama e dos lotes das
Quadras Industriais de Taguatinga percentual miacutenimo que deveraacute manter uso industrial nos proacuteximos 20 anos ndash longo
prazo
Com os dados apresentados por Regiatildeo Administrativa parte-se para uma anaacutelise mais pormenorizada
da densidade demograacutefica urbana diante da proposta da LUOS para as 24 Regiotildees Administrativas
abrangidas pela norma
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Para todos os dados de estimativa de populaccedilatildeo e densidade calculados seja com base no PDOT2009
ou na proposta da LUOS foram consideradas as aacutereas urbanas consolidadas e de ocupaccedilatildeo regular o
que permite a comparaccedilatildeo dos dados
Foram calculadas (i) a populaccedilatildeo que eacute passiacutevel de ser alcanccedilada mediante a utilizaccedilatildeo plena dos
paracircmetros urbaniacutesticos vigentes que envolve o coeficiente de aproveitamento estabelecido pelo
Anexo V do PDOT2009 e os usos admitidos pelas normas especiacuteficas (PDLs NGB GB e outras) (ii) a
populaccedilatildeo relacionada as faixas de densidade estabelecidas pelo PDOT2009 para porccedilotildees territoriais
urbanas de acordo com o Mapa 5 do Anexo III e (iii) a populaccedilatildeo que pode ser alcanccedilada com a
utilizaccedilatildeo plena dos paracircmetros urbaniacutesticos propostos pela LUOS como coeficiente de
aproveitamento e uso habitacional
Dos dados apurados observa-se que as RAs do Gama Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho
apresentam populaccedilatildeo estimada pela norma vigente muito superior a populaccedilatildeo admitida pelas
densidades do PDOT2009 fato que revela incoerecircncia entre os Anexo III e Anexo V do PDOT2009
Entretanto considerados os dados de populaccedilatildeo para o DF como um todo a populaccedilatildeo de 4292445
habitantes e a densidade de 95 habha relacionadas a aplicaccedilatildeo da norma vigente eacute inferior a
populaccedilatildeo e densidade maacutexima admitida no PDOT2009 de 5140531 habitantes e 114 habha
No caso da aplicaccedilatildeo das normas propostas pela LUOS observa-se que aleacutem da populaccedilatildeo de 3633988
habitantes e da densidade de 81 habha serem bem inferiores agrave populaccedilatildeo e densidades estabelecidos
pelo PDOT2009 e pelas normas vigentes busca-se tambeacutem distribuiccedilatildeo mais equilibrada dessa
populaccedilatildeo entre as aacutereas urbanas das RAs
Nessa perspectiva nas RAs do Gama Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho haacute uma
diminuiccedilatildeo significativa da populaccedilatildeo e densidade urbanas que podem ser alcanccediladas pela LUOS
inferior em meacutedia 30 em comparaccedilatildeo as estimadas pelas normas vigentes Da mesma forma haacute um
aumento ainda que em menor proporccedilatildeo nas demais RAs em especial em Planaltina Recanto das
Emas SCIA e Sobradinho II o que favorece a distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio permitindo o
desenvolvimento mais equilibrado de todas as localidades urbanas
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A distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio possibilitada pela proposta da LUOS pode ser melhor
compreendida com a anaacutelise dos dados de populaccedilatildeo por bacia hidrograacutefica
Tabela 5 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do alto Descoberto calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
BRAZLAcircNDIA 52534 18842 36 30374 58 26358 50
TOTAL 52534 18842 36 30374 58 26358 50
Tabela 6 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do meacutedio Descoberto e Alagado abrangidas pela LUOS calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
GAMA 190286 547080 288 284917 150 286854 151
TAGUATINGA 302172 778035 257 488482 162 501668 166
CEILAcircNDIA 342941 879960 257 679359 198 769530 224
SAMAMBAIA 350840 749494 214 524704 150 585583 167
SANTA MARIA 237979 172214 72 211759 89 263185 111
RECANTO DAS EMAS 155562 138838 89 195928 126 233343 150
TOTAL 1579780 3265621 207 2385149 151 2640163 167
Tabela 7 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do rio Satildeo Bartolomeu abrangidas pela LUOS calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
SOBRADINHO 151994 106160 70 86287 57 199383 131
PLANALTINA 132092 55648 42 128516 97 160743 122
SAtildeO SEBASTIAtildeO 89710 59270 66 74968 84 156095 174
SOBRADINHO II 33260 16798 51 32078 96 45621 137
JARDIM BOTAcircNICO 64647 32793 51 37460 58 50557 78
TOTAL 471704 270670 57 359308 76 612399 130
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Tabela 8 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas situada na bacia hidrograacutefica do lago Paranoaacute calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
PARANOAacute 41619 43074 103 59386 143 102442 246
NUacuteCLEO BANDEIRANTE 38214 18207 48 27785 73 20738 54
GUARAacute 180805 156323 86 167051 92 212375 117
LAGO SUL 790605 33221 4 33205 4 245708 31
RIACHO FUNDO 44535 19386 44 30486 68 23919 54
LAGO NORTE 294636 33024 11 41189 14 175449 60
AacuteGUAS CLARAS 98957 249244 252 285139 288 294919 298
RIACHO FUNDO II 75316 116791 155 127593 169 139488 185
VARJAtildeO 17626 6212 35 9045 51 5753 33
PARK WAY 532812 30957 6 30957 6 273430 51
SCIA 37054 30874 83 43140 116 84462 228
SAI 239962 - 0 4181 2 282929 118
TOTAL 2392142 737312 31 859158 36 1861611 78
Eacute possiacutevel verificar reduccedilatildeo significativa de densidade urbana da proposta da LUOS na bacia do rio
DescobertoAlagado de 151 habha em comparaccedilatildeo a calculada com base nas normas vigentes
(PDOT-2009Normas) de 207 habha
De outro modo nas bacias do lago Paranoaacute e do rio Satildeo Bartolomeu ocorre um aumento de densidade
da LUOS de 36 habha e 76 habha respectivamente em relaccedilatildeo agraves normas vigentes de 31habha e
57 habha respectivamente corroborando para uma melhor distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo A despeito
desse acreacutescimo salienta-se que a populaccedilatildeo nessas bacias estimada pela LUOS de 1218466
habitantes permanece muito aqueacutem daquela admitida pelas densidades definidas no PDOT2009 que
eacute de 2474010 habitantes
O adensamento possibilitado em algumas RAs pela proposta da LUOS estaacute relacionado
principalmente a diversificaccedilatildeo de usos e atividades admitidos em especial a inclusatildeo de usos mistos
(UOS CSIIR) nas aacutereas de centralidade e ao longo de eixos integradores do tecido urbano como vias de
atividades Tal proposta atende aos objetivos gerais do PDOT2009
Art 8ordm Satildeo objetivos gerais do PDOT ()
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V ndash ampliaccedilatildeo das oportunidades de trabalho equilibrando-se sua localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo urbana e rural no territoacuterio do Distrito Federal () IX ndash otimizaccedilatildeo e priorizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo urbana em aacutereas com infraestrutura implantada e em vazios urbanos das aacutereas consolidadas respeitada a capacidade de suporte socioeconocircmica e ambiental do territoacuterio () XI ndash diversificaccedilatildeo da oferta de imoacuteveis residenciais compatiacuteveis com as demandas da sociedade XII ndash promoccedilatildeo do desenvolvimento de novas centralidades no territoacuterio do Distrito Federal ()
Importante assinalar que a populaccedilatildeo estimada com a aplicaccedilatildeo dos paracircmetros propostos pela LUOS
considerado o maacuteximo do potencial construtivo e o uso habitacional admitido manteacutem na maior parte
das RAs valores inferiores aos relacionados a densidade demograacutefica estabelecida no PDOT2009
Anexo III ndash Mapa 5
Apenas nas RAs de Brazlacircndia Nuacutecleo Bandeirante Riacho Fundo e Varjatildeo a densidade estimada estaacute
superior a estabelecida no PDOT2009 No entanto em termos absolutos a populaccedilatildeo potencialmente
acrescida nessas aacutereas eacute de apenas 20922 habitantes equivalente a 057 da populaccedilatildeo total
relacionada agrave LUOS Os valores de populaccedilatildeo obtidos para essas aacutereas urbanas estatildeo correlacionados
agraves suas especificidades (i) aacuterea urbana consolidada abrangida pela LUOS de pequena dimensatildeo (ii)
tecido urbano com menor proporccedilatildeo entre espaccedilos livres e ocupados e (iii) necessidade de
regularizaccedilatildeo de ocupaccedilotildees comerciais e mistas ao longo das principais vias
Por outro lado a proposta da LUOS tambeacutem visa possibilitar nessas localidades incremento
populacional relativo a ocupaccedilotildees de usos diversificados favorecendo a dinacircmica urbana preconizada
pelas diretrizes do PDOT2009 de adensamento e otimizaccedilatildeo de infraestrutura urbana
Reforccedila o argumento exposto o fato da populaccedilatildeo possibilitada pela LUOS ser inferior ou ligeiramente
maior (caso do Nuacutecleo Bandeirante) a populaccedilatildeo residente nessas localidades de acordo com a PDAD
20152016 Esses dados indicam que a proposta LUOS vem na direccedilatildeo da regularizaccedilatildeo de edificaccedilotildees
jaacute existentes Lembrando que a LUOS somente se aplica a aacutereas urbanas registradas em cartoacuterio e nos
casos de Brazlacircndia e Riacho Fundo a populaccedilatildeo hoje residente superior a proposta tambeacutem estaacute
associada a existecircncia de parcelamentos ainda natildeo regularizados
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Tabela 9 ndash Comparativo da populaccedilatildeo PDAD 20152016 e proposta da LUOS para as Regiotildees Administrativas de Brazlacircndia Nuacutecleo Bandeirante Riacho Fundo e Varjatildeo
Localidades urbanas - RA Populaccedilatildeo total PDAD
20152016 Populaccedilatildeo normas urbaniacutesticas
proposta LUOS
BRAZLAcircNDIA 52287 30374
NUacuteCLEO BANDEIRANTE 25072 27785
RIACHO FUNDO 40098 30486
VARJAtildeO 9215 9045
5 DENSIDADE URBANA DE PLANEJAMENTO E CRESCIMENTO POPULACIONAL NO CONTEXTO DA
LUOS
A densidade urbana eacute certamente instrumento importante de apoio agrave formulaccedilatildeo e tomada de decisatildeo
Entretanto eacute preciso considerar que as densidades que de fato se concretizam no territoacuterio natildeo
decorrem unicamente das normas urbaniacutesticas mas resultam tambeacutem das forccedilas de mercado que
influenciam a legislaccedilatildeo do uso do solo e refletem igualmente escolhas dos consumidores
Portanto o adensamento urbano natildeo seraacute simplesmente uma consequecircncia da LUOS outras forccedilas
econocircmicas e culturais deveratildeo atuar nesse sentido para que realmente alcancemos uma cidade mais
compacta e sustentaacutevel
Haacute que se observar ainda que o perfil demograacutefico do Distrito Federal aponta para uma reduccedilatildeo do
nuacutemero de moradores por domiciacutelio de 372 em 2004 para 327 em 2015 (PDADCODEPLAN) o que
pode acarretar na diminuiccedilatildeo das densidades urbanas Esse eacute um movimento constatado por estudos
recentes que confirmam tendecircncia de reduccedilatildeo progressiva das densidades urbanas no mundo apesar
dos estudos que advogam as vantagens das cidades mais compactas (SETTO 2016 SHLONO 2016
Apud CODEPLAN2017)
A reduccedilatildeo de densidade urbana passa a ser tambeacutem uma preocupaccedilatildeo para o planejamento urbano
Na proposta da LUOS busca-se adensamento nos principais eixos e pontos nodais de transporte
coletivo reconhecidos como vias de atividades e nas centralidades urbanas onde se promove tambeacutem
a diversidade de usos
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As perspectivas de densidade urbana tanto da LUOS como do PDOT2009 natildeo podem ser
incorporados como projeccedilotildees de crescimento populacional efetivo entre outros aspectos por que
incorporam a possibilidade de mobilidade da populaccedilatildeo no espaccedilo urbano
Segundo dados divulgados pelo IBGE a populaccedilatildeo do Distrito Federal estimada para 2030 eacute de
3773409 O ritmo de crescimento populacional continuaraacute segundo as projeccedilotildees demograacuteficas com
tendecircncia de desaceleraccedilatildeo Se entre 2000 e 2010 a taxa meacutedia anual de crescimento populacional foi
de 228 entre 2010 e 2030 a estimativa eacute de que a taxa meacutedia apresente uma substantiva reduccedilatildeo
para 188 ao ano
Eacute nesse contexto de diminuiccedilatildeo de crescimento populacional que devem ser avaliadas as
possibilidades conferidas pelo planejamento urbano e normas urbaniacutesticas em termos de densidade
demograacutefica a partir da LUOS criando alternativas para a distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio
6 CONCLUSAtildeO
A proposta da LUOS atende as disposiccedilotildees do PDOT2009 quanto a observacircncia da densidade
demograacutefica definida por porccedilatildeo territorial da macrozona urbana conforme consta do Anexo III Mapa
5 da Lei Complementar nordm 803 de 25 de abril de 2009 (PDOT2009)
No computo geral a proposta da LUOS natildeo acarreta adensamento populacional a densidade prevista
de 81 habha estaacute aqueacutem da densidade relacionada agrave aplicaccedilatildeo das normas vigentes de 95 habha e
da determinada pelas densidades estabelecidas pela PDOT2009 de 114 habha
Considerando as Regiotildees Administrativas abrangidas pela LUOS a proposta permite uma melhor
distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio Configuram-se decreacutescimos de densidade maiores nas
localidades de Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho cujas densidades potenciais permitidas
pelos Planos Diretores Locais extrapolam as estabelecidas pelo PDOT2009 E em linhas gerais os
adensamentos ocorrem na medida em que a LUOS flexibiliza usos e possibilita incremento
populacional em torno de aacutereas de centralidade e ao longo de eixos integradores da malha urbana
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As densidades urbanas calculadas por bacia hidrograacutefica tambeacutem demonstram que a proposta da LUOS
corrobora par uma distribuiccedilatildeo mais equilibrada da populaccedilatildeo no territoacuterio observando-se as
densidades estipuladas pelo PDOT2009 Na bacia do DescobertoAlagado onde a densidade
decorrente das normas vigente de 207 habha eacute superior agrave do PDOT2009 de 167 habha a LUOS
possibilita uma densidade de 151 habha Na bacia do Lago Paranoaacute a densidade relativa a LUOS de
36 habha permanece cerca de metade da admitida pelo PDOT2009 de 78 habha E na bacia do Satildeo
Bartolomeu a densidade da LUOS de 76 habha apesar de representar um aumento em relaccedilatildeo a
densidade associada a norma vigente de 57 habha permanece inferior a permitida pelo PDOT2009
de 130 habha
7 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
CODEPLAN - Companhia de Planejamento do Distrito Federal Densidades Urbanas nas Regiotildees Administrativas
do Distrito Federal Texto para discussatildeo TD nordm 222017 Brasiacutelia 2017
ACIOLY Claacuteudio e DAVIDSON Forbes Densidade Urbana ndash Um Instrumento de Planejamento e Gestatildeo Rio de
Janeiro Editora Mauad 2011 (2ordf Ediccedilatildeo)
8 EQUIPE TEacuteCNICA
Teacutecnicos Renata Marchini Loureirondash Assessora da COGESTSUGEST Maacutercio Brito Silva Ferreira ndash Diretor das Unidades Territoriais de Planejamento Oeste e Sul ndash DIOESTCOGESTSUGEST Marcilene Nogueira Faria ndash Assessora da Diretoria das Unidades Territoriais de Planejamento Leste e Norte ndash DILESTCOGESTSUGEST Bey Ayres da Silva ndash Auditor de Atividades Urbanas Apoio Rafaela Silva Marques ndash Estagiaacuteria de Arquitetura e Urbanismo Coordenaccedilatildeo Teacutecnica Gisele Arrobas Mancini ndash Coordenadora de Gestatildeo Urbana ndash COGESTSUGEST Supervisatildeo Claacuteudia Varizo Cavalcante ndash Subsecretaacuteria de Gestatildeo Urbana
Brasiacutelia 26 de setembro de 2017
(versatildeo atualizada com os dados poacutes 3ordf Audiecircncia Puacuteblica)
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ANEXO I ndash DESCRICcedilAtildeO METODOLOGIA PARA DEFINICcedilAtildeO DOS POLIacuteGONOS DAS AacuteREAS URBANAS DAS
RAs INCLUIacuteDAS NA LUOS
a Do shape Macrozona UrbanaPDOT 2012 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARISPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 1shp)
b Do shape MACROZONA_ERASE 1 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARINEPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 2shp)
c Do shape MACROZONA_ERASE 2 foram subtraiacutedas as Poligonais dos Setores Censitaacuterios Urbano com populaccedilatildeo
= 0 (resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 3shp)
d Do shape MACROZONA_ERASE 3 foram subtraiacutedas as Poligonais das APM PDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 4shp)
e Do shape MACROZONA_ERASE 4 foram subtraiacutedas as Poligonais das Aacutereas de Interesse Ambiental PDOT 2012
(resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 5shp)
f No shape MACROZONA_ERASE 5 foi subtraiacuteda a poligonal da ARINE (coacutedigo E-1) no Gama (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 6shp)
g No shape MACROZONA_ERASE 6 seratildeo acrescentados os shapes das poligonais dos projetos urbaniacutesticos
registrados em cartoacuterio a partir do shape elaborado pela COGEST (pol_projetos_zona_urbanashp) localizados
em aacutereas de ARINE ou ARIS (resultado do geoprocessamento MACROZONA_URBANA_LUOSshp)
h O shape pol_projetos_zona_urbana seraacute fracionado por Regiatildeo Administrativa utilizando o shape PL_130
constante no Siturb para caacutelculo das densidades
i Continuar explicando que o poliacutegono da RA tem que ser avaliado com o shape de densidade do PDOT
Observaccedilatildeo 1 no Gama ndash RA II foi incluiacuteda uma parte da aacuterea urbana conforme publicaccedilatildeo do PDOT mas que natildeo consta
no shape da Macrozona UrbanaPDOT 2012 Para inclusatildeo foi utilizado o shape MACROAacuteREA do PDOT 2009
(PDOT2009_Macroarea_ZUEQ-15_Gama) do SITURB
O shape referente agraves poligonais dos projetos urbaniacutesticos registrados em cartoacuterio inseridos em aacuterea de ARINE e ARIS para
caacutelculo da aacuterea urbana da LUOS foram elaborados da seguinte forma
SANTA MARIA ndash RA-XIII
Chapeacuteu de Pedra (URB 00195) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Santa Mocircnica (URB 4099) = = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro na
conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Querecircncia (URB-RP 0042014) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
JARDIM BOTAcircNICO ndash RA-XXVII
SHJB Etapa 1 (URB 2498) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Etapa 3 (URB 10698) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Jardins do Lago ndash Quadra 1 (URB 3908) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e
conferido com o projeto em pdf e jpg constante na mapoteca
Mangueiral (URB PH 01509) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
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Morada de Deus (URB 6100) = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro no
poliacutegono)
SAtildeO SEBASTIAtildeO ndash RA-XIV
Aldeias do Cerrado (URB 08310) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca
URB 11409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto em jpg
constante na mapoteca
CEILAcircNDIA ndash RA-IX
Sol Nascente (URB RP 07409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
SOBRADINHO ndash RA-V
Alto da Boa Vista (URB RP 05199) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
SOBRADINHO II ndash RA-XXVI
Mansotildees Colorado (URB-RP 04210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
Vivendas Friburgo (URB-RP 02210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
BRAZLAcircNDIA ndash RA-IV
CAESB (URB 9687) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no SITURB pois confere
com o projeto
PLANALTINA ndash RA-VI
Aacuterea universidade (URB 6699) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no Siturb pois
confere com o projeto
Observaccedilatildeo 2 Os arquivos referentes ao projeto de urbanismo foram utilizados para elaboraccedilatildeo do
shape ldquopol_projetos_zona_urbanardquo
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A Tabela 4 comparativa de populaccedilatildeo e densidades urbanas permite posicionar a proposta da LUOS
em cada uma das 24 Regiotildees Administrativa frente a norma vigente e tambeacutem diante das densidades
demograacuteficas determinadas pelo PDOT2009
Tabela 4- Comparativo de populaccedilatildeo e de densidades urbanas por RA coeficientes PDOTNormas proposta
LUOS densidades do PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade PDOT ()
Densidade PDOT ()
GAMA 190286 547080 288 284917 (1) 150 286854 151
TAGUATINGA 302172 778035 257 488482 (1) 162 501668 166
BRAZLAcircNDIA 52534 18842 36 30374 58 26358 50
SOBRADINHO 151994 106160 70 86287 57 199383 131
PLANALTINA 132092 55648 42 128516 97 160743 122
PARANOAacute 41619 43074 103 59386 143 102442 246
NUacuteCLEO BANDEIRANT 38214 18207 48 27785 73 20738 54
CEILAcircNDIA 342941 879960 257 679359 198 769530 224
GUARAacute 180805 156323 86 167051 92 212375 117
SAMAMBAIA 350840 749494 214 524704 150 585583 167
SANTA MARIA 237979 172214 72 211759 89 263185 111
SAtildeO SEBASTIAtildeO 89710 59270 66 74968 84 156095 174
RECANTO DAS EMAS 155562 138838 89 195928 126 233343 150
LAGO SUL 790605 33221 4 33205 4 245708 31
RIACHO FUNDO 44535 19386 44 30486 68 23919 54
LAGO NORTE 294636 33024 11 41189 14 175449 60
AacuteGUAS CLARAS 98957 249244 252 285139 288 294919 298
RIACHO FUNDO II 75316 116791 155 127593 169 139488 185
VARJAtildeO 17626 6212 35 9045 51 5753 33
PARK WAY 532812 30957 6 30957 6 273430 51
SCIA 37054 30874 83 43140 116 84462 228
SOBRADINHO II 33260 16798 51 32078 96 45621 137
JARDIM BOTAcircNICO 64647 32793 51 37460 58 50557 78
SIA 239962 - 0 4181 2 282929 118
TOTAL 4496160 4292445 95 3633988 81 5140531 114
Como o PDOT natildeo estabelece um teto para Densidade ALTA (gt 150 habha) para esse caacutelculo convencionamos um limite
superior igual a 350 habha
(1) caacutelculo de populaccedilatildeo total da localidade subtraiacutedo 30 dos lotes do Setor Leste Industrial do Gama e dos lotes das
Quadras Industriais de Taguatinga percentual miacutenimo que deveraacute manter uso industrial nos proacuteximos 20 anos ndash longo
prazo
Com os dados apresentados por Regiatildeo Administrativa parte-se para uma anaacutelise mais pormenorizada
da densidade demograacutefica urbana diante da proposta da LUOS para as 24 Regiotildees Administrativas
abrangidas pela norma
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Para todos os dados de estimativa de populaccedilatildeo e densidade calculados seja com base no PDOT2009
ou na proposta da LUOS foram consideradas as aacutereas urbanas consolidadas e de ocupaccedilatildeo regular o
que permite a comparaccedilatildeo dos dados
Foram calculadas (i) a populaccedilatildeo que eacute passiacutevel de ser alcanccedilada mediante a utilizaccedilatildeo plena dos
paracircmetros urbaniacutesticos vigentes que envolve o coeficiente de aproveitamento estabelecido pelo
Anexo V do PDOT2009 e os usos admitidos pelas normas especiacuteficas (PDLs NGB GB e outras) (ii) a
populaccedilatildeo relacionada as faixas de densidade estabelecidas pelo PDOT2009 para porccedilotildees territoriais
urbanas de acordo com o Mapa 5 do Anexo III e (iii) a populaccedilatildeo que pode ser alcanccedilada com a
utilizaccedilatildeo plena dos paracircmetros urbaniacutesticos propostos pela LUOS como coeficiente de
aproveitamento e uso habitacional
Dos dados apurados observa-se que as RAs do Gama Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho
apresentam populaccedilatildeo estimada pela norma vigente muito superior a populaccedilatildeo admitida pelas
densidades do PDOT2009 fato que revela incoerecircncia entre os Anexo III e Anexo V do PDOT2009
Entretanto considerados os dados de populaccedilatildeo para o DF como um todo a populaccedilatildeo de 4292445
habitantes e a densidade de 95 habha relacionadas a aplicaccedilatildeo da norma vigente eacute inferior a
populaccedilatildeo e densidade maacutexima admitida no PDOT2009 de 5140531 habitantes e 114 habha
No caso da aplicaccedilatildeo das normas propostas pela LUOS observa-se que aleacutem da populaccedilatildeo de 3633988
habitantes e da densidade de 81 habha serem bem inferiores agrave populaccedilatildeo e densidades estabelecidos
pelo PDOT2009 e pelas normas vigentes busca-se tambeacutem distribuiccedilatildeo mais equilibrada dessa
populaccedilatildeo entre as aacutereas urbanas das RAs
Nessa perspectiva nas RAs do Gama Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho haacute uma
diminuiccedilatildeo significativa da populaccedilatildeo e densidade urbanas que podem ser alcanccediladas pela LUOS
inferior em meacutedia 30 em comparaccedilatildeo as estimadas pelas normas vigentes Da mesma forma haacute um
aumento ainda que em menor proporccedilatildeo nas demais RAs em especial em Planaltina Recanto das
Emas SCIA e Sobradinho II o que favorece a distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio permitindo o
desenvolvimento mais equilibrado de todas as localidades urbanas
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A distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio possibilitada pela proposta da LUOS pode ser melhor
compreendida com a anaacutelise dos dados de populaccedilatildeo por bacia hidrograacutefica
Tabela 5 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do alto Descoberto calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
BRAZLAcircNDIA 52534 18842 36 30374 58 26358 50
TOTAL 52534 18842 36 30374 58 26358 50
Tabela 6 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do meacutedio Descoberto e Alagado abrangidas pela LUOS calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
GAMA 190286 547080 288 284917 150 286854 151
TAGUATINGA 302172 778035 257 488482 162 501668 166
CEILAcircNDIA 342941 879960 257 679359 198 769530 224
SAMAMBAIA 350840 749494 214 524704 150 585583 167
SANTA MARIA 237979 172214 72 211759 89 263185 111
RECANTO DAS EMAS 155562 138838 89 195928 126 233343 150
TOTAL 1579780 3265621 207 2385149 151 2640163 167
Tabela 7 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do rio Satildeo Bartolomeu abrangidas pela LUOS calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
SOBRADINHO 151994 106160 70 86287 57 199383 131
PLANALTINA 132092 55648 42 128516 97 160743 122
SAtildeO SEBASTIAtildeO 89710 59270 66 74968 84 156095 174
SOBRADINHO II 33260 16798 51 32078 96 45621 137
JARDIM BOTAcircNICO 64647 32793 51 37460 58 50557 78
TOTAL 471704 270670 57 359308 76 612399 130
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Tabela 8 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas situada na bacia hidrograacutefica do lago Paranoaacute calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
PARANOAacute 41619 43074 103 59386 143 102442 246
NUacuteCLEO BANDEIRANTE 38214 18207 48 27785 73 20738 54
GUARAacute 180805 156323 86 167051 92 212375 117
LAGO SUL 790605 33221 4 33205 4 245708 31
RIACHO FUNDO 44535 19386 44 30486 68 23919 54
LAGO NORTE 294636 33024 11 41189 14 175449 60
AacuteGUAS CLARAS 98957 249244 252 285139 288 294919 298
RIACHO FUNDO II 75316 116791 155 127593 169 139488 185
VARJAtildeO 17626 6212 35 9045 51 5753 33
PARK WAY 532812 30957 6 30957 6 273430 51
SCIA 37054 30874 83 43140 116 84462 228
SAI 239962 - 0 4181 2 282929 118
TOTAL 2392142 737312 31 859158 36 1861611 78
Eacute possiacutevel verificar reduccedilatildeo significativa de densidade urbana da proposta da LUOS na bacia do rio
DescobertoAlagado de 151 habha em comparaccedilatildeo a calculada com base nas normas vigentes
(PDOT-2009Normas) de 207 habha
De outro modo nas bacias do lago Paranoaacute e do rio Satildeo Bartolomeu ocorre um aumento de densidade
da LUOS de 36 habha e 76 habha respectivamente em relaccedilatildeo agraves normas vigentes de 31habha e
57 habha respectivamente corroborando para uma melhor distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo A despeito
desse acreacutescimo salienta-se que a populaccedilatildeo nessas bacias estimada pela LUOS de 1218466
habitantes permanece muito aqueacutem daquela admitida pelas densidades definidas no PDOT2009 que
eacute de 2474010 habitantes
O adensamento possibilitado em algumas RAs pela proposta da LUOS estaacute relacionado
principalmente a diversificaccedilatildeo de usos e atividades admitidos em especial a inclusatildeo de usos mistos
(UOS CSIIR) nas aacutereas de centralidade e ao longo de eixos integradores do tecido urbano como vias de
atividades Tal proposta atende aos objetivos gerais do PDOT2009
Art 8ordm Satildeo objetivos gerais do PDOT ()
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V ndash ampliaccedilatildeo das oportunidades de trabalho equilibrando-se sua localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo urbana e rural no territoacuterio do Distrito Federal () IX ndash otimizaccedilatildeo e priorizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo urbana em aacutereas com infraestrutura implantada e em vazios urbanos das aacutereas consolidadas respeitada a capacidade de suporte socioeconocircmica e ambiental do territoacuterio () XI ndash diversificaccedilatildeo da oferta de imoacuteveis residenciais compatiacuteveis com as demandas da sociedade XII ndash promoccedilatildeo do desenvolvimento de novas centralidades no territoacuterio do Distrito Federal ()
Importante assinalar que a populaccedilatildeo estimada com a aplicaccedilatildeo dos paracircmetros propostos pela LUOS
considerado o maacuteximo do potencial construtivo e o uso habitacional admitido manteacutem na maior parte
das RAs valores inferiores aos relacionados a densidade demograacutefica estabelecida no PDOT2009
Anexo III ndash Mapa 5
Apenas nas RAs de Brazlacircndia Nuacutecleo Bandeirante Riacho Fundo e Varjatildeo a densidade estimada estaacute
superior a estabelecida no PDOT2009 No entanto em termos absolutos a populaccedilatildeo potencialmente
acrescida nessas aacutereas eacute de apenas 20922 habitantes equivalente a 057 da populaccedilatildeo total
relacionada agrave LUOS Os valores de populaccedilatildeo obtidos para essas aacutereas urbanas estatildeo correlacionados
agraves suas especificidades (i) aacuterea urbana consolidada abrangida pela LUOS de pequena dimensatildeo (ii)
tecido urbano com menor proporccedilatildeo entre espaccedilos livres e ocupados e (iii) necessidade de
regularizaccedilatildeo de ocupaccedilotildees comerciais e mistas ao longo das principais vias
Por outro lado a proposta da LUOS tambeacutem visa possibilitar nessas localidades incremento
populacional relativo a ocupaccedilotildees de usos diversificados favorecendo a dinacircmica urbana preconizada
pelas diretrizes do PDOT2009 de adensamento e otimizaccedilatildeo de infraestrutura urbana
Reforccedila o argumento exposto o fato da populaccedilatildeo possibilitada pela LUOS ser inferior ou ligeiramente
maior (caso do Nuacutecleo Bandeirante) a populaccedilatildeo residente nessas localidades de acordo com a PDAD
20152016 Esses dados indicam que a proposta LUOS vem na direccedilatildeo da regularizaccedilatildeo de edificaccedilotildees
jaacute existentes Lembrando que a LUOS somente se aplica a aacutereas urbanas registradas em cartoacuterio e nos
casos de Brazlacircndia e Riacho Fundo a populaccedilatildeo hoje residente superior a proposta tambeacutem estaacute
associada a existecircncia de parcelamentos ainda natildeo regularizados
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Tabela 9 ndash Comparativo da populaccedilatildeo PDAD 20152016 e proposta da LUOS para as Regiotildees Administrativas de Brazlacircndia Nuacutecleo Bandeirante Riacho Fundo e Varjatildeo
Localidades urbanas - RA Populaccedilatildeo total PDAD
20152016 Populaccedilatildeo normas urbaniacutesticas
proposta LUOS
BRAZLAcircNDIA 52287 30374
NUacuteCLEO BANDEIRANTE 25072 27785
RIACHO FUNDO 40098 30486
VARJAtildeO 9215 9045
5 DENSIDADE URBANA DE PLANEJAMENTO E CRESCIMENTO POPULACIONAL NO CONTEXTO DA
LUOS
A densidade urbana eacute certamente instrumento importante de apoio agrave formulaccedilatildeo e tomada de decisatildeo
Entretanto eacute preciso considerar que as densidades que de fato se concretizam no territoacuterio natildeo
decorrem unicamente das normas urbaniacutesticas mas resultam tambeacutem das forccedilas de mercado que
influenciam a legislaccedilatildeo do uso do solo e refletem igualmente escolhas dos consumidores
Portanto o adensamento urbano natildeo seraacute simplesmente uma consequecircncia da LUOS outras forccedilas
econocircmicas e culturais deveratildeo atuar nesse sentido para que realmente alcancemos uma cidade mais
compacta e sustentaacutevel
Haacute que se observar ainda que o perfil demograacutefico do Distrito Federal aponta para uma reduccedilatildeo do
nuacutemero de moradores por domiciacutelio de 372 em 2004 para 327 em 2015 (PDADCODEPLAN) o que
pode acarretar na diminuiccedilatildeo das densidades urbanas Esse eacute um movimento constatado por estudos
recentes que confirmam tendecircncia de reduccedilatildeo progressiva das densidades urbanas no mundo apesar
dos estudos que advogam as vantagens das cidades mais compactas (SETTO 2016 SHLONO 2016
Apud CODEPLAN2017)
A reduccedilatildeo de densidade urbana passa a ser tambeacutem uma preocupaccedilatildeo para o planejamento urbano
Na proposta da LUOS busca-se adensamento nos principais eixos e pontos nodais de transporte
coletivo reconhecidos como vias de atividades e nas centralidades urbanas onde se promove tambeacutem
a diversidade de usos
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As perspectivas de densidade urbana tanto da LUOS como do PDOT2009 natildeo podem ser
incorporados como projeccedilotildees de crescimento populacional efetivo entre outros aspectos por que
incorporam a possibilidade de mobilidade da populaccedilatildeo no espaccedilo urbano
Segundo dados divulgados pelo IBGE a populaccedilatildeo do Distrito Federal estimada para 2030 eacute de
3773409 O ritmo de crescimento populacional continuaraacute segundo as projeccedilotildees demograacuteficas com
tendecircncia de desaceleraccedilatildeo Se entre 2000 e 2010 a taxa meacutedia anual de crescimento populacional foi
de 228 entre 2010 e 2030 a estimativa eacute de que a taxa meacutedia apresente uma substantiva reduccedilatildeo
para 188 ao ano
Eacute nesse contexto de diminuiccedilatildeo de crescimento populacional que devem ser avaliadas as
possibilidades conferidas pelo planejamento urbano e normas urbaniacutesticas em termos de densidade
demograacutefica a partir da LUOS criando alternativas para a distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio
6 CONCLUSAtildeO
A proposta da LUOS atende as disposiccedilotildees do PDOT2009 quanto a observacircncia da densidade
demograacutefica definida por porccedilatildeo territorial da macrozona urbana conforme consta do Anexo III Mapa
5 da Lei Complementar nordm 803 de 25 de abril de 2009 (PDOT2009)
No computo geral a proposta da LUOS natildeo acarreta adensamento populacional a densidade prevista
de 81 habha estaacute aqueacutem da densidade relacionada agrave aplicaccedilatildeo das normas vigentes de 95 habha e
da determinada pelas densidades estabelecidas pela PDOT2009 de 114 habha
Considerando as Regiotildees Administrativas abrangidas pela LUOS a proposta permite uma melhor
distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio Configuram-se decreacutescimos de densidade maiores nas
localidades de Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho cujas densidades potenciais permitidas
pelos Planos Diretores Locais extrapolam as estabelecidas pelo PDOT2009 E em linhas gerais os
adensamentos ocorrem na medida em que a LUOS flexibiliza usos e possibilita incremento
populacional em torno de aacutereas de centralidade e ao longo de eixos integradores da malha urbana
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As densidades urbanas calculadas por bacia hidrograacutefica tambeacutem demonstram que a proposta da LUOS
corrobora par uma distribuiccedilatildeo mais equilibrada da populaccedilatildeo no territoacuterio observando-se as
densidades estipuladas pelo PDOT2009 Na bacia do DescobertoAlagado onde a densidade
decorrente das normas vigente de 207 habha eacute superior agrave do PDOT2009 de 167 habha a LUOS
possibilita uma densidade de 151 habha Na bacia do Lago Paranoaacute a densidade relativa a LUOS de
36 habha permanece cerca de metade da admitida pelo PDOT2009 de 78 habha E na bacia do Satildeo
Bartolomeu a densidade da LUOS de 76 habha apesar de representar um aumento em relaccedilatildeo a
densidade associada a norma vigente de 57 habha permanece inferior a permitida pelo PDOT2009
de 130 habha
7 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
CODEPLAN - Companhia de Planejamento do Distrito Federal Densidades Urbanas nas Regiotildees Administrativas
do Distrito Federal Texto para discussatildeo TD nordm 222017 Brasiacutelia 2017
ACIOLY Claacuteudio e DAVIDSON Forbes Densidade Urbana ndash Um Instrumento de Planejamento e Gestatildeo Rio de
Janeiro Editora Mauad 2011 (2ordf Ediccedilatildeo)
8 EQUIPE TEacuteCNICA
Teacutecnicos Renata Marchini Loureirondash Assessora da COGESTSUGEST Maacutercio Brito Silva Ferreira ndash Diretor das Unidades Territoriais de Planejamento Oeste e Sul ndash DIOESTCOGESTSUGEST Marcilene Nogueira Faria ndash Assessora da Diretoria das Unidades Territoriais de Planejamento Leste e Norte ndash DILESTCOGESTSUGEST Bey Ayres da Silva ndash Auditor de Atividades Urbanas Apoio Rafaela Silva Marques ndash Estagiaacuteria de Arquitetura e Urbanismo Coordenaccedilatildeo Teacutecnica Gisele Arrobas Mancini ndash Coordenadora de Gestatildeo Urbana ndash COGESTSUGEST Supervisatildeo Claacuteudia Varizo Cavalcante ndash Subsecretaacuteria de Gestatildeo Urbana
Brasiacutelia 26 de setembro de 2017
(versatildeo atualizada com os dados poacutes 3ordf Audiecircncia Puacuteblica)
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ANEXO I ndash DESCRICcedilAtildeO METODOLOGIA PARA DEFINICcedilAtildeO DOS POLIacuteGONOS DAS AacuteREAS URBANAS DAS
RAs INCLUIacuteDAS NA LUOS
a Do shape Macrozona UrbanaPDOT 2012 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARISPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 1shp)
b Do shape MACROZONA_ERASE 1 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARINEPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 2shp)
c Do shape MACROZONA_ERASE 2 foram subtraiacutedas as Poligonais dos Setores Censitaacuterios Urbano com populaccedilatildeo
= 0 (resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 3shp)
d Do shape MACROZONA_ERASE 3 foram subtraiacutedas as Poligonais das APM PDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 4shp)
e Do shape MACROZONA_ERASE 4 foram subtraiacutedas as Poligonais das Aacutereas de Interesse Ambiental PDOT 2012
(resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 5shp)
f No shape MACROZONA_ERASE 5 foi subtraiacuteda a poligonal da ARINE (coacutedigo E-1) no Gama (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 6shp)
g No shape MACROZONA_ERASE 6 seratildeo acrescentados os shapes das poligonais dos projetos urbaniacutesticos
registrados em cartoacuterio a partir do shape elaborado pela COGEST (pol_projetos_zona_urbanashp) localizados
em aacutereas de ARINE ou ARIS (resultado do geoprocessamento MACROZONA_URBANA_LUOSshp)
h O shape pol_projetos_zona_urbana seraacute fracionado por Regiatildeo Administrativa utilizando o shape PL_130
constante no Siturb para caacutelculo das densidades
i Continuar explicando que o poliacutegono da RA tem que ser avaliado com o shape de densidade do PDOT
Observaccedilatildeo 1 no Gama ndash RA II foi incluiacuteda uma parte da aacuterea urbana conforme publicaccedilatildeo do PDOT mas que natildeo consta
no shape da Macrozona UrbanaPDOT 2012 Para inclusatildeo foi utilizado o shape MACROAacuteREA do PDOT 2009
(PDOT2009_Macroarea_ZUEQ-15_Gama) do SITURB
O shape referente agraves poligonais dos projetos urbaniacutesticos registrados em cartoacuterio inseridos em aacuterea de ARINE e ARIS para
caacutelculo da aacuterea urbana da LUOS foram elaborados da seguinte forma
SANTA MARIA ndash RA-XIII
Chapeacuteu de Pedra (URB 00195) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Santa Mocircnica (URB 4099) = = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro na
conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Querecircncia (URB-RP 0042014) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
JARDIM BOTAcircNICO ndash RA-XXVII
SHJB Etapa 1 (URB 2498) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Etapa 3 (URB 10698) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Jardins do Lago ndash Quadra 1 (URB 3908) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e
conferido com o projeto em pdf e jpg constante na mapoteca
Mangueiral (URB PH 01509) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
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Morada de Deus (URB 6100) = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro no
poliacutegono)
SAtildeO SEBASTIAtildeO ndash RA-XIV
Aldeias do Cerrado (URB 08310) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca
URB 11409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto em jpg
constante na mapoteca
CEILAcircNDIA ndash RA-IX
Sol Nascente (URB RP 07409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
SOBRADINHO ndash RA-V
Alto da Boa Vista (URB RP 05199) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
SOBRADINHO II ndash RA-XXVI
Mansotildees Colorado (URB-RP 04210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
Vivendas Friburgo (URB-RP 02210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
BRAZLAcircNDIA ndash RA-IV
CAESB (URB 9687) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no SITURB pois confere
com o projeto
PLANALTINA ndash RA-VI
Aacuterea universidade (URB 6699) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no Siturb pois
confere com o projeto
Observaccedilatildeo 2 Os arquivos referentes ao projeto de urbanismo foram utilizados para elaboraccedilatildeo do
shape ldquopol_projetos_zona_urbanardquo
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Para todos os dados de estimativa de populaccedilatildeo e densidade calculados seja com base no PDOT2009
ou na proposta da LUOS foram consideradas as aacutereas urbanas consolidadas e de ocupaccedilatildeo regular o
que permite a comparaccedilatildeo dos dados
Foram calculadas (i) a populaccedilatildeo que eacute passiacutevel de ser alcanccedilada mediante a utilizaccedilatildeo plena dos
paracircmetros urbaniacutesticos vigentes que envolve o coeficiente de aproveitamento estabelecido pelo
Anexo V do PDOT2009 e os usos admitidos pelas normas especiacuteficas (PDLs NGB GB e outras) (ii) a
populaccedilatildeo relacionada as faixas de densidade estabelecidas pelo PDOT2009 para porccedilotildees territoriais
urbanas de acordo com o Mapa 5 do Anexo III e (iii) a populaccedilatildeo que pode ser alcanccedilada com a
utilizaccedilatildeo plena dos paracircmetros urbaniacutesticos propostos pela LUOS como coeficiente de
aproveitamento e uso habitacional
Dos dados apurados observa-se que as RAs do Gama Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho
apresentam populaccedilatildeo estimada pela norma vigente muito superior a populaccedilatildeo admitida pelas
densidades do PDOT2009 fato que revela incoerecircncia entre os Anexo III e Anexo V do PDOT2009
Entretanto considerados os dados de populaccedilatildeo para o DF como um todo a populaccedilatildeo de 4292445
habitantes e a densidade de 95 habha relacionadas a aplicaccedilatildeo da norma vigente eacute inferior a
populaccedilatildeo e densidade maacutexima admitida no PDOT2009 de 5140531 habitantes e 114 habha
No caso da aplicaccedilatildeo das normas propostas pela LUOS observa-se que aleacutem da populaccedilatildeo de 3633988
habitantes e da densidade de 81 habha serem bem inferiores agrave populaccedilatildeo e densidades estabelecidos
pelo PDOT2009 e pelas normas vigentes busca-se tambeacutem distribuiccedilatildeo mais equilibrada dessa
populaccedilatildeo entre as aacutereas urbanas das RAs
Nessa perspectiva nas RAs do Gama Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho haacute uma
diminuiccedilatildeo significativa da populaccedilatildeo e densidade urbanas que podem ser alcanccediladas pela LUOS
inferior em meacutedia 30 em comparaccedilatildeo as estimadas pelas normas vigentes Da mesma forma haacute um
aumento ainda que em menor proporccedilatildeo nas demais RAs em especial em Planaltina Recanto das
Emas SCIA e Sobradinho II o que favorece a distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio permitindo o
desenvolvimento mais equilibrado de todas as localidades urbanas
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A distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio possibilitada pela proposta da LUOS pode ser melhor
compreendida com a anaacutelise dos dados de populaccedilatildeo por bacia hidrograacutefica
Tabela 5 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do alto Descoberto calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
BRAZLAcircNDIA 52534 18842 36 30374 58 26358 50
TOTAL 52534 18842 36 30374 58 26358 50
Tabela 6 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do meacutedio Descoberto e Alagado abrangidas pela LUOS calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
GAMA 190286 547080 288 284917 150 286854 151
TAGUATINGA 302172 778035 257 488482 162 501668 166
CEILAcircNDIA 342941 879960 257 679359 198 769530 224
SAMAMBAIA 350840 749494 214 524704 150 585583 167
SANTA MARIA 237979 172214 72 211759 89 263185 111
RECANTO DAS EMAS 155562 138838 89 195928 126 233343 150
TOTAL 1579780 3265621 207 2385149 151 2640163 167
Tabela 7 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do rio Satildeo Bartolomeu abrangidas pela LUOS calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
SOBRADINHO 151994 106160 70 86287 57 199383 131
PLANALTINA 132092 55648 42 128516 97 160743 122
SAtildeO SEBASTIAtildeO 89710 59270 66 74968 84 156095 174
SOBRADINHO II 33260 16798 51 32078 96 45621 137
JARDIM BOTAcircNICO 64647 32793 51 37460 58 50557 78
TOTAL 471704 270670 57 359308 76 612399 130
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Tabela 8 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas situada na bacia hidrograacutefica do lago Paranoaacute calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
PARANOAacute 41619 43074 103 59386 143 102442 246
NUacuteCLEO BANDEIRANTE 38214 18207 48 27785 73 20738 54
GUARAacute 180805 156323 86 167051 92 212375 117
LAGO SUL 790605 33221 4 33205 4 245708 31
RIACHO FUNDO 44535 19386 44 30486 68 23919 54
LAGO NORTE 294636 33024 11 41189 14 175449 60
AacuteGUAS CLARAS 98957 249244 252 285139 288 294919 298
RIACHO FUNDO II 75316 116791 155 127593 169 139488 185
VARJAtildeO 17626 6212 35 9045 51 5753 33
PARK WAY 532812 30957 6 30957 6 273430 51
SCIA 37054 30874 83 43140 116 84462 228
SAI 239962 - 0 4181 2 282929 118
TOTAL 2392142 737312 31 859158 36 1861611 78
Eacute possiacutevel verificar reduccedilatildeo significativa de densidade urbana da proposta da LUOS na bacia do rio
DescobertoAlagado de 151 habha em comparaccedilatildeo a calculada com base nas normas vigentes
(PDOT-2009Normas) de 207 habha
De outro modo nas bacias do lago Paranoaacute e do rio Satildeo Bartolomeu ocorre um aumento de densidade
da LUOS de 36 habha e 76 habha respectivamente em relaccedilatildeo agraves normas vigentes de 31habha e
57 habha respectivamente corroborando para uma melhor distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo A despeito
desse acreacutescimo salienta-se que a populaccedilatildeo nessas bacias estimada pela LUOS de 1218466
habitantes permanece muito aqueacutem daquela admitida pelas densidades definidas no PDOT2009 que
eacute de 2474010 habitantes
O adensamento possibilitado em algumas RAs pela proposta da LUOS estaacute relacionado
principalmente a diversificaccedilatildeo de usos e atividades admitidos em especial a inclusatildeo de usos mistos
(UOS CSIIR) nas aacutereas de centralidade e ao longo de eixos integradores do tecido urbano como vias de
atividades Tal proposta atende aos objetivos gerais do PDOT2009
Art 8ordm Satildeo objetivos gerais do PDOT ()
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V ndash ampliaccedilatildeo das oportunidades de trabalho equilibrando-se sua localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo urbana e rural no territoacuterio do Distrito Federal () IX ndash otimizaccedilatildeo e priorizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo urbana em aacutereas com infraestrutura implantada e em vazios urbanos das aacutereas consolidadas respeitada a capacidade de suporte socioeconocircmica e ambiental do territoacuterio () XI ndash diversificaccedilatildeo da oferta de imoacuteveis residenciais compatiacuteveis com as demandas da sociedade XII ndash promoccedilatildeo do desenvolvimento de novas centralidades no territoacuterio do Distrito Federal ()
Importante assinalar que a populaccedilatildeo estimada com a aplicaccedilatildeo dos paracircmetros propostos pela LUOS
considerado o maacuteximo do potencial construtivo e o uso habitacional admitido manteacutem na maior parte
das RAs valores inferiores aos relacionados a densidade demograacutefica estabelecida no PDOT2009
Anexo III ndash Mapa 5
Apenas nas RAs de Brazlacircndia Nuacutecleo Bandeirante Riacho Fundo e Varjatildeo a densidade estimada estaacute
superior a estabelecida no PDOT2009 No entanto em termos absolutos a populaccedilatildeo potencialmente
acrescida nessas aacutereas eacute de apenas 20922 habitantes equivalente a 057 da populaccedilatildeo total
relacionada agrave LUOS Os valores de populaccedilatildeo obtidos para essas aacutereas urbanas estatildeo correlacionados
agraves suas especificidades (i) aacuterea urbana consolidada abrangida pela LUOS de pequena dimensatildeo (ii)
tecido urbano com menor proporccedilatildeo entre espaccedilos livres e ocupados e (iii) necessidade de
regularizaccedilatildeo de ocupaccedilotildees comerciais e mistas ao longo das principais vias
Por outro lado a proposta da LUOS tambeacutem visa possibilitar nessas localidades incremento
populacional relativo a ocupaccedilotildees de usos diversificados favorecendo a dinacircmica urbana preconizada
pelas diretrizes do PDOT2009 de adensamento e otimizaccedilatildeo de infraestrutura urbana
Reforccedila o argumento exposto o fato da populaccedilatildeo possibilitada pela LUOS ser inferior ou ligeiramente
maior (caso do Nuacutecleo Bandeirante) a populaccedilatildeo residente nessas localidades de acordo com a PDAD
20152016 Esses dados indicam que a proposta LUOS vem na direccedilatildeo da regularizaccedilatildeo de edificaccedilotildees
jaacute existentes Lembrando que a LUOS somente se aplica a aacutereas urbanas registradas em cartoacuterio e nos
casos de Brazlacircndia e Riacho Fundo a populaccedilatildeo hoje residente superior a proposta tambeacutem estaacute
associada a existecircncia de parcelamentos ainda natildeo regularizados
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Tabela 9 ndash Comparativo da populaccedilatildeo PDAD 20152016 e proposta da LUOS para as Regiotildees Administrativas de Brazlacircndia Nuacutecleo Bandeirante Riacho Fundo e Varjatildeo
Localidades urbanas - RA Populaccedilatildeo total PDAD
20152016 Populaccedilatildeo normas urbaniacutesticas
proposta LUOS
BRAZLAcircNDIA 52287 30374
NUacuteCLEO BANDEIRANTE 25072 27785
RIACHO FUNDO 40098 30486
VARJAtildeO 9215 9045
5 DENSIDADE URBANA DE PLANEJAMENTO E CRESCIMENTO POPULACIONAL NO CONTEXTO DA
LUOS
A densidade urbana eacute certamente instrumento importante de apoio agrave formulaccedilatildeo e tomada de decisatildeo
Entretanto eacute preciso considerar que as densidades que de fato se concretizam no territoacuterio natildeo
decorrem unicamente das normas urbaniacutesticas mas resultam tambeacutem das forccedilas de mercado que
influenciam a legislaccedilatildeo do uso do solo e refletem igualmente escolhas dos consumidores
Portanto o adensamento urbano natildeo seraacute simplesmente uma consequecircncia da LUOS outras forccedilas
econocircmicas e culturais deveratildeo atuar nesse sentido para que realmente alcancemos uma cidade mais
compacta e sustentaacutevel
Haacute que se observar ainda que o perfil demograacutefico do Distrito Federal aponta para uma reduccedilatildeo do
nuacutemero de moradores por domiciacutelio de 372 em 2004 para 327 em 2015 (PDADCODEPLAN) o que
pode acarretar na diminuiccedilatildeo das densidades urbanas Esse eacute um movimento constatado por estudos
recentes que confirmam tendecircncia de reduccedilatildeo progressiva das densidades urbanas no mundo apesar
dos estudos que advogam as vantagens das cidades mais compactas (SETTO 2016 SHLONO 2016
Apud CODEPLAN2017)
A reduccedilatildeo de densidade urbana passa a ser tambeacutem uma preocupaccedilatildeo para o planejamento urbano
Na proposta da LUOS busca-se adensamento nos principais eixos e pontos nodais de transporte
coletivo reconhecidos como vias de atividades e nas centralidades urbanas onde se promove tambeacutem
a diversidade de usos
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As perspectivas de densidade urbana tanto da LUOS como do PDOT2009 natildeo podem ser
incorporados como projeccedilotildees de crescimento populacional efetivo entre outros aspectos por que
incorporam a possibilidade de mobilidade da populaccedilatildeo no espaccedilo urbano
Segundo dados divulgados pelo IBGE a populaccedilatildeo do Distrito Federal estimada para 2030 eacute de
3773409 O ritmo de crescimento populacional continuaraacute segundo as projeccedilotildees demograacuteficas com
tendecircncia de desaceleraccedilatildeo Se entre 2000 e 2010 a taxa meacutedia anual de crescimento populacional foi
de 228 entre 2010 e 2030 a estimativa eacute de que a taxa meacutedia apresente uma substantiva reduccedilatildeo
para 188 ao ano
Eacute nesse contexto de diminuiccedilatildeo de crescimento populacional que devem ser avaliadas as
possibilidades conferidas pelo planejamento urbano e normas urbaniacutesticas em termos de densidade
demograacutefica a partir da LUOS criando alternativas para a distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio
6 CONCLUSAtildeO
A proposta da LUOS atende as disposiccedilotildees do PDOT2009 quanto a observacircncia da densidade
demograacutefica definida por porccedilatildeo territorial da macrozona urbana conforme consta do Anexo III Mapa
5 da Lei Complementar nordm 803 de 25 de abril de 2009 (PDOT2009)
No computo geral a proposta da LUOS natildeo acarreta adensamento populacional a densidade prevista
de 81 habha estaacute aqueacutem da densidade relacionada agrave aplicaccedilatildeo das normas vigentes de 95 habha e
da determinada pelas densidades estabelecidas pela PDOT2009 de 114 habha
Considerando as Regiotildees Administrativas abrangidas pela LUOS a proposta permite uma melhor
distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio Configuram-se decreacutescimos de densidade maiores nas
localidades de Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho cujas densidades potenciais permitidas
pelos Planos Diretores Locais extrapolam as estabelecidas pelo PDOT2009 E em linhas gerais os
adensamentos ocorrem na medida em que a LUOS flexibiliza usos e possibilita incremento
populacional em torno de aacutereas de centralidade e ao longo de eixos integradores da malha urbana
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As densidades urbanas calculadas por bacia hidrograacutefica tambeacutem demonstram que a proposta da LUOS
corrobora par uma distribuiccedilatildeo mais equilibrada da populaccedilatildeo no territoacuterio observando-se as
densidades estipuladas pelo PDOT2009 Na bacia do DescobertoAlagado onde a densidade
decorrente das normas vigente de 207 habha eacute superior agrave do PDOT2009 de 167 habha a LUOS
possibilita uma densidade de 151 habha Na bacia do Lago Paranoaacute a densidade relativa a LUOS de
36 habha permanece cerca de metade da admitida pelo PDOT2009 de 78 habha E na bacia do Satildeo
Bartolomeu a densidade da LUOS de 76 habha apesar de representar um aumento em relaccedilatildeo a
densidade associada a norma vigente de 57 habha permanece inferior a permitida pelo PDOT2009
de 130 habha
7 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
CODEPLAN - Companhia de Planejamento do Distrito Federal Densidades Urbanas nas Regiotildees Administrativas
do Distrito Federal Texto para discussatildeo TD nordm 222017 Brasiacutelia 2017
ACIOLY Claacuteudio e DAVIDSON Forbes Densidade Urbana ndash Um Instrumento de Planejamento e Gestatildeo Rio de
Janeiro Editora Mauad 2011 (2ordf Ediccedilatildeo)
8 EQUIPE TEacuteCNICA
Teacutecnicos Renata Marchini Loureirondash Assessora da COGESTSUGEST Maacutercio Brito Silva Ferreira ndash Diretor das Unidades Territoriais de Planejamento Oeste e Sul ndash DIOESTCOGESTSUGEST Marcilene Nogueira Faria ndash Assessora da Diretoria das Unidades Territoriais de Planejamento Leste e Norte ndash DILESTCOGESTSUGEST Bey Ayres da Silva ndash Auditor de Atividades Urbanas Apoio Rafaela Silva Marques ndash Estagiaacuteria de Arquitetura e Urbanismo Coordenaccedilatildeo Teacutecnica Gisele Arrobas Mancini ndash Coordenadora de Gestatildeo Urbana ndash COGESTSUGEST Supervisatildeo Claacuteudia Varizo Cavalcante ndash Subsecretaacuteria de Gestatildeo Urbana
Brasiacutelia 26 de setembro de 2017
(versatildeo atualizada com os dados poacutes 3ordf Audiecircncia Puacuteblica)
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ANEXO I ndash DESCRICcedilAtildeO METODOLOGIA PARA DEFINICcedilAtildeO DOS POLIacuteGONOS DAS AacuteREAS URBANAS DAS
RAs INCLUIacuteDAS NA LUOS
a Do shape Macrozona UrbanaPDOT 2012 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARISPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 1shp)
b Do shape MACROZONA_ERASE 1 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARINEPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 2shp)
c Do shape MACROZONA_ERASE 2 foram subtraiacutedas as Poligonais dos Setores Censitaacuterios Urbano com populaccedilatildeo
= 0 (resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 3shp)
d Do shape MACROZONA_ERASE 3 foram subtraiacutedas as Poligonais das APM PDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 4shp)
e Do shape MACROZONA_ERASE 4 foram subtraiacutedas as Poligonais das Aacutereas de Interesse Ambiental PDOT 2012
(resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 5shp)
f No shape MACROZONA_ERASE 5 foi subtraiacuteda a poligonal da ARINE (coacutedigo E-1) no Gama (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 6shp)
g No shape MACROZONA_ERASE 6 seratildeo acrescentados os shapes das poligonais dos projetos urbaniacutesticos
registrados em cartoacuterio a partir do shape elaborado pela COGEST (pol_projetos_zona_urbanashp) localizados
em aacutereas de ARINE ou ARIS (resultado do geoprocessamento MACROZONA_URBANA_LUOSshp)
h O shape pol_projetos_zona_urbana seraacute fracionado por Regiatildeo Administrativa utilizando o shape PL_130
constante no Siturb para caacutelculo das densidades
i Continuar explicando que o poliacutegono da RA tem que ser avaliado com o shape de densidade do PDOT
Observaccedilatildeo 1 no Gama ndash RA II foi incluiacuteda uma parte da aacuterea urbana conforme publicaccedilatildeo do PDOT mas que natildeo consta
no shape da Macrozona UrbanaPDOT 2012 Para inclusatildeo foi utilizado o shape MACROAacuteREA do PDOT 2009
(PDOT2009_Macroarea_ZUEQ-15_Gama) do SITURB
O shape referente agraves poligonais dos projetos urbaniacutesticos registrados em cartoacuterio inseridos em aacuterea de ARINE e ARIS para
caacutelculo da aacuterea urbana da LUOS foram elaborados da seguinte forma
SANTA MARIA ndash RA-XIII
Chapeacuteu de Pedra (URB 00195) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Santa Mocircnica (URB 4099) = = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro na
conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Querecircncia (URB-RP 0042014) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
JARDIM BOTAcircNICO ndash RA-XXVII
SHJB Etapa 1 (URB 2498) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Etapa 3 (URB 10698) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Jardins do Lago ndash Quadra 1 (URB 3908) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e
conferido com o projeto em pdf e jpg constante na mapoteca
Mangueiral (URB PH 01509) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
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Morada de Deus (URB 6100) = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro no
poliacutegono)
SAtildeO SEBASTIAtildeO ndash RA-XIV
Aldeias do Cerrado (URB 08310) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca
URB 11409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto em jpg
constante na mapoteca
CEILAcircNDIA ndash RA-IX
Sol Nascente (URB RP 07409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
SOBRADINHO ndash RA-V
Alto da Boa Vista (URB RP 05199) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
SOBRADINHO II ndash RA-XXVI
Mansotildees Colorado (URB-RP 04210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
Vivendas Friburgo (URB-RP 02210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
BRAZLAcircNDIA ndash RA-IV
CAESB (URB 9687) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no SITURB pois confere
com o projeto
PLANALTINA ndash RA-VI
Aacuterea universidade (URB 6699) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no Siturb pois
confere com o projeto
Observaccedilatildeo 2 Os arquivos referentes ao projeto de urbanismo foram utilizados para elaboraccedilatildeo do
shape ldquopol_projetos_zona_urbanardquo
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A distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio possibilitada pela proposta da LUOS pode ser melhor
compreendida com a anaacutelise dos dados de populaccedilatildeo por bacia hidrograacutefica
Tabela 5 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do alto Descoberto calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
BRAZLAcircNDIA 52534 18842 36 30374 58 26358 50
TOTAL 52534 18842 36 30374 58 26358 50
Tabela 6 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do meacutedio Descoberto e Alagado abrangidas pela LUOS calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
GAMA 190286 547080 288 284917 150 286854 151
TAGUATINGA 302172 778035 257 488482 162 501668 166
CEILAcircNDIA 342941 879960 257 679359 198 769530 224
SAMAMBAIA 350840 749494 214 524704 150 585583 167
SANTA MARIA 237979 172214 72 211759 89 263185 111
RECANTO DAS EMAS 155562 138838 89 195928 126 233343 150
TOTAL 1579780 3265621 207 2385149 151 2640163 167
Tabela 7 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas das localidades situadas na bacia hidrograacutefica do rio Satildeo Bartolomeu abrangidas pela LUOS calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
SOBRADINHO 151994 106160 70 86287 57 199383 131
PLANALTINA 132092 55648 42 128516 97 160743 122
SAtildeO SEBASTIAtildeO 89710 59270 66 74968 84 156095 174
SOBRADINHO II 33260 16798 51 32078 96 45621 137
JARDIM BOTAcircNICO 64647 32793 51 37460 58 50557 78
TOTAL 471704 270670 57 359308 76 612399 130
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Tabela 8 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas situada na bacia hidrograacutefica do lago Paranoaacute calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
PARANOAacute 41619 43074 103 59386 143 102442 246
NUacuteCLEO BANDEIRANTE 38214 18207 48 27785 73 20738 54
GUARAacute 180805 156323 86 167051 92 212375 117
LAGO SUL 790605 33221 4 33205 4 245708 31
RIACHO FUNDO 44535 19386 44 30486 68 23919 54
LAGO NORTE 294636 33024 11 41189 14 175449 60
AacuteGUAS CLARAS 98957 249244 252 285139 288 294919 298
RIACHO FUNDO II 75316 116791 155 127593 169 139488 185
VARJAtildeO 17626 6212 35 9045 51 5753 33
PARK WAY 532812 30957 6 30957 6 273430 51
SCIA 37054 30874 83 43140 116 84462 228
SAI 239962 - 0 4181 2 282929 118
TOTAL 2392142 737312 31 859158 36 1861611 78
Eacute possiacutevel verificar reduccedilatildeo significativa de densidade urbana da proposta da LUOS na bacia do rio
DescobertoAlagado de 151 habha em comparaccedilatildeo a calculada com base nas normas vigentes
(PDOT-2009Normas) de 207 habha
De outro modo nas bacias do lago Paranoaacute e do rio Satildeo Bartolomeu ocorre um aumento de densidade
da LUOS de 36 habha e 76 habha respectivamente em relaccedilatildeo agraves normas vigentes de 31habha e
57 habha respectivamente corroborando para uma melhor distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo A despeito
desse acreacutescimo salienta-se que a populaccedilatildeo nessas bacias estimada pela LUOS de 1218466
habitantes permanece muito aqueacutem daquela admitida pelas densidades definidas no PDOT2009 que
eacute de 2474010 habitantes
O adensamento possibilitado em algumas RAs pela proposta da LUOS estaacute relacionado
principalmente a diversificaccedilatildeo de usos e atividades admitidos em especial a inclusatildeo de usos mistos
(UOS CSIIR) nas aacutereas de centralidade e ao longo de eixos integradores do tecido urbano como vias de
atividades Tal proposta atende aos objetivos gerais do PDOT2009
Art 8ordm Satildeo objetivos gerais do PDOT ()
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V ndash ampliaccedilatildeo das oportunidades de trabalho equilibrando-se sua localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo urbana e rural no territoacuterio do Distrito Federal () IX ndash otimizaccedilatildeo e priorizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo urbana em aacutereas com infraestrutura implantada e em vazios urbanos das aacutereas consolidadas respeitada a capacidade de suporte socioeconocircmica e ambiental do territoacuterio () XI ndash diversificaccedilatildeo da oferta de imoacuteveis residenciais compatiacuteveis com as demandas da sociedade XII ndash promoccedilatildeo do desenvolvimento de novas centralidades no territoacuterio do Distrito Federal ()
Importante assinalar que a populaccedilatildeo estimada com a aplicaccedilatildeo dos paracircmetros propostos pela LUOS
considerado o maacuteximo do potencial construtivo e o uso habitacional admitido manteacutem na maior parte
das RAs valores inferiores aos relacionados a densidade demograacutefica estabelecida no PDOT2009
Anexo III ndash Mapa 5
Apenas nas RAs de Brazlacircndia Nuacutecleo Bandeirante Riacho Fundo e Varjatildeo a densidade estimada estaacute
superior a estabelecida no PDOT2009 No entanto em termos absolutos a populaccedilatildeo potencialmente
acrescida nessas aacutereas eacute de apenas 20922 habitantes equivalente a 057 da populaccedilatildeo total
relacionada agrave LUOS Os valores de populaccedilatildeo obtidos para essas aacutereas urbanas estatildeo correlacionados
agraves suas especificidades (i) aacuterea urbana consolidada abrangida pela LUOS de pequena dimensatildeo (ii)
tecido urbano com menor proporccedilatildeo entre espaccedilos livres e ocupados e (iii) necessidade de
regularizaccedilatildeo de ocupaccedilotildees comerciais e mistas ao longo das principais vias
Por outro lado a proposta da LUOS tambeacutem visa possibilitar nessas localidades incremento
populacional relativo a ocupaccedilotildees de usos diversificados favorecendo a dinacircmica urbana preconizada
pelas diretrizes do PDOT2009 de adensamento e otimizaccedilatildeo de infraestrutura urbana
Reforccedila o argumento exposto o fato da populaccedilatildeo possibilitada pela LUOS ser inferior ou ligeiramente
maior (caso do Nuacutecleo Bandeirante) a populaccedilatildeo residente nessas localidades de acordo com a PDAD
20152016 Esses dados indicam que a proposta LUOS vem na direccedilatildeo da regularizaccedilatildeo de edificaccedilotildees
jaacute existentes Lembrando que a LUOS somente se aplica a aacutereas urbanas registradas em cartoacuterio e nos
casos de Brazlacircndia e Riacho Fundo a populaccedilatildeo hoje residente superior a proposta tambeacutem estaacute
associada a existecircncia de parcelamentos ainda natildeo regularizados
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Tabela 9 ndash Comparativo da populaccedilatildeo PDAD 20152016 e proposta da LUOS para as Regiotildees Administrativas de Brazlacircndia Nuacutecleo Bandeirante Riacho Fundo e Varjatildeo
Localidades urbanas - RA Populaccedilatildeo total PDAD
20152016 Populaccedilatildeo normas urbaniacutesticas
proposta LUOS
BRAZLAcircNDIA 52287 30374
NUacuteCLEO BANDEIRANTE 25072 27785
RIACHO FUNDO 40098 30486
VARJAtildeO 9215 9045
5 DENSIDADE URBANA DE PLANEJAMENTO E CRESCIMENTO POPULACIONAL NO CONTEXTO DA
LUOS
A densidade urbana eacute certamente instrumento importante de apoio agrave formulaccedilatildeo e tomada de decisatildeo
Entretanto eacute preciso considerar que as densidades que de fato se concretizam no territoacuterio natildeo
decorrem unicamente das normas urbaniacutesticas mas resultam tambeacutem das forccedilas de mercado que
influenciam a legislaccedilatildeo do uso do solo e refletem igualmente escolhas dos consumidores
Portanto o adensamento urbano natildeo seraacute simplesmente uma consequecircncia da LUOS outras forccedilas
econocircmicas e culturais deveratildeo atuar nesse sentido para que realmente alcancemos uma cidade mais
compacta e sustentaacutevel
Haacute que se observar ainda que o perfil demograacutefico do Distrito Federal aponta para uma reduccedilatildeo do
nuacutemero de moradores por domiciacutelio de 372 em 2004 para 327 em 2015 (PDADCODEPLAN) o que
pode acarretar na diminuiccedilatildeo das densidades urbanas Esse eacute um movimento constatado por estudos
recentes que confirmam tendecircncia de reduccedilatildeo progressiva das densidades urbanas no mundo apesar
dos estudos que advogam as vantagens das cidades mais compactas (SETTO 2016 SHLONO 2016
Apud CODEPLAN2017)
A reduccedilatildeo de densidade urbana passa a ser tambeacutem uma preocupaccedilatildeo para o planejamento urbano
Na proposta da LUOS busca-se adensamento nos principais eixos e pontos nodais de transporte
coletivo reconhecidos como vias de atividades e nas centralidades urbanas onde se promove tambeacutem
a diversidade de usos
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As perspectivas de densidade urbana tanto da LUOS como do PDOT2009 natildeo podem ser
incorporados como projeccedilotildees de crescimento populacional efetivo entre outros aspectos por que
incorporam a possibilidade de mobilidade da populaccedilatildeo no espaccedilo urbano
Segundo dados divulgados pelo IBGE a populaccedilatildeo do Distrito Federal estimada para 2030 eacute de
3773409 O ritmo de crescimento populacional continuaraacute segundo as projeccedilotildees demograacuteficas com
tendecircncia de desaceleraccedilatildeo Se entre 2000 e 2010 a taxa meacutedia anual de crescimento populacional foi
de 228 entre 2010 e 2030 a estimativa eacute de que a taxa meacutedia apresente uma substantiva reduccedilatildeo
para 188 ao ano
Eacute nesse contexto de diminuiccedilatildeo de crescimento populacional que devem ser avaliadas as
possibilidades conferidas pelo planejamento urbano e normas urbaniacutesticas em termos de densidade
demograacutefica a partir da LUOS criando alternativas para a distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio
6 CONCLUSAtildeO
A proposta da LUOS atende as disposiccedilotildees do PDOT2009 quanto a observacircncia da densidade
demograacutefica definida por porccedilatildeo territorial da macrozona urbana conforme consta do Anexo III Mapa
5 da Lei Complementar nordm 803 de 25 de abril de 2009 (PDOT2009)
No computo geral a proposta da LUOS natildeo acarreta adensamento populacional a densidade prevista
de 81 habha estaacute aqueacutem da densidade relacionada agrave aplicaccedilatildeo das normas vigentes de 95 habha e
da determinada pelas densidades estabelecidas pela PDOT2009 de 114 habha
Considerando as Regiotildees Administrativas abrangidas pela LUOS a proposta permite uma melhor
distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio Configuram-se decreacutescimos de densidade maiores nas
localidades de Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho cujas densidades potenciais permitidas
pelos Planos Diretores Locais extrapolam as estabelecidas pelo PDOT2009 E em linhas gerais os
adensamentos ocorrem na medida em que a LUOS flexibiliza usos e possibilita incremento
populacional em torno de aacutereas de centralidade e ao longo de eixos integradores da malha urbana
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As densidades urbanas calculadas por bacia hidrograacutefica tambeacutem demonstram que a proposta da LUOS
corrobora par uma distribuiccedilatildeo mais equilibrada da populaccedilatildeo no territoacuterio observando-se as
densidades estipuladas pelo PDOT2009 Na bacia do DescobertoAlagado onde a densidade
decorrente das normas vigente de 207 habha eacute superior agrave do PDOT2009 de 167 habha a LUOS
possibilita uma densidade de 151 habha Na bacia do Lago Paranoaacute a densidade relativa a LUOS de
36 habha permanece cerca de metade da admitida pelo PDOT2009 de 78 habha E na bacia do Satildeo
Bartolomeu a densidade da LUOS de 76 habha apesar de representar um aumento em relaccedilatildeo a
densidade associada a norma vigente de 57 habha permanece inferior a permitida pelo PDOT2009
de 130 habha
7 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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do Distrito Federal Texto para discussatildeo TD nordm 222017 Brasiacutelia 2017
ACIOLY Claacuteudio e DAVIDSON Forbes Densidade Urbana ndash Um Instrumento de Planejamento e Gestatildeo Rio de
Janeiro Editora Mauad 2011 (2ordf Ediccedilatildeo)
8 EQUIPE TEacuteCNICA
Teacutecnicos Renata Marchini Loureirondash Assessora da COGESTSUGEST Maacutercio Brito Silva Ferreira ndash Diretor das Unidades Territoriais de Planejamento Oeste e Sul ndash DIOESTCOGESTSUGEST Marcilene Nogueira Faria ndash Assessora da Diretoria das Unidades Territoriais de Planejamento Leste e Norte ndash DILESTCOGESTSUGEST Bey Ayres da Silva ndash Auditor de Atividades Urbanas Apoio Rafaela Silva Marques ndash Estagiaacuteria de Arquitetura e Urbanismo Coordenaccedilatildeo Teacutecnica Gisele Arrobas Mancini ndash Coordenadora de Gestatildeo Urbana ndash COGESTSUGEST Supervisatildeo Claacuteudia Varizo Cavalcante ndash Subsecretaacuteria de Gestatildeo Urbana
Brasiacutelia 26 de setembro de 2017
(versatildeo atualizada com os dados poacutes 3ordf Audiecircncia Puacuteblica)
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ANEXO I ndash DESCRICcedilAtildeO METODOLOGIA PARA DEFINICcedilAtildeO DOS POLIacuteGONOS DAS AacuteREAS URBANAS DAS
RAs INCLUIacuteDAS NA LUOS
a Do shape Macrozona UrbanaPDOT 2012 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARISPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 1shp)
b Do shape MACROZONA_ERASE 1 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARINEPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 2shp)
c Do shape MACROZONA_ERASE 2 foram subtraiacutedas as Poligonais dos Setores Censitaacuterios Urbano com populaccedilatildeo
= 0 (resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 3shp)
d Do shape MACROZONA_ERASE 3 foram subtraiacutedas as Poligonais das APM PDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 4shp)
e Do shape MACROZONA_ERASE 4 foram subtraiacutedas as Poligonais das Aacutereas de Interesse Ambiental PDOT 2012
(resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 5shp)
f No shape MACROZONA_ERASE 5 foi subtraiacuteda a poligonal da ARINE (coacutedigo E-1) no Gama (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 6shp)
g No shape MACROZONA_ERASE 6 seratildeo acrescentados os shapes das poligonais dos projetos urbaniacutesticos
registrados em cartoacuterio a partir do shape elaborado pela COGEST (pol_projetos_zona_urbanashp) localizados
em aacutereas de ARINE ou ARIS (resultado do geoprocessamento MACROZONA_URBANA_LUOSshp)
h O shape pol_projetos_zona_urbana seraacute fracionado por Regiatildeo Administrativa utilizando o shape PL_130
constante no Siturb para caacutelculo das densidades
i Continuar explicando que o poliacutegono da RA tem que ser avaliado com o shape de densidade do PDOT
Observaccedilatildeo 1 no Gama ndash RA II foi incluiacuteda uma parte da aacuterea urbana conforme publicaccedilatildeo do PDOT mas que natildeo consta
no shape da Macrozona UrbanaPDOT 2012 Para inclusatildeo foi utilizado o shape MACROAacuteREA do PDOT 2009
(PDOT2009_Macroarea_ZUEQ-15_Gama) do SITURB
O shape referente agraves poligonais dos projetos urbaniacutesticos registrados em cartoacuterio inseridos em aacuterea de ARINE e ARIS para
caacutelculo da aacuterea urbana da LUOS foram elaborados da seguinte forma
SANTA MARIA ndash RA-XIII
Chapeacuteu de Pedra (URB 00195) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Santa Mocircnica (URB 4099) = = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro na
conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Querecircncia (URB-RP 0042014) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
JARDIM BOTAcircNICO ndash RA-XXVII
SHJB Etapa 1 (URB 2498) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Etapa 3 (URB 10698) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Jardins do Lago ndash Quadra 1 (URB 3908) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e
conferido com o projeto em pdf e jpg constante na mapoteca
Mangueiral (URB PH 01509) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
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Morada de Deus (URB 6100) = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro no
poliacutegono)
SAtildeO SEBASTIAtildeO ndash RA-XIV
Aldeias do Cerrado (URB 08310) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca
URB 11409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto em jpg
constante na mapoteca
CEILAcircNDIA ndash RA-IX
Sol Nascente (URB RP 07409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
SOBRADINHO ndash RA-V
Alto da Boa Vista (URB RP 05199) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
SOBRADINHO II ndash RA-XXVI
Mansotildees Colorado (URB-RP 04210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
Vivendas Friburgo (URB-RP 02210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
BRAZLAcircNDIA ndash RA-IV
CAESB (URB 9687) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no SITURB pois confere
com o projeto
PLANALTINA ndash RA-VI
Aacuterea universidade (URB 6699) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no Siturb pois
confere com o projeto
Observaccedilatildeo 2 Os arquivos referentes ao projeto de urbanismo foram utilizados para elaboraccedilatildeo do
shape ldquopol_projetos_zona_urbanardquo
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Tabela 8 ndash Populaccedilatildeo e densidades urbanas situada na bacia hidrograacutefica do lago Paranoaacute calculadas de acordo com as normas urbaniacutesticas do PDOT-2009NORMAS e da proposta LUOS e com base nas faixas de densidade demograacutefica estabelecidas pelo PDOT2009
Nome RA Aacuterea total
(ha) Populaccedilatildeo
PDOTNorma Densidade
PDOTNorma Populaccedilatildeo
LUOS Densidade
LUOS
Populaccedilatildeo Densidade
PDOT
Densidade PDOT
PARANOAacute 41619 43074 103 59386 143 102442 246
NUacuteCLEO BANDEIRANTE 38214 18207 48 27785 73 20738 54
GUARAacute 180805 156323 86 167051 92 212375 117
LAGO SUL 790605 33221 4 33205 4 245708 31
RIACHO FUNDO 44535 19386 44 30486 68 23919 54
LAGO NORTE 294636 33024 11 41189 14 175449 60
AacuteGUAS CLARAS 98957 249244 252 285139 288 294919 298
RIACHO FUNDO II 75316 116791 155 127593 169 139488 185
VARJAtildeO 17626 6212 35 9045 51 5753 33
PARK WAY 532812 30957 6 30957 6 273430 51
SCIA 37054 30874 83 43140 116 84462 228
SAI 239962 - 0 4181 2 282929 118
TOTAL 2392142 737312 31 859158 36 1861611 78
Eacute possiacutevel verificar reduccedilatildeo significativa de densidade urbana da proposta da LUOS na bacia do rio
DescobertoAlagado de 151 habha em comparaccedilatildeo a calculada com base nas normas vigentes
(PDOT-2009Normas) de 207 habha
De outro modo nas bacias do lago Paranoaacute e do rio Satildeo Bartolomeu ocorre um aumento de densidade
da LUOS de 36 habha e 76 habha respectivamente em relaccedilatildeo agraves normas vigentes de 31habha e
57 habha respectivamente corroborando para uma melhor distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo A despeito
desse acreacutescimo salienta-se que a populaccedilatildeo nessas bacias estimada pela LUOS de 1218466
habitantes permanece muito aqueacutem daquela admitida pelas densidades definidas no PDOT2009 que
eacute de 2474010 habitantes
O adensamento possibilitado em algumas RAs pela proposta da LUOS estaacute relacionado
principalmente a diversificaccedilatildeo de usos e atividades admitidos em especial a inclusatildeo de usos mistos
(UOS CSIIR) nas aacutereas de centralidade e ao longo de eixos integradores do tecido urbano como vias de
atividades Tal proposta atende aos objetivos gerais do PDOT2009
Art 8ordm Satildeo objetivos gerais do PDOT ()
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V ndash ampliaccedilatildeo das oportunidades de trabalho equilibrando-se sua localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo urbana e rural no territoacuterio do Distrito Federal () IX ndash otimizaccedilatildeo e priorizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo urbana em aacutereas com infraestrutura implantada e em vazios urbanos das aacutereas consolidadas respeitada a capacidade de suporte socioeconocircmica e ambiental do territoacuterio () XI ndash diversificaccedilatildeo da oferta de imoacuteveis residenciais compatiacuteveis com as demandas da sociedade XII ndash promoccedilatildeo do desenvolvimento de novas centralidades no territoacuterio do Distrito Federal ()
Importante assinalar que a populaccedilatildeo estimada com a aplicaccedilatildeo dos paracircmetros propostos pela LUOS
considerado o maacuteximo do potencial construtivo e o uso habitacional admitido manteacutem na maior parte
das RAs valores inferiores aos relacionados a densidade demograacutefica estabelecida no PDOT2009
Anexo III ndash Mapa 5
Apenas nas RAs de Brazlacircndia Nuacutecleo Bandeirante Riacho Fundo e Varjatildeo a densidade estimada estaacute
superior a estabelecida no PDOT2009 No entanto em termos absolutos a populaccedilatildeo potencialmente
acrescida nessas aacutereas eacute de apenas 20922 habitantes equivalente a 057 da populaccedilatildeo total
relacionada agrave LUOS Os valores de populaccedilatildeo obtidos para essas aacutereas urbanas estatildeo correlacionados
agraves suas especificidades (i) aacuterea urbana consolidada abrangida pela LUOS de pequena dimensatildeo (ii)
tecido urbano com menor proporccedilatildeo entre espaccedilos livres e ocupados e (iii) necessidade de
regularizaccedilatildeo de ocupaccedilotildees comerciais e mistas ao longo das principais vias
Por outro lado a proposta da LUOS tambeacutem visa possibilitar nessas localidades incremento
populacional relativo a ocupaccedilotildees de usos diversificados favorecendo a dinacircmica urbana preconizada
pelas diretrizes do PDOT2009 de adensamento e otimizaccedilatildeo de infraestrutura urbana
Reforccedila o argumento exposto o fato da populaccedilatildeo possibilitada pela LUOS ser inferior ou ligeiramente
maior (caso do Nuacutecleo Bandeirante) a populaccedilatildeo residente nessas localidades de acordo com a PDAD
20152016 Esses dados indicam que a proposta LUOS vem na direccedilatildeo da regularizaccedilatildeo de edificaccedilotildees
jaacute existentes Lembrando que a LUOS somente se aplica a aacutereas urbanas registradas em cartoacuterio e nos
casos de Brazlacircndia e Riacho Fundo a populaccedilatildeo hoje residente superior a proposta tambeacutem estaacute
associada a existecircncia de parcelamentos ainda natildeo regularizados
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Tabela 9 ndash Comparativo da populaccedilatildeo PDAD 20152016 e proposta da LUOS para as Regiotildees Administrativas de Brazlacircndia Nuacutecleo Bandeirante Riacho Fundo e Varjatildeo
Localidades urbanas - RA Populaccedilatildeo total PDAD
20152016 Populaccedilatildeo normas urbaniacutesticas
proposta LUOS
BRAZLAcircNDIA 52287 30374
NUacuteCLEO BANDEIRANTE 25072 27785
RIACHO FUNDO 40098 30486
VARJAtildeO 9215 9045
5 DENSIDADE URBANA DE PLANEJAMENTO E CRESCIMENTO POPULACIONAL NO CONTEXTO DA
LUOS
A densidade urbana eacute certamente instrumento importante de apoio agrave formulaccedilatildeo e tomada de decisatildeo
Entretanto eacute preciso considerar que as densidades que de fato se concretizam no territoacuterio natildeo
decorrem unicamente das normas urbaniacutesticas mas resultam tambeacutem das forccedilas de mercado que
influenciam a legislaccedilatildeo do uso do solo e refletem igualmente escolhas dos consumidores
Portanto o adensamento urbano natildeo seraacute simplesmente uma consequecircncia da LUOS outras forccedilas
econocircmicas e culturais deveratildeo atuar nesse sentido para que realmente alcancemos uma cidade mais
compacta e sustentaacutevel
Haacute que se observar ainda que o perfil demograacutefico do Distrito Federal aponta para uma reduccedilatildeo do
nuacutemero de moradores por domiciacutelio de 372 em 2004 para 327 em 2015 (PDADCODEPLAN) o que
pode acarretar na diminuiccedilatildeo das densidades urbanas Esse eacute um movimento constatado por estudos
recentes que confirmam tendecircncia de reduccedilatildeo progressiva das densidades urbanas no mundo apesar
dos estudos que advogam as vantagens das cidades mais compactas (SETTO 2016 SHLONO 2016
Apud CODEPLAN2017)
A reduccedilatildeo de densidade urbana passa a ser tambeacutem uma preocupaccedilatildeo para o planejamento urbano
Na proposta da LUOS busca-se adensamento nos principais eixos e pontos nodais de transporte
coletivo reconhecidos como vias de atividades e nas centralidades urbanas onde se promove tambeacutem
a diversidade de usos
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As perspectivas de densidade urbana tanto da LUOS como do PDOT2009 natildeo podem ser
incorporados como projeccedilotildees de crescimento populacional efetivo entre outros aspectos por que
incorporam a possibilidade de mobilidade da populaccedilatildeo no espaccedilo urbano
Segundo dados divulgados pelo IBGE a populaccedilatildeo do Distrito Federal estimada para 2030 eacute de
3773409 O ritmo de crescimento populacional continuaraacute segundo as projeccedilotildees demograacuteficas com
tendecircncia de desaceleraccedilatildeo Se entre 2000 e 2010 a taxa meacutedia anual de crescimento populacional foi
de 228 entre 2010 e 2030 a estimativa eacute de que a taxa meacutedia apresente uma substantiva reduccedilatildeo
para 188 ao ano
Eacute nesse contexto de diminuiccedilatildeo de crescimento populacional que devem ser avaliadas as
possibilidades conferidas pelo planejamento urbano e normas urbaniacutesticas em termos de densidade
demograacutefica a partir da LUOS criando alternativas para a distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio
6 CONCLUSAtildeO
A proposta da LUOS atende as disposiccedilotildees do PDOT2009 quanto a observacircncia da densidade
demograacutefica definida por porccedilatildeo territorial da macrozona urbana conforme consta do Anexo III Mapa
5 da Lei Complementar nordm 803 de 25 de abril de 2009 (PDOT2009)
No computo geral a proposta da LUOS natildeo acarreta adensamento populacional a densidade prevista
de 81 habha estaacute aqueacutem da densidade relacionada agrave aplicaccedilatildeo das normas vigentes de 95 habha e
da determinada pelas densidades estabelecidas pela PDOT2009 de 114 habha
Considerando as Regiotildees Administrativas abrangidas pela LUOS a proposta permite uma melhor
distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio Configuram-se decreacutescimos de densidade maiores nas
localidades de Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho cujas densidades potenciais permitidas
pelos Planos Diretores Locais extrapolam as estabelecidas pelo PDOT2009 E em linhas gerais os
adensamentos ocorrem na medida em que a LUOS flexibiliza usos e possibilita incremento
populacional em torno de aacutereas de centralidade e ao longo de eixos integradores da malha urbana
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As densidades urbanas calculadas por bacia hidrograacutefica tambeacutem demonstram que a proposta da LUOS
corrobora par uma distribuiccedilatildeo mais equilibrada da populaccedilatildeo no territoacuterio observando-se as
densidades estipuladas pelo PDOT2009 Na bacia do DescobertoAlagado onde a densidade
decorrente das normas vigente de 207 habha eacute superior agrave do PDOT2009 de 167 habha a LUOS
possibilita uma densidade de 151 habha Na bacia do Lago Paranoaacute a densidade relativa a LUOS de
36 habha permanece cerca de metade da admitida pelo PDOT2009 de 78 habha E na bacia do Satildeo
Bartolomeu a densidade da LUOS de 76 habha apesar de representar um aumento em relaccedilatildeo a
densidade associada a norma vigente de 57 habha permanece inferior a permitida pelo PDOT2009
de 130 habha
7 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
CODEPLAN - Companhia de Planejamento do Distrito Federal Densidades Urbanas nas Regiotildees Administrativas
do Distrito Federal Texto para discussatildeo TD nordm 222017 Brasiacutelia 2017
ACIOLY Claacuteudio e DAVIDSON Forbes Densidade Urbana ndash Um Instrumento de Planejamento e Gestatildeo Rio de
Janeiro Editora Mauad 2011 (2ordf Ediccedilatildeo)
8 EQUIPE TEacuteCNICA
Teacutecnicos Renata Marchini Loureirondash Assessora da COGESTSUGEST Maacutercio Brito Silva Ferreira ndash Diretor das Unidades Territoriais de Planejamento Oeste e Sul ndash DIOESTCOGESTSUGEST Marcilene Nogueira Faria ndash Assessora da Diretoria das Unidades Territoriais de Planejamento Leste e Norte ndash DILESTCOGESTSUGEST Bey Ayres da Silva ndash Auditor de Atividades Urbanas Apoio Rafaela Silva Marques ndash Estagiaacuteria de Arquitetura e Urbanismo Coordenaccedilatildeo Teacutecnica Gisele Arrobas Mancini ndash Coordenadora de Gestatildeo Urbana ndash COGESTSUGEST Supervisatildeo Claacuteudia Varizo Cavalcante ndash Subsecretaacuteria de Gestatildeo Urbana
Brasiacutelia 26 de setembro de 2017
(versatildeo atualizada com os dados poacutes 3ordf Audiecircncia Puacuteblica)
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ANEXO I ndash DESCRICcedilAtildeO METODOLOGIA PARA DEFINICcedilAtildeO DOS POLIacuteGONOS DAS AacuteREAS URBANAS DAS
RAs INCLUIacuteDAS NA LUOS
a Do shape Macrozona UrbanaPDOT 2012 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARISPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 1shp)
b Do shape MACROZONA_ERASE 1 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARINEPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 2shp)
c Do shape MACROZONA_ERASE 2 foram subtraiacutedas as Poligonais dos Setores Censitaacuterios Urbano com populaccedilatildeo
= 0 (resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 3shp)
d Do shape MACROZONA_ERASE 3 foram subtraiacutedas as Poligonais das APM PDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 4shp)
e Do shape MACROZONA_ERASE 4 foram subtraiacutedas as Poligonais das Aacutereas de Interesse Ambiental PDOT 2012
(resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 5shp)
f No shape MACROZONA_ERASE 5 foi subtraiacuteda a poligonal da ARINE (coacutedigo E-1) no Gama (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 6shp)
g No shape MACROZONA_ERASE 6 seratildeo acrescentados os shapes das poligonais dos projetos urbaniacutesticos
registrados em cartoacuterio a partir do shape elaborado pela COGEST (pol_projetos_zona_urbanashp) localizados
em aacutereas de ARINE ou ARIS (resultado do geoprocessamento MACROZONA_URBANA_LUOSshp)
h O shape pol_projetos_zona_urbana seraacute fracionado por Regiatildeo Administrativa utilizando o shape PL_130
constante no Siturb para caacutelculo das densidades
i Continuar explicando que o poliacutegono da RA tem que ser avaliado com o shape de densidade do PDOT
Observaccedilatildeo 1 no Gama ndash RA II foi incluiacuteda uma parte da aacuterea urbana conforme publicaccedilatildeo do PDOT mas que natildeo consta
no shape da Macrozona UrbanaPDOT 2012 Para inclusatildeo foi utilizado o shape MACROAacuteREA do PDOT 2009
(PDOT2009_Macroarea_ZUEQ-15_Gama) do SITURB
O shape referente agraves poligonais dos projetos urbaniacutesticos registrados em cartoacuterio inseridos em aacuterea de ARINE e ARIS para
caacutelculo da aacuterea urbana da LUOS foram elaborados da seguinte forma
SANTA MARIA ndash RA-XIII
Chapeacuteu de Pedra (URB 00195) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Santa Mocircnica (URB 4099) = = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro na
conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Querecircncia (URB-RP 0042014) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
JARDIM BOTAcircNICO ndash RA-XXVII
SHJB Etapa 1 (URB 2498) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Etapa 3 (URB 10698) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Jardins do Lago ndash Quadra 1 (URB 3908) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e
conferido com o projeto em pdf e jpg constante na mapoteca
Mangueiral (URB PH 01509) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
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Nota Teacutecnica nordm 012017-COGEST
Morada de Deus (URB 6100) = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro no
poliacutegono)
SAtildeO SEBASTIAtildeO ndash RA-XIV
Aldeias do Cerrado (URB 08310) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca
URB 11409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto em jpg
constante na mapoteca
CEILAcircNDIA ndash RA-IX
Sol Nascente (URB RP 07409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
SOBRADINHO ndash RA-V
Alto da Boa Vista (URB RP 05199) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
SOBRADINHO II ndash RA-XXVI
Mansotildees Colorado (URB-RP 04210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
Vivendas Friburgo (URB-RP 02210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
BRAZLAcircNDIA ndash RA-IV
CAESB (URB 9687) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no SITURB pois confere
com o projeto
PLANALTINA ndash RA-VI
Aacuterea universidade (URB 6699) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no Siturb pois
confere com o projeto
Observaccedilatildeo 2 Os arquivos referentes ao projeto de urbanismo foram utilizados para elaboraccedilatildeo do
shape ldquopol_projetos_zona_urbanardquo
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V ndash ampliaccedilatildeo das oportunidades de trabalho equilibrando-se sua localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo urbana e rural no territoacuterio do Distrito Federal () IX ndash otimizaccedilatildeo e priorizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo urbana em aacutereas com infraestrutura implantada e em vazios urbanos das aacutereas consolidadas respeitada a capacidade de suporte socioeconocircmica e ambiental do territoacuterio () XI ndash diversificaccedilatildeo da oferta de imoacuteveis residenciais compatiacuteveis com as demandas da sociedade XII ndash promoccedilatildeo do desenvolvimento de novas centralidades no territoacuterio do Distrito Federal ()
Importante assinalar que a populaccedilatildeo estimada com a aplicaccedilatildeo dos paracircmetros propostos pela LUOS
considerado o maacuteximo do potencial construtivo e o uso habitacional admitido manteacutem na maior parte
das RAs valores inferiores aos relacionados a densidade demograacutefica estabelecida no PDOT2009
Anexo III ndash Mapa 5
Apenas nas RAs de Brazlacircndia Nuacutecleo Bandeirante Riacho Fundo e Varjatildeo a densidade estimada estaacute
superior a estabelecida no PDOT2009 No entanto em termos absolutos a populaccedilatildeo potencialmente
acrescida nessas aacutereas eacute de apenas 20922 habitantes equivalente a 057 da populaccedilatildeo total
relacionada agrave LUOS Os valores de populaccedilatildeo obtidos para essas aacutereas urbanas estatildeo correlacionados
agraves suas especificidades (i) aacuterea urbana consolidada abrangida pela LUOS de pequena dimensatildeo (ii)
tecido urbano com menor proporccedilatildeo entre espaccedilos livres e ocupados e (iii) necessidade de
regularizaccedilatildeo de ocupaccedilotildees comerciais e mistas ao longo das principais vias
Por outro lado a proposta da LUOS tambeacutem visa possibilitar nessas localidades incremento
populacional relativo a ocupaccedilotildees de usos diversificados favorecendo a dinacircmica urbana preconizada
pelas diretrizes do PDOT2009 de adensamento e otimizaccedilatildeo de infraestrutura urbana
Reforccedila o argumento exposto o fato da populaccedilatildeo possibilitada pela LUOS ser inferior ou ligeiramente
maior (caso do Nuacutecleo Bandeirante) a populaccedilatildeo residente nessas localidades de acordo com a PDAD
20152016 Esses dados indicam que a proposta LUOS vem na direccedilatildeo da regularizaccedilatildeo de edificaccedilotildees
jaacute existentes Lembrando que a LUOS somente se aplica a aacutereas urbanas registradas em cartoacuterio e nos
casos de Brazlacircndia e Riacho Fundo a populaccedilatildeo hoje residente superior a proposta tambeacutem estaacute
associada a existecircncia de parcelamentos ainda natildeo regularizados
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Tabela 9 ndash Comparativo da populaccedilatildeo PDAD 20152016 e proposta da LUOS para as Regiotildees Administrativas de Brazlacircndia Nuacutecleo Bandeirante Riacho Fundo e Varjatildeo
Localidades urbanas - RA Populaccedilatildeo total PDAD
20152016 Populaccedilatildeo normas urbaniacutesticas
proposta LUOS
BRAZLAcircNDIA 52287 30374
NUacuteCLEO BANDEIRANTE 25072 27785
RIACHO FUNDO 40098 30486
VARJAtildeO 9215 9045
5 DENSIDADE URBANA DE PLANEJAMENTO E CRESCIMENTO POPULACIONAL NO CONTEXTO DA
LUOS
A densidade urbana eacute certamente instrumento importante de apoio agrave formulaccedilatildeo e tomada de decisatildeo
Entretanto eacute preciso considerar que as densidades que de fato se concretizam no territoacuterio natildeo
decorrem unicamente das normas urbaniacutesticas mas resultam tambeacutem das forccedilas de mercado que
influenciam a legislaccedilatildeo do uso do solo e refletem igualmente escolhas dos consumidores
Portanto o adensamento urbano natildeo seraacute simplesmente uma consequecircncia da LUOS outras forccedilas
econocircmicas e culturais deveratildeo atuar nesse sentido para que realmente alcancemos uma cidade mais
compacta e sustentaacutevel
Haacute que se observar ainda que o perfil demograacutefico do Distrito Federal aponta para uma reduccedilatildeo do
nuacutemero de moradores por domiciacutelio de 372 em 2004 para 327 em 2015 (PDADCODEPLAN) o que
pode acarretar na diminuiccedilatildeo das densidades urbanas Esse eacute um movimento constatado por estudos
recentes que confirmam tendecircncia de reduccedilatildeo progressiva das densidades urbanas no mundo apesar
dos estudos que advogam as vantagens das cidades mais compactas (SETTO 2016 SHLONO 2016
Apud CODEPLAN2017)
A reduccedilatildeo de densidade urbana passa a ser tambeacutem uma preocupaccedilatildeo para o planejamento urbano
Na proposta da LUOS busca-se adensamento nos principais eixos e pontos nodais de transporte
coletivo reconhecidos como vias de atividades e nas centralidades urbanas onde se promove tambeacutem
a diversidade de usos
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As perspectivas de densidade urbana tanto da LUOS como do PDOT2009 natildeo podem ser
incorporados como projeccedilotildees de crescimento populacional efetivo entre outros aspectos por que
incorporam a possibilidade de mobilidade da populaccedilatildeo no espaccedilo urbano
Segundo dados divulgados pelo IBGE a populaccedilatildeo do Distrito Federal estimada para 2030 eacute de
3773409 O ritmo de crescimento populacional continuaraacute segundo as projeccedilotildees demograacuteficas com
tendecircncia de desaceleraccedilatildeo Se entre 2000 e 2010 a taxa meacutedia anual de crescimento populacional foi
de 228 entre 2010 e 2030 a estimativa eacute de que a taxa meacutedia apresente uma substantiva reduccedilatildeo
para 188 ao ano
Eacute nesse contexto de diminuiccedilatildeo de crescimento populacional que devem ser avaliadas as
possibilidades conferidas pelo planejamento urbano e normas urbaniacutesticas em termos de densidade
demograacutefica a partir da LUOS criando alternativas para a distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio
6 CONCLUSAtildeO
A proposta da LUOS atende as disposiccedilotildees do PDOT2009 quanto a observacircncia da densidade
demograacutefica definida por porccedilatildeo territorial da macrozona urbana conforme consta do Anexo III Mapa
5 da Lei Complementar nordm 803 de 25 de abril de 2009 (PDOT2009)
No computo geral a proposta da LUOS natildeo acarreta adensamento populacional a densidade prevista
de 81 habha estaacute aqueacutem da densidade relacionada agrave aplicaccedilatildeo das normas vigentes de 95 habha e
da determinada pelas densidades estabelecidas pela PDOT2009 de 114 habha
Considerando as Regiotildees Administrativas abrangidas pela LUOS a proposta permite uma melhor
distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio Configuram-se decreacutescimos de densidade maiores nas
localidades de Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho cujas densidades potenciais permitidas
pelos Planos Diretores Locais extrapolam as estabelecidas pelo PDOT2009 E em linhas gerais os
adensamentos ocorrem na medida em que a LUOS flexibiliza usos e possibilita incremento
populacional em torno de aacutereas de centralidade e ao longo de eixos integradores da malha urbana
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As densidades urbanas calculadas por bacia hidrograacutefica tambeacutem demonstram que a proposta da LUOS
corrobora par uma distribuiccedilatildeo mais equilibrada da populaccedilatildeo no territoacuterio observando-se as
densidades estipuladas pelo PDOT2009 Na bacia do DescobertoAlagado onde a densidade
decorrente das normas vigente de 207 habha eacute superior agrave do PDOT2009 de 167 habha a LUOS
possibilita uma densidade de 151 habha Na bacia do Lago Paranoaacute a densidade relativa a LUOS de
36 habha permanece cerca de metade da admitida pelo PDOT2009 de 78 habha E na bacia do Satildeo
Bartolomeu a densidade da LUOS de 76 habha apesar de representar um aumento em relaccedilatildeo a
densidade associada a norma vigente de 57 habha permanece inferior a permitida pelo PDOT2009
de 130 habha
7 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
CODEPLAN - Companhia de Planejamento do Distrito Federal Densidades Urbanas nas Regiotildees Administrativas
do Distrito Federal Texto para discussatildeo TD nordm 222017 Brasiacutelia 2017
ACIOLY Claacuteudio e DAVIDSON Forbes Densidade Urbana ndash Um Instrumento de Planejamento e Gestatildeo Rio de
Janeiro Editora Mauad 2011 (2ordf Ediccedilatildeo)
8 EQUIPE TEacuteCNICA
Teacutecnicos Renata Marchini Loureirondash Assessora da COGESTSUGEST Maacutercio Brito Silva Ferreira ndash Diretor das Unidades Territoriais de Planejamento Oeste e Sul ndash DIOESTCOGESTSUGEST Marcilene Nogueira Faria ndash Assessora da Diretoria das Unidades Territoriais de Planejamento Leste e Norte ndash DILESTCOGESTSUGEST Bey Ayres da Silva ndash Auditor de Atividades Urbanas Apoio Rafaela Silva Marques ndash Estagiaacuteria de Arquitetura e Urbanismo Coordenaccedilatildeo Teacutecnica Gisele Arrobas Mancini ndash Coordenadora de Gestatildeo Urbana ndash COGESTSUGEST Supervisatildeo Claacuteudia Varizo Cavalcante ndash Subsecretaacuteria de Gestatildeo Urbana
Brasiacutelia 26 de setembro de 2017
(versatildeo atualizada com os dados poacutes 3ordf Audiecircncia Puacuteblica)
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ANEXO I ndash DESCRICcedilAtildeO METODOLOGIA PARA DEFINICcedilAtildeO DOS POLIacuteGONOS DAS AacuteREAS URBANAS DAS
RAs INCLUIacuteDAS NA LUOS
a Do shape Macrozona UrbanaPDOT 2012 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARISPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 1shp)
b Do shape MACROZONA_ERASE 1 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARINEPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 2shp)
c Do shape MACROZONA_ERASE 2 foram subtraiacutedas as Poligonais dos Setores Censitaacuterios Urbano com populaccedilatildeo
= 0 (resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 3shp)
d Do shape MACROZONA_ERASE 3 foram subtraiacutedas as Poligonais das APM PDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 4shp)
e Do shape MACROZONA_ERASE 4 foram subtraiacutedas as Poligonais das Aacutereas de Interesse Ambiental PDOT 2012
(resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 5shp)
f No shape MACROZONA_ERASE 5 foi subtraiacuteda a poligonal da ARINE (coacutedigo E-1) no Gama (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 6shp)
g No shape MACROZONA_ERASE 6 seratildeo acrescentados os shapes das poligonais dos projetos urbaniacutesticos
registrados em cartoacuterio a partir do shape elaborado pela COGEST (pol_projetos_zona_urbanashp) localizados
em aacutereas de ARINE ou ARIS (resultado do geoprocessamento MACROZONA_URBANA_LUOSshp)
h O shape pol_projetos_zona_urbana seraacute fracionado por Regiatildeo Administrativa utilizando o shape PL_130
constante no Siturb para caacutelculo das densidades
i Continuar explicando que o poliacutegono da RA tem que ser avaliado com o shape de densidade do PDOT
Observaccedilatildeo 1 no Gama ndash RA II foi incluiacuteda uma parte da aacuterea urbana conforme publicaccedilatildeo do PDOT mas que natildeo consta
no shape da Macrozona UrbanaPDOT 2012 Para inclusatildeo foi utilizado o shape MACROAacuteREA do PDOT 2009
(PDOT2009_Macroarea_ZUEQ-15_Gama) do SITURB
O shape referente agraves poligonais dos projetos urbaniacutesticos registrados em cartoacuterio inseridos em aacuterea de ARINE e ARIS para
caacutelculo da aacuterea urbana da LUOS foram elaborados da seguinte forma
SANTA MARIA ndash RA-XIII
Chapeacuteu de Pedra (URB 00195) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Santa Mocircnica (URB 4099) = = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro na
conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Querecircncia (URB-RP 0042014) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
JARDIM BOTAcircNICO ndash RA-XXVII
SHJB Etapa 1 (URB 2498) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Etapa 3 (URB 10698) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Jardins do Lago ndash Quadra 1 (URB 3908) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e
conferido com o projeto em pdf e jpg constante na mapoteca
Mangueiral (URB PH 01509) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
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Morada de Deus (URB 6100) = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro no
poliacutegono)
SAtildeO SEBASTIAtildeO ndash RA-XIV
Aldeias do Cerrado (URB 08310) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca
URB 11409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto em jpg
constante na mapoteca
CEILAcircNDIA ndash RA-IX
Sol Nascente (URB RP 07409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
SOBRADINHO ndash RA-V
Alto da Boa Vista (URB RP 05199) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
SOBRADINHO II ndash RA-XXVI
Mansotildees Colorado (URB-RP 04210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
Vivendas Friburgo (URB-RP 02210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
BRAZLAcircNDIA ndash RA-IV
CAESB (URB 9687) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no SITURB pois confere
com o projeto
PLANALTINA ndash RA-VI
Aacuterea universidade (URB 6699) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no Siturb pois
confere com o projeto
Observaccedilatildeo 2 Os arquivos referentes ao projeto de urbanismo foram utilizados para elaboraccedilatildeo do
shape ldquopol_projetos_zona_urbanardquo
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Tabela 9 ndash Comparativo da populaccedilatildeo PDAD 20152016 e proposta da LUOS para as Regiotildees Administrativas de Brazlacircndia Nuacutecleo Bandeirante Riacho Fundo e Varjatildeo
Localidades urbanas - RA Populaccedilatildeo total PDAD
20152016 Populaccedilatildeo normas urbaniacutesticas
proposta LUOS
BRAZLAcircNDIA 52287 30374
NUacuteCLEO BANDEIRANTE 25072 27785
RIACHO FUNDO 40098 30486
VARJAtildeO 9215 9045
5 DENSIDADE URBANA DE PLANEJAMENTO E CRESCIMENTO POPULACIONAL NO CONTEXTO DA
LUOS
A densidade urbana eacute certamente instrumento importante de apoio agrave formulaccedilatildeo e tomada de decisatildeo
Entretanto eacute preciso considerar que as densidades que de fato se concretizam no territoacuterio natildeo
decorrem unicamente das normas urbaniacutesticas mas resultam tambeacutem das forccedilas de mercado que
influenciam a legislaccedilatildeo do uso do solo e refletem igualmente escolhas dos consumidores
Portanto o adensamento urbano natildeo seraacute simplesmente uma consequecircncia da LUOS outras forccedilas
econocircmicas e culturais deveratildeo atuar nesse sentido para que realmente alcancemos uma cidade mais
compacta e sustentaacutevel
Haacute que se observar ainda que o perfil demograacutefico do Distrito Federal aponta para uma reduccedilatildeo do
nuacutemero de moradores por domiciacutelio de 372 em 2004 para 327 em 2015 (PDADCODEPLAN) o que
pode acarretar na diminuiccedilatildeo das densidades urbanas Esse eacute um movimento constatado por estudos
recentes que confirmam tendecircncia de reduccedilatildeo progressiva das densidades urbanas no mundo apesar
dos estudos que advogam as vantagens das cidades mais compactas (SETTO 2016 SHLONO 2016
Apud CODEPLAN2017)
A reduccedilatildeo de densidade urbana passa a ser tambeacutem uma preocupaccedilatildeo para o planejamento urbano
Na proposta da LUOS busca-se adensamento nos principais eixos e pontos nodais de transporte
coletivo reconhecidos como vias de atividades e nas centralidades urbanas onde se promove tambeacutem
a diversidade de usos
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As perspectivas de densidade urbana tanto da LUOS como do PDOT2009 natildeo podem ser
incorporados como projeccedilotildees de crescimento populacional efetivo entre outros aspectos por que
incorporam a possibilidade de mobilidade da populaccedilatildeo no espaccedilo urbano
Segundo dados divulgados pelo IBGE a populaccedilatildeo do Distrito Federal estimada para 2030 eacute de
3773409 O ritmo de crescimento populacional continuaraacute segundo as projeccedilotildees demograacuteficas com
tendecircncia de desaceleraccedilatildeo Se entre 2000 e 2010 a taxa meacutedia anual de crescimento populacional foi
de 228 entre 2010 e 2030 a estimativa eacute de que a taxa meacutedia apresente uma substantiva reduccedilatildeo
para 188 ao ano
Eacute nesse contexto de diminuiccedilatildeo de crescimento populacional que devem ser avaliadas as
possibilidades conferidas pelo planejamento urbano e normas urbaniacutesticas em termos de densidade
demograacutefica a partir da LUOS criando alternativas para a distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio
6 CONCLUSAtildeO
A proposta da LUOS atende as disposiccedilotildees do PDOT2009 quanto a observacircncia da densidade
demograacutefica definida por porccedilatildeo territorial da macrozona urbana conforme consta do Anexo III Mapa
5 da Lei Complementar nordm 803 de 25 de abril de 2009 (PDOT2009)
No computo geral a proposta da LUOS natildeo acarreta adensamento populacional a densidade prevista
de 81 habha estaacute aqueacutem da densidade relacionada agrave aplicaccedilatildeo das normas vigentes de 95 habha e
da determinada pelas densidades estabelecidas pela PDOT2009 de 114 habha
Considerando as Regiotildees Administrativas abrangidas pela LUOS a proposta permite uma melhor
distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio Configuram-se decreacutescimos de densidade maiores nas
localidades de Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho cujas densidades potenciais permitidas
pelos Planos Diretores Locais extrapolam as estabelecidas pelo PDOT2009 E em linhas gerais os
adensamentos ocorrem na medida em que a LUOS flexibiliza usos e possibilita incremento
populacional em torno de aacutereas de centralidade e ao longo de eixos integradores da malha urbana
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As densidades urbanas calculadas por bacia hidrograacutefica tambeacutem demonstram que a proposta da LUOS
corrobora par uma distribuiccedilatildeo mais equilibrada da populaccedilatildeo no territoacuterio observando-se as
densidades estipuladas pelo PDOT2009 Na bacia do DescobertoAlagado onde a densidade
decorrente das normas vigente de 207 habha eacute superior agrave do PDOT2009 de 167 habha a LUOS
possibilita uma densidade de 151 habha Na bacia do Lago Paranoaacute a densidade relativa a LUOS de
36 habha permanece cerca de metade da admitida pelo PDOT2009 de 78 habha E na bacia do Satildeo
Bartolomeu a densidade da LUOS de 76 habha apesar de representar um aumento em relaccedilatildeo a
densidade associada a norma vigente de 57 habha permanece inferior a permitida pelo PDOT2009
de 130 habha
7 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
CODEPLAN - Companhia de Planejamento do Distrito Federal Densidades Urbanas nas Regiotildees Administrativas
do Distrito Federal Texto para discussatildeo TD nordm 222017 Brasiacutelia 2017
ACIOLY Claacuteudio e DAVIDSON Forbes Densidade Urbana ndash Um Instrumento de Planejamento e Gestatildeo Rio de
Janeiro Editora Mauad 2011 (2ordf Ediccedilatildeo)
8 EQUIPE TEacuteCNICA
Teacutecnicos Renata Marchini Loureirondash Assessora da COGESTSUGEST Maacutercio Brito Silva Ferreira ndash Diretor das Unidades Territoriais de Planejamento Oeste e Sul ndash DIOESTCOGESTSUGEST Marcilene Nogueira Faria ndash Assessora da Diretoria das Unidades Territoriais de Planejamento Leste e Norte ndash DILESTCOGESTSUGEST Bey Ayres da Silva ndash Auditor de Atividades Urbanas Apoio Rafaela Silva Marques ndash Estagiaacuteria de Arquitetura e Urbanismo Coordenaccedilatildeo Teacutecnica Gisele Arrobas Mancini ndash Coordenadora de Gestatildeo Urbana ndash COGESTSUGEST Supervisatildeo Claacuteudia Varizo Cavalcante ndash Subsecretaacuteria de Gestatildeo Urbana
Brasiacutelia 26 de setembro de 2017
(versatildeo atualizada com os dados poacutes 3ordf Audiecircncia Puacuteblica)
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ANEXO I ndash DESCRICcedilAtildeO METODOLOGIA PARA DEFINICcedilAtildeO DOS POLIacuteGONOS DAS AacuteREAS URBANAS DAS
RAs INCLUIacuteDAS NA LUOS
a Do shape Macrozona UrbanaPDOT 2012 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARISPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 1shp)
b Do shape MACROZONA_ERASE 1 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARINEPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 2shp)
c Do shape MACROZONA_ERASE 2 foram subtraiacutedas as Poligonais dos Setores Censitaacuterios Urbano com populaccedilatildeo
= 0 (resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 3shp)
d Do shape MACROZONA_ERASE 3 foram subtraiacutedas as Poligonais das APM PDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 4shp)
e Do shape MACROZONA_ERASE 4 foram subtraiacutedas as Poligonais das Aacutereas de Interesse Ambiental PDOT 2012
(resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 5shp)
f No shape MACROZONA_ERASE 5 foi subtraiacuteda a poligonal da ARINE (coacutedigo E-1) no Gama (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 6shp)
g No shape MACROZONA_ERASE 6 seratildeo acrescentados os shapes das poligonais dos projetos urbaniacutesticos
registrados em cartoacuterio a partir do shape elaborado pela COGEST (pol_projetos_zona_urbanashp) localizados
em aacutereas de ARINE ou ARIS (resultado do geoprocessamento MACROZONA_URBANA_LUOSshp)
h O shape pol_projetos_zona_urbana seraacute fracionado por Regiatildeo Administrativa utilizando o shape PL_130
constante no Siturb para caacutelculo das densidades
i Continuar explicando que o poliacutegono da RA tem que ser avaliado com o shape de densidade do PDOT
Observaccedilatildeo 1 no Gama ndash RA II foi incluiacuteda uma parte da aacuterea urbana conforme publicaccedilatildeo do PDOT mas que natildeo consta
no shape da Macrozona UrbanaPDOT 2012 Para inclusatildeo foi utilizado o shape MACROAacuteREA do PDOT 2009
(PDOT2009_Macroarea_ZUEQ-15_Gama) do SITURB
O shape referente agraves poligonais dos projetos urbaniacutesticos registrados em cartoacuterio inseridos em aacuterea de ARINE e ARIS para
caacutelculo da aacuterea urbana da LUOS foram elaborados da seguinte forma
SANTA MARIA ndash RA-XIII
Chapeacuteu de Pedra (URB 00195) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Santa Mocircnica (URB 4099) = = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro na
conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Querecircncia (URB-RP 0042014) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
JARDIM BOTAcircNICO ndash RA-XXVII
SHJB Etapa 1 (URB 2498) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Etapa 3 (URB 10698) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Jardins do Lago ndash Quadra 1 (URB 3908) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e
conferido com o projeto em pdf e jpg constante na mapoteca
Mangueiral (URB PH 01509) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
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Morada de Deus (URB 6100) = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro no
poliacutegono)
SAtildeO SEBASTIAtildeO ndash RA-XIV
Aldeias do Cerrado (URB 08310) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca
URB 11409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto em jpg
constante na mapoteca
CEILAcircNDIA ndash RA-IX
Sol Nascente (URB RP 07409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
SOBRADINHO ndash RA-V
Alto da Boa Vista (URB RP 05199) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
SOBRADINHO II ndash RA-XXVI
Mansotildees Colorado (URB-RP 04210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
Vivendas Friburgo (URB-RP 02210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
BRAZLAcircNDIA ndash RA-IV
CAESB (URB 9687) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no SITURB pois confere
com o projeto
PLANALTINA ndash RA-VI
Aacuterea universidade (URB 6699) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no Siturb pois
confere com o projeto
Observaccedilatildeo 2 Os arquivos referentes ao projeto de urbanismo foram utilizados para elaboraccedilatildeo do
shape ldquopol_projetos_zona_urbanardquo
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As perspectivas de densidade urbana tanto da LUOS como do PDOT2009 natildeo podem ser
incorporados como projeccedilotildees de crescimento populacional efetivo entre outros aspectos por que
incorporam a possibilidade de mobilidade da populaccedilatildeo no espaccedilo urbano
Segundo dados divulgados pelo IBGE a populaccedilatildeo do Distrito Federal estimada para 2030 eacute de
3773409 O ritmo de crescimento populacional continuaraacute segundo as projeccedilotildees demograacuteficas com
tendecircncia de desaceleraccedilatildeo Se entre 2000 e 2010 a taxa meacutedia anual de crescimento populacional foi
de 228 entre 2010 e 2030 a estimativa eacute de que a taxa meacutedia apresente uma substantiva reduccedilatildeo
para 188 ao ano
Eacute nesse contexto de diminuiccedilatildeo de crescimento populacional que devem ser avaliadas as
possibilidades conferidas pelo planejamento urbano e normas urbaniacutesticas em termos de densidade
demograacutefica a partir da LUOS criando alternativas para a distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio
6 CONCLUSAtildeO
A proposta da LUOS atende as disposiccedilotildees do PDOT2009 quanto a observacircncia da densidade
demograacutefica definida por porccedilatildeo territorial da macrozona urbana conforme consta do Anexo III Mapa
5 da Lei Complementar nordm 803 de 25 de abril de 2009 (PDOT2009)
No computo geral a proposta da LUOS natildeo acarreta adensamento populacional a densidade prevista
de 81 habha estaacute aqueacutem da densidade relacionada agrave aplicaccedilatildeo das normas vigentes de 95 habha e
da determinada pelas densidades estabelecidas pela PDOT2009 de 114 habha
Considerando as Regiotildees Administrativas abrangidas pela LUOS a proposta permite uma melhor
distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo no territoacuterio Configuram-se decreacutescimos de densidade maiores nas
localidades de Taguatinga Ceilacircndia Samambaia e Sobradinho cujas densidades potenciais permitidas
pelos Planos Diretores Locais extrapolam as estabelecidas pelo PDOT2009 E em linhas gerais os
adensamentos ocorrem na medida em que a LUOS flexibiliza usos e possibilita incremento
populacional em torno de aacutereas de centralidade e ao longo de eixos integradores da malha urbana
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As densidades urbanas calculadas por bacia hidrograacutefica tambeacutem demonstram que a proposta da LUOS
corrobora par uma distribuiccedilatildeo mais equilibrada da populaccedilatildeo no territoacuterio observando-se as
densidades estipuladas pelo PDOT2009 Na bacia do DescobertoAlagado onde a densidade
decorrente das normas vigente de 207 habha eacute superior agrave do PDOT2009 de 167 habha a LUOS
possibilita uma densidade de 151 habha Na bacia do Lago Paranoaacute a densidade relativa a LUOS de
36 habha permanece cerca de metade da admitida pelo PDOT2009 de 78 habha E na bacia do Satildeo
Bartolomeu a densidade da LUOS de 76 habha apesar de representar um aumento em relaccedilatildeo a
densidade associada a norma vigente de 57 habha permanece inferior a permitida pelo PDOT2009
de 130 habha
7 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
CODEPLAN - Companhia de Planejamento do Distrito Federal Densidades Urbanas nas Regiotildees Administrativas
do Distrito Federal Texto para discussatildeo TD nordm 222017 Brasiacutelia 2017
ACIOLY Claacuteudio e DAVIDSON Forbes Densidade Urbana ndash Um Instrumento de Planejamento e Gestatildeo Rio de
Janeiro Editora Mauad 2011 (2ordf Ediccedilatildeo)
8 EQUIPE TEacuteCNICA
Teacutecnicos Renata Marchini Loureirondash Assessora da COGESTSUGEST Maacutercio Brito Silva Ferreira ndash Diretor das Unidades Territoriais de Planejamento Oeste e Sul ndash DIOESTCOGESTSUGEST Marcilene Nogueira Faria ndash Assessora da Diretoria das Unidades Territoriais de Planejamento Leste e Norte ndash DILESTCOGESTSUGEST Bey Ayres da Silva ndash Auditor de Atividades Urbanas Apoio Rafaela Silva Marques ndash Estagiaacuteria de Arquitetura e Urbanismo Coordenaccedilatildeo Teacutecnica Gisele Arrobas Mancini ndash Coordenadora de Gestatildeo Urbana ndash COGESTSUGEST Supervisatildeo Claacuteudia Varizo Cavalcante ndash Subsecretaacuteria de Gestatildeo Urbana
Brasiacutelia 26 de setembro de 2017
(versatildeo atualizada com os dados poacutes 3ordf Audiecircncia Puacuteblica)
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Nota Teacutecnica nordm 012017-COGEST
ANEXO I ndash DESCRICcedilAtildeO METODOLOGIA PARA DEFINICcedilAtildeO DOS POLIacuteGONOS DAS AacuteREAS URBANAS DAS
RAs INCLUIacuteDAS NA LUOS
a Do shape Macrozona UrbanaPDOT 2012 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARISPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 1shp)
b Do shape MACROZONA_ERASE 1 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARINEPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 2shp)
c Do shape MACROZONA_ERASE 2 foram subtraiacutedas as Poligonais dos Setores Censitaacuterios Urbano com populaccedilatildeo
= 0 (resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 3shp)
d Do shape MACROZONA_ERASE 3 foram subtraiacutedas as Poligonais das APM PDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 4shp)
e Do shape MACROZONA_ERASE 4 foram subtraiacutedas as Poligonais das Aacutereas de Interesse Ambiental PDOT 2012
(resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 5shp)
f No shape MACROZONA_ERASE 5 foi subtraiacuteda a poligonal da ARINE (coacutedigo E-1) no Gama (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 6shp)
g No shape MACROZONA_ERASE 6 seratildeo acrescentados os shapes das poligonais dos projetos urbaniacutesticos
registrados em cartoacuterio a partir do shape elaborado pela COGEST (pol_projetos_zona_urbanashp) localizados
em aacutereas de ARINE ou ARIS (resultado do geoprocessamento MACROZONA_URBANA_LUOSshp)
h O shape pol_projetos_zona_urbana seraacute fracionado por Regiatildeo Administrativa utilizando o shape PL_130
constante no Siturb para caacutelculo das densidades
i Continuar explicando que o poliacutegono da RA tem que ser avaliado com o shape de densidade do PDOT
Observaccedilatildeo 1 no Gama ndash RA II foi incluiacuteda uma parte da aacuterea urbana conforme publicaccedilatildeo do PDOT mas que natildeo consta
no shape da Macrozona UrbanaPDOT 2012 Para inclusatildeo foi utilizado o shape MACROAacuteREA do PDOT 2009
(PDOT2009_Macroarea_ZUEQ-15_Gama) do SITURB
O shape referente agraves poligonais dos projetos urbaniacutesticos registrados em cartoacuterio inseridos em aacuterea de ARINE e ARIS para
caacutelculo da aacuterea urbana da LUOS foram elaborados da seguinte forma
SANTA MARIA ndash RA-XIII
Chapeacuteu de Pedra (URB 00195) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Santa Mocircnica (URB 4099) = = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro na
conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Querecircncia (URB-RP 0042014) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
JARDIM BOTAcircNICO ndash RA-XXVII
SHJB Etapa 1 (URB 2498) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Etapa 3 (URB 10698) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Jardins do Lago ndash Quadra 1 (URB 3908) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e
conferido com o projeto em pdf e jpg constante na mapoteca
Mangueiral (URB PH 01509) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
23
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Nota Teacutecnica nordm 012017-COGEST
Morada de Deus (URB 6100) = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro no
poliacutegono)
SAtildeO SEBASTIAtildeO ndash RA-XIV
Aldeias do Cerrado (URB 08310) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca
URB 11409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto em jpg
constante na mapoteca
CEILAcircNDIA ndash RA-IX
Sol Nascente (URB RP 07409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
SOBRADINHO ndash RA-V
Alto da Boa Vista (URB RP 05199) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
SOBRADINHO II ndash RA-XXVI
Mansotildees Colorado (URB-RP 04210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
Vivendas Friburgo (URB-RP 02210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
BRAZLAcircNDIA ndash RA-IV
CAESB (URB 9687) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no SITURB pois confere
com o projeto
PLANALTINA ndash RA-VI
Aacuterea universidade (URB 6699) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no Siturb pois
confere com o projeto
Observaccedilatildeo 2 Os arquivos referentes ao projeto de urbanismo foram utilizados para elaboraccedilatildeo do
shape ldquopol_projetos_zona_urbanardquo
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Nota Teacutecnica nordm 012017-COGEST
As densidades urbanas calculadas por bacia hidrograacutefica tambeacutem demonstram que a proposta da LUOS
corrobora par uma distribuiccedilatildeo mais equilibrada da populaccedilatildeo no territoacuterio observando-se as
densidades estipuladas pelo PDOT2009 Na bacia do DescobertoAlagado onde a densidade
decorrente das normas vigente de 207 habha eacute superior agrave do PDOT2009 de 167 habha a LUOS
possibilita uma densidade de 151 habha Na bacia do Lago Paranoaacute a densidade relativa a LUOS de
36 habha permanece cerca de metade da admitida pelo PDOT2009 de 78 habha E na bacia do Satildeo
Bartolomeu a densidade da LUOS de 76 habha apesar de representar um aumento em relaccedilatildeo a
densidade associada a norma vigente de 57 habha permanece inferior a permitida pelo PDOT2009
de 130 habha
7 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
CODEPLAN - Companhia de Planejamento do Distrito Federal Densidades Urbanas nas Regiotildees Administrativas
do Distrito Federal Texto para discussatildeo TD nordm 222017 Brasiacutelia 2017
ACIOLY Claacuteudio e DAVIDSON Forbes Densidade Urbana ndash Um Instrumento de Planejamento e Gestatildeo Rio de
Janeiro Editora Mauad 2011 (2ordf Ediccedilatildeo)
8 EQUIPE TEacuteCNICA
Teacutecnicos Renata Marchini Loureirondash Assessora da COGESTSUGEST Maacutercio Brito Silva Ferreira ndash Diretor das Unidades Territoriais de Planejamento Oeste e Sul ndash DIOESTCOGESTSUGEST Marcilene Nogueira Faria ndash Assessora da Diretoria das Unidades Territoriais de Planejamento Leste e Norte ndash DILESTCOGESTSUGEST Bey Ayres da Silva ndash Auditor de Atividades Urbanas Apoio Rafaela Silva Marques ndash Estagiaacuteria de Arquitetura e Urbanismo Coordenaccedilatildeo Teacutecnica Gisele Arrobas Mancini ndash Coordenadora de Gestatildeo Urbana ndash COGESTSUGEST Supervisatildeo Claacuteudia Varizo Cavalcante ndash Subsecretaacuteria de Gestatildeo Urbana
Brasiacutelia 26 de setembro de 2017
(versatildeo atualizada com os dados poacutes 3ordf Audiecircncia Puacuteblica)
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ANEXO I ndash DESCRICcedilAtildeO METODOLOGIA PARA DEFINICcedilAtildeO DOS POLIacuteGONOS DAS AacuteREAS URBANAS DAS
RAs INCLUIacuteDAS NA LUOS
a Do shape Macrozona UrbanaPDOT 2012 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARISPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 1shp)
b Do shape MACROZONA_ERASE 1 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARINEPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 2shp)
c Do shape MACROZONA_ERASE 2 foram subtraiacutedas as Poligonais dos Setores Censitaacuterios Urbano com populaccedilatildeo
= 0 (resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 3shp)
d Do shape MACROZONA_ERASE 3 foram subtraiacutedas as Poligonais das APM PDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 4shp)
e Do shape MACROZONA_ERASE 4 foram subtraiacutedas as Poligonais das Aacutereas de Interesse Ambiental PDOT 2012
(resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 5shp)
f No shape MACROZONA_ERASE 5 foi subtraiacuteda a poligonal da ARINE (coacutedigo E-1) no Gama (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 6shp)
g No shape MACROZONA_ERASE 6 seratildeo acrescentados os shapes das poligonais dos projetos urbaniacutesticos
registrados em cartoacuterio a partir do shape elaborado pela COGEST (pol_projetos_zona_urbanashp) localizados
em aacutereas de ARINE ou ARIS (resultado do geoprocessamento MACROZONA_URBANA_LUOSshp)
h O shape pol_projetos_zona_urbana seraacute fracionado por Regiatildeo Administrativa utilizando o shape PL_130
constante no Siturb para caacutelculo das densidades
i Continuar explicando que o poliacutegono da RA tem que ser avaliado com o shape de densidade do PDOT
Observaccedilatildeo 1 no Gama ndash RA II foi incluiacuteda uma parte da aacuterea urbana conforme publicaccedilatildeo do PDOT mas que natildeo consta
no shape da Macrozona UrbanaPDOT 2012 Para inclusatildeo foi utilizado o shape MACROAacuteREA do PDOT 2009
(PDOT2009_Macroarea_ZUEQ-15_Gama) do SITURB
O shape referente agraves poligonais dos projetos urbaniacutesticos registrados em cartoacuterio inseridos em aacuterea de ARINE e ARIS para
caacutelculo da aacuterea urbana da LUOS foram elaborados da seguinte forma
SANTA MARIA ndash RA-XIII
Chapeacuteu de Pedra (URB 00195) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Santa Mocircnica (URB 4099) = = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro na
conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Querecircncia (URB-RP 0042014) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
JARDIM BOTAcircNICO ndash RA-XXVII
SHJB Etapa 1 (URB 2498) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Etapa 3 (URB 10698) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Jardins do Lago ndash Quadra 1 (URB 3908) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e
conferido com o projeto em pdf e jpg constante na mapoteca
Mangueiral (URB PH 01509) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
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Nota Teacutecnica nordm 012017-COGEST
Morada de Deus (URB 6100) = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro no
poliacutegono)
SAtildeO SEBASTIAtildeO ndash RA-XIV
Aldeias do Cerrado (URB 08310) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca
URB 11409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto em jpg
constante na mapoteca
CEILAcircNDIA ndash RA-IX
Sol Nascente (URB RP 07409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
SOBRADINHO ndash RA-V
Alto da Boa Vista (URB RP 05199) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
SOBRADINHO II ndash RA-XXVI
Mansotildees Colorado (URB-RP 04210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
Vivendas Friburgo (URB-RP 02210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
BRAZLAcircNDIA ndash RA-IV
CAESB (URB 9687) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no SITURB pois confere
com o projeto
PLANALTINA ndash RA-VI
Aacuterea universidade (URB 6699) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no Siturb pois
confere com o projeto
Observaccedilatildeo 2 Os arquivos referentes ao projeto de urbanismo foram utilizados para elaboraccedilatildeo do
shape ldquopol_projetos_zona_urbanardquo
21
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Secretaria de Estado de Gestatildeo do Territoacuterio e Habitaccedilatildeo - SEGETH Subsecretaria de Gestatildeo Urbana ndash SUGEST
Nota Teacutecnica nordm 012017-COGEST
22
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Nota Teacutecnica nordm 012017-COGEST
ANEXO I ndash DESCRICcedilAtildeO METODOLOGIA PARA DEFINICcedilAtildeO DOS POLIacuteGONOS DAS AacuteREAS URBANAS DAS
RAs INCLUIacuteDAS NA LUOS
a Do shape Macrozona UrbanaPDOT 2012 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARISPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 1shp)
b Do shape MACROZONA_ERASE 1 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARINEPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 2shp)
c Do shape MACROZONA_ERASE 2 foram subtraiacutedas as Poligonais dos Setores Censitaacuterios Urbano com populaccedilatildeo
= 0 (resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 3shp)
d Do shape MACROZONA_ERASE 3 foram subtraiacutedas as Poligonais das APM PDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 4shp)
e Do shape MACROZONA_ERASE 4 foram subtraiacutedas as Poligonais das Aacutereas de Interesse Ambiental PDOT 2012
(resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 5shp)
f No shape MACROZONA_ERASE 5 foi subtraiacuteda a poligonal da ARINE (coacutedigo E-1) no Gama (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 6shp)
g No shape MACROZONA_ERASE 6 seratildeo acrescentados os shapes das poligonais dos projetos urbaniacutesticos
registrados em cartoacuterio a partir do shape elaborado pela COGEST (pol_projetos_zona_urbanashp) localizados
em aacutereas de ARINE ou ARIS (resultado do geoprocessamento MACROZONA_URBANA_LUOSshp)
h O shape pol_projetos_zona_urbana seraacute fracionado por Regiatildeo Administrativa utilizando o shape PL_130
constante no Siturb para caacutelculo das densidades
i Continuar explicando que o poliacutegono da RA tem que ser avaliado com o shape de densidade do PDOT
Observaccedilatildeo 1 no Gama ndash RA II foi incluiacuteda uma parte da aacuterea urbana conforme publicaccedilatildeo do PDOT mas que natildeo consta
no shape da Macrozona UrbanaPDOT 2012 Para inclusatildeo foi utilizado o shape MACROAacuteREA do PDOT 2009
(PDOT2009_Macroarea_ZUEQ-15_Gama) do SITURB
O shape referente agraves poligonais dos projetos urbaniacutesticos registrados em cartoacuterio inseridos em aacuterea de ARINE e ARIS para
caacutelculo da aacuterea urbana da LUOS foram elaborados da seguinte forma
SANTA MARIA ndash RA-XIII
Chapeacuteu de Pedra (URB 00195) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Santa Mocircnica (URB 4099) = = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro na
conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Querecircncia (URB-RP 0042014) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
JARDIM BOTAcircNICO ndash RA-XXVII
SHJB Etapa 1 (URB 2498) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Etapa 3 (URB 10698) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Jardins do Lago ndash Quadra 1 (URB 3908) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e
conferido com o projeto em pdf e jpg constante na mapoteca
Mangueiral (URB PH 01509) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
23
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria de Estado de Gestatildeo do Territoacuterio e Habitaccedilatildeo - SEGETH Subsecretaria de Gestatildeo Urbana ndash SUGEST
Nota Teacutecnica nordm 012017-COGEST
Morada de Deus (URB 6100) = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro no
poliacutegono)
SAtildeO SEBASTIAtildeO ndash RA-XIV
Aldeias do Cerrado (URB 08310) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca
URB 11409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto em jpg
constante na mapoteca
CEILAcircNDIA ndash RA-IX
Sol Nascente (URB RP 07409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
SOBRADINHO ndash RA-V
Alto da Boa Vista (URB RP 05199) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
SOBRADINHO II ndash RA-XXVI
Mansotildees Colorado (URB-RP 04210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
Vivendas Friburgo (URB-RP 02210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
BRAZLAcircNDIA ndash RA-IV
CAESB (URB 9687) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no SITURB pois confere
com o projeto
PLANALTINA ndash RA-VI
Aacuterea universidade (URB 6699) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no Siturb pois
confere com o projeto
Observaccedilatildeo 2 Os arquivos referentes ao projeto de urbanismo foram utilizados para elaboraccedilatildeo do
shape ldquopol_projetos_zona_urbanardquo
22
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Nota Teacutecnica nordm 012017-COGEST
ANEXO I ndash DESCRICcedilAtildeO METODOLOGIA PARA DEFINICcedilAtildeO DOS POLIacuteGONOS DAS AacuteREAS URBANAS DAS
RAs INCLUIacuteDAS NA LUOS
a Do shape Macrozona UrbanaPDOT 2012 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARISPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 1shp)
b Do shape MACROZONA_ERASE 1 foram subtraiacutedas as Poligonais das ARINEPDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 2shp)
c Do shape MACROZONA_ERASE 2 foram subtraiacutedas as Poligonais dos Setores Censitaacuterios Urbano com populaccedilatildeo
= 0 (resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 3shp)
d Do shape MACROZONA_ERASE 3 foram subtraiacutedas as Poligonais das APM PDOT 2012 (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 4shp)
e Do shape MACROZONA_ERASE 4 foram subtraiacutedas as Poligonais das Aacutereas de Interesse Ambiental PDOT 2012
(resultado do geoprocessamento MACROZONA_ERASE 5shp)
f No shape MACROZONA_ERASE 5 foi subtraiacuteda a poligonal da ARINE (coacutedigo E-1) no Gama (resultado do
geoprocessamento MACROZONA_ERASE 6shp)
g No shape MACROZONA_ERASE 6 seratildeo acrescentados os shapes das poligonais dos projetos urbaniacutesticos
registrados em cartoacuterio a partir do shape elaborado pela COGEST (pol_projetos_zona_urbanashp) localizados
em aacutereas de ARINE ou ARIS (resultado do geoprocessamento MACROZONA_URBANA_LUOSshp)
h O shape pol_projetos_zona_urbana seraacute fracionado por Regiatildeo Administrativa utilizando o shape PL_130
constante no Siturb para caacutelculo das densidades
i Continuar explicando que o poliacutegono da RA tem que ser avaliado com o shape de densidade do PDOT
Observaccedilatildeo 1 no Gama ndash RA II foi incluiacuteda uma parte da aacuterea urbana conforme publicaccedilatildeo do PDOT mas que natildeo consta
no shape da Macrozona UrbanaPDOT 2012 Para inclusatildeo foi utilizado o shape MACROAacuteREA do PDOT 2009
(PDOT2009_Macroarea_ZUEQ-15_Gama) do SITURB
O shape referente agraves poligonais dos projetos urbaniacutesticos registrados em cartoacuterio inseridos em aacuterea de ARINE e ARIS para
caacutelculo da aacuterea urbana da LUOS foram elaborados da seguinte forma
SANTA MARIA ndash RA-XIII
Chapeacuteu de Pedra (URB 00195) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Santa Mocircnica (URB 4099) = = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro na
conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
Querecircncia (URB-RP 0042014) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
JARDIM BOTAcircNICO ndash RA-XXVII
SHJB Etapa 1 (URB 2498) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Etapa 3 (URB 10698) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto
em jpg constante na mapoteca
SHJB Jardins do Lago ndash Quadra 1 (URB 3908) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e
conferido com o projeto em pdf e jpg constante na mapoteca
Mangueiral (URB PH 01509) = o shape foi elaborado com os dados do Quadro de Caminhamento de Poligonal
constante no projeto
23
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria de Estado de Gestatildeo do Territoacuterio e Habitaccedilatildeo - SEGETH Subsecretaria de Gestatildeo Urbana ndash SUGEST
Nota Teacutecnica nordm 012017-COGEST
Morada de Deus (URB 6100) = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro no
poliacutegono)
SAtildeO SEBASTIAtildeO ndash RA-XIV
Aldeias do Cerrado (URB 08310) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca
URB 11409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto em jpg
constante na mapoteca
CEILAcircNDIA ndash RA-IX
Sol Nascente (URB RP 07409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
SOBRADINHO ndash RA-V
Alto da Boa Vista (URB RP 05199) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
SOBRADINHO II ndash RA-XXVI
Mansotildees Colorado (URB-RP 04210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
Vivendas Friburgo (URB-RP 02210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
BRAZLAcircNDIA ndash RA-IV
CAESB (URB 9687) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no SITURB pois confere
com o projeto
PLANALTINA ndash RA-VI
Aacuterea universidade (URB 6699) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no Siturb pois
confere com o projeto
Observaccedilatildeo 2 Os arquivos referentes ao projeto de urbanismo foram utilizados para elaboraccedilatildeo do
shape ldquopol_projetos_zona_urbanardquo
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GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria de Estado de Gestatildeo do Territoacuterio e Habitaccedilatildeo - SEGETH Subsecretaria de Gestatildeo Urbana ndash SUGEST
Nota Teacutecnica nordm 012017-COGEST
Morada de Deus (URB 6100) = natildeo foi possiacutevel elaborar o shape a partir dos dados do Quadro de Caminhamento
de Poligonal constante no projeto Por isso foi utilizado o arquivo dwg disponibilizado pela DIGEO (Erro no
poliacutegono)
SAtildeO SEBASTIAtildeO ndash RA-XIV
Aldeias do Cerrado (URB 08310) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca
URB 11409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o projeto em jpg
constante na mapoteca
CEILAcircNDIA ndash RA-IX
Sol Nascente (URB RP 07409) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com o
projeto em jpg constante na mapoteca (Erro na conversatildeo do sistema de projeccedilatildeo)
SOBRADINHO ndash RA-V
Alto da Boa Vista (URB RP 05199) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
SOBRADINHO II ndash RA-XXVI
Mansotildees Colorado (URB-RP 04210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
Vivendas Friburgo (URB-RP 02210) = o shape foi elaborado a partir do dwg fornecido pela DIGEO e conferido com
o projeto em jpg constante na mapoteca
BRAZLAcircNDIA ndash RA-IV
CAESB (URB 9687) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no SITURB pois confere
com o projeto
PLANALTINA ndash RA-VI
Aacuterea universidade (URB 6699) = foi utilizado o lote representado no shapefile lote_PU constante no Siturb pois
confere com o projeto
Observaccedilatildeo 2 Os arquivos referentes ao projeto de urbanismo foram utilizados para elaboraccedilatildeo do
shape ldquopol_projetos_zona_urbanardquo
