A Secretaria de Estado da Fazen-da completou 175 anos de cria-ção no dia 21 de março. Para

comemorar foi realizado um evento simbólico no teatro Pedro Ivo, que reuniu boa parte dos ex-secretários da SEF. Recepcionados no palco, os ex-secretários participaram do evento e foram homenageados com a entre-ga de livro e pin alusivo à data. Cinco servidores representando as catego-rias da Fazenda também foram cha-mados para receber homenagens.

Criada em 21 de março de 1837, com o nome de Provedoria da Pro-víncia de Santa Catarina, a Fazenda Estadual é a segunda instituição mais antiga do Governo do Estado, atrás apenas da Polícia Militar. Nesses qua-se dois séculos de história a entidade recebeu diferentes nomes. A partir da denominação de Secretaria de Estado

da Fazenda em 1918, teve 47 secretá-rios e um corpo de servidores públi-cos que transformou a instituição em referência nacional, especialmente na modernização fazendária.

“A Fazenda Estadual se orgulha em trabalhar para que cada centavo do contribuinte seja bem utilizado, ga-rantindo os investimentos demanda-dos pela sociedade catarinense. Nos-so papel é buscar sempre os melhores caminhos e ações para aperfeiçoar a arrecadação, mas também garantir a correta aplicação dos recursos públi-cos em favor dos cidadãos”, afirma o secretário da Fazenda, Nelson Serpa.

No evento foi lançado o livro “Da Provedoria da Província à Secretaria de Estado da Fazenda”, escrito pelo analista da receita Edson Murilo Pra-zeres, além da abertura da exposição que contou a trajetória da instituição

e o novo portal da SEF (saiba mais so-bre o novo site na seção “Como Fun-ciona” do Notas Fiscais”).

Secretaria da Fazenda completa 175 anos e reúne ex-secretários

Secretaria de Estado da Fazenda Florianópolis/SC, Março de 2012 Ano VII Número 45

Secretário Serpa ressalta eficiência dos servidores da SEF para alcançar objetivos

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OS HOMENAGEADOSServidora mais antiga |Therezinha Jandira Juvenardi Martins - 49 anos em atividade na Gerência Regional de São Miguel do Oeste.Pelos Auditores Fiscais |Ivo Bandeira Corte

Pelos Auditores Internos|Leone Varlos Martins

Pelos Contadores |Vilson Coelho

Pelos Analistas |Albandina Fernandes Solema Coelho

Especial

175 anos

SEF

vairolar SERÁ REALIZADO entre os dias 2 e 4 de abril a 1ª Consocial (Conferência Na-cional sobre Transparência e Controle Social), no centro de eventos do Hotel Oceania, na Praia de Ingleses, em Floria-nópolis. O evento contempla eixos temáticos que definem os assuntos a serem debati-dos. Com o tema central “A Transparência Pública e o Controle Social”, o evento tem a finalidade de forta-lecer as redes de interação entre sociedade e governo, incentivando o acompa-nhamento da sociedade na transparência e gestão pública, além de debater e propor medidas de preven-ção contra a corrupção.

A SECRETARIA da Fazenda realiza a partir de abril a operação Doação Legal referente ao recolhimento do Imposto de Transmis-são Causa Mortis e Doação (ITCMD). Com o objetivo de verificar inconsistências na arrecadação, dados do fisco estadual serão cruzados com os da Receita Federal, obtidos na declaração do Imposto de Renda. A ope-ração pretende regularizar a situação de contribuintes que receberam e não de-clararam, a partir de 2007, doações em dinheiro ou bens como imóveis, veículos e ações de empresas.

O PROGRAMA de Educação Fiscal da SEF, com o apoio da Federação das Associa-ções Empresariais de SC (Fa-cisc), Associação dos Muni-cípios do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp) e da Prefeitu-ra Municipal de Fraiburgo, realizará o 4º Seminário Catarinense sobre Transpa-rência Pública no dia 10 de maio, em Fraiburgo. Com o tema “Transparência e Co-municação: a Perspectiva do Cidadão”, busca criar diálogo entre a sociedade e o poder público, a fim de incentivar o interesse e participação dos cidadãos nas questões da administração pública..

EXPEDIENTE Informativo interno da SEF produzido pela Assessoria de Co-municação || (48) 3665-2575 / 3665-2572 || ascom@sef.sc.gov.br || Maiara Gonçalves (MTb 3236) e Enio Parker Novaes (MTb 995) com as colaborações de Júlia Schutz e Guilherme Garcia (estagiários).

“Há espaço para negociar com a União”

Osecretário da Fazenda, Nelson Serpa, está otimista com a possibilidade de Santa Catarina obter aprovação do

Governo Federal e também do Senado com relação às contrapropostas apresentadas para equacionar a unificação da alíquota do ICMS para importados e minimizar as perdas para Santa Catarina.

Já foram realizadas diferentes reuniões com a presença do secretário da SEF, governador Raimundo Colombo, ministro da Fazenda Gui-do Mantega e técnicos da pasta em Brasília. Santa Catarina quer a redução gradual da alí-quota do ICMS para importados em um ponto percentual por ano, a partir de 2013, até uma limite não inferior a 6%. O objetivo é minimizar as perdas de arrecadação, calculadas em cerca de R$ 1 bilhão, caso seja aprovada a Resolução

do Senado em 4%. “Está havendo receptivida-de do Governo Federal. Sentimos que há um espaço muito positivo para a negociação da proposta de Santa Catarina e minimização das nossas perdas de arrecadação. Apresentamos a proposta durante a reunião e os técnicos infor-maram que vão analisá-la com ar de quem tem intenção de atender”, afirma Nelson Serpa.

De acordo com o secretário, o Estado ainda avalia itens colocados em pauta pelo Minis-tério da Fazenda, como a elaboração de uma lista negativa para benefícios incluindo setores como aço, polímeros e têxtil. A posição de SC é de vedar benefícios para o setor têxtil apenas no caso de produtos manufaturados e não de matéria-prima e insumo para a indústria. A de-cisão será efetivamente tomada pelo ministro Guido Mantega e também pelos senadores.

Colegas fazendários:Comemoramos, no último

dia 21 de março, os 175 anos de criação da Secretaria de Estado da Fazenda, num evento em que foram home-nageados os ex-secretários e os servidores aposenta-dos mais antigos (Albandi-na Fernandes Solema Coelho, analista; Ivo Bandeira Cor-te, auditor fiscal; Leone Carlos Martins, auditor in-terno; e a analista da Re-ceita Estadual, com 49 anos de serviço e ainda ativi-dade, Therezinha Jandira Juvenardi Martins, lotada na Gerência Regional de São Miguel do Oeste).

Ainda, na noite do dia 29 de março, tivemos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina uma Sessão Solene comemorativa aos 175 anos da SEF, presidida pelo Deputado Estadual e servi-dor fazendário Gilmar Knae-sel, que juntamente ao tam-bém Deputado e fazendário Aldo Schneider, apresentou o Projeto de Lei nº 52/12, em que institui a data de 21 de março como o Dia Estadu-al do Servidor Fazendário, que já foi aprovado pela Casa e atualmente encontra-se aguardando apenas a san-ção do governador para se transformar em lei.

Nossos Secretários MarçoNasceu em:

02/03/1899 – Adolfo Konder11/03/1889 – Cândido Oliveira Ramos15/03/1885 – Henrique da Silva Fontes

26/03/1918 – Ivo Silveira29/03/1925 – Laerte Ramos Vieira

Faleceu em: 22/03/1966 – Henrique da Silva Fontes

Assumiu em:04/03/1938 – Altamiro Lobo Guimarães15/03/1975 – Ivan Orestes Bonato15/03/1983 – Arno Nery Batschauer15/03/1987 – Fernando Ferreira de

Mello Júnior15/03/1991– Fernando Marcondes Mattos16/03/1971 – Sérgio Uchôa Rezende20/03/1950 – Octávio de Oliveira25/03/2010 – Cleverson Siewert

30/03/1990 – Felix Christiano Theiss

Deixou o cargo:15/03/1971 – Ivan Luiz de Mattos15/03/1975 – Sérgio Uchôa Rezende

15/03/1983 – Ivo Silveira15/03/1987 – Nelson Amâncio Madalena24/03/2010 – Antônio Marcos Gavazzoni26/03/1947 – João David Ferreira Lima

30/03/1990 – Paulo Afonso Vieira31/03/1926 – Victor Konder

Ministério da Fazenda: Comitiva catarinense foi bem recebida pelos técnicos que sinalizaram para novo acordo

Secretário Nelson Serpa segue otimista com os rumos do ICMS

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járolouO PRIMEIRO encontro de 2012 entre as 15 Gerências Regionais da Fazenda Esta-dual (GERFES) foi realizado nos dias 21 e 22 de março, na Escola Fazendária, em Florianópolis. Na reunião foram discutidos temas rela-cionados à administração tributária e planejamento de ações para o ano de 2012. Além disso, foi colocado em pauta o impasse da redução da arrecadação de ICMS de Santa Catarina. O diretor de Administração Tributária, Carlos Roberto Molim, diz que o assunto foi abordado com o intuito de contextu-alizar as novas determina-ções fiscais.

AS DIRETORIAS de Con-tabilidade Geral (DCOG) e de Auditoria Geral (DIAG) da Secretaria da Fazenda e núcleos técnicos do Siste-ma de Controle Interno do Poder Executivo promove-ram, no dia 20 de março, o 1º Seminário de Controle Interno do Poder Executivo, com o tema “Os novos para-digmas do Controle Interno no Estado de Santa Catari-na”. O encontrou realçou a importância do controle dos gastos públicos nos órgãos do Estado. Foram abordados temas como a importância do Controle Interno para a administração pública no Estado e o novo Relatório de Controle Interno (RCI).

A ESCOLA de Administra-ção Fazendária (ESAF), em Brasília (DF), foi a sede do 1º Ciclo de Debates sobre a Qualidade do Gasto Público promovido pelo Ministério da Fazenda e realizado na última semana. O tema do 1º Seminário foi “Modelos de Gestão e seus Impac-tos sobre a Qualidade do Gasto Público”. O objetivo foi discutir os mecanismos, técnicas e conceitos dispo-níveis para ampliação da qualidade do gasto público e refletir sobre as dificul-dades da administração no alcance dessas metas.

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Guilherme Garcia

Oanalista da Receita Estadual tem tudo para ser um caçador de relíquias. Nos 30 anos de carreira, Edson Murilo

Prazeres, pôde aplicar dentro da profissão toda sua paixão pela história catarinense.

Esse interesse começou em casa na déca-da de 1980 na forma de um passatempo. Na época, os objetos eram apenas moedas ou cédulas que conseguia adquirir através de parentes, amigos ou até mesmo reco-lhendo as que não se encontravam mais em circulação.

Assim que Edson integrou a Comissão de Temporalidade de documentos produzidos ou recebidos pela Secretaria da Fazenda, em 2001, sentiu que estava no lugar certo. Numa visita, juntamente com toda equipe, ao Cofre do Tesouro do Estado ficou des-lumbrado pelo acervo e, ao mesmo tempo, extremamente decepcionado com a forma com que todo material estava guardado. Naquele momento percebeu que a memória catarinense estava se deteriorando com o passar do tempo.

Em setembro do seguinte ano viu seu projeto dos sonhos ser inaugurado. Com os companheiros Reinaldo Di Bernardi e Wil-son Vanderlinde, criou o Memorial da Se-cretaria do Estado da Fazenda. No local, os principais decretos, recibos, promissórias, fotos, entre tantos outros objetos e docu-mentos estavam prontos para serem expos-

tos à sociedade catarinense.Mesmo com a desativação do espaço físi-

co do Memorial dois anos após o lançamen-to, Edson não desistiu de dar continuidade ao trabalho. Todo acervo foi guardado e não esquecido, embora algumas peças tenham desaparecido nessa trajetória.

As principais descobertas foram publica-das em três livros: “Cinquentenário do Ma-jestoso Palácio das Secretarias”, “As campa-nhas do IVC ao ICMS e a Educação Fiscal em Santa Catarina” e sua recente obra “Da Provedoria da Província à Secretaria do Es-tado da Fazenda”, lançada durante as come-morações dos 175 anos da SEF no dia 21 de março.

Para a produção desse último, o analista destinou dez anos em pesquisas. Na obra é possível acompanhar a importância da instituição desde sua criação, a evolução e a contribuição para o desenvolvimento do Estado de Santa Catarina.

É todo esse espírito de historiador que Ed-son está aplicando na criação de um novo livro. Nele, constará uma breve biografia de todos os governadores do Estado juntamen-te à estrutura de cada governo. Em ordem cronológica, terá o primeiro capítulo com a chegada do brigadeiro José da Silva Paes, em 1739, na Ilha.

“Ainda não sei qual será o último nome a entrar para a obra, mas tenho a certeza de que a publicação servirá de alimento para a memória catarinense”, afirma Edson.

Servidor da SEF há 30 anos, Edson Murilo Prazeres é conhecido por ser a memória viva da instituição. Além de desenvolver atividades diárias na DIAT, o analista cuida do passado para garantir o futuro da SEF

Virtude para preservar a memória do Estado

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como funcionaO novo portal da Secretaria da Fazenda foi lançado no dia 21 de março,

data em que a instituição comemorou 175 anos de fundação. Agora, tantos os servidores da SEF quanto o público externo poderão acessar o

site por meio de quatro grandes áreas, que destacamos a seguir.

O novo portal de comunicaçãoda Fazenda

Nesta área podem ser obtidas informações sobre toda a estrutura organizacional da SEF, como as diretorias, gerências, órgãos vinculados e subordinados, além do organograma e contatos. Também foi criada uma área especial sobre a história da SEF com imagens, documentos e fatos que se destacaram.

Todos os serviços e sistemas disponibilizados pela SEF estão organizados nesse menu para facilitar o acesso dos contribuintes, cidadãos e dos demais órgãos públicos. A pesquisa pode ser feita por diretoria ou perfil, e ainda é possível clicar em “lista alfabética” para visualizar todo o conjunto de serviços da Fazenda Estadual.

Na área de Transparência estão agrupados todos os relatórios e indicadores da SEF. Há espaço também para consulta à legislação geral e à legislação tributária e informações sobre as licitações e concursos públicos realizados pela SEF. Tudo isso para garantir a transparência dos atos da administração.

Com o novo portal, as notícias e informações relacionadas às atividades da instituição estão mais organizadas, com espaço para fotos, vídeos e áudios. Na página principal são destacadas duas notícias com foto e mais quatro com chamadas. O clipping (material veiculado na imprensa sobre a SEF) recebeu espaço próprio.

SAIBA MAIS

Intranet |O acesso agora é por meio do link dis-posto no pé da página inicial do novo portal, junto às informações de ende-reço e contatos gerais da SEF.

Banners |Foram disponibilizados 12 links na página inicial para acesso direto à serviços e sistemas da Fazenda selecio-nados pelas diretorias.

Mídias Sociais |O novo portal permite interação com o público externo por meio de mídias sociais como o Twitter, o Facebook e o Youtube.

Web-vídeos | Para o lançamento do novo portal foram produzidos vídeos institucionais que abordam o papel da SEF, das dire-torias e atividades prestadas.

Vídeos Explicativos | Todos os serviços permitem a inclusão de vídeos, por isso as diretorias podem incluir vídeos explicativos (passo a passo) no novo portal.

Site Antigo | O antigo site da SEF ficará no ar por mais cerca de 30 dias para que o público tenha período razoável de transição.

Aos colegas fazendários:O lançamento do novo portal da SEF foi apenas a primeira etapa de um proje-to que estará em permanen-te evolução e contará com a participação de todos os ser-vidores. O objetivo é tornar o site da Fazenda referência entre todas as Secretarias da Fazenda do país. Qualquer dúvida ou sugestão deve ser encaminhada às respectivas diretorias que dispõem de representantes treinados e informados sobre os novos procedimentos. A Assessoria de Comunicação (Ascom) também se coloca à disposição dos servidores.

Após clicar no link e abrir a página do organograma, passando o mouse sobre os órgãos que compõem a SEF, é possível clicar e acessar diretamente a página do setor desejado.

A lista de perguntas frequentes está dividida em assuntos tributários e não tributários. Todas as diretorias e órgãos podem elaborar listas com perguntas e respostas.

É possível acompanhar todas as ações que envolvem a gestão pública, prestação de contas do governo, orçamento, dívida pública, regularidade do Estado, entre outros.

Todos os eventos, cursos e prazos de pagamento relacionados às atividades da SEF estão em destaque no item calendário, que também aparece na página principal do site

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Seguindo as comemoração dos 175 anos, ocorreu, em 29 de março, sessão solene na Assembleia Legislativa. Com a proposição dos deputados Gilmar Knaesel e Aldo Schneider, a Secretaria da Fa-zenda foi homenageada, assim como as associações e os sindicatos que representam todas as categorias funcionais da SEF.

Muitos encontros mar-caram as comemorações dos 175 anos de criação da Secretaria de Estado da Fa-zenda. Em destaque, os ex-secretários da SEF Antônio Carlos Vieira, Sérgio Uchôa Rezende e o ex-presidente da Alesc, Gilson dos Santros. O desceramento da placa comemorativa, a assinatura do livro de visitas na Expo-sição e as homenagens aos servidores mais antigos fize-ram parte das atividades do vice-governador do Estado, Eduardo Pinho Moreira, du-rante a cerimônia realizada no dia 21 de março.