Noticiario 01 08 13

POLÍTICA

WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), QUINTA-FEIRA, 1 DE AGOSTO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8152 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Governo vai pautar IDHM em projetosEducação, Saúde e qualificação serão prioridades pág. 3

WANDERLEY GIL

Ação do MP propõe suspensão de novas construções no Pecado

Liga Beneficente São João Batista comemora 90 anos de assistência

Sub-13 vai representar Macaé

COMANDO

CELEBRAÇÃO

CRIME

MOBILIZAÇÃO

O Ministério Público do Estado do Rio propôs à Justiça uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que a prefeitura suspenda a emissão de novas licenças. Medida já foi adotada pelo governo através de decreto pág. 10

Em meio à celebração dos 200 anos de Macaé, a Liga Beneficente São João Batista, mais conhecida como Casa do Idoso, também comemora seus 90 anos. Para celebrar essa data, na tarde de ontem (31), foi realizada uma missa com o Monsenhor Alexandre Guidio, da Paróquia Nossa Sra. de Fátima. pág. 2

na manhã de ontem, 31 de ju-lho, mais um momento histó-rico foi realizado na Capitania dos Portos de Macaé: a tradi-cional troca de comando da corporação. Sob forte emoção, o Capitão-de-Fragata Robson Galhardo passou o cargo pa-ra o Capitão-de-Fragata Luis Fernando Baioneta Flamma-rion. O evento, que contou com a participação de lideran-ças políticas, representantes de instituições e membros da sociedade civil organizada, foi realizado na sede da corpora-ção, na Imbetiba. pág. 5

a prefeitura já está com os preparativos para a programa-ção comemorativa da Semana Mundial de Aleitamento Ma-terno. Esse ano o tema escolhi-do é “Apoio às mães que ama-mentam - Próximo, contínuo e oportuno!”. pág. 2

A equipe Sub-13 da Fesportur vai repre-sentar Macaé na Copa Intertv de Futsal, com total apoio da Prefeitura de Macaé. A direção da equipe fez um convite a todas as escolinhas de futsal do município, tendo cinco delas enviado jogadores para uma avaliação. Foram realizados testes duran-te 15 dias. Na tarde de terça-feira (30), foi definida a primeira seletiva e hoje (1º), será feita a última classificação, quando serão definidos os 20 atletas aprovados para este campeonato. pág. 7

Capitania dos Portos promove solenidade

Programa incentiva aleitamento materno

Telefonia lidera reclamações no Procon

WANDERLEY GIL

WANDERLEY GIL

WANDERLEY GIL

Posto deixado pelo Capitão-de-Fragata Robson Garlhardo passa a ser ocupado pelo Capitão-de-Fragata Luis Fernando Flammarion

Casa do Idoso promoveu ontem celebração religiosa para marcar nove décadas de trabalhos assistenciais na cidade

Serviço é alvo de críticas

Assassino de Gabriely é encontrado morto em cela

Greve não afeta voos no Aeroporto de Macaé

Câmara promove mudança de setores

Mudinho estava no Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos dos Goytacazes pág. 5

Paralisação a nível nacional não surtiu efeitos na cidade pág. 6

Sessões retornam na próxima terça-feira (6) em novo horário pág. 3

Prefeitura realiza ação contra o tabagismo

Inscrições na Salesiana encerram na sexta-feira

Projeto é promovido pela Coordenadoria de Políticas Públicas sobre Drogas pág. 5

Procedimento é direcionado a Transferência Interna na instituição pág. 9

apesar de ser um mercado em franca expansão, o serviço de telefonia em todo o Brasil é alvo de constantes queixas e, por isso, lidera o ranking de re-clamações registradas em todos os Procons. Em Macaé, o cená-rio não é muito diferente. pág. 6

COTAÇÃODólar C. R$ 2,2770Dólar V. R$ 2,2780

Máxima. 29º CMínima. 16º C

TEMPO

MOISÉS BRUNO/ASSESSORIA

2 MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 1 DE AGOSTO DE 2013

CidadeNOTA

Tudo pronto para II Conferência Intermunicipal de Educação

CASA DO IDOSO

Liga Beneficente São João Batista comemora seus 90 anosFundada em 1945, essa instituição filantrópica é considerada uma das mais tradicionais da cidade Marianna [email protected]

Já dizia o Papa Francisco: “Não se cansem de traba-lhar por um mundo mais

justo e solidário”. Poucos dias após Macaé completar seu 200º aniversário, a Liga Beneficente São João Batista de Macaé, mais conhecida como Casa do Ido-so, também comemora seus 90 anos de existência.

Para celebrar essa data, na tarde de ontem (31), foi reali-zada uma missa com o Mon-senhor Alexandre Guidio, da Paróquia Nossa Sra. de Fátima. Logo em seguida, os moradores, funcionários e alguns convida-dos participaram de um coque-tel de celebração pela data.

Essa instituição filantrópica foi fundada por pessoas da socieda-de macaense, que queriam criar uma casa para acolher os diver-sos idosos que viviam pelas ruas da cidade naquela época. Depois de muita luta, eles ganharam um terreno da Prefeitura, localizado na Imbetiba, onde foi construída a primeira instalação.

Segundo a gerente de patri-mônio da instituição, Elizabeth Moreira Junqueira, no início, a casa era muito simples, mas já oferecia os serviços com uma equipe multidisciplinar, com-posta por médicos, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, e outros profissionais. “Essas pessoas ilustres da cida-de fundaram, aos poucos, essa casa com a ajuda dos padres da

igreja católica e das irmãs. O ob-jetivo era tirar essas pessoas das ruas e acolhê-las, dando toda assistência necessária”, conta.

Atualmente vivem no local 72 idosos. Entre eles, o mais antigo na casa é Paulinho, que foi aco-lhido ainda pequeno após ser abandonado por ser portador de paralisia infantil. Já dona Izabel é considerada a mais velha da turma com seus 103 anos de vida.

De acordo com Margarida Vieira da Silveira, coordenado-

FOTOS KANÁ MANHÃES

Visitas ao local podem ser feitas diariamente. A Casa do Idoso fica localizada na Luiz Belegard, 540, Imbetiba

ra de Saúde da Casa do Idoso, no total, a casa poderia comportar até 90 idosos, mas, infelizmente, esse número teve que ser redu-zido por conta das dificuldades financeiras que a instituição pas-sa. Margarida espera que tudo volte aos eixos para poder estar trabalhando com capacidade máxima do local. O custo de um idoso mensal chega a R$ 2 mil.

Para manter suas portas aber-tas até hoje, Margarida ressalta que boa parte do mérito é da

sociedade, que sempre ajudou a casa. “Tenho que agradecer a população pelos 90 anos de existência, pois é graças a ela que a gente está comemorando essa data e esperamos comemo-rar muitas ainda. É graças a so-lidariedade dessas pessoas que essa casa ainda está de portas abertas”, ressalta.

A população pode ajudar a ins-tituição durante o ano inteiro. Pa-ra doar, basta entrar em contato com a Casa do Idoso, através do

telefone: (22) 2772-7442. Quem não tiver como participar com dinheiro, ou algum bem material, pode fazer sua parte doando um pouco de sua atenção. Trabalhos voluntários são importantes para contribuir com a qualidade de vi-da desses cidadãos.

“Essa convivência mais próxi-ma com os idosos é fundamental para levantar a sua autoestima. Quem quiser fazer algum tea-trinho, apresentação de música, ou apenas conversar com eles,

venham, conheçam a nossa casa de perto, ela está de portas aber-tas para recebê-los. Quando esses idosos saem de seus convívios e vêm para a instituição, eles aca-bam sentindo falta dos familia-res. O amor afetivo tem que ser espontâneo. Os familiares pode-riam vir visitá-los, nem que fosse uma vez ao mês”, frisa Margarida.

As visitas podem ser feitas todos os dias, das 14h às 16h. A Casa do Idoso fica localizada na Luiz Belegard, 540, Imbetiba.

Jardim Santo Antônio ainda aguarda algumas melhorias

ABANDONO

há mais de sete meses, o jor-nal O DEBATE vem acompa-nhando de perto a situação dos moradores do Jardim Santo Antônio, área nobre da cidade que ainda sofre com pequenos problemas de infraestrutura, situação que gera muitas recla-mações de quem vive ali.

Essa semana, os moradores procuraram a equipe de repor-tagem, mais uma vez, para rela-tar que poucas melhorias foram feitas durante esse tempo no bairro. Uma delas está em re-lação à área de lazer da comu-nidade. Segundo o presidente da Associação de Moradores do Jardim Santo Antônio, Marcos Rocha, conhecido como “Mar-cos Pelé”, medidas simples, co-mo a troca dos alambrados, não foram feitas até hoje.“Os alam-brados da quadra e do campo de futebol da nossa praça estão arrebentados há um bom tem-po e até agora nada de provi-

Entre as reivindicações estão problemas de mobilidade urbana e lazer

dências. O que os moradores querem saber é até quando isso vai ficar assim?”, questiona.

Outro pedido dos moradores, feito ainda na antiga gestão, é em relação à instalação de dois semáforos no bairro, um no cruzamento entre as ruas Enge-nheiro Sérgio Vladimir Figueira e Alcides Mourão, e outro na al-tura das ruas Lois Pasteur com Maestro Villa Lobos.

“Já pedimos isso há anos e sempre ficamos na promessa, mas enquanto isso, acidentes e atropelamentos continuam acontecendo. Pedimos mais uma vez, encarecidamente, que as autoridades tomem alguma providência” frisa Pelé.

De acordo com o Art. 1º, § 3º do Código de Trânsito Brasilei-ro (Lei nº 9.503/97), “os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das res-pectivas competências, objeti-vamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na exe-cução e manutenção de pro-gramas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito

do trânsito seguro”. Já o § 1º do Art. 269 ressalta

que “a ordem, o consentimento, a fiscalização, as medidas admi-nistrativas e coercitivas adota-das pelas autoridades de trânsito e seus agentes terão por objetivo prioritário a proteção à vida e à incolumidade física da pessoa”.

Segundo a Prefeitura, em relação ao alambrado da qua-dra e do campo de futebol, a secretaria de Limpeza Pública e Manutenção informa que o material para a reforma do alambrado já foi adquirido e que em breve iniciará a obra. Quanto à sinalização, a Secre-taria de Mobilidade Urbana esclarece que os estudos de engenharia para a instalação de semáforos nos cruzamentos do bairro Jardim Santo Antônio se encontram em fase de elabora-ção. Considerando o resultado deste estudo, acredita-se que a viabilidade para instalação aconteça no prazo mínimo de três meses, após a conclusão do levantamento. Mas, para evitar acidentes, a sinalização dos principais cruzamentos do bairro será reforçada.

KANÁ MANHÃES

Prefeitura diz que material para reforma do alambrado já foi adquirido e será trocado em breve

Prefeitura prepara programação de incentivo ao aleitamento materno

SAÚDE

considerado fundamen-tal para o desenvolvimento, o leite materno deve ser in-substituível, pelo menos, nos seis primeiros meses de vida de uma pessoa. Segundo a Or-ganização Mundial de Saúde (OMS), o aleitamento materno é a melhor forma de fornecer ao recém-nascido todos os nu-trientes necessários para um crescimento saudável. Esse simples ato protege a criança de muitas doenças, sem contar que cria um vínculo mais forte entre a mãe e o bebê.

Apesar dos diversos bene-fícios, muitas mães acabam optando por outros métodos, o que não é recomendado. Além do bebê, a amamen-tação traz benefícios para a lactante. Entre eles estão: a redução de peso mais rápi-

Ações serão realizadas durante a Semana Mundial, que acontece entre 1º e 7 de agosto

da após o parto, e redução dos riscos de hemorragia, anemia, diabetes e câncer de mama.

Em Macaé, a Prefeitura já está com os preparativos para a programação comemorativa da Semana Mundial de Alei-tamento Materno. Essa data, que é comemorada entre os dias 1º e 7 de agosto, foi criado em 1992 pela Aliança Mundial de Ação Pró-Amamentação com o objetivo de combater a desnutrição infantil.

Dados da OMS apontam que a desnutrição responde, de alguma forma, por uma em cada três mortes de crianças menores de cinco anos.

De acordo com o governo municipal, esse ano o tema escolhido é “Apoio às mães que amamentam - Próximo, contínuo e oportuno!”. Em Macaé, a data servirá de pon-to de início para um trabalho mais amplo de capacitação dos profissionais que atuam em todos os postos de saúde de atenção básica à família.

O objetivo é que essas uni-dades sejam reconhecidas pelo governo do estado como unidades básicas amigas da amamentação. Todo o traba-lho terá início durante as con-sultas de pré-natal realizadas a partir de agosto. De acordo com os técnicos da saúde, o momento chave para o acon-selhamento comunitário é quando as mães estão fre-quentando os postos de saúde.

Nesta quinta-feira (1), a partir das 14h, a secretaria de Saúde vai promover ações no calçadão da Avenida Rui Barbosa (em frente à Nova Aurora). Essa ação também será realizada na próxima semana, entre os dias 5 e 7 de agosto. Já amanhã (2), a data será comemorada com atividades no Centro de Con-vivência do Idoso (CCI), no bairro da Ajuda. Durante toda a semana, acontecerão ativi-dades nas unidades de saúde que trabalham com gestantes, puérperas e lactantes.

WANDERLEY GIL

Nos primeiros seis meses de vida, o leite materno deve ser o único alimento dado ao bebê

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 1 DE AGOSTO DE 2013 3

Política O vice-prefeito Danilo Funke (PT) e o comandante do 32º BPM, tenente-coronel Ramiro Campos conversaram sobre segurança durante sessão solene

NOTA

Governo vai pautar ações para ampliar IDHMAvaliação e cumprimento de metas foram discutidas durante reunião entre prefeito e o secretariadoMárcio [email protected]

Buscar a universali-zação da rede públi-ca de saúde, ampliar o

número de vagas e de escolas públicas, valorizar o servidor e promover a qualificação profis-sional são as metas traçadas pe-lo governo municipal pautadas a partir do resultado do novo estudo que apontou o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), publicado nesta semana pelo Programa das Nações Unidas para o De-senvolvimento (Pnud), que co-loca Macaé na sétima posição entre as cidades do estado do Rio de Janeiro.

Números que já estão sendo

GESTÃO WANDERLEY GIL

Dr. Aluízio Júnior (PV) afirmou que a elevação do posicionamento de Macaé no ranking do IDHM será contínua nos quatro anos do seu governo

analisados pelo governo, o po-sicionamento de Macaé é visto pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) como número que pode ser melhorado.

"Vamos nos debruçar sobre os números apresentados pelo IDHM, um índice respeitável e que será pautado a partir das ações que estamos planejando para Macaé. O objetivo é sim-ples: garantir avanços na saúde e na educação, valorizando os servidores, e buscando oferecer à população a oportunidade de qualificação profissional. Es-sas já são as nossas prioridades para o segundo semestre deste ano", declarou o prefeito.

De acordo com Dr. Aluízio, Macaé possui potencial para melhorar o seu posicionamen-

to no IDHM, passando a ocu-par a primeira posição entre as cidades do Norte Fluminense, posto pertencente atualmente a Rio das Ostras.

"Vamos trabalhar para me-lhorar esse índice. E para isso, precisamos garantir a univer-salização da rede pública de saúde, oferecendo a popula-ção o aumento da longevida-de. Vamos abrir novas escolas, ampliando o número de vagas na nossa rede. Nessa propos-

ta, seguiremos a capacitação e o reconhecimento dos nossos servidores. Vemos a qualifica-ção profissional como propos-ta para garantir o aumento da renda per capita da população, trabalho que está sendo realiza-da de uma forma muito compe-tente pelo Centro de Educação Tecnológica Profissionalizante (Cetep)", explicou o prefeito.

Dr. Aluízio apontou ainda que a meta é que Macaé eleve o ín-dice do IDH em todos os quatro

anos do seu governo."O IDHM vai ser aplicado em

nossas metas para o governo. O importante é apontar que já es-tamos trabalhando para atuar nessa meta e vamos ampliar os índices ao longo dos quatro anos de nossa gestão", afirmou o prefeito.

Na última terça-feira (30), o prefeito realizou a reunião mensal junto ao secretariado municipal com objtetivo de avaliar ações desenvolvidas ao

longo dos últimos meses, além de propor novas metas.

Durante o encontro realiza-do no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, o prefeito afirmou que o trabalho desenvolvido pela secretaria municipal de Agroeconomia, Fundação Macaé de Cultura (FMC) e secretaria de Educa-ção, à frente das comemorações pelos 200 anos de Macaé, foram além da sua expectativa. "A fes-ta foi um sucesso", avaliou.

Mudança de setores da Câmara é concluídaLEGISLATIVO

marcada pela realização da sessão solene em celebração aos 200 anos de criação da Vila de Macaé, a instalação dos se-tores administrativos do Poder Legislativo municipal, no Palá-cio Natálio Salvador Antunes foi concluída nos últimos dias.

Desde a semana passada, em meio aos preparativos para a realização da sessão solene, profissionais que atuam em departamentos fundamentais para o andamento dos trabalhos legislativos já haviam ocupado parte das novas salas e departa-mentos criados a partir da cons-trução do palácio, inaugurado em dezembro do ano passado.

Desde o início do novo ano legislativo, a Mesa Diretora, liderada pelo presidente Dr. Eduardo Cardoso (PPS) e pelo primeiro vice-presidente Ma-xwell Vaz (PT), acompanharam e conduziram os trabalhos de adaptação e instalação de sis-temas essenciais ao funciona-mento dos departamentos.

A previsão é que em dois meses obras dos novos gabinetes sejam concluídas

Ao longo do primeiro semes-tre deste ano, a equipe da Mesa Diretora, junto aos engenhei-ros responsáveis pelo projeto do palácio, além de técnicos da secretaria municipal de Obras,

responsáveis pelo acompanha-mento da construção do palá-cio, promoveram adaptações necessárias à instalação e ocu-pação do prédio, bem como me-didas estruturais para resolver

alguns pontos.De acordo com Maxwell Vaz,

a meta é que a Procuradoria e a Secretaria Legislativa também sejam transferidas até o final de agosto.

WANDERLEY GIL

Após sessão solene, Câ-mara finaliza ocupação do Palácio Na-tálio Salva-dor Antunes, que receberá as sessões ordinárias a partir de terça-feira (6), às 10h

Já as obras de construção dos gabinetes dos vereado-res e o setor de transportes fazem parte da segunda fase do projeto total de construção do novo Palácio, com previsão

de entrega em 90 dias.Preocupado com a segurança

dos funcionários e dos cidadãos que frequentarão o novo prédio, Maxwell solicitou a colocação de sinalização de emergência, rota de fuga, barra antipânico e extintores de incêndio. “Este trabalho está concluído, assim como a infraestrutura de redes de internet e telefonia. Mas ainda estão sendo finalizadas algumas melhorias no espaço, como a sonorização do plenário e o paisagismo na parte exter-na”. O vereador informou ain-da que está previsto um treina-mento interno para situações de emergência, a criação de uma brigada de incêndio e de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

Através da resolução apre-sentada pela Mesa Diretora da Câmara, após indicação apre-sentada pelo vereador Julinho do Aeroporto (PPL) ser apro-vada pelo plenário, as sessões ordinárias da Câmara voltam a ser realizadas a partir das 10h, todas às terças e quartas-feiras, após o recesso parlamentar, que será encerrado na próxima ter-ça-feira (6), no plenário do novo palácio do Legislativo.

Educadores são homenageados por GutoSOLENE

ao dedicar o seu papel den-tro do Legislativo para atuar em prol da educação macaen-se, o vereador e professor Guto Garcia (PT) dividiu a noite da sessão solene em homenagem aos 200 anos de criação da Vila de Macaé com profissionais que tiveram o trabalho voltado para o ensino, reverenciado através de títulos de honrarias públicas.

Durante a sessão solene, re-alizada no plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes, o vereador entregou Diplomas de Méritos Políticos a nomes

Em sua primeira sessão solene, vereador reverenciou trabalhos voltados ao ensino

respeitados em Macaé, pela de-dicação e a contribuição para a educação do município.

Entre os homenageados pe-lo vereador esteve a fundado-ra e diretora da Sociedade de Ensino e Terapia Macaense (Sentrinho), Rita de Fátima Manhães Barreto.

Ao oferecer o Diploma, Guto reverenciou o trabalho desen-volvido pela instituição que atende a cerca de 180 alunos com deficiência, buscando a in-clusão social através do ensino, estimulando e desenvolvendo as potencialidades de cada um.

"O trabalho realizado pelo Sentrinho, através de Rita, é um exemplo para Macaé", afirmou.

A educadora Leila Souza Cle-mente, que desenvolve relevan-

tes serviços para rede pública de ensino de Macaé, também foi homenageada de forma es-pecial pelo parlamentar.

Zelda Maria Tavares Rodri-gues, que atuou na gestão do ensino público da cidade, foi agraciada com o Diploma ofe-recido por Guto.

O reitor da Universidade Fe-deral do Rio de Janeiro (UFRJ), Dr. Carlos Levi da Conceição, teve o seu trabalho desenvolvi-do por Macaé, em parceria com a expansão da Cidade Univer-sitária, reverenciado por Guto.

Antônio Luiz Pinheiro San-tos, Chefe de Gabinete do Pre-feito, também recebeu uma ho-menagem especial do vereador, que destacou o trabalho do go-verno em prol do ensino.

LILIA VÍDEO

Dr. CarlosLevi, ao lado de Guto Garcia, Antônio Luiz Pinheiro Santos, Rita de Fátima Manhães Barreto, Leila Souza Clemente e Zelda Maria Tavares Rodrigues


OpiniãoEDITORIAL

ESPAÇO ABERTO

FOTO LEGENDA

PAINEL

EXPEDIENTE

Em todas as partes da cidade, o lixo é um problema crôni-co, evidenciado através de fatores ligados diretamente ao crescimento desordenado de Macaé, resultando em um in-chaço populacional não acompanhado pelo poder público.

A famigerada regulamentação é a versão mais desabo-nadora do jeitinho brasileiro. Favorece o imobilismo e dificulta a solução dos problemas. Por Alfredo Bonduki*.

A vez da população

A conspiração da burocracia

O governo tem feito a sua parte para mudar essa realidade. Agora está na

vez da população se importar com o cuidado da cidade que acaba de completar 200 anos.

Apontado como símbolo dos problemas registrados no coti-diano de Macaé, a partir do pro-cesso de evolução das atividades voltadas à indústria produtiva do petróleo, o lixo representa tam-bém a riqueza de desperdício de recursos que, se bem aplicados, poderiam contribuir para criar oportunidades de renda a famílias e pessoas situadas em condições identificadas como de risco social.

Nas ruas e em todos os pontos da cidade, o lixo doméstico, co-mercial ou empresarial está tão ligado à rotina da população que sua presença em áreas irregula-res, como calçadas, praças, pas-seios públicos, acabou se trans-formando em uma ação comum, tanto aos olhos das autoridades quanto sob a perspectiva dos próprios moradores da Capital Nacional do Petróleo.

Ao se concentrar em grandes quantidades em diversas áreas da cidade, os materiais descartados tornam-se entulhos, produzidos principalmente pelas movimenta-ções do setor da construção civil, um dos mais intensos e em franco desenvolvimento no município.

Ao se gastar fortunas para reco-lher quase 250 toneladas de lixo por mês nas ruas da cidade, o poder

público se vê em um dilema diário que pode ter uma solução bastante simples: a educação e a cidadania.

Mesmo com horários programa-dos e pontos indicados de coleta, o descarte de lixo tornou-se uma novela na cidade. Para se ter ideia, uma esquina pode concentrar vá-rios montes de materiais descarta-dos em um mesmo dia, após a lim-peza executada pelo poder público.

Ao registrar a utilização de um segundo aterro sanitário em menos de 40 anos, Macaé pode medir os problemas registrados com o seu crescimento populacional, imobili-ário e até mesmo econômico, atra-vés da quantidade de lixo coletado diariamente das suas ruas.

Problema que afeta até mesmo a calçada da sede administrativa do governo municipal, o lixo po-de ser visto não como transtor-no, mas sim como fonte de renda através da sua transformação.

Campanhas educativas, asso-ciada a um projeto sério de coleta seletiva, pode resultar na criação de uma usina de reciclagem na ci-dade, abrindo oportunidades para pessoas que vivem do lixo desen-volverem técnicas e comercializa-rem produtos, contribuindo para melhorar a imagem da cidade.

A mudança dessa realidade foi o principal foco do novo gover-no, que conseguiu avanços signi-ficativos. Porém, a participação da população nesse processo é fundamental para garantir uma Macaé mais limpa.

AConstituição de 1988, que está completando 25 anos em 2013, e a legislação or-

dinária brasileira, a despeito da necessidade de modernização de alguns preceitos estruturais, como as reformas tributária, previdenciária e trabalhista, têm conteúdo bastante adequado à in-serção do País nos mais contem-porâneos conceitos do capitalis-mo democrático. Não nos faltam leis bem fundamentadas para as garantias dos direitos individuais e coletivos, equilíbrio entre prer-rogativas e deveres, bom funcio-namento das empresas, sanções criminais e normalização dos processos de interação entre as pessoas e os sistemas sociais.

No entanto, o Brasil peca em demasia no cumprimento de seu marco legal. Não ape-nas pela propalada lentidão da Justiça, mas, sobretudo, por al-go pouco comentado toda vez que se reclama da impunida-de, da insegurança jurídica ou do excesso de burocracia e/ou normas exageradas para o de-sembaraço de papéis, certidões, guias de importação ou expor-tação, financiamentos, abertu-ra e fechamento de empresas e outros constrangimentos a que estão rotineiramente sujeitas as pessoas físicas e jurídicas, todas as vezes que necessitam de um procedimento dessa natureza. Refiro-me ao processo de re-gulamentação de leis, portarias, resoluções e até mesmo de al-guns princípios constitucionais.

Criam-se leis voltadas à solu-ção de questões importantes da vida nacional, mas, na prática, o problema persiste, pois a re-gulamentação demora a ser fei-ta. Por que, então, não se fazem leis autoconclusivas e já aplicá-veis a partir de sua aprovação? O imbróglio, aliás, começa no tocante à própria Constituição

de 1988. Um quarto de século após sua promulgação, me-tade de seus dispositivos, ou seja, cerca de 180 itens, ainda não foi regulamentada. Por is-so, instituiu-se uma comissão específica no Congresso Nacio-nal para cuidar desse absurdo atraso. Aliás, criar grupos de trabalhos e comissões é outro costume nacional para poster-gar decisões. Uma espécie de eufemismo para a prática de empurrar tudo com a barriga.

Por todas essas razões, a fa-migerada regulamentação é a versão mais desabonadora do jeitinho brasileiro, a ser-viço do não cumprimento de leis e normas. Enquanto isso, setores de atividades ficam à espera das decisões e ao léu dos humores dos burocratas, do capricho dos políticos e da agenda dos parlamentares.

O mais recente exemplo des-sas desventuras dos segmentos produtivos nacionais, que de-pendem de uma legislação pa-ra solucionar entraves e/ou ser mais competitivos, diz respeito à Resolução 13 do Senado Fe-deral, que estabeleceu alíquota única de 4% para o ICMS, em todo o território nacional, para os produtos constituídos por mais de 40% de conteúdo im-portado. A aprovação da medi-da, reivindicada e apoiada por numerosos setores de atividade e suas entidades de classe, den-tre elas o Sinditêxtil-SP, coloca-ria fim à Guerra dos Portos, que consiste na isenção ou redução da cobrança daquele tributo estadual no ingresso de merca-dorias estrangeiras em determi-nadas unidades da Federação.

Alfredo BondukiEngenheiro formado pela Escola Politécnica da USP, é empresário e presidente do Sinditêxtil-SP.

EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias.cnpj: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei.diretor responsável: Oscar Pires.sede própria: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ.Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset.circulação: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor.

Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior.

Representante: ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA.são paulo: R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • rio de janeiro: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • brasília: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293.

NOTA

WANDERLEY GIL

GUIA DO LEITORJORNAL O DEBATEtel/fax: (22) 2106-6060acesse: http://www.odebateon.com.br/e-mail: [email protected]: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215e-mail: [email protected]: E-mail: [email protected]

TELEFONES ÚTEIS:POLÍCIA MILITAR: 190POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192CORPO DE BOMBEIROS: 193DEFESA CIVIL: 199POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2762-0820DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2759-1312DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2759-0698DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061AMPLA: 0800-28-00-120CEDAE: 2772-5090PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256CORREIOS - SEDE: 2759-2405AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100SEDEX: 2762-6438CEG RIO: 0800-28-20-205RADIO TAXI MACAÉ 27726058

'Adesivaço' da Coordenadoria de Políticas sobre Drogas terá segunda etapa

EnsaiosOs ensaios para as eleições do próximo

ano começam a esquentar os bastidores da política local. E nada melhor que os principais eventos em comemoração ao aniversário de Macaé: a sessão solene da Câmara de Vereadores e o Desfile Cívico, para medir o prestígio e a força de alguns projetos que começam a surgir na cidade, para disputar cargos importantes. A cadei-ra de deputado federal, deixada pelo pre-feito Dr. Aluízio (PV), é a mais cobiçada.

HonrariaFalando na sessão solene da Câmara, o

Conselheiro Federal da Ordem dos Advoga-dos do Brasil (OAB), Wadih Damous foi um dos agraciados durante a reunião especial. Ele recebeu das mãos do vereador Luciano Diniz (PT) o Diploma de Mérito Político. Aplaudido pela presidente da 15ª subseção da OAB de Macaé, Andrea Meirelles, Wadih demonstrou total sintonia com a cidade, re-lação criada durante os seus dois mandatos como presidente da OAB/Rio.

ComissãoDurante a sessão solene, o vereador Lu-

ciano Diniz (PT), a presidente da 15ª sub-seção da OAB em Macaé, Andrea Meirelles e Wadih Damous conversaram também so-bre os trabalhos da Comissão da Verdade, criada oficialmente em Macaé, a partir da articulação da Câmara e a Ordem, seguindo os passos já dados pela Comissão Especial, que tem Wadih como líder. A proposta é promover um resgate da história vivida por Macaé na época da Ditadura Militar.

AutarquiasMotoristas que trafegaram ontem pela

rodovia Amaral Peixoto, no trecho entre Macaé e Rio das Ostras, viveram uma situ-ação atípica: o aumento, se é que possível, do engarrafamento registrado todos os dias na estrada. Nos horários de pico, algumas pessoas chegaram a demorar mais de duas horas para poder trafegar entre as duas ci-dades. Atualmente, pontos do acostamento da pista, no perímetro pertencente a Ma-caé, recebem obras de alargamento.

AutonomiasA ampliação do número de autonomias

para a circulação de táxis em Macaé é uma proposta que ainda precisa ser analisada pelo governo municipal. Para atender à so-licitação de representantes da categoria, o poder público deve realizar um estudo detalhado, para a identificação da real de-manda do serviço, bem como os principais locais de circulação de passageiros. O novo procedimento deve ser feito com transpa-rência, e não por escolhas políticas.

Macaé na Série CPara registrar, o Macaé Esporte segue

vivo na Série C no Campeonato Brasi-leiro. Após vencer o Grêmio Barueri, por 3 a 1, a equipe se mantém em alta na competição, participando do Grupo B do campeonato. Depois de passar por mo-mentos conturbados, o que exigiu uma reestruturação da equipe, o Leão Praiano volta, aos poucos, a recuperar o prestígio junto a torcida. A equipe corre agora para garantir vaga na nova fase do Brasileirão.

RiscosUma das preocupações quanto ao au-

mento da capacidade de adução de água, através do sistema operado pela Nova Ce-dae, é exatamente a dúvida sobre a qualida-de das tubulações implantadas, há anos, em pontos da cidade. Como os investimentos nesse setor não foram realizados ao longo dos últimos anos, o que gera assim o imbró-glio entre a concessionária e o poder públi-co, há riscos de que o sistema não suporte uma elevação da pressão do abastecimento.

Bolsa AtletaA Prefeitura, através da Portaria nº

024/2013 da Fundação de Esporte e Turismo, instituiu a chamada pública para seleção de atletas de rendimen-to, para concessão da Bolsa-Atleta. As inscrições deverão ser efetivadas até o dia 9 de agosto, das 9 às 16h, na sede da Fesportur, localizada no Ginásio Muni-cipal Engenheiro Maurício Soares Bit-tencourt. As inscrições começaram na última terça-feira, dia 30.

FiscalizaçãoA equipe da Vigilância Sanitária tem

apertado as ações de fiscalização em bares, restaurantes, estabelecimentos comerciais e outros setores do comér-cio de Macaé. Além das vistorias locais, através da inspeção de alimentos e na higienização dos espaços, as equipes verificam também a documentação e o cumprimento de exigências de órgãos como a Anvisa. Diversos estabelecimen-tos já foram autuados e até fechados.

Preparado ao longo das últimas semanas pela equipe da Prefeitura, o muro do Colégio Estadual Luiz Reid e da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé (Fafima), ganhou um novo visual através da expressão da arte moderna do grafiti. O trabalho, que reuniu grafiteiros de várias partes do país, foi realizado em celebração aos 200 anos de Macaé. A cidade passa a ter um grande obra de arte a céu aberto.


Polícia Secretária Nacional de Juventude confirma participação no I Fórum Municipal da Juventude

NOTA

Emoção marca troca de comando da Capitania dos Portos

SOLENIDADE

Evento foi realizado na manhã de ontem. Na oportunidade, o Capitão-de-Fragata Robson Galhardo passou o cargo para o comandante Luis Fernando Baioneta Flammarion

Juliane Reis [email protected]

Na manhã de ontem, 31 de julho, mais um mo-mento histórico foi re-

alizado na Capitania dos Por-tos na cidade, que na última segunda-feira, 29, completou 200 anos - a tradicional troca de comando da corporação. Sob forte emoção, o Capitão-de-Fragata Robson Galhardo passou o cargo para o Capi-tão-de-Fragata Luis Fernando Baioneta Flammarion.

O evento, que contou com a participação de autorida-des municipais, entre eles lideranças políticas, repre-sentantes de instituições e membros da sociedade civil organizada, além de amigos foi realizado na sede da cor-

poração, na Imbetiba. Com a sensação de dever

cumprido, Galhardo passou o cargo para a Flammarion. “Foram dois anos de dedica-ção diurna e noturna onde os trabalhos não tinham dia nem hora para começar ou terminar, eram simplesmen-te continuos. Ao longo desse período me empenhei em fazer a coisa da Marinha cer-ta, como tinha que ser feito, às vezes agradando e outras não. Me dediquei e hoje dei-xo a corporação na certeza de que cumpri com a missão da Marinha”, ressaltou Galhardo.

Já o Capitão-de-Fragata Flammarion ressaltou que vai dar continuidade aos tra-balhos da delegacia que é res-ponsável por uma área de trá-fego de embarcações de apoio

a navios petroleiros. “Entre essas atividades estão a orien-tação, coordenação e contro-le das atividades marítimas, sendo responsável por uma área onde circulam centenas de diferentes embarcações em vários municípios”, explicou.

Depois de atuar quase dois anos à frente do comando da Capitania, prestando re-levantes serviços à Marinha em Macaé, Robson Galhardo passará a atuar em unidade no Rio de Janeiro. Em virtude da parceria desenvolvida ao lon-go de dois anos, por meio da atuação nas reuniões mensais e trabalhos desenvolvidos pe-la Comissão Municipal da Fir-jan, ele recebeu no último dia 24 homenagens de membros do conselho empresarial.

Já o comandante Flamma-

rion chega à cidade após atuar na condução de embarcações que pertencem à frota da Ma-rinha Mercante, tendo passa-gem por missões realizadas pelo Brasil no Haiti.

Ao decorrer da solenidade, em seu depoimento, Galhardo se lembrou da época em que chegou à cidade. “Quando aqui cheguei, tinha o conhe-cimento do litoral Norte Flu-minense decorrente de passa-gens navegando a bordo dos navios da Marinha, realizando inspeções navais. E hoje levo comigo a imagem dessa socie-dade gentil, amiga, generosa e leal, características que de-

WANDERLEY GIL

Depois de dois anos à frente da corporação, o Capitão-de-Fragata passa o cargo

finem as pessoas que fazem deste estado a locomotiva da indústria do Petróleo do nosso país. Deixo lugares extraordi-nários, sabores e aromas ines-quecíveis, conversas que me marcaram com tantos ami-gos conquistados, até mesmo gente que não precisa da Ma-rinha, e que só ambiciona nos-sa companhia familiar”, disse.

Ainda durante o pronun-ciamento, Galhardo destacou que encerrava a honrosa mis-são à frente da Delegacia da Capitania dos Portos na cida-de com o coração repleto de emoções, acumuladas aos lon-gos dos anos em que viveu em

terras da Costa do Sol. “Sinto mesclar a tristeza e a alegria. A tristeza por ter que deixar a terra que me acolheu como seu filho, onde fiz tantos ami-gos, vivi grandes momentos e acumulei tantas experiências e ensinamentos que, estou certo me servirão como pre-ciosa ajuda no prosseguimen-to de minha singradura ao longo da vida”, ressaltou.

E para finalizar, ele agrade-ceu às autoridades e institui-ções por nunca tê-lo deixado se sentir sozinho no desem-penho do cargo recebendo o apoio incondicional de muitos durante toda a navegação.

Prefeitura conclui mais uma etapa de ações de combate ao tabagismo

PREVENÇÃO

dando continuidade às ações que vêm sendo promo-vidas desde o início do mês de maio, a Prefeitura finalizou ontem (31), primeira etapa do "adesivaço" promovido pela equipe da Coordenadoria de Po-líticas sobre Drogas em parceria com a Área Técnica de Preven-ção e Controle do Tabagismo.

Essas atividades estão sen-do promovidas com o objeti-vo de lembrar do Dia Mundial sem Tabaco, comemorado no dia 31 de maio. Essa data foi criada em 1988 pela Organiza-ção Mundial de Saúde (OMS) com o objetivo de alertar as pessoas em todo o mundo so-bre os riscos que o consumo dessa substância pode causar no organismo.

Através dessa ação, a Prefei-tura também espera conseguir sensibilizar as pessoas para que

Segundo a OMS, o consumo dessa substância mata uma a cada 10 pessoas no mundo

elas evitem fumar em ambien-tes fechados. A programação foi realizada em órgãos públicos da Prefeitura de Macaé. Entre eles, o Paço Municipal, o Hospital Público de Macaé, o Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas, o Cen-tro de Controle de Zoonoses, o Ginásio Poliesportivo, o Solar dos Mellos, entre outros.

De acordo com informações da organização da ação, a co-ordenadoria vai organizar a segunda etapa da programa-ção, que deverá contemplar unidades do Cemeaes, Secre-taria do Interior, Defesa Civil e órgãos localizados na região serrana de Macaé.

De acordo com o coordena-dor de Políticas sobre Drogas, Gleison Guimarães, o objetivo principal é estimular a cultu-ra de não se fumar em local fechado, pois segundo ele, o consumo de tabaco é a causa de morte mais evitável a nível mundial e atualmente respon-sável pela morte de um em ca-da dez adultos em todo o mun-do, segundo dados da OMS.

Além da equipe da Coordena-doria de Políticas sobre Drogas, participaram da ação, profissio-nais da Área Técnica de Preven-ção e Controle do Tabagismo, formada por enfermeiros, fisiote-rapeutas, nutricionistas, pneumo-logistas, psicólogos e assistentes sociais. Eles realizavam o enca-minhamento, caso o interessado demonstrasse o desejo de parar de fumar, para o tratamento.

Caso a pessoa tenha o desejo de parar de fumar, a Prefeitura, por meio da Área Técnica de Prevenção e Controle do Ta-bagismo, oferece tratamento gratuito. A unidade funciona na Rua Conde de Araruama, 569, Centro. Os horários de fun-cionamento são os seguintes: segundas-feiras: de 14 horas às 21 horas; terças-feiras: de 8 ho-ras às 21 horas; quintas e sextas-feiras: de 8 horas às 17 horas. Os atendimentos são individuais ou em grupos. Dúvidas e maiores informações podem ser obtidas através do telefone: (22) 2796-1295 ou pelo email:[email protected].

DIVULGAÇÃO/ BRUNO CAMPOS

Prefeitura também espera conseguir sensibilizar as pessoas a não fumar em ambientes fechados

"Mudinho" é morto dentro de PresídioRIO DAS OSTRAS

o crime que comoveu a região volta a ter mais um fato trágico. Marcos de Souza Silva, de 21 anos, conhecido como Mudinho foi encontrado morto dentro da cela onde estava acautelado des-de o último dia 14 de julho, no Presídio Carlos Tinoco da Fon-seca, em Campos dos Goytaca-zes. Ele foi transferido após ser apontado como o principal sus-peito de ter assassinado Gabrie-ly Batista, de dois anos, no dia 6 de julho, em Rio das Ostras.

A morte de Marcos de Souza, que era surdo-mudo, aconteceu um dia após a delegada da 128ª Delegacia Legal de Rio das Os-

Ele é apontado como assassino da menina Gabriely, de dois anos, em Rio das Ostras

tras, Carla Tavares, confirmar que o exame de DNA, do mate-rial colhido na cena do crime, constatou a autoria do suspei-to. O exame foi realizado com pedido de urgência da chefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Martha Rocha.

Preso desde o último dia 11 de julho, porém com a identidade não divulgada, Mudinho, que já tinha passagem pela polícia por diversos crimes, e acusado de ter praticado roubo na casa da menina Gabriely dias antes de-la ter sido morta, teve a morte confirmada pela Secretaria de Estado de Administração Peni-tenciária (Seap).

A perícia informou que o corpo estava no chão, com um lenço amarrado ao pescoço e com várias perfurações no crâ-nio e nas costas. A Seap disse,

DIVULGAÇÃO/POLÍCIA CIVIL

Mudinho foi encontrado morto com lenço amarrado no pescoço

Morte da menina Gabrielya pequena gabrielle fi-cou desaparecida por cinco dias. Segundo o pai e a mãe, ela estava dormindo junto com eles e com os irmãos, em um colchonete no chão da casa e por volta das 4h, quando a mãe acordou, constatou que a criança não estava na casa.

Familiares e amigos de-ram início a uma busca que só terminou na quarta-feira (10/07), quando o corpo da menina foi encontrado em uma casa em construção, no mesmo bairro Âncora, onde ela morava com a família.

No dia seguinte a delega-da Carla Tavares, confir-mou que o laudo da morte

da pequena Gabrielle, de dois anos, apontava crime de estupro. A causa da mor-te foi hemorragia na cavi-dade abdominal, causada por agressão.

Também no dia seguinte a delegada confirmou que a Polícia já teria um suspeito que poderia ser preso nas horas seguintes.

No dia 16 de julho, a de-legada Carla Tavares con-firmou que o principal suspeito de ter violentado e matado Gabrielle já se en-contra em prisão temporá-ria desde o dia 11 do mesmo mês, ficando somente pen-dente o resultado do exame de DNA.

ainda, que abriu uma sindi-cância interna para apurar as circunstâncias do crime e que aguarda o laudo cadavérico.

O corpo foi encaminhado no

começo da tarde de quarta-feira para o Instituto Médico Legal de Campos e o caso foi registra-do na 146ª Delegacia de Guarus, distrito de Campos.


Economia Transporte aéreo de passageiros no mundo cresce 6% em junho, aponta Iata

NOTA

Telefonia é o setor mais reclamado no Procon de Macaé

RANKING

De acordo com o Sindec, a área de Serviços Essenciais é a que gera mais queixas dos consumidoresPatricia [email protected]

Apesar de ser um mercado em franca expansão, o ser-viço de telefonia em todo o

Brasil é alvo de constantes queixas e, por isso, lidera o ranking de re-clamações registradas em todos os Procons. Os motivos são sem-pre os mesmos: mau atendimento, ligações picotadas, portabilidade ineficiente e por aí vai. Em Macaé, o cenário não é muito diferente.

De acordo com o Procon-Macaé, a área de telefonia é o setor mais reclamado, com 75% das queixas. Em seguida, estão os setores de água e esgoto, com 12%, energia, com 8%, e transporte e gás, com 5%. “Esses segmentos fazem parte da área de Serviços Essenciais, que são aqueles considerados necessá-rios ao consumidor, ou seja, são os serviços indispensáveis que devem ser fornecidos com segurança, efi-ciência e qualidade”, explicou Dr. Eraldo Sant’Ana, coordenador do Procon-Macaé.

Neste primeiro semestre, segun-do dados estatísticos do Sistema Nacional de Informações de De-fesa do Consumidor (Sindec), as principais áreas reclamadas foram Serviços Essenciais, com 34,17%, Produtos, com 26,77%, e assuntos financeiros, com 22,66%.

Na área de Serviços Essenciais, Dr. Eraldo informou que foram registradas cerca de 1.410 recla-mações. Já na área de Produtos, os dados apontam para uma mé-dia de 1.105 atendimentos, e em Assuntos Financeiros foram de-tectadas 935 reclamações cadas-tradas. “Comparados com o pri-meiro semestre de 2012, os dados estatísticos mostram que a área de Serviços Essenciais aumentou em 4,44% no período de 2013 e a de Produtos em 1,01%. Já a área de Assuntos financeiros obteve uma redução de 8,53% no período em 2013”, afirmou o coordenador do Procon-Macaé.

Segundo Dr. Eraldo, as princi-pais reclamações na área de Ser-viços Essenciais são referentes

à cobrança indevida ou abusiva, serviço não fornecido, cancela-mento e contrato. Já para a área de Produtos, as queixas são sobre a demora na entrega do produto, garantia e produto com vício. Em relação aos Assuntos Financeiros, a maioria das reclamações está li-gada à cobrança indevida, consu-midor negativado indevidamente nos serviços de proteção ao crédi-to, cálculo de prestação em atraso e resolução de demandas, como ausência de resposta, excesso de prazo, e a não suspensão imediata da cobrança.

“Acho engraçado que os nos-sos maiores problemas são jus-tamente na área de serviços es-senciais. Eu já experimentei as quatro operadoras de telefonia móvel e nenhuma delas con-seguiu prestar o serviço com qualidade. Fico impressiona-da, porque as empresas vivem anunciando novas tecnologias, mas não conseguem dar con-ta nem das antigas”, afirmou a farmacêutica Luciana Martins.

KANÁ MANHÃES

Em Macaé, 75% das reclamações são referentes ao setor de telefonia

Greve dos aeroportuários não afeta voos de MacaéPARALISAÇÃO

nesta quarta-feira (31), o Sindicato Nacional dos Empre-gados em Empresas Adminis-tradoras de Aeroportos (SINA) iniciou uma greve nacional em todos os 63 aeroportos adminis-trados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuá-ria (Infraero). O objetivo da pa-ralisação é avançar a negociação do dissídio salarial da categoria, parado desde maio.

Representando 13,6 mil funcionários da Infraero, o Sindicato luta por um reajus-te de 16%, o que representa um aumento real de 9,5%, já descontada a inflação, me-lhorias em benefícios, como auxílio-creche, e é contra a privatização dos aeroportos.

De acordo com o Sindica-to, a greve foi iniciada com 30% dos funcionários, efe-tivo essencial mínimo para

Trabalhadores são contra a privatização e pedem por um reajuste salarial de 16%

não paralisar as operações por completo.

Durante toda a quarta-feira, os funcionários par-ticiparam de assembleias gerais extraordinárias para

KANÁ MANHÃES

Infraeroanunciou plano de contingen-ciamento para não afe-tar serviços essenciais

Vendas em agências de turismo devem aumentar 10% ainda neste ano

VIAGEM

depois de trabalhar o ano todo e enfrentar o estresse do dia-a-dia, é normal pensar em uma viagem para relaxar. Para evitar as burocracias, muitas pessoas optam por contratar serviços oferecidos por agên-cias de viagem. Assim, evitam se preocupar com transporte aéreo, passeios e hospedagem.

Dados revelam que a venda de pacotes turísticos é maior a cada ano. De acordo com a Associação Brasileira de Agên-cias de Viagem (ABAV) 5,7 mi-lhões de pessoas contrataram

De acordo com a ABAV 5,7 milhões de pessoas contrataram os serviços de agências no ano passado

os serviços de agências de via-gem em 2012. A expectativa para este ano é de que as ven-das aumentem 10%.

Porém, antes de escolher uma agência, é preciso tomar alguns cuidados. O primeiro passo é checar se a empresa consta no Cadastur, sistema de cadastro que reúne os pres-tadores de serviços turísticos que estejam legalmente em operação.

De acordo com o empre-sário Ronaldo Moraes, pro-prietário da Viajes Norte, é fundamental conferir com a agência as opções de passeio turístico e se os serviços serão cobrados à parte. “O consumi-dor também deve pedir, com antecedência, o documento de confirmação de reserva do

Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, República Tcheca, Países Baixos, Polônia, Portu-gal, Suécia e Suíça.

DIVULGAÇÃO

Antes de escolher uma agência de viagem, é preciso tomar alguns cuidados importantes

tratar sobre a apresentação, discussão e deliberação sobre a contraproposta da Infraero em relação ao acordo coletivo de trabalho, além de delibe-rar sobre a continuidade ou

não do movimento paredista. Apesar da convocação da

greve, a equipe do jornal O DEBATE esteve no aeropor-to de Macaé e as operações estavam funcionando nor-

malmente. Não havia regis-tro de tumultos, filas ou atra-sos de voos.

Em resposta à paralisação dos aeroportuários, a Infrae-ro informou por meio de nota

que respeita a manifestação dos seus empregados e en-tidades trabalhistas. Porém, para manter os serviços es-senciais e a operacionalida-de dos aeroportos, a estatal anunciou que possui um plano de contingenciamen-to para ser aplicado em caso de necessidade. Esse plano inclui o remanejamento de empregados, tanto do qua-dro administrativo como do de escala, de forma a reforçar as equipes nos horários de maior movimento de passa-geiros e aeronaves, envolven-do ainda, os demais agentes que atuam nos aeroportos.

A empresa ainda esclareceu que os salários dos emprega-dos estão em dia e está nego-ciando com o Sindicato para se chegar a um acordo coleti-vo que atenda aos interesses do corpo funcional e da In-fraero. Assim, segundo a as-sessoria de imprensa da esta-tal, não procede a informação de que há salários atrasados e redução de benefícios.

hotel, a nota de débito ou reci-bo da fatura da hospedagem, a marcação de assentos anteci-pada, o roteiro e a programa-ção da viagem”, sugeriu.

Outra dica importante é se informar sobre a documenta-ção exigida no país de destino. “Desde o último dia 19, entrou em vigor uma importante al-teração no que diz respeito à documentação exigida para passageiros com destino a pa-íses pertencentes ao chamado Schengen (convenção entre países europeus sobre a polí-tica de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas). Até o momento era exigido que o passageiro apresentasse passaporte válido durante sua estadia nos países. Agora, sob a nova regra, é requerida a apre-

sentação do passaporte válido por mais três meses a contar da data do retorno”, informou a gerência da Ecological Tours.

Os países pertencentes ao es-

paço Schengen são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Estó-nia, Espanha, Finlândia, Fran-ça, Grécia, Hungria, Islândia,

Telefonia em pautaapesar de tantas reclamações, a Agência Nacional de Telecomu-nicações (Anatel) divulgou, nesta semana, que as quatro operado-ras avaliadas (Claro, Oi, Tim e Vi-vo) apresentaram resultados aci-ma dos parâmetros de referência, com melhoras tanto no acesso quanto na queda de ligações. Os dados são referentes ao terceiro ciclo de avaliação dos planos de melhoria do Serviço Móvel Pes-soal (SMP) relativos ao período de fevereiro a abril de 2013.

Segundo a agência, todas as empresas atingiram os parâme-tros de referência, com peque-nas oscilações no indicador de desconexão de dados. Quanto

ao indicador de acesso à rede de dados, observou-se que o pata-mar de referência foi alcançado por todas as prestadoras nas redes de terceira geração. Com relação às redes de segunda geração, apenas a Claro atin-giu o parâmetro de referência, embora todas as operadoras tenham apresentado evolução positiva nos últimos três meses.

Infelizmente, os resultados não corroboram a insatisfação dos usuários no que diz respei-to às operadoras de telefonia móvel. Dessa forma, o consu-midor que se sentir lesado, em qualquer área, deve procurar o Procon-Macaé e relatar o pro-

blema ocorrido com a operadora ou qualquer outra empresa. O ór-gão fará uma espécie de “concilia-ção”, tentando solucionar o caso junto à companhia indicada. Caso não haja acordo, o consumidor é encaminhado ao Juizado Espe-cial, para tentar reaver, na justiça, os danos sofridos.

A Coordenadoria Extraor-dinária de Defesa do Consu-midor Procon funciona de se-gunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no subsolo do Paço Mu-nicipal, situado na Avenida Presidente Feliciano Sodré, nº 534, no Centro. Os telefones para contato são: (22) 2772-4458 e 2772-4491.


EsporteSub-13 vai representar Macaé na Copa Intertv de Futsal

FUTSAL

A direção da equipe fez um convite a todas as escolinhas de futsal do município

A equipe sub-13 da Fesportur vai representar Macaé na Copa Intertv de Futsal, com

total apoio da Prefeitura de Macaé. A direção da equipe fez um convite a todas as escolinhas de futsal do município, tendo cinco delas envia-do jogadores para uma avaliação. Foram realizados testes durante 15 dias. Na tarde de terça-feira (30), foi definida a primeira sele-tiva e hoje (1º), será feita a última seletiva, quando serão definidos os 20 atletas que serão inscritos para esta competição, que será realizada pela primeira vez.

A escolha dos jogadores que vão participar da Copa Intertv de Futsal está sendo feita por Jomar Schuawartz (técnico), Clayton Mo-rais (auxiliar técnico) e Maurício Ibraim Miranda (coordenador das categorias de base).

Na próxima semana, os treinos serão realizados na quadra exter-na do Ginásio Poliesportivo Muni-cipal Engenheiro Maurício Soares Bittencourt, às 19 horas, em dias a serem ainda definidos.

Na tarde de terça-feira (30), foi realizada às 15 horas, na sede da In-tertv, em Cabo Frio, o “Congresso Técnico da Copa Intertv de Futsal”, com a presença de Cláudio Márcio “Cacau” (técnico da equipe adulta) e do técnico da equipe Sub-13, Jo-mar Schuwartz.

Foi definida a chave que jogará Macaé, composta também por Sa-quarema, Conceição de Macabu e Cabo Frio. A competição começa dia 11 de agosto, sendo que Macaé jogará em Saquarema - outros jogos desta fase serão também disputa-dos em Araruama.

DIVULGAÇÃO

A escolha dos jogadores que vão participar da Copa está sendo feita por Jomar Schuawartz, técnico

Rio das Ostras recebe seletiva de Futebol de 5 adaptado para deficientes

INCLUSÃO

no próximo dia 10 de agosto, o município de Rio das Ostras vai sediar a 1ª Seletiva de Fu-tebol de 5 e habilidades indi-viduais adaptados para pesso-as com deficiência intelectual no Estado do Rio de Janeiro. O evento acontece no Centro Esportivo Francisco Leite, no Village e vai contar com a presença do técnico da Sele-ção Brasileira da modalidade, Márcio Savioli, que vai ficar de olho nos atletas e oferecer a oportunidade de defender a

Técnico da Seleção Brasileira da modalidade vai acompanhar a competição

camisa “amarelinha”. A seletiva faz parte do Proje-

to Somos, que tem por objetivo disseminar a prática do futebol para pessoas com deficiência intelectual. Está prevista a ca-pacitação de 500 novos técnicos de futebol para este público, ampliando o número de prati-cantes da modalidade. Ao todo, serão realizadas seis seletivas, três no Rio e três em São Paulo.

A seleção disputará a primei-ra Copa Mundial de Futebol da Special Olympics, com a partici-pação de 24 países. A competi-ção que tem a chancela da FIFA será realizada em 2014, previs-ta para o mês de novembro. O Chile é o país mais cotado para receber o evento.

A Special Olympics é um movimento fundado na dé-cada de 60, nos Estados, pe-la irmã do então presidente Kennedy, com o objetivo de promover a inclusão das pes-soas com deficiência por meio do esporte. Entre os embaixa-dores da Special Olympic no Brasil estão Zico, Romário, Ri-cardo Rocha, Robson Caetano, Lars Grael, entre outros.

Nos últimos Jogos Olímpi-cos da Special Olympics, re-alizados em Atenas em 2011, a Special Olympics Brasil le-vou 50 atletas. Eles conquis-taram 43 medalhas, sendo 18 de ouro. Os próximos Jogos serão realizados em Los An-geles em 2015.

MAURICIO ROCHA

Nos Jogos Olímpicos da Special Olympics de 2011, em Atenas, a Special Olympics Brasil levou 50 atletas

Mestre de jiu-jítsu conquista mais um pódioIMBATÍVEL

o jiu-jítsu de Macaé continua a brilhar nos tatames dos torneios estaduais, nacionais e internacio-nais. Desta vez, o “macaense de coração”, Rolando Toro Acuña foi o responsável por levar novamen-te o nome do município ao lugar mais alto do pódio no Campeona-to Internacional da Confederação Brasileira de Jiu-Jítsu (CBJJ). O evento aconteceu no último fim de semana, no Rio de Janeiro.

Lutador com o maior número

Rolando Toro fatura pela 11ª vez o título do Campeonato Internacional da CBJJ

de títulos da CBJJ, Rolando Toro, de nacionalidade chilena, escolheu Macaé como o lugar para morar e formar grandes campeões do jiu-jítsu. Esta foi a 11ª vez que o atle-ta levantou o troféu de campeão pela confederação, na categoria faixa preta Sênior 5. “Luto desde faixa azul neste campeonato. Já ganhei faixa azul, roxa, marrom e preta, reiteradas vezes. Ano pas-sado anunciei que me retirava das competições, já que dez vezes me parecia o suficiente. Mas deu von-tade de participar e foi muito bom. Isto me motiva e me faz treinar com vontade. É uma fórmula para me manter em treinamento. E vou continuar a lutar, pois gosto de ser

campeão”, comenta Rolando.Líder da equipe que leva o seu

nome, Rolando é o responsável por formar grandes campeões dentro do seu grupo e trabalhar na forma-ção dos futuros atletas. “Ensino o jiu-jítsu para mais de 80 crianças. Essa arte marcial não é apenas um esporte, mas sim uma disciplina que forma caráter e impõe o res-peito. Ensina a criança ou adulto a aceitar a derrota e lutar pela su-peração. O jiu-jítsu vai muito além de um esporte”, ressalta Rolando.

Dentre as dezenas de títulos no jiu-jítsu, Rolando se consagrou De-cacampeão Brasileiro, tricampeão Brasileiro sem Kimono e Campeão Sul Americano da CBJJO.

DIVULGAÇÃO

Rolando é o atleta que mais ganhou títulos pela CBJJ

Macaé: começa nesta quinta a Semana de Aleitamento Materno

NOTA


Geral

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de Administração

PORTARIA Nº 215/13

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso desuas atribuições legais e

CONSIDERANDO o Processo 5006/13 de 19/07/2013.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a abertura de Sindicância Administrativa Discipli-nar, para apurar os fatos que dão conta ao Processo acima, nos termos doArtigo 175 da Lei Complementar Municipal n.º10/03, em rito sumário,tendo o prazo de 60 (sessenta) dias para apuração.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, em 31 de julho de 2013.

Luiz Geraldo da Silva BarcelosSecretário Municipal de Administração


PORTARIA Nº 216/13



RESOLVE:






PORTARIA Nº 217/13



RESOLVE:





ESTADO DO RIO DE JANEIROCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXTRATO DE CONTRATO

1- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/20122- PROCESSO Nº 00231/20133- Celebrado entre a Câmara Municipal de Macaé e L.P. de Oliveira ME4- Objeto: Manutenção das instalações e das mesas de telefonia.5- Prazo do Contrato: 12 meses.6- Forma de pagamento: mensal7- Valor Total: R$ 77.880,00 (setenta e sete mil oitocentos e oitenta reais)8- Dotação Orçamentária nº 01310192.111000.3393.00.00

Macaé (RJ), 01 de agosto de 2013

Gerência de Contratos e ConvêniosThales Vinícius Brandão Andrade

Gerente de Contratos e ConvêniosMatr. 4185


EXTRATO DE CONTRATO

1- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/20122- PROCESSO Nº 01235/20133- Celebrado entre a Câmara Municipal de Macaé e TNL PCS S/A4- Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel para atender as necessi-dades da Câmara Municipal de Macaé.5- Prazo do Contrato: 12 meses.6- Valor Total: R$ 165.444,00 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos equarenta e quatro reais)7- Forma de Pagamento: Mensal8- Empenho nº 000167/2013

Macaé (RJ), 01 de agosto de 2013Gerência de Contratos e ConvêniosThales Vinícius Brandão Andrade



EXTRATO DE CONTRATO

1- CONTRATO Nº 007/20132- PROCESSO Nº 01006/20133- Celebrado entre a Câmara Municipal de Macaé e H BOY OTZ JUNIORCOMERCIO E SERVIÇOS- ME4- Objeto: fornecimento de água mineral e refrigerante5- Prazo do Contrato: 12 meses.6- Forma de Pagamento: Mensal.7- Valor Total: R$ 74.870,00 (setenta e quatro mil oitocentos e setenta reais)8- Empenho estimativo/orçamentário nº 000161/2013.

Macaé (RJ), 01 de agosto de 2013

Gerência de Contratos e ConvêniosThales Vinícius Brandão Andrade



EXTRATO DE CONTRATO

1- CONTRATO Nº 006/20132- PROCESSO Nº 01118/20133- Celebrado entre a Câmara Municipal de Macaé e K.O DA SILVA COMÉR-CIO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA ME4- Objeto: fornecimento de óleo lubrificante e aditivo automotivo5- Prazo do Contrato: 12 meses.6- Forma de Pagamento: Mensal.7- Valor Total: R$ 28.046,88 (vinte e oito mil e quarenta e seis reais e oitentae oito centavos)8- Empenho estimativo/orçamentário nº 000160/2013.

Macaé (RJ), 01 de agosto de 2013Gerência de Contratos e ConvêniosThales Vinícius Brandão Andrade


ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSSecretaria Municipal de Fazenda

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Carapebus, através da Secretaria Municipalde Fazenda, em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei n.º 9.452, de20 de Março de 1997, notifica aos Partidos Políticos, aos Sindicatos deTrabalhadores e as Entidades Empresarias, com sede neste Município,sobre os repasses dos recursos federais recebidos no período 16/07/2013 à31/07/2013 conforme abaixo discriminados:

Carapebus-RJ, 31 de Julho de 2013

José Carlos Alexandre RochaSecretário Municipal de Fazenda

C/C Receita/Fonte

73.105-6 FPM-STN 264.463,70 8.730-0 FUNDEB 364.504,83 7430-6 QSE-FNDE 84.770,69 8892-7 SIMPLES NACIONAL 14.805,12

283.144-9 ICMS LC 87/96 11.651,25 73.156-0 ROYALTIES L 7990- STN 2.601.266,93 73156-0 ROYALTIES FPE-STN 9.800,96 9651-2 BLAF-FNS 5.074,08 9652-0 PAB/PACS/PSF-FNS 55.780,00

AVISO DE PREGÃO

A Prefeitura Municipal de Carapebus torna público, que realizará osseguintes pregões abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Aveni-da Getúlio Vargas, nº 15, Centro - nesta cidade, Os Editais e seus anexosreferentes aos mesmos estarão disponíveis na sala da Comissão Pregoeira,naPrefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas)resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carimbo doCNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2768-9537/9545.

Pregão n.º 020/2013. Processo CDL n.º 042/2013. Objeto: Aquisiçãode Materiais para a Creche e Escolas. Dia: 13/08/2013. Hora: 10:00.

Pregão n.º 021/2013. Processo CDL n. 069/2013. Objeto: Aquisição deMateriais de Informática. Dia: 19/08/2013. Hora: 10:00.

Pregão n.º 022/2013. Processo CDL n. 044/2013. Objeto: Contrataçãode Serviços de Lavagem Automotiva. Dia: 20/08/2013. Hora: 14:00.

Pregão n.º 023/2013. Processo CDL n. 027/2013. Objeto: Contrataçãode Serviços Gráficos para impressão das Avaliações do SAREMC. Dia: 21/08/2013. Hora: 10:00.

Carapebus, 31/07/2013

Alex Sandro Barcelos de AzevedoPregoeiro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Inscrição para Faculdade Salesiana encerra nesta sexta-feira

TRANSFERÊNCA INTERNA

As inscrições começam na terça-feira, 30de julho e seguem até o dia 2 de agosto Juliane Reis / Assessoria [email protected]

AFaculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FS-MA) de Macaé encerra

nesta sexta-feira, 2 de agosto, o período de inscrição para o processo seletivo de Transfe-rência interna. As vagas ofe-

recidas são para os alunos que desejam migrar para o curso de Engenharia de Produção com ênfase em Engenharia de Ins-talações no Mar.

De acordo com o setor de imprensa da instituição, não serão aceitas solicitações de transferência por aqueles que se encontram em situação de

trancamento ou abandono.O processo seletivo será re-

alizado por meio da data de início no curso de graduação de origem (matrícula mais an-tiga) e do coeficiente de ren-dimento que deverá ser igual ou superior a sete.

O resultado será divulga-do no dia 05 de agosto e a

efetivação da matrícula de-ve ser realizada até o dia 06 do mesmo mês, sob pena de perda da vaga.

Inaugurada no dia 6 de agosto de 2001, a Faculdade tem como missão oferecer

KANÁ MANHÃES

Vagas são para o curso de Engenharia de Produção com ênfase em Engenharia de Instalações no Mar

aos alunos oriundos do en-sino médio a oportunidade de continuarem seus estudos na educação superior. Atu-almente são oferecidos na instituição os cursos de Jor-nalismo, Publicidade e Propa-

ganda, Psicologia, Engenharia da Computação, Engenharia Ambiental e Engenharia Quí-mica, Administração e Enge-nharia de Produção com ên-fase em Engenharia de Insta-lações no Mar.

Campanha visa arrecadar fundos para projetos de defesa da criança e do adolescente

‘COLORINDO UM FUTURO MELHOR’

crianças e adolescentes em Macaé podem contar com o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Ado-lescente (FMDDCA). O órgão é financiador das ações demanda-das pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA).

Desde o dia 20 de julho esse fundo está coordenando a cam-

O objetivo é arrecadar até o final do segundo semestre R$ 150 mil

panha financeira ‘Colorindo um futuro melhor’, que visa arreca-dar renda através da restituição do imposto de renda para ser aplicada na execução de políti-cas públicas pelo conselho de di-reito. O objetivo é arrecadar até o final do segundo semestre R$ 150 mil. Até agora foram obtidos R$ 2 mil, em dez dias.

Segundo o gestor do FMDD-CA, Francisco Figueiredo, o fun-do é regido pela Lei 3971/13 e ar-ticula o CMDDCA em atribuições como: ação direta de atendimento e enfrentamento de situações de

violações de direitos da criança e adolescentes; o fortalecimento do sistema de garantias de direi-to; e a implementação de ações de atenção à criança e ao adoles-cente com informações sobre a legislação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

- A criança e o adolescente pe-rante a Lei têm prioridade abso-luta. Por isso, existe o FMDDCA. Cabe a sua equipe buscar susten-tabilidade financeira, sendo iné-dito no município a arrecadação pela campanha ‘Colorindo um futuro melhor’. E neste proces-

so estaremos visitando empresas para elas contribuírem – explica Francisco Figueiredo.

Ainda sobre a campanha, o FMDDCA fez parceria com o CRC-RJ (Conselho Regional de Conta-dores do Estado do Rio de Janeiro), através da qual contadores dissemi-narão a campanha para seus clien-tes poderem ajudar. Já com o TJ (Tribunal de Justiça), conseguiu-se a doação de mil ECAs.

No FMDDCA há um assessor jurídico, um tesoureiro, um con-tador, um assessor administrati-vo e um jovem aprendiz.

NOTA

Dr. Aluízio visita Navio-Patrulha Macaé

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 1 DE AGOSTO DE 2013 Geral 9

EDUCAÇÃO

II Conferência Intermunicipal da Educação será neste final de semana Interessados ainda poderão se inscrever e escolher um dos eixos temáticos disponíveis para a discussão Juliane Reis [email protected]

Acontece no próximo sábado, 3 e domingo, 4 a II Conferência Inter-

municipal de Educação. Em Macaé, que será um dos po-los desta etapa das atividades, serão realizadas no Auditório do Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. Interessados em participar do evento podem se inscre-

ver até a data da abertura, no local do evento.

Podem participar do evento: representantes da sociedade civil organizada; de setores co-mo movimentos de afirmação de diversidade; articulações sociais em defesa da Educação, movimentos sindicais, institui-ções religiosas, e também re-presentantes do empresariado, confederações patronais e in-tegrantes do sistema “S” como Serviço Nacional de Apren-

dizagem Comercial (Senac), Serviço Social do Comércio (Sesc) e Serviço Nacional de Aprendizagem em Transpor-tes (Senat).

Durante o encontro, serão abordados os eixos temáticos: “O Plano Nacional de Educa-ção e o Sistema Nacional de Educação: organização e re-gulação”; “Educação e Diver-sidade: justiça social, inclusão e direitos humanos”; “Educa-ção, Trabalho e Desenvolvi-

mento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente”; “Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, ava-liação, condições de participa-ção e aprendizagem” e “Gestão Democrática, Participação Po-pular e Controle Social”.

As atividades vão reunir profissionais de Macaé, Cara-pebus, Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu, Quissamã e Rio das Ostras. No encontro,

são destacados o fortalecimen-to do processo educacional dos municípios participantes e as atribuições de cada um.

De acordo com a Prefeitura, as etapas municipal e intermu-nicipal da conferência prece-dem a II Conferência Nacional de Educação (CONAE-2014), que será realizada de 17 a 21 de fevereiro 2014, em Brasília e etapa estadual será realizada de 27 a 29 de setembro deste ano, no Rio de Janeiro.

Ainda segundo o setor de imprensa da Prefeitura, a con-ferência, que vai integrar todos os níveis e modalidades da edu-cação, tem vistas à participação nas discussões sobre constru-ção de um sistema educacional articulado de planejamento e gestão, avaliação, financiamen-to e formação inicial dos profis-sionais em educação, além da permanência dos estudantes e de garantia das condições de oferta de educação com quali-dade social.

Além ainda de contribuir pa-ra o processo de implementa-ção das diretrizes, metas e es-tratégias do Plano Nacional de Educação (PNE), fortalecendo assim a articulação do Sistema Nacional de Educação.

Ao decorrer do evento, que será baseado no documento-referência, e terá como tema central “O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educa-ção: Participação Popular, Co-operação Federativa e Regime de Colaboração” haverá pales-tras, votação das propostas e consolidação do documento final dos eixos temáticos.

A programação vai contar com a palestra “O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação” com o diretor de Programas da Secretaria Executiva Adjunta do Ministério da Educação - Mec-Arlindo Queiroz.

O setor de imprensa da Pre-feitura informou ainda que para a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, a etapa inter-municipal reforça o compro-metimento do município. “A participação de representantes de Macaé na II Conferência Nacional de Educação (Co-nae-2014) também tem o ob-jetivo de indicar as condições para a definição de políticas educacionais que promovam a inclusão social e valorizam a diversidade em todos os mu-nicípios participantes”, infor-mou o órgão.

WANDERLEY GIL

Evento será realizado no Auditório do Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho

CONCURSO

IFF abre inscrição para festival de poesia o instituto federal Flu-minense (IFF) Macaé encerra na sexta-feira, 2 de agosto, as inscrições para o festival de poesia do campus. O concurso é destinado a alunos, ex-alunos e servidores do campus e cada concorrente poderá inscrever até três poemas, de tema livre.

No ato da inscrição, o parti-cipante deve preencher ficha, disponível na Coordenação de Turno, e apresentar oito vias em papel A4 de cada poesia inscri-ta, em envelope lacrado. Os tra-balhos serão selecionados pela Comissão Julgadora, dez poe-mas que serão apresentados no dia da premiação, 14 de agosto, às 13h, no recreio coberto. Os três primeiros colocados e o melhor intérprete ganharão vale-livros.

De acordo com a instituição, a iniciativa tem como principal objetivo incentivar e valorizar a criação literária, através da mo-dalidade poesia, como forma de fomentar a literatura e a escrita, de descobrir novos talentos e de contribuir com a preservação e difusão da cultura brasileira, além de colaborar para a inte-gração do corpo discente e dos servidores da instituição.

WANDERLEY GIL

Iniciativa tem como objetivo incentivar e valorizar a criação literária, por meio da poesia

Profissionais de educação da rede municipal serão capacitados

PROFESSOR

o início do segundo semestre letivo não está sendo marcado apenas pelo retorno das ativi-dades dos alunos. Em Macaé, os profissionais da educação da rede municipal também fre-quentarão as salas de aula.

De acordo com a Prefeitura, se-rá iniciado, na próxima semana, um ciclo de capacitações especí-ficas para professores, técnicos e

gestores. A programação faz par-te do programa federal Formação Pela Escola. Segundo o órgão, o módulo, que também é minis-trado à distância, visa capacitar os profissionais envolvidos com a execução, acompanhamento, avaliação, prestação de contas e controle social dos recursos pú-blicos destinados aos programas do Fundo Nacional de Desenvol-vimento da Educação (FNDE).

As aulas contam com cerca de 70 participantes. Eles serão avaliados de três formas: pela autoavaliação, através da resolução das atividades; pelo tutor, nos encontros presen-ciais; e no trabalho final, que será um plano de ação entregue ao final

de cada módulo. Nesse trabalho fi-nal, os grupos terão que identifi-car os problemas nos programas estudados e propor soluções.

Um dos módulos que será en-fatizado é “Competências Bási-cas sobre as Políticas Públicas do Fundo Nacional de Desenvolvi-mento da Educação (FNDE)”. A intenção é melhor orientar e contribuir com a capacitação dos servidores. A programação presencial vai acontecer nos dias 8, 16 e 22 de agosto. A programa-ção tem 40 horas com encontros presenciais e à distância.

PNAE - Outro módulo, que também está sendo ministra-do, é o Programa Nacional de

Alimentação Escolar (PNAE). O curso foi dividido entre oito horas presenciais e 32 horas de estudo à distância, que devem ser cumpridas num período que varia entre, no mínimo 30 e no máximo 45 dias e, também, será ministrado no Núcleo de Tecnologia Municipal (NTM). O PNAE faz parte das Diretrizes Gerais da Formação pela Escola.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de

recursos financeiros, a alimen-tação escolar dos alunos de to-da a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jo-vens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas.

Para isso, profissionais da rede municipal têm a oportunidade de fazer parte de uma progra-mação que visa assegurar a per-manência dos alunos em sala de aula, contribuindo para o cres-cimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento

escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.

De acordo com a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, a ca-pacitação de profissionais de en-sino, técnicos e gestores públicos municipais tem como propósito contribuir para a melhoria da qualidade da gestão. "A intenção é fortalecer o controle social dos recursos públicos destinados à educação e obter uma melhor gestão nas unidades municipais de ensino", finalizou.

Por meio do Programa Federal de Formação pela Escola, o órgão vai iniciar na próxima semana, a capacitação dos docentes

WANDERLEY GIL

O cursovai contar com aulas à distância e presenciais

10 Geral MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 1 DE AGOSTO DE 2013

OBRAS

Ação propõe suspensãode construções no PecadoMinistério Público do Rio de Janeiro requer a suspensão de novas licenças de construção na região

O Ministério Públi-co do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)

propôs à Justiça uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que a prefei-tura suspenda a emissão de novas licenças de construção de edificações multifamilia-res e comerciais no bairro Praia do Pecado. A informa-ção foi repassada no dia 29 de julho, em comemoração aos 200 anos da cidade.

De acordo com a ação, o local é alvo de aprovações indiscriminadas de licen-ças de edifícios residenciais e comerciais, sem observa-ção das diretrizes traçadas no Estatuto das Cidades. O principal problema é a falta de exigência do poder pú-blico do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), o que acarreta danos ao meio am-biente urbano e à qualidade de vida da população.

A ação tem por base um inquérito instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, a partir de denún-cias de moradores e asso-ciações do bairro, que fica numa estreita faixa entre a Lagoa de Imboassica, o mar e a restinga.

As denúncias apontam para o crescimento popu-lacional desordenado, para o prejuízo à rede de sane-amento e ao esgoto da re-gião, para a verticalização acentuada que resulta no sombreamento da orla e na redução da ventilação do

bairro, além da saturação dos serviços de mobilidade urbana e da excessiva im-permeabilização do solo.

Ainda segundo a ação, a intensa especulação imo-biliária avança em paralelo

à omissão do poder muni-cipal no cumprimento ao artigo 243, VII, “a”, do Pla-no Diretor de Macaé. O ar-tigo prevê que o município formule uma lei que defina os empreendimentos e as

atividades privadas ou pú-blicas na área urbana, que dependerão da elaboração do EIV para obtenção da licença para parcelamento, construção, ampliação, re-novação ou funcionamento

das novas edificações.Caso o pedido de liminar

seja deferido pela Justiça, o MP requer multa de R$ 500 mil a ser paga no caso de des-cumprimento da suspensão para cada empreendimento.

A Ação Civil Pública (ACP) foi proposta pelos promoto-res de Justiça Luiz Fernando Amoedo e Fernanda Mattioli Vieira Bastos e foi distribu-ída para a 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé.

Prorrogação de prazono último sábado (27), o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) assinou e publicou o decreto número 152/2013 que prorroga, por mais 90 dias, o prazo do decreto nú-mero 072/20121, assinado em abril deste ano, que sus-pende a liberação e autori-zação de projetos e conces-são de alvarás para obras de construção em todo o trecho da orla do litoral da cidade, desde a Praia Campista até a Praia do Pecado.

Até que a discussão sobre um modelo real de gabarito para a construção de em-preendimentos imobiliários para a região litorânea seja proposto, levando em con-sideração as ressalvas apre-sentadas por organizações populares formadas por mo-radores dos bairros nobres, assim como os pontos abor-dados por construtores que possuem projetos direciona-dos a essa região, o governo municipal segue analisando uma proposta definitiva pa-ra atualização do Código de Urbanismo.

WANDERLEY GIL

MP apontou a falta de exigência do poder público no Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)

Noticiario 01 08 13

Documents

Transcript of Noticiario 01 08 13