Noticiario 13 10 13

CIDADE

WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), DOMINGO, 13 E SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8215 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,50

Interart encerra neste domingo programação de sucessoDurante 10 dias, evento recebeu mais de 30 mil visitantes de Macaé e da região pág. 13

LILIA VÍDEO

Principais problemas que o bairro enfrenta são a falta de saneamento básico, a falta de áreas de lazer para os moradores e de pavimentação de ruas pág. 9

POLÍCIA CIVILBAIRROS EM DEBATE

há meses a equipe de O DE-BATE vem relatando a falta de estrutura na 123ª Delega-cia Policial de Macaé, proble-ma que acarreta danos à po-pulação, além de atrapalhar a

formação da mancha criminal. Mas com a chegada do novo delegado de Polícia Civil, Dr. Filipi Poeys, que assumiu a delegacia no mês passado, es-ta situação pode mudar. pág. 5

Tabagismo é tema de campanha

Polivalente conta com laboratório de Ciências

Delegado aponta metas para reestruturar DP

Na última semana a Escola Municipalizada Polivalente Anísio Teixeira marcou um grande passo na história da educação do município com o Projeto “Quem é Polivalen-

te inclui”. Já na sexta-feira, 11 de outubro, mais um even-to marcou a história da insti-tuição: a inauguração oficial do laboratório de Ciências da instituição. pág. 7

Equipes se unem em Macaé para incentivar fumantes a abandonar o vício do cigarro pág. 11

Ampliação de receita própria garante superávit

Barramares vive à espera de melhorias em infraestrutura

Medidas adotadas pela secretaria de Fazenda mantêm em alta projeção de recursos públicos para o próximo ano

Apesar de toda a prospe-ridade registrada em Ma-caé, diante das atividades

relativas à indústria do petróleo, a preocupação sobre o futuro da

Município alcança em 2013 um dos maiores orçamentos da história, impulsionado através da arrecadação de receitas próprias

arrecadação de recursos fez com que o governo adotasse, logo em seu primeiro ano de gestão, uma série de medidas que já surtem efeito à administração. pág. 3

KANÁ MANHÃES

Sem pavimentação, alagamentos impedem que moradores transitem pelo bairro. Prefeitura afirmou que Barramares está dentro do plano de urbanização da cidade

KANÁ MANHÃES

Bancos reabrem nesta segundadepois de 23 dias de greve, encerrada na última sexta-feira (11) com acordo firma-do entre os bancários e o setor patronal, as agências bancárias de Macaé voltam a abrir nesta segunda-feira (14). Além de afetar setores e indi-cadores econômicos, a parali-sação dos bancários tornou a vida da população macaense ainda mais complicada. pág. 6

Ao completar dois anos à frente do 32º Batalhão de Polí-cia Militar (BPM), o tenente-co-ronel Ramiro de Oliveira Cam-pos, se torna recordista entre os comandantes que passaram pela corporação. Antes dele, o militar a ficar mais tempo no comando, durante um ano e oito meses, foi o coronel Lenio Marcio Jardim Daerh, que assu-miu o batalhão em 2001. pág. 5

Ramiro Campos celebra dois anos de comando no 32º BPM

KANÁ MANHÃES

KANÁ MANHÃES

2 MACAÉ, DOMINGO, 13 E SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2013

CidadeNOTA

Receita libera consultas ao 5º lote do Imposto de Renda, restituições serão depositadas em 15 de outubro

SEMANA EM DEBATE

POLÍCIA

PF prende suspeitos por crime ambiental

A polícia federal de Macaé prendeu, na tarde de ontem (10), na Barra de Ma-caé, um caminhoneiro que conduzia

um veículo tanque que forneceria combustível de forma ilegal a embarcações atracadas atrás do Iate Clube de Macaé.

COMBATE

PM estoura esconderijo de cocaína e dá prejuízo de R$ 170 mil ao tráficoem uma das maiores ações realizadas neste ano pelo comando do 32º Batalhão de Polí-cia Militar (BPM), o Grupamento de Ações Táticas (GAT) localizou e apreendeu ontem sete mil trouxinhas de cocaína escondidas em um terreno baldio no Novo Botafogo.

O DEBATE EM MEMÓRIA

POLÍTICAPor decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal

de Justiça, ao julgar a apelação de número 6947, do Rio de Janeiro, a mulher desquitada que se encontrar em nova situação nubente e que é mantida por seu novo cônjuge, per-de o direito à pensão do ex-marido. Em seu voto, o desembargador Ronald de Souza, relator do processo, afirma que a apelante confessou que após o desquite, passou a conviver em concubinato com outro homem.

O presidente da Comissão Organizadora da I Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho, Roberto Fernandes Rangel, acom-panhado do secretário João Salvador, esteve em visita ao líder do Executivo macaense, Carlos Emir Mussi , quando levaram ao pre-feito um convite da SPAT-80. Na ocasião, o prefeito aproveitou para elogiar o trabalho da equipe que vem coordenando os detalhes do evento.

* * *EDUCAÇÃO

Um grupo de professores conveniados que estão em greve há dezenove dias, recolheu assinaturas do povo, solicitando o apoio da comunidade ao seu movimento grevista e reivindicando efetivação e equiparação salarial. No mesmo lugar, eles distribuíram panfletos com o título A dramática situação das professoras conveniadas da zona rural. Lá elas explicam que recebem Cr$ 4.200,00 brutos, sem direito a qualquer gratificação adicional, enquanto uma professora efetiva com igual qualificação, trabalhando na zona urbana, está recebendo Cr$ 14 mil. Em con-sequência de toda essa situação dramática em que se encontra a classe, ficou determi-nado na Assembleia realizada no Sindicato dos Bancários no último domingo, que seria tirado um dia do magistério em solidarieda-de às professoras conveniadas, quando to-das paralisarão suas atividades em protesto pelo descaso que elas vêm sendo tratadas.

A seguir, as principais notícias veiculadas na edição de número 192do jornal O DEBATE, que circulou dia 15 de outubro de 1980

* * *CIDADE

Chancelando que “uma vez licenciado, o vereador pode reassumir o mandato ou cargo a qualquer momento, desde que faça uma comunicação ao Presidente da Câmara falando sobre o seu retorno às funções legislativas”, o juiz José Bahadian julgou improcedente ação movida por Cristovam Barcelos.

A ARSA (Aeroportos do Rio de Janeiro S.A) assu-miu no último dia 09 de outubro, a administração e operação do Aeroporto Bartolomeu Lisandro, lo-calizado na cidade de Campos dos Goytacazes, até então sob responsabilidade do III Comando Aéreo Regional, dando continuidade à política de dotar os principais aeroportos do país de administração in-direta. O superintendente nomeado pelo presidente da Arsa, Coronel-Aviador R/R Luís Vinha Neves já anunciou uma série de melhorias, principalmente no que concerne à ampliação da estação de passa-geiros e à construção de um restaurante.

LIMPEZA

Prefeitura faz limpeza de terreno no AeroportoNa edição de quarta-feira (9), o Jornal O DEBATE mostrou um flagrante de uma área particular no Jardim Aeroporto que estaria sendo utilizada como local de descarte de res-tos de resíduos tecnológicos. Após repassar a denúncia para a prefeitura, na manhã de on-tem equipes da secretaria de Limpeza Pública removeram os materiais.

MACAÉ, DOMINGO, 13 E SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2013 3

Política Equipe do Orçamento Participativo liderada pelo vice-prefeito Danilo Funke (PT) promove plenárias em bairros do município

NOTA

Crescimento de receita própria garante avanços

GESTÃO

Medidas adotadas pela secretaria de Fazenda garantem ao governo projeção de investimentos em prioridades. Ação busca reduzir dependência dos royaltiesMárcio [email protected]

Apesar de toda a pros-peridade registrada em Macaé, diante das ativi-

dades relativas à indústria do petróleo, a preocupação sobre o futuro da arrecadação de re-cursos, focado principalmente em ampliar a capacidade do município em gerar as chama-das "receitas próprias", fez com que o governo adotasse, logo em seu primeiro ano de gestão, uma série de medidas que já surtem efeito à administração, garantindo assim uma maior segurança no planejamento de ações e investimentos voltados às prioridades: saúde, educação e saneamento básico.

Através do trabalho desenvol-vido pela secretaria municipal de Fazenda, o município pode esperar, com folga, o crescimen-to natural de suas receitas, mes-mo que Macaé, assim como os demais municípios produtores de petróleo do Norte Fluminen-se sofram o baque financeiro, diante da proposta de redu-ção dos recursos dos royalties do petróleo, diante do projeto aprovado pela Câmara dos De-putados e pelo Senado, que se-gue em análise pela justiça.

Essa previsão positiva já po-de ser identificada nos números contabilizados pelo governo até o segundo quadrimestre do ano. Entre janeiro e agosto de 2013, Macaé ultrapassou a marca de R$ 1.169 bilhão em receitas. Com o petróleo, o município já recebeu R$ 339 milhões neste mesmo período, o que repre-senta um volume de 29% em relação à arrecadação total da Capital do Petróleo.

Comparados aos anos ante-riores, Macaé mantém em que-da o percentual de dependência dos recursos gerados pela pro-dução e exploração do petróleo

na Bacia de Campos.De acordo com o secretário

municipal de Fazenda, Rami-rez Cândido, essa redução é positiva para o planejamento do governo em investir nas prioridades.

"Quando se reduz o percen-tual de dependência dos royal-ties, o governo amplia a receita própria, recursos que podem ser aplicados em saúde e edu-cação, as prioridades da gestão do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV). Porém, isso não diminui a importância dos recursos do petróleo, que são a principal fonte para investimentos em infraestrutura, outro setor de destaque para o governo", afir-mou Ramirez Cândido.

A ampliação da receita pró-pria garante ao município equi-líbrio financeiro importante para a manutenção de projetos, programas e serviços de aten-dimentos à população, que po-dem ser afetados pela oscilação do mercado.

Neste ano, Macaé vive uma fase diferenciada na questão dos recursos do petróleo. Ape-sar do montante arrecadado cumprir a previsão, o volume de receitas geradas pelo petróleo nos últimos nove meses ainda correspondem a uma queda de 17,5% em relação ao recebido pelo município no mesmo pe-ríodo do ano passado.

"A previsão é que esse cenário se recupere diante da valoriza-ção do dólar", apontou Ramirez.

Apesar do momento de que-da dos recursos do petróleo, Macaé se mantém em alta na previsão orçamentária, graças à receita própria, registrando atualmente um superávit de mais de R$ 111 milhões, recur-sos que representam o excesso da arrecadação prevista para os primeiros oito meses do ano.

Essa quantia é o reflexo da ampliação da receita de taxas como o Imposto Sobre Servi-ços (ISS), um dos principais geradores da redução da de-

pendência do município pela receita dos royalties, situação que representa também o tra-balho desenvolvido pelos fiscais da secretaria de Fazenda.

Em julho, a equipe de fiscais ultrapassou a meta espontâ-nea de fiscalização tributária. Através de notificações de lan-çamento e autos de infração emitidos, o grupo lançou um montante de R$ 42.77.569,24 em apenas sete meses neste ano. Em 2012, o valor pelo ano todo foi de R$ 41.787.290,78.

"É importante destacar o em-penho e a dedicação dos nossos fiscais que irão contribuir e muito com o aumento da nossa arrecadação neste ano", afir-mou Ramirez.

Os valores registrados pe-los fiscais serão consolidados pela secretaria de Fazenda até o final deste ano. Com o trabalho da equipe, o muni-cípio registrou um superávit de R$ 28 milhões apenas com a arrecadação do ISS.

KANÁ MANHÃES

Macaé conquista a autonomia financeira, reduzindo a dependência dos recursos dos royalties

KANÁ MANHÃES

Ramirez aponta momento positivo na arrecadação

apesar das expectativas po-sitivas, o município se prepara também para possíveis perdas.

O projeto 053/2013 que de-fine a Lei de Diretrizes Orça-mentárias (LDO) para 2014 aponta nos chamados "riscos estimados" que os recursos dos royalties podem sofrer al-terações quanto à proposta de redistribuição das riquezas do petróleo, processo ainda não definido na esfera judicial. Nos cálculos apontados pela LDO, Macaé poderá perder R$ 41 mi-lhões, dentro da previsão para 2014, caso um novo modelo de partilha passe a vigorar.

Em contrapartida, o municí-pio espera ganhar o dobro dessa quantia através da consolidação de duas medidas adotadas pela secretaria municipal de Fazen-da neste ano.

Uma delas é o Refinancia-mento Municipal, processo que será realizado até o dia 27 de dezembro, promovendo o

parcelamento de dívidas de contribuintes. Através dessa medida, o governo prevê reem-bolsar primeiramente cerca de R$ 40 milhões dos cerca de R$ 400 milhões calculados como dívida ativida.

Outra medida que deve elevar em R$ 40 milhões a arrecada-ção estimada por Macaé para 2014 é a alteração do Código Tributário, aprovada nesta se-mana pela Câmara.

A medida prevê a redução de 5% para 2,5% a alíquota cobra-da pelos serviços portuários.

A redução visa atrair em-presas do setor, ampliando o parque industrial de Macaé, e consequentemente a recei-ta própria.

"O município tem todas as condições de manter em alta a arrecadação da receita própria e temos planejado isso com to-da cautela", afirmou Ramirez Cândido, secretário municipal de Fazenda.

Refim e alteração do Código Tributário

KANÁ MANHÃES

Prefeito afirmou orçamento definido pela LOA será cumprido

para que todos esses recursos cheguem de fato à rotina da po-pulação macaense é necessário ao governo aplicar a chamada "responsabilidade orçamentá-ria", através do planejamento adequado dos recursos, e efi-ciência na aplicação da receita.

A questão reforça a necessi-dade de empenho da adminis-tração em planejar, através da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei

Orçamentária Anual (LOA), a gestão eficiente dos recursos, proposta assumida pelo prefei-to Dr. Aluízio Júnior (PV).

Dentro desse princípio, o go-verno encaminha nesta terça-feira (15) à Câmara de Verea-dores o projeto da LOA.

"Realizamos a revisão do pro-jeto na última semana para ga-rantir os acertos necessários ao planejamento da gestão do pró-ximo ano", afirmou o prefeito.

Responsabilidade orçamentária

PONTODE VISTA

Passados pouco mais de três me-ses das manifestações espontâneas ocorridas em junho quando o Brasil foi sacudido de maneira pacífica, fazendo reivindicações que deveriam mere-cer atenção dos detentores de cargos públicos, parece que a representação política sediada em Brasília, a Ilha da Fantasia, continua de costas para a população brasileira que acordou e exigiu respostas, até agora, inibidas. Acreditam os senadores, deputados, vereadores, governadores e prefeitos, que o recuo das pessoas sensatas mas capazes de acordar o Brasil outra vez, foi de forma definitiva, mas não é assim que enxergam os cientistas políticos que passado o tempo ainda tentam compreender as razões expos-tas, porém, atrapalhadas por grupos radicais que se prestam a destruir o patrimônio público e privado, prati-cando atos de vandalismo aprovei-tando-se de uma polícia ainda não preparada para enfrentar esse tipo de situação, aliado ao viés político. O que se observou até agora e fartamente informado quase instantaneamente pelo rádio e pela tevê, foi a ação pro-vocativa dos vândalos, preparados para atos de desmoralizar a polícia e, consequentemente, as autoridades que, depois de cobradas pela socie-dade ordeira, começaram a entender que o povo não quer e não deseja a desordem, pelo contrário. Veem na omissão da polícia e das autoridades

judiciárias, a parcimônia da aplicação da lei. Qualquer cidadão que praticar crime, seja ele de qualquer natureza, naturalmente é investigado, detido, processado, preso depois de conde-nado, para servir de exemplo e, ainda, ser mantida a ordem, tudo que o con-tribuinte que paga em dia os altos im-postos, deseja. Nenhum dos cidadãos incomodados pelas badernas deseja que o vandalismo continue ocorrendo sem que seja minimamente o autor impedido pela polícia militar e civil e responsabilizado pela Justiça pelos danos causados. Esta semana a Polícia Federal anunciou que, ao investigar as ações dos grupos radicais e ainda nas redes sociais a movimentação dos grupos, que possivelmente em novembro poderão estar ocorrendo novas manifestações, desta vez, mais duras. Todos os órgãos de segurança nacional e estadual foram avisados e devem estar preparados para en-frentar as manifestações. E enquanto os políticos - deputados estaduais, federais, senadores, prefeitos, gover-nadores e Presidente da República - continuarem olvidando a voz das ruas, vão ter de enfrentar, principalmente no ano eleitoral e de Copa do Mundo, todo tipo de desafio. Depois, chegada a hora das eleições dia 5 de outubro de 2014, a resposta nas urnas, com o voto de protesto, nulos e brancos. Sem levar em conta a Copa do Mundo que pode dar panos pra manga.

Macaé, há muito sem represen-tação política capaz de reivindicar o que a população anseia, em todos os níveis, deixou de ser a Princesinha do Atlântico, pomposa cognominação para atrair turistas, para se tornar a Capital Nacional do Petróleo. Foi, não restam dúvidas, um crescimento e tan-to, mas temos de levar em considera-ção que, enquanto a iniciativa privada deu passos largos para acompanhar a mudança de status, o poder público deixa a desejar e como a burocracia emperra a administração, torna-se difícil para o cidadão que tem garan-tido na Constituição Federal todos os direitos, aturar as manjadas jogadas de “governabilidade” para distribuir benesses que não acabam mais. Aúltima delas, a nova empresa estatal de petróleo para cuidar da exploração da camada de pré-sal, não bastassem os 40 ministérios que em seus qua-dros abrigam cerca de 30 mil polpu-dos cargos, razão porque ninguém, depois de eleito e mesmo derrotado, quer deixar Brasília. Mas, não é dife-rente no Estado, onde o PMDB coligado com o PT e outros partidos, mantém a mesma maneira de lotear o governo para ter garantida a “governabilidade”. E, copiando o mesmo cenário, a nível municipal acontece a mesma coisa. Oapadrinhamento - a gestão passada foi acusada de manter cerca de 10 mil cargos comissionados e contratados - serve, na maioria das vezes, para beneficiar apenas os que fazem parte

da panela e só dizem amém. Enquanto isso, o transporte público está caro e deficiente, o serviço dos Correios não dá conta do recado, a telefonia fixa e móvel pior ainda, os órgãos de se-gurança deixam a desejar (Macaé já deveria contar com pelo menos mais uma delegacia de polícia), a educação, saúde, mobilidade urbana, uniformida-de das calçadas e rampas para cadei-rantes, sujeira na maior parte da cidade (lógico que cada cidadão deve fazer o dever de casa mas a coleta tem que ser melhorada), o abastecimento de água que vai receber mais uma injeção ano que vem por causa das eleições (Mais Água Para Macaé...), creches, enfim, uma série de serviços que deixa todos irritados por não ter resposta quan-do recorre a alguns deles. Em 2003, quando o ex-prefeito Silvio Lopes de-sapropriou pouco mais de 2 milhões de metros quadrados de uma área para o aeroporto ter uma nova pista (planejada desde então), até hoje não teve uma definição. Bem, lembrar que o governo estadual fez promessa de duplicar a ponte Ivan Mundim e não fez a obra, deve ser um bom motivo para o ex-prefeito Riverton Mussi deixar o PMDB e seguir André Braga no PR de Garotinho, deixando sua principal obra, o saneamento, uma Parceria Público-Privada, em pleno andamento e, pro-mete a Foz, empresa responsável, que daqui a cinco anos, Macaé terá todo o esgoto tratado. Tomara, porque o povo vai pagar a conta e cobrar resultado.

Duas situações para serem pensadas pelos políticos que pretendem fazer carreira. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF pare-cer defendendo a perda de mandato para políticos que trocarem as legendas para as quais foram eleitos para outras recém-criadas. Hoje, só é afetado pela regra da infidelidade, quem migrar para um partido que já existia. Acaba com o “mercado de interesses”.

O Parque da Cidade, área com cerca de 100 mil metros quadrados e que deveria ser um dos principais pontos para o lazer, continua em completo abandono. Lixo no entorno e nenhum sinal de obra de recuperação, por enquanto. Tomara que em futuro não muito distante, o local seja, igual a outras antigas praças, uma excelente área de lazer para a população que não tem espaço seguro para praticar atividades diversas.

Quem começou a assistir a série “A mulher do prefeito”, exibida às sextas-feiras pela TV Globo após o Globo Repórter, vê cenas quase corriqueiras do que ocorre por esse Brasil afora. Depois da série “O Bem Amado”, hilária, em que Paulo Gracindo atuou e teve alguns episódios gravados em Macaé quando Alcides Ramos era prefeito, agora o prefeito de Pitanguá foi preso e sua esposa é a nova prefeita. Dá para rir um bocado.

Da lista de renovação política que aponta com possibilidades de apostar no futuro, acreditando que as manifestações de junho desejam reforma profunda, estão os nomes do geofísico Eduardo Neiva que se filiou no PSDC, Fábio Agostinho Scliar que preferiu o PV, e o vereador Igor Sardinha que no Partido dos Trabalhadores, já garantiu seu nome na lista dos postulantes a algum cargo em 2014.

Até domingo.

PONTADA

Barulho das ruas

Serviços públicos* * *


OpiniãoEDITORIAL

ESPAÇO ABERTO

FOTO LEGENDA

PAINEL

EXPEDIENTE

Ao alcançar números abundantes gerados pela receita dos principais impostos, repasses governamentais e benefícios como os royalties do petróleo, Macaé pos-sui, em mãos, um farto orçamento digno de grandes cidades: mas será que só o dinheiro é suficiente para mudar a realidade da cidade?

Ideia e concepção do transplante tiveram início em tempos mitológicos, presente em passagens bíbli-cas como a de São Cosme e Damião, considerados os padroeiros do transplante ao realizar - segundo a crença católica - a primeira cirurgia deste tipo.

Capacidade e segurança

Dizer sim à doação de órgãos

Desde que as leis que re-gem a distribuição dos recursos gerados pe-

la exploração e produção do petróleo na Bacia de Campos entraram em vigor, há mais de 10 anos, Macaé registra o cres-cimento exponencial de seus recursos públicos, fontes que pareciam inesgotáveis a cada descoberta de reservas de ouro negro brasileiro.

No mesmo ritmo que os repas-ses realizados pela Agência Na-cional do Petróleo (ANP) foram crescendo, o potencial da cidade em atrair empresas e novos mo-radores, o que fortaleceu também o comércio, contribuindo assim com a ampliação das receitas com o Imposto Predial Territo-rial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviço (ISS), garantiu à ci-dade um dos maiores orçamentos, próprios e gerais, do estado do Rio de Janeiro, recursos que fazem in-veja a muitos municípios do país.

Deixando a ganância política de lado, o município alcançou um patamar digno de uma Capi-tal Nacional do Petróleo. Porém, a conta que se faz hoje é que os

problemas, que deixaram de ser contornados e tratados no passa-do, hoje são mais caros.

Sob o risco de ver a fonte secar, através da tramitação da lei que determina a modificação no siste-ma de partilha dos royalties e da Participação Especial do petró-leo, o município garante, para os próximos anos, mais fôlego para se manter em evidência entre as cidades ricas, já que a dependên-cia dos recursos do ouro negro brasileiro foi reduzindo, à medida que a arrecadação com a receita própria foi aumentando.

Os desafios são muitos sim, mas com paciência e boa vontade é possível garantir a “arrumação de casa”, procedimento tão aguarda-do pela população.

É claro que, para garantir a execução de projetos gran-diosos, a cidade precisará de apoio das outras esferas go-vernamentais. Mas, para um município que poderá alcan-çar a expressiva marca de R$ 2 bilhões até o fim do ano, com o orçamento, é capaz de garan-tir, pelo menos, a realização do dever de casa.

Sabemos hoje em dia que um procedimento como este é de alta complexida-

de, mas ali nascia o conceito da prática, que consiste na retirada cirúrgica de um órgão (ou teci-do) de um indivíduo com sub-sequente implante em outro. A medicina vem avançando sen-sivelmente em todas as áreas, mas não foi capaz de reprodu-zir um órgão com suas funções integrais. Apesar de diversos estudos com células tronco e os avanços tecnológicos, sobretu-do a nanotecnologia, ainda não podemos prever o momento em que poderemos “fabricar órgãos”. Sendo assim, após muitos esforços, experiências e estudos, a prática do transplan-te começou a se desenvolver a partir da década de 50.

Em 23 de dezembro de 1954, no Hospital Peter Bent Brigham, em Boston, Estados Unidos, foi realizado o primeiro transplan-te de sucesso. A partir daí, com-provou-se cientificamente que a ideia da transplantação poderia sair do âmbito mítico e ser utili-zada como “arsenal” terapêutico para tratar diversas doenças. No Brasil, o primeiro transplante de órgão realizado aconteceu em 1964, no Rio de Janeiro, no Hos-pital dos Servidores do Estado. Esta atividade cresceu, evoluiu e se desenvolveu, sendo que os últimos cinco anos foram mar-cantes para o país, que se tornou o maior sistema público de trans-plante do mundo.

Seguindo a estratégia de paí-ses como EUA, Espanha e Por-tugal; o Brasil dobrou o número de doadores entre 2007 e 2012 e aumentou o número de trans-plantes; de 2.909 em 2007 para 5.820 em 2012. Apesar deste crescimento, estima-se que são realizados 40% da necessidade anual de transplantes renais e 30% dos transplantes hepáticos em todo território nacional.

O Governo do Estado do RJ, através da Secretaria de Esta-do de Saúde, lançou em 2010 o Programa Estadual de Trans-plantes (PET). Após ser pionei-ro nacional, vivíamos nos anos 2000 tempos de retrocesso e a necessidade de voltar a ocupar um lugar de destaque no cená-rio nacional se tornava cada vez

mais evidente. Após estudar mo-delos internacionais e adaptá-los à realidade do RJ, foi traçado um plano estratégico com gran-de foco no aprimoramento do processo de doação de órgãos e tecidos, com impacto no núme-ro de transplantes. As principais medidas foram: reestruturação da Central de Transplantes, nos moldes norte-americanos; criação do Disque-Transplante (155); estímulo à criação de Co-missões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos; habilitação de novos centros de transplante ao SUS; investimento na capacitação dos profissionais de saúde; abertura de dois Ban-cos de Olhos; pioneirismo nacio-nal em atividades de perfusão renal, com máquinas portáteis para melhor acondicionamento e aproveitamento de rins; aber-tura de centros transplantado-res gerenciados pelo Governo do Estado (Centro Estadual de Transplantes e Hospital Estadual da Criança) e, por fim, lançamen-to em 2013 das Organizações de Procura de Órgãos, com intuito de regionalizar e criar polos de captação de órgãos.

Com estrutura reorganizada, planejada e motivada, o Rio de Janeiro deu enorme salto e se destacou na área de doação e transplantes, tendo triplicado o número de doadores (de 69 em 2009; para 221 doadores em 2012); passando da lanterna pa-ra o segundo lugar no ranking nacional. O resultado foi, claro, aumento significativo no número de transplantes de órgãos nesse mesmo período (296 transplan-tes de órgãos em 2009 para 531 transplantes em 2012). As ativi-dades de transplante de tecido também cresceram. Mesmo as-sim, se mostraram insuficientes para atender a população com a excelência que o PET se pro-põe. Por isso, lançamos nesta semana mais um Banco de Olhos, no INTO, com o intuito de ser o maior do país. Quere-mos que, de dois a três anos, a espera pelo transplante de córneas seja menor que 1 mês, alcançando a “Fila Zero”.

* É médico nefrologista e coor-denador do Programa Estadual de Transplantes (PET)

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NOTA

KANÁ MANHÃES

SacudiuEm meio a votação do projeto de lei que alte-rou o Código de Urbanismo, reduzindo de 20 para 12 metros o gabarito para construções em imóveis situados na orla do setor sul da cidade, assunto que sacudiu o plenário da Câ-mara de Vereadores nesta semana, o vereador Chico Machado (PMDB) lembrou bem. Diante da discussão sobre o futuro dos demais trechos do litoral da cidade, o parlamentar salientou a necessidade de cautela, para que medidas apressadas não inviabilizem projetos.

GarantiaA referência maior é em relação a consoli-dação do Terminal Logístico de Macaé (Ter-lom), projeto de R$ 1,5 bilhão, que prevê a construção de um novo porto na região de São José do Barreto. Lá, serão construídas bases operacionais de empresas voltadas à indústria do petróleo. Por ser de grande in-teresse do governo, que garante a operação do terminal até 2017, a região não deve sofrer nenhum tipo de mudança quanto a legislação.

PendênciaPorém, o que segue pendente ainda é a al-teração do zoneamento da área do Terlom. Antes reconhecido apenas como espaço habitacional, a região onde se concentrará o novo porto de Macaé precisou se tornar zona industrial, através de alteração na Lei Orgânica do município, feita pela prefeitura e aprovada pela Câmara de Vereadores na legislatura passada. No entanto, até hoje, a regulamentação da normativa não foi feita pelo poder Executivo.

EspaçoJá tem especialista no setor do petróleo vendo longe. Há quem diga que, com o interesse das gigantes chinesas, no leilão do Campo de Libra, a maior reserva do pré-sal no país, que acontece neste mês, existe a possibilidade de que o Complexo Portuário do Açu, ganhe novos investi-dores, voltados à cadeia produtiva do petróleo. A situação representa o déficit do setor portuário do país, um espaço que deve ser ocupado pelo Terlom.

LeituraO incentivo à leitura deve ser uma das principais práticas a ser realizadas nas escolas públicas do município. A criação de programas de acesso a livros, saraus e festivais deve ser proporcionada pelo poder público. Macaé, como cidade polo da região Norte Fluminense, já deveria pensar na realização da sua própria Bienal do Livro, evento já realizado na cidade há quase 10 anos. Fica a dica que pode gerar muitas parcerias.

SucessoDepois de 10 dias, chega ao fim neste domin-go (13) a segunda edição da Interart. O evento superou todas as expectativas da organização que, neste ano, identificou uma participação maior de visitantes de outras cidades da re-gião, o que comprova que o seu sucesso já ultrapassa os limites de Macaé. Com todo o entusiasmo gerado pela satisfação dos ar-tesãos participantes, o evento já é garantido para 2014, com muitas novidades.

AssédioO diretório municipal do PSB registra o assé-dio de nomes de peso da política de Macaé. Apesar do período de filiação, para disputa das eleições de 2014, já ter finalizado, tem gente que prevê um bom desempenho da du-pla Marina Silva e Eduardo Campos, líderes nacionais da legenda, na disputa presidencial, o que garantiria fôlego para projetos destina-dos às eleições de 2016. A situação represen-ta que, na política, é preciso enxergar longe.

NúmeroNo fim deste mês, os usuários de telefonia móvel da cidade precisam ficar atentos à inclusão de mais um 9 nos números de re-gistro dos celulares. A mudança representa o crescimento exponencial de novas linhas adquiridas pela população brasileira ao longo dos últimos anos, o que exige das empresas investimentos pesados na expansão dos serviços. Macaé lidera o ranking das cidades mais prejudicadas com falhas na operação desse sistema.

CPIAinda falta uma assinatura para que a proposta de instauração de uma Comis-são de Investigação Parlamentar (CPI) chegue à votação na Câmara de Verea-dores. A ideia é que todos os contratos, decretos e assinaturas feitos em relação a administração do transporte público mu-nicipal sejam analisados, de forma crite-riosa, pelos parlamentares, que decidirão se o serviço foi prestado de forma correta na cidade, nos últimos anos.

Está previsto para o próximo dia 24 de outubro a entrega das obras de construção do viaduto que divide as pistas da BR 101 e da RJ 168, a Estrada da Serra. Depois de quase dois anos de intervenções, marcadas por períodos de discussões relativas principalmente à desapropriação de áreas situadas próximas à rodovia, a estrutura garante segurança aos motoristas que trafegam em um dos trechos considerados como mais perigosos da “Rodovia da Morte”.

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GUIA DO LEITORTELEFONES ÚTEIS:POLÍCIA MILITAR: 190

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191

SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192

CORPO DE BOMBEIROS: 193

DEFESA CIVIL: 199

POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019

DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330

DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326

DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320

DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061

AMPLA: 0800-28-00-120

CEDAE: 2772-5090

PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008

DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620

GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440

ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173

AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950

CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214

CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256

CORREIOS - SEDE: 2759-2405

AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527

TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100

SEDEX: 2762-6438

CEG RIO: 0800-28-20-205

RADIO TAXI MACAÉ 27726058

CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314

CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294

CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

Obras de R$ 56 milhões serão retomadas no Aeroporto de Macaé


PolíciaRamiro Campos completa dois anos de comando

CELEBRAÇÃO

Comandante é o que mais tempo esteve à frente do 32º BPMBertha [email protected]

Ao completar dois anos à frente do 32º Batalhão de Polícia Mi-

litar (BPM), o tenente-coronel Ramiro de Oliveira Campos, se torna recordista entre os co-mandantes que passaram pela corporação. Antes dele, o mi-litar a ficar mais tempo no co-mando, durante um ano e oito meses, foi o coronel Lenio Mar-cio Jardim Daerh, que assumiu o batalhão em 2001.

Entre os 21 comandantes que passaram pelo 32º BPM, houve casos em que o posto foi ocupado por apenas três meses. A longevida-de de Ramiro Campos no cargo se deve às ocupações de comunidades antes dominadas pelo tráfico, como Malvinas e Nova Holanda, que res-gataram a confiança da população quanto ao trabalho da corporação, bem como a melhoria da imagem da Polícia Militar.

O quartel da PM em Macaé foi inaugurado em 1989, ainda como 5ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Somente no ano de 2001, se tornou 32º BPM.

Ramiro Campos foi o único co-mandante do 32º BPM, a compa-recer à inauguração da 5ª CIPM, ocasião em que era cadete recém formado pela Academia de Oficiais. No mesmo ano, ainda em 89, ele saiu aspirante oficial PM, vindo a servir de aspirante a 1º tenente, no 32º BPM. Anos depois voltou ao quartel como subcomandante, no posto de major, entre 2003 e 2005. Após anos de dedicação ao bata-lhão de Macaé, Ramiro Campos assumiu o comando do 32º em 14 de outubro de 2011.

De lá para cá, várias foram as contribuições do coronel Ramiro à segurança pública da cidade, como a diminuição da criminalidade na periferia, conquistada através das pacificações e do enfraquecimen-to do crime organizado. Conquistas realizadas graças a uma polícia hoje rápida e eficiente. “Ocupar comu-nidades dominadas pelo tráfico, em que as pessoas não podiam entrar, que o poder público não podia

trabalhar, essa foi, sem dúvida, a minha maior conquista”, disse o comandante.

No contexto independente da segurança pública do estado do Rio de Janeiro, Ramiro Campos é reconhecido hoje como um dos poucos comandantes que perma-neceu após a troca de dois coman-dos gerais, passando pelo antigo co-mandante geral da Polícia Militar, coronel Erir Ribeiro da Costa Filho e pelo atual comandante do cargo, coronel José Luis Castro Menezes. O reconhecimento inclui toda a sua corporação. “Enquanto estiver no comando, pretendo motivar a mi-nha tropa que considero o meu maior patrimônio, dando condições dignas de trabalho e fazendo com que meus PM’s prestem um serviço de excelência para a população ma-caense”, ressaltou Ramiro Campos.

Mas o comandante também tem insatisfações com as vidas perdidas pela violência. “Infeliz-mente, durante esses dois anos, muitas pessoas, inclusive crian-

ças, morreram nessa guerra do tráfico, sem que eu conseguisse evitar”, pontuou Ramiro, citan-do uma frase do padre Antônio Vieira: “Por tudo que fizemos em nossas vidas muitos nos con-denarão. Pelo que deixamos de fazer em nossas vidas, todos nos condenarão”, ou seja, “todos nos condenam pelas nossas omis-sões”, parafraseou.

Ramiro Campos aproveitou a entrevista ao O DEBATE, para agradecer ao apoio da popula-ção de Macaé. “A todas as pes-soas que me apoiaram e vêm me apoiando no combate à crimina-lidade e à violência no municí-pio, o meu muito obrigado”, en-cerrou o comandante, ressaltan-do que gostaria de se reformar daqui a dois anos, ainda no 32º BPM. “Se eu conseguisse esse feito, seria a maior satisfação da minha carreira, pois minha vida, minha família e meus interesses sociais hoje estão voltados para Macaé”, finalizou.

Delegado aponta metas para reestruturar unidade

DOAÇÕES

há meses a equipe de O DE-BATE vem relatando a falta de estrutura na 123ª Delegacia Policial de Macaé, problema que acarreta danos à popula-ção, além de atrapalhar a for-mação da mancha criminal. O tempo de espera das vítimas por atendimento ultrapassa quatro horas, segundo um le-vantamento feito pela repor-tagem.

Em alguns casos, a demora pode ultrapassar seis horas.

Mas com a chegada do no-vo delegado de Polícia Civil, Dr. Filipi Poeys, que assumiu a delegacia no mês passado, esta situação pode mudar. Entre as novas ações que serão implan-tadas pelo novo delegado está a humanização do atendimento às vítimas, com a reformulação do sistema e a chegada de mais dois policiais, através do Regi-me Adicional de Serviço (RAS), que irão aumentar o efetivo es-pecializado no registro de ocor-rências.

De acordo com o Dr. Filipi Po-eys, apesar de ser um dever do estado prover a estrutura física da delegacia, a unidade registra carência de ferramentas básicas para execução de um serviço digno, chegando a faltar água, viatura e manutenção. Visando fazer um trabalho diferencia-do, com a criação de núcleos

Em entrevista ao jornal O DEBATE, Dr. Filipi Poeys falou das carências encontradas

de homicídio, roubos e furtos, tráfico de drogas e criança e ado-lescentes vítimas, o delegado tem pedido apoio aos empresários e aos cidadãos de poder aquisiti-vo que desejam contribuir para a melhora da segurança pública da cidade.

“Trabalhamos sem nenhuma estrutura, precisamos melhorar as condições dentro da delegacia para que possamos dar uma aten-ção de qualidade à população. Te-nho planos e muita boa vontade, mas para começar a trabalhar com mais efetividade preciso de estrutura. Quem trabalha aqui precisa muitas vezes comprar água do próprio bolso, só temos duas viaturas, as outras três estão quebradas. Nosso sistema é pre-cário”, relatou Dr. Filipi.

Para o delegado, toda ajuda é bem-vinda. Serviços como ma-

nutenção, além de doação de viaturas, cadeiras, televisão para a recepção, e outros tipos de mo-biliário, podem ser doados direta-mente na delegacia. Segundo Dr. Filipi, não é necessária a ajuda em dinheiro. “A ajuda que peço é em serviço ou material e não fi-nanceira. Quero que a população e os empresários entendam que eles não estão me ajudando e nem ajudando somente a Polícia Civil, e sim a sociedade em que vivemos”, esclareceu.

Um boletim de ocorrência deve ser feito em até 40 minutos, con-forme especialistas em seguran-ça. Com as melhorias necessárias para a execução dos serviços com qualidade, o delegado da 123ª DP, pretende reduzir o tempo de es-pera para registro de ocorrências de quatro horas atualmente, para 30 minutos.

KANÁ MANHÃES

DIVULGAÇÃO

Novo delegado da 123ª DP, pretende reduzir o tempo de espera para registro

As conquistas do comandante foram realizadas graças a uma polícia hoje rápida e eficiente


Economia Dólar fecha em queda e se mantém na menor cotação desde junho, moeda fechou a R$ 2,1779

NOTA

QUESTÃO DE JUSTIÇ[email protected] Andrea Meirelles

Quem nunca passou pela constran-gedora situação de repetir um “não quero, obrigado” ao menos cinco ve-zes para o insistente vendedor que te oferece uma garantia estendida? Essa oferta se tornou cada vez mais comum nos últimos anos. Até os sites de venda on line comumente ofere-cem várias opções de garantia esten-dida. Afinal, vale a pena contratar?

Antes de passar à resposta, é im-portante que o Consumidor entenda o que é a “garantia”. Para conseguir

efetividade na proteção do Consumi-dor, o Código de Defesa do Consumi-dor (CDC) adotou a teoria do risco da atividade, no qual o fornecedor responde objetivamente pelas per-das e danos decorrentes dos vícios dos produtos ou serviços, indepen-dentemente da constatação da sua culpa (negligência, imperícia e/ou imprudência).

Além da garantia legal, existem mais dois tipos de garantia: a con-tratual e a estendida.

Garantias legal, contratual e estendida: você conhece as diferenças?

* * *

Garantia Legal é o prazo que todo consumidor dispõe para recla-mar dos vícios (defeitos) dos pro-dutos ou dos serviços adquiridos. Independe de termo escrito, e está prevista no CDC no seu artigo 26:

- 30 dias, tratando-se do forne-

cimento de serviços e produtos não duráveis. Exemplo: roupas, alimentos, etc;

- 90 dias, tratando-se do forne-cimento de serviços e produtos du-ráveis. Exemplo: eletrodomésticos, computadores, etc;

O que é garantia legal?

* * *

A Garantia Contratual é aquela oferecida pelo fabricante ou pelo prestador do serviço, como uma for-ma de demonstrar a qualidade do seu produto, ou serviço, ao Consumidor, e

normalmente é maior que a legal. Fabri-cantes de veículos podem oferecer até mesmo 5 anos de garantia contratual. Ea grande maioria dos eletrodomésticos tem garantia contratual de um ano.

O que é garantia contratual?

A Garantia Estendida é uma for-ma de seguro, que pode ser adqui-rido pelo Consumidor no momento da compra. É regulamentada pela Su-perintendência de Seguros Privados (Susep), do Ministério da Fazenda, e tem por finalidade complementar ou ampliar a garantia legal e contratual.

É importante frisar que esta garan-tia estendida é facultativa, ou seja, o Consumidor pode não contratá-la, ou desistir dela a qualquer tempo, solicitando seu cancelamento, e por consequência a devolução do valor pago, integral ou proporcional, con-forme o caso.

O que é garantia estendida?* * *

Demanda por crédito recua fortemente com greve dos bancários

BANCOS

Com a paralisação dos serviços por 23 dias, população e indicadores econômicos foram afetadosPatricia [email protected]

A greve dos bancários, que durou 23 dias, afe-tou muitos indicadores

econômicos. De acordo com um levantamento da Serasa Experian, a quantidade de pessoas que buscou crédito recuou 8,9% em setembro em relação a agosto. Apesar disso, no acumulado do ano, a de-manda dos consumidores por crédito cresceu 4,6% na com-paração ao mesmo período do ano passado.

Segundo os economistas da Serasa, a greve dos bancários, iniciada no dia 19 de setembro, afetou negativamente a busca do consumidor por crédito, já que com as agências fechadas o atendimento ficou restrito.

Os consumidores de baixa renda registraram as maiores quedas na busca por crédito em setembro. Entre os que ganham até R$ 500 por mês, a demanda caiu 10,4%. Os que re-cebem entre R$ 500 e R$ 1.000 mensais reduziram a busca por crédito em 10,8%. Na faixa de

R$ 1.000 a R$ 2.000 mensais houve queda de 9,6% e, entre R$ 2.000 e R$ 5.000, recuo de 7,7%. Os consumidores de mais alta renda - entre R$ 5.000 e R$ 10.000 mensais e aqueles com mais de R$ 10.000 mensais - re-

duziram as suas demandas por crédito em 5,3% e 5,0%, respec-tivamente, em setembro.

Apesar de terem demons-trado as maiores quedas em setembro, os consumidores de baixa renda lideram a expan-

são da demanda por crédito no acumulado do ano, registrando um crescimento de 11,1% para aqueles que recebem até R$ 500 mensais e de 6,5% para aqueles que ganham entre R$ 500 e R$ 1.000 por mês.

KANÁ MANHÃES

População enfrenta filas enormes para pagar contas nas casas lotéricas e caixas eletrônicos

Constatado o defeito, o Consumi-dor deverá encaminhar o produto para uma assistência técnica auto-rizada pelo fabricante. O conserto deverá ser realizado no máximo em 30 dias. Caso este prazo seja ultra-passado, o consumidor poderá op-tar entre trocar o produto, cancelar a compra, ou solicitar o abatimen-to do preço, conforme disposição expressa no parágrafo primeiro do artigo 18 do CDC.

O consumidor não está obrigado a aceitar o produto se ele somente foi consertado após o transcurso do prazo de 30 dias. Pode acontecer, também, que o produto continue

apresentando os mesmos vícios (defeitos) após o conserto. Neste caso o Consumidor tem os mesmos direitos.

Em qualquer das hipóteses, para que o Consumidor possa exercer o seu direito, deverá ter tudo docu-mentado através da nota fiscal, da ordem de serviço, ou outros docu-mentos equivalentes. Se a reclama-ção for feita por carta, deve ter o avi-so de recebimento. Se por telefone, o número do protocolo e o nome do funcionário que o atendeu. Se a op-ção for o e-mail, deve armazená-lo na sua caixa postal, para utilizá-lo impresso, se necessário.

Como funciona a garantia legal?* * *

Caso o defeito seja decorren-te de algum vício oculto, ainda é possível recorrer ao fabricante ou prestador do serviço, já que neste caso, o prazo decadencial se ini-cia a partir do momento que se evidencia o defeito (Art. 26, § 3º).

O prazo da garantia fica inter-

rompido durante a reclamação comprovadamente formulada pelo consumidor, perante o for-necedor de produtos e serviços, até a resposta negativa corres-pondente, que deve ser transmi-tida de forma inequívoca (Art. 26, inciso I).

E quando o produto ou serviço apresenta defeito fora da garantia?

* * *

O consumidor deve fazer uma comparação do Custo x Benefício, entre o prazo da garantia, o valor do seguro e a vida útil do produto, com especial atenção ao que esti-ver descrito na apólice do seguro contratado.

É consenso entre os especia-listas que, nos casos de bens que tenham uma vida útil longa, como geladeiras, a extensão da garantia não é vantajosa. Já em bens com vida útil mais curta, como computadores, pode ser uma boa opção.

Mas, antes de optar pela con-tratação da garantia estendida, o

Consumidor deve estar ciente dos prazos de garantia legal e contra-tual. Deve ainda observar em qual modalidade a garantia estendida se enquadra (original, ampliada ou diferenciada).

Na garantia estendida original, estarão cobertos os mesmos itens da garantia de fábrica. Na garan-tia estendida ampliada, além dos itens de fábrica, são adicionados mais alguns. E na diferenciada, a cobertura cobre itens diferentes da garantia original.

O que não se pode admitir é que este tipo de garantia seja imposta ao consumidor. Fique de olho!

Afinal, vale a pena pagar a mais pela garantia estendida?

* * *

População também é afetadaAlém de afetar setores e in-dicadores econômicos, a para-lisação dos bancários tornou a vida da população macaense ainda mais complicada. Na última semana, a maioria das pessoas recebeu seu salário, mas enfrentou dificuldade para pagar contas.

As filas enormes nos caixas eletrônicos e nas casas loté-

ricas tiraram a paciência de muitos macaenses. “Estou aqui há uma hora. Acho um desrespeito, tanto dos bancos quanto dos profissionais, pa-ralisarem as atividades na se-mana que em todas as pessoas recebem”, reclamou a vende-dora Viviane.

“O dia inteiro está assim. Desde que a greve começou

estamos enfrentando essas fi-las, mas essa semana está pior, porque todo mundo recebeu e quer pagar as contas. E nem adianta reclamar, porque eles estão em greve”, disse a psicó-loga Renata.

A categoria já havia rejeitado duas propostas de reajuste sa-larial, de 7,1% e 6,1%, e reivin-dicava 11,93%. A proposta acei-

ta é de 8% de reajuste para os salários, o que representa um aumento real de 1,82% além da compensação pelos dias de paralisação de até uma hora por dia, até o dia 15 de dezem-bro. O piso do caixa passa de R$ 2.056,89 para R$ 2.229,05 (que inclui R$ 394,42 de grati-ficação de caixa e R$ 186,51 de outras verbas de caixa).

AABB/Macaé passa por visita técnicaPROJETOS

Nos últimos dias, a Asso-ciação Atlética Banco do Brasil (AABB) de Macaé recebeu a visita do presidente de clubes e da AABB de Niterói, Sérgio Werneck. Na ocasião, o presi-dente da AABB/Macaé, Leobi-no Ribeiro, o recebeu para tro-car experiências e traçar novos projetos para o futuro.

Sérgio conheceu de perto todo trabalho do clube e afir-mou que estava com muitas ideias para implantar nos clubes de Niterói. Segun-do ele, o que mais chamou a sua atenção foi que a AABB/Macaé abre o espaço para

Clube passou recentemente por reforma em seu salão social, melhorando o local para receber eventos

a promoção e realização de projetos sociais. “Parabenizo a atual gestão do clube por es-tar sempre aberto a contribuir com o social”, disse Werneck ao saber que o clube de Ma-caé recebe importantes insti-tuições ligadas aos portadores de necessidades especiais.

O clube também recebeu a visita técnica do Conselho Estadual de AABBs do Estado do Rio de Janeiro (CESABB/RJ), através do então presi-dente, Paulo Pavão. O objeti-vo do encontro foi conhecer as problemáticas vividas pelo clube e buscar diretrizes para solucioná-las. “Esta reunião é a oportunidade de criticar e apresentar soluções nos pontos que consideramos ne-cessários para a melhoria do Sistema AABB (AABB, CESA-BB, FENABB), com o objetivo

DIVULGAÇÃO

AABB de Macaé recebeu a visita do presidente da AABB de Niterói e do presidente da CESABB/RJ

de reverter o atual quadro de dificuldade de gestão e finan-ceira, para que se chegue a um cenário de ideal, tornando o clube autossustentável”, afir-mou Paulo.

Ao tomar conhecimento das atividades do clube de Macaé, conhecendo melhor as pretensões, a infraestru-tura e as recentes reformas no local, Paulo parabenizou o presidente pela atual gestão. “Parabéns pelo espírito cida-dão na atuação dessa afiliada. O clube está bem localizado e valorizado. O espaço é mara-vilhoso e bem cuidado. É ideal para implantarmos programas existentes na Fenabb”, disse.

“A AABB/Macaé caminha celebrando o convívio social, a

amizade e a melhor qualidade de vida de seus associados”, concluiu Leobino Ribeiro, acrescentando que o clube se destaca na cidade, agregando valores e oferecendo tradição e modernidade.

Recentemente, a AABB/Ma-caé reformou o Salão Social do Clube. Foi preciso muito em-penho e dedicação para fazer do local um dos mais adequa-dos na realização de eventos no município. A reforma con-tou com a troca de piso, ilumi-nação, teto, pintura, restaura-ção dos banheiros (feminino e masculino), entre outros. Além disso, o clube ainda fez um banheiro de uso exclusivo dos portadores de necessida-des especiais.


Esporte


Geral FRASE DO DIA

“Mensalão é 'mais grave agressão' à democracia”

ROBERTO GURGEL, procurador-geral da República


BAIRROS EM DEBATE BARRAMARES

Melhorias na infraestrutura do Barramares seguem apenas como promessas Cansados de esperar, moradores reclamam da falta de área de lazer e ruas sem pavimentação Marianna [email protected]

“Mudar é difícil, mas é possivel”. Há cerca de cinco

meses, o jornal O DEBATE esteve mostrando os diversos problemas que os moradores do Barramares enfrentam no seu dia a dia. São si-tuações que vêm se acumulando na última década, que parecem não ter nunca uma solução.

Ainda pouco conhecido por muita gente, o Barramares foi fundado há 13 anos, em uma área próxima ao Parque de Ex-posições e ao Centro de Con-venções de Macaé. O bairro junta duas realidades distintas: de um lado um conjunto com boas casas já construídas ou ainda em construção e do ou-tro uma infraestrutura precária para atender a população resi-dente do local, que chega a ser em torno de 2 mil pessoas.

Os principais problemas de infraestrutura que o bairro en-frenta são a falta de saneamento básico, a falta de áreas de lazer para os moradores, também não conta com escolas, postos de saúde e pavimentação das ruas.

“Me mudei para cá tem qua-tro meses e estou apavorada com isso aqui. Não estamos pedindo nenhuma obra faraô-nica, com estátuas, mas sim o básico que uma pessoa precisa para viver com dignidade. O

bairro não tem uma rua pa-vimentada, uma calçada, não tem nada. Isso aqui é a Capital do Petróleo, como pode estar

FOTOS KANÁ MANHÃES

Em 13 anos de existência, bairro ainda sofre com os mesmos problemas do passado

desse jeito? Era para estar, pe-lo menos, igual a cidades como Curitiba. A única coisa que vo-cê vê aqui é funcionário roçan-

do mato, mas para que cortar grama se a população não tem nem onde pisar direito? Você acorda indignada. Acredito que

o prefeito seja solícito, porém sua equipe está muito acomo-dada. Cadê o IPTU? A gente paga todo ano e até hoje não o

viu ser revertido em nada aqui no bairro. Parece que estamos no fim do mundo”, relata Ta-tiana Vieira.

Procurada pela equipe de reportagem, a Prefeitura de Macaé informou que tem in-tensificado os trabalhos de reurbanização da cidade. No Barramares, os moradores estão sendo beneficiados com obras de infraestrutura na pa-vimentação de ruas, instalação de redes de águas pluviais e de esgotamento sanitário. Sobre o andamento, infelizmente quan-do chove os trabalhos externos precisam ser interrompidos

pela impossibilidade de exe-cução das obras que aconte-cem ao ar livre. O cronograma prevê que o trabalho esteja concluído até abril do ano que vem, com a construção ainda de uma área de lazer para a comunidade.

Em relação à ciclovia, o aten-dimento a esta demanda está compreendido em um estudo de mobilidade urbana cujo ob-jetivo é ampliar os espaços de ciclovia no município.

O que diz a Prefeitura

na última visita feita, um dos maiores problemas apresenta-do foi a falta de pavimentação. Nesses últimos cinco meses, a situação ainda permanece da mesma maneira. Nesse perí-odo, a prefeitura chegou a dar início nas obras de urbanização no bairro, porém o andamento delas ainda divide muito a opi-nião da população.

“Essas obras, que vão do iní-cio da rua Raul Seixas em dire-ção à rua Elis Regina, estão mais parecendo uma obra de igreja. Está andando devagar, quase parando. Até agora não mudou muita coisa não. Se nesse pe-ríodo, que estava sem chover

eles ficaram nessa enrolação, imagina agora no período de chuvas. Eles vão ficar parando a obra toda hora por conta do mau tempo, aí sabe lá quando isso vai ser concluído. Enquanto isso, o bairro continua sofren-do com os mesmos problemas: a lama e a poeira”, conta a vice-presidente da Associação de Moradores, Conceição Apare-cida Fraga, também conhecida como Cidinha.

Trafegar pelas ruas dá uma sensação de estar praticando um rally. Bastam alguns mi-nutos chovendo para o bairro mudar de paisagem. Como as ruas não são calçadas, nem há

bueiros de drenagem, a água acumulada invade as casas, acompanhada de muita lama e sujeira.

“Não sei o que é pior, se é a poeira ou a lama. Se chove você não tem acessibilidade nenhuma. Se está sol a poei-ra invade as casas, gerando muita sujeira e problemas de saúde para os moradores. Eu estou há meses tomando remédios, principalmente an-tialérgicos. Minha filha tem asma e está sofrendo muito com isso. A gente limpa a casa duas, três vezes por dia e não adianta. É uma vergo-nha”, frisa Tatiana.

Sem pavimentação, alagamentos impedem que moradores transitem pelo bairro

Moradores dizem estar cansados dos alagamentos

Praça do bairro continua sendo sonho não realizado segundo o estatuto da Crian-ça e do Adolescente (ECA), todo menor de idade tem o direito a ter acesso ao lazer, coisa que na prática não acontece como pre-vê a lei. Sem um local adequado para a prática de atividades de lazer, no Barramares as crianças e jovens improvisam as brinca-deiras no meio da rua.

O que deixa a população in-dignada é que o espaço para isso já existe, assim como o projeto, porém até hoje ele não saiu do papel. Atualmente o terreno conta apenas com um campo de futebol improvisado.

A qualquer hora do dia é pos-sível ver crianças brincando nas ruas do bairro. Porém essa situ-ação deixa os pais preocupados, que temem que possam aconte-cer acidentes.

“Dependendo do horário, isso aqui fica com um fluxo grande de veículos, principalmente de ma-nhã cedo e no final da tarde. As crianças acabam ficando nas ruas brincando, pois não têm outra al-ternativa. A bicicleta acaba sendo a principal opção para elas. O meu medo maior fica por conta do peri-go que isso pode representar. Tem sempre um engraçadinho que gos-ta de correr aqui na rua de carro e moto, podendo atropelar alguém. Nós temos um número grande de crianças e adolescentes aqui no bairro, lazer não é um luxo, é uma necessidade”, ressalta Cidinha.

Enquanto praça não sai do papel, crianças brincam no meio da rua

População pede implantação de ciclovia em Barramaresconsiderada um dos me-lhores meios de transporte, a bicicleta é uma alternativa que contribui para a redução de emissão de gases tóxicos no meio ambiente, traz benefícios para a saúde e não tem muitos gastos financeiros. Tanto no Barramares, quanto nos bairros do entorno, ela ainda é muito utilizada pelos moradores no seu cotidiano, porém a falta de infraestrutura coloca em risco a vida dessas pessoas.

Um ponto crítico fica na Es-trada Antônio Guimarães Mos-queiras, que interliga o Barreto a bairros como Vila Badejo e Parque Aeroporto, passando pela entrada do Barramares. De acordo com Cidinha, acidentes são comuns nesse trecho, tudo isso por conta da falta de um lo-cal adequado para que os ciclis-tas e pedestres possam trafegar.

A população pede que seja

feita uma ciclovia ou uma faixa seletiva nesse trecho, já que há grande fluxo de bicicletas na via. “A nossa vontade é que seja feita essa ciclovia ali porque está mui-to perigoso andar nessa área de bicicleta. Os motoristas passam que nem uns loucos e você acaba se equilibrando no cantinho da pista, podendo ser atropelado a qualquer momento. Esses dias, uma senhora voltava com a ne-ta da escola e se acidentaram. Graças a Deus não foi algo mais grave, mas vai esperar acontecer uma tragédia para tomar uma atitude? Pedimos ao sr. prefei-to que tome uma providência quanto a isso”, solicita Cidinha.

Enquanto providências não são tomadas, os ciclistas po-dem adotar medidas no dia a dia para evitar acidentes. As-sim como qualquer outro meio de transporte, a utilização de bicicleta também precisa res-

peitar algumas regras. De acordo com o Código

de Trânsito Brasileiro (CTB), quando não há ciclovia ou acostamento, a circulação de bicicletas deve ocorrer na borda da pista, com preferência sobre os veículos automotores. Sendo assim, o ciclista não pode seguir por entre os carros.

Segundo o Art. 58. do CTB, “nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bi-cicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes nos bordos da pista de rola-mento, no mesmo sentido de circulação regulamentado pa-ra a via, com preferência sobre os veículos automotores”. Já o parágrafo único ressalta que ciclistas só têm autorização de circular em fluxo contrário em locais onde existem ciclofaixas.

Moradores pedem a construção de ciclovia em avenida de grande movimento

10 Geral MACAÉ, DOMINGO, 13 E SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2013

Brasil já polui como país desenvolvido

MEIO AMBIENTE

De acordo com o documento, a água tem se tornado mais ácida por absorver mais CO2, o que é prejudicial para o desenvolvimento dos corais

Martinho Santafé

Os sucessivos incen-tivos governamen-tais para aumentar a

venda de automóveis já estão provocando conseqüências desastrosas para a qualidade de vida e a saúde dos brasilei-ros. O desmatamento deixou de ser a principal causa de emissão de gases de efeito es-tufa no Brasil, que passou a ter como principal fonte de emis-são a queima de combustível fóssil, poluindo “como um país desenvolvido”, segundo avaliação do pesquisador pe-ruano José Marengo, repre-sentante latino-americano no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, da sigla em inglês).

Marengo é professor de pós-graduação do Instituto

Nacional de Pesquisas Es-paciais (Inpe) e foi indicado pelo Brasil para o programa de monitoramento do clima. De acordo com o pesquisa-dor, o inventário de emissão de gases de efeito estufa de 2010, lançado em 2013 pelo Ministério da Ciência, Tec-nologia e Inovação, mostra que houve a inversão do tipo de poluição predominante no Brasil em comparação ao relatório anterior, de 2004.

“Desde 2008, talvez um pouquinho antes, a taxa de desmatamento na Amazônia diminuiu bastante, mas a fro-ta de veículos aumentou. A agricultura também tem me-lhorado um pouco, mas ainda contribui, principalmente[a cultura de arroz, para a emis-são de metano, a mineração contribui, tem as termelétri-

cas. O que basicamente colo-ca o Brasil como país polui-dor tipo primeiro mundo é mais a queima de combustí-veis fósseis, e aqui no Brasil são basicamente termelétri-cas, de qualquer tecnologia, e também a frota veicular”.

Para ele, apesar da dimi-nuição no desmatamento, a situação ainda é preocu-pante. “Sempre criticamos os países desenvolvidos por isso. Obviamente, se nós ti-véssemos um sistema de transporte massivo, confiá-vel, confortável, as pessoas deixariam os carros em casa. Mas se vocês querem tomar o metrô em São Paulo, no Rio, em uma certa hora do dia, é uma humilhação. Se você vai de bicicleta, te atropelam. Então, isso tem que mudar, a única forma é favorecer o

DIVULGAÇÃO

Em SP, poluição mata 20 pessoas por diana cidade de São Paulo, 90% da poluição é causada pelos carros, de acordo com dados da Cetesb. Os paulistanos vivem em média dois anos a menos, por causa dessa poluição, que mata quase 20 pessoas por dia , segundo o laboratório de polui-ção atmosférica da USP.

Há outros problemas além da poluição, sendo o conges-tionamento o mais óbvio de-les. Crescendo a cada ano, os índices de congestionamento passaram a ser chamados de “filas”, para acalmar os moto-ristas, já que o problema não é resolvido. Em alguns lugares, há congestionamento já dentro da garagem do edifício.

Estes problemas não ocor-rem somente em metrópoles, mas também têm sido regis-trados em cidades médias, como Macaé, onde o trans-porte público também deixa muito a desejar. Nas cidades maiores, os espaços públicos são cada vez mais tomados pelo automóvel. Cada alar-gamento ou extensão de avenida, cada nova ponte e viaduto, cada túnel dedicado aos automóveis acaba por in-

centivar ainda mais o uso do carro, piorando o congestio-namento depois de um curto período de alívio ilusório.

Esse congestionamento cau-sa problemas diretos de saúde e segundo os especialistas, fe-char a janela do carro e ligar o ar condicionado não adian-ta porque, mesmo filtrando o material particulado, ainda pe-netram no veículo gases como dióxido de nitrogênio.

Também contam os aci-dentes: são quatro mortos por dia em São Paulo, sendo um deles pedestre, que não tem nada a ver com carros ou motos , além de 30 mil mor-tes no Brasil ao ano só nas estradas, mais os problemas de saúde indiretos (stress e ansiedade), econômicos (com trabalhadores que po-deriam estar produzindo, vendendo, prestando servi-ços em vez de estar ali, com negócios que deixam de ser fechados, com reuniões adia-das, produtos não entregues, etc.) e sociais (pessoas que passam menos tempo com a família, convivem menos com os amigos, vêem menos

os vizinhos, importam-se menos com as pessoas).

O transporte coletivo tem perdido cada vez mais espaço para o uso individual, tendên-cia que começa a ser revertida em São Paulo - com faixas ex-clusivas - e no Rio de Janeiro com as BRTs. Mas o espaço pú-blico continua sendo cada vez mais perdido para o tráfego e estacionamento de carros.

A área construída de mui-tos estabelecimentos comer-ciais, principalmente shop-pings, costuma ter mais es-paço para carros do que para pessoas; calçadas estreitas, que mal permitem a passa-gem de uma pessoa por vez, poderiam ser ampliadas, to-mando o espaço de estacio-namento, se não fosse mais importante a via asfaltada que o calçamento; calçadas “em degrau”, para facilitar a entrada de carros em gara-gens, impedem a passagem de cadeirantes em qualquer ladeira da cidade; as crian-ças têm de ficar confinadas aos muros do condomínio, ao ônibus escolar, ao carro dos pais e ao shopping center.

Bilhões são perdidos no trânsitode acordo com estudo da Fundação Getúlio Vargas, a cidade de São Paulo perde em produção cerca de R$ 32 bilhões por ano, valor adi-cional de riqueza que pode-ria ser gerada, se o tempo perdido no trânsito fosse gasto no trabalho. Afinal, há estimativas de que as pesso-as desperdiçam entre duas e três horas por dia no trânsito. Isso significa no decorrer de um mês que elas passaram pelo menos dois dias dentro do ônibus ou do carro.

O trânsito da cidade de São Paulo é um dos pio -res do mundo, comparável ao de Bangcoc (Tailândia), Pequim e Xangai (China), Cairo(Egito), Calcutá e Chen-nai (Índia) e Jacarta (Indoné-sia). De acordo com estudo do Instituto de Astronomia, Geofísicas e Ciências Atmos-féricas da Universidade de São Paulo (USP), os automó-veis são os principais emisso-res de ozônio na cidade, um gás que pode provocar doen-ças respiratórias e alérgicas, da rinite à pneumonia.

Além disso, ainda emite o gás carbônico (CO2), outro veneno, o que resulta em mais

gente doente, mais interna-ções, remédios, mortes pre-maturas e menos produtivi-dade no trabalho. É um custo que sobrecarrega a saúde pú-blica e onera o bolso de quem pode pagar pela assistência.

O crescimento desordena-do da frota de veículos no país provocou também o au-mento do número de aciden-tes de trânsito. Com base em estudo do Ipea, o Ministério

da Saúde informa que sos-mente em 2006, o impacto econômico dos acidentes de trânsito foi de R$ 24,6 bi-lhões. Os custos oneram to-da a sociedade, que sustenta, com o pagamento de impos-tos e contribuições, o sistema de saúde pública, responsável por grande parte do socorro às vítimas de acidentes e da poluição atmosférica provo-cada pelos carros.

Bicicleta já é a melhor opção para algumas cidades da ALa posição de destaque de algu-mas cidades latino-americanas quanto à criação de vias exclusivas para ciclistas evidenciou um com-portamento inédito, que fez com que um grupo de estudantes da American University (Washing-ton D.C.), com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvi-mento (BID), realizasse uma pes-quisa para investigar o alcance da infraestrutura, das políticas e do ativismo que fomentam o uso des-se meio de transporte em alguns centros urbanos dessa região.

Para a análise, a equipe levantou dados em onze cidades - Assun-ção, Cochabamba, Cuenca, La Paz, Manizales, Montego Bay, Monte-vidéu, Bogotá, Buenos Aires, Lima e Cidade do México - por meio de entrevistas sobre o uso das bicicle-tas na América Latina. Seis delas (Cidade do México, Lima, Bue-nos Aires, Bogotá, Montevidéu e Cuenca) já tem ou planejam ter programas ou sistemas de bici-cletas compartilhadas, o que de-monstra a crescente popularidade desse meio de transporte.

Segundo o estudo, chamado de Bicidades 2013, entre 0,4% e 10% da população entrevistada utili-za a bicicleta como seu principal meio de transporte. Nas cidades de tamanho médio, o número de deslocamentos diários de bicicle-ta está entre 2 mil e 48 mil. Entre as metrópoles, esse número os-cila entre 84 mil e um milhão de deslocamentos diários, liderança

transporte público, decente, para que as pessoas deixem o carro em casa”.

Ação humanaMarengo lembra que o

IPCC não trabalha com o tempo geológico, que estuda os grandes ciclos do planeta, e já provou que houve eras de aquecimento e resfriamento da Terra sem a interferência humana. As análises são de um período de 200 anos e mostram que as causas na-turais do aquecimento são de longo prazo e levam a va-riações pequenas, enquanto a intervenção humana é de curto prazo e tem ação “su-perrápida”.

“A única forma de evitar um aquecimento maior é reduzir a emissão de gases de efeito estufa, diminuindo por exemplo a frota de veí-

culos, aumentar as energias renováveis, solar, eólica, bio-massa, redução no consumo de termelétricas, obviamente não podemos fechar, zerar a contribuição de gases de queima de combustíveis fós-seis, o ideal é misturar um e colocar outras fontes, obvia-mente isso pode ter um custo elevado. Medidas de mitiga-ção são caras”.

As projeções mais otimis-tas estimam que a tempera-tura média do planeta vai su-bir cerca de 1,5 grau Celsius (ºC) até 2100. No caso das emissões de gases do efeito estufa, o aumento pode che-gar até a 4°C.

Marengo apresentou um resumo do relatório do Gru-po de Trabalho 1 do IPCC, lançado no fim de setembro em Estocolmo, na Suécia,

com as análises dos aspectos físicos e científicos dos siste-mas e das mudanças climá-ticas.

O Grupo de Trabalho 2 faz a análise socioeconômica dos impactos das mudanças climáticas e tem previsão de lançar o relatório em março de 2014 em Yokohama, no Japão. O Grupo 3 vai apre-sentar os resultados dos es-tudos sobre mitigação e op-ções para redução da emissão dos gases de efeito estufa em abril de 2014, em Berlim, na Alemanha. Além dos três re-latórios setoriais, também está previsto o lançamento do relatório de síntese em outubro de 2014 em Cope-nhague, na Dinamarca. Este é o quinto relatório produzido pelo grupo, criado pela Orga-nização das Nações Unidas.

alcançada pela Cidade do México.A pesquisa mostrou que há uma

vontade crescente da população em tornar as cidades mais aces-síveis para bicicletas. Na cidade colombiana de Bucaramanga, o grupo Ciclaramanga já mobilizou mais de 7.500 pessoas em passeios coletivos de bicicleta, enquan-to em Montevidéu as iniciativas Gente en Bici e Ciclovida Urbana reuniram assinaturas de mais de 10.400 pessoas para pedir ao go-verno mais infraestrutura para o uso desse meio de transporte.

Os dados comprovaram tam-bém que a maioria dessas cidades tem uma infraestrutura limitada para a mobilidade em bicicleta, mas estão providenciando alter-nativas. O informe destaca várias iniciativas inovadoras nesse sen-tido, como os programas provisó-rios chamados de ciclorecreovias. São as ciclofaixas, que criam um espaço temporariamente prote-gido para andar de bicicleta nos finais de semana. Como exem-plo, cita a Ascobike, associação

na grande São Paulo que mantém um bicicletário e abriga mais de 1.700 bicicletas todos os dias, co-mo uma iniciativa comunitária que se financia com mensalidades dos sócios.

Mas apesar do boom ciclístico, o estudo detectou que o apoio oficial ao uso de bicicletas varia segundo a região e não é uma prioridade para muitos governos municipais. Por isso, os esforços para tornar as cidades lugares mais propícios para o uso de bi-cicletas provêm, principalmente, da própria comunidade e aca-bam sendo, na maioria dos casos, esporádicos e incompletos, ou às vezes abandonados pouco depois de anunciados.

Mesmo assim, os estudos mos-tram que os projetos sobre o uso de bicicleta não apenas são ren-táveis e melhoram a qualidade de vida dos habitantes, mas também precisam ser de fato integrados aos planos municipais de desen-volvimento urbano para evitar problemas futuros.

MACAÉ, DOMINGO, 13 E SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2013 Geral 11

Combate ao Tabagismo é tema de campanhas

CONSCIENTIZAÇÃO

Município recebeu ações no Dia Municipal de Conscientização de Crianças e Adolescentes sobre o Risco do TabagismoTamara [email protected]

As equipes da Coor-denadoria de Políticas sobre Drogas e a área

técnica de tabagismo da secre-taria municipal de Saúde, estão promovendo ações sobre os malefícios causados pelo uso do cigarro, nos quatro cantos da cidade, desde o dia 27 de maio. Na manhã de sexta-feira (11), aconteceu o Dia Municipal de Conscientização de Crianças e Adolescentes sobre o Risco do Tabagismo. As equipes da prefeitura realizaram atrações, brincadeiras e conversas, para os alunos de escolas públicas municipais. O evento aconteceu na orla da Praia de Imbetiba.

Em clima de descontração, foram distribuídas pipas para os alunos de vários colégios muni-cipais. Houve também muitas brincadeiras, com direito à mú-sica. O tema foi abordado numa roda de conversa e um palhaço divertiu as crianças.

O coordenador de Políticas sobre Drogas, Dr. Gleison Gui-marães, conversou com a nossa equipe de reportagem.

“Estamos comemorando o Dia Municipal de Conscienti-zação sobre os Riscos do Ta-bagismo de Crianças e Adoles-centes. Queremos que esta da-ta seja lembrada todos os anos pelos pais, professores e alunos da rede municipal de ensino. É fundamental a prevenção do cigarro, porque as pessoas pre-cisam se conscientizar que as doenças causadas pelo fumo são a principal causa das mortes no Brasil e no mundo”, alerta o coordenador de Políticas sobre

Drogas. Dr. Gleison Guimarães tam-

bém disse que precisa haver conscientização para os pais dos alunos.

“O risco para o fumante passi-vo é o mesmo. Os pais precisam dar exemplo dentro de casa e não fumar perto das crianças. Além do exemplo que os filhos recebem, o tabaco atinge a saú-de deles, aumentando o risco de doenças respiratórias”, alertou.

Dr. Gleison ressaltou que as pessoas que não fumam e ina-lam a fumaça, recebem todos os tipos de derivados do tabaco co-mo cigarro, charuto, cigarrilha, cachimbo e outros produtores de fumaça e, com isso, aumenta o risco de doenças.

“O cigarro causa doenças crô-nicas como o câncer, enfisema pulmonar, hipertensão arterial, derrames e problemas cardía-cos que vão dificultar ainda mais a vida dessas pessoas que podem morrer se não pararem de fumar”, alerta o coordena-dor de Políticas sobre Drogas.

Outras doenças relacionadas ao tabagismo são: aneurismas arteriais, úlcera do aparelho di-gestivo, infecções respiratórias, trombose vascular, osteoporo-se, catarata, impotência sexu-al no homem, infertilidade na mulher, menopausa precoce e complicações na gravidez.

O governo municipal san-cionou no dia 25 de setembro, a lei que instituiu o Programa “Ambientes 100% livres de Ta-baco”. A lei municipal, de n° 3.990/2013 foi publicada no dia 27 de setembro, inserindo também no calendário oficial do município o “Dia Municipal de Conscientização de Crianças

e Adolescentes sobre o Risco do Tabagismo”.

O projeto “Ambientes 100% Livres de Tabaco”, é um ins-trumento prático para definir

orientações nos setores públi-cos do município. As equipes da prefeitura iniciaram várias ações em Macaé, desde o dia 27 de maio.

KANÁ MANHÃES

O evento foi marcado por brincadeiras com direito a palhaço, música e descontração

Membros do Conselho de Meio Ambiente se reúnem

Na última segunda-feira (7), aconteceu a reunião com a equi-pe do COMMADS (Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável). Estiveram presentes a sociedade civil, Conselheiros do COMMA-DS, representantes de Ongs e mo-radores da Região Serrana.

No encontro, os conselheiros discutiram os seguintes assun-tos: acidentes de derramamento de petróleo no Campo do Frade; definição sobre locais que ultra-passam a esfera de domínio do município; Circuito das Águas; entre outras questões. O aconte-cimento foi no auditório do Paço Municipal, das 14h às 18h.

As empresas petrolíferas ame-ricanas Chevron e a Transocean foram consideradas culpadas por terem causado os acidentes no Campo do Frade, na Bacia de Campos, que resultaram em der-ramamentos de óleo bruto, volume estimado em 3.700 barris, em no-vembro de 2011 e março de 2012.

A empresa Chevron teve suas operações suspensas e foi mul-tada em R$ 35 milhões em 2012. O Ministério Público Federal moveu duas ações civis públicas contra as empresas envolvidas nos acidentes.

No resumo do relatório das investigações apresentado pela ANP (Agência Nacional de Pe-tróleo), consta que os acidentes aconteceram por falta de atendi-

Encontro contou com representantes de Ongs, moradores da Região Serrana e membros da sociedade civil

mento às normas recomendadas pelas leis brasileiras e também ao manual de procedimentos de ges-tão de risco da própria empresa.

Os conselheiros do COMMA-DS, solicitaram o detalhamento do acordo que prevê medidas inéditas de precaução e outras obrigações de caráter compensa-tório, que poderá anular as duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal.

Os conselheiros também en-caminharam a solicitação de informações ao Ministério Pú-blico Federal sobre o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, que foram assinados no dia 13 de setembro, na cidade do Rio de Janeiro, pelas empresas Chevron e Transocean, ANP e o IBAMA.

Já os moradores do 6º distrito, o Sana, e ambientalistas do Sana, encaminharam seus pedidos pa-ra a revisão da Resolução COM-MADS nº 004, considerando que o número limite de visitantes por dia ao local, estipulado na regu-lamentação, está errado, porque ultrapassa a capacidade adequada para a área.

Outro assunto debatido na reunião foi sobre o Circuito das Águas, onde se encontram as cachoeiras do Sana - Sete Que-das, Pai, Mãe e Escorrega, sobre a necessidade de ser formulada uma regulamentação para o uso público desordenado na área, que é uma Unidade de Conservação do tipo APA - Área de Proteção Ambiental.

Na ocasião, representantes da ONG “Pequena Semente” apre-sentaram uma tabela com dados do quantitativo de visitantes ao local das cachoeiras.

DIVULGAÇÃO

A reunião promovida pelo COMMADS aconteceu no Paço Municipal, localizado no prédio da prefeitura

REUNIÃO

Riscos gerados pelo fumoDe acordo com a Organiza-ção Mundial da Saúde (OMS), 6 milhões de pessoas morrem no mundo por ano devido ao uso do cigarro. Até o final de 2013 deve subir para 8 milhões o número de óbitos.

Ao parar de fumar, o risco de ter essas doenças vai di-minuindo gradativamente e o organismo do ex-fumante vai se restabelecendo.

Está comprovado que o ta-bagismo é responsável por 200 mil mortes por ano no Brasil (23 pessoas por hora); 25% das mortes causadas por doença coronariana - angi-

na e infarto do miocárdio; 45% das mortes por infarto agudo do miocárdio na fai-xa etária abaixo de 65 anos; 85% das mortes causadas por bronquite crônica e enfisema pulmonar (doença pulmonar obstrutiva crônica); 90% dos casos de câncer no pulmão (entre os 10% restantes, 1/3 é de fumantes passivos; 25% das doenças vasculares (entre elas, derrame cerebral) e 30% das mortes decorrentes de outros tipos de câncer (de boca, larin-ge, faringe, esôfago, estômago, pâncreas, fígado, rim, bexiga, colo de útero, leucemia).


Opinião

MACAÉ, DOMINGO, 13 E SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2013 Geral 13 ARTESANATO

Interart 2013 termina neste domingoSegundo a organização, 25 mil pessoas já visitaram a feira. Expectativa é que, até hoje, o número aumente para 40 milPatrícia [email protected]

Termina neste domingo (13) a Feira Internacional de Artesanato e Decoração

(Interart) 2013 de Macaé. Cerca de 150 expositores de 27 países e 16 estados brasileiros apresenta-ram seus trabalhos durante os dez dias de evento.

Segundo Oswaldo Almeida Jú-nior, organizador do evento, até quinta-feira (10), a feira recebeu cerca de 25 mil visitantes, sendo boa parte deles turistas das cida-des vizinhas. “Esperamos que até o final do evento, esse número au-mente para 40 mil pessoas.”

O objetivo do evento é con-tribuir com o desenvolvimento socioeconômico do município e levar conhecimento cultural aos participantes, uma vez que a feira reúne vários países, possibilitan-do ao visitante dar uma volta ao mundo em um único lugar. Em 2012, a feira movimentou cerca de R$ 30 milhões direta e indire-tamente. “Esperamos um aumen-to de no mínimo 20%”, afirmou Oswaldo.

Móveis, acessórios, bolsas, brin-cos, passadeiras, jogos de jantar, roupas indianas, dentre outros, estão sendo comercializados no atacado e no varejo. Peru, Tur-quia, Vietnã e Indonésia são al-guns dos lugares que poderão ser conhecidos através da feira. Neste ano, Egito, Tunísia, Senegal e Síria também fazem parte do roteiro tu-rístico da feira.

Segundo Oswaldo, a Interart também é uma forma de promover o artesanato local e gerar trabalho e renda. “Neste ano, trabalhamos com um artesanato mais interliga-do, defendendo a proposta em si.”

Além disso, a Interart realizou uma parceria com o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec) e com o Sebrae para estimular os artesãos a se for-malizarem. “Promovemos um cur-

so antes da feira, onde ensinamos técnicas e estratégias de vendas. Queremos que esses profissionais se formalizem para garantir di-reitos e ter mais facilidade. Nossa expectativa é de que aproximada-mente 200 empreendedores sejam formalizados durante a feira, o que significa 20 profissionais por dia”, destacou Oswaldo.

Segundo Juliana Nunes, coor-denadora de projetos especiais da secretaria de Trabalho e Renda, cerca de 120 artesãos estão cadas-trados na feira, sendo que 80 são de Macaé. A intenção é levar esses artesãos locais para outros estados do Brasil e, depois, para outros paí-ses. “A Interart é uma forma de eles se qualificarem e tornarem seus produtos conhecidos pelo mundo todo”, afirmou Oswaldo.

Aproveitando a Semana Nacio-

FOTOS LILIA VÍDEO

nal das Crianças, o evento também homenageou os baixinhos. A pro-gramação foi intensa, com orien-tações e jogos educativos, além de muitos brinquedos.

Parque Infantil, fantoches e amarelinhas foram as principais atrações direcionadas às crianças.

Além disso, a organização da feira informou que, em parceria com o jornal O DEBATE, irá re-verter parte da renda da bilhe-teria dessa segunda edição para uma instituição de caridade que trabalha com pessoas usuárias de drogas. De acordo com Oswaldo, a instituição ainda não foi esco-lhida, pois serão verificadas as entidades filantrópicas macaen-ses com mais necessidade de re-ceber a ajuda. "O artesanato é um presente e queremos ajudar esses cidadãos que precisam", disse.

Evento reuniu mais de 30 mil visitantes, entre estudantes da rede municipal de ensino

Oswaldo Almeida Júnior, Oscar Pires (O DEBATE) e Vandré Guimarães (Fumdec) comemoram sucesso do evento

Artesãs de Macaé garantiram espaço reservado para apresentação de produtos

Mascotes garantem sucesso na segunda edição da Interart


Opinião

Noticiario 13 10 13

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