Noticiario 10 01 14

Firjan apresentará estudo que reforça luta por obras na BR 101

Sindicato dos Servidores Públicos abre nova sede e amplia serviços

Manobra irregular causa riscos

Terreno baldio vira depósito de lixo

Solidariedade realizará posse de diretório

Animais soltos voltam a gerar problemas

Ponte do rio Imboassica passará por duplicaçãoprojeto que visa reduzir os impactos à mobilidade urbana da região foi anunciado ontem (9) pelas prefeituras de Macaé e Rio das Ostras. pág. 8

Área situada no Jardim Santo Antônio acumula diversos materiais pág.2

o diretório municipal do Solidariedade tomará posse no próximo dia 15, em cerimônia marcada para 16h, no plenário do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo. A solenidade será con-duzida pelo vereador Maxwell Vaz, líder da legenda. pág. 3

os animais soltos na pis-ta continuam colocando em risco a vida dos motoristas. Apesar dos alertas sobre os perigos que isso pode causar, casos desse tipo continuam sendo registrados em diver-sos pontos da cidade. pág. 2

CONQUISTA

REGIÃOFLAGRANTE

Ação da equipe de segurança visa identificar veículos em situação irregular ou utilizados em crimes registrados na cidade

Solenidade de inauguração da nova sede do Sindicato contou com a participação de profissionais e autoridades que representam o poder público local

Moradores solicitam limpeza

Estrada do Imburo registra problemas

Carro abandonado no Centro é depenado

Melhorias na pavimentação são cobradas por famílias pág. 2.

Várias peças do EcoSport foram furtadas pág. 5

Polícia Militar realiza blitz no Centro

Prédio é situado próximo à sede administrativa da prefeitura e conta com instalações que possibilitam a realização de uma série de atendimentos importantes para os profissionais pág. 6

LILIA VIDEO

Durante a participação no III Congresso do Futuro, organiza-do pela Comissão dos Desafios do Futuro do Senado do Chile, o físico Eduardo Neiva fez uma apresentação sobre o trabalho de certificação e pesquisa pro-movido pelo Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia (IMMT), reconhecido a nível internacional. pág. 6

IMMT é destaque no Chile

POLÍTICA

WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2014 • ANO XXXVIII • Nº 8291 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Fórum garante resultado de trabalhoAção técnica visa garantir a realização de projeto ligado à infraestrutura pág. 3

MÁRCIO SIQUEIRA

Análise sobre impacto econômico provocado pela demora na realização do projeto de duplicação do trecho Norte da rodovia federal será tema de reunião agendada para o próximo dia 14, no Senai Macaé pág.3

KANÁ MANHÃES

Ação é considerada irregular

Motorista fez ultrapassagem na ponte Ivan Mundim pág.5

DIVULGAÇÃO

WANDERLEY GIL

MARIANNA FONTES

WANDERLEY GIL

COTAÇÃODólar C. R$ 2,3960Dólar V. R$ 2,3970

Máxima. 35º CMínima. 22º C

TEMPO

2 MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2014

CidadeNOTA

Subsecretaria fez 604 novos atendimentos à mulher em 2013

JARDIM SANTO ANTÔNIO

Terrenos baldios em área nobre viram depósito de lixo e entulhos

assim como em vários pon-tos da cidade, não é de hoje que os moradores do Jardim Santo Antônio estão sofrendo com o problema do descarte irregular de lixo e entulhos nos terrenos baldios do bairro. Um dos pontos mais críticos é o que fica localizado na Rua Cândido Portinari.

De acordo com o presiden-te da Associação de Morado-res do Jardim Santo Antônio, Marcos Rocha, conhecido como “Marcos Pelé”, tal si-tuação tem gerado muitos transtornos para quem vive próximo a essas áreas.

“Esses entulhos estão se acumulando há meses ali. Tem muito tempo que a prefeitura não vem recolher isso. Eles geralmente vêm, limpam ape-nas algumas ruas e deixam as outras do jeito que estão. Eles precisam dar uma geral em to-do bairro. Esses entulhos não foram depositados ali por nós. Moradores de outros lugares da cidade chegam aqui com carroças e caminhões e despe-jam tudo, sem se importar com quem vive perto. Esse terreno da Cândido Portinari é da Am-pla, que deveria cercar ou fa-zer algo para impedir que isso

Área particular localizada na rua Cândido Portinari é um dos pontos mais críticos

continue servindo de depósito de lixo e entulho. Eu, como presidente do bairro, também solicito ao Ministério Público que se movimente no sentido de cobrar dos responsáveis e das autoridades que eles se comprometam com isso”, fri-sa Pelé.

Por conta disso, alguns pro-blemas de zoonoses, como surgimento de ratos, baratas e mosquitos tem sido inevitável. Esses animais geralmente se reproduzem nesse tipo de am-biente. No caso dos ratos, além dos transtornos, esses roedo-res são hospedeiros de graves doenças como a leptospirose.

Além disso tem o risco da den-gue, já que são ambientes que acumulam água parada, favorá-veis ao surgimento do mosqui-to Aedes Aegypti. Vale ressaltar que o combate dos focos é uma tarefa que engloba tanto as au-toridades, quanto a população.

Visando melhorar essa ques-tão na cidade, a prefeitura dispo-nibiliza o serviço Cata Bagulho, que recolhe móveis antigos, en-tulhos, eletrodomésticos, entre outros objetos. Os próprios mo-radores podem entrar em conta-to através do número (22) 2762-4667, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Para ter acesso ao serviço, basta ligar para a secretaria de Limpeza Pública e agendar. Ela ressalta que eles só serão recolhidos pela equipe, se estiverem ensacados.

MARIANNA FONTES

Moradores dizem que descarte é feito por pessoas que não moram no bairro

Animais soltos em vias de grande movimento podem causar acidentes

PERIGO

os animais soltos na pista continuam colocando em risco a vida dos motoristas por toda cidade. Apesar dos alertas sobre os perigos que isso pode causar, casos desse tipo continuam sen-do relatados nas páginas do jor-nal quase que semanalmente.

Há cerca de duas semanas, a equipe de reportagem flagrou um equino transitando livre-mente às margens da RJ-168, próximo ao monumento do Petróleo. Essa via recebe um fluxo intenso de veículos, entre eles, carretas. Ali também existe o agravante de motoristas que passam acima do limite de ve-locidade permitido.

Na manhã da última quarta-feira (8), um cavalo foi nova-mente visto no mesmo local. Enquanto homens da prefeitu-ra trabalhavam fazendo a ma-nutenção dos jardins, o animal pastava tranquilamente próxi-mo à rotatória. Cinco minutos depois, a equipe passou de novo pela via e o encontrou andan-do pelo canteiro central, só que dessa vez na altura do fórum.

Esse é apenas um exemplo que pode ser citado. Mesmo com ações de recolhimento

Dependendo da velocidade, uma colisão com um cavalo ou boi pode causar mortes

desses animais de grande porte, que é realizado pela prefeitura, através de uma equipe do Cen-tro de Controle de Zoonoses (CCZ), o descaso dos responsá-veis por esses bichos continua acontecendo por toda cidade impunemente.

Além de ser uma crueldade contra o animal, essa situação co-loca em risco a vida de quem está no volante. A presença desses bi-chos nas vias aumenta o risco de acidentes, sobretudo de atropela-mentos, o que pode causar danos aos veículos e aos condutores.

A colisão com esse tipo de animal causa um forte impacto e, muitas vezes, tanto ele, quan-

KANÁ MANHÃES

Somente nesse trecho da RJ-168, próximo ao monumento do petróleo, foram dois flagrantes de cavalos soltos em 15 dias

to as pessoas dentro do veículo, acabam tendo um final trágico. Todos os anos milhares de pes-soas morrem por conta desse tipo de acidente.

Diante disso, os donos de ani-mais precisam se certificar que eles estão devidamente presos e em segurança. Apesar de ser crime, muitas vezes a situação fica impune, já que nessas situa-ções é difícil encontrar os donos dos animais. Esse problema não se restringe apenas a equinos e bovinos. Cachorros também são vistos cruzando as pistas a todo momento na cidade.

Caso de maus-tratos ao animal é considerado um crime, previsto

no Art. 32º da Lei 9.605/98. En-tram como situação de maus-tra-tos: o abandono, envenenamento, prisão frequente em correntes ou cordas muito curtas, manutenção em lugar anti-higiênico, mutila-ção, prisão em espaço incompa-tível ao porte do animal ou em lo-cal sem iluminação e ventilação, utilização em shows que possam lhe causar lesão, pânico ou es-tresse, agressão física, exposição a esforço excessivo e animais de-bilitados (tração), rinhas, entre outros. A pena para esses casos é de três meses a 1 ano, e multa, podendo ser aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer a morte do animal.

Ações da prefeitura têm ajudado a reduzir os casosdesde o início de 2013, a prefeitura vem realizando um intenso trabalho de apreensão desses animais por toda a ci-dade. As ações mostram que, segundo um estudo divulgado por ela recentemente, houve uma redução de mais de 80% nos últimos dez meses. O serviço é realizado pelo Cen-tro de Controle de Zoonoses (CCZ), em parceria com o

Curral Associado de Itambi.Todos os animais recolhi-

dos são encaminhados para o curral, que tem parceria com a Polícia Militar Rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, com o Instituto Estadual do Am-biente (Inea), com a Supervia e com outros sete municípios do Estado. Vale ressaltar que esse serviço se restringe apenas aos animais de grande porte, ou se-

ja, cães e gatos não são resgata-dos pela prefeitura.

Os donos dos animais têm até dez dias para comparecer à sede do Curral Associado de Itambi, localizado no mu-nicípio de Itaboraí. Além do pagamento de multa no valor de R$ 150 e diária de R$ 30, o proprietário, se não comparecer neste período, terá o seu animal encaminhado para cautela e

posteriormente para leilão. De acordo com a direção do órgão, 90% dos animais apreendidos são levados para leilão, pois os donos não procuram o curral para resgatá-los.

Ao presenciar um animal sol-to pelas vias da cidade, a popu-lação macaense pode colaborar com o CCZ através de denún-cias, que devem ser feitas pelo telefone: (22) 2772-6461.

MANUTENÇÃO

Estrada do Imburo sofre com os buracos e a falta de sinalização Prefeitura diz que melhorias nessa região estão previstas ainda para esse ano Marianna [email protected]

As estradas rurais, mesmo que apresen-tem um fluxo de veí-

culos menos intenso, são fun-damentais para ligar as áreas mais afastadas até a cidade. Assim como qualquer outra via do município, ela necessita de manutenção e sinalização para promover um trânsito seguro.

Para quem passa hoje pela Estrada do Imburo é quase que difícil acreditar que há menos de dois anos foram feitas me-lhorias na via. Em 2012, a pre-feitura, ainda na antiga gestão, realizou obras de pavimentação no local. Na época, a previsão era de que um trecho de 11 km, entre a rotatória da Linha Azul e a saída da BR-101, fosse con-templado, porém o serviço não foi concluído na época e o que foi feito já apresenta problemas.

Atualmente quem trafega pela via reclama da falta de sinalização e dos buracos, que tomam conta da pista. A equipe de reportagem do jornal esteve essa semana no local e percor-reu os 11 km, onde encontrou pontos críticos.

Um deles fica na altura do Horto municipal. O acosta-mento nesse trecho não exis-te mais, tudo isso por conta

de uma cratera aberta. Não se sabe o motivo, mas a pro-vável causa pode ser as fortes chuvas que atingiram a cidade no final de 2013.

Se de dia o trecho está pe-rigoso, à noite a situação fica ainda mais crítica, já que mo-toristas não conseguem ver no primeiro momento o proble-ma à frente. Caso esteja tra-fegando em alta velocidade, a probabilidade de cair e sofrer um acidente pode ser grande.

No final do ano passado, um homem morreu no local após se acidentar. Testemunhas re-latam que ele estava bêbado e também pilotando a moto em alta velocidade e sem capace-te. Ao tentar desviar dos bu-racos, ele teria caído e batido com a cabeça no chão, mor-rendo no local.

Mas não são só os buracos que tornam a via perigosa. A falta de sinalização também é outro problema que pode ser presenciado. Há cerca de um mês, o jornal O DEBATE re-latou esse problema durante o Bairros em Debate.

A manutenção das vias está prevista dentro do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que garante que é dever das auto-ridades promover um trânsito seguro e de qualidade. De acor-do com o Art. 1º, “o trânsito, em

condições seguras, é um direi-to de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsi-to, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”. A lei também ressalta que a veloci-

dade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas su-as características técnicas e as condições de trânsito.

A equipe do jornal entrou em contato com a prefeitura, que esclarece que todo planeja-mento para as vias desta região

será executado por trechos. Ini-cialmente será sinalizada toda a rótula no entroncamento da Linha Azul com a Estrada do Imburo e, na sequência, serão sinalizadas tanto a Estrada do Imburo quanto a Avenida In-dustrial. A previsão é de que no início de fevereiro a sinalização

da rótula já esteja pronta, com toda a sinalização de regula-mentação executada. Sendo assim, em seguida será dada a sequência nas demais vias. Já o recapeamento, a secretaria de Manutenção informa que ele já consta dentro do cronograma de ações do órgão.

WANDERLEY GIL

Motoristas devem redobrar a atenção ao passar pelo trecho próximo ao Horto municipal, que está com parte do asfalto cedido

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2014 3

Política Audiência Pública sobre o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Terpor acontece no dia 15

NOTA

Márcio [email protected]

Pela primeira vez, des-de que foi iniciada há cerca de dois anos, a dis-

cussão e a defesa pela consolida-ção do projeto total de duplica-ção da BR 101, no trecho Norte, ganhará um embasamento téc-nico, suficiente para garantir a agilidade nas frentes de trabalho já iniciadas, e o reforço na bus-ca pela realização de interven-ções no trecho mais importante economicamente para a região: o compreendido entre Macaé e Casimiro de Abreu.

Cerca de um ano depois da proposta de implantação do Fó-rum Técnico para Aplicação em Infraestrutura, criado a partir de uma ideia apresentada pelo governo municipal à Comissão Municipal da Firjan, um estudo elaborado pela presidência do sistema, que aponta dados reais sobre os efeitos, econômicos e sociais, gerados pelos atrasos na consolidação da duplicação, será apresentado oficialmente em Macaé, no encontro marca-do para o próximo dia 14, às 17h, no auditório do Senai Macaé, na Estrada da Virgem Santa.

Elaborado pela Gerência de Competitividade Industrial e Investimentos, ligada à presi-dência do Sistema Firjan, o es-tudo faz uma análise detalhada de pontos fundamentais ao andamento das obras, levando

em consideração os impactos gerados na economia do Esta-do, e também do país, devido ao gargalo já registrado na maior rodovia federal, que podem ser amenizados através da constru-ção das novas pistas.

"A duplicação da BR 101 sem-

MÁRCIO SIQUEIRA

Análise feita pela gerência da presidência da Firjan servirá como base para questionamentos relativos à demora na consolidação das obras

pre esteve em todos os debates promovidos pela nossa comis-são. Porém, agora, teremos da-dos concretos que embasam a nossa defesa pela agilidade das obras. Os dados comprovam os efeitos nocivos à economia do Estado e do país diante da de-

mora na consolidação da dupli-cação", afirmou o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Evandro Esteves.

Os dados do estudo serão apresentados por Cristiano Prado, responsável pela Ge-rência que promoveu a análise

em relação à atual situação da rodovia federal.

"Foi elaborado um estudo de impacto econômico sobre a de-mora no andamento das obras de duplicação. Na reunião bus-caremos compreender quais são as dificuldades na consoli-

OBRAS

Estudo promovido pela Firjan reforça necessidade de duplicaçãoDados serão apresentados durante reunião agendada para o próximo dia 14, no auditório do Senai Macaé

Diretório do Solidariedade tomará posse em Macaé

MILITÂNCIA

o diretório municipal do Solidariedade tomará posse no próximo dia 15, em ceri-mônia marcada para 16h, no plenário do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo.

Na histórica sede do poder Legislativo municipal, os mili-tantes do novo partido reforça-rão a proposta de construir em Macaé uma nova proposta de liderança política.

Principal nome da legenda, o vereador Maxwell Vaz condu-zirá a solenidade que contará com a presença do deputado federal Áureo, principal nome do Solidariedade no Congresso Nacional, e do líder do partido no Rio de Janeiro, o deputado estadual Pedro Fernandes.

"Esse será um momento de muita alegria para mim, diante da consolidação de uma pro-posta que nasceu com objetivo de implantar em Macaé um modelo próprio do Solidarie-dade em fazer política. Esse é o momento também de muita responsabilidade, onde come-çamos a construir em Macaé uma nova história", apontou Maxwell Vaz.

Após militar por cerca de 10 anos no PT, o vereador Maxwell Vaz deixou em outubro do ano passado a legenda e passou a in-tegrar o recém-criado partido Solidariedade.

Através do convite feito pelas principais lideranças do novo partido no Rio de Janeiro, en-tre eles o deputado estadual Pe-dro Fernandes Neto, Maxwell assumirá no próximo dia 15 a presidência do diretório.

"A minha filiação ao Solida-riedade foi motivada pelo de-

Partido conduzido pelo vereador Maxwell Vaz promove solenidade no próximo dia 15

safio de criar em Macaé uma nova proposta política-parti-dária. Agora, assumimos esse compromisso em Macaé", afir-mou Maxwell.

A desfiliação do vereador do PT e o ingresso ao Solidarie-dade ocorreu no prazo final para o processo, definido pe-lo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dentro do calendário oficial das eleições de 2014. Com isso, ele não perde o

mandato no Legislativo.Na solenidade de posse do

diretório municipal, estará também presente a vereadora do Rio de Janeiro, Rosa Fer-nandes, nome cotado a dispu-tar a sucessão do governo do Estado pelo Solidariedade.

"O partido nasceu forte, com importantes lideranças. Esta-mos trabalhando para cons-truir uma nova história políti-co-partidária", disse Maxwell.

WANDERLEY GIL

Maxwell assumirá a presidência do diretório do Solidariedade

ASSESSORIA

Encontros promovidos pelo Fórum de Infraestrutura tiveram como foco a duplicação da BR 101

DUPLICAÇÃO

Fórum propõe discussão técnica sobre o projeto

o que foi executado, em melhorias, nas condições da BR 101, números referentes a acidentes e vítimas registra-dos ao longo da concessão da rodovia, e o cálculo do custo do transporte, para as empre-sas, considerando os atrasos na consolidação das obras de duplicação do trecho Norte da estrada. Esses são os ques-tionamentos, foco do estudo de impacto econômico elabo-rado pelo Sistema Firjan, que será discutido entre empre-sários, representantes públi-cos e membros da Autopista Fluminense, na próxima se-mana, em Macaé.

O estudo é considerado tam-bém como o primeiro avanço

Análise sobre as obras faz parte de luta por ampliação de infraestrura

consolidado pela criação do Fó-rum Técnico para Aplicação em Infraestrutura, uma ferramenta de gestão formada a partir da dedicação da Comissão Muni-cipal da Firjan em propor ações e medidas que buscam o desen-volvimento econômico, social e sustentável de Macaé, integra-da ao suporte profissional, e à força política, que faz parte do governo municipal.

"A ideia de criação do Fórum foi proposta durante uma reu-nião da Firjan junto ao prefeito Dr. Aluízio. A partir disso, apre-sentamos a proposta à Repre-sentatividade Regional Norte Fluminense, do nosso Sistema, que fez a interlocução junto à presidência da Firjan, que abra-çou essa causa", explicou o pre-sidente da Comissão Municipal da Firjan, Evandro Esteves.

O apoio técnico, garantido pe-lo gabinete do vice-prefeito Da-nilo Funke (PT) ao trabalho do

Fórum, também foi importante para a realização do estudo.

"Através desse apoio, conse-guimos avançar na proposta inicial de trabalho do Fórum, que era a discussão técnica so-bre a duplicação da BR 101", apontou Evandro.

O estudo garante à Comissão Municipal os argumentos ne-cessários para uma discussão mais aprofundada, junto à Au-topista Fluminense, e também à Agência Nacional de Trans-portes Terrestre (ANTT), so-bre o andamento das obras de duplicação da BR 101.

"A análise nos dá o suporte necessário para buscar o que sempre defendemos em nossos encontros: a necessidade de agi-lização das obras de duplicação. Precisamos buscar prazos reais sobre a realização do projeto e comprovar que os atrasos acar-retam em sérios prejuízos à re-gião", destacou Evandro.

dação do projeto total, tendo co-mo argumento os dados levan-tados pela análise da Gerência da Firjan", apontou Evandro.

Representantes da Autopis-ta Fluminense, concessionária responsável pela administra-ção da BR 101, no trecho entre Campos dos Goytacazes até a ponte Rio/Niterói, além de membros do governo munici-pal, e empresários de Macaé e da região são convidados a participar da reunião.

"Todos os empresários inte-ressados no tema poderão par-ticipar da reunião que, embora seja da Comissão, será aberta ao público diante da importância do tema", afirmou Evandro.

Um dos objetivos principais da reunião é buscar soluções para os imbróglios que dificul-tam o andamento do projeto, fundamental à rotina dos muni-cípios envolvidos com a cadeia produtiva do petróleo.

"A questão social, a segurança das pessoas que trafegam pela rodovia, também é levantada pelo estudo. Entendemos que, ao mobilizar as forças econômi-cas e demonstrar a importância da BR 101, não só para a nossa região, mas para o Estado e para o país, comprovando com dados o efeito nocivo gerado pela de-mora no andamento da duplica-ção, é uma forma de garantir a realização do projeto aguardado por todos há mais de dois anos", apontou Evandro.


OpiniãoEDITORIAL

ESPAÇO ABERTO

FOTO LEGENDA

PAINEL

EXPEDIENTE

No momento em que a comunidade mundial escolheu o petróleo como a principal fonte de energia global, Macaé passou a ser o foco das atenções do país, tanto no fomento da economia, através de recursos abundantes, como ponto estratégico para a criação e desenvolvimento de uma das mais fortes empresas públicas do mundo, a Petrobras.

Transcorreu dia 28 de novembro o aniversário de dez anos do Programa Brasil Exportador, lançado em 2003 pelo então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Luiz Fernando Furlan.

Déficit em serviços

Os dez anos doBrasil Exportador

Depois de três décadas, al-gumas demandas geradas por essas atividades ainda

não foram superadas. O campo segue em aberto.

Responsável por dobrar o número de habitantes da anti-ga Princesinha do Atlântico, a presença da base operacional da Petrobras, que impulsiona a produção do petróleo, atraiu famílias inteiras, vindas de vá-rias partes do país e do mundo, necessitando assim a cidade da expansão imediata de serviços essenciais à sobrevivência dos macaenses nativos, e dos novos moradores que a abraçaram, não apenas por amor, mas sim pelas oportunidades.

Dentro desse conceito, o co-mércio se renovou à medida que a demanda de consumo desses novos moradores foram se intensificando, através do fortalecimento do poder aqui-sitivo da população, assumindo o ranking em todo o estado do Rio de Janeiro.

Antes provinciano, o setor varejista buscou, através da atuação de instituições como a Associação Comercial e Indus-trial de Macaé (Acim), inovar e passar a atender consumidores que, mesmo morando na Capi-tal Nacional do Petróleo, ainda gastavam em outras cidades, como Campos dos Goytacazes, Niterói e o Rio de Janeiro.

Hoje o setor é capaz de ofe-recer aos consumidores produ-tos de primeira linha, seguindo o perfil das famílias que vivem através dos recursos gerados pelo petróleo.

Porém, outros setores da ci-dade acabaram não seguindo o mesmo rumo, mesmo com a crescente demanda da sociedade.

Responsabilidade assumida, ao longo dos últimos anos pelo poder público, a rede de saúde na cidade demanda de maiores investimentos por parte de ins-tituições privadas, que disputam as chamadas “vidas”, beneficiá-rios de planos de saúde.

Apenas na Petrobras são 37 mil pessoas que utilizam o serviço em Macaé. Porém, grande parte dessa demanda acaba buscando atendimento imediato nas uni-dades públicas de saúde devido à superlotação dos hospitais e clínicas conveniadas aos planos.

Sem sombra de dúvidas, o se-tor da saúde privada em Macaé pode ser considerado como um grande filão empresarial, porém, os riscos estimados e os valores que precisam ser investidos nes-sa área acabam impedindo que projetos sejam amadurecidos.

O poder público pode e de-ve contribuir com a consoli-dação de investimentos nessa área, dividindo assim o peso da demanda crescente da rede pública de saúde.

Édesconfortável comemorar algo tão revolucionário para o comércio exterior de nosso país

num momento em que sua balança comercial apresenta números negati-vos, com um déficit de quase US$ 1,5 bilhão no acumulado até novembro.

Além do grande aumento das importações, é preciso estar aler-ta ao recuo das exportações, que atingiram o valor recorde de US$ 256,04 bilhões em 2011, entrando posteriormente em uma curva descendente. Assim, na marca do décimo aniversário do Brasil Exportador talvez seja pertinente lembrar seus fundamentos e resul-tados, para uma retomada de um processo que teve muito êxito.

Em 2003, antes mesmo do início do programa, as vendas externas, de US$ 73,08 bilhões, já haviam registrado a expressiva evolução de 21% em relação a 2002. Com o Brasil Exportador, viabilizou-se um salto de quase 120% até 2007, último ano de Furlan à frente do MDIC, quando as vendas externas alcançaram US$ 160,64 bilhões. O projeto teve como órgão execu-tivo e coordenador a Apex Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos).

As bases do programa foram con-sistentes, a começar pela sinergia de 44 projetos do setor privado e a par-ticipação de distintos ministérios e organismos do Governo Federal, em torno da meta exportadora. Outro as-pecto importante foi a diversificação dos mercados, com o desenvolvimen-to de novos destinos, como a África, China, Rússia e Oriente Médio, sem comprometer as vendas a compra-dores tradicionais, como Estados Unidos, Canadá e União Europeia. Também foi relevante o estímulo às pequenas e médias empresas.

Um item estratégico do progra-ma foi integrar a política indus-trial e tecnológica à de comércio exterior. Com isso, viabilizou-se a expansão da pauta de exportação primária e a ampliação das vendas de bens manufaturados com maior conteúdo tecnológico. No caso do desenvolvimento da oferta expor-tável, o objetivo foi preparar as em-presas para exportar por meio da adequação dos produtos e proces-sos e da criação de rotinas inova-doras, que possibilitassem agregar valor e desenvolver novos produ-tos. Para fomentar a promoção ex-portadora, criou-se uma estrutura de inteligência comercial compe-titiva e os centros de distribuição de produtos brasileiros no exterior.

Todas essas estratégias conta-ram com o respaldo de uma am-pla ação difusora da imagem do Brasil, fortalecimento do seguro de crédito à exportação, financia-mento para pequenas e médias empresas e sua capacitação em design, treinamento de profissio-nais, criação de consórcios expor-tadores e adequação tecnológica dos produtos. Foi um trabalho revolucionário, de equipe, e com ampla participação do empresa-riado, que colocou o nosso país em um novo e elevado patamar no comércio exterior! Mais do que comemorar os dez anos do programa, seria importante revi-sitar os seus conceitos para uma nova arrancada das exportações e retomada do superávit comercial.

Juan Quirós, presidente do Gru-po Advento e do LIDE Campinas (Grupo de Lideranças Empresa-riais) e vice-presidente da FIESP, foi presidente da Apex Brasil en-tre 2003 e 2007.

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NOTA

WANDERLEY GIL

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SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192

CORPO DE BOMBEIROS: 193

DEFESA CIVIL: 199

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DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330

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DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320

DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262

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TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100

SEDEX: 2762-6438

CEG RIO: 0800-28-20-205

RADIO TAXI MACAÉ 27726058

CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314

CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294

CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

TrânsitoA secretaria municipal de Mobilidade Urbana colocou cones em trecho da Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106) para impedir que veículos que trafegam no sentido Cavaleiros-Centro tenham acesso, pela contramão, à Praia Cam-pista. Quem quiser seguir para o bairro terá que buscar o retorno situado no trevo próximo à entrada da base operacional da Petrobras, em frente ao Posto BR. A ação visa garantir maior segurança aos condutores.

PavimentaçãoÉ preciso acontecer ainda neste ano melho-rias efetivas na qualidade da pavimentação da principal via pública de Macaé, a Rodovia Amaral Peixoto. Até mesmo no trecho de pouco mais de 10 quilômetros que seria du-plicado, através de projeto que chegou a ser anunciado pelo governo municipal passado, ao custo de R$ 40 milhões, no perímetro si-tuado entre os trevos da Cancela Preta e da Praia Campista, apresenta avarias.

CrimesApós a apresentação de índices, da secretaria estadual de Segurança Pública, que comprova-ram a redução de crimes em Macaé, a Capital Nacional do Petróleo volta a registrar o aumen-to de casos de homicídio. Seja por motivação passional e principalmente por tráfico de dro-gas, os casos representam as mazelas sociais ainda enfrentadas pela cidade, que precisa da intervenção do governo estadual, para garantir ações de proteção à população.

VerãoMacaé vive neste verão um efeito contrário a ou-tras cidades que possuem balneários tão belos quanto o da Princesinha do Atlântico. Enquanto Rio das Ostras, Cabo Frio e Armação dos Búzios recebem, principalmente nos finais de semana, milhares de turistas, que ajudam a impulsionar o comércio local, a Capital Nacional do Petróleo assiste ao deslocamento dos seus moradores. O processo está relacionado à falta de atrativos culturais, como as edições do Fest Verão.

BatalhaA Comissão Municipal da Firjan entrará “de cabeça” na discussão sobre o andamento das obras de duplicação da BR 101. Com o total apoio da Representação Regional da instituição, o conselho empresarial buscará informações precisas e cobrará da Autopista Fluminense o andamento do processo de liberação de licenças ambientais que permita a realização do projeto no trevo entre Macaé e Casimiro de Abreu. A intervenção nesse local ainda segue indefinida.

SolidariedadeLideranças a nível estadual e nacional desem-barcarão em Macaé, na próxima quarta-feira (15), com um objetivo ilustre: participar da so-lenidade de instalação e posse do diretório mu-nicipal do partido Solidariedade. A legenda tem como principal militante o vereador Maxwell Vaz, que receberá o deputado federal Áureo e o deputado estadual Pedro Fernandes. A ceri-mônia acontecerá às 16h no plenário do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo.

FiscalizaçãoA Polícia Militar promoveu, na manhã de on-tem (9), operação de fiscalização de veículos, e de documentação de condutores, na rua Ve-reador Abreu Lima, no Centro. Um dos pontos de maior circulação do trânsito da cidade, na via que dá acesso à Rodoviária de Macaé, os agentes apreenderam veículos que foram re-bocados para o pátio da empresa Rodando Legal, a mesma que recebe uma enxurrada de denúncias e críticas em todo o Estado.

ManutençãoEquipes das secretarias municipais de Limpeza Pública, e de Obras e Manutenção, prosseguem com trabalhos de melhorias na infraestrutura urbana da cidade. Ações como pinturas de pré-dios públicos, pontos de ônibus, acostamentos, a manutenção de canteiros de plantas, limpezas de bueiros, varreção de ruas, entre outras ati-vidades são realizadas em diversos pontos da cidade. Os setores são os mais elogiados pela população macaense.

TécnicaAo longo de 2013, o Instituto Macaé de Me-trologia e Tecnologia (IMMT), conduzido pelo físico Eduardo Neiva, conseguiu um feito iné-dito. Mesmo com dificuldades técnicas e bu-rocráticas, o órgão conseguiu se reestruturar, firmar parcerias com instituições importantes como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e ampliar os trabalhos que hoje são referência para equipes de países como a Ar-gentina e o Chile. Parabéns à equipe!

Ventos fortes registrados na cidade nos últimos dias derrubaram uma árvore situada na Rua da Praia, no trecho bem próximo ao prédio administrativo (antigo Hotel Ouro Negro), anexo à sede da gestão do governo municipal. Até ontem (9) a estrutura da árvore não havia sido removida, mesmo com a circulação intensa de pessoas pelo local.

Macaé e Rio das Ostras anunciam duplicação da ponte da Rodovia Amaral Peixoto

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2014 5

Polícia Estão abertas as inscrições para o projeto Férias na Escola em Rio das Ostras e podem ser feitas até hoje

NOTA

Ônibus é flagrado em ultrapassagem proibida na Barra

INFRAÇÃO

Flagrante foi registrado na manhã de ontem (9), por volta das 10h, e por pouco, ônibus não bate de frente com veículoDaniela [email protected]

Ultrapassagens proi-bidas e perigosas dia-riamente são cometidas

no trânsito de Macaé. todos os dias, acidentes causados por infrações são registrados no município. O perigo aumenta quando envolve ônibus da Em-presa SIT (Sistema Integrado de Transporte), responsável pe-lo transporte público da cidade.

Na manhã de ontem (9), por volta das 10h, a equipe de re-portagem do Jornal O DEBATE flagrou um motorista, que con-duzia o ônibus número 1709, fa-zendo ultrapassagem proibida

na ponte que dá acesso à Barra, por pouco, não provocou um acidente. Ao efetuar a manobra, o ônibus quase bateu de frente com um veículo.

A reportagem do Jornal O Debate contatou a direção da Empresa SIT, mas até o fecha-mento dessa edição, não obteve retorno quanto ao itinerário e às providências que a empre-sa, a única responsável pelo transporte público na cidade, irá tomar quanto à conduta do motorista.

De acordo com Art. 200 do Código de Trânsito Brasilei-ro, é infração gravíssima com multa ultrapassar pela direita veículo de transporte coletivo

ou de escolares, parado para embarque ou desembarque de passageiros, salvo quando hou-ver refúgio de segurança para o pedestre. É infração gravíssima também, segundo o Art. 203, ul-trapassagem em pontes, viadu-tos ou túneis.

Desde o ano passado, o jor-nal O DEBATE vem relatando um ato desrespeitoso em uma das vias de maior movimento do município, a Rodovia Ama-ral Peixoto (RJ 106). Muitos ônibus, diariamente, trafegam pelo local, sentido bairros como Lagomar, Cabiúnas, Aeroporto, Barreto, transportando passa-geiros.

Na região central, as infrações

de trânsito também são cons-tantes. A equipe de reportagem do Jornal O DEBATE também flagrou diversos carros trafe-gando na contramão no cruza-mento da Avenida Rui Barbosa com a rua Tiradentes, próximo a um posto de gasolina. É só o sinal abrir para as infrações se-rem cometidas. “Todo dia passo por aqui para ir ao trabalho. É uma vergonha o que presencio

KANÁ MANHÃES

Ônibus da Empresa SIT de número 1709 fazendo ultrapassagem proibida na ponte que dá

aqui todos os dias. Não respei-tam a sinalização, muito menos os agentes de trânsito. Quando viram a curva e percebem a fiscalização, tentam reverter e voltar para a pista, jogando vo-cê para o lado. Não entendo a pressa. Acho isso um péssimo hábito que muitos brasileiros adotam. Cansei de vir na mão contrária e me deparar até com ônibus na contramão. A educa-

ção no trânsito daqui não exis-te”, desabafou a administradora de empresas Fernanda Mattos.

Segundo o Artigo 186 do Có-digo de Trânsito Brasileiro, o motorista que transitar pela contramão de direção em vias com sinalização de regulamen-tação de sentido único de circu-lação, está sujeito à penalidade de multa.

PM realiza blitz no Centro e apreende carros e motos

FISCALIZAÇÃO

mais uma blitz realizada por policiais militares do 32º BPM na manhã de on-tem (9), na região central de Macaé resultou na apreen-são de carros e motos com documentos irregulares. A fiscalização ocorreu na rua Vereador Abreu Lima, no Centro, próximo ao Ca-melódromo da cidade. A equipe de reportagem do Jornal O DEBATE contatou o comando da PM da cida-de para saber o número de carros e motos apreendidos durante a fiscalização, mas até o fechamento dessa edi-ção, nenhuma informação foi repassada.

No final do ano passado, a PM realizou blitz nas ruas da região central da cidade, com objetivo de fiscalizar os

Operação no trânsito aconteceu na manhã de ontem (9), na rua Vereador Abreu Lima

veículos e motoristas e ini-bir prática de delitos, com furtos e roubos. As opera-

ções aconteceram nas ru-as Silva Jardim, Teixeira de Gouveia e no Calçadão.

WANDERLEY GIL

Carros e motos foram apreendidos ontem de manhã, na rua Vereador Abreu Lima, no Centro

DIVULGAÇÃO

PM apreende drogas em Macabu e Macaé

TRÁFICO

policiais militares do 32º BPM apreenderam na tarde da última quarta-feira (8), por volta das 17h, na rua Jorge Pedeti Antô-nio, no bairro Vila Esperança, em Conceição de Macabu, 100 gra-mas de cocaína. Segundo a polí-cia, a droga estava escondida em um matagal. Ninguém foi preso.

Já na rua L, no Morro São João, em Macaé, a polícia loca-lizou 20 papelotes de cocaína, também na última quarta-fei-ra, por volta das 23h50.

O entorpecente, de acordo com a polícia, estava com Pau-lo Sérgio dos Santos, 19 anos. Ele foi preso em flagrante por tráfico de drogas.

O caso foi registrado na 123ª Delegacia de Polícia, de onde Paulo Sérgio foi transferido à Casa de Custódia em Campos dos Goytacazes.

No Vila Esperança, 100 gramas de cocaína foram apreendidas

DIVULGAÇÃO

Homem é preso em flagrante por roubar motocicleta no Riviera

ASSALTO

um homem foi preso em fla-grante na noite da última quar-ta-feira (8), por volta das 22h30, na Avenida Evaldo Costa, no Ri-viera Fluminense.

Segundo a polícia, Gilson Júnior Ribeiro Manhães, 22 anos, que já possui passagem por porte ilegal de arma, foi preso depois de sofrer um acidente com a motocicleta que havia acabado de roubar, uma Yamaha Fazer branca, placa LRA-5243, de Macaé.

Manhães roubou a moto pou-cas horas antes no Centro da cidade. Ele também chegou a

Segundo a polícia, Gilson Júnior Ribeiro Manhães, 22 anos, foi preso depois de se acidentar com a motocicleta que roubou

roubar o celular da vítima, que não teve o nome revelado.

A moto e o celular foram recu-

perados pelos policiais militares que atenderam a ocorrência.

Depois da colisão, Gilson

foi levado ao HPM (Hospital Público Municipal de Macaé). Ele sofreu ferimentos leves, foi

medicado e transferido à Casa de Custódia em Campos dos Goytacazes.

VEÍCULO

Carro abandonadoEcoSport está abando-nado há cerca de 25 dias na esquina da rua Benedito Peixoto, no Centro. Segundo informações, não há registro de furto ou roubo na Delega-cia de Polícia. O veículo está totalmente depenado, sem as rodas dianteiras e traseiras e com vidro traseiro quebrado. A equipe do Jornal O DEBA-TE já acionou a Guarda Mu-nicipal, Mobilidade Urbana e Polícia Militar, mas até agora nenhuma providência foi to-mada. A cor do carro é cinza. O veículo possui a seguinte placa: JHE- 9069, Distrito Federal (Brasília).

Veículo EcoSport cinza está abandonado há pelo menos 25 dias no local

Manhães roubou a moto poucas horas antes no Centro da cidade. Motocicleta foi encontrada na Av. Evaldo Costa


Economia NOTA

Demissões em massa nas empresas offshore da região são consequências da quebra de contrato com a Petrobras e OGX

LÍLIA VÍDEO

Presidente, vice-presidente do Sindserv comemoram junto com autoridades presentes as novas instalações

Nova sede do Sindserv é inaugurada no Centro

SERVIDORES

a sede do Sindicato dos Servi-dores Públicos de Macaé, antes localizada no bairro Fronteira, agora irá funcionar em nova sede, no Centro da cidade, a partir dessa segunda-feira (13). O novo imóvel foi inaugurado ontem (8) e possui, além das instalações administrativas, salas especializadas para aten-dimento médico e jurídico. De acordo com a presidência do Sindserv, a nova instalação foi custeada totalmente pelos ser-vidores sindicalizados.

São dois pavimentos com direito à área de lazer e esta-cionamentos. Mais de 10 salas, totalmente mobiliadas e deco-radas, prontas para atender os servidores com maior conforto e acessibilidade. De acordo com o vice-presidente do Sindserv, Pedro Paulo, a mudança de sede tem como principal ob-jetivo melhorar as condições de acessibilidade para os ser-vidores. “Essa conquista vinha

Sindicato começa a funcionar na segunda-feira com novo endereço

sendo almejada desde 2004. Os servidores tinham dificul-dade de encontrar o sindicato e de chegarem até lá por causa dos congestionamentos. Até as pessoas que vinham de outras cidades não conseguiam achar o endereço por ser um local de difícil acesso”, explica o vice-presidente.

Foram mais de 10 anos de pla-nejamento para que a gestão do Sindserv conseguisse realizar essa mudança que conta ser um “sonho realizado”. Cerca de 2.700 pessoas dos 17 mil ser-vidores públicos existentes na região, serão beneficiadas com a nova sede.

Com a mudança, não só a acessibilidade melhorou, mas a estrutura também. A nova sede conta com consultórios de endocrinologia, oncologia, odontologia e ginecologia, além de uma sala para atendimento jurídico. “Para melhor atender o servidor, disponibilizamos dois consultórios somente para odontologia, com dois profissio-nais à disposição dos sindicali-zados”, ressalta Pedro Paulo.

Segundo a presidente do Sin-dserv, Rose Mary, esse grande

passo do sindicato é uma con-quista e também valorização para o servidor público. “Com esse novo ambiente, o servidor deve se sentir mais valorizado e prestigiado. O que queremos é que cada vez mais nossos sindicalizados tenham maior credibilidade na nossa gestão”, comenta Rose.

Os atendimentos serão gra-tuitos, realizados através de agendamentos e contarão com médicos e dentistas cedidos pelo município. “Só tenho que dar meus parabéns a essa sede maravilhosa que irá oferecer bons serviços que serão com-plementados com serviços de saúde, cedidos pelo município para atuar no sindicato.

A inauguração agradou não só aos funcionários do sindicato que estarão trabalhando em um melhor ambiente, mas também autoridades e servidores que estiveram presentes no evento. “Realmente é uma estrutura perfeita e irá apoiar os servido-res a fazer o direito e a saúde prevalecerem”, declara Leilson Gomes Rangel, vice-presidente da Confederação dos Servido-res Públicos do Brasil.

Presidente do IMMT participa de III Congresso do Futuro no Chile

TECNOLOGIA

presidente do Instituto Macaé de Metrologia e Tec-nologia - IMMT - Eduardo Neiva participou na última quarta-feira (8) do III Con-gresso do Futuro, organizado pela Comissão dos Desafios do Futuro do Senado do Chi-le, que está acontecendo des-de o dia 6, e segue até o dia 11 de janeiro.

O evento que trata de temas relacionados à ciência, tecno-logia, humanidade e cidada-nia contou com uma grande constribuição do IMMT, já que o sistema metrológico brasileiro e as atividades que o IMMT vem desenvolven-do, principalmente na parte da saúde, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi apresentado durante o evento. O presidente

Instituto apresentou o Sistema Metrológico Brasileiro durante evento

do IMMT mostrou às diversas autoridades chilenas e argen-tinas presentes, como é feito o controle de qualidade dos me-didores de pressão arterial hu-mana na rede de saúde pública. “Mostrei, durante o congresso, o modelo que estamos desen-volvendo para a ampliação das atividades do polo tecnológico IMMT-UFRJ e seus desdobra-mentos para a sociedade no IMMT de Macaé”, comenta.

Após esse convite, o IMMT de Macaé demostrou que está realmente servindo como mo-delo de gestão pública inter-nacional. O desenvolvimento de atividades científicas e prestação de serviços tecnoló-gicos com impactos imediatos na saúde e qualidade de vida da população é um tema de interesse universal, além de contribuir para potencializar os sistemas locais.

Além do sistema de controle de qualidade dos medidores, a importância do IMMT para a área da saúde e certificação de

produtos com vistas à manu-tenção dos níveis de exporta-ção foram um dos temas abor-dados. Isso criou a expectativa de estreitar o relacionamento do IMMT com a Prefeitura Municipal de Independência, no Chile.

Foi assinado o Memoran-do de Independência , que representa um manifesto de entendimentos entre várias organizações com o objetivo de buscar meios de promover a integração e cooperação téc-nica, tecnológica e social entre os municípios da América do Sul que estavam presentes e expandir para municípios de outros países vizinhos.

Durante apresentação, Edu-ardo Neiva foi acompanhado por Carlos Abihaggle, Secretá-rio de Relações Internacionais da Universidade de Cuyo da Argentina, sendo ex-embaixa-dor da Argentina no Chile, e por Cristian Vittori, prefeito de Maipú, uma importante região de produção de vinho no Chile.

DIVULGAÇÃO

Foi assinado um memorando entre várias organizações para promover a integração tecnológica e social entre os municípios

MERCADO DE TRABALHO

Setor offshore começa o ano com menos funcionáriosMais de 500 trabalhadores foram demitidos nos últimos seis meses em Macaé. Motivo seria quebra de contratosPaty [email protected]

Desde o segundo se-mestre de 2013 que o panorama do mercado

offshore vem mudando em Ma-caé. De acordo com o Sindicato dos Petroleiros do Norte Flumi-nense (Sindpetro NF), cerca de 500 funcionários já foram de-mitidos nesse período. O mo-tivo das demissões em massa seria a quebra de contratos da Petrobras com as grandes em-presas do segmento na região da Bacia de Campos e a crise da maior empresa privada do setor de óleo e gás do Brasil.

Segundo o Sindpetro NF, a maioria das empresas que o sin-dicato cobre realizou demissões nos últimos seis meses, com destaque para três multinacio-nais do segmento. Durante o período de junho a dezembro, o número de desligamentos foi crescente. No entanto, esse ano houve uma pequena estabilida-de nas demissões. Conforme o sindicato, as demissões conti-nuam a acontecer, mas em rit-mo mais desacelerado.

Hélio Guerra, diretor do se-tor privado do Sindpetro NF, diz jamais ter visto uma crise tão grande nos últimos 30 anos em que atua na área. “Muitas empresas estão perdendo con-

tratos de prestação de serviços com a Petrobras e isso influen-cia na folha de pagamento”, justifica Guerra. Além disso, o fato de a Petrobras estar dedi-cada aos novos poços em ope-ração no Espírito Santo, gera

consequências aqui na Bacia de Campos, por exemplo. “Os investimentos em produção nessa região deram uma parada, e a área de manutenção é que está sendo priorizada”, opina Guerra. A maior parte das em-

presas offshore que realizaram demissões são do segmento de serviços especiais.

O fenômeno da petrolei-ra OGX também foi um fator importante que influenciou o aumento no número de desli-

gamentos em Macaé. A crise financeira da grande potência brasileira do setor de óleo e gás afetou também os prestadores de serviço, que tiveram que fa-zer demissões para manter o orçamento estabilizado.

A petroleira acumula dí-vidas no valor de US$ 5,1 bi-lhões, sendo 70% com credo-res internacionais. As ações da empresa, que faziam parte do Ibovespa, passou por um lei-lão de fechamento no último pregão e saiu do índice sendo cotada a R$ 0,13.

O economista Paulo Pier-santi ressaltou que essa não seria uma crise no mercado offshore e sim uma fase que irá passar. “Como se tratam de empresas grandes e significati-vas envolvidas, a repercussão também é grande. No entanto, a situação vai voltar ao normal com o tempo”, explica.

Aproveitando a situação em que o mercado petrolífero de Macaé está passando, empresá-rios estão fazendo uma reestru-turação produtiva em seu qua-dro de funcionários. Empresas estão demitindo funcionários com salários mais altos e contra-tando outros com vencimentos mais baratos. “Muitos funcio-nários que têm acima de 5 anos na casa estão sendo desligados e novas contratações estão sendo feitas, mas elas oferecem meta-de dos salários pagos anterior-mente”, confessa Hélio Guerra.

A Petrobras informou que não se pronuncia em relação às demissões realizadas por em-presas terceirizadas.

KANÁ MANHÃES

Demissões no setor petrolífero seguem em ritmo desacelerado este ano, mas continuam a acontecer

Macaé, sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 7

EDITAL DE CASAMENTORCPN – 2° Distrito de Macaé – RJ. Habilitaram-se para casar:

FABIO JOSÉ PEREIRA, e MARIA AMÉLIA PINHEIRO NUNES.THIAGO CÉSAR DE SOUZA SANTA ROSA, e ELAINE CRISTINA DA SILVA ASSIS.EZEQUIEL GOMES BASTOS, e RENATA CORDEIRO DA SILVA.JAIME EDUARDO GONZAGA, e FABRICIA DA SILVA.THIAGO DE ARAUJO LIMA, e GIANNA CARLA VASCONCELOS SANTOS.ADILSON PEREIRA, e MARLUCIA DE SOUZA CRUZ.DIEGO MARQUES DE PAULA, e THALISSA KAROLINE DE PAULA MARQUES.

Quem souber de impedimento acuse-o. Barra de Macaé, 09 de janeiro de 2014.Ruth Bastos de Azevedo Pimentel – oficial.

ESTADO DO RIO DE JANEIROCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Portaria nº 109/2013

O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidorJOSÉ LUIZ GASIGLIA JÚNIOR,ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula nº 4112, confor-me o que dispõe a Lei Complementar nº 011/98, em seu art. 27.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, comefeito retroativo a 10 de dezembro de 2013.

Câmara Municipal de Macaé, 30 de Dezembro de 2013.

Eduardo Cardoso Gonçalves da SilvaPresidente da Câmara Municipal de Macaé

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 3833/2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribui-ções legais e

CONSIDERANDO os Processos abaixo relacionados do INSS - InstitutoNacional do Seguro Social.

RESOLVE:

Art. 1º - DESLIGAR DO QUADRO FUNCIONAL, os servidores abaixorelacionados, por motivo de aposentadoria concedida pelo INSS - InstitutoNacional de Seguro Social, conforme processo, matrícula, nome, cargo,lotação e período.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 08 de janeiro de 2014.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal



O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribui-ções legais,

RESOLVE: Conceder a cessão com ônus para Prefeitura Municipal deMacaé, o servidor Ricardo Gomes Mourão, Nutricionista, mat.421001 nostermos do Decreto n° 503/2003, que passará a exercer suas funções naquelemunicípio, a partir 01/12/2013.





O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribui-ções legais, e

CONSIDERANDO o processo abaixo relacionado, do requerente.

RESOLVE:Art. 1º - Fica concedida LICENÇA MATERNIDADE nos termos do

Art.109, II da Lei Complementar Municipal 10, de 30/05/03 e Lei Munici-pal 464 de 17/08/10, para os servidores abaixo relacionados, conformeprocesso, matrícula, nome, cargo e período, com base no Artigo 7º, incisoXVIII da Constituição Federativa do Brasil e artigo 71 da Lei Federal 8.213de 24.07.91.







CONSIDERANDO o Processo do requerente abaixo.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE Complementar de60(sessenta dias) nos termos do Art.1º da Lei Municipal 464, de 17/08/10,para os servidores abaixo relacionados, conforme processo, matrícula,nome, cargo e período.







CONSIDERANDO o Processo do requerente abaixo.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade pelo prazode 03 (três) meses de acordo com o Art. 124, XXV, "a" da Lei Orgânica doMunicípio de Carapebus, aos servidores abaixo relacionados, matrícula,nome, cargo e período.




Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de Administração

PORTARIA Nº 227/14

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suasatribuições legais e

CONSIDERANDO o Processo 8154/13 de 23/12/13.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a abertura de Sindicância Administrativa Disciplinar,para apurar os fatos que dão conta ao Processo acima, nos termos do Artigo175 da Lei Complementar Municipal n.º10/03, em rito sumário, tendo oprazo de 60 (sessenta) dias para apuração.


Carapebus, em 08 de janeiro de 2013.

Luiz Geraldo da Silva BarcelosSecretário Municipal de Administração

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PORTARIA n º 0036 / 2014

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITA-LAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE nomear os Médicos abaixo relacionados para comporemJunta Médica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirá LaudoMédico Conclusivo para avaliação de Redução de Carga Horária do (a)servidor (a) CARLA ANDREA DA SILVA FARIA EMMANUEL matrícula4349, ASSISTENTE SOCIAL, de acordo com a L.C. 011/1998, alteradapela L.C. 031/2003.

DIA - 10/01/2014 - 12:00 HORASJUNTA MÉDICA MUNICIPAL - FMHMANTONIO DRUMOND SORAGE - MÉDICO DO TRABALHOLIVIA MARTINS SELEM - MÉDICO DO TRABALHOVITOR DAUMAS PASSOS - MÉDICO CLINICO GERAL

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 09 de JANEIRO de 2014.

NEWTON JOSÉDiretor Presidente FMHM

Edital 001/2014

A presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos daCriança e do Adolescente (CMDDCA), criado pela Lei Municipal nº.1.365/92 e substituída pelas Leis n.º 2.471/04 e 3558/2011, sediado naTravessa Ary de Schueller Pimentel, nº 25, Centro, Macaé/RJ, Sra. ZuitaCarvalho da Silva Gomes, no uso das suas atribuições conferida pelarespectiva Lei Municipal, informa às Instituições não governamentais, oConselho Tutelar e demais Conselhos Municipais, o Fundo Municipal deDefesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, as Entidades deAtendimento Filantrópicas e Governamentais, Secretarias, Empresas eFundações Municipais, Clubes de Serviços, Sociedade de Classe, Sindica-tos, Organismos de Segurança Pública, Associações de Moradores eSociedades em Geral, bem como os Representantes do Juizado de Direitoda 2ª Vara da Família Infância Juventude e Idoso da Comarca de Macaé edo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, CALENDÁRIO COMAS DATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS MENSAIS DO CMDDCA.Conforme já deliberado, as Reuniões Ordinárias do CMDDCA continua-rão a ocorrer nas segundas quintas-feiras de cada mês. Assim divulgamoso calendário e informamos que o início das reuniões sempre será as 9:00horas em primeira convocação e as 9:30 em segunda convocação, casonão haja quórum para a primeira.

Macaé, 06 de Janeiro de 2014.

Zuita Carvalho da Silva GomesPresidente do CMDDCA de Macaé/RJ

CONCESSÃO DE LICENÇA

A Prefeitura Municipal de Macaé torna público que obteve da Secre-taria Municipal de Ambiente de Macaé – SEMA, por meio do processo nº82359/2013 a Licença Municipal de Operação, nº 444/2013 para realizare operar a atividade de Tratamento de Esgoto Sanitário em Estação deTratamento Secundária com validade até 25 de fevereiro de 2014.

Publicação omitida em 25/12/2013.


ERRATA

Na Portaria nº 3829/13 de 30/12/13, publicada no Jornal O Debate n°8289 de 08/01/14.

Inclua-se do Anexo I:

Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação.



*Republicada por ter sido publicada com incorreções.*

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANASecretaria Municipal de Mobilidade Urbana

PORTARIA SEMURB Nº 001/2014

O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, em cumprimento a LeiMunicipal nº 2.728/2005 de 27/12/2005 que criou a Junta Administrativa deRecursos de Infrações de Transportes - JARIT e com seu Regimento Internoaprovado pelo Decreto nº 169/2011, que dispõe sobre a criação de novasJuntas Administrativas de Recursos de Infrações de Transportes - JARIT´sno âmbito do Município de Macaé-RJ.

RESOLVE:

NOMEAR para a Junta Administrativa de Recursos de Infrações deTransportes - JARIT, para julgamento de penalidades em, segundainstância,na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Órgão Executivode Trânsito Municipal, para o período de 01 da Janeiro de 2014 a 31 deDezembro de 2014, os seguintes servidores:

Mauro Figueiredo da RosaSecretário Municipal de Mobilidade Urbana

Presidente Fábio Cardoso Pereira

Membros Maria Assumpção Guimarães Beranger Alves

Ubiratan Queiroz do Patrocínio Domingues

Suplentes Rosa MidoryKyoshi Damasceno

Deborah Patrício dos Santos

Francine Nogueira da Silva



O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, em cumprimento aoartigo 281 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/1997 - Código de TrânsitoBrasileiro, Resolução nº 149 de 19/09/2003, do CONTRAN e DecretoMunicipal nº 122 de 27/07/2004, que criou a Comissão de Análise de DefesaPrévia - CADEP.

RESOLVE:

NOMEAR composição da Comissão de Análise de Defesa Prévia -CADEP na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Órgão Executivo deTrânsito Municipal, para o período de 01 de janeiro de 2014 a 31 dedezembro de 2014, passando a constar com os seguintes servidores:


Presidente Júlio Francisco da Silva Mangueira

Membros Lívia Lopes da Silva

Poliérika Martins do Espírito Santo

Suplentes Fabiano Rosa Lima

Kamilla Martins Batalha Barboza

Luiz Jorge Ribeiro Marques Filho



O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, em cumprimento a LeiMunicipal nº 2728/2005, de 27/12/2005 que criou a Junta Administrativa deRecursos de Infrações de Transporte - JARIT e com seu Regimento Internoaprovado pelo Decreto Municipal nº 042/2006, de 17/03/2006

RESOLVE:

NOMEAR nova composição da Junta Administrativa de Recursos deInfrações de Transportes - JARIT, para julgamento de processos em defesaprévia na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Órgão Executivo deTrânsito Municipal, para o período de 01 de janeiro de 2014 à 31 dedezembro de 2014, passando a constar com os seguintes servidores:


Presidente Antônio Cláudio Marques

Membros Adriano Barbosa de Oliveira

Luiz Gustavo Bastos de Freitas

Suplentes Elias Daniel Tadeu Malva

Fátima Lúcia Pereira Toledo

Josiana Marques Wilme



O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, em cumprimento a LeiMunicipal nº 2778/2005, de 27/12/2005, que criou a Junta Administrativade Recursos de Infrações de Transporte - JARIT e com seu RegimentoInterno aprovado pelo Decreto Municipal nº 042/2006, de 17/03/2006,juntamente com Decreto nº 169/2011, que dispõe sobre a criação de novasJuntas Administrativas de Recursos de Infrações de Transporte - JARIT´Sno âmbito do Município de Macaé - RJ.

RESOLVE:

NOMEAR para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infraçõesde Transporte - JARIT, para julgamento de penalidades, em primeirainstância, na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Órgão Executivode Trânsito Municipal, para o período de 01 de janeiro de 2014 a 31 deDezembro de 2014, passando a ter a seguinte formação:


Presidente Marcelo Araújo da Cunha

Membros Bianca Osório Dias

Michele Martins da Costa Barroso

Suplentes Patrick de Souza Huwiler

Maria da Penha Fernandez da Silva

Clara Maria Laranjeira Taranto Ferreira

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéSecretaria Municipal de SaúdeFundo Municipal de Saúde

Portaria FMS Nº 001/2014

Inataura-se Tomada de Contas Especial para apurar os indícios constantesdo relatório de Auditoria, realizado pela Controladoria Geral do Município,referente ao exercício de 2012.

Macaé, 09 de Janeiro de 2014.Dr. Michel Oliveira Haddad

Subsecretário Municipal de Saúde/Designado Secretário Municipal de Saúde/Ordenador

Matr. 7717

8 Macaé, sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GEBINETE DO PREFEITO

DECRETO N° 1.681/2013

Estabelece calendário para pagamento de tributos relativos ao ano de 2014.

O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais, etc.

DECRETA:

Art. 1° - Fica estabelecido o calendário para pagamento dos tributosmunicipais, para o ano de 2014, da seguinte forma:

I – IPTU/TSP – Imposto Predial Territorial Urbano e Taxa de Coleta eRemoção de Lixo, com lançamento dia 10 de janeiro de 2014 e vencimen-tos da seguinte forma:

II – ISS Autônomos – Imposto Sobre Serviços de Pagamento Fixo Anual,com lançamento dia 6 de março de 2014 e vencimentos da seguinte forma:

III – ISS Estimativo - Imposto Sobre Serviços de Pagamento Estimativo,com lançamento dia 06 de março de 2014 e vencimentos da seguinte forma:

IV – ISS Variável Faturado - Imposto Sobre Serviços de PagamentoVariável de Acordo com Faturamento Mensal. Vencimento no décimoquinto dia do mês subsequente a prestação do serviço.

V – Taxa de Licença para Localização e Permanência (Alvará), comlançamento dia 06 de março de 2014 e vencimentos da seguinte forma:

Art. 2° - O IPTU, ISS Autônomo e Taxa de Licença para Localização ePermanência, terão desconto de 15% (quinze por cento) em cota única, sepagos até a data de vencimento da Cota Única.

Art 3° - O valor da UFC – Unidade Fiscal de Carapebus para 2014 será deR$ 2,5599.

Art 4° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.

Carapebus, 26 de dezembro de 2013.


Omitido na edição de 27/12/2013

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL -ESTADO DO RIO DE JANEIROCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXTRATO DE CONTRATO

1- CONTRATO Nº 014/20132- PROCESSO Nº 01479/20133- Celebrado entre a Câmara Municipal de Macaé e Porto Seguro

Companhia de Seguros Gerais4- Objeto: Cobertura de Seguro automotivo para 12 (doze) veículos

que compõem a frota da Câmara Municipal de Macaé5- Prazo do Contrato: 12 meses6- Valor Total: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais)7- Empenho ordinário/orçamentário nº 000243/2013.

Macaé (RJ), 10 de janeiro de 2013

Gerência de Contratos e ConvêniosThales Vinícius Brandão Andrade

Gerente de Contratos e ConvêniosMatr. 4185


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01332/2013- PREGÃO Nº 014/2013

Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral da Câmara(PGC), parecer da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da Controla-doria Geral da Câmara (CGC), autorizo a despesa e HOMOLOGOalicitaçãoNA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, com fulcro na Lei Federalnº. 10.520/02 c/c 8.666/93, cujo objeto é oFORNECIMENTO E INSTA-LAÇÃO DE TOMADAS, ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE EMER-GÊNCIA E BARRAS ANTIPÂNICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DEMACAÉ, no valor deR$ 147.000,00 ( cento e quarenta e sete mil reais),adjudicando o objeto em favor da empresa FIRETECH COMERCIO EINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNCIO.

EDUARDO CARDOSO DA SILVAPRESIDENTE


EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPECIE: Ata de Registro de Preços nº 01/2014, firmada entre CÂMA-RA MUNICIPAL DE MACAÉ e a Empresa ÍRIS MÍDIA COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.445.448/0001-32, MODALIDADE: Pre-gão Presencial nº 007/2013, OBJETO:Registro de Preços para Prestação deserviços de confecção de material gráfico para a Câmara Municipal deMacaé-RJ. VALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 904.626,50 (novecentos equatro mil seiscentos e vinte e seis reais e cinquentacentavos).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10520/02 c/c Res. 1929/2013 edemais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 03/01/14. VI-GÊNCIA: 03/01/14 a 03/01/15. SIGNATÁRIOS: Pela CÂMARA MUNICI-PAL DE MACAÉ, Denize Luiz Cardim, Coordenadora do Órgão Gerencia-dor do Registro de Preços e pela Empresa ÍRIS MÍDIA COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA, Juli da Silva Santos Barreto.


PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº 01572/2013- DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em conformidade com o parecer da Controladoria Geral da Câmara,HOMOLOGOacontratação POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcrono inciso II do art. 24 da Lei Federal 8.666/93, que tem por objeto ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EMBALA-GENS/GARRAFÕES PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA POTÁVELPARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, com valor total deR$1.200,00 (um mil e duzentos reais), em favor da empresa H BOY OTZJUNIOR COMERCIO E SERVIÇOS ME.

Em, 10de JANEIRO DE 2014.

EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVAPRESIDENTE


EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTADOR SUS 004/2013

TERMO DE CONTRATO DE PRESTADOR SUS Nº 004/2013 - Prestaçãode Serviço junto à rede de assistência hierarquizada de ações e serviços desaúde do Município de Macaé.Contratado: CDR Clínica de Doenças RenaisContratante: Secretaria Municipal de SaúdeInterveniente: Fundo Municipal de SaúdeValor Total do Contrato: R$ 4.171.545,64Assinatura: 14/01/2013Vigência: 12 (doze) mesesObjeto: Integrar o contratado no Sistema Único de Saúde - SUS e definir asua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços desaúde, visando garantia da atenção integral à saúde dos munícipes.

Publicação Omitida em 07 de Fevereiro de 2013.

Flávio dos Santos AntunesSecretário Municipal de Saúde


EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTADORES SUS 008/2013

TERMO DE CONTRATO DE PRESTADORES SUS Nº 008/2013 - Presta-ção de Serviço junto a rede de assistência hierarquizada de ações e serviços desaúde do Município de Macaé.Contratado: CEDI Cinticedi Medicina Nuclear LTDA - EPPContratante: Secretaria Municipal de SaúdeInterveniente: Fundo Municipal de SaúdeValor Total do Contrato: R$ 158.714,68Assinatura: 14/01/2013Vigência: 12 (doze) mesesObjeto: Integrar o contratado no Sistema Único de Saúde - SUS e definir asua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços desaúde, visando garantia da atenção integral à saúde dos munícipes.





TERMO DE CONTRATO DE PRESTADOR SUS Nº 006/2013 - Prestaçãode Serviço junto à rede de assistência hierarquizada de ações e serviços desaúde do Município de Macaé.Contratado: R.M. Espinosa Clínica Médica LTDAContratante: Secretaria Municipal de SaúdeInterveniente: Fundo Municipal de SaúdeValor Total do Contrato: R$ 128.564,81Assinatura: 14/01/2013Vigência: 12 (doze) mesesObjeto: Integrar o contratado no Sistema Único de Saúde - SUS e definir asua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços desaúde, visando garantia da atenção integral à saúde dos munícipes.





TERMO DE CONTRATO DE PRESTADORES SUS Nº 007/2013 - Presta-ção de Serviço junto a rede de assistência hierarquizada de ações e serviços desaúde do Município de Macaé.Contratado: Clovis Gioffi EspinosaContratante: Secretaria Municipal de SaúdeInterveniente: Fundo Municipal de SaúdeValor Total do Contrato: R$ 12.000,00Assinatura: 14/01/2013Vigência: 12 (doze) mesesObjeto: Integrar o contratado no Sistema Único de Saúde - SUS e definir asua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços desaúde, visando garantia da atenção integral à saúde dos munícipes.





TERMO DE CONTRATO DE PRESTADOR SUS Nº 002/2013 - Prestaçãode Serviço junto à rede de assistência hierarquizada de ações e serviços desaúde do Município de Macaé.Contratado: Laboratório HemolabesContratante: Secretaria Municipal de SaúdeInterveniente: Fundo Municipal de SaúdeValor Total do Contrato: R$ 2.814.788,16Assinatura: 14/01/2013Vigência: 12 (doze) mesesObjeto: Integrar o contratado no Sistema Único de Saúde - SUS e definir asua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços desaúde, visando garantia da atenção integral à saúde dos munícipes.





TERMO DE CONTRATO DE PRESTADOR SUS Nº 003/2013 - Prestaçãode Serviço junto à rede de assistência hierarquizada de ações e serviços desaúde do Município de Macaé.Contratado: Instituto de Medicina Nuclear - IMNContratante: Secretaria Municipal de SaúdeInterveniente: Fundo Municipal de SaúdeValor Total do Contrato: R$ 1.311.744,92Assinatura: 14/01/2013Vigência: 12 (doze) mesesObjeto: Integrar o contratado no Sistema Único de Saúde - SUS e definir asua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços desaúde, visando garantia da atenção integral à saúde dos munícipes.





TERMO DE CONTRATO DE PRESTADORES SUS Nº 005/2013 -Prestação de Serviço junto a rede de assistência hierarquizada de ações eserviços de saúde do Município de Macaé.Contratado: Liga Beneficente São João BatistaContratante: Secretaria Municipal de SaúdeInterveniente: Fundo Municipal de SaúdeValor Total do Contrato: R$ 125.516,16Assinatura: 14/01/2013Vigência: 12 (doze) mesesObjeto: Integrar o contratado no Sistema Único de Saúde - SUS e definir asua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços desaúde, visando garantia da atenção integral à saúde dos munícipes.



Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHMComissão Permanente de LicitaçãoPregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL

NO 007 / 2013rev.1

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAE - FMHM, tornapúblico para conhecimento dos interessados que o referido Pregão Presenci-al foi julgado FRACASSADO no dia 08 / 01 / 2014.

Após reavaliação do instrumento convocatório foram realizadas alteraçõese correções, e para conhecimento dos interessados, as mesmas se encontramdisponíveis, e introduzidas no Edital_rev.1, sob forma de ERRATA Nº 001.

Desta forma, visando a continuidade do certame, fica remarcado para o dia23(vinte e três) de janeiro de 2014 às 10:00 horas, a data de recebimento dosenvelopes de credenciamento, propostas e habilitação.

Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital_rev.1, seusanexos e ERRATA nº 001 na Comissão Permanente de Licitação/Equipe dePregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 - Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às17:30h - tel. contato (22) 2773-0061 Ramal 291, mediante a entrega de02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos deimpressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ououtro equivalente. Os interessados que já retiraram o Edital_rev.1 ficamdispensados da entrega das resmas.

Objeto: Prestação de serviços de terapia renal substitutiva (hemodiáliseintermitente em ambiente hospitalar) promovendo todos os meios e recur-sos profissionais, visando atender as necessidades do Hospital PúblicoMunicipal - HPM, conforme discriminados nos anexos I_rev.1 (Termo deReferência), II_rev.1 (Planilha de Preços) e III_rev.1 (Minuta Contratual).

Macaé-RJ, 09 de janeiro de 2014.Marcio da Mata

PregoeiroFundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

nº do Processo Administrativo: 115 / 2013nº do Contrato: FMHM 011 / 2013Comodatária: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHMComodante: Biolife Comércio de Material Hospitalar LTDACNPJ nº 06.748.657/0001-18Início: 16 / 12 / 2013Término: 15 / 10 / 2014Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o empréstimo gratuitopor parte da Comodante à Comodatária, dos equipamentos e materiaisdiscriminados no item 1.1 do presente Contrato, oriundo do ProcessoAdministrativo 115 / 2013, Pregão Presencial _ PMM nº 101 / 2013,visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal - HPM.Origem do pedido: Coordenação da Neurocirurgia _HPM.

Macaé, 16 de dezembro de 2013.Newton José

GestorFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

nº do Processo Administrativo: 382 / 2013nº do Contrato: 012 / 2013Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHMContratado: Unidade Hemodinâmica de Macaé LTDACNPJ nº 04.621.050/0001-47Início: 17 / 12 / 2013Término: 16 / 12 / 2014Valor total: R$ 500.660,00 (quinhentos mil reais seiscentos e sessenta reais)Empenho no: 000557/2013Programa de Trabalho nº: 10.302.0038.2.203Elemento de Despesa nº: 33.90.39.00.00 Reduzida: 691Objeto: Prestação de serviços de hemodinâmica e cirurgias endovascularpromovendo todos os meios e recursos profissionais visando atender asnecessidades do Hospital Público Municipal - HPM, conforme discrimina-dos nos Anexos I(Termo de Referência) e II_lotes 1, 2 e 3(Planilha dePreços), que faz parte integrante do Pregão Presencial nº 003/2013.Origem do pedido: Diretoria Administrativa _ HPM

Macaé, 17 de dezembro de 2013.Newton José

GestorFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM


Subsecretaria presta atendimento a mulheres

ATENDIMENTO

Apenas em 2013, 604 macaenses receberam o apoio da equipe

Seiscentas e quatro mulheres foram atendi-das pela primeira vez na

Subsecretaria de Políticas para Mulheres, na Rua São João, 33, Centro, por causa de violência doméstica e familiar, durante o ano de 2013. Elas recebe-ram apoio psicológico, social e jurídico. Já 129 mulheres estiveram lá sem casos de vio-lência, apenas para receberem orientações. No órgão funcio-na o Centro de Referência da Mulher Pérola Benjamin.

No ano passado houve 4.354 atendimentos nas áreas social, psicológica e jurídica para mulheres que já sofreram vio-lência. Muitas que foram pela primeira vez também passa-ram pelos outros setores de atendimento.

A subsecretária de Políticas para Mulheres, Renata Graça de Oliveira, disse que na área de atendimento social ocorre o acolhimento à mulher, quando ela recebe os primeiros enca-

minhamentos, após relatar seu caso.

Já o atendimento psicoló-gico consiste em promoção da autoestima da mulher que sofreu a agressão. Por sua vez, a orientação jurídica mostra os direitos, a Lei Maria da Penha e o Código Penal.

Renata conta que são duas assistentes sociais, duas psi-cólogas e uma advogada no local, num atendimento in-terdisciplinar. "O Centro de Referência promove a ruptu-ra da violência e a construção de uma cidadania eficaz", sa-lienta, acrescentando que as orientações visam dar a elas qualidade de vida e desenvol-vimento pessoal.

- A maioria das vítimas de violência que atendemos esse ano tem ensino médio comple-to. A violência ocorre ainda em diversas etnias, faixas etárias e escolaridades - avalia, comen-tando que a maioria dos casos envolve pessoas de cor branca.

Segundo a coordenadora do Centro de Referência Pérola Bichara Benjamin, a advogada Ilanna Pacheco, há cinco tipos de violência contra a mulher: a psicológica que atinge a auto-estima dela; a física que afeta a saúde corporal; a moral, que agride a honra; a sexual, que pune a liberdade da sexua-lidade; e a patrimonial, que envolve danos aos bens e aos direitos.

Com o objetivo de tornar a mulher vítima de violência autônoma financeiramente, a Subsecretaria de Políticas para Mulheres coordena o Espaço Mulher Cidadã Erosita Fran-ça Leclerc, que fica na Rua da Igualdade 890.

Lá são realizados diversos cursos em parceria com o Cen-tro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep). Em 2013, foram 1.160 alunas. Os cursos foram: culinária, artes, cabelei-reiro, manicure, maquiagem e bijuteria.

MAURÍCIO PORÃO/SECOM

Espaço Erosita França Leclerc promove série de atendimentos a mulheresSECOM/ARQUIVO

Previsão é que terminal logístico seja construído até 2017 no São José do Barreto

Conselho discutirá projeto de novo porto

PORTO

Atento a mobilização da sociedade e afim de en-tender o projeto que prevê a implantação do Terminal Lo-gístico de Macaé (Terlom), o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimen-to Sustentável (Commads) realiza no próximo dia 13 reunião sobre o tema.

A empresa Queiroz Gal-vão, responsável pelo pro-jeto do Terminal Logístico de Macaé (Terlom), que contou com empresas as-sociadas, apresentará na reunião do conselho todos os estudos do porto, cujas obras têm a previsão de serem realizadas durante os próximos anos da atual gestão, com a perspectiva de que as operações tenham início em 2017.

O projeto de construção do novo porto tem o apoio da

Encontro contará com a apresentação de medidas mitigatórias

Prefeitura, pois gera a expecta-tiva de que, além de atender às atuais demandas das empresas offshore, a base seja capaz de dar suporte logístico às opera-ções direcionadas à exploração e produção de petróleo nas re-servas do pré-sal.

- O governo tem uma posição firmada sobre o novo porto, que impulsionará a economia local e será um instrumento do mu-nicípio para os próximos anos, já que o petróleo é um recurso finito. Oito mil quilômetros de litoral são atualmente subuti-lizados e serão melhores apro-veitados com o Terpor. O por-to, por atingir área de restinga, causará impactos ambientais que serão tratados com licen-ciamento. Medidas mitigatórias e compensatórias serão toma-das -, disse o secretário de Am-biente, Guilherme Sardenberg Barreto, em reunião anterior do Commads.

O porto com terminal de ope-rações no Barreto pretende me-lhorar a economia, trazer mais empresas de embarcações, e de serviço aduaneiro ao município.

O projeto prevê uma platafor-ma marítima com cerca de 90 mil metros quadrados com área para atendimento a 14 embar-cações de grande capacidade si-multaneamente. E outra de 400 mil metros quadrados em terra de apoio à operação offshore.

A reunião do COMMADS acontecerá na terça-feira, às 14h, no Paço Municipal, e con-tará com a participação dos conselheiros, que representam órgãos governamentais, empre-sariais e da sociedade civil or-ganizada. A população também pode participar.

Também está marcada uma audiência pública sobre o tema no próximo dia 15, às 19 horas, no CIEP Leonel de Moura Bri-zola, situada na Rua Hildebran-do Alves Barbosa, 146, Barra de Macaé. A reunião foi con-vocada pelo governo estadual. “Acredito que o encontro será uma excelente oportunidade de exercer a democracia e o poder de participação e fiscalização popular de discutir o tema”, ressaltou o vice-prefeito Danilo Funke (PT).

Ponte sobre rio Imboassica será duplicada

OBRAS

As prefeituras de Macaé e Rio das Ostras anunciaram ontem (9), a duplicação da ponte localizada na RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto) sobre o Rio Imboassica, na divisa dos dois municípios. A ponte possui cerca de 26 me-tros e a intenção é melhorar a mobilidade urbana, já que esse trecho é um dos grandes gargalos no trânsito entre as duas cidades.

“Essa é uma obra que toda região estava esperando. Por esse local, trafegam cerca de 40 mil pessoas por dia. Preci-

Projeto será realizado através de parceria entre prefeituras de Macaé e Rio das Ostras

samos melhorar a fluidez do trânsito neste que é um dos maiores gargalos na mobi-lidade urbana entre os dois municípios. Se existe cidades irmãs, Macaé e Rio das Os-tras são cidades gêmeas e es-se convênio sela e concretiza essa união”, disse Dr. Aluízio.

O convênio entre os dois municípios para a concreti-zação da obra da ponte será realizado pela Procuradoria Geral Adjunta de Licitação de Contratos e Convênios da prefeitura de Macaé para ser assinado pelos dois prefeitos. O documento estabelecerá projetos, valores e crono-gramas. De acordo com o se-cretário de Obras de Macaé, Antônio Nunes Pires, a obra não vai interferir no trânsito.

"A previsão é que, depois de contratada a empresa, serão seis meses de obra", explicou.

A ponte está localizada en-tre dois grandes parques in-dustriais: o Parque de Tubos, em Macaé, e a Zona Especial de Negócios (Zen), em Rio das Ostras.

Participaram também da reunião o vice-prefeito de Macaé, Danilo Funke, o Pro-curador Geral de Licitação de Contratos e Convênios, Jean Vieira de Lima, e o Controlador Geral, Marcos Riscado; e por Rio das Os-tras, o vice-prefeito de Rio das Ostras, Gelson Apicelo, o secretário de Obras, Mário Jorge Rebello e o secretário de Planejamento e Urbanis-mo, Maurício Pinheiro.

Noticiario 10 01 14

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