Noticiário 13 09 15

Macaé deve registrar em 2015 a menor arrecadação do petróleo em cinco anosOmpetro aponta que cidade perderá neste ano R$ 175 milhões em repasses devido à queda do preço do petróleo

no mercado internacional. Município deverá alcançar volume de receitas semelhante ao registrado em 2009A antecipação do debate sobre a proposta de capitalização de recursos externos, como forma de tapar o buraco orçamentário dos municípios do Nor-te Fluminense impactados pela crise

o�shore, evidencia o peso das receitas dos royalties e da Participação Especial nas contas públicas das cidades produ-toras de petróleo. Uma análise sobre os repasses efetuados pela Secretaria de

Tesouro Nacional, entre 2004 e 2014, aponta que Macaé deve registrar até dezembro o menor volume de arreca-dação com as receitas do petróleo nos últimos cinco anos, situação que repre-

senta o atual desequilíbrio do mercado o�shore a nível internacional. Ao lan-çar nesta semana o fórum de discussões sobre a possível antecipação das recei-tas dos royalties, seguindo a resolução

43/2001, reeditada em maio deste ano pelo Senado, o governo municipal asso-ciado à Ompetro busca a opinião da so-ciedade para definir medida que possa amenizar esse impacto. PÁG. 3

Programa auxilia na formação acadêmica

Município conta com novo projeto social

ÍNDICETEMPO

POLÍTICA GERAL EDUCAÇÃO

Redução da taxa de analfabetismo é foco da rede pública de Educação PÁG. 9

Abais apresenta iniciativa que atenderá 200 crianças do município PÁG. 10

KANÁ MANHÃES WANDERLEY GIL

Governo segue apresentando ferramenta de controle social Apoio auxiliará na educação

Portal registra arrecadação de R$ 1.3 biFerramenta auxilia população a acompanhar dinâmica tributária PÁG. 3

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 20º CMínima 15º C

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

POLÍCIA EDUCAÇÃO GERAL CADERNO DOIS

Transtornos podem gerar problemas

Inscrição para a Marinha encerra segunda

Redução de gases gera efeitos econômicos

‘Aladdin’ enche de magia o Teatro Municipal

Orientação ajuda aos pais a identificar déficit de atenção PÁG. 5

Candidatos a processo seletivo devem ficar atentos PÁG. 9

Queda da poluição possibilita aumento de produção PÁG. 12

Peça estará em cartaz neste domingo, a partir das 17h CAPA

BAIRROS EM DEBATE

O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

Obras mudam rotina de moradores da Glória

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Macaé (RJ), domingo, 13 e segunda-feira, 14 de setembro de 2015Ano XL, Nº 8811Fundador/Diretor: Oscar Pires

WANDERLEY GIL WANDERLEY GIL

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Atualmente, o Bairro da Glória está recebendo obras de saneamento conduzidas pela Odebrecht Ambiental com apoio da prefeitura, através da Par-ceria Público Privada (PPP) do Esgoto. Por conta disso, os moradores estão tendo que se adaptar aos transtornos gerados pelas intervenções. Segundo a prefeitura, os locais onde foram realizadas as obras já estão começando a receber a recomposição do solo e do calçamento. Apesar dos efeitos positivos esperados pelas intervenções, o bairro considerado como área nobre da cidade vive uma nova fase de ex-pansão, o que requer do poder público uma atenção especial para solucionar problemas antigos aponta-dos pelos moradores. PÁG. 8

QUALIDADE É FOCO DE ESCOLA TÉCNICA

COMÉRCIO REITERA DIREITO DO CONSUMIDOR

GUTO GARCIA MINISTRARÁ PALESTRA PARA DOCENTES

Bairro recebe intervenções de saneamento, mas mantém demandas por serviços públicos

R$ 1,50

EDUCAÇÃO, PÁG.9 ECONOMIA, PÁG.5 GERAL, PÁG.10

WANDERLEY GIL

Cabine construida com doações de empresários segue sem PMs

ZONA SUL VIVE INSEGURANÇAEmpresários e morado-res da região mais nobre de Macaé, as Praias Campista, Cavaleiros e do Pecado, vivem a sensação de insegurança des-de que o posto policial, situado na Rodovia Amaral Peixoto, deixou de contar com o regime de plantão de uma equipe efe-tiva do 32º Batalhão de Polícia

Militar (BPM). O caso ganhou repercussão na cidade, na se-mana passada, gerando clima de apreensão também para famí-lias que frequentam a principal orla do litoral macaense. Quem vive no local lembra que o pos-to foi construído com recursos doados por empresários do Polo Gastronômico e da construção

civil do Cavaleiros, com obje-tivo de reforçar a presença da autoridade policial na área que tornou-se mais visada para ban-didos. Apesar do apelo da popu-lação do bairro, o comando do 32º BPM informou apenas que o local conta com rondas reali-zadas por viaturas que circulam pelo local 24 horas. PÁG. 5

Abandono de posto policial na RJ 106 gera insegurança para empresários e moradores do Cavaleiros

POLÍCIA

WANDERLEY GIL

Vias de acesso ao bairro estão interditadas em função do andamento das obras de assentamento das tubulações que farão a captação de esgoto

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé (RJ), domingo, 13 e segunda-feira, 14 de setembro de 2015

CidadeEDIÇÃO: 292 PUBLICAÇÃO: 3 DE OUTUBRO DE 1981

SEMANA EM DEBATE O DEBATE EM MEMÓRIA

Prefeito aumenta impostos em 253 por cento e vai gastar 506 milhões de 82

No último dia 30, o Prefeito de Macaé encaminhou à Câmara Municipal de Ma-caé o Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 1982, estimando a receita e a fixação da despesa em 506 milhões. Com-parado ao orçamento estimado para 1981, de Cr$ 200 milhões, foi verificado um au-mento de 253 por cento, o que surpreendeu os vereadores.

Petrobras: 28º aniversário

Conhecido desde tempos remotos, o petró-leo é hoje o grande tema que preocupa todos os povos. Em sua discussão, os problemas econômicos se misturam com as questões políticas e com a própria sobrevivência. A natureza distribui irregularmente esse com-bustível, tirando a oportunidade da maioria dos países que hoje dependem dos poucos exportadores.

Torneio de Pesca

Numa promoção do Lions Clube Macaé-Imbetiba e Prefeitura de Macaé, está mar-cado para o dia 11 deste mês, na Praia de

Lagomar, a realização do Torneio de Pesca em Dupla - TODUMA - em benefício do Asi-lo da Velhice Desamparada. As inscrições estão abertas, podendo qualquer informa-ção a respeito ser obtida através do telefone 62-0178.”

Pare de fumar

Com inscrições limitadas ao preço de Rr$ 1 mil, o Lions-Imbetiba promove nos próxi-mos dias 5 a 9 de outubro, no horário de 20 às 22 horas, curso ministrado por médicos e psicólogos do Hospital São Lucas, do Rio de Janeiro, para as pessoas que desejarem “parar de fumar”.

Comércio reduz 617 vagas de trabalhoA estatística registrada pelo Cadastro de Empregos e Desempregos (Caged), do Mi-nistério do Trabalho, aponta que em Macaé foram registra-das mais de 4,5 mil admissões apenas pelo comércio nos úl-timos sete meses. Porém, em relação ao número demissões (mais de cinco mil), o setor re-gistra um balanço de 617 postos de trabalho fechados do municí-pio, entre janeiro e julho deste ano. Esse balanço é o reflexo do cenário econômico nacional, um momento que exige reflexão e medidas capazes de despertar o interesse da população pelo consumo. Para a Associação Comercial e Industrial de Ma-caé (ACIM), o setor não pode desanimar.

Há oito anos, o Governo Estadual do Rio de Janeiro deu um grande passo em defesa do meio ambiente, criando o ICMS Ecológico. A lei que trata do repasse é a de nº 5.100 /2007 e tem como finalidade incenti-var as ações de preserva-ção ambiental. A definição do índice do ICMS verde depende da análise de seis critérios, entre eles, o Tra-tamento de Esgoto, sistema que começa a ser ampliado em Macaé através da exe-cução das obras previstas na Parceria Pública Priva-

da (PPP) assinada pela pre-feitura junto a Odebrecht Ambiental. Os novos recur-sos auxiliariam o municí-pio a promover projetos de recuperação dos principais corpos hídricos ligados ao Rio Macaé, um sistema na-tural de drenagem de águas de chuva, contaminado pela emissão de materiais orgânicos in natura. Além disso, as receitas podem fo-mentar também o turismo ecológico na região Serrana de Macaé, movimentando um setor importante para a economia.

Investimento pode virar receita

RJ-106 recebe melhorias em seu trecho norte

NOTA

KANÁ MANHÃES

WANDERLEY GIL

Setor segue cenário nacional

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé (RJ), domingo, 13 e segunda-feira, 14 de setembro de 2015 3

PolíticaBALANÇO

Macaé deve registrar em 2015 a menor arrecadação do petróleo em cinco anosApesar do déficit gerado pelos royalties e Participação Especial em oito meses, o município deve fechar o ano com orçamento superior a R$ 2 bilhõesMárcio [email protected]

A antecipação do debate sobre a proposta de ca-pitalização de recursos

externos, como forma de tapar o buraco orçamentário dos mu-nicípios do Norte Fluminense impactados pela crise o�shore, evidencia o peso das receitas dos royalties e da Participação Especial nas contas públicas das cidades produtoras de petróleo.

Em uma análise sobre os re-passes efetuados pela Secreta-ria de Tesouro Nacional, entre 2004 e 2014, aponta que Macaé deve registrar até dezembro o menor volume de arrecadação com as receitas do petróleo nos últimos cinco anos, situação que representa o atual desequilíbrio do mercado o�shore a nível in-ternacional.

Ao lançar nesta semana o fó-rum de discussões sobre a possí-vel antecipação das receitas dos royalties, seguindo a resolução 43/2001, reeditada em maio deste ano pelo Senado, o gover-no municipal associado à Or-ganização dos Municípios Pro-dutores de Petróleo (Ompetro) busca a opinião da sociedade para definir se R$ 298 milhões serão captados, ou não, junto a

investidores externos.Seguindo os números con-

solidados no Portal da Trans-parência do Governo Federal, em 10 anos, Macaé registrou a evolução de R$ 288 milhões pa-ra R$ 548 milhões no volume de receitas geradas pelos royalties e Participação Especial.

Neste mesmo período, o orça-mento municipal saltou de cerca de R$ 600 milhões para R$ 2.3 bilhões, conforme registrado no ano passado.

No entanto, a história de Ma-caé frente à contribuição do petróleo, com receitas geradas devido aos impactos provocados por suas operações, é marcada por altos e baixos.

Dentro de 10 anos, os repas-ses de royalties e Participação Especial somaram em três anos (2005, 2007 e 2009) um volume semelhante aos R$ 357 milhões, estimados para serem contabili-zados por Macaé, neste ano.

O histórico registra a influên-cia da cotação do barril do petró-leo no mercado internacional, oscilação que provoca um déficit na arrecadação do petróleo de R$ 112 milhões, registrado por Macaé neste ano, saldo negati-vo que deve alcançar o patamar de R$ 175 milhões até dezembro, segundo a Ompetro.

KANÁ MANHÃES

Oscilação da cotação do barril do petróleo no mercado internacional afeta arrecadação de Macaé com as receitas offshore

Anos Arrecadação2004 R$ 288.748.662,58

2005 R$ 349.125.375,88

2006 R$ 413.089.830,41

2007 R$ 349.398.830,23

2008 R$ 506.146.388,53

2009 R$ 355.889.013,19

2010 R$ 447.747.130,88

2011 R$ 475.639.868,80

2012 R$ 543.249.371,90

2013 R$ 517.928.900,90

2014 R$ 548.940.303,65

2015 R$ 357.490.000,00* Previsão da Ompetro

BALANÇO

Repasses do Petróleo de Macaé

Arrecadação chega a mais de R$ 1.355 bilhão em setembro

DESEMPENHO

De acordo com dados atuali-zados nesta semana pelo Portal da Transparência da prefeitura, a arrecadação municipal che-gou a R$ R$ 1.355.065.137,85, entre janeiro e setembro.

O Imposto Sobre Serviços (ISS) segue como a maior con-tribuição tributária do orça-mento municipal, rendendo re-ceitas que ultrapassam a marca dos R$ 476 milhões.

Já os repasses dos royalties e Participação Especial renderam ao município um total de R$

De acordo com o Portal da Transparência, ISS já rendeu ao município R$ 476 milhões

263.410.513,73, de acordo com o Portal.

Entre as transferências do Estado, a cota do Imposto so-bre a Circulação de Mercado-rias e Serviços (ICMS) ren-deu a Macaé um total de R$ 296.100.550,21 em tributos.

Já a cota-parte relativa à ar-recadação estadual do Imposto sobre a Propriedade de Veícu-los Automotores (IPVA) somou mais R$ 26.075.513,39 aos co-fres públicos municipais.

De acordo com o Portal da Transparência, R$ 1.013 bilhão do orçamento já foi liquidado pelo município. Na Educação foram investidos R$ 278 mi-lhões e na secretaria de Saúde foram aplicados R$ 179 milhões.

KANÁ MANHÃES

Governo defende Portal como ferramenta de controle social

Prefeito Dr. Aluízio (PMDB) leva à sociedade discussão sobre possível antecipação de receitas

NOTA

PONTODE VISTAEsta semana, apesar do clima frio com uma leve chuva, em Bra-sília o clima esteve bem quente e termina a semana com as lide-ranças governamentais batendo cabeça com cabeça, sem ter pelo menos até agora, uma solução que possa, a curto prazo, reverter toda a situação complicada em que se meteu o governo federal e a classe política dominante no Congresso Nacional.

Em 2009, quando foi sancionada a Lei Complementar 135 e que entrou em vigor em maio de 2010, estava claro que todos os mu-nicípios (exceto os com menos de 20 mil habitantes), deviam dispor pela internet todas as contas públicas, e parece que pou-cos prefeitos acreditaram e, mesmo que as novas determinações façam parte da Lei de Responsabilidade Fiscal, a maioria dos prefeitos ignorou e preferiu continuar administrando sem abrir a “caixa preta”, tamanha a burocracia que esconde importantes informações que ajudam a população que paga em dia seus im-postos, saber e conhecer o caminho percorrido pelo dinheiro.

Caso a presidente Dilma sancione a lei que promoveu uma pequena “reforma política” para entrar em vigor até o final deste mês, os apressadinhos em trocar de partido podem ficar calmos porque o prazo de filiação partidária deve cair de um ano para seis meses. O tempo de campanha cai para 45 dias, as convenções para julho e horário de rádio e tv para 35 dias.

Outra medida austera que vai mexer com muita gente, adotada pelo prefeito Dr. Aluízio, vai ser a obrigatoriedade do ponto biométrico. Ou seja, aquele em que o servidor obrigatoriamente deverá colocar a digital no sistema para comprovar que está trabalhando para ganhar o salário. Vai ser uma grita geral mas... Haverá espaço nas repartições para tanta gente?

Até domingo.

Um deputado levou para o plenário da Câmara duas miniaturas do boneco inflável apelidado de “Pixuleco”, uma caricatura do ex-presidente Lula vestido de presidiário, igual ao que está sendo exposto nas manifestações de rua e que virou febre nas redes sociais. Alguns petistas não gostaram e um deles revoltado deu um tapa no boneco que estava na mão de Bolsonaro.

Pressão e incerteza

Portas abertas

Como pode ser observado, os depu-tados e senadores não voltaram do recesso com tanta vontade de fazer mudanças como no início da legisla-tura. Enquanto no governo, o minis-tro da Casa Civil Aloisio Mercadante (PT), junto com o do Planejamento Nelson Barbosa, continua contra-riando as medidas indicadas pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy e do vice-presidente Michel Temer, levando a presidente Dilma a enviar ao Congresso a proposta orçamen-tária com déficit de mais de R$ 30 bilhões (analistas do mercado afir-mam que passa dos R$ 80 bilhões), levou a agência de classificação de risco Standard & Poor´s (S&P), a ti-rar o grau de investimento do Bra-sil, levando pânico a Brasília. Todo mundo sabe que o ministro Joaquim Levy entrou na equipe governamen-tal para colocar ordem na Casa mas esbarra na intenção política dos petistas que são contra as medidas adotadas até agora que atingem, principalmente, os trabalhadores. O clima de desconfiança levou todos

ao desespero e se outras duas agên-cias especializadas também segui-rem o mesmo caminho, é bem capaz de o ministro Joaquim Levy pedir o boné e ir embora. Mas ele continua insistindo que deve e tem que haver aumento de impostos para cobrir o rombo, o que leva a população a ficar ainda mais revoltada pois o aperto fiscal até agora determinado parece ter atingido o limite. Mas para o go-verno, não. As despesas do governo crescem mais do que o necessário e os governistas não querem cortar na própria carne, diminuindo o nú-mero de ministérios (são 39 hoje) e de cargos comissionados (22 mil somente na administração dire-ta), sem contar as mordomias que deixam qualquer cidadão “roxo de raiva” quando é levado a pagar mais impostos. E, Lula lá na Argentina, fa-zendo campanha para o candidato governista lá (aqui está difícil ele an-dar nas ruas) afirmou que “a redução da nota não significa nada” e é contra as medidas adotadas pelo ministro da Fazenda, aqui. Pode?

Mesmo tendo sido sancionada posteriormente a Lei de Acesso à Informação, obrigando os poderes públicos a fornecer as informações solicitadas pelo contribuinte, muitas barreiras burocráticas foram criadas, consequentemente, para evitar o co-nhecimento de atos que só se ouvia falar a “boca pequena”, com cada grupo dando sua versão postando para os desafetos informações detur-padas. Igual ao Impostômetro que divulga a cada segundo a arrecadação em todos os níveis de governo - até agora o governo já arrecadou mais de R$ 1 trilhão - o Portal da Transparên-cia que auxilia os governos a dispor para o público as contas, ao divulgar o ranking dos municípios que ado-taram o sistema, colocou Macaé no 157º lugar. Ao tomar conhecimento, Dr. Aluízio Junior não gostou mui-to porque prometeu mudanças. O prefeito então determinou que, em no máximo 60 dias, o Portal da Transparência fosse disponibilizado no portal da prefeitura e, surpreen-dendo a muitos, quem acessar o si-

te, vai conhecer com detalhes tudo o que se arrecada e o que se gasta no município. Foi o bastante para os “contrários” ao governo “pesca-rem” os salários mais elevados dos procuradores para bombardear a administração nas redes sociais. Aliás, foi o combustível que faltava para que Dr. Aluízio se empenhasse mais e agora, as contas da prefeitura estão abertas para quem quiser sa-ber como o dinheiro arrecadado é gasto. Diferente do governo federal, Dr. Aluízio ao ver a crise se instalar, não pensou duas vezes e começou a cortar na própria carne, diminuin-do o salário do prefeito, do vice, dos secretários, dos ocupantes de car-gos comissionados além de extin-guir muitos e está tendo o apoio de todas as instituições na sua jornada de tornar transparente tudo o que é feito. Faz mal a alguns? Claro. Mas, faz bem a muitos? Para ele, é isso que interessa. Quem quiser saber mais, é só clicar no site da prefeitura o Portal da Transparência e conhecer detalhe das contas públicas.

PONTADAS


Opinião NOTA

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

Macaé poderá deixar de arrecadar cerca de R$ 825 milhões em receitas geradas pela exploração e pro-dução de petróleo na Bacia de Campos.

Em 2012, o ambiente favorável de negócios em Ma-caé foi suficiente para movimentar R$ 581 milhões no comércio, um faturamento que está diretamente ligado a diversos setores que compõem as bases da nossa principal vocação: o petróleo.

Antecipação

Desenhando novos caminhos

E o que ganha maior conota-ção política na cidade, nas últimas semanas, é a possi-

bilidade do município recuperar R$ 298 milhões através de capita-lização com investidores. Quem é contra e quem é a favor?

De forma prudente, a Organi-zação dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) buscou, na experiência de economistas, as informações detalhadas sobre os riscos da crise registrada desde janeiro deste ano em todos os mu-nicípios do Norte Fluminense. E as projeções mais céticas indicam que as perdas podem provocar um verdadeiro colapso nas contas pú-blicas de administrações situadas na região do 'Emirado do Petróleo Fluminense'.

A dependência orçamentária de vários municípios do interior do Estado pelos repasses dos royalties e da Participação Especial tornou-se evidente nos últimos 10 anos, um comportamento altamente nocivo para prefeituras, diante da oscilação comum ao mercado mundial do petróleo.

Porém, para se ter ideia dos efei-tos da recessão de investimentos no segmento de óleo e gás, atrelada à desvalorização dos barris de pe-tróleo no mercado internacional, nem mesmo Macaé, a cidade que soube colocar em prática uma po-lítica de evolução tributária - capaz de resumir a 30% o peso da con-

tribuição dos recursos do petró-leo em seu orçamento - consegue vislumbrar um futuro tranquilo quanto ao equilíbrio das contas públicas.

O arrocho na administração foi executado dentro da medida do ônus político gerado por cortes de cargos comissionados, redução do teto dos vencimentos dos servido-res públicos e revisão de contratos com fornecedores. No entanto, diante do efeito em cascata, oca-sionado também pela ineficiência da gestão do governo federal, me-didas paliativas e de curto prazo não serão suficientes para ameni-zar perdas que somam mais de R$ 2 bilhões entre os municípios que integram a Ompetro.

O dinheiro novo, quando não vem da Petrobras, afundada pela corrupção, nem do governo fede-ral, afundado na descrença do povo brasileiro, precisa ser buscado de uma outra forma. Afinal, quem vai pagar a conta da Saúde e da Edu-cação - setores que absorvem de imediato famílias que sentiram o peso dos mais de cinco mil postos de trabalho fechados na cidade neste ano?

Antecipando o desgaste que po-de surgir diante da definição sobre a proposta de antecipação das re-ceitas, o governo ouve a população. Tem gente que é contra, tem gente que é a favor. A decisão final ainda está por vir.

Atividades como a pres-tação de serviços, gas-tronomia, mercado de

veículos e telecomunica-ções também alcançaram um patamar expressivo em negócios que ajudaram Macaé a construir uma eco-nomia sólida baseada na demanda gerada pela popu-lação que cresceu 56% em uma década, de acordo com dados do Instituto Brasilei-ro de Geografia e Estatística (IBGE).

Todos esses significati-vos dados se repetiram nos dois anos seguintes, época em que Macaé atingiu o seu ápice no apoio às operações de exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos, se consolidando como um dos municípios que mais geraram empre-go no país, concentrando a sociedade com o grau mais elevado em poder aquisiti-vo, em toda a região.

Dados como esses preci-sam ser relembrados atu-almente, por representar o potencial econômico que ainda está baseado no mu-nicípio e que é enxergado pelo nosso governo como a principal força capaz de garantir a Macaé dias me-lhores.

Somos o município que concentra o maior polo in-dustrial voltado às opera-ções do petróleo no mundo, formado por empresas gi-gantes do segmento o¦sho-

re que já garantiram a per-manência das suas estru-turas em Macaé, conforme posicionamento registrado pela Associação Brasileira de Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro) e pela International Association of Drilling Contractors (ADC).

Concentramos também o conhecimento, ou exper-tise, necessário para viabi-lizar a produção de bilhões de barris de petróleo já descobertos em reservas brasileiras, reforçando a tecnologia desenvolvida pela Petrobras para atuar na exploração do pré-sal.

O a t u a l m o m e n t o d e r e t r a ç ã o d o s e g m e n t o offshore segue, como fa-to principal, variáveis que dependem de iniciativas do mercado internacional, um cenário que afeta di-retamente a economia de todo o país.

As projeções para 2016 ainda não são as melhores, porém, é preciso enxergar esperança diante de tudo que foi construído e conso-lidado em Macaé, e que vai ser essencial para a criação de um novo ciclo do petró-leo, mantendo-se como a principal matriz energética global por novas décadas.

Vandré Guimarães, Se-cretário municipal de De-senvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo

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POLÍCIA MILITAR 190

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191

SAMU 192

CORPO DE BOMBEIROS 193

DEFESA CIVIL 199

POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019

DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320

CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288

HPM 2773-0061

CEDAE: 2772-5090

AMPLA 0800-28-00-120

PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008

DELEGACIA DA MULHER 2772-0620

GUARDA MUNICIPAL 2773-0440

AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700

CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520

CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256

CORREIOS (SEDE) 2759-3390

CORREIOS CENTRO 2762-7527

CEG RIO 0800-28-20-205

RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058

CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314

CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294

CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

ETE Centro: primeiro módulo será inaugurado neste ano

PartidosA dança das cadeiras nos partidos políticos de Macaé ainda vai registrar surpresas até o final do prazo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais de 2016. Até o final deste mês, os candidatos ao pleito devem estar devidamente registrados em suas legendas. Tem partido fechando por-tas para lideranças que almejam vaga na Câ-mara de Vereadores. E tem legenda já tentan-do garantir espaço na futura gestão municipal.

RestruturaçãoMilitantes históricos do Partido dos Traba-lhadores de Macaé, até mesmo detentores de mandatos, não cogitam a possibilidade de solicitar a desfiliação. Hoje, a legenda que já contou com cinco representantes na Câmara Municipal, possui como remanescentes os ve-readores Marcel Silvano, que atua na ala mais xiita do diretório municipal, e Luciano Diniz, que segue a vertente de apoio ao governo de Dr. Aluízio Júnior (PMDB).

RallyTransitar por bairros da cidade torna-se uma tarefa difícil para motoristas que encaram os transtornos gerados pelas obras da Ode-brecht Ambiental. A formação de crateras, devido ao assentamento de canos que for-mam a nova rede de captação de esgoto, cria obstáculos que se tornam ainda mais difíceis de serem identificados, tanto no período da noite quanto em dias chuvosos. A empresa já anunciou que ruas do Novo Cavaleiros e da Glória serão recapeadas.

ÁguaFalando em chuvas, o índice pluviométrico registrado na cidade, nas últimas semanas, ajuda a elevar o nível das águas do Rio Macaé naqueles trechos utilizados para captação, possibilitando o abastecimento da popula-ção. No entanto, para que o serviço garanta a demanda do município no verão é preciso maior empenho da Nova Cedae em executar as obras de expansão da rede da Linha 2, que deve atender a região Norte da cidade.

TransporteUsuários do transporte público intermunicipal ainda reclamam da falta de infraestrutura da Rodoviária de Macaé, tanto no que diz respei-to ao terminal de embarque e desembarque de passageiros, quanto à higiene e à segurança. Ao receber, em média, mais de um milhão de pes-soas por ano, o terminal é considerado como um dos mais importantes da região. A prefeitu-ra discute com o Estado a construção de uma nova rodoviária, em área da Virgem Santa.

TelefoniaO que deveria melhorar em Macaé, acaba piorando a cada semana. O sistema de te-lefonia móvel na cidade registrou a queda na capacidade de cobertura de rede e de sinal, o que afeta diretamente a rotina da milha-res de usuários. Por ser a maior operadora do país, a Vivo segue como o maior alvo de reclamações, uma situação que requer in-tervenção direta da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), por ora, omissa neste caso.

RegistrosApós a divulgação dos vencimentos no Portal da Transparência, que apresentará também informações sobre contra-cheque dos ser-vidores, a prefeitura pretende instalar até o próximo ano o sistema do ponto biométrico. O registro analisará a atividade dos mais de 16 mil profissionais do quadro fixo e assessores da administração municipal, uma demanda que será registrada por mais de 200 equipamentos eletrônicos instalados em repartições públicas.

ConselheirosAté o dia 4 de outubro deste ano, 45 candidatos à nova formação do Conselho Tutelar irão disputar a atenção de moradores de bairros, comunidades e distritos da cidade. A campanha é uma ótima oportunidade para a população conhecer profis-sionais que se lançam como novos defensores dos direitos das crianças e dos adolescentes, uma tarefa difícil e que precisa ser cumprida com dedi-cação. Vale destacar que a busca pelo voto não pode contar com financiamento de campanha.

DoaçãoAmigos, parentes e admiradores do trabalho da colunista social de O DEBATE, Lília Vídeo, estão se mobilizando para reforçar o estoque de sangue tipos B Negativo e O Negativo do Hematologistas Associados. A instituição, si-tuada na Rua Conde do Irajá, em Botafogo, no Rio de Janeiro, recebe o material que está sendo utilizado no tratamento de Lília con-tra a leucemia. Sem perder o bom humor, a macaense de coração agradece a todos pela solidariedade.

Motoristas que seguem diariamente pelo trecho Norte da Rodovia Amaral Peixoto devem ficar atentos ao funcionamento do semáforo instalado no trecho de travessia dos moradores da Fronteira, próximo ao Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo. A sinalização visa garantir segurança aos pedestres, já que os condutores não respeitavam a faixa existente no local.


PolíciaCOLUNA

Transtorno de Dé�cit de Atenção e Hiperatividade

Alguns pais ficam perdi-dos quando o assunto é a falta de atenção dos filhos referente à concentração nos estudos. Con-tudo, o desinteresse na escola pode estar ligado ao Transtorno de Déficit de Atenção e Hipera-tividade (TDAH)

Na coluna de hoje, o Tenente-coronel Ramiro Campos aponta as características, causas e tra-tamentos que podem ajudar as crianças e adolescentes portado-ras da TDAH a terem uma vida melhor e, quando adultos, terem controle sobre o transtorno.

Avoados, dispersos, desorga-nizados, indisciplinados, muitas crianças e adultos carregam es-ses títulos por toda sua vida, sem que seus pais se deem conta de que podem possuir um funcio-namento mental diferente da maioria das pessoas: acelerado, cheio de ideias, confuso e desor-ganizado, dependendo da frequ-ência e intensidade pode vir a ser o transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH).

O QUE É TDAH?O Transtorno de Déficit

de Atenção e Hiperatividade (TDAH), segundo a Associação Brasileira de Déficit de Atenção (ABDA) é um transtorno neuro-biológico, de causas genéticas, que aparece na infância, afetan-do em média 4% das crianças em idade escolar, e que frequente-mente acompanha o indivíduo por toda sua vida. Para a Dra. Ana Beatriz Barbosa Silva, psiquiatra e especialista no assunto, o TDAH não deve ser entendido como doença, e sim como um tipo de funcionamento mental. Muitas crianças carregam por toda sua vida, inclusive quando adultos, de maneira muito errada e cruel, sendo intitulados como avoados, dispersos, desorganizados, e até mesmo indisciplinados. É clas-sificado em três tipos: 1- TDAH com predomínio de sintomas de desatenção; 2- TDAH com pre-domínio de sintomas de hipera-tividade/impulsividade; 3- TDAH combinado.

QUAIS SÃO OS SINTOMAS DE TDAH?

Desatenção, hiperatividade fí-sica e mental e impulsividade. A pessoa portadora do TDAH pare-ce viver no mundo da lua, e quan-do criança os sintomas são muito mais evidentes. É agitada além do normal, não parando quieta um minuto; alguns pais não conse-guem ver a diferença da energia natural de uma criança com tra-vessuras e até mesmo desaten-ção; ou quando esta encontra-se fora dos padrões. Essas crianças costumam apresentar média escolar baixa devido a pouca ou nenhuma concentração nas ati-vidades escolares. Às vezes, um ruido externo na sala de aula, ou um toque de um telefone celular, consegue dispersar sua atenção. Quando adulto, os sintomas apa-recem de forma mais sutil, tendo em vista ser natural com o avan-çar da idade, a pessoa dispersar menos energia diariamente. Po-rém, observa-se inquietude das pernas, manuseio exagerado nos cabelos, falar o que vem na cabe-ça, de forma demasiada e desne-cessária, além de uma mente que não para nunca. Existem pessoas que, às vezes, acordam durante a madrugada para limpar a casa ou fazer comida.

COMO POSSO SABER SE MEU FILHO É PORTADOR?

O primeiro passo é a informa-ção. Conhecer os sintomas, lendo livros, fazendo pesquisas na inter-net ou procurando profissionais especializados, observando se seu filho se encaixa na maioria deles.

Dicas para conhecer as causas e o tratamento que influenciam tanto na vida de crianças e jovens

Caso positivo, procurar ajuda profissional. O neurologista é o profissional habilitado para enca-minhá-lo ao tratamento, que re-quer avaliação neuropsicológica com psicólogo especializado, pos-sível uso de medicamentos, psi-coterapia, alimentação saudável e prática de exercícios físicos, estes últimos primordiais para a quali-dade de vida de todos nós. Porém, não faça nenhum pré-julgamento antecipado, achando que seu filho possui alguma alteração neuroló-gica, conviva mais com seu filho, passe a participar mais de sua vida diária, suas brincadeiras e tarefas da escola. Muitas vezes a criança é agitada ou rebelde tão somente porque deseja a aten-ção da família. Os filhos adultos devem ter uma atenção especial, pois o uso exagerado de bebida alcoólica ou drogas pode poten-cializar o transtorno.

O PROFESSOR PODE AJUDAR NO ALERTA AOS PAIS SOBRE O PROBLEMA?

Num mundo cada vez mais competitivo, os pais tendem a passar menos tempo com seus filhos e, muitas vezes, negligen-ciam atenção e cuidado aos mes-mos, desconhecendo seus com-portamentos. O professor, por sua vez, passa a maior parte do dia com seus alunos, o que na maioria das vezes, o leva a ser o primeiro a notar a intensidade dos sintomas em relação aos outros. Esse olhar comparativo entre os alunos faci-lita o alerta de que há algo a mais com essa criança. Costumo dizer que tem que haver uma ruptura desta barreira existente entre família e escola/professores. Os pais têm que saber que estes são seus melhores aliados na forma-ção de seus filhos, não os vizinhos fofoqueiros ou pseudo-amigos que levam apenas problemas ir-relevantes.

O DIAGNÓSTICO PRECOCE É IMPORTANTE?

Sem sombra de dúvida. Quanto antes o diagnóstico, melhor qua-lidade de vida futura. A pessoa com TDAH sofre o estigma de ser desorganizada, relapsa, desaten-ta, até de mesmo de ser incapaz, injustamente. A criança, quando inicia o tratamento após avalia-ção de um médico competente no assunto, tem grandes chances de levar uma vida normal, já que não afeta sua inteligência, mas sua ca-pacidade de concentração, o que pode comprometer o rendimento escolar e social. Em certos casos, a criança apresenta desinteresse pelos estudos e os pais não com-preendem, chamando a criança de preguiçosa ou burra. Conheci uma família que um dos filhos era portador, a diretora da escola alertou aos país, e estes de forma tempestuosa retiraram o filho da escola, dizendo que não mais gas-tariam dinheiro com filho burro. Lamentável tal atitude!

COMO POSSO AJUDAR MEU FILHO A TER UMA VIDA MELHOR?

Entender o transtorno e respei-tar suas limitações é o primeiro passo. O segundo, e já comentado, é buscar ajuda profissional. Não pense como alguns, imaginando que é apenas uma fase na vida de seu filho, e quando ele crescer tu-do passa. As pessoas com TDAH podem levar uma vida normal, controlando sua mente acelerada e seus impulsos. Há um equivoco comum, quando se acredita que portadores do transtorno tor-nam-se pessoas dispersas demais para fazer alguma coisa na vida. Na população mundial cerca de 6% de adultos em média são afe-tados pelo transtorno - a metade por não haver sido identificada na infância. Nesta porcentagem encontram-se incluídas algumas personalidades mundiais, como Albert Einstein, Henry Ford, Leo-nardo da Vinci, Amadeus Mozart, Walt Disney, entre outros.

Campanha contra a caça de animais silvestres é lançada em Macaé

NOTA

Menor é apreendido com rádio transmissor

CONCEIÇÃO DE MACABU

Suspeito teria confessado que trabalha para o tráfico de drogas

Policiais militares do G r u p o d e A ç õ e s Tá t i c a s (GAT), em patrulhamento

pelo Morro da Caixa D’água, em Conceição de Macabu re-alizou a apreensão do menor de idade, conhecido como “Neguinho”.

De acordo com a Polícia Mi-litar (PM), guarnição avistou o suspeito, já conhecido pela corporação e realizou a abor-

dagem e revista pessoal, sen-do encontrado com ele um rádio transmissor. Indagado sobre o aparelho o jovem te-ria confessado aos policiais que trabalha para o tráfico de drogas da facção criminosa A.D.A e que exercia a função de olheiro (responsáveis por

observar o movimento perto dos pontos do tráfico e dar o aviso de movimentações sus-peitas ou da aproximação de policiais).

O suspeito foi conduzido à 122ª DP e ficou apreendido por Associação para o Tráfico de Entorpecente.

INSEGURANÇA

População cobra efetivo em cabine da PolíciaMoradores e comerciantes reclamam do abandono do local Ludmila [email protected]

A falta de policiais nas ruas é a principal queixa dos moradores de Macaé. O

patrulhamento insuficiente pelos bairros da Capital Na-cional do Petróleo tem gerado diversas reclamações dos ma-caenses.

Conviver com a insegurança é rotina das grandes capitais, contudo, sendo Macaé ainda uma cidade do interior, a vio-lência tem assustado aqueles que sempre viveram na pacata Princesinha do Atlântico.

Em busca de melhora no pa-trulhamento realizado pela Po-lícia Militar da cidade, os mora-dores têm se manifestado con-tra o baixo efetivo de policiais nas ruas. Entretanto, parece que as reclamações não são atendidas, nem mesmo em se tratando de um dos principais pontos turísticos da cidade.

O bairro Cavaleiros é o local

que recebe centenas de turis-tas, com diversas opções gas-tronômicas e de lazer, além de grande parte da rede hoteleira se concentrar na região. Por isso, há anos foi instalada uma cabine policial no bairro, loca-lizado nas pistas principais, na Rodovia Amaral Peixoto, que dão acesso à orla da praia.

De acordo com uma fonte, que não quer se identificar, a cabine policial do bairro foi um acordo entre os comer-ciantes locais e a Polícia Militar há cerca de 15 anos, na qual os próprios empresários construi-riam o posto e a PM entraria com o efetivo. Entretanto, há alguns meses, a cabine está em estado de abandono, deixando os moradores e comerciantes locais insatisfeitos com a falta de efetivo.

“A cabine sempre nos aten-deu bem, já que havia policiais militares disponíveis chegan-do ao local com mais rapidez e claro, deixando o bairro mais

seguro, inibindo ações de ban-didos e trazendo aos turistas uma sensação de segurança. Hoje, é difícil ver algum policial no local, está sempre vazia e a sensação que temos é que falta mesmo policiais, porque um local como este jamais poderia ficar abandonado do jeito que está”, disse um comerciante.

Moradores de bairros próxi-mos ao posto policial, que tam-bém seriam beneficiados com a cabine questionam a utilidade do posto, já que não se vê poli-ciais todo o tempo no local.

"Moro no Bairro da Glória há seis anos e até hoje não entendi a utilidade dessa cabine ali na Rodovia Amaral Peixoto, ela seria de grande importância se tivesse efetivo direto, mas não é o que eu vejo, e acredito que muitos cidadãos, presen-ciam o mesmo. Uma vez, uma vizinha precisou acionar a PM por conta de um possível rou-bo à residência e a viatura che-gou cerca de uma hora depois,

sendo que se saísse da cabine não levaria nem cinco minu-tos. Quando ela os questionou sobre a demora, os policiais alegaram que estavam vindo do Lagomar. Quando ela inda-gou sobre a cabine, um deles apenas disse que ela tinha que agradecer deles terem ido lá. Ou seja, estamos à mercê da sorte, porque raramente você vê uma viatura rodando pelo bairro, o que até justificaria a ausência ali na cabine", relata uma moradora que prefere não ser identificada.

Entramos em contato com a Assessoria de Imprensa da Po-lícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a fim de esclarecer a falta de efetivo na cabine do Cavaleiros, e nos foi informa-do apenas que o Comandante do 32º BPM, Jorge Fernando Pimenta, disse que o policia-mento no bairro permanece em regime de 24 horas por dia com viaturas que realizam ron-das na localidade e imediações.

WANDERLEY GIL

Cabine da polícia é frequentemente vista sem efetivo da PM


EconomiaQUESTÃODE JUSTIÇA

NOVAS REGRAS PARA O ISS E O FIM DA GUERRA FISCAL

No último dia 10, quin-ta-feira, foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados o texto-base do Projeto de Lei Comple-mentar 366/13 do Senado, que fixa em 2% a alíquota do Imposto Sobre Serviços - ISS. A alteração, referen-te ao tributo de competên-cia municipal e do Distri-to Federal, tende a acabar com a guerra fiscal entre os municípios.

O projeto, aprovado por 293 votos a 64, terá seus destaque e emendas anali-sadas ainda na próxima se-mana. O deputado Walter Ihoshi, que relata a maté-ria, apresentou um substi-

tutivo que incluiu, dentre outros pontos, uma isenção do Imposto Sobre Serviços quanto aos serviços presta-dos pelas cooperativas aos seus cooperados e aos ser-viços prestados pelos coo-perados por intermédio da cooperativa.

De acordo com Ihoshi, o projeto pretende estabe-lecer uma base mínima de 2% do ISS para acabar com a chamada “guerra fiscal”. O relator também defende a atualização da lista dos novos serviços que não constam na lista atual e, “sobretudo, os serviços de internet, como a Netflix, que não é tributada”.

Leandro Gama Alvitos Especialista em Direito Público

Leandro Gama Alvitos

A Prefeitura de Rio das Ostras vai realizar um novo Concurso Público. As vagas devem atender, prioritariamente, às áreas de Educação e Saúde

NOTA

DIREITO

Reforma do Código de Defesa do Consumidor gera debateApós completar 25 anos, Lei ainda tem pontas soltas, principalmente em relação ao comércio eletrônico

Guilherme Magalhã[email protected]

Após completar 25 anos na última sexta-feira (11), o Código de Defesa do

Consumidor (CDC) pode ga-nhar mudanças antes mesmo da chegada de 2016. Prestes a ter sua modernização discutida e votada em Brasília, o ordena-mento jurídico terá avaliada a modificação de diversas partes de seu texto - algumas mais po-sitivas e outras nem tanto.

Entre linhas gerais, a refor-ma do CDC prevê aumento da responsabilidade ambien-tal das empresas, restrição de spans via internet e ampliação dos casos em que a devolução de bens é solicitada, com des-taque para o comércio eletrô-nico internacional.

Porém, segundo o coordena-dor do Procon-Macaé, Carlos Fioretti, que também é advoga-

ção ao comércio digital, tão ex-pandido nos últimos anos pela popularização da internet. Por outro lado, ainda em relação ao comércio eletrônico, alguns trechos do novo texto dão mar-gem para o que podemos con-siderar retrocessos como, por exemplo, abrir a possibilidade de órgãos reguladores como a Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, regulamentar o direito de arrependimento nos contratos com empresas aéreas como bem queira. Ob-viamente, do ponto de vista do consumidor, isto não é bom”, explicou Fioretti

Não por acaso, a regulamen-tação dos artigos do CDC por agências reguladoras de servi-ços tem enfrentado a resistên-cia da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça.

“Entendemos que a regula-mentação do código não deve ser por nenhum órgão regula-dor e sim por decreto da presi-dente da República, como sem-pre aconteceu. Pois, do ponto de vista democrático, submeter estas questões a um órgão re-gulador de serviços não soa co-mo melhor alternativa, já que o governo tem como fundamento primário ouvir todos os envol-vidos”, informou o Senacon em nota ressaltando que, apesar da discordância, a atualização da norma é inevitável.

Conforme os artigos de re-forma propostos no texto, pro-pagandas duvidosas com ofer-tas de dinheiro fácil, cláusulas contratuais mal explicadas e abordagens agressivas para a tomada de crédito popular que confundem os mais desavisados estariam com os dias contados. Para tanto, uma cultura de con-cessão responsável do crédito e mais clareza nas informações estão entre os trechos de des-taque do texto de atualização.

A nível de exemplo prático, o projeto proíbe a veiculação de publicidade de crédito como os termos “sem juros”, “gratuito”, “sem acréscimo”, com “taxa zero” ou expressão de sentido semelhante. Além disto, a ven-da parcelada também passaria a ser compreendida e enfatizada como fornecimento de crédito, ou seja, com encargos automá-ticos embutidos no preço, sob risco de multas e suspensão dos serviços para quem violar a norma omitindo a oferta.

Caso seja aprovado no ple-nário do Senado, o texto ainda deverá seguir para apreciação da Câmara dos Deputados.

WANDERLEY GIL

Consumidores devem ter ampliação de direitos em transações votada ainda este ano Imunidade TributáriaA regra geral do texto

proposto proíbe a conces-são de isenções, incentivos e benefícios tributários ou financeiros, inclusive re-dução da base de cálculo ou crédito presumido. O texto considera nula lei ou ato que não respeite essa orientação.

O texto, porém, autoriza algumas exceções, como por exemplo, isenções e

incentivos direcionados aos setores de construção civil e suas áreas correla-tas de hidráulica, elétrica, serviços de perfuração de poços, escavação, drena-gem, irrigação, terrapla-nagem e pavimentação, e ao transporte municipal coletivo, estando incluídos o transporte rodoviário, ferroviário, metroviário e aquaviário.

Da improbidade administrativaOutro ponto incluído

pelo substitutivo do depu-tado relator é a autoriza-ção para que o município possa ingressar com ações judiciais sobre atos de im-probidade administrativa contra o agente público que conceder, aplicar ou mantiver, ilegalmente, o

benefício financeiro ou tributário relativo ao ISS. Para estes casos, a penali-dade será de perda da fun-ção pública, a suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos, além da previsão de multa civil de até três vezes o valor do benefício concedido.

Novos serviçosUm dos pontos que gerou

mais debates junto aos mu-nicípios foi o da inclusão de novos serviços na lista daque-les que podem ser tributados com o ISS. O texto inclui na listagem a aplicação de tatua-gens, piercings e congêneres; a disponibilização de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto em páginas eletrônicas, exceto no caso de jornais, livros e peri-ódicos; e a vigilância e monito-ramento de bens móveis.

O imposto incidirá em todos os casos de vigilância e moni-toramento, inclusive quando a atividade for realizada por meio de telefonia móvel, trans-missão por satélites, rádios ou outros meios.

De igual forma, várias ações serão incluídas para especificar o conceito de atividades con-gêneres no setor de refloresta-mento. Entre as especificadas pelo projeto destacam-se as de reparação do solo, plantio, sila-gem, colheita, corte e descasca-mento de árvores e silvicultura.

Para fins de aplicação das no-vas normas, os entes federati-vos terão o prazo de um ano, a partir da publicação da futura lei, para revogar os dispositi-vos que concedem as isenções. A vigência da lei está prevista para o mesmo prazo, um ano

após a sua publicação.A atualização das normas é

uma necessidade e um grande desafio para o Poder Legisla-tivo. Manter a legislação mo-derna e atendendo aos anseios sociais faz com que esta tenha o máximo de efetividade, já que representa, de fato, um instru-mento de regulação e controle social.

Nesta toada, acabar com a guerra fiscal é medida de extrema importância no mo-mento de instabilidade em que vivemos. O combate à tal prática, impedirá que municí-pios maiores e com economias mais estáveis reduzam alíquo-tas a ponto de desestimular a permanência de prestadores de serviços em municípios menores.

Como os municípios peque-nos nem sempre tem condição de reduzir suas alíquotas para concorrer com os maiores, acabam, ao final, perdendo os próprios contribuintes, que convergem para os grandes centros, enfraquecendo ainda mais sua arrecadação.

Trata-se de medida de justi-ça tributária, que tende a pro-teger a arrecadação de todos e a garantir a aplicação do Princí-pio da Isonomia. Aguardemos sua entrada em vigor.

do especializado em direitos do consumidor, a modernização da norma debatida em 2011 ainda preocupa. Para ele, a nova revi-são de texto é importante, mas

ainda teria pontas soltas.“Acredito que a ideia de atu-

alizar o código merece atenção porque toca em pontos cru-ciais, principalmente em rela-


BAIRROS EM DEBATE Bairro da Glória

Áreas nobres pedem melhorias em serviços Apesar de estarem recebendo obras, as partes alta e baixa da Glória ainda sofrem com vários problemasMarianna [email protected]

“Qualidade significa fazer certo quando ninguém está olhan-

do.” Situado na zona sul da cida-de, em um ponto privilegiado, a região do Bairro da Glória e o Alto da Glória é uma das áreas que vem sofrendo crescimento nos últimos anos.

Atualmente, essa região está recebendo obras de saneamen-to. Por conta disso, os morado-res estão tendo que se adaptar aos transtornos gerados pelas intervenções. Segundo a pre-feitura, os locais onde foram re-alizadas as obras já estão come-çando a receber a recomposição do solo e do calçamento.

No caso das vias de paralele-pípedos, esses serviços já vêm sendo executados há alguns dias e, para dar agilidade, estão sendo feitos tanto de dia, quanto à noi-te. A previsão é de que as ações cheguem no Bairro da Glória no dia 18, na Rua Irene Meireles. Já a Rua Bela e a Rua Dona Maria Reid devem receber a recompo-sição do asfalto no dia 25.

Apesar disso estar gerando impactos no trânsito, muitos moradores dizem que esse não é dos maiores problemas en-frentados ali.

Se por um lado investimen-tos estão sendo feitos, por ou-tro muitas pendências antigas não foram atendidas até hoje. Entre as reclamações estão a limpeza de terrenos e do Canal do Capote, a falta de iluminação em algumas ruas e a proliferação de mosquitos.

Apesar de ter um dos IPTUs mais caros do município, essas duas áreas nobres clamam por melhorias, assim como qual-quer outra localidade de Macaé. Vale ressaltar que o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana tem como objetivo gerar uma arrecada-ção de verbas para o município, sendo revertido em melhorias no local.

Diante disso, essa semana o Bairros em Debate retornou ao local para conversar com os moradores, que mais uma vez reforçam o pedido de ajuda do poder público para resolver es-ses pequenos problemas.

FOTOS KANÁ MANHÃES

Bairro é um dos que está sendo contemplado com obras de saneamento

CRÉDITO

Moradores atentam ao aumento da sujeira em terrenos baldios

Terrenos baldios são alvos de reclamaçãoApesar dos vários apelos feitos, a população continua sofrendo o reflexo do abandono, entre eles os ocasionados pelo acúmulo de lixos e entulhos em terrenos baldios, o que tem con-tribuído para aparição de ratos, baratas e mosquitos nas casas.

O terreno da esquina da Rua José Custódio da Silva com a Rua João Batista da Silva Lessa, no Alto da Glória, é um terreno público que foi destinado pa-ra a construção de uma praça, mas que nunca saiu do papel e atualmente funciona como es-tacionamento, inclusive de ca-minhões-pipa. A única medida tomada pelo poder público nes-

se tempo foi a remoção de três carros abandonados no local.

A poucos metros dali, em uma área particular, o matagal toma conta do terreno, situação que preocupa quem mora no entor-no. “Já fizemos vários pedidos à prefeitura e nada. Já que se trata de área particular, caberia a ela cobrar do proprietário a limpe-za. O que não pode é os vizinhos sofrendo por causa disso”, rela-ta uma moradora que pede para não ser identificada.

A situação é ainda pior em uma grande área situada entre as ruas Almirante Raimundo Corrêa com João Batista da Silva Lessa. "A condição deste

terreno está horrível. Eu, como morador de frente para o bar-ranco, vejo esse monte de lixo jogado de qualquer jeito, ser-vindo de criadouro de mosqui-tos e outros animais. Se existe uma caçamba de lixo, por que algumas pessoas insistem em jogar esse resto de material de obra em qualquer lugar? Se a cada prédio novo um lixão se formar, daqui a pouco estare-mos morando no meio da su-jeira e virando a versão nobre da Águas Maravilhosas. A pre-feitura precisa impedir que isso continue", relata um outro mo-rador, que também pede sigilo do nome.

CRÉDITO

População sugere urbanização do Canal do Capote

Canal do Capote e mosquitosSituado às margens do Ca-nal do Capote, na Linha Verde, moradores do Bairro da Glória sugerem que o valão seja tapa-do. “Se fizeram isso no Parque Aeroporto e na Avenida Ayrton Senna, que antes eram iguais aqui, por que a gente também não pode? Hoje isso aqui só re-presenta riscos à nossa saúde. Quando chove muito, ele trans-borda e se mistura com a água da chuva, contribuindo com as enchentes que ocorrem nessa parte do bairro. Além disso, tem o mau cheiro, e isso se torna um berçário de mosquitos. No verão chega a ser insuportável. Seria legal ter essa área urbanizada”, relata a moradora Maria Fer-nanda.

O problema dos mosquitos é inclusive uma reclamação an-tiga nas partes baixa e alta do bairro. Quando chove ou/e as

temperaturas aumentam, o nú-mero de insetos também sofre um crescimento significativo, gerando muitos transtornos para a população. Se de dia eles incomodam, à noite fica pratica-mente impossível ficar dentro ou fora de casa.

“É preciso que a prefeitura dê mais atenção à situação dos mosquitos no bairro. Estamos nos aproximando do verão e o medo da dengue está sempre presente. Aqui em casa tomei como hábito utilizar inseticida todos os dias pela manhã, no final da tarde e à noite, mesmo assim, não consigo resolver o problema. Precisamos que fa-çam a limpeza desses terrenos baldios onde tem lixo que ajuda na proliferação desses insetos. Além disso, o carro fumacê de-veria passar pelo bairro, já que o Alto da Glória está infestado”,

ressalta a moradora Adrylane Marçal.

Essa região sofre com uma grande incidência da espécie de mosquito culex (Culex quin-quefasciatus). Ela é comum em Macaé, principalmente em áre-as onde há água, já que seu cria-douro preferencial é composto de depósitos artificiais, princi-palmente locais onde existe ma-téria orgânica em decomposição e detritos, apresentando aspecto sujo e mau cheiro, sempre próxi-mo às habitações humanas.

O surgimento do mosquito também pode ser atribuído aos matos e entulhos que tomam os terrenos baldios. É por isso que a colaboração da população também é fundamental. É dever dela evitar o descarte irregular, já que o lixo e os entulhos podem conter objetos que acumulam água, virando criadouros.

O que diz a prefeituraProcurada, a prefeitura diz que o Bairro da Glória é um dos bairros que está sendo con-templado com as obras do pri-meiro módulo do ETE Centro que irá atender 40 mil pessoas da Granja dos Cavaleiros, do Bairro da Glória, Vale Encanta-do, Cancela Preta e parte do São Marcos. A realização da obra da área de lazer, assim como a ma-nutenção das vias está prevista para depois que terminarem as obras que acontecem no local.

Quanto aos terrenos particu-lares, a secretaria de Serviços Públicos, conforme a lei com-plementar número 016/99, informa que o código de obras do município de Macaé diz que a obrigação de manter os ter-renos limpos e cercados é dos donos, já que são particulares. Na cidade existem centenas de terrenos abandonados, cheios de lixo, trazendo uma série de transtornos para a população, como a proliferação de ratos, caramujos e mosquitos. Os ter-

renos baldios, além de serem mantidos limpos, deverão es-tar de acordo com o Artigo 24 dessa Lei, deverão ser fechados por muros de alvenaria ou cerca viva, sempre que estiverem de frente para via pavimentada. Denúncias podem ser realiza-das na secretaria de Serviços Públicos por meio do telefone: (22) 2796-1235. Já a denúncia do lixão próximo ao condomí-nio residencial será apurada e, comprovada, ações necessárias serão tomadas.

Já a Empresa de Iluminação Pública (Emip) disse que irá realizar rondas nos bairros ci-tados com previsão de atendi-mento neste final de semana.

A prefeitura também enfati-za que a secretaria de Obras está fazendo um levantamento para realizar a urbanização do Canal do Capote.

Escuridão aumenta o medo A sensação de insegurança não é restrita apenas ao Alto da Glória, no entanto, a falta de iluminação pública acaba dei-xando os moradores ainda mais apreensivos ao entrar e sair de suas casas. Uma moradora da Rua Almirante Raimundo Corrêa relata o medo que tem sentido por conta disso.

“Me mudei tem apenas um mês e percebi que um grande problema no local é a falta de iluminação de um trecho pró-ximo a entrada do condomí-nio da MRV, sentido Bairro da Glória. Está completamente escuro. Quando passo ali a pé, à noite sinto medo e adianto o passo, porque o local também é um pouco deserto, ou seja, sem iluminação então é como pedir para que sejamos assal-tados ou até coisa pior. A rua já conta com os postes, é preciso a instalação dos braços de luz”, ressalta.

A Ampla, empresa respon-

sável pelo fornecimento de energia no município, sempre ressalta que “a manutenção do funcionamento da Rede de Iluminação Pública até o ponto de entrega é de respon-sabilidade das prefeituras mu-nicipais. Elas são responsáveis diretamente pela substituição de lâmpadas, luminárias e demais equipamentos e ma-teriais que compõem o ponto de iluminação”.

Ela também frisa que a taxa de iluminação cobrada mensal-mente é repassada para a prefei-tura, que define o valor que será cobrado. Essa verba deve ser utilizada para investir e manter a iluminação em todo o municí-pio, como, por exemplo, troca de lâmpadas queimadas, instalação de novos pontos de iluminação, entre outros. Ela orienta a popu-lação para que entre em contato com a prefeitura quando houver algum problema de iluminação na cidade.

CRÉDITO

Escuridão gera insegurança no Alto da Glória


Geral Secretaria de Ambiente incentiva a criação de reservas particulares

NOTA

OBJETIVO

Escola Técnica Municipal na Serra com foco na qualidade do ensino Ao longo de todo ano letivo a instituição prepara os alunos para o Enem e se preocupa em manter a excelência na formação

Juliane Reis [email protected]

Considerado o principal vestibular para quem visa ingressar na educação su-

perior, em especial em universi-dades públicas e ou por meio do Prouni e outros programas do go-verno federal - o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano já tem data marcada. As pro-vas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro, a partir das 13h30.

Em Macaé, a fim de preparar os candidatos, as unidades de ensino realizam diversas atividades com os alunos. É o caso, por exemplo, da Escola Técnica Municipal Na-tálio Salvador Antunes que obteve 518,68 na média das provas objeti-vas e 565,96 na redação na edição de 2014. Na redação, a nota da es-cola foi maior que as obtidas por algumas unidades privadas, o que para os gestores da escola e docen-tes é motivo de orgulho, uma vez que a instituição tem apenas dois anos de funcionamento.

E para manter o padrão de qua-lidade do ensino e levar os alunos a obterem resultados cada vez mais positivos, os profissionais não abrem mão do incentivo ao estudo. Eles atribuem as notas obtidas na edição passada à prá-tica realizada com os estudantes.

Na entrevista, a diretora adjunta, Sônia Teixeira da Costa e a orien-tadora pedagógica Marilea Rodri-gues falam dos resultados.

“Esse resultado é fruto de um trabalho em equipe. Ao decorrer do ano e principalmente quando vai se aproximando o Exame a gente realiza uma série de ativi-dades com os discentes, entre eles o simulado, onde a gente leva o candidato a se familiarizar com a prova, com os conteúdos. Leva-mos para sala de aula provas de edições anteriores do exame, ao longo do ano fazemos sábados le-tivos, trabalhamos muito a ques-tão de textos e redação e tudo isso desde o 1º ano do ensino médio”, explicam os profissionais.

Elas falam ainda do orgulho em ver que os alunos estão bus-cando a preparação para a prova visando o ingresso na educação superior. “Vamos completar três anos de funcionamento este mês e temos ex-alunos em universi-dades públicas. Para nós é moti-vo de orgulho saber que nossos alunos estão buscando isso e os professores têm tido um papel fundamental nessa conquista, uma vez que vêm trabalhando com eles essa expectativa. Então a gente vê que os resultados obti-dos são de fato consequências de um trabalho em equipe, do com-

WANDERLEY GIL

Além dos preparativos para o Enem, a “robótica” é um dos projetos desenvolvidos na escola com os alunos

a prova. Segundo o órgão, a divulgação

dos dados de 2014 marca o ter-ceiro ano consecutivo em que o governo federal não divulga a média geral do Enem por escola, e apresenta apenas a média em cada uma das quatro provas ob-jetivas e da prova de redação.

Em Macaé, das 17 unidades que tiveram as notas divulgadas, a unidade com maior pontuação nas provas objetivas foi o Colégio Aprovado com 636,89 pontos e 768,24 na redação. A unidade foi a 59ª colocada no ranking estadual.

Já na rede pública os destaques foram para o Instituto Federal Fluminense (IFF) com 621,96 nas provas objetivas e 660,94 na redação. Já o Colégio de Aplicação (CAP) obteve a média de 589,09 nas provas objetivas e 712,28 na redação. Além da Escola Técnica Municipal Natálio Salvador An-tunes que obteve 518,68 na média das provas objetivas e 565,96 na redação. A pontuação obtida na redação pela instituição foi maior do que as obtidas por algumas unidades da rede privada.

A relação completa com a média das escolas do município está disponível em http://espe-ciais.g1.globo.com/educacao/enem/2014/enem-2014-medias-por-escola/rio-de-janeiro>

VAGAS

Marinha encerra nesta segunda-feira inscrição para processo seletivo

Interessados na tão so-nhada estabilidade financeira devem ficar atentos às oportu-nidades. A Marinha do Brasil encerra nesta segunda-feira as inscrições para o Corpo Au-xiliar de Praças da Marinha (CAP). No total são 165 vagas distribuídas em dez especia-lidades destinadas aos candi-datos que possuem o ensino técnico de nível médio.

Para concorrer a uma das mais de cem vagas oferecidas, o interessado deve ter ensino técnico de nível médio

As inscrições podem ser feitas através do site da Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) www.ingressonamarinha.mar.mil.br ou em uma das Organi-zações Militares da Marinha, espalhadas em todo território nacional e a taxa é de R$ 25,00.

As oportunidades são para as áreas de Metalurgia (40), Motores (40), Mecânica (30), Contabilidade (14), Gráfica (10), Marcenaria (10), Mete-orologia (10), Processamento de Dados (07), Estatística (02) e Química (02).

De acordo com informações do edital, além de ter o ensino técnico de nível médio comple-to na área pretendida, para con-correr a uma vaga o candidato

deve ser brasileiro nato ou na-turalizado, de ambos os sexos, ter 18 anos completos e menos de 25 anos de idade, e estar re-gistrado no órgão fiscalizador da profissão, quando existir.

A seleção dos candidatos será realizada por meio de provas de conhecimentos profissionais e redação e após ser aprovado em todas as etapas do concur-so, será matriculado no Cur-so de Formação como Praça Especial, no grau hierárquico de Grumete. A data da prova ainda será divulgada. Já após a aprovação no curso, o candida-to será nomeado Cabo do CAP com remuneração (soldo mais gratificações) de cerca de R$ 2.500,00.

EDUCAÇÃO

Programa ajuda a diminuir a taxa de analfabetismo na cidade

Uma iniciativa que surgiu em 2011 com a finalidade de al-fabetizar toda a população ile-trada do município. Assim é o Programa Analfabetismo Zero que de acordo com o secretá-rio de Educação, Guto Garcia vem mudando a realidade de pessoas, em especial aquelas que não tiveram a oportuni-dade de frequentar as salas de aula e que nunca deixaram de lado o sonho e a vontade de aprender a ler e escrever e dessa forma começar a escre-ver uma nova história de vida.

Segundo Guto, nesses qua-tro anos de implantação do Programa, a taxa de analfabe-tismo na cidade caiu de 10% para 4%. “É um dado que mos-tra que a iniciativa vem dando certo e nosso objetivo é avan-çar cada vez mais ao ponto de termos uma população alfabe-tizada, independente da idade. Temos casos de pessoas que quando nos procuraram não sabiam escrever o próprio nome e hoje se orgulham por saberem assinar”, disse.

O projeto surgiu com uma proposta pioneira visando oferecer uma nova realidade às pessoas que ainda não con-cluíram a sua formação primá-ria educacional, e hoje todas as escolas da rede municipal de ensino já dispõem de núcle-os de atendimento específico para aqueles que ainda não se alfabetizaram.

E para alcançar ainda mais os objetivos, a proposta requer

Criado em 2011 o Analfabetismo Zero atente toda e qualquer pessoa interessada em aprender a ler e escrever

a participação de toda a popu-lação, para que identifique e ajude essas pessoas a procura-rem as instituições de ensino da cidade com o objetivo de se apresentarem aos núcleos.

Quando o programa teve início, Guto lembrou que do percentual de analfabetos na cidade, cerca de 80% eram pessoas com mais de 50 anos. “Muitas delas migraram de regiões rurais para o centro do município, atraídas pelo desenvolvimento econômico e pela expansão imobiliária, fenômenos ocasionados pela indústria do petróleo”, disse.

Para garantir que todos os interessados tenham acesso ao Programa, todas as escolas da rede possuem esse núcleo para atender às pessoas que se

enquadram nesse perfil. E os interessados em co-

nhecer a iniciativa e ou fazer parte dela basta procurar uma das unidades de ensino da re-de ou a mais próxima de sua residência munidos da car-teira de identidade e compro-vante de residência e efetuar o cadastro.

Segundo Guto, as aulas acon-tecem por meio de uma pro-gramação diversificada e os alunos escolhem o melhor dia e horário para estudar, e podem optar pelos turnos da manhã, tarde e noite. “Nosso objetivo é atender todos os interessados e prepará-los para um futuro melhor e por isso deixamos que eles escolham os horários de acordo com sua rotina”, ex-plicou o secretário.

KANÁ MANHÃES

Com o Programa Analfabetismo Zero, em quatro anos a taxa de analfabetismo caiu de 10% para 4% no município

KANÁ MANHÃES

A seleção dos candidatos será feita por meio de provas de conhecimentos profissionais e redação

de apenas dois anos de trabalho e vejo como uma consequência de um trabalho em equipe e para os alunos é uma conquista que vai mudar a vida deles e a gente espera continuar nesse ritmo e manter esse padrão que é uma vitória”, disse.

O resultado das notas por es-cola no Enem 2014 foram divul-gados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacio-nais Anísio Teixeira (Inep) no início de agosto. De acordo com os dados, 15.640 escolas de todo o país foram avaliados e um total de 1.295.954 estudantes fizeram

prometimento dos profissionais e também dos alunos. Apesar de sermos uma escola nova, na edi-ção passada ficamos atrás apenas do Colégio de Aplicação (CAP) e IFF, então o resultado para nós é favorável”, disse.

Em meio a um misto de emo-ção em saber que faz parte dessa história de sucesso dos alunos, a direção pedagógica ressalta: “Pa-ra nós é motivo de orgulho fazer parte desse trabalho atuando ao lado de pessoas que acreditam nesses alunos. Temos profissio-nais excelentes e comprometidos com a educação, seja de química,

física, língua portuguesa, reda-ção, matemática e demais disci-plinas”.

E visando oferecer a melhor formação para os alunos, inde-pendente do Enem, a escola con-ta com diversos projetos como por exemplo na área da robótica, meio ambiente, onde eles têm a oportunidade de aprender, su-perar as dificuldades e alcançar resultados.

O professor de Língua Portu-guesa, Rodrigo Romeiro não pen-sa diferente e avalia os resultados obtidos pelos alunos e pela escola como positivo. “São resultados


EDUCAÇÃO

Guto Garcia ministrará curso“Inteligência se Aprende”Projeto é voltado para profissionais da rede municipal de ensino e auxilia na formação dos alunos

Seguem abertas até o dia 28 (segunda-feira) as ins-crições para o curso de

Formação Continuada “Inteli-gência se Aprende”. Os interes-sados devem efetuar as inscri-ções através do email [email protected] ou na sala 220 da secretaria de Educação, situada na rua Antero Perlingeiro, 402, Centro. O curso direcionado a professores da rede munici-pal vai acontecer nos dias 30 (quarta-feira) e 8 de outubro, das 14h às 17h, em local que ainda está sendo definido.

A formação será ministrada pelo professor e doutor em Matemática Aplicada, Guto Garcia. Na oportunidade, o Secretário de Educação, vai abordar assuntos como Ciclo de Aprendizado, Entender x Aprender x Fixar, Tipos de me-mória, Redes Neurais, Cérebro e seus hemisférios, Múltiplas inteligências, entre outros.

No decorrer do curso, os par-ticipantes receberão informa-ções sobre como funciona nos-sa memória em curto e longo prazo, a importância da leitu-ra, a diferença entre entender e aprender, e fazer alguns testes quanto ao hemisfério do ceré-bro (esquerdo ou direito) que o aluno usa mais.

Para Guto Garcia, a forma-ção será essencial para que os professores fiquem atentos quanto ao ciclo de aprendiza-gem. “O bom sono, atividade física e alimentação são pila-res essenciais da educação. Não podemos esquecer que o ideal é que após apresentação do conteúdo na sala de aula, o aluno estude no mesmo dia o que vai permitir o verdadeiro aprendizado. Quanto maior

preparação a cada dia, maior aprendizagem. O aluno irá ver bom resultado nos estudos se for bem articulado na fala e es-crita”, comentou.

Durante a abordagem ele vai destacar os sete tipos de inteli-gência e a importância da har-monia dos hemisférios norte e sul do cérebro. “Os professores devem se voltar para um ensino diversificado com a utilização de novas maneiras de aprendi-

WANDERLEY GIL

Guto Garcia afirmou que métodos auxiliam no desempenho dos alunos

zagem, o que vai permitir um maior interesse dos estudantes. Para isso, o ideal é aplicar exer-cícios para serem realizados em casa, o que vai propiciar o real aprendizado”, observa

Para o Secretário de Educa-ção, é fundamental que possa-mos aprender a usar a inteli-gência para se estudar melhor e da forma correta. “Estudando melhor você se tornará mais inteligente, mais criativo e

mais culto. Boas notas e diplo-mas serão uma consequência e não uma finalidade. O gran-de desafio é o aluno ser tornar um autodidata, é ele aprender a aprender. E não confundir também entender com apren-der”, destaca Guto Garcia.

Guto explica ainda, que a sa-la de aula é o espaço em que os alunos “entendem”. Depois da aula, no mesmo dia, o aluno vai “aprender” estudando sozinho.

“Estudar melhor é estudar to-dos os dias, aula assistida hoje é aula estudada hoje. Essa é a fase que o aluno vai aprender. O aluno deve estudar sozinho, fazendo exercícios, escreven-do, fazendo resumos, gráficos. Não precisamos procurar no-vas maneiras de ensinar e sim utilizar eficientes maneiras de aprender”, pontua.

Outra fase, que será apre-sentada durante a formação

é a importância do momen-to de dormir. “ É no sono que vem a parte de fixar o que foi aprendido durante o dia. Por isso que não podemos estudar muito conteúdo todos os dias e sim estudar um pouco todos os dias. A reconfiguração da rede neural durante a noite é limi-tada. 30, 40 minutos de estudo com 10 minutos de intervalo e assim sucessivamente até es-tudar toda matéria”, sintetiza.

SOCIAL

ABAIS lança Projeto Futuro Melhor no Teatro Municipal

Na presença das famílias cadastradas e de apoiadores, a Associação Brasileira de Apoio à Iniciativa Social - ABAIS reali-zou, na última quinta-feira (10), o lançamento do Projeto Futu-ro Melhor, no Teatro Municipal de Macaé. O objetivo da ação é transformar a realidade de cer-ca de 200 famílias que residem em comunidades do município.

Durante o evento, os repre-sentantes da ABAIS fizeram uma apresentação a respeito do projeto, mostrando sua impor-tância. “Por ser um projeto am-plo e arrojado, o Futuro Melhor surge como sendo um sonho que, aos poucos, vai se transfor-mando em realidade. Ele está sendo construído desde a fun-dação da ABAIS, há exatamente um ano, e aos poucos estamos firmando excelentes parcerias para que ganhe cada vez mais credibilidade”, explicou Wa-shington Arruda, coordenador de Projetos e vice-presidente da

Crianças da cidade serão atendidas por programa de incentivo ao esporte e à educação

instituição.Os jovens, com idades entre

11 e 17 anos, ao estarem aptos a participar da ação, terão acesso a Escolinha de Futebol, aulas de reforço escolar e iniciação cul-tural para que possam se tornar adultos de bem. “Nosso objetivo é transformar a vida das pesso-as, dando a elas oportunidades que antes não tinham. Por isso, entendemos também a impor-tância de envolvermos a família neste processo. Queremos que esses jovens entendam o que é direito, se transformando em

protagonistas de suas vidas”, ressaltou Jocianne Cotts, pre-sidente da ABAIS.

Com o início das aulas, os alunos participantes receberão uniforme e material escolar para as aulas de reforço. Para ministrar as aulas, a Associação realizou uma campanha para conseguir professores voluntá-rios de Português e Matemática. “Tivemos uma resposta muito positiva, pois muitas pessoas se candidataram a ajudar. Por sermos uma associação que tem foco no social, sempre damos a oportunidade para aquelas pes-soas que sempre tiveram von-tade de prestar algum tipo de trabalho voluntário”, declarou Jocianne.

As aulas do Projeto Futuro Melhor terão início no dia 21 de setembro. Os jovens que tiverem interesse em participar podem entrar em contato com a ABAIS, através do telefone (22) 3081-1899, ou pessoalmente na sede da instituição, situada na Rua Prefeito Miranda Sobrinho, 179 casa 101, Visconde de Araújo.

WANDERLEY GIL

Os alunos participantes receberão uniforme e material escolar para as aulas de reforço


MEIO AMBIENTE

Redução de gases de efeito estufa traz ganhos econômicos ao BrasilCientistas de diversas instituições estudaram a curva de emissões do Brasil e indicaram medidas para permitir que o país cumpra o desafio proposto com a redução das emissões

Martinho Santafé

O Observatório do Clima, rede de 37 entidades brasileiras voltadas pa-

ra a discussão das mudanças climáticas no país e no mundo, apresentou nesta semana em Bonn, na Alemanha, à impren-sa internacional, a proposta da sociedade civilpara a redução da emissão de gases de efeito estu-fa no Brasil. Pelo documento, o país deve limitar as emissões a 1 bilhão de toneladas de dióxi-do de carbono equivalente em 2030, uma redução de 35% em relação aos níveis de 2010.

Cientistas de diversas insti-tuições estudaram a curva de emissões do Brasil e indicaram medidas para permitir que o país cumpra o desafio proposto com a redução das emissões a partir de mudanças na agricul-tura, geração de energia e uso da terra.

O coordenador geral do Ob-servatório, Carlos Rittl, afirmou que, caso o governo assuma a meta, será necessário esforço, mas não sacrifício, por parte do Brasil. Para ele, quanto mais o país fizer para reduzir as emis-sões, mais benefícios econô-micos pode ter. “O Brasil tem a capacidade de fazer diferente, e com ganhos econômicos. A mitigação de emissões nos traz grandes oportunidades, assim como não fazer nada nos traz grandes riscos”, disse.

O especialista garante que in-vestimentos na recuperação de pastagens degradadas e na ex-pansão da agricultura de baixo carbono, por exemplo, podem criar cadeias produtivas que vão gerar novos empregos e trazer ganhos para a economia. “Cerca

de 10% do território nacional é composto por pastagens subu-tilizadas, degradadas ou aban-donadas. A recuperação dessas áreas geraria benefícios econô-micos, ao dinamizar os setores que vão atuar nesse processo, além de ter outros efeitos po-sitivos como a diminuição da vulnerabilidade hídrica, que também traz prejuízos.”

Segundo Carlos Rittl, até o final de julho de 2015, mais de 1500 municípios do Brasil haviam decretado situação de emergência ou calamidade pú-blica por conta de desastres liga-dos ao clima, como enchentes, estiagens e deslizamentos de terra. “O aquecimento global poderia piorar esse cenário.”

O documento também suge-re a neutralidade de carbono no mundo em 2050 e, no Brasil, propõe a restauração de pelo menos 14 milhões de hectares de florestas nativas, aumento de energias renováveis não-hidre-létricas na geração de energia de 12% para 40%, expansão do uso de biocombustíveis e restaura-ção de 18 milhões de hectares de pastagens degradas, entre outras medidas.

SENSIBILIZAR A SOCIEDADEDOS PAÍSES DESENVOLVIDOS

O coordenador geral do Ob-servatório do Clima, Carlos Rittl, destacou que um dos ob-jetivos da divulgação da pro-posta, considerada ambiciosa, é sensibilizar a sociedade civil de países desenvolvidos, que têm maior responsabilidade pela crise climática, a também se comprometerem e pressio-narem os governos por metas ousadas de redução.

O documento do Observa-tório do Clima foi entregue ao governo brasileiro em junho de 2015. O governo ainda não apre-sentou sua proposta oficial de redução, que deve ser entregue até o dia 1º de outubro.

O anúncio do Observatório do Clima foi feito em Bonn, na Ale-manha, durante reunião prepa-ratória para a 21ª Conferência do Clima das Nações Unidas de Paris, prevista para dezembro. No encontro, representantes dos países signatários da Confe-rência estão elaborando o texto base que será o ponto de parti-da para o acordo internacional, com o objetivo de evitar que o aumento da temperatura global ultrapasse 2º Celsius, valor con-siderado limite por cientistas e governos para evitar mudanças catastróficas no planeta.

O secretário de Mudanças Climáticas do MMA, Carlos Klink, informa que especialis-tas dos ministério do Meio Am-biente, das Relações Exteriores, da Fazenda, da Agricultura, de Minas e Energia e da Ciência e Tecnologia estão participando oficialmente do debate.

O secretário avaliou que a contribuição de diversos seto-res para a construção da meta do Brasil é um sinal de ama-durecimento do país no tema. “Fizemos consultas públicas formais no ano passado e nes-te ano, além de encontros com o setor industrial, financeiro, agrícola e energético.”

Para o secretário, o assunto precisa ser muito debatido, pois o compromisso é sério e não dá pra voltar atrás. “Como é um acordo de caráter vinculante, é pra valer, e o compromisso as-sumido terá que ser cumprido.”

Segundo Klink, é preciso to-mar cuidado com soluções rá-pidas, pois a questão do aque-cimento global não é simples. “O acordo sobre clima envolve questões complexas e vai tra-çar políticas para o futuro do Brasil. Não é simples, não é só fazer isso ou aquilo para resol-ver o problema. É uma questão que exige muito planejamento e metas, mas vamos seguir na direção da redução, em busca de avanços.”

BRASIL DUPLICA PRODUÇÃO DE ENERGIA EÓLICA

As usinas eólicas brasileiras aumentaram em 114% a pro-dução de energia no primei-ro semestre de 2015, quando comparado com o mesmo pe-ríodo do ano anterior. No fim de junho do ano passado, essa matriz era responsável por 1,4% do total gerado de energia no ano no Sistema Interligado Nacional (SIN). Atualmente, ela representa 3% de toda a energia produzida no Sistema Integra-do Nacional.

De acordo com dados da Câ-mara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a ge-ração média nos seis primeiros meses deste ano foi de 1.831 MW médios, diante de 856 MW médios alcançados no mesmo período do ano anterior.

A capacidade instalada de usinas eólicas no Brasil chegou a 6.183 MW ao final do primeiro semestre de 2015, quase o dobro em relação ao mesmo período do ano passado, quando a capa-cidade era de 3.106 MW.

Atualmente, o Rio Grande do Norte segue na liderança em capacidade instalada da fonte,

com 2.243 MW, seguido por Ceará (1.233 MW), Rio Grande do Sul (1.300 MW) e Bahia (959 MW).

No primeiro semestre de 2015, as usinas eólicas do Rio Grande do Norte geraram 642 MW médios de energia, mon-tante 142% maior do que o produzido nos seis primeiros meses do ano passado.

O Rio Grande do Sul, com 288 MW médios, registrou aumento de 91% em relação ao montan-te gerado no mesmo período de 2014. Já no Ceará foram 363 MW médios, aumento de 48% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Já a Bahia quase triplicou sua gera-ção eólica, com 391 MW médios (+283%).

RELEVÂNCIADe janeiro a julho de 2015,

entraram em operação cerca de 1.437 MW de usinas eólicas, e ainda estão previstos cerca de 1.636 MW até o final do ano. Pa-ra o ano 2016 já estão previstos cerca de 3.100 MW e para 2017 cerca de 1.985 MW, contribuin-do para ampliação da fonte eó-lica e a diversificação da matriz de energia elétrica brasileira.

COP21: ONU SEM DINHEIRO PARA ORGANIZAR CONFERÊNCIA DO CLIMA

Na penúltima sessão de nego-ciações para um futuro acordo global sobre o clima, aberta esta semana, em Bonn, na Alema-nha, a secretária executiva da convenção quadro da Organiza-ção das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, Christiana Figueres, declarou que não há dinheiro em caixa

para a próxima reunião de outu-bro, nem para a 21ª Conferência do Clima (COP 21), que reunirá 195 países de 30 de novembro a 11 de dezembro, tem o objetivo de concluir um acordo histórico contra o aquecimento global.

No encontro de Bonn, os paí-ses tentam afinar posições para combater os efeitos das mudan-ças climáticas e chegar à capital francesa com um documento bastante adiantado sobre o as-sunto. Com a falta de recursos em caixa, a questão financeira também entrou nos debates.

“Lamento informá-los que temos um déficit de US$ 1,3 milhão apenas para cobrir as sessões previstas no calendá-rio”, disse Figueres, que pediu a todos “os países que possam contribuir, que o façam”. A meta da ONU na COP 21 é estabelecer que o aumento da temperatura no planeta não supere 2°C em comparação com a era pré-in-dustrial.

Os representantes dos sig-natários da convenção da ONU sobre o clima permaneceram reunidos em Bonn até 4 de se-tembro para estudar um novo texto elaborado pelos copresi-dentes dos debates. Este docu-mento, base das negociações para um anteprojeto de acordo, deve ser mais claro que o ante-rior, apesar de manter as opções abertas para que tudo possa ser debatido.

Segundo a ONU, os compro-missos nacionais de redução de gases do efeito estufa anun-ciados até agora - por quase 60 países responsáveis por aproxi-madamente 70% das emissões - não permitirão cumprir com o objetivo de limitar a mudança climática a uma alta de 2°C.

DIVULGAÇÃO

As usinas eólicas brasileiras aumentaram em 114% a produção de energia no primeiro semestre de 2015, quando comparado com o mesmo período do ano anterior


INTEGRAÇÃO

Prefeitura discute com Estado gestão das UPAsMunicípio analisa novo modelo de administração das unidades da Barra e do Lagomar

O secretário de Saúde de Macaé, Pedro Reis, rea-lizou nesta quinta-feira

(10), uma reunião técnica para avaliação da gestão das Unida-des de Pronto Atendimento (UPAs) da Barra e do Lago-mar. O encontro, que faz par-te das ações de reestruturação da rede municipal, foi na sede da secretaria e contou com as presenças de representantes da Secretaria Estadual de Saú-de e da Secretaria Municipal de Administração.

Pedro Reis afirmou que a intenção é fazer a melhor opção quanto a forma mais adequada de administração das UPAs, visando à econo-micidade, mas com a mes-ma qualidade e eficiência no atendimento. "Estamos mantendo um diálogo com a empresa, para tratar do pro-cesso de gerenciamento das unidades. Queremos chegar a um consenso e poder tomar uma decisão amadurecida no que for melhor para a po-pulação", frisou o secretário, acrescentando que todos os pontos discutidos na reunião serão debatidos com o Con-selho Municipal de Saúde e a Secretaria de Administração para uma decisão conjunta.

Dentro deste processo de reestruturação da rede, está sendo estudada a possibilida-de de transformar a UPA do Lagomar numa unidade de

atendimento ambulatorial ampliada, com várias espe-cialidades. Em caso da adoção desta medida, a especialista na Gestão de Saúde, Waleska Guerra, indica que seja tra-çado o perfil da comunida-de, com a execução de uma série histórica e qualificação dos atendimentos. "Estamos discutindo algumas ideias importantes para gestão das unidades, o objetivo é ofere-cer cada vez mais um serviço de qualidade e acolhedor", acrescentou.

A assessora da Secretaria

Estadual de Saúde, Valéria Moll, que representou o secre-tário, Felipe Peixoto, destacou a importância do encontro a fim de que a cidade possa ado-tar o melhor modelo de gestão das unidades. "Trouxemos a experiência na gestão das UPAs controladas pelo Esta-do e que são administradas por Organização Social (OS). Na nossa trajetória registra-mos uma boa efetividade na administração das unidades por meio de OS, mas cada mu-nicípio tem suas peculiarida-des", disse.

BRUNO CAMPOS/SECOM

Profissionais analisaram novo modelo de funcionamento das unidades

SAÚDE

Hospital Municipal Irmãs do Horto está preparado para urgência

O Hospital Público Municipal Irmãs do Horto, que entrou em funcionamento dia 3 de agosto em anexo ao Hospital Público Munici-pal (HPM), está pronto para atendi-mento de urgência e emergência. O novo local possui cem leitos e vem complementar os serviços ofereci-dos no HPM, responsável por uma média de 16 mil atendimentos por mês.

O diretor do HPM, Márcio Bit-tencourt, alerta para a importância de que as pessoas saibam se dirigir, de acordo com cada caso, para as unidades de saúde, a fim de não so-brecarregar os hospitais, bem como não prejudicar os atendimentos mais urgentes.

Unidade recebeu estrutura para fortalecer pronto atendimento na rede municipal

- Temos um rede ampla de assis-tência médica na cidade, por isso, é preciso que a população identifique que as unidades básicas de saúde, por exemplo, estão aptas para a realização de consultas marcadas com especialistas. Além disso, te-mos os prontos socorros que tam-bém atuam em casos de urgência e emergência -, acrescentou.

Ainda de acordo com Márcio, no antigo hospital são tratados casos de emergência vermelha, como pacientes baleados ou vítimas de acidentes de trânsito. Já na uni-dade Irmãs do Horto são tratados os pacientes emergência branca, como por exemplo, um paciente infartado ou que sofreu um trauma ortopédico.

INFORMAÇÃO

Outros locais de atendimento 24h

●UNIDADE de Emergência Pediátrica (UEP) - Rua Francisco Portela, n° 91 - Centro

●PRONTO Socorro da Imbetiba - Rua Américo Peixoto s/n - Imbetiba -

●PRONTO Socorro do Aeroporto - Rua

Curuncango s/n●UNIDADE de Pronto

Atendimento (UPA) Barra - Avenida Amaral Peixoto s/n

●UNIDADE de Pronto Atendimento (UPA) Lagomar - Avenida José Ferreira Machado s/n

Noticiário 13 09 15

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