Noticiario 25 08 13

Professor destaca importância da Ciência

Forte segue com ações para o Dia do Soldado

Receita do ISS cresce com trabalho de fiscais

Orçamento de Macaé deve chegar a R$ 2,3 bilhões em 2014

PREVISÃO

ECONOMIA

Ao entrar em votação na Câ-mara de Vereadores nesta se-mana, o projeto que estabele-

ce a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a gestão municipal em 2014, já aponta uma previsão sur-preendente quanto ao orçamento

estimado para o próximo ano, que deve ultrapassar a marca dos R$ 2,3 bilhões. Peça elaborada com base nos conceitos da transparência e na efici-ência em gestão pública, defendidos pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), a LDO tem importância fundamen-

tal ao governo por estabelecer metas, regras e parâmetros administrativos que dão base à definição do volume de receita que será aplicado a cada órgão executivo, prevista na Lei Orçamen-tária Anual (LOA), que prevê receita e gastos para o próximo ano. pág. 14

Expectativa foi apresentada pelo governo no projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que será votado na Câmara

UFRJ Macaé organiza II Feira de Ciências que acontece em outubro pág.8

Atividades foram realizadas durante toda a semana pág.10

Equipe já superou metas de notificações e autos de infração alcançadas nos 12 meses de 2012 pág.14

WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), DOMINGO, 25 E SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8173 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,50CRÉDITO

KANÁ MANHÃES Superávit chega a R$ 99 milhões em agosto

Clima no Brasil vai aumentar entre 3º a 6º

Fronteira busca nova realidade

Além dos números esperados para 2014 serem surpreendentes, os valores contabilizados neste ano por Macaé, através do novo modelo tributário adotado pelo governo, com ênfase na receita própria, também superam to-das as expectativas. De acordo com o novo balanço divulgado nesta semana pela equipe da secretaria municipal de Fazenda, Macaé já conta, de janeiro a

julho, com um superávit primário de exatos R$ 99.139.412,57, número que corresponde a 19,09% de excesso na previsão estipulada pelo orçamento para os sete primeiros meses do ano. Segundo os dados, a previsão orça-mentária para janeiro a julho deste ano era de R$ 519.293.853,05. Já o consolidado pela Fazenda foi de R$ 618.433.255,62. pág. 14

Essa semana o Bairros em Debate retorna a uma das co-munidades mais carentes da ci-dade, a Fronteira. Quem mora na orla voltou a sofrer novamente com as fortes ressacas que atin-giram a cidade no início desse mês. A força das ondas provo-cou estragos em várias residên-cias e fez com que algumas fa-mílias tivessem que deixar suas casas. Moradores improvisaram um muro de contenções com pneus e objetos. pág. 13

EXCESSO

BAIRROS EM DEBATE

INOVAÇÃO

AMBIENTE

apesar de seguir modelos de polos de inovação de sucesso, já consolidados nos Estados Unidos e em capitais estaduais do Brasil, o Parque Científico e Tecnológi-co, idealizado pelo governo mu-nicipal dentro do planejamento previsto pelo MasterPlan (Plano Integrado da Mobilidade Urba-na e Logística), possui um grande diferencial não identificado em qualquer parte do país e do mun-do: a expertise de uma indústria dedicada à produção offshore que se aprimorou ao longo de 36 anos de atividades realizadas na Bacia de Campos. pág. 3

Em consequência do au-mento progressivo da con-centração de gases de efeito estufa - em maio passado, os níveis de dióxido de carbono (C02) atingiram pela primei-ra vez na história recente da humanidade as 400 partes por milhão (ppm) - e de al-terações na ocupação do uso do solo, o clima no Brasil do final do século XXI será pro-vavelmente bem diferente do

Conhecimento adquirido por profissionais que atuam no arranjo produtivo, mais as riquezas geradas pelo petróleo, garantem consolidação de projeto que promoverá transformação da cidade

Parque Tecnológico buscará expertiseKANÁ MANHÃES

No próximo mês, equipe que conduz projeto do Parque Científico e Tecnológico iniciará Cadastro de Pesquisadores

Novas dicas para ampliar segurança

Petrobras realiza programa de estágio

Atenção em casas pode reduzir furtos e assaltos pág.5

Interessados podem se inscrever até 22 de outubro pág.10

EDUCAÇÃO

WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

Jogos de futebol foram realizados entre militares

atual, a exemplo do que de-verá ocorrer em outras par-tes do planeta. As projeções indicam que a temperatura média em todas as grandes regiões do país, sem exceção, será de 3º a 6ºC mais elevada em 2100 do que no final do sé-culo XX, a depender do padrão futuro de emissões de gases de efeito estufa. As chuvas devem apresentar um quadro mais complexo. pág. 12

2 MACAÉ, DOMINGO, 25 E SEGUNDA-FEIRA,26 DE AGOSTO DE 2013

CidadeO DEBATE EM MEMÓRIAEdição nº 185, publicação: 20 de setembro de 1980

SEMANA EM DEBATE

POLÍTICA* O senador Tancredo Neves deseja autonomia

para os municípios. Ao proferir palestra no XVIIEncontro Nacional de Vereadores, realizado entre os dias 14 e 19 de setembro, em Belo Horizonte, o senador falou sobre a importância da recupera-ção da autonomia dos municípios e a conquista da democracia plena, afirmando que a luta pelo município é a luta pela descentralização e, por consequência, esta é a luta pela independência.

* O vereador Waldemiro Archângelo afirmou que apresentará projeto à Câmara, concedendo aumento de 21% para os servidores da Prefeitura, visando a complementação salarial da classe, que durante esse ano, recebeu aumento de 50% a partir de janeiro, enquanto outras classes tiveram dois aumentos: um em novembro de 1979 e outro em maio do corrente ano.

* O Ministro da Aeronáutica, o Brigadeiro Délio Jardim de Mattos, estará em Macaé na próxima segunda para inaugurar o hangar da Votec, cons-truído pela empresa, próximo ao Aeroporto. Ovalor estimado da obra foi de Cr$ 50 milhões, vi-sando o aprimoramento dos serviços prestados à Petrobras.

* * *CIDADE

*Ao se dirigir ao Banco Real, o menor Claude-cir Barcelos foi abordado por duas apreciáveis e simpáticas jovens, aparentemente, distintas e idôneas.

O rapaz ia ao banco, por ordem de seu patrão, para fazer um depósito de Cr$ 20.000,00. Subita-mente, as jovens: uma que aparentava ter 25 anos, de cor clara e, a outra, sua cúmplice, uma mulata de estatura média, se dirigiram à vítima afirmando que tinham em posse um bilhete premiado da Loteria Esportiva e, inesperadamente, as duas tomaram-lhe a quantia das mãos e fugiram num Corcel, cuja placa não foi registrada pela vítima.

*A casa do senhor Manoel Alves, que fica loca-lizada no Imburo, foi alvo de fogo. O proprietário suspeita de um rapaz, o João de tal. O suspeito foi procurar a casa da vítima em busca de oferta de trabalho, mas a tentativa não foi bem sucedi-da. Conforme a vítima, o suspeito esteve no local dias antes e não conseguiu o que buscava. Então, conforme seu Manoel, o suspeito veio atear fogo

na casa por uma simples e única razão: vingança.

* * *EDUCAÇÃO

* O senado derrubou a emenda Constitucional que concedia aposentadoria aos professores, após 25 anos de efetivo exercício no Magistério, acabando com a esperança dos professores que invadiram Bra-sília, oriundos de todas as partes e lugares do Brasil. A queda da emenda aconteceu porque não obteve o "quorum" necessário, quando foi apreciado pelo senado. Em consequência disso, o senador Luíz Viana Filho determinou o arquivamento da matéria. Jarbas Passarinho, líder do PDS, foi ministro da Educação e acha que professor não deve se aposentar com 25 anos de exercício.

*A Coordenadora do Minicentro de Macaé, a pro-fessora Elma Mussi, informou que a partir de 25 de setembro estarão sendo realizados cursos profissio-nalizantes para a formação de auxiliar de serviços, recepcionista de crediário e datilografia.

Número de médicos em Macaé é discutidoTema provocou debate in-tenso na sessão do poder Legislativo

Equoterapia incentiva tratamento e muda vida de 120 assistidos

Espaço Passo Amigo Equoterapia, montado pela prefeitura no Parque de Exposições Latiff Mussi atende, de forma gratuita, pessoas do município com deficiência ou com mobili-dade reduzida.

Caso do mensalão repercute na cidadea retomada do histórico julgamento do “mensalão”, etapa em que estão sendo apreciados os embargos de declaração aos votos dos ministros que definiram a condenação de 25 réus, re-percute na opinião pública.

Uma das mais tradicionais instituições esportivas de Macaé, a Asso-ciação Matsuda de Judô (MAT) fez bonito ao participar, no último final de semana, do Campeonato Estadual por Equipe de 2013, realizado no Centro de Treinamento Militar, em Deodoro, no Rio de Janeiro

Equipe Matsuda é destaque

Instalação de semáforo no Botafogo é solicitada

NOTA

MACAÉ, DOMINGO, 25 E SEGUNDA-FEIRA,26 DE AGOSTO DE 2013 3

Política No dia 12 de setembro, o governo vai anunciar o Cadastro de Pesquisadores para o Parque Tecnológico

NOTA

Parque Tecnológico vai aproveitar expertise

PETRÓLEO

Conhecimento adquirido por profissinais que atuam no arranjo produtivo, mais as riquezas geradas pelo petróleo, garantem consolidação de projetoMárcio [email protected]

Apesar de seguir mode-los de polos de inovação de sucesso, já consolida-

dos nos Estados Unidos e em capitais estaduais do Brasil, o Parque Científico e Tecnológi-co, idealizado pelo governo mu-nicipal dentro do planejamento previsto pelo MasterPlan (Pla-no Integrado da Mobilidade Urbana e Logística), possui um grande diferencial não iden-tificado em qualquer parte do país e do mundo: a experstise de uma indústria dedicada à produção offshore que se apri-morou ao longo de 36 anos de atividades realizadas na Bacia de Campos.

Projeto idealizado através do somatório de forças dos setores que formam a chamada "trípli-ce hélice": governo municipal, indústria do petróleo e a aca-demia (instituições de ensino superior), o Parque Tecnoló-

gico registra em 2013 a fase da concepção de projetos que vão desde a parte estrutural, que renderá um investimento inicial de R$ 20 milhões, até a política de negócios e de admi-nistração, fundamentais para a consolidação de investimentos previstos por empresas voltadas ao mundo offshore, entre elas a Petrobras, que poderão abraçar a ideia de se criar uma área es-pecial, situada entre a Cidade Universitária e o Polo Offshore da Granja e do Novo Cavaleiros, destinada à tecnologia e inova-ção.

Fruto de um trabalho de-senvolvido pela secretaria mu-nicipal de Desenvolvimento Econômico e Social e da subse-cretaria municipal de Ciência e Tecnologia, o Parque Científico e tecnológico terá já em 2014 as suas primeiras concretizações.

"O projeto do Parque não é só voltado para a tecnologia, mas sim para contribuir com as atividades realizadas pela

indústria do petróleo que hoje só é voltada para o extrativismo da Bacia de Campos", afirmou Carlos Eduardo da Silva, que in-tegra a equipe da subsecretaria de Ciências e Tecnologia.

Seguindo os modelos já con-solidados como o Vale do Si-lício, nos Estados Unidos, ou em projetos nacionais, como O polo Digital de Pernambuco, voltado ao desenvolvimento de software e interface para jo-gos, o Parque de São José dos Campos, em São Paulo, voltado à indústria da areonáutica, o Sa-piens Parque de Florianópolis, idealizado para o setor offshore, o Tecnopuc no Rio Grande do Sul, também voltado ao setor digital, e em especial, o Parque Tecnológico do Rio de Janeiro, o Parque macaense tem tudo para despontar como um dos maiores polos de inovação e tecnologia do mundo.

"A proposta é promover em Macaé o desenvolvimento de inovação e de tecnologia apro-

veitando a experiência de pro-fissionais e de empresas que já atuam na cidade há mais de 30 anos, se aprimorando e desen-volvendo serviços e expertise voltada à indústria do petróleo", apontou o subsecretário de Ci-ência e Tecnologia, Joelson Ro-drigues.

Na visão da equipe macaense, o Parque Científico e Tecnoló-gico terá uma integração es-pecial junto ao polo do Rio de Janeiro, que já é capaz de atrair quase R$ 2 bilhões de novos in-vestimentos, cuja expansão já começa a ficar limitada.

"Temos o potencial de absor-ver investimentos como os do Parque do Rio de Janeiro. Já existe o interesse de empresas em nosso projeto", afirmou Car-los Eduardo.

Nas próximas semanas uma comitiva da equipe do Parque Tecnológico de Macaé, junto ao prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), realizará nova visita ao Parque Tecnológico do Rio.

KANÁ MANHÃES

Equipes da secretaria de Desenvolvimento Econômico e da subsecretaria de Ciência e Tecnologia atuam juntas no projeto

com o potencial de propor-cionar a indústria do petróleo, o Parque Tecnológico de Macaé foi desenvolvido com base em metas e diretrizes que permi-tem a atração de investimentos públicos, não apenas municipal, mas também dos governos esta-dual e federal.

"A maior parte dos Parques Tecnológicos desenvolvidos no país possuem uma grande contrapartida do governo fe-deral que estimula a criação de inovação e tecnologia dentro do país", afirmou Carlos Eduardo.

O projeto é desenvolvido também através da interlocu-ção junto aos demais setores do governo municipal voltados ao setor offshore, como a secre-taria e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico.

"Para ser concretizado, o Parque Tecnológico precisa ser apresentado às empresas. Temos um grande potencial para o futuro não só da indús-tria do petróleo, mas para toda a cidade", avaliou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, Fernando César Barbosa.

Ao levar a sério também os conceitos de desenvolvimento sustentável, o Parque Tecno-lógico via atrair o interesse de instituições de ensino de várias partes do país e do mundo.

A previsão do governo muni-cipal é que o Parque seja gerido através da Fundação Municipal de Ciência e Tecnologia, que será criada em breve, causando assim a extinção da subsecreta-ria de Ciência e Tecnologia.

"Esse é um modelo seguido por todos os outros projetos que analisamos no país. A Fun-dação facilita a administração do parque que possui potencial de alcançar a sua autonomia

em cinco anos, não dependen-do mais de aportes do governo municipal, gerando recursos através de investimentos e na administração do condomínio de sua área", apontou Eduardo.

Na parte estrutural, o Parque será implantado em uma área de 458 mil metros quadrados, que possuirá uma interligação junto à Cidade Universitária.

Desse total, 33 mil metros já possuem urbanização e serão

destinados a setores de admi-nistração. Já 43 mil metros qua-drados serão destinados ao pri-meiro Parque Científico, onde serão construídos os polos de inovação das empresas. Outros 144 mil metros quadrados serão destinados à expansão.

A expectativa do governo é que em 2014 todas as licenças sejam liberadas para a realiza-ção de obras que permitirão a operação do Parque em 2015.

Metas e fases para desenvolvimentoKANÁ MANHÃES

Prefeito Dr. Aluízio Júnior afirmou que Parque Tecnológico faz parte do MasterPlan

PONTODE VISTA

A estrondosa manifestação es-pontânea ocorrida em junho pela população não anarquista e que sente na pele as consequências nefastas das ações políticas e ad-ministrativas, infiltradas em todos os setores desde a esfera federal até a esfera municipal - elas ocorrem em cascata porque o que se faz em Brasília serve de exemplo para o país - deu uma trégua e, pelo que se observa, os detentores de cargos eletivos e de todos os demais, pú-blicos, parecem ter levado apenas um susto. Em seguida, as iniciativas para dar uma resposta às manifes-tações das ruas, começaram a dar resultados, não as esperadas mas, pelo menos, algumas acordando com a leitura dos analistas de que o que ocorreu não foi de brincadei-ra. Foram ações sérias, muito sérias, posteriormente manchadas pelos atos de vandalismo e depredação do patrimônio público e privado, por grupos radicais já identificados e que aos poucos acabaram assu-mindo e se identificando com suas razões objetivas, mas que nada têm a ver com a vontade espontânea da manifestação de rua que foi iniciada com a reivindicação do preço das passagens mais baratas ou, o passe livre, já que constitucionalmente é dever do Estado a disponibilidade do transporte público e o direito de ir e vir do cidadão. Enquanto os “não representados politicamente”, assim definidos os grupos iniciantes da manifestação que estrategica-mente preferiram se recolher até que os “Fora de Eixo”, “Black bloc” e outros utilizavam a tática do van-

dalismo e do enfrentamento utili-zando máscaras e portando bombas caseiras e outros instrumentos nas vias públicas como armas e troféus, as autoridades começaram a buscar táticas para em novos confrontos evitar a ilegalidade da manutenção da ordem até que esta semana de-cidiram que, “quem estiver masca-rado ou portando algo que possa servir de ameaça ao cidadão alheio”, vai responder na Justiça pelos atos nocivos. Dito isto, apenas para con-textualizar a situação, o aviso dos primeiros manifestantes ainda ecoa forte, mas, não o bastante para que, aqueles que vivem e convivem com o poder em Brasília, considerada pela população a “ilha da fantasia”, imaginam que atenderam aos recla-mos dos manifestantes mas, longe disso. Combate a corrupção, refor-ma política, transporte público para atender a população, fim da imuni-dade e também da impunidade, mais recursos para a saúde, para a educação, enfim, listar aqui todas as reivindicações não haveria espaço. Só que a tímida resposta e notada-mente o Congresso Nacional, ima-ginando que tudo pode ficar para depois das eleições de 2014, pode estar sendo o estopim para novas e maiores manifestações ordeiras. Já se comenta um “badernaço” no dia 7 de setembro, por enquanto. Depois, não vai o governo (federal, estadual ou municipal), se descul-par de que não foi por falta de avi-so. O Supremo Tribunal Federal, por exemplo, está fazendo a sua parte, no julgamento do mensalão. E os demais poderes?

O que é ser pior, ou o que é ser melhor? Perguntas não tão fáceis de responder, principalmente quando os trabalhadores observam os ín-dices da inflação atingindo o teto da meta (o centro que é de 4,5% já foi desconsiderado pelo governo), diminuindo o seu poder de compra com a escalada desenfreada da alta do dólar, o que vai fazer o pãozinho francês de cada dia ficar mais caro no café da manhã, os artigos de Natal fora da mesa, os produtos importados longe da realização do sonho do trabalhador e o reajuste da gasolina praticamente em vias de ser autorizado e que vai contribuir para a indexação de preços e mandar a inflação, lá para cima “quando se-tembro chegar”... Com a inflação alta, o poder de compra do traba-lhador fica menor e os sonhos vão se desvanecendo porque também as taxas de juros ficam mais elevadas e a inadimplência aumentando. Se “o mar não está para peixe”, pior ainda para os trabalhadores e aposentados que recorrem ao “famigerado” em-préstimo consignado, que sugam, a cada mês 30% do salário e garantem o pagamento, ou seja, o que deveria ser um alívio para quem faz o em-préstimo acaba sendo a galinha dos ovos de ouro dos bancos e agentes financeiros, já que o desconto vem na folha. Também o setor de aviação

e turismo muito suscetível à variação da moeda americana sofre forte im-pacto com a alta do dólar, nas lojas de produtos importados a alta é sig-nificativa e a indústria de produtos de limpeza sente o custo maior da matéria-prima, o que também vai acabar pesando no bolso do traba-lhador e diminuindo o poder de com-pra da dona de casa. O presidente da Firjan - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Eduar-do Eugênio Gouvêa Vieira, reeleito para o cargo na última segunda-feira, afirmou que a prioridade deve ser a de reduzir o custo Brasil, de tudo que está fora das fábricas. Ele sabia-mente explicou que: “A capacidade de adaptação do brasileiro à insta-bilidade é grande, mas o momento preocupa. O governo tem de tomar medidas para, ao menos, levar a in-flação para o centro da meta (4,5%). O caminho mais rápido é a redução do gasto público. O investimento depende do ambiente de negócios e há muita desconfiança”. Enquanto isso, sem estardalhaço, no decorrer desta semana, a arrecadação do go-verno federal chegou a R$ 1 trilhão de reais!!! Isso mesmo, R$ 1 trilhão de reais. Graças à carga tributária que é pesada demais para o empresário suportar. Mas, será que para o gover-no tem jeito de mudar toda a errada política praticada até agora?

PONTADA

Quem avisa...

Quanto pior, melhor?* * *

Todas as cidades com mais de 20 mil habitantes, de acordo com lei federal, têm até 2015 para apresentar o plano de mobilidade urbana e o governo federal vai destinar R$ 50 bilhões para novos investimentos. Na praia de Imbetiba, diminuí-ram a pista que terá mais carros no futuro e não foi construída nenhuma ciclovia. Ali vai surgir um novo e grande hotel, o que vai impactar ainda mais o trânsito.

Alguns partidos políticos estão iniciando ações para mobilizar os filiados e não é sem tempo. A pouco mais de um ano para as eleições para governador, deputado estadual e federal, senador e Presidente da República, quem ficar para depois... E por falar em partidos, André Braga saiu do PMDB, encostou em Garotinho, mas não entregou o bastão para o sucessor. Tem gente preferindo debandar do que ficar com...

Em conversas afiadas em alguns encontros, antigos políticos travestidos de novos, afirmam que o Partido dos Trabalhadores (PT), não vai eleger deputado federal ou estadual em Macaé. Se for assim, os candidatos “Copa do Mundo”, aqueles que só aparecem de quatro em quatro anos, vão ser abertamente apoiados. Aqui pra nós... Macaé com mais de 140 mil eleitores não vai eleger estadual e federal? Fala sério...

“Os esquecidos”, aqueles companheiros de primeira hora que vão ficando aban-donados e dividindo a “bola” para sobreviver, começam a fortalecer a lista de aliados com os ex-aliados e prometendo encontrar novas lideranças políticas em todos os pontos da cidade. Principalmente a classe empresarial que é considerada forte e tem nomes de consenso para “estremecer” as bases nas comunidades.

Até domingo.


OpiniãoEDITORIAL

ESPAÇO ABERTO

FOTO LEGENDA

PAINEL

EXPEDIENTE

A insatisfação popular diante do rumo tomado na adminis-tração do país não gera reflexões apenas aos governantes, eleitos com objetivo de defender o interesse coletivo e condu-zir com responsabilidade a aplicação dos recursos públicos.

Como acontece naturalmente em todo processo de crescimento e desenvolvimento, o indivíduo tende a mudar seus traços, carregando consigo algumas marcas do tempo relacionadas ao amadurecimento.

Fazendo a nossa parte

O Brasil muda de fisionomia

As vozes que ecoam nas ruas salientam o seguinte ques-tionamento: qual é o papel

do cidadão nesse novo processo?É certo que os protestos, que

tomaram ruas de quase todas as cidades brasileiras e, evidenciaram os problemas enfrentados pelo país na carência de todos os servi-ços disponíveis para a população, exigiram de todos os políticos a mudança no comportamento e no planejamento relativo ao poder de orquestrar o futuro da nação, que se prepara para entrar no grupo do “primeiro mundo”.

Posturas aguardadas pela po-pulação, antes não tomadas pelas lideranças diante da necessidade de barganha política, hoje são identificadas no processo que se discute o futuro do país, através da atuação do poder Executivo e da fiscalização real que deve ser feita pelo poder Legislativo.

A derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 37), que limitava o poder de in-vestigação do Ministério Público, criou uma rediscussão junto ao governo federal sobre qual mo-delo administrativo, dentro do princípio da democracia, o Brasil deve seguir daqui em diante. As-sim, os resultados das mobiliza-ções populares, ainda registradas hoje em todo o território nacio-nal, já podem ser considerados mais do que positivos.

Porém, diante de todos esses ganhos, é preciso ponderar que a sociedade deve se preparar para acompanhar o novo processo que o país vive.

A participação junto às ações executivas, que visam garantir uma melhor qualidade de vida para todos os cidadãos, pobres ou ricos, é fundamental para que o Brasil cresça e se desenvolva.

Não haverá mais espaço para atos, como o descarte irregular de lixo e entulho nas ruas, quando o poder público oferecer um serviço adequado de recolhimento des-ses materiais. Não se pode mais aceitar que veículos ultrapassem sinais, desrespeitem sinalizações e, principalmente, coloquem em risco a vida de pedestres, ciclistas e motociclistas diante de atitudes egoístas, que acabam deixando o trânsito ainda mais perigoso.

A depredação do patrimônio pú-blico, onde brinquedos de praças, estruturas de pontos de ônibus e lixeiras são quebradas, destruídas ou roubadas, não cabe mais a uma sociedade que rediscute o modelo político que garantirá ao Brasil e a Macaé um futuro melhor.

Atitudes assim devem também fazer parte da mudança esperada na realidade de todos os cidadãos, que não aceitam mais conviver com a corrupção como apenas in-dícios de processos relativos à ad-ministração do dinheiro do povo.

Entretanto, características determinantes em sua gê-nese podem necessitar de

elementos concretos e tangíveis para justificar mudanças de estilo e comportamento.

Dados recentemente publica-dos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam, surpreendentemente, o País num sentido de desenvol-vimento humano que, apesar de não acompanhar literalmente se-melhanças com outras nações de iguais características, nos dá um espírito otimista numa perspecti-va de aproximação nas diferenças regionais, favorecendo o reconhe-cimento e inclusão de um grupo populacional marginalizado ao longo da história.

O Brasil conseguiu, ao longo dos últimos 20 anos, melhorar 11,24% sua expectativa de vida. A região Nordeste saiu dos piores indicado-res (58,25 anos em 1980) chegando à margem de 71,2 anos em 2010. Em termos gerais, houve um ga-nho de 12,95 anos.

Apesar de convivermos com a moléstia da dificuldade de acesso nos mais diversos níveis de com-plexidade da assistência, gerados pela longa história de poucos investimentos e mau gerencia-mento, compartilhamos hoje um cenário de carências de recursos humanos e estruturais na saúde que impactam qualquer tentativa de melhora a curto e médio pra-zos, principalmente quando fala-mos da maioria dos estados das regiões Norte e Nordeste, assim como das periferias das grandes metrópoles. Ainda assim, tivemos melhoras consideráveis no que diz respeito à taxa de óbito infantil até um ano de idade, passando o Brasil dos seus 75,8 óbitos para cada mil crianças em 1980 para 16,7 óbitos nesse mesmo grupo em 2010.

Nesse quesito, a região Sudes-te apresentou a maior taxa de redução percentual, enquanto a Nordeste a maior taxa em valores absolutos. Alagoas mantém-se com valores aproximados de 30,2 óbitos por mil habitantes entre 0 e 1 ano, enquanto Santa Catarina apresenta 9,2 (IBGE - 2010).

Quanto à expectativa de vida até cinco anos de idade, saímos do pa-tamar de 84 mortes para cada mil

habitantes para 19,4, representando uma redução de 76,9%. Na região Nordeste migramos de uma zona sombria de 120,2 mortes para 26 óbi-tos, apresentando queda de 78,3%.

Fatores como melhora na es-colaridade, saneamento básico adequado, menor desnutrição infanto-juvenil, maior acesso ao sistema de saúde e acompanha-mento pré-natal favoreceram significantemente o quadro atual.

Indicadores relacionados à ren-da per capita também mostram tendências regionais distintas, sendo a da Região Sul duas vezes em média maior que a do Norte e Nordeste. Convivemos com mais de dois milhões de brasileiros em situação de miséria plena. Progra-mas governamentais como Brasil sem Miséria e Bolsa Família, inde-pendentemente do quanto possam gerar críticas relacionadas ao pla-nejamento, execução e perenida-de, têm sua importância no senti-do de dar condições mínimas de subsistência a um grupo popula-cional, retirando-os de uma linha crítica de pobreza, favorecendo, mesmo que de forma singular, sua inclusão social.

Essa nova face do Brasil traz consigo uma intensificação das marcas de senilidade. E um país com aumento da taxa de sobre-vida. Logo, com um número de idosos que atinge valores médios de 20 milhões de habitantes. Da-dos do IBGE de 2010 reconhe-ceram 449.129 indivíduos com idade superior ou igual a 90 anos. Apresentamos uma taxa média de longevidade de 73,4 anos, mas ain-da inferior a países latinos, como Argentina (75,8 anos) e México (76,89 anos), assim como países desenvolvidos, como Reino Unido, Canadá e Japão, com 80,75; 80,93 e 82,59 anos, respectivamente.

Apesar dos inúmeros contrastes comuns ao Brasil e aos brasileiros, temos que comemorar as etapas conquistadas e nos debruçarmos em busca de novas ações que pro-porcionem que jovens e velhos, dependentes ou independentes, que vivam com dignidade no exer-cício pleno da cidadania.

* Pedro Félix Vital Jr é coordena-dor do curso de Medicina da Fa-culdade Santa Marcelina - FASM

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NOTA

KANÁ MANHÃES

TributáriosBem mais que o potencial do município em gerar riquezas, em virtude das operações da indústria do petróleo, o desenvolvimento de uma política tributária consciente, que planeja o futuro da arrecadação da cidade, é necessária para garantir a Macaé muitos anos de reconhecimento como a Capital Na-cional do Petróleo. E se a cidade ocupa hoje posição de destaque na região, em função da sua economia pujante, isso é fruto de um trabalho desenvolvido por fiscais tributários da cidade.

RiquezasÉ impressionante que, apesar de registrar re-ceitas crescentes, o Imposto Sobre Serviços (ISS) também representa a maior parte da dívida ativa da prefeitura, calculada hoje em cerca de R$ 400 milhões. É exatamente na busca pela recuperação dessa receita que a prefeitura deve sancionar, nesta semana, o projeto que estabelece o Refinanciamento Municipal, programa que permitirá aos con-tribuintes quitar débitos de R$ 300 a mais de R$ 800 mil.

ServiçoA operadora Vivo pretende fazer em Macaé o lançamento do serviço 4G, que deve co-meçar a operar na região até o fim do mês. A empresa garantiu também buscar medidas que visam ampliar a qualidade dos sinais para ligações e também na cobertura dos milha-res de usuários fidelizados aos seus serviços. Diante das reclamações registras ao longo dos últimos meses, fica difícil acreditar que o 4G vai funcionar com qualidade em Macaé.

EstimadoA secretaria municipal de Planejamento apontou, nesta semana, a previsão orçamen-tária para o município em 2014, mais de R$ 2,3 bilhões. Ao que parece, pela primeira vez, a gestão municipal apresenta uma meta bem próxima ao potencial de geração de receitas do município. A política anterior era de apre-sentar uma previsão bastante subestimada, o que geraria um maior superávit, podendo ser aplicado pela gestão sem compromisso com o orçamento.

DilemaO dilema relativo ao agendamento do serviço de vistoria de carros no Departamento Esta-dual de Trânsito (Detran) em Macaé é mais sério do que se imagina. Enquanto a unidade do órgão, situada atualmente no Botafogo, não for transferida para um espaço mais amplo, ficará difícil garantir a ampliação do número de vagas disponíveis para os moto-ristas da cidade. Uma intervenção entre os governos municipal e estadual precisa ser feita com urgência.

EstadoE por falar em intervenção, o prefeito Dr. Alu-ízio Júnior (PV) cumpriu, nesta semana, mais uma agenda no Rio de Janeiro. Mais uma vez, os assuntos tratados com representantes do governo do Estado foram relativos à liberação do aporte de R$ 60 milhões, os quais serão garantidos ao município para obras em in-fraestrutura na mobilidade urbana, abaste-cimento d'água e em pavimentação de ruas e estradas importantes da cidade.

CrescimentoMembros da Comissão Municipal da Fir-jan analisaram, com otimismo, o resultado da Sondagem Industrial, análise feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que aponta números favoráveis quanto ao crescimento da produção do setor, o que gerou também mais vagas de emprego. Por representar empresas que atuam na ativi-dade econômica mais importante do país, os membros do conselho possuem grande participação nesse processo.

ConcursoSeguem até o dia 10 de setembro as ins-crições para o concurso “Com meu slogan aprendo a conservar e devolver o livro”. Os interessados devem enviar os slogans para o e-mail: [email protected]. Podem parti-cipar estudantes do primeiro segmento (2º ao 5º ano) e segundo segmento (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental. Além dos alunos, o objetivo da programação é sensibilizar pro-fissionais da Educação para a formação do leitor-cidadão.

Alto custoA atuação dos flanelinhas, nos principais pontos da região central da cidade, chega a assustar alguns motoristas, principalmente às mulheres. Atuando nos locais demarcados como vagas do Macaé Rotativo, eles chegam a cobrar até R$ 10, com pagamento adiantado, para vigiar os carros. O lucro com o “serviço” é tão grande que a atividade passou a ser dis-putada na cidade, valendo também para áreas mais nobres, como o litoral sul da cidade.

GUIA DO LEITORJORNAL O DEBATEtel/fax: (22) 2106-6060acesse: http://www.odebateon.com.br/e-mail: [email protected]: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215e-mail: [email protected]: E-mail: [email protected]

TELEFONES ÚTEIS:POLÍCIA MILITAR: 190POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192CORPO DE BOMBEIROS: 193DEFESA CIVIL: 199POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2762-0820DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2759-1312DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2759-0698DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061AMPLA: 0800-28-00-120CEDAE: 2772-5090PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256CORREIOS - SEDE: 2759-2405AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100SEDEX: 2762-6438CEG RIO: 0800-28-20-205RADIO TAXI MACAÉ 27726058

Cenário que representa a evolução da economia macaense, a atuação do setor pesqueiro e o apoio marítimo à indústria do petróleo dividem o mesmo espaço que garantiu a Macaé o reconhecimento como a Princesinha do Atlântico. Depois de mais de 35 anos de atividades, os dois setores ainda precisam aparar algumas arestas.

Número de cheques sem fundos sobe para 2,03% em julho

MACAÉ, DOMINGO, 25 E SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2013 5

Polícia A Prefeitura de Macaé deu início na sexta-feira (23) a uma operação de remoção de veículos abandonados nas vias do município

NOTA

Segurança: Nesta edição dicas para quem vai viajar

PREVENÇÃO

Com o intuito de orientar o cidadão, o secretário de Ordem Pública de Macaé e coordenador do Gabinete de Gestão Integrada (GGIM), tenente-coronel Edmilson Jório, apresenta neste es-paço, pelo terceiro domingo consecutivo, um conjunto de medidas de segurança que poderão minimizar, além de prevenir, o grau de vul-nerabilidade da população, elevando ainda mais o seu nível de proteção.

Neste domingo, Jório traz dicas para quem vai se au-sentar de casa. Através dos tópicos preparados pelo es-pecialista em segurança pú-blica, o leitor de O DEBATE saberá hoje como se preve-nir contra roubos e furtos.

Antes de relacionar as di-cas, vamos reforçar que não há investimento que garan-ta uma segurança 100% nem mesmo a falta deste que im-peça que você possa se pre-venir. O que buscamos aqui são medidas que garantam uma segurança satisfatória, o que na maioria das vezes, conseguimos alcançar com baixo investimento e que em alguns casos conseguimos com a simples mudança de comportamento.

Ao aliar as dicas e reco-mendações deste manual ao trabalho preventivo e os-tensivo desenvolvido pela Polícia Militar e o GGIM, o cidadão estará sempre pro-tegido e seguro.

Manual elaborado pelo secretário de Ordem Pública de Macaé mostra, em seu terceiro domingo, como agir ao se ausentar de casa

Agente da Mactran é flagrada estacionando em local irregular

INFRAÇÃO

Servidora fardada conversava de dentro do seu veículo em frente a uma placa que proíbe o estacionamento, exatamente em cima da faixa de pedestresBertha [email protected]

Não há ninguém que nunca tenha ouvido fa-lar que o exemplo vem

de cima. Na verdade, um bom exemplo parte de baixo, de um lado ou de outro. Governantes, pessoas públicas, autoridades, são os que mais necessitam ex-pressar uma boa conduta.

Em Macaé, um órgão que vem recebendo críticas por parte da população é a Mactran. A indús-tria da multa macaense tem fun-cionários mal preparados para uma cidade com uma população que chega a 210 mil habitantes.

Macaé tem ruas estreitas e poucas vagas para estaciona-mento. Com isso, a alternativa para muitos motoristas é de-sembarcar seus passageiros com o pisca alerta ligado, ação que na maioria das vezes dura segundos.

Vários são os relatos de pesso-as que se dizem insatisfeitas com os agentes da Mactran. Mas nem sempre esses condutores ficam livres das canetas desses agentes. A grande maioria dos servidores parece ganhar por multa aplica-da, tamanha é a má vontade de

DIVULGAÇÃO

Ousada, a servidora da prefeitura sorriu para a câmera e fez o sinal de vitória com os dedos enquanto estava estacionada em situação irregular

entender os problemas relativos à mobilidade urbana em Macaé.

Porém, os responsáveis por co-brar pela regularidade da popu-lação parecem não se preocupar em passar um péssimo exemplo de como agir no trânsito. Um flagrante da irregularidade de uma agente de trânsito da Mac-tran foi registrado pelo empre-sário Filipe Dutra, na Avenida Rui Barbosa, na tarde da última quinta-feira (22).

Não satisfeita em estar esta-cionada em cima da faixa de pe-destres, em frente a uma placa que proíbe o estacionamento, a agente ainda conversou, por al-guns minutos, com uma colega de farda.

A servidora estava fardada. Além de desrespeitar as leis de trânsito, a guarda, que deveria ser a primeira a dar exemplo, ainda xingou o empresário, que revoltado com a cena, chamou sua atenção. Os termos são ina-propriados de serem citados na matéria. Filipe conta que ficou chocado com a atitude da guar-da e decidiu tirar as fotos. “Disse a ela que ela não poderia estar estacionada naquele lugar e ela riu, fez graça, e continuou falan-do com outra guarda chamada

Carla, que estava do outro lado da rua e atravessou para conver-sar. Disse que ia tirar as fotos e ela me mandou fazer o que eu quisesse”, contou.

Ousada, a servidora da prefei-tura, parecia ter as costas quen-tes. Ela ainda sorriu para a câme-ra e fez o sinal de vitória com os dedos enquanto estava estacio-nada em situação irregular.

Nossa equipe de reportagem entrou em contato com a Prefei-tura de Macaé, para saber o que o município teria a dizer sobre o flagrante. Por meio de nota, a secretaria de Comunicação in-formou que como fica evidente nas imagens, apesar de estar fardada, a agente de trânsito não estava no exercício de sua função e estando sujeita, como qualquer cidadão, às penalida-des previstas em lei. Contudo, por tratar-se de uma agente de trânsito, a Prefeitura de Macaé entende que essa profissional deveria dar exemplo no cum-primento da legislação, por esta razão, o caso está sendo encami-nhado aos seus superiores para avaliar as medidas que podem ser tomadas no caso.

Em relação à postura dos agentes, a Prefeitura informa

que só é possível se pronunciar sobre casos específicos e, que todos os agentes são orienta-dos quanto ao cumprimento do seu dever no exercício de sua função.

A população espera que, ao

menos em suas funções especí-ficas, os servidores designados para cargos em que exerçam al-gum tipo de autoridade tenham postura, ética e saibam lidar com seus próprios erros. Apesar de não estar no exercício de sua

função, ver um guarda da Mac-tran vestindo a farda em situa-ção de infração é algo que causa desconforto para uma população que não pode parar o carro por alguns segundos sem ter a placa de seu veículo anotada.

› AO contratar qualquer serviço em sua residência, informe-se com an-tecedência sobre a idoneidade da empresa ou pessoa que irá prestar o serviço;

› GARANTA que alguém acompanhe o serviço, mesmo que este seja ape-nas na área externa da residência;

› SE o serviço contratado exigir a ne-cessidade de acesso ao interior da residência, por precaução, oculte objetos de valor que possam cha-mar a atenção;

› FIQUE atento às construções e re-formas próximo a sua residência;

› AO adquirir um novo bem para sua casa (TV, DVD, SOM, etc.) não deixe a caixa do produto exposta no lixo da rua: corte-a em pedaços pequenos e coloque-os dentro do saco de lixo;

› FIQUE atento com pessoas estra-nhas que estejam rondando a vi-zinhança;

› NA medida do possível, procure manter a campainha desligada ao

se ausentar por um período longo de tempo da sua residência;

› NÃO jogue no lixo qualquer tipo de documento que contenha informa-ções que o identifique (conta de água, luz, telefone, envelopes de correspondências onde conste seu nome completo, etc.) ou mesmo que contenham informações sobre seus hábitos (fatura de cartão de crédito, notas fiscais, comprovante de paga-mento com cartão, etc.);

› EVITE limpar a área externa (calça-das) com o portão aberto, estando só e em horários de pouco movimento.

› INFORMAR aos vizinhos de confiança caso você fique muito tempo fora, tenha sempre em mãos o telefone de seu vizinho e também deixe com ele uma forma de contactá-lo, se necessário.

› A Questão da lâmpada acesa du-rante o dia e noite é duvidosa. Luz acesa durante o dia na área externa da residência é afirmar que você não está em casa. Porém acesa dentro

de casa sempre é uma dúvida para quem está do lado de fora.

› SE você se ausentar de sua casa nas férias com toda a família suspenda a entrega de jornais e revistas pelo pe-ríodo programado. Evite o acúmulo de correspondências em sua porta.

› A exposição de caixas de produtos eletrônicos no lixo externo poderá aguçar bandidos que estejam mo-nitorando casas na rua, dando a noção do que ele irá encontrar no interior da residência, aumentando o risco de furtos e assaltos.

› NA fase de planejamento, os ladrões costumam realizar testes através do acionamento da campainha ou in-terfone das residências, em horários alternados, para certificarem-se de que não há ninguém na residência, o que permite a prática do furto. Estando a campainha ou interfone desligados (período de férias) dei-xará dúvida para os bandidos sobre a presença ou não de pessoas den-tro da residência.

DICAS

› SE vitimado, ligue imediatamente para o 190 esteja em condições de informar o local exato da ocorrência (com referências) e as característi-casa físicas e vestimentas do crimi-

noso. Este procedimento facilitará a busca setorial nas câmeras próxi-mas. Existem registros de inúmeros êxitos de prisões, inclusive à 1,5 Km de distância do local de ocorrência.

› FREQUENTEMENTE, motivos técni-cos dificultam o Atendimento 190. Não desista! Ligue para o Disque Denúncia do 32º BPM: (22) 2765-7296, inclusive ligações a cobrar.

COMO SE BENEFICIAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO

KANÁ MANHÃES

Neste domingo, Coronel Jório traz dicas para quem vai se ausentar de casa

COMBATE

PM combate o tráfico e recupera carga roubada

Através de denúncia anô-nima, a equipe do 32º Bata-lhão de Polícia Militar (BPM) recuperou, na noite da última quinta-feira (22), cargas e ca-minhões roubados localizados no Lagomar. Já na sexta-feira (23), guarnições realizaram ações no combate ao tráfico de drogas nas comunidades Brasília e Nova Holanda.

No Lagomar, a equipe da PM seguiu informações passadas por denúncia anônima sobre a existência de veículos e cargas roubadas na Travessa 01 . No local, os policiais apreenderam carga de café em grãos e vários galões de óleo de motor para carros e caminhões.

Além do material, um ca-minhão placa MTW 5296 do Espírito Santo e uma carreta NIS 8295 também do Espírito Santo que transportava a car-ga de café foram apreendidos.

Ocorrências foram registradas nas comunidades Brasília e Nova Holanda, além do Lagomar

As recuperações dos veículos e da carga foram registradas na 123ª Delegacia de Polícia de Macaé.

Na sexta-feira (23), policiais militares seguiram para a rua Dugnai Valença, na Brasília, para apurar denúncia relativa à presença de integrantes do trá-fico de drogas. No local, a equi-pe identificou três papelotes de cocaína e R$ 165 em dinheiro, que seriam da comercialização do entorpecente. Um homem de 28 anos foi preso.

Já na Nova Holanda, poli-ciais seguiram para a rua Me-deiros, onde apuraram denún-cia anônima sobre a presença de olheiro do tráfico de drogas da localidade. A equipe do Serviço Reservado ( P2) jun-tamente com Grupo de Ações Tácticas (GAT II) localizaram um rapaz de 20 anos. Após revista pessoal, os policiais encontraram um rádio trans-missor. O suspeito afirmou ser integrante do crime organiza-do. Ele foi preso.

Os dois casos foram regis-trados na 123ª Delegacia de Polícia de Macaé.

DIVULGAÇÃO/P2

Os caminhões de placa do Espírito Santo foram encontrados no Lagomar


Economia NOTA

QUESTÃO DE JUSTIÇ[email protected] Andrea Meirelles

Tarifas bancárias sofreram reajustes de até 83% em cinco anos

Petrobras Distribuidora abre inscrições para Programa de Estágio

PROGRAMA

A Petrobras Distribui-dora abriu inscrições para a nova edição do Programa de Estágio. As oportunidades são para estudantes de níveis su-perior e médio (cursos técni-cos). Os interessados podem se inscrever até o dia 22 de outubro. Em Macaé, no ano

Número de vagas para Macaé ainda não está definido e pode variar conforme demanda da companhia

passado, foram abertas três vagas de estágio. Porém, o nú-mero de oportunidades só se-rá definido de acordo com as necessidades da companhia. A estimativa é de que esta quan-tidade possa ter uma variação para mais ou para menos. Os estudantes devem es-tar cursando os dois últimos anos ou os quatro últimos se-mestres. Para os estudantes de nível médio que já concluíram o curso, é possível realizar o estágio na Companhia desde que a instituição de ensino

informe, por meio de declara-ção, que o estágio é condição indispensável para a obtenção de certificado ou diploma.

Os candidatos que partici-param das seleções de anos anteriores deverão atualizar os seus dados realizando uma nova inscrição (como se nun-ca tivessem se inscrito).

O objetivo do Programa de Estágio BR é proporcionar aos estudantes uma experiência de aprendizagem profissional. Além de capacitação técnica, a prática durante o estágio possi-

bilita o desenvolvimento socio-cultural e das relações de traba-lho, fundamental para a atuação dos futuros profissionais.

Todas as informações sobre o Programa de Estágio da Pe-trobras Distribuidora, incluin-do a lista de cursos, horários, duração, requisitos, processo seletivo e benefícios, estão disponíveis no site www.br.com.br (em A Companhia/Recursos Humanos). Os in-teressados também poderão entrar em contato pelo SAC 08007289001.

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Em Macaé, diferença entre as taxas dos serviços cobradas pelos bancos chega a até 78%

Patricia [email protected]

Muitos são os problemas en-frentados diaria-

mente pelos consumidores nas instituições financeiras. E como se não bastassem as cobranças indevidas, empréstimos não solici-tados, mau atendimento e agências bancárias sem estrutura, os contribuintes são obrigados a pagar altas taxas para manter sua con-ta, seu cartão de crédito, concessões entre outras. As tarifas são as mais diversas e aumentam constantemen-te. Os bancos, por sua vez, divulgam frequentemente reduções em suas taxas.

Porém, uma pesquisa re-alizada pelo Instituto Bra-sileiro de Defesa do Consu-midor (Idec) revelou que, apesar dos anúncios de redução, as tarifas bancá-rias sofreram reajustes de até 83% nos últimos cinco anos. Esse é o caso da va-riação de custo da “conces-são de adiantamento”, que chegou a um aumento de 83%, na comparação entre 2008 e 2013, um crescimen-to acima da inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) para o período, que acumulou alta de 32,34%.

Em relação às tarifas ban-cárias nos dez serviços mais utilizados pelos consumido-res, os reajustes chegaram a 36% no período de 2008 a 2013. De acordo com o órgão, as dez tarifas mais utilizadas são: tarifa para emissão da segunda via do cartão de débito, exclusão do cadastro de emitentes de cheques sem fundos, forne-cimento de folhas avulsas de cheque, saque em terminal eletrônico, extrato mensal presencial, extrato mensal em terminal eletrônico, transfe-rência DOC/TED presencial, DOC/TED em terminal ele-trônico e internet.

O total das tarifas dos ser-viços avulsos foi comparado aos valores praticados em maio de 2008 e o resultado indicou que, apesar da re-dução dos preços de várias tarifas, o pacote apresen-tou um reajuste entre 13% e 36%. Essa variação, segun-do o Idec, é provocada pelo elevado reajuste que a tarifa para concessão de adianta-mento ao depositante so-freu (entre 43% e 83%). Para medir o impacto dos reajus-

tes, foi calculada a inflação acumulada no período.

Em 2013, o pacote dos dez serviços da Caixa apresen-ta o menor valor (R$ 98,70), com uma correção de 13%, enquanto o HSBC registrou o maior valor (R$ 143,91) e uma variação de 21%. A maior variação de preço no período ficou com os servi-ços do Bradesco, que tive-ram um reajuste de 36%.

Ainda de acordo com o levantamento, a variação de preços entre os prin-cipais bancos apresenta equilíbrio em duas tarifas: saque em terminal eletrô-nico (mínimo de R$ 2,00 e máximo de R$ 2,20) e DOC/TED presencial (mínimo de 12,85 e máximo de R$ 14,40). Já a maior variação

verificada foi em relação à tarifa para exclusão de ca-dastro de cheque (mínimo de R$ 28,50 e máximo de R$ 51,90) e extrato presen-cial (mínimo de R$ 2,00 e máximo de R$ 3,22), com diferenças de 82% e 84%, respectivamente. A com-posição do pacote dos dez principais serviços por ban-co também apresenta uma variação de 43% (Caixa, R$ 98,70, e HSBC, 143,91).

Enquanto cresce a quan-tidade de pacotes nos ban-cos, crescem também as reclamações e a receita dos bancos. O gasto médio por conta com garantias do FGC (Fundo Garantidor de Crédito) cresceu 53%, en-tre 2008 e 2012, enquanto a carteira de conta obteve um

aumento de 30% e as recei-tas com tarifas, de 131%. “O que se pode afirmar é que, apesar da regulamenta-ção, os bancos continuam encontrando brechas para aumentar a receita com a cobrança de serviços bancá-rios”, ressaltou Ione Amo-rim, economista do Idec responsável pelo estudo.

A equipe do jornal O DE-BATE analisou os cinco ser-viços mais utilizados pela população de Macaé e ve-rificou que a diferença nas taxas cobradas pelos prin-cipais bancos do município (Caixa Econômica, Itaú, Bradesco, Banco do Brasil e Santander) pode chegar a até 78%, como no caso das tarifas cobradas para movi-mentação da conta.

WANDERLEY GIL

Pesquisa mostra que tarifas bancárias sofreram reajustes maiores que a inflação

Pagamento de contas (serviço de paga-mento de contas com a função cartão de crédito):Caixa: R$ 7,50Itaú: não informadoBradesco: R$ 15,00Banco do Brasil: R$ 3,00Santander: R$ 16,00

Movimentação da conta:Caixa: R$ 7,40 (pacote mínimo) Itaú: R$ 5,30 (pacote mínimo) Bradesco: R$ 12,00 (pacote mínimo) Banco do Brasil: não informadoSantander: R$ 24,00 (pacote mínimo)

Anuidade do cartão de crédito básico:Caixa: R$ 45,00

Itaú: R$ 52,00Bradesco: R$ 42,00Banco do Brasil: R$ 45,00Santander: R$ 54,00

Fornecimento de 2ª via do cartão de crédito: Caixa: R$ 5,00Itaú: R$ 9,00Bradesco: R$ 7,90Banco do Brasil: R$ 5,00Santander: R$ 7,90

Transferência pessoal por meio de DOC:Caixa: 12,85Itaú: R$ 13,30Bradesco: R$ 13,15Banco do Brasil: R$ 13,20Santander: R$ 14,40

Confira os valores das taxas cobradas nos principais bancos de Macaé:

Real lidera ranking de moedas que mais perderam o valor em agosto, aponta pesquisa

Poucos sabem, mas existiu um acordo de cooperação firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o qual previa a disponi-bilização de dados cadastrais de milhões de brasileiros para os in-teresses comerciais capitanea-dos pela SERASA! O cruzamento dos dados comerciais com os eleitorais geraria um banco de

dados privado sem precedentes no país.

A Serasa, uma empresa priva-da que possui um dos maiores bancos de dados do mundo, e fornece para quem a pagar da-dos de possíveis consumidores, teria assim dados comerciais de 141 milhões de brasileiros, forne-cidos por uma entidade pública!

O jornalista norte-americano Glenn Greenwald, do Jornal bri-tânico The Guardian, relatou em recente entrevista que o esquema de espionagem ame-ricano utiliza não só metada-dos, mas também o conteúdo de informações na Internet e nas redes de telefonia.

Segundo ele, a NSA (Natio-nal Segurity Agency) invade

os provedores de Skype, Fa-cebook, Google, Microsoft e outras empresas. “A NSA tem acesso livre aos sistemas des-sas empresas”, afirmou Gre-enwald, perante as comissões de Relações Exteriores da Câ-mara e do Senado, e ressaltou a possibilidade de empresas brasileiras também participa-rem da atividade ilegal.

No Brasil, seria o próprio Tri-bunal Superior Eleitoral, a mais alta corte da Justiça Eleitoral no país, que forneceria os dados de 141 milhões de brasileiros para uma empresa privada.

Isso só não aconteceu porque a imprensa brasileira noticiou a

aberração antes que ela se con-cretizasse.

O convênio assinado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Serasa, acabou sendo suspenso pelo diretor-geral da Corte, Anderson Vidal, até que nova avaliação seja realizada.

O sistema administrado pela SERASA permite que os cidadãos sejam compartimen-tados em “castas” divididas pelo seu poder aquisitivo. O cruzamento dos dados eleito-rais com os dados comerciais permitiria que seus controla-dores possuíssem dados es-tratégicos de todos os cida-dãos que votam no país: onde moram, onde votam, onde e o que compram, e qual sua “cas-ta” de poder aquisitivo.

Além de ter sua privacida-de invadida, o cidadão brasi-leiro poderia sofrer com dis-criminações generalizadas. Como são tratados como meros números, muitas ve-zes os dados fornecidos são completamente discrepan-tes da sua realidade.

O site de notícias jurídicas CONJUR fez um levantamento

onde verificou o nome de de-zenas de políticos famosos na SERASA, e constatou que suas rendas presumidas estavam completamente erradas. Na consulta realizada, FHC, por exemplo, tinha renda presu-mida de 778 reais, embora conste também uma consulta cadastral da luxuosa joalheria Tiffany & Co.

Esta “legalidade” do servi-ço prestado pela SERASA é constantemente questiona-da, e pelo menos três cortes estaduais já a condenaram <http://www.conjur.com.br/2013-ago-16/tribunais-serasa-fornece-dados-ilegais-clientes>por invadir a privaci-dade de compradores ao dar a assinantes informações sobre negócios feitos por terceiros e classificá-los, sem chance de contraditório.

A doutrina e a jurisprudência já consolidaram a possibilidade do pagamento de indenização por danos morais em razão da ofensa aos Direitos da Persona-lidade. As relações de consumo também possuem este enfo-que, e a indenização é devida nos casos de constrangimento moral, humilhação e situações vexatórias.

Os nomes dos consumidores com débitos já pagos ou pres-critos devem ser excluídos, sendo vedado o fornecimento de informação que possa impe-dir ou dificultar novos acessos a créditos. A inclusão indevi-da no cadastro de restrição de crédito, ou sem a devida comu-nicação prévia, assim como a permanência da restrição após cinco dias da comprovação do pagamento são passíveis de indenização.

Contudo, a Súmula 404 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina ser “dispen-sável o Aviso de Recebimento (AR) na carta de comunica-ção ao consumidor sobre a negativação de seu nome em bancos de dados e cadas-tros”. Basta, portanto, a prova

do envio da carta.Recentemente o STJ con-

firmou decisão de primeiro e segundo grau em Ação Civil Pública movida pelo Ministé-rio Público do Estado do Mato Grosso do Sul, que determi-nou a exclusão dos nomes dos consumidores que tiveram seus nomes “negativados” em casos de capitalização de juros abu-sivos e cobranças vexatórias.

Sem dúvida, uma decisão que deve servir de exemplo, já que inúmeras vezes a in-clusão no cadastro se dá por práticas abusivas, e não pela inadimplência voluntária do consumidor.

A proteção à intimidade e à vida privada é um direito constitucional que deve ser mantido, e que só pode ser re-lativizado por decisão judicial devidamente fundamentada, e em prol do interesse público.

Os dados cadastrais des-ses milhões de brasileiros que estão disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem ser utilizados exclusivamente para finalidades públicas, e não para desígnios privados e inte-resses comerciais.

A invasão de privacidade legalizada

O exemplo americano

A espionagem brasileira

O que está em jogo?

Dano moral

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8 MACAÉ, DOMINGO, 25 E SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2013

GeralProfessor destaca a importância da Feira de Ciências

EDUCAÇÃO

Envolvido com a iniciativa desde o início do ano letivo, Leonardo Moreira ressalta que a Feira visa aproximar escola, comunidade e universidadeJuliane Reis [email protected]

Faltam dois meses para a realização da II Feira de Ciências da Universi-

dade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Campus Macaé Pro-fessor Aloísio Teixeira que este ano terá como temática “Ciên-cia Saúde e Esporte”. O evento será realizado nos dias 24 e 25 de outubro, no entanto, os pre-parativos começaram desde o início do primeiro semestre le-tivo e seguem a todo vapor. No momento, a equipe organizado-ra está recebendo as inscrições dos interessados em participar das atividades.

De acordo com o edital di-vulgado no início da última semana, podem se inscrever os estudantes do ensino funda-mental, ensino médio e ensino técnico, de escolas públicas e privadas, sob supervisão de um professor-orientador vinculado a uma instituição de ensino ou de pesquisa. Ainda segundo o documento, os trabalhos podem ser feitos individual ou em gru-po, sendo que cada grupo de-verá ser composto, no máximo, por três estudantes, e por um professor-orientador.

As inscrições começaram no último dia 19 e seguem até 15 de setembro, por meio do preenchimento do formulá-rio disponível no endereço: <https://docs.google.com/forms/d/14HaEZI_mxlI-xQsHsVP1zfrxnc_SMv8DJ-0-miJxQ_to/viewform>.

O professor e organizador das atividades, Leonardo Moreira, define a Feira de Ciências como uma atividade técnico-cien-tífico-cultural que se destina a aproximar a escola, a comu-nidade e a UFRJ em Macaé, oportunizando trocas de co-nhecimentos e a apresentação de trabalhos de investigação, de maneira a estimular a origina-lidade, a criatividade, o racio-cínio lógico e a capacidade de pesquisa, visando a autonomia intelectual.

“Essa Feira de Ciências é uma importante iniciativa da UFRJ / Macaé no intuito de reafirmar e dar cumprimento ao compro-misso social da universidade pública. Sendo de grande im-portância para Macaé por esti-mular, nos estudantes da edu-cação básica, a concepção de ciência e tecnologia enquanto conhecimentos passíveis de se-rem mobilizados para a leitura do cotidiano e para resolução de problemáticas sociais e am-bientais, motivando o gosto pela ciência, o que pode impactar na diminuição da evasão escolar. Além disso, há possibilidade de proporcionar a aproximação entre professores da educação

básica e a universidade, favore-cendo o estreitamento das re-lações e o estabelecimento de parcerias”, ressaltou o docente.

De acordo com Leonardo, a expectativa é de que haja uma maior participação dos estu-dantes e escolas de Macaé. “Nossa meta é chegar próximo de 100 trabalhos apresentados. Nessa segunda edição, estamos associados à Feira de Ciência,

Tecnologia e Inovação do Esta-do do Rio de Janeiro (FECTI), o que nos possibilita indicar trabalhos para serem apresen-tados na FECTI. Com isso, te-mos a expectativa de divulgar o trabalho desenvolvido pelas escolas e pelos educadores de Macaé, e projetar nossos estu-dantes no cenário da ciência e da tecnologia no Estado do Rio de Janeiro”, enfatiza Leonardo.

O encontro visa ainda con-tribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico da região Norte Fluminense.

O evento é uma realização da UFRJ - Macaé, em parceria

KANÁ MANHÃES

Evento visa estimular nos estudantes da educação básica a concepção de ciência e tecnologia e contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico da região Norte Fluminense

com o MCT, CNPq, MEC, SEB e CAPES firmada por meio do edital nº 50/2012 e tem como finalidade reafirmar o com-promisso social da universidade pública, em que pese: promover a enculturação científica da po-

“Nossa meta é chegar

próximo de 100 trabalhos apresentados”LEONARDO MOREIRA, professor da UFRJ Macaé

A premiação para os melhores projetos segundo o edital, a pre-miação envolverá dois gru-pos, o primeiro constituído por estudantes do ensino médio e técnico, e o segundo constituído por estudantes do ensino fundamental e os tra-balhos que obtiverem maior pontuação nas avaliações da comissão, serão contempla-dos da seguinte maneira:

Ensino Médio e Técnico › 1º LUGAR - Placa de 1° lugar. › Indicação para a FECTI - Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro › 2º LUGAR - Placa de 2° lugar. › Indicação para a FECTI - Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro › 3º LUGAR - Placa de 3° lugar. › E serão oferecidas cinco bolsas de pré-iniciação científica para os alunos de 1° e/ou 2° ano que tiverem seus trabalhos com me-lhor avaliação

Ensino Fundamental› 1º LUGAR - Placa de 1° lugar. › Indicação para a FECTI - Feira de

Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro

› 2º LUGAR - Placa de 2° lugar. › Indicação para a FECTI - Feira de

Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro

› 3º LUGAR - Placa de 3° lugar.

PRÊMIOS

pulação macaense e do entorno, bem como contribuir para mu-danças significativas da educa-ção básica, objetivando sua me-lhoria. E com isso, propõe ações visando à otimização do contato com as escolas da educação bá-sica e a construção de trabalhos na perspectiva da contextuali-zação do conhecimento e da interdisciplinaridade.

Nupem recebe visita de alunos da Pré-escola EDUCAÇÃO

O Núcleo em Ecologia e De-senvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) ganhou seu espaço na cidade com a finali-dade de estimular e fortalecer as atividades de pesquisa, ensi-no, extensão e desenvolvimento tecnológico da UFRJ no campo

Crianças de 5 e 6 anos se encantaram com as explicações dadas pelos monitores

das Ciências Biológicas, nas Re-giões Norte, Noroeste, Serrana e Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro. E ao que tudo indica, a instituição tem atraído a visitação de vários públicos, em especial da área da educa-ção.

Na última quarta-feira, 21, a unidade recebeu a visitação dos alunos da Pré-Escola da Escola Municipal de Educação Infantil Professor Emilson de Jesus Machado, localizada no

bairro Parque Aeroporto, que visitaram o Espaço Ciência, no NUPEM.

As crianças, com idade entre 5 e 6 anos, se encantaram com as explicações dos monitores e com a oportunidade de tocar nos animais expostos no museu. Ao decorrer da visita, eles co-nheceram o espaço Ciência, que foi criado com o objetivo de di-vulgar ao público a diversidade de espécies dos Ecossistemas Costeiros do norte-fluminense

DIVULGAÇÃO

e tem entrada gratuita a todo o público da região.

Segundo o setor de imprensa do Núcleo, a visita representou a parte lúdica de um projeto sobre o meio ambiente, desen-volvido na escola no semestre passado. Além da ampliação de conhecimentos, pois esse tipo de atividade representa uma ótima oportunidade de intera-ção e de propagação da ciência, marca significativa das ativida-des extensionistas do NUPEM.

Ao decorrer da visita, eles conheceram o espaço Ciência

Universitários de Medicina da UFRJ/Macaé entregaram ao Lar de Maria, produtos que foram comprados com a arrecadação do trote social

NOTA

MACAÉ, DOMINGO, 25 E SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2013 Geral 9

Comemoração pelo Dia do Soldado segue a todo vapor no Forte

PROGRAMAÇÃO

Neste domingo, 25, haverá almoço festivo com todo o efetivo do Forte e amanhã, terá formatura geral alusiva à data Juliane Reis [email protected]

Desde a última segun-da-feira, a 9ª Bateria de Artilharia Antiaé-

rea (Escola) - Forte Marechal Hermes- FMH está realizando a tradicional Semana do Solda-do. A Programação, com foco na valorização da profissão militar perante a sociedade brasileira, fortalecendo, assim, a moral e a coesão do público externo e o significado da data festiva junto aos públicos interno e externo, segue até quarta-feira com di-versas atividades.

Neste domingo, 25 de agos-to, data em que se comemora o Dia do Soldado, a programação vai contar com almoço festivo (interno) com todo o efetivo do Forte. Já amanhã, haverá a for-matura geral alusiva à data. A solenidade está marcada para as 10h. E até o dia 28 haverá ainda a competição esportiva externa com participantes da Polícia Militar, Bombeiro, Marinha, Guarda Municipal de Macaé e Polícia Federal. Os jogos vão começar nesta segunda-feira.

E também até o dia 28 segue a tradicional visita das escolas, que começou no dia 19, onde os alunos e profissionais das ins-tituições têm a oportunidade de conhecer as instalações do prédio da instituição militar e um pouco do patrimônio histó-rico-cultural do Forte, conferir de perto quais são os materiais utilizados pelos militares e as armas antigas que fizeram parte do arsenal da II Guerra Mun-dial. Lembrando que a institui-ção fica aberta durante todo o

WANDERLEY GIL

Nesta segunda -feira, haverá a tradicional formatura geral alusiva à data. A solenidade está marcada para as 10h.

ano para receber os alunos, bas-ta apenas que o agendamento seja feito via e-mail ou telefone.

Ao decorrer da semana, o quartel recebeu a visitação de estudantes ao Sítio Histórico da Unidade, palestras nas escolas da rede municipal de ensino e competição esportiva interna. Na manhã de ontem foi reali-zada uma competição esportiva interna de futebol.

Por meio das atividades rea-lizadas ao longo da semana, o Forte Marechal Hermes tem como objetivo proceder ao ju-ramento dos soldados à Bandei-ra Nacional, entregar medalhas a militares merecedores de tal distinção, valorizar a profissão militar perante à sociedade brasileira, enfocar e destacar a importância do elemento hu-mano para a instituição, esti-mular o autoaperfeiçoamento e o profissionalismo do militar do exército, fortalecer a moral e a coesão do público interno, fortalecer o significado da data festiva junto aos públicos inter-no e externo.

De acordo com dados histó-ricos, o dia 25 de agosto foi ins-tituído como o Dia do Soldado em homenagem ao patrono do Exército Brasileiro, Luís Alves de Lima e Silva - Duque de Ca-xias, nascido em 25 de agosto de 1803. Com pouco mais de 20 anos, ele já era capitão e de-fendeu o Brasil em confrontos externos e internos.

Ainda de acordo com a histó-ria, Luís Alves era filho do Ma-rechal de Campo, Francisco de Lima e Silva e de Mariana Cân-dida de Oliveira Belo, seu dom foi uma herança de família, pois

ainda muito novo, Lima e Silva abraçou a carreira das armas e foi bem-sucedido.

É tido como pacificador e sufocou muitas rebeliões con-tra o Império. Comandou as forças brasileiras na Guerra do Paraguai, vencida pela aliança

Brasil-Argentina-Uruguai, em janeiro de 1869, com um saldo de mais de 1 milhão de para-guaios mortos (cerca de 80% da população). Depois da guerra, Lima e Silva é elevado à condi-ção de Duque de Caxias, o mais alto título de nobreza concedi-

do pelo imperador.E com tudo isso, o Dia do Sol-

dado é uma data com o intuito de lembrar e homenagear esse homem que deu inúmeras pro-vas de perspicácia política co-mo soldado invicto.

As escolas interessadas em

agendar a visitação dos alu-nos ao quartel para conhecer de perto um pouco do dia a dia dos soldados devem entrar em contato com a instituição pelo e-mail: [email protected] ou pelos telefones: (22) 2772-5568 / 2772-7713.

MACAÉ, DOMINGO, 25 E SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2013 Geral 11

Campanha “Multivacinal” segue em todo Brasil Dia “D” foi realizado no sábado, mas atualização dos cartões de vacinação pode ser feito até o dia 30 nas unidades de saúde Juliane [email protected]

Teve início no sábado, 24, em todo o Brasil, a campanha de atu-

alização das vacinas para as crianças menores de cinco anos. Apesar de o dia “D” da campanha ter sido no sábado, o procedimento pode ser feito até o próximo dia 30 nas uni-dades de saúde. Denominada de “Campanha Nacional de Multivacinação”, a iniciativa é uma ação do Ministério da

VACINAÇÃO WANDERLEY GIL

Em Macaé, a previsão é que cerca de 16 mil crianças tenham os cartões atualizados

Saúde e tem como meta atu-alizar os cartões de vacinas de acordo com a necessidade de cada criança, aumentando assim, a cobertura vacinal das crianças desta faixa etária e diminuindo o risco de trans-missão de doenças, que podem ser facilmente evitadas.

Durante esse período, serão oferecidas todas as vacinas do calendário básico infantil, tais como BCG, hepatite B, penta, inativada poliomielite (VIP), oral poliomielite (VOP), rota-vírus, pneumocócica 10 valen-

te, meningocócica C conjuga-da, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e DTP (difteria, tétano e co-queluche).

Em Macaé foram abertos,

no sábado, 34 postos de va-cinação. Pais e responsáveis tiveram das 8h às 17h para procurar a unidade mais pró-xima. De acordo com o setor de imprensa da Prefeitura, o

município recebeu todas as vacinas a serem aplicadas e preparou todas as unidades para realizar o procedimento, além ainda de ter treinado os profissionais da área de saúde,

para um melhor atendimento à população. A previsão é de que cerca de 16 mil crianças sejam avaliadas no município e, se necessário, recebam do-ses da vacina.

Macaé vai sediar I Fórum de Regularização FundiáriaTERRAS

A Prefeitura de Macaé, por meio do Fundo Munici-pal de Habitação de Interes-se Social, vai realizar nesta segunda-feira, 26, o Primei-ro Fórum de Regularização Fundiária do município. Ati-vidade terá como temática “Direito à moradia. Titulação efetiva é cidadania”.

Encontro com a temática “Direito à moradia. Titulação efetiva é cidadania” acontece nesta segunda-feira, 26 das 9h às 17h

Evento terá inicio às 9h com solenidade de abertura com o Prefeito Dr. Aluízio Júnior. Em seguida, haverá palestras com os temas: “A Condição Urbano-habita-cional de Macaé e os Desafios das questões fundiárias”, com Alessandra Aguiar, gestora do Fundo Municipal de Habita-ção de Interesse Social e se-cretária de Habitação, “Possi-bilidades e Desafios Atuais da Regularização Fundiária e a Experiência de São Bernardo do Campo - SP”, com Tássia de Mendes, secretária de Ha-bitação de São Bernardo do Campo. Após essas palestras,

haverá debate aberto seguido de almoço.

Já na parte da tarde, se-rá a vez da apresentação do “Projeto Nova Esperança, com Luiz Claudio Vieira, di-retor de Regularização Fun-diária do Instituto de Terras do Rio de Janeiro - ITERJ, debate aberto, Coffee Black e apresentação do “Projeto Complexo da Ajuda”, com Shirley Cardoso de Azevedo Machado, gerente de Regula-rização Fundiária da Empre-sa Metrópoles Planejamento Urbano - MPU. Para encerrar as atividades, haverá mais um debate aberto.

WANDERLEY GIL

Evento será realizado no Auditório do Paço Municipal, na Av. Presidente Sodré, nº 534 - Centro

Calouros do curso de Medicina da UFRJ realizam o “Trote Solidário”SOLIDARIEDADE

Tamara [email protected]

Fazer caridade para as pessoas necessitadas é exemplo de amor e solidariedade. Na última sexta-feira (23), os alunos do curso de Medicina da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), reali-zaram o “Trote Solidário”, com o objetivo de beneficiar as crianças da creche Lar de Maria, a União Espírita Macaense.

Em entrevista à equipe do Jor-nal O DEBATE, os estudantes ve-teranos explicaram as ações.

Crianças da creche Lar de Maria foram beneficiadas por atividade realizada por alunos da instituição

Danilo Dias Peliciari, aluno do terceiro período de Medicina, dis-se que a ideia da organização da recepção de calouros é de passar para os novatos a importância da caridade.

“Como futuros médicos, nosso dever é auxiliar às pessoas ne-cessitadas e, aprender os valores dos projetos sociais na faculdade, logo no início do curso. Algumas pessoas têm uma visão do trote co-mo bagunça, e acham que é para o benefício apenas da festa. Não fazemos isso, as brincadeiras são tradicionais, mas é consciente para ajudar a comunidade”, ressaltou.

Já o estudante Lucas Tadeu Costa Ambrosio, da cidade de São Paulo, ressaltou que muitas pessoas da UFRJ, vieram de vá-rios estados brasileiros e, por is-so, querem retornar os benefícios para a cidade.

“Existem alunos de vários esta-dos, por isso, queremos beneficiar a comunidade, através de serviços sociais para as pessoas carentes e retornar o acolhimento que esta-mos recebendo. A maioria destes jovens não tem nenhum familiar aqui. Acolhemos uns aos outros e somos unidos”, frisou.

A equipe do “Trote Solidário”, arrecadou R$ 300,00. O dinheiro foi revertido em fraldas descar-táveis, remédios e produtos de limpeza em favor das crianças do Lar de Maria.

Atualmente, a instituição aten-de 36 crianças e está precisando, com urgência, de fraldas descar-táveis e produtos de limpeza. Quem estiver interessado em aju-dar, é só ligar para o telefone (22) 2762-6125, falar com Rodrigo ou através do e-mail: [email protected].

KANÁ MANHÃES

A equipe do “Trote Solidário” arrecadou R$ 300,00. O dinheiro foi revertido em fraldas descartáveis

Pagamento da primeira parcela do 13º salário do INSS começa nesta segundaBENEFÍCIO

Patricia [email protected]

Nesta segunda-feira (26), começará a ser paga a primei-ra parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pagamento foi antecipado pelos ministérios da Previdência Social e da Fa-zenda. Em Macaé e em todo o país, a parcela será depositada na folha de pagamento de agos-to. O pagamento será realizado até o dia 6 de setembro.

Com a antecipação, mais de 26 milhões de beneficiários em

Mais de 26 milhões de beneficiários em todo o país serão contemplados. Neste valor, não haverá desconto de Imposto de Renda

todo o país serão contemplados, levando-se em consideração os benefícios pagos em julho. A primeira parcela do abono, de 50% do valor do 13º, representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 12 bilhões nos meses de agosto e setembro, além dos mais de R$ 23 bilhões do benefício mensal.

O decreto, publicado no Diá-rio Oficial da União, informou que não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro e dezembro, quando é paga a segunda parcela da gratifica-ção natalina.

Os aposentados e pensionis-tas irão receber 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o bene-fício depois de janeiro. Nesse caso, o valor será calculado

proporcionalmente. Já os segurados que estão

em auxílio-doença recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um be-nefício iniciado em janeiro, e ainda em vigor em agosto, terá o 13º salário calculado sobre oi-to meses. Dessa forma, o segu-rado receberá metade deste va-lor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver al-ta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento.

O extrato mensal de paga-mento está disponível para consulta na página do Ministé-rio da Previdência Social. Esta é a opção mais rápida e segura que garante ao beneficiário, o

conforto de não enfrentar fi-las. Através do site, é possível consultar a data e o valor a ser recebido.

Os beneficiários que tiverem dúvidas em relação às datas de pagamento podem utilizar a Central 135 ou ir até a agência do INSS de Macaé, que fun-ciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, na Rua Francisco Portela, nº 569, no Centro.

A primeira antecipação do 13º dos aposentados do INSS foi em 2006, resultado de um acordo firmado entre o gover-no e as entidades representa-tivas de aposentados e pensio-nistas. O acordo estabelecia que a antecipação ocorresse até 2010. O governo, atenden-do à reivindicação dos aposen-tados, manteve a antecipação neste ano, colaborando tam-bém para o aquecimento da economia.

WANDERLEY GIL

A agência do INSS de Macaé funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h

12 Geral MACAÉ, DOMINGO, 25 E SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2013

Clima no Brasil será entre 3º a 6ºmais quente até o final do séculoNas grandes e médias cidades, o avanço do concreto e do asfalto intensifica o efeito ilha urbana de calor

Martinho Santafé

Em consequência do aumento progressivo da concentração de ga-

ses de efeito estufa - em maio passado, os níveis de dióxido de carbono (C02) atingiram pela primeira vez na história recen-te da humanidade as 400 partes por milhão (ppm) - e de altera-ções na ocupação do uso do so-lo, o clima no Brasil do final do século XXI será provavelmente bem diferente do atual, a exem-plo do que deverá ocorrer em outras partes do planeta.

As projeções indicam que a temperatura média em todas as grandes regiões do país, sem exceção, será de 3º a 6ºC mais elevada em 2100 do que no final do século XX, a depender do padrão futuro de emissões de gases de efeito estufa. As chu-vas devem apresentar um qua-dro mais complexo. Em biomas como a Amazônia e a caatinga,

a quantidade estimada de chu-vas poderá ser 40% menor. Nos pampas, há uma tendência de que ocorra o inverso, com um aumento de cerca de um terço nos índices gerais de pluviosi-dade ao longo deste século.

Nas demais áreas do Brasil, os modelos climáticos também indicam cenários com modi-ficações preocupantes, mas o grau de confiabilidade dessas projeções é menor.

Ainda assim, há indícios de que poderá chover significati-vamente mais nas porções de mata atlântica do Sul e do Su-deste e menos na do Nordeste, no cerrado, na caatinga e no pantanal. “Com exceção da cos-ta central e sul do Chile, onde há um esfriamento observado nas últimas décadas, estamos medindo e também projetamos para o futuro, um aumento de temperatura em todas as de-mais áreas da América do Sul”, diz José Marengo, do Instituto

Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que trabalha com proje-ções futuras a partir de modelos regionais do clima. “A sensação é de que as estações estão meio ‘loucas’, com manifestações mais frequentes de extremos climáticos.”

A expressão significa que os brasileiros vão conviver tanto com mais períodos de seca pro-longada como de chuva forte, às vezes um após o outro. Isso sem falar na possibilidade de apa-recimento de fenômenos com grande potencial de destruição que antes eram muito raros no país, como o furacão Catarina, que atingiu a costa de Santa Ca-tarina e do Rio Grande do Sul em março de 2004.

Nas grandes áreas metropo-litanas, e mesmo em cidades de médio porte, o avanço do concreto e do asfalto intensifi-ca o efeito ilha urbana de calor, tornando-as mais quentes e al-terando seu regime de chuvas.

FOTOS: DIVULGAÇÃO

Enchentes com maior frequência estão sendo previstas pelos climatologistas

O mais completo diagnóstico climáticoEsse quadro faz parte do mais completo diagnóstico já produzi-do sobre as principais tendências do clima futuro no país: o primei-ro relatório de avaliação nacional (RAN1) do Painel Brasileiro de Mu-danças Climáticas (PBMC), criado em 2009 pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Entre 9 e 13 de setembro, o re-latório será divulgado durante a 1ª Conferência Nacional de Mudan-ças Climáticas Globais, organizada pela FAPESP. Concebido nos mol-des do Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) das Nações Uni-das, que aliás, vai divulgar a primei-ra parte de seu quinto relatório no

final de setembro, o PBMC reuniu 345 pesquisadores de diversas áre-as para formular uma síntese iné-dita do estado da arte da produção científica nacional sobre o tema.

O RAN1 é dividido em três par-tes, cada uma elaborada por um grupo de trabalho distinto. A pri-meira traz as principais conclu-sões de estudos feitos entre 2007 e o início deste ano que mostram a ocorrência das mudanças climáti-cas no Brasil. A segunda detalha os impactos das alterações climáticas no país, realçando vulnerabilida-des e medidas de adaptação à nova realidade. A terceira indica formas de reduzir as emissões de gases de efeito estufa no território nacional.

A divulgação do relatório do PB-

MC marca a incorporação de uma sofisticada ferramenta para melho-rar o entendimento do clima e fazer projeções no país. O Modelo Brasi-leiro do Sistema Terrestre (Besm, na sigla em inglês) é um conjunto de programas computacionais que permite simular a evolução dos principais parâmetros do clima em escala global.

“O Brasil é hoje o único país do hemisfério Sul a contar com um modelo próprio”, diz Paulo Nobre, do Inpe, um dos coordenadores do Besm. “Isso nos dará uma grande autonomia para realizar as simu-lações que sejam de nosso maior interesse.”

Com o Besm podem ser feitas, por exemplo, projeções sobre pro-

váveis efeitos no clima no Brasil ocasionados por alterações na circulação oceânica do Atlântico Tropical e nos biomas do país. A Austrália também estava criando um modelo climático próprio, mas preferiu juntar seus esforços aos do Centro Hadley, do Reino Unido. O modelo brasileiro está sendo de-senvolvido desde 2008 por pesqui-sadores de diversas instituições que integram o Programa FAPESP de Pesquisa em Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG), a Rede Brasi-leira de Pesquisa em Mudanças Climáticas Globais (Rede Clima) e o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climá-ticas (INCT-MC).

Muitas espécies podem ser extintas

O secretário do Minis-tério da Ciência, Tecno-logia e Inovação (MCTI) e membro do Painel Inter-governamental sobre Mu-danças Climáticas (IPCC), Carlos Nobre, alertou no programa Roda Viva da TV Cultura que a maioria dos céticos estão ligados à indústria dos combus-tíveis fósseis e adotam a estratégia dos lobistas do tabaco dos anos 1970, bus-cando confundir a opinião pública para ganhar tem-po para o setor que defen-dem.

Nobre destacou que muitas espécies não con-seguirão sobreviver às mudanças cl imáticas. “Nós somos muito adap-táveis. É claro que uma grande mudança climática traz impactos, ela afeta os mais pobres e vulneráveis, mas é muito possível que nós, como sociedade hu-mana, consigamos superá-la. Quem não vai conse-guir superar é um grande porcentual das espécies”, disse o cientista.

“Os cenários do IPCC, de 2007, e que agora estão bem mais refinados, serão apresentados no relatório de 2014 sobre os impactos das mudanças climáticas. Eles trazem números mui-to preocupantes. Com um aumento de 4oC, até 40% de todas as espécies esta-rão ameaçadas”, comple-tou. O pesquisador citou o exemplo dos recifes de Co-ral, que com um aumento de 2oC nos oceanos devem desaparecer em até 80%.

Nobre falou muito sobre a transição para uma eco-nomia de baixo carbono e sobre a necessidade de alterarmos a matriz pa-ra fontes renováveis. “O Brasil é o segundo, talvez até o primeiro, país em po-tencial de energia renová-vel quando consideramos todas as fontes; solar, eó-lica, marés, biomassa (...) Esse potencial deve ser utilizado (...) O país pode chegar em 2050 com 80% de energias absolutamente renováveis.”

O IPCC está preparan-do a apresentação do seu quinto relatório para o

próximo mês, que deve, segundo Nobre, trazer um novo fôlego para as polí-ticas climáticas. “Tenho convicção que este rela-tório vai ter um impacto talvez da mesma ordem do de 2007 (...) A certeza científica sobre o papel do homem no aquecimento global só tem aumenta-do. Não temos nenhuma explicação melhor para a elevação das temperatu-ras, principalmente nas últimas décadas, do que as emissões cumulativas de gases do efeito estufa”, afirmou.

Sobre os céticos das mu-danças climáticas, Nobre aproveitou para diferen-ciar os especialistas sérios daqueles que agem por interesses variados. “Há de tudo nesse meio dos céticos ou negacionistas. Alguns são bons pesqui-sadores, que têm um na-tural ceticismo com rela-ção ao consenso científico. Essa postura individual de cientistas é saudável. São pessoas que questio-nam grandes consensos e ajudam muito à ciência a avançar. Mas esses são uma pequena, muito pe-quena, porcentagem dos céticos”, declarou.

“O grande número de céticos está nos Estados Unidos e a maioria não é cientista da área climática. São pessoas ligadas aos lo-bbies da economia fóssil. Eles estão fazendo o mes-mo que alguns pesquisa-dores da área médica fize-ram nos anos 1970 sobre a questão do tabaco. Eles es-tão aí para confundir. Com o lobby do tabaco deu cer-to. A não regulamentação do cigarro durou mais dez anos. É o mesmo agora, e a estratégia está dan-do certo, porque os EUA têm muita dificuldade em passar leis mais vigorosas para promover uma eco-nomia menos dependente dos combustíveis fósseis. As pesquisas mostram que dos milhares de cientistas que publicam trabalhos na área climática, 98,7% não têm dúvida da origem an-trópica das mudanças cli-máticas”, concluiu.

MEIO AMBIENTE

Capacidade de regeneração anualdo planeta esgotou em 20 de agostoUm estudo divulgado pela ONG Global Footprint Network mostrou que, se a humanidade consumisse apenas o que a natureza tem capa-cidade de regenerar no planeta no intervalo de um ano, já teria esgo-tado no dia 20 de agosto - a mais de quatro meses de 2014 - os recursos disponíveis.

A data limite, chamada pela orga-nização anualmente de Dia da So-brecarga, chega este ano dois dias mais cedo do que em 2012. Segun-do Roland Gramling, representante

da ONG WWF na Alemanha, se a situação continuar assim, em 2050, os seres humanos vão precisar do equivalente a três planetas Terra para suportar um consumo tão alto.

“O consumo normal de recursos naturais por pessoa é de 1,8 hectares por ano. Mas hoje em dia, uma pes-soa costuma utilizar 4,8 hectares na Alemanha, por exemplo. Um ame-ricano chega a utilizar 7 hectares por ano. Países desenvolvidos são os que mais gastam”, diz Gramling.

A Global Footprint Network

começou a calcular o Dia da So-brecarga há uma década, mas cen-traliza suas primeiras análises a partir de 1961. Ela usa o conceito de “pegada ecológica”, uma medição objetiva do impacto do consumo humano sobre os recursos naturais.

O Brasil está entre os países credores, ou seja, que consomem menos do que repõem. Com ele estão ainda Canadá, Indonésia, Madagascar, Suécia e Austrália. O restante consumiu e ainda passou dos limites.

Entre os fatores que contribuem para que o Brasil fique entre os paí-ses que exploram menos a natureza estão a grande área florestal brasi-leira, concentrada especialmente na Amazônia, e a densidade de-mográfica do país, que é uma das menores do mundo.

“A matriz energética do Brasil, comparada com outros países, é bem maior, o que protege o pla-neta de uma certa forma”, afirma Michael Becker, superintendente de Conservação do WWF-Brasil.

Energia renovável como saídaPara a WWF, que faz o cálculo da pegada ecológica no Brasil, a saída mais rápida seria investir em energias renováveis, não só em países desenvolvidos. Uma redução significativa no consumo de carne por pessoa também aju-daria. “Nós ainda temos floresta e água, mas nós estamos devendo muito à natureza. Nós pegamos emprestado todo o ano, mas não conseguimos pagar de volta”, diz

Gramling.O cálculo da pegada ecológica

está sendo feito de maneira seg-mentada no Brasil. O primeiro estado a ser analisado foi Mato Grosso do Sul, em 2010. Um ano mais tarde foi a vez de São Paulo passar pela checagem. “O cálcu-lo traz informações importantes que ajudam no planejamento da gestão ambiental das cidades com o direcionamento das políticas

públicas, com a meta de reduzir esses impactos”, afirma Becker.

Segundo ele, o consumo cons-ciente de alguns produtos pode-ria reduzir os impactos no meio ambiente. “Modificar os padrões de alimentação ajudaria muito na questão da redução da pegada ecológica no país. Mas a cultura e os costumes de um país tam-bém devem ser levados em con-sideração. O que deve melhorar

é a qualidade do consumo destes produtos”, opina.

Becker diz que a próxima me-ta da WWF no Brasil é fazer uma análise dos estados brasileiros e comparar os dados uns com os outros, como mecanismo que controle a redução do consumo dos recursos naturais no país. A estimativa é de que a comparação comece a ser feita a partir de ju-lho de 2014.

O Brasil está entre os países credores, ou seja, que consomem menos do que repõem. Com ele estão ainda Canadá, Indonésia, Madagascar, Suécia e Austrália


BAIRROS EM DEBATE FRONTEIRA

Fronteira ainda aguarda a solução para alguns problemas de infraestruturaEntre as reclamações estão o descarte irregular, prédio abandonado e falta de parquinhoMarianna [email protected]

Já dizia Dalai Lama: “O desejo de ir em direção ao outro, de se comunicar

com ele, ajudá-lo de forma efi-ciente, faz nascer em nós uma imensa energia e uma grande alegria, sem nenhuma sensa-ção de cansaço”. Essa semana o Bairros em Debate retorna a uma das comunidades mais carentes da cidade, a Fronteira.

A última visita foi realizada em 2011, quando a equipe de reportagem pôde ver de perto a dura realidade de seus habi-tantes. Dois anos após, pode-se ver que pouca coisa mudou de fato, a fim de melhorar a quali-

dade de vida de quem mora ali. Um problema que foi relata-

do na última publicação foi no-vamente assunto nas últimas semanas. Quem mora na orla voltou a sofrer com as fortes ressacas que atingiram a cida-de no início desse mês. A força das ondas provocou estragos em várias residências e fez com que algumas famílias tivessem que deixar suas casas. Mora-dores improvisaram um muro de contenções com pneus e objetos. Durante vários dias, a Defesa Civil ficou com equipes de plantão, durante 24 horas, monitorando o local.

Desde a última ressaca, a Pre-feitura vem adotando medidas para solucionar esse problema.

Mas quem vive nas áreas de risco deve sempre manter a atenção redobrada. A preven-ção é fundamental para evitar tragédias em caso de acidentes.

Alguns sinais podem indicar que o imóvel corre riscos de desabamento. Em casos de ra-chadura nos pisos ou paredes, estalos ou postes e árvores incli-nados, recomenda-se que a pes-soa saia da casa imediatamente e acione a Defesa Civil através do 199.

Além disso, outros problemas ainda assombram a vida dos moradores da Fronteira. Entre as reclamações estão a área de lazer, o abandono do prédio que abrigava o antigo Hospital do Sase e ruas cheias de entulho.

FOTOS: KANÁ MANHÃES

Parte da comunidade sofre com as fortes ressacas que têm atingido o litoral macaense

Área de lazer ainda deixa a desejarApesar de contar com uma praça, as opções de lazer são limitadas na Fronteira. O lo-cal conta apenas com quadras, que têm sido a única opção de jovens e crianças. Sem nenhum parquinho na co-munidade para os menores, é comum ver crianças brincan-do pelas ruas e vielas, sem ne-nhum tipo de segurança.

“Não temos muita alterna-

tiva. Se eu não deixar meu filho brincando na rua, on-de ele vai brincar? Não vou deixá-lo o dia todo preso dentro de casa. Claro que a melhor opção seria ter um parquinho para ele brincar, com brinquedos e segurança. Em questão de lazer, estamos abandonados”, relata Maria de Lourdes.

O lazer é um direito que to-

do cidadão tem e está previs-to na Constituição Brasileira de 1988. De acordo com o § 3º do Art. 217, cabe ao Poder Pú-blico incentivar o lazer, como forma de promoção social.

Proporcionar áreas de lazer dignas também é um direito das crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Crian-ça e do Adolescente (ECA). O Art. 59 do ECA frisa que “os

municípios, com apoio dos es-tados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para pro-gramações culturais, esporti-vas e de lazer voltadas para a infância e a juventude”.

Segundo o governo muni-cipal, os parques e áreas de lazer no bairro Fronteira se-rão incluídos no orçamento municipal do próximo ano.

Sem parquinho, crianças brincam no meio da rua, sem nenhuma segurança

Entulho pelas ruas gera reclamaçõesOutra situação nada agra-dável que os moradores da Fronteira convivem no coti-diano é o problema do descar-te irregular. Muitos moradores ainda insistem em descartar lixo e entulho em calçadas e terrenos baldios, o que pode gerar diversos problemas.

“Isso sempre foi assim, não muda nunca. Não adianta a Prefeitura vir e limpar porque algumas horas depois está tudo sujo novamente. Acaba que todo mundo paga pela falta de educa-ção de uma minoria. É preciso que a comunidade tenha mais consciência e respeite o próxi-

mo”, relata José Carlos.Para evitar que isso conti-

nue acontecendo, a Prefeitura disponibiliza o serviço Cata Bagulhos, que recolhe móveis antigos, entulhos, eletrodo-mésticos, entre outros objetos. Os próprios moradores podem entrar em contato através do número (22) 2762-4667, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Para ter acesso ao serviço, basta ligar para a secretaria de Limpeza Pública e agendar. A Prefei-tura ressalta que eles só serão recolhidos pela equipe, se esti-verem ensacados.

Mesmo com ações da Prefeitura, entulho ainda faz parte da realidade do bairro

Prefeitura diz que instalações serão utilizadas pela UFRJ para hospital Escola

Prédio abandonado é alvo de marginaisO prédio que abrigava o antigo Hospital do Sase foi fechado pela Prefeitura no início do ano passado, após diversas reclamações dos moradores de que o local era utilizado para a prática de prostituição, principalmente entre homossexuais.

Mas o que foi motivo de alívio para quem vivia no entorno durou pouco, isso porque alguns meses depois, o local voltou a ser invadido. Sem nenhuma atitude da parte das autoridades, o local voltou a ser um espaço para consumo de drogas.

Há cerca de dois meses, o jornal O DEBATE esteve no local, onde pôde mostrar o grande desperdício de di-nheiro público que poderia ser revertido em melhorias

para a saúde do município. Muitas promessas foram fei-tas sobre o futuro do prédio. A última delas foi dada na gestão passada pela secre-taria de Saúde, que afirmou que o local se tornaria um Centro de Imagem, ofere-cendo serviços como raio-x, tomografia e mamografia. Mas o retrato atual é de abandono.

Procurada, a Prefeitura in-formou que nesse momento está em tramitação um con-vênio a ser assinado com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para utili-zação futura do espaço como hospital escola pela universi-dade. Os detalhes da cessão do espaço estão sendo fina-lizados e o convênio deverá ser assinado em breve.


Orçamento para 2014 deve chegar a R$ 2,3 bilhões

RECURSOS

Previsão é apontada pela secretaria de Planejamento através da elaboração da Lei de Diretrizes OrçamentáriasMárcio [email protected]

Ao entrar em votação na Câmara de Vereadores nesta semana, o projeto

que estabelece a Lei de Diretri-zes Orçamentárias (LDO) para a gestão municipal em 2014, já aponta uma previsão surpre-endente quanto ao orçamento

estimado para o próximo ano, que deve ultrapassar a marca dos R$ 2,3 bilhões.

Peça elaborada com base nos conceitos da transparência e na eficiência em gestão públi-ca, defendidos pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), a LDO tem importância fundamen-tal ao governo por estabelecer metas, regras e parâmetros administrativos que dão base à definição do volume de receita que será aplicado a cada órgão executivo, prevista na Lei Or-çamentária Anual (LOA), que aponta a previsão de receita e a expectativa de gastos que se-rão consolidados pelo prefeito ao longo do ano fiscal.

Debatida nesta semana pelos representantes do governo e do poder Legislativo em Audi-ência Pública, a LDO serve de base ainda para o Plano Plu-rianual (PPA), elaborado de forma conjunta as duas outras

ferramentas, estabelecendo o planejamento de governo, ar-recadação e gastos para quatro anos (2014-2017).

"A LDO apresenta as metas administrativas do governo para o próximo ano. Com base nesse planejamento é elaborado a LOA e, como estamos no primeiro ano do mandato do prefeito Dr. Alu-ízio, precisamos elaborar tam-bém o PPA que estabelece uma gestão por quatro anos. Tudo segue um modelo adotado pelo prefeito, pautado na transparên-cia e na eficiência na aplicação dos recursos", explicou o secre-tário municipal de Planejamen-to, José Manuel Alvitos Garcia.

A LDO estabelece também cenário administrativo espe-rado para o ano em que será aplicada. Para 2014, o projeto aponta no anexo de "Riscos Fiscais", a projeção das recei-tas totais equacionada em R$ 2.297.095.315,40, o que apon-

ta um aumento de 22,92% em relação ao orçamento previsto inicialmente para este ano, que é de R$ 1.868.686.964,62.

"A previsão orçamentária é fixada na LDO. Tanto a LOA, quanto a PPA, precisam res-peitar esse número que é real", apontou José Manuel.

A LDO aponta uma projeção de arrecadação com os recursos do petróleo estimada em R$ 590 milhões para 2014, valor

KANÁ MANHÃES

José Manuel Alvitos, secretário de Planejamento, reforçou conceitos de transparência e eficiência

que poderá corresponder a 25% da receita total do município.

Porém, dentro dos riscos esti-mados, os recursos dos royalties podem sofrer alterações quanto à proposta de redistribuição das riquezas do petróleo, processo ainda não definido. Nos cálcu-los apontados pela LDO, Macaé poderá perder R$ 41 milhões, dentro da previsão para 2014, caso um novo modelo de par-tilha passe a vigorar.

A redução do percentual de re-manejamento do orçamento, que possibilita o prefeito a mexer na distribuição dos recursos junto à LOA, sofreu alteração na LDO encaminhada ao Legislativo. A proposta é que os 50% em vigor atualmente passem para 40% em 2014, mantendo para os próxi-mos anos uma redução gradativa.

"A proposta é organizar ações com menor número de altera-ções", enfatizou o secretário .

NÚMEROS

R$ 2,3 biprevisão para receita em 2014

R$ 590 miexpectativa de receita dos royalties

22,92%percentual de aumento da receita de 2014 em relação a 2013

Superávit já chega a quase R$ 100 milhõesEXCESSO

além dos números esperados para 2014 serem surpreenden-tes, os valores contabilizados neste ano por Macaé, através do novo modelo tributário adotado pelo governo, com ênfase na re-ceita própria, também superam todas as expectativas.

De acordo com o novo balan-ço divulgado nesta semana pela equipe da secretaria municipal de Fazenda, Macaé já conta, de janeiro a julho, com um su-perávit primário de exatos R$ 99.139.412,57, número que cor-responde a 19,09% de excesso na previsão estipulada pelo or-çamento para os sete primeiros meses do ano.

Segundo os dados, a previ-são orçamentária para janei-ro a julho deste ano era de R$ 519.293.853,05. Já o consoli-dado pela Fazenda foi de R$ 618.433.255,62, totalizando as-sim quase R$ 100 milhões de excesso neste ano.

Os números apontam uma média de R$ 14 milhões de superávit por mês, valor que poderia ser ainda mais se não

Valor foi obtido pela secretaria de Fazenda em sete meses de arrecadação

fosse o período de estagnação na produção do petróleo na Bacia de Campos, que gerou a redução em quase 10% na arre-cadação prevista para as rique-zas geradas pelos royalties e a Participação Especial.

"Estamos em um momento bas-

tante favorável, o que representa o sucesso do modelo adotado no início do governo, quando prio-rizamos a arrecadação de recei-tas próprias, o que gera o maior fortalecimento do município", apontou o secretário municipal de Fazenda, Ramires Cândido.

Apesar de parecer complexo, os cálculos representam um ganho maior para a população macaense.

"Quando se arrecada mais re-cursos na receita própria, maio-res serão os investimentos em setores prioritários para o pre-

KANÁ MANHÃES

De acordo com Ramirez, a previsão para os próximos meses é bastante favorável

feito Dr. Aluízio, como a saúde e a educação, que possuem per-centuais definidos pela Consti-tuição", apontou Ramirez.

De acordo com o secretário de Fazenda, o cenário para os próximos meses é bastante fa-vorável.

Trabalho de fiscais ajuda no excesso de receitade acordo com o secretário municipal de Fazenda, Rami-res Cândido, um dos principais fatores que geram o excesso de R$ 99 milhões na arrecadação já consolidada está diretamente ligado ao trabalho dos cerca de 50 fiscais que atuam no órgão.

Em julho, a equipe de fiscais ultrapassou a meta espontâ-nea de fiscalização tributária. Através de notificações de lan-çamento e autos de infração emitidos, o grupo lançou um montante de R$ 42.77.569,24 em apenas sete meses neste ano. Em 2013, o valor pelo ano todo foi de R$ 41.787.290,78.

"É importante destacar o em-penho e a dedicação dos nossos fiscais que irão contribuir e muito com o aumento da nossa arrecadação neste ano", afir-mou Ramirez.

Os valores registrados pelos fiscais serão consolidados pela secretaria de Fazenda até o final deste ano.

Receita gerada pelo ISS cresce 10% em sete meses

TRIBUTAÇÃO

apontado como a "menina dos olhos" para a administra-ção municipal, fonte responsá-vel pela redução do percentual de dependência financeira de Macaé pelos recursos oriun-dos da produção e exploração do petróleo, o Imposto Sobre Serviços (ISS) apresenta um aumento de 10% na arrecada-ção consolidada para este ano.

De acordo com a secretaria municipal de Fazenda, o mu-nicípio registra um superávit apenas para o imposto de R$ 28.882.315,35.

A previsão para janeiro a julho deste ano, segundo a Fa-zenda, era de R$ 270.793.123,48. Já o arrecadado foi de R$ 299.675.438,83.

Recursos representam a maior fonte de geração de receita para o município

"Com o trabalho desenvolvi-do pelos nossos fiscais, acredi-tamos que esse valor continue a crescer nos próximos meses", afirmou o secretário de Fazen-da, Ramirez Cândido.

A diferença maior, entre a quantia prevista e o valor consolidado foi registrado em

março. A expectativa era de R$ 32.417.677,89, já o arrecadado foi de R$ 47.420.164,31.

"Acreditamos que com a im-plantação do Refinanciamento Municipal, que permite os contri-bintes com débitos quitarem suas dívidas, esse percentual aumente até o fim do ano", disse Ramirez.

WANDERLEY GIL

Operações e serviços geram a maior receita de Macaé

KANÁ MANHÃES

Município deve ultrapassar arrecadação de R$ 2 bilhões

Impostômetro: arrecadação chega a R$ 1,372 bilhão

EXPECTATIVA

de acordo com o Impostô-metro, o sistema operado pela Associação Comercial de São Paulo, Macaé arrecadou neste ano R$ 1.372.500.262,34.

Os valores, que ainda serão consolidados pela secretaria municipal de Fazenda, ampliam a estimativa inicial de que o or-çamento municipal ultrapasse a marca dos R$ 2 bilhões até o fim deste ano.

Nesta semana, com a libera-ção da oitava parcela dos royal-ties deste ano, cerca de R$ 37 milhões, mais a terceira parcela trimestral da Participação Es-pecial, de R$ 11 milhões, Macaé obteve apenas com os recursos oriundos da produção e explo-ração na Bacia de Campos cerca

Quantia é apontada por sistema operado pela Associação Comercial de São Paulo

de R$ 260 milhões.Segundo os cálculos do

Impostômetro, por mês Ma-caé é capaz de arrecadar R$ 178.161.100,56 em receitas pró-prias, repasses governamentais e benefícios.

Já por dia, o município rece-be R$ 5.865.386,03.

Por cada um dos 2016 mil habitantes, segundo os dados do Censo realizado pelo IB-GE, Macaé é capaz de gerar R$ 5.680,87 em receitas.


Firjan segue sob o comando de Eduardo Eugenio

ELEIÇÃO

É a sétima vez que o engenheiro é escolhido para o cargo em disputa marcada pelo registro de duas chapas

Em uma disputa mar-cada pela tradição, a Fe-deração das Indústrias

do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) segue sob a liderança de Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira. Reeleito para comandar a instituição pelos próximos três anos, Eugenio enfrentou Ariovaldo Santana da Rocha, na eleição realizada com duas chapas, pela primeira vez, de-pois de 18 anos.

Eleito para comandar, pela sétima vez consecutiva, a Fede-ração, Eugenio fez o discurso de vitória voltado para a integra-ção entre os membros da insti-tuição. Gouvêa Vieira derrotou, por 73 votos a 30, Ariovaldo que tentava seu primeiro mandato à frente da instituição. Dos 104 sindicatos empresariais que in-tegram a federação, apenas um não participou da votação.

“As urnas nos deram essa vi-tória e agora vamos agregar to-

dos, mesmo os que não votaram em nós, para entenderem que a forma de dirigir uma casa dessa importância é através do profis-sionalismo e do apartidarismo. Vamos insistir no nosso pro-grama de trabalho que já vem de muitos anos, em servir às empresas e ao mesmo tempo à sociedade e fazer com que o Rio de Janeiro cresça ainda mais do que está crescendo”, disse Edu-ardo Eugenio.

Carioca, 66 anos, Eduardo Eugenio preside a Firjan desde 1995. Formado em engenharia pela Uerj, começou sua carrei-ra em 1968, como estagiário das Empresas Petróleo Ipiranga e integrou o conselho de admi-nistração do grupo por quase 40 anos. Atuou ainda no con-selho de administração da Ar-celor Brasil, BNDES, Nuclebrás e Nuclep. Atualmente é diretor-presidente da Parnaso Empre-endimentos e Participações e

presidente da Energia do Rio.Nessa nova gestão, Eduardo

Eugênio pretende manter a importância dada à indústria do petróleo, setor com maior peso na economia fluminense, e estimular a economia criativa.

O presidente da Firjan vai re-presentar 10.237 indústrias do estado, gerenciar uma organiza-ção com 6.730 e um orçamento anual total de R$ 1,1 bilhão. A entidade atua fortemente no setor de educação, qualificação profissional, cultura e saúde. In-tegram o sistema o Sesi, o Se-nai, o Iel e o Centro Industrial do Rio de Janeiro (Cirj). Esse orçamento é financiado pela contribuição dos sindicatos, das empresas e pelo "Sistema S" - mantido pela arrecadação que incide sobre a folha de pa-gamento de todos os trabalha-dores com carteira assinada do país - para as atividades de aprendizado e cultura.

FIRJAN

Após vitória, Eduardo Eugenio defendeu a integração entre os 104 sindicatos da instituição

Noticiario 25 08 13

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