Notícias da Aenda – Dez/2013 · Berinjela, para controle de podridãode-ascochyta (-Phoma...

Notícias da Aenda Nov/2016

Relatório mensal que compila as

informações de grande relevância

do setor de Defensivos.

Elaborado pela equipe técnica AENDA.

2 Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]

ÍNDICE

Ministério da Agricultura....................................................................................03

Anvisa / Ministério da Saúde.............................................................................21

Ibama / Ministério do Meio Ambiente............................................................26

Outros Órgãos..........................................................................................................28

Poder Legislativo....................................................................................................29

Estados.......................................................................................................................30

Notícias Diversas....................................................................................................35

Eventos......................................................................................................................37

Aenda em Notícias.................................................................................................40


Ministério da Agricultura 01. ATOS 62, 64 e 65 – ALTERAÇÕES DIVERSAS ● CANCELAMENTO DE REGISTRO -- Foi cancelado o produto Propanil Tecnico Agripec_reg 02898 (PROPANIL da NUFARM), a pedido da registrante. -- Foi cancelado o produto Dimetoato Tecnico 980 Milenia_reg 1108805 (DIMETOATO da ADAMA), a pedido da registrante. -- Foi cancelado o produto Pendulum_reg 3008 (PENDIMETALIN da BASF), a pedido da registrante. -- Foi cancelado o produto Propanil 360 Agripec_reg 598305 (PROPANIL da NUFARM), a pedido da registrante. -- Foi cancelado o produto Parathion Metil Tecnico Agripec_reg 598802 (PARATION-METILICO da NUFARM), em razão do cancelamento de todos os Informes de Avaliação Toxicológica da ANVISA dos produtos à base desse ingrediente ativo, em decorrência da Resolução-RDC 56/2015. -- Foi cancelado o produto Novolate_reg 6499 (TRIFLURALINA da ADAMA), a pedido da registrante. ● CANCELAMENTO/INDEFERIMENTO DE PLEITO DE REGISTRO -- Foi indeferido o pleito de registro do produto Diclosulan Tecnico Rainbow (DICLOSULAM da RAINBOW), de acordo com o Ofício 02001.011535/2016-05-IBAMA. -- Foi cancelado o pleito de registro do produto Fyfanex (GAMA-CIALOTRINA da ADAMA, a pedido da registrante, conforme Processo 21000.009023/2014-63.. ● TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE -- A empresa Agrialliance (Campinas/SP) transferiu para a empresa UPL do Brasil (Ituverava/SP) a titularidade do registro do produto Fipronil Tecnico Agria_reg 10311 (FIPRONIL da AGRIALLIANCE). -- A empresa De Sangosse (Curitiba/PR) transferiu para a empresa Utilfértil Ind Com de Fertilizantes Ltda (Rod Raposo Tavares km 172, Distrito Industrial, Itapetininga/SP) a titularidade do registro do produto Designer_reg 5306 (LATEX SINTÉTICO E FLUÍDO DE ORGANISILICONE da DE SANGOSSE). -- A empresa Biorisk (São Paulo/SP) transferiu para a empresa Green World Com Imp e Exp de Insumos Agricolas Ltda (Rua Angatuba 274, São Paulo/SP) a titularidade do registro do produto Glifosato Tecnico Chemtec_reg 03311 (GLIFOSATO da BIORISK). -- A empresa Sipcam Nichino (Uberaba/MG) transferiu para a empresa Oxon Brasil (São Paulo/SP) a titularidade de registro dos produtos (a) Metrimex 500 SC_reg 1558106 (AMETRINA), (b) Extrazin SC_reg 2008606 (ATRAZINA + SIMAZINA), (c) Siptran 500 SC_reg 2398504 (ATRAZINA), (d) Isatalonil 500 SC_reg 2088605 (CLOROTALONIL), (e) Echo_reg 12407 (CLOROTALONIL), (f) Siptran_reg 6807 (ATRAZINA), (g) Genius WG_reg 1806 (ATRAZINA), (h) Academic_reg 1205 (CIMOXANIL + MANCOZEB), (i) Echo WG_reg 10006 (CLOROTALONIL), (j) Pugil WG_reg 6308 (CLOROTALONIL), (k) Zetanil_reg 6606 (CIMOXANIL + CLOROTALONIL), (l) Zetanil WG_reg 15708 (CIMOXANIL + CLOROTALONIL) e (m) Dodex 450 SC_reg 1088305 (DODINA).


-- A empresa S3 Serviços (Fortaleza/CE) transferiu para a empresa Proventis (São Paulo/SP) a titularidade de registro dos produtos (a) Fomesafem Tecnico Proventis_reg 9716 (FOMESAFEM) (b) Lufenuron Tecnico Proventis_reg 6316 (LUFENUROM) e (c) Tiodicarbe Tecnico Proventis_reg 11616 (TIODICARBE). ● ALTERAÇÃO DE MARCA -- O produto Atectra Soy_reg 4916 (DICAMBA da BASF) teve sua marca alterada para Atectra. -- O produto Clorimurom Etilico Tradecorp Tecnico 980_reg 9714 (CLORIMUROM ETILICO da TRADECORP) teve sua marca alterada para Clorimurom Etilico Sapec Tecnico 980. -- O produto Glifosato Tecnico Chemtec_reg 03311 (GLIFOSATO da GREEN WORLD) teve sua marca alterada para Glifosato Tecnico Green World. -- O produto Xerifebr_reg 13516 (CLOMAZONA + HEXAZINONA da OURO FINO) teve sua marca alterada para Hexaplus. -- O produto Cheval 480 SC_reg 9415 (METRIBUZIM da TIDE) teve sua marca alterada para Metribuzin Tide 480 SC. (*) (*) Repetido por incorreção no boletim de out2016. ● RECOMENDAÇÕES DE USO -- No produto Glider 720 SC_reg 0615 (CLOROTALONIL da ROTAM) foram aprovadas as inclusões de; (a) Banana, para controle de mal-de-sigatoka (Mycosphaerella musicola), (b) Berinjela, para controle de podridão-de-ascochyta (Phoma exígua var exigua), (c) Cebola, para controle de mancha-púrpura (Alternaria porri) e míldio (Peronospora destructor), (d) Cenoura, para controle de mancha-de-alternaria (Alternaria dauci), (e) Mamão, para controle de variola (Asperisporium caricae), (f) Melancia, para controle de míldio (Pseudoperonospora cubensis), (g) Pepino, para controle de míldio (Pseudoperonospora cubensis), (h) Rosa, para controle de mancha-negra (Diplocarpon rosae), (i) Soja, para controle de míldio (Peronospora manshurica) e mancha-parda (Septoria glycines) e (j) Uva, para controle de pinta-preta (Alternaria solani), mofo-cinzento (Botrytis cenerea), antracnose/podridão-da-uva-madura (Colletotrichum gloeosporioides), antracnose (Elsinoe ampelina) e míldio (Plasmopara viticola); (k) Amendoim, inclusão dos alvos biológicos mancha-barrenta (Phoma arachidicola) e verrugose (Sphaceloma arachidis). -- No produto Trinca_reg 4410 (LAMBDA-CIALOTRINA da UPL) foram aprovadas a inclusão do Tomate, para controle da broca-pequena-do-fruto (Neoleucinodis elegantalis) e traça-do-tomateiro (Tuta absoluta). -- No produto Curyom 550 EC_reg 8100 (LUFENUROM + PROFENOFOS da SYNGENTA) foi aprovada a inclusão, por CSFI, da Canola. -- No produto Select 240 EC_reg 479097 (CLETODIM da ARYSTA) foi aprovada a inclusão do Abacaxi. -- No produto Ampligo_reg 0610 (CLORANTRANILIPROLE + LAMBDA-CIALOTRINA da SYNGENTA) foi aprovado o aumento de dose para o alvo biológico broca-da-cana (Diatraea saccharalis) na Cana-de-açúcar. -- No produto Sunfire_reg 2297 (CLORFENAPIR da BASF) foi aprovada a inclusão das culturas de Algodão e Soja, para controle da praga Helicoverpa armigera. -- No produto Copsuper_reg 6310 (OXICLORETO DE COBRE da OXIQUÍMICA) foi aprovada a inclusão das culturas de (a) Cana-de-açúcar, para controle de ferrugem-alaranjada (Puccinia kuehnii) e podridão-do-abacaxi (Thielaviopis paradoxa) e (b) Trigo, para controle de mancha-amarela (Drechslera tritici-repentis).


-- No produto Difere_reg 10509 (OXICLORETO DE COBRE da OXIQUÍMICA) foi aprovada a inclusão das culturas de (a) Cana-de-açúcar, para controle de ferrugem-alaranjada (Puccinia kuehnii) e podridão-do-abacaxi (Thielaviopis paradoxa), (b) Trigo, para controle de mancha-amarela (Drechslera tritici-repentis) e (c) Amendoim, para controle de mancha-castanha (Cercospora arachidicola) e mancha-preta (Cercosporidium personatum). -- No produto Status_reg 6210 (OXICLORETO DE COBRE da OXIQUÍMICA) foi aprovada a inclusão das culturas de (a) Cana-de-açúcar, para controle de ferrugem-alaranjada (Puccinia kuehnii) e podridão-do-abacaxi (Thielaviopis paradoxa), (b) Trigo, para controle de mancha-amarela (Drechslera tritici-repentis) e (c) Amendoim, para controle de mancha-castanha (Cercospora arachidicola) e mancha-preta (Cercosporidium personatum). -- No produto Rotashock_reg 13312 (METOMIL da ROTAM) foi aprovada a inclusão dos alvos biológicos lagarta-das-folhas (Spodoptera eridania) e lagarta-das-vagens (Spodoptera cosmioides), na Soja. -- No produto Evos_reg 5714 (AZOXISTROBINA + FLUTRIAFOL da ALTA) foi aprovada a inclusão da modalidade de aplicação no sulco de plantio da Cana-de-açúcar. -- No produto Mustang 350 EC_reg 6107 (ZETA-CIPERMETRINA da FMC) foi aprovada a inclusão da cultura de Eucalipto (campo e viveiro), para controle de vespa-da-galha (Leptocybe invasa). -- No produto Oberon_reg 1706 (ESPIROMESIFENO da BAYER) foi aprovada, por CSFI, a inclusão das culturas (a) Melancia, (b) Caqui, Figo e Carambola, (c) Batata-doce, Beteraba e Rabanete, (d) Berinjela, Jiló, Pimenta e Quiabo e (e) Dendê, Pupunha e Açaí. -- No produto Orkestra SC_reg 08813 (FLUXAPIROXADE + PIRACLOSTROBINA da BASF) foram aprovadas as seguintes alterações: (a) Inclusão do Café, para controle de cercosporiose ou mancha-do-olho-pardo (Cercospora coffeicola) e ferrugem (Hemileia vastratrix), (b) Cana-de-açucar – inclusão da podridão-do-abacaxi (Ceratocystis paradoxa) com aumento de dose, e, inclusão da modalidade de aplicação aérea e terrestre. -- No produto Orkestra SC_reg 08813 (FLUXAPIROXADE + PIRACLOSTROBINA) foi aprovada, por CSFI, a inclusão das culturas (a) Melancia, (b) Abacate, Cacau, Cupuaçu, Guaraná, Maracujá, Kiwi, Romã, Anonáceas (Araticum, Atemoia, Cherimólia, Fruta-do-conde, Graviola e Pinha), Abacaxi e Mamão, (c) Dendê, Pupunha, Açai, Castanha do Pará, Macadâmia e Pinhão, (d) Alho e Chalota, (e) Berinjela, Jiló, Pimenta e Quiabo, (e) Abóbora, Abobrinha, Chuchu e Maxixe, (f) Canola, Gergelim e Linhaça, (g) Milheto e Sorgo e (h) Aveia, Centeio, Cevada e Triticale. -- No produto Nativo_reg 0205 (TEBUCONAZOLE + TRIFLOXISTROBINA da BAYER) foi aprovada, por CSFI, a inclusão das culturas (a) Acerola e Seriguela, (b) Ameixa, Nectarina, Nêspera e Pera, (c) Mandioca, Inhame, Nabo, Rabanete e Mandioquinha-salsa, (d) Almeirão, Chicória, Acelga e Mostarda, (e) Brócolis, Couve, Couve-de-bruxelas, Couve-chinesa e Couve-flor, (f) Berinjela e Jiló e (g) Abobora, Abobrinha, Chuchu e Maxixe. ● INCLUSÃO DE FABRICANTE -- Foi incluído o fabricante Fine Organics Ltd – Seal Sands, Middlesbrough – Teesside, TS2 1UB Reino Unido, no produto técnico Maxim Técnico_reg 05897 (FLUDIOXONIL da SYNGENTA) -- Foi incluído o fabricante Vertellus Specialties UK Ltd – Lower Road, Halebank – W A8 8NS Widnes, Cheshir/Inglaterra, no produto técnico Cascade Técnico_reg 02195 (FLUFENOXURON da BASF)


-- Foi incluído o fabricante Hunan Gofar Fine Chemical Industry Technology Co Ltd – Lucheng, Yunxi District, Yueyang City, Hunan/China, no produto técnico Carbofuran Tecnico 970_reg 698893 (CARBOFURAN da FMC) -- Foi incluído o fabricante Shenyang Sciencreat Chemicals Co Ltd – Xihejiubei Street 17, Chemical Industry Area, Shenyang ETDZ 110144 Shenyang, Liaoning/China, no produto técnico Imazetapir Tecnico_reg 07404 (IMAZETAPIR da BASF) -- Foi incluído o fabricante Jiangsu Lanfeng Biochemical Co Ltd – Sahua Road, Xinyi Economic & Technological Development Zone, Xinyi, Jiangsu/China, no produto técnico Orthene Tecnico Hokko_reg 02911 (ACEFATO da ARYSTA). -- foi incluído o fabricante Shandong Hailir Chemical Co Ltd, Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone Weifang, Shandong/China, no produto Acetamiprido Tecnico Consagro_reg 6212 (ACETAMIPRIDO da CONSAGRO). ● INCLUSÃO DE FORMULADOR -- Foram incluídos os formuladores (a) Nortox (Arapogas/PR) e (b) Ouro Fino (Uberaba/MG), no produto Talstar 100 EC_reg 1578899 (BIFENTRINA da FMC). -- Foram incluídos os formuladores (a) Tagma (Paulinia/SP), (b) Arysta (Salto de Pirapora/SP), (c) Chemtura (Rio Claro/SP), (d) Ouro Fino (Uberaba/MG) e (e) Sipcam Nichino (Uberaba/MG), no produto Apache 100 GR_reg 19607 (CADUSAFOS da FMC). -- Foi incluído o formulador AMVAC Chemical Co – 12650 CHWY, 43, 36505 Axis, Alabama/EUA, no produto Counter 150 G_reg 1098 (TERBUFOS da AMVAC) -- Foram incluídos os formuladores (a) Cerexagri BV – Tankhoofd 10 3196 KE Vondelingenplaat, Roterdã/Países Baixos, (b) Compañia Cibeles S.A. – Ruta 74, km 26 – Joaquin Suárez, Canelones/Uruguai, (c) Hubei Sanonda Co Ltd – 93 East Beijing Road, 434001 Jingzhou, Hubei/China, (d) Iprochem (Tianmen) Co Ltd – No 3, Yanhe Road, Yuekou Town Tianmen, Hubei/China, (e) jiangsu Changlong Chemicals Co Ltd – No 1229 Changjiang North Road, New District of Changzhou 213033 Changzhou, Jiangsu/China, (f) Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co Ltd – North Area of Dongsha Chemzone 215600 Zhangjiagang, Jiangsu/China, (g) Meghmani Organics Ltd – Unit IV Plot No 22/2 GIDC Industrial State – Village – Panoli, Dist. Bharuch 395 116 Ankleshwar, Gujarat/India, (h) Ningbo Sunjoy Agroscience Co Ltd, Beihai Road 1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Dist. Zenhai 315040 Ningbo, Zhejiang/China, (i) Shandong Weifang Rainbow Chemical Co Ltd, Binhai Economic Development Area 262737 Weifang, Shandong/China, (j) Shijiazhuang Richem Co Ltd, no 01 Xingwang Road, Biological Industrial Park, Zhaoxian Shijuazhuang, Hebei/China, (k) Sulphur Mills Ltd, Plot No 1905/1928/29/30, GIDC, Panoli Industrial Area, Dist. Bharuch - Ankleshwar, Gujarat/India, (l) Sulphur Mills Ltd, Plot No 1904, A-18/18, GIDC, Panoli Industrial Area, Dist. Bharuch – Ankleshwar, Gujarat/India, (m) Sulphur Mills Ltd, Plot No 230/231/232, GIDC, Panoli, Dist. Bharuch, Gujarat/índia, (n) Uniphos Colombia Plant Ltd, Via 40, No 85-85 barranquilla, Atlantico/Colombia, (o) UPL Argentina S.A. – Ruta Nacional 3, km 92 Abbott, Buenos Aires/Argentina, (p) UPL Limited – 117, GIDC, Dist. Bharuch 393 002 Ankleshwar, Gujarat/India, (q) UPL Limited – Plot No 750, GIDC, P.B. No 9, Dist. Bharuch 393 110 Jhagadia, Gujarat/India, (r) UPL Limited – 3101/2, GIDC, Dist Bharuch 393002 Ankleshwar, Gujarat/India, (s) UPL Limited – 3405/6, GIDC, Dist. Bharuch 393002 Ankleshwar, Gujarat/India, (t) UPL Limited – IGC, SIDCO, Samba Phase I, 184 121 Samba, Jammu&Kashmir/India, (u) UPL Limited – 3-11, GIDC, Dist. Valsad 396195 Vapi, Gujarat/India, (v) UPL Vietnam Co Ltd – Amata Road, Long Binh Industrial Park (Amata) Bien Hoa, Dong Nai/Vietnã, (w) Yongnong Biosciences Co Ltd – No 3, Weiqi Road (East),


Hangzhou Gulf Fine Chemical Zone 312369 Shangyu, Zhejiang/China, no produto Dez_reg 5009 (2,4-D da UPL). -- Foi incluído o formulador Atul Limited – Atul, Dist. Valsad 396020 Gujarat/India, no produto 2,4-D Amina CCAB 806 SL_reg 6615 (2,4-D da CCAB). -- Foram incluídos os formuladores (a) Atanor (Resende/RJ), (b) Sichuan Leshan Fuhua Tongda Agro-Chemical Technology Co Ltd (Qiaogou Town, Dist Wutongqiao 614800 Leshan, Sichuan/China) e (c) Shangai Shenglian Chemical Co Ltd (no 1, Xin Hu Road, Dist Fengxian Zhelin Town, Shangai/China, no produto Glifosato Fersol 480_reg 0204 (GLIFOSATO da AMERIBRAS). -- Foram incluídos os formuladores (a) Adama (Londrina/PR e Taquari/RS), (b) Iharabras (Sorocaba/SP), (c) Tagma (Paulínia/SP), (d) Iprochem (Tianmen) Co Ltd (No 3, Yanhe Road, Yuekou Town Tianmen, Hubei/China), (e) Hailir Pesticides and Chemicals Group Co Ltd (East Industry Zone, Chengyang District Qingdao, Shandong/China) e (f) Shijiazhuang Richem Co Ltd (No 1 Xingwang Road, Biological Industrial Park, Zhaoxian 51530 Shijiazhuang, Hebei/China), no produto Imidagold 700 WG_reg 6410 (IMIDACLOPRIDO da UPL). -- Foram incluídos os formuladores (a) Arysta (Salto de Pirapora/SP), (b) Tagma (Paulínia/SP), (c) Iharabras (Sorocaba/SP) e (d) Servatis (Resende/RJ), no produto Rancona 450 FS_reg 2415 (IPCONAZOL da ARYSTA). -- Foi incluído o formulador Iharabras (Sorocaba/SP), no produto Folpan Agricur 500 WP_reg 3848304 (FOLPET da ADAMA). ● INCLUSÃO DE PRODUTO TÉCNICO EM PRODUTO FORMULADO -- Foi incluído o produto técnico Picloram Tecnico BRA_reg 9410 (PICORAM da BRA), no produto formulado Pri-Mordial_reg 11509 (2,4-D + PICLORAM da NORTOX). -- Foi incluído o produto técnico 2,4-D Tecnico Biorisk_reg 4215 (2,4-D da BIORISK), no produto formulado 2,4-D Amina 840 SL_reg 5002 (2,4-D da ATANOR). -- Foi incluído o produto técnico Vezir Tecnico_reg 6797 (IMAZETAPIR da ADAMA), no produto formulado Zaphir_reg 2307 (IMAZETAPIR da UPL). -- Foram incluídos os produtos técnicos (a) Diuron Tecnico Nortox_reg 2418795 (DIUROM da NORTOX), (b) Diuron Tecnico Milenia_reg 058902 (DIUROM da ADAMA) e (c) Diuron Tecnico 970 BR_reg 2194 (DIUROM da ADAMA), no produto formulado Hexaron WG_reg 5202 (DIUROM + HEXAZINONA da ADAMA). ● ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO A empresa Sapec Agro Brasil Ltda alterou seu endereço para Rua Oriente 55, salas 809, 810, 811 e 812 – Bairro Chácara da Barra, CEP 13090-740, Campinas/SP. ● ALTERAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA -- O produto Evos_reg 5714 (AZOXISTROBINA + FLUTRIAFOL da ALTA) teve sua classificação toxicológica alterada da Classe II para a Classe III. ● ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO QUALI-QUANTI -- Foi aprovada a alteração da composição quali-quantitativa do produto Sempra_reg 7594 (HALOSSULFUROM-METILICO da ARYSTA). -- Foi aprovada a alteração da composição quali-quantitativa do produto Soyvance Pre_reg 08298 (IMAZAPIQUE + IMAZAPIR da BASF). -- Foi aprovada a alteração da composição quali-quantitativa do produto Radan_reg 05609 (ÓXIDO DE FENBUTATINA da CONSAGRO).


-- Foi aprovada a alteração da composição quali-quantitativa do produto Talisman_reg 18107 (BIFENTRINA + CARBOSULFAN da FMC). -- Foi aprovada a alteração da composição quali-quantitativa do produto Abamit_reg 11209 (ABAMECTINA da FMC). -- Foi aprovada a alteração da composição quali-quantitativa do produto Fungicarb 500 SC_reg 09308 (CARBENDAZIN da NUFARM). -- Foi aprovada a alteração da composição quali-quantitativa do produto Acefato Tecnico Cheminova_reg 0503 (ACEFATO da FMC). -- Foi aprovada a alteração da composição quali-quantitativa do produto Evos_reg 5714 (AZOXISTROBINA + FLUTRIAFOL da ALTA). -- Foi aprovada a alteração da composição quali-quantitativa do produto Safety_reg 0695 (ETOFENPROXI da IHARABRAS). -- Foi aprovada a alteração da composição quali-quantitativa do produto Kelion 50 WG_reg 2511 (ORTOSSULFUROM da NICHINO). ● AUTORIZAÇÃO DE IMPORTAÇÃO -- A empresa Proventis (CNPJ 14.497.7120001-72) foi autorizada a importar os produtos (a) 2,4-D Amina CCAB 806 SL_reg 6615 (2,4-D), (b) Acetamiprid CCAB 200 SP_reg 10812 (ACETAMIPRIDO), (c) Carbendazim CCAB 500 SC_reg 02409 (CARBENDAZIM), (d) Cipermetrina 250 EC CCAB_reg 07612 (CIPERMETRINA), (e) Clorimuron CCAB 250 WG_reg 01411 (CLORIMUROM-ETÍLICO), (f) Glifosato CCAB 480 SL_reg 16612 (GLIFOSATO), (g) HZ-NPV CCAB_reg 7315 (HZ-NPV), (h) Imazetapir CCAB 106 SL_reg 4713 (IMAZETAPIR), (i) Lambda-Cialotrina CCAB 50 EC_reg 10210 (LAMBDA-CIALOTRINA), (j) Permetrin 384 EC CCAB_reg 9012 (PERMETRINA) e (k) Tebuconazole CCAB 200 EC_reg 9412 (TEBUCONAZOLE), todos da CCAB. -- A empresa FMC (Uberaba/MG) foi autorizada a importar o produto Tebutiurom Tecnico Consagro_reg 13414 (TEBUTIUROM da CONSAGRO), para formular o produto Boral Full_reg 12916 (SULFENTRAZONA + TEBUTIUROM da FMC). -- A empresa Nortox (Arapongas/PR e Rondonopolis/MT) foi autorizada a importar os produtos (a) Solist 430 SC_reg 11609 (TEBUCONAZOLE da ROTAM), Rometsol 600 WG_reg 10112 (METSULFUROM-METÍLICO da ROTAM) e Wasp 480 SC_reg 7910 (TRIFLUMUROM da ROTAM). -- A empresa BASF (Guaratingueta/SP) foi autorizada a importar o produto Chlorothalonil Tecnico_reg 03088299 (CLOROTALONIL da OXON), uma vez que consta como formuladora do produto Forum Plus_reg 03502 (CLOROTALONIL + DIMETOMORFE da BASF). -- A empresa SIPCAM NICHINO (Uberaba/MG) foi autorizada a importar o produto Chlorothalonil Tecnico_reg 03088299 (CLOROTALONIL da OXON), uma vez que consta como formuladora dos produtos Cuprodil WG_reg 0711 (CLOROTALONIL + OXICLORETO DE COBRE da SIPCAM UPL), Isatalonil_reg 2048710 (CLOROTALONIL da OXON) e Tiofanil_reg 3728310 (CLOROTALONIL + TIOFANATO-METÍLICO da SIPCAM UPL). -- A empresa SIPCAM NICHINO (Uberaba/MG) foi autorizada a importar o produto Chlorothalonil Tecnico_reg 03088299 (CLOROTALONIL da OXON), uma vez que consta como formuladora do produto Forum Plus_reg 3502 (CLOROTALONIL + DIMETOMORFE da BASF).


02. RETIFICAÇÕES No DOU de 12 de agosto de 2016, seção 1, pág. 2, em Ato nº 42 de 11 de agosto de 2016, no item 22, onde se lê: ... no produto Topik 240 EC registro nº 1508, leia-se: ... no produto Topik 240 EC registro nº 1506. No D.O.U de 18 de outubro de 2016, seção 1, em Ato nº 57 de 17 de outubro de 2016, item 6, onde se lê: ... Arysta LifeScience do Brasil Ltda..., leia-se: ... Arysta LifeScience do Brasil Indústria Química e Agropecuária Ltda ... . No D.O.U de 24 de dezembro de 2015, seção 1, em Ato nº 76 de 23 de dezembro de 2015, pág.59, item 28, onde lê: ... CNJ nº 07.467.822/0006-30-Cuibá/MT, leia-se: ... CNPJ nº 07.467.822/0006-30-Cuaibá/MT, a importar o produto Punto registro nº 12114. No D.O.U de 23 de Junho de 2015, seção 1, em Ato nº 38 de 19 de junho de 2015, pág. 23, item 11, onde se lê: ... Exwold Tecnology Ltd ... leia-se: ... Exwold Technology Ltd ... No D.O.U. de 23 de fevereiro de 2016, seção 1, em Ato nº 6 de 18 de fevereiro de 2016, item 13, onde se lê: ... Shenyang Sciencreat Chemicals Co., Ltd- Xihejiubei Street 17 Chemical Industry Area, Shenyang Economy and Technology Development Zone, Shenyang, Liaoning- PR China... leia-se: ... Shenyang Research Institute of Chemical Industry (Nantong) Chemical Technology Development Co., Ltd- Nº 55 Jianggang Road, Nantong Economic &Technological Development Area Nantong, Jiangsu-China ... No D.O.U. de 25 de julho de 2016, seção 1, em Ato nº 38 de 21 de julho de 2016, item 5, onde se lê: ... Shenyang Sciencreat Chemicals Co., Ltd... leia-se: Shenyang Research Institute of Chemical Industry (Nantong) Chemical Technology Development Co., Ltd... No D.O.U de 25 de março de 2015, seção 1, em Ato nº 25 de 23 de março de 2015, pág. 5, item 19, onde se lê: ... no produto Navajo registro nº 07899... leia-se: ... no produto Navajo registro nº 01903... onde se lê: ... Conyza bonariensis e Ipomea grandifolia aplicação em dessecação na cultura do Trigo, leia-se: Conyza bonariensis , Ipomoea grandifolia e Bidens pilosa aplicação em dessecação na cultura do Trigo. No DOU de 28 de setembro de 2016, seção 1, em Ato no 51 de 23 de setembro de 2016, pag 43: -- onde se lê: Ato No 51 de 9 de junho de 2016 -- leia-se: Ato No 51 de 23 de setembro de 2016


No DOU de 04 de outubro de 2016, seção 1, pág. 10, em Ato nº 52, de 26 de setembro de 2016, no item 21, onde se lê: ... foi aprovada a inclusão dos formuladores Hubei Sanonda Co., Ltd. 93 East Beijing Road, 434001 Jingzhou, Hubei, China, Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd., Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd. North area of Dogsha Chemzone 215600 Zhangjiagang, Jiangsu - China, Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd. Binhai Economic Development area, 262737 Weifang, Shandong, China, Shijiazhuang Richem Co., Ltd. Nº 01 Xingwang Road, Biological Industrial Park, Zhaoxian Shijiazhuang, Hebei - China, Sulphur Mills Limited Plot. Nº 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli Industrial area, Dist. Bharuch Ankleshwar, Gujarat Índia, Suphur Mills Limited Plot nº 230/231/232, G.I.D.C. Panoli, Dist. Bharuch Gujarat Índia, UPL Argentina S.A. - Ruta Nacional 3, km 92, San Martin Y Craig Abbott, Buenos Aires, Argentina, UPL Limited 3101/2, G.I.D.C. Dist. Bharuch 393 002 Ankleshwar, Gujarat, Índia, UPL Limited 117, G.I.D.C., Dist. Bharuch 393002 Ankleshwar, Gujarat - Índia, UPL Limited 3405/6, G.I.D.C. Dist. Bharuch 393 002, Ankleshwar, Gujarat Índia, UPL Limited Plot nº 750, G.I.D.C., P.B. Nº 9, Dist. Bharuch 393 110 Jhagadia, Gujarat, Índia, UPL Limited 3- 11, G.I.D.C., Dist. Valsad 396195 Vapi, Gujarat Índia, no produto Supimpa registro nº 2915; leia-se: .... De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Hubei Sanonda Co., Ltd. 93 East Beijing Road, 434001 Jingzhou, Hubei, China, Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd., North area of Dogsha Chemzone 215600 Zhangjiagang, Jiangsu - China, Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd. Binhai Economic Development area, 2627737 Weifang, Shandong China, Shijiazhuang Richem Co., Ltd. Nº 01 Xingwang Road, Biological Industrial Park, Zhaoxian Shijiazhuang, Hebei China, Sulphur Mills Limited Plot. Nº 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli Industrial area, Dist. Bharuch Ankleshwar, Gujarat Índia, Sulphur Mills Limited Plot nº 1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli Industrial area, Dist. Bharuch Ankleshwar, Gujarat, Índia, Sulphur Mills Limited Plot nº 230/231/232, G.I.D.C., Panoli, Dist. Bharuch, State-Gujarat, Índia, Yongnong Biosciences Co., Ltd. Nº 3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Fine Chemical Zone 312369 Shangyu, Zhejiang, China, UPL Argentina S.A. Ruta Nacional 3, Km 92, San Martin Y Craig Abbott, Buenos Aires, Argentina, UPL Limited 3101/2, G.I.D.C., Dist. Bharuch 393 002 Ankleshwar, Gujarat, Índia, UPL Limited, 117, G.I.D.C., Dist. Bharuch 393 002 Ankleshwar, Gujarat, Índia, UPL Limited 3405/6, G.I.D.C., Dist. Bharuch 393 002 Ankleshwar, Gujarat, Índia, UPL Limited Plot nº 750, G.I.D.C., P.B. Nº 9, Dist. Bharuch 393 110 Jhagadia, Gujarat Índia, UPL Limited 3-11, G.I.D.C., Dist. Valsad 396195 Vapi, Gujarat, Índia, no produto Supimpa registro nº 2915. 03. ATO 63 – PEDIDOS DE REGISTROS DE PTE Foram publicados 36 pedidos de Produtos Técnicos Equivalentes, sendo:

Acetamiprido = 1 Fluazinam = 1 Mesotrione = 1 Cipermetrina = 1 Flumioxazin = 2 Metomil = 1 Ciproconazole = 1 Fluroxipir-Metilico = 1 Metoxifenozida = 1 Cletodim = 1 Flutriafol = 2 Picoxistrobina = 1


Clorpirifos = 1 Glifosato = 2 Pimetrozina = 1 Dicamba = 1 Glufosinato = 1 Piraclostrobina = 2 Diclosulam = 2 Imazetapir = 2 Tiofanato = 1 Difenoconazol = 1 Imidacloprido = 2 Triclopir-Butotilico = 2 Dinofenturan = 1 Indoxacarbe = 1 Epoxiconazole = 1 Lambda-Cialotrina = 1

04. ATA DA 1ª REUNIÃO DA REAVALIAÇÃO AGRONÔMICA Foi divulgada a Memória oficial da 1ª Reunião da Comissão Técnica de Reavaliação Agronômica de Produtos Formulados Registrados para o Controle de Phakopsora pachyrhizi na Cultura da Soja, realizada em 04out2016. Também foi divulgada a lista de produtos que não serão defendidos, conforme carta das empresas. Entre esses produtos estão vários com os ingredientes ativos AZOXISTROBINA, CIPROCONAZOLE, CRESOXIM-METILICO, DIFENOCONAZOL, EPOXICONAZOL, FLUQUINCONAZOL, FLUTRIAFOL, MICLOBUTANIL, PROPICONAZOL e TEBUCONAZOL. Porém, outros produtos à base desses mesmos ingredientes ativos não protocolizaram carta, indicativo de que serão defendidos. 05. REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS PARA PINUS SSP. Foi publicada a Instrução Normativa 38 que incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os Requisitos Fitossanitários para Pinus ssp, na conformidade da Resolução Mercosul 24/2016. 06. REGRAS PARA IMPORTAÇÃO DE UVA DA ARGENTINA A IN 37/2012 foi alterada pela Instrução Normativa 51 a qual determina a inclusão dos requisitos fitossanitários constantes na IN 36/2016. Lembramos que na Instrução Normativa 36/2016 constam os requisitos fitossanitários MERCOSUL para país de destino e origem, relativos à Videira (Vitis vinifera). Quando o destino for o Brasil a principal preocupação é com a presença do nematoide Pratylenchus thornei, em partidas procedentes da Argentina. 07. SIREX NOCTILIO SAI DA LISTA DE PRAGAS PRESENTES Com a publicação da Instrução Normativa 38 este inseto foi retirado do Anexo II da Instrução Normativa Ministerial 41/2008, ficando fora da relação de Pragas Presentes. A vespa-da-madeira reduz a qualidade da madeira e o desempenho em seu armazenamento, pois aumenta a possibilidade de infestação de fungos. 08. CRIAÇÃO DE UNIDADES TÉCNICAS VIRTUAIS - UTVDAs A Portaria 231 definiu como essas UTVDAs devam ser instituidas no âmbito das Unidades Centrais, para realização de trabalhos remotos e com sistemas informáticos necessários ao desempenho das atividades. 09. RELAÇÃO DE CHEFES NAS SFAs A Portaria 257 traz a relação dos Chefes de Divisão e Chefes de Serviços ligados à área de defesa agropecuária lotados nas Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimentos dos Estados. 10. GESTORES DO SIGVIG O Sistema de Informações Gerenciais do Trânsito Internacional de Produtos e Insumos Agropecuários, segundo a Portaria 122, tem agora novos gestores:


-- Fernando Augusto Pereira Mendes -- Paulo Ricardo Campani -- Francisco Sadi Santos Pontes 11. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS -- Seminário sobre avaliação de risco com agrotóxicos e contaminantes químicos, no Chile: Carlos Ramos Venâncio, da Sec Def Agro, participou de reuniões de trabalho da Agência Chilena ACHIPIA e Autoridade Européia EFSA, sobre segurança alimentar, em Santiago, de 16 a 20out. -- Legislação sobre registro de defensivos, na Austrália: Luis Eduardo Pacifici Rangel, Secretário da S.D.A., e Neri Geller, Secretario da S.P.A., foram visitar autoridades daquele país para conhecer melhor a legislação sobre defensivos agrícolas, em Camberra, de 31out a 9nov. -- Reunião da REDPA e do CAS no Paraguai: Wilson Vaz de Araujo, da Sec Politica Agro, e Odilson Luiz Ribeiro e Silva, Secretario da S.R.I., participaram das reuniões lideradas pelo IICA: REDPA (Rede de Coordenação de Política Agropecuária) e CAS (Conselho Agropecuario do Sul), em Assunção, de 1 a 5nov. -- Visita a laboratório de pesquisa sobre macieira, nos Estados Unidos: Andrea de Rossi Rufato, da EMBRAPA_Uva e Vinho, esteve na Nysaes da Cornel University, por conta de cooperação científica para aumento da eficiência produtiva de pomares no Sul do Brasil, em Rochester e Geneva, de 03 a 12nov. -- Visitas para conhecer a Moniliophthora roreri no Peru: Jesulindo Nery de Souza Junior (S.D.A.), Andreza Tavares Tomé Penalber (SFA-PR), Ludmilla Verona Carvalho Gonçalves (SFA-AM) e José Victor Torres Alves Costa (SFA-AP) estiveram observando este fungo do cacau, ainda inexistente no Brasil, em Lima, Tarapoto e Juanjui, de 04 a 11nov. -- 9ª Reunião Global do GSC na França: Guilherme Henrique Figueiredo Marques, da Sec Def Agro, esteve nesse evento da FAO, em Paris, de 6 a 10nov. -- Comitê de Agricultura da OMC na Suiça: Gustavo Bracale, da Sec Politica Agro, participou e palestrou nesta reunião da OMC sobre gestão de risco na agricultura, em Genebra, de 7 a 11nov. -- Reunião do CIPV na Itália: Jesulindo Nery de Souza Junior, da Sec Def Agro, participou da reuniãodo Comitê de Normas da Convenção Intenacional para a Proteção dos Vegetais, em Roma, de 11 a 19nov. -- 47ª Reunião do GT de espécies frutíferas da UPOV, na França: Stefânia Palma Araujo, da Sec Def Agro, participou desta Reunião da International Union for the Protection of New Varieties of Plants, em Angers, de 11 a 20nov. -- 23ª Conferência Internacional sobre Ciência em Café na China: Carlos Henrique Siqueira de Carvalho, da EMBRAPA_Café/SAPC, apresentou trabalho científico nesta ASIC, em Kumming, de 12 a 19nov. -- Manejo da Brusone do Trigo e do Arroz, nos Estados Unidos: José Maurício Cunha Fernandes, da EMBRAPA_Trigo, esteve em reunião do projeto colaborativo para essas doenças, em Manhatttan – Chicago, de 12 a 20nov. -- Estudo sobre besouro da Manga, na Inglaterra e Irlanda: Maria Carolina Blassioli Moraes, da EMBRAPA_Recursos Genéticos, realiza atividades ligadas à pesquisa, em Londres e outras cidades, de 13nov a 15dez.


-- XVI Reunião Anual do FORAGRO, na Costa Rica: Waldyr Stumpf Junior, da EMBRAPA_Transferencia de Tecnologia, participou do Forum das Américas para a Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Agropecuário, em San Jose, de 15 a 18nov. -- Melhoramento genético da mandioca, na China: Luiz Joaquim Castelo Branco Carvalho, da EMBRAPA_Recursos Genéticos, ministrou aulas e participou de reuniões para avaliação de projetos financiados pela National Science Foundation of China – NSFC, em Hainan, de 15 a 29nov. -- Simpósio Para Desenvolvimento da Industria de Laranja Navel, na China: Eduardo Chumbinho de Andrade, da EMBRAPA_Mandioca e Fruticultura, ministrou a palestra “RNAi Technologies for Asian citrus psyllid contros”, em Gaanzhou, de 16 a 25nov. -- Programa Sul-Sul de Cooperação do CIPV na Itália: Marcus Vinicius Segurado Coelho, da Sec Def Agro, participou desta reunião, em Roma, de 19 a 25nov. -- 20ª Reunião do CCLAC no Chile: Guilherme Antonio da Costa Junior, da SRI, participou na condição de Vice-Presidente da CAC, desta reunião do Comitê Regional do Codex para América Latina e Caribe, em Viña Del Mar, de 20 a 26nov. Vinicius -- Reunião preparatória do HarvestPlus e Comitê da FAO/OMS, no Chile: José Luiz Viana de Carvalho e Marília Regini Nutti, da EMBRAPA_Agroindustria de Alimentos, participaram da 20ª Sessão do Comitê de Coordenação da FAO/OMS para a América Latina e Caribe, e, reunião preparatória do HarvestPlus, em Viña Del Mar, de 20 a 26nov. -- Grupo de Trabalho para HLB no Chile: Eriko Tadashi Sedoguchi, da Sec Def Agro, representou a S.D.A. nesta reunião sobre a doença Huanglongbing, em Santiago, de 21 a 26nov. -- Reunião sobre erradicação da mosca-da-carambola na Guiana: Luiz Carlos Trassato, José Washington Lima de Castro, Elindinauva Antonia do Nascimento e Juan Manuel Herrera Mast, da SFA-RR, assessoraram Diretor da DSV em reunião de estabelecimento de ações visando a erradicação da mosca-da-carambola na região fronteiriça, em Lethem, de 28 a 29nov.queline Matos -- Projeto de cooperação para mosca-da-carambola na Guiana: Paulo Parizzi, da Sec. Defesa Agro, participou de reunião entre Brasil e Guiana sobre ações para erradicar a mosca-da-carambola, em Lethem, de 28 a 30nov. -- Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul no Peru: Claudini Vieira Deboni Caixeta, da SFA-GO, estará nesta reunião que tratará da sanidade de materiais de propagação, em Lima, de 03 a 08dez. -- Reunião da OCDE sobre Frutas e Verduras, na Eslováquia: Jaqueline Matos Marques, da Sec Def Agro, irá participar da 75ª Reunião Plenária da OCDE, em Bratislava, de 3 a 9dez. -- Comitê do Codex para Nutrição e Alimentos, na Alemanha: Marília Regini Nutti, da EMBRAPA_Agroindústria de Alimentos, estará na 38ª Sessão do Comitê do Codex Alimentarius para Nutrição e Alimentos para fins especiais, em Hamburgo, de 3 a 10dez. -- Capacitação sobre o Codex Alimentarius no Chile: Guilherme Antonio da Costa Junior (Instrutor) e Naiana Campos Gil Ferreira Santiago irão participar deste evento, em Santiago, de 04 a 08dez. -- 11ª Cúpula sobre inocuidade e qualidade dos alimentos na Índia: Rogério Pereira da Silva, da SRI, vai palestrar neste evento, em Nova Delhi, de 04 a 08dez.


-- Treinamento em culturas de tecidos vegetais nos USA: Francisco José lima Aragão, da EMBRAPA_Recursos Genéticos, irá participar de treinamentos sobre cultura de tecidos, análises de plantas OGM e diagnose de fitopatógenos, em Kansas City, de 11 a 16dez. -- Treinamento em genômica envolvendo nematoides na França: Priscila Grynberg, da EMBRAPA_Recursos Genéticos, irá em missão de trabalho no projeto “Comparative genomics towards identification of safer control methods against plant-parasitc nematodes”, em Nice, de 05 a 22jan2017. José lima 12. MUDANÇA NA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DA S.D.A. -- Helton de Jesus Oliveira foi designado Chefe de Divisão da Coordenação Geral de Articulação Institucional, no lugar de Cláudia Rosana de Oliveira Melo dos Santos. 13. ESPECIALISTA SUPLENTE PARA A CTNBIO -- O MAPA está escolhendo um especialista em biotecnologia para compor, na condição de suplente, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio. A Portaria 230 de 21nov dá prazo de 30 dias para sugestões da sociedade. 14. GRUPO DE TRABALHO DO SEGURO RURAL -- Foi instituído o Grupo de Trabalho do Seguro Rural – GT-SR para aprimoramento continuado da atuação do governo no âmbito do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro – PSR. Os membros desse GT estão nomeados na Portaria 245. 15. MAPA ADERE AO PROGRAMA OEA -- O MAPA anunciou adesão ao Programa Operador Econômico Autorizado, uma iniciativa do Fórum Internacional de Aduanas. A coordenação no Brasil é da Receita Federal. O Programa visa simplificar os procedimentos de exportação e importação. Está previsto que em 13dez seja assinado um memorando de entendimento entre MAPA e RECEITA FEDERAL, para que os procedimentos comecem a implantar o OEA. 16. CONAB_2o LEVANTAMENTO DA SAFRA DE GRÃOS 2016/2017

Produto – em novembro --

Produção (mil toneladas)

Área Plantada (mil hectares)

Algodão Caroço_2.229,2 Pluma_1.483,6

947,9

Amendoim 440,8 124,9 Arroz 12.038,3 2.089,0 Feijão 3.052,3 2.975,0 Girassol 70,5 51,2 Mamona 20,6 31,3 Milho 83.809,8 16.146,1 Soja 104.022,9 34.153,3 Sorgo 1.529,8 579,0 Trigo, Aveia, Canola, Centeio, Cevada e Triticale

7.602,2 2.568,2

TOTAL (1) 214.816,4 59.665,9 (1) Exclui-se a produção de algodão em pluma, considerando-se somente a produção de caroço de algodão


ANVISA/ Ministério da Saúde ANVISA – SETOR FITOSSANITÁRIO 01. RESOLUÇÕES: PARA ALTERAR MONOGRAFIAS -- As Resoluções 3083, 3084, 3085, 3086 e 3191 apresentaram as seguintes alterações em Monografias: ● ACEFATO (Inseticida e Acaricida) -- Alteração do Limite Máximo de Resíduo e/ou Intervalo de Segurança, nas culturas: (a) Algodão (LMR = de 0,2 para 0,03 mg/kg e IS = de 14 para 21 dias) (b) Amendoim (LMR = de 0,2 para 0,02 mg/kg) (c) Batata (LMR = de 0,2 para 0,1 mg/kg e IS = de 14 para 21 dias) (d) Brócolis (LMR = de 0,5 para 0,03 mg/kg e IS = de 14 para 21 dias) (e) Citros (LMR = de 0,5 para 0,2 mg/kg e IS = de 21 para 28 dias) (f) Couve (LMR = de 0,5 para 0,03 mg/kg e IS = de 14 para 21 dias) (g) Couve-flor (LMR = de 0,5 para 0,2 mg/kg e IS = de 14 para 21 dias) (h) Feijão (LMR = de 0,5 para 0,02 mg/kg) (i) Melão (LMR = de 0,5 para 0,1 mg/kg e IS = de 7 para 14 dias) (j) Repolho (LMR = de 0,5 para 0,02 mg/kg e IS = de 14 para 21 dias) (k) Soja (LMR = de 1,0 para 0,02 mg/kg e IS = de 14 para 21 dias) (l) Tomate (LMR = de 0,5 para 0,02 mg/kg e IS = de 7 para 35 dias) -- Inclusão de cultura, em aplicação foliar: (a) Milho (LMR = 0,02 mg/kg e IS = 35 dias) -- Definição do resíduo de acefato = Será a somatória dos resíduos de O,S-dimethyl acetylphosphoramidothioate (acefato) e de O,S-dimetil fosforamidotioato (metamidofós). ● TIAMETOXAM (Inseticida) -- Inclusão de cultura, em tratamento de sementes: (a) Aveia (LMR = 0,2 mg/kg e IS = Não Determinado) -- Alteração do Limite Máximo de Resíduo: (a) Girassol (LMR = de 0,05 para 0,2 mg/kg) ● LAMBDA-CIALOTRINA (Inseticida) -- Inclusão de cultura, em tratamento de sementes: (a) Aveia (LMR = 0,2 mg/kg e IS = Não Determinado) (b) Girassol (LMR = 0,05 mg/kg e IS = Não Determinado) ● CINETINA (Regulador de crescimento) -- Inclusão de cultura, em tratamento de sementes: (a) Algodão (LMR e IS = Não Determinados) -- Inclusão de culturas, em aplicação foliar: (a) Algodão, Tomate e Uva (LMR e IS = Não Determinados) ● FLUASIFOPE-P-BUTÍLICO (Herbicida) -- Alteração do LMR e/ou IS, nas culturas: (a) Batata (LMR = de 0,02 para 0,07 mg/kg) (b) Brocolis, Couve-flor e Repolho (LMR = de 0,05 para 0,6 mg/kg)


(c) Cebola (LMR = de 0,03 para 0,05 mg/kg) (d) Feijão (LMR = de 0,04 para 1,0 mg/kg) (e) Mandioca (LMR = de 0,02 para 0,01 mg/kg e IS = de 28 para 106 dias) (f) Soja (LMR = de 0,3 para 2,0 mg/kg) 02. CONSULTAS PÚBLICAS: PARA INCLUIR PRODUTO NOVO -- As CPs 263, 265, 267 apresentaram as seguintes propostas de novas Monografias: ● FLUPIRADIFURONE (Inseticida) -- Inclusão de ingrediente ativo do grupo químico Butenolida. -- Classificação Toxicológica = Classe III -- Ingestão Diária Aceitável = 0,03 mg/kg p.c./dia -- Em aplicação foliar: (a) Café (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 21 dias) (b) Citros (LMR = 1,0 mg/kg e IS = 14 dias) (c) Couve (LMR = 5,0 mg/kg e IS = 3 dias) (d) Fumo (LMR e IS = Não Determinado, Uso Não Alimentar) ● ACETATO DE (E,Z) – 7,9-DODECADIENILA (Feromõnio sintético) -- Inclusão de ingrediente do grupo químico Acetato, através de septos evaporadores, para monitoramento da praga alvo, em pós-emergência, em todas as culturas. -- Alvos biológicos: (a) Traça-dos-cachos-da-videira (Lobesia botrana) -- Classificação Toxicológica = Classe IV -- LMR e IS não foram determinados. ● METAFLUMIZONE (Inseticida) -- Inclusão de ingrediente ativo do grupo químico Semicarbazone, -- Ingestão Diária Aceitável – IDA = 0,03 mg/kg p.c./dia. -- Claassificação Toxicológica = Classe III -- Em aplicação foliar: (a) Acelga, Agrião, Alface, Chicória, Espinafre, Mostarda e Rúcula (LMR = 7,0 mg/kg e IS = 3 dias) (b) Algodão (LMR = 0,7 mg/kg e IS = 14 dias) (c) Batata (LMR = 0,02 mg/kg e IS = 03 dias) (d) Brócolis (1), Couve (1), Couve-chinesa (1), Couve-de-bruxelas (1), Couve (1), Couve-flor (1) e Repolho (LMR = 0,3 mg/kg e IS = 03 dias) (e) Café (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 45 dias) (f) Citros (LMR = 2,0 mg/kg e IS = 07 dias) (g) Maçã (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 03 dias) (h) Melância (1) e Melão (LMR = 0,7 mg/kg e IS = 03 dias) (i) Milho (LMR = 0,02 mg/kg e IS = 14 dias) (j) Soja (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 14 dias) (k) Tomate (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 03 dias) (l) Uva (LMR = 2,0 mg/kg e IS = 03 dias) OBS.: (1) Por CSFI -- Aplicação em toletes, por ocasião do plantio: (a) Cana-de-açúcar (LMR = 0,01 mg/kg e IS = Não Determinado)


03. CONSULTAS PÚBLICAS: PARA ALTERAR MONOGRAFIAS -- As Consultas Públicas 264, 266, 268 e 269 apresentaram as seguintes alterações em Monografias: ● 2,4-D (Herbicida) -- Inclusão de modalidade de uso não agrícola-nâo florestais-não urbana, em capinas ao longo de: (a) Cercas (b) Aceiros (c) Rodovias (d) Ferrovias (e) Sob rede de alta tensão (f) Passagens de oleoduto ● ACETAMIPRIDO (Inseticida) -- Alteração de Intervalo de Segurança nas seguintes culturas: (a) Milho (IS = de 21 dias para 7 dias) (b) Milheto(1) (IS = de 30 dias para 7 dias) (c) Sorgo(1) (IS = de 30 dias para 7 dias) OBS.: (1) = Por CSFI ● PIMETROZINA (Inseticida) -- Inclusão de culturas, em aplicação foliar: (a) Brócolis(1), Couve-chinesa(1), Couve-de-bruxelas(1), Couve-flor(1) e Repolho (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 5 dias) (b) Melancia(1) (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 3 dias) OBS.: (1) = Por CSFI ● TIACLOPRIDO (Inseticida) -- Inclusão de culturas, em aplicação foliar: (a) Cana-de-açúcar (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 120 dias) 04. ATOS DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA As Resoluções 2958, 2959, 3022, 3023, 3024, 3025, 3079, 3080, 3081, 3082, 3187, 3188, 3189 e 3190 apresentaram diversos Atos de Avaliação Toxicológica, sendo: DEFERIMENTOS: -- Produto Tecnico Equivalente = 24 -- Produto Formulado com base em PTE = 2 -- Produto Formulado com base em PTE, por via judicial = 2 (*) -- Produto Formulado com ingrediente ativo aprovado no país = 3 -- Feromônio, Produtos biológicos, Bioquímicos e Outros = 1 -- Produto para agricultura orgânica = 2 -- Preservativo de madeira = 2 -- Alteração de fabricante em PT = 4 -- Alteração de formulação/composição = 6 -- Alteração do processo de síntese = 1


-- Alteração de dose = 3 -- Alteração do intervalo de segurança = 3 -- Inclusão de culturas = 8 -- Inclusão de culturas por CSFI = 4 -- Reclassificação toxicológica = 1 -- Registro Especial Temporário – RET = 16 (*) Produto Comboio 80 WG (FIPRONIL da HELM) (*) Produto Atrazina RW 500 Sc (ATRAZINA da ALLIER) INDEFERIDOS -- Produto Formulado com base em PTE = 4 -- Produto Formulado com base em PTE = 1 (*) (*) Produto ProntoBR, (CLOMAZONE + AMETRINA da OURO FINO) DESISTÊNCIAS -- Bispyribac-sodium 400 SC DVA (BISPIRIBAQUE-SODICO da UPL) -- Clorpirifos Nortox (CLORPIRIFOS da NORTOX) -- Clorpirifos Nortox 480 EC (CLORPIRIFOS da NORTOX) 05. TABELAS DA SITUAÇÃO DOS PLEITOS DE REGISTRO PEDIDOS DE REGISTRO:

Tipo de lista JANEIRO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO PTE 81 20 20 36 PTE – câmara técnica 793 967 977 994 PF de PTE prioritário 125 145 140 147 PF de PTE --- 313 325 323 Não Agric/Preserv/Pré-Mist/REX/PFequiv 295 5 NA = 6

REX = 1 NA = 8

REX = --- PF de PTE / PFnovo – processos sobrestados 386 503 499 496

PTnovo/PFnovo/PT/PF 545 434 PF = 384 PTnovo = 31

PT = 12

PF = 387 PTnovo = 30

PT = 12 PForgânico 8 --- 1 1 Ferom/Biol/Bioq/Outros 25 4 1 --- RET 105 --- 31 22 TOTAL 2.363 2.391 2.428 2.456

PEDIDOS DE PÓS-REGISTRO:

Tipo de lista JANEIRO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO Alteração de formulação e reclassificação toxicológica

183 11 4 4

Outras alterações: Inclusão/exclusão de fabricante, formulador/manipulador,

502 196 204 184


alteração de embalagem, alteração de titularidade e/ou maca comercial Alteração de modalidade de emprego, dose, 323freqüência de aplicação, intervalo de segurança e inclusão de culturas

149 10 12 10

Rótulo e Bula 13 --- --- --- Outros (Desarquiva-mentos, 2ª via) 44 --- --- ---

TOTAL 891 227 220 198 PEDIDOS DE RECURSOS:

Tipo de lista JANEIRO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO Aguardando análise 70 8 12 12 Em análise 13 - 3 4 Liberados para sorteio 9 - 50 28 TOTAL 92 8 65 44

TOTAL GERAL 3.346 2.627 2.713 2.698

PEDIDOS DE NOTIFICAÇÕES (NÃO HÁ FORMAÇÃO DE FILA):

Tipo de lista JANEIRO SETEMBRO OUTUBRO Alteração, inclusão ou exclusão de formulador / manipulador e alteração de embalagem

294 Não divulgado

Não divulgado

Não divulgado

Titularidade e/ou marca comercial de produtos técnicos ou formulados

7 Não divulgado

Não divulgado

Não divulgado

06. AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE RDCs DA AVALIAÇÃO DE RISCO Cerca de 100 pessoas (principalmente do setor industrial e de trabalhadores rurais) participaram dessa Audiência Pública (exame das CPs 260, 261 e 262 – informações toxicológicas para bulas, classificação e avaliação), que ocorreu em 03nov na sede da ANVISA. 07. TREINAMENTO FORMSUS A GGTOX estará oferecendo um treinamento para preenchimento do formulário FormSus relativo ao Requerimento de Informação para Reclassificação Toxicológica de agrotóxicos. Será no dia 07dez, das 8:00 às 12:00 hs, no auditório da ANVISA, em Brasília/DF.


08. RDC COMENTADA: TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE ANVISA publicou uma versão comentada da RDC 102/2016 que trata de procedimentos para a transferência de titularidade de registro. O documento reúne orientações e esclarecimentos coletados ao longo do processo de construção da norma e após sua publicação. 09. CP-SIMPLIFICAÇÃO É ANALISADA PELA DICOL Em reunião ocorrida no último dia 30nov a Diretoria Colegiada da ANVISA aprovou o texto da Resolução a ser publicada sobre procedimentos para análise toxicológica de produtos iguais, mas com marcas comerciais diferentes; e outras providências. 10. NOTA TÉCNICA 05 – LAUDO LABORATORIAL -- As empresas requerentes de registro de produtos formulados e pré-misturas de natureza química ou bioquímica devem apresentar o laudo laboratorial do lote(s) do(s) produto(s) produzido(s) em escala piloto e/ou industrial emitido por formulador, contendo no mínimo os seguintes resultados: ▪ teor do ingrediente ativo ▪ aparência ▪ cor ▪ estado físico; e ▪ densidade aparente ou específica -- Para os processos já protocolados na ANVISA, anterior a esta Nota Técnica, a ANVISA poderá solicitar a apresentação do laudo laboratorial para cada formulador. OBS.: Esta Nota Técnica 05, embora tenha sido disponibilizada no final de novembro, está datada de 31ago2016. 11. ARESTOS ARESTO 711 - A área técnica deverá rever as classificações toxicológicas dos seguintes produtos: -- Lost, TEBUCONAZOLE da PRENTISS -- Simbio Mix, CIMOXANIL + MANCOZEBE da ALLIER -- Orbis, TEBUCONAZOLE da BRA -- Sender 200 EC, TEBUCONAZOLE da CROPCHEM ARESTO 714 - A DICOL acatou recurso da empresa KOPPERT, relativo ao produto Puma (fungo ISARIA FUMOSOROSEA). ARESTO 715 – Foram dados por extintos 3 recursos da empresa ALLIER: Metomil Tecnico YC, Metomil Tecnico YM e Clopiri Tecnico. 12. ANVISA FARÁ NOVO DEBATE COM OS SETORES REGULADOS Encontro para troca de ideias sobre como melhorar os serviços da ANVISA será realizado no dia 05dez. A Diretoria do órgão entendeu que o 1º Encontro, realizado em setembro trouxe muita informação para reflexão. Neste 2º Encontro a ANVISA fará comentários sobre as sugestões dadas, além de abrir espaço para mais sugestões. O evento é aberto a todos os setores e podem participar entidades e empresas. Será no Auditório maior do órgão. 13. PARA 2013-2015 Foram apresentados os resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos do último triênio.


Do total de 12.051 amostras apenas 114 (1,1%) foram consideradas fora do padrão de qualidade relativa à presença de agrotóxicos. O Programa agora foca o monitoramento do potencial de risco agudo para a saúde (intoxicações que podem ocorrer em 24 horas após o consumo) e não mais nas irregularidades ligadas aos Limites Máximos de Resíduos simplesmente.

Os resultados em alaranja e abacaxi podem ser atribuídos à baixa permeabilidade da casca aos agrotóxicos detedtados e as análises foram feitas com casca e polpa misturadas. Ou seja, se as análises fossem feitas só com a parte da polpa os valores seriam bem menores. 14. CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE EMPRESAS Está em Consulta Pública sob o no 271 as orientações para a Classificação de Risco para as atividades econômicas sujeitas a vigilância sanitária, nos procedimentos para licenciamento. A definição do grau de risco observa critérios relativos à natureza das atividades, aos produtos e insumos relacionados e a frequência da exposição aos produtos e serviços. São considerados 2 graus de risco: ALTO RISCO e BAIXO RISCO. • Entre as atividades de Alto Risco, destacamos da relação apresentada: -- Fabricação de desinfestantes domissanitários -- Imunização e controle de pragas urbanas • Entre as atividades de Baixo Risco, destacamos da relação apresentada: -- Coleta de resíduos perigosos -- Tratamento e disposição de resíduos perigosos -- Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários • Entre as atividades cujo GRAU DE RISCO será definido caso a caso, destacamos da relação apresentada: -- Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente. -- Fabricação de outros produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente.


15. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS -- Fortalecimento do Codex e e Seminário no CCLAC, no Chile: Ligia Lindner Schreiner, participou de reunião do Programa de Cooperação para o Fortalecimento do Codex Alimentarius e Seminário da Coordinating Committee for Latin America and the Caribbean da FAO/WHO, em Viña Del Mar, de 17 a 21nov. -- SConferência sobre Segurança Alimentar no Equador: Thalita Antony de Souza Lima participa da Conferência Internacional “Políticas Integradas e Regulação para Segurança Alimentar e Nutricional”, em Quito, de 27nov a 02dez. -- Sistemas Nacionais de Controle de Alimentos na Costa Rica: Claudia Darbelly Cavalieri de Morais e Laila Sofia Mouawad participam desta reunião regional, em San Jose, de 28nov a 03dez. 16. CP PARA USO DE ADITIVOS ALIMENTARES Em 09nov foi publicada a Consulta Pública 272, com 30 dias de prazo para o recebimento de sugestões. A CP 272 autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos. 17. AGENDA REGULATÓRIA 2017/2020 Em 08dez haverá reunião aberta à sociedade no Auditório da ANVISA, ocasião em que será apresentada a Agenda da Área Regulatória projetada para o quadriênio 2017-2020. 18. MAIS LABORATÓRIOS NA REBLAS Reblas 115 = AMPRO - Laboratório e Engenharia Ltda EPP, Rua General Goes Monteiro 678, Lorena/SP Reblas 116 = ACQUASYS - Laboratorio de Análises Ambientais Ltda EPP, Rua Euclides da Cunha 31, Itu/SP Reblas 117 = BRASÁGUA - Tratamento de Água e Efluentes do Brasil Ltda, Rua presidente Bernardes 2736, Cascavel/PR Reblas 118 = ITAAL – Instituto Tecnico de Análises de Alimentos Ltda, Av. Padre Almir Neves de Medeiros 1055, Patos de Minas/MG Reblas 119 = AVISA – Serviços Tecnicos em Vigilancia Sanitaria, Tecnologia e Meio Ambiente Ltda EPP, Rua José Maria Lisboa 275, São Paulo/SP 19. INDICAÇÃO PARA DIRETOR DA ANVISA A Presidência da República fez indicação ao SENADO para recondução de Renato Alencar Porto ao cargo de Diretor da ANVISA, através do Despacho no 605.


IBAMA / Ministério do Meio Ambiente 01. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS -- Strategics for Chemicals Management, na Tanzânia: Camila Arruda Boechat, da Secretaria de Mudanças Climáticas do MMA, participa de International Trainning Programe ITP 299-2016, em Dar Es Salaam, de 26nov a 04dez. -- Taller Nacional “Nueva Gestión de los Residuos”, na Argentina: Jacimara Guerra Machado, Diretora de Qualidade Ambiental do IBAMA, prticipou deste evento, de 28 a 30nov, em Buenos Aires. 02. COMITÊ TÉCNICO DE ASSESSORAMENTO PARA AGROTÓXICOS – 2016 Ata de 13out2016 – 10ª Reunião Ordinária (a) Alteração no procedimento de inclusão de fabricante em produto técnico: A avaliação concluída pelo IBAMA será acatada pelos demais órgãos, cabendo ao MAPA a publicação do resultado. (b) Regulamentação da Lei 10.603/2002 – Ofício do MDIC: Foi constituído um GT, após as observações apresentadas pela ANVISA. (c) Laudo de análise de formulador/manipulador: ANVISA apresentou a proposta do SINDIVEG. Será analisada, mas a princípio o CTA considerou que não atende aos requisitos do Decreto 4074/2002. (d) Lista do IPCP de substâncias químicas associadas à característica de disruptor endócrino: O CTA irá examinar o assunto. (e) Registro de agrotóxicos para flores e plantas ornamentais – documentos da Câmara Setorial de Flores e Plantas Ornamentais do MAPA: O IBAMA está ultimando suas discussões internas e enviará ao CTA. (f) Proposta da ABIFINA para registro de PF com base em dossiê de PFs já submetidos ou registrados (Clones): O IBAMA já adota parte da proposta. A ANVISA está em processo de regulamentação do assunto. O CTA retomará os trabalhos para uma regulamentação conjunta. (g) Solicitação de esclarecimentos apresentada pela AENDA sobre aplicação do § 5º, do art 3º, da Lei 7802/89: CTA ressalta que os órgãos têm autonomia para decisão sobre os pleitos de avaliação. A proposta da ANVISA sobre esse assunto está em Consulta Pública. O IBAMA está finalizando uma proposta com enfoque ambiental. INFORMES: -- INC alteração de composição e andamento da proposta de alteração/revisão do anexo IV da INC no 1/2013. -- INC de controle de impurezas. -- IN da incorporação da Resolução do MERCOSUL sobre MLR. 03. COMITÊ TÉCNICO DE ASSESSORAMENTO PARA AGROTÓXICOS – 2016 Ata de 09nov2016 – 11ª Reunião Ordinária


(a) Regulamentação da Lei 10.603/2002 – Ofício do MDIC: O IBAMA apresentou proposta, devendo o assunto ser retomado no início de 2017. (b) Deliberação sobre produtos para cultivos de plantas ornamentais: O CTA aprovou proposta do IBAMA, mas ainda requer ajustes finais antes de ir para Consulta Pública. (c) Proposta de alteração da INC sobre impurezas relevantes: A proposta será enviada para as Associações, antes dos trâmites para Consulta Pública. (d) Apreciação da proposta da ABIFINA sobre Clones: Uma INC está programada para englobar esse assunto. (e) Minuta de Portaria Interministerial para revisão do Decreto 4074/2002: O CTA aprovou. (f) Laudo laboratorial por formulador: As empresas devem entregar essa documentação aos 3 Órgãos. (g) Conceituação de embalagem primária e secundária, e aplicação aérea: A ANVISA apresentou proposta através da CP 261 de 10out2016. O MAPA e IBAMA irão avaliar e encaminhar sugestões para uniformização das ações. INFORMES: -- Situação do trâmite junto à ANVISA e MAPA da INC referente a alteração de formulação. -- Necessidade de priorização do trâmite nos três órgãos dos pleitos de produtos NA à base de 2,4-D para controle de algodão em margens de rodovias.


OUTROS ÓRGÃOS PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

01. PROGRAMA DE PROTEÇÃO INTEGRADA DE FRONTEIRAS -- Para incrementar com os países fronteiriços os serviços de fiscalização foi promulgado o Decreto 8903, instituindo o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras. SECRETARIA ESPECIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR

01. DIRETOR-EXECUTIVO DA ANATER É EXONERADO Através de um Decreto da Casa Civil, de 29nov, foi exonerado Walmir Severo Magalhães foi exonerado do cargo de Diretor-Executivo da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – ANATER. MINISTÉRIO DA FAZENDA E BACEN

01. RESOLUÇÕES DO BANCO CENTRAL -- Resolução 4.529 = Ajusta as normas do crédito rural, a fim de adaptá-las à Lei 13295/2016 (obrigatoriedade do Cadastro Ambiental Rural – CAR) e modifica condições relacionadas ao Pronaf, ao Pronamp e ao Procap-Agro -- Resolução 4.532 = Autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento destinadas à cultura do milho, contratadas por produtores rurais que tiveram prejuízos com a seca em municípios de Sergipe e Nordeste da Bahia. 02. SUBVENÇÃO ECONOMICA PARA TRIGO A Portaria Interministerial 259 (MINISTÉRIOS da AGRICULTURA, FAZENDA e PLANEJAMENTO) estabeleceu parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, por meio de leilões públicos conduzidos pela CONAB por intermédio dos instrumentos de apoio à comercialização do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa (PEPRO) e do Prêmio para Escoamento de Produto (PEP), para o trigo, na safra 2016/2017. MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR

01. SECEX – ALÍQUOTA PARA XILENO A Portaria Secex 46 determina a alíquota ZERO do Imposto de Importação para o p-XILENO (código 2902.43.00) para o montante de 180.000 toneladas, no período de 20nov2016 a 19nov2017. 02. MERCADO ILEGAL DE DEFENSIVOS O MDIC organizou o evento “DIMENSÃO E IMPACTOS DO MERCADO ILEGAL DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS PARA O BRASIL”.


Na área de Defensivos, o contrabando e as falsificações impactam mais de 20% o mercado brasileiro, segundo apresentação do SINDIVEG. A estimativa do valor contrabandeado é US$ 2 bilhões. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

01. CONCEA: RESOLUÇÕES SOBRE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL -- Resolução Normativa 32 = Baixa as Diretrizes de Integridade e de Boas Práticas para Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica. -- Resolução Normativa 33 = Baixa o Capítulo “Procedimentos – Roedores e Lagomorfos mantidos em instalações de ensino ou pesquisa científica” do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica.


PODER LEGISLATIVO CÂMARA

01. PL 2079/2015 – ROUBO DE DEFENSÍVOS É CRIME HEDIONDO Esse PL, do Dep. Jerônimo Goergen, recebeu parecer favorável do Relator na Comissão de Constituição&Justiça, Dep. Alceu Moreira (PMDB/RS). Foi também apensado o PL 4689/2016. 02. PL 3423/2012 – BIÓLOGO EM MUDAS E SEMENTES Esse PL, do Dep. Ricardo Izar, propõe alterar a Lei 10711/2013 para incluir o Biólogo como Responsável Tecnico na atividade de produção de mudas e sementes, afora o Engenheiro Agrônomo ou Florestal. O PL foi REJEITADO na Comissão de Agricultura, mas foi APROVADO na Comissão de Trabalho. Agora, em 22nov, foi APROVADO na Comissão de Constituição & Justiça, SENADO

01. PLC 10/2016 – LOCALIZAÇÃO DE DEPÓSITOS DE REVENDAS Este Projeto de Lei veio da Câmara dos Deputados, onde seu número era 1805/2015, de autoria do Dep. Jeronimo Goergen. Trata da localização dos depósitos de revendas e distribuidores. Está na Comissão da Agricultura e tem como relator o Senador Wellington Fagundes. ESTADOS

01. PERNAMBUCO 01.1 – PL 1070/2016 – TAXAS DA ADAGRO O Governador enviou à Assempléia esse PL que revoga a Lei 10.851/1992 e propõe novos valores para as Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos, da ADAGRO. As taxas que envolvem agrotóxicos serão: -- Cadastro ou Renovação de estabelecimento que vendem agrotóxicos e afins = R$ 750,00 -- Cadastro ou Renovação de produtos agrotóxicos e afins = R$ 700,00 -- Transferência de Cadastro de agrotóxicos e afins = R$ 420,00 -- Transportador de agrotóxicos e afins = R$ R$ 500,00 -- Mudança de Razão Social = R$ 120,00 -- Registro ou Mudança de rótulo = R$ 80,00 Outras: -- Guia de Livre Trânsito (GLT) – Agrotóxicos (por caminhão ou partida) = R$ 60,00 -- Guia de Aplicação de produtos controladores de pragas – GAPCP = R$ 5,00 -- Registro ou Renovação de Propriedade Rural que usa e aplica agrotóxicos = R$ 150,00 -- Registro ou Renovação de Casas Agrícolas ou Agropecuárias = R$ 700,00 -- Registro ou Renovação de Prestadores de Serviços = R$ 150,00 OBS.: No DOE de 24nov foi publicado o Parecer no 3227/2016 da Comissão de Redação Final, informando sobre a aprovação já em segunda e última discussão do PL 1070 e dá a redação textual para a nova Lei.


Estados 01. ACRE -- Fiscalização do IDAF na região do Alto Acre: As atividades educativas ocorreram durante 5 dias em Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba e Senador Guiomard. Nas propriedades rurais o foco foi a devolução das embalagens vazias. No comércio foi observado: condições de armazenagem, data de validade dos produtos, receita agronômica. Foram realizadas também 5 barreiras movéis na BR-317 para verificação do transporte correto de agrotóxicos, e distribuição de material informativo, sobre a proibição do transporte de mudas de cacau e cupuaçu, aos passageiros de ônibus que fazem trajetos entre o Brasil e Peru ou Bolivia. 02. AMAZONAS -- R.T.S. incluiu mais um serviço FitoQuarentenário: A empresa R.T.S. Controle e Inspeção no Rio Amazonas Ltda, de Itacoatiara, incluiu o Tratamento térmico no seu credenciamento. 03. BAHIA -- Nova Lei para cadastro e demais serviços: A Lei 13.592 de 28nov2016 alterou a Lei 11.631/2009 e aumentou a taxa de cadastro de produtos para R$ 857,00. -- Superintendente Federal da Agricultura é exonerada: Lorena Badaro Borges foi exonerada após 2 meses no cargo, conforme Portaria Mapa 2644. -- Comissão de Produção Orgânica – CPOrg-BA: Os representantes de entidades governamentais e não-governamentais para compor essa Comissão foram designados pela Portaria 2.009 da SFA-BA. -- Benzoato de Emamectina continua liberado: A Portaria 408 da Secretaria da Agricultura informa que continua declarada como zona interditada a área dos municípios de Barreiras, Baianopolis, Correntina, Luis Eduardo Guimarães, Cocos, Jaborandi, São Desidério, Riachão das Neves e Formosa do Rio Preto, onde serão aplicadas medidas de supressão da praga Helicoverpa armigera. 04. CEARÁ -- Nova minuta de lei para agrotóxicos: O Fórum Cearense de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos apresentou à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMA uma proposta de Lei para substituir a Lei 12.228/93. Foram incluídos dispositivos que criam dificuldades ao cadastro dos produtos. Por outro lado, a FIESC está tratando com o Secretário do Meio Ambiente para evitar exageros. -- Fiscalização do comércio e uso de agrotóxicos na Serra da Ibiapaba: Em 2015 os municípios de Ubajara, Ibiapina e São Benedito tiveram 19 propriedades autuadas e 6 lojas comerciais com irregularidades. Este ano foram fiscalizadas 12 propriedades e 6 apresentaram irregularidades (Prescrição indevida de Receita, Falta de Nota Fiscal, Reuso de embalagens vazias, Profissional sem ART, Armazenamento inadequado e Projeto de irrigação sem licença ambiental). No comércio foram fiscalizadas 9 lojas e 3 tinham irregularidades (Sem registro na SEMACE, Armazenamento inadequado e Venda sem retenção de Receita)


-- XVIII AGROFLORES: O Instituto Frutal oferece dentro da Semana Internacional da Fruticultura, Floricultura e Agroindústria – FRUTAL 2016 esse evento com palestras e oficinas. Será no Auditório Principal do Sebrae-CE, na Av. Monsenhor Tabosa 777, Fortaleza, nos dias 01 e 02dez. 05. DISTRITO FEDERAL -- I Seminário Internacional de Boas Práticas Regulatórias: ANVISA e CNI promoveram esse seminário no dia 07nov para discutir os desafios para o aperfeiçoamento das Boas Práticas Regulatórias e a gestão do estoque e análise de impacto regulatório. -- I Encontro de Agrofloresta do DF e Entorno: SEAGRI/DF, e EMATER/DF realizaram esse evento no auditório da Granja Modelo do Ipê, no Park Way, para promover a tecnologia de produção agroflorestal. 06. ESPÍRITO SANTO -- WS FITOSSANIDADE obtém credencial FitoQuarentenária: A empresa WS Fitossanidade e Tecnologia da Madeira Ltda – ME, de Santa Maria de Jetibá, obteve credenciamento para o serviço Tratamento térmico. 07. GOIÁS -- Prorrogado o Estado de Emergência para Helicoverpa armigera: O Estado de Emergência para Helicoverpa armigera foi prorrogado para 27nov2017, segundo a Portaria Mapa 247. -- SFA-GO credencia NEUMEISTER&RODRIGUES para testes com agrotóxicos: A empresa Neumeister & Rodrigues Pesquisa e Consultoria Agrícola Ltda, de Rio Verde (Rod. BR 060 – sentido Jataí, 10 km AE + 18 km em estrada de terra), foi credenciada a realizar testes com agrotóxicos visando o registro de produtos. 08. MATO GROSSO -- Taxa de cadastro em dezembro: A UPF/MT para dezembro foi estabelecida em R$ 128,60 (Portaria Sefaz 213/2016). Um cadastro passa a custar R$ 3.436,19. -- SFA-MT credencia EST. EXP. BASF para testes com agrotóxicos: A Estação Experimental da empresa BASF S.A., de Primavera do Leste (Rod. BR 070, km 266) foi credenciada para realizar testes com agrotóxicos visando o registro de produtos. -- Benzoato de Emamectina é liberado novamente: APROSOJA e AMPA obtiveram em 28out uma decisão da Justiça liberando o produto, em face dos ataques da lagarta Helicoverpa armigera. O Ministério Público havia barrado o estado de emergência fitossanitária, que foi restabelecido por essa nova decisão. -- XINGU é credenciada para testes com agrotóxicos: A Estação Experimental da empresa Xingu Pesquisa e Consultoria Agronômica Lta – ME obteve o credenciamento, Portaria SFA-MT 36, para realizar experimentos com agrotóxicos visando o registro dos mesmos. A sede da empresa fica na Rodovia BR 158 km 152, no município de Confresa. -- Movimento para taxar agrotóxicos na entrada: O Mato Grosso é o único Estado brasileiro que instituiu a Autorização de Importação, um exdrúxulo documento obtido previamente e exigido nos postos fiscais das entradas ao território matogrossense, ao menos para as cargas de vendas-diretas aos agricultores. Agora, está em curso uma proposta para taxar qualquer agrotóxico que entre no Estado. A taxa já estaria destacada na Nota Fiscal. O


SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal encaminhou uma proposta ao INDEA e que, segundo noticiário de jornais, já teria sido enviada à Assembléia legislativa. 09. MATO GROSSO DO SUL -- Assembléia discute pulverização aérea: A Comissão de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos discutiu no plenário da Assembléia Legislativa as normas que regem a aplicação de agrotóxicos por meio de aeronaves. -- Aviso do IAGRO sobre produtos pendentes no sistema de cadastro: O IAGRO enviou uma lista, para as Entidades repassarem aos associados, com o número de produtos em pendência por empresa. Para esclarecimentos deve-se escrever para a técnica Glaucy, [email protected]. Os produtos cadastrados estão sendo repassados ao CREA-MS e aqueles produtos não inseridos no sistema poderão ficar impossibilitados de constar em uma Receita Agronômica. -- Prorrogado o prazo para adequação de cadastros: A Resolução Conjunta SEPAF-IAGRO no 03 prorroga para 25jan2017 o prazo para adequação dos cadastros ao E-SANIAGRO. -- IAGRO está revisando a Lei 2951/2004: Foi instituído um Grupo de Trabalho para atualizar a Lei atual. Uma minuta já foi elaborada. 10. MINAS GERAIS -- GREENSECT renova credencial FitoQuarentenária: A empresa Greensect Controle de Pragas EIRELI-ME, de Itatiaiuçu, renovou sua habilitação para realizar Tratamento Térmico. 11. PARÁ -- ADEPARÁ avisa sobre e-mail para cadastramento de produtos: A Gerente de Agrotóxicos Iracema Tavares Ataíde Santos lembra que o e-mail correto é [email protected].; o telefone dela é (91) 3210-1171. Os documentos digitalizados que estão recebendo são: Requerimento, Certificado, Bula e Rótulo-ANVISA, MAPA e IBAMA, além do Comprovante de Pagamento da Taxa. Lembramos, que está para ser publicada uma nova Instrução Normativa para cadastro. -- Emenda Constitucional assinala prévio cadastro dos agrotóxicos: A Emenda Constitucional 69, de 08nov2016, condiciona os agrotóxicos a um prévio cadastro nos órgãos estaduais responsáveis pelos setores da ciência, tecnologia e inovação, indústria e comércio, agricultura, transporte, saúde e meio ambiente. -- Novo Superintendente do MAPA: Pela Portaria 2.657 o MAPA nomeou Clésio Santanaa Souza para o cargo de Superintendente da SFA-PA, no lugar de Josenir Gonçalves Nascimento. 12. PARAÍBA -- Taxa de cadastro para dezembro: A Portaria 197/GSER atualizou a UFR/PB para R$ 46,01, a partir de 01dez. O cadastro de produto passa a custar R$ 276,06.

mailto:[email protected]



13. PARANÁ -- MP exige informações sobre vendas na região da Bacia do Alto Avaí: O Ministério Público em Campo Mourão enviou Ofício a diversas empresas de agrotóxicos exigindo uma série de informações sobre vendas, treinamentos e lavratura de Termo de Ajustamento de Conduta. O SINDIVEG enviou carta ao MP mostrando o que já é efeito, na tentativa de evitar a assinatura do TAC. -- Agravo da ADAPAR é negado no caso da ferrugem da soja: A Justiça do Paraná negou acolhimento ao Agravo de Instrumento que a ADAPAR deu entrada para reverter a liminar ganha pela Industria e que sustou as restrições de recomendações de produtos para a ferrugem da soja. Agora o Juiz inicial deve prolatar a Sentença final no âmbito da 1ª Instância. --Licenciamento ambiental de armazéns: A Resolução Sema no 28 traz diretrizes para sistema de controle de poluição ambiental em armazéns de agrotóxicos. -- V Seminario do PARA – Região Sul: No final de outubro ocorreu esse evento em Curitiba. -- Workshop do CREA: O 3º Workshop do CREA-PR ocorreu em Toledo, sob a temática “Os Desafios na Prescrição do Receituário Agronômico”. -- Proibida dispersão aérea em áreas urbanas: A Resolução SESA 446 dispõe sobre a proibição de utilização de mecanismos para controle vetorial por meio de dispersão de agrotóxicos por aeronaves em áreas urbanas. -- SGS GRAVENA pede cancelamento de uma unidade de pesquisa: A empresa de pesquisa SGS GRAVENA, de Rolândia, especializada em experimentação fitossanitária, teve o seu cancelamento cancelado, a pedido da empresa, segundo a Portaria SFA-PR 508. -- DASHEN é credenciada para testes com agrotóxicos: A empresa Estação Dashen Consultoria e Pesquisa Agronômica Ltda – ME, localizada na Estrada Bandeirantes – Yara, km 5, Bairro Jacutinga, em Bandeirantes, foi credenciada para realizar experimentos com agrotóxicos para fins de registro. -- PLANIX obtém credencial Fito Quarentenaria: A empresa Planix Engenharia e Consultoria Ltda, de Toledo, foi homologada para realizar Tratamento térmico. -- Inimigo natural da vespa-da-galha do Eucalipto: O ipef/Protef importou um parasitoide da vespa–da-galha para testar no controle da praga. Trata-se de uma microvespa de nome científicoSelitrichodes neseri. Em outubro foi liberada a microvespa pela primeira vez no município de Maria Helena, próximo a Umuarama, em plantio comercial. Em março de 2017 será possível uma primeira avaliação do controle. 14. PERNAMBUCO -- Recriada a ADAGRO: A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco foi recentemente recriada pela Lei 15.919, tendo inclusive revogada a Lei 12.506/2013. -- Lote de Pimentão é destruído no Ceasa: Por contaminação com agrotóxicos a ADAGRO destruiu um lote de 250 kg de pimentão procedente de São Paulo e que seriam distribuídos para supermercados. Segundo a ADAGRO os pimentões tinham a presença de agrotóxicos não autorizados para a cultura.


15. PIAUÍ -- Prorrogada Emergência em face da Helicoverpa armigera: A Portaria mapa 255 prorrogou por 1 ano esse Estado de Emergência, a partir de 06dez2016. Lembramos que esse Estado de Emergência abrange os municípios de Alvorada do Gurgéia, Antonio Almeida, Baixa Grande do Ribeiro, Barreiras do Piauí, Bom Jesus, Corrente, Cristalândia do Piauí, Currais, Gilbués, Guadalupe, Jerumenha, Landri Sales, Marcos Parente, Monte Alegre do Piauí, Palmeira do Piauí, Piracuruca, Porto Alegre do Piauí, Regeneração, Redenção do Gurgeia, Ribeiro Gonçalves, Santa Filomena, São Gonçalo do Gurgéia, Sebastião Barros, Sebastião Leal e Uruçui. 16. RIO GRANDE DO NORTE -- Cadastro de produtos no IDIARN - IV: Na reunião com o SINDIVEG, representando todo o setor, foi definido que há necessidade de elaborar um Decreto Regulamentador para poder proceder ao cadastramento de produtos. -- Cadastro de produtos no IDIARN - V: Pelo Oficio 572 a direção do IDIARN informou que o cadastramento está suspenso por tempo indeterminado, até que seja regulamentada a Lei Estadual 8,672/05. -- Mitigação de Risco de Anastrepha grandis: Através da Instrução Normativa 21 o MAPA reconheceu o Sistema para Mitigação de Risco da mosca-da-abóbora ou mosca-das-cucurbitáceas, implantado nos municípios de Apodi e Governador Dix-Sept. 17. RIO DE JANEIRO -- Mais um laboratório para testes oficiais do MAPA: Foi credenciado o Laboratorio de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico – LADETEC, do Instituto de Quimica da Universidade do Rio de Janeiro, segundo a Portaria 135. 18. RIO GRANDE DO SUL -- Estado de Emergência para Cascudo Serrador da Acácia Negra: O MAPA declarou Estado de Emergência, através da Portaria 228, para o combate da praga Oncideres impluviata nas microrregiões geográficas Metropolitanas de Porto Alegre, Sudeste Rio-Grandense, Centro Oriental Rio-Grandense e Nordeste Rio-Grandense, pelo prazo de 1 ano. -- Inclusão de tratamento FitoQuarentenario na TRAMONTINA: A empresa Tramontina Madeiras S.A., de Encruzilhada do Sul, incluiu a Secagem em Estufas entre os demais tratamentos homologados para seus serviços quarentenários e fitossanitários. 19. RONDONIA -- Recolhimento itinerante no Cone Sul: Durante as operações itinerantes de julho a outubro foram recolhidas 22.073 embalagens vazias de agrotóxicos nos municípios de Cabixi, Cerejeiras, Chupinguaia, Colorado do Oeste, Curumbiara e Vilhena. As embalagens são enviadas para a Central de Cacoal e de lá para São Paulo, onde são recicladas ou incineradas, conforme o caso. 20. SANTA CATARINA -- ALIANCE ONE renova credenciamento FitoQuarentenario: A empresa Alliance One Exportadora de Tabacos Ltda, de Araranguá, renovou sua credencial para Fumigação em câmara de lona, com Fosfina.


-- RICO DEDETIZADORA renova serviços FitoQuarentenarios: A empresa Rico Dedetizadora Tecnica, de São Francisco do Sul, renovou sua credencial para realizar os tratamentos: (a) Fumigação em conteineres com Fosfina e Brometo de metila, (b) Fumigação em porões de navios com Fosfina, (c) Fumigação em Câmaras de lona com Fosfina e Brometo de metila e (d) Tratamento térmico. -- MADEIRAS MARISOL renova seus serviços FitoQuarentenarios: A empresa Madeiras Marisol Ltda, de Curitibanos, renovou sua homologação para Secagem em estufa e Tratamento térmico. 21. SÃO PAULO -- CDA convoca empresas de agrotóxicos para apresentação do GEDAVE: O programa Gestão de Defesa Vegetal, para o setor de agrotóxicos, será apresentado no dia 06dez no auditório da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, em São Paulo, no auditório do Instituto Biológico (Av. Conselheiro Rodrigues Alves 1252). Será explicada a nova sistemática de cadastro de produtos. -- Seminário sobre controle de cancro cítico: A Secretaria da Agricultura e a FUNDECITRUS promoveram o seminário “A MUDANÇA DA LEGISLAÇÃO PARA CONTROLE DO CANCRO CÍTRICO”. A discussão da IN Mapa 37/2016 ocorreu no Centro de Citricultura Sylvio Maoreira, em Cordeiropolis. Outras localidades realizaram Workshops ao longo do mês. -- Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos: A primeira reunião deste Fórum ocorreu no dia 08nov, no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, localizado na Av. Brig. Luis Antonio 2020. -- NIKKEY foi credenciada para serviços FitoQuarentenários: A empresa Nikkey Controle de Pragas e Serviços Técnicos Ltda, de Campinas, foi homologada para prestar os serviços (a) Tratamento térmico, (b) Fumigação em contêineres com Brometo de metila e Fosfina, (c) Fumigação em Câmara de lona com Brometo de metila e Fosfina, (d) Fumigação em silos herméticos com Fosfina e (e) Fumigação em Porões de navios com Fosfina. -- Ferrugem Asiática da Soja: O 1º foco de ferrugem da soja em área cultivada na safra 2016/2017 foi registrado em Taquarituba. A EMBRAPA recomenda o uso de misturas com ingredientes ativos de diferentes modos de ação e a rotação de produtos. -- Caso do Aethina tumida em colméias: No final de setembro a Superintendência do MAPA em SP determinou por Ofício o sacrifício e destruição das colônias de abelhas de determinado apiário localizado no município de São Pedro, em razão do ataque de Aethina tumida. Esse pequeno-besouro-das-colméias foi constatado em 2015 no Brasil e a Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA fazia monitoramento em Piracicaba e São Pedro. Em novembro o caso foi discutido na Câmara do Mel do MAPA que se posicionou contrária à erradicação. 22. SERGIPE -- I Workshop sobre Ácaro Vermelho das Palmeiras: O evento ocorreu nos dias 17 e 18nov na EMBRAPA_Tabuleiros Costeiros, em Aracaju. Ficou constadada a rápida disseminação do ácaro Raoiella indica em vários Estados. Foi pedido ao MAPA que exigisse um levantamento nas regiões que ainda não fizeram, para se ter uma exata dimensão da presença da praga no país.


Notícias Diversas 01. NOVAS PRAGAS AMEAÇAM A SOJA DO BRASIL Trabalho da EMBRAPA mostra pragas da soja em outras regiões e que ainda não chegaram ao Brasil:

Nome científico Nome científico Diabrotica virgifera virgifera (raízes e folhas) Dectes texanus texanus (hastes) Diabrotica barberi (raízes e folhas) Cerotoma trifurcata (folhas) Diabrotica undecimpuctata howardi (raízes e folhas)

Epilachna varivestis (folhas)

Diabrotica balteata (raízes e folhas) Aproaerema modicella (folhas) Melanagromyza sojae (hastes) Aphis glycines (folhas) Melanagromyza dolichostigma (hastes) Asphondylla yushimai (galhas nas vagens) Ophlomyla phaseoli (hastes) Riptortus ciavatus (vagens e grãos) Ophlomyla spencerella (hastes) Riptortus dentipes (vagens e grãos) Ophlomyla centrosematis (hastes) Riptortus serripes (vagens e grãos) Obereopsis brevis (hastes)

02. FPA E MAPA FORAM VER LEGISLAÇÃO AUSTRALIANA O Congresso está revisando a Lei 7802/1989, principalmente por conta do PL 3200/2015. Para observar como procede a Austrália no trato regulamentador dos agrotóxicos foi formada uma comitiva com integrantes do Parlamento e do Ministério da Agricultura. 03. SAPEC VENDE PARTE AGRO PARA O FUNDO BRIDGEPOINT A SAPEC PORTUGAL SGPS S.A. (Sapec Agro S.A. e Trade Corporation International S.A) fechou acordo com o fundo de investimento BRIDGEPOINT para repassar seus negócios agrícolas por um valor de 456 milhões de Euros. 04. MANUAL DA RESISTÊNCIA DE INSETOS A PLNTAS OGM-Bt A PROMIP Holding S/A, de Engenheiro Coelho/SP, lançou um Manual para orientar técnicos e agricultores a realizar práticas de manejo que minimizem o problema da resistência de insetos em plantas OGM com a expressão de proteínas inseticidas de Bacillus thuringiensis. As lavouras de algodão, milho e soja já dispõem de variedades OGM com a tecnologia Bt, para controle principalmente das lagartas. As lagartas com maior potencial de desenvolver resistência ao Bt nestas condições são: Spodoptera frugiperda (lagarta-do-cartucho), Chrysodeixis includens (falsa-medideira) e Helicoverpa armigera (lagarta-helicoverpa). Informações: www.promip.agr.br e [email protected]. 05. PARAGUAI: SOJA OGM RESISTENTE À FERRUGEM DA SOJA O Instituto de Biotecnologia Agrícola – INBIO lançou sua segunda variedade de soja resistente à ferrugem asiática. A Sojapar R19 já foi plantada nesta temporada e a Sojapar R24 está sendo multiplicada para a próxima safra. 06. DIA DO TÉCNICO AGRÍCOLA No dia 05nov o Técnico Agrícola festejou seu dia, oficializado pela Lei 13.099/2015. Congrutulações da AENDA.

http://www.promip.agr.br/



07. INPEV GANHA PBA A Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (Amcham Rio) instituiu o Prêmio Ambiental Brasil – PBA para estimular ações do setor empresarial voltadas à sustentabilidade. Este ano ocorreu a 12ª edição do PBA e, na categoria “Resíduos Sólidos”, o INPev foi o 1º colocado. 08. SUMITOMO ABRE CENTRO DE PESQUISA A Sumitomo Chemical inaugurou este mês seu “Centro de Pesquisa da América Latina” no município de Mogi Mirim/SP. A Unidade dispõe de ampla área, 48 hectares, para campos experimentais, além de estufas, laboratório e instalações administrativas.. 09. FPA DEFENDE PARAQUATE A classe produtora rural e as entidades representativas do setor se mobilizaram em defesa do herbicida. A FPA fez até um expediente ao Presidente da República, assinalando a importância do produto para a técnica do plantio direto e que a retirada do produto causaria um aumento de despesas da ordem de R$ 400 milhões para os produtores rurais. O documento ainda lembrou que o produto é utilizado em 90 países, entre os quais, Estados Unidos, Canadá, Austrália e Argentina. A Austrália, inclusive, procedeu à Reavaliação do produto este ano, tendo aprovado a continuação de seu uso. 10. AÇÃO TRABALHISTA EM UNIDADE DE EMBALAGENS VAZIAS A Unidade de Recolhimento de Embalagens Vazias de São José do Rio Preto/SP sofre Ação Trabalhista que perdura desde muito tempo. Este mês houve uma sentença a favor do INPev e as organizações que o compõem, aqui transcrita: Pelo exposto, esta 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, apreciando a reclamatória trabalhista apresentada por LUCIANA FERNANDES DE SOUZA e VITÓRIA MARTINS DE OLIVEIRA (MENOR) em face de INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS - INPEV, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA VEGETAL - ANDEF, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEFENSIVOS GENÉRICOS - AENDA e SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA DEFESA AGRÍCOLA - SINDAG, nos termos da fundamentação supra, decide julgar improcedentes os pedidos apresentados, condenando as reclamantes ao pagamento das custas processuais de R$ 37.544,00, calculadas sobre o valor da causa, deferindo-lhes a isenção do recolhimento na forma da lei. 11. LENTIDÃO DE FISCAIS NO SERVIÇO DE IMP & EXP Os fiscais da Receita Federal e da ANVISA em diversos portos e aeroportos do país estão realizando as operações de fiscalização de forma lenta, tipo operação-padrão, por conta de reivindicações trabalhistas. As cargas demoram a ser liberadas, com graves prejuízos às empresas.


Eventos NOVEMBRO.2016

01. IBTOX – INTERPRETAÇÃO DE ESTUDOS TOXICOLÓGICOS Nos dias 9 e 10nov o IBTox ofereceu este curso em Campinas/SP. Inscrições: (19) 2103-6900 ou e-mail [email protected]. 02. 1º SIMPÓSIO DE ENTOMOLOGIA DA UFSCar Esse evento foi organizado pelo Grupo de Estudos em Entomologia GERAL – GEPEG do Centro de Ciências Agrárias da Universidade de São Carlos. Será realizado em 10nov no Centro de Ciências Agrárias, Rodovia Anhanguera km 174, Araras/SP. Para mais informações acesse www.gepegufscar.wixsite.com/1simposio. 03. IV ENCONTRO NACIONAL SOBRE CSFI A ANVISA coordenou esse evento, que será nos dias 10 e 11nov, em Brasília. Para inscrições enviar e-mail para [email protected]. 04. CURSO SOBRE AVALIAÇÃO DO MODELO ARAQUÁ A FEPAF_Botucatu/SP organizou um treinamento sobre o software ARAquá, desenvolvido pela EMBRAPA_Gestão Territorial para avaliação de risco ambiental. Aconteceu no Laboratório Didático de Informática, da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP, na Fazenda Experimental Lageado, em Botucatu/SP, em 17nov2016. Contato: [email protected] e (14) 3880-7661. 05. 69º SIMPAS O evento “Sistemas Integrados de Manejo na Produção Agrícola Sustentável foi realizado em Tangará da Serra/MT nos dias 21 a 23nov, no Auditório da UNIC, Av. Virgilio Favetti 1200. Informações: www.simpas.aeatga.org. . 06. INDUÇÃO DE RESISTÊNCIA A PATÓGENOS A VII REUNIÃO BRASILEIRA SOBRE INDUÇÃO DE RESISTÊNCIA EM PLANTAS A PATÓGENOS foi realizada de 23 a 25nov, em Goiânia/GO, no Mercure Goiania Hotel, localizado na Av. República do Líbano 1613. A reunião foi organizada pela Escola de Agronomia e Instituto de Ciencias Biológicas da UFGO, em parceria com a EMBRAPA. Informações no www.eventos.ufg.br e reuniaoinduç[email protected],. 07. IX SIMPÓSIO BRASILEIRO DE MICROBIOLOGIA APLICADA Esse evento foi realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, de 23 a 25nov, no Salão de Atos da Faculdade de Agronomia, localizado na Av. Bento Gonçalves 7712, Porto Alegre/RS. Informações no site www.ufrgs.br e e-mail [email protected].

http://www.gepegufscar.wixsite.com/1simposio



http://www.simpas.aeatga.org/

http://www.eventos.ufg.br/

mailto:reuniaoindu%C3%[email protected]

http://www.ufrgs.br/



08. WORKSHOP – VIDA ÚTIL DE PRODUTOS QUÍMICOS A Universidade Federal do Paraná em parceria com a Tecla Consultoria promoveu este Workshop em 30nov, na Av. Comendador Franco 1341, Jardim Botânico, Campus da Indústria FIEP, Curitiba/PR. Informações: e-mail [email protected] e fone (41) 9784-5068. 09. IAC_CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES_NR-31.8 O Instituto Agronômico promove um treinamento de 10 dias em Jundiaí/SP para formar agentes multiplicadores, de 21nov a 02dez, no Centro de Engenharia e Automação em Jundiaí/SP. Informações: [email protected] e (11) 4582-8155. DEZEMBRO.2016

01. 20º CURSO DE CONTROLE BIOLÓGICO DE PRAGAS A EMBRAPA_recursos Genéticos e Biotecnologia realizará esse curso em Brasília/DF, de 05 a 16dez. Aulas teóricas e práticas. Informações pelo e-mail [email protected]. 02. V EPIDEMIOBRASIL Workshop Brasileiro de Epidemiologia de Doenças de Plantas será realizado desta vez em Cruz das Almas/BA, de 7 a 9dez, na Biblioteca Central da Universidade Federal do Reconcavo da Bahia – UFRB, na Rua Embrapa. Informações com [email protected] e (75) 3312-8150. 03. NEMATÓIDE EM CENOURA-BETERRABA-ALHO-CEBOLA A ESALQ está divulgando um curso sobre a importância e controle dos nematoides nessas culturas. Será dia 12dez, no Prédio da Zoologia, na Alameda dos Alecrins (em frente ao Serviço Odontológico), na ESALQ/USP, que fica na Av. Pádua Dias 11, Piracicaba/SP. Inscrição no portal www.fealq.org.br e informações com Maria Eugênia Galvão de Miranda – [email protected] e (19) 3417-6604. 04. V ENCONTRO NACIONAL DA CULTURA DO MILHO Esse evento da FEALQ será realizado os dias 15 e 16dez, no Sindicato Rural de Uberlândia, no Parque de Exposição Camaru, Av. Juracy Junqueira Rezende 100. Em Uberlândia/MG. Mais detalhes em www.fealq.org.br/informacoes-do-evento/?id=428 e (19) 3417-6600. FEVEIREIRO.2017

01. 40º CONGRESSO PAULISTA DE FITOPATOLOGIA A Associação Paulista de Fitopatologia e o Instituto Agronômico promovem esse evento nos dias 7, 8 e 9fev2017. Será no Instituto Agronômico, Av. Barão de Itapura 1481, Campinas/SP. Inscrição: http://www.cpfito.net.br/ ; Informações: Elaine Abramides – [email protected] e (19) 3243-0396.





http://www.fealq.org.br/


http://www.fealq.org.br/informacoes-do-evento/?id=428



AENDA em Notícias 01. CTA RESPONDE AENDA SOBRE TOXICIDADE MAIS CRÍTICA Em 06out a AENDA encaminhou carta ao CTA sobre a comparação de pleito de registro de produto genérico com dossiê de produto já registrado, fato que tem ocasionado indeferimentos pelo fato dos testes realizados coloarem o produto pleiteado em uma Classe mais restrita que a do produto registrado. Acontece que a Lei não manda comparar esses produtos, mas sim Novos Produtos Agrotóxicos com os demais produtos já registrados, para o mesmo fim. Na Memória da reunião do CTA, realizada em 13out, mas só disponibilizada em novembro, foi dada uma resposta à AENDA, no item 7, que transcrevemos: 7 - Solicitação de esclarecimentos apresentada pela AENDA sobre aplicação do § 5º, do art 3º, da Lei 7802/89: O CTA ressalta que os órgãos têm autonomia para decisão sobre os pleitos de avaliação de agrotóxicos seus componentes e afins, independente de qual seja o órgão registrante. A proposta da ANVISA relativa ao § 5º, do art 3º, da Lei 7802/89 está em Consulta Pública. O IBAMA está finalizando uma proposta de regulamentação com enfoque ambiental, levando em consideração na tomada de decisão possíveis diferenças de metodologia entre outros aspectos. -- A AENDA protocolou nova carta no final de novembro, explicando melhor o teor da carta anterior. Queremos que um mesmo aspecto da legislação seja tratado de forma harmônica pelos três órgãos. Critérios e procedimentos não podem ser tão díspares. A nova carta deixa claro que queremos saber o que significa “para o mesmo fim” e, por que o disposto na Lei sobre “Novo Produto” não é seguido, mesmo com uma definição explícita no Decreto Regulamentador. 02. COBRANÇA DA TAXA DE MANUTENÇÃO DO IBAMA No início de outubro foi protocolizada uma carta da AENDA endereçada ao Chefe da Divisão Tributária do IBAMA pedindo esclarecimento para algumas dúvidas de associados, referente à cobrança da Taxa de Manutenção dos PPA para agrotóxicos em vigor. Como até o momento não obtivemos resposta, protocolizamos nova carta. 03. AGROLINK ANALISA MERCADO E USA DADOS DA AENDA Matéria publicada no portal AGROLINK analisa o mercado de agrotóxico no Brasil dos anos de 2014 e 2015 e utiliza ranking das empresas divulgado no 1º semestre pela AENDA. 04. NOTÍCIAS DA ABNT 04.01 – Comissão de Agrotóxicos -- NBR 14029/2016: Revisão aprovada e Norma publicada sobre procedimento para validação de métodos de determinação do teor de ingrediente ativo em produto técnico, teor de ingrediente ativo em formulação e teor de impurezas em agrotóxicos e afins. 04.02 – Comissão de Desinfestantes -- NBR 15517/2016: Após Consulta Pública foi aprovada a norma 15517/2016, que trata da Terminologia, definindo os termos de ingredientes ativos e concentrados, as classes de uso e os tipos de formulações para desinfestantes de uso Venda Livre, Profissional e Campanha de Saúde Pública. -- Foi informado que uma proposta de regulamentação para Jardinagem Profissional já se encontra na Procuradoria da ANVISA.


-- No ano de 2017 a Comissão vai revisar o Manual de Eficácia. -- O calendário preliminar para as reuniões da Comissão em 2017 é: 17fev – 31mar – 28abr – 26mai – 30jun – 28jul – 25ago – 29set – 27out – 24nov. 04.03 – Comissão de Biológicos Reunião de novembro ocorreu na AENDA. -- NBR 10436-2: Nomenclatura de Agentes Biológicos e Microbiológico de Controle. Foi elaborada como Parte 2 de Agrotóxicos e Afins. Trabalho já encerrado e enviado à ABNT para Consulta Nacional. -- NBR 8510: Características físicas de agentes biológicos e microbiológicos de controle. Em andamento. -- NBR 13242: Determinaçào da molhabilidade. Está sendo realizado teste inferlaboratorial com produto à base de fungo. -- NBR 13313: Determinação da suspensibilidade. Também há um interlaboratorial em andamento. -- NBR 12679: Terminologia. Em andamento. 05. CARTA DO CREA-PR SOBRE RESPONSÁVEL TÉCNICO A AENDA recebeu o Ofício 90/2016 do CREA-PR solicitando repasse para as empresas associadas. O documento alerta sobre a necessidade de Responsável Técnico junto ao CREA para as atividades das empresas de agrotóxicos. 06. NOTÍCIAS DA AGROCARE 16.01 – Marca AGROCARE Latinoamerica Com apoio da AENDA e intermediação da ICAMP Marcas e Patentes, a marca AGROCARE LATINOAMERICA foi aprovada pelo INPI. Assim, agora a marca ALINA será arquivada pela Associação dedicada aos produtos genéricos.

06.02 – GT para analisar proposta sobre risco dietético: Um GT Eletrônico do CCPR para analisar uma proposta de revisão a International Estimate of Short-Terms Intake (IESTI) Equations. Mudança na IESTI podem impactar LMRs estabelecidos, bem como o manejo do risco e a comunicação de risco. 07. ARTIGOS DIVULGADOS PARA ASSOCIADOS 07.01 – CRÉDITO RURAL_DESEMBOLSO SUBIU EM OUTUBRO: Noticia do jornal VALOR do dia 07nov. 07.02 – V SEMINÁRIO REGIÃO SUL DO PARA: Encaminhamos aos associados as apresentações realizadas nesse evento, realizado em Curitiba. 07.03 – BAYER REGISTRA NA CHINA PRODUTO DE BAIXO RISCO ÀS ABELHAS: Matéria sobre o registro na China do produto Flupyradifurone. 07.04 – ARTIGO SOBRE SIREX NOCTILIO: Artigo científico sobre a vespa-da-madeira e seus danos em Pinus. 07.05 – ARTIGO SOBRE ANASTREPHA GRANDIS: Artigo científico sobre a mosca-das-cucurbitáceas-sul-americana ou mosca-da-abóbora e danos econômicos.


07.06 – ARTIGO SOBRE DROSOPHILA SUSUKII: Artigo científico sobre a mosca drosófila-da-asa-manchada, detectada em 2014 no Brasil, e que ataca pequenas frutas, como amora preta, cereja, morango, mirtilo e framboesa. 07.07 – VISÃO DO MERCADO DA DU PONT: Matéria do jornal VALOR ao entrevistar dirigente da empresa. 08. PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES E EVENTOS -- Teleconference AGROCARE, em São Paulo/SP -- Audiência Pública da ANVISA, em Brasilia/DF -- Reunião sobre Reavaliação Agronomica no SINDIVEG, em São Paulo/SP -- Comissão dos Estados do SINDIVEG, em São Paulo/SP -- Comissão Regulatória do SINDIVEG, em São Paulo/SP -- Comissão Uso Correto e Seguro do SINDIVEG, em São Paulo/SP -- Workshop Minor Crop da ANVISA, em Brasilia/DF -- Reunião sobre Medida Provisória (2) no SINDIVEG, em São Paulo/SP -- Reunião do ENFISA, em Campinas/DF -- Conselho do INPev, em São Paulo/SP -- Reunião no MDIC sobre Mercado Ilegal, em Brasilia/DF -- Reunião ABNT_Biológicos, em São Paulo/SP -- GT Equivalência do SINDIVEG, em São Paulo/SP -- GT Adjuvantes do SINDIVEG, em São Paulo/SP -- GT Comercio Exterior do SINDIVEG, em São Paulo/SP -- Comitê de Comunicação no SINDIVEG, em São Paulo/SP -- Comitê Paraquate no SINDIVEG, em São Paulo/SP -- Reunião de Conselho&Diretoria da AEASP, em Campinas/SP -- Teleconference da CROP LIFE sobre IESTi, em São Paulo/SP 09. REUNIÃO DO CONSELHO DA AENDA Assuntos abordados: (a) Programa Aenda de Produtos Ilegais, (b) Planejamento estratégico, (c) Movimentação sobre Medida Provisoria para Agrotóxicos, (d) morosidade dos registros, (e) Indeferimento de Avaliações toxicológicas e ambientais por comparação, (f) Questionamentos sobre cobrança da Taxa de Manutenção e (g) Recolhimento de produto obsoleto por parte do INPev. 10. RELATÓRIOS DA AENDA -- Notícias da Aenda = Disponível mensalmente no site www.aenda.org.br. -- Novidades em Produtos = Notícias internacionais sobre empresas e produtos, são enviadas todos os meses para associados e interessados cadastrados. -- Aenda Sinais = Notícias internacionais sobre produtos sinalizando os primeiros lançamentos e desenvolvimentos (verde), as ameaças (amarelo), re-registros e reavaliações (cinza) e proibição de produtos (vermelho), são enviadas todos os meses aos associados e a interessados cadastrados. -- Relatório dos Atos de registro do MAPA = Relação de todos os Atos de nov2016, classificados por objetivos. Exclusivo para associados. -- Lembrete sobre eventos e obrigações = A AENDA mantém um quinzenal informativo para lembrar sobre importantes eventos e cursos ligados à fitossanidade e datas de obrigações federais e estaduais da área regulatória. @@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@

http://www.aenda.org.br/


AENDA – Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos Rua Estela, 515 – Bloco H - 18º andar – Conj 181 - CEP: 04011-002 – São Paulo / SP

PABx: (11) 3354-0053 – www.aenda.org.br - [email protected] @@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@ Esta é uma resenha basicamente voltada para os associados da AENDA, que ao longo do mês recebem essas informações de maneira mais detalhada. Por alcançar fatos e notícias de uma ampla área do universo fitossanitário, proporcionando uma visão abrangente do

setor, a associação resolveu divulgá-la também a uma carteira selecionada do público externo, além de disponibilizar no seu portal eletrônico.

@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@

http://www.aenda.org.br/


Notícias da Aenda – Dez/2013 · Berinjela, para controle de podridãode-ascochyta (-Phoma...

Documents

Transcript of Notícias da Aenda – Dez/2013 · Berinjela, para controle de podridãode-ascochyta (-Phoma...