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NOTÍCIAS DO MUTUALISMO Boletim Informativo

Edição n.º 71 - II Série1 de julho de 2015

9, 10 e 11 de julho de 2015Europarque - Centro de Congressos em Santa Maria da Feira

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www.mutualismo.pt | fUnião das Mutualidades Portuguesas

Quinzenal

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Quinta-feira, 09 de julho de 2015

14H00 – RECEÇÃO E ACREDITAÇÃO DOS CONGRESSISTAS

14H30 – SESSÃO DE ABERTURA Emídio Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Luís Costa, Presidente da Mesa da Assembleia Geral da União das Mutualidades Portuguesas (UMP) Luís Alberto Silva, Presidente do Conselho de Administração da UMP Pedro Mota Soares*, Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

15H30 - PAINEL I: NOVOS DESAFIOS, NOVAS OPORTUNIDADES Moderador: Luís Barros, MUDIP – Associação Mutualista Diplomática Portuguesa Oradores: Murade Murargy, Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) Ana Paula Laborinho, Presidente do Conselho Diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

Augusto Ferreira Machado, Associação de Socorros Mútuos Nossa Senhora da Esperança de Sandim e Freguesias Circunvizinhas

17H00 - PAINEL II: PARCERIAS NA ECONOMIA SOCIAL Moderador: Joaquim Tavares, Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Familiar de Ambos os Sexos de Pedroso Oradores: Armando Varela, Associação Nacional dos Municípios Portugueses Patrícia Maridalho, Responsável pelo Departamento de Projetos da ONGD VIDA Armanda Fernández, Associação de Socorros Mútuos Freamundense – Associação Mutualista 18H30 – FIM DOS TRABALHOS

Sexta-feira, 10 de julho de 2015

08H30 – RECEÇÃO/ACREDITAÇÃO

09H30 – PAINEL III: ECONOMIA SOCIAL NA SAÚDE Moderador: Carlos Casteleiro, Associação de Socorros Mútuos – Mutualista Covilhanense Oradores: Ministério da Saúde (representante a indicar) António Leal Lopes, Economista Ricardina Ribeiro, A Glória Portuguesa – Associação de Socorros Mútuos Lino Navio, Associação de Socorros Mútuos de São Mamede de Infesta

11:15H - PAINEL IV: MUTUALISMO SEM IDADE Moderador: António Martins de Oliveira, A Previdência Portuguesa - Associação Mutualista Oradores: Octávio de Oliveira, Secretário de Estado do Emprego Emídio Guerreiro, Secretário de Estado da Juventude e Desporto Isabel Marques da Silva, Assessora de Comunicação para Portugal, Centro de Informação Regional das Nações Unidas - “Informar e Empenhar os Europeus” Manuel Nabais Antunes, Associação de Socorros Mútuos Marítimos e Terrestres da Vila de Sesimbra

13h00 - Almoço Volante

14:00H - PAINEL V: RESPOSTAS SOCIAIS: QUE FUTURO? Moderador: Alcídio Castanheira, Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança Oradores: Ministério da Agricultura e do Mar (representante a indicar) Humberto Meirinhos, Serviços Sociais da Administração Pública Sérgio Meira, A Previdência Familiar do Porto – Associação Mutualista

15H30 - PAINEL VI: INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO SOCIAL Moderador: Carlos Saul Oliveira, Montepio Comercial Industrial – Associação de Socorros Mútuos Oradores: Teresa Bomba, vogal da Comissão Diretiva do Portugal Inovação Social Domingos Lopes, Presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE) Alexandra Vilela, Vogal da Comissão Diretiva do Programa Operacional Capital Humano (PO CH) José Miguel Gomes, Associação Mutualista de Arcozelo

17H00 – PAINEL VII: PROTEÇÃO COMPLEMENTAR DA SEGURANÇA SOCIAL Moderador: Albano Loureiro, A Mutuália - Federação Mutualista Oradores: Maria das Mercês Borges, Deputada do PSD Artur Rêgo, Deputado do CDS Idália Serrão, Deputada do PS Jorge Machado, Deputado do PCP Moisés Ferreira, Membro da Comissão Política do BE

19H00 - CONCLUSÕES

Sábado, 11 de julho de 2015

08H30 – RECEÇÃO/ACREDITAÇÃO

09H30 – CONFERÊNCIA: MUTUALISMO SEM FRONTEIRAS Moderador: Jorge Campino, Vice-presidente da Câmara Municipal de Aveiro Oradores: América Latina, Elisa Torrenegra, Presidente da Alianza del Mutualismo de America (AMA) Oceânia, Alexandra Hordern, Diretora da Business Council of Co-Operatives and Mutuals África, Janira Hoppfer Almada, Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos Ásia (representante a indicar) Europa, Luís Alberto Silva, Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas (UMP) Debate

11H45 – ENTREGA DE PRÉMIOS

- Prémio Inovar para Melhorar 2015 - Prémio Mutualismo e Solidariedade 2014

MOMENTO MUSICAL- Henk van Twillert & o Vento do Norte

12H30 – SESSÃO DE ENCERRAMENTO Convidados: Luís Alberto Silva, Presidente do Conselho de Administração da UMP Pedro Passos Coelho, Primeiro-ministro de Portugal

FIM DOS TRABALHOS

*a confirmar

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Eleições para a UMP confirmadas pelo tribunal“O Mutualismo venceu mais uma vez”

Na passada sexta-feira, foi considerada improce-dente, pelo Tribunal Civil da Comarca de Lisboa, a Providência Cautelar interposta em tribunal con-tra a União das Mutualidades Portuguesas (UMP) por três das suas associadas (CSC – Associação de Socorros Mútuos de Empregados no Comércio de Lisboa, Benéfica e Previdente – Associação Mu-tualista e A Mutualidade da Moita – Associação Mutualista), visando a suspensão dos resultados das eleições realizadas na Assembleia Geral de 21 de dezembro de 2014.“O Mutualismo está de parabéns”, afirmou Luís Alberto Silva, Presidente do Conselho de Adminis-tração, já que “ao fim de meio ano, deixamos de estar absolutamente limitados na nossa capacida-de de trabalhar e de levar a cabo o Plano de Ação que propusemos no nosso programa eleitoral”.Com esta decisão que, apesar de esperada, não podia se antecipada, a UMP vê mais uma vez confirmada a justeza das suas posições, tal como já tinha acontecido noutra Providência Cautelar, movida pelas associadas: CSC – Associação de Socorros Mútuos de Empregados no Comércio de Lisboa; Associação de Socorros Mútuos de Ponta Delgada; Associação de Socorros Mútuos dos Em-pregados do Estado, que visava a anulação de de-

liberações da Assembleia Geral de 05-07-2014 e que, tal com já informámos, também foi julgada improcedente.A este propósito, Luís Alberto Silva acrescentou ser “lamentável que ainda haja instituições que em lugar de fazerem por unir o movimento e aju-darem na construção da sua grandeza e dos seus importantes objetivos sociais, unam esforços para tentar impedir a marcha do progresso e a unida-de de um movimento centenário que existe para a entreajuda e para o bem comum”.Infelizmente para o Mutualismo, algumas, pou-cas, Associadas, desde 2013 que não se coibiram de encetar, sem razão nem fundamento, uma guerra judicial contra os dirigentes legitimamente eleitos da UMP, tão só para provocar instabilidade e disputar a liderança do Mutualismo português. Fizeram-no, todavia e até este momento, total-mente em vão e sem quaisquer resultados.Os órgãos sociais da UMP, a partir desta última decisão judicial, encontram-se na plenitude do exercício das suas funções, pelo que continuarão, serena mas afincadamente e como até aqui, a lu-tar pela concretização do seu plano de atividades e dos importantes objetivos mutualistas.■

UMP e Areal Editores assinam Protocolo de Cooperação

Os últimos dias de junho foram marcados pela as-sinatura de mais um Protocolo de Cooperação en-tre a UMP e uma entidade de referência nacional, a Areal Editores, desta feita, ao serviço do setor educativo, com vista ao estabelecimento de siner-gias que beneficiarão, certamente, o movimento mutualista.A Areal Editores, SA comercializa, entre outros, produtos especialmente dirigidos à área da edu-cação, na infância e juventude, incluindo brinque-dos pedagógicos, livros infantis e equipamentos didáticos, respondendo igualmente às crianças e jovens com necessidades educativas especiais. Nos seus catálogos, a empresa salienta uma linha

muito completa de artigos e a qualidade dos ma-teriais e, baseada no seu know-how e na capaci-dade operativa que assume, mostra-se empenha-da em corresponder às expectativas e à exigência das mutualidades.Este Protocolo pretende disponibilizar às Asso-ciações Mutualistas um conjunto diversificado de produtos em condições mais vantajosas, permi-tindo a redução de custos para as entidades. As Associadas da UMP interessadas em aderir ou em obter esclarecimentos sobre os produtos e serviços devem contactar diretamente a Areal Editores, SA ou manifestar o seu interesse jun-to da União das Mutualidades Portuguesas, para o endereço uniao@mutualismo.pt. Para mais informações sobre a empresa, podem visitar www.arealeditores.pt. Consulte o Protocolo de Cooperação no website da UMP.■

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UMP recebida na sede do PSD

Luís Alberto Silva, Presidente do Conselho de Ad-ministração da União das Mutualidades Portugue-sas (UMP), foi recebido pelo Vice-presidente do

PSD, Marco António Costa, e pelos deputados Adão Silva e Maria Mercês Borges, no dia 24 de junho.

Nesta reunião, que se realizou na sede do parti-do, foram abordados vários assuntos, tendo Luís Alberto Silva exposto a preocupação da UMP face à demora na aprovação do CAM - Código das As-sociações Mutualistas.

O Presidente do C.A. da UMP propôs, ainda, ao PSD uma audiçao antes da publicação da Diretiva Comunitária da Solvência II (Autoridade de Super-visão de Seguros e Fundo de Pensões) e da alte-ração do regime jurídico do acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora.■

Assembleia Geral da AIM reúne pela 34ª vez em Liége, na Bélgica

Entre os dias 22 e 24 de junho, realizou-se a 34ª Assembleia Geral da AIM – Associação Internacio- nal das Mutualidades, em Liége, na Bélgica.Na reunião do Presidium, teve lugar a aprova-ção de alteração dos membros representantes no Presidium da AIM. Foi, igualmente, abordada a te-mática da privacidade dos dados pessoais dos ci-dadãos, tendo Matthias Savignac, Vice-presidente da AIM, exposto o tema “Análise de dados: opor-tunidades e desafios”. Beatrice Covassi, represen-tante da Comissão Europeia e Vice-chefe da DG CONNECT, abordou “a cadeia de valor de dados” e Giovanni Buttarelli, da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, referiu-se à análise e proteção dos dados pessoais e da privacidade. Seguiu-se a apresentação do relatório sobre a im-plementação do Programa de Ação da AIM, nas suas diversas vertentes. Sobre a organização interna, interveio Christian Zahn, Presidente; relativamente à evolução dos Grupos de Trabalho, falou Loek Caubo, Vice-Presi-dente; sobre a atividade na América Latina, dis-cursou Elisa Torrenegra, Vice-Presidente; à África

/ Médio Oriente referiu-se Abdelaziz Alaoui, Vice--Presidente; por fim, no que concerne à comunica-ção, nomeadamente, no que respeita ao Inquérito de Satisfação aos membros, fez a sua intervenção Ana Maria Silva, Vice-presidente, em nome da UMP. Debateram-se e aprovaram-se, igualmente, novas adesões e saídas de membros bem como de par-ceiros associados da AIM. Foram discutidos o encer-ramento do exercício de 2014, o relatório do comitê de auditoria interna, a decisão sobre a transferên-cia do excedente das reservas de 2014, o Relatório e Contas de 2014 e o Orçamento para 2016. Na Assembleia Geral, por sua vez, abordou-se a vertente financeira da AIM, através da apresen-tação do Relatório e Contas de 2014, a ratificação do relatório do comitê de auditoria interna e da decisão sobre a transferência do excedente e das reservas de 2014. Foram também aprovados o relatório dos audito-res da KPMG, a nomeação do auditor para o ano corrente e o orçamento para 2016.■

Adão Silva, Marco António Costa, Maria Mercês Borges e Luís Alberto Silva reunidos na sede do PSD

A AIM realizou a 34.ª Assembleia Geral na “Cité Miroir“, na cidade de Liège, na Bélgica.

Mesa do Presidium da AIM

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A.S.M. “Protectora dos Artistas” de Faro promove ações de sensibilização para a saúde no distrito

A Associação de Socorros Mútuos “Protectora dos Artistas” de Faro tem prosseguido as ações de sensibilização na área da saúde integradas nas várias iniciativas que têm decorrido em Faro. Desta vez, a Associação participou em mais uma caminhada, no âmbito da iniciativa “Faro a An-

dar”, no dia 14 de junho, especifica-mente, na Caminha-da da Barrinha. Igualmente, partici-pou no evento Open Day, que se realiza todos os anos, no Centro Náutico, na Praia de Faro, duran-te o qual dinamizou uma ação de sen-sibilização para a importância da proteção solar no Verão.■

III Assembleia Geral da SEEA Assembleia Geral da instituição Social Eco-nomy Europe decorreu no dia 25 de junho, em Bruxelas.Neste mesmo dia, o Intergrupo para a Eco-nomia Social levou a cabo a segunda au-

diência pública do ano, desta feita debruçando-se sobre o financiamento da economia social: instru-mentos financeiros e o investimento de impacto social.Nesta Assembleia Geral estiveram presentes os representantes de todas as instituições filiadas no

Social Economy Europe, tendo a AIM sido repre-sentada por Ana Maria Silva. Da ordem de trabalhos da Assembleia Geral cons-tou a aprovação do relatório de atividades e das contas anuais referentes a 2014, a transferência do excedente e das reservas de 2014, a remune-ração do Conselho de Administração e o Orçamen-to para 2015. Discutiu-se e aprovou-se, ainda, a contribuição dos membros em 2016, a alteração das regras processuais da SEE, o Livro Branco da SEE e o Plano de Ação para 2015-2016. A alteração da escritura social da SEE bem como o apoio para a proposta para o Ano Europeu da Economia Social foram ou-tros assuntos em cima da mesa de trabalho.■

Colaboradores da Associação em ação de sensibilização

Caminhada à Barrinha na Praia de Faro

“Sintra” desloca-se à Casa da Mutualidade e Centro de Mutualismo No passado dia 20 de junho, realizou-se o lança-mento da obra “Sintra”, da autoria de Maria de Fátima Veiga, na Casa da Mutualidade – Galeria de Arte e Centro de Mutualismo, em Coimbra. Maria de Fátima Veiga, residente em Coimbra, é li-cenciada em História pela Universidade Autónoma Luís de Camões. No seu percurso como escritora, conta com a edição de dois livros, intitulados “A Serra encantada” (2005) e “Memória histórico-cul-tural de Ervedal da Beira” (2006).O livro “Sintra”, nas palavras da autora, “trata-se de um passeio por Sintra e pela região, em verso”.

Fala da sua história e das suas gentes. “Pensei em todos aqueles que não conhecem Sintra e pretendi desper-tar a curiosidade de viajantes na-cionais e estran-geiros, para que visitem este lugar mágico, classificado pela UNESCO como Património da Humanidade”, acrescentou a versejadora.■

Lançamento do livro “Sintra”. Imagem cedida pelo fotógrafo Francisco Dordio

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A Mutualidade de Santa Maria integra IV Mosaico Social de Santa Maria da Feira

A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, através da Rede Social Concelhia, em parceria com a ADRITEM - Associa-ção de Desenvolvimento Rural Integra-do das Terras de Santa Maria da Feira, promoveu a 4ª edição do Mosaico Social do concelho de Santa Maria da Feira – Coesão Social e Empregabilidade, entre os dias 25 e 28 de junho, na freguesia de Lourosa. Este evento envolveu toda a rede social do concelho num extenso programa de atividades, que incluiu uma mostra de serviços das instituições, um bazar social, a Gala Prémio Concelho Solidário, es-petáculos, debates, um espaço infantil, eventos desportivos, workshops e várias conferências so-bre casos de sucesso em inovação social.

A Mutualidade de Santa Ma-ria – Associa-ção Mutualista juntou-se a esta iniciativa e promoveu várias ativida-des no Palco da Diversida-de e no Espa-ço Infantil, tais como marchas p o p u l a r e s , ateliês de reci-

clagem, pinturas faciais e modelagem de balões, para além das dinãmicas implementadas no seu espaço de exposição.

Emídio Sousa, Presidente da autarquia, na sessão de abertura, referiu que, em 2013, o evento con-tou com cerca de 90 instituições, pelo que o cres-cimento registado desde então reflete a importân-cia do encontro “enquanto momento de partilha

e celebração do trabalho desen-volvido pelas ins-tituições sociais locais e, também, enquanto espa-ço de reflexão e partilha sobre ca-minhos a seguir”.Nesse contexto, realçou que a prioridade do “Mosaico Social” de 2015 é conseguir “uma mudança de atitude das IPSS concelhias relativa-mente a novos caminhos, que apontam para a inevitabilidade de uma gestão mais empresarial, por parte dessas instituições”.■

Emídio Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira,

na sessão de abertura

Espaço Infantil do IV Mosaico Social

Colaboradoras de A Mutualidade de Santa Maria em atividades no Espaço Infantil

Espaço de exposição de A Mutualidade de Santa Maria - A.M.

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Seminário “As Instituições Solidárias e o Desenvolvimento Local”

A Confederação Nacional das Instituições de Soli-dariedade (CNIS) promoveu o Seminário “As Insti-tuições Solidárias e o Desenvolvimento Local”, no passado dia 27 de junho, no Hotel Cinquentenário, em Fátima. No âmbito do Ano Europeu para o Desenvolvimento, o Seminário foi organizado de forma a criar e desen-volver uma nova consciência social solidária, dando vez e voz à cultura de proximidade que desde sem-pre caracterizou as Instituições de Solidariedade.

Este encontro contou com a participação de muitos representantes de IPSS nacionais, entre as quais a União das Mutualidades Portuguesas, tendo a sessão de abertura sido presidida pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida e pelo Presidente-Adjunto da CNIS, João Dias. Miguel Alves Martins, do Instituto de Empreende-dorismo Social, abordou o tema “Empreendedo-rismo Social. O papel das IPSS´s” e Patrícia Rego, Professora na Universidade de Évora, fez uma ex-posição sobre “IPSS´s e Desenvolvimento Local”. O painel “Papel das Instituições Solidárias no de-senvolvimento dos seus territórios” contou com relatos de casos de sucesso, como o da Fundação Assistência, Desenvolvimento e Formação Profis-sional, de Miranda do Corvo, o da Engenho - Asso-ciação de Desenvolvimento Local do Vale de Este, de Famalicão, o caso da Santa Casa da Misericórdia de Macedo de Cavaleiros e o desempenho da As-sociação Bagos de Ouro, do Porto. A sessão de encerramento esteve a cargo de Agos-tinho Branquinho, Secretário de Estado da Solida-riedade e da Segurança Social.■

Aniversários

• A Lutuosa de Portugal - Associação Mutualista – dia 1 (88.º aniversário)

• Associação de Socorros Mútuos “Previdência dos Ferroviários de Portugal” – dia 8 (85.º aniversário)

• Associação de Socorros Mútuos Setubalense – dia 15 (127.º aniversário)

Manuel Castro Almeida, Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, e João Dias,

Presidente-Adjunto da CNIS

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Novidades Jurídicas

• Portaria n.º 184/2015 - Diário da República n.º 120/2015, Série I de 2015-06-23

Fixa os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e de ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) a praticar no ano de 2014 e revoga a Portaria n.º 360/2013, de 16 de dezembro.

• Portaria n.º 181-B/2015 - Diário da República n.º 118/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-06-19 Primeira alteração à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro, que adota o regulamento específico do domínio da Competitividade e Inter-nacionalização.

• Portaria n.º 181-A/2015 - Diário da República n.º 118/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-06-19Primeira alteração à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março, que adota o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano.

• Portaria n.º 181-C/2015 - Diário da República n.º 118/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-06-19Primeira alteração à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março, que adota o regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego.

• Portaria n.º 183/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série I de 2015-06-22Estabelece o enquadramento aplicável à medida INOV Contacto - Estágios Internacionais de Jovens Quadros.

• Decreto-Lei n.º 115/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série I de 2015-06-22No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 76/2014, de 11 de novembro, estabelece os termos e as condições para o acesso à profissão e o exercício da atividade de ama, bem como o regime sancionatório aplicável à referida atividade.

• Portaria n.º 179-B/2015 - Diário da República n.º 116/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-17 Cria a 3.ª geração do Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social - Programa CLDS-3G, e aprova o regulamento específico que estabelece as normas orientadoras para a execução do Programa.

• Resolução da Assembleia da República n.º 70/2015 - Diário da República n.º 126/2015, Série I de 2015-07-01

Recomenda a adoção de medidas de promoção dos direitos das pessoas idosas e de proteção relativamente a formas de violência, solidão e abuso.

• Decreto- Lei n.º 120/2015 - Diário da República n.º 125/2015, Série I de 2015-06-30

Estabelece os princípios orientadores e o enquadramento a que deve obedecer a cooperação entre o Estado e as entidades do setor social e solidário.

• Portaria n.º 190-A/2015 - Diário da República n.º 123/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-26

Segunda alteração à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março que adota o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano.

• Declaração de Retificação n.º 30-B/2015 - Diário da República n.º 123/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-26

Retifica a Portaria n.º 181-B/2015, de 19 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros que procede à primeira alteração à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro, que adota o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização, publicada no Diário da República n.º 118, I série, 2.º suplemento, de 19 de junho de 2015.

• Portaria n.º 190-B/2015 - Diário da República n.º 123/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-26

Aprova o Regulamento Geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e o Regulamento Específico do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas.

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