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NOVA CARTILHA

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CARTILHA PREVMAIS Conforme aprovao publicada no Dirio Oficial da Unio de 07/07/2006.

Sumrio ADESO AO PREVMAIS

1. Por que aderir ao PrevMais?....................................................................................... 4 2. Quem pode aderir ao PrevMais? ................................................................................ 4 3. Quais os benefcios oferecidos pelo PrevMais? ......................................................... 4 4. Em caso de falecimento quem sero os meus beneficirios e o que recebero? ........ 4 5. Como devo proceder para aderir ao Plano PrevMais? ............................................... 4

SOBRE AS CONTRIBUIES AO PREVMAIS ................................................................ 5 6. Quais so as contribuies para o PrevMais e qual o valor?...................................... 5 7. O que o PPE? ........................................................................................................... 5 8. Posso alterar minha Contribuio Normal mensal? ................................................... 6 9. O Patrocinador contribui com algum valor para mim? .............................................. 6 10. E se eu quiser parar de contribuir temporariamente para o PrevMais, posso?....... 6 11. O que o Montante Financeiro Individual (MFI)? ................................................ 6 12. Como so aplicadas as contribuies dos Participantes e dos Patrocinadores? ..... 6 13. O que so os Perfis de Investimento e como fao para optar por um deles? ......... 6

SOBRE O REGIME TRIBUTRIO...................................................................................... 7 14. O que so regimes tributrios e qual escolher? ...................................................... 7 15. O que o Regime Tributrio Progressivo? ............................................................ 8 16. O que o Regime Tributrio Regressivo?.............................................................. 8

SOBRE O BENEFCIO DE RENDA MENSAL................................................................... 9 17. Quando terei acesso Renda Mensal do PrevMais? .............................................. 9 18. Posso sacar o MFI de uma s vez no momento da solicitao da Renda Mensal?............................................................................................................................... 9 19. O que Renda Mensal Programada?...................................................................... 9 20. O que Renda Mensal por Prazo Programado? ..................................................... 9 21. O que Renda Mensal Vitalcia em Cotas? ......................................................... 10 22. O que Renda Mensal Vitalcia em Moeda Corrente? ........................................ 10 23. Como o Participante solicita o Benefcio de Renda Mensal?............................... 10 24. O que ser descontado do Benefcio de Renda Mensal? ...................................... 10

SOBRE OS BENEFCIOS DE RISCO................................................................................ 11 25. Quando posso receber os benefcios de risco? ..................................................... 11 26. O que a suplementao de auxlio doena/acidente de trabalho?......................... 11 27. O que suplementao de aposentadoria por invalidez? ..................................... 11 28. O que suplementao de penso por morte?...................................................... 11 29. O que descontado do Benefcio de Risco? ........................................................ 12 30. Por que devo pagar a Contribuio para Benefcios de Risco, se j estou ........... 12 aposentado no INSS?........................................................................................................ 12 31. Por que devo pagar a Contribuio para Benefcio de Risco se no tenho .......... 12 dependentes?..................................................................................................................... 12 32. O que o auxlio funeral?..................................................................................... 13

SOBRE A DESISTNCIA DO PREVMAIS....................................................................... 13 33. Caso eu no queira mais continuar vinculado ao PrevMais, o que devo fazer?... 13

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34. O que recebo no momento do meu desligamento?............................................... 13 35. Posso aderir novamente ao Prevmais aps o desligamento do Economus por .... 13 desistncia?....................................................................................................................... 13

SOBRE OS INSTITUTOS LEGAIS.................................................................................... 13 36. O que so os Institutos Legais? ............................................................................ 13 37. O que o Autopatrocnio?.................................................................................... 13 38. O que o Benefcio Proporcional Diferido (BPD)?............................................. 14 39. O que a Portabilidade?....................................................................................... 14 40. O que Resgate? .................................................................................................. 14 41. Como posso solicitar algum dos Institutos Legais acima?................................... 14

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ADESO AO PREVMAIS

1. Por que aderir ao PrevMais? Ser participante do PrevMais garantir uma renda adicional na aposentadoria ou em situaes imprevistas, como doena, invalidez e morte. A previdncia complementar oferecida pelo Economus uma forma de poupana para garantir um futuro mais tranqilo. O Patrocinador contribui com o mesmo valor, o que significa rentabilidade acima de qualquer investimento individual.

2. Quem pode aderir ao PrevMais? O PrevMais um plano de previdncia complementar criado exclusivamente para os funcionrios do Banco Nossa Caixa e do Economus, que so os Patrocinadores. Todos os que possuem vnculo empregatcio com um dos Patrocinadores, desde que no sejam Participantes no saldados do Plano de Benefcio Definido, podem aderir ao PrevMais.

3. Quais os benefcios oferecidos pelo PrevMais? H dois tipos de benefcio: Benefcio Programado e Benefcio de Risco. O Programado aquele em que o Participante determina quando ir iniciar o recebimento, respeitando sempre as demais as condies estipuladas no Regulamento. Esse benefcio s poder ser recebido aps o trmino do contrato de trabalho com o Patrocinador e se o Participante tiver, no mnimo, cinco anos de adeso ao PrevMais (para os que saldaram o plano BD ser contado o tempo de adeso anterior). um Benefcio de Renda Mensal e se divide, de acordo com a forma de recebimento, em quatro tipos: Renda Programada, Prazo Programado, Vitalcio em Cotas e Vitalcio em Moeda Corrente. Os Benefcios de Risco correspondem a situaes imprevisveis como doena, acidente de trabalho, invalidez e morte.

4. Em caso de falecimento quem sero os meus beneficirios e o que recebero? No PrevMais h dois tipos de dependentes: 1) Beneficirio: cnjuge/companheiro e filhos, incluindo enteado e adotado legalmente, menores de 21 anos de idade, sendo estendido at 24 anos de idade para queme freqenta curso superior em estabelecimento de ensino oficial. No h limite de idade para filho total e permanentemente invlido. 2) Beneficirio Indicado: na falta dos beneficirios descritos acima, pode ser indicada outra pessoa para recebimento do benefcio. A inscrio poder ser alterada a qualquer tempo, por meio de comunicao escrita do Participante. Caso no haja Beneficirio Indicado, o valor devido como Penso por Morte ser pago, na forma do Regulamento, aos herdeiros designados em inventrio judicial.

5. Como devo proceder para aderir ao Plano PrevMais? O Termo de Adeso est no site www.economus.com.br, ou pode ser solicitado na Central de Atendimento Previdencirio do Economus, tel. (11) 3464-7777.

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SOBRE AS CONTRIBUIES AO PREVMAIS

6. Quais so as contribuies para o PrevMais e qual o valor? No PrevMais h cinco tipos de contribuio:

Contribuio Normal ao aderir, o Participante escolhe o percentual de contribuio, entre 2% a 8% do Salrio de Benefcio (salrio fixo recebido mensalmente, limitado a seis vezes o PPE), para formao da reserva que ir garantir o Benefcio programado. Sero efetuadas 13 contribuies por ano, descontadas no holerite. A Contribuio Normal cessar quando o Participante completar 60 anos de idade ou 35 anos de vinculao ao Prevmais. O Patrocinador contribui com o mesmo valor e pelo mesmo prazo.

Contribuio para os Benefcios de Risco alm da Contribuio Normal, h uma taxa especfica para custear os Benefcios de Risco. O valor varia conforme a faixa salarial de cada um. Atualmente, o clculo baseado em tabela revista anualmente, disponvel no site www.economus.com.br, link PrevMais. Essa contribuio no forma reserva, pois tem o objetivo de proporcionar cobertura contra os riscos de afastamento por doena, acidente de trabalho, invalidez ou morte. O Patrocinador contribui com o mesmo valor.

Contribuio para o Custeio do Administrativo custeia as despesas administrativas para a manuteno do PrevMais e determinada pela faixa salarial. Essa contribuio no forma reserva, pois utilizada todo ms para o pagamento das despesas administrativas. calculada por tabela revista anualmente, disponvel no site www.economus.com.br, link PrevMais, Taxas de Contribuio PrevMais, Taxas de Contribuio para Administrao.

Contribuio Adicional O Participante poder, conforme sua convenincia, realizar aportes para o PrevMais, aumentando a reserva que custear o Benefcio Programado. Nesse caso, o Patrocinador no realizar Contribuio em igual valor. Por ser de livre-escolha do Participante, no h um percentual definido, nem piso ou teto, nem periodicidade. O Participante pode definir um percentual mensal para desconto na folha de pagamento, optar por boleto bancrio, dbito em conta-corrente ou contribuio avulsa. Formulrio especfico para essa contribuio est no site www.economus.com.br.

Contribuio Voluntria substitui a Contribuio Normal a partir da poca em que o Participante completa 60 anos de idade ou 35 anos de vinculao ao PrevMais, o primeiro dos dois, e est fixada entre 2% e 8% do salrio fixo mensal. Como o nome diz, trata-se de um ato de vontade e o Patrocinador no realiza contribuio em igual valor.

7. O que o PPE? o Padro Previdencirio Economus, valor de referncia especfico para o PrevMais, que substitui o teto do INSS. O PPE est fixado em R$ 2.410,72 base 01/2008, sendo atualizado pelo INPC uma vez por ano, no ms de janeiro.

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O PPE possui duas finalidades: a primeira estabelecer o teto do Salrio de Benefcio (salrio fixo), sobre o qual incidem as contribuies para o PrevMais. A segunda estabelecer o teto dos Benefcios de Risco.

8. Posso alterar minha Contribuio Normal mensal? A cada ano o Participante poder alterar a contribuio para o Benefcio Programado. A alterao solicitada sempre no ms de novembro e o novo percentual entra em vigor no ms de janeiro do ano seguinte. A contribuio pode ser alterada respeitando-se a faixa entre 2% e 8% do salrio fixo. O Patrocinador seguir a alterao efetuada.

9. O Patrocinador contribui com algum valor para mim? Sim, o Patrocinador contribui mensalmente com o mesmo percentual escolhido pelo Participante para a Contribuio Normal, de 2% a 8%, alm de fazer o mesmo para os benefcios de risco e para o custeio administrativo.

10. E se eu quiser parar de contribuir temporariamente para o PrevMais, posso? Pode sim. No PrevMais h a flexibilidade de interromper temporariamente as contribuies Normais. Para isso, o Participante dever preencher formulrio prprio, especificando a data de retorno. Mas ateno: durante o perodo de suspenso das contribuies, no haver cobertura para situaes de risco, tais como doena, invalidez ou morte.

11. O que o Montante Financeiro Individual (MFI)? a soma das Contribuies Normais, Adicionais e Voluntrias do Participante e das Contribuies Normais do Patrocinador. Sobre o MFI incide a rentabilidade obtida nas aplicaes financeiras realizadas pelo Economus. Os valores so convertidos em cotas.

12. Como so aplicadas as contribuies dos Participantes e dos Patrocinadores? Os recursos so aplicados de acordo com a Poltica de Investimentos do Economus, levando-se em considerao os limites legais estabelecidos pela legislao que regulamenta as Entidades Fechadas de Previdncia Complementar. O intuito garantir a diversificao e reduzir riscos de concentrao dos investimentos. Atualmente os recursos esto concentrados em renda fixa e emprstimos aos Participantes. Com a criao dos perfis de investimento, ser permitida a alocao de recursos em renda varivel, que contempla aes de companhias abertas, privilegiando-se empresas aderentes aos padres de governana corporativa mais elevados. Os investimentos nesse segmento podem ser feitos via compra direta de aes, ou por meio de fundos de investimentos em aes, e/ou multimercado com renda varivel, sempre respeitando os limites propostos na poltica de investimentos.

13. O que so os Perfis de Investimento e como fao para optar por um deles? Os perfis de investimento so combinaes de ativos financeiros considerados de renda fixa, renda varivel e emprstimos. Isso possibilita estratgias para atender as expectativas de retornos diferenciados entre os perfis e com diferentes nveis de riscos. Os perfis aprovados pelo Economus so segregados da seguinte forma: Conservador, Moderado, Agressivo e Super-Agressivo. Veja como a composio de cada um:

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Perfil Conservador: agrupa uma composio de ativos financeiros de renda fixa com reduzido nvel de risco, privilegiando em grande medida a liquidez da carteira e a preservao do valor investido, tendo como objetivo acompanhar a evoluo apresentada pelo CDI - Certificado de Depsito Bancrio. Essa classe de investimento destinada aos participantes com baixa tolerncia a risco e recomendada para aqueles com pouco tempo para requerer a aposentadoria no PrevMais. Nesse perfil, a composio objetivo de 98% em Renda Fixa e 2% em emprstimos.

Perfil Moderado: busca obter uma relao de risco e retorno esperado superior ao verificado no "conservador" no longo prazo, por meio da composio de ativos de 85% em renda fixa e 15% em renda varivel. Essa classe de investimento destinada aos participantes com alguma tolerncia ao risco e viso de longo prazo.

Perfil Agressivo: tem por objetivo obter uma relao de risco e retorno esperado acima do "moderado" no longo prazo, por meio da composio de ativos originrios de 70% em renda fixa e 30% em renda varivel. Destinado aos Participantes que aceitam mais volatilidade e esto dispostos a correr mais riscos em busca de maior retorno financeiro no longo prazo.

Perfil Super Agressivo: tem por objetivo obter uma relao de risco e retorno acima do "agressivo" no longo prazo, por meio da composio de ativos de 50% em renda fixa e 50% em renda varivel. Destinado aos Participantes que conhecem melhor os mecanismos de mercado e buscam maiores retornos no longo prazo.

A opo pelos perfis poder ser efetuada em pocas pr-estabelecidas, migrando a totalidade dos recursos alocados no Montante Financeiro Individual (fundos A, B e C) para o perfil que apresente uma relao risco/retorno mais ajustada expectativa individual.

SOBRE O REGIME TRIBUTRIO

14. O que so regimes tributrios e qual escolher? A Lei n 11.053/04 possibilitou aos Participantes a opo entre dois regimes de tributao: Progressivo e Regressivo. Em ambos, o tributo incidir sobre os benefcios futuros. A opo irretratvel e irrevogvel, ou seja, no poder ser modificada aps a escolha feita no ato da adeso ao PrevMais, ou, no mximo, at o ltimo dia til do ms seguinte adeso. Caso no haja manifestao por parte do Participante, a lei determina que seja imputado o Regime Progressivo. Durante a fase de acumulao no h diferena entre os dois regimes. O abatimento possvel pela lei que regula o Imposto de Renda igual e equivale a at 12% dos rendimentos tributveis no ano fiscal. comum o questionamento sobre qual dos dois regimes o melhor. No h resposta pronta para essa questo, pois depende das caractersticas individuais. Se o valor do Benefcio de Renda Mensal estiver na faixa isenta ou at 15% da Tabela Progressiva, havendo descontos

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facultados na legislao, como escola, mdicos, etc., pode-se dizer que o melhor regime seria o Progressivo. Caso o perodo de acumulao seja de mais de 15 anos, no havendo outros itens a serem utilizados na diminuio da base de clculo, o regime Regressivo seria o mais indicado. Entretanto, como s possvel escolher no momento da adeso ao PrevMais, necessrio analisar cuidadosamente.

15. O que o Regime Tributrio Progressivo? o regime que utiliza a mesma tabela de desconto de Imposto de Renda adotada nos salrios. Os valores retidos no recebimento do benefcio podero ser utilizados para compor a Declarao de Ajuste Anual. Em caso de resgate das contribuies, quando do desligamento do Patrocinador, a tributao fixada em 15%, independentemente do valor resgatado.

16. O que o Regime Tributrio Regressivo? Nesse regime a tributao exclusiva na fonte, ou seja, no pode ser utilizada para compor a Declarao Anual, e as alquotas variam de acordo com o tempo de permanncia no plano, conforme tabela abaixo:

35% - prazo de acumulao de at dois anos; 30% - mais de 2 anos e at 4 anos; 25% - mais de 4 anos e at 6 anos; 20% - mais de 6 anos e at 8 anos; 15% - mais de 8 anos e at 10 anos; 10% - mais de 10 anos.

A forma de contagem do tempo de permanncia das contribuies no plano para fins de I.R. ser a seguinte:

Para Renda Mensal Programada ou por Prazo Programado, ser utilizado o PEPS mtodo contbil que significa o primeiro que entra o primeiro que sai. O objetivo pagar as contribuies mais antigas primeiro, tributando com a alquota mais baixa;

Para Renda Mensal Vitalcia, ser utilizado o PMP Prazo Mdio Ponderado. O clculo do prazo ser baseado na mdia ponderada do tempo de acumulao dos recursos. preciso ter aproximadamente 15 anos ou mais de contribuio para se chegar mdia que garantiria a alquota de 10%;

Nos casos de invalidez ou morte, se o titular tiver escolhido esse regime, o beneficirio ter no mximo 25% de desconto a ttulo de imposto de renda, caso o perodo de contribuies tenha sido menor do que quatro anos. Se o perodo de contribuies for maior que seis anos, a alquota corresponder ao percentual equivalente ao tempo de acumulao.

Na fase de recebimento, o imposto definitivo, ou seja, no h possibilidade de abatimento na Declarao Anual.

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SOBRE O BENEFCIO DE RENDA MENSAL

17. Quando terei acesso Renda Mensal do PrevMais? Para requerer um dos quatro tipos do Benefcio de Renda Mensal (Benefcio Programado), no necessrio estar aposentado no INSS nem ter idade mnima. Voc poder solicitar o benefcio aps o trmino do contrato de trabalho com o Patrocinador e desde que tenha pelo menos cinco anos de adeso ao PrevMais. Os que fizeram o Saldamento do antigo Plano BD podem contar o tempo de adeso anterior.

18. Posso sacar o MFI de uma s vez no momento da solicitao da Renda Mensal? No momento da solicitao da Renda Mensal, em qualquer um dos quatro tipos de Benefcio de Renda Mensal, permitido ao Participante resgatar at 25% do total do MFI. Nesse resgate ser retido o Imposto de Renda, conforme o regime previamente escolhido. O restante do saldo do MFI custear uma das quatro formas de Renda Mensal existentes no PrevMais. No site www.economus.com.br voc tem acesso ao Simulador para o clculo de qualquer uma das formas de Renda Mensal discriminadas a seguir.

19. O que Renda Mensal Programada? A Renda Mensal Programada pode ser chamada tambm de Suplementao de Aposentadoria. No usamos o termo Aposentadoria porque no necessrio estar aposentado no INSS para receber esse benefcio do PrevMais. Na Renda Mensal Programada, o Participante escolhe o percentual que quer receber, entre 0,5% e 2,0% do saldo do Montante Financeiro Individual (MFI). Esse percentual pode ser alterado uma vez por ano, no ms de novembro. O saldo fixado em cotas, portanto o valor sofrer alterao mensalmente. Tambm h a possibilidade de o Participante escolher, anualmente, se deseja receber o 13 provento. Deve-se observar que, se o percentual escolhido for maior do que o do rendimento do MFI, haver reduo dos proventos ao longo do tempo. Em caso de falecimento do titular, o benefcio poder ser pago aos Beneficirios ou, na falta desses, aos Beneficirios Indicados. O valor tambm poder ser resgatado em uma nica parcela.

20. O que Renda Mensal por Prazo Programado? Quando o Participante, em vez de determinar o valor mensal do provento (ver pergunta 19), escolhe um prazo determinado para receber o Montante Financeiro Individual (MFI), chamamos o benefcio de Renda Mensal por Prazo Programado. O tempo mnimo para receber o benefcio, nesse caso, de cinco anos, ou seja, 60 parcelas, sem considerar o 13. O valor sofrer alterao mensal, pois o saldo em cotas. Nessa modalidade tambm possvel alterar o prazo de recebimento anualmente, no ms de novembro, sempre respeitando o prazo mnimo estabelecido. H a possibilidade de o Participante escolher, anualmente, se deseja receber o 13 salrio. Deve-se observar que, quanto maior o prazo escolhido, menor o valor do benefcio. Vale lembrar que, quando terminar o prazo contratado, termina o vnculo do Participante com o PrevMais.

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Em caso de falecimento do titular, o valor do benefcio continuar a ser pago aos Beneficirios ou, na falta desses, aos Indicados, at o trmino do prazo estabelecido pelo titular.

21. O que Renda Mensal Vitalcia em Cotas? Se o Participante desejar um benefcio vitalcio, poder optar por esse tipo de renda, calculada de acordo com o saldo acumulado no Montante Financeiro Individual (MFI) e de um fator atuarial. O reajuste ser mensal, de acordo com a variao das cotas. Para calcular o valor dessa renda, basta utilizar a tabela que se encontra no site www.economus.com.br. Depois de efetuado o clculo, no h mais possibilidade de sacar o MFI. Em caso de falecimento do titular, o valor a ser recebido pelos Beneficirios corresponder a 75% do que o titular recebia. No caso do pensionista cnjuge, haver redutor de 4% para cada ano em que a diferena de idade for superior a 15 anos. Caso no haja Beneficirio legal, o Beneficirio Indicado no ter direito continuidade do benefcio. A Renda Mensal Vitalcia em Cotas prev o 13 salrio.

22. O que Renda Mensal Vitalcia em Moeda Corrente? Nesse tipo de renda, o benefcio calculado em moeda corrente e no em cotas, com base no saldo do Montante Financeiro Individual (MFI) e em um fator atuarial. O reajuste ocorre no ms de setembro, pela variao do ndice Nacional de Preos ao Consumidor (INPC). Nesse benefcio est includo o 13o. salrio. Para calcular o valor da renda, basta utilizar a tabela que se encontra no site www.economus.com.br. Depois de efetuado o clculo, no h mais possibilidade de sacar o MFI. Em caso de falecimento do titular, o valor a ser recebido pelos Beneficirios corresponder a 75% do que o titular recebia. Se o beneficirio for o cnjuge, haver redutor de 4% por ano em que a diferena de idade entre o participante e o cnjuge for superior a 15 anos. Caso no haja Beneficirio, o Indicado no ter direito continuidade do benefcio.

23. Como o Participante solicita o Benefcio de Renda Mensal? No caso de demisso, o Participante do PrevMais que tenha interesse em iniciar o Benefcio de Renda Mensal dever imprimir formulrio prprio, disponvel no site www.economus.com.br, assinalando o tipo de Renda Mensal desejado, bem como outros dados inerentes ao tipo escolhido, como percentual, tempo de recebimento, etc. Caso no tenha acesso internet, o Participante do PrevMais dever entrar em contato com a Central de Relacionamento do Economus, informando um nmero de fax para o envio do formulrio.

24. O que ser descontado do Benefcio de Renda Mensal? Haver desconto do Imposto de Renda, na forma do regime escolhido, e da taxa administrativa, conforme Plano Anual de Custeio vigente. Outros descontos devero ser autorizados pelo Participante junto entidade consignatria.

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SOBRE OS BENEFCIOS DE RISCO

25. Quando posso receber os benefcios de risco? Os benefcios de risco suplementao de auxlio doena/acidente de trabalho, invalidez, penso por morte - so recebidos quando for concedido o mesmo benefcio pelo INSS e aps cumprimento da devida carncia (exceto o auxlio-funeral).

26. O que a suplementao de auxlio doena/acidente de trabalho? um benefcio para que o Participante afastado por doena ou acidente de trabalho tenha um padro de vida prximo ao que possua enquanto ativo. No h carncia. O benefcio calculado utilizando-se o salrio fixo do ms anterior ao da data do afastamento (por data de afastamento, entende-se o 16 dia aps o ltimo trabalhado). O benefcio ser o maior valor entre 5% do salrio fixo e a diferena desse valor e o Padro Previdencirio Economus (PPE), limitado a trs PPEs. O formulrio especfico para solicitao e a relao de documentos esto no site www.economus.com.br, anexando a documentao mencionada no prprio site.

27. O que suplementao de aposentadoria por invalidez? um benefcio vitalcio, calculado utilizando-se o salrio fixo do ms anterior ao do incio do benefcio de aposentadoria, como se na ativa estivesse. No h carncia. O valor ser o maior valor entre 5% do salrio fixo e a diferena entre esse salrio e o Padro Previdencirio Economus (PPE), limitado a cinco PPEs. No momento da concesso desse benefcio, o Participante receber tambm, sob forma de prestao nica, o saldo de todas as Contribuies Normais, Voluntrias e Adicionais acumuladas nos Fundos A e B, excetuando-se as Contribuies Normais do Patrocinador. Para solicitao desse benefcio, deve ser preenchido formulrio prprio, que se encontra no site www.economus.com.br, anexando a documentao mencionada no prprio site.

28. O que suplementao de penso por morte? um benefcio vitalcio, para suplementar a penso do INSS, em caso de falecimento do Participante em atividade ou que esteja recebendo suplementao de aposentadoria por invalidez. A suplementao de penso por morte paga quando h o falecimento do Participante antes que ele receba o Benefcio de Renda Mensal. A carncia de um ano. Para o clculo utiliza-se o salrio fixo do ms anterior ao do incio do benefcio de aposentadoria, como se na ativa estivesse. O provento ser o maior valor entre 5% do salrio fixo e a diferena entre esse salrio e o valor de um Padro Previdencirio Economus (PPE), limitado a cinco PPEs. necessrio que o dependente esteja recebendo benefcio anlogo no INSS. No momento da concesso do benefcio, os dependentes recebero tambm, sob a forma de prestao nica, o saldo total das Contribuies Normais, Voluntrias e Adicionais acumuladas nos Fundos A e B, excetuando-se as Contribuies Normais do Patrocinador. Para o recebimento desse benefcio, deve ser preenchido formulrio prprio, que se encontra no site www.economus.com.br, anexando a documentao mencionada no prprio site. No caso de falecimento de Participante que j esteja em gozo do Benefcio de Renda Mensal, a renda do dependente ser determinada conforme abaixo descrito:

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Se o Participante optou pelo recebimento do Benefcio de Renda Mensal Programada: os Beneficirios e na falta desses os Beneficirios Indicados podero escolher pela continuidade do recebimento do benefcio, alterando o percentual no ms de novembro de cada ano; ou escolher pelo recebimento na forma de pagamento nico do Montante Financeiro Individual (MFI). No caso do recebimento do MFI, no haver mais vnculo dos dependentes com o PrevMais;

Se o Participante optou pelo recebimento do Benefcio de Renda Mensal por Prazo Programado: os Beneficirios e na falta desses os Beneficirios Indicados continuaro a receber o mesmo benefcio mensal que o Participante vinha recebendo, durante o perodo restante. Finalizado esse perodo, encerra-se o vnculo com o PrevMais;

Se o Participante optou pelo recebimento do Benefcio de Renda Mensal Vitalcia, em cotas ou em moeda corrente: os Beneficirios, e somente esses, recebero uma renda mensal vitalcia (no caso do cnjuge e filhos invlidos) ou temporria (no caso de filhos sem a condio de invalidez) de valor correspondente a 75% do benefcio que o Participante vinha recebendo. Caso a diferena entre a idade do cnjuge e do Participante seja maior do que 15 anos, haver desconto de 4% por ano que ultrapassar essa marca.

29. O que descontado do Benefcio de Risco? Na suplementao de auxlio doena/acidente de trabalho descontada a Contribuio Normal, a Contribuio para os Benefcios de Risco e a Contribuio para o Custeio Administrativo, conforme custeio disponvel no site do Economus. No h desconto do Imposto de Renda. No caso de suplementao de aposentadoria por invalidez, haver o desconto de 4,1% a ttulo de Contribuio Normal, para formao de reserva para o pagamento de penso por morte e o percentual para Custeio Administrativo, conforme Plano Anual de Custeio. Dependendo se o benefcio for decorrente de auxlio-doena ou de acidente do trabalho, poder haver desconto do Imposto de Renda. Na suplementao de Penso por Morte haver desconto para o Custeio Administrativo e Imposto de Renda.

30. Por que devo pagar a Contribuio para Benefcios de Risco, se j estou aposentado no INSS? Em razo do carter mutualista desses benefcios, todos pagam o valor necessrio para o conjunto de participantes do Plano. A contribuio mensal para benefcios de risco garante o direito suplementao de penso por morte e auxlio-funeral aos dependentes do Participante em atividade, que est aposentado pelo INSS.

31. Por que devo pagar a Contribuio para Benefcio de Risco se no tenho dependentes? O PrevMais foi elaborado para que todos ficassem protegidos de infortnios, como morte, invalidez e doena. Mesmo que o Participante no tendo dependentes atualmente, no futuro poder ter. O segundo motivo que os Benefcios de Risco so mutualistas, para que o custo seja menor individualmente.

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32. O que o auxlio funeral? O benefcio ser pago em caso de falecimento do Participante em atividade no estendido ao falecimento de Participante que esteja recebendo Benefcio de Renda Mensal em parcela nica, ao Beneficirio que o requerer. Na hiptese de existir mais de um Beneficirio, o requerimento do Auxlio Funeral (disponvel no www.economus.com.br, dever conter anuncia de todos os Beneficirios do Participante falecido ou de seus representantes legais, conforme o caso. O valor equivale a trs vezes o Salrio de Benefcio (salrio fixo), limitado a trs PPEs.

SOBRE A DESISTNCIA DO PREVMAIS

33. Caso eu no queira mais continuar vinculado ao PrevMais, o que devo fazer? O desligamento do PrevMais significa a perda da proteo em caso de doena, acidente de trabalho, invalidez ou morte, alm de representar a interrupo de uma poupana para o futuro, com a contribuio paritria do Patrocinador. Se o Participante tomar a deciso de se desligar do PrevMais, dever imprimir, preencher e assinar formulrio prprio, que est no site www.economus.com.br, no link Previdncia, enviando-o para o Economus Departamento de Benefcios.

34. O que recebo no momento do meu desligamento? Pela nova legislao, o Participante no recebe nada no momento do Desligamento por Desistncia. Para resgatar as contribuies normais pessoais dos Fundos A e B do Montante Financeiro Individual (ver item Sobre os Institutos Legais), o ex-participante dever desligar-se primeiro do Patrocinador.

35. Posso aderir novamente ao Prevmais aps o desligamento do Economus por desistncia? Sim, mas dever esperar um ano da data do efetivo desligamento. Caso seja Participante Fundador, perder as prerrogativas inerentes a essa categoria.

SOBRE OS INSTITUTOS LEGAIS

36. O que so os Institutos Legais? So as possibilidades que o Participante, desligado do Patrocinador, possui quando no deseja ou no pode receber o Benefcio de Renda Mensal. So quatro essas possibilidades: Autopatrocnio, Benefcio Proporcional Diferido (BPD), Portabilidade e Resgate. Com exceo do Resgate, essas possibilidades somente so viveis na ocasio em que o Participante se desligar do Patrocinador.

37. O que o Autopatrocnio? o Instituto Legal que possibilita ao Participante que se desliga do Patrocinador continuar vinculado ao PrevMais, com todas as prerrogativas de quando era funcionrio. Ser necessrio continuar com as contribuies mensais, acrescidas das contribuies referentes

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ao Patrocinador. Ou seja, haver pagamento em dobro do percentual da Contribuio Normal, da Contribuio para os Benefcios de Risco e da Contribuio para o Custeio Administrativo. No caso da Contribuio Normal, o Participante poder, no momento da solicitao do Autopatrocnio, rever o percentual de contribuio. O pagamento da contribuio poder ser feito por boleto ou por dbito em conta corrente.

38. O que o Benefcio Proporcional Diferido (BPD)? o Instituto Legal que possibilita ao Participante que se desliga do Patrocinador optar por interromper as Contribuies Normais e para os Benefcios de Risco mantendo a Contribuio para o Custeio Administrativo sem perder o vnculo com o PrevMais. Desta forma, garante o direito a receber o Benefcio de Renda Mensal na data de elegibilidade do Plano. Essa data de elegibilidade dar-se- quando o Participante tiver, no mnimo, cinco anos de filiao ao PrevMais (inclui-se o tempo de adeso ao Plano de Benefcio Definido, no caso de participantes fundadores que saldaram aquele Plano). Optando pelo BPD, o Participante receber o Benefcio de Renda Mensal assim que vier a solicitar, calculado com base no Montante Financeiro Individual (MFI), atualizado pela valorizao das cotas existentes na ocasio de sua sada do Patrocinador. O Participante poder tambm optar por manter a Contribuio para os Benefcios de Risco. Caso no opte pelos benefcios de risco e ocorra algum sinistro morte ou invalidez o Participante e/ou dependentes no recebero nenhuma suplementao. Nesse caso resta o resgate das Contribuies Normais Pessoais, por parte dos dependentes, via Alvar Judicial.

39. O que a Portabilidade? Se o Participante que se desliga do Patrocinador no quiser manter o vnculo com o PrevMais, poder levar o Montante Financeiro Individual (MFI) inclusive as contribuies do Patrocinador para outra Entidade de Previdncia, Aberta ou Fechada. Nessa transferncia de recursos no h pagamento de impostos ou taxas. H tambm a possibilidade de o Participante trazer recursos de outras Entidades de Previdncia ou Seguradoras para sua conta no PrevMais. Sempre a Entidade Originria (aquela da qual os recursos so retirados) dever fornecer o Requerimento de Portabilidade ao Participante que deseja terminar aquele vnculo de adeso. No caso do Economus, o Termo de Portabilidade encontra-se no site www.economus.com.br, no link Previdncia.

40. O que Resgate? a possibilidade que faculta ao Participante, quando do desligamento do Patrocinador, receber as Contribuies Normais pessoais efetuadas ao PrevMais, ao longo do tempo que ficou vinculado, atualizadas pela valorizao das cotas. Somente so resgatados os valores constantes nos Fundos A e B do Montante Financeiro Individual (MFI). H incidncia de Imposto de Renda, conforme a opo do Regime Tributrio feito no momento da adeso (vide o item Sobre o Regime Tributrio).

41. Como posso solicitar algum dos Institutos Legais acima? O Economus, quando recebe o aviso do desligamento do Participante do Patrocinador, tem prazo de 30 dias para enviar o Extrato de Desligamento, que consiste em um formulrio onde so colocadas as possibilidades: o recebimento do Benefcio de Renda Mensal nas quatro modalidades e os Institutos Legais.

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Nesse formulrio so demonstrados os valores para cada opo. O Participante possui 30 dias, aps o recebimento do extrato, para optar. Caso no decida por nenhuma das possibilidades apontadas, a legislao define que a Entidade o inclua como optante pelo Benefcio Proporcional Diferido.