Novas experiências em Auditoria Operacional no TCU

Salvador, novembro de 2008

Sumário

O auditor governamental

Planejamento

Projeto Pitágoras

PAS – Intosai

Projeto PAS

Experiência piloto com TCE´s

Auditoria de

Desempenho

Auditoria de

Conformidade

Como um

Juiz/Magistrado

Como um analista

de políticas

públicas

Como um consultor organizacional

Como um auditor

público

De acordo com a Lei

Verdade científica, explanação

De acordo com as regras e regulamentos oficiais

Contribui para a melhoria da organização

Planejamento

TMS5 - 2007

Antes de fazer, planejar

Planejamento eficiência efetividade

O TCU tem feito cobranças sistemáticas ao governo para que melhore seu processo de planejamento Na expansão da infra-estrutura Na concepção e implementação de programas sociais

O processo de planejamento de fiscalizações do TCU também tem merecido especial atenção.

Temas de Maior Significância (TMS)

Desde 2005 Iniciativa do TCU para priorizar ações de controle

Em temas de grande interesse da sociedade Para tratar de problemas em que o TCU sabe que

precisa ampliar a fiscalização

TMS para planejamento Levantamentos de auditoria Diagnósticos para balizar uma estratégia de fiscalização

Planejamento - um novo paradigma

Planos de fiscalização por TEMAS - FUNÇÕES de governo Comparar os comparáveis agenda plurianual

A partir de um diagnóstico completo Não apenas de características dos programas ou órgãos de

governo Considera as demandas diagnosticadas Aproveita diagnósticos já realizados e experiência anterior

Abordagem TOP-DOWN Facilita o desenvolvimento do conhecimento Visão sistêmica das áreas a serem auditadas O planejamento das auditorias não parte do “zero”

O que compõe os Levantamentos

Diagnóstico dos problemas na sociedade Mapeamento de intervenções governamentais

Políticas, programas, ações, regulações

Análise orçamentária e institucional-legal

Associação entre problemas e intervenções

Divisão do tema em subtemas Análise por subtemas

materialidade relevância risco (controles internos)

Associação entre problemas e intervenções

As políticas sociais não nascem dissociadas da realidade em que estão inseridas.

São concebidas e implementadas com o objetivo de combater e solucionar os problemas presentes na sociedade.

Exemplo: Assistência Social

Principais problemas Combatidos por políticas de assistência social:

pobreza,

desigualdade,

insegurança alimentar,

rompimento de vínculos

familiares,

violência doméstica

Principais políticas para mitigar vulnerabilidades: transferência de renda,

entrega de alimentos

processados ou in natura,

trabalhos especializados de

assistentes sociais e

psicólogos com famílias

desestruturadas

Análise orçamentária

Função Assitência Social - Valores Liquidados

0

5

10

15

20

25

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

R$

Bilh

õe

s

Total BPC Bolsa Família Demais Gastos

Diagnóstico dos problemas na sociedade - Pobreza e Desigualdade

Coeficiente de Gini

0,550

0,560

0,570

0,580

0,590

0,600

0,610

1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Fonte: IPEADATA

Obs: Nos anos de censo, como 2000, não há PNAD e o índice não é calculado.

Levantamentos em TMS

TMS 5 – 2007 Educação Assistência Social Reforma Agrária

TMS 9 – 2008 Saúde

Projeto Pitágoras

Banco Mundial

Objetivos do Projeto Pitágoras

Capacitar o TCU para realizar avaliações de impacto Econometria avançada

Inserir o TCU na rede de avaliações quantitativas

Criar um núcleo altamente especializado para prover consultoria interna

Demonstrar a utilidade de análises quantitativas mais simples nas auditorias do TCU

Disseminar o uso de técnicas quantitativas

Utilidade de análises quantitativas em auditorias

Identificar relações de causa e efeito Econometria: MQO e modelos probabilísticos

Avaliar concepção e implementação de intervenções do Estado: programas, ações de regulações

Demonstrar fragilidades de controles internos Análise de focalização Análise de controles via sistema

Identificar relações de causa e efeito Causas de aumentos de gastos com Auxílio Doença

Concepção de regulação e Análise de Focalização

109876543210

1600

1440

1280

1120

960

800

640

480

320

160

0

cons

umo

(Kw

h)

Renda (Salário Mínimo per capita)

TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA

Os critérios estabelecidos na Lei 10.438 são adequados ?

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320

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0

cons

umo

(Kw

h

Renda (Salário Mínimo per capita)

consumidores alvo(critério renda)

Os critérios estabelecidos na Lei 10.438 são adequados ?

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h)

Renda (Salário Mínimo per capita)

consumidores alvo(critério renda)

Consumidores que recebem subsídios (critério consumo)

109876543210

Os critérios estabelecidos na Lei 10.438 são adequados ?

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0

cons

umo

(Kw

h)

consumidores alvo(critério renda)

Consumidores que recebem subsídios (critério consumo)consumidores sujeitos a receber subsídios (cadastramento programas sociais)

Renda (Salário Mínimo per capita)

109876543210

Os critérios estabelecidos na Lei 10.438 são adequados ?

1600

1440

1280

1120

960

800

640

480

320

160

0

cons

umo

(Kw

h)

consumidores que deveriam receber mas não são beneficiados (baixa eficácia)

Consumidores sujeitos a receber (correto)

Consumidores que recebem subsídios e não deveriam receber (ineficiência)

Renda (Salário Mínimo per capita)

109876543210

Os critérios estabelecidos na Lei 10.438 são adequados ?

Análise de focalização

50% dos benefícios vão para os 25% mais pobres

cerca de 10% dos beneficiários do BPC estão entre os 25% mais ricos

É preciso melhorar os sistemas de seleção

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Renda

Be

ne

fício

s

BPC - R$ 13 bi / ano

Análise de controles via sistema

BPC : 2,5 milhões de beneficiários ativos – fev/08

Controles de renda (declaratória) Demonstrar que usar riqueza é efetivo

Proprietários de automóveis – RENAVAM Proprietários de imóveis - IPTU Sócios de empresas - CNPJ

Controle de empregabilidade Cruzar dados com bases administrativas e sociais

RAIS SISPREV

Qual a estratégia?

Treinamento Melhor interação com consultores internos Internalização do conhecimento nas secretarias

Interação no trabalho Tutoria Consultoria Parceria

Agenda de front x interna Capacitação em diferentes níveis Produção de resultados

PAS

Intosai

O trabalho do PAS

Prioridades - PSC Elaborar novo documento: diretrizes para AOp

Diagnóstico do PAS Apenas 1/3 das EFS realizam AOp

Novo documento: para “quem quer começar” Aspectos Estratégicos e Operacionais Ajudar EFS a se prepararem para principais dificuldades

Novas diretrizes

Um propósito claro para Auditoria Operacional

Apoio do executivo e legislativo

Base legal

Recursos financeiros

Recursos humanos Recrutamento e treinamento

Visão da sociedade: o papel da auditoria operacional em conjunto com auditoria financeira e de conformidade

Website do PAS

http://psc.rigsrevisionen.dk/composite-170.htm

Contém link para 35 documentos técnicos

Classificados por: país - 9 língua - 7 Ou regional da INTOSAI– 3

O PAS está trabalhando para tornar disponíveis Mais documentos usados por EFS links para todas as referências da ISSAI 3000

Projeto PAS

Segecex

Objetivos do Projeto PAS

Participar da elaboração de normas e diretrizes de auditoria de desempenho para o Subcomitê de Auditoria de Desempenho (PAS) da Intosai

Revisar e aperfeiçoar o Manual de Auditoria de Natureza Operacional do TCU

Avaliar e estruturar o conjunto de documentos técnicos que dá suporte metodológico à execução de ANOp

Experiência piloto com TC´s

Promoex

Parceria TCU e TC´s

Treinamento Promoex 27 TCE´s 6 TCM´s Angola, Moçambique, TCU 156 alunos

Auditoria Piloto Aprender no trabalho Conhecimentos colocados em prática

Por que coordenar esforços?

Descentralização do gasto Só é possível entender completamente o gasto público

ultrapassando as barreiras do federalismo Foco no resultado do gasto público

Comparar experiências Potencializar impacto das análises

Gasto Social Atribuições complementares Análise em separado é sempre incompleta

Como coordenar esforços

Grupo de coordenação técnica Tribunais e profissionais com mais experiência

Articulação institucional IRB, Atricom

Consenso e flexibilidade Questões obrigatórias Flexibilidade para questões adicionais

Consolidação de trabalhos ao final

O primeiro passo de uma caminhada?

Educação Formação de Professores Quanto se gasta?

Saúde, assistência social, meio ambiente Há um universo por explorar