Novas Tecnologiaas em Funcão de Ameaças Fitossanitárias - Alejandro Lorca
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1. Comércio Exterior. Perfil da Espanha
2. Regulamentação Fitossanitária
3. Aplicação na Espanha
4. Desafios e Ameaças da Inspeção Fitossanitária
5. Novas Tecnologias – Oportunidades – Exemplos
6. Considerações finais
Evolução do comércio exterior
Capacidade de Carga
% PIB mundo
Fonte: ALLIANZ Global Corporate & Specialty
Fonte: IMF/WTO
Evolução do comércio exterior espanhol
250
200
150
100
50
0
50
100
150
200
250
2010 2011 2012 2013 2014
Milh
õe
s to
ne
lad
as
Intra-UE Extra-UE Intra-UE2 Extra-UE2
Imp
ort
açõ
es
Exp
ort
açõ
es
Fonte: EUROSTAT
Países de origem
Produtos importados
Fonte: EUROSTAT/MINECO
0% 5% 8%
45%
34%
8%
Toneladas
06. PLANTA VIVA 07. LEGUMES 08. FRUTA 10. CEREAIS 12. OLEAGINOSAS 44. MADEIRA
0
5
10
15
20
25
Toneladas X 1000
52.097
Destinos principais
Produtos exportados
Fonte: EUROSTAT/MINECO
3% 16%
42% 6%
15%
18%
Toneladas
06. PLANTA VIVA 07. LEGUMES 08. FRUTA 10. CEREAIS 12. OLEAGINOSAS 44. MADEIRA
0
50
100
150
200
250
Toneladas x 1000
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Espanha União Europeia
168% 90%
Fonte: EUROSTAT
Caráter Exportador vs UE, mais Importador
Importância Comércio Extra-UE:
53% Importações
13% Exportações
Importância Comércio fora da temporada;
Acordos fitossantários multilaterais
UE - Importador
Tudo o que não é expressamente proibido é
permitido
Outros, Brasil ou NZ
Tudo o que não é expressamente permitido
é proibido
Fonte: EUROSTAT/CEXVEG
proteção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade
ANEXO III PARTE A
•Plantas, produtos vegetais e outros materiais cuja introdução deve ser proibida em todos os estados-membros
ANEXO V PARTE B
•Vegetais, produtos vegetais e outros materiais que devem ser submetidos a Inspeção Fitossanitária
•CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO
ANEXO IV PARTE A
•Exigências particulares relativamente à introdução de vegetais, produtos vegetais e outros materiais nos seus territórios
•11. DECLARACÃO ADICIONAL
Inspeção fitossanitária IMPORTAÇÕES
0 2 4 6 8
10 12 14 16 18 20
IMPORTAÇÕES EXTRA-UE CF
100%
88% 69%
20%
88%
40%
TOTAL 51%
Fonte: EUROSTAT/CEXVEG
Inspeção fitossanitária de EXPORTAÇÕES
0
2
4
6
8
10
12
Milh
õe
s T
EXPORTAÇÕES EXTRA-UE CF
65%
8%
27%
89%
88%
14%
TOTAL 35%
Fonte: EUROSTAT/CEXVEG
A inspeção fitossanitária das importações afeta o comércio, mas em sentido duplo
Intervenção setor muito dinâmico: desafio para as estruturas administrativas
Especialização em produtos mais comuns, risco de rotina
Integração nas estruturas supranacionais: risco de perda de autonomia (ES: 21% produtos não regulamentados)
A alta rotatividade de recursos humanos
Conflitos diferentes culturas administrativas
Agilização de gestão de documentos
Harmonização dos procedimentos
Transmissão de conhecimentos e experiências
Melhora da comunicação entre parceiros de negócios
A coleta de dados e elaboração de relatórios
Transparência das ações empreendidas desde administrações
PQR EPPO
EUROPHYT FVO-UE
CEXVEG MAGRAMA
Informação básica Pragas Designação / Sinonímia Taxonomia
Distribuição Geográfica Notificações de presença
Mapas de localização Status das pragas
Categorização por paises Data de Inclução
Imagens de pragas e danos
Informações hospedeiros e mercadorias portadoras
EUROPHYT
Notificação intercepções
Sistema de Alerta
Precoce
Transparência ações da UE
Harmonização das medidas
Relatórios e estatísticas
Aplicativo da Web desenvolvido pelo Ministério da Agricultura, Alimentação e Ambiente em 2011
Comunicação rápida e eficaz entre as autoridades envolvidas e do setor com e-mails de alertas e status em tempo real de cada pedido
Gestão estatística das importações e exportações de produtos vegetais
USUÁRIOS
Ministério de Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente (MAGRAMA)
Serviços de Inspeção de Sanidade Vegetal na Fronteira
Comunidades Autónomas (CC.AA) e Serviços de Inspeção Estadual
Importadores, Agentes de Aduanas e Operadores Econômicos Autorizados
Setor Exportador
Entidades Auditoras e Certificadoras
MÓDULOS DE CEXVEG
Módulo de importação. Tramitação das solicitações de inspeção fitossanitária para a importação de vegetais e produtos vegetais.
Módulo de campanhas específicas de exportação. Gestão das campanhas e dos controles necessários segundo os acordos bilaterais com terceiros países
Módulo de exportação. Expedição de certificados fitossanitários
MÓDULO DE IMPORTAÇÃO
Disponhe de conexão em tempo real com Aduana, facilitando o movimento de mercadorias
Nº de solicitações tramitadas em 2012: 49.901
Nº de usuários registrados: 562
As solicitações apresentadas em papel ao PIF, ficam registradas na Cexveg para conter toda a informação
Apoio mediante um Centro de Assistência para Usuários (CAU) durante todo o ano
DECISÃO E CONTROLES
O aplicativo Cexveg facilita a comunicação entre o inspetor e os solicitantes das inspeções:
Envío de e-mail automático quando se necessita a intervenção do solicitante
Ferramenta de comunicação no próprio aplicativo para troca de informações entre inspetor-solicitante
Possibilidade de anexar documentação ou taxas adicionais a petição do inspetor
Atualmente no Cexveg se pode realizar solicitações de importação com Fins Científicos
Vantagens da aplicação de novas tecnologias são
evidentes
Algumas observações e cautelas:
Novas tecnologias não trabalham só
Risco de burocratização do trabalho do
inspetor
Necessidade de constante atualização