Ricardo Hilman – Mestrado Profissional em DefesaSanitária Vegetal – UFV

Vilhena - Abril - 2014

AS BARREIRAS FITOSSANITÁRIASINTERESTADUAIS NO BRASIL:

LOCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO TÉCNICA

INTRODUÇÃO

Histórico de introdução de pragas no Brasil:

INTRODUÇÃO

Histórico de introdução de pragas no Brasil:

INTRODUÇÃO

Histórico de introdução de pragas no Brasil:

•2012 – Helicoverpa armigera;

•Rápida dispersão das pragas presentes

•Risco de introdução de 122 espécies,segundo SBDA e EMBRAPA.

Fonte: www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/07

INTRODUÇÃO

As Barreiras fitossanitárias interestaduais(fixas e móveis) têm o importante papel dediminuir o risco de disseminação de pragasregulamentadas, além de contribuir para oatendimento dos requisitos fitossanitáriosdos países importadores, sendo parteimportante de um sistema derastreabilidade e de um processo nacionalde controle do trânsito de vegetais.

OBJETIVOS

levantamento geográfico e estrutural das barreirasfitossanitárias interestaduais.

Avaliar tecnicamente a estrutura e a quantidade dasbarreiras interestaduais.

Avaliar sob critérios técnicos e econômicos, a estruturae as ações das barreiras fitossanitárias interestaduais

MÉTODOSEnvio aos OEDSV, através de Ofício do DSV,formulário para preenchimento.

Estabeleceu-se valores (pontuação) para algunscritérios selecionados por importância – Resultados0 a 10 pontos.

Comparação da descentralização de recursos emrelação as notas alcançadas

Visitas técnicas em 22 Barreiras em 4 regiõesbrasileiras

MÉTODOS – Primeiro objetivo

Formulário 1

Formulário 2

MÉTODOS – Segundo objetivoItem avaliado

(Pontuação)Subitem avaliado Pontuação

Funcionamento(2 pontos)

24 horas 2,0Comercial 1,0

Servidores(2 pontos)

Até 7 1,08 ou + 2,0

Estrutura Adequada(2 pontos)

Lupas 0,2Placas de Identificação 0,2Computador e Impressora 0,2Sistema ou internet 0,2Telefone 0,2Veículo 0,2Pátio de abordagem 0,2Local de abordagem 0,2Apoio Policial 0,4

Treinamento e Procedimentos(2 pontos)

1 (um) treinamento a cada 2 anos 1,0Manual de procedimentos atualizado 1,0

Quantificação das Barreiras(2 pontos)

Número de Barreiras/ Estado Limítrofes 1,0Número de barreiras/ Rodovias Federaisno Estado

1,0

MÉTODOS – Terceiro objetivo

Análise comparativa entre os valoresdescentralizados pelo MAPA de Recursosfinaceiros aos estados nos últimos 4 anos(2009 -2012) e resultado da avaliação doobjetivo 2

RESULTADOS

Repasse total de recursos financeiros aosestados pelo MAPA: R$14.070.413,10 (2009-2012)

Melhores avaliações: BA, SC, MG, ES e GO*e 3 estados sem barreiras fixas;

310 Barreiras fixas e barreiras móveis comfrequencia indefinida na maioria dos estados.

RESULTADOS – 1º ObjetivoUF Barreiras fixas ativas Barreiras móveisAC 5 Sem informaçõesAL 5 Sem informaçõesAP 0 Sem informaçõesAM 5 Sem informaçõesBA 40 23CE 11 4DF 2 8ES 4 4GO 19 13MA 13 Sem informaçõesMT 4 Sem informaçõesMS 5 EsporádicasMG 16 30PA 12 48PB 5 Sem informaçõesPR 21 Sem informaçõesPE 8 0PI 17 Sem informaçõesRJ 0 4RN 6 0RS 5 2RO 9 10RR 2 2SC 60 20SP 0 15SE 6 4TO 30 18 terrestres e 10 fluviais

RESULTADOS – 2º ObjetivoUF Funcionamento Servidores

Estruturaadequada

Treinamento eprocedimentos

Quantitativo de barreiras Resultado

AC 2 1 1,2 2 0,2 + 0,5= 0,7 6,9AL 2 1 0,4 1 0,2 + 0,4= 0,6 5AP 0 0 0 0 0 + 0= 0 0AM 2 1 0,6 1 0,1 + 0,4= 0,5 5,1BA 2 2 1,4 2 0,5 + 0,9= 1,4 8,8CE 2 1 1,6 2 0,3+ 0,5= 0,8 6,4DF 2 2 1 1 0,1 + 0,1= 0,2 6,2ES 2 2 1 2 0,2 + 0,4= 0,6 7,6GO 2 2 1,2 1 0,4+ 0,5= 0,9 7,1MA 2 1 0,6 1 0,5 + 0,7= 1,4 5,9MT 2 1 1,4 1 0,1 + 0,4= 0,5 5,9MS 2 1 1,2 0 0,1 + 0,4= 0,5 4,7MG 2 2 1,8 2 0,3 + 0,2= 0,5 8,3PA 2 1 1,8 1 0,2 + 0,5= 0,7 6,5PB 2 2 1 0 0,2 + 0,4= 0,6 5,6PR 2 1 1 1 0,7+ 0,7= 1,4 6,4PE 2 2 1,4 1 0,2 + 0,4= 0,6 7PI 2 1 1,6 0 0,4 + 0,7= 1,1 5,7RJ 0 0 0 0 0 + 0= 0 0RN 1 1 1,2 2 0,3 + 0,4 =0,7 5,9RS 1 1 1,8 0 0,5 + 0,2= 0,7 4,5RO 2 1 1,4 0 0,3 + 0,8= 1,2 5,6RR 1 2 1 1 0,1 + 0,2= 0,3 5,3SC 2 2 0,8 2 1 + 1= 2 8,8SP 0 0 0 0 0 + 0= 0 0SE 2 1 1,4 1 0,3 + 1= 1,3 6,7TO 2 1 0,6 0 0,5 + 1= 1,5 5,1

RESULTADOS – 3º ObjetivoUF Total de Repasse em 4 ANOS (R$) Notas da avaliaçãoAC 99.117,26 6,9AL 111.592,00 5,0AP 0,00 0,0AM 1.898,80 5,1BA 2.012.166,00 8,8CE 565.709,85 6,4DF 87.829,22 6,2ES 400.144,00 7,6GO 1.085.095,00 7,1MA 560.468,50 5,9MT 555.266,90 5,9MS 695.472,61 4,7MG 483.000,00 8,3PA 623.655,00 6,5PB 169.500,00 5,6PR 1.260.000,00 6,4PE 1.167.306,21 7,0PI 594.000,00 5,7RJ 715.726,00 0,0RN 142.218,75 5,9RS 95.817,00 4,5RO 713.500,00 5,6RR 0,00 5,3SC 287.590,00 8,8SP 0,00 0,0SE 297.000,00 6,7

TO 1.346.340,00 5,1

CONCLUSÕES

Situação crítica: estrutural, de pessoal, legal ,financeira e consequentemente de fiscalização;

Planejamento: Ações conjuntas, barreiras móveis,descentralização de recursos, Rotas de trânsito,número e localização das barreira, etc ;

Primeiro levantamento nacional de localização eestrutura das barreiras fitossanitárias;

Ações de fiscalização se limitam a análisedocumental;Necessidade de atualização periódica e ampliaçãodos estudos.

PROPOSTAS

Elaboração de rotas de trânsito obrigatórias(nacional)

Fiscalização conjunta entre estados limítrofes,racionalizando recursos;

Elaboração de uma política nacional de defesasanitária vegetal (legislação atualizada, recursosgarantidos, disciplina obrigatória, planejamento, etc)

Algumas barreiras fixas com apoio de barreirasmóveis.

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