novembro 2006 1

Implementação da política de avaliação de desempenho do sistema de saúde

Elizabeth BarrosOPS - MS/SE/DADNovembro 2006

novembro 2006 2

Avaliação de Desempenho

Grau de alcance dos objetivos do

sistema de saúde

novembro 2006 3

Objetivo

Institucionalizar Política de Avaliação de Desempenho do Sistema de Saúde implementar processo de avaliação no

âmbito do SUS incrementar o grau de desenvolvimento

tecnológico dos mecanismos e instrumentos de avaliação

ampliar o alcance institucional de sua aplicação

novembro 2006 4

Avaliação do Sistema de Saúde X Avaliação do SUS

Prioridades: Avaliação do SUS Dimensão Prioritária: Acesso a ações e

serviços de saúde

novembro 2006 5

Necessidade e Oportunidade

Relevância da avaliação de desempenho para a melhoria da gestão do sistema/ coordenação de ações/ Pacto de Gestão

Relevância do processo de avaliação para obter reconhecimento de outros atores sociais (intra e extragovernamentais) e legitimidade frente a diferentes forças sociais (apoio político ao sistema)

Prioridade conferida a ações de monitoramento e avaliação – PPA/PNS

novembro 2006 6

Pressupostos:

Existência de sistemas de informação

Existência de Ferramentas

Existência de disposição política

novembro 2006 7

Condução

Portaria 665/GM de 29 de março de 2006:

Comitê Nacional de Avaliação de Desempenho - articulação

interinstitucional e entre esferas de governo

Núcleo de Coordenação do MS – coordenação na esfera

federal

Departamento de Apoio à Descentralização (DAD/SE):

responsável pela promoção das ações necessárias para

implementação do processo de avaliação de desempenho de

âmbito nacional, bem como pelo apoio técnico e

administrativo à operação do Comitê e do Núcleo de Avaliação

de Desempenho do Sistema de Saúde

novembro 2006 8

Processo Decisório - SUS

Pacto de Gestão

CIT e CIBs

CNS

novembro 2006 9

Processo de avaliação de desempenho do sistema de saúde

Deverá ser implementado, gradualmente, nas três

esferas político-administrativas

Organização modular: federal, estadual e municipal

com dimensões e indicadores ajustados às

necessidades de informações de cada nível

político-administrativo

Articulação

ABRASCO

Universidades

novembro 2006 10

Condições para Operacionalização

Financiamento Loan Agreement (HD-TAL) com negociação

finalizada com o Banco Mundial, aprovado pelo Senado e aguardando assinatura pelo governo

Valor – US$ 2,000 mil

Período – dez 2005 – junho 2009

Gestão do Acordo: DAD/DIPE

novembro 2006 11

Sobre Metodologia

PROADESS: Programa de Avaliação de Desempenho de Sistemas de Saúde- CICT/Fiocruz/ universidades

2001-2003

Revisão dos Modelos de Análise de alguns países e organismos internacionais Reino Unido

Canadá Austrália OCDE OPS OMS

Health Status

Health Conditions

Human Function Well-Being Death

Non Medical Determinants of Health

Health BehaviorsLiving &

Working ConditionsPersonal

ResourcesEnvironmental

Factors

Health System performance

Accessibility Appropriateness Competence

Continuity Effectiveness Efficiency Safety

Community and health system characteristics

Canadian Framework for Health and Health System Performance Indicators

novembro 2006 13

European Observatory on Health Systems and Policies

European Observatory on Health Systems and Policies Parceria Escritório Regional da OMS para a Europa; os governos da Bélgica, Finlândia, Grécia, Noruega,

Espanha e Suécia; Região de Vêneto, na Itália; Centre de Recherche Public - Santé / Luxembourg European Investment Bank Open Society Institute World Bank London School of Economics and Political Science (LSE) London School of Hygiene & Tropical Medicine (LSHTM).

novembro 2006 14

EuroObserver

Mapping Health Services Access: National and Cross-Border Issues (HealthACCESS) European Commission DG SANCO/Health

and Consumer Protection DG Acessibilidade Ênfase na detecção obstáculos ao

acesso e de desigualdades no acesso (entre paises; gênero; imigrantes)

novembro 2006 15

The six hurdles

The health care access barrier filter

Access to health care in the EU Member StatesMarkus Wörz, Thomas Foubister and Reinhard Busse, EuroObserver,vol 8, nº2

Contexto Político, Social, Econômico e a Conformação do Sistema de Saúde

EQ

UID

AD

E

Determinantes de saúdeDeterminantes de saúde

Condições de saúde da população

Condições de saúde da população

Estrutura dosistema de saúde

Estrutura dosistema de saúde

Desempenho do Desempenho do sistema de saúdesistema de saúde

Desempenho do Desempenho do sistema de saúdesistema de saúde

PROADESS

EQÜIDADE

Determinantes da saúde

Condições de saúde da

população

Estrutura do sistema

de saúde

DESEMPENHO DO SISTEMA

DE SAÚDE

Os fatores determinantes da saúde impactam igualmenre todos os grupos sociais?

Qual o estado de saúde dos brasileiros?

Como varia o estado de saúde dos brasileiros entre as áreas geográficas e grupos sociais?

A estrutura do sistema de saúde é adequada ao desempenho do sistema de saúde?

- O desempenho do sistema de saúde varia entre áreas geográficas e grupos sociais?

- Quais as oportunidades para melhorar o desempenho do sistema de saúde?

- O sistema de saúde está de acordo com os princípios definidos em lei?

- Qual a contribuição do sistema de saúde para a melhoria da saúde das pessoas?

CONTEXTO POLÍTICO, SOCIAL , ECONÔMICO E A CONFORMAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

novembro 2006 18

Sobre Metodologia

Tomar o PROADESS como ponto de partida/ adaptar metodologia

Estabelecer critérios de análise Selecionar/ qualificar indicadores

novembro 2006 19

SUS: princípios como eixos orientadores da análise

Universalidade

Integralidade

Equidade

Descentralização

Regionalização

Participação Social

novembro 2006 20

Dimensões de AD propostas pelo PRO-ADESS para o BRASIL

8 DIMENSÕES: Acesso Efetividade Eficiência Respeito ao direito das pessoas Aceitabilidade Continuidade Adequação Segurança

EQUIDADE - dimensão transversal

novembro 2006 21

PROADESS - Dimensões da Avaliação de Desempenho

a)  acesso - capacidade das pessoas em obter os serviços necessários no lugar e no momento certos;

b) efetividade - grau com que a assistência, serviços e ações atingem os resultados esperados;

novembro 2006 22

PROADESS - Dimensões da Avaliação de Desempenho

c) eficiência - relação entre o produto da intervenção de saúde e os recursos utilizados;

d) respeito ao direito das pessoas - capacidade do sistema de assegurar que os serviços respeitem o indivíduo e a comunidade e estejam orientados às pessoas;

novembro 2006 23

PROADESS - Dimensões da Avaliação de Desempenho

e) aceitabilidade - grau com que os

serviços de saúde ofertados estão de

acordo com os valores e expectativas dos

usuários e da população;

f) continuidade - capacidade do sistema

de saúde de prestar serviços de forma

coordenada e ininterrupta;

novembro 2006 24

PROADESS - Dimensões da Avaliação de Desempenho

g) adequação - grau com que os cuidados

e intervenções ofertados estão baseados

no conhecimento técnico científico

existente; e

h)  segurança - capacidade do sistema de

saúde de identificar, evitar ou minimizar

riscos potenciais das intervenções em

saúde ou ambientais.

novembro 2006 25

Produtos (1)

Imediatos:

Documento com Diretrizes Políticas/ Estratégias –

aprovado pelo Comitê; a ser submetido à CIT e CNS

Documento Diretrizes Teórico-Metodológicas

Elenco de Indicadores

Produção regular de Relatório de Avaliação de

Desempenho do Sistema de Saúde.

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Produtos (2)

Notas técnicas regulares, de periodicidade variável, contemplando a análise de questões específicas, particularmente as associadas a aspectos relacionados à estrutura, organização e gestão do sistema bem como indicações de intervenções necessárias para enfrentamento de questões específicas e de reorientação de políticas;

novembro 2006 27

Produtos (3)

Estudos pontuais para caracterização ou qualificação de condições ou situações não apreendidas pelos sistemas regulares de produção de informações do SUS;

novembro 2006 28

Acesso

“ a capacidade do sistema de produzir

serviços que atendam às necessidades,

manifestas e potenciais, individuais e

coletivas, no local e tempo certos”.

novembro 2006 29

Indicadores

Indicadores de acesso a Ações

Sobre determinantes de saúde

de controle de risco

de controle de danos