NOVEMBRO · ... em 2012, implantado em Maricá”. Segundo o palestrante ... e isso inclui também...

Jornal Oficialde Maricá

21 de novembro de 2016Ano VIII • Edição nº 712 1www.marica.rj.gov.br

A Unidade de Pronto Atendimento 24H (UPA) de Inoã, promoveu sexta-feira (18\11), palestra sobre prevenção ao câncer de próstata. Ministrada em outras unidades de saúde, a palestra faz faz parte do programa Novembro Azul, que acontece durante todo o mês de novembro.

O evento foi uma realização da Prefeitura de Maricá, através da Secretaria Muncipal de Saúde e da Subsecretaria de Atenção Básica e Saúde Coletiva. O palestrante, o coordenador municipal da Saúde do Homem, enfermeiro Leandro Bastos, resumiu a história do programa e sua atuação no país: “A ideia da campanha nasceu em 2003, na Australia, devido ao aumento de casos de câncer de próstata e às campanhas femininas pela saúde da mulher. Em 2010, o programa foi oficializado no Brasil e, em 2012, implantado em Maricá”.

Segundo o palestrante, até agora, e apesar da sua importância, apenas 10 cidades brasileiras, sendo duas no Estado do Rio, implantaram o programa Saúde do Homem. “Inicialmente, a idade determinada para o exame era de 50 anos. A partir de 2010, foi criada uma lei que possibilita os homens fazerem o preventivo, que inclui o toque retal, a ultrassonografia pélvica e o PSA, a partir dos 40 nos. Somente os três exames podem dar ao médico um resultado mais completo”, comentou.

Casos especiais

Ainda segundo Leandro, isto não quer dizer que, em casos especiais, como hereditariedade, comorbidades (outras doenças), sequelas medicamentosas, e outros, o paciente não possa fazer seu preventivo antes. “O programa atende homens na faixa dos 20 aos 59 anos. Temos uma equipe interdisciplinar, que atende de forma ambulatorial. A porta de entrada é com o Clínico Geral, que encaminha ao respectivo especialista. O Instituto Nacional do Câncer registrou, de 2008 para cá, 69 mil novos casos da doença, que é agressiva, ficando em números, atrás apenas do câncer de pulmão, causado em sua maioria pelo tabagismo. Quando o carcinoma (tumor do câncer de próstata) é descoberto, geralmente entrou em processo de metástase, daí a importância da prevenção, para tratamento de redução da glândula e

melhoria de seu funcionamento.

“Até os 20 anos, uma próstata normal pesa em torno de 20g. Ela fica situada entre a bexiga e o canal uretral. Com a idade, a tendência é crescer, ultrapassando o limite normal de 4,5 cm. Dificuldade para urinar, sangramento no esperma e mau cheiro da urina, são indicativos de uma glândula doente, e de que é preciso tratar”, adiantou.

Prevenção e cuidadosEntre os cuidados que o homem deve tomar com sua higiene íntima: lavar o órgão genital, com água e sabonete, ao menos duas vezes por dia, e enxugar bem. Antes de urinar, é importante lavar as mãos, para evitar qualquer tipo de contágio. Lavar o órgão genital, antes e após a relação sexual, pois a secreção vaginal pode causar irritação. Escolha bem a sua parceira sexual. Use camisinha na relação sexual. Evite calças e cuecas muito apertadas. Prefira usar cueca de algodão, para evitar alergias. No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, os homens vivem em média menos sete anos que as mulheres. Algumas ações podem colaborar para uma melhor qualidade de vida: ter uma alimentação balanceada; evitar o consumo de bebidas alcóolicas; controlar o peso; praticar atividade física regularmente; não fumar.

O diretor da UPA 24h, pediatra Paulo Abi Ramia, praticante de Triatlon e adepto a uma dieta saudável, disse que não há o que temer. “O homem, por conta de uma cultura machista, muitas vezes faz esse exame com certa idade, convencido por filhos ou netos. A prevenção é o melhor remédio, e isso inclui também alimentação mais natural e exercícios físicos para uma melhor qualidade de vida” frisou.

Informação

“Não tinha essas informações, por isso não fiz o preventivo. Semana que vem mesmo vou alprocurar esse atendimento”, disse.

O vendedor de alimentos Vanilto Teles, 53, casado e pai de quatro filhos, disse que vai marcar exames e levar alguns amigos. “Saúde é tudo e começa na prevenção”, concluiu.

O programa Saúde do Homem atende em horário extra, de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h, no Centro de Diagnósticos (CDD), na primeira etapa do Hospital Municipal Conde Modesto Leal, à Rua Domício da Gama, s\n., Centro, Maricá, e no Ambulatório Péricles Siqueira Ferreira, à Rua Luiz Francisco da Silva Caetano, lote. 10, Quadra 04, Centro, Maricá. Tels. 2637-4098\\97112-4958.

Texto: Fernando UchôaFotos: Adriano Marçal

Professores e intérpretes para alunos surdos recebem formação

de entidade nacional do setor Professores e intérpretes de libras da rede municipal de ensino de Maricá que lecionam para alunos com deficiência auditiva participaram, nesta quinta-feira (17/11), de uma palestra ministrada por profissionais do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), entidade de referência no setor. O evento foi realizado no Cinema Público Municipal Henfil, no Centro, e teve o comando dos também professores Luciana Andréia e Tiago Ribeiro, ambos do INES. Segundo eles, Maricá foi escolhida entre diversas outras cidades inscritas por oferecer uma doa estrutura e um ambiente receptivo a esses alunos.

“Aqui nós encontramos políticas públicas e uma estrutura bastante favoráveis aos surdos, que contam com salas de recursos, intérpretes e instrutores em bom número. Nosso processo seletivo avaliou esse perfil e trouxe essa formação continuada para os professores daqui”, afirmou Luciana que, durante sua palestra, falou da dificuldade de se trabalhar com crianças surdas até a promulgação da Lei Nacional de Libras, em 2002. “Foram anos de apagamento dessas pessoas, do tipo ‘se a gente não vê, a gente não se preocupa’, mas isso mudou bruscamente nos últimos anos”, afirmou.

Para a coordenadora de Ensino para Pessoas Surdas da Secretaria Adjunta de Educação, Flaviane Melo de Anchieta, a presença do INES em Maricá é algo para ser comemorado porque mostra que o sistema de atendimento a esses alunos funciona bem na rede. “O INES é uma referência mundial e é muito gratificante eles terem nos escolhido para essa formação. É um sinal de que temos uma equipe que atende bem a quem precisa desse serviço”, ressaltou a coordenadora, afirmando que pretende ampliar o número de intérpretes para os 46 alunos surdos cadastrados na rede.

Texto: Sérgio Renato nnn Fotos: Clarildo Menezes

UPA promove palestra sobre Saúde do Homem

Veículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá | www.marica.rj.gov.br | Ano VIII • Edição nº 712

21NOVEMBRO

Jornal Ofi cialde Maricá

21 de novembro de 2016Ano VIII • Edição nº 7122 www.marica.rj.gov.br

ConteúdoATOS DO PREFEITO 2SECRETARIA EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA URBANA 2COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO 3SECRETARIA ADJUNTA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS 3SECRETARIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 3SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO 8SECRETARIA ADJUNTA DO IDOSO 8SECRETARIA ADJUNTA DE RECEITA 9SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO 12CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARICÁ 12OUTROS 14CODEMAR 14INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ 14

ATOS DO PREFEITO

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições, AUTORIZA a CONTRATAÇÃO e CONVOCA a candidata classifi cada dentro do número de vagas constantes no Edital do Processo Seletivo Simplifi cado N° 001/2016 para Contratação por Tempo Determinado para o Curso de Formação Inicial e Ampliação do Conhecimento em Educação em Direitos Humanos relativo ao Convênio inscrito no SI-CONV sob nº 822557/2015, para no prazo de 02 (dois) dias apresen-tar na Secretaria Adjunta de Direitos Humanos e Participação Popular, localizada na Rua Alcebíades Alves de Matos, 229, Bairro Boa Vista, das 9hs às 12hs e das 13hs às 17hs, portando a seguinte documen-tação:- atestado médico indicando gozar de boa saúde física e mental;- declaração de bens e renda;- declaração de que não acumula cargo ou função pública, ou que acumula com compatibilidade de horários, em conformidade com o que dispõe o art. 37 da CF.

Convocação de Candidata Aprovada no Processo Seletivo Simplifi cado N° 001/2016 relativo ao Convênio inscrito no SICONV sob n° 822557/2015.PROFESSOR TOTAL13 Telma Antunes Dantas Ferreira 45

Publique-se!Maricá, 18 de novembro de 2016. WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRAPrefeito de Maricá

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETER-MINADOInstrumento: Contrato de Trabalho por Tempo DeterminadoNúmero: 0015/2016Partes: Prefeitura Municipal de Maricá e ROSANE ALMEIDA DE SOUZAFundamento: Lei Municipal nº 2.685, de 17 de maio de 2016Valor mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) Cargo: Coordenador de PoloUnidade Orçamentária: 01 Funcional Programática/Programa: 14.422.0012Funcional Programática/Ação: 2.001Natureza da Despesa: 3.1.90.04Origem do Recurso: 0100 – Recursos do Tesouro - Ordinários 0213 – Convênios da UniãoData: 08 de novembro de 2016Maricá, 08 de novembro de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRAPrefeito da Cidade de Maricá

Lei nº 2.701, de 10 de novembro de 2016.Denomina RUA VINICIUS OLIVEIRA DA ROCHA, atual Rua D, locali-zada no Loteamento Balneário Praia das Amendoeiras, em São José do Imbassaí, 1º Distrito de Maricá.O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, san-ciona a seguinte Lei:Art. 1º Denomina Rua “VINÍCIUS OLIVEIRA DA ROCHA”, a atual Rua D localizada no Loteamento Balneário Praia das Amendoeiras, em São José do Imbassaí, 1º Distrito de Maricá.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, 10 de novembro de 2016.Washington Luiz Cardoso SiqueiraPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

Lei nº 2.702, de 10 de novembro de 2016.Dispõe sobre a denominação da RUA SANTA RITA DE CÁSSIA, a atual Rua Cento e Três (103) – CEP: 24.921-492 no Bairro de Cordei-rinho – 2º Distrito de Maricá.O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, san-ciona a seguinte Lei:Art. 1º Dispõe sobre a denominação da RUA SANTA RITA DE CÁS-SIA, a atual Rua Cento e Três (103) – Cep: 24.921-492 no Bairro de Cordeirinho – 2º Distrito de Maricá.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, 10 de novembro de 2016.Washington Luiz Cardoso SiqueiraPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

Lei nº 2.703, de 10 de novembro de 2016.

Dispõe sobre a denominação da RUA IDENIR NUNES RIBEIRO, a Rua Projetada 10, do Loteamento Jardim Atlântico Oeste, Bairro de Itaipuaçu, 4º Distrito.O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, san-ciona a seguinte Lei:Art. 1º Dispõe sobre a denominação da “RUA IDENIR NUNES RI-BEIRO” a Rua Projetada 10, do Loteamento Jardim Atlântico Oeste, Bairro de Itaipuaçu, 4º Distrito.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, 10 de novembro de 2016.Washington Luiz Cardoso SiqueiraPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

Lei nº 2.704, de 10 de novembro de 2016.Dispõe sobre a denominação da RUA ALFREDO RITTER, a atual Rua Setenta e sete (77) – CEP: 24.921-300 no Bairro de Cordeirinho – 2º Distrito de Maricá.O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, san-ciona a seguinte Lei:Art. 1º Dispõe sobre a denominação da RUA ALFREDO RITTER, a atual Rua Setenta e sete (77) – Cep: 24.921-300 no Bairro de Cordei-rinho – 2º Distrito de Maricá.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, 10 de novembro de 2016.Washington Luiz Cardoso SiqueiraPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

Lei nº 2.705, de 10 de novembro de 2016.Denomina RUA MOISÉS ABREU DOS SANTOS, a atual Rua 13 (tre-ze) – Loteamento Territorial – Bairro Chácara de Inoã – Inoã – 3º Dis-trito deste município – Maricá – RJ – CEP: 24.940-270.O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, san-ciona a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada, “RUA MOISÉS ABREU DOS SANTOS”, a atual Rua 13 (Treze) – Loteamento Territorial – Bairro Chácara de Inoã – Inoã – 3º Distrito deste município – Maricá – RJ – CEP: 24.940-270.Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, 10 de novembro de 2016.Washington Luiz Cardoso SiqueiraPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

Lei nº 2.706, de 10 de novembro de 2016.Dispõe sobre a denominação da AVENIDA LAGOA DE GUARAPINA, a atual Avenida A – CEP: 24.929-240 no Bairro Loteamento Balneário Bambuí/Limão 2º Distrito de Maricá.O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, san-ciona a seguinte Lei:Art. 1º Dispõe sobre a denominação da “AVENIDA LAGOA DE GUA-RAPINA” a atual Avenida A – CEP: 24.929-240 no Bairro Loteamento Balneário Bambuí/Limão 2º Distrito de Marica.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, 10 de novembro de 2016.Washington Luiz Cardoso SiqueiraPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

Lei nº 2.707, de 10 de novembro de 2016.Denomina RUA ROBERTO MORLAN AUGUSTO, a atual Rua 71 – Jardim Atlântico Leste – Itaipuaçu, 4º Distrito de Maricá/RJ.O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, san-ciona a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada “RUA ROBERTO MORLAN AUGUSTO”, a atual Rua 71 – Jardim Atlântico Leste – Itaipuaçu, 4º Distrito de Ma-rica/RJ.Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, 10 de novembro de 2016.Washington Luiz Cardoso SiqueiraPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

SECRETARIA EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA URBANA

Comunicado

Sumário

Expediente

Jornal Ofi cial de MaricáVeículo de publicação dos atos ofi ciaisda Prefeitura Municipal de Maricá.

Órgão ResponsávelSetor de Imprensa

R. Álvares de Castro, 346 - Centro Maricá/RJ - Tel.: (21) 3731-0289 CNPJ nº: 29.131.075/0001-93

Jornalista ResponsávelSérgio Renato - RG MTb: 23259

Fotos:Fernando Silva | Clarildo Menezes

DiagramadorRobson de Camargo Souza

ImpressãoEmpresa Jornalística Real ZM Notícias Ltda. - Rua Professor Heleno Cláudio Fragoso, 529 - Jardim Iguaçu - RJ

Tiragem1.000 exemplares

DistribuiçãoÓrgãos públicos municipais

Coordenadoria de Comunicação Social

Prefeito MunicipalWashington Quaquá

www.marica.rj.gov.br



ALVARÁ N° 611/2016 PROCESSO 14575/2016RESPONSÁVEL TÉCNICO: JALINE LIMA DE SOUZA CREA/CAU: A38431-3 ART/RRT 103371OBRA LOCALIZADA: COND. PEDRA DE INOÃ, RUA 08, LOTE 216,3° DISTRISTO, MARICA-RJESPECIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO: 360,00M, ATC: 140,57M²N° DE PAVIMENTOS: 01/N° DE UNIDADES: 01OBSERVAÇÃO: SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO NOME: JORGE DA SILVA TALLEMGERG CPF/CNPJ: 96736887704ALVARÁ N° 607/2016 PROCESSO 14423/2016RESPONSÁVEL TÉCNICO: GEBSON EGNO SPINDOLA CREA/CAU: A115821-0 ART/RRT 5098218OBRA LOCALIZADA: RUA 79, LOTE 03, QUADRA 321, 3° DISTRIS-TO, MARICA-RJESPECIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO: 439,98M, ATC: 84,48M²N° DE PAVIMENTOS: 01/N° DE UNIDADES: 01ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO NOME: RODRIGO RAINER DE SOUZA CPF/CNPJ: 05576143760ALVARÁ N° 605/2016 PROCESSO 13150/2016RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ART/RRT 5003016OBRA LOCALIZADA: COND VEREDAS DAS PAINERAS, RUA E, UNID 32, 3° DISTRISTO, MARICA-RJESPECIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO: 360,00M, ATC: 257,92M²N° DE PAVIMENTOS: 02/N° DE UNIDADES: 01ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO NOME: LIDIANE NUNES DA SILVA GARCIA CPF/CNPJ: 09615012785ALVARÁ N° 613/2016 PROCESSO 13150/2016RESPONSÁVEL TÉCNICO: HAILAN R. DA COSTA CREA/CAU: 94773 ART/RRT5088126OBRA LOCALIZADA: RUA 34 ESQUINA COM RUA 20, LOTE 17ª, QUADRA 67, 3° DISTRISTO, MARICA-RJESPECIFICAÇÃO MISTA ÁREA DO TERRENO:1200,00M, ATC: 897,45M²N° DE PAVIMENTOS: 02/N° DE UNIDADES: 16OBSERVAÇÃO: SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO. AREA TOTAL BLOCO 01=477,50M², ÁREA TOTAL BLOCO 02=396,24M²ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO NOME: MARCELA BARBOSA VIANA CPF/CNPJ: 17351984719 ALVARÁ N°14644/2016 PROCESSO Nº 13876/2016 PERÍODO: 18/10/2016 Á 18/10/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME: SERGIO GOULART VITALINO CREA/CAU: A78503-2 ENDEREÇO: RUA C, CAJUEIROS, 0, LOTE 84, 3°DISTRITO, MA-RICÁ –RJESPECIFICAÇÕES: EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRE-NO: 216 M² ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 99.33 M² Nº DE UNIDA-DES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1OBSERVAÇÕES: SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO RRT:5064345ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO NOME: LA CAVE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA CPF/CNPJ: 36499689000198 ALVARÁ N° 14645/2016 PROCESSO Nº 10744/2016 PERÍODO: 17/10/2016 Á 17/10/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME: RENATA EVARISTO ALVARENGA CREA/CAU: CAU-46557-7 ENDEREÇO: RUA ITABUNA, ITAOCAIA VALLEY, 0, LOTE 13A3, QUADRA 37 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFI-CAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO: 2275 M² ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 917.98 M² Nº DE UNIDADES: 14 Nº DE PAVIMEN-TOS: 2OBSERVAÇÕES: RRT:4870464 ÁREA CONSTRUÍDA 1° PAV DOS BLOCOS 01,02,03,04,05,06 E 07=66,28M², ÁREA CONSTRUÍDA 2° PAV DOS BLOCOS 01,02,03,04,05,06 E 07=64,86M². ÁREA DE USO

Processo Nº: 17014/2016O Município de Maricá, por meio da Secretaria Executiva de Gestão de Infraestrutura Urbana, torna público Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), com vista à apresentação de estudos, levantamentos e projetos quanto à viabilidade técnica, operacional, econômica-finan-ceira e jurídica para modelagem de eventual parceria Público Privada (PPP) objetivando implantação de obras estruturantes visando a me-lhoria da mobilidade urbana, qualidade de vida e lazer e do sistema de transporte com a urbanização total da área física compreendida na poligonal descrita pelas vias do bairro Itaipuaçu: Avenida Beira Mar, Rua 152, Rua 36, Margem do Morro da Peça, Estrada RJ 102, Pedra do Elefante e fechando novamente na Avenida Beira Mar, incluindo estas e seus passeios e calçadas opostas a poligonal, além de to-dos e quaisquer acessos as citadas vias; e dragagem, proteção das margens, construção de pontes e reurbanização para construção de hidrovia de ligação entre o bairro Recanto e São José de Imbassaí, e Centro e Boqueirão/Barra de Maricá compreendida com traçado no Canal da Costa e Lagoa de Maricá e ainda balneabilidade de alguns trechos da Praia de Itaipuaçu com implantação dos projeto ARAM.Os Interessados em participar deste PMI deverão, em até 60 (sessen-ta) dias corridos após a publicação deste aviso, apresentar os dados cadastrais, conforme Anexo I – Dados Cadastrais.Todos os procedimentos e conteúdos descritivos para formação de proposta estão contidos no anexo II – Termo de Referencia e poderão ser retirados em até 30 (trinta) dias após a publicação deste aviso.Maricá, 18 de Novembro de 2016.MARCOS CÃMARASECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA URBANA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2016O Pregoeiro, Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atribuições, informa que o certame supracitado está ANULADO. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

AVISO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 25/2016O Pregoeiro Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atribuições in-forma que a sessão do Pregão Presencial supracitado que tem por ob-jeto Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de agua mineral, potável, envasada em garrafões com capacidade de 20L (vinte litros), que ocorreu no dia 16/08/2016 às 10hs, restou DESERTA. Desta forma fica marcada nova sessão para o dia 02/12/2016 às 10hs. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 13 às 16hs ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br

AVISO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2016 O Pregoeiro, Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atribuições, informa que a sessão do Pregão Presencial supracitado que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de lâmpadas fluorescentes e reatores, que ocorreu no dia 03/08/2016 às 10hs, restou DESERTA. Desta forma fica marcada nova sessão para o dia 02/12/2016 às 14hs. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 13 às 16hs ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br

AVISO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2016O Pregoeiro, Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atribuições, in-forma que o certame supracitado restou FRACASSADO. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

O Secretário Adjunto de Administração, utilizando das suas atribuições legais, torna-se sem efeito a errata da portaria nº 20 de 22 de abril de 2014, publicado as fls. 02, Edição nº 532 do Jornal Oficial de Maricá.Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, 03/11/2016Gilberto Silva PalmaresSecretário de Administração

ERRATA Da Portaria nº 45 de 28 de novembro de 2014, referente ao Contrato n 428/2014. Na Edição nº 523 do JOM de 08 de dezembro de 2014, às folhas 05, na portaria nº 45 de 28 de Novembro de 2014, faça-se a seguinte correção:Onde se lê:

Roseli Rodrigues Rangel – Matrícula 1318Alexandre Motta Molisani Filho – Matrícula 100.020Mayara Soares Pinto – Matrícula 100.025Suplente: Marcus Felype de Freitas – Matrícula 102.723Leia-se:Roseli Rodrigues Rangel – Matrícula 1318Magda de Oliveira Nunes – Matrícula 100.909Ronald da Conceição Fernandes – Matrícula 100.897Suplente: Carlos Gustavo Pinheiro Xavier – Matrícula 100.904Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 28/11/2014.Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, 03/11/2016Gilberto Silva PalmaresSecretário de Administração

SECRETARIA ADJUNTA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

ORDEM DE PARALISAÇÃOPROCESSO Nº: 2714/2016CONTRATO Nº: 254/2016CONTRATADA Nº: AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.ESTAMOS EMITINDO ORDEM DE PARALISAÇÃO EM 11/11/16 AO CONTRATO Nº 254/2016 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2714/2016.OBJETO: CONSULTORIA TÉCNICA PARA ESTUDO DE ALTERNATI-VA DE MODELO DE NEGÓCIO PARA CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ. A PARALISAÇÃO SE DARÁ PELA NECESSIDADE DE COLETA DE INFORMAÇÕES SOBRE ÁGUA E ESGOTO NO MUNI-CÍPIO DE MARICÁ PELA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉ-GICOS.Maricá, 11 de novembro de 2016.Beto BastosSecretário Adjunto de Assuntos Estratégicos

SECRETARIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

ALVARÁPROPRIETÁRIO NOME: ADRIANO CRUZ GUIMARÃES CPF/CNPJ: 10102407738 ALVARÁ N° 606/2016 PROCESSO 13030/2016RESPONSÁVEL TÉCNICO: FABIO SILVA FIALHO CREA/CAU: 20114624-8 ART/RRT OL-00454562OBRA LOCALIZADA: LOT. JD ATLANTICO, RUA 50, LOTE 46, QUA-DRA 174, 3° DISTRISTO, MARICA-RJESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO: 480,00M, ATC: 197,34M²N° DE PAVIMENTOS: 01/N° DE UNIDADES: 01 ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO NOME: ANDRE LUIZ MACENA DA SILVA CPF/CNPJ: 10954048733ALVARÁ N° 612/2016 PROCESSO 11808/2016RESPONSÁVEL TÉCNICO: LEANDRO CRUZ DE SOUZA CREA/CAU: 2008154274 ART/RRT OL-0001602OBRA LOCALIZADA: COND. PEDRA DE INOÃ, LOTE 170, QUADRA 174, 3° DISTRISTO, MARICA-RJESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO: 372,00M, ATC:183,774M²N° DE PAVIMENTOS: 01/N° DE UNIDADES: 01 ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO NOME: EDSON VIEIRA RANGEL CPF/CNPJ: 06920403749ALVARÁ N° 604/2016 PROCESSO 14575/2016RESPONSÁVEL TÉCNICO: JAILSON PEREIRA DA COSTA CREA/CAU: 1663542 ART/RRT 4948686OBRA LOCALIZADA: LOT. JD ATLANTICO, RUA 76, LOTE 58, QUA-DRA 375, 3° DISTRISTO, MARICA-RJESPECIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO: 480,00M, ATC: 119,48M²N° DE PAVIMENTOS: 01/N° DE UNIDADES: 01 ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO NOME: ELIANE FORTUNADO CPF/CNPJ: 04236813629



COMUM COBERTA=51,24M².ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO NOME: AMARAL E CHIARADIA EMPREENDIMEN-TOS E PAR CPF/CNPJ: 15098062000155 ALVARÁ N° 14647/2016 PROCESSO Nº 13722/2016 PERÍODO: 18/10/2016 Á 18/10/2017RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME: CELSO NOGUEIRA CARDOSO CREA/CAU: 811003044 ENDEREÇO: RUA MÁRIO AUGUSTO GARCIA, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 29, QUADRA 525 3° DISTRITO, MARICÁ – RJESPECIFICAÇÕES: EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRE-NO: 480 M² ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 136.22 M² Nº DE UNIDA-DES: 2 Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES ART: OL-00464778 ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA CASA=68,11M², ÁREA PRIVATIVA DE CADA CASA=240,00M²ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO NOME: J DINIZ INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS EIREL CPF/CNPJ: 24616569000144 ALVARÁ: 14646/2016 PROCESSO Nº 14520/2016 PERÍODO: 18/10/2016 Á 18/10/2017RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME: RAFAEL COSTA DE ABREU CREA/CAU: 158689-0 ENDEREÇO: RUA SETENTA E DOIS, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 13. QUADRA 356 3° DISTRITO, MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES: EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRE-NO: 480 M² ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 145.42 M² Nº DE UNIDA-DES: 2 Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT:5092076 ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA UNIDADE:72,71M², ÁREA PRIVATIVA DE CADA UNIDADE: 240,00M².ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO NOME: RULYAN DE SOUZA SILVA CPF/CNPJ: 10547265743 ALVARÁ: 14648/2016PROCESSO Nº 14392/2016 PERÍODO: 20/10/2016 Á 20/10/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME: MACIEL CARVALHO DOS SAN-TOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA MARIO PEDRO DA SILVA, FLAMENGO, 0, LOTE 08, QUADRA “O” 3°DISTRITO, MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES: EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO: 507 M² ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 173.54 M² Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVI-MENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT:5099141ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO NOME: SOUZA NETO CONSTRUTORA LTDA - EPP CPF/CNPJ: 18961121000165ALVARÁ: 14649/2016 PROCESSO Nº 14222/2016 PERÍODO: 20/10/2016 Á 20/10/2017RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ENDEREÇO: RUA QUARENTA, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, 0, LOTE 04, QUADRA 231 3° DISTRITO, MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES: EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRE-NO: 439.98 M² ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 52.7 M² Nº DE UNIDA-DES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT:5061254ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO NOME: PATRICK POURCHET CPF/CNPJ: 08417066705 ALVARÁ:14651/2016 PROCESSO Nº 15245/2016 PERÍODO: 20/10/2016 Á 20/10/2017RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME: RONALDO GOULART DA CUNHA CREA/CAU: 40.317-D ENDEREÇO: AV CARLOS MARIGHELLA, ITAOCAIA VALLEY, 0, LOTE 31A, QD 31,3° DISTRITO, MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES: EDIFICAÇÃO MISTA ÁREA DO TERRENO: 1214 M² ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 1190 M² Nº DE UNIDADES: 19 Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES ART: OL-00481336 ÁREA A CONSTRUIR 1° PAV BLOCO A=300,00M³, ÁREA CONSTRUIR 1° PAV BLOCOS B E C=129,50M², ÁREA A CONSTRUIR 2° PAV BLOCO A=372,00M², ÁREA A CONSTRUIR 2° PAV BLOCOS B E C=129,50M², ÁREA DE USO COMUM CONSTRUÍDA BLOCO A=78,27M², ÁREA DE USO COMUM CONSTRUÍDA BLOCOS B E C=23,84M²

ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO PROPRIETÁRIO NOME: CARLOS EDUARDO PIRES CORREA E OUTRO CPF/CNPJ: 75399377772ALVARÁ: 14652/2016 PROCESSO Nº 11220/2016 PERÍODO: 20/10/2016 Á 20/10/2017RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME: RAYMUNDO DA SILVA MORAES CREA/CAU: 123940-6 ENDEREÇO: RUA PROF CARDOSO DE MENEZES, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, 0, LOTE 13, QUADRA 113 3° DISTRITO, MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES: EDIFICAÇÃO COMERCIAL ÁREA DO TERRE-NO: 480 M² ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 66.92 M² Nº DE UNIDA-DES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1OBSERVAÇÕES RRT :4806979ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO NOME: VALTER MARCOS ROSA DE BRITO CPF/CNPJ: 07655597731 ALVARÁ: 14653/2016 PROCESSO Nº 14066/2016 PERÍODO: 24/10/2016 Á 24/10/2017RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ENDEREÇO: RUA CINQUENTA E UM, JARDIM ATLÂNTICO CEN-TRAL, 0, LOTE 31, QUADRA 181 3° DISTRITO DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES: EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRE-NO: 480 M² ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 222.4 M² Nº DE UNIDA-DES: 2 Nº DE PAVIMENTOS: 1OBSERVAÇÕES: RRT: 5077080 ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA CASA=111,20M², ÁREA PRIVATIVA DE CADA CASA=240,00M².ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO NOME: MARCELA BARBOSA VIANA CPF/CNPJ: 17351984719ALVARÁ DE OBRAS Nº 14655/2016 PROCESSO Nº 13878/2016 PE-RÍODO: 24/10/2016 Á 24/10/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME: SERGIO GOULART VITALINO CREA/CAU: A78503-2 ENDEREÇO: RUA C, CAJUEIROS, 0, LOTE 119 3°DISTRITO, MA-RICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES: EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRE-NO: 219.15 M² ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 99.33 M² Nº DE UNIDA-DES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1OBSERVAÇÕES RRT:5064412 SEGUNDA VIA DE ALVARÁ PARA RETIFICAÇÃO.SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADOALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO NOME: MACEDO MACHADO CPF/CNPJ: 57280622704 ALVARÁ: 14656/2016 PROCESSO Nº 13051/2016 PERÍODO: 24/10/2016 Á 24/10/2017RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME: CESAR CABRAL NUNES CREA/CAU: A5589-1 ENDEREÇO: RUA CONSTANTINO LUIZ DE ANDRADE, BARRA DE MARICÁ, 0, LOTE 20, QUADRA 8 3° DISTRITO, MARICÁ – RJESPECIFICAÇÕES: EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRE-NO: 480 M² ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 264.48 M² Nº DE UNIDA-DES: 4 Nº DE PAVIMENTOS: 1OBSERVAÇÕES RRT:5003138. ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA UNIDADE=61,47M², ÁREA DE USO COMUM COBERTA=18,60M²ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO NOME: VALDEMAR MOREIRA DA SILVA CPF/CNPJ: 23645199772 ALVARÁ DE OBRAS Nº 14657/2016 PROCESSO Nº 13249/2016 PE-RÍODO: 24/10/2016 Á 24/10/2017RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ENDEREÇO: ACE HUM, PINDOBAS, 0, UNID 31,3° DISTRITO, MA-RICÁ – RJESPECIFICAÇÕES: EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRE-NO: 450 M² ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 194.52 M² Nº DE UNIDA-DES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT:5024484ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO NOME: PAULO GUILHERME URJAIS RODRIGUES

CPF/CNPJ: 85112062720 ALVARÁ: 14658/2016 PROCESSO Nº 14812/2016 PERÍODO: 25/10/2016 Á 25/10/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME: CESAR CABRAL NUNES CREA/CAU: A5589-1 ENDEREÇO: LOCÃO GUARATIBA,0, LOTE 02, QUADRA 77,3° DIS-TRITO, MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES: EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TER-REN: 480 M² ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 170.3 M2 Nº DE UNIDA-DES: 2 Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT:5100965 ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA CASA=85,15M², ÁREA PRIVATIVA DE CADA CASA=240,00M²ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO NOME: JORGE DE MATOS CARVALHO CPF/CNPJ: 500737967000 ALVARÁ:14659/2016 PROCESSO Nº 15176/2016 PERÍODO: 24/10/2016 Á 24/10/2017RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ENDEREÇO: RUA TRINTA E DOIS, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, 0, LOTE 24, QUADRA 144,3° DISTRITO, MARICÁ – RJESPECIFICAÇÕES: EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRE-NO: 438.3 M² ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 119 M2 Nº DE UNIDA-DES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1OBSERVAÇÕES RRT:5142148ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO NOME: FELIPE MARINS PINHEIRO CPF/CNPJ: 09709873741 ALVARÁ: 14660/2016 PROCESSO Nº 14897/2016 PERÍODO: 24/10/2016 Á 24/10/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME: CARLOS AUGUSTO SANTOS SCISINIO DIAS CREA/CAU: A10611-9 ENDEREÇO: RUA DAS FLORES, CALABOCA, 0, LOTE 04, QUADRA 04,3° DISTRITO, MARICÁ – RJESPECIFICAÇÕES: EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRE-NO: 360 M² ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 83.35 M² Nº DE UNIDA-DES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1OBSERVAÇÕES RRT :5124671ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO NOME: CARLA BEATRIZ VIANNA RODRIGUES CPF/CNPJ: 07123425758ALVARÁ: 14661/2016 PROCESSO Nº 14834/2016 PERÍODO: 24/07/2016 Á 24/07/2017RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME: FERNANDA PAOLA PAREDES TEIXEIRA CREA/CAU: A34224-6 ENDEREÇO: RUA DARCY ROQUE DA SILVEIRA, JARDIM ATLÂN-TICO LESTE, 0, LOTE 11, QUADRA 484,3° DISTRITO, MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES: EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRE-NO: 480 M² ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 90.15 M2 Nº DE UNIDA-DES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1OBSERVAÇÕES RRT:5089954ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO NOME: MARCELA FERNANDES DE CARVALHO CPF/CNPJ: 05240945780ALVARÁ: 14662/2016 PROCESSO Nº 14778/2016 PERÍODO: 24/10/2016 Á 24/10/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME: RAFAEL COSTA DE ABREU CREA/CAU: 158689-0 ENDEREÇO: RUA SETENTA E DOIS, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 14, QUADRA 356 3°DISTRITO, MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES: EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRE-NO: 480 M² ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 91.21 M² Nº DE UNIDA-DES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1OBSERVAÇÕES RRT:5092388ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO NOME: SIMONE BENEVENTO MOTA CPF/CNPJ: 07066817702 ALVARÁ|: 14663/2016 PROCESSO Nº 12773/2016 PERÍODO: 25/10/2016 Á 25/01/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME: CAROLINA SILVEIRA MARTINS MARFA CREA/CAU: CAU-A39600-1 ENDEREÇO: RUA UBIRATAN, ITAOCAIA VALLEY, 0, LOTE 37, QUA-DRA 60,3° DISTRITO, MARICÁ – RJ



ESPECIFICAÇÕES: EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRE-NO: 1000 M² ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 118.89 M² Nº DE UNIDA-DES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1OBSERVAÇÕES RRT:4901122ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO NOME: VICTOR SERGIO FERREIRA CPF/CNPJ: 78258197720ALVARÁ:14664/2016 PROCESSO Nº 12432/2016 PERÍODO: 24/10/2016 Á 24/10/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ENDEREÇO: AV NOSSA SENHORA DE FATIMA, CHÁCARAS DE INOÃ, 0, LT 06, QD 04, CASA 3,3° DISTRITO, MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES: EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRE-NO: 235.45 M² ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 60.63 M² Nº DE UNIDA-DES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1OBSERVAÇÕES RRT: 4939757ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO NOME: MARCIA ANGELA PEREIRA DUARTE CPF/CNPJ: 33130434704 ALVARÁ: 14665/2016 PROCESSO Nº 14597/2016 PERÍODO: 24/10/2016 Á 24/10/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ENDEREÇO: RUA GUTEMBERG CABRAL FRANCISCO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 37, QUADRA 358,3° DISTRITO, MA-RICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES: EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRE-NO: 480 M² ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 57.37 M² Nº DE UNIDA-DES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT:5061135ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO NOME: ERIC BRAGANÇA DA SILVA CPF/CNPJ: 00304407771 ALVARÁ: 14666/2016 PROCESSO Nº 19675/2015 PERÍODO: 25/10/2016 Á 25/10/2017RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME: MARCIO LUIZ TEIXEIRA DE AL-MEIDA CREA/CAU: 124762-0 ENDEREÇO: RUA ELZIRA DIAS GOMES, JARDIM ATLÂNTICO LES-TE, 0, LOTE 46, QUADRA 377 3° DISTRITO, MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES: EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRE-NO: 480 M² ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 21.64 M² Nº DE UNIDA-DES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT:4210740ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO NOME: NATALINO GENESIO DA COSTA CPF/CNPJ: 77302966753 ALVARÁ: 14667/2016 PROCESSO Nº 1542/2016 PERÍODO: 25/10/2016 Á 25/10/2017RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME: MACIEL CARVALHO DOS SAN-TOS CREA/CAU: 166040-3ENDEREÇO: ACE DOIS, PINDOBAL, 0, UNID 66,3° DISTRITO, MA-RICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES: EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRE-NO: 450 M² ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 88.31 M² Nº DE UNIDA-DES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT:5150233ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO NOME: GLORIA REGINA CAVALCANTI TOLENTI-NO CPF/CNPJ: 53303601704 ALVARÁ: 14668/2016 PROCESSO Nº 15327/2016 PERÍODO: 25/10/2016 Á 25/10/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME: RENATA EVARISTO ALVARENGA CREA/CAU: -46557-7ENDEREÇO: RUA E, FLAMENGO, 0, UNID 31,3° DISTRITO, MARI-CÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES: EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRE-NO: 360 M² ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 96.39 M² Nº DE UNIDA-DES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT:5141066ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO NOME: RICARDO LOPES SARZEDA CPF/CNPJ: 57408882715 ALVARÁ: 14669/2016 PROCESSO Nº 15501/2016 PERÍODO: 27/10/2016 Á 27/10/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME: CELSO NOGUEIRA CARDOSO CREA/CAU: 811003044 ENDEREÇO: RUA SAO JOSÉ, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 39, QUADRA 486,3° DISTRITO, MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES: EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRE-NO: 480 M² ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 179.68 M² Nº DE UNIDA-DES: 2 Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES ART: OL-00483617 ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA CASA=89,84M², ÁREA PRIVATIVA DE CADA CASA=240,00M².ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO NOME: AUCILENE MARIA MACHADO FERNAN-DES CPF/CNPJ: 00614547709ALVARÁ:14670/2016 PROCESSO Nº 12695/2016 PERÍODO: 27/10/2016 Á 27/10/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME: SUELI DO REGO FREITAS PON-TES CREA/CAU: A10618-6ENDEREÇO: RUA DAS ORQUIDEAS, BARROCO, 0, LOTE 17, QD 05,3° DISTRITO, MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕE: EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRE-NO: 832.26 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 754.1 M2 Nº DE UNI-DADES: 11 Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT:4987388 ÁREA CONSTRUÍDA BLOCO 01=245,04M², ÁREA CONSTRUÍDA BLOCO 02=509,10M².ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO NOME: ANTONIO JOSE DA SILVA NETO CPF/CNPJ: 35266783753 ALVARÁ:14671/2016 PROCESSO Nº 12060/2016 PERÍODO: 27/10/2016 Á 27/10/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME: CARLOS EDUARDO SILVA BUE-NO CREA/CAU: 1982102439 ENDEREÇO: RUA JAGUARE, ITAOCAIA VALLEY, 0, LOTE 18, QUA-DRA 16,3° DISTRITO, MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES: EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRE-NO: 1000 M² ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 246.66 M² Nº DE UNIDA-DES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1OBSERVAÇÕES ART: OL-00407936ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO NOME: JOSÉ DE ARIMATEIA CRESPAUMER S. DE PAULA CPF/CNPJ: 4826348673ALVARÁ: 14672/2016 PROCESSO Nº 12700/2015 PERÍODO: 31/10/2016 Á 31/10/2017 4RESPONSÁVEL TÉCNOCO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANA CREA/ CAU: 87-1-001439/DENDEREÇO: AV EUGENIO JOSÉ DIAS, SAO JOSE DO IMBASSAI, 0, LOTE 01, QUADRA F 3° DISTRITO, MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES: EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRE-NO:375 M² ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 250.34 M² Nº DE UNIDA-DES: 4 Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES: ART N°: OL-00133879 OBRA REGULARIZADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 157 DE 19/03/2007, DECRE-TO N° 116 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014 E DECRETO DE 050/2015. ÁREA CONSTRUÍDA APARTAMENTOS 101 E 102=58,35M², ÁREA CONSTRUÍDA APARTAMENTOS 201 E 202=50,44M², ÁREA DE USO COMUM COBERTA=32,76M².ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO NOME: ILDEU CLAUDIO DE SOUZA FILHO CPF/CNPJ:08181681703ALVARÁ:14654/2016 PROCESSO Nº 14220/2016 PERÍODO: 24/10/2016 Á24/10/2017RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU:43938-0ENDEREÇO: AV HENRIQUETA RIOS ROSA, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 11, QUADRA 373 3°DISTRITO, MARICÁ – RJESPECIFICAÇÕES: EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRE-NO: 480 M² ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 52.7 M² Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT:5061309CERTIFICAÇÃO: 14220/2016-18259ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

HABITE-SEPROPRIETÁRIO DO IMOVEL: CARLOS ANTONIO RIBEIRO GOMESHABITE-SE TOTAL: 15993/2016 PROCESSO 14061/2016ENDEREÇO DA OBRA: RUA A COM RUA 1, LOTE 04.QD F, 1° DIS-TRITO, LOT. JD BALNEARIO VISTAMAR, MARICÁ-RJRESPONSÁVEL TECNICO: LUIZ HENRIQUE C. VIANNA CREA/CAU 871001439/DALVARÁ N°:063/2003 EXPEDIDO EM 28/01/2003AREA TOTAL CONSTRUIDA: 241,36M²/ESPECIFICAÇÃO: RESI-DENCIAL OBSERVAÇÃO: NUMERO OFICIAL DE PORTA: 141ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO PROPRIETÁRIO DO IMOVEL: DANIEL POMPEU DA SILVAHABITE-SE TOTAL: 1585/2016 PROCESSO 12387/2016ENDEREÇO DA OBRA: RUA GEORGELEI RODRIGUES, LT 23 A-1, QD 113, 3° DISTRITO, LOT.JD ATLANTICO, MARICÁ-RJRESPONSÁVEL TECNICO: HAILAN RIBEIRO DA CUNHA CREA /CAU 94577-3ALVARÁ N° 14403/2016 EXPEDIDO EM 06/07/2016AREA TOTAL CONSTRUIDA: 1.605,20M²/ESPECIFICAÇÃO: CO-MERCIAL OBSERVAÇÃO: NUMERO OFICIAL DE PORTA: 3823/HABITE-SE REFERENTE A LOJA 110=164,48M², FRAÇÃO IDEAL 0,1386%ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO DO IMOVEL: EDSON VIEIRA RANGEL HABITE-SE TOTA: 1572/2016 PROCESSO 13261/2016ENDEREÇO DA OBRA: RUA 76, LOTE 58, QUADRA 375, 3° DISTRI-TO, LOT.JD ATLANTICO, MARICÁ-RJRESPONSÁVEL TECNICO: JAILSON PEREIRA DA COSTA CREA /CAU 166354-2ALVARÁ N° 604/2016 EXPEDIDO EM 04/10/2016AREA TOTAL CONSTRUIDA: 119,48M²/ESPECIFICAÇÃO: RESI-DENCIAL OBSERVAÇÃO: NUMERO OFICIAL DE PORTA: 63ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO DO IMOVEL: JHESSICA MARIA NULLO PERESHABITE-SE TOTAL: 1573/2016 PROCESSO 9632/2016ENDEREÇO DA OBRA: RUA 13, LT 17, QD 46, LOT. PRAIA DE ITAI-ÚAÇU, 3° DISTRITO -MARICÁ-RJRESPONSÁVEL TECNICO: LUIZ HENRIQUE C. VIANNA CREA /CAU 87-1-001439-0ALVARÁ N° 1573/2016 EXPEDIDO EM 23/03/2015 AREA TOTAL CONSTRUIDA: 120,82M²/ESPECIFICAÇÃO: RESI-DENCIAL OBSERVAÇÃO: NUMERO OFICIAL DE PORTA: 1013ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: IRENE MADSEN VALITUTTO HABITE-SE TOTAL: 15289/2016 PROCESSO Nº 13099/2016 A SE-CRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA.ENDEREÇO DA OBRA: ACE UM, no 0, COND. HELENA VARELLA II, FLAMENGO, UNID 05, QD 03 3° DISTRITO, MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANA CREA/CAU: 87-1-001439/DALVARÁ: 14312/2016 EXPEDIDO EM: 12-05-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 115.38 M²ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIALOBSERVAÇÕES: NUMERO OFICIAL DE PORTA:30505/ALAN. A. NOVAIS E ALVES SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: CARLOS EDUARDO PIRES CORREA E OUTRO HABITE- SE TOTAL:15292/2016 PROCESSO Nº 11220/2016 A SE-CRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADAENDEREÇO DA OBRA: RUA PROF CARDOSO DE MENEZES, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, LOTE 13, QUADRA 113,3° DISTRITO, MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RAYMUNDO DA SILVA MORAES CREA/CAU: 123940-6



ALVARÁ: 14652/2016 EXPEDIDO EM: 20-10-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 66.92 M²ESPECIFICAÇÃO: 10001-COMERCIAL OBSERVAÇÕES: NUMERO OFICIAL DE PORTA:690ALAN. A. NOVAIS E ALVES SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: VALDEMAR MOREIRA DA SILVA HABITE- SE TOTAL:15293/2016 PROCESSO Nº 13249/2016 A SE-CRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA.ENDEREÇO DA OBRA: ACE HUM, no 0, COND RECANTO VERDE, PINDOBAS, UNID 31,3°DISTRITO, MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0ALVARÁ: 14657/2016 EXPEDIDO EM: 21-10-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 194.52 M² ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIALOBSERVAÇÕES: NUMERO OFICIAL DE PORTA:62ALAN. A. NOVAIS E ALVES SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SIMONE BENEVENTO MOTA HABITE- SE TOTAL: 15294/2016 PROCESSO Nº 12773/2016 A SE-CRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA ENDEREÇO DA OBRA: RUA UBIRATAN, NO 0, ITAOCAIA VALLEY, ITAOCAIA VALLEY, LOTE 37, QUADRA 60,3° DISTRITO, MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CAROLINA SILVEIRA MARTINS MARFA CREA/CAU: CAUA39600-1 ALVARÁ: 14663/2016 EXPEDIDO EM: 24-10-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 118.89 M²ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NUMERO OFICIAL DE PORTA:889ALAN. A. NOVAIS E ALVES SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: PATRICIA GURGEL HABITE- SE TOTAL: 15296/2016 PROCESSO Nº 10805/2016 A SE-CRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. ENDEREÇO DA OBRA: RUA ALFREDO DA SILVA, no 0, RECANTO DA LAGOA DOCE, SAO JOSE DO IMBASSAI, LOTE 02-A1B, QUA-DRA D ,3° DISTRITO, MARICÁ – RJRESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANA CREA/CAU: 87-1-001439/DALVARÁ: 12682/2015 EXPEDIDO EM: 19-08-2014 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 98.13 M² ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NUMERO OFICIAL DE PORTA:74/ALAN. A. NOVAIS E ALVES SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: RAQUEL DA SILVA HERINGER HABITE- SE TOTAL: 15297/2016 PROCESSO Nº 12939/2016 A SE-CRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA.ENDEREÇO DA OBRA: RUA C, NO 0, PRAIA DAS AMENDOEIRAS, SÃO JOSE DO IMBASSAI, LOTE 21, QUADRA 08,3° DISTRITO, MA-RICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANA CREA/CAU: 87-1-001439/DALVARÁ: 13732/2015 EXPEDIDO EM: 30-07-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 83.19 M²ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NUMERO OFICIAL DE PORTA:502ALAN. A. NOVAIS E ALVES SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ERIC BRAGANÇA DA SILVA HABITE- SE TOTAL:15299/2016 PROCESSO Nº 19675/2015 A SE-CRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA.

RESPONSÁVEL TECNICO: FREDSON DA SILVA SOUZA CREA /CAU 31823DALVARÁ N° 778/2006 EXPEDIDO EM 30/10/2006 AREA TOTAL CONSTRUIDA: 265,44M²/ESPECIFICAÇÃO: MISTAOBSERVAÇÃO: 2ª VIA DE REFERENTE AO HABITE-SE 1020/2006 EMITIDO EM 19/12/2006. NUMERO OFICIAL DE PORTA: 136/HABITE-SE REFERENTE A LOJA 04=63,36M², FRAÇÃO IDEAL 0,1093 ALAN. A. NOVAIS E ALVES SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO DO IMOVEL: JOSE PAULO ALVERNAZ DE ARAU-JO GOÉSHABITE-SE PARCIAL: 1590/2016 PROCESSO 14444/2016ENDEREÇO DA OBRA: RUA 19, LOTE 07, QUADRA 71, 1° DISTRI-TO -MARICÁ-RJRESPONSÁVEL TECNICO: FREDSON DA SILVA SOUZA CREA /CAU 31823DALVARÁ N° 778/2006 EXPEDIDO EM 30/10/2006 AREA TOTAL CONSTRUIDA: 265,44M²/ESPECIFICAÇÃO: MISTAOBSERVAÇÃO: 2ª VIA DE REFERENTE AO HABITE-SE 1020/2006 EMITIDO EM 19/12/2006. NUMERO OFICIAL DE PORTA: 136/HA-BITE-SE REFERENTE A EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL =102,59M², FRAÇÃO IDEAL 0,5100ALAN. A. NOVAIS E ALVES SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO DO IMOVEL: PABLO HOFKE DE SOUZA GALLOTAHABITE-SE PARCIAL: 1591/2016 PROCESSO 9894/2013ENDEREÇO DA OBRA: RUA 34, LOTE 19, QUADRA 514, LT JD ATLANTICO, 3° DISTRITO -MARICÁ-RJRESPONSÁVEL TECNICO: JOSE ANTONIO FRASSON FULGENIO CREA /CAU 20099108909ALVARÁ N° 1591/2016 EXPEDIDO EM 03/08/2016 AREA TOTAL CONSTRUIDA: 163,08M²/ESPECIFICAÇÃO: RESI-DENCIAL OBSERVAÇÃO: MODIFICAÇÃO DE PROJETO APROVADO. HABITE--SE REFERENTE A CASA 02=87,76M², ÁREA PRIVATIVA=219,05M², FRAÇÃO IDEAL 0,50ALAN. A. NOVAIS E ALVES SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO DO IMOVEL: YNNOVA PARTICIPAÇÃO INCORPO-RAÇÃO E CONSTRUÇÃOHABITE-SE PARCIAL: 1574/2016 PROCESSO 12459/2016ENDEREÇO DA OBRA: RUA 07, LT 05A, QD 25, LOT. CJACARAS DE INOHAN, 3°DISTRITO-MARICÁ-RJRESPONSÁVEL TECNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA CREA /CAU 87-1-001439/DALVARÁ N° 337/2015 EXPEDIDO EM 23/06/2015 AREA TOTAL CONSTRUIDA: 581,52M²/ESPECIFICAÇÃO: RESI-DENCIAL OBSERVAÇÃO: NUMERO OFICIAL DE PORTA: 853/ HABITE-SE RE-FERENTE AO APARTAMENTO 101=50,85M², FRAÇÃO IDEAL 0,1116ALAN. A. NOVAIS E ALVES SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO DO IMOVEL: YNNOVA PARTICIPAÇÃO INCORPO-RAÇÃO E CONSTRUÇÃOHABITE-SE PARCIAL: 1575/2016 PROCESSO 12459/2016ENDEREÇO DA OBRA: RUA 07, LT 05A, QD 25, LOT. CJACARAS DE INOHAN, 3°DISTRITO-MARICÁ-RJRESPONSÁVEL TECNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA CREA /CAU 87-1-001439/DALVARÁ N° 337/2015 EXPEDIDO EM 23/06/2015 AREA TOTAL CONSTRUIDA: 581,52M²/ESPECIFICAÇÃO: RESI-DENCIAL OBSERVAÇÃO: NUMERO OFICIAL DE PORTA: 853/ HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 102=50,18M², FRAÇÃO IDEAL 0,1105ALAN. A. NOVAIS E ALVES SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO DO IMOVEL: YNNOVA PARTICIPAÇÃO INCORPO-RAÇÃO E CONSTRUÇÃOHABITE-SE PARCIAL: 1576/2016 PROCESSO 12459/2016ENDEREÇO DA OBRA: RUA 07, LT 05A, QD 25, LOT. CJACARAS DE INOHAN, 3°DISTRITO-MARICÁ-RJRESPONSÁVEL TECNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA CREA /CAU 87-1-001439/DALVARÁ N° 337/2015 EXPEDIDO EM 23/06/2015 AREA TOTAL CONSTRUIDA: 581,52M²/ESPECIFICAÇÃO: RESI-DENCIAL

ENDEREÇO DA OBRA: RUA ELZIRA DIAS GOMES, no 0, JD ATLAN-TICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 46, QUADRA 377,3°DIS-TRITO, MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MARCIO LUIZ TEIXEIRA DE ALMEIDA CREA/CAU: 124762-0ALVARÁ: 14666/2016 EXPEDIDO EM: 25-10-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 21.64 M²ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIALOBSERVAÇÕES: NUMERO OFICIAL DE PORTA:701/ALAN. A. NOVAIS E ALVES SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: VALDELEI BELISARIO HABITE- SE TOTAL: 15313/2016 PROCESSO Nº 15270/2016 A SE-CRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA.ENDEREÇO DA OBRA: RUA ANTONIO FERREIRA DA SILVA, no 0, PARQUE UBATIBA, CAXITO, LOTE 10 A2, QD 46,3° DISTRITO, MA-RICÁ – RJRESPONSÁVEL TÉCNICO: EUCILIO SILVA SOBRINHO CREA/CAU: 21.793-0ALVARÁ: 14130/2016 EXPEDIDO EM: 04-02-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 50.4 M² ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIALOBSERVAÇÕES: NUMERO OFICIAL DE PORTA:184ALAN. A. NOVAIS E ALVES SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO DO IMOVEL: JOSE PAULO ALVERNAZ DE ARAU-JO GOÉSHABITE-SE PARCIAL: 1586/2016 PROCESSO 14444/2016ENDEREÇO DA OBRA: RUA 19, LOTE 07, QUADRA 71, 1° DISTRI-TO -MARICÁ-RJRESPONSÁVEL TECNICO: FREDSON DA SILVA SOUZA CREA /CAU 31823DALVARÁ N° 778/2006 EXPEDIDO EM 30/10/2006 AREA TOTAL CONSTRUIDA: 265,44M²/ESPECIFICAÇÃO: MISTAOBSERVAÇÃO: 2ª VIA DE REFERENTE AO HABITE-SE 1020/2006 EMITIDO EM 19/12/2006. NUMERO OFICIAL DE PORTA: 136/HABITE-SE REFERENTE A LOJA 01=87,12M², FRAÇÃO IDEAL 0,1502 ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO DO IMOVEL: JOSE PAULO ALVERNAZ DE ARAU-JO GOÉSHABITE-SE PARCIAL: 1587/2016 PROCESSO 14444/2016ENDEREÇO DA OBRA: RUA 19, LOTE 07, QUADRA 71, 1° DISTRI-TO -MARICÁ-RJRESPONSÁVEL TECNICO: FREDSON DA SILVA SOUZA CREA /CAU 31823DALVARÁ N° 778/2006 EXPEDIDO EM 30/10/2006 AREA TOTAL CONSTRUIDA: 265,44M²/ESPECIFICAÇÃO: MISTAOBSERVAÇÃO: 2ª VIA DE REFERENTE AO HABITE-SE 1020/2006 EMITIDO EM 19/12/2006. NUMERO OFICIAL DE PORTA: 136/HABITE-SE REFERENTE A LOJA 02=74,16M², FRAÇÃO IDEAL 0,1279 ALAN. A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO DO IMOVEL: JOSE PAULO ALVERNAZ DE ARAU-JO GOÉSHABITE-SE PARCIAL: 1588/2016 PROCESSO 14444/2016ENDEREÇO DA OBRA: RUA 19, LOTE 07, QUADRA 71, 1° DISTRI-TO -MARICÁ-RJRESPONSÁVEL TECNICO: FREDSON DA SILVA SOUZA CREA /CAU 31823DALVARÁ N° 778/2006 EXPEDIDO EM 30/10/2006 AREA TOTAL CONSTRUIDA: 265,44M²/ESPECIFICAÇÃO: MISTAOBSERVAÇÃO: 2ª VIA DE REFERENTE AO HABITE-SE 1020/2006 EMITIDO EM 19/12/2006. NUMERO OFICIAL DE PORTA: 136/HABITE-SE REFERENTE A LOJA 03=59,52M², FRAÇÃO IDEAL 0,1026 ALAN. A. NOVAIS E ALVES SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO DO IMOVEL: JOSE PAULO ALVERNAZ DE ARAU-JO GOÉSHABITE-SE PARCIAL: 1589/2016 PROCESSO 14444/2016ENDEREÇO DA OBRA: RUA 19, LOTE 07, QUADRA 71, 1° DISTRI-TO -MARICÁ-RJ



OBSERVAÇÃO: NUMERO OFICIAL DE PORTA: 853/ HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 103=50,18M², FRAÇÃO IDEAL 0,1105ALAN. A. NOVAIS E ALVES SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO




ROPRIETÁRIO DO IMOVEL: YNNOVA PARTICIPAÇÃO INCORPO-RAÇÃO E CONSTRUÇÃOHABITE-SE PARCIAL: 1581/2016 PROCESSO 12459/2016ENDEREÇO DA OBRA: RUA 07, LT 05A, QD 25, LOT. CJACARAS DE INOHAN, 3°DISTRITO-MARICÁ-RJRESPONSÁVEL TECNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA CREA /CAU 87-1-001439/DALVARÁ N° 337/2015 EXPEDIDO EM 23/06/2015 AREA TOTAL CONSTRUIDA: 581,52M²/ESPECIFICAÇÃO: RESI-DENCIAL OBSERVAÇÃO: NUMERO OFICIAL DE PORTA: 853/ HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 203=50,18M², FRAÇÃO IDEAL 0,0804ALAN. A. NOVAIS E ALVES SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

ROPRIETÁRIO DO IMOVEL: YNNOVA PARTICIPAÇÃO INCORPO-RAÇÃO E CONSTRUÇÃOHABITE-SE PARCIAL: 1582/2016 PROCESSO 12459/2016ENDEREÇO DA OBRA: RUA 07, LT 05A, QD 25, LOT. CJACARAS DE INOHAN, 3°DISTRITO-MARICÁ-RJRESPONSÁVEL TECNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA CREA /CAU 87-1-001439/DALVARÁ N° 337/2015 EXPEDIDO EM 23/06/2015 AREA TOTAL CONSTRUIDA: 581,52M²/ESPECIFICAÇÃO: RESI-DENCIAL OBSERVAÇÃO: NUMERO OFICIAL DE PORTA: 853/ HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 204=50,18M², FRAÇÃO IDEAL 0,0804

ALAN. A. NOVAIS E ALVES SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

ROPRIETÁRIO DO IMOVEL: YNNOVA PARTICIPAÇÃO INCORPO-RAÇÃO E CONSTRUÇÃOHABITE-SE PARCIA: 1583/2016 PROCESSO 12459/2016ENDEREÇO DA OBRA: RUA 07, LT 05A, QD 25, LOT. CJACARAS DE INOHAN, 3°DISTRITO-MARICÁ-RJRESPONSÁVEL TECNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA CREA /CAU 87-1-001439/DALVARÁ N° 337/2015 EXPEDIDO EM 23/06/2015 AREA TOTAL CONSTRUIDA: 581,52M²/ESPECIFICAÇÃO: RESI-DENCIAL OBSERVAÇÃO: NUMERO OFICIAL DE PORTA: 853/ HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 205=50,85M², FRAÇÃO IDEAL 0,0815ALAN. A. NOVAIS E ALVES SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

ROPRIETÁRIO DO IMOVEL: YNNOVA PARTICIPAÇÃO INCORPO-RAÇÃO E CONSTRUÇÃOHABITE-SE PARCIAL: 1584/2016 PROCESSO 12459/2016ENDEREÇO DA OBRA: RUA 07, LT 05A, QD 25, LOT. CJACARAS DE INOHAN, 3°DISTRITO-MARICÁ-RJRESPONSÁVEL TECNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA CREA /CAU 87-1-001439/DALVARÁ N° 337/2015 EXPEDIDO EM 23/06/2015 AREA TOTAL CONSTRUIDA: 581,52M²/ESPECIFICAÇÃO: RESI-DENCIAL OBSERVAÇÃO: NUMERO OFICIAL DE PORTA: 853/ HABITE-SE REFERENTE A AREA DE USO COMUM COBERTA=77,04M²ALAN. A. NOVAIS E ALVES SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: LIDIANE NUNES DA SILVA GARCIAHABITE-SE PARCIAL: 1594/2016 PROCESSO 15330/2016ENDEREÇO DA OBRA: RUA 34 ESQUINA 20, LOTE 17A, QUADRA 67, LOT. JD ATLANTICO, 3°DISTRITO-MARICÁ-RJRESPONSÁVEL TECNICO: HAILAN R. DA COSTA CREA /CAU 94577-3ALVARÁ N° 613/2016 EXPEDIDO EM 31/10/2016 AREA TOTAL CONSTRUIDA: 897,45M²/ESPECIFICAÇÃO: MISTAOBSERVAÇÃO: NUMERO OFICIAL DE PORTA: 7691/ HABITE-SE REFERENTE A LOJA 101=44,24M², BLOCO 2. FRAÇÃO IDEAL 0,05528ALAN. A. NOVAIS E ALVES SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: LIDIANE NUNES DA SILVA GARCIAHABITE-SE PARCIAL: 1595/2016 PROCESSO 15330/2016ENDEREÇO DA OBRA: RUA 34 ESQUINA 20, LOTE 17A, QUADRA 67, LOT. JD ATLANTICO,3°DISTRITO-MARICÁ-RJRESPONSÁVEL TECNICO: HAILAN R. DA COSTA CREA /CAU 94577-3ALVARÁ N° 613/2016 EXPEDIDO EM 31/10/2016 AREA TOTAL CONSTRUIDA: 897,45M²/ESPECIFICAÇÃO: MISTAOBSERVAÇÃO: NUMERO OFICIAL DE PORTA: 7691/ HABITE-SE REFERENTE A LOJA 102=43,68M², BLOCO 2. FRAÇÃO IDEAL 0,05558ALAN. A. NOVAIS E ALVES SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: LIDIANE NUNES DA SILVA GARCIAHABITE-SE PARCIAL: 1596/2016 PROCESSO 15330/2016ENDEREÇO DA OBRA: RUA 34 ESQUINA 20, LOTE 17A, QUADRA 67, LOT. JD ATLANTICO, 3°DISTRITO-MARICÁ-RJRESPONSÁVEL TECNICO: HAILAN R. DA COSTA CREA /CAU 94577-3ALVARÁ N° 613/2016 EXPEDIDO EM 31/10/2016 AREA TOTAL CONSTRUIDA: 897,45M²/ESPECIFICAÇÃO: MISTAOBSERVAÇÃO: NUMERO OFICIAL DE PORTA: 7691/ HABITE-SE REFERENTE A LOJA 103=34,16M², BLOCO 2. FRAÇÃO IDEAL 0,04269ALAN. A. NOVAIS E ALVES SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBAN

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: LIDIANE NUNES DA SILVA GAR-CIA HABITE-SE PARCIA: L 1597/2016 PROCESSO 15330/2016ENDEREÇO DA OBRA: RUA 34 ESQUINA 20, LOTE 17A, QUADRA 67, LOT. JD ATLANTICO,3°DISTRITO-MARICÁ-RJRESPONSÁVEL TECNICO: HAILAN R. DA COSTA CREA /CAU 94577-3

ALVARÁ N° 613/2016 EXPEDIDO EM 31/10/2016 AREA TOTAL CONSTRUIDA: 897,45M²/ESPECIFICAÇÃO: MISTAOBSERVAÇÃO: NUMERO OFICIAL DE PORTA: 7691/ HABITE-SE REFERENTE A LOJA 104=34,75M², BLOCO 2. FRAÇÃO IDEAL 0,04342ALAN. A. NOVAIS E ALVES SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: LIDIANE NUNES DA SILVA GAR-CIA HABITE-SE PARCIAL: 1598/2016 PROCESSO 15330/2016ENDEREÇO DA OBRA: RUA 34 ESQUINA 20, LOTE 17A, QUADRA 67, LOT. JD ATLANTICO, 3°DISTRITO-MARICÁ-RJRESPONSÁVEL TECNICO: HAILAN R. DA COSTA CREA /CAU 94577-3ALVARÁ N° 613/2016 EXPEDIDO EM 31/10/2016 AREA TOTAL CONSTRUIDA: 897,45M²/ESPECIFICAÇÃO: MISTAOBSERVAÇÃO: NUMERO OFICIAL DE PORTA: 7691/ HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 101=53,28M², BLOCO 2. FRAÇÃO IDEAL 0,06658ALAN. A. NOVAIS E ALVES SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: LIDIANE NUNES DA SILVA GAR-CIA HABITE-SE PARCIAL 1599/2016 PROCESSO 15330/2016ENDEREÇO DA OBRA: RUA 34 ESQUINA 20, LOTE 17A, QUADRA 67, LOT. JD ATLANTICO, 3°DISTRITO-MARICÁ-RJRESPONSÁVEL TECNICO: HAILAN R. DA COSTA CREA /CAU 94577-3ALVARÁ N° 613/2016 EXPEDIDO EM 31/10/2016 AREA TOTAL CONSTRUIDA: 897,45M²/ESPECIFICAÇÃO: MISTAOBSERVAÇÃO: NUMERO OFICIAL DE PORTA: 7691/ HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 102=69,87M², BLOCO 2. FRAÇÃO IDEAL 0,08731ALAN. A. NOVAIS E ALVES SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: LIDIANE NUNES DA SILVA GAR-CIA HABITE-SE PARCIAL: 1600/2016 PROCESSO 15330/2016ENDEREÇO DA OBRA: RUA 34 ESQUINA 20, LOTE 17A, QUADRA 67, LOT. JD ATLANTICO, 3°DISTRITO-MARICÁ-RJRESPONSÁVEL TECNICO: HAILAN R. DA COSTA CREA /CAU 94577-3ALVARÁ N° 613/2016 EXPEDIDO EM 31/10/2016 AREA TOTAL CONSTRUIDA: 897,45M²/ESPECIFICAÇÃO: MISTAOBSERVAÇÃO: NUMERO OFICIAL DE PORTA: 7691/ HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 103=81,62M², BLOCO 2. FRAÇÃO IDEAL 0,10211ALAN. A. NOVAIS E ALVES SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: LIDIANE NUNES DA SILVA GAR-CIA HABITE-SE PARCIAL: 1601/2016 PROCESSO 15330/2016ENDEREÇO DA OBRA: RUA 34 ESQUINA 20, LOTE 17A, QUADRA 67, LOT. JD ATLANTICO, 3°DISTRITO-MARICÁ-RJRESPONSÁVEL TECNICO: HAILAN R. DA COSTA CREA /CAU 94577-3ALVARÁ N° 613/2016 EXPEDIDO EM 31/10/2016 AREA TOTAL CONSTRUIDA: 897,45M²/ESPECIFICAÇÃO: MISTAOBSERVAÇÃO: NUMERO OFICIAL DE PORTA: 7691/HABITE-SE REFERENTE A AREA DE USO COMUM=58,35M², BLOCO 02 ALAN. A. NOVAIS E ALVES SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: AURELIO FERREIRA BRAGA HABITE-SE PARCIAL: 15286/2016 PROCESSO Nº 11355/2016 A SE-CRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. – 3° DISTRI-TO MARICÁ-RJENDEREÇO DA OBRA: RUA NSRA DAS MERCES, no 0, PRAIA DE ITAIPUACU 1 LOT, PRAIA DE ITAIPUAÇU, LOTE 21, QUADRA FRESPONSÁVEL TÉCNICO: JULIO CESAR FONTES CREA/CAU: 1997102072ALVARÁ: 13056/2014 EXPEDIDO EM: 19-11-2014 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 162.3 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NUMERO OFICIAL DE PORTA:531/HABITE-SE REFERENTE A CASA 02=81,15M², ÁREA PRIVATIVA=240,00M², FRAÇÃO IDEAL 50,00%




PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ADALTIVA GOMES QUINTANILHA HABITE- SE Parcial: 15290/2016 PROCESSO Nº 13135/2016 A SE-CRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADAENDEREÇO DA OBRA: RUA COIMBRA, no 0, JD ATLANTICO, JAR-DIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 23, QUADRA 498,3° DISTRITO, MARICÁ – RJRESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 14227/2016 EXPEDIDO EM: 30-03-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 139.56 M2ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIALOBSERVAÇÕES: NUMERO OFICIAL DE PORTA:424/ HABITE-SE REFERENTE A CASA 01=69,78M², ÁREA PRIVATIVA=240,00M², FRAÇÃO IDEAL 0,50ALAN. A. NOVAIS E ALVES SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: LUYVNI EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP HABITE- SE Parcial: 15291/2016 PROCESSO Nº 14438/2016 A SE-CRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA ENDEREÇO DA OBRA: RUA BABAÇÚ, NO 0, CONDADO DE MARI-CA, LOTE 18, QUADRA 22,3° DISTRITO, MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: DANUBIA DO REGO TITO CREA/CAU: 112473-0ALVARÁ: 11987/2014 EXPEDIDO EM: 06-02-2014 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 140.34 M² ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIALOBSERVAÇÕES: NUMERO OFICIAL DE PORTA:475/HABITE-SE REFERENTE A CASA 01=70,17M², ÁREA PRIVATIVA=250,00M², FRAÇÃO IDEAL 50,00%ALAN. A. NOVAIS E ALVES SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: RENAN RIBEIRO MATTOS HABITE- SE Parcial: 15298/2016 PROCESSO Nº 14282/2016 A SE-CRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. ENDEREÇO DA OBRA: RUA JOAQUIM ALVES FONTES, NO 0, CO-LINAS DE MARICA, FLAMENGO, LOTE 44, QUADRA G,3° DISTRI-TO, MARICÁ – RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANA CREA/CAU: 87-1-001439/D ALVARÁ: 12915/2014 EXPEDIDO EM: 15-10-2014 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 157.7 M² ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIALOBSERVAÇÕES: NUMERO OFICIAL DE PORTA: 53/HABITE-SE REFERENTE A CASA 02=78,85M², ÁREA PRIVATIVA=297,00M², FRAÇÃO IDEAL 0,50ALAN. A. NOVAIS E ALVES SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JOSÉ DE ARIMATEIA CRESPAUMER S. DE PAULA HABITE- SE Parcial:15301/2016 PROCESSO Nº 12700/2015 A SE-CRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA.ENDEREÇO DA OBRA: AV EUGENIO JOSÉ DIAS, NO 0, ROSARIO DE FATIMA, SAO JOSE DO IMBASSAI, LOTE 01, QUADRA F,3° DIS-TRITO, MARICÁ – RJRESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANA CREA/CAU: 87-1-001439/DALVARÁ: 14672/2016 EXPEDIDO EM: 27-10-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 250.34 M²ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: OBRA REGULARIZADA CONFORME LEI COM-PLEMENTAR N° 157 DE 19/03/2007, DECRETO N° 116 DE 2014 E DECRETO N° 050/2015. NUMERO OFICIAL DE PORTA:642/ HA-BITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 101=58,35M², FRAÇÃO IDEAL 0,2682.

ALVARÁ: 14672/2016 EXPEDIDO EM: 27-10-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 250.34 M²ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIALOBSERVAÇÕES: OBRA REGULARIZADA CONFORME LEI COM-PLEMENTAR N° 157 DE 19/03/2007, DECRETO N° 116 DE 2014 E DECRETO N° 050/2015. NUMERO OFICIAL DE PORTA:642/ HABI-TE-SE REFERENTE A ÁREA DE USO COMUM=32,76M²ALAN. A. NOVAIS E ALVES SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: VICTOR SERGIO FERREIRAHABITE-SE TOTAL: 15295/2016 PROCESSO Nº12432/2016 A SE-CRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE-SE, PARA A OBRA A BAIXOCARACTERIZADA ENDEREÇO DA OBRA: AV NOSSA SENHORA DE FATIMA, NO 0, CHACARAS DE INOHAN, CHÁCARAS DE INOÃ, LT 06, QD 04, CASA 3,3°DISTRITO, MARICÁ - RJ A OBRA ABAIXO RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 14664/2016 EXPEDIDO EM: 24-10-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 60.63 M²ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NUMERO OFICIAL DE PORTA:1714ALAN. A. NOVAIS E ALVES SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 01 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 231/2015, REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 15546/2015.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E REAL TONER IMPRESSORAS LTDA-MEOBJETO: O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORRO-GAÇÃO DO CONTRATO Nº 231/2015, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CÓPIAS INCLUINDO INSUMOS, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 39/2015 (PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 8744/2015, REFERENTE AO PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 35/2015), EM PROL DE INTERESSES DA MUNICIPALIDADE, NA FORMA ABAIXO.FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 231/2015, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO DE 08/10/2016 ATÉ 07/10/2017, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI Nº 8666/93, NA FORMA JUSTIFICADA E AUTORIZADA NO PRE-SENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.VALOR: O VALOR GLOBAL DO CONTRATO 231/2015, NÃO SO-FRERA ALTERAÇÕES, SENDO O VALOR DA PRORROGAÇÃO NA IMPORTÂNCIA R$ 262.594,08 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITO CEN-TAVOS), NOS TERMOS DAS PLANILHAS APENSADAS AOS PRE-SENTES AUTOS.PROGRAMA DE TRABALHO N.º 17.01.12.365.0008.2124 E 17.01.12.361.0008.2127ELEMENTO DE DESPESA N.º 3.3.3.9.0.39.00.00.00FONTE DE RECURSO N.º 207NOTA DE EMPENHO N.º 2053/2016 E 2054/2016FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MU-NICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS INTE-GRANTES DO CONTRATO N.º 39/2015, DESDE QUE COMPATÍ-VEIS COM O PRESENTE TERMO.DATA DA ASSINATURA: 07/10/2016MARICÁ, 07 DE OUTUBRO DE 2016.DANIEL JOSÉ ALVES NETO SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA ADJUNTA DO IDOSO

PORTARIA nº 04/2016SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO do CON-TRATO nº 55/2015, do processo administrativo nº 17147/2014 – Ter-ceirização de Serviços de LimpezaA SECRETARIA ADJUNTA DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de regulamentar e fiscali-zar o cumprimento do contrato nº 55/2015, referente ao processo 17147/2014, sendo objeto a Terceirização de Serviços de Limpeza, RESOLVE:Art. 1º - SUBSTITUIR o servidor Raphael de Freitas Antunes – mat 101.447, que compõem a Comissão de Fiscalização, pelo Servidor João de Assis Bonifácio Berne – mat 100.390.Em razão da substituição, a referida Comissão passará a ser compos-


PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JOSÉ DE ARIMATEIA CRESPAUMER S. DE PAULA HABITE- SE Parcial: 15302/2016 PROCESSO Nº 12700/2015 A SE-CRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA ENDEREÇO DA OBRA: AV EUGENIO JOSÉ DIAS, no 0, ROSARIO DE FATIMA, SAO JOSE DO IMBASSAI, LOTE 01, QUADRA F,3° DIS-TRITO, MARICÁ – RJRESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANA CREA/CAU: 87-1-001439/DALVARÁ: 14672/2016 EXPEDIDO EM: 27-10-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 250.34 M²ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: OBRA REGULARIZADA CONFORME LEI COM-PLEMENTAR N° 157 DE 19/03/2007, DECRETO N° 116 DE 2014 E DECRETO N° 050/2015. NUMERO OFICIAL DE PORTA:642/ HA-BITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 102=58,35M², FRAÇÃO IDEAL 0,2682ALAN. A. NOVAIS E ALVES SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JOSÉ DE ARIMATEIA CRESPAUMER S. DE PAULA HABITE- SE Parcial: 15303/2016 PROCESSO Nº 12700/2015 A SE-CRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA ENDEREÇO DA OBRA: AV EUGENIO JOSÉ DIAS, no 0, ROSARIO DE FATIMA, SAO JOSE DO IMBASSAI, LOTE 01, QUADRA F,3° DIS-TRITO, MARICÁ – RJRESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANA CREA/CAU: 87-1-001439/DALVARÁ: 14672/2016 EXPEDIDO EM: 27-10-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 250.34 M² ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: OBRA REGULARIZADA CONFORME LEI COM-PLEMENTAR N° 157 DE 19/03/2007, DECRETO N° 116 DE 2014 E DECRETO N° 050/2015. NUMERO OFICIAL DE PORTA:642/ HA-BITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 201=50,44M², FRAÇÃO IDEAL 0,2318.ALAN. A. NOVAIS E ALVES SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JOSÉ DE ARIMATEIA CRESPAUMER S. DE PAULA HABITE- SE Parcial Nº 15305/2016 PROCESSO Nº 12700/2015 A SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRA-VÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TER-MO DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA.ENDEREÇO DA OBRA: AV EUGENIO JOSÉ DIAS, no 0, ROSARIO DE FATIMA, SAO JOSE DO IMBASSAI, LOTE 01, QUADRA F,3° DIS-TRITO, MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANA CREA/CAU: 87-1-001439/D ALVARÁ: 14672/2016 EXPEDIDO EM: 27-10-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 250.34 M² ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: OBRA REGULARIZADA CONFORME LEI COM-PLEMENTAR N° 157 DE 19/03/2007, DECRETO N° 116 DE 2014 E DECRETO N° 050/2015. NUMERO OFICIAL DE PORTA:642/ HA-BITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 202=50,44M², FRAÇÃO IDEAL 0,2318 ALAN. A. NOVAIS E ALVES SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANOPROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JOSÉ DE ARIMATEIA CRESPAUMER S. DE PAULA HABITE- SE PARCIAL: 15310/2016 PROCESSO Nº 12700/2015 A SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRA-VÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TER-MO DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA ENDEREÇO DA OBRA: AV EUGENIO JOSÉ DIAS, no 0, ROSARIO DE FATIMA, SAO JOSE DO IMBASSAI, LOTE 01, QUADRA F,3° DIS-TRITO, MARICÁ – RJRESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANA CREA/CAU: 87-1-001439/D



ta da seguinte maneira:João Guilherme da Costa Sá – mat 100.402João de Assis Bonifácio Berne – mat 100.390.Lezirée Rejane Figueiredo – mat 100615Art. 2º - Esta Portaria passa a gerar seus efeitos a partir de 01/11/2016.Em, 01/11/2016.LEZIRÉE REJANE FIGUEIREDOSecretária Adjunta do Idoso

PORTARIA nº 05/2016SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO do CON-TRATO nº 07/2011, do processo administrativo nº 3158/2013 – Lo-cação de Imóvel onde está situada a Secretaria Adjunta do idoso, localizada na Rua Clímaco Pereira, lote 1 qd E – Centro – Maricá/RJ.A SECRETARIA ADJUNTA DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de regulamentar e fisca-lizar o cumprimento do contrato nº 07/2011, referente ao processo 3158/2013, sendo objeto a Locação de Imóvel onde está situada a Secretaria Adjunta do idoso, RESOLVE:Art. 1º - SUBSTITUIR o servidor Raphael de Freitas Antunes – mat 101.447, que compõem a Comissão de Fiscalização, pelo Servidor João de Assis Bonifácio Berne – mat 100.390.Em razão da substituição, a referida Comissão passará a ser compos-ta da seguinte maneira:João Guilherme da Costa Sá – mat 100.402João de Assis Bonifácio Berne – mat 100.390.Lezirée Rejane Figueiredo – mat 100615Art. 2º - Esta Portaria passa a gerar seus efeitos a partir de 01/11/2016.Em, 01/11/2016.LEZIRÉE REJANE FIGUEIREDOSecretária Adjunta do Idoso

SECRETARIA ADJUNTA DE RECEITA

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 118APROCESSO Nº.: 16399/2016 NOME: JOAQUIM MARQUES DE FIGUEIREDOOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL E MURAMENTO DO TERRENO. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO, LT. 27 QD. 342 – JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 76760FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016. Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 119APROCESSO Nº.: 16401/2016 NOME: COMINAT EMPREENDIMENTO E CONSULTORIAOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL E MURAMENTO DO TERRENO. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO, LT. 04 QD. 386 – JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 85086FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016. Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 120APROCESSO Nº.: 16402/2016 NOME: WELLINTON DOS SANTOS PEREIRAOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO, LT. 30 QD. 379 – JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 84944FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016. Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 121APROCESSO Nº.: 16403/2016 NOME: MANOEL LOPESOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL E MURAMENTO DO TERRENO.

ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO, LT. 05 QD. 380– JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 84986FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016. Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 122APROCESSO Nº.: 16404/2016 NOME: COMINAT EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIAOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL E MURAMENTO DO TERRENO. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO, LT. 06 QD. 380 – JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 84970FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016. Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 123APROCESSO Nº.: 16406/2016 NOME: PRIMOS 2008 INCORPORAÇÕES LTDAOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL E MURAMENTO DO TERRENO. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO, LT. 28 QD. 379 – JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 84942FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016. Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 124APROCESSO Nº.: 16408/2016 NOME: ELIZA DO CARMO FRANCA MARQUESOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL E MURAMENTO DO TERRENO. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO, LT. 26 QD. 379 – JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 84940FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016. Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 125APROCESSO Nº.: 16409/2016 NOME: ELIZA DO CARMO FRANCA MARQUES OBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL E MURAMENTO DO TERRENO. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO, LT. 27 QD. 379 – JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 84941FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016. Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 126APROCESSO Nº.: 16411/2016 NOME: ELIANE APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOSOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL E MURAMENTO DO TERRENO. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO 1353 / CASA 02, LT. 28 QD. 348 – JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 128672FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016.

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EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 127APROCESSO Nº.: 16413/2016 NOME: PAULINO MACEDOOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL E MURAMENTO DO TERRENO. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO, LT. 02 QD. 374 – JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 84877FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016. Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 128APROCESSO Nº.: 16415/2016 NOME: FRANCISCO MEDEIROS SIMASOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO, LT. 03 QD. 374 – JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 84878FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016. Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 129APROCESSO Nº.: 16417/2016 NOME: FRANCISCO MEDEIROS SIMASOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO, LT. 04 QD. 374 – JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 84879FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016. Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 130APROCESSO Nº.: 16418/2016 NOME: BENITO SOARES GUARINOOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO, LT. 26 QD. 373 – JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 84829FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016. Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 131APROCESSO Nº.: 16419/2016 NOME: KAMILA DE FATIMA SOUZA LIMAOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL E MURAMENTO DO TERRENO. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO, LT. 29 QD. 367 – JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 84748FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016. Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 132APROCESSO Nº.: 16420/2016 NOME: THEREZINHA GUEDES AMARALOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL E MURAMENTO DO TERRENO. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO, LT. 28 QD. 367 – JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 84747



FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016. Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 133APROCESSO Nº.: 16421/2016 NOME: MARCIA MORENO ARANTESOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL E MURAMENTO DO TERRENO. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO, LT. 27 QD. 367 – JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 84746FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016. Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 134APROCESSO Nº.: 16422/2016 NOME: CHARLES DE SOUZA PAIXÃOOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL E MURAMENTO DO TERRENO. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO 1129, LT. 31 QD. 360 – JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 84670FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016. Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 135APROCESSO Nº.: 16512/2016 NOME: ELASIR DE ALMEIDA NASCIMENTO E OUTROSOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO 1129, LT. 31 QD. 360 – JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 84670FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016. Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 136APROCESSO Nº.: 16423/2016 NOME: JULIETA MARTINSOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL E MURAMENTO DO TERRENO. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO, LT. 27 QD. 360 – JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 84666FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016. Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 137APROCESSO Nº.: 16424/2016 NOME: JULIETA MARTINSOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL E MURAMENTO DO TERRENO. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO, LT. 26 QD. 360 – JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 84665FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016. Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 138APROCESSO Nº.: 16425/2016

NOME: CILENE ALVES DA SILVA CORTESOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL E MURAMENTO DO TERRENO. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO, LT. 05 QD. 361 – JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 84719FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016. Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 139APROCESSO Nº.: 16514/2016 NOME: JOSÉ MESQUITA MUNIZ SOBRINHOOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL E MURAMENTO DO TERRENO. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO, LT. 04 QD. 355 – JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 84642FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016. Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 140APROCESSO Nº.: 16515/2016 NOME: AMERICO FERREIRAOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL E MURAMENTO DO TERRENO. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO, LT. 05 QD. 355 – JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 84643FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016. Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 141APROCESSO Nº.: 16516/2016 NOME: ANGELO LOUREIRO DE SOUZAOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO 1275, LT. 27 QD. 354 – JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 84587FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016. Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 142APROCESSO Nº.: 16519/2016 NOME: JOÃO BATISTA O. B. DAS NEVES E OUTROSOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO, LT. 01 QD. 349 – JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 76495FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016. Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 143APROCESSO Nº.: 16521/2016 NOME: COMINAT EMPRENDIMENTOS E CONSULTORIA OBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL E MURAMENTO DO TERRENO. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO 1315, LT. 31 QD. 348 – JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 76814FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016.


EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 144APROCESSO Nº.: 16523/2016 NOME: GIACOMO AMENDOLA DE CASTROOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL E MURAMENTO DO TERRENO. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO, LT. 30 QD. 348 – JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 76813FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016. Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 145APROCESSO Nº.: 16524/2016 NOME: FELIPE FREITAS DA SILVA E OUTROSOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL E MURAMENTO DO TERRENO. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO 1353 / CASA 01, LT. 28 QD. 348 – JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 128671FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016. Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 146APROCESSO Nº.: 16526/2016 NOME: MARIA DA SILVA GOMESOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL E MURAMENTO DO TERRENO. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO 1472, LT. 06 QD. 343 – JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 76531FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016. Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 147APROCESSO Nº.: 16527/2016 NOME: JOCELYN PEREIRA DA SILVAOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL E MURAMENTO DO TERRENO. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO, LT. 05 QD. 343 – JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 76530FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016. Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 148APROCESSO Nº.: 16528/2016 NOME: ANTONIO ROBERTO MUNIZ BARROSOOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL E MURAMENTO DO TERRENO. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO, LT. 04 QD. 343 – JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 76529FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016. Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 149APROCESSO Nº.: 16529/2016 NOME: LEILA BEATRIZ E OUTROSOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL E MURAMENTO



DO TERRENO. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO, LT. 26 QD. 348 – JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 76809FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016. Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 150APROCESSO Nº.: 16531/2016 NOME: LUIZ AMERICO DA SILVA BRAZILOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL E MURAMENTO DO TERRENO. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO, LT. 02 QD. 420 – JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 85377FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016. Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 151APROCESSO Nº.: 16533/2016 NOME: JOSÉ CARNEIROOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO, LT. 28 QD. 410 – JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 85238FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016. Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 152APROCESSO Nº.: 16535/2016 NOME: JOÃO JOSÉ DA SILVAOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL E MURAMENTO DO TERRENO. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO, LT. 30 QD. 385 – JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 85048FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016. Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 153APROCESSO Nº.: 16538/2016 NOME: COMINAT EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIAOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO, LT. 27 QD. 403 – JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 85142FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016. Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 154APROCESSO Nº.: 16541/2016 NOME: COMINAT EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIAOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL E MURAMENTO DO TERRENO. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO, LT. 26 QD. 403 – JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 85141FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016. Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 155APROCESSO Nº.: 16545/2016 NOME: ALICE OLIVEIRA MAURICIOOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL E MURAMENTO DO TERRENO. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO, LT. 02 QD. 386 – JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 85084FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016. Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 156APROCESSO Nº.: 16546/2016 NOME: IRANETE DE JESUS COSTA MALEVALOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL E MURAMENTO DO TERRENO. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO, LT. 04 QD. 404 – JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 85180FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016. Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº.: 157APROCESSO Nº.: 16548/2016 NOME: OLIVIA NEVES MONTEIROOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVÉL E MURAMENTO DO TERRENO. ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVN. JARDEL FILHO, LT. 05 QD. 404 – JARDIM ATLÂNTICO – JARDIM ATLÂNTICO LESTE.MATRICULA DO IMÓVEL: 85181FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS, 1°, 2° e 8° DA LEI COMPLE-MENTAR N° 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.DATA DA LAVRATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Maricá, 11 de novembro de 2016. Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013671/2016.ORIGEM: Secretaria Adjunta de ReceitaPARTE: Fitness Point Suplementos Alimentares Eireli ME e Prefeitura Municipal de Maricá.ASSUNTO: Fiscalização de Tributos – Baixa de Inscrição Mercantil.DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: Deferimento quanto ao pedido de baixa da inscrição mercantil nº 55629FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 122, §1º, II, do CTM; Art. 7º ao 11º, Decreto 42, de 19/04/2012.Maricá, 27 de Outubro de 2016.Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008426/2016.ORIGEM: Secretaria Adjunta de ReceitaPARTE: Renan N Mattos Advogado ME e Prefeitura Municipal de Ma-ricá.ASSUNTO: Fiscalização de Tributos – Baixa de Inscrição Mercantil.DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: Deferimento quanto ao pedido de baixa da inscrição mercantil nº 57476FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 122, §1º, II, do CTM; Art. 7º ao 11º, Decreto 42, de 19/04/2012.Maricá, 27 de Outubro de 2016.Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010895/2016.ORIGEM: Secretaria Adjunta de ReceitaPARTE: Djalma José Ferreira e Prefeitura Municipal de Maricá.ASSUNTO: Fiscalização de Posturas - Recurso de Viabilidade.DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: Recurso de Viabilidade: Inde-ferido.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 26,VI, Decreto 42, de 19/04/12.Maricá, 27 de Outubro de 2016.


EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011795/2016.ORIGEM: Secretaria Adjunta de ReceitaPARTE: Rinaldo Passos de Oliveira e Prefeitura Municipal de Maricá.ASSUNTO: Fiscalização de Tributos – Baixa de Inscrição Mercantil.DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: Deferimento quanto ao pedido de baixa da inscrição mercantil nº 54760FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 122, §1º, II, do CTM; Art. 7º ao 11º, Decreto 42, de 19/04/2012.Maricá, 27 de Outubro de 2016.Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010189/2016.ORIGEM: Secretaria Adjunta de ReceitaPARTE: Heitor Luiz de Menezes Filho e Prefeitura Municipal de Ma-ricá.ASSUNTO: Fiscalização de Tributos – Baixa de Inscrição Mercantil.DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: Deferimento quanto ao pedido de baixa da inscrição mercantil nº 42360FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 122, §1º, II, do CTM; Art. 7º ao 11º, Decreto 42, de 19/04/2012.Maricá, 27 de Outubro de 2016.Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000639/2016.ORIGEM: Secretaria Adjunta de ReceitaPARTE: Carvalho de Marica Churrasqueiras LTDA ME e Prefeitura Municipal de Maricá.ASSUNTO: Fiscalização de Tributos – Baixa de Inscrição Mercantil.DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: Deferimento quanto ao pedido de baixa da inscrição mercantil nº 55690FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 122, §1º, II, do CTM; Art. 7º ao 11º, Decreto 42, de 19/04/2012.Maricá, 12 de Julho de 2016.Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0014891/2016.ORIGEM: Secretaria Adjunta de ReceitaPARTE: Ubiratan Maria Cunha e Prefeitura Municipal de Maricá.ASSUNTO: Fiscalização de Posturas - Recurso de Viabilidade.DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: Recurso de Viabilidade: De-ferido.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 26,VI, Decreto 42, de 19/04/12.Maricá, 27 de Outubro de 2016.Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0014278/2016.ORIGEM: Secretaria Adjunta de ReceitaPARTE: Bianca de Souza Lima e Prefeitura Municipal de Maricá.ASSUNTO: Fiscalização de Posturas - Recurso de Viabilidade.DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: Recurso de Viabilidade: De-ferido.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 26,VI, Decreto 42, de 19/04/12.Maricá, 27 de Outubro de 2016.Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012506/2016.ORIGEM: Secretaria Adjunta de ReceitaPARTE: Sergio de Souza Raposo e Prefeitura Municipal de Maricá.ASSUNTO: Fiscalização de Posturas - Recurso de Viabilidade.DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: Recurso de Viabilidade: De-ferido.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 26,VI, Decreto 42, de 19/04/12.Maricá, 27 de Outubro de 2016.Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015066/2016.ORIGEM: Secretaria Adjunta de Receita



PARTE: Thiago Medina Mattos e Prefeitura Municipal de Maricá.ASSUNTO: Fiscalização de Posturas - Recurso de Viabilidade.DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: Recurso de Viabilidade: De-ferido.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 26,VI, Decreto 42, de 19/04/12.Maricá, 27 de Outubro de 2016.Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOORIGEM: PROCESSO OUVIDORIA: 6976/2015PARTE: SECRETARIA ADJUNTA DE RECEITA NATUREZA: DENUNCIA ANÔNIMA EXTRATO DE AUTO DE INFRAÇÃO: 3103NOME: Antônio DECISÃO:O PROPRIETARIO SR GERALDO ALVEZ DE SOUZA DEVERÁ PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO RUA CIN-QUENTA E NOVE, LOTE 12, QUADRA 51- BAIRRO: JARDIM INTER-LAGOS – MARICÁ, QUE SE ENCONTRA COM MUITO MATO.

INFRIGÊNCIA: LEI N° 531 DE 24/12/85 E LEI 167, DE 21 DE DEZEM-BRO DE 2007.MARICÁ, 08 DE NOVEMBRO DE 2016.Roberto Ataíde Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOORIGEM: PROCESSO OUVIDORIA: 9723/2015PARTE: SECRETARIA ADJUNTA DE RECEITA NATUREZA: DENUNCIA ANÔNIMA EXTRATO DE INTIMAÇÃO: 9466NOME: Antônio DECISÃO:O PROPRIETARIO SR LUCAS MORTIMER MACEDO DEVERÁ PRO-VIDENCIAR A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO ALM MARICÁ, LOTE 6, QUADRA 6- BAIRRO: CONDADO DE MARICÁ - MARICÁ, QUE SE ENCONTRA COM MUITO MATO.INFRIGÊNCIA: LEI N° 531 DE 24/12/85 E LEI 167, DE 21 DE DEZEM-BRO DE 2007.MARICÁ, 11 DE NOVEMBRO DE 2016.Roberto Ataíde Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO

ERRATAPORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, Nº 05 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.DESIGNA A SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 266/2016 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11328/2016.PUBLICADO NO DIA 07/11/2016 DO JOM, ANO VIII, EDIÇÃO Nº 709, PÁGINA 08. RATIFICO:ONDE SE LÊ: “Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 03/11/2016.”.LEIA-SE: “Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 12/08/2016”.MARICÁ, 10 DE NOVEMBRO DE 2016. AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTOSECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO

ERRATAPORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, Nº 04 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.DESIGNA A SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 265/2016 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11327/2016.PUBLICADO NO DIA 07/11/2016 DO JOM, ANO VIII, EDIÇÃO Nº 709, PÁGINA 08. RATIFICO:ONDE SE LÊ: “Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 03/11/2016.”.LEIA-SE: “Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 12/08/2016”.MARICÁ, 10 DE NOVEMBRO DE 2016. AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTOSECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO

EXTRATO DO TERMO Nº 01 DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.º 222/2016 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8341/2016.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E FEDERAÇÃO DE TEATRO ASSOCIATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A RETIFICAÇÃO DA PRIMEIRA PÁGINA DO CONTRATO N.º 222/2016 DO PROCESSO Nº 8341/2016 QUE PASSA A TER A SEGUINTE RE-DAÇÃO:“CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO – APRESENTAÇÃO DE PEÇAS TEATRAIS, FESTIVAL INTERNACIONAL DA UTOPIA 2016, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 22 A 26 DE JUNHO DE 2016, NA PRAÇA ORLANDO DE BARROS PIMENTEL, CENTRO, MARICÁ/RJ CONFORME INEXIGIBILIDADE COM BASE NO ART. 25 DA LEI FEDERAL 8.666 DE 1993...”.RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁU-SULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO 222/2016.ASSINATURA: 20/09/2016MARICÁ, 20 DE SETEMBRO DE 2016.KARLA CRISTIANE DA COSTA SECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO

ERRATAEXTRATO DO CONTRATO N.º 222/2016, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 8341/2016.PROCESSO: Nº 8341/2016.CONTRATO: 222/2016.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E FEDERAÇÃO DE TEATRO ASSOCIATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.PUBLICADO NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2016 DO JOM, ANO VIII, EDIÇÃO N.º 689, PÁGINA 10.ONDE SE LÊ: “...FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III DA LEI FEDE-RAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLA-ÇÃO CORRELATA...”.LEIA-SE: “...FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25 DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO COR-RELATA...”.MARICÁ, 20 DE SETEMBRO DE 2016.KARLA CRISTIANE DA COSTASECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARICÁ

RESOLUÇÃO Nº 006/CMS-MARICÁ/2016O Conselho Municipal de Maricá/RJ em Reunião Ordinária, realizada no dia vinte e sete outubro de dois mil e seis, no uso de suas compe-tências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de de-zembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 2151, de dezembro de 2005.RESOLVE:REPROVAR as Contas da Secretaria Ajunta de Saúde, do exercício de 2015, com as seguintes ressalvas: 1º Considerando que as Contas da Secretaria Ajunta de Saúde, do exercício, não foi apresentado ao CMS-Maricá dentro dos prazos es-tabelecidos na Lei 141 de Responsabilidade Fiscal;2º Considerando que o Conselho não recebeu as informações solici-tadas para análise da Comissão de Finanças e Orçamentos e, portan-to, não pode analisar os processos;3° Considerando que o Conselho Municipal de Saúde não recebeu e nem participou da LDO e da LOA;4º O Conselho Municipal de Saúde de Maricá, resolve reprovar por 05(cinco) votos a 03 (três), as Contas da Secretaria Ajunta de Saúde, do exercício 2015.A referida, Contas da Secretaria Ajunta de Saúde, do exercício 2015, da Secretária Adjunta de Saúde de Maricá, juntamente com a Ata do Conselho Municipal de Saúde de Maricá e a lista de presença será encaminhada aos órgãos competentes em conformidade com a legis-lação vigente.Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação;Registra-se e Cumpra-se.Maricá, 04 de novembro de 2016.Andreia Arruda AvelinoPresidente do CMS-Maricá

RESOLUÇÃO Nº. 007/CMS- Maricá/2016.O Conselho Municipal de Saúde de Maricá/RJ, em Reunião Extraordi-nária realizada no dia vinte sete de outubro de dois mil e dezesseis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 2151, de dezembro de 2005.RESOLVE:

REPROVAR o Relatório Anual de Gestão 2015, com as seguintes res-salvas: 1º Considerando que o Relatório Anual de Gestão 2015, não foi apre-sentado ao CMS-Maricá dentro dos prazos estabelecidos na Lei 141 de Responsabilidade Fiscal;2º Considerando que o Conselho não recebeu as informações solici-tadas para análise da Comissão de Finanças e Orçamentos e, portan-to não teve como fazer uma análise dos processos;3º O Conselho Municipal de Saúde de Maricá, resolve reprovar por 05(cinco) votos a 03 (três), o Relatório Anual de Gestão 2015, da Se-cretaria Municipal de Saúde Maricá.O referido, Relatório Anual de Gestão 2015, da Secretária Adjunta de Saúde de Maricá, juntamente com a Ata do Conselho Municipal de Saúde de Maricá e a lista de presença será encaminhada aos órgãos competentes em conformidade com a legislação vigente.Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação;Registra-se e Cumpra-se.Maricá, 07 de novembro de 2016.Andreia Arruda AvelinoPresidente do CMS- Maricá

Aos vinte sete dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis, às dezessete horas e Trinta e cinco minutos, iniciou-se, na Câmara Muni-cipal de Maricá, Centro-Maricá, a reunião ordinária do Conselho Muni-cipal de Saúde do Município de Maricá, em segunda chamada, com a presença dos conselheiros a seguir: Titulares: Andreia Arruda Avelino, Anna Maria de Carvalho Quintanilha, Marcos de Souza Pires, Gilza Maria Santos Rodrigues Abritta, Paulo Dalles Gonçalves, Cristiane Dutra, Denise Marchon Tinoco, Leila Damasceno Bastos, Vera Lúcia Alcântara da Silva. Suplentes: Ana Maria Marins Jandre, Hélio Marcos Ferreira da Silva, Rodrigo Luiz Lopes Ferreira. A Presidente deu início à reunião, em segunda chamada, ás 17:40 horas, após conferir o quo-rum necessário para a realização da mesma. Pediu a secretária Geral Anna Maria Quintanilha que lesse a pauta. Pauta: 01- Aprovação da Ata anterior; 02- Leitura dos ofícios recebidos e enviados; 03- Apre-ciação e votação do Relatório Final da Comissão de Finanças e Orça-mentos, das contas de 2015; 04- Apreciação e Aprovação das contas do exercício de 2015/ RAG 2015; 05- Pautas para Próxima Reunião; 06- Informes Gerais. Passou-se para Primeiro ponto da pauta: Aprova-ção das Ata anterior. A Presidente perguntou se todos tinham recebido as atas de setembro 2016 e se tinham alguma correção. Todos os presentes responderam que não havia nenhuma correção. Colocada em votação, foi aprovada pela unanimidade dos presentes. Passou-se para o Segundo ponto da pauta: Leitura dos ofícios recebidos: Of. nº 571/2016, da Secretaria de Saúde, de indicação do Sr. Rodrigo Luiz Lopes Ferreira, substituindo a Sra. Isleide dos Santos Souza, Of. nº 716/2016, Of. nº 07/2016, da Associação dos Profissionais de Saúde de Maricá, Indicando a Sra. Vera Lucia de Alcântara como titular. A Conselheira Anna Quintanilha justificou as faltas dos Conselheiros, Rodrigo Cantini por motivo de doença e do Conselheiro Sergio Hen-rique Vieira Campelo por estar fora do Estado XIV Congresso Na-cional das Associações Pestalozzi. Passou-se para o Terceiro ponto da pauta: Apreciação e votação do Relatório Final da Comissão de Finanças e Orçamentos, das contas de 2015. A Presidente colocou em votação a inversão de pauta, solicitando que seja apresentado o quarto ponto da pauta primeiro. Foi aprovada a inversão da pauta pe-los Conselheiros presentes. Passou-se para o quarto ponto da pauta: Apreciação e Aprovação do RAG 2015. A Presidente concedeu a pa-lavra ao Conselheiro Rodrigo Luiz Lopes Ferreira, para que fizesse uma explanação do RAG 2015 e dirimisse eventuais dúvidas dos Con-selheiros. Tomando a palavra o Conselheiro Rodrigo Luiz abriu sua fala desculpando-se em nome da Secretaria pelo não cumprimento dos prazos de entrega do Plano Anual de Saúde, os quadrimestre de-monstrativos e o RAG 2015, para avaliação do Conselho, ato continuo fez uma explanação suscinta sobre o RAG 2015, explicando para o que serve, como é formulado e as conclusões finais. O Conselheiro Hélio pediu a palavra solicitando alguns esclarecimentos tais como: 1º Gostaria que todos os Conselheiros tivessem acesso à lei 141 - de responsabilidade fiscal para acompanhar os prazos estabelecidos na mesma para avaliação dos Conselheiros; 2º Perguntou se a Prefeitura tem algum órgão de controladoria ou auditoria para avaliação dessas contas e do relatório, independente da avaliação do Conselho já que a maioria dos Conselheiros não são técnicos em finanças públicas o que poderia, eventualmente, deixar passar algum erro. A Conselheira Anna Maria Quintanilha pede uma aparte ao Conselheiro para con-siderar que o CMS-Maricá é o órgão fiscalizador do SUS e como tal tem a prerrogativa de solicitar apoio técnico seja por auditoria externa, seja por profissionais de contabilidade inclusive da própria Prefeitura para que deem os esclarecimentos necessários a avaliação dos Con-selheiros. É sabido que a Comissão de Finanças e Orçamentos é a única Comissão do Conselho obrigatoriamente paritária, justamente para que representantes do gestor tenham a oportunidade de escla-recer dúvidas. A Conselheira Anna Maria Quintanilha diz não saber



se a falta de conhecimento seria uma justificativa para aprovação ou não do Conselho. O Conselheiro Rodrigo Luiz diz que a Prefeitura possui órgãos de Planejamento e Controle que acompanham a gestão de recursos, a própria auditoria do órgão e o Tribunal de Contas que aprova as contas sem o que não seria possível passar de um ano para o outro. A Conselheira Denise pede a palavra para fazer declarações, inicia dizendo que tem acompanhado os trabalhos da Comissão de Finanças e outros Con-selheiros e que o Conselheiro Rodrigo Luiz tem sido extremamente atencioso explicando e esclarecendo dúvidas dos Conselheiros bem como as ex Conselheira Isleide que empreendeu todos os esforços possíveis para sanar problemas e denuncias que ela, Denise, como líder da Pastoral da Criança recebe quase diariamente de falhas gra-víssimas no atendimento aos usuários do SUS, como por exemplo di-ficuldade em conseguir exames, resultados que desaparecem, falta de medicamentos e insumos no hospital, na UPA e nos postos de saúde comprometendo a veracidade dos dados do RAG que não retratam a realidade da saúde no município de Maricá; Todos os Programas foram prejudicados, apesar do empenho dos funcionário, por falta de mate-rial para trabalho (papel, caneta, toner, etc...). Hoje o Hiperdia está pa-rado e não é admissível que um cidadão com diabetes e hipertensão fique sem tratamento adequado e continuo; transporte para pacientes com tratamento fora do município prejudicado, o ambulatório, antigo Centro de Diagnóstico é irreal sem condições de atendimentos, que o relatório para ela não existe, tudo que esta escrito nele não condiz com a realidade e as necessidades da população, diz que tem o trabalho e o empenho dos funcionários, que existiu verba gasta com medicamen-tos, insumos, só que a Comissão de Regulação em visita ao hospital após o falecimento da sua mãe, onde comprava dersani (óleo que serve para escaras) e continua faltando para os acamados, a atadura é imprescindível para o tratamento hospitalar e o que encontramos parece uma rede de pesca, que nem tem elasticidade, é quase imper-meável, em casos de uma infecção em pacientes gera uma tragédia e chama a atenção dos Conselheiros para um mínimo de coerência, sabe que é complicado para uma cidade a recusa é sim, mas o pior é ver nossa cidade no estado que se encontra, e nos aqui atestando essa calamidade, aqui nos vamos estar assinando que estamos con-cordando que o cidadão de Maricá seja tratado de uma forma imoral, com o que está acontecendo. Diz ainda que acudiu uma cidadã que foi para ser atendida por um médico louco que não faz prontuário o Dr. Paulo Sergio, Urologista e que o mesmo viu seu exame e disse que ela não tinha nada, indo à outra médica ela está com um cisto e tem que operar, não há tratamento médico adequado, a Conselheira Leila levou duas horas na fila para marcar um médico, e se nos aqui aprovarmos isso aqui, vamos estar, assinando uma pactuação com o erro, foi gasto foi, mas nos queremos notas, nos queremos provas, mais específicas, não precisa ser técnica e nem precisa entender de contabilidade, e que todos são muitos solícitos, que não tem queixas de ninguém que tem contato na secretaria, e fez muitos elogios a Islei-de quem sempre procurou e sempre foi atendida, o hospital é um caos, que está construindo um novo hospital lindo, maravilho, não interessa, interessa o que o povo da minha cidade está passando hoje, pede perdão ao Conselheiro Rodrigo Luiz, parabeniza pelo seu trabalho e esforço e que tem acompanhado o seu grande empenho, mas que eu, Denise Marchon Tinoco, recuso terminantemente esse relatório, por que me recuso a pactuar com a imoralidade da minha cidade, onde tem criança ficando cega, gente morrendo, e quando sua mãe foi en-terrada tinha fila para enterrar, que morou dentro do Conde Modesto Leal por seis meses, é um absurdo, é uma aberração, falta água, falta medicamentos dos mais básicos, hoje ficou sabendo muito contrariada que uma pediatra espetacular a Dra. Andreia Faro, tinha sido demitida, não tem pediatra na UPA e nem hospital e demite uma, quer chamar a atenção que quem assinar favorável a esse relatório vai estar pactu-ando com uma sujeira, com uma coisa absurda, por que nós pagamos impostos, e comemos e bebemos, CPMF todo mundo que tinha conta bancária pagou e a verba federal vem, isso não podemos negar e essa é minha declaração aqui, e eu recuso terminamente e me assombro se alguém aprovar esse relatório. O Conselheiro Marcos Pires saiu as 18:23hs, e não voltou. A Conselheira Anna Quintanilha pede a palavra e diz que endossa todas as palavras da Conselheira Denise e que queria acrescentar mais duas coisa: Uma nem a LDO e nem a LOA passaram pelo Conselho, antes da aprovação deveriam ter passado, não há o mínimo de respeito ao Conselho de Municipal de Saúde, não esta acusando os funcionários, endossa as palavras da Denise as pessoas trabalham com afinco, mas infelizmen-te da administração superior ou não sabe de onde vem, não se respeita os prazos determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, tivemos agora uma Presidente que sofreu um impeachment, por não cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, chama a atenção dos Conselheiros para isso, nos recebemos todas as contas, todos os relatórios quadri-mestrais, a programação anual de saúde, se é uma programação anu-al de saúde é para ser entregue no inicio do ano para ser comparada com a Lei de Diretrizes Orçamentária, com o Plano Pluri Anual e tudo

nos foi entregue no fim do ano, e não pode aprovar uma programação no final do ano quando deveria ter vindo no começo do ano, não nos foi entregue o Relatório Anual de Gestão, esse Relatório deveria ter sido aprovado em março e só chegou no final de 2016, a partir de julho de 2016 que começaram a chegar as contas, ninguém atentou para prazos, a programação anual não foi entregue no prazo, como em 2016 também não está sendo respeitado até hoje só chegou o primeiro quadrimestre, pede a atenção dos Conselheiros, que a nossa responsabilidade é com a Lei de Responsabilidade Fiscal, e que todos vão responder por isso, e que ela também não aprova. A Conselheira Denise complementa a fala da Conselheira Anna dizendo que essa programação foi feita e vai ser de novo feita à revelia do Conselho e pior e não vai ser cumprida, aqui se diz muito: já passou e vai passar diz-se muito no Conselho. Isso tem que parar, nós não podemos ficar aqui parado, por que o ano que vem vai acontecer a mesma calamida-de e nos não podemos nos limitar a vir uma vez por mês ao Conselho e atestar uma covardia, as contas de 2016 também tem que ser ana-lisadas com muito cuidado para que não aconteça o mesmo. Já esta-mos em outubro e o Conselho ainda não recebeu a Programação e até agora só foi entregue o primeiro quadrimestre, o Hospital não fun-ciona, foi feita uma obra na emergência do hospital inadequada, fora de hora. Colocaram contêiner para atender a pessoas, as fraldas que compraram são de ma qualidade, nos como Conselheiros devemos tomar providencias. O Conselheiro Rodrigo Luiz diz que é relevante o papel do Conselho, de observar essas dificuldades e situações. Porem o Relatório é para apresentar dados, vem para mostrar o que foi feito, tem dados ruins. Tem dados de mortalidade e doenças não estamos dizendo que estamos legais ou perfeitos. Temos evoluído em muitas coisas e se tem muito a melhorar. A gestão tem que ser continuada. A Gestão atual vem tentando melhorar não assumindo erros de gestões anteriores. Tem muitos acumulados estamos cientes desses atrasos, estamos tentando atualizar. A ideia e que cheguemos nos próximos anos atualizados e se passe a entregar esses relatórios nos prazos determinados. Eu como Gestão vim aqui pedir a aprovação, por que este relatório não tem mais como ser modificado, pois são dados que ocorreram em 2015, se bom ou ruim é uma avaliação que a gestão e o Conselho fazem. A Presidente chama a atenção do Conselheiro Rodrigo Luiz dizendo que ele já esclareceu. Preliminarmente, o que estamos fazendo aqui hoje, aprovando o Relatório Anual de Gestão. RAG é um documento que demonstra números d que foi feito. E ai quando vem para o relatório o Conselho não participou do planeja-mento. Ai vem um documento para nós dizendo, por exemplo, que se planejou 50 partos e qual foram a meta? A meta foi 50 partos o que aqui demonstra se foi feito ou não. Acho que muito complicado quem não participa de todas as etapas. Saber e entender o relatório. Esse momento é para dizer se aprova ou não o RAG? Como o Conselheiro Rodrigo Luiz falou não cabe aprovar ou não aprovar. Somente que está passando pelo Conselho. Então a Gestão está apresentando o relatório ao Conselho. Pelo que entendi das palavras das Conselhei-ras Denise e Anna Quintanilha nós não temos condições de analisa-lo por que não participamos de todas as etapas. Nós não recebemos no prazo a Programação de Saúde, os Balancetes Quadrimestrais e o Relatório de Gestão. Hoje o Conselho vive de raras informações quan-do solicitadas e algumas nem são respondidas. Esse relatório uma mera apresentação de dados. Eu não tenho o porquê de discordar de um dado que ele está me apresentando, concordo com as Conse-lheiras que falta muita coisa. Não estou afirmando que a gestão está certa ou errada apenas me foi apresentado um relatório de gestão. A Conselheira Denise diz que não se pode afirmar que ela não tem condições de analisar pois desde que entrou para o Conselho que analisa os relatórios e as contas vendo pagina por pagina, item por item comparando dados. Embora não seja técnica também não é bur-ra. Não estou afirmando que os dados compilados dos sistemas este-jam certos ou errados o que estou afirmando é que não condizem com a realidade, concluo que tem que ter um freio, não se trata de aprovar ou ratificar o que tem que ser feito é parar com esta situação irreal. O Conselheiro Hélio pede a palavra e diz que mediante essa exposições, propõe que o Conselho hoje conheça o relatório, mas não o aprove. A Conselheira Anna Quintanilha diz que o Conselho terá que emitir uma resolução sobre isso. O Conselheiro Hélio propõe ainda que alem da resolução aprovando ou não o relatório seja feita uma moção de re-púdio aos gestores pelo não cumprimento das determinações legais, e que se enquadre nas Leis pertinentes. A Conselheira Gilza pede a palavra para fazer um adendo ao que já foi exposto. As contas e os relatórios só chegam ao Conselho no último instante para aprovarmos ou que já foi feito. Tanto assim que houve o problema com a os que saíram, pagou, que não pagou, que até hoje não sabemos o que de fato aconteceu, o Conselho soube disso? Passou pelo Conselho? O Conselho aprovou? Se o Conselho não aprovou nada do que esta acontecendo na saúde, então por que tem que aprovar as contas. Até agora não aprovou nada, por que nada passou pelo Conselho. Em tempo hábil para o Conselho avaliar. Se isto implicará em suspensão de verba, não é responsabilidade do Conselho. As verbas vem mas,

será que vão para saúde? Então se tem verbas por que a saúde está nessa situação? A Conselheira Anna Quintanilha lembra que o Con-selho deve ajudar a estabelecer as políticas de saúde, já que ele é deliberativo. O Conselho deveria estar dizendo o que deve ser feito na saúde. O Conselheiro Paulo diz que tudo isso é passado. A Presidente interrompe a fala dos Conselheiros dizem que precisaríamos encerrar a discussão e partir para a votação. O Conselheiro Paulo se sentiu prejudicado e sua fala e resolve abandonar o plenário antes da vota-ção. A Presidente chama a atenção que dois Conselheiros se retiraram do plenário antes da votação e pede verificação de quorum, informada sobre o quorum colocou o Relatório em votação, por 05(cinco) votos contra e 03(três) votos a favor o Relatório Anual de Gestão de 2015, foi reprovado. A Presidente fez declaração de voto, dizendo que aprova com ressalvas complementar que a ressalva se dá pelos erros na data da Eleição, bem como no nome da Presidência que durante o exercí-cio ate setembro era o Conselheiro Paulo Dalles e que consta como responsável por todo exercício Andreia, ressalvando ainda os prazos citados pela conselheira Anna. Que esclareci ainda que entendo que o RAG é um demonstrativo que conforme o Sr. Rodrigo explicou e que as contas devem ser acompanhadas durante o exercício e não deixadas apenas para quando a CMS envia os relatórios. Justificou que entende que os prazos não são motivo para REPROVAÇÃO, mas que deveriam ser ressalvados, pois mais fora do prazo estava o RAG de 2014 que foi aprovado na plenária anterior. A Conselheira Anna Quintanilha diz que não aprova por não ter recebido as informações em prazo hábil para avaliação. A Presidente declara que o RAG 2015, foi recusado. A Presidente comunica que devera ser emitida a resolu-ção do Conselho bem como a proposta feita pelo Conselheiro Hélio de uma moção de repudio a gestão pelo não cumprimento aos prazos recomendando que estes sejam cumpridos para o próximo exercício. Próximo item: Apreciação e votação do Relatório Final da Comissão de Finanças e Orçamentos, das contas de 2015: A Conselheira Anna Quintanilha diz que todos receberam o Relatório da Comissão de Fi-nanças e por tanto têm conhecimento do seu teor. A Presidente diz que recebeu, mas somente hoje teve a oportunidade de ler e tomar conhe-cimento do teor e não concorda com os itens da segunda, terceira e quarta observações, portanto não aprova por se tratar de fatos ocorri-dos e observados no exercício de 2016 e está em pauta as contas de 2015. A Presidente coloca em votação Relatório Final da Comissão de Finanças em votação. A Conselheira Anna Quintanilha, Denise, Gilza, Vera Lucia, Leila votam a favor do relatório da Comissão de Finanças pela reprovação das contas. As Conselheiras Andreia e Cristiane e o Conselheiro Rodrigo Luiz, votam contra o relatório da Comissão de Finanças, ou seja, pela aprovação das contas. Por tanto por 05(cinco) votos a 03(três) as Conta do Exercício de 2015 foram reprovadas. Relatório esse que passa a fazer parte integrante desta ata. A Conselheira Anna Quintanilha sugeriu uma auditoria do SUS e do Sistema Nacional de Auditoria na saúde de Maricá. Colocada em Votação, todos os Conse-lheiros aprovaram. Portanto segundo a votação as contas do exercício de 2015, foram reprovadas. A Presidente fez algumas considerações sobre uma maior participação dos Conselheiros, lembrando que a sala do Conselho está funcionando diariamente de 08:00 as 17:00 horas para que as Comissões de reúna e façam o seu trabalho auxiliando os Conselheiros em suas decisões. Quem deveria estar coordenando estas Comissões o Vice Presidente que devido aos seus afazerem não tem participado mais ativamente dos trabalhos do Conselho, in-clusive não comparecendo as reuniões. A Conselheira Denise propõe que seja conseguindo em ata a observação de que haja o que houver, sejam quais compromissos se venham a assumir as reuniões do Con-selho não podem ser desprezadas, por quem quer que seja. - Pautas para Próxima Reunião: Posto de Santa de Paula, Eleição da Comis-são Organizadora da Conferência de Vigilância em Saúde, Regula-ção, Eleição para Tesoureiro, Posto de Saúde Santa Rita (Redução de Horário de atendimento), Pediatras, Centro de Diagnóstico (Médicos Luiz Aberto Delgado Queiroz e Paulo Sergio) 06- Informes Gerais: A Conselheira Anna Quintanilha, a pedido da Presidência informa sobre ofício circular nº 157/SE/CNS/GM/MS que encaminha Resolução nº 535, de 19/08/2016, do Conselho Nacional de Saúde, sobre a realiza-ção da Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, já solicitamos á Secretaria de Saúde o apoio necessário para realização da etapa Mu-nicipal que sugerimos realizar em abril de 2017. A Conselheira Denise informou sobre a realização de evento de encerramento do outubro rosa estaria sendo realizado agora no Cinema Henfil. A Conselheira Anna Quintanilha leu a publicação do jornal oficial do município sobre a convocação para a Audiência Publica para apresentação das con-tas da saúde período relativo ao último quadrimestre 2015 e primeiro e segundo quadrimestre de 2016. A Conselheira Leila informa que a Pastoral da Saúde da Mariz Nossa Senhora do Amparo, convida a to-dos para o 1º Encontro dos Profissionais de Saúde Vigariato Oceânico e dos Lagos, na Igreja de São José de Imbassaí, no dia 05/11/2016, de 08:00 ás 12:00hs, o valor da inscrição é R$ 5,00 reais, cujo o tema é a espiritualidade e cuidados paliativo. A reunião foi encerrada às



19:24 (dezenove horas e vinte quatro minutos). Eu, Anna Maria de Carvalho Quintanilha, Secretária Geral, lavrei a presente ata extraída da gravação da reunião que se encontra anexa e dato e assino Maricá, 27 de outubro de 2016.

OUTROS

CONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL DE INEXIGIBILIDADE - CAIAQUASUB MERGULHO EIRELI-ME CNPJ: 23.786.443/0001-55A Empresa AQUASUB MERGULHO EIRELI-ME, com sede na Rua Durão Sobral, nº 593 Quadra 492 Lote 19 Casa 02, Jardim Atlânti-co - Itaipuaçu, Maricá/RJ. Torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Ambiente – SMA, a CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE – CAI n.º 022/2016, onde aprova o funcionamento do escritório, DATUM SIRGAS 2000 713350.27m E 7458298.27m S, válida de 11 de agosto de 2016 à 10 de agosto de 2020. Processo n° 11591/2016.

CAMARA FEDERAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DA JUSTIÇA ARBITRALCNPJ – 24.425,923/0001-53ESCRITURA DEFINITIVA DECLARATÓRIA DE POSSEE CONSTITUIÇÃO DE BENFEITORIASAos vigésimo nono dias do mês de julho de dois mil e dezesseis, na Cidade de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, nesta CÂMARA FEDE-RAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DA JUSTIÇA ARBITRAL, loca-lizado a Rua Luiz Fernando dos Santos Caetano –Lote 01,Quadra 01 sala 101centro Maricá – RJ, perante mim, NEYDSON DE ANDRADE SILVA, JUIZ DA JUSTIÇA ARBITRAL, PRESIDENTE, compareceu como declarantes o Sr Filipe Rabelo da Silva, brasileiro, casado, Au-tônomo, portador da carteira de identidade nº 22.253.192-3, expedida pelo Detran– RJ, em 06/09/2007, inscrito no CPF nº 124.661.597-59 e Sr(a) Camila Bignon da Silva Rabelo, casada, estudante , portadora da carteira de identidade nº 20.635.038-1, expedida pelo Detran– RJ, em 05/06/2014, inscrita no CPF nº 059.502.617-63 , residente a Rua Wal-dir Lopes Duarte quadra 165 lote 22 Jardim atlântico maricá, sendo a presente, qualificado e identificado por mim, Juiz da Justiça Arbitral, Presidente, bem como as 3(três) testemunhas que a acompanhavam nomeadas e assinadas e devidamente qualificadas. A seguir, sob a égide da Lei Estadual no. 1354/88 , do capitulo I, art 5º, incisos XXII, XXIII e XXXVI da Constituição Federal e, na forma do disposto nos termos do Estatuto da Cidade – Lei n. 10.257/2001 de 10/07/2003, do art 475 N IV da Lei11.232 de 22/12/2005, do art.221 IV da Lei de Registro Públicos nº 6015, no art. 18 da Lei 9307/96,por este e, sob as penas da lei, me foi dito que DECLARA, para efeito de fato e de reconhecimento do “Direito Real do Uso”, Gozo, Usufruição e Animus Domini, da Posse do Terreno e construção das benfeitorias declarante realizadas no imóvel situado no endereço supra mencio-nado. Pelo declarante, neste ato, foram apresentados documentos, solicitados por este Juizo, a saber: Certidão de Ônus Reais, Memorial Descritivo, com Descrição do Perímetro, planta baixa, assinada pelo Marcelo dos Santos Nunes, representante do 2ºOficio de registros de imóveis de Maricá, cujas cópias reprográficas foram arquivadas nesta CÂMARA FEDERAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DA JUSTIÇA ARBITRAL. Em seguida, pela declarante foi dito, ainda que o terreno objeto dessa posse possui área de 439,00m²,medindo 13,33m de fren-te para rua 39; 33,00m pelo lado direito com lote 23; 30,00m pelo lado esquerdo com o lote21 e 13,33m pelos fundos confinando com lote 20. que as benfeitorias erigidas no terreno perfazem um total de 80,00 m2 de construído (quarto, sala, cozinha, banheiro, varandas a volta ) lote todo murado, posse do terreno de forma mansa, pacífica e ininterrup-ta, de boa fé e sem qualquer oposição há mais de 10 (dez) anos; que, conforme declara, as benfeitorias foram construídas com esforço do próprio trabalho e em regime de mutirão, para sua proteção e da famí-lia, respeitando a comunidade local e preservando o meio ambiente, protegendo-o de esbulho de terceiros e de ações predatórias para que o bem não se deteriore.E, por ser a expressão da verdade, firma neste ato a presente para que produza seus devidos e legais efeitos. Ciente a declarante de que, em caso de contestação de falsas declarações, implicará em respon-sabilidade civil e criminal. SENTENÇA ARBITRALDeclarantes : Filipe Rabelo da Silva e Camila Bignon da Silva Rabelo R E L A T Ó R I OFoi iniciada a Arbitragem, através da solicitação do Sr e da Sr(a). de-clarantes, conforme petição , gerando o pedido de Escritura de Posse e Benfeitorias. Foi marcado a data para apresentação de documentos que comprovassem o pedido. Foi providenciado inicialmente Certidão de Ônus Reais, em que cons-tava em data de01/03/2016“Certifica respondendo pedido formulado que, a presente cópia e re-produção autentica da matricula dela constando todos os eventuais

ônus que recaiam sobre o imóvel. Certificando ainda, que não cons-tam indisponibilidades relativas ao imóvel, aos atuais proprietários e ou detentores de direitos. Nada consta com relação ao imóvel situado a rua nº39 lote 22 quadra 165 Jardim atlântico. Após a analise do documento, foi solicitado por mim, Juiz da Justiça Arbitral, Presidente, que fosse apresentado planta baixo do local, bem como Memorial Descritivo com descrição do perímetro, devidamente assinada por Marcelo dos Santos Nunes representante do 2ºOficio de registros de imóveisFoi entregue a este Juízo, A planta e memorial descritivo, os quais es-tão arquivados nesta Câmara, bem como cópias autenticadas fazem parte integrante desta Escritura.D E C I S Ã OVisto que, a declarante cumpriu com a entrega da documentação exigida, esta CÂMARA FEDERAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DA JUSTIÇA ARBITRAL, através o Sr. Juiz Arbitral Presidente, devi-damente indicado para este processo e usando de suas atribuições, profere esta SENTENÇA ARBITRAL, julgando procedente o pedido da declarante, com base O pagamento do honorários foi acordado entre este Juízo e a decla-rante, bem como as despesas de arbitragem, como registro do Cartó-rio de Títulos e Documentos, totalizando R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) que foram pagos na secretaria desta Câmara.As despesas oriundas, a regularização no Ofício de Registro de Imóveis, bem como despesas inerentes a Fazenda Publica Estadual, ocorreram por conta da declarante, conforme determinação desta sen-tença que serão enviados Ofícios e Receita Federal, Fazenda Publica Estadual e Secretaria de Habitação do Município de Maricá. Foi lida à presente a declarante e as 3(três) testemunhas, que a tudo concordaram ,e não apresentaram nenhuma discordância ou reivindi-cação, tendo sido esclarecido que: “Sentença do justiça Arbitral, produz os mesmos efeitos entre as par-tes e seus sucessores, os mesmos efeitos da sentença proferida pelos órgãos do Poder Judiciário e, sendo condenatória, constitui título exe-cutivo” (art. 18, 28 e 31 – Arbitragem e Lei 9492/97)E também que conforme estabelecido na Lei 6015E assim, firmam este termo na minha presença, recebendo as partes cópia da sentença, ora prolatada, conforme art. 29 – da Lei 9307/96 de 23/09/1996.Assim justos e contratados me pediu e fiz lavrar esta ESCRITURA, a qual, foi lida em voz alta, perante todos os presentes, que a acharam em tudo, conforme, aceitam e assinam na presença das testemunhas abaixo qualificadas.Eu Neydson de Andrade Silva Juiz da Justiça Arbitral, Presidente da Câmara Federal de Conciliação de Justiça Arbitral, lavrei, li, subscre-vo, assino e encerro o presente ato colhendo as assinaturas.Maricá RJ, 29 de julho de 2016NEYDSON DE ANDRADE SILVA JUIZ DA JUSTIÇA ARBITRAL PRE-SIDENTEDECLARANTE: Filipe Rabelo da Silva e Camila Bignon da Silva Ra-beloTESTEMUNHAS : 1) William Costa dos Santos Identidade 20689935-3 DETRANRJ CPF 111.203.447-19 2) Carlos Luiz de Brito Junior Identidade 24009754-3 DETRANRJ CPF 132.682.837-13 3) Graciane de Souza Bignon da Silva Identidade 06796604-4 CPF 095.620.217-93

CODEMAR

Chamamento Público no 005/2016Em conformidade com o Procedimento de Chamamento Público para o credenciamento de pessoa física para participação da implantação das Hortas Comunitárias no Município de Maricá. HOMOLOGO E CREDENCIO: Daniela Gomes de Carvalho, CPF 078.748.597-74, RG 11.802.138-5/ DETRAN; Regina Martins Santos, CPF 872.221.247-72, RG 05.747.187-2/ DETRAN; Maria da Conceição José Maria, CPF 549.596.327-04, RG 07.084.022-8/ DETRAN; Valéria Villa Pereira de Oliveira, CPF022.217.887-61, RG 009.346.855-1/ DETRAN; Rober-to Luiz das Dores CPF 9116727703, RG 01403216302/ CNH; Jorge Nunes, CPF 413.254.787-68, RG 81.400.440-4/ DETRAN; Eliseu Mendes da Rosa, CPF107.371.557-44, RG 20.564.516-1/ DETRAN; Wanduir Jorge Veras CPF 590.986.607-97, RG 4.195.632/ IFP, Écio Rosa Ferreira CPF 504.112.417-53, RG295755/ SIM; Álvaro José de Paiva,CPF571.190.407-82, RG 479663/ SIM; Edvaldo Martiniano da Silva, CPF 362.902.707-53, RG 00212766333/ CNH; Lusmar de Mo-raes, CPF 531.063.189/53, RG 1.508.868-5/ SSP; Márcio Luís Farkaz CPF 090.374.917-31, RG 12.566.724-6/ DETRAN; Felipe Sena Via-na Pose ,CPF 135.277.427-51, RG 21.650.961-2/ DETRAN; Natha-lia de Lima Vieira, CPF 116.022.867-10, RG 21.695.539-3/DETRAN; Rosemar Cardoso de Figueiredo da Silva, CPF 672.277.167-91, RG 05.843.906-8/DETRAN; Guilherme Cardoso de Figueiredo da Silva, CPF 143.271.567-44, RG 25.573.068-1/ DETRAN; Gilberto Maciel

da Silva Júnior, CPF 122.117.797-43, RG 21.827.947-9/DETRAN; Leandro Passos Gomes, CPF089.098.207-48, RG 12.575.756-7/ DETRAN; Sandrea Gregório da Silva e Souza, CPF 041.213.727-51, RG 05318738171/ CNH, José Carlos Pereira de Souza CPF 620.594.837-00, RG 00052798670/ CNH; Marcelo Vieira Lopes, CPF 082.027.337-66,RG 11956024-1/ SSP; Almir Alves de Oliveira Júnior, CPF 059.054.127-17, RG 04682035196/ CNH; Rafael Vinicius da Mota Marins, CPF 123.984.277-57, RG 805121-6/ MB; Izaque Rodrigues de Jesus, CPF 006.400.917-33, RG 07.993.513-6/ DETRAN; José San-tana, CPF059.920.477-00, RG 25.481.299-3/ DETRAN; Celestino Ro-drigues Rosa Neto, CPF 261.958.797-20, RG 2589792/ IFPRJ; Maria das Graças da Conceição , CPF 009.970.467-67; RG 2.933.878/ DPT; Maria Sousa de Azevedo, CPF 072.570.937-50, RG 07774951-3/ IFP; José André Silva ,CPF 012.267.127-97, RG 32.201.310-3/ DETRAN; Rodrigo Costa Silva, CPF 136.172.407-20,RG 22.318.467-2/ DETRAN; Reginaldo Nascimento Silva, CPF 696.590.365-15,RG 0913443522/ / SSP; Joyce da Conceição Vieira de Sousa, CPF161.479.387-54, RG 28.849.312-5/ DETRAN; Edilson de Abreu Barcellos, CPF 020.542.007-94, RG 02704684094/ CNH; Wallace Mendonça Alves, CPF 052.471.467-35, RG 00951794299/ CNH; Carlos José Santos de Almeida, CPF 030.778.327-80, RG09951712-0/ IFP; Claudia Heinze Lopes, CPF 748.331.977-15, RG 05.971.878-3/ DETRAN; Izabel Ma-ria Sobral Rosário, CPF 105.074.344-04, RG 28.253.563-2/ DETRAN; Maria Luiza de Melo Dutra, CPF 744.636.837-34, RG 06.443.824-5/ DETRAN; Maria Cristina de Melo Dutra, CPF 008.531.487-08, RG 007.575.562-9/ DETRAN; Marcio Roosevelt Assumpção Barcellos, CPF 084.501.797-77, RG11.979.539-1/ DETRAN; Amália Maria dos Santos Andrade, CPF747.788.897-20, RG 06.485.889-7/ DETRAN; Fabiano Feliz de Oliveira, CPF 069.618.417-67, RG 10198463-1/ IFP; Marcelo Faria Medeiros, CPF 177.313.577-59, RG 30.665.629-9/ DE-TRAN; Maria Elena Silva, CPF 720.266.697-91, RG 04657540-3/DE-TRAN; Erika Daudt Oliveira, CPF 032.051.967-83, RG 00998325422/ CNH; Alex Peres Gonçalves, CPF 095.097.467-62, RG 01438983062/ CNH; Ana Paula S. Silva Quintanilha, CPF 079.443.487-81, RG10.742.808-8/ DETRAN; Paulo Sérgio de Souza, CPF 096.012.45-5, RG 04495011785/ CNH; Alvi Peres Gonçalves, CPF 012.750.287-48, RG 81348803-8/ IFP.Em 16 de novembro de 2016Max Aguiar AlvesDiretor PresidenteCODEMAR

INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ

ATO N.º 225/2016.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ – ISSM, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO, o disposto no Artigo 4º, II da Lei 093 de 17/08/2001 c/c o disposto no inciso Art. 12, I do RGI do ISSM,CONSIDERANDO, o disposto no artigo 40, § 1º, I da CF/88 c/c art. 6° A da EC n° 41/03 inserido pela EC n° 70/2012. CONSIDERANDO também, o que foi decidido no Processo Ad-ministrativo n° 167/13, datado de 11/04/2013,RESOLVE:Art. 1º - Aposentar o servidor do quadro permanente JORGE LOPES DOS SANTOS, nascido em 08/01/1949, Professor Docente I, Classe E, Nível 09, lotado na Secretaria Munici-pal Educação, matricula nº 1809, inscrito no PASEP sob o nº 1.031.976.234.0, sendo o valor do benefício correspondente a R$ 2.222,03 (dois mil, duzentos e vinte e dois reais e três cen-tavos), conforme apostila de fixação de proventos em anexo, que fica fazendo parte integral deste Ato.Art. 2º - Este ato entra em vigor em 10 de junho de 2013, pro-duzindo seus efeitos imediatos.Registre, Publique-se e Cumpra-se.Maricá, 13 de setembro de 2016.Luiz Carlos Bittencourt CoelhoPresidenteINSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ - ISSMAPOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOSNOME: JORGE LOPES DOS SANTOS CARGO: ProfessorCLASSE: ENÍVEL: 09MATRÍCULA: 01809TIPO DE BENEFÍCIO: Aposentadoria por Invalidez - art.40, § 1º, I da CF/88 c/c art. 6° A da EC n° 41/03 inserido pela EC n° 70/12. Ficam fixados os proventos de inatividade do servidor de que trata o presente ato, a contar de 10/06/2013, correspondente as vantagens abaixo discriminadas:



DESCRIÇÃO FUNDAMENTO LEGAL VALORVencimento base atribuído ao cargo de Professor nível 09 L.C. n° 161/07 c/c L.C. n° 225/13 2.309.47Regência de Classe 20% L.C. n° 161/07, art. 17, III, “b” 461,89Adicional por Tempo de Serviço (Triênio) 5% L.C. n° 161/07, art. 21 115,47Adicional por Tempo de Serviço (Triênio Anterior) 6% L.C. n° 067/98, art. 20 138,57Adicional por Tempo de Serviço (vantagem pessoal) 20% L.C. n° 161/07, art. 21, § 1° c/c Lei n° 759/88, art. 19 461,89TOTAL DA REMUNERAÇÃODO CARGO EFETIVO 3.487,29PROPORCIONALIDADE 12.775/8.140 2.222,03TOTAL DOS PROVENTOS PROROCIONAIS 2.222,03

Luiz Carlos Bittencourt CoelhoPresidenteINSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ – ISSM

ATO N.º 240/2016.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ – ISSM, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO, o disposto no Artigo 4º, II da Lei 093 de 17/08/2001 c/c o disposto no inciso Art. 12, I do RGI do ISSM, e tendo em vista, o que consta do Processo Administrativo n° 309/2016, datado de 11/07/2016.RESOLVE:Art. 1º - Conceder o benefício de aposentaria na modalidade VOLUNTÁRIA INTEGRAL a servidora CLICIA WARREM VELASCO BOECHAT no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Referência 10, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matricula nº 01301, tendo por fundamento o disposto no art. 3° da EC n° 47/2005, ou seja, COM PARIDADE (em parcelas distintas), a contar da data da publicação, com os proventos fixados como demonstrado abaixo.Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da publicação, produzindo seus efeitos imediatos.PARCELA % FUNDAMENTAÇÃO VALORProvento Básico 100,0% Lei Complementar nº 275/2015. 1.538,72Adicional por Insalubridade 20,0% Lei 01/90 art. 84 Lei 519/85 85 Dec. 795/86 Lei 635/87 307,75Adicional por Tempo de Serviço S/B 55,0% Lei 1517/96, art. 20 c/c LC 01/90 art. 83 846,30TOTAL 2.692,77

Registre, Publique-se e Cumpra-se.Maricá, 08 de novembro de 2016.Luiz Carlos Bittencourt CoelhoPresidenteINSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ – ISSM

ATO N.º 241/2016.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ – ISSM, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO, o disposto no Artigo 4º, II da Lei 093 de 17/08/2001 c/c o disposto no inciso Art. 12, I do RGI do ISSM, e tendo em vista, o que consta do Processo Administrativo n° 345/2016, datado de 29/07/2016.RESOLVE:Art. 1º - Conceder o benefício de aposentaria na modalidade VOLUNTÁRIA INTEGRAL a servidora ANGELA MARIA RANGEL DE FREITAS COSTA no cargo de Agente Administrativo, Classe D, Referencia 10, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matricula nº 01325, tendo por fundamento o disposto no art. 3° da EC n° 47/2005, ou seja, COM PARIDADE (em parcelas distintas), a contar da data da publicação, com os proventos fixados como demonstrado abaixo.Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da publicação, produzindo seus efeitos imediatos.PARCELA % FUNDAMENTAÇÃO VALORProvento Básico 100,0% Lei Complementar nº 275/2015. 1.769,53Adicional por Insalubridade 20,0% Lei 01/90 art. 84 Lei 519/85 85 Dec. 795/86 Lei 635/87 353,90Adicional por Tempo de Serviço S/R 55,0% Lei 1517/96, art. 20 c/c LC 01/90 art. 83 1.167,88TOTAL 3.291,31

Registre, Publique-se e Cumpra-se.Maricá, 08 de novembro de 2016.Luiz Carlos Bittencourt CoelhoPresidenteINSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ – ISSM

ATO N.º 239/2016.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ – ISSM, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO, o disposto no Artigo 4º, II da Lei 093 de 17/08/2001 c/c o disposto no inciso Art. 12, I do RGI do ISSM,CONSIDERANDO, o disposto no artigo 40, §7°, I, da CR/88 (redação EC n° 41/03),CONSIDERANDO também, o que foi decidido no Processo Administrativo n. º 334/15, datado de 13/08/2015, RESOLVE :Art. 1º - Conceder a partir de 17 de julho de 2015, PENSÃO POR MORTE a dependente LORENÇA DE LOURDES THOMAZ, nascida em 07 de maio de 1943, na proporção de 100%, por motivo de falecimento da servidora, HELOISA DE FÁTIMA THOMAZ, matricula nº 0891, Agente Administrativo, Referência 19, RG: 06.768.622-0 DETRAN, CPF: 808.238.157-49, lotada na Secretaria Municipal de Administração, falecida em 17 de julho de 2015, sendo o valor total do benefício correspondente a R$ 852,64 (oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em parcela única.Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 17 de julho de 2015.Art. 3° - Fica revogado o Ato n° 257/2015, publicado no JOM edição n° 634 de 27 de janeiro de 2016 que concedeu o benefício de pensão a dependente Lorença de Lourdes Thomaz.Registre, Publique-se e Cumpra-se.Maricá, 21 de outubro de 2016.Luiz Carlos Bittencourt CoelhoPresidenteINSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ - ISSM

PORTARIA Nº 121/2016O Presidente do Instituto de Seguridade Social de Maricá, no uso de suas atribuições e considerando o contido no art. 72 do Regimento Interno

do ISSM, no art. 47 do Decreto nº 125/2005 e no art. 1º da Instrução Normativa nº 01/2011;Considerando ainda o que foi decidido no processo nº 092//2014, da-tado de 13/03/2014RESOLVE:Art. 1º Readaptar pelo período de 12 meses, a servidora ROSANA RIBEIRO DE CARVALHO MATTA, matrícula nº 2247, de conformidade com o art. 28 da Lei Complementar 001/90, tendo em vista o laudo da junta médica deste Instituto constante no Processo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 14 de maio de 2016.PUBLIQUE-SE!Maricá, 10 de novembro de 2016.Luiz Carlos Bittencourt CoelhoPresidente

PORTARIA Nº 122/2016O Presidente do Instituto de Seguridade Social de Maricá, no uso de suas atribuições e considerando o contido no art. 72 do Regimento Interno do ISSM, no art. 47 do Decreto nº 125/2005 e no art. 1º da Instrução Normativa nº 01/2011;Considerando ainda o que foi decidido no processo nº 298//2014, da-tado de 18/08/2014RESOLVE:Art. 1º Readaptar pelo período de 12 meses, o servidor ANTÔNIO NEY CASTILHOS DE MOURA BRAGA, matrícula nº 6726, de confor-midade com o art. 28 da Lei Complementar 001/90, tendo em vista o laudo da junta médica deste Instituto constante no Processo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 18 de dezembro de 2016.PUBLIQUE-SE!Maricá, 10 de novembro de 2016.Luiz Carlos Bittencourt CoelhoPresidente

PORTARIA Nº 123/2016O Presidente do Instituto de Seguridade Social de Maricá, no uso de suas atribuições e considerando o contido no art. 72 do Regimento Interno do ISSM, no art. 47 do Decreto nº 125/2005 e no art. 1º da Instrução Normativa nº 01/2011;Considerando ainda o que foi decidido no processo nº 449//2014, da-tado de 20/10/2014RESOLVE:Art. 1º Readaptar pelo período de 12 meses, a servidora SINTYA OLI-VEIRA RODRIGUES CASTRO, matrícula nº 5546 de conformidade com o art. 28 da Lei Complementar 001/90, tendo em vista o laudo da junta médica deste Instituto constante no Processo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 18 de novembro de 2016.PUBLIQUE-SE!Maricá, 10 de novembro de 2016.Luiz Carlos Bittencourt CoelhoPresidente

PORTARIA Nº 124/2016O Presidente do Instituto de Seguridade Social de Maricá, no uso de suas atribuições e considerando o contido no art. 72 do Regimento Interno do ISSM, no art. 47 do Decreto nº 125/2005 e no art. 1º da Instrução Normativa nº 01/2011;Considerando ainda o que foi decidido no processo nº 348/2016, da-tado de 04/08/2016RESOLVE:Art. 1º Readaptar pelo período de 12 meses, a servidora ISABELLE CRISTIANNE DA ROSA LOBO, matrícula nº 7493 de conformidade com o art. 28 da Lei Complementar 001/90, tendo em vista o laudo da junta médica deste Instituto constante no Processo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 18 de novembro de 2016.PUBLIQUE-SE!Maricá, 10 de novembro de 2016.Luiz Carlos Bittencourt CoelhoPresidente

PORTARIA Nº 125/2016O Presidente do Instituto de Seguridade Social de Maricá, no uso de suas atribuições e considerando o contido no art. 72 do Regimento Interno do ISSM, no art. 47 do Decreto nº 125/2005 e no art. 1º da Instrução Normativa nº 01/2011;Considerando ainda o que foi decidido no processo nº 315/2015, da-tado de 10/08/2015RESOLVE:Art. 1º Readaptar pelo período de 12 meses, o servidor NORBERTO SILVESTRE DOS SANTOS, matrícula nº 5714 de conformidade com o art. 28 da Lei Complementar 001/90, tendo em vista o laudo da junta médica deste Instituto constante no Processo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 16 de outubro de 2016.PUBLIQUE-SE!



Maricá, 10 de novembro de 2016.Luiz Carlos Bittencourt CoelhoPresidente

PORTARIA Nº 126/2016O Presidente do Instituto de Seguridade Social de Maricá, no uso de suas atribuições e considerando o contido no art. 72 do Regimento Interno do ISSM, no art. 47 do Decreto nº 125/2005 e no art. 1º da Instrução Normativa nº 01/2011;Considerando ainda o que foi decidido no processo nº 343/2016, da-tado de 28/07/2016RESOLVE:Art. 1º Readaptar pelo período de 12 meses, a servidora AMANDA AURORA CURVELO DA SILVA, matrícula nº 6904 de conformidade com o art. 28 da Lei Complementar 001/90, tendo em vista o laudo da junta médica deste Instituto constante no Processo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 18 de novembro de 2016.PUBLIQUE-SE!Maricá, 10 de novembro de 2016.Luiz Carlos Bittencourt CoelhoPresidente

PORTARIA Nº 127/2016O Presidente do Instituto de Seguridade Social de Maricá, no uso de suas atribuições e considerando o contido no art. 72 do Regimento Interno do ISSM, no art. 47 do Decreto nº 125/2005 e no art. 1º da Instrução Normativa nº 01/2011;Considerando ainda o que foi decidido no processo nº 223/2016, da-tado de 12/05/2016RESOLVE:Art. 1º Readaptar pelo período de 12 meses, a servidora CLAUDIA RODRIGUES LIMA PINTASSILGO, matrícula nº 5457 de conformida-de com o art. 28 da Lei Complementar 001/90, tendo em vista o laudo da junta médica deste Instituto constante no Processo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 18 de novembro de 2016.PUBLIQUE-SE!Maricá, 10 de novembro de 2016.Luiz Carlos Bittencourt CoelhoPresidente

PORTARIA Nº 128/2016O Presidente do Instituto de Seguridade Social de Maricá, no uso de suas atribuições e considerando o contido no art. 72 do Regimento Interno do ISSM, no art. 47 do Decreto nº 125/2005 e no art. 1º da Instrução Normativa nº 01/2011;Considerando ainda o que foi decidido no processo nº 346/2016, da-tado de 02/08/2016RESOLVE:Art. 1º Readaptar pelo período de 12 meses, a servidora JACIRA DE AZEVEDO MENDES matrícula nº 5979/7372 de conformidade com o art. 28 da Lei Complementar 001/90, tendo em vista o laudo da junta médica deste Instituto constante no Processo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 18 de novembro de 2016.PUBLIQUE-SE!Maricá, 10 de novembro de 2016.Luiz Carlos Bittencourt CoelhoPresidente

PORTARIA Nº 129/2016O Presidente do Instituto de Seguridade Social de Maricá, no uso de suas atribuições e considerando o contido no art. 72 do Regimento Interno do ISSM, no art. 47 do Decreto nº 125/2005 e no art. 1º da Instrução Normativa nº 01/2011;Considerando ainda o que foi decidido no processo nº 272/2016, da-tado de 09/06/2016RESOLVE:Art. 1º Readaptar pelo período de 12 meses, a servidora GENICE MALDONADO DA SILVA matrícula nº 5803 de conformidade com o art. 28 da Lei Complementar 001/90, tendo em vista o laudo da junta médica deste Instituto constante no Processo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 18 de novembro de 2016.PUBLIQUE-SE!Maricá, 10 de novembro de 2016.Luiz Carlos Bittencourt CoelhoPresidente

PORTARIA Nº 130/2016O Presidente do Instituto de Seguridade Social de Maricá, no uso de suas atribuições e considerando o contido no art. 72 do Regimento Interno do ISSM, no art. 47 do Decreto nº 125/2005 e no art. 1º da Instrução Normativa nº 01/2011;Considerando ainda o que foi decidido no processo nº 295/2016, da-tado de 29/06/2016RESOLVE:Art. 1º Readaptar pelo período de 12 meses, a servidora ELIZETE SO-ARES GUIMARÃES CARVALHO matrícula nº 1387 de conformidade

com o art. 28 da Lei Complementar 001/90, tendo em vista o laudo da junta médica deste Instituto constante no Processo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 18 de novembro de 2016.PUBLIQUE-SE!Maricá, 10 de novembro de 2016.Luiz Carlos Bittencourt CoelhoPresidente

PORTARIA Nº 131/2016O Presidente do Instituto de Seguridade Social de Maricá, no uso de suas atribuições e considerando o contido no art. 72 do Regimento Interno do ISSM, no art. 47 do Decreto nº 125/2005 e no art. 1º da Instrução Normativa nº 01/2011;Considerando ainda o que foi decidido no processo nº 480/2015, da-tado de 03/12/2015RESOLVE:Art. 1º Readaptar pelo período de 12 meses, a servidora LUCIANA MUNIZ DA SILVA matrícula nº 6650 de conformidade com o art. 28 da Lei Complementar 001/90, tendo em vista o laudo da junta médica deste Instituto constante no Processo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 18 de novembro de 2016.PUBLIQUE-SE!Maricá, 10 de novembro de 2016.Luiz Carlos Bittencourt CoelhoPresidente

PORTARIA Nº 132/2016O Presidente do Instituto de Seguridade Social de Maricá, no uso de suas atribuições e considerando o contido no art. 72 do Regimento Interno do ISSM, no art. 47 do Decreto nº 125/2005 e no art. 1º da Instrução Normativa nº 01/2011;Considerando ainda o que foi decidido no processo nº 333/2016, da-tado de 21/07/2016RESOLVE:Art. 1º Readaptar pelo período de 12 meses, a servidora EDISA COS-TA DE CARVALHO DOMICIOLI TOSTE matrícula nº 8144 de confor-midade com o art. 28 da Lei Complementar 001/90, tendo em vista o laudo da junta médica deste Instituto constante no Processo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 18 de novembro de 2016.PUBLIQUE-SE!Maricá, 10 de novembro de 2016.Luiz Carlos Bittencourt CoelhoPresidente

PORTARIA Nº 133/2016O Presidente do Instituto de Seguridade Social de Maricá, no uso de suas atribuições e considerando o contido no art. 72 do Regimento Interno do ISSM, no art. 47 do Decreto nº 125/2005 e no art. 1º da Instrução Normativa nº 01/2011;

Considerando ainda o que foi decidido no processo nº 172/2013, da-tado de 15/04/2013RESOLVE:Art. 1º Readaptar pelo período de 12 meses, a servidora INÊS MARIA DOS SANTOS matrícula nº 1547 de conformidade com o art. 28 da Lei Complementar 001/90, tendo em vista o laudo da junta médica deste Instituto constante no Processo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 13 junho de 2016.PUBLIQUE-SE!Maricá, 10 de novembro de 2016.Luiz Carlos Bittencourt CoelhoPresidente

PORTARIA Nº 134/2016O Presidente do Instituto de Seguridade Social de Maricá, no uso de suas atribuições e considerando o contido no art. 72 do Regimento Interno do ISSM, no art. 47 do Decreto nº 125/2005 e no art. 1º da Instrução Normativa nº 01/2011;Considerando ainda o que foi decidido no processo nº 342/2015, da-tado de 10/09/2015RESOLVE:Art. 1º Readaptar pelo período de 12 meses, o servidor WANDERLEY SOARES matrícula nº 5197 de conformidade com o art. 28 da Lei Complementar 001/90, tendo em vista o laudo da junta médica deste Instituto constante no Processo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 31de outubro de 2016.PUBLIQUE-SE!Maricá, 10 de novembro de 2016.Luiz Carlos Bittencourt CoelhoPresidente

PORTARIA Nº 135/2016O Presidente do Instituto de Seguridade Social de Maricá, no uso de suas atribuições e considerando o contido no art. 72 do Regimento Interno do ISSM, no art. 47 do Decreto nº 125/2005 e no art. 1º da Instrução Normativa nº 01/2011;

Considerando ainda o que foi decidido no processo nº 271/2016, da-tado de 09/06/2016RESOLVE:Art. 1º Readaptar pelo período de 12 meses, a servidora CRISTIANE SAMPAIO CORREA,’ matrícula nº 6679 de conformidade com o art. 28 da Lei Complementar 001/90, tendo em vista o laudo da junta mé-dica deste Instituto constante no Processo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 18 de novembro de 2016.PUBLIQUE-SE!Maricá, 10 de novembro de 2016.Luiz Carlos Bittencourt CoelhoPresidente

PORTARIA Nº 136/2016O Presidente do Instituto de Seguridade Social de Maricá, no uso de suas atribuições e considerando o contido no art. 72 do Regimento Interno do ISSM, no art. 47 do Decreto nº 125/2005 e no art. 1º da Instrução Normativa nº 01/2011;Considerando ainda o que foi decidido no processo nº 393/2015, da-tado de 01/10/2015RESOLVE:Art. 1º Readaptar pelo período de 12 meses, a servidora ZULEIKA GOMES CONCEIÇÃO,’ matrícula nº 1536 de conformidade com o art. 28 da Lei Complementar 001/90, tendo em vista o laudo da junta médica deste Instituto constante no Processo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 18 de novembro de 2016.PUBLIQUE-SE!Maricá, 10 de novembro de 2016.Luiz Carlos Bittencourt CoelhoPresidente

PORTARIA Nº 137/2016O Presidente do Instituto de Seguridade Social de Maricá, no uso de suas atribuições e considerando o contido no art. 72 do Regimento Interno do ISSM, no art. 47 do Decreto nº 125/2005 e no art. 1º da Instrução Normativa nº 01/2011;Considerando ainda o que foi decidido no processo nº 061B/2012, da-tado de 06/02/2012RESOLVE:Art. 1º Readaptar pelo período de 12 meses, a servidora REGINA CELIA ARAUJO DE SIQUEIRA RODRIGUES matrícula nº 6344 de conformidade com o art. 28 da Lei Complementar 001/90, tendo em vista o laudo da junta médica deste Instituto constante no Processo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15 de setembro de 2016.PUBLIQUE-SE!Maricá, 10 de novembro de 2016.Luiz Carlos Bittencourt CoelhoPresidente

PORTARIA Nº 138/2016O Presidente do Instituto de Seguridade Social de Maricá, no uso de suas atribuições e considerando o contido no art. 72 do Regimento Interno do ISSM, no art. 47 do Decreto nº 125/2005 e no art. 1º da Instrução Normativa nº 01/2011;Considerando ainda o que foi decidido no processo nº 223/2014, da-tado de 07/07/2014RESOLVE:Art. 1º Readaptar pelo período de 12 meses, a servidora VERA LUCIA RANGEL, matrícula nº 1262 e 2360 de conformidade com o art. 28 da Lei Complementar 001/90, tendo em vista o laudo da junta médica deste Instituto constante no Processo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 17 de outubro de 2016.PUBLIQUE-SE!Maricá, 10 de novembro de 2016.Luiz Carlos Bittencourt CoelhoPresidente

PORTARIA Nº 139/2016O Presidente do Instituto de Seguridade Social de Maricá, no uso de suas atribuições e considerando o contido no art. 72 do Regimento Interno do ISSM, no art. 47 do Decreto nº 125/2005 e no art. 1º da Instrução Normativa nº 01/2011;Considerando ainda o que foi decidido no processo nº 268/2014, da-tado de 04/08/2014RESOLVE:Art. 1º Readaptar pelo período de 12 meses, a servidora RENATA KELLES DA COSTA FONTES, matrícula nº 6647 de conformidade com o art. 28 da Lei Complementar 001/90, tendo em vista o laudo da junta médica deste Instituto constante no Processo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 06 de novembro de 2016.PUBLIQUE-SE!Maricá, 10 de novembro de 2016.Luiz Carlos Bittencourt CoelhoPresidente

NOVEMBRO · ... em 2012, implantado em Maricá”. Segundo o palestrante ... e isso inclui também...

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