NOVEMBRO/DEZEMBRO 2009 Distribuição gratuita SISTEMA DE...
Transcript of NOVEMBRO/DEZEMBRO 2009 Distribuição gratuita SISTEMA DE...
Presidente do Sinicesp, engenheiro Marlus Renato Dall’Stella, ao lado do jornalista Carlos Alberto Sardenberg, coordena painel durante o 8o Construbusiness
S I S T E M A D E G E S T Ã O C E R T I F I C A D O I S O 9 0 0 1 : 2 0 0 0
ÓRGÃO INFORMATIVO DO
SINDICATO DA INDÚSTRIA
DA CONSTRUÇÃO PESADA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
ANO XXI – NO 170
NOVEMBRO/DEZEMBRO 2009
BIMESTRAL
Distribuição gratuita
8O CONSTRUBUSINESS: AMPLO SUCESSO
MOMENTO DE PLANEJAR E INVESTIR NO PAÍS É AGORA Págs. 3 a 6
REPRESENTANDO A CATEGORIA ECONÔMICA DA
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO,
REFORÇO, MELHORAMENTO, MANUTENÇÃO,
SINALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E OPERAÇÃO
DE ESTRADAS, BARRAGENS, HIDRELÉTRICAS,
TERMOELÉTRICAS, METRÔS, FERROVIAS,
HIDROVIAS, TÚNEIS, ECLUSAS, DRAGAGEM,
DRENAGEM, AEROPORTOS, PORTOS, CANAIS, DUTOS,
MONTAGEM INDUSTRIAL, PONTES, VIADUTOS,
OBRAS DE SANEAMENTO, ATERROS SANITÁRIOS,
PAVIMENTAÇÃO, OBRAS DE TERRAPLENAGEM EM
GERAL E CONCESSIONÁRIAS PÚBLICAS.
Dutra-Car valho P into
DER: pagamento das medições e faturas
Pág. 12
Variáveis ambientais na construção de estradas
Pág. 11
Pró-Vicinais: terceira etapa
Pág. 9
LIGAÇÃO CONCLUÍDA Pág. 7
n171- Nov-Dez 2009.indd 1 16.12.09 12:17:30
2
SIN
ICES
P ■
N
ovem
bro
/ D
ezem
bro
2009
Órgão ofi cial do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo.Sede: Alameda Santos, 200 • 9o e 10o andares – Cerqueira César • São Paulo/SP – 01418-000 • Tel. (11) 3179.5800 • Fax (11) 3179.5816Site: http://www.sinicesp.org.brE-mail: [email protected]
DIRETORIAPresidente: Marlus Renato Dall’Stella1o Vice-presidente: Carlos Pacheco Sil-veira Vice-presidentes: Silvio Ciampa-glia, Carlos Alberto Ferreira Leão, Carlos Al berto Mendes dos Santos, João Lá zaro Simoso, Louzival Luiz Lago Mascare- nhas Jr., João Leopoldino Neto, Ricardo Pernambuco Backheuser Junior e Dario de Queiroz Galvão Filho Secretários: Luiz Carlos Martire e Wayne do Carmo Faria Sobrinho. Tesoureiros: Clóvis Sa-lioni Jr. e Carlos Alberto de Salles Pinto Lancellotti.
CONSELHO SUPERIOR ELEITOAnwar Damha, Romildo José dos Santos Filho, Dario Rodrigues Leite Neto e Rosaldo Malucelli
CONSELHO SUPERIORMembros Natos: Newton Cavalieri (presidente), Aluízio Guimarães Cuper-tino (secretário), Carlos Alberto Maga-lhães Lancellotti, José de Jesus Alvares da Fonseca e Pelerson Soares Penido.
CONSELHO FISCALEfetivos: Ademar Guido Belinato, José Luiz Misorelli e Manoel Carlos Ferrari.
CONSELHO FISCALSuplentes: Luiz Albert Kamilos, Geraldo Tadeu Rossi e Luiz Raimundo Neves.
DELEGADOSREPRESENTANTES NA FIESPEfetivos: Manuel Carlos de Lima Ros-sitto e Adhemar Rodrigues Alves.
DELEGADOS REPRESENTANTES NA FIESPSuplentes: Newton Cavalieri e Sidney Silveira Lobo da Silva Lima.
Editor Responsável: Guido Fidelis (MTb 7896) • Supervisão Geral: Marco Túllio Bottino, diretor-executivo • Colabora-dores: Cesar Augusto Del Sasso, super-visor do Setor Jurídico; Hélcio Petrônio de Farias, consultor técnico; Ivan Bar-bosa Rigolin, professor de Direito Admi-nistrativo, Luis Fernando Xavier Soares de Mello e Eduar do Gutierrez (tributaris-tas) e José Carlos Tafner Jorge e Maria Heloiza Soares (fotos).
PRODUÇÃO: RG EditoresRua Santo Antonio, 555 – 1o A. – conj. 11
São Paulo – SP – Tel.: (11) [email protected]
Diagramação: Neide Siqueira
OBRAS AMBIENTAIS EM TRECHO DO RODOANEL
R$ 11,5 milhões para obras de infraestrutura e mais R$ 2,13 milhões em projetos de fiscalização e no plantio compensatório de mudas
O governador José Serra e o secretário dos Transportes, Mauro Arce, deram início no dia 9 de no-vembro às obras e serviços no siste-ma viário do município de Ribeirão Pires, como medida compensatória do Trecho Sul do Rodoanel. Pelo acordo, o município vai receber dre-nagens, guias, sarjetas e pavimen-tação das ruas Eduardo Valeriano Nardelli, Estrada do Soma e Avenida Vereador Aroldo A. Neves, numa ex-tensão de 8 quilômetros, totalizan-do R$ 11,5 milhões. Além do valor da obra, estão sendo aplicados R$ 2,13 milhões em projetos de fi s-calização e no plantio compensa-tório de mudas, totalizando R$13,6 milhões em obras para o município.
Para a implantação do Trecho Sul foi adotado um dos projetos mais avançados do mundo em termos de preservação do meio ambiente. São 26 programas ambientais, voltados para a preservação da fl ora, da fau-na e do patrimônio arqueológico, histórico e cultural, de apoio à pro-teção e recuperação de mananciais, de monitoramento da qualidade da água, do ar e de ruídos e de atendi-mento a emergências ambientais durante a construção. Também se-rão criadas unidades de preservação e parques ao longo do traçado.
“É a obra que tem mais con-trapartida ambiental – perto de R$ 500 milhões. Só em Ribeirão Pires, além da pavimentação de vias, nós vamos plantar mais de 95 mil mudas como forma de compensação, o que na verdade vai muito além das árvores que foram derrubadas”, disse o gover-nador. “Não é preciso dizer o be-nefício que essa obra vai trazer para São Paulo, o ABC, o Estado e para Brasil, porque vai facilitar o acesso aos portos na medida em que tira os caminhões de dentro da cidade de São Paulo e faz che-gar mais rapidamente ao litoral. Além disso, todos os municípios por onde passa o Rodoanel estão recebendo obras complementa-res”, ressaltou.
Iniciado em junho de 2007, o Rodoanel Sul terá 61,4 quilôme-tros de extensão – sendo 57 qui-lômetros no eixo do Rodoanel e 4,4 quilômetros na interligação de acesso ao município de Mauá – e será entregue ao tráfego até março de 2010. Interligará o inte-rior do Estado de São Paulo às rodovias Régis Bittencourt, Imi-grantes, Anchieta e à interligação da Avenida Papa João XXIII, no município de Mauá.
n171- Nov-Dez 2009.indd 2 16.12.09 12:17:43
3
SIN
ICES
P ■
N
ovem
bro
/ D
ezem
bro
2009
Paulo Skaf, presidente da
FIESP, acredita que o
Brasil vive um momento
único e pediu a elimina-
ção de todos os gargalos que impe-
dem seu crescimento, além do fi m
da burocracia e a adoção de leis
mais claras e abrangentes. E alertou:
“Não há crescimento do País sem o
crescimento da construção”.
Para enfrentar o imenso desafi o
de atender à demanda de infraestru-
tura e preparar o Brasil para a Copa
que se aproxima e para as Olim-
píadas, o que é preciso é muito pla-
nejamento e projetos completos, de
alta qualidade. Essa a conclusão do
painel “Desafi os para converter
disponibi lidade de recursos em in-
vestimentos imediatos”, realizado
durante o 8o Construbusiness, e
que foi presidido pelo engenheiro
Marlus Renato Dall´Stella, presi-
dente do SINICESP.
O evento, realizado no Centro
Cultural FIESP (Teatro do SESI) lo-
tado com mais de mil participantes,
teve como moderador o jornalista
Carlos Alberto Sardenberg e como
palestrantes o diretor de Infraes-
trutura do Comitê Olímpico Brasi-
leiro, Alexandre Techima, o diretor
do Deconcic, Manuel Carlos de Lima
Rossitto, o presidente do Sinaenco,
José Roberto Bernasconi, o presi-
dente da Apeop, Luciano Amadio, o
vice-presidente da Fiesp, Ricardo
Lerner, o diretor da LCA, Fernando
Camargo, o representante do DNIT,
Silvio Mourão, o diretor de Planeja-
mento do DER, Rubens Cahin, e o
chefe do Departamento de Engenha-
ria e Construção do Ministério da
Defesa, general Ítalo Forte Avena.
O momento de planejar e investir em infraestrutura é exatamente agora. Este foi o tom da abertura do 8o Construbusiness – Congresso Brasileiro da Construção.
NÃO HÁ CRESCIMENTODO PAÍS SEM O CRESCIMENTO
DA CONSTRUÇÃO
O painel foi realizado no período
da tarde, após a abertura solene em
que fa laram, entre outros, o pre-
si dente da FIESP, Paulo Skaf, os mi-
nistros Miguel Jorge, do Desen-
volvimento, Indústria e Comércio
Exterior, representando o presiden-
te da Re pública, Luiz Inácio Lula da
Silva, e Orlando Silva, do Esporte, o
pre sidente do Deconcic, José Carlos
de Oliveira Lima, e o presidente do
Banco Central, Henrique Meirelles,
além do empresário Jorge Gerdau.
José Carlos de Oliveira e Marlus Renato Dall’Stella Paulo Skaf, presidente da FIESP
n171- Nov-Dez 2009.indd 3 16.12.09 12:17:45
4
SIN
ICES
P ■
N
ovem
bro
/ D
ezem
bro
2009
DESONERAÇÃO
DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃOO ministro Miguel Jorge, que representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, in-formou que sugeriu ao presidente Lula que a desoneração de materiais de construção, prorrogada até 30 de junho de 2010, seja permanente, ou enquanto houver projetos de interesse social em andamento.
Empresário Jorge Gerdau Johannpeter
GRANDES
Paulo Skaf, presidente da
Fiesp e do Ciesp, lembrou
as grandes oportunidades
que o Brasil tem à frente: o Trem
de Alta Velocidade (TAV), que li-
gará o Rio de Janeiro a São Paulo
e Campinas; a Copa do Mundo
2014; e as Olimpíadas de 2016,
no Rio de Janeiro. Mas, segundo o
dirigente, o atual governo e os
próximos deverão se empenhar
em remover os obstáculos para
que o País se reposicione no ce-
nário global.
“O Brasil deixou de investir
em infraestrutura durante muitos
anos, e agora nós temos esta nova
oportunidade. A Copa e as Olim-
píadas, além de nos colocarem
na vitrine do mundo, sem dúvida
signifi carão bilhões de reais em in-
vestimentos e milhares de empre-
gos, e tudo isso ligado à construção
civil”, disse Skaf. “É fundamental
para o País haver comprometi-
mento com a cadeia da constru-
ção”, acrescentou.
Efi ciência Institucional
O empresário Jorge Gerdau Jo-
hannpeter, presidente do Conse-
lho de Administração do Grupo
Gerdau, falou aos participantes do
Constru business sobre os rumos
do País nos próximos anos, com
foco em questões pendentes como
reformas estruturais. Destacou a
importância da gestão efi ciente,
medidas direcionadas ao setor de
construção e sustenta bilidade do
crescimento do setor. Lembrou os
fatores limitativos à competitivi-
dade e ao crescimento econômico.
Lembrou que o prazo médio
das obras de edifi cação no Brasil é
três vezes maior do que nas cons-
truções americanas e duas vezes o
despendido nas construções euro-
peias. O licenciamento de obras no
Brasil leva duas vezes mais tempo
do que nos Estados Unidos e é, em
média, 50% maior do que aquele
gasto na União Europeia.
OPORTUNIDADES
PARA O BRASIL
Miguel Jorge, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
n171- Nov-Dez 2009.indd 4 16.12.09 12:17:50
5
SIN
ICES
P ■
N
ovem
bro
/ D
ezem
bro
2009
PELO FIM DA BUROCRACIA
Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles
Ministro do Esporte, Orlando Silva Júnior
O ministro do Esporte, Or-
lando Silva Júnior, disse
que a Copa do Mundo
de 2014 e a Olimpíada
de 2016, no Rio de Janeiro, podem
signifi car um xeque-mate na estru-
tura burocrática do País, referindo-
se a aprovação de obras para a
preparação das cidades para os dois
eventos.
“A estrutura burocrática brasilei-
ra é muito lenta. Como os eventos
têm data marcada para começar, se-
rão necessárias medidas que agili-
zem o processo de seleção pública,
de contratação e execução das obras.
Corremos o risco de não fi nalizar o
que precisa ser entregue para a Copa
e para a Olimpíada”, destacou o mi-
nistro Orlando Silva Júnior.
Orlando Silva demonstrou, em es-
pecial, preocupação com as reformas
nos aeroportos do País. Segundo ele,
a Infraero tem um prazo muito curto.
E mesmo com todo o investimento
previsto – de R$ 6 bilhões, dos quais
já foram liberados R$ 2,5 bilhões – os
aeroportos de Guarulhos, Congonhas
e Viracopos, todos em São Paulo, vão
trabalhar no limite em 2014.
Em relação ao transporte públi-
co, revelou que o presidente Lula vai
anunciar investimentos em 64 pro-
jetos para melhorar a circulação dos
transportes coletivos nas cidades
que receberão o Mundial.
Investimentos em 64 projetos para melhorar a circulação
dos transportes coletivos nas cidades que receberão o Mundial.
PERSPECTIVA PARA A ECONOMIA BRASILEIRA
Presidente do Banco Central,
Henrique Meirelles, discorreu
sobre as etapas da crise econô-
mico-fi nanceira que atingiu o Brasil
em outubro do ano passado, e sobre
como o governo atuou para recompor
a liquidez fi nanceira interna. Um dos
destaques de sua apresentação foi o
gráfi co que mostrou o crescimento da
classe média do País.
Perspectivas de crescimento sem geração de passivos.
Enfatizou que houve diagnóstico
correto da crise:
1. Escassez de crédito no Brasil (cer-
ca de 20% do crédito provinha de
captação no mercado externo).
2. Deslocamento da demanda para
o mercado doméstico por em-
presas do Brasil que captavam
no exterior.
3. Estagnação do mercado inter-
bancário desestruturou os repas-
ses entre bancos.
Destacou, em seguida, as medidas
anticrise:
1. Injeção de liquidez em moeda
estrangeira.
2. Leilões a exportadores no mon-
tante de US$ 24,4 bilhões.
3. Venda de dólares no mercado à
vista: US$ 14,5 bilhões.
4. Leilões de swaps cambiais: US$
33 bilhões.
5. Recente liquidação da posição em
swap cambial do Banco Central.
Para o presidente do Banco Central
o cenário macroeconômico é otimis-
ta, com destaque para diminuição da
vulnerabilidade externa, controle da
infl ação, criação de empregos, reto-
mada do crescimento econômico e
sistema fi nanceira resiliente, ou seja,
perspectivas de crescimento sem ge-
ração de passivos.
n171- Nov-Dez 2009.indd 5 16.12.09 12:17:58
6
SIN
ICES
P ■
N
ovem
bro
/ D
ezem
bro
2009
Carlos Alberto Sardenberg e Manuel Carlos de Lima Rossitto
está sendo refeito o sistema de custo re-ferencial de obras, com base na coleta de preços bimestrais em 18 capitais.
Sua explanação foi complementada pelo presidente Marlus Renato Dall’ Stella, que disse haver um problema grave, pois o gestor público assume a autorização da obra e do pagamento enquanto pessoa física, e é ele quem vai responder por qualquer dúvida que apareça, muitas vezes quando já não está no cargo. A consequência, disse, é que o funcionário tem fundados receios de decidir, o que difi culta a realização das obras.
O general Ítalo Forte Avena escla-receu que desde 1880 o Exército realiza obras públicas, tendo construído 16.300 quilômetros de rodovias e 5.800 de fer-rovias, além de 34 aeroportos, e deta-lhou a experiência da relocação de famí-lias afetadas pelas desapropriações.
O vice-presidente de Segurança da FIESP, Ricardo Lerner, detalhou o de-safi o que representam os dois eventos mundiais, com preocupações inclusive em relação ao terrorismo, e o diretor de Planejamento do DER, Rubens Cahin, explicou como, mercê de planejamento e da preparação de projetos adequa-dos, o órgão está conseguindo uma per-formance ímpar, implementando um plano diretor. Disse mais: que o orça-mento do próximo ano é de seis bilhões de reais e que será executado. O presi-dente do Sinaenco, José Roberto Ber-nasconi, lembrou que o grande gargalo
A o abrir o painel, o presidente do SINICESP Marlus Renato Dall´ Stella destacou a responsabili-
dade dos presentes, pois da reunião de trabalho que se iniciava deveriam sair propostas efetivas para encurtar os pra-zos de construção das obras que o Brasil tem prazo limitado para concluir. Essas obras terão que ser concluídas em tem-po para a Copa e para as Olimpíadas, disse, em que pese os enormes proble-mas estruturais que o País está en-frentando, seja no setor elétrico, seja no de transportes, para citar apenas dois exemplos, e por isso pediu grande parti-cipação e interatividade da plateia.
O representante da LCA, Fernando Camargo, explicou que o Brasil, nona economia do mundo, tem áreas em que deixa muito a desejar, como na obten-ção de crédito, em que estamos em 84o lugar e no cumprimento de contra-tos, 100o lugar. Uma rodovia para ser construída no Brasil demora 5,5 anos, devido à lentidão do processo, aos re-cursos possíveis e à liberação ambiental. Sublinhou a questão da segurança jurí-dica, ainda muito baixa.
O representante do COB, Alexandre Techina, falou sobre os desafi os em trei-nar cem mil pessoas, entre voluntários, funcionários e seguranças para a Copa e para as Olimpíadas, investir 23 bilhões de reais em infraestrutura, para receber os 25 mil atletas e os 9 milhões de es-pectadores esperados. O representante do DNIT, Silvio Mourão, informou que
é a falta de projetos de engenharia. O representante do SINICESP na FIESP, Manuel Carlos de Lima Rossitto, discor-reu sobre a falta de segurança jurídica, o problema dos precatórios e a necessi-dade que as construtoras têm de que “o presente não seja contaminado pelo passado”, pois, caso contrário, não ha-verá segurança de que as obras realiza-das serão pagas corretamente e em tempo hábil.
O moderador, jornalista Carlos Al-berto Sardenberg, sublinhou que as ex-posições precedentes deixaram clara a necessidade de mudanças tanto nas li-citações, como é vital a necessidade de menor número de recursos possíveis e de um melhor planejamento e prepa-ração de projetos, para que o Brasil possa tentar atender à demanda seja da Copa, seja das Olimpíadas, pois “se uma obra demanda cinco anos para ser reali-zada, já estamos atrasados para a Copa”,
concluiu ele.
PROPOSTAS
EFETIVAS PARA
ENCURTAR PRAZOS
DE CONSTRUÇÃO
DAS OBRAS
Luiz Albert kamilos, Marlus Renato Dall’Stella,
João Leopoldino Neto e José Roberto Bernasconi
Painel coordenado pelo presidente do SINICESP Marlus Renato Dall’Stella
n171- Nov-Dez 2009.indd 6 16.12.09 12:18:03
7
SIN
ICES
P ■
N
ovem
bro
/ D
ezem
bro
2009
Dutra-Carvalho Pinto:ligaçãoconcluídaObra viária inclui duplicação
de trecho da Rodovia dos Tamoios
O governador José Serra e o secretário dos Transportes, Mauro Arce, entregaram no dia 16 de novembro, em São José dos Cam-pos, a conclusão da obra de ligação entre
as rodovias Presidente Dutra e Carvalho Pinto. A obra inclui a duplicação de um trecho da Rodovia dos Ta-moios (SP 99), do km 5,5 ao km 9,3, que passa a ser denominado Octavio Frias de Oliveira, por decreto assinado pelo governador José Serra em 6 de agosto deste ano.
Somadas as três fases de execução do projeto, fo-ram investidos R$ 174 milhões para a implantação de 10,7 quilômetros de pistas, com duas faixas de trá fego,
além da construção de marginais, trevos, viadutos, al-ças de acesso e canalização de córrego. “É um avanço no desenvolvimento do sistema rodoviário aqui da região”, disse o governador durante a inau guração.
Além da duplicação das duas pistas, em um tre-cho de 5,3 quilômetros, também foram executadas outras obras de melhoria, como a complementação do trevo de Putim, com a construção de passagem in-ferior na pista leste (sentido São José); construção de via marginal com acesso ao bairro São Judas Tadeu; construção do viaduto do Talim, com alça de acesso do Jardim Satélite à Avenida Governador Mário Covas e alça e acesso desta à Rua Antonio Aleixo da Silva.
DERSA INAUGURA PRIMEIROS 3,4 KM DA NOVA PISTA CENTRAL DA MARGINAL TIETÊ
A Dersa liberou ao tráfego os dois primeiros trechos da obra de ampliação da Marginal Tietê. São 3,4 quilômetros de extensão, de um total de 15 quilômetros, que inte-gram a nova pista central da Margi-nal, resultado das obras de amplia-ção que tiveram início em junho.
Os dois trechos estão localiza-dos no sentido Ayrton Senna-Cas-
telo Branco. O primeiro, de 2,2 km, situa-se entre a Ponte da Freguesia do Ó e a Ponte da CPTM. A nova pista, com três faixas de rolamento, irá permitir maior fl uidez do tráfego em direção ao Complexo Anhangue-ra-Bandeirantes, aliviando a concen-tração do fl uxo da via local, principal-mente no entorno das pontes da Freguesia do Ó e do Piqueri.
O segundo, de 1,2 km, tem início 200 metros antes da Ponte do Ta tuapé e se estende até a saída da Rodovia Presidente Dutra. Com a inauguração deste acesso, o bene-fício será percebido de imediato pelos usuários, pois aumentará a fl uidez da pista expressa para quem deseja seguir além da Ponte do Tatu-apé.
Cumprindo o estabelecido em um dos maiores programas de
compensação ambiental, a área recebe espécies de árvores ao
longo desses 3,4 km de pista: 1.464 mudas como ipê roxo, pau
ferro, guanandi, paineira, ipê-branco, sibipiruna, quaresmei-
ra e capororoca, entre outras.
Ao fi nal do projeto, a Marginal Tietê terá o triplo da vege-
tação atual, além de receber mais 83 mil mudas e projetos
paisagísticos nas áreas do entorno pertencentes a oito subpre-
feituras – Casa Verde, Freguesia do Ó, Lapa, Mooca, Pirituba,
Santana, Sé e Vila Maria.
Três faixas no sentido Castelo Branco foram liberadas ao tráfego com quase 1.500 novas mudas de espécies nativas já plantadas
C O M P R O M I S S O V E R D E
n171- Nov-Dez 2009.indd 7 16.12.09 12:18:12
8
SIN
ICES
P ■
N
ovem
bro
/ D
ezem
bro
2009
O governador José Serra e o secre-tário dos Transportes, Mauro Arce, entregaram as obras de
recuperação de duas estradas vicinais na região de Limeira. Na oportunidade, também foi anunciada autorização de convênio para a execução das obras de duplicação do Anel Viário Francisco d’Andrea. Somadas, as obras receberam investimento de R$ 12,8 milhões na re-cuperação de 27,2 quilômetros.
A continuidade da duplicação do tre-cho de 1,7 quilômetros do anel viário, que liga o SESI 408 à Unicamp, terá verba de R$ 6,8 milhões. A entrega da obra será feita no 1o semestre de 2010. “Estamos cuidando da estrutura viária da região e de todo o interior. São Paulo já tem o me-lhor sistema de estradas do Brasil e nós continuamos investindo, e muito, nessa área”, declarou o governador José Serra.
OBRA PRONTACom 21 quilômetros de extensão, a
Vicinal José Santa Rosa – que liga Limei-ra e Artur Nogueira – recebeu investi-
mento de R$ 5 milhões e foi totalmente restaurada.
Pertencente ao município de Cordei-rópolis, a Vicinal João Peruchi, que faz a ligação entre o bairro Cascalho e a Rodo-via Washington Luiz (SP-310), recebeu aproximadamente R$ 1 milhão e teve seus 4,5 quilômetros recuperados.
As duas estradas pertencem aos mu-nicípios, no entanto recebem investi-mento do Governo de São Paulo, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), com o programa Pró-Vicinais. Até 2010, serão recuperados 12 mil quilômetros de vicinais no Estado.
INVESTIMENTONa região de Rio Claro, na qual Limei-
ra está inserida, desde 2007 já foram in-vestidos R$ 136 milhões para recuperação de 400 km, considerando o Programa Pró-Vicinais (fases I e II), melhorias e recuperação de estradas estaduais e
acessos aos municípios. Além do que já foi realizado, com a assinatura programa-da dos contratos com as empresas ven-cedoras do programa Pró-Vicinais III, o Governo irá recuperar 185 quilômetros em 13 municípios, num investimento de R$ 72 milhões.
PROGRAMA PRÓ-VICINAISO Programa de Recuperação de Estra-
das Vicinais é uma ação integrada da Secretaria dos Transportes, por meio do DER (Departamento de Estradas de Ro-dagem), com os municípios. Em janeiro deste ano, o projeto entrou nas terceira e quarta etapas. Nas duas primeiras, 443 cidades foram contempladas com 353 estradas. Cerca de 20 milhões de pessoas já foram beneficiadas. Mais de 12 mil quilômetros foram restaurados. O Estado de São Paulo possui cerca de 175 mil quilômetros de estradas vicinais – ou vias municipais.
TERCEIRA ETAPA DO PRÓ-VICINAIS Serão recuperados 424 quilômetros de estradas municipais
GOVERNADOR ENTREGA VICINAIS
E ANUNCIA OBRA VIÁRIA EM
LIMEIRA
Investimento de R$ 12,8 milhões garante melhorias em estradas da região
As obras da terceira etapa do Programa de Recupe-ração de Estradas Municipais Pró-Vicinais já começam na região de Itapetininga. Os investimentos chegam a R$ 211 milhões para recuperar 424 quilômetros em estradas municipais de 24 cidades da região.
As notas de serviço, documentos que dão aval para as empresas iniciarem as obras, já foram liberadas. Nesta etapa, as cidades benefi ciadas são Pilar do Sul, Sarapuí, Alambari, Araçoiaba da Serra, Itararé, Itapeva, Parana-
panema, Itapetininga, Itaporanga, Ibiúna, Laranjal Paulista, Tietê, Saltinho, Buri, Ribeirão Branco, Cesário Lange, Cerquilho, Bom Sucesso de Itararé, Boituva, Salto, São Miguel Arcanjo, Capela do Alto e Iperó.
“A importância do programa Pró-Vicinais é incen-tivar a comunicação regional e intermunicipal, am-pliando e melhorando as relações econômicas e sociais locais”, afi rma Mauro Arce, secretário estadual dos Transportes.
n171- Nov-Dez 2009.indd 8 16.12.09 12:18:13
9
SIN
ICES
P ■
N
ovem
bro
/ D
ezem
bro
2009
9
SIN
ICES
P ■
Nov
embr
o /
Dez
embr
o 20
09
Serão investidos R$ 77 milhões para recuperar
226 quilômetros de estradas municipais
As obras da terceira etapa do Programa de Recuperação de
Estradas Municipais “Pró-Vicinais” começam na região de Ara-
çatuba. Os investimentos chegam a R$ 77 milhões para 226 qui-
lômetros em estradas municipais de 21 cidades da região.
As notas de serviço, documentos que dão aval para as empresas
iniciarem as obras, já foram liberadas. Nessa etapa, as cidades
beneficiadas da região são Araçatuba, Buritama, Andradina,
Castilho, Pereira Barreto, Suzanápolis, São João de Iracema, Ilha
Solteira, Zacarias, Planalto, Alto Alegre, Braúna, Coroados, Cle-
mentina, Rubiácea, Bilac, Avanhandava, Penápolis, Aurifl ama,
Mirandópolis e Lavínia.
P R O G R A M ADesde 2007, quando foi lançado o programa Pró-Vicinais, o
Governo do Estado já investiu R$ 81 milhões na região de Ara-
çatuba para re cuperação de 405 quilômetros de estradas, incluin-
do a primeira e a segunda fase. Somada à terceira, a região de
Araçatuba receberá investimentos de R$ 158 milhões para me-
lhorias de 631 quilômetros de pista.
Em todo o Estado, com as três fases do programa, o Gover-
no de São Paulo terá recuperado mais de 600 estradas, numa
extensão de 7,7 mil quilômetros e um investimento de R$ 2,2
bilhões. Até o fi nal de 2010, a intenção é recuperar os 12 mil
quilômetros de estradas vicinais pavimentadas no Estado.
R$ 15,9 milhões para recuperar estradas rurais
O Governo do Estado de São Paulo
liberou para a Secretaria de Agricul-
tura e Abastecimento mais R$ 15,9
milhões. Esse dinheiro será investido
no Programa Melhor Caminho, execu-
tado pela Companhia de Desenvolvi-
mento Agrícola de São Paulo (Codasp),
para recuperar estradas rurais. As
obras benefi ciarão 39 municípios com
a recuperação de mais 187,23 quilô-
metros em todo o Estado.
Atualmente, a Codasp executa a
recuperação de 761,87 quilômetros
de estradas rurais em 124 municípios,
com recursos de R$ 63,9 milhões. Os
serviços ainda estão sendo realizados
e a previsão é que os trabalhos se es-
tendam até os próximos dois meses.
“O Melhor Caminho recebe os
maiores investimentos dos últimos
tempos, privilegiamos estradas rurais
de grande importância para escoa-
mento da produção e trânsito dos
moradores”.
Obras benefi ciarão 39 municípios
com recuperação de mais
187,23 quilômetros de estradas
GOVERNO INICIA TERCEIRAETAPA DO PRÓ-VICINAIS
n171- Nov-Dez 2009.indd 9 16.12.09 12:18:16
10
SIN
ICES
P ■
N
ovem
bro
/ D
ezem
bro
2009
SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO NA CONSTRUÇÃO PESADA
Gianfranco Pampalon, auditor fi scal do trabalho.
Redução de mais de 60%
de acidentes quando um
projeto é cuidadosamente estudado desde sua
concepção
Importante semi-
nário sobre segu-
rança e saúde do
trabalho na cons-
trução pesada foi
realizado no dia
25 de novembro, no audi-
tório do SINICESP, pro-
moção conjunta com o
Sindicato dos Trabalha-
dores e apoio da Liebherr
e Genie. A exposição foi
iniciada pelo gerente de
operações da Ginie Terex
Company, que fez breve
relato sobre as platafor-
mas aéreas fabricadas pe-
la empresa, além de ma-
nipuladores de materiais
como pás escavadeiras e
torres de iluminação. Em
seguida, o consultor Luiz
Meirelles destacou os equi-
pamentos fabricados pela
empresa Liebherr Brasil,
como gruas, escavadeiras
hidráulicas e guindastes.
O tema “Trabalhos em al-
tura – prevenção de aci-
dentes por quedas” foi ex-
posto pelo engenheiro
Gianfranco Pampalon, au-
ditor fi scal do trabalho.
O engenheiro Gian-
franco Pampalon desta-
cou que o Brasil está vi-
vendo um momento de
crescimento e é funda-
mental escolher bons par-
ceiros para controlar o ní-
vel de segurança nas obras
e construções. Sublinhou
a importância do planeja-
mento antes do desenvol-
vimento do projeto como
forma de prevenção de
acidentes. Segundo ele,
pode haver redução de
mais de 60% de acidentes
quando um projeto é cui-
dadosamente estudado
desde sua concepção.
Outro fator importante
para redução de acidentes
é sanar suas causas e não
apenas buscar culpados.
Além disso, o fator “falha
humana” deve ser levado
em conta, considerando
que ninguém consegue
manter 100% da atenção
por um longo período de
tempo.
Citou a NR 1, que des-
creve as obrigações do em-
pregador e do empregado
na prevenção de acidentes:
o primeiro tem obrigação
de fornecer equi pamentos
de segurança adequados e
o outro de usá-los. Lem-
brou que o EPI deve ser o
de melhor qualidade e
nunca o de menor preço.
Também salientou a im-
portância de treinamento a
funcionários, inclusive de
resgate em altura. Segundo
ele, a avaliação clínica do
trabalhador é obrigatória e
exigida pela NR 7.
A NR 18 exige a instala-
ção de meios de proteção
coletiva, como o uso de te-
las de proteção, além de
descrever a utilização cor-
reta de andaimes, escadas
e cadeiras para elevação,
que, devido ao uso incor-
reto, tornaram-se causa de
diversas autuações nas fi s-
calizações. Por fi m, ressal-
tou a importância do uso
de plataformas elevatórias
em obras como maneira
de prevenção de quedas.
n171- Nov-Dez 2009.indd 10 16.12.09 12:18:18
11
SIN
ICES
P ■
N
ovem
bro
/ D
ezem
bro
2009
Observatório da ConstruçãoEm fase de implantação, o Observa-
tório da Construção se propõe a reunir
dados, estudos, informações, vídeos e
tendências da cadeia produtiva de pavi-
mentação, sendo uma fonte de pesquisa
para estudantes, empresários e pessoas
interessadas em conhecer um pouco
mais sobre o setor.
“O projeto é uma importante ferra-
menta eletrônica para divulgação de
dados do setor de pavimentação para
toda a população”, afi rmou José Carlos
de Oliveira Lima, diretor-titular do De-
concic.
Grupo de Trabalho de Vias apresentaprojeto de sustentabilidade nas rodoviasNa FIESP, integrantes do GT Vias discutiram alternativas para redução
dos impactos ao meio ambiente na construção de estradas
O palestrante Aldo Arouca, engenheiro da Assessoria
Ambiental da DER-SP, lembrou que a construção de
novas estradas estimula o crescimento econômico e
social das pequenas cidades. Mas, ressaltou: é funda-
mental que haja um programa ambiental para reduzir
os impactos que as obras podem ocasionar. O engenhei-
ro Aldo Arouca apresentou projetos desenvolvidos pelo
DER-SP que pretendem neutralizar as emissões dos ga-
ses do efeito estufa, com o plantio e manutenção de
mudas, programas de manejo e conservação da fauna e
da fl ora e o desenvolvimento de programas socioeduca-
tivos de preservação das reservas ambientais.
Éverson Guilherme Grigoleto, Aldo Arouca e Manuel Carlos de Lima Rossitto
Manuel Carlos de Lima Rossitto, diretor do Departamento da
Indústria da Construção (Deconcic) e coordenador do Grupo de
Trabalho (GT) de Vias, ressaltou a importância da inserção de
programas ambientais na elaboração do projeto de construção.
Entidades do setor de produção de asfalto, fabricantes de equipamentos,
fornecedores de britas e areia e representantes do Departamento de
Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP) reuniram-se para discutir
a inclusão de variáveis ambientais na construção de estradas. O assunto foi
destaque durante encontro do GT de Vias, organizado pelo Departamento da
Indústria de Construção (Deconcic) da FIESP, na sede da Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo.
n171- Nov-Dez 2009.indd 11 16.12.09 12:18:26
12
SIN
ICES
P ■
N
ovem
bro
/ D
ezem
bro
2009
1 Pagamento imediato de R$ 278 milhões, dos
quais até o dia 23 de novembro de 2009 foram
pagos 187 milhões.
2 Pagamento ainda em novembro de mais
R$ 190 milhões, cujo decreto de suplementa-
ção no 55.069, assinado pelo governador José
Serra, foi publicado na edição do dia 24 de
novembro do Diário Ofi cial de São Paulo.
3 Pagamento, no início de dezembro, de R$ 60
milhões.
Ou seja, o DER se dispõe a pagar até o encerra-
mento do ano um total de R$ 670 milhões em faturas
já emitidas e algumas novas faturas.
Diante das informações sobre a normalização dos
pagamentos, o presidente do Sindicato fez um apelo
às empresas para que revertam as demissões em
curso, atendendo, assim, aos pedidos tanto do Gover-
no do Estado de São Paulo quanto do Sindicato dos
Trabalhadores.
Na ausência de resposta positiva, convocou
uma Assembleia Geral Extraordinária, reali-
zada no dia 16 de novembro de 2009, na se-
de do Sindicato, de acordo com convocação feita pela
imprensa, mediante editais publicados nos jornais
Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo.
Na oportunidade, o presidente Marlus Renato
Dall’Stella agradeceu a presença das empresas e tam-
bém a colaboração do Sindicato dos Trabalhadores,
que se manifestou em ofício encaminhado ao go-
vernador, alertando para o problema, que poderia se
agravar com o fechamento de postos de trabalho.
Enfatizou que, antes mesmo da realização da
Assembleia, a posição se tornara mais esclarecedora,
decorrência de reunião realizada no DER com o su-
perintendente Delson José Amador e o presidente do
SINICESP.
Com o diálogo estabelecido, foi possível encon-
trar uma equação para o pagamento da dívida, que
será quitada de acordo com um cronograma anun-
ciado pelo DER, ou seja:
DER: Tendo em vista o atraso no pagamento das medições e faturas do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, que totalizou R$ 500 milhões no transcurso de três meses, o SINICESP efetuou
diversas gestões junto às autoridades governamentais, incluindo envio de ofícios expondo o problema e
solicitando audiência aos secretários da Fazenda, do Planejamento, dos Transportes e da Casa Civil.
pagamento das medições e faturas
n171- Nov-Dez 2009.indd 12 16.12.09 12:18:32