Uma nova era nas relações entre Empregados, Empregadores e...
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Uma nova era nas relações entre
Empregados, Empregadores e Governo
CONSTRUÇÃO CONJUNTA
Receita Federal do Brasil;
Caixa;
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS;
Ministério da Previdência Social – MPS;
Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
Cenário atual
Termo de Rescisão
Novo Cenário
OBJETIVOS DO ESOCIAL
Garantir direitos trabalhistas e previdenciários;
Simplificar o cumprimento das obrigações principais e acessórias, para redução de custos e da informalidade; Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho.
PREMISSAS DO ESOCIAL
Prestação única de informação pelo empregador;
Construção coletiva e gestão compartilhada;
Autonomia dos órgãos no tratamento das informações em suas bases de dados;
Utilização das informações pelos entes no limite de suas atribuições e competências;
Não demandar alteração legislativa;
Adaptação ao perfil do contribuinte.
Informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e do FGTS;
–Eventos Trabalhistas e previdenciários;
–Folha de Pagamento;
–Outras Informações Previdenciárias: Produção rural, retenções, cessão de mão de obra, etc.
✔Com a GFIP, essas informações hoje são transmitidas mensalmente;
CONTEÚDO DO eSOCIAL
Eventos Trabalhistas e previdenciários:
–Admissão do empregado;
–Alteração cadastral e do vínculo trabalhista;
–Atestado de saúde ocupacional – ASO;
–Aviso de Férias;
–Afastamento temporário e retorno;
–Aviso Prévio;
–Desligamento, Etc.
• Prazos de transmissão.
CONTEÚDO DO eSOCIAL
✔Folha de Pagamento:
–Empregados;–Contribuinte individual;–Estagiários;–Dirigente sindical;–Estatutários;–Dependentes;–Aposentadorias e pensões.
✔Remunerações, por item;✔Transmissão mensal.
CONTEÚDO DO eSOCIAL
✔OUTRAS INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS:
–Cessão de mão de obra (tomador e prestador);
–Obras de construção civil;
–Patrocínios a Associações Desportivas;
–Serviços tomados/repassados p/Cooperativa;
–Produção rural (PF, agroindústria e produtor);
–Retenções na contratação de serviços;
✔Transmissão mensal.
CONTEÚDO DO eSOCIAL
✔ Serviços tomados e serviços prestados:
–Indicador do obra - CNO;
–Relação das Notas Fiscais;
–Retenções da contribuição previdenciária.
CONTEÚDO DO eSOCIAL
Utilização do CPF como chave, associado a um NIS (NIT/PIS/PASEP);
Validação dos identificadores do trabalhador na base do CNIS (CPF x NIS x Data de Nascto.);
Trabalhadores sem vínculo empregatício:
–Natureza permanente;
– Eventual.
ASPECTOS TÉCNICOS
Tabelas – rubricas, lotações, cargos, etc.
– Permitidas inclusões, alterações e exclusões;
– Alterações e exclusões de períodos anteriores marcam a folha como inconsistente;
ASPECTOS TÉCNICOS
✔ Conceito;
✔ Formação do RET:
– Cadastramento inicial;
–Demais eventos.
✔ Cada novo evento será validado com o RET:
– Eventos não periódicos;
– Eventos periódicos.
REGISTRO DE EVENTOS TRABALHISTAS - RET
✔ Módulo principal:
–Webservices;
–Módulos Web.
✔ Módulo Reclamatórias Trabalhistas;
✔ Módulo para Associações Desportivas.
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
✔Webservices:
–Interação direta com webservices do empregador;
–Transmissão em horário programado;
–Experiência testada e aprovada pela nota fiscal eletrônica.
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
✔Webservices:
–Possibilidade de envio da informação de forma descentralizada:
• Por departamento da empresa;
• Por estabelecimentos.
–A transmissão descentralizada deve ser coordenada – eventos de abertura e de encerramento.
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
✔Webservices:
– Autenticação por certificação digital:
• e-CNPJ;
• representantes legais;
• procuradores com possibilidade de sub-estabelecimento.
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
✔Webservices:
–Todas as declarações num clique.
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
Módulos simplificados p/pequenos empregadores:
–Empregador doméstico;
–Segurado especial;
–Pequeno produtor rural;
–Simples Nacional;
–MEI;
–Etc.
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
Módulos web simplificados:
–Certificação digital ou código de acesso;
–Facilidades:
• Recuperação de informações de meses anteriores;
• Linguagem menos técnica e mais didática;
• Mensagens de orientação.
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
Módulos web simplificados:
–Identificação prévia do tipo de empregador;
–Assistente de preenchimento;
–Integração com servidores corporativos;
–Validações em tempo de preenchimento e transmissão;
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
Módulos web simplificados – documentos:
–Contrato de trabalho;
–Gerador de folha de pagamento;
–Comprovante de pagamento (holerith);
–Aviso de férias;
–Aviso prévio;
–Etc.
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
Módulos web simplificados – funcionalidades:
–Controle de horas extras;
–Cálculo automático de horas extras, salário família, tributos patronal e do empregado, FGTS, etc.;
–Controle de férias;
–Banco de horas;
–13° salário;
–Guia de recolhimento, etc.
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
✔ As remunerações devem ser informadas tanto pelo valor devido como pelo valor pago;
✔ Valor devido (competência):
✔ Contribuição previdenciária;
✔ FGTS;
✔ Base de incidência do IRRF;
✔ Valor pago (regime de caixa):
✔ IRRF – ocorrência do fato gerador.
REGIME DE COMPETÊNCIA E REGIME DE CAIXA
Todos no formato XML;Cada evento é um arquivo;
ARQUIVOS
✔A folha de pagamento será desmembrada por trabalhador;
✔Outras informações previdenciárias desmembrada segundo a natureza da informação.
VANTAGENS
✔Idem para outras informações;
✔Vantagem para o empregador e também para a RFB, Caixa, MTE e INSS;
✔Modelo testado e aprovado com a nfe.
As retificações passam a ser feitas de forma pontual;
DCTF-WEB
Apuração automática dos débitos tributários;
Integração com servidores da RFB;
Vinculações dos débitos e créditos tributários;
–Consulta e aproveitamento dos créditos tributários disponíveis;
–Compensações;
Novo DARF.
Não há multas do eSocial;
As multas são as já previstas na legislação:
– CLT;
– Lei 8212/1991;
– Etc.
As multas serão aplicadas pela essência da informação e não pelo novo formato.
MULTAS
✔ Conscientizar a alta gestão da empresa;
✔ Equalizar o conflito de papéis;
✔ Governança, riscos e compliance;
✔ Informações de registro de empregados, de folha, fiscais, de medicina do trabalho, de patrocínios devem ser transformadas em processos corporativos.
COMO SE PREPARAR PARA O eSOCIAL
Saneamento cadastral dos trabalhadores:
– Identificadores CPF x NIT x PIS;
–Disponibilização de software para facilitar o processo.
COMO SE PREPARAR PARA O eSOCIAL
Leiautes;
– Avaliar necessidade de ajustes;
– É necessário o conhecimento dos leiautes, sua estrutura, tabelas, etc.;
✔ Disponibilização de Manuais:
–Manual do usuário;
– Especificação técnica dos XML / webservices.
COMO SE PREPARAR PARA O eSOCIAL
Adequação dos softwares da empresa:
– Folha de pagamento, Compras, Marketing, Fiscal, etc.
Disponibilização de ambiente de testes para conexão webservice e recepção de arquivos:
– Eventos iniciais em pré-produção – 2013;
– Cadastramento inicial dos vínculos – mar/2014.
COMO SE PREPARAR PARA O eSOCIAL
Eventos iniciais;
• Informações do empregador e tabelas;
• Alimentação inicial do RET;
• Infs. pretéritas não serão transmitidas;
Integração entre as diversas áreas envolvidas.
COMO SE PREPARAR PARA O eSOCIAL
CRONOGRAMA ESTIMADO
✔ Lucro Real: –Até 30/04/2014 – Eventos trabalhistas;– 05/2014 – Eventos mensais;– 07/2014 – substituição da GFIP.
✔ Lucro Presumido e Simples Nacional:–Até 30/09/2014 – Eventos trabalhistas;– 10/2014 – Eventos mensais;– 11/2014 – substituição da GFIP.
CRONOGRAMA ESTIMADO
✔ Empregador Doméstico - 120 dias após a publicação da regulamentação da EC 72/2013;
✔ MEI e Pequeno Produtor Rural - Implantação do eSocial com Recolhimento unificado – final do 1º semestre de 2014.
CRONOGRAMA ESTIMADO
✔ Entes públicos:– 12/2014 – Eventos trabalhistas;– 01/2015 – Eventos mensais;
✔ Reclamatória Trabalhista:– 01/2015;
✔ Substituição da DIRF, RAIS, CAGED e outras:– 01/2015.
Bom para o empregado !!!
Bom para o empregador !!!
Bom para o Brasil !!!