NOVISSIMA MINUTA DE EDITAL CORREÇÃO 2 (2)

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2015

“BENEFÍCIO I”

Setembro / 2015

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O presente certame será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 7.892 de 23 de janeiro de 2013, Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005, Lei Complementar 123/06 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993.

Tipo: Menor Preço por Item – Pregão Tradicional

Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico para a Biblioteca do Instituto Federal do Maranhão – Campus São Jose de Ribamar conforme Descrição do Objeto constante do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Processo: 23249. 014711.2015-49

Órgão Gerenciador: IFMA CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

Sessão pública para recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação:

Data: 05/10/2015

Hora: 10:00h (horário de Brasília)

Local: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR

Edital disponível a partir de: 23/10/2015

Dias, horários e local para leitura ou obtenção deste Edital:

Dias: Segunda a Sexta-feira (dias úteis e de expediente)

Horários: De 08:00h às 17h00min

Local: Diretoria de Planejamento e Gestão do IFMA Campus São José de Ribamar

Aviso de licitação divulgado no site: www.comprasgovernamentais.gov.br Edital disponível (gratuitamente) no site: www.comprasgovernamentais.gov.br

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº XX/2015

PREGÃO Nº 01/2015 PROCESSO: 23249.014711.2015-49 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM FORMA: ELETRÔNICA DATA DE ABERTURA PARA LANCES: 05 /10/ 2015 HORÁRIO DE BRASILIA 10h. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br DATA DE ABERTURA DA PROPOSTA E INICIO DOS LANCES: 05/10/2015 ÀS 10:00 HORAS (Horário de Brasília) O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IFMA), CAMPUS SÃO JOSE DE RIBAMAR, autarquia federal, por intermédio do Diretor Geral nomeado pela Portaria IFMA/REITORIA nº 1.801, de 27 de junho de 2014, publicada no DOU de 30 de junho de 2014, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA , tipo menor preço por item EXCLUSIVO PARA ME/EPP , objetivando a aquisição de acervo bibliográfico para o IFMA - Campus São Jose de Ribamar, nos termos da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, nos Decretos nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 (alterado pelo Decreto nº 3.693, de 20 de dezembro de 2000 e pelo Decreto nº 3.784, de 6 de abril de 2001), Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007 e legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, mediante as condições e exigências estabelecidas neste Edital e nos anexos que o integram. 1. OBJETO 1.1. Aquisição de acervo bibliográfico para a Biblioteca do Instituto Federal do Maranhão – Campus São Jose de Ribamar conforme Descrição do Objeto constante do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. 1.2. O material ofertado deve ser de primeiro uso (novo), estar em perfeito estado de conservação e funcionamento e de acordo com as especificações e as características mínimas exigidas no anexo I desde Edital. 1.3. Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do objeto constante no SITE COMPRASNET, “SIASG” OU NOTA DE EMPENHO, prevalecerá, sempre, a descrição deste edital. 1.4. Integram este Edital para todos os fins e efeitos, o seguinte anexo: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 2. DA PARTICIPAÇÃO 2.1 Poderão participar deste pregão eletrônico os interessados que desempenhem atividades compatíveis com o objeto desta licitação, que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste edital e seus anexos e que estejam ou efetuem em tempo hábil o

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cadastro e habilitação no sistema de cadastramento unificado de fornecedores – Sicaf, do ministério do planejamento, orçamento e gestão e no Comprasnet.

2.2 Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas. 2.3 As empresas não cadastradas no SICAF, e que tiverem interesse em participar do presente Pregão, deverão providenciar o seu cadastramento junto a qualquer Unidade Cadastradora dos Órgãos da Administração Pública, até o terceiro dia útil anterior a data do recebimento das propostas.

2.4 Não será admitida nesta licitação a participação de:

a. Empresas que sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, qualquer que seja sua forma de constituição.

b. Empresa declarada inidônea ou entidade da Administração Pública Direta ou Indireta, da União, Estados, Municípios ou do Distrito Federal.

c. Empresas que estejam com o direito de licitar suspenso e/ou impedidas de contratar com a Administração Pública Direta ou Indireta, da União, Estados, Municípios ou do Distrito Federal.

d. Empresa em processo de falência ou em recuperação judicial ou extrajudicial; e. Empresa que se encontre em processo de dissolução, fusão, cisão ou incorporação. f. Empresa que entre os dirigentes, acionistas ou detentores de mais de 5% (cinco por

cento) do capital com direito de voto ou controladores, responsáveis técnicos ou sub-contratados, haja alguém que seja servidor público ou que tenha sido nos últimos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data da publicação desta licitação.

g. Empresas estrangeiras que não funcionem no país. 3. DO CREDENCIAMENTO 3.1 – O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, (Art. 3º, § 1º, do Decreto nº 5.450/2005), no site www.comprasgovernamentais.gov. 3.2 – O credenciamento do licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF. (Art. 3º, § 2º, do Decreto nº 5.450/2005). 3.3 – O credenciamento junto ao provedor do sistema implica responsabilidade legal da licitante ou de seu representante legal e presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico. (Art. 3º, § 6º, do Decreto nº 5.450/2005). 3.4. O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA, E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – IFMA, Campus São Jose de Ribamar, promotora da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros. (Art.3º, § 5º, do Decreto nº 5.450/2005). 4. DO ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS 4.1 A licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.

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4.2 Incumbirá à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 4.3 A participação no pregão dar-se-á por meio da digitação da senha privativa da licitante e subsequente encaminhamento da Proposta de Preços com valores unitários e totais, a partir da disponibilização do edital no Comprasnet até o horário de abertura do pregão, conforme edital, exclusivamente por meio do sistema eletrônico (Decreto nº 5.450/2005). 4.4 A proposta de preços deverá ser encaminhada em formulário eletrônico específico. SENDO OBRIGATÓRIO O PREENCHIMENTO DO CAMPO “DESCRIÇ ÃO DETALHADA DO OBJETO OFERTADO”, sob pena de desclassificação, não sendo aceitas, expressões tais como: conforme edital, de acordo com o edital e etc. 4.5 O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do edital. 4.6. Na Proposta de Preços deverão constar as seguintes condições: 4.6.1 Prazo de validade, não inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação; 4.6.2 Prazo da entrega – o material deverá ser entregue no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos após o recebimento da Autorização de Compras ou Convocação para a Entrega do Material ou Nota de Empenho para os livros nacionais e 60 (sessenta) dias para os livros importados. 4.6.3 Todas as características dos materiais cotados tais como: marca, fabricante e modelo, e as especificações técnicas dos produtos ofertados, observadas as descrições constantes dos Anexos I deste Edital; 4.6.3.1 DEVERÁ ser apresentado, quando requisitado pelo pregoeiro, juntamente com a proposta os “FOLDERS”, ENCARTES, FOLHETOS TÉCNICOS ou CATÁLOGOS dos bens ofertados, onde constem as especificações técnicas e a caracterização dos mesmos, permitindo a consistente avaliação dos itens. 4.6.4 Preço unitário e total, de acordo com os preços praticados no mercado, conforme estabelece o art. 43, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em algarismo e por extenso (total), expresso em moeda corrente nacional (R$), considerando as quantidades constantes do Anexo I do presente Edital; 4.6.4.1 No preço cotado, deverão estar incluídos todos os insumos que o compõem, tais como as despesas com impostos, taxas, frete, seguros e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na aquisição do objeto desta Licitação; 4.6.5 Nome do banco, o código da agência e o número da conta corrente da empresa, para efeito de pagamento. 4.7 A apresentação da proposta de preços implicará plena aceitação, por parte do proponente, das condições estabelecidas neste Edital. 4.8 Será desclassificada a proposta de preços que não atenda às exigências do presente Edital, for omissa ou apresente irregularidades insanáveis. 5. DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO SISTEMA ELETRÔNICO 5.1 A partir das 10h do dia 05/10/2015, e em conformidade com o subitem 4.3 deste Edital, terá início a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 01/2015, com a divulgação das Propostas de

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Preços recebidas e início da etapa de lances, conforme Edital e de acordo com o Decreto nº 5.450/2005. 6. DA FORMULAÇÃO DOS LANCES 6.1 Iniciada a etapa competitiva, as licitantes poderão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo a licitante imediatamente informada do seu recebimento e respectivo horário de registro e valor. 6.2 O julgamento será realizado pelo valor total do item, sendo aceito somente duas casas decimais, com o valor unitário exato (evitar dízimas). 6.3 As licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observado o horário fixado e as regras de sua aceitação. 6.4 Só serão aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao último lance que tenha sido anteriormente registrado no sistema. 6.5 Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar. 6.6 Durante o transcurso da sessão pública, as licitantes serão informadas, em tempo real, do valor do menor lance registrado que tenha sido apresentado pelas demais licitantes, vedada a identificação do detentor do lance. 6.7 No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível às licitantes para a recepção dos lances. 6.7.1 O Pregoeiro, quando possível, dará continuidade à sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados. 6.7.2 Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do pregão será suspensa e terá reinicio somente após comunicação expressa do Pregoeiro aos participantes. 6.7.3 A etapa de lances da sessão pública será encerrada mediante aviso de fechamento iminente dos lances, emitido pelo sistema eletrônico às licitantes, após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado também pelo sistema eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances. 6.7.4 Alternativamente ao disposto no subitem 6.7.3, o encerramento da sessão pública dar-se-á por decisão do Pregoeiro, mediante encaminhamento de aviso de fechamento iminente dos lances e subsequente transcurso do prazo de até 30 (trinta) minutos, findo o qual será encerrada a recepção de lances. 6.7.5 Após o encerramento da etapa de lances, o Pregoeiro poderá encaminhar pelo sistema eletrônico contraproposta diretamente à licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, para que seja obtido preço melhor, bem assim decidir sobre sua aceitação. 6.7.6 O Pregoeiro anunciará a licitante vencedora imediatamente após o encerramento da etapa de lances da sessão publicada ou, quando for o caso, após a negociação e decisão pelo Pregoeiro acerca da aceitação do lance de menor valor. 6.7.7 A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para apresentar nova proposta no prazo máximo de 5 (cinco) minutos pós o encerramento dos lances, sob pena de preclusão. 6.7.8 Encerrada a etapa de lances da sessão pública, a licitante detentora da melhor oferta deverá comprovar, de imediato, a situação de regularidade, podendo esta comprovação se dar mediante encaminhamento da documentação através do Telefone (98) 32240973/98435-7202 ou e-mail:

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[email protected], com posterior encaminhamento do original ou cópia autenticada, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, exceto as situações previstas nos subitens 7.4 ao 6.7.9 Os documentos a serem apresentados para cumprimento desta exigência são os relacionados no item 8 deste Edital. 7. DO JULGAMENTO DA PROPOSTA E ACEITABILIDADE 7.1 O Pregoeiro fixará prazo de 120 (cento e vinte) minutos para reenvio da proposta de preço e quando solicitado, a documentação pedida no subitem 4.6.3.1, adequada ao último lance, preferencialmente por meio da opção “Enviar Anexo” do sistema Comprasnet, ou para o endereço eletrônico [email protected] 7.1.1 O licitante que não enviar a documentação indicada nesta cláusula, no tempo estipulado no item 7.1, será desclassificado. 7.2 O Pregoeiro efetuará o julgamento das Propostas decidindo sobre aceitação dos preços obtidos. 7.3 Analisada a aceitabilidade dos preços obtidos o Pregoeiro divulgará o resultado de julgamento das Propostas. 7.4 Se a proposta de preço não estiver de acordo com o previsto neste edital, ou se a licitante desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital. 7.5 A comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de assinatura do contrato. 7.6. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição. 7.6.1 Na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, prorrogáveis por igual período a critério da administração, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. 7.6.2 A não regularização da documentação, no prazo previsto no subitem anterior, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação. 7.7. Para efeito do disposto no art. 44 da Lei Complementar 123/2006, ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte forma: 7.7.1 A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado; 7.7.2 Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do subitem 7.6, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese dos §§ 1º e 2º do art. 44 da Lei Complementar nº 123/2006, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito; 7.7.3 No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos §§ 1º e 2º do art. 44 da referida

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Lei Complementar, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta. 7.7.4 Na hipótese da não contratação nos termos previstos no subitem 7.7, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame. 7.7.5 O disposto neste subitem, somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte. 7.7.6 Ocorrendo a situação a que se refere este item, o Pregoeiro poderá negociar com a licitante para que seja obtido preço melhor. OBS – os anexos devem ser encaminhados na versão.doc ou .pdf. 8. DA HABILITAÇÃO 8.1. Depois de encerrada a etapa de Aceite das Propostas, a licitante vencedora deverá enviar a documentação através do sistema eletrônico na opção enviar anexo a qual será disponibilizada pelo pregoeiro em prazo razoável informado via chat, com posterior apresentação de toda documentação juntamente com a Proposta de Preços atualizada, exigida para sua habilitação, no prazo de até 3 (três), dias úteis, ou diretamente na Diretoria de Planejamento e Gestão do IFMA São José de Ribamar localizado à Rua 28 de Julho, nº 99 (Centro de Ensino Estado da Guanabara) – Centro, – São José de Ribamar/MA, no horária das 8:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 18hs, sob pena de inabilitação; 8.2 Todos os documentos poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou publicação em órgão da imprensa oficial, ou, ainda, por cópias não autenticadas, desde que sejam exibidos os originais para conferência. Não serão aceitas cópias ilegíveis, rasuradas, que não ofereçam condições de leitura das informações nelas contidas. Os documentos para habilitação constarão de: 8.2.1 Um Atestado (ou declaração) de Capacidade Técnica, ou mais, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado em nome da licitante, que comprove experiência compatível com o objeto desta licitação (Art. 30, §5º, lei 8.666/93); 8.2.1.1 O Atestado deverá conter o nome, cargo/função, o telefone ou e-mail de contato do(s) seus(s) representante(s) da pessoa jurídica, datado e assinado. 8.2.2 As declarações de Inexistência de Fato Superveniente e de que a empresa Não Emprega Menor, de que está de acordo com os termos deste edital e seus anexos e Declaração de elaboração Independente de Proposta, serão enviadas, em campo apropriado no comprasgovernamentais, de FORMA VIRTUAL, ou seja, o fornecedor marca as referidas declarações no momento da elaboração e envio de proposta no sistema, não sendo necessário reenviá-las via anexo; 8.2.3 A comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira, na forma e condições estabelecidas nos incisos I a III do subitem 8.3, será feita por meio de consulta on-line ao Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, e aos sites oficiais de órgãos e entidades emissoras de certidões; 8.3 O licitante vencedor do certame, que não estiver regularmente habilitado no SICAF, deverá apresentar durante a sessão pública, nos termos e prazos mencionados nos subitens anteriores, a seguinte documentação: I – habilitação jurídica: a) registro comercial, no caso de empresário individual;

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b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedade empresária, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleições de seus administradores e de todas as alterações ou da consolidação respectiva; c) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. II – regularidade fiscal e trabalhista: a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ; b) prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal, se houver, relativo à sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade; c) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais, emitida pela Secretaria da Receita Federal – SRF e Certidão quanto à Dívida Ativa da União emitida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN); d) prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante ou outra equivalente, na forma da lei; e) prova de regularidade para com a Seguridade Social (INSS) e para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei. f) Prova de regularidade junto à justiça do trabalho de acordo com a lei nº 12.440, de 07 de julho de 2011que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. III – qualificação econômico-financeira: a) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data da apresentação da proposta; b) comprovação da boa situação financeira da empresa, por intermédio de documento que demonstre o cálculo dos índices contábeis maiores que 1 (um) para Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC) a serem extraídos das demonstrações contábeis citadas no inciso anterior, resultante da aplicação das seguintes fórmulas: LIQUIDEZ GERAL: LG = Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo SOLVÊNCIA GERAL: SG = Ativo Total Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo LIQUIDEZ CORRENTE: LC = Ativo Circulante Passivo Circulante 8.4 O licitante cadastrado com habilitação obrigatória e parcial, válidas junto ao SICAF deverá apresentar, para a habilitação, apenas o documento exigido no subitem 8.2.1 deste Edital; 8.5 Caso o licitante apresente resultado igual ou inferior a 1,00 (um) em qualquer dos índices de liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverá comprovar que a

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empresa possui, na data da publicação deste Edital, patrimônio líquido, no mínimo, igual a cinco por cento do valor estimado para a contratação; 8.6 As licitantes que deixarem de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação na presente licitação, no prazo estipulado neste Edital, ou os apresentarem em desacordo com o estabelecido neste Edital, serão inabilitadas. 8.7 Disposições Gerais da Habilitação 8.7.1 Os pagamentos somente serão efetuados, no caso do licitante manter durante a vigência do contrato todas as condições de habilitação incluindo a atualização de documentos de controle de arrecadação de tributos e contribuições federais (SRF, Dívida Ativa, FGTS, CND/INSS), junto à Contratante. 8.7.2 Como condição para celebração do contrato, o licitante vencedor deverá apresentar toda a documentação exigida para habilitação (caso já estejam vencidas), neste Edital. 8.7.3 Complementando à regularidade das licitantes, será consultado o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, bem como os pagamentos das ME/EPP (Acórdão n.º 1793/2011-Plenário). 9. DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO 9.1 Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Pregão. 9.1.1 Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de vinte e quatro horas; 9.1.2 - Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. O pedido de impugnação deve ser feito por escrito e também enviado por e-mail: [email protected] 9.2 - Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados ao Pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da seção pública, exclusivamente por meio eletrônico, e-mail: [email protected] 10. DOS RECURSOS 10.1 Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá, durante a sessão pública, de forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema, que ficará aberto por 30(trinta) minutos para manifestar sua intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de três dias para apresentar as razões de recurso, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões em igual prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses. 10.2 A falta de manifestação imediata e motivada do licitante quanto à intenção de recorrer, em até 30(trinta) minutos, nos termos do caput, importará na decadência desse direito, ficando o pregoeiro autorizado a adjudicar o objeto ao licitante declarado vencedor. 10.3 Ficam os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões em até 3 (três) dias, contados a partir do término do prazo do recorrente. 10.4 É assegurada às licitantes vista dos atos do Pregão, com a finalidade de subsidiar a preparação de recursos e de contrarrazões, observados os prazos legais pertinentes. 10.5 A decisão do Pregoeiro deverá ser motivada e submetida à apreciação da autoridade responsável pela licitação.

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10.6 A falta de manifestação imediata e motivada da licitante importará a decadência do direito de recurso e adjudicação do objeto pelo Pregoeiro ao vencedor. 10.7 O recurso contra decisão do Pregoeiro não terá efeito suspensivo. 10.8 O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 10.9 Não serão conhecidos os recursos interpostos após os respectivos prazos legais, bem como os que forem enviados por fax. 10.10 Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, na Diretoria de Planejamento e Gestão do Campus São Jose de Ribamar, situado à Rua 28 de Julho, nº 99 (Centro de Ensino Estado da Guanabara) – Centro, – São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000. 11. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 11.1 - A adjudicação do objeto do presente certame será viabilizada pelo pregoeiro sempre que não houver recurso. 11.1.1 - O pregoeiro poderá encaminhar o processo ao setor que solicitou a aquisição ou outra área especializada do IFMA – Campus São Jose de Ribamar, com vistas à verificação da aceitabilidade dos materiais cotados, antes da adjudicação do certame. 11.2 - A homologação da licitação é de responsabilidade da autoridade competente e só poderá ser realizada depois da adjudicação do objeto ao proponente vencedor pelo pregoeiro, ou, quando houver recurso, pela própria autoridade competente. 12. DA ENTREGA E RECEBIMENTO DO MATERIAL 12.1 Local – a entrega dos materiais deverá ser efetuada no Almoxarifado do CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, localizado à Rua 28 de Julho, nº 99 (Centro de Ensino Estado da Guanabara) – Centro, – São José de Ribamar/MA, no horário normal de expediente das 08h ás 11h30min e das 14h ás 17h30min nos dias úteis de segunda a sexta feira; 12.2 Prazo da entrega – o material deverá ser entregue até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento da Nota de Empenho para livros nacionais e 60 dias corridos para livros internacionais; 12.2.1 Condições – os materiais deverão ser novos (de primeiro uso) e ser entregues em suas embalagens. 12.3 O recebimento será efetuado nos seguintes termos: 12.3.1 Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade dos materiais apresentados com as especificações constantes no Anexo I deste Edital. 12.3.1.1 Para que seja efetivado o recebimento provisório o fornecedor deve manter sua condição inicial de habilitação na licitação, que será verificada na oportunidade junto ao SICAF. Caso o fornecedor não mantiver sua regularidade cadastral ou o bem esteja em desacordo com o licitado, o material não será recebido, sendo-lhe imputado à penalidade constante do item 14.3, pelo eventual atraso na entrega do material. 12.3.2 Definitivamente, pelo Chefe do Núcleo de Gestão Patrimonial, após os testes para verificação da qualidade e rendimento esperado dos materiais. 12.4 A Adjudicatária obrigar-se-á fornecer material(is) novos, de primeiro uso, em perfeito estado de conservação e funcionamento e, estritamente de acordo com as especificações constantes de sua proposta, observadas as características mínimas exigidas no Anexo I deste Edital, responsabilizando-se pela substituição total ou de partes, na hipótese de se constatar, quando do

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recebimento, estarem em desacordo com as citadas especificações ou contenha machucados, arranhões, perfurações, rachaduras, defeitos de montagem, de fabrica, de pintura, etc. 12.5 Caso o(s) material(is) ofertado(s) pela Adjudicatária seja(m) importado(s), deverá ser apresentado em conjunto com a Nota Fiscal a comprovação do pagamento dos encargos tributários ou fiscais decorrentes da importação, com instruções de uso, manuseio e conservação traduzidos em português. 13. DO PAGAMENTO 13.1 O pagamento será efetuado, à empresa adjudicatária, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis contados da data da entrega da Nota Fiscal/Fatura de acordo com as exigências administrativas em vigor, atestada pelo Chefe do Núcleo de Gestão Patrimonial. 13.2 A liberação do pagamento ficará condicionada a consulta prévia ao SICAF (ON LINE), com resultado favorável. 13.3 Na hipótese de atraso de pagamento da Nota Fiscal/Fatura devidamente atestada, o valor devido pelo Instituto Federal do Maranhão, Campus São Jose de Ribamar será atualizado financeiramente, obedecendo à legislação vigente. 13.4 No caso de incorreção nos documentos apresentados, inclusive na Nota Fiscal/Fatura, serão os mesmos restituídos à adjudicatária para as correções necessárias, não respondendo o Instituto Federal do Maranhão, Campus São Jose de Ribamar por quaisquer encargos resultantes de atrasos na liquidação dos pagamentos correspondentes. 13.5 Caso seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, deverá apresentar a devida comprovação, de acordo com a Lei nº 9.317/96 e a sua sucessora Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. 13.6 A realização da despesa ocorrerá por conta dos recursos orçamentários para aquisição de acervo bibliográfico no Elemento de Despesa 449052, esfera 01, PTRES 088319, PI L2992P9500N, GD: 44, ND: 9052 e fonte 0112 no valor de R$ 65.542,72 (sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois e setenta e dois centavos) o qual foi apurado em conformidade com I.N. nº 05 de 27 de junho de 2014 através de pesquisas de preço realizadas no comércio local e virtual, cadastro de preços da instituição e consultas junto ao SISPP. 14. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 14.1 Conforme o disposto no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a Administração, e será descredenciado no SICAF, ou nos Sistemas de Cadastramento de Fornecedores a que se refere o inciso XIV do artigo 4º, da sobredita Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, e demais culminações legais. 14.2 Se a licitante vencedora recusar-se a entregar o material, injustificadamente, serão convocados os demais proponentes chamados, observada a ordem de classificação, sujeitando-se

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o proponente desistente às sanções abaixo relacionadas, sem prejuízo da aplicação do previsto no subitem 14.1 retro: a) advertência, b) multa de 5% (cinco por cento), sobre o valor total da Nota de Empenho, c) suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA, E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – IFMA, por prazo de até 05 (cinco) anos. 14.3 O fornecedor, que não entregar os bens ofertados e empenhados a seu favor dentro do prazo estabelecido no item 12 deste edital, estará sujeito à multa de mora de 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia de atraso, calculado sobre o valor dos materiais faltosos. 14.4 A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com a sanção de impedimento. 14.5 A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao licitante/adjudicatário, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999. 14.6 A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade. 14.6 As sanções serão obrigatoriamente registradas no Sistema de Cadastramento de Fornecedores – SICAF. 15. DA FRAUDE À LICITAÇÃO 15.1 A constatação, no curso da licitação, de condutas ou procedimentos que impliquem atos contrários aos fins almejados por esse Edital, ensejará a formulação imediata de representação junto ao Ministério Público Federal, para as providências cabíveis, sem prejuízo da abertura de procedimento administrativo para os fins estabelecidos no Art. 88, inciso II, da Lei nº. 8666/93. 16. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 16.1 Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, do Pregoeiro. 16.2 Esta Licitação poderá ser revogada por interesse do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA, E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – IFMA, em decorrência de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar o ato, ou anulada por vício ou ilegalidade, a modo próprio ou por provocação de terceiros, sem que as licitantes tenham direito a qualquer indenização, obedecendo o disposto no art. 18, do Decreto n° 3.555/00. 16.3 Qualquer modificação no presente Edital será divulgada pela mesma forma que se divulgou o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação da proposta. 16.4 É facultada ao Pregoeiro ou à autoridade competente, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originariamente da proposta.

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16.5 Os proponentes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. 16.6 Após apresentação da proposta não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro. 16.7 A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à aquisição dos materiais pela Administração. 16.8 O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento da licitante, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta, durante a realização da sessão pública de pregão. 16.9 Para fins de aplicação das sanções administrativas constantes do item 14 deste Edital, o lance é considerado proposta. 16.10 As normas que disciplinam este pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, sem comprometimento do interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação. 16.11 A licitante vencedora terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data de sua convocação para retirar a Nota de Empenho, sob pena de incorrer nas sanções previstas no item 14 deste Edital. 16.12 O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA, E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – IFMA poderá ser acrescido ou suprimido em até 25% (vinte e cinco por cento) o valor contratado, mantidas as mesmas condições estipuladas no presente Edital. 16.12.1 É facultada a supressão além do limite acima estabelecido mediante acordo entre as partes. 16.13 Quaisquer informações complementares sobre este Edital e seus anexos poderão ser obtidas através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio no IFMA Campus São José de Ribamar, situado à Rua 28 de Julho, nº 99 (Centro de Ensino Estado da Guanabara) – Centro, – São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000, ou fone (fax) (98) 32240973/98435-7202, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17:00 horas, e-mail: [email protected] 16.14 Para dirimir os possíveis litígios que decorrerem dos procedimentos licitatório, será o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de São Luís – MA.

São José de Ribamar (MA), 21 de setembro de 2015.

Marco Antonio Goiabeira Torreão Diretor Geral “ProTempore”

IFMA - Campus São José de Ribamar

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ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 01/2015 1. OBJETIVO Aquisição de Acervo Bibliográfico para a Biblioteca do Instituto Federal do Maranhão – Campus São José de Ribamar. DEFINIÇÕES/INFORMAÇÕES ESSENCIAIS 1) Grupo: Não. 2) Aplicabilidade das margens de preferência previstas no Art. 5º do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010: Não. Devido a este tipo de bem não se tratar de informática e automação 3) Permite participação de empresas estrangeiras: Não. 4) Permite Subcontratação: Não. 5) Orçamento estimado: R$ 65.542,72 (sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos). 6) Referência de Preços: Foi realizada pesquisa no mercado conforme IN 05/2014 SLTI. 7) Tipo de licitação: Menor preço 8) Exclusividade/Benefício ME – Micro Empresa/EPP – Empresa de Pequeno Porte (Art. 48, Lei complementar 123/2006): Sim. 9) Condição de Serviço/Bem comum: Consideram-se bens e serviços comuns, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais do mercado (Decreto 5.450/2005, art. 2º, §1º). Trata-se de aquisição de bem comum, por ter especificações usuais praticadas no mercado. 2. JUSTIFICATIVA

A biblioteca representa uma grande aliada nesse processo de produção, disseminação e gestão da informação mostrando-se como importante fonte de informação dentro das instituições de ensino, pesquisa e extensão. Apesar de todas as mudanças e das grandes transformações tecnológicas, a biblioteca ainda tem um papel importante para o pesquisador em todas as etapas de estudo, seja no ensino fundamental, médio, técnico e superior, ao oferecer serviços e produtos para os usuários. Neste contexto o acervo pode ser considerado uma das partes essenciais de uma Biblioteca por compor o material bibliográfico e demais recursos de informação para uso seja por meio de empréstimo domiciliar ou local.

3. FUNDAMENTO LEGAL

O procedimento Administrativo para aquisição dos bens encontra-se amparado pela Lei nº. 10.520 de 17/07/2002, Decreto 3.555 de 08/08/2000, Decreto nº. 5.450 de 31/05/2005, e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

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4. REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO DO FORNECEDOR 4.1 Atuar no ramo pertinente ao objeto da licitação; 4.2 Estar com o seu cadastro regular no SICAF; 4.3 Não estar impedido de contratar com o IFMA; 4.4 Não esteja sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação, e não seja controladora, coligada ou subsidiária entre si; e 4.5 Não tenha sido declarada inidônea por qualquer órgão da Administração Pública, Direta ou Indireta, Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal. 5. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

A descrição completa dos serviços encontra-se descrita na “RELAÇÃO DOS MATERIAIS” , anexa a este Termo de Referência.

6. DOS PREÇOS E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

A realização da despesa ocorrerá por conta dos recursos destinados ao Campus de São José de Ribamar, no valor orçado de R$ 65.542,72 (sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois e setenta e dois centavos) para aquisição de serviços para o exercício de 2015.

Esfera: 0001 PTRES: 088319 Fonte: 0112 GD: 44 ND: 9052 PI: L2992P9500N

7. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES 7.1 Da Contratada: 7.1.1 Além das responsabilidades resultantes das Leis nºs 8.666/93, 10.520/2002 e Decretos nºs 3.555 de 08/08/2000 e 5.450 de 31/05/2005, constituem obrigações e responsabilidade da contratada o que segue: a) Responsabilizar-se pelo cumprimento dos postulados legais vigentes, de âmbito federal, estadual ou municipal, como também assegurar os direitos e o cumprimento de todas as obrigações estabelecidas pelo contrato firmado entre as partes; b) Entregar os bens ofertados novos (de primeiro uso), em sua embalagem original, em perfeito estado de conservação e funcionamento e, conforme cotação da empresa e aceitação da Administração, sendo que os bens defeituosos devem ser trocados ou reparados no prazo máximo de 10 dias corridos a contar da data da ocorrência; c) Responsabilizar-se integralmente pelo fornecimento dos bens, nos termos da legislação vigente; d) Adotar medidas saneadoras quando a Administração notificar a licitante a existência de material em garantia danificado conforme contratado; e) Informar previamente toda e qualquer alteração nas condições de fornecimento dos materiais ou prestação dos serviços que atinja direta ou indiretamente a contratante; f) Suspender ou interromper o fornecimento dos bens quando solicitados; g) Responder pelos danos causados pela violação dos direitos da Administração; 7.2 Da Contratante

3

7.2.1 Além das obrigações resultantes da observância da Lei nº. 8.666/93, a contratante deverá: a) Exercer a fiscalização sobre o fornecimento dos materiais por servidores especialmente designados; b) Fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, que ressalvados os casos de força maior, justificados e aceitos pela contratante, não devem ser interrompidos durante a vigência do contrato; c) Emitir pareceres em todos os atos relativos à execução do contrato, em especial, aplicações de sanções, alterações e acréscimos ou supressão do contrato; d) Permitir o acesso dos empregados da contratada, quando necessário, para entrega dos bens; e) Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela contratada; f) Proceder ao pagamento dos bens fornecidos. 8. DA AMOSTRA

Não serão solicitadas amostras neste certame.

9. DA ENTREGA Os bens serão entregues no Instituto Federal do Maranhão – Campus São José de

Ribamar, localizado à Rua 28 de Julho, nº 99 (Centro de Ensino Estado da Guanabara) – Centro, – São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000, no horário de expediente das 08:30h as 11h30min e das 14:30h as 17h30min nos dias úteis de segunda a sexta feira;

• Prazo da entrega – Deverá ser realizado até 10 (dez) dias após o recebimento da Autorização ou Convocação para a Entrega do Serviço ou Nota de Empenho.

• 10. DO ATESTO DA FATURA/NOTA FISCAL

Todo o material será recebido, conferido e atestado pelo Diretor de Planejamento e Gestão do Instituto Federal do Maranhão – Campus São José de Ribamar.

11. DAS PENALIDADES 11.1 Conforme o disposto no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a Administração, e será descredenciado no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do artigo 4º, da sobredita Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, e demais culminações legais; 11.2 Se a licitante vencedora recusar-se a entregar o material, injustificadamente, serão convocados os demais licitantes, observada a ordem de classificação, sujeitando-se o proponente desistente às sanções abaixo relacionadas, sem prejuízo da aplicação do previsto no subitem 1 retro: a) Advertência, b) Multa de 5% (cinco por cento), sobre o valor total da Nota de Empenho, c) Suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com o Instituto Federal do Maranhão - IFMA, por prazo de até 05 (cinco) anos;

4

11.3 As sanções serão obrigatoriamente registradas no Sistema de Cadastramento de Fornecedores – SICAF. 12. DA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

Administração reserva-se o direito de, sem que de que qualquer forma restrinja a plenitude à responsabilidade da contratada, exercer a mais ampla e completa fiscalização sobre o fornecimento dos materiais, diretamente ou por prepostos designados, na forma da Lei 8.666/93, podendo para isso: a) Examinar o material fornecido ou peças e materiais substituídos ou aplicados, a fim de constatar sua procedência a qualidade. 13. DA GESTÃO DE QUALIDADE Os livros deverão ser novos, de primeiro uso, edição atualizada, dentro das normas técnicas gramaticais vigentes.

São José de Ribamar, 30 de abril de 2015.

IVESMARY LOUREIRO RIBEIRO MAGALHAES Diretora de Ensino

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ITEM LIVROS AUTOR/EDITORA ISBN QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

1 Análise de Circuitos em

Corrente Contínua. ALBUQUERQUE, R. O. / Érica, 1997. 8571941475 4 R$ 93,00 R$ 372,00

2 Automação de Escritórios

com Office 2000 ALMEIDA, Marcus Garcia de. / Rio de Janeiro, BRASPORT, 2000. 8574520306 4 R$ 46,00 R$ 184,00

3

Fundamentos da programação de

computadores: algoritmos, pascal e C/C++.

ASCENCIO, A. F. G.; CAMPOS, E. A. V. C. / Rio de Janeiro: Pearson Prentice Hall, 2003.

9788564574168 4 R$ 135,00 R$ 540,00

4

Normalização da documentação no Brasil

(NBR6023). Rio de Janeiro: IBBD, 2002.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT / Rio de Janeiro: IBBD, 2002.

4 R$ 51,00 R$ 204,00

5 Manual de Prevenção de

Acidente do Trabalho AYRES, D. O. / Editora Atlas, 2001. FUNDACENTRO. 9788522462681 4 R$ 79,00 R$ 316,00

6 Psicologia aplicada à

Administração de Empresas. 4.ed.

BERGAMINI, C.W. / São Paulo: Atlas, 1982. 8522441634 4 R$ 74,00 R$ 296,00

7 Projeto de Interconexão de

Redes. BIRKNER, Matthew H. / Editora Makron Books, 2003 9788534614993 4 R$ 235,44 R$ 941,76

8 Convite à Filosofia CHAUÍ, M. / São Paulo: Editora Ática, 2010. 9788508134694 4 R$ 143,00 R$ 572,00

9 Administração nos Novos

Tempos. 3. ed. CHIAVENATO, I. / São Paulo: Elsevier, 2014. 9788520437063 4 R$ 175,00 R$ 700,00

10 Empreendedorismo. CHIAVENATO, Idalberto / São Paulo: Saraiva, 2004. 9788520432778 4 R$ 85,00 R$ 340,00

11 Projeto e Implementações

de redes. SOUSA, LINDEBERG BARROS / Ed. 1, 2007. 8536501669 4 R$ 143,00 R$ 572,00

12 Algoritmos: teoria e

prática. CORMEN, T. H. et al. / Rio de janeiro: Campus, 2012. 9788535236996 4 R$ 399,90 R$ 1.599,60

2

13 Dicionário de gêneros

textuais COSTA, Sérgio Roberto da / Belo Horizonte: Autêntica, 2008. 9788575263174 4 R$ 37,51 R$ 150,04

14 Fundamentos de física,

volumes 3, 9a. Ed D. HALLIDAY, R. RESNICK E J. WALKER. / ed. Rio de Janeiro: LTC,

2012. 8521619057 4 R$ 129,00 R$ 516,00

15 Fundamentos de física,

volumes 4, 9a.ed D. HALLIDAY, R. RESNICK E J. WALKER. / ed. Rio de Janeiro: LTC,

2012. 8521619065 4 R$ 129,00 R$ 516,00

16 Lógica e Álgebra de Boole DAGHLIAN, J. / São Paulo, Atlas, 1990. 8522412561 4 R$ 74,00 R$ 296,00

17 Redes de comunicação e

computadores DANTAS, Mario / Florianópolis: Visual Books, 2009. 9788575022559 4 R$ 82,00 R$ 328,00

18 Introdução a sistemas de bancos de dados. 8. ed.

DATE, C. J. / São Paulo: Campus, 2004. 8535212736 4 R$ 304,90 R$ 1.219,60

19 Arquitetura de

Computadores: uma abordagem quantitativa.

DAVID A. PATTERSON & JOHN L. HENNESSY / Editora Campus, 2015, 5a. edição.

9788535261226 4 R$ 189,90 R$ 759,60

20

DICIONÁRIO OXFORD ESCOLAR. Para estudantes

brasileiros de Inglês.Português/Inglês.

Inglês/Português.

Oxford University Press. 9780994419507 4 R$ 57,10 R$ 228,40

21 Gêneros textuais e Ensino DIONÍSIO, A. P. et al. (Org) / Rio de Janeiro: Lucerna, 2002. 9788579340215 4 R$ 37,00 R$ 148,00

22 Gêneros textuais,

tipificação e interação. DIONÍSIO, A.; HOFFNAGEL, J.C. (Orgs.)/São Paulo: Codes, 2005. 9788524911057 4 R$ 31,00 R$ 124,00

23 Comunicação nos textos DISCINI, N. / São Paulo: Contexto, 2005. 8572442855 4 R$ 65,00 R$ 260,00

24 Fundamentos de

matemática elementar. 9ed, v.9.

DOLCE, Osvaldo; POMPEO, José Nicolau / São Paulo: Atual,2013 8535716866 4 R$ 124,00 R$ 496,00

25 Empreendedorismo:

transformando idéias em negócios.

DORNELAS, José Carlos Assis / Rio de Janeiro: Campus, 2014. 9788521624974 4 R$ 87,00 R$ 348,00

3

26 Administração em tempos

de grandes mudanças DRUCKER, Peter F. / São Paulo: Pioneira, 1995. 8522100144 4 R$ 135,90 R$ 543,60

27 Eletrônica aplicada E. C. A. CRUZ E S. CHOUERI JR. / São Paulo: Érica, 2007. 8536501502 4 R$ 136,00 R$ 544,00

28 Eletricidade aplicada em

corrente contínua. E. CRUZ. / São Paulo: Érica, 2006. 8536500840 4 R$ 122,50 R$ 490,00

29 A Internet e Seus

Protocolos, Uma Análise Comparativa

FARREL, Adrian / Campus/Elsevier, 2005. 8535215913 4 R$ 165,00 R$ 660,00

30 Noções de lógica e matemática básica

FÁVARO, Silvio; KMETEUK FILHO, Osmir / Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2005

8573934409 4 R$ 45,00 R$ 180,00

31

Gestão empresarial: de Taylor aos nossos dias:

evolução e tendências da moderna administração de

empresas.

FERREIRA, A. A. et al / São Paulo: Cengage Learning, 2002 8522100985 4 R$ 94,90 R$ 379,60

32 Linux: Guia do

Administrador do Sistema FERREIRA, R. E / Novatec Editora, 2003 9788575221778 4 R$ 119,00 R$ 476,00

33 Comunicação de Dados e Redes de Computadores

FOROUZAN, Behrouz / Bookman, Ed. 1ª, 2008. 8586804886 4 R$ 209,00 R$ 836,00

34 Foundations of Python 3 Network Programming

Goerzen, John / Apress 2010 9781590593714 4 R$ 176,99 R$ 707,96

35 PROGRAMANDO C# 3.0 XIE, DONALD,LIBERTY, JESSE, Ed.02, 2009. 8576083191 4 R$ 109,90 R$ 439,60

36 O Guia Essencial De Web Design Com CSS E HTML

GRAIG GANNELL / Ciência Moderna, 2009. 9788573937961 4 R$ 103,00 R$ 412,00

37 Jogos de Empresa: técnicas

vivenciais. GRAMIGNA, M. R. M / São Paulo: Makron Books, 1995. 8576051214 4 R$ 54,50 R$ 218,00

38 Eletricidade Básica. GUSSOW, M. / BOOKMAN COMPANHIA ED, 2009. 8577802361 4 R$ 137,00 R$ 548,00

4

39 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, H. CREDER. / 15a. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2007 9788521615675 4 R$ 215,00 R$ 860,00

40 Internet Routing

Architectures. 2a. edição HALABI, Sam / 157870233X 4 R$ 299,00 R$ 1.196,00

41 Elementos de Eletrônica

Digital. IDOETA, I. V., CAPUANO, F. G. / Érica, 9ª Ed.2004. 8571940193 4 R$ 168,50 R$ 674,00

42 Fundamentos de

matemática elementar vol. 3

IEZZI, Gelson./9ed, São Paulo: Atual, 2013, v.3. 9788535716849 4 R$ 124,00 R$ 496,00

43 Fundamentos de

matemática elementar, vol 2

IEZZI, Gelson; DOLCE, Osvaldo; MURAKAMI, Carlos / ed. 10, São Paulo: Atual, 2013.

9788535716825 4 R$ 105,00 R$ 420,00

44 Fundamentos de

matemática elementar vol 1

IEZZI, Gelson; HAZZAN, Samuel/ed.9 São Paulo: Atual, 2013,v.1. 9788535716801 4 R$ 124,00 R$ 496,00

45 Shell Script Profissional JARGAS, A. M./Ed. Novatec, Edição: 1, 2008, 9788575221525 4 R$ 85,00 R$ 340,00

46 Como Pensar Sobre

Algoritmos JEFF EDMONDS / 2010, LTC (Grupo GEN) 9788521617310 4 R$ 101,00 R$ 404,00

47 Desenvolvendo Websites

Com PHP JULIANO NIEDERAUER/2ª EDIÇÃO, Novatec, 2011. 9788575222348 4 R$ 67,00 R$ 268,00

48 A coerência textual KOCH, I. G. V. & TRAVAGLIA, L. C./7 a ed., São Paulo: Contexto,

1996. 8585134607 4 R$ 19,90 R$ 79,60

49 A coesão textual KOCH, I.G.V. / 17a ed., São Paulo: Contexto, 2002. 8585134461 4 R$ 18,00 R$ 72,00

50 Ler e compreender: os

sentidos do texto KOCH, Ingedore V.; ELIAS, Vanda M./São Paulo: Contexto, 2009 8572443274 4 R$ 37,00 R$ 148,00

51 Ler e escrever: estratégias

de produção textual KOCH, Ingedore V.; ELIAS, Vanda M./São Paulo: Contexto, 2009 9788572444231 4 R$ 37,00 R$ 148,00

52 Estudo Dirigido de Auto

CAD 2013 LIMA, Cláudia Campos 8536504005 4 R$ 134,50 R$ 538,00

53 Circuitos Digitais, 9ª Edição LOURENÇO, A.C. de, CRUZ, E.C.A., FERREIRA, S.R., JÚNIOR,

S.C./Editora Érica, 2007 9788571943209 4 R$ 139,00 R$ 556,00

5

54 Resenha. MACHADO, A. R; LOUSADA, E.; ABREU-TARDELLI, L. S./São

Paulo: Parábola Editorial, 2004. 8588456303 4 R$ 25,50 R$ 102,00

55 Resumo MACHADO, A. R; LOUSADA, E.; ABREU-TARDELLI, L. S. /São

Paulo: Parábola Editorial, 2004. 858845629X 4 R$ 18,00 R$ 72,00

56 Arquitetura de sistemas

operacionais MACHADO, Francis B.; MAIA, Luiz Paulo./5. ed. Rio de Janeiro:

LTC, 2013. 9788521622109 4 R$ 96,00 R$ 384,00

57 Cabeamento estruturado - Desvendando Cada Passo:

Do Projeto à Instalação. MARIN, Paulo Sérgio. /Editora Érica. 9788536502076 4 R$ 144,00 R$ 576,00

58 Microsoft Office 2000 Prático e Fácil: Passos

Rápidos para o Sucesso.

MARQUIS, Annette; COURTER, Gini. /São Paulo: Makron Books, 2000.

8534610916 4 R$ 219,00 R$ 876,00

59 Português instrumental: de

acordo com as atuais normas da ABNT. 29. ed.

MARTINS, Dileta Silveira & ZILBERKNOP, Lúbia Sciliar. /São Paulo: Atlas, 2010.

9788522457229 4 R$ 128,00 R$ 512,00

60 Introdução a

Administração. 8. ed. MAXIMIANO, A. C. A./São Paulo: Atlas, 2011 8522462887 4 R$ 124,00 R$ 496,00

61

Administração para empreendedores:

fundamentos da criação e da gestão de novos

negócios.

MAXIMIANO, Antonio Cesar Amaru./São Paulo. Ed Pearson Prentice Halle: 2011, edição 2.

9788576058762 4 R$ 87,20 R$ 348,80

62 Redação Científica: A

prática de fichamentos, resumos, resenhas.

MEDEIROS, J. B./São Paulo: Atlas,2014 9788522490264 4 R$ 86,00 R$ 344,00

63 Gêneros: teorias, métodos,

debates MEURER, J.L.; BONINI, A.; MOTTA-ROTH, D. (Orgs.). /São Paulo:

Parábola Editorial, 2005. (Língua [gem]; 14). 8588456400 4 R$ 44,50 R$ 178,00

64 Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais

MICHEL, O./SÃO PAULO: EDITORA LTR, 2008. 9788536111674 4 R$ 70,00 R$ 280,00

6

65 MINI COLLINS Dicionário

Inglês/ Português. Português/Inglês.

Siciliano. 9780007511075 4 R$ 26,50 R$ 106,00

66 Segurança em Redes NAKAMURA, EMÍLIO TISSATO E GEUS, PAULO LÍCIO DE./Novatec

Editora 4ª Edição, 2007. 9788575221365 4 R$ 81,00 R$ 324,00

67 Linux Edição Especial - A

Bíblia. NEGUS, Christopher / Alta BookCampus, 1988. 9788576087991 4 R$ 134,90 R$ 539,60

68 Manual Completo do

Linux: Guia do Administrador

NEMETH, E., SYNDER, G. e HEIN, T. R./Pearson,2007 9788576051121 4 R$ 286,67 R$ 1.146,68

69 Gramática de usos de

português. NEVES, M.H.L.M. / São Paulo: UNESP, 2000. 9788539300808 4 R$ 100,00 R$ 400,00

70 Guia de uso do português:

confrontando regras e usos.

NEVES, M.H.L.M. / São Paulo: UNESP, 2000. 8571394571 4 R$ 110,00 R$ 440,00

71 Como fazer: projetos,

relatórios, monografias, dissertações e teses

OLIVEIRA, M. M. /Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. 9788535239423 4 R$ 53,90 R$ 215,60

72 Redes de Computadores:

Uma Abordagem de Sistemas.

PETERSON, Larry L.; DAVIE, Bruce S. / Editora Campus. Ed. 5ª, 2013.

8535248978 4 R$ 169,90 R$ 679,60

73 Guia Completo de

Cabeamento de Redes PINHEIRO, José Maurício / Campus, 2003. 853521304X 4 R$ 90,90 R$ 363,60

74 Engenharia de Software PRESSMAN, R. S. / São Paulo: Pearson Makron Books, 1995,

Reimpressão 2007. 9788563308337 4 R$ 197,00 R$ 788,00

75 Aplicações Práticas De

Web 2.0 Com PHP QUENTIN ZERVAAS / Alta Books, 2009. 9788576083269 4 R$ 94,90 R$ 379,60

76 Web: Como Programar

Usando Ferramentas Livres RAMON GOMES COSTA E LEONARDO TODESCHINI / Alta Books,

2006. 8576081172 4 R$ 72,00 R$ 288,00

77 Fundamentos de Arquitetura de Computadores

RAUL FERNANDO WEBER./ Editora Bookman, 2012, 4a. edição. 8540701421 4 R$ 84,00 R$ 336,00

7

78 Redes de Computadores e

a Internet: uma nova abordagem

ROSS, Keith; KUROSE, James / Addison Wesley. 9788588639188 4 R$ 227,81 R$ 911,24

79 Eletromagnetismo

aplicado S. M. WENTWORTH. /Porto Alegre: Bookman, 2008. 9788577802906 4 R$ 139,00 R$ 556,00

80 Legislação de Segurança, Acidentes do Trabalho e Saúde do Trabalhador

SALIBA, S. C. R.; SALIBA, T. M. / SÃO PAULO: EDITORA LTR, 2014 9788536131788 4 R$ 130,00 R$ 520,00

81 Curso Básico de Segurança

e Higiene Ocupacional SALIBA, T. M. /SÃO PAULO: EDITORA LTR, 2013 8536127139 4 R$ 110,00 R$ 440,00

82 Higiene do Trabalho e

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

SALIBA, T. M./SÃO PAULO: EDITORA LTR, 1998. 8536101911 4 R$ 50,00 R$ 200,00

83 Informática na empresa SANTOS, Aldemar de Araújo / São Paulo: Atlas, 2010 9788522457403 4 R$ 95,00 R$ 380,00

84 Informática e Sociedade II FORESTER, TOM /Editora: SALAMANDRA 10. ed. 01, 1993. 9726890748 4 R$ 21,80 R$ 87,20

85 Matemática Básica SCHWERTL, Simone Leal / Blumenau/SC: Edifurb, 2012 8571143137 4 R$ 40,00 R$ 160,00

86 Metodologia do Trabalho

Científico SEVERINO, A. J. / São Paulo: Cortez, BRISA 9788524913112 4 R$ 54,00 R$ 216,00

87 Sistemas Operacionais TOSCANI, SIMAO; OLIVEIRA, ROMULO SILVA DE; CARISSIMI,

ALEXANDRE / Ed.BOOKMAN COMPANHIA ED, Edição: 4, 2010. 8577805212 4 R$ 88,00 R$ 352,00

88 Fundamentos de sistemas

operacionais SILBERSCHATZ, ABRAHAM / São Paulo: Campus, 2001. 9788521622055 4 R$ 144,00 R$ 576,00

89 Guia Foca GNU/Linux -

Nível introdutório SILVA, G. M / 2011 8561024291 4 R$ 69,90 R$ 279,60

8

90 Engenharia de Software, 9ª

ed. SOMERVILLE, I. / São Paulo: Addison Wesley, 2011 8579361087 4 R$ 188,57 R$ 754,28

91 Redes e Sistemas de

Comunicação de Dados STALLINGS, William / Campus 5a edição, 2005. 8535217312 4 R$ 214,90 R$ 859,60

92 Organização Estruturada

de Computadores TTANENBAUM, ANDREW S. / Ed.PRENTICE HALL BRASIL, Edição

6, 2013. 8581435394 4 R$ 203,83 R$ 815,32

93 Sistemas Operacionais:

Projeto e Implementação, TANENBAUM, A. S.; WOODHULL, A. S. / Ed. Artmed, Edição: 3,

2008, 9788577800575 4 R$ 220,00 R$ 880,00

94 Redes de computadores TANENBAUM, Andrew./ São Paulo: Campus, 2003. 9788576059240 4 R$ 185,30 R$ 741,20

95

IP Switching and Routing Essentials: Understanding RIP, OSPF, BGP, MPLS, CR-

LDP, and RSVP-TE.

THOMAS, Stephen/ 9780471034667 4 R$ 270,41 R$ 1.081,64

96 OSPF Network Design

Solutions. THOMAS, Tom / 2a. Edição 1587050323 4 R$ 236,03 R$ 944,12

97 Eletricidade Básica. Vols. 1 VAN VALKENBURGH, Nooger e NEVILLE, Inc. / Ao Livro Técnico,

1988. 8521500858 4 R$ 47,00 R$ 188,00

98 Eletricidade Básica. Vols. 2 VAN VALKENBURGH, Nooger e NEVILLE, Inc. / Ao Livro Técnico,

1988. 8521500866 4 R$ 47,00 R$ 188,00

99 Eletricidade Básica. Vols.

3. VAN VALKENBURGH, Nooger e NEVILLE, Inc. / Ao Livro Técnico,

1988. 8521500874 4 R$ 47,00 R$ 188,00

100 Desenho Técnico VEIGA DA CUNHA / 15ª Edição, Fundação Calouste Gulbenkian. 9789723110661 4 R$ 123,00 R$ 492,00

101 Informática: Conceitos

Básicos

VELLOSO, F. C./ São Paulo: Campus, 2014 9788535277906 4 R$ 99,90 R$ 399,60

102

Arquitetura e Organização de Computadores –

Projeto para o desempenho.

WILLIAM STALLINGS / 8ª edição. Prentice Hall, 2005. 9788576055648 4 R$ 185,92 R$ 743,68

103 Curso Prático de Gramática TERRA, ERNANI/ 6ª edição.Brasil, 2011. 9788526278011 4 R$ 125,50 R$ 502,00

9

104 Licitação na Modalidade

de Pregão

SCARPINELLA, Vera. Licitação na Modalidade de Pregão - Col. Temas de Direito Administrativo - Vol. 9 - 2ª Ed., MALHEIROS,

2010. 9788539200290 1 R$ 50,00 R$ 50,00

105 Formação de Pregoeiros Andrade, Wladimir de Oliveira/2ª Edição,2012 9788538402459 1 R$ 86,00 R$ 86,00

106

Finanças Públicas - Foco na Política Fiscal, No Planejamento e

Orçamento Público

PEREIRA, José Matias/6ª Edição,2010 9788522473977 1 R$ 108,00 R$ 108,00

107 Orçamento Público JAMES, Giacomani/ 16ª Edição, 2012 9788522469673 1 R$ 116,00 R$ 116,00

108

Moderna Gramática Portuguesa - Atualizada

Pelo Novo Acordo Ortográfico

Bechara, Evanildo/37ª Edição, 2009 9788520923184 4 R$ 74,90 R$ 299,60

109 Míni Dicionário Aurélio da

Língua Portuguesa Holanda, Aurelio Buarque/8ª Edição, 2010 9788538542407 4 R$ 49,80 R$ 199,20

110 Física. 1º ano Coleção

Positivo ARTUSO, Alysson Ramos; WRUBLEWSKI, Marlon. Editora

Positivo. 9788538568223 4 R$ 139,90 R$ 559,60



Positivo 9788538568247 4 R$ 139,90 R$ 559,60



Positivo 9788538568261 4 R$ 139,90 R$ 559,60

113 Biologia(Ensino Médio)1º

ano Coleção Positivo Augusto Borba - Editora Positivo 9788538568162 4 R$ 139,90 R$ 559,60


ano Coleção Positivo Augusto Borba; Cassiano Calluf - Editora Positivo 9788538568186 4 R$ 139,90 R$ 559,60


ano Coleção Positivo Augusto Borba - Editora Positivo 9788538568209 4 R$ 139,90 R$ 559,60

116 Projeto Enlaces: Espanhol

para jovenes brasileiro Volume 1

Soraia Osman, Neide Elias, Priscila Reis. Editora Macmillan . V1 9786685723052 4 R$ 90,80 R$ 363,20

10



Soraia Osman, Neide Elias, Priscila Reis. Editora Macmillan. V2 9786685723069 4 R$ 90,80 R$ 363,20



Soraia Osman, Neide Elias, Priscila Reis. Editora Macmillan. V3 9786685723076 4 R$ 90,80 R$ 363,20

119 Os Fundamentos da Física -

Vol. 3 - Eletricidade Ferraro, Nicolau GilbertoRamalho Junior, FranciscoSoares, Paulo

Toledo. Editora Moderna 9788516056599 4 R$ 157,00 R$ 628,00

120 Fundamentos de Física Vol 1 - Mecânica - 9ª Ed. 2012

Halliday, DavidResnick, RobertWalker, Jearl. LTC Editora 9788521619031 4 R$ 115,00 R$ 460,00

121

Fundamentos de Física Vol 2 - Gravitação, Ondas,

Termodinâmica - 9ª Ed. 2012

Halliday, DavidResnick, RobertWalker, Jearl. LTC Editora 9788521619048 4 R$ 129,00 R$ 516,00

122 Fundamentos de Física 3 - Eletromagnetismo - 9ª Ed.

2012 Halliday, DavidResnick, RobertWalker, Jearl. LTC Editora 8521619057 4 R$ 129,00 R$ 516,00

123 Fundamentos de Física 4 - Óptica e Fisíca Moderna -

9ª Edição 2012 Halliday, DavidResnick, RobertWalker, Jearl. LTC Editora 9788521619062 4 R$ 129,00 R$ 516,00

124 Inglês Para o Ensino Médio

Vol. 1 - 1º Série Rejani, Márcia 8585734612 4 R$ 49,50 R$ 198,00


Vol. 2 - 2ª Série Rejani, Márcia 8585734604 4 R$ 53,80 R$ 215,20


Vol. 3 - 3º Série Rejani, Márcia 8585734566 4 R$ 52,80 R$ 211,20

127 NOVO OLHAR HISTORIA.

Volume 1 PELLEGRINI, Marco césar, DIAS, Adriana machado, GRINBERG

Keila. 2.ed.São Paulo: FTD, 2013 9788532279453 4 R$ 140,00 R$ 560,00







11

130 ESPANHOL- CERCANIA JOVEN, Volume único

COIMBRA, Ludmila, CHAVES, Luiza Santana, BARCIA, Pedro Luis.1.ed.São Paulo.SM,2013.

9788541805957 4 R$ 140,00 R$ 560,00

131 Português Linguagens -

Literatura - Produção de Texto - Gramática - Vol. 1 -

Cereja, William RobertoMagalhães, Thereza Cochar. 8ª Ed. 2012 9788535715224 4 R$ 164,00 R$ 656,00







134 Matemática Ciência e

Aplicações - Vol. 1 - Ensino Médio -

Gelson Iezzi.DOLCE, Osvaldo, DEGENSZAJN David, PÉRIGO Roberto, ALMEIDA Nilze de.8.ed.São Paulo:Saraiva, 2014.

9788535719598 4 R$ 168,00 R$ 672,00




9788535719611 4 R$ 168,00 R$ 672,00




9788535719635 4 R$ 168,00 R$ 672,00

137 Geografia Para Ensino

Médio - Vol. Único - 2ª Ed. 2012

Magnoli, Demetrio. 2ª Ed.São paulo:ATUAL,2012. 9788535715507 4 R$ 174,00 R$ 696,00

138 Química - Vol. Único Salvador, EdgardUsberco, Joao.9.ed.São paulo: Saraiva,2013. 9788502210578 4 R$ 176,00 R$ 704,00

139 Filosofar - Ensino Médio -

Volume único GILBERTO COTRIM.2.ed.São paulo:saraiva,2014 9788502230385 4 R$ 141,00 R$ 564,00

R$ 65.542,72

1

DECLARAÇÃO DE PARENTESCO (Modelo) A empresa _________________________________________________________, CNPJ nº___________________, com sede em ________________________________________________________________(endereço completo), por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, para os fins do PREGÃO ELETRÔNICO XX/2015, DECLARA, sob penas da lei, que não possui, em seu quadro de pessoal, administrador, proprietário ou sócio com poder de direção, com vínculo familiar com funcionário com função de confiança do Instituto Federal do Maranhão Reitoria e demais Campis, nos termos do art. 9º, III da Lei 8.666/93..

Local e data ________________________, ____ de __________________ de _____

____________________________________ Assinatura do representante da empresa (nome e número da identidade)

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