Novo abet 2013 trajetória da mulher no mt

A TRAJETÓRIA DA MULHER NEGRA NO MERCADO

DE TRABALHO: O CASO BRASILEIRO

Expositores:

Débora Chaves Meireles

Mestranda em Economia – UFRN

Vinicius Gonçalves do Santos

Mestrando em Economia – UFRN

Jorge Luiz Mariano da Silva

Profº Doutor em Economia - UFRN

CURITIBA/PR

2013

1.Introdução

O Brasil desenvolveu-se economicamente sob o amparo do modelo de

escravidão negra.

Convém destacar que os efeitos impetuosos da escravidão foram diferentes

entre homens e mulheres. Além da sujeição ao trabalho forçado, a mulher negra

foi a “espinha dorsal” de sua família, muitas vezes constituída dela mesmo e dos

seus filhos (SILVA, 2003).

A abolição da escravatura sem planejamento, seguida da substituição do

trabalho escravo para o trabalho livre, no século XIX, teceu um novo panorama

no País.

Solução para a questão da oferta de mão-de-obra negra: foi estimular a

imigração europeia e a promoção do trabalho livre na economia ( entrada da

população negra no setor de subsistência e em atividades ditas mal

remuneradas.)

Assim, o mercado de trabalho, entre o período de 1888 a 1920, pôde

expressar a desigualdade de renda por raça, que colocaram os negros em

desvantagem com os imigrantes brancos (HASENBALG, 1979, HASENBALG,

1999).

1.Introdução

No início do século XX: assumiram-se lutas de cunho anti-racista e de

entidades negras.

A partir dos anos de 1980 e 1990: identificam a permanência do racismo no

País, no entanto, caracterizada como desigualdade no mercado de trabalho, devido

a discriminação racial.

No século XXI, em vez de melhorar, o problema da velha estrutura

permaneceu, predominando, assim, para a elevada concentração de renda e

agravando-se para o caso das mulheres negras (BENTO, 2000).

Partindo dessa análise, os homens negros foram excluídos da sociedade de

classe por não terem condições de assumir o desempenho de trabalhadores livres,

e nesse contexto a mulher negra ficou caracterizada como sustentáculo da raça e

responsável pela amparo da família (BENTO, 2000).

Soares (2008): no Brasil, a partir do início da década de 2000, apresenta-se

uma tendência de queda da desigualdade de rendimentos entre os brancos e

negros.

O rendimento médio que os brancos detinham era 2,4 vezes maior do que os

negros.

1.Introdução

OBJETIVO: pretende-se contribuir com o debate sobre a situação das

mulheres não-brancas na sociedade brasileira, assim como o hiato salarial entre

mulheres brancas e não-brancas, no período de 2001 a 2009.

METODOLOGIA: utiliza-se as informações da Pesquisa por Amostra de

Domicílio (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no

período de 2001 a 2009.

Para mensurar a desigualdade de renda para as mulheres brancas e não-

brancas, do Brasil empregou-se o índice de Theil-T e Theil-L, derivado da noção

de entropia generalizada. A escolha desse índice decorreu de sua propriedade de

aditividade e de decomposição intergrupos e intragrupos da população.

ESTRUTURA DO TRABALHO:

Na segunda seção realiza-se à revisão de literatura sobre a evolução da

participação feminina no mercado de trabalho.

Na terceira seção descreve-se a metodologia das decomposições dos índices

de distribuição de renda e a base de dados das variáveis escolhidas para a

análise.

Na quarta seção analisam-se os resultados da contribuição da mulher não-

branca no Brasil, e na última seção são elaboradas as considerações finais.

2. Breve discussão sobre o processo de

inserção das mulheres negras no

mercado de trabalho brasileiro

De acordo com Pinto (2006), no final do século XIX, o incremento dos

direitos civis, sexuais, reprodutivos e de políticas públicas para as mulheres

estiveram relacionados com os movimentos feministas no país – contra a

opressão e a discriminação por gênero -.

No início do século XX, observa-se uma mudança na organização da

estrutura do mercado de trabalho, em especial para as mulheres, que estão

inseridas nas ocupações que eram restritas aos homens. Nota-se que, a situação

das mulheres negras na sociedade brasileira, foi moldada pelas novas forças de

ação política e anti-racismo feminista, proporcionando assim lutas contra a

opressão e discriminação existente entre essa raça.

Na década de 1980:

As principais características das mulheres negras na trajetória do processo

produtivo foram:

primeiro, em relação aos rendimentos quando comparados a determinados

grupos, apresentaram-se extremamente baixos;

e segundo, os rendimentos e as condições de trabalhos são precárias e

inferiores aos outros grupos da população, e ainda assim, no mercado de

trabalho há concentração em determinados setores e atividades da economia

2. Breve discussão sobre o processo de

inserção das mulheres negras no

mercado de trabalho brasileiro

Nos anos de 1990:

A situação das mulheres negras foram bem difundidos, seja no âmbito do

mercado de trabalho, educacional e social.

Quanto ao mercado de trabalho: as mulheres da raça negra sofreram

muitas renúncias ao longo do processo de inserção, visto que é o segmento -

gênero e raça - que ingressa no mercado de forma precoce, e permanece

instalada durante longos períodos.

No âmbito educacional: o governo federal tem investido nesta área, criando

políticas afirmativas raciais – cotas e bolsas das Universidades –.

Porém, o retorno em razão disso é ínfimo, pois as mulheres negras

apresentam um perfil que não tem incentivos a qualificação, o que a prejudica e

pode criar efeitos perversos como o desemprego no mercado de trabalho.

3. Metodologia

3.1 Tratamento dos dados:

As informações utilizadas nesse estudo foram extraídas da Pesquisa Nacional

por amostra de Domicílios – PNADs referentes aos anos de 2001 a 2009.

Dos microdados desta pesquisa foram selecionadas as pessoas com idade

acima de 10 anos e menores de 65 anos, residentes no Brasil. Para o

conhecimento dos microdados da PNAD, assim como para as medidas de

desigualdade de renda foi utilizado o software DAD: Distributive Analysis versão

4.5.

Raça branca compreende os indivíduos declarados brancos.

Raça não-branca compreende os indivíduos declarados pretos e pardos.

A renda utilizada para medir a desigualdade entre raça foi a Renda Mensal do

Trabalho Principal. Os valores dos rendimentos do período de análise foram

deflacionados, pelo deflator das PNADs, o INPC do IPEA usando como base o

3.Metodologia

3.2 Medidas de desigualdade de renda

Por satisfazerem as quatro primeiras propriedades básicas (Simetria,

Independência da escala de rendimento, Homogeneidade da População, Princípio

das Transferências ), neste artigo serão selecionadas as seguintes medidas de

distribuição de renda: o índice de Gini (G), os índices de Theil-T (T) e Theil-L (L),

com exceção esses dois últimos que tem a propriedade Princípio da Sensibilidade

e Aditivamente Decomponivel. De acordo com Rodrigues (1996), as medidas de

distribuição de renda podem ser definidas por:

Admitindo-se a população n pessoas, em que yi trata-se do rendimento do

indivíduo i, μ representa o rendimento médio, em que o < y1 < y2 < ...< yn.

3. Metodologia

O índice de Gini é sensível nos meios das distribuições das transferências

realizadas. Segundo Hoffmann (1998) o indicador de desigualdade de renda

apresenta uma variação entre 0 ≤ G ≤ 1. Quando G = 1, a desigualdade de

renda é elevada, ou seja, um único indivíduo se apropria de toda a renda e os

demais não recebem nada. Caso ao contrário, G = 0, apresenta-se perfeita

igualdade de rendimentos, em que a curva de Lorenz está sobre a curva de

perfeita igualdade.

Os índices de Theil-T e Theil-L apresentam-se como uma importante medida

para a mensuração da desigualdade de renda, admitindo-se que, quanto maior

for o índice de Theil, maior será a concentração de renda. Conforme Hoffmann

(1998), salienta esta medida varia de 0 (completa igualdade) até logn (completa

3. Metodologia

3.3. Decomposição dos índices de distribuição de renda

A desvantagem do índice de Gini devido a superposição dos componentes dos

fatores intra e intergrupos,assume-se como uma das medidas de desigualdade de

renda não decomponível (HOFFMANN, 1998).

Derivado da classe de entropia generalizada proposto por Henry Theil em 1967,

destaca-se que o índice de Theil-T e Theil-L devido a sua propriedade de

aditividade possibilita que a medida de desigualdade total seja realizada pela

soma das medidas de desigualdade intragrupos e intergrupos, ou seja, é uma

medida de desigualdade decomponível em qualquer partição utilizada.

Com a população repartida para G grupos específicos que estabelecem a

população T e L podem ser expressos assim (RODRIGUES, 1996):

Assume-se que vg = ngn trata-se da proporção da população no grupo g e θg =

ngμgnμ define-se como a proporção do rendimento total do grupo g.

3. Metodologia

3.3. Decomposição dos índices de distribuição de renda

Portanto, as equações seguinte foram reeditadas:

Admite-se que o primeiro termo da equação 6 e 7 representam o componente

intragrupo e o segundo termo trata-se do componente intergrupos. A medida

intergrupos resulta das diferenças entre os rendimentos dos grupos; já a medida

intragrupos relaciona-se com as diferenças dos rendimentos entre os indivíduos

que pertencem do mesmo grupo (MATOS, 2005).

Análise dos resultados

Estatística

2001 2009

Mulheres BrancasMulheres

Não-Brancas

Mulheres

Brancas

Mulheres

Não-Brancas

Pessoas 14.347.477 1.530.852 17.412.743 15.841.552

Renda Média (R$)

Brasil 963,66 504,83 1.076,88 646,83

Região Centro-Oeste 1.164,95 686,28 1.380,23 865,62

Região Nordeste 782,49 368,59 897,98 538,97

Região Norte 931,70 494,91 1.035,39 664,62

Região Sudeste 1.048,35 551,96 1.125,06 679,25

Região Sul 888,48 598,82 1.021,92 649,77

Tabela 1 – Rendimento médio do trabalho principal das mulheres por raça no

mercado de trabalho do Brasil – 2001 e 2009.

Fonte: Microdados da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar – PNAD (2001

e 2009). Elaboração dos autores.

.


AnosMulheres

Brancas

Mulheres

Não-Brancas

2001 963,66 504,83

2002 955,78 509,44

2003 874,32 489,50

2004 885,26 502,62

2005 938,44 525,57

2006 1.009,10 577,63

2007 1.026,48 610,31

2008 1.054,97 627,17

2009 1.076,88 646,83

Tabela 2 – Renda média do trabalho principal das mulheres brancas e não-

brancas no Brasil (2001 – 2009)

Fonte: Microdados da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar – PNAD

(2001 e 2009). Elaboração dos autores.

.


Faixa Etária

Mulheres Não-Brancas

Renda Média (R$) Horas Trabalhadas Anos de Escolaridade

10-18 anos 243,20 30,69 8,84

19-28 anos 546,76 38,04 11,05

29-38 anos 667,55 37,27 9,93

39-48 anos 733,34 36,85 9,01

49-65 anos 758,38 35,0 7,52

Tabela 3 – Mulheres Não-Brancas: rendimento médio, horas trabalhadas e

anos de estudos por faixa etária no Brasil - 2009

Fonte: Microdados da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar – PNAD

(2009). Elaboração dos autores.


Ramos da Atividade Principal

Mulheres Não-Brancas

Renda Média (R$) Pessoas Horas Trab.

Agrícola 297,41 616.082 32,71

Outras Atividades Industriais 1.255,70 38.340 38,03

Indústria de Transformação 530,71 1.904.416 37,59

Construção 1.134,14 65.678 41,52

Comércio e Reparação 579,32 2.674.567 38,31

Alojamento e Alimentação 551,69 882.677 43,26

Transporte, armazenagem e

comunicação887,98 208.655 40,67

Administração Pública 1.486,53 780.604 35,97

Educação, Saúde e Serviços

Sociais942,37 2.615.763 34,38

Serviços Domésticos 359,45 4.062.522 35,88

Outros Serviços 585,72 1.046.379 33,21

Outras Atividades 938,96 937.426 38,93

Tabela 4 – Ramos de Atividade do Trabalho Principal para as mulheres não-

brancas: rendimento médio, número de pessoas e horas trabalhadas no Brasil -

2009

Fonte: Microdados da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar – PNAD (2009).

Elaboração dos autores.


Ramos da Atividade Principal Participação das Mulheres Não-Brancas

01 Salário Minímo 2.852.852

Agrícola 66.361

Outras Atividades Industriais 3.809

Indústria de Transformação 275.982

Construção 12.048

Comércio e Reparação 421.053

Alojamento e Alimentação 159.247

Transporte, armazenagem e comunicação 29.865

Administração Pública 209.834

Educação, Saúde e Serviços Sociais 542.116

Serviços Domésticos 823.157

Outros Serviços 114.488

Outras Atividades 193.835

Tabela 5 – Ramos de Atividade do Trabalho Principal para as mulheres não-

brancas: rendimento médio de 01 (hum) salário mínimo no Brasil - 2009




Gráfico 1 – Grupos ocupacionais do trabalho principal para as mulheres não-

brancas no Brasil (2009)



2.92

8.78 7.74

50.94

14.33

4.43

10.73

0.00

10.00

20.00

30.00

40.00

50.00

60.00

Dirigentes em geral Técnicos de nívelmédio

Trabalhadores deserviços

administrativos

Trabalhadores dosserviços

Vendedores eprestadores de

serviço docomércio

Trabalhadoresagrícolas

Trabalhadores daprodução de bens

e serviços e dereparação emanutenção


Grupos Ocupacionais Pessoas Renda Média

Dirigentes em geral 401.547 1.801,24

Profissionais das ciências e das artes 1.185 1.622,61

Técnicos de nível médio 1.207.817 890,32

Trabalhadores de serviços administrativos 1.064.281 777,66

Trabalhadores dos serviços 7.008.636 426,89

Vendedores e prestadores de serviço do

comércio1.971.610 486,25

Trabalhadores agrícolas 609.792 283,23

Trabalhadores da produção de bens e serviços

e de reparação e manutenção1.476.618 454,28

Membros das forças armadas e auxiliares 16.046 2.080,56

Tabela 6 – Renda média dos grupos ocupacionais do trabalho principal para as

mulheres não-brancas no Brasil (2009)




Anos

Mulheres

Brancas Não-Brancas

Theil-T Theil-L Gini Theil-T Theil-L Gini

2001 0.56506 0.51634 0.53577 0.38019 0.35692 0.44161

2002 0.57938 0.53175 0.54122 0.48100 0.44025 0.48339

2003 0.53116 0.49383 0.52131 0.48030 0.44278 0.47956

2004 0.54073 0.49586 0.52247 0.49140 0.44791 0.48353

2005 0.55534 0.50015 0.52422 0.44765 0.41771 0.46453

2006 0.56403 0.50003 0.52303 0.45292 0.41958 0.46337

2007 0.52392 0.46731 0.50875 0.44166 0.40734 0.45753

2008 0.52374 0.46970 0.50886 0.45608 0.41150 0.45930

2009 0.49791 0.44908 0.49854 0.43300 0.40199 0.45267

Tabela 7 – Mensuração dos índices de distribuição de renda para as mulheres

por raça no Brasil (2001-2009)

Fonte: Microdados da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar – PNAD (2001 a

2009). Elaboração dos autores.


AnosComponente

Theil-TBrasil Componente Theil-L Brasil

2001

TWR 0.55445 LWR 0.49974

TBR 0.01374 LBR 0.01647

T 0.56819 L 0.51621

2002

TWR 0.54803 LWR 0.48899

TBR 0.04572 LBR 0.04785

T 0.59375 L 0.53683

2003

TWR 0.51406 LWR 0.46945

TBR 0.04094 LBR 0.04249

T 0.55501 L 0.51194

2004

TWR 0.52366 LWR 0.47273

TBR 0.03796 LBR 0.03922

T 0.56162 L 0.51196

2005

TWR 0.51681 LWR 0.45904

TBR 0.04027 LBR 0.04141

T 0.55708 L 0.50045

2006

TWR 0.52392 LWR 0.46006

TBR 0.03735 LBR 0.03836

T 0.56127 L 0.49842

2007

TWR 0.49300 LWR 0.43713

TBR 0.03275 LBR 0.03345

T 0.52575 L 0.47059

2008

TWR 0.49754 LWR 0.43971

TBR 0.03301 LBR 0.03358

T 0.53055 L 0.47328

2009

TWR 0.47250 LWR 0.42473

TBR 0.03178 LBR 0.03228

T 0.50428 L 0.45701

Tabela 8 – Decomposição dos índices de distribuição de renda Theil-T e Theil-L das

mulheres ocupadas no Brasil, por componentes interraça e intraraça (2001 -2009)

5. Considerações Finais

Desde a década de 1970, com a inserção feminina no mercado de trabalho:

papeis dos homens e das mulheres mudaram.

A participação da mulher nos rendimentos familiares tornou-se cada vez

presente. No entanto, essa maior participação feminina, nos postos de trabalho, foi

acompanhada por uma elevada desigualdade nos rendimentos por gênero e raça

no Brasil.

Com base nos resultados expostos notou-se, que a desigualdade de renda para

as mulheres é maior entre as não-brancas, nos índices de distribuição de

rendimentos analisados. No período de 2001 a 2009: a desigualdade de

rendimentos para as mulheres brancas caiu, enquanto que para as mulheres não-

brancas houve um aumento da distribuição de renda no contexto nacional.

No que concerne aos resultados da decomposição dos índices Theil-T e Theil-L

intraraça e interraça para o Brasil, durante o período de análise: o componente

intraraça (IW) apresentou-se mais elevada do que o componente interraça (IB). O

fator intraraça manteve-se em queda tanto para o indice Theil-L e Theil-T,

enquanto que o interraça, aumentou.

Portanto, esses resultados mostram que a distribuição dos rendimentos por

raça apresentaram avanços nas últimas duas décadas, e parte dessa mudança

deve-se pelos incentivos no mercado de trabalho e pelo cenário de políticas

públicas afirmativas para a sociedade brasileira .

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