Novo CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Organizador:

Élisson Miessa

Autores:

BRUNO GOMES BORGES DA FONSECA

BRUNO KLlPPEL

CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE

CLEBER LÚCIO DE ALMElDA

DANIEL GEMIGNANI

DANILO GONÇALVES GASPAR

EDILTON MEIRELES

ELAINE NASSIF

ELIANA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA

ÉLISSON MIESSA

FERNANDA DE MIRANDA S. C. ABREU

FREDlE DIDlER JR.

GABRIELA NEVES DELGADO

GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO

GUILHERME GUIMARÃES LUDWIG

GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA

ISABELLI GRAVATÁ

IURI PEREIRA PINHEIRO

JORGE LUIZ SOUTO MAIOR

JOSÉ GONÇALVES BENTO

JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA

JULIANA COELHO TAVARES DA SILVA

JÚLIO CÉSAR BEBBER

LORENA VASCONCELOS PORTO

MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO

MARCELO FREIRE SAMPAIO COSTA

MARCELO MOURA

MAURO SCHIAVi

MÁRCIO TÚLIO VIANA

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

PAULO SÉRGIO JAKUTIS

RENATA MARIA MIRANDA SANTOS

RENATA QUEIROZ DUTRA

RICARDO JOSÉ MACÊDO DE BRITTO PEREIRA

RONALDO LIMA DOS SANTOS

TEREZA APAREClDA ASTA GEMIGNANl

VITOR SALINO DE MOURA EÇA

WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

WÂNIA GUIMARÃES RABÊLLO DE ALMElDA

o Novo CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO

2015

EDITORA fosPODIVM

www.editorajuspodivm.com.br

II

i I

www.editorajuspodivm.com.br

I

.,...-,

SUMÁRIo

INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 25

1 ONOVO CPC ESUA APLICAÇÃO SUPLETIVA ESUBSIDIÁRIA NO PROCESSO DO TRABALHO ....................................................................................... 31 Edilton Meireles

1. Introdução .............................................................................................................................................. 31

2. Dos procedimentos e do procedimento trabalhista ............................................................. 32

3. Elementos essenciais do processo do trabalho ...................................................................... 34

4. Conceitos fundamentais do processo e sua aplicação às açõe~ trabalhistas .............35

5. Princípios do processo do trabalho ............................................................................................. 36

6. A busca equivocada da autonomia e o esquecimento do processo do trabalho ....... 37

7. Da regra supletiva e da regra subsidiária .............................:................................:................... 39

8. Revogação da regra de subsidiariedade contida na CLT......................:...........:..................44

9. Compatibilidade com o processo do trabalho .......:.:.:.~...................................................:.......45

10. Da aplicação da regra supletiva ..................................................................................................... 50

11. Conclusões.............................................................................................................................................. 52

12. Referências ..................................................................;..:......,.....................................:'1........'.:.............. 54

2 AAPLICAÇÃO SUPLETIVA E SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AO PROCESSO DO'TRABALHO ..................................................................... 55 Mauro Schiaví

1. O artigo 15 do Novo Código de Processo Civil ........................................................................ 55

2. As lacunas do processo do trabalho e o princípio da subsidiariedade ......................... 57

3. Conclusões:............................................................................................................................................. 64

3 PRINCÍPIOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ESEUS REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO ...:....!...65 Carlos Henrique Bezerra Leite

1. O paradigma do estado democrático de direito e suas repercussões na ciência jurídica ..................................................:...................................................................................65

2. A constitucionalização do processo ...:..................:................,.:.......................................:........... 66

3. Novo conceito de 'princípios jurídicos .................................................;:..................../................ 68

4. Funções dos princípios constitucionais fundamentais ...................:..................:..:............. 69

11

SUMÁRIO

5. ~epensando o con~aditóJ5. Hermenêutica principiológica do novo CPc............................................................................. 71 6. A guisa de conclusao ..............6. Heterointegração dos sistemas processuais por meio dos princípios

constitucionais e infraconstitucionais ........................................................................................ 71 7. Referendas blbliográfiC'1 7. Princípios fundamentais do processo ........................................................................................ 72

8. Princípios específicos do processo civiL ................................................................................... 73 7 SERÁ O FIM DA CATEG~ 9. Aplicação dos princípios do CPC no processo do trabalho ............................................... 74 AO CPC........... · ......··........·;.~1.·.·

Fredie Didier Jr.;

4 O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO ......................................................................................... 75· 8 JURISDIÇÃO E AÇÃO N9~ Mauro Schiavi PROCESSO CIVIL ...............

:.~Ronaldo Lima dos Santos ,

1. Breve conceito e funções dos princípios ................................................................................... 75 ...Ja

2. Do Direito Constitucional Processual ......................................................................................... 77 Da jurisdição ....·..................·..·..·.... ,. ..... d

1.3. Impactos do princípio da duração razoável do processo nas esferas civil e Conceito e natureza jurídicj.... trabalhista............................................................................................................................................... 79 2. Características.....................~~

· "d d2.1. SU bStltutlVI a e 'f....'..iI 2.2. Instrumenta I a e...l5 O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA COMO VETOR DE INTERPRETAÇÃO DA I'd d::~

NORMA PROCESSUAL TRABALHISTA E A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA E "'lI'I 2.3. Concretude ................ ~.;

SUPLETIVA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.........................................87 "~ 2.4. Inércia ....................... ;~:'1

·.'ttGuilherme Guimarães Ludwig 2.5. Definitividade .........;:,

,....1. Introdução .............................................................................................................................................. 87 3. Princípios da jurisdição .1::! 2. O novo papel do Poder Judiciária no pós-positivisto jurídico: o ." 3.1. Unidade da jurisdiÇ'ã

neoprocessualismo............................................................................................................................. 88 ,..~

3.2. Princípio da investiq 3. A força normativa dos princípios .................................................................................................. 90 .....

3.3. Princípio do juiz nátl,4. O princípio da eficiência no ordenamento jurídico brasileiro ....:....................................93 .....

3.4. Princípio da aderên1 5. Aplicação do princípio da eficiência no processo do trabalho ......................................... 98 ...li

3.5. Princípio da inafas~

do Novo Código de Processo Civil......................,....................................................................... 102 3.6. princ~p~o da ~nde~~ 6. Princípio da eficiência como critério para aplicação subsidiária ou supletiva

3.7. PrincIpIo da mevI~~7. Conclusões........................................................................................................................................... 107 ., --!4. Especles ...............................~8. Referências .......................................................................................................................................... 108

4.1. Jurisdição contenc~ 6 O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO 4.1.1. Quadro Si~~

CIVIL. APROXIMAÇÕES CRÍTICAS ........................................................................ 111 5. Quadro sinóptico da O!~~ .Guilherme Guimarães Feliciano Da ação .........................................:ij-I

1. Introdução. O contraditório e suas nuances ......................................................................... 111 1. Conceito ...............................j 2. O contraditório no Novo Código de Processo Civil (i): avanço ou retrocesso? ...... 113 2. Natureza jurídica ............:.. ;;

3. O contraditório no Novo Código de Processo Civil (ii): apegos liberais .................... 115 2.1. Teoria imanentis~ 4. A "due process c/ause" entre a Justiça e a Democracia ...................................................... 116 2.2. Ação como direit9J

12

E i~i= 52 & 4

SUMÁRIO

5. Repensando o contraditório em perspectiva jusfundamental ...................................... 121

6. À guisa de conclusão ....................................................................................................................... 126

7. Referências bibliográficas ............................................................................................................. 127

7 SERÁ O FIM DA CATEGORIA "CONDIÇÃO DA AÇÃO"? UM ELOGIO AO CPC......................................................................................................................... 129 Fredie Didier jr.

8 JURISDIÇÃO EAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ....................................................................................................... 133 Ronaldo Lima dos Santos

Da jurisdição ............................................................................................................................................... 133

1. Conceito e natureza jurídica ........................................................................................................ 133

2. Características.................................................................................................................................... 134

2.1. Substitutividade ................................................................................................................... 134

2.2. Instrumentalidade ............................................................................................................... 135

2.3. Concretude.............................................................................................................................. 135

2.4. Inércia ...................................................................................................................................... 135

2.5. Definitividade ........................................................................................................................ 136

3. Princípios da jurisdição ................................................................................................................. 136 ,.li

3.1. Unidade da jurisdição ......................................................................................................... 136

3.2. Princípio da investidura .................................................................................................... 136

3.3. Princípio do juiz natural.................................................................................................... 137

3.4. Princípio da aderência ao território ............................................................................. 137

3.5. Princípio da inafastabilidade .......................................................................................... 138

3.6. Princípio da indelegabilidade ......................................................................................... 138

3.7. Princípio da inevitabilidade ............................................................................................ 139

4. Espécies ................................................................................................................................................ 139

4.1. Jurisdição contenciosa e jurisdição não contenciosa (voluntária) ................. 139

4.1.1. Quadro sin6ptico ............................................................................................... 141

5. Quadro sinóptico da organização judiciária na CF/88 ..................................................... 142

Da ação .......................................................................................................................................................... 142

1. Conceito ................................................................................................................................................ 142

2. Natureza jurídica .............................................................................................................................. 143

2.1. Teoria imanentista ou civilista ....................................................................................... 143

2.2. Ação como direito autônomo .......................................................................................... 144

13

r SUMÁRIO

4. Conclusão..................................2.2.1. Ação como direito autônomo e concreto ................................................... 144

2.2.2. Ação como direito autônomo e abstrato.................................................... 144 11 O DIREITO CIVIL, OD~2.3. Ação como direito potestativo ........................................................................................ 144

CAMINHOS QUE SE CRU! 2.4. Ação como poder constitucional ................................................................................... 145

Elaine Nassif e Márcio rd!)2.5. Quadro sinóptico ................................................................................................................. 145

1. As palavras que se estrann 3. Bifontralidade do direito de ação .............................................................................................. 146 2. As práticas diferentes .~4. Classificação das ações ................................................................................................................... 146 3. As tendências que se o:J!4.1. Quanto ao provimento jurisdicional ............................................................................ 146 4. De volta ao cárcere do juiz4.1.1. Ação de conhecimento ...................................................................................... 147 5. O processo civil e a coneil]4.1.1.1. Ações declaratórias ............................................................................... 147 6. O outro lado da moeda ;~4.1.1.2. Ações constitutivas ............................................................................... 147 7. Bibliografia ....................J.~4.1.1.3. Ações condenatórias ............................................................................ 148

'':''t 1.1.2. Ação de execução ................................................................................................. 148

12 A APLICAÇÃO DAS CONi

1.1.3. Ação cautelar ......................................................................................................... 149 AO PROCESSO DO TRAI 1.1.4. Ação mandamental ............................................................................................. 149 ~FUNDAMENTAIS ..........~

5. Elementos identificadores da ação ........................................................................................... 150 Gabriela Neves DelBado e ,Ri!;

5.1. Partes......................................................................................................................................... 150 1. Introdução ............................~

5.2. Pedido ....................................................................................................................................... 151 h, ,. "....42. Resgate lstonco................. 5.3. Causa de pedir ....................................................................................................................... 152

3. O princípio da proteçã~,~6. Condições da ação ............................................................................................,.~............................ 152 4. Os direitos fundamentaIs

6.1. Conceito.................................................................................................................................... 152 processuais trabalhistas~

6.2. Interesse de agir ................................................................................................................... 154 5. Considerações finais ......:::-i . . .;;;,;6.3. Legitimidade ad causam.................................................................................................... 155 6. Referenclas ............................

..j6.3.1. Legitimação ordinária e extraordinária ..................................................... 156

6.4. Quadro sinóptico das condições da ação .................................................................. 157 13 A APLICAÇÃO DA CO~ 7. Bibliografia citada ............................................................................................................................ 157

ACESSO À JUSTIÇA .,;'.-:t: DE PROCESSO CIVlIl'N!

U'!

lsabelli Gravatá ;lj

JorBe Luiz Souto Maior 1. O acesso à Justiça ............::!)

9 RELAÇÃO ENTRE O PROCESSO CIVIL E O PROCESSO DO TRABALHO ...... 159

2. Princípio da celeridade~,. ...l

10 A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E AS RELAÇOES DE TRABALHO NO 3. Formas de solução de CO! BRASIL E O NOVO CPC ............................................................................................. 165 3.1. Autotutela ou autol

. - ..~ 3.2. Autocomposlçao ""José Luciano de Castilho Pereira

1. Origens .................................................................................................................................................. 165 3.3. Heterocomposição'.... 2. O processo do trabalho a partir da Constituição Federal de 1988 .............................. 168 4. Meios de solução de conf, 3. Que rumo deve tomar o Direito e o Processo do Trabalho ............................................. 171 4.1. Negociação ............;;:

14

l

I

,~

SUMÁRIO

4. Conclusão............................................................................................................;................................ 173

11 ODIREITO CIVIL, O DIREITO DO TRABALHO E O CPC RENOVADO: CAMINHOS QUE SE CRUZAM ................................................................................. 175 Elaine Nassif e Márcio Túlío Viana

1. As palavras que se estranham .................................................................................................... 175

2. As práticas diferentes .................................................................................................................... 177

3. As tendências que se opõem ....................................:.:................................................................ 179

4. De volta ao cárcere do juiz ........................................................................................................... 181

5. O processo civil e a conciliação ................................................................................................. 182

6. O outro lado da moeda .................................................................................................................. 183

7. Bibliografia ......................................................................................................................................... 187

12 AAPLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES PROCESSUAIS DO NOVO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ...........................................................................................~........... 189 Gabriela Neves Delnado e Renata Queiroz Dutra

1. Introdução ........................................................................................................................................... 189

2. Resgate histórico ............................................................................................................................... 191

3. O princípio da proteção e o Processo do Trabalho ............................................................. 195 '!I

4. Os direitos fundamentais como critério vetor de aplicação das normas processuais trabalhistas ................................................................................................................ 198

5. Considerações finais ........................................................................................................................ 200

6. Referências .......................................................................................................................................... 200

13 A APLICAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DO TRABALHO, À LUZ DO ACESSO À JUSTiÇA .................................................................................................... 203 /sabe/lí GravaM

1. O acesso à Justiça .............................................................................................................................. 203

2. Princípio da celeridade .................................................................................................................. 205

3. Formas de solução de conflitos ................................................................................................... 206

3.1. Autotutela ou autodefesa .................................................................................................. 210

3.2. Autocomposição ................................................................................................................... 211

3.3. Heterocomposição ............................................................................................................... 212 . .

4. Meios de solução de conflitos ...................................................................................................... 214

4.1. Negociação .............................................................................................................................. 214

15

,

SUMÁRIO

4.2. Mediação .................................................................................................................................. 215

4.3. Conciliação .............................................................................................................................. 215 5. Os conciliadores e os mediadores do Novo Código de Processo CiviL ..................... 218 6. Considerações finaÍs ......................:................................................................................................. 223

7. Referências bibliográficas ............................................................................................................ 224

14 COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL E INTERNACIONAL NA NOVA REDAÇÃO DO CPC: REFLEXOS NA SEARA TRABALHISTA ............................ 229 Renata Maria Miranda Santos e Fernanda de Miranda S. C. Abreu

1. Introdução .......................................................................................................................................... 229

2. Cooperação Judiciária Internacional: o que é e qual sua importância? .................... 230 3. Reflexos na Responsabilização Internacional de Empregadores ................................ 235 4. Conclusão ............................................................................................................................................ 238

5. Referências bibliográficas ............................................................................................................ 240

15 LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS: O NOVO CPC E O PROCESSO TRABALHISTA ..................................................................................... 243 Tereza Aparecida Asta Gemignani e Daniel Gemignani

1. Introdução .......................................................................................................................................... 243 2. A intervenção de terceiros no Código de Processo Civil de 1973................................ 245

3. As alterações promovidas pelo novo CPC na intervenção de terceifos.................... 247

4. A intervenção de terceiros e o processo trabalhista ........................................................ 253

6. Um modelo em construção .......................................................................................................... 266

7. Conclusões .......................................................................................................................................... 269 8. Referencias Bibliográficas ............................................................................................................ 270

16 NOVO CPC: OPOSIÇÃO COMO PROCEDIMENTO ESPECIAL NO PROCESSO TRABALHO .......................................................................................... 273 Gustavo Filipe Barbosa Garcia

1. Introdução .......................................................................................................................................... 273 2. Parte no processo e parte na demanda .................................................................................. 274 3. Oposição .............................................................................................................................................. 275

4. Conclusão ............................................................................................................................................ 280

5. Bibliografia ......................................................................................................................................... 281

17 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ...... 283 Cleber Lúcio de Almeida

1. Introdução ........................................................................................................................................... 283

d~. - -. -......

2.

3.

4.

1.

2.

3.

4.

5. Bibliografia ........................ ,;;.:::::::l

19 ATOS, TERMOS E PROCESSO DO Marcelo Moura

1. Atos processuais .........;..::,:= 1.1.

Desconsideração da

O incidente de lleSCOnlS1QI

O incidente de desconlsíll

18 INCIDENTE DE

3.1.

O instituto "Do lU\..J'U<;''''',''''.'

previsto pelo novo processo do

Conceito e

1.2. Tempo de

2. 3. Assinatura das partes

4.. Termo: movimentação d~ 5. Intimação: inicio do pra~1 6. Contagem do prazo ........::......

,JJ!!!6.1. Contagem do praJiI.(.6.2. Recesso Forense: SUSIl.6.3. Prorrogação do pr.l

6.4. Litisconsórcio: procu

6.5. Fazenda Pública ~íMi

6.6. Extempora~eida~1 7. Certidão de venemenro,)

')~:)

16

2.

3.

4.

1.

2.

3.

4.

5.

1.

3.

4.

5.

6.

SUMÁRIO

Desconsideração da personalidade jurídica: clássica e inversa ................................... 283

Oincidente de desconsideração da personalidade jurídica no "novo CPC" ............ 289

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o processo do trabalho................................................................................................................................................. 293

18 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA...... 295 Eliana dos Santos Alves Nogueira e José Gonçalves Bento

Considerações introdutórias ....................................................................................................... 295

Aficção "pessoa jurídica" .............................................................................................................. 296

A desconsideração da personalidade jurídica sob o olhar da Justiça do Trabalho.......,........................................................................................................................................ 299

3.1. Teorias....................................................................................................................................... 299

3.2. Pressupostos processuais da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho ................................................................................... 303

O instituto "Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica" previsto pelo novo Código de Processo Civil. Aplicabilidade ou não no processo do trabalho ....................................................................................................................... 305

Bibliografia .......................................................................................................................................... 308

19 ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS NO CPC/2015 E NO PROCESSO DO TRABALHO .....................................................................~• .., .......... 309 Marcelo Moura

Atos· processuais ............................................................................................................................... 309

1.1. Conceito e classificação ..................................................................................................... 309

1.2. Tempo de realização dos atos processuais ...............................................:............... 311

2. Forma dos atos processuais ............................................................................................. 312

Assinatura das partes ..................................................................................................................... 313

Termo: movimentação dos processos ...........................................................................313

Intimação: inicio do prazo ............................................................................................................ 315

Contagem do prazo .......................................................................................................................... 317

6.1. Contagem do prazo em dias úteis ................................................................................. 318

6.2. Recesso Forense: suspensão dos prazos ...............;.................................................... 318

6.3. Prorrogação do prazo ......................................................................................................... 320

6.4. Litisconsórcio: procuradores distintos ....................................................................... 321

6.5. Fazenda Pública e Ministério Público do Trabalho ............................................... 321

6.6. Extemporaneidade: mudança de paradigma ....... ~ ................................................... 322

7. Certidão de vencimento de prazos ............................................................................................ 324

17

SUMÁRIO

8. Retirado dos autos para cumprimento de prazos .............................................................. 324

20 OS PODERES DO JUIZ DO TRABALHO FACE AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ....................................................................................................... 327 Manoel Carlos Toledo Filho

1. Introdução ......................................................:...............................................................·:..................... 327

2. Os poderes específIcos do juizdo trabalho .......................................................................... 328

3. A incidência do processo civil sobre.o processo do trabalho .,...............~...................... 329

4. Os poderes do Juiz no novo CPC: compatibilidades e exclusões .............~.................... 334

5. Conclusão ............................................................................................................................................. 341

21 O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EAS PRERROGATIVAS DA MAGISTRATURA NACIONAL: REFLf:XÕES DE UM JUIZ....................... : .......... 343 Guilherme Guimarães Felíciano

1. Introdução. O anteprojeto doNovo Código de Processo Civil: aspectos positivos. A evolução no congresso nacional.. ......................................................:............... 343

2. Introdução crítica às razões de resistência. A questão da independência , judicial ................................................................................................................................................... 346

3. O Novo Código de Processo Civil: pontos críticos. Artigos lO, 15, 133, 235, 489,927 e outros ...........'...........................................................................................:....................... 351

4. Conclusões ............................................................................................................::.~.....:.:.::............... 365

22 REFLEXOS DO, NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ............................................................. 367 Bruno Gomes Borges da Fonseca

1. Introdução ..........................................................................................................;..:............................. 367

2. Advertênciainicial:.temos um novo CPC e não uma nova CLT ou um Código de Processo do Trabalho ............................................................................................................... 369 .. ~ .

3. O novo CPC e operfil const~tucional do Ministério Público brasileiro ...................... 371

4. Título sobre o Ministério Público no Novo CPC .................................................................. 371

5. Cooperação do Ministério Público do Trabalho com a duração razoável da tramitação processual e a prolação de decisão meritória ............................................... 373

6. Punição dos agentes do Ministério Público do Trabalho por inobservância de deveres processuais .................................................................................................................. 375

7. Conciliação e mediação como mecanismos destacados no Novo CPC ....................... 375

8. Nulidade processual por falta de intimação do Ministério Público do Trabalho .. 377

9. Tutela inibitória e sua relevância para a atuação do Ministério Público do Trabalho.........................................................................:....................................................................:.378

!2 335W5

10. Legitimidade do ministérh

11. Incidente de resolução d,~ do trabalho .......................: ... ..

12. Amicus curiae e sua apli~ 13. Considerações finais ..... :~ 14. Referências ........................:;,

.11 .~

23 NOÇÕES CONCElTUAI~j CPC E SUAS IMPLlCAÇÔ

Danilo GO~çalVesGaspar ~ 1. Introduçao...........·........·....·..:1

2. A aplicação supletiva e s~ processo do trabalho ......,.~

3 Noções introdutórias SOb!

4. A tutela provisória de acq Novo CPC. ............................:.~

I 4.1. A existência de um'].., 4.2. As espécies de tuteJ

4.3. As espécies de tut~1.

4.3.1. Tutela Prov

4.3.2. Tutela Prov ~

,. 4.4. As regras procedi~

4.4.1. Custas pro(

4.4.2. Conservaçã.. 4.4.3. A adoção d;

H'" 4.4.4. MotivaçãoJ

4.4.5. Forma de;i~ 4.4.6. A questãoJ

4.5. A sistemática da tU.l<i!

4.5.1. Requisitos''i1

4.5.2. A prestaçãt .,.. 4.5.3. A possibílii

.'41

4.5.4. Medidas id .~

4.5.5. A respon~j

4.5.6. Da possibl] A • -~-ti4

urgenClaaJ"'s

4.5.6.1. CoR inié

,~

18

SUMÁRIO

10. Legitimidade do ministério público do trabalho para propor ação rescisória ...... 378

11. Incidente de resolução de demandas repetitivas e sua aplicação no processo do trabalho .................................................................:........................................................................ 379

12. Amicus curiae e sua aplicação no processo do trabalho .................................................. 381


14. Referências .......................................................................................................................................... 383

23 NOÇÕES CONCEITUAIS SOBRE A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC ESUAS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO DO TRABALHO........................... 385 Danilo Gonçalves Gaspar

1. Introdução........................................................................................................................................... 385

2. A aplicação supletiva e subsidiária do Novo Novo Código de Processo Civil ao processo do trabalho ....................................................................................................................... 386

3 Noções introdutórias sobre o tratamento conferido pelo novo CPC ao tema ........ 388

4. A tutela provisória de acordo com a sistemática da Lei nº 13.105/15 - o Novo CPC.........................................................................................................................................;.... 388

4.1. A existência de um livro próprio ................................................................................... 388

4.2. As espécies de tutela provisória no novo CPC ......................................................... 389

4.3. As espécies de tutela de urgência ................................................................................. 389

4.3.1. Tutela Provisória de Urgência Cautelar e Antecipada ......................... 390

4.3.2. Tutela Provisória de Urgência Antecedente ou IncidentaL ............... 391

4.4. As regras procedimentais gerais ..................................................................................:391

4.4.1. Custas processuais ............................................................................................. 391

4.4.2. Conservação da eficácia da decisão ............................................................. 391

4.4.3. A adoção de medidas adequadas à efetividade do provimento ....... 392

4.4.4. Motivação da decisão ......................................................................................... 394

4.4.5. Forma de impugnação....................................................................................... 395

4.4.6. A questão da competência originária ......................................................... 396

4.5. A sistemática da tutela provisória de urgência ....................................................... 396

4.5.1. Requisitos para concessão............................................................................... 396

4.5.2. A prestação de caução....................................................................................... 397

4.5.3. A possibilidade de concessão liminar da tutela de urgência ............ 398

4.5.4. Medidas idôneas para efetivação da tutela de urgência cautelar .... 399

4.5.5. A responsabilidade do credor pelos prejuÍzos causados ................... 399

4.5.6. Da possibilidade de postulação da tutela provisória de urgência antecipada antecedente ................................................................. 400

; ~ I I

1

I !

4.5.6.1. Concessão da tutela antecipada e aditamento da petição inicial........................................................................................................... 400

19

SUMÁRIO

4.5.6.2. O indeferimento da tutela pretendida e a emenda da petição inicial. ......................................................................................... 401

4.5.7. Da possibilidade de postulação da tutela provisória de urgência cautelar antecedente ....................................................................... 401

4.6. A sistemática da tutela provisória de evidência ..................................................... 403

5. Conclusão............................................................................................................................................. 404

6. Referências......................................................................................................................................... 405

24 A NOVA DEFESA DO RECLAMADO: ANÁLISE DAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO NOVO CPC ESUA APLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO ............................................................................. 407 Bruno Klíppel

1. Introdução ........................................................................................................................................... 407

2. Aplicação subsidiária do'CPC ao processo do trabalho .................................................... 408

3. Princípios do Novo CPC e compatibilidade com os ideais do processo do trabalho................................................................................................................................................. 412

4. Novo regramento da defesa do réu no CPC e possível aplicação no processo do trabalho .......................................................................................................................................... 413

5. Conclusões ........................................................................................................................................... 417

6. Referências .......................................................................................................................................... 417,. 25 PROVA EMPRESTADA NO NOVO CPC E O PROCESSO DO TRABALHO ....... 419

Júlio César Bebber

1. Considerações iniciais .................................................................................................................... 419

2. Direito à prova ................................................................................................................................... 419

3. Formas de prova ................................................................................................................................ 421

4. Técnicas probatórias ....................................................................................................................... 421

5. Prova emprestada ............................................................................................................................. 421

5.1. Fundamentos ......................................................................................................................... 421

5.2. Admissão da produção ....................................................................................................... 422

5.3. Forma de ingresso da prova emprestada ................................................................... 423

5.4. Natureza jurídica .................................................................................................................. 424

5.5. Requisitos da eficácia probatória .................................................................................. 424

5.6. Contraditório da prova emprestada............................................................................. 429

5.7. Valoração da prova emprestada..................................................................................... 429


26 A INFLUÊNCIA DO NOVO Paulo Sérgio Jakutís ~1

1. Qual o texto de que se trata .,I'! 2. O que vem a ser essa teori~

3. Compatibilidade com o ~r~ 4. O princípio da norma mà1i'

- ...~ 5. Conc usoes ...............................:1 .~

27 A TEORIA DINÂMICA D~ Wânía Guimarães Rabêllo de~

.;.~ 1. Introdução ................................:

cU!

2. Prova e direito ......................i~.

3. Ônus da prova e distribuiç!

3.1. Distribuição do Ônt1.~ 3.2. . Distribuição dinârriiê

§4. A opção do novo CPc............

"'''''!

4.1. Limites à distribuiç?J

5. A distribuição dinâmica 0\\.... 6. Conclusão .................................:

'1 7. Bibliografia ...............................

:~1I

."h 28 HIPOTECA JUDICIÁRIA I

NOVO CPC ESEUS IMPA( Élisson Miessa '"':fi

1. Introdução ..............................::

2. Hipoteca Judiciária ............ ~ .. ::.~ 2.1. Quadro ComparativQ

2.2. Definição do Institut< .~

2.3. O que mudou com .~~

2.4. Aplicação no Process '>'. 3. Protesto....................................;::

3.1. Quadro Comparati~~

3.2. Definição do institutê '\'I

3.2.1. Protesto de d '~

3.3. Aplicação no proce~~

4. Referências Bibliográficas.~,

20

SUMÁRIO

26 AINFLUÊNCIA DO NOVO CPC NO ÔNUS DA PROVA TRABALHISTA........... 431 Paulo Sérgio jakutis

1. Qual o texto de que se trata aqui? ............................................................................................. 432

2. O que vem a ser essa teoria, afinal? .......................................................................................... 432

3. Compatibilidade com o processo do trabalho ...................................................................... 433

4. O princípio da norma mais favorável e o processo do trabalho ................................... 435

5. ConcIusões ........................................................................................................................................... 441

27 ATEORIA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA....................................................... 443 Wânía Guimarães Rabêllo de Almeida

1. Introdução ........................................................................................................................................... 443

2. Prova e direito .................................................................................................................................... 443

3. Ônus da prova e distribuição do ônus da prova: aspectos gerais ................................ 443

3.1. Distribuição do ônus da prova no CPC de 1973......................................................444

3.2. -Distribuição dinâmica do ônus da prova................................................................... 445

4. A opção do novo CPC............,.......................................................................................................... 450

4.1. Limites à distribuição dinâmica do ônus da prova ................................................ 452

5. A distribuição dinâmica ou flexível do ônus da prova e o processo do trabalho .. 454

6. Conclusão ............................................................................................................................................. 462

7. Bibliografia " ..............................................:........................................................................................... 464

28 HIPOTECA JUDICIÁRIA E PROTESTO DA DECISÃO JUDICIAL NO NOVO CPC E SEUS IMPACTOS NO PROCESSO DO TRABALHO ..................... 467 Élisson Miessa

1. Introdução ........................................................................................................................................... 467

2. Hipoteca Judiciária ........................................................................................................................... 468

2.1. Quadro Comparativo ........................................................................................................... 468

2.2. Definição do Instituto ......................................................................................................... 469

2.3. O que mudou com o Novo CPC ....................................................................................... 472

2.4. Aplicação no Processo do Trabalho .............................................................................. 474

3. Protesto................................................................................................................................................. 476

3.1. Quadro Comparativo ........................................................................................................... 476

3.2. Definição do instituto ......................................................................................................... 477

3.2.1. Protesto de decisão interlocutória ............................................................... 479

3.3. Aplicaçã"o no processo do trabalho ............................................................................... 480

4. Referências Bibliográficas ............................................................................................................. 483

21

SUMÁRIO

29 REFLEXÕES ACERCA DA PENHORABILIDADE DE BENS À LUZ DO NOVO CPC - AVANÇOS, RETROCESSOS E A POSSIBILIDADE DA DERROCADA DE ALGUNS MITOS ........................................................................ 485 luri Pereira Pinheiro

1. Breves Considerações sobre a Execução e Penhora de Bens ......................................... 485 ti ,

2. Noções conceituais e efeitos da penhora................................................................................ 486 . . 2.1. Garantia do Juízo .................................................................................................................. 487. , 2.2. Individualização dos bens e direito de preferência ............................................... 488

2.3. Perda da posse direta e investidura na condição de depositário .................... 488

2.4. Ampliação das hipóteses de investidura do executado como,.. depositário infiel e suas consequências ..................................................................... 489

2.5. Ineficácia dos atos de alienação ou oneração dos bens (Fraude à Execução ) ..........................................................................................................:....................:.492

3. Intimação da Penhora ................................................................................:L.:.........:.........:........... 497

4. Ordem de Penhora ........................................................:....................................................;..........;;497

5. Bens Impenhoráveis- A derrocada de alguns mitos .......:.......:......:...:........................:.... 499

5.1. Penhora de salário .......................................................................................:..................1..;.501

5.2 Penhora de valores em caderneta de poupança ...........::................................:............ 504

5.3 Impenhorabilidade do bem de família ..................i.~ .......... :. .. · .. : ... ::.: .......... :.;................... 505

5.4 Penhora da restituição do imposto de renda? .......:.....;...;.........;............................::.... 511."

6. Restrições à penhora de dinheiro .....................................:...........................;......................:..... 512

7. Conclusão ............................................................................................................................................. 514 .. '.,.."

'. ..., 30 EMBARGOS DO EXECUTADO NO CPC VINDOURO E SEUS REFLEXOS

NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ........................................... : ........... 515 Vitor Salino de Moura Eça

1. Introdução .....................................................................................:...................:.....;..............:............ 515

2. Panorama na Sistemática Atual ............................................'... ~ .......;.....:.........:..........:..! ....... : .... 516

3. Conceito e natureza jurídica dos embargos à execuçãó; ..........:.....;..::.............:.·.............. 518

4. Cumprimento da Sentença ~ Ambiente dos embàrgos ...;..............;;.............. :~................ 519

5. Causas de competência originária .....................:....:......:........................................................... 520

6. Livro das Execuções......................................................................................................................... 521

7. Dever. de Colaboração .................................................................:... :.-.............................................. 521

8. Fatos executivos .........................................................................:.......................:.............................. 522

9. Embargos à Execução ...........................:....::.................:.............::.................................................. 523

10. Conclusão ...........................................................................:..............................::.:.................:............. 527

1.

2.

3.

4.

31 O REGIME DA FRAUDE REFLEXOS NO r ..·""'''p.~~ ...

Notas introdutórias.

Construção conceitual da

Comparação genérica de 1973 e na nova

Das hipóteses r"'·.,"'i"n~;:~~,I~

Processo Civil .........................1 4.1. Fraude de execução ~

réu ou devedor (NCP~ 4.2. Fraude de execução b'

ou do patrimônio do1 4.3. Fraude de execução r~

oneração dos bens (N~ 5. Instrumentos de preservaç~

execução (NCPC, art. 792, § 4~

6. Considerações finais ...............~ 7. Referências bibliográficas ....1 32 UTILIZAÇÃO DO PRECEDI

TRABALHISTA ...';...:...........;!!

1. ;:;:::.e:::q~:.~~.~~:~~:.~;I=i 2. Notas acerca do stare decisis~ 3. Construindo o common law ~ 4. Efeitos da padronização deci~ 5. Conclusão ......................................,

6. Referências ...................................:1 33 O NOVO CÓDIGO DE PROCa

NOSRECURSOSTRABALHI~ Ricardo José Macêdo de Britto pe,t

1. Considerações gerais ..................1 2. Síntese das alterações promovi!

3. Síntese do sistema recursal pr! 4. Incidência das disposições do n~

22

SUMÁRIO

31 OREGIME DA FRAUDE DE EXECUÇÃO DO NOVO CPC E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO ........................................................ 529 Wo/ney de Macedo Cordeiro

1. Notas introdutórias....................:..:..............:.................................................................................. 529

2. Construção conceitual da fraude de execução ..................................................................... 530

3. Comparação genérica entre os regramentos da fraude de execução no CPC de 1973 e na nova redação ........................................................................................................... 531

4. Das hipóteses caracterizadoras da fraude de execução no novo Código de Processo Civil .................................................................................................................................... 534

4.1. Fraude de execução relacionada à modalidade da ação movida contra réu ou devedor (NCPC, art. 792, I) ................................................................................ 535

4.2. Fraude de execução baseada na existência de prévio gravame do bem ou do patrimônio do devedor (NCPC, art. 792, II e I1I) ........................................ 535

4.3. Fraude de execução relacionada ao limite temporal da alienação ou oneração dos bens (NCPC, art. 792, IV) ...................................................................... 538

5. Instrumentos de preservação do interesse de terceiros diante da fraude de execução (NCPC, art. 792, § 4º).................................................................................................. 544

6. Considerações Jinais ........................................................................................................................ 545

7. Referências bibliográficas ............................................................................................................. 545 ~r.

32 UTILIZAÇÃO DO PRECEDENTE JUDICIAL NO ÂMBITO DO PROC~SO TRABALHISTA .. "~'... :~................,, .........,.................~;.~'......,...,..,...;................................. 547 Paulo Henrique Tavares da Silva e Juliàna Coelho Tavares da Silva

1. Introdução ...............................................::............................................................................:............. 547 I

2. Notas acerca do stare decisís no common law ...................................................................... 548

3. Construindo o common law tupiniquim ................................................................................. 553

4. Efeitos da padronização decisional para o p~ocesso trabalhista ................................. 558

5. Conclusão ............................................................................................................................................. 564

6. Referências .......................................................................................................................................... 565

33 O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS POSSÍVEIS IMPACTOS NOS RECURSOS TRABALHISTAS ................................................... ; ...................... 567 Ricardo José Macêdo de Britto Pereira

1. Considerações gerais ....................................................................................................................... 567

2. Síntese das alterações promovidas pela Lei 13.015/2014...................:......................... 570

3. Síntese do sistema recursal previsto no novo CPc............................................................. 574

4. Incidência das disposições do novo CPC ao sistema recursal trabalhista ................ 586

23

&.

SUMÁRIO


6. Referências bibliográficas ............................................................................................................. 597

34 OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO NOVO CPC E OS REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO .................................................................................... 599 Lorena Vasconcelos Porto

1. Considerações iniciais .................................................................................................................... 599

2. Os embargos de declaração no novo CPC............................................................................... 600

3. Os possíveis reflexos da nova disciplina dos embargos de declaração no processo do trabalho ...............................................~........................................................................ 606

4. Conclusão ...................................................................................:.....:....:......:.........;............................. 610

5. Bibliografia .......................................................................................................................................... 612

35 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA. O NOVO CPC E APLICAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO ........ ; ...::..... : ......... : .................... 613 Marcelo Freire Sampaio Costa'

1. Resumo.................................................................................................................................................. 613

2. À guisa de intróito ...........................................................................:...........:................................... 613

3. Fases da subsiariedade: 1) clássica; 2) conforme a constituição; 3) sistemática; 4) subsidiariedade e o novo CPC ................................................................ 614

. ..4 3.1. Do viés clássico do princípio da subsidiariedade no processo do trabalho ... 615

3.2. Leitura conforme a Constituição à técnica da subsidiariedade ........................ 616

3.3. Da necessária leitura sistemática .................................................................................. 619

3.4. A subsidiariedade e o novo Código de Processo Civil........................................... 620

4. Do incidente de resolução de demanda repetitiva ......................................:...................... 621

4.1. Texto legal ................................................................................................................................ 621

4.2. Contextualizar, problematizar e comparar com o sistema das class actions ....................................................................................................................................... 623

4.3. Finalidade, conceito e breve desenvolvimento legaL.......................................... 626

4.4. Alguns aspectos de demandas seriadas, o processo do trabalho e a Lei. n.13.015/2014 ..................................................................................................................... 627

5. Conclusão. Visão moderna da subsidiariedade e compatibilidade do instituto com o processo do trabalho ......................................................................................................... 628

24

o Novo Código de Proces\. que, em 08.06.2010, apresep José Sarney. 'j

Em 15.10.2010, foi aprov ... ~

Deputados, onde trarnitou~ amplamente debatido, sofre

'!,1 01.04.2014, tendo sido apro~

Ato contínuo, foi enviai:l~ do a sanção em 16.03.20151 legis de um ano a contar da~

O N ovo CPC, nos dizere~:Af

Ministro Luiz Fux, busca ge , 'd d .~Jmais rente as neceSSI a es'~

Conforme declinado peli ~

"1. Estabelecer expre: Constituição Federám cisão de forma mais'r ,. ficar, resolvendo prot r como, por exemplo,.~ processo em si me~~ último objetivo par:ci:

·.,Fnados antes, imprimi assim, mais coesão'?l

-"fo'

Nesse contexto, o Novô) processo, alterando diversR ficativa e, portanto, sem o .~

Logo de início, o Novo ~ civil será disciplinado e in~~ mentais estabelecidos na 'ti

:i nhecendo, dentre outros, 0l~ boa-fé objetiva, cooperação

Excluiu a impossibilid~1 pUna a cooperação judiciá~

Regula, detalhadamentE _ ·,11

devidos na reconvençao, nc7r

1 Comissão de Juristas instituída ~

Novo CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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