NOVO CURSO D~RE~'O PROCESSUAL - CORE · 2017-03-12 · autotutela e jurisdição ... os princípios...
18
STJ00097394 NOVO CURSO DE PROCESSUAL , ,
Transcript of NOVO CURSO D~RE~'O PROCESSUAL - CORE · 2017-03-12 · autotutela e jurisdição ... os princípios...
STJ00097394
NOVO CURSO DE
D~RE~'O PROCESSUAL
~' ~' , ,
~~' ~~
STJ00097394
MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES
NOVO CURSO DE
I fi' PROCESSUAL
I,,' I': . . " :.
~~ r.~
lIa EDIÇÃO
TEORIA GERAL E
PROCESSO DE
CONHECIMENTO (P Parte)
2014
STJ00097394
(\1. Editor~ \,.--I: Saraiva
Ruo Henrique Schoumonn, 270, Cerqueiro Césor - São Poulo - SP CEP 05413·909 PABX: (11) 3613 3000 SAUUR: 0800 055 7688 De 21 a 61, dos 8:30 os 19:30 [email protected] Acesse: www.editorosoroiva.com.brjdireito
FtLlAIS
AMAZONAS/RONOÔNlA/RORAtMA!A(RE Ruo (oslo Azevedo, 56 - (enno fone: (92) 3633·4217 - fox: (92) 3633·4782 - Manaus BAHtA/SERGlPE Ruo Agripino Dóreo, 23 - Brotos fone: (71) 3381·5854/3381·5895 fax: (71) 3381-0959 - Salvador BAURU (SÃO PAULO) Ruo Monsenhor (Ioro, 2·55/2·57 - (entro Fone: (14) 3234·5643 - Fax: (14) 3234·7401- BOUlU CEARÁ/PIAUI!MARANHÃO Av. Fífomeno Gomes, 670 - Jomremngo Fone: (85) 3238·2323/3238-1384 fax: (85) 323B·1331- Fortolezo DISTRITO FEDERAL SIA/SUl Trecho 2 lote 850 - Setor de Indústria e Aboste<imeoto Fone: (61) 3344·2920/3344·2951 fax: (61) 3344·1709 - Brosaio GOIÁS/TOCANTlHS Av.lodependênlio, 5330 - Setor Aeroporto Fooe: (62) 3225·2882 / 3212·2806 fox: (62) 3224·3016 - Goffinio MATO GROSSO 00 SUVMATO GROSSO Ruo 14 de Julho, 3148 - Ceofro Fooe: (67) 3382·3682 - Fax: (67) 3382-0112 - Cnmpo Gronde MINAS GERAIS Ruo Mim Poroibo, 449 -logoiono Fone: (31) 3429·8300- Fax: (31) 3429·8310- Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Trovesso Apioogés, J 86 - Bonsto Campos Fone: (91) 3222·9034/3224·9038 Fox: (9}) 324J.()499-Belém PARANÁ/SANTA (ATARIHA Ruo Conselheiro lounndo, 2895 - Prmlo Velho Fone/fax: (41) 3332·4894 - Curih'bo PERNAMBUCO/PARAIBA/R. G. 00 NORTE/ALAGOAS Ruo Corredor do BiSpo, 185 - Boo 'folo Fooe: (81) 3421·4246 - Fax: (8!) 3421-4510 - Reófe RIBEIRÃO PRElO (SÃO PAULO) Av. FrondlCoJunqueito, 1255 - Ceotro Fone: (}6) 3610-5843 - Fax: (l6) 3610-8284 - Ribelroo Preto RIO DE JANEIRO/ESpIRITO SMITO Ruo Vfswode de Soolo lsobel, 113 o 119 - Vilo lsobel Fone: (21) 2577·9494 - fox: (21) 2577·8867/2577·9565 Rio de Jooeuo RIO GRANDE 00 SUL Av. A. J. Reoner, 231- Farrapos Fone/Fox: (51) 3371-4001 /3371-1467/3371-1567 Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antórtim, 92 - Berro Fuodo Fone: PABX (l1) 3616-3666 - Sôo Paulo
I 198.264.011.001 I I 964263 I
ISBN 978·85·02·04700·6 obro completo ISBN 978·85·02·21915·1 volume 1
Gonçalves, Moreus Vinicius Rios Novo curso de direito processual civil, volume 1 : teoria
gerol e processo de conhecimento W porte) j Mareus Vinicius Rios Gonçalves. - 11. ed. - São Paulo: Saraivo, 2014.
Bibliografia.
L Processo civil 2. Processo civil· Brasil/. Título.
(OU·347.9(81)
rndices poro cotá logo sistemático:
1. Brosil : Direito processual civil 2. Brasil: Processo civil
Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Soles Produtora editorial C/orissa Boraschi Maria Prepararão de originais Ana Crisnna Gordo
347.9(81) 347.9(81)
Moria Izabel Balleiras Bitencourt Bressan Maria de Lourdes Appas
Arte e diagramarão C/audirene de Moura Santos Silva Revisão de provas Ano Beatriz Fraga Moreira
Mair de Fátima Machado Costola Serviras editoriais Kel/i Priscila Pinto
Surane Vel/enich Copo Aero Comunicação Foto do autor Nelson Toledo Produrão gráfica Marli Rampim Impressão RR Danne/ley Acabamento RR Dannel/ey
Data de fechamento da edição: 12- 11 -2013
Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito
Ileohumo porte desta publicaçõo poderá ser reproduzido por quolquer meio ou formo sem o prévio outorizoçõo do Editoro Soroivo. A vloloçõo dos direitos oulorois é crime estabelecido 00 lei n. 9.610/98 e punido pelo orfigo 184 do Código Penol.
STJ00097394
íNDICE
livro I NOÇÕES GERAIS
Capítulo I - INTRODUÇÃO.. ............................................. 21
1. As regras de conduta.... ........................................ .............. .......... 21
2. Conflitos de interesses................................................................. 22
3. Autotutela e jurisdição................................................................. 22
4. Processo civil............................................................................... 23
5. Direito material e processual....................................................... 24
6. Instrumentalidade do processo .................................................... 24
7. Denominação e natureza do Direito Processual Civil.................... 24
8. O Direito Processual Civil e os demais ramos do direito .............. 25
Capítulo 11 - A LEI PROCESSUAL CIVIL............................ 27
1. Norma jurídica............................................................................ 27
2. Normas cogentes e não cogentes ................................................. 28
3. Nonna processual....................................................................... 28
4. Fontes formais da norma processual civiL................................... 29
4.1. A lei federal como fonte formal do processo civil................. 30
4.2. Constituição e leis estaduais................................................. 31
5. Jurisprudência (fonte não formal)................................................ 31
6. Interpretação da lei processual civil.............................................. 33
7. Lei processual civil no espaço ...................................................... 35
8. Lei processual civil no tempo....................................................... 36
8.1. Vigência............................................................................... 36
8.2. A lei processual nova e os processos em curso ...................... 36
5
STJ00097394
9. Fontes acessórias do processo civil............................................... 38
9.1. Analogia .............................................................................. 39
9.2. Costumes ............................................................................ 39
9.3. Princípios gerais do direito .................................................. 39
Capítulo III - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PROCESSO CIVIL............................................................................. 40
Capítulo IV - OS PRINCíPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL......................................................... 42
1. Introdução .................................................................................. 42
2. Princípios gerais do processo civil na Constituição Federal................ 44
2.1. Princípio da isonomia .......................................................... 44
2.2. Princípio do contraditório ................................................... 46
2.3. Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional.......... 49
2.4. Princípio da imparcialidade do juiz ...................................... 50
2.5. Princípio da publicidade dos atos processuais....................... 52
2.6. Princípio do duplo grau de jurisdição................................... 52
2.7. Princípio do devido processo legal....................................... 53
2.8. Princípio da duração razoável do processo............................ 54
3. Princípios infraconstitucionais ..................................................... 55
3.1. Princípio dispositivo............................................................ 55
3.2. Princípio da persuasão racional (livre convencimento motivado).. 57
3.3. Princípio da oralidade.......................................................... 57
livro II INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
Capítulo I - INTRODUÇÃO ............................................... 61
Capítulo II - JURISDIÇÃO ................. ................................. 61
1. Introdução.................................................................................. 61
6
STJ00097394
2. Jurisdição, legislação e administração ........................................... 62
3. Princípio da jurisdição................................................................. 62
4. Espécies de jurisdição................................. ................................. 63
5. Jurisdição e competência ............................................................. 63
5.1. Competência internacional (jurisdição de outros Estados) .... 63
5.1.1. A sentença estrangeira............................................... 64
5.1.2. Competência do juiz brasileiro .................................. 65
5.1.3. Competência concorrente......................................... 66
5.1.4. Competência internacional exclusiva......................... 66
5.1.5. Autoridade judiciária brasileira e direito material es-
trangeiro ................................................................... 67
5.2. Competência interna ........................................................... 67
5.2.1. Noções sobre a estrutura do Poder Judiciário ............ 67
5.2.2. Conceito de foro e de juízo ....................................... 68
5.2.3. A competência de foro e de juízo............................... 70
5.2.4. Competência absoluta e relativa................................. 71
5.2.5. Princípio daperpetuatio jurisdictionis ............................ 72
5.2.6. Critérios para a fixação de competência..................... 73
5.2.7. Regras gerais para apuração de competência.............. 74
5.2.8. Competência da justiça federal de primeira instância.. 75
5.2.9. Competência da justiça federal de segunda instância.. 77
5.2.10. A decisão sobre a existência de interesse da União e
entidades federais ................... ................................. 77
5.3. Foro competente ................................................................. 78
5.3.1. Foro comum (art. 94 do CPC) .................................. 79
5.3.2. Foros especiais .......................................................... 80
a. Foro de situação da coisa...................................... 80
b. Foro da residência da mulher ............................... 82
c. Foro do domicílio do alimentando........................ 83
d. Foro do lugar do cumprimento da obrigação......... 83
e. Foro do lugar do ato ou fato ................................. 83
f. Foro do lugar do fato ou do domicílio do autor........ 84
g. Foro do domicílio do de cujus para as ações de in-
ventário e partilha................................................ 84
STJ00097394
h. Foro do domicílio do devedor para ação de anu-lação de títulos extraviados ou destruídos ............. 85
5.3.3. Competência para as ações em que a União é parte ... 86
5.3.4. Competência para as ações em que figuram como parte os Estados federados ................................................. 86
5.4. Competência funcional........................................................ 87
5.5. Competência de juízo .......................................................... 87
5.6. Os juizados especiais cíveis................................................... 88
6. A modificação de competência .................................................... 89
6.1. Prorrogação......................................................................... 89
6.2. Derrogação.......................................................................... 89
6.3. Conexão.............................................................................. 91
6.4. Continência ......................................................................... 94
7. Prevenção.................................................................................... 95
8. Conflito de competência.............................................................. 96
Capítulo III - AÇÃO............................................................ 97
1. Noções gerais....................................................................... ....... 97
2. Condições da ação....................................................................... 100
2.1. Possibilidade jurídica do pedido........................................... 101
2.2. Interesse de agir................................................................... 102
2.3. Legitimidade ad causam................................................ ......... 103
2.3.1. Legitimidade ordinária e extraordinária..................... 103
2.3.2. Legitimidade exclusiva ou concorrente ...................... 106
3. Elelllentos da ação....................................................................... 107
3.1. Partes .................................................................................. 107
3.2. Pedido................................................................................. 108
3.3. Causa de pedir..................................................................... 110
Capítulo IV - EXCEÇÃO (O DIREITO DE DEFESA) .......... 112
Capítulo V - PROCESSO..................................................... 113
. 1. Noções gerais.................................... .......................................... 113
2. Os diversos tipos de processo...................................................... 114
8
STJ00097394
3. Pressupostos processuais ............................................................. 115
3.1. Pressupostos processuais de existência ................................. 117
3.2. Pressupostos processuais de validade.................................... 119
3.3. Pressupostos processuais negativos....................................... 122
livro 111 OS SUJ EITOS DO PROCESSO
Capítulo I - DAS PARTES E SEUS PROCURADORES ........ 123
1. Das partes ................................................................................... 123
2. Curador especiaL......................................................................... 126
3. O exercício da função de curador especial................................... 130
4. A integração da capacidade das pessoas casadas............................ 130
5. Suprimento judicial de consentimento......................................... 134
6. Regularização da capacidade processual e da representação processual. 135
7. Dos deveres das partes e seus procuradores................................. 135
8. Dos deveres das partes quanto às despesas e multas..................... 141
9. Honorários advocatícios.............................................................. 142
10. Dos procuradores...................................................................... 144
11. Da substituição das partes e seus procuradores........................... 146
Capítulo II - LITISCONSÓRCIO ........................................ 150
1. Introdução.................................................................................. 15 O
2. Classificação do litisconsórcio...................................................... 153
2.1. Litisconsórcio necessário..................................................... 153
2.2. Litisconsórcio facultativo ..................................................... 157
2.3. Litisconsórcio unitário ......................................................... 160
2.4. Litisconsórcio simples.......................................................... 160
3. Momento de formação do litisconsórcio...................................... 161
4. A formação do litisconsórcio necessário....................................... 162
5. Regime do litisconsórcio ............................................................. 164
9
STJ00097394
Capítulo III - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS ........ ... ...... 167
1. Introdução.................................................................................. 167
2. Assistência................................................................................... 168
2.1. Assistência simples............................................................... 169
2.2. Assistência litisconsorcial..................................................... 173
2.3. Tipos de processo ou procedimento em que cabe a assistência... 175
2.4. Poderes do assistente simples............................................... 177
2.5. Poderes do assistente litisconsorcial..................................... 180
2.6. Dos efeitos da sentença sobre o assistente simples e litiscon-sorcial.................................................................................. 180
2.7. O procedimento de ingresso do assistente............................ 183
3. Oposição..................................................................................... 183
3.1. Procedimento da oposição................................................... 185
3.2. Processos e procedimentos em que cabe a oposição ............. 186
4. NOlneação à autoria..................................................................... 186
4.1. Procedimento da nomeação................................................. 188
5. Denunciação da lide.................................................................... 189
5.1. Processos e procedimentos em que cabe a denunciação........ 190
5.2. Hipóteses de cabimento - o art. 70................................... 191
5.3. Legitimidade para denunciar e ser denunciado..................... 195
5.4. Obrigatoriedade da denunciação.......................................... 196
5.5. Procedimento da denunciação e a posição do denunciado.... 197
5.6. Denunciação da lide sucessiva .............................................. 200
6. Chamamento ao processo............................................................ 201
6.1. Processos e procedimentos em que cabe o chamamento....... 203
6.2. Hipóteses de admissibilidade ............................................... 204
6.3. Procedimento ...................................................................... 207
Capítulo IV-A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL....................................................... 207
1. Introdução .................................................................................. 207
2. O Ministério Público parte .......................................................... 207
3. O Ministério Público como fiscal da lei........................................ 210
4. Procedimento da intervenção ministerial..................................... 2 12
10
STJ00097394
Capítulo V - DO JUIZ......................................................... 2 13
1. Introdução.................................................................................. 213
2. Impedimento e suspeição do juiz................................................. 215
3. Poderes e deveres do juiz............................................................. 217
4. Da responsabilidade do juiz ......................................................... 221
Capítulo VI -AUXILIARES DA JUSTIÇA............................ 222
livro IV DOS ATOS PROCESSUAIS
Capítulo I - NATUREZA E ESPÉCIES................................. 225
1. Introdução.................................................................................. 225
2. Classificação dos atos processuais ................................................ 227
2.1. Atosdaparte....................................................................... 227
2.2. Atos do juiz ......................................................................... 228
Capítulo II - FORMA E REQUISITOS ................................ 232
1. A forma dos atos processuais ....................................................... 232
1.1. A busca pela efetividade e duração razoável do processo deu ensejo à autorização para uso de meios eletrônicos e de infor-matização do processo......................................................... 233
2. Requisitos dos atos processuais.................................................... 234
2.1. Requisitos gerais quanto ao modo dos atos processuais ........ 234
2.2. Requisitos gerais quanto ao lugar ......................................... 237
2.3. Requisitos gerais quanto ao tempo ....................................... 238
2.3.1. Ocasiões para a realização dos atos processuais.......... 238
2.3.2. Férias forenses .......................................................... 239
2.3.3. Prazos processuais ..................................................... 242
2.3.4. Contagem de prazo ................................................... 244
2.3.5. Suspensão e interrupção do prazo ............................. 248
2.4. Preclusão ........... ............................................................ ...... 248
11
STJ00097394
2.4.1. Espécies de preclusão dos atos das partes................... 249 .
2.4.2. Preclusão, prescrição, perempção e coisa julgada ....... 249
2.4,3. Limites à preclusão.................................................... 250
2.4.4. Preclusão pro judicato.................................................. 250
3, Invalidade do ato processual........................................................ 252
3.1. Atos meramente irregulares................................................. 252
3.2. Nulidades processuais., ... , .. "., ... ,., ... , .. , .. , .......... , .. " ... " .. , .. " .. , 253
3,3, Nulidades absolutas ou relativas ........................................... 254
3.4. A instrumentalidade das formas........................................... 256
3.5. As nulidades e a interdependência dos atos processuais - o
efeito expansivo das nulidades.............................................. 257
3.6, A regularização do processo - modos de superar os vícios.. 258
3.7. Atos processuais inexistentes................................................ 259
Capítulo III - DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCES-
CESSUAIS.......................................................................... 259
1. Introdução ... , ....................................... , ... , .......... ,....................... 259
2, Carta rogatória ............................................................................ 260
3. Carta de ordem........................................................................... 261
4. Carta precatória ...... , ................................ ,................................... 261
5. Requisitos gerais das cartas............. ............................................. 263
Capítulo IV- DISTRIBUIÇÃO E REGISTRO...................... 264
livro V FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PF~OCESSO CIVIL
Capítulo I - FORMAÇÃO DÓ PROCESSO.......................... 269
1. Propositura da demanda .............................................................. 269
2. Impulso oficial ..... , .. ,., .. , ......................... , ... , ............. , ................. ' 272
12
STJ00097394
Capítulo II - SUSPENSÃO DO PROCESSO DE CONHE-CIMENTO......................................................................... 273
Capítulo III - EXTINÇÃO DO PROCESSO DE CONHE-CIMENTO......................................................................... 276
1. Introdução.................................................................................. 276
2. Extinção do processo sem resolução de mérito ............................ 277
2.1. Consequências da extinção do processo sem resolução de mérito. 282
2.2. Extinção do processo e contraditório ................................... 283
3. Da resolução de mérito ............................................................... 284
livro VI DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO
Capítulo I - TUTELA JURISDICIONAL E A POSSIBILI-DADE DE SUA ANTECIPAÇÃO........................................ 289
1. Considerações preliminares......................................................... 289
2. Conceito ..................................................................................... 291
3. Processos em que cabe a antecipação........................................... 292
4. Requisitos para a concessão da medida ........................................ 294
5. A tutela antecipada em caso de incontrovérsia.............................. 296
6. Tutela antecipada nas obrigações de fazer ou não fazer ................. 298
7. Momento apropriado para a concessão........................................ 298
8. A possibilidade de revogação, modificação e os recursos cabíveis... 301
9. Fungibilidade das tutelas cautelar e antecipada........................ ..... 301
10. A execução das tutelas antecipadas ............................................. 304
Capítulo II - PROCEDIMENTO.......................................... 305
Capítulo III - PROCEDIMENTO sUMÁRIO ...................... 307
1. Introdução .................................................................................. 307
2. Hipóteses de admissibilidade ....................................................... 308
13
STJ00097394
2.1. O valor da causa (art. 275, I) ............................................... 309
2.2. A matéria (art. 275, lI) ........................................................ 310
3. Procedinlento.............................................................................. 313
3.1. Petição inicial...................................................................... 313
3.2. Recebimento da inicial......................................................... 314
3.3. Citação................................................................................ 314
3.4. Audiência inicial.................................................................. 3 16
3.5. Resposta do réu................................................................... 318
3.6. Audiência de instrução e julgamento .................................... 321
3.7. Intervenções de terceiro e ação declaratória incidenta!......... 321
Capítulo IV - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (FASE POSTUIATÓRIA) .............................................................. 322
1. Petição inicial.............................................................................. 322
1.1. Propositura da demanda ...................................................... 322
1.2. Requisitos da petição inicia!................................................. 323
1.3. Pedido................................................................................. 329
1.3.1. Pedido genérico......................................................... 329
1.3.2. Pedido implícito........................................................ 331
1.3.3. Cumulação de pedidos .............................................. 331
1.3.4. Requisitos para a cumulação...................................... 334
1.4. Indeferimento da inicia!....................................................... 336
2. Citação........................................................................................ 338
2.1. Citação direta e indireta....................................................... 340
2.2. Oportunidade da citação...................................................... 341
2.3. Espécies de citação .............................................................. 342
2.3.1. Citação pelo correio.................................................. 343
2.3.2. Citação por mandado ................................................ 344
2.3.2.1. Citação com hora certa ................................ 345
2.3.3. Citação por edita!...................................................... 346
2.3.4. Citação por meio eletrônico ...................................... 348
2.4. Efeitos da citação................................................................. 349
3. Intimação.................................................................................... 353
14
STJ00097394
3.1. Formas de intimação ........................................................... 354
3.1.1. Intimação pela imprensa ........................................... 354
3.1.2. Intimação pelo correio .............................................. 355
3.1.3. Intimação por mandado ............................................ 356
3.1.4. Intimação por edital.................................................. 356
3.1. 5. Intimação por abertura de vista dos autos.................. 356
3.1.6. Intimação por meio eletrônico .................................. 357
4. Resposta do réu........................................................................... 357
4.1. Introdução........................................................................... 357
4.2. Prazo ................................................................................... 358
4.3. Contestação......................................................................... 360
4.3.1. Introdução ................................................................ 360
4.3.2. Conteúdo da contestação........................................... 360
4.3.2.1. Preliminares................................................. 361
4.3.2.2. Defesa substancial ou de mérito ................... 362
4.3.2.3. Matérias que podem ser alegadas depois da
contestação .................................................. 362
4.3.2.4. Indicação de provas e documentos ............... 363
4.4. Exceções rituais ............................................. ...................... 364
4.4.1. Introdução............ ............. ....................................... 364
4.4.2. Exceção como incidente............................................ 365
4.4.3. Regras gerais, legitimidade e prazos ........................... 366
4.4.4. Suspensão do processo .............................................. 368
4.4.5. Exceção de incompetência ........................................ 369
4.4.6. Exceção de impedimento e suspeição ........................ 371
4.5. Reconvenção ....................................................................... 373
4.5.1. Introdução ................................................................ 373
4.5.2. Processos e procedimentos em que cabe a reconvenção.. 375
4.5.3. Prazo......................................................................... 375
4.5.4. Requisitos ................................................................. 375
4.5.5. Reconvenção e a possibilidade de ampliação dos limites
subjetivos da lide....................................................... 378
4.5.6. Reconvenção da reconvenção .................................... 379
15
STJ00097394
4.5.7. Procedül1ento ........................................................... 380
4.5.8. Reconvenção e ações dúplices.................................... 381
4.6. Ação declaratória incidental................................................. 382
4.6.1. Introdução................................................................ 382
4.6.2. Ação declaratória incidental e reconvenção ................ 384
4.6.3. Legitimidade para o ajuizamento ............................... 385
4.6.4. Prazo......................................................................... 385
4.6.5. Requisitos ................................................................. 386
4.6.6. Processos e procedimentos em que cabe.................... 387
4.6.7. Procedinlento ........................................................... 387
4.7. Impugnação ao valor da causa .............................................. 388
5. Revelia ........................................................................................ 389
5.1. Introdução........................................................................... 389
5.2. Efeitos da revelia.................................................................. 390
5.3. Presunção de veracidade ...................................................... 392
5.4. Exclusões legais da presunção de veracidade......................... 393
5.5. Desnecessidade de intimação do revel.................................. 396
5.6. Processo de execução e cautelar........................................... 397
Capítulo V - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (FASE OR-
DINATÓRIA) ..................................................................... 398
1. Introdução .................................................................................. 398
2. Providências preliminares ............................................................ 398
3. Réplica........................................................................................ 399
4. Especificação de provas ............................................................... 400
5. Regularização.............................................................................. 401
6. Julgamento conforme o estado do processo ................................. 402
7. Extinção sem resolução de mérito............................................... 402
8. Julgamento antecipado do mérito ................................................ 402
9. Audiência preliminar ................................................................... 403
9.1. Tentativa de conciliação ....................................................... 405
9.2. Saneamento do processo...................................................... 405
9.3. Desnecessidade da audiência preliminar............................... 407
16
STJ00097394CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (FASE
INSTRUTÓRIA) ...................................... .......................... 408
1. Teoria geral da prova................................................................. 408
2. Classificação da prova.................. .............................................. 409
3. Objeto da prova ........................................................................ 410
4. Prova de fato negativo................................................................ 412
5. O juiz e a produção da prova..................................................... 412
6. O ônus da prova........................................................................ 413
6.1. Distribuição do ônus da prova......................................... 415
6.2. Inversão do ônus da prova ............................................... 415
6.3. Inversão convencional..................................................... 416
6.4. Inversão legal- presunção e máximas de experiência........... 417
6.5. Inversão judicial.............................................................. 418
6.6. Momento em que se considera a inversão do ônus........... 419
7. Provas ilícitas........................................... .................................. 422
8. Hierarquia das provas................................................................ 424
9. Fontes e lueios de prova ............................................................ 425
10. Da prova documental................................................................ 426
10.1. Introdução...................................................................... 426
10.2. Conceito de documento .................................................. 426
10. 3. Classificação dos documentos.......................................... 427
10.4. Exibição de documento ou coisa...................................... 428
10.4.1. Exibição dirigida em face da parte ....................... 430
10.4.2. Exibição requerida em face de terceiro ................ 431
10.5. Força probante dos documentos...................................... 432
10.6. Eficácia das reproduções ................................................. 433
10.7. Arguição de falsidade documentaL.................................. 434
10.7.1. Natureza do ato que aprecia o incidente .............. 436
10.8. Produção da prova documenta!........................................ 437
11. Prova pericial............................................................................ 439
11.1. Introdução ...................................................................... 439
11.2. Espécies de perícia .......................................................... 439
11. 3. Admissibilidade da prova pericial..................................... 439
17
STJ00097394
11.4. O perito.......................................................................... 441
11.5. Assistentes técnicos ......................................................... 443
11.6. O juiz e seu papel na produção da prova pericial.............. 443
11. 7. Procedimento da prova pericial....................................... 444
11. 8. Despesas com perícia...................................................... 447
12. Inspeção judicial....................................................................... 449
12.1. Introdução ...................................................................... 449
12.2. Procedinlento.................................................................. 449
13. Prova testemunhal..................................................................... 450
13.1. Introdução ...................................................................... 450
13.2. Admissibilidade e valor da prova testemunha!................... 450
13.3. A testemunha .................................................................. 452
13.4. Deveres e direitos das testemunhas.................................. 455
13.5. Produção da prova testemunhaL..................................... 457
13.5.1. Requerimento da prova....................................... 457
13.5.2. Prazo................................................................... 457
13.5.3. Substituição das testemunhas .............................. 458
13.5.4. Número de testemunhas ..................................... 459
13.5.5. Acareação............................................................ 459
13.5.6. Intimação das testemunhas.................................. 459
13.5.7. Inquirição das testemunhas................................. 460
14. Depohnento pessoal.................................................................. 461
14.1. Introdução...................................................................... 461
14.2. Quem pode requerê-lo e prestá-lo................................... 462
14.3. Pena de confissão ............................................................ 463
14.4. Procedimento.................................................................. 464
15. Interrogatório das partes........................................................... 465
15.1. Introdução.......................................... ............................ 465
15.2. Procedimento.................................................................. 465
16. Confissão.................................................................................. 466
16.1. Introdução.......................................... ............................ 466
16.2. Espécies de confissão....................................................... 466
16.3. Eficácia da confissão.............................. .......................... 467
18
STJ00097394
l6.4. Perda de eficácia.............................................................. 469
16.5. Indivisibilidade da confissão ............................................ 470
17. Audiência de instrução e julgamento """ .................................. , 471
17.1. Introdução ............................................... ....................... 471
17.2. Procedimento da audiência de instrução e julgamento............ 472
17.3. Decisões proferidas em audiência.................................... 476
17.4. Termo de audiência......................................................... 476
17.5. Unidade da audiência...................................................... 477
17.6. Adiamento da audiência .................................................. 478
Bibliogr#a ........................................................................................ 481
19
