NOVO GOVERNO - contmatic.com.br · CONTÁbIL SObRE AS EXPECTATIVAS EM RELAÇÃO AO GOVERNO DE DILMA...
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Informativo da Contmatic Phoenix • www.contmatic.com.br Edição 77 • Janeiro 2011
PORTAL DE EMPREGOSSERVIÇO GRATUITO É UM SUCESSO: MAIS DE 5 MIL CURRÍCULOS RECEbIDOS E 1,6 MIL VAGAS OfERECIDAS EM 2010
EXAME DE SUfICIÊNCIACURSOS CONTMATIC AUXILIAM QUEM VAI fAZER A PROVA NO DIA 27 DE MARÇO PARA ObTER O REGISTRO DE CONTADOR
NOVO GOVERNOO CONTMATIC MAIS OUVIU COM EXCLUSIVIDADE AS PRINCIPAIS LIDERANÇAS DO SETOR CONTÁbIL SObRE AS EXPECTATIVAS EM RELAÇÃO AO GOVERNO DE DILMA ROUSSEff: “REfORMAS fISCAL E TRIbUTÁRIA NÃO PODEM SER MAIS PROTELADAS”
EdItORIal
ÍNdICE
M eus queridos amigos, colabo-
radores, parceiros e clientes da
Contmatic Phoenix, minhas sin-
ceras congratulações pela che-
gada de mais um ano. Tenham a certeza: se 2010 foi
muito bom para todos nós, 2011 será melhor ainda.
O ano começa de forma histórica e muitas novidades
na área contábil. Temos, pela primeira vez, uma mu-
lher ocupando o cargo de presidente do Brasil. Dilma
Rousseff substitui Luiz Inácio Lula da Silva disposta a
alavancar ainda mais o País, que a cada ano ganha
olhares especiais de investidores pelo mundo inteiro.
A classe contábil, como vocês podem acompanhar
nesta edição, está pronta, mais uma vez, para ajudar
o novo governo. Ganhamos voz na gestão de Lula e
devemos fortalecer agora com Dilma.
Os contabilistas têm um papel fundamental nas dis-
cussões em torno das obrigações acessórias e opera-
cionalizações. E, como se vê, tivemos algumas con-
quistas nos últimos anos. Mas queremos muito mais.
O debate já começou e vamos ampliar esse diálogo.
Sérgio Contente Presidente da Contmatic PhoenixDeus seja louvado
3468
1011
Legislação: Sped Fiscal 2011
Legalmatic e calendário de obrigações
Soluções Contmatic: Contábil Phoenix
Especial: o governo Dilma e as reformas
Portal de Empregos: gratuito para clientes
Cursos Contmatic e palestra
ContmatiC PhoenixRua Padre Estevão Pernet, 215, Tatuapé, São Paulo/SP, CEP 03315-000.Telefone: (11) 2942-6700 www.contmatic.com.br • [email protected]
Conselho editorial: Sérgio Contente (Presidência) • Mário Hessel (Diretoria executiva) • Sandro Costa de Oliveira (Diretoria comercial) • Priscila Ribeiro Salgado (Cursos) • Ailton dos Santos Silva (TI)
Produção editorial: Versátil Comunicação Estratégica (www.versatilcomunicacao.com.br) • edição: Cícero Vieira • textos: Helder Horikawa • Secretaria: Vanessa Lima • Jornalista responsável: Cícero Vieira (MTb 23.171)
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Abaixo, a relação dos ganhadores dos livros sorteados entre os leitores que enviaram seus
comentários e opiniões sobre o Contmatic Phoenix Mais.
Desperte o Empreendedor que Há em Você (Editora M.Books), de Michael E. Gerber.
“Quero parabenizar a Contmatic e o seu presidente, Sérgio Contente, pelas vitórias conquista-
das em toda a sua história e maiormente no ano de 2010.”
Joseas Macedo Dias – A. Junior dos Santos Armações de Ferro (JR Construção)
Respostas da Consultoria Legalmatic, idealizado e realizado por Sérgio Contente
“As edições do informativo da Contmatic são ótimas, pois nos mantêm informados e atu-
alizados em diversas áreas. Queria aproveitar a oportunidade e parabenizar também pelo
Cursos Contmatic (Cead), muito importantes, gratuitos para os clientes e excelentes.
Fiz alguns, pretendo fazer outros e achei muito válida essa iniciativa e um diferencial de
muito valor da Contmatic.”
Rose Fischer – V&G Auditores Independentes
“Parabéns a toda a equipe Contmatic. É incrível como todos os assuntos são pertinentes
e expostos de maneira clara e concisa. Sempre que precisamos tirar dúvidas recorremos
aos informativos. Também já nos beneficiamos de cursos oferecidos pela empresa. Nosso
muito obrigado pela eficiente prestação de serviço.”
Paula Lirôa – Asc Indústria e Comércio de Roupas
Na próxima edição, vamos sortear três livros para os
leitores que enviarem, até o dia 14 de janeiro, su-
gestões ou comentários sobre este boletim para o
e-mail [email protected]. Quem escrever
concorre ao sorteio de exemplares dos livros Desperte
o Empreendedor que Há em Você (Editora M.Books),
de Michael E. Gerber, e Respostas da Consultoria
Legalmatic, idealizado e realizado por Sérgio Contente
(dois exemplares). A relação dos ganhadores será di-
vulgada na próxima edição.
sorteionovo
Projeto gráfico: Thatto Comunicação 360º (www.thatto.com.br)
impressão: Rush Gráfica e Editorial Ltda. Periodicidade: mensal tiragem: 20 mil exemplares
as opiniões expressas em artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores.
Fale com a Contmatic: Comercial: (11) 2942-6723 • Financeiro: (11) 2942-6725 • Cursos: (11) 2942-6720 • Treinamentos: (11) 2942-6705Suporte: Folha: (11) 2942-6710 • G5/Junior: (11) 2942-6711 • Contábil: (11) 2942-6712 • Rede: (11) 2942-6713 • Outros: (11) 2942-6714
Publicação da Contmatic Phoenix, empresa de desenvolvimento de softwares administrativos, para seus clientes e parceiros.
2 | Contmatic |
lEGIslaçãO
Sped FiScal: é ObrigatóriO PaRa NOVas CatEGORIas
Os empresários de al-
guns setores da econo-
mia que anteriormente
não eram obrigados
a entrega do Sped Fiscal devem ficar
atentos, neste princípio de 2011, por-
que a entrega torna-se obrigatória,
a critério de cada Estado. Em São Paulo,
a lista de novos contribuintes foi in-
cluída no Comunicado Deat/EFD nº 5,
de 8 de outubro de 2010.
O contribuinte que tem o CNPJ cita-
do na lista divulgada pela Secretaria
da Fazenda paulista deve apresentar,
mensalmente, a Escrituração Fiscal Di-
gital (EFD) em substituição aos regis-
tros de entradas, saídas, inventário e
apurações do ICMS e do IPI impressos.
Os arquivos digitais referentes a janei-
ro, fevereiro e março deste ano podem
ser enviados até o dia 25 de maio.
Quem não entregar a EFD tem de pa-
gar uma multa. “O não fornecimento
em meio magnético ou a entrega em
condições que impossibilitem a leitura
e o tratamento dos dados, com infor-
mações incompletas ou não relaciona-
das às operações ou às contas do perío-
do, acarreta multa equivalente a 2% do
valor das operações ou prestações do
respectivo período”, diz Adriano Leite,
consultor da GSW Soluções Fiscais.
O Fisco torna-se cada vez mais exigente
e detalhista, o que leva muitas compa-
nhias a trazer as gestões fiscal e contábil
para dentro do próprio estabelecimen-
to. Mas elas ainda mantêm a assessoria
indispensável dos contabilistas. “O pa-
pel dos profissionais da área contábil
REfORçO PaRa O ExaME
Com a volta da obrigatoriedade
do Exame de Suficiência, os Cursos
Contmatic tornam-se importantes
para os contabilistas que vão fazer
a prova no dia 27 de março. Con-
tabilidade geral, Contabilidade de
custos e Escrevendo com a nova or-
tografia, por exemplo, são temas de
cursos ministrados na matriz e nas
filiais da Contmatic.
As inscrições para o exame podem
ser feitas entre 10 de janeiro e 11 de
fevereiro no site www.fbc.org.br, de-
pois de efe-
tuado o pa-
gamento da
taxa de inscri-
ção no valor
de R$ 100.
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Para Leite, a empresa é responsável pelas informações apresentadas
é auxiliar os gestores e controladores a
manter a saúde da empresa em plena
harmonia com as necessidades do ór-
gão fiscalizador”, afirma Leite.
A escrituração digital do PIS e da Cofins
também será obrigatória a partir de
2011. Com essa determinação, a Recei-
ta Federal conclui o registro on-line dos
lançamentos dos impostos e contribui-
ções, responsáveis por 90% da arreca-
dação, e monta um amplo sistema de
acompanhamento tributário das em-
presas e um importante instrumento
de fiscalização eletrônica. “O governo
tem acesso rápido às informações de-
las, sendo necessária maior responsa-
bilidade com os dados apresentados.
Bem como conhecer em profundidade
as legislações que regem os processos,
especialmente os tributários, a fim de
preservar a idoneidade das pessoas
jurídicas junto à fiscalização”, conclui o
consultor da GSW.
fIquElIGadO
NOva oportunidadeAs pessoas jurídicas que solicitaram o
ingresso no regime Simples Nacional
no portal da Receita Federal, entre os
dias 1° de novembro e 30 de dezem-
bro, e tiveram o pedido indeferido
por pendências, podem regularizá-
las e voltar a requerer a inclusão até
30 de janeiro.
Podem aderir ao Simples Nacional
empresas com receita bruta anual de
até R$ 2,4 milhões e cuja atividade
econômica esteja autorizada a optar
pelo regime.
| Contmatic | 3
lEGalMatICPhOENIx
Área trabalhista Área previdenciária
No período em que o empregado se encontra afastado
por motivo de doença comum é obrigatório efetuar os
depósitos do FGTS?
O depósito do Fundo de Garantia na conta do empregado
afastado por auxílio-doença é indispensável somente em
relação aos primeiros 15 dias do afastamento, mediante
a apresentação de atestado médico. A partir do 16º dia,
o afastamento é considerado licença não remunerada,
ou seja, o contrato de trabalho fica suspenso, portanto,
os depósitos de FGTS não devem ser realizados.
Apenas em alguns casos especiais de afastamento os depó-
sitos do Fundo de Garantia são imprescindíveis: serviço mi-
litar obrigatório; licença por acidente de trabalho; licença-
maternidade; licença-paternidade; gozo de férias e demais
casos de ausências remuneradas.
As empresas que não possuem empregados são obriga-
das a recolher a contribuição sindical patronal?
Os empregadores estão obrigados a recolher, de uma só
vez, no mês de janeiro de cada ano, a contribuição sindical
patronal, cujo valor é proporcional ao capital social registra-
do, mediante a aplicação de alíquotas constantes na tabela
progressiva, de acordo com o artigo 580 da CLT.
Portanto, o recolhimento da contribuição sindical está atre-
lado ao capital social registrado, mesmo que a empresa não
possua empregados.
Quais os descontos permitidos no benefício previden-
ciário do empregado aposentado?
Conforme artigo 115 da Lei nº 8.213/91, podem ser des-
contados dos benefícios previdenciários: contribuições
devidas pelo segurado à Previdência Social; pagamento
de benefício além do devido; Imposto de Renda Retido
na Fonte; pensão de alimentos decretada em sentença
judicial; mensalidades de associações e demais entida-
des de aposentados legalmente reconhecidas, desde
que autorizadas por seus filiados e pagamento de em-
préstimos, financiamentos e operações de arrendamen-
to mercantil concedidos por instituições financeiras e
sociedades de arrendamento mercantil, públicas e pri-
vadas, quando expressamente autorizado pelo benefici-
ário, até o limite de 30% do valor do benefício.
Um empregado com aids que não possui a carência
de 12 contribuições pode pleitear o benefício previ-
denciário de auxílio-doença?
Sim. De acordo com o artigo 151 da Lei nº 8.213/91, in-
depende de carência a concessão de auxílio-doença e
aposentadoria por invalidez ao segurado que, após filiar-
se ao Regime Geral de Previdência Social, for acometido
das seguintes doenças: tuberculose ativa; hanseníase;
alienação mental; neoplasia maligna (câncer); cegueira;
paralisia irreversível e incapacitante; cardiopatia grave;
doença de Parkinson; espondiloartrose anquilosante;
nefropatia grave; estado avançado da doença de Paget
(osteíte deformante); síndrome da deficiência imunoló-
gica adquirida (aids) e contaminação por radiação, com
base em conclusão da medicina especializada.
Uma empregada aposentada por invalidez pode prestar
serviços como autônoma sem perder a aposentadoria?
O aposentado por invalidez, conforme artigo 46 da Lei
nº 8.213/91, que retornar voluntariamente à ativa, mes-
mo que para a prestação de serviço autônomo, terá sua
aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da
data do retorno.
COMuNICadO
NOVO hORÁRIO DE ATENDIMENTO AOS CLIENTESEm cumprimento ao disposto na convenção coletiva do Sindicato dos Emprega-dos em Empresas de Processamento de Dados (Sindpd), a partir de 1º de janeiro de 2011, a jornada de trabalho dos funcionários da Contmatic passa de 44 horas para 40 horas semanais. Assim, em obediência à convenção coletiva, informamos abaixo os novos horários de atendimento aos clientes, a partir de 2011.
Empresaemgeral: De segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30.
Suportetécnico: De segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30*. *Das 12h às 13h e das 17h30 às 18h, atenderemos em regime de plantão.
CursosContmatic: Horários de acordo com a grade mensal.
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Área tributária Jurisprudências
No preenchimento da Declaração do Simples Nacional re-
lativa à substituição tributária e ao diferencial de alíquota
(STDA), no campo que se refere o artigo 426-A do RICMS/SP,
deve ser informado o valor do ICMS-ST destacado na nota
fiscal de entrada de compras efetuadas fora do Estado?
No caso da aquisição interestadual de mercadorias sujeitas à
substituição tributária e recolhido o ICMS-ST pelo remeten-
te, autorizado pelo destinatário paulista (nos termos do § 8º
do artigo 426-A do RICMS/SP), este deve informar o ICMS-ST
na Declaração do Simples Nacional relativa à substituição tri-
butária e ao diferencial de alíquota (STDA). Entretanto, caso
haja convênios ou protocolos do ICMS-ST firmados entre os
Estados, o destinatário paulista não deve declarar na STDA os
valores do ICMS-ST recolhidos pelo remetente, em conformi-
dade com artigo 1º da Portaria CAT nº 155/10.
As empresas com atividade de comércio exterior também
estão obrigadas a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)?
Sim. Independentemente da atividade econômica exerci-
da, estão obrigadas a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e),
a partir de 1º de dezembro de 2010, os contribuintes de
ICMS/IPI que realizem operações de comércio exterior, con-
forme artigo 7º da Portaria CAT nº 162/08.
O Estado de São Paulo é obrigado a adotar o Cupom Fis-
cal Eletrônico (CF-e)?
De acordo com o Ajuste Sinief nº 11, publicado no Diário Ofi-
cial da União, em 28/9/2010, o Estado de São Paulo foi auto-
rizado a instituir o Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e), modelo 59,
o qual deve ser emitido pelos contribuintes de ICMS, em subs-
tituição ao cupom fiscal atualmente emitido por equipamento
emissor de cupom fiscal (ECF). Apesar das regras referentes ao
CF-e produzirem efeitos a partir de 1°/1/2011, até o momento
o governo do Estado não publicou norma para regulamentar
a emissão do CF-e, o que deve ocorrer oportunamente. Nesse
sentido, a cláusula sétima do Ajuste Sinief prevê que a obriga-
toriedade de emissão do CF-e obedece ao cronograma da le-
gislação estadual. Portanto, é necessário aguardar as normas
a serem publicadas pelo governo estadual.
Estabilidade de gestante: renúncia ao direito
“Se o empregador, ao tomar conhecimento da gravidez
da empregada, torna sem efeito a despedida e coloca o
emprego à sua disposição, está a empregada obrigada a
retornar, sob risco de perder o salário do tempo restante,
em face da renúncia tácita do direito. Recurso conhecido
em parte e desprovido.”
TST - 490024 - 2ª Turma - Relator José Luciano de Castilho Pereira
Descontos salariais: diferença de caixa
“Taxativamente, o artigo 2º da Consolidação das Leis do
Trabalho atribui ao empregador o risco da atividade eco-
nômica. Não pode, assim, transferí-lo para o empregado,
valendo-se de artifícios como a disciplinação em regula-
mento interno de descontos por diferenças de caixa.”
TRT/SP - 20000411234 - 8ª Turma - Relator Jose Carlos da Silva Arouca
Horas extras: controle de jornada de motorista
“O reclamante, ainda que exercendo atividade de motoris-
ta carreteiro, função cuja natureza possa ser considerada,
em tese, eminentemente externa, fazia jus às horas extra-
ordinárias prestadas, já que evidenciado que o emprega-
dor, mediante métodos indiretos, controlava o horário de
trabalho de seu empregado, garantindo, assim, a eficiên-
cia e regularidade de seu serviço.”
TST/SP - 503057 - 2ª Turma - Relatora Anelia Li Chum
CalENdáRIOs dE ObRIGaçõEs
Não perca prazos e verifique sempre o vencimento de cada obrigação federal ou estadual. Para isso, basta consultar os calendários tributários, atua-lizados mensalmente pela equipe do Legalmatic Phoenix e disponíveis no site do Legalmatic.
Calendáriofederaldeobrigações http://www.legalmatic.com.br/calendario_obrigacoes_federal2011.asp
Calendárioestadualdeobrigações http://www.legalmatic.com.br/calendario_obrigacoes_estadual2011.asp
sOluçõEsCONtMatIC
a mais completa e confiável linha de softwares administrativos para as áreas contábil, fiscal e trabalhista. se quiser mais informações, acesse www.contmatic.com.br ou ligue para (11) 2942-6723.
ENfS PhOENIX(CADASTRO DE NOTA fISCAL DE SERVIÇO)
• Cadastro de nota fiscal de serviços (RPS);
• Integração de recibo provisório de serviços;
• Cadastro de empresa, com Tipo IRPJ com itens Simples Nacional (ME) ou Simples Nacional (EPP).
GESCON PhOENIX(GESTÃO DE ESCRITóRIO CONTÁbIL) • Agenda de compromissos; • Controle de processos; • Geração de notas em lote; • Geração de arquivo remessa; • Importação de francesas; • Controle de contas a pagar e receber; • Fluxo de caixa; • Emissão de boletos, orçamentos, contratos; • Emissão de carta de cobrança, protocolos; • Envio de documentos por e-mail; • Impressão de logotipo em vários documentos; • Relatórios.
PRINCIPAIS DIfERENCIAIS • Cálculo de lucratividade, cálculo de impostos em atraso; • Geração da NFS-e; • Time Sheet Automático (Controle de acesso realizado pelos funcionários do escritório
aos sistemas da Linha Phoenix).
• Lucro Presumido: apuração dos tributos federais;
• Simples Nacional: integração automática com o PGDAS;
• Central de Darfs: impressão dos Darfs apurados pelo sistema, inclusive com informação do seu recolhimento e cálculo de multa e juros;
• Digitação do livro caixa com opção para utilizar até três níveis de contas;
• Integração dos pagamentos de Darfs e liquidação de títulos do G5 Phoenix para o livro caixa;
• Integração automática dos valores de entradas e saídas do G5 Phoenix para cálculo dos tributos federais;
• Integração com a DIPJ; • Integração com as DCTFS mensal e semestral; • Consolidação matriz e filiais para cálculo dos tributos federais; • Lançamentos de valores para os sócios.
PRINCIPAIS DIfERENCIAIS • Apuração dos impostos pelo regime competência e regime caixa para empresas
tributadas pelo Lucro Presumido e Simples Nacional; • Relatório auxiliar para preenchimento do PGDAS; • Relatório auxiliar para preenchimento do Dasn; • Integração automática do Simples Nacional com o site do PGDAS-RFB.
JR PhOENIX (CÁLCULO DE IMPOSTOS)
CRM WEb PhOENIX (INTEGRAÇÃO ESCRITóRIO-CLIENTE)
• Envio de arquivos (apurações, balanços, recibos de pagamento); • Envio de obrigações (Darfs e guias); • Controle de avisos; • Protocolos de acessos; • Calendário de obrigações; • Controle de acesso de usuários; • Redirecionamento de e-mails; • Processos (controle de rotinas); • Criação de site e Relatórios.
PRINCIPAIS DIfERENCIAIS • Exportação de clientes; • Envio de e-mails com avisos de publicação de arquivos, obrigações e processos; • Digitação de notas fiscais, lançamentos contábeis e apontamentos
de folha de pagamento.
NfP PhOENIX (NOTA fISCAL PAULISTA)
• Escrituração e impressão dos relatórios das notas fiscais modelo 1;
• Escrituração e impressão dos relatórios das notas fiscais modelo 2;
• Escrituração e impressão dos relatórios dos cupons fiscais;
• Exportação das informações acima para o site do Posto Fiscal Paulista e também para o Programa G5 Phoenix.
PRINCIPAIS DIfERENCIAIS• Único software no mercado;• Desenvolvido exclusivamente para atender à legislação da Nota Fiscal
Paulista, instituída por meio da Portaria CAT 85/2007, uma excelente ferramenta para gerar arquivos dos contabilistas.
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ADM PhOENIX (ADMINISTRAÇÃO DE ESCRITóRIO CONTÁbIL)
• Cadastro de documentos para protocolos; • Gerenciamento de cálculo de impostos; • Gerenciamento de recibos de cobrança; • Cadastro de empresa, com tipo IRPJ com
itens Simples Nacional (ME) ou Simples Nacional (EPP).
uma solução sob medidaContábil Phoenix:
de Saúde (OPS), e os diferentes planos de contas e relatórios, totalmente
de acordo com as Leis 11.638/07 e 11.941/09.
Cabe lembrar que, no Brasil, as normas internacionais de contabilida-
de chegaram pra valer. Em dezembro de 2007, a Lei 11.638/07 alterou
a Lei 6.404/76 e passou-se a exigir das sociedades anônimas e, como
novidade, das empresas de grande porte que sigam o padrão de con-
tabilidade internacional. Com a Resolução CFC 1.255/09, as pequenas
e médias empresas também estão obrigadas a adotar esse padrão.
“O Contábil Phoenix prepara-se para essa avalanche de mudanças.
Por exemplo, um dos pontos obrigatórios dessa resolução é a Demons-
tração dos Fluxos de Caixa (DFC), já presente no Contábil Phoenix”,
afirma o consultor do Contábil Phoenix, Sérgio Bispo.
• Folha de domésticos; • Cadastro de compensações dos valores de
retenção dos 11% sobre a NF; • Histórico de atividade (anexos); • Receitas auferidas para cálculo do Anexo
V (concomitante) das empresas no regime Simples Nacional;
• Exportação de arquivo em txt para impressão de Recibo de Pagamento Autoenvelopado; • Receita de serviços para cálculo das empresas TI e TIC; • Integração bancária para várias instituições financeiras; • Controle do histórico do PPP – Perfil profissiográfico previdenciário; • Relatórios auxiliares para o Simples Nacional, DIPJ e Dacon; • Reajuste salarial por empresa e sindicato;
PRINCIPAIS DIfERENCIAIS • Cálculo de Folha de pagamento por tomador de serviço; • Cálculo de Folha de pagamento de cooperados e autônomos; • Geração do arquivo magnético Portaria 58 (IN 12/2006) do MPAS/SRP; • Rescisão complementar decorrente de reajustes salariais sobre acordo, dissídio e
convenção coletiva.
fOLhA PhOENIX(fOLhA DE PAGAMENTO)
Planejamento adequado, antecipação e preparação da equipe são
fatores primordiais para iniciar o ano de 2011 com um dos melho-
res softwares de contabilidade do mercado. Este é o momento para
adquirir o Contábil Phoenix.
São muitos os atrativos do software. O destaque é a flexibilidade com
que o usuário realiza o serviço de contabilidade para entidades do ter-
ceiro setor, cooperativas, operadoras de plano de saúde e pequenas
e médias empresas. Além de desenvolver várias obrigações acessórias
como o Sped Contábil, o arquivo xml, no caso das Operadoras de Plano
G5 PhOENIX (ESCRITA fISCAL)
• Escrituração de entradas, saídas e serviços (ICMS);
• Escrituração de serviços prestados e tomados (ISS);
• Escrituração do registro de inventário; • Impressão do Livro Registro de Entradas
e Saídas; • Importação e exportação para o Sped Fiscal – RFB; • Integração de faturamento e compras – Notas fiscais de entradas e de saídas,
com informações adicionais do IPI (necessárias à DIPJ), serviços prestados e serviços tomados;
• Importação e exportação dos registros especiais do Sintegra; • Importação da NF-e das prefeituras de São Paulo e Campinas; • Importação da NF-e federal nos formatos xml e txt pelo site da RFB e leitor óptico; • Geração de arquivos como Nova Guia Eletrônica, Nota Fiscal Paulista, GRF-CBT,
DCTF, DIRF, IN86/2001, Declarações Municipais, Dacon etc.; • Impressão dos livros de apuração do ICMS e IPI, demonstrativo de apuração do PIS
e Cofins, bem como da Gare do ICMS de São Paulo e relatório para preenchimento do STDA-SP;
• Controle de conta corrente: lançamento das baixas de títulos integrados com os lançamentos fiscais. Permite também a digitação de valores não escriturados;
• Central de Darfs: impressão dos Darfs apurados pelo sistema, inclusive com a infor-mação do seu recolhimento e cálculo de multa e juros. Permite também a impres-são de Darfs não apurados pelo sistema. Integração dos débitos e seus respectivos recolhimentos para a DCTF.
PRINCIPAIS DIfERENCIAIS • Sped Fiscal: possibilita a importação, escrituração e exportação do arquivo digital; • NF-e: possibilita a importação da nota fiscal eletrônica de entrada e saída nos formatos
txt e xml pelo site da RFB e leitor óptico; • Dacon: geração do arquivo para as empresas tributadas pelo Lucro Real e Presumido.
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EsPECIalFo
tos •
Div
ulga
ção
Principais lideranças do setor contábil colocam-se à disposição do governo e da presidente Dilma para auxiliar nas reformas fiscal e tributária
CONtadOREs à dIsPOsIçãO
das são unânimes em afirmar que as reformas
fiscal e tributária não podem ser mais protela-
das. “Elas são fundamentais para o desenvol-
vimento econômico do País, pois os empre-
endedores já não suportam mais a alta carga
tributária, a burocracia, a insegurança jurídica
e o crescente número de exigências impostas
a cada dia”, afirma José Maria Chapina Alcazar,
presidente do Sindicato das Empresas de Ser-
viços Contábeis e das Empresas de Serviços
Contábeis e das Empresas de Assessoramen-
to, Perícias, Informações e Pesquisas no Esta-
do de São Paulo (Sescon-SP).
O presidente da Federação dos Contabilistas
do Estado de São Paulo (Fecontesp), Almir da
Silva Mota, diz que agora é o momento ideal
para propor mudanças. “O País continua tra-
vado com tantos impostos e obrigações aces-
sórias. Como houve um grande progresso na
forma de cumprir essas demandas, penso que
hoje, com o novo governo, haverá mais segu-
rança em propor e controlar a arrecadação,
por isso não devemos mais adiar as discus-
sões sobre as mudanças. A verdade é que se
isso não for feito logo no início do novo man-
dato, dificilmente alguém terá a iniciativa de
desde 1º de janeiro, o Brasil
tem, pela primeira vez, uma
mulher na presidência. A
ex-ministra Dilma Rousseff
assumiu o cargo em substituição a Luiz Iná-
cio Lula da Silva com a promessa de alavan-
car políticas de crescimento econômico e
avançar nas discussões das reformas política,
previdenciária, fiscal e tributária. Nestes dois
últimos temas, os dirigentes contábeis colo-
cam-se à disposição do novo governo para
colaborar na elaboração dos projetos.
O Contmatic Phoenix Mais ouviu, com exclusi-
vidade, as principais lideranças da área. E to-
fazer alguma coisa”, alerta Mota. “Não se pode
mais governar sem ouvir as grandes forças da
nação. Hoje podemos dizer com orgulho que
os contabilistas são uma delas”, complementa.
AMPLIANDO O DIÁLOGONa gestão de Dilma, os contadores esperam
ampliar o diálogo com o governo, abertura
conquistada com Lula, principalmente, com o
trabalho realizado pela ex-presidente do Con-
selho Federal de Contabilidade (CFC), Maria
Clara Bugarim. “Nossa expectativa em relação à
nova administração é das mais positivas. Dilma,
enquanto ministra, acompanhou de perto toda
a nossa mobilização e aproximação. Tivemos
um apoio muito grande dela, quando estava à
frente da Casa Civil, na reformulação da Nova
Lei de Regência. No Ministério da Fazenda, ti-
vemos o nosso padrinho da classe contábil [o
vice-ministro da pasta e doutor em contabili-
dade, Nélson Machado] como um interlocutor
com o executivo”, lembra a dirigente.
A classe contábil sabe da importância do seu
papel para auxiliar na promoção das refor-
mas fiscal e tributária. A categoria, por sinal,
como lembra Domingos Orestes Chiomento,
Maria Clara: “Podemos ajudar o governo tecnicamente”
dO NOVO GOVERNO
presidente do Conselho Regional de Conta-
bilidade do Estado de São Paulo (CRC SP),
colaborou na redação de dois documentos,
um deles intitulado Propostas para o próxi-
mo presidente. “Em várias oportunidades,
os contabilistas contribuíram com o gover-
no, ao participar de grupos de trabalho em
gestões anteriores que, infelizmente, não
prosperaram. O presidente Lula enviou para
o Congresso o projeto de lei da reforma tri-
butária, mas percebeu que não há vontade
política de se fazer as mudanças necessá-
rias”, lamenta Chiomento.
De acordo com José Heleno Mariano, presi-
dente do Sindicato dos Contabilistas de São
Paulo (Sindcont-SP), a classe deve contribuir
com as instituições governamentais, pois
compreende as questões tributárias e fiscais e
pode colaborar no melhor entendimento das
dificuldades em tornar operacional a legisla-
ção e em cumprir as obrigações acessórias.
“Estamos aqui para dizer que podemos e que-
remos contribuir e temos recursos para aju-
dar o governo tecnicamente”, confirma Maria
Clara, hoje vice-presidente de Desenvolvi-
mento Profissional e Institucional do CFC.
CONQUISTAS PARA O SETORA classe contábil, concorda Chapina, não pode
deixar de manifestar e participar dos debates
mais importantes, como os que envolvem as
próprias reformas, o aperfeiçoamento da Lei
Geral da Micro e Pequena Empresa e do Sim-
ples Nacional, a revisão da agenda de obri-
gações impostas ao empreendedorismo ou a
criação de uma nova contribuição sobre a mo-
vimentação financeira, que já foi rejeitada pela
sociedade. E também não pode, diz, deixar de
defender os interesses do setor. “Esse canal
de diálogo tem sido aberto gradualmente.
Um exemplo foi a redução da tributação das
empresas de contabilidade optantes pelo Sim-
ples Nacional, conquistada com a mudança da
tabela. Muitas de nossas reivindicações para
a prorrogação de prazos de cumprimento de
obrigações também têm sido atendidas pelas
esferas federal, estaduais e municipais de go-
verno”, revela o presidente do Sescon-SP.
A aproximação dos contadores com os órgãos
públicos, em especial a Receita Federal, é vista
com bons olhos. A agilidade na baixa de várias
pendências e um convênio de cooperação
mútua entre o Fisco e o sistema CFC/CRCs
constava na pauta de pedidos entregues no
último governo. “A certificação digital trou-
xe ao empresário e, concomitantemente, ao
contabilista uma melhoria no relacionamento
Fisco–contribuinte, pois muitos dos peque-
nos desencontros de informações imputadas
ao sistema, com pequenos ajustes, foi pos-
sível tornar mínimo o problema, ganhando
um tempo incomensurável na agilidade dos
processos. Vemos a Receita muito interessada
em colaborar no aperfeiçoamento dele”, ar-
gumenta Chiomento.
Idealizador do Movimento dos Amigos Con-
tabilistas (MAC), em 2004, ocasião em que
chegou a entregar uma lista com mais de
40 mil assinaturas de profissionais contá-
beis ao então chefe de gabinete, Gilberto
Carvalho, o presidente da Contmatic Phoenix,
Sérgio Contente, sente que há vontade entre
o governo e contadores nas discussões so-
bre as reformas. “Com a presidente Dilma é o
momento de ampliar o que já existe e pensar
em novas sugestões. Quando os caminhos do
cumprimento das obrigações acessórias forem
simplificados e os impostos tornarem-se mais
justos, todos ganharão”, diz o empresário.
De acordo com Mota, esse é o momento para as mudanças
Reformas são fundamentais para o País, segundo Chapina
José Heleno defende a apro-ximação com as instituições
Chiomento lembra que os con-tabilistas ajudaram o governo
Contente: todos ganham com impostos mais justos
| Contmatic | 9
NOssO PaRCEIRO
REsPONsabIlIdadEsOCIal
Criado em dezembro de 2003 pelo empresário Sérgio
Contente, o Portal de Empregos da Contmatic Phoenix
(www.contmatic.com.br/portal/view/pcdz) torna-se, a
cada ano, uma importante ferramenta para profis-
sionais que buscam o primeiro emprego ou uma recolocação
no mercado de trabalho.
Os números de 2010 não deixam dúvidas do sucesso do por-
tal, que recebeu no ano 5,1 mil currículos e 1,6 mil vagas
foram colocadas à disposição dos usuários. Apenas no últi-
mo mês do ano havia pouco mais de 300 oportunidades de
trabalho para um número impressionante
de 26 mil candidatos cadastrados.
Anualmente, centenas dessas pessoas con-
seguem uma vaga de emprego por meio do
serviço oferecido gratuitamente pela Cont-
matic. André Alves Batista, por exemplo, co-
nheceu o portal por intermédio de um ami-
go. Em março do ano passado, ele cadastrou
seu currículo na página e em menos de uma
semana foi chamado para uma entrevista.
Resultado: trocou o emprego como encar-
O ano de 2011 entra para a história da parceria entre a Alliance As-
sessoria Comercial e Contábil e a Contmatic Phoenix. Ele marca
oficialmente o décimo aniversário da presença das soluções dos
sistemas da Contmatic no escritório contábil que desde 2000 está
instalado no bairro do Tatuapé, na zona leste de São Paulo.
A Alliance nasceu com a denominação de Galdino Escritório Contábil, em 1992, em
Itaquera, fundada pelo contador José Galdino Irmão, com apenas um cliente. Sete anos
mais tarde, já na confluência da Senador Queiroz
com a Brigadeiro Tobias, no centro da capital,
atendia mais de duas dúzias de empresas. No
ano 2000, o escritório é transferido para a
Rua Fernandes Pinheiro, e Galdino, professor
Quem Quer EMPREGO?
allIaNCE: uma década de Fidelidadede Contabilidade na Universidade 9 de Julho (Uninove), ganha uma sócia, Vânia Cristina de
Alencar. A mudança para o atual endereço, na Rua da Jureia, ocorre em 2006.
Hoje, Galdino e Vânia atendem a uma carteira com cerca de 40 clientes, a maioria
pequenas e médias empresas. Para oferecer um serviço de qualidade, a dupla e seus
funcionários contam com a eficiência dos sistemas da Contmatic Phoenix. “Não me vejo
sem eles, que são rápidos e fáceis. Não os troco por nada e recomendo a todos que não
os conhecem”, diz o professor.
Galdino também não poupa elogios ao suporte técnico da Contmatic. “A empresa tem
uma equipe de profissionais muito bem treinada, que resolve com presteza e rapidez as
dificuldades que surgem no dia a dia. É necessário também falar sobre a importância
dos treinamentos oferecidos. Eles não deixam resquícios de dúvidas aos clientes”, revela
o sócio da Alliance.
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Portal recebeu 5,1 mil currículos e ofereceu 1,6 mil vagas em 2010
Este espaço é do cliente - Esta coluna é mensal e tem o propósito
de apresentar os parceiros da Contmatic. Se sua empresa recebeu
um prêmio, desenvolveu alguma campanha social ou é destaque
em sua cidade, escreva para [email protected]. O Con-
selho Editorial do Contmatic Phoenix Mais vai analisar todas as
mensagens e publicar as histórias ou anúncios mais relevantes.
regado num escritório contábil na cidade de Embu por outro
na capital paulista, para trabalhar na mesma função. “O portal
foi um divisor de águas na minha vida. Já possuía experiência
na área, mas não era registrado. Com o novo trabalho, ganhei
carteira assinada e salário 70% maior”, lembra.
Quem também é grato ao portal é Miriam Panasiuk de Olivei-
ra. Em setembro de 2010 conquistou a oportunidade desejada
por meio do serviço. “Saí de um escritório no Tucuruvi e agora
trabalho em outro no Bom Retiro. Mais do que a mudança de
bairro, ganhei uma injeção de ânimo na profissão e 30% de
aumento nos rendimentos mensais.
Com o resultado, já indiquei o site
para outros amigos”, afirma.
O Portal de Empregos Contmatic reúne
oportunidades de emprego nas áreas
contábil, fiscal e de departamento pesso-
al, entre outras. Os currículos e as vagas
podem ser cadastrados gratuitamente
por clientes e usuários dos sistemas da
empresa. Mais informações podem ser
obtidas pelo telefone (11) 2942-6720.
10 | Contmatic |
Gratuitos para clientes. A partir de R$ 200 para estudantes e não clientes. Desconto de 30% para estudantes de curso técnico e superior e de 60% para
estudantes de instituições conveniadas com a Contmatic Phoenix.
Até o dia 20 de cada mês, a Contmatic Phoenix torna disponível, em www.contmatic.com.br, a programação de cursos do mês subsequente. Para recebê-la por e-mail, mantenha seus dados atualizados. Para isso, digite o seu código e senha na área “Cliente”. Na próxima janela, clique na opção “Cadastro de e-mails do MAC”.
matriz (São Paulo) – tel. (11) 2942-6720Área contábil C.h. Datas horáriosAbertura e encerramento de empresas 8h * 8/1 8h30 – 17h30
19/1 a 20/1 8h30 – 12h30Contabilidade, custos e finanças para não contadores 8h 15/1 8h30 – 17h30
17/1 a 18/1 8h30 – 12h30Contabilidade geral 28h * 8, 15, 29/1 e 5/2 8h30 – 16h30Dacon e DCTF 6h * 8/1 9h – 16hLucro Real – Teoria e prática 20h 11, 13, 18, 20 e 27/1 18h45 – 22h45RTT – Reflexos das regras contábeis sobre IRPJ/CSLL/PIS/Cofins, Lucro Presumido e Lucro Real (e-lalur, FCONT)
20h * 10, 12, 17, 19 e 26/1 18h30 – 22h30
Área tributária C.h Datas horáriosAnalista fiscal 32h * 12, 13, 17, 18, 19, 20,
26 e 27/1 18h30 – 22h30Básico de ICMS 9h * 8/1 e 15/1 8h30 – 13h
Escrita fiscal 24h* 8, 15, 29/1 8h30 – 17h30
10, 11, 12, 13, 17, 18, 19 e 20/1 9h – 12h
* 11, 12, 13, 18, 19 e 20/1 18h30 – 22h30Faturamento e emissão de notas fiscais 24h * 8, 29/01 e 5/2 8h30 – 17h30Retenções na fonte (PIS, Cofins, CSLL, IRRF, ISSQN e INSS PJ) 16h * 12, 13, 18, 19 e 20/1 19h30 – 22h45Sped – Legislação e links nos sistemas G5 e Contábil Phoenix 6h * 11/1 a 12/1 19h – 22hÁrea trabalhista C.h Datas horáriosCálculos da folha de pagamento e apuração dos encargos trabalhistas da empresa
12h * 10, 12, 17 e 19/1 19h – 22h
Departamento pessoal 28h
* 8, 15, 29/1 e 5/2 8h30 – 16h30* 10, 11, 12, 13,17, 18, 19
e 20/1 19h – 22h30* 11, 12, 17, 31/1, 1, 7
e 8/2 18h30 – 22h30Equiparação salarial 4h 26/1 18h30 – 22h30Encargos previdenciários – Custos da empresa 6h 12/1 a 13/1 19h – 22hJusta causa 8h 18/1 e 20/1 18h30 – 22h30Noções básicas do Direito do trabalho 8h 8/1 8h30 – 17h30Registro eletrônico de ponto (Obrigatoriedade pela Portaria MTE nº 1.510-09)
9h11/1 8h30 – 18h30
* 15/1 8h30 – 18h30
Sefip 7h 11/1 e 13/1 18h30 – 22h26/1 a 27/1 18h30 – 22h
outras áreas C.h Datas horáriosAjustando o seu tempo 4h 15/1 9h – 13hAlterações contratuais 8h 29/1 8h30 – 17h30Escrevendo com a nova ortografia 12h 17/1 a 19/1 18h30 – 22h30
Excel 12h * 10/1 a 13/1 19h – 22h* 17/1 a 20/1 19h – 22h
Excelência no atendimento ao cliente 8h 29/1 8h30 – 17h30Matemática financeira com a HP 12C 8h 12/1 a 13/1 8h30 – 12h30Português e redação empresarial 12h 15/1 e 29/1 9h – 16hTecnologia da Informação 6h 17/1 a 18/1 19h – 22hTrabalhar em equipe 5h 19/1 a 20/1 19h30 – 22h
CuRsOs CONtMatIC
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Campinas – tel. (19) 3213-7007Área contábil C.h. Datas horáriosContabilidade geral 28h 8, 15, 22 e 29/1 8h30 – 16h30Área tributária C.h Datas horáriosRetenções na fonte (PIS, Cofins, CSLL, IRRF, ISSQN e INSS PJ) 16h 18/1 a 21/1 18h30 – 22h30Sped – Legislação e links nos sistemas G5 e Contábil Phoenix 6h 29/1 9h – 16hSubstituição tributária 14h 25/1 a 28/1 18h30 – 22hÁrea trabalhista C.h Datas horáriosDepartamento pessoal 28h 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27
e 28/1 18h30 – 22hSefip 7h 22/1 8h30 – 16h30
São José do Rio Preto – tel. (17) 3222-6710Área contábil C.h. Datas horáriosContabilidade geral 28h 8, 15, 22 e 29/1 8h30 – 16h30Área tributária C.h Datas horáriosBásico de ICMS 9h 17/1 a 19/1 19h – 22hEscrita fiscal 24h 10, 11, 12, 13, 17 e 18/1 18h30 – 22h30Faturamento e emissão de notas fiscais 24h 20, 21, 24, 25, 26 e 27/1 18h30 – 22h30Sped – Legislação e links nos sistemas G5 e Contábil Phoenix 6h 13/1 a 14/1 19h – 22hÁrea trabalhista C.h Datas horários
Departamento pessoal 28h8, 15, 22 e 29/1 8h30 – 16h30
10, 11, 12, 13, 17, 18, 19 e 20/1 19h – 22h30
Equiparação salarial 4h 24/1 18h30 – 22h30Gestão de RH e Relações trabalhistas 8h 25/1 a 26/1 18h30 – 22h30Justa causa 8h 24/1 a 25/1 18h30 – 22h30Noções básicas do Direito do trabalho 8h 27/1 a 28/1 18h30 – 22h30Sefip 7h 28/1 e 31/1 19h – 22h30
marília – tel. (14) 3454-7774Área trabalhista C.h Datas horáriosGestão de RH e Relações trabalhistas 8h 18/1 a 20/1 19h – 21h40Justa causa 8h 22/1 8h30 – 17h30
São José dos Campos – tel. (12) 3921-0888Área contábil C.h. Datas horáriosLucro Real – Teoria e prática 20h 24, 25, 26, 27, 28 e 31/1 18h30 – 21h50Área tributária C.h Datas horáriosEscrita fiscal 24h 10, 11, 12, 13, 14 e 17/1 18h30 – 22h30Faturamento e emissão de notas fiscais 24h 18, 19, 20, 21, 24 e 25/1 18h30 – 22h30Substituição tributária 14h 22/1 e 29/1 9h – 17hÁrea trabalhista C.h Datas horáriosDepartamento pessoal 28h 8, 15, 22 e 29/1 9h – 17h
Ribeirão Preto – tel. (16) 3967-3536Área trabalhista C.h Datas horáriosDepartamento pessoal 28h 17, 18, 19, 20, 24, 25, 26
e 27/1 18h30 – 22h
*As v
agas
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Por Lourivaldo Lopes da SilvaDia 19/1/2011, das 9h às 13hLocal: Auditório Nobre Matriz da ContmaticInscrições pelo site www.cursoscontmatic.com.br
FeChAmento Do BAlAnço 2010 Com BASe nAS novAS ReGRAS ContáBeiS
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matriz – São PauloRua Padre Estevão Pernet, 215Bairro do Tatuapé CEP 03315-000(11) 2942-6700www.contmatic.com.br
FiliaisCampinas: (19) 3213-7007Marília: (14) 3454-7774Ribeirão Preto: (16) 3967-3536São José do Rio Preto: (17) 3222-6710São José dos Campos: (12) 3921-0888
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