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 NOVO MODELO DE

POLÍCIA

05 de outubro de 2013Marcos Rolim

Esta semana, o Senador Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou uma Proposta de Emenda !onstitui"#o (PE! $%) &ue re'ormula o atual modelo de polcia * proposta + aan"ada e pretende corrigir destacadamente duas distor"es. a absurda parti"#odo ciclo de policiamento e a ine/ist0ncia de carreiras 1nicas em cada institui"#o policial

E/plico. em todo o mundo ciili2ado cada polcia atua desde os seri"os de patrulhamento at+as tare'as de inestiga"#o !omo regra, os patrulheiros atuam uni'ormi2ados e os policiais dosdepartamentos de inestiga"#o se dedicam ao esclarecimento de crimes Estas duasdimenses b3sicas do trabalho policial con'ormam o chamado 4ciclo de policiamento5 e est#opresentes em todas as polcias do mundo, menos no 6rasil *&ui, por ra2es hist7ricas,optamos pela parti"#o do ciclo, atribuindo Polcia Militar (PM) o patrulhamento e Polcia !iil(P!) a inestiga"#o, ra2#o pela &ual n#o temos duas polcias em cada estado, mas duasmetades de polcia 8 esta diis#o do ciclo a respons3el pela persistente hostilidade entre as

duas polcias &ue, como regra, n#o diidem in'orma"es, n#o compartilham recursos ealimentam in'initas disputas de prerrogatias 9#o satis'eito em criar estas metades de polcia,o modelo igente ainda produ2iu um segundo 4corte5, desta e2 hori2ontalmente dentro de cadainstitui"#o 9as P!s, o corte se d3 entre delegados e n#o-delegados e na PMs, entre o'iciais en#o-o'iciais !ada uma destas camadas se organi2a a partir de interesses espec'icos emecanismos de sele"#o di'erentes e, entre elas, h3 enormes desigualdades salariais, de podere prestgio !omo resultado, temos institui"es 'raturadas, &ue n#o o'erecem aos policiais umacarreira de erdade: motio pelo &ual as polcias brasileiras nunca completam seus e'etiosTamb+m a&ui, nosso modelo + 1nico Em todo o mundo, h3 uma s7 carreira em cada polcia *ssim, nas democracias aan"adas, todo o che'e de polcia ter3 sido patrulheiro, por&ue todosos policiais iniciam no seri"o rotineiro de patrulha ;epois, na medida em &ue d#o mostras desuas capacidades, #o progredindo na carreira

9o 6rasil, n#o temos, ainda, se&uer um campo aut<nomo da seguran"a p1blica 9ossas duasmetades de polcia se originam de outros dois 4campos5. as PMs, do campo da ;e'esa e asP!s, do campo da Justi"a *s primeiras, espelhadas no E/+rcito, 'oram ocacionadas para aguerra: as segundas, espelhadas no Judici3rio, 'oram ocacionadas para os tribunais: o &ue 'a2com &ue, ainda ho=e, muitos policiais se imaginem 4guerreiros5 ou 4=u2es5 Tamb+m por estesmitos, n#o aan"amos na constru"#o de polcias democr3ticas e e'icientes

9este &uadro, a PE! $% desconstitucionali2a o modelo de polcia, permitindo &ue Estados eMunicpios se=am protagonistas na de'ini"#o das polcias &ue dese=am >ma boa noticia, emsntese Tale2 o 6rasil tamb+m tenha acordado para a graidade do tema e se tenha criado aoportunidade de discutir o cesto ao in+s das ma"#s

 

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