Novo Plano De Contas ApresentaçãO Em Sala De Aula

APOSTILA

NOVO PLANO DE CONTAS GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL

LEI Nº 11.638/07, LEI Nº 11.941/09 , CPCS E DEMAIS NORMAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS

04/08/2009 DESS CURSOS E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS

WILSON GALDINO E SEVERINO RAMOS DA SILVA

NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL

CONTATOS Nome Maria do Carmo, Sônia Soares

Empresa 4 M Treinamentos Empresariais e Assessoria de Comercialização Ltda

Telefones 0 XX 81 3465‐7918 / 3465‐7152 / 3465‐7495

E‐mail [email protected]

Autor Wilson Galdino [email protected] Instrutor Severino Ramos [email protected]


EXPEDIENTE

1. SOBRE A OBRA

TÍTULO DO CURSO: NOVO PLANO DE CONTAS, DA GESTÃO EMPRESARIAL À INTELIGÊNCIA FISCAL AUTOR: WILSON GALDINO ATUALIZAÇÃO: Nº 001/2009 Data: 25.07.2009

2. TELEFONES E CONTATOS

TELEFONES: 0 XX 11 4177‐1096, 4063‐3674 (vono) e 9105‐7000 PROFESSOR WILSON: [email protected] PROFESSOR SEVERINO: [email protected]

Este material é de uso exclusivo nos cursos e treinamentos empresariais ministrados diretamente pelo autor acima identificado ou por qualquer outro profissional previamente autorizado, sendo proibido a reprodução total ou parcial por qualquer meio.

(Leis de nºs 9.609 e 9.610 de 1998, combinadas com o art. 184 do Código Penal)


3. OUTROS TÍTULOS

a) Declarações: DCTF, DIPJ, DACON, PER/DCOMP, Combinados entre Declarações e Auditoria nas Declarações;

b) Contabilidade: Contabilidade Básica Introdutória, Ativo Imobilizado – Organização Controles, Conciliação e Análise, Planejamento e Encerramento e Balanço, Contabilidade nas Operações com o Exterior e Analise das Demonstrações Financeiras;


c) Apuração: Lucro Real, Tributação Simplificada – Lucro Presumido e Simples,PIS e Cofins – Revisão e Novas Normas, LALUR – Técnicas de Escrituração e Controles, Preços de Transferência;

d) Outros: Prático de Retenções, Aspectos Tributários nas Operações com o Exterior, Pacote Fiscal – 2005, Atividade Rural – Aspectos Contábeis e Tributários, Atividade Imobiliária – Aspectos Contábeis e Tributários e Apurações de Tributos – Operações Regionalizadas.


APRESENTAÇÃO DO SEMINÁRIO

A contabilidade foi e sempre será a melhor ferramenta na tomada de decisões aos seus usuários, entretanto em muitas situações o direcionamento de suas informações poderá interferir em ações de outros usuários.

As regras anteriormente aplicadas foram alteradas pela nova lei contábil (Leis de nºs 11.638/2007 e 11.941/2009), mas não podemos esquecer que a partir de 2008, iniciou‐se o projeto de inteligência fiscal – Projeto SPED (ECD, EFD, NFe, etc) e no confronto com as demais informações prestadas, cujo desencontro sempre resulta em transtornos aos contribuintes.


Muitas situações afetam a objetividade da informação contábil, visto que dela, muitos dependem de conhecer os seus fenômenos e nesta forma destacamos:

a) O empresario na gestão de seus negócios;

b) O financiador de capital, para a garantia do retorno;

c) O cliente para a segurança das operações que possam traduzir em perdas perante terceiros;

d) O fornecedor, para o recebimento de seus créditos

f) O fisco para a indicação de elementos identificadores de bases a serem tributadas (lucros, receitas, produção, circulação de bens e outras situações);


g) A sociedade em geral, para o tão esperado crescimento econômico que possibilitará ganhos em inúmeras áreas sociais (saúde, educação, segurança, etc).

Ora, diante de tais considerações nos leva a responsabilidade de atender a todos estes “entes” em suas metas, ou seja, na ,medida do possível, a “mesma” informação deverá ser prestada e de forma consistente, sem divergências entre si.


INTRODUÇÃO AO TEMA

Apesar de tais alterações terem ocorrido de forma recente, podemos destacar que as mesmas já eram esperadas ao longo destes 32 anos sob a vigência da Lei nº 6.404 de 1976, visto as condições socio‐políticas em que “ela” foi criada.

Hoje o contabilista se depara em algumas situações que o leva a “repensar” em conceitos e finalidades do “uso” da informação contábil, mas será que tais demonstrações representam a “fidelidade e clareza”, ou os fatos nelas registrados não estão influenciados por ações fiscais.

Exemplo: aprendemos nos cursos de contabilidade


diversos métodos para o registro da depreciação de bens do ativo imobilizado (linear, soma dos dígitos, horas de trabalho e unidades produzidas), mas no dia‐a‐dia, adotamos apenas o linear.

Tais procedimentos necessitavam ser revistos, pois o evento da globalização é incompatível com métodos e processos com interferência do fisco; deve‐se ter a coerência da informação e a cada vez mais, a neutralidade fiscal.


No mundo dos negócios os problemas se apresentam a cada dia mais numerosos e complicados e fazem da contabilidade o fator permanente e de maior importância no âmbito da vida econômico‐financeira e tal complexidade poderá estar associada aos seguintes fenômenos, ou na interpretação de conceitos:

a) Da Prática Contábil à Norma Fiscal: tais como as condições antagônicas entre os termos de “obrigação” X “opção”, como per exemplo no conceito em “depreciar” ou não os bens do ativo, encontramos as seguintes situações comparativas no CCn e no RIR/99.


Art. 1.184 do CCn. “No Diário serão lançadas, com individualização, clareza e caracterização do documento respectivo, dia a dia, por escrita direta ou por reprodução, todas as operações relativas ao exercício da empresa”;

Art. 1.187 do CCn. “Na coleta dos elementos para o inventário serão observados os critérios de avaliação a seguir determinados:

“I – os bens destinados à exploração da atividade serão avaliados pelo custo de aquisição, devendo, na avaliação dos que desgastam ou depreciam com o uso, pela ação do tempo ou outros fatores, atender‐se à desvalorização respectiva, criando‐se fundos de amortização para assegurar‐lhes a substituição ou a conservação do valor”.


Art. 305 do RIR/99. “Poderá ser computada, como custo ou encargo, em cada período de apuração, a importância correspondente à diminuição do valor dos bens do ativo resultante do desgaste pelo uso, ação da natureza e obsolescência normal”.

b) Da Norma Fiscal à Prática Contábil: tais como as situações em que a norma contábil permite o diferimento do alcance tributário, mas não dispensa a empresa de observar a regra contábil em registrar o fato no momento de sua ocorrência (competência):

Aplicação do termo “capacidade econômica” do contribuinte em alguns casos, se aplicados de forma parcial poderá indicar a inobservância do “regime de competência”;


1ª Situação: nas Operações com Entidades Governamentais, o contribuinte poderá diferir o pagamento do tributo até a sua realização (recebimento), neste caso, o mesmo deverá reconhecer todos os fatos (receitas, custos, despesas, tributos e obrigações), entretanto poderá manter controles para fins fiscais, quando então o mesmo deverá pagar os respectivos tributos na proporção de sua realização;


2ª Situação: nas operações com o exterior que resultem em direitos ou obrigações em moeda estrangeira, cujos dispositivos fiscais (art. 30 da MP nº 2.158‐35), permitem ao contribuinte reconhecer os valores (ganhos ou perdas) pela efetiva liquidação ou pela competência contábil. Neste caso, considerando que o “balanço dever exprimir a fidelidade e clareza”, todos os elementos devem ser ajustado pela variação da respectiva moeda, bem como registrar na contabilidade todos os fatos a eles relacionadas;

3ª Situação: Reavaliação prevista no art. 434 do RIR/99 e revogada pela Lei nº 11.638 de 2007.


c) Normas da Lei das Sociedades Anônimas e sua aplicação para as demais sociedades: ponto de divergência entre doutrinadores, sobre a aplicação em todas as sociedades ou apenas para as anônimas:

O Decreto nº 3.708/19 ao regulamentar sobre as sociedades limitadas tratava apenas da constituição, limitação de responsabilidade e administração, e no art. 18, determina que no que não for regulado no estatuto social, e na parte aplicável, devem ser observadas as disposições da lei das sociedades anônimas.


Quanto à escrituração e a elaboração das demonstrações a lei foi omissa e atualmente as regras estão dispostas no CCn, cujo capítulo IV, ao tratar da escrituração não faz diferenciação entre as sociedades, sendo assim, entendemos que para o cumprimento de tais exigências, devem ser aplicadas as normas previstas na LSA em todas as empresas, por se tratarem de “práticas contábeis”.


d) Regras Contábeis e Fiscais no Brasil face às Regras Internacionais: alertamos que apesar de as companhias subsidiárias ou coligadas de empresas no exterior deve ao primeiro momento observar a legislação local, entretanto no processo de convergência ao longo dos anos, os procedimentos serão comuns nas demonstrações, cuja meta será a maior transparência de suas informações.

Nota do Autor: como exemplo citamos a DFC e o DVA, que algumas empresas elaboravam e até as publicavam, independentemente de qualquer exigência imposta pelo legislador, entretanto lembramos que algumas regras ainda dependem de alterações de natureza fiscal, apesar de que um passo foi dado pela MP nº 449 de 2008 que instituiu regras para a neutralidade fiscal na aplicação dos conceitos da nova lei contábil (Lei nº 11.638 de 2007).


1. VISÃO GERAL DAS RECENTES ALTERAÇÕES.

Bem se para os registros as regras são antigas, a demonstração em forma de relatórios são aperfeiçoadas ao longo dos anos e em todos os casos, a motivação decorre de “causas” econômicas locais ou globais, ou seja, se analisarmos a recente “crise”, podemos esperar algumas novas alterações nas normas contábeis, pois “nenhuma” ação deverá ser tomada sem o real conhecimento dos patrimônios, cuja função na elaboração e comparatividade em dados períodos cabe ao contabilista.


Há algum tempo discutia‐se que as normas contábeis eram inalteradas e pouquíssimas são as normas dos órgãos reguladores (CRC, CFC e outros) e as demais ou se se alinhavam para as sociedades anônimas (CVM e Ibracon) ou para que possuam ações negociadas no exterior ou que façam parte de grupos de multinacionais..

A década de 90 foi marcada por inúmeras ações governamentais que aproximaram o país nas metais globais, tanto em relação aos investimentos (concentração e descentralização) como na redução da participação do Estado na economia, deixando prevalecer as regras do mercado tendentes a variedade e qualidade e preço justo, ou seja, processo de globalização.


Os ajustes na abertura econômica foram essenciais para atrair investimentos (redução da alíquota do IRPJ, isenção da tributação na distribuição de lucros e a possibilidade de remuneração do capital), mas ainda as informações ainda não representavam a clareza esperada pelos investidores e com os interessados.

a) Novo Código Civil ‐ Lei nº 10.406 de 2002:

Revogou o Código Civil de 1.916;

Revogou a primeira parte do Código Comercial de 1.850;

Alterou as regras para as empresas e empresários.


b) Nova Lei de Falências – Lei nº 11.101 de 2005:

Revogou a anterior de 1.945 (Decreto‐Lei nº 7.661 de 1.945);

A meta é a “recuperação” e não a “extinção” da sociedade;

Esforço em conjunto pelas partes (credores e devedores).


c) Sarbanes‐Oxley: lei americana de 2.002, instituída em razão dos escândalos financeiros com a meta de evitar a fuga de investimentos e a segurança pelos investidores na governança corporativa nas empresas e que apesar de ser americana, seus efeitos alca nçam empresas brasileiras que possuem ADRs – American Depositary Receipts negociadas pela NYSE ‐ New York Stock Exchange, tais como a Petrobras, Sabesp, Tam – Linhas Aéreas, Grupo Pão de Açucar e outras;


d) Revisão de Programas de Parcelamentos de Dívidas Tributárias, tais como Refis (I, II e III);

e) Revisão nas regras para as pequenas e micros empresas (LC nº 123 de 2006 e suas alterações);

f) SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, que em regra representa uma inovação da disponibilização de informações aos interessados e a redução da sonegação por meio do acesso e compartilhamento entre o fisco em suas esferas federal, estadual e municipal;


g) Lei nº 11.638 de 2007: pela alteração (a ser comentada neste trabalho) de dispositivos da LSA, tornando as informações mais seguras e convergentes com as normas internacionais;

h) Pronunciamentos do CPC: na regulamenta das regras para as companhias e para as empresas de auditoria;

i) Lei nº 11.941 de 2009: com a meta de ao primeiro momento estabelecer um Regime Tributário de Transição das normas recentemente implementadas que venham a colidir com os métodos e critérios contábeis, na busca da convergência e neutralidade fiscal.


2. NOVOS USUÁRIOS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL

O balanço representa o patrimônio de determinado ente jurídico, sendo os seus elementos considerados para a tomada de decisões em todos os âmbitos econômicos, conforme apresentado neste trabalho.

Entretanto, diante das novas realidade em um mundo globalizado, algumas situações anteriormente vistas como “certas” serão revisadas, surgindo assim uma nova classe de pessoas, ou usuários da informação contábil, tais como:


a) Em Responsabilidade Civil: como no exemplo de prestação de serviços que possam causar danos a terceiros, o contratante tomará por base as informações do patrimônio do contratado para fins de eventual cobrança de perdas.

b) Em Aquisições de Ações: apesar de tais aplicadores já obterem informações de profissionais atuantes neste mercado “aberto”;

c) Em Negociações Trabalhistas: as entidades sindicais devem ser flexíveis quanto à busca de benefícios ou na manutenção dos postos de trabalho;


d) Em Questões de Polos de Investimentos: na prévia apresentação do perfil do grupo empresarial junto à governos, tendo como meta a obtenção de incentivos fiscais;

e) Em Discussões Judiciais: pela análise dos fenômenos apresentados na escrituração contábil, justificantes ou não de bases de tributos, como por exemplo a incidência de PIS e Cofins sobre atualização cambiais, que em regra podem não se referir a “ganhos”, que de acordo com o direito econômico “aumentam” o patrimônio;


f) Pelo Fisco – Previdenciário: notem que mesmo que a ação a ser concentrada baseia‐se em princípios do Direito do Trabalho e Previdência, é comum a extenção de ações mediante a verificação de elementos na contabilidade, que em conjunto podem indicar “fraudes”:

Distribuição de Lucros: percentuais diferenciados da respectiva participação societária;

Distribuição de Lucros Antecipados: sem a previsão legal para tal fato;


Benefícios e Vantagens: salários em natura;

Gastos Não Intrinsicamente Relacionados: a serem considerados como salários ou pró‐labore “disfarçado”;

Redução de Empregados: mas a empresa se mantêm com os mesmos índices de produção;

Redução de Empregados: compensados com o aumento de contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços.


Notem que estes são apenas alguns exemplos e em um futuro não distante, as ações no projeto SPED em suas vertentes fiscal (EFD, NF‐e, CT‐e) e contábil (ECD) todas as operações serão detectadas e a fiscalização será “direcionada” e não como ocorre atualmente por meio de “amostragem”.

Devemos repensar e na medida do possível nos preparar para essas novas realidades, que ao nosso ver, somente trará benefícios para os contribuintes que de “boa fé” procuram atender as tão confusas regras fiscais e contábeis.


3. PLANO DE CONTAS – TIPIFICAÇÃO DOS ITENS

O tema central deste curso será sempre o “Plano” ou a “Planificação” contábil, cujos elementos devem atender aos usuários e as regras definidas pelos órgãos contábeis nacionais, na busca da convergência com as normas internacionais.


3.1 ESTRUTURA GERAL DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRA – BALANÇO PATRIMONIAL

Antes de qualquer consideração inicial, cabe‐nos a informar que tais alterações são de natureza contábil (Leis nºs 11.638/2007 e 11.941/2009), aplicadas de forma direta à toda e qualquer entidade, entretanto, para outros fins gerenciais, o contabilista poderá criar critérios livremente.


a) Ativo Circulante: alterações quanto a aplicação de conceitos internacionalmente adotados que traduzem em valores justos nos itens patrimoniais (fair value, AVP, AAP), entretanto, considerando as novas disposições e ações do fisco no projeto SPED, a nossa equipe adotou alguns critérios na segregação das informações, que se postos em prática resultarão em clareza na informação e consistência entre valores.

b) Ativo Realizável em Longo Prazo: deixou de existir como item a parte e passou a integrar os itens do Ativo Não Circulante;


c) Ativo Não Circulante: agregou basicamente os grupos do Realizável em Longo Prazo e do Permanente e com nova prática contábil em relação à:

Investimentos: conceitos de coligadas;

Imobilizado: a ser considerados todos os bens tangíveis, inclusive os contratos de leasing financeiro, visto a condição de:

o Essência sobre a Forma: se a meta é a aquisição (leasing financeiro) e não apenas o uso (leasing operacional), portanto o bem será registrado no ativo e depreciado segundo a vida util econômica;

o


o Valoração do Ativo: não poderá ser superior ao se valor de mercado, portanto sendo cabível a revisão de taxas de depreciação, critérios na determinação da vida útil econômica e a aplicação de testes de recuperação (impairment test);

o Bens e Sua Função: somente registrar os que cumprirem com a sua função, devendo baixar os que se tornarem em obsoletos ou em desuso;

o Fim da Reserva de Reavaliação Expontânea: devendo ser estornados ou na impossibilidade, mantidos até a realização final;


o Bens Intangíveis: novas regras para o registro e na impossibilidade, estes devem ser baixados;

o Ativo Diferido: este grupo foi eliminado, devendo os seus componentes serem avaliados quanto ao destino (resultado, patrimônio líquido, contas do ativo) e na impossibilidade, manter até a realização final;

Passivo Circulante: nas mesmas condições do ativo;

Passivo Exigível em Longo Prazo: também eliminado, com valores agregados no Passivo Não Circulante;


Resultado de Exercícios Futuros: eliminado como grupo, mas permanendo as suas regras e cuidados, mas com parte do Passivo Não Circulante;

Passivo Não Circulante: agregando os elementos do Exigível e do REF – Resultado de Exercícios Futuros;

Patrimônio Liquido: novas regras e práticas a serem consideradas, tais como:


o Doações e Subvenções Governamentais: deixa de ser registradas como Reserva de Capital”, passando a compor o resultado do período, entretanto, devem ser observadas as regras quando às condições para a obtenção destes “incentivos”, ou as suas restrições na eventual distribuição aos sócios ou na composição dos dividendos;

o Prêmios na Emissão de Debêntures: mesmas condições de “Doações e Subvenções Governamentais”;


o Reserva de Reavalição: eliminada a partir de 2008;

o Reserva de Incentivos Fiscais: criada para o controle e destino dos bens e valores obtidos em razão de projetos governamentais;

o Outros: criação de contas que registrem exclusivamente os Prejuízos Acumulados e não como dedução automática de “Lucros Acumulados.


ESTRUTURA DO BALANÇO PATRIMONIALATIVO PASSIVO

ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTEDISPONIBILIDADES FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOSCLIENTES EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOSTRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS ESTOQUES OBRIGAÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIASINVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS OBRIGAÇÕES SOCIETÁRIAS ADIANTAMENTOS E CRÉDITOS PROVISÕES ‐ FORMADAS E ORÇADASDESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE OUTRAS OBRIGAÇÕES E RESULTADOS A INCORREROUTROS ATIVOS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE ATIVO NÃO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL EM LONGO PRAZO FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS EM LONGO PRAZOINVESTIMENTOS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS EM LONGO PRAZOIMOBILIZADO OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS EM LONGO PRAZOINTANGÍVEL OBRIGAÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS EM LONGO PRAZODIFERIDO OBRIGAÇÕES SOCIETÁRIAS EM LONGO PRAZOTOTAL DO ATIVO NÃO CIRCULANTE PROVISÕES ‐ FORMADAS E ORÇADAS EM LONGO PRAZO OUTRAS OBRIGAÇÕES E RESULTADOS A INCORRER EM LONGO PRAZO RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS TOTAL DO PASSIVO NÃO CIRCULANTE PATRIMÔNIO LÍQUIDO CAPITAL SOCIAL RESERVAS DE CAPITAL DESPESAS NA EMISSÃO DE AÇÕES RESERVAS DE REAVALIAÇÃO RESERVAS DE INCENTIVOS FISCAIS

AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL RESERVAS DE LUCROS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS AÇÕES OU QUOTAS EM TESOURARIA TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO


3.2 ESTRUTURA GERAL DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRA – DRE – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

Em relação a DRE – Demonstração do Resultados do Exercício não ocorreram muitas alterações, entretanto em nosso trabalho quando a reestruturação da contabilidade para fins de atender as novas disposições fiscais, foram criadas algumas novas situações.


DEMONSTRAÇÃO DEO RESULTADO DO EXERCÍCIO

RECEITA OPERACIONAL BRUTA REVENDA DE MERCADORIAS VENDA DE PRODUTOS SERVIÇOS PRESTADOS RECEITA OPERACIONAL BRUTA CANCELAMENTOS DEVOLUÇÕES DESCONTOS INCONDICIONAIS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕESRECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA CUSTOS DAS MERCADORIAS. DOS PRODUTOS E DOS SERVIÇOS CUSTO DAS MERCADORIAS CUSTO DOS PRODUTOS CUSTO DOS SERVIÇOS LUCRO BRUTO DESPESAS OPERACIONAIS DESPESAS COMERCIAIS DESPESAS ADMINISTRATIVAS RESULTADOS FINANCEIROS LÍQUIDOS OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS RESULTADOS EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS OUTROS RESULTADOS OPERACIONAIS LUCRO OPERACIONAL RESULTADOS NÃO OPERACIONAIS GANHOS DE CAPITAL PERDAS DE CAPITAL RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTES DE TRIBUTOS E PARTICIPAÇÕES CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O LUCRO PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES SOBRE O LUCRO LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO QUANTIDADE DE AÇÕES OU COTAS LUCRO LÍQUIDO POR AÇÃO OU COTA


4. TIPIFICAÇÃO DOS ITENS DAS DEMONSTRAÇÕES.

Os itens apresentados nas demonstrações (3.1 e 3.2) devem ser analisados de forma objetiva, visto que ao primeiro momento as informações podem apresentar uma situação segura para o usuário da informação.

ATIVO CIRCULANTE DISPONIBILIDADES 200.000,00 CLIENTES 2.000.000,00 TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES 100.000,00 ESTOQUES 4.000.000,00 INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS 300.000,00 ADIANTAMENTOS E CRÉDITOS 50.000,00 DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE 120.000,00 OUTROS ATIVOS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS 50.000,00 TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE 6.620.000,00 ATIVO NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL EM LONGO PRAZO 400.000,00 INVESTIMENTOS 1.000.000,00 IMOBILIZADO 10.000.000,00 INTANGÍVEL 100.000,00 DIFERIDO 2.000.000,00 TOTAL DO ATIVO NÃO CIRCULANTE 13.500.000,00 TOTAL DO ATIVO 20.120.000,00


A empresa em questão apresenta valores “supostamente” confiáveis, pois são amparados pela documentação hábil, mas vamos supor o seguinte:

a) Em Clientes: valor vencido à mais de 12 meses, mas tendo como devedor o parente de uma pessoa ligada;

b) Em Clientes: foi feita uma venda no mês de novembro, ao valor total de R$ 120.000,00, a receber em 12 parcelas fixas de R$ 10.000,00;


c) Em Investimentos Temporários: consta um contrato na BM&F pela aquisição original de safra a ser entregue no ano seguinte, sabendo que tais objetos de negociação sofreram alterações no período, como por exemplo originalmente por R$ 300.000,00, mas tal produto em 31.12.XXXX estava cotado a R$ 350.000,00;

d) Em Imobilizado: foi desativada uma linha de produção, tornando os seus bens em desuso, ao valor contábil (custo‐depreciação) em R$ 500.000,00;

f) Em Diferido: constam gastos de R$ 2.000.000,00 para futura unidade no Iraque, mas por razões óbvias, o projeto foi abortado;


g) Em Imobilizado: os bens forma depreciados tendo como regra a vida util estabelecida coonforme IN SRF nº 162 de 1998, portanto incompatíveis com a realidade.

Observem que apesar de estranhos, tais situações ocorrem nas empresas, mas não podemos imediatamente “condenar” os contabilistas, visto a omissão, ou a “confusão” legal entre as normas fiscais e as realidades a serem adotadas pelas práticas contábeis.

As informações devem ser revistas, mas o fisco deve‐se manter neutro nestas ações, resultando assim, nas alterações e na revisão de alguns conceitos nos elementos patrimoniais.


4.1 ELEMENTOS DO ATIVO

Compreende o conjunto dos bens e direitos da empresa e disponibilizados em ordem decrescente de disponibilidade:

a) Ativo Circulante: compreende as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte.

b) Ativo Não Circulante: nova estrutura dada pela Lei nº 11.941 de 2009, absovendo os elementos do Realizavel e do Permanente:


Realizável em Longo Prazo: compreende os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituem negócios usuais, na exploração do objeto da companhia. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo;


Investimentos: compreendem as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa;

Imobilizado: compreende os direitos que tenham por objeto bens destinados à manutenção das atividades da companhia e da empresa, ou exercidos com essa finalidade, inclusive os de propriedade industrial ou comercial;


Intangível: conjunto de bens e direitos incorpóreos (que não possuem corpo físico), tais como marcas, patentes, Goodwill e outros direitos;

Diferido: compreende as aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social, inclusive os juros pagos ou creditados aos acionistas durante o período que anteceder o início das operações sociais.


4.2 ELEMENTOS DO PASSIVO

Compreende basicamente as obrigações a pagar a terceiros.

a) Passivo Circulante: compreende as obrigações da companhia, inclusive financiamento para aquisição de direitos do ativo permanente, quando se vencerem no exercício seguinte.

b) Passivo Não Circulante: compreendendo os elementos do Exigível e do REF – Resultado de Exercícios Futuros:


Exigível em Longo Prazo: compreende as obrigações da companhia, inclusive financiamento para aquisição de direitos do ativo permanente, quando se vencerem em prazo superior ao exercício seguinte. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo;

Resultados de Exercícios Futuros: compreende as receitas de exercícios futuros, diminuídas dos custos e despesas a elas correspondentes.


c) Patrimônio Líquido: compreende à diferença entre os valores que compõem o ativo, o passivo exigível e o resultado de exercícios futuros. É subdividido em:

Capital Social: compreende o montante do capital subscrito e, por dedução, a parcela ainda não integralizada;

Reservas de Capital: são contribuições recebidas dos proprietários ou de terceiros, que nada têm a ver com as receitas ou os ganhos;


Reservas de Reavaliação: compreendem as contrapartidas de aumentos de valor atribuídos a elementos do ativo em virtude de novas avaliações dos bens, com base em laudo aprovado pela AGO/AGE, observando que esta conta foi extinta pela Lei nº. 11.638 de 2007;

AAP – Ajustes de Avaliação Patrimonial: conta partida dos valores decorrentes dos ajustes a valor de mercado nos itens do ativo circulante e realizável, do passivo circulante e exigível e nos testes de “impairment” aplicados no ativo permante;


Reserva de Incentivos Fiscais: criada para controle a execução dos projetos beneficados com incentivos governamentais;

Reservas de Lucros: compreende as contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia;

Lucros Acumulados: compreendem os lucros auferidos ou os prejuízos suportados pela empresa;

Prejuízos Acumulados: compreendem as perdas a serem controladas de forma segregada dos demais resultados positivos;


Ações ou Quotas em Tesouraria (‐): representam as ações ou quotas da sociedade adquiridas por ela própria;

Lucros ou Dividendos Distribuídos Antecipadamente (‐): representam lucros ou dividendos pagos ou creditados por conta de resultado do período‐base ainda não encerrados.


5. OUTROS CONCEITOS NECESSÁRIOS

Na adoção das novas regras, alguns conceitos devem ser revistos, tais como:

a) Leasing Financeiro: consiste em uma compra financiada, visto que a empresa deve assumir os riscos e os benefícios sobre o bem , que em regra trata‐se de a intenção de aquisição do bem, apesar de na primeira fase, esta ter apenas a posse e não a propriedade que lhe possibilitaria o “desfazimento” do bem;

Nota do Autor: no conceito de “primazia da essência sobre a forma”, associamos os conceitos de:

1. Forma: documental, ou seja, um contrato de arrendamento de bens;

2. Primazia: destino final do bem, se for a propriedade, será considerado como leasing financeiro e se apenas o uso, será considerado como leasing operacional.


b) Leasing Back: nestas condições, a empresa aliena o bem para a financeira, pagando mensalmente importância correspondente ao aluguel, mas que na essência sobre a forma trata‐se de uma operação de empréstimos, sendo oferecido em garantia a “propriedade” sobre o bem;

c) Bens Vendidos e Alugados ‐ Recompra Garantida: nas mesmas condições comentadas anteriormente, mas neste caso o adquirente do bem não se trata de uma instituição financeira, mas qualquer pessoa física ou jurídica (investidora), que neste caso adquire o bem para gerar “renda” em certo período e o colocando a disposição ao proprietário original;


d) Mais Valia – Rentabilidade Futura: em relação a aquisição de Investimentos em valores superiores ao seu valor patrimonial, mas que devidamente justificados pela “mais valia” (ágio) em momento futuro (fundamento econômico);

e) Direitos de Exploração de Recursos Minerais e Florestais: trata de direitos concedidos pela União para a exploração econômica de recursos a ela pertencentes a certo lapso temporal, conhecidos em projetos de lavras, prospecção ou extração (florestais);


f) Pesquisa e Desenvolvimento: a partir de 2008, os gastos ocorridos podem ao critério do contribuinte serem reconhecidos diretamente em conta de resultados, ou mantidos como ativo intangível, entretanto considerando a realização em períodos futuros, a aplicação de métodos contábeis diferentes da lei fiscal, implica em adoção das regras previstas no RTT – Regime Transitório de Tributação, ou seja:

Registro em Conta do Ativo – Valor Total;

Ajuste no Lalur de no Lacs, mediante exclusão e controle na parte “B”;


Realização normal de acordo com o período, como despesa;

Ajuste no Lalur e no Lacs, mediante adição e baixa na parte “B”.

g) Compensação X Dedução: grande parte das dúvidas e pendências junto ao fisco residem neste ponto, sendo assim:

Compensação: ato ou encontro de contas de devedor e credor na mesma obrigação, que de acordo com as regras previstas em Lei (NCC art. 368 e no CTN art. 170).


Nota do Autor: Em algumas situações, o uso geral deste tema, mesmo que associado à informações de aplicativos induzem à pratica errônea, sendo assim, alertamos que quando se tratar de “compensação”, para fins fiscais, esta deverá ser feita mediante a prévia entrega da Dcomp – Declaração de Compensação.

Dedução: ato de recuperação de valores já antecipados ao fisco por meio de outras operações previstas em Lei, entretanto condicionando ao contribuinte a inclusão da mesma verba em uma nova base tributária. Nestas situações a lei permite a dedução, cuja carga ou tributos já pago, mesmo que de forma indireta (retenções) seja recuperada (deduzida) diretamente das novas apurações, quando então serão declarados como dívidas o valor líquido.


Nota do Autor: Observem que no caso de retenções, cuja fonte pagadora dos rendimentos apura “parte” do tributo e recolhem ao fisco e em momento futuro, estas prestam as informações necessárias à unidade arrecadadora e ao beneficiário do rendimento, para que este possa utilizar tais valores como “dedução”.

Atenção: Os saldos de Imposto de Renda e da CSLL retidas na fonte, não aproveitados como dedução durante o ano‐calendário (nas estimativas ou no ajuste), devem obrigatoriamente serem considerados como IRPJ e CSLL, compondo portanto o “Saldo Negativo” destes tributos, a serem utilizados na forma da lei como “Compensação”.

i) Provisão: ato de prover ou abastecer, que em termos contábeis representa o reconhecimento de uma perda, de uma obrigação pré‐definida, nas seguintes condições:


Facultativa: reconhecimento legal das perdas prováveis na realização de um ativo, figurando tais valores como contas redutoras (retificadoras), tais como: Devedores Duvidosos; Perdas em Investimentos; Perdas em Estoques;

Obrigatória: como parcela do lucro destina ao fisco na forma de tributos (impostos e contribuições), sendo reconhecidas em conta do passivo;


Contábil: como reconhecimento dos custos e despesas, previamente quantificados (Líquidos e Certos), em observância do regime de competência, entretanto com obrigatoriedade temporal ainda indefinida e podemos considerar nestas condições as seguintes provisões: Férias; Décimo Terceiro Salários; Encargos Sociais.

j) Previsão: ato de antecipar os fatos, com base em elementos incertos ou não provados e nestas condições o Fisco não aceita a sua dedutibilidade, observando o seguinte:


Comissões: tomando por base o total das vendas ocorridas no mês e aplicando o percentual devido ao representante de vendas (PF ou PJ). Observe que nestas vendas poderão ocorrer outros fatores, tais como a inadimplência do devedor, a devolução das vendas e outros;

Devedores Duvidosos: parte da incerteza quanto a rrealização dos ativos, sendo considerada como dedutível até 31.12.1995 e indedutível a partir desta data, sendo assegurado ao contribuinte o registro como perda efetiva no recebimento de créditos vencidos;


Outras: comentadas anteriormente, tomam por base valores incertos ou inseguros, sendo portanto “não reais”, tais como perdas em estoques, nos itens do ativo (impairment test) e outras

k) Apropriação: ato de reconhecer os valores líquidos e certos (Receitas, Custos e Despesas) com observância ao regime de competência. Nestas condições nos deparamos com:


Receitas Financeiras: é um campo amplo, que associado com as atividades empresariais destacam: Receitas de Aplicações Financeiras (pré ou pós fixadas); Bônus de Fidelidade (*); Atualização de Créditos (Selic); Atualização de Direitos e Obrigações (**); Juros sobre Empréstimos e outros;

Receitas Diferidas: em função a realização da mesma no lapso temporal, tais como: Juros Antecipados; Assinaturas e Periódicos vendidos;

Receitas de Vendas e Serviços: nas condições de contratos de longo prazo, na medida da realização dos mesmos;


Despesas Diferidas: pagas antecipadamente, na medida da realização no lapso tempora, tais como Despesas de Descontos; Prêmios de Seguros; Despesas de Propaganda e outras;

Salários e Ordenados: previamente respaldados pelo contrato de trabalho ou instrumento a parte, de acordo com a medição ou auferimento pelo departamento competente (Recursos Humanos), observando o regime de competência em face a obrigação a ser realizada em momentos futuros;


Contas Diversas: de competência ao período, cuja obrigação será devida em momentos futuro e somente se enquadram nestas condições os valores líquidos e certos, devidamente amparados por documentação hábil, tais como: Contas de Consumo; Serviços Prestados; Despesas de Comissões Líquidas e Certas e outros valores.


l) Bens do Ativo ‐ Não Ativáveis X Despesas Operacionais: apesar de o RIR 99, em seu art. 301, determinar que “não podem ser deduzidos como despesa operacional a aplicação de recursos em bens do ativo”, excedo se estes resultarem em valores inferiores a R$ 326,61, ou cuja vida útil não ultrapasse 1 ano, entendemos que o texto não esta indicando o registro diretamente em conta de despesa, sendo assim, observar o seguinte:


Bens de Valor Expressivo – Vida Inferior a 1 ano: registar em conta do ativo circulante e apropriar mensalmente como despesa, de acordo com a vida esperada;

Bens de Pequeno Valor: pela imaterialidade, poderá até registrar em conta de despesa operacional, mas aconselha‐se a mante‐los sob controle;

Bens em Desuso: após o cumprimento de toda a vida útil esperada e se o mesmo encontra em condições de obsolescência, o profissional terá as seguintes situações:

o Bens Sujeito a Venda: baixar do ativo imobilizado e transferir para o circulante (valor residual, ou zero);


o Bens não Sujeitos a Venda: doação poderá ser uma opção a ser considerada;

o Bens Sujeitos ao Sucateamento: consiste em mudança das características dos bens, portanto se relacionar com valores expressivos (exemplo uma máquina ou equipamento), antes de qualquer procedimento, solicitar a presença de autoridade fiscal para a comprovação.

m) Novos Termos Técnicos: a Lei nº 11.638 de 2007 resgatou alguns termos, que embora conhecidos por nos profissionais, não eram postos em prática:


VPL – Valor Presente Líquido: fórmula matemático‐financeira para a determinação do valor real no momento atual, para os que se relacionam com pagamentos ou recebimentos em momentos futuros;

AAP – Ajuste de Avaliação Patrimonial: nova conta criada no grupo do PL – Patrimônio Líquido para o registro de valores correspondentes aos ajustes a valor de mercado nos itens disponíveis para livre negociação em investimentos temporários;


Impairment Test: ou teste de recuperação do ativo, a ser aplicado periodicamente, a fim de determinação do valor real do ativo imobilizado, ou o quanto este possa ser obtido no mercado, bem como na adoção do conceito de que nenhum ativo possa ser escriturado em valor superior ao valor de mercado (custo ou mercado, dos dois o menor), bem como no prévio conhecimento de que determinadas unidades geradoras de caixa estejam ou não nos parâmetros esperados para o retorno dos investimentos.


6. FONTE DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

No momento do registro dos fatos contábeis ocorridos na empresa, o profissinal deverá se assegurar que estes estejam de acordo com as regras (fiscais e comerciais) e práticas contábeis.

Entretanto tal fato poderá ser prejudicado, visto que para o registro da informação na devida conta, dependerá do conhecimento de todos os elementos atrelados ao fato original, visto que este já ocorreu no passado e o profissional não participou imediatamente deles.


Sendo assim, surge a necessidade de alguns cuidados relacionados com a “fonte das Informações” e considerando a chamada “individualização e clareza”, os registros de forma totalizada podem até facilitar o trabalho dos classificadores, mas deixam dúvidas quanto aos fatos no patrimônio da sociedade, sendo assim, o profissional deverá observar as situações a seguir:

a) Fatos ‘Ilícitos”: não devem ser registrados na empresa, os quais serão devidamente retornados aos agentes com a informação sobre as vulnerabilidades e enquadramento como crime contra a ordem tributária;


b) Fatos “Lícitos” – Estranhos à Sociedade: é comum o pagamento de despesas e gastos pessoais de sócios, administradores ou até de colaboradores, entretanto, tais fatos não devem afetar o patrimônio da sociedade, sendo estes registrados a débito de conta representativa do direito (AC – Contas a Receber) e recuperado de acordo com as normas internas;

c) Fatos “Lícitos” – Sem Documentos de Suporte: assim como na letra “b”, enquanto não for devidamente comprovado, tais fatos não devem afetar o patrimônio da empresa;


d) Fatos – Documentação Produzida Internamente: é comum a empresa criar formulários e planilhas de controles de valores apropriados ou provisionamento, sendo assim, a empresa deverá também estabelecer normas e procedimentos que assegurem a individualização e clareza dos fatos a serem identificados ou justificados perante a autoridade administrativa;

e) Fatos – Gestores Internos: tais como o registro das operações de vendas, a folha de pagamento, operações bancárias e outros. Neste caso, deverá ser criado um fluxo interno de documentos e de responsabilidades quanto aos erros e falhas internas e a efetiva correção;


f) Perdas,Sinistros e Outras: enquadram nestas condições a comunicação dos fatos às autoridades policiais ou fiscais, tais como:

Perdas e Quebras Razoáveis: conforme a natureza do bem e da atividade, ocorridas na fabricação, no transporte e no manuseio (ver 6ª RF – Dec nº 275/98 e ac. 1º CC – nº 101‐78.769/89);

Perdas e Quebras Extraordinárias: obsolescência ou pela ocorrência de riscos não cobertos por seguros, desde que comprovadas por:


o Laudo ou certificado de autoridade sanitária ou de segurança: especificar e identificar as quantidades destruídas ou inutilizadas e as razões da providência;

o Certificado de autoridade competente fiscal competente: nos casos de incêndios, inundações e outros eventos semelhantes;

o Laudo da autoridade fiscal: chamada a certificar a destruição de bens obsoletos, invendáveis ou danificados, quando não houver valor residual apurável;


Sinistros – Força Maior (Incendios, Enchentes e Outros): Laudo da autoridade competente (exemplo Corpo de Bombeiros);

Sinistros – Roubos e Assaltos: instalação de inquérito policial (boletim de ocorrência).


7. ADOÇÃO DE NOVAS PRÁTICAS CONTÁBEIS.

Na convergência com as normas internacionais, todas as entidades sujeitas à contabilidade devem aplicar as novas práticas contábeis, mas neste ponto os doutrinadores e profissionais militantes em auditoria não chegam à um denominador comum, quanto a adoção total, parcial ou até na dispensa destas novas regras. Nos entendemos que por se tratarem de “práticas contábeis”, estas devem ser aaplicadas, sendo irrelevante a espécie de sociedade (limitada, anônima ou SGP – Sociedade de Grande Porte), ou a forma de tributar o lucro (real oupresumido).


7.1. APLICAÇÃO EM INSTRUMENTOS FINANCEIROS E EM DIREITOS E TÍTULOS DE CRÉDITO.

A Lei 11.638 de 2007 contemplou algumas alterações nos critérios de avaliação das contas do Ativo e ficou estabelecido que, no balanço patrimonial, as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no Ativo Circulante ou no Realizável a Longo Prazo, serão avaliados:

a) Pelo seu valor de mercado ou valor equivalente, quando se tratar de aplicações destinadas à negocia‐ção ou disponíveis para venda; e


b) Pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos de crédito.

Conforme novos dispositivos ao art. 183 da Lei nº. 6.404/1976, os incisos VII e VIII.

No Ativo, os direitos classificados no Intangível (Ativo Permanente) serão avaliados pelo custo incorrido na aquisição deduzido do saldo da respectiva conta de amortização;


Os elementos do Ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.

Em relação a esses instrumentos financeiros, considera‐se valor de mercado o que se pode obter em um mercado ativo, decorrente de transação não compulsória realizada entre partes independentes; e, na ausência de um mercado ativo para um determinado instrumento financeiro:

a) Valor que se pode obter em um mercado ativo com a negociação de outro instrumento financeiro de natureza, prazo e risco similares;


b) Valor presente líquido dos fluxos de caixa futuros para instrumentos financeiros de natureza, prazo e risco similares; ou

c) Valor obtido por meio de modelos matemático‐estatísticos de precificação de instrumentos financeiros.

Nota do Autor: Por essas novas regras aos elementos do patrimônio resulta em um fim de uma tradição, que ao longo desses anos direcionavam ao registro pelo seu custo histórico e os efeitos apenas na realização destes e notem que ao investidor as informações não eram precisas, influenciando seriamente na tomada de decisões, quer sejam na aquisição de ações, quotas, ou no aporte de capitais.


7.2. ATUALIZAÇÃO DOS ITENS DO ATIVO

Partindo do conceito de que “nenhum bem poderá ser registrado em valor superior ao que possa ser obtido no mercado”, lembramos que a aplicação em recursos no ativo, que de acordo com o seu grau de realização será em longo prazo de acordo com a vida útil ou econômica.

Em regra a diminuição do valor dos elementos dos Ativo Imobilizado e Intangível, sendo incluso ainda o Diferido e de forma periódica nas contas de Depreciação; Amortização e Exaustão.


A Lei nº 11.638 de 2007, determina que “a companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no Imobilizado, no Intangível e no Diferido, a fim de que sejam:

a) Registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor; ou


b) Revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo de depreciação, exaustão e amortização”;

c) Nestas condições, surgem dois novos procedimentos, ou seja, o teste de recuperabilidade e a revisão dos conceitos determinantes da vida útil, face a vida econômica do bem.


No caso de interrupção de investimentos ou de projetos que sejam afetados por novas realidades econômicas, sociais ou políticas internas ou externas, o procedimento, apesar de ainda depender de normas da RFB, entendemos que deverá ocorrer a baixa, gerando “perdas” a serem consideradas como não operacionais.

O nosso entendimento tomava por base a comunicação junto ao fisco sobre as situações que resultaram na interrupção dos projetos e se for o caso, disponibilizando todos os estudos de viabilização econômica iniciais e atuais, bem como solicitando a presença de autoridade administrativa a comprovar o “sucateamento” ou “reaproveitamento” de bens.


7.3. TESTE DE RECUPERABILIDADE

O conceito básico de que os ativos correspondem aos “bens e direitos da empresa”, sendo esta vinculada ao conceito de propriedade e ao custo de aquisição, entretanto ao analisarmos a Deliberação da CVM nº 539 de 2008, encontramos a definição de que “Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade”.


a) Recurso Controlado pela Entidade o controle, e não a propriedade, passa a ser preponderante para a caracterização do ativo, sendo assim, as operações de leasing financeiro (que transferem à entidade o controle do bem, mas não a propriedade formal), ficam abrangidas pela definição;

b) Como Resultado de Eventos Passados: os ativos resultam de transações ou outros eventos já passados e as transações ou eventos previstos para ocorrer no futuro não implicam no reconhecimento de ativos.


Sendo asim, por exemplo, a intenção de comprar estoques, ou de vender estoques existentes com lucro, não atende à definição de ativo, impedindo o seu reconhecimento.

b) Do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade: a essência da definição de ativo, e da qual resulta o teste de recuperabilidade e não basta comprar ou construir um bem, ou controlar um determinado recurso. Para caracterizar um ativo, é necessário que dele resultem futuros benefícios econômicos para a entidade.


Os benefícios podem ser resultantes do uso do bem, ou da sua venda e devem ser comparados com o valor contábil (custo – depreciação), para verificar se tal valor será recuperado pela entidade.

No Caso o valor dos benefícios futuros resulte em valores menores que o valor contábil, este deve ser ajustado, reconhecendo‐se uma perda, que irá diminuir o valor do ativo, tendo como contra‐partida uma despesa não operacional (diminuirá o resultado do exercício, portanto), em atendimento ao princípio da prudência.


NOVO PLANO NA REESTRUTURAÇÃO CONTÁBIL

Considerando as novas situações, bem como as ações previstas pela inteligência fiscal em seu projeto SPED (fiscal e contábil), torna‐se necessário uma reestruturação na contabilidade e em algumas situações até na filosofia empresarial.


1. CUIDADOS A SEREM CONSIDERADOS NA REESTRUTURAÇÃO

É sabido que a legislação é complexa e a sua aplicação parcial sempre resulta em transtornos de natureza econômica ou adminstrativa, mas como conviver com situações que apesar de se relacionarem com atos totalmente lícitos seus reflexos perante o fisco não são tão claros, conforme segue:

a) Prática Contábil: vida útil econômica real, mas incompatível com a regra geral adotada pelo fisco, como por exemplo a depreciação de computadores em 5 anos, ou 20% ao ano;


b) Prática Contábil: baixa expontânea de bens obsoletos ou em desuso e invendáveis no mercado, exceto se como “sucata”, mas ai deperta dúvidas paro o fisco, visto que inicialmente foi registrado como a aquisição de “um bem” e posteriormente ocorreu a saída de “quilos” de equipamentos;

c) Prática Contábil: projetos anterioemente viáveis economicamente, mas atualmente inviáveis a serem “baixados”;


d) Prática Contábil: vendas ou compras com pagamento em longo prazo, ou seja, o valor deverá ser segregado em “valor original do bem” como venda à vista registrável e afetando o patrimônio no ato e os demais valores decorrentes de “juros” a serem incorridos prazo contratual;

e) Prática Contábil: reavaliação de processos em unidades de negócios ou geradoras de caixa, cujas expectativas de retorno de capital investido não sejam concretizadas ao longo da vida útil desta (teste de recuperação de ativos);


f) Prática Contábil: em títulos recebíveis ou de livre negociação que na data de balanço apresentem valores inconsistentes com os de mercado (Ajuste de Avaliação Patrimonial);

g) Norma Fiscal: como por exemplo a legislação do PIS/Pasep e Cofins:

Modalidades e Formas de Pagamento:

o Cumulativa ou Não‐Cumulativa;

o Monofásica e Substituiçao Tributária;

o Alíquotas em Percentuais ou Unidade de Valor;

o Aliquotas Diferenciadas em relação ao adquirente;


o Alíquota Diferenciada em relação a localização do adquirente;

o Alíquotas “Zero” ou isentas em relação à classificação ou uso do bem.

Condições de Determinação de Créditos:

o Quanto ao Uso (Insumo ou Consumo);

o Em relação à tributação na saída do bem (tributada, isenta, aliquota zero ou exportações).


h) Norma Fiscal: Utilização de Incentivos Fiscais, com base no lucro da exploração, o qual depende de segregação de valores para a determinação da “receita líquida” da atividade (isenta total ou parcial), sendo necessário:

Segregar Produtos emCondições Normais e Incentivadas;

Segregar por Espécie de Produto Incentivado, visto as condições definidas no projeto protocolizado;

Segregar por Período de Venda de Produto, uma vez que o incentivo poderá ser atrelado a prazos ou quantidades produzidas.


i) Norma Fiscal: em relação ao diferimento nas operações com entidades governamentais com efeitos no IRPJ, CSLL, PIS e Cofins;

j) Norma Fiscal: no caso de operações com pessoas ligadas (se no Brasil o efeito será DDL – Distribuição Disfarçada de Lucros) e no exterior (preços de transferência).

Sendo assim, apresentaremos neste módulo as situações que possam facilitar a identificação e o controle dos fatos, bem como a melhor clareza para a confirmação pelos agentes do fisco.


2. PLANO DE CONTAS – CONSIDERAÇÕES EM SUA ELABORAÇÃO

Considerado como o conjunto de contas, criado livremente com a meta de atender às necessidades específicas de determinada pessoa jurídica no registro de todos os fatos que possam alterar os patrimônios a serem posteriormente agrupados em informações seguras para a tomada de decisões pelos usuários da informação contábil. Apesar de ser livre a criação do plano de contas, alguns cuidados devem ser observados, tais como:

a) Direcionada: a sua elaboração deve atender em primeiro momento a necessidade própria da empresa ou de determinada atividade;


b) Ordenação: as contas devem ser ordenadas e sistematizadas de acordo com as normas ou práticas contábeis, que facilitem a interpretação pelos usuários da informação contábil;

c) Objetividade da Informação Contábil: o uso de padrões é livre, mas deve‐se atender a outros usuários da informação, que podem ou não ter conhecimentos necessários para a interpretação dos fatos;

d) Complementação da Informação: partindo da primícia de que a escrituração deverá ser feita com a individualização e clareza, nas condições que exigem um detalhamento maior dos fatos, deve‐se utilizar:


Contas Correntes: no caso de clientes, fornecedores e prestadores, quando então serão observadas as regras para a escrituração auxiliar;

Contas de Controle Interno: adoção de detalhes por CC – Centros de Custos por unidades ou setores que requerem controles individualizados;

Histórico da Informação: servem para complementar o registro dos fatos, podendo para tanto serem utilizados:


o Históricos Padronizados: códigos de acordo com as informações que não requeiram outros detalhes, tais como número do documento ou do agente;

o Históricos Semi‐Padronizados: adoção de códigos que devam ser complementados;

o Históricos Variáveis: livre detalhamento, mas que em conjunto com a conta contábil possam esclarecer todo o fato ocorrido.

e) Efeitos Fiscais: apesar de o plano ter como meta o registro do fato, esta informação poderá ter inumeras aplicações e usuários, sendo assim, na medida do possível, o detalhamento poderá ser necessário;


f) Códigos: devem atender a imediata identificação do fato e facilitar os demais trabalhos (demonstrações contábeis, relatórios gerenciais e declarações ao fisco);

g) Caracteres: em regra são caracteres “numéricos”, mas nada impede o uso de caracteres “alfa”, ou “alfanuméricos”;

h) Siglas e Abreviaturas: é importante analisarmos quanto ao usuário das informações com diferentes niveis de conhecimento contábil, sendo assim, no caso de serem adotadas “siglas e abreviaturas”, o contabilista deverá:


Adotar Regras da ABNT: quanto a sigla ser pura ou não:

o Sigla Pura: ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas;

o Sigla Não Pura: Bacen – Banco Central do Brasil

Verificar sobre a Padronização Oficial: ou seja, é de pleno conhecimento de qualquer usuário:

o Lalur: Livro de Apuração do Lucro Real;

o Simples Nacional: Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições.

Criar e Manter Legenda: para os demais casos.


h) Níveis de Contas: a boa técnica tem aplicado algumas regras que apesar de não serem definidas oficialmente, mas atendem aos usuários da informação contábil:

Nível 1. Indica a posição da conta na estrutura so sistema patrimonial (balanço) e no de resultados (DRE);

Nível 2. Indica a posição da conta quanto a ordem decrescente da liquidez ou realização de seus elementos;

Nível 3. Indica o grau de detalhamento interno na mesma condição de realização e prioridade dos seus elementos;

Nível 4. Indica a posição da conta em subgrupo, em atendimento às necessidades empresariais;


Nível 5. Nas mesmas condições em detalhes do nível “4”, atendendo a outras situações como o relacionamento ou a restrição do uso das contas;

Nível 6. No caso do plano padrão deste trabalho, indica a conta principal (analítica) a ser utilizada para o registro dos fatos;

Outros Níveis: criados de acordo com a necessidade em detalhamento da informação.


3. PLANO DE CONTAS PADRÃO – EQUIPE DESS

No próximo módulo estaremos apresentando e discutindo de forma detalhada um Plano de Contas que ao nosso ver atende as regras contábeis atuais e as demais no processo de reestruturação de procedimentos nas informações contábeis nas seguintes condições:

a) Titulares de Incentivos Fiscais – Lucro da Exploração;

b) Que aufiram receitas decorrente de operações no Mercado Interno e Externo;

c) Que aufiram receitas decorrente a operações com entidades governamentais;


d) Que aufiram receitas decorrentes com pessoas ligadas no Brasil (DDL) ou no exterior (preços de transferência);

e) Que adotem sistema de custo integrado com a contabilidade;

f) Que sejam Sociedades Anônimas (ou que adotem as regras), com controles e atividades por diretorias:

Adminstrativo – Operacional: para registro e controle dos gastos operacionais a serem “descarregados” como custos ou “redistribuídos” entre demais diretorias (comercial ou administração central);


Administrativo Comercial: para registro e controle dos gastos comerciais;

Administração Geral: no controle e segregação de operações de divisões de âmbito empresarial ou fins societários:

o Conselhos e Administração: registro de fatos relacionados com conselhos (administração e fiscal) e presidências (CEO – Chief Executive Officer, Diretor Presidente, Diretor Vice‐Presidente e Diretor Superintendente);


o Diretorias: Administração Geral, Administração Financeira, Administração Jurídica e Administração em TI – Tecnologia da Informação.

f) Que exerçam as atividades operacionais de:

Revenda de Mercadorias;

Venda de Produtos Industrializados e Agopecuários;

Venda – Atividade Imobiliária;

Prestação de Serviços de Industrialização e Serviços Diversos;

Alugueis Habituais (Bens Móveis e Imóveis).


4. NÍVEIS DO PLANO DE CONTAS PADRÃO – EQUIPE DESS

Considerando as condições comentadas no título anterior, o plano de contas foi estruturado confome padrão e detalhes em níveis no quadro abaixo.

4.1 QUANTO AOS CARACTERES NO PLANO

NIVEIS DO PLANO DE CONTAS FUNCIONAL1º 2º 3º 4º 5º 6º

1 Caractere 1 Caractere 1 Caractere 2 Caracteres 1 Caracteres 3 CaracteresN N N NN NN NNN

ANOTAÇÕES E COMENTÁRIOS


4.2 1º NÍVEL

DETALHAMENTO EM NÍVEIS DO PLANO DE CONTAS1 1 ATIVO 1 2 PASSIVO 1 3 RESULTADO ‐ RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 1 4 RESULTADO ‐ CUSTOS 1 5 DESPESAS OPERACIONAIS 1 6 OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS 1 7 RESULTADOS NÃO OPERACIONAIS 1 8 TRIBUTOS E PARTICIPAÇÕES SOBRE O LUCRO 1 9 CONTAS TRANSITÓRIAS E DE ENCERRAMENTO

ANOTAÇÕES E COMENTÁRIOS


4.3 2º NÍVEL – ATIVO, PASSIVO E RESULTADOS

DETALHAMENTO EM NÍVEIS DO PLANO DE CONTAS2 11 ATIVO CIRCULANTE 2 12 ATIVO NÃO CIRCULANTE 2 21 PASSIVO CIRCULANTE 2 22 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 2 23 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2 31 RECEITA OPERACIONAL BRUTA 2 32 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA ‐ CANCELAMENTOS 2 33 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA ‐ DEVOLUÇÕES 2 34 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA ‐ DESCONTOS INCONDICIONAIS 2 35 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA ‐ PIS2 36 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA ‐ COFINS2 37 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA ‐ ICMS2 38 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA – ISS


DETALHAMENTO EM NÍVEIS DO PLANO DE CONTAS2 39 AJUSTE A VALOR PRESENTE EM CONTAS A RECEBER DE CLIENTES2 41 CUSTO DAS MERCADORIAS REVENDIDAS2 42 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS2 43 CUSTOS DE PRODUTOS VENDIDOS ‐ AGROPECUÁRIOS2 44 CUSTOS NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA2 45 CUSTO DOS SERVIÇOS – INDUSTRIALIZAÇÃO 2 46 CUSTO DOS SERVIÇOS – DIVERSOS2 51 CONSELHOS E ADMNISTRAÇÃO CENTRAL 2 52 DIRETORIA EM OPERAÇÕES ‐ PRODUTOS E SERVIÇOS 2 53 DESPESAS COMERCIAIS 2 54 DESPESAS ADMINISTRATIVAS 2 59 RESULTADOS FINANCEIROS LÍQUIDOS 2 61 RESULTADOS EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS 2 62 OUTROS RESULTADOS OPERACIONAIS2 71 GANHOS E PERDAS DE CAPITAL2 81 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E IMPOSTO DE RENDA 2 82 PARTICIPAÇÕES SOBRE O LUCRO2 91 CONTAS TRANSITÓRIAS2 92 CONTAS DE ENCERRRAMENTO


4.4 3º NÍVEL – ATIVO E PASSIVO

DETALHAMENTO EM NÍVEIS DO PLANO DE CONTAS3 111 DISPONIBILIDADES3 112 CONTAS A RECEBER3 113 TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES3 114 ESTOQUES3 115 INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS3 116 ADIANTAMENTOS E CRÉDITOS3 117 DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE3 118 ATIVOS EM CONDIÇÕES RESTRITIVAS3 119 OUTROS ATIVOS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS 3 121 REALIZÁVEL EM LONGO PRAZO3 122 INVESTIMENTOS3 123 IMOBILIZADO3 124 INTANGÍVEL3 125 DIFERIDO3 211 FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS3 212 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS


DETALHAMENTO EM NÍVEIS DO PLANO DE CONTAS3 213 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS3 214 OBRIGAÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS3 215 OBRIGAÇÕES SOCIETÁRIAS3 216 PROVISÕES ‐ FORMADAS E ORÇADAS3 217 CONTAS A PAGAR ‐ APROPRIAÇÃO DE VALORES3 218 OUTRAS OBRIGAÇÕES E RESULTADOS A INCORRER3 221 FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS EM LONGO PRAZO3 222 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS EM LONGO PRAZO3 223 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS EM LONGO PRAZO3 224 OBRIGAÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS EM LONGO PRAZO3 225 OBRIGAÇÕES SOCIETÁRIAS EM LONGO PRAZO 3 226 PROVISÕES ‐ FORMADAS E ORÇADAS EM LONGO PRAZO3 227 OUTRAS OBRIGAÇÕES E RESULTADOS A INCORRER EM LONGO PRAZO3 228 OUTRAS OBRIGAÇÕES E RESULTADOS A INCORRER EM LONGO PRAZO3 234 AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL3 235 RESERVAS DE REAVALIAÇÃO3 236 RESERVAS DE INCENTIVOS FISCAIS3 237 RESERVAS DE LUCROS3 238 LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS3 239 AÇÕES OU QUOTAS EM TESOURARIA


4.5 3º NÍVEL – RESULTADOS – RECEITA BRUTA

DETALHAMENTO EM NÍVEIS DO PLANO DE CONTAS3 311 ATIVIDADES GERAIS ‐ SEM INCENTIVOS FISCAIS 3 312 ATIVIDADES ESPECIAIS ‐ COM INCENTIVOS ‐ LUCRO DA EXPLORAÇÃO3 313 OPERAÇÕES DE VENDAS ‐ CLÁUSULAS ESPECIAIS ‐ FRETE E SEGUROS3 321 ATIVIDADES GERAIS ‐ SEM INCENTIVOS FISCAIS 3 322 ATIVIDADES ESPECIAIS ‐ COM INCENTIVOS ‐ LUCRO DA EXPLORAÇÃO3 331 ATIVIDADES GERAIS ‐ SEM INCENTIVOS FISCAIS 3 332 ATIVIDADES ESPECIAIS ‐ COM INCENTIVOS ‐ LUCRO DA EXPLORAÇÃO3 341 ATIVIDADES GERAIS ‐ SEM INCENTIVOS FISCAIS 3 342 ATIVIDADES ESPECIAIS ‐ COM INCENTIVOS ‐ LUCRO DA EXPLORAÇÃO3 351 ATIVIDADES GERAIS ‐ SEM INCENTIVOS FISCAIS 3 352 ATIVIDADES ESPECIAIS ‐ COM INCENTIVOS ‐ LUCRO DA EXPLORAÇÃO3 353 OPERAÇÕES DE PIS SOBRE VENDAS ‐ CLÁUSULAS ESPECIAIS3 361 ATIVIDADES GERAIS ‐ SEM INCENTIVOS FISCAIS 3 362 ATIVIDADES ESPECIAIS ‐ COM INCENTIVOS ‐ LUCRO DA EXPLORAÇÃO3 363 OPERAÇÕES DE COFINS SOBRE VENDAS ‐ CLÁUSULAS ESPECIAIS3 371 ATIVIDADES GERAIS ‐ SEM INCENTIVOS FISCAIS 3 372 ATIVIDADES ESPECIAIS ‐ COM INCENTIVOS ‐ LUCRO DA EXPLORAÇÃO3 373 OPERAÇÕES DE ICMS SOBRE VENDAS ‐ CLÁUSULAS ESPECIAIS3 381 ATIVIDADES GERAIS ‐ SEM INCENTIVOS FISCAIS 3 382 ATIVIDADES ESPECIAIS ‐ COM INCENTIVOS ‐ LUCRO DA EXPLORAÇÃO


4.6 3º NÍVEL – RESULTADOS – CUSTOS

DETALHAMENTO EM NÍVEIS DO PLANO DE CONTAS3 411 OPERAÇÕES NO MERCADO INTERNO3 412 OPERAÇÕES NO MERCADO EXTERNO3 413 CUSTO DE OPERAÇÕES DE VENDAS ‐ CLÁUSULAS ESPECIAIS ‐ FRETE E SEGUROS3 419 CMV ‐ CONTA CONTROLE3 421 OPERAÇÕES NO MERCADO INTERNO3 422 OPERAÇÕES NO MERCADO EXTERNO3 423 CUSTO DE OPERAÇÕES DE VENDAS ‐ CLÁUSULAS ESPECIAIS ‐ FRETE E SEGUROS3 429 CPV ‐ CONTA CONTROLE3 431 OPERAÇÕES NO MERCADO INTERNO ‐ AGROPECUÁRIOS3 432 OPERAÇÕES NO MERCADO EXTERNO ‐ AGROPECUÁRIOS3 433 CUSTO DE OPERAÇÕES DE VENDAS ‐ CLÁUSULAS ESPECIAIS ‐ FRETE E SEGUROS3 439 CPV AGROPECUÁRIA ‐ CONTA CONTROLE3 441 CUSTOS EM FORMAÇÃO ‐ ATIVIDADE IMOBILIÁRIA ‐ CONTA CONTROLE3 451 CUSTO DOS SERVIÇOS ‐ INDUSTRIALIZAÇÃO ‐ OPERAÇÕES NO MERCADO INTERNO3 452 CUSTO DOS SERVIÇOS ‐ INDUSTRIALIZAÇÃO ‐ OPERAÇÕES NO MERCADO EXTERNO3 459 CPS/I ‐ CUSTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ‐ INDUSTRIALIZAÇÃO ‐ CONTA CONTROLE3 461 CUSTO DOS SERVIÇOS ‐ DIVERSOS ‐ OPERAÇÕES NO MERCADO INTERNO3 462 CUSTO DOS SERVIÇOS ‐ DIVERSOS ‐ OPERAÇÕES NO MERCADO EXTERNO3 469 CPS/D ‐ CUSTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ‐ DIVERSOS ‐ CONTA CONTROLE


4.7 3º NÍVEL – RESULTADOS – DESPESAS OPERACIONAIS

DETALHAMENTO EM NÍVEIS DO PLANO DE CONTAS3 511 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL3 512 PRESIDÊNCIA, VICE‐PRESIDÊNCIA E SUPERINTENDÊNCIA3 519 APOIO EM GESTÃO ‐ CONSELHOS E PRESIDÊNCIAS3 521 DIRETORIA OPERACIONAL3 522 ENGENHARIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS3 523 LOGISTICA EM SUPRIMENTOS3 524 CONTROLE E QUALIDADE3 525 FERRAMENTARIA E ESTAMPAGEM3 526 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO3 527 OPERACIONAL ‐ PRODUÇÃO E SERVIÇOS3 529 APOIO E GESTÃO ‐ DIRETORIA OPERACIONAL 3 531 DIRETORIA COMERCIAL3 532 DIVISÃO DE VENDAS3 533 DIVISÃO DE LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO3 534 DIVISÃO DE MARKETING DE PRODUTOS E EMPRESARIAL3 535 DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE3 541 ADMINISTRAÇÃO GERAL3 542 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA3 543 ADMINISTRAÇÃO JURÍDICA3 544 ADMINISTRAÇÃO ‐ TI ‐ TECONOLOGIA DA INFORMAÇÃO


4.8 3º NÍVEL – RESULTADOS – FINANCEIROS LÍQUIDOS

DETALHAMENTO EM NÍVEIS DO PLANO DE CONTAS3 591 DESPESAS FINANCEIRAS E RECEITAS FINANCEIRAS3 592 VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS3 593 TRIBUTOS SOBRE RESULTADOS FINANCEIROS

4.9 3º NÍVEL – RESULTADOS – OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS

DETALHAMENTO EM NÍVEIS DO PLANO DE CONTAS3 611 RESULTADOS POSITIVOS EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS3 612 RESULTADOS NEGATIVOS EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS3 613 AMORTIZAÇÃO DE DESÁGIO E ÁGIO EM INVESTIMENTOS3 621 OUTRAS OPERAÇÕES EVENTUAIS


4.10 DETALHAMENTO NO 3º NÍVEL – RESULTADOS – NÃO

OPERACIONAIS

DETALHAMENTO EM NÍVEIS DO PLANO DE CONTAS3 711 RECEITAS E ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS 3 712 CUSTO DE AQUISIÇÃO OU DE FORMAÇÃO DOS BENS E DIREITOS ‐ NÃO OPERACIONAIS

4.11 3º NÍVEL – RESULTADOS – TRIBUTOS E PARTICIPAÇÕES SOBRE O LUCRO

DETALHAMENTO EM NÍVEIS DO PLANO DE CONTAS3 811 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO3 812 IMPOSTO DE RENDA SOBRE O LUCRO LÍQUIDO 3 821 FUNDOS E PARTICIPAÇÕES SOBRE O LUCRO


4.12 3º NÍVEL – RESULTADOS – CONTAS TRANSITÓRIAS E DE ENCERRAMENTO

DETALHAMENTO EM NÍVEIS DO PLANO DE CONTAS3 911 CONTAS TRANSITÓRIAS EM DESPESAS3 912 CONTAS TRANSITÓRIAS EM RECEITAS3 921 CONTAS DE ENCERRAMENTO DE RECEITAS 922 CONTAS DE ENCERRAMENTO DE DESPESAS


DETALHAMENTO E NOVIDADES NO PLANO DE CONTAS

O processo de definbição das regras e padrões a serem adotados o contabilista deverá considerar ainda alguns aspectos relevantes, tais como:

a) A estrutura deverá ser definitiva, entretanto com a possibilidade de inclusão de novos grupos e contas;

b) Considerando o projeto SPED (fiscal e contábil), as informações antes obtidas por meio de requisição ao contabilista, hoje estão em livre acesso aos administradores tributários da União, dos Estados, dos Municípios e da Previdência;


c) Com a inclusão gradativa de outras empresas no projeto SPED (fiscal e contábil), a consistência das informações será feita de forma automática, tais como:

SPED Fiscal X SPED Fiscal:

o NF – Venda pelo Fornecedor X Livro de Saida do Fornecedor;

o Livro de Saída do Fornecedor X Livro de Entrada do Adquirente;


SPED Fiscal X SPED Contábil:

o Livro de Saída do Fornecedor X ECD – Bloco I, Registro I051;

o Livro de Entrada do Adquirente X ECD – Bloco I, Registro I051

SPED (Fiscal e Contábil) X Declarações Prestadas:

o Livros (entrada e saída) X Declarações RFB;

o Livros (entrada e saída) X Declarações Estaduais;

o Livros (entrada e saída) X Declarações Municipais.


d) Cuidados no Registro e Contas: em muitas situações o fato poderá ter destino e visão diferenciada pelo fisco ou demais usuários da informação contábil, tais como:

Multas: Indedutíveis, compensatória ou pela rescisão de contratos;

Brindes X Material Promocional;

Décimo Terceiro de Dirigentes CLT X Décimo Terceiro de Dirigente Eleito;

Refeição de Dirigente X Gastos com Representação Comercial;

Valores a Deduzir X Valores a Compensar.


Sendo assim, neste módulo estaremos “dissecando” as contas do plano de contas funcional, associando a ele as novas regras e usuários da informação contábil.

1. CONTAS DO ATIVO

De natureza “devedora”, representam os bens e direitos da empresa, classificáveis de acordo com o fluxo e disponibilidade financeira, indicando a realização, o aumento do patrimônio, as aplicações dos recursos e a eventual capacidade de contribuir da empresa, sendo representado em Circulante e Não Circulante.


1.1 ATIVO CIRCULANTE

Conforme art. 179, inciso I da Lei nº 6.404 de 1976.

Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:

I ‐ no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte;

1.1.1 DISPONIBILIDADES

No âmbito da Lei nº 6.404 de 1976 é utilizada para identificar os elementos correspondentes ao recursos em caixa (dinheiro), em bancos (depósitos), as aplicações em títulos de liquidez imediata e os demais em que não existam restrições para o uso.


CONTA DESCRIÇÃO111.01 CAIXA 111.02 BANCOS 111.03 BANCOS ‐ RECURSOS NO EXTERIOR111.04 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE DISPONIBILIDADE IMEDIATA111.05 ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO

a) Caixa: possui uma estreita relação com a chamada “omissão” de receitas, pois em regra somente apresentará saldos compatíveis com as operações habituais. Observe ainda que por razões de segurança, este dificilmente será alto, exceto nas situações de comercio varegista;


b) Bancos: esta conta em geral possui duplo controle, ou seja, pela empresa e pela instituição financeira, entretanto, quando apresentado valores “anormais” sem a devida justificativa pela análise das contas poderá também associar a omissão de receitas;

c) Aplicações Financeiras: neste caso trata‐se de situação esperada nas corporações, sendo observado a apropriação dos rendimentos financeiros e o registro do imposto de renda retido a ser deduzido.


1.1.2 CONTAS A RECEBER

CONTA DESCRIÇÃO111.01 CLIENTES 111.02 TÍTULOS DESCONTADOS111.03 PROVISÃO PARA PERDAS

a) Clientes: considerando os diversos efeitos tributários, esta conta deverá a critério do contribuinte ter as seguintes sub‐contas:

b) Mercado Interno – Diversos: ver a natureza das contas e as situações relacionadas com as perdas no recebimento dos créditos conforme art. 9º da lei nº 9.430/96;


c) Mercado Interno – Pessoas Vinculadas: poderá indicar a distribuição disfarçada de lucros e eventuais vantagens;

d) Mercado Interno – Entidades Governamentais: postergação de efeitos tributários por opção do contribuinte;

e) Mercado Externo – Diversos: considerando a flutuação do câmbio, poderá indicar a não atualização das cambiais, resultando assim em omissão de receita (ver regras quanto aos regimes de reconhecimento por competência ou de caixa);


f) Mercado Externo – Vinculadas ou Paraísos Fiscais: nas mesmas condições anteriores e associando ainda a formação dos preços parâmetro x praticados para fins de Transfer Pricing;

g) Mercadorias a Embarcar: situação em que ainda não ocorreu o embarque, sendo controlado até a efetiva tradição (embarque), sendo esta controlada em conta redutora deste grupo;

h) Mercadoria em Consignação: nas mesmas condições quanto ao reconhecimento da receita, quando o consignatário comunicar sobre a efetiva venda das mercadorias a ele entregue (consignação mercantil).


i) Duplicatas Descontadas: conta redutora, representando os títulos descontados junto as instituições financeiras, tendo os seus efeitos diretamente relacionado quanto aos juros a serem apropriados mensalmente e as demais despesas de descontos;

j) Cambiais Descontadas: nas mesmas condições anteriores, observando ainda os efeitos quanto a flutuação e reconhecimento dos ganhos e perdas cambiais;


k) Provisão Para Devedores Duvidosos: obrigatória pela legislação comercial, entretanto com dedutibilidade prejudicada pela lei nº 9.249/95;

l) Provisão para Perdas no Recebimento de Crédito: nas situações em que o valor da perda se enquadra nas condições de acima de R$ 5.000,00 até R$ 30.000,00, quando, apesar de já ter sido reconhecida a despesa, o contribuinte deverá manter o controle.


1.1.3 IMPOSTOS A RECUPERAR – DEDUZIR

a) Estimativas de IRPJ / CSLL: considerados como antecipação do devido pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real anual, observando ainda que nesta conta serão registradas as entimativas pagas diretamente (DARF) e as de forma indireta (dedução de valores retidos e as compensadas mediante a observação das normas vigentes);


b) IR Retido pela Fonte: nas condições de auferimento de rendimentos financeiros, prestação de serviços e outras dispostas em lei que se relacionem com a antecipação do devido, observando, que no momento que tais resultados ora tributados computarem as bases, este tributo será considerado como IRPJ, bem como nas condições de sua utilização para a quitação das estimativas mensais;


c) Retenções de Contribuições: nas mesmas condições do IR fonte, embora que a legislação é omissa quanto ao tratamento dos eventuais saldos “negativos”;

d) PIS e Cofins – Créditos Não‐Cumulativos: apurados e disponibilizados para a dedução das contribuições devidas, observando que a legislação dispõe que os créditos não aproveitados em um determinado mês, poderá ser utilizado em meses seguintes (sem atualização):


Observe ainda que devido a complexidade desta legislação, este controle deverá ser feito em contas representativas (subcontas) que indiquem as situações normais, as com alíquotas diferenciadas e as relacionadas com a importação dos bens;

Esta conta receberá registros a débitos oriundos da apuração (insumos, despesas, encargos) e os vinculados com o crédito apurado no Balanço de Abertura e os aproveitados em situações especiais (12, 24 ou 48 parcelas), bem os decorrente dos demais incentivos.


e) PIS e Cofins – Créditos Não‐Cumulativos – Insumos Exportação: nas mesmas condições anteriores, observando que não incide as contribuições nas exportações (bens e serviços) e os créditos podem ser utilizados nas operações internas e na impossibilidade, serem restituidos ou utilizados para a quitação de tributos e contribuições indicados nos formulários na IN SRF 460/2004 (transferir para contas representativas relacionadas a Créditos Tributários a Compensar, Restituir ou Ressarcir);


f) IPI – Sobre Entradas: valor a ser utilizado na apuração deste tributo nos moldes da legislação, observando que na hipotese de a empresa apresentar constantes saldos “credores”, tornando‐se impossivel a sua utilização neste tributo, a legislação vigente possibilita o “ressarcimento” ou a utilização para a comnpensação de débitos do contribuinte (trasferir para conta representativa no grupo de Créditos Tributários a Compensar, Restiutuir ou Ressarcir);


g) ICMS – Sobre Entradas: nas mesmas condições do IPI, mediante a apuração e aplicação das normas regulamentadoras, bem como os efeitos quanto aos créditos extemporâneos e as normas para a compensação. Observe ainda as situações relacionadas com as diferenças de alíquotas interestaduais e as parcelas do ICMS pagos sobre os bens do ativo que em conformidade com a Lei Kandir poderá ser aproveitado em 48 parcelas iguais;


h) ICMS – Estimativas: observar as situações em que o “Estado” possibilita o pagamento mensalmente por estimativa, ajustando‐os a determinado periodo;

i) ISS: nas condições em que a legislação municipal permita a dedução dos valores retidos por fontes em outros municipios (ver ocorrência do fato e LC 116);

j) RET – Patrimônio de Afetação: a ser deduzido das contribuições devidas (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins).


1.1.4 IMPOSTOS A RECUPERAR – DEDUZIR – SITUAÇÕES ESPECIAIS

a) PIS e Cofins – Créditos Não Cumulativos – Balanço de Abertura / Devoluções: nesta conta, apesar de o crédito ser passivel de utilização, a lei limita em 12 parcelas iguais e sucessivas, as quais serão transferidas mensalmente para a conta (ver nº 4 do item “c”);

b) PIS e Cofins – Créditos Não‐Cumulativos – Bens do Ativo: nas situações especiais, quando o valor será aproveitado em 12, 24 ou 48 parcelas, observando ainda que nesta conta somente representará este direito a ser exercido em curto prazo, devendo ainda ser transferido os respectivos valores para a conta;


c) PIS e Cofins – Crédito Não‐Cumulativo – Diferimento: nos casos de operações com entidades governamentais cuja receita não tenha sido efetivamente recebida e o contribuinte tenha optado pelo diferimento das respectivas contribuições, devendo proceder de igual forma com os créditos a elas imputados até a efeitva realização, quando o valor ora diferido será transferido para a conta (ver nº 4 do item “c”) de livre utilização no mês.;


d) PIS e Cofins – Suspensão de Exigibilidade: quando as contribuições por força de lei e incentivos a produção são suspensas a prazo certo (cumprimento de regras) e convertidos em alíquota zero, tais como nos incentivos previstos na Lei nº. 11.196 de 2005, na modernização da infraestrutura portuária (Reporto), na importação de insumos pela ZFM e outras.

e) ICMS – Lei Kandir: parcela a ser apropriada até 31.12.2008.


1.1.5 IMPOSTOS A RESSARCIR, RESTITUIR OU A COMPENSAR

a) IPI – Ressarcimento: após a entrega da PER/DCOMP, cujo crédito deverá ser liquido e certo e não sujeito a acréscimos legais;

b) Saldos Negativos de IRPJ e de CSLL a Restituir: nas mesmas condições vinculadas com a apuração em periodos anteriores (anuais e trimestrais) devidamente respaldados pela legislação vigente e formalizados e confrontados junto a SRF, observando que estes créditos devem ser atualizados mensalmente e a sua falta será considerado como “omissão de receita”;


c) DARFS pagos a Maior ou Indevidos a Restituir: conforme comentado anteriormente, inclusive em relação a não atualização;

d) IPI – Ressarcimento – A Compensar: nestas condições o contribuinte optou pela utilização na qiuitação de seus próprios débitos mediante a entrega da PER/DCOMP original (detalhes do crédito) e das demais na efetiva compensação, observando ainda que este crédito por força de lei não poderá ser atualizado;

e) Saldos Negativos de IRPJ e CSLL a Compensar: observar o item “2”, devendo indicar os débitos a ser compensados;


f) DARFs Pagos a Maior ou Indevidos a Compensar: mesmas condições;

g) IR de Cooperativas e de Juros Remuneratórios: a serem utilizados na compensação dos mesmos tributos cujas receitas são redistribuidas aos cooperados ou aos sócios (Juros), observado ainda que os valores não aproveitados no transcorrer do ano devem computar o IRPJ, afetando assim o eventual saldo negativo;


h) Creditos decorrentes de Decisões Judiciais: neste caso poderá este direito ser relacionado aos créditos com direito creditório reconhecido ou não, observando ainda as situações previstas no processo quanto a aplicação dos índices de correção, controle e utilização dos valores, observando que a não atualização resulta em “omissão” de receita.

1.1.6 ADIANTAMENTOS

a) Salários: a permanência de valores não recuperados poderá indicar vantagens aos colaboradores, portanto “rendimento tributável”;


b) Despesas de Viagens: a serem recuperadas imediatamente após o retorno dos profissionais mediante relatórios e comprovantes idôneos, observando ainda as situações específicas dos sócios e colaboradores em locais de forte apelo turístico;

c) Fornecedores de Bens e Serviços: verificar as condições de prestação (fins IR fonte) ou de bens quanto a tradição e reconhecimento das aquisições e eventuais direitos de créditos.

O descontrole, bem como a baixa destes adiantamentos em períodos longos poderá ser considerado como “Empréstimos” e “Contrato de Mútuo” disfarçados e com omissão de receitas e o não pagamento de IOF e a retenção do IR pela Fonte.


1.1.7 ESTOQUES

a) Matérias Primas: efeitos diretamente nos créditos do PIS e Cofins não‐cumulativos e na apuração dos custos para fins do IRPJ e da CSLL

b) Estoque de Materiais de Embalagem: idem;

c) Estoque de Produtos em Elaboração: idem;

d) Estoque de Materiais de Consumo: ver as situações em relação a utilização destes materiais, visto ainda não serem consumidos, portanto devem ser inventariados ;


1.1.8 DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE

Considerar todas as contas e os respectivos mapas de apropriação e a observância das normas quanto ao reconhecimento mensal como custo ou despesa.

1.2 ATIVO NÃO CIRCULANTE

Nova reclassificação dada pela Lei nº 11.941 de 2009, agrupando os elementos do realizável e do permanente.


1.2.1 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

1.2.1.1 INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS

Considere as Aplicações Financeiras, nas condições de apropriação dos rendimentos “pre determinados”.

1.2.1.2 CONTRATOS DE MÚTUO:

a) Pessoas Ligadas: ver a apropriação das receitas e o cálculo do IOF, bem como os efeitos na retenção do IR fonte e os mapas de controles. Observe ainda se não se relaciona com vantagens (DDL);

b) Pessoas Não Ligadas: nas mesmas condições anteriores.


1.2.1.3 DEPÓSITOS PARA RECURSOS

a) Depositos Judiciais: condições de atualização dos valores e o andamento do processo, bem como manter contato com o “jurídico”;

1.2.1.4 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES – REALIZAÇÃO A LONGO PRAZO

a) PIS e Cofins – Créditos Não‐Cumulativos: nas operações de bens do ativo, cujo direito poderá ser exercido em 24 ou 48 parcelas, as quais serão transferidas para o circulante (12 parcelas em 2006) e assim sucessivamente;

b) ICMS – Lei Kandir: mesmas condições do PIS e COFINS.


1.2.2 INVESTIMENTOS

Regra geral em observar as situações de Ágio, Deságio (amortização e efeitos tributários), bem como a segregação dos ajustes decorrentes da equivalência patrimonial.

1.2.3 IMOBILIZADO CUSTO:

a) Terrenos: esta conta não se sujeita a depreciação, sendo assim, na aquisição deverá ser destacado o seu valor, sob pena de não aceitação da depreciação dos demais itens (edífícios e instalações).

b) Edifícios: a depreciação terá direito a créditos do PIS e da Cofins, portanto mantenha controle;


c) Instalações: nas mesmas condições anteriores, observando as regras quanto as taxas de depreciação;

d) Máquinas e Equipamentos: ver as taxas, inclusive as em relação a depreciação acelerada por turnos, bem como a efetiva aplicação do bem na produção ou prestação de serviços;

e) Outros Bens: ver as condições de taxas e direitos aos créditos;

f) Bens de Pequeno Valor: ver as condições em relação a aplicação conjunta do bem e os direitos aos créditos;


g) Regras Gerais: em relação a este item, torna‐se necessário ao contribuinte ainda manter controles:

Aquisição de bens antes de 1996: cuja realização poderá se relacionar com a obrigatoriedade de realização do lucro inflacionário;

Aquisição até 30.04.2004: direito aos créditos não cumulativos no periodo de 01.12.2002 (PIS) e 01.02.2004 a 30.04.2004, podendo ainda ser objeto de questionamento judicial;

Bens cujo crédito será determinado em 12, 24 ,48 parcelas, ou no ato;


Bens com dupla aplicação (produção e administração);

Bens, cujo direito aos créditos poderá ser em situações especiais (regime misto, exportação e outras);

Bens Reavaliados;

Analisar os Bens que estejam disponibilizados aos administradores (Fringe‐benefits).

1.2.4 IMOBILIZADO DEPRECIAÇÃO:

a) Regra Geral: verificar as taxas de depreciação e os efeitos contábeis e tributários relacionados como o PIS, Cofins e os créditos da CSLL.


b) Regra Específica: a aplicação de bens destinados aos programas de inivação tecnógica, cuja depreciação para fins fiscais será acelerada.

1.2.5 IMOBILIZADO INTANGÍVEL

Nova classificação dada pela Lei nº 11.638/07, compreendendo os bens incorpóreos, tais como marcas, patentes, fundo de comércio e outros que possam ser destacados economicamente.


1.2.5 IMOBILIZADO DIFERIDO:

Esta conta deixa de existir e os valores devem ser reclassificados ou mantidos até a realização total como gastos e despesas pré operacionais, amortizados em 60 parcelas após o início das atividades ou produção do novo bem, exceto nas beneficiadas com inovação tecnológica.

2. CONTAS DO PASSIVO

Representando as obrigações da sociedade e indicando a exigibilidade, afetando diretamente do capital de giro da empresa e o cumprimento das obrigações tributárias principais.


2.1 PASSIVO CIRCULANTE

2.1.1 FORNECEDORES

a) Mercado Nacional – Diversos:

b) Mercado Externo – Diversos: ver regras de atualização cambial;

c) Mercado Externo – Vinculadas ou Paraísos Fiscais: ver as regras de preços de transferência.

2.1.2 SALÁRIOS E ENCARGOS

a) Salários: verificar junto ao RH a composição básica dos rendimentos, visando identificar as parcelas tributadas na fonte e outras;


b) Encargos Sociais: ver as condições para os cálculos e a provisão formada ao longo do ano‐calendário.

2.1.3 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

a) Empréstimos e Financiamentos – Mercado Interno: ver as situações de cálculos dos juros (apropriação), bem como nos valores antecipadamente pagos (descontos) e o reconhecimento proporcional ao prazo decorrido;

b) Empréstimos e Financiamentos – Mercado Externo: ver as condições de regoistro no Banco Central e os elementos identificadores dos juros (spreed, libor) a serem reconhecidos, bem como, o IR a ser retido na remessa, ou se for o caso, o ônus assumido;


c) Empréstimo e Financiamentos – Mercado Externo – Vinculadas e Paraísos Fiscais: ver ainda os efeitos nos Preços de Transferência.

2.1.4 CONTAS A PAGAR

a) Regra Geral: ver as situações relacinadas com a eventual retenção dos tributos (IR, PIS, Cofins e CSLL), bem como a apropriação mensal devidamente respaldada por documentos hábeis;

b) Regras Específicas: analisar as situações não relacionadas com apropriação de valores.


2.1.5 TRIBUTOS A PAGAR

a) Regra Geral: verificar as bases de cálculo e as deduções aplicadas;

b) Regras Específicas: nos casos de operações com entidades governamentais, cuja tributação do PIS e da Cofins tenham sido diferida;

c) Tributos – Suspensão de Exigibilidade: nestes casos o contribuinte está discutindo judicialmente o alcance, sendo assim, a respectiva despesa tributária não será dedutível;


d) Tributos – Suspensão e Alíquota “Zero” – Condicionada: nos casos relacionados com as operações de importação de bens a serem utilizados como insumos ou na modernização dos portos (Reporto), bem como os de acordo com a Lei nº. 11.196 de 2005 e outros (REPES, RECAP, REDIS);

2.1.6 TRIBUTOS A RECOLHER

a) Regra Geral: são os decorrente de responsabilidade tributária, os quais serão confrontados com as bases de incidência;

b) Regras Especiais: nos casos em que o beneficiário do rendimento esteja discutindo judicialmente.


2.1.7 PROVISÕES ORÇADAS

a) Regra Geral: servem para o registro e as efetivas baixas durante o ano‐calendário, nas operações de Férias, Décimo Terceiro e atividades imobiliárias com custo orçado a ser ajustado durante a execução da obra;

b) Provisão de Valores: exceto as vinculadas com a folha de salário, as demais são indedutíveis.


2.1.8 ADIANTAMENTOS DIVERSOS

a) Adiantamento de Clientes: cuidados especiais quanto ao prazo, objeto, produção (tradição simbólica) e vínculos;

b) ACC – Adiantamento Contrato de Cambio: nas situações em que a instituição financeira antecipa parte do valor (até 100%) a ser posteriormente coberto com cambiais entregues (ACEs);


2.2 PASSIVO NÃO CIRCULANTE

Nova reclassificação compreendendo os grupos do exigível e do REF – Resultados de Exercícios Futuros.

2.2.1 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

2.2.1.1 FORNECEDORES EM LONGO PRAZO

Ver as mesmas situações comentadas no Passivo Circulante


2.2.1.2 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTO

a) Ver as mesmas condições do Passivo Circulante;

b) Contratos de Mútuo: ver efeitos dos cálculos dos juros, sua apropriação mensal, bases para o IOF e se com exterior, ver impactos no preços de transferência.

2.2.1.3 TRIBUTOS A PAGAR EM LONGO PRAZO

a) CSLL – Créditos Especiais: calculados sobre o valor da depreciação contábil dos bens adquiridos e utilizados na produção, observando que a partir do 6º ano, as importâncias serão restituidas (acrescidas) ao tributo apurado conforme lei nº 11.051/2004;


b) IRPJ – Sobre Lucro Inflacionário: casos remotos em que o imposto teve o seu pagamento postergado na mesma proporção da realização dos bens sujeitos a Correção Monetária até 1995.

2.2.2 RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS

2.2.2.1 RECEITAS DE EXERCÍCIOS FUTUROS

a) Regra Geral: verificar os mapas e controles para fins de realização das receitas, tais como:

b) Atividade Imobiliária: proporcionalidade da receita recebida;


c) Alugueis Antecipados: somente nos casos de cláusula de não restituição, devendo serem apropriados de acordo com o prazo;

d) Assinaturas: receita na proporção da entrega dos períodicos ou da prestação de serviços (acesso WEB);

2.2.2.2 CUSTOS E DESPESAS DE EXERCÍCIOS FUTUROS

Regra Geral: os custos devem ser apropriados em relação a realização das receitas a eles vinculadas.


2.3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2.3.1 CAPITAL SOCIAL

Regra Geral: efeitos apenas na eventual redução, o que poderá resultar em “ganho” a ser tributado, entretanto, nos casos de aumento de capital com lucros, deve‐se observar a proporcionalidade da participação individual o que poderá indicar “vantagens”, não suportadas pelo contrato social.


2.3.2 RESERVAS DE CAPITAL

Observar as situações de doações ou subvenções oriundas de incentivos fiscais (FINAM, FUNRES, FINOR) e outras pelo poder público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios).

2.3.3. RESERVA DE LUCROS

Observar as situações relacionadas com os Lucros ou Dividendo antecipadamente distribuidos, se estão em conformidade com as normas.


2.3.4 RESERVA DE REAVALIAÇÃO DE BENS

Somente computarão o Lucro Real e a Base da CSLL, nas situações de realização do Bem, quando tais valores serão adicionados a base e ajustados contabilmente para a conta de Reserva de Lucros, observado que esta conta foi extinta pela Lei nº. 11.638 de 2007, cujo saldo em 31 de Dezembro de 2008, deverá ser extornado, embora existe entendimentos que para as empresas não enquadradas como Sociedades Anônimas ou as de Grande Porte, inexistem tais exigências.


2.3.5 AAP – AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL

Conta criada a partir da vigência da Lei nº. 11.638 de 2007, na qual receberá valores decorrentes dos ajustes a valor de mercado nos itens do ativo e do passivo, inclusive os que tenham sido apurados nos testes de “impairment” nos bens do ativo permanente.

2.3.6 PREJUÍZOS ACUMULADOS

Conta criada pela Lei nº. 11.638 de 2007, que corresponderá aos prejuízos contábeis apurados nas sociedades anônimas e nas de grande porte.


3. CONTAS DE RESULTADO – RECEITAS E CUSTOS

Estas contas representam as receitas, os custos as depesas ocorridas, afetando portanto o patrimônio da empresa e direcionando a capacidade de contribuir, mesmo que a forma de tributação seja simplificada.

3.1 RECEITA BRUTA:

Considerando os diversos aspectos e hipoteses de incidência tributária, este grupo em regra deverá representar as contas nas seguintes situações.


3.1.1 RECEITA OPERACIONAL BRUTA:

a) Produtos – Mercado Interno – Diversos: base para confronto dos tributos, inclusive o IPI e o ICMS;

b) Produtos – Mercado Interno – Vinculadas: nas condições anteriores e a enventual indicação de vantagens, sub ou superfaturamento, normas de elisão tributária e outras;

c) Produtos – Mercado Interno – Entidades Governamentais: a empresa poderá a seu critério diferir o pagamento das contribuições (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS) até a sua realização efetiva (recebimento);


d) Produtos – Mercado Interno – Incentivos Fiscais – Regionais: fins de cálculo dos tributos e a formação do lucro da exploração;

e) Produtos – Mercado Interno – Lei nº. 11.195 de 2006 e outros Incentivos: nas operações vinculadas com pessoas jurídicas optantes pelo REPES ou RECAP;

f) Produtos – Mercado Interno: nos casos em que a legislação vigente possibilite a aplicação de alíquotas diferenciadas (inclusive “zero”) para as contribuições PIS e Cofins, bem como para o IPI, o ICMS e nas operações com a ZFM.


g) Produtos – Mercado Externo – Diversos: casos identificadores dos respectivos créditos, bem como o momento do embarque para fins de atualização cambial;

h) Produtos – Mercado Externo – Vinculadas e Paraísos Fiscais: ver casos de preços de transferência (sub faturamento).

i) Mercadorias e Serviços: nas mesmas situações;

j) Regras Especiais: Receitas decorrentes de valores controlados nas contas de resultados de exercício futuros, a serem apropriados a forma da lei.


3.1.2 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA:

a) Devoluções, Cancelamento e Descontos;

b) Tributos sobre Vendas: parametrização com as respectivas receitas e bases

3.1.3 RC – CUSTOS:

a) Regra Geral: situações de apuração, registro de inventário, valoração de estoques e dedutibilidade, tais como as perdas, as quebras e outras;

b) Regras Especiais: analisar e associar de acordo com as características em relação às operações de vendas (exterior, vinculadas, entidades governamentais).


4. CONTAS DE RESULTADOS ‐ DESPESAS:

4.1 DESPESAS ADMINISTRATIVAS:

a) Regra Geral: ver as condições necessárias para a dedutibilidade, a responsabilidade na retenção dos tributos, as vantagens aos administradores e outras;

b) Regras Especiais: ver o tratamento de multas, despesas de viagens, art. 13 da lei nº 9.249/95, pagamento de prêmios e outros.


4.2 DESPESAS COMERCIAIS:

Regra Geral: ver as condições relacionadas com:

Provisão para Devedores Duvidosos;

Perdas no Recebimento de Créditos;

Provisão para Comissões;

Pagamento de Comissões para Representante Comercial Autônomo;

Despesas com Publicidade (brindes, apropriação);

Patrocínios e Premiações.


4.3 DESPESAS FINANCEIRAS LIQUIDAS DE RECEITAS FINANCEIRAS

4.3.1 DESPESAS FINANCEIRAS

a) Regra Geral: juros apropriados, despesas de descontos antecipados, valores cobrados no extrato bancário, diferenças apresentadas na conciliação bancária, juros remuneratório (regras e fonte),

b) Regras Especiais: variação cambial (caixa ou competência), atualização de obrigações (indices) e outras.


4.3.2 RECEITAS FINANCEIRAS

a) Regra Geral: juros recebidos, descontos obtidos, aplicações financeiras (retenção e dedução), bônus e outras;

b) Regras Especiais: atualização de créditos (obrigação ou faculdade), variação cambial, cálculo de juros remuneratórios, rendimentos oriundos do exterior (dedução do IR pago), aplicações no mercado de renda variável (pagto do IR) e as compensações das perdas.


4.4 DESPESAS TRIBUTÁRIAS.

a) Regra Geral: efeitos do PIS e Cofins para as demais receitas;

b) Regras Especiais: casos em que a exigibilidade esteja suspensa, valores retidos sem a previsão para a dedução (IOF, CPMF e outras).

4.5 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS

Regra Geral: não produzem efeitos tributários, sendo assim, quando positivas (exclusão para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS) e se negativas (adição para fins de IRPJ e CSLL).


4.6 RESULTADOS NÃO OPERACIONAIS

Regra Geral: alienação de bens do ativo e os custos correspondente, sem efeitos para o PIS e Cofins e tributados normalmente no IRPJ e CSLL.

4.7 IRPJ E CSLL

a) São indedutíveis entre si, inclusive na própria base (Lei nº. 9.316 de 1996, quanto a CSLL), observando que na hipotese de a empresa ser tributada pelo lucro presumido, deverá ser criado conta específica neste grupo, cujas análise tomarão por base as atividades exercidas.


b) Provisão CSLL: ver livro (IN SRF 390/2004) ou base de Presumido;

c) Provisão IRPJ: ver Lalur ou a base do Lucro Presumido.

4.8 PARTICIPAÇÕES NO LUCRO:

a) No caso de a empresa pagar o PLR – Participação dos Empregados no Lucro ou no Resultado, tais valores desde que de acordo com as normas vigente (Lei nº 10.101 de 2000), tais valores poderão ser considerados como dedutíveis;


b) As demais participações não são dedutíveis;

c) Ver as conseqüências previstas no art. 889 do RIR 99.em consonância com o art. 17 da Lei nº 11.051 de 2004.

4.9 CONTAS TRANSITÓRIAS – DESPESAS E RECEITAS

Considerar para o encerramento das contas, ou se for o caso, para controle de operações entre matriz e filiais.

4.1O CONTAS DE ENCERRAMENTO – RECEITAS E DESPESAS

Considerar para o encerramento das contas, ou se for o caso, para controle de operações entre matriz e filiais.


PLANO DE CONTAS – SUGESTÃO

A ATIVO;

AC ATIVO CIRCULANTE;

AC1 DISPONIBILIDADES;

AC101 DISPONIBILIDADES – CAIXA;

AC 102 DISPONIBILIDADES – BANCOS;

AC2 CONTAS A RECEBER;


AC201 CLIENTES;

001 Mercado Nacional – Terceiros;

002 Mercado Nacional – Pessoas Ligadas;

003 Mercado Nacional – Entidades Governamentais;

011 Mercado Externo – Terceiros;

012 Mercado Externo – Pessoas Ligadas


AC202 TÍTULOS DESCONTADOS;

001 Duplicatas Descontadas;

011 Cambais Descontadas

AC203 PROVISÃO PARA PERDAS;

001 Devedores Duvidosos;

002 Perdas no Recebimento de Créditos;


AC3 TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES;

AC301 TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES – A DEDUZIR;

001 IRPJ – Estimativas no Ano‐Calendário;

002 CSLL – Estimativas no Ano‐calendário;

101 IRRF – Imposto de Renda Retido Fonte;

201 IRPJ – Retido – Art. 64 da Lei nº. 9.430/96;

202 IRPJ – Retido – Art. 34 da Lei nº. 10.833/03

203 IRPJ – Pago ‐ Renda Variável;


301 CSLL – Retida – Art. 64 da Lei nº. 9.430/96;



401 PIS – Retida – Art. 64 da Lei nº. 9.430/96;



404 PIS – Retida – Art. 3º da Lei nº. 10.485/02;


501 Cofins – Art. 64 da Lei nº. 9.430/96;

502 Cofins – Retida – Art. 30 da Lei nº. 10.833/03;

503 Cofins – Retida – Art. 34 da Lei nº. 10.833/03;

504 Cofins –Retida – Art. 3º da Lei nº. 10.485/02;

601 INSS – Empreitada de Mão de Obra – Retenções;

602 INSS – Salário Maternidade


701 ISS – Estimativas;

702 ISS – Retidos – Próprio Município

703 ISS – Retidos – Outros Municípios

801 IPI ‐ Apuração

851 ICMS – Apuração ‐ Normal;

852 ICMS – Lei Kandir a Apropriar – Curto Prazo;

853 ICMS – Estimativas


991 Destaque Retenções – Pessoas Jurídicas em Geral;

992 Destaque Retenções – Entidades Governamentais – Diversas;

993 Destaque Retenções – Entidades Governamentais – Federais;

998 Imposto Pago no Exterior – Lucro Auferido no Exterior;

999 Imposto Retido no Exterior – Ver Acordo ou Reciprocidade.


AC302 CRÉDITOS DO PIS E COFINS – A DEDUZIR;

401 Créditos ‐ PIS ‐ Mercado Interno – Vínculo Saída Tributada;

402 Créditos ‐ PIS ‐ Mercado Interno – Vínculo Saída Não Tributada

403 Créditos ‐ PIS ‐ Mercado Interno – Vínculo Exportações;

404 Créditos ‐ PIS ‐ Mercado Interno – Atividades Agroindustriais;

405 Créditos ‐ PIS ‐ Mercado Interno – Embalagem para Revenda


411 Créditos ‐ PIS – Importações – Vínculo Saída Tributada;

412 Créditos ‐ PIS – Importações – Vínculo Saída Não Tributada;

413 Créditos ‐ PIS – Importações – Vínculo Exportações;

421 Créditos ‐ PIS ‐ Mercado Interno – Vínculo Saída Tributada – Valores Diferidos;

424 Créditos ‐ PIS ‐ Mercado Interno – Vínculo Atividades Agroindustriais – Valores Diferidos;

425 Créditos ‐ PIS ‐ Mercado Interno – Vínculo Embalagens para Revenda – Valores Diferidos;


431 Créditos ‐ PIS – Importações – Vínculo Saídas Tributadas – Valores Diferidos;

441 Créditos ‐ PIS – Sobre Bens do Ativo – Mercado interno;

442 Créditos ‐ PIS – Balanço de Abertura;

451 Créditos ‐ PIS – Sobre Bens do Ativo ‐ Importações;

501 Créditos ‐ Cofins ‐ Mercado Interno – Vínculo Saída Tributada;

502 Créditos ‐ Cofins ‐ Mercado Interno – Vínculo Saída Não Tributada;


503 Créditos ‐ Cofins ‐ Mercado Interno – Vínculo Exportações;

504 Créditos ‐ Cofins ‐ Mercado Interno – Atividades Agroindustriais;

505 Créditos ‐ Cofins ‐ Mercado Interno – Embalagem para Revenda

511 Créditos ‐ Cofins – Importações – Vínculo Saída Tributada;

512 Créditos ‐ Cofins – Importações – Vínculo Saída Não Tributada;


513 Créditos ‐ Cofins – Importações – Vínculo Exportações;

521 Créditos ‐ Cofins ‐ Mercado Interno – Vínculo Saída Tributada – Valores Diferidos;

524 Créditos ‐ Cofins ‐ Mercado Interno – Vínculo Atividades Agroindustriais – Valores Diferidos;

525 Créditos ‐ Cofins ‐ Mercado Interno – Vínculo Embalagens para Revenda – Valores Diferidos;

531 Créditos ‐ Cofins – Importações – Vínculo Saídas Tributadas – Valores Diferidos;


541 Créditos ‐ Cofins – Sobre Bens do Ativo – Mercado Interno;

542 Créditos ‐ Cofins – Balanço de Abertura;

551 Créditos ‐ Cofins – Sobre Bens do Ativo ‐ Importações;

AC303 TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES A RESSARCIR

402 Créditos ‐ PIS ‐ Mercado Interno – Vínculo Saída Não Tributada


412 Créditos ‐ PIS – Importações – Vínculo Saída Não Tributada;



502 Créditos ‐ Cofins ‐ Mercado Interno – Vínculo Saída Não Tributada;


512 Créditos ‐ Cofins – Importações – Vínculo Saída Não Tributada;


801 IPI a Ressarcir

851 ICMS a Ressarcir


AC304 TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES A RESTITUIR

001 IRPJ – Saldo Negativo de Períodos Anteriores;

002 CSLL – Saldo Negativo de Períodos Anteriores;

101 IRRF – Juros Remuneratórios e Cooperativas de Trabalho;

291 IRPJ – Processos Judiciais;

391 CSLL – Processos Judiciais;

491 PIS – Processos Judiciais;

591 Cofins – Processos Judiciais

691 INSS – Processos Judiciais;


791 ISS – Processos Judiciais;

841 IPI – Processos Judiciais;

891 ICMS – Processos Judiciais;

901 DARF Pago a Maior ou Indevido – IRPJ;

902 DARF Pago a Maior ou Indevido – CSLL;

903 DARF Pago a Maior ou Indevido – PIS;

904 DARF Pago a Maior ou Indevido – Cofins;

905 DARF Pago a Maior ou Indevido – IPI;

911 DARF Pago a Maior ou Indevido – Retenções ‐ IRRF;


912 DARF Pago a Maior ou Indevido – Retenções ‐ CSRF;

913 DARF Pago a Maior ou Indevido – Retenções ‐ COSIRF;

921 DARF Simples Pago a Maior ou Indevido – Simples Federal;

931 DAS Simples Pago a Maior ou Indevido – Simples Nacional;

999 DARF Pago a Maior ou Indevido – Diversos;


AC305 TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES A COMPENSAR

001 IRPJ – Saldo Negativo de Períodos Anteriores;

002 CSLL – Saldo Negativo de Períodos Anteriores;

101 IRRF – Juros Remuneratórios e Cooperativas de Trabalho;

291 IRPJ – Processos Judiciais;

391 CSLL – Processos Judiciais;




491 PIS – Processos Judiciais;



591 Cofins – Processos Judiciais

691 INSS – Processos Judiciais;

791 ISS – Processos Judiciais;

841 IPI – Processos Judiciais;

891 ICMS – Processos Judiciais;


901 DARF Pago a Maior ou Indevido – IRPJ;

902 DARF Pago a Maior ou Indevido – CSLL;

903 DARF Pago a Maior ou Indevido – PIS;

904 DARF Pago a Maior ou Indevido – Cofins;

905 DARF Pago a Maior ou Indevido – IPI;

911 DARF Pago a Maior ou Indevido – Retenções ‐ IRRF;

912 DARF Pago a Maior ou Indevido – Retenções ‐ CSRF;

913 DARF Pago a Maior ou Indevido – Retenções ‐ COSIRF;

921 DARF Simples Pago a Maior ou Indevido – Simples Federal;


931 DAS Simples Pago a Maior ou Indevido – Simples Nacional;

999 DARF Pago a Maior ou Indevido – Diversos;

AC398 CRÉDITOS FISCAIS – CSLL

001 Créditos Fiscais – CSLL – Diferenças Temporárias;

002 Créditos Fiscais – CSLL – Base Negativa

AC399 CRÉDITOS FISCAIS – IRPJ

001 Créditos Fiscais – IRPJ – Diferenças Temporárias;

002 Créditos Fiscais – IRPJ – Prejuízos Fiscais


AC4 ADIANTAMENTOS;

AC401 SALÁRIOS;

001 Salários;

AC402 DESPESAS DE VIAGENS;

001 Despesas de Viagens;

AC403 FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS;

001 Fornecedores de Bens e Serviços;


AC5 ESTOQUES

AC501 MERCADORIAS;

001 Mercadorias para Revenda;

AC502 MATÉRIA‐PRIMA;

001 Matéria‐Prima;

AC503 MATERIAIS DE EMBALAGENS;

001 Materiais de Embalagens;

AC504 PRODUTOS EM ELABORAÇÃO;

001 Produtos em Elaboração;


AC505 PRODUTOS ACABADOS;

001 Produtos Acabados;

AC506 ESTOQUES EM PODER DE TERCEIROS;

001 Estoques Em Poder de Terceiros;

AC507 ESTOQUES DE TERCEIROS;

001 Estoques de Terceiros;

AC508 MATERIAIS DE CONSUMO;

001 Materiais de Consumo;


AC509 SERVIÇOS EM ANDAMENTO;

001 Serviços em Andamento;

AC6 DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE;

AC601 DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE;

001 Prêmios de Seguros;

002 Despesas de Desconto de Duplicatas;

003 Encargos Financeiros a Apropriar;

004 Propaganda a Veicular;


ANC ATIVO NÃO CIRCULANTE

AR ATIVO REALIZÁVEL EM LONGO PRAZO;

AR1 INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS;

AR2 CONTRATOS DE MÚTUO

AR201 PESSOAS LIGADAS;

001 Pessoas Físicas – Brasil;

002 Pessoas Jurídicas – Brasil;

003 Pessoas Físicas – Exterior;

004 Pessoas Jurídicas – Exterior;


AR202 PESSOAS NÃO LIGADAS;




004 Pessoas Jurídicas – Exterior

AR3 DEPÓSITOS PARA RECURSOS;

AR301 DEPÓSITOS PARA RECURSOS;

001 Depósitos para Recursos;


AR4 TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES

AR401 TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES;

441 Créditos ‐ PIS – Sobre Bens do Ativo – Mercado interno;

451 Créditos ‐ PIS – Sobre Bens do Ativo ‐ Importações;

541 Créditos ‐ Cofins – Sobre Bens do Ativo – Mercado Interno;

551 Créditos ‐ Cofins – Sobre Bens do Ativo ‐ Importações;

852 ICMS – Lei Kandir a Apropriar – Curto Prazo;


AR498 CRÉDITOS FISCAIS – CSLL

001 Créditos Fiscais – CSLL – Diferenças Temporárias;

002 Créditos Fiscais – CSLL – Base Negativa

AR499 CRÉDITOS FISCAIS – IRPJ

001 Créditos Fiscais – IRPJ – Diferenças Temporárias;

002 Créditos Fiscais – IRPJ – Prejuízos Fiscais;


AP ATIVO PERMANENTE;

AP1 INVESTIMENTOS;

AP2 IMOBILIZADO CUSTO;

AP201 TERRENOS;

001 Terrenos

AP202 EDIFÍCIOS;

01 Edifícios;


AP203 INSTALAÇÕES;

001 Industriais;

002 Administrativas;

AP204 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS;

001 Industriais;

002 Administrativas;

AP205 MÓVEIS E UTENSÍLIOS;

001 Industriais;

002 Administrativas


AP206 VEÍCULOS;

001 Utilizados na Indústria;

002 Utilizados na Administração;

AP207 OUTROS BENS;

001 Utilizados na Indústria;

002 Utilizados na Administração;

AP210 DIREITOS EXERCÍVEIS


AP299 IMOBILIZADO EM ANDAMENTO;

001 Edifícios;

002 Instalações;

003 Máquinas e Equipamentos;

004 Móveis e Utensílios;

005 Outros Bens;

006 Leasing – Valor Residual Garantido;

007 Consórcio de Bens


AP3 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO ACUMULADA;

AP301 DEPRECIAÇÃO ACUMULADA;

AP302 AMORTIZAÇÃO ACUMULADA;

AP303 EXAUSTÃO ACUMULADA;

AP4 ATIVO INTANGÍVEL

AP401 CUSTO

001 Marcas e Patentes de Invenção;

003 Fundo de Comércio;

004 Agio – Mais Valia em investimentos


AP5 ATIVO DIFERIDO

AP501 CUSTO

001 Gastos Pré‐Industriais;

002 Gastos Pré‐Operacionais;

003 Inovação Tecnológica;

004 Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico.


AP502 AMORTIZAÇÃO DE GASTOS

001 Gastos Pré‐Industriais;

002 Gastos Pré‐Operacionais;

003 Inovação Tecnológica;

004 Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico


P PASSIVO;

PC PASSIVO CIRCULANTE;

PC1 FORNECEDORES;

PC101 MERCADO NACIONAL;

PC102 MERCADO EXTERNO;

PC103 PESSOAS LIGADAS – BRASIL;

PC104 PESSOAS LIGADAS – EXTERIOR


PC2 CONTAS A PAGAR

PC201 SERVIÇOS – PESSOAS FÍSICAS;

PC202 SERVIÇOS – PESSOAS JURÍDICAS;

PC203 BENS DIVERSOS;

PC204 CONTAS DE CONSUMO – ENERGIA ELÉTRICA;

PC205 CONTAS DE CONSUMO – TELEFONIA;

PC206 CONTAS DE CONSUMO – ÁGUA;


PC3 SALÁRIOS E ENCARGOS

PC301 SALÁRIOS;

PC302 ENCARGOS TRABALHISTAS E SOCIAIS;

PC303 PROVISÕES ORÇADAS – FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO;

PC304 PROVISÕES ORÇADAS PAGAS – FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO;


PC4 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

PC401 EMPRÉSTIMOS – MERCADO INTERNO;

PC402 EMPRÉSTIMOS – EXTERIOR;

PC403 ACC – ADIANTAMENTO SOBRE CONTRATO DE CÂMBIO;

PC5 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E PREVIDENCIÁRIAS A PAGAR

PC501 IRPJ E CSLL ‐ ESTIMATIVAS

001 IRPJ – Estimativa;

002 CSLL – Estimativa;


PC502 IRPJ E CSLL – APURAÇÃO DEFINITIVA;

001 IRPJ a Pagar;

002 CSLL a Pagar;

PC503 PIS E COFINS A PAGAR;

003 PIS a Pagar;

004 Cofins a Pagar;

PC504 IPI A PAGAR;

PC504.005 IPI a Pagar;


PC505 ICMS A PAGAR;

006 ICMS a Pagar;

PC506 ISS A PAGAR;

007 ISS a Pagar;

PC507 INSS A PAGAR;

008 INSS a Pagar;

PC508 FGTS A PAGAR;

009 FGTS a Pagar


PC598 DÉBITOS FISCAIS – CSLL

001 Débitos Fiscais – CSLL – Diferenças Temporárias;

002 Débitos Fiscais – CSLL – Prejuízos Fiscais;

PC599 DÉBITOS FISCAIS – IRPJ

001 Débitos Fiscais – IRPJ – Diferenças Temporárias;

002 Débitos Fiscais – IRPJ – Prejuízos Fiscais;


PC6 TRIBUTOS A RECOLHER – RESPONSABILIDADE

PC601 IRRF – RETIDO NA FONTE A RECOLHER;

PC602 CSRF A RECOLHER

001 Retenção Total em 4,65%;

002 Retenção Parcial – CSLL em 1%;

003 Retenção Parcial – PIS em 0,65%;

004 Retenção Parcial – Cofins em 3,00%


PC603 COSIRF A RECOLHER

PC604 RETENÇÃO DE PIS E COFINS – SETOR AUTOMOBILISTICO;

003 Retenção de PIS

004 Retenção de Cofins

PC7 OBRIGAÇÕES SOCIETÁRIAS;

PC701 LUCROS A DISTRIBUIR;

PC702 DIVIDENDOS A DISTRIBUIR;

PC703 JUROS REMUNERATÓRIOS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO;


PNC PASSIVO NÃO CIRCULANTE

PE PASSIVO EXIGÍVEL EM LONGO PRAZO;

PE2 CONTRATOS DE MÚTUO

PE201 PESSOAS LIGADAS;




004 Pessoas Jurídicas – Exterior;


PE202 PESSOAS NÃO LIGADAS;




004 Pessoas Jurídicas – Exterior

PE4 TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES

PE401 TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES;

001 Imposto de Renda ‐ Diferido;

002 Estímulo Fiscal – CSLL – Lei nº. 11.051/04;


PE498 DÉBITOS FISCAIS – CSLL

001 Débitos Fiscais – CSLL – Diferenças Temporárias;

002 Débitos Fiscais – CSLL – Base Negativa

PE499 DÉBITOS FISCAIS – IRPJ

001 Débitos Fiscais – IRPJ – Diferenças Temporárias;

002 Débitos Fiscais – IRPJ – Prejuízos Fiscais;


PE5 PARCELAMENTOS

PE502 CONVENCIONAL;

001 IRPJ a Pagar;

002 CSLL a Pagar;

003 PIS a Pagar;

004 Cofins a Pagar;

005 IPI a Pagar;


006 ICMS a Pagar;

007 ISS a Pagar;

008 INSS a Pagar;

PE503 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL

098 Refis;

099 Paes;

PF PASSIVO ‐ RESULTADO DE EXERCÍCIO FUTURO;

PF1 PASSIVO – REF – RECEITAS;

PF101 PASSIVO – REF – RECEITAS;


PF2 PASSIVO – REF – CUSTOS E DESPESAS

PF201 PASSIVO – REF – CUSTOS E DESPESAS

PL PATRIMÔNIO LÍQUIDO;

PL1 CAPITAL SOCIAL;

PL101 CAPITAL SOCIAL INTEGRALIZADO

PL2 RESERVAS DE CAPITAL;

PL201 RESERVAS DE CAPITAL

001 Reserva Legal;

003 Incentivos Fiscais


PL3 RESERVAS DE INCENTIVOS FISCAIS;

PL301 RESERVAS DE INCENTIVOS FISCAIS

001 Reservas de incentivos Fiscais

PL4 RESERVAS DE LUCROS;

PL401 RESERVAS ESTATUTÁRIAS;

PL402 LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS;

001 Lucro Antecipadamente Distribuído;

002 Lucro Acumulado;

003 Prejuízo Acumulado


R RESULTADO – RECEITAS;

RA RESULTADOS – RECEITA OPERACIONAL BRUTA;

RA1 REVENDAS DE MERCADORIAS;

RA101 REVENDAS NO MERCADO INTERNO;

001 Clientes Diversos;

101 Clientes – Pessoas Ligadas;

201 Clientes – Entidades Governamentais;

301 Clientes – ZFM – Zona Franca de Manaus;


RA102 REVENDAS PARA O MERCADO EXTERNO OU EQUIPARADO;


RA2 VENDAS DE PRODUTOS;

RA201 VENDAS NO MERCADO INTERNO;






RA202 VENDAS PARA O MERCADO EXTERNO OU EQUIPARADO;


RA3 VENDA – PRODUÇÃO PRÓPRIA EM ÁREAS INCENTIVADAS

RA301 VENDA NO MERCADO INTERNO


002 Clientes Diversos – Fora da ZFM – Lucro Real;

003 Clientes Diversos – Fora da ZFM ‐ Outros;



102 Clientes – Pessoas Ligadas – Fora da ZFM – Lucro Real;

103 Clientes – Pessoas Ligadas – Fora da ZFM – Outros;


202 Clientes – Entidades Governamentais – Fora da ZFM – Lucro Real;

203 Clientes – Entidades Governamentais – Fora da ZFM ‐ Outros;

301 Clientes – ZFM – Zona Franca de Manaus


RA302 VENDAS PARA O MERCADO EXTERNO OU EQUIPARADO;

001 Clientes Diversos

RA4 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

RA401 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MERCADO INTERNO





RA402 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MERCADO EXTERNO OU EQUIPARADO;


RB RESULTADOS – DEDUÇÕES DA RECEITA OPERACIONAL BRUTA;

RB1 ABATIMENTOS OU CANCELAMENTOS – REVENDAS

RB101 ABATIMENTOS ‐ REVENDAS NO MERCADO INTERNO;






RB102 ABATIMENTOS ‐ REVENDAS PARA O MERCADO EXTERNO OU EQUIPARADO;


RB2 ABATIMENTOS OU CANCELAMENTOS ‐ VENDAS

RB201 ABATIMENTOS ‐ VENDAS NO MERCADO INTERNO;






RB202 ABATIMENTOS ‐ VENDAS PARA O MERCADO EXTERNO OU EQUIPARADO;


RB3 ABATIMENTOS OU CANCELAMENTOS – PRODUÇÃO PRÓPRIA EM

ÁREAS INCENTIVADAS

RB301 ABATIMENTOS ‐ VENDA NO MERCADO INTERNO





RB302 ABATIMENTOS ‐ VENDAS PARA O MERCADO EXTERNO OU EQUIPARADO;


RB4 ABATIMENTOS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

RB401 ABATIMENTOS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MERCADO

INTERNO





RB402 ABATIMENTOS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MERCADO

EXTERNO OU EQUIPARADO;


RB5 DEVOLUÇÕES DE MERCADORIAS REVENDIDAS

RB501 DEVOLUÇÕES DE MERCADORIAS REVENDIDAS NO MERCADO

INTERNO;






RB502 DEVOLUÇÕES DE MERCADORIAS REVENDIDAS PARA O MERCADO EXTERNO OU EQUIPARADO;


RB6 DEVOLUÇÕES DE VENDAS

RB601 DEVOLUÇÕES DE VENDAS NO MERCADO INTERNO;






RB602 DEVOLUÇÕES DE VENDAS PARA O MERCADO EXTERNO OU EQUIPARADO;


RB7 DEVOLUÇÕES DE VENDA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA EM ÁREAS INCENTIVADAS

RB701 DEVOLUÇÃO DE VENDA NO MERCADO INTERNO





RB702 DEVOLUÇÃO DE VENDAS PARA O MERCADO EXTERNO OU EQUIPARADO;


RB9 TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE VENDAS E SERVIÇOS

RB901 PIS SOBRE RECEITA BRUTA;

RB902 COFINS SOBRE A RECEITA BRUTA;

RB903 ICMS SOBRE VENDAS E SERVIÇOS;

RB904 ISS SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS;


RC RESULTADOS – CUSTOS – MERCADORIAS, PRODUTOS E SERVIÇOS;

RC1 CUSTO DAS MERCADORIAS;

RCC01 CUSTO DAS MERCADORIAS REVENDIDAS NO MERCADO

INTERNO;






RC102 CUSTO DAS MERCADORIAS REVENDIDAS PARA O MERCADO



RC2 CUSTO DOS PRODUTOS;

RC201 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS NO MERCADO INTERNO;






RC202 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDAS PARA O MERCADO



RC3 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS – PRODUÇÃO PRÓPRIA EM

ÁREAS INCENTIVADAS;

RC301 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS NO MERCADO INTERNO





RC302 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS PARA O MERCADO



RC4 CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS;

RC401 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MERCADO INTERNO;





RC402 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MERCADO EXTERNO OU EQUIPARADO;


RF RESULTADOS – RECEITAS FINANCEIRAS;

RF1 RECEITAS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS;

RF101 RECEITAS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS;

RF2 RECEITAS DE JUROS;

RF201 JUROS REMUNERATÓRIOS CAPITAL PRÓPRIO;

RF202 JUROS SELIC – ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS;

RF203 JUROS RECEBIDOS ‐ DIVERSOS


RF3 OUTRAS RECEITAS FINANCEIRAS

RF301 DESCONTOS OBTIDOS;

RF302 BÔNUS RECEBIDOS.

DA RESULTADOS – DESPESAS ADMINISTRATIVAS;

DA1 DESPESAS ADMINISTRATIVAS;


DA101 DESPESAS COM PESSOAL;

001 Salários e Ordenados;

002 Férias;

003 Décimo Terceiro Salário;

004 Prêmios e Gratificações;

005 Benefícios Indiretos;

006 Encargos Sociais;

009 Gastos Assistenciais.


DA102 DESPESAS DE OCUPAÇÃO;

001 Alugueis;

002 Consumo de Água;

003 Consumo de Energia Elétrica;

004 Condomínio.

DA103 UTILIDADES E SERVIÇOS;

001 Telefonia, Fax, Internet..

002 Correio e Malotes;

003 Transporte de Pessoal;


DA104 HONORÁRIOS – DIRETORIA E CONSELHO;

001 Pró‐Labore;

002 Férias;

003 Décimo Terceiro;

004 Prêmios, Bônus e Gratificações;

005 Benefícios Indiretos;


009 Gastos Assistenciais;


DA105 DESPESAS GERAIS;

001 Viagens e Representações

002 Revistas e Publicações;

003 Contribuições Não‐Compulsórias

004 Doações e Patrocínios – Lei nº. 8.313/91;

005 Doações a Instituições de Ensino e Pesquisa – Lei nº. 9.249/95;

006 Doações a Entidades Civis;

007 Doações – Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente;


008 Doações Diversas;

009 Outras Despesas;

DA106 SERVIÇOS PROFISSIONAIS ‐ CONTRATADOS

001 Pessoas Físicas ‐ Autônomos;

002 Pessoas Jurídicas – Ligadas – Art. 648 do RIR;

003 Pessoas Jurídicas – Art. 647 do RIR;

004 Pessoas Jurídicas – Empreitada e Mão de Obra;

005 Locação de Mão de Obra;

007 Pessoas Físicas ou Jurídicas – Exterior;


DA107 IMPOSTOS E TAXAS;

001 PIS – Demais Receitas;

002 Cofins – Demais Receitas;

003 CPMF;

004 IPTU;

005 IPVA;

006 Contribuição Sindical;

007 Taxas e Licenças Municipais;

008 Créditos Tributários Não Aproveitados


DA109 OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

001 Encargos de Depreciação;

002 Encargos de Amortização;

009 Outras;

011 Multas – Rescisão de Contratos;

012 Multas – Entrega de Declarações;

013 Multas – Atraso de Pagamentos;

014 Multas de Trânsito;

015 Multas – Autuações Diversas;


DC RESULTADOS – DESPESAS COMERCIAIS;

DC1 DESPESAS COMERCIAIS

DC101 DESPESAS COM PESSOAL;

DC102 DESPESAS DE OCUPAÇÃO;

DC103 UTILIDADES E SERVIÇOS;

DC104 HONORÁRIOS – DIRETORIA E CONSELHO;


DC105 DESPESAS GERAIS;

001 Viagens e Representações

002 Revistas e Publicações;

003 Contribuições Não‐Compulsórias;

004 Doações e Patrocínios – Lei nº. 8.313/91;

009 Outras Despesas;

010 Veiculação Publicitária;

011 Brindes;


012 Material Promocional;

013 Patrocínio em Eventos;

014 Amostra Grátis;

DC106 SERVIÇOS PROFISSIONAIS ‐ CONTRATADOS

001 Pessoas Físicas ‐ Autônomos;

007 Pessoas Físicas ou Jurídicas – Exterior;

008 Pessoas Jurídicas – Agências de Publicidade;



DC107 IMPOSTOS E TAXAS;

DF RESULTADOS – DESPESAS FINANCEIRAS;

DF2 DESPESAS DE JUROS;

DF201 JUROS REMUNERATÓRIOS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO;

DF202 JUROS SELIC – ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS;

DF203 JUROS PAGOS – DIVERSOS

DF3 OUTRAS DESPESAS FINANCEIRAS


DF301 DESCONTOS CONCEDIDOS;

DS RESULTADOS – PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS;

DS1 EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL;

DS101 EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL NEGATIVA;

DS102 EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL POSITIVA


DS2 OUTRAS;

DS201 OUTRAS

001 Dividendos Recebidos;

002 Lucros Recebidos;

003 Rendimentos de SCP – Sociedade de Conta de Participação;


DX RESULTADOS – NÃO OPERACIONAIS;

DX1 ALIENAÇÃO DE BENS DO ATIVO PERMANENTE

DX101 VENDA DE BENS DO ATIVO;

DX102 VALOR RESIDUAL DOS BENS ALIENADOS

DY RESULTADOS ‐ IRPJ E CSLL;

DY1 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO;

DY101 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO


DY2 IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA;

DY201 IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA

DZ RESULTADOS – PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS;

DZ1 PLR – PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS;

DZ101 PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS;

001 Empregados – Produção;

002 Empregados – Administração;

003 Administradores


DZ2 OUTRAS PARTICIPAÇÕES;

DZ201 EMPREGADOS;

DZ202 ADMINISTRADORES;

DZ203 PARTES BENEFICIÁRIAS;

DZ204 DEBÊNTURES;

ZD CONTAS TRANSITÓRIAS – DESPESAS;

ZR CONTAS TRANSITÓRIAS – RECEITAS.

Novo Plano De Contas ApresentaçãO Em Sala De Aula

Travel

Transcript of Novo Plano De Contas ApresentaçãO Em Sala De Aula