Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - Edição: janeiro e fevereiro de Contas ·...

de ContasRevista Revista Ano 2009 nº 22

Edição: janeiro e fevereiro

CONSELHEIROTOMA POSSE

INFORMATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIATCE-RO

O Conselheiro Francisco Carvalho tomou posse no TCE-RO, dia 8 de janeiro, tornando-se o 15º membro da Corte

ação

m cerimônia realizada dia 8 Bosaipo, representando o TCE-MT atuação: "Como prefeito de de janeiro, no auditório do e outras autoridades. O novo Presidente Médici tive uma EPalácio Governador Jorge conselheiro, que, para assumir o experiência administrativa que me

Teixeira de Oliveira, sede do cargo renunciou ao mandato de permitem traçar parâmetros para o Tribunal de Contas de Rondônia, o deputado estadual, foi indicado meu trabalho. Hoje o TC está mais presidente do TCE-RO, conselheiro para a função na vaga aberta com aperfeiçoado no julgamento das José Gomes de Melo deu posse ao o falecimento do conselheiro contas públicas. A atuação é novo membro da Corte, o ex- Jonathas Hugo Parra Motta, dinâmica e possibilita orientar as prefeito de Presidente Médici e ex- tornando-se o 15º cidadão prefeituras sem prejudicar as deputado estadual Francisco rondoniense a ocupar efetivamente administrações. E é neste sentido Carvalho da Silva. Além do a função. O conselheiro Rochilmer que eu quero trabalhar".governador Ivo Cassol, estiveram Rocha, em nome do TCE-RO, e o Ele citou a origem das Cortes de presentes o presidente Neodi conselheiro Valdivino Crispim, em Contas, ainda no século XIV, e Carlos, da ALE-RO; vários nome da Atricon (pronunciamentos lembrou seu relacionamento parlamentares estaduais e federais; nesta página), saudaram o novo pessoal com o presidente do TCE e o vice-presidente do TJ/RO, membro da instituição, ambos demais membros. Ao final, desembargador Walter Waltemberg lembrando a trajetória do agradeceu àqueles com os quais Silva Júnior; o procurador-geral de empossado. conviveu, pessoal e Justiça, Abdiel Ramos Figueira; o O conselheiro Francisco Carvalho profissionalmente, com destaque a conselheiro Humberto Melo traçou as linhas de sua nova sua família.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA

COMPOSIÇÃO

PRESIDENTEConselheiro José Gomes de Melo

CORREGEDORConselheiro Valdivino Crispim de Souza

OUVIDORConselheiro Francisco Carvalho da Silva

CONSELHEIROSRochilmer Mello da RochaJosé Euler Potyguara Pereira de MelloEdilson de Sousa SilvaValdivino Crispim de SouzaFrancisco Carvalho da Silva

AUDITORES Lucival FernandesHugo Costa PessoaDavi Dantas da Silva

PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOJUNTO AO TRIBUNAL DE CONTASKazunari Nakashima

PROCURADORESPaulo Curi NetoÉrika Patricia Saldanha de OliveiraYvonete Fontinelle de Melo

de ContasINFORMATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA

Revista Revista TCE-RO

INAUGURAÇÃO DO ANEXO Conselheiro Jonathas Hugo Parra Motta

Ano 2008 nº 19

ABRIL/ OUTUBRO

Edição:

JORNALISTA RESPONSÁVEL Fernando Ocampo - DRT/RO nº 917 REDAÇÃOAndréa Minuto MTb/RS nº 7718Fábio Paim - MTb/RJ nº 4.206Fernando Ocampo - MTb/RO nº 917Lúcio Albuquerque - MTb/RO nº 052

ARTE GRÁFICA, CAPA E DIAGRAMAÇÃOIule Carla Pinheiro Vargas - MTb/RO nº 931

- FIJ - BRF nº 11583 / BR 10826Luciana Albuquerque - CONRERP nº 476

FOTOSFábio PaimGilmar de JesusIule CarlaFernando OcampoCedoc/TCE

REVISÃOEdilis Alencar Piedade

Revista de Contaswww.tce.ro.gov.br

Edições Anteriores:

Tribunal de Contas do Estado de RondôniaAvenida Presidente Dutra, 4229Bairro Olaria – CEP: 76.801- 327Porto Velho-RondôniaFone: (69) 3211-9009 – Fax: (69) 3211-9034Site: www.tce.ro.gov.bre-mail: [email protected] Fone: (69) 3211-9028

Expediente

Contato

Palavra do Presidente

Sumário

José Gomes de MeloConselheiro Presidente

03www.tce.ro.gov.br

ano de 2009 será de grandes desafios para todos nós do Tribunal Ode Contas do Estado, o maior deles,

com certeza, será realizar um trabalho que supere aquilo que fizemos em 2008, não só no cumprimento de nossas obrigações legais, mas, também, no apoio e diálogo com os jurisdicionados, o que vamos dar continuidade no mês de março, quando, de 2 a 17, vamos estar em cinco municípios-pólo, realizando o VI Encontro Municipal de Atualização Administrativa, tendo como ênfase a questão do equilíbrio das contas públicas.

Nesta edição do Encontro, um fato que com certeza vai ser um diferencial, é que teremos em cada pólo a operação "Tribunal de Contas Itinerante", com a participação de todos os senhores Conselheiros, oportunizando a que o cidadão de qualquer nível possa vir conhecer a instituição e, ao mesmo tempo, ajudar o próprio Tribunal a realizar sua missão.

Com essa nova modalidade de prestação de serviços a nossos jurisdicionados, estaremos reduzindo distâncias e ampliando a presença da Corte, contribuindo assim, além da oportunidade de informação e melhora de qualidade técnica dos gestores e seus assessores, também oferecer à sociedade uma nova visão do Tribunal.

Neste início de 2009 também se deu a posse do Conselheiro Francisco Carvalho da Silva que, tenho a certeza, representará, com sua experiência nas áreas administrativa e política, um reforço considerável para o nosso Tribunal de Contas.

Representando a ATRICON – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o conselheiro Valdivino Crispim de Souza, do TCE-RO, transmitiu ao novo membro da Corte os cumprimentos do presidente da Atricon, conselheiro Victor Faccioni. Ele destacou ser importante o reconhecimento pelas inúmeras atividades públicas desenvolvidas pelo novo conselheiro, conferindo-lhe importância impar na oferta de valiosas contribuições aos deslindes de questões administrativas a serem apreciadas por esta Egrégia Corte.

CONSELHEIRO CONSELHEIRO TOMA POSSE TOMA POSSE

TCE-RO

Em nome do TCE-RO, o conselheiro Rochilmer Mello da Rocha saudou o novo membro, destacando que "A sua responsabilidade, como homem público, aumenta. Abandona a tribuna política e passa a examinar, a apreciar os processos concernentes às questões de responsabilidade político-administrativa. Certamente, em decorrência de sua formação técnica, aliada à experiência acumulada na Administração Pública, e no exercício da atividade parlamentar, haverá de cumprir, com esmero e dedicação, suas novas funções".

Conselheiro toma posse 03

Encontro de Atualização 06

Administrativa

Ensaio 08

Painel 10

Geral 12

Meio ambiente 14

Notas 15

Conselheiro Francisco Carvalho assina termo de posse

m cerimônia realizada dia 8 Bosaipo, representando o TCE-MT atuação: "Como prefeito de de janeiro, no auditório do e outras autoridades. O novo Presidente Médici tive uma EPalácio Governador Jorge conselheiro, que, para assumir o experiência administrativa que me

Teixeira de Oliveira, sede do cargo renunciou ao mandato de permitem traçar parâmetros para o Tribunal de Contas de Rondônia, o deputado estadual, foi indicado meu trabalho. Hoje o TC está mais presidente do TCE-RO, conselheiro para a função na vaga aberta com aperfeiçoado no julgamento das José Gomes de Melo deu posse ao o falecimento do conselheiro contas públicas. A atuação é novo membro da Corte, o ex- Jonathas Hugo Parra Motta, dinâmica e possibilita orientar as prefeito de Presidente Médici e ex- tornando-se o 15º cidadão prefeituras sem prejudicar as deputado estadual Francisco rondoniense a ocupar efetivamente administrações. E é neste sentido Carvalho da Silva. Além do a função. O conselheiro Rochilmer que eu quero trabalhar".governador Ivo Cassol, estiveram Rocha, em nome do TCE-RO, e o Ele citou a origem das Cortes de presentes o presidente Neodi conselheiro Valdivino Crispim, em Contas, ainda no século XIV, e Carlos, da ALE-RO; vários nome da Atricon (pronunciamentos lembrou seu relacionamento parlamentares estaduais e federais; nesta página), saudaram o novo pessoal com o presidente do TCE e o vice-presidente do TJ/RO, membro da instituição, ambos demais membros. Ao final, desembargador Walter Waltemberg lembrando a trajetória do agradeceu àqueles com os quais Silva Júnior; o procurador-geral de empossado. conviveu, pessoal e Justiça, Abdiel Ramos Figueira; o O conselheiro Francisco Carvalho profissionalmente, com destaque a conselheiro Humberto Melo traçou as linhas de sua nova sua família.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA

COMPOSIÇÃO

PRESIDENTEConselheiro José Gomes de Melo

CORREGEDORConselheiro Valdivino Crispim de Souza

OUVIDORConselheiro Francisco Carvalho da Silva

CONSELHEIROSRochilmer Mello da RochaJosé Euler Potyguara Pereira de MelloEdilson de Sousa SilvaValdivino Crispim de SouzaFrancisco Carvalho da Silva

AUDITORES Lucival FernandesHugo Costa PessoaDavi Dantas da Silva

PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOJUNTO AO TRIBUNAL DE CONTASKazunari Nakashima

PROCURADORESPaulo Curi NetoÉrika Patricia Saldanha de OliveiraYvonete Fontinelle de Melo

de ContasINFORMATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA

Revista Revista TCE-RO

INAUGURAÇÃO DO ANEXO Conselheiro Jonathas Hugo Parra Motta

Ano 2008 nº 19

ABRIL/ OUTUBRO

Edição:

JORNALISTA RESPONSÁVEL Fernando Ocampo - DRT/RO nº 917 REDAÇÃOAndréa Minuto MTb/RS nº 7718Fábio Paim - MTb/RJ nº 4.206Fernando Ocampo - MTb/RO nº 917Lúcio Albuquerque - MTb/RO nº 052

ARTE GRÁFICA, CAPA E DIAGRAMAÇÃOIule Carla Pinheiro Vargas - MTb/RO nº 931

- FIJ - BRF nº 11583 / BR 10826Luciana Albuquerque - CONRERP nº 476

FOTOSFábio PaimGilmar de JesusIule CarlaFernando OcampoCedoc/TCE

REVISÃOEdilis Alencar Piedade

Revista de Contaswww.tce.ro.gov.br

Edições Anteriores:

Tribunal de Contas do Estado de RondôniaAvenida Presidente Dutra, 4229Bairro Olaria – CEP: 76.801- 327Porto Velho-RondôniaFone: (69) 3211-9009 – Fax: (69) 3211-9034Site: www.tce.ro.gov.bre-mail: [email protected] Fone: (69) 3211-9028

Expediente

Contato

Palavra do Presidente

Sumário

José Gomes de MeloConselheiro Presidente

03www.tce.ro.gov.br

ano de 2009 será de grandes desafios para todos nós do Tribunal Ode Contas do Estado, o maior deles,

com certeza, será realizar um trabalho que supere aquilo que fizemos em 2008, não só no cumprimento de nossas obrigações legais, mas, também, no apoio e diálogo com os jurisdicionados, o que vamos dar continuidade no mês de março, quando, de 2 a 17, vamos estar em cinco municípios-pólo, realizando o VI Encontro Municipal de Atualização Administrativa, tendo como ênfase a questão do equilíbrio das contas públicas.

Nesta edição do Encontro, um fato que com certeza vai ser um diferencial, é que teremos em cada pólo a operação "Tribunal de Contas Itinerante", com a participação de todos os senhores Conselheiros, oportunizando a que o cidadão de qualquer nível possa vir conhecer a instituição e, ao mesmo tempo, ajudar o próprio Tribunal a realizar sua missão.

Com essa nova modalidade de prestação de serviços a nossos jurisdicionados, estaremos reduzindo distâncias e ampliando a presença da Corte, contribuindo assim, além da oportunidade de informação e melhora de qualidade técnica dos gestores e seus assessores, também oferecer à sociedade uma nova visão do Tribunal.

Neste início de 2009 também se deu a posse do Conselheiro Francisco Carvalho da Silva que, tenho a certeza, representará, com sua experiência nas áreas administrativa e política, um reforço considerável para o nosso Tribunal de Contas.

Representando a ATRICON – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o conselheiro Valdivino Crispim de Souza, do TCE-RO, transmitiu ao novo membro da Corte os cumprimentos do presidente da Atricon, conselheiro Victor Faccioni. Ele destacou ser importante o reconhecimento pelas inúmeras atividades públicas desenvolvidas pelo novo conselheiro, conferindo-lhe importância impar na oferta de valiosas contribuições aos deslindes de questões administrativas a serem apreciadas por esta Egrégia Corte.

CONSELHEIRO CONSELHEIRO TOMA POSSE TOMA POSSE

TCE-RO

Em nome do TCE-RO, o conselheiro Rochilmer Mello da Rocha saudou o novo membro, destacando que "A sua responsabilidade, como homem público, aumenta. Abandona a tribuna política e passa a examinar, a apreciar os processos concernentes às questões de responsabilidade político-administrativa. Certamente, em decorrência de sua formação técnica, aliada à experiência acumulada na Administração Pública, e no exercício da atividade parlamentar, haverá de cumprir, com esmero e dedicação, suas novas funções".

Conselheiro toma posse 03

Encontro de Atualização 06

Administrativa

Ensaio 08

Painel 10

Geral 12

Meio ambiente 14

Notas 15

Conselheiro Francisco Carvalho assina termo de posse

O novo Conselheiro do Tribunal despedir. A todos da Assembléia de Contas do Estado de Legislativa, meus amigos, meus Rondônia, Francisco Carvalho companheiros, a minha gratidão o da Silva, defende, como um meu respeito e meu abraço dos pontos básicos do que fraterno. O Legislativo é uma pretende desenvolver no TCE- escola. Inclusive, me permito uma RO, a aproximação maior da sugestão ao governador Ivo instituição com os Cassol, a quem eu aprendi a jurisdicionados e a contínua respeitar. O Legislativo é o Poder modernização dos que realmente emana do povo e o procedimentos. Em entrevista à político só se completa se passar Revista de Contas, falou sobre ali. Por isso, entendo que ele os temas abaixo: ainda precisa passar pela fase de

legislador.O nome – Meus pais tinham decidido que meu nome seria Imprensa - É um fator importante Gilvan. Só que minha avó fez na democracia. Às vezes, há uma promessa quando fiquei quem reclame, mas o que seria doente e acabei sendo da democracia se não fosse a batizado Francisco. Mas em Imprensa?casa me chamam de Gilvan. Experiência – Espero contribuir, Em Rondônia, passei a ser o com a minha experiência de Chico da Emater. Quando administração pública e a ingressei na política, registrei o parlamentar, no Tribunal de nome de Chico Paraíba, Contas, sempre em defesa dos passando toda minha vida interesses maiores do Estado de pública com esse nome. Com a Rondônia.minha indicação para o cargo

Expectativa – Entendo que toda de conselheiro, o presidente do ação de órgãos como o Tribunal TCE, José Gomes, me de Contas é importante, mas recomendou a re-adotar meu sempre buscando a modernidade nome civil, de Francisco e a agilidade, para se adequar às Carvalho.exigências da sociedade. Porém

A caminhada – Da minha mãe, algumas coisas precisam ser e primeira professora, recebi melhor analisadas. No Brasil, uma lição que pratico, a de que quem elabora as leis não tem todos são iguais. É meu lema e visão do que seja sua aplicação. meu escudo. Quando concluí o Com as experiências que tenho curso de Zootecnia vim para nos setores administrativo e Rondônia. Aqui, a primeira político, espero poder contribuir casa que visitei foi a do dr. para aproximar ainda mais o José Gomes (atual presidente jurisdicionado da nossa ação do TCE) e da sua esposa, dra. fiscalizadora.Janilene, que me pediu o

O Tribunal – A ação dos Tribunais currículo e conseguiu minha de Contas está bem definida contratação como funcionário conforme a Constituição de 1988. federal. O dr. José Pinto, E aqui em Rondônia já vem sendo agrônomo, me mandou para o feito um importante trabalho, de município de Presidente diálogo, de compartilhamento de Médici, terra que me acolheu e conhecimento e de aproximação me fez um de seus filhos. Daí desta instituição com a sociedade. em diante trabalhei na Emater, Tenho certeza de que isso só vai fui prefeito de Presidente continuar.Médici e deputado estadual,

até ser nomeado para compor Rui Barbosa – É preciso nunca esta Corte. esquecer os grandes mestres.

Como Rui Barbosa, que dizia: Eu Assembléia – Para poder não troco a justiça pela soberba; assumir no TCE, tornei-me o eu não deixo o direito pela força; primeiro, de todos os eu não esqueço a fraternidade deputados estaduais, a assinar pela tolerância; eu não substituo a a própria renúncia. Não é fácil fé pela superstição; a realidade conviver tantos anos, pelo ídolo.diariamente, e ter que se

04 Revista de Contas

TCE-RO TCE-RO

Posse conselheiro Francisco Carvalho Posse conselheiro Francisco CarvalhoSocial Entrevista

05www.tce.ro.gov.br

Francisco Carvalho da Silva

Nascimento: 25.12.1957

Natural: Paraíba

Formação: Zootecnista

Experiência Profissional: Técnico em Extensão Rural da Emater em Presidente Médici e Coordenador Regional da Emater na região de Ji-Paraná;

Experiência político/administrativa Secretário Adjunto e Secretário Executivo da Emater; Secretario Adjunto de Trabalho e Ação Social do Governo do Estado; Prefeito do município de Presidente Médici; Deputado Estadual (1999/2008).

Neodi Carlos - Presidente da ALE-RO ao lado do conselheiro empossado

Conselheiro Francisco Carvalho ao lado do presidente do TCE-RO, José Gomes de Melo, e sua esposa Janilene Melo

Conselheiro Francisco Carvalho recebe os cumprimentos do governador Ivo Cassol

Conselheiro Valdivino Crispim parabeniza o novo conselheiro do TCE-RO

Conselheiro Francisco Carvalho e família: Isabela (filha), Ivani (esposa), Teresinha (mãe) e Francis (filha)

O novo Conselheiro do Tribunal despedir. A todos da Assembléia de Contas do Estado de Legislativa, meus amigos, meus Rondônia, Francisco Carvalho companheiros, a minha gratidão o da Silva, defende, como um meu respeito e meu abraço dos pontos básicos do que fraterno. O Legislativo é uma pretende desenvolver no TCE- escola. Inclusive, me permito uma RO, a aproximação maior da sugestão ao governador Ivo instituição com os Cassol, a quem eu aprendi a jurisdicionados e a contínua respeitar. O Legislativo é o Poder modernização dos que realmente emana do povo e o procedimentos. Em entrevista à político só se completa se passar Revista de Contas, falou sobre ali. Por isso, entendo que ele os temas abaixo: ainda precisa passar pela fase de

legislador.O nome – Meus pais tinham decidido que meu nome seria Imprensa - É um fator importante Gilvan. Só que minha avó fez na democracia. Às vezes, há uma promessa quando fiquei quem reclame, mas o que seria doente e acabei sendo da democracia se não fosse a batizado Francisco. Mas em Imprensa?casa me chamam de Gilvan. Experiência – Espero contribuir, Em Rondônia, passei a ser o com a minha experiência de Chico da Emater. Quando administração pública e a ingressei na política, registrei o parlamentar, no Tribunal de nome de Chico Paraíba, Contas, sempre em defesa dos passando toda minha vida interesses maiores do Estado de pública com esse nome. Com a Rondônia.minha indicação para o cargo

Expectativa – Entendo que toda de conselheiro, o presidente do ação de órgãos como o Tribunal TCE, José Gomes, me de Contas é importante, mas recomendou a re-adotar meu sempre buscando a modernidade nome civil, de Francisco e a agilidade, para se adequar às Carvalho.exigências da sociedade. Porém

A caminhada – Da minha mãe, algumas coisas precisam ser e primeira professora, recebi melhor analisadas. No Brasil, uma lição que pratico, a de que quem elabora as leis não tem todos são iguais. É meu lema e visão do que seja sua aplicação. meu escudo. Quando concluí o Com as experiências que tenho curso de Zootecnia vim para nos setores administrativo e Rondônia. Aqui, a primeira político, espero poder contribuir casa que visitei foi a do dr. para aproximar ainda mais o José Gomes (atual presidente jurisdicionado da nossa ação do TCE) e da sua esposa, dra. fiscalizadora.Janilene, que me pediu o

O Tribunal – A ação dos Tribunais currículo e conseguiu minha de Contas está bem definida contratação como funcionário conforme a Constituição de 1988. federal. O dr. José Pinto, E aqui em Rondônia já vem sendo agrônomo, me mandou para o feito um importante trabalho, de município de Presidente diálogo, de compartilhamento de Médici, terra que me acolheu e conhecimento e de aproximação me fez um de seus filhos. Daí desta instituição com a sociedade. em diante trabalhei na Emater, Tenho certeza de que isso só vai fui prefeito de Presidente continuar.Médici e deputado estadual,

até ser nomeado para compor Rui Barbosa – É preciso nunca esta Corte. esquecer os grandes mestres.

Como Rui Barbosa, que dizia: Eu Assembléia – Para poder não troco a justiça pela soberba; assumir no TCE, tornei-me o eu não deixo o direito pela força; primeiro, de todos os eu não esqueço a fraternidade deputados estaduais, a assinar pela tolerância; eu não substituo a a própria renúncia. Não é fácil fé pela superstição; a realidade conviver tantos anos, pelo ídolo.diariamente, e ter que se

04 Revista de Contas

TCE-RO TCE-RO

Posse conselheiro Francisco Carvalho Posse conselheiro Francisco CarvalhoSocial Entrevista

05www.tce.ro.gov.br

Francisco Carvalho da Silva

Nascimento: 25.12.1957

Natural: Paraíba

Formação: Zootecnista

Experiência Profissional: Técnico em Extensão Rural da Emater em Presidente Médici e Coordenador Regional da Emater na região de Ji-Paraná;

Experiência político/administrativa Secretário Adjunto e Secretário Executivo da Emater; Secretario Adjunto de Trabalho e Ação Social do Governo do Estado; Prefeito do município de Presidente Médici; Deputado Estadual (1999/2008).

Neodi Carlos - Presidente da ALE-RO ao lado do conselheiro empossado

Conselheiro Francisco Carvalho ao lado do presidente do TCE-RO, José Gomes de Melo, e sua esposa Janilene Melo

Conselheiro Francisco Carvalho recebe os cumprimentos do governador Ivo Cassol

Conselheiro Valdivino Crispim parabeniza o novo conselheiro do TCE-RO

Conselheiro Francisco Carvalho e família: Isabela (filha), Ivani (esposa), Teresinha (mãe) e Francis (filha)

A sexta edição do Encontro de Atualização, de 2 a 17 de março, terá diversas novidades em relação às anteriores, iniciando pelo evento de abertura, marcado para o dia 2, em Ji-Paraná, quando deverão estar presentes prefeitos, vereadores e técnicos de todos os municípios.Até a última edição, em 2007, eram quatro os pólos da programação

Conselheiro José Renato da do TCE, mas nesta nova etapa, Frota Uchôa - IEP/TCE, que serão cinco – Ji-Paraná, Vilhena, coordena o evento. A quarta Cacoal, Ariquemes e Porto mudança é a realização da Velho. Outra novidade será a operação "Tribunal de Contas ampliação da quantidade de Itinerante", com a participação Oficinas, de quatro para sete, de todos os Conselheiros, "flexibilizando melhor os Auditores e Procuradores nas assuntos, descentralizando os sedes dos pólos, "abrindo um temas e permitindo a formação espaço maior para ampliar a de mais grupos temáticos", aproximação da instituição com explicou o conselheiro Edilson o cidadão", frisou o conselheiro de Sousa Silva, presidente do Edílson Silva.Instituto de Estudos e Pesquisas

06 Revista de Contas 07www.tce.ro.gov.br

TCE-RO

VI ENCONTRO MUNICIPAL DE ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA: EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS

realização do VI será mais uma ação do Encontro Municipal Tribunal de Contas do Ade Atualização Estado em busca do diálogo

Administrativa, envolvendo com os jurisdicionados, prefeitos, presidentes de seguindo a linha aplicada Câmaras e outros nestes quase 26 anos de membros das funcionamento", disse o administrações direta e presidente. indireta dos municípios, Para o Conselheiro, “esta é com ênfase na questão do uma oportunidade para equilíbrio das finanças melhorar a imagem positiva públicas, nessa fase inicial do Tribunal, através da ação de mandatos, conforme o pedagógica de nossos presidente do Tribunal de palestrantes, mas que Contas do Estado, amplia a nossa conselheiro José Gomes responsabilidade junto ao de Melo, vai fortalecer o público-alvo, e estamos bem relacionamento do TCE- conscientes disso", RO com os jurisdicionados, continuou. O presidente através de uma ação José Gomes ressaltou o pedagógica, maximizando apoio da Associação a informação e a Rondoniense dos Municípios orientação, em benefício AROM, "uma integração que da sociedade. representa uma parceria de "Esse evento, de 2 a 17 de grande importância, março, tendo como sedes facilitando o acesso à área os municípios de Ji- de interesse e fortalecendo Paraná, Vilhena, Cacoal, a proposta de melhor Ariquemes e Porto Velho, qualificar a gestão pública".

Reunião técnica

O que mudou este ano

PRESIDENTE DA AROM RESSALTA IMPORTÂNCIA DO ENCONTRO

História do encontro

Desde sua instalação, em 1983, o TCE-RO tem se preocupado em ampliar o diálogo com os jurisdicionados e a aplicação de ações pedagógicas visando esclarecer dúvidas. Em julho de 1985, foi realizado o Simpósio sobre Contas Municipais e, no mesmo ano, o Encontro com prefeitos e presidentes de Câmaras, ambos em Porto Velho.Em 1986, realizou-se, em Ariquemes, o I Seminário de Orientação Municipal, além do Curso sobre Orçamento, em Porto Velho, que seria repetido em 1994. O Tribunal de Contas tem, ainda, realizado seguidamente eventos como cursos, seminários e encontros de orientação, destinados a prefeitos, vereadores e técnicos jurisdicionados. A partir de 2001, o TCE-RO passou a realizar, a cada dois anos, um Encontro Municipal de Atualização Administrativa , tendo o último ocorrido em 2007, em quatro pólos. Neste VI Encontro, serão cinco pólos: Ji-Paraná, Vilhena, Cacoal, Ariquemes e Porto Velho. A quantidade de oficinas também aumentará, passando de quatro para sete.

O apoio do Tribunal de fortalece nossa entidade, e Contas aos gestores públicos agora é mais uma amostra é destacado pelo prefeito de disso. Só temos a elogiar a Alvorada do Oeste, Laerte proposta e nos integrarmos a Gomes, presidente da ela". Esse evento melhora a Associação Rondoniense dos qualidade de gestão, o que é Municípios, AROM. Para desejo de todos da AROM. A ele,”o Encontro de programação mostra uma Atualização é um momento forma moderna de abordar ímpar para que o público- questões de nosso interesse, alvo, nós gestores, possamos já que a legislação aumentou ter melhor qualificação bastante a responsabilidade técnica". do administrador público. "A AROM quer a parceria de Muitos de nós estamos em todas instituições que primeiro mandato, e uma possam nos dar suporte iniciativa como essa tem que técnico. Entendemos que, merecer todo nosso apoio", quando isso acontece, só finalizou Laerte Gomes.

O TCE-RO realiza, na manhã do dia 2 de março, em Ji-Paraná, uma Reunião Técnica, cujo tema central será “O Equilíbrio das Contas Públicas”, reunindo prefeitos, presidentes de Câmaras e servidores.O evento será aberto pelo presidente do TCE-RO, conselheiro José Gomes de Melo, seguindo-se os pronunciamentos do prefeito de Ji-Paraná, José Bianco; do presidente da AROM e prefeito de Alvorada do Oeste, José Laerte; do presidente da ALE-RO, deputado Neodi Carlos e do governador Ivo Cassol. Logo após o encerramento da solenidade, será dado início às oficinas com as palestras dos conselheiros e técnicos do TCE-RO.

Equipe técnica do ano de 2007

Conselheiro presidente José Gomes de Melo

Prefeito Laerte Gomes, presidente da AROM

Ji-Paraná: 02 e 03 de marçoPrefeito anfitrião: José Bianco

Vilhena: 04 e 05 de marçoPrefeito anfitrião: José Rover

Cacoal: 06 e 07 de marçoPrefeito anfitrião: Francesco Vialetto

Ariquemes: 09 e 10 de marçoPrefeito anfitrião: Confúcio Moura

Porto Velho: 16 e 17 de marçoPrefeito anfitrião: Roberto Sobrinho

Municípios-PólosPorto Velho16 e 17/03

Ji-Paraná02 e 03/03

Cacoal

06 e 07/03

Ariquemes09 e 10/03

Vilhena04 e 05/03

A sexta edição do Encontro de Atualização, de 2 a 17 de março, terá diversas novidades em relação às anteriores, iniciando pelo evento de abertura, marcado para o dia 2, em Ji-Paraná, quando deverão estar presentes prefeitos, vereadores e técnicos de todos os municípios.Até a última edição, em 2007, eram quatro os pólos da programação

Conselheiro José Renato da do TCE, mas nesta nova etapa, Frota Uchôa - IEP/TCE, que serão cinco – Ji-Paraná, Vilhena, coordena o evento. A quarta Cacoal, Ariquemes e Porto mudança é a realização da Velho. Outra novidade será a operação "Tribunal de Contas ampliação da quantidade de Itinerante", com a participação Oficinas, de quatro para sete, de todos os Conselheiros, "flexibilizando melhor os Auditores e Procuradores nas assuntos, descentralizando os sedes dos pólos, "abrindo um temas e permitindo a formação espaço maior para ampliar a de mais grupos temáticos", aproximação da instituição com explicou o conselheiro Edilson o cidadão", frisou o conselheiro de Sousa Silva, presidente do Edílson Silva.Instituto de Estudos e Pesquisas

TCE-RO

VI ENCONTRO MUNICIPAL DE ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA: EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS

realização do VI será mais uma ação do Encontro Municipal Tribunal de Contas do Ade Atualização Estado em busca do diálogo

Administrativa, envolvendo com os jurisdicionados, prefeitos, presidentes de seguindo a linha aplicada Câmaras e outros nestes quase 26 anos de membros das funcionamento", disse o administrações direta e presidente. indireta dos municípios, Para o Conselheiro, “esta é com ênfase na questão do uma oportunidade para equilíbrio das finanças melhorar a imagem positiva públicas, nessa fase inicial do Tribunal, através da ação de mandatos, conforme o pedagógica de nossos presidente do Tribunal de palestrantes, mas que Contas do Estado, amplia a nossa conselheiro José Gomes responsabilidade junto ao de Melo, vai fortalecer o público-alvo, e estamos bem relacionamento do TCE- conscientes disso", RO com os jurisdicionados, continuou. O presidente através de uma ação José Gomes ressaltou o pedagógica, maximizando apoio da Associação a informação e a Rondoniense dos Municípios orientação, em benefício AROM, "uma integração que da sociedade. representa uma parceria de "Esse evento, de 2 a 17 de grande importância, março, tendo como sedes facilitando o acesso à área os municípios de Ji- de interesse e fortalecendo Paraná, Vilhena, Cacoal, a proposta de melhor Ariquemes e Porto Velho, qualificar a gestão pública".

Reunião técnica

O que mudou este ano

PRESIDENTE DA AROM RESSALTA IMPORTÂNCIA DO ENCONTRO

História do encontro

Desde sua instalação, em 1983, o TCE-RO tem se preocupado em ampliar o diálogo com os jurisdicionados e a aplicação de ações pedagógicas visando esclarecer dúvidas. Em julho de 1985, foi realizado o Simpósio sobre Contas Municipais e, no mesmo ano, o Encontro com prefeitos e presidentes de Câmaras, ambos em Porto Velho.Em 1986, realizou-se, em Ariquemes, o I Seminário de Orientação Municipal, além do Curso sobre Orçamento, em Porto Velho, que seria repetido em 1994. O Tribunal de Contas tem, ainda, realizado seguidamente eventos como cursos, seminários e encontros de orientação, destinados a prefeitos, vereadores e técnicos jurisdicionados. A partir de 2001, o TCE-RO passou a realizar, a cada dois anos, um Encontro Municipal de Atualização Administrativa , tendo o último ocorrido em 2007, em quatro pólos. Neste VI Encontro, serão cinco pólos: Ji-Paraná, Vilhena, Cacoal, Ariquemes e Porto Velho. A quantidade de oficinas também aumentará, passando de quatro para sete.

O apoio do Tribunal de fortalece nossa entidade, e Contas aos gestores públicos agora é mais uma amostra é destacado pelo prefeito de disso. Só temos a elogiar a Alvorada do Oeste, Laerte proposta e nos integrarmos a Gomes, presidente da ela". Esse evento melhora a Associação Rondoniense dos qualidade de gestão, o que é Municípios, AROM. Para desejo de todos da AROM. A ele,”o Encontro de programação mostra uma Atualização é um momento forma moderna de abordar ímpar para que o público- questões de nosso interesse, alvo, nós gestores, possamos já que a legislação aumentou ter melhor qualificação bastante a responsabilidade técnica". do administrador público. "A AROM quer a parceria de Muitos de nós estamos em todas instituições que primeiro mandato, e uma possam nos dar suporte iniciativa como essa tem que técnico. Entendemos que, merecer todo nosso apoio", quando isso acontece, só finalizou Laerte Gomes.

O TCE-RO realiza, na manhã do dia 2 de março, em Ji-Paraná, uma Reunião Técnica, cujo tema central será “O Equilíbrio das Contas Públicas”, reunindo prefeitos, presidentes de Câmaras e servidores.O evento será aberto pelo presidente do TCE-RO, conselheiro José Gomes de Melo, seguindo-se os pronunciamentos do prefeito de Ji-Paraná, José Bianco; do presidente da AROM e prefeito de Alvorada do Oeste, José Laerte; do presidente da ALE-RO, deputado Neodi Carlos e do governador Ivo Cassol. Logo após o encerramento da solenidade, será dado início às oficinas com as palestras dos conselheiros e técnicos do TCE-RO.

Equipe técnica do ano de 2007

Conselheiro presidente José Gomes de Melo

Prefeito Laerte Gomes, presidente da AROM

Ji-Paraná: 02 e 03 de marçoPrefeito anfitrião: José Bianco

Vilhena: 04 e 05 de marçoPrefeito anfitrião: José Rover

Cacoal: 06 e 07 de marçoPrefeito anfitrião: Francesco Vialetto

Ariquemes: 09 e 10 de marçoPrefeito anfitrião: Confúcio Moura

Porto Velho: 16 e 17 de marçoPrefeito anfitrião: Roberto Sobrinho

Municípios-PólosPorto Velho16 e 17/03

Cacoal

06 e 07/03

Ariquemes09 e 10/03

Vilhena04 e 05/03

Despesa com a Saúde e 46,81%, implicando um aumento Anuais.Educação (2000-2007) real nos valores dos gastos com De outro lado, vimos o

pessoal; os municípios, salvo crescimento saudável da Dívida Verifica-se que a despesa com a raridades, encontram-se dentro dos Fundada, esta que saiu de 6,51%, saúde aplicada no ano de 2000 limites padronizados pela Lei em função da Receita Anual pelos municípios rondonienses foi Fiscal. Arrecadada no ano de 2000, para bastante aumentada. Se o patamar de comparada ao ano de 2007, Comportamento dos PLs 15,88% no ano de 2007. passou de 7,9% para 11%, em (2000 x 2007)

CONCLUSÃO/RECOMENDAÇÃO função da Receita Arrecadada, (SUSCINTAS)correspondente a um acréscimo de No que se refere à análise deste

40% nos níveis relativos. Da componente patrimonial das A responsabilidade na aplicação mesma forma que a análise da entidades municipais, talvez seja dos recursos exige, do despesa com a Saúde, na área da outro da maior representação, pois administrador, cautela na Educação a despesa municipal o que se observa é uma maior realização do gasto público, aumentou de 15,42% para 17,08% atenção para com o Patrimônio devendo este considerar todos os - de 2000 para 2007 - em função Público, que se reflete nos parâmetros de uma gestão da Receita Total; este aumento números obtidos. Vejamos: o responsável. Observa-se, dos fornece informação relevante, eis patrimônio líquido médio dos dados coletados na amostra que, a municipalidade passa a municípios, no ano de 2000, envolvendo os anos de 2000 e entender que o percentual mínimo representava 37,29% das Receitas 2007, que os fundamentos fiscais não é máximo, e começa a dar Anuais Arrecadadas; já no ano de se acentuaram de forma positiva. sinais de superação daquele limite, 2007, este percentual saltou para Se, por um lado, não se pode além daquele patamar obrigatório. 53,73%. contar com sobras de recursos, por outro lado, parece-nos que Despesa com Pessoal Comportamento das Dívidas não se evidencia, de maneira (2000-2007) flutuante e fundada (2000 x 2007)geral, desmazelo com os gastos. Caso seja observado A despesa com pessoal praticada A dívida flutuante municipal desequilíbrio no município, deve o pelos municípios rondonienses, em representava, no ano de 2000, novo Administrador informar ao seu conjunto, representou, em 13,37% das Receitas Anuais TCE-RO, apurando-se as função da Receita Corrente Arrecadadas, enquanto que, no responsabilidades, bem como Líquida, 41,68% em 2000. Em ano de 2007, baixou, em termos adotar medidas para o necessário 2007 este percentual passou para relativos, para 10,40% das Rendas restabelecimento do parâmetro não ajustado ao equilíbrio fiscal necessário. Os municípios devem implementar bastante esforço no sentido de se estabelecer base econômica própria, com geração de riqueza e renda locais, promovendo-se a empregabilidade e, por conseguinte, a auto-sustentação. O TCE-RO, além de atuar rigorosamente sobre os “casos de desequilíbrios”, deve implementar uma fiscalização sistemática e permanente sobre a gestão, com visão prospectiva no que concerne à manutenção do equilíbrio das contas públicas no presente, construindo as bases para uma melhoria na oferta de serviços públicos no futuro, envolvendo, ao mesmo tempo, inspeções sobre a qualidade e a produtividade do gasto público com vistas ao atendimento da demanda da comunidade.

TCE-RO

o presente estudo busca-se Estado. As Receitas Tributárias Responsabilidade Fiscal no ano de oferecer uma visão geral do Arrecadadas pelos Municípios 2000, os municípios rondonienses Ncomportamento das tiveram um crescimento de já não praticavam déficits

finanças municipais em Rondônia, 395,99% no período compreendido orçamentários, mas superávits; a partir de dados amostrais entre 2000 e 2007, demonstrando igualmente em 2007, no geral os coletados no ano de edição da Lei um vertiginoso aumento. Ocorre municípios rondonienses de Responsabilidade Fiscal ( Lei que, quando analisa-se a praticaram execuções Complementar nº 101, de 5 de arrecadação tributária ocorrida no orçamentárias equilibradas, com maio de 2000) e último ano de ano de 2000 como função das superávits. Naquele ano de 2000, apreciação de contas municipais Receitas Totais Arrecadadas, o superávit orçamentário médio feita pelo TCE-RO, que são as depara-se com um percentual fora de 10,65% da Receita contas de 2007. Na metodologia insignificante de 2,7%; já no ano Arrecadada Total; vimos presença de apuração dos valores reais, de 2007, esse percentual passou mínima, esporádica mesmo de consideramos os preços em para 4,17%, ou seja, a déficit orçamentário, e ainda assim, valores correntes de 2007 com a Arrecadação Tributária em função inexpressivos. No ano de 2007, utilização do IPCA/IBGE (Índice de da Arrecadação Total recebeu aquele percentual de 10,65% Preços ao Consumidor Ampliado) esforço administrativo com vistas reduziu-se para 4,66% da Receita como inflator, cuja inflação no aos tributos municipais próprios. Arrecadada Total. Ou seja, a período (2000-2007) atingiu o municipalidade rondoniense percentual de 71,94%. As Dívida Ativa (2000 x 2007) utilizou de forma mais acentuada conclusões das análises feitas não seus orçamentos aprovados e possuem a profundidade A Dívida Ativa que se encontrava realizados.demandada por grande parcela da estocada para recebimento pela população, mas em sua municipalidade no ano de 2000 era Execução Financeira simplicidade, ainda que venha a equivalente a 7,15% da (2000 x 2007)representar uma obviedade, Arrecadação Total Anual dos perpassa pelo objetivo de atingir o Municípios; no ano de 2007, No ano de 2000 vivenciou-se, maior número possível de representou 7,7% no seu conjunto. generalizadamente, uma situação cidadãos, auxiliando na formação financeira deficitária nos de simetria informacional sobre as Execução Orçamentária (2000 x municípios rondonienses, em seu finanças públicas municipais em 2007) conjunto, de aproximadamente 8% Rondônia. da Receita Realizada Total, ou

Na edição da Lei de seja, o Ativo Financeiro das Receitas Municipais (2000 x entidades municipais não cobriam 2007) suas obrigações de Curto Prazo, o

Passivo Financeiro. Com o As receitas arrecadadas pelos advento da LRF (Lei de municípios rondonienses no ano Responsabilidade Fiscal), de 2007, comparadas com as presenciamos uma mudança receitas arrecadadas no ano de gerencial muito importante: os 2000, tiveram um aumento real de municípios rondonienses migraram 72,7%. As receitas contabilizadas de uma situação financeira pelos municípios à conta de deficitária (over trade) para o Transferências Correntes e de patamar de Superávit Financeiro Capitais, feitas pela União e pelo de 13,9% da receita Realizada em Governo Estadual, tiveram um 2007. Esta mudança, talvez, possa aumento de 71,5%. No geral, ser qualificada dentre as mais temos que a responsabilidade pelo importantes contribuições da LRF vultoso crescimento real obtido para os municípios, com relação pelos municípios, deve-se às ao equilíbrio das contas públicas transferências feitas pela União e municipais, até o momento.

VISÃO GERAL DO AJUSTAMENTO FISCAL PELOS MUNICÍPIOS RONDONIENSES

“Os municípios devem

implementar esforços no sentido de

estabelecer base econômica

própria, com geração de

riqueza e renda”

Corregedor e Ouvidor do TCE-RO; Mestre em Engenharia de Produção (UFSC); professor das cadeiras de Administração Financeira, Análise de Investimentos e Econometria da Unir. Autor do livro Introdução à Auditoria Integrada: Estudo de Caso aplicado às Prefeituras Municipais de Rondônia

Conselheiro Valdivino Crispim de Souza

Despesa com a Saúde e 46,81%, implicando um aumento Anuais.Educação (2000-2007) real nos valores dos gastos com De outro lado, vimos o

pessoal; os municípios, salvo crescimento saudável da Dívida Verifica-se que a despesa com a raridades, encontram-se dentro dos Fundada, esta que saiu de 6,51%, saúde aplicada no ano de 2000 limites padronizados pela Lei em função da Receita Anual pelos municípios rondonienses foi Fiscal. Arrecadada no ano de 2000, para bastante aumentada. Se o patamar de comparada ao ano de 2007, Comportamento dos PLs 15,88% no ano de 2007. passou de 7,9% para 11%, em (2000 x 2007)

CONCLUSÃO/RECOMENDAÇÃO função da Receita Arrecadada, (SUSCINTAS)correspondente a um acréscimo de No que se refere à análise deste

40% nos níveis relativos. Da componente patrimonial das A responsabilidade na aplicação mesma forma que a análise da entidades municipais, talvez seja dos recursos exige, do despesa com a Saúde, na área da outro da maior representação, pois administrador, cautela na Educação a despesa municipal o que se observa é uma maior realização do gasto público, aumentou de 15,42% para 17,08% atenção para com o Patrimônio devendo este considerar todos os - de 2000 para 2007 - em função Público, que se reflete nos parâmetros de uma gestão da Receita Total; este aumento números obtidos. Vejamos: o responsável. Observa-se, dos fornece informação relevante, eis patrimônio líquido médio dos dados coletados na amostra que, a municipalidade passa a municípios, no ano de 2000, envolvendo os anos de 2000 e entender que o percentual mínimo representava 37,29% das Receitas 2007, que os fundamentos fiscais não é máximo, e começa a dar Anuais Arrecadadas; já no ano de se acentuaram de forma positiva. sinais de superação daquele limite, 2007, este percentual saltou para Se, por um lado, não se pode além daquele patamar obrigatório. 53,73%. contar com sobras de recursos, por outro lado, parece-nos que Despesa com Pessoal Comportamento das Dívidas não se evidencia, de maneira (2000-2007) flutuante e fundada (2000 x 2007)geral, desmazelo com os gastos. Caso seja observado A despesa com pessoal praticada A dívida flutuante municipal desequilíbrio no município, deve o pelos municípios rondonienses, em representava, no ano de 2000, novo Administrador informar ao seu conjunto, representou, em 13,37% das Receitas Anuais TCE-RO, apurando-se as função da Receita Corrente Arrecadadas, enquanto que, no responsabilidades, bem como Líquida, 41,68% em 2000. Em ano de 2007, baixou, em termos adotar medidas para o necessário 2007 este percentual passou para relativos, para 10,40% das Rendas restabelecimento do parâmetro não ajustado ao equilíbrio fiscal necessário. Os municípios devem implementar bastante esforço no sentido de se estabelecer base econômica própria, com geração de riqueza e renda locais, promovendo-se a empregabilidade e, por conseguinte, a auto-sustentação. O TCE-RO, além de atuar rigorosamente sobre os “casos de desequilíbrios”, deve implementar uma fiscalização sistemática e permanente sobre a gestão, com visão prospectiva no que concerne à manutenção do equilíbrio das contas públicas no presente, construindo as bases para uma melhoria na oferta de serviços públicos no futuro, envolvendo, ao mesmo tempo, inspeções sobre a qualidade e a produtividade do gasto público com vistas ao atendimento da demanda da comunidade.

TCE-RO

o presente estudo busca-se Estado. As Receitas Tributárias Responsabilidade Fiscal no ano de oferecer uma visão geral do Arrecadadas pelos Municípios 2000, os municípios rondonienses Ncomportamento das tiveram um crescimento de já não praticavam déficits

finanças municipais em Rondônia, 395,99% no período compreendido orçamentários, mas superávits; a partir de dados amostrais entre 2000 e 2007, demonstrando igualmente em 2007, no geral os coletados no ano de edição da Lei um vertiginoso aumento. Ocorre municípios rondonienses de Responsabilidade Fiscal ( Lei que, quando analisa-se a praticaram execuções Complementar nº 101, de 5 de arrecadação tributária ocorrida no orçamentárias equilibradas, com maio de 2000) e último ano de ano de 2000 como função das superávits. Naquele ano de 2000, apreciação de contas municipais Receitas Totais Arrecadadas, o superávit orçamentário médio feita pelo TCE-RO, que são as depara-se com um percentual fora de 10,65% da Receita contas de 2007. Na metodologia insignificante de 2,7%; já no ano Arrecadada Total; vimos presença de apuração dos valores reais, de 2007, esse percentual passou mínima, esporádica mesmo de consideramos os preços em para 4,17%, ou seja, a déficit orçamentário, e ainda assim, valores correntes de 2007 com a Arrecadação Tributária em função inexpressivos. No ano de 2007, utilização do IPCA/IBGE (Índice de da Arrecadação Total recebeu aquele percentual de 10,65% Preços ao Consumidor Ampliado) esforço administrativo com vistas reduziu-se para 4,66% da Receita como inflator, cuja inflação no aos tributos municipais próprios. Arrecadada Total. Ou seja, a período (2000-2007) atingiu o municipalidade rondoniense percentual de 71,94%. As Dívida Ativa (2000 x 2007) utilizou de forma mais acentuada conclusões das análises feitas não seus orçamentos aprovados e possuem a profundidade A Dívida Ativa que se encontrava realizados.demandada por grande parcela da estocada para recebimento pela população, mas em sua municipalidade no ano de 2000 era Execução Financeira simplicidade, ainda que venha a equivalente a 7,15% da (2000 x 2007)representar uma obviedade, Arrecadação Total Anual dos perpassa pelo objetivo de atingir o Municípios; no ano de 2007, No ano de 2000 vivenciou-se, maior número possível de representou 7,7% no seu conjunto. generalizadamente, uma situação cidadãos, auxiliando na formação financeira deficitária nos de simetria informacional sobre as Execução Orçamentária (2000 x municípios rondonienses, em seu finanças públicas municipais em 2007) conjunto, de aproximadamente 8% Rondônia. da Receita Realizada Total, ou

Na edição da Lei de seja, o Ativo Financeiro das Receitas Municipais (2000 x entidades municipais não cobriam 2007) suas obrigações de Curto Prazo, o

Passivo Financeiro. Com o As receitas arrecadadas pelos advento da LRF (Lei de municípios rondonienses no ano Responsabilidade Fiscal), de 2007, comparadas com as presenciamos uma mudança receitas arrecadadas no ano de gerencial muito importante: os 2000, tiveram um aumento real de municípios rondonienses migraram 72,7%. As receitas contabilizadas de uma situação financeira pelos municípios à conta de deficitária (over trade) para o Transferências Correntes e de patamar de Superávit Financeiro Capitais, feitas pela União e pelo de 13,9% da receita Realizada em Governo Estadual, tiveram um 2007. Esta mudança, talvez, possa aumento de 71,5%. No geral, ser qualificada dentre as mais temos que a responsabilidade pelo importantes contribuições da LRF vultoso crescimento real obtido para os municípios, com relação pelos municípios, deve-se às ao equilíbrio das contas públicas transferências feitas pela União e municipais, até o momento.

VISÃO GERAL DO AJUSTAMENTO FISCAL PELOS MUNICÍPIOS RONDONIENSES

“Os municípios devem

implementar esforços no sentido de

estabelecer base econômica

própria, com geração de

riqueza e renda”

Corregedor e Ouvidor do TCE-RO; Mestre em Engenharia de Produção (UFSC); professor das cadeiras de Administração Financeira, Análise de Investimentos e Econometria da Unir. Autor do livro Introdução à Auditoria Integrada: Estudo de Caso aplicado às Prefeituras Municipais de Rondônia

Conselheiro Valdivino Crispim de Souza

TCE VALORIZA A NATUREZA E HISTÓRIA DO ESTADOTCE VALORIZA A NATUREZA E HISTÓRIA DO ESTADO

m pouco da história, das belezas naturais e da cultura Urondoniense pode ser vista pelos

que trabalham no TCE-RO, ou pelos visitantes, através dos painéis, com cenas tipicamente regionais, como o Vale do Guaporé, ou as Caixas d'Água, símbolo de Porto Velho, instalados nas paredes internas do anexo "Conselheiro Jonathas Hugo Parra Motta".

"Poderíamos ter usado quadros de várias tendências artísticas, mas optamos por cenários representativos do nosso povo e da nossa terra", disse o presidente do TCE-RO, conselheiro José Gomes de Melo.

Painel das Caixas d'Água, carinhosamente chamadas "Três Marias", instaladas entre 1910 e 1912, no centro de Porto Velho

Vale do Guaporé, na fronteira do Brasil com a Bolívia, com o reflexo das árvores dentro da água negra de um dos grandes refúgios naturais da Amazônia

Ilha de Santo Antônio, antes do desvio do rio Madeira pela obra da Hidrelétrica de Santo Antônio

Vale do Apertado, na região de Pimenta Bueno, atração turística e ecológica, apropriada para esportes radicais

A locomotiva em Guajará-Mirim atrai muitos turistas que querem conhecer a história de Rondônia