NP 4469-1 Sistema de gestão da responsabilidade social...
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NP 4469-1 Sistema de gestão da
responsabilidade social:
Parte I: Requisitos e linhas de orientação
para a sua utilização
Sonia Pires
APEE
Relação com a ISO 26000
Segue o mesmo espírito:- Elaborada em plataforma multistakeholder
- Operacionalização da Sustentabilidade
Sistema de Gestão da Responsabilidade Social NP 4469-1, distingue-se porque:
- Assenta num sistema de gestão, modelo PDCA
- Implica o Envolvimento sistemático das partes interessadas
- Compatível com os referenciais da Qualidade, Ambiente e
Segurança (S. Integrado)
- Norma de requisitos – Certificável por terceira parte
NP 4469-1 Sistema de gestão da responsabilidade social:
Parte I: Requisitos e linhas de orientação para a sua utilização
Responsabilidade de uma organização pelos impactes das
suas decisões e actividades na sociedade e no ambiente,
através de um comportamento ético e transparente que:
– contribua para a sustentabilidade, incluindo a saúde e
bem estar geral da sociedade
– leve em conta as expectativas das partes interessadas
– cumpra as leis aplicáveis e seja consistente com as
normas internacionais de comportamento
– seja aplicado no conjunto da organização e praticado
nas suas relaçõesAdaptado de ISO 26000/DIS
Requisitos do Sistema de Gestão de RS
Valores e princípios da Responsabilidade Social
– Valores (consulta das partes interessadas internas)
– Princípios gerais
• Princípios gerais de RS (alguns exemplos)
Cumprimento da lei, dos instrumentos de regulamentação colectiva e
regulamentos aplicáveis;
Respeito pelas convenções e declarações reconhecidas
internacionalmente;
Reconhecimento do direito das partes interessadas em serem
ouvidas e o dever de reagir por parte da organização;
Não-regressão, não utilizando as disposições desta Norma como
fundamento para a redução dos níveis de desempenho em
responsabilidade social.
Requisitos do sistema de gestão de RS
• Princípios operacionais de RS
Alcance e abrangência – a organização deve identificar,compreender e assumir as responsabilidades pelos seus aspectosda responsabilidade social directos e indirectos, considerando todo ociclo de vida dos seus produtos;
Relevância – identificação dos aspectos da responsabilidadesocial significativos, ou seja, importantes para a organização e paraas partes interessadas, e definição de uma métrica adequada
Inclusão – a organização deve acautelar as expectativas enecessidades de todas as suas partes interessadas
Integração – a organização deve integrar os aspectos daresponsabilidade social nos seus sistemas de gestão e no seuprocesso de tomada de decisão
Transparência – partilha de informação e comportamento aberto
Prestação de contas – a organização deve responsabilizar-sepelas suas acções e omissões e prestar contas da sua conduta faceàs legítimas preocupações das partes interessadas.
Planeamento operacional
• Requisitos legais e outros
• Partes Interessadas
– Identificação das partes interessadas
– Avaliação de significância das partes interessadas
– Envolvimento das partes interessadas
• Aspectos de Responsabilidade Social
– Identificação dos aspectos de RS
– Avaliação de significância dos aspectos de RS
• Objectivos e programas
– Objectivos
– Programas
• Partes Interessadas
– Identificação das partes interessadas
– de acordo com critérios de vínculo, influência, proximidade, dependência
e representação
– Avaliação de significância das partes interessadas
– partes interessadas significativas são as que
– são ou possam vir a ser mais afectadas
– mais afectam ou podem vir a afectar
– as actividades e produtos da organização
– Envolvimento das partes interessadas
– numa fase inicial, antes da definição da política
– no ciclo de planeamento operacional, através de programas específicos
• Aspectos de Responsabilidade Social
– Identificação dos aspectos de RS
– Avaliação de significância dos aspectos de RS
Anexo C (informativo): Exemplos de aspectos de responsabilidade social a
considerar no âmbito da norma:
– Governo das organizações
– Direitos humanos
– Práticas laborais
– Ambiente
– Práticas operacionais
– Consumidores
– Desenvolvimento da sociedade
• Aspectos de Responsabilidade Social
Igualdade de oportunidades
Diversidade
Não discriminação
Igualdade de género
Direitos de maternidade e paternidade
Conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal
Direitos de personalidade
Integração de pessoas com deficiência e com capacidades reduzidas
Direitos das crianças: vida, sobrevivência e desenvolvimento
Direitos indígenas, autóctones e de minorias étnicas
Direitos dos trabalhadores migrantes
Requisitos do sistema de gestão de RS
Implementação e operação
• Recursos, responsabilidade e autoridade
• Competência, formação e sensibilização
• Selecção e controlo de fornecedores
– Selecção de fornecedores
– Controlo de fornecedores
• Documentação, controlo dos documentos e registos
• Comunicação
– Comunicação interna
– Comunicação externa
• Controlo operacional
• Preparação e resposta a emergências
Requisitos do sistema de gestão de RS
Verificação
• Monitorização e medição
– Satisfação das partes interessadas
– Indicadores de Responsabilidade Social
• Avaliação da conformidade
• Preocupações
• Não conformidades
• Auditoria interna
Revisão e melhoria
• Revisão pela Gestão
• Melhoria
– Melhoria contínua
– Acções correctivas
– Acções preventivas
Porquê implementar um SGRS? Que
vantagens para as organizações?
• Maior transparência
• Maior credibilidade e reputação no mercado
• Vantagens competitivas
• Melhor controlo da conformidade legal
• Poupanças internas
• Aumento da produtividade
• Melhores relações com as partes interessadas
• Redução dos riscos
• Contributo para o desenvolvimento sustentável