NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA …d) ficar a uma altura máxima de 0,50m...

NR 18 - CONDICcedilOtildeES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDUacuteSTRIA DA CONSTRUCcedilAtildeO

Publicaccedilatildeo DOU Portaria GM nordm 3214 de 08 de junho de 1978 060778

AlteraccedilotildeesAtualizaccedilotildees DOU

Portaria DSST nordm 02 de 20 de maio de 1992 210592 Portaria SSST nordm 04 de 04 de julho de 1995 070795 Portaria SSST nordm 07 de 03 de marccedilo de 1997 040397 Portaria SSST nordm 12 de 06 de maio de 1997 070597 Portaria SSST nordm 20 de 17 de abril de 1998 200498 (Retf 070598) Portaria SSST nordm 63 de 28 de dezembro de 1998 301298 Portaria SIT nordm 30 de 13 de dezembro de 2000 181200 Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001 271201 Portaria SIT nordm 13 de 09 de julho de 2002 100702 Portaria SIT nordm 114 de 17 de janeiro de 2005 070105 Portaria SIT nordm 157 de 10 de abril de 2006 120406 Portaria SIT nordm 15 de 03 de julho de 2007 040707 Portaria SIT nordm 40 de 07 de marccedilo de 2008 100308

SUMAacuteRIO 181 Objetivo e Campo de Aplicaccedilatildeo 182 Comunicaccedilatildeo Preacutevia 183 Programa de Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo - PCMAT 184 Aacutereas de Vivecircncia 185 Demoliccedilatildeo 186 Escavaccedilotildees Fundaccedilotildees e Desmonte de Rochas 187 Carpintaria 188 Armaccedilotildees de Accedilo 189 Estruturas de Concreto 1810 Estruturas Metaacutelicas 1811 Operaccedilotildees de Soldagem e Corte a Quente 1812 Escadas Rampas e Passarelas 1813 Medidas de Proteccedilatildeo contra Quedas de Altura 1814 Movimentaccedilatildeo e Transporte de Materiais e Pessoas 1815 Andaimes e Plataformas de Trabalho 1816 Cabos de Accedilo e Cabos de Fibra Sinteacutetica 1817 Alvenaria Revestimentos e Acabamentos 1818 Telhados e Coberturas 1819 Serviccedilos em Flutuantes 1820 Locais Confinados 1821 Instalaccedilotildees Eleacutetricas 1822 Maacutequinas Equipamentos e Ferramentas Diversas 1823 Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual 1824 Armazenagem e Estocagem de Materiais 1825 Transporte de Trabalhadores em Veiacuteculos Automotores 1826 Proteccedilatildeo Contra Incecircndio 1827 Sinalizaccedilatildeo de Seguranccedila 1828 Treinamento 1829 Ordem e Limpeza 1830 Tapumes e Galerias 1831 Acidente Fatal 1832 Dados Estatiacutesticos 1833 Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes CIPA nas empresas da Induacutestria da Construccedilatildeo 1834 Comitecircs Permanentes Sobre Condiccedilotildees e Meio Ambiente do Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo 1835 Recomendaccedilotildees Teacutecnicas de Procedimentos RTP 1836 Disposiccedilotildees Gerais 1837 Disposiccedilotildees Finais 1838 Disposiccedilotildees Transitoacuterias 1839 Glossaacuterio

181 Objetivo e Campo de Aplicaccedilatildeo 1811 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece diretrizes de ordem administrativa de planejamento e de organizaccedilatildeo que objetivam a implementaccedilatildeo de medidas de controle e sistemas preventivos de seguranccedila nos processos nas condiccedilotildees e no meio ambiente de trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo 1812 Consideram-se atividades da Induacutestria da Construccedilatildeo as constantes do Quadro I Coacutedigo da Atividade Especiacutefica da NR 4 - Serviccedilos Especializados em Engenharia de Seguranccedila e em Medicina do Trabalho e as atividades e serviccedilos de demoliccedilatildeo reparo pintura limpeza e manutenccedilatildeo de edifiacutecios em geral de qualquer nuacutemero de pavimentos ou tipo de construccedilatildeo inclusive manutenccedilatildeo de obras de urbanizaccedilatildeo e paisagismo (Alterado pela Portaria SSST nordm 63 de 28 de dezembro de 1998)

1813 Eacute vedado o ingresso ou a permanecircncia de trabalhadores no canteiro de obras sem que estejam assegurados pelas medidas previstas nesta NR e compatiacuteveis com a fase da obra 1814 A observacircncia do estabelecido nesta NR natildeo desobriga os empregadores do cumprimento das disposiccedilotildees relativas agraves condiccedilotildees e meio ambiente de trabalho determinadas na legislaccedilatildeo federal estadual eou municipal e em outras estabelecidas em negociaccedilotildees coletivas de trabalho 182 Comunicaccedilatildeo Preacutevia 1821 Eacute obrigatoacuteria a comunicaccedilatildeo agrave Delegacia Regional do Trabalho antes do iniacutecio das atividades das seguintes informaccedilotildees

a) endereccedilo correto da obra

b) endereccedilo correto e qualificaccedilatildeo (CEICGC ou CPF) do contratante empregador ou condomiacutenio

c) tipo de obra

d) datas previstas do iniacutecio e conclusatildeo da obra

e) nuacutemero maacuteximo previsto de trabalhadores na obra 183 Programa de Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo - PCMAT 1831 Satildeo obrigatoacuterios a elaboraccedilatildeo e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de seguranccedila 18311 O PCMAT deve contemplar as exigecircncias contidas na NR 9 - Programa de Prevenccedilatildeo e Riscos Ambientais 18312 O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento agrave disposiccedilatildeo do oacutergatildeo regional do Ministeacuterio do Trabalho - MTb 1832 O PCMAT deve ser elaborado e executado por profissional legalmente habilitado na aacuterea de seguranccedila do trabalho 1833 A implementaccedilatildeo do PCMAT nos estabelecimentos eacute de responsabilidade do empregador ou condomiacutenio 1834 Documentos que integram o PCMAT

a) memorial sobre condiccedilotildees e meio ambiente de trabalho nas atividades e operaccedilotildees levando-se em consideraccedilatildeo riscos de acidentes e de doenccedilas do trabalho e suas respectivas medidas preventivas

b) projeto de execuccedilatildeo das proteccedilotildees coletivas em conformidade com as etapas de execuccedilatildeo da obra

c) especificaccedilatildeo teacutecnica das proteccedilotildees coletivas e individuais a serem utilizadas

d) cronograma de implantaccedilatildeo das medidas preventivas definidas no PCMAT

e) layout inicial do canteiro de obras contemplando inclusive previsatildeo de dimensionamento das aacutereas de vivecircncia

f) programa educativo contemplando a temaacutetica de prevenccedilatildeo de acidentes e doenccedilas do trabalho com sua carga horaacuteria

184 Aacutereas de Vivecircncia 1841 Os canteiros de obras devem dispor de

a) instalaccedilotildees sanitaacuterias

b) vestiaacuterio

c) alojamento

d) local de refeiccedilotildees

e) cozinha quando houver preparo de refeiccedilotildees

f) lavanderia

g) aacuterea de lazer

h) ambulatoacuterio quando se tratar de frentes de trabalho com 50 (cinquumlenta) ou mais trabalhadores 18411 O cumprimento do disposto nas aliacuteneas c f e g eacute obrigatoacuterio nos casos onde houver trabalhadores alojados 18412 As aacutereas de vivecircncia devem ser mantidas em perfeito estado de conservaccedilatildeo higiene e limpeza 18413 Instalaccedilotildees moacuteveis inclusive contecircineres seratildeo aceitas em aacutereas de vivecircncia de canteiro de obras e frentes de trabalho desde que cada moacutedulo (Alterado pela Portaria SIT nordm 30 de 13 de dezembro de 2000)

a) possua aacuterea de ventilaccedilatildeo natural efetiva de no miacutenimo 15 (quinze por cento) da aacuterea do piso composta por no miacutenimo duas aberturas adequadamente dispostas para permitir eficaz ventilaccedilatildeo interna

b) garanta condiccedilotildees de conforto teacutermico

c) possua peacute direito miacutenimo de 240m (dois metros e quarenta centiacutemetros)

d) garanta os demais requisitos miacutenimos de conforto e higiene estabelecidos nesta NR

e) possua proteccedilatildeo contra riscos de choque eleacutetrico por contatos indiretos aleacutem do aterramento eleacutetrico 184131 Nas instalaccedilotildees moacuteveis inclusive contecircineres destinadas a alojamentos com camas duplas tipo beliche a altura livre entre uma cama e outra eacute no miacutenimo de 090m (noventa centiacutemetros) (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 13 de dezembro de 2000)

184132 Tratando-se de adaptaccedilatildeo de contecircineres originalmente utilizados no transporte ou acondicionamento de cargas deveraacute ser mantido no canteiro de obras agrave disposiccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo do trabalho e do sindicato profissional laudo teacutecnico elaborado por profissional legalmente habilitado relativo a ausecircncia de riscos quiacutemicos bioloacutegicos e fiacutesicos (especificamente para radiaccedilotildees) com a identificaccedilatildeo da empresa responsaacutevel pela adaptaccedilatildeo (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 13 de dezembro de 2000)

1842 Instalaccedilotildees Sanitaacuterias 18421 Entende-se como instalaccedilatildeo sanitaacuteria o local destinado ao asseio corporal eou ao atendimento das necessidades fisioloacutegicas de excreccedilatildeo 18422 Eacute proibida a utilizaccedilatildeo das instalaccedilotildees sanitaacuterias para outros fins que natildeo aqueles previstos no subitem 18421 18423 As instalaccedilotildees sanitaacuterias devem

a) ser mantidas em perfeito estado de conservaccedilatildeo e higiene

b) ter portas de acesso que impeccedilam o devassamento e ser construiacutedas de modo a manter o resguardo conveniente

c) ter paredes de material resistente e lavaacutevel podendo ser de madeira

d) ter pisos impermeaacuteveis lavaacuteveis e de acabamento antiderrapante

e) natildeo se ligar diretamente com os locais destinados agraves refeiccedilotildees

f) ser independente para homens e mulheres quando necessaacuterio

g) ter ventilaccedilatildeo e iluminaccedilatildeo adequadas

h) ter instalaccedilotildees eleacutetricas adequadamente protegidas

i) ter peacute-direito miacutenimo de 250m (dois metros e cinquumlenta centiacutemetros) ou respeitando-se o que determina o Coacutedigo de Obras do Municiacutepio da obra

j) estar situadas em locais de faacutecil e seguro acesso natildeo sendo permitido um deslocamento superior a 150 (cento e cinquumlenta) metros do posto de trabalho aos gabinetes sanitaacuterios mictoacuterios e lavatoacuterios

18424 A instalaccedilatildeo sanitaacuteria deve ser constituiacuteda de lavatoacuterio vaso sanitaacuterio e mictoacuterio na proporccedilatildeo de 1 (um) conjunto para cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores ou fraccedilatildeo bem como de chuveiro na proporccedilatildeo de 1 (uma) unidade para cada grupo de 10 (dez) trabalhadores ou fraccedilatildeo 18425 Lavatoacuterios 184251 Os lavatoacuterios devem

a) ser individual ou coletivo tipo calha

b) possuir torneira de metal ou de plaacutestico

c) ficar a uma altura de 090m (noventa centiacutemetros)

d) ser ligados diretamente agrave rede de esgoto quando houver

e) ter revestimento interno de material liso impermeaacutevel e lavaacutevel

f) ter espaccedilamento miacutenimo entre as torneiras de 060m (sessenta centiacutemetros) quando coletivos

g) dispor de recipiente para coleta de papeacuteis usados 18426 Vasos sanitaacuterios 184261 O local destinado ao vaso sanitaacuterio (gabinete sanitaacuterio) deve

a) ter aacuterea miacutenima de 100m2 (um metro quadrado)

b) ser provido de porta com trinco interno e borda inferior de no maacuteximo 015m (quinze centiacutemetros) de altura

c) ter divisoacuterias com altura miacutenima de 180m (um metro e oitenta centiacutemetros)

d) ter recipiente com tampa para depoacutesito de papeacuteis usados sendo obrigatoacuterio o fornecimento de papel higiecircnico 184262 Os vasos sanitaacuterios devem

a) ser do tipo bacia turca ou sifonado

b) ter caixa de descarga ou vaacutelvula automaacutetica

c) ser ligado agrave rede geral de esgotos ou agrave fossa seacuteptica com interposiccedilatildeo de sifotildees hidraacuteulicos 18427 Mictoacuterios 184271 Os mictoacuterios devem


b) ter revestimento interno de material liso impermeaacutevel e lavaacutevel

c) ser providos de descarga provocada ou automaacutetica

d) ficar a uma altura maacutexima de 050m (cinquumlenta centiacutemetros) do piso

e) ser ligado diretamente agrave rede de esgoto ou agrave fossa seacuteptica com interposiccedilatildeo de sifotildees hidraacuteulicos 184272 No mictoacuterio tipo calha cada segmento de 060m (sessenta centiacutemetros) deve corresponder a um mictoacuterio tipo cuba 18428 Chuveiros 184281 A aacuterea miacutenima necessaacuteria para utilizaccedilatildeo de cada chuveiro eacute de 080m2 (oitenta centiacutemetros quadrados) com altura de 210m (dois metros e dez centiacutemetros) do piso 184282 Os pisos dos locais onde forem instalados os chuveiros devem ter caimento que assegure o escoamento da aacutegua para a rede de esgoto quando houver e ser de material antiderrapante ou provido de estrados de madeira 184283 Os chuveiros devem ser de metal ou plaacutestico individuais ou coletivos dispondo de aacutegua quente

184284 Deve haver um suporte para sabonete e cabide para toalha correspondente a cada chuveiro 184285 Os chuveiros eleacutetricos devem ser aterrados adequadamente 18429 Vestiaacuterio 184291 Todo canteiro de obra deve possuir vestiaacuterio para troca de roupa dos trabalhadores que natildeo residem no local 184292 A localizaccedilatildeo do vestiaacuterio deve ser proacutexima aos alojamentos eou agrave entrada da obra sem ligaccedilatildeo direta com o local destinado agraves refeiccedilotildees 184293 Os vestiaacuterios devem

a) ter paredes de alvenaria madeira ou material equivalente

b) ter pisos de concreto cimentado madeira ou material equivalente

c) ter cobertura que proteja contra as intempeacuteries

d) ter aacuterea de ventilaccedilatildeo correspondente a 110 (um deacutecimo) de aacuterea do piso

e) ter iluminaccedilatildeo natural eou artificial

f) ter armaacuterios individuais dotados de fechadura ou dispositivo com cadeado

g) ter peacute-direito miacutenimo de 250m (dois metros e cinquumlenta centiacutemetros) ou respeitando-se o que determina o Coacutedigo de Obras do Municiacutepio da obra

h) ser mantidos em perfeito estado de conservaccedilatildeo higiene e limpeza

i) ter bancos em nuacutemero suficiente para atender aos usuaacuterios com largura miacutenima de 030m (trinta centiacutemetros) 184210 Alojamento 1842101 Os alojamentos dos canteiros de obra devem


b) ter piso de concreto cimentado madeira ou material equivalente

c) ter cobertura que proteja das intempeacuteries

d) ter aacuterea de ventilaccedilatildeo de no miacutenimo 110 (um deacutecimo) da aacuterea do piso


f) ter aacuterea miacutenima de 300m2 (trecircs metros) quadrados por moacutedulo camaarmaacuterio incluindo a aacuterea de circulaccedilatildeo

g) ter peacute-direito de 250m (dois metros e cinquumlenta centiacutemetros) para cama simples e de 300m (trecircs metros) para camas duplas

h) natildeo estar situados em subsolos ou porotildees das edificaccedilotildees

i) ter instalaccedilotildees eleacutetricas adequadamente protegidas 1842102 Eacute proibido o uso de 3 (trecircs) ou mais camas na mesma vertical 1842103 A altura livre permitida entre uma cama e outra e entre a uacuteltima e o teto eacute de no miacutenimo 120m (um metro e vinte centiacutemetros) 1842104 A cama superior do beliche deve ter proteccedilatildeo lateral e escada 1842105 As dimensotildees miacutenimas das camas devem ser de 080m (oitenta centiacutemetros) por 190m (um metro e noventa centiacutemetros) e distacircncia entre o ripamento do estrado de 005m (cinco centiacutemetros) dispondo ainda de colchatildeo com densidade 26 (vinte e seis) e espessura miacutenima de 010m (dez centiacutemetros) 1842106 As camas devem dispor de lenccedilol fronha e travesseiro em condiccedilotildees adequadas de higiene bem como cobertor quando as condiccedilotildees climaacuteticas assim o exigirem 1842107 Os alojamentos devem ter armaacuterios duplos individuais com as seguintes dimensotildees miacutenimas

a) 120m (um metro e vinte centiacutemetros) de altura por 030m (trinta centiacutemetros) de largura e 040m (quarenta centiacutemetros) de profundidade com separaccedilatildeo ou prateleira de modo que um compartimento com a altura de 080m (oitenta centiacutemetros) se destine a abrigar a roupa de uso comum e o outro compartimento com a altura de 040m (quarenta centiacutemetros) a guardar a roupa de trabalho ou

b) 080m (oitenta centiacutemetros) de altura por 050m (cinquumlenta centiacutemetros) de largura e 040m (quarenta centiacutemetros) de profundidade com divisatildeo no sentido vertical de forma que os compartimentos com largura de 025m (vinte e cinco centiacutemetros) estabeleccedilam rigorosamente o isolamento das roupas de uso comum e de trabalho

1842108 Eacute proibido cozinhar e aquecer qualquer tipo de refeiccedilatildeo dentro do alojamento 1842109 O alojamento deve ser mantido em permanente estado de conservaccedilatildeo higiene e limpeza 18421010 Eacute obrigatoacuterio no alojamento o fornecimento de aacutegua potaacutevel filtrada e fresca para os trabalhadores por meio de bebedouros de jato inclinado ou equipamento similiar que garanta as mesmas condiccedilotildees na proporccedilatildeo de 1 (um) para cada grupo de 25 (vinte e cinco) trabalhadores ou fraccedilatildeo 18421011 Eacute vedada a permanecircncia de pessoas com moleacutestia infecto-contagiosa nos alojamentos 184211 Local para refeiccedilotildees 1842111 Nos canteiros de obra eacute obrigatoacuteria a existecircncia de local adequado para refeiccedilotildees 1842112 O local para refeiccedilotildees deve

a) ter paredes que permitam o isolamento durante as refeiccedilotildees

b) ter piso de concreto cimentado ou de outro material lavaacutevel


d) ter capacidade para garantir o atendimento de todos os trabalhadores no horaacuterio das refeiccedilotildees

e) ter ventilaccedilatildeo e iluminaccedilatildeo natural eou artificial

f) ter lavatoacuterio instalado em suas proximidades ou no seu interior

g) ter mesas com tampos lisos e lavaacuteveis

h) ter assentos em nuacutemero suficiente para atender aos usuaacuterios

i) ter depoacutesito com tampa para detritos

j) natildeo estar situado em subsolos ou porotildees das edificaccedilotildees

k) natildeo ter comunicaccedilatildeo direta com as instalaccedilotildees sanitaacuterias

l) ter peacute-direito miacutenimo de 280m (dois metros e oitenta centiacutemetros) ou respeitando-se o que determina o Coacutedigo de Obras do Municiacutepio da obra

1842113 Independentemente do nuacutemero de trabalhadores e da existecircncia ou natildeo de cozinha em todo canteiro de obra deve haver local exclusivo para o aquecimento de refeiccedilotildees dotado de equipamento adequado e seguro para o aquecimento 18421131 Eacute proibido preparar aquecer e tomar refeiccedilotildees fora dos locais estabelecidos neste subitem 1842114 Eacute obrigatoacuterio o fornecimento de aacutegua potaacutevel filtrada e fresca para os trabalhadores por meio de bebedouro de jato inclinado ou outro dispositivo equivalente sendo proibido o uso de copos coletivos 184212 Cozinha 1842121 Quando houver cozinha no canteiro de obra ela deve

a) ter ventilaccedilatildeo natural eou artificial que permita boa exaustatildeo

b) ter peacute-direito miacutenimo de 280m (dois metros e oitenta centiacutemetros) ou respeitando-se o Coacutedigo de Obras do Municiacutepio da obra

c) ter paredes de alvenaria concreto madeira ou material equivalente

d) ter piso de concreto cimentado ou de outro material de faacutecil limpeza

e) ter cobertura de material resistente ao fogo

f) ter iluminaccedilatildeo natural eou artificial

g) ter pia para lavar os alimentos e utensiacutelios

h) possuir instalaccedilotildees sanitaacuterias que natildeo se comuniquem com a cozinha de uso exclusivo dos encarregados de manipular gecircneros alimentiacutecios refeiccedilotildees e utensiacutelios natildeo devendo ser ligadas agrave caixa de gordura

i) dispor de recipiente com tampa para coleta de lixo

j) possuir equipamento de refrigeraccedilatildeo para preservaccedilatildeo dos alimentos

k) ficar adjacente ao local para refeiccedilotildees

l) ter instalaccedilotildees eleacutetricas adequadamente protegidas

m) quando utilizado GLP os botijotildees devem ser instalados fora do ambiente de utilizaccedilatildeo em aacuterea permanentemente ventilada e coberta

1842122 Eacute obrigatoacuterio o uso de aventais e gorros para os que trabalham na cozinha 184213 Lavanderia 1842131 As aacutereas de vivecircncia devem possuir local proacuteprio coberto ventilado e iluminado para que o trabalhador alojado possa lavar secar e passar suas roupas de uso pessoal 1842132 Este local deve ser dotado de tanques individuais ou coletivos em nuacutemero adequado 1842133 A empresa poderaacute contratar serviccedilos de terceiros para atender ao disposto no item 1842131 sem ocircnus para o trabalhador 184214 Aacuterea de lazer 1842141 Nas aacutereas de vivecircncia devem ser previstos locais para recreaccedilatildeo dos trabalhadores alojados podendo ser utilizado o local de refeiccedilotildees para este fim 185 Demoliccedilatildeo 1851 Antes de se iniciar a demoliccedilatildeo as linhas de fornecimento de energia eleacutetrica aacutegua inflamaacuteveis liacutequidos e gasosos liquefeitos substacircncias toacutexicas canalizaccedilotildees de esgoto e de escoamento de aacutegua devem ser desligadas retiradas protegidas ou isoladas respeitando-se as normas e determinaccedilotildees em vigor 1852 As construccedilotildees vizinhas agrave obra de demoliccedilatildeo devem ser examinadas preacutevia e periodicamente no sentido de ser preservada sua estabilidade e a integridade fiacutesica de terceiros 1853 Toda demoliccedilatildeo deve ser programada e dirigida por profissional legalmente habilitado 1854 Antes de se iniciar a demoliccedilatildeo devem ser removidos os vidros ripados estuques e outros elementos fraacutegeis 1855 Antes de se iniciar a demoliccedilatildeo de um pavimento devem ser fechadas todas as aberturas existentes no piso salvo as que forem utilizadas para escoamento de materiais ficando proibida a permanecircncia de pessoas nos pavimentos que possam ter sua estabilidade comprometida no processo de demoliccedilatildeo 1856 As escadas devem ser mantidas desimpedidas e livres para a circulaccedilatildeo de emergecircncia e somente seratildeo demolidas agrave medida em que forem sendo retirados os materiais dos pavimentos superiores 1857 Objetos pesados ou volumosos devem ser removidos mediante o emprego de dispositivos mecacircnicos ficando proibido o lanccedilamento em queda livre de qualquer material 1858 A remoccedilatildeo dos entulhos por gravidade deve ser feita em calhas fechadas de material resistente com inclinaccedilatildeo maacutexima de 45ordm (quarenta e cinco graus) fixadas agrave edificaccedilatildeo em todos os pavimentos 1859 No ponto de descarga da calha deve existir dispositivo de fechamento

18510 Durante a execuccedilatildeo de serviccedilos de demoliccedilatildeo devem ser instaladas no maacuteximo a 2 (dois) pavimentos abaixo do que seraacute demolido plataformas de retenccedilatildeo de entulhos com dimensatildeo miacutenima de 250m (dois metros e cinquumlenta centiacutemetros) e inclinaccedilatildeo de 45ordm (quarenta e cinco graus) em todo o periacutemetro da obra 18511 Os elementos da construccedilatildeo em demoliccedilatildeo natildeo devem ser abandonados em posiccedilatildeo que torne possiacutevel o seu desabamento 18512 Os materiais das edificaccedilotildees durante a demoliccedilatildeo e remoccedilatildeo devem ser previamente umedecidos 18513 As paredes somente podem ser demolidas antes da estrutura quando esta for metaacutelica ou de concreto armado 186 Escavaccedilotildees Fundaccedilotildees e Desmonte de Rochas 1861 A aacuterea de trabalho deve ser previamente limpa devendo ser retirados ou escorados solidamente aacutervores rochas equipamentos materiais e objetos de qualquer natureza quando houver risco de comprometimento de sua estabilidade durante a execuccedilatildeo de serviccedilos 1862 Muros edificaccedilotildees vizinhas e todas as estruturas que possam ser afetadas pela escavaccedilatildeo devem ser escorados 1863 Os serviccedilos de escavaccedilatildeo fundaccedilatildeo e desmonte de rochas devem ter responsaacutevel teacutecnico legalmente habilitado 1864 Quando existir cabo subterracircneo de energia eleacutetrica nas proximidades das escavaccedilotildees as mesmas soacute poderatildeo ser iniciadas quando o cabo estiver desligado 18641 Na impossibilidade de desligar o cabo devem ser tomadas medidas especiais junto agrave concessionaacuteria 1865 Os taludes instaacuteveis das escavaccedilotildees com profundidade superior a 125m (um metro e vinte e cinco centiacutemetros) devem ter sua estabilidade garantida por meio de estruturas dimensionadas para este fim 1866 Para elaboraccedilatildeo do projeto e execuccedilatildeo das escavaccedilotildees a ceacuteu aberto seratildeo observadas as condiccedilotildees exigidas na NBR 906185 - Seguranccedila de Escavaccedilatildeo a Ceacuteu Aberto da ABNT 1867 As escavaccedilotildees com mais de 125m (um metro e vinte e cinco centiacutemetros) de profundidade devem dispor de escadas ou rampas colocadas proacuteximas aos postos de trabalho a fim de permitir em caso de emergecircncia a saiacuteda raacutepida dos trabalhadores independentemente do previsto no subitem 1865 1868 Os materiais retirados da escavaccedilatildeo devem ser depositados a uma distacircncia superior agrave metade da profundidade medida a partir da borda do talude 1869 Os taludes com altura superior a 175m (um metro e setenta e cinco centiacutemetros) devem ter estabilidade garantida 18610 Quando houver possibilidade de infiltraccedilatildeo ou vazamento de gaacutes o local deve ser devidamente ventilado e monitorado 186101 O monitoramento deve ser efetivado enquanto o trabalho estiver sendo realizado para em caso de vazamento ser acionado o sistema de alarme sonoro e visual 18611 As escavaccedilotildees realizadas em vias puacuteblicas ou canteiros de obras devem ter sinalizaccedilatildeo de advertecircncia inclusive noturna e barreira de isolamento em todo o seu periacutemetro 18612 Os acessos de trabalhadores veiacuteculos e equipamentos agraves aacutereas de escavaccedilatildeo devem ter sinalizaccedilatildeo de advertecircncia permanente 18613 Eacute proibido o acesso de pessoas natildeo-autorizadas agraves aacutereas de escavaccedilatildeo e cravaccedilatildeo de estacas 18614 O operador de bate-estacas deve ser qualificado e ter sua equipe treinada 18615 Os cabos de sustentaccedilatildeo do pilatildeo devem ter comprimento para que haja em qualquer posiccedilatildeo de trabalho um miacutenimo de 6 (seis) voltas sobre o tambor

18616 Na execuccedilatildeo de escavaccedilotildees e fundaccedilotildees sob ar comprimido deve ser obedecido o disposto no Anexo no 6 da NR 15 - Atividades e Operaccedilotildees Insalubres 18617 Na operaccedilatildeo de desmonte de rocha a fogo fogacho ou mista deve haver um blaster responsaacutevel pelo armazenamento preparaccedilatildeo das cargas carregamento das minas ordem de fogo detonaccedilatildeo e retirada das que natildeo explodiram destinaccedilatildeo adequada das sobras de explosivos e pelos dispositivos eleacutetricos necessaacuterios agraves detonaccedilotildees 18618 A aacuterea de fogo deve ser protegida contra projeccedilatildeo de partiacuteculas quando expuser a risco trabalhadores e terceiros 18619 Nas detonaccedilotildees eacute obrigatoacuteria a existecircncia de alarme sonoro 18620 Na execuccedilatildeo de tubulotildees a ceacuteu aberto aplicam-se as disposiccedilotildees constantes no item 1820 - Locais confinados 18621 Na execuccedilatildeo de tubulotildees a ceacuteu aberto a exigecircncia de escoramento (encamisamento) fica a criteacuterio do engenheiro especializado em fundaccedilotildees ou solo considerados os requisitos de seguranccedila 18622 O equipamento de descida e iccedilamento de trabalhadores e materiais utilizado na execuccedilatildeo de tubulotildees a ceacuteu aberto deve ser dotado de sistema de seguranccedila com travamento 18623 A escavaccedilatildeo de tubulotildees a ceacuteu aberto alargamento ou abertura manual de base e execuccedilatildeo de taludes deve ser precedida de sondagem ou de estudo geoteacutecnico local 186231 Em caso especiacutefico de tubulotildees a ceacuteu aberto e abertura de base o estudo geoteacutecnico seraacute obrigatoacuterio para profundidade superior a 300m (trecircs metros) 187 Carpintaria 1871 As operaccedilotildees em maacutequinas e equipamentos necessaacuterios agrave realizaccedilatildeo da atividade de carpintaria somente podem ser realizadas por trabalhador qualificado nos termos desta NR 1872 A serra circular deve atender agraves disposiccedilotildees a seguir

a) ser dotada de mesa estaacutevel com fechamento de suas faces inferiores anterior e posterior construiacuteda em madeira resistente e de primeira qualidade material metaacutelico ou similar de resistecircncia equivalente sem irregularidades com dimensionamento suficiente para a execuccedilatildeo das tarefas

b) ter a carcaccedila do motor aterrada eletricamente

c) o disco deve ser mantido afiado e travado devendo ser substituiacutedo quando apresentar trincas dentes quebrados ou empenamentos

d) as transmissotildees de forccedila mecacircnica devem estar protegidas obrigatoriamente por anteparos fixos e resistentes natildeo podendo ser removidos em hipoacutetese alguma durante a execuccedilatildeo dos trabalhos

e) ser provida de coifa protetora do disco e cutelo divisor com identificaccedilatildeo do fabricante e ainda coletor de serragem

1873 Nas operaccedilotildees de corte de madeira devem ser utilizados dispositivo empurrador e guia de alinhamento 1874 As lacircmpadas de iluminaccedilatildeo da carpintaria devem estar protegidas contra impactos provenientes da projeccedilatildeo de partiacuteculas 1875 A carpintaria deve ter piso resistente nivelado e antiderrapante com cobertura capaz de proteger os trabalhadores contra quedas de materiais e intempeacuteries 188 Armaccedilotildees de Accedilo 1881 A dobragem e o corte de vergalhotildees de accedilo em obra devem ser feitos sobre bancadas ou plataformas apropriadas e estaacuteveis apoiadas sobre superfiacutecies resistentes niveladas e natildeo escorregadias afastadas da aacuterea de circulaccedilatildeo de trabalhadores 1882 As armaccedilotildees de pilares vigas e outras estruturas verticais devem ser apoiadas e escoradas para evitar

tombamento e desmoronamento 1883 A aacuterea de trabalho onde estaacute situada a bancada de armaccedilatildeo deve ter cobertura resistente para proteccedilatildeo dos trabalhadores contra a queda de materiais e intempeacuteries 18831 As lacircmpadas de iluminaccedilatildeo da aacuterea de trabalho da armaccedilatildeo de accedilo devem estar protegidas contra impactos provenientes da projeccedilatildeo de partiacuteculas ou de vergalhotildees 1884 Eacute obrigatoacuteria a colocaccedilatildeo de pranchas de madeira firmemente apoiadas sobre as armaccedilotildees nas focircrmas para a circulaccedilatildeo de operaacuterios 1885 Eacute proibida a existecircncia de pontas verticais de vergalhotildees de accedilo desprotegidas 1886 Durante a descarga de vergalhotildees de accedilo a aacuterea deve ser isolada 189 Estruturas de Concreto 1891 As focircrmas devem ser projetadas e construiacutedas de modo que resistam agraves cargas maacuteximas de serviccedilo 1892 O uso de focircrmas deslizantes deve ser supervisionado por profissional legalmente habilitado 1893 Os suportes e escoras de focircrmas devem ser inspecionados antes e durante a concretagem por trabalhador qualificado 1894 Durante a desforma devem ser viabilizados meios que impeccedilam a queda livre de seccedilotildees de focircrmas e escoramentos sendo obrigatoacuterios a amarraccedilatildeo das peccedilas e o isolamento e sinalizaccedilatildeo ao niacutevel do terrenordm 1895 As armaccedilotildees de pilares devem ser estaiadas ou escoradas antes do cimbramento 1896 Durante as operaccedilotildees de protensatildeo de cabos de accedilo eacute proibida a permanecircncia de trabalhadores atraacutes dos macacos ou sobre estes ou outros dispositivos de protensatildeo devendo a aacuterea ser isolada e sinalizada 1897 Os dispositivos e equipamentos usados em protensatildeo devem ser inspecionados por profissional legalmente habilitado antes de serem iniciados os trabalhos e durante os mesmos 1898 As conexotildees dos dutos transportadores de concreto devem possuir dispositivos de seguranccedila para impedir a separaccedilatildeo das partes quando o sistema estiver sob pressatildeo 1899 As peccedilas e maacutequinas do sistema transportador de concreto devem ser inspecionadas por trabalhador qualificado antes do iniacutecio dos trabalhos 18910 No local onde se executa a concretagem somente deve permanecer a equipe indispensaacutevel para a execuccedilatildeo dessa tarefa 18911 Os vibradores de imersatildeo e de placas devem ter dupla isolaccedilatildeo e os cabos de ligaccedilatildeo ser protegidos contra choques mecacircnicos e cortes pela ferragem devendo ser inspecionados antes e durante a utilizaccedilatildeo 18912 As caccedilambas transportadoras de concreto devem ter dispositivos de seguranccedila que impeccedilam o seu descarregamento acidental 1810 Estruturas Metaacutelicas 18101 As peccedilas devem estar previamente fixadas antes de serem soldadas rebitadas ou parafusadas 18102 Na edificaccedilatildeo de estrutura metaacutelica abaixo dos serviccedilos de rebitagem parafusagem ou soldagem deve ser mantido piso provisoacuterio abrangendo toda a aacuterea de trabalho situada no piso imediatamente inferior 18103 O piso provisoacuterio deve ser montado sem frestas a fim de se evitar queda de materiais ou equipamentos 18104 Quando necessaacuteria a complementaccedilatildeo do piso provisoacuterio devem ser instaladas redes de proteccedilatildeo junto agraves colunas 18105 Deve ficar agrave disposiccedilatildeo do trabalhador em seu posto de trabalho recipiente adequado para depositar pinos

rebites parafusos e ferramentas 18106 As peccedilas estruturais preacute-fabricadas devem ter pesos e dimensotildees compatiacuteveis com os equipamentos de transportar e guindar 18107 Os elementos componentes da estrutura metaacutelica natildeo devem possuir rebarbas 18108 Quando for necessaacuteria a montagem proacuteximo agraves linhas eleacutetricas energizadas deve-se proceder ao desligamento da rede afastamento dos locais energizados proteccedilatildeo das linhas aleacutem do aterramento da estrutura e equipamentos que estatildeo sendo utilizados 18109 A colocaccedilatildeo de pilares e vigas deve ser feita de maneira que ainda suspensos pelo equipamento de guindar se executem a prumagem marcaccedilatildeo e fixaccedilatildeo das peccedilas 1811 Operaccedilotildees de Soldagem e Corte a Quente 18111 As operaccedilotildees de soldagem e corte a quente somente podem ser realizadas por trabalhadores qualificados 18112 Quando forem executadas operaccedilotildees de soldagem e corte a quente em chumbo zinco ou materiais revestidos de caacutedmio seraacute obrigatoacuteria a remoccedilatildeo por ventilaccedilatildeo local exaustora dos fumos originados no processo de solda e corte bem como na utilizaccedilatildeo de eletrodos revestidos 18113 O dispositivo usado para manusear eletrodos deve ter isolamento adequado agrave corrente usada a fim de se evitar a formaccedilatildeo de arco eleacutetrico ou choques no operador 18114 Nas operaccedilotildees de soldagem e corte a quente eacute obrigatoacuteria a utilizaccedilatildeo de anteparo eficaz para a proteccedilatildeo dos trabalhadores circunvizinhos O material utilizado nesta proteccedilatildeo deve ser do tipo incombustiacutevel 18115 Nas operaccedilotildees de soldagem ou corte a quente de vasilhame recipiente tanque ou similar que envolvam geraccedilatildeo de gases confinados ou semiconfinados eacute obrigatoacuteria a adoccedilatildeo de medidas preventivas adicionais para eliminar riscos de explosatildeo e intoxicaccedilatildeo do trabalhador conforme mencionado no item 1820 - Locais confinados 18116 As mangueiras devem possuir mecanismos contra o retrocesso das chamas na saiacuteda do cilindro e chegada do maccedilarico 18117 Eacute proibida a presenccedila de substacircncias inflamaacuteveis eou explosivas proacuteximo agraves garrafas de O2 (oxigecircnio) 18118 Os equipamentos de soldagem eleacutetrica devem ser aterrados 18119 Os fios condutores dos equipamentos as pinccedilas ou os alicates de soldagem devem ser mantidos longe de locais com oacuteleo graxa ou umidade e devem ser deixados em descanso sobre superfiacutecies isolantes 1812 Escadas Rampas e Passarelas 18121 A madeira a ser usada para construccedilatildeo de escadas rampas e passarelas deve ser de boa qualidade sem apresentar noacutes e rachaduras que comprometam sua resistecircncia estar seca sendo proibido o uso de pintura que encubra imperfeiccedilotildees 18122 As escadas de uso coletivo rampas e passarelas para a circulaccedilatildeo de pessoas e materiais devem ser de construccedilatildeo soacutelida e dotadas de corrimatildeo e rodapeacute 18123 A transposiccedilatildeo de pisos com diferenccedila de niacutevel superior a 040m (quarenta centiacutemetros) deve ser feita por meio de escadas ou rampas 18124 Eacute obrigatoacuteria a instalaccedilatildeo de rampa ou escada provisoacuteria de uso coletivo para transposiccedilatildeo de niacuteveis como meio de circulaccedilatildeo de trabalhadores 18125 Escadas 181251 As escadas provisoacuterias de uso coletivo devem ser dimensionadas em funccedilatildeo do fluxo de trabalhadores respeitando-se a largura miacutenima de 080 (oitenta centiacutemetros) devendo ter pelo menos a cada 290m (dois metros e noventa centiacutemetros) de altura um patamar intermediaacuterio

1812511 Os patamares intermediaacuterios devem ter largura e comprimento no miacutenimo iguais agrave largura da escada 181252 A escada de matildeo deve ter seu uso restrito para acessos provisoacuterios e serviccedilos de pequeno porte 181253 As escadas de matildeo poderatildeo ter ateacute 700m (sete metros) de extensatildeo e o espaccedilamento entre os degraus deve ser uniforme variando entre 025m (vinte e cinco centiacutemetros) a 030m (trinta centiacutemetros) 181254 Eacute proibido o uso de escada de matildeo com montante uacutenico 181255 Eacute proibido colocar escada de matildeo

a) nas proximidades de portas ou aacutereas de circulaccedilatildeo

b) onde houver risco de queda de objetos ou materiais

c) nas proximidades de aberturas e vatildeos 181256 A escada de matildeo deve

a) ultrapassar em 100m (um metro) o piso superior

b) ser fixada nos pisos inferior e superior ou ser dotada de dispositivo que impeccedila o seu escorregamento

c) ser dotada de degraus antiderrapantes

d) ser apoiada em piso resistente 181257 Eacute proibido o uso de escada de matildeo junto a redes e equipamentos eleacutetricos desprotegidos 181258 A escada de abrir deve ser riacutegida estaacutevel e provida de dispositivos que a mantenham com abertura constante devendo ter comprimento maacuteximo de 600m (seis metros) quando fechada 181259 A escada extensiacutevel deve ser dotada de dispositivo limitador de curso colocado no quarto vatildeo a contar da catraca Caso natildeo haja o limitador de curso quando estendida deve permitir uma sobreposiccedilatildeo de no miacutenimo 100m (um metro) 1812510 A escada fixa tipo marinheiro com 600 (seis metros) ou mais de altura deve ser provida de gaiola protetora a partir de 200m (dois metros) acima da base ateacute 100m (um metro) acima da uacuteltima superfiacutecie de trabalho 18125101 Para cada lance de 900m (nove metros) deve existir um patamar intermediaacuterio de descanso protegido por guarda-corpo e rodapeacute 18126 Rampas e passarelas 181261 As rampas e passarelas provisoacuterias devem ser construiacutedas e mantidas em perfeitas condiccedilotildees de uso e seguranccedila 181262 As rampas provisoacuterias devem ser fixadas no piso inferior e superior natildeo ultrapassando 30ordm (trinta graus) de inclinaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao piso 181263 Nas rampas provisoacuterias com inclinaccedilatildeo superior a 18ordm (dezoito graus) devem ser fixadas peccedilas transversais espaccediladas em 040m (quarenta centiacutemetros) no maacuteximo para apoio dos peacutes 181264 As rampas provisoacuterias usadas para tracircnsito de caminhotildees devem ter largura miacutenima de 400m (quatro metros) e ser fixadas em suas extremidades 181265 Natildeo devem existir ressaltos entre o piso da passarela e o piso do terreno 181266 Os apoios das extremidades das passarelas devem ser dimensionados em funccedilatildeo do comprimento total das mesmas e das cargas a que estaratildeo submetidas 1813 Medidas de Proteccedilatildeo contra Quedas de Altura 18131 Eacute obrigatoacuteria a instalaccedilatildeo de proteccedilatildeo coletiva onde houver risco de queda de trabalhadores ou de projeccedilatildeo e materiais

18132 As aberturas no piso devem ter fechamento provisoacuterio resistente 181321 As aberturas em caso de serem utilizadas para o transporte vertical de materiais e equipamentos devem ser protegidas por guarda-corpo fixo no ponto de entrada e saiacuteda de material e por sistema de fechamento do tipo cancela ou similar 18133 Os vatildeos de acesso agraves caixas dos elevadores devem ter fechamento provisoacuterio de no miacutenimo 120m (um metro e vinte centiacutemetros) de altura constituiacutedo de material resistente e seguramente fixado agrave estrutura ateacute a colocaccedilatildeo definitiva das portas 18134 Eacute obrigatoacuteria na periferia da edificaccedilatildeo a instalaccedilatildeo de proteccedilatildeo contra queda de trabalhadores e projeccedilatildeo de materiais a partir do iniacutecio dos serviccedilos necessaacuterios agrave concretagem da primeira laje 18135 A proteccedilatildeo contra quedas quando constituiacuteda de anteparos riacutegidos em sistema de guarda-corpo e rodapeacute deve atender aos seguintes requisitos

a) ser construiacuteda com altura de 120m (um metro e vinte centiacutemetros) para o travessatildeo superior e 070m (setenta centiacutemetros) para o travessatildeo intermediaacuterio

b) ter rodapeacute com altura de 020m (vinte centiacutemetros)

c) ter vatildeos entre travessas preenchidos com tela ou outro dispositivo que garanta o fechamento seguro da abertura 18136 Em todo periacutemetro da construccedilatildeo de edifiacutecios com mais de 4 (quatro) pavimentos ou altura equivalente eacute obrigatoacuteria a instalaccedilatildeo de uma plataforma principal de proteccedilatildeo na altura da primeira laje que esteja no miacutenimo um peacute-direito acima do niacutevel do terreno 181361 Essa plataforma deve ter no miacutenimo 250m (dois metros e cinquumlenta centiacutemetros) de projeccedilatildeo horizontal da face externa da construccedilatildeo e 1 (um) complemento de 080m (oitenta centiacutemetros) de extensatildeo com inclinaccedilatildeo de 45ordm (quarenta e cinco graus) a partir de sua extremidade 181362 A plataforma deve ser instalada logo apoacutes a concretagem da laje a que se refere e retirada somente quando o revestimento externo do preacutedio acima dessa plataforma estiver concluiacutedo 18137 Acima e a partir da plataforma principal de proteccedilatildeo devem ser instaladas tambeacutem plataformas secundaacuterias de proteccedilatildeo em balanccedilo de 3 (trecircs) em 3 (trecircs) lajes 181371 Essas plataformas devem ter no miacutenimo 140m (um metro e quarenta centiacutemetros) de balanccedilo e um complemento de 080m (oitenta centiacutemetros) de extensatildeo com inclinaccedilatildeo de 45ordm (quarenta e cinco graus) a partir de sua extremidade 181372 Cada plataforma deve ser instalada logo apoacutes a concretagem da laje a que se refere e retirada somente quando a vedaccedilatildeo da periferia ateacute a plataforma imediatamente superior estiver concluiacuteda 18138 Na construccedilatildeo de edifiacutecios com pavimentos no subsolo devem ser instaladas ainda plataformas terciaacuterias de proteccedilatildeo de 2 (duas) em 2 (duas) lajes contadas em direccedilatildeo ao subsolo e a partir da laje referente agrave instalaccedilatildeo da plataforma principal de proteccedilatildeo 181381 Essas plataformas devem ter no miacutenimo 220m (dois metros e vinte centiacutemetros) de projeccedilatildeo horizontal da face externa da construccedilatildeo e um complemento de 080m (oitenta centiacutemetros) de extensatildeo com inclinaccedilatildeo de 45ordm (quarenta e cinco graus) a partir de sua extremidade devendo atender igualmente ao disposto no subitem 181372 18139 O periacutemetro da construccedilatildeo de edifiacutecios aleacutem do disposto nos subitens 18136 e 18137 deve ser fechado com tela a partir da plataforma principal de proteccedilatildeo 181391 A tela deve constituir-se de uma barreira protetora contra projeccedilatildeo de materiais e ferramentas 181392 A tela deve ser instalada entre as extremidades de 2 (duas) plataformas de proteccedilatildeo consecutivas soacute podendo ser retirada quando a vedaccedilatildeo da periferia ateacute a plataforma imediatamente superior estiver concluiacuteda 181310 Em construccedilotildees em que os pavimentos mais altos forem recuados deve ser considerada a primeira laje do corpo recuado para a instalaccedilatildeo de plataforma principal de proteccedilatildeo e aplicar o disposto nos subitens 18137 e

18139 181311 As plataformas de proteccedilatildeo devem ser construiacutedas de maneira resistente e mantidas sem sobrecarga que prejudique a estabilidade de sua estrutura 181312 Redes de Seguranccedila (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 157 de 10 de abril de 2006) 1813121 Como medida alternativa ao uso de plataformas secundaacuterias de proteccedilatildeo previstas no item 18137 desta norma regulamentadora pode ser instalado Sistema Limitador de Quedas de Altura com a utilizaccedilatildeo de redes de seguranccedila 1813122 O Sistema Limitador de Quedas de Altura deve ser composto no miacutenimo pelos seguintes elementos

a) rede de seguranccedila

b) cordas de sustentaccedilatildeo ou de amarraccedilatildeo e perimeacutetrica da rede

c) conjunto de sustentaccedilatildeo fixaccedilatildeo e ancoragem e acessoacuterios de rede composto de

I Elemento forca

II Grampos de fixaccedilatildeo do elemento forca

III Ganchos de ancoragem da rede na parte inferior 1813123 Os elementos de sustentaccedilatildeo natildeo podem ser confeccionados em madeira 1813124 As cordas de sustentaccedilatildeo e as perimeacutetricas devem ter diacircmetro miacutenimo de 16mm (dezesseis miliacutemetros) e carga de ruptura miacutenima de 30 KN (trinta quilonewtons) jaacute considerado em seu caacutelculo fator de seguranccedila 2 (dois) 1813125 O Sistema Limitador de Quedas de Altura deve ter no miacutenimo 250 m (dois metros e cinquumlenta centiacutemetros) de projeccedilatildeo horizontal a partir da face externa da construccedilatildeo 1813126 Na parte inferior do Sistema Limitador de Quedas de Altura a rede deve permanecer o mais proacuteximo possiacutevel do plano de trabalho 1813127 Entre a parte inferior do Sistema Limitador de Quedas de Altura e a superfiacutecie de trabalho deve ser observada uma altura maacutexima de 600 m (seis metros) 1813128 A extremidade superior da rede de seguranccedila deve estar situada no miacutenimo 100m (um metro) acima da superfiacutecie de trabalho 1813129 As redes devem apresentar malha uniforme em toda a sua extensatildeo 18131210 Quando necessaacuterias emendas na panagem da rede devem ser asseguradas as mesmas caracteriacutesticas da rede original com relaccedilatildeo agrave resistecircncia agrave traccedilatildeo e agrave deformaccedilatildeo aleacutem da durabilidade sendo proibidas emendas com sobreposiccedilotildees da rede 181312101 As emendas devem ser feitas por profissionais com qualificaccedilatildeo e especializaccedilatildeo em redes sob supervisatildeo de profissional legalmente habilitado 18131211 A distacircncia entre os pontos de ancoragem da rede e a face do edifiacutecio deve ser no maacuteximo de 010 m (dez centiacutemetros) 18131212 A rede deve ser ancorada agrave estrutura da edificaccedilatildeo na sua parte inferior no maacuteximo a cada 050m (cinquumlenta centiacutemetros) 18131213 A estrutura de sustentaccedilatildeo deve ser projetada de forma a evitar que as peccedilas trabalhem folgadas 18131214 A distacircncia maacutexima entre os elementos de sustentaccedilatildeo tipo forca deve ser de 5m (cinco metros) 18131215 A rede deve ser confeccionada em cor que proporcione contraste preferencialmente escura em cordeacuteis 3045 com distacircncia entre noacutes de 004m (quarenta miliacutemetros) a 006m (sessenta miliacutemetros) e altura miacutenima de 1000m (dez metros)

18131216 A estrutura de sustentaccedilatildeo deve ser dimensionada por profissional legalmente habilitado 181312161 Os ensaios devem ser realizados com base no item 18131225 desta norma regulamentadora 18131217 O Sistema de Proteccedilatildeo Limitador de Quedas de Altura deve ser submetido a uma inspeccedilatildeo semanal para verificaccedilatildeo das condiccedilotildees de todos os seus elementos e pontos de fixaccedilatildeo 181312171 Apoacutes a inspeccedilatildeo semanal devem ser efetuadas as correccedilotildees necessaacuterias 18131218 As redes do Sistema de Proteccedilatildeo Limitador de Quedas de Altura devem ser armazenadas em local apropriado seco e acondicionadas em recipientes adequados 18131219 Os elementos de sustentaccedilatildeo do Sistema de Proteccedilatildeo Limitador de Quedas de Altura e seus acessoacuterios devem ser armazenados em ambientes adequados e protegidos contra deterioraccedilatildeo 18131220 Os elementos de sustentaccedilatildeo da rede no Sistema de Proteccedilatildeo Limitador de Quedas em Altura natildeo podem ser utilizados para outro fim 18131221 Os empregadores que optarem pelo Sistema de Proteccedilatildeo Limitador de Quedas em Altura devem providenciar projeto que atenda agraves especificaccedilotildees de dimensionamento previstas nesta Norma Regulamentadora integrado ao Programa de Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo - PCMAT 181312211 O projeto deve conter o detalhamento teacutecnico descritivo das fases de montagem deslocamento do Sistema durante a evoluccedilatildeo da obra e desmontagem 181312212 O projeto deve ser assinado por profissional legalmente habilitado 18131222 O Sistema de Proteccedilatildeo Limitador de Quedas em Altura deve ser utilizado ateacute a conclusatildeo dos serviccedilos de estrutura e vedaccedilatildeo perifeacuterica 18131223 As fases de montagem deslocamento e desmontagem do sistema devem ser supervisionadas pelo responsaacutevel teacutecnico pela execuccedilatildeo da obra 18131224 Eacute facultada a colocaccedilatildeo de tecidos sobre a rede que impeccedilam a queda de pequenos objetos desde que prevista no projeto do Sistema Limitador de Quedas de Altura 18131225 As redes de seguranccedila devem ser confeccionadas de modo a atender aos testes previstos nas Normas EN 1263-1 e EN 1263-2 18131226 Os requisitos de seguranccedila para a montagem das redes devem atender agraves Normas EN 1263-1 e EN 1263-2 1814 Movimentaccedilatildeo e Transporte de Materiais e Pessoas 18141 Os equipamentos de transporte vertical de materiais e de pessoas devem ser dimensionados por profissional legalmente habilitado 181411 A montagem e desmontagem devem ser realizadas por trabalhador qualificado 181412 A manutenccedilatildeo deve ser executada por trabalhador qualificado sob supervisatildeo de profissional legalmente habilitado 18142 Todos os equipamentos de movimentaccedilatildeo e transporte de materiais e pessoas soacute devem ser operados por trabalhador qualificado o qual teraacute sua funccedilatildeo anotada em Carteira de Trabalho 18143 No transporte vertical e horizontal de concreto argamassas ou outros materiais eacute proibida a circulaccedilatildeo ou permanecircncia de pessoas sob a aacuterea de movimentaccedilatildeo da carga sendo a mesma isolada e sinalizada 18144 Quando o local de lanccedilamento de concreto natildeo for visiacutevel pelo operador do equipamento de transporte ou bomba de concreto deve ser utilizado um sistema de sinalizaccedilatildeo sonoro ou visual e quando isso natildeo for possiacutevel deve haver comunicaccedilatildeo por telefone ou raacutedio para determinar o iniacutecio e o fim do transporte 18145 No transporte e descarga dos perfis vigas e elementos estruturais devem ser adotadas medidas preventivas

quanto agrave sinalizaccedilatildeo e isolamento da aacuterea 18146 Os acessos da obra devem estar desimpedidos possibilitando a movimentaccedilatildeo dos equipamentos de guindar e transportar 18147 Antes do iniacutecio dos serviccedilos os equipamentos de guindar e transportar devem ser vistoriados por trabalhador qualificado com relaccedilatildeo agrave capacidade de carga altura de elevaccedilatildeo e estado geral do equipamento 18148 Estruturas ou perfis de grande superfiacutecie somente devem ser iccedilados com total precauccedilatildeo contra rajadas de vento 18149 Todas as manobras de movimentaccedilatildeo devem ser executadas por trabalhador qualificado e por meio de coacutedigo de sinais convencionados 181410 Devem ser tomadas precauccedilotildees especiais quando da movimentaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos proacuteximo a redes eleacutetricas 181411 O levantamento manual ou semimecanizado de cargas deve ser executado de forma que o esforccedilo fiacutesico realizado pelo trabalhador seja compatiacutevel com a sua capacidade de forccedila conforme a NR-17 - Ergonomia 181412 Os guinchos de coluna ou similar (tipo Velox) devem ser providos de dispositivo proacuteprios para sua fixaccedilatildeo 181413 O tambor do guincho de coluna deve estar nivelado para garantir o enrolamento adequado do cabo 181414 A distacircncia entre a roldana livre e o tambor do guincho do elevador deve estar compreendida entre 250m (dois metros e cinquumlenta centiacutemetros) e 300m (trecircs metros) de eixo a eixo 181415 O cabo de accedilo situado entre o tambor de rolamento e a roldana livre deve ser isolado por barreira segura de forma que se evitem a circulaccedilatildeo e o contato acidental de trabalhadores com o mesmo 181416 O guincho do elevador deve ser dotado de chave de partida e bloqueio que impeccedila o seu acionamento por pessoa natildeo autorizada 181417 Em qualquer posiccedilatildeo da cabina do elevador o cabo de traccedilatildeo deve dispor no miacutenimo de 6 (seis) voltas enroladas no tambor 181418 Os elevadores de caccedilamba devem ser utilizados apenas para o transporte de material a granel 181419 Eacute proibido o transporte de pessoas por equipamento de guindar natildeo projetado para este fim (Alterado pela Portaria SIT nordm 15 de 03 de julho de 2007)

181420 Os equipamentos de transportes de materiais devem possuir dispositivos que impeccedilam a descarga acidental do material transportado 181421 Torres de Elevadores 1814211 As torres de elevadores devem ser dimensionadas em funccedilatildeo das cargas a que estaratildeo sujeitas 18142111 Na utilizaccedilatildeo de torres de madeira devem ser atendidas as seguintes exigecircncias adicionais

a) permanecircncia na obra do projeto e da Anotaccedilatildeo de Responsabilidade Teacutecnica (ART) de projeto e execuccedilatildeo da torre

b) a madeira deve ser de boa qualidade e tratada 1814212 As torres devem ser montadas e desmontadas por trabalhadores qualificados 1814213 As torres devem estar afastadas das redes eleacutetricas ou estas isoladas conforme normas especiacuteficas da concessionaacuteria local 1814214 As torres devem ser montadas o mais proacuteximo possiacutevel da edificaccedilatildeo 1814215 A base onde se instala a torre e o guincho deve ser uacutenica de concreto nivelada e riacutegida

1814216 Os elementos estruturais (laterais e contraventos) componentes da torre devem estar em perfeito estado sem deformaccedilotildees que possam comprometer sua estabilidade 1814 217 As torres para elevadores de caccedilamba devem ser dotadas de dispositivos que mantenham a caccedilamba em equiliacutebrio 1814218 Os parafusos de pressatildeo dos paineacuteis devem ser apertados e os contraventos contrapinados 1814219 O estaiamento ou fixaccedilatildeo das torres agrave estrutura da edificaccedilatildeo deve ser a cada laje ou pavimento (Alterado pela Portaria SSST nordm 20 de 17 de abril de 1998)

18142110 A distacircncia entre a viga superior da cabina e o topo da torre apoacutes a uacuteltima parada deve ser de 400m (quatro metros) (Alterado pela Portaria SSST nordm 20 de 17 de abril de 1998) 18142111 As torres devem ter os montantes posteriores estaiados a cada 600m (seis metros) por meio de cabo de accedilo quando a estrutura for tubular ou riacutegida a fixaccedilatildeo por meio de cabo de accedilo eacute dispensaacutevel (Alterado pela Portaria SSST nordm 20 de 17 de abril de 1998)

18142112 O trecho da torre acima da uacuteltima laje deve ser mantido estaiado pelos montantes posteriores para evitar o tombamento da torre no sentido contraacuterio agrave edificaccedilatildeo 18142113 As torres montadas externamente agraves construccedilotildees devem ser estaiadas atraveacutes dos montantes posteriores 18142114 A torre e o guincho do elevador devem ser aterrados eletricamente 18142115 Em todos os acessos de entrada agrave torre do elevador deve ser instalada uma barreira que tenha no miacutenimo 180m (um metro e oitenta centiacutemetros) de altura impedindo que pessoas exponham alguma parte de seu corpo no interior da mesma (Alterado pela Portaria SSST nordm 20 de 17 de abril de 1998) 18142116 A torre do elevador deve ser dotada de proteccedilatildeo e sinalizaccedilatildeo de forma a proibir a circulaccedilatildeo de trabalhadores atraveacutes da mesma 18142117 As torres de elevadores de materiais devem ter suas faces revestidas com tela de arame galvanizado ou material de resistecircncia e durabilidade equivalentes (Alterado pela Portaria SSST nordm 20 de 17 de abril de 1998) 181421171 Nos elevadores de materiais onde a cabina for fechada por paineacuteis fixos de no miacutenimo 2 (dois) metros de altura e dotada de um uacutenico acesso o entelamento da torre eacute dispensaacutevel (Incluiacutedo pela Portaria SSST nordm 20 de 17 de abril de 1998)

18142118 As torres do elevador de material e do elevador de passageiros devem ser equipadas com dispositivo de seguranccedila que impeccedila a abertura da barreira (cancela) quando o elevador natildeo estiver no niacutevel do pavimento 18142119 As rampas de acesso agrave torre de elevador devem

a) ser providas de sistema de guarda-corpo e rodapeacute conforme subitem 18135

b) ter pisos de material resistente sem apresentar aberturas

c) ser fixadas agrave estrutura do preacutedio e da torre

d) natildeo ter inclinaccedilatildeo descendente no sentido da torre 18142120 Deve haver altura livre de no miacutenimo 200m (dois metros) sobre a rampa 181422 Elevadores de Transporte de Materiais 1814221 Eacute proibido o transporte de pessoas nos elevadores de materiais 1814222 Deve ser fixada uma placa no interior do elevador de material contendo a indicaccedilatildeo de carga maacutexima e a proibiccedilatildeo de transporte de pessoas 1814223 O posto de trabalho do guincheiro deve ser isolado dispor de proteccedilatildeo segura contra queda de materiais e os assentos utilizados devem atender ao disposto na NR-17- Ergonomia

1814224 Os elevadores de materiais devem dispor de

a) Sistema de frenagem automaacutetica que atue com efetividade em qualquer situaccedilatildeo tendente a ocasionar a queda livre da cabina (Alterado pela Portaria SIT nordm 157 de 10 de abril de 2006)

b) sistema de seguranccedila eletromecacircnica no limite superior instalado a 200m (dois metros) abaixo da viga superior da torre

c) sistema de trava de seguranccedila para mantecirc-lo parado em altura aleacutem do freio do motor (Alterado pela Portaria SSST nordm 20 de 17 de abril de 1998)

d) interruptor de corrente para que soacute se movimente com portas ou paineacuteis fechados 1814225 Quando houver irregularidades no elevador de materiais quanto ao funcionamento e manutenccedilatildeo do mesmo estas seratildeo anotadas pelo operador em livro proacuteprio e comunicadas por escrito ao responsaacutevel da obra 1814226 O elevador deve contar com dispositivo de traccedilatildeo na subida e descida de modo a impedir a descida da cabina em queda livre (banguela) (Alterado pela Portaria SSST nordm 20 de 17 de abril de 1998) 1814227 Os elevadores de materiais devem ser dotados de botatildeo em cada pavimento para acionar lacircmpada ou campainha junto ao guincheiro a fim de garantir comunicaccedilatildeo uacutenica 1814228 Os elevadores de materiais devem ser providos nas laterais de paineacuteis fixos de contenccedilatildeo com altura em torno de 100m (um metro) e nas demais faces de portas ou paineacuteis removiacuteveis 1814229 Os elevadores de materiais devem ser dotados de cobertura fixa basculaacutevel ou removiacutevel 181423 Elevadores de Passageiros 1814231 Nos edifiacutecios em construccedilatildeo com 12 (doze) ou mais pavimentos ou altura equivalente eacute obrigatoacuteria a instalaccedilatildeo de pelo menos um elevador de passageiros devendo o seu percurso alcanccedilar toda a extensatildeo vertical da obra 18142311 O elevador de passageiros deve ser instalado ainda a partir da execuccedilatildeo da 7ordf laje dos edifiacutecios em construccedilatildeo com 08 (oito) ou mais pavimentos ou altura equivalente cujo canteiro possua pelo menos 30 (trinta) trabalhadores 1814232 Fica proibido o transporte simultacircneo de carga e passageiros no elevador de passageiros (Alterado pela Portaria SSST nordm 20 de 17 de abril de 1998)

18142321 Quando ocorrer o transporte de carga o comando do elevador deve ser externo (Incluiacutedo pela Portaria SSST nordm 20 de 17 de abril de 1998)

18142322 Em caso de utilizaccedilatildeo de elevador de passageiros para transporte de cargas ou materiais natildeo simultacircneo deveraacute haver sinalizaccedilatildeo por meio de cartazes em seu interior onde conste de forma visiacutevel os seguintes dizeres ou outros que traduzam a mesma mensagem Eacute PERMITIDO O USO DESTE ELEVADOR PARA TRANSPORTE DE MATERIAL DESDE QUE NAtildeO REALIZADO SIMULTAcircNEO COM O TRANSPORTE DE PESSOAS (Incluiacutedo pela Portaria SSST nordm 20 de 17 de abril de 1998) 18142323 Quando o elevador de passageiros for utilizado para o transporte de cargas e materiais natildeo simultaneamente e for o uacutenico da obra seraacute instalado a partir do pavimento teacuterreo (Incluiacutedo pela Portaria SSST nordm 20 de 17 de abril de 1998)

18142324 O transporte de passageiros teraacute prioridade sobre o de carga ou de materiais (Incluiacutedo pela Portaria SSST nordm 20 de 17 de abril de 1998)

1814233 O elevador de passageiros deve dispor de

a) interruptor nos fins de curso superior e inferior conjugado com freio automaacutetico eletromecacircnico (Alterado pela Portaria SSST nordm 20 de 17 de abril de 1998)

b) sistema de frenagem automaacutetica que atue com efetividade em qualquer situaccedilatildeo tendente a ocasionar a queda livre de cabina (Alterado pela Portaria SIT nordm 157 de 10 de abril de 2006)

c) sistema de seguranccedila eletromecacircnico situado a 200m (dois metros) abaixo da viga superior da torre ou outro sistema que impeccedila o choque da cabina com esta viga (Alterado pela Portaria SSST nordm 20 de 17 de abril de

1998)

d) interruptor de corrente para que se movimente apenas com as portas fechadas) (Incluiacutedo pela Portaria SSST nordm 20 de 17 de abril de 1998)

e) cabina metaacutelica com porta (Alterado pela Portaria SSST nordm 20 de 17 de abril de 1998)

f) freio manual situado na cabina interligado ao interruptor de corrente que quando acionado desligue o motor (Incluiacutedo pela Portaria SSST nordm 20 de 17 de abril de 1998)

1814234 O elevador de passageiros deve ter um livro de inspeccedilatildeo no qual o operador anotaraacute diariamente as condiccedilotildees de funcionamento e de manutenccedilatildeo do mesmo Este livro deve ser visto e assinado semanalmente pelo responsaacutevel pela obra 1814235 A cabina do elevador automaacutetico de passageiros deve ter iluminaccedilatildeo e ventilaccedilatildeo natural ou artificial durante o uso e indicaccedilatildeo do nuacutemero maacuteximo de passageiros e peso maacuteximo equivalente (kg) (Alterado pela Portaria SSST nordm 20 de 17 de abril de 1998) 181424 Gruas 1814241 A ponta da lanccedila e o cabo de accedilo de levantamento da carga devem ficar no miacutenimo a 3m (trecircs metros) de qualquer obstaacuteculo e ter afastamento da rede eleacutetrica que atenda agrave orientaccedilatildeo da concessionaacuteria local 18142411 Para distanciamentos inferiores a 3m (trecircs metros) a interferecircncia deveraacute ser objeto de anaacutelise teacutecnica por profissional habilitado dentro do plano de cargas (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 114 de 17 de janeiro de 2005) 18142412 A aacuterea de cobertura da grua bem como interferecircncias com aacutereas aleacutem do limite da obra deveratildeo estar previstas no plano de cargas respectivo (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 114 de 17 de janeiro de 2005) 1814242 Eacute proibida a utilizaccedilatildeo de gruas para o transporte de pessoas (Alterado pela Portaria SIT nordm 114 de 17 de janeiro de 2005)

1814243 O posicionamento da primeira ancoragem bem como o intervalo entre ancoragens posteriores deve seguir as especificaccedilotildees do fabricante fornecedor ou empresa responsaacutevel pela montagem do equipamento mantendo disponiacutevel no local as especificaccedilotildees atinentes aos esforccedilos atuantes na estrutura da ancoragem e do edifiacutecio (Alterado pela Portaria SIT nordm 114 de 17 de janeiro de 2005) 1814244 Antes da entrega ou liberaccedilatildeo para iniacutecio de trabalho com utilizaccedilatildeo de grua deve ser elaborado um Termo de Entrega Teacutecnica prevendo a verificaccedilatildeo operacional e de seguranccedila bem como o teste de carga respeitando-se os paracircmetros indicados pelo fabricante (Alterado pela Portaria SIT nordm 114 de 17 de janeiro de 2005)

1814245 A operaccedilatildeo da grua deve se desenvolver de conformidade com as recomendaccedilotildees do fabricante 18142451 Toda grua deve ser operada atraveacutes de cabine acoplada agrave parte giratoacuteria do equipamento exceto em caso de gruas automontantes ou de projetos especiacuteficos ou de operaccedilatildeo assistida (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 114 de 17 de janeiro de 2005)

1814246 Eacute proibido qualquer trabalho sob intempeacuteries ou outras condiccedilotildees desfavoraacuteveis que exponham os trabalhadores a risco (Alterado pela Portaria SIT nordm 114 de 17 de janeiro de 2005) 18142461 A grua deve dispor de dispositivo automaacutetico com alarme sonoro que indique a ocorrecircncia de ventos superiores a 42 Kmh (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 114 de 17 de janeiro de 2005) 18142462 Deve ser interrompida a operaccedilatildeo com a grua quando da ocorrecircncia de ventos com velocidade superior a 42kmh (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 114 de 17 de janeiro de 2005) 18142463 Somente poderaacute ocorrer trabalho sob condiccedilotildees de ventos com velocidade acima de 42 kmh mediante operaccedilatildeo assistida (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 114 de 17 de janeiro de 2005) 18142464 Sob nenhuma condiccedilatildeo eacute permitida a operaccedilatildeo com gruas quando da ocorrecircncia de ventos com velocidade superior a 72 Kmh (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 114 de 17 de janeiro de 2005) 1814247 A estrutura da grua deve estar devidamente aterrada de acordo com a NBR 5410 e procedimentos da

NBR 5419 e a respectiva execuccedilatildeo de acordo com o item 18211 desta NR (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 114 de 17 de janeiro de 2005)

1814248 Para operaccedilotildees de telescopagem montagem e desmontagem de gruas ascensionais o sistema hidraacuteulico deveraacute ser operado fora da torre (Alterado pela Portaria SIT nordm 114 de 17 de janeiro de 2005) 18142481 As gruas ascensionais soacute poderatildeo ser utilizadas quando suas escadas de sustentaccedilatildeo dispuserem de sistema de fixaccedilatildeo ou quadro-guia que garantam seu paralelismo (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 114 de 17 de janeiro de 2005)

18142482 Natildeo eacute permitida a presenccedila de pessoas no interior da torre de grua durante o acionamento do sistema hidraacuteulico (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 114 de 17 de janeiro de 2005) 1814249 Eacute proibida a utilizaccedilatildeo da grua para arrastar peccedilas iccedilar cargas inclinadas ou em diagonal ou potencialmente ancoradas como desforma de elementos preacute-moldados (Alterado pela Portaria SIT nordm 114 de 17 de janeiro de 2005)

18142491 Nesse caso o iccedilamento por grua soacute deve ser iniciado quando as partes estiverem totalmente desprendidas de qualquer ponto da estrutura ou do solo (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 114 de 17 de janeiro de 2005)

18142410 Eacute proibida a utilizaccedilatildeo de travas de seguranccedila para bloqueio de movimentaccedilatildeo da lanccedila quando a grua natildeo estiver em funcionamento 181424101 Para casos especiais deveraacute ser apresentado projeto especiacutefico dentro das recomendaccedilotildees do fabricante com respectiva ART ndash Anotaccedilatildeo de Responsabilidade Teacutecnica (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 114 de 17 de janeiro de 2005)

18142411 A grua deve obrigatoriamente dispor dos seguintes itens de seguranccedila (Alterado pela Portaria SIT nordm 114 de 17 de janeiro de 2005)

a) Limitador de momento maacuteximo

b) Limitador de carga maacutexima para bloqueio do dispositivo de elevaccedilatildeo

c) Limitador de fim de curso para o carro da lanccedila nas duas extremidades

d) Limitador de altura que permita frenagem segura para o moitatildeo

e) Alarme sonoro para ser acionado pelo operador em situaccedilotildees de risco e alerta bem como de acionamento automaacutetico quando o limitador de carga ou momento estiver atuando

f) Placas indicativas de carga admissiacutevel ao longo da lanccedila conforme especificado pelo fabricante

g) Luz de obstaacuteculo (lacircmpada piloto)

h) Trava de seguranccedila no gancho do moitatildeo

i) Cabos-guia para fixaccedilatildeo do cabo de seguranccedila para acesso agrave torre lanccedila e contra-lanccedila

j) Limitador de giro quando a grua natildeo dispuser de coletor eleacutetrico

k) Anemocircmetro

l) Dispositivo instalado nas polias que impeccedila o escape acidental do cabo de accedilo

m) Proteccedilatildeo contra a incidecircncia de raios solares para a cabine do operador conforme disposto no item 18224 desta NR

n) Limitador de curso para o movimento de translaccedilatildeo de gruas instaladas sobre trilhos

o) Guarda-corpo corrimatildeo e rodapeacute nas transposiccedilotildees de superfiacutecie

p) Escadas fixas conforme disposto no item 1812510 desta NR

q) Limitadores de curso para o movimento da lanccedila ndash item obrigatoacuterio para gruas de lanccedila moacutevel ou retraacutetil 181424111 Para movimentaccedilatildeo vertical na torre da grua eacute obrigatoacuterio o uso de dispositivo trava-quedas (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 114 de 17 de janeiro de 2005)

18142412 As aacutereas de carga ou descarga devem ser isoladas somente sendo permitido o acesso agraves mesmas ao

pessoal envolvido na operaccedilatildeo (Alterado pela Portaria SIT nordm 114 de 17 de janeiro de 2005) 18142413 Toda empresa fornecedora locadora ou de manutenccedilatildeo de gruas deve ser registrada no CREA - Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia para prestar tais serviccedilos teacutecnicos (Alterado pela Portaria SSST nordm 20 de 17 de abril de 1998)

181424131 A implantaccedilatildeo instalaccedilatildeo manutenccedilatildeo e retirada de gruas deve ser supervisionada por engenheiro legalmente habilitado com viacutenculo agrave respectiva empresa e para tais serviccedilos deve ser emitida ART - Anotaccedilatildeo de Responsabilidade Teacutecnica (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 114 de 17 de janeiro de 2005) 18142414 Todo dispositivo auxiliar de iccedilamento (caixas garfos dispositivos mecacircnicos e outros) independentemente da forma de contrataccedilatildeo ou de fornecimento deve atender aos seguintes requisitos (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 114 de 17 de janeiro de 2005)

a) Dispor de maneira clara quanto aos dados do fabricante e do responsaacutevel quando aplicaacutevel

b) Ser inspecionado pelo sinaleiro ou amarrador de cargas antes de entrar em uso

c) Dispor de projeto elaborado por profissional legalmente mediante emissatildeo de ART ndash Anotaccedilatildeo de Responsabilidade Teacutecnica ndash com especificaccedilatildeo do dispositivo e descriccedilatildeo das caracteriacutesticas mecacircnicas baacutesicas do equipamento

18142415 Toda grua que natildeo dispuser de identificaccedilatildeo do fabricante natildeo possuir fabricante ou importador estabelecido ou ainda que jaacute tenha mais de 20 (vinte) anos da data de sua fabricaccedilatildeo deveraacute possuir laudo estrutural e operacional quanto agrave integridade estrutural e eletromecacircnica bem como atender agraves exigecircncias descritas nesta norma inclusive com emissatildeo de ART - Anotaccedilatildeo de Responsabilidade Teacutecnica ndash por engenheiro legalmente habilitado (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 114 de 17 de janeiro de 2005) 181424151 Este laudo deveraacute ser revalidado no maacuteximo a cada 2 (dois) anos (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 114 de 17 de janeiro de 2005)

18142416 Natildeo eacute permitida a colocaccedilatildeo de placas de publicidade na estrutura da grua salvo quando especificado pelo fabricante do equipamento (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 114 de 17 de janeiro de 2005) 18142417 A implantaccedilatildeo e a operacionalizaccedilatildeo de equipamentos de guindar devem estar previstas em um documento denominado ldquoPlano de Cargasrdquo que deveraacute conter no miacutenimo as informaccedilotildees constantes do Anexo III desta NR - ldquoPLANO DE CARGAS PARA GRUASrdquo (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 114 de 17 de janeiro de 2005) 181425 Elevadores de Cremalheira (Incluiacutedo pela Portaria SSST nordm 20 de 17 de abril de 1998)

1 Os elevadores de cremalheira para transporte de pessoas e materiais deveratildeo obedecer as especificaccedilotildees do fabricante para montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e desmontagem e estar sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado (Incluiacutedo pela Portaria SSST nordm 20 de 17 de abril de 1998)

2 Os manuais de orientaccedilatildeo do fabricante deveratildeo estar agrave disposiccedilatildeo no canteiro de obra (Incluiacutedo pela Portaria SSST nordm 20 de 17 de abril de 1998)

1815 Andaimes e Plataformas de Trabalho (Alterado pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

18151 O dimensionamento dos andaimes sua estrutura de sustentaccedilatildeo e fixaccedilatildeo deve ser realizado por profissional legalmente habilitado 18152 Os andaimes devem ser dimensionados e construiacutedos de modo a suportar com seguranccedila as cargas de trabalho a que estaratildeo sujeitos 18153 O piso de trabalho dos andaimes deve ter forraccedilatildeo completa antiderrapante ser nivelado e fixado de modo seguro e resistente 18154 Devem ser tomadas precauccedilotildees especiais quando da montagem desmontagem e movimentaccedilatildeo de andaimes proacuteximos agraves redes eleacutetricas 18155 A madeira para confecccedilatildeo de andaimes deve ser de boa qualidade seca sem apresentar noacutes e rachaduras que comprometam a sua resistecircncia sendo proibido o uso de pintura que encubra imperfeiccedilotildees 181551 Eacute proibida a utilizaccedilatildeo de aparas de madeira na confecccedilatildeo de andaimes

18156 Os andaimes devem dispor de sistema guarda-corpo e rodapeacute inclusive nas cabeceiras em todo o periacutemetro conforme subitem 18135 com exceccedilatildeo do lado da face de trabalho 18157 Eacute proibido retirar qualquer dispositivo de seguranccedila dos andaimes ou anular sua accedilatildeo 18158 Eacute proibida sobre o piso de trabalho de andaimes a utilizaccedilatildeo de escadas e outros meios para se atingirem lugares mais altos 18159 O acesso aos andaimes deve ser feito de maneira segura ANDAIMES SIMPLESMENTE APOIADOS 181510 Os montantes dos andaimes devem ser apoiados em sapatas sobre base soacutelida capaz de resistir aos esforccedilos solicitantes e agraves cargas transmitidas 181511 Eacute proibido trabalho em andaimes apoiados sobre cavaletes que possuam altura superior a 200m (dois metros) e largura inferior a 090m (noventa centiacutemetros) 181512 Eacute proibido o trabalho em andaimes na periferia da edificaccedilatildeo sem que haja proteccedilatildeo adequada fixada agrave estrutura da mesma 181513 Eacute proibido o deslocamento das estruturas dos andaimes com trabalhadores sobre os mesmos 181514 Os andaimes cujos pisos de trabalho estejam situados a mais de 150m (um metro e cinquumlenta centiacutemetros) de altura devem ser providos de escadas ou rampas 181515 O ponto de instalaccedilatildeo de qualquer aparelho de iccedilar materiais deve ser escolhido de modo a natildeo comprometer a estabilidade e seguranccedila do andaime 181516 Os andaimes de madeira natildeo podem ser utilizados em obras acima de 3 (trecircs) pavimentos ou altura equivalente podendo ter o lado interno apoiado na proacutepria edificaccedilatildeo 181517 A estrutura dos andaimes deve ser fixada agrave construccedilatildeo por meio de amarraccedilatildeo e entroncamento de modo a resistir aos esforccedilos a que estaraacute sujeita 181518 As torres de andaimes natildeo podem exceder em altura quatro vezes a menor dimensatildeo da base de apoio quando natildeo estaiadas ANDAIMES FACHADEIROS 181519 Os andaimes fachadeiros natildeo devem receber cargas superiores agraves especificadas pelo fabricante Sua carga deve ser distribuiacuteda de modo uniforme sem obstruir a circulaccedilatildeo de pessoas e ser limitada pela resistecircncia da forraccedilatildeo da plataforma de trabalho 181520 Os acessos verticais ao andaime fachadeiro devem ser feitos em escada incorporada a sua proacutepria estrutura ou por meio de torre de acesso 181521 A movimentaccedilatildeo vertical de componentes e acessoacuterios para a montagem eou desmontagem de andaime fachadeiro deve ser feita por meio de cordas ou por sistema proacuteprio de iccedilamento 181522 Os montantes do andaime fachadeiro devem ter seus encaixes travados com parafusos contrapinos braccediladeiras ou similar 181523 Os paineacuteis dos andaimes fachadeiros destinados a suportar os pisos eou funcionar como travamento apoacutes encaixados nos montantes devem ser contrapinados ou travados com parafusos braccediladeiras ou similar 181524 As peccedilas de contraventamento devem ser fixadas nos montantes por meio de parafusos braccediladeiras ou por encaixe em pinos devidamente travados ou contrapinados de modo que assegurem a estabilidade e a rigidez necessaacuterias ao andaime 181525 Os andaimes fachadeiros devem dispor de proteccedilatildeo com tela de arame galvanizado ou material de resistecircncia e durabilidade equivalentes desde a primeira plataforma de trabalho ateacute pelo menos 2m (dois metros) acima da uacuteltima plataforma de trabalho

ANDAIMES MOacuteVEIS 181526 Os rodiacutezios dos andaimes devem ser providos de travas de modo a evitar deslocamentos acidentais 181527 Os andaimes moacuteveis somente poderatildeo ser utilizados em superfiacutecies planas ANDAIMES EM BALANCcedilO 181528 Os andaimes em balanccedilo devem ter sistema de fixaccedilatildeo agrave estrutura da edificaccedilatildeo capaz de suportar trecircs vezes os esforccedilos solicitantes 181529 A estrutura do andaime deve ser convenientemente contraventada e ancorada de tal forma a eliminar quaisquer oscilaccedilotildees ANDAIMES SUSPENSOS (Alterado pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

181530 Os sistemas de fixaccedilatildeo e sustentaccedilatildeo e as estruturas de apoio dos andaimes suspensos deveratildeo ser precedidos de projeto elaborado e acompanhado por profissional legalmente habilitado (Alterado pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

1815301 Os andaimes suspensos deveratildeo ser dotados de placa de identificaccedilatildeo colocada em local visiacutevel onde conste a carga maacutexima de trabalho permitida (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

1815302 A instalaccedilatildeo e a manutenccedilatildeo dos andaimes suspensos devem ser feitas por trabalhador qualificado sob supervisatildeo e responsabilidade teacutecnica de profissional legalmente habilitado obedecendo quando de faacutebrica as especificaccedilotildees teacutecnicas do fabricante (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

1815303 Deve ser garantida a estabilidade dos andaimes suspensos durante todo o periacuteodo de sua utilizaccedilatildeo atraveacutes de procedimentos operacionais e de dispositivos ou equipamentos especiacuteficos para tal fim (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

181531 O trabalhador deve utilizar cinto de seguranccedila tipo paacutera-quedista ligado ao trava-quedas de seguranccedila este ligado a cabondashguia fixado em estrutura independente da estrutura de fixaccedilatildeo e sustentaccedilatildeo do andaime suspenso (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

181532 A sustentaccedilatildeo dos andaimes suspensos deve ser feita por meio de vigas afastadores ou outras estruturas metaacutelicas de resistecircncia equivalente a no miacutenimo trecircs vezes o maior esforccedilo solicitante (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

1815321 A sustentaccedilatildeo dos andaimes suspensos somente poderaacute ser apoiada ou fixada em elemento estrutural (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

18153211 Em caso de sustentaccedilatildeo de andaimes suspensos em platibanda ou beiral da edificaccedilatildeo essa deveraacute ser precedida de estudos de verificaccedilatildeo estrutural sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

18153212 A verificaccedilatildeo estrutural e as especificaccedilotildees teacutecnicas para a sustentaccedilatildeo dos andaimes suspensos em platibanda ou beiral de edificaccedilatildeo deveratildeo permanecer no local de realizaccedilatildeo dos serviccedilos (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

1815322 A extremidade do dispositivo de sustentaccedilatildeo voltada para o interior da construccedilatildeo deve ser adequadamente fixada constando essa especificaccedilatildeo do projeto emitido (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

1815323 Eacute proibida a fixaccedilatildeo de sistemas de sustentaccedilatildeo dos andaimes por meio de sacos com areia pedras ou qualquer outro meio similar (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

1815324 Quando da utilizaccedilatildeo do sistema contrapeso como forma de fixaccedilatildeo da estrutura de sustentaccedilatildeo dos andaimes suspensos este deveraacute atender as seguintes especificaccedilotildees miacutenimas (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

a) ser invariaacutevel (forma e peso especificados no projeto)

b) ser fixado agrave estrutura de sustentaccedilatildeo dos andaimes

c) ser de concreto accedilo ou outro soacutelido natildeo granulado com seu peso conhecido e marcado de forma indeleacutevel em cada peccedila e

d) ter contraventamentos que impeccedilam seu deslocamento horizontal 181533 Eacute proibido o uso de cabos de fibras naturais ou artificiais para sustentaccedilatildeo dos andaimes suspensos (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

181534 Os cabos de suspensatildeo devem trabalhar na vertical e o estrado na horizontal (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

181535 Os dispositivos de suspensatildeo devem ser diariamente verificados pelos usuaacuterios e pelo responsaacutevel pela obra antes de iniciados os trabalhos (Alterado pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

1815351 Os usuaacuterios e o responsaacutevel pela verificaccedilatildeo deveratildeo receber treinamento e manual de procedimentos para a rotina de verificaccedilatildeo diaacuteria (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

181536 Os cabos de accedilo utilizados nos guinchos tipo catraca dos andaimes suspensos devem (Alterado pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

a) ter comprimento tal que para a posiccedilatildeo mais baixa do estrado restem pelo menos 6 (seis) voltas sobre cada tambor e (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

b) passar livremente na roldana devendo o respectivo sulco ser mantido em bom estado de limpeza e conservaccedilatildeo (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

181537 Os andaimes suspensos devem ser convenientemente fixados agrave edificaccedilatildeo na posiccedilatildeo de trabalho (Alterado pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

181538 Eacute proibido acrescentar trechos em balanccedilo ao estrado de andaimes suspensos (Alterado pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

181539 Eacute proibida a interligaccedilatildeo de andaimes suspensos para a circulaccedilatildeo de pessoas ou execuccedilatildeo de tarefas (Alterado pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

181540 Sobre os andaimes suspensos somente eacute permitido depositar material para uso imediato (Alterado pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

1815401 Eacute proibida a utilizaccedilatildeo de andaimes suspensos para transporte de pessoas ou materiais que natildeo estejam vinculados aos serviccedilos em execuccedilatildeo (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

181541 Os quadros dos guinchos de elevaccedilatildeo devem ser providos de dispositivos para fixaccedilatildeo de sistema guarda-corpo e rodapeacute conforme subitem 18135 (Alterado pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

1815411 O estrado do andaime deve estar fixado aos estribos de apoio e o guarda-corpo ao seu suporte (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

181542 Os guinchos de elevaccedilatildeo para acionamento manual devem observar os seguintes requisitos (Alterado pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

a) ter dispositivo que impeccedila o retrocesso do tambor para catraca

b) ser acionado por meio de alavancas manivelas ou automaticamente na subida e na descida do andaime

possuir segunda trava de seguranccedila para catraca e

cser dotado da capa de proteccedilatildeo da catraca 181543 A largura miacutenima uacutetil da plataforma de trabalho dos andaimes suspensos seraacute de 065 m (sessenta e cinco centiacutemetros) (Alterado pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

1815431 A largura maacutexima uacutetil da plataforma de trabalho dos andaimes suspensos quando utilizado um guincho em cada armaccedilatildeo seraacute de 090m (noventa centiacutemetros) (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de

2001)

1815432 Revogado pela Portaria SIT nordm 15 de 10 de abril de 2006) 1815433 Os estrados dos andaimes suspensos mecacircnicos podem ter comprimento maacuteximo de 800 (oito metros) (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

181544 Quando utilizado apenas um guincho de sustentaccedilatildeo por armaccedilatildeo eacute obrigatoacuterio o uso de um cabo de seguranccedila adicional de accedilo ligado a dispositivo de bloqueio mecacircnico automaacutetico observando-se a sobrecarga indicada pelo fabricante do equipamento (Alterado pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

ANDAIMES SUSPENSOS MOTORIZADOS (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

181545 Na utilizaccedilatildeo de andaimes suspensos motorizados deveraacute ser observada a instalaccedilatildeo dos seguintes dispositivos (Alterado pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

a) cabos de alimentaccedilatildeo de dupla isolaccedilatildeo

b) plugstomadas blindadas

c) aterramento eleacutetrico

d) dispositivo Diferencial Residual (DR) e

e) fim de curso superior e batente 1815451 O conjunto motor deve ser equipado com dispositivo mecacircnico de emergecircncia que acionaraacute automaticamente em caso de pane eleacutetrica de forma a manter a plataforma de trabalho parada em altura e quando acionado permitir a descida segura ateacute o ponto de apoio inferior (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

1815452 Os andaimes motorizados devem ser dotados de dispositivos que impeccedilam sua movimentaccedilatildeo quando sua inclinaccedilatildeo for superior a 15ordm (quinze graus) devendo permanecer nivelados no ponto de trabalho (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

1815453 O equipamento deve ser desligado e protegido quando fora de serviccedilo (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

PLATAFORMA DE TRABALHO COM SISTEMA DE MOVIMENTACcedilAtildeO VERTICAL EM PINHAtildeO E CREMALHEIRA E PLATAFORMAS HIDRAacuteULICAS (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de

2001)

181546 As plataformas de trabalho com sistema de movimentaccedilatildeo vertical em pinhatildeo e cremalheira e as plataformas hidraacuteulicas deveratildeo observar as especificaccedilotildees teacutecnicas do fabricante quanto agrave montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo desmontagem e agraves inspeccedilotildees perioacutedicas sob responsabilidade teacutecnica de profissional legalmente habilitado (Alterado pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

181547 Em caso de equipamento importado os projetos especificaccedilotildees teacutecnicas e manuais de montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo inspeccedilatildeo e desmontagem deveratildeo ser revisados e referendados por profissional legalmente habilitado no paiacutes atendendo o previsto nas normas teacutecnicas da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas - ABNT ou de entidades internacionais por ela referendadas ou ainda outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia Normalizaccedilatildeo e Qualidade Industrial ndash CONMETRO (Alterado pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

1815471 Os manuais de orientaccedilatildeo do fabricante em liacutengua portuguesa deveratildeo estar agrave disposiccedilatildeo no canteiro de obras ou frentes de trabalho (Alterado pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

1815472 A instalaccedilatildeo manutenccedilatildeo e inspeccedilatildeo perioacutedica dessas plataformas de trabalho devem ser feitas por trabalhador qualificado sob supervisatildeo e responsabilidade teacutecnica de profissional legalmente habilitado (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

1815473 O equipamento somente deveraacute ser operado por trabalhador qualificado 1815474 Todos os trabalhadores usuaacuterios de plataformas deveratildeo receber orientaccedilatildeo quanto ao correto carregamento e posicionamento dos materiais na plataforma (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro

de 2001)

18154741 O responsaacutevel pela verificaccedilatildeo diaacuteria das condiccedilotildees de uso do equipamento deveraacute receber manual de procedimentos para a rotina de verificaccedilatildeo diaacuteria (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

181547411 Os usuaacuterios deveratildeo receber treinamento para a operaccedilatildeo dos equipamentos (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

1815475 Todos os trabalhadores deveratildeo utilizar cinto de seguranccedila tipo paacutera-quedista ligado a um cabo guia fixado em estrutura independente do equipamento salvo situaccedilotildees especiais tecnicamente comprovadas por profissional legalmente habilitado (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

1815476 O equipamento deve estar afastado das redes eleacutetricas ou estas estarem isoladas conforme as normas especiacuteficas da concessionaacuteria local (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

1815477 A capacidade de carga miacutenima no piso de trabalho deveraacute ser de 150 kgfm2 (cento cinquumlenta quilogramas - forccedila por metro quadrado) (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

1815478 As extensotildees telescoacutepicas quando utilizadas deveratildeo oferecer a mesma resistecircncia do piso da plataforma 1815479 Satildeo proibidas a improvisaccedilatildeo na montagem de trechos em balanccedilo e a interligaccedilatildeo de plataformas (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

18154710 Eacute responsabilidade do fabricante ou locador a indicaccedilatildeo dos esforccedilos na estrutura e apoios da plataforma bem como a indicaccedilatildeo dos pontos que resistam a esses esforccedilos (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

18154711 A aacuterea sob a plataforma de trabalho deveraacute ser devidamente sinalizada e delimitada sendo proibida a circulaccedilatildeo de trabalhadores dentro daquele espaccedilo (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

18154712 A plataforma deve dispor de sistema de sinalizaccedilatildeo sonora acionado automaticamente durante sua subida e descida (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

18154713 A plataforma deve possuir no painel de comando botatildeo de parada de emergecircncia (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

18154714 O equipamento deve ser dotado de dispositivos de seguranccedila que garantam o perfeito nivelamento da plataforma no ponto de trabalho natildeo podendo exceder a inclinaccedilatildeo maacutexima indicada pelo fabricante (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

18154715 No percurso vertical da plataforma natildeo poderaacute haver interferecircncias que possam obstruir o seu livre deslocamento (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

18154716 Em caso de pane eleacutetrica o equipamento deveraacute ser dotado de dispositivos mecacircnicos de emergecircncia que mantenham a plataforma parada permitindo o aliacutevio manual por parte do operador para descida segura da mesma ateacute sua base (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

18154717 O uacuteltimo elemento superior da torre deveraacute ser cego natildeo podendo possuir engrenagens de cremalheira de forma a garantir que os roletes permaneccedilam em contato com as guias (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

18154718 Os elementos de fixaccedilatildeo utilizados no travamento das plataformas devem ser devidamente dimensionados para suportar os esforccedilos indicados em projeto (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

18154719 O espaccedilamento entre as ancoragens ou estroncamentos deveraacute obedecer agraves especificaccedilotildees do fabricante e serem indicadas no projeto (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

181547191 A ancoragem da torre seraacute obrigatoacuteria quando a altura desta for superior a 900m (nove metros) (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

18154720 A utilizaccedilatildeo das plataformas sem ancoragem ou estroncamento deveraacute seguir rigorosamente as condiccedilotildees de cada modelo indicadas pelo fabricante (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

18154721 No caso de utilizaccedilatildeo de plataforma com chassi moacutevel o mesmo deveraacute estar devidamente nivelado patolado eou travado no iniacutecio de montagem das torres verticais de sustentaccedilatildeo da plataforma permanecendo dessa forma durante seu uso e desmontagem (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

18154722 Os guarda-corpos inclusive nas extensotildees telescoacutepicas deveratildeo atender o previsto no item 18135 e observar as especificaccedilotildees do fabricante natildeo sendo permitido o uso de cordas cabos correntes ou qualquer outro material flexiacutevel Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

18154723 O equipamento quando fora de serviccedilo deveraacute estar no niacutevel da base desligado e protegido contra acionamento natildeo autorizado (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

18154724 A plataforma de trabalho deve ter seus acessos dotados de dispositivos eletro-eletrocircnicos que impeccedilam sua movimentaccedilatildeo quando abertos (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

18154725 Eacute proibido realizar qualquer trabalho sob intempeacuteries ou outras condiccedilotildees desfavoraacuteveis que exponham a risco os trabalhadores (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

18154726 Eacute proibida a utilizaccedilatildeo das plataformas de trabalho para o transporte de pessoas e materiais natildeo vinculados aos serviccedilos em execuccedilatildeo (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

PLATAFORMAS POR CREMALHEIRA (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)

181548 As plataformas por cremalheira deveratildeo dispor dos seguintes dispositivos (Alterado pela Portaria SIT nordm 30 de 20 de dezembro de 2001)




d) dispositivo Diferencial Residual (DR)

e) limites eleacutetricos de percurso superior e inferior

f) motofreio

g) freio automaacutetico de seguranccedila e

h) botoeira de comando de operaccedilatildeo com atuaccedilatildeo por pressatildeo contiacutenua CADEIRA SUSPENSA (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 13 de 9 de julho de 2002) 181549 Em quaisquer atividades em que natildeo seja possiacutevel a instalaccedilatildeo de andaimes eacute permitida a utilizaccedilatildeo de cadeira suspensa (balancim individual) 181550 A sustentaccedilatildeo da cadeira suspensa deve ser feita por meio de cabo de accedilo ou cabo de fibra sinteacutetica (Alterado pela Portaria SIT nordm 13 de 9 de julho de 2002)

181551 A cadeira suspensa deve dispor de

a) sistema dotado com dispositivo de subida e descida com dupla trava de seguranccedila quando a sustentaccedilatildeo for atraveacutes de cabo de accedilo (Alterado pela Portaria SIT nordm 13 de 9 de julho de 2002)

b) sistema dotado com dispositivo de descida com dupla trava de seguranccedila quando a sustentaccedilatildeo for por meio de cabo de fibra sinteacutetica (Alterado pela Portaria SIT nordm 13 de 9 de julho de 2002)

c) requisitos miacutenimos de conforto previstos na NR 17 ndash Ergonomia

d) sistema de fixaccedilatildeo do trabalhador por meio de cinto (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 13 de 9 de julho de 2002) 181552 O trabalhador deve utilizar cinto de seguranccedila tipo paacutera-quedista ligado ao trava-quedas em cabo-guia independente 181553 A cadeira suspensa deve apresentar na sua estrutura em caracteres indeleacuteveis e bem visiacuteveis a razatildeo social do fabricante e o nuacutemero de registro respectivo no Cadastro Nacional de Pessoa Juriacutedica ndash CNPJ (Alterado pela Portaria SIT nordm 13 de 9 de julho de 2002)

181554 Eacute proibida a improvisaccedilatildeo de cadeira suspensa 181555 O sistema de fixaccedilatildeo da cadeira suspensa deve ser independente do cabo-guia do trava-quedas 181556 Ancoragem (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 157 de 10 de abril de 2006) 1815561 As edificaccedilotildees com no miacutenimo quatro pavimentos ou altura de 12m (doze metros) a partir do niacutevel do teacuterreo devem possuir previsatildeo para a instalaccedilatildeo de dispositivos destinados agrave ancoragem de equipamentos de sustentaccedilatildeo de andaimes e de cabos de seguranccedila para o uso de proteccedilatildeo individual a serem utilizados nos serviccedilos de limpeza manutenccedilatildeo e restauraccedilatildeo de fachadas

1815562 Os pontos de ancoragem devem

a) estar dispostos de modo a atender todo o periacutemetro da edificaccedilatildeo

b) suportar uma carga pontual de 1200 Kgf (mil e duzentos quilogramas-forccedila)

c) constar do projeto estrutural da edificaccedilatildeo

d) ser constituiacutedos de material resistente agraves intempeacuteries como accedilo inoxidaacutevel ou material de caracteriacutesticas equivalentes

1815563 Os pontos de ancoragem de equipamentos e dos cabos de seguranccedila devem ser independentes 1815564 O item 1815561 desta norma regulamentadora natildeo se aplica agraves edificaccedilotildees que possuiacuterem projetos especiacuteficos para instalaccedilatildeo de equipamentos definitivos para limpeza manutenccedilatildeo e restauraccedilatildeo de fachadas PLATAFORMAS DE TRABALHO AEacuteREO (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 40 de 7 de marccedilo de 2008) 181557 As plataformas de trabalho aeacutereo devem atender ao disposto no Anexo IV desta Norma Regulamentadora (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 40 de 7 de marccedilo de 2008) 1816 Cabos de Accedilo e Cabos de Fibra Sinteacutetica 18161 Eacute obrigatoacuteria a observacircncia das condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo dimensionamento e conservaccedilatildeo dos cabos de accedilo utilizados em obras de construccedilatildeo conforme o disposto na norma teacutecnica vigente NBR 632783 - Cabo de AccediloUsos Gerais da ABNT 18162 Os cabos de accedilo de traccedilatildeo natildeo podem ter emendas nem pernas quebradas que possam vir a comprometer sua seguranccedila (Alterado pela Portaria SIT nordm 13 de 9 de julho de 2002) 181621 Os cabos de accedilo devem ter carga de ruptura equivalente a no miacutenimo 5(cinco) vezes a carga maacutexima de trabalho a que estiverem sujeitos e resistecircncia agrave traccedilatildeo de seus fios de no miacutenimo 160 kgfmm2 (cento e sessenta quilogramas-forccedila por miliacutemetro quadrado) (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 13 de 9 de julho de 2002) 18163 Os cabos de accedilo e de fibra sinteacutetica devem ser fixados por meio de dispositivos que impeccedilam seu deslizamento e desgaste (Alterado pela Portaria SIT nordm 13 de 9 de julho de 2002) 18164 Os cabos de accedilo e de fibra sinteacutetica devem ser substituiacutedos quando apresentarem condiccedilotildees que comprometam a sua integridade em face da utilizaccedilatildeo a que estiverem submetidos (Alterado pela Portaria SIT nordm 13 de 9 de julho de 2002)

18165 Os cabos de fibra sinteacutetica utilizados para sustentaccedilatildeo de cadeira suspensa ou como cabo-guia para fixaccedilatildeo do trava-quedas do cinto de seguranccedila tipo paacutera-quedista deveraacute ser dotado de alerta visual amarelo (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 13 de 9 de julho de 2002)

18166 Os cabos de fibra sinteacutetica deveratildeo atender as especificaccedilotildees constantes do Anexo I - Especificaccedilotildees de Seguranccedila para Cabos de Fibra Sinteacutetica desta NR (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 13 de 9 de julho de 2002) Anexo I ndash Especificaccedilotildees de Seguranccedila para Cabos de Fibra Sinteacutetica (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 13 de 9 de julho de 2002)

1 O Cabo de fibra sinteacutetica utilizado nas condiccedilotildees previstas do subitem 18165 deveraacute atender as especificaccedilotildees previstas a seguir

a) deve ser constituiacutedo em tranccedilado triplo e alma central

b) Tranccedilado externo em multifilamento de poliamida

c) Tranccedilado intermediaacuterio e o alerta visual de cor amarela em multifilamento de polipropileno ou poliamida na cor amarela com o miacutenimo de 50 de identificaccedilatildeo natildeo podendo ultrapassar 10(dez por cento) da densidade linear

d) Tranccedilado interno em multifilamento de poliamida

e) Alma central torcida em multifilamento de poliamida

f) Construccedilatildeo dos tranccedilados em maacutequina com 16 24 32 ou 36 fusos

g) Nuacutemero de referecircncia 12 (diacircmetro nominal em mm)

h) Densidade linear 95 + 5 KTEX(igual a 95 + 5 gm)

i) Carga de ruptura miacutenima 20 KN

j) Carga de ruptura miacutenima de seguranccedila sem o tranccedilado externo 15 KN

2 O cabo de fibra sinteacutetica utilizado nas condiccedilotildees previstas no subitem 18165 deveraacute atender as prescriccedilotildees de identificaccedilatildeo a seguir

a) Marcaccedilatildeo com fita inserida no interior do tranccedilado interno gravado NR 18165 ISO 1140 1990 e fabricante com CNPJ

b) Roacutetulo fixado firmemente contendo as seguintes informaccedilotildees

I Material constituinte poliamida

II Nuacutemero de referecircncia diacircmetro de 2mm

III Comprimentos em metros

c) Incluir o aviso CUIDADO CABO PARA USO ESPECIacuteFICO EM CADEIRAS SUSPENSAS E CABO-GUIA DE SEGURANCcedilA PARA FIXACcedilAtildeO DE TRAVA-QUEDAS

3 O cabo sinteacutetico deveraacute ser submetido a Ensaio conforme Nota Teacutecnica ISO 23071990 ter avaliaccedilatildeo de carga ruptura e material constituinte pela rede brasileira de laboratoacuterios de ensaios e calibraccedilatildeo do Sistema Brasileiro de Metrologia e Qualidade Industrial 1817 Alvenaria Revestimentos e Acabamentos 18171 Devem ser utilizadas teacutecnicas que garantam a estabilidade das paredes de alvenaria da periferia 18172 Os quadros fixos de tomadas energizadas devem ser protegidos sempre que no local forem executados serviccedilos de revestimento e acabamento 18173 Os locais abaixo das aacutereas de colocaccedilatildeo de vidro devem ser interditados ou protegidos contra queda de material 181731 Apoacutes a colocaccedilatildeo os vidros devem ser marcados de maneira visiacutevel 1818 Telhados e Coberturas (Alterado pela Portaria SIT nordm 114 de 17 de janeiro de 2005) 18181 Para trabalho em telhados e coberturas devem ser utilizados dispositivos dimensionados por profissional legalmente habilitado e que permitam a movimentaccedilatildeo segura dos trabalhadores 181811 Eacute obrigatoacuteria a instalaccedilatildeo de cabo guia ou cabo de seguranccedila para fixaccedilatildeo de mecanismo de ligaccedilatildeo por talabarte acoplado ao cinto de seguranccedila tipo paacutera-quedista (Alterado pela Portaria SIT nordm 114 de 17 de janeiro de 2005)

181812 O cabo de seguranccedila deve ter sua(s) extremidade(s) fixada(s) agrave estrutura definitiva da edificaccedilatildeo por meio de espera(s) de ancoragem suporte ou grampo(s) de fixaccedilatildeo de accedilo inoxidaacutevel ou outro material de resistecircncia qualidade e durabilidade equivalentes (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 114 de 17 de janeiro de 2005) 18182 Nos locais sob as aacutereas onde se desenvolvam trabalhos em telhados e ou coberturas eacute obrigatoacuteria a existecircncia de sinalizaccedilatildeo de advertecircncia e de isolamento da aacuterea capazes de evitar a ocorrecircncia de acidentes por eventual queda de materiais ferramentas e ou equipamentos (Alterado pela Portaria SIT nordm 114 de 17 de janeiro de 2005)

18183 Eacute proibida a realizaccedilatildeo de trabalho ou atividades em telhados ou coberturas sobre fornos ou qualquer equipamento do qual possa haver emanaccedilatildeo de gases provenientes ou natildeo de processos industriais (Alterado pela Portaria SIT nordm 114 de 17 de janeiro de 2005)

181831 Havendo equipamento com emanaccedilatildeo de gases o mesmo deve ser desligado previamente agrave realizaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades em telhados ou coberturas (incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 114 de 17 de janeiro de 2005) 18184 Eacute proibida a realizaccedilatildeo de trabalho ou atividades em telhados ou coberturas em caso de ocorrecircncia de chuvas ventos fortes ou superfiacutecies escorregadias (Alterado pela Portaria SIT nordm 114 de 17 de janeiro de 2005)

18185 Os serviccedilos de execuccedilatildeo manutenccedilatildeo ampliaccedilatildeo e reforma em telhados ou coberturas devem ser precedidos de inspeccedilatildeo e de elaboraccedilatildeo de Ordens de Serviccedilo ou Permissotildees para Trabalho contendo os procedimentos a serem adotados (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 114 de 17 de janeiro de 2005) 181851 Eacute proibida a concentraccedilatildeo de cargas em um mesmo ponto sobre telhado ou cobertura (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 114 de 17 de janeiro de 2005)

1819 Serviccedilos em Flutuantes 18191 Na execuccedilatildeo de trabalhos com risco de queda naacutegua devem ser usados coletes salva-vidas ou outros equipamentos de flutuaccedilatildeo 18192 Deve haver sempre nas proximidades e em local de faacutecil acesso botes salva-vidas em nuacutemero suficiente e devidamente equipados 18193 As plataformas de trabalho devem ser providas de linhas de seguranccedila ancoradas em terra firme que possam ser usadas quando as condiccedilotildees meteoroloacutegicas natildeo permitirem a utilizaccedilatildeo de embarcaccedilotildees 18194 Na execuccedilatildeo de trabalho noturno sobre a aacutegua toda a sinalizaccedilatildeo de seguranccedila da plataforma e o equipamento de salvamento devem ser iluminados com lacircmpadas agrave prova daacutegua 181941 O sistema de iluminaccedilatildeo deve ser estanque 18195 As superfiacutecies de sustentaccedilatildeo das plataformas de trabalho devem ser antiderrapantes 18196 Eacute proibido deixar materiais e ferramentas soltos sobre as plataformas de trabalho 18197 Ao redor das plataformas de trabalho devem ser instalados guarda-corpos firmemente fixados agrave estrutura 18198 Em quaisquer atividades eacute obrigatoacuteria a presenccedila permanente de profissional em salvamento primeiros socorros e ressuscitamento cardiorrespiratoacuterio 18199 Os serviccedilos em flutuantes devem atender agraves disposiccedilotildees constantes no Regulamento para o Traacutefego Mariacutetimo e no Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar - RIPEAM 72 do Ministeacuterio da Marinha 181910 Os coletes salva-vidas devem ser de cor laranja conter o nome da empresa e a capacidade maacutexima representada em Kg (quilograma) 181911 Os coletes salva-vidas devem ser em nuacutemero idecircntico ao de trabalhadores e tripulantes 181912 Eacute proibido conservar agrave bordo trapos embebidos em oacuteleo ou qualquer outra substacircncia volaacutetil 181913 Eacute obrigatoacuteria a instalaccedilatildeo de extintores de incecircndio em nuacutemero e capacidade adequados 181914 Eacute obrigatoacuterio o uso de botas com elaacutestico lateral 1820 Locais Confinados 18201 Nas atividades que exponham os trabalhadores a riscos de asfixia explosatildeo intoxicaccedilatildeo e doenccedilas do trabalho devem ser adotadas medidas especiais de proteccedilatildeo a saber

a) treinamento e orientaccedilatildeo para os trabalhadores quanto aos riscos a que estatildeo submetidos a forma de preveni-los e o procedimento a ser adotado em situaccedilatildeo de risco

b) nos serviccedilos em que se utilizem produtos quiacutemicos os trabalhadores natildeo poderatildeo realizar suas atividades sem a utilizaccedilatildeo de EPI adequado

c) a realizaccedilatildeo de trabalho em recintos confinados deve ser precedida de inspeccedilatildeo preacutevia e elaboraccedilatildeo de ordem de serviccedilo com os procedimentos a serem adotados

d) monitoramento permanente de substacircncia que cause asfixia explosatildeo e intoxicaccedilatildeo no interior de locais confinados realizado por trabalhador qualificado sob supervisatildeo de responsaacutevel teacutecnico

e) proibiccedilatildeo de uso de oxigecircnio para ventilaccedilatildeo de local confinado

f) ventilaccedilatildeo local exaustora eficaz que faccedila a extraccedilatildeo dos contaminantes e ventilaccedilatildeo geral que execute a insuflaccedilatildeo de ar para o interior do ambiente garantindo de forma permanente a renovaccedilatildeo contiacutenua do ar

g) sinalizaccedilatildeo com informaccedilatildeo clara e permanente durante a realizaccedilatildeo de trabalhos no interior de espaccedilos confinados

h) uso de cordas ou cabos de seguranccedila e armaduras para amarraccedilatildeo que possibilitem meios seguros de resgate

i) acondicionamento adequado de substacircncias toacutexicas ou inflamaacuteveis utilizadas na aplicaccedilatildeo de laminados pisos papeacuteis de parede ou similares

j) a cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores dois deles devem ser treinados para resgate

k) manter ao alcance dos trabalhadores ar mandado eou equipamento autocircnomo para resgate

l) no caso de manutenccedilatildeo de tanque providenciar desgaseificaccedilatildeo preacutevia antes da execuccedilatildeo do trabalho 1821 Instalaccedilotildees Eleacutetricas 18211 A execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees eleacutetricas devem ser realizadas por trabalhador qualificado e a supervisatildeo por profissional legalmente habilitado 18212 Somente podem ser realizados serviccedilos nas instalaccedilotildees quando o circuito eleacutetrico natildeo estiver energizado 182121 Quando natildeo for possiacutevel desligar o circuito eleacutetrico o serviccedilo somente poderaacute ser executado apoacutes terem sido adotadas as medidas de proteccedilatildeo complementares sendo obrigatoacuterio o uso de ferramentas apropriadas e equipamentos de proteccedilatildeo individual 18213 Eacute proibida a existecircncia de partes vivas expostas de circuitos e equipamentos eleacutetricos 18214 As emendas e derivaccedilotildees dos condutores devem ser executadas de modo que assegurem a resistecircncia mecacircnica e contato eleacutetrico adequado 182141 O isolamento de emendas e derivaccedilotildees deve ter caracteriacutestica equivalente agrave dos condutores utilizados 18215 Os condutores devem ter isolamento adequado natildeo sendo permitido obstruir a circulaccedilatildeo de materiais e pessoas 18216 Os circuitos eleacutetricos devem ser protegidos contra impactos mecacircnicos umidade e agentes corrosivos 18217 Sempre que a fiaccedilatildeo de um circuito provisoacuterio se tornar inoperante ou dispensaacutevel deve ser retirada pelo eletricista responsaacutevel 18218 As chaves blindadas devem ser convenientemente protegidas de intempeacuteries e instaladas em posiccedilatildeo que impeccedila o fechamento acidental do circuito 18219 Os porta-fusiacuteveis natildeo devem ficar sob tensatildeo quando as chaves blindadas estiverem na posiccedilatildeo aberta 182110 As chaves blindadas somente devem ser utilizadas para circuitos de distribuiccedilatildeo sendo proibido o seu uso como dispositivo de partida e parada de maacutequinas 182111 As instalaccedilotildees eleacutetricas provisoacuterias de um canteiro de obras devem ser constituiacutedas de

a) chave geral do tipo blindada de acordo com a aprovaccedilatildeo da concessionaacuteria local localizada no quadro principal de distribuiccedilatildeo

b) chave individual para cada circuito de derivaccedilatildeo

c) chave-faca blindada em quadro de tomadas

d) chaves magneacuteticas e disjuntores para os equipamentos 182112 Os fusiacuteveis das chaves blindadas devem ter capacidade compatiacutevel com o circuito a proteger natildeo sendo permitida sua substituiccedilatildeo por dispositivos improvisados ou por outros fusiacuteveis de capacidade superior sem a correspondente troca da fiaccedilatildeo

182113 Em todos os ramais destinados agrave ligaccedilatildeo de equipamentos eleacutetricos devem ser instalados disjuntores ou chaves magneacuteticas independentes que possam ser acionados com facilidade e seguranccedila 182114 As redes de alta-tensatildeo devem ser instaladas de modo a evitar contatos acidentais com veiacuteculos equipamentos e trabalhadores em circulaccedilatildeo soacute podendo ser instaladas pela concessionaacuteria 182115 Os transformadores e estaccedilotildees abaixadoras de tensatildeo devem ser instalados em local isolado sendo permitido somente acesso do profissional legalmente habilitado ou trabalhador qualificado 182116 As estruturas e carcaccedilas dos equipamentos eleacutetricos devem ser eletricamente aterradas 182117 Nos casos em que haja possibilidade de contato acidental com qualquer parte viva energizada deve ser adotado isolamento adequado 182118 Os quadros gerais de distribuiccedilatildeo devem ser mantidos trancados sendo seus circuitos identificados 182119 Ao religar chaves blindadas no quadro geral de distribuiccedilatildeo todos os equipamentos devem estar desligados 182120 Maacutequinas ou equipamentos eleacutetricos moacuteveis soacute podem ser ligados por intermeacutedio de conjunto de plugue e tomada 1822 Maacutequinas Equipamentos e Ferramentas Diversas 18221 A operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos que exponham o operador ou terceiros a riscos soacute pode ser feita por trabalhador qualificado e identificado por crachaacute 18222 Devem ser protegidas todas as partes moacuteveis dos motores transmissotildees e partes perigosas das maacutequinas ao alcance dos trabalhadores 18223 As maacutequinas e os equipamentos que ofereccedilam risco de ruptura de suas partes moacuteveis projeccedilatildeo de peccedilas ou de partiacuteculas de materiais devem ser providos de proteccedilatildeo adequada 18224 As maacutequinas e equipamentos de grande porte devem proteger adequadamente o operador contra a incidecircncia de raios solares e intempeacuteries 18225 O abastecimento de maacutequinas e equipamentos com motor a explosatildeo deve ser realizado por trabalhador qualificado em local apropriado utilizando-se de teacutecnicas e equipamentos que garantam a seguranccedila da operaccedilatildeo 18226 Na operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos com tecnologia diferente da que o operador estava habituado a usar deve ser feito novo treinamento de modo a qualificaacute-lo agrave utilizaccedilatildeo dos mesmos 18227 As maacutequinas e os equipamentos devem ter dispositivo de acionamento e parada localizado de modo que

a) seja acionado ou desligado pelo operador na sua posiccedilatildeo de trabalho

b) natildeo se localize na zona perigosa da maacutequina ou do equipamento

c) possa ser desligado em caso de emergecircncia por outra pessoa que natildeo seja o operador

d) natildeo possa ser acionado ou desligado involuntariamente pelo operador ou por qualquer outra forma acidental

e) natildeo acarrete riscos adicionais 18228 Toda maacutequina deve possuir dispositivo de bloqueio para impedir seu acionamento por pessoa natildeo-autorizada 18229 As maacutequinas equipamentos e ferramentas devem ser submetidos agrave inspeccedilatildeo e manutenccedilatildeo de acordo com as normas teacutecnicas oficiais vigentes dispensando-se especial atenccedilatildeo a freios mecanismos de direccedilatildeo cabos de traccedilatildeo e suspensatildeo sistema eleacutetrico e outros dispositivos de seguranccedila 182210 Toda maacutequina ou equipamento deve estar localizado em ambiente com iluminaccedilatildeo natural eou artificial adequada agrave atividade em conformidade com a NBR 541391 - Niacuteveis de Iluminacircncia de Interiores da ABNT 182211 As inspeccedilotildees de maacutequinas e equipamentos devem ser registradas em documento especiacutefico constando as

datas e falhas observadas as medidas corretivas adotadas e a indicaccedilatildeo de pessoa teacutecnico ou empresa habilitada que as realizou 182212 Nas operaccedilotildees com equipamentos pesados devem ser observadas as seguintes medidas de seguranccedila

a) para encheresvaziar pneus natildeo se posicionar de frente para eles mas atraacutes da banda de rodagem usando uma conexatildeo de autofixaccedilatildeo para encher o pneu O enchimento soacute deve ser feito por trabalhadores qualificados de modo gradativo e com mediccedilotildees sucessivas da pressatildeo

b) em caso de superaquecimento de pneus e sistema de freio devem ser tomadas precauccedilotildees especiais prevenindo-se de possiacuteveis explosotildees ou incecircndios

c) antes de iniciar a movimentaccedilatildeo ou dar partida no motor eacute preciso certificar-se de que natildeo haacute ningueacutem trabalhando sobre debaixo ou perto dos mesmos

d) os equipamentos que operam em marcha a reacute devem possuir alarme sonoro acoplado ao sistema de cacircmbio e retrovisores em bom estado

e) o transporte de acessoacuterios e materiais por iccedilamento deve ser feito o mais proacuteximo possiacutevel do piso tomando-se as devidas precauccedilotildees de isolamento da aacuterea de circulaccedilatildeo transporte de materiais e de pessoas

f) as maacutequinas natildeo devem ser operadas em posiccedilatildeo que comprometa sua estabilidade

g) eacute proibido manter sustentaccedilatildeo de equipamentos e maacutequinas somente pelos cilindros hidraacuteulicos quando em manutenccedilatildeo

h) devem ser tomadas precauccedilotildees especiais quando da movimentaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos proacuteximos a redes eleacutetricas

182213 As ferramentas devem ser apropriadas ao uso a que se destinam proibindo-se o emprego das defeituosas danificadas ou improvisadas devendo ser substituiacutedas pelo empregador ou responsaacutevel pela obra 182214 Os trabalhadores devem ser treinados e instruiacutedos para a utilizaccedilatildeo segura das ferramentas especialmente os que iratildeo manusear as ferramentas de fixaccedilatildeo a poacutelvora 182215 Eacute proibido o porte de ferramentas manuais em bolsos ou locais inapropriados 182216 As ferramentas manuais que possuam gume ou ponta devem ser protegidas com bainha de couro ou outro material de resistecircncia e durabilidade equivalentes quando natildeo estiverem sendo utilizadas 182217 As ferramentas pneumaacuteticas portaacuteteis devem possuir dispositivo de partida instalado de modo a reduzir ao miacutenimo a possibilidade de funcionamento acidental 1822171 A vaacutelvula de ar deve fechar-se automaticamente quando cessar a pressatildeo da matildeo do operador sobre os dispositivos de partida 1822172 As mangueiras e conexotildees de alimentaccedilatildeo das ferramentas pneumaacuteticas devem resistir agraves pressotildees de serviccedilo permanecendo firmemente presas aos tubos de saiacuteda e afastadas das vias de circulaccedilatildeo 1822173 O suprimento de ar para as mangueiras deve ser desligado e aliviada a pressatildeo quando a ferramenta pneumaacutetica natildeo estiver em uso 1822174 As ferramentas de equipamentos pneumaacuteticos portaacuteteis devem ser retiradas manualmente e nunca pela pressatildeo do ar comprimido 182218 As ferramentas de fixaccedilatildeo a poacutelvora devem ser obrigatoriamente operadas por trabalhadores qualificados e devidamente autorizados 1822181 Eacute proibido o uso de ferramenta de fixaccedilatildeo a poacutelvora por trabalhadores menores de 18 (dezoito) anos 1822182 Eacute proibido o uso de ferramenta de fixaccedilatildeo a poacutelvora em ambientes contendo substacircncias inflamaacuteveis ou explosivas 1822183 Eacute proibida a presenccedila de pessoas nas proximidades do local do disparo inclusive o ajudante 1822184 As ferramentas de fixaccedilatildeo a poacutelvora devem estar descarregadas (sem o pino e o finca-pino) sempre que forem guardadas ou transportadas

182219 Os condutores de alimentaccedilatildeo das ferramentas portaacuteteis devem ser manuseados de forma que natildeo sofram torccedilatildeo ruptura ou abrasatildeo nem obstruam o tracircnsito de trabalhadores e equipamentos 182220 Eacute proibida a utilizaccedilatildeo de ferramentas eleacutetricas manuais sem duplo isolamento 182221 Devem ser tomadas medidas adicionais de proteccedilatildeo quando da movimentaccedilatildeo de superestruturas por meio de ferragens hidraacuteulicas prevenindo riscos relacionados ao rompimento dos macacos hidraacuteulicos 1823 Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual 18231 A empresa eacute obrigada a fornecer aos trabalhadores gratuitamente EPI adequado ao risco e em perfeito estado de conservaccedilatildeo e funcionamento consoante as disposiccedilotildees contidas na NR 6 ndash Equipamento de Proteccedilatildeo Individual - EPI 18232 O cinto de seguranccedila tipo abdominal somente deve ser utilizado em serviccedilos de eletricidade e em situaccedilotildees em que funcione como limitador de movimentaccedilatildeo 18233 O cinto de seguranccedila tipo paacutera-quedista deve ser utilizado em atividades a mais de 200m (dois metros) de altura do piso nas quais haja risco de queda do trabalhador 182331 O cinto de seguranccedila deve ser dotado de dispositivo trava-quedas e estar ligado a cabo de seguranccedila independente da estrutura do andaime (incluiacutedo pela Portaria SSST nordm 63 de 28 de dezembro de 1998)

18234 Os cintos de seguranccedila tipo abdominal e tipo paacutera-quedista devem possuir argolas e mosquetotildees de accedilo forjado ilhoses de material natildeo-ferroso e fivela de accedilo forjado ou material de resistecircncia e durabilidade equivalentes 1824 Armazenagem e Estocagem de Materiais 18241 Os materiais devem ser armazenados e estocados de modo a natildeo prejudicar o tracircnsito de pessoas e de trabalhadores a circulaccedilatildeo de materiais o acesso aos equipamentos de combate a incecircndio natildeo obstruir portas ou saiacutedas de emergecircncia e natildeo provocar empuxos ou sobrecargas nas paredes lajes ou estruturas de sustentaccedilatildeo aleacutem do previsto em seu dimensionamento 18242 As pilhas de materiais a granel ou embalados devem ter forma e altura que garantam a sua estabilidade e facilitem o seu manuseio 182421 Em pisos elevados os materiais natildeo podem ser empilhados a uma distacircncia de suas bordas menor que a equivalente agrave altura da pilha Exceccedilatildeo feita quando da existecircncia de elementos protetores dimensionados para tal fim 18243 Tubos vergalhotildees perfis barras pranchas e outros materiais de grande comprimento ou dimensatildeo devem ser arrumados em camadas com espaccediladores e peccedilas de retenccedilatildeo separados de acordo com o tipo de material e a bitola das peccedilas 18244 O armazenamento deve ser feito de modo a permitir que os materiais sejam retirados obedecendo agrave sequumlecircncia de utilizaccedilatildeo planejada de forma a natildeo prejudicar a estabilidade das pilhas 18245 Os materiais natildeo podem ser empilhados diretamente sobre piso instaacutevel uacutemido ou desnivelado 18246 A cal virgem deve ser armazenada em local seco e arejado 18247 Os materiais toacutexicos corrosivos inflamaacuteveis ou explosivos devem ser armazenados em locais isolados apropriados sinalizados e de acesso permitido somente a pessoas devidamente autorizadas Estas devem ter conhecimento preacutevio do procedimento a ser adotado em caso de eventual acidente 18248 As madeiras retiradas de andaimes tapumes focircrmas e escoramentos devem ser empilhadas depois de retirados ou rebatidos os pregos arames e fitas de amarraccedilatildeo 18249 Os recipientes de gases para solda devem ser transportados e armazenados adequadamente obedecendo-se agraves prescriccedilotildees quanto ao transporte e armazenamento de produtos inflamaacuteveis

1825 Transporte de Trabalhadores em Veiacuteculos Automotores 18251 O transporte coletivo de trabalhadores em veiacuteculos automotores dentro do canteiro ou fora dele deve observar as normas de seguranccedila vigentes 18252 O transporte coletivo dos trabalhadores deve ser feito atraveacutes de meios de transportes normalizados pelas entidades competentes e adequados agraves caracteriacutesticas do percurso 18253 O transporte coletivo dos trabalhadores deve ter autorizaccedilatildeo preacutevia da autoridade competente devendo o condutor mantecirc-la no veiacuteculo durante todo o percurso 18254 A conduccedilatildeo do veiacuteculo deve ser feita por condutor habilitado para o transporte coletivo de passageiros 18255 A utilizaccedilatildeo de veiacuteculos a tiacutetulo precaacuterio para transporte de passageiros somente seraacute permitida em vias que natildeo apresentem condiccedilotildees de traacutefego para ocircnibus Neste caso os veiacuteculos devem apresentar as seguintes condiccedilotildees miacutenimas de seguranccedila

a) carroceria em todo o periacutemetro do veiacuteculo com guardas altas e cobertura de altura livre de 210m (dois metros e dez centiacutemetros) em relaccedilatildeo ao piso da carroceria ambas com material de boa qualidade e resistecircncia estrutural que evite o esmagamento e natildeo permita a projeccedilatildeo de pessoas em caso de colisatildeo eou tombamento do veiacuteculo

b) assentos com espuma revestida de 045m (quarenta e cinco centiacutemetros) de largura por 035m (trinta e cinco centiacutemetros) de profundidade de 045m (quarenta e cinco centiacutemetros) de altura com encosto e cinto de seguranccedila tipo 3 (trecircs) pontos

c) barras de apoio para as matildeos a 010m (dez centiacutemetros) da cobertura e para os braccedilos e matildeos entre os assentos

d) a capacidade de transporte de trabalhadores seraacute dimensionada em funccedilatildeo da aacuterea dos assentos acrescida do corredor de passagem de pelo menos 080m (oitenta centiacutemetros) de largura

e) o material transportado como ferramentas e equipamentos deve estar acondicionado em compartimentos separados dos trabalhadores de forma a natildeo causar lesotildees aos mesmos numa eventual ocorrecircncia de acidente com o veiacuteculo

f) escada com corrimatildeo para acesso pela traseira da carroceria sistemas de ventilaccedilatildeo nas guardas altas e de comunicaccedilatildeo entre a cobertura e a cabine do veiacuteculo

g) soacute seraacute permitido o transporte de trabalhadores acomodados nos assentos acima dimensionados 1826 Proteccedilatildeo Contra Incecircndio 18261 Eacute obrigatoacuteria a adoccedilatildeo de medidas que atendam de forma eficaz agraves necessidades de prevenccedilatildeo e combate a incecircndio para os diversos setores atividades maacutequinas e equipamentos do canteiro de obras 18262 Deve haver um sistema de alarme capaz de dar sinais perceptiacuteveis em todos os locais da construccedilatildeo 18263 Eacute proibida a execuccedilatildeo de serviccedilos de soldagem e corte a quente nos locais onde estejam depositadas ainda que temporariamente substacircncias combustiacuteveis inflamaacuteveis e explosivas 18264 Nos locais confinados e onde satildeo executados pinturas aplicaccedilatildeo de laminados pisos papeacuteis de parede e similares com emprego de cola bem como nos locais de manipulaccedilatildeo e emprego de tintas solventes e outras substacircncias combustiacuteveis inflamaacuteveis ou explosivas devem ser tomadas as seguintes medidas de seguranccedila

a) proibir fumar ou portar cigarros ou assemelhados acesos ou qualquer outro material que possa produzir faiacutesca ou chama

b) evitar nas proximidades a execuccedilatildeo de operaccedilatildeo com risco de centelhamento inclusive por impacto entre peccedilas

c) utilizar obrigatoriamente lacircmpadas e luminaacuterias agrave prova de explosatildeo

d) instalar sistema de ventilaccedilatildeo adequado para a retirada de mistura de gases vapores inflamaacuteveis ou explosivos do ambiente

e) colocar nos locais de acesso placas com a inscriccedilatildeo Risco de Incecircndio ou Risco de Explosatildeo

f) manter cola e solventes em recipientes fechados e seguros

g) quaisquer chamas faiacutescas ou dispositivos de aquecimento devem ser mantidos afastados de focircrmas restos de madeiras tintas vernizes ou outras substacircncias combustiacuteveis inflamaacuteveis ou explosivas

18265 Os canteiros de obra devem ter equipes de operaacuterios organizadas e especialmente treinadas no correto manejo do material disponiacutevel para o primeiro combate ao fogo 1827 Sinalizaccedilatildeo de Seguranccedila 18271 O canteiro de obras deve ser sinalizado com o objetivo de

a) identificar os locais de apoio que compotildeem o canteiro de obras

b) indicar as saiacutedas por meio de dizeres ou setas

c) manter comunicaccedilatildeo atraveacutes de avisos cartazes ou similares

d) advertir contra perigo de contato ou acionamento acidental com partes moacuteveis das maacutequinas e equipamentos

e) advertir quanto a risco de queda

f) alertar quanto agrave obrigatoriedade do uso de EPI especiacutefico para a atividade executada com a devida sinalizaccedilatildeo e advertecircncia proacuteximas ao posto de trabalho

g) alertar quanto ao isolamento das aacutereas de transporte e circulaccedilatildeo de materiais por grua guincho e guindaste

h) identificar acessos circulaccedilatildeo de veiacuteculos e equipamentos na obra

i) advertir contra risco de passagem de trabalhadores onde o peacute-direito for inferior a 180m (um metro e oitenta centiacutemetros)

j) identificar locais com substacircncias toacutexicas corrosivas inflamaacuteveis explosivas e radioativas 18272 Eacute obrigatoacuterio o uso de colete ou tiras refletivas na regiatildeo do toacuterax e costas quando o trabalhador estiver a serviccedilo em vias puacuteblicas sinalizando acessos ao canteiro de obras e frentes de serviccedilos ou em movimentaccedilatildeo e transporte vertical de materiais 18273 A sinalizaccedilatildeo de seguranccedila em vias puacuteblicas deve ser dirigida para alertar os motoristas pedestres e em conformidade com as determinaccedilotildees do oacutergatildeo competente 1828 Treinamento 18281 Todos os empregados devem receber treinamentos admissional e perioacutedico visando a garantir a execuccedilatildeo de suas atividades com seguranccedila 18282 O treinamento admissional deve ter carga horaacuteria miacutenima de 6 (seis) horas ser ministrado dentro do horaacuterio de trabalho antes de o trabalhador iniciar suas atividades constando de

a) informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees e meio ambiente de trabalho

b) riscos inerentes a sua funccedilatildeo

c) uso adequado dos Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual - EPI

d) informaccedilotildees sobre os Equipamentos de Proteccedilatildeo Coletiva - EPC existentes no canteiro de obra 18283 O treinamento perioacutedico deve ser ministrado

a) sempre que se tornar necessaacuterio

b) ao iniacutecio de cada fase da obra 18284 Nos treinamentos os trabalhadores devem receber coacutepias dos procedimentos e operaccedilotildees a serem realizadas com seguranccedila 1829 Ordem e Limpeza 18291 O canteiro de obras deve apresentar-se organizado limpo e desimpedido notadamente nas vias de circulaccedilatildeo passagens e escadarias 18292 O entulho e quaisquer sobras de materiais devem ser regulamente coletados e removidos Por ocasiatildeo de sua remoccedilatildeo devem ser tomados cuidados especiais de forma a evitar poeira excessiva e eventuais riscos 18293 Quando houver diferenccedila de niacutevel a remoccedilatildeo de entulhos ou sobras de materiais deve ser realizada por meio de equipamentos mecacircnicos ou calhas fechadas

18294 Eacute proibida a queima de lixo ou qualquer outro material no interior do canteiro de obras 18295 Eacute proibido manter lixo ou entulho acumulado ou exposto em locais inadequados do canteiro de obras 1830 Tapumes e Galerias 18301 Eacute obrigatoacuteria a colocaccedilatildeo de tapumes ou barreiras sempre que se executarem atividades da induacutestria da construccedilatildeo de forma a impedir o acesso de pessoas estranhas aos serviccedilos 18302 Os tapumes devem ser construiacutedos e fixados de forma resistente e ter altura miacutenima de 220m (dois metros e vinte centiacutemetros) em relaccedilatildeo ao niacutevel do terrenordm 18303 Nas atividades da induacutestria da construccedilatildeo com mais de 2 (dois) pavimentos a partir do niacutevel do meio-fio executadas no alinhamento do logradouro eacute obrigatoacuteria a construccedilatildeo de galerias sobre o passeio com altura interna livre de no miacutenimo 300m (trecircs metros) 183031 Em caso de necessidade de realizaccedilatildeo de serviccedilos sobre o passeio a galeria deve ser executada na via puacuteblica devendo neste caso ser sinalizada em toda sua extensatildeo por meio de sinais de alerta aos motoristas nos dois extremos e iluminaccedilatildeo durante a noite respeitando-se agrave legislaccedilatildeo do Coacutedigo de Obras Municipal e de tracircnsito em vigor 18304 As bordas da cobertura da galeria devem possuir tapumes fechados com altura miacutenima de 100m (um metro) com inclinaccedilatildeo de aproximadamente 45ordm (quarenta e cinco graus) 18305 As galerias devem ser mantidas sem sobrecargas que prejudiquem a estabilidade de suas estruturas 18306 Existindo risco de queda de materiais nas edificaccedilotildees vizinhas estas devem ser protegidas 18307 Em se tratando de preacutedio construiacutedo no alinhamento do terreno a obra deve ser protegida em toda a sua extensatildeo com fechamento por meio de tela 18308 Quando a distacircncia da demoliccedilatildeo ao alinhamento do terreno for inferior a 300m (trecircs metros) deve ser feito um tapume no alinhamento do terreno de acordo com o subitem 18301 1831 Acidente Fatal 18311 Em caso de ocorrecircncia de acidente fatal eacute obrigatoacuteria a adoccedilatildeo das seguintes medidas

a) comunicar o acidente fatal de imediato agrave autoridade policial competente e ao oacutergatildeo regional do Ministeacuterio do Trabalho que repassaraacute imediatamente ao sindicato da categoria profissional do local da obra

b) isolar o local diretamente relacionado ao acidente mantendo suas caracteriacutesticas ateacute sua liberaccedilatildeo pela autoridade policial competente e pelo oacutergatildeo regional do Ministeacuterio do Trabalho

183111 A liberaccedilatildeo do local poderaacute ser concedida apoacutes a investigaccedilatildeo pelo oacutergatildeo regional competente do Ministeacuterio do Trabalho que ocorreraacute num prazo maacuteximo de 72 (setenta e duas) horas contado do protocolo de recebimento da comunicaccedilatildeo escrita ao referido oacutergatildeo podendo apoacutes esse prazo serem suspensas as medidas referidas na aliacutenea b do subitem 18311 1832 Dados Estatiacutesticos 18321 O empregador deve encaminhar por meio do serviccedilo de postagem agrave FUNDACENTRO o Anexo I Ficha de Acidente do Trabalho desta norma ateacute 10 (dez) dias apoacutes o acidente mantendo coacutepia e protocolo de encaminhamento por um periacuteodo de 3 (trecircs) anos para fins de fiscalizaccedilatildeo do oacutergatildeo regional competente do Ministeacuterio do Trabalho - MTb 183211 A Ficha de Acidente do Trabalho refere-se tanto ao acidente fatal ao acidente com e sem afastamento quanto a doenccedila do trabalho 183212 A Ficha de Acidente do Trabalho deve ser preenchida pelo empregador no estabelecimento da empresa que ocorrer o acidente ou doenccedila do trabalho 18322 O empregador deve encaminhar por meio do serviccedilo de postagem agrave FUNDACENTRO o Anexo II

Resumo Estatiacutestico Anual desta norma ateacute o uacuteltimo dia uacutetil de fevereiro do ano subsequumlente mantendo coacutepia e protocolo de encaminhamento por um periacuteodo de 3 (trecircs) anos para fins de fiscalizaccedilatildeo do oacutergatildeo regional competente do Ministeacuterio do Trabalho - MTb 1833 Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes CIPA nas empresas da Induacutestria da Construccedilatildeo 18331 A empresa que possuir na mesma cidade 1 (um) ou mais canteiros de obra ou frentes de trabalho com menos de 70 (setenta) empregados deve organizar CIPA centralizada 18332 A CIPA centralizada seraacute composta de representantes do empregador e dos empregados devendo ter pelo menos 1 (um) representante titular e 1 (um) suplente por grupo de ateacute 50 (cinquumlenta) empregados em cada canteiro de obra ou frente de trabalho respeitando-se a paridade prevista na NR 5 18333 A empresa que possuir 1 (um) ou mais canteiros de obra ou frente de trabalho com 70 (setenta) ou mais empregados em cada estabelecimento fica obrigada a organizar CIPA por estabelecimento 18334 Ficam desobrigadas de constituir CIPA os canteiros de obra cuja construccedilatildeo natildeo exceda a 180 (cento e oitenta) dias devendo para o atendimento do disposto neste item ser constituiacuteda comissatildeo provisoacuteria de prevenccedilatildeo de acidentes com eleiccedilatildeo paritaacuteria de 1 (um) membro efetivo e 1 (um) suplente a cada grupo de 50 (cinquumlenta) trabalhadores 18335 As empresas que possuam equipes de trabalho itinerantes deveratildeo considerar como estabelecimento a sede da equipe 18336 As subempreiteiras que pelo nuacutemero de empregados natildeo se enquadrarem no subitem 18333 participaratildeo com no miacutenimo 1 (um) representante das reuniotildees do curso da CIPA e das inspeccedilotildees realizadas pela CIPA da contratante 18337 Aplicam-se agraves empresas da induacutestria da construccedilatildeo as demais disposiccedilotildees previstas na NR 5 naquilo em que natildeo conflitar com o disposto neste item 1834 Comitecircs Permanentes Sobre Condiccedilotildees e Meio Ambiente do Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo 18341 Fica criado o Comitecirc Permanente Nacional sobre Condiccedilotildees e Meio Ambiente do Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo denominado CPN e os Comitecircs Permanentes Regionais sobre Condiccedilotildees e Meio Ambiente do Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo denominados CPR (Unidade(s) da Federaccedilatildeo) 18342 O CPN seraacute composto de 3 (trecircs) a 5 (cinco) representantes titulares do governo dos empregadores e dos empregados sendo facultada a convocaccedilatildeo de representantes de entidades teacutecnico-cientiacuteficas ou de profissionais especializados sempre que necessaacuterio (Alterado pela Portaria SSST nordm 63 de 28 de dezembro de 1998)

183421 No primeiro mandato anual o coordenador do CPN seraacute indicado pela Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho no segundo pela FUNDACENTRO e nos mandatos subsequumlentes a coordenaccedilatildeo seraacute indicada pelos membros da Comissatildeo dentre seus pares 183422 Agrave coordenaccedilatildeo do CPN cabe convocar pelo menos uma reuniatildeo semestral destinada a analisar o trabalho desenvolvido no periacuteodo anterior e traccedilar diretrizes para o ano seguinte 183423 O CPN pode ser convocado por qualquer de seus componentes atraveacutes da coordenaccedilatildeo com antecedecircncia miacutenima de 30 (trinta) dias reunindo-se com a presenccedila de pelo menos metade dos membros 183424 Os representantes integrantes do grupo de apoio teacutecnico-cientiacutefico do CPN natildeo teratildeo direito a voto garantido o direito de voz 183425 As disposiccedilotildees anteriores aplicam-se aos Comitecircs Regionais observadas as representaccedilotildees em acircmbito estadual 183426 Satildeo atribuiccedilotildees do CPN

a) deliberar a respeito das propostas apresentadas pelos CPR ouvidos os demais CPR

b) encaminhar ao Ministeacuterio do Trabalho as propostas aprovadas

c) justificar aos CPR a natildeo aprovaccedilatildeo das propostas apresentadas

d) elaborar propostas encaminhando coacutepia aos CPR

e) aprovar os Regulamentos Teacutecnicos de Procedimentos - RTP 18343 O CPR seraacute composto de 3 (trecircs) a 5 (cinco) representantes titulares e suplentes do Governo dos trabalhadores dos empregadores e de 3 (trecircs) a 5 (cinco) titulares e suplentes de entidades de profissionais especializados em seguranccedila e sauacutede do trabalho como apoio teacutecnico-cientiacutefico 183431 As propostas resultantes dos trabalhos de cada CPR seratildeo encaminhadas ao CPN Aprovadas seratildeo encaminhadas ao Ministeacuterio do Trabalho que daraacute andamento agraves mudanccedilas por meio de dispositivos legais pertinentes no prazo maacuteximo de 90 (noventa) dias 183432 Nos estados onde funcionarem organizaccedilotildees tripartites que atendem agraves atribuiccedilotildees estabelecidas para os CPR presume-se que aquelas sejam organismos substitutivos destes 183433 Satildeo atribuiccedilotildees dos Comitecircs Regionais - CPR

a) estudar e propor medidas para o controle e a melhoria das condiccedilotildees e dos ambientes de trabalho na induacutestria da construccedilatildeo

b) implementar a coleta de dados sobre acidentes de trabalho e doenccedilas ocupacionais na induacutestria da construccedilatildeo visando estimular iniciativas de aperfeiccediloamento teacutecnico de processos construtivos de maacutequinas equipamentos ferramentas e procedimentos nas atividades da induacutestria da construccedilatildeo

c) participar e propor campanhas de prevenccedilatildeo de acidentes para a induacutestria da construccedilatildeo

d) incentivar estudos e debates visando ao aperfeiccediloamento permanente das normas teacutecnicas regulamentadoras e de procedimentos na induacutestria da construccedilatildeo

e) encaminhar o resultado de suas propostas ao CPN

f) apreciar propostas encaminhadas pelo CPN sejam elas oriundas do proacuteprio CPN ou de outro CPR

g) negociar cronograma para gradativa implementaccedilatildeo de itens da Norma que natildeo impliquem em grave e iminente risco atendendo as peculiaridades e dificuldades regionais desde que sejam aprovadas por consenso e homologados pelo Comitecirc Permanente Nacional ndash CPN (Incluiacutedo pela Portaria SSST nordm 20 de 17 de abril de 1998)

1834331 As propostas resultantes de negociaccedilotildees do CPR conduzidas na forma do disposto na aliacutenea g do subitem 183433 seratildeo encaminhadas agrave autoridade regional competente do Ministeacuterio do Trabalho que daraacute garantias ao seu cumprimento por meio de dispositivos legais pertinentes de acordo com as prerrogativas que lhe satildeo atribuiacutedas pelo subitem 28143 da Norma Regulamentadora 28(Incluiacutedo pela Portaria SSST nordm 20 de 17 de abril de 1998) 18344 O CPN e os CPR funcionaratildeo na forma que dispuserem os regulamentos internos a serem elaborados apoacutes sua constituiccedilatildeo 1835 Recomendaccedilotildees Teacutecnicas de Procedimentos RTP 18351 O Ministeacuterio do Trabalho atraveacutes da Fundaccedilatildeo Jorge Duprat de Figueiredo de Seguranccedila e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO publicaraacute Recomendaccedilotildees Teacutecnicas de Procedimentos - RTP apoacutes sua aprovaccedilatildeo pelo Comitecirc Permanente Nacional sobre Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo - CPN visando subsidiar as empresas no cumprimento desta Norma (Alterado pela Portaria SSST nordm 07 de 3 de marccedilo de 1997)

1836 Disposiccedilotildees Gerais 18361 Satildeo de observacircncia ainda as disposiccedilotildees constantes dos subitens 18362 a 18367 (Alterado pela Portaria SSST nordm 07 de 3 de marccedilo de 1997) 18362 Quanto agraves maacutequinas equipamentos e ferramentas diversas

a) os protetores removiacuteveis soacute podem ser retirados para limpeza lubrificaccedilatildeo reparo e ajuste e apoacutes devem ser obrigatoriamente recolocados

b) os operadores natildeo podem se afastar da aacuterea de controle das maacutequinas ou equipamentos sob sua responsabilidade quando em funcionamento

c) nas paradas temporaacuterias ou prolongadas os operadores de maacutequinas e equipamentos devem colocar os controles em posiccedilatildeo neutra acionar os freios e adotar outras medidas com o objetivo de eliminar riscos provenientes de funcionamento acidental

d) inspeccedilatildeo limpeza ajuste e reparo somente devem ser executados com a maacutequina ou o equipamento desligado salvo se o movimento for indispensaacutevel agrave realizaccedilatildeo da inspeccedilatildeo ou ajuste

e) quando o operador de maacutequinas ou equipamentos tiver a visatildeo dificultada por obstaacuteculos deve ser exigida a presenccedila de um sinaleiro para orientaccedilatildeo do operador

f) as ferramentas manuais natildeo devem ser deixadas sobre passagens escadas andaimes e outras superfiacutecies de trabalho ou de circulaccedilatildeo devendo ser guardadas em locais apropriados quando natildeo estiverem em uso

g) antes da fixaccedilatildeo de pinos por ferramenta de fixaccedilatildeo a poacutelvora devem ser verificados o tipo e a espessura da parede ou laje o tipo de pino e finca-pino mais adequados e a regiatildeo oposta agrave superfiacutecie de aplicaccedilatildeo deve ser previamente inspecionada

h) o operador natildeo deve apontar a ferramenta de fixaccedilatildeo a poacutelvora para si ou para terceiros 18363 Quanto agrave escavaccedilatildeo fundaccedilatildeo e desmonte de rochas

a) antes de ser iniciada uma obra de escavaccedilatildeo ou de fundaccedilatildeo o responsaacutevel deve procurar se informar a respeito da existecircncia de galerias canalizaccedilotildees e cabos na aacuterea onde seratildeo realizados os trabalhos bem como estudar o risco de impregnaccedilatildeo do subsolo por emanaccedilotildees ou produtos nocivos

b) os escoramentos devem ser inspecionados diariamente

c) quando for necessaacuterio rebaixar o lenccedilol daacutegua (freaacutetico) os serviccedilos devem ser executados por pessoas ou empresas qualificadas

d) cargas e sobrecargas ocasionais bem como possiacuteveis vibraccedilotildees devem ser levadas em consideraccedilatildeo para determinar a inclinaccedilatildeo das paredes do talude a construccedilatildeo do escoramento e o caacutelculo dos elementos necessaacuterios

e) a localizaccedilatildeo das tubulaccedilotildees deve ter sinalizaccedilatildeo adequada

f) as escavaccedilotildees devem ser realizadas por pessoal qualificado que orientaraacute os operaacuterios quando se aproximarem das tubulaccedilotildees ateacute a distacircncia miacutenima de 150m (um metro e cinquumlenta centiacutemetros)

g) o traacutefego proacuteximo agraves escavaccedilotildees deve ser desviado e na sua impossibilidade reduzida a velocidade dos veiacuteculos

h) devem ser construiacutedas passarelas de largura miacutenima de 060m (sessenta centiacutemetros) protegidas por guarda-corpos quando for necessaacuterio o tracircnsito sobre a escavaccedilatildeo

i) quando o bate-estacas natildeo estiver em operaccedilatildeo o pilatildeo deve permanecer em repouso sobre o solo ou no fim da guia de seu curso

j) para pilotildees a vapor devem ser dispensados cuidados especiais agraves mangueiras e conexotildees devendo o controle de manobras das vaacutelvulas estar sempre ao alcance do operador

k) para trabalhar nas proximidades da rede eleacutetrica a altura eou distacircncia dos bate-estacas deve atender agrave distacircncia miacutenima exigida pela concessionaacuteria

l) para a proteccedilatildeo contra a projeccedilatildeo de pedras deve ser coberto todo o setor (aacuterea entre as minas carregadas) com malha de ferro de 14 a 316 de 015m (quinze centiacutemetros) e pontiada de solda devendo ser arrumados sobre a malha pneus para formar uma camada amortecedora

18364 Quanto a estruturas de concreto

a) antes do iniacutecio dos trabalhos deve ser designado um encarregado experiente para acompanhar o serviccedilo e orientar a equipe de retirada de focircrmas quanto agraves teacutecnicas de seguranccedila a serem observadas

b) durante a descarga de vergalhotildees de accedilo a aacuterea deve ser isolada para evitar a circulaccedilatildeo de pessoas estranhas ao serviccedilo

c) os feixes de vergalhotildees de accedilo que forem deslocados por guinchos guindastes ou gruas devem ser amarrados de modo a evitar escorregamento

d) durante os trabalhos de lanccedilamento e vibraccedilatildeo de concreto o escoramento e a resistecircncia das focircrmas devem ser inspecionados por profissionais qualificados

18365 Quanto a escadas

a) as escadas de matildeo portaacuteteis e corrimatildeo de madeira natildeo devem apresentar farpas saliecircncias ou emendas

b) as escadas fixas tipo marinheiro devem ser presas no topo e na base

c) as escadas fixas tipo marinheiro de altura superior a 500m (cinco metros) devem ser fixadas a cada 300m (trecircs metros)

18366 Quanto agrave movimentaccedilatildeo e transporte de materiais e de pessoas

a) o coacutedigo de sinais recomendado eacute o seguinte

I elevar carga antebraccedilo na posiccedilatildeo vertical dedo indicador para mover a matildeo em pequeno ciacuterculo horizontal

II abaixar carga braccedilo estendido na horizontal palma da matildeo para baixo mover a matildeo para cima e para baixo

III parar braccedilo estendido palma da matildeo para baixo manter braccedilo e matildeo riacutegidos na posiccedilatildeo

IV parada de emergecircncia braccedilo estendido palma da matildeo para baixo mover a matildeo para a direita e a esquerda rapidamente

V suspender a lanccedila braccedilo estendido matildeo fechada polegar apontado para cima mover a matildeo para cima e para baixo

VI abaixar a lanccedila braccedilo estendido matildeo fechada polegar apontado para baixo erguer a matildeo para cima e para baixo

VII girar a lanccedila braccedilo estendido apontar com o indicador no sentido do movimento

VIII mover devagar o mesmo que em I ou II poreacutem com a outra matildeo colocada atraacutes ou abaixo da matildeo de sinal

IX elevar lanccedila e abaixar carga usar III e V com as duas matildeos simultaneamente

X abaixar lanccedila e elevar carga usar I e VI com as duas matildeos simultaneamente

b) deve haver um coacutedigo de sinais afixado em local visiacutevel para comandar as operaccedilotildees dos equipamentos de guindar

c) os diacircmetros miacutenimos para roldanas e eixos em funccedilatildeo dos cabos usados satildeo

d) peccedilas com mais de 200m (dois metros) de comprimento devem ser amarradas na estrutura do elevador

e) as caccedilambas devem ser construiacutedas de chapas de accedilo e providas de corrente de seguranccedila ou outro dispositivo que limite sua inclinaccedilatildeo por ocasiatildeo da descarga

18367 Quanto a estruturas metaacutelicas

a) os andaimes utilizados na montagem de estruturas metaacutelicas devem ser suportados por meio de vergalhotildees de ferro fixados agrave estrutura com diacircmetro miacutenimo de 0018m (dezoito miliacutemetros)

b) em locais de estrutura onde por razotildees teacutecnicas natildeo se puder empregar os andaimes citados na aliacutenea anterior devem ser usadas plataformas com tirantes de accedilo ou vergalhotildees de ferro com diacircmetro miacutenimo de 0012m (doze miliacutemetros) devidamente fixados a suportes resistentes

c) os andaimes referidos na aliacutenea a devem ter largura miacutenima de 090m (noventa centiacutemetros) e proteccedilatildeo contra quedas conforme subitem 18135

Diacircmetro do Cabo (mm) Diacircmetro da Roldana (cm) Diacircmetro do Eixo (mm) 1270 30 30 1580 35 40 1900 40 43 2220 46 49 2540 51 55

d) as escadas de matildeo somente podem ser usadas quando apoiadas no solo 1837 Disposiccedilotildees Finais 18371 Devem ser colocados em lugar visiacutevel para os trabalhadores cartazes alusivos agrave prevenccedilatildeo de acidentes e doenccedilas de trabalho 18372 Eacute obrigatoacuterio o fornecimento de aacutegua potaacutevel filtrada e fresca para os trabalhadores por meio de bebedouros

de jato inclinado ou equipamento similar que garanta as mesmas condiccedilotildees na proporccedilatildeo de 1 (um) para cada grupo de 25 (vinte e cinco) trabalhadores ou fraccedilatildeo 183721 O disposto neste subitem deve ser garantido de forma que do posto de trabalho ao bebedouro natildeo haja deslocamento superior a 100 (cem) metros no plano horizontal e 15 (quinze) metros no plano vertical 183722 Na impossibilidade de instalaccedilatildeo de bebedouro dentro dos limites referidos no subitem anterior as empresas devem garantir nos postos de trabalho suprimento de aacutegua potaacutevel filtrada e fresca fornecida em recipientes portaacuteteis hermeticamente fechados confeccionados em material apropriado sendo proibido o uso de copos coletivos 183723 Em regiotildees do paiacutes ou estaccedilotildees do ano de clima quente deve ser garantido o fornecimento de aacutegua refrigerada 183724 A aacuterea do canteiro de obra deve ser dotada de iluminaccedilatildeo externa adequada 183725 Nos canteiros de obras inclusive nas aacutereas de vivecircncia deve ser previsto escoamento de aacuteguas pluviais 183726 Nas aacutereas de vivecircncia dotadas de alojamento deve ser solicitada agrave concessionaacuteria local a instalaccedilatildeo de um telefone comunitaacuterio ou puacuteblico 18373 Eacute obrigatoacuterio o fornecimento gratuito pelo empregador de vestimenta de trabalho e sua reposiccedilatildeo quando danificada 18374 Para fins da aplicaccedilatildeo desta NR satildeo considerados trabalhadores habilitados aqueles que comprovem perante o empregador e a inspeccedilatildeo do trabalho uma das seguintes condiccedilotildees

a) capacitaccedilatildeo mediante curso especiacutefico do sistema oficial de ensino

b) capacitaccedilatildeo mediante curso especializado ministrado por centros de treinamento e reconhecido pelo sistema oficial de ensino

18375 Para fins da aplicaccedilatildeo desta NR satildeo considerados trabalhadores qualificados aqueles que comprovem perante o empregador e a inspeccedilatildeo do trabalho uma das seguintes condiccedilotildees

a) capacitaccedilatildeo mediante treinamento na empresa

b) capacitaccedilatildeo mediante curso ministrado por instituiccedilotildees privadas ou puacuteblicas desde que conduzido por profissional habilitado

c) ter experiecircncia comprovada em Carteira de Trabalho de pelo menos 6 (seis) meses na funccedilatildeo 18376 Aplicam-se agrave induacutestria da construccedilatildeo nos casos omissos as disposiccedilotildees constantes nas demais Normas Regulamentadoras da Portaria no 321478 e suas alteraccedilotildees posteriores 18377 Satildeo facultadas a apresentaccedilatildeo e a execuccedilatildeo apoacutes aprovaccedilatildeo pela FUNDACENTRO de soluccedilotildees alternativas referentes agraves medidas de proteccedilatildeo coletiva ou outros dispositivos natildeo previstos nesta NR que propiciem avanccedilo tecnoloacutegico e proteccedilatildeo para a seguranccedila higiene e sauacutede do trabalhador 183771 As soluccedilotildees alternativas constituiratildeo projeto de pesquisa desenvolvido pela FUNDACENTRO ou em parceria desta com outras instituiccedilotildees ou empresas interessadas 183772 Agrave FUNDACENTRO cabe estabelecer as normas e os procedimentos necessaacuterios ao desenvolvimento e implementaccedilatildeo da proposta 183773 A FUNDACENTRO poderaacute delegar a competecircncia a que se refere esse assunto a outros oacutergatildeos reconhecidos de ensino e pesquisa 183774 As soluccedilotildees alternativas aprovadas bem como as respectivas memoacuterias de caacutelculo e especificaccedilotildees constituem documentaccedilatildeo fiscalizaacutevel pelo Ministeacuterio do Trabalho a ser mantida nos estabelecimentos de trabalho 18378 A FUNDACENTRO faraacute publicar anualmente e comunicaraacute ao oacutergatildeo regional competente do Ministeacuterio do Trabalho ateacute no maacuteximo 30 de junho de cada ano os resultados estatiacutesticos a ela encaminhados relativos ao exerciacutecio anterior

1838 Disposiccedilotildees Transitoacuterias 18381 O Programa de Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo - PCMAT referido no subitem 1831 deveraacute ser elaborado e implantado nos dois primeiros anos a partir da vigecircncia desta Norma conforme abaixo discriminado

a) no primeiro ano de vigecircncia desta NR nos estabelecimentos com 100 (cem) ou mais trabalhadores

b) no segundo ano de vigecircncia desta NR nos estabelecimentos com 50 (cinquumlenta) ou mais trabalhadores 18382 O elevador de passageiros referido no subitem 18142311 seraacute exigido apoacutes 4 (quatro) anos de vigecircncia desta Norma desde que haja pelo menos 30 (trinta) ou mais trabalhadores 18383 No terceiro e quarto anos de vigecircncia desta Norma o elevador de passageiros deve ser instalado a partir da 7a laje dos edifiacutecios em construccedilatildeo com 10 (dez) ou mais pavimentos ou altura equivalente cujo canteiro de obras possua pelo menos 40 (quarenta) trabalhadores 18384 As empresas que fabricam locam comercializam ou utilizam os andaimes referidos no subitem 181547 devem adequar os referidos equipamentos em um prazo maacuteximo de 1 (um) ano a partir da vigecircncia desta Norma 1839 Glossaacuterio

Acidente Fatal - quando provoca a morte do trabalhador

Acidente Grave - quando provoca lesotildees incapacitantes no trabalhador

Alta-Tensatildeo - eacute a distribuiccedilatildeo primaacuteria em que a tensatildeo eacute igual ou superior a 2300 volts

Altura Livre Moacutevel - Altura maacutexima atingida pela grua sem a utilizaccedilatildeo de ancoragens ou estaiamentos

Amarras - cordas correntes e cabos de accedilo que se destinam a amarrar ou prender equipamentos agrave estrutura

Ancorada (ancorar) - ato de fixar por meio de cordas cabos de accedilo e vergalhotildees propiciando seguranccedila e estabilidade

Ancoragem - Sistema de fixaccedilatildeo entre a estrutura da torre da grua e a edificaccedilatildeo

Andaime

a) Geral - plataforma para trabalhos em alturas elevadas por estrutura provisoacuteria ou dispositivo de sustentaccedilatildeo

b) Simplesmente Apoiado - eacute aquele cujo estrado estaacute simplesmente apoiado podendo ser fixo ou deslocar-se no sentido horizontal

c) Em Balanccedilo - andaime fixo suportado por vigamento em balanccedilo

d) Suspenso Mecacircnico - eacute aquele cujo estrado de trabalho eacute sustentado por travessas suspensas por cabos de accedilo e movimentado por meio de guinchos

e) Cadeira Suspensa (balancim) - eacute o equipamento cuja estrutura e dimensotildees permitem a utilizaccedilatildeo por apenas uma pessoa e o material necessaacuterio para realizar o serviccedilo

f) Fachadeiro - andaime metaacutelico simplesmente apoiado fixado agrave estrutura na extensatildeo da fachada

Anteparo - designaccedilatildeo geneacuterica das peccedilas (tabiques biombos guarda-corpos paacutera-lamas etc) que servem para proteger ou resguardar algueacutem ou alguma coisa

Aterrada aterramento - Procedimento para proteccedilatildeo contra descargas eleacutetricas sobretudo atmosfeacutericas Consiste resumidamente numa conexatildeo entre a estrutura do equipamento e o solo

Arco Eleacutetrico ou Voltaico - descarga eleacutetrica produzida pela conduccedilatildeo de corrente eleacutetrica por meio do ar ou outro gaacutes entre dois condutores separados

Aacuterea de Controle das Maacutequinas - posto de trabalho do operador

Aacutereas de Vivecircncia - aacutereas destinadas a suprir as necessidades baacutesicas humanas de alimentaccedilatildeo higiene descanso lazer convivecircncia e ambulatoacuteria devendo ficar fisicamente separadas das aacutereas laborais

Armaccedilatildeo de Accedilo - conjunto de barras de accedilo moldadas conforme sua utilizaccedilatildeo e parte integrante do concreto armado

ART - Anotaccedilatildeo de Responsabilidade Teacutecnica segundo as normas vigentes no sistema CONFEACREA

Aterramento Eleacutetrico - ligaccedilatildeo agrave terra que assegura a fuga das correntes eleacutetricas indesejaacuteveis

Atmosfera Perigosa - presenccedila de gases toacutexicos inflamaacuteveis e explosivos no ambiente de trabalho

Autopropelida - maacutequina ou equipamento que possui movimento proacuteprio

Bancada - mesa de trabalho

Banguela - queda livre do elevador pela liberaccedilatildeo proposital do freio do tambor

Bate-Estacas - equipamento de cravaccedilatildeo de estacas por percussatildeo

Blaster - profissional habilitado para a atividade e operaccedilatildeo com explosivos

Borboleta de Pressatildeo - parafuso de fixaccedilatildeo dos paineacuteis dos elevadores

Botoeira - dispositivo de partida e parada de maacutequinas

Braccediladeira - correia faixa ou peccedila metaacutelica utilizada para reforccedilar ou prender

Cabo-Guia ou de Seguranccedila - cabo ancorado agrave estrutura onde satildeo fixadas as ligaccedilotildees dos cintos de seguranccedila

Cabos de Ancoragem - cabos de accedilo destinados agrave fixaccedilatildeo de equipamentos torres e outros agrave estrutura

Cabos de Suspensatildeo - cabo de accedilo destinado agrave elevaccedilatildeo (iccedilamento) de materiais e equipamentos

Cabos de Traccedilatildeo - cabos de accedilo destinados agrave movimentaccedilatildeo de pesos

Caccedilamba - recipiente metaacutelico para conter ou transportar materiais

Calha Fechada - duto destinado a retirar materiais por gravidade

Calccedilo - acessoacuterio utilizado para nivelamento de equipamentos e maacutequinas em superfiacutecie irregular

Canteiro de Obra - aacuterea de trabalho fixa e temporaacuteria onde se desenvolvem operaccedilotildees de apoio e execuccedilatildeo de uma obra

Caracteres Indeleacuteveis - qualquer diacutegito numeacuterico letra do alfabeto ou um siacutembolo especial que natildeo se dissipa indestrutiacutevel

CAT - Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho

CEI - Cadastro Especiacutefico do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS referente agrave obra

Cimbramento - escoramento e fixaccedilatildeo das focircrmas para concreto armado

Cinto de Seguranccedila Tipo Paacutera-quedista - eacute o que possui tiras de toacuterax e pernas com ajuste e presilhas nas costas possui uma argola para fixaccedilatildeo de corda de sustentaccedilatildeo

CGC - inscriccedilatildeo da empresa no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministeacuterio da Fazenda

Chave Blindada - chave eleacutetrica protegida por uma caixa metaacutelica isolando as partes condutoras de contatos eleacutetricos

Chave Eleacutetrica de Bloqueio - eacute a chave interruptora de corrente

Chave Magneacutetica - dispositivo com dois circuitos baacutesicos de comando e de forccedila destinados a ligar e desligar quaisquer circuitos eleacutetricos com comando local ou a distacircncia (controle remoto)

Cinto de Seguranccedila Abdominal - cinto de seguranccedila com fixaccedilatildeo apenas na cintura utilizado para limitar a movimentaccedilatildeo do trabalhador

Circuito de Derivaccedilatildeo - circuito secundaacuterio de distribuiccedilatildeo

Coifa - dispositivo destinado a confinar o disco da serra circular

Coletor de Serragem - dispositivo destinado a recolher e lanccedilar em local adequado a serragem proveniente do corte de madeira

Coletor eleacutetrico - Dispositivo responsaacutevel pela transmissatildeo da alimentaccedilatildeo eleacutetrica da grua da parte fixa (torre) agrave parte rotativa

Condutor Habilitado - condutor de veiacuteculos portador de carteira de habilitaccedilatildeo expedida pelo oacutergatildeo competente

Conexatildeo de Autofixaccedilatildeo - conexatildeo que se adapta firmemente agrave vaacutelvula dos pneus dos equipamentos para a insuflaccedilatildeo de ar

Contrapino - pequena cavilha de ferro de duas pernas que se atravessa na ponta de um eixo ou parafuso para manter no lugar porcas e arruelas

Contraventamento - sistema de ligaccedilatildeo entre elementos principais de uma estrutura para aumentar a rigidez do

conjunto

Contraventos - elemento que interliga peccedilas estruturais das torres dos elevadores

Corda Perimeacutetrica ndash corda que passa atraveacutes de cada malha nas bordas de uma rede e que determina as dimensotildees de uma rede de seguranccedila (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 157 de 10 de abril de 2006)

Cordas de Sustentaccedilatildeo ou de Amarraccedilatildeo ndash cordas utilizadas para atar a corda perimeacutetrica a um suporte adequado (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 157 de 10 de abril de 2006)

CPN - Comitecirc Permanente Nacional sobre Condiccedilotildees e Meio Ambiente do Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo

CPR - Comitecirc Permanente Regional sobre Condiccedilotildees e Meio Ambiente do Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo (Unidade(s) da Federaccedilatildeo)

Cutelo Divisor - lacircmina de accedilo que compotildee o conjunto de serra circular que manteacutem separadas as partes serradas da madeira

Desmonte de Rocha a Fogo - retirada de rochas com explosivos

a) Fogo - detonaccedilatildeo de explosivo para efetuar o desmonte

b) Fogacho - detonaccedilatildeo complementar ao fogo principal

Dispositivo auxiliar de iccedilamento - Todo e qualquer dispositivo utilizado para se elevar cargas atraveacutes do gancho do moitatildeo Este eacute posicionado geralmente entre o gancho e a carga

Dispositivo Limitador de Curso - dispositivo destinado a permitir uma sobreposiccedilatildeo segura dos montantes da escada extensiacutevel

Desmonte de Rocha a Frio - retirada manual de rocha dos locais com auxiacutelio de equipamento mecacircnico

Doenccedilas Ocupacionais - satildeo aquelas decorrentes de exposiccedilatildeo a substacircncias ou condiccedilotildees perigosas inerentes a processos e atividades profissionais ou ocupacionais

Dutos Transportadores de Concreto - tubulaccedilotildees destinadas ao transporte de concreto sob pressatildeo

Elementos Estruturais - elementos componentes de estrutura (pilares vigas lages etc)

Elevador de Materiais - cabine para transporte vertical de materiais

Elevador de Passageiros - cabine fechada para transporte vertical de pessoas com sistema de comando automaacutetico

Elevador de Caccedilamba - caixa metaacutelica utilizada no transporte vertical de material a granel

Em Balanccedilo - sem apoio aleacutem da prumada

Empurrador - dispositivo de madeira utilizado pelo trabalhador na operaccedilatildeo de corte de pequenos pedaccedilos de madeira na serra circular

Engastamento - fixaccedilatildeo riacutegida da peccedila agrave estrutura

EPI - Equipamento de Proteccedilatildeo Individual - todo dispositivo de uso individual destinado a proteger a sauacutede e a integridade fiacutesica do trabalhador

Equipamento de Guindar - equipamentos utilizados no transporte vertical de materiais (grua guincho guindaste)

Escada de Abrir - escada de matildeo constituiacuteda de duas peccedilas articuladas na parte superior

Escada de Matildeo - escada com montantes interligados por peccedilas transversais

Escadas de sustentaccedilatildeo (Gruas ascensionais) - Estrutura metaacutelica com a funccedilatildeo de apoiar a torre da grua na operaccedilatildeo de telescopagem de gruas ascensionais

Escada Extensiacutevel - escada portaacutetil que pode ser estendida em mais de um lance com seguranccedila

Escada Fixa (tipo marinheiro) - escada de matildeo fixada em uma estrutura dotada de gaiola de proteccedilatildeo

Escora - peccedila de madeira ou metaacutelica empregada no escoramento

Estabelecimento - cada uma das unidades da empresa funcionando em lugares diferentes

Estabilidade Garantida - entende-se como sendo a caracteriacutestica relativa a estruturas taludes valas e escoramentos ou outros elementos que natildeo ofereccedilam risco de colapso ou desabamento seja por estarem garantidos por meio de estruturas dimensionadas para tal fim ou porque apresentem rigidez decorrente da proacutepria formaccedilatildeo (rochas) A estabilidade garantida de uma estrutura seraacute sempre objeto de responsabilidade teacutecnica de profissional legalmente habilitado

Estanque - propriedade do sistema de vedaccedilatildeo que natildeo permita a entrada ou saiacuteda de liacutequido

Estaiamento - utilizaccedilatildeo de tirantes sob determinado acircngulo para fixar os montantes da torre

Estrado - estrutura plana em geral de madeira colocada sobre o andaime

Estribo de Apoio - peccedila metaacutelica componente baacutesico de andaime suspenso leve que serve de apoio para seu estrado

Estronca - peccedila de esbarro ou escoramento com encosto destinado a impedir deslocamento

Estrutura de Sustentaccedilatildeo ndash estrutura a qual as redes estatildeo conectadas e que contribuem para absorccedilatildeo da energia cineacutetica em caso de accedilotildees dinacircmicas (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 157 de 10 de abril de 2006)

Estudo Geoteacutecnico - satildeo os estudos necessaacuterios agrave definiccedilatildeo de paracircmetros do solo ou rocha tais como sondagem ensaios de campo ou ensaios de laboratoacuterio

Etapas de Execuccedilatildeo da Obra - sequumlecircncia fiacutesica cronoloacutegica que compreende uma seacuterie de modificaccedilotildees na evoluccedilatildeo da obra

Explosivo - produto que sob certas condiccedilotildees de temperatura choque mecacircnico ou accedilatildeo quiacutemica se decompotildee rapidamente para libertar grandes volumes de gases ou calor intenso

Ferramenta - utensiacutelio empregado pelo trabalhador para realizaccedilatildeo de tarefas

Ferramenta de Fixaccedilatildeo a Poacutelvora - ferramenta utilizada como meio de fixaccedilatildeo de pinos acionada a poacutelvora

Ferramenta Pneumaacutetica - ferramenta acionada por ar comprimido

Freio Automaacutetico - dispositivo mecacircnico que realiza o acionamento de parada brusca do equipamento

Frente de Trabalho - aacuterea de trabalho moacutevel e temporaacuteria onde se desenvolvem operaccedilotildees de apoio e execuccedilatildeo de uma obra

Fumos - vapores provenientes da combustatildeo incompleta de metais

Gaiola Protetora - estrutura de proteccedilatildeo usada em torno de escadas fixas para evitar queda de pessoas

Galeria - corredor coberto que permite o tracircnsito de pedestres com seguranccedila

Gancho de Moitatildeo - acessoacuterio para equipamentos de guindar e transportar utilizados para iccedilar cargas

Gases Confinados - satildeo gases retidos em ambiente com pouca ventilaccedilatildeo

Garfo - Dispositivo auxiliar de iccedilamento utilizado para se transportar pallets com blocos de concreto e outros materiais paletizados

Guia de Alinhamento - dispositivo fixado na bancada da serra circular destinado a orientar a direccedilatildeo e a largura do corte na madeira

Guincheiro - operador de guincho

Guincho - equipamento utilizado no transporte vertical de cargas ou pessoas mediante o enrolamento do cabo de traccedilatildeo no tambor

Guincho de Coluna (tipo Velox) - guincho fixado em poste ou coluna destinado ao iccedilamento de pequenas cargas

Guindaste - veiacuteculo provido de uma lanccedila metaacutelica de dimensatildeo variada e motor com potecircncia capaz de levantar e transportar cargas pesadas

Grua - equipamento pesado utilizado no transporte horizontal e vertical de materiais

Gruas Ascensionais - Tipo de grua onde a torre da mesma estaacute apoiada na estrutura da edificaccedilatildeo No processo de telescopagem a grua eacute apoiada na parte superior da edificaccedilatildeo e telescopagem para o mesmo

Gruas Automontantes - Tipo de gruas que possuem um sistema de montagem automaacutetica sem a necessidade de guindaste auxiliar

Incombustiacutevel - material que natildeo se inflama

Instalaccedilotildees Moacuteveis - contecircineres utilizados como alojamento instalaccedilotildees sanitaacuterias e escritoacuterios

Insuflaccedilatildeo de Ar - transferecircncia de ar atraveacutes de tubo de um recipiente para outro por diferenccedila de pressatildeo

Intempeacuteries - os rigores das variaccedilotildees atmosfeacutericas (temperatura chuva ventos e umidade)

Isolamento do LocalAcidente - delimitaccedilatildeo fiacutesica do local onde ocorreu o acidente para evitar a descaracterizaccedilatildeo do mesmo

Isolantes - satildeo materiais que natildeo conduzem corrente eleacutetrica ou seja oferecem alta resistecircncia eleacutetrica

Lanccedila - Parte da grua por onde percorre o carro de translaccedilatildeo da carga

Lanccedilamento de Concreto - colocaccedilatildeo do concreto nas focircrmas manualmente ou sob pressatildeo

Lanccedilamento de Partiacuteculas - pequenos pedaccedilos de material soacutelido lanccedilados no ambiente em consequumlecircncia de ruptura mecacircnica ou corte do material

Laudo estrutural - Laudo emitido por profissional ou entidade legalmente habilitada referente agraves condiccedilotildees estruturais no que diz respeito agrave resistecircncia e integridade da estrutura em questatildeo

Laudo Operacional - Laudo emitido por profissional ou entidade legalmente habilitada referente agraves condiccedilotildees operacionais no que diz respeito ao funcionamento e operacionabilidade dos mecanismos comandos e dispositivos de seguranccedila da grua

Lenccedilol Freaacutetico - depoacutesito natural de aacutegua no subsolo podendo estar ou natildeo sob pressatildeo

Legalmente Habilitado - profissional que possui habilitaccedilatildeo exigida pela lei

Levantamento da carga - movimento da grua responsaacutevel pela elevaccedilatildeo da carga

Locais Confinados - qualquer espaccedilo com a abertura limitada de entrada e saiacuteda da ventilaccedilatildeo natural

Malha ndash seacuterie de cordas organizadas em um modelo geomeacutetrico (quadrado ou losango) formando uma rede (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 157 de 10 de abril de 2006)

Material Combustiacutevel - aquele que possui ponto de fulgor sup370ordmC e pound a 933ordmC

Material Inflamaacutevel - aquele que possui ponto de fulgor pound a 70ordmC

Maacutequina - aparelho proacuteprio para transmitir movimento ou para utilizar e pocircr em accedilatildeo uma fonte natural de energia

Mediccedilatildeo Ocirchmica - Procedimento para se obter o valor da resistecircncia em ohms do sistema de aterramento

Moitatildeo - parte da grua que atraveacutes de polias liga o cabo de accedilo de elevaccedilatildeo ao gancho de iccedilamento

Momento maacuteximo - Indicaccedilatildeo do maacuteximo esforccedilo de momento aplicado na estrutura da grua

Montante - peccedila estrutural vertical de andaime torres e escadas

Noacute ndash cada um dos veacutertices dos poliacutegonos que formam a malha (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 157 de 10 de abril de 2006)

NR - Norma Regulamentadora

Panagem ndash tecido da rede (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 157 de 10 de abril de 2006)

Parafuso Esticador - dispositivo utilizado no tensionamento do cabo de accedilo para o estaiamento de torre de elevador

Paacutera-Raio - conjunto composto por um terminal aeacutereo um sistema de descida e um terminal de aterramento com a finalidade de captar descargas eleacutetricas atmosfeacutericas e dissipaacute-las com seguranccedila

Passarela - ligaccedilatildeo entre dois ambientes de trabalho no mesmo niacutevel para movimentaccedilatildeo de trabalhadores e materiais construiacuteda solidamente com piso completo rodapeacute e guarda-corpo

Patamar - plataforma entre dois lances de uma escada

PCMAT - Programa de Condiccedilotildees e Meio Ambiente do Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo

Periacutemetro da Obra - linha que delimita o contorno da obra

Pilatildeo - peccedila utilizada para imprimir golpes por gravidade forccedila hidraacuteulica pneumaacutetica ou explosatildeo

Piso Resistente - piso capaz de resistir sem deformaccedilatildeo ou ruptura aos esforccedilos submetidos

Plataforma de Proteccedilatildeo - plataforma instalada no periacutemetro da edificaccedilatildeo destinada a aparar materiais em queda livre

Plataforma de Retenccedilatildeo de Entulho - plataforma de proteccedilatildeo com inclinaccedilatildeo de 45ordm (quarenta e cinco graus) com caimento para o interior da obra utilizada no processo de demoliccedilatildeo

Plataforma de Trabalho - plataforma onde ficam os trabalhadores e materiais necessaacuterios agrave execuccedilatildeo dos serviccedilos

Plataforma Principal de Proteccedilatildeo - plataforma de proteccedilatildeo instalada na primeira laje

Plataforma Secundaacuteria de Proteccedilatildeo - plataforma de proteccedilatildeo instalada de 3 (trecircs) em 3 (trecircs) lajes a partir da plataforma principal e acima desta

Plataforma Terciaacuteria de Proteccedilatildeo - plataforma de proteccedilatildeo instalada de 2 (duas) em 2 (duas) lajes a partir da plataforma principal e abaixo desta

Prancha - 1 peccedila de madeira com largura maior que 020m (vinte centiacutemetros) e espessura entre 004m (quatro centiacutemetros) e 007m (sete centiacutemetros)2 plataforma moacutevel do elevador de materiais onde satildeo transportadas as cargas

Pranchatildeo - peccedila de madeira com largura e espessura superiores agraves de uma prancha

Prisma de Iluminaccedilatildeo e Ventilaccedilatildeo - espaccedilo livre dentro de uma edificaccedilatildeo em toda a sua altura e que se destina a garantir a iluminaccedilatildeo e a ventilaccedilatildeo dos compartimentos

Protetor Removiacutevel - dispositivo destinado agrave proteccedilatildeo das partes moacuteveis e de transmissatildeo de forccedila mecacircnica de maacutequinas e equipamentos

Protensatildeo de Cabos - operaccedilatildeo de aplicar tensatildeo nos cabos ou fios de accedilo usados no concreto protendido

Prumagem - colocaccedilatildeo de peccedilas no sentido vertical (linha de prumo)

Rampa - ligaccedilatildeo entre 2 (dois) ambientes de trabalho com diferenccedila de niacutevel para movimentaccedilatildeo de trabalhadores e materiais construiacuteda solidamente com piso completo rodapeacute e guarda-corpo

RTP - Regulamentos Teacutecnicos de Procedimentos - especificam as condiccedilotildees miacutenimas exigiacuteveis para a implementaccedilatildeo das disposiccedilotildees da NR

Rampa de Acesso - plano inclinado que interliga dois ambientes de trabalho

Rede de Proteccedilatildeo - rede de material resistente e elaacutestico com a finalidade de amortecer o choque da queda do trabalhador

Rede de Seguranccedila ndash rede suportada por uma corda perimetral e outros elementos de sustentaccedilatildeo (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 157 de 10 de abril de 2006)

Roldana - disco com borda canelada que gira em torno de um eixo central

Rosca de Protensatildeo - dispositivo de ancoragem dos cabos de protensatildeo

Sapatilha - peccedila metaacutelica utilizada para a proteccedilatildeo do olhal de cabos de accedilo

Sinaleiro - pessoa responsaacutevel pela sinalizaccedilatildeo emitindo ordens por meio de sinais visuais eou sonoros

Sobrecarga - excesso de carga (peso) considerada ou natildeo no caacutelculo estrutural

Soldagem - operaccedilotildees de unir ou remendar peccedilas metaacutelicas com solda

Talude - inclinaccedilatildeo ou declive nas paredes de uma escavaccedilatildeo

Tamanho da Malha ndash distacircncia medida entre duas sequumlecircncias de noacutes estando o fio entre estes pontos estendidos (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 157 de 10 de abril de 2006)

Tambor do Guincho - dispositivo utilizado para enrolar e desenrolar o cabo de accedilo de sustentaccedilatildeo do elevador

Tapume - divisoacuteria de isolamento

Tinta - produto de mistura de pigmento inorgacircnico com tiacutener terebintina e outros diluentes Inflamaacutevel e geralmente toacutexica

Tirante - cabo de accedilo tracionado

Torre de Elevador - sistema metaacutelico responsaacutevel pela sustentaccedilatildeo do elevador

Transbordo - transferecircncia de trabalhadores de embarcaccedilatildeo para plataforma de trabalho atraveacutes de equipamento de guindar

Transporte Semimecanizado - eacute aquele que utiliza em conjunto meios mecacircnicos e esforccedilos fiacutesicos do trabalhador

Trava de Seguranccedila - sistema de seguranccedila de travamento de maacutequinas e elevadores

Trava-Queda - dispositivo automaacutetico de travamento destinado agrave ligaccedilatildeo do cinto de seguranccedila ao cabo de seguranccedila

Vaacutelvula de Retenccedilatildeo - a que possui em seu interior um dispositivo de vedaccedilatildeo que sirva para determinar uacutenico sentido de direccedilatildeo do fluxo

Veiacuteculo Precaacuterio - veiacuteculo automotor que apresente as condiccedilotildees miacutenimas de seguranccedila previstas pelo Coacutedigo Nacional de Tracircnsito - CONTRAN

Vergalhotildees de Accedilo - barras de accedilo de diferentes diacircmetros e resistecircncias utilizadas como parte integrante do concreto armado

Verniz - revestimento transluacutecido que se aplica sobre uma superfiacutecie soluccedilatildeo resinosa em aacutelcool ou em oacuteleos volaacuteteis

Vestimenta - roupa adequada para a atividade desenvolvida pelo trabalhador

Vias de Circulaccedilatildeo - locais destinados agrave movimentaccedilatildeo de veiacuteculos equipamentos eou pedestres

Vigas de Sustentaccedilatildeo - vigas metaacutelicas onde satildeo presos os cabos de sustentaccedilatildeo dos andaimes moacuteveis

ANEXO I

FICHA DE ANAacuteLISE DE ACIDENTE

Sem afastamento ( ) Com afastamento ( ) Fatal ( ) Doenccedila do trabalho ( ) Data_________ NR 18 ndash CONDICcedilOtildeES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDUacuteSTRIA DA CONSTRUCcedilAtildeO

Empresa ____________________________________________________________________________________ CGC ___________________________________Endereccedilo (SedeMatriz) _________________________________ _____________________________________________________________CEP ___________________________ Cidade _______________________________________UF ___________________________________________ Endereccedilo do estabelecimento (do acidente) _________________________________________________________ _____________________________________________________________CEP ___________________________ CGG do Estabelecimento _____________________ Cidade _______________________ UF ________________ SESMT no estabelecimento Sim ( ) Nordm de Componentes ______ Natildeo ( ) Anaacutelise deste acidente Teacutecnica de Incidecircncia ( ) Aacutervore de Falhas ( ) Categoria ou Classe de Risco ( ) Outro especifique ______________________________________________________ Acidentado recebeu treinamento conforme item 1828 da NR 18 Sim ( ) Natildeo ( ) 1 Dados Pessoais 11 Idade

Menos de 18 De 18 a 20 De 21 a 25 De 26 a 30 De 31 a 40 De 41 a 50 Mais de 50

12 Sexo

Masculino Feminino

13 Natural

Cidade _____________________ UF ________________________

14 Estado Civil

Solteiro CasadoAmasiado DivorciadoSeparado Viuacutevo

15 Nuacutemero de filhos

Nenhum 1 a 2 3 a 5 6 a 10 Mais de 10

16 Formaccedilatildeo escolar Analfabeto 1ordm Grau incompleto 1ordm Grau completo 2ordm Grau incompleto 2ordm Grau completo Superior

17 Jaacute sofreu outro tipo de acidente

Natildeo Sim ndash apenas 1 Sim ndash apenas 2 Sim ndash mais de 2

18 Forma de recebimento do salaacuterio

Horista Mensalista Produccedilatildeotarefa Outro especifique ____________________

( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( )

19 Fez exame meacutedico preacute-admissional Sim Natildeo

110 Possui exames meacutedicos perioacutedicos atualizados Sim Natildeo

2 Dados profissionais 21 Funccedilatildeo

Administraccedilatildeo Armador BombeiroEncanador Carpinteiro Eletricista EncarregadoMestre MecacircnicoMontador Operador de equipamento PedreiroEstucador Pintor Servente Outro especifique _______________________

22 Funccedilatildeo anterior

A mesma Servente Trabalhador rural Nenhuma Outra especifique _______________________

23 Tempo na funccedilatildeo atual (ano)

Menos de 1 De 1 a 3 De 3 a 5 De 5 a 10 Mais de 10

24 Tempo na empresa atual (ano)


25 Tempo de serviccedilo na induacutestria de construccedilatildeo (ano)


( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( )

26 Maior tempo de trabalho em uma mesma empresa

(ano) Menos de um De 2 a 3 De 5 a 10 Mais de 10

27 Em quantas empresas jaacute trabalhou (incluindo esta)

Uma De 2 a 3 De 3 a 5 De 5 a 10 Mais de 10

28 Formaccedilatildeo profissional

Superior Teacutecnico Profissionalizante SENAISESI ou similar Outras especifique ___________________

3 Dados de acidente 31 Tipo de acidente

Tiacutepico Trajeto Doenccedila profissional

32 Hora do acidente

________h 33 Nuacutemero de horas trabalhadas ateacute o acidente

________h 34 Parte do corpo atingida

Cabeccedila (exceto olhos) Olhos Tronco Membros superiores Membros inferiores Sistema e Aparelhos Muacuteltiplas partes

35 Natureza do acidente

Impacto contra Impacto sofrido Queda com diferenccedila de niacutevel Queda em mesmo niacutevel Aprisionamento ou prensagem Atrito ou abrasatildeo Reaccedilatildeo do corpo e seus movimentos Esforccedilo excessivo ou inadequado Exposiccedilatildeo a energia eleacutetrica Contato com temperatura extrema Exposiccedilatildeo a temperatura elevada Inalaccedilatildeo ou ingestatildeo de substacircncia nociva Contato com substacircncia nociva Afogamento Soterramento Transporte Exposiccedilatildeo a ruiacutedo ou pressatildeo Ataque de ser vivo Corpo estranho Outro especifique ___________________

36 Agente da lesatildeo

Andaime Peccedila portaacutetil Piso ou parede Ferramenta sem forccedila motriz

( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( )

Maacutequina ou equipamento em movimento Prego Descarga ou substacircncia quiacutemica Portas portotildees janelas etc Entulho sucata ou resiacuteduo Ceracircmica azulejos ou foacutermica Partiacuteculas ou aerodispersoacuteides Embalagens ou recipientes Temperatura Pressatildeo Ruiacutedo Peccedila metaacutelica ou vergalhatildeo Madeira (peccedila solta) Outro especifique ______________________________________ 37 Natureza da lesatildeo

Irritaccedilatildeo nos olhos Laceraccedilatildeo Punctura Corte Escoriaccedilatildeo Contusatildeo Hematoma Distensatildeo Entorse Luxaccedilatildeo Fratura Amputaccedilatildeo Queimadura Lesotildees muacuteltiplas Choque eleacutetrico Morte

38 No caso de acidente fatal mencione a causa da morte

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

39 Procedimentos adotados para evitar nova ocorrecircncia de

acidentes do trabalho ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( )

Encaminhar para a FUNDACENTROCTN ateacute 10 (dez) dias apoacutes o acidente conforme subitem 18321 da NR-18 Rua Capote Valente 710 ndash Pinheiros ndash Satildeo Paulo ndash SP ndash CEP 05409-002 Preenchido por Nome __________________________________________________________________________________________ Data _______________ Funccedilatildeo __________________________________________________________________________________ Visto ______________________

ANEXO II

RESUMO ESTATIacuteSTICO ANUAL ndash ANO ________

NR 18 ndash CONDICcedilOtildeES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDUacuteSTRIA DA CONSTRUCcedilAtildeO Empresa ____________________________________________________________________________________ CGC ___________________________________Endereccedilo (SedeMatriz) _________________________________ _____________________________________________________________CEP ___________________________ Cidade _______________________________________UF ___________________________________________ ITEM ASSUNTO UNIDADE DA FEDERACcedilAtildeO

01 Total de homenshoras de trabalho no ano

02 Nuacutemero de meses computados = N1

03 Nuacutemero meacutedio de trabalhadores no ano = N2 (N2 = soma total de trabalhadores a cada mecircs + N1)

04 Nuacutemero de acidentados sem afastamento = N3

05 Nuacutemero de acidentados com afastamento (ateacute 15 dias) = N4

06 Nuacutemero de acidentados com afastamento (acima de 15 dias) = N5

07 Total de dias perdidos (devido N4) = D1


09 Total de dias debitados = D2

10 Total de acidentes fatais = F1

11 Total de horasaula de treinamento (conforme item 1828 da NR-18) = T1

12 Nuacutemero de trabalhadores treinados (devido a T1) = T2

Encaminhar para a FUNDACENTROCTN ateacute o uacuteltimo dia uacutetil do mecircs de fevereiro do ano subsequumlente conforme subitem 18322 da NR-18

Rua Capote Valente 710 ndash Pinheiros ndash Satildeo Paulo ndash SP ndash CEP 05409-002

Preenchido por

Nome ____________________________________________________________________________ Data _____________________________

Funccedilatildeo ___________________________________________________________________________ Visto _____________________________

ANEXO III - PLANO DE CARGAS PARA GRUAS (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 114 de 17 de janeiro de 2005)

I DADOS DO LOCAL DE INSTALACcedilAtildeO DO(s) EQUIPAMENTO(s) nome do empreendimento endereccedilo completo e nuacutemero maacuteximo de trabalhadores na obra II DADOS DA EMPRESA RESPONSAacuteVEL PELA OBRA razatildeo social endereccedilo completo CNPJ telefone fac-siacutemile endereccedilo eletrocircnico e Responsaacutevel Teacutecnico com nuacutemero do registro no CREA III DADOS DO(s) EQUIPAMENTO(s) tipo altura inicial e final comprimento da lanccedila capacidade de ponta capacidade maacutexima alcance marca modelo e ano de fabricaccedilatildeo e demais caracteriacutesticas singulares do equipamento IV Natildeo havendo identificaccedilatildeo de fabricante deveraacute ser atendido o disposto no item 18142415 V FORNECEDOR(es) LOCADOR(es) DO(s) EQUIPAMENTO(s) PROPRIETAacuteRIO(s) DO(s) EQUIPAMENTO(s) razatildeo social endereccedilo completo CNPJ telefone fac-siacutemile endereccedilo eletrocircnico (se houver) e Responsaacutevel Teacutecnico com nuacutemero do registro no CREA VI RESPONSAacuteVEL(is) PELA MANUTENCcedilAtildeO DA(s) GRUA(s) razatildeo social endereccedilo completo CNPJ telefone fac-siacutemile endereccedilo eletrocircnico e Responsaacutevel Teacutecnico com nuacutemero do registro no CREA e nuacutemero de registro da Empresa no CREA

VII RESPONSAacuteVEL(is) PELA MONTAGEM E OUTROS SERVICcedilOS DA(s) GRUA(s) razatildeo social endereccedilo completo CNPJ telefone fac-siacutemile endereccedilo eletrocircnico e Responsaacutevel Teacutecnico com nuacutemero do registro no CREA e nuacutemero de registro da Empresa no CREA VIII LOCAL DE INSTALACcedilAtildeO DA(s) GRUA(s) ndash Deveraacute ser elaborado um croqui ou planta de localizaccedilatildeo do equipamento no canteiro de obras a partir da Planta Baixa da obra na projeccedilatildeo do teacuterreo e ou niacuteveis pertinentes alocando pelo menos os seguintes itens

a) Canteiro(s) containeres aacutereas de vivecircncia

b) Vias de acesso circulaccedilatildeo de pessoal veiacuteculos

c) Aacutereas de carga e descarga de materiais

d) Aacutereas de estocagem de materiais

e) Outros equipamentos (elevadores guinchos geradores e outros)

f) Redes eleacutetricas transformadores e outras interferecircncias aeacutereas

g) Edificaccedilotildees vizinhas recuos vias coacuterregos aacutervores e outros

h) Projeccedilatildeo da aacuterea de cobertura da lanccedila e contra- lanccedila

i) Projeccedilatildeo da aacuterea de abrangecircncia das cargas com indicaccedilotildees dos trajetos

j) Todas as modificaccedilotildees tanto nas aacutereas de carregamento quanto no posicionamento ou outras alteraccedilotildees verticais ou horizontais

IX SISTEMA DE SEGURANCcedilA ndash Deveratildeo ser observados no miacutenimo os seguintes itens

a) Existecircncia de plataformas aeacutereas fixas ou retraacuteteis para carga e descarga de materiais

b) Existecircncia de placa de advertecircncia referente agraves cargas aeacutereas especialmente em aacutereas de carregamento e descarregamento bem como de trajetos de acordo com o item 18271 ndash aliacutenea ldquogrdquo desta NR

c) Uso de colete refletivo

d) A comunicaccedilatildeo entre o sinaleiroamarrador e o operador de grua deveraacute estar prevista no Plano de Carga observando-se o uso de raacutedio comunicador em frequumlecircncia exclusiva para esta operaccedilatildeo

X PESSOAL TEacuteCNICO ndash QUALIFICACcedilAtildeO MIacuteNIMA EXIGIDA a) Operador da Grua ndash deve ser qualificado de acordo com o item 18375 desta NR e ser treinado conforme o conteuacutedo programaacutetico miacutenimo com carga horaacuteria miacutenima definida pelo fabricante locador ou responsaacutevel pela obra devendo a partir do treinamento ser capaz de operar conforme as normas de seguranccedila utilizando os EPI necessaacuterios para o acesso agrave cabine e para a operaccedilatildeo bem como executar inspeccedilotildees perioacutedicas semanais Este profissional deve integrar cada ldquoPlano de Cargardquo e ser capacitado para as seguintes responsabilidades operaccedilatildeo do equipamento de acordo com as determinaccedilotildees do fabricante e realizaccedilatildeo de ldquoLista de Verificaccedilatildeo de Conformidadesrdquo (check-list) com frequumlecircncia miacutenima semanal ou periodicidade inferior conforme especificaccedilatildeo do responsaacutevel teacutecnico do equipamento

b) SinaleiroAmarrador de cargas ndash deve ser qualificado de acordo com o item 18375 desta NR e ser treinado conforme o conteuacutedo programaacutetico miacutenimo com carga horaacuteria miacutenima de 8 horas Deve estar qualificado a operar conforme as normas de seguranccedila bem como a executar inspeccedilatildeo perioacutedica com periodicidade semanal ou outra de menor intervalo de tempo conforme especificaccedilatildeo do responsaacutevel teacutecnico pelo equipamento Este profissional deve integrar cada ldquoPlano de Cargardquo e ser capacitado para as seguintes responsabilidades amarraccedilatildeo de cargas para o iccedilamento escolha correta dos materiais de amarraccedilatildeo de acordo com as caracteriacutesticas das cargas orientaccedilatildeo para o operador da grua referente aos movimentos a serem executados observacircncia agraves determinaccedilotildees do Plano de Cargas e sinalizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo dos trajetos

XI RESPONSABILIDADES

a) Responsaacutevel pela Obra ndash Deve observar o atendimento dos seguintes itens de seguranccedila aterramento da estrutura da grua implementaccedilatildeo do PCMAT prevendo a operaccedilatildeo com gruas independentemente do Plano de Cargas fiscalizaccedilatildeo do isolamento de aacutereas de trajetos e da correta aplicaccedilatildeo das determinaccedilotildees do Plano de Cargas elaboraccedilatildeo implementaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo do Plano de Cargas disponibilizaccedilatildeo de instalaccedilotildees sanitaacuterias a uma distacircncia maacutexima de 30m (trinta metros) no plano vertical e de 50m (cinquumlenta metros) no plano horizontal em relaccedilatildeo agrave cabine do operador natildeo se aplicando para gruas com altura livre moacutevel superiores agraves especificadas verificar registro e assinatura no livro de inspeccedilotildees de maacutequinas e equipamentos requerido no item 182211 desta NR e a confirmaccedilatildeo da correta operacionalizaccedilatildeo de todos os dispositivos de seguranccedila constantes no item

18142411 no miacutenimo apoacutes agraves seguintes ocasiotildees a) instalaccedilatildeo do equipamento b) cada alteraccedilatildeo geomeacutetrica ou de posiccedilatildeo do equipamento c) cada operaccedilatildeo de manutenccedilatildeo e ou regulagem nos sistemas de freios do equipamento com especial atenccedilatildeo para o sistema de freio do movimento vertical de cargas

b) Responsaacutevel pela Manutenccedilatildeo Montagem e Desmontagem ndash Deve designar pessoal com treinamento e qualificaccedilatildeo para executar as atividades que deveratildeo sempre estar sob supervisatildeo de profissional legalmente habilitado durante as atividades de manutenccedilatildeo montagem desmontagem telescopagem ascensatildeo e conservaccedilatildeo do equipamento checagem da operacionalizaccedilatildeo dos dispositivos de seguranccedila bem como entrega teacutecnica do equipamento e registro destes eventos em livro de inspeccedilatildeo ou relatoacuterio especiacutefico

c) Responsaacutevel pelo Equipamento Deve fornecer equipamento em perfeito estado de conservaccedilatildeo e funcionamento como definido pelo Manual do Fabricante observando o disposto no item 18142415 desta NR mediante emissatildeo de ART ndash Anotaccedilatildeo de Responsabilidade Teacutecnica ndash referente agrave liberaccedilatildeo teacutecnica efetuada antes da entrega

XII MANUTENCcedilAtildeO E ALTERACcedilAtildeO NO EQUIPAMENTO Toda intervenccedilatildeo no equipamento deve ser registrada em relatoacuterio proacuteprio a ser fornecido mediante recibo devendo tal relatoacuterio ser registrado ou anexado ao livro de inspeccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos Os serviccedilos de montagem desmontagem ascensotildees telescopagens e manutenccedilotildees devem estar sob supervisatildeo e responsabilidade de engenheiro legalmente habilitado responsaacutevel com emissatildeo de ART ndash Anotaccedilatildeo de Responsabilidade Teacutecnica ndash especiacutefica para a obra e para o equipamento em questatildeo XIII DOCUMENTACcedilAtildeO OBRIGATOacuteRIA NO CANTEIRO No canteiro de obras deveraacute ser mantida a seguinte documentaccedilatildeo miacutenima relativa agrave(s) grua(s)

a) Contrato de locaccedilatildeo se houver

b) Lista de Verificaccedilatildeo de Conformidades (check-list) a cargo do operador da grua

c) Lista de Verificaccedilatildeo de Conformidades (check-list) a cargo do SinaleiroAmarrador de cargas referente aos materiais de iccedilamento

d) Livro de inspeccedilatildeo da grua conforme disposto no item 182211 desta NR-18

e) Comprovantes de qualificaccedilatildeo e treinamento do pessoal envolvido na operacionalizaccedilatildeo e operaccedilatildeo da grua

f) Coacutepia da ART - Anotaccedilatildeo de Responsabilidade Teacutecnica ndash do engenheiro responsaacutevel nos casos previstos nesta NR

g) Plano de Cargas devidamente preenchido e assinado em todos os seus itens

h) Documentaccedilatildeo sobre esforccedilos atuantes na estrutura do edifiacutecio conforme disposto no item 1814243 desta NR

i) Atestado de aterramento eleacutetrico com mediccedilatildeo ocircmica conforme NBR 5410 e 5419 elaborado por profissional legalmente habilitado e realizado semestralmente

j) Manual do fabricante e ou operaccedilatildeo contendo no miacutenimo

- Lista de Verificaccedilatildeo de Conformidades (check-list) para o operador de grua

- Lista de Verificaccedilatildeo de Conformidades (check-list) para o sinaleiroamarrador de carga

- Instruccedilotildees de seguranccedila e operaccedilatildeo XIV CONTEUacuteDO PROGRAMAacuteTICO O conteuacutedo para treinamento dos Operadores de Gruas e SinaleiroAmarrador de Cargas deveraacute conter pelo menos as seguintes informaccedilotildees

- Definiccedilatildeo Funcionamento Montagem e Instalaccedilatildeo Operaccedilatildeo Sinalizaccedilatildeo de Operaccedilotildees Amarraccedilatildeo de Cargas Sistemas de Seguranccedila Legislaccedilatildeo e Normas Regulamentadoras ndash NR-5 NR-6 NR-17 e NR-18

ANEXO ndash I (Incluiacutedo pela Portaria SIT nordm 15 de 03 de julho de 2007)

ANEXO IV ndash PLATAFORMAS DE TRABALHO AEacuteREO (Alterado pela Portaria SIT nordm 40 de 7 de marccedilo de 2008)

1 Definiccedilatildeo

11 Plataforma de Trabalho Aeacutereo ndash PTA eacute o equipamento moacutevel autopropelido ou natildeo dotado de uma estaccedilatildeo de trabalho (cesto ou plataforma) e sustentado em sua base por haste metaacutelica (lanccedila) ou tesoura capaz de erguer-se para atingir ponto ou local de trabalho elevado

2 Requisitos Miacutenimos de Seguranccedila

21 A PTA deve atender agraves especificaccedilotildees teacutecnicas do fabricante quanto a aplicaccedilatildeo operaccedilatildeo manutenccedilatildeo e inspeccedilotildees perioacutedicas

22 O equipamento deve ser dotado de

a) dispositivos de seguranccedila que garantam seu perfeito nivelamento no ponto de trabalho conforme especificaccedilatildeo do fabricante

b) alccedila de apoio interno

c) guarda-corpo que atenda agraves especificaccedilotildees do fabricante ou na falta destas ao disposto no item 18135 da NR-18

d) painel de comando com botatildeo de parada de emergecircncia

e) dispositivo de emergecircncia que possibilite baixar o trabalhador e a plataforma ateacute o solo em caso de pane eleacutetrica hidraacuteulica ou mecacircnica

f) sistema sonoro automaacutetico de sinalizaccedilatildeo acionado durante a subida e a descida

221 Eacute proibido o uso de cordas cabos correntes ou qualquer outro material flexiacutevel em substituiccedilatildeo ao guarda-corpo

23 A PTA deve possuir proteccedilatildeo contra choques eleacutetricos por meio de


b) plugs e tomadas blindadas


d) Dispositivo Diferencial Residual (DDR) 3 Operaccedilatildeo

31 Os manuais de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da PTA devem ser redigidos em liacutengua portuguesa e estar agrave disposiccedilatildeo no canteiro de obras ou frentes de trabalho

32 Eacute responsabilidade do usuaacuterio conduzir sua equipe de operaccedilatildeo e supervisionar o trabalho a fim de garantir a operaccedilatildeo segura da PTA

33 Cabe ao operador previamente capacitado pelo empregador na forma do item 5 deste Anexo realizar a inspeccedilatildeo diaacuteria do local de trabalho no qual seraacute utilizada a PTA

34 Antes do uso diaacuterio ou no iniacutecio de cada turno devem ser realizados inspeccedilatildeo visual e teste funcional na PTA verificando-se o perfeito ajuste e funcionamento dos seguintes itens

a) Controles de operaccedilatildeo e de emergecircncia

b) Dispositivos de seguranccedila do equipamento

c) Dispositivos de proteccedilatildeo individual incluindo proteccedilatildeo contra quedas

d) Sistemas de ar hidraacuteulico e de combustiacutevel

e) Paineacuteis cabos e chicotes eleacutetricos

f) Pneus e rodas

g) Placas sinais de aviso e de controle

h) Estabilizadores eixos expansiacuteveis e estrutura em geral

i) Demais itens especificados pelo fabricante

341 A inspeccedilatildeo visual deve contemplar a correta fixaccedilatildeo de todas as peccedilas

342 Eacute responsabilidade do usuaacuterio fornecer ao operador responsaacutevel o manual de procedimentos para a rotina de verificaccedilatildeo diaacuteria

35 Antes e durante a movimentaccedilatildeo da PTA o operador deve manter

a) visatildeo clara do caminho a ser percorrido

b) distacircncia segura de obstaacuteculos depressotildees rampas e outros fatores de risco conforme especificado em projeto ou ordem de serviccedilo

c) distacircncia miacutenima de obstaacuteculos aeacutereos conforme especificado em projeto ou ordem de serviccedilo

351 O operador deve limitar a velocidade de deslocamento da PTA observando as condiccedilotildees da superfiacutecie o tracircnsito a visibilidade a existecircncia de declives a localizaccedilatildeo da equipe e outros fatores de risco de acidente

352 A PTA natildeo pode ser deslocada em rampas com inclinaccedilotildees superiores agrave especificada pelo fabricante

36 Quando houver outros equipamentos moacuteveis ou veiacuteculos no local devem ser tomadas precauccedilotildees especiais especificadas em projeto ou ordem de serviccedilo

37 A PTA natildeo deve ser posicionada junto a qualquer outro objeto que tenha por finalidade lhe dar equiliacutebrio

38 O equipamento deve estar afastado das redes eleacutetricas de acordo com o manual do fabricante ou estar isolado conforme as normas especiacuteficas da concessionaacuteria de energia local obedecendo ao disposto na NR-10

39 A aacuterea de operaccedilatildeo da PTA deve ser delimitada e sinalizada de forma a impedir a circulaccedilatildeo de trabalhadores

310 A PTA natildeo deve ser operada quando posicionada sobre caminhotildees trailers carros veiacuteculos flutuantes estradas de ferro andaimes ou outros veiacuteculos vias e equipamentos similares a menos que tenha sido projetada para este fim

311 Antes da utilizaccedilatildeo da PTA o operador deve certificar-se de que

a) estabilizadores eixos expansiacuteveis ou outros meios de manter a estabilidade estejam sendo utilizados conforme as recomendaccedilotildees do fabricante

b) a carga e sua distribuiccedilatildeo na estaccedilatildeo de trabalho ou sobre qualquer extensatildeo da plataforma estejam em conformidade com a capacidade nominal determinada pelo fabricante para a configuraccedilatildeo especiacutefica

c) todas as pessoas que estiverem trabalhando no equipamento utilizem dispositivos de proteccedilatildeo contra quedas e outros riscos

3111 Todas as situaccedilotildees de mau funcionamento e os problemas identificados devem ser corrigidos antes de se colocar o equipamento em funcionamento devendo o fato ser analisado e registrado em documento especiacutefico de acordo com o item 182211 da NR-18

312 Durante o uso da PTA o operador deve verificar a aacuterea de operaccedilatildeo do equipamento a fim de certificar-se de que

a) a superfiacutecie de operaccedilatildeo esteja de acordo com as condiccedilotildees especificadas pelo fabricante e projeto

b) os obstaacuteculos aeacutereos tenham sido removidos ou estejam a uma distacircncia adequada de acordo com o projeto

c) as distacircncias para aproximaccedilatildeo segura das linhas de forccedila energizadas e seus componentes sejam respeitadas de acordo com o projeto

d) inexistam condiccedilotildees climaacuteticas que indiquem a paralisaccedilatildeo das atividades

e) estejam presentes no local somente as pessoas autorizadas

f) natildeo existam riscos adicionais de acidentes

313 Todos os trabalhadores na PTA devem utilizar cinto de seguranccedila tipo paacutera-quedista ligado ao guarda-corpo do equipamento ou a outro dispositivo especiacutefico previsto pelo fabricante

314 A capacidade nominal de carga definida pelo fabricante natildeo pode ser ultrapassada em nenhuma hipoacutetese

315 Qualquer alteraccedilatildeo no funcionamento da PTA deve ser relatada e reparada antes de se prosseguir com seu uso

316 O operador deve assegurar-se de que natildeo haja pessoas ou equipamentos nas aacutereas adjacentes agrave PTA antes de baixar a estaccedilatildeo de trabalho

317 Quando fora de serviccedilo a PTA deve permanecer recolhida em sua base desligada e protegida contra acionamento natildeo autorizado

318 As baterias devem ser recarregadas em aacuterea ventilada onde natildeo haja risco de fogo ou explosatildeo 4 Manutenccedilatildeo

41 Eacute responsabilidade do proprietaacuterio manter um programa de manutenccedilatildeo preventiva de acordo com as recomendaccedilotildees do fabricante e com o ambiente de uso do equipamentocontemplando no miacutenimo

a) verificaccedilatildeo de

a1 funccedilotildees e controles de velocidade descanso e limites de funcionamento

a2 controles inferiores e superiores

a3 rede e mecanismos de cabos

a4 dispositivos de seguranccedila e emergecircncia

a5 placas sinais de aviso e controles

b) ajuste e substituiccedilatildeo de peccedilas gastas ou danificadas

c) lubrificaccedilatildeo de partes moacuteveis

d) inspeccedilatildeo dos elementos do filtro oacuteleo hidraacuteulico oacuteleo do motor e de refrigeraccedilatildeo

e) inspeccedilatildeo visual dos componentes estruturais e de outros componentes criacuteticos tais como elementos de fixaccedilatildeo e dispositivos de travamento

411 O programa deve ser supervisionado por profissional legalmente habilitado

42 A manutenccedilatildeo deve ser efetuada por pessoa com qualificaccedilatildeo especiacutefica para a marca e modelo do equipamento

43 Os equipamentos que natildeo forem utilizados por um periacuteodo superior a trecircs meses devem ser submetidos agrave manutenccedilatildeo antes do retorno agrave operaccedilatildeo

44 Quando identificadas falhas que coloquem em risco a operaccedilatildeo a PTA deve ser removida de serviccedilo imediatamente ateacute que o reparo necessaacuterio seja efetuado

45 O proprietaacuterio da PTA deve conservar por um periacuteodo de cinco anos a seguinte documentaccedilatildeo

a) registros de manutenccedilatildeo contendo

a1 datas

a2 deficiecircncias encontradas

a3 accedilatildeo corretiva recomendada

a4 identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis

b) registros de todos os reparos realizados contendo

b1 a data em que foi realizado cada reparo

b2 a descriccedilatildeo do trabalho realizado

b3 identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pelo reparo

b4 identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela liberaccedilatildeo para uso 5 Capacitaccedilatildeo

51 O operador deve ser capacitado de acordo com o item 18221 da NR-18 e ser treinado no modelo de PTA a ser utilizado ou em um similar no seu proacuteprio local de trabalho

52 A capacitaccedilatildeo deve contemplar o conteuacutedo programaacutetico estabelecido pelo fabricante abordando no miacutenimo os princiacutepios baacutesicos de seguranccedila inspeccedilatildeo e operaccedilatildeo de forma compatiacutevel com o equipamento a ser utilizado e com o ambiente esperado

521 A comprovaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo deve ser feita por meio de certificado

53 Cabe ao usuaacuterio

a) capacitar sua equipe para a inspeccedilatildeo e a manutenccedilatildeo da PTA de acordo com as recomendaccedilotildees do fabricante

b) conservar os registros dos operadores treinados em cada modelo de PTA por um periacuteodo de cinco anos

c) orientar os trabalhadores quanto ao uso carregamento e posicionamento dos materiais na estaccedilatildeo de trabalho da PTA

54 O usuaacuterio deve impedir a operaccedilatildeo da PTA por trabalhador natildeo capacitado 6 Disposiccedilotildees Finais

61 Este Anexo natildeo se aplica agraves PTA para serviccedilos em instalaccedilotildees eleacutetricas energizadas

62 Os projetos especificaccedilotildees teacutecnicas e manuais de operaccedilatildeo e serviccedilo dos equipamentos importados devem atender ao previsto nas normas teacutecnicas vigentes no paiacutes

63 Cabe ao usuaacuterio determinar a classificaccedilatildeo de perigo de qualquer atmosfera ou localizaccedilatildeo de acordo com a norma ANSINFPA 505 e outras correlatas

631 Para operaccedilatildeo em locais perigosos o equipamento deve atender ao disposto na norma ANSINFPA 505 e outras correlatas

64 A PTA deve ser inspecionada e revisada segundo as exigecircncias do fabricante antes de cada entrega por venda arrendamento ou locaccedilatildeo

65 As instruccedilotildees de operaccedilatildeo do fabricante e a capacitaccedilatildeo requerida devem ser fornecidas em cada entrega seja por venda arrendamento ou locaccedilatildeo

66 Os fornecedores devem manter coacutepia dos manuais de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo

661 Os manuais de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo satildeo considerados parte integrante do equipamento devendo ser fornecidos em qualquer locaccedilatildeo arrendamento ou venda e ser mantidos no local de uso do equipamento

67 Os avisos contendo informaccedilotildees de seguranccedila devem ser redigidos em liacutengua portuguesa

68 Eacute vedado

a) o uso de pranchas escadas e outros dispositivos que visem atingir maior altura ou distacircncia sobre a PTA

b) a utilizaccedilatildeo da PTA como guindaste

c) a realizaccedilatildeo de qualquer trabalho sob condiccedilotildees climaacuteticas que exponham trabalhadores a riscos

d) a operaccedilatildeo de equipamento em situaccedilotildees que contrariem as especificaccedilotildees do fabricante quanto a velocidade do ar inclinaccedilatildeo da plataforma em relaccedilatildeo ao solo e proximidade a redes de energia eleacutetrica

e) o uso da PTA para o transporte de trabalhadores e materiais natildeo relacionados aos serviccedilos em execuccedilatildeo GLOSSAacuteRIO

Autopropulsatildeo - Capacidade de locomoccedilatildeo por meio de fonte de energia e motor proacuteprios

Eixo expansiacutevel - Eixo provido de rodiacutezios ou esteiras nas extremidades que permitem sua expansatildeo com o objetivo de proporcionar estabilidade a um equipamento ou veiacuteculo

Estabilizador - Barra extensiacutevel dotada de mecanismo hidraacuteulico mecacircnico ou eleacutetrico fixado na estrutura de um equipamento para impedir sua inclinaccedilatildeo ou tombamento Tambeacutem conhecido por patola

Botatildeo de parada de emergecircncia - Botatildeo eleacutetrico ou mecacircnico localizado em ponto estrateacutegico que permite interromper o funcionamento de um equipamento em situaccedilatildeo de perigo iminente

Capacidade nominal de carga - Carga maacutexima admitida para a operaccedilatildeo de um equipamento

Aacuterea de operaccedilatildeo da PTA - Espaccedilo que compreende a aacuterea onde estaacute instalada a base da PTA incluindo os estabilizadores acrescida da aacuterea sob a lanccedila e a estaccedilatildeo de trabalho em todas as posiccedilotildees necessaacuterias agrave operaccedilatildeo

Distacircncia miacutenima - Distacircncia de seguranccedila necessaacuteria para evitar o contato de qualquer parte de um equipamento com outras estruturas

Nivelamento - Posicionamento de um equipamento em um plano horizontal

Fornecedor de PTA - Aquele que desenvolve atividade de produccedilatildeo montagem importaccedilatildeo distribuiccedilatildeo ou comercializaccedilatildeo de PTA

Proprietaacuterio da PTA - Aquele que deteacutem o direito de uso gozo fruiccedilatildeo e disposiccedilatildeo do equipamento por aquisiccedilatildeo originaacuteria ou derivada

Locador de PTA - Aquele que se obriga a ceder por periacuteodo determinado ou natildeo o uso e gozo do equipamento a outro mediante retribuiccedilatildeo

Usuaacuterio da PTA - Aquele que deteacutem a responsabilidade sobre a utilizaccedilatildeo do equipamento

ITEM

ASSUNTO

UNIDADE DA FEDERACcedilAtildeO

181 Objetivo e Campo de Aplicaccedilatildeo 1811 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece diretrizes de ordem administrativa de planejamento e de organizaccedilatildeo que objetivam a implementaccedilatildeo de medidas de controle e sistemas preventivos de seguranccedila nos processos nas condiccedilotildees e no meio ambiente de trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo 1812 Consideram-se atividades da Induacutestria da Construccedilatildeo as constantes do Quadro I Coacutedigo da Atividade Especiacutefica da NR 4 - Serviccedilos Especializados em Engenharia de Seguranccedila e em Medicina do Trabalho e as atividades e serviccedilos de demoliccedilatildeo reparo pintura limpeza e manutenccedilatildeo de edifiacutecios em geral de qualquer nuacutemero de pavimentos ou tipo de construccedilatildeo inclusive manutenccedilatildeo de obras de urbanizaccedilatildeo e paisagismo (Alterado pela Portaria SSST nordm 63 de 28 de dezembro de 1998)

1813 Eacute vedado o ingresso ou a permanecircncia de trabalhadores no canteiro de obras sem que estejam assegurados pelas medidas previstas nesta NR e compatiacuteveis com a fase da obra 1814 A observacircncia do estabelecido nesta NR natildeo desobriga os empregadores do cumprimento das disposiccedilotildees relativas agraves condiccedilotildees e meio ambiente de trabalho determinadas na legislaccedilatildeo federal estadual eou municipal e em outras estabelecidas em negociaccedilotildees coletivas de trabalho 182 Comunicaccedilatildeo Preacutevia 1821 Eacute obrigatoacuteria a comunicaccedilatildeo agrave Delegacia Regional do Trabalho antes do iniacutecio das atividades das seguintes informaccedilotildees

a) endereccedilo correto da obra

b) endereccedilo correto e qualificaccedilatildeo (CEICGC ou CPF) do contratante empregador ou condomiacutenio

c) tipo de obra

d) datas previstas do iniacutecio e conclusatildeo da obra

e) nuacutemero maacuteximo previsto de trabalhadores na obra 183 Programa de Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo - PCMAT 1831 Satildeo obrigatoacuterios a elaboraccedilatildeo e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de seguranccedila 18311 O PCMAT deve contemplar as exigecircncias contidas na NR 9 - Programa de Prevenccedilatildeo e Riscos Ambientais 18312 O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento agrave disposiccedilatildeo do oacutergatildeo regional do Ministeacuterio do Trabalho - MTb 1832 O PCMAT deve ser elaborado e executado por profissional legalmente habilitado na aacuterea de seguranccedila do trabalho 1833 A implementaccedilatildeo do PCMAT nos estabelecimentos eacute de responsabilidade do empregador ou condomiacutenio 1834 Documentos que integram o PCMAT

a) memorial sobre condiccedilotildees e meio ambiente de trabalho nas atividades e operaccedilotildees levando-se em consideraccedilatildeo riscos de acidentes e de doenccedilas do trabalho e suas respectivas medidas preventivas

b) projeto de execuccedilatildeo das proteccedilotildees coletivas em conformidade com as etapas de execuccedilatildeo da obra

c) especificaccedilatildeo teacutecnica das proteccedilotildees coletivas e individuais a serem utilizadas

d) cronograma de implantaccedilatildeo das medidas preventivas definidas no PCMAT

e) layout inicial do canteiro de obras contemplando inclusive previsatildeo de dimensionamento das aacutereas de vivecircncia

f) programa educativo contemplando a temaacutetica de prevenccedilatildeo de acidentes e doenccedilas do trabalho com sua carga horaacuteria

184 Aacutereas de Vivecircncia 1841 Os canteiros de obras devem dispor de


b) vestiaacuterio

c) alojamento



f) lavanderia



















































































































I Elemento forca




























1998)
























k) Anemocircmetro
























































2001)













2001)






de 2001)
































f) motofreio



































































































































































































Andaime


















































conjunto







































































































































ANEXO I





12 Sexo

Masculino Feminino

13 Natural

Cidade _____________________ UF ________________________

14 Estado Civil









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32 Hora do acidente








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ANEXO II

















Preenchido por

Nome ____________________________________________________________________________ Data _____________________________






































































f) Pneus e rodas




















































a1 datas


























68 Eacute vedado


















ITEM

ASSUNTO



b) vestiaacuterio

c) alojamento



f) lavanderia



















































































































I Elemento forca




























1998)
























k) Anemocircmetro
























































2001)













2001)






de 2001)
































f) motofreio



































































































































































































Andaime


















































conjunto







































































































































ANEXO I





12 Sexo

Masculino Feminino

13 Natural

Cidade _____________________ UF ________________________

14 Estado Civil









( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( )













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32 Hora do acidente








( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( )




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ANEXO II

















Preenchido por

Nome ____________________________________________________________________________ Data _____________________________






































































f) Pneus e rodas




















































a1 datas


























68 Eacute vedado


















ITEM

ASSUNTO


































































































I Elemento forca




























1998)
























k) Anemocircmetro
























































2001)













2001)






de 2001)
































f) motofreio



































































































































































































Andaime


















































conjunto







































































































































ANEXO I





12 Sexo

Masculino Feminino

13 Natural

Cidade _____________________ UF ________________________

14 Estado Civil









( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( )













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32 Hora do acidente








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ANEXO II

















Preenchido por

Nome ____________________________________________________________________________ Data _____________________________






































































f) Pneus e rodas




















































a1 datas


























68 Eacute vedado


















ITEM

ASSUNTO


NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA …d) ficar a uma altura máxima de 0,50m...

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